tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1.
Aquisição de módulo metálico habitacional (escritório) do tipo container, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:


  

Módulo
metálico
habitacional (escritório) do
tipo container, modelo RC
6/0, fabricado em aço
galvanizado,
medindo
aproximadamente 2,30 m x
6,00 m x 2,50 m (altura do
pé direito). Capacidade
cúbica de 34,5 m ³.
Ambiente Climatizado com
equipamento de 220 volts, o
módulo deverá conter: 01
2 porta de aço galvanizado, 01 478080
Und 1 R$ 74.997,50 R$ 74.997,50
janela maxin-ar em aço galvanizado ou vitrô de alumínio, piso em compensado naval revestido em vinílico, suporte de ar- condicionado,
01 equipamento de climatização de 10.000 BTUs, um termômetro digital para controle da temperatura interna, teto e paredes revestidas com PVC e material
antitérmico, iluminação elétrica, e instalações elétricas internas
1.1.1.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador.



  

1.2. A previsão pode sofrer alterações baseada na demanda/necessidade do objeto licitado para emprego imediato nas atividades do 12º Batalhão de Suprimento, bem como face aos créditos recebidos para aquisição do Objeto Licitado.
1.3.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.6. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata Registro de Preço, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: O presente Pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gasolina comum, álcool etílico hidratado e óleo diesel para abastecimento das viaturas da UNIFEI durante o ano de 2014, devendo a contratada abastecer os veículos conforme requisição e autorização de abastecimento e através de bombas de abastecimento localizadas no perímetro urbano da cidade de Itajubá/MG.





  

Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Diretoria de Compras e Contratos


Credenciamento: 3.1 – Poderão participar deste Pregão as empresas que:
I - estiverem CADASTRADAS no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, Nível I, e atenderem a todas as condições e exigências constantes neste Edital; II - não estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas e que não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
III - não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
a) Será realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela CGU.
3.2 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico. 3.3 - As bombas de abastecimento deverão estar localizadas no perímetro urbano da cidade de Itajubá/MG, onde serão efetuados os abastecimentos.


Julgamento: 8.1 - O julgamento obedecerá ao critério do MAIOR DESCONTO TOTAL POR GRUPO oferecido sobre o valor do Preço Médio Semanal estabelecido pela ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, para o município de Itajubá; percentual este que deverá ser mantido durante todo o tempo de vigência do contrato, salvo se a contratada oferecer um valor de percentual de desconto maior do que o inicialmente contratado.
8.2 – O Preço Médio Semanal é regulamentado através de portaria da ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, e será extraído do sítio [www.ANP -
Agência Nacional de Petróleo.gov.br](http://www.anp.gov.br 






  

Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Diretoria de Compras e Contratos
Objeto: Aquisição de Carteiras e Birôs, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II, conforme discriminação anexa.

Condições de participação: 3.1. - Poderão participar desta licitação Licitantes que atenderem as condições aqui impostas e apresentem a documentação exigida.
3.2. Somente será permitida a participação de empresa que não estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou se encontre impedida de licitar ou contratar com órgãos ou entes públicos, ou ainda declarada inidôneas, por força da Lei nº 8.666/93.
3.3. Somente será permitida manifestação relacionada a este Convite por parte do representante legal do licitante, que deverá portar documento de identificação, apresentando, à comissão, o Instrumento Procuratório, público ou particular, ou cópia do Contrato Social que comprove a condição de representante da licitante interessada.


Habilitação: 4.1 - Para que possa ser habilitado nesta licitação o interessado/licitante deverá apresentar:
• Pessoa Jurídica:
Copia do Contrato Social, Aditivos, CNPJ e Certidões negativas do INSS, FGTS.
A documentação deverá ser apresentada em envelopes fechados/lacrado contendo o seguinte endereçamento:
Nome da Empresa
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA
CONVITE Nº. 030/2008 OBS. Os documentos poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou servidor da própria Educação, ou ainda, publicação na Imprensa Oficial. Caso seja fotocópia não autenticada exigir-se-á apresentação dos originais, para o devido exame e conferência.

