Objeto: Encadernação de livros e documentos, gravação de letras em dourado, prata e preto, e; fornecimento de jogo de capas ao Superior Tribunal de Justiça. 2. DOS SERVIÇOS
2.1. Características
Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações abaixo:
2.1.1. Formatos para efeito de padronização de tamanho para faturamento:
- Documentos e Jogos de capas:
- A5 - abrangendo os tamanhos até 40.000mm 2 ;
- A4 - de 40.001 a 80.000 mm 2 ;
- A3 - de 80.001 a 150.000 mm 2 ;
- Diários: formato do Diário da Justiça/Oficial;
- Gravação: por linha impressa em volumes já encadernados.
2.1.2. Encadernação de Diários:
- Costura com seis pontos, utilizando-se fio urso nº 0, caderno por caderno, e acabamento em cola plástica;
- O miolo será colado e reforçado com tecido (morim);

- O refile e a costura manterão distâncias da impressão, não podendo atingir, em hipótese alguma, o conteúdo informativo das folhas. Deverá ser observado espaçamento mínimo necessário, nas margens esquerda e direita do documento, de forma a não prejudicar futuras reproduções das informações;
- A capa deverá ser confeccionada com três-quartos de couro de porco e papelão com gramatura nº 18, revestida em plástico vulcanizado tipo vulcapel;
Lombada feita em papelão com gramatura nº 100, sendo orelhas e lombada revestidas com couro de porco na cor verde escura;
- Gravação em dourado, que será feita somente na lombada e eventualmente, na capa, sendo que o tipo de letra e a disposição das informações serão determinados por ocasião da solicitação dos serviços;
- Os materiais deverão ser guarnecidos com tela, papel kraft e cabeceado de seda, contendo papel de guarda de 120 a 150g;
- Os Diários não deverão ser cortados no dorso, nem perfurados com brocas.
2.1.3. Encadernação de livros, periódicos e documentos em geral:
- Costura com seis pontos, utilizando-se fio urso nº 1 e acabamento em cola plástica;
- Capa em papelão com gramatura nº 20, revestida com plástico vulcanizado tipo vulcapel ou Curvim e perfuração com broca. As cores serão definidas na ocasião da solicitação dos serviços;
Capa inteira;
- A gravação será feita na capa e/ou lombada, sendo que o tipo de letra, a cor e a disposição das informações serão determinados por ocasião da solicitação do serviço;
- Caso seja necessário refilar o documento, deverá ser mantida distância da impressão, não podendo atingir, em hipótese alguma, o conteúdo informativo das folhas. Deverá ser observado espaçamento mínimo necessário, nas margens esquerda e direita do documento, de forma a não prejudicar futuras reproduções das informações;
- Os materiais deverão ser guarnecidos com tela, papel kraft e cabeceado de seda, contendo papel de guarda de 120 a 150g.
2.1.4. Confecção de Jogo de Capas (utilização com Wire-o):
- O jogo de capas isoladas (assim considerado a capa frente e fundo sem utilização de plástico vulcanizado e gravação) será confeccionado em papelão nº 20, conter papel de guarda de 120 a 150g e revestido com impressos a ser fornecido pelo contratante.
2.2. Procedimentos e prazos para solicitação
A Seção de Reprografia e Encadernação, solicitará os serviços à Contratada por escrito, via “fac-simile”, e-mail ou outro meio de comunicação, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
A Contratada terá 1 (um) dia útil, contado do recebimento da solicitação, para conhecer os detalhes do serviço e retirar o material na unidade responsável pelo mesmo, mediante prévio contato com a unidade gestora do contrato.
Todo o material a ser encadernado será entregue à Contratada mediante recibo que deverá conter, além da relação do material a ser encadernado, data da devolução, o detalhamento dos serviços no que refere à gravação, cores, tipos de lombada e quaisquer outras informações que a unidade gestora julgar necessárias.
Para a execução dos serviços a contratada obedecerá os seguintes prazos:
Para efeitos de contagem, estes prazos serão considerados a partir da data de recebimento dos serviços, constante do recibo, devendo ser considerado cada pedido individualmente.
Se houver, por parte da unidade solicitante, caráter de urgência, a contratada deverá ser comunicada dessa necessidade, para que possa cumprir a exigência proposta dentro da metade do prazo previsto. Esclarecemos que esses casos não ultrapassarão 5% dos serviços a serem executados.
Os prazos supracitados para a execução dos serviços de encadernação poderão ser prorrogados em vista do grau de dificuldade apresentado mediante solicitação da contratada e aprovação da unidade fiscalizadora, desde que o prazo de prorrogação não exceda a 50% do prazo normal previsto. Os pedidos de prorrogação deverão ser formulados com antecedência mínima de 24 horas antes do vencimento do prazo de entrega.
Os materiais, devidamente encadernados, serão entregues no mesmo local onde foram retirados, também mediante prévio contato com a unidade gestora.
As unidades solicitantes terão os seguintes prazos para aprovação dos serviços:
Caso sejam constatadas falhas ou imperfeições nos serviços executados, a contratada terá dois terços do prazo normal de encadernação para as devidas correções, observando o prazo dentro da nova realidade de quantitativos.












