Objeto: A presente licitação objetiva a Locação de Veículos Automotores, registrados e Emplacados no Município do Rio de Janeiro, com Combustível e Motorista em Apoio ao Reflorestamento, serviço contínuo vinculado à Coordenadoria de Recuperação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nas quantidades, modelos e características definidos adiante.
2.1 DESCRIÇÃO DO OBJETO
08 (oito) Caminhonetes de serviço pick up, cabine dupla, 4 portas, 5 passageiros, tração nas quatro rodas (4x4), motor 2.5 a diesel de 115 CV (112,7 HP), ar condicionado, direção hidráulica, caçamba revestida por poliuretano preto de alta densidade, cobertura fixa (fibra de vidro ou capota marítima), eixo rígido, com motorista e combustível, seguro de vida e plano de saúde do motorista, seguro obrigatório do veículo, lubrificação, licenciamento, manutenção, lavagem geral, rádio AM/FM, rádio transmissor/receptador portátil de comunicação, 4 adesivos de identificação na carroceria, quilometragem média de 3.000 km/mês, jornada de trabalho de 08:00 hs às 18:00 hs, para transporte da equipe técnica e/ou cargas diversas em áreas de reflorestamento de difícil acesso.
As áreas de difícil acesso citadas nos itens anteriores são as comunidades de baixa renda localizadas nas encostas da cidade do Rio de Janeiro, na maioria, e algumas em baixadas litorâneas, todas beneficiadas pelo Programa de Reflorestamento e Preservação das Encostas e o Projeto Rio Capital Verde, como por exemplo:
AP 1 – Escondidinho, Mangueira, Morro do Pinto, Morro da Providência, Santa Tereza, Santos Rodrigues, Telégrafos, Sumaré e Vila Elza;
AP 2 – Alto Catrambi, Alto Simão, Andaraí, André Rebouças, Catacumba, Chapecó, Cosme Velho, Divinéia, Dois Irmãos, Engenho Novo, Formiga, Guararapes, Laranjeiras, Morro Azul, Morro da Babilônia, Morro do Borel, Morro dos Cabritos, Morro dos Macacos, Pasmado, Pau da Bandeira, Rocinha, Salgueiro, Santa Marta, São João Batista, Saudade, Tavares Bastos, Vidigal, Viveiro Vila Isabel, Urca e Urubu;
AP 3 – Buriti-Congonhas, Cachoeira Grande, Camarista Méier, Campinho, Caricó, Cotia, Dendê, Dona Zélia, Encontro, Engenho da Rainha, Faz Quem Quer, Inácio Dias, Jardim do

Carmo, Jardim Independência, Jequiá, Juramento, Marianos, Merindiba, Mineiros, Morro da Fé, Morro do Alemão, Nossa Senhora da Guia, Parque Alice, Parque Central, Parque Licurgo, Parque Royal, Paulo de Medeiros, São Geraldo, São João, São José da Pedra, Sereno, Serra da Misericórdia, Serrinha, Silva Vale e Tuiuti;
AP 4 – Alto dos Teixeiras, Beneficência Portuguesa, Caixa D’Água, Canal das Taxas, Catonho, Cidade Alta, Coroado, Curicica, Entre Rios, Fazenda da Bica, Focinho do Cavalo, Grumari Encosta, Grumari-Manejo, Grumari-Orla, Grumari-Viveiro, Mato Alto, Morro da Chacrinha, Morro de São Francisco, Morro do Silveira, Morro do Urubu, Muzema, Parque Dois Irmãos, Pau da Fome, Rio Pequeno, São José Operário e Sítio do Pai João;
AP 5 – Bairro União, Cantagalo, Capoeira Grande, Cosme e Damião, Fazenda Modelo, Guandu do Sena, Guaratiba, Jabour, Jardim Moriçaba, Jardim Nossa Senhora das Graças, Jardim Novo Realengo, Jardim Sulacap, Morro do Céu, Parque Ideal, Paçuaré, Parque Central, Piraquê, Rio da Prata, Saco do Viegas, Sandá, São Gerônimo, São Jorge, São Sebastião, Serra da Posse, Serra de Bangu, Serra do Barata, Serra do Lameirão, Serra do Quitungo, Serra dos Coqueiros, Sítio Novo, Taquaral, Vale dos Eucaliptos, Vila Alzira, Vila Progresso, Vilar Carioca, Viveiro Campo Grande e Urucânia.

Condições de participação: 5.1. A participação nesta licitação significará a aceitação plena e irrestrita dos termos do presente edital e de todas as disposições constantes das leis, decretos e regulamentos descritos no preâmbulo deste edital.
5.2. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas em razão da natureza do objeto do presente certame.
5.3. Não será permitida, por parte da Contratada, a subcontratação dos serviços a serem executados.
5.4. Não será permitida a participação em consórcio. 6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA