Objeto: 1 0 2 . 5 3.1. A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços visando à
8 -
aquisição, futura e eventual, de material de consumo diverso para o TJAC, conforme
3 7 3 especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
1 0 1 3.2. Quantidade máxima para contratação do objeto ora licitado:
0
o s s e c
PLANILHA DE REFERÊNCIA
o r p
o
e m r o f n i
,
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o
e s s e c a
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Y ó S c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 2 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
e
g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
s
ó E c

o e
0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 5 8 - 3 7 3 1 0 1 0










  
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. 3 a i p
Y ó S c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 3 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
e
g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
s
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0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 5 8 - 3 7 3 1 0 1 0











  
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. 3 a i p
Y ó S c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 4 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
e
g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
s
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0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 5 8 - 3 7 3 1 0 1 0














  
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. 3 a i p
Y ó S c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 5 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
e
g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
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0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 5 8 - 3 7 3 1 0 1 0








  
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Y ó S c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 6 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
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g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
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0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 5 8 - 3 7 3 1 0 1 0








  
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Y ó S c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 7 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
e
g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
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ó E c

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0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 5 8 - 3 7 3 1 0 1 0













  
o s s e c o r p
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. 3 a i p
Y ó S c 1 é 0 0 o 0 t n
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0 0 u 0 8 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
e
g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
s
ó E c

o e 0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 1 COADOR DE CAFÉ DE
0 2 . 5 69 FLANELA CABO DE Unid. 30 30 150 8 - MADEIRA TAMANHO P
3 7 3 1 0
3.3. Havendo divergências entre as especificações dos itens definidas no edital e as
1 0 o constantes do sistema eletrônico, prevalecerão aquelas, visto que nem sempre é possível
s s e identificar no Catálogo de Materiais do COMPRASNET códigos para itens com as
c o r especificações que se pretende adquirir.
p o e m r 4. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
o f n i 4.1. Até 02 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública deste
, e t PREGÃO, qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimento, providências ou
i s o impugnar o ato convocatório do presente certame licitatório por irregularidade na aplicação
e s da Lei. s e c 4.1.1. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados ao(a)
a , s i a Pregoeiro(a) exclusivamente por meio eletrônico via internet, através do e-mail u cpl@tjac.jus.br.
s s e


Credenciamento: p o
6.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente
e m r credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio
o f n i do sítio www.comprasnet.gov.br.
, e t 6.2. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em
i s o campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições
e s previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
s e c definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
a , s i a 6.3. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha,
u s pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
s e c 6.4. O credenciamento junto ao COMPRASNET implica a responsabilidade legal da
o r p licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
s o t u realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
a
6.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva
s o r responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
a s s representante, não cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre responsabilidade por
e c a eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
a r a P .

Habilitação: s o
r
9.1. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos participantes, documentação relativa a:
a s s
9.1.1. Habilitação Jurídica
e c a
9.1.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
a r a
9.1.1.2.
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado,
P .
e, no caso de sociedade por ações, os documentos de eleição de seus administradores;
S O T a.
Os documentos do subitem 9.1.1.2 deverão estar acompanhados de todas as
N A
alterações ou da consolidação respectiva;
S S
9.1.1.3.
No caso de sociedades civis, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de
O D
documentos de eleição da diretoria em exercício;
S O 9.1.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade R R
estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para
A B
funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
O T
9.1.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista
R E
9.1.2.1.
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
B O R da Fazenda (CNPJ);
r o
9.1.2.2.
Prova de regularidade com a Seguridade Social (CND/INSS) mediante a
p
e t n apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos às Contribuições
e m Previdenciárias e às de Terceiros, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
l a t i g 9.1.2.3.
Prova de regularidade de Situação ou Certidão Positiva, com efeito de
i d
Negativa, perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF,
relativo ao o d a
FGTS, emitida pela Caixa Econômica;
n i s s 9.1.2.4.
Prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do
a
l a licitante, através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e
n i g i à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN;
r o
9.1.2.5.
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
o d
. 3 a licitante, mediante Certidão Negativa de Débitos Fiscais;
i
p Y ó S
9.1.2.6.
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
c 1 é 0 0
do licitante, mediante Certidão Negativa de Débitos Fiscais;
o
0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 11 c o P d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2014
e
g i d t Processo nº. 0101373-85.2014
s
ó E c

o e 0 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
. 1 0 . 8 . 4 9.1.2.7.
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a JUSTIÇA DO
1 0 2 . 5 TRABALHO, em relação a todos os estabelecimentos da empresa, mediante a
8 - apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de
3 7 3 Débitos Trabalhistas com efeitos da CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das
1 0 1 Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, 1º de maio de 1943, instituída pela
0 o Lei nº 12.440, de 07/07/2011.
s s e 9.1.3. Qualificação Técnica
c o r 9.1.3.1.
1 (um) ou mais atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnico-
p o
operacional que comprove(m) ter o licitante fornecido para órgão ou entidade da
e m r administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal,
o f n i ou ainda, para empresas privadas, 30% (trinta por cento) da quantidade do item de valor
, e t total mais significativo dentre aqueles em que o licitante oferecer a melhor proposta.
i s o 9.1.3.1.1. Para facilitar o entendimento, segue o exemplo abaixo:
e s a.
Caso o licitante “A” ofereça a melhor proposta para o Grupo 01, e, considerando que
s e c o valor total do item 01 é maior do que os demais, a empresa deverá apresentar atestado
a , s i a somente para o item 01.
u s 9.1.4. Outros Documentos
s e c 9.1.4.1.
Declaração, a ser firmada no próprio ambiente COMPRASNET, de que não
o r p emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem
s o t u menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir
a
dos quatorze anos;
s o r 9.1.4.2. Declaração, a ser firmada no próprio ambiente COMPRASNET, de a s s Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação, na forma do § 2º, do artigo
e c a 32, da Lei 8.666/93;
a r a 9.1.4.3. Declaração, a ser firmada no próprio ambiente COMPRASNET, de P . Elaboração Independente de Proposta.
S O T 9.1.4.4.
Declaração de que não possui em seus quadros, empregados que sejam
N A cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
S S grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou
O D juízes vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fins do disposto na
S O Resolução nº 9, de 6 de dezembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça (Anexo II);
R R 9.1.4.5.
Apresentar declaração dando ciência de que cumpre(m) plenamente os
A B requisitos de habilitação, na forma do inciso VII, do artigo 4º, da Lei 10.520/2002 (Anexo III);
O T 9.2. É facultado à licitante deixar de apresentar a documentação Habilitação Jurídica
R E constante no subitem 9.1.1, de Regularidade Fiscal exigida nos subitens 9.1.2.1 à 9.1.2.6,
B O R se optar pelo SICAF desde que o cadastro esteja válido e atualizado.
r o 9.3.
O(A) Pregoeiro(a) reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento,
p e t n sempre que tiver dúvida e julgar necessário.
e m l a t i g 10. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
i d 10.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), ocorrerá
o d a na data e na hora indicadas no item 1 deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br.
n i s s 10.2. A comunicação entre o(a) Pregoeiro(a) e os licitantes ocorrerá exclusivamente
a l a mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrônico.
n i g i r o