Objeto: 1.1.
Aquisição eventual de SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAIS DE COUDELARIA E DE USO ZOOTÉCNICO, MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA e MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS destinados à operacionalização dos projetos que integram os Planos Anuais de Trabalho 2020 das ações vinculadas ao Serviço de Gestão Ambiental e Territorial – SEGAT da Coordenação Regional da FUNAI do Baixo Tocantins, bem como no atendimento a ações emergenciais e outras atividades contingentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.1.1.
Estimativas de consumo:







  









  

GRUPO 3 - Materiais e ferramentas para apicultura (Entrega em Belém/PA)
Item Descrição
CATMAT Unidade de Quantidade Valor Total
medida
Unitário
11 Balde, material aço inoxidável, capacidade 25kg, características adicionais com tampa,
314842 Unidade 1 446,29 446,29
aplicação coleta de mel
12 Balde, material plástico atóxico, capacidade 18L, características adicionais com tampa, aplicação 287670 Unidade
6 42,81 256,86
armazenamento de alimentos
13 Bota de borracha, cano longo. Bota segurança, material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: 464769 Par
3 34,80 104,40
borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: apicultura Caixa para criação de abelhas. Material: madeira, tipo: langstroth, componentes: fundo, ninho,
14 melgueiras, quadro com arame e tampa, aplicação: apicultura, características adicionais: 2
248043 Unidade 10 228,01 2.280,10 melgueiras com 10 quadros de ninho tipo hoffman
15 Caneco soldador de cera para apicultura, confeccionado em ferro, capacidade mínima de 100ml, 292777 Unidade
1 52,83 52,83
cabo de madeira
16 Carretilha para uso em encrostamento de cera de abelha (uso em apicultura)
34010 Unidade 1 82,87 82,87
17 Carro de mão com capacidade para 60 litros, caçamba em metal, pneu sem câmara (maciço)
268235 Unidade 1 120,86 120,86
18 Cera alveolada para uso em apicultura. Cor: natural
215590 Kg 10 73,82 738,20
19 Formão para uso em apicultura. Formão, material corpo: aço inoxidável, bitola: padrão
292780 Unidade 1 26,74 26,74
20 Fumigador apícola galvanizado com bico de pato, grelha e tampa (uso em apicultura).
293195 Unidade 1 160,73 160,73
Circunferência: 15 cm; Capacidade: 6 Litros; Dimensões: Tacho 32cm de altura x 15 cm de diâmetro
21 Garfo desoperculador em aço inox aisi 304 para uso em apicultura
126705 Unidade 1 29,92 29,92
22 Limpador/raspador de canaletas em aço inoxidável para uso em apicultura
151029 Unidade 1 27,23 27,23
23 Luva de segurança para utilização em apicultura. Material: courvim; Tamanho: G; Características 392623 Par
3 29,09 82,27
adicionais: cano longo; Cor: branca
Macacão conjugado para apicultor. Confeccionado com tecido de brim e com telas no chapéu, que
24 facilitam a visão e a circulação de ar. Conjunto inteiro com máscara costurada ao macacão, fecho de 248008 Unidade
3 140,68 422,04 ziper, tamanho G e GG
25 Martelo, material: aço forjado, material cabo: madeira marfim, tipo: unha, tamanho: 25 mm,
245151 Unidade 1 20,49 20,49
acabamento corpo: polido
Equipamento / acessório - apicultura, tipo peneira, material aço inoxidável, dimensões
26 aproximadamente 210 mm, aplicação balde 25 kg
319996 Unidade 1 275,95 275,95
Descrição complementar: malha dupla
Pote alimentos, material: plástico, formato: redondo, cor:incolor, capacidade: 500g, características adicionais: descartável com tampa, transmitância: transparente, aplicação: doce
27
285649 Unidade 100 2,20 220,00
28 Serrote profissional, material lâmina aço alto carbono, tratamento superficial temperado e lixado, 216760 Unidade
1 50,90 50,90
tipo travado, quantidade dentes 5 por polegada un, material cabo madeira, tamanho 24" Tela excluidora (uso em apicultura)
29
126578 Unidade 2 50,50 101,00 Descrição complementar: em modelo e medidas compatíveis com os outros componentes deste grupo

Total G3 5.504,68
ITENS INDIVIDUALIZADOS/DESAGRUPADOS (Entrega em Belém/PA)







  
Unidade de Valor Total










  

















  
Valor

56 Semente de feijão-caupi espécie vigna unguiculata (L.) Walp cultivares BR3 Tracuateua
390240 Kg 125 10,43 1.303,75
57 Semente de milho cultivar BRS 4103, não transgênico
234826 Kg 500 9,55 4.775,00
58 Tela metálica, material arame galvanizado, tipo tela galinheiro, tamanho malha 4, altura 1,80m
364380 Rolo de 50 metros 25
359,52 8.988,00
ITENS INDIVIDUALIZADOS/DESAGRUPADOS (Entrega em Marabá/PA)
Item Descrição
CATMAT Unidade de Quantidade Valor Total
medida
Unitário
59 Alavanca em aço forjado, comprimento: 1,50 m, diâmetro: 25 mm, características adicionais: ponta 466612 Unidade
80 67,29 5.383,20
chata e aguda.
Ancinho de jardinagem
Descrição complementar: Ancinho reto, 14 dentes, olho de 29 mm de diâmetro, sem cabo.
60
8397 Unidade 110 18,15 1.996,50
61 Bola de rodete em madeira, com serras cortantes em aço, eixo de aço, medindo 0,25 m, para reposição 28401
Unidade 6 557,45 3.344,70
em ralador de mandioca (Bola de caititu)
Cangalha confeccionada em madeira para muares com revestimento em couro cru
62
66311 Unidade 6 1.104,376.626,22
63 Carro de mão com capacidade para 60 litros, caçamba em metal, pneu sem câmara (maciço)
268235 Unidade 80 120,86 9.668,80 Cavadeira articulada em aço carbono, tipo boca de lobo, com cabo de madeira 110 cm.
64
150415 Unidade 150 28,31 4.246,50 Referência: Tramontina, equivalente ou de melhor qualidade.
65 Corrente p/ motosserra fina 36 dentes. Aplicação motosserra Stihl
436291 Unidade 6 66,81 400,86
66 Corrente p/ motosserra fina 42 dentes. Aplicação motosserra Stihl
436292 Unidade 6 75,26 451,56
67 Corrente p/ motosserra fina 46 dentes. Aplicação motosserra Stihl
344123 Unidade 6 117,28 703,68 Cutelo com cabo de madeira e lâmina em aço inox. Dimensões mínimas da lâmina: 19 cm de
comprimento x 9 cm de altura.
68
28568 Unidade 100 67,65 6.765,00
69 Enxada material aço carbono 1070 de 2,5 libras - 26cm largura; altura 18, sem cabo.
226831 Unidade 210 25,58 5.371,80 Facão 14 polegadas com cabo de madeira para coleta de açaí.
70
215169 Unidade 8 25,78 206,24 Referência: Tramontina, equivalente ou de melhor qualidade.
Facão para mato, nº 16", lâmina em aço, cabo em madeira.
71
215182 Unidade 300 25,46 7.638,00 Referência: Tramontina, equivalente ou de melhor qualidade.














  
1.963,2439.264,80

84
324655 Unidade 20 25,74 514,80
85 Peneira redonda em aço com borda de madeira para feijão, aro 60
224607 Unidade 25 23,46 586,50
86 Pedra Para Afiar, Dupla Face, Retangular, 8''
10030 Unidade 95 16,64 1.580,80
Picareta chibanca em aço carbono forjado, 4 lb, sem cabo
87
39586 Unidade 75 39,64 2.973,00 Referência: Tramontina, equivalente ou de melhor qualidade.
Plantadeira manual em alumínio com ponteira de 6,2 cm.
88
107123 Unidade 100 109,44 10.944,00 Referência: Krupp, equivalente ou de melhor qualidade.
89 Prensa manual para prensagem de mandioca triturada, com coluna dupla e fuso em aço galvanizado e 269412 Unidade
15 4.000,0060.000,00
pranchas em madeira de lei com capacidade mínima de 400 Kg/h
Ralador de mandioca à gasolina com motor 5,5 HP 4T completo.
Suporte em ferro medindo, no mínimo 86 cm de altura, com mesa; bola de rodete em madeira, com serras cortantes em aço, medindo no mínimo 0,25 cm, com mancais e rolamentos; caixa receptora de
90 raízes em chapa de aço carbono; pés do cavalete com furos para fixação; proteção do motor, correia e 94447
Unidade 5 3.825,0019.125,00
do rolete ralador em chapa; mancais com rolamentos blindados; pintura em esmalte.
Motor: Motor estacionário a gasolina 4 tempos, potência nominal mínima de 5,5 HP, cilindrada mínima de 160 cc, sistema de refrigeração a ar, tanque de combustível de no mínimo 3,5 L, capacidade mínima de óleo de 0,5 L, partida manual, contendo polias.
Ralador e triturador de mandioca elétrico com suporte de ferro, com mesa, bolinete completo com serra de aço com mancais e rolamento; caixa receptora de raízes, com motor elétrico 1/3 HP/CV –
91 245 W – 60 HZ – 1700 RPM – monofásico, voltagem: 110/220V (c/ chave seletora), para produção 94447
Unidade 8 891,00 7.128,00
(aproximada): 50 Kg/h, com dimensões (cm): 57(c) x 45(l) x 86(a), altura do cavalete (cm): 69, pés do cavalete com furos para fixação, proteção do motor, correia e do rolete ralador em chapa. Mancais com rolamentos blindados. Pintura em esmalte.
92 Sabre Gold 36 dentes 3/8 motosserra Stihl
237936 Unidade 6 250,48 1.502,88
93 Sabre Gold 42 dentes 3/8 motosserra Stihl
312587 Unidade 6 255,25 1.531,50
94 Sabre Gold 46 dentes 3/8 motosserra Stihl
402568 Unidade 6 352,26 2.113,56
Saco de ráfia 60 Kg para acondicionamento de produtos agrícolas e extrativistas
95
331859 Unidade 20.000 2,00 40.000,00 Descrição complementar: produto novo
96 Saco em polietileno, com furos, para preparação de mudas. Altura: 22,50 cm, largura: 23 cm,
452472 Milheiro 35 139,85 4.894,75
espessura: 0,5 cm
97 Semente de feijão carioca (cultivar IPR Siriri)
390241 Kg 75 10,41 780,75
98 Semente de feijão-caupi espécie vigna unguiculata (L.) Walp cultivares BR3 Tracuateua
390240 Kg 65 10,43 677,95
99 Semente de milho cultivar BRS 4103, não transgênico
234826 Kg 1.800 9,55 17.190,00
100 Tela para galinheiro em arame galvanizado, malha 2”, fio 22, 1,80m de altura
243348 Rolo 50 metros 50
249,19 12.459,50
Motosserra a combustão (gasolina), para uso florestal, uso profissional, mínimo de 70cc, potência mínima 3.9Kw, tanque de gasolina de no mínimo 0,75L, equipada com sabre de 50cm/20” e corrente
101 de 3/8”, com tensor lateral, válvula de descompressão e sistema antivibração.
359089 Unidade 03 3.470,6010.411,80 Referências: Stihl MS 460; Makita EA7300PEEG; Husqvarna 372XP; equivalente ou superior.
Freezer, tipo horizontal, capacidade 500 L, tipo portas sólida, sistema degelo frost free, cor branca,
102 tensão alimentação 110/220V, características adicionais dupla ação (congelamento e refrig.) pintura 439305 Unidade
01 2.400,502.400,50 epoxi, quantidade portas: 2 un
103 Bandeja cultivo mudas, material polipropileno, comprimento 66 cm, largura 36 cm, altura 4 cm, 396261 Unidade
10 3,97 39,70
quantidade cavidades 200 un, características adicionais cor preta





  
1.2.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Termo de Contrato ou instrumento equivalente não podendo ser prorrogada.
1.3.
Caso haja divergência entre a descrição do material neste Termo de Referência e o código de identificação CATMAT registrado no Portal de Compras do Governo Federal – Compras Governamentais, prevalecerá a identificação constante neste Termo.
1.4.
Os itens que integram os grupos 1, 2, 3 e 4, bem como os itens individualizados 41 a 58, deverão ser entregues na sede da Coordenação Técnica Local da Funai em Belém/PA, conforme condições especificadas no tópico 4 (Entrega e critérios de aceitação do objeto) deste instrumento.
1.5.
Os itens que integram o grupo 5 deverão ser entregues na sede da Coordenação Técnica Local da Funai em Tucuruí/PA, conforme condições especificadas no tópico 4 (Entrega e critérios de aceitação do objeto) deste instrumento.
1.6.
Os itens individualizados 59 a 107, deverão ser entregues na sede da Coordenação Regional do Baixo Tocantins, em Marabá/PA, conforme as condições especificadas no tópico 4 (Entrega e critérios de aceitação do objeto) deste instrumento.
1.7.
A contratação não gera a obrigatoriedade de a Administração adquirir quantitativos mínimos dos itens licitados e tampouco do total estimado para cada item.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO