Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços de Buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante neste edital e no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. Os itens que já agrupados do órgão gerenciador e órgãos participantes, são os seguintes:



  

-Bombom de chocolate de café
-Trufas de cereja
-Trufas de doce de leite
02(DUAS) MESAS DE FRIOS
Cada mesa deverá conter:
Queijo provolone em peça - 50g/pessoa – tábua
-Queijo Gouda em peça - 50g/pessoa – tábua
-Queijo Prato em peça - 50g/pessoa –
tábua
- Queijo Gorgonzola em peça - 50g/pessoa –tábua
- Salaminho fatiado - 50g/pessoa – tábua
- Peito de peru defumado, fatiado – 50g/pessoa – tábua
- Presunto de Peru fatiado – 50g/pessoa
– tábua
- Blanquete fatiado – 50g/pessoa – tábua
- Patê de presunto - 10 g/pessoa
- Patê de queijo com ervas finas – 10 g/pessoa
- Patê de atum - 10 g/pessoa
- Pão mini-brioche de leite – 4 unidades/pessoa
BEBIDAS
-Suco de frutas (polpa) –cajá, acerola,
pinha. Na proporção de 250 ml (duzentos e cinquenta milímetros) por participante.
-Cerveja do tipo pilsen, na proporção de 04 latas de 355 ml por participante.
- Refrigerantes, do tipo cola, ou similar de mesmo nível e guaraná champanhe ou similar de mesmo nível. Na proporção de 500 ml (quinhentos milímetros) por participante;
- Água mineral sem gás: embalagens de 1,5 litros (gelada) Indaiá ou similar de mesmo nível. Na proporção de 200 ml (duzentos milímetros) por participante;
- Água mineral sem gás copos de 200 ml na proporção de 02 (dois) copos por participante.
- 02 (dois) pontos para cafezinho com garrafas térmicas inox de 2,0 L, com açúcar em sachet e adoçante e xícaras de porcelana branca;
ORNAMENTAÇÃO:
- O local a ser disponibilizado para a recepção deverá ser ornamentado com 80 malhas nas cores branca, vermelha e azul e 5.000 (cinco mil) bolas de festas nas cores branca, vermelha e azul.
CONDIÇÕES GERAIS
- A contratada disponibilizará cozinheiro, barman, maitres e garçons (garçons na proporção de 01 para 30 convidados), todos com vestimentas
apropriadas para o evento;
- Deverão ser montadas 02(duas) mesas centrais, forradas com toalhas de tecido branco e toalha de sobrepor de tecido bordô ou azul, com 02 bandejas de frutas em cada mesa, sendo as frutas abacaxi, pêra, maçã, uva italiana ou similar, mamão, etc.
- Deverá ser montada 01(uma) mesa com 4 cadeiras para cada grupo de 4 pessoas. Cada mesa deverá ser forrada com toalhas de tecido branco e toalha de sobrepor de tecido bordô ou azul , as cadeiras deverão ter forro de tecido nos acentos e encostos;as
mesas deverão ter um com arranjo floral em cada mesa.
- A contratada disponibilizará em quantidade suficiente bandejas, guardanapos para bandejas, porta palitos, porta guardanapos, palitos decorados, guardanapos, salgadeiras, molheiras, suporte de docinhos, cinzeiros, pratos, talheres, xícaras, etc...;
- Os ambientes onde será servido o coquetel deverão estar completamente instalados com antecedência mínima de 04 (quatro) horas;
- A contratada deverá apresentar ao Fiscal Administrativo da Organização Militar contratante, para experimentação, 03(três) dias antes do evento, amostras de cada tipo de doces e salgados,
- Os doces deverão ser colocados nas mesas em suportes do tipo cascata;
- O coquetel terá duração mínima de 05 (cinco) horas, contadas a partir da autorização do Fiscal Administrativo da OM para o inicio;








  



  



  
1.4. No quadro abaixo seguirá a quantidade do órgão gerenciador e cada órgão participante deste pregão, de acordo com a convenção númerica correspondente a cada órgão:
1. Comando da 7ª Brigada de infantaria Motorizada – Cmdo 7ª BDA;
2. 16º Batalhão de infantaria Motorizada – 16º BIMTz;
3. 17º Grupo de Artilharia de Campanha – 17º GAC;
4. 24ª Circunscrição de Serviço Militar – 24ª CSM;
5. 7º Batalhão de Engenharia de Combate – 7º BEC; 6. Hospital da Guarnição de Natal – HGUn.


Credenciamento: 5.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 52.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
22.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
23.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 72.(setenta e duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
53.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
54. Habilitação jurídica:
24.
no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
25.
em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada: ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
26.
inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
27.
inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
28.
No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
29.
no caso de exercício de atividade de ............: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos do art. ..... da (Lei/Decreto) n° ........
55.
Regularidade fiscal e trabalhista:
30.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
31.
prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
32.
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
33.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
34.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;


As empresas, cadastradas ou não no SICAF, relativamente ao(s) item(ns).... (ou para todos os itens), deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:  
Registro ou inscrição da empresa licitante na entidade profissional .........(escrever por extenso, se for o caso), em plena validade;  
Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.  
Os atestados referir-se-ão a contratos já concluídos ou já decorrido no mínimo um ano do início de sua execução, exceto se houver sido firmado para ser executado em prazo inferior, apenas aceito mediante a apresentação do contrato.  
O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados.  
Atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso exigido no Termo de Referência.  
prova de atendimento aos requisitos ........, previstos na lei............:  
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (84) 3092-6174, ou via e-mail salc7bda@gmail.com, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 5(cinco) dias, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;  
Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.  
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.  
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.  
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.  
O pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, consultará os sistemas de registros de sanções SICAF, LISTA DE INIDÔNEOS DO TCU, CNJ E CEIS, visando aferir eventual sanção aplicada à licitante, cujo efeito torne-a proibida de participar deste certame.  
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.