Objeto: 8.1.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:

8.1.1. Os serviços deverão ser prestados de forma indireta, nos locais, condições e especificações constantes no Apêndice B, e no item abaixo;
8.1.2.
A execução dos serviços dar-se-á nas dependências da CONTRATANTE:
8.2.
A execução dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato entre as partes, na forma que segue:
8.2.1. Abrangerão atividades destinadas a evitar a degradação dos jardins e bosques, vegetação arbórea e arbustiva nos campi desta Instituição, preservando sua vitalidade e as características originais dos projetos paisagísticos;
8.2.2.
Realizar alteração de projeto paisagístico original quando necessitar, readequando às características locais (sombra, vento, sol, solo, etc.) ou para manter a sua harmonia. Requalificação de áreas degradadas com plantios/replantios ou reposições de materiais em áreas novas ou carentes;











  

8.2.3.
Manutenção de gramados, plantas ornamentais e arbóreas efetuando a capina e/ou poda, regas, controle e tratamento de pragas e doenças, dentre outros, utilizando materiais e equipamentos adequados para a execução dos serviços;
8.2.4.
Executar capina manual e roçagem manual ou mecanizada, capina de ervas daninhas, rastelagem, limpeza e retirada dos resíduos gerados, no máximo até o dia seguinte ao da finalização deste serviço, com a utilização de transporte de responsabilidade da contratada e sua destinação à área de produção de composto orgânico indicada pela Administração do Campi, quando houver. Não havendo produção de composto orgânico, todo o resíduo gerado poderá ser distribuído, como cobertura morta, sobre as áreas degradadas e/ou perturbadas existentes, atenuando os efeitos dos processos erosivos e acelerando o processo de revegetação destas áreas através do fornecimento de nutrientes, bem como formação de banco de sementes existentes na biomassa;
8.2.5.
Execução de serviços rotineiros de poda de espécies arbustivas (poda de formação e limpeza em arbustos e cercas vivas) bem como arbóreas de pequeno, médio e grande porte (retirada de plantas parasitas das árvores, quando houver) e retirada de galhos sobre telhados;
8.2.6.
Adubação química e orgânica, para a adequação dos níveis de fertilidade do solo às exigências das plantas;
8.2.7.
Aplicação de defensivos visando combater pragas e doenças;
8.2.8.
Recomposição dos jardins, com substituição e implantação de novas plantas;
8.2.9.
Delimitação e remodelagem dos canteiros, com aplicação de delimitador;
8.2.10. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de complexidade; 8.3. Periodicidades dos Serviços:
8.3.1. Diariamente (ou quando necessário):
8.3.1.1. Limpeza e varrição de toda a área de jardim, retirando detritos e folhagens, pedriscos, argilas expandidas, entre outros;
8.3.1.2. Remoção de plantas desnecessárias, galhos, sementes e plantas secas;
8.3.1.3. Erradicação de ervas daninhas dos gramados e das árvores, utilizando os equipamentos apropriados e tomando os devidos cuidados de segurança do trabalho;
8.3.1.4. Irrigação dos gramados, jardins internos e externos, assim como vasos e jardineiras; 8.3.1.5. Aeração dos canteiros;

8.3.1.6. Produção de composto orgânico conforme mencionado anteriormente, se houver. A CONTRATADA transportará todo este material até o local previamente definido pela Administração do Campi para construção das pilhas de composto orgânico.
8.3.1.7. Corte da grama e roçagem de área verde, que poderá ser diferenciado nos meses em que houver menor ou maior incidência de precipitação de chuvas;
8.3.1.8. Limpeza após corte da grama ou roçagem, com destinação adequada dos resíduos; 8.3.1.9.
Controle de crescimento das plantas, para evitar a descaracterização dos canteiros; 8.3.1.10.
Coroamento de plantas com finalidade de promover o desenvolvimento; 8.3.1.11.
Manutenção dos canteiros de forma geral para manter o embelezamento do jardim;
8.3.1.12.
Outros serviços verificados necessários com frequência diária.
8.3.2. Semanalmente (ou quando necessário):
8.3.2.1. Poda de condução, de formação e/ou correção, poda de limpeza, de emergência, ou de adequação de árvores e arbustos, e imediata limpeza do local onde foi realizado o serviço. 8.3.2.2. Produção de mudas para substituições de plantas existentes e ou expansão.
8.3.3. Mensalmente:
8.3.3.1. Apara toda área gramada elencada no objeto deste Termo, Apêndice B;
8.3.3.2. Roçagem da vegetação arbustiva das áreas externas das edificações do Campi e das áreas de bosque, elencadas no Apêndice B.
8.3.4. Trimestralmente (ou quando necessário):
8.3.4.1. Limpeza das palmeiras através da retirada de folhas secas;
8.3.4.2. Manutenção dos vasos de plantas com rodízio (substituição dos que estão distribuídos nos ambientes internos do campi pelos que estão distribuídos pela área do jardim) para recuperação e banho de sol;
8.3.4.3. Colocação de tutores em plantas e fazer o coroamento (quando necessário);
8.3.4.4. Adubação química e/ou orgânica, para correção dos níveis de acidez e adequação dos níveis de fertilidade do solo às exigências das plantas, incluindo os vasos localizados nas áreas internas e externas dos prédios elencados;

8.3.4.5. Produção de mudas ornamentais, arbustivas e arbóreas nativas utilizando material propagativo existente no respectivo Campi, sempre que solicitado;
8.3.4.6. Replantio de áreas descobertas, inclusive com novas espécies ornamentais e/ou arbóreas, quando solicitado;
8.3.5. Erradicação de árvores, quando estritamente necessária e conforme laudo técnico emitido pela UFMA/SINFRA, como no caso de oferecer perigo aos transeuntes ou danos a equipamentos e edificações existentes;
8.3.6. Prestar pronto atendimento em situações emergenciais, como queda de árvores nas áreas dos campi, retirando o material assim que solicitado pela administração do Campi, no prazo máximo de 48 horas.
8.3.7. Assistência Fitossanitária preventiva e curativa, com utilização de defensivos agrícolas de baixa toxidez e de uso comum, nas concentrações estabelecidas nas normas e na legislação em vigor, conforme orientação técnica, sempre que os defensivos naturais como fumo, sabão amarelo, detergente neutro, não forem eficazes.
8.3.8. O aplicador deve utilizar todos os EPI’s necessários para garantir a segurança do serviço, assim como estes devem possuir certificado de aprovação do Ministério do Trabalho;
8.3.9. Poda e limpeza de árvores com galhos sobre telhado dos prédios.
8.3.10.
A periodicidade da execução do serviço de roçagem na área perimetral do campi BALSAS será 2 (duas) vezes ao ano, ou conforme a necessidade do campus e será pago conforme área executada.
8.4.
As atividades descritas acima são exemplificativas, devendo a CONTRATADA realizar todos os serviços necessários para a eficiente execução do objeto do presente Termo de Referência.
8.5.
Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
8.6.
A CONTRATADA elaborará Cronograma de Serviços de manutenção, contemplando todas as rotinas constantes no item 8 deste Termo de Referência, abrangendo todas as áreas elencadas no Apêndice B, no prazo de 10 (dez) dias corridos do início da vigência do contrato, e deverá submetê-lo à aprovação da Administração dos Respectivos Campi que fiscalizará a execução dos serviços.
8.7.
Após a aprovação do Cronograma de Serviços, a execução dos serviços deverá observar todas as condições nele dispostas, além das demais regras contidas neste Termo, no edital e no instrumento contratual.

8.8.
A cada mês, a CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, consecutivos ou não, para executar todos os serviços planejados para o mês em referência, observado especialmente o Cronograma de Serviços acordado.
8.9.
Qualquer alteração no Cronograma de Serviços deverá ser submetida à Administração dos respectivos Campi da UFMA e só poderá ser implantada após sua aprovação.
8.10.
A Administração dos respectivos Campi poderá definir horários especiais para a execução de serviços, conforme a necessidade, principalmente nos locais onde ocorrem aulas expositivas e laboratoriais, não devendo fazer barulho durante a realização destas atividades.
8.11. Os serviços deverão ser executados mensalmente, conforme a programação constante no Cronograma de Serviços aprovado.
8.12. Os serviços executados em cada mês serão descritos em Relatório Mensal de Atividades, elaborado pela CONTRATADA, devendo seguir modelo de relatório de acompanhamento da execução dos serviços elaborado pela fiscalização disponível no Apêndice A.
8.13.
O não cumprimento da programação constante do Cronograma de Serviços, mesmo que parcial, deverá ser justificado no Relatório Mensal de Atividades.
8.14.
O Relatório Mensal de Atividades será emitido quando da conclusão dos serviços prestados no mês a que se referir e deverá ser entregue à Administração dos respectivos Campi, até o 5º dia útil do mês subsequente.