Julgamento: 7.1 - As propostas de preços que não atenderem às especificações e às exigências impostas neste Convite, serão desclassificadas, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, comparados a outros orçamentos como fonte comprobatória dos preços de mercado;
7.2 - Caso ocorra a desclassificação de todas as propostas, à critério da Educação, poderão ser convocadas para, no prazo de 03 (três) dias, apresentarem novas ofertas, conf. art. 48, seus §§ e incisos - Lei nº 8.666/93;
7.3 - A vencedora será considerada a licitante que após avaliadas todas as condições, exigências e especificações deste Convite e atendidos estes requisitos, ofertar o menor preço p/ ítem;
7.4 - O critério de desempate será, obrigatoriamente, o sorteio, no caso de absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas. Em persistindo o empate novo sorteio será realizado na presença dos licitantes, consoante prevê o parágrafo 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93.
7.5 - A proposta que contenha vantagens não previstas nesta Carta, não será levada em conta para efeito de julgamento. 7.6 - A adjudicação do objeto desta licitação poderá será feita a mais de um concorrente.
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a concessão onerosa de espaço público, COM FORNECIMENTO DE mobiliário e respectivos utensílios por parte do licitante vencedor, para exploração comercial de lanchonete nas dependências do Campus Volta Redonda do IFRJ. O valor a ser licitado será o valor total do cardápio obrigatório.
1.1.1. A área, de aproximadamente 123 m 2 (cento e vinte e três metros quadrados), está localizada nas dependências do Campus Volta Redonda do IFRJ, situado à Rua Antônio Barreiros, número 212, Nossa Senhora das Graças , Volta Redonda - RJ, e compreende cozinha, despensa, balcão, salão de atendimento .
1.1.2. O local é servido por água encanada e energia elétrica. 2. DA JUSTIFICATIVA




Julgamento: 5.1. As propostas serão julgadas pelo menor preço do somatório de itens do cardápio, composto pelas tabelas de saladas, lasanha, caldos e lanches definidas no Anexo VI do Edital, conforme demonstra o item 4.1 do presente Termo de Referência.
5.2. Deverão ser informados os preços para todos os itens que compõem o mencionado cardápio, sob pena de desclassificação da proponente.
5.3. A Licitante vencedora se obriga a praticar os preços informados em sua proposta.
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de filtro para purificação de água e elemento filtrante, para atender às necessidades dos Campi Duque de Caxias, Maracanã, Realengo e São Gonçalo do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e do 5 o Batalhão de Infantaria Leve (BIL) do Comando do Exército conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais diversos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo, no Termo de Referência e na Proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. Discriminação do objeto:
3.
ITEM DESCRIÇÃO CATMAT UN QDE VALOR 1
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONFECÇÃO DE BLOCOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Itainópolis, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Julgamento: 12.1.
O julgamento obedecerá ao critério de Menor Preço por Grupo para o objeto deste Edital, tendo como critério de aceitabilidade de preços o limite percentual de 20% (vinte por cento) do valor estimado pelo HC/UFTM.
12.2. O Pregoeiro analisará as especificações dos itens cotados pelo licitante para verificação da aceitabilidade da proposta ou, quando for o caso, fazer a negociação para melhorar o valor ofertado.
12.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências da habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda este Edital.
12.4.
Ocorrendo à situação que se refere o subitem 12.3 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.
12.5.
Não poderá haver desistência das propostas e dos lances ofertados sem a devida justificativa, a qual deverá apresentada formalmente ao HC/UFTM ou registrada no Chat do COMPRASNET, sujeitando-se o proponente desistente às sanções constantes no item 20 deste Edital.
12.6. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão constarão na Ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
12.7. Efetuados os procedimentos acima mencionados e sendo aceita a proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro procederá, de imediato, à verificação do atendimento das condições de habilitação.
Praça Doutor Thomaz Ulhôa, nº. 532 - Bairro Abadia – Uberaba (MG) - CEP: 38.025-050 Fone (34) 3318-5844 / Telefax (34) 3318-5891 - E-mail: jaime@hc.uftm.edu.br
Condições de participação: 8.1
Poderão participar do processo os interessados que atenderem a TODAS as exigências contidas neste Edital e seus anexos.
8.1.1
Será permitida a participação de pessoas jurídicas organizadas em consórcio comprovado por meio de compromisso público ou particular subscrito pelos consorciados, com indicação do consorciado responsável (líder) e cláusula de solidariedade, desde que atendidas as demais condições previstas no art. 51 do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e aquelas estabelecidas neste Edital.
8.2
Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações aseguir:
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a)
sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
b)
estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta por qualquer órgão em qualquer esfera de Governo.
c)
estejam sob falência, concordata, adequação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação;
d)
sociedades cooperativas, uma vez que a execução dos serviços ora licitados enseja relação de subordinação entre o trabalhador e a empresa que prestará os serviços;
e)
estejam participando nesta licitação em mais de um consórcio ou empresa, ou que estejam participando em consórcio e concorrendo também isoladamente;
f)
empresa cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, pertençam a mais de uma empresa e/ou consórcio que estejam participando desta licitação;
g)
empresas que tenham em seu quadro dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, que tenham exercido cargo efetivo ou em comissão na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí nos últimos 6 (seis) meses que antecederem a publicação deste edital;
h)
sociedades anônimas que tenham acionistas com mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, controladores ou responsáveis legais ou técnicos, que sejam Administradores ou funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, ainda que em gozo de licença não remunerada;
i)
funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí ou membros de sua administração, ainda que em gozo de licença não remunerada;
8.3
O licitante, na condição de Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP optante pelo Simples Nacional, que não se inclua dentre as exceções previstas no parágrafo primeiro do art. 17 da Lei Complementar nº 123/2006, que porventura venha a ser contratado, não poderá beneficiar-se dessa opção e estará sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor, obrigando-se, ainda, a apresentar o comprovante de entrega da solicitação de exclusão junto à Receita Federal, conforme previsto em contrato.
8.4
É vedado o nepotismo, nos termos do Decreto 7.203, de 04.06.2010.
9.
REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME



Julgamento: 04
Habilitação: 

5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos
de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de
envio dessa documentação.
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por
meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação,
ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de
2006.
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão,
ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o
que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
4 5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão
a n i disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
g á P
SCL/GPREG Documento foi assinado digitalmente por MAURICIO MATTOS MENDONCA em 22/06/2022 13:57:48.
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de uniformes, para atender às necessidades da Subdiretoria de Abastecimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:









  








  
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.
Condições de participação: 3.1. - Podem participar da presente licitação todos os interessados que preencherem as condições exigidas no item 5 deste Edital ;
3.2
- Encontram-se impedidos de participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;


Habilitação:  Habilitação Jurídica:
✓ Cédula de identidade;
✓ Registro comercial no caso de empresa individual; ✓ Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
 Regularidade fiscal:
✓ Cartão do CNPJ
✓ Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e com o objetivo contratual.
✓ Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do licitante.

✓ Prova de regularidade relativa á Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituído por lei.

Julgamento: A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
1 – Abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta dos concorrentes  2 – Arquivamento dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados para comparação de preços;  3 – Todos os documentos e propostas serão rubricadas pelos licitantes e pela comissão
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “: Aquisição de um veículo automotivo para transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: Parcela de 8,38m², do imóvel SC 05-0104, a qual corresponde a uma sala destinada à atividade de barbearia para atender ao público interno da 14ª Bda Inf Mtz.
A área destinada à barbearia compreende a parcela destacada da Figura 1 (destacado em vermelho).
Figura 1 – Parcela do imóvel SC 05-0104
4

5.3 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA BENFEITORIA
As informações e fotos foram fornecidas pela OM, a qual enviou relatório fotográfico e dimensão das peças bem como os componentes internos, dos quais constam os seguintes itens:
Tabela 1 – Itens na barbearia da 14ª Bda Inf Mtz.
Objeto: 2.1 - O objeto da presente cornpetlcao e a escolha da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREGO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISic;OES DE ABSORVENTES E PROTETORES INTIMOS DE USO DIARIO, DESTINADOS AS ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Prai;a Bernardino Gomes Bezerra, 457 Pentecoste- CE CNPJ: 07.682.651/0001-58
Fone: (85) 3352-2617

ou em processo de' " recuperacao extrajudicial, em dlssolucao ou em liquldacao;


Credenciamento: 4.1 O Credenciamento e o nivel basico do registro cadastral no SICAF, que permite a participacao dos interessados na modalidade licitat6ria Pregao, em sua forma eletronica.
4.2 0 cadastro no SICAF devera ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP - Brasil.
4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presuncao de sua capacidade tecnlca para realizacao das transacoes inerentes a este Pregao.
\
4.4 0 licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transacoes efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluida a responsabilidade do provedor do sistema ou do 6rgao ou entidade promotora da Iicitacao por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.5 E de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidao dos seus dados cadastrais no SICAF e mante-los atualizados a junto aos a 6rgaos responsavels pela inrormacso, devendo proceder, imediatamente, correcao ou alteracao dos registros tao logo identifique Incorrecao ou aqueles se tornem desatualizados.
4. 5.1 A nao observancia do disposto no subitem anterior pod era ensejar desctasstftcaceo no momento da habilltacao
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no serviço de locação de Equipamentos Eletrostático para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e Organizações Militares subordinadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital. 9.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que se encontrem nas condições previstas no § 4º do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/2006;
9.3. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.4. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.4.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.4.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.4.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.4.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.4.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.4.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.4.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta. 9.4.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.4.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
a) O ENVELOPE 01 contendo os documentos relativos à habilitação que terá os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 010/2009
ABERTURA DIA: 09/03/2009 às 10h30min. “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 02 contendo as propostas de preço que terá os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 010/2009
ABERTURA DIA: 09/03/2009 às 10h30min.
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço do licitante.

2.2. São impedidas de participar da presente licitação empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar desta licitação, empresa do ramo pertinente, devidamente cadastradas, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 horas anterior à data da apresentação das propostas, munidos dos seguintes documentos: CNPJ, Cópia do Contrato Social ou Registro de Firma Individual.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar os documentos listados abaixo, em plena validade:
a) Ato constitutivo da pessoa física, Contrato Social, Estatuto, Registro de Firma Individual,
b) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
d) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
e) Declaração de que não emprega menor e do fato Impeditivo (modelos em anexo).
f) Certidão Negativa de Débitos com os Tributos Federal, Estadual e Municipal;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer um dos membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.2. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, será decidido por sorteio na mesma sessão.
6.3. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para assinatura e recebimento do contrato.
6.4. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO BAIRRO ALTO DO MORRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.

12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1 Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública.


Credenciamento: 
4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 4.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
4.6. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS ERGONÔMICOS, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP da CAESB, e estabelece as condições de inspeção de materiais/equipamentos, destacando-se os critérios de especificação, aquisição, controle de qualidade e armazenamento, sendo sua aplicação abrangente às unidades da CAESB, bem como às fornecedoras/fabricantes e as firmas empreiteiras contratadas. Por princípio, todo material adquirido para a CAESB será inspecionado conforme as normas técnicas vigentes e especificações técnicas constantes no Anexo I – Pedido de Aquisição.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: Fornecimento de MATERIAL DE LABORATÓRIO E DIAGNÓSTICO em conformidade com as especificações que integram o ANEXO I.



Habilitação: 2.1
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues na data e horário mencionados no Campo 3 e no local indicado no Campo 4 deste instrumento, separadamente, tendo o primeiro envelope o subtítulo HABILITAÇÃO, o segundo o subtítulo PROPOSTA DE PREÇOS, os quais deverão ser lacrados e conter ainda na parte externa e frontal, além da Razão Social da empresa, os seguintes dizeres:
CONVITE 002/2009 ENVELOPE Nº 1 - HABILITAÇÃO ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS
2.2 O Envelope nº 1 – HABILITAÇÃO, deverá conter, obrigatoriamente, os documentos mencionados Campo 2, os quais

poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da licitadora.
Nota: A aceitação de documentos sob a forma de fotocópia devidamente acompanhada do respectivo original, fica vinculada ao acondicionamento de ambos, original e fotocópia no Envelope nº 1 - HABILITAÇÃO.
2.3 O Envelope nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS, deverá conter, obrigatoriamente, a carta de Apresentação da Proposta, formulada em estrita observância com o disposto no ANEXO III.
2.4
A apresentação de proposta será considerada como evidência de que o proponente examinou criteriosamente os documentos deste Convite e julgou-os suficiente para a elaboração da Proposta voltada à execução do objeto licitado em todos os seus detalhamentos.
2.5 No preço proposto considerar-se-ão todos os custos com salários, encargos trabalhistas sociais, fiscais e previdenciários, seguro, equipamentos, materiais.

Julgamento: 3.1
A competente classificação das Propostas de Preço, será determinada através do critério de MENOR PREÇO GLOBAL oferecidos para o fornecimento do material, sendo, assim, esta licitação do tipo MENOR PREÇO, respeitando, porém, a qualidade e a especificação do objeto.
3.2 No caso de empate entre duas ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para a definição da empresa vencedora e demais classificadas, se forem mais de duas as empatadas.
3.3 Será julgada desclassificada a proposta da licitante que não atender integralmente às exigências contidas neste Convite, principalmente aquelas contidas no ANEXO III.
Objeto: 1.1. O presente ETP trata da contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL) para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de jovens aprendizes, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo Coren-SP, nos termos da Lei 10.097, de 2000 e do Decreto n° 5.598, de 2005.
1.2.
Os serviços deste expediente podem ser classificados como de natureza comum, pois seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais do mercado, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520, de 2002.
1.3. O código CATSER correspondente ao objeto deste ETP é o de número 15156 - Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de dragagem de manutenção dos berços de atracação do Porto de Santos por resultado, com critério de medição in situ, pelo prazo de até 06 (seis) meses, tudo em conformidade com o Edital e apensos.

Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar deste Pregão:
a) Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Apensos.
b) O capital mínimo exigido para participação deste certame é de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), comprovado à data de entrega da proposta comercial, na forma da Lei;
c) As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); e que sejam cadastradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
d) Poderão participar em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição
3.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
a) Empresa que entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos, haja alguém que seja empregado ou que exerça cargo comissionado na CODESP.
b) Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
c) De empresa que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Direta e/ou Indireta de âmbito Federal, Estadual ou Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer órgão da Administração Pública, conforme Artigo 87 incisos III e IV da Lei n° 8.666/93.
d) Não será admitida a participação na licitação de pessoa jurídica que seja composta por profissional que possua qualquer impedimento ou incompatibilidade para o desempenho da função ou que tenha sofrido, no exercício de suas atividades, penalidade por prática de atos desabonadores que não o recomende para a prestação dos serviços ora licitados.
e) Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a CODESP, ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.

f) Estrangeiras que não funcionem no País.
g) Não será permitida a subcontratação e/ou sub-rogação do objeto licitatório sem a avaliação e autorização prévia da CONTRATANTE.
Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada na fabricação de produtos de panificação, para fornecimento, sob demanda, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo – I deste edital.


Credenciamento: 4.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão, na forma eletrônica.
4.3 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Presidência da República, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: O objeto do presente termo de referência consiste na aquisição de RAÇÃO ZOOTÉCNICA para suprir as necessidades nutricionais dos animais dos setores de suinocultura, palmípedes e piscicultura da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI e Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM, por um período de 12 (doze) meses.
Objeto: Fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Saúde e Hospital Municipal do Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI conforme especificações quantificações nos anexos que fazem parte e integram o Presente Convite.




Julgamento: 
4.1 Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço por Item.

4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da Prefeitura.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de materiais elétricos, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
1.2. O valor dos serviços licitados deverá ser proposto em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, deverão também estar incluídas, além do lucro, todas as despesas, diretas e indiretas relacionadas com a entrega do serviço/produto.
PARÁGRAFO ÚNICO - Faz parte integrante do presente Contrato, independente da transcrição, o Edital e a Proposta de Preços da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Objeto: 1.1– Esta licitação tem por objeto “AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS) E LANCHES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI”, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas e físicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração;
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados na Administração Pública Municipal de São Julião – PI;
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.


Habilitação: 8 .1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento, salvo aquelas com prazo indeterminado.
8 .2. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, depois de analisada pelo Pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.
8 .3. Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.

Julgamento: 9 .1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.