Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para serviços de remanejamento, programação, configuração e ampliação de placas e licenças, da Central Privada de Comutação Telefônica da UFOP, incluindo todos as acessórios necessários para o perfeito funcionamento da solução, conforme condições contidas neste edital e seus anexos, bem como com as quantidades e especificações contidas nos Anexos.
 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: a visita deverá ser realizada, nos dias 26 ou 27/02/2014, às 14 horas, devendo, preferencialmente, ser agendada com o Sr. Abelard Ramos Fernandes e Sra. Verônica Vieira de Carvalho, através do telefone 31-3559-1432 e e-mail´s abelard@nti.ufop.br e veronica@nti.ufop.br](mailto:veronica@nti.ufop.br) no horário de 08 às l1 horas e 13 às 16 horas.
 A visita técnica objetiva a identificação de pontos de detalhamento para elaboração da proposta e esclarecimentos diversos. Será realizada por Representante Credenciado do Licitante e a declaração, emitida pela licitante, informando que visitou o local fará parte dos documentos para habilitação.
 O profissional que fará a visita deverá se apresentar no Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, localizado no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto/MG até às 14:00 h com uma tolerância de 15 minutos em caso de eventuais atrasos.

1.2– ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:
1.2.1. Serviços de Remanejamento, instalação programação, configuração e testes do Módulo/ Lim 6 arquitetura /90 composto de 160 Ramais analógicos, 24 Ramais digitais, 20 Troncos analógicos, 07 Interfaces Celular, atualmente instalado na NTI, sendo remanejado para Escola de Minas, incluindo todo o material necessário de DG, bem como 01 Modem óptico 2E1 para fibra monomodo e 01 Retificador para Rack com 10Ah.
1.2.2. Serviços de Reprogramação e reinstalação de 02 Placas TLU76 CAS instaladas no Lim 6 /90, para o Lim 1 arquitetura TSW Magazines Sub-rack.
1.2.3. Serviços de instalação configuração e testes para ampliação do Módulo /Lim 4 da Central MD110 unidade Medicina, em 96 Ramais analógicos incluindo hardware, licença, cabos, materiais de instalação e DG.
1.2.4. Serviços de Remanejamento, instalação configuração e testes de 24 Ramais analógicos instalados no Lim 6 /90 para CEAD Lim 3, incluindo materiais de instalação e DG.
1.2.5. Serviços de instalação configuração, testes para ampliação do Módulo /Lim 1 da Central MD110 unidade NTI e treinamento Hands On, em 32 Ramais IP, 01 (uma) Placa IPLU, 16 (dezesseis) Atas/DRG com 02 posições de ramais analógicos, incluindo todo o hardware, licença, cabos, materiais de instalação e DG necessários.
1.2.6. Remanejamento de 01 Placa MFU instalado no centro de convergência para instalação no NTI, composta de seus respectivos cabos e conectores, incluindo materiais de instalação e DG bem como todos os serviços, de instalação configuração e testes.
1.2.7. Serviços de Remanejamento, instalação configuração e testes de Módulo de Telefonia Lim Remoto do Sistema Telefônico Ericsson MD110 BC13, composto de 32 Ramais analógicos. Deverá ser considerado todo o material de instalação necessário, incluindo a interligação desde a fibra óptica ao modem e ao Pabx.
1.2.8. Serviços de instalação configuração e testes para ampliação de Sistema Telefônico BP250 da Unidade ICHS localizada em Mariana, em 48 Ramais analógicos, e 01 Bastidor do Sistema com 09 slots, materiais de instalação e DG necessários.
1.2.9. Serviços de instalação configuração , testes para Fornecimento de Ura – Atendimento Automático com 04 Canais e treinamento Hands On.– Placa MFU para o Sistema Telefônico Ericsson BP250 da Unidade ICSA –Mariana.

1.2.10. Serviços de instalação configuração, testes para Fornecimento de Ura – Atendimento Automático com 04 Canais e treinamento Hands On – Placa MFU para o Sistema Telefônico Ericsson BP250 da Unidade ICEA – João Monlevade.
1.3. CONSIDERAÇÕES:
1.3.1. A contratada deverá promover capacitação local – dependências da UFOP - com transferência de tecnologias, para até 05 (cinco) profissionais na modalidade de treinamento tipo “hands-on” para os serviços 1.2.5, 1.2.9 e 1.2.10. Esta modalidade consiste em um treinamento que é feito durante a própria instalação dos sistemas, ou seja, enquanto as aplicações estão sendo instaladas os usuários acompanham a implantação e são treinados ao mesmo tempo.
1.3.2. O Licitante é responsável por toda adequação e ampliação do Distribuidor Geral de Linhas para atender às necessidades acima, obedecendo às condições técnicas atuais do local, para tanto se faz obrigatório uma vistoria técnica aos ambientes da Universidade, para o conhecimento de todas as informações e condições locais para o completo e adequado cumprimento das obrigações decorrentes desta licitação.
1.3.3. Não será permitida a utilização de peças e equipamentos usados ou remanufaturados, devendo ser observadas as mesmas características e arquitetura dos equipamentos novos fornecidos para a solução.
1.3.4. Relativamente aos remanejamentos necessários, bem como todos os serviços de instalação, os mesmos deverão ser executados, observando a não interrupção da telefonia junto à Universidade.
1.4. Para elaboração da proposta de preços deverão ser levados em consideração todos os itens deste Edital e seus Anexos. Portanto, leiam atentamente todos os documentos que fazem parte deste edital.


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão.
3.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 
8.2.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o(s) licitante(s) esteja(m) com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
8.2.1.
Caso o pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal.
8.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e trabalhista:
8.4. Habilitação jurídica:
8.4.1. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
8.4.2. em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada: ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
8.4.3. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
8.4.4. inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
8.4.5. no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.5.
Regularidade fiscal e trabalhista:
8.5.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.5.2. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.5.3. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.5.4. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.5. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos

termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto- lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
Demais documentos para Habilitação: juntamente com a proposta comercial, a licitante detentora da melhor oferta, deverá, obrigatoriamente, enviar:
8.6 Declaração formal do licitante de que visitou o local e tomou conhecimento de todas as informações necessárias para elaboração da proposta de preços e das condições locais para execução dos serviços.
8.6.1 - a visita técnica será confirmada na fase de aceitabilidade e habilitação, através de folha de presença assinada pelo Representante Credenciado do Licitante no ato da visita
8.6.2 O responsável pelos esclarecimentos técnicos dos serviços e acompanhamento na visita técnica ao local de realização dos serviços, ora licitados, será Sr. Abelard Ramos Fernandes e Sra. Verônica Vieira de Carvalho, através do telefone 31-3559- 1432 e e-mail´s abelard@nti.ufop.br e veronica@nti.ufop.br, sendo ela realizada nos dias 26 ou 27/02/2014, às 14 horas, devendo ser, preferencialmente, agendada através do telefone ou e-mail indicados.
8.7. DEMAIS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO:
8.7.1.
Comprovação do Registro junto ao CREA da licitante e do profissional técnico responsável, indicado para execução dos serviços objeto desta licitação, juntamente com a prova atualizada da regularidade com órgão (empresa e profissional), através de certidão ou outro documento expedido pelo Órgão. As certidões que contenham o nome do profissional e estejam regulares satisfazem a solicitação;
8.7.2. Nome do profissional que responderá como responsável técnico pela prestação dos serviços, com a comprovação do número de seu registro no órgão profissional competente e na ficha profissional da empresa.
8.7.3. Declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados para a realização do objeto da licitação.
8.7.4. Atestado(s) de Capacidade Técnica, contendo, TODAS as características e informações a seguir enumeradas:
8.7.4.1.
Emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, contendo a identificação desta;
8.7.4.2.
Expedido em nome da licitante ou do profissional indicado para a execução dos serviços;

8.7.4.3.
Indicar que a licitante já prestou serviços de instalação, fornecimento e/ou ampliação em quantitativo similar ao escopo, em mesmo modelo de central telefônica instalada na Universidade;
8.7.4.4.
Evidenciar que a licitante prestou os serviços de forma satisfatória;
8.7.4.5.
Estar registrado em entidade profissional competente.
8.8. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser obrigatoriamente anexados no (site do) COMPRASNET juntamente com a proposta comercial, em arquivo único, e na mesma forma estabelecida no subitem 7.2 deste edital.
8.9. Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização.
8.9.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.
8.10. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.11.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
8.12. O pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, consultará os sistemas de registros de sanções inscritas no SICAF, visando aferir eventual sanção aplicada à licitante, cujo efeito torne-a proibida de participar deste certame.
8.13.
Da sessão pública do pregão divulgar-se-á ata no sistema eletrônico.