Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de Aquisição de licença de direito de uso de software web de GESTÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS desenvolvido em linguagem de programação que permita a operação obrigatória nos sistemas Windows, Linux e Unix, incluindo serviços de treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e especificações descritas no Termo de Referência.
1.1.
A licitação será composta por um grupo, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.



Habilitação: 8.1 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
8.1.1 CERTIDÕES OU ATESTADOS
Certidões ou atestados, no mínimo de 2 (dois), fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem, a capacidade de fornecimento e implantação da solução, semelhantes aos previsto(s) no objeto desta licitação em características compatíveis, conforme previsto no Anexo A - Especificação Técnica. Tais certidões ou atestados referem-se à solução apenas, de acordo com o previsto nos itens 1 e 3 do Quadro 1 - Especificações do objeto. Para os itens 2 e 4, não se exigem atestados.
8.1.1.1 Forma De Apresentação
As certidões ou atestados deverão ser apresentados em papel timbrado, original ou cópia reprográfica autenticada, assinados por autoridade ou representante de quem os expediu, com a devida identificação e cargo.
8.1.1.2 Emitidos Por Empresa Privada
No caso de atestados emitidos por empresa da iniciativa privada, não serão considerados aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente. Serão considerados como pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente, empresas controladas ou controladoras da empresa proponente, ou que tenha pelo menos uma mesma pessoa física ou jurídica que seja sócio da empresa emitente e da empresa proponente.
8.1.1.3 Da Autenticidade
Os documentos poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou, ainda, por publicação em órgão de imprensa oficial. 8.1.1.4 Emitido Em Outro Idioma
Todos os documentos de habilitação emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa efetuada por tradutor juramentado e devidamente registrados no respectivo consulado ou no Cartório de Títulos e Documentos.
8.1.1.5 Diligência
Conforme previsto na Lei nº 8.666/93, no art. 43 - § 3°, os Atestados de Capacidade Técnica apresentados poderão ser objeto de diligência a critério do CENCIAR, para verificação de autenticidade de seu conteúdo.
Encontrada divergência entre o especificado nos atestados e o apurado em eventual diligência, inclusive validação do contrato de prestação de serviços entre o emissor do atestado e a licitante, além da desclassificação no processo licitatório, fica sujeita a licitante às penalidades cabíveis.
8.1.1.6 Do Conteúdo
O atestado de capacidade técnica deverá comprovar que a empresa forneceu solução similar ao objeto deste edital.
8.2 DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA
8.2.1 PROVA DE CONCEITO
8.2.1.1 Da Especificação
Visando à comprovar o atendimento das especificações técnicas exigidas, a licitante que ofertar o melhor lance na fase de classificação deverá instalar o software

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/GAP-BR/2014
totalmente operacional, devendo considerar o cenário tecnológico disponibilizado pelo CENCIAR, conforme descrito no Anexo A - Especificação Técnica, provendo os recursos tecnológicos necessários para realização da demonstração sendo, então, emitido pelo CENCIAR um Termo de Avaliação.
A solução vencedora deverá atender ao previsto no Anexo A - Especificação Técnica.
8.2.1.2 Do Ambiente para a Avaliação
O CENCIAR disponibilizará o ambiente virtual necessário para o evento ou, alternativamente, o fornecedor poderá trazer equipamento próprio considerando a configuração apresentada no Anexo B - Ambiente Computacional do CENCIAR.
8.2.1.3 Do prazo para Instalação
O software deverá ser instalado, configurado e em condições de ser avaliado, em até cinco dias úteis, a contar do dia seguinte da comunicação da empresa detentora do melhor lance da fase de classificação pelo pregoeiro.
8.2.1.4 Do prazo para Avaliação
O prazo máximo para avaliação do software pelo CENCIAR será de até oito dias úteis a contar do dia seguinte da conclusão da instalação e configuração pela proponente. 8.2.1.5 Do resultado da avaliação
Caso a avaliação do software indique a sua conformidade às especificações técnicas exigidas neste Termo, a mesma será considerada homologada e a proposta aceita. Caso a avaliação indique a sua não conformidade às especificações técnicas exigidas, estas serão listadas no Termo de Avaliação e a proponente ofertante do melhor lance terá o prazo de cinco dias úteis, não prorrogáveis, a contar do dia seguinte da data de comunicação pelo pregoeiro, para proceder aos ajustes necessários.
8.2.1.6 Da reavaliação
A Equipe Técnica do CENCIAR realizará uma nova avaliação no software ajustado no prazo de até oito dias úteis, a contar do dia seguinte da reinstalação do software ajustado e um novo Termo de Avaliação será emitido indicando se o software ajustado, está ou não de acordo com as especificações técnicas exigidas.
Caso a nova avaliação indique a total conformidade às especificações técnicas exigidas, a mesma será considerada homologada e a proposta aceita.
8.2.1.7 Da desclassificação
Caso a proponente ofertante do melhor lance, não ajustar dentro do prazo, manifestar ou comprovar a impossibilidade de apresentar nova versão do software no prazo definido anteriormente, ela será desclassificada e eliminada do processo licitatório.