Objeto: O objeto do presente Termo de Referência possui as seguintes características técnicas e condições, as quais deverão ser rigorosamente observadas por ocasião da for formulação do preço a ser proposto.
3.1 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, T
QUANTIDADES DES E UNIDADES
Os Bancos Automáticos de Capacitores deverão ser montados utilizando-se os equipamentos e materiais descritos abaixo, além de cabos, indicadores, transformadores, identificadores, terminais, parafusos, porcas e arruelas, canaletas e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento.
3.1.1
QUADRO DO BANCO AUTOMÁTICO DE CAPACITORES
Quadro metálico autoportante nas dimensões de 2000x600x450mm (AxLxP), estrutura em chapa de aço de 14USG, portas em chapa de aço de 16USG e placa de montagem de 14USG nas dimensões 950x550mm (AxL). O quadro deverá conter na porta: o Controlador de Fator de Potência; 1 (uma) chave Seccionadora tripolar geral; 1 (uma) chave seletora de 3 (três) posições (manual, automático e desligado); 1 (um) microventilador ilador do tipo cooller para retirar o calor do seu interior, acionado automaticamente por termostato. Além desses equipamentos deverá conter: 1 (uma) lâmpada de serviço acionada por microswitch ao abrir a porta do quadro; 1 (um) transformador de isolação de e 380/380V, 100VA para interface entre o circuito de força e o circuito de comando; lâmpadas de sinalização; relés auxiliares para acionamento manual e automático; bornes de conexão, canaletas plásticas; parafusos para montagem e fixação de equipamentos e trilhos DIN; fusíveis e porta-fusíveis ou disjuntores de proteção para: lâmpadas de sinalização; transformador de isolação, primário e secundário; Controlador de Fator de Potência, cooller, etc. Fab. CEMAR ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada rovada.
3.1.2
CONTROLADOR DE FATOR DE POTÊNCIA
Controlador de Fator de Potência microprocessado para 6 (seis) estágios, com possibilidade de operar em manual e automático, tensão de operação de 380V(+/-10%), 60Hz, sistema de medição microprocessado para redes re
trifásicas balanceadas; ajuste do fator de

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potência 0,7 indutivo a 0,7 capacitivo; ajuste da corrente de partida (C/k) de 0,05 a 1A; medição automática de (C/k); tempo de comutação entre os estágios de 1s a 999s independente da carga reativa; insensibilidade lidade à harmônicas; adaptação automática de fases da rede e dos terminais do TC; trabalho com cargas regenerativas; contraste de LCD compensado automaticamente com a temperatura. Ref.: RVC-6, Fab. ABB ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.3 BANCOS DE CAPACITORES
3.1.3.1 Capacitor trifásico de 2,5 kVAr, tensão nominal de 380V, corrente nominal de 3,8A, constituído de 3 (três) unidades modulares de 0,83 kVAr ligadas em triângulo, equipadas com resistores de descarga; capacitância por fase de 45,92 microfarads; tolerância de capacitância -5%/+10; grau de proteção IP20 ou IP40 com invólucro de proteção para terminais; temperatura de operação entre –25ºC e +55ºC; perdas totais menor que 0,5W/kVAr; fixação em trilho DIN. Ref.: MCW, Fabricação WEG; LVCP, Fabricação ABB ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.3.2 Capacitor trifásico de 5 kVAr, tensão nominal de 380V, corrente nominal de 7,6A, constituído de 3 (três) unidades modulares de 1,67 kVAr ligadas em triângulo, equipadas com resistores de descarga; capacitância por fase de 91,33 microfarads; tolerância de capacitância -5%/+10; 10; grau de proteção IP20 ou IP40 com invólucro de proteção para terminais; perdas totais menor que 0,5W/kVAr; fixação em trilho DIN. Ref.: MCW, Fabricação WEG; LVCP, Fabricação ABB ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.3.3 Capacitor trifásico de 12,5 kVAr, tensão nominal de 380V, corrente nominal de18,99A, constituído de 3 (três) unidades modulares de 4,17 kVAr ligadas em triângulo, equipadas com resistores de descarga; capacitância por fase de 229,62 microfarads; tolerância de capacitância -5%/+10; grau de proteção IP20 ou IP40 com invólucro de proteção para terminais; perdas totais menor que 0,5W/kVAr; fixação em trilho DIN. Ref.: MCW, Fabricação WEG; LVCP, Fabricação ABB ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.

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3.1.3.4 Capacitor trifásico de 15 kVAr, tensão nominal de 380V, corrente nominal de 22,79A, constituído de 3 (três) unidades modulares de 5 kVAr ligadas em triângulo, equipadas com resistores de descarga; capacitância por fase de 275,55 microfarads; tolerância de capacitância -5%/+10; grau de proteção IP20 ou IP40 com invólucro de proteção para terminais; perdas totais menor que 0,5W/kVAr; fixação em trilho DIN. Ref.: MCW, Fabricação WEG; LVCP, Fabricação ABB ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.3.5 Capacitor trifásico de 25 kVAr, tensão nominal de 380V, corrente nominal de 37,98 A, constituído de 3 (três) unidades modulares de 8,33 kVAr ligadas em triângulo, equipadas com resistores de descarga; capacitância por fase de 275,55 microfarads; tolerância de capacitância -5%/+10; 10; grau de proteção IP20 ou IP40 IP
com invólucro de proteção para terminais; perdas totais menor que 0,5W/kVAr; fixação em trilho DIN. Ref.: MCW, Fabricação WEG; LVCP, Fabricação ABB ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.4 CONTACTORES PARA MANOBRA DE CAPACITORES
Contator trifásico tipo AC-6b, AC
para temperatura ambiente de 70ºC, para manobra de banco de capacitores de 2,5 kVAr, 5kVAr, 12,5kVAr, 15kVAr e 25kVAr, com bobina de tensão nominal de 220 Vac; 60Hz; contatos auxiliares 1NA+1NF. Ref.:CWMC18, CWMC25, CWMC50 e CWMC80, Fabricação WEG ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.5 FUSÍVEIS
3.1.5.1 Fusível tipo NH00, In=6A, 500Vca. Ref.: FNH00-10U, 10U, Fabricação WEG ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.5.2 Fusível tipo NH00, In=13A, 500Vca. Ref;: FNH00-16U, 16U, Fabricação WEG ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.5.3 Fusível tipo NH00, In=32A, 500Vca. Ref;: FNH00-35U, 35U, Fabricação WEG ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.

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3.1.5.4 Fusível tipo NH00, In=39A, 500Vca. Ref;: FNH00-50U, 50U, Fabricação WEG ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.5.5 Fusível tipo NH00, In=65A, 500Vca. Ref;: FNH00-63U, 63U, Fabricação WEG ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.6 BASE PARA FUSÍVEIS
Base para fusível tamanho 00. Ref.: BNH00-160, 60, Fabricação WEG ou equivalente técnico.
3.1.7 TRANSFORMADORES DE CORRENTE
Transformadores de c corrente tipo janela, relação 700/5A e 1600/5A, com precisão 0,6B4, Fab. SIEMENS ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.8 CHAVE DE AFERIÇÃO
Chave de aferição com dispositivo de acionamento com isolação para 1kV. A chave terá a finalidade de curto-circuitar curto
o secundário do TC, quando houver necessidade de intervenção com os circuitos energizados.
3.1.9 CHAVE SELETORA
Chave seletora de 3 (três) posições manual, automático e desligado. Fabricação SIEMENS ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.1.10 CHAVE SECCIONADORA
Chave seccionadora tripolar de 250A para manobra de capacitores com fusíveis do tipo NH1 de 200A, completa, ta, incluindo acionador tipo C com dispositivo de travamento para abertura da porta com o seccionador na posição ligado e demais acessórios. Ref. Fabricação SIEMENS ou equivalente técnico com qualidade superior comprovada.
3.2
NORMATIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO AP APLICÁVEL

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a)
Dimensionamentos de Capacitores segundo a Norma DIN EN 60831-1 (VDE 560
parte 46);
b) Tempo de Descarga/Nível de Tensão dos Capacitores de acordo com a Norma IEC 831-1;
c) ABNT NBR IEC60947-2:2013 – Dispositivo de Manobra e Comando de Baixa Tensão (Disjuntores com Fusíveis incorporados);
d) ABNT NBR 5410:2004 Versão Corrigida: 2008 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
3.3 DO FORNECIMENTO
a)
A CONTRATADA deverá fornecer e instalar os BANCOS AUTOMÁTICOS DE CAPACITORES rigorosamente segundo as especificações, marcas e referências indicadas na respectiva proposta, salvo fato superveniente acatado pela Administração;
b) Correrão por conta da CONTRATADA os custos com o fornecimento e instalação dos bancos automáticos de capacitores, segundo condições de entrega abaixo indicadas;
c)
Os materiais/equipamentos equipamentos, que compõem o objeto deste Termo de Referência deverão ser entregues devidamente acondicionados e em perfeitas condições de utilização;
d)
O prazo de fornecimento e instalação deverá ser de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados do recebimento da respectiva nota de empenho, podendo ser prorrogado a critério da Administração em razão de fato superveniente demonstrado pelo Particular;
e)
A Contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias após recebimento da Nota de Empenho, a ART relativa ao serviço em questão, bem como comprovar a regularidade perante ao CREA/RN.
3.4
DO LOCAL, HORÁRIOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS D BANCOS AUTOMÁTICOS DE CAPACITORES deverão ão ser realizados na subestação do edifício SEDE, em dias não úteis, no horário das 9 às 17 horas, no seguinte endereço:
Justiça Federal de Primeiro Grau no RN
Seção Judiciária de Natal/RN Rua Dr. Lauro Pinto, 245 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP.: 59.064-250

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Observação: Serviços s que não impactem no desligamento da Subestação podem ser executados durante o horário administrativo.
3.5 DA GARANTIA DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA deverá dar garantia total dos Bancos de Automáticos de Capacitores fornecidos e instalados pelo período estabelecido no contrato, a partir da data de recebimento definitivo do mesmo, emitindo o CERTI CERTIFICADO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO assinado pelos responsáveis técnicos dos Serviços e pelo representante legal da CONTRATADA.
Durante o período de garantia a CONTRATADA reparará ou substituirá, às suas expensas, todas as peças, componentes, equipamentos e materiais que se façam necessários, salvo as peças ou componentes que, por sua natureza, se desgastaram normalmente antes do término do período de garantia, ou foram danificadas por mau uso, descargas atmosféricas, etc.
A CONTRATADA deverá dar a garantia de 12 (doze) meses a partir da data da entrada em operação. No o caso de qualquer defeito na situação descrita no parágrafo anterior, a todos os custos de transporte, bem como para a retirada de peças com deficiência para inspeção, para a entrega dos equipamentos, novos ou reparados, serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.
3.6 DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
a)
A Contratada deverá apresentar todos os documentos exigidos pelas NR´s 4, 6, 7 e 10, sem prejuízo ao exigido nas demais NR´s do MTE;
b)
Deverão ser apresentados os certificados dos Cursos de NR10 e as Autorizações para trabalho dos profissionais envolvidos;
c) A Contratada da deverá apresentar APR (Análise Preliminar de Risco) e PT (Permissão de Trabalho) antes de iniciarem os serviços para a aprovação e liberação da execução pela fiscalização;
d)
Deverá fornecer os EPI´s ad adequados os ao risco em consonância com o PPRA (Programa de e Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

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Habilitação: 4.1 DA CAPACIDADE TÉCNICA
4.1.1.
Para a comprovação da qualificação ou capacidade técnica do particular, deverão ser apresentados:
a) CAPACIDADE TÉCNICO TÉCNICO-PROFISSIONAL:
a.1) INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL legalmente habilitado, que será RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO O DO OBJETO, devendo comprovar o vínculo profissional com o licitante, mediante um dos seguintes documentos:
I. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do profissional (ou outro documento trabalhista legalmente reconhecido);
II. Contrato social do licitante (no caso do profissional pertencer ao quadro societário da empresa); ou
III. Contrato to ou pré pré-contrato (compromisso) de futura prestação de serviços técnicos de execução do objeto deste TERMO DE REFERÊNCIA.
a.2)
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO, emitida pelo Conselho Profissional competente, referente ao profissional indicado para a execução, ção, que comprova sua regularidade de situação profissional; e,
a.3) CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO (CAT), emitida pelo Conselho Profissional competente, referente à experiência da vida profissional do responsável técnico indicado para a execução, que comprove e capacidade técnico-profissional compatível com o objeto da contratação.
b) CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: TÉCNICO
b.1) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO, emitida pelo Conselho Profissional competente, referente à própria empresa licitante, que comprove a sua regu regularidade de situação;
b.2) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão ou experiência anterior do licitante para execução do objeto descrito neste TERMO DE REFERÊNCIA, especificamente o fornecimento fo e instalação de pelo menos um banco automático de capacitores compatível em características com os licitados, observando-se que tal atestado:
I. Não seja emitido por empresa do mesmo grupo empresarial da licitante; e, II. Tenha sua autenticidade devidamente chancelada e atestada pelo conselho profissional competente.

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DA PROPOSTA DE PREÇOS E DO PREÇO MÁXIMO