tovarich86/analise-ilp-dados huggingface dataset:
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
s a uma remuneração adicional variável em dinheiro – também vinculada à valorização das ações – , sujeita a todos os prazos, condições e requisitos previstos, sendo certo que a Companhia poderá optar, a seu exclusivo critério, por realizar o referido pagamento por meio da entrega de ações em tesouraria, desde que disponíveis à época e inseridas no limite total do Plano. Já no âmbito do Segundo Programa, são realizadas concessões semestrais de ações, que são imediatamente transferidas ao beneficiário. As ações concedidas não podem ser, por quaisquer meios e a qualquer título, negociadas, alienadas, cedidas, transferidas, gravadas ou oneradas por um período de 3 (três) anos contados da respectiva concessão. Caso, no momento de uma determinada concessão, a cotação média ponderada pelo volume das ações seja inferior ao patamar mínimo estabelecido, o beneficiário não fará jus ao recebimento de ações, devendo receber, em dinheiro, o montante equivalente ao valor previamente fixado pelo Conselho de Administração para sua remuneração baseada em ações. No âmbito do Terceiro Programa, o recebimento das ações pelo beneficiário ocorre após o término do período de carência de 3 (três) anos, caso sejam verificadas todas as condições, incluindo a permanência no cargo durante a totalidade do referido período, podendo o Conselho de Administração estabelecer hipóteses de concessões proporcionais em caso de cumprimento parcial do período de aquisição. Também no âmbito do Terceiro Programa, os b
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
erido período, podendo o Conselho de Administração estabelecer hipóteses de concessões proporcionais em caso de cumprimento parcial do período de aquisição. Também no âmbito do Terceiro Programa, os beneficiários poderão fazer jus a uma remuneração adicional variável em dinheiro – também vinculada à valorização das ações – , sujeita a todos os prazos, condições e requisitos previstos, sendo certo que a Companhia poderá optar, a seu exclusivo critério, por realizar o referido pagamento por meio da entrega de ações em tesouraria, desde que disponíveis à época e inseridas no limite total do Plano. No âmbito do Quarto Programa, o recebimento das ações pelo beneficiário ocorre após o término do período de carência de 3 (três) anos, caso sejam verificadas todas as condições, incluindo a permanência no cargo durante a totalidade do referido período, podendo o Conselho de Administração estabelecer hipóteses de concessões proporcionais em caso de cumprimento parcial do período de aquisição. A outorga das opções, por seu turno, ocorre após o término do período de carência de 3 (três) anos, , contados de 30 de junho do ano de celebração do respectivo contrato de concessão e outorga (“ Data Base da Outorga”) quando as opções se tornam exercíveis e podem ser exercidas, parcial ou integralmente, até o 6º (sexto) aniversário da Data Base da Outorga, nos termos do Programa. f) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Em relação ao Primeiro e Terceiro Programas, há uma parcel
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
e, até o 6º (sexto) aniversário da Data Base da Outorga, nos termos do Programa. f) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Em relação ao Primeiro e Terceiro Programas, há uma parcela variável da remuneração à qual o beneficiário só fará jus se o preço da ação da empresa atingir um determinado valor. Para a fixação desse valor observou-se a cotação das ações no período imediatamente anterior à concessão, bem como a expectativa de mercado em relação ao comportamento futuro das ações. No âmbito do Quarto Programa, o preço de exercício das opções corresponde à cotação média ponderada das ações de emissão da OceanPact nos 40 (quarenta) pregões anteriores à data-base considerada na aprovação da outorga pelo Conselho de Administração, devendo ser, ainda, deduzido de eventuais valores pagos pela Companhia a título de dividendos, juros sobre capital próprio, ou quaisquer outros proventos ou de reduções de capital com restituição de valores aos acionistas desde a data de celebração do contrato de concessão e outorga até a data de exercício da opção. g) critérios para fixação do prazo de aquisição ou exercício Os Primeiro, Segundo e Terceiro Programas sujeitam a aquisição das ações a prazos de carência estabelecidos de acordo com as respectivas tranches. Adicionalmente, no caso do Primeiro e Terceiro Programas, há uma parcela variável da remuneração em dinheiro igualmente vinculada à eventual valorização da ação, cujo pagamento também está sujeito ao transcurso de pra
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
o caso do Primeiro e Terceiro Programas, há uma parcela variável da remuneração em dinheiro igualmente vinculada à eventual valorização da ação, cujo pagamento também está sujeito ao transcurso de prazos estabelecidos nos respectivos programas e contratos de concessão. No âmbito do Quarto Programa, as Opções estão sujeitas a um período de carência de 3 (três) anos, contados de 30 de junho do ano de celebração do respectivo contrato de concessão e outorga (“Data Base da Outorga”), tornando-se exercíveis a partir do3º (terceiro) aniversário da Data Base da Outorga (i.e. a partir de 30 de junho do 3º ano subsequente à Data Base da Outorga), quando passam a poder ser exercidas, parcial ou integralmente, até o 6º (sexto) aniversário da Data Base da Outorga (i.e. até 30 de junho do 6º ano subsequente à Data Base da Outorga). Durante esse período, o Programa estabelece determinadas janelas para o exercício das opções pelos beneficiários, observado que o Conselho de Administração poderá, a seu exclusivo critério, optar por estabelecer diferentes períodos de exercício, bem como janelas de exercício extraordinárias, autorizando excepcionalmente que os beneficiários exerçam as opções em eventuais novas datas estabelecidas e oportunamente comunicadas. h) forma de liquidação As ações a serem concedidas pela Companhia no âmbito do Primeiro e do Segundo Planos serão entregues conforme os lotes e os prazos fixados nos respectivos contratos de concessão de ações, programas e planos, desde que
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
concedidas pela Companhia no âmbito do Primeiro e do Segundo Planos serão entregues conforme os lotes e os prazos fixados nos respectivos contratos de concessão de ações, programas e planos, desde que atendidos os respectivos requisitos pelo beneficiário. Para a concessão de ações, a Companhia se utilizará, em regra, de ações em tesouraria, observado o exposto abaixo. No âmbito do Primeiro e Terceiro Programas, como descrito acima, os beneficiários poderão fazer jus a uma remuneração adicional variável em dinheiro – também vinculada à valorização das ações – , sujeita a todos os prazos, condições e requisitos previstos, sendo certo que a Companhia poderá optar, a seu exclusivo critério, por realizar o referido pagamento por meio da entrega de ações em tesouraria, desde que disponíveis à época e inseridas no limite total do Plano. Já no âmbito do Segundo Programa, caso, no momento de uma determinada concessão, a cotação média ponderada pelo volume das ações seja inferior ao patamar mínimo estabelecido, o beneficiário não fará jus ao recebimento de ações, devendo receber, em dinheiro, o montante equivalente ao valor previamente fixado pelo Conselho de Administração para sua remuneração por meio da concessão de ações. Por fim, em relação ao Quarto Programa, a Companhia possui a faculdade de, alternativamente à transferência das ações da concessão aos beneficiários, optar, a seu exclusivo critério, pelo pagamento, no mesmo prazo, de montante em dinheiro equivalente ao valor das a
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
ldade de, alternativamente à transferência das ações da concessão aos beneficiários, optar, a seu exclusivo critério, pelo pagamento, no mesmo prazo, de montante em dinheiro equivalente ao valor das ações da concessão, considerando-se para tanto a cotação média da ação da Companhia ponderada pelo volume nos 40 (quarenta) pregões que antecederem o encerramento do período de carência da concessão. Em relação às Opções, os Planos preveem que serão liquidadas mediante o pagamento do respectivo preço de exercício e entrega das respectivas ações. i) restrições à transferência das ações Os programas aprovados pelo Conselho de Administração no âmbito do Primeiro e Segundo Planos impõem aos beneficiários restrições temporárias à negociação, alienação, cessão, transferência ou oneração das ações recebidas e/ou adquiridas por meio do exercício das opções. j) critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano O Primeiro e o Segundo Planos poderão, a qualquer tempo, ser extintos por decisão do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, sem prejuízo, porém, das concessões já realizadas. Caso a Companhia seja objeto de transação que implique a sua dissolução, transformação, incorporação, fusão, cisão ou reorganização, na qual a Companhia não seja a sociedade remanescente, os Planos estabelecem que poderá o Conselho de Administração, a seu exclusivo critério, determinar que os direitos objeto das concessões (a) sejam transferidos para
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
não seja a sociedade remanescente, os Planos estabelecem que poderá o Conselho de Administração, a seu exclusivo critério, determinar que os direitos objeto das concessões (a) sejam transferidos para a sociedade remanescente, em condições similares às previstas no Plano; ou (b) tenham os seus períodos de aquisição e restrição antecipados, total ou parcialmente. Adicionalmente, os programas ou contratos de concessão de ações e outorga de opções a serem celebrados no âmbito dos Planos podem estabelecer disposições sobre eventuais alterações nas concessões de ações e outorgas de opções, bem como seus prazos, na hipótese de aquisição do controle acionário da Companhia. k) efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações O desligamento de beneficiário da Companhia por qualquer motivo durante a vigência do Primeiro e Segundo Planos poderá implicar a modificação ou extinção dos direitos conferidos a ele nos termos dos Planos e, nesta hipótese, deverá ser observado o que for disposto a esse respeito no respectivo contrato de concessão de ações e outorga de opções. Da mesma forma, em caso de falecimento do beneficiário ou invalidez permanente do beneficiário, deverá ser observado o que for disposto a esse respeito no respectivo contrato de concessão de ações e outorga de opções.
OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A. — Petróleo e Gás — 2025-06-30
to no respectivo contrato de concessão de ações e outorga de opções.
CONPEL CIA NORDESTINA PAPEL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL — Embalagens — 2025-06-30
8.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente. Não há.
SERENA GERAÇÃO S.A. — Energia Elétrica — 2025-06-30
8.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente, descrever: Item de preenchimento facultativo para sociedades com registro de companhia aberta na Categoria B.
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
8.4. Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente. a) termos e condições gerais Em 14 de janeiro de 2021, a Assembleia Geral Extraordinária, aas diretrizes gerais do plano de opção de compra de ações (“Plano 01/2021”) e do Plano de Concessão de Ações Restritas (Matching) da Companhia (“Plano 02/2021”). Em 28 de abril de 2023, a Assembleia Geral Extraordinária, aas diretrizes gerais do plano de opção de compra de ações (“Plano 01/2023”) e do Plano de Concessão de Ações Restritas (Matching) da Companhia (“Plano 02/2023”). Em 10 de Janeiro de 2025, a Assembleia Geral Extraordinária, aas diretrizes gerais do plano de opção de compra de ações (“Plano 01/2025”) e do Plano de Concessão de Ações Restritas (Matching) da Companhia (“Plano 02/2025”). Desde a aprovação dos Planos de 2021, já aprovamos um Programa referente ao Plano 01/2021, 02/2021 01/2023, 02/2023, 01/2025 e 02/2025 conforme segue: O Plano 01/2021 possui os seguintes parâmetros principais: O Conselho de Administração criará, a seu exclusivo critério, respeitado o disposto neste Plano, Programas de Opção de Compra de Ações (“Programas”), nos quais serão definidos (i) os Participantes; (ii) o número de Opções objeto de outorga para cada Participante; (iii) o Prazo de Exercício (definido abaixo); (iv) as condições da outorga; e (v) quaisquer outros termos, condições e procedimentos que o Conselho
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
 de Opções objeto de outorga para cada Participante; (iii) o Prazo de Exercício (definido abaixo); (iv) as condições da outorga; e (v) quaisquer outros termos, condições e procedimentos que o Conselho de Administração julgar aplicáveis e que não contrariem as disposições deste Plano. (i) Objetivo: obter maior alinhamento dos interesses dos nossos Administradores com os interesses dos nossos Acionistas, concedendo, aos colaboradores, de forma meritocrática, a oportunidade para que os mesmos aumentem suas respectivas participações acionárias na Companhia, ou tornem-se acionistas da Companhia. (ii) Beneficiários: O Plano 01/2021 poderá ter como Participantes os membros do Conselho de Administração da Companhia, Diretores estatutários e colaboradores que exerçam cargos de diretores, gerentes, coordenadores e prestadores de serviço da Companhia ou de qualquer sociedade controlada pela Companhia. (iii) Quantidade de ações incluídas no Plano 01/2021: O número máximo de ações que poderão ser emitidas nos termos deste Plano 01/2021 não excederá 7.000.000 (sete milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. (iv) Administração do plano: O Plano 01/2021será administrado pelo Conselho de Administração, o qual terá amplos poderes, respeitados os termos e limites constantes do Plano 01/2021, para a organização e administração do Plano 01/2021, além da outorga das Opções. (v) Extinção: O Plano 01/2021 se extingue por ocasião do término do Prazo de Exercíci
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
ites constantes do Plano 01/2021, para a organização e administração do Plano 01/2021, além da outorga das Opções. (v) Extinção: O Plano 01/2021 se extingue por ocasião do término do Prazo de Exercício referente ao último Lote de Opções outorgadas. Além disso, em caso de reorganização societária no âmbito da Technos envolvendo a cisão da Companhia, sua fusão com outra sociedade, a sua incorporação ou incorporação de suas ações por outra sociedade ou a transformação do seu tipo societário, bem como no caso de cancelamento de seu registro de companhia aberta, hipótese em que todas as Opções outorgadas se tornarão automaticamente exercíveis em sua integralidade pelos Participantes que tiverem cumprido todos os requisitos para tal até o momento da deliberação assemblear que aprovar a reorganização. O Plano 02/2021 possui os seguintes parâmetros principais O Plano de Concessão de Ações Restritas (Matching) da Technos S.A. (“Technos” ou “Companhia”) (“Plano de Matching”) tem por objetivo permitir que o participante receba (“Participante”) ações ordinárias de emissão da Companhia que atualmente se encontram mantidas em tesouraria (“Ações de Matching”), na medida em que, dentre outras condições, invista recursos próprios na aquisição e manutenção de um número mínimo de ações de emissão da Companhia (“Ações Próprias”) e permaneça integrando a administração da companhia por um período mínimo de tempo. Por meio da concessão de Ações de Matching a Companhia visa a promover maior alinhame
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
a Companhia (“Ações Próprias”) e permaneça integrando a administração da companhia por um período mínimo de tempo. Por meio da concessão de Ações de Matching a Companhia visa a promover maior alinhamento de interesses de longo prazo entre o Participante e a Companhia e o conjunto de seus acionistas, ampliando o senso de propriedade e comprometimento do Participante por meio do conceito de investimento e risco. (i) Objetivo: obter maior alinhamento dos interesses, concedendo ao participante, de forma meritocrática, a oportunidade para que o mesmo aumente suas respectivas participações acionárias na Companhia. (ii) Beneficiários: O Plano 02/2021 terá como seu único Participante o atual Diretor Presidente da Companhia. (iii) Quantidade de ações incluídas no plano 02/2021: até 1.700.000 (um milhão e setecentas mil) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. (iv) Administração do plano: O Plano 02/2021 será administrado pelo Conselho de Administração, o qual terá amplos poderes para, nos termos e respeitados os limites constantes do Plano 02/2021, verificar e atestar o atendimento às condições requeridas para que o Participante faça jus ao recebimento das Ações de Matching e organizar e aprovar a concessão das Ações de Matching. (v) Extinção: Após o término do Período de Indisponibilidade referente ao Lote de ações entregues ao Participante na Data de Atribuição de 2022, o Plano 02/2021 será automaticamente extinto. O Plano 02/2021 poderá, ainda, ser ex
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
 do Período de Indisponibilidade referente ao Lote de ações entregues ao Participante na Data de Atribuição de 2022, o Plano 02/2021 será automaticamente extinto. O Plano 02/2021 poderá, ainda, ser extinto em caso de desligamento do Participante, por vontade própria, renunciando ao cargo, ou por vontade da Companhia, mediante destituição do cargo ou não recondução ao cargo. Na hipótese de desligamento após a verificação da Data de Atribuição de determinado Lote de ações, caso o Participante tenha cumprido todos os requisitos necessários para tal, permanecerá com o direito de receber as ações referentes ao período decorrido. No caso de desligamento antes do atingimento de determinada Data de Atribuição, o direito de recebimento das ações referentes àquele lote decairá automaticamente. Além disso, em caso de reorganização societária no âmbito da Technos envolvendo a cisão da Companhia, sua fusão com outra sociedade, a sua incorporação ou incorporação de suas ações por outra sociedade ou a transformação do seu tipo societário, bem como no caso de cancelamento de seu registro de companhia aberta, caso as condições para recebimento das ações restritas estejam plenamente atendidos na data da Assembleia Geral que aprovar a reorganização, o Participante fará jus ao recebimento antecipado da totalidade das ações de matching. Nesta hipótese, o Plano 02/2021 se extinguirá automaticamente após o decurso do Período de Indisponibilidade a contar do recebimento das ações pelo Participante.
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
 da totalidade das ações de matching. Nesta hipótese, o Plano 02/2021 se extinguirá automaticamente após o decurso do Período de Indisponibilidade a contar do recebimento das ações pelo Participante. O Plano 02/2023 possui os seguintes parâmetros principais O Plano de Concessão de Ações Restritas (Matching) da Technos S.A. (“Technos” ou “Companhia”) (“Plano de Matching”) tem por objetivo permitir que o participante receba (“Participante”) ações ordinárias de emissão da Companhia que atualmente se encontram mantidas em tesouraria (“Ações de Matching”), na medida em que, dentre outras condições, invista recursos próprios na aquisição e manutenção de um número mínimo de ações de emissão da Companhia (“Ações Próprias”) e permaneça integrando a administração da companhia por um período mínimo de tempo. Por meio da concessão de Ações de Matching a Companhia visa a promover maior alinhamento de interesses de longo prazo entre o Participante e a Companhia e o conjunto de seus acionistas, ampliando o senso de propriedade e comprometimento do Participante por meio do conceito de investimento e risco. O Conselho de Administração criará, a seu exclusivo critério, respeitado o disposto neste Plano, Programas de Opção de Compra de Ações (“Programas”), nos quais serão definidos (i) os Participantes; (ii) o número de Opções objeto de outorga para cada Participante; (iii) o Prazo de Exercício (definido abaixo); (iv) as condições da outorga; e (v) quaisquer outros termos, condições e procedime
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
ntes; (ii) o número de Opções objeto de outorga para cada Participante; (iii) o Prazo de Exercício (definido abaixo); (iv) as condições da outorga; e (v) quaisquer outros termos, condições e procedimentos que o Conselho de Administração julgar aplicáveis e que não contrariem as disposições deste Plano. (i) Objetivo: obter maior alinhamento de interesses, concedendo ao participante, de forma meritocrática, a oportunidade para que o mesmo aumente suas respectivas participações acionárias na Companhia. (ii) Beneficiários: O Plano 02/2023 terá como seu único Participante o atual Diretor Presidente da Companhia. (iii) Quantidade de ações incluídas no plano 02/2023: O número máximo de ações que poderão ser emitidas nos termos deste Plano 02/2023 não excederá 1.700.000 (um milhão e setecentas mil) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. (iv) Administração do plano: O Plano 02/2023 será administrado pelo Conselho de Administração, o qual terá amplos poderes para, nos termos e respeitados os limites constantes do Plano 02/2023, verificar e atestar o atendimento às condições requeridas para que o Participante faça jus ao recebimento das Ações de Matching e organizar e aprovar a concessão das Ações de Matching. (v) Extinção: Após o término do Período de Indisponibilidade referente ao Lote de ações entregues ao Participante na Data de Atribuição de 2024, o Plano 02/2023 será automaticamente extinto. O Plano 02/2023 poderá, ainda, ser extinto em caso de desl
TECHNOS S.A. — Comércio (Atacado e Varejo) — 2025-06-30
onibilidade referente ao Lote de ações entregues ao Participante na Data de Atribuição de 2024, o Plano 02/2023 será automaticamente extinto. O Plano 02/2023 poderá, ainda, ser extinto em caso de desligamento do Participante, por vontade própria, renunciando ao cargo, ou por vontade da Companhia, mediante destituição do cargo ou não recondução ao cargo. Na hipótese de desligamento após a verificação da Data de Atribuição de determinado Lote de ações, caso o Participante tenha cumprido todos os requisitos necessários para tal, permanecerá com o direito de receber as ações referentes ao período decorrido. No caso de desligamento antes do atingimento de determinada Data de Atribuição, o direito de recebimento das ações referentes àquele lote decairá automaticamente. Além disso, em caso de reorganização societária no âmbito da Technos envolvendo a cisão da Companhia, sua fusão com outra sociedade, a sua incorporação ou incorporação de suas ações por outra sociedade ou a transformação do seu tipo societário, bem como no caso de cancelamento de seu registro de companhia aberta, caso as condições para recebimento das ações restritas estejam plenamente atendidos na data da Assembleia Geral que aprovar a reorganização, o Participante fará jus ao recebimento antecipado da totalidade das ações de matching. Nesta hipótese, o Plano 02/2021 se extinguirá automaticamente após o decurso do Período de Indisponibilidade a contar do recebimento das ações pelo Participante. O Plano 01/2023 possu