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anhia se sujeite a uma reestruturação societária que resulte em sua extinção, caberá à sociedade sucessora da Companhia, optar por: (i) antecipar os períodos de vesting, de forma que todas as opções cujos períodos de vesting ainda não tenham sido completados serão antecipadas e todas as opções poderão ser exercidas em até 30 dias contados da deliberação que aprovou a referida reestruturação societária, devendo o ônus do pagamento do valor final relacionado a tais opções ser assumido pela Companhia e/ou por sua sucessora legal, conforme aplicável; ou (ii) instituir um novo plano que mantenha substancialmente as mesmas condições deste plano, ocasião na qual os beneficiários serão automaticamente considerados como beneficiários do novo plano. Reestruturação Societária com a Sobrevivência da Companhia. Nos casos de fusão, cisão, sem extinção da pessoa cindida, incorporação ou transformação envolvendo a Companhia, bem como no caso de incorporação de ações, em que a Companhia seja a sociedade sobrevivente, não haverá qualquer alteração a este plano ou ao respectivo contrato de opção. Dissolução/Liquidação. Caso a Companhia venha a tornar-se sujeita a dissolução/liquidação, os períodos de vesting serão automaticamente antecipados e os beneficiários terão 30 dias contados da deliberação da dissolução/liquidação para exercerem todas as suas opções e poderem participar da dissolução/liquidação, sendo certo que, após o término do referido prazo de 30 dias e independentemente de prévia c
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da dissolução/liquidação para exercerem todas as suas opções e poderem participar da dissolução/liquidação, sendo certo que, após o término do referido prazo de 30 dias e independentemente de prévia comunicação expressa neste específico sentido pela Companhia ao beneficiário, tal direito estará automaticamente extinto e todas as opções não exercidas serão automaticamente canceladas. Décimo Sétimo Plano de Opção: Desligamento. Na hipótese de desligamento do beneficiário por: (i) justa causa nos termos da legislação vigente, todas as opções exercíveis e ainda não exercidas ou que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento, de acordo com o respectivo contrato de opção, ficarão automaticamente extintas de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento; (ii) demissão voluntária ou demissão sem justa causa: (a) as opções exercíveis e ainda não exercidas na data de seu desligamento, de acordo com o respectivo Contrato de opção, poderão ser exercidas no prazo de até 30 dias contados da data de seu desligamento, após o que tais direitos, se não exercidos, ficarão automaticamente extintos de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento; e (b) as opções que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e
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; e (b) as opções que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento (resguardando-se, nestas duas referidas hipóteses das alíneas “a” e “b” supra, excepcional ajuste contrário prévia e expressamente avençado entre a Companhia e o beneficiário). Licença Não-Remunerada por Invalidez. Durante uma licença não-remunerada do beneficiário em razão de gozo de benefício previdenciário por invalidez, nos termos da legislação aplicável, os prazos dos períodos de vesting ainda não transcorridos ficarão suspensos pelo correspondente período da licença legal, e as opções exercíveis e ainda não exercidas poderão ser exercidas nos termos deste plano e do contrato de opção. Caso as autoridades previdenciárias venham a declarar que a invalidez para o trabalho ou que os problemas de saúde são irreversíveis, todas as opções tornar-se-ão imediatamente exercíveis, podendo ser exercidas pelo beneficiário ou seus responsáveis legais pelo prazo de até 12 (doze) meses a contar da declaração oficial de invalidez. Aposentadoria. No caso da aposentadoria do beneficiário: (a) as opções ainda não exercíveis de acordo com o respectivo contrato de opção, na data de início de sua aposentadoria, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento;
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ontrato de opção, na data de início de sua aposentadoria, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento; e (b) as opções já exercíveis de acordo com o respectivo contrato de opção, na data de início de sua aposentadoria, poderão ser exercidas, no prazo de até 30 dias contados da data de início de sua aposentadoria, após tal prazo, as opções, se não exercidas, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Licença Não-Remunerada Voluntária. Não obstante o disposto nesta Cláusula 7 do referido plano, caso o beneficiário exerça uma licença não-remunerada voluntária, desde que autorizada pela Companhia, pelo período de até 1 (um) ano, as opções exercíveis ou não exercíveis não serão extintas. Após esse período, caso o beneficiário: (a) retorne ao seu cargo, todos os termos e condições do respectivo contrato de opção continuarão vigentes e aplicáveis, sendo que os períodos de vesting e prazo máximo de exercício (conforme definido no contrato de opção) serão prorrogados automaticamente pelo prazo correspondente ao período da licença nãoremunerada voluntária; ou (b) não retorne ao seu cargo, as opções, se não exercidas, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Falecimento. Diante do falecimento
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ões, se não exercidas, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Falecimento. Diante do falecimento do beneficiário, continuarão vigentes e aplicáveis, podendo ser exercidas, no todo ou em parte, por seu espólio, seus sucessores, e/ou herdeiros, nos termos do respectivo contrato de opção. OPA. Caso ocorra uma Oferta Pública de Aquisição de Ações – OPA, nos termos do Estatuto Social da Companhia, das normas da B3, do Novo Mercado e da CVM, todas as opções exercíveis e ainda não exercidas ou que ainda não tiverem completado seus respectivos períodos de vesting na data da OPA, de acordo com o respectivo contrato de opção, ficarão automaticamente extintas de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Reestruturação Societária com Extinção da Companhia. Caso a Companhia se sujeite a uma reestruturação societária que resulte em sua extinção, caberá à sociedade sucessora da Companhia, optar por: (i) antecipar os períodos de vesting, de forma que todas as opções cujos períodos de vesting ainda não tenham sido completados serão antecipadas e todas as opções poderão ser exercidas em até 30 dias contados da deliberação que aprovou a referida reestruturação societária, devendo o ônus do pagamento do valor final relacionado a tais opções ser assumido pela Companhia e/ou por sua sucessora legal, conforme aplicável; ou (ii) insti
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u a referida reestruturação societária, devendo o ônus do pagamento do valor final relacionado a tais opções ser assumido pela Companhia e/ou por sua sucessora legal, conforme aplicável; ou (ii) instituir um novo plano que mantenha substancialmente as mesmas condições deste plano, ocasião na qual os beneficiários serão automaticamente considerados como beneficiários do novo plano. Dissolução/Liquidação. Caso a Companhia venha a tornar-se sujeita a dissolução/liquidação, os períodos de vesting serão automaticamente antecipados e os beneficiários terão 30 dias contados da deliberação da dissolução/liquidação para exercerem todas as suas opções e poderem participar da dissolução/liquidação, sendo certo que, após o término do referido prazo de 30 dias e independentemente de prévia comunicação expressa neste específico sentido pela Companhia ao beneficiário, tal direito estará automaticamente extinto e todas as opções não exercidas serão automaticamente canceladas. Planos de Outorga de Ações (aprovados pela AGOE 30.04.2021): Desligamento. Na hipótese de desligamento do beneficiário por: (i) demissão ou rescisão voluntária por iniciativa do beneficiário ou demissão ou rescisão por justa causa nos termos da legislação vigente, o eventual direito ao recebimento de ações em aberto na data de seu desligamento, de acordo com os respectivos contratos de outorga, ficará automaticamente extinto de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou re
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 de seu desligamento, de acordo com os respectivos contratos de outorga, ficará automaticamente extinto de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento pela Companhia; e (ii) demissão ou rescisão sem justa causa por iniciativa da Companhia nos termos da legislação vigente (ou não reeleição do mandato caso este expire), o beneficiário terá direito ao recebimento proporcional das ações em aberto, com base no período compreendido entre a data da outorga do direito ao beneficiário até a data de seu desligamento, as quais serão entregues ao beneficiário de acordo com o cronograma e condições (inclusive atingimento das metas de performance, exclusivamente no caso do plano performance) previstas em seu contrato de outorga e independentemente do fato do beneficiário eventualmente não integrar mais o quadro de colaboradores da Companhia no momento do recebimento das ações. Licença Não-Remunerada por Invalidez. Durante uma licença não-remunerada do beneficiário em razão de gozo de benefício previdenciário por invalidez, nos termos da legislação aplicável, o prazo para recebimento das ações previsto no contrato de outorga ficará suspenso pelo correspondente período da licença legal. Caso as autoridades previdenciárias venham a declarar que a invalidez para o trabalho ou que os problemas de saúde são irreversíveis (i.e., invalidez permanente), aplicar-seá o disposto no item “Falecimento ou Invalidez Permanente” descrito abaixo.
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arar que a invalidez para o trabalho ou que os problemas de saúde são irreversíveis (i.e., invalidez permanente), aplicar-seá o disposto no item “Falecimento ou Invalidez Permanente” descrito abaixo. Licença Não-Remunerada Voluntária. Caso o beneficiário exerça uma licença nãoremunerada voluntária, desde que autorizada pela Companhia, pelo período de até 1 (um) ano, o direito ao recebimento das ações não será extinto. Após esse período, caso o beneficiário: (a) retorne ao seu cargo, todos os termos e condições do respectivo contrato de outorga continuarão vigentes e aplicáveis, sendo que o prazo para recebimento das ações previsto no contrato de outorga será prorrogado automaticamente pelo prazo correspondente ao período da licença não-remunerada voluntária; ou (b) não retorne ao seu cargo, o direito ao recebimento de ações ficará automaticamente extinto, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento pela Companhia. Qualquer licença não-remunerada voluntária com prazo superior a 1 (um) ano fará com que o direito do beneficiário de receber as ações fique automaticamente extinto de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento pela Companhia. Aposentadoria. No caso da aposentadoria do beneficiário, as condições para o recebimento de ações em aberto na data de seu desligamento nos termos de seu contrato de outorga ficarão sujeitas a decisão do Comitê de Recurs
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so da aposentadoria do beneficiário, as condições para o recebimento de ações em aberto na data de seu desligamento nos termos de seu contrato de outorga ficarão sujeitas a decisão do Comitê de Recursos Humanos da Companhia, respeitadas as particularidades caso a caso. Falecimento ou Invalidez Permanente. Diante do falecimento ou invalidez permanente do Beneficiário, o direito ao recebimento de ações continuará vigente e aplicável e será automaticamente antecipado, sendo que as ações (ou montante correspondente em moeda corrente nacional, nos termos dos Planos de Outorga de Ações) serão entregues, proporcionalmente a quantia que o beneficiário fazia jus na data de ocorrência de seu falecimento ou invalidez permanente ao espólio, seus sucessores, e/ou herdeiros, nos termos do respectivo contrato de outorga, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do falecimento ou invalidez permanente do beneficiário. Eventos Extraordinários. Caso ocorra algum evento extraordinário na Companhia e os beneficiários: (a) permaneçam em seus cargos, não haverá nenhuma alteração nos presentes planos ou nos respectivos contratos de outorga, que continuarão vigentes e aplicáveis de acordo com seus termos e condições; ou (b) sejam destituídos de seus cargos sem justa causa (de forma voluntária ou involuntária), então o prazo para recebimento das ações será automaticamente antecipado de forma que os beneficiários recebam a totalidade das ações que fazem jus na data de ocorrência do e
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untária ou involuntária), então o prazo para recebimento das ações será automaticamente antecipado de forma que os beneficiários recebam a totalidade das ações que fazem jus na data de ocorrência do evento extraordinário em questão, sendo que em caso de extinção da Companhia em decorrência do evento extraordinário, os beneficiários receberão o valor correspondente em moeda corrente nacional, nos termos dos Planos de Outorga de Ações. Para os fins do disposto acima, “Evento Extraordinário” significa: (i) qualquer evento de take-over da Companhia, entendido como a aquisição, por qualquer acionista ou grupo de acionistas, de: participação direta ou indireta igual ou superior a 30% (trinta por cento) do total de ações; ou de outros direitos de sócio, inclusive usufruto, quando adquiridos de forma onerosa, que lhe atribuam o direito de voto, sobre ações que representem mais de 30% (trinta por cento) do capital social da Companhia; (ii) realização de qualquer reorganização societária, como fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, alienações, dentre outras, que resultem em uma diminuição de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do patrimônio líquido da Companhia; ou (iii) dissolução, liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial ou falência da Companhia. Cancelamento do Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado. Caso a Companhia venha a ter seu registro de companhia aberta cancelado ou deixe de integrar o segmento especial de listagem da B3 denominado Novo Me
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istro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado. Caso a Companhia venha a ter seu registro de companhia aberta cancelado ou deixe de integrar o segmento especial de listagem da B3 denominado Novo Mercado e ainda existam outorgas de Ações em aberto nos termos dos Planos de Outorga de Ações e dos respectivos contratos e outorga, então tais outorgas serão automaticamente antecipadas de forma que os beneficiários em questão terão direito ao recebimento proporcional das ações em aberto (ou montante correspondente em moeda corrente nacional, nos termos dos Planos de Outorga de Ações e observado o cumprimento das respectivas metas de performance), com base no período compreendido entre a data da outorga do direito ao beneficiário até o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia ou saída do Novo Mercado, conforme caso, as quais serão entregues ao beneficiário imediatamente antes do cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia ou saída do Novo Mercado, conforme o caso. 18º Plano SOP: Desligamento. Na hipótese de desligamento do beneficiário do 18º Plano SOP por: (i) por iniciativa da Companhia, com justa causa nos termos da legislação trabalhista vigente, ou de forma motivada (no caso de beneficiários 18º Plano SOP que não tenham vínculo empregatício com a Companhia), todas as opções exercíveis e ainda não exercidas ou que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento, de acordo com o respectivo contrato de opção do 18º
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mpanhia), todas as opções exercíveis e ainda não exercidas ou que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento, de acordo com o respectivo contrato de opção do 18º Plano SOP, ficarão automaticamente extintas de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento; (ii) por iniciativa da Companhia, sem justa causa nos termos da legislação trabalhista vigente, ou de forma imotivada (no caso de beneficiários do 18º Plano SOP que não tenham vínculo empregatício com a Companhia): (a) as Opções exercíveis e ainda não exercidas na data de seu desligamento, de acordo com o respectivo contrato de opção do 18º Plano SOP, poderão ser exercidas no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de seu desligamento, após o que tais direitos, se não exercidos, ficarão automaticamente extintos de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento; e (b) as opções que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento (resguardando-se, nestas duas referidas hipóteses das alíneas “a” e “b” supra, excepcional ajuste contrário prévia e expressamente avençado entre a Companhia e o beneficiário do 18º Plano SOP); (iii) por iniciativa do Beneficiário 18º Plano SOP, de forma imotivada (ped
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b” supra, excepcional ajuste contrário prévia e expressamente avençado entre a Companhia e o beneficiário do 18º Plano SOP); (iii) por iniciativa do Beneficiário 18º Plano SOP, de forma imotivada (pedido de demissão voluntária, no caso funcionários com vínculo empregatício, ou rescisão imotivada no caso de beneficiários do 18º Plano SOP que não tenham vínculo empregatício com a Companhia), todas as opções exercíveis e ainda não exercidas ou que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento, de acordo com o respectivo contrato de opção do 18º Plano SOP, ficarão automaticamente extintas de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento; e (iv) em comum acordo entre o beneficiário do 18º Plano SOP e a Companhia (na forma da legislação trabalhista aplicável, no caso funcionários com vínculo empregatício, ou mediante distrato amigável, no caso de beneficiários do 18º Plano SOP que não tenham vínculo empregatício com a Companhia), todas as opções exercíveis e ainda não exercidas ou que ainda não tiverem completado seus períodos de vesting na data de seu desligamento, de acordo com o respectivo contrato de opção do 18º Plano SOP, ficarão automaticamente extintas de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Licença Não-Remunerada por Invalidez. Durante uma licença não-remunerada do beneficiário 18º do Plano SOP em razão de gozo
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nte de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Licença Não-Remunerada por Invalidez. Durante uma licença não-remunerada do beneficiário 18º do Plano SOP em razão de gozo de benefício previdenciário por invalidez, nos termos da legislação aplicável, os prazos dos períodos de vesting ainda não transcorridos ficarão suspensos pelo correspondente período da licença legal, e as opções exercíveis e ainda não exercidas poderão ser exercidas nos termos deste plano e do contrato de opção do 18º Plano SOP. Caso as autoridades previdenciárias venham a declarar que a invalidez para o trabalho ou que os problemas de saúde são irreversíveis, todas as opções tornar-se-ão imediatamente exercíveis, podendo ser exercidas pelo beneficiário do 18º Plano SOP ou seus responsáveis legais pelo prazo de até 12 (doze) meses a contar da declaração oficial de invalidez. Aposentadoria. No caso da aposentadoria do beneficiário do 18º Plano SOP: (a) as opções ainda não exercíveis de acordo com o respectivo contrato de opção do 18º Plano SOP, na data de início de sua aposentadoria, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento; e (b) as opções já exercíveis de acordo com o respectivo contrato de opção do 18º Plano SOP, na data de início de sua aposentadoria, poderão ser exercidas, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de início de sua aposentadoria. Após tal prazo, as opç
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trato de opção do 18º Plano SOP, na data de início de sua aposentadoria, poderão ser exercidas, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de início de sua aposentadoria. Após tal prazo, as opções, se não exercidas, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Licença Não-Remunerada Voluntária. Caso o beneficiário do 18º Plano SOP exerça uma licença não-remunerada voluntária, desde que autorizada pela Companhia, pelo período de até 1 (um) ano, as opções exercíveis ou não exercíveis não serão extintas. Após esse período, caso o beneficiário do 18º Plano SOP: (a) retorne ao seu cargo, todos os termos e condições do respectivo contrato de opção do 18º Plano SOP continuarão vigentes e aplicáveis, sendo que os períodos de vesting e prazo máximo de exercício (conforme definido no contrato de opção do 18º Plano SOP) serão prorrogados automaticamente pelo prazo correspondente ao período da licença não- remunerada voluntária; ou (b) não retorne ao seu cargo, as opções, se não exercidas, ficarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a indenização e/ou ressarcimento. Qualquer licença não-remunerada voluntária com prazo superior a 1 (um) ano fará com que o direito do beneficiário do 18º Plano SOP de exercer as opções fique automaticamente extinto de pleno direito, independentemente de qualquer aviso prévio e sem direito a