Objeto: 1.1.A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de medalhas militares para a Diretoria de Administração do Pessoal conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas neste instrumento:


  

centro da estrela principal, um escudo, formado por duas
circunferências sobrepostas em alto relevo, medindo 16 mm e 10 mm de diâmetro respectivamente. No intervalo de 3 mm entre as duas circunferências, possui o desenho de vinte e duas estrelas de cinco pontas, medindo 1 mm cada, em alto relevo, circundando externamente
a circunferência menor. No interior da circunferência menor, o desenho em alto relevo da constelação do Cruzeiro do Sul, medindo 2 mm cada estrela, repousando sobre uma base frisada, também, em alto relevo. Em quatro pontas da estrela principal uma circunferência, em alto relevo medindo 3 mm de diâmetro por 2 mm e entre o intervalo de 5 mm da flor de fumo e a ponta do ramo de café, uma argola medindo 5 mm de diâmetro por 1 mm de espessura. No verso, cinco setas vetoriais, medindo 4 mm por três décimos de milímetro de altura cada, apontadas para o centro, e os dizeres: DECRETO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901; em caixa alta, fonte 10, tipo de letra: Courier 10 Pitch, em alto relevo, medindo três décimos de milímetro de altura, disposto de acordo com o modelo. O Passador – medirá externamente 35 mm por 10 mm e 2 mm por 1 mm de espessura, tendo o de bronze (dez anos) uma estrela de cinco pontas, em alto relevo ao centro, medindo 6 mm e 2 mm de espessura. O passador terá um desenho de folhas do fumo estilizado, em alto relevo. Para fixação do passador na fita, terá em seu verso uma haste de fixação medindo 15 mm por 2 mm de cada lado, que será fixado internamente entre as duas fitas. A Fita – medirá trinta e quatro milímetros de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três listras verticais, de igual largura, de cores amarelo- ouro (tonalidade: amarelo 100% e magenta 10%) ao centro e verde-bandeira (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%) as das extremidades. O comprimento da fita será de quarenta e cinco milímetros, da alça da medalha até a costura superior na extremidade inferior da fita sofre um estreitamento de 60° de cada lado, reduzindo em dez milímetros a largura da fita, deixando a base da fita com vinte e quatro milímetros de largura. Todas as costuras da fita deverão ser com linha de costura da mesma tonalidade da cor verde-bandeira da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%).



  



  

sobrepostas em alto relevo, medindo 16 mm e 10 mm de diâmetro respectivamente. No intervalo de 3 mm entre as duas circunferências, possui o desenho de vinte e duas estrelas de cinco pontas, medindo 1 mm cada, em alto relevo, circundando externamente
a circunferência menor. No interior da circunferência menor, o desenho em alto relevo da constelação do Cruzeiro do Sul, medindo 2 mm cada estrela, repousando sobre uma base frisada, também, em alto relevo. Em quatro pontas da estrela principal uma circunferência, em alto relevo medindo 3 mm de diâmetro por 2 mm e entre o intervalo de 5 mm da flor de fumo e a ponta do ramo de café, uma argola medindo 5 mm de diâmetro por 1 mm de espessura. No verso, cinco setas vetoriais, medindo 4 mm por três décimos de milímetro de altura cada, apontadas para o centro, e os dizeres: DECRETO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901; em caixa alta, fonte 10, tipo de letra: Courier 10 Pitch, em alto relevo, medindo três décimos de milímetro de altura, disposto de acordo com o modelo. . O Passador – medirá externamente trinta e cinco milímetros por dez milímetros e dois milímetros por um milímetro de espessura, tendo o de ouro (trinta anos) três estrela de cinco pontas, em alto relevo, ao centro, com intervalo de três milímetros entre elas. O passador terá um desenho de folhas do fumo estilizado, em alto relevo. Para fixação do passador na fita, terá em seu verso uma haste de fixação medindo quinze milímetros por dois milímetros de cada lado, que será fixado internamente entre as duas fitas. A Fita – medirá trinta e quatro milímetros de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três listras verticais, de igual largura, de cores amarelo- ouro (tonalidade: amarelo 100% e magenta 10%) ao centro e verde-bandeira (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%) as das extremidades. O comprimento da fita será de quarenta e cinco milímetros, da alça da medalha até a costura superior, na extremidade inferior da fita sofre um estreitamento de 60° de cada lado, reduzindo em dez milímetros a largura da fita, deixando a base da fita com vinte e quatro milímetros de largura. Todas as costuras da fita, deverão ser com linha de costura da mesma tonalidade da cor verde-bandeira da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%).



  

ponta do ramo de café, uma argola medindo 5 mm de diâmetro por 1 mm de espessura. No verso, cinco setas vetoriais, medindo 4 mm por três décimos de milímetro de altura cada, apontadas para o centro, e os dizeres: DECRETO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901; em caixa alta, fonte 10, tipo de letra: Courier 10 Pitch, em alto relevo, medindo três décimos de milímetro de altura, disposto de acordo com o modelo. O Passador – medirá externamente trinta e cinco milímetros por dez milímetros e dois milímetros por um milímetro de espessura, tendo o de passador de platina (quarenta anos) quatro estrela de cinco pontas, em alto relevo, ao centro, com intervalo de um milímetro entre elas. O passador terá um desenho de folhas do fumo estilizado, em alto relevo. Para fixação do passador na fita, terá em seu verso uma haste de fixação medindo quinze milímetros por dois milímetros de cada lado, que será fixado internamente entre as duas fitas. A Fita – medirá trinta e quatro milímetros de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três listras verticais, de igual largura, de cores amarelo-ouro (tonalidade: amarelo 100% e magenta 10%) ao centro e verde- bandeira (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%) as das extremidades. O comprimento da fita será de quarenta e cinco milímetros, da alça da medalha até a costura superior, na extremidade inferior da fita sofre um estreitamento de 60° de cada lado, reduzindo em dez milímetros a largura da fita, deixando a base da fita com vinte e quatro milímetros de largura. Todas as costuras da fita, deverão ser com linha de costura da mesma tonalidade da cor verde-bandeira da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%). A Barreta – medirá externamente trinta e cinco milímetros por dez milímetros e três milímetros de espessura, revestido com o mesmo tecido da fita, tendo o de passador de platina (quarenta anos) quatro estrela de cinco pontas ao centro, com intervalo de um milímetro entre elas. O passador terá um desenho de folhas do fumo estilizado, em alto relevo. O Gancho – é de arame no mesmo metal da medalha medindo um milímetro de espessura, torcido ao centro formando um elo de cinco milímetros de diâmetro, sem solda. O gancho ficará preso a medalha por meio de uma argola, do mesmo metal, medindo sete milímetros de diâmetro por um milímetro de espessura. Fixação da Medalha – será com um “alfinete de fralda” medindo vinte e seis milímetros por seis milímetros e um milímetro de espessura, com a mesma cor do metal da medalha, fixado nas extremidades do alfinete, a dez milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura verde-bandeira da mesma tonalidade da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%). Estojo caixa de madeira forrada em percaline preto, na parte externa medindo 14 cm de comprimento por 7 cm de largura e ainda 3 cm de altura externamente -na parte interna em cetim e veludine preto, medindo 13 cm de comprimento por 6 cm de largura.Estojo caixa de madeira forrada em percaline azul marinho, na parte externa medindo 16 cm de comprimento por 11 cm de largura e ainda 3,5 cm de altura externamente na parte interna em cetim e veludine azul marinho, medindo 13 cm de comprimento por 6 cm de largura.



  

florido, à sinistra, unidos na base por um laço medindo 10 mm por 5 mm e no estreitamento do laço 3 mm de largura. Ao centro da estrela principal, um escudo, formado por duas circunferências sobrepostas em alto relevo, medindo 16 mm e 10 mm de diâmetro respectivamente. No intervalo de 3 mm entre as duas circunferências, possui o desenho de vinte e duas estrelas de cinco pontas, medindo 1 mm cada, em alto relevo, circundando externamente a circunferência menor. No interior da circunferência menor, o desenho em alto relevo da constelação do Cruzeiro do Sul, medindo 2 mm cada estrela, repousando sobre uma base frisada, também, em alto relevo. Em quatro pontas da estrela principal, uma circunferência, em alto relevo medindo 3 mm de diâmetro por 2 mm e entre o intervalo de 5 mm da flor de fumo e a ponta do ramo de café, uma argola medindo 5 mm de diâmetro por 1 mm de espessura. No verso, cinco setas vetoriais, medindo 4 mm por três décimos de milímetro de altura cada, apontadas para o centro, e os dizeres: DECRETO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901; em caixa alta, fonte 10, tipo de letra: Courier 10 Pitch, em alto relevo, medindo três décimos de milímetro de altura, disposto de acordo com o modelo. O Passador – medirá externamente trinta e cinco milímetros por dez milímetros e dois milímetros por um milímetro de espessura, tendo o de platina (cinqüenta anos) cinco estrela de cinco pontas, em alto relevo, ao centro, sem intervalos entre elas e dispostas simetricamente. O passador terá um desenho de folhas do fumo estilizado, em alto relevo. Para fixação do passador na fita, terá em seu verso uma haste de fixação medindo quinze milímetros por dois milímetros de cada lado, que será fixado internamente entre as duas fitas. A Fita – medirá trinta e quatro milímetros de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três listras verticais, de igual largura, de cores amarelo-ouro (tonalidade: amarelo 100% e magenta 10%) ao centro e verde-bandeira (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%) as das extremidades. O comprimento da fita será de quarenta e cinco milímetros, da alça da medalha até a costura superior na extremidade inferior da fita sofre um estreitamento de 60° de cada lado, reduzindo em dez milímetros a largura da fita, deixando a base da fita com vinte e quatro milímetros de largura. Todas as costuras da fita deverão ser com linha de costura da mesma tonalidade da cor verde-bandeira da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%). A Barreta – medirá externamente trinta e cinco milímetros por dez milímetros e três milímetros de espessura, revestido com o mesmo tecido da fita, tendo o de platina (cinqüenta anos) cinco estrelas de cinco pontas ao centro, sem intervalos entre elas e dispostas simetricamente. O passador terá um desenho de folhas do fumo estilizado, em alto relevo. O Gancho – é de arame no mesmo metal da medalha medindo um milímetro de espessura, torcido ao centro formando um elo de cinco milímetros de diâmetro, sem solda. O gancho ficará preso a medalha por meio de uma argola, do mesmo metal, medindo sete milímetros de diâmetro por um milímetro de espessura. Fixação da Medalha – será com um “alfinete de fralda” medindo vinte e seis milímetros por seis milímetros e um milímetro de espessura, com a mesma cor do metal da medalha, fixado nas extremidades do alfinete, a dez milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura verde- bandeira da mesma tonalidade da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%). Estojo caixa de madeira forrada em percaline azul marinho, na parte externa medindo 16 cm de comprimento por 11 cm de largura e ainda 3,5 cm de altura externamente - na parte interna em cetim e veludine azul marinho, medindo 13 cm de comprimento por

6 cm de largura.
Miniatura de medalha de 50 anos: com as mesmas características de composição da medalha original, com exceção dos tamanhos: 18 mm de diâmetro por 2 mm de espessura, no mínimo, entre os planos de maior relevo, tangenciando a parte externa das maçanetas das cinco pontas da estrela principal, partida- gironada de dez peças, com suas divisórias com frisos duplos nas extremidades laterais e um friso simples no interior de cada braço da estrela, e não sendo ultrapassada pelas folhas do ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra, unidos na base por um laço medindo 5 mm por 3 mm e no estreitamento do laço 2 mm de largura. Ao centro da estrela principal, um escudo, formado por duas circunferências sobrepostas em alto relevo, medindo 8 mm e 5 mm de diâmetro respectivamente. No intervalo de 1 mm entre as duas circunferências, possui o desenho de vinte e duas estrelas de cinco pontas, medindo 0,5 mm cada, em alto relevo, circundando externamente a circunferência menor. No interior da circunferência menor, o desenho em alto relevo da constelação do Cruzeiro do Sul, medindo 1 mm cada estrela, repousando sobre uma base frisada, também, em alto relevo. Em quatro pontas da estrela principal, uma circunferência, em alto relevo medindo 1,5 mm de diâmetro por 1 mm e entre o intervalo de 3 mm da flor de fumo e a ponta do ramo de café, uma argola medindo 3 mm de diâmetro por 1 mm de espessura. No verso, cinco setas vetoriais, medindo 1 mm por três décimos de milímetro de altura cada, apontadas para o centro, e os dizeres: DECRETO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901; em caixa alta, fonte 6, tipo de letra: Courier 10 Pitch, em alto relevo, medindo um décimo de milímetro de altura, disposto de acordo com o modelo. O Passador – medirá 18 milímetros por 6 milímetros e dois milímetros por um milímetro de espessura. A Fita – medirá 15 milímetros de largura O comprimento da fita será de quarenta e cinco milímetros. O Gancho – é de arame no mesmo metal da medalha medindo um milímetro de espessura, torcido ao centro formando um elo de 3 milímetros de diâmetro, sem solda. O gancho ficará preso a medalha por meio de uma argola, do mesmo metal, medindo 5 milímetros de diâmetro por um milímetro de espessura. Fixação da Medalha – será com um “alfinete de fralda” medindo 10 milímetros por 4 milímetros e um milímetro de espessura, com a mesma cor do metal da medalha, fixado nas extremidades do alfinete, a 5 milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação será com linha de costura verde-bandeira da mesma tonalidade da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo 100% e preto 10%).
A miniatura será fixada ao lado da medalha original no interior do estojo.




Julgamento: 6.1 O julgamento das propostas será realizado pelo critério de Menor Preço por lote único.

6.2 A adjudicação será feita por lote, conforme justificativa citada no item 2.3 e 2.4 deste Termo.