tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: DESCRIÇÃO
QUANT
ITEM
UNID P. UNIT P. TOTAL
PRAZO DE ENTREGA;: GARANTIA:
VALOR TOTAL DESTA OCS: R$
VALOR POR EXTENSO:


Credenciamento: 
4.1. Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica (Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005).
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (§ 1º, Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005), no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.3. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br. 4.4. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
4.5. A Embrapa ainda não operacionaliza o Registro Cadastral e não faz o cadastramento no SICAF. A licitante deverá se dirigir a outras entidades ou órgãos da Administração Pública, para requerer o seu registro cadastral, para os fins previsto neste Edital.
4.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Embrapa, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005).
4.7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica (§ 6º. Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005).
4.8. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF (§ 3º. Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005).
4.9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso (§ 4º. Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005).
SEÇÃO V
DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO PELO SISTEMA ELETRÔNICO
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos para uso no tratamento de pacientes no ambulatório da Fundação Hemopa.
1.2.
Havendo divergência entre a especificação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especificação constante deste edital.

Condições de participação: 2.1.
Somente poderão participar do presente Pregão Eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
2.2.
Esteja previamente credenciada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br .
2.3.
Não poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto deste certame, empresas que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar, e empresa da qual seja sócio, dirigente ou responsável técnico, servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada à Fundação HEMOPA.
2.4.
Não poderão participar do presente pregão, empresas que estejam com seus cadastros no SICAF suspensos ou cancelados e/ou que tenham sido declaradas impedidas de se cadastrar, licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, enquanto durar o impedimento.

2.5.
Para a participação no Pregão Eletrônico, a Licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Instrumento Convocatório.
2.6.
A licitante está obrigada a declarar, no sistema eletrônico, sua condição, ou não, de Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempresa - ME.
2.7.
Não será permitida a subcontratação total ou parcial de outra empresa para a execução do objeto deste certame.
2.8.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará à Licitante as sanções previstas neste Edital e na Legislação Licitatória vigente.
3.
DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO


Habilitação: 10.1.
Encerrada a etapa de lances da sessão pública e a negociação, a Licitante detentora da melhor proposta encaminhará à Fundação Hemopa a documentação referente à habilitação bem como a proposta realinhada, no prazo máximo de 02 (duas) horas, por meio de convocação do Pregoeiro pelo Sistema Eletrônico (opção “enviar anexo” do Sistema Comprasnet) ou na sua impossibilidade através do e-mail: licitacao@hemopa.pa.gov.br .
10.2. No prazo de até 03 (três) dias, contados a partir da notificação do Pregoeiro, apresentará os documentos originais ou cópia autenticada que comprove a sua habilitação, juntamente com a Proposta de Preço final ajustada, ao protocolo da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – Hemopa localizado na Travessa Padre Eutíquio, nº 2109 – Batista Campos – Belém – Pará – CEP:
Habilitação: 17.1. A licitante cadastrada no Sistema COMPRASNET, SICAF, obriga-se a declarar, sob as penalidades legais, a superveniência de fato impeditivo da habilitação, na forma do § 2°, do art. 32, da Lei Federal n° 8.666/1993.
17.2. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação da licitante detentora da proposta classificada em primeiro lugar, o(a) Pregoeiro(a) verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta em sites oficiais.
17.2.1. Constatada a existência de sanção e/ou eventual descumprimento das condições de participação, o(a) Pregoeiro(a) declarará a licitante inabilitada.
1 8. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER APRESENTADOS DA SEGUINTE FORMA:

Julgamento: 20.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido nas condições definidas neste Edital e o disposto no MAPA DE PREÇOS, que norteia a contratação, tomando-se como parâmetro, para tanto, o menor preço coletado, ou, na sequência, a média de preços, sempre buscando alcançar a maior vantajosidade.
20.1.1. A disputa será realizada por ITEM, sendo os preços registrados em Ata, pelo valor unitário do item.
20.1.2. A proposta final global não poderá conter item com valor superior ao estimado pela Administração, sob pena de desclassificação, independentemente do valor total do ITEM, devendo a licitante readequar o valor do(s) item(ns) aos valores constantes no MAPA DE PREÇOS.
20.1.3. Na disputa de lances, o lance final deverá atingir preço inferior ou igual ao limite máximo constante daquele MAPA DE PREÇOS. Caso não seja realizada a disputa de lances, a licitante que cotou na proposta o menor preço deverá reduzi-lo a um valor inferior ou igual ao limite máximo do referido MAPA DE PREÇOS.

FL. \| 15 20.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação da participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
20.3. A licitante remanescente que esteja enquadrada no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo(a) Pregoeiro(a), será convocada na ordem de classificação, no “chat de mensagem”, para ofertar novo lance inferior ao melhor lance registrado no ITEM, para, no prazo de 05 (cinco) minutos, utilizar-se do direito de preferência, observado o item 15.13.
2 1. SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS: 21.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste Edital. 21.1.1. No caso de reprovação de amostra após análise técnica.
Objeto: 1.1
– Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para fornecimento de livros didáticos das Coleções “Descobrir e Aprender”, destinados aos alunos do Ensino Infantil, das escolas municipais de Cristino Castro- PI, coordenadas pela Secretaria Municipal da Educação, estimativa para o ano de 2020.



Habilitação: 3.1 – Os participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Alvará de Funcionamento;
b) Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (C.N.P.J);
c) Certificado de regularidade de situação – FGTS;
d) Certidão Negativa de Débito da Receita Federal (Tributos (INSS) e Dívida Ativa);
e) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual, se for o caso;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, Lei 12.440/2011, de 07 de julho de 2011.
g) Declaração que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo abaixo:
DECLARAÇÃO
........... (Razão Social da Empresa), CNPJ nº sediada ........... (endereço completo), DECLARA, para fins do disposto no Art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz.
Assinatura do Representante legal Re (CPF ou RG)
Razão Social e CNPJ da empresa
3 .2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em cópias autenticadas por cartório competente, ou por qualquer dos membros da

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, confrontadas com os originais, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – No caso de empresa todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação. 04 – DA PROPOSTA

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido às especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1.1
Aquisição de mobiliário para refeitórios pela Divisão de Subsistência da Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instru- mento:
1Mesa


  



  
1.1.1 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entida- de(s) participante(s).



  



  

4 lugares, com tampo em MDF 15mm reengrossado com mais 15mm, totalizando 30mm de espessura, com cantos abaulados. Revestido com laminado de alta resistência em fórmica. Estrutura 2 colunas em tubo de aço carbono com seção redonda 1.1/4 com 1,20 mm de espessura. Pés com reguladores de nível, pintura em epóxi eletrostática. Dimensões: 4 Lugares 1,20 x 0,80 x 0,75A. Cor: Pés pretos. Tampo
Branco/Ovo. Cadeiras com assento estofado revestido em Courvin
Branco/Ovo, Estrutura em tubo 3/4 x 1,20 mm, pés com pintura em epóxi pó preto. Cor: Pés Preto. Courvim Branco/Ovo. Medida do assento de cada cadeira: 0,38 m diâmetro. Altura do Encosto: 0,80 cm Altura do Assento: 0,45 cm.



  

Pés com reguladores de nível, pintura em epóxi eletrostática. Dimensões: 4 Lugares 1,20 x 0,80 x 0,75A. Cor: Pés pretos. Tampo
Branco/Ovo. Cadeiras com assento estofado revestido em Courvin
Branco/Ovo Estrutura em tubo 3/4 x 1,20 mm, pés com pintura em epóxi pó preto. Cor: Pés Preto. Courvim Branco/Ovo. Medida do assento de cada cadeira: 0,38 m diâmetro. Altura do Encosto: 0,80 cm Altura do Assento: 0,45 cm.
1.2 O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, não sendo prorrogável.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
4.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 5. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006. 9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.

9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 
16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004, e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.1. Aquisição de material permanente - equipamentos de cozinha industrial, entretenimento, eletrônicos e mobiliário geral para atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
1.1.1. PARA O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (4° BEC) - UASG 160027, EM BARREIRAS-BAHIA:





  


  







  











  










  








  













  










  










  
1.1.2.PARA O COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR (6ª RM) – UASG 160036, EM ILHÉUS – BAHIA:


  





  








  










  
1.1.3. PARA ENTREGA NO 25° BATALHÃO DE CAÇADORES (25° BC) – UASG 160204 – TERESINA – PIAUÍ:



  





  
1.1.4. PARA ENTREGA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI (IFPI) CAMPUS CORRENTE – UASG 158362 EM CORRENTE - PI:
1.2. O valor total estimado pretendido para licitação é de R$ 790.027,95 (setecentos e noventa mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).
Objeto: 3.1. Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios, vez que estão fora do período de garantia concedida pelo fabricante.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.

3.1.1. Somente poderão participar da licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente a seu objeto, que atendam a todas as exigências do Edital e da legislação a ele correlata.
3.2. Observadas as demais disposições constantes no art. 9°, §§ 1° ao 4° da Lei n. 8.666 /93, não poderão participar, direta ou indiretamente, desta licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
a) o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado; e
c) servidor ou dirigente deste Tribunal.
3.3. Também não poderão participar desta licitação as pessoas físicas, mesmo em regime de consórcios, bem como as empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração; e d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 10.1. Atestado (s) de capacidade técnica, expedido (s) por pessoa jurídica de Direito Público ou Privado que comprove a capacidade e aptidão da proponente para desempenho de atividade pertinente e compatível ao objeto deste Termo.
Objeto: 26.
O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO de futuras aquisições de ARRANJO FLORAL e COROA DE FLORES, conforme solicitação da Secretaria de Administração deste Município.
27.
Conforme os incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, os itens deste Pregão são destinados exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Valor máximo da Licitação: R$-46.625,00,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

OBS: Havendo qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a do Edital, prevalecerá a descrição constante no Edital. 
Para a determinação do preço máximo de referência adotou-se a média de preços de cotações de empresas do ramo e pesquisa no Banco de Preços, considerando todos os orçamentos.  
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação da Ata de Registro de Preços.
Objeto: 2.1 - Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria Contábil, conforme detalhado no item 2.2 deste Termo de Referência.
2.2 - DETALHAMENTO DO OBJETO 2.2.1 - Os serviços de auditoria seguirão o seguinte cronograma:
a)
Prévia do exame das demonstrações contábeis do período de Janeiro/2013 a Outubro/2013 - Prazo: 21/11/2013 a 29/11/2013 .
b )
Término do exame das demonstrações contábeis do exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2013 – Prazo: 13/01/2014 a 17/ 01/2014;
) c
Entrega do relatório em 10 vias com o parecer de auditoria no idioma português – Prazo: 31/01/2014 ;
)
Entrega do relatório supra em 10 vias no idioma inglês – Prazo: 14/02/2014;
e)
Entrega do relatório de recomendações – Prazo: 28/02/2014 .


Condições de participação: Da participação 5.1 - A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte que:
a) cujo o ramo de atividade seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação;
b) atendam as exigências constantes no Edital e nos anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação; e
c) cumpram os requisitos legais para o enquadramento de Micro e Pequenas Empresas estabelecidas na Lei Complementar n.º 123/2006.
5.2 - Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado no Sistema COMPRASNET - da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG.
Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 5.3 - Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta no “Manual do Pregão Eletrônico Tradicional para Fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br.
5.4 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
5.5 – Tal credenciamento, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, depende de registro cadastral atualizado no SICAF. 5.6 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e de seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.

5.7 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante. Não cabe ao Provedor do Sistema ou à EMGEPRON, promotora da presente licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.
Condições de participação: 
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MUSEU DO ÍNDIO
2.
Poderão participar deste Pregão os interessados operantes do sistema Comprasnet, provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI).
2.1.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
2.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao MI responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.
Não poderão participar deste Pregão: 3.1. Empresa suspensa de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração, durando o prazo da sanção aplicada;


Habilitação: 46.
Os licitantes deverão apresentar a documentação de habilitação, especificada nessa Seção, no prazo máximo de 02 (duas) horas após solicitação da Pregoeira.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MUSEU DO ÍNDIO
47. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf e da documentação complementar especificada neste edital.
47.1. Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação no Sicaf ou apresentarem habilitação incompleta deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
48.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
Objeto: A presente especificação técnica tem por objetivo apresentar os requisitos básicos mínimos que deverão ser adotados na aquisição e recebimento de 1(hum) Sistema Portátil de localização de falhas de isolamento (fuga a terra).
Fazem parte do escopo de fornecimento desta especificação os itens abaixo relacionados:
Sistemas de localização de falhas de isolamento (fuga a terra), cada Sistema deverá ser composto de:
•
01 gerador de sinais, 01 analisador de falhas, 02 alicate para cabo de até 20 mm de diâmetro, 02 alicate para cabo de até 52 mm de diâmetro;
•
01 (um) Acessório extensor de alicate para medição em sistemas acoplados por diodo ou paralelo;
•
01 (um) conjunto de acessórios, composto de:
•
01 (um) cabo de alimentação do gerador;
•
01 (um) conjunto de cabos para o gerador de sinais;
•
01 (um) maleta de transporte dos equipamentos;
•
01 (um) conjunto de manuais técnicos;
•
01 (um) carregador de bateria, para o analisador;
1.2 APLICAÇÃO
Estes equipamentos serão utilizados na identificação de fuga a terra em Sistemas de corrente contínua.
1.3 IDIOMA
A proposta e os manuais de instrução de operação deverão ser apresentados em português.
Objeto: O objeto da presente licitação é a Locação de Máquinas Pá Carregadeiras e Caminhão Basculante, com o fornecimento de operador, motorista, manutenção e combustível, atendendo a necessidade da execução dos serviços de Limpeza de Açude e Barreiros dos pequenos agricultores, do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Termo de Referência - ANEXO I, deste Edital.




Julgamento: 8.1
Na análise das propostas será verificado o cumprimento de todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como considerado o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
8.2
No julgamento será considerado vencedor o licitante que apresentar a proposta de preços de acordo com as especificações do edital e seus anexos e ofertar o menor preço.
Objeto: Fornecimento de material permanente para a Secretaria de Saúde do Município de ILHA GRANDE/PI conforme especificações quantificações no anexo à disposição dos interessados na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de

mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da SECRETARIA DE SAÚDE,
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de .........................., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM LOCAL DE QUANTIDADE HORÁRIO/ VALORES (SERVIÇO) EXECUÇÃO PERÍODO
1
2

...
Objeto: 1.1.
Cessão de Uso de área para Cantina conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de Cessão de Uso de Cantina. 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993
Objeto: 1.1 Alienação de imóveis municipais localizados na Rua Sete de Setembro com a Rua Lino Antônio de Melo e Rua Teresina, Bairro Três Lagoas, Piracuruca-PI – Matrícula:

Condições de participação: 5.1 Poderá participar da licitação qualquer pessoa física capaz ou pessoa jurídica que não esteja impedida de contratar com a administração pública.
5.2 Nos termos da legislação que rege esta concorrência, constitui exigência para participar desta licitação, o recolhimento da quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor mínimo estipulado para o imóvel, conforme consta no item 3.1, a título de caução.
5.2.1 Os licitantes deverão apresentar no momento do credenciamentos os seguintes documentos:
a) SE PESSOA FÍSICA: Documento de identificação com foto;
b) SE PESSOA JURÍDICA: Contrato Social ou Requerimento de empresário, devidamente acompanhado dos documentos (RG e CPF) dos sócios.
5.2.1.1 Os documentos mencionados acima serão apresentados em original ou mediante cópia íntegra, legível e em boa forma, autenticados em Cartório competente.
5.3 No momento do credenciamento, os interessados serão devidamente identificados, conforme o item 5.2.1, deste Edital.
5.3 Os interessados inscritos no cadastro de inadimplentes e/ou impedidos de licitar com a administração pública não poderão participar da licitação.
5.4 Na sessão de abertura dos envelopes ou em outra que se fizer necessária,cada licitante será representado por apenas uma pessoa que, devidamente munida de documento hábil, será admitida a intervir nas fases do procedimento licitatório, respondendo, assim, para todos os efeitos, por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a cédula de identidade.
5.5 A não apresentação ou incorreção do documento de credenciamento não inabilitará a licitante, mas impedirá o representante de se manifestar e responder pela licitante a qual está vinculado.
5.6 Não será admitida a participação de uma única pessoa como representante de mais de um licitante.
5.7 Os Licitantes que desejarem enviar seus envelopes e declarações via postal deverão remetê-los com AR – Aviso de Recebimento ao endereço constante no preâmbulo deste Edital, aos cuidados do Presidente da Comissão de Licitações, devidamente lacrados e identificado.



Julgamento: 10.1 O julgamento das propostas será realizado pela Comissão, sendo o resultado divulgado na sessão de julgamento, bem como publicado no Diário Oficial dos Municípios.
10.2 O resultado final, esgotado o prazo recursal estabelecido em lei, será homologado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças.
10.3 As propostas deverão ser apresentadas em conformidade com o Anexo II, devendo constar Valor à Vista ofertado para a aquisição do imóvel.
10.4 Serão desclassificadas propostas que apresentarem valores inferiores aos descritos no item 3.1 para cada imóvel;
10.5 A Comissão desclassificará as propostas que conflitarem com o presente Edital.
10.6 Será declarado vencedor o licitante que preencher aos requisitos de habilitação e propostas e oferecer a MAIOR OFERTA para a aquisição do imóvel.
Objeto: 1.1.
Aquisição de água mineral, animais vivos, rações e insumos de nutrição animal e insumos agrícolas para u lização na Fazenda Experimental JK, Fazenda Experimental do Moura, Fazenda Experimental Rio Manso e Fazenda Experimental Santa Paula , conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento.








  










  


















  







  








  







  

1.2.
Para os itens que possuírem valor total es mado superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), será reservada cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do ar go 8º do Decreto no 8.538/2015.
1.3.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pra quem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.





  
1.5.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualiﬁcados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quan dades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4 do Decreto n. 8.538, de 2015.

1.6.
O prazo da vigência da contratação é de 1 ano, a par r da assinatura da ata, não prorrogável nos termos do art. 12 do Decreto nº 7892/2013.
1.7.
Os itens discriminados acima foram incluídos no PAC/2022, de acordo com o disposto no art. 5º, alínea I a IX, da IN n° 1, de 10 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
1.8.
Devido às caracterís cas da contratação e com base no caput do Art. 62 da Lei 8.666/93 o instrumento a ser u lizado para formalização desta aquisição será a nota de empenho de despesa, por não resultar em obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro dos preços para a eventual aquisição de material para doação (fralda geriátrica, material escolar, material para construção, lentes oftalmológicas e armações de óculos), para o Núcleo do Serviço de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha (N-SAIPM), conforme especificados no Anexo “A” do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2013, que passa a fazer parte desta Ata, como parte integrante.
Objeto: A presente Licitação tem por objeto a REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (REDE DE ÁGUA) A SER IMPLANTADO NAS LOCALIDADES: CIPOAL, GAMILEIRA GRANDE, MORORO, JACARANDA, BAIXAO, SALGADO, AMARGOSA, GOIABEIRA, CARNAUBAL, TERRA DE SOBRA, neste Município, de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.
2.1 A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.




Julgamento: A Tomada de Preços será julgada pela Comissão de Licitação da seguinte forma:
6.2.1 - Julgamento da Documentação, levando em conta o atendimento às exigências do Edital, no item 4 - DOCUMENTAÇÃO.
6.2.2 - Julgamento da Proposta, levando em conta o atendimento às exigências do Edital, no item 5 - PROPOSTA.
6.2.3 - Em qualquer fase do julgamento, o não atendimento ou a insuficiência de comprovação de alguma exigência constante do Edital, implicará em inabilitação ou desclassificação do concorrente.
6.2.3.1 - A Comissão de Licitação rejeitará as propostas que:
a) Estiverem em desacordo com qualquer exigência do Edital;
b) Contiverem qualquer limitação, reserva ou condição contrastante com o presente Edital;
c) Não contiverem informações suficientes para a perfeita identificação, qualificação e avaliação dos preços dos serviços ofertados;
6.2.4 – O critério de julgamento será EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
6.2.5 - Serão desclassificadas as propostas que forem manifestadamente inexeqüíveis, presumindo-se como tal, aquelas que contiverem preços vis ou excessivos.
6.2.6 - Em caso de empate entre duas ou mais proponentes, a vencedora será escolhida por
sorteio, conforme Art. 45, parágrafo 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.
Objeto: 1. Constitui-se o objeto desta licitação a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MOTOR A DÍESEL E ASSESÓRIOS para poço tubular, conforme descrição da planilha orçamentária anexa e demais especificações e obrigações constantes neste Edital, com recursos oriundos do Fundo de Participação do Município – FPM.




Julgamento: 3. A sessão será iniciada com o recebimento dos envelopes de documentação e proposta, procedendo-se a devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha ávido recurso ou após sua denegação.
Abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recursos, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos.

Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.
Julgamento e classificação das propostas, pelo critério do menor preço global. Em caso de empate entre 2(duas) ou mais proposta, adotar-se-á, como critério de desempate, o sorteio público, em data e hora a serem previamente designadas e divulgadas. Todos os procedimentos constarão de ata circunstanciada.
Objeto: 1.1 A presente ata tem por objeto o , nas condições fixadas neste edital e seus anexos, realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos para consumo frequente no Hospital Universitário Do Oeste Do Paraná - HUOP., conforme condições, especificações, valores e estimativas de contingente constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da UNIOESTE Campus de Cascavel e do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.
1.2. As licitantes registradas para os itens cotados encontram-se em anexo.
1.3. Este documento não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revoga-la, total ou parcialmente, por razões de interesse público, derivado a fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação do interessado, mediante manifestação escrita e fundamentada.
1.4. Reservam-se à Autoridade Competente os direitos de revogar no todo ou em parte a presente licitação, ou devendo anulá-la por ilegalidade, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no Art. 49 e parágrafos da Lei Federal 8.666/93 e Art. 91 da Lei Estadual 15.608/2007.
1.5. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de produção, comprovadamente refletida no mercado através de fato superveniente, tanto para mais como para menos, reclassificando-se os preços cotados, se for o caso, bem como nas demais hipóteses previstas na Lei Estadual 15.608/2007.
1.5.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. 1.5.2. A ata de Registro de preços terá prazo de vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação do ato de homologação na Imprensa Oficial.
1.5.3. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
38

1.6. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o HUOP solicitará ao fornecedor, formalmente, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo aos valores praticados.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços de manutenção em viaturas do Centro de Inteligência do Exército (CIE), especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Habilitação: 
8.1 – Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório de notas ou por servidor da Comissão de Licitação até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura do procedimento. Sendo cópias não autenticadas em cartório de notas, exigir-se-á apresentação dos originais para o confronto.
8.2 – Os documentos extraídos da internet deverão ser apresentados em vias originais e serão objeto de verificação de sua autenticidade por parte da Comissão de Licitação.
8.3 – Não serão considerados documentos e propostas que deixarem de atender todas as disposições deste Edital.
8.4 – Não serão aceitos documentos e propostas transmitidos por fac-símile, telegrama ou outra forma de apresentação que descaracterize o sigilo de seu conteúdo.
8.5 – Os documentos de habilitação e proposta apresentados fora da data e horário limite não serão recebidos.
8.6 – Todos os documentos e elementos contidos nesta proposta (envelope 01 e envelope 02) deverão ser apresentados em envelopes fechados.
8.7 – No sobrescrito de cada envelope a LICITANTE mencionará:
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO A Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 SESSÃO DIA: 01 de Junho de 2018 às 08:00 horas RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE:
ENVELOPE N º 02 – PROPOSTA COMERCIAL
A Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 SESSÃO DIA: 01 de Junho de 2018 às 08:00 horas RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE:
8.7 – Para habilitação na presente licitação exigir-se-á dos interessados, o cumprimento e o atendimento na íntegra e totalidade do presente edital em todas as suas cláusulas e condições, bem como a documentação relativa a:
I - Habilitação Jurídica II - Qualificação Econômico – Financeira III - Regularidade Fiscal IV - Qualificação Técnica
Objeto: 1.1. O objeto da presente Ordem é a Contratação de serviço especializado de filmagem para atender as necessidades de divulgação do projeto Defensoria 4.0 para atender esta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
1.2. Detalhamento do objeto:



  

1.3. ESPECIFICAÇÕES
1.3.1. As empresas licitantes deverão apresentar atestado de qualificação técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a LICITANTE tenha executado, com qualidade e eficiência, serviços contínuos de produção de programa televisivo institucional, de caráter jornalístico, veiculado com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, em emissoras de canal aberto ou fechado, pelo período mínimo de 1 (um) ano.
1.3.1.2. Declaração de que possui representação, equipe e estrutura de produção no Espírito Santo.
1.3.2. Declaração de que possui aparelhagem mínima para filmagem, captura, edição e pós-produção, tais como câmeras DVCAM com 3 CCD’s, ilhas de edição não-linear AVID, microfones direcionais e lapela, tripés, kits de iluminação e outros.
1.3.3. O atestado referenciado no item
1.3.4. Deverá ser emitido em papel timbrado da empresa cliente, especificar o tipo de produção e informar a data ou período de realização. No atestado referente ao item
1.3.5. Também deverá constar o período e emissora em que o programa televisivo foi veiculado.
1.3.6. As licitantes deverão aceitar, caso necessário e se solicitado pela Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública, a realização de vistorias técnicas nas suas dependências para avaliação de capacidade técnica e operacional.
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é a aquisição de CIMENTO COMUM E TIJOLO FURADO, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP da CAESB, e estabelece as condições de inspeção de materiais/equipamentos, destacando-se os critérios de especificação, aquisição, controle de qualidade e armazenamento, sendo sua aplicação abrangente às unidades da CAESB, bem como às fornecedoras/fabricantes e as firmas empreiteiras contratadas. Por princípio, todo material adquirido para a CAESB será inspecionado conforme as normas técnicas vigentes e especificações técnicas constantes no Anexo I – Pedido de Aquisição.
Objeto: 01.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de 02 (duas) empresas especializadas para o fornecimento de passagens aéreas para vôos nacionais e internacionais pelo período de 12 meses, incluindo os serviços de reservas, emissão e marcação de bilhetes, necessárias aos deslocamentos dos vereadores, servidores e comissionados da Câmara Municipal de Teresina, quando em viagem a serviço, e casos especiais conforme especificações constantes dos ANEXOS I, e III – TERMO DE REFERÊNCIA e MINUTA DO CONTRATO.
01.2 Cada uma das duas empresas classificadas será responsável pela aplicação de 50% (cinqüenta por cento) dos recursos estimados nesta licitação.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. Os julgamentos das propostas apresentados serão efetuados pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas.
12.3. Para efeito de classificação, será considerado de menor preço a proposta que apresentar o maior percentual de desconto sobre os preços promocionais praticados pelas empresas aéreas.