Objeto: 
a) UASG 160396 - COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3/RS (CRO/3) TELEFONE(S): (51) 3220-6476 (51) 3220-6474
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 332, Centro, Porto Alegre, RS, CEP: 90.010-190
b) UASG 160382 - 1ª DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS (1ª DL) TELEFONE(S): (51) 3907-0647
ENDEREÇO: Rua Cleveland, 250, Santa Teresa, Porto Alegre, RS, CEP: 90.850-240
c) UASG 160392 - CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS (Cmdo 3ª RM) TELEFONE(S): (51) 3220-6250 ou (51) 3220-6261
ENDEREÇO: Rua dos Andradas, 562, Centro, Porto Alegre, RS, CEP: 90.029-900
d) UASG 160377 - 8º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS (8º Esq C Mec) TELEFONE(S): (51) 3246-9021 ou (51) 3246-4313 ou (51) 9379-5872
ENDEREÇO: Avenida Orleans, S/N, Serraria, Porto Alegre, RS, CEP: 91.770-620
e) UASG 160395 - COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS (Cmdo CMS) TELEFONE(S): (51) 3215-8400 ou (51) 3220-6367
ENDEREÇO: Rua dos Andradas, 562 - 4º Andar, Centro, Porto Alegre, RS, CEP: 90.029-900
f) UASG 160391 - CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA/RS (CPOR/PA) TELEFONE(S): (51) 3232-1190
ENDEREÇO: Rua Correa Lima, 140, Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90.850-250
g) UASG 160388 – 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA (3º RCG) TELEFONE(S): (51) 3220-1200
ENDEREÇO: Avenida Salvador França, 201, Partenon, Porto Alegre, RS, CEP: 90.690-000
h) UASG 160399 – HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE (HMILAPA) TELEFONE(S): (51) 2111-8301
ENDEREÇO: Avenida Maryland, 450, Auxiliadora, Porto Alegre, RS, CEP: 90.440-190
i) UASG 160391 – 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (3º BPE) TELEFONE(S): (51) 3232-2306
ENDEREÇO: Rua Correa Lima, 550, Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90.850-250

3.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
3.3 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
3.4 Não será admitida adesão às atas de registro de preço resultantes do presente certame. 4. DO CREDENCIAMENTO

Condições de participação: 5.1 Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2010.

5.3 Como condição para participação no Pregão, o licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
a) que não ultrapassou o limite de faturamento e que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 ao 49 da referida Lei Complementar.
a.1) A assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
b) que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
c) que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
d) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
e) que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
f) que não possui na cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, em observância aos incisos III e IV do art. 1º e ao inciso III do art. 5º da Constituição Federal.