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RUMO S.A. — Serviços Transporte e Logística — 2025-06-30
sos. Ainda, o término do Plano de Ações não afetará a eficácia das concessões de ações restritas ainda em vigor e que serão entregues aos participantes nos respectivos prazos, nos termos dos programas de ação em vigor. Nos termos do Plano de Ações, em caso de dissolução, transformação, incorporação, fusão, cisão ou reorganização societária da Companhia, na qual a Companhia não seja a sociedade remanescente, ou ainda que seja, deixar de ter suas ações admitidas à negociação de bolsa de valores, os contratos de ação que ainda estejam vigentes, a critério do Conselho de Administração ou do Comitê de Pessoas, conforme o caso, poderão: (i) ser transferidos para a companhia sucessora; (ii) ter seus prazos de carência antecipados; ou (iii) ser mantidos e liquidados em dinheiro. Plano de Opções O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, sempre observado o disposto no Plano de Opções, (i) alterar ou extinguir o Plano de Opções; (ii) estabelecer a regulamentação aplicável aos casos omissos; (iii) reduzir o prazo inicial de carência para o exercício das opções vigentes. O Plano de Opções poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração, ou pelo Comitê de Pessoas, conforme o caso, sem prejuízo da prevalência das restrições à negociabilidade das ações. k) Efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Plano de Ações O Conselho de Administração ou o Comitê de Pessoas, co
RUMO S.A. — Serviços Transporte e Logística — 2025-06-30
 k) Efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Plano de Ações O Conselho de Administração ou o Comitê de Pessoas, conforme o caso, estabelecerá em cada programa as regras aplicáveis aos casos de desligamento de participantes da Companhia, em virtude do término de contrato de trabalho, término de mandato, destituição ou renúncia ao cargo executivo, bem como aos casos de aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento de participantes. Plano de Opções Na hipótese de desligamento do participante por justa causa, sem justa causa, por pedido de demissão ou renúncia voluntária, salvo disposição em contrário do Conselho de Administração, caducarão, sem indenização, todas as opções não exercidas estejam livres para exercício ou não. Na hipótese de término do contrato de trabalho ou mandato do participante por sua aposentadoria, caducarão, sem indenização, todas as opções não exercidas, estejam elas livres para exercício ou não. Se o participante tornar-se permanente inválido para o exercício de sua função na Companhia, as opções continuarão a ser exercíveis, pelo período e de acordo com as condições determinadas no contrato celebrado entre a Companhia e o participante. Na hipótese de falecimento do participante, os direitos decorrentes da opção estender-se-ão a seus herdeiros e sucessores, que poderão exercê-los pelo prazo e de acordo com as condições determinadas no contrato celebrado entre a Comp
RUMO S.A. — Serviços Transporte e Logística — 2025-06-30
ticipante, os direitos decorrentes da opção estender-se-ão a seus herdeiros e sucessores, que poderão exercê-los pelo prazo e de acordo com as condições determinadas no contrato celebrado entre a Companhia e o participante.
CAPITALPART PARTICIPACOES S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
8.4 Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente Não aplicável.
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2025-06-30
8.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente, descrever: a. termos e condições gerais b. data de aprovação e órgão responsável c. número máximo de ações abrangidas d. número máximo de opções a serem outorgadas e. condições de aquisição de ações f. critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício g. critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício h. forma de liquidação i. restrições à transferência das ações j. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações O Emissor está registrado na categoria “B” e, conforme Resolução CVM 059, este item é facultativo à Co mpanhia.
TIM S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
8.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente: a. termos e condições gerais Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de março de 2021, foi aprovado um novo plano de incentivo de longo prazo para os exercícios de 2021-2023. O Plano aprovado propõe remunerar os participantes com ações de emissão da Companhia, sujeitos a determinadas condições de tempo (Restricted Shares) e / ou desempenho (Performance Shares). No âmbito do Plano, diretores e colaboradores da Companhia (“Participantes”) são elegíveis a receber ações de nossa emissão mediante celebração de contrato de outorga de ações (“Contrato de Outorga de Ações”), que deverá especificar: (a) a quantidade de ações objeto da outorga; (b) as condições gerais de desempenho e carência para aquisição do direito de recebimento das ações; (d) os fatores de desempenho e como eles podem modificar o volume de Ações por Desempenho outorgadas e (e) o volume de ações que estarão sujeitas à Política de Propriedade de Ações. A quantidade de ações pode variar, para mais ou para menos, em consequência do desempenho e eventualmente da concessão de dividendos, considerando os critérios previstos em cada Outorga. De maneira geral, os objetivos de desempenho são vinculados a indicadores econômico / financeiros, métricas de desempenho acionário (exemplo: Total Shareholder Return) e indicad
TIM S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
istos em cada Outorga. De maneira geral, os objetivos de desempenho são vinculados a indicadores econômico / financeiros, métricas de desempenho acionário (exemplo: Total Shareholder Return) e indicadores ESG (Environmental, Social & Governance), sempre em linha com os objetivos apresentados aos acionistas para o Plano Trienal. No dia 28 de março de 2024, foi aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas da TIM S.A. um novo plano de incentivo de longo prazo para os exercícios de 2024-2026, cujo Regulamento contém as mesmas características do Plano 2021-2023 citado acima. Os planos de Incentivo de Longo Prazo baseado em ações são administrados pelo Conselho de Administração, com o suporte do Comitê de Remuneração, observados os termos do Plano e os limites previstos em lei e no nosso Estatuto Social. b. data de aprovação e órgão responsável A Companhia submeteu aos órgãos societários competentes um novo plano referente ao Programa de Incentivo de Longo Prazo para os exercícios de 2021-2023. O Plano foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de março de 2021. Um novo plano de incentivo de longo prazo para os exercícios de 2024-2026 foi aprovado no dia 28 de março de 2024 pela Assembleia Geral de Acionistas da TIM S.A.. c. número máximo de ações abrangidas As ações concedidas nos termos do Plano de Incentivo de Longo Prazo, incluindo as já recebidas pelos participantes ou não, e descontadas as canceladas nos termos do Plano, poderão conferir direitos sobr
TIM S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
 ações concedidas nos termos do Plano de Incentivo de Longo Prazo, incluindo as já recebidas pelos participantes ou não, e descontadas as canceladas nos termos do Plano, poderão conferir direitos sobre uma quantidade de ações que não exceda 2% do total de ações de emissão da Companhia durante a vigência do Plano, desde que a quantidade total de Ações emitidas ou passíveis de serem emitidas nos termos do Plano esteja dentro do limite do capital social autorizado da Companhia. d. número máximo de opções a serem outorgadas Não aplicável, pois a TIM S.A. não possui plano de opções de compra vigente. e. condições de aquisição de ações As condições de aquisição de ações, conforme disposto nos Planos, estão previstas no Contrato de Outorga de Ações celebrado com cada um dos Participantes. Para fazer jus ao recebimento das ações outorgadas à título de Restricted Shares e / ou Performance Shares, o beneficiário deve aguardar o prazo máximo de 90 dias, após o término do período de carência da Companhia, para transferência das ações, desde que atendidas as condições de desempenho e carência aplicáveis. f. critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Os Planos previstos para 2018-2020 e 2021-2023 possibilitam que os administradores e / ou empregados da TIM recebam pagamentos em ações de emissão da Companhia, sujeitos a determinadas condições de tempo (Restricted Shares) e / ou desempenho (Performance Shares). O preço base das ações outorgadas nos Planos 2021-2023 e 2024-2026
TIM S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
ações de emissão da Companhia, sujeitos a determinadas condições de tempo (Restricted Shares) e / ou desempenho (Performance Shares). O preço base das ações outorgadas nos Planos 2021-2023 e 2024-2026 fixados pelo Conselho de Administração, possuem a recomendação do Comitê de Remuneração e não contemplam critérios para fixação do preço de aquisição, pois eles concedem ações a valor de mercado, conforme regras abaixo: (i) Período de Medição do Preço Base da Ação: período, a ser fixado pelo Conselho de Administração, anterior à Outorga das Ações, para definição do Preço Base da Ação; (ii) Preço Base da Ação: média do valor da cotação das Ações, ponderada pelo volume financeiro diário de negócios realizados na B3 (B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão), durante o Período de Medição do Preço Base da Ação. g. critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício Para os Planos 2021-2023 e 2024-2026, por se tratar de planos de concessão de ações e não opções, não há fixação de prazo de exercício. h. forma de liquidação Para os Planos 2021-2023 e 2024-2026, não há forma de liquidação estipulada, pois não há o trâmite de aquisição de ações, uma vez que o Plano prevê a concessão de ações a valor de mercado. É facultado ao Conselho de Administração a opção por realizar o pagamento em ações ou em seu equivalente em dinheiro. i. restrições à transferência das ações O Conselho de Administração, no papel de administrador dos Planos, deverá observar as melhores práticas de governança e as reg
TIM S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
u em seu equivalente em dinheiro. i. restrições à transferência das ações O Conselho de Administração, no papel de administrador dos Planos, deverá observar as melhores práticas de governança e as regras de restrição à transmissão das ações de emissão da Companhia outorgadas. Também é facultado ao Conselho de Administração estabelecer uma política de propriedade mínima de ações (Stock Ownership Guidelines). j. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Sem prejuízo do disposto nos Planos ou quaisquer dos Contratos de Outorga de Ações, as ações outorgadas nos termos dos Planos extinguir-se-ão automaticamente, cessando todos os seus efeitos de pleno direito, nos seguintes casos: (i) mediante recebimento integral das ações previstas no âmbito das outorgas dos Planos 20212023 e 2024-2026; (ii) mediante o distrato do Contrato de Outorga de Ações; (iv) se a Companhia for dissolvida, liquidada ou tiver sua falência decretada; (v) a qualquer momento a critério do Conselho de Administração ou sempre que verificadas situações que, nos termos da lei ou regulamentação em vigor, restrinjam ou impeçam a negociação de ações por parte dos Beneficiários / Participantes; e (vi) nas hipóteses de desligamento do Beneficiário / Participante descritas no item “k” abaixo. k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Na hipótese de o Participante solicitar o
TIM S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
scritas no item “k” abaixo. k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Na hipótese de o Participante solicitar o desligamento da Companhia, o direito ao recebimento do ILP que não tiver completado o vesting na data do desligamento será automaticamente extinto, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização. Em caso de Desligamento por decisão da Companhia sem a ocorrência de justa causa (ou sem a ocorrência de fatos que constituiriam justa causa fosse o Participante empregado da Companhia), ou por acordo mútuo, o direito ao recebimento do ILP que não tiver completado o vesting na data do desligamento, serão proporcionalizados ao vesting efetivamente cumprido, dividindo-se o total de meses cumpridos pelo total de meses que compreendem o vesting, considerando a título de “mês” o período de 30 dias corridos, desde que o Participante tenha completado pelo menos 12 meses de participação no Plano. Em caso de Desligamento por decisão da Companhia com a ocorrência de justa causa (ou com a ocorrência de fatos que constituiriam justa causa fosse o Participante empregado da Companhia), os direitos ao recebimento do ILP serão automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização. Na hipótese de falecimento do Participante, seus herdeiros e sucessores receberão integralmente o ILP que não tiverem completado o vesting (considerando 100% de atingi
TIM S.A. — Telecomunicações — 2025-06-30
 de aviso prévio ou indenização. Na hipótese de falecimento do Participante, seus herdeiros e sucessores receberão integralmente o ILP que não tiverem completado o vesting (considerando 100% de atingimento das condições de desempenho para o período restante) em dinheiro, independentemente do cumprimento do vesting. Em caso de afastamento do Participante, impossibilitando-o de exercer suas atividades na Companhia, poderá o Conselho de Administração autorizar o recebimento de parte ou totalidade das Ações objeto deste Instrumento, independentemente do vesting. O Conselho de Administração poderá determinar que não terá ocorrido o Desligamento na hipótese do Participante ser transferido para outra sociedade do mesmo conglomerado da Companhia (assim entendida qualquer entidade controladora direta ou indireta da Companhia, coligada, controlada ou sujeita a controle comum) e determinar regras específicas para o tratamento desses casos.
CPFL ENERGIA S.A. — Energia Elétrica — 2025-06-30
8.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente, descrever: a. termos e condições gerais b. data de aprovação e órgão responsável c. número máximo de ações abrangidas d. número máximo de opções a serem outorgadas e. condições de aquisição de ações f. critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício g. critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício h. forma de liquidação i. restrições à transferência das ações j. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Não aplicável, tendo em vista que a CPFL Energia não possui plano de remuneração baseada em ações sob a forma de opções de compra de ações.
CONC SIST ANHANG-BANDEIRANT S.A. AUTOBAN — Serviços Transporte e Logística — 2025-06-30
Não aplicável, uma vez que, de acordo com o Anexo C da Resolução CVM nº 80, este campo é facultativo para a Companhia, tendo em vista a mesma ser registrada na categoria B.
CONC ECOVIAS IMIGRANTES S.A. — Serviços Transporte e Logística — 2025-06-30
Conforme Anexo C da Resolução CVM 80, a apresentação deste item é facultativa à Companhia por estar registrada na categoria “B”.
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. — Saneamento, Serv. Água e Gás — 2025-06-30
174 8.4 - Plano de remuneração baseado em ações (a) termos e condições gerais Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (b) data de aprovação e órgão responsável Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (c) número máximo de ações abrangidas Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (d) número máximo de opções a serem outorgadas Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (e) condições de aquisição de ações Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (f) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (g) critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (h) form
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. — Saneamento, Serv. Água e Gás — 2025-06-30
razo de aquisição ou exercício Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (h) forma de liquidação Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (i) restrições à transferência das ações Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (j) critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. 175 (k) efeitos da saída do administrador dos órgãos da Companhia sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação deste Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor.
HOSPITAL ANCHIETA S.A. — Serviços médicos — 2025-06-30
8.4 - Plano de remuneração baseado em ações (a) termos e condições gerais Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (b) data de aprovação e órgão responsável Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (c) número máximo de ações abrangidas Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (d) número máximo de opções a serem outorgadas Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (e) condições de aquisição de ações Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (f) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (g) critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (h) forma de liquidação Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (i) restrições à transferência das ações Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80,
HOSPITAL ANCHIETA S.A. — Serviços médicos — 2025-06-30
o Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (i) restrições à transferência das ações Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (j) critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”. (k) efeitos da saída do administrador dos órgãos da Companhia sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Nos termos do Anexo C da Resolução CVM 80, o preenchimento deste item é facultativo para emissores registrados na categoria “B”.
CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. — Construção Civil, Mat. Constr. e Decoração — 2025-06-30
a. termos e condições gerais A Companhia dispõe atualmente de Plano de Incentivo de Longo Prazo (“Plano ILP”), cujas características e principais termos e condições são descritos neste item 8.4. O Plano ILP baseia-se no modelo “phantom shares”. De acordo com o modelo do Plano ILP, a Companhia poderá outorgar incentivos consubstanciados e referenciados na valorização de ações de emissão da Companhia, adotando como métrica e unidade de referência para cálculo do incentivo as Ações de Referência (“Ações de Referência”). As outorgas de Ações de Referência aos beneficiários do Plano ILP serão definidas pelo Conselho de Administração quando da aprovação de cada programa, observado que, uma vez outorgada a Ação de Referência, o beneficiário fará jus a, após o período de vesting estabelecido, receber da Companhia o incentivo consubstanciado nas respectivas Ações de Referência que lhe foram outorgadas. O número máximo de Ação de Referência a ser outorgada a cada um dos beneficiários será determinado pelo Conselho de Administração, observado que o percentual de Ações de Referência que serão efetivamente consubstanciadas em incentivo ao beneficiário será aferido conforme o resultado do respectivo indicador fixado no período de aferição. b. data de aprovação e órgão responsável O Plano ILP foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2022, tendo sido aditado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2023 e na Ass