Objeto: 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI N° 10.520/2002, DO TIPO MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS (SEMINÁRIOS, OFICINAS DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS) PARA REALIZAR ATIVIDADES DO PROJETO QUALISUS-REDE – RIDE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPI, Centro Administrativo de interesse da Coordenação de Serviços de Apoio – CSA/GA/DUAD haja vista necessidade de liberação do espaço para a execução das obras de reforma do edifício-sede Secretaria de Estado da Saúde do estado do Piauí, as quais serão adquiridas conforme especificações técnicas detalhadas constantes Da Seção VII – Termo de Referência: Descrição dos Serviços deste Edital.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Publica, por meio da INTERNET, no endereço www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
1.2 DAS PROPOSTAS
Compõem este Edital as Seções:
Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL) Seção II. Folha de Dados do Edital (FDE)
Secretaria de Estado 2 da Saúde – SESAPI Av. Pedro Freitas, SN – Centro Administrativo – Bloco A – TEL (86)3216 3595 CEP – 64018-200 – Teresina - PI





  

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Seção III. Termo de Contrato
Seção IV. Condições Gerais do Contrato (CGC)
Seção V. Dados do Contrato (DC)
Seção VI. Fraude & Corrupção
Seção VII. Termos de Referência: Descrição dos Serviços Seção VIII. Formulários de Proposta Atualizada
Seção IX. Declarações do Concorrente
Índice Geral
Preâmbulo .............................................................................................................................................................................. 3 1Objeto da Licitação .............................................................................................................................................................. 3 2Data da Licitação ................................................................................................................................................................. 3 3Fraude e Corrupção ............................................................................................................................................................. 3 4Conteúdo do Edital ............................................................................................................................................................... 3 5Esclarecimentos sobre o Edital ............................................................................................................................................ 3 6Impugnação ao Edital .......................................................................................................................................................... 3 7Adendos ao Edital ................................................................................................................................................................ 3 8Condições de Participação .................................................................................................................................................. 3 9Cadastramento e Credenciamento ...................................................................................................................................... 3 10Preparação da Proposta .................................................................................................................................................... 3 11Validade das Propostas ...................................................................................................................................................... 3 12Envio das Propostas .......................................................................................................................................................... 3 13Sessão Pública e Abertura das Propostas ......................................................................................................................... 3 14Avaliação das Propostas .................................................................................................................................................... 3 15Fase de Lances .................................................................................................................................................................. 4 16Desconexão do Sistema .................................................................................................................................................... 4 17Encerramento da Fase de Lance ....................................................................................................................................... 4 18Direito de Preferência ........................................................................................................................................................ 4 19Negociação de Preços ....................................................................................................................................................... 4 20Julgamento da Proposta .................................................................................................................................................... 4 21Habilitação ......................................................................................................................................................................... 4 22Consórcios ......................................................................................................................................................................... 4 23Licitantes elegíveis ............................................................................................................................................................. 4 24Determinação do Vencedor ................................................................................................................................................ 4
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25Recursos ............................................................................................................................................................................ 6 26Adjudicação e Homologação ............................................................................................................................................. 6 27Garantia de Execução ........................................................................................................................................................ 6 28Penalidades ....................................................................................................................................................................... 6 29Ata de Registro de Preços ................................................................................................................................................. 6 30Disposições Gerais ............................................................................................................................................................ 6
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Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL)
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Secretaria de Estado 6 da Saúde – SESAPI Av. Pedro Freitas, SN – Centro Administrativo – Bloco A – TEL (86)3216 3595 CEP – 64018-200 – Teresina - PI





  

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Secretaria de Estado 7 da Saúde – SESAPI Av. Pedro Freitas, SN – Centro Administrativo – Bloco A – TEL (86)3216 3595 CEP – 64018-200 – Teresina - PI





  

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de origem, aos exigidos dos Licitantes nacionais.