Objeto: 2.1. Dos insumos:
ITEM OBJETO UNIDADE 01 Operador técnico Diária (10H)
02
Técnico de rede e informática
Diária (10H)
03 Serviços de filmagem
Diária (08H)
04 Serviços de fotografia
Diária (08H)
05
Sonorização e gravação (100 Pessoas)
Diária (24H)
06
Sonorização e gravação (200 Pessoas)
Diária (24H)
07
Sonorização e gravação (500 Pessoas)
Diária (24H)
08 Computador portátil Diária (24H)
09 Computador de mesa (desktop)
Diária (24H)
10 Impressora tipo laser
Diária (24H)
11 Multifuncional tipo laser
Diária (24H)
12 Projetor multimídia Diária (24H)
13
Distribuidor de vídeo e áudio
Diária (24H)
14
Tela para projeção I
Diária (24H)
15
Tela para projeção II
Diária (24H)
16 Televisão Diária (24H) Página 32 de 44

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
17 Captação e transmissão (streaming)
Diária (24H) 18 Treliça em alumínio
Diária (24H) 19 Iluminação (luz cênica)
Diária (24H) 20 Palco Diária (24H) 21 Púlpito Diária (24H) 22 Microfone sem fio
Diária (24H) 2.2 Descrição dos insumos
Página 33 de 44




  




  



  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
OBSERVAÇÃO: Unidade permite meio período e horas extras excepcionais, ambas calculadas de forma proporcional exclusivamente sobre o valor da unidade. Os intervalos para almoço seguirão a programação do evento. Entrega do produto final editado em meio eletrônico (DVD), com capa e estojo, em até 05 (cinco) dias úteis após o término do evento.
Página 34 de 44




  




  




  


  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
DESCRIÇÃO: Sonorização e gravação de evento incluindo todos os equipamentos necessários a um ambiente com 500 (quinhentas) pessoas, dentre os quais: amplificador, quatro microfones sem fio (de mão) tipo Shure Beta 58 com pedestal para chão, três microfones sem fio (de mão) tipo Shure Beta 58 com pedestal para mesa, dois microfone com fio tipo Shure Beta 58, gravador de DVD, seis caixas de som, cabos e demais materiais
necessários à operação do sistema, podendo ainda ser utilizado como som ambiente para jantar.
OBSERVAÇÃO: O áudio gravado deverá ser entregue em meio digital (CD e/ou DVD), contendo a identificação da data do evento e capa em acrílico ou similar, em até 05 (cinco) dias úteis após o término do evento.
Página 35 de 44




  




  




  



  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia
Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
Resolução de captação de imagem mínima de 600 x 600 DPI; Conectividade: Rede 10/100 Base-T TCP/IP integrada com 1 porta RJ-45; Incluso material de consumo (toner) para até 1.000 páginas.
OBSERVAÇÃO: Incluso material de consumo (toner e papel) para impressão estimada de até 1.000 páginas. Material de consumo adicional, se necessário, deverá ser fornecidos no valor unitário máximo equivalente a 30% do valor da diária. Entregue montado, configurado e pronto para uso na data, horário e local determinados.
Página 36 de 44




  




  




  




  



  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
OBSERVAÇÃO: Entregue pronto para uso na data, horário e local determinados.
Página 37 de 44




  




  



  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia
Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
específico, previamente acordado com o CREA-RS, compatível com a programação do evento, contendo no mínimo a seguinte composição:
a) 01 (um) canhão de iluminação profissional tipo seguidor, com lâmpada HMI 1200w (ou superior), sistema ótico com operação para foco e íris, bem como que permita a troca de cor externa (para fácil remoção);
b) 01 (um) rack dimer de luz digital profissional, com 12 canais e 4KW por canal, entradas analógica e digital, endereçamento executado digitalmente;
c) 04 (quatro) refletores tipo elipsoidal profissional, com abas internas de recorte, com 19 lâmpadas tipo led de 10w, ângulo de abertura de 26º, dimmer de 0 a 100%;
d) 04 (quatro) refletores tipo fresnel com abas externas de recorte (bandeira e porta gelatina), potência de 1000w;
e) 20 (vinte) refletores tipo led, luz branca, potência de 200w (Lumionsidade de 19.500 lúmens);
f) 10 (dez) refletores tipo opt par, com 54 lâmpadas tipo led, modo de operação automático, DMX e som- ativa, ângulo de operação entre 15° ou 30° graus;
g) 10 (dez) refletores tipo par led 64, com difusora e modo de operação automático, DMX e som-ativa;
h) 01(uma) ribalta profissional, com movimentação vertical de 08 lâmpadas tipo led de 12w, Cores: branco frio, azul verde e vermelho, strobo de 0 a 10Hz ajustáveis, dimmer de 0 a 100%, modo de operação automático, DMX e som-ativa.
OBSERVAÇÃO: Inclusos a elaboração de leiaute e os serviços de transporte, montagem, configuração, operação e desmontagem.
Página 38 de 44




  




  




  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia
Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
2.3. Registro no Conselho Regional competente do Estado de origem, domicílio ou Sede do licitante, afim de comprovar a capacidade técnico-profissional da empresa, bem como a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica pelos serviços técnicos abrangidos pelo Conselho Profissional, quando forem executados.
2.4. O CREA-RS entregará à Licitante Contratada, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência, o mapa detalhado de utilização dos equipamentos e demais recursos, contendo a quantidade de itens a serem fornecidos, o local e os horários de utilização, bem como indicará o início, término e intervalos das reuniões e do evento, visando pleno conhecimento e interação quanto ao planejamento pretendido. Deverão ser admitidas solicitações de insumos em caráter de urgência, a qualquer tempo.
2.5. São responsabilidades da CONTRATADA: a) cumprir a legislação e as normas técnicas, inclusive da ABNT, inerentes à execução do objeto e a sua atividade; b) não transferir indevidamente a outrem, a execução do objeto e demais obrigações avençadas; c) prestar esclarecimentos que forem solicitados pelo CREA-RS em no máximo 2 (dois) dias úteis contados da solicitação, cujas reclamações se obriga a se manifestar e atender prontamente; d) contratar e treinar todo o pessoal necessário à execução do objeto; e) fornecer para seus empregados todos os equipamentos necessários à execução do objeto, inclusive e principalmente, aqueles que se referirem à proteção individual e coletiva; f) manter durante toda a execução do objeto, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para sua contratação em compatibilidade com as obrigações assumidas; g) substituir, sempre que exigido pelo CREA-RS e independentemente de justificativa, qualquer empregado cuja atuação, permanência e/ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios à disciplina ou ao interesse do Serviço Público.
2.6. A CONTRATADA deverá assumir: a) todos os ônus com os encargos fiscais e comerciais, impostos, taxas e seguros, relativamente à execução do objeto, bem como a qualquer acidente de que venham a ser vítimas seus profissionais e/ou por aqueles causados por eles a terceiros, quando da execução do objeto; b) todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CREA-RS; c) todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência do CREA-RS; d) Todos os encargos de eventual demanda trabalhista, cível ou penal, relacionada à execução do objeto, originariamente ou vinculadas por prevenção, conexão ou continência; e) todos os eventuais danos causados diretamente ao CREA-RS, quando estes tiverem sido ocasionados, por seus empregados ou prepostos, durante a execução do objeto; f) todas as despesas decorrentes da não observância das condições constantes do objeto, bem como de infrações praticadas por seus empregados ou prepostos, ainda que no recinto do CREA-RS; g) todas as despesas diretas ou indiretas, tais como salário, transporte, alimentação, diárias, indenizações civis e quaisquer outras que forem devidas a seus empregados na execução do objeto, bem como aquelas realizadas com eventuais terceirizações, ficando o CREA-RS isento de qualquer vínculo empregatício; h) objetivamente, inteira responsabilidade civil e administrativa pela execução do objeto na hipótese de qualquer dano ou prejuízo, pessoal ou material, causado voluntária ou involuntariamente por seus prepostos durante e/ou em consequência da execução do objeto contratado, providenciando, sem alteração do prazo estipulado, imediata reparação dos danos ou prejuízos impostos ao CREA-RS e/ou a terceiros, inclusive despesas com custas judiciais e honorários advocatícios, se houver.
2.7. A CONTRATADA deverá executar o objeto dentro dos parâmetros e rotinas previamente estabelecidas, em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, pelas normas e pela legislação vigentes;
2.8. O CREA-RS deverá ser comunicado formalmente e por meio de protocolo, qualquer anormalidade na correta fruição do objeto, prestando os esclarecimentos necessários;
2.9. A CONTRATADA Indicar e manter o seu representante junto ao CREA-RS, que durante o período de vigência do Contrato será a quem a Administração recorrerá sempre que for necessário, inclusive para requerer esclarecimentos e exigir solução para as reclamações que porventura surjam durante a execução do objeto;
2.10. A CONTRATADA deverá zelar pelo sigilo inerente à execução do objeto e pela confidencialidade quanto aos dados e informações do CREA-RS a que eventualmente tenha acesso, empregando todos os meios necessários para tanto;
2.11. A CONTRATADA deverá emitir Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT, em formulário próprio do INSS, em caso de eventual ocorrência de acidente com seus empregados nas dependências onde estarão ocorrendo os eventos promovidos pelo CREA-RS, apresentando cópia à fiscalização deste instrumento;
2.12. A CONTRATADA não deverá contratar para atuar na execução do objeto servidor pertencente ao quadro de pessoa do CREA-RS, ou terceiro que já lhe preste serviços;
Página 39 de 44

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia
Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br
2.13. A CONTRATADA deverá providenciar, sem custos e/ou procedimentos adicionais, a imediata substituição de qualquer insumo inadequado, assim considerado como sendo aquele que não atenda às especificações deste instrumento;
2.14. A CONTRATADA deverá executar o objeto com esmero e correção, refazendo tudo aquilo que for impugnado pelo fiscal do Contrato, mesmo que já realizado ou em execução, sem acréscimo de prazo e/ou ônus para a o CREA-RS;
2.15. A CONTRATADA deverá comunicar ao Fiscal do Contrato, por escrito, qualquer anormalidade e prestar os esclarecimentos que julgar necessários, bem como comunicar prontamente a eventual impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, visando a adoção das medidas cabíveis por parte do CREA-RS;
2.16. A CONTRATADA deverá empregar profissionais preparados para o desempenho das funções, e ainda mantê- los devidamente uniformizados e identificados por crachás;
2.17. A CONTRATADA deverá adotar as demais providências pertinentes ao seu encargo e aqui não expressamente nomeadas, para assegurar a operacionalização do objeto deste instrumento, com eficiência e atendimento a legislação.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO/CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os eventos onde serão demandados o objeto desta licitação ocorrerão no âmbito do Estado do Rio Grande do sul. O local exato do evento será informado à Licitante Contratada com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência. 2.2. Todos os equipamentos e demais componentes do objeto devem ser montados e testados no dia anterior ao da utilização, com uma antecedência mínima de 12 (doze) horas da sua utilização, salvo se especificado maior antecedência na descrição do insumo ou se referir a prestação de serviços com mão de obra.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PAGAMENTOS 3.1. Pela aquisição dos contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os seguintes valores de acordo com a proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 13/2020:
Página 40 de 44















  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul Serviço Público Federal - Órgão de Fiscalização da Engenharia e Agronomia Rua São Luís, 77 - Porto Alegre/RS - 90620-170 - Telefone: (51) 3320-2100 www.CREA-rs.org.br