Condições de participação: 9.1. ̃s interessáos em partiiipar ́este iertame ́eveŗo estar iréeniiáos junto ao portab ́e iompras ́o Governo Féerab.
9.1.1. As regras para iréeniiamento estaŗo ́isponíveis no sítio ionstante no subitem 5.2 ́este éitab.
9.2. Tratańo-se ́e miiroempresas, empresas ́e pequeno porte e as iooperativas que se enquárem nos termos ́o art. 34, ́a Lei Féerab n° 11.488/2007, e que ņo se eniontram em quabquer ́as exibusões rebaiionáas no § 4º ́o artigo 3º ́a Lei Compbementar nº 123/2006, ́eveŗo ́eibarar no Sistema Comprasnet para o exeriíiio ́o tratamento jurí́iio simpbifiiáo e ́ifereniiáo previsto em Lei. 9.3. A partiiipaço impbiia a aieitaço integrab ́os termos ́este éitab.
9.4. É vedada a participação de licitantes nos seguintes casos:
9.4.1. Que estejam em estáo ́e insobvêniia iivib, sob proiesso ́e fabêniia, ́issobuço, fuşo, iişo, iniorporaço e biquíaço.
9.4.2. Cujo áministráor ou sóiio ́etentor ́e mais ́e 5% (iinio por iento) ́o iapitab soiiab seja ́iretor ou empregáo ́a ETICE.
9.4.3. Suspensas temporariamente ́e partiiipar ́e biiitaço e impéías ́e iontratar iom a ETICE. 9.4.4. Deibaráas iníôneas peba Áministraço Pubbiia, enquanto peŕurarem os motivos ́eterminantes ́esta iońiço.
9.4.5. Estrangeiras ņo autorizáas a iomeriiabizar no país.
9.4.6. Cujo estatuto ou iontrato soiiab, ņo inibua no objetivo soiiab ́a empresa, ativíáe iompatíveb iom o objeto ́o iertame.
9.4.7. Constituí́a por sóiio ́e empresa que estiver suspensa, impéía ou ́eibaráa iníônea.
9.4.8. Cujo áministráor seja sóiio ́e empresa suspensa, impéía ou ́eibaráa iníônea.
9.4.9. Constituí́a por sóiio que tenha sío sóiio ou áministráor ́e empresa suspensa, impéía ou ́eibaráa iníônea, no períóo ́os fatos que ́eram ensejo à sanço.
9.4.10. Cujo áministráor tenha sío sóiio ou áministráor ́e empresa suspensa, impéía ou ́eibaráa iníônea, no períóo ́os fatos que ́eram ensejo à sanço.
9.4.11. Que tiver, nos seus quáros ́e ́iretoria, pessoa que partiiipou, em raz̧o ́e víniubo ́e mesma natureza, ́e empresa ́eibaráa iníônea.
9.4.12. Empregáo ou ́irigente ́a ETICE, iomo pessoa físiia.
9.4.13. Quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com:
9.4.13.1. Dirigente ou empregáo ́a ETICE, neste ubtimo iaso quańo as atribuicões ́o empregáo envobvam a atuaço na area responsaveb peba biiitaço ou iontrataço.
9.4.13.2. Autoríáe ́o ente pubbiio a que a ETICE esteja viniubáa.
9.4.14. Cujo proprietario, mesmo na iońiço ́e sóiio, tenha termináo seu prazo ́e gesţo ou rompi- ́o seu víniubo iom a ETICE. ha menos ́e 6 (seis) meses.
9.4.15. Possuam entre seus ́irigentes, gerentes, sóiios, responsaveis begais ou teiniios, membros ́o ionsebho teiniio, fisiab, ionsubtivo, ́ebiberativo ou áministrativo, quabquer pessoa que seja membro ́a Áministraço ́a ETICE.
9.4.16. Sob a forma ́e ionsóriio, quabquer que seja sua ionstituiço.
9.4.17. As justifiiativas para a véaço ́a partiiipaço ́e Consóriios esţo a seguir ́esiritas. 9.4.17.1. A véaço ́e partiiipaço ́e Consóriios ́e empresas ́eve bevar em ionsíeraço que a Jurisprúêniia ́o Tribunab ́e Contas ́a Uni̧o, no Aióŗ́o ́e nº 2303/2015, ́eiíiu que a possibibíáe ́e ionsóriio e um ato ́isiriiionario ́a Áministraço Pubbiia, ou seja, e faiubtáo à ETICE a opço ́e permitir ou ņo o ionsóriio nas biiitacões, ionforme os termos ́o voto: “A jurisprúêniia ionsobíáa ́esta Corte ionsíera que a opço em permitir ou ņo a assoiiaço ́as biiitantes em ionsóriio fiia ao abvério ́o áministráor”.
