Objeto: N - 1
1.1. Contratação de empresa especializada para coleta, remoção, transporte, descontaminação e descarte
o g i d final de lâmpadas fluorescentes inteiras, quebradas e de reatores para lâmpadas, para a execução
ó c Brasília-DF, conforme especificações o conforme a demanda, no âmbito do TRT 10ª Região/
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contidas no Anexo I deste Edital.
o c m t h 1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
. r o d Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas últimas.
a d i l a 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
v / r b . s 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
u j . 0 1 t r 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da
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licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de liberação
w w / / : do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema
p t t h eletrônico.
o ç e r 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
e d n Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF,
e o n CEP 70.097-900. o d a c 2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
i f i r e v

Condições de participação: 4.1. A presente licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas (ME’s) e empresas de pequeno porte (EPP’s) nos termos do art. 6º do Decreto nº 6.204/2007, que regulamente a Lei Complementar nº 123/2006.
4.2. Aplicam-se às cooperativas o tratamento diferenciado conferido às ME’s e EPP’s, nos termos do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.
4.3. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
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4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
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responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
L X K Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual
8 G 0 desconexão do sistema.
U 9 S T 4.6. Não poderão participar deste Pregão:



Julgamento: e s
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9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá
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encaminhar contra propostas diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de
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menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
m u c o d 9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada
e t s pelos demais licitantes.
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9.3. Na hipótese de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro, por meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para obter preço melhor.
9.3.1. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada vencedora.
9.3.2. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos,
2 atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
O 1 F L 9.4. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do
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TRT DA 10ª REGIÃO ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para
8 G 0 orientar sua decisão.
U 9 S T 10. HABILITAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO