Objeto: 5.1 – Veículo DOBLÓ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P 2015 4P, com as características abaixo, ou similar:
Item 01
Quantidade: 01 (Um) Veículo.
Veículo: DOBLÒ ESSENCE 1.8 16V FLEX 2016 4P, ou similar
Opcionais
KIT ESSENCE 3 (Faróis de neblina, Rádio Connect CD MP3/WMA integrado ao painel com RDS, Viva-voz Bluetooth® e entrada USB, Retrovisores externos elétricos, Rodas de liga leve 5.5 x 15" + Pneus 185/60 R15, Sensor de estacionamento traseiro, Volante em couro com comandos do rádio - 6 botões)
Kit Casual (Apoia-braço central no banco do motorista, Banco traseiro bipartido (inclui cinto traseiro central retrátil de 3 pontos))
7º Banco traseiro suplementar
Cor
Branco Banchisa
Itens de Série
•6º Banco traseiro suplementar lado passageiro
•Apoios de cabeça traseiros (3) com regulagem de altura
•Ar-condicionado + Para-brisas degradê
•Banco traseiro rebatível
•Barras longitudinais no teto
•Bolsa porta-objetos nas portas dianteiras
•Bolsa porta-revistas no encosto dos bancos dianteiros
•Brake light
•Calotas integrais
•Chave canivete com telecomando para abertura e fechamento das portas
•Chave desmodrômica
•Cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos com regulagem de altura
•Cintos de segurança laterais traseiros retráteis de 3 pontos e central fixo de 2 pontos •Computador de Bordo (distância, consumo médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média e tempo de percurso)
•Computador de Bordo B (distância B, consumo médio B, velocidade média B e tempo de percurso B)
•Console central com porta-objetos e porta-copos (2 dianteiros e 1 traseiro) •Conta-giros
•Desembaçador do vidro traseiro temporizado
•Direção hidráulica
•Drive by Wire (Controle eletrônico da aceleração)
•Espelho no para-sol lados motorista e passageiro
•Fiat Code 2ª geração

•Follow me home
•Frisos laterais
•Grade frontal na cor do veículo
•HSD (High Safety Drive) - Airbag duplo (motorista e passageiro) e ABS com EBD •Hodômetro digital (total e parcial)
•Limpador e lavador dos vidros dianteiro e traseiro com intermitência
•Luzes de leitura dianteira e traseira
•My Car Fiat (personaliza várias funções do carro)
•Novo Motor E.torQ 1.8 16V Flex
•Pára-choques na cor do veículo
•Porta-garrafas nas portas traseiras
•Porta-objetos sob o teto
•Portas laterais traseiras deslizantes lados motorista e passageiro
•Portas traseiras assimétricas
•Predisposição para rádio (2 alto-falantes no painel, 2 alto-falantes nas portas dianteiras, 2 alto-falantes traseiros e Antena)
•Protetor de cárter
•Relógio digital
•Retrovisores externos com comando interno mecânico
•Retrovisores externos na cor do veículo
•Revestimento interno completo das colunas centrais e traseiras
•Rodas de aço estampado 5.5 x 15" + Pneus 185/60 R 15
•Sistema de gerenciamento elétrico e eletrônico VENICE PLUS
•Tomada 12V
•Travas elétricas
•Vidros climatizados verdes
•Vidros elétricos dianteiros com one-touch (descida) lado motorista e passageiro •Volante com regulagem de altura
•Válvula antirrefluxo de combustível.
Ficha Técnica
Motor
Número de cilindros: 04 em linha
Posição do motor: Transversal anterior
Nº de válvulas por cilindro: 4
Cilindrada total (cc): 1.747
Potência máxima (cv): 130,0 (G) / 132,0 (E) a 5.250 rpm
Torque máximo (kgf.m): 18,4 (G) / 18,9 (E) a 4.500 rpm
Alimentação
Combustível: Gasolina / Etanol
Câmbio e embreagem
Número de marchas: 5 a frente e 1à ré
Tração: Dianteira com juntas homocinéticas
Embreagem (tipo): Monodisco a seco com mola a disco e comando hidráulico Sistema de freios
De serviço: Comando mecânico atuante nas rodas traseiras com compensação de desgaste
Traseiro: A tambor com sapata autocentrante e regulagem automática de jogo.

Dianteiro: A disco ventilado, com pinça flutuante
Suspensão dianteira
Amortecedores dianteiros: Hidráulicos, telescópicos de duplo efeito
Tipo de suspensão dianteira: Mc Pherson com rodas independentes, braços oscilantes inferiores transversais, com barra estabilizadora
Suspensão traseira
Amortecedores traseiros: Hidráulicos, telescópicos de duplo efeito
Tipo de suspensão traseira: Com eixo rígido e barra estabilizadora
Direção
Diâmetro mínimo de curva: 10,5 m
Tipo de direção: Hidráulica com pinhão e cremalheira
Rodas
Pneus: 175/70 R14
Aro: 5,5 x 14" de aço estampado
Peso do veículo
Peso máximo rebocável (reboque sem freio): 400 kg
Carga útil (com condutor): 545 Kg
Em ordem de marcha (Std A): 1.338 Kg
Dimensões externas
Capacidade do porta-malas (litros): 665
Tanque de combustível (litros): 60
Comprimento do veículo (mm): 4.252
Largura do veículo (mm): 1.722
Altura do veículo (mm) : 1.834
Entre-Eixos (mm): 2.566
Desempenho
0 a 100 km/h: 12,1 s (Gasolina) / 11,6 s (Etanol)
Velocidade máxima: 172,0 Km/h (Gasolina) / 175,0 Km/h (Etanol)
Descrição Técnica:
- Só será admitida a oferta de veículo que utilize o combustível renovável, tudo de acordo com os termos da Lei 9.660, de 1998;
- Só será admitida a oferta de veículo automotor que atenda aos limites máximos de ruídos fixados nas Resoluções CONAMA nº 1, de 11/02/1993, e nº 271, de 14/09/2000, e legislação correlata;
- Só será admitida a oferta de veículo automotor que atenda aos limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no âmbito do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, conforme Resoluções CONAMA nº 18, de 06/05/1986, e nº 315, de 29/10/2002, e legislação correlata.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 8.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1.
SICAF;
8.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.2.
O Pregoeiro, então, consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e

trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
8.2.1.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
8.2.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de até 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.3.
Os licitantes que estiverem ou não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista:
8.4. Habilitação jurídica:
8.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
8.4.3.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
8.4.4.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
8.4.5.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

8.4.6.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
8.5.
Regularidade fiscal e trabalhista:
8.5.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.5.2.
prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.5.3.
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.5.4.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.5.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.5.6.
prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
8.5.7.
prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
8.5.8.
caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
8.5.9. caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal,
8.5.10. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
8.6. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via COMPRASNET, no prazo de até 2(duas), horas após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.

Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 2(dois) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento COMPRASNET;
8.6.1.
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
8.7.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
8.7.1.
A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
8.8. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.9.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.10.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.11.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 9. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA