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EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A. — Const. Civil, Mat. Const. e Decoração — 2025-06-30
8.4 – Plano de remuneração baseado em ações Não aplicável, tendo em vista que a Companhia não possui plano de remuneração baseado em ações.
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8.4 - Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente a. termos e condições gerais O ILP é um mecanismo de remuneração e de retenção dos administradores, executivos e gestores das empresas pertencentes ao Grupo. O Programa aprovado tem uma vigência de seis anos divididos da seguinte forma: (1) Período de avaliação do nível de desempenho dos Objetivos: 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022; e (2) Período de liquidação: pagamento anual em 3 parcelas nos exercícios 2023 a 2025. b. data de aprovação e órgão responsável Em 16 de março e 20 de abril de 2020, o Conselho de Administração e a Assembleia Geral Extraordinária da Controladora, respectivamente, aprovaram a implantação de um Programa de Incentivo de Longo Prazo (“ILP”), baseado em ações. c. número máximo de ações abrangidas O número máximo de ações líquidas a ser entregues a todos os Beneficiários do Programa 20202022 (controladora e controladas) será de 3.650.000 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil), equivalente a 0,3% da capitalização e equivalente a R$ 91MM líquidos, excluídos os impostos, encargos sociais e previdenciários. d. Número máximo de opções a serem outorgadas Não se aplica. e. condições de aquisição de ações O Programa 2020-2022 está vinculado ao desempenho da Companhia em relação aos seguintes objetivos, projetando um cenário desafiador para uma empresa
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s Não se aplica. e. condições de aquisição de ações O Programa 2020-2022 está vinculado ao desempenho da Companhia em relação aos seguintes objetivos, projetando um cenário desafiador para uma empresa com crescimento rentável, sólida financeiramente e comprometida com o desenvolvimento sustentável, conforme apresentado abaixo: Peso Objetivo 30% Crescimento médio anual acumulado (CAGR) do Benefício líquido para o período 2020-2022 baseado no fechamento 2019 20% Evolução comparada do Retorno total para o acionista (TSR) em relação comparável 20% Manutenção da solidez financeira da Sociedade: Dívida Líquida / EBITDA 30% Objetivos de desenvolvimento sustentável f. critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício O preço de aquisição das ações será o preço de mercado nas suas respectivas datas de compra. Adicionalmente, em 15 de julho de 2020, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a recompra de até 2.555.000 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil) ações, via contratação de instrumento financeiro (Equity Swap), para proteger a Companhia da volatilidade do preço de suas ações (NEOE3), quando este evento poderia impactar negativamente os fluxos de caixa futuros assumidos no âmbito de seu Programa de Incentivo de Longo Prazo O preço médio de referência às ações do Equity swap, a época, é de R$ 16,20. g. critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício O Conselho de Administração ou o Diretor Presidente (respeitando-se a competência a eles atribuí
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es do Equity swap, a época, é de R$ 16,20. g. critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício O Conselho de Administração ou o Diretor Presidente (respeitando-se a competência a eles atribuída) poderá, com base no desenvolvimento profissional e no nível de responsabilidade do Beneficiário durante o Período de Avaliação, vis-à-vis a criação de valor para a Companhia, aumentar ou reduzir o número máximo de ações líquidas do incentivo para o prazo restante do Período de Avaliação. h. forma de liquidação Pela entrega das ações em 3 (três) parcelas anuais, ao longo do período de liquidação. i. restrições à transferência das ações As ações não serão entregues, caso os pressupostos para a sua outorga não sejam cumpridos (metas não atingidas e/ou saída antecipada do beneficiário). j. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Poderá ser declarado o vencimento antecipado parcial do Programa caso: (i) Companhia participe de qualquer reorganização societária com empresas não pertencentes a seu grupo econômico (ii) em caso de dissolução e/ou liquidação da Companhia; ou (iii) em caso de alteração de controle acionário, assim considerada a aquisição por pessoa física ou jurídica, considerados individualmente ou em conjunto com outras pessoas vinculadas a acordo de voto, de participação societária na Companhia superior a 50% do capital social ou participação inferior que permita ao adquirente a eleição da maioria dos membro
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 outras pessoas vinculadas a acordo de voto, de participação societária na Companhia superior a 50% do capital social ou participação inferior que permita ao adquirente a eleição da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho de Administração da Companhia poderá, mediante parecer do Comitê de Remuneração e Sucessão, modificar as condições deste Programa, consideradas necessárias ou convenientes, para adaptar/atender as condições legais e fiscais ou de qualquer outra natureza que podem vir a afetar os Beneficiários do Programa 2020-2022 ou a Companhia. Nas hipóteses acima, as alterações ao Programa e seus efeitos serão comunicados aos participantes. k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações A manutenção da qualidade de beneficiário dos Planos de Incentivo depende, dentre outras coisas, da manutenção de vínculo empregatício com a Companhia. A perda da qualidade de beneficiário do Plano a qualquer momento de sua vigência privará o beneficiário do direito de receber qualquer valor oriundo desse incentivo, exceto nas situações abaixo: o A incapacidade temporária por doença ou acidente reconhecidos pela seguridade social; o Caso o Beneficiário, ao completar 65 (sessenta e cinco) anos, se aposente e tenha seu vínculo de trabalho com a Companhia encerrado, este será automaticamente excluído do Programa 2020-2022, mas continuará fazendo jus à outorga do incentivo e aos
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 e cinco) anos, se aposente e tenha seu vínculo de trabalho com a Companhia encerrado, este será automaticamente excluído do Programa 2020-2022, mas continuará fazendo jus à outorga do incentivo e aos pagamentos do incentivo a que teria direito caso tivesse continuado ativo.
ALUPAR INVESTIMENTO S/A — Energia Elétrica — 2025-06-30
501 8.4 - Plano de remuneração baseado em ações (a) termos e condições gerais Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (b) data de aprovação e órgão responsável Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (c) número máximo de ações abrangidas Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (d) número máximo de opções a serem outorgadas Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (e) condições de aquisição de ações Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (f) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (g) critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (h) forma de liquidação Não a
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ou exercício Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (h) forma de liquidação Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (i) restrições à transferência das ações Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. (j) critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor. 502 (k) efeitos da saída do administrador dos órgãos da Companhia sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Não aplicável, tendo em vista que, na data de apresentação do Formulário de Referência, a Companhia não havia plano de remuneração baseado em ações em vigor.
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A Companhia possui atualmente um Plano de Opção de Compra de Ações vigente, conforme descrito abaixo. (a) termos e condições gerais O plano de opções de ações da Companhia (“Plano”) é administrado pelo Conselho de Administração, o qual poderá, observadas as restrições previstas na legislação aplicável, (i) constituir um comitê especialmente criado para exercer a função de administrador do Plano ou, alternativamente, (ii) atribuir tais funções a um comitê da Companhia já constituído (“Comitê”). Será de responsabilidade do Conselho de Administração e/ou do Comitê, conforme o caso: i. definir os Beneficiários; ii. definir o número total de ações da Companhia objeto da outorga; iii. definir o preço de exercício; iv. definir o prazo de carência durante o qual a opção não poderá ser exercida, os períodos para o exercício das opções e as datas-limite para o exercício total ou parcial da opção e em que datas e condições os direitos decorrentes da opção expirarão; v. determinar eventuais restrições à disponibilidade das ações recebidas pelo exercício da opção; vi. analisar o impacto e grau de responsabilidade dos Beneficiários para o atingimento das metas presentes no planejamento estratégico da Companhia, de forma a estabelecer critérios objetivos para a eleição dos referidos Beneficiários e para a determinação do número de opções a serem outorgadas; vii. alterar ou extinguir o Plano; viii. estabelecer a regulamentação aplicável aos casos omissos; e/ou ix. prorrogar, mas nunca anteci
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os e para a determinação do número de opções a serem outorgadas; vii. alterar ou extinguir o Plano; viii. estabelecer a regulamentação aplicável aos casos omissos; e/ou ix. prorrogar, mas nunca antecipar, o prazo final para o exercício das opções vigentes. Na hipótese de instituição de Programa que inclua dentre os potenciais Beneficiários membros do Conselho de Administração da Companhia, tal Programa deverá ser necessariamente administrado pelo Comitê, sendo que, para fins de clareza, nenhum membro de tal Comitê poderá ser Beneficiário do Plano. O Plano entrou em vigor por deliberação da Assembleia Geral de e poderá ser extinto, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração, sem prejuízo das outorgas já concedidas. Indicam-se a seguir as principais características do Plano: • Ações: significa as ações ordinárias de emissão da Companhia. • Beneficiários: administradores, prestadores de serviços e empregados-chave da Companhia indicados pela administração com base em critérios de avaliação de performance e aprovados pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso. • Contrato: significa o Contrato de Outorga de Opção de Compra de Ações, aprovado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso, a ser celebrado entre a Companhia e cada Beneficiário. • Data de Outorga: significa a data de assinatura do Contrato entre o Beneficiário e a Companhia. • Período de Carência do Programa Categoria A: significa o período de carência que se encerr
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ficiário. • Data de Outorga: significa a data de assinatura do Contrato entre o Beneficiário e a Companhia. • Período de Carência do Programa Categoria A: significa o período de carência que se encerra a partir de 1º de janeiro de 2023, após o qual o Beneficiário adquire o direito de exercer as opções. • Período de Carência do Programa Categoria B: significa o período de carência que se encerra (i) para 33% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2023, ao lote 1; (ii) para 33% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2024, ao lote 2; e (iii) para 33% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2025, ao lote 3, após o qual o Beneficiário adquire o direito total de exercer as opções. • Período de Carência do Programa Categoria C: significa o período de carência que se encerra (i) para 30% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2023, ao lote 1; (ii) para 30% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2024, ao lote 2; e (iii) para 40% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2025, ao lote 3, após o qual o Beneficiário adquire o direito total de exercer as opções. • Período de Carência do Programa Categoria D: significa o período de carência que se encerra a partir de 1º de abril de 2021, após o qual o Beneficiário adquire o direito de exercer as opções. • Período de Carência do Programa Categoria E: significa o período de carência de que se encerra (i) para 30% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2024, ao lote 1; (ii) para 30% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2025, ao
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a Categoria E: significa o período de carência de que se encerra (i) para 30% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2024, ao lote 1; (ii) para 30% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2025, ao lote 2; e (iii) para 40% das opções, a partir de 1º de janeiro de 2026, ao lote 3, após o qual o Beneficiário adquire o direito total de exercer as opções. • Período de Carência do Programa Categoria F: significa o período de carência de que se encerra (i) para 25% das opções, a partir do segundo ano posterior à outorga, ao lote 1; (ii) para 25% das opções, a partir do terceiro ano posterior à outorga, ao lote 2; (iii) para25% das opções, a partir do quarto ano posterior à outorga, ao lote 3; e (iiii) para 25% das opções, a partir do quinto ano posterior à outorga, ao lote 4, após o qual o Beneficiário adquire o direito total de exercer as opções. • Período de Carência do Programa Categoria G: significa o período de carência de que se encerra (i) para 25% das opções, a partir de 3º de maio de 2024, ao lote 1; (ii) para 25% das opções, a partir de 3º de maio de 2025, ao lote 2; (iii) para 25% das opções, a partir de 3º de maio de 2026, ao lote 3; e (iiii) para 25% das opções, a partir de 3º de maio de 2027, ao lote 4, após o qual o Beneficiário adquire o direito total de exercer as opções. • Período de Carência do Programa Categoria J: significa o período de carência de que se encerra (i) para 25% das opções, a partir do segundo ano posterior à outorga, ao lote 1; (ii) para 25% da
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ções. • Período de Carência do Programa Categoria J: significa o período de carência de que se encerra (i) para 25% das opções, a partir do segundo ano posterior à outorga, ao lote 1; (ii) para 25% das opções, a partir do terceiro ano posterior à outorga, ao lote 2; (iii) para 25% das opções, a partir do quarto ano posterior à outorga, ao lote 3; e (iiii) para 25% das opções, a partir do quinto ano posterior à outorga, ao lote 4, após o qual o Beneficiário adquire o direito total de exercer as opções. (b) data de aprovação e órgão responsável O Plano foi aprovado pela Assembleia Geral da Companhia realizada em 11 de dezembro de 2019 (“AGE 2019”) e aditado em Assembleia Geral da Companhia realizada em 30 de março de 2022 (“AGE 2022”). (c) número máximo de ações abrangidas O número máximo de ações abrangidas pelo Plano deve respeitar o limite do capital autorizado da Companhia. (d) número máximo de opções a serem outorgadas A outorga de opções deve respeitar o limite máximo de 5% (cinco por cento) do total de ações do capital social da Companhia existente quando da aprovação do seu texto original pela AGE 2019, considerando- se, neste total, o efeito da diluição decorrente do exercício de todas as opções concedidas e não exercidas. (e) condições de aquisição de ações O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, criará, oportunamente, Programas de Opção de Compra de Ações (os “Programas”), nos quais serão definidos: (i) os Beneficiários; (ii) o número total de ações
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Administração ou o Comitê, conforme o caso, criará, oportunamente, Programas de Opção de Compra de Ações (os “Programas”), nos quais serão definidos: (i) os Beneficiários; (ii) o número total de ações da Companhia objeto da outorga; (iii) o preço de exercício; (iv) o prazo de carência durante o qual a opção não poderá ser exercida, os períodos para o exercício das opções e as datas-limite para o exercício total ou parcial da opção e em que datas e condições os direitos decorrentes da opção expirarão; (v) eventuais restrições à disponibilidade das ações recebidas pelo exercício da opção; e/ou (vi) a análise do impacto e grau de responsabilidade dos Beneficiários para o atingimento das metas presentes no planejamento estratégico da Companhia, de forma a estabelecer critérios objetivos para a eleição dos referidos Beneficiários e para a determinação do número de opções a serem outorgadas. Quando do lançamento de cada Programa, o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, fixará os termos e as condições de cada opção em Contrato de Outorga de Opção de Compra de Ações (“Contrato”), a ser celebrado entre a Companhia e cada Beneficiário. Na hipótese de instituição de Programa que inclua dentre os potenciais Participantes membros do Conselho de Administração da Companhia, tal Programa deverá ser necessariamente administrador por um Comitê, sendo que, para fins de clareza, nenhum membro de tal Comitê poderá ser Beneficiário deste Plano. O Contrato deverá definir o número
