Objeto: 1.1
Contratação de serviços comuns de instalação, manutenção e conservação em bens imóveis em proveito do 1º Centro de Geoinformação e demais Órgãos participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1
Itens para Ampla Participação



  



  

miolo tipo colmeia, porta de divisória medindo 80 x 210cm, espessura = 35mm, com as mesmas características construtivas e de acabamento das divisórias, com visor de vidro liso, transparente e incolor, espessura = 4mm, centralizado, a 1,00m do piso, porta dupla de divisória, medindo 120 x 210cm, espessura = 35 mm, com as mesmas características construtivas e de acabamento das divisórias com visor de vidro liso, transparente e incolor, espessura = 4mm, centralizado, a 1,00m do piso. Atendendo a NBR 8052 e NBR 8051.O acabamento dos painéis deve ser do tipo EUCAPLAC UV , chapa dura de fibra de madeira prensada, pintada em cores lisas ou padrões amadeirados, protegida por resina de brilho mate, atendendo a Norma Americana ASMT D968-51 de resistência a abrasão de risco ou FORMIDUR, BP PLUS, chapa dura de fibra de madeira prensada com acabamento de resina melamínica, atendendo a Norma Americana NEMA de resistência de superfícies, em cores lisas ou padrões amadeirados a ser escolhido pelo contratante
Os perfis do sistema serão de em liga de aço 1010/1020 ABNT zincado
(depositada nas duas faces)260g/m², conforme NBR 7008 com pintura eletrostática epóxi poliéster pó, com camada mínima de 60micra, na cor a ser definida pelo contratante, as peças de fixação ou acessórios devem ser de aço, como os dos perfis. O vidro utilizado para as bandeiras será do tipo liso, transparente, incolor e terá espessura mínima de 4 mm, fixado com baguetes plásticos (mangueira cristal ou espuma plástica cilíndrica). O sistema de montagem deverá atender as especificações do modelo Divilux Eucatex com rodapés duplos, permitindo a passagem de fiação em todo o perímetro da divisória, inclusive nos montantes duplos; macaquinho para nivelar os painéis quando o piso for irregular e a possibilidade de saque frontal que facilita a alteração de layout. Com perfis: guia superior N20AE, rodapé duplo, guia do macaquinho NBMC, macaquinho MB, montante duplo N1AFA, tapa canal n2AF, parafuso NPA, porca NPO, fixador do montante NFM, travessa NTR. Para as portas os perfis: testeiro de porta N21B, , batente N21A. Para os módulos com vidro: Baguete NBV-1, baguete NBV-2 e travessa NTR. A montagem da divisória deverá obedecer a planta, deve-se forrar o piso do local para não causar danos, para direcionar o alinhamento deve-se usar linha de nylon junto ao perfil guia superior N20AE, posicionar as saída das guias superiores em T ou X, no esquadro, salvo ao requadrar uma viga utilizando meia esquadria (45º). Depois de instaladas todas as guias superiores N20AE, fixar as laterais N19AE junto às alvenarias, colunas ou pilares, depois de colocadas as guias superiores e saídas de paredes, começar a fixar as guias inferiores, transferindo para o piso as mesmas marcações feitas no teto,

utilizando prumo de face, então fazer o gabarito no chão e fixar a guia inferior, fixar todas as guias com parafuso e bucha ou rebite pop ou que melhor se adequar a obra. Instalar todas as guias inferiores e base de macaquinho posicionadas em T ou X, a Guia inferior de macaquinho deve ser fixada com prego de aço 10x15 com cabeça ou bucha 6 e parafuso. Após a colocação dos perfis guias iniciar a fixação dos painéis, que devem estar aprumados e ajustados pelos macaquinhos, então colocar as travessas de sustentação para posterior fechamento da bandeira e colocação dos arremates. Colocada a bandeira deverá então fixado o montante, formado por 2 perfis N1AFA, unidos com parafusos passantes NPA e porcas NPO, o montante será cortado e ajustado de modo que seja feita a usinagem na parte superior, a parte inferior do montante devera ser fixada com peça NFM e presa ao piso com bucha e parafuso. Na fixação das portas deverá ser utilizado anéis de alumínio, entre as duas peças que formam o montante, para fixação da bandeira sobre a porta deve-se utilizar a travessa afim de estruturar o conjunto. Após o vão de porta definido encaixar o batente horizontal na travessa e ajustar os verticais. Nas portas será utilizado acabamento testeiro N21B, em chapa de aço galvanizado em secção U e pintado no mesmo padrão dos perfis, as dobradiças serão sobrepostas ao perfil de requadro da mesma forma que se faz no batente, serão dispostas 3 dobradiças do tipo palmela, na cor dos perfis, uma centro e as outras duas a cerca de 200mm das extremidades, a fechadura será do tipo LOCK fechadura tubular 160mm x 1 ½” e o fecho unha 100mm x ½”, sendo todas as peças na cor predefinida pelo Contratante na mesma cor dos perfis, no caso das divisórias com vidro, a travessa deverá ser fixada entre os montantes com as presilhas NFTA e NFT, o vão deverá ser requadrado com os baguetes NBV1 e NBV2, os baguetes devem ser todos de PVC para evitar a vibração dos vidros. No sistema utilizado, que terá perfil duplo, o acabamento aos montantes utilizará peça denominada fuso, ou tapa- canal, que é de encaixe sob pressão, o rodapé também será utilizado para acabamento, uma vez que o sistema adotado é o com macaquinho, sendo o rodapé duplo, as peças de acabamento serão em aço galvanizado com pintura igual a dos perfis guias. O material fornecido deverá ser previamente aprovado pela Fiscalização, caberá à CONTRATADA recuperar possíveis danos que venham a ocorrer quando da instalação das divisórias; Durante os trabalhos, deverá ser mantida continuamente a limpeza das áreas afetadas e, ao final de cada jornada, deverá ser removido e recolhido todo o entulho, materiais, ferramentas e equipamentos de forma a permitir o perfeito e seguro andamento do serviço; Ficará a cargo da CONTRATADA o fornecimento de todas as ferramentas e dispositivos necessários à



  



  

máximo de 1m (um metro) ao longo das canaletas instaladas, de perfil em "U" reforçado de no mínimo 10mm (dez milímetros) de espessura, presos por no mínimo 02 (dois) parafusos de aço galvanizados de S8mm (oito milímetros de seção), com as respectivas arruelas de aço e contra arruelas de borracha isolante, e buchas de nailon ou metal para concreto estrutural, alvenaria ou gesso (conforme for o revestimento do local da instalação);A empresa contratada deverá:-Seguir as Padronizações Técnicas e Especificações Técnicas de Instalações Elétricas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes na legislação brasileira;- Fornecer todo material, ferramental, insumos e mão de obra especializada para execução do serviço (com apresentação de certificado de capacitação técnica para realizar o mesmo), utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados em todas as fases (apresentando, inclusive, certificado de capacitação de trabalho em altura);-Realizar a retirada e descarte das calhas e suportes antigos / substituídos quando for o caso. Observações:-É obrigatório o preparo, a limpeza total do ambiente e o descarte adequado dos resíduos provenientes do serviço, seguindo as normas de controle ambiental vigentes na legislação em vigor (tudo a cargo da contratada);-A contratada deverá dar garantia mínima de 120 (cento e vinte) meses a partir da entrega e instalação no local indicado pela contratante, contra qualquer defeito de material e / ou fabricação do material;-Em caso de necessidade de substituição das canaletas, dentro do período de garantia, todos os custos de material e transporte, bem como para a retirada de peças com deficiência, para a inspeção, para a entrega e instalação dos materiais novos, serão de responsabilidade exclusiva da contratada;- Em caso de substituição das canaletas dentro do prazo de garantia, a extensão da garantia deverá ser considerada de no mínimo mais 120 (cento e vinte) meses contados a partir da data da nova instalação, acrescidos do tempo de indisponibilidade;-Se o total de unidades com falhas ultrapassar 20% (vinte por cento) das instaladas, dentro do período de garantia, a Contratante poderá exigir da Contratada uma indenização ou substituição de todas as unidades instaladas, bem como os custos de transporte, mão de obra para a substituição e danos causados ao patrimônio público em função dos erros na instalação;-Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a contratada;-Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços;-O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação;-A execução dos serviços será iniciada em até 03 (três) dias úteis









