tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 Este Pregão tem por objetivo a aquisição de bolas, medalhas, uniformes e outros, conforme especificações e condições constantes desse.
1.1.1 A descrição complementar do(s) item(s) encontra(m)­se no tópico 3 deste anexo.




Julgamento: 8.1 Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação e verificará a habilitação da licitante conforme disposições do edital.
8.1.1 As convocações via chat deverão ser prontamente respondidas pelo licitante no prazo estipulado pelo pregoeiro, podendo as ausências de resposta serem consideradas negativas.
8.2 Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço para cada item cotado.
8.3 Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências, condições e/ou especificações estabelecidas neste edital.
8.4 Serão desclassificadas as propostas com preços excessivos ou comprovadamente inexequíveis.
8.5 Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital, para o qual apresentou proposta.
8.6 No julgamento da habilitação e propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo­lhes validade para fins de habilitação e classificação.
8.7 O pregoeiro poderá negociar diretamente com o(s) proponente(s) para que seja obtido o menor preço, conforme inciso XVII, do artigo 4º da Lei 10.520, de 17/07/2002.
9 ­ DA HABILITAÇÃO 9.1 Condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar:
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “aquisição de material esportivo para o Município de Campo Grande do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta 1

ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1. O presente pregão eletrônico tem por objetivo o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Viaturas de Transporte Não Especializada, 5 Ton, VOP 2, com motorização capaz de utilizar qualquer tipo de diesel, para transporte de pessoal e material, descritas, quantificadas e especificadas nos anexos “A” e “B” ao presente edital.
1.2. Os itens deverão ser cotados, individualmente, nas quantidades previstas, podendo cada licitante apresentar propostas para um ou mais itens.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste pregão eletrônico/SRP as empresas do ramo de atividade pertinente ao item licitado para o qual pretendem apresentar proposta de preços e que:

3.1.1. atendam a todas as exigências deste edital e de seus anexos; e
3.1.2. estejam cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
3.2. Não poderão participar:
3.2.1. empresas que se encontrem sob processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão ou incorporação;
3.2.2. empresas reunidas em consórcio;
3.2.3. empresas estrangeiras que não funcionem no País;
3.2.4. empresas sob efeito de suspensão temporária de licitar e contratar com o COMANDO DO EXÉRCITO; e
3.2.5. empresas apenadas com declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Credenciamento: 4.1. As empresas licitantes interessadas em participar deste pregão eletrônico/SRP deverão estar previamente credenciadas junto ao sistema COMPRASNET para participarem do certame.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no endereço: www.comprasnet.gov.br.
4.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
4.4. O credenciamento da licitante, por meio de seu representante legal, junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. É de exclusiva responsabilidade da licitante o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Comando Logístico a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.6. Cada credenciado poderá representar uma única licitante.
Objeto: 01.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas para vôos nacionais pelo período de 12 meses, incluindo os serviços de reservas, emissão e marcação de bilhetes, necessárias aos deslocamentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Teresina, quando em viagem a serviço, e casos especiais conforme especificações constantes dos ANEXOS I, e III – TERMO DE REFERÊNCIA e MINUTA DO CONTRATO.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 12.2. Os julgamentos das propostas apresentados serão efetuados pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas.
12.3. Para efeito de classificação, será considerado de menor preço a proposta

que apresentar o maior percentual de desconto sobre os preços promocionais praticados pelas empresas aéreas.
Objeto: 2.1.
Esta licitação tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA CUMULADO COM COMODATO DE DOSÍMETROS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência, em anexo.
2.2.
Será assinado contrato entre o HUSM-UFSM e a licitante vencedora com a vigência por 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo a sua duração se estender até o limite de 05 (cinco) anos, mediante aditamentos anuais.
2.3.
O HUSM-UFSM poderá aumentar ou suprimir o objeto, nos termos do Artigo 81, § 1 o da Lei 13.303/2016.
2.4.
A licitante vencedora NÃO poderá transferir a terceiros o objeto licitado de que trata o presente contrato, sob pena de rescisão contratual.
2.5.
Em caso de divergência existente entre as especiﬁcações do item que compõe este objeto descritas no Comprasnet e as especiﬁcações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.
2.6.
A licitação será realizada em grupo único, formados por dois itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
2.7.
O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.



Credenciamento: 3.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identiﬁcação e da senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br
3.2.
O credenciamento da Licitante dependerá de registro atualizado, bem como a sua manutenção, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
3.3.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
3.4.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico. O fornecedor descredenciado no Sicaf terá sua chave de identiﬁcação e senha suspensas automaticamente
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:


Habilitação: 8.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação da licitante detentora da proposta classiﬁcada em primeiro lugar, o Agente de Licitação veriﬁcará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, pelo período de 12 (doze) meses, pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – CRECI 11ª REGIÃO/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será realizada em 3 itens, conforme tabela constante no item 1.2 do Termo de Referência.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 1.1
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, tipo automóvel, categoria sedan, sem motorista, motor flex., com fabricação não superior a dois anos, quilometragem livre, seguro total sem franquia, em caráter eventual, pelo sistema de diárias, sob demanda, preponderantemente ente no estado da Bahia, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região - Bahia - CRECI/BA, conforme condições, quantidades ades e exigências estabelecidas neste documento.
1.2
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, formado por 01 (um) item, observado as exigências contidas neste Termo de Referência quanto às especificações do objeto.
1.3 Em caso de discordância ex existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE



Habilitação: 8.1. Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues em envelope individual, devidamente fechado e rubricado no fecho, identificado conforme indicado neste Edital.
ENVELOPE B: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, contendo os seguintes dizeres: CARIDADE DO PIAUÍ - PI
B)
PREGÃO PRESENCIAL N o 044/2018 - SRP
ENVELOPE N o 2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
(RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE)
8.1.1 Os documentos do ENVELOPE B deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica devidamente autenticada, por cartório ou servidor público municipal.
8.1.2 Para os casos de diligência, para conferir ou dirimir qualquer dúvida ou esclarecimento,
relativo a qualquer documento inserido no processo, o Pregoeiro poderá solicitar a exibição do original
para conferência.
8.2. Eventuais falhas formais, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser sanadas durante a realização da própria sessão pública de processamento do Pregão, até a
decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) substituirá com a apresentação de documentos que complemente as informações contidas no documento engastado ao envelope de habilitação;
b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
8.2.1 A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, fac-símile, ou, ainda, por qualquer outro método que venha a produzir os efeitos indispensáveis salvo impossibilidade devidamente justificada.
8.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
8.2.3 A prerrogativa de saneamento acima mencionado somente tornarão efeitos positivos
8 quando as eventuais falhas, omissões ou outras situações, poderem ser solucionadas na própria sessão,
a n i não podendo a apresentação da documentação faltosa em outra data posterior.
g á P 8.3. Descobertas estas eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos apontamentos de
- I P habilitação, somente poderão ser sanadas, desde que não acarretem lesões ao direito das demais
/ C licitantes, e que não venham a ferir nenhum dos princípios que norteiam o processo licitatório, contrário
M P Josaelton de Sousa Silva
Iram José de Oliveira
Elídia Maria dos Reis e Silva
PREGOEIRO/CPL SECRETÁRIO/CPL MEMBRO/CPL



  
9 a n i g á P
-
Objeto: 1.1.
Aquisição de insumos para manutenção de portada Ribbon, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:













  

























  






  
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).

















  



























  








  
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.(SUPRESSÃO)
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.(SUPRESSÃO)
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.(SUPRESSÃO)
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do ateste do recebimento da Nota de Empenho (NE), prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. do certame demonstrar, por meio de laudo expedido por laboratório ou instituto idôneo, o desempenho, qualidade e produtividade compatível com o produto similar ou equivalente à marca referência mencionada no edital.” Acórdão 2300/2007 Plenário, TCU.
1.6. No que diz respeito aos critérios de sustentabilidade e observando o que é exposto no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15 de março de 2013, é possível afirmar que para os itens do presente objeto não foram encontrados argumentos técnicos suficientes para enquadrá-los em alguma Ficha Técnica, e assim, a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) por parte do Fabricante não se faz necessária.
1.7. Além disso, tomando-se por base a IN SLTI/MPOG n° 01/2010, determina-se para todos os itens:
1.7.1 que os bens sejam, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, e que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
1.7.2. que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS ( Restriction of Certain Hazardous Substances ), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
1.8. No que diz respeito aos critérios de sustentabilidade e observando o que é exposto no Guia de Contratações Sustentáveis da AGU, é possível afirmar que para os itens do presente objeto não foram encontrados argumentos técnicos para enquadrá-los em algum Objeto que dispõe o referido guia.
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações constantes no Subanexo I deste Termo.




Julgamento: Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço unitário por item, respeitadas as preferências previstas no Decreto n.º 7.174/2010, na Lei n.º 8.248/1991 e Lei Complementar n.º 123/2006 que devem ser aplicadas em todos os itens.
Objeto: 1. Constitui objeto do presente aquisição de materiais de expediente destinados a atender os alunos do Programa Projovem Urbano das Unidades Escolares de Araguatins, Dianópolis, Gurupi, Porto Nacional e Tocantinópolis, conforme especificações constantes deste Edital e anexos.
2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no ComprasNet e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo II, o licitante deverá obedecer a este último.
3. O valor total estimado é de R$ 33.206,19 (Trinte e três mil duzentos e seis reais e dezenove centavos).

4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação em contrário do Pregoeiro (a).

Condições de participação: 1. A participação nesta licitação é restrita às Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei Federal nº 11.488/07 e pessoa física ou empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).
1.1. O licitante deverá declarar em campo próprio do sistema que cumpre os requisitos legais para a qualificação como ME/EPP ou equiparados, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar.
2. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção XII.

Credenciamento: 
1. O Credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (§ 1º, art. 3º do Decreto Federal nº 5.450/2005) no site: http://www.comprasnet.gov.br)
2. O Credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3. O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico, (§ 6º, art. 3º do Decreto Federal nº 5.450/2005).
4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Secretaria da Educação e Cultura, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, art. 3º do Decreto Federal nº 5.450/2005).
Objeto: 1.1.
Aquisição, através de Registro de Preços, de materiais para atender às demandas das ações do Projeto de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Reitoria do IFRN no ano de 2016.
1.2.
A opção por Pregão Eletrônico – Registro de Preços, deve-se a diversos fatores, tais como: uma possível ampliação das atividades físicas nas ações de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho na Reitoria; a possibilidade de periodicamente ter que repôr os materiais de consumo desgastados devido ao uso contínuo; e a possível adesão dos mais de 20 (vinte) Campi do IFRN, os quais também possuem seus Projetos de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, implicando aquisições periódicas e crescentes dos produtos mencionados no presente Termo.
Objeto: 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS PARA O CAPS AD III – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SETOR INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ - CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e em seus Anexos.




Habilitação: 12.1.Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a negociação e a análise da proposta, o (a) Pregoeiro (a) irá analisar a documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta, bem como dos licitantes que concordarem em executar o objeto desta licitação pelo preço do primeiro colocado (com o objetivo de formação de cadastro de reserva).
12.1.1.A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
12.2.Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o(a) Pregoeiro(a) verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados de internet fixa dedicada (fibra óptica), especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 6.1 - Dos atos decorrentes do processo licitatório caberão recursos nos termos do artigo 109 da lei N.º 8.666/93, e alterações da lei 8.883/94.

Condições de participação: 2.1 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1.1 - Poderá participar do presente certame licitatório, além das empresas convidadas pela administração, empresas interessadas, cadastradas na correspondente especialidade em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, que manifestarem interesse com antecedência de até 24 horas antes do prazo previsto para entrega das propostas, na forma do que dispõe § 3º do art. 22, da lei nº 8.666/93 suas alterações posteriores.
2.2 DAS RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.2.1 - Não será admitida a participação de empresa sob a forma de consórcios ou grupo de empresas.
2.2.2 - Quando um dos sócios representantes ou responsáveis técnicos da licitante participar de mais de uma empresa especializada no objeto desta licitação, somente uma delas poderá participar do certame licitatório.



Habilitação: 4.1 - O descumprimento do disposto nos subitens anteriores implicará no impedimento de continuar participando do processo, sujeitando a empresa, as penalidades previstas em Lei.


Julgamento: 5.1 - No julgamento, serão consideradas as condições seguintes: Levar-se-ão em conta, no interesse do serviço público, a condição de menor preço.
5.2 - No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais proposta no menor preço, efetivamente proposto, a classificação se fará obrigatoriamente, por sorteio, em público para o qual todos os licitantes serão convocados, vedados qualquer outro processo.
5.3 - O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da comissão de licitação e pelos licitantes presentes que desejarem.
5.4 - Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de Materiais e peças para manutenção dos equipamentos odontológicos da FAODO/UFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em lotes e itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes ou itens de seu interesse.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Condições de participação: 4.1. Somente poderão participar deste Pregão: 4.1.1. Microempresas e empresas de pequeno porte, cujo ramo de atividade seja pertinente ao objeto da contratação e que atendam todas as exigências deste Edital e seus Anexos (conforme Decreto n° 8.538 de 06 de outubro de 2015);
4.1.2. As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
4.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
4.2.1. Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial (exceto quando houver plano de recuperação devidamente aprovado e homologado), concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação. (TCU, AC. 8271/2011 2ª Câmara; Parecer nº 6 04/2015/CPLC/DEPCONSUIPGF/AGU; Nota técnica AGU/PGF/PF-UFCA nº 035/2017);
4.2.2. Estrangeira que não tenha representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
4.2.3. Cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou empregado da SPA;
4.2.4. Que esteja suspensa pela SPA ou tenha sido declarada inidônea pela União, por Estado, pelo Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos da sanção;

4.2.5. Que seja administrada ou constituída por sócio de empresa que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea ou por profissional que possua qualquer impedimento ou incompatibilidade para o desempenho da função ou que tenha sofrido, no exercício de suas atividades, penalidade por prática de atos desabonadores que não o recomende para a prestação dos serviços ora licitados.
4.2.6. Constituída por sócio ou cujo administrador que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção;
4.2.7. Que tiver, nos seus quadros de diretoria, pessoa que participou, em razão de vínculo de mesma natureza, de empresa declarada inidônea.
4.2.8. Que se enquadre nas demais vedações previstas na lei 13.303/16;
4.2.9. Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL E MAQUINÁRIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AOS PADRÕES DO PROGRAMA DE AUDITORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR (PASA), especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 08/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Serviços de Construção de Uma Ponte no Riacho de Areia.

Condições de participação: 3.1 - Somente poderão participar da presente Carta Convite, pessoa jurídica, especializadas no ramo, legalmente constituídas, e que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, desde que adquira o edital junto a Comissão Permanente de Licitação desta PREFEITURA, localizada na Praça Marquês de Paranaguá, 615 - Centro, ou, ainda, aquelas devidamente cadastradas na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ, que manifestarem por escrito junto a esta Comissão, interesse na participação e que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, com antecedência mínima de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do horário preestabelecido para entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta. As empresas não cadastradas na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ, ou aquelas com cadastro vencido, não poderão participar, caso participem serão inabilitadas.
3.2 – Entende-se por devidamente cadastrada a empresa ou firma que tenha obtido ou obtenha o seu cadastro na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Setor de Cadastro - situada na Praça Marquês de Paranaguá, 615, - Centro, nesta Cidade.
3.2 - Encontram-se impedidos de participar do presente certame os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº. 8.666/93;
3.3 - É obrigatória a presença do diretor, sócio ou representante legal na sessão de abertura do presente Convite, apresentando os documentos constantes dos subitens 5.1 do item 05 - Da Documentação, deste edital.
3.4 - Somente terá o direito de usar a palavra, rubricar a documentação e propostas, apresentar reclamações ou recursos, e assinar atas, o representante legal da empresa, comprovadamente constituído.
3.5 - Não serão aceitas documentação e propostas via postal, telefax, protocolo e/ou similares.
3.6 – Não será aceito pessoa física ou jurídica representar mais de uma firma na presente licitação. Caso ocorra, serão as licitantes respectivas inabilitadas.
Objeto: 1 – A presente licitação tem por objeto a aquisição parcelada de café e açúcar, de acordo com o estabelecido neste instrumento convocatório.

1.1 – Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.


Credenciamento: 1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br (art. 3º, §1º, do Decreto n. 5.450/2005).
1.1 – O credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
2 – O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, §5º, do Decreto n. 5.450/2005).
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de embarcações do tipo, moto aquática, para uso militar, acompanhada de seus equipamentos, componentes, acessórios (carreta rodoviária e capa protetora), instrumentos, sobressalentes, ferramentas especiais, comprovações de testes especiais, documentações técnicas e de garantia de qualidade, para atender às necessidades da Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo), conforme

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação de veículo automo?vo, com seguro nacional (e seguro carta verde, quando solicitado), para prestação de serviço con?nuado, por demanda, sem e com motorista, sem fornecimento de combus?vel, para todo território nacional, por 12 meses, des?nado ao atendimento das necessidades da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), na SEDE, em Brasília, nas superintendências estaduais, subunidades e cidades indicadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden?ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3.
Objeto da contratação:
1.3.1.
Grupo 01: Regiões Norte e Nordeste.









  

Minivan, carga. Motorização 1.4 ou superior, potência mínima de 85 CV, flex, transmissão manual. Itens obrigatórios:
Direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, ABS, vidros e travas elétricas, air bag. Locação SEM MOTORISTA e
Objeto: A presente licitação objetiva a aquisição de equipamentos para montagem de 1(um) poço tubular localizado no Bairro Santa Fé, da cidade de São João da Serra-PI, em conformidade com o anexo I deste edital.



Habilitação: 06.1. As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados no ato da abertura deste Convite, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório: a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, dentro de seu prazo de validade e na forma da Lei;
b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei;
c) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
d) Registro Comercial, no caso de empresa individual;

e) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais;
f) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2°, da Lei nº. 8.666/93);
g) Declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos (C.F., art. 7°, XXXIII e art. 27, V, da Lei nº. 8.666/93).
NOTA: Os documentos que não explicitarem prazo de validade serão considerados de 90(noventa) dias contados da data de emissão dos mesmos.

Julgamento: 08.1. As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim.
08.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel –Tecnologia GSM, Serviço Local e de Longa Distância Nacional (LDN) para ligações originadas nos terminais SMP, com a disponibilização de 16 (dezesseis) aparelhos de acesso para uso de voz e 04 (quatro) mini-modem de acesso de dados (Internet GPRS e/ou EDGE), acordo inciso II do § 3° do art. 4° as Portaria Normativa n° 01/2002 – SLTI/MPOG, devidamente habilitados.

Fazem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
A)Termo de Referência e seu apêndice;
B) Proposta de Preço;
C) Modelo de Declaração de Fato Impeditivo da Habilitação;
D) Modelo de Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Cons- tituição Federal; e
E) Minuta de Contrato.
2.1 - As especificações do objeto, a forma e o local de execução encontram-se registradas no Anexo A (Termo de Referência), deste Edital.

Condições de participação: 4.1 - Da participação
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao Provedor do Sistema (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Pla- nejamento, Orçamento e Gestão) www.comprasnet.gov.br.

4.2 - Do procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 4.2.1 - Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Pregão Eletrônico tradicional para fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br. 4.2.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.2.3 – Tal credenciamento depende, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, de re- gistro cadastral atualizado no SICAF (Habilitação Parcial).
4.2.4 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do LICITANTE e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
4.2.5 – É de exclusiva responsabilidade do LICITANTE a utilização da senha de acesso, inclusi- ve qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao Provedor do Sistema ou da CPAL, promotora da presente licitação, responsabilidades por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.
Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, na cidade de Brasília/DF, nos seguintes softwares: AutoCAD básico e AutoCAD Avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2 A licitação será dividida em um único grupo, formado por dois itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.


Credenciamento: 
07/07/2016
:: SEI / PRF ­ 2023656 ­ Edital ::
3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de “login” e senha pelo interessado.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1.Registro de Preços para aquisição de suporte para malas e varal de teto, para atender às necessidades do Hotel de Trânsito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
1.2.Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo, conforme a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor).

Condições de participação: 3.1.Poderão participar deste Pregão somente as microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, em situação regular, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para participação de Pregão Eletrônico.
3.2.Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:
3.2.1.Que não se qualifiquem como microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007;
3.2.2.Que, embora qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, incidam em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 123, de 2006;
3.2.3.Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;
3.2.4.Em dissolução ou em liquidação;
3.2.5.Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER);
3.2.6.Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;
3.2.7.Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998;
3.2.8.Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
3.2.9.Que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
3.2.10.Estrangeiras que não funcionem no País; e

3.2.11.Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
3.2.12.O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material e mão de obra, a serem realizados na manutenção da Base Naval de Natal e das Vilas Navais de Natal, compreendendo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
Objeto: 1.1 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos, em proveito da Fundação Norte-rio- grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
PREÇO VALOR UNITÁRIO TOTAL ITEM UND TIPO DE VEÍCULO QNT. KM ESTIMADO MÁXIMO MÁXIMO (R$) (R$)
POPULAR, 05 PASSAGEIROS, 4
PORTAS, MOTOR 1.0
CILINDRADAS,
AR
CONDICIONADO. COMBUSTÍVEL
ÁLCOOL/ GASOLINA, NÃO
SUPERIOR A 02 ANOS DE
Habilitação: 3.1. A documentação deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal MILTON BRANDÃO, na data e hora supramencionados, em envelope fechado, conforme item 2.3.
3.2 – Deverá o licitante, quanto à habilitação, agir de conformidade com os arts. 27 a 32 da Lei n.º 8.666/93. E, na data e hora marcados, apresentar, dentro do envelope supracitado, a seguinte documentação:
a) Certificado de Registro Cadastral expedito pelo Secretário de Administração, dentro do prazo de validade, em conformidade com o objeto da licitação. O Certificado de Registro Cadastral substitui os documentos enumerados nos artigos 28 e 29 da Lei Federal nº 8.666/93, exceto a documentação a seguir relacionada:
b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
c) Comprovante de regularidade para com o INSS – CND;
d) Certificado de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – FGTS (Art. 27 da Lei nº 8.036/90) mediante apresentação da Certidão negativa de Débito;
e) Prova de regularidade para com a fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Licitante ou outra equivalente, na forma da lei;
f) Declaração de que está cumprindo o disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, nos termos do Decreto nº 4.358, 05/09/2003; g) Declaração assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei, de que se submete integralmente a todos os termos da Lei nº 8.666/93 e aos do presente Edital;
h) Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, na forma do modelo constante dos anexos, conforme art. 32, § 2º DA Lei 8.666/93;
Objeto: Aquisição de MODULO PROTECAO MOTOR SE-E2 KRIWAN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
Item RCO Item
Material / Serviço Unid Qtd Valor Unitario Valor Total 1 18623 MODULO PROTECAO MOTOR;SE-E2,KRIWAN;APL CAMARAS FRIAS
UN 10,00 9.679,84 96.798,40 3. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO  
A aquisição MODULO PROTECAO MOTOR SE-E2 KRIWAN se faz necessária devido à elevada quantidade de equipamentos e sistemas de utilidades existentes na unidade, que em caso de quebra os mesmos ocasionarão a parada total ou parcial das respectivas atividades de fabricação e no cumprimento de entregas de insumos estratégicos ao Ministério da Saúde. Logo, a falta desse material em estoque implicará na demora do restabelecimento nas condições de Boas Práticas de Fabricação das áreas de produção, podendo afetar uma não conformidade nos produtos e matérias primas utilizadas para a fabricação de imunobiológicos, biofármacos e reativos para diagnósticos.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a prestação de serviços de coleta de amostras, transporte, análises laboratoriais e laudos técnicos conclusivos da qualidade da água das praias de São Luís (Ponta D’areia, São Marcos, Calhau, Olho D’água e Meio) e São José de Ribamar (Araçagy)– MA, da Laguna da Jansen e dos rios Claro, Calhau e Pimenta, conforme os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos relacionados, no prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de monitoramento da qualidade da água.
Objeto: Trabalhos de adequação e implementação de melhorias no Pavilhão de Comando do Posto Médico da Guarnição Federal de Uruguaiana. Sendo elas, nas instalações da área de funcionamento da Radiologia, no corredor de acesso à mesma e, ainda, nas vagas de estacionamento anexas ao prédio que se tornarão vagas de Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
Objeto: ATRIBUIÇÕES e RESPONSABILIDADES TÉCNICAS para a SELEÇÃO e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA ASSESSORAR À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA nas etapas de Projeto Básico, Projeto Executivo e Serviços Complementares para o edifício que abrigará a nova Sede do TRE/AL, a ser construído na Avenida Josefa de Mello, Gleba 3A2, matrícula nº 169.569, Cruz das Almas, Maceió/AL, atendendo aos critérios e às condições gerais e especiais contidas no respectivo Edital, seus Anexos, bem como a legislação e normas técnicas atinentes ao objeto licitado.