Objeto: v
1.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores e impressoras para atender a demanda do Hospital Municipal Francisca Ortega, do município de Nova Alvorada do Sul
MS, em conformidade com a Proposta do Ministério da Saúde No No 1047401700011210-02, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
1.2.
Em caso de divergência existente entre as especiÍicações deste objeto descritas no COMPRASNET - Catálogo de Materiais - CATMAT e as especiÍicações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as especificações que constam do Anexo I - Termo de Referência. a) Código CATMAT:
a.l) Favor observar que a descrição contida no CATMAT não é idêntica ao obieto da licitacão. de modo que. deverá ser a
tado como nronosta do licitante a \,



  

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Habilitação: 4.1. Da Qualificação Técnica
4.1.1. A empresa pleiteante deverá apresentar atestado de capacidade técnico-operacional emitido por empresa ou ente público, compatível em características com o objeto da licitação. 4.1.2. Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado deste certame, exceto consórcio, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos.
4.1.3. Não poderão participar desta licitação os interessados que se encontrarem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionam no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, bem como aqueles relacionados no art. 9o da Lei n'8.666193.
4.1.4. Os impedimentos acaso existentes deverão ser declarados pela empresa proponente, sob pena de responsabilidades administrativa, civis e penais cabíveis, conforme legislação vigente. 4.1.5. Sob pena de desclassificação, os interessados a participar do presente pregão deverão trazer a documentação original ou fotocópias das mesmas autenticadas por cartório. Ressalta-se qUE OS MOdEIOS ANEXOS: CREDENCIAMENTO; DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO; DECLARAÇÂO DE QUE NÃO EMPREGA MENoR; DECLARAÇÃo DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; PROPOSTA DE PREÇOS E OUTROS COM DETERMINAÇÃ6 ESPECÍFICA NO EDITAL, deverão ser apresentados com assinatura do representante legal ou procurador.
4.2. Só serão aceitas cópias legíveis.
4.2.1. Não serão aceitos documentos com rasuras, especialmente nas datas.
4.2.2. O Pregoeiro reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e julgar necessário. Os documentos em COPIAS SIMPLES poderão ser autenticados pelo pregoeiro ou membros da equipe de apoio, preferencialmente, até a dia imediatamente anterior da data designada para a audiência pública de entrega dos envelopes e disputa de lances, desde que acompaúados dos originais. A autenticação dos documentos no momento do certame poderá ocorrer a critério do pregoeiro e equipe de apoio

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Julgamento: a.
A licitação deverá se suceder pelo tipo o'menor preço por item", de acordo com quantidades e especificações contidas na Proposta e neste Termo de Referência.
b.
A modalidade a ser utilizada e a de Pregão Eletrônico, atendendo ao Decreto n. 10.02412019 de20 de setembro de 2019.