Objeto: O objeto é a contratação por Ata de Registro de Preços de empresa especializada para execução de serviços de Serviços de montagem e desmontagem de paredes divisórias leves, forros e pisos nas áreas internas das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis. Todos os serviços serão executados com fornecimento de material (perfis, painéis, portas, isolamento acústico, vidros, placas de forro, etc.) e mão-de-obra.

Condições de participação: 4 .1. Os interessados em participar do Pregão deverão atender a todas as exigências deste Edital e seus Anexos, publicados no endereço eletrônico www.ufsc.br/cpl, e se credenciar previamente perante o provedor do sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sítio http://www.comprasnet.gov.br.
4 .2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, sendo que o credenciamento e sua manutenção dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
4 .3. A perda de senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4 .4. O uso da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFSC, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4 .5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4 .6. Os licitantes serão responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4 .7. Os licitantes deverão acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsáveis pelos ônus decorrentes da perda de negócios por sua desconexão ou pela inobservância de quaisquer mensagens ou avisos emitidos pelo sistema.
4 .8. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte (ME ou EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e para que estas possam gozar dos benefícios previstos nos Capítulos V e VI da referida Lei, é necessário que, à época do cadastramento da proposta, declarem em campo próprio do sistema eletrônico COMPRASNET que cumprem plenamente os requisitos do Art. 3º.
4 .9. Os benefícios outorgados às pequenas empresas, concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006, aplicam-se quanto à habilitação jurídica e a regularidade fiscal, que deverá observar as condições definidas no Art. 43 desta Lei Complementar. Quanto à qualificação técnica e econômico-financeira (Arts. 30 e 31 da Lei nº 8.666/1993) as mesmas concorrem em igualdade de condições com as demais empresas, com a comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido nas condições definidas neste Edital.

5 .3. As razões da impugnação deverão ser apresentadas em até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.
5 .4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Pregão deverão ser enviados em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Credenciamento: 4 .1. Os interessados em participar do Pregão deverão atender a todas as exigências deste Edital e seus Anexos, publicados no endereço eletrônico www.ufsc.br/cpl, e se credenciar previamente perante o provedor do sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sítio http://www.comprasnet.gov.br.
4 .2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, sendo que o credenciamento e sua manutenção dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
4 .3. A perda de senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4 .4. O uso da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFSC, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4 .5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4 .6. Os licitantes serão responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4 .7. Os licitantes deverão acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsáveis pelos ônus decorrentes da perda de negócios por sua desconexão ou pela inobservância de quaisquer mensagens ou avisos emitidos pelo sistema.
4 .8. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte (ME ou EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e para que estas possam gozar dos benefícios previstos nos Capítulos V e VI da referida Lei, é necessário que, à época do cadastramento da proposta, declarem em campo próprio do sistema eletrônico COMPRASNET que cumprem plenamente os requisitos do Art. 3º.
4 .9. Os benefícios outorgados às pequenas empresas, concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006, aplicam-se quanto à habilitação jurídica e a regularidade fiscal, que deverá observar as condições definidas no Art. 43 desta Lei Complementar. Quanto à qualificação técnica e econômico-financeira (Arts. 30 e 31 da Lei nº 8.666/1993) as mesmas concorrem em igualdade de condições com as demais empresas, com a comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido nas condições definidas neste Edital.

5 .3. As razões da impugnação deverão ser apresentadas em até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.
5 .4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Pregão deverão ser enviados em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Habilitação: 8 .1. O licitante deverá estar regularmente cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com a Documentação Obrigatória em dia (Receita Federal, INSS e FGTS) e Habilitação Parcial (Balanço Patrimonial, Receita Estadual e Receita Municipal) também em dia.
8.1.1. A comprovação do cadastramento e da habilitação parcial do licitante no SICAF, bem como a validade dos documentos e a verificação dos índices econômico-financeiros, serão confirmados pelo Pregoeiro por consulta on-line.
8 .1.2. Na habilitação parcial do SICAF, o licitante deverá apresentar resultado maior do que 1,00 (um) em todos os índices que medem a situação financeira (Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente). Caso contrário, deverão apresentar as Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial e DRE) para comprovação de que possui Capital Social ou Patrimônio Líquido em valor igual ou superior a dez por cento (10%) do valor global dos itens para os quais o licitante apresentou menor lance, prevalecendo o maior valor, nos termos da alínea “a” do item 8.2 deste Edital.
8 .1.3. O licitante cadastrado no SICAF que estiver com a documentação com prazo de validade vencido poderá enviar as certidões para o e-mail cplp@contato.ufsc.br, para o Pregoeiro, que verificará nos sítios oficiais de órgãos emissores dos certificados a autenticidade das certidões.

c) Declaração de não possuir em seus quadros trabalhadores, menores de dezoito anos executando atividades em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal e inciso V do Art. 27 da Lei nº 8.666/1993.
d) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação.
e) Declaração de Elaboração Independente de Proposta, nos termos da Instrução Normativa nº 2 de 16 de setembro de 2009, do SLTI/MOG.
8.3. Os documentos relacionados no item 8.2, alínea “a”, deverão ser enviados por e-mail para cplp@contato.ufsc.br, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro.
8 .4. O documento relacionado no item 8.2, alínea “b”, será consultado pelo Pregoeiro on-line no site www.tst.jus.br. Caso não seja possível ter acesso ao documento ou haja restrição de qualquer ordem, este deverá ser enviado por e-mail para cplp@contato.ufsc.br, no prazo máximo de 1 (uma) hora após a solicitação do Pregoeiro.
8 .5. As declarações relacionadas no item 8.2, alíneas “c”, “d” e “e”, deverão ser incluídas eletronicamente em campo próprio do sistema COMPRASNET no momento de cadastramento da proposta.
8 .6. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação.

Julgamento: O critério de julgamento será o menor valor por item com agrupamento dos mesmos em um único grupo.