Objeto: R W C
1.1. Registro de Preços para aquisição de televisores LED de 70 polegadas, conforme
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especificações contidas no Anexo I deste Edital.
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o g i d 1.2. Nos termos do Decreto nº 7.892/2013, inexiste obrigatoriedade de aquisição de
ó c quantitativos mínimos por parte do TRT da 10ª Região.
o m o 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
c m t Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
h . r o d 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
a d i l a v 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
/ r b . s u 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da
j . 0 1 t licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de
r t . w liberação do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio
w w / do sistema eletrônico.
/ : p t t h 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
o ç e Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF,
r e d CEP 70.097-900. n e o n

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual desconexão do sistema.
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4.5. Não poderão participar deste Pregão:
Z B H G 4.5.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
E E 2 dissolução ou liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
D 1 constituição; R W C
4.5.2. empresas estrangeiras que não funcionem no país;
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4.5.3. as que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
o g i d Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que
ó c se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
o m contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
o c m t 4.5.4. firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
h . r o 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
d a d i Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
l a v / r b 4.5.5. aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
. s u j . 0 4.5.6. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que
1 t r t . w tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos
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materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem
w / / : p representando interesse econômico em comum.
t t h o ç 5. CREDENCIAMENTO e r e d n 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site
e o www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização
n o d do Pregão Eletrônico.
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