Objeto: B o I o L
O r a V x i a 1.1.
Registro de preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos de TIC, com garantia
A D b O u o D ) técnica on-site, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – PJMT.
N s ( A a N r u R t a 1.2.
A presente Ata se vincula ao Termo de Referência n. 03/2022-DSI, anexo I do edital do Pregão
E F n i s : s r o a nº 51/2022, bem como o edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
p ) s e ( t n a independentemente de transcrição.
e o m i d l a e s t s i g Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
i A d o i Rua C, S/nº CEP.: 78049-926 - Cuiabá – MT – Tel.: (65) 3617-3747
o r a d l u 102
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s r o s
a F r o a t n d i e l a m V u a c r o a D P

Pregão Eletrônico n. 51/2022 – CIA 0017992-25.2022.8.11.0000

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais
condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
2 7 E 1 1 E 9 9
o g i d ó c
2.2.
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo
o
e z i a esta Ata.
l i t u
e
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Credenciamento: L G o D O r a V d I i l a 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
I
N
V O / o I H c participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
i l C b A u N p / E r b 3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal,
P . s S u A j . t no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela
I D m j A t . S a i Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
I A c / / H : s T p t A t h 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do
N
U e s
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
R s e B
c , A a T l a realização das transações inerentes a este Pregão.
S n I T i g A i r B o 3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas
I o L
O r a
em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive
V x i a A
D b O u o os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do
D ) N s A ( a provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos
N r u R t a decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
E F n i s : s r o a p ) s 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais
e ( a t n
e o m i d no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação,
l a e s t s i g
A devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo
i d o i o r a d l u a Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
n i m s r o Rua C, S/nº CEP.: 78049-926 - Cuiabá – MT – Tel.: (65) 3617-3747
s a F r 3 o a d t n
i e l a m V u a c r o a D P

Pregão Eletrônico n. 51/2022 – CIA 0017992-25.2022.8.11.0000
identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.