tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de peças e sobressalentes a serem utilizadas no reparo de diversos navios, atracados no cais do Departamento Industrial, visando atender às necessidades da BASE NAVAL DE NATAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
22


























  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
26
















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
37


















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
61
62
64 65
67




















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
70 71
78 80
86 87 88 89
91 92




























  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
96 97 98 99
101 102 103 104
106 107 108 109 110






























  
118 119 120
122 123

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
125
131
138 142

























  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
149 150
157
171
174






























  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
177
























  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
211 212





















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 





















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
256





















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 





















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 





















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 





















  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
324 325 326 327
331 332 333 334
336


























  
339

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................) 
345
360
362 363 364
































  

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital de Licitação Processo nº 63033.000005/2013-06......................................)  GRUPO 16 - BUCHAS
Objeto: Esta Tomada de Preços tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI), conforme disposto no Anexo I deste Edital.




Julgamento: 6.1. No julgamento das propostas, a Comissão levará em conta, rigorosamente, a especificação constante deste Edital.
6.2. O julgamento levará em consideração o menor preço global, sendo a classificação das licitantes habilitadas feita pela ordem crescente dos preços propostos e aceitáveis.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Parnaíba Central de Licitações e Contratos Comissão Permanente de Licitação
RUA ITAÚNA, 1434, BAIRRO PINDORAMA, PARNAÍBA-PI, CEP.: 64.215-115 FONE: 86 3323-2564, RAMAL: 291, CNPJ: 06.554.430/0001-31 E-mail: centraldelicitacao.phb@hotmail.com http://www.parnaiba.pi.gov.br
6.3. Constituem motivos para sua desclassificação a proposta que:
a) esteja em desacordo com os termos deste Edital ou que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente, ou, ainda, que ofereça preços unitários simbólicos ou de valor igual a zero;
b) apresentar preços unitários excessivamente superiores aos praticados no mercado, ou manifestamente inexeqüíveis.
6.4. Em caso de empate, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio em ato público, conforme o disposto no art. 45, § 2º, da Lei n.º 8.666/93.
6.5. Quando todas as empresas forem inabilitadas ou tiverem suas propostas desclassificadas, a CPL poderá fixar às licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas de suas irregularidades, conforme prevê o art. 48, § 3º, da Lei n.º 8.666/93.
6.6. O resultado do julgamento das propostas será divulgado conforme o estabelecido no art. 109, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
6.7. Homologado o resultado do julgamento da licitação pela autoridade competente do Município de Parnaíba, as obrigações e despesas daí decorrentes constarão da Nota de Empenho e Contrato a serem entregues à empresa vencedora.
6.8. Findo o processo licitatório, a licitante vencedora regularmente convocada, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação.
Objeto: 1.1.
Aquisição de materiais laboratoriais para atender a demanda da UFVJM, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:
VALOR
ITEM CATMAT DESCRIÇÃO
UNIDADE QUANTIDADE
VALOR TOTAL UNITÁRIO
ALÇA BACTERIOLÓGICA- TIPO:
DRIGALSKY. MATERIAL: VIDRO
BOROSILICATO. DIMENSÕES:
CERCA DE 5 X 150 MM .
1 437826
UNIDADE 15 R$13,60 R$204,00 FORMATO: PONTA TRIANGULAR,
LARGURA DO TRIÂNGULO 45
MM DE BASE, COMPRIMENTO
DA HASTE ENTRE 15 / 17 CM.
ALÇA DE DRIGALSKI
2 437826
UNIDADE 8 R$12,03 R$96,24 TRIANGULAR EM VIDRO 6 MM.
ALFINETE ENTOMOLÓGICO Nº 1
- EM AÇO INOX, CABEÇA DE
3 427298 NYLON. TAMANHO: PACOTE 4 R$42,91 R$171,64 40X0,40MM. PACOTE COM 100
UNIDADES.
ANTIBIOGRAMA - PRINCIPIO
ATIVO: CEFTAZIDIMA. DOSAGEM
4 332692
UNIDADE 3 R$18,35 R$55,05 : 10 MCG. FRASCO COM 50
DISCOS.
ANTIBIOGRAMA - PRINCÍPIO
ATIVO: CEFALEXINA. DOSAGEM
5 334989
UNIDADE 2 R$19,50 R$39,00 30 MCG. FRASCOS COM 50
DISCOS.
ANTIBIOGRAMA - PRINCÍPIO
ATIVO: AMPICILINA. DOSAGEM:
6 396261
UNIDADE 3 R$12,55 R$37,65 10 MCG. FRASCO COM 50
DISCOS.
ANTIBIOGRAMA - PRINCÍPIO
ATIVO: CEFOXITINA. DOSAGEM:
7 396257
UNIDADE 3 R$12,43 R$37,29 30 MCG. FRASCO COM 50
DISCOS.












