Objeto: 1.1- O objeto do presente certame é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fabricação, instalação e pintura de guarda corpo metálico no contorno do rio Itabirito, nas ruas Doutor Guilherme, Travessa Domingos Pe Pereira Silva e passarela próxima, Rua Belmiro Martins Paranhos e Praça dos Imigrantes – Centro – Itabirito – MG.
1.2 - A prestação de serviços/fornecimento ocorrerá conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital, de acordo com a efetiva necessidade da Prefeitura Municipal de Itabirito.
1.3 - Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ prasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.


Condições de participação: 6.1- PODERÃO PARTICIPAR DA PRESENTE LICITAÇÃO AS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTEM O SERVIÇO/FORNEÇAM O OBJETO DO PRESENTE EDITAL, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
6.2 - É vedada a participação:
6.2.1 - De e empresa concordatária ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução, fusão, cisão, incorporação ou em liquidação;
6.2.2 - De e empresa que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública e ainda não reabilitada; e, caso participe do processo licitatório, estará sujeita às penalidades previstas no art. 97, parágrafo único, da Lei nº: 8.666/93;
6.2.3 - De e empresa suspensa ou impedida de transacionar com a Administração; 6.2.4 - De e empresa que não for estabelecida em território nacional;
6.2.5 - De e empresa que esteja reunida em consórcio 1 ou coligação;
6.2.6 - De e empresa cujos sócios ou diretores pertençam, simultaneamente, a mais de uma empresa licitante;
6.2.7 - De e empresa cujo dirigente, gerente, sócio ou responsável técnico seja servidor desta Prefeitura;



Habilitação: Para participar ar deste certame, o proponente deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, com vigência plena até a data fixada para recebimento dos envelopes:
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Prova de inscrição do CNPJ do estabelecimento que participará da licitação;
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Certificado de regularidade idade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
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Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Negativa com o Município sede da licitante;
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Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Negativa com a Fazenda Pública Estadual;
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Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Neg Negativa Unificada, referente aos tributos federais e contribuições previdenciárias;
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Certidão Negativa de Débito Trabalhista ou Positiva com Efeito de Negativa;
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Declaração que a licitante atende pl plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal, em cumprimento ao Inciso V do Artigo 27 da Lei nº 8.666/93, atestando que não possui em seu quadro, funcionários menores de 18 anos que exerçam trabalho noturno, perigoso ou insal insalubre, bem como que não possui nenhum funcionário menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
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Declaração de inexistência de Fatos Impeditivos.
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Registro comercial, e sua última alteração, se houver, no caso de Empresa Individual. 
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, or, e todas as suas alterações, se houver, ou ato constitutivo consolidado, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais.
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Estatuto e suas alterações se houver, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, no caso de s sociedades por ações.
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Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova de que a diretoria está em exercício, no caso de sociedades civis.
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Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de re registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, sendo vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados os pelo INPC/IBGE– Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta.

O Balanço e as Demonstrações deverão ser apresentados por c cópias reprográficas da página do Livro Diário, onde se enco encontram transcritos, acompanhados de cópias reprográficas de seu Termo de Abertura e Encerramento, comprobatório do registro na Junta Comercial. Poderá também ser apresentada cópia reprográfica de pu publicação em jornal, na forma da lei acompanhado do Termo de Abertura e Encerramento.

A boa situação econômico econômico-financeira financeira da empresa licitante estará consubstanciada nos seguintes índices:
a)Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou superior a um inteiro (1,0), a ser obtido pela fórmula:
ILG =
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
b)Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou superior a um inteiro (1,0), a ser obtido pela fórmula:
ILC = Ativo Circulante
Passivo Circulante
c) Índice de Endividamento (SG) igual ou menor a um inteiro (1,0), a ser obtido pela fórmula: IE= Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
§1º. No cálculo dos índices exigidos, utilizar-se-á á os resultados expressos no balanço (demonstrações contábeis) do último exercício social exigível.
§2º. O Índice contábil será calculado sempre com uma casa decimal, utilizando-se o arredondamento matemático a partir da segunda casa decimal.

um conjunto o de dados e informações condizentes com a natureza e as características/especificidades do objeto, capazes de aferir a capacidade financeira da licitante com referência aos compromissos que terá de assumir caso lhe seja adjudicado o contrato. (Grifos Nossos)
Considera-se se que, no quesito saúde financeira da futura contratada, a Administração Pública deve possuir zelo razoável e se posicionar dentro dos limites previstos na Lei. Não poderá jamais desdenhar de tal aspecto e permitir que aventureiros venham a vencer o certame sem que tenha fôlego necessário à conclusão dos trabalhos.
Dessa forma foi pronunciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no agravo de instrumento nº 1.0024.16.057905-8/002, julgado em setembro de 2016:
Como cediço, a qualificação econômico-financeira financeira é o conjunto de dados que fazem presumir que o licitante tem capacidade para satisfazer os encargos econômicos decorrentes do contrato.
Logo, o deferimento da tutela pleiteada violaria o princípio do interesse público, na medida em que a escolha de uma empresa que, em tese, não teria capacidade para satisfazer os encargos decorrentes do contrato possibilitaria a entrega de bens e serviços fora do prazo ou de forma incompleta e a realização de pagamentos indevidos. (Grifos Nossos)
Com olhos nas tabelas da eventual execução física e financeira do objeto, a Administração Pública entende por bem dar tratamento adequado às respectivas exigências.
Diante de razões como as expostas, o Memorando fixou exigências de habilitação compatíveis eis com a dimensão do objeto desta contratação, conforme admitidas na Lei Nacional nº 8.666, de 1993, como é o caso da fixação dos índices financeiros da empresa, que guarda relação com o art. 31, §5°, da referida Lei, que dispõe:
Art. 31.
(...)
§5°. A comprovação da boa situação financeira da empresa será feita de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis previstos no edital e devidamente justificados no processo administrativo da licitação que tenha dado início ao certame licitatório, vedada a exigência de índices e valores não usualmente adotados para a correta avaliação de situação financeira suficiente ao cumprimento das obrigações decorrentes da licitação. (Grifos Nossos)

contratuais, fixando, assim, índices financeiros efetivamente compatíveis com o objeto perquirido, dada sua importância e relevância para licitação pretendida.
Assim, o porte, os prazos, as características, volumes, métodos, enfim, as variáveis relacionadas à natureza do objeto a ser executado impõem à Administração o poder poder-dever vinculado de criteriosa seleção das empresas que se proporão a executar o contrato, atendendo-se, se, para tanto, entre outras, às condicionantes factuais relacionadas ao objeto. Diante de tais considerações, observa-se se ainda que o Memorando traz em seu bojo a exigência dos seguintes índices contábeis necessários à comprovação da boa situação financeira ira do licitante, e cujo atendimento é pressuposto de habilitação no quesito qualificação econômico-financeira, financeira, quais sejam:
ÍNDICES CONTÁBEIS A SEREM UTILIZADOS ÍNDICE
QUANTITATIVO Índice de Liquidez Corrente (ILC)
Igual ou superior a 1,0 Índice de Liquidez Geral (ILG)
Igual ou superior a 1,0 Índice de endividamento
Igual ou inferior a 1,0
Tais condições contábeis são impostas aos licitantes com o objetivo de assegurar à Administração que o eventual contratado seja pessoa ju jurídica financeiramente capaz para executar o objeto licitado e suportar eventuais atrasos nos pagamentos. Vejamos a orientação do TCU, Acórdão nº 1214/2013:
93. Ao contrário das empresas de fornecimento de bens, as de terceirização de serviços são altamente e demandantes de recursos financeiros de curto prazo e de alta liquidez, como moeda corrente, pois se faz necessário que disponham de recursos suficientes no ativo circulante para suportar despesa com a folha de pagamento e outros encargos a cada mês, independentemente do recebimento do pagamento do órgão para o qual presta os serviços. 94. Cabe consignar que, no âmbito da administração pública, salvo pequenas exceções, não há a figura do pagamento antecipado e nem seria razoável, pois a administração funci funcionaria como financiadora a custo zero de empresas de terceirização e não como contratante propriamente dita. Além disso, se assim o fosse, as empresas trabalhariam com risco zero, situação incompatível com as atividades da iniciativa privada, que pressupõem sempre a existência do risco do negócio.
95. O pagamento somente pode ocorrer após o ateste do serviço realizado, normalmente no decorrer do mês posterior à prestação dos serviços. Assim, faz sentido exigir das licitantes que tenham recursos financeiros suficientes para honrar no mínimo 2 (dois) meses de contratação sem depender do pagamento por parte do contratante. Uma empresa que não tenha esta capacidade quando da realização do processo licitatório, certamente terá dificuldades de cumprir todas as obr obrigações até o fim do contrato.
96. Além da avaliação da capacidade econômico-financeira financeira da licitante por meio do patrimônio líquido e do capital circulante líquido, há que se verificar ainda se a mesma tem patrimônio suficiente para suportar compromissos j já assumidos com outros contratos sem comprometer a nova contratação. (Grifos Nossos)

melhor. Um índice de LG menor do que 1 demonstra que a empresa não tem recursos suficientes para pagar as suas dívidas, devendo gerá-los. los. Já um índice de LC menor do que 1 demonstra que a empresa não possui folga financeira a curto prazo. Se os dois índices forem maiores que 1, a empresa estará financeiramente saudável.
É, assim, imperioso que o objeto venha a ser executado por empresa que detenha efetivamente boa saúde finan financeira, para que se garanta a solidez na execução, conforme métodos e prazos fixados nos instrumentos de regência da licitação, e assim, a segurança no êxito da aplicação dos recursos financeiros empregues na execução do objeto.
Verifica-se que tais índices guardam pertinência com o objeto licitado, limitando-se a retratar a efetiva capacidade financeira das empresas aptas a executar o empreendimento.
Nesse sentido, demonstra-se se que a contratada deverá possuir, objetivamente, lastro financeiro hábil e qualificado icado ao suporte de futura execução. Trata-se se da real capacidade de operacionalizar o objeto da contratação em destaque. Ou seja, a empresa que vier a vencer o certame deverá possuir saúde financeira proporcional e adequada para suportar os encargos de eventual realização dos serviços.
Dessa forma, a apresentação e constituição do Índice de endividamento no referido Instrumento Convocatório não prejudica em qualquer grau o certame ou a Administração. Em sentido diametralmente oposto, o índice constituído ga garantirá a aptidão da empresa quanto à possibilidade de adquirir os materiais necessários e efetivamente executar o contrato. Evita-se se com o índice, por exemplo, a contratação de empresas recorrentemente inadimplentes, ímprobas e inidôneas.
Em linhas gerais, o índice de endividamento mede o grau de participação do capital de terceiros dentro da empresa. Quando este índice está acima de 1,0 é entendido que a empresa possui uma dívida alta, menor liberdade de decisão financeira e, portanto, um alto risco. Desse se modo, o índice igual ou inferior a 1,0 - Índice de endividamento utilizado no Memorando - demonstra que a liquidez da empresa está em níveis aceitáveis e seu risco financeiro é menor.
A administração pode e deve estabelecer critérios objetivos para garantir que a execução envolva prestações satisfatórias e atinja o adimplemento. Trata-se de busca pelo preenchimento dos requisitos elementares das contratações públicas no Brasil.

O Seguro Garantia ou Fiança Bancária, deverá conter, para f fins do dispositivo no artigo 56, no mínimo os seguintes requisitos:
1) Compromisso de pagar ao Município de Itabirito, mediante simples notificação por escrito, o valor da multa imposta à contratada em razão da aplicação de penalidades previstas no Edital, no contrato ou na legislação vigente, até o limite da importância prevista no Termo de Garantia.
2) Manutenção da obrigação independentemente de qualquer alteração das condições contratadas, renunciando, expressamente, a qualquer condição que importe sua desobrigação enquanto durar o compromisso.
3) Compromisso de efetuar o pagamento da importância referida no item 1 no prazo de 48 horas a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da notificação do Município de Itabirito.
4) Compromisso de renovar a garantia ou fiança bancária, se for o caso, devendo permanecer vigente até 90 (noventa) dias após o recebimento provisório das obras pelo Município de Itabirito.
A garantia prestada responderá por eventuais multas aplicadas à contratada, podendo ser retida para a satisfação de perdas e danos resultantes de inadimplemento ou de ação ou omissão dolosa ou culposa da contratada.
Não ocorrendo o disposto no item anterior, a garantia será liberada ou restituída à contratada após a execução do contrato.

Julgamento: PREGÃO ELETRÔNICO com julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL
2.1.1. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DE VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS
Não serão aceitas propostas com valores incompatíveis com os estimados para a aquisição ou contratação, analisando-se se tanto o preço global quanto os preços unitários. Sendo assim, os preços unitários e global al propostos não poderão ser superiores àqueles estipulados na planilha de referência do edital.
2.2 - FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA
2.3 - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO 3. JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO DO OBJETO
Com base no Acórdão TCU nº 10049/2018 – 2ª Câmara, seguindo a mesma linha do Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário, o parcelamento do objeto deve ser adotado apenas na contratação de serviços de maior especialização técnica, uma vez que, como regra, ele não propicia ampliação o de competitividade na contratação de serviços de menor especialização. Os serviços aqui pretendidos não se encaixam no rol de atividades de alta especialização, uma vez que se trata de um conjunto de serviços que podem ser realizadas por uma mesma empresa, a, com maquinários de fácil acesso no mercado, ao mesmo tempo em que se identifica um vasto número de empresas de serralheria disponíveis no mercado nacional.
Do ponto de vista econômico, a economia de escala estaria prejudicada, já que a divisão em lotes individualizados para cada conjunto de serviços poderia aumentar a atratividade de alguns lotes e reduzir a atratividade de outras porções menos “vantajosas” economicamente do certame. Com isso, aumentaria a chance de que a licitação terminasse com itens d desertos, prejudicando o atendimento ao objetivo final da Administração.
Ademais, tecnicamente, não se vislumbra vantagem executiva em separar serviços interdependentes como é o caso da fabricação e instalação de guarda corpo metálico e a sua respectiva pintura. Da mesma forma, logisticamente, a manutenção do guarda corpo hoje existentepode exigir a compatibilização por meio da emenda (solda) entre este e a estrutura nova a ser fabricada. Entende-se se que é mais inteligente e vantajosa ao município a mobilização ão de uma única empresa para trabalhar de forma concomitante nos serviços de instalação de novo guarda corpo e de pintura e manutenção dos trechos existentes, pois se está prezando tanto pela qualidade como pela agilidade do serviço.A agilidade nesse caso se faz muito necessária, devido à insegurança causada pela instabilidade atual dos trechos danificados e pela ausência de guarda corpo em outros trechos.Além do grau de qualidade específica do material utilizado, a qualidade do serviço como um todo passa p pela adoção de

uma técnica padronizada, o que só pode ser garantido se apenas uma empresa executar todos os quatro serviços elencados em planilha.