Objeto: 
Aquisição de Calçados de segurança diversos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:

Participação exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007 – Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07:
LOTE 01
13709CALÇADO 13710CALÇADO 13711CALÇADO 13712CALÇADO 13713CALÇADO 13715CALÇADO 13716CALÇADO 13717CALÇADO 13718CALÇADO 22585CALCADO
Verificar Especificações Complementares, Anexo III do Edital LOTE 02
29433CALCADO 29434CALCADO 29435CALCADO 29436CALCADO 29458CALCADO 29459CALCADO 29461CALCADO 29462CALCADO 29463CALCADO 29464CALCADO 29465CALCADO
Verificar Especificações Complementares, Anexo III do Edital LOTE 03
29437CALCADO 29438CALCADO
Verificar Especificações Complementares, Anexo III do Edital
LOTE 04














  













  




  













  
Verificar Especificações Complementares, Anexo III do Edital LOTE 06
29469CALCADO 29470CALCADO
29472CALCADO 29473CALCADO 29474CALCADO 29475CALCADO 29476CALCADO 29477CALCADO 29478CALCADO












  
Verificar Especificações Complementares, Anexo III do Edital LOTE 07
29556CALCADO 29557CALCADO
Verificar Especificações Complementares, Anexo III do Edital AMPLA PARTICIPAÇÃO LOTE 05

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO





  














  


Para o pleno atendimento à demanda do Ministério da Saúde, Bio-Manguinhos desenvolveu um planejamento de materiais de consumo. O item consta no Planejamento Anual Orçamentário que está associado as iniciativas estratégicas da Unidade.  
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 
Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.  
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 
O prazo de entrega, para o Órgão Gerenciador, dos bens é de até 30 (trinta) dias, contados a partir do pedido da FIOCRUZ/BIO-MANGUINHOS, quando enviado por endereço eletrônico, formulado sob Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até 02 (dois) dias, em remessa única.  
As entregas do órgão gerenciador serão no seguinte endereço: Almoxarifado de Bio Manguinhos – Fundação Oswaldo Cruz - Avenida Brasil, 4365 – Bairro Manguinhos – CEP 21045-900, Rio de Janeiro-RJ – Horário: 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 16:00. Responsável pelo recebimento: Michael Paisante de Oliveira - Matricula SIAPE: 1898855.
As entregas só poderão ser feitas com agendamento prévio junto ao Almoxarifado de Bio-Manguinhos através dos telefones: (21) 3882-7017 ou (21) 3882-9468, com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Entregas não agendadas não serão recebidas. Ressaltamos que o almoxarifado não abre para recebimento nos últimos 03 (três) dias úteis do mês.  
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta  
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.  
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.  
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.  
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 
São obrigações da Contratante:  
Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;  
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;  
Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;  
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;  
Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 141.
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.  
A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata.