Objeto: O objeto deste certame compreende no Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente para o Projovem
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SERVIDOR Urbano
e
Rural
RESPONSÁVEL em
atendimento PELO
às
ACOMPANHAMENTO necessidades
dos
alunos
DO
contemplados PORCESSO
E EXECUÇÃO pelo Programa
DO
Projovem. CONTRATO:
Ficam designados para acompanhar o certame e fiscalização do(s) contrato(s) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a servidora municipal Denise Moura Ferreira representando a Administração Pública Municipal;
Os contratos firmados pelos Órgão Participantes e caronas da Ata de Registro de Preços serão fiscalizados pelos servidores
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REDUÇÃO designados
MÍNIMA por seus ENTRE respectivos LANCES órgãos.
Inicialmente não haverá redução mínima entre lances, sendo facultado ao pregoeiro instituir tal mínimo, no decorrer da seção de lances, caso seja verificada a possibilidade das reduções em questão postergarem em demasia a sessão, sem que a diminuição de valores traga benefícios significativos à administração;
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Os JUSTIFICATIVA: lances serão feitos por Item/Lotes conforme disponibilizados junto ao Portal Comprasnet.
Garantir o fornecimento dos objetos licitados, conforme as eventuais necessidades do Programa Projovem Urbano e Rural, conforme DA Anexo REALIZAÇÃO II - OBJETO. PELO TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE:
Os produtos foram agregados com base em seu uso, aplicabilidade e pelo princípio da
similaridade. Assim como melhor
adequação ao interesse público visando propiciar melhor resultado na oferta de propostas
efetivamente vantajosas à
Administração.
Também deve se buscar o princípio da eficiência, evitando realizar processos licitatórios infrutíferos em alguns itens, seja porque o item é de pouco importância financeira a ponto de não atrair o licitante, seja pela quantidade pequena a ser adquirida, seja por qualquer outro fator.
Nesta linha de raciocínio é que formamos os Lotes da presente licitação, para que tenhamos adjudicados todos os itens em preços 5 competitivos. METODOLOGIA:
A presente contratação será realizada por intermédio de processo licitatório, observando os dispositivos legais, notadamente pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 061/2003, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pelo
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Decreto DA
REALIZAÇÃO nº
147/2014, PELO e demais TIPO DE legislações LICITAÇÃO pertinentes. - MENOR PREÇO POR ITEM:
A adjudicação do objeto da licitação deverá ser por item, conforme discriminado no anexo II, sendo o critério de julgamento o menor 8 DA preço. ESTIMATIVA: R$ 139.557,87 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos),
A despesa com os objetos está estimada em
no total, obtidos através de pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED com valores estimados por item, em planilha integrante do presente processo, que serão utilizados para determinar a aceitabilidade
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FORMA ou
a inexequibilidade DE PAGAMENTO das propostas/lances vencedor.
O preço do(s) contrato(s) será(ão) pago(s), em até 15 (quinze) dias úteis, após o recebimento dos materiais, apresentação da nota
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FORMA fiscal
e demais E LOCAL comprovantes DE ENTREGA: de quitação de encargos;
Os materiais destinados ao Projovem Urbano e Rural, deverão ser entregues no Almoxarifado, cito a Trav. Caliu Mutran, nº 321,
Bairro Av.
Laranjeiras, Hiléia
s/nº, Marabá Agrópolis -
PA, do em INCRA, dias úteis Bairro e horário Amapá comercial. – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

PREFEITURA DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2015-CEL/SEMED/PMM
Os produtos deverão ser novos/sem uso e apresentar as características informadas pelo licitante em sua proposta, desde que 11.
RECEBIMENTO
compatíveis com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Objeto.
PROVISÓRIO: Será feito de forma imediata, mediante atesto prestado pela representante do órgão demandante fiscal(is) do contrato, ou por quem o órgão contratante indicar, o qual fará aposição de sua assinatura, nas notas de entrega do(s) objeto(s).
DEFINITIVO: Será feito a cada trinta (30) dias, em até (05) cinco dias, após a entrega e conferência da nota fiscal, do(s) objeto(s) discriminado(s) no anexo I desta licitação, mediante cotejo com o(s) atesto(s) provisório(s). A nota fiscal deverá vir em duas vias, 11
acompanhada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de certidões negativas da Fazenda Federal, FGTS e INSS, cópia do contrato, recibo de quitação da nota, sem data e assinatura, o qual será datado e assinado no momento da efetivação do pagamento.
As despesas com o pagamento do objeto serão do Erário Municipal e da Manutenção do Programa Projovem, com uso de Dotações Orçamentárias a serem definidas no instrumento contratual: