Objeto: x
x
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O objeto da presente licitação é a aquisição de 1 (uma) Ambulância para o Departamento :
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de Saúde do Município de Bela Vista do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências – estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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1.1. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, -
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facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1
.
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1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as 8
.
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exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.


  

3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela PREFEITURA
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
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3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do DO PARAÍSO ESTADO DO PARANÁ
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
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b . 
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no v
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SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo .
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proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique t
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incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
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3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar a t
desclassificação no momento da habilitação
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Habilitação: 0
0
5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, 1
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concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a 2
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descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da )
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sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa x
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0 ( documentação.
:
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5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste –
Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
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5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem -
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do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos 1
.
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sistemas.
8
.
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5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a C –
documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e 0
trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
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1
,
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a a
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sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, a
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diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. i u q
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta a
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e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
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5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público PREFEITURA
após o encerramento do envio de lances.
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DE BELA VISTA
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