  











  












  













  











  

MATERIAL:POLIPROPILENO,
CAPACIDADE:100 LÂMINAS,
ACESSÓRIOS:TAMPA COM
DOBRADIÇA,
ADICIONAL:NUMERADA
CAIXA PLÁSTICA, MATERIAL
POLIESTIRENO CRISTAL,
COMPRIMENTO 11, LARGURA
50 269655 11, ALTURA 3,5, APLICAÇÃO UNIDADE 10
R$27,52 R$275,20 LABORATÓRIO, COR BRANCA,
TRANSMITÂNCIA
TRANSPARENTE
CAIXA PORTA LAMINAS -
APLICAÇÃO: PARA
ACONDICIONAMENTO DE
LÂMINAS DELGADAS DE ROCHA.
FABRICADA EM POLIPROPILENO
RÍGIDO, COM TAMPA
REMOVÍVEL, FORRO INTERNO
51 440505
UNIDADE 20 R$21,96 R$439,20 EM CORTIÇA. DIMENSÕES:
26X76 MM, COM ESPAÇO PARA
Objeto: 1.1.Aquisição de insumos/materiais para as máquinas e equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:










  










  










  



















  


















  























  









  










  



















  









  









  
1.2. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do contados do recebimento da nota de empenho, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.4. Havendo divergência entre o discriminados na Nota de Empenho, em qualquer campo do sistema Comprasnet, no catálogo de material do SIASG e descrição neste Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência .
Objeto: O objeto deste plano é a EVENTUAL contratação de empresa especializada em prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS das Classes A, B e C, de acordo com a Resolução CONAMA 307/02, conforme condições prescritas neste termo de referência.
O serviço a ser contratado se enquadra como serviço comum, pois o desempenho e a qualidade em sua prestação são facilmente definidos de forma objetiva, conforme especificações usuais do mercado. Portanto, se enquadra no disposto no art. 4º, do Decreto nº. 5.450/05 e o código CATSER é 00000162-7: manutenção/reforma predial.
Condições de participação: 1. O presente certame licitatório tem como objeto a contratação de empresa em Floriano, visando a aquisição de combustíveis, para veículos e motores da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO ALMEIDA- PI e Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde, ou locados, conforme os quantitativos listados no anexo I, que faz parte integrante desta Tomada de Preço.
1.1. Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados, inclusive com inscrição regular junto a Agência Nacional de Petróleo.
1.2. Para participarem os interessados deverão comprovar habilitação conforme discriminado neste edital. 1.3. É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4. Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
1.5. A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
1.6. Integram o presente Edital os Anexos I, II, III e IV.


Habilitação: 2.Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionados em envelopes distintos conforme modelo:
À Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 10/2012 DOCUMENTAÇÃO
Identificação da Empresa e CNPJ
À Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 10/2012 PROPOSTAS DE PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
2.1. No envelope "DOCUMENTAÇÃO" os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 - Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas, cópia autenticada em cartório, ou a Comissão autenticará cópias de documentos exigidos neste edital, mediante a apresentação dos originais.
a)Cédula de identidade do(s) sócios;
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial,


Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços, será feita através do Tipo: MENOR PREÇO , tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL .
5.1. Em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora.
5.2. Será desclassificada a empresa que:
a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço;
b)apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexequíveis.
Objeto: Cons tui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições especíﬁcas para regulamentar as obrigações a serem observadas pela CONTRATADA, no que diz respeito ao trato de informações sigilosas disponibilizadas pela CONTRATANTE e a observância às normas de segurança da informação e privacidade por força dos procedimentos necessários para a execução do objeto do CONTRATO PRINCIPAL celebrado entre as partes e em acordo com o que dispõem a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e os Decretos 7.724, de 16 de maio de 2012, e 7.845, de 14 de novembro de 2012, que regulamentam os procedimentos para acesso e tratamento de informação classiﬁcada em qualquer grau de sigilo.


Condições de participação: 15.1. Não será permi da a par cipação de licitantes especializadas na prestação dos serviços objeto da presente contratação consorciadas entre si. 16 – DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA
Objeto: 1.1 Este Pregão tem por objetivo a aquisição de roçadeira agrícola tratorizada, conforme especificações e condições constantes desse.
1.1.1 A descrição complementar do(s) item(s) encontra(m)­se no tópico 3 deste anexo.




Julgamento: 8.1 Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação e verificará a habilitação da licitante conforme disposições do edital.
8.1.1 As convocações via chat deverão ser prontamente respondidas pelo licitante no prazo estipulado pelo pregoeiro, podendo as ausências de resposta serem consideradas negativas.
8.2 Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço para cada item cotado.
8.3 Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências, condições e/ou especificações estabelecidas neste edital.
8.4 Serão desclassificadas as propostas com preços excessivos ou comprovadamente inexequíveis.
8.5 Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital, para o qual apresentou proposta.
8.6 No julgamento da habilitação e propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo­lhes validade para fins de habilitação e classificação.
8.7 O pregoeiro poderá negociar diretamente com o(s) proponente(s) para que seja obtido o menor preço, conforme inciso XVII, do artigo 4º da Lei 10.520, de 17/07/2002.
9 ­ DA HABILITAÇÃO 9.1 Condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar:
Objeto: 1.1. xxxxxxxx.




Julgamento: 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO 8.1 Após o fechamento da etapa de lances, o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas de preços, que poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico ou não, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre a sua aceitação. As propostas dos itens condicionados à apresentação de amostras só terão o seu julgamento após a devida análise das mesmas.
8.2 Após análise e aceitação da proposta, o pregoeiro anunciará o licitante vencedor imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão acerca da aceitação do valor, de modo a enquadrá-la no valor estimado.
8.3 Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito, ou se o licitante vencedor não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade, procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, segundo o critério de menor preço por item e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
8.3.1 Ocorrendo a hipótese anterior, o pregoeiro poderá ainda negociar com o licitante, no sentido de se obter preço melhor.
8.4 No caso de desconexão com o pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção dos lances, retornando o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
8.4.1 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa aos participantes.
Objeto: 1.1 – Destina-se a presente licitação à prestação de serviços de Iluminação e extensão da rede secundária em 380/220 V (Portaria nº 448, de 13/09/2002), conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.
1.2 – São anexos desta TOMADA DE PREÇOS:
Anexo I – Especificação e quantidades dos serviços objeto da licitação; Anexo II – Declaração de que não Emprega Menores;
Anexo III – Modelo da Proposta; e
Anexo IV – Minuta do Contrato;

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do presente certame as empresas, cadastradas ou não, que apresentarem toda a documentação exigida nos subitens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4 e 5.1.5, e válidas na data da abertura do procedimento;
2.2 – Ressalta-se que os documentos para habilitação e a proposta devem ser apresentados em envelope distintos, ou seja, um envelope para os documentos de habilitação e outro envelope contendo a proposta, conforme itens 5 e 6 deste Edital.

Credenciamento: 3.1 – Cada licitante poderá participar da presente TOMADA DE PREÇOS diretamente ou através de um representante legal que será o único a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste instrumento, por sua representada;
3.2 – O credenciamento do representante legal será feito quando da entrega dos envelopes mediante a apresentação, junto à Comissão Permanente de Licitação, dos documentos abaixo, devidamente autenticados ou cópia acompanhada do original:
a) Cédula de identidade;
b) Documento que comprove a capacidade de representação, no caso do representante ser sócio-gerente ou diretor da licitante, ou procuração que comprove a outorga de poderes, na forma da lei.
3.3 – O representante legal poderá ser substituído por outro devidamente credenciado, não sendo admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante;


Julgamento: 8.1 – Será vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta com o MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições constantes deste Edital, seus anexos e demais peças que compõem este TOMADA DE PREÇOS;
8.2 – Ocorrendo empate, a CPL procederá o sorteio, em sessão pública, para o qual serão convocados todos os licitantes (art. 45, parágrafo segundo da Lei 8.666/93);
8.3 – Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada para o sorteio, sem que compareçam todas as convocadas, o sorteio realizar-se-á na presença de qualquer número de licitantes;
8.4 – Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações dos preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e conseqüente alteração na classificação, qualquer recurso, nem tampouco, no caso de erro para menos, eximir-se do fornecimento dos serviços;

8.5 – As licitantes, durante a fase de julgamento, deverão estar aptas a atender, em 48 (quarenta e oito) horas, chamados da CPL para prestar esclarecimentos sobre suas propostas;
8.6 – A CPL poderá solicitar parecer técnico de servidor desta Prefeitura, ou de pessoa estranha ao mesmo sempre que entender necessário para subsidiar decisões que exijam tal conhecimento.
Objeto: 2.1. O presente instrumento tem por objeto a formação de registro de preços para eventual aquisição de licenças de uso de softwares para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, com a finalidade de otimizar a elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos, lógicos e de climatização, para atender a demanda do Poder Judiciário de Roraima.
2.2. Para fins de adequação ao disposto na lei nº 10.520/02, considera-se os bens e serviços em tela como comuns, ou seja, aquele cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO–PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante

Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência tem como finalidade eventual aquisição de equipamentos e utensílios eletroeletrônicos para aparelhar os diversos ambientes do novo edifício sede do COT/DIREX/PF, para atender às necessidades do Comando de Operações Táticas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus Anexos:
1.1.1.
Os equipamentos consistem em fogões, geladeiras, fornos de micro-ondas e outros, conforme descrição/especificações técnicas constantes do Anexo I-A deste Termo de Referência.
1.1.2.
As especificações técnicas desses itens foram estabelecidas por este Comando, conforme estudos e avaliações das necessidades relativas ao pleno funcionamento da nova sede do COT/DIREX/PF.
1.2.
Poderão participar deste Pregão as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, qualificadas como tais nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
1.3.
Não se dará a formação de cotas reservadas à participação ME/EPP em decorrência do disposto no §5º do art. 8º do Decreto 8538/2015.
1.4.
Os quantitativos a serem adquiridos são os constantes do Anexo I-B deste Termo de Referência, no qual se encontram as estimativas do COT/PF.
DESCRIÇÃO/ CÓDIGO UNIDADE REQUISIÇÃO ITEM CATMAT DE MEDIDA ESTIMADA ESPECIF.
01 Fogão Industrial 6 Bocas com Forno
UNIDADE 01
02 Forno Elétrico 44 Litros
UNIDADE 01
03 Forno Micro-ondas 30 Litros
UNIDADE 03
https://sei.dpf.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=9890131&infra_siste… 1/48

28/08/2018
SEI/PF - 7630925 - Lici. Termo de Referência
DESCRIÇÃO/ CÓDIGO UNIDADE REQUISIÇÃO ITEM ESPECIF.
CATMAT DE MEDIDA ESTIMADA
04 Forno Micro-ondas 38 Litros
UNIDADE 01 05 Freezer Horizontal 500 Litros
UNIDADE 02 06 Geladeira Vertical 300 Litros
UNIDADE 03 07 Geladeira Vertical 410 Litros
UNIDADE 02 Bebedouro Elétrico Conjugado - Duas
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto, selecionar empresas do ramo pertinente, para , para execução de construção de um muro de cemitério, na localidade de Sitio Magalhães, no Município de Lagoa do Barro do Piauí, conforme especificados nos Anexos, que faz parte integrante deste Edital, como se aqui transcrito fosse.
1.1.1 - Os serviços são destinados à Secretaria Municipal de Obras, sendo que as despesas decorrentes do presente processo licitatórias serão cobertas com recursos próprios do Município, devendo ser afixado, cópia do presente edital, no painel de avisos do átrio da Prefeitura Municipal, para que outros interessados, diversos dos licitantes para quem a Prefeitura estiver remetendo o presente Edital, se assim o desejarem, possam também participar do presente certame licitatório, desde que já cadastrados nesta Prefeitura, ou desde que manifestem interesse com antecedência de até 03 (três) dias úteis da data da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º da Lei 8666/93, regente da presente licitação.
1.2 – Os serviços, objeto desta licitação, abrangem dentre outros, os seguintes encargos aos licitantes, os quais deverão estar incluídos nos preços propostos:
A) carga, transporte e descarga de todos os produtos utilizados na prestação dos serviços;
B) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pela execução dos serviços;
2. Documentos Aplicáveis

São aplicáveis à presente licitação, os documentos infra-relacionados, independentemente de juntada ou transcrição dos mesmos:
Objeto: 1.1
Fornecimento de material de expediente para o Município de MARCOS PARENTE - PI conforme especificações e quantidades no anexo I em abaixo:

ESTADO DO PIAUI
PREFEITURA DE MARCOS PARENTE PRAÇA DYRNO PIRES FERREIRA, 261 – CENTRO - CEP: 64845-000 CNPJ: 06.554.133/0001-96




Julgamento: 4.1
Abertas às propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço,

ESTADO DO PIAUI
PREFEITURA DE MARCOS PARENTE PRAÇA DYRNO PIRES FERREIRA, 261 – CENTRO - CEP: 64845-000 CNPJ: 06.554.133/0001-96
indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
Que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 Que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
Cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
Que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas às exigências deste edital será considerada vencedora a proposta de menor preço global
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro

ESTADO DO PIAUI
PREFEITURA DE MARCOS PARENTE PRAÇA DYRNO PIRES FERREIRA, 261 – CENTRO - CEP: 64845-000 CNPJ: 06.554.133/0001-96
de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR – PI, descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Finanças, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.3 do Edital.


Habilitação: 4.1. Para sua habilitação a firma interessada apresentará os documentos relacionados a seguir:
4.1.1. Registro da Firma no CNPJ.

4.1.2. Certidão Negativa de Débito (CND) para com a Previdência Social, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e prova de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal.
4.1.3. Certidão Negativas de Débitos Fiscais com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Licitante.
4.1.5. Registro da empresa ou responsável, junto ao CREA.
Os documentos a que se referem o item 4.1 deverão ser entregues em originais ou cópias autenticadas, no dia e hora indicados, em invólucro fechado com cola ou qualquer outro meio, trazendo na face o seguinte sobrescrito:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 001/2008
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
ENVELOPE “A” - DOCUMENTOS
PROPONENTE: --

Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.

6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
6.1.4. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global.
6.1.5. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: 1.1 - Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, em âmbito nacional – na modalidade carga fracionada, sistema porta-a-porta, por demanda, obedecendo às normas vigentes, de acordo com especificações técnicas obrigatórias e quantidades constantes do Anexo I deste Edital.




Julgamento: 8.1 - O julgamento e a adjudicação do objeto desta licitação serão realizados por LOTE.
8.2 - No julgamento desta licitação levar-se-á em consideração o valor ofertado pelas licitantes, devendo ser declarada vencedora aquela que, habilitada, seja também a autora do menor preço julgado aceitável pela Pregoeira, sendo consideradas, as ofertas de cada item que compõem o lote.
Objeto: Aquisição de material odontológico destinado às Unidades Básicas de Saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus - PI, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.




Julgamento: 6.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitações, levando em consideração o menor preço global.
6.2 Esta licitação será processada e julgada com observânciadoprevistonosartigos43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº8.666/93;
6.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
Objeto: 1 – A presente licitação tem por objeto a aquisição de licenças de software e atualização de versões, de acordo com o estabelecido neste instrumento convocatório e anexos.

1.1 – Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.


Credenciamento: 1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br (art. 3º, §1º, do Decreto n. 5.450/2005).
1.1 – O credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
2 – O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, §5º, do Decreto n. 5.450/2005).

Habilitação: 
1 – A habilitação da licitante vencedora será efetuada mediante consulta on-line ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, no que concerne à regularidade dos documentos exigidos neste edital e abrangidos pelo referido sistema, bem como pela documentação complementar especificada neste instrumento convocatório.
1.1 – Caso conste no SICAF algum documento vencido, o Pregoeiro efetuará a consulta on-line nos respectivos órgãos e entidades emissores de certidões, os quais constituem meio legal de prova.
1.2 – Não sendo possível efetuar as consultas on line dos documentos exigidos para a habilitação, a licitante vencedora deverá transmitir os referidos documentos ao correio eletrônico cpl@cjf.jus.br dentro do prazo de 30 (trinta) minutos, contados da solicitação do Pregoeiro.
2 – Para a habilitação no presente certame serão exigidos os seguintes documentos:
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Alimentação Humana , especificado(s) no(s) item(ns).......... do
.......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº 006/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados no edi cio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:


  

(dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas.
12
(doze)
horas
noturnas, de
Alínea c do item segunda-feira
02 do Anexo VI- a domingo,
Guarita / Noturno A envolvendo 2 12h x 36h 1 2
Acesso Desarmado
da IN SEGES/MP (dois)
garagem. n.º 05, de vigilantes em 26/05/2017 turnos de 12
(doze) x 36
(trinta e seis)
horas.
44 (quarenta
e
quatro)
Alínea a do item
horas
02 do Anexo VI-
semanais
Diurno A Térreo / 44h 1 1 diurnas, de Desarmado da IN SEGES/MP recepção. segunda a
n.º 05, de
sexta-feira,
26/05/2017
envolvendo 1
(um) vigilante.
TOTAL 3 5
Objeto: A presente licitação objetiva a “contratação de empresa para construção de redes de energia elétrica primária e secundária com iluminação simples e especial na sede e na zona rural deste município”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual

CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 =  (0xx89) 3454-1349 T E L E F A X:
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS – PIAUÍ
de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1 - Aquisição direta, através de dispensa de licitação CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOA JURÍDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.



Habilitação: a- Registro comercial, Ato constitutivo, Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, estatuto ou contrato social em vigor e documento de identificação dos sócios.
b- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
c- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
d- Certidão Negativa de Falências e Concordatas. e- Quanto a Fazenda Municipal:
d1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
d2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
f- Quanto a Fazenda Estadual:
e1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
e2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade.
g- Atestado de capacidade técnica compatível com o objeto do procedimento, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
São José do Divino-PI, 24 de Junho de 2021.
DAVI MAGALHÃES CARVALHO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Visto:
Francisco de Assis Carvalho Cerqueira Prefeito de São José do Divino-PI
2 a n i g á P

TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120110 SEDUC 2

9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observadas todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo Pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120110 SEDUC 6
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 
16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Credenciamento: As pessoas jurídicas (empresas e microempresas) interessadas em realizar os exames para pacientes do Município de Paulistana, deverão apresentar os seguin- tes documentos, em original ou por cópia autenticada em tabelionato ou pelo(s) servi- dor(es) encarregado(s) da recepção dos mesmos, ou, ainda, retirados pela internet e validados, nos casos em que isso for possível.
1.1 DOCUMENTOS PARA PESSOAS JURÍDICAS
a) Registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, esta- tuto ou contrato social em vigor, onde conste, dentro dos seus objetivos, a prestação dos serviços acima indicados;
b. cartão do CNPJ;
c. certidão negativa de débito com o Município sede do estabelecimento;
d certidão da dívida ativa estadual;
e certidão de regularidade de tributos estadual;
f Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, da Dívida Ativa da União e às Contribuições Previdenciárias (INSS);
g, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
h. certidão negativa de débito com o FGTS;
i alvará de localização fornecido pelo Município da sede da pessoa jurídica;
j. cópia do Alvará de Funcionamento (saúde), segundo legislação vigente;
l Declarar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 27, da Lei nº 8.666/93 (Declaração que não empregar menor)
m. relação dos exames e serviços que se propõe realizar (Tabela SUS); con- forme ANEXO II.
Objeto: O objeto do presente CONVITE: Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICPAIS e PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e URBANISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIOIX).

Condições de participação: PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, QUE APRESENTAREM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
a) Contrato Social da Empresa;
b) FAC – Ficha de Atualização Cadastral;
c) Certidão Negativa de Tributos Federais;
d) Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União;
e) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
f) Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa do Estado;
h) Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa do Municipal;
i) Certidão negativa de Débito para com o INSS – CND;
j) Certidão de Regularidade do FGTS – C R F;
l) Balanço Patrimonial e Demonstrativo do ultimo o exercício social;
m) Certidão negativa de falência ou Concordatas e; n) Declaração de aceitação das normas contidas no presente Edital do Convite nº. 0021/2008;



Julgamento: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX SETOR DE LICITAÇÃO
CNPJ: 06.553.812/0001-04
RUA SEBASTIÃO ARRAIS, 281.
FONE: (89) 3453-1121/3453-1102.
E-mail - prefeiturapioix@hotmail.com PIO IX – PI- CEP: 64660-000
1. A proposta deverá apresentar o valor expresso em moeda corrente e legal do país, em algarismo e por extenso e por cada item. Na hipótese de divergência, prevalecerá o valor por extenso.
2. A proposta terá validade mínima de 30 (trinta) dias, contadas a partir da data de abertura dos envelopes.
3. Será considerada vencedora a proposta que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL, referente CONVITE, conforme estabelece este edital.
4. No caso de empate entre duas ou mais propostas e, após obedecendo ao disposto no parágrafo 2º do art. 3º da lei 8.666/93, a classificação será obrigatoriamente por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convocados, vedados qualquer outro processo.
Objeto: 1.1
É objetivo deste anexo definir as características técnicas dos itens objeto do processo de aquisição pela Eletrobras Eletronorte de materiais diversos para limpeza e conservação, conforme demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, para atender a Regional de Transmissão do Maranhão – OMA.
1.2 As especificações apresentam as características técnicas exigidas, sendo que tais especificações devem ser consideradas pelos licitantes como mínimas, não havendo impedimento para oferta de materiais de características superiores, as quais deverão ser indicadas pelo licitante quando for o caso.