Objeto: 1.1
Aquisição de pneus, câmara de ar, protetor, baterias, óleo lubrificantes, graxas e aditivos, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
1.2
Necessidades Individualizadas do Órgão Gerenciador e dos Órgãos Participantes:
1.2.1
Órgão Gerenciador 2º Batalhão de Engenharia de Construção






  









  
Comissão Permanente de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico SRP: Serviços não contínuos Atualização: Outubro/2017












  












  
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102
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1.2.2
Órgão Participante: 25º Batalhão de Caçadores:





  






  
1.2.3
Órgão Participante: 7º Batalhão de Engenharia de Combate:
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170




  
1.2.4
Órgão Participante: Universidade Federal de Alagoas:
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1.2.5
Órgão Participante: Distrito sanitário Especial Indígena Alto Solimões:
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Credenciamento: 4.1
O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sicaf, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória pregão, em sua forma eletrônica.
4.2
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.