Objeto: 1.1.
Aquisição de material permanente para o Posto Médico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  




  

4 que permite aproximação do CD / Auxiliar ao Und 02 9.443,33 18.886,66 campo operatório; Fabricado em ferro fundido,
dispensando a necessidade de fixação ao piso;
Sistema tipo pantográfico de elevação;
Movimentos silenciosos e suaves do assento e
encosto acionados por dois motoredutores
elétricos; Articulação central única entre
assento e encosto; Comando de pé fixo e
integrado à base da cadeira com os
movimentos de subida e decida do assento e
encosto;Três posições de trabalhos
programáveis com movimentos automáticos e
sincronizados, volta a zero, liga e desliga do
refletor com quatro intensidades de luz
programáveis; Estruturas do assento e encosto
fabricado em chapas de aço dobrado; Partes
metálicas com banho químico e ou pintura
epóxi ou eletrostática lisa; Capas de
poliestireno e ABS de cantos arrendondados e
proteção de UV pintadas com tinta de
poliuretano lisa, de alto brilho; Braço
confeccionados em material altamente
resistente, estofamento envolvente e anatômico
construído com espuma especial de
poliuretano com densidade progressiva,
moldado com perfil de PVC flexível com forro
extra em malha PA; Encosto de cabeça com
formas e espessuras reduzidas e movimentos
longitudinal e biarticulado com movimento
ântero-posterior; Circuito elétrico de baixa
voltagem; Fusíveis de proteção; Pontos de
alimentação e ligação do equipo com a
unidade auxiliar, vávula reguladora de pressão
de ar e chave geral localizados na tampa
frontal da cadeira; Tensão: 127/220V-60Hz.
EQUIPO: Acoplado a cadeira; Braço
articulado, mobilidade horizontal e vertical até
50 cm, com travamento pneumático; Corpo
giratório no braço do equipo, confeccionado
em poliestireno com 3mm de espessura, sem
cantos vivos ou ranhuras; Partes metálicas com
banho químico, capas de poliestireno e ABS,
de cantos arredondados e proteção de UV,

pintadas com tinta de poliuretano lisa, de alto brilho; Seleção automática das pontas por sistema pneumático, através de bloco de acionamento, módulo dorado de regulagens individuais de ar e água; Mangueiras lisas, leves e flexíveis; Suporte de pontas em ABS com 3mm de espessura, em peça única separada do corpo do equipo com capa removível; Terminal de pontas com uma seringa tríplice; Bi9co curvo, removível e esterilizável em autoclave; Dois terminais tipo borden, sendo um para alta rotação e outro para baixa rotação; Torneira do spray fabricada em aço inox, com tamanho de 360mm x 230mm; Reservatório de água; Capacidade de 1000 mL, para o Sistema Potável para alimentação da seringa tríplice e spray da peça de mão; Válvula reguladora de pressão de ar estabilizada para seringa, reservatório de água e suctores; Pedal único, pneumático, de acionamento progressivo para comando das peças de mão. UNIDADE AUXILIAR VERSÁTIL 1V /1 VP: Unidade auxilar acoplada ao suporte fixo a cadeira , pintada com tinta a base de poliuretano, lisa de alto brilho; Corpo confeccionado em poliestireno de alto impacto, injetado a vácuo, carenagem envolvente; Bacia removível, confeccionada em cerâmica esmaltada, em cor clara, ralo separador de detritos, conduto de água com redutor de pressão; Suporte dos sugadores fixado no braços assistente, com giro de 180°; Interruptor de acionamento elétrico com temporizador programável de água para bacia, com sugador tipo Venturi acionado automaticamente proporcionam sucção constante, mangueiras do sugador com engate rápido; Tubulação de água, ar e esgoto em PVC e poliestireno totalmente embutida; Separadores de detritos, instalados sob a tampa frontal da cadeira; Caixa de esgoto blindada em PVC. REFLETOR REFLEX LD: Refletor monofocal, cabeçote com espelho especial



  




  






  

metálico e sapatas niveladoras roscadas.
GABINETE INTERNO – Construído totalmente em polipropileno. Com três prateleiras em aramado.

Condições de participação: 5.
A participação nesta licitação é restrita às Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa física ou empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).
1.
O licitante deverá declarar em campo próprio do sistema que cumpre os requisitos legais para a qualificação como ME/EPP ou equiparados, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar.
6. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.


  
7.
Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
8.
Não poderão participar deste Pregão:
1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.
1.1. Excepciona-se o disposto acima, quando a sociedade apresentar autorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato social ou estatuto por deliberação representativa do primeiro número inteiro superior à metade do capital social ou outro quórum estabelecido no contrato social (art. 70 da Lei Complementar nº 123/06.)
2. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país;
3. Empresas impedidas de licitar ou contratar com a União (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 28 do Decreto nº 5.450/05) ou suspensas temporariamente de

participar de licitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93);
4. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº 9.605/98;
5. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
6. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou extrajudicial;
7. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.
9. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos em campo próprio disponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta possibilidade a ausência de manifestação neste momento.

Credenciamento: 32.
O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
33.
O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
34.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
35.
O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Escola de Sargentos das Armas responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
36.
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.

37.
A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 13.
Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 1. Habilitação Jurídica;
2. Qualificação econômico-financeira;

3. Regularidade fiscal e trabalhista; 4. Qualificação técnica e
5. Documentação complementar.
14.
Documentos relativos à habilitação jurídica:

Cédula de identidade, no caso de licitante pessoa física;

2. Registro comercial, no caso de empresa individual;
3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
4.Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
5. Em caso de cooperativas: a) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais; b) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver; c) Ata de Fundação; d) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou; e) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou; f) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e g) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação (art. 19, § 3º da IN SLTI/MPOG Nº 02/08).
15.
Documentos relativos à qualificação econômico-financeira:
1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurídica ou empresário individual;
2. Certidões negativas de execução patrimonial expedidas pelos distribuidores das justiças estadual e federal do domicílio do licitante pessoa física;
3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;
3.1. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.
4. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma:
78. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
79.
No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
80.
Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.
81.
Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.