  











  

2.3. Materiais básicos de utilização
Além de outras fontes e cores que poderão ser utilizadas no decorrer do ajuste, o contratante utiliza normalmente os seguintes modelos de letras e cores para capa:
- Fontes: Arial; Bodoni, Courier, Kabel normal, Manuscrito, Manuscrito cursiva; Times new roman, Clichê do Brasão da República e Clichê do STJ, sendo este conforme modelo a ser fornecido pelo CONTRATANTE;
- Cores: Azul Marinho, Azul Bic, Azul Royal,Branco, Cinza; Laranja, Marrom Caramelo, Marrom Havana, Preto; Verde Petróleo, Vermelho e Vinho. 3. DA CONTRATAÇÃO 3.1 Estimativa para contratação:
Observação: Os quantitativos informados são meramente estimativos, não gerando obrigação de execução da previsão total anual por parte do Contratante.
ANEXO II DO PREGÃO ELETRÔNICO n. 085/2015 ESTIMATIVA DE PREÇO
Razão Social -
CNPJ -
Endereço -
Telefone -
Fax -
email -
Banco -
Agência -
Conta -
Validade da Proposta -
Prazo de entrega -
Garantia -
ITEM
MATERIAL E FORMATO DOS VOLUMES QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA PREÇO UNITÁRIO (R$) VALOR ANUAL (R$) 1 A5 Vulcapel 300 27,00 8.100,00 2 A4 Vulcapel 600 35,50 21.300,00 3 A3 Vulcapel 15 60,75 911,25 4 A5 Curvim com text pelicato 5
43,00 215,00
5 A4 Curvim c/text pelicato 10
53,00 530,00
6 A3 Curvim c/text pelicato 5
74,00 370,00
7 A5 em três quarto de couro 5
57,50 287,50
8 A4 em três quarto de couro 10
70,25 702,50
9 A3 em três quarto de couro 5
113,25 566,25
10 Diários em três quarto de couro 10
94,00 940,00
11 Gravação 50 9,75 487,50 12 A5 Jogo de capa 400 29,50 11.800,00 13 A4 Jogo de capa 150 39,00 5.850,00 14 A3 Jogo de capa 10 60,00 600,00 TOTAL (R$) 52.660,00
Valor Estimado: R$ 52.660,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais).
Observações:
a) Os quantitativos informados são meramente estimativos, não gerando obrigação de execução da previsão total anual por parte do Contratante;
b) Esta empresa declara conhecer a política de sustentabilidade do STJ, e se compromete a atender, se aplicáveis ao objeto desta licitação, os requisitos legais e os definidos na Portaria 293 de 31 de maio de 2012, disponível no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/46638/PRT_293_2012_ST.pdf?sequence=1.
ANEXO III DO PREGÃO ELETRÔNICO n. 085/2015 MINUTA DE CONTRATO PROCESSO STJ n. 5280/2015
CONTRATO STJ n. ____/20__















  






  

E-MAIL: BANCO: AGÊNCIA: C/C: REPRESENTANTE:
CPF:
RG:
DADOS SOBRE O CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de encadernação de livros e documentos pertencentes ao Superior Tribunal de Justiça e gravação em dourado, prata e preto de letra em capas de trabalhos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos n. 5.450, de 31 de maio de 2005, n 6.204, de 5 de setembro de 2007 e, subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 085/2015.
VIGÊNCIA: __/__/____ a __/__/____.
VALOR DO CONTRATO:
UNIDADE GESTORA: Seção de Reprografia e Encadernação.
OBSERVAÇÕES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nota de Empenho
Data Programa de Trabalho
Natureza da Despesa Tipo Valor (R$)
PROCESSO STJ n. 5280/2015 CONTRATO STJ n. ____/2015
Prestação de serviços de encadernação de livros e documentos pertencentes ao Superior Tribunal de Justiça e gravação em dourado, prata e preto de letra em capas de trabalhos.
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas têm entre si justo e avençado o objeto a seguir descrito, com fundamento na Lei n. 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006, nos Decretos n. 5.450/2005 e n. 6.204/2007, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATANTE:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, Órgão integrante do Poder Judiciário da União, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n. 00.488.478/0001-02, com sede no SAF Sul, Quadra 06, Lote 01, Brasília-DF, representado por seu Diretor-Geral, ____________, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. __________, portador da Cédula de Identidade n. _______, expedida pela _____, e por seu Secretário de Administração e Finanças, ____________, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. __________, portador da Cédula de Identidade n. _______, expedida pela _____, residentes e domiciliados nesta Capital.
CONTRATADA:
__________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. ____________, com sede no _____________________, _________, neste ato representada por seu _________, _____________________, ________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. _____________, portador da Cédula de Identidade n. ______, expedida pela _____, residente e domiciliado nesta Capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de encadernação de livros e documentos, fornecimento de capas e gravação de letras em dourado, prata e preto em capas de trabalhos pertencentes ao Superior Tribunal de Justiça.
1.2 - As especificações constantes do edital de licitação, do termo de referência e da proposta comercial aderem a este contrato e dele fazem parte, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO 2.1 – A CONTRATADA prestará os serviços a que se refere o item 1.1 de acordo com a estimativa anual indicada no quadro abaixo:

Condições de participação: 2.1 A sessão deste pregão será pública e realizada em conformidade com este edital na data, no horário e no endereço eletrônico indicados no preâmbulo.
2.2 Poderão participar deste pregão eletrônico exclusivamente, as microempresas e empresas de pequeno porte que atendam às condições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, e estejam devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico, em conformidade com o inc. I do art. 13 do Decreto n. 5.450/2005.
2.3 A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
2.4 Como requisito para participação no pregão eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente edital.
2.5. A licitante deverá manifestar, em campo próprio, declaração de que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
2.6. A declaração falsa relativa à proposta de preços e ao cumprimento dos requisitos de habilitação e do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 sujeitará a licitante às sanções previstas na legislação.
2.7 Não poderão participar desta licitação:
a) as empresas impedidas e as suspensas de licitar ou contratar com a Administração, bem como as declaradas inidôneas, nos termos do artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 e do artigo 87, incisos III e IV, da Lei n. 8.666/1993;
b) servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação;
c) empresas que não se enquadrem na condição de microempresas e empresas de pequeno porte;


























  

d) empresas que, embora qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, incidam em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 123, de 2006.
2.8 Os documentos apresentados nesta licitação deverão:
a) estar em nome da licitante, com um único número de CNPJ, com exceção:
a.1) da Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e do Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal, que poderão ser da sede da pessoa jurídica;
a.2) da Certidão de falência/concordata/recuperação judicial e da Certidão Conjunta Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, que deverão ser da sede da pessoa jurídica;
b) estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor;
c) ser apresentados em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado como pregoeiro;
d) vir acompanhados de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, no caso de documentos apresentados em outros idiomas.
2.9 Quando se tratar de certidões vencíveis em que a validade não esteja expressa, os documentos expedidos nos últimos seis meses que antecederem à data da sessão deste certame serão considerados válidos.

Credenciamento: 3.1 A licitante deverá credenciar-se no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br, observados os seguintes aspectos:
a) o credenciamento far-se-á mediante atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
b) a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso;
c) o credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.2 O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.3 A licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.