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GUARARAPES CONFECCOES S.A. — Têxtil e Vestuário — 2025-06-30
 previstos no plano de remuneração baseado em ações Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa; do Contrato de Prestação de Serviços por Rescisão Decorrente de Infração Contratual Cometida pelo Beneficiário; ou Término do Mandato por Justa Causa No caso de (i) término do contrato de trabalho por justa causa; (ii) do contrato de prestação de serviços por rescisão decorrente de infração contratual cometida pelo Beneficiário; ou (iii) término do mandato por justa causa, caducarão sem indenização todas as opções não exercidas pelo Beneficiário, tendo ou não decorrido os prazos de carência, permanecendo em vigor o período de restrição para alienação das ações já adquiridas. Término do Contrato de Trabalho ou do Contrato de Prestação de Serviços, Sem Justa Causa, por iniciativa do Beneficiário; ou Renúncia ao Mandato No caso de (i) término do contrato de trabalho em razão de pedido de demissão do Beneficiário; (ii) término do contrato de prestação de serviços, sem justa causa, por iniciativa do Beneficiário; ou (ii) renúncia ao mandato, as opções ainda não exercidas, cujos prazos iniciais de carência não tenham decorrido, caducarão sem indenização, permanecendo em vigor o período de restrição para alienação das ações já adquiridas. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderá, nessas hipóteses, a seu exclusivo critério, inclusive já a partir da criação dos Programas, (i) flexibilizar a regra, de sorte a permitir a manutenção total ou parcial, pelo Beneficiá
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 o caso, poderá, nessas hipóteses, a seu exclusivo critério, inclusive já a partir da criação dos Programas, (i) flexibilizar a regra, de sorte a permitir a manutenção total ou parcial, pelo Beneficiário, das opções ainda não exercidas, cujos prazos de carência não tenham decorrido ou (ii) dispor acerca do pagamento ao Beneficiário de indenização correspondente à diferença entre o Preço de Exercício e média ponderada por volume das cotações de fechamento dos últimos 40 pregões na B3, das ações objeto das opções já outorgadas e ainda não exercidas. Término do Contrato de Trabalho Sem Justa Causa, por Iniciativa da Companhia, ou por Mútuo Acordo; ou, ou Término do Mandato por Decurso de Prazo ou por Mútuo Acordo; ou Término do Contrato de Prestação de Serviços Sem Justa Causa por Iniciativa da Companhia, por Mútuo Acordo ou por Decurso de Prazo No caso de (i) término do contrato de trabalho sem justa causa, por iniciativa da Companhia, ou por mútuo acordo; (ii) término do mandato por decurso de prazo ou por mútuo acordo; ou (iii) término do contrato de prestação de serviços sem justa causa por iniciativa da Companhia, por mútuo acordo ou por decurso de prazo, as opções ainda não exercidas, cujos prazos iniciais de carência não tenham decorrido, caducarão sem indenização, permanecendo em vigor o período de restrição para alienação das ações já adquiridas. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderá, nessas hipóteses, a seu exclusivo critério, inclusive já a
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do em vigor o período de restrição para alienação das ações já adquiridas. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, poderá, nessas hipóteses, a seu exclusivo critério, inclusive já a partir da criação dos Programas, flexibilizar a regra, de sorte a (i) permitir a manutenção total ou parcial, pelo Beneficiário, das opções ainda não exercidas, cujos prazos de carência não tenham decorrido; ou (ii) dispor acerca do pagamento ao Beneficiário de indenização correspondente à diferença entre o Preço de Exercício e média ponderada por volume das cotações de fechamento dos últimos 40 pregões na B3 das ações objeto das opções já outorgadas e ainda não exercidas. Falecimento do Beneficiário, Aposentadoria ou Invalidez Permanente atestada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”) Se o Beneficiário falecer, os direitos decorrentes de todas as opções estender-se-ão a seus herdeiros, que poderão exercê-las nos prazos contratados com o Beneficiário, mantendo-se todas as demais condições. Na hipótese de aposentadoria ou invalidez permanente do Beneficiário atestada pelo INSS, mantêm-se em vigor os termos e condições do contrato firmado com o Beneficiário, sem qualquer alteração.
TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A. — Têxtil e Vestuário — 2025-06-30
Não se aplica a emissora.
CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. — Energia Elétrica — 2025-06-30
8.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente, descrever: a. termos e condições gerais b. data de aprovação e órgão responsável c. número máximo de ações abrangidas d. número máximo de opções a serem outorgadas e. condições de aquisição de ações f. critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício g. critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício h. forma de liquidação i. restrições à transferência das ações j. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Conforme previsto no Anexo C da Resolução 80/22 da CVM, este item é de preenchimento facultativo para emissores registrados na Categoria B. A Companhia optou por não preencher este item.
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8.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente, descrever: Apesar de a Companhia não possuir um plano próprio de remuneração baseado em ações, a sua controladora, Equatorial S.A. (“Equatorial”), possui planos pelos quais os Diretores Estatutários e o Presidente do Conselho de Administração da Companhia são elegíveis a receber opções de compra de ações de sua emissão, conforme os termos destacados abaixo: a. termos e condições gerais Quinto Plano de Opção de Compra de Ações O Quinto Plano de Opção de Compra de Ações da Equatorial (“Plano”) foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Equatorial realizada em 22 de julho de 2019 e aditado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Equatorial realizada em 30 de abril de 2024, e tem por objetivo permitir que os Participantes do Plano (conforme abaixo definidos) subscrevam e/ou adquiram ações, com vista a: (i) estimular a expansão, o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Equatorial; e (ii) alinhar os interesses dos acionistas da Equatorial aos das pessoas elegíveis.; e (iii) possibilitar à Companhia ou a outras sociedades sob o seu controle atrair e manter a ela(s) vinculadas as pessoas elegíveis. Nos termos do Plano, são elegíveis a receber opções de compra de ações de emissão da Equatorial os administradores e empregados da Equatorial ou de outras sociedades sob o
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ladas as pessoas elegíveis. Nos termos do Plano, são elegíveis a receber opções de compra de ações de emissão da Equatorial os administradores e empregados da Equatorial ou de outras sociedades sob o seu controle, desde que aprovado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê (abaixo definido), conforme o caso (“Participantes do Plano”). A administração do Plano compete ao comitê criado para assessorar o Conselho de Administração nesse aspecto (“Comitê”), observadas as condições gerais do Plano e as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral da Equatorial e pelo Conselho de Administração, o Comitê terá amplos poderes para tomar todas as medidas necessárias e adequadas para a administração do Plano. Para tanto, o Comitê poderá: (a) criar e aplicar normas gerais relativas à outorga de opções de compra de ações, nos termos do Plano, e a solução de dúvidas de interpretação do Plano; (b) eleger os Participantes do Plano e autorizar outorgas de opções em seu favor, estabelecendo todas as condições das opções de compra de ações a serem outorgadas, bem como a modificação de tais condições quando necessário ou conveniente; e (c) aprovar os instrumentos particulares de outorga de opção de compra de ações (“Contratos de Opção”) a serem celebrados entre a Equatorial e cada um dos Participantes, observadas as determinações do Plano. Nesse contexto, o Comitê aprovará a outorga de opções de compra de ações, elegendo os Participantes em favor dos quais serão outorgadas tais opções, fixando o
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es, observadas as determinações do Plano. Nesse contexto, o Comitê aprovará a outorga de opções de compra de ações, elegendo os Participantes em favor dos quais serão outorgadas tais opções, fixando o preço a ser pago pelos Participantes do Plano à Equatorial em contrapartida à subscrição e/ou aquisição das ações a serem adquiridas em decorrência do exercício de suas opções (“Preço de Exercício”) e as condições de seu pagamento, estabelecendo os prazos e condições de exercício das opções e impondo quaisquer outras condições relativas a tais opções. As opções de compra de ações outorgadas no âmbito do Plano têm prazo de exercício de médio e longo prazo, podendo chegar a até 6 (seis) anos. Desta maneira, o plano alinha os interesses dos administradores, da Equatorial e dos acionistas na medida em que estimula o melhor desempenho dos administradores num horizonte de tempo mais largo, trazendo benefícios para todos através da valorização do preço da ação da Equatorial. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa (Phantom Shares) – 2019 O Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa, o qual foi aprovado em reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 12 de dezembro de 2019 (“Programa 12.12.19”), com vigência até 31 de maio de 2026, tem por objetivo permitir que os Participantes do Programa 12.12.19 recebam unidades representativas do direito ao pagamento baseado em ações de emissão da Equatorial (“Phantom Shares”), visando pr
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6, tem por objetivo permitir que os Participantes do Programa 12.12.19 recebam unidades representativas do direito ao pagamento baseado em ações de emissão da Equatorial (“Phantom Shares”), visando promover: (a) o alinhamento dos interesses dos acionistas da Equatorial aos dos Participantes do Programa 12.12.19; (b) a retenção dos Participantes do Programa 12.12.19, e (c) o foco de longo prazo na valorização e potencial de crescimento no Grupo Equatorial. Nos termos do Programa 12.12.19, são elegíveis ao recebimento de Phantom Shares os administradores e empregados da Equatorial ou de outras sociedades sob o seu controle, desde que aprovado pelo Conselho de Administração para participarem do Programa 12.12.19 e que manifestarem vontade de aderi-lo (“Participantes do Programa 12.12.19”). A outorga das Phantom Shares é realizada mediante a celebração de contrato de outorga entre a Equatorial e o Participante, o qual deverá especificar, sem prejuízo de outras condições determinadas pelo Conselho de Administração, a quantidade de Phantom Shares objeto da outorga e os termos e condições para aquisição do direito às Phantom Shares e recebimento do valor das Phantom Shares. A administração do Programa 12.12.19 compete ao Conselho de Administração, podendo este delegar seus poderes para um comitê. Para tanto, o Conselho de Administração terá amplos poderes para tomar todas as medidas necessárias e adequadas para a administração do Programa 12.12.29, incluindo: (i) a criação, modifica
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um comitê. Para tanto, o Conselho de Administração terá amplos poderes para tomar todas as medidas necessárias e adequadas para a administração do Programa 12.12.29, incluindo: (i) a criação, modificação e a aplicação de normas gerais relativas à outorga de direito ao recebimento de Phantom Shares; (ii) a aprovação da eleição dos Participantes e a autorização para outorga de Phantom Shares em seu favor; e (iii) tomar outras providências necessárias para a administração do Programa 12.12.19. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa (Phantom Shares) - 2023 O Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa, o qual foi aprovado em reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 09 de novembro de 2023 (“Programa 09.11.23”), e revisado em reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 15 de outubro de 2024, tem por objetivo permitir que seus participantes recebam Phantom Shares, visando promover: (a) o alinhamento dos interesses dos acionistas da Equatorial aos dos Participantes do Programa 09.11.23; (b) a retenção dos Participantes do Programa 09.11.23, e (c) o foco de longo prazo na valorização e potencial de crescimento na Equatorial. Nos termos do Programa 09.11.23, são elegíveis ao recebimento de Phantom Shares os administradores e empregados da Equatorial ou de outras sociedades sob o seu controle, desde que aprovado pelo Conselho de Administração da Equatorial (“Participantes do Programa 09.11.23”). A outo
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os administradores e empregados da Equatorial ou de outras sociedades sob o seu controle, desde que aprovado pelo Conselho de Administração da Equatorial (“Participantes do Programa 09.11.23”). A outorga das Phantom Shares é realizada mediante a celebração de contrato de outorga entre a Equatorial e o Participante do Programa 09.11.23, o qual deverá especificar, sem prejuízo de outras condições determinadas pelo Conselho de Administração, a quantidade de Phantom Shares objeto da outorga e os termos e condições para aquisição do direito às Phantom Shares e recebimento do valor das Phantom Shares. Conforme reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 15 de outubro de 2024, a vigência do programa passou a ser 09 de dezembro de 2027, assim, poderá ser apurado o atingimento das Metas de Performance até o 4º Período de Carência. A administração do Programa 09.11.23 compete ao Conselho de Administração, podendo este delegar seus poderes para um comitê. Para tanto, o Conselho de Administração terá amplos poderes para tomar todas as medidas necessárias e adequadas para a administração do Programa 09.11.23, incluindo: (i) a criação, modificação e a aplicação de normas gerais relativas à outorga de direito ao recebimento de Phantom Shares; (ii) a aprovação da eleição dos Participantes do Programa 09.11.23 e a autorização para outorga de Phantom Shares em seu favor; e (iii) tomar outras providências necessárias para a administração do Programa 09.11.23. Programa de Pag
