tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 17,13 m² (dezessete e treze metros quadrados), com mensalidade de locação fixada em R$ 823,25 (oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), situada nas dependências do 32º Grupo de Artilharia de Campanha, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. do Duque de Caxias S/N, Setor Militar Urbano, em Brasília-DF, CEP 70.630-100, Brasília-DF, reservado para o funcionamento de uma alfaiataria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. A licitação é composta de grupo único composto por 24 (vinte e quatro) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo ao licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 50. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: Este projeto visa a contratação de serviço de impressão, instalação e veiculação de BUSDOOR conforme especificações dos itens abaixo:




Julgamento: 7.1. Para efeito de julgamento do objeto deste Pregão, será adotado o critério do MENOR PREÇO POR ITEM, atendidas as exigências deste edital.
7.2. Se o preço constante da proposta vencedora for superior ao preço estimado para a contratação, será considerado excessivo e a proposta desclassificada. A presente análise será feita após a fase de lances.

7.3. Se o Pregoeiro verificar a existência patente de preços simbólicos ou irrisórios, procederá à desclassificação da proposta por inexequibilidade, sem prejuízo de realizar novo exame, incidente sobre a proposta vencedora, após encerrada a etapa de lances.
7.3.1. Havendo indícios de inexequibilidade do menor preço ofertado, o Pregoeiro deverá converter o processo em diligência para que a licitante demonstre a exequibilidade de sua proposta. Em sendo esta comprovada, a proposta será admitida. Caso contrário, a proposta será desclassificada.
7.3.2. É ônus da licitante ter sempre à disposição documentos capazes de comprovar a exequibilidade de sua proposta.
7.4. Se todas as propostas forem desclassificadas ou todas as licitantes inabilitadas, a Administração poderá fixar prazo, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, para apresentação de nova proposta ou nova documentação, escoimada das causas da desclassificação ou inabilitação.
7.5. O objeto do presente Pregão será adjudicado, pelo Pregoeiro, à licitante vencedora.
7.6. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia poderá homologar a licitação, determinando a consequente contratação.
7.7. Havendo recurso submetido à Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, esta, se decidir por seu improvimento, procederá, de logo, ao ato de adjudicação e à homologação do procedimento, após constatar sua regularidade.
Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão microempresas ou empresas de pequeno porte interessadas que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão:
a) Consórcio de empresas, sob nenhuma forma;
b) Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Empresa suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública;
d) Empresas que se encontrem sob falência, em recuperação judicial (Lei nº 11.101), concurso de credores, liquidação ou dissolução;
d.1) será aceitaa participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que
a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93.
e) Empresa cujos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
f) Empresas que possuam em seu quadro empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau,
inclusive, de ocupantes de cargo de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados poder judiciário/es, nos termos da resolução CNJ nº 09/2005, publicada em 19/12/2005.
f.1) Havendo alteração no quadro de empregados que contrarie o disposto na Resolução CNJ Nº 09/2005, essa deverá ser imediatamente comunicada ao Tribunal
de Justiça para as providências julgadas cabíveis.
f.2) É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à
disposição do Tribunal para o exercício de funções de chefia, pessoas que incidam na vedação dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 156 do CNJ.
g) Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quando atuarem nessa condição.
h) ME’s e EPP’s que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93.
2.3 - Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02, o licitante deverá manifestar, em CAMPO PRÓPRIO do Sistema Eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitações previstas no edital.



Julgamento: 8.1 - No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor preço do lote, desde que atendidas as especificações constantes deste Edital.
8.2 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado por lote ao licitante cuja proposta seja considerada vencedora.
Objeto: Serviços de Material Gráfico destinado às secretarias do município.

Condições de participação: 2.1-Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas de apresentação das propostas.
2.2. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a-) O ENVELOPE Nº. 01 contendo documentos de habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
CONVITE Nº. 03/2009
“ DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b-) O ENVELOPE 02 contendo as proposta de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
CONVITE Nº. 03/2009
“ PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Publica, enquanto perdurarem os motivos determinados da punição.



Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a lei os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a-) cópia do CNPJ e contrato Social,
b-)Certificado de Regularidade Fiscal junto ao FGTS,
c-) Certidão Negativa de Debito- CND, junto ao INSS, d-) Certidão Inexistência de Débitos de Tributos Federal, Estadual e Municipal.
e-) Certidão Quanto a Divida Ativa da União, do Estado e do Município. f-)Declaração de que não emprega menor de idade.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em copia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Morro do Chapeu do Piauí –PI.  3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 O julgamento das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observadas a consistência dos preços. A CPL levará em consideração ainda, os seguintes elementos:
a) Preço
b) Qualidade;
c) Prazo de entrega;
d) Garantia.

6.2 O eventual empate entre as propostas será decidido mediante sorteio, para o qual todos os licitantes serão convocados.
Objeto: Fornecimento de MATERIAL GRÁFICO para o Município de ILHA GRANDE/PI conforme especificações quantificações nos anexos que fazem parte e integram o presente Convite.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.

4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da Prefeitura.
Objeto: 1.1.
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de Limpeza e Conservação Predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Coordenações Técnicas Locais de Campinápolis I e II, unidades desconcentradas da Fundação Nacional do Índio – Funai, subordinadas à Coordenação Regional Xavante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 04/2020/CR-XAV/FUNAI, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.
1.2.
Objeto da contratação:





  
1.3.
Integram este Contrato, independente de sua transcrição, o Edital de Licitação, a proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes do referido processo.
1.4.
O presente Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil – Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DA FORMA DE EXECUÇÃO
Objeto: 117.
Contratação de empresa especializada em organização de eventos, visando o planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento, Campanha Brasil Saudável e Sustentável: estratégias de educação alimentar e nutricional e de promoção da alimentação saudável e sustentável para a população, a ser realizado em 15 de março de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1 DA JUSTIFICATIVA PARA DEMANDA DO SERVIÇO
2.1.1 A contratação de empresa organizadora de eventos tem por finalidade atender Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), área especializada da hierarquia do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nas ações de planejamento, organização e execução das atividades relacionadas ao Lançamento do Plano de Ação Olimpíadas 2016 da Campanha Brasil Saudável e Sustentável, como atividade integrada das ações da Campanha.

2.1.2 A campanha Brasil Saudável e Sustentável faz parte do planejamento integrado do Governo Federal visando as Olimpíadas com ações de sustentabilidade. A proposta para o megaevento esportivo de 2016 é a adaptação das ações promocionais realizadas pela Campanha Brasil Saudável e Sustentável com intuito de promover a produção e o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis no país, com a consequente geração de benefícios sociais e ambientais associados. Pretende-se induzir relações favoráveis de mercado, estruturar a oferta e estimular a demanda por produtos saudáveis e sustentáveis, sendo eles: produtos da agricultura familiar e produtos orgânicos. A estratégia prioritária é a promoção de uma Campanha de Consumo Consciente, que pretende sensibilizar consumidores finais e aumentar a demanda por produtos saudáveis e sustentáveis, prioritariamente produzidos por agricultores familiares. Com o estímulo ao consumo destes produtos, a campanha quer promover a abertura de novos mercados de comercialização, incentivar o consumo de alimentos saudáveis e ter como legado uma cadeia produtiva mais estruturada, uma demanda diferenciada que irá promover inserção social, gerar emprego e renda e proteção ambiental.
2.1.3 A contratação dos serviços que são objeto deste Termo de Referência é justificada em virtude da necessidade de realizar o evento Campanha Brasil Saudável e Sustentável: estratégias de educação e de promoção da alimentação saudável e sustentável para a população, em espaço localizado na cidade do Rio de Janeiro para um público de 180 pessoas.
Objeto: 1. A presente licitação, do tipo menor preço por item, tem como objeto o registro de preços para aquisição eventual de materiais de processamento de dados em regime de fornecimento por preço unitário, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto, descritas no COMPRASGOVERNAMENTAIS, e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for o seu interesse.



Habilitação: 48.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
49. Como condição prévia ao exame da documentação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a)
SICAF;
b)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponível no sítio www.portaldatransparencia.gov.br/ceis;
c)
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa, disponível no sítio http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php;
d)
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
e)
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN 1 ;
49.1. A consulta ao cadastro do CNJ será realizada em nome da empresa licitante e também do seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato improbidade administrativa, a
1 A verificação de registro positivo junto ao CADIN não impede a contratação da empresa. UFGD Unidade II - Rodovia Dourados/Itahum Km 12 Dourados – MS, CEP 79.800-000 Telefone (67) 3410-2800 - 2810 / E-mail: compras@ufgd.edu.br

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS COORDENADORIA DE COMPRAS DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2016 – PROCESSO Nº 23005.003074/2016-29
proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
50.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
51.
A licitante deverá apresentar habilitação válida (níveis I ao V) no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
52.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, caso não esteja abrangida pelo seu respectivo nível de habilitação no SICAF, a seguinte documentação complementar:
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE Licitação/CPL/PMPII/PI, devidamente nomeada pelo no uso de suas atribuições delegadas e legais, torna 21/06/1993 e suas alterações posteriores, sem prejuízo de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
termos deste edital e seus anexos realizará, na Sala da MUNICIPAL DE PEDRO II PMPII/PI, situada na licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. PREÇO GLOBAL, conforme define inciso II do art. segue:
DATA DA ABERTURA: 04/07/2019 HORÁRIO: às 14h30min (quatorze horas e trinta LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Domingos Mourão Filho nº. 345 – Centro – Pedro II/PI.
Objeto: ,
1.1. Aguisic&o de gêneros alimenticios para fornecimento as atividades, programas d
Culturais e convênios da Secretaria Municipal de Cultura, pelo periodo de 06 meses, no sistema de registro de preco, conforme condicêes, auantidades e exigências 'estabelecidas neste instrumento, conforme informacées contidas na Reauisicêo ao Compras supracitada.
1.2. O prazo de vigência da contratacêo é de 06 (seis) meses, contados da assinatura da Afa, através do Sistema de Registro de Preco.
1.3. Da descricao dos itens
1.3.1.As especificacêes estao contidas no Anexo ll deste Termo de Referência.
1.3.2.As especificacêes de cada item constam em sua prépria descricêo, sendo utilizadas descricêes j& utilizadas em outros processos licitatérios, a fim de nao restringir a competitividade do certame ou mesmo gerar uma descricêo densa e desnecessaêria.
1.4. Os locais de entrega ser&o avisados com antecedência de 05 (cinco) dias, atravês de contato telef6nico ou via e-mail, pelo fiscal, gestor do contrato/ ata ou responsavel pelo local solicitante.
.
1.5. Nêo haverd pedido minimo, tendo em vista gue por ser um registro de preco, a Secretaria solicitarê conforme sua necessidade para atender a suas demandas.
Habilitação: 




2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados no próximo item, deverão ser apresentados em uma das seguintes formas:
a) original;
b) cópia autenticada por cartório;
c) cópia autenticada por empregado credenciado de FURNAS, mediante apresentação do original;
d) publicação em órgão da imprensa oficial.

2.2. No caso de certidões emitidas através da internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
2.3. Ainda que esteja em situação regular perante o SICAF, o LICITANTE deverá apresentar toda documentação solicitada nesta Seção.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, para o período de fevereiro a dezembro do ano em curso, e contempla os gêneros alimentícios constantes no Termo de Referência.





  

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO






  

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Aquisição de material de consumo, gás liquefeito de petróleo – GPL – (gás de cozinha) botijão com 13 kg, para suprir as necessidades da Prefeitura e todas as Secretarias do Município de Itaueira - PI, conforme especificações, quantificações em anexo à disposição dos interessados na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo classificada aquela que somar o menor preço total do valor ofertado nos seguintes parâmetros: 4.1.1 serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos deste edital e,

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Av.: Getulio Vargas, 303 – Centro - CNPJ.: 06.554.091/0001-93 FONE.: (0xx 89)3559-1494 Itaueira-PI
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4 que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global.
4.4 Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a cessão de uso de áreas, a título oneroso, equipamentos e instalações próprias do ME, necessárias a exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial (CATSER 15210), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2.
Os serviços serão prestados no endereço abaixo:
1.3.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de fornecimento de lanches e refeições.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1.1. Este Termo de Referência foi elaborado com objetivo de descrever as condições para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGROPECUÁRIOS, ADUBOS, INSUMOS AGRÍCOLAS, HERBICIDAS E CONEXÕES HIDRÁULICAS, para Embrapa Meio-Norte,



Habilitação: A empresa __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ ___ __ __, inscrita no sob o CNPJ/MF nº __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __, sediada em (Cidade/Estado) __ __ __ __ __ __ __, (endereço completo) __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __, declara, sob as penas da lei, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos de sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.  

(local e data)
(nome, assinatura do declarante e número da carteira de identidade)
Objeto: 1.1
A presente licitação compreende o FORNECIMENTO DE RÁDIO CONTROLE, conforme abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01
01 peça
Rádio controle com 2 joysticks para ponte da turbina.
DADOS TÉCNICOS: Transmissor:
-Proteção do Transmissor: IP 65
-Margem de Temperatura: de -10 graus Celsius a +55 graus Celsius
-Material: Poliamida
-Faixa de Frequência: UHF - 433.050 a 434.750 mHz
-Canalização: 25kHz
-Modulação: FM
-Potência de Emissão: 10 mW P.R.A. -Codificação: FFSK
-Estabilidade de Frequência: ± 2.5 ppm (-30 graus Celsius a +70 graus Celsius)
Atenuação de Harmônicos: > 70 db
Consumo em stand by: 10 mA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 221/2012
FL. 4/8
Acionamentos auxiliares:
-P1 ® Partida/ Sirene-(chave 3 posições com retorno) 2 relés
-P2 ® Iluminação-(chave 2 posições fixas) 1 relé -P3 ® Seleção guinchos "Princ./ Aux. 32mg/aux. 8mg” -(chave 3 posições fixas) 2 relés
-P4 ® Reset de falhas-(Push - Button) 1 relé
-P5 ® Reserva-(Push - Button) 1 relé Botão de emergência, tipo soco (sem retorno) - 2 relés Chave liga/desliga/Chave de emergência.
02
01 peça
Rádio controle com 2 joysticks para ponte polar.
DADOS TÉCNICOS: Transmissor:
-Proteção do Transmissor: IP 65
-Margem de Temperatura: de -10 graus Celsius a +55 graus Celsius
-Material: Poliamida
-Faixa de Frequência: UHF - 433.050 a 434.750 mHz
-Canalização: 25 kHz
-Modulação: FM
-Potência de Emissão: 10 mW P.R.A. -Codificação: FFSK
-Estabilidade de Frequência: ± 2.5 ppm (-30 graus Celsius a +70 graus Celsius)
-Atenuação de Harmônicos: >70 db
-Consumo em stand by: 10 mA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 221/2012
FL. 5/8
-M1-Oeste/Leste ® sem função
-M2-Norte ® Ponte frente - 5 velocidades - 7 relés -M2-Sul ® Ponte atrás - 5 velocidades
-M2-Oeste ® Carro esquerda - 5 velocidades - 7 relés
-M2-Leste ® Carro direita - 5 velocidades
Acionamentos Auxiliares:
-P1 ® Liga disjuntor geral (partida)/ Sirene-(chave 2 Pos. com retorno) - 2 relés
-P2 ® Reset de Falhas - Push-Button - 1 relé
-P3 ® Selec. elevação " Princ./Aux./Espec." - (chave 3 Pos. fixas) - 3 relés
-P4 ® Selec. elevação Aux. Esp. "40mg/8m/Min/10mg/2m/Min"-(chave 2 Pos. fixas) - 2 relés
-P5 ® Selec. Carro "Principal/ Espec" -(chave 2 Pos. fixas) - 1 relé
-P6 ® Sel. Área Elem. Combust. Elev. "Aux./0" - (chave 2 Pos. fixas) - 1 relé
-P7 ® Sel. Área Elem. Combust. Elev. "0/ Espec." -(chave 2 Pos. fixas) - 1 relé
-P8 ® Selec. Inversor Freq. " Normal/ Reserva"- (chave 2 Pos. fixas com Yale) - 1 relé
-P9 ® Selec. Comando Disjuntor "0/Liga"-(chave 2 Pos. fixas com Yale) - 1 relé
P10 ® Selec. Área Comb. Ultrapas. "0/ Desbloqueio"-(chave 2 Pos. fixas com Yale) - 1 relé
-P11 ® Selec. Área Comb. - Elev. Aux. "0/Carga” > 2mg -(chave 2 Pos. fixas com Yale) - 1 relé Chave Liga/Desliga/Chave de Emergência 2 relés.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 221/2012
FL. 6/8
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de óleos lubrificantes, para atender as necessidades dos canteiros de obras e sede da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 
11. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
12. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
13. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
14. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
15. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
16. A solicitação de inclusão no CADTEC deverá ser feita pelo interessado por intermédio do preenchimento de formulários eletrônicos disponíveis no sítio institucional do Comando da Aeronáutica na rede mundial de computadores (internet), no seguinte endereço: http://www.sefa.aer.mil.br, localizar a coluna "sistemas" e clicar no ícone CADTEC.
Objeto: 2.1 - Descrição sucinta: O objeto da presente Licitação é a Aquisição de Acessórios para Ventiladores e Aparelhos de Anestesia compatível com Aparelho DIXTAL para do HU, pelo Sistema de Registro de Preços, com validade por 6 (seis) meses, a contar da data da Ata de Registro de Preços.
2.2 – Discriminação do Objeto:
2.2.1 – O objeto da presente licitação é a Aquisição de Acessórios para Ventiladores e Aparelhos de Anestesia compatível com Aparelho DIXTAL para do HU, conforme Anexo I do Termo de Referência.
2.2.2 – A estimativa das quantidades que serão adquiridas durante a vigência da Ata de Registro de Preços está na coluna “quantidade” do Termo de Referência. 3 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO


Credenciamento: 5.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 1º), no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
5.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, §2º).
5.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 6º).
5.4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 5º).


Habilitação: 10.1 - Os licitantes deverão estar CREDENCIADOS, e com a documentação atualizada no SICAF, observado o previsto no Decreto nº 5.450/2005, arts. 13 e 25.
10.2 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro na fase de habilitação verificará a situação da regularidade junto ao SICAF do detentor da melhor oferta, caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, tal comprovação poderá dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação através do anexo do sistema comprasgovernamentais, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT
10.3 – Caso o licitante vencedor não estiver cadastrado no SICAF deverá enviar a documentação relacionada no subitem 3.4, através do anexo do Comprasgovernamentais, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
Objeto: Aquisição de solução de proteção da rede corporativa do Banco do Nordeste, contemplando aquisição, serviços de implantação, manutenção e suporte técnico de solução de Next Generation Firewall, além de treinamento da equipe, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar desta licitação interessados que atendam integralmente às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
2.2. É vedada a participação de empresa(s):
2.2.1.
cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou empregado do Banco do Nordeste;
2.2.2. suspensa pelo Banco do Nordeste;
2.2.3. impedida ou declarada inidônea pela União, enquanto perdurarem os efeitos da sanção;

2.2.11. que mantenha em seus quadros trabalhadores em condições análogas à de escravo;
2.2.12. que esteja sob pena de interdição de direitos previstos na Lei n° 9.605, de 12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais);
2.2.13. integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
2.2.14. cujo(s) sócio(s), dirigente(s), administrador(es), seja(m) empregado(s) do Banco do Nordeste ou possua(m) vínculo familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau) com: i) empregados detentores de cargo comissionado que atuem em área do Banco do Nordeste com gerenciamento sobre o contrato ou sobre o serviço objeto da presente licitação; ii) empregados detentores de cargo comissionado que atuem na área demandante da licitação; iii) empregados detentores de cargo comissionado que atuem na área que realiza a licitação; iv) autoridade do Banco do Nordeste hierarquicamente superior às áreas mencionadas;
2.2.15. reunidas em consórcio.
2.3.
Estendem-se as vedações previstas nos subitens 2.2.1 a 2.2.8:
2.3.1. à contratação do próprio empregado ou dirigente, como pessoa física, bem como à participação dele em procedimentos licitatórios, na condição de licitante;
2.3.2. a quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com: i) dirigente do Banco do Nordeste; ii) empregado do Banco do Nordeste cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela licitação ou contratação; iii) autoridade do ente público a que o Banco do Nordeste esteja vinculado;
2.3.3.
à empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com o Banco do Nordeste há menos de 6 (seis) meses, contado da data de abertura desta licitação.




Julgamento: O tipo de julgamento será menor preço global.
Objeto: 1.1. Aquisição de Gêneros Alimentícios, (HORTIFRUTIGRANJEIROS), conforme condições, quantidade, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
















  

Fl ______ Rub _____


























  

Fl ______ Rub _____


























  

Fl ______ Rub _____
1.2
Estimativas de consumo individualizadas, do Órgão Gerenciador e Órgão(s) Participantes :



  




















  

Fl ______ Rub _____


























  

Fl ______ Rub _____

























  

Fl ______ Rub _____
























  

Fl ______ Rub _____


























  

Fl ______ Rub _____
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006. 9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.5.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para, na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões ou conflitos com as exigências deste Edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis.
16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo a granel e Gás P-13 (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1 .2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1 .3 O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de IMPRESSORA JATO DE TINTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 3. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
4. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 48. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. AQUISiÇÃODEMEDICAMENTOS, do Esquadrãode Saúdeda BaseAérea de Santa Cruz (BASC), com a finalidade de atender aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ITEM PREÇO PREÇO ESPECIFICAÇÃO
CATMAT UN QTD UNlT.DE TOTAL DE REF. (R$) REF. (RS)
CX
Objeto: 


  

4.1.
A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
4.2. Os serviços serão prestados de acordo com o período letivo definido pela Secretaria Municipal de Educação.
4.3. Não responde solidariamente o Município de Cajueiro da Praia-PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.




  

4.4.
O prazo para início da execução dos serviços é IMEDIATO a partir da assinatura do contrato e conforme calendário letivo.
Objeto: 2.1 – A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE MANUTENÇÃO GERAL DE POÇOS TUBULARES, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS POÇOS TUBULARES E NOS QUADROS DE COMANDO E MOTORES COM GRUPOS DE GERADORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 3.1 – Poderão participar da presente licitação, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, demais interessados no ramo do objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
3.2 – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Julgamento: 8.1 – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando – se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Unitário e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2 – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
8.3 – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Credenciamento: 6.
DO ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS
7.
DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS

Habilitação: 

13.1. Havendo aceitação do lance de menor preço quanto ao valor estimado para a contratação, o Pregoeiro, expressamente, solicitará da respectiva licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação arrolados no item 14. deste Edital, acompanhados de proposta escrita adequada ao lance de menor preço, sob pena de inabilitação, por via postal, com os documentos acondicionados em envelope lacrado, com informe do número do Pregão Eletrônico, a ser entregue ao Pregoeiro, no prazo de 5 (cinco) dias.

14.1. É permitida a verificação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal, na forma e condições estabelecidas neste Edital, por meio de cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, assegurado à licitante já inscrita o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão pública.
14.1.1. O Pregoeiro confirmará o cadastramento da licitante no SICAF mediante consulta on-line, com a devida impressão do documento verificador.
14.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade credenciada para tal integrante dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG.
14.3. Para habilitação na presente licitação, o interessado deverá atender às condições exigidas para o cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão pública.
14.3.1. No caso de cadastramento ou atualização de cadastro realizado no prazo definido acima, porém ainda não constante no SICAF, o interessado deverá comprovar, na sessão pública, o cumprimento daquela exigência, sendo a licitante considerada habilitada neste quesito.
Objeto: 1.1. O objeto da é a contratação de serviços para fixação de antenas de telefonia móvel, por meio de cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Marinha – Batalhão Naval, de partes perfazendo seis áreas com somatório total de 35 m², conforme relatório fotográfico do laudo de avaliação imobiliária nº 1.31050.025.018.21, da DOCM constituindo receita para a Administração, por meio de pagamento mensal mínimo de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), estando sujeito a reajustes, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será realizada em único item.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Credenciamento: 2.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

2.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
2.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
2.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
2.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
2.5.1A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação