Objeto: 6.1. Aquisição dos Materiais de Expediente para o DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes (POLOS BASE E CASAS DE APOIO), conforme relação abaixo:
OBS: AS FIGURAS ABAIXO NÃO POSSUEM MARCA/MODELO. APENAS INDICAM O ESTILO/TIPO/FORMA DE PRODUTO QUE PRETENDEMOS ADQUIRIR, REDUZINDO DESTA FORMA, QUE O

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES FORNECEDOR ENTREGUE UM PRODUTO DIFERENTE, NO QUE DIZ RESPEITO AO FORMATO, TAMANHO, EMBALAGEM DO QUE PRETENDEMOS ADQUIRIR.
QUANT
QUANT QAUNTIDADE COD.
ÓRGÃO ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. DSEI TOTAL DE SIDEC
PARTIC
MRSA ITENS IPANTE
Apagador quadro branco, material
base feltro, material corpo
plástico,
comprimento
15, largura
1 6, altura
232729 Unid. 56 32 88 5.
Barbante de algodão; quantidade
de fios: 08 (oito) unidades;
acabamento
superficial:
torcidos; cor: branca;
acondicionamento: rolo de 300
metros.
2
254473 Rolo 272 180 452
Balão festa, material borracha,
cor variada, tamanho 6,5,
aplicação
decoração,
3 pacote com
50 260514 Pacot 220 120
unidades. e 340
Borracha apagadora
de
escrita;
material:
borracha;
4 comprimento: 34mm; 228341 Caixa 40 32 72 largura:
23mm;
altura: 8mm; cor: branca;
características
adicionais:
macia;aplicação: escrita para
lápis, caixa com 24 unidades.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Bobina máquina calcular,
material papel monolúcido,
gramatura 54, cor branca,
largura 70mm, diâmetro bobina
65,caixa com 12 unidades.
5
200543 Caixa 24 - 24
Bloco de recado; material: papel; cor: amarelo; largura: 76 mm; comprimento: 102 mm; tipo: removível;
características adicionais: auto-adesivo; bloco com 100 folhas.
6
229395 Bloco 320 80 400
Bloco rascunho, material papel
apergaminhado, tipo sem pauta,
comprimento 148, gramatura 75,
quantidade folhas 50, largura
104, quantidade vias 1,
aplicação anotações diversas,
características
7 adicionais
249898 Bloco 320 80 400 impressão
´serviço público
federal´ em 1/0
cor, cor branca.
Caixa arquivo;
material:
plástico
polionda;
dimensões:
8 135mm x 250mm
x 355215 Unid. 600 400 1000 360mm;
cor:
azul;
tipo:
arquivo morto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Calculadora eletrônica, número
dígitos 12, comum, fonte
alimentação pilha AA, tensão 3,
características adicionais sem
impressão.
9
343975 Unid. 48 40 88
Calculadora eletrônica, número dígitos 14, tipo mesa, aplicação financeira, fonte alimentação eletricidade, tensão bivolt, características adicionais com impressão
10
234143 Unid. 40 8 48
Caneta corretiva, material
plástico, tipo ponta metal,
carga 9, aplicação escrita,
11 caixa com 12 unidades. 279261 Caixa 28 40 68
Caneta esferográfica; material:
plástico; quantidade de carga: 1
(uma); material da ponta: aço
inoxidável com esfera
tungstênio; tipo de escrita:
média; cor: azul;
12 características 289405 Caixa 56 30 86 adicionais: corpo
sextavado
com
orifício lateral,
caixa com 50
unidades, de boa
qualidade.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Caneta esferográfica; material:
plástico; quantidade de carga: 1
(uma); material da ponta: aço
inoxidável com esfera
tungstênio; tipo de escrita:
média; cor: preta;
13 características 289406 Caixa 48 - 48 adicionais: corpo
sextavado
com
orifício lateral,
caixa com 50
unidades, de boa
qualidade.
Caneta esferográfica; material:
plástico; quantidade de carga: 1
(uma); material da ponta: aço
inoxidável com esfera
tungstênio; tipo de escrita:
média; cor: vermelha;
14 características adicionais; 289407 Caixa 28 30 58 características
adicionais: corpo
sextavado
com
orifício lateral,
caixa com 50
unidades, de boa
qualidade.
Caneta marca-texto; material:
plástico;
tipo
de
ponta:
15 fluorescente;
279313 Caixa 24 30 54 cor: amarela,
caixa com 12
unidades.
Caneta marca-texto; material: plástico; tipo de ponta: fluorescente; cor: laranja, caixa com 12 unidades.
16
279314 Caixa 24 30 54

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Caneta marca-texto; material:
plástico; tipo de ponta:
fluorescente; cor: verde, caixa
com
12
unidades.
279312
17
Caixa 24 30 54
Cinta elástica para prender
processo, material látex, forma
circular, largura
4, diâmetro 50mm,
cor branca, com
impressão do nome
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE (nome, cor
18 verde), caixa com
235719 Caixa 24 20 44 100
unidades.
Clipe; tratamento superficial: niquelado; tamanho: 2/0; material: metal; formato: paralelo;
acondicionamento:
caixa com 100 unidades. 272501
19
Caixa 180 150 330
Clipe; tamanho: 3/0; material:
metal;
formato:
paralelo
;
20 acondici
271777 Caixa 180 150 330 onamento
: caixa
com
50
unidades
.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Clipe;
tratamento
superficia
l:
niquelado;
21 tamanho:
272378 Caixa 180 150 330 8/0;
material:
metal;
formato:
paralelo;
acondicionamento: caixa com 25
unidades.
Cola, composição à base de
borracha e solvente, cor creme,
aplicação isopor, styrofoam,
espuma de poliuretano, lâ de vi,
características
adicionais
modificado com
22
resinas 294864 Caixa 48 42 90 tackficantes,
secagem
rápida,
tipo
líquido
Bisnaga de 90
g, caixa com
12 unidades.
Copo descartável, material
plástico, capacidade 180 ml,
aplicação água/suco e
refrigerante,
características
23 adicionais nbr
231948 Caixa 96 150 246 14865/2002-abnt,
cor
branca,
caixa
50
pacotes,
com
2.500 unidades.
Disco compacto - cd/rom,
capacidade cd rom 700, tempo
duração 80, tipo gravável / cdr,
características
24 adicionais com 235904 Tubo 16 30 46 velocidade 8x /
12x, face prateada,
tubo com 50
unidades.
Disco laser, tipo dvd-r,
capacidade 4,7,
duração
120,
25 aplicação
286614 Caixa 16 30 46 gravação, caixa
com
50
unidades.
Elástico, material látex, cor
26 amarela, tamanho número 18, 324135 Caixa 320 150
470 aplicação escritório, tipo liga,

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES características adicionais caixa
c/100
unidades.
Folha
isopor,
comprimento
1m,
27 largura 0,50cm, 233108 Unid. 260 100 360 espessura 15mm.
Folha
isopor, comprimento
1m, 28
largura 0,60cm, 374770 Unid. 260 100 360 espessura 3cm.
Fita zebrada para demarcação,
nas cores: preto e amarelo,
material plástico, largura: 7cm,
comprimento 200 metros,
acondicionamento: rolo de 200
29 metros.
353764 Rolo 24 12 36
Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 50mm, comprimento
50mts,
cor
30 bege, aplicação
278972 Pacot 108 140 248 multiuso,
e pacote com 06
unidades.
Fita adesiva, material
polietileno, tipo monoface,
largura
50cm,
comprimento 50m,
31 cor marrom, 279010 Pacot 96 80 176 e
aplicação
empacotamento,
pacote com 06
unidades.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES
térmica, capacidade
247525
material
256463
profissional
261095 capacidade:
grampo: 23/6,








  

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES 23/10, e 23/13; cor preta;
comprimento: 28; largura: 6,50;
altura:
18,50;
Grampeador;
tratamento superficial:
niquelado; material: metal; tipo: escolar; capacidade: 10 folhas; aplicação:
papel.
37
203579 Unid. 148 40 188
Grampo para grampeador; material: metal; tratamento superficial: niquelado; tamanho: 24/6; aplicação: grampeador de mesa; caixa com 5000 unidades.
38
203137 Caixa 56 44 100
Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 23/8, caixa com 5.000 unidades.
39
232256 Caixa 56 44 100

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Grampo
40
228395 Caixa 56 44 100
grampeador, material metal, tratamento
superficial niquelado, tamanho 23/13, caixa com 5.000 unidades.
Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado, tamanho 26/6, caixa com 5.000 unidades.
41
203144 Caixa 64 44 108
Grampo trilho encadernador,
material aço, comprimento 180,
aplicação fixação folhas em
processos,
tratamento
superficial niquelado, caixa com
50 unidades.
42
237797 Caixa 28 80 108
Grampo trilho encadernador, material plástico, comprimento 195, tipo lingueta, aplicação documentos,
características adicionais capacidade 300 folhas, caixa com 50 unidades.
43
328305 Caixa 72 140 212
Giz cera, material cera plástica
44 com corante atóxico, cor 257647 Caixa 80 24 104 variadas, tamanho grande,
espessura grossa, caixa com 12

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES
unidades.
Lacre para malote; material: polipropileno; tipo: espinha de peixe; aplicação: malote; características
adicionais: numerados em baixo relevo; cor: azul; acondicionam.:Pcte c/100 Und.
45
243923 Pacot 36 60 96 e
Livro ata; material: papel
sulfite;
quantidade
de
folhas: 100 fl;
46 gramatura: 75
200692 Unid. 148 250 398 g/m2;
comprimento:
297mm; largura
210mm.
Livro ata; material: papel
sulfite; quantidade
de folhas: 200 Fl;
gramatura: 75 g/m2;
47
comprimento: 297mm; 200694 Unid. 148 240 388 largura 210mm.
Livro de protocolo; material:
papel off-set; quantidade de
48 folhas 100; comprimento: 230mm; 245187 Unid. 148 100
248

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES largura: 170mm; tipo: capa dura;
características adicionais: com
folhas pautadas e numeradas
sequencialmente; material da
capa: papelão; gramatura das
folhas 54 g/m2
Marcador retroprojetor, material
corpo plástico, material tampa
plástico, material ponta
poliacetato, espessura ponta 1,
espessura escrita 0,5, cor tinta
49 preta, base tinta álcool, 201388 Caixa 28 30
58 superfície aplicação poliéster
caixa com 12 unidades.
Marcador retroprojetor, material
corpo plástico, material tampa
plástico, material ponta
poliacetato, espessura ponta 1,
espessura escrita 0,5, cor tinta
50 azul, base tinta álcool, 201397 Caixa 28 30 58 superfície aplicação poliéster,
caixa com 12 unidades.
Memória
portátil
microcomputador,
capacidade
memória
51 8GB,
368134 Unid. 56 60 116 interface
usb, tipo
pen
drive.
Memória
portátil
microcomputador,
capacidade
memória
4GB,
52 interface
387366 Unid. 64 60 124 usb,
aplicação
armazenamento de dados, tipo pen drive.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Papel carbono; material:
película poliéster; aplicação:
escrita manual; tipo: monoface;
comprimento: 297 mm; largura:
210 mm; cor: preta;
acondicionamento: caixa com 100
folhas.
53
203550 Caixa 28 28 56
Papel kraft, material celulose vegetal, gramatura 80, comprimento 112, largura 76, cor natural/pardo
(madeira), 54 aplicação
263452 Pacot 40 40 80 embalagens,
e pacote
com
100 folhas.
Papel ofício, material papel
alcalino,
comprimento
330, largura
216,
55 gramatura
278395 Caixa 20 - 20 75,
cor
branca, tipo 2,
caixa com 10
resmas.
Papel a4, material papel alcalino, comprimento 297, largura 210, aplicação impressora jato tinta, gramatura 75, 500 folhas, caixa com 10 resmas.
56
226606 Caixa 84 170 254

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Papel a3, material papel
alcalino, largura 297,
comprimento 420, gramatura 90,
resma com 500
folhas.
57
230781 Resma 120 - 120
Papel cartolina, material celulose
vegetal,
gramatura 190,
58 cor azul,
203797 Pacot 16 20 36 comprimento
e
660, largura
500,
pacote
com
100
folhas.
Papel cartolina, material
celulose
vegetal,
gramatura 190,
59 cor verde,
203798 Pacot 16 20 36 comprimento
e
660, largura
500,
pacote
com
100
folhas.
Papel cartolina, material
celulose
vegetal,
gramatura 190,
60 cor branca,
203799 Pacot 16 20 36 comprimento
e
660, largura
500,
pacote
com
100
folhas.
Papel vergê, material celulose
vegetal, tipo folha picotada -
cartão de 50 x 90 mm, cor
branca,
gramatura
180,
61 comprimento
237440 Caixa 28 20 48 290,
largura
210,
formato a4,
caixa com 50
folhas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES



  

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES





  

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Pincel quadro branco /
magnético, material plástico,
material ponta feltro, tipo
carga recarregável, cor preto
70 caixa com 12 unidades. 244304 Caixa 52 36 88
Pincel quadro branco /
magnético, material plástico,
material ponta feltro, tipo
71 carga recarregável, cor 244305 Caixa 52 36 88 vermelho, caixa com 12 unidades.
Pincel atômico; material:
plástico; tipo de ponta: feltro;
tipo de carga: recarregável;
72 cor: tinta azul, caixa com 12 202036 Caixa 52 36
88
unidades.
Pincel atômico; material:
plástico; tipo de ponta: feltro;
tipo de carga: recarregável;
cor: tinta preta, caixa com 12
73
202037 Caixa 52 16 68
unidades.
Pincel atômico; material:
plástico; tipo de ponta: feltro;
tipo de carga: recarregável;
74 cor: tinta verde, caixa com 12 229800 Caixa 52 40
92 unidades.
Pincel atômico; material:
plástico; tipo de ponta: feltro;
tipo de carga: recarregável;
75 cor: tinta vermelha, caixa com 202039 Caixa 52 36
88 12
unidades.
Porta-carimbo, Material metal,
76
tipo simples, 203476 Unid. 44 20 64 capacidade 8, cor
preta.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Porta-carimbo, material metal,
tipo
simples,
capacidade 12, cor
preta.
77
203478 Unid. 44 - 44
Porta-lápis/clipe/lembrete,
material acrílico,
cor fumê, tipo
78 conjugado, 85 de
202541 Unid. 96 40 136 comprimento x 85
de largura x 100
de altura.
Prancheta portátil; material:
eucatex;
comprimento: 350mm;
largura:
230mm;
espessura:
2mm;
79 cor: marron; 278852 Unid. 88 60 148 características
adicionais:
com
prendedor de metal
e
cantos
arredondados.
Quadro
branco,
material
fórmica
branca brilhante,
acabamento
superficial
moldura alumínio,
80 cor moldura 228639 Unid. 36 30 66 natural,
finalidade
lançamento
informações, largura 120,
comprimento 90, características
adicionais magnético com 2
presilhas parte superior, tipo
fixação parede.
Quadro branco, material fórmica
branca brilhante, acabamento
superficial moldura alumínio,
cor moldura natural, finalidade
lançamento informações, largura
120,
81 comprimento
228661 Unid. 16 4 20 200,

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES




  

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Régua elétrica, material chapa
plástica de alto impacto,
quantidade tomadas saída 4 (2p
t), características adicionais
protetor contra surtos de
85
350351 Unid. 36 50 86
tensão; chave liga/desl, potência nominal 127, comprimento cabo 1,3.
Tinta para carimbo; cor: vermelha; componentes: base d´água; aspecto físico: líquido; aplicação:
almofada;
86 capacidade:
288985 Caixa 20 - 20 frasco
de
40ml, caixa
com
12
unidades.
Tinta para carimbo; cor: azul;
componentes: base d´água;
aspecto físico: líquido;
aplicação:
almofada;
87 capacidade:
284286 Caixa 20 20 40 frasco
de
40ml, caixa
com
12
unidades.
Tinta para carimbo; cor: preta;
componentes: base d´água;
aspecto físico: líquido;
aplicação:
almofada;
88 capacidade:
283589 Caixa 20 20 40 frasco
de
40ml, caixa
com
12
unidades.
Pilha tamanho pequena, tipo
alcalina
modelo
AA,
aplicação
controles remotos
89 em geral, máquinas
231790 Emba- 56 40 96 fotográficas, GPS, lagem
Embalagem com 4
unidades.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES




  

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Apontador lápis, material metal
e plástico, tipo escolar,
características
adicionais com
depósito.
94
230828 Unida 260 80 340 de
Cola, composição polivinil
acetato – PVA, cor branca,
aplicação papel, características
adicionais lavável e atóxica,
bisnaga de
95 90g.
294248 Bisna 240 140 380 -ga
Corretivo líquido, material base
dágua, secagem rápida,
apresentação frasco, aplicação
papel
comum,
96 volume
201129 Unida 240 100 340 18ml.
de
Envelope, material papel Kraft,
gramatura
90,
tipo
saco
comum,
comprimento
97 450, cor
204058 Unida 2800 2000 4800 parda,
de
impressão
baixo-
relevo,
largura
325.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Envelope, material papel
apergaminhado, gramatura 90,
tipo
saco
comum,
comprimento
98 340, cor
232692 Unida 2400 2000 4400 parda,
de
impressão
baixo-
relevo,
largura 240.
Envelope, material papel Kraft,
gramatura 110,
tipo
saco
comum,
99 comprimento
204253 Unida 2400 2000 4400 162, cor parda,
de
impressão
baixo-relevo,
largura 114.
Envelope, material papel off-set, gramatura 90, tipo
saco 100 comum,
235054 Unida 2400 2000 4400 de
comprimento
229,
cor
branca,
impressão com timbre, largura
114mm, modelo oficio.
Estilete desenho, material corpo
plástico resistente, largura
lâmina
18,
tipo lâmina
101 retrátil,
227512 Unida 200 100 300 tipo fixação de
lâmina,
encaixe
de
pressão.
Estilete desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina
9,
tipo lâmina
102 retrátil,
227513 Unida 200 100 300 tipo fixação de
lâmina,
encaixe de
pressão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Lâmina
estilete, nome
lâmina
103 estilete,
150572 Estoj 72 - 72 largura da o
lâmina
18,
estojo com 10
unidades.
Lâmina
estilete,
nome
lâmina
104 estilete, largura da 150572 Estoj 72 - 72 lâmina 9, estojo o
com 10 unidades.
Extrator grampo, material aço inoxidável, tipo espátula, tratamento superficial cromado. 105
278812 Unida 240 150 390 de
Lápis de Cor, material
madeira, cor diversas,
características
adicionais,
tamanho
grande, caixa com 12
106 cores.
263333 Caixa 240 100 340
Lápis Preto, material corpo
madeira, diâmetro carga 2mm,
dureza carga 2b, características
adicionais com borracha
107 apagadora, material carga 272345 Caixa 32 30 62 grafite, caixa com 50 Unidades.
Porta-Papel, material acrílico, dimensões 123x338x295, aplicação organizador
documentos, características adicionais 3 divisórias, fixador para parede e transparente.
108
150278 Unida 128 40 168 de

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Pasta Arquivo, material plástico
corrugado flexível, largura 240,
altura 350, cor verde, aplicação
arquivo
de
109 documentos,
325984 Unida 560 100 660 características,
de adicionais
transparente com
elástico e abas.
Pasta arquivo, material plástico
transparente
tipo
110
285372 Unida 560 40 600 de
classificadora, largura 210, altura 297, prendedor interno, colchetes
plásticos, características adicionais sem elástico, tamanho A4.
Perfurador papel, material metal, tipo grande, tratamento superficial pintado, capacidade perfuração 40 folhas,
111
286779 Unida 108 40 148 de
funcionamento manual.
Tesoura, material aço
inoxidável,
112 material
278330 Unida 108 100 208 cabo
de
polipropileno, comprimento 20.
Capa para processo - em papel
supremo 325g/m² - capa dobrada
230 x 330 mm, com dobra dupla no
meio de 2cm cada, 2 furos
universais,
semi-
113 impermeabilizada, na cor branca 281157 Pacot 05 20
25 e
com impressão da logomarca do
Dsei Médio Solimões e Afluentes
e arte gráfica na cor preta na
parte frontal (vide anexo II),
com grampo trilho encadernador

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES
Observações:

Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, em situação regular, por meio do Portal Comprasnet, para participação do Pregão Eletrônico. 3.2 Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:
3.2.1 Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;
3.2.2 Em dissolução ou em liquidação;
3.2.3 Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993;

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES 3.2.4 Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;
3.2.5 Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998;
3.2.6 Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
3.2.7 Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
3.2.8 Estrangeiras que não funcionem no País;
3.2.9 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
3.3 O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

Credenciamento: 4.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal Comprasnet, conforme procedimento da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 02, de 11 de outubro de 2010.
4.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico. 4.3 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.5 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.6 Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Habilitação: 10.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). 10.1.1 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
10.1.2 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
10.2. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens de participação exclusiva para ME/EPP/COOP, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br),](http://www.portaldatransparencia.gov.br/) para verificação do somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente, conforme procedimento previsto na fase de aceitação e julgamento da proposta, caso ainda não o tenha realizado. 10.2.1. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes.
10.2 Não ocorrendo inabilitação, o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES solicitação no sistema eletrônico, sua condição de habilitação, por meio do fax número (97) 3343-4849 ou do email cpl.mrsa@saude.gov.br, com posterior encaminhamento do documento pertinente por via postal ou similar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
10.2.1 Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial.
10.3 Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados:
10.3.1 Relativos à Habilitação Jurídica: a. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
b. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
b.1. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
c. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
d. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC;
e. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
f. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
10.3.2 Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
b. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c. Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES d. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
e. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante certidão negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros;
f. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS;
g. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou certidão positiva com efeitos de negativa.
10.3.2.1 Caso o licitante seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado.
10.3.3 Relativos à Qualificação Econômico-Financeira: a. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ou liquidação judicial, ou de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 60 (sessenta) dias contados da data da sua apresentação;
b. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; b.1. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;
b.2. As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento;
b.3. No caso de licitação para fornecimento de bens para pronta entrega, não se exigirá da microempresa ou empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social;
b.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil- financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;
b.5. A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial ou apurados mediante consulta on line, no caso de empresas inscritas no SICAF:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG
Passivo Circulante + Passivo Não =
Circulante
Ativo Circulante
LC =
Passivo Circulante
b.6. O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui capital social ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.
10.4 O licitante que já estiver cadastrado no SICAF, em situação regular, até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, ficará dispensado de apresentar os documentos comprobatórios abrangidos pelo referido cadastro que estejam validados e atualizados. 10.4.1 A verificação se dará mediante consulta on line, realizada pelo Pregoeiro, devendo o resultado ser impresso e anexado ao processo.
10.4.2 Na hipótese de algum documento que já conste do SICAF estar com o seu prazo de validade vencido, e caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será advertido a encaminhar, no prazo de 12 (doze) horas, documento válido que comprove o atendimento às exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e das cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
10.4.3 O licitante obriga-se a declarar, sob as penalidades legais, a superveniência de fato impeditivo da habilitação.
10.5 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
10.5.1 No caso de inabilitação, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES proposta, examinando a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
10.6 Para fins de habilitação, o Pregoeiro poderá obter certidões de órgãos ou entidades emissoras de certidões por sítios oficiais.
10.7 Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
10.8 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
10.9 No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação.
10.10 Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor. 10.10.1 Caso o licitante seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, havendo alguma restrição na comprovação de sua regularidade fiscal, ser-lhe-á assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
10.10.1.1
Como condição para o deferimento do prazo de regularização, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br),
para verificação do somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante no exercício anterior ou corrente, conforme procedimento previsto na fase de aceitação e julgamento da proposta, caso ainda não o tenha realizado. 10.10.1.2 Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a negativa do prazo de regularização e consequente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes.
10.10.2 A prorrogação do prazo a que se refere o subitem anterior deverá sempre ser concedida pela Administração quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho devidamente justificados.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES 10.10.3 A declaração do vencedor de que trata este subitem acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal. 10.10.4 A não-regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n° 8.666, de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
10.11 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

Julgamento: 9.1 Como condição prévia à aceitação da proposta, cuja classificação será o Menor Valor Unitário, caso o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar tenha usufruído do tratamento diferenciado previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n° 123, de 2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ele recebidas, no exercício anterior, extrapola o limite de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), previsto no artigo 3°, inciso II, da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou o limite proporcional de que trata o artigo 3°, § 2°, do mesmo diploma, em caso de início de atividade no exercício considerado.
9.1.1 Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, a consulta também abrangerá o exercício corrente, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ela recebidas, até o mês anterior ao da sessão pública da licitação, extrapola os limites acima referidos, acrescidos do percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o artigo 3°, §§ 9°-A e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006.
9.1.2 Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente recusa do lance de desempate, sem prejuízo das penalidades incidentes.
9.2 Não ocorrendo situação de recusa com base na hipótese acima, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
9.2.1 Os preços não poderão ultrapassar o valor unitário máximo de cada item definido no Termo de Referência. 9.3 O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
9.4 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.5 Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável, ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
9.5.1 Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
9.6 No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.
9.7 Aceita a proposta classificada em primeiro lugar, o licitante deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.
9.8 Possibilidade de formação de cadastro de reserva, nos termos do art.10c/c art. 11. § 1º, 2º,3º do Decreto 7.892/2013: Art. 10. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado. Parágrafo único. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado. Art. 11. Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: I - será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame; II - o preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no Portal de Compras do Governo federal e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços; e III - a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações. § 1º O registro a que se refere o caput tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos arts. 20 e 21. § 2º Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem: I - os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva; e II - os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceito cotar seus bens ou serviços em valor igual ao do licitante mais bem classificado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MEDIO RIO SOLIMOES E AFLUENTES § 3º Se houver mais de um licitante na situação de que trata o inciso II do § 2º, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.