Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (COPO DESCARTÁVEL E PAPEL A4) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR).

ITENS
VALOR
MARGEM
VALOR EXCLUSIVO CÓDIGO
ESTIMADO
QUANT QUANT CMM
QUANT. DE DE ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID ESTIMADO ME/EPP MÍNIMA TOTAL ESTIMADO
AMOSTRAS PREFERÊNCIA
MV
UNITÁRIO
TOTAL

 
COPO
DESCARTÁVEL DE
R$
001 332641 133587 200 ml, PLÁSTICO PACOT 40000 50000 3333,33 R$ 2,55
01 Pacote 0% Não se aplica 127.500,00
(PACOTE COM 100
UNIDADES).
PAPEL A4,
MATERIAL PAPEL
ALCALINO,
GRAMATURA 75
R$
002 222825 240559 G/M2, COR RESMA 16000 20000 1333,33 R$ 10,60
03 Resmas 0%- Não se aplica 136.890,00
BRANCA,
EMBALAGEM
RESISTENTE A
UMIDADE.
 O preço estimado foi obtido por ampla pesquisa de mercado, que segue anexa a este Termo de Referência. (Acórdão 3068/10-P “o preço de mercado é mais bem representado pela média ou mediana uma vez que constituem medidas de tendência central e, dessa forma, representam de uma forma mais robusta os preços praticados no mercado”).
 Nos termos do Acórdão 2300/2007- TCU Plenário, as marcas indicadas servem apenas como referência de desempenho e qualidade e visam, tão somente, a facilitar a descrição do objeto. Os licitantes que desejarem cotar produtos similares, equivalentes e/ou de melhor qualidade, devem apresentar amostras que demonstrem possuir desempenho, qualidade e produtividade compatível com as marcas referenciadas, sob pena de desclassificação das propostas.
 Margem de preferência prevista no Decreto 7.767/12 não se aplica aos produtos relacionados.  Produtos que se enquadram dentro do Art.48 da Lei Complementar 123/06, com redação dada pela Lei Complementar 147/14. 2. JUSTIFICATIVA
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO tem como função assessorar o Ministério da Saúde na formulação da política nacional de promoção da saúde, tratamento e reabilitação das doenças do sistema músculo esquelético, qualificar profissionais, desenvolver pesquisas e prestar assistência através de sua unidade hospitalar.
Ao Instituto cabe atender exclusivamente a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de doenças e traumas ortopédicos, de média e alta complexidade, não só de pacientes do Estado do Rio de Janeiro, mas também de pacientes oriundos de outros estados da federação.
Importante destacar que o INTO é uma instituição de referência nacional em traumatologia e ortopedia, sendo atualmente uma das sessenta unidades hospitalares no mundo e uma entre quatro no Brasil que possuem o Certificado de Acreditação Hospitalar expedido pela Joint Comission Internacional.
Ressalte-se, que os produtos em questão constituirão as rotinas administrativas deste Instituto.
A contratação por Sistema de Registro de Preços visa o abastecimento anual do Almoxarifado do INTO, sendo conveniente a entrega dos produtos de forma parcelada, mediante demanda ao longo do ano. Ademais a celebração de ata de Registro de Preços vai ao encontro de uma gestão de estoque eficiente, pois permite uma redução do custo de manutenção dos estoques, conforme previsto nos incisos I e II do art. 3º do Decreto 7892/13.
Por fim, cumpre informar que se trata de aquisição de material de uso contínuo da Unidade e visa suprir as necessidades para o período de 12 (doze) meses, acrescidos de 3 (três) meses de margem de segurança. Para cálculo da quantidade utiliza-se a previsão de Consumo Médio Mensal Estimado (CMM), incluindo a expectativa de aumento do número de procedimentos desenvolvidos pelo Instituto em virtude das metas de produtividade.