Objeto: 1.1. Selecionar propostas para o Registro de Preços visando a eventual a aquisição de Reagentes, kits para análises, bombonas de álcool etílico e peróxido de hidrogênio, e demais produtos químicos para atendimento das atividades acadêmicas e dos Laboratórios dos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
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1.1.1.1.1. Informamos que podem existir divergências entre as descrições dos itens divulgados no site www.comprasnet.gov.br,](www.comprasnet.gov.br,) que constarão nas Notas de Empenho a serem emitidas após a homologação da Licitação e o que consta neste Anexo. A razão disso são as mudanças feitas nos códigos para lançamento no sistema SIASG e a ausência de especificações que atendam integralmente as descrições apresentadas pelos requisitantes do objeto. Por esse motivo, ressaltamos que, em caso de dúvida no momento de lançamento das propostas no Comprasnet ou quando da entrega dos produtos nos campi, o licitante deve sempre considerar a descrição presente neste Termo de Referência e/ou contatar o Pregoeiro.
1.2. Especificações do Objeto
1.2.1. As descrições constantes no quadro acima foram elaboradas pela requisitante do objeto e têm intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma compra com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
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1.2.2. A empresa vencedora do certame deverá ter ciência de que os materiais deste Termo serão entregue em cidades distintas, conforme local de entrega informado neste Termo e Planilha de Distribuição de Materiais constante no “ENCARTE B”.
1.2.3. A Contratada deverá ter ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, de transporte e quaisquer outros que incidam diretamente ou indiretamente no fornecimento dos materiais,
1.3. Da Pesquisa de Preços e dos Valores 1.3.1. Da Pesquisa de Preços:
1.3.1.1. O valor utilizado como referencial de preço máximo para os itens deste Termo de Referência foi definido com base nos parâmetros I, III e IV do Art. 5º da Instrução Normativa nº 73, de 05 de agosto de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
1.3.2. Dos Valores:
1.3.2.1. Os valores utilizados como referencial de preço máximo nesta licitação, foram definidos pelo requisitante aplicando-se a média ou mediana dos preços por ele pesquisados para cada item deste processo licitatório.
1.3.2.2.O valor total estimado pela requisitante para a aquisição dos itens que compõem este Termo de Referência é de R$ 209.114,60 (duzentos e nove mil, cento e catorze reais com sessenta centavos).
1.4. Da Qualificação do Produto
1.4.1. Para comprovar a qualificação dos produtos deste Termo de Referência, o licitante deverá observar as informações constantes na descrição dos itens.
1.4.1.1. Caso o licitante seja dispensado de tal registro, por força de dispositivo legal, deverá apresentar o documento comprobatório ou declaração correspondente, sob as penas da lei.
1.5. Da indicação de marca de referência e compatibilidade
1.5.1. A indicação de marca e modelo na especificação, quando eventualmente utilizadas, servem como parâmetro de qualidade, admitida tão somente para facilitar a descrição do objeto a ser licitado e munir as empresas participantes da licitação com informações relativas ao padrão de qualidade mínimo almejado pela UFFS.
1.5.1.1. Para todos os itens que apresentam a indicação de marca como referência de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, foram seguidas das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade” (Acórdão 2300/2007 Plenário). ____________________________________________________________________
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1.6. Da amostra
1.6.1. O Pregoeiro poderá requerer do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra(s) do(s) respectivo(s) produto(s), para a verificação da compatibilidade com as especificações e consequente aceitação da proposta, no local e prazo indicados.
1.6.1.1. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor em sua embalagem informações quanto às suas características (Ex.: data de fabricação, quantidade do produto, dimensões, marca, referência/código do produto, modelo, etc.).
1.6.1.2. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados ou utilizados pela equipe técnica responsável pela análise, bem como submetidos aos testes necessários. O licitante que apresentar amostra, poderá, a seu critério, fazer o acompanhamento da avaliação das amostras.
1.6.2. O prazo para a apresentação da amostra será de 05 (cinco) dia úteis, a partir da convocação, sujeito a eventual prorrogação a depender da justificativa apresentada pelo licitante. A avaliação de solicitações de prorrogação ficará a critério da administração.
1.6.2.1. O endereço de entrega da amostra será definido no momento da convocação, dentre os seis endereços da instituição.
1.6.2.2. A avaliação da amostra será feita estritamente sobre a compatibilidade das características técnicas do produto com as especificações técnicas solicitadas no Edital. A avaliação da amostra será feita por três servidores da instituição (técnicos e/ou docentes) representantes dos requisitantes/usuários do produto. A indicação da equipe de avaliação será feita no momento da convocação da amostra.
1.6.2.3. A avaliação ocorrerá no sexto dia útil após a convocação, em horário de expediente (08h00 às 17h00) no local da entrega da amostra ou no primeiro dia útil após o prazo de entrega acordado na prorrogação.
1.6.3. Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade conforme descritos abaixo:
1.6.3.1. Em primeira fase, de caráter eliminatório:
a) As amostras deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações constantes na proposta enviada pelo licitante;
b) As amostras devem atender às especificações técnicas descritas e exigidas no Termo de Referência.
1.6.3.2. Análise secundária, também de caráter eliminatório, onde serão avaliados, mediante
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Julho/2021

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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testes e/ou observações, se os produtos atendem ao exigido no termo de referência. Para tanto, serão analisados os seguintes aspectos:
a) Material/matéria prima utilizada na fabricação do produto; b) Verificação da precisão dos materiais volumétricos;
c) Confirmação das medidas, peso e volume dos produtos;
d) Funcionalidade do material, que será verificada de acordo com as instruções de uso do fabricante.
1.6.3.4. O resultado da avaliação da amostra se dará através de parecer técnico de aceite ou de desclassificação emitido pela equipe de avaliação.
1.6.3.5. Após a avaliação, a amostra ficará à disposição do licitante para recolhimento, no mesmo endereço da entrega. O prazo para recolhimento da amostra é de 30 (trinta dias) a partir da divulgação do resultado da avaliação. Após este período, caso a amostra não tenha sido recolhida pelo licitante, o produto será incorporado ao almoxarifado Instituição, sem custos para a UFFS.
1.6.4. A UFFS fica isenta que quaisquer ônus sobre logísticas de entrega ou recolhimento das amostras.