tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
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 da Companhia (código EQTL3), cujo preço será equivalente à média ponderada da cotação da referida ação na B3 nos 60 (sessenta) pregões imediatamente anteriores ao término do Período de Carência, isto é, imediatamente anteriores ao terceiro aniversário da outorga, conforme aplicável (exceto se previsto de forma diversa no Contrato de Outorga), multiplicado pela quantidade de Phantom Shares a que o Participante do Programa 10.12.24 em questão tem direito ao término do Período de Carência nos termos do seu respectivo contrato de outorga. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares O Programa determinará se as Ações Próprias serão adquiridas no mercado e/ou diretamente da Companhia mediante aquisição de ações em tesouraria, hipótese em que o preço de aquisição por ação a ser pago pelo Participante do Plano Matching à Companhia será determinado com base na média do preço de cotação da ação da Companhia em determinado número de pregões anteriores à data de aquisição da ação ou outra data de referência, conforme definido pelo Conselho de Administração. g. critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício Quinto Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia O Plano prevê o exercício das opções, sendo: a. 25% (vinte e cinco por cento) das opções poderão ser exercidas após o 1º aniversário da respectiva data de outorga; b. 25% (vinte e cinco por cento) das opções poderão ser exercidas após o 2º aniversário da respectiva data de outorga; c. 25% (vinte e cinco por cento) d
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 1º aniversário da respectiva data de outorga; b. 25% (vinte e cinco por cento) das opções poderão ser exercidas após o 2º aniversário da respectiva data de outorga; c. 25% (vinte e cinco por cento) das opções poderão ser exercidas após o 3º aniversário da respectiva data de outorga; e d. 25% (vinte e cinco por cento) das opções poderão ser exercidas após o 4º aniversário da respectiva data de outorga. O prazo para exercício está limitado a 6 (seis) anos a partir da Data de Outorga (“Prazo de Exercício”). Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2019 O período de carência, corresponde (i) em relação a 50% (cinquenta por cento) das Phantom Shares outorgadas, ao período que se encerra em 1º de maio de 2025, e (ii) em relação ao saldo remanescente de 50% (cinquenta por cento) das Phantom Shares outorgadas, ao período que se encerra em 1º de maio de 2026; exceto se de outra forma estabelecido no respectivo contrato de outorga. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2023 O direito do Participante do Programa 09.11.23 de efetivamente adquirir as Phantom Shares e, consequentemente, de receber o pagamento relativo às parcelas de Phantom Shares Vestidas, ficará sujeito ao cumprimento, pelo Participante do Programa 09.11.23, da Condição de Serviço, isto é, o Participante do Programa 09.11.23 deverá permanecer continuamente vinculado como empregado ou administrador da Companhia ou de sociedade sob seu controle, durante cada um dos Períod
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Serviço, isto é, o Participante do Programa 09.11.23 deverá permanecer continuamente vinculado como empregado ou administrador da Companhia ou de sociedade sob seu controle, durante cada um dos Períodos de Carência abaixo: (i) até o 1º (primeiro) aniversário da Data de Outorga (“1º Período de Carência”); (ii) até o 2º (segundo) aniversário da Data de Outorga (“2º Período de Carência”); (iii) até o 3º (terceiro) aniversário da Data de Outorga (“3º Período de Carência”); e (iv) até o 4º (quarto) aniversário da Data de Outorga (“4º Período de Carência”). Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2025 O direito do Participante do Programa 10.12.24 de efetivamente receber o pagamento relativo às parcelas de Phantom Shares Vestidas ficará sujeito ao cumprimento, pelo Participante do Programa 10.12.24, da Condição de Serviço, isto é, o Participante do Programa 10.12.24 deverá permanecer continuamente vinculado como empregado ou administrador da Companhia ou de sociedade sob seu controle, durante todo o Período de Carência, ou seja, até o 3º (terceiro) aniversário da Data de Outorga. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares Para cumprir a Condição de Investimento para participar do Plano Matching, o Participante do Plano Matching deverá investir e manter Recursos Próprios para a aquisição de Ações Próprias, conforme determinado pelo respectivo Programa. O Programa determinará se as Ações Próprias serão adquiridas no mercado e/ou diretamente da Companhia
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cursos Próprios para a aquisição de Ações Próprias, conforme determinado pelo respectivo Programa. O Programa determinará se as Ações Próprias serão adquiridas no mercado e/ou diretamente da Companhia mediante aquisição de ações em tesouraria, hipótese em que o preço de aquisição por ação a ser pago pelo Participante do Plano Matching à Companhia será determinado com base na média do preço de cotação da ação da Companhia em determinado número de pregões anteriores à data de aquisição da ação ou outra data de referência, conforme definido pelo Conselho de Administração. h. forma de liquidação Quinto Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia Embora não esteja prevista expressamente no Plano, uma vez atendidas todas as exigências e condições previstas no Plano, em regra, o Participante do Plano terá direito à subscrição/aquisição das ações de emissão da Companhia em decorrência do exercício das opções a ele outorgadas mediante o pagamento do Preço de Exercício à vista no ato da subscrição/aquisição das ações. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2019 Exceto se de outra forma aprovado pelo Conselho de Administração, as Phantom Shares não conferem ao seu titular a condição de acionista da Companhia ou o direito de receber ações de emissão da Companhia. Dessa forma, a liquidação é realizada em dinheiro. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2023 Exceto se de outra forma aprovado pelo Conselho de Administração, as Phantom S
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 Dessa forma, a liquidação é realizada em dinheiro. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2023 Exceto se de outra forma aprovado pelo Conselho de Administração, as Phantom Shares não conferem ao seu titular a condição de acionista da Companhia ou o direito de receber ações de emissão da Companhia. Dessa forma, a liquidação é realizada em dinheiro. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2025 Exceto se de outra forma aprovado pelo Conselho de Administração, as Phantom Shares não conferem ao seu titular a condição de acionista da Companhia ou o direito de receber ações de emissão da Companhia. Dessa forma, a liquidação é realizada em dinheiro. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares Uma vez atendidas todas as exigências e condições previstas no Plano Matching, em regra, o Participante do Plano Matching fará jus após o período de carência dependendo do cumprimento das condições definidas em cada Programa e nos respectivos Contratos de Outorga, (i) se investir até 50% (cinquenta por cento) de seus Recursos Próprios na aquisição de Ações Próprias, será outorgada 0,5 (meia) Ação Matching para cada 1 (uma) Ação Própria adquirida, ou (ii) se investir mais do que 50% (cinquenta por cento) de seus Recursos Próprios na aquisição de Ações Próprias, será outorgada 1 (uma) Ação Matching para cada 1 (uma) Ação Própria adquirida. i. restrições à transferência das ações Quinto Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia Historica
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e Ações Próprias, será outorgada 1 (uma) Ação Matching para cada 1 (uma) Ação Própria adquirida. i. restrições à transferência das ações Quinto Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia Historicamente, conforme previsto no Plano originalmente aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de julho de 2019, durante o prazo de 6 meses contados da data de exercício das opções, os Participantes do Plano não poderiam vender, ceder ou, de qualquer forma, alienar 70% das ações da Companhia originalmente adquiridas ou subscritas nos termos do Plano, bem como aquelas que viessem a ser por eles adquiridas em virtude de bonificações, desdobramentos, subscrições ou qualquer outra forma de aquisição e direitos de subscrição de ações ou quaisquer outros valores mobiliários de emissão da Companhia conversíveis em ações ou que outorguem direito à subscrição de ações. 30% das ações adquiridas ou subscritas pelos Participantes mediante o exercício das opções não estavam sujeitas à restrição prevista, conforme descrita, de modo que poderiam ser livremente negociadas pelos Participantes do Plano. No entanto, com o aditamento do Plano por meio da aprovação em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2024, considerando que tal restrição de negociação aos Participantes do Plano aumentava significativamente o custo de transação da operação, foi aprovada a extinção do período de Restrição de Negociação. Assim, atualmente, não há restrições à transferên
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s Participantes do Plano aumentava significativamente o custo de transação da operação, foi aprovada a extinção do período de Restrição de Negociação. Assim, atualmente, não há restrições à transferência de ações decorrentes do exercício das opções no âmbito do Plano. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2019 Conforme disposição do Programa 12.12.19, os direitos nele previstos e regidos pelos contratos de outorga são pessoais e intransferíveis, não podendo o Participante do Programa 12.12.19, em hipótese alguma, ceder, transferir ou de qualquer forma alienar a quaisquer terceiros as Phantom Shares, nem os direitos e obrigações a elas inerentes, exceto conforme previsto no Programa 12.12.19. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2023 Conforme disposição do Programa 09.11.23, os direitos nele previstos e regidos pelos contratos de outorga são pessoais e intransferíveis, não podendo o Participante do Programa 09.11.23, em hipótese alguma, ceder, transferir ou de qualquer forma alienar a quaisquer terceiros as Phantom Shares, nem os direitos e obrigações a elas inerentes, exceto conforme previsto no Programa 09.11.23. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2025 Conforme disposição do Programa 10.12.2024, os direitos nele previstos e regidos pelos contratos de outorga são pessoais e intransferíveis, não podendo o Participante do Programa 10.12.2024, em hipótese alguma, ceder, transferir ou de qualquer
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 os direitos nele previstos e regidos pelos contratos de outorga são pessoais e intransferíveis, não podendo o Participante do Programa 10.12.2024, em hipótese alguma, ceder, transferir ou de qualquer forma alienar a quaisquer terceiros as Phantom Shares, nem os direitos e obrigações a elas inerentes, exceto conforme previsto no Programa 10.12.2024. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares O direito de receber as Ações Matching desbloqueadas dependerá da (a) permanência do Participante do Plano Matching como administrador ou empregado da Companhia e/ou de sociedade sob o seu Controle pelo Período de Vesting; e, concomitantemente, (b) a manutenção plena e ininterrupta da propriedade das Ações Próprias pelos Participantes durante o Período de Vesting definido no Programa e/ou no Contrato de Outorga. Para que não restem dúvidas, caso o Participante do Plano Matching não cumpra a condição prevista no Item (b) acima, isto é, não mantenha plena e ininterruptamente a propriedade das Ações Próprias pelos Participantes do Plano Matching durante o Período de Vesting definido no Programa e/ou no Contrato de Outorga, ainda que o Participante do Plano Matching cumpra a condição prevista no Item (a) acima, o Participante do Plano Matching perderá integral e imediatamente o direito às Ações Matching que lhe foram outorgadas no âmbito do Plano Matching e cujo Período de Vesting ainda não tenha sido cumprido. Por outro lado, caso o Participante do Plano Matching não cumpra a condição
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ções Matching que lhe foram outorgadas no âmbito do Plano Matching e cujo Período de Vesting ainda não tenha sido cumprido. Por outro lado, caso o Participante do Plano Matching não cumpra a condição prevista no item (a) acima, isto é, não se mantenha vinculado à Companhia e/ou sociedades sob o seu controle como administrador ou empregado, ainda que o Participante do Plano Matching cumpra a Condição de Investimento, o Participante do Plano Matching perderá integral e imediatamente o direito às Ações Matching que lhe foram outorgadas e entregues no âmbito do Plano Matching e cujo Período de Vesting ainda não tenha sido cumprido. j. critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Quinto Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia O Plano entrou em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de julho de 2019, conforme aditado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2024, e permanecerá vigente por prazo indeterminado, podendo ser extinto ou alterado, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral, sendo certo que o término de vigência do Plano não afetará a eficácia das opções ainda em vigor outorgadas com base nele. Vale ressaltar, também, que qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações, às companhias abertas, na legislação trabalhista e/ou aos efeitos fiscais de um plano de
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altar, também, que qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações, às companhias abertas, na legislação trabalhista e/ou aos efeitos fiscais de um plano de opções de compra, poderá levar à revisão integral do Plano. Se o número de ações existentes da Companhia for aumentado ou diminuído como resultado de bonificações em ações, grupamentos ou desdobramentos, serão feitos os ajustes apropriados no número de ações objeto de outorga de opções não exercidas e seu respectivo Preço de Exercício, de forma a manter o equilíbrio das relações entre as partes, evitando distorções na aplicação do Plano. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2019 O Programa 12.12.19 entrou em vigor na data de sua aprovação e permanecerá vigente até 31 de maio de 2026, podendo ser extinto ou alterado, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração. Adicionalmente, qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações e/ou aos efeitos fiscais do Programa 12.12.19 poderá levar à sua revisão parcial ou integral, ou mesmo sua suspensão ou extinção, a critério do Conselho de Administração. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2023 O Programa 09.11.23 entrou em vigor na data de sua aprovação e permanecerá vigente até 09 de novembro de 2027, podendo ser extinto ou alterado, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração. Adicionalmente, qualquer alteração
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 data de sua aprovação e permanecerá vigente até 09 de novembro de 2027, podendo ser extinto ou alterado, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração. Adicionalmente, qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações e/ou aos efeitos fiscais do Programa 09.11.23 poderá levar à sua revisão parcial ou integral, ou mesmo sua suspensão ou extinção, a critério do Conselho de Administração. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2025 O Programa 10.12.2024 entrou em vigor na data de sua aprovação e permanecerá vigente até 02 de fevereiro de 2028, ou seja, 3 (três) anos da Data de Outorga, podendo ser extinto ou alterado, a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração. Adicionalmente, qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações e/ou aos efeitos fiscais do Programa 10.12.2024 poderá levar à sua revisão parcial ou integral, ou mesmo sua suspensão ou extinção, a critério do Conselho de Administração. Plano de Investimento em Ações - Matching Shares O Plano Matching entrou em vigor na data da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2024 e permanecerá vigente por um prazo indeterminado, podendo, no entanto, ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral. k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Quinto
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ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral. k. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Quinto Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia Se, a qualquer tempo, o Participante do Plano: a. desligar-se da Companhia por vontade própria, pedindo demissão do seu emprego, renunciando ao seu cargo de administrador, ou rescindindo seu contrato de prestação de serviço: (i) as opções ainda não exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; e (ii) as opções já exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, poderão ser exercidas, no prazo de 30 dias contados da data de desligamento. Após este período, as opções restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; b. for desligado da Companhia por vontade desta, mediante demissão por justa causa, destituição do seu cargo por violar os deveres e atribuições de administrador, ou rescindindo seu contrato de prestação de serviço, todas as opções já exercíveis ou ainda não exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de avis
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s opções já exercíveis ou ainda não exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; c. for desligado da Companhia por vontade desta, mediante demissão sem justa causa, destituição do seu cargo sem violação dos deveres e atribuições de administrador, ou rescindindo seu contrato de prestação de serviço: (i) as opções ainda não exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; e (ii) as opções já exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, poderão ser exercidas, no prazo de 30 dias contados da data do desligamento. Após este período, as opções restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; d. desligar-se da Companhia por aposentadoria acordada com a Companhia ou invalidez permanente: (i) as opções ainda não exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; e (ii) as opções já exercíveis de acordo com o Contrato de Opção, n
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 automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; e (ii) as opções já exercíveis de acordo com o Contrato de Opção, na data do seu desligamento, poderão ser exercidas no prazo de 30 dias contados da data do desligamento. Após este período, as opções restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; e e. desligar-se da Companhia por falecimento: (i) as opções ainda não exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu desligamento, restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização; e (ii) as opções já exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Opção, na data do seu falecimento, poderão ser exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do Participante, no prazo de 12 meses contados da data do desligamento, ainda que esse prazo de 12 meses ultrapasse o período de 6 anos previsto no Plano. Após este período, as opções restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização. Não obstante o disposto acima, o Comitê, poderá, a seu exclusivo critério, sempre que julgar que os interesses sociais serão melhor atendidos por tal medida, deixar de observar tais regras, conferindo tratamento diferenciado a determinado P
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 poderá, a seu exclusivo critério, sempre que julgar que os interesses sociais serão melhor atendidos por tal medida, deixar de observar tais regras, conferindo tratamento diferenciado a determinado Participante do Plano, devendo, nestes casos, formalizar em ata as razões que o levaram a adotar tal medida e ficando responsável por anexar à referida ata todos e quaisquer documentos comprobatórios, quando houver. Programa de Pagamento Baseado em Ações com Liquidação em Caixa - 2019 Exceto se previsto de forma diversa no contrato de outorga, na hipótese de desligamento do Participante do Programa 12.12.19, por qualquer motivo, inclusive por demissão com ou sem justa causa pela Companhia ou por pedido de demissão do próprio Participante, antes do término de cada período de carência, isto é, (i) antes de 1º de maio de 2025, todas as Phantom Shares outorgadas ao Participante do Programa 12.12.19 restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização, de modo que o Participante do Programa 12.12.19 perderá automaticamente o direito a todas as Phantom Shares, ou (ii) após 1º de maio de 2025 porém antes de 1º de maio de 2026, o saldo remanescente das Phantom Shares outorgadas ao Participante do Programa 12.12.19 e ainda não liquidadas restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização, de modo que o Participante d