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HÖFLING, [NAME] (PÚBLICAS) SOCIAIS in Caderno CEDES, [NAME], nº55, novembro/2001, pp30-41 | Unnamed: 1 | Unnamed: 2 | Unnamed: 3
PÁGINA | ASSUNTO | RESUMO | CITAÇÃO E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
30 | Resumo do Artigo | Para avaliar a política pública socias de um governo é preciso considerar o como este mesmo governo concebe o mundo, oo Estado, a Sociedade e as políticas públicas sociais. A autora se propõe a avaliar como um marxista e um Neo-liberal entendem o Estado, a socieade e [NAME], em especial, a política educacional. | Para melhor compreensão e avaliação das políticas públicas sociais implementadas por um governo, é fundamental a compreensão da concepção [NAME] e de política social que sustentam tais ações e programas de intervenção. Visões diferentes de sociedade, Estado, política educacional geram projetos diferentes de intervenção nesta área. Este texto objetiva trazer elementos que contribuam para a compreensão desta relação, enfocando autores que se aproximam da abordagem [NAME] da neoliberal sobre o tema.(HOLING, 2001, 30)
31 | Estado | Para realizar o exposto anteriormente a autora passa a definir o que ela entende por Estado. Chama atenção [NAME] o Estado as suas entidades da administração direta ou indireta, mas a todos os envolvidos com a política pública de cultura. | "...Estado como o conjunto de instituições permanentes – como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que não formam um bloco monolítico necessariamente – que possibilitam a ação do governo...." (HOFLING, 2001, 31)
31 | Governo | Para realizar o exposto anteriormente a autora passa a definir o que ela entende por [NAME] | "...[NAME], como o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (políticos, técnicos, [NAME] civil e outros) propõe para a sociedade como um todo, configurando-se a orientação política de um determinado governo que assume e desempenha as funções de Estado por um determinado período." (HOFLING, 2001, 31)
31 | Políticas Públicas | Para realizar o exposto anteriormente a autora passa a definir o que ela entende por Políticas Públicas. [NAME] a atenção para o equívoco de se resumir as polítcas públicas às políticas estatais. [NAME] entendo que a política pública social pode ter um público alvo específico, [NAME] a sociedade como um todo. | "Políticas públicas são aqui entendidas como o “Estado em ação” ([NAME], Muller, 1987); é o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, [NAME] específicos da sociedade." (HOFLING, 2001, 31)
31 | Origem das Políticas Sociais | As políticas públicas como instrumento de proteção social montado [NAME] tem suas origens no conflitos surgidos em decorrência dos movimentos populares do século XIX. Para alguns uma conquista dos trabalhadores, [NAME] estratégia da classe dominante [NAME] os conflitos sociais. | "E políticas sociais [NAME] a ações que determinam o padrão de proteção social implementado [NAME], voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais [NAME]. As [NAME] sociais [NAME] raízes nos movimentos populares do século XIX, [NAME] conflitos surgidos entre capital e trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções industriais. " (HOFLING, 2001, 31)
32 | Estado e Teoria Social | Só é possível pensar o Estado a partir de um projeto político e uma teoria social para a sociedade como um todo. | "É impossível pensar [NAME] [NAME] para a sociedade como um todo. //Pensando em termos concretos, minha reflexão sobre política educacional se insere no contexto do [NAME], [NAME], sem se considerar [NAME] apuradas do que seria este Estado: se democrático liberal, se social democrático etc., etc." (HOFLING, 2001, 32)
32 | Friedman e Claus Offe. | Analisará com o Friedman - neoliberal - e Offe marxista - pensam as políticas sociais. A autora coloca as dificuldades de enquadrar um autor na escola marxista tendo em vista sua diversidade, por isto opta por usar o termo tradição. É  preciso destacar que o pensador marxista será [NAME] um Estado Capitalista e só assim algumas de suas idéias apresentadas se tornam compreensíveis ver páginas 34-4.. | "Sem a pretensão de tratar a temática com a profundidade que merece, pretendo focalizar, nos limites deste texto, dois autores que se inscrevem, respectivamente, na tradição1 marxista e na liberal, especificamente neoliberal: Claus Offe e Milton Friedman. "(HOFLING, 2001, 32)
33 | Estado como Conservador Social | Para o Offe o Estado atua como árbitro no [NAME] as relações capitalistas de produção a não apenas a serviço do capital, porém não nega a dominação do capital | "Para a temática aqui abordada, Offe traz interessante contribuição ao analisar as origens das políticas sociais traçadas [NAME] contemporâneo para a sociedade de classes. Para o autor, o Estado atua como regulador das relações sociais a serviço da manutenção das relações capitalista em seu conjunto, e não especificamente a serviço dos interesses do capital – a despeito de reconhecer a dominação deste nas relações de classe." (HOFLING, 2001, 33)
33 | Estado, Política Social e Conservação | A Política Social como reguladora a serviço da manutenção das relações capitalistas de produção em seu conjunto. A política educacional  como formadora de mão de obra e controladora de amplas parcelas da população não inseridas no processo produtivo. [NAME] | " Em momentos de profunda assimetria nas relações entre os proprietários de capital e proprietários da força de trabalho, o Estado atua como regulador a serviço da manutenção das relações capitalistas em seu conjunto. E esta função reguladora através da política social é claramente colocada por Offe: “(...) a política social é a forma pela qual o Estado tenta resolver o problema da transformação [NAME] não assalariado em trabalho assalariado” (Lenhardt & Offe, 1984, p. 15). O Estado capitalista moderno cuidaria [NAME] permanentemente a mão-de-obra para o mercado, [NAME], através de tal política e programas sociais, procuraria manter sob controle parcelas da população não inseridas no processo produtivo." (HOFLING, 2001, 33)
34 | Estado, Política Social e Conservação | A Política Social como reguladora a serviço da manutenção das relações capitalistas de produção em seu conjunto. A política educacional  como formadora de mão de obra e controladora de amplas parcelas da população não inseridas no processo produtivo. [NAME] | "O sistema de acumulação capitalista engendra em seu desenvolvimento problemas estruturais relativos à constituição e reprodução permanente da força de trabalho e à [NAME] através do trabalho assalariado. O Estado deve “responder” a estes problemas, ou em outros termos, deve assegurar as [NAME] – inclusive visando uma adequação quantitativa entre a força de trabalho ativa e a força de trabalho passiva – e da reprodução da aceitação desta condição." (HOFLING, 2001, 34)
34 | Origem das Políticas Sociais | Acho que deveria ter uma terceira via. [NAME] com os interesses e práticas [NAME] para controlar os trabalhadores e não apenas "os imperativos do processo de produção capitalista, das exigências funcionais [NAME]" retirando [NAME] o protagonismo [NAME]. | " Offe & Lenhardt colocam em questão dois [NAME]: a) a explicação [NAME] da política social estatal baseada na [NAME] das necessidades, a partir de exigências políticas dos trabalhadores assalariados organizados; b) a explicação [NAME] da política social a partir dos imperativos do processo de produção capitalista, das exigências funcionais [NAME] (Offe, 1984, p. 32-37)". (HOFLING, 2001, 34)
34-5 | Política Social e Pacto Social | Essa fala não me parece de um marxista. | " os problemas de um país não vão ser resolvidos apenas pela ação do Estado ou do mercado. É preciso um [NAME], que resolve o dever do [NAME] condições básicas de cidadania, garanta a liberdade do [NAME], [NAME] o conflito entre esses dois interesses, permita a influência de entidades comunitárias. (entrevista publicada em Veja, [NAME]) (HOFLING, 2001, 34-5)
35 | Política Educacional dentro do Estado Capitalista | A política Educacional como algo maior que a qualificação para o [NAME]. Ela busca estalecer um [NAME] o capital e para a força de trabalho. | "Ressaltando que seria equivocado pensar nos objetivos da política educacional voltados estritamente para qualificação da força de trabalho conforme interesses de determinadas indústrias ou de determinadas formas de emprego, (...) parece ser mais fecundo interpretar a política educacional estatal sob o ponto de vista estratégico de estabelecer um [NAME] o capital e para a força de trabalho, de modo a maximizar a probabilidade de que membros de ambas as classes possam ingressar nas relações de produção capitalistas. (Offe, 1984, p. 128) (HOFLING, 2001, 35)
36 | Liberalismo, Estado e  políticas sociais | Acredito que o correto seria na vida  privada, tendo em vista que o público é normatizado [NAME] com o objetivo de garantir entre outros elementos a privacidade, a liberdade individual e o direito a propriedade. | "As teorias políticas liberais concebem as funções do Estado essencialmente voltadas para a garantia dos direitos individuais, [NAME] esferas da vida pública e, especificamente, na esfera econômica da sociedade. Entre os direitos individuais, destacam-se a “propriedade privada como direito natural” (Locke, 1632-1704), assim como o direito à vida, à liberdade e aos bens necessários para conservar ambas. Na medida em que o Estado, no capitalismo, não institui, não concede a propriedade privada, não tem poder para interferir nela. Tem sim a função de arbitrar – e não de regular – conflitos que possam surgir na sociedade civil, onde proprietários e trabalhadores estabelecem relações de classe, [NAME], disputam interesses etc. Estas concepções são claramente expressas em colocações fundamentais [NAME] em A riqueza das nações, [NAME] a crítica ao mercantilismo e às corporações,..." (HOFLING, 2001, 36)
36 | Neo-liberalismo e Estado | [NAME] pois o mercado auto-regula o desenvolvimento social. | "As teses neoliberais, absorvendo o movimento e as transformações da história do capitalismo, retomam as teses clássicas do liberalismo e resumem na conhecida expressão “menos Estado e mais mercado” sua concepção [NAME] e de governo. [NAME] fundamentalmente para a crítica às teses de Keynes5 (1883-1946), que inspiraram o Estado de Bem-Estar Social, defendem enfaticamente as liberdades individuais, criticam a intervenção estatal e elogiam as virtudes reguladoras do mercado. Estas idéias ganharam força e visibilidade com a grande crise do capitalismo na década de 1970, apresentadas como possíveis [NAME] a mesma." (HOLFLING, 2001, 36)
37 | Neo-liberalismo, Estado e  políticas sociais | Não há a necessidade de políticas públicas sociais pois o [NAME] os desequilíbrios, [NAME], estas políticas são um entrave ao desenvolvimento social. | "Para os neoliberais, as políticas (públicas) sociais – ações do Estado na tentativa de regular os desequilíbrios gerados [NAME] desenvolvimento [NAME] – são consideradas um dos maiores entraves a este mesmo desenvolvimento e responsáveis, em grande medida, pela crise que atravessa a sociedade. A intervenção do Estado constituiria uma ameaça aos interesses e liberdades individuais, inibindo a livre iniciativa, a concorrência privada, e podendo bloquear os mecanismos que o próprio mercado é capaz de gerar com vistas a restabelecer o seu equilíbrio. [NAME] , o livre mercado é apontado pelos neoliberais como o grande equalizador das relações entre os indivíduos e das oportunidades na estrutura ocupacional da sociedade. (HOFLING, 2001, 37)
37-8 | [NAME] e Política Educacional | Não entendem a educação como responsabilidade do Estado. | "Coerentes com estes postulados, os neoliberais não defendem a responsabilidade do Estado em relação ao oferecimento de educação pública a todo cidadão, em termos universalizantes, de maneira padronizada. Um sistema estatal de oferta de escolarização compromete, em [NAME], as possibilidades de escolha por parte dos pais em relação à educação desejada [NAME]. (HOFLING, 2001, 37)
38 | [NAME] e Política Educacional | Educação como responsabilidade compartilhada entre o Estado e a Iniciativa privada oferencendo oportunidade de escolha aos pais do modelo educacional que pretendem para os seus filhos. [NAME] ao modelo universal e padronizado oferecido para o Estado. | "Para ampliar o escopo de ofertas em relação a orientações e modelos educacionais, e também [NAME] os setores da sociedade que contribuem através de impostos para o sistema público de ensino sem utilizálo necessariamente, as teorias neoliberais propõem que o Estado divida – ou transfira – suas responsabilidades com o setor privado. Assim, além de possibilitar às famílias o direito de livre escolha em relação ao tipo de educação desejada [NAME], este seria um caminho para estimular a competição entre os serviços oferecidos no mercado, mantendo-se o padrão da qualidade dos [NAME]. A proposta de participação da verba pública para educação – primária e secundária – seria através de “cupons”, oferecidos a quem os solicitasse, para “comprar” no mercado os serviços educacionais que mais se identificassem com suas expectativas e necessidades, arcando as famílias com o custo da diferença de preço, caso este seja superior ao cupom recebido." (HOFLING, 2001, 38)
39 | Neoliberalismo e Políticas Compensatórias | As políticas públicas sociais neoliberais acabam se tornando políticas compensatórias que não teriam o objetivo de alterar as relações sociais. | "Em um Estado de inspiração neoliberal as ações e estratégias sociais governamentais incidem essencialmente em políticas compensatórias, em programas focalizados, voltados àqueles que, em função de sua “capacidade e escolhas individuais”, não usufruem do progresso social. Tais ações não têm o poder – e freqüentemente, não se propõem a – de alterar as relações estabelecidas na sociedade." (HOLGLING, 2001, 39)
39 | Política Educacional dentro do [NAME] e Avaliação Política | Proposta educacional defendida pela autora. Não a individualização, pois esta, até, pode melhorar os resultados do processo educacional, mas descaracterizam enquanto intrumento político de construir direitos | Pensando em política educacional, [NAME] maior [NAME] do processo de aprendizagem, da gestão escolar e da aplicação de recursos são insuficientes [NAME] deste setor. Enquanto não se ampliar efetivamente a participação dos envolvidos nas esferas de decisão, de planejamento e de execução da política educacional, estaremos alcançando índices positivos quanto à avaliação dos resultados de programas da política educacional, [NAME] à [NAME]. (HOFLING, 2001, 39)