Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no Município de Pedro II.
- ORIENTAÇÕES GERAIS AOS LICITANTES:
2.1. Os serviços abaixo discriminados deverão ser cotados da forma unitária devendo ser declarado, na proposta, o preço unitário;
2.2. Sem prejuízos das exigências habilitatórias contidas no edital, para fins de habilitação técnica, encontram-se especificados, no anexo, as exigências para a execução dos serviços;
2.3. Será facultada, ao órgão solicitante, a vistoria nas dependências das Registradas, para avaliar as condições das instalações físicas, pessoal e aparelhamentos disponíveis para atender o objeto da licitação;
2.4. Devem ser garantidas aos órgãos e entes solicitantes as mesmas vantagens e garantias asseguradas ao particular;
2.5. Nos preços contidos na proposta deverão estar inclusos todos os custos e despesas, tais como custos diretos e indiretos, tributos, taxas, encargos sociais, dentre outros. 3 – ESPECIFICAÇÕES E FORMA DE COTAÇÃO






  










































  
http://www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir.asp?processo=509769 2/20
PORTAS USB












































  

PORTAS USB UNIDADEDEDISCOÓTICO
CD/DVDROM
EspecificaçãoTécnica
Ambiente:LaboratóriodeBioquímica
NomedoEquipamento
Qtd.
AnalisadorBioquímico
1
CaracterísticaFísica
Especificação OPCIONAIS(DESCREVER)
POSSUI
EspecificaçãoTécnica
Capacidademínimaderesultadosde100amostras/hora,resultadosaté300amostras/horacomISE,mínimode4parâmetros, inclusonaconfiguração;Acessorandômico,totalmenteautomatizadoCompartimento refrigerado24hparareagentespara28 posiçõese8deamostras,nomínimo,temperaturaaproximadade4a5grausC;Limpezaautomáticadasagulhas,detectorde níveldelíquidoseproteçãocontracolisões.LavagemautomáticainternaeexternaSistemaópticocom8comprimentosdeonda:
340 670nm. Diluiçãoautomáticaparaamostrasanormais.Monitoramento dosistemaedecurvasdereaçãoemtemporeal.
Monitoramento doinventáriodereagentesemtemporeal.Rotodereação:bandejacommínimode40cuvetasVolumede
reação:aproximadamente 180a500microlitrosTemperaturadeoperação:37grausC+0,1grauCLeitordecódigodebarras.
Agitadoresindependentes;Metodologias: Compatíveis com as técnicasdebioquímicaeturbidimetria. Programação: Sistema aberto,comperfisecálculosquímicosdefinidospelousuário.Softwareeficienteedefácilutilização;Préepósdiluiçãode amostras;Diluiçãoautomática,peranteamostranãoconforme;LigaçãobidirecionalLIS;SaídaparaligaçãoaPC;Apresentação dosresultados/processosemtemporeal;Apresentaçãodoníveldosreagentes;Curvadecalibração;
Ambiente:SaladeReunião
NomedoEquipamento
Qtd.
Armário
2
CaracterísticaFísica
Especificação DIMENSÕESMIN./MAT.CONFECÇÃO
1,60X0,40M/AÇO EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd.
BaldeaPedal/Lixeira
2
CaracterísticaFísica
Especificação MATERIALDECONFECÇÃO
AÇOINOXIDÁVEL CAPACIDADE
MÍNIMODE15LITROS EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd.
Longarina
4
CaracterísticaFísica
Especificação NÚMERODEASSENTOS
04LUGARES ASSENTO/ENCOSTO
POLIPROPILENO EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd.
ArCondicionado
2
CaracterísticaFísica
Especificação CLIMATIZAÇÃO
APENASFRIO
TIPO
SPLITMÍNIMODE12000BT EspecificaçãoTécnica
Ambiente:Área Limpa
NomedoEquipamento
Qtd. CalandradeAltaProdução(comcilindroacimade2metros)
1

Monitoramento doinventáriodereagentesemtemporeal.Rotodereação:bandejacommínimode40cuvetasVolumede
reação:aproximadamente 180a500microlitrosTemperaturadeoperação:37grausC+0,1grauCLeitordecódigodebarras.
Agitadoresindependentes;Metodologias: Compatíveis com as técnicasdebioquímicaeturbidimetria. Programação: Sistema aberto,comperfisecálculosquímicosdefinidospelousuário.Softwareeficienteedefácilutilização;Préepósdiluiçãode amostras;Diluiçãoautomática,peranteamostranãoconforme;LigaçãobidirecionalLIS;SaídaparaligaçãoaPC;Apresentação dosresultados/processosemtemporeal;Apresentaçãodoníveldosreagentes;Curvadecalibração;
CaracterísticaFísica
Especificação OUTROS(ESPECIFICAR)
NÃOPOSSUI EspecificaçãoTécnica
Equipamentodesenvolvidoparapassagemdetecidosplanos.Calandrade2roloscomtamanhode3mdecomprimento.
Aquecimentoagás,vaporouelétrico.Fabricada comcalhadeaçoinoxAISI304epolida.Cilindrorevestidocomfeltroetecidode
algodãoe/oupoliésterresistenteaaltatemperatura. EntradadasroupasatravésdemesadeaçoinoxAISI304;entradaesaída daroupapelapartefrontal.Paineldecomandocomcontroledetemperaturaatravésdetermostato,botãoseletordarotaçãodo cilindro,edispositivodesegurançaquereverteocilindrocasoooperadortoqueagradedeproteção.Transmissãoatravésde motorredutorcoroaeeixosemfimtratadoseretificados.Totalmentefechada.
Ambiente:Área dePreparo
NomedoEquipamento
Qtd.
DestiladordeÁgua
1
CaracterísticaFísica
Especificação CAPACIDADE
ENTRE3A5LITROS/HORA EspecificaçãoTécnica
Ambiente:SaladeCirurgia
NomedoEquipamento
Qtd. FocoCirúrgicodeSoloMóvel
2
CaracterísticaFísica
Especificação LUMINOSIDADE
ENTRE20.000E50.000LUX EspecificaçãoTécnica
Ambiente:Área deRecepçãoeExpediçãodeMaterial
NomedoEquipamento
Qtd.
Arquivo 750,00 3.750,00 5
CaracterísticaFísica
Especificação
MATERIALDECONFECÇÃO
AÇO
GAVETAS
7GAVETASP/FICHAS
DESLIZAMENTO DAGAVETA TRILHOTELESCÓPICO
EspecificaçãoTécnica
Ambiente:SaladeEmergência
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$) Laringoscópio 480,00 1.920,00 4
CaracterísticaFísica
Especificação
COMPOSIÇÃO
4LÂMINASCROMADAS
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$) ReanimadorPulmonarManual(Ambu) 180,00 900,00 5
CaracterísticaFísica
Especificação
MATERIALDECONFECÇÃO
VINIL
RESERVATÓRIO
POSSUI
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$)

Arquivo 750,00 3.750,00 5
CarroMacaSimples 820,00 3.280,00 4
CaracterísticaFísica
Especificação
MATERIALDECONFECÇÃO
AÇO/FERROPINTADO
GRADESLATERAIS
POSSUI
SUPORTEDESORO
NÃOPOSSUI
ACESSÓRIO(S)
COLCHONETE
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$) DEA DesfibriladorExternoAutomático 6.800,00 13.600,00 2
CaracterísticaFísica
Especificação
ACESSÓRIO(S)
2ELETRODOS
BATERIA
MÍNIMODE50CHOQUES
TELADEECG
POSSUI
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$) Eletrocardiógrafo 5.000,00 5.000,00 1
CaracterísticaFísica
Especificação
NÚMERODECANAIS
03
BATERIAINTERNA
NÃOPOSSUI
TELALCD
NÃOPOSSUI
MEMÓRIA
NÃOPOSSUI
SUPORTECOMRODÍZIOS
NÃOPOSSUI
LAUDOINTERPRETATIVO
NÃOPOSSUI
SOFTWAREPARAEXAMEEMCOMPUTADOR
NÃOPOSSUI
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$) MonitorMultiparâmetros 17.300,00 34.600,00 2
CaracterísticaFísica
Especificação
OXIMETRIA(SPO2)
POSSUI
PRESSÃONÃOINVASIVA(PNI)
NÃOPOSSUI
RESPIRAÇÃO
NÃOPOSSUI
TEMPERATURA
NÃOPOSSUI
TIPODEMONITOR
LCD
MONITOR
MONOCROMÁTICO
ELETROCARDIOGRAMA(ECG)
POSSUI
BATERIA
NÃOPOSSUI
DÉBITOCARDÍACO
POSSUI
TAMANHODATELA
ATÉ9"
CAPNOGRAFIA (ETCO2) POSSUI
PRESSÃOINVASIVA(PI)
POSSUI
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$)












































