Objeto: 1.1. Aquisição de fertilizantes/adubos e defensivos agrícolas para atender as demandas da Coordenação de Áreas Experimentais do Centro Ciências Agrárias e Engenharias da UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas neste instrumento:
Valor
Nat Item SIASG SIE Especificação Unidade Qtde unitário Valor total Desp.
(R$) (R$)
1 3011 379963 322373 HERBICIDA a base de glifosato, 480 g /L, balde com 20 L.
Balde 15 2.249,27 33.739,05
2 3011 388706 324949 (CCA - Alegre) Herbicida seletivo, sistêmico a base de 2,4- Frasco 20
190,33 3.806,60 D 402 g/L, equivalente ácido de 2,4-D 240 g/L,
equivalente ácido de picloram 64 g/L, picloram 103.6 g/L.
Concentrado solúvel, frasco com 1 L.
3 3011 388005 322371 FORMICIDA a base de N- ethylperfluoro-octane-1-
Pacote 100 32,07 3.207,00 sulfonamide (Sulfluramida 70/30): 3 g/Kg (0,3%), Inertes:
997 g/Kg (99,7%), em forma de Isca Granulada, pacote
com 500 g.
4 3011 405587 322372 FORMICIDA a base de deltametrina 0,2 %, pó seco, pacote Pacote 50
47,44 2.372,00 com 1 kg.

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5 3031 246360 325035 FERTILIZANTE ureia, 45-00-00, composição química
Saco 100 382,17 38.217,00
nitrogênio 45%, saco com 50 kg
6 3031 240654 323877 (CCA - Alegre) FERTILIZANTE sintético, 02-18-08,
Saco 20 289,38 5.787,60
superfosfato simples, aplicação adubação, saco com 50 kg
7 3031 452057 324953 (CCA - Alegre) Adubo químico cloreto de potássio.
Saco 20 364,44 7.288,80
Concentração mínima de 58% de K2O. Saco com 50 kg.
8 3031 402953 9394 Calcário dolomítico. Saco com 50 kg.
Saco 400 44,00 17.600,00
1.2.
Metodologia de Cálculo do Valor Estimado: o valor de referência unitário é obtido através da média ponderada de todos os valores unitários apresentados nas solicitações de compra. Esse cálculo é realizado dentro do Portal Administrativo no momento que são inseridas pelo solicitante as Pesquisas de Preços.
1.2. REQUISITOS DE ACEITAÇÃO
1.2.1.
Os requisitos de aceitação para contratação abrangem o seguinte:
1.2.1.1.
DA INDICAÇÃO DE MARCA DE REFERÊNCIA
1.2.1.1.1.
A indicação de marca na especificação, eventualmente poderá ser utilizada
pela UFES como parâmetro de qualidade, admitida tão somente para facilitar a descrição do objeto a ser licitado e munir as empresas participantes da licitação com informações relativas ao padrão de qualidade mínimo almejado por esta Universidade. (TCU, Acórdãos 2401/2006 e 2300/2007 – ambos Plenário).
1.2.1.1.2.
Cabe destacar que as marcas indicadas como referência atendem a um
padrão de qualidade reconhecido pelo mercado ou decorrem ainda da utilização e aprovação pela UFES em fornecimentos anteriormente. Em hipótese alguma denotam

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preferência por este ou aquele fabricante, mas sinaliza para o mercado que a posição da UFES é de acolher a diversidade.
1.2.1.2. DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.2.1.2.1. Visando a efetiva aplicação de critérios, ações ambientais e socioambientais quanto à inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental nos editais de licitação promovidos pela Administração Pública, e em atendimento ao artigo 5º e seus incisos da Instrução Normativa nº 1/2010 da SLTI/MPOG, quando da aquisição de bens, recomenda-se que o licitante fabricante e/ou fornecedor atenda aos seguintes critérios de sustentabilidade ambiental:
a. que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
b. que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
c. que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis e/ou sejam recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; e
d. que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).

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1.2.1.2.2. A comprovação dos critérios acima, quando necessária, poderá ser feita mediante apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido cumpre com as exigências deste Termo de Referência.
1.2.1.3. DA AMOSTRA
1.2.1.3.1. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante 1 (uma) unidade como amostra do produto ofertado para os itens X e X, que deverá ser enviado para Alto Universitário s/n, Guararema, CEP: 29500-000 Alegre - ES, no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h (aos cuidados do Setor de Material / CASES) de segunda a sexta-feira, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a partir da solicitação.
1.2.1.3.1.1. Informamos ainda que, caso a especificação faça citação de marcas de referência e o produto ofertado seja da mesma marca, não será necessário amostra. 1.2.1.3.1.2. A remessa e retirada da amostra apresentada ficará a cargo da licitante, não cabendo qualquer ônus à UFES.
1.2.1.3.2. As empresas que não entregarem as amostras no prazo solicitado ou que suas amostras forem rejeitadas terão as propostas desclassificadas.
1.2.1.3.3. A amostra deverá estar devidamente identificada com o número do pregão, o número do item, o CNPJ e o nome ou a razão social da licitante, conter os respectivos prospectos, documentação técnica e manual, se for o caso.
1.2.1.3.4. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar suas informações em língua portuguesa, suficientes para análise técnica do produto.
1.2.1.3.5. A amostra poderá ser analisada por laboratório, técnico especialista, requisitante ou comissão especial designada pela Administração da UFES, que emitirá parecer de conformidade. A avaliação da amostra se fará baseada na:
1.2.1.3.5.1. Análise de conformidade das condições de apresentação de amostra solicitadas no Termo de Referência;
1.2.1.3.5.2. Análise de conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

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1.2.1.3.6. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, desmontados, instalados, consumidos, conectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários para aferição, sendo devolvidos à licitante no estado em que se encontrarem ao final da avaliação. Será rejeitada a amostra que for entregue fora do prazo e em desacordo com estabelecido no Termo de Referência, apresentar problemas de funcionamento ou desempenho durante a análise técnica, ou apresentar divergência em relação às especificações técnicas do Termo de Referência. Caso a amostra seja reprovada, será convocado o próximo licitante para apresentar sua amostra, estando sujeita às mesmas condições, e assim sucessivamente. 1.2.1.3.7. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, a licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado.
1.2.1.3.8. A UFES disponibilizará para retirada a(s) amostra(s) NÃO APROVADA(s), no estado em que se encontrarem, que deverá ocorrer num prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, após a homologação do certame.
1.2.1.3.9. Transcorrido esse prazo, o(s) produto(s) serão inutilizados, descartados ou utilizados a critério da UFES, sem gerar à licitante direito à indenização.
1.2.1.3.10.
A UFES disponibilizará para retirada a(s) amostra(s) APROVADA(s), no estado em que se encontrarem, que deverá ocorrer num prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, após a primeira entrega pela licitante vencedora, no Almoxarifado Central da Universidade. 1.2.1.3.10.1. Transcorrido esse prazo, o(s) produto(s) serão inutilizados, descartados ou utilizados a critério da UFES, sem gerar à licitante direito à indenização.
1.2.1.3.10.2. A licitante vencedora, cuja amostra for aprovada, NÃO poderá contabilizá-la para efeito de entrega futura.
1.3.1.3 DA VALIDADE DO PRODUTO
1.3.1.3.1. Os produtos deverão ser novos e fabricados a menos de 180 dias.
1.3.1.3.2. Os produtos deverão ser fabricados por laboratórios ou empresas registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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