tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de consultoria especializada em segurança patrimonial para as instalações da CGT Eletrosul, localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul; compreendendo a análise detalhada de cada instalação, conforme locais descritos no Item 2.1 e apresentação individualizada de laudo, plano de segurança e parecer com recomendações técnicas, inclusive com a lista de materiais e equipamentos necessários para adequação da segurança patrimonial de cada instalação.
Adicionalmente, além dessa análise detalhada de cada instalação, a Contratada também deve apresentar soluções a nível macro no que tange a estrutura e atuação necessária da CGT Eletrosul no sentido de aperfeiçoar a fiscalização e o acompanhamento das ações preventivas e corretivas em relação a segurança de suas instalações. Inclusive a Contratada deverá propor a formação de comitês / equipes internas de empregados da CGT Eletrosul, em nível estratégico, tático e operacional; os quais serão responsáveis pelo planejamento, fiscalização e acompanhamento da segurança patrimonial nas instalações. Assim como, também deverá sugerir procedimentos e sistemas para fiscalização e controle das atividades de segurança patrimonial por parte dos colaboradores envolvidos no processo.
Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão:
a) Consórcio de empresas, sob nenhuma forma;
b) Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Empresa suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública;
d) Empresas que se encontrem sob falência, em recuperação judicial (Lei nº 11.101), concurso de credores, liquidação ou dissolução;
d.1) será aceita a participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que
a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93.
e) Empresa cujos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
f) Empresas que possuam em seu quadro empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, de ocupantes de cargo de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao PODER JUDICIÁRIO/ES, nos termos da Resolução CNJ Nº 09/2005, publicada em 19/12/2005.
f.1) Havendo alteração no quadro de empregados que contrarie o disposto na Resolução CNJ Nº 09/2005, essa deverá ser imediatamente comunicada ao Tribunal
de Justiça para as providências julgadas cabíveis.
f.2) É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à
disposição do Tribunal para o exercício de funções de chefia, pessoas que incidam na vedação dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 156 do CNJ.
g) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93.
h) Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quando atuarem nessa condição.
2.3 - Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02, o licitante deverá se manifestar, em CAMPO PRÓPRIO do Sistema Eletrônico o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitações previstas no edital.



Julgamento: 8.1 - No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor preço do item, desde que atendidas as especificações constantes deste Edital.
8.2 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado por ITEM ao licitante cuja proposta seja considerada vencedora.
Objeto: A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CÂMPUS PONTA GROSSA, situada na Avenida Monteiro Lobato, Km 04, s/n, inscrito no CPJ/MF sob o nº 75.101.873/0005-13, através do Pregoeiro Joemil Marconato Barbosa, designado pela portaria nº. 46 de 12 de março de 2014 e Portaria nº 121 de 26 de junho de 2014, do Diretor-Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Câmpus Ponta Grossa, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (ARDUÍNOS); MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO; MATERIAL LABORATORIAL, que serão utilizados em aulas práticas do curso de Engenharia Eletrônica, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes neste edital, termo de referência e seus anexos.
1.1 – Em razão do(s) descritivo(s) do Sistema COMPRASNET (também reproduzido(s) no documento “Relação de Itens”) não possuir(em) o mesmo nível de detalhamento do objeto do certame, as propostas deverão atender às especificações técnicas dispostas nos descritivos constantes do Termo de Referência deste Edital. 2 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para fins de execução da reforma do auditório sede da câmara municipal de Fronteiras”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1.
Contratação de 1.000 horas de Trator de Pneus para Aragem de Terra aos Pequenos Produtores Rurais do Município de Sebastião Barros – Piauí.

Condições de participação: 2.1. Ser cadastrada como executora deste tipo de serviço nesta Prefeitura até 48,0 horas antes da abertura do processo;
2.2. Podem participar da presente licitação todos os interessados que adquirirem o Edital que será fornecido até 48,0 horas antes da abertura dos envelopes e que preencherem todas as condições exigidas neste Edital;
a) O ENVELOPE - I Contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” CONVITE Nº. 002/2008
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE - II - Contendo a proposta que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” CONVITE Nº. 002/2008
Deverá conter o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b)
Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c) Contrato Social e/ou Aditivo;
d)
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.

e)
Certidão Quanto à Divida Ativa da União em conjunto com a Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa do Estado;
f)
Alvará de Funcionamento da Empresa.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. No caso das certidões emitidas pela INTERNET, o CNPJ, o INSS, o FGTS e a Certidão Quanto à Dívida da União em conjunto com a da Receita Federal e da Dívida Ativa do Estado.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV. DA PROPOSTA:
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Material de Jazida, 364.450 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta) pedras em paralelepípedos - basalto, para Implantação de 7.202,87m 2 de Pavimentação em diversas Ruas do município de São Raimundo Nonato – PI, conforme Planilha constante do Anexo VI.
Objeto: 1.1. Registro de Preços para aquisição de solução em Tecnologia da Informação (TIC) composta por contratação de solução para prestação de serviços de conectividade dedicada, com abrangência regional, no âmbito do estado de Minas Gerais, ponto-a-ponto em camada 2, entre Pontos de Presença (PP), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP, sobre tal camada, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
1.2. As especificações técnicas mínimas estão detalhadas no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, deste Termo de Referência.
Objeto: 








  










  








  









  








  















  















  










  








  

DE SETE (7) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
2.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
2.2. Não responde solidariamente o Município de Luís Correia - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
2.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Luís Correia- PI.
1.2 FUNDAMENTO LEGAL – LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos e diversos para o programa projovem conforme especificações constantes deste Convite.
3.0 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO:
3.1 - Poderão participar da Licitação, pessoas jurídicas convidadas, inscritas na secção de cadastro de fornecedores da prefeitura, bem como aquelas que atenderem as exigências contidas no ato convocatório, podendo manifestar interesse até 24(vinte e quatro) horas antecedentes a data marcada para abertura dos envelopes.




Julgamento: 5.1 – Será(ão) considerado(s) vencedor(es) o(s) Licitante(s) que oferecer(em) a(s) proposta(s) de Menor Preço global.
5.2 - Em caso de empate, far-se-a sorteio, podendo ser na mesma secção de julgamento.

5.3 - No dia e hora designado no item 1.4, em secção pública que poderá contar com a presença dos licitantes e interessados, a comissão abrirá os envelopes da documentação e da proposta, lavrando-se ata circunstanciada da reunião.
5.4 - Fica facultado à Comissão de licitação em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5.5 – Não será permitida a tolerância de minutos para o recebimento dos envelopes dos licitantes participantes.
Objeto: 1.1. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS ao qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.




















  











  




  




  

alterações posteriores, além da Lei Complementar 123/2006, alterada pela LC 147/14; Decreto Estadual Nº 16.212/2015, Lei Nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor – CDC e demais legislação pertinente.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 10m² (dez metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, em frente ao nº 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Banca de Jornal, conforme condições, quantidades e

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Objeto: 1.1 A Contratação de Empresa para os serviços de reformas das Escolas Municipais, localizadas na zona urbana e rural do Município de Milton Brandão, tudo conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, constantes nos anexos do Convite.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José Martins, nº 643 - Centro CEP: 64.253 – 000
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJUEIRO DA PRAIA(PI), NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, por meio de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 1.1 – Destina-se a presente licitação à contratação de empresa para a aquisição de automóvel (Portaria nº 448, de 13/09/2002), conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.
1.2 – São anexos deste Convite:
Anexo I – Especificação e quantidades dos itens objeto da licitação; Anexo II – Declaração de que não Emprega Menores;
Anexo III – Modelo da Proposta; e
Anexo IV – Minuta do Contrato;

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do presente certame as empresas, cadastradas ou não, que apresentarem toda a documentação exigida nos subitens 5.1.1 e 5.1.2, e válidas na data da abertura do procedimento;
2.2 – Ressalta-se que os documentos para habilitação e a proposta devem ser apresentados em envelope distintos, ou seja, um envelope para os documentos de habilitação e outro envelope contendo a proposta, conforme itens 5 e 6 deste Edital.

Credenciamento: 3.1 – Cada licitante poderá participar do presente Convite diretamente ou através de um representante legal que será o único a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste instrumento, por sua representada;
3.2 – O credenciamento do representante legal será feito quando da entrega dos envelopes mediante a apresentação, junto à Comissão Permanente de Licitação, dos documentos abaixo, devidamente autenticados ou cópia acompanhada do original:
a) Cédula de identidade;
b) Documento que comprove a capacidade de representação, no caso do representante ser sócio- gerente ou diretor da licitante, ou procuração que comprove a outorga de poderes, na forma da lei.
3.3 – O representante legal poderá ser substituído por outro devidamente credenciado, não sendo admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante;


Julgamento: 8.1 – Será vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta com o MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições constantes deste Edital, seus anexos e demais peças que compõem este Convite;
8.2 – Ocorrendo empate, a CPL procederá o sorteio, em sessão pública, para o qual serão convocados todos os licitantes (art. 45, parágrafo segundo da Lei 8.666/93);
8.3 – Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada para o sorteio, sem que compareçam todas as convocadas, o sorteio realizar-se-á na presença de qualquer número de licitantes;
8.4 – Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações dos preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e conseqüente alteração na classificação, qualquer recurso, nem tampouco, no caso de erro para menos, eximir-se do fornecimento dos serviços;
8.5 – As licitantes, durante a fase de julgamento, deverão estar aptas a atender, em 48 (quarenta e oito) horas, chamados da CPL para prestar esclarecimentos sobre suas propostas;
8.6 – A CPL poderá solicitar parecer técnico de servidor desta Prefeitura, ou de pessoa estranha ao mesmo sempre que entender necessário para subsidiar decisões que exijam tal conhecimento.
Objeto: 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS, GARRAFAS PET DE 500ML SEM GÁS E COM GÁS, COPOS DE 200ML, VALE GÁS P13 P45 E AQUISIÇÃO DE CASCO DE GÁS P45, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e em seus Anexos.




Habilitação: 12.1.
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a negociação e a análise da proposta, o (a) Pregoeiro (a) irá analisar a documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta, bem como dos licitantes que concordarem em executar o objeto desta licitação pelo preço do primeiro colocado (com o objetivo de formação de cadastro de reserva).
12.1.1. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
12.2. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o(a) Pregoeiro(a) verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: CORANTES, REAGENTES E MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL, visando atender, pelo período de 12 (doze) meses, as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Regional de Salinópolis, conforme quantitativos, especificações e condições gerais contidas neste Termo de Referência e Anexo I do Edital.

Condições de participação: 4.1 Poderão participar deste Pregão Eletrônico, os licitantes que:
4.1.1 Desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação.
4.1.2 Atendam as exigências deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação.
4.1.3 Estejam ou efetuem em tempo hábil o cadastro e habilitação no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no COMPRASNET.
4.1.3.1 Caberá ao licitante interessado em participar do Pregão, na forma Eletrônica, credenciar-se previamente no SICAF, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2 Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
4.2.1 Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial.
4.2.2 Em dissolução ou em liquidação.
4.2.3 Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, ou tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF.
4.2.4 Que estejam reunidas em consórcio ou cooperativas de trabalho, e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição. 4.2.5 Estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.6 Que não possuam atividade constante no contrato social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação.
4.2.7 Que integrem Cooperativas de Trabalho, em atendimento à manifestação nº 0025/2010 da PGE.
4.2.8 Empresa da qual servidor público, de qualquer órgão ou entidade vinculada ao órgão promotor da licitação, seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
Objeto: OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos materiais, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro junto a Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, ate 24 horas (vinte e quatro horas) antes da abertura do processo licitatório na qual receberá uma certidão no ato do seu cadastramento, e deverá apresentar RG: e CPF: original do representante legal da empresa ou no caso do proposto.
2.6 – Valor do edital 50,00 através de Um DAM(documento de arrecadação municipal)

Praça São Pedro, 69 Centro
Santana do Piauí – Piauí


Habilitação: 4.1- Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c) Contrato Social e/ou Aditivo;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.;
f) Cadastro Municipal de Fornecedores (Certidão);
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
h) Inscrição Estadual;
i) Declarações modelo em anexo.

Praça São Pedro, 69 Centro Santana do Piauí – Piauí
4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana-Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1. "Elaboração de Ata de Registro de Preços para aquisição de tintas de demarcação viária para Secretaria de Trânsito do Município de Fernandópolis-SP, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses". 1.2. Valor estimado total de R$ 1.517.225,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e vinte e cinco reais). 1.3. O prazo de entrega será de até em até 15 (quinze) diasapós a solicitação do departamento competente.
1.3.1. Os produtos serão entregues, conforme solicitação e de acordo com a necessidade do Departamento Competente no endereço descrito no Pedido de Empenho.
1.4. Os itens e seus quantitativos estão discriminados abaixo:




  

1.5.Qualquer divergência entre o descritivo do catálogo Comprasnet e do Edital, deverá ser considerado o descritivo deste Edital.



  
2. Das condições das tintas e solventes: 2.1. Informamos que a tinta deverá ser do tipo acrílica especialmente desenvolvida para trabalhos de demarcação viária para uso em superfície betuminosa ou de concreto de cimento Portland, e de um só fabricante, evitando assim que seja fornecido em um mesmo lote de tintas de fabricantes diferentes.
Habilitação: 

6.1. Tanto a Documentação de Habilitação (original ou cópia autenticada) quanto a PROPOSTA FORMAL ESCRITA original, deverão ser apresentadas, pelo LICITANTE classificado em 1º lugar, identificadas na forma abaixo, em até três dias úteis, contados após a solicitação do Pregoeiro no COMPRASNET:

Pregão PE.CSCS.A.00076.2013 Documentação de Habilitação e PROPOSTA FORMAL ESCRITA LICITANTE: Xxxxxxxxxxxxxx
NOTA: Juntamente com a apresentação da PROPOSTA FORMAL ESCRITA, deverá ser enviada cópia de toda a documentação necessária, devidamente autenticada, que permita:
a.1) a verificação de ser(em) o(s) signatário(s) representante(s) legal(is) do LICITANTE (Contrato, Estatuto, Procuração ou outro documento equivalente);
a.2) a conferência da(s) respectiva(s) assinatura(s) caso não reconheça(m) a firma (cópia da identidade ou outro documento equivalente).
6.1.1. Seguem, abaixo, os dados para o envio das mesmas: Endereço:
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Centro de Serviços Compartilhados São Paulo
Avenida Francisco Rodrigues Filho, nº 3.501, Portão 2, Bairro César de Souza CEP: 08810-000 - Mogi das Cruzes - SP
6.1.2. O não recebimento da Documentação de Habilitação e da PROPOSTA FORMAL ESCRITA, no prazo e no endereço acima mencionados, acarretará a desclassificação do LICITANTE.
6.2. Se a PROPOSTA não for aceitável ou se o LICITANTE não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a PROPOSTA subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma PROPOSTA que atenda ao EDITAL.
6.3. Na situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o LICITANTE para que seja obtido o melhor preço.
6.4. Sendo aceitável a oferta será verificado o atendimento das condições habilitatórias pelo LICITANTE que a tiver formulado.
6.5. Constatado o atendimento às exigências fixadas no EDITAL, será declarado o LICITANTE vencedor.
6.6. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública constarão de ata circunstanciada divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
6.7. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no EDITAL.
6.8. Na avaliação das PROPOSTAS não serão considerados itens recomendados pelos LICITANTES.


2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados abaixo, deverão ser apresentados da seguinte forma: original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou por empregado credenciado de FURNAS, ou publicação em órgão da imprensa oficial. No caso específico das certidões emitidas através da Internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
2.2. Ainda que esteja em situação regular perante o SICAF, o LICITANTE deverá apresentar toda documentação solicitada nesta Seção.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, deverão declarar no sistema COMPRASNET, o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n ° 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.

SECRETARIA DA SAÚDE 9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.5.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo Pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema
Objeto: 1. Aquisição de um Motor de Popa de 150HP, 4 Tempos + Montagem, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
LOTE ÙNICO
1.3. A prestação do serviço consiste na preparação e instalação do novo motor a gasolina, potencia 150HP, rabeta 20", motor 4 cilindros, alternador 50 AH, Power Trim & Tilt, inicialização eletrônica via software dos parâmetros do novo motor, teste de mar para verificar o correto funcionamento de todo sistema e treinamento operacional básico para manutenção.
1.4. Os serviços deverão ser executados nas instalações da Capitania Fluvial do São Francisco, situada na Praça Almirante Tamandaré nº 01, Centro, Pirapora-MG, dentro do horário de expediente, de 08:00 Às 17:00h.
1.5. O responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de que trata esta licitação será o encarregado da Seção de Viaturas e Embarcações;
1.6. Todo e qualquer funcionário da Contratada, deverá, ao adentrar nas dependências da Capitania Fluvial do São Francisco ser previamente identificado e só poderá circular em áreas que não sejam restritas a circulação de pessoal não autorizado e, devidamente acompanhado por militar ou Servidor Civil pertencente ao local a ser visitado.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção, recarga teste hidrostá(cos de ex(ntores e mangueiras de incêndio para o Complexo Hospital de Clínicas e para o Setor e Ciências da Saúde da Universidade do Paraná, conforme condições, quan(dades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE
D 4 TELEFONIA FIXA LOCAL E DDD, com o objetivo de fornecer acesso telefônico para as
0 1 A 5 unidades da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), conforme quantidades, condiçõese
B D 4 1 prazos definidos neste Termo de Referência.
Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão e que estejam previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br;
2.1.2 – atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, em especial quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.1.3 – O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – que estejam com falência declarada, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação;
2.2.2 – estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.3 – que estejam com direito suspenso de licitar e contratar com a Administração Pública (art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93), ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública (art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93), bem como tenham sido descredenciadas do SICAF ou ainda, as que incorreram nas hipóteses previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, ficando a empresa impedida de contratar com a administração pública por período não superior a 5 (cinco) anos;
2.2.4 – que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.5 – que possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios detentores de mais de 10% (dez por cento) do capital social, responsáveis e técnicos que sejam administradores ou servidores do Município de Belém, na data da publicação do Edital, na forma do art. 9º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93.
2.3 – A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
2.4 – Não poderão participar da presente licitação, empresas que apresentem mais de uma Proposta.
2.5 – O licitante está obrigada a declarar, no sistema eletrônico, sua condição, de Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempresa – ME.
Objeto: 1.1.
Aquisição parcelada de ração balanceada bem como, insumos necessários à nutrição de peixes para o Centro de Pesquisas em Aquicultura, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Grupo 1 - insumos de uso direto à aquicultura
Preço
Item Quant. Unid. Descrição do material
Valor Total CATMAT Unitário
Ração para peixes carnívoros com 42% PB. Partícula
1 30000 kg
9,69 290.700,00 298901 de 2,5 mm.
Ração para peixes carnívoros com 40% PB. Partícula
2 40000 kg
10,02 400.800,00 298909 de 5 mm.
Ração para peixes onívoros com 40% PB. Partícula de
3 40000 kg
10,90 436.000,00 414385 1,7 mm.
Ração para peixes onívoros com 45% PB. Partícula de
4 20000 kg
7,87 157.400,00 268026 2 a 3 mm.
Ração para peixes onívoros com 32% PB. Partícula de
5 30000 kg
4,04 121.200,00 296251 4 a 6 mm.
Ração para peixes onívoros com 32% PB. Partícula de
6 70000 kg
4,04 282.800,00 264497 6 a 8 mm.
Ração em pó para alevinos. Teor proteico com 50%
7 50000 kg
8,37 418.500,00 296789 PB. Partícula menor que 0,6 mm.
8 400 g Hormônio dihidro metil testosterona
75,33 30.132,00 437495 Hipófise de carpa. Dessecada “in natura”, apresentada
9 30 g em frascos de 1g cada e armazenados em sílica gel.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de máquinas digitais multifuncionais, para extração de cópias reprográficas, impressões, scanner e fax, incluso todo o fornecimento dos insumos, materiais, acessórios e peças para reposição, bem como da assistência técnica especializada, com as manutenções corretivas e preventivas, pelo período de 12 meses, tudo conforme Elementos Técnicos, Apenso II, deste Edital.

Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar deste Pregão:
a. Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
b. As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); e que sejam cadastradas no site www.comprasnet.gov.br.
3.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
a. Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição.
b. Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
c. Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a CODESP, ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.
d. Estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema no site supracitado.
4.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
4.3. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CODESP, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4. As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor antes da realização do Pregão.
4.5. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
Objeto: 1.1.
O presente Convite tem como objeto a contratação empresa para prestação de serviços de softwares para Secretária de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia(PI).

Condições de participação: 2.1.
Poderão participar da presente licitação, as empresas que explorem o ramo de atividade pertinente e compatível com objeto desta licitação e que satisfaçam as condições de habilitação do presente Convite, e que satisfaçam entre outras, as seguintes exigências:
2.1.1.
Atendam a todas as condições exigidas no Convite, no que couber;
2.2.
Não poderão participar desta licitação:
2.2.1.
Consórcio ou grupos de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.2.
Empresa que tenha sido apresentada nesta licitação, na qualidade de sub-contratada;
2.2.3. Empresa declarada inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou punidas com suspensão temporária para licitar ou contratar, nos termos do art. 87, incisos III e IV, da Lei n.° 8.666/93;
2.2.4.
Empresa inadimplentes com as obrigações assumidas junto a Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia.


Habilitação: 8.1.
Poderá participar deste Convite, a empresa que apresentar propostas de preços, cujos valores estejam compatíveis com o mercado;
8.2. Nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 8.666/93, fica dispensada a apresentação dos documentos que tratam os arts. 28 a 31, desta Lei.
8.3.
A licitante fica obrigada a declarar quaisquer fatos impeditivos de sua participação, bem como punições sofridas que a impeçam de participar de licitação promovidas por órgão ou entidade pública.

Julgamento: 10.1. Os envelopes recebidos serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, observando-se o seguinte procedimento:
10.1.1. Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante;
10.1.2. Registro de comparecimento de cada uma das licitantes, em termo lavrado, mediante assinatura de cada um dos credenciados pela Comissão, para a licitação;
10.1.2. Recebimento e numeração, por ordem de entrega das credenciais, de todos os envelopes de número “01”;
10.1.3. Abertura dos envelopes de número “01” – Proposta de Preços, e verificação das propostas nele contidos;
Acesso as propostas de preços a todos os licitantes, que deverão ser, obrigatoriamente, rubricados por todos os licitantes; 10.1.4. Impugnação pelas licitantes que quiserem apresentar;
10.1.5. Em seguida, a Comissão julgará as impugnações da proposta de preços e pronunciará o resultado;
10.2.6. Caso a licitante manifeste a intenção de interpor recursos à decisão, a sessão será suspensa. Caso os licitantes manifestem que não pretendam interpor recursos será dado prosseguimento a licitação;
Objeto: 1.1
Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção de unidade de MULTIEVENTOS no município de São João da Varjota – PI, Convenio n° 896071/2019, conforme planilhas anexas.

Condições de participação: 2.1
Poderão participar deste Tomada de Preço as empresas do ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, entre as interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação;
2.2
As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações;
2.3
Não poderá participar deste certame o licitante que tenha entre seus sócios ou dirigentes, alguém que seja servidor da Administração Pública;
CNPJ:01.612.676/0001-07
Rua São João Batista, 170 Fone:(89) 98106-7390 CEP:64.510-000  São João da Varjota-PI

2.4
Não poderão participar deste Tomada de Preço os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou impedidos de contratar com o Município de São João da Varjota - PI, ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;
2.5 Não poderão participar os interessados que estiverem cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou definitiva imposta por qualquer órgão da Administração Pública;
2.6
Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas;
2.7
A participação neste Tomada de Preço implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;
2.8
Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante;
2.9
Não será permitida a participação de empresas reunidas na forma de consórcio; e
2.10
Não poderão participar neste Tomada de Preço o autor do Projeto Básico ou Executivo, Pessoa Física ou Jurídica.
3.
DO CREDENCIAMENTO E DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA



Julgamento: a)
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO VALOR GLOBAL.
b)
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
c)
Não serão aceitos propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexeqüíveis ou de valor zero.
Objeto: 2.1. Contratação de serviços continuados de locação de máquinas multifuncionais novas e de primeiro uso em linha de fabricação, suporte técnico, reposição de todas as peças e suprimento de todos os insumos que se fizerem necessários, exceto papel, conforme as especificações técnicas mínimas abaixo descritas, para serem instaladas nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
2.2. O julgamento e a adjudicação do objeto desta licitação serão pelo MENOR PREÇO MENSAL, ofertado pelo licitante.
2.3. Havendo divergência entre a descrição do Edital e comprasnet, prevalecerá a do edital.

Condições de participação: 4.1. Somente poderão participar do presente Pregão Eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos e observarem as seguintes condições:
4.1.1. Atendam às condições deste edital e seus anexos e estiverem devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do sítio www.comprasnet.gov.br, apresentando os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente;
4.1.2. Estejam cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do §1º, do art. 1º, do Decreto Federal nº. 3.722/2001;
4.1.2.1. As empresas não cadastradas no SICAF, que tiverem interesse em participar do presente Pregão Eletrônico, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública.


Habilitação: 7.1. Para habilitação neste Pregão Eletrônico, a empresa vencedora da etapa competitiva do presente certame deverá estar cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, com os documentos em plena validade, a qual será verificada “on line”.
7.2. Encerrada a etapa de lances, a licitante detentora da melhor oferta deverá enviar ao órgão promotor da licitação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, as documentações originais que comprovem a sua habilitação.
7.2.1. A licitante que for declarada vencedora deverá enviar, para o endereço de email: seascpl@yahoo.com.br, ou via fac-símile, no número (91) 3230-1099, os documentos necessários para habilitação, inclusive os documentos vencidos no SICAF, se for o caso, dentro do prazo estipulado pelo pregoeiro no sistema.
7.2.2. Os documentos originais ou cópias autenticadas mencionados no “caput” do presente item e quaisquer outros solicitados pela Administração deverão ser protocolados perante o Pregoeiro, no prazo máximo 03 (três) dias úteis, no endereço do órgão promotor da licitação.
7.3. As empresas cadastradas e com situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, instituído pela Secretaria de Administração Federal, conforme Instrução Normativa nº. 05, de 21/07/95, ficarão
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de insumos para oficina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.


O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.  
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. Aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:


  





















  



















  























  
















  



















  




















  




















  


















  




















  










  












  

1.2. (INCLUSÃO) A participação em todos os itens do presente processo licitatório é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme art. 6º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da vigência da ata podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.