Objeto: 1.1
- A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para executar obra de reforma de Unidades Escolares e Galpão da Juventude no Município de São Raimundo Nonato, conforme Projeto Básico, anexo I do Edital.
1.2
O preço máximo global aceitável (incluso BDI) por cada obra é de LOTE I BRICANDO SE APRENDE VALOR TOTAL R$ 138.780,30 (cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oitenta reais e trinta centavos), LOTE II EPITACIO ALVES PAMPLANO VALOR TOTAL R$ 91.629,55 (noventa e um mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), LOTE III ELIACIM MARIZ VALOR TOTAL R$ 91.629,55 (noventa e um mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), LOTE IV JOSE VITORINO DA COSTA VALOR TOTAL R$ 267.072, 60 (duzentos e sessenta e sete mil setenta e dois reais e sessenta centavos),
End.: Rua Dr. Barroso nº 249, Aldeia – CEP: 64770-000 – São Raimundo Nonato – PI Fone/Fax: (89) 3582-1054 - E-mail: gabinetesrn@gmail.com

LOTE V GALPÃO DA JUVENTUDE VALOR TOTAL R$ 85.243,15 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e quinze centavos), sendo DESCLASSIFICADAS as propostas com valores globais acima desse montante, bem como as que apresentarem valores por subitem superiores àqueles discriminados nas planilhas.
1.3 – O prazo de execução da obra é de 120 (cento e vinte) dias, contado do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
1.4– São anexos deste Edital de Concorrência:
Anexo I - Projetos Executivos contendo Planilhas, Cronograma de Execução, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Plantas;
Anexo II - Minuta do Contrato;
Anexo III – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo para Habilitação;
Anexo IV – Modelo de Declaração sobre Empregados Menores;
Anexo V – Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VI– Declaração de Aceitação aos Termos do Edital;
Anexo VII – Declaração de Instalação do Canteiro de Obras e de Disponibilidade das Máquinas e Equipamentos;
Anexo VIII – Declaração de Conhecimento dos Detalhes Executivos;
Anexo IX – Modelo Carta Fiança Garantia de Manutenção da Proposta.




Julgamento: 8.1 – Será vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta de acordo com as disposições constantes desta Tomada de Preços e seus anexos, observadas as informações complementares e OFERTAR O MENOR.
8.2 – Ocorrendo empate, a CPL procederá ao sorteio, em sessão pública, para o qual serão convocados todos os licitantes (art. 45, parágrafo segundo da Lei 8.666/93);
8.3 – Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada para o sorteio, sem que compareçam todas as convocadas, o sorteio realizar-se-á na presença de qualquer número de licitantes;
8.4 – Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações dos preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e consequente alteração na classificação, qualquer recurso, nem tampouco, no caso de erro para menos, eximir-se do fornecimento dos materiais;
8.5 – As licitantes, durante a fase de julgamento, deverão estar aptas a atender, em 48 (quarenta e oito) horas, chamados da CPL para prestar esclarecimentos sobre suas propostas;
8.6 – A CPL poderá solicitar parecer técnico de servidor desta Prefeitura Municipal, ou de pessoa estranha à mesma sempre que entender necessário quando de decisões que exijam tal conhecimento.