Objeto: . 5 Q I 8 2
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa
4 F G
especializada para fornecimento de combustível com a prestação dos serviços de
o g i d ó gerenciamento de abastecimentos da frota de veículos e do Sistema Alternativo de Energia
c o
– Grupo Gerador de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, mediante a
e 9 4 4 implantação de cartão eletrônico de monitoramento de frota (magnético, chip e/ou outros),
6 2 0 / em rede de postos credenciados na cidade de Manaus, pelo período de 12 (doze) meses.s
4 1 0 2 M A 2. DA JUSTIFICATIVA:
/ J T o s s e 2.1. A contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis deve-se à
c o r p necessidade de fornecimento de forma ininterrupta de abastecimento dos veículos oficiais
o e m utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como da necessidade de
r o f n não paralisação do Sistema Alternativo de Energia – Grupo Gerador, nos casos de
i e / . o interrupção de energia.
a t n m e i L m 2.2 A escolha pelo formato dessa contratação deve-se em virtude de promover a otimização,
i d s
o n r e padronização, racionalização e melhor controle nas despesas e no abastecimento de
r a t a B / r b a . combustíveis em geral, em rede especializada de postos, com tecnologia de cartão, em
v i
s u a j r . m caráter contínuo e ininterrupto dos veículos e grupos geradores pertencentes ao TJAM;
a
S
a o j t . r u d 2.3 Por último, tem-se a proximidade do término de vigência do atual contrato de
a a
M a s / fornecimento de combustível, previsto através do Contrato Administrativo nº 007/2014-TJ,
r / : o p p t t e h que terá seu prazo de vigência expirado em 21/04/15
t n e e t i m s 2.4 As planilhas a seguir demonstram o consumo de gasolina e diesel (veículos e grupos
a l o t e i g s geradores) nos últimos 24 meses:
i d s e o c d a a , a n
i s s s s e a r p i o m f
i e a o i p c ó i n c ô a r
t t s e
l e e d é e o d t n a d e i c m i t n u
c e o t u d
a e
t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a o r a O P

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PLANILHA 1 – CONSUMO DE GASOLINA
HISTÓRICO DE CONSUMO 2012/2013
. 5 Q I 8 2 4 F G
o g i d ó c
o e
9 4 4 6 2 0 / 4 1 0 2














  
M A / J T
o s s e c o r p
o
e m r o f n i
e
/ . o a t n m e i L m i d s
o n r e r a t a B / r b a . v s i a u j r . m a
S a o j t . HISTÓRICO DE CONSUMO 2013/2014
r u d a a
M a s / r / o : p p t t e h t n e e t i m s l a o t e i g s i d s e o c d a a , a n
i s s s s e a r p i o m f
i e a o i p c ó i n c ô a r
t t s e
l e e d é e o d t n a d e i c m i t n u
c e o t u d
a e
t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a o r a O P











  

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
. 5 Q I 8 2 4 F G Fonte: Setor de Transportes/TJAM.
o g i d ó c o e 9 4 PLANILHA 2 – CONSUMO DE DIESEL (Veículos e Grupos Geradores)



  
4 6 2 0 / 4 1 0 HISTÓRICO DE CONSUMO: 2012/2013




Julgamento: o g i d ó 3.1. O critério de julgamento para o presente certame será o de MAIOR PERCENTUAL DE
c o e DESCONTO, aplicado sobre o valor total a ser faturado, que terá como base o preço médio
9 4 4 mensal para cada tipo de combustível (gasolina ou diesel) ao consumidor, divulgado através
6 2 0 /
do item “mensal resumos II”, município “Manaus”, obtido através do Levantamento de
4 1 0 2 Preços no mercado disponibilizado no site da Agência Nacional de Petróleo – ANP
M A / (www.anp.gov.br/precos/); J T o s Para a estimativa da presente contratação utilizou-se o quadro abaixo para a
s e c o composição dos valores:
r p o e m r o f n i e / . o a t n m e i L m i d s
o n r e r a t a B / r b a . v s i a u j r . m a
S a o j t . r u d a Percentual de Desconto (% mínimo a ser aceito)
a M a s / r / o : p p t t e h t n e () Preço obtido por meio de pesquisa de mercado realizada pela Divisão de Infraestrutura e Logística do TJAM
e t i m s referente ao valor atualizado no mês de fevereiro de 2015.
l a o t e i g s i d s e o c OBS: Não foi utilizado o valor de referência do site da Agência Nacional de Petróleos – ANP
d a a , a n (www.anp.gov.br/precos/), i s s uma vez que os preços lá apresentados são do mês de janeiro de 2015 e em
s s e a r p fevereiro de 2015 houve aumento em ambos os produtos.
i o m f
i e a o i p c ó i n c 3.2. Para a execução dos serviços objeto deste Termo de Referência, sem que isso venha
ô a r
t t s e
l e e constituir qualquer obrigação por parte do Tribunal, tem-se como valor estimado para a
d é e o d contratação o valor de R$ 528.280,05 (quinhentos e vinte e oito mil e duzentos e oitenta
n t a d e i c m i t n reais e cinco centavos), com base na tabela acima.
u
c e o t u d
a e
t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a o r a O P






  

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
3.3. A tabela para julgamento será definida da seguinte maneira:
. 5 Q I 8 2 4 F G
o g i d ó c
o e
9 4 4 6 2 0 / 4 1 0 2




  
M A / J