tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 A presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MODULO DIDÁTICO para a UTFPR – Câmpus Ponta Grossa, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes na planilha do anexo I, termo de referência, edital e seus anexos. 2. JUSTIFICATIVA 2.1 A Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Câmpus Ponta Grossa necessita de serviço de confecção de um módulo didático que será utilizado para fabricação de tubos de calor e termossifões necessários para as aulas práticas do Departamento Acadêmico de Mecânica. Por esta razão, a UTFPR – Câmpus Ponta Grossa julga ser do interesse institucional efetuar a licitação para o objeto que contempla as finalidades descritas. Em função disso, foi elaborado o presente Termo de Referência, em cumprimento ao disposto nos incisos I, II e III, do artigo 8º e inciso II do artigo 21 do Decreto n/ 3.555/00 e artigo 9º do Decreto 5.450/05. As despesas decorrentes desse serviço serão programadas para a dotação orçamentária 0112000000, no elemento de despesa 339039.05.

Condições de participação: 2.1 Poderão participar deste Pregão as empresas que:
2.1.1 Atendam às condições deste EDITAL e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor da Equipe de Pregão da Entidade Licitante, à vista dos originais;
2.1.2 Estejam cadastradas e parcialmente habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001;
2.1.2.1 As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (§ 2º, art. 3º do Decreto nº 5.450/05); 2.1.3 Não estejam sob falência, concordata, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
2.1.4 Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.



Julgamento: 3.1 O critério de julgamento será o de menor preço unitário, desde que atendidas às exigências especificadas no edital e em seus anexos, e demais exigências legais vigentes. 4. DAS ESPECIFICAÇÕES E PLANILHA DE VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de locação por hora, no período de 12 (doze) meses, de veículos tipo Caminhão Munck, movido a combustível óleo diesel, com motorista/operador habilitado e ajudante operacional com fornecimento de combustível, para atender às necessidades da UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
Objeto: Contratação de pessoa física para fornecimento de material de consumo (carne bovina, frango e leite bovino) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Hospital Municipal Daniel Carlos de Andrade e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaueira – PI para o exercício 2018, conforme especificações e quantificações à disposição dos licitantes cujas informações se encontram na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global por lote, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global por lote.

4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de técnicos de manutenção e reparo dos sistemas, painéis e equipamentos elétricos, eletrônicos e pneumáticos de controle, com fornecimento de material necessário, do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM LOCAL DE QUANTIDADE HORÁRIO/ VALORES (SERVIÇO) EXECUÇÃO PERÍODO
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo roxo, rejuntado com brita e emulsão nas seguintes ruas: Jornalista da Costa Ribeiro entre as ruas Luis Carlos Mouzinho e Altamiro Arêa Leão, com 07 (sete) metros de largura e (est. 0 e 8+16m) nas quadras 16 e 24, com loteamento Portal da Esperança; rua Hamilton Botelho entre as ruas Jornalista da Costa Ribeiro e Francisco Monteiro Rosa, com 07 (sete) metros de largura e (est.0 e 3+0m) nas quadras 16 e 24; rua entre as quadras 32 e 34 com 07(sete) metros de largura (est. 02+16,20m) e rua Jornalista da Costa Ribeiro entre ruas Luis Carlos Mouzinho e Deputado Francisco Costa, com 07(sete) metros de largura nas quadras 32 e 34, com loteamento Portal de Esperança (est. 0 e 14+12m) todas na Vila Militar, bairro Aroeiras.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Estarão impedidas de participar desta licitação:

a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
Objeto: 1.1- A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos deste Município, incluindo os tratores e máquinas automotivas, bem como o transporte do escolar, conforme descrição e quantitativos constantes no anexo I deste Edital, com previsão de fornecimento para o ano de 2012.
1.2- São anexos deste Edital:
Anexo I – Planilha Quantitativa discriminada;
Anexo II – Declaração de Superveniência de Fato Impeditivo (modelo);
Habilitação: 13.1. Havendo aceitação do lance de menor preço quanto ao valor estimado para a contratação, o Pregoeiro, expressamente, solicitará da respectiva licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação arrolados no item 14. deste Edital, acompanhados de proposta escrita adequada ao lance de menor preço, sob pena de inabilitação, por via postal, com documentos acondicionados em envelope lacrado, com informe do número do pregão eletrônico, a ser entregue ao pregoeiro no prazo de 05 (cinco) dias.
13.2. Caberá à licitante manifestar-se, em campo próprio do sistema eletrônico, acerca do meio por ela escolhido para o encaminhamento dos documentos de habilitação, solicitando do Pregoeiro, em seguida, confirmação do respectivo recebimento.
13.2. A sessão será suspensa para o encaminhamento dos documentos indicados no subitem 13.1., sendo retomada no terceiro dia útil subsequente à expiração do prazo de envio fixado.

14.1. É permitida a verificação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal, na forma e condições estabelecidas neste Edital, por meio de cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, assegurado à licitante já inscrita o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão pública.
14.1.1. O Pregoeiro confirmará o cadastramento da licitante no SICAF mediante consulta on-line, com a devida impressão do documento verificador.
14.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade credenciada para tal integrante dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG.
14.3. Para habilitação na presente licitação, o interessado deverá atender às condições exigidas para o cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão pública.
14.3.1. No caso de cadastramento ou atualização de cadastro realizado no prazo definido acima, porém ainda não constante no SICAF, o interessado deverá comprovar, na sessão pública, o cumprimento daquela exigência, sendo a licitante considerada habilitada neste quesito.
14.3.2. Excepcionalmente, o Pregoeiro poderá consultar diretamente as páginas dos órgãos emissores na Internet, para confirmação da regularidade.
14.4. A licitante que optar por não utilizar o SICAF para fins de verificação do atendimento às exigências de habilitação jurídica e regularidade fiscal fixadas neste Edital deverá encaminhar os documentos relacionados a seguir:
Objeto: - Constitui objeto do presente Edital a contratação dos serviços de hospedagem, com fornecimento de refeições e lanches, destinados ao atendimento de técnicos/profissionais convidados pelas Unidades da Prefeitura Municipal de Pavussu, para participação de eventos, palestras, encontros e outros do interesse deste Município, durante o exercício de 2009.

Condições de participação: 2. - Poderão participar da presente licitação as pessoas interessadas que se cadastrarem na Prefeitura com antecedência da realização deste evento e que apresentarem os seguintes documentos:

2.a) Alvará de Funcionamento com permissão para os serviços de hotelaria 2.b) Cópia do Contrato Social de criação da Empresa e seu último aditivo
2.1. – Os interessados poderão ser representados no procedimento licitatório, por procurador habilitado, desde que apresentado o instrumento de procuração, até o início da sessão de habilitação.
2.2. - Integram o Edital, dele fazendo parte como se transcrito fosse, os Anexos que especificam e determina as condições discriminadas na Minuta de Contrato, constante do anexo II deste Edital.



Julgamento: 4. - Esta licitação é do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, na forma prevista dos § 1º, inciso I e § 2º, art. 45 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e assim, será julgada, com base nos critérios de menor preço mensal.
4.1. - A proposta deverá ser preenchida por qualquer meio, em 01 (uma) via, contendo todos o insumos que possam influenciar no julgamento da Comissão, na forma da Planilha de Custos e Formação de Preços constante do Anexo II do presente edital, sem conter emendas, rasuras ou entrelinhas, salvo quando consignadas em Ata e aceitos pela

Comissão, devendo ainda estar datada, assinada e com todas as suas páginas e Anexos devidamente rubricados.
4.2. - Na proposta será consignados:
a) assinatura e nome completo do prestador dos serviços, bem como o número de documentos de Identificação, endereço e CPF/MF;
c) cotação dos valores mensais unitários do valor dos serviços;
b) prazo de validade da proposta: não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da apresentação da proposta.
4.3.- Os preços deverão ser escritos em moeda corrente nacional, em algarismos;
4.4 - Não serão levadas em consideração quaisquer ofertas que não se enquadrem nas especificações exigidas neste Edital.
4.5 - Não serão admitidas retificações ou alterações nas condições estabelecidas, uma vez recebidas às propostas.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestador de serviços técnicos de manutenção, programadas, eventuais e eventuais típicas, nos Motores de Combustão Principal (MCP) e acessórios, com fornecimento de material necessário, do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro, via Sistema de Registro de Preços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM LOCAL DE QUANTIDADE HORÁRIO/ VALORES (SERVIÇO) EXECUÇÃO PERÍODO
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, por intermédio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 035/2019 de 07 de janeiro de 2019, torna público que se encontra instaurada a licitação na modalidade de CARTA CONVITE Nº 012/2019, Tipo Menor Preço Global, às 08:00 (oito horas) dia 17 de dezembro de 2019, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada na Av. Principal, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no tempo-PI, com o objetivo de CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EM FRENTE AO COLÉGIO LEDA CAVALCANTE, SEDE MUNICIPAL, E NA LOCALIDADE GAMELEIRA do Município de Morro Cabeça no tempo-PI, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
1.1.
O valor estimado para execução do objeto desta licitação é de R$ 206,487,59 (duzentos e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
2.
LEGISLAÇÃO
Objeto: 1.1.
O presente Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (Tonner original para impressora Laser HP-9000-43X), para impressão dos Diários Oficiais do Município de Teresina e Contra-cheques, destinados a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

Condições de participação: Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Credenciamento: 4.1 Só poderá deliberar em nome do licitante, formulando ofertas/lances verbais de preços e praticar os demais atos pertinentes ao certame, o representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório.
4.2 Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.
4.2.1 Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:
a) Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e entregará os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos;
b) documento oficial de identidade;
c) instrumento público ou particular, neste caso com firma reconhecida, que comprove a outorga de poderes, na forma da lei, para formular propostas e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome do licitante, ou documento no qual estejam expressos poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. No caso de o representante ser sócio, proprietário ou dirigente, essa comprovação deverá ser feita mediante a apresentação de cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social da empresa.
Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Habilitação: 7.1. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou qualquer processo de cópia autenticada através de cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial.
7.2. O licitante deverá apresentar os seguintes Documentos de Habilitação:
Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Julgamento: Rua Firmino Pires, 121, Centro.
Objeto: O objeto do presente Termo de Referencia é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, para realizar o serviço de Coleta dos Resíduos Sólidos nas áreas internas e externas nas Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão:
2.1.1 - A participação nesta licitação implicará na aceitação integral e irretratável das normas do Edital, inclusive seus Anexos, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor.
2.2 - O licitante, que deverá estar inscrito no sistema eletrônico “Comprasnet”, no sítio www.comprasnet.gov.br (o qual é de acesso livre – SICAFWEB), deverá providenciar o seu credenciamento dentro do serviço “Pregão Eletrônico”.
2.3 - Não poderão participar as empresas na situação de coligadas ou vinculadas, que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar, e empresa da qual seja sócio, dirigente ou responsável técnico, servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada à SUSIPE.
2.4 - O licitante deverá manifestar, em campo próprio do Sistema Eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, e que sua proposta esteja em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.
1 Rua Santo Antonio S/N, entre Presidente Vargas e Frei Gil, Bairro Campina – CEP: 66.010–105, Belém-PA. Fone/Fax (91)3239-4225 / 4245cpl@webmail.susipe.pa.gov.br

2.5 -Não serão levadas em consideração, quaisquer declarações, reclamações ou impugnações feitas posteriormente à lavratura das atas, referentes a presente licitação.
2.6 - A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista e auxiliar de manutenção predial, com fornecimento de uniforme para execução mediante o regime de empreitada por menor preço do ITEM, para atender às necessidades da Cinemateca Brasileira e Galpão da Vila Leopoldina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:
Objeto: 2.1 - Esta licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos Serviços na Elaboração do Plano Municipal de Habitação Social de Pedro II – Piauí.
2.2 - O objeto por este ato licitado deverá fazer-se acompanhar da declaração do interessado de aceitar as condições nesta carta expostas, como também do atendimento fiel aos serviços propostos, assumindo a correção de qualquer defeito porventura detectado nos serviços; motivo que levará o mesmo a arcar com a substituição, adequação e/ou recuperação, dando em tudo total segurança para a Administração.

Condições de participação: 3.1. - Poderão participar desta licitação Empresas/Firmas que atenderem as condições aqui impostas e apresentem a documentação exigida.
3.2. - Somente será permitida a participação de empresa/firmas que tenham sido cadastradas, e que não estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que se encontre impedida, de licitar ou contratar com órgãos ou entidades públicas, ou ainda declarada inidôneas, por força da Lei nº 8.666/93.
3.3. - Somente será permitida manifestação relacionada a esta CARTA CONVITE por parte do representante legal do licitante, que deverá portar documento de identificação, apresentando, à comissão, o Instrumento Procuratório, público ou particular, ou cópia do Contrato Social que comprove a condição de representante da licitante interessada.


Habilitação: Para que possa ser habilitada nesta licitação o interessado/licitante deverá apresentar:
• Pessoa Jurídica:
Copia da Contrato Social, Aditivos e CNPJ
Certidões negativas do INSS, FGTS.
• Pessoa Física: Cópia da Cédula de Identidade, CPF.
•
A documentação deverá ser apresentada em envelopes fechados/lacrado contendo o seguinte endereçamento:
Nome da Empresa/Firma
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA
CARTA CONVITE Nº 043/2008
OBS. Os documentos poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou servidor da própria administração, ou ainda, publicação na Imprensa Oficial. Caso seja fotocópia não autenticada exigir-se-á apresentação dos originais, para o devido exame e conferência.
Objeto: 1.1– Esta licitação tem por objeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE ALTA E BAIXA TENSÃO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI”, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Condições de participação: 2 .1. Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:


Habilitação: 6.1 O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos autenticados a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
8 .1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento, salvo aquelas com prazo indeterminado.

Julgamento: 9 .1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
9 .2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data e local já definido neste edital, sob coordenação da Pregoeira.
9.3 Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pela Pregoeira e Equipe de Apoio com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
9 .4. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital, juntamente com a cópia do Contrato Social em vigor.
9 .4.1. Encerrado o credenciamento consequentemente, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
9 .5. Os licitantes deverão apresentar as suas propostas contendo o preço unitário de cada item, e o preço total.
9.6 A análise das propostas pela Pregoeira visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa na aquisição de material permanente para o Laboratório de Energias Renováveis do Câmpus João Câmara, conforme o adendo I, constante neste termo de referência.




Julgamento: 4.1 Este certame terá como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO QUÍMICO E LABORATORIAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO IDENTIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR
1
2
3
VALOR TOTAL
Objeto: 2.1. AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE ESTAÇÃO DE TRABALHO – DESKTOP PADRÃO, COM MEMÓRIA RAM DE 4GB, DISCO RÍGIDO DE 500GB. CATMAT: 150.566.
2.2. DEVERÃO SER RESPEITADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I. 3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, ACESSO A INFORMAÇÕES E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL



Credenciamento: 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição, pelo órgão provedor, de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.2. As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, até o 3º dia útil anterior à data de realização do pregão.
4.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legalmente constituído e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Prefeitura do Município de São Paulo, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que

por terceiros.
4.6. No caso de existir a participação de microempresas ou empresas de pequeno porte no certame licitatório, todos os procedimentos de classificação, habilitação, adjudicação e homologação, seguirão o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, e Decreto Municipal nº 49.511/08.
Objeto: 1.1
Aquisição de material Permanente (Eletrodoméstico) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaueira - PI, conforme especificações e quantificações no anexo I integrante da Tomada de Preço.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Av.: Getulio Vargas, 303 – Centro - CNPJ.: 06.554.091/0001-93 FONE.: (0xx 89)3559-1494 Itaueira-PI
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado proferido em ata ou divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA.
Objeto: Em atendimento ao disposto na Lei n° 8.666/93 e Lei 10.520/2002, elaboramos o presente Termo de Referência, o qual contém informações necessárias à aquisição pretendida, e tem como objetivo a definição dos objetos, apresentando subsídios à Comissão de Licitação para abertura de procedimentos licitatório para aquisição de material.
2.1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:


  

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574



  

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574
Boneco de Estrutura para Vestir (modelo semáforo):
 Bonecos de Espuma forrada com tecido (pelúcia baixa, orlon,
lycra praia, suplex grosso) e partes em espuma pintada forrada
com silicone, aproximadamente 1,60m de altura total do corpo,
com armação e esqueleto em cano PVC, alumínio, poliuretano e
arame;
 Sapatos forrados com tecido ou silicone com solado de
borracha;
 Ombreiras estofadas com regulagem de altura com coller
ventilador movido a pilha ou bateria recarregáveis dentro do
04 corpo para uma melhor circulação do ar;
Unid. 02 
O boneco seguirá cores, formas e logomarcas de acordo com a
arte estilizada pelo DETRAN-RO (Cone e Semáforo).

O boneco será produzido para o Estado de Rondônia que possui
um clima equatorial com média maior que 26º C.

Manual de instruções de uso e conservação;
 Com mochila ou bolsa que possibilite seu armazenamento e
transporte;
 Garantia de manutenção por 2 (dois) anos/ 24 (vinte e quatro)
meses contados a partir da data de entrega.

Roupas e logomarcas conforme arte anexa.
2.2. GARANTIA DE MANUTENÇÃO:
Deverá cobrir no mínimo 24 (vinte e quatro) meses sendo que em intervalos de 6 (seis) em 6 (seis) meses os bonecos deverão passar por processo de higienização, limpeza e troca de peças se necessário, visando a conservação dos mesmos. Durante o período da garantia os custos com mão-de-obra, reposição de peças e transporte será por conta da contratada, tais custos deverão ser computados no valor final do boneco.



Habilitação: 10.1 As empresas licitantes deverão apresentar para habilitação no certame documentação relativa a: I – habilitação jurídica; II – qualificação técnica; III – qualificação econômico-financeira; regularidade fiscal e trabalhista e V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. (Incluindo pela Lei nº 9.854, de 1999), conforme disposto no art. 27 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 2. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2. O órgão gerenciador será o 26º Grupo de Artilharia de Campanha.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: Aquisição de arame para lacre de placas automotivas, lacre para malote e estopa para limpeza para atender as necessidades da CIRETRAN e Posto Avançado, conforme especificações descritas abaixo:




  

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574
RO. Observando os horários de funcionamento das 08:00h ás 14:00h, ultrapassado o horário só mediante autorização.
4.2 Prazos/Cronograma
4.2.1 O material deverá ser entregue em, no máximo, 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho pela contratada.
4.3 Condições/Recebimento
4.3.1 Executado o contrato, o seu objeto será recebido, conforme a Lei nº 8.666/93, na forma abaixo:
- Será recebido PROVISORIAMENTE pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados da efetiva entrega, de acordo com o art.73. II, “a” e ainda § 2º, com o intuito de verificar a conformidade com a especificação exigida;
- Será recebido DEFINITIVAMENTE após a comprovação da qualidade e quantidade do material, por uma comissão designada pela autoridade competente, após decurso do prazo de recebimento provisório, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, podendo ainda a Administração rejeitar em todo ou parte o fornecimento executado em desacordo com o exigido, de acordo com o art. 76 da Lei Federal 8.666/93.
4.3.4 O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela qualidade, correção, solidez e segurança do objeto contratual.
Objeto: . 8 N 6 1.1. O presente Termo tem como objeto à aquisição de 14 (quatorze) veículos novos, para a substituição dos
8 Z veículos que compõem a frota deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e contam com mais de 5
S 5 (cinco) anos de uso, de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas a seguir:
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e r a Av. André Araújo, s/n° – Aleixo Manaus-AM •• Fone/Fax: 2129-6740/6814/6815
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M A / J T Fonte: Valores provenientes de pesquisa de preço médio de mercado, realizada pela Divisão de Infraestrutura e Logística.
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Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Certidões de tributos da Receita, Federal Estadual e Municipal;
b) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND referente a regularidade previdenciária;
c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
d) Contrato Social e/ou Aditivo e Alvará de Funcionamento;
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J;

f)
Documentos pessoais dos sócios (CPF e RG);
g) Cadastro Municipal de Fornecedores (Certidão), exceto para os convidados; h) Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;
i) Cadastro municipal;
j) Declaração aceitando o pagamento pelo fornecimento dos itens no décimo dia do mês subseqüente.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AMARANTE (PI).
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para eventual contratação de serviços de transporte de mobiliário e bagagens, automóveis e motocicletas da cidade de manaus-AM para outros estados do Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
HORÁRIO/
ITEM (SERVIÇO) LOCAL DE EXECUÇÃO QUANTIDADE
VALORES
PERÍODO
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
4.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 5. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a PERFURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 02 (DOIS) POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 3.1. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
3.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 4. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 8.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: O presente Termo de Referência compõe o Projeto Básico de Engenharia que tem como objeto os serviços de recuperação emergencial e manutenção das Instalações Prediais, bens imóveis, sob a responsabilidade da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), situada na Ilha de Mocanguê s/nº, Niterói/RJ, bem como define os principais aspectos inerentes à sua execução e eventual contratação.
Os serviços e materiais são de natureza comum, na forma do Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e constantes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil – Tabela da Caixa Econômica Federal (SINAPI de MAI2012).
Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas ou físicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado do Piauí.
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.3 - Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;
C APÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO: 3.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência da investidura; 4 __________________________________ ____________________________ _________________________ Cleane Karennine Leal Brito
Samara de Sousa Martírios Silva
Laerte Leal Barros Pregoeira
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA (PI) CNPJ 06.553.689/0001-68
Pça. Amâncio Epifânio de Macêdo, S/N
Fone: (89) 3448-1120 Fax: 3448-1192
CEP 64.630-000 COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que reconhecido firma), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3 .2- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) indicando que atividade econômica principal ou secundária é compatível com o objeto licitado.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de proteção e segurança (03), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA – GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
3.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


Credenciamento: 
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA – GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização da sessão, nos termos do caput do art. 4º, Anexo II, do Decreto Estadual nº 1.424/2003.
5.2.
Não poderão participar desta licitação os interessados:
5.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
5.2.2. Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
5.2.3. Que estejam reunidas em consórcio.
5.3. Também é vedada a participação de quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
5.4.
Como condição para participação no Pregão, a licitante registrará, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes declarações:
5.4.1.
Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
5.4.2. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.4.3. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.4.4. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.

DO ENVIO DA PROPOSTA