tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada, para a aquisição de equipamentos contemplados no Convenio Nº 886387/2019 firmado com o Ministério da Saúde, a fim de equipar os Blocos III e IV do CISCOPAR, conforme o descritivo abaixo:



  

1.2 Registro que, em razão de a pesquisa de mercado, realizada pela equipe técnica, apresentar, em alguns itens, a média de valores muito superior ao montante utilizado no convênio, foi realizada também pesquisa na internet/banco de preços/atas de processos licitatórios anteriores e etc, conforme consulta anexada ao processo. Após a realização do juízo crítico, decidiu-se que será utilizado, com valor máximo de contratação, o montante utilizado pelo convênio para os itens 1 e 2, a média dos orçamentos colhidos junto aos fornecedores particulares para o item 3.
Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das propostas de preço.



  

Alves n° 1437, Jardim Coopagro, em Toledo – Paraná.



Habilitação: 12.1
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a negociação e a análise da proposta, o(a) Pregoeiro(a) irá analisar a documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta, bem como dos licitantes que concordarem em executar o objeto desta licitação pelo preço do primeiro colocado (com o objetivo de formação de cadastro de reserva).
12.1.1 A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
12.2 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o(a) Pregoeiro(a) verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1
A
presente
licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E BA B AR RR RA AS S DE D E AÇ A ÇO O,
conforme abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01 0 1
23 2 33 3 KG K G
BA B AR RR RA A
RE R ED DO ON ND DA A FE F ER RR RO OS SA A. .
Aco inoxidável; din.1.4571; diâmetro 3.1/8 polegadas, comprimento 3m.
02 0 2
48 4 8 KG K G
BA B AR RR RA A
RE R ED DO ON ND DA A FE F ER RR RO OS SA A. .
Aco inoxidável; din.1.4571; diâmetro 3/4 polegada, comprimento 3m.
03 0 3
91 9 1 KG K G
BA B AR RR RA A SE S EX XT TA AV VA AD DA A. .
Aco inoxidável; din.1.4571 – AISI 316, distância entre faces paralelas 7/8 polegada, comprimento 3m.
04 0 4
38 3 82 2 KG K G
BA B AR RR RA A RE R ED DO ON ND DA A. .
Aço inox ASTM A182 tipo 316L, diâmetro nominal 2 polegadas, comprimento 3m.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 170/2013
FL. 4/7
O objeto deste FORNECIMENTO deverá ser fabricado dentro de um Sistema da Qualidade. O PROPONENTE deverá atender a uma das situações abaixo:
a) apresentar documento, em folha separada da PROPOSTA, comprometendo-se a implementar um Sistema da Qualidade específico para a fabricação deste FORNECIMENTO, baseado na norma ISO 9001, versão válida. Esse Sistema da Qualidade deverá estar regulamentado em um Plano da Qualidade, cujo modelo consta na Seção VII deste Edital, e deverá ser avaliado e aceito pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, antes do início da fabricação;
b) apresentar documento, em folha separada da PROPOSTA, comprometendo-se a implementar um Sistema da Qualidade. Esse Sistema da Qualidade deverá ser baseado na norma ISO 9001, versão válida, e deverá ser avaliado e aceito pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, antes do início da fabricação;
c) apresentar documento, em folha separada da PROPOSTA, declarando já possuir implementado um Sistema da Qualidade baseado na norma ISO 9001, versão válida, o qual deverá ser avaliado e aceito pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, antes do início da fabricação.
NOTAS
I) No caso de o PROPONENTE apresentar cópia de certificado emitido por órgão certificador aceito pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, comprovando possuir já implantado um Sistema da Qualidade baseado na norma ISO 9001, versão válida, para a fabricação do objeto deste FORNECIMENTO, esse Sistema poderá ser dispensado de avaliação pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 170/2013
FL. 5/7
Julgamento: 5.1.
As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de menor preço unitário, e seja mais útil à Secretaria Municipal de Saúde e atendidas às especificações constantes do anexo desta CARTA-CONVITE. 5.2. Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94. 5.3. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora, e para recebimento da nota de empenho.
5.4. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri – PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
5.5. A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
5.6.
Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.

