Objeto: 1.1. Eventual e futura aquisição de ativos de rede de processamento de dados – servidores e switch, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas deste documento, além das necessidades pelos órgãos e entidades participantes, por ocasião da adesão ao Registro de Preços:
1.1.1. Itens destinados à ampla participação dos interessados:
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Outubro/2020





  










  
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Outubro/2020





  
1.1.2. Os equipamentos constantes nos itens acima, deverão possuir as seguintes características mínimas, conforme descritas no anexo II deste termo de referência.
1.1.3. Deverá ser apresentado, juntamente com a proposta, o catálogo do fabricante para comprovação de todos os itens;
1.1.4. Não foi aplicado o beneficio de cotas em conformidade com o inciso II e III do art 49 da LC 123/2006, segundo justificativa juntada aos autos do processo. 1.1.5. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s), conforme Anexo III.
1.2. Não serão aceitas adaptações nos equipamentos pela licitante a fim de atender o edital, visando compatibilidade e período de garantia solicitado.
1.3. Qualquer divergência que haja entre a descrição de um item no sistema Comprasnet e neste Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do item neste Termo de Referência para fins, tanto de apresentação de proposta por parte do proponente quanto para a execução do objeto. Com relação aos preços e as quantidades havendo alguma divergência entre o Sistema Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá sempre o previsto no Sistema Comprasnet.
1.4. O prazo de vigência da contratação será apontado na nota de empenho, correspondendo, em cada caso, à soma dos prazos necessários à entrega, recebimento, eventual substituição e pagamento, contado da data de emissão da nota de empenho, e prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei 8.666/93. 1.5. CTF- Cadastro Técnico Federal: Para os itens acima listados, cujo atividades de fabricação ou industrialização está enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta do produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Outubro/2020

artigo 17, inciso II, da Lei n°6.938, de 1981.
1.6. Caso os produtos sejam dispensados das exigências acima, por fora de dispositivo legal, o licitante deverá apresentar o documento comprobatório ou declaração correspondente, sob as penas da lei. 1.7. Só será admitida a oferta de (Ex.: Servidores,Switches e Storage) que cumpra os critérios de segurança, compatibilidade eletromagnética e eficiência energética, previstos na Portaria nº 170, de 2012 do INMETRO
1.8. Apresentar as certificações emitidas por instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade industrial- INMETRO , que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação do objeto, se for o caso, aos seguintes requisitos:
I) segurança para o usuário e instalações;
II) compatibilidade eletromagnética;
III) consumo de energia( para bens ou produtos de informática)
1.9. Só será admitida a oferta de bens de informática e/ou automação que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr (VI)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs);”