  




  

adicional;-Dobradiças toda em bronze, em aço inoxidável (inclusive engastes, parafusos pivô e anéis), com resistência a corrosão tipo 3, para 200kg (duzentos quilogramas) no mínimo;- Travas de parede toda em bronze, em aço inoxidável (inclusive engastes, parafusos pivô e anéis), com resistência a corrosão tipo 3, para apoio na parte posterior da porta;-Mola de chão para no mínimo 200kg (duzentos quilogramas) com corpo externo da mola em aço inox 304, mecanismo interno de fechamento em aço sinterizado, acionado por mola helicoidal de Tecnologia automobilística com liga de cromo silício, que dispensa manutenção, com garantia de instalação de 5 (cinco) anos, abrindo para ambos os lados com função de parada fixa a cada 90º (noventa graus) e com retorno a posição fechada;-Peris de suporte superior, inferior e lateral de 3mm x 20mm (três milímetros de espessura por vinte milímetros de largura) em alumínio anodizado na cor bronze;-Encaixilhos com perfil de 3mm x 20mm (três milímetros de espessura por vinte milímetros de largura) em alumínio anodizado na cor bronze de autoencaixe, com vedação em borracha siliconada preta;Execução do serviço:-A instalação / substituição de ser realizada com retirada das portas existentes;-Lubrificação das ferragens deve ser feita em graxa de grafite clara ou transparente; A empresa contratada deverá:-Seguir as Padronizações Técnicas e Especificações Técnicas de Instalações de Vidros e Granitos para Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes na legislação brasileira;-Fornecer todo material, ferramental, insumos e mão de obra especializada para execução do serviço (com apresentação de certificado de capacitação técnica para realizar o mesmo), utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados em todas as fases (apresentando, inclusive, certificado de capacitação de trabalho em altura);-Realizar a retirada e descarte adequado das portas e ferragens antigos / substituídos quando for o caso, seguindo o previsto nas normas de controle ambiental; Observações:-É obrigatório o preparo, a limpeza total do ambiente e o descarte adequado dos resíduos provenientes do serviço, seguindo as normas de controle ambiental vigentes na legislação em vigor (tudo a cargo da contratada);-A contratada deverá dar garantia mínima de 120 (cento e vinte) meses a partir da entrega e instalação no local indicado pela contratante, contra qualquer defeito de material e / ou fabricação do material;-Em caso de necessidade de substituição dos vidros / portas, dentro do período de garantia, todos os custos de material e transporte, bem como para a retirada de peças com deficiência, para a inspeção, para a entrega e instalação dos materiais novos, serão de responsabilidade exclusiva da contratada;- Em caso de substituição dos vidros / portas dentro do prazo de garantia, a extensão da



  



  

temperado, de 8mm (oito milímetros) de espessura com fornecimento de todas as ferragens, perfis de suporte (superior, inferior e lateral), com encaixilhados, acabamentos e material pela contratada, conforme previsto nas determinações e cálculos contidos na norma NBR 7199 (Vidros na Construção Civil).Composição:-Os Vidros Fornecidos pela contratada devem ser: do tipo temperado em cor fumê (bronze café), com camada autolimpante (elimina sozinho impurezas, machas e poeira), de baixa aderência, com tratamento UV (Ultravioleta) e com resistência ao ataque de agentes naturais (radiação ultravioleta, tempestades, umidade), físicos e biológicos (ação de insetos, aves, roedores ou fungos);-As ferragens de fechaduras devem ser totalmente compostas no padrão bronze em aço inoxidável, resistência a corrosão tipo 3, com fechadura de engaste e com os respectivos batentes, tudo instalado pela contratada;-Par de puxadores pequenos em resina fumê de poliéster, com proteção UV, fundidos em resinas de poliéster "cristal", com arruela isolante de EVA 2,5mm (dois e meio milímetros), bucha de nylon de diâmetro 10mmx25mm (dez milímetros por vinte e cinco milímetros) e comprimento da peça de 55mm (cinquenta e cinco milímetros), diâmetro externo de 30mm (trinta milímetros), prisioneiro zincado de 5/6 x 48mm (cinco sextos por quarenta e oito milímetros);-Peris de suporte superior, inferior e lateral de 3mm x 20mm (três milímetros de espessura por vinte milímetros de largura) em alumínio anodizado na cor bronze; - Encaixilhos com perfil de 3mm x 20mm (três milímetros de espessura por vinte milímetros de largura) em alumínio anodizado na cor bronze de autoencaixe, com vedação em borracha siliconada preta; Execução do serviço:-A instalação / substituição de ser realizada com retirada das janelas existentes; -Lubrificação das ferragens deve ser feita em graxa de grafite clara ou transparente; A empresa contratada deverá:-Seguir as Padronizações Técnicas e Especificações Técnicas de Instalações de Vidros e Granitos para Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes na legislação brasileira;-Fornecer todo material, ferramental, insumos e mão de obra especializada para execução do serviço (com apresentação de certificado de capacitação técnica para realizar o mesmo), utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados em todas as fases (apresentando, inclusive, certificado de capacitação de trabalho em altura);-Realizar a retirada e descarte adequado das das portas e ferragens antigos / substituídos quando for o caso, seguindo o previsto nas normas de controle ambiental;Observações:-É obrigatório o preparo, a limpeza total do ambiente e o descarte adequado dos resíduos provenientes do serviço, seguindo as normas de controle ambiental vigentes na legislação em vigor (tudo a




  



  
19Parede



  

PINTURA: O número de demãos deverá ser 2 (duas) Atentar para as recomendações dos fabricantes, contidas na lata o tempo de secagem recomendado para cada lata tem que ser respeitado se não for, o serviço pode comprometer o rendimento e acabamento da tinta. Este tempo pode variar, sendo normalmente em torno de quatro horas entre demãos de massa ou entre demãos de tinta assim como a diluição que pode variar de fabricante para fabricante. Utilize sempre água limpa e potável e misture de forma homogênea. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DURANTE A APLICAÇÃO: Os serviços de pintura devem sempre ser realizados em ambiente com temperaturas variando entre 10°C e 35°C, a menos que o fabricante estabeleça outro intervalo de variação para um tipo específico de tinta. As pinturas executadas em superfícies exteriores não devem ser efetuadas quando ocorrer precipitação pluvial, condensação de vapor d'água na superfície da base ou ventos fortes, com o transporte de partículas em suspensão no ar. As pinturas de interiores podem ser efetuadas mesmo quando as condições climáticas impeçam as do exterior, desde que seja obedecida a variações de temperatura, e que não ocorra condensação de vapor de água na base a ser pintada. De preferência, a pintura em superfícies interiores deve ser realizada em condições climáticas que permitam que portas e janelas permaneçam abertas. MATERIAIS:Todos os materiais necessários à execução do serviço como tinta acrílica, etc., deverão ser fornecidos pela CONTRATADA. RECEBIMENTO/ARMAZENAMENTO DAS TINTAS:Todos os materiais deverão ser recebidos em seus recipientes originais contendo as indicações do fabricante, identificação da tinta, numeração da fórmula e com seus rótulos intactos. A área para o armazenamento será ventilada e vedada para garantir um bom desempenho dos materiais, bem como prevenir incêndios ou explosões provocadas por armazenagem inadequada. Esta área será mantida limpa, sem resíduos sólidos, que serão removidos ao término de cada dia de trabalho. CARACTERÍSTICAS DA TINTA E MASSA CORRIDA PVA A tinta e a massa PVA a serem usadas nas superfícies deverão ser da Suvinil sendo a Tinta Acrílica Acetinado Suvinil Premium ou similar. Massa corrida PVA é um produto de secagem rápida e excelente poder de enchimento, proporciona um acabamento liso. Pronta para uso. Se necessário, adicione até 1,5 L de água por lata com 28 Kg e homogeneize bem. Aplicar em camadas finas até obter o nivelamento desejado. Para aplicação com airless dilua com até 10% de água e aplique com pressão entre 1800 e 2200 psi. Use bico com abertura de 0,025” e a velocidade de aplicação entre 5 e 9 m2/min. É uma tinta de fácil aplicação,baixo respingamento,ótima cobertura,excelente alastramento e resistência às intempéries e lavabilidade. Seu brilho suave proporciona extrema facilidade de limpeza e seu fino



  

em superfícies exteriores não devem ser efetuadas quando ocorrer precipitação pluvial condensação de vapor d'água na superfície da base ou ventos fortes, com o transporte de partículas em suspensão no ar. Cada demão de tinta subsequente, somente deverá ser aplicada quando a anterior estiver adequadamente seca, devendo-se observar um intervalo de 24 horas entre demãos sucessivas de modo tal que o contato com a película, anteriormente aplicada, não provoque na mesma enrugamentos, descolamentos, etc. Também devem ser evitados escorrimentos ou salpicos de tinta nas superfícies não destinadas à pintura - vidros, pisos, alvenarias e concretos aparentes, etc. Os salpicos que não puderem ser evitados precisam ser removidos enquanto a tinta ainda estiver fresca, empregando-se removedor adequado. MATERIAIS:Todos os materiais necessários à execução do serviço como tinta acrílica, etc., deverão ser fornecidos pela CONTRATADA. RECEBIMENTO/ARMAZENAMENTO DAS TINTAS: Todos os materiais deverão ser recebidos em seus recipientes originais, contendo as indicações do fabricante, identificação da tinta, numeração da fórmula e com seus rótulos intactos. A área para o armazenamento será ventilada e vedada para garantir um bom desempenho dos materiais, bem como prevenir incêndios ou explosões provocadas por armazenagem inadequada. Esta área será mantida limpa, sem resíduos sólidos, que serão removidos ao término de cada dia de trabalho.
CARACTERÍSTICAS DA TINTA E MASSA CORRIDA PVA:
A tinta e a massa PVA a serem usadas nas superfícies deverão ser da Suvinil sendo a Tinta PVA fosco ou similar. Massa corrida PVA é um produto de secagem rápida e excelente poder de enchimento, proporciona um acabamento liso. Pronta para uso. Se necessário, adicione até 1,5 L de água por lata com 28 Kg e homogeneíze bem. Aplicar em camadas finas até obter o nivelamento desejado. Para aplicação com airless dilua com até 10% de água e aplique com pressão entre 1800 e 2200 psi. Use bico com abertura de 0,025” e a velocidade de aplicação entre 5 e 9 m2/min. É uma tinta especialmente desenvolvida comum a fórmula que garante 2 vezes mais resistência e 40% mais rendimento, além de ser sem cheiro e oferecer facilidade na aplicação, fornecida em recipientes de 3,6 litros (galão) ou 18 litros (5 galões). Primeira pintura sobre massa corrida, acrílica, drywall e gesso:40%. Repintura concreto, blocosdeconcreto, fibrocimento,texturas e reboco:20%.Para aplicação com airless dilua com 50 a 60% de água por litro e aplique compressão entre1200 e1400 psi.Use bico com abertura de 0,017”e avelocidade de aplicação entre 9 e 11 m2/min.A tonalidade (cor) a ser empregada será definida pela CONTRATANTE.



  



  

(duas) e as indicações sobre a diluição das tintas baseiam-se em produtos de boa qualidade, seguindo a orientação do fabricante. Serão aplicadas tintas em duas demãos, ou tantas quanto necessárias para obter-se a perfeita cobertura das superfícies e completa uniformização de tons e texturas. Os serviços de pintura devem sempre ser realizados em ambiente com temperaturas variando entre 10°C e 35°C, a menos que o fabricante estabeleça outro intervalo de variação para um tipo específico de tinta. As pinturas executadas em superfícies exteriores não devem ser efetuadas quando ocorrer precipitação pluvial, condensação de vapor d'água na superfície da base ou ventos fortes, com o transporte de partículas em suspensão no ar. As pinturas de interiores podem ser efetuadas mesmo quando as condições climáticas impeçam as do exterior, desde que seja obedecida a variações de temperatura, e que não ocorra condensação de vapor de água na base a ser pintada. De preferência, a pintura em superfícies interiores deve ser realizada em condições climáticas que permitam que portas e janelas permaneçam abertas. Cada demão de tinta subsequente, somente deverá ser aplicada quando a anterior estiver adequadamente seca, de modo tal que o contato com a película, anteriormente aplicada, não provoque na mesma enrugamentos, descoloramentos, etc. Também devem ser evitados escorrimentos ou salpicos de tinta nas superfícies não destinadas à pintura –pisos, alvenarias e concretos aparentes, etc. Os salpicos que não puderem ser evitados precisam ser removidos enquanto a tinta ainda estiver fresca, empregando-se removedor adequado. A última demão de tinta deve proporcionar a superfície uma película de pintura uniforme, sem escorrimentos, falhas ou imperfeições. A pintura recém-executada deve ser protegida contra a incidência de poeira ou de água, ou mesmo contra contatos acidentais durante o período de secagem. A tinta a ser usada nas superfícies deverá ser a ESMALTE ACETINADO SEMI-BRILHO, tinta oferecer facilidade na aplicação, proporcionando uma ótima secagem, bom alastramento e uma boa aderência. Conferindo maior resistência ao intemperismo, própria para ambientes externos, fornecida em recipientes de 3,6 litros (galão) com rendimento de aproximadamente 75 m² por galão. A tonalidade (cor) a ser empregada será definida pela CONTRATANTE. Diluição do produto deve ser feita com aguarrás 10% em todas as demãos. Para aplicação com pistola diluir 30%, pressão entre 2,2 e 2,8 Kgf/cm² ou 30 a 35 lbs/pol². A limpeza será executada pela



  



  

metro de marco com adesivo plástico para granitos e cimento-cola, arrematando o emboço e pintura (conforme acabamento do local), devendo ainda, serem recortados os encaixes para as molas da porta. A empresa contratada deverá:-Seguir as Padronizações Técnicas e Especificações Técnicas de Instalações de Vidros e Granitos para Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes na legislação brasileira;-Fornecer todo material, ferramental, insumos e mão de obra especializada para execução do serviço (com apresentação de certificado de capacitação técnica para realizar o mesmo), utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados em todas as fases (apresentando, inclusive, certificado de capacitação de trabalho em altura);-Realizar a retirada e descarte adequado das portas, marcos, soleiras e ferragens antigos / substituídos quando for o caso, seguindo o previsto nas normas de controle ambiental; Observações:-É obrigatório o preparo, a limpeza total do ambiente e o descarte adequado dos resíduos provenientes do serviço, seguindo as normas de controle ambiental vigentes na legislação em vigor (tudo a cargo da contratada);-A contratada deverá dar garantia mínima de 120 (cento e vinte) meses a partir da entrega e instalação no local indicado pela contratante, contra qualquer defeito de material e / ou fabricação do material;-Em caso de necessidade de substituição das soleiras e marcos, dentro do período de garantia, todos os custos de material e transporte, bem como para a retirada de peças com deficiência, para a inspeção, para a entrega e instalação dos materiais novos, serão de responsabilidade exclusiva da contratada;-Em caso de substituição das soleiras e marcos dentro do prazo de garantia, a extensão da garantia deverá ser considerada de no mínimo mais 120 (cento e vinte) meses contados a partir da data da nova instalação, acrescidos do tempo de indisponibilidade;-Se o total de unidades com falhas ultrapassar 20% (vinte por cento) das instaladas, dentro do período de garantia, a Contratante poderá exigir da Contratada uma indenização ou substituição de todas as unidades instaladas, bem como os custos de transporte, mão de obra para a substituição e danos causados ao patrimônio público em função dos erros na instalação;-Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a contratada;-Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços;-A execução dos serviços será iniciada em até 03 (três) dias úteis após o reconhecimento e liberação do local para início do serviço por parte da contratante.

1.1.2 Item de Participação exclusiva para ME – EPP :



  



  
1.1.3 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):
(Anexo I – Termo de Referência PE-SRP 02/2020 – 1º Centro de Geoinformação – Serviços de Manutenção e Conservação em Bens Imóveis……………………………………….……………………………………………………….…………………...28/63)














  















  












  
1.2
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de instalação, manutenção e conservação em bens imóveis.
1.3
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por preço unitário.

1.5
O prazo de vigência da contratação será de 70 (setenta) dias corridos após o recebimento da nota de empenho para o serviço específico a ser contratado. Neste prazo estão inclusas as seguintes etapas: até 20 (vinte) dias para o início da execução dos serviços; até 30 (trinta) dias corridos para conclusão dos serviços, podendo ser prorrogados por por iguais e sucessivos períodos, desde que justificados; até 5 (cinco) dias corridos para recebimento provisório; e até 15 (quinze) dias para o recebimento definitivo.
1.6
Qualquer divergência que haja entre a descrição de um item no sistema Comprasnet e neste Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do item neste Termo de Referência para fins, tanto de apresentação de proposta por parte do proponente, quanto para a execução do serviço. Com relação aos preços e as quantidades havendo alguma divergência entre o Sistema Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá sempre o previsto no Sistema Comprasnet.


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permi- te a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma ele- trônica.
3.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Fede- ral, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital confe- rido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para rea- lização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetua- das em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclu- sive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilida- de do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

tema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a con- sulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Adminis- trativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);
d) Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Admi- nistrativos - CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União - TCU;
9.1.1
Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pes- soa Jurídica do TCU (https://certidoesapf.apps.tcu.gov.br/);
9.1.2
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de impro- bidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.2.1
Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.

federal e trabalhista e à habilitação técnica, conforme o disposto na IN/SEGES/MPDG nº03, de 2018.
9.3
Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementa- res, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o lici- tante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 5 (cinco) horas, sob pena de inabilitação.
9.4
Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
9.5
Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF di- ferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.6
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da ma- triz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, ex- ceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
9.6.1
Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferen- ças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
9.7
Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos ter- mos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita- ção:
9.8 Habilitação jurídica:
9.8.1
No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

9.8.6
Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estran- geira em funcionamento no País;
9.8.7
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as altera- ções ou da consolidação respectiva.
9.9
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.9.1
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.9.2
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Fede- ral do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), refe- rente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
9.9.3
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.9.4
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Tra- balho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de ne- gativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprova- da pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.10 Qualificação Técnica:
9.10.1
Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em característi- cas, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídi- cas de direito público ou privado.

9.10.3
Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contra- to ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se fir- mado para ser executado em prazo inferior, conforme item 10.8 do Anexo VII-A da IN SEGES/MPDG n. 5, de 2017.
9.10.4
Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capaci- dade técnico-operacional, a uma única contratação, nos termos do item 10.9 do Anexo VII-A da IN SEGES/MPDG n. 5/2017.
9.10.5
O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à compro- vação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros do- cumentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da con- tratante e local em que foram prestados os serviços, consoante o disposto no item 10.10 do Anexo VII-A da IN SEGES/MPDG n. 5/2017.
9.10.6
As empresas deverão apresentar atestado de vistoria assinado pelo ser- vidor responsável, caso exigida no Termo de Referência.
9.10.6.1
O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto; ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assume to- tal responsabilidade por este fato e não utilizará deste para quaisquer questi- onamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante.
9.11
A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.14
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a conti- nuidade da mesma.
9.15
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.16
Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a discipli- na antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.17
O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concor- rendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.
9.17.1
Não havendo a comprovação cumulativa dos requisitos de habilitação, a inabilitação recairá sobre o(s) item(ns) de menor(es) valor(es) cuja retirada(s) seja(m) suficiente(s) para a habilitação do licitante nos remanescentes.
9.18
Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o lici- tante será declarado vencedor.