tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: PROPOSTA PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA(s) PARA FAZER MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA LOCALIDADE SACO DAS CABAÇAS ZONA RURAL DE AROEIRAS DO ITAIM- PI.
2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos materiais, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro junto a Prefeitura Municipal de AROEIRAS DO ITAIM-PI, ate 72 horas (setenta e duas horas) antes da abertura do processo licitatório na qual receberá uma certidão no ato do seu cadastramento, e deverá apresentar RG: e CPF: original do representante legal da empresa ou no caso do proposto.



Habilitação: 4.1- Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b) CPF/RG SOCIO(S) DA EMPRESA
c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
d) Contrato Social e/ou último Aditivo;
e) Alvará de Funcionamento;
f) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.
g) Cadastro Municipal de Fornecedores (Certidão);
h) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
i) Inscrição Estadual;
j) Declaração modelo em anexo.
k) Certidão de Concordata e Falência;
l) Certidão trabalhista
m) Calção de 1% do valor previsto a serem depositados na tesouraria da prefeitura por meio de cheque calção nominal a prefeitura, fiança bancaria ou depositado na conta movimento da prefeitura.
n) Certidão do Crea do responsável técnico da empresa e Certidão do Crea da pessoa Juridica.
o) Certidão Simplificada da junta Comercial.

4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AROEIRA DO ITAIM-Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de material odontológico, devidamente registrados no Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
































  









































  










































  










































  










































  










































  











































  










































  










































  










































  









































  










































  








































  






































  










































  














  
TOTALR$
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Fronteiras-PI.”




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1 – Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica.
1.2 - As despesas serão pagas com a fonte de recursos da: FARMÁCIA BÁSICA. II - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
b)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais;
c)
Certidão Quanto a Divida Ativa do Estado;
d) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
e)
Certidão Negativa de Débito em Divida Ativa Municipal;
f)
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa junto ao INSS;
h) Certidão Negativa junto ao FGTS;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos ; j) Alvará de Funcionamento;
k) Atestado de Capacitação Técnico;
l)
Declaração de Cadastro junto a Prefeitura;
3.1. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.2. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1- Constitui-se, objeto desta licitação, pelo regime de empreitada global, a aquisição de peças e acessórios para os veículos em poder da Prefeitura Municipal de Guaribas, constantes no ANEXO II deste Convite.




Julgamento: 6.1- Nas propostas serão considerados os critérios que preceitua o artigo 44 da Lei nº 8.666/93, (Lei de Licitações e Contratos) e definidos neste convite, os quais não devem contrariar as normas estabelecidas.
6.1.2- Será considerado vencedor o licitante que oferecer o menor preço por item ao objeto, cotado pela a maioria dos itens relacionados na proposta de preços, atendendo ao previsto nos termos do inciso I, do § 1º do artigo 45 da Lei 8.666/93.
6.2.3- Em caso de empate entre duas ou mais propostas, adotar-se-á como critério de desempate, o sorteio público, em data e hora a serem previamente designados, para o qual todos os licitantes serão convocados, sendo vedado qualquer outro processo, conforme dispõe o art. 45, § 2º da Lei 8.666/93.
6.3.4- Todos os procedimentos da presente licitação constarão de ata circunstanciada. 7. DAS DEMAIS CONDIÇÕES:
Objeto: 1. Registro de preço para eventual fornecimento de material de EPIs para o campus São Carlos de acordo com características, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será realizada por lote único, conforme tabela constante do Termo de Referência.
3. Os produtos deverão ser entregues no Departamento de Almoxarifado do Campus São Carlos - Rodovia Washington Luis, KM 235 – São Carlos - SP - em até 30 dias a contar da solicitação. A empresa vencedora deverá descarregar os materiais e colocar na plataforma indicada, sendo que o descumprimento desta obrigação poderá ensejar aplicação das penalidades previstas em lei.



Habilitação: 37. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. Registro de Preços para futuras aquisições de .................................., disponibilizada aos órgãos e entes do Município de Milton Brandão, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo planejadas.
1.2. Os bens deverão ser entregues, quando solicitados, para qualquer das unidades dos órgãos e entes aderentes do Sistema de Registro de Preços, ou para outras unidades de órgãos ou entes que vierem a aderir durante sua vigência, nos endereços indicados pelas unidades requisitantes, podendo admitir-se adesão, de acordo com cada caso, para a utilização por órgãos e entes estaduais através do competente Termo de Adesão.
Objeto: 1.1.
O objeto desta Ata é o Registro de Preços do item ____, do Termo de
Homologação, às fls. ______ do Processo Licitatório n° 011805/2018.
1.2.
A descrição complementar do item encontra-se no Termo de Referência (Anexo I).
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANTIDADE PREÇO
ESTIMADA REGISTRADO
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2., deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar nº 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país
9.5.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua

compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para, na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: Locação de 01(um) de 01 (um) veículo de passeio para atender as atividades e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Regeneração - PI, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, com no máximo 02(dois) anos de uso, equipado com todos os componentes de segurança, sem motorista, conforme especificações do Anexo I do presente Edital.





Julgamento: 15.1 As Propostas serão julgadas pela CPL em reunião específica para tal fim.
15.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Dispenser para álcool gel, para uso da Secretaria Municipal de Administração, conforme quantidade estabelecida, bem como as especificações a seguir.
1.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO


  
1.2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO OBJETO
- Dispenser com pedal;
- Em estrutura em aço inox;
- Medidas aproximadas de 17cm x 98 cm;
- Base para facilitar o acionamento (em PP com 30 cm);
- Pump alongado metálico para que o álcool saia verticalmente; - Tampa em PP dobrável;
- Refil recarregável para álcool gel de 1 Litro.

Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido a baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm condições de fornecer os serviços de forma independente.



  




Julgamento: A definição da modalidade de licitação a ser adotada na presente contratação é de responsabilidade da Diretoria de Compras, conforme previsão legal. E o critério de julgamento para a presente aquisição será o de menor preço por item.
Objeto: 2.1 O objeto deste Pregão é o Registro de Preços para Aquisição de Caminhão Pipa para posterior fornecimento, conforme especificações do Anexo I do presente Edital.
2.2 O recebimento do objeto se fará na forma estabelecida no Anexo I do presente Edital e no instrumento contratual.



Habilitação: 1.1- Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital.
Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.
2.1 Registro comercial, no caso de empresa individual;
2.1.1 Ato constitutivo, estatuto ou contrato em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus atuais administradores;
2.1.2 Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de documentação que identifique a Diretoria em exercício;
2.1.3 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
Objeto: 1. Aquisição de Materiais Laboratoriais para a Embrapa Milho e Sorgo, que deverão ser entregues no km 65 da MG 424 em Sete Lagoas, MG, conforme especificações contidas neste Anexo.



























  



































  
BR0408655PIPETADOR,


























  
BR0408559BANDEJA

































  
10000594
10100595 10200596 10300597 10400599 10500600 10600601
10700605
10800607
10900608

























  
12000661 12100689 12200690 12300691 12400692
12500693
12600694
12700695 12800696 12900697 13000698 13100699 13200700 13300701 13400702 13500703 13600704
13700705




















  
13800706
13900707 14000708
14200710 14300713 14400714 14500715
14600716
14700717 14800718 14900719 15000720
15100722
15200740 15300741 15400743 15500744















  
15600745 15700751 15800758
15900759
16000760 16100761
16200762 16300763
16400764
16500805 16600816 16700817
16800827




















  
16900828
17000964
17100965 BR0408656PIPETADOR, 17200966
17300968
17400983
17501020
17601049 17701164 17801165
17901265 18001345
18101358 18201359 18301360 18401363
18501375
18601483





  
18701484 1881592
1891593

Condições de participação: 
3.1. Poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico, conforme Seção IV deste Edital.
3.2. Ficam impedidas de participar da licitação as licitantes que, na data da abertura do pregão, apresentem qualquer das seguintes condições:
3.2.1. Não estejam credenciadas na forma da Seção IV.
3.2.2. Apresentem-se sob a forma de consórcio de empresas, qualquer que seja a modalidade de constituição.
3.2.3. Possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos ou empregados, qualquer pessoa que seja diretor ou empregado da Embrapa.
3.2.4. Estejam cumprindo sanção de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, aplicada por qualquer órgão da Administração Pública ou sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, na forma do art. 87, inciso III do art. 87 da Lei nº
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Separação, Coleta e Destinação de Entulho do Pavilhão de Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), em São Leopoldo – RS, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
2. O pregão será composto de um único item e tem como objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço comum de
engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.
3. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço unitário, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.
1.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, empresas interessadas e/ou convidadas devidamente cadastradas na Divisão de cadastro de fornecedores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24(vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. A empresa deverá apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. A empresa que apresentar o cadastro atualizado estará dispensada da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2. Não será permitida a participação da concorrente que possuir empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.



Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global Ofertado por Empreitada Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital. 10. PRAZO DE EXECUÇÃO
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) autoclaves e 01 (um) triturador de resíduos por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, nas dependências da Regional do SERPRO Regional Recife, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos.
SEÇÃO II
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Objeto: 1.1
Contratação de empresas especializadas em Serviços Gráficos, de forma à atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate na cidade de Aquidauana, Mato Grosso do Sul conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
QTD
QTD
9° BE CMB 9°GAC
ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UND



Habilitação: 5.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de filtros para manutenção preventiva dos equipamentos dos Navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, especificados no Termo de Referência, anexo A do Edital de Pregão nº 05/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Campus de Bom Jesus/PI, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Comissão Permanente de Licitação
1
representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFPI responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 30.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste Edital.
31.
Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no Sicaf deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
32.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
32.1. comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo Sicaf, for igual ou inferior a 1.
33.
O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes.
34.
Os documentos que não estejam contemplados no Sicaf deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços indicada na Condição 27, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet ou e-mail: cpl@ufpi.edu.br, em prazo idêntico ao estipulado na mencionada Condição.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que se encontrem nas condições previstas no §4º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 123/2006;
9.3. A participação implica na aceitação integral dos termos deste edital.
9.4. É vedada a participação de pessoa física e pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.4.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.4.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.4.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.4.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.4.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração.
9.4.6.Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.4.7.Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.4.8. Estrangeira não autorizada a comercializar no país.
9.4.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.
Objeto: 1. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio nas edificações: CDHS, Expansão do Campus - DAD, STI, e Reserva Técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
GRUPO ITEM DESCRIÇÃO
1
1
Centro de documentação e história das Ciências e da Saúde - CDHS



Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de conexões e tubos metálicos, a fim de atender às necessidades de substituição de redes da Corveta Jaceguai e de navios em reparo, sediados ou em trânsito, na área da Base Naval de Aratu (BNA), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
Objeto: As especificações, quantitativos e custos dos materiais requisitados, são estimados e baseados no consumo do ano anterior.
3.1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO:
(PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXA)
Valor Total Estimado é de R$ _______________ (_____________________________). 4 . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA



Habilitação: 6.6.1 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a
Administração aceitará como válidas as expedidas até 60 (sessenta) dias contadas da data constante do documento.
6.6.2 - Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos o proponente será inabilitado.
6.6.3 - Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da matriz ou todos em nome da filial, exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à matriz e referir-se ao local da sede do interessado.

CAPÍTULO SETIMO DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
Habilitação: 13.1. Havendo aceitação do lance de menor preço quanto ao valor estimado para a contratação, o Pregoeiro, expressamente, solicitará da respectiva licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação arrolados no item 14. deste Edital, acompanhados de proposta escrita adequada ao lance de menor preço, sob pena de inabilitação, por via postal, com os documentos acondicionados em envelope lacrado, com informe do número do Pregão Eletrônico, a ser entregue ao Pregoeiro, no prazo de 05 (cinco) dias.

14.1. É permitida a verificação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal, na forma e condições estabelecidas neste Edital, por meio de cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, assegurado à licitante já inscrita o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão pública.
14.1.1. O Pregoeiro confirmará o cadastramento da licitante no SICAF mediante consulta on-line, com a devida impressão do documento verificador.
14.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade credenciada para tal integrante dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Objeto: 1.1
Serviço de limpeza conservação de prédios públicos e jardinagem no Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI, descritos no anexo.
1.2
O Edital está disponível aos interessados no valor de R$ 10,00 (dez reais).




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas às exigências deste edital será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.

4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA e publicado na Imprensa. Se todos estiverem presentes e abdicarem do direito de recurso, a CPL poderá sagrar em ata o vencedor do certame.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Suporte e Garantia (SMARTnet) de 2 (dois) switches da marca Cisco Systems, modelo Nexus 7000, para atender às necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, sediado em Brasília – DF.
1.2. A garantia e suporte deverão ser de 48 meses na modalidade Smart Net Total Care 8x5x Next Business Day.
https://sei.confea.org.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=682119&infra_sis… 9/47

17/05/2022 08:19
SEI/Confea - 0598181 - Edital de Licitação




Julgamento: 8.1. (X) Menor preço por lote/item
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17/05/2022 08:19
SEI/Confea - 0598181 - Edital de Licitação
Objeto: 1.1- O objeto da presente licitação é a contratação de serviços para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, destinada a suprir necessidades da administração municipal, para o exercício financeiro de 2008 (relação anexa).
1.2- O licitante adjudicatário efetuará a entrega dos materiais ao Município, de urna só vez, nos termos do presente Edital, onde estão estipulados os direitos e as obrigações decorrentes desta licitação que obedece a Lei 8.666/93 e suas alterações.




Julgamento: 6.1- Não será admitido licitante retardatário.
6.2- Iniciada a abertura dos envelopes não será admitida qualquer retificação que possa influir no seu julgamento.
6.3- Dos preços indicados nas propostas, deverão constar as despesas de impostos, fretes, taxas e quaisquer outros ônus que sejam de ordem federal, estadual ou municipal.
6.4- As propostas não poderão conter rasuras, emendas ou espaços em claro que venham a dificultar ou impossibilitar a ideal interpretação ou compreensão, sendo, inclusive desconsideradas as que deixarem de atender, no todo ou em parte, qualquer

disposição contida neste documento inicial, bem como as que apresentarem preços excessivos ou inexeqüíveis.
6.5- Uma vez apresentada a proposta, estará o licitante vinculado aos termos do edital, assim como às disposições da Lei das licitações.
6.6- A Comissão analisará as propostas em separado, sob o regime do menor preço por item,
6.7- Em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a classificação dar-se-á por sorteio em ato público.
Objeto: 1.1 O objeto desta licitação é a contratação do serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da CEPLAC/SUEPA nos Escritórios dos Municípios de Altamira, Brasil Novo e Uruará, no Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:
Objeto: 3.1.
Este Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para o Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, tem por objeto a elaboração de Registro de Preços visando à aquisição parcelada de REAGENTES LABORATORIAIS COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS NOVOS OU SEMINOVOS (EM LINHA DE PRODUÇÃO), conforme abaixo especificado:
3.1.1.
Reagentes para realização de hemograma com cessão de equipamento totalmente automatizado (item 1);
3.1.2.
Reagentes para dosagem de eletrólitos (sódio, potássio e cálcio iônico) com cessão de equipamento totalmente automatizado (item 2);

3.1.3.
Reagentes para gasometria com cessão de equipamentos totalmente automatizados (item 3 a 4);
3.1.4.
Reagentes para dosagens bioquímicas, imunológicas e hormonais com cessão de equipamento totalmente
automatizado (Grupo 1: item 5 ao 78)


  






























  










































  












  
3.2.
A empresa vendeora para os itens 1, 2, 3 e 4 será aquela que oferecer o menor preço por item.
3.3.
A empresa vencedora dos itens de nº 05 a 78 (GRUPO 1) será aquela que apresentar o menor valor global de cada grupo, obrigando-se a apresentar a cotação individual de cada item do grupo. Será desclassificada a proposta de preço da licitante que não cotar todos os itens do grupo.
3.4.
ATENÇÃO: A proposta no sistema, obrigatoriamente, deverá apresentar a descrição detalhada com os dados necessários para a identificação dos produtos cotados. Proposta com expressão do tipo: “atendemos plenamente o edital”, “Estamos de acordo com o edital”; “Conforme o edital”; etc.,etc., será desclassificada e não participará da fase de lances. 3.5.
A licitante deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica, emitidos por Laboratórios de Análises Clínicas brasileiros, usuários dos Equipamentos oferecidos, comprovando a qualidade dos mesmos (os Atestados deverão indicar o nome do responsável, seu cargo e telefone de contato).
3.6.
Havendo alguma divergência quanto à descrição dos materiais entre o Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras (SIDEC), comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá o último.

Condições de participação: 10.1 . As condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços e seus Anexos, deverão ser mantidas pelo fornecedor beneficiário durante toda a vigência da presente Ata, ficando facultado ao HMilACG, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases. 10.2 . Quando do fornecimento dos materiais, o fornecedor beneficiário deverá manter atualizadas a Regularidade Fiscal e a Habilitação Jurídica para com o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
Objeto: Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino de Caridade do Piauí - PI, conforme especificações do edital
2.1 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.2 Poderão participar da presente licitação as empresas do ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos.
2.3 As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
2.4 Não poderá participar deste certame o licitante que tenha entre seus sócios ou dirigentes, alguém que seja servidor da Administração contratante.
2.5 Não poderão participar deste pregão os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou impedidos de contratar com a PMC/PI ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como os licitantes que se apresentem constituídos na forma de empresas em consórcio.
2.6 Não poderão participar os interessados que estiverem cumprindo a penalidade de suspensão temporária e/ou definitiva imposta por qualquer órgão da Administração Pública.
2.7 Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas.
2.8 A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

2.9 Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante, salvo, nos casos de representação para itens distintos.
2.10 Não será permitida a participação sob a forma de consórcio.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia para recuperação da Bow Window Norte e do Piso e Calhas da Ala Norte do Terraço do 5º pavimento do Pavilhão Mourisco, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
2. A licitação será dividida em item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. A licitação será realizada pelo regime empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O procedimento de Credenciamento deverá ser realizado pelo fornecedor interessado, ou quem o represente, observado o que dispõe o art. 5º da IN SGES 03/2018.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de alados (pombos, morcegos, maritacas e outra aves), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Tabela 1



















  



















  
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de controle integrado de pragas urbanas, contratados por metro quadrado e o desalojamento de alados, contratado por colônia retirada..
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 (meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.6. A recomendação do aparato legal e do Tribunal de Contas da União é a realização da licitação por itens, de forma fracionada, sempre que econômica e tecnicamente viável.
Os serviços foram agrupados de acordo com o local de sua prestação, uma vez que as distâncias entre as unidades são fatores que podem impactar nos custos e reduzir a

competitividade. A título de exemplo, a distância entre o Campus São João del-Rey e o Campus Manhuaçu é de aproximadamente 400Km. Outro ponto a ser considerado é a valorização da economia de cada microrregião.
1.7. A indicação é pela contratação na modalidade de pregão, por permitir igualdade de condições a todos os concorrentes, na modalidade sistema de registro de preços (SRP), pelos seguintes motivos:
1.7.1.  Se for feito um único processo de compra na modalidade pregão eletrônico sem registro de preços, para 12 meses, seria necessário realizar outra(s) contratação(ões) no período, para atender às demandas. Com a IRP, registra-se a intenção de compra e pode-se solicitar os serviços à medida que forem sendo necessários.
1.7.2.  A impossibilidade de se ter certeza, no planejamento, quanto ao quantitativo necessários ao atendimento das demandas, se a modalidade da compra não for por registro de preços, poderá levar a realização de vários pregões para a contratação do mesmo objeto ao longo do ano, resultando custos de publicações, eventuais impugnações e recursos administrativos, bem como à repetição de tarefas, possibilidade preço maior associados geralmente a quantidades menores, perdendo-se o ganho gerado pela economia de escala.
1.7.3. Os serviços a serem adquiridos podem ser registrados com base no preço certo de determinada unidade do produto.
1.7.4.  A contratação será feita, de forma conjunta para várias unidades do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais localizadas em diferentes municípios.