Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de COPEIRAGEM, JARDINAGEM, ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA e LIMPEZA com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem, poda de árvore e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento;
1.2. Para definição do quantitativo de postos a serem contratados foi considerada a área física a ser limpa, observadas a peculiaridade, a produtividade, a periodicidade e a frequência de cada tipo de serviço e das condições do local objeto da contratação;
1.3. As Unidades com até 1.200 m 2, de área a ser limpa, não terão suas áreas detalhadas, visto que será atendida por 01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais;
1.4. As Unidades acima de 1.200 m 2, que são: Palmas (Sede e Anexo I), Paraíso, Araguaína e Gurupi, terão seu detalhamento de áreas a serem limpas, para se definir o quantitativo de postos necessários;
1.4.1. Optou-se pela padronização da contratação por posto de serviços, visto que apenas as Unidades de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína, possuem áreas a serem limpas acima da produtividade máxima adotada na IN 05/2017. Contudo, a definição de quantidade de postos para as referidas Unidades foi considerada a área a ser limpa;
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1.5. O salário dos empregados, não poderá ser menor que o estabelecido em acordo ou dissídio coletivo de trabalho, celebrado para a categoria profissional do Estado do Tocantins, exceto o Grupo 4 que deverá ser observado a Convenção Coletiva do Distrito Federal.
1.6. As atividades desempenhadas utilizarão seguintes códigos Brasileiro de Ocupações(CBO):
5143-20- Auxiliar de Serviços Gerais,
5134-25 Copeira,
6220-10 Jardineiro,
4221-05 Recepcionista,
5143-10: Artífice de Manutenção,
4101-05 Encarregado
1.7. Tabela 1- Detalhamento dos serviços
GRUPO 1 REGIÃO CENTRAL Item Unidade
Qtd (posto) Categoria Valor (Unitário) Valor (Mensal) Valor (30 meses)
1 Araguacema 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
2 Colinas 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
3 Colméia 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.794,48 R$ 4.794,48 R$ 143.834,40
4 Cristalândia 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
5 Guaraí 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.794,48 R$ 4.794,48 R$ 143.834,40
6 Guaraí 1 Copeira
R$ 3.719,20 R$ 3.719,20 R$ 111.576,00
7 Itacajá 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
8 Miracema 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.794,48 R$ 4.794,48 R$ 143.834,40
9 Miranorte 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
10 Natividade 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.794,48 R$ 4.794,48 R$ 143.834,40
11 Novo Acordo 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.794,48 R$ 4.794,48 R$ 143.834,40
12 Palmas (Sede) 10
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.795,02 R$ 47.950,20 R$ 1.438.506,00
13 Palmas (Sede) 2 Copeira
R$ 3.930,16 R$ 7.860,32 R$ 235.809,60
14 Palmas 1 Jardineiro
R$ 4.956,88 R$ 4.956,88 R$ 148.706,40
15 Palmas 2
Artífice de Manutenção
R$ 7.146,35 R$ 14.292,70 R$ 428.781,00
16 Palmas 1 Encarregado
R$ 5.204,93 R$ 5.204,93 R$ 156.147,90
17 Palmas (Sede) 2 Recepcionista
R$ 4.604,96 R$ 9.209,92 R$ 276.297,60
18 Palmas (Anexo 1) 2
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.798,61 R$ 9.597,22 R$ 287.916,60
19 Palmas (Anexo 1) 1
Copeira
R$ 3.930,16 R$ 3.930,16 R$ 117.904,80
20 Palmas (Anexo 1) 1
Recepcionista
R$ 5.704,05 R$ 5.704,05 R$ 171.121,50
21 Palmas (Almoxarifado) 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.795,02 R$ 4.795,02 R$ 143.850,60
22 Paraiso 2
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.778,73 R$ 9.557,46 R$ 286.723,80
23 Paraiso 1 Copeira
R$ 3.805,94 R$ 3.805,94 R$ 114.178,20
24 Pedro Afonso 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
25 Peixe 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
26 Pium 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
27 Ponte Alta 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
28 Porto Nacional 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
29 Porto Nacional 1 Copeira
R$ 3.805,94 R$ 3.805,94 R$ 114.178,20
30 Paranã 1
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 4.906,31 R$ 4.906,31 R$ 147.189,30
Subtotal 1
R$ 212.331,75 R$ 6.369.952,50
SERVIÇOS POR DEMANDA
Item Local
(A)Qtd estimada (30 meses) Descrição (B)Valor Unitário por item (C)Valor Mensal= (A)/30(B) (D)Valor 30 meses= (B)(A)
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GRUPO 4- BRASILIA- DF
Os funcionários lotados nos postos descritos acima, terão carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
 Os postos de encarregado, artífice de manutenção e jardineiro, ficarão lotados na cidade de Palmas, atendendo os três prédios da cidade.


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão. 4.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
4.6. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.