tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
GPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. — Sem Setor Principal — 2025-06-30
torgas poderão representar uma quantidade máxima de ações não superior a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia constante da última demonstração financeira anual auditada e aprovada em Assembleia Geral quando da aprovação do programa em questão (“Patrimônio Líquido de Referência”). Para calcular a quantidade máxima de Opções que poderá ser outorgada em cada programa, a Companhia deverá aplicar a seguinte fórmula: Opções = Patrimônio Líquido de Referência (em Reais) / Preço de Exercício. (e) condições de aquisição de ações A outorga de opções nos termos do Plano deve ser realizada mediante a aprovação de programas anuais pelo Conselho de Administração, no qual serão selecionados os participantes elegíveis a receberem opções naquele exercício. Os participantes, por sua vez, deverão celebrar com a Companhia os Contratos de Opções de Compra de Ações (“Contrato de Opção”), como condição para o recebimento das opções. As opções outorgadas já serão imediatamente passíveis de exercício, sem que o participante esteja sujeito à permanência na Companhia por determinado prazo de carência (vesting) como condição para o exercício das opções. Assim que celebrado o Contrato de Opção, as opções poderão ser exercidas pelo participante no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quando deverá ser efetuado o pagamento do Preço de Exercício (conforme abaixo definido), à vista e com recursos próprios, sob pena de extinção das opções. As ações adquiridas ficarão sujeitas ao pr
GPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. — Sem Setor Principal — 2025-06-30
s, quando deverá ser efetuado o pagamento do Preço de Exercício (conforme abaixo definido), à vista e com recursos próprios, sob pena de extinção das opções. As ações adquiridas ficarão sujeitas ao prazo de lock-up de no mínimo 3 (três) anos contados da data de aquisição das Ações, sendo que esse prazo será reduzido pela metade para participantes com mais de 55 (cinquenta e cinco) anos na data de aquisição das ações objeto das opções. (f) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Exceto se previsto de forma diversa pelo Conselho de Administração, o preço de exercício das opções no âmbito do Plano será fixado em cada programa anual considerando a cotação média dos preços de fechamento das ações de emissão da Companhia nos 5 (cinco) últimos pregões anteriores à data aprovação do programa em questão (“Preço de Exercício”). O Conselho de Administração poderá estabelecer um desconto de até 10% (dez por cento) sobre o preço por ação definido com base nas regras acima para estipulação do Preço de Exercício. (g) critérios para fixação do prazo de exercício O exercício das opções não está condicionado ao cumprimento de nenhum prazo de carência (vesting) pelo participante, sendo que as opções poderão ser exercidas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a celebração do Contrato de Opção. Se as opções não forem exercidas dentro do prazo, serão automaticamente canceladas e extintas. As ações adquiridas ficarão sujeitas ao prazo de lock-up de no mínimo 3 (três) anos c
GPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. — Sem Setor Principal — 2025-06-30
 Contrato de Opção. Se as opções não forem exercidas dentro do prazo, serão automaticamente canceladas e extintas. As ações adquiridas ficarão sujeitas ao prazo de lock-up de no mínimo 3 (três) anos contados da data de aquisição das Ações, sendo que esse prazo será reduzido pela metade para participantes com mais de 55 (cinquenta e cinco) anos na data de aquisição das ações objeto das opções. (h) forma de liquidação Após o exercício das opções pelo participante, o Conselho de Administração poderá emitir novas ações dentro do capital autorizado ou alienar ações mantidas em tesouraria, se existentes, observada a regulamentação em vigor. (i) restrições à transferência das ações As Ações objeto do exercício das Opções outorgadas no âmbito do respectivo programa relacionado ao Plano permanecerão sujeitas à vedação da alienação das ações de emissão da Companhia (“Ações”) pelo período mínimo de 3 anos contados da data de aquisição das Ações (“Lock-Up”), não podendo o parceiro oferecer, vender, negociar ou prometer a venda ou de qualquer forma alienar, direta ou indiretamente, as Ações. O Lock-Up permanecerá em vigor mesmo após o parceiro deixar de ser um colaborador, exceto no caso de falecimento do parceiro, situação em que as Ações serão liberadas do Lock-Up. O Lock-Up deverá ser averbado junto aos livros do agente escriturador. As Opções outorgadas nos termos do Plano são pessoais e intransferíveis, não podendo o parceiro, em hipótese alguma, ceder, transferir ou de qualquer modo
GPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. — Sem Setor Principal — 2025-06-30
bado junto aos livros do agente escriturador. As Opções outorgadas nos termos do Plano são pessoais e intransferíveis, não podendo o parceiro, em hipótese alguma, ceder, transferir ou de qualquer modo alienar a quaisquer terceiros as Opções, nem os direitos e obrigações a elas inerentes. (j) critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano O Plano poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral da Companhia. Qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações, às companhias abertas, na legislação trabalhista e/ou aos efeitos fiscais de um plano de opções de compra, poderá levar à revisão integral do Plano. (k) efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações O Plano (i) não confere estabilidade nem garantia de emprego ou de permanência na condição de diretor ou empregado do Grupo GPS, (ii) nem prejudica o direito da Companhia ou de outras sociedades do Grupo GPS de, a qualquer tempo e conforme o caso, rescindir o contrato de trabalho ou de encerrar o mandato ou o relacionamento com o parceiro. O Lock-Up permanecerá em vigor mesmo após o parceiro deixar de ser um colaborador, exceto no caso de falecimento do parceiro, situação em que as Ações serão liberadas do Lock-Up.
GPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. — Sem Setor Principal — 2025-06-30
e falecimento do parceiro, situação em que as Ações serão liberadas do Lock-Up.
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
(a) Termos e condições gerais Plano de Opção A Companhia recepcionou o Plano de Opção por ter sucedido a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev por incorporação. O Plano de Opção estabelece as condições gerais para a outorga das opções, os critérios para definição de seu preço de exercício, seus termos e condições gerais e as restrições para alienação das ações adquiridas por meio de seu exercício. O Plano de Opção é administrado pelo Conselho de Administração, que realiza as outorgas de opções, estabelecendo os termos e condições específicos aplicáveis a cada outorga em programas de opção de compra de ações – tais como a identificação dos beneficiários, o preço de exercício das opções, eventuais restrições às ações adquiridas, os prazos de carência e de exercício das opções e regras aplicáveis em caso de desligamento dos beneficiários, podendo, inclusive, estabelecer metas relacionadas ao desempenho da Companhia. O Conselho de Administração, pode, ainda, definir regras específicas para beneficiários que tenham sido transferidos para outros países, inclusive para sociedades controladoras da Companhia ou por ela controladas. Até 2019, no âmbito do Plano de Opção, empregados de alto nível e administradores da Companhia ou de sociedades por ela controladas direta ou indiretamente (beneficiários) eram elegíveis a receber opções de compra de ações de emissão da Companhia ou American Depositary Receipts (“ADRs”) lastreados em ações de emissão da Companhia, em casos de beneficiár
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
 (beneficiários) eram elegíveis a receber opções de compra de ações de emissão da Companhia ou American Depositary Receipts (“ADRs”) lastreados em ações de emissão da Companhia, em casos de beneficiários que não residam no Brasil. A partir de 2020, no entanto, a Ambev deixou de conceder aos seus funcionários e alta administração opções de compra de ações reconhecidas de acordo com o tratamento contábil determinado pela IFRS 2/CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. No entanto, existem opções de ações outorgadas em períodos anteriores que já são exercíveis, mas não estão vencidas, e permanecem válidas no âmbito dos programas emitidos sob o Plano de Opção e são sujeitas, portanto, ao tratamento contábil previsto na mencionada norma. Nesta data, aproximadamente 538 pessoas, dentre administradores e empregados, são titulares de opções de compra de ações da Companhia, considerando todos os programas do Plano de Opção em conjunto, sendo, dentre estes, 6 membros do Conselho de Administração e 10 membros da Diretoria. Adicionalmente, a partir de 2020, no âmbito do Plano de Opção, alguns membros da Administração da Companhia e de suas subsidiárias, que recebem participação nos lucros/bônus em dinheiro, têm a opção - dependendo de seus cargos - de escolher alocar parte ou a totalidade dos valores recebidos, nessa qualidade, na aquisição de ações da Companhia. Essas ações são chamadas de “ações voluntárias” e são concedidas no âmbito do Plano de Opção. Em regra, ações voluntárias têm direi
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
ores recebidos, nessa qualidade, na aquisição de ações da Companhia. Essas ações são chamadas de “ações voluntárias” e são concedidas no âmbito do Plano de Opção. Em regra, ações voluntárias têm direito a dividendos a partir da data de concessão e estão sujeitas a um período de restrição de transferência (lock-up) de três a cinco anos, e são concedidas a preço de mercado. Os membros da Administração que investem em ações voluntárias também recebem uma vez e meia a quantidade correspondente de ações para cada ação voluntária adquirida, até um percentual total limitado à remuneração variável de cada funcionário. As ações correspondentes são entregues na forma de Ações Restritas (definição abaixo), também chamadas de “ações correspondentes”, estas também sujeitas a período de carência de três a cinco anos. Além das Ações Restritas, também recebem uma quantidade adicional relativa ao desconto aplicado de até 20%. O desconto é feito na forma de “ações com desconto”, as quais são entregues na forma de Ações Restritas e também estão sujeitas a um período de carência de três a cinco anos. Direito Sobre o Valor de Ações ( Phantom Stock s) A Companhia também recepcionou, por ter sucedido a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev por incorporação, o incentivo de longo prazo, concedido a determinados executivos identificados como de alto potencial pela Companhia (sendo tal incentivo denominado “Direitos Sobre o Valor de Ações”). Tratase de incentivo que se encontra fora do âmbito do Pl
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
eterminados executivos identificados como de alto potencial pela Companhia (sendo tal incentivo denominado “Direitos Sobre o Valor de Ações”). Tratase de incentivo que se encontra fora do âmbito do Plano de Opção e do Plano de Ações, por não envolver a liquidação por meio da concessão de ações ou da opção de aquisição de ações. No âmbito do programa de Direitos Sobre o Valor de Ações, cada beneficiário receberá dois lotes separados de Direitos Sobre o Valor de Ações (lote A e lote B) em que cada Direito sobre o Valor de Ações corresponderá a uma ação ou ADR, conforme o caso, sujeitos, respectivamente, a prazos de vesting (carência) de cinco e dez anos. Decorridos cinco ou dez anos da concessão dos Direitos Sobre o Valor de Ações, conforme o caso, o beneficiário que permanecer na Companhia, ou em qualquer sociedade pertencente a seu grupo, receberá, em recursos imediatamente disponíveis, o montante equivalente, em reais, ao preço de fechamento das ações ou ADRs de emissão da Companhia na B3 ou na New York Stock Exchange (“NYSE”), respectivamente, no pregão imediatamente anterior ao término de referidos prazos de vesting. Os Direitos Sobre o Valor de Ações outorgados não envolvem a entrega, subscrição ou aquisição de ações ou ADRs e, portanto, não atribuirão ao beneficiário a condição de acionista da Companhia ou qualquer direito ou privilégio decorrente de tal condição. Os benefícios atribuídos por meio da concessão de Direitos Sobre o Valor de Ações são considerados parte da
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
ção de acionista da Companhia ou qualquer direito ou privilégio decorrente de tal condição. Os benefícios atribuídos por meio da concessão de Direitos Sobre o Valor de Ações são considerados parte da remuneração variável. Plano de Ações A Companhia implementou um Plano de Ações, segundo o qual determinados funcionários e membros da administração da Companhia ou de suas subsidiárias, diretas ou indiretas, são elegíveis a receber ações da Companhia, inclusive na forma de ADRs, no caso de não residentes no Brasil. As ações que estão sujeitas ao Plano de Ações são designadas “Ações Restritas” ou “Ações com Desempenho”. O Conselho de Administração tem amplos poderes de organização e gestão do Plano de Ações, em conformidade com seus termos e condições gerais, devendo estabelecer os termos e condições aplicáveis a cada programa de Ações Restritas ou de Ações com Desempenho (Programas de Pagamento Baseado em Ações – “Programas de Ações”), que, por sua vez, estabelecem os termos e condições específicos para os participantes daquele programa, incluindo as condições e procedimento de transferência das Ações Restritas ou Ações com Desempenho e regras aplicáveis em caso de desligamento. Em 2022, o Conselho de Administração delegou ao Comitê de Gente a responsabilidade de acompanhar e aprovar as matérias relacionadas ao Plano de Ações no que diz respeito a funcionários em geral, sendo que aprovações envolvendo membros da administração e/ou presidentes das business units da Companhia perma
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
 as matérias relacionadas ao Plano de Ações no que diz respeito a funcionários em geral, sendo que aprovações envolvendo membros da administração e/ou presidentes das business units da Companhia permanecem sob responsabilidade exclusiva do Conselho de Administração. A entrega das Ações Restritas e Ações com Desempenho é isenta de contrapartida financeira. Adicionalmente, em algumas oportunidades, funcionários e administradores da ABI são transferidos para a Companhia. Nesses casos, o custo (“compensation cost”) relacionado a opções para aquisição de ações e ações restritas da ABI está reconhecido no resultado em contrapartida ao patrimônio líquido, proporcionalmente ao período após a transferência para a Companhia. No momento de entrega dos instrumentos patrimoniais, referido valor é reembolsado à ABI. De maneira recíproca, quando funcionários e Administradores que possuem opções para aquisição de ações e Ações Restritas da Companhia são transferidos para a ABI, o compensation cost é reconhecido pelo Controlador proporcionalmente ao período após a transferência, de modo que a Companhia também é reembolsada no momento de entrega de seus instrumentos patrimoniais a funcionários e administradores da ABI. (b) Data de aprovação e órgão responsável O Plano de Opção foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de julho de 2013, como parte da sucessão, por incorporação, da Companhia de Bebidas das Américas – Ambev pela Companhia. A Companhia também rec
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
mbleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de julho de 2013, como parte da sucessão, por incorporação, da Companhia de Bebidas das Américas – Ambev pela Companhia. A Companhia também recepcionou, por ter sucedido a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev por incorporação, o incentivo de longo prazo de Direitos Sobre o Valor de Ações aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia de Bebidas das Américas – Ambev em 26 de agosto de 2011. O Plano de Ações foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2016, e alterado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de abril de 2020. (c) Número máximo de ações abrangidas O Plano de Ações prevê que o volume global de ações a ser concedido para empregados e administradores da Companhia é de, no máximo, 3% (três por cento) das ações representativas do capital social da Companhia conforme apurado em 24 de abril de 2020. (d) Número máximo de opções a serem outorgadas O Plano de Opção não prevê o número máximo de opções potencialmente abrangidas pelo plano, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer a quantidade máxima de opções por programa, quando da aprovação de cada programa. (e) Condições de aquisição de ações Nos programas de opções de ação da Companhia então em vigor denominados Programas 2016.1, 2016.2, 2016.3, 2017.1, 2017.2, 2017.4, 2018.1, 2018.2, 2018.4, 2019.1, 2019.2, 2019.4, 2019.5, 2020.1, 2021.1, 2022.1, 2023.1, 2024.1 e 2025.1, todos no âmbito d
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
m vigor denominados Programas 2016.1, 2016.2, 2016.3, 2017.1, 2017.2, 2017.4, 2018.1, 2018.2, 2018.4, 2019.1, 2019.2, 2019.4, 2019.5, 2020.1, 2021.1, 2022.1, 2023.1, 2024.1 e 2025.1, todos no âmbito do Plano de Opção, foram realizados dois tipos de outorga, a saber: (i) em um tipo de outorga, o preço de exercício das opções deve ser pago à vista na data de outorga (ou em até cinco dias úteis), porém uma parte substancial das ações adquiridas mediante o exercício estará sujeita a um período de lock-up de três a cinco anos (dependendo do programa) a contar da data do exercício; e (ii) no outro tipo de outorga, o beneficiário pode exercer as opções após um prazo de carência de cinco anos, mediante pagamento à vista do preço de exercício, em contrapartida à entrega das ações. O exercício das opções não está condicionado ao atendimento de metas de desempenho da Companhia. O incentivo de Direitos Sobre o Valor de Ações não envolve a aquisição de ações propriamente dita. O pagamento pela Companhia ao beneficiário, em dinheiro, dos valores referenciados na cotação de mercado das ações ou ADRs da Companhia está sujeito à permanência do beneficiário na Companhia pelo prazo de cinco anos para o lote A e de dez anos para o lote B, não estando condicionado ao atendimento de metas de desempenho da Companhia. Nos programas de ações da Companhia então em vigor denominados Programas 2019.1, 2019.3, 2019.6, 2020.1, 2020.3A, 2020.3B, 2020.5, 2020.8, 2021.2, 2021.7, 2021.9, 2021.12, 2022.1, 2022
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
o da Companhia. Nos programas de ações da Companhia então em vigor denominados Programas 2019.1, 2019.3, 2019.6, 2020.1, 2020.3A, 2020.3B, 2020.5, 2020.8, 2021.2, 2021.7, 2021.9, 2021.12, 2022.1, 2022.2, 2022.3, 2022.4, 2022.8, 2022.9, 2022.10, 2023.1, 2023.2, 2023.3, 2023.4, 2023.8, 2023.9, 2023.10, 2023.11, 2024.1, 2024.2, 2024.3, 2024.4, 2024.5, 2024.6, 2024.7, 2024.8, 2024.9 e 2025.1 no âmbito do Plano de Ações, foi realizada a concessão de ações a título gratuito e tais ações somente serão transferidas aos participantes após o decurso do prazo de carência de três ou cinco anos, conforme o caso, e desde que o participante mantenha o vínculo empregatício e/ou estatutário com a Companhia até o final de tal prazo. Não há vinculação dos participantes ao atingimento de metas de desempenho da Companhia, exceto nos programas de Ações com Desempenho, os quais estabelecem que, além das condições descritas anteriormente, as Ações com Desempenho somente serão entregues aos participantes após o encerramento do período de carência se os critérios de um teste de desempenho em comparação a outras empresas do setor de bens de consumo forem atendidos conforme regras a serem definidas no respectivo programa.   (f) Critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Em relação ao Plano de Opções, não há preço de aquisição das opções sendo estas outorgadas de forma gratuita. O preço de exercício das opções decorrentes dos programas de opções de ação da Companhia em vigor denominados Pr
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
 Opções, não há preço de aquisição das opções sendo estas outorgadas de forma gratuita. O preço de exercício das opções decorrentes dos programas de opções de ação da Companhia em vigor denominados Programas 2016.1, 2016.2, 2016.3, 2017.1, 2017.2, 2017.4, 2018.1, 2018.2, 2018.4, 2019.1, 2019.2, 2019.4, 2019.5, 2020.1, 2021.1, 2022.1, 2023.1, 2024.1 e 2025.1, todos no âmbito do Plano de Opção, corresponde ao preço de fechamento da ação da Companhia negociadas na B3 no pregão imediatamente anterior à data de sua outorga. O incentivo de Direitos Sobre o Valor de Ações não envolve a aquisição de ações propriamente dita, mas sim o pagamento de um montante pela Companhia ao beneficiário. Este montante é determinado, ao fim do período de vesting (carência) de cada lote, com base no preço de fechamento das ações ou ADRs da Companhia na B3 ou NYSE, respectivamente, no pregão imediatamente anterior ao pagamento. Cada Direito Sobre o Valor de Ações corresponderá ao direito relativo a uma ação ou ADR, conforme o caso. No âmbito dos programas de ações da Companhia em vigor denominados Programas 2019.1, 2019.3, 2019.6, 2020.1, 2020.3A, 2020.3B, 2020.5, 2020.8, 2021.2, 2021.7, 2021.9, 2021.12, 2022.1, 2022.2, 2022.3, 2022.4, 2022.8, 2022.9, 2022.10, 2023.1, 2023.2, 2023.3, 2023.4, 2023.8, 2023.9, 2023.10, 2023.11, 2024.1, 2024.2, 2024.3, 2024.4, 2024.5, 2024.6, 2024.7, 2024.8, 2024.9 e 2025.1 conforme Plano de Ações, a concessão das ações será realizada a título gratuito aos participantes,
AMBEV S.A. — Bebidas e Fumo — 2025-06-30
9, 2023.10, 2023.11, 2024.1, 2024.2, 2024.3, 2024.4, 2024.5, 2024.6, 2024.7, 2024.8, 2024.9 e 2025.1 conforme Plano de Ações, a concessão das ações será realizada a título gratuito aos participantes, sendo certo que o preço de referência de cada ação restrita corresponderá à cotação das ações da Companhia negociadas na B3 no pregão imediatamente anterior à data de sua concessão, observados os termos do Plano de Ações e do respectivo programa. (g) Critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício No âmbito do Plano de Opção, de acordo com os programas de opções de ação da Companhia em vigor nos denominados Programas 2016.1, 2016.2, 2016.3, 2017.1, 2017.2, 2017.4, 2018.1, 2018.4, 2019.1 e 2019.5, os lotes outorgados apenas poderão ser exercidos (i) integralmente, no ato da assinatura do contrato de outorga de opção pelo beneficiário; ou (ii) em prazo de cinco anos após o prazo de vesting das respectivas opções. Os programas 2018.2, 2019.2, 2019.4, 2020.1, 2021.1, 2022.1, 2023.1, 2024.1 e 2025.1, os participantes receberam a outorga de lotes únicos que poderão ser exercidos, integral ou parcialmente, em até 45 dias da data da outorga, todos sujeitos a período de lock-up mínimo de três ou cinco anos, conforme o caso. O critério utilizado na fixação destes prazos leva em conta os objetivos de curto, médio e longo prazo deste formato de incentivo. Com relação ao incentivo de Direitos Sobre o Valor de Ações, para o lote A, é estabelecido um prazo de cinco anos para o recebim