Objeto: A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada em serviços de confecção, montagem e instalação de mobiliário para o laboratório de pesquisa LANANO, com execução de serviços, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
1.1 OBJETIVO

Esta licitação tem como objetivo, viabilizar a contratação de empresa especializada na execução serviços de montagem de móveis projetados, para que essa, seguindo as especificações descritas neste termo de referência e projeto anexo, possa instalar, no laboratório de pesquisa LANANO, uma infraestrutura mobiliária adequadamente projetada para atender as diversas necessidades INTERDISCIPLINARES, proporcionando o uso como ferramenta de apoio para o desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
 SÓ SERÃO ACEITAS PROPOSTAS COM QUANTIDADES QUE ATENDAM A DEMANDA MANIFESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO.



  





  




  

() A rede elétrica e lógica para alimentação e distribuição das bancadas e capelas, será fornecido conforme mostrado no desenho anexo VII e incluso na planilha, será contemplada a instalação dos circuitos com instalação do quadro de distribuição com os disjuntores necessários a cada circuito, conforme desenho anexo. Incluso na planilha os disjuntores de 13 circuitos para instalação no quadro de distribuição para atender as cargas necessária de cada circuito, incluindo o disjuntor geral do quadro de distribuição de 100A trifásico.




  
() Para evitar fracionamento na contratação, assim os itens foram agrupados por ser de natureza semelhante e objetivando ter uma única empresa para prestação do serviço (Art. 5º e Parágrafo único do mesmo Art. do Decreto 7.892/2013 e Acórdão TCU 2.401/2006 do Plenário).
1.2 – CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS
1.2.1 - DESCRIÇÃO DE CONFECÇÃO DOS ARMÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM SEGUIDAS:

•Material a ser usado no mobiliário deverá ser MDF BP Ultra Pinus, com tripla proteção, contra umidade, cupins e bactérias, miolo verde com certificação de garantia e com Certificado MICROBAN.
•O corpo será de compensado tipo MDF naval de 15mm, totalmente revestido com laminado melamínico de baixa pressão (BP)texturizado branco.
•As portas serão de compensado naval tipo MDF na espessura 15mm, com visores em vidro transparente de 4mm, totalmente revestido c/ laminado melaminico de baixa pressão (BP) texturizado verde claro, com bordas boleadas com puxadores embutidos, com dobradiças de pressão com mola, regulagem de prumo de fixação em três pontos, cromadas, com abertura mínima de 90º.
•As prateleiras serão de compensado naval tipo MDF de 15mm, totalmente revestido c/ laminado melaminico de baixa pressão (BP)texturizado branco , fixação das prateleiras nas duas laterais do armário, suporte de metal com capacidade de carga equivalente a 20kg.
•As bases serão de compensado naval de 15mm, totalmente revestido com laminado melaminico de baixa pressão (BP) texturizado rodapé na cor verde bandeira, face interna envernizada.
•Os puxadores deverão ser embutidos no espelho frontal das gavetas e portas.
•As gavetas serão confeccionada em compensado tipo MDF naval de 15mm, fundo em compensado tipo MDF naval de 6mm acabamento total em laminado melaminico de baixa pressão (BP) texturizado branco, espelho removível em compensado naval boleado com puxador embutido revestido com fórmica na cor verde claro, dotada com corrediças simples apoiada de aço com pintura epóxi branca, com sistema -stop - de segurança na abertura permitindo total abertura e capacidade de carga equivalente a 20kg (gavetões 40kg).

•Os registros, para água e gases, deverão ser confeccionados em material resistente tipo latão, com pintura epóxi, com fechamento tipo agulha com bico escalonado para adaptação de mangueira, conexão tipo niple com rosca BSP externa, cores de identificação dos fluidos conforme norma DIN 12920, através de volantes e anéis nas cores padrão, fixação feita através de porca O-ring para evitar entrada de água nos armários.
1.2.2 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA SUPERFÍCIE MINERAL A SER USADA NO TAMPO:
•Características fisico-química da superfície mineral acrílica (corian), com composição básica de 30 % acrílica e 70% mineral.
•Superfície sólida mineral acrílica (metilmetacrilato), com garantia de dez anos, certificado pela empresa. Superfície homogênea, sem poros, resistente a maioria dos produtos químicos e condições físicas adversas, resistentes a bases fortes e ácidos fortes por um tempo de 20 a 25 minutos, sem manchar. Com elevada resistência térmica. Que permita qualquer tipo de reparação do tampo por eliminação de parte da superfície ou pela substituição de parte do tampo, com emendas imperceptíveis, sem apresentar poeira tóxica. Apresente densidade 1,78 +0.03, resistente a tração 34,9 – 39.5 N/mm 2 . Alongamento no ponto de ruptura 0,36 a 0,49%, módulo de elasticidade 10.000 + 400N/mm 2 . Resistente ao calor seco, a contaminação por fungos, que permita a desinfecção para eliminação de vírus, e que não retenha odores, na cor branca.
1.2.3. TODO O MOBILIÁRIO E CAPELAS DEVEM OBEDECER AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA E DE QUALIDADE.
1.3.1 - A empresa vencedora deverá dar garantia de fabricação de 12 (doze) meses a contar da data de instalação. A garantia não incluirá peças de desgaste natural ou danificadas por mau uso. O local da garantia será no endereço de instalação do mobiliário. Em caso de assistência técnica de fábrica, o fornecedor do mobiliário deverá arcar com todos os custos inerentes necessários ao cumprimento do termo de garantia proposto.
O mobiliário referenciado será montado e instalado no seguinte ambiente:


Sala 17, de aproximadamente 59,52 m2 de área, localizada na Rua das Trincheiras, nº 275, centro – CEP: 58.011-000. João Pessoa – PB.
1.2.4 A instalação do mobiliário só deverá ocorrer após a conclusão da obra de reforma do ambiente físico da sala onde será instalado o laboratório.
1.2.5. O serviço objeto da contratação está dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo de Serviços - CATSER do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.


Credenciamento: 5.1
O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005), obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3 Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica, (art. 3º, do Decreto nº 5.450/2005).
5.4
O credenciamento do licitante dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para sua habilitação, (art. 3º, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005).
5.5
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
5.6
O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Instituto Federal da Paraíba – Reitoria – qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

5.7
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de sua inabilitação perante o SICAF.
5.8
A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 
15.1 Após aceitabilidade da proposta será realizada a habilitação dos licitantes precedida de consulta “on-line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, para verificação da regularidade fiscal.
15.2 Constatada a irregularidade no SICAF, a licitante deverá apresentar a documentação pertinente ao Pregoeiro, de acordo com o contido no subitem 8.9.2 da IN/MARE nº 5/95.
15.3
A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440 de 07 de julho de 2011, será consultada on-line pelo Pregoeiro, quando da fase de habilitação.
15.4
Devendo, ainda, apresentar os seguintes documentos:
15.4.1 Atestado de Capacidade Técnica, (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante fornecido ou estar fornecendo materiais compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação; 15.4.2 Certidão Negativa de Falência ou Concordata ou, se for o caso, Certidão de Recuperação Judicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, com emissão de até 30 (trinta) dias da abertura da licitação;
15.4.3 Comprovação da boa situação financeira do licitante, aferida com base nos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) maiores que um (>1), analisada automaticamente pelo SICAF;
15.4.3.1
As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 01(um) em qualquer dos índices referidos no subitem 15.4.3, deverão comprovar o capital mínimo de 10% do somatório dos valores estimados dos itens a serem contratados, de cada licitante específico, de acordo com os §§ 2º e 3º, do artigo 31, da Lei nº 8.666/93.
15.4.4 Declaração que comprove o enquadramento do licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte, comprovar tal condição por meio de registros no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso.
15.4.4.1
Quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo término inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a

regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
15.5 Encaminhar Contrato Social/Estatuto, Procuração, Identidade e CPF, todos devidamente autenticados, para fins contratuais.
15.6 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou em cópia autenticada em Cartório competente, publicação em órgão da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para conferência pelo Pregoeiro.
15.7
Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
15.8
Serão inabilitadas as empresas que não atenderem á SEÇÃO XV deste Edital.
16.1 A Comissão de Licitação, como forma de evitar a existência de conluio entre as empresas no processo licitatório, analisará o quadro societário das mesmas, verificando principalmente a existência de grau de parentesco entre as participantes, conforme recomenda o Acórdão 1793/2011/TCU. Caso ocorra, serão desclassificadas de imediato.
16.2 Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação, que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.

16.3 Para comprovação de Qualificação Técnica, a empresa licitante vencedora da fase de lances, deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica, emitido por Pessoa Jurídica de direito Público ou Privado, atestando prestação de serviço em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação.
16.4
Serão desqualificados e não aceitos os documentos que não atenderem às exigências estabelecidas neste Edital.
16.5
No julgamento da habilitação, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
16.6
Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista do subitem 8.1.
16.7 Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.