Objeto: 9 6 . 5
3.1. - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura Contratação de empresa
5 F 5 ) 6 5 especializada para Aquisição de Solução de Segurança Next Generation Firewall – NGFW e
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serviços com duração contratual de 36 (meses) a serem utilizados pela Defensoria Pública do
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Estado do Pará, conforme condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos.
. 1 3 1 9 D i . 0 e 4 3.1.1. Quantitativo estimado:
L D ( F 6 o 5 d A e 1 L B 4 . 5 G 1 0 . C C 1 C o . l F u a C C P 2 C o F ã o A 2 J 0 1 : C O I B 3 R B Á 5 U F S
U : a O r L u E P t a n E i T s N E s A M A . C t I N u A O R T - E L ) l E a O c D o A L N a I S r S o A H (
8 1 : 4 1
1 2 0 2 / 6 0 / 5 1
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3.2. O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos. E em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referências deste Edital, prevalecerão as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referncia.




Julgamento: F 5 ) 6 5 0 D 0 3 9 2 B / 9 0 DATA DA ABERTURA: 29 de junho de 2021.
1 F 4 1 5 . 3 1 1 9 D i . 0 HORÁRIO: 10 h (dez) horas (horário de Brasília)
e 4 L D ( F 6 o 5 d A e 1 L LOCAL: www.gov.br/compras B 4 . 5 G 1 0 . C C 1 C UASG: 925989
o . l F u a C C P 2 C o F ã LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL:
o A 2 J 0 1 : C O I B 3 R B DATA: a partir do dia 16/06/2021.
Á U 5 F S
U : a O r L u E
LOCAL: nos sites www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov.br ou na Defensoria
P t a n E i T s Pública do Estado do Pará, sito a Rua Padre Prudêncio, nº. 154 , 2º andar – CLCC, Campina,
N E s A M
Belém – Pará, sem custos, por meio de mídia digital.
A C . t I N u A O R T - E L ) l E a O c D o A L N a I S r DAS PEÇAS: Este instrumento contém:
S o A H (
 Edital – Páginas, incluindo esta; 1 – 18.
8 1 :
 Termo de Referência– Anexo I – Páginas; 19 – 52.
4 1
1
 Minuta de Ata de registro de Preços – Anexo II – Páginas: 53-54
2 0 2 /  Minuta de Contrato – Anexo III – Páginas; 55-62
6 0 / 5 1
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021-DPE PROCESSO/PROTOCOLO Nº. 2021/363575
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, no tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, processada e julgada consoante a Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Estadual nº. 6.474/2002, regulamentada pelo
6 C 3 Decreto Estadual nº. 0199/2003, Decreto Estadual nº991/2020, com aplicação supletiva da Lei nº
B 9 0 4 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como pelas condições, exigências e recomendações
9 C 7 B contidas neste Ato Convocatório.
6 5 F 9 6 . 5 5 F 5 ) 6 5 1. DA SESSÃO PÚBLICA:
0 D 3 0 9 2 B Data para recebimento de Propostas: A partir de 16 de junho de 2021
/ 9 0 1 F 4 1 5 Data da Sessão Pública: dia 29 de junho de 2021.
. 1 3 1 9 D i . 0 Hora: 10 horas (horário de Brasília).
e 4 L D ( Local: No site www.comprasnet.gov.br.
F 6 o 5 d A e 1 L B 4 . 5 G 1 2. DA JUSTIFICATIVA 0 . C C 1 2.1 Considerando que a Defensoria Pública presta consultoria jurídica, fornecendo informações
o C . l F u a C sobre os direitos e deveres das pessoas que recebem sua assistência, faz-se necessário a
P C 2 C o F ã tramitação, inclusão, guarda e tratamento de dados judiciários e pessoais de seus assistidos,
o A 2 J 0 1 servidores públicos, fornecedores e etc, em seu ambiente tecnológico, desta forma, é de extrema
: C O I B 3 R B importância a segurança de tais dados.
Á 5 U F S U 2.2 Face o cenário atual de ataques cibernéticos em diversas esferas públicas e privadas, onde a
: a O r L u E exposição dos dados pessoais tornou-se objeto valioso de negociações tecnológicas, as camadas
P t a n E i T de proteção e detecção precisam evoluir para garantir a segurança de seu ambiente. N s E s A M Considerando ainda o Art. 1 da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, em que “dispõe sobre o
A C . t I N u A tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa
O R T - E jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de
L ) l E a O c liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”, a
D o A L N a aquisição de uma solução de proteção de borda (firewall) em alta disponibilidade é considerada
I S r S o A H ( imprescindível para garantir a disponibilidade, integridade e confiabilidade dos dados e
8 1 : continuidade das atividades desempenhadas nos Núcleos de Atendimento e Sede da Defensoria
4 1
Pública do Estado do Pará.
1 2 0 2 2.3 Atualmente, identificou-se que os servidores pertencentes ao Data Center da Defensoria
/ 6 0 / Pública do Estado do Pará não possuem qualquer tipo de proteção de acesso, transmissão e
5 1
M armazenamento dos dados existentes, além de riscos iminentes de ciberataques e riscos
E
potenciais de perda e furto de dados. Sem falar, nos riscos latentes dos sistemas operacionais e dispositivos a eles conectados.
2.4 A partir disto, a recomendação inicial e principal, foi adquirir soluções robustas e apropriadas de segurança de TI chamados Next Generation Firewall. Não somente para o Data Center principal na capital de Belém, assim como para as unidades dos interiores do estado do Pará.
2.5 A licitação para contratação que trata o objeto deste Termo de Referência se dará por valor global, em virtude de ser mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica, por consolidar as entregas a partir de um único fornecedor vencedor do referido LOTE, gerando assim maior eficiência no processo de entrega, haja vista que ao se utilizar de vários fornecedores, aumenta-

se a incidência de possibilidades de atrasos, além de que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem assim em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento dos custos, pois a contratação tem a finalidade de formar um todo unitário. Some-se a isso a possibilidade de se ter um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços, o que fica sobremaneira dificultado quando se trata de diversos prestadores de serviços, melhorando, dessa forma, o gerenciamento dos serviços, uniformidade dos mesmos e promovendo uma maior economia de escala à administração.
2.4 Trata-se de serviço comum, uma vez que são produtos que possuem características
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padronizadas facilmente encontrados no mercado, cujo resultado será o mesmo, independente da
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empresa que produza, pois as especificações são usuais do mercado.
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