  

ELETROCARDIOGRAMA(ECG)
POSSUI
Ambiente:Almoxarifado
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R$) Valortotal(R$) Estante
CaracterísticaFísica
Espec REFORÇO
POSS CAPACIDADE/ PRATELEIRAS MIN.5 EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd. Cadeira
12 CaracterísticaFísica
Espec MATERIALDECONFECÇÃO
AÇO/ RODÍZIOS
POSS BRAÇOS
POSS REGULAGEMDEALTURA
POSS ASSENTO/ENCOSTO
POLIP EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd. Armário
5 CaracterísticaFísica
Espec DIMENSÕESMIN./MAT.CONFECÇÃO
1,60X EspecificaçãoTécnica
Ambiente:Triagem Hematológica
NomedoEquipamento
Qtd. ContadorAutomáticodeCélulas/Hematológico
2 CaracterísticaFísica
Espec OPCIONAIS(DESCREVER)
NÃOP EspecificaçãoTécnica
Contadorautomáticodecélulassanguíneascapacidamínimade7parâmetros. Resultadosapresentados: RBC,WBC,HCT,HGB; Parâmetroscalculados:VCM=VolumeCorpuscularMédio;HCM=HemoglobinaCorpuscularMédia;CHCM=Concentraçãode HemoglobinaCorpuscular; ‐ CompensaçãoautomáticadetemperaturaparaHCT; ‐ Hematócritoobtidopeladetecçãocumulativa;Célulasapartirde4mmdediâmetrop/rbcewbc;Tempoparaamostra:13segundos;Volumedeamostra:20µl;Possui impressora;Tensãodealimentação: 110/220VAC50/60Hz;Acompanhadiluidor.
Ambiente:SaladeEsperaeRecepção
NomedoEquipamento
Qtd. Longarina
4 CaracterísticaFísica
Espec NÚMERODEASSENTOS
04LUG ASSENTO/ENCOSTO
POLIP EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd. ArCondicionado
2 CaracterísticaFísica
Espec CLIMATIZAÇÃO
APEN TIPO
SPLIT

Estante
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd. Bebedouro/PurificadorRefrigerado
1 CaracterísticaFísica
Espec PURIF TIPO
DEBA EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Qtd. Televisor
2 CaracterísticaFísica
Espec TIPO
LCD TAMANHODATELA
MÍNIM CONVERSORDIGITAL
POSS
PORTAS
FULLHD
EspecificaçãoTécnica NomedoEquipamento ImpressoraLaser(Comum) CaracterísticaFísica
PADRÃODECOR
MEMÓRIA
RESOLUÇÃO
VELOCIDADE
CAPACIDADE
CICLO
INTERFACE
FRENTEEVERSO
GARANTIA
EspecificaçãoTécnica Ambiente:DepósitodeMaterialdeLimpeza NomedoEquipamento
Armário
CaracterísticaFísica DIMENSÕESMIN./MAT.CONFECÇÃO EspecificaçãoTécnica Ambiente:SaladeNecropsia NomedoEquipamento
EstufadeCultura
CaracterísticaFísica MATERIALDECONFECÇÃO CAPACIDADE
TEMPERATURA ATÉ70ºC

PORTAINTERNA(VIDROTEMPERADO) EspecificaçãoTécnica
Ambiente:Área deRefeitório NomedoEquipamento Bebedouro/PurificadorRefrigerado CaracterísticaFísica
TIPO
EspecificaçãoTécnica
Ambiente:SanitárioeVestiáriopara Funcionários/Masculino NomedoEquipamento
Longarina
CaracterísticaFísica
NÚMERODEASSENTOS
ASSENTO/ENCOSTO
EspecificaçãoTécnica
Ambiente:SaladeAcolhimento
NomedoEquipamento
MesadeEscritório
CaracterísticaFísica
BASE
DIVISÕES
MATERIALDECONFECÇÃO
COMPOSIÇÃO
EspecificaçãoTécnica Ambiente:SaladeReidratação(OraleIntravenosa) NomedoEquipamento
PoltronaHospitalar
CaracterísticaFísica
MATERIALDECONFECÇÃO
RECLINÁVEL
BRAÇOS
APOIOPÉS
EspecificaçãoTécnica
Ambiente:ConsultórioIndiferenciado NomedoEquipamento
Armário
CaracterísticaFísica DIMENSÕESMIN./MAT.CONFECÇÃO EspecificaçãoTécnica Ambiente:ConsultórioDiferenciado(Oftalmo,Otorrino,etc.) NomedoEquipamento

BaldeaPedal/Lixeira
CaracterísticaFísica
MATERIALDECONFECÇÃO
CAPACIDADE
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Estetoscópio
CaracterísticaFísica
TAMANHO
AUSCULTADOR
TIPO
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
UltrassomDiagnóstico
CaracterísticaFísica
OPCIONAIS(DESCREVER)
EspecificaçãoTécnica
Sistemadigitaldealtaresoluçãoparaexamesabdominais,ginecológicos, obstétricos,vasculares,demama,pequenaspartes, músculoesqueléticocomasseguintescaracterísticastéc 2D,ModoM,ModoPowerDoppler,ModoColorDoppler,ModoDopplerEspectral,ModoDopplerContínuo,Modo3D.Modo2D;FSI, SRF,zoomRead/Write;ImagemTrapezoidal p linear;ImagemHarmônica:funçãocomaplicaçãonostransdutoresconvexos,elineares;ImagemHarmônicadePulsoInvertido;HarmônicadePulsoInvertidoparaestruturasqueestão TDI;3DMultiplanar;ModoTriplex;Pacotedecálculoespecífico;Pacotede cálculossimples;QuickScan teclaquepermiteajustesrápidosdaimagem,otimizandoautomaticamente o MododedivisãodupladetelacomcombinaçõesdeModos;Permitoracessoas imagenssalvasparapós análiseeprocessamento;Possibilitararmazenarasimagensemmovimento;Cine polegadasDevepermitirarquivar/revisar imagens;Frame rateextremamente elevado;Todosostransdutoresmultifrequênciais, bandalarga;DVD RWintegrado;HDDdenomínimo MHznomínimoTransdutorLinearcomvariaçãodefreqüênciade5a12MHznomínimoTransdutorEndocavitariocomvariaçãode freqüênciade4a9/10MHzcom150ºdeabertura,com nobreakcompatívelcomoequipamento. Tensãodeacordocomaentidadesolicitante.
NomedoEquipamento
MesaGinecológica
CaracterísticaFísica
MATERIALDECONFECÇÃO
POSIÇÃODOLEITO
EspecificaçãoTécnica
Ambiente:QuartoColetivodeCurta Duração
NomedoEquipamento
Qtd.
CamaHospitalarTipoFawlerElétrica
20
CaracterísticaFísica
Especificação OPCIONAIS(DESCREVER)
NÃOPOSSUI
EspecificaçãoTécnica
Camaelétricamotorizadacomosseguintesmovimentos: ajustedealtura,inclinaçãododorso,flexãodaspernas,incluindoas
seguintesposições:fawler,semi fawler,
cardíaca,vascular,TrendelemburgeTrendelemburgreverso,acionadosviacontrole remotodemãocomfio.CabeceiraePeseiraremovíveisfabricadasempolietilenooumaterialcompatível.Sistemadegrades comretraçãolinearatravésdeacionamentoúnico,fabricadasempolietilenooumaterialcompatível,comsistemade
amortecimento. Leitoemchapadeaçocompinturaeletrostáticaapó1,5mmnomínimo.Estruturadoestradoconstruídoem longarinasde3,2mmnomínimo.4rodíziosdenomínimoØ100mm,duplosenãometálicos,sendotodoscomfreioeacionados emambososladosdacama,ecomsistemadetravadirecional.4posiçõesparasuportedesorooutrapézio.ComfunçãoCPR ‐
RessucitaçãoCardiopulmonar
Ganchosparadrenos/Bolsasdotipofoley/dispositivosurinários.Nívelcontrapenetraçãodeágua IPX4.CapacidadedeCargade200Kg.Acompanhacolchãocompatível,mínimodensidade28.
NomedoEquipamento
Qtd.












































  











































  












































  
































  






































  

NomedoEquipamento
MATERIALDECONFECÇÃO
RESERVATÓRIO
EspecificaçãoTécnica
Ambiente:SaladeEletroencefalografia
NomedoEquipamento
Eletroencefalógrafo
CaracterísticaFísica
OPCIONAIS(DESCREVER)
EspecificaçãoTécnica
Sistemacomputadorizado paraEletroencefalograma digitalparautilizaçãoem:eletroencefalograma,mapeamentocerebral,vídeo EEGepotencialevocado;queatendaasseguintes Amplificadordenomínimo22canaismonopolaresparaEEG, umcanalbipolarparaECGeumcanaldetriggerparasincronismocomfotoestimulador;ConversãoA/Ddenomínimo12b baixasconfiguráveiscomprocessamento digitaisdesinais;Rejeiçãodemodocomum:maiorde 100dB;Frequênciadeamostragemigualousuperiora2400Hzporcanal;Apresentaçãodeamostrasnafaixade400porcanal;Filtronotchdigitalajustadoafrequênciade60Hzcomatenu parabaixasfrequênciasdeaproximadamente: 0,1;0,5;1;5;10;20,50Hzselecionáveldeformaindividualparacadacanal;Filtroparaaltasfrequências: 20,35,70e100Hz.Deveacompa deeletrodos,pastaeletrocondutora paraEEGdigital,softwareparaanáliseeinterpretaçãoderesultadosparaEEGdigitale mapeamentocerebral,softwareparacapturaerevisãodevide paciente,câmeraparavídeomoniotirzação, estimuladorauditivoefonedeouvido.Deveráserfornecidosistemaoperacional WindowsXPouVistacomlicençadosistemaoperacional tipoNotebook,comprocessadorPentiumCore
2Duo,2GHzousuperioremonitorcoloridoLCDdenomínimo12polegadas,placadevídeodedicadadenomínimo120MB,placa deredeePadMouse.Alimentaçãoelétricaaserdefinid Ambiente:SalaGrandedeCirurgia(ortopedia,neurologia,cardiologia,etc.)
NomedoEquipamento
AspiradordeSecreçõesElétricoMóvel
CaracterísticaFísica
CAPACIDADE
SUPORTECOMRODÍZIOS
PEDALDEACIONAMENTO
VÁLVULADESEGURANÇA
FRASCO
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
BisturiElétrico(apartirde200W)
CaracterísticaFísica
OUTROS(ESPECIFICAR)
EspecificaçãoTécnica
BisturiElétrico.Equipamentomicroprocessado utilizadoparaprocedimentoscirúrgicos.Compotênciadenomínimo300Watts, comnomínimoasfunções:funçõescorte,3níveisdeblend,coagulaçãoebipolar.Característicasparaaspotênciasdasfunções denomínimo:Corte:Puro 300w;Blend1 250w;Blend2 20 nomínimo.Displaydigitaldefácilleitura;Painelàprovad''''agua;Alarmesaudiovisuaisdesegurança;acionamentodecortee coagulaçãoporpedaloucanetacomcomandomanual;saí Comduassaídasindependentesparacaneta decomandomanualfacilitandootrabalhodedoiscirurgiões;compatívelcomsistemadegásargônio;Sistemadesegurança;Possibilidadedecontroledapotêncianacanetae/ounopedal funçãoacionada.Acompanharoequipamento, nomínimo:1pedalduplo,1canetapadrãoautoclavável;1canetadecomando manualreutilizável;1placaneutrapermanenteeminox;1 transporte;1conjuntocommínimode6eletrodos;1pinçabipolarisoladatipobaioneta;1cabodeplacaneutradupla. Alimentaçãoelétricaaserdefinidapelaentidadesolicitante. Ambiente:Salãopara CinesioterapiaeMecanoterapia
NomedoEquipamento
TENSeFES
CaracterísticaFísica
MEMÓRIA
NÚMERODECANAIS
EspecificaçãoTécnica
NomedoEquipamento
Bebedouro/PurificadorRefrigerado








































  






































  

OUTROS(ESPECIFICAR) NÃOPOSSUI CAPACIDADE
ACIMADE400LITROS
TIPO
VERTICAL01PORTA EspecificaçãoTécnica
Ambiente:Área dePassagem(calandra,prensa eferro)
NomedoEquipamento
Qtd.
ExaustordeArIndustrial
2
CaracterísticaFísica
Especificação OUTROS(ESPECIFICAR)
NÃOPOSSUI
EspecificaçãoTécnica
Diâmetromínimode500mm,larguramínimode300mm,motorblindado0.,50CV‐
1750RPM,trifásico220/380V,mínimode4
pásPPcomfibraenúcluoemAlumínio,140m³/min‐
8400m³/hdevazão,pressãode15mmCAeruídode83dB(A).
Ambiente:SaladeRevelação
NomedoEquipamento Qtd. Valorunitário(R ProcessadoradeFilmesRadiográficos

Condições de participação: 2.1. Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem nas hipóteses do art. 9° da Lei 8.666/193 e ainda em uma ou mais das situações a seguir:
2.2.1. Empresas concordatárias, que se encontrem em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
2.2.2. Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Município de Pedro II;
2.3. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do Pregoeiro qualificado.
2.4. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo Pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.

Credenciamento: 3.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acompanhados do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2. O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.
3.3. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante só poderá representar uma licitante.
3.4. A ausência do credenciado em qualquer momento da sessão importará a imediata exclusão da licitante por ele representada da fase de lances, salvo por determinação expressa e fundamentada pelo Pregoeiro.
3.5. Os interessados ou seus representantes apresentarão declaração, fora dos envelopes, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes de proposta de preço e habilitação;
3.6. Declaração informando o porte da empresa, sob pena de preclusão do direito de preferência de contratação, prevista no art. 44 c/c o art. 45 da Lei Complementar n° 123/2006, devendo citar o seu porte - quando se tratar de empresa de pequeno porte ou Microempresa, para que seja aplicada a Lei Complementar N° 123/06.


Julgamento: 7.1. No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, em sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do Pregoeiro.
7.3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo Pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
7.4. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, fora dos envelopes, de acordo com o estabelecido no Capítulo III deste Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
7.5. Encerrado o credenciamento, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
7.6. JULGAMENTO
7.6.1. No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por lote.
7.6.2. Será declarado um vencedor para cada lote.
7.6.3. Considera-se como empresa classificável aquela que, as propostas atendam aos requisitos contidas no edital e anexos, declare aceitar exigências propostas para efeito de posterior contratação e não apresentem preços inexequíveis ou exorbitantes por ordem decrescente de seus preços. Assim a primeira colocada será a de menor preço, a segunda colocada a que tenha apresentado o segundo menor preço, e assim sucessivamente.
7.6.5. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
7.6.6. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, com base no valor mensal ou total, que serão tomados como corretos. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta. 7.6.7. As propostas selecionadas para a etapa de lances, observarão aos seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três).
7.6.8. Será aplicada a Lei 123/2006 às microempresas e empresas de pequeno porte que participarem do certame.
7.6.9. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços;
7.6.10. A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances, em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances;
7.6.11. A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação dos próximos lances.
7.6.12. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.
7.6.13. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o Pregoeiro no momento da sessão, quando definir margem de lances.
7.6.14. Encerrada a etapa de lances, serão ordenadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa seguinte, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado e aceito pelo Pregoeiro.
7.6.15. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vista a reduzir ainda mais o preço.
7.6.16. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
7.6.17. O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar às licitantes quaisquer composições de preços unitários da prestação dos serviços, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários, no prazo a ser definido pelo Pregoeiro.

7.6.18. Considerada aceitável a oferta de menor preço para o item, somente será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação quando concluído o julgamento de todos os demais itens.
7.6.19. Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, podendo ainda ser efetuada verificação por meio eletrônico hábil de informações.
7.6.19.1. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto impossibilidade devidamente justificada.
7.6.19.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, inabilitará a licitante.
7.6.20. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma ou mais oferta, aceitável cujo autor(es) atenda(m) os requisitos de habilitação, caso em que será(ão) declarado(s) vencedor(es).
7.6.21. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame.
7.6.22. O vencedor deverá, após devidamente convocado, no prazo de 2 (dois) dias contados da data da convocação, comparecer a Comissão Permanente de Licitações de Pedro II/PI para assinar o contrato, quando pendente, sob pena de submeterem-se as penalidades previstas neste edital.
7.6.23. Quando o vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificáveis, com vistas à assinatura do contrato, sem prejuízo das penalidades previstas neste Instrumento.
7.7. PROCEDIMENTO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
7.7.1. Em caso de ocorrência de participação de licitante que detenha a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e não sendo a proposta válida classificada em primeiro lugar de empresa desse porte, serão adotados os seguintes procedimentos:
7.7.2. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
7.7.3. Para efeito do disposto no subitem acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
7.7.3.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão;
7.7.3.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
7.7.3.3. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso anterior,
serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 7.2.2, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
7.7.3.4. No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte
que se encontrem enquadradas no subitem 7.2.2, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar a melhor oferta;
7.7.3.4. O disposto neste subitem somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.