Objeto: 7.1.
Os serviços serão executados conforme descritos a baixo:
7.2.
O serviço em questão compreenderá:
7.3.
Fornecimento em regime de comodato de equipamentos novos, ou com no máximo 01 (um) ano de uso comprovado, em perfeitas condições técnicas. Caso os equipamentos utilizados sejam usados e apresentem problemas recorrentes, os mesmos deverão ser substituídos por novos assim que a contratante solicitar;
7.4.
Instalação, configuração e assistência técnica dos equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças;
7.5.
Fornecimento, com exceção de papel, de todos os suprimentos e consumíveis, novos, não remanufaturados, originais e genuínos do fabricante dos equipamentos;
7.6.
Fornecimento de solução de administração do serviço contratado, com o serviço de bilhetagem e liberação da impressão através de senha do setor responsável;
7.7.
Treinamento e suporte aos usuários da solução, e a equipe de segundo nível, incluindo para estes, no mínimo, a instalação, a configuração e a assistência técnica dos equipamentos;
7.8.
Fornecimento de aplicativo para digitalização e OCR de acordo com as especificações técnicas, podendo ser instalado no servidor (desde que não haja interferência do operador).
7.9.
A prestação dos serviços não exclui a responsabilidade da contratada e a administração, vedando- se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
7.10. O recebimento provisório ou definitivo do objetivo não exclui da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
7.11. Deve existir o máximo esforço em executar os serviços em total conformidade com a descrição e parâmetros contidos neste edital. A não observância poderá causar prejuízos para a administração pública.Neste caso, a empresa estará sujeita às penalidades definidas em Lei.
7.12. A presente contratação se dá pela necessidade de:
7.12.1. Gerenciar a qualidade dos serviços com a adoção de indicadores de serviço – SLA;
7.12.2. Ampliar a gestão de custos adotando para os equipamentos em rede uma solução de bilhetagem;
7.12.3. Adotar um novo modelo de gestão de ativos e serviços correlatos, pagando-se pelo efetivamente utilizado;
7.12.4. Renovar o serviço atual existente, disponibilizando aos usuários novos recursos e serviços;
7.12.5. Compatibilizar os serviços a serem contratados às diretrizes governamentais e políticas ambientais de tratamento de resíduos sólidos; e
7.12.6. Finalmente, garantir a continuidade de serviços com redução de custos.
7.13. Benefícios Diretos e Indiretos que Resultarão da Contratação:
7.13.1. Eficiência: a contratação permitirá a utilização de equipamentos de alta capacidade para os volumes de impressão e características específicas de cada seção do 5º B Sup e 5ª ICFEx. Dessa forma, aquelas áreas que demandem por maior número de documentos impressos terão à disposição equipamentos mais apropriados.
7.13.2. Otimização de recursos: o outsourcing de equipamentos multifuncionais permitem a otimização dos recursos, possibilitando que todos os usuários (militares ou civis) da OM/Seção que necessitam da ferramenta de trabalho tenham acesso, aos seus variados dispositivos, (scanner, copiadora e impressora).
7.13.3. Disponibilidade contínua: o serviço de outsourcing prestado busca garantir a disponibilidade do serviço durante toda a contratação do mesmo. Desta forma, permite controlar o fluxo de documentos e identificar os responsáveis: a ferramenta de gerenciamento identificará os responsáveis pela utilização das funcionalidades de cada equipamento.
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra
Atualização: Julho/2020

8.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TI