Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de serviços de diagramação, produção e impressão gráfica e transporte para o Relatório Final do PDE 2021 e Sumário do PDE 2021.
As publicações impressa e digital do Relatório Final do PDE 2021, o qual terá versão apenas na língua portuguesa, deverão estar em conformidade com o projeto gráfico desenvolvido para o PDE 2020 (disponível na página da EPE na rede mundial de computadores em www.epe.gov.br). A EPE fornecerá à contratada o Manual de Identidade Visual desenvolvido para o Relatório Final do PDE.
O Sumário do PDE 2021 terá versões em português e em inglês, ambas num mesmo volume, o que poderá acarretar a necessidade de uma atualização da diagramação de seu miolo em relação à desenvolvida para o PDE 2020, conforme tratado no item 2.2.
O escopo dos serviços abrange os itens a seguir descritos: 2.1. Relatório Final do PDE 2021
2.1.1. Diagramação
Consiste em serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos das publicações impressas e digitais do Relatório Final do PDE 2021.
Os textos e tabelas serão fornecidos pela EPE em formato do processador de texto Word do Microsoft Office® 2007. Os gráficos e figuras serão fornecidos pela EPE em

formato Excel, Power Point ou Visio do Microsoft Office® 2007, ou em formato vetorial (.cdr, .ai, ou equivalente). As imagens serão fornecidas pela EPE em formato .tif, .eps, jpeg, ou equivalente.
A CONTRATADA fornecerá, em meio digital, os arquivos originais em formato adequado para processamento CTP (Computer to Plate) e impressão gráfica, e em formato de extensão .pdf para publicação na rede mundial de computadores.
Relatório Final do PDE 2021 será organizado em um único volume, editado apenas em versão no idioma português, em formato fechado 210 x 297 mm, com aproximadamente 390 páginas e número de 190 tabelas, 138 gráficos e 38 figuras. É admitida variação, para mais ou para menos, de 5% nas quantidades apresentadas.
2.1.2. Produção e Impressão Gráfica Tiragem: 500 (quinhentos) exemplares.
Capa:
Tipo de papel: cartão triplex; 250 g/m2 (tolerância de variação: ± 4%);
Em cor: 4/4 + pantone;
Acabamento: Verniz UV;
Laminação: fosca frente/verso e verniz high-gloss localizado frente. Dimensões - Formato fechado: 21,0 x 29,7 cm. Formato aberto: 45,0 (estimado) x 29,7 cm;
As dimensões finais da capa em formato aberto serão definidas após finalização dos serviços de editoração.
Miolo:
Papel: sulfite/offset, 90 g/m2;
Em cor: 4/4 policromia;
Dimensões: 21,0 x 29,7 cm;
Quantidade de páginas do volume: 390, admitindo-se uma variação de 5% para mais ou menos;
Observação: uma (1) página será impressa em formato A3 e dobrada em A4.
Produção e acabamento:
Colagem, refile trilateral, lombada quadrada;
Miolo costurado com linha ou “falsa costura” ou costura de cola ou processo de colagem com PUR – poliuretano reativo, de forma a garantir a integridade física do miolo;
Miolo colado à capa em toda a extensão da lombada;
Capa com vinco de manuseio a 7 mm da lombada, com tolerância de ± 1 mm;
Colagem lateral de capa até o vinco de manuseio, com tolerância de ± 1,5 mm;
Distância nominal entre lombada e a mancha deve ser de 20 mm, com tolerância de variação de – 2 mm, respeitada a diagramação original do livro;
Execução de 2 (duas) provas de prelo no formato A3, que serão usadas como referência para fechamento de arquivo;
Produção em processamento CTP (Computer to Plate) para miolo; Produção em fotolito para capa;
Execução de prova de prelo para capa e provas digitais para miolo.

2.2. Sumário do PDE 2021
2.2.1. Diagramação
Consiste em serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos das publicações impressas e digitais do Sumário do PDE 2021.
Os textos e tabelas serão fornecidos pela EPE em formato do processador de texto Word do Microsoft Office® 2007. Os gráficos e figuras serão fornecidos pela EPE em formato Excel, Power Point ou Visio do Microsoft Office® 2007, ou em formato vetorial (.cdr, .ai, ou equivalente). As imagens serão fornecidas pela EPE em formato .tif, .eps, jpeg, ou equivalente.
A CONTRATADA fornecerá em, meio digital, os arquivos originais em formato adequado para processamento CTP (Computer to Plate) e impressão gráfica, e em formato de extensão .pdf para publicação na rede mundial de computadores.
O Sumário do PDE 2021 será organizado em um único volume, contendo versões nos idiomas português e inglês, em formato fechado 210 x 297 mm, com aproximadamente 110 páginas e número previsto de 30 tabelas, 40 gráficos e 10 figuras. É admitida variação, para mais ou para menos, de 10% nas quantidades apresentadas.
O fato de as versões em português e inglês constarem do mesmo volume requererá a atualização da diagramação de seu miolo em relação à desenvolvida para o PDE 2020, podendo vir a incorporar, por exemplo, duas colunas para o texto, uma para cada idioma, em parte do relatório.
2.2.2. Produção e Impressão Gráfica Tiragem: 500 (quinhentos) exemplares.
Capa:
Tipo de papel: cartão triplex; 250 g/m2 (tolerância de variação: ± 4%);
Em cor: 4/4 + pantone;
Acabamento: Verniz UV;
Laminação: fosca frente/verso e verniz high-gloss localizado frente. Dimensões - Formato fechado: 21,0 x 29,7 cm. Formato aberto: 45,0 (estimado) x 29,7 cm;
As dimensões finais da capa em formato aberto serão definidas após finalização dos serviços de editoração.
Miolo:
Papel: sulfite/offset, 90 g/m2;
Em cor: 4/4 policromia;
Dimensões: 21,0 x 29,7 cm;
Quantidade de páginas do volume: 110, admitindo-se uma variação de 10% para mais ou menos;
Observação: uma (1) página poderá ser impressa em formato A3 e dobrada em A4.
Produção e acabamento:
Colagem, refile trilateral, lombada quadrada;
Miolo costurado com linha ou “falsa costura” ou costura de cola ou processo de colagem com PUR – poliuretano reativo, de forma a garantir a integridade física do miolo;

Miolo colado à capa em toda a extensão da lombada;
Capa com vinco de manuseio a 7 mm da lombada, com tolerância de ± 1 mm;
Colagem lateral de capa até o vinco de manuseio, com tolerância de ± 1,5 mