Objeto: O objeto do presente Termo de Referência possui as seguintes características técnicas e condições, as quais deverão ser rigorosamente observadas por ocasião da formulação do preço a ser proposto:
3.1 – DA DESCRIÇÃO DO OBJETO
O objeto do presente Termo de Referência possui as seguintes características técnicas e condições, as quais deverão ser rigorosamente observadas por ocasião da formulação do preço a ser proposto:
3.2 – DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E UNIDADES:
4. Especificações técnicas:
ITEM 1 - Terno Duque (costume) composto de paletó e calça com as seguintes características:
ITEM 1.1 - Paletó:
Modelagem tradicional ajustada de acordo com cada tamanho solicitado, tecido microfibra oxford na cor preta liso ou com risca de giz, forro em seda na cor compatível com o tecido principal (forro embutido e com prega na parte traseira), ombreiras e parte interna traseira da gola em feltro, entretelas internas na altura do peito, na barra e na parte frontal, fechamento frontal por três botões corozos







  







  

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA ADMINISTRATIVA
caseado na lapela, duas fendas na parte posterior, bolso superior com acabamento embutida (invisível), dois bolsos clássicos laterais com portinhola, dois bolsos na parte interna (forros dos bolsos em tecido misto na proporção 55% poliéster e 45% algodão, e acabamento em travete), quatro botões em cada manga, ilhargas e flanco com possibilidade de ajustes futuros.
ITEM 2 - Calça:
Modelo social tradicional, no mesmo padrão e tecido do paletó, com dois bolsos frontal tipo faca, acabamento em travete, dois bolsos traseiros com botão corozo e caseados na vertical, forrado nos bolsos e na parte interna do cós com tecido de algodão e poliéster na proporção de 55% poliéster e 45% algodão na cor do tecido principal, botão interno de ajuste e adaptação, costuras internas em overloque com possibilidade de ajustes futuros, se necessário, no cós e no quadril, zíper em poliéster antiferrugem com deslizamento prático, cores idênticas à do paletó.
ITEM 3 - Camisa social:
Modelo social manga longa (costuras rebatidas), na cor branca, fio 60, 100% (cem por cento) algodão, bolso do lado esquerdo, prega nas costas, colarinho entretelado com entretelas colantes, barbatanas de queda nos colarinhos, pé de gola entretelado, punhos entretelados com entretelas colantes, botões nas cores brancas, dois em cada punho e um em cada carcela das mangas.
ITEM 4 - Gravata:
Tecido jacquard de seda, designe italiano, tamanho único, na cor preta ou predominante preta com detalhe em branco ou cinza;
ITEM 5 - Sapato masculino:
Modelo social na cor preta, com ou sem cadarço, em couro legítimo, forrado internamente em couro de carneiro ou caprino, com palmilha de conforto em gel, solado antiderrapante colado e costurado.
ITEM 6 - Cinto em couro:

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Modelo social na cor preta, couro legítimo (bovino, caprino ou ovino), regulável, sem emendas, polido, fivela e passante em aço escovado, largura entre 3,5 a 4,0 cm (três vírgula cinco e quatro centímetro) e comprimento variado (de 80 cm a 120 cm) de acordo com o que for solicitado.
5 – Do Fornecimento:
a) Os materiais serão solicitados pela Administração em lotes de, no mínimo, 10% (dez por cento) das quantidades estimadas para cada item ou grupo de itens;
b) O Particular deverá fornecer os materiais rigorosamente segundo as especificações, marcas e referências indicadas na respectiva proposta, salvo fato superveniente acatado pela Administração;
c) Correrão por conta do Particular os custos com o fornecimento dos materiais, segundo condições de entrega abaixo indicadas;
d) Os materiais deverão ser entregues devidamente acondicionados e em perfeitas condições de utilização;
e) O prazo de fornecimento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da respectiva nota de empenho, podendo ser prorrogado a critério da Administração em razão de fato superveniente demonstrado pelo Particular;



Habilitação: 10.1 – Da Capacidade Técnica:
1. Atestados de Capacidade Técnica – art. 30, II, da Lei 8.666/93;

Julgamento: a)O julgamento da licitação deverá ser realizado pelo critério do MENOR PREÇO POR GRUPO, observado o disposto na alínea “b” do subitem 10.2 deste termo de referência;
b) A adjudicação o objeto será realizado segundo o critério de julgamento fixado na alínea anterior, observada a decisão final de julgamento do certame pelo Pregoeiro.