Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de grades de proteção, cerca de tela, concertina e demais itens de segurança para o IFRS Campus Caxias do Sul, pelo sistema de Pregão Eletrônico para aquisição imediata (não SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição.
1.2.
A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, e por itens avulsos, conforme tabela constante do Termo de Referência (Anexo I), facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos e itens não agrupados forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem um grupo, quando for o caso.
1.3.
Justifica-se que os itens foram divididos em grupo, com exceção de alguns itens, com a finalidade de uniformizar as instalações na sua aquisição.
1.4.
Este Edital observará, em todas as fases do procedimento licitatório, as orientações e normas voltadas para a sustentabilidade ambiental, prevendo, inclusive, as recomendações quanto a responsabilidade do fornecedor pelo recolhimento e descarte do material, bem como a apresentação de documentos físicos, copiados ou impressos.
1.5. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no site Compras Governamentais, SIASG ou Nota de Empenho, PREVALECERÁ SEMPRE A DESCRIÇÃO DESTE EDITAL.
1.6.
Constituem Anexos a este Edital, dele fazendo parte integrante:
Anexo I: Termo de Referência;
Anexo II: Modelo de Proposta de Preços.


  

DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL


Credenciamento: 4.1.O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.Os licitantes interessados em participar do certame deverão providenciar previamente, o seu credenciamento no portal www.comprasgovernamentais.gov.br . 4.3.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.4.
O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Caxias do Sul
4.5.
As empresas não credenciadas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu credenciamento (nível I) no site www.comprasgovernamentais .gov.br, e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública.
4.6.
A efetivação de cada nível só será realizada quando houver a validação pela Unidade Cadastradora dos documentos comprobatórios, relacionados no Manual do SICAF, disponível no site www.c ompras governamentais . gov.br.
4.7.
O login e senha fornecidos não permitem a participação no Pregão Eletrônico, caso não ocorra a efetivação do registro cadastral, conforme disposto no parágrafo anterior, no mínimo no nível I (Credenciamento).
4.8.O credenciamento junto ao provedor do sistema (Ministério do Orçamento Planejamento e Gestão) implica responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (§ 6º, art. 3º do Decreto nº 5.450/2005). 4.9. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFRS a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.10. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.


  

DO ENVIO DAS PROPOSTAS