Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais, Material de Coudelaria, Materiais e Medicamentos para uso Veterinário e Laboratorial, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência, a seguir relacionado:
QUANTITATIVOS DE UNIDADES













  




















  
15.

18.


30. Mata bicheira spray 500 ml (Antiparasitário)
Frasco c/
243 486 5,77 500 ml
31. Flunixin meglumine (similar ao banamine) injetável,
Frasco c/
130 260 23,79 10 ml, 50 mg, antiinflamatório
10 ml
32. Frasco c/
Pencivet plus, pentabiótico, 20 ml
130 260 20 20 ml
33. Fenilbutazona injetável 100 ml, antiinflamatório
Frasco c/
80 160 23,10 100 ml
34. Dectomax frasco 200 ml, antiparasitário
Frasco c/
181 362 34,33 200 ml
35. Ivermectina gold 3,15 %, 1 Litro, antiparasitário
Frasco c/ 1
42 83 295,80 litro
36. Unguento, anti-séptico, similar a marca VALLE
Frasco c/
67 134 20,40 200 ml
37. Vacina contra carbúnculo, imunológico, similar a
Frasco c/
55 110 41,63 marca POLIVACINA VALLE, frasco c/ 100 ml
100 ml
38. Vacina leptospirose, imunológico, similar a marca
Frasco c/
85 170 26,24 LEPTOBOVI 6 VALLE, frasco c/ 100 ml
100 ml
39. Vacina BVD/IBR, imunológico, similar a
Frasco c/
80 160 106,06 FERTGUARD DA VALLE, frasco c/ 100 ml
100 ml
40. Mercepton injetável, polivitamínico, frasco c/ 100 ml
Frasco c/
55 110 14,40 100 ml
41. Cipermetrina, inseticida, frasco c/ 1000 ml
Frasco c/
50 100 21,86 1000 ml

48. Luva para toque bovino, descartável, material
Und 215 430 0,38 siliconado, garantia 12 (doze) meses.
49. Dexacort (Dexametasona), injetável, 10 ml
Frasco c/
63 125 8,04 10 ml
Sal mineral para bezerros e bezerras ao pé da vaca,
Saco 20Kg 175 350 36,83 com os seguintes níveis de garantias: Cálcio 35,5 g;
Fósforo 26,00 g; Cobre 1.200,00 mg; Zinco 4.900,00
mg; Manganês 2.288,00 mg; Cobalto 30,00 mg; Iodo
50. 80,50 mg; Selênio 11,00 mg; Cromo 10,00 mg; Ferro
1.100,00 mg; Sódio 32,00 g; Flúor (máx.) 260,00 mg.
Os complexos de minerais orgânicos deverá ser
quelatados, e isento de uréia. A fonte de cálcio e
fósforo deverá ser o Ortofosfato Bicálcio. Produto
similar ao FOSBOVINHO DA TORTUGA.
Sal mineral para bovinos em fase de crescimento
(recria), desde animais recém-desmamados até
aqueles em início do período de engorda, com
macromoléculas dos Carbo-Amino-Fosfo-Quelatos,
direcionadas à flora do rúmen. Com os seguintes
níveis de garantia: Cálcio 57,00 g; Fósforo 30,00 g;
51. Enxofre 19,50 g; Sódio 61,00 g; Cobalto 30,00 mg; Saco 30kg 315
630 34,06 Cobre 400,00 mg; Cromo 10,00 mg; Ferro 500,00 mg;
Iodo 30,00 mg; Manganês 1.050,00 mg; Selênio 10,00
mg; Zinco 2.700,00 mg; Flúor (máx.) 300,00 mg;
Nitrogênio não protéico 67,50 g; NNP equiv. em
proteína (máx.) 42 %; Proteína Bruta (mín.) 46,00 %;
Umidade (máx.) 9,0 %. Produto similar ao
FOSCROMO SECA DA TORTUGA.
Sal mineral para bovino de corte na época da seca,
com os seguintes níveis de garantias: Fósforo 18,00 g;
Cálcio 60,00 g; Sódio 47,00 g; Enxofre 8,00 g; Zinco
1.000,00 mg; Manganês 400,00 mg; Cobalto 2,00 mg;
Iodo 10,00 mg; Cobre 200,00 mg; Selênio 2,00 mg;
Ferro 150,00 mg; Proteína Bruta 35,00 %; MNP –
52.
Equiv. Proteína 29,70 %; Vitamina A 4.000,00 UI; Saco 25kg 325
650 32,40 Flúor (Máx.) 180,00 mg. Além de minerais sob a
forma dos exclusivos Carbo-Amino-Fosfo-Quelatos,
fontes de proteínas, como farelos de origem vegetal e
nitrogênio não protéico, advindo de uréia pecuária.
Produto similar ao FOSBOVI PROTEICO 35 DA
TORTUGA.

54. Ração ovino tipo confinamento
Saco 40kg 315 630 21,00
55. Ração mista aveia branca para cavalo
kg 2650 5300 1,25

Ração mista para ovelha
kg 3100 6200 1,45

Ração concentrada suíno, ingredientes premix
vitamínico mineral aminoácido, cloreto de S,
57.
aplicação suíno em fase de engorda, dosagem
Saco 25Kg 310 620 36,51
componentes umidade (Máx.) 13%, matéria fibrosa (Máx.) 6%, Extra
Farelo trigo, ingredientes proteína bruta, prazo
58.
validade 60 dias, dosagem umidade – Máximo 13
Saco 30Kg 475 950 11,50
PER
59. Semente, tipo gramínea, aplicação pastagens, espécie
Kg 5255 10510 2,57 azevém
60. Semente de milho transgênica para silagem
Kg 1175 2350 16,23
61. Semente, tipo gramínea, espécie aveia preta
Kg 5275 10550 1,43
62. Ferradura 3 NG JK, uso animal
Jogo c/ 4 213 425 14,20
63. Ferradura 4 NG JK, uso animal
Jogo c/ 4 288 575 14,53

















  


71.


74.


76.



80.






Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3 O credenciamento da licitante, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.

sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Habilitação: 9.1 Será exigido da licitante vencedora a comprovação da satisfação dos requisitos de habilitação relativos à habilitação jurídica e à regularidade fiscal federal.
9.1.1 A empresa vencedora que possua cadastro nos módulos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal federal no SICAF, terá a comprovação do atendimento de tais requisitos verificada mediante consulta direta ao mencionado sistema, após a análise e julgamento das propostas.
9.2 A empresa vencedora, que não possua cadastro no SICAF nos módulos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal federal ou que esteja com documentação alusiva a tais requisitos vencida no referido sistema, será considerada habilitada desde que apresente ao pregoeiro, no de 24 (vinte e quatro) horas, a respectiva documentação regular e atualizada.
9.3 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
9.4 A licitante vencedora, para sua habilitação, deverá apresentar ainda os seguintes documentos:
9.4.1 Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de acordo com o disposto nos art. 1° e 2° da Lei 6.360/76;

supramencionada, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da administração, para a regularização da documentação, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
9.6.1.1 A prorrogação do prazo acima deverá ser sempre concedida pela Administração quando requerida pela licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho, devidamente justificados.
9.6.2 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem acima, por parte de microempresas e empresas de pequeno porte, inviabilizará a contratação, sem prejuízo das sanções referidas no art. 81 da Lei n° 8.666, de 1993, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato (ou retirada/aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente), ou revogar a licitação.
9.7 Serão inabilitadas as empresas licitantes que não satisfizerem os requisitos de habilitação previstos neste item.

Julgamento: 7.1 O julgamento das propostas utilizará o critério do menor preço unitário por item.
7.2 Será desclassificada a proposta vencedora com valores superiores aos preços máximos fixados no termo de referência (anexo a este edital) ou que apresentar preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado.
7.3 Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável, o pregoeiro examinará a subsequente, verificando a sua aceitabilidade, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital. O pregoeiro poderá negociar com a licitante que apresentar o menor valor para que seja obtido preço melhor.
7.4 O pregoeiro anunciará a licitante vencedora após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após a negociação e posterior decisão acerca da aceitação do lance de menor valor.
7.5 Caso a proposta da licitante vencedora não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a ordem de classificação, poderão ser convocados tantas licitantes quantas forem necessárias para alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora.

apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
7.6.3.2 Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 7.6.2, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
7.6.3.3 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem
7.6.2, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
7.6.4 Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no subitem 7.6.3, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
7.6.5 O disposto no item 7.6.2 e seguintes somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
7.6.6 A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
7.6.7 Aplica-se às sociedades cooperativas que tenham auferido, no ano-calendário anterior, receita bruta até o limite definido no inc. II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, nela incluídos os atos cooperados e não-cooperados, o tratamento legal privilegiado concedido neste edital às microempresas ou empresas de pequeno porte.
7.7 A indicação e classificação da(s) proposta(s) ou lance(s) vencedor (es) e demais informações relativas à sessão pública deste pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade, previstas na legislação.