Objeto: 1.1.
Cons tui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES: DRENOS E SONDAS para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quan dades, exigências e es ma vas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
1.2.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados na tabela abaixo:













  











  

para conectar-se no tubo extensor, embalado separadamente em embalagem individual dupla e estéril. Com data de
fabricação, lote e validade (dreno e frasco com vencimento para o mesmo mês) impresso na embalagem e registro na
Anvisa.
SISTEMA DRENAGEM TORÁCICO / MEDIASTINAL Nº 38 - 2.000 ML - Conjunto PARA DRENAGEM DE TÓRAX. DRENO DE
TÓRAX CALIBRE nº 38, frasco PVC RÍGIDO COM CAPACIDADE DE 2000 ml e tampa rosca com 3 vias, transparente, graduação
a cada 50 ou 100 ml, de caráter permanente, com base reta para assegurar a estabilidade do mesmo no solo; tubo extensor
em PVC, siliconizado, com no mínimo 120 cm de comprimento, pinça clamp. Estéril, descartável COM FIO RADIOPACO,
22 284087 EBS02208
confeccionado em material atóxico, apirogênico, hipoalergênico, po PVC transparente, ou similar adequado,
UN 500 mul perfurado, ponta arredondada, sem rebarbas, uniforme em toda extensão, com conector confeccionado em plás co
rígido ou similar atóxico, para conectar-se no tubo extensor, embalado separadamente em embalagem individual dupla e
estéril, com data de fabricação, lote e validade (dreno e frasco com vencimento para o mesmo mês) impresso na embalagem
e registro na Anvisa.
SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL nº 10, modelo para USO EM TUBO ENDOTRAQUEAL, PEDIÁTRICO, com
conexão em cotovelo em PVC atóxico, ﬂexível, transparente e RADIOPACA, graduada de cen metro em cen metro com
ori cios na extremidade distal com ponta arredondada; luva plás ca siliconizada envolvendo a sonda; conector em Y com
23 454399 EBS04899
UN 600 duplo (pivôs giratórios) para conexão em tubo endotraqueal de um lado e circuito do ven lador mecânico do outro; via de
ins lação com válvula an -reﬂuxo, válvula para controle de vácuo com trava por pressão e tampa protetora na extremidade
distal, com MDI (aerosol terapia).
SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL nº 12, modelo para USO EM TUBO ENDOTRAQUEAL, ADULTO, com conexão
em cotovelo em PVC atóxico, ﬂexível, transparente e RADIOPACA, graduada de cen metro em cen metro com ori cios na
extremidade distal com ponta arredondada; luva plás ca siliconizada envolvendo a sonda; conector em Y com duplo (pivôs
24 454400 EBS04900
UN 600 giratórios) para conexão em tubo endotraqueal de um lado e circuito do ven lador mecânico do outro; via de ins lação com
válvula an -reﬂuxo, válvula para controle de vácuo com trava por pressão e tampa protetora na extremidade distal, com MDI
(aerosol terapia).
SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL nº 06, modelo para USO EM TUBO ENDOTRAQUEAL, NEONATAL, com
conexão em cotovelo em PVC atóxico, ﬂexível, transparente e RADIOPACA, graduada de cen metro em cen metro com
ori cios na extremidade distal com ponta arredondada; luva plás ca siliconizada envolvendo a sonda; conector em Y com
25 454396 EBS04897
UN 200 duplo (pivôs giratórios) para conexão em tubo endotraqueal de um lado e circuito do ven lador mecânico do outro; via de
ins lação com válvula an -reﬂuxo, válvula para controle de vácuo com trava por pressão e tampa protetora na extremidade
distal, com MDI (aerosol terapia).
SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL nº 08, modelo para USO EM TUBO ENDOTRAQUEAL, NEONATAL, com
conexão em cotovelo em PVC atóxico, ﬂexível, transparente e RADIOPACA, graduada de cen metro em cen metro com
ori cios na extremidade distal com ponta arredondada; luva plás ca siliconizada envolvendo a sonda; conector em Y com
26 454406 EBS04898
UN 200 duplo (pivôs giratórios) para conexão em tubo endotraqueal de um lado e circuito do ven lador mecânico do outro; via de
ins lação com válvula an -reﬂuxo, válvula para controle de vácuo com trava por pressão e tampa protetora na extremidade
distal, com MDI (aerosol terapia).
Sonda FOLEY nº 06. COMPRIMENTO 30 (+/-2) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 5 cc, EM SILICONE, ISENTO DE
LÁTEX, atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação para
enchimento de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais em
27 435996 EBS00232
UN 800 lados opostos (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e descartável.
Embalagem individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade e lote de
fácil visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
Sonda FOLEY nº 08. COMPRIMENTO 30 a 40 (+/-2) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 5 cc, EM LÁTEX
SILICONIZADO, atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação
para enchimento de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais
28 436040 EBS00233
UN 1000 em lados opostos (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e
descartável. Embalagem individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade
e lote de fácil visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
Sonda FOLEY nº 10. COMPRIMENTO 30 a 40 (+/-2) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 5 cc, EM LÁTEX
SILICONIZADO, atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação
para enchimento de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais
29 436008 EBS00234
UN 1500 em lados opostos (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e
descartável. Embalagem individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade
e lote de fácil visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
Sonda FOLEY nº 12. COMPRIMENTO 40 (+/-2) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 30 cc, EM LÁTEX SILICONIZADO,
atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação para enchimento
de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais em lados opostos
30 436009 EBS00235
UN 1500 (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e descartável. Embalagem
individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade e lote de fácil
visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
Sonda FOLEY nº 14. COMPRIMENTO 40 (+/-5) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 30 cc, EM LÁTEX SILICONIZADO,
atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação para enchimento
de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais em lados opostos
31 436002 EBS00236
UN 6000 (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e descartável. Embalagem
individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade e lote de fácil
visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
Sonda FOLEY nº 16. COMPRIMENTO 40 (+/-2) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 30 cc, EM LÁTEX SILICONIZADO,
atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação para enchimento
de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais em lados opostos
32 436007 EBS00237
UN 6000 (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e descartável. Embalagem
individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade e lote de fácil
visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
Sonda FOLEY nº 18. COMPRIMENTO 40 (+/-2) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 30 cc, EM LÁTEX SILICONIZADO,
atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação para enchimento
de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais em lados opostos
33 436003 EBS00239
UN 6000 (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e descartável. Embalagem
individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade e lote de fácil
visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
Sonda FOLEY nº 20. COMPRIMENTO 40 (+/-5) cm, COM BALÃO resistente e simétrico de até 30 cc, EM LÁTEX SILICONIZADO,
atóxica, ﬂexível, atraumá ca, 02 (DUAS) VIAS, uma via funil e outra via com válvula com perfeita vedação para enchimento
de balão, ponta cilíndrica, macia, de fundo cego, dois ori cios grandes, lisos e arredondados nas laterais em lados opostos
34 436010 EBS00241
UN 2000 (após o balão). Calibre e capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Estéril e descartável. Embalagem
individual com abertura em pétala, resistente, segura, contendo iden ﬁcação do produto, validade e lote de fácil
visualização, possuir registro na Anvisa/MS.
















  
36



















  
















  

(três) furos distais, guia graduada, 65 cm de comprimento, com 02 balões. Estéril. Descartável. Embalagem individual
resistente com abertura assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda ESTOMACAL ESOFAGIANA TIPO SENGSTAKEN-BLAKMORE nº 16 em LÁTEX. Radiopaca, 03 (três) vias, mínimos de 03
80 435892 EBS00280
(três) furos distais, guia graduada, 100 cm de comprimento, com 02 balões. Estéril. Descartável. Embalagem individual
UN 100 resistente com abertura assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda ESTOMACAL ESOFAGIANA TIPO SENGSTAKEN-BLAKMORE nº 18 em LÁTEX. Radiopaca, 03 (três) vias, mínimos de 03
81 435893 EBS00281
(três) furos distais, guia graduada, 100 cm de comprimento, com 02 balões. Estéril. Descartável. Embalagem individual
UN 100 resistente com abertura assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Dreno KHER, nº 12 em SILICONE, apirogênico, atóxico, formato tubular em T uniforme em toda a sua extensão, sem
82 438517 EBS00180 rebarbas e/ou defeitos; com paredes ﬁnas maleáveis, estéril. Embalagem individual resistente com abertura em pétala
UN 100 assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Dreno KHER, nº 14 em SILICONE, apirogênico, atóxico, formato tubular em T uniforme em toda a sua extensão, sem
83 438511 EBS00181 rebarbas e/ou defeitos; com paredes ﬁnas maleáveis, estéril. Embalagem individual resistente com abertura em pétala
UN 200 assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Dreno KHER, nº 16 em SILICONE, apirogenico, atoxico, formato tubular em T uniforme em toda a sua extensao, sem
84 438515 EBS00182 rebarbas e/ou defeitos; com paredes ﬁnas maleaveis, esteril. Embalagem individual resistente com abertura em petala
UN 200 assep ca, contendo a iden ﬁcacao do produto, lote e validade de facil visualizacao.
Sonda URETRAL nº 04,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
85 452538 EBS00268
UN 25000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRALnº 06,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
86 436228 EBS00269
UN 20000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRAL nº 08,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
87 438409 EBS00270
UN 30000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRAL nº 10,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
88 436042 EBS00271
UN 15000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRAL nº 12,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
89 435986 EBS00272
UN 15000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRAL nº 14,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
90 435982 EBS00273
UN 20000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRAL nº 16,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
91 435985 EBS00274
UN 10000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRAL nº 18,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
92 435983 EBS00275
UN 3000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
Sonda URETRAL nº 20,
po NELATON. Em PVC cristal, siliconizada, transparente, incolor e ﬂexível. Tamanho mínimo de 40
cm. Super cie lisa, ponta arredondada, ori cio de drenagem plano e atraumá co. Conector resistente com ajuste seguro e
93 435987 EBS00276
UN 2000 tampa protetora. Todo material deve ser resistente, atóxico, apirogênico, estéril e uso único. Embalagem individual
resistente com abertura em pétala assép ca, contendo a iden ﬁcação do produto, lote e validade de fácil visualização.
DRENO DE SUCÇÃO TIPO BLAKE, com DIÂMETRO DE 8 mm (24 FR), COM BULBO DE SUCÇÃO, com 4 canais de drenagem,
SEM TROCARTE, centro rígido, bulbo de sucção de com CAPACIDADE ENTRE 100 e 400 ml, centro rígido que resiste à tração e
94 449477 EBS07290
o colabamento, minimizado a formação de coágulos e os riscos de tamponamento, além de apresentar maior área de
UN 150 contato com o leito de drenagem permi ndo uma drenagem con nua, rápida e eﬁcaz. Descartável. ESTÉRIL, envolvido em
embalagem que permita a sua abertura assép ca.
1.3.
São u lizados neste termo, os descri vos padronizados conforme o Catálogo de Produtos Para Saúde da Rede EBSERH. Havendo divergência entre o descri vo padronizado e o descri vo do CATMAT, prevalece o descri vo apresentados neste termo.
1.4.
O tratamento diferenciado para ME/EPP retorna números signiﬁca vos de itens fracassados, reﬂe ndo no abastecimento e obrigando a Administração recorrer a processos de Adesões em Atas e Dispensa Emergencial para que o nível do estoque se mantenha em patamar favorável . Conclui-se que a des nação de cotas exclusivas para ME/EPP representa alto risco de prejuízo ao conjunto desse objeto a ser contratado, além de não ser razoável admi r que a Administração gaste recurso além do necessário para promover contratações diretas, comprometendo os princípios da eﬁciência, da seleção da proposta mais vantajosa e/ou da economicidade.
1.5.
Portanto, com o obje vo de incrementar a probabilidade de sucesso do registro dos preços, o Pregão Eletrônico SRP proposto para aquisição de MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES: DRENOS E SONDAS, deverá ser aberto para ampla disputa baseado no pressuposto do Inciso II do Ar go n° 10 do DECRETO N° 8.538/2015:
“Art. 10. Não se aplica o disposto nos art. 6° ao art. 8° quando:
II – o tratamento diferenciado e simpliﬁcado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, jus ﬁcadamente;”
1.6.
Havendo divergência entre o descri vo e o descri vo do CATMAT, prevalece o descri vo apresentados neste termo.
1.7.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a par r da data de assinatura, não podendo ser prorrogada, conforme previsto no art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.
1.8.
A contratação objeto deste Termo de Referência encontra amparo legal no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 10.520, de 07 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
1.9.
Os seguintes anexos integram este Termo de Referência:
ANEXO I - Conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (22411393)


JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO