Objeto: A presente licitação tem como objetoRegistro de preço visando futuras CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE HARDWARES COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DE HARDWARES NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTE DEPARTAMENTO, SEDE, POSTOS E CIRETRANS, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.


Credenciamento: 3.1 –Paraocredenciamento deverãoserapresentadosos seguintesdocumentos:
3.1.1–Tratando-se derepresentantelegal: oestatutosocial,contratosocialou outro instrumentoderegistrocomercial,registradonaJuntaComercial ou,tratando-se de sociedadescivis,oatoconstitutivoregistrado emCartório,noqual estejamexpressos seus poderes para exerceremdireitoseassumir obrigaçõesemdecorrênciadetal investidura;
3.1.2–Tratando-se deprocurador: aprocuraçãoporinstrumentopúblicoouparticular (desdequereconhecido firma emCARTÓRIO),daqualconstempoderes específicos

paraformularlances,negociarpreço,interporrecursosedesistirdesuainterposição epraticartodososdemaisatospertinentesaocertame,acompanhadodacópiaautenticada docorrespondente documento,dentre os indicadosnosubitem3.1.1,que comprove os poderesdomandante paraaoutorga. 3.2– Seráadmitidoapenas01(um)representanteparacadalicitantecredenciada,ecadarepresentantesópoderá representar umalicitante.
3.3–Aausênciado credenciado,emqualquer momentodasessão,importaráa imediata exclusãodalicitante por elerepresentada,nos lances referentesaolote/item darespectivarodada. 3.4–Osinteressadosourepresentantes,apresentarãodeclaração, forados envelopes 1e2,dandociência dequecumpremplenamente osrequisitos de habilitaçãoe entregarão os envelopes contendoaindicação doobjetoe dos preços oferecidos,procedendo-seàsuaimediataabertura eàverificação daconformidade das propostas com osrequisitos estabelecidos noinstrumentoconvocatório.
3.5–Concluídaa fasedocredenciamentoseráiniciadaasessão públicadopregão nãocabendomais a desistênciadaspropostas.

Habilitação: 4.1– Declaraçãode plenoatendimento aos requisitos de habilitação será apresentadade acordo commodelo estabelecido no Anexo III desteEdital. Os casos omissosserãodecididospelo(a)Pregoeiro(a)nomomentodasessão,comregistro da ocorrênciaem ata. 4.1.1–Adeclaração acima referida deverá sersubscrita pelo representantelegalou peloprocurador caso este tenhaoutorgaparatal.
4.1.2–Casoolicitantecredenciadonão apresenteadeclaraçãoacimareferida, poderáfirmá-la naprópriasessãooufazê-laoralmentesendoregistradaem ata.
4.2–Apropostae osdocumentospara habilitaçãodeverãoserapresentados, separadamente, em02(dois) envelopes fechadoseindevassáveis,contendoemsua parteexterna,além daidentificaçãodaproponente,os seguintes dizeres:
ENVELOPENº1 –PROPOSTADEPREÇOS PREGÃOPRESENCIALSRPNº 002/2014 –DETRAN/PI
PROCESSONº030.082.005102/14– DETRAN EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇOCOMPLETO:
Av. Gil Martins, 2000 – Bairro Redenção – CEP 64.019-630 – Teresina/PI – (86) 3228-4512. www.detran.pi.gov.br – e-mail: detran@detran.pi.gov.br

ENVELOPENº2 –DOCUMENTOSDEHABILITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALSRPNº 002/2014 –DETRAN/PI PROCESSONº030.082.005102/14– DETRAN EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇOCOMPLETO:
4.3.A propostacomercialdeveráser elaboradaempapeltimbradoda empresaou editoradaporcomputadoreredigidaemlínguaportuguesa, salvoquantoàs expressões técnicasdeuso corrente, com suas páginas numeradas seqüencialmente,semrasuras,emendas,borrõesouentrelinhase serdatadae assinadapelorepresentantelegaldalicitante oupeloprocurador,legalmente habilitado. 4.4..Osdocumentosnecessáriosàhabilitaçãosomentepoderãoserapresentado em original,ou original de publicação em órgãosde imprensa oficial ou porqualquer processodecópiacomautenticaçãoporcartóriooupor funcionáriodo Departamento Estadual de Transito,desdequesefaçaa apresentação dorespectivo documentooriginal.
6.1. OEnvelope"Documentos de Habilitação" deverá conter os seguintes documentos: 6.1.1.ProvadeInscriçãonoCadastroNacionaldePessoaJurídicadoMinistériodaFazenda(CNPJ), 6.1.2.ProvadeinscriçãonoCadastrodeContribuintesEstadual,relativoàsededa licitante, 6.1.3.ProvadeRegularidadeFiscalpara com aFazendaFederal:
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6.1.4. CertidãoConjunta Negativa de Débitos Relativos aTributos Federais e àDívida Ativa daUnião. 6.1.1.2.Prova deregularidadeparacomaFazenda Estadual: 6.1.1.2.1.CertidãoQuantoaDívidaAtivadoEstado(AdministradapelaProcuradoria daFazendaEstadualou equivalente emcadaestado);
6.1.1.2.2.Certidão deQuitaçãodeTributos Estaduais (Administradapelo Departamento deArrecadaçãoe Tributos do Centro Tributário Estadual ou equivalenteemcadaestado).
6.1.1.3.Prova deregularidadefiscal para comaFazendaMunicipal: 6.1.1.3.1.CertidãoQuantoàDívidaAtivaMunicipal(AdministradapelaProcuradoriaGeral doMunicípioouequivalenteemcadamunicípio); 6.1.1.3.2.CertidãoNegativadeTributosMunicipais,(AdministradapelaSecretariadeFinanças Municipaisou equivalentesem cada município); 6.1.1.4.ProvaderegularidadedesituaçãoperanteoFundodeGarantiaporTempo deServiço(FGTS); 6.1.1.5.ProvaderegularidadejuntoaoInstitutoNacionaldoSeguroSocial(CND-INSS);
6.1.1.6.Prova deregularidadejuntoaJustiçado trabalho–CNDT.
6.2.1. HABILITAÇÃOJURÍDICA
6.2.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedades empresarias e sociedades simples, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, e, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de nomeação da diretoria em exercício. Em se tratando de Cooperativas, apresentar também Prova de Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou, quando houver, na entidade Estadual de Cooperativas.
6.2.1.2. Nos documentos acima mencionados deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com objeto desta licitação.
6.2.1.3
Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de nomeação da diretoria em exercício;
6.2.1.4.
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

6.2.2.QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
6.2.2.1.Certidão negativa de pedido de falência e concordata ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede do PROPONENTE que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão. Caso as certidões sejam apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas válidas, para este certame, aquelas emitidas há, no máximo, 60 (sessenta) dias da data estipulada para a abertura da sessão pública do pregão;
6.2.2.2.
Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor, acompanhado do demonstrativo das contas de lucros e prejuízos que comprovem possuir a PROPONENTE boa situação financeira;
6.2.2.3. A comprovação da boa situação financeira do PROPONENTE será baseada na obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, sendo considerada habilitada a empresa que apresentar resultado maior do que 1 (um), em todos os índices aqui mencionados:
LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
SG = Ativo Total
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
LC = Ativo Circulante
Passivo Circulante
6.2.2.4.
As empresas que apresentarem qualquer dos índices relativos à boa situação financeira menor que 1 (um) deverão comprovar relação dos compromissos assumidos pela PROPONENTE que importem na diminuição da capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira, calculada em função do patrimônio liquido atualizado e sua capacidade de rotação. A comprovação será feita mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor.
6.2.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
6.3.1. A licitante deverá apresentar atestado (s) de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica
Av. Gil Martins, 2000 – Bairro Redenção – CEP 64.019-630 – Teresina/PI – (86) 3228-4512. www.detran.pi.gov.br – e-mail: detran@detran.pi.gov.br

de direito público ou privado, que comprovem ter a mesma executado serviços e fornecido peças e componentes compatíveis em características e quantidades com os objetos do presente Edital. Em caso do atestado ser fornecido por pessoa jurídica de direito privado o mesmo deverá ter firma reconhecida do responsável pelo atestado.
6.3.2 A licitante deverá comprovar que possui link de abertura de chamado pela internet, no seu próprio site visando agilizar os atendimentos. A comprovação do link deverá ocorrer por meio de demonstração do software à Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário - DI -DETRAN até 48 horas antes da data marcada para a abertura das propostas.
6.3.4. A licitante deverá comprovar que possui estrutura técnica para contemplar a abertura de chamados técnicos também por telefone através de Central de Suporte 0800 ou Telefone fixo com linha exclusiva disponível ao atendimento doDETRAN. A comprovação será mediante documento ou cópia autenticada que comprove a existência de tais equipamentos de suporte.
6.3.5. O Licitante deverá apresentar declaração se comprometendo que proporcionará o atendimento da manutenção corretiva de hardware “on site”, ou seja, no local onde os equipamentos estiverem instalados.
6.3.6. O licitante deverá visitar o ambiente onde os serviços serão executados com antecedência de até 02 (dois) dias antes da data marcada para abertura do certame, com horário previamente agendado pelo telefone 86.3215-3982 com a Coordenação de Suporte do DETRAN com vistas a se certificar da dificuldade que possa envolver os serviços, bem como conhecer os locais e instalações dos referidos equipamentos.
6.3.7. O licitante que efetivar a visita no prazo legal receberá um atestado fornecido pela Coordenação de Suporte da Diretoria de Informática do DETRAN de que tomou conhecimento do parque de informática doDETRAN e de todas as dificuldades porventura detectadas, não podendo posteriormente alegar desconhecimento de qualquer fato relacionado à prestação. O referido atestado deverá ser apresentado juntamente com a documentação de habilitação.
6.3.8. A licitante deverá comprovar que possui sede em Teresina - PI (matriz ou filial) com alvará de licença de funcionamento devidamente expedido até a data de assinatura da Ata de Registro de Preço. 6.3.9. A proponente deverá ainda comprovar possuir em seu quadro de empregados, pelo 05 (cinco) técnicos com formação compatível entre eles 01 (um) técnico em eletrotécnico com registro no CREA,(devidamente comprovada) com a natureza dos serviços objeto desta licitação, cuja comprovação deverá ocorrer por meio de comprovação de vínculo com a empresa em contrato de trabalho ou carteira assinada com pelo menos 6 (seis) de vinculo a empresa.
6.3.10 A licitante deverá apresentar declaração de que o eventual fornecimento de pecas de reposição e componentes serão originais, e que em caso de ausência das originais, só poderá fornecer similar ou

superior, quando previamente autorizado pelo gestor do contrato.
6.3.11. A licitante quando fornecer peças ou componentes de reposição deverá prestar garantia mínima de 12 meses para as referidas peças contra qualquer defeito da fabricação, contatos da data de entrega dos mesmos;
6.3.12. A proponente deverá apresentar ainda as seguintes declarações:
a)
declaração de que está de acordo com as condições de garantia solicitadas para peças de reposição bem como de atendimento de todos os prazos de chamados e de atendimento, e ainda com profissionais qualificados e capacitados;
b) declaraçãodalicitante,elaboradaempapeltimbradoe subscritaporseu representantelegal ou peloprocuradorseestetiver outorgaparatal, decumprimento dodispostonoinciso XXXIIdoart.7º,XXXIIIdaConstituiçãoFederalenaLei 9.854 de27deoutubro de1999,nostermos doAnexo V. c) Declaração dalicitante elaboradaem papeltimbradoe subscritapelo representantelegal oupelo procuradorseestetiveroutorgaparatal,assegurandoa inexistência deimpedimentolegalpara licitaroucontratar comaAdministração;
6.2.4.DISPOSIÇÕESGERAISDAHABILITAÇÃO
6.2.4.1. Nahipótesedenãoconstar prazodevalidade nascertidõesapresentadas, a Administraçãoaceitarácomoválidasas expedidas até 90(noventa) diascontados da datade emissãoconstantedodocumento. 6.2.4.2.Nãoserãoaceitos“protocolodeentrega”ou“solicitaçãodedocumento”emsubstituiçãoaos documentos requeridos neste Edital eseusanexos.
6.2.4.3. Seadocumentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariarqualquer dispositivodesteeditaleseus anexos,o proponenteserá inabilitado. 6.2.4.4.Osdocumentosapresentadosparahabilitação deverãoestartodos emnome dalicitantequeapresentouaproposta,todosdaMatriz
outodosemnomedaFilial excetoaquelesquecomprovadamentesó possamser fornecidos àMatriz ereferir-se aolocal dasededointeressado.

Julgamento: 7.1. Nohorárioe local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento doPregão,iniciando-secomocredenciamentodos interessados em participar docertame.
7.2. Os envelopes contendoa propostaeos documentos de habilitaçãoserão recebidos
Av. Gil Martins, 2000 – Bairro Redenção – CEP 64.019-630 – Teresina/PI – (86) 3228-4512. www.detran.pi.gov.br – e-mail: detran@detran.pi.gov.br

noendereçoacima mencionado, nasessãopública de processamentodo Pregão, apóso credenciamentodos interessados que se apresentarem para participar docertame,sobcoordenaçãodo(a) pregoeiro(a).
7.3.Casosejaimpossibilitada arealizaçãodasessãona data marcada para iníciodo Pregão,estaserealizaránoprimeirodiaútilsubseqüenteou outradatadeliberada pelo(a) pregoeiro(a) e equipe de apoio com a devida comunicação formal aos licitantes queretiraram o Edital.
7.4.Após os respectivos credenciamentos,os licitantesentregarãoao(à) Pregoeiro(a)adeclaraçãodeplenoatendimentoaosrequisitosdehabilitação,deacordocomoestabelecido no AnexoIIIdoEditale,emenvelopesseparados,a proposta de preços e osdocumentosde habilitação.
7.4.1. Encerrado o credenciamento conseqüentemente, estará encerrada a possibilidadedeadmissãodenovosparticipantesnocertame. Oscasosomissos serãoresolvidos nasessãopelo pregoeiro.
7.5. Aanálise das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) visará ao atendimento dascondiçõesestabelecidasnesteEdital eseusanexos,sendo desclassificadas as propostascujoobjeto não atenda as especificações, prazosecondições fixados no Edital. 7.5.1.Notocanteaospreços,aspropostasserãoverificadasquantoàexatidãodasoperaçõesaritméticas queconduziramaovalortotalorçado, procedendo-seàs correções nocasodeeventuais erros sanáveis; 7.6.As propostas nãodesclassificadas serãoselecionadasparaa etapadelances, com observânciados seguintes critérios:
7.6.1. Seleçãoda proposta de menor preço e as demais com preços até 10%superioresàquela;
7.6.2.
Nãohavendopelomenos3(três)preçosnacondiçãodefinidanaalínea anterior,serãoselecionadasaspropostasqueapresentaremosmenorespreços,até omáximode3(três).Nocasodeempate nospreços,serãoadmitidastodas as propostas empatadas,independentementedonúmerodelicitantes.
7.7. O(A)Pregoeiro(a)convidaráindividualmenteos autoresdas propostas selecionadas a formularlancesde formasequencial,apartir doautorda proposta de maior valor eos demais em ordem decrescente.
7.7.1.Sedentreaspropostasapresentadasinicialmenteporescrito,houverempate,
o(a)pregoeiro(a) procederáosorteio na forma do parágrafo 2º do Art.45daLei Federal.8666/93, para estabelecer qual doslicitantesempatados deve oferecer o lanceprimeiro.
7.7.2–Adesistência em apresentar lanceverbal quandoconvocadopelo(a) pregoeiro(a),implicaránaexclusão do licitante daquela etapadelance ena manutençãodo últimopreçoapresentadoparaefeitodeordenaçãodas propostas.

7.8.Oslancesdeverãoserformuladosemvaloresdistintos edecrescentes,inferiores à propostademenorpreço. 7.8.1.O(a)Pregoeiro(a)poderánodecorrerdasessãoestipular,paranovoslances,parâmetrosou percentagemdereduçãosobre o menor preço(margem delance).
7.8.2.O(A) Pregoeiro(a) poderá,no decorrer dasessão determinar otempodeque dispõem os licitantes para ofertaremseus lances orais
7.9. Aetapade lancesseráconsideradaencerradaquandotodososparticipantes dessaetapadeclinaremda formulaçãodelancesouconformedeterminaro(a) pregoeiro(a) nomomento dasessão.
7.9.1. Nãopoderáhaver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantesdeste Edital; 7.10.Encerradaaetapadelancesserãoordenadasaspropostasclassificadaseclassificáveis
na ordemcrescente dosvalores.O preçoconsiderado paraefeitode registroseráoultimo preçoofertadodepoisdeesgotadasasetapas delances, devidamente aceitopelo(a) pregoeiro(a).Eclassificaçãosedarádaseguinteforma: 7.11.O(A)Pregoeiro(a)poderánegociarcomoautordaofertademenorvalorcomvistas areduziraindamais opreço.
7.12.Após anegociação,sehouver,o(a)Pregoeiro(a)examinará aaceitabilidadedo menor preço,decidindomotivadamentearespeito;
7.12.1. O(A) Pregoeiro(a) poderá a qualquer momento solicitar às licitantes acomposiçãodepreços unitários dos produtos,bemcomoos demaisesclarecimentos quejulgar necessários,noprazoaserpor ele(a) definido.
7.13.Considerada aceitávela ofertade menor preço para qualquerdosLotes, somenteseráaberto oenvelopecontendo os documentos de habilitaçãoquando concluídoojulgamento detodosos demais itens.
7.14.Encerradaa
fasedelances,casohajamicroempresaouempresadepequeno portequetenhaapresentadolancedeaté 5%(cincopor cento) superior aolicitante queapresentoulance maisvantajoso, e desdequeestenãoseenquadrecomo microempresaouempresa de pequeno porte,ser- lhe-á dada oportunidade de,no prazode05(cinco) minutos,ofertandonovaproposta,quedeveráserinferioràquela consideradamais vantajoso,situaçãoem que passaráàcondiçãode primeira classificadadocertame,nostermosdosarts.44e45,daLeiComplementarnº123/2006.
7.15. Odireitopara apresentação de proposta será dado inicialmente à microempresaouempresa
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de pequenoporte maisbemclassificada,respeitandoo limitedos 5%(cincoporcento). Sea beneficiariada ordemnãoexerceroseu direito depreferência,deveráserconvocadaoutra microempresa ou empresade pequeno
porteemcondiçõesdeempate,naordemdeclassificação,paraexercíciododireito dequetrataoincisoIIdo art.45daLei Complementarnº123/2006. 7.16.Nocasodeequivalênciadosvaloresapresentadospelas microempresas e empresas de pequenoportequese encontremnos intervalos estabelecidos nos §§1°e2°doart.44daLei Complementarnº123/2006,serárealizadosorteioentreelas para queseidentifiqueaquelaqueprimeiro poderáapresentar melhor oferta. 7.17.Nahipótesedenãoapresentaçãodepropostaconformeitensanteriores,serávencedoraaempresaqueap resentoua menorproposta nafase de disputa de preços. 7.18.Eventuaisfalhasouomissõesnosdocumentosdehabilitação poderão sersanadas nasessãopúblicadeprocessamentodoPregão,atéa decisãosobrea habilitação,inclusivemediante: 7.18.1.Substituiçãodedocumentos medianteaverificaçãoefetuadapor meio eletrônicohábildeinformações.
7.18.2.Apresentação de documentos,quandoporindisponibilidade dos meios eletrônicos,nãofor possível averificação.
7.18.2.1.Nestecasoo(a)Pregoeiro(a)decidirásobre oprazoaserconcedidoà licitante paraacomprovação dehabilitação.
7.18.2.2. Anão apresentação do(s) documento(s) no prazo estipulado pelo (a)pregoeiro(a), implicaránainabilitaçãodalicitante.
7.19.Averificaçãoserácertificadapelo(a)Pregoeiro(a)edeverãoser anexados aos autos osdocumentospassíveisdeobtençãopor meioeletrônico,exceto por impossibilidadedevidamentejustificada.
7.20.AAdministração
nãoseresponsabilizarápelaeventualindisponibilidadedos meioseletrônicos,nomomento daverificação. 7.23.Seaofertanãoforaceitável,ousealicitantedesatenderàsexigênciasparaahabilitação,o(a)Pregoeiro(a)e xaminaráaofertasubseqüentedemenorpreço, negociarácomoseu autor, decidirásobreasuaaceitabilidadee,emcasopositivo, verificaráascondiçõesdehabilitaçãoeassimsucessivamente,atéaapuraçãode umaoferta,ou mais, aceitávelcujo autor(es)atenda(m) osrequisitosdehabilitação, casoemqueserá(ão) declarado(s)vencedor(es).
7.21.Constatado o atendimento dosrequisitosdehabilitação previstos neste Edital, a(s)licitante(s)será(ão)habilitada(s)edeclarada(s)vencedora(s)docertame,sendo a ele(s)

adjudicadooreferidoitem.
7.22.No julgamentodas propostasseráadotado a critériode menor preço porlote, atendidasas condições estabelecidas neste Pregão. 7.23.Opregoeiropoderá,senecessário,suspenderasessãopararecorrerasetorestécnicosinternos eexternos,bemcomoaosetorrequisitantedo objetodestePregão, a fim deobterparecerquepossibilite melhorjulgamento dasespecificaçõesdos objetoscotados,definindonova data para continuidadedasessãolicitatória.
7.24.Dareunião lavrar-se-áatacircunstanciada,emqueserãoregistradas as ocorrênciasrelevantes que,aofinal,será assinadapeloPregoeiro(a),pelaEquipede Apoioepelosrepresentantespresentes. 7.25.Verificando-se nocursodaanálise,odescumprimentoderequisitos estabelecidosneste Edital eseusanexos,apropostaserádesclassificada.