5.7.
Após o término do período recursal, será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
5.8.
Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
5.9. No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em estruturas e acessórios dos simuladores de combate a incêndio do Pátio Comandante Carlos Borba, localizado no Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão – Parada de Lucas (CAAML-PL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1.
Cons tui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de EQUIPAMENTOS CIRURGICO DIVERSOS para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quan dades, exigências e es ma vas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
1.2.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados na tabela abaixo:









  

1.3.
O tratamento diferenciado para ME/EPP retorna números signiﬁca vos de itens fracassados, reﬂe ndo no abastecimento e obrigando a Administração recorrer a processos de Adesões em Atas e Dispensa Emergencial para que o nível do estoque se mantenha em patamar favorável. Conclui-se que a des nação de cotas exclusivas para ME/EPP representa alto risco de prejuízo ao conjunto desse objeto a ser contratado, além de não ser razoável admi r que a Administração gaste recurso além do necessário para promover contratações diretas, comprometendo os princípios da eﬁciência, da seleção da proposta mais vantajosa e/ou da economicidade.
1.4.
Portanto, com o obje vo de incrementar a probabilidade de sucesso da licitação, o Pregão Eletrônico - SRP, proposto para aquisição de EQUIPAMENTOS CIRURGICO DIVERSOS, deverá ser aberto para ampla disputa baseado no pressuposto do Inciso II do Ar go n° 10 do DECRETO N° 8.538/2015:
“Art. 10. Não se aplica o disposto nos art. 6° ao art. 8° quando:



  
II - o tratamento diferenciado e simpliﬁcado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, jus ﬁcadamente;"
1.5.
Havendo divergência entre o descri vo do Termo de Referência e o descri vo do CATMAT, prevalece o descri vo apresentados neste termo de referência.
1.6.
A contratação objeto deste Termo de Referência encontra amparo legal no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pela Lei 14.133/2021.
Objeto: 2.1. Eventual aquisição de veículos fluvial tipo: lancha em alumínio capacidade para 12 pessoas e veículo de passeio tipo SUV pequeno/compacto para atender unidade de saúde JAÍR DA SILVA MOTA município de Amajari-RR.

Condições de participação: 18.1. Em razão das vedações legais, não poderá participar do procedimento de contratação:
a) O fornecedor suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o Governo do Estado de Roraima, durante o prazo da sanção aplicada;
b) O fornecedor impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, durante o prazo da sanção aplicada;
c) O fornecedor declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
d) O fornecedor proibido de contratar com o Poder Público, em razão do disposto no art. 72, §8º, inciso V, da Lei nº 9.605/1998 (Atividades Lesivas ao Meio Ambiente).
e) O fornecedor proibido de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12, da Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa);
f) Os interessados que por ventura sejam enquadrados nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666/1993;
f.1) Entende-se por “participação indireta” nos termos do art. 9º da Lei nº 8.666/93 a participação no certame ou procedimento de contratação de empresa em que uma das pessoas listadas no citado dispositivo legal figure como sócia, pouco importando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licitação ou mesmo a atuação no processo licitatório.
g) O fornecedor cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto deste termo; https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5252225&infra_sistema… 4/8

06/07/2022 11:23
SEI/GRR - 4691633 - Termo de Referência
h) Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
i) As sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
j) Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição;
k) A verificação do atendimento das condições indicadas na letra "a" até a letra "e" serão realizadas de forma consolidada por meio de consulta no portal do Tribunal de Contas da União (TCU), no endereço eletrônico https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ ou por qualquer outro meio idôneo de consulta.
Objeto: 01.1 - A presente licitação objetiva a aquisição de material de consumo (material de expediente, gêneros alimentícios e material de cantina e material de limpeza).

Condições de participação: 03.1 - Poderão participar deste certame, quaisquer interessados que atuantes no ramo do objeto do presente convite, além dos convidados pela administração, desde que na fase de habilitação, comprovem possuir os requisitos de qualificação exigidos neste Convite e legislação aplicável, tudo com fulcro no Art. 22, § 3º, da Lei nº 8.666/93;
03.2 - O credenciamento para participar da presente licitação provar-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para praticar todos os atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, acompanhado da documentação pessoal do outorgado, que deverá está junto com a documentação de habilitação;

03.3 – O Subscritor da proposta, em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
03.4
Em sendo o subscritor da proposta, preposto, ou representante de qualquer natureza, deverá constar na procuração mencionada no item 03.2, poderes especiais para este fim; 03.5 - Não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta licitação:
a) Empresas reunidas em CONSÓRCIOS ou unidas por vinculação semelhante;
b) Empresas em estado de falência, de concurso de credores, de dissolução ou liquidação;
c) Empresa que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer Órgão da Administração Pública;
d) Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico;
e) Empresas ou pessoas detentoras de qualquer impedimento legal de contratar com a Administração Pública.
03.6 - Independente de declaração expressa, a simples participação dos(as) interessados(as) nesta licitação implica na aceitação plena por parte dos(as) proponente(s) dos termos deste Convite, bem como de toda legislação federal e estadual e municipal pertinente as contratações públicas decaindo do direito de impugnar os seus termos a empresa que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à reunião de abertura dos envelopes (art. 41 § 2°).



Julgamento: 09.1 - As propostas serão julgadas imediatamente após a abertura, caso não haja recursos na fase de habilitação, situação na qual serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim, podendo ainda ser remarcada seção para julgamento,a critério da administração. 09.2 - O julgamento das propostas apresentadas será efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:






  

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO/RS
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1.1. Aquisição de licenças perpétuas de Software para Análise de Vulnerabilidade e Teste de Invasão em Redes e Aplicações Web, e Monitoramento de Ativos, para Auxiliar a Seção de Segurança da Informação – SESINF.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública. 4. DO VALOR ESTIMADO

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.
Condições de participação: 5. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013 – UNIFAP PROCESSO Nº: 23125.000063/2013-88
6. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
7. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
8. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFAP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. Não poderão participar deste Pregão empresas que:
9.1. Forem formadas por consórcios ou grupos de empresas que também participam desta licitação;
9.2. Sejam estrangeiras;
9.3. Estejam suspensas de participarem em licitações ou impedidas de contratar com a UNIFAP;
9.4. Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
9.5. Não possuam objeto social pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
9.6. Estejam sob falência, concurso de credores ou em processo de dissolução ou liquidação.
10. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.


Habilitação: 44. A habilitação da licitante será efetuada mediante consulta ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, para verificação da regularidade fiscal e da validade dos documentos constantes do subitem 44.1, documentação complementar especificada no item 45 e 46.
44.1. Prova de regularidade junto ao INSS; prova de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal; prova de regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal.
45. Em campo próprio disponibilizado pelo Sistema Eletrônico, no momento de cadastramento da proposta, deverá o licitante preencher:
Objeto: JAIRO OLIVEIRA COSTA Cel Int R1
OD da DIRINT, por delegação de competência
1.1.
Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, dos serviços referentes à impressão a laser de contracheques e informe de rendimentos, no período de 01 ano, podendo ser prorrogado até 60 meses, para atender às necessidades da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal (SDPP) da Diretoria de Intendência (DIRINT).
1.2.
As especificações técnicas encontram-se descritas e caracterizadas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para atualização tecnológica e ampliação da PLATAFORMA COMPUTACIONAL IBM do STJ, composta por equipamentos servidores, equipamentos de armazenamento (storages), Switches SAN, adequação do licenciamento do banco de dados DB2, e software de monitoramento e auditoria, incluindo os serviços de instalação e configuração, bem como a migração dos equipamentos atuais para os equipamentos adquiridos, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.
1.2 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.


Credenciamento: 3.1 A licitante deverá credenciar-se no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br, observados os seguintes aspectos:
a) o credenciamento far-se-á mediante atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
b) a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso;
c) o credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.2 O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.3 A licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa jurídica, no regime de em- preitada por preço unitário, para prestação de serviços de organização e montagem de eventos, compreendendo os serviços de iluminação, serviços de sonorização, serviços de infraestrutura e correlatos a serem realizados para Universidade Federal da Fronteira Sul, abrangendo, organização, execução, fornecimento de bens, mão de obra e apoio logísti- co, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Refe- rência:








  

















  






















  










  



















  























  














  


















  
















  






















  











  





















  

















  






















  










  



















  

(altura).
Plantas ornamentais naturais grandes com
227
50 Unidade/dia 111,67 5.583,50 respectivos vasos, para área de circulação
Planta ornamental artificial tipo "Buchinho", com
228 100 Unidade/dia 60,00 6.000,00 cachepô alto na cor branca
Planta ornamental natural tipo "Buchinho", com
229 100 Unidade/dia 63,33 6.333,00 cachepô alto na cor branca
Toalha para mesa de receptivo, em tecido liso, sem
230
100 Unidade/dia 114,00 11.400,00 detalhes bordados ou rendados, na cor branca
Toalha para mesa de coquetel, em renda, na cor
231 100 Unidade/dia 47,33 4.733,00 branca
Sobretoalha para mesa de honra, em voil, cor verde,
respeitando o Manual de Identidade Visual da UFFS
232 (disponível em http://www.uffs.edu.br/index.php? 100 Unidade/dia 76,33 7.633,00 option=com_content&view=article&id=808&Itemid=
923
Toalha para mesa de honra em tecido liso, sem
233 detalhes bordados ou rendados, na cor branca, para 100 Unidade/dia
139,00 13.900,00
cobertura total da extensão da mesa.
234 Mesa de apoio com cadeira.
50 Unidade/dia 168,33 8.416,50
Púlpito em acrílico ou madeira (em bom estado de
235
65 Unidade/dia 216,67 14.083,55 conservação).
Serviço de limpeza, desinfecção e desodorização.
236 Profissional devidamente identificado e uniformizado 65 Hora 153,33 9.966,45 de acordo com a tarefa.
Serviço de copeiro(a). Profissional devidamente
237 65 Hora 153,33 9.966,45 identificado e uniformizado de acordo com a tarefa.
Serviço de segurança/vigilante. Profissional
238 devidamente identificado e uniformizado de acordo 65 Hora
203,33 13.216,45
com a tarefa.
Mestre de cerimônias com experiência. Profissional
239 devidamente identificado e uniformizado de acordo 65 Hora
833,33 54.166,45
com a tarefa.
GRUPO/LOTE 10 – CAMPUS REALEZA/PR
VALOR UNIT. VALOR TOTAL DESCRIÇÃO QTDE UNID.
ITEM
MÁXIMO R$ MÁXIMO R$
240 Gerador de Energia - 180KVA
04 Unidade/dia 2.266,67 9.066,68
241 Gerador de Energia - 500KVA
04 Unidade/dia 4.616,67 18.466,68
242 Direct box para instrumento
50 Unidade/dia 29,67 1.483,50
243 Pedestal tipo girafa para microfone com cabo 50 Unidade/dia 44,75
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 27.000 (vinte e sete mil) unidades de capas de fardos, para a montagem de cestas de alimentos, com o objetivo de dar cumprimento ao disposto no Termo de Execução Descentralizada – TED nº 005/2017, firmado entre o Ministério da Cidadania - MC e a CONAB, que contempla a entrega das Cestas de Alimentos devidamente acondicionadas, para suprimento alimentar às Comunidades Indígenas do Mato Grosso do Sul (FUNAI), atendidas por esta Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul.
1.1.1.
A licitação será composta em um único item, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta ao seu montante integral.
1.1.2.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Material – CATMAT do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital prevalecerão estas últimas.
Objeto: 3.1.
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de produtos para saúde (PPS) utilizados na Central de Material e Esterilização, com equipamentos em comodato, para atender as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou

___________________________________________________________________ impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
5.
REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME



Julgamento: 15.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item e por lote.
15.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e por lote e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
15.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2
Havendo divergências entre as especificações do objeto cadastradas no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET e as contidas no edital, prevalecerão as descrições deste último.


Credenciamento: 2.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.compras.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil..
Objeto: II
2.1- . OBJETO: AQUISI<;AO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS), DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
2.2-Este objeto sera contratado etraves de llcitacao na modalidade Pregao, na forma Eletronica, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, com forma de fornecimento Pronta entrega.
I 3. DA lUSTIFICATIVA.
O Munidpio de Pentecoste firmou parceria com o Ministerio do Desenvolvimento Regional, atraves do Convenio no 025415/2020, cujo o objetivo e a "Aquisi~ao de Patrulha Mecanizada para o Municfpio de Pentecoste". Pelo exposto, justifica-se o presente, pela necessidade de fundamentar a referida contratacao,
Cumpre citar que economia do municipio esta baseada na agricultura de subststencla das a culturas de milho, feijao e mandioca, alern de banana e coco em areas irrigadas, pr6ximas faixa do rio Curu perenizado e do ac;ude Pereira de Miranda.
A adrmntstracao municipal elege coma prioritarlo o compromisso com a conquista do crescimento econornlco, representado pela prornocao de projetos e ac;oes que contemplem o atendimento das necessidades bastcas da populacao. Assim como a maioria dos. munidpios cearenses, um dos grandes desafios do Munidpio e a falta de investimento em acoes que vise o fortalecimento da capacidade produtiva local.
Desta forma, a aqulslcao do trator agricola e implementos sera de extrema Importencla para
I os agricultores e produtores locais, e ira contribuir significativamente para o fortalecimento da
1, capacidade produtiva regional por meio da aquisic;ao de equipamentos, trazendo assim impacto
•! positivo na economia local.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e baterias, especificado(s) no(s) item(ns) 1 a 68 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 28/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO pelo período de 12 (doze) meses,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 11. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
12. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
13. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
14. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
15. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1.
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013



  
















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013

















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013












  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013













  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013













  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013

















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013


















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013




















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013
















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013
















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013










  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013
















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013











  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013







  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013









  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013















  
Conforme Projeto Minuta Legal Acordo de Cooperação Nº. 01/2013



  
1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s)
ÓRGÃO GERENCIADOR
UND REQ REQ QUANT ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CRONOGRAMA MEDIDA MÍNIMA MÁXIMA TOTAL
Objeto: 1.1 Esta licitação tem por objeto os serviços de CONSULTORIA TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DAS OBRAS EXECUTADAS; LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS; ELABORAÇÃO DO AS BUILT E ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS À COMPATIBILIZAÇÃO FINAL DO QUE FOI LEVANTADO NO AS BUILT COM O PROJETO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D`ÁGUA POR FLOTAÇÃO A AR DISSOLVIDO COM VAZÃO NOMINAL DE 150 1/s A SER IMPLANTADA NO SISTEMA ADUTOR DO SUDESTE PIAUIENSE NA CIDADE DE FRANCISCO MACÊDO - PIAUÍ.
Objeto: 1.1.Estabelecer as diretrizes gerais para a futura e eventual contratação de empresas para a aquisição de Material de Construção (Alvenaria, Madeiras e Ferragens), visando atender as diversas atividades realizadas pelo 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e Unidades Gestoras Participantes.


  












  














  











  
















  













  

Valor
Valor
Nr
Unidade De Máximo
Margem de CatMat Descrição detalhada Qtd Total
Item Medida Aceitável Preferência (R$)
unitário
GRAMPO, MATERIAL FERRO FUNDIDO
NODULAR, TAMANHO 6 POL, TIPO ´C´,
Ampla
58 371290
Unidade 2175 R$ 42,92 R$ 93.351,00
ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA
concorrência
ELETROSTÁTICA A PÓ TEXTURIZADO
GRAMPO, MATERIAL METAL, APLICAÇÃO
Exclusividade 59 441868 MADEIRAS, COMPENSADOS E Unidade 2547 R$ 5,74 R$ 14.619,78
ME/EPP TAPEÇARIAS, TAMANHO 80/6 POL
LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL
FÓRMICA, FRESNO DECAPÊ,
Ampla
60 229536 COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA 1,25 M, m
1840 R$ 79,48 R$ 146.243,20
concorrência ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO
SUPERFICIAL TEXTURIZADO
LUVA SEGURANÇA, MATERIAL COURO
VACUM, TAMANHO M, CARACTERÍSTICAS
Exclusividade 61 337312 ADICIONAIS ELÁSTICO DORSO, REFORÇO Par 1161 R$ 9,37 R$ 10.878,57
ME/EPP PALMA, REFORÇO POLEGAR, TIPO
VAQUETA
Assoalho de Madeira 2 x 14 x 300 cm Pinus
Ampla
62 443652
m² 7020 R$ 16,52 R$ 115.970,40
Tratado
concorrência
MADEIRA CONSTRUÇÃO, TIPO MADEIRA
CEDRINHO, FORMATO TÁBUA,
Ampla
63 232569
Unidade 5400 R$ 119,27 R$ 644.058,00
COMPRIMENTO 5,50 M, LARGURA 30 CM,
concorrência
ESPESSURA 2,5 CM
MADEIRA CONSTRUÇÃO, TIPO MADEIRA
PINUS, FORMATO TÁBUA, COMPRIMENTO
Ampla
64 331410 2,70 M, LARGURA 30 CM, ESPESSURA 2,50 Unidade 7390 R$ 14,25 R$ 105.307,50
concorrência CM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM
GERAL
MADEIRA CONSTRUÇÃO, TIPO MADEIRA
Exclusividade 65 443660 CEDRINHO, FORMATO CAIBRO, LARGURA Unidade 3540 R$ 21,47 R$ 76.003,80
ME/EPP
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a Contratação de empresa para reforma e ampliação de cerca em torno da cidade para inibir o acesso de animais e manter a preservação de plantas, arvores e todo o patrimônio público, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).

________________________________________________________________________ 1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, caminhão e equipamentos para suprir as necessidades do município de São Raimundo Nonato – PI, nos termos estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar do certame os interessados cujo ramo de atividade seja pertinente ao objeto da contratação e que preencherem as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 2.2. O presente edital concede tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aplicando-se os dispositivos legais previstos na sessão I do capítulo V (acesso aos mercados) da Lei Complementar 123/2006 e alterações da Lei Complementar 147/2014.
3.
DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO
Objeto: 1.1 – Aquisição de materiais cimento e ferro
1.2 - As despesas serão pagas com fonte de recursos do FPM, FUNDEB, ICMS ESTADUAL E OUTROS.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma no prazo até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 046/2009 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.
Observação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 046/2009 “PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.

2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); b) Certidão Negativa de tributos Federais;
c) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais;
e) Certidão Negativa junto ao INSS
f)
Certidão Negativa junto ao FGTS
g) Certificado de cadastro
h) Atestado de capacitação técnica
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos j)
Copia do alvará de funcionamento;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV - DA PROPOSTA:
Credenciamento: s e M
a
3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participa-
d
8 1
ção dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
0 2 9 / 6 9 8 0 7 / 4 4 3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
0 = o e
t www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura
d n e 0 2 m de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
1 u c º n o d o 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou
ã o ç d u o l o r de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transa-
e s e m
ções inerentes a este Pregão.
R ú n a
o e
e 3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu
1 0 4 0 7 2 6 nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos prati-
/ 5 8 4 0 : = / 4
k
o cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema
2
n i s l s
ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido
e
o e c d d
o 2 s r - é p das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
0 0
v o a
2 r d .
t
a o 2
r 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SI-
º a e n
r
a m a i
m
ú CAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder,
r ó
â n s C o i v d imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles
o
a d n r P a se tornem desatualizados.
e
t m a
i
r o d s f i d
o
n n i 3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação
e , M
a
l m d
a
i
t h no momento da habilitação
r
e
e x m
f
n . o r o c o c i t n f
n
r
e e 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
o
s t u c
,
e
d a e p t o i n t / 4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com
e p e m
o
t i t s o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastra-
a n / c
e
l m i m
n c mento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3,
o u / r
c
r b t
e
o
. l e
d
v de 2018. o o e g d
t
s . r a e p n
d
. l 4.1.1.Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
i s m e
s d c a a . 1
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para Prefeitura Municipal de Itaueira e todas as Secretarias Municipais de Itaueira PI, quantificações em anexo à disposição dos interessados na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global indicando em relatório circunstanciado, a proposta

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Av.: Getulio Vargas, 303 – Centro - CNPJ.: 06.554.091/0001-93 FONE.: (0xx 89)3559-1494 Itaueira-PI
considerada vencedora, sendo classificada aquela que somar o menor preço total do valor ofertado nos seguintes parâmetros:
4.1.1 serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos deste edital e,
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global.
4.4 Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA.