Objeto: 1.1 O presente Pregão tem como objeto aquisição, por meio de pregão com registro de preços, de gêneros alimentícios para a Base Aérea de Manaus, com vistas ao atendimento das necessidades da Seção de Subsistência desta unidade, conforme especificações do Edital e deste Termo de Referência.
1.2 Nos preços apresentados já deverão estar computados todos os custos com materiais, mão-de-obra, impostos, taxas, transporte e demais despesas que, direta ou indiretamente, tenham relação com o objeto desta contratação.
1.3Para fins de julgamento das propostas, será levado em conta o critério de menor preço unitário, sendo vencedor aquele que apresentar, após os procedimentos previstos neste Termo de Referência e no edital, o menor valor unitário.
1.4Para o caso de convocação de licitantes remanescentes, em virtude de desclassificação/inabilitação de licitante, por desatendimento do disposto no SUBITEM 1.4 deste Termo de Referência (ANEXO 1), as mesmas condições serão adotadas em caso de dúvida que por ventura venha a existir na oferta do produto.
1.5Para o item industrializado, é obrigatório constar a marca e o tipo do produto na Nota Fiscal;
1.6Para o item fornecido “in natura” é obrigatório constar a espécie, o tipo e a classificação do produto na nota fiscal;
1.7Os produtos não poderão apresentar prazo de validade inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) da vida útil do produto, na data de seu recebimento pelo Órgão contratante, devendo os mesmos apresentar data de fabricação e data de validade, colocadas pelo fabricante, não sendo admitidas quaisquer rasuras ou emendas;
1.8A quantidade de gordura na carne sem osso não poderá ultrapassar 10% sobre a quantidade requisitada. A carne desossada deverá ser proveniente, obrigatoriamente, de

quartos resfriados (+/-10ºC). Em hipótese alguma, será admitida a operação de descongelamento de carne e posterior congelamento;
1.9Serão consideradas impróprias para consumo e, consequentemente, não aceitas as carnes que se apresentarem com qualquer alteração que leve a suspeitar de processo de putrefação, em más condições de higiene, infestadas de parasitas ou contaminadas por germes patogênicos ou, ainda, que contenham substâncias que possam alterá-las ou encobrir qualquer alteração;
1.10
Obrigatoriamente, as embalagens deverão apresentar:
a) limpeza;
b) resistência;
c)
bom estado de conservação e higiene;
d)
características que garantam as qualidades comerciais do produto; e
e)
características que atendam as especificações especiais de confecção, dimensões e capacidade de acondicionamento.
1.11 Toda embalagem deverá, necessariamente, ser marcada, rotulada ou etiquetada com caracteres legíveis, e compreensíveis, em lugar de destaque e de fácil visualização.
1.12 A marcação da embalagem deverá trazer, nas duas menores faces laterais opostas, as seguintes informações:
a) Nº do lote;
b) data de fabricação e prazo ou data de validade;
c) identificação do responsável pelo produto;
d) Nº de registro nos órgão competentes;
e) peso bruto e líquido do produto;
f) conteúdo - especificando o tipo da carne: se do quarto dianteiro, se do quarto traseiro, para bife ou para assar; e
g) quantidade - discriminando a quantidade de peças que contém a caixa. Ex.: um filet mignon; um contra-filet; uma alcatra; etc.
1.13 Características específicas das carnes: 1.13.1Características físico-químicas:
a) PH (levemente ácido)
5,8 a 6,2 - boa forma para consumo - será aceita;
6,3 a 6,4 - consumo imediato - não será aceita pela impossibilidade de consumo imediato; acima de 6,4 - início de decomposição - não será aceita; e
b) gordura de cobertura
máximo de 10% - será aceita.
1.13.2 Características organolépticas:
a) aspecto - não deve ser amolecida, nem pegajosa;
b) cor - não deve ser rosa muito pálida, nem vermelho muito escuro e, também, não deve conter manchas esverdeadas;
c) cheiro - deve ser de carne fresca e não desagradável;
d) sabor - próprio; e

