Objeto: 1. - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa(s) para locação e operação de sistema de som, de iluminação, de áudio e vídeo para realização de shows e espetáculos do Festival de Inverno de Música Erudita, Artes Cênicas e Visuais de Ouro Preto e Mariana - Fórum das Artes-2013, conforme condições contidas neste edital e seus anexos, bem como com as quantidades e especificações contidas nos Anexos. O edital e seus anexos poderão ser extraídos dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ufop.br (ícone licitações);

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
2.2 - não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 - que estejam suspensas com o direito de licitar e contratar com a UFOP, ou tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública;
2.2.2 - que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.3 - estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.4 – quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93;
2.2.5 – entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo
de dissolução ou liquidação.
2.2.6 - estejam impedidas de licitar com a UFOP, mediante apuração em processo cabível encerrado e registrado no SICAF.
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b) a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações dos Anexo I a V.

Credenciamento: 2.1 - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
2.2 - não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 - que estejam suspensas com o direito de licitar e contratar com a UFOP, ou tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública;
2.2.2 - que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.3 - estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.4 – quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93;
2.2.5 – entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo
de dissolução ou liquidação.
2.2.6 - estejam impedidas de licitar com a UFOP, mediante apuração em processo cabível encerrado e registrado no SICAF.
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b) a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações dos Anexo I a V.

Habilitação: 6.1 - Será habilitada a licitante que estiver regular perante a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos Negativos de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União), Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.
1. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede da proponente,; 2. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da proponente;
Observação: A verificação será feita “ON LINE”, após a sessão de aceitabilidade. Estando com certidões vencidas e não sendo possível a consulta em sítios oficiais pelo pregoeiro, a proponente será comunicada para enviá-las imediatamente, através do Fax (31)3559-1388, sendo os originais ou cópias devidamente autenticadas, enviadas para o endereço descrito no subitem 3.4 deste edital;
6.2 - a apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação (subitem 2.2 do Edital) sujeitará o licitante às sanções previstas no artigo 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005;
6.3 – as declarações mencionadas no item 3, bem como seus subitens, efetuadas por momento do lançamento da proposta no Sistema, serão dispensadas de apresentação, via fax, e.mail ou correio, tendo em vista que as mesmas são disponibilizadas ao pregoeiro, através do sistema, no momento da habilitação, salvo modificações no Sistema e/ou solicitações que se fizerem necessárias.
6.4 - é essencial a participação/conexão de todos os licitantes participantes na sessão pública de aceitabilidade e habilitação, para que os mesmos tomem conhecimento do andamento do presente pregão, sejam informados sobre a situação cadastral da empresa junto ao SICAF e conheça a decisão do Pregoeiro para exercício do direito recursal previsto nos subitens 7.3 a 7.7;
Demais Documentos para Habilitação – QUALIFICAÇÃO TECNICA: 6.5 – SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (Anexo V do Pregão)
6.5.1- Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação por meio da apresentação de atestados de desempenho anteriores ou em execução, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, por escrito com indicação do serviço prestado, das condições de prestação, do atendimento, cumprimento de prazos.
6.5.2 - A empresa interessada deverá apresentar atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado, em nome da licitante, ou de profissional(is) técnico(s), de já haver executado serviços de sonorização em eventos de porte igual ou similar ao objeto licitado.
6.5.2.1 – Nos atestados apresentados, deverão constar a Razão Social do emitente, nome completo do responsável pela contratação e telefone para contato. 6.6 – SISTEMA DE ILUMINAÇÃO (Anexo VI do Pregão)
6.6.1- Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação por meio da apresentação de atestados de desempenho anteriores ou em execução, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, por escrito com indicação do serviço prestado, das condições de prestação, do atendimento, cumprimento de prazos.
6.6.2 - A empresa interessada deverá apresentar atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado, em nome da licitante, ou de profissional(is) técnico(s), de já haver executado serviços de iluminação em eventos de porte igual ou similar ao objeto licitado.
6.6.2.1 – Nos atestados apresentados, deverão constar a Razão Social do emitente, nome completo do responsável pela contratação e telefone para contato. 6.7 – SISTEMA DE ÁUDIO E VIDEO (Anexo VII do Pregão)
6.7.1- Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação por meio da apresentação de atestados de desempenho anteriores ou em execução, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, por escrito com indicação do serviço prestado, das condições de prestação, do atendimento, cumprimento de prazos.
6.7.2 - A empresa interessada deverá apresentar atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado, em nome da licitante, ou de profissional(is) técnico(s), de já haver executado serviços de filmagem e projeção de vídeo em eventos de porte igual ou similar ao objeto licitado.

6.7.2.1 – Nos atestados apresentados, deverão constar a Razão Social do emitente, nome completo do responsável pela contratação e telefone para contato.

Julgamento: 5.1 – As propostas de preços serão julgadas pelo critério de Menor Preço por item e dentro das especificações solicitadas; 5.2- Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que:
5.2.1- estejam inadimplentes com a UFOP, mediante apuração em processo cabível encerrado e registrado no SICAF;
5.3 - a aceitação da proposta ocorrerá em momento ou data posterior à sessão de lances, a critério do pregoeiro que comunicará aos licitantes através do sistema eletrônico;
5.4 - o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o menor lance, para que seja obtido preço melhor e assim decidir sobre sua aceitação;
5.5 - se a proposta ou lance de menor valor não atender as especificações solicitadas, após parecer técnico do interessado na aquisição, análise das amostras, quando solicitadas, ou verificação em catálogos, ou então, se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade, procedendo a habilitação do proponente na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital;