Objeto: is rs áa r_ oa hd (i l 2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
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corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, sistemas de condicionamento de ar central,
ns ia mt 4l
ventilação, exaustão mecânica, rede hidráulica do sistema de ar-condicionado e acessórios, redes de
2u hs 1n 1o
dutos de ar, equipamentos e acessórios de todos os sistemas relacionados, conforme especificações
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do ANEXO I deste Edital.
,i 2n 2o 0r 2t /e 2l 1E 2.2. O valor global máximo aceitável para a contratação do objeto deste Pregão para o LOTE
/o 5s 1s
ÚNICO é de R$ 156.730,80 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta reais e oitenta
e mc eo r centavos). Ap R/ Ir Eb X. Ip Em T.
2.3. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema COMPRASNET
Op
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Rm I. e as especificações contidas neste Edital, prevalecerão as especificações deste Edital.
Eo Bv Ii Rt a Sr At

Condições de participação: 4.1.
Em cumprimento ao disposto no art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, poderão
participar deste Pregão Eletrônico, exclusivamente, as microempresas e empresas de pequeno porte que explorem ramo de atividade compatível com o objeto deste Pregão, que atendam a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos, e estejam devidamente credenciadas no Sistema de
Cadastramento de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de
9 C
Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, Órgão provedor do Sistema, do Ministério do
G J H Y
Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
A Y P T R Z 7 D 4.1.1. As empresas não cadastradas no SICAF e que tiverem interesse em participar do
2 R =
presente Pregão deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer
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Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública Federal.
4 2 0 1 0 9 = d
4.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo licitatório interessados que se
i & .2 )= enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
am i? lp íh sp a. ra
4.2.1. Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
Br u et da n oi is rs
4.2.2. Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pela PRT3 ou
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impedidos de contratar e licitar com a União;
(i l sa 1v 2/ ns ia mt 4.2.3. Tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração
4l 2u hs
Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição;
1n 1o c s/ ào c ,i 2n
4.2.4. Estejam sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação,
2o 0r 2t /e
salvo comprovação de capacidade econômico-financeira para participar do certame;
2l 1E /o 5s 1s e mc eo 4.2.5. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país;
Ap
r
R/ Ir Eb X. Ip
4.2.6. Empresas prestadoras de serviços que tenham como sócios, gerentes ou diretores,
Em T. t Op
membro ou servidor (este quando ocupante de cargo de direção) do Ministério Público da União
Rm I. Eo Bv
(que compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério
Ii Rt a Sr Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme disposto no art.
At Is Di n 128, I, da Constituição Federal), cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive,
Ai Lm Ed
conforme dispõem o art. 4º da Resolução nº 01, de 7 de novembro de 2005, art. 1º da Resolução nº
Ga No Al So
7, de 17 de abril de 2006, e art. 3º da Resolução nº 37, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional
Oc Ro t ro
do Ministério Público.
or pp / e/ t: ns ep mt 5. DO CREDENCIAMENTO
at ch i n: oo rã tç


Habilitação: i & .2 )= am i? lp íh 7.1. As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com
sp a. ra
os documentos de habilitação exigidos neste Edital, proposta com a descrição do objeto ofertado
Br u et da
e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então,
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encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
áa r_ oa hd (i l sa 1v 7.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital,
2/ ns ia mt ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
4l 2u hs 1n 1o c s/
7.3. As licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do
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SICAF, assegurando-se às demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
2o 0r 2t /e 2l 1E /o 5s 7.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de
1s e mc eo habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art.
Ap
r R/
43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
Ir Eb X. Ip Em T. t Op
7.5. Incumbirá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
Rm I. Eo Bv
pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da
Ii Rt a Sr inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
At Is Di n Ai Lm Ed
7.6. Até a abertura da sessão pública, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os
Ga No Al So
documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema.
Oc Ro t ro or pp / e/
7.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas
t: ns ep mt apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e
at ch i n: julgamento da proposta.
oo rã tç ea lc ei f oi dr ae nv i sa sr aa p 5/100 o to nç ee mr ue cd on DE

7.8.
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação da licitante melhor classificada
somente serão disponibilizados para avaliação do(a) Pregoeiro(a) e para acesso público após o encerramento do envio de lances.