Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de material médico hospitalar - Laboratório Clínico - para atender às necessidade do serviço de hematologia(incluindo coagulação, urinálise e VHS) do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2 A licitação será dividida em 02 (dois) grupos (formados por um ou mais itens), e por itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos e itens que forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo e do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3 Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
9.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a

consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
d) Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos - CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União - TCU;
9.1.1 Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoesapf.apps.tcu.gov.br/)
9.1.2 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992,
que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive
por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.2.1 Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude
por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
9.1.2.2 A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
9.1.2.3 O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
9.1.3 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.1.4 No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº
123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.2 Caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018. 9.2.1 O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às
condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
9.2.2 É dever de o licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
9.2.3 O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão (ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
9.3 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de inabilitação.
9.4 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
9.5 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.6 Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
9.6.1 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
9.7 Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
9.8 Habilitação Jurídica:
9.8.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.8.2 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.8.3 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.8.4 inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal,
filial ou agência;
9.8.5 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação
dos seus administradores;
9.8.6 No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
9.8.7 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.9 Regularidade Fiscal e Trabalhista:
9.9.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.9.2 prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do
Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
9.9.3 prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.9.4 prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa,
nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.9.5 prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto contratual;

9.9.6 prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
9.9.7 caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.9.8 caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.10 Qualificação Econômico-Financeira.
9.10.1 Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
9.10.2 balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
9.10.2.1 No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015);
9.10.2.2 no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
9.10.2.3 é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.
9.10.3 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 ( um) resultantes da aplicação das fórmulas:
9.10.4 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
9.11 Qualificação Técnica
9.11.1 Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.11.2 Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas: 9.11.2.1 A licitante deverá apresentar em seu nome Comprovação de Capacidade Técnica, que se fará através da apresentação de atestado em nome do licitante emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão para o fornecimento em características, prazos, valores e quantitativo de no mínimo 30% (trinta) do total de sua proposta, compatíveis com o objeto deste Pregão.
9.11.2.1.1 O atestado deverá conter o CNPJ da instituição, bem como a identificação e qualificação do signatário.
9.11.3 A proposta deverá incluir, em cada item, de forma clara e inequívoca, o MATERIAL, o fabricante, a embalagem com o quantitativo do produto ofertado, e a informação se a embalagem atende a RDC nº 54/2013. Não serão admitidas nem aceitas, ofertas de materiais com especificações diversas da originalmente solicitada no Edital.
9.11.4 Comprovar possuir autorização de funcionamento e/ou autorização de funcionamento especial, quando necessário, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de acordo com o disposto nos art. 1º e 2º da Lei nº 6.360/76.
9.11.5 Apresentar Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal do exercício, conforme art. 21 da Lei nº 5.991/73.
9.11.6 Serão considerados para emissão do Parecer Técnico, os registros de Queixas Técnicas (QT) em análise, deliberadas pela Comissão de Farmacovigilância de qualquer um dos Hospitais e Institutos Federais no Rio de Janeiro.
9.11.7 Caso haja interesse do contratante, amostras dos materiais estocados na Unidade poderão ser submetidas às análises de avaliação de qualidade em laboratórios pertencentes à rede REBLAS ou Centros de Equivalência habilitados pela ANVISA, sendo de responsabilidade do fornecedor a substituição imediata dos lotes que apresentem desvio de qualidade.
9.11.8 Não será necessária a autenticação de documentos técnico-sanitários pertinentes à análise técnica. Os documentos acima relacionados, ou qualquer outro que seja solicitado através deste Edital e seus anexos, podem ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia ou publicação em órgão de imprensa oficial, ou ainda mediante o cotejo da cópia com o original, a ser feita pelo Pregoeiro.
9.12 Todos os itens devem estar de acordo com as Resoluções da ANVISA, Normas e Legislações vigentes pertinentes à sua classificação.
9.13 Assistência Técnica Preventiva e Corretiva:
9.13.1 A assistência técnica preventiva será realizada mediante agendamento prévio com a Chefia do Laboratório, nos dias e horários que não comprometam a rotina de trabalho do setor.
9.13.2 A assistência técnica corretiva será solicitada sempre que necessário ,de modo a garantir a continuidade na realização dos exames, sem prejuízo para o atendimento de pacientes.
9.14 Especificações dos Equipamentos:
9.14.1 LOTE 1 – ITENS 01 E 02






  

9.14.1.1 Cessão de uso/comodato de 2 (dois) equipamentos idênticos, novos, ou com no máximo 2 anos de fabricação, devendo o licitante apresentar os documentos comprobatórios dessa condição.
9.14.1.2 Os equipamentos devem estar em linha de produção, em perfeito estado de funcionamento e não podem ser protótipo e disponibilizar manual de instruções em português.
9.14.1.3 Devem ser totalmente automatizados para contagem de Células Sanguíneas e de Reticulócitos, com sistema completamente automatizado para homogeneização das amostras, com utilização de tubos primários de diâmetros variados e que possibilite a execução de amostras urgentes, com capacidade para análise de micro amostras, com acesso randômico.
9.14.1.4 Que verifique a integridade da amostra, com sensores de coágulo, volume de amostra e do esgoto. Com avaliação de no mínimo 28 parâmetros e velocidade mínima de 100 testes / hora em sangue total, com diferencial de cinco (5) populações de células e armazenamento de no mínimo 10.000(dez) mil laudos.
9.14.1.5 Com contagem global e específica da série branca, com alarme para alterações quantitativas e imaturidade das diferentes populações celulares , autocorreção do total de leucócitos frente a hemácias nucleadas, com gráfico de distribuição de leucócitos.
9.14.1.6 Com contagem global da série vermelha, índices hematimétricos, alarmes de anormalidade da forma, tamanho e conteúdo de hemoglobina das hemácias e histograma.
9.14.1.7 Contagem diferencial de eritroblastos e correção automática da contagem de glóbulos brancos. Contagem global e relativa de reticulócitos.
9.14.1.8 Contagem global de plaquetas, medição volumétrica e sinalização de grumos plaquetários Alarme de finalização de reativos e esgoto cheio. Identificação de amostra ou paciente.
9.14.1.9 Dosagem de Hemoglobina livre de cianeto. Reportar diversos parâmetros clínicos como eritroblastos (NRBC) em cada hemograma e granulócitos imaturos(IG)em cada diferencial leucocitária,
9.14.1.10 Que permita análise de fluidos corpóreos (líquidos serosos, sinovial e liquido cefalorraquidiano).
9.14.1.11 Com conjunto completo de reativos do próprio fabricante do equipamento, com identificação por código de barras, limpeza automática do modo manual de aspiração, controle de qualidade integrado no equipamento com verificações automáticas dos resultados e gráficos.
9.14.1.12 Com fornecimento de controle de qualidade em três (3) níveis, alto/normal/baixo, para todos os parâmetros, para uso diário para os dois equipamentos, controle de qualidade interno do próprio kit ou comercial. Controle de qualidade com gráficos de Levey-Jennings.
9.14.1.13 Controle de qualidade com dois (2) níveis para o canal de Líquidos Biológicos.
9.14.1.14 Com entrada de valores para controles e calibradores de forma automática por código de barras e não por digitação de valores.
9.14.1.15 Que possibilite a entrada manual dos dados dos pacientes, como nome, prontuário, data de nascimento, idade, sexo, origem e identificação por código de barras.
9.14.1.16 Múltiplos ranges de alarmes para pacientes por idade e sexo.
9.14.1.17 Alarmes de suspeita para as populações de Blastos.
9.14.1.18 É responsabilidade da empresa vencedora fornecimento de 1 impressora por equipamento, para emissão de resultados com dados de identificação do paciente, no break com autonomia para no mínimo 30 minutos e o interfaceamento bidirecional de acordo com o programa existente na Unidade, quando houver. 9.14.1.19 É também responsabilidade da empresa vencedora a instalação dos equipamentos, as manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de controles e calibradores, toner, papel A4 branco e todos os acessórios necessários para o pleno funcionamento dos aparelhos, além de assistência técnica e assessoria científica, treinamento para os funcionários indicados pela chefia do Laboratório, após a instalação dos equipamentos e sempre que a chefia do Serviço de Patologia Clínica julgar necessário.
9.14.1.20 Caso seja necessário assistência técnica o atendimento deverá ser realizado em até 06 horas após a solicitação e deverá estar disponível todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
9.14.1.21 Deverá ser mantido planilha atualizada das manutenções preventivas e corretivas em cronograma estabelecido pelo SPC para esse fim.
9.14.1.22 A validade dos reativos deverá ser de no mínimo seis (6) meses por ocasião da entrega.
9.14.1.23 Todos os reagentes e/ou kits deverão estar embalados e identificados em conformidade com as normas da ANVISA.
9.14.2 LOTE 2 – ITENS 03 A 07
9.14.2.1 Solicitamos cessão de uso/comodato de um (1) equipamento novo ou com no máximo 2 (dois) anos de fabricação, devendo o licitante apresentar os documentos comprobatórios dessa condição.
9.14.2.2 O equipamento deve estar em linha de produção, em perfeito estado de funcionamento e não pode ser protótipo e deve disponibilizar manual de instruções em português.
9.14.2.3 Analisador totalmente automatizado para provas de coagulação, acesso contínuo e randômico ,com prioridade para amostras de emergência e/ou urgência , com no mínimo 08 (oito) canais, com metodologia coagulométrica, cromogênica, imunométrica e agregação plaquetária, princípio ótico baseado na alteração da luz emitida/transmitida através da amostra após adição do reagente, com velocidade de processamento mínima de 180 testes/hora (velocidade de análise simultânea considerando TAP/PTTa ) com carregamento mínimo para 50 amostras e posições para amostras de urgência (stat) .
9.14.2.4 Deve possibilitar o uso de tubos primários e de cubetas de amostra.
9.14.2.5 O equipamento deverá possibilitar alimentação contínua de amostras, com sensor de bolhas, detecção de nível de líquido, detecção de coágulo, detecção de superfície de líquidos. Com mecanismo de dispensação com no mínimo duas probes, uma para reagentes e uma para amostras, controles e calibradores, portanto com pipetagem independente para reativos e amostras.
9.14.2.6 Ensaios baseados na checagem da integridade da amostra, checagem qualitativa para hemólise, lipemia, icterícia e preenchimento adequado do volume do tubo primário. Sistema de perfuração das tampas dos tubos primários de forma automática.
9.14.2.7 Com identificação por código de barras para amostras e frascos originais dos reagentes, capacidade de gerenciar os reagentes em uso informando os testes à bordo e os testes realizados, permitindo apuração fiel de perdas, por acaso ocorridas, visando a reposição, quando for o caso.
9.14.2.8 Com controle em quantidade suficiente para utilização contínua, com armazenamento dos dados de controle de qualidade para atender a Programa de Controle de Qualidade com gráficos de Levey-Jennings, com pelo menos 2 (dois) níveis e com estabilidade suficiente para que não necessite ser aliquotado.

9.14.2.9 Histórico detalhado de resultados de pacientes e identificação da amostra com nome, prontuário e origem do paciente, permitindo rastreabilidade dos resultados, nome do operador, data e horário da realização dos testes, temperatura do teste e dos reagentes, número de protocolo dos testes, índice de diluição, data
do controle de qualidade, identificação da curva de calibração e registro de manutenção de erros, se ocorridos.
9.14.2.10 Com armazenamento de mais de 1.000 (mil) resultados visando a rastreabilidade.
9.14.2.11 Com compartimento refrigerado para reagentes, que trabalhe com tubo primário e micro amostras.
9.14.2.12 Sistema de pré-diluição automática onde as amostras poderão ser diluídas para análise de multi-diluições e misturas. As amostras deverão ser mantidas
para repetições automáticas até a liberação dos resultados.
9.14.2.13 A Tromboplastina deverá ter ISI até 1,1.
9.14.2.14 É de responsabilidade da empresa fornecimento de 1 impressora, para emissão de resultados com dados de identificação do paciente, no break com autonomia para no mínimo 30 minutos e o interfaceamento bidirecional de acordo com o programa existente na Unidade, quando houver.
9.14.2.15 É também responsabilidade da empresa vencedora a instalação do equipamento, as manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de controles e calibradores, toner, papel A4 branco e todos os acessórios necessários para o pleno funcionamento do aparelho, além de assistência técnica e assessoria científica, treinamento para os funcionários indicados pela chefia do Laboratório, após a instalação dos equipamentos e sempre que a chefia do Serviço de Patologia Clínica
julgar necessário.
9.14.2.16 Caso seja necessário assistência técnica o atendimento deverá ser realizado em até 06 horas após a solicitação e deverá estar disponível todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
9.14.2.17 Deverá ser mantida planilha atualizada das manutenções preventivas e corretivas em cronograma estabelecido pelo SPC para esse fim.
9.14.2.18 A validade dos reativos deverá ser de no mínimo seis (6) meses por ocasião da entrega.
9.14.2.19 Todos os reagentes e/ou kits deverão estar embalados e identificados em conformidade com as normas da ANVISA.
9.14.3 ITEM 8 - VHS AUTOMATIZADO
9.14.3.1 Solicitamos cessão de uso / comodato de um (1) aparelho novo com metodologia microteste automatizado, fornecendo resultados impressos,
identificação da amostra por código de barras e por digitação, se necessário.
9.14.3.2 É de responsabilidade da empresa fornecimento de 1 impressora para emissão de resultados com dados de identificação do paciente, no break com
autonomia para no mínimo 30 minutos e o interfaceamento bidirecional de acordo com o programa existente na Unidade, quando houver.
9.14.3.3 É também responsabilidade da empresa vencedora a instalação do equipamento, as manutenções preventivas e corretivas, o fornecimento de controles e calibradores e todos os acessórios necessários para o pleno funcionamento do aparelho, além de assistência técnica, assessoria científica e treinamento para os funcionários. Caso seja necessário assistência técnica o atendimento deverá ser realizado em até 06 (seis) horas após a solicitação.
9.14.3.4 Caso haja necessidade de troca do referido equipamento ,essa deverá ser realizada em até 48 horas Nessa hipótese, será necessário viabilizar a realização
dos exames em outro equipamento ou local, de acordo com a chefia do Laboratório, para que não haja prejuízo ao atendimento dos pacientes do HFI.
9.14.3.5 Deverá ser mantida planilha atualizada das manutenções preventivas e corretivas em cronograma estabelecido pelo SPC para esse fim.
9.14.4 ITEM 9 – URINÁLISE /LEITORA DE TIRAS REAGENTE:
9.14.4.1 Solicitamos cessão de uso/comodato de um (1) aparelho / Leitora de Tiras reagentes semi automatizado para Urinálise com velocidade mínima de
realização de 40 testes hora, impressora interna.
9.14.4.2 A empresa vencedora deve se responsabilizar pela instalação do equipamento, treinamento dos funcionários indicados pela chefia do laboratório,
manutenções preventivas e corretivas do aparelho, fornecimento de todos os acessórios e descartáveis necessários para seu funcionamento, tais como peças,
soluções de limpeza, controle normal e patológico, calibradores, papel e no break com autonomia para no mínimo 30 minutos.
9.14.4.3 É também responsabilidade da empresa vencedora o interfaceamento bidirecional com o sistema de informática laboratorial, quando houver.
9.14.4.4 Caso haja necessidade de troca do referido equipamento, essa deverá ser realizada em até 48 horas. Nessa hipótese, será necessário viabilizar a realização
dos exames em outro equipamento ou local, de acordo com a chefia do Laboratório, para que não haja prejuízo ao atendimento dos pacientes do HFI.
9.14.4.5 Deverá ser mantida planilha atualizada das manutenções preventivas e corretivas em cronograma estabelecido pelo SPC para esse fim.
9.15 A inobservância das disposições de quaisquer dos itens acima, será motivo de inabilitação da Licitante.
9.16 O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
9.17 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.17.1 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.18 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa. 9.19 A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.20 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.21 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.22 Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.23 O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções

cabíveis.
9.23.1 Não havendo a comprovação cumulativa dos requisitos de habilitação, a inabilitação recairá sobre o(s) item(ns) de menor(es) valor(es) cuja retirada(s) seja(m) suficiente(s) para a habilitação do licitante nos remanescentes.
9.24 Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.