Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de LIVROS, em geral, das seguintes áreas:
GRUPO I

Condições de participação: 3. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI - CNPJ: 10. 806.496/0006-53
BR 402 – Estrada Parnaíba/Chaval – Km 03, S/N, Bairro Baixa do Aragão, CEP: 64.212-318, Parnaíba-PI Fone/Fax: (86) 3315 6920, endereço eletrônico: cocl.capar@ifpi.edu.br

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS PARNAÍBA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1 Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFPI responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
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Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 52. A comprovação da habilitação jurídica, da qualificação econômico-financeira e da regularidade fiscal na forma e condições estabelecidas neste Edital, será por meio de cadastramento no SICAF (Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores), com habilitação parcial, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 11/10/2010, da SLTI. Serão realizadas consultas ao SICAF, CADIN (cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) e CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas - www.portaltransparencia.gov.br) podendo ser inabilitadas as empresas consideradas inidôneas ou que estiverem suspensas para contratação com a União. Além destas consultas será necessária apresentação da documentação relacionada no item 51.
53. Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
54. Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
54.1Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo SICAF, forem iguais ou inferiores a 01 (um) (conforme IN 02/2010 SLTI – MPOG);
54.2 Atestado de capacidade técnica, que comprove já ter fornecido material compatível
com o objeto da presente licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando CNPJ, razão social, endereço, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se forem cumpridos os prazos de execução, e qualidade dos materiais. Este documento deve comprovar que o licitante possui experiência mínima de três anos, ininterruptos ou não, na prestação de serviços, compatíveis com o objeto ora licitado.
54.3 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, válida em conformidade com a Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011.
52.4 Contrato social/estatuto/regulamento da empresa onde conste que a mesma é especializada no fornecimento e/ou distribuição de material bibliográfico/publicações.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI - CNPJ: 10. 806.496/0006-53
BR 402 – Estrada Parnaíba/Chaval – Km 03, S/N, Bairro Baixa do Aragão, CEP: 64.212-318, Parnaíba-PI Fone/Fax: (86) 3315 6920, endereço eletrônico: cocl.capar@ifpi.edu.br

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55. O Pregoeiro (a) poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes.
56. Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos por meio da opção “enviar anexo”, a partir da convocação, na forma e no prazo estabelecidos pelo Pregoeiro (a) via chat.
57. Os documentos devem ser enviados preferencialmente em arquivo único (.ZIP ou .RAR, por exemplo). Em casos excepcionais, havendo necessidade de encaminhar mais de um arquivo, o licitante poderá solicitar ao pregoeiro (a), dentro do prazo estabelecido via chat para encaminhamento do anexo, novas convocações por meio do endereço eletrônico cocl.capar@ifpi.edu.br.
58. O sistema Comprasnet permite o envio de anexos com tamanho máximo de
15Mb.
59. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro (a).