Objeto: Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI.
PLANILHA ITENS E VALOR GLOBAL:
R$ ABAFADOR DE PLÁSTICO
UND 40 14,50 R$ AVENTAL PLÁSTICO
UND 85 6,08 R$ AVENTAL DE COZINHA PANO - BRANCO
UND 90 7,67 R$ BACIA DE ALUMÍNIO
UND 20 51,67 R$ BACIA DE PLÁSTICO GRANDE
UND 40 41,00 R$ BACIA DE PLÁSTICO PEQUENA
UND 80 20,83 R$ BALDE DE PLÁSTICO 14 LITROS
UND 46 16,75 R$ BALDE GRANDE C/ TAMPA 60 LITROS
UND 45 62,18 R$ BANDEJA INOX
UND 40 60,77 R$ BANDEJA DE PLÁSTICO PARA 06 COPOS
UND 85 15,33 R$ BOMBONIERI EM PLASTICO
UND 30 26,60 R$ BOMBONIERI EM VIDRO.
UND 20 46,15 R$ COADOR DE PANO PARA CAFÉ Nº 2
UND 100 4,60 R$ CANECA DE ALUMÍNIO DE 1,5 ML
UND 20 6,13

R$ CANECA DE ALUMÍNIO DE 2 ML
UND 20 7,47 R$ COLHER DE ALUMÍNIO GRANDE
UND 40 17,48 R$ COLHER DE MADEIRA GRANDE – 60 CM
UND 30 18,67 R$ CONCHA INDUSTRIAL Nº 16 – 61 CM DE COMPRIMENTO UND
15 15,67 R$ COLHER DE REFEIÇÃO PLÁSTICA PCT C/ 50UND
UND 1290 4,13 R$ COLHER DE SOPA INOX
UND 240 3,97 R$ COLHER SOBREMESA PLASTICA PCT 50 UND
UND 90 4,47 R$ COLHER, GARFO E FACA EM INOX C/ CABO DE PLÁSTICO UND
64 7,47 R$ COPO DE VIDRO 310ML C/ 6 UNID.
UND 50 13,67 R$ CUSCUZEIRA DE ALUMÍNIO GRANDE
UND 18 55,15 R$ CUSCUZEIRA DE ALUMÍNIO MÉDIA
UND 15 32,83 R$ CUSCUZEIRA DE ALUMÍNIO DE 20 LITROS
UND 15 19,67 R$ CANECA PLÁSTICA – 300 ML
UND 1350 4,40 R$ DEPÓSITO DE PLÁSTICO COM TAMPA P/ ALIMENTOS
UND 60 9,93 R$ ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMINIO GRANDE UND 12
22,67 ESCORREDOR DE MACARRÃO INDUSTRIAL EM ALUMÍNIO
R$ Nº 16
UND 7 43,00 R$ FACA 08" CABO MADEIRA
UND 25 16,67 R$ FORMA PARA BOLO DE ALUMÍNIO TAM. P
UND 22 8,93 R$ FORMA PARA BOLO DE ALUMÍNIO TAM. M
UND 27 11,93 R$ FORMA PARA BOLO DE ALUMÍNIO TAM. G
UND 17 17,67 R$ FILTRO DE BARRO C/ VELAS E TORNEIRA TAM. P
UND 55 128,33 R$ FRIGIDEIRA 22 CM ALUMÍNIO REFORÇADO
UND 20 39,00 R$ GARFO DE ALUMINIO GRANDE
UND 12 9,67 R$ GARRAFA P/ CAFÉ 01 LITROS
UND 55 38,67 R$ GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA 1,5 LITROS
UND 35 5,93 R$ GARRAFA TÉRMICA P/ ÁGUA 05 LITROS.
UND 27 50,20 R$ GARRAFA TÉRMICA P/ ÁGUA 12 LITROS C/ TORNEIRA
UND 25 118,00 R$ ISQUEIRO UND 180 4,87

R$ JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA 1,5 LITROS
UND 40 6,47 R$ JARRA DE VIDRO 1,5 LITROS
UND 30 9,87 R$ MARMITA TÉRMICA
UND 20 21,00 R$ MARMITA TÉRMICA C/ 2 UNID
UND 20 32,40 R$ MARMITA TÉRMICA C/ 3 UNID
UND 18 38,00 R$ PANELA CAÇAROLA EM ALUMÍNIO 20 LITROS Nº 40
UND 5 145,00 R$ PANELA CALDEIRÃO DE ALUMÍNIO DE 20 LITRO – Nº 30
UND 8 155,00 R$ PANELA DE ALUMÍNIO 07 LITROS
UND 15 95,00 R$ PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20LITROS
UND 8 240,00 R$ PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 12LITROS
UND 11 195,00 R$ PANELA DE PRESSÃO 4,5 LITROS
UND 35 58,00 R$ PANO DE CHÃO
UND 550 4,67 R$ PANO DE PRATO
UND 530 3,93 R$ PAPEIRO DE ALUMÍNIO 02 LITRO
UND 45 12,67 R$ PEGADOR DE MACARRÃO INOX
UND 30 9,67 R$ PENEIRA MÉDIA
UND 30 5,87 R$ PILÃO 15 CM X 7 CM C/ SOCADOR
UND 30 13,00 R$ PORTA SABÃO DE PLÁSTICO
UND 60 6,87 R$ POTE PLÁSTICO C/ TAMPA CAPACIDADE 6,5 LT
UND 45 12,00 R$ PRATO DE VIDRO H 31MM / 224MM / 370GR
UND 580 5,67 R$ PRATO PLASTICO FUNDO Nº 12 PCT 10 UND
UND 310 2,80 R$ PRATO PLASTIVO FUNDO Nº 17 PCT 10 UND
UND 160 2,80 R$ PRATO PLASTICO PARA SOBREMESA PCT 10 UND
UND 60 2,80 R$ PRATO RASO N° 15 PCT COM 10 UND
UND 130 2,80 R$ PRATO PLÁSTICO RASO N° 18 PCT 10 UND
UND 25 2,80 R$ RECIPIENTE PLÁSTICO PARA SAL COM TAMPA (CAP. 1KG) UND
38 5,93 REGULADOR DE GAS DE COZINHA C/MANGUEIRA E
R$ ABRAÇADEIRAS UND 45 23,00 R$ TABUA PARA CARNE EM MADEIRA TAM. G
UND 15 29,67

TÁBUA DE PLASTICO POLIETILENO P/ PICOTAR
R$ VERDURAS TAM. 30X50
UND 75 19,67 TÁBUA DE PLASTICO POLIETILENO P/ CORTE DE CARNE
R$ TAM. 30X50
UND 70 22,67 R$ TAÇA DE PLÁSTICO PARA SOBREMESA
UND 60 5,67 R$ TACHO EM ALUMÍNIO TAMANHO G
UND 15 154,00 R$ TORNEIRA PARA FILTRO
UND 100 4,67 R$ TOUCA DE TECIDO CORES VARIADOS
UND 200 2,07 R$ TRAVESSA DE VIDRO (CAPACIDADE PARA 3L)
UND 20 54,00 R$ VELA PARA BEBEDOURO
UND 140 18,00 R$ VELA P/ FILTRO
UND 140 6,67 R$ XÍCARA DE VIDRO 90ML / 180ML
UND 110 6,80 R$ XICARA DE VIDRO COM PIRES 06PCS TAM. P
UND 35 15,00 R$ XICARA DE VIDRO COM PIRES 06PCS TAM. G
UND 35 31,00
Valor Maximo do Lote: R$ 90.035,41 (noventa mil e trinta e cinco reais e quarenta e hum centavos)


Credenciamento: 3.1
Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema “PREGÃO ELETRÔNICO” através do site https://licitanet.com.br/;
3.2
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica;
3.4
O licitante que deixar de assinalar o campo da Declaração de ME/EPP não terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas;
3.5
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO:

Habilitação: 9.1
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta ao seguinte cadastro:
9.1.1
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS;
9.1.2
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário;

9.1.3
Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas;
9.1.4
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros; 9.1.5
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação;
9.1.6
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente; 9.1.7 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação;
9.1.8
Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital;
9.1.9
Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos; 9.1.10
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;
9.1.11
Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes à Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por constar no próprio documento que é válido para matriz e filiais, bem assim quanto ao Certificado de Regularidade do FGTS, quando o licitante tenha o recolhimento dos encargos centralizado, devendo, desta forma, apresentar o documento comprobatório de autorização para a centralização.
9.2 OS LICITANTES DEVERÃO ENCAMINHAR, NOS TERMOS DESTE EDITAL, A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NOS ITENS A SEGUIR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO:
A. Ato Constitutivo;
1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede ou;
2.
Ato constitutivo - Estatuto ou Contrato Social - e alterações em vigor 2 , devidamente registradas e arquivadas na repartição competente, para as Sociedades Comerciais, e, em se tratando de Sociedades por Ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou;
3.
Inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício, ou;
4.
Decreto de autorização, em se tratando de empresas ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
5.
Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br, ou; 6.
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores, ou;
B.
Prova de Inscrição no CNPJ. O documento deverá ser expedido no máximo 90 (Noventa) dias antes da data da sessão;
C.
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal em vigor;

D.
Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT conforme lei 12.440, de 07 de julho de 2011, em vigor;
E.
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, incluindo os Débitos Previdenciários, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em vigor;
F.
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado em vigor;
G.
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;
H.
Certidão negativa de falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Caso o documento não declare sua validade somente será aceito documento expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da data do recebimento dos envelopes;
I.
Certidão Simplificada, Ou Simplificada Digital da Junta Comercial, com data de emissão máxima de 90 (Noventa) dias, para fins de comprovação da condição de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP);
J.
DECLARAÇÕES:
1.
Declaração expressa de que a licitante não emprega trabalhador nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal, assinada por sócio, diretor ou procurador que tenha poderes para tal investidura, conforme modelo ANEXO III;
2.
Declaração do Anexo IV – Conforme modelo de declaração de enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte, se for o caso;
3.
Declaração do Anexo VI - Conforme modelo de declaração de Atendimento pleno a todos os requisitos de habilitação;
K. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Um ou mais atestado (s) de Capacidade Técnica da Empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória do objeto da presente licitação, observando-se que tal (is) atestado (s) não seja (m) emitido (s) pela própria empresa ou por empresa do mesmo grupo empresarial. O atestado deverá conter as seguintes informações: Nome, CNPJ e endereço completo do emitente; Descrição do produto fornecido ou serviço prestado; Nome da empresa que prestou (s) o
(s) serviço (s); Data de emissão; Assinatura e identificação do signatário (nome e cargo ou função que exerce junto à emitente).