Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS AO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – CGJ/PI, NA ÁREA DE AGRONOMIA PARA AJUDAR NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUBCOMPONENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SUBCOMPONENTE), QUE É PARTE INTEGRANTE DO PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL (PROJETO), COFINANCIADO PELO BANCO MUNDIAL.
2. Prazo Final para entrega das Manifestações de Interesse: 15 de agosto de 2019.
Maiores Informações: A Solicitação de Manifestação de Interesse e Termo de Referência encontram-se publicados, na íntegra, no site do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI: http://www.interpi.pi.gov.br/licitacoes.php, no site do Governo do Estado do Piauí http://www.pi.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
TERESINA - PI, 16 de Julho de 2019.
REGINA LOURDES CARVALHO DE ARAÚJO COSTA Presidente da Comissão
Visto:
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Regularização Fundiária Diretor Geral – INTERPI
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI
CNPJ 06.718.282/0001-43
Rua Lisandro Nogueira, 1554 – 2° e 3° andar - Centro/Norte – Teresina/PI – CEP. 64.000-200 Fones (86) 3223-2626 I 3223-9986 I 3223-9946 I FAX: (86) 3221-2547
E-mail: interpi@interpi.pi.gov.br Site: http://www.interpi.pi.gov.br

PROJETO PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8575-BR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 005/2019 - INTERPI SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1. O Governo do Estado do Piauí recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial, no montante de US$ 120 milhões, para financiar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos por serviços de consultoria, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.
2 Os serviços compreendem: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS AO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – CGJ/PI, NA ÁREA DE AGRONOMIA PARA AJUDAR NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUBCOMPONENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SUBCOMPONENTE), QUE É PARTE INTEGRANTE DO PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL (PROJETO), COFINANCIADO PELO BANCO MUNDIAL.
3 Profissionais elegíveis que estejam interessados na prestação dos serviços são convidados à Manifestar Interesse em participar do certame e encaminhar CURRÍCULO demonstrando que as competências e experiências necessárias para executar os serviços.
4 O consultor deverá ter o seguinte perfil mínimo:
 CONCLUSÃO DE CURSO DE DOUTORADO, MESTRADO, ESPECIALIZAÇÃO OU GRADUAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA AGRONÔMICA;
 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA DE 3 ANOS, ATUANDO EM ATIVIDADES APRESENTADA NA SEÇÃO 6 ESCOPO DOS TRABALHOS E DETALHES DAS ATIVIDADES DO TDR.
 EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
É desejável ainda que os candidatos tenham participado de:
a) Cursos de Pós-graduação de especialização nas áreas de desenvolvimento
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI
CNPJ 06.718.282/0001-43
Rua Lisandro Nogueira, 1554 – 2° e 3° andar - Centro/Norte – Teresina/PI – CEP. 64.000-200
Fones (86) 3223-2626 I 3223-9986 I 3223-9946 I FAX: (86) 3221-2547E-mail: interpi@interpi.pi.gov.br Site: http://www.interpi.pi.gov.br

rural, direito agrário, geociências etc.;
b) Cursos/ treinamentos na área de cadastro de terras, ordenamento fundiário, computação, avaliação e cadastramento de terras ou outras disciplinas correlatas.
5 O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de Janeiro (revisadas e publicadas em janeiro de 2011). As Diretrizes de Consultoria encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: [http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-
documents-procedures.](http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures 
6 O Termo de Referência encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.interpi.pi.gov.br/licitacoes.php, http://www.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Os Interessados poderão obter informações adicionais no endereço abaixo das 8:00 h as 13:00 h.
Rua Lisandro Nogueira, Nº 1554, bairro Centro/Norte – Teresina/PI.
7. As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para a Comissão Permanente de Licitação-CPL na sede do INTERPI até as 13 horas do dia 15 de Agosto de 2019 através do correio ou endereço eletrônico para o e-mail: cplinterpi2016@gmail.com.
Teresina - PI, 16 de Julho de 2019.
REGINA LOURDES CARVALHO DE ARAÚJO COSTA Presidente da Comissão
Visto:
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Regularização Fundiária Diretor Geral – INTERPI
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI
CNPJ 06.718.282/0001-43
Rua Lisandro Nogueira, 1554 – 2° e 3° andar - Centro/Norte – Teresina/PI – CEP. 64.000-200
Fones (86) 3223-2626 I 3223-9986 I 3223-9946 I FAX: (86) 3221-2547E-mail: interpi@interpi.pi.gov.br Site: http://www.interpi.pi.gov.br

PROJETO PIAUÍ:
PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N.º 8575-BR
BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E
ESTADO DO PIAUÍ