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Participantes do Programa 09.11.23 e a autorização para outorga de Phantom Shares em seu favor; e (iii) tomar outras providências necessárias para a administração do Programa 09.11.23. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa (Phantom Shares) - 2025 O Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa, o qual foi aprovado em reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 10 de dezembro de 2024 (“Programa 10.12.24”), tem por objetivo permitir que os Participantes do Programa 10.12.24 recebam unidades representativas do direito ao pagamento baseado em ações de emissão da Equatorial (“Phantom Shares”), visando promover: (a) o alinhamento dos interesses dos acionistas da Equatorial aos dos Participantes do Programa 10.12.24; (b) a retenção dos Participantes do Programa 10.12.24, e (c) o foco de longo prazo na valorização e potencial de crescimento na Equatorial. Nos termos do Programa 10.12.24, são elegíveis ao recebimento de Phantom Shares os administradores e empregados da Equatorial ou de outras sociedades sob o seu controle, desde que aprovado pelo Conselho de Administração da Equatorial (“Participantes do Programa 10.12.24”). A outorga das Phantom Shares é realizada mediante a celebração de contrato de outorga entre a Equatorial e o Participante do Programa 10.12.24, o qual deverá especificar, sem prejuízo de outras condições determinadas pelo Conselho de Administração, a quantidade de Phantom Shares objeto da outorga e os t
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 e o Participante do Programa 10.12.24, o qual deverá especificar, sem prejuízo de outras condições determinadas pelo Conselho de Administração, a quantidade de Phantom Shares objeto da outorga e os termos e condições para aquisição do direito às Phantom Shares e recebimento do valor das Phantom Shares, que ocorrerá após o cumprimento, dentre outras condições estabelecidas no programa, do período de carência integral de 3 (três) anos. Adicionalmente, o Conselho de Administração, na reunião realizada em 10 de dezembro 2024 delegou para o Comitê de Pessoas, Governança e Sustentabilidade a implementação dos ajustes propostos para o novo programa e a sua operacionalização, com definição da data de 2 de janeiro de 2025 como Data de Outorga, incluindo: (i) a criação, modificação e a aplicação de normas gerais relativas à outorga de direito ao recebimento de Phantom Shares; (ii) a aprovação da eleição dos Participantes do Programa 10.12.24 e a autorização para outorga de Phantom Shares em seu favor; e (iii) tomar outras providências necessárias para a administração do Programa 10.12.2024. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares O Plano de Investimento em Ações - Matching Shares da Equatorial (“Plano Matching”) tem por objetivo permitir a outorga do direito de receber Ações Matching aos participantes selecionados nos termos do Plano Matching (“Participantes do Plano Matching”), na medida em que, dentre outras condições, os referidos Participantes do Plano Matching invistam r
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hing aos participantes selecionados nos termos do Plano Matching (“Participantes do Plano Matching”), na medida em que, dentre outras condições, os referidos Participantes do Plano Matching invistam recursos próprios na aquisição e manutenção de ações próprias de emissão da Equatorial sob sua conta e risco e mantenham a propriedade plena de referidas ações próprias e permaneçam vinculados à Equatorial e/ou sociedades sob seu controle durante o Período de Vesting previsto no Plano Matching e/ou no respectivo contrato de outorga. Ao exigir que os participantes invistam recursos próprios na aquisição de ações próprias de emissão da Equatorial e assumam o risco, a seu exclusivo critério, de ficarem investidos nas ações próprias durante o Período de Vesting, a Equatorial pretende, ao outorgar as Ações Matching, alinhar os interesses de longo prazo dos Participantes do Plano Matching aos dos seus acionistas, incentivando, assim, a tomada de decisões que busquem a geração sustentável de valor da Equatorial. Na condição de contrato mercantil de investimento em ações, a aquisição de Ações Próprias e a outorga das Ações Matching representam atos que decorrem da vontade do Participante do Plano Matching, de modo que, ao decidir participar, ele estará reconhecendo e concordando com os riscos inerentes às operações de renda variável, que poderá acarretar a perda financeira de seu investimento. Não haverá qualquer garantia, por parte da Equatorial, de retorno financeiro ao Participante do
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 inerentes às operações de renda variável, que poderá acarretar a perda financeira de seu investimento. Não haverá qualquer garantia, por parte da Equatorial, de retorno financeiro ao Participante do Plano Matching. Caberá ao Conselho de Administração, ou a comitê por este designado, selecionar os Participantes do Plano Matching no âmbito de cada programa. Membros do Conselho de Administração, exceto os que cumulem cargo de diretor, não poderão participar do Plano Matching, sendo que, caso um conselheiro venha a ser Participante do Plano Matching, este não deverá participar da administração do Plano Matching. A outorga de direitos a Ações Matching nos termos do Plano Matching não impedirá (i) a Equatorial de se envolver em operações de reorganização societária, tais como transformação, incorporação, fusão, cisão e incorporação de ações; e (ii) a alienação de participação no capital de qualquer controlada da Equatorial. O Conselho de Administração e as sociedades envolvidas em tais operações poderão determinar, a seu critério e sem prejuízo de outras medidas que decidirem por equidade: (a) a substituição das Ações Matching por ações, quotas ou outros valores mobiliários de emissão da sociedade sucessora da Equatorial; (b) a antecipação do Período de Vesting, de forma a assegurar a inclusão das Ações Matching correspondentes na operação em questão; e/ou (c) a substituição do direito às Ações Matching, de forma parcial ou integral, pelo pagamento em dinheiro ao Participante do P
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 inclusão das Ações Matching correspondentes na operação em questão; e/ou (c) a substituição do direito às Ações Matching, de forma parcial ou integral, pelo pagamento em dinheiro ao Participante do Plano Matching. b. data de aprovação e órgão responsável Quinto Plano de Opção de Compra de Ações A criação do Quinto Plano de Opção de Compra de Ações foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da Equatorial realizada em 22 de julho de 2019 e aditada em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Equatorial realizada em 30 de abril de 2024. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa (Phantom Shares) - 2019 A criação do Programa 12.12.19 foi aprovada em reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 12 de dezembro de 2019. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa (Phantom Shares) - 2023 A criação do Programa 09.11.23 foi aprovada em reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 09 de novembro de 2023 e cujo aditamento foi deliberado no âmbito da reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 15 de outubro 2024. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa (Phantom Shares) - 2025 A criação do Programa 10.12.2024 foi aprovada em reunião do Conselho de Administração da Equatorial realizada em 10 de dezembro 2024. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares O plano de investimento em ações foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Equatorial
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Equatorial realizada em 10 de dezembro 2024. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares O plano de investimento em ações foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Equatorial realizada em 30 de abril de 2024, e cujo aditamento será submetido para deliberação no âmbito da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Equatorial a ser realizada em 30 de abril de 2025. c. número máximo de ações abrangidas Quinto Plano de Opção de Compra de Ações O número total de ações que poderão ser subscritas e/ou adquiridas no âmbito do Plano não excederá a 3,18% das ações representativas do capital social total da Equatorial em cada data de outorga, contanto que o número total de ações emitidas ou passíveis de serem emitidas nos termos do Plano esteja sempre dentro do limite do capital autorizado da Equatorial. Se qualquer opção for extinta ou cancelada sem ter sido integralmente exercida, as ações vinculadas a tais opções tornar-se-ão novamente disponíveis para futuras outorgas de opções. Com o propósito de satisfazer o exercício de opções outorgadas nos termos do Plano, a Equatorial poderá, a critério do Conselho de Administração, emitir novas ações dentro do limite do capital autorizado ou vender ações mantidas em tesouraria. Adicionalmente, os acionistas não terão direito de preferência na outorga ou no exercício de opções outorgadas e exercidas no âmbito do Plano, conforme previsto no artigo 171, Parágrafo 3º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conf