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l Programa deverá ser necessariamente administrador por um Comitê, sendo que, para fins de clareza, nenhum membro de tal Comitê poderá ser Beneficiário deste Plano. O Contrato deverá definir o número de ações que o Beneficiário terá direito de adquirir ou subscrever com o exercício das opções e o preço por ação, de acordo com o Programa, e quaisquer outros termos e condições que não estejam em desacordo com o Plano ou com o respectivo Programa. Nenhuma ação será entregue ao Beneficiário em decorrência do exercício da opção a não ser que todas as exigências legais, estatutárias, contratuais e regulamentares tenham sido integralmente cumpridas. (f) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício A fixação do preço de exercício é baseada média ponderada por volume das cotações de fechamento das ações dos últimos 40 pregões na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), anteriores à data da concessão da opção, podendo ser atualizado monetariamente com base na variação de um índice de preços a ser determinado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso, e/ou acrescido de juros, conforme taxa determinada pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso, ou, ainda, podendo o Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, optar por aplicar um desconto de até 10% sobre a referida média a título de estímulo à aquisição das ações. (g) critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício As opções outorgadas no âmbito do Programa Categ
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um desconto de até 10% sobre a referida média a título de estímulo à aquisição das ações. (g) critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria A puderam ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia 31 de dezembro de 2023. As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria B poderão ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia até 31 de dezembro de 2025. As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria C poderão ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia até 31 de dezembro de 2025. As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria D puderam ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia até 31 de dezembro de 2021. As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria E poderão ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia até 31 de dezembro de 2026. As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria F poderão ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia até 31 de dezembro do ano do lote 4. As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria G poderão ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia até 31 de dezembro de 2027. As opções outorgadas no âmbito do Programa Categoria J poderão ser exercidas, no todo ou em parte, até o dia até 31 de dezembro do ano do lote 4. (h) forma de liquidação O preço de exercício deve ser pago à vista, no ato da subscrição ou compra das ações correspondentes. (i) restrições à transferência das ações Salvo decisão específica em contrário do Conselho de Administração ou d
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rcício deve ser pago à vista, no ato da subscrição ou compra das ações correspondentes. (i) restrições à transferência das ações Salvo decisão específica em contrário do Conselho de Administração ou do Comitê, conforme o caso, o Beneficiário só poderá vender, transferir ou, de qualquer forma, alienar as ações da Companhia adquiridas em virtude do exercício de opções, bem como aquelas que venham a ser por ele adquiridas em virtude de bonificações, desdobramentos, subscrições ou qualquer outra forma de aquisição, ou valores mobiliários que deem direito à subscrição ou aquisição de ações, desde que tais ações ou valores mobiliários tenham decorrido para o Beneficiário da propriedade das ações objeto do Plano (em conjunto, as “Ações”), se atendido o período mínimo de indisponibilidade estabelecido em cada Programa para cada lote de Ações. (j) critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Compete ao Conselho de Administração ou ao Comitê, conforme o caso, modificar, suspender ou extinguir o Plano, notadamente na ocorrência de fatores que importem em alteração significativa do panorama econômico, que possa comprometer a situação financeira da Companhia. (k) efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa; do Contrato de Prestação de Serviços por Rescisão Decorrente de Infração Contratual Cometida pelo B