Objeto: 1.1 O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA NEUROCIRURGIA, visando atender às necessidades do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. A licitação será subdivida em itens e grupos, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a

participação em quantos itens e grupos forem de seu interesse, deverá, porém, oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo em que pretende competir.
1.1.1. Nos termos do artigo 3º, §§ 5º a 10, da Lei nº 8666/93, de 1993 e Decreto nº 7.546, de 2011, será aplicada na presente licitação a margem de preferência instituída pelo Decreto nº 7.767/2012, em favor do produto manufaturado nacional, para os seguintes itens licitados:




















  

ITEM PRODUTO MARGEM DE PREFERÊNCIA (%) confeccionados em titânio, devendo ser disponibilizado nas seguintes
medidas: 7 mm de diâmetro e comprimento variando de 30 a 55mm.
42
15%
Arruela fixadora em titânio.
43
Parafuso vertebral multiaxial auto-cortante com travamento através de
clip de fixação lateral que permite a redução de listese até grau 3,
devendo ser disponibilizados nas seguintes medidas: comprimentos de
15% 35mm com diâmetros de 5,5mm; 6,5mm; 7,5mm; ou 40mm com
diâmetros de 5,5mm; 6,5mm; 7,5mm; ou ainda de 45mm com
diâmetros de 5,5mm; 6,5mm; 7,5mm.
44
Haste longitudinal acoplável flexível que permita moldagem "in situ"
que contemple a correção de escoliose e que não possua efeito
15% memória, devendo ser disponibilizados nas seguintes medidas:
diâmetro de 6,0 mm e comprimento variando de 40mm até 440mm.
45 Clipe retangular para bloqueio lateral dos parafusos e dos ganchos
15% vertebrais.
46 Sistema para fixação transversal "transverse link" articulado e com
15% ajuste de comprimento "in situ"
47 Gancho para fixação tóraco-lombar nos modelos pedicular,
transversal, laminar, supra-laminar, laminar com corpo alongado e de
15% compensação.
48
Sistema de cage em peek (plif) para substituição de disco vertebral.
radio transparente com pinos posicionadores em titânio, serrilhado
15% superior e inferiormente para travamento, com angulações de 0, 4 e 8
graus.
49
Sistema para correções de espondilólise e espondilolistese grau I, com
parafuso articular bicortical de fixação facetaria, gancho de fixação
15% laminar a 17 graus e placa ômega com efeito de dilatação para áreas
corticais, de fixação univertebral.
50
Sistema de fechamento de crânio com placa de trepanação, tela para
fechamento, 5 placas de fechamento em 10 formatos diferentes, na
15% espessura 0,6mm, com 15 parafusos corticais, cruciforme e quadrado
de 1,5mm de diâmetro e comprimentos de 4 a 6 mm, auto-perfurantes.
51 Parafuso transpedicular canulado cônico auto-rosqueável com
indicador de posição de saída de cimento devendo ser disponibilizados
nas seguintes medidas: comprimentos de 35mm com diâmetros de
15% 5,0mm; 6,0mm; 7,0mm; ou 40mm com diâmetros de 5,0mm; 6,0mm;
7,0mm; ou ainda de 45mm com diâmetros de 5,5mm; 6,5mm; 7,5mm.
52
Haste longitudinal acoplável moldável com terminação hexagonal para derrotação devendo ser disponibilizado nas seguintes medidas:
15% diâmetro de 6,0mm e comprimento variando de 40mm até 200mm.
53
Conector para acoplamento do parafuso a haste nos modelos omniaxial, oblongo, circular e sacral com bloqueador e trava para
15% parafuso.
54 Sistema para fixação transversal "transverse link" articulado e com
15% ajuste de comprimento "in situ".
55
Cimento de solidificação espontânea, autopolimerizante, para infusão em parafuso canulado para preenchimento de corpos vertebrais
15% osteoporóticos.
58
Cage cervical com ancora – Cage Cervical em peek via anterior com
15% âncora de encaixe de auto-retenção para estabilização.
59
Prótese de disco cervical – Prótese de disco cervical que permita
movimento de translação e rotação, composta de platô superior
15% recoberto na superfície com hidroxiapatita, insert móvel de polietileno
e platô inferior.
60
Substituto ósseo sintético e injetável para reparação ou preenchimento
de tecido ósseo composto de fosfato tricálcico e pirofosfato de sódio
25% em pó e solução líquida de ácido ortofosfórico, ácido sulfúrico e água
para injeção. Dose com 10 cc.
64 Hemostático absorvível, em gelatina suína pulverizada, com aplicador.
25% Caixa com 6 unidades. Acompanham: seringa contendo gelatina















  

















  






















  




  
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO para os itens individuais e o menor preço global para os itens agrupados, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.3. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 1.3.1. ANEXO I - Termo de Referência
1.3.2. ANEXO II - Minuta de Ata de Registro de Preços
1.3.3. ANEXO III – Modelo de Atestado de Qualificação Técnica 1.3.4. ANEXO IV – Quadro de IRP – detalhes do item da IRP

Condições de participação: 4.1.Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, em situação regular, por meio do Portal Comprasnet, para participação de Pregão Eletrônico.
.
4.2. Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:
4.2.1.Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;

4.2.2. Em dissolução ou em liquidação;
4.2.3. Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o Hospital Militar de Área de São Paulo;
4.2.4. Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;
4.2.5. Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998;
4.2.6. Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
4.2.7. Que estejam reunidas em consórcio;
4.2.8. Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 4.1.9. Estrangeiras que não funcionem no País;
4.1.10. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
4.2. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO



Habilitação: 11.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
11.1.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

11.2. Não ocorrendo inabilitação, o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar, no prazo máximo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação no sistema eletrônico, sua condição de habilitação, por meio do fax número (0XX11) 2915- 1144 ou do email hmasplicita@gmail.com, com posterior encaminhamento do documento pertinente por via postal ou similar no prazo máximo de 02 (dois) dias.
11.2.1. Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial.
11.3. Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados: 11.3.1. Relativos à Habilitação Jurídica:
a. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
b. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
b.1. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
c. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
d. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC;
e. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
f. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
g. Licenciamento de funcionamento do licitante junto ao órgão competente da Secretaria de Saúde do Estado ou do Distrito Federal, nos termos do DECRETO Nº 8.077, DE