e) consistência - firme e elástica.
1.13.3 Produtos que não satisfizerem as características organolépticas serão rejeitados.
1.13.4 Os produtos rejeitados, por estarem em desacordo com os requisitos ou condições previstas neste anexo deverão ser retirados imediatamente pela empresa contratada e, no caso de produtos in natura, se o percentual de rejeição for superior a 10% será devolvido todo o lote daquele produto;
1.14 As empresas licitantes de carnes e seus derivados Grupos A, B, C e D, caso este contenha carne em sua composição, deverão apresentar o registro definitivo no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou o Título de relacionamento da empresa licitante com o Ministério da Agricultura em conjunto com o registro definitivo no SIF de seu fornecedor. Os registros no SIF deverão estar atualizados, ou seja, referentes ao ano de 2013, por declaração da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura, responsável pela fiscalização da sede do licitante.
1.15 As empresas fornecedoras de carnes e seus derivados Grupos A, B,C e D, deverão ter Alvará de Funcionamento concedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal ou Autorização de Funcionamento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)-Ministério da Saúde;
1.16 As licitantes que optarem por concorrer nos itens polpa de frutas deverão, também, sob pena de desclassificação para os itens desse grupo, apresentar o registro específico dos produtos do fabricante no Ministério da Agricultura e do Abastecimento para cada polpa de frutas cotada;
1.17 A licitante deverá transportar os alimentos crus ou prontos para consumo, em veículos fechados e no caso de carnes, peixes e derivados, em caminhão refrigerado;
1.18 Manter a integridade das embalagens e seguir as particularidades de cada alimento ou produto. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornal, revista ou similares). E as latas não devem estar abauladas, amassadas ou enferrujadas.
1.19 Manter legíveis nos rótulos dos produtos industrializados, o nome e composição de produtos, bem como lote, data de fabricação, validade, número de registro no órgão oficial, CNPJ, endereço do fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade;
1.20 Serão exigidos os seguintes critérios de temperatura, para fins de recebimento; se congelados deverão apresentar temperatura de -18ºC (com tolerância de até -12ºC); se resfriados, a tolerância de temperatura deverá ser de 6ºC a 10ºC, ou conforme especificação do fabricante; Se refrigerados, a tolerância será de 6ºC a 7ºC;
1.21 O entregador dos gêneros alimentícios deverá estar devidamente uniformizado, com roupas limpas, sapato fechado e proteção para os cabelos, quando necessário;
1.22 Mesmo após o recebimento do material, caso seja detectada alguma falha posterior, quanto à qualidade do material, desde que não configure falha da Base Aérea, o fornecedor deverá providenciar a troca do mesmo;

1.23 Os itens de carnes bovinas congeladas deverão ter obrigatoriamente seus cortes embalados individualmente a vácuo;
1.24 A perda de peso por degelo dos gêneros constantes dos Grupos “A”- Carnes e derivados, “B”-salgados e frios, “C”-Aves, ovos e pequenos animais e “D”-pescados, não pode ser superior a 15% do peso original;
1.25 As empresas fornecedoras de frutas e vegetais não devem fornecer tais gêneros com aspectos que comprometam as características organolépticas (cor, sabor, cheiro, aparência e textura) dos alimentos, não devendo, portanto, apresentar rachaduras em superfície, excesso de sujidades (terra, insetos, ...), amassados, folhas murchas e sem cor, alto grau de maturação, deformidades . Esses alimentos devem ser transportados em caixas plásticas (polietileno), limpa, não devendo estar em caixas de madeira, isopor, papelão ou outro recipiente não adequado;
1.26 Os produtos de panificação deverão ser entregues em caixas de polietileno, sem excesso de peso evitando com isso o comprometimento da aparência do produto; e deverão apresentar, ainda, um serviço de atendimento ao cliente pronto e habilitado a sanar dúvidas nos horários de entrega e comercial.
1.27 O horário de entrega diária do pão que será consumido no desjejum deverá ser entregue na madrugada do mesmo dia não ultrapassando as 04:30 h; o pão que será consumido na ceia deverá ser entregue 13:00 h; os casos omissos serão solicitados com antecedência as empresas fornecedoras. A licitante deverá fornecer um número de telefone para ocasionais contatos fora do horário de expediente;
1.28 Os itens cotados deverão ter as seguintes características mínimas:





  












  















  











  











  
























  


























  



























  










  















  

















  


















  






















  























  



















  






















  

















  

















  



















  

SALGADINHOS
FINOS,
COM RECHEIO DE CARAN-
303
UN 300 3000 3000 160,00 480.000,00 GUEIJO COM CATUPIRY (O
CENTO)
BOLO MASSA SIMPLES,
PRONTO COM COBERTU-