Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.
1.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 1.1.1. – ITEM 1: CARDIOFREQUENCÍMETRO COM CINTA


  
Cardiofrequencímetro com uso de cinto peitoral. O aparelho deve conter luz noturna; Medição da frequência cardíaca: contínua e média; Resistência à água; Indicador do nível de bateria; Alarme; Função data, hora (12/24h); Limite(s) de zona alvo manual; Alarme de zona alvo. Características Gerais: Transmissão de frequência cardíaca - Transmissor t-31 coded – owncode; Controle de tempo - Temporizador progressivo; Memória - Tempo total do exercício, Arquivo do último exercício, Frequência cardíaca máxima do exercício; Função toque cardíaco - heart touch; Bateria substituível. Controle da zona alvo de exercício - Alarme de zona alvo, Limites de zona alvo
Essas especificações técnicas, inquestionavelmente não direcionam marca, fabricante nem restringem a competitividade.
1.1.2. – ITEM 2: MANOVACUOMETRO ANALÓGICO
• Kit Manovacuômetro Analógico;
• Modelo: analógico;
• Visor em acrílico com fixação do ponteiro de registro manual e acesso com tampa ao botão de fenda;
• Botão de fenda (+/-) para posicionar o "ponteiro/zero" de fácil acesso e seguro;
• Manômetro 0 a 120 cmH2O (pressão positiva) e 0 a -120 cmH2O (pressão negativa);








  

•
Mostrador com intervalos de 5 em 5 cmH2O; •
Ponteiro vermelho para marcação do resultado obtido, facilita a visualização na 2ª avaliação;
•
Permite a avaliação da força muscular respiratória medindo a Pressão inspiratória máxima e Pressão expiratória máxima;
•
Conector Rescal com válvula de material autoclavável; Itens Inclusos Obrigatórios
• 01 Kit Manovacuômetro Analógico; •
01 Conector Rescal com válvula de obstrução; •
01 Adaptador para aplicação com bocal; • 01 Clip nasal;
• 01 Bolsa para armazenagem.
O produto deverá ter registro na Agência de Vigilância Sanitária-ANVISA conforme art. 1º e § único da RDC Nº 185/2001.
Essas especificações técnicas, inquestionavelmente não direcionam marca, fabricante nem restringem a competitividade.
1.1.3. – ITEM 3: EXERCITADORES ELÁSTICOS COR PRETA
Produto indicado para:
- Reabilitação de lesões.
- Prevenção de recidivas de lesões.
- Uso pós cirúrgico.
- Treinamento esportivo.
- Fitness e condicionamento corporal.
- Para exercícios de fortalecimento e alongamentos.
- Fisioterapia, terapia ocupacional, ortopedia, medicina esportiva, pediatria, geriatria. Fabricado em Látex;
Intensidade Forte especial;
Rolo com 25 metros de comprimento por 15 centímetros de largura.
• Essas especificações técnicas, inquestionavelmente não direcionam marca, fabricante nem restringem a competitividade.
1.1.4. – ITEM 4: EXERCITADORES ELÁSTICOS COR VERMELHA
Produto indicado para:
- Reabilitação de lesões.
- Prevenção de recidivas de lesões.
- Uso pós cirúrgico.
- Treinamento esportivo.
- Fitness e condicionamento corporal.
- Para exercícios de fortalecimento e alongamentos.
- Fisioterapia, terapia ocupacional, ortopedia, medicina esportiva, pediatria, geriatria. Fabricado em Látex;
Intensidade Média;
Rolo com 1 metro de comprimento por 15 centímetros de largura

• Essas especificações técnicas, inquestionavelmente não direcionam marca, fabricante nem restringem a competitividade.
1.1.5. – ITEM 5 : EXERCITADORES ELÁSTICOS COR VERDE
Produto indicado para:
- Reabilitação de lesões.
- Prevenção de recidivas de lesões.
- Uso pós cirúrgico.
- Treinamento esportivo.
- Fitness e condicionamento corporal.
- Para exercícios de fortalecimento e alongamentos.
- Fisioterapia, terapia ocupacional, ortopedia, medicina esportiva, pediatria, geriatria. Fabricado em Látex;
Intensidade Forte;
Rolo com 1 metro de comprimento por 15 centímetros de largura.
Essas especificações técnicas, inquestionavelmente não direcionam marca, fabricante nem restringem a competitividade.
1.1.6. – ITEM 6 : EXERCITADORES ELÁSTICOS COR AZUL
Produto indicado para:
- Reabilitação de lesões.
- Prevenção de recidivas de lesões.
- Uso pós cirúrgico.
- Treinamento esportivo.
- Fitness e condicionamento corporal.
- Para exercícios de fortalecimento e alongamentos.
- Fisioterapia, terapia ocupacional, ortopedia, medicina esportiva, pediatria, geriatria. Fabricado em Látex;
Intensidade Extra Forte;
Rolo com 1 metro de comprimento por 15 centímetros de largura.
Essas especificações técnicas, inquestionavelmente não direcionam marca, fabricante nem restringem a competitividade.

Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm plenas condições de fornecer os serviços de forma independente, não exigindo junção de qualificação técnica para fornecimento do objeto.
DA HABILITAÇÃO
6.1. A CONTRATADA deverá apresentar a documentação com a descrição técnica detalhada dos equipamentos, sua funcionalidade, suas características físicas, elétricas e de desempenho, e demais informações necessárias para demonstrar as características do produto, conforme Registro de Produto na ANVISA.
6.2. A CONTRATADA deverá apresentar proposta, em que conste, explicitamente, a marca e o modelo do item ofertado, os módulos, sistemas e/ou acessórios que o acompanham, e suas respectivas características técnicas, quando for o caso.
6.3. Juntamente com a proposta, a CONTRATADA deverá informar o número de Registro na ANVISA, referente ao item ofertado. Não será aceito número de protocolo de processo de solicitação de Registro/Isenção de Registro ou documento provisório para o mesmo fim.
6.4. Caso a CONTRATADA apresente na proposta comercial, módulos, sistemas e/ou acessórios além dos que foram solicitados no TR, os mesmos deverão ser entregues, sem ônus adicional.
6.5. Em caso de insuficiência das informações de especificações do objeto é facultada ao pregoeiro a convocação de diligência para esclarecimento e complementação das especificações do objeto.
6.6. As especificações técnicas deste TR estabelecem as características mínimas a serem atendidas pelos equipamentos ofertados. A empresa CONTRATADA dever obrigatoriamente descrever e detalhar todos os seus equipamentos, partes, componentes, softwares e acessórios em sua proposta comercial devendo todas as suas características serem comprovadas em manuais, catálogos e datasheets apresentados. Deve ainda, informar obrigatoriamente marca e modelo e o part-number, quando aplicável, de todos esses.
6.7. Para os fins de verificação de conformidade da documentação, a CONTRATADA deverá apresentar formulário de petição para cadastro de equipamento do produto na ANVISA e destacar e indicar nos documentos apresentados, o local em que se encontram as informações técnicas que evidenciam o cumprimento dos requisitos estabelecidos nas especificações do equipamento listados neste Termo de Referência.
6.8. Os documentos deverão ser apresentados impressos ou em meio eletrônico.
6.9. Só serão aceitas especificações técnicas constantes do Registro do produto na Anvisa, conforme disposições da RDC ANVISA n° 185/2001