tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), fornecido à granel e/ou envazados, recarregados em cilindros e botijas, em regime de comodato, visando atender às necessidades do Comando de 2º Grupamento de Engenharia e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.



Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços para eventual contratação do serviço de instalação e fornecimento de link de internet banda larga, visando atender às necessidades deste Depósito e seus órgãos apoiados, conforme especificações, quantidades e valores constantes do Anexo I a esta Ata.
1.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Objeto: Objeto deste Convite é a aquisição de Veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de União-PI, que deverão ter garantia mínima de 12 (doze) meses pelo fabricante e comprovadamente assistência técnica autorizada pelo licitante na Capital de Estado do Piauí.




Julgamento: 10.1 - O julgamento do presente CONVITE obedecerá aos seguintes critérios:
10.1.1. Verificação da adequação da documentação comprobatória da documentação de habilitação da licitante.
10.1.2. Verificação da conformidade de cada Proposta de Preço com os requisitos do EDITAL, MENOR PREÇO e seus ANEXOS, mormente a estimativa de valor da aquisição elaborada com base na pesquisa de mercado, nos termos do artigo 43, inciso IV, da Lei 8.666/93.
10.1.3. Desclassificação, nos termos do art. 48, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, das propostas com preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, bem como aquelas que apresentarem preços baseados em outras propostas, inclusive com oferecimento de redução sobre a de menor valor global.
10.1.4. O valor máximo para a contratação é de R$ 80.000,00(oitenta mil reais).
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006. 9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.5.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostra não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos, novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: O presente projeto básico tem por objeto a aquisição de peças para a manutenção dos elevadores instalados no edifício sede da CLDF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Projeto Básico.
Justificativas: As peças objeto desse Projeto Básico são necessárias para possibilitar a manutenção preservar o bom funcionamento dos elevadores instalados do Edifício Sede.
Objeto: 2.1 – Do objeto – Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, no subgrupo PINTURA, para os prédios do Poder Judiciário de Santa Catarina, localizados na região sul do Estado, para execução no regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com o formulário-proposta, observadas as especificações e demais condições definidas na Minuta Contratual, Termo de Referência e nos Anexos I e II.
2.2 – As especificações técnicas do objeto deste Pregão Eletrônico constam do Anexo I, que integra o presente Edital independentemente de transcrição.
2.3 – Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no sistema Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e as especificações constantes do Anexo I deste Edital deverão ser consideradas as do Edital.

Condições de participação: 5.1 – Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do site www.comprasnet.gov.br.
I – para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização;
II – o uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao TJSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
III – o credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou do seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico; e
IV – a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.2 – Não poderão participar desta licitação os interessados:
I – suspensos de participar de licitações e impedidos de celebrar contratos administrativos e declarados inidôneos, na forma da legislação vigente;
II – estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
III – que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
IV – que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
V – entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio
VI – entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; e VII – cooperativas.
3
GA

Processo n. 4334/2014 Pregão Eletrônico n. 63/2015
Objeto: 1.1
O presente Projeto Básico tem por objeto determinar especificações básicas para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material penso hospitalar para uso contínuo da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, na atenção básica de saúde, até 31 de dezembro de 2013, através da modalidade Tomada de Preços – Tipo menor preço valor por lote, conforme anexo I e II deste projeto.

Condições de participação: 2.1
Poderão participar desta Tomada de Preços as empresas do ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos;
2.2
As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n°. 127 de agosto de 2007 e Lei Complementar n°. 128 de dezembro de 2008;
2.3
Não poderá participar deste certame o licitante que tenha entre seus sócios ou dirigentes, alguém que seja servidor da Administração contratante;
2.4
Não poderão participar desta Tomada de Preços os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou impedidos de contratar com a Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;
2.5
Não poderão participar os interessados que estiverem cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou definitiva imposta por qualquer órgão da Administração Pública;
2.6
Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas;
2.7
A participação nesta Tomada de Preços implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;
2.8
Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante;
2.9
Não será permitida a participação de empresas reunidas na forma de consórcio;
2.10
As empresas interessadas que não sejam cadastradas deverão comparecer com antecedência de no máximo 03 (três) dias da data prevista para o recebimento dos envelopes e abertura da documentação com os documentos previstos nos

artigos 27 a 31 da Lei n° 8.666/93, bem como os descritos nos itens 3 e 4 deste instrumento convocatório para cadastramento no município de Francisco Santos – PI; e
2.11
Não poderão participar nesta Tomada de Preços o autor do Projeto Básico ou Executivo, Pessoa Física ou Jurídica.
3.
DO CREDENCIAMENTO E DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA



Julgamento: a)
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO VALOR POR LOTE.
b)
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
c)
Constatado o atendimento pleno às exigências descrita no edital, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe homologado e adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.
d)
Não serão aceitos propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexeqüíveis ou de valor zero.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para executar reformas das Unidades Basicas de Saude do Município de Jacobina do Piauí-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1 – A presente licitação tem por objeto o fornecimento de materiais para limpeza, conservação e limpeza de veículos oficiais, instalações prediais do Conselho da Justiça Federal e materiais de copa, de forma parcelada, de acordo com o estabelecido neste Edital.

1.1 – Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.


Credenciamento: 1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (art. 3º, §1º, do Decreto n. 5.450/2005).
1.1 – O credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico;
2 – O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, §5º, do Decreto n. 5.450/2005).

Habilitação: 
1 – A habilitação das licitantes vencedoras será efetuada mediante consulta on-line ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, no que concerne à regularidade dos documentos exigidos neste Edital e abrangidos pelo referido sistema, bem como pela documentação complementar especificada neste Edital.
1.1 – Caso conste no SICAF algum documento vencido, o Pregoeiro efetuará a consulta on-line nos respectivos órgãos e entidades emissores de certidões, os quais constituem meio legal de prova.
1.2 – Não sendo possível efetuar as consultas on line dos documentos exigidos para a habilitação, a licitante vencedora deverá transmitir os referidos documentos por meio do sistema comprasnet dentro do prazo de 60 (sessenta) minutos, contados da solicitação do Pregoeiro.
2 – Para a habilitação no presente certame serão exigidos os seguintes documentos: 2.1 – Documentação no SICAF:
a) Certidão Conjunta Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
b) Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
c) CRF – Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital e a Fazenda Municipal, no caso de empresa de fora de Brasília;
Objeto: Fornecimento de material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de ILHA GRANDE/PI conforme especificações quantificações no anexo à disposição dos interessados na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de

mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da SECRETARIA DE SAÚDE,
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo popular, básico, zero KM, 04 portas, bicombustível, Motor 1.0, cor branca, Ano/Modelo 2009/2010, tipo Fiat Uno Mille ou similar, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I, que é parte integrante deste convite.

Condições de participação: 2.1. As propostas referentes à presente licitação deverão ser entregues até as 08:30h do dia 23 de novembro de 2009, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO. A abertura do processo em questão será impreterivelmente no horário marcado.
2.2 – Poderão participar da presente licitação quaisquer empresas do ramo do objeto desta licitação, legalmente constituídas, devidamente cadastradas, escolhidas e convidadas pela Prefeitura Municipal, ou demais interessados que manifestarem seu interesse com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do prazo marcado para recebimento e abertura das propostas, apresentando toda documentação necessária exigida para a efetivação do registro, de conformidade com a Lei nº 8.666/93.



Julgamento: 7.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço cotado para cada item, classificando-se em primeiro lugar a proposta que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Ocorrendo empate entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Objeto: 1.1 – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM SISTEMA ININTERRUPTO DE ENERGIA – UPS, COMPOSTO DE 1 (UM) MÓDULO NOBREAK DE 30KVA E 1 (UM) MÓDULO NOBREAK DE 60KVA, INSTALADOS NO SERPRO – REGIONAL FLORIANÓPOLIS de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos.
SEÇÃO II
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Objeto: 1.1 - Constitui objeto da presente licitação a “Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de medicamentos éticos, material hospitalar, farmácia básica, medicamentos e material odontológico, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim do Piauí”, na descriminados no Termo de Referência (Anexo I), e devendo ser afixado, cópia da presente Tomada de Preço, no painel de avisos do átrio da Prefeitura Municipal, para que os interessados, desde que já cadastrados nesta Prefeitura, ou desde que manifestem interesse com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º, da Lei 8666/93, regente da presente.
1.2 - A aquisição, objeto desta licitação, abrange dentre outros, os seguintes encargos aos licitantes, os quais deverão estar incluídos nos preços propostos:
a) carga, transporte e descarga de todos os produtos adquiridos;
b) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pela aquisição dos produtos;
c) Entrega CIF na cidade de Bonfim do Piauí




Julgamento: 8.1 - O julgamento será pelo menor preço por lote. No julgamento das propostas comerciais, a CPL considerará todas as exigências contidas neste edital e as prerrogativas previstas na Lei 8.666/93, sendo a classificação procedida pela ordem crescente dos preços globais apresentados.
8.1.1 – Caso ocorra a não-cotação de um ou mais itens descriminados dentro de cada lote, a CPL adotará como menor preço a proposta que apresentar o maior número de itens ofertados para o lote. Havendo empate no número de itens ofertados para o lote, a CPL adotará o menor preço de cada item do lote.
8.2 - Nos casos de dúvidas na proposta selecionada por menor preço, a CPL buscará preservar a intenção da oferta, desde que o fato não interfira no julgamento em relação às demais propostas, o que determinará a desclassificação da mesma.
8.3 - A classificação das Propostas Comerciais dar-se-á por ordem crescente dos preços propostos e aceitáveis, e no caso de empate, a classificação será feita por sorteio, na presença dos representantes interessados.
8.3.1 – Não invalidará a proposta, o participante que apresentar cotação de somente um lote. 8.4 - Será vencedora, a licitante que apresentar a Proposta Comercial de acordo com as especificações deste Edital e ofertar o menor preço.
8.5 - A Comissão Permanente de Licitação poderá, a seu juízo, solicitar ao setor requisitante dos serviços, parecer técnico fundamentado sobre a adequação das Propostas Comerciais apresentadas, a fim de dirimir dúvidas que, porventura, venham a ocorrer, reservando-se o direito de dirimir quaisquer dúvidas de caráter legal.
Objeto: 2.1. Do Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Consumo para atender as demandas desta FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
2.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2.
Local/Horários: Ficam aquelas estabelecidas no subitem 6. do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3.
Do prazo: Ficam aquelas estabelecidas no subitem 6.2. Os objetos deste Termo de Referência são itens de entrega imediata e conforme Art. 40 §4° da Lei 8.666 de 1993, têm prazo de entrega de até 30 dias. do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. Do Recebimento: Ficam aquelas estabelecidas no subitem 14. do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.5.
Da Garantia: Ficam aquelas estabelecidas no subitem 17. do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação KAPPA



Habilitação: 13.1. Concluída a fase de ACEITAÇÃO, ocorrerá a fase de habilitação da(s) licitantes(s);
13.1.1. A documentação de habilitação das Licitantes poderá ser substituída pelo Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF, e pelo Certificado de Registro Cadastral - CRC, expedido pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas;

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação KAPPA
13.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, na forma do art. 27, inciso V, da Lei n° 8.666/93, com a redação dada pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999.
13.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que se compromete a informar a SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO de sua habilitação, nos termos do § 2º do art. 32 da Lei n°
8.666/93,  observadas as penalidades cabíveis.

Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
7.2. O lance será realizado considerando os valores totais dos itens/lotes
Objeto: 1.1. Contratação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino de Domingos Mourão/PI.



Habilitação: 8.1. Às 09:00hs do dia 05/07/2019, reunir-se-ão a Comissão Permanente de Licitação e as licitantes presentes, iniciando-se a abertura dos envelopes “HABILITAÇÃO”.
8.2. Depois da hora marcada para a entrega dos envelopes, nenhum documento ou proposta será recebido, tampouco admitido qualquer adendo aos documentos ou propostas já entregues.
8.3. A Comissão Permanente de Licitação examinará primeiramente o envelope contendo a documentação de Habilitação (envelope nº 1) e fará sua apreciação, e somente passará para a fase de abertura do envelope contendo a Proposta de Preços (envelope nº 2), caso não haja a interposição de recursos.
8.4. As proponentes que não satisfizerem as exigências e formalidades previstas neste Edital serão declaradas inabilitadas, não sendo abertos os seus envelopes contendo suas respectivas Propostas de Preços, os quais serão devolvidos fechados, desde que não tenha havido recurso, ou após sua denegação, mencionando-se na ata os motivos da inabilitação.
8.5. As propostas serão rubricadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelas licitantes presentes, sendo que a Comissão adjudicará o objeto à(s) empresa(s) vencedora(s), abrindo prazo legal para interposição de quaisquer recursos quanto à fase de classificação.
8.6. Somente poderão rubricar os documentos de habilitação e as folhas das propostas os licitantes presentes ou seus representantes devidamente credenciados através de procuração.
8.7. As empresas que apresentarem envelopes com conteúdo invertido (proposta no envelope de documentos de habilitação e vice-versa) serão automaticamente excluídas da presente licitação.
8.8. Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas que ensejaram a inabilitação ou desclassificação.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Habilitação: 
5.1 A empresa deverá está CADASTRADA e HABILITADA PARCIALMENTE no SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES – SICAF, situação esta que será confirmada por meio de consulta “ON-LINE”. A referida consulta é parte integrante do processo;
5.2 Declaração, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato superveniente que possa impedir a sua habilitação neste certame, inclusive na vigência contratual caso venha a ser contratado pelo IFRN, conforme modelo de declaração disponível no SISTEMA COMPRASNET.
5.3 Apresentar declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos, conforme modelo disponível no SISTEMA COMPRASNET.
5.4 Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial emitida nos últimos 90 (noventa) dias contados a partir da data de realização da licitação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RN
CAMPUS NATAL – CENTRAL
Objeto: 2.1 Aquisição de material de consumo e permanente conforme quadro e distribuição abaixo:
2.2. GRUPO 01 – MATERIAIS PARA DISSECAÇÃO DE ANIMAIS E OUTROS.










  

2.3. GRUPO 02 – MATERIAIS PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS - EXCLUSIVO PARA ME E EPP






  




  

2.4. GRUPO 03 – MATERIAIS PARA COLETA PARA EXAME E DE USO LABORATORIAL



  










  










  

2.6. GRUPO 04 – MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) – EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de ........ , especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº 32/2014, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em material esportivo para confecção de medalhas e troféus com fins de premiação do Jogos Intercampi dos Servidores 2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, bem como para a confecção do material de apoio dos servidores-atletas (squezze, camisa e bolsa).
Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostras não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Credenciamento: 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio https:/www.comprasnet.gov.br/ link: credenciamento (art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450 ⁄ 2005);
4.2. O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF (art. 3º, § 2º, do Decreto nº 5.450 ⁄ 2005);
4.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFPE, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.450 ⁄ 2005);
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005).
Objeto: Constitui objeto deste a eventual e futura locação de caminhão-pipa que serão destinados ao atendimento das demandas das atividades institucionais relativas ao transporte de água potável às diversas localidades do Município, que por fato imprevisível o abastecimento pelas vias normais foi interrompido momentaneamente, com quilometragem livre e motorista(s) devidamente habilitado(s) e capacitado(s) para execução das operações nos quantitativos e qualitativos descritos neste Termo de Referência.
Objeto: 1. O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
1.2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO PARA REDES DE ÁGUA E DE ESGOTO, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP da Caesb, e estabelece as condições de inspeção de materiais/equipamentos, destacando-se os critérios de especificação, aquisição, controle de qualidade e armazenamento, sendo sua aplicação abrangente às unidades da Caesb, bem como às fornecedoras/fabricantes e as firmas empreiteiras contratadas. Por princípio, todo material adquirido para a Caesb será inspecionado conforme as normas técnicas vigentes e especificações técnicas constantes no Anexo I - Pedido de Aquisição.
1.2 - O instrumento de contratação durante a vigência da ata de registro de preços será nota de empenho.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de esgotamento de fossa para o 5º B Sup em Curitiba – PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Não Contínuados
Atualização julho/2020





  

1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei 10.520, de 2002.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço unitário
1.5. O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Objeto: 1. Constitui objeto deste Contrato a prestação serviços de apoio operacional em atividades diversas no âmbito da Universidade Federal Rural de Pernambuco, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que integra o presente para todos os efeitos legais, bem como o disposto no quadro abaixo:
TABELA A – QUANTITATIVO GERAL POR FUNÇÃO
TABELA B – QUANTITATIVO POR FUNÇÃO E LOTAÇÃO
CAMPUS DOIS IRMÃOS


























  

CAMPUS DOIS IRMÃOS
Função
Quantidade
Supervisor
01
Ajudante de Mecânica Automobilística
02
Analista de Logística e Suprimento
02
Auxiliar de cozinha
02
Continuo
08
Copeiro
14
Encadernador
01
Lavador de Roupa Hospitalar
02
Lavador de Veículos
02
Motorista
10
Olericultor
05
Recepcionista
25
Recepcionista Hospitalar 03 Técnico em Mecânica Automobilística
02
Tratador de Animais
10
Operador de Maquina de Reprografia
01
Técnico em Biotério
02
Encarregado
03
Analista de Cerimonial e Eventos
02
Auxiliar de Cerimonial e Eventos
02
TOTAL
98
UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS
Função Quantidade 02 Copeiro
01 Lavador de Roupa Hospitalar
01 Lavador de Veículos
05 Motorista
02 Tratador de Animais
01 Tratorista
02 Recepcionista Hospitalar
Recepcionista
14
Encarregado
01
TOTAL
29
UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA
Função Quantidade Ajudante de Mecânica Automobilística
01
Copeiro
01
Lavador de Veículos
01
Motorista
05
Técnico em Mecânica Automobilística
01
Tratador de Animais
02
Tratorista
02 Encarregado
01
TOTAL
14
CODAI
Função Quantidade Copeiro
01
Tratador de Animais
02
Tratorista
01
Motorista
02 Recepcionista (Sede e NEAD)
02 Encadernador (NEAD) 01 Operador de Máquina de Reprografia
01
TOTAL
10
EPMT
Função Quantidade Analista de Treinamento e Logística em Aquicultura
01 Camareiro
01 Cozinheiro
01
Tratador de Animais
03
TOTAL 06 CLÍNICA DE BOVINOS DE GARANHUNS
Função Quantidade Motorista
01
Copeiro
01
Tratador de Animais
04
Tratorista
01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e hospedagens para atender necessidades da APPM, quando do deslocamento de seus Diretores/Presidente/servidores no desempenho de suas funções.
1.1.
O presente Termo de Referência visa detalhar os serviços necessários para atender as demandas desta Associação.
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo do tipo ração e suplemento mineral para animais, conforme condições, especificações e quantidades constantes neste edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Setor de Licitações - Praça Tiradentes, 416, Centro, CEP 37.576-000, Inconfidentes, MG Telefone: 35 3464 1200 Ramal 219 – E-mail: sergio.padua@ifsuldeminas.edu.br
Edital – Página 1 de 22
Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
2.2. Não poderão participar as empresas que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no estado, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados não continuado de manutenção preventiva e corretiva bem como reparos em impressoras e copiadoras, de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados neste Termo, visando atender as necessidades da Universidade Federal de Viçosa ­ Campus Florestal.




Julgamento: 8.1
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação, e verificará a habilitação da licitante conforme disposições do edital.
8.2
Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço para o item cotado.
8.3
Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências, condições e/ou especificações estabelecidas neste edital.
8.4
A aceitação do item objeto deste edital está sujeita obrigatoriamente ao envio e aprovação da proposta e catálogo do produto cotado
8.4.2 Em caso de descumprimento do prazo de envio da proposta e do catálogo ou recusa do catálogo será convocado o próximo colocado.
8.5
Serão desclassificadas as propostas com preços excessivos ou comprovadamente inexequíveis.
8.6
Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital, para o qual apresentou proposta.
8.7
No julgamento da habilitação e propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo­lhes validade para fins de habilitação e classificação. 8.8
O pregoeiro poderá negociar diretamente com o(s) proponente(s) para que seja obtido o menor preço, conforme inciso XVII, do artigo 4º da Lei 10.520, de 17/07/2002.8.1

9 ­ DA HABILITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, de acordo com as necessidades, em equipamentos de informática, rede e periféricos com reposição de peças/componentes, incluindo a configuração e ativação de todos os softwares necessários ao funcionamento dos mesmos.

Condições de participação: 3.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
3.1.1 – desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto
deste Pregão;
3.1.2 – atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação;
3.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
3.2.1 – que estejam com falência declarada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
3.2.2 – que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF;
3.2.3 - que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestador de serviços técnicos de manutenção, programados, eventuais e eventuais típicos, nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento, bem como o fornecimento de material necessário a estes serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:



  

C Serviços de
120 bombas/motores Recuperação
Custo estimado máximo total
Objeto: 1.1. Aquisição de de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.1.1.
Nos itens 1 (um), 2 (dois), 3 (três) não serão aplicadas a Cota Reservada para microempresas e empresas de pequeno porte em 25% (vinte e cinco) por cento nos quantitativos dos itens cuja participação é ampla (acima de R$ 80.000,00), conforme preconizado no inciso III, art. 48, da LC nº 123/2006, uma vez que o tratamento diferenciado e simplificado para as ME/EPP poderá representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, de acordo com o inciso II, do art. 10, do Decreto 8.538/2015.


  





  
1.1.2.Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):





  





  




  




  





  




  





  




  





  





  




  



  




  






  




  





  





  



  





  




  




  




  




  



  





  



  




  





  





  




  




  




  






  




  




  



  





  




  



  




  





  



  




  




  





  




  



  




  

1.2. Requisição Mínima para cada um dos 3 (três) itens da licitação perfaz a quantidade de 01 (uma) unidade de medida para cada, conforme tabela informada no item 1.1 desse Termo de Referência.
1.3. Os botijões, vasilhames e central predial de GLP serão cedidos, gratuitamente, sob o regime de comodato, para fins de utilização do produto pelos Órgãos Participante, de acordo com as quantidades estimadas no item 1.1.2 do Termo de Referência.
1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços ou do Termo de Contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.5. Os botijões, vasilhames e central predial de GLP serão cedidos gratuitamente sob o regime de comodato, para fins de utilização do produto pelos Órgãos Participantes, de acordo com as quantidades abaixo especificadas:
Condições de participação: 
9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital. 9.2. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, e que não se encontram em qualquer das exclusões relacionadas no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, deverão declarar no Sistema Comprasnet para o exercício do tratamento jurídico simplificado e diferenciado previsto em Lei.
9.3. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.4. É vedada a participação de licitantes nos seguintes casos:
9.4.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.4.2. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.4.3. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.4.4. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.4.5. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.4.6. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro sejam funcionários ou empregados públicos da entidade contratante ou responsável pela licitação.
9.4.7. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.4.8. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua em seu objetivo social, atividade compatível com o objeto do certame.
Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Simões, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
9.4. - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem o Art. 48 da Lei 8.666/93;
9.5. – Serão desclassificadas as propostas com valor global superior ao limite estabelecido para contratação, sendo este fixado em R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) que representa o valor orçado no projeto básico de engenharia;

9.6. – Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestadamente inexeqüíveis, assim entendidos como sendo aquela em que o valor global seja inferior a 70% do menor dos seguintes valores:
a) Da média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor orçado no projeto básico de engenharia;
b) Do valor orçado no projeto básico de engenharia;