Objeto: 1.1. A ﬁm de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais – SCG/SPLAN/SEEC operacionalizará licitação, mediante o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para copa e cozinha (caneca, coador, talher, copo descartável biodegradável e outros), conforme especiﬁcações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital
1.2. Está reservado nos itens 01, 03, 06, 28, 30, 32 e 38, até 25% do montante dos quanFtaFvos constantes dos itens 02, 04, 07,29, 31, 33 e 39, respecFvamente, para contratação com microempresa e empresas de pequeno porte.
1.2.1. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, às licitantes remanescentes, desde que praFquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.2.2. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.2.3. Será inabilitada a empresa que não esFver na condição de enFdade preferencial e oferecer proposta para a cota reservada nessa condição.



Habilitação: 11.1. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO:
11.1.1. Comprovação da Habilitação Jurídica
a) registro comercial, arquivado na Junta Comercial respecFva, no caso de empresa individual;
b) ato consFtuFvo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) inscrição do ato consFtuFvo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a aFvidade assim o exigir.
11.1.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista
a) registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) prova de inscrição no cadastro de contribuinte Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, se houver, relaFvo ao domicilio ou sede do licitante, perFnente ao ramo de aFvidade e compaZvel com o objeto contratual;
c) prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal ou Distrital, do domicílio ou sede da licitante;
d) prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio da CerFdão Conjunta NegaFva de Débitos relaFvos aos Tributos Federais, inclusive contribuições previdenciárias, e à Dívida AFva da União, expedida pelo Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil (Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014);
e) para as empresas com sede e/ou domicílio fora do Distrito Federal, cerFdão NegaFva de Débitos ou cerFdão posiFva com efeito de negaFva, emiFda pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF, em plena validade, que poderá ser obFda através do site www.fazenda.df.gov.br. (inteligência do art. 173, da LODF);
f) cerFﬁcado de Regularidade perante o FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
g) cerFdão NegaFva de Débitos Trabalhistas (CNDT), em plena validade, que poderá ser obFda no site www.tst.jus.br/cerFdao.
11.1.3. Qualiﬁcação Técnica
a) comprovação de apFdão no desempenho de aFvidade perFnente e compaZvel em caracterísFcas com o objeto desta licitação, por intermédio da apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando ter a licitante fornecido produto compaZvel como o objeto desta licitação.
11.1.4. Qualiﬁcação Econômico-Financeira
a) cerFdão NegaFva de falência, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos úlFmos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria CerFdão. No caso de praças com mais de um cartório distribuidor, deverão ser apresentadas as cerFdões de cada um dos distribuidores.
b) balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis do úlFmo exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da Lei devidamente registrados, que comprovem a boa situação ﬁnanceira da empresa, vedada a sua subsFtuição por balancetes ou balanços provisórios.
i) as empresas consFtuídas no ano em curso poderão subsFtuir o balanço anual por balanço de abertura, devidamente autenFcado pela Junta Comercial;
ii) a boa situação ﬁnanceira da empresa será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:
ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
LG = -
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
ATIVO CIRCULANTE
LC = -- PASSIVO CIRCULANTE
ATIVO TOTAL
SG = -- PASSIVO CIRCULANTE+ EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
iii) as licitantes que apresentarem resultado menor ou igual a 1 (um), em qualquer um dos índices acima, deverão comprovar capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total esFmado para o item cotado constante do Anexo I deste edital.
11.2. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
11.2.1. A licitante habilitada parcialmente no Sistema de Cadastramento Uniﬁcado de Fornecedores – SICAF ﬁcará isenta de apresentar os documentos relacionados referentes à habilitação jurídica (item 11.1.1), regularidade ﬁscal e trabalhista (item 11.1.2 com exceção das alíneas “e” e “h”) e qualiﬁcação econômico-ﬁnanceira (item 11.1.4 no que se refere à alínea “b” somente se possuir índices de LG e LC e SG superior a 1 um).
11.2.1.1. A licitante com sede ou domicílio fora do Distrito Federal, deverá apresentar a cerFdão NegaFva de Débitos ou cerFdão posiFva com efeito de negaFva, emiFda pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF, em plena validade, que poderá ser obFda através do site www.fazenda.df.gov.br. (inteligência do art. 173, da LODF)
11.2.1.2. As licitantes que apresentarem resultado menor ou igual a 1 (um), em qualquer um dos índices de LG e LC e SG, deverão comprovar capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total esFmado para item cotado constante do Anexo I deste edital.
11.2.2. A comprovação da habilitação parcial no SICAF dar-se-á mediante a veriﬁcação da validade dos documentos necessários, através de consulta on line ao sistema, opção “Situação do Fornecedor”, e mediante consulta ao:
11.2.2.1. portal TCU em Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica heps://cerFdoes-apf.apps.tcu.gov.br/
11.2.2.2. Cadastro de empresa punidas no Portal da Transparência do Distrito Federal no endereço eletrônico hep://www.transparencia.df.gov.br

/#/prestando-contas/empresa-punida.
11.2.3. É assegurado à licitante que esteja com algum documento vencido no SICAF o direito de encaminhar a documentação em plena validade, juntamente com a documentação não contemplada no SICAF prevista neste Edital.
11.2.4. Os documentos exigidos para a habilitação que não esFverem contemplados no SICAF ou das licitantes que não optarem pelo cadastramento do SICAF ou com cadastro desatualizado, poderão ser remeFdos em conjunto com a proposta de preços conforme previsto no item 10.1, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Compras Covernamentais, no mesmo prazo esFpulado no mencionado item.
11.2.4.1. Os documentos remeFdos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Compras Governamentais poderão ser solicitados em original ou por cópia autenFcada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
11.2.4.1.1. Os originais ou cópias autenFcadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados ao Pregão, situado na Praça do BuriF, EdiUcio Anexo do Palácio do BuriF, 5º Andar, Ala Leste, Sala 506, CEP.: 70.075-900-Brasília-DF, Telefone: 0xx (61) 3313-8494/8461.
11.2.5. O Pregoeiro poderá consultar síFos oﬁciais de órgãos e enFdades emissores de cerFdões se necessário, para veriﬁcar as condições de habilitação das licitantes, no entanto, não se responsabilizará pela possível indisponibilidade desses sistemas, quando da consulta no julgamento da habilitação, sendo de inteira responsabilidade da licitante a comprovação de sua habilitação.
11.2.5.1. A veriﬁcação em síFos oﬁciais de órgãos e enFdades emissores de cerFdões consFtui meio legal de prova.
11.2.6. Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, que apresentar a comprovação de regularidade ﬁscal e trabalhista com alguma restrição, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação.
11.2.7. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e facultará ao Pregoeiro convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classiﬁcação.
11.2.8. Os documentos necessários para a habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia autenFcada por cartório competente, ou cópia acompanhada do original para conferência pelo Pregoeiro ou por membro da equipe de apoio ou publicação em órgão da imprensa oﬁcial, ou pela Internet, nos casos em que o órgão responsável pela emissão do documento disponibilizar sua consulta.
11.2.9. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em subsFtuição aos documentos requeridos neste Edital e seus anexos.
11.2.10. Os documentos encaminhados deverão estar em nome da licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
11.2.11. Todos os documentos deverão estar em nome e CNPJ da matriz ou todos em nome e CNPJ da ﬁlial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emiFdos somente em nome da matriz e os atestados de capacidade técnica, que podem ser apresentados tanto em nome da matriz e/ou em nome da ﬁlial.
11.2.12. As cerFdões que não apresentarem em seu teor, data de validade previamente estabelecida pelo Órgão expedidor, deverão ter sido expedidas até 90 (noventa) dias antes da data da sessão pública deste Pregão, exceto os documentos que se desFnam a comprovação da qualiﬁcação econômico-ﬁnanceira e qualiﬁcação técnica.
11.2.13. O pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e da documentação, devendo as licitantes atenderem às solicitações no prazo por ele esFpulado, contado do recebimento da convocação.
11.2.14. A não-apresentação dos documentos exigidos neste edital implicará em inabilitação da licitante, salvo se houver a possibilidade de consulta via internet durante o julgamento da habilitação pelo Pregoeiro.
11.2.15. Veriﬁcando-se, no curso da análise, o descumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste Edital e seus Anexos, a licitante será inabilitada. 11.2.16. Se a proposta não for aceitável, ou se a licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classiﬁcação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.
11.2.17. Constatado o atendimento pleno às exigências ﬁxadas neste edital, a licitante será declarada vencedora por apresentar o menor preço POR ITEM.

Julgamento: 11.2.1. A licitante habilitada parcialmente no Sistema de Cadastramento Uniﬁcado de Fornecedores – SICAF ﬁcará isenta de apresentar os documentos relacionados referentes à habilitação jurídica (item 11.1.1), regularidade ﬁscal e trabalhista (item 11.1.2 com exceção das alíneas “e” e “h”) e qualiﬁcação econômico-ﬁnanceira (item 11.1.4 no que se refere à alínea “b” somente se possuir índices de LG e LC e SG superior a 1 um).
11.2.1.1. A licitante com sede ou domicílio fora do Distrito Federal, deverá apresentar a cerFdão NegaFva de Débitos ou cerFdão posiFva com efeito de negaFva, emiFda pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF, em plena validade, que poderá ser obFda através do site www.fazenda.df.gov.br. (inteligência do art. 173, da LODF)
11.2.1.2. As licitantes que apresentarem resultado menor ou igual a 1 (um), em qualquer um dos índices de LG e LC e SG, deverão comprovar capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total esFmado para item cotado constante do Anexo I deste edital.
11.2.2. A comprovação da habilitação parcial no SICAF dar-se-á mediante a veriﬁcação da validade dos documentos necessários, através de consulta on line ao sistema, opção “Situação do Fornecedor”, e mediante consulta ao:
11.2.2.1. portal TCU em Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica heps://cerFdoes-apf.apps.tcu.gov.br/
11.2.2.2. Cadastro de empresa punidas no Portal da Transparência do Distrito Federal no endereço eletrônico hep://www.transparencia.df.gov.br

/#/prestando-contas/empresa-punida.
11.2.3. É assegurado à licitante que esteja com algum documento vencido no SICAF o direito de encaminhar a documentação em plena validade, juntamente com a documentação não contemplada no SICAF prevista neste Edital.
11.2.4. Os documentos exigidos para a habilitação que não esFverem contemplados no SICAF ou das licitantes que não optarem pelo cadastramento do SICAF ou com cadastro desatualizado, poderão ser remeFdos em conjunto com a proposta de preços conforme previsto no item 10.1, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Compras Covernamentais, no mesmo prazo esFpulado no mencionado item.
11.2.4.1. Os documentos remeFdos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Compras Governamentais poderão ser solicitados em original ou por cópia autenFcada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
11.2.4.1.1. Os originais ou cópias autenFcadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados ao Pregão, situado na Praça do BuriF, EdiUcio Anexo do Palácio do BuriF, 5º Andar, Ala Leste, Sala 506, CEP.: 70.075-900-Brasília-DF, Telefone: 0xx (61) 3313-8494/8461.
11.2.5. O Pregoeiro poderá consultar síFos oﬁciais de órgãos e enFdades emissores de cerFdões se necessário, para veriﬁcar as condições de habilitação das licitantes, no entanto, não se responsabilizará pela possível indisponibilidade desses sistemas, quando da consulta no julgamento da habilitação, sendo de inteira responsabilidade da licitante a comprovação de sua habilitação.
11.2.5.1. A veriﬁcação em síFos oﬁciais de órgãos e enFdades emissores de cerFdões consFtui meio legal de prova.
11.2.6. Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, que apresentar a comprovação de regularidade ﬁscal e trabalhista com alguma restrição, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação.
11.2.7. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e facultará ao Pregoeiro convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classiﬁcação.
11.2.8. Os documentos necessários para a habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia autenFcada por cartório competente, ou cópia acompanhada do original para conferência pelo Pregoeiro ou por membro da equipe de apoio ou publicação em órgão da imprensa oﬁcial, ou pela Internet, nos casos em que o órgão responsável pela emissão do documento disponibilizar sua consulta.
11.2.9. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em subsFtuição aos documentos requeridos neste Edital e seus anexos.
11.2.10. Os documentos encaminhados deverão estar em nome da licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
11.2.11. Todos os documentos deverão estar em nome e CNPJ da matriz ou todos em nome e CNPJ da ﬁlial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emiFdos somente em nome da matriz e os atestados de capacidade técnica, que podem ser apresentados tanto em nome da matriz e/ou em nome da ﬁlial.
11.2.12. As cerFdões que não apresentarem em seu teor, data de validade previamente estabelecida pelo Órgão expedidor, deverão ter sido expedidas até 90 (noventa) dias antes da data da sessão pública deste Pregão, exceto os documentos que se desFnam a comprovação da qualiﬁcação econômico-ﬁnanceira e qualiﬁcação técnica.
11.2.13. O pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e da documentação, devendo as licitantes atenderem às solicitações no prazo por ele esFpulado, contado do recebimento da convocação.
11.2.14. A não-apresentação dos documentos exigidos neste edital implicará em inabilitação da licitante, salvo se houver a possibilidade de consulta via internet durante o julgamento da habilitação pelo Pregoeiro.
11.2.15. Veriﬁcando-se, no curso da análise, o descumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste Edital e seus Anexos, a licitante será inabilitada. 11.2.16. Se a proposta não for aceitável, ou se a licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classiﬁcação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.
11.2.17. Constatado o atendimento pleno às exigências ﬁxadas neste edital, a licitante será declarada vencedora por apresentar o menor preço POR ITEM.