Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA COMPLETO ELETROMAGNÉTICO ANTIFURTO PARA PROTEÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA CENTRAL - REGIONAL DA CIDADE DE GOIÁS-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES



  

 o sistema deverá conter os alarmes sonoros e visuais embutidos na antena;
 o volume do alarme sonoro deve ser ajustável, deverá contar com sensor contra alarmes falsos de detecção e acabamento em pvc resistente contra impacto;
 o sistema deve ter unidade eletrônica computadorizada remota, operar com baixa frequência, máximo 300hz, minimizando interferências com equipamentos eletrônicos a sua volta;
 deve permitir instalação com distância mínima de 0,45m de estruturas metálicas e colunas de concreto; deve ser montada em base metálica robusta acompanhada de tapete de auto fluxo evitando perfuração do piso da biblioteca e que não causes oscilação nas antenas na passagem de usuários;
 a caixa eletrônica computadorizada remota deve conter luz que indica se o equipamento está ligado ou desligado e que deve ser passível de instalação a 6 metros do conjunto de antenas;
 a caixa eletrônica computadorizada remota deve conter luz que indica quando o alarme é acionado;
 garantia de fábrica de pelo menos 24 meses.
- 02 (dois) equipamentos eletromagnéticos de reativação/desativação, elétrico 220v ou bivolt;
 de mesa, para livros, revistas, periódicos, cds, cd-roms e dvds;
 com sensor óptico que inicia processo de ativação eliminando a necessidade do operador ligar e/ou desligar o equipamento;
 duplo sentido de funcionamento, selecionável, facilitando o manuseio por pessoas destras ou canhotas, também possuir luz indicadora que informa a presença da fita magnética no objeto a ser ativado ou desativado;
 indicador visual de operação, deve conter ponto usb de conexão;
 configurável via interface software em conexão a um computador, notebook.
 Design ergonômico e passível de ser embutido em mobília do balcão de atendimento;
 deve conter opção de ativação/desativação que não interfira no conteúdo de fitas vhs.
- 04 (quatro) equipamentos eletromagnéticos de ativação, tensão elétrica 220v ou bivolt;
 de mesa, para livros, revistas, periódicos, cds, cd-roms e dvds, possuir sensor óptico que irá acionar a ativação da fita, eliminando assim a necessidade do operador ligar ou desligar o equipamento no botão;
 possuir uma luz verde indicadora que acende quando está ativando e desliga quando o processo for concluído, acabamento em plástico reforçado e indicador de direção.
- 06 (seis) equipamentos eletromagnéticos de desativação (sem necessidade de alimentação elétrica);
 de mesa, para livros, revistas, periódicos, cds, cd-roms e dvds, ultilizar somente uma passada para desativar a etiqueta de segurança;
 desativa em um movimento fácil deslizando sobre a superfície superior, indicador de direção e acabamento em aço inoxidável escovado.
- 25.000,00 (vinte e cinco mil) etiquetas de detecção eletromagnéticas:
 fitas magnéticas para livros, revistas e periódicos com cola dos dois lados e ph neutro, composta por dois filamentos metálicos sendo um contínuo e outro multifracionado de mesma largura, uma camada de papel branco de mesma largura dos filamentos metálicos para auxiliar na ocultação da etiqueta e auto destrutivo caso tentem removê-la, dois liners plásticos de tamanhos diferentes para auxiliar na colocação das etiquetas, tiras plásticas flexíveis para auxiliar a colocação;

a fita deve ter elasticidade para ao ser esticada não se romper, e assim permitir a aplicação, tamanho: 165 x 0,3 x 3 mm (comprimento, espessura, Departamento do Material e Patrimônio – DMP/UFG - Campus II - Samambaia CEP: 74691-300, Goiânia–GO Fone: 62 3521-1049/1380/1144/1761/1261/1363 e-mail: pregao.dmp@ufg.br

largura).
- 3.000,00 (três mil) fitas de detecção eletromagnéticas: fino filme circular transparente suporte opaco bi-partido para facilitar o posicionamento e aplicação, duas fitas magnéticas posicionadas paralelamente para melhor detecção, pode ser ativada e desativada até o fim de vida útil do objeto, fita para cds, cd-rom e dvds.
- 15 (quinze) leitores de código de barra à laser: manual com suporte ajustável; leitora código barra, peso aprox. 150 g, tipo ccd 2 x 3000 pixels, tamanho boca leitura 103 mm, varredura feixe de luz, conexão usb, tipo acionamento gatilho,velocidade leitura 300 varreduras por segundo (mínimo), resolução 0,125 mm (mínimo), potência 60 ma (mínimo), comprimento cabo 1.50 m, tipo conectores mini dimm, características adicionais decodifica upc/ean, código 39, codabar, 2 de inter.
Local de entrega e instalação: Universidade Federal de Goiás – Regional Cidade de Goiás, localizada na Av. Deusdete Ferreira de Moura (ao lado da UEG), Bairro Areião, Cidade de Goiás – Goiás, CEP 76600-000; Contato: Edimar (62) 3371- 2900.
Deverá acompanhar a proposta: Declaração emitida pela licitante datada e assinada, comprovando que o(s) técnico(s) da proponente visitou(aram) e conheceu(ram) os locais onde serão instalados os equipamentos com intuito de avaliação, medição e possíveis adaptações (se necessárias) à instalação do objeto, não cabendo, posteriormente, qualquer manifestação de dificuldades ou impossibilidade de execução do objeto.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar deste Pregão as empresas que contemplem em seu Ato Constitutivo (Contrato Social ou Estatuto) o registro de finalidades ou objetivos principais compatíveis com o objeto deste certame, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11/10/10, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
4.2.
Não poderão participar desta licitação os interessados:
4.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
4.2.2. Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.3. Que estejam reunidas em consórcio;
4.2.4. Estejam, temporariamente, suspensas ou impedidas de contratar com a Administração por prazo de até 2 (dois) anos (vide inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93).
4.2.5. Estejam impedidas de licitar e contratar com a União e/ou que tenham sido descredenciadas do SICAF pelo prazo de até 05 (cinco) anos (vide art. 7º e 9º, da Lei 10.520/2002 c/c o art. 28, parágrafo único, do Dec. 5.450/05).
4.2.6.
Entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
4.3.
Também é vedada a participação de:
4.3.1. Entidades empresariais estrangeiras;e
4.3.2. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
4.4.
Como condição para participação no Pregão, a entidade deverá declarar:
4.4.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.5.
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
Departamento do Material e Patrimônio – DMP/UFG - Campus II - Samambaia CEP: 74691-300, Goiânia–GO Fone: 62 3521-1049/1380/1144/1761/1261/1363 e-mail: pregao.dmp@ufg.br

4.5.1. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
4.5.2. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.5.3. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
4.5.4. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.





  

3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 8.1. C Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação (Acórdão TCU n° 1.793/2011 – Plenário), mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1. SICAF;
8.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça(http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php ?validar=form).
8.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU (https://contas.tcu.gov.br/pls/apex/f?p=2046:5);
8.1.5. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista segundo o disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
8.2.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o(s) licitante(s) esteja(m) com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
8.2.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo estabelecido no chat, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal.

8.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além dos níveis I -Credenciamento e II - Habilitação Jurídica exigidos pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar toda documentação relativa à Regularidade Fiscal e econômico Financeira, conforme relação constante no Manual de acordo com a relação constante do Manual SICAF: https://www3.comprasnet.gov.br/SICAFWeb/public/pages/publicacoes/manuais.jsf#=>  arquivo Natureza Jurídica.
8.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) instituída pela Lei nº 12.440 de 7 de julho de 2011 será consultada on-line pelo Pregoeiro;
8.5. No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
8.6. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
8.7. Comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo
Ativo Total
Prazo Ativo Circulante SG = --
LG = -
LC = - Passivo Circulante + Passivo Não
Passivo Circulante + Passivo Não
Passivo Circulante Circulante
Circulante
8.7.1. Considerando os riscos para a Administração e, a critério da autoridade competente, as empresas que apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um), em qualquer dos índices referidos no subitem anterior, deverão comprovar capital/patrimônio líquido mínimo de 10% (dez pontos percentuais) do valor total contratado (§§ 2º e 3º, do art. 31 da Lei nº 8.666, de 1993).
8.8. Habilitação Técnica
8.8.1.
Declaração ou Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, estabelecida no Brasil, que comprove a venda de produtos com características iguais ou similares com aquelas do objeto deste certame.
8.9.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes através de convocação de anexo no sistema Comprasnet, em prazo estabelecido pelo Pregoeiro no chat. A critério do pregoeiro, posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, também em prazo estabelecido no chat pelo pregoeiro.
8.10.
Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante (ME/EPP/COO) será convocado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período (LC nº 147/2014).
8.10.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital,

sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.
8.11.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.12.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.13.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.