Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de recuperação de pavimentação poliédrica, sarjeta, canteiros centrais, praças e outros nas seguintes ruas: 26 entre a rua Dom Bosco e a av. Zequinha Freire; rua Profº. Chagas Marques entre a rua Dom Bosco e a av. Zequinha Freire; rua Canavieira entre a rua Dom Bosco e a av. Zequinha Freire; rua Arcoverde entre as ruas Aracruz e Itaju; rua Aratiba entre as ruas Frederico Crark e Adelândia; rua Famosa entre a rua Branca e a rua Dom Bosco; rua Dom Bosco entre a Rua Pardal e a rua 14, Vila Maria; rua Dom Bosco entre a rua Profº. Chagas Marques e a rua 10. Vila Maria; rua 24 entre as ruas Dom Bosco e Aratiba, todas no bairro Porto do Centro; rua 06 entre a rua 19 e av. Zequinha Freire - Vila Maria; rua 07 entre a Rua 19 e av. Zequinha Freire - Vila Maria; rua 08 entre a rua 19 e a av. Zequinha Freire - Vila Maria; Quadra M, Casa 26; Quadra L, Casa 27; Quadra E, Casa 01; Quadra D, Casa 34; rua 09 entre a rua 19 e a av. Zequinha Freire - Vila Maria; rua 10 entre a rua 19 e a av. Zequinha Freire - Vila Maria; rua 11 entre a rua Dom Bosco e a av. Zequinha Freire - Vila Maria; Quadra E, Casa 33; Quadra F, Casa 01; Quadra M, Casa 28; rua 01 entre a rua Dom Bosco e a av. Zequinha Freire - Vila Maria; rua 02 entre a rua Dom Bosco e a av. Zequinha Freire - Vila Maria; Quadra H, Casa 26; Quadra A, Casa 02; Quadra B, Casa 02; Quadra A, Casa 32; Quadra I, Casa 25; Quadra H, Casa 28; Quadra J, Casa 24; Quadra I, Casa 30; Quadra C, Casa 01; Quadra B, Casa 33; Quadra C, Casa 31; Quadra D, Casa 04; Quadra J, Casa 29; Quadra L, Casa 24; Quadra P, Casa 02 a Casa 12; Quadra O, Casa 01 a Casa 09, Residencial Vila Maria; Quadra O, Casa 01 a Casa 13; Quadra M, Casa 04 a Casa 52, Residencial Vila Maria; Rua Gerianopolis n° 4061 ao n° 4952 entre as ruas Dom Bosco e 19 e 20; Quadra L Casa 04 a 48 e Quadra M da Casa 03 a 47, Vila Maria; Quadra N, Casa 19 a 47; Quadra M, Casa 04 a 44, Residencial Vila Maria; rua Crohwell Carvalho Nº 4481

cruzamento com a rua Famosa; rua Principal entre as ruas Canavieira e 08 (Loteamento Porto do Centro); rua 06 entre a rua Dom Bosco e av. Zequinha Freire, todas no bairro Vale Quem Tem; av. Brasil entre a av. Zequinha Freire e a rua Suzano; rua Peixoto entre a rua Pardal e av. Brasil; Rua Pardal entre as ruas Salinopólis e Brilhante (Cidade Leste), bairro Verde Lar; rua 01 entre as ruas Nicinha e av. Zequinha Freire; rua 02 entre a rua Dom Bosco e av. Zequinha Freire; rua São Francisco entre a rua Branca e a rua Glória; rua 09 de Maio entre a rua Urano e a rua Mercúrio; rua Bela entre a rua Glória e a rua Mercúrio; rua Branca entre a rua Apolo XI e a rua Santa Quitréria; rua Dom Bosco entre a rua Prof. Chagas Marques e a rua Urano; rua Dom Bosco entre a rua Santa Teresinha e a rua Urano; rua Dom Bosco entre a rua Santa Teresinha e a rua Mercúrio; rua Alagoinha entre a rua Apolo XI e a rua Vênus; rua 13 entre a rua Dom Bosco e a rua Branca; rua Lindóia entre a rua Vênus e a rua Apolo XI; Rua Alagoinha entre a rua Vênus e a rua Santa Teresinha; rua Alagoinha entre a rua Santa Teresinha e a rua São Francisco; rua São Vicente entre a rua Plutão e a rua Apolo XI; rua Lindóia entre a rua da Glória e a rua Santa Teresinha; rua Lindóia entre a rua Vênus e a rua Santa Quitéria; rua Plutão entre a rua São Vicente e a rua Branca; rua Plutão entre a rua Calha e a rua Bela; rua Bela entre a rua Plutão e a rua Apolo XI; rua Bela entre a rua Plutão e a rua Santa Quitéria; rua Urano entre a rua Marte e a rua Calha; rua Rotary Club cruzamento com a rua Apolo XI; rua Apolo XI entre a rua Branca e a rua São Vicente; rua Plutão entre a rua Branca e a rua Calha; rua da Glória entre a rua São Francisco e a rua Branca; rua da Glória entre a rua Branca e a rua Lindóia; rua Mercúrio entre a rua Neturno e Júpiter e rua Urano entre as ruas Marte e Júpiter; rua 16 entre as ruas Apolo XI e Bianor Carvalho; rua 17 entre as ruas Apolo XI e 03; rua Apolo XI entre av. Zequinha Freire e rua Dom Bosco; rua 03 entre av. Zequinha Freire rua Nicinha; rua Bianor Carvalho entre a rua Dom Bosco e av. Zequinha Freire; rua Dom Bosco entre as ruas Bianor Carvalho e Apolo XI; rua 19 entre as ruas Bianor Carvalho e 06; rua 19 entre as ruas 06 e Canavieira; rua 20 entre as ruas Canavieira e 06; rua 21 entre as ruas 06 e 07; rua Aracruz entre as ruas Aratiba e Dom Bosco; rua Frederico Crack entre as ruas Aratiba e Final do calçamento; rua Bela entre as ruas Mercúrio e Santa Quitéria; Rua 14 entre as ruas Bianor Carvalho e 02; rua Geovane Prado entre as ruas Dom Bosco e Branca; rua Santa Teresinha entre as ruas Dom Bosco e Neturno; rua Branca entre as ruas Santa Quitéria e Santa Teresinha; rua Branca entre as ruas Santa Teresinha e São Francisco; rua Branca entre as ruas São Francisco e Urano; rua Branca entre as ruas Urano e 13; rua Espacial entre as ruas Calha e Rotary Club; rua Neturno entre as ruas Sebastião Leal e Urano; rua da Glória entre as ruas Bela e Piauí; rua da glória entre as ruas Bela e São Francisco; rua Santa Quitéria entre as ruas Júpiter e o n° 3875; rua Plutão entre as ruas Bela e Neturno; rua Plutão entre as ruas Neturno e Rotary Club; rua Urano entre a rua Branca e a rua 09 de Maio; rua Urano entre a rua Dom Bosco e a rua Branca; rua Santa Quitéria entre a rua Marte e a rua Rotary Club; rua 07 entre a rua 20 e av. Zequinha Freire; rua 08 entre a rua 21 e av. Zequinha Freire, vila Bandeirantes I; rua Santa Quitéria entre a rua Júpiter e a rua Marte; rua Urano, entre as ruas Júpiter e Projetada, vila da Fraternidade; rua Branca entre a rua Vênus e a rua Santa Quitéria; rua 01 entre as ruas Júpiter e Projetada; rua Lions Club entre a rua Branca e a rua Calha; rua 21 entre as ruas 11 e da Glória; rua 11 entre a rua Dom Bosco e av. Zequinha Freire; rua Marte entre a rua Santa Quitéria e a rua Lions Club; rua 05 entre av. Zequinha Freire e rua Dom Bosco; rua Mercúrio entre rua Dom Bosco e av. Zequinha Freire; rua Urano entre a rua 09 de Maio e a rua Calha; rua Júpiter entre as ruas Talma Iran Leal e Urano; rua Júpiter entre as ruas Talma Iran Leal e Apolo XI; rua Santa Quitéria entre a rua Rotary Club e a rua Netuno; rua Santa Quitéria entre a rua Netuno e a rua Bela; rua Saturno entre as ruas Bela e Rotary Club; rua Marte entre as ruas Talma Iran Leal e Mercúrio; rua Vênus entre a rua Branca e a rua Calha; rua Neturno, entre as ruas Plutão e Lions Club; rua Santa Quitéria entre a rua Calha e a rua Branca; rua Neturno entre as ruas Lions Club e Mercúrio; rua Talma Iran Leal entre a rua

Júpiter e a rua Marte; rua Júpiter entre as ruas Urano e Sebastião Leal; rua da Glória entre as ruas Dom Bosco e av. Zequinha Freire; rua Talma Iran Leal entre a rua Estrela e a rua Júpiter; rua Rotary Club entre as ruas Apolo XI e Mercúrio; rua Marte entre as ruas Mercúrio e Sebastião Leal; rua Talma Iran Leal entre a rua Estrela e a av. Presidente Kennedy; rua 02 entre as ruas Júpiter e Projetada; rua Urano entre Av. Zequinha Freire e rua Dom Bosco; rua Saturno entre as ruas Júpiter e Estrela; rua São Francisco entre a rua Alagoinha e a rua branca; rua Mercúrio entre as ruas Branca e Bela; rua Lions Club entre a rua Calha e a rua Netuno; rua Mercúrio entre as ruas Bela e Rotary Club; rua São Francisco entre as ruas Lindóia e Alagoinha; rua Lions Club entre a rua Rotary Club e a rua Marte, todas no bairro Satélite e rua Maria Julia entre av. Prof°. Felismino Wesler e Prof°. Agripino Oliveira, bairro dos Morros.
2.
DA NATUREZA DOS RECURSOS:

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, devidamente cadastrada na SEMA ou outro órgão público, com atividade pertinente ao objeto ora licitado e atendam aos seguintes requisitos.
a) Conhecer as condições estipuladas neste certame a e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
3.2 Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;

3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4 Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4., sub-item 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5 As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
3.6 Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração poderá representar nesta licitação mais de um licitante.



Julgamento: 10.1 O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço unitário agregado a um valor global ofertado;
10.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor preço;
10.3 No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
10.4 A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da licitação;
10.5 A Comissão acrescentará 15 % (quinze) por cento ao valor total das propostas cuja licitante seja uma Cooperativa de Trabalhadores, considerando para efeito de classificação o valor da proposta acrescido do valor apurado, com fundamento no Artigo 22, Inciso IV da Lei nº 8.212/91, alterada pela Lei nº 9.876/99, instituindo a Contribuição para Seguridade Social pelas Cooperativas de Trabalho, a cargo do tomador de serviços;
10.6
Serão desclassificados as propostas de preço com valor superior ao valor global, bem como de preço unitário de cada serviço, conforme anexos. Serão também desclassificadas as propostas, tanto no preço global como no preço unitário de cada serviço, que apresentarem preços manifestadamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato. Consideram-se manifestamente inexeqüíveis os preços e/ou propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:
a) Média aritmética dos valores das propostas cujo valor superior a 50% (cinqüenta por cento) do valor orçado pela PMT;
b) Valor orçado pela PMT.
10.7 Havendo dúvida sobre a consistência do preço unitário de um ou mais itens da proposta, a CPL realizará diligência, fixando prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a Licitante comprove a viabilidade dos preços ofertados através de documentação, sob pena de desclassificação, em comparação com os insumos e salários de mercado, na forma neste edital.
10.8 A demonstração deverá ser acompanhada, pelo menos, dos seguintes documentos e informações:

10.8.1 Número, mês e ano da publicação especializada pesquisada, de onde foram extraídos os preços dos produtos e da mão-de-obra bem como, em cada item, o número da respectiva página, juntamente com a cópia da mesma;
10.8.2 Quando se tratar de preços pesquisados no mercado, a Licitante encaminhará os documentos comprobatórios da pesquisa dos preços de mão-de-obra e apresentará declaração do fornecedor, comprometendo-se a vender o produto pelo preço constante da sua Proposta de Preços;
10.8.3 Quando a Licitante alegar a propriedade do material e/ou equipamento, comprova-lo-á por meio idôneo, ou juntará a respectiva nota fiscal, em seu nome.
10.9 Procedida à classificação e verificando absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, serão observados o seguinte critério:
10.9.1 Sorteio entre as licitantes em ato público, marcado para tal fim pela Comissão Permanente de Licitação-CPL;
10.10 Caso todas as propostas sejam desclassificadas, a Administração poderá utilizar-se da previsão contida no artigo 48, §3°, da Lei Federal 8.666/93.