Objeto: O objeto do presente Termo de Referência possui as características técnicas e condições descritas a seguir, as quais deverão ser rigorosamente observadas por ocasião da formulação do preço a ser proposto.
3.1 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E UNIDADES
3.1.1 O presente Termo de Referência é sobre ensaio fotográfico a ser promovido na sede da Seção em Natal e nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará- Mirim, seguindo, a partir da assinatura do contrato o seguinte cronograma:
Primeiro dia: imagem da 1ª e 2ª Varas
Segundo dia: 3ª e 4ª Varas

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Terceiro dia: 5ª e 6ª Varas
Quarto dia: 7ª Vara e Secretaria Administrativa
Quinto dia: Secretaria Administrativa
Sexto dia de filmagem: Turma Recursal e 14ª Vara
Sétimo dia: Subseção de Mossoró
Oitavo dia : Subseção de Caicó
Nono dia: Subseção de Assu
Décimo dia: Subseção de Pau dos Ferros
Décimo primeiro dia: Subseção de Ceará-Mirim
Os outros três dias serão dedicados a finalizações de tomadas.
3.1.2 - Em cada uma dessas locações serão feitas imagens gerais da Secretaria da Vara, fotografias fechadas dos Juízes Federais das Varas e ainda imagens da fachada dos prédios da Seção Judiciária e das Subseções.
3.1.3 - Para cada dia de agenda serão destinadas três horas de atividades de registro fotográfico.
3.2 - DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E PRAZO CONTRATUAL 3.2.1 – DAS ESPECIFICAÇÕES
3.2.1.1 FOTOGRAFIA. Imagens fotográficas na quantidade mínima de 20 imagens por cada setor (Vara) a ser fotografada.
3.2.1.1. A - No caso dos Juízes Federais a quantidade mínima é de 10 fotos por magistrado
3.2.1.1. B – Das imagens feitas a Contratante selecionará 70% para serem tratadas e, posteriormente, incluídas na mídia definida.

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
3.2.1.1. C – A Contratada se obriga a usar os recursos de iluminação adequados a cada um dos ambientes a serem fotografados.
3.2.1.2 TRATAMENTO DAS IMAGENS. Todas as imagens selecionadas pela Assessoria de Comunicação serão tratadas em modo digital.
3.2.1.3 GRAVAÇÃO DE DVD - As imagens selecionadas pela Assessoria de Comunicação deverão ser entregues na mídia DVD com três cópias da mídia.
3.2.1.4 IMPRESSÃO. Das imagens selecionadas pela Contratante, 30 serão definidas também pela Contratante para serem impressas pela Contratada no tamanho 50 X 75 em papel fosco.
3.2.1.4 A – As imagens impressas serão usadas para uma exposição fotográfica na JFRN
3.2.1.5 IMAGENS BRUTAS - A empresa está obrigada a entregar na mídia DVD todas as imagens brutas realizadas.
3.2.2 – DO PRAZO CONTRATUAL PARA EXECUÇÃO As etapas das fotografias serão realizadas da seguinte forma:
A. – Fotografias. Serão 13 dias de imagens, sendo nove dias na sede da Justiça Federal em Natal, um dia em Caicó, outro em Mossoró, um dia em Assu, outro em Pau dos Ferros e mais um dia em Ceará-Mirim.
B. – As datas serão previamente agendadas entre a Assessoria de Comunicação e a contratada, atendendo, obrigatoriamente, a conveniência e comodidade da contratante.
C. – O intervalo entre o início do serviço de captura das imagens e a última data não poderá ultrapassar 30 dias.
D. As despesas com deslocamento de funcionários e equipamentos da Contratada, cujas locações sejam realizadas na área denominada Grande Natal, serão de inteira responsabilidade da Contratada;

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
E. As despesas com deslocamento de funcionários e equipamentos da Contratada, em perímetro superior à abrangência da região denominada Grande Natal também serão de inteira responsabilidade da Contratada;
F. Bem como se aplica às custas da Contratada qualquer despesa com diária, alimentação ou estadia dos funcionários da referida empresa para o trabalho realizado em outras cidades do Estado;
G. Todas as despesas acessórias aos serviços de captura de imagens, tratamento de imagens e impressão das imagens serão de inteira responsabilidade da Contratada; H. A Contratada deverá seguir fielmente o roteiro definido pela Assessoria de Comunicação da Contratante, devendo qualquer alteração ser expressamente apresentada à Contratante, através da referida unidade;
I.
O roteiro a ser seguido obedecerá a seguinte ordem:
J. Primeiro dia: imagem da 1ª e 2ª Varas
K. Segundo dia: 3ª e 4ª Varas
L. Terceiro dia: 5ª e 6ª Varas
M. Quarto dia: 7ª Vara e Secretaria Administrativa
N. Quinto dia: Secretaria Administrativa
O. Sexto dia de filmagem: Turma Recursal e 14ª Vara
P. Sétimo dia: Subseção de Mossoró
Q. Oitavo dia : Subseção de Caicó
R. Nono dia: Subseção de Assu
S. Décimo dia: Subseção de Pau dos Ferros
T. Décimo primeiro dia: Subseção de Ceará-Mirim
U. Os outros três dias serão dedicados a finalizações de tomadas.
3.2.3 – DAS CÓPIAS E DOS DIREITOS DE IMAGENS

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
O produto final do objeto deste Termo de Referência deverá ser entregue na Sede da Contratante atendendo aos seguintes padrões:
A. Cinco cópias de DVD contendo todas as imagens selecionadas pela Contratante e submetidas a tratamento de imagens feito pela Contratada;
B. 1 (uma) cópia em mídia DVD, contendo todo material bruto de imagens;
C. A Contratante, através da Assessoria de Comunicação, sempre que se fizer necessária a execução de serviços encaminhará à Contratada ofício definindo locações e roteiro;
3.2.3.1 A Contratada cederá todos os direitos de imagens para Contratante, com as seguintes características:
A) Os direitos de imagens inclui o uso das fotografias em peças publicitárias, informes, exposições fotografias e páginas de internet, entre outros.
B) A contratada não poderá ceder, doar, alugar ou vender as imagens feitas nas instalações da JFRN. Essas serão EXCLUSIVAS da Seção Judiciária.
C) O produto final do serviço será exibido a critério, unicamente, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. É da instituição todos os direitos autorais das imagens realizadas como produto dessa produção.
3.3 – DO LOCAL, HORÁRIOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
a) A prestação de serviço ocorrerá na data e horário previamente agendado pela Contratante. b) A contratante agendará horários com a antecedência mínima de 48 horas, podendo ocorrer cancelamento, desde que esse seja feito com antecedência mínima de 24 horas.




Julgamento: a)
O julgamento da licitação deverá ser realizado pelo critério do menor preço;
b) O preço ofertado deverá englobar todas as despesas do serviço oferecido, bem como despesas de locomoção, alimentação, traslado de equipamento e quaisquer delas derivadas, além de todos os tributos, encargos sociais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da licitação, inclusive os impostos e taxas.