Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos – bala mastigável, balas diversas, barra de cereal, biscoito cream crack, biscoito salgado, biscoito maça e canela, biscoito maisena, bombom, suco de fruta, refrigerante, salgadinho para lanche, amendoim - para atender as necessidades da Coordenadoria da Qualidade, de acordo com os quantitativos e especificação abaixo:





  

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574



  






  

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LOTE 4 4
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT. SUCO DE FRUTA de 1ª linha: o produto deverá estar de acordo com a
NTA 02 e 22 (Decreto 12.342/78). O produto deverá conter no mínimo
35% de polpa de fruta, conforme Instrução Normativa nº12/2003.
Ingredientes mínimos: água, polpa, açúcar e demais ingredientes, desde
1
que permitidos por legislação e que não descaracterize o produto.
Deverá ser isento de gorduras. Deverá conter no máximo 20 mg de sódio
por 200 ml.
Embalagem: caixa tetra pak longa vida de 01 litro. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.
Sendo: 100 unidades sabor Goiaba;
unidades
300 100 unidades sabor maracujá;
50 unidades sabor caju; 50 unidades sabor uva.






  




  

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2.1 Os itens cujo prazo de validade não conste na própria descrição do quadro, deverão ter o prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses contados a partir da data de entrega.
Todo material deve estar embalado e lacrado no ato do recebimento em embalagem identificadas a quantidade de unidade existente no interior da embalagem. Discriminada a quantidade e o tipo, pacote, caixa, unidade e etc.

Condições de participação: 
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Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.4. Não poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO, empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos:
5.4.1. Que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
5.4.2. Que, em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
5.4.3. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, na esfera Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, pelo órgão que a praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;
5.4.4. Estrangeiras não autorizadas a funcionar no País.
5.5. Não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta Licitação:
5.5.1. Servidor de qualquer Órgão ou Entidade vinculada ao Órgão promotor da Licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico;
5.5.2. É vedada a participação de servidor público na qualidade de diretor ou integrante de conselho da empresa Licitante, bem como procurador/representante da empresa, em conformidade com o artigo 12, da Constituição Estadual c.c. artigo 155, da Lei Complementar 68/92.



Julgamento: 6.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, (valor total do lote) observadas às especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital, de acordo com a Lei Complementar n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

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