Objeto: 1.1 Aguisicëo e instalac&o de mêveis planejados em atendimento as Unidades de Saude do Tio Zaca, Floresta, Tarum&, Rio do Salto, Cidade Verde, FAG, Los Angeles, Cancelli, Morumbi, Guarujê, Juvinépolis e Pargue Verde, conforme condicêes, guantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2 O objeto da licitacëo tem a natureza de servico comum de aguisic&o de méveis planejados. 1.3 Os guantitativos e respectivos cédigos dos itens so os discriminados Anexo 1 do Fdital.
1,4 A presente contrataco adotard como regime de execuSo a empreitada por preco unitêrio. O regime de empreitada por preco unitdrio é cabivel guando a Administrac&o tiver por intencëo adauirir os servicos por unidade de medida, conforme aguantitativo estimado, cujo valor total do contrato é o resultante da multiplicacëo do preco unitêrio pela auantidade e tipos de unidades contratadas. Portanto, é especialmente aplicêvel aos contratos gue podem ser divididos em unidades autênomas independentes gue compêem o objeto integral pretendido pela Administracëo.
1.5 A forma de adjudicacëo serd “menor preto por lote”, uma vez gue sero adauiridos produtos de um mesmo segmento, este tipo de certame"menor preco global” n#o encontra 6bice no sistema normativo, uma vez decorrente do poder discriciondrio conferido & Administracëo de estabelecer critérios due melhor se adaptem as suas necessidades. Considerando presumida inconveniëncia de a Administracdo possuir indmeros fornecedores, com maior probabilidade da ocorrência de transtornos referente a prestac#o de servicos descontinuados, despadronizados e nio sincronizados, a Administracêo tem poder-dever de adotar a forma de selegfo gue melhor atenda ao interesse perseguido. Com efeito, embora recomendével gue o julgamento da competicdo se dé por itens, hê hipotese gue, por n#o implicarem prejuizo ao conjunto, admitem licitac3o por preco global. O agrupamento, no caso, favorece o planejamento e propicia ganhos de economia de escala.
1,6 Opta-se para esta contratacëo o Sistema de Registro de Precos — SRP, considerado Art. 3, $12 da FR
Decreto Municipal 10.248/11, inciso Il (uma vez gue a aguisicZo se dard de forma parcelada, de acordo com a necessidade da Administracëo); inciso IV (considera-se ainda gue o SRP é economicamente vidvel em casos de imprevisibilidade, seja guanto ao surgimento da necessidade, seja auanto ao seu guantitativo, considerando gue a Sesau n3o est4 obrigada a contratar o guantitativo mencionado, posto gue as ativacëes serdo realizadas na medida da necessidade e conveniëncia da Administracëo).
1.7 Considerando a importência dos itens solicitados, e gue estes sêo utilizados conforme a demanda da Secretaria, ndo sendo possivel prever com exatidio guando e aguanto serd adruirido, surge & necessidade de utilizar o Sistema de Registro de Pregos, conforme prevê o Art. 15, II, da Lei 8666/93.
1,8 A Ata de Registro de Precos terd vigência pelo periodo improrrogêvel de 12 (doze) meses.
1.9 Os guantitativos dos itens foram obtidos sob medida dos locais e baseados na necessidade atual da das Unidades de Satide, uma vez gue houveram reformas para readeguacio dos ambientes. Portanto, para melhor atender a populacëo faz-se necesséria a adguisic&o para eguipar os locais adeguadamente.