Objeto: 1.1. Aquisição de SISTEMA DE RÁDIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, composto de Estações Repetidoras, Estações de Rádios Portáteis e Estações Móveis Veiculares, a ser instalados no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó/RN, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações descritas estabelecidas neste instrumento.



  



  
1.1.1. Especificação Detalhada:
1.1.1.1. ESTAÇÃO REPETIDORA VHF DIGITAL DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM PROGRAMAÇÃO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE NO PERÍODO DE GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA EQUIPAMENTOS E 06(SEIS) MESES PARA ACESSÓRIOS NA CIDADE DE CAICÓ / RN Parâmetros Técnicos:
1.1.1.1.1. Fixar parâmetros técnicas para fornecimento de Estação Repetidoras DIGITAL VHF, recebendo sinais na frequência 01 e retransmitindo na frequência 02, para emprego nas redes de radiocomunicação do Exército Brasileiro - 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. O Fornecedor deverá viabilizar os pontos de instalação da(s) repetidora(s) possibilitando a melhor eficiência para manter comunicação entre as estações Portáteis e estações Móveis Veiculares na REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO EXERCITO BRASILEIRO - 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO através da repetidora. As Repetidoras deverão possibilitar, através de aquisição

de licença, interligação via IP. A Assistência técnica, durante o período de garantia deverão ser on site através da empresa fornecedora que deverá ser certificada pelo fabricante como serviço autorizado. A Licitante deve apresentar, junto com a proposta, certificado de serviço autorizado do fabricante e declaração de anuência dos serviços solicitados no edital, ou seja, que realizará a implantação da estação, através de programação, instalação e assistência técnica no período de garantia, com firma reconhecida em cartório do representante legal do respectivo serviço autorizado,
1.1.1.1.2. Características Gerais:
A solução de rádio deverá ser baseada na plataforma DMR (Digital Mobile Radio), padrão aberto de radiocomunicação digital que se utiliza da tecnologia TDMA com capacidade de 02 grupos de conversação simultâneos com apenas um repetidor, quando operado em Digital.
Suporta duas vias de comunicação: voz e/ou dados simultâneas no modo digital TDMA (Acesso múltiplo por divisão de tempo). Dobra o número de usuários que você pode ter em um único canal de 12,5 kHz licenciado. Integra voz e dados, aumentando a eficiência operacional. Ciclo de serviços total contínuo de 100% no mínimo 40(Quarenta) Watts em VHF. Fonte de alimentação integrada. Os LEDs indicam claramente os modos de transmissão e recepção em ambos os slots de canal, assim como a operação nos modos digital e analógico. A solução é um sistema completo de rádios bidirecionais que inclui rádios portáteis e móveis veiculares.
1.1.1.1.3.
COMPOSIÇÃO BÁSICA DA REPETIDORA VHF:
A Estação Repetidora VHF deverá ser composta, no mínimo, de:
- Módulo transmissor;
- Módulo receptor;
- Fonte de alimentação com flutuador para bateria / sistema reserva de energia;
- Gabinete para montagem em rack 19”.
- Kit de instalação, conectores, cabo de alimentação, cabos de interligação entre o duplexador e a repetidora, suporte de fixação, acessórios e material de miscelânea necessário para a estação entrar em operação;
- 01 (uma) bateria de no mínimo 60 A. (Sistema de Reserva de Energia) com cabos e terminais.
- 01 (um) Rack de parede de 6Ux470 para acomodar a repetidora.
- 01 (Uma) antenas Omnidirecional com 04(quatro) elementos dipolo e ganho de 06 Db
- 01 (Uma) Ferragem para sustentação da antena na torre
- 30 (Trinta) metros de cabo RGC 213.
- 01 (Um) Duplexador
- 01 (Uma) Instalação
01 (Uma) Assistência Técnica no site no período de garantia.
- 01 (um) Treinamento operacional.
1.1.1.1.4. CARACTERÍSTICAS GERAIS
 Padrão internacional ETSI-TS102 361-1/2/3; __________________________________________________________________
Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Janeiro/2016

 Suportar duas vias de voz ou dados simultâneos no modo digital TDMA.
 Capacidade de transmitir voz ou dados em qualquer um dos dois slots de tempo de cada canal de RF.
 Capacidade de no mínimo operar com encriptação padrão de no mínimo 40 bits, de alta segurança.
 Ciclo de serviço contínuo de 100% de no mínimo 35 W em VHF.

Leds indicadores de status da repetidora. 
Display de led com navegação por menu nos modos digital ou analógico.

Montagem em um rack padrão de 19”. 
Faixa de frequências de operação de 136 à 174 MHz. 
Espaçamento entre canais de 12,5 / 25 KHz. 
Conexão IP entre ERBs e controladora.
 Possibilidade operar em Convencional e IPSC (Internet Protocol Site Connect);
 Possibilidade de operar: Capacity Plus, Linked Capacity ou Connect Plus com aquisição de licença
 Capacidade de atualização de GPS aprimorado, mínimo 180 atualizações por minuto por Slot de tempo de canal.
 Possibilidade de Monitoramento remoto em rede Ethernet através estação de gerenciamento
1.1.1.1.5.
A CARACTERÍSTICAS ELETRÔNICAS BÁSICAS:
- Banda (mínima)..........VHF: 136 a 174 MHz;
- Espaçamento entre canais.........12.5 ou 25 KHz (programável);
- Espaçamento entre as frequências de TX e RX: mínimo de 4.6 MHz; - Tecnologia baseada em microprocessador, construção modular e 100% estado sólido;
- Programação de frequência: por sintetizador, dotado de memória programável e reprogramável externamente por meio de computador PC com Software apropriado;
- Proteção contra:
 Sobretensão;
 Inversão de polaridade;
 Variação de impedância, por descasamento, da etapa de saída do transmissor, da antena, dos cabos coaxiais e dos conectores de RF;
 Acionamento contínuo do transmissor por tempo programável via Software;
 Excesso de potência do transmissor.
- Auto-diagnose por alerta sonoro e visual:
- Alimentação elétrica: 220 V, com sistema de proteção contra variações de tensão elétrica na entrada AC; e o equipamento deve permitir internamente comutação automática para o sistema de alimentação ininterrupta, para alimentação do equipamento em caso de falta de energia AC comercial.
1.1.1.1.6. CARACTERÍSTICAS ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS: TRANSMISSOR:

 Faixa de operação VHF. 
Potência de saída mínima de: 35 W +/- 0,5 DB.  Estabilidade de frequências de +/- 0,5 ppm.

Espaçamento entre canais de 12,5 / 25 KHz.
 Limite de modulação: de +/- 2,5 KHz a 12 KHz / +/- 5,0 KHz a 25 KHz
 Resposta de áudio: TIA603C
 Distorção de áudio de 3% (típica).

Zumbido e ruído de FM: - 40 dB a 12,5KHz/ - 45 dB a 25 KHz.
 Emissões conduzidas / irradiadas: - 36 dBm < 1 GHz / - 30 dBm > 1 GHz.
 Potência de canal adjacente: 60 dB a 12,5 KHz / 70 dB a 20/25 KHz.
 Modulação digital 4FSK: 12,5 KHz (somente dados): 7K60FXD; 12,5 KHz (dados e voz): 7K60FXW.
 Vocoder digital: AMBE++.
 Protocolo digital: ETSI-TS 102 361-1/2/3.
RECEPTOR:
 Faixa de operação VHF. 
Espaçamento entre canais de 12,5 / 25 KHz.
 Estabilidade de frequências de +/- 0,5 ppm.
 Sensibilidade analógica (para 12 dB SINAD): 0,3 µV / 0,22 µV (Típica).

Sensibilidade digital (para BER = 5%): 0,3 µV.
 Seletividade para o canal adjacente: 65 dB a 12,5 KHz / 80 dB a 25 KHz.
 Intermodulação: 75 dB.
 Rejeição de espúrias: 80 dB.
 Distorção de áudio nominal de 3% (típica).

Zumbido e ruído: - 40 dB a 12,5 / - 45 dB a 25 KHz.
 Resposta de áudio: TIA603C.SDFSADF
1.1.1.1.7.
OPERAÇÃO:
 Operação em modo digital (TDMA);
 Permitir o uso de 2 canais de voz simultâneos num canal de 12,5KHz;
1.1.1.1.8. FONTE DE ALIMENTAÇÃO INTEGRADA A REPETIDORA:
 Fonte conversora CA/CC apresentando, no mínimo, as seguintes características eletrônicas:

Entrada: 110/220 VCA + 10% - 60 Hz;  Saída: 13,8VCC;

Corrente nominal: mínima de 9A (DC) em regime contínuo; 
Proteção contra curto: automático, com limitador de corrente; 
Temperatura de trabalho: -30°C a +60°C.
1.1.1.1.9.
RECURSO DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE:

A abertura do silenciamento do receptor deverá ser programável via microcomputador com software adequado e selecionável externamente nos seguintes padrões:
- portadora;
- sub-tom analógico (CTCSS ou TPL);
- sub-tom digital (DCS ou DPL);
OBSERVAÇÃO:
1) Não serão aceitos repetidoras configuradas a partir de dois transceptores móveis.
2) Deverá ser apresentado Certificado de Homologação junto a ANATEL com a apresentação da proposta.
1.1.1.1.10.
ANTENA OMNIDIRECIONAL COM INSTALAÇÃO:
 Tipo de antena: omnidirecional, de alta qualidade, constituída de dipolos em material anticorrosivo, com proteção contra descargas atmosféricas, incluso as abraçadeiras e ferragens de sustentação das antenas;
 Terminação: conector tipo N-Fêmea;

Mínima resistência ao vento: 100 Km/h; 
Faixa de frequência: 136 à 174 MHz  Ganho: mínimo de 06 dB;
 Polarização: vertical;

Potência máxima de entrada: 300 Watts;
 Banda passante: 30 MHz.
1.1.1.1.11.
CABO COAXIAL COM INSTALAÇÃO:
- 50(Cinquenta) metros de cabo coaxial RGC 213 ou outra bitola a ser dimensionada pelo fornecedor, com os respectivos conectores de RF (Radiofrequência) da antena e do Duplexador / Equipamento transmissor-receptor, necessário, abraçadeiras de fixação das ferragens;
1.1.1.1.12. SISTEMA RESERVA DE ENERGIA COM INSTALAÇÃO:
- 01 (um) Sistema de Alimentação ininterrupta que permita 04 (quatro) horas de autonomia, no mínimo, com bateria selada estacionária, caso a estação repetidora passe a depender desse sistema por falta de energia elétrica AC, que será instalado junto à estação repetidora . Deverão ser fornecida baterias seladas, independentes, tipo chumbo ácida, estacionárias, com as especificações abaixo: Acumulador de energia de 12 Volts CC com 60 Ah.
1.1.1.2. ESTAÇÃO PORTÁTIL DIGITAL VHF DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO COM PROGRAMAÇÃO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO PERÍODO DE GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA EQUIPAMENTOS E 06(SEIS) MESES PARA ACESSÓRIOS NA CIDADE DE CAICÓ / RN
1.1.1.2.1. Parâmetros Técnicos:
Fixar parâmetros técnicas para fornecimento de Estação PORTÁTEIS DIGITAL VHF, recebendo sinais na frequência 01 e retransmitindo na frequência 02, para emprego nas redes de radiocomunicação do Exército Brasileiro - 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. As Repetidoras deverão possibilitar, através de aquisição de licença, interligação via IP. A PROGRAMAÇÃO,

INSTALAÇÃO como também a ASSISTÊNCIA TÉCNICA, durante o período de garantia deverão ser em Caicó/RN através da empresa fornecedora que deverá ser certificada pelo fabricante como serviço autorizado. A Licitante deve apresentar, junto com a proposta, certificado de serviço autorizado do fabricante e declaração de anuência dos serviços solicitados no edital, ou seja, que realizará a implantação da estação, através de programação, instalação e assistência técnica no período de garantia, com firma reconhecida em cartório do representante legal do respectivo serviço autorizado. 1.1.1.2.2.
Características:
Usa tecnologia digital TDMA (Acesso múltiplo por divisão de tempo), que dobra o número de usuários que você pode ter com um único canal de 12,5 kHz licenciado. Integra voz e dados, aumentando a eficiência operacional. Suportam aplicativos, inclusive Serviços de mensagem de texto. Possui dois botões programáveis, para facilitar o acesso às funções preferidas. Inclui botões personalizáveis, para facilitar a compreensão do usuário. Oferece fácil migração de analógico para digital, com capacidade para operar em ambos os modos. Cumpre com os Padrões militares americanos 810 C, D, E e F e os testes de durabilidade e confiabilidade. Utiliza o sistema de áudio IMPRES para melhorar a funcionalidade de áudio. Envio de identificação de chamada (PTT-ID).
1.1.1.2.3.
Composição:
Cada conjunto transceptor portátil VHF deverá ser composto por:
01 (um) equipamento rádio transmissor-receptor;
01 (uma) antena tipo heliflex emborrachada;
01 (uma) bateria de Li-ion de alta capacidade; mínimo de 1600 mA.
01 (um) carregador com tensão 220V;
01 (uma) bateria reserva de Li-ion de alta capacidade; mínimo de 1600 mA
01 (um) clip para cinto;
01 (um) manual de operação em português.
1.1.1.2.4. Características Gerais:
 Controles: - chave liga/desliga, controle de volume, seletor de canais;
 Indicador de status operacional (TX, RX);
 Antena heliflex;

Faixa de frequência: VHF (136 – 174 MHz);
 Espaçamento de canais: 12.5 / 25 KHz;
 Possibilidade de Operar em Convencional e IPSC (Internet Protocol Site Connect - Licença);
 Número de canais mínimo: 16 (Dezesseis);
 Varredura de canais;
 Tipo de serviço: simplex / semi-duplex;
 Interrupção de Transmissão (Decodifica)
 Privacidade Básica
 VOX

Mensagem de Texto ( apenas envio, pré programdas )  02 Botões Programáveis

 PTT ID ( Codifica )
 Chamada de Grupo ( Codifica/Decodifica )
 Operar em modo analógico e em modo digital com tecnologia que permita duas comunicações simultâneas em um canal de 12.5 KHz;

Padrões Militares STD 810 C, D, E, F e G; 
Atendimento à característica de grau de proteção IP54; 1.1.1.2.5. Características Eletrônicas Básicas:
 Modulação: FM (analógico), 4FSK (digital);
 Tipo de Emissão: 16K0F3E / 11K0F3E / 7K60FXD / 7K60FXE;
 Espaçamento de canais: 12,5 / 25 KHz com programação dentro da faixa acima;
 Tecnologia baseada em microprocessador;
 Controle de RF (Radiofrequência) através de sintetizador eletrônico;
 Proteção eletrônica contra:
o
Variação de impedância de RF por descasamento da antena;
o
Excesso de potência do transmissor acima do limite nominal do modelo, e
o
Acionamento contínuo do transmissor por tempo superior ao permitido, reciclável em cada acionamento, com aviso sonoro ao usuário de “tempo esgotado” (T.0.T.), sendo programável, externamente via computador PC.
 Memória eletrônica para programação/reprogramação da(s) frequência(s) de operação e dos recursos operacionais, por acesso externo via computador PC. 1.1.1.2.6. Especificação dos Transmissores:
 Potência nominal de RF: 4W com redução por ajuste programável via PC para 1W;
 Estabilidade de frequência (-10ºC a +60ºC): melhor ou igual a  1.5 ppmwefsad
 Desvio:  5 KHz @ 25 KHz para 100% de modulação medida com tom de 1KHz;
 Resposta de áudio: 300 a 3000 Hz;

Distorção de áudio: melhor ou igual a 3%;
 Vocoder digital: AMBE 2+;
 Impedância de saída: 50 ohms.
1.1.1.2.7. Especificação dos Receptores:
 Estabilidade de frequência (-10ºC a +60ºC): melhor ou igual a  0.5 ppm;

Sensibilidade (analógica): melhor ou igual a 0,3 V @ 12 dB SINAD;
 Sensibilidade (digital): melhor ou igual a 0,25 UV @ 5% BER;
 Seletividade: melhor ou igual a 70 dB @ 25 KHz; melhor ou igual a 60 dB @ 12.5 KHz;

Rejeição a espúrios: melhor ou igual a 70 dB;

 Potência de áudio: 500mW
 Resposta de áudio: de 300 Hz a 3.000 Hz com curva de resposta adequada, e
 Impedância de entrada: 50 .
1.1.1.3.
ESTAÇÃO MÓVEL VEICULAR DIGITAL VHF DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO COM PROGRAMAÇÃO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO PERÍODO DE GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA EQUIPAMENTOS E 06(SEIS) MESES PARA ACESSÓRIOS, NA CIDADE DE CAICÓ / RN
1.1.1.3.1. Parâmetros Técnicos:
A presente especificação estabelece os requisitos técnicos mínimos que devem ser obedecidos para o fornecimento de transceptores portáteis operando na faixa de VHF, utilizados nos sistemas de radiocomunicação do Exército Brasileiro. A Instalação como também a assistência técnica, durante o período de garantia deverá ser através da empresa fornecedora que deverá ser certificada pelo fabricante como serviço autorizado. Apresentar junto com a proposta certificado de serviço autorizado do fabricante dos rádio fornecidos e declaração de anuência dos serviços solicitado no edital com firma reconhecida em cartório do representante legal do respectivo serviço autorizado. 1.1.1.3.2.
Características:
Usa tecnologia digital TDMA (Acesso múltiplo por divisão de tempo), que dobra o número de usuários que você pode ter com um único canal de 12,5 kHz licenciado. Integra voz e dados, aumentando a eficiência operacional. Suportam aplicativos, inclusive Serviços de mensagem de texto. Possui dois botões programáveis, para facilitar o acesso às funções preferidas. Inclui botões personalizáveis, para facilitar a compreensão do usuário. Oferece fácil migração de analógico para digital, com capacidade para operar em ambos os modos. Cumpre com os Padrões militares americanos 810 C, D, E e F e os testes de durabilidade e confiabilidade. Utiliza o sistema de áudio IMPRES para melhorar a funcionalidade de áudio. Funções de gerenciamento de chamadas melhoradas, incluindo recepção de alerta de chamada, envio de chamada de emergência, recepção de monitor remoto, envio de identificação de chamada (PTT-ID).
1.1.1.3.3.
Composição
Cada estação deverá ser fornecida com os seguintes itens:
 01 (um) equipamento rádio transmissor-receptor;
 01 (um) Microfone/fone;
 01 (um) conjunto de cabo de alimentação e suporte de fixação do rádio;
 01 (um) alto-falante frontal;

01 (um) Kit de instalação para a antena com cabos e conectores 
01 (uma) antena 0(zero) dB de ganho com cabo e conector com base magnética para fixação no veículo;
1.1.1.3.4. Características Gerais
 Potência: mínima de 35 Watts;
 Controles do painel: Chave liga/desliga, controle de volume, seleção de canais, alto-falante frontal, conector de microfone, sinalização luminosa, teclas programáveis. __________________________________________________________________
Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Janeiro/2016


Faixa de frequência: VHF (136-174) MHz 
Espaçamento de canais: 12.5 / 25 KHz  Mínimo de16 Canais
 Capacidade Dupla no Modo Direto

Padrão Militar 810C, D, E, F e G
 Proteção IP54
 SCAN
 Interrupção de Transmissão (Decodifica)  VOX

Mensagem de Texto (apenas envio, pré programadas)
 Aceso Restrito ao Sistema
 02 Botões Programáveis
 Acesso de 1 Toque
 Alta/Baixa Potência
 Monitor
 Repetidor/Modo Direto
 Ativar/Desativar Emergência
OBSERVAÇÃO:
Na apresentação da proposta deverá ser apresentado Certificado de Homologação / Registro do equipamento junto a ANATEL do transceptor.
Na apresentação da proposta deverá constar o período de Garantia, não deverá ser inferior a 12(doze) meses para equipamentos e 06(Seis) meses acessórios.
1.1.2. ESPECIFICAÇÕES GERAIS:
1.1.2.1.1. A Licitante deverá apresentar junto com a proposta o Certificado de Homologação dos equipamentos conforme Resolução 242 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) onde define que todos os rádios comercializados no Brasil deverão estar homologados e deverão conter um selo de identificação com o número da homologação sob pena de lacração das Estações pelos Agentes da ANATEL;
1.1.2.1.2.
A licitante deverá apresentar junto com a proposta no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica fornecida por pessoa jurídica de direito publico ou privado, devidamente registrados e reconhecidos no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) da sede da licitante, comprovando que a licitante tenha realizado ou que esteja realizando de forma satisfatória na data da licitação, serviço de natureza semelhante em características e em complexidade a do objeto desta licitação, ou seja, Fornecimento de Equipamentos de Rádio, peças e acessórios com Instalação, e Assistência técnica em estações Repetidoras, Estações Portáteis e Móveis. (Cópias autenticadas);
1.1.2.1.3.
Não serão aceitas “ART” com serviços realizados, no sentido de substituir o atestado de capacidade Técnica;
1.1.2.1.4.
A Licitante deverá apresentar junto com a proposta Certidão de registro e quitação do CREA, da sede da licitante e do responsável técnico, com prazo de validade não inferior a data de abertura do

processo licitatório, no qual conste nominalmente o seu responsável técnico. (Cópias autenticadas);
1.1.2.1.5.
Apresentar junto com a proposta comprovação do licitante possuir como responsável técnico em seu quadro técnico, na data da abertura da licitação, profissional (is) de nível superior na área de engenharia electronica ou de telecomunicação, reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de ACERVO TÉCNICO e REGISTRO, que comprove, a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação, cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica e de valor significativo tenha(m) sido em:
a) Fornecimento, Instalação, e Assistência técnica em estações repetidoras, portáteis e móveis;
1.1.2.1.6.
O profissional deverá constar da relação de responsável(is) técnico(s) da empresa licitante, junto ao CREA, o acervo do profissional será aceito, desde que ele comprove vínculo empregatício com o licitante, através de um dos seguintes documentos:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Ficha ou Livro de Registros de Empregados (FRE) que demonstrem a identificação do profissional, Guia de Recolhimento do FGTS onde conste o(s) nome(s) do(s) profissional(ais), ou ainda, Contrato Social do licitante em que conste o profissional como sócio;
1.1.2.1.7. Apresentar declaração informando que o Licitante estar relacionado junto ao fabricante dos rádios fornecidos como revenda de seus produtos e acessórios;
1.1.2.1.8.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.1.2.1.9.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.1.2.1.10. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.1.2.1.11.
Só será admitida a oferta de baterias de Rádio cuja composição respeite os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA n° 401, de 04/11/2008, para cada tipo de produto, conforme laudo físico-químico de composição elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO, nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 08, de 03/09/2012.
1.1.2.1.12.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.1.2.1.13. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de

desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.
1.1.2.1.14. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.2.
(SUPRESSÃO) Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.3. (SUPRESSÃO) Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadasquando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.4 (SUPRESSÃO) Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s)
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