Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preço de materiais de expediente, materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios a serem utilizados, no período de um ano, na sede e subseções do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
1.1. Especificação do Objeto Anexo: Tabela 01 – Descrição do Objeto
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 23 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br








  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 24 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br











  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 25 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br











  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 26 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br













  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 27 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br












  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 28 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br








  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 29 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br













  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 30 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br













  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
101
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 31 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br
















  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
109
Pregão Eletrônico n.º 002/2016 – Coren/SC
Página 32 de 84 Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos
6° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300
Caixa Postal 163 - Fone/Fax: (48) 3224-9091
coren-sc@coren-sc.org.br \| www.corensc.gov.br









  

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
1.2. Da Entrega
A fim de diminuir os custos com transporte os pedidos a serem entregues nas subseções respeitarão o prazo de 03 meses entre cada solicitação.
Os pedidos de materiais a serem entregues na sede em Florianópolis serão realizados sempre que houver necessidade, respeitando as quantidades mínimas a serem solicitadas.
Os itens licitados devem ser entregues em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da ordem de execução. Devendo ser entregue no local indicado na ordem de execução, nos locais abaixo descritos:
Sede Florianópolis: Av. Mauro Ramos, 224, 6º andar, Centro, Florianópolis – SC. CEP 88020-300.
Subseção Blumenau: Rua XV de Novembro, 1336 – Ed. Brasília – sala 47 – Centro – Blumenau – SC. CEP 89010-002.
Subseção Caçador: Av. Barão do Rio Branco, 1260 – Ed. Caraguatá – Sala 23 – Centro – Caçador SC – CEP 89500-000.
Subseção Chapecó: Rua Marechal Deodoro, 400 E – ED. Piemonte Executivo, Sala 508 – Centro – Chapecó – SC – CEP 89802-140.
Subseção Criciúma: Rua Getulio Vargas, 440 – Centro Com. Empresarial Euclides Crevanzi – Salas 202 – Centro – Criciúma – SC – CEP 88801-500.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
1.4. Fiscal do Contrato
O fiscal do contrato será o responsável pelo almoxarifado, Sra. Graziela Salete de Souza.


Credenciamento: 
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
3.6 É responsabilidade da Licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados, devendo solicitar, imediatamente, a correção ou a alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

Habilitação: 10.1
A Pregoeira, por meio de consulta online no SICAF (Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores) verificará os seguinte documentos exigidos para habilitação:
10.1.1 A regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
10.1.2 A regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, referente as contribuições para a Previdência Social – INSS; e aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
10.1.3 A regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual/Distrital;
10.1.4 A regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal;
10.1.5 O quadro de Participação Societária, para aferição do disposto no subitem 2.4.1;
10.1.6 O registro de ocorrências cadastradas relativas às penalidades de suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com o Coren/SC, de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, e de impedimento de licitar e contratar com a União
10.2 Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando a Licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
10.3
Caso a documentação relacionada no item 10.1 não esteja contemplada no SICAF, ou alguma(s) da(s) certidão(ões) esteja(m) vencida(s) e/ou não passíveis de verificação online, a Licitante deverá encaminhá-las juntamente com os demais documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema Comprasnet, no prazo estipulado no item 10.9.
10.4
Serão também verificadas pela Pregoeira por meio de consulta aos respectivos sites, as seguintes documentações:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
10.5
No caso de impossibilidade de acesso aos sistemas mencionados nos itens anteriores, a Sessão será suspensa e as licitantes serão intimadas da data e horário do seu prosseguimento.
10.6
Na análise da validade dos documentos de habilitação, quando existente, tomar-se-á como referência a data de abertura da Sessão Eletrônica, informada no preâmbulo deste Edital.
10.7
Serão exigidos, ainda, para fins de habilitação os seguintes documentos:
10.7.1 Tratando-se de sociedade cooperativa:
a)
A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o Contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos art. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§ 2º a 6º da Lei n.º 5.764, de 1971;
b)
A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI de cada um dos cooperados relacionados;
c) A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do serviço;
d)
O comprovante de registro na organização das cooperativas brasileiras ou na entidade estadual, se houver;
e) O documento comprobatório de integração das respectivas quotas-partes pelos cooperados que executarão o Contrato;
f)
Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa:
f.1) Ata de fundação;
f.2) Estatuto social com a Ata da Assembléia que o aprovou;

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
10.7.3 Declaração de que inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação na presente licitação, exigida somente para as licitantes que optarem pela verificação da sua regularidade fiscal pelo SICAF;
10.7.4 Apresentação de 01 (um) ou mais atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da Licitante, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta Licitação, demonstrando que a Licitante executa/executou, no âmbito de sua atividade econômica principal e/ou secundária especificadas no seu contrato social registrado na junta comercial competente.
10.7.5 Certidão negativa de pedido de falência ou concordata, ou recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da sessão do Pregão.
10.7.6 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, compatível com o objeto desta licitação, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
10.8
As declarações de que tratam os itens 10.7.2 e 10.7.3 deste Edital deverão ser apresentada por meio do campo próprio no Sistema Comprasnet, disponível quando do envio da proposta, até a data e hora marcadas para abertura da Sessão Eletrônica, informadas no preâmbulos deste Edital.
10.9
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados pelas Licitantes por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet (convocação de anexo/enviar anexo), no prazo de 02 (duas) horas, contados da convocação da Pregoeira. Neste prazo poderão também ser enviados tantos quantos forem os documentos complementares ou retificadores afetos à sua documentação de habilitação.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
10.11.1 Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados à Pregoeira no endereço constante no item 21.1. deste Edital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da solicitação, sob pena de inabilitação.
10.12
Nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 11.488/2007, verificada, no SICAF, a existência de restrição relativa à regularidade fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa que tenha apresentado melhor proposta, a Pregoeira: emitirá mensagem declarando a Licitante vencedora do item/lote, fixando prazo de 05 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação, ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; e suspenderá a Sessão Eletrônica, fixando data e hora para reabertura.
10.12.1 A não regularização da documentação, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções aplicáveis aos casos que se refere o art. 81 da Lei 8.666/1993; sendo facultado pela Pregoeira o exame das propostas ou lances subsequentes, na ordem de classificação, nos termos deste Edital.
10.12.2 Para usufruir do benefício tratado neste item, a Licitante deverá ter cumprido os requisitos do disposto no subitem 2.2 deste Edital.
10.13
Não será aceito nenhum protocolo de entrega ou de solicitação de documentos em substituição aos relacionados neste Edital.
10.14
Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da Licitante e com a indicação do número de inscrição no CNPJ e, preferencialmente, com o endereço respectivo, observado o seguinte:
10.14.1 Se a Licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz;
10.14.2 Se a Licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz ou forem válidos para ambas;

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73
10.18 Inabilitada a Licitante, a Pregoeira examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital.
10.19
No julgamento das propostas e na fase de habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.
10.20 Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a Licitante que apresentar o menor preço classificado em cada item/lote para o objeto licitado e cumprir todos os requisitos de habilitação será declarada vencedora.