Objeto: Aquisição de armário em aço tipo roupeiro, banco para vestiário e cadeiras fixas sem braço, conforme especificações técnicas, quantidades e prazos constantes deste Termo de Referência.




  




  

Código Item Descrição Unidade Quantidade SIASG 3 BR105006 CADEIRA UND 36 Descrição Complementar CADEIRA FIXA SEM BRAÇO, com as seguintes características:
- Assento e encosto em polipropileno com proteção UV (resistente aos raios solares e de fácil limpeza) + aditivos;
- Pernas em tubos de alumínio anonizados ou polidos;
- Resistente a um peso de 120 kg ou mais;
- Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de cores do fabricante.
DIMENSÕES:
Altura: 0,85 a 0,95m
Largura: 0,45 a 0,55m
Comprimento: 0,45 m a 0,60m
Garantia mínima: 1 ano; Assistência técnica preferencialmente em Aracaju.
1.1 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO
1.1.1 Finalidade: Atender à demanda por armário em aço tipo roupeiro, bancos que servirão de apoio aos usuários e cadeiras a serem instaladas no novo Alojamento do TRE/SE, dentro das condições de conforto e segurança aos usuários.
1.1.2 Necessidade: Justifica-se a aquisição, tendo em vista a necessidade de acomodação dos pertences dos servidores no novo alojamento do TRE/SE, além de oferecer mobiliário apropriado para utilização do ambiente pelos usuários.
1.1.3 Benefícios para a Instituição: Oferecer maior conforto e comodidade aos usuários do ambiente.
1.2 DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
1.2.1 O licitante provisoriamente classificado em 1º (primeiro) lugar deverá comprovar, no prazo de 2 (duas) horas contadas da solicitação do pregoeiro, o atendimento das especificações através de manual/prospecto/catálogo/portfólio enviado preferencialmente por meio de Anexo do “comprasgovernamentais” ou pelo e-mail licitacoes@tre-se.gov.br;
1.2.2 O licitante provisoriamente classificado em 1º (primeiro) lugar, no mesmo prazo definido no item 1.2.1, deverá comprovar, quando for o caso, os locais em que o objeto possui assistência técnica autorizada legalmente, através de uma das seguintes formas: consulta ao site, declaração postada no “comprasgovernamentais” ou registrada no chat ou encaminhada via e-mail ou fax.
1.2.3 No caso de não apresentação das comprovações exigidas nos itens 1.2.1 e 1.2.2, a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) será(ão) desclassificada(s).
1.2.3.1 O pregoeiro poderá conceder prorrogação do prazo de apresentação das com- provações exigidas itens 1.2.1 e 1.2.2, mediante justificativa plausível do licitante.
1.2.4 Servidor da Seção de Gestão de Patrimônio – SEPAT do TRE/SE avaliará os

manuais/prospectos/catálogos/portfólios/fotos enviados por meio eletrônico ou disponíveis na Internet e fará constar dos autos as informações a respeito da conformidade ou não às especificações, inserindo no expediente emitido os seguintes dados (se couber):
a) identificação do material submetido à avaliação (por exemplo: nome do licitante, objeto (item) da licitação, conteúdo apresentado, marca do produto, lote de fabricação do produto, data de validade);
b) indicar detalhadamente as características (especificação) do material submetido à avaliação;
c) pronunciamento conclusivo (p. ex: APROVADO/REPROVADO) a respeito da conformidade do material com as exigências (especificações) constantes do ato convocatório.