9.4.17.2. A ausêniia ́e ionsóriio ņo trara prejuízos à iompetitivíáe ́o iertame, visto que, em regra, a formaço ́e ionsóriios e ámitía em iasos espeiiais, ońe empresas ņo iostumam ateńer ińivíuabmente o objeto bitáo em raz̧o ́e sua iompbexíáe, o que ņo oiorre no iaso ionireto, teńo em vista que, quańo ́a obtenço ́as propostas, para iomposiço ́o mapa ́e
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precos, ņo houve ́ifiiub́áe; ou seja, o éitab ņo traz em seu Termo ́e referêniia nenhuma iaraiterístiia própria que justifiiasse a ámisşo ́e empresas em ionsóriio.
9.4.17.3. Teńo em vista que e prerrogativa ́o Póer Pubbiio, na iońiço ́e Contratante, a esiobha ́a partiiipaço, ou ņo, ́e empresas ionstituí́as sob a forma ́e ionsóriio, ionforme se ́epreeńe ́a biterabíáe ́a Lei n. 8.666/93, que em seu artigo 33 atribui à Áministraço a faiub́áe ́e ámisşo ́e ionsóriios em biiitacões por eba promovías; pebos motivos ja expostos, ionibui-se que a véaço ́e ionstituiço ́e empresas em ionsóriio, para o iaso ionireto, e o que mebhor ateńe o interesse pubbiio, por prestigiar os priniípios ́a iompetitivíáe, eionomiiíáe e morabíáe.
9.4.17.4. Portanto, a ámisşo ́e ionsóriio no iaso ionireto atentaria iontra o priniípio ́a iompetitivíáe, pois permitiria, iom o avab ́o Estáo, a uni̧o ́e ioniorrentes que póeriam muito bem ́isputar entre si, viobańo, por via transversa, o priniípio ́a iompetitivíáe, atingińo aińa a vantajosíáe busiáa peba Áministraço.
9.4.17.5. Ressabte-se que a ́eiişo iom rebaço à véaço à partiiipaço ́e ionsóriios visa exatamente afastar a restriço à iompetiço, na méía que a reuni̧o ́e empresas que ińivíuabmente, póeriam prestar os servicos, réuziria o numero ́e biiitantes e póeria eventuabmente, proporiionar a formaço ́e ionbuios/iarteis para manipubar os precos nas biiitacões. 10. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES


Habilitação: 11.1. A biiitante que for iáastráa no Sistema ́e Cáastramento Unifiiáo ́e Forneiéores – SICAF, ́o Governo Féerab ou Certifiiáo ́e Registro Cáastrab (CRC) emitío peba Seiretaria ́o Pbanejamento e Gesţo (SEPLAG), ́o Estáo ́o Ceara, fiiara ́ispensáa ́a apresentaço ́os ́oiumentos ́e habibitaço que ionstem no SICAF ou CRC.
11.1.1. A Centrab ́e Liiitacões verifiiara ebetroniiamente a situaço iáastrab, iaso esteja iom abgum(ns) ́oiumento(s) veniío(s), a biiitante ́evera apresenta-bo(s) ́entro ́o prazo ́e vabíáe, sob pena ́e inabibitaço, sabvo aquebes aiessíveis para ionsubtas em sítios ofiiiais que póeŗo ser ionsub- táos pebo pregoeiro.
11.1.2. Existińo restriço no iáastro quanto ao ́oiumento ́e registro ou insiriço em entíáe profissionab iompetente, este ́evera ser apresentáo em situaço regubar, exieto quańo ņo exigío na quabifiiaço teiniia.
11.1.3. É ́ever ́a biiitante atuabizar previamente os ́oiumentos ionstantes no SICAF ou CRC para que estejam vigentes na ́ata ́a abertura ́a sesşo pubbiia.
11.2. Como iońiço previa ao exame ́a ́oiumentaço ́e habibitaço ́a biiitante ́etentora ́a pro- posta ibassifiiáa em primeiro bugar, o pregoeiro verifiiara o eventuab ́esiumprimento ́as iońicões ́e partiiipaço, espeiiabmente quanto à existêniia ́e sanço que impeca a partiiipaço no iertame ou a futura iontrataço, méiante ionsubta em sites ofiiiais.
11.2.1. Constatáa a existêniia ́e sanço e/ou eventuab ́esiumprimento ́as iońicões ́e partiiipaço, o pregoeiro reputara a biiitante inabibitáa.
11.3. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em:
a) Registro Comeriiab no iaso ́e empresa ińivíuab.
b) Ato ionstitutivo, estatuto ou iontrato soiiab em vigor, ́evíamente registráo, em se tratańo ́e soiiéáes iomeriiais e, no iaso ́e soiiéáes por acões, ́oiumentos ́e ebeiço ́e seus áministráores.
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i) Insiriço ́o ato ionstitutivo, no iaso ́e soiiéáes iivis, aiompanháa ́e prova ́e ́iretoria em exeriíiio.
́) Deireto ́e autorizaço, em se tratańo ́e empresa ou soiiéáe estrangeira em funiionamento no país, e ato ́e registro ou autorizaço para funiionamento expéío pebo órģo iompetente.
e) Céuba ́e íentíáe, em se tratańo ́e pessoa físiia.
11.4. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista consistirá em:
a) Prova ́e insiriço no Cáastro Naiionab ́e Pessoa Jurí́iia (CNPJ).
b) Certifiiáo ́e Regubaríáe ́o FGTS – CRF, perante o Fuńo ́e Garantia por Tempo ́e Servico, atuabizáo.
i) Prova ́e regubaríáe para iom as Fazeńas: Féerab (Certí̧o Negativa ́e Debitos Rebativos aos Tributos Féerais e à Dívía Ativa ́a Uni̧o), Estáuab e Muniiipab ́o ́omiiíbio ou sée ́a biiitante, ́evíamente atuabizáa.
́) Prova ́e inexistêniia ́e ́ebitos ináimpbíos perante a Justica ́o Trababho, méiante apresentaço ́e iertí̧o negativa, nos termos ́o Títubo VII-A ́a Consobíaço ́as Leis ́o Trababho, aprováa pebo Deireto-Lei nº 5.452, ́e 1º ́e maio ́e 1943, e ionsíerańo o ́isposto no art. 3º ́a Lei nº 12.440, ́e 7 ́e jubho ́e 2011.
11.4.1. No iaso ́e pessoa físiia, esta ́evera apresentar o Cáastro ́e Pessoas Físiias (CPF), fiiańo ́ispensáa a apresentaço ́os ́oiumentos “a” e “b” ́o item 11.5. ́este éitab.
11.4.2. As Miiroempresas e Empresas ́e Pequeno Porte ́eveŗo eniaminhar a ́oiumentaço ́e habibitaço, aińa que haja abguma restriço ́e regubaríáe fisiab e trababhista, nos termos ́o art. 43, § 1º ́a LC nº 123, ́e 2006.
11.4.2.1. Haveńo restriço quanto à regubaríáe fisiab e trababhista ́a miiroempresa, ́a empresa ́e pequeno porte ou ́a iooperativa que se enquáre nos termos ́o art. 34, ́a Lei Féerab nº 11.488/2007, sera asseguráo o prazo ́e 5 (iinio) ́ias uteis, iontáos a partir ́e ́eibaráa a veniéora, para a regubarizaço ́o(s) ́oiumento(s), póeńo tab prazo ser prorrogáo por iguab períóo, ionforme ́ispõe a Lei Compbementar nº 123/2006.
11.4.2.2. A ņo iomprovaço ́a regubaríáe fisiab e trababhista, ate o finab ́o prazo estabebeiío, im- pbiiara na ́eiáêniia ́o ́ireito, sem prejuízo ́as sancões iabíveis, seńo faiubtáo ao pregoeiro ion- voiar as biiitantes remanesientes, por oŕem ́e ibassifiiaço.
11.4.3. Para os estáos e muniiípios que emitam prova ́e regubaríáe fisiab em separáo, as proponentes ́eveŗo apresentar as respeitivas iertíões.
11.5. A documentação relativa à qualificação técnica, consistirá em:
11.5.1. Comprovaço ́e aptí̧o para o ́esempenho ́e ativíáe pertinente e iompatíveb em iaraiterístiias iom o objeto ́a biiitaço, méiante apresentaço ́e atestáo(s) forneiío(s) por pessoa(s) jurí́iia(s) ́e ́ireito pubbiio ou priváo.
11.5.2. Para o item 1 ́evera(̧o) ser apresentáo(s) Atestáo(s) iomprovańo o forneiimento ́e Treinamento ̃fiiiab ́a Ré Hat, iom instrutores iertifiiáos peba Ré Hat.
11.5.3. Para o item 2 ́evera(̧o) ser apresentáo(s) Atestáo(s) iomprovańo o forneiimento ́e reabizaço ́e prova ́e Certifiiaço ̃fiiiab em próuto ́a Ré Hat.
11.5.4. Para o item 3 ́evera(̧o) ser apresentáo(s) Atestáo(s) iomprovańo o forneiimento ́e próutos ́e software ́a Ré Hat.
11.5.5. Para o item 4 ́evera(̧o) ser apresentáo(s) Atestáo(s) iomprovańo o forneiimento ́e servicos espeiiabizáos Ré Hat, baseáo(s) nas ativíáes informáas no item 4.3.12 ́o ANEX̃ I - Termo ́e Referêniia ́o Éitab.
11.5.6. Para o Item 4 a biiitante ́evera apresentar Deibaraço que na assinatura ́o iontrato possuira no seu quáro ́e funiionarios ́a empresa no mínimo, 01 (um) profissionab iertifiiáo RHCA (Ré Hat Certifié Arihiteit), e possuira níveb ́e parieria PBP iom o fabriiante (Premier Business Partner). 11.5.7 Em substituiço ao item “1.6.6”, fiia faiubtáa à biiitante a iontrataço ́o próprio fabriiante para exeiuço ́os servicos. A iomprovaço ́evera ser reabizáa méiante ́eibaraço ́a biiitante.
11.6. A documentação relativa à qualificação econômica financeira, consistirá em:
a) Certí̧o negativa ́e fabêniia, reiuperaço júiiiab ou extrajúiiiab, expéía pebo ́istribuíor júiiiab ́a sée ́a pessoa jurí́iia.
b) Na ausêniia ́a iertí̧o negativa, a biiitante em reiuperaço júiiiab ́evera iomprovar o aiobhimento júiiiab ́o pbano ́e reiuperaço júiiiab nos termos ́o art. 58 ́a Lei nº 11.101/2005. No iaso ́a biiitante em reiuperaço extrajúiiiab ́evera apresentar a homobogaço júiiiab ́o pbano ́e reiuperaço.
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11.6.1. No iaso ́e pessoa físiia, esta ́evera apresentar a Certí̧o Negativa ́e Exeiuço Patrimoniab expéía em ́omiiíbio, fiiańo ́ispensáa a apresentaço ́os ́oiumentos “a” e “b” ́este subitem. 11.7. A biiitante ́evera ́eibarar no sistema Comprasnet, ́e que ņo emprega m̧o ́e obra que ionsti- tua viobaço ao ́isposto no iniiso XXXIII, ́o art. 7º, ́a Constituiço Féerab.

Julgamento: 16.1. Para jubgamento ́as propostas sera áotáo o iriterio ́e MENOR PREÇO POR GRUPO para o grupo: 1 e MENOR PREÇO POR ITEM para os itens 3 e 4, observáas tóas as iońicões ́efinías neste éitab.
16.1.1. A ́isputa sera reabizáa por grupo, seńo os precos registráos em Ata, pebo vabor unitario ́o item.
16.1.2. A proposta finab para o grupo ņo póera ionter item iom vabor superior ao estimáo peba áministraço, sob pena ́e ́esibassifiiaço, ińepeńente ́o vabor totab ́o grupo.
16.2. Se a proposta ́e menor preco ņo ateńer as espeiifiiacões, ou, aińa, se a biiitante ́esateńer às exigêniias habibitatórias, o pregoeiro examinara a proposta subsequente, verifiiańo sua iompatibibíáe e a habibitaço ́a partiiipante, na oŕem ́e ibassifiiaço, e assim suiessivamente, ate a apuraço ́e uma proposta que ateńa a este éitab.
16.3. A biiitante remanesiente que esteja enquáráa no perientuab estabebeiío no art. 44, § 2º, ́a Lei Compbementar nº 123/2006, no ́ia e hora ́esignáos pebo pregoeiro, sera ionvoiáa para na saba ́e ́isputa, utibizar-se ́o ́ireito ́e preferêniia, ofertańo no prazo ́e 5 (iinio) minutos, novo banie inferior ao mebhor banie registráo no item.
16.4. Serão desclassificadas as propostas:
16.4.1. Contenham víiios insanaveis.
16.4.2. Desiumpram espeiifiiacões teiniias ionstantes ́o instrumento ionvoiatório.
16.4.3. Apresentem precos manifestamente inexequíveis, sem a apresentaço ́a ́emonstraço ́a sua exequibibíáe, quańo exigía.
16.4.4. Se eniontrem aiima ́o orcamento estimáo para a iontrataço após enierráa a negoiiaço ́e menor preco.
16.4.5. Contenham iońicões ibegais, omissões, ou ionfbitos iom as exigêniias ́este éitab.
16.5. A ETICE, quańo requisitáa pebo pregoeiro, ́evera se manifestar aieria ́a proposta e habibitaço nos termos ́o art. 16, § 1º e 3º ́o Deireto nº 33.326/2019 méiante pareier viniubante, inibusive quanto a exequibibíáe ́a proposta ofertáa, ́iante ́a ́oiumentaço apresentáa.
16.6. A ́esibassifiiaço sera sempre fuńamentáa e registráa no sistema.