Objeto: 7.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
7.1.1. A execução será através da prestação de serviço não contínuo, mediando solicitação da CONTRATANTE e sem dedicação de mão obra exclusiva.
7.1.2. Para a execução dos serviços, a CONTRATADA deverá disponibilizar profissionais capacitados de acordo exigência do serviço.
7.1.3. Os uniformes e EPIs serão fornecidos pela Contratada. 7.2. Da manutenção Preventiva e Corretiva:
7.2.1. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: Serviços de caráter permanente, que obedecem a uma programação previamente estabelecida, apresentada em cronograma físico devidamente aprovado pela Fiscalização, cujas etapas são cumpridas obedecendo a uma periodicidade pré-determinada.
7.2.2.MANUTENÇÃO CORRETIVA: Serviços esporádicos, ausentes de programação prévia, a serem executados em caráter eventual e/ou especial, devidamente apontado pela Fiscalização e aprovado pela Administração.
7.2.3. Os serviços especializados de manutenção deverão ser realizados por técnicos devidamente habilitados, sob supervisão do responsável da CONTRATADA e terá a finalidade de evitar a ocorrência de defeitos, falhas ou irregularidades no funcionamento dos equipamentos.
7.3. Do Programa de Manutenção Preventiva

comunicada para dar atendimento dentro dos prazos estipulados no item 8.4.2, deste instrumento, obedecendo aos seguintes critérios:
7.4.1.1.
Os pequenos reparos serão executados imediatamente na área da instituição;
7.4.1.2.
As soluções que exigirem a substituição de peças serão executadas após autorização da CONTRATANTE sendo que a CONTRATADA, deverá apresentar no mínimo 03 (três) orçamentos coletados no mercado formal, para aprovação CONTRATANTE; e
7.4.1.3. A CONTRATANTE reserva-se o direito de adquirir o material mencionado, através de outros fornecedores, caso não aprove o orçamento apresentado pela CONTRATADA.
7.5.Todo o material (peças, componentes e etc) considerado defeituoso e que seja substituído por outro novo, fornecido pela CONTRATADA ou pela CONTRATANTE, deverá ser entregue ao fiscal do contrato.
7.6. Fica entendido que a CONTRATADA, quando solicitada, fornecerá a mão-de-obra para toda a manutenção preventiva e corretiva, sendo que, a CONTRATANTE, somente pagará pelas peças tão somente se houver demanda.
7.7. Os serviços deverão ser executados na 22ª Brigada de Infantaria de Selva e nas Organizações Militares subordinadas da Guarnição Militar de Macapá, nas seguintes localidades:
7.7.1. Macapá -AP;
7.7.2. Oiapoque-AP; e 7.7.3. Tiriyós-PA (deslocamento por conta da CONTRATANTE). 7.8. Todos os procedimentos devem ser executados fazendo uso de EPI´s.
7.9. Para execução dos serviços, a CONTRATADA deverá disponibilizar profissionais devidamente treinados, de acordo com a exigência do cargo.

7.10.7.Informações sobre a situação dos sistemas e equipamentos, indicando deficiências; 7.10.8. Sugestões sobre reparos preventivos ou modernizações cuja necessidade tenha sido constatada. 7.10.9. A execução dos serviços será iniciada após a assinatura da Ata de Registro de Preços e com a emissão/envio do Empenho. 7.11. O Relatório Técnico Mensal deverá ser entregue à fiscalização até o quinto dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação