tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1- A presente licitação destina-se à AQUISICÃO PARA MATERIAL CONSTRUÇÃO destinada a suprir necessidades da Administração Municipal, no exercício financeiro de 2009 (relação anexa nas listas 01)

Condições de participação: 2.1 Empresas estabelecidas no País, devidamente cadastrada no Município de Antonio Almeida ou outro órgão público, com atividade pertinente ao objeto ora licitado e que atendam aos seguintes requisitos:
a) Conhecer as condições estipuladas neste certame e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
2.1.1 As empresas interessadas que não sejam cadastradas deverão aparecer com antecedência de no máximo 03 (três) dias da data prevista para o recebimento dos envelopes e abertura da documentação com os documentos previstos nos artigos 27 a 31 da Lei n° 8.666/93, bem como os descritos no item 5 deste instrumento convocatório para cadastramento no Município de Antonio Almeida.
2.2 Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários,

empregados ou ocupantes de cargo comissionado do Município de Antonio Almeida-PI;
c1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
e) Não será permitida a participação de mais de uma empresa sob controle acionário de um mesmo grupo de pessoas físicas ou jurídicas.
2.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
2.4 Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac- símile, enviados ao endereço mencionado no preâmbulo do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que retirarem o Edital;
2.5 As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, poderá fazê-lo desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
2.6 Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração, poderá representar nesta licitação mais de um licitante.
Objeto: 1.1 A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na Localidade Chapada dos Veados Município de Santo Antonio de Lisboa-PI”.
2.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO


Credenciamento: 3.1 A licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL por meio de um proponente/representante, devidamente munido de documento, que a credencie a participar desta Tomada de Preços;
3.2 Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:
a)
Cópia do documento de Registro Geral – RG, ou outro documento (com foto) que o identifique;
b)
Procuração para não sócio ou não proprietário da empresa licitante, conforme Anexo II, acompanhado de documento da empresa, contrato social em vigor, registro comercial ou outro documento que os substitua, devidamente registrado.
c)
Documento da empresa, contrato social em vigor, registro comercial ou outro documento que os substitua, devidamente registrado, caso seja o sócio ou proprietário da empresa licitante.
d)
Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Anexo III);
3.3
Cada licitante credenciará apenas um representante, que será o único admitido a intervir nas etapas do procedimento licitatório e a responder para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada;

3.4 Os documentos originais ou cópias de que trata o item 3.2 deverão ser apresentados antes do início da sessão. No caso de cópias, estas deverão ser autenticadas em cartório competente ou pela equipe de apoio no ato do credenciamento da presente Tomada de Preços, ou publicação em órgão de imprensa oficial;
3.5 A não apresentação ou ainda, a incorreção insanável de quaisquer dos documentos de credenciamento, nao impedirá a participação do licitante, apenas ficando impedida de responder pela mesma;
3.1
Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preços e à Documentação de Habilitação deverão ser entregues separadamente, em invólucros fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome da licitante, o número da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos (“Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”), na forma a seguir:
AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA – PI.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.
ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
CNPJ DO PROPONENTE.
AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA – PI.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE.
ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇO.
CNPJ DO PROPONENTE.
4
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº. 01


Julgamento: a)
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. b)
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
c)
Não serão aceitos propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexeqüíveis ou de valor zero.
Objeto: 20.1 O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº _______/2020, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de BENS DE CONSUMO a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente do Município, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Os produtos similares às especificações dos objetos contemplados neste certame poderão ser renegociados com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do asseguramento de recair vantagens para a contratação, o que deve ser justificado no processo administrativo, sempre tomando por base, o preço registrado e as condições reais de mercado.
1. - Registro de Preços de BENS DE CONSUMO, para atender os órgãos/entes do Município, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo.
1. A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.
2. - Os bens objeto do presente processo deverão ser entregues, após solicitação formal de cada órgão/ente e gerenciada pela Prefeitura Municipal de COIVARAS- Piauí. 3. - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade.
4. - Os órgãos/entes não se obrigam a firmar as contratações que poderão advir do
Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Locação de palco e toldos para evento Cultural de Paulistana-PI”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite. 12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
12.4 No caso de empate entre duas ou mais propostas, sem a preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, o desempate será mediante sorteio em ato público, para o qual todas as licitantes empatadas serão convocadas.
12.5 Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas. (Art. 44 da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006);
12.6 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta melhor classificada;
12.7 Para efeito do disposto no subitem 14.4 deste Edital (Art. 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006), ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
b) Não ocorrendo a contratação das microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, na forma da alínea “a” acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do § 1.º do art. 44 da Lei Complementar n.º 123 supra mencionada, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.
c) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido no § 1.º do art. 44 da Lei Complementar n.º 123 retro mencionada, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
12.8 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 12.6 acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;
12.9 A condição prevista no subitem 12.7 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, em âmbito nacional, com fornecimento de peças, incluindo o valor de deslocamento para realização dos serviços, dos seguintes equipamentos da marca Agilent, localizados no Instituto Nacional de Criminalística (INC) e nas unidades técnico- cientificas de todos os estados conforme condições, cuja distribuição atual, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos I, II e III:
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção corretiva com fornecimento de peças para equipamentos da marca Agilent instalados em Brasília (itens 1 e 2) e nas unidades descentralizadas de perícia constantes do item 10.1.1 deste instrumento.
1.3.
Os quantitativos dos itens são os discriminados na tabela acima e nos Anexos II e III, com os valores máximos aceitáveis individualizados de peças e serviços previstos.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Execução por Tarefa.
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.



  

1.6.
O benefício que trata o Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015 não se aplica ao item 2, apesar de ter valor inferior a R$ 80.000,00, conforme art 10º, inciso I, do referido decreto, ou seja, não foram localizados três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO POPULAR, DE TERCEIROS PARA DESLOCAMENTO DE DOENTES EM TRANSITO NA CAPITAL, TERESINA, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 3.1. – Poderão participar da presente licitação, além dos licitantes convidados pela Prefeitura Municipal de Jaicós, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
3.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 4. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 8.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1. Prestação de serviços de vigilância armada com ronda motorizada a serem executados de forma contínua, nas dependências do cento de pesquisa agropecuária dos cerrados-Br 020 Km 18, Rodovia Brasília Fortaleza, Planaltina Distrito Federal, e no CPAC/CTZL, Br 060 Km 09 da DF 180-Via Tamanduá Recanto das Emas – DF, conforme especificações em anexo.
ITENS E QUANTIDADES
2.1 - IMPORTANTE: Os códigos e descrições do “CATSERV”, constantes do “SIASG”, citados pelo “Comprasnet” podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATSERV, valem as especificações detalhadas neste Edital.
2.2 – A empresa deverá encaminhar juntamente com planilha de preço cópia do último acordo coletivo da categoria. 2.3 – COM BASE NO PARAGRÁFO 4º DO ARTIGO 71 DA CLT E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 307 DA SBDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, INFORMAMOS QUE O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SERÁ CONTÍNUO E ININTERRUPTO, A CONTRATADA DEVERÁ CPMPOR NOS






  


  

CUSTOS, OS GASTOS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS REFERENTE À CONCESSÃO DO PERÍODO INTRAJORNADA, OU SEJA, INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DOS VIGILANTES.
2.4 - OS VIGILANTES DEVERÃO POSSUIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), CATEGORIA A E B (MOTO E CARRO), CONFORME CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
2.4.1 – SERÃO UTILIZADOS OS TIPOS DE VEÍCULOS: PASSEIO, UTILITÁRIOS E MOTOCICLETA. (EX: MOTO, GOL E PICK-UP). 2.5 – OS VEICULOS UTILIZADOS PELOS VIGILANTES SERÃO DE PROPRIEDADE DA EMBRAPA CERRADOS. 2.5.1 – O COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS SERÃO POR CONTA DA EMBRAPA CERRADOS;
2.5.2 – OBSERVAÇÃO: CASO SEJA CONSTATADO O MAU USO DO VEÍCULO QUE VENHA CAUSAR DANOS AO MESMO, A MANUTENÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
Objeto: 1.1
Fornecimento de Material de consumo (Limpeza, Conservação, Higiene, didático e expediente) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições no anexo II, que integra e faz parte do presente Convite.
1.2
São anexos deste CONVITE:
Anexo I – Modelo de Proposta
Anexo II – Especificação do objeto da licitação; Anexo III – Declaração de que não Emprega Menor; Anexo IV – Declaração de Idoneidade
Anexo V – Minuta Contratual
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais Esportivos para o Departamento de Esporte do Municipal de Jatobá do Piauí, o critério de julgamento será o de menor preço global por especificação no Anexo I parte integrante do presente Edital.
1.2 O valor estimado para o fornecimento avençadas no presente processo licitatório é de R$ 50.143,80 (Cinquenta Mil Cento e quarenta e três reais e oitenta centavos) II. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO :



Habilitação: 3.1. As empresas participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitida pela CEF;
c) Certidão da Receita Federal
d) Certidões Estaduais Quanto a Dívida Ativa e de Tributos.
e) Certidão do Município
f) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.
g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
3.2. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J 3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos itens objeto da licitação cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações da presente Carta Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.

6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí - PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: A presente TOMADA DE PREÇOS tem por objeto a aquisição medicamentos controlados, reagentes e material odontológico, a serem adquiridos no varejo, conforme as necessidades da Prefeitura e após emissão de Ordem de Fornecimentos pelo setor competente, em conformidade com as especificações descritas no Anexo II desta Tomada de Preços.




Julgamento: 1. Após a elaboração do Mapa Comparativo de preços e sua conferência, a Comissão de Licitação reunir-se-á para julgamento desta Tomada de Preços, sendo considerada vencedora a Proposta mais vantajosa.
2. Na escolha da proposta mais vantajosa, a Comissão, no interesse do serviço público levará em conta o critério do menor preço, adjudicação por lote.
3. Erros aritméticos serão retificados da seguinte forma:
a.
Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o qual é obtido pela multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário
prevalecerá, e o preço total será corrigido.
b.
Se houver discrepância entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso.

c.
Se o proponente não aceitar a correção de tais erros, sua proposta será rejeitada.
4. Em caso de igualdade de preços entre dois ou mais licitantes, proceder-se-á ao desempate por sorteio; conforme parágrafo 2° do Art. 45 da Lei n°8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
5. Havendo necessidade de parecer técnico este será solicitado pela Comissão Permanente de Licitação aos especialistas da área.
6. No interesse da PREFEITURA, a licitação poderá ser revogada sem que caiba aos seus participantes indenização de qualquer natureza. Depois de firmado contrato com o(s) vencedor(es), os quantitativos poderão ainda ser aumentados ou diminuídos, observando-se os limites previstos no Artigo 65 Parágrafo Primeiro da Lei n°8.666/93 e suas alterações.
Objeto: 1.1.Registro de preços para eventual aquisição de Serviço de Transporte Modal Nacional de Cargas, para atender às necessidades do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA, conforme descrições estabelecidas abaixo:
1.2.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3.Caso haja divergência entre as descrições cadastradas no constantes no Termo de Referência, prevalecerão as deste para todos os efeitos durante a vigência da ata ou de eventual contrato.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1 Contratação de serviços comuns, visando atender as necessidades de instalação de esquadrias no Pavilhão da Seção de Saúde do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Rodovia BR 020/242, Km 03, Bairro Morada Nobre, na cidade de Barreiras/BA, CEP 47.807-900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  








  
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei 10.520/02, visto que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais no mercado.
1.3 A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.4 O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
1.5 O objeto da licitação abrange instalação com fornecimento de todos os materiais/insumos necessários a execução do objeto: vidros, fechaduras puxadores e etc.
Objeto: 1.1. O presente Pregão tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CUSTÓDIA DE NUMERÁRIO PARA AS UNIDADES BANCÁRIAS RELATIVAS AOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO III, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

1.5. FICA VEDADO AO LICITANTE QUALQUER TIPO DE IDENTIFICAÇÃO QUANDO DO REGISTRO DE SUA PROPOSTA DE PREÇOS NO SISTEMA COMPRASNET, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAME.


Credenciamento: 6.1. Os licitantes interessados deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via Internet.
6.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br.
6.3. O credenciamento e a sua manutenção requerem registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), que, também, será requisito para fins de habilitação, consoante o estabelecido no inciso I do art. 13 do Decreto Federal n.º 5.450/05 e inc. I do art. 14 do Decreto Estadual n.º 2.069/2006;
6.4. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
6.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao BANPARÁ S/A, órgão promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

sob as penas da Lei, que atende os requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido previstos na referida lei, conforme dispõe o art. 11 do Decreto Estadual Nº 878/2006.
Objeto: 1.1 –Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médicos, para atuar junto a estratégia da saúde da família no município de São José do Divino-PI



Habilitação: a- Registro comercial, Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e documento de identificação dos sócios.
b- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
c- Certidão de Regularidade com o FGTS.
d- Quanto a Fazenda Municipal:
d1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
d2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
e- Quanto a Fazenda Estadual:
e1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
e2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade.
f) Qualificação técnica
f1) Comprovante de Inscrição no Conselho Regional a que estiver filiado (Responsável Técnico). - CPF e RG dos representantes legais da empresa;
f2) Curriculum Vitae (resumido), Diploma e Título de Especialização (caso possua) dos responsáveis técnicos.
São José do Divino-PI, 23 de Julho de 2020.
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visto:
Milton Gomes Machado
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
2 a n i g á P

TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO
Objeto: Este Convite tem por objeto a contratação de empresa para reforma da escola municipal Alfredo da Silva Coelho no município de Lagoa Alegre, conforme descrição do objeto no Anexo I deste ato convocatório.

Condições de participação: 1. Poderão participar os cadastrados ou não que manifestarem interesse no certame licitatório com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Todas as empresas interessadas deverão realizar cadastro atualizado perante a Comissão Permanente de Licitação, munidos dos documentos mínimos exigidos na Lei nº 8.666/93, devidamente autenticados em cartório, até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data de realização da abertura do certame licitatório.
2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem nas hipóteses do art. 9° da Lei 8.666/193 e ainda em uma ou mais das situações a seguir:
1. Empresas concordatárias, que se encontrem em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com
qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
2. Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Município de
Lagoa Alegre;
3. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do certame, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação da Comissão.
4. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do certame, esta se realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data deliberada pela Comissão Permanente de Licitação com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.



Julgamento: 7. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos: 16. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
17. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
18. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
19. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
20. A comissão procederá ao julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global. 21. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá ao sorteio.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de Gases Especiais e Industriais de uso laboratorial, com locação de cilindros, acompanhados de garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:











  




























  
[n¹] – dias úteis
1A – Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador (não houve participantes interessados – SEI n° 0354454).



  




























  
ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação
ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação
ItemDescrição/Especificação SV ItemDescrição/Especificação


























  
ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação





















  
ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação
ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação ItemDescrição/Especificação
1.1 – Para estas aquisições é inviável a aquisição preferencial da cota reservada, justamente porque muitas empresas de pequeno porte não detêm de autorização para fornecimento dos gases. Outro ponto importante é que o risco sobre a procedência dos gases e cilindros, colocando em risco a segurança dos usuários.
1.2 – O mercado de fornecimento de gases é restrito a poucas empresas, sendo que muitas delas não fornecem todos os gases que a CNEN-IPEN (ex: IBG e Air Products). Atualmente as maiores empresas são: White Martins, Messer, Linde, Air Liquide e podemos verificar que a lista de participantes é pequena, sendo que normalmente não são todas que participam e têm todos os itens.
1.3 – O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura não prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993. 2 – JUSTIFICATIVA, OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO E ATIVIDADE DE CUSTEIO
Objeto: 1.1 – Contratação de empresa para aquisição de uniformes destinados as Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Elizeu Martins-PI. Todas as ações e controle serão executados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.



Habilitação: 3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
c) Prova de quitação relativa às contribuições da Receita Federal e Dívida Ativa da União;
d)
Contrato Social ou Declaração de Firma Individual se for o caso;
e) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eliseu Martins- PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1. Registro de preços para para eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo para as aulas práticas dos cursos Técnicos em Manutenção, em Suporte e em Informática do Instituto Federal Baiano – Campus Governador Mangabeira, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
Nobreak com forma de onda puramente senoidal, bivolt automático, potência nominal de 3,2KVA,
200UNIDADER$ 100UNIDADER$
18LUVA








  












  























  
UNIDADE UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE 15UNIDADE
5000UNIDADE UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE UNIDADE 12UNIDADE 12UNIDADER$

SUPERIOR, SUPORTE A TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, ANTENA DESTACÁVEL COM NO MÍNIMO 4
DBI
ESTANTE RACK, RACK DE PISO 20 U, GABINETE METÁLICO (RACK) FECHADO PARA REDE DE DADOS PARA
FIXAÇÃO NO PISO, COM PORTA FRONTAL COM FECHADURA; LARGURA INTERNA 19; ALTURA MÍNIMA 20U
(UNIDADE DE RACK) PROFUNDIDADE INTERNA MÍNIMA: 670MM; DEVERÁ SER FECHADO EM SUAS
LATERAIS E À RETAGUARDA, COM ALETAS DE VENTILAÇÃO. DEVERÁ POSSUIR 01 (UMA) BANDEJA FIXA
R$ R$ SEM 40 1 UNIDADE DE 19 NA MESMA COR E PROFUNDIDADE DO RACK. DEVERÁ ESTAR EQUIPADO COM 01 (UMA) RÉGUA DE
2.799,99 2.799,99 MARGEM ALIMENTAÇÃO DO TIPO 2P +T, COM NO MÍNIMO, 4 TOMADAS, ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA OU
CINZA. VIZOR DA PORTA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE OU VIDRO. DEVERÁ PERMITIR ABERTURA DA
PORTA EM 180°, PRAZO DE GARANTIA DO MATERIAL: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES
PATCH PANEL, CATEGORIA 5E, PORTAS 24 UN, TIPO PORTAS RJ-45, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTURA
R$ R$ SEM 41
4UNIDADE
1U, APLICAÇÃO REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
340,00 1.360,00 MARGEM PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 3.10 GHZ, 8M CACHE, TURBO; RAID 1, COM CONTROLADORA PERC H200,
ATÉ 2 HDS; 8GB (2X4GB), 1600MT/S, SR, LOW VOLT UDIMM (VELOCIDADE DEPENDE DA CPU) 1TB 7.2K RPM
R$ R$ DECRETO 42 SATA 3.5" CABLED HARD DRIVE; 1 ANO DE GARANTIA COM ATENDIMENTO NO LOCAL NO PRÓXIMO DIA
1UNIDADE
Objeto: 1.1. Contratação de Serviços Especializados para Treinamento “In Company” em Gestão e Fiscalização de Contratos para Empregados da Embrapa Meio Ambiente, na cidade de Jaguariúna/SP.





Julgamento: 3.1. No julgamento das propostas será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço.
3.2. Caso o valor unitário/global seja superior ao valor estimado, o pregoeiro poderá buscar a negociação de preço.
3.4. A licitante deverá indicar em sua proposta, inclusive na lançada no COMPRASNET, detalhadamente todas as características do serviço a ser prestado e declarar que atende a todas as especificações técnicas mínimas de qualidade constantes deste Edital e seus anexos.
3.5. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
Objeto: 2.1. A presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA GARÇOM/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme disposições deste Edital e informações constantes no ANEXO I – Termo de Referência;

Condições de participação: 7.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.

7.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b) Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta em qualquer esfera de governo;
c) Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d) Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações, recuperação judicial ou extrajudicial;
e) Tenham em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
f) Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
Julgamento: a)
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO VALOR POR LOTE.
b)
Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
c)
Caso não se realize lances verbais serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado da contratação.
d)
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
e)
Sendo aceitável a oferta de menor preço, será verificado o atendimento das condições de habilitação do licitante que a tiver formulado.
f)
Constatado o atendimento pleno às exigências descrita no edital, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.

g)
Se a proposta não for aceitável, ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições habilitatórias do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste edital para o qual apresentou a proposta.
h)
Apurada a melhor proposta que atenda ao edital, o Pregoeiro deverá negociar para que seja obtido um melhor preço.
i)
Não serão aceitos lances verbais com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
IV -
Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor.
V -
Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades sanáveis nos documentos de habilitação, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação.
a)
Substituição e apresentação de documentos, ou.
b)
Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
b)1. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
c)
A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
IV-
Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste EDITAL, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal - STMP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo com seus Anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
3. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de ....../......../........ e encerramento em ......./........./.........., podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
1.
Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.
A Administração mantenha interesse na realização do serviço;
3.
O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e
4.
A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.
5.
A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente (monitor de áudio, caixa de som, microfones, mesa de som, tela de projeção, fone de ouvido, pedestais para microfone, etc.), para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública. 4. DO VALOR ESTIMADO

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a América do Sul, em formato eletrônico, disponíveis no aplicativo (software) Jeppesen Mobile Flite Deck, todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa JEPPESEN SANDERSON, INC, com sede nos Estados Unidos da América, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.3. Objeto da contratação:
Objeto: 1. A presente licitação, do tipo menor preço por item tendo por objeto a seleção de empresa para o fim de registro de preços visando à futura AQUISIÇÃO DE SELADORA DE EMBALAGENS (MANUAL E AUTOMÁTICA), conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.



Habilitação: 37. A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
38. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
39. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
39.1. 01 (um) ou mais atestados (ou declarações) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove já ter o licitante realizado fornecimento compatível com o objeto desse certame em características e qualidade.
39.2. Prova de regularidade trabalhista, mediante certidão negativa ou negativa com efeitos de positiva emitida pela Justiça do Trabalho, na forma dos artigos 27, inciso IV, e 29, inciso V, da Lei 8.666/93.
40. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
41. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD COORDENADORIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS SEÇÃO DE COMPRAS

Julgamento: O objeto deste Pregão será adjudicado pelo menor preço por item à licitante vencedora, depois de decididos os recursos, quando houver, sujeito à homologação pelo Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD.