tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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finida pelo Conselho de Administração em cada programa. i. Restrições à transferência das ações SOP 2014 O Conselho de Administração pode impor restrições à transferência das ações adquiridas com o exercício das opções. Na hipótese de um evento de liquidez em decorrência de uma Abertura Qualificada de Capital5, os participantes somente podem transferir suas ações depois de transcorrido 2 (dois) meses ou 6 (seis) meses contados da liquidação da oferta da Abertura Qualificada de Capital, sem prejuízo de outras restrições previstas na regulamentação aplicável e/ou restrições relacionados ou contidas no prospecto de Abertura de Capital da Companhia. SOP 2018 O Conselho de Administração pode impor novas restrições à transferência das ações adquiridas por meio do exercício das opções. O Conselho de Administração, a seu exclusivo critério, poderá eventualmente estabelecer, se assim determinar quando da aprovação de cada programa, que o participante poderá vender, onerar, transferir ou, de qualquer outra forma, alienar as ações da companhia adquiridas no âmbito do SOP 2018 em decorrência da verificação de um Evento de Liquidez6 (incluindo em virtude de bonificações, desdobramentos, subscrições ou qualquer outra forma de aquisição, ou valores mobiliários que deem direito à subscrição ou aquisição de Ações), podendo o Conselho de Administração inclusive estabelecer um período mínimo de indisponibilidade estabelecido em cada programa, para cada lote de ações, o qual não será superior a
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quisição de Ações), podendo o Conselho de Administração inclusive estabelecer um período mínimo de indisponibilidade estabelecido em cada programa, para cada lote de ações, o qual não será superior a 12 (doze) meses a contar da data de exercício das opções. SOP 2021 O Conselho de Administração pode impor novas restrições à transferência das ações adquiridas por meio do exercício das opções. O Conselho de Administração, a seu exclusivo critério, poderá eventualmente estabelecer, se assim determinar quando da aprovação de cada programa, que o participante apenas poderá vender, onerar, transferir ou, de qualquer outra forma, alienar as ações da Companhia adquiridas no âmbito do plano (incluindo em virtude de bonificações, desdobramentos, subscrições ou qualquer outra forma de aquisição, ou valores mobiliários que deem direito à subscrição ou aquisição de ações), podendo o Conselho de Administração inclusive estabelecer um período mínimo de indisponibilidade estabelecido em cada programa, para cada lote de ações, o qual não será superior a 12 (doze) meses a contar da data de exercício das opções. j. Critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano 5 "Abertura Qualificada de Capital" significa uma oferta pública inicial (IPO) de ações de emissão da Companhia. 6 “Evento de Liquidez” significa marcos de ocorrência de um Evento de Liquidez: (i) a liquidação financeira de oferta pública inicial de ações de emissão da Companhia nos te
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s de emissão da Companhia. 6 “Evento de Liquidez” significa marcos de ocorrência de um Evento de Liquidez: (i) a liquidação financeira de oferta pública inicial de ações de emissão da Companhia nos termos da Cláusula 5.3(i) do Plano (“IPO”); e (ii) a assinatura de contrato definitivo que caracterize a ocorrência de uma Alienação, cabendo à Diretoria da Companhia a verificação de tal ocorrência, com consequente envio de seu entendimento final por escrito em até 5 (cinco) dias úteis contados da data de assinatura de referido contrato definitivo ao Conselho de Administração. SOP 2014 Nos termos do SOP 2014 poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral Extraordinária. O término de vigência do SOP 2014 não afetará a eficácia das opções ainda em vigor outorgadas com base nele. Conforme informado neste item 8.4, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. realizada em 30 de abril de 2024, foi aprovada a extinção do SOP 2014, sem prejuízo das opções outorgadas até aquela data e ainda em aberto, as quais permaneceriam em vigor sob os mesmos termos dos seus respectivos contratos de outorga. Na data deste Formulário de Referência não existem opções em aberto. Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário prevista no SOP 2014 ou em contrato de opção, as opções outorgadas nos termos do SOP 2014 extinguir-se-ão automaticamente, cessando todos os seus efeitos de pleno direito, nos seguintes casos: (a) mediante o seu exercício integral; (b) após o decurso do p
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 outorgadas nos termos do SOP 2014 extinguir-se-ão automaticamente, cessando todos os seus efeitos de pleno direito, nos seguintes casos: (a) mediante o seu exercício integral; (b) após o decurso do prazo de vigência da opção; (c) mediante o distrato do contrato de opção; (d) se a Companhia for dissolvida, liquidada ou tiver sua falência decretada; (e) nas hipóteses de desligamento descritas no item “k” abaixo; ou (f) ocorrência de venda da totalidade das ações detidas, diretamente ou indiretamente, pelo FIP Brasil I e II. SOP 2018 O SOP 2018 poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral Extraordinária ou do Conselho de Administração. O término de vigência do SOP 2018 não afetará a eficácia das opções ainda em vigor, anteriormente adquiridas. Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário prevista no SOP 2018 ou nos programas, as opções outorgadas nos termos do SOP 2018 extinguir-se-ão automaticamente, cessando todos os seus efeitos de pleno direito, nos seguintes casos: (a) mediante o seu exercício integral; (b) após o decurso do prazo de exercício das opções; (c) se a Companhia for dissolvida, liquidada, tiver sua falência decretada ou tiver aprovado plano de recuperação judicial ou extrajudicial; e (d) nas hipóteses de desligamento descritas no item “k” abaixo. SOP 2021 O SOP 2021 poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral Extraordinária ou do Conselho de Administração. O término de vigência do SOP 2021 não afetará a efi
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k” abaixo. SOP 2021 O SOP 2021 poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral Extraordinária ou do Conselho de Administração. O término de vigência do SOP 2021 não afetará a eficácia das opções ainda em vigor, anteriormente adquiridas. k. Efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos nos planos de remuneração baseado em ações SOP 2014 Se, a qualquer tempo, o outorgado (a) desligar-se da Companhia por vontade própria, pedindo demissão do seu emprego/ ou renunciando ao seu cargo de administrador: (i) as opções nãovestidas na data do seu desligamento restarão automaticamente extintas; e (ii) as opções vestidas na data do seu desligamento poderão ser exercidas mediante ocorrência de um evento de liquidez, observado o prazo máximo de vigência das opções vestidas e os prazos de exercício a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração, após o que as mesmas restarão automaticamente extintas; (b) for desligado da Companhia por vontade desta, mediante demissão por justa causa, ou destituição do seu cargo por violar os deveres e atribuições de administrador, todas as opções vestidas e opções não-vestidas na data do seu desligamento restarão automaticamente extintas; (c) for desligado da companhia por vontade desta, mediante demissão sem justa causa, ou destituição do seu cargo sem violação dos deveres e atribuições de administrador: (i) as opções não-vestidas na data do seu desligamento restarão automaticamente extinta
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e demissão sem justa causa, ou destituição do seu cargo sem violação dos deveres e atribuições de administrador: (i) as opções não-vestidas na data do seu desligamento restarão automaticamente extintas; e (ii) as opções vestidas na data do seu desligamento poderão ser exercidas mediante ocorrência de um evento de liquidez, observado o prazo máximo de vigência das opções vestidas e os prazos de exercício a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração, após o que as mesmas restarão automaticamente extintas; (d) desligar-se da Companhia por aposentadoria normal ou invalidez permanente: (i) o Conselho de Administração decidirá se as opções não-vestidas na data do seu desligamento poderão ser exercidas proporcionalmente ao tempo em que o outorgado tiver trabalhado para a Companhia; e (ii) as opções vestidas na data do seu desligamento poderão ser exercidas mediante ocorrência de um evento de liquidez, observado o prazo máximo de vigência das opções vestidas e os prazos de exercício a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração, após o que as mesmas restarão automaticamente extintas; e (e) desligar-se da Companhia por falecimento: (i) o Conselho de Administração decidirá se as opções não-vestidas na data do seu desligamento poderão ser exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do outorgado proporcionalmente ao tempo em que o outorgado tiver trabalhado para a Companhia; e (ii) as opções vestidas na data do seu falecimento, poderão ser exercidas pelos herdeiros e suc
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s legais do outorgado proporcionalmente ao tempo em que o outorgado tiver trabalhado para a Companhia; e (ii) as opções vestidas na data do seu falecimento, poderão ser exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do outorgado mediante ocorrência de um evento de liquidez, observado o prazo máximo de vigência das opções vestidas e os prazos de exercício a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração, após o que as mesmas restarão automaticamente extintas. Para fins do SOP 2014, desligamento significa o término da relação jurídica de administrador, executivo, empregado, consultor ou prestador de serviço entre o outorgado e a Companhia ou sociedade por ela controlada, por qualquer motivo, incluindo sem limitação renúncia, destituição, substituição ou término do mandato sem reeleição ao cargo de Administrador, pedido de demissão voluntária ou demissão, com ou sem justa causa, rescisão de contrato de prestação de serviços, aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento. Eventual desligamento do outorgado do cargo de administrador, executivo, empregado, consultor ou prestador de serviços da Companhia ou sociedade por ela controlada seguido de eleição e investidura ou contratação de tal outorgado para outro cargo como administrador, executivo, empregado, consultor ou prestador de serviços da Companhia ou sociedade por ela controlada não caracteriza desligamento. O Conselho de Administração pode, a seu exclusivo critério, sempre que julgar que os interesses sociais serão m
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r de serviços da Companhia ou sociedade por ela controlada não caracteriza desligamento. O Conselho de Administração pode, a seu exclusivo critério, sempre que julgar que os interesses sociais serão melhor atendidos por tal medida, deixar de observar as regras de desligamento descritas acima, conferindo tratamento diferenciado a determinado participante. SOP 2018 Se, a qualquer tempo, o participante (a) desligar-se da Companhia por vontade própria: (i) as opções não-vestidas na data do seu desligamento que não tiverem sido exercidas pelo participante serão consideradas automaticamente extintas; e (ii) as opções vestidas na data do seu desligamento poderão ser exercidas mediante ocorrência de um evento de liquidez, observado o prazo máximo de vigência das opções vestidas e os prazos de exercício a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração, após o que as mesmas restarão automaticamente extintas; (b) for desligado da Companhia por vontade desta, mediante demissão por justa causa, ou destituição do seu cargo por violar os deveres e atribuições de administrador, todas as opções vestidas ou opções não-vestidas que não tiverem sido exercidas pelo participante até a data do desligamento serão consideradas automaticamente extintas; (c) (A) for desligado da Companhia por vontade desta, mediante demissão sem justa causa, ou destituição do seu cargo sem violação dos deveres e atribuições de administrador, ou (B) desligar-se da Companhia por aposentadoria acordada com a Companhia
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esta, mediante demissão sem justa causa, ou destituição do seu cargo sem violação dos deveres e atribuições de administrador, ou (B) desligar-se da Companhia por aposentadoria acordada com a Companhia ou invalidez permanente: (i) as opções não-vestidas na data do seu desligamento que não tiverem sido exercidas pelo participante serão recompradas pela Companhia pelo mesmo valor pago pelo participante quando da aquisição das opções, corrigido pelo IGP-M desde a data de aquisição das opções pelo participante até a data da efetiva recompra pela Companhia; e (ii) as opções vestidas na data do seu desligamento poderão ser exercidas mediante ocorrência de um evento de liquidez, observado o prazo máximo de vigência das opções vestidas e os prazos de exercício a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração, após o que as mesmas restarão automaticamente extintas; e (d) desligar-se da Companhia por falecimento: (i) as opções não-vestidas na data do seu desligamento que não tiverem sido exercidas pelo participante serão recompradas pela Companhia pelo mesmo valor pago pelo participante quando da aquisição das opções corrigido pelo IGP-M desde a data de aquisição das opções pelo participante até a data da efetiva recompra pela Companhia, sendo certo que o Conselho de Administração poderá permitir que as opções não-vestidas na data do seu desligamento sejam exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do participante proporcionalmente ao tempo em que o participante tiver trabalhado
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á permitir que as opções não-vestidas na data do seu desligamento sejam exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do participante proporcionalmente ao tempo em que o participante tiver trabalhado para a Companhia; e (ii) as opções vestidas na data do seu falecimento, poderão ser exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do participante mediante ocorrência de um evento de liquidez, observado o prazo máximo de vigência das opções vestidas e os prazos de exercício a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração, após o que as mesmas restarão automaticamente extintas. Para fins do SOP 2018, desligamento significa o término da relação jurídica de administrador, executivo, empregado ou prestador de serviço entre o participante e a Companhia ou suas controladas, por qualquer motivo, incluindo sem limitação renúncia, destituição, substituição ou término do mandato sem reeleição ao cargo de administrador, pedido de demissão voluntária ou demissão, com ou sem justa causa, rescisão de contrato de prestação de serviços, aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento. Eventual desligamento do participante do cargo de administrador, executivo, empregado ou prestador de serviços da Companhia ou de suas Controladas seguido de eleição e investidura ou contratação de tal participante para outro cargo como administrador, executivo, empregado ou prestador de serviços da Companhia ou de suas controladas não caracteriza desligamento. O Conselho de Administração pode, a seu exclusi
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nte para outro cargo como administrador, executivo, empregado ou prestador de serviços da Companhia ou de suas controladas não caracteriza desligamento. O Conselho de Administração pode, a seu exclusivo critério, sempre que julgar que os interesses sociais serão melhor atendidos por tal medida, deixar de observar as regras de desligamento descritas acima, conferindo tratamento diferenciado a determinado participante, desde que não o prejudique. SOP 2021 Nas hipóteses de desligamento do participante, os direitos a ele conferidos de acordo com o plano poderão ser extintos ou modificados, conforme for definido pelo Conselho de Administração em cada programa e/ou contrato de opção.
VALE S.A. — Extração Mineral — 2025-06-30
A Companhia tem dois planos de remuneração baseados em ações para o Comitê Executivo e a Diretoria Não-Estatutária: PAV ou performance shares e Matching ou restricted shares. Nenhum dos planos são extensivos aos membros do Conselho de Administração ou contemplam a outorga de opções de compra de ações da Companhia. a. termos e condições gerais Os principais objetivos dos planos de remuneração baseados em ações são: (i) estimular a performance da gestão na criação de valor e riqueza para a Vale; (ii) alinhar o foco dos executivos à visão dos acionistas, na medida em que haverá ganhos para executivos quando também houver para a Companhia e seus acionistas; (iii) reforçar a cultura de desempenho sustentável a longo prazo; e (iv) servir como alavanca de atração e retenção de talentos. Os planos contribuem para a sustentabilidade e a manutenção de um nível de competitividade adequado aos negócios da Companhia e são desenhados com suporte de consultoria especializada, considerando principalmente os movimentos do mercado internacional, e incorporando fatores de desempenho da Companhia aos resultados alcançados, tais como a variação no preço das ações, o desempenho de TSR relativo da Companhia versus peer group, métricas de ASG e o indicador de ROIC. Plano de Ações Vale (“PAV”) O PAV é um plano de remuneração variável de longo prazo, na modalidade de Performance Shares, com ciclos de duração de 3 anos, oferecido a partir do nível de Gerentes Sêniores, incluindo os membros do Comitê Ex
VALE S.A. — Extração Mineral — 2025-06-30
 plano de remuneração variável de longo prazo, na modalidade de Performance Shares, com ciclos de duração de 3 anos, oferecido a partir do nível de Gerentes Sêniores, incluindo os membros do Comitê Executivo e Diretores Não Estatutários. Para fins de cálculo do número de unidades de ações a serem concedidas a cada participante no início do ciclo, são considerados: (i) honorário fixo mensal ao fim do ano anterior ao de início do ciclo; (ii) valor de referência para o programa, conforme nível e localidade do participante no ano anterior ao de início do ciclo; (iii) preço das ações emitidas pela Vale nos últimos 60 pregões do ano anterior ao de início do ciclo, ponderado pelo volume de ações negociadas; e (iv) a alíquota estimada de imposto de renda da localidade do participante no ano anterior ao de início do ciclo. Abaixo, o resumo do PAV em seus últimos anos de outorga dos ciclos: Ano de outorga do ciclo 2022 2023 2024 2025 Modalidade Performance Shares Métrica de desempenho TSR relativo 75% ESG 25% TSR relativo 50% ESG 25% ROIC 25% Período de Vesting 3 anos Dividendos Dividendos virtuais pagos ao fim do ciclo, condicionados à métrica de desempenho Premiação em Ações reais de emissão da Companhia A partir do ciclo iniciado em 2021, a premiação do programa passou a ocorrer em ações reais de emissão da Companhia e foi incluída a possibilidade de pagamento adicional de “dividendos virtuais”, em valor equivalente aos dividendos e/ou juros sobre o capital próprio (“JCP”) distribuí
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s reais de emissão da Companhia e foi incluída a possibilidade de pagamento adicional de “dividendos virtuais”, em valor equivalente aos dividendos e/ou juros sobre o capital próprio (“JCP”) distribuídos pela Companhia no período do ciclo, considerando as ações ainda não recebidas pelos participantes (unvested), pago em ações ao final do ciclo, também condicionado ao atingimento do fator de performance do programa. Os dividendos virtuais têm como base de cálculo (i) o valor pago por ação na distribuição de dividendos e/ou JCP aos acionistas durante o período de duração do ciclo e (ii) o número de ações ao qual o participante terá direito na premiação do programa, após aplicação dos parâmetros de desempenho adotados. A partir do ciclo iniciado em 2023, o PAV eliminou o gatilho vinculado ao indicador do TSR, reforçando ainda mais a temática relacionada a ASG no desempenho do programa. A partir do ciclo iniciado em 2024, houve a inclusão da métrica de retorno sobre o capital investido (ROIC), com 25% de peso, com a consequente redução do peso do indicador de Retorno Total ao Acionista (TSR) relativo para 50%, alinhando ainda mais o PAV da Vale às práticas do mercado internacional. As métricas para o ciclo 2025 permanecem com os mesmos pesos do ano anterior: 50% para TSR relativo, 25% ROIC e 25% ESG, nesse último, com a inclusão de meta destinada à redução de restrições de investimento ESG na Vale, ou seja, remoção da Vale das listas de restrição de investidores institucionais co
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% ROIC e 25% ESG, nesse último, com a inclusão de meta destinada à redução de restrições de investimento ESG na Vale, ou seja, remoção da Vale das listas de restrição de investidores institucionais com base em critérios ESG. Com esta inclusão, o indicador referente ao DJSI (Dow Jones Sustainability Index) será descontinuado a partir do ciclo 2025. Programa Matching O Programa Matching é um incentivo de remuneração variável de longo prazo, na modalidade de Restricted Shares, baseado no desempenho esperado para a Companhia refletido no seu valor de mercado e preço da ação, com duração de 3 anos. É oferecido a partir do nível de Supervisores, incluindo os membros do Comitê Executivo e Diretores Não Estatutários, sendo a adesão obrigatória para Presidente e Vice-Presidentes Executivos da Companhia. Participantes devem usar seus próprios recursos para adquirir ações ordinárias de emissão da Companhia (por meio da compra no mercado ou do uso de ações que os participantes já possuam, desvinculadas de ciclos correntes) e mantê-las em sua posse durante o ciclo de 3 anos, para que sejam elegíveis à premiação. Para fins de cálculo do número de ações a serem concedidas a cada participante no início do ciclo, são considerados (i) honorário fixo mensal ao fim do ano anterior ao de início do ciclo; (ii) valor de referência para o Matching, conforme nível e localidade do participante no ano anterior ao de início do ciclo; e (iii) preço médio de compra das ações no mercado, na data efetiva da
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clo; (ii) valor de referência para o Matching, conforme nível e localidade do participante no ano anterior ao de início do ciclo; e (iii) preço médio de compra das ações no mercado, na data efetiva da compra. Após os 3 anos de ciclo, os participantes que ainda estejam na Companhia e detenham essas ações recebem a premiação do programa, correspondente a, pelo menos, o mesmo número de ações adquiridas originalmente, acrescido do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, que é arcado pela Companhia para o executivo. Além da premiação ao término de cada ciclo, o programa realiza, desde 2019, pagamentos adicionais de “dividendos virtuais”, em valor equivalente aos dividendos e/ou JCP distribuídos pela Companhia no período do ciclo, considerando as ações ainda não recebidas pelos participantes (unvested), pago em dinheiro após a distribuição feita pela Vale aos seus acionistas. Os dividendos virtuais têm como base de cálculo: (i) o valor pago por ação na distribuição de dividendos e/ou JCP aos acionistas durante o período de duração do ciclo; e (ii) o número de ações ao qual o participante terá direito na premiação do programa, que é pelo menos 1:1 considerando o número de ações adquirido no início do ciclo. A participação dos membros do Comitê Executivo no Programa Matching é obrigatória, bem como sua permanência durante toda duração do ciclo, enquanto permanecerem ativos na Companhia. b. data de aprovação e órgão responsável O Conselho de Administração da Vale é responsável por