Objeto: 1.1 A contratação tem por objeto a prestação do serviço de Limpeza áreas de Saúde de natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da UFRGS com o objetivo de garantir o atendimento da demanda nas atividades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1.1.1 Os serviços serão prestados nas dependências da UFRGS, nos endereços abaixo descritos, podendo ser realocados ou acrescidos postos para outras Unidades que a UFRGS possa adquirir ou passar a utilizar conforme necessidade da contratante.
1.1.2 A contratada deverá apresentar uma declaração de que instalará escritório na cidade de PORTO ALEGRE, ou em um raio máximo de até 30 km da cidade de PORTO ALEGRE, a ser comprovado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contado a partir da vigência do contrato, em cumprimento ao disposto no item 10.6, ‘a’, do anexo VII da IN SLTI/MP nº 05/2017, conforme modelo anexo a este Edital. Caso o licitante já disponha de matriz, filial ou escritório no local definido deverá declarar a instalação/manutenção do escritório.
1.2 Quantitativo dos serviços:
Os quantitativos descritos seguem a previsão de postos necessários para a limpeza e higienização das unidades atendidas em virtude do modelo de contratação que será por metro quadrado das áreas que deverão ser limpas, conforme tabela abaixo:






  





  

Chegou-se ao total de 39 postos de Auxiliar de Serviços Gerais devido ao cálculo realizado de acordo com a produtividade, metragem de cada unidade e cobertura do horário de funcionamento. A produtividade para o total de 10.849,37 metros quadrados com o índice de produtividade de 360 metros quadrados para postos de 44 horas semanais, de acordo com IN 05/2017 - ANEXO VI-B é de 30,14 postos. Já para a cobertura de horário de funcionamento por dia, teríamos um total de 122 horas semanais a mais considerando todos os locais atendidos. Neste caso, deveríamos ter mais 2,77 postos. Somando um total de 32,90 postos. Entretanto, como são 5 unidades distintas e separadas fisicamente que necessitam do atendimento, além da cobertura de horário das unidades que ultrapassam as 8 horas diárias chegou-se ao quantitativo de 39 postos. Ademais, deve-se considerar que se trata de atendimento humano e animal, no qual pode ocorrer a necessidade de limpeza devido a acidentes e emergências.


  
Não há previsão de trabalho em horário após às 22:00 e antes das 6:00
A previsão dos quantitativos de postos contempla a totalidade de postos de serviços para atender as áreas listadas no Objeto – locais de prestação dos serviços:
Carga
Tipo de
Dias na
Adicional de Risco Qtde Itens Cod Município Horária
Serviço semana Ambiental postos SIASG
semanal
Auxiliar de
2407-4 POA 44 horas 5d Máxima 27 Serviços
Gerais
Auxiliar
de 6d –
ITEM
2407-4 POA 44 horas Máxima 1 I Serviços
4 horas no sábado Gerais
Auxiliar
de
6d –
2407-4 POA 44 horas Máxima 11 Serviços
7:20 no sábado
Gerais
TOTAL DO ITEM I
39
Supervisor
De 44 horas
2562-3 POA 5d Média 1 Áreas de
Saúde ITEM
II
Supervisor
De
44 horas 6d – 7h:20 no
2562-3 POA Média 1 Áreas de sábado
Saúde
TOTAL DO ITEM II
2
TOTAL
41
1.2.1. Acima consta a planilha que resume os quantitativos de postos, assim como as informações utilizadas para os custos de referência, os quais devem ser utilizados pelas empresas para elaborar suas cotações e apresentar suas planilhas durante o processo licitatório: cargas horárias, municípios, adicional de risco ambiental. Tais valores, embora devam constar nas propostas das empresas de forma a garantir a isonomia da competição durante o pregão, só serão efetivamente pagos, quando de fato realizadas as atividades e quando de fato existir o risco ambiental.
1.2.2 O número de dias por semana está abreviado no nome do posto 5d são 5 dias na semana, por exemplo. A carga horária semanal está indicada como, por exemplo, 44h são 44 horas semanais. Para a função de Supervisor de Áreas de Saúde com 6 dias na semana, o horário de segunda à sábado será de 7 horas e 20 minutos.
1.3 A presente contratação adotará como regime de execução empreitada por preço global.
1.4 O prazo de vigência do contrato é de 12 meses podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 e Lei 14333, de 2021.
1.5 O mapeamento acima descrito é o total de postos necessários para atender a demanda das unidades tomadoras de serviços em pleno funcionamento, porém devido à pandemia do COVID-19 os postos serão implementados de acordo com retorno das atividades em cada unidade, dado que algumas permanecem fechadas até a conclusão deste planejamento.
1.6 Devido ao COVID-19, os postos a serem adicionados no decorrer do contrato, após a implementação, seguirão a seguinte regra: a cada aditivo de 100 a 360 metros quadrados de área a ser limpa em uma unidade deverá ocorrer à inclusão de um posto, bem como o aditivo a cada 6h de funcionamento respeitando o indicador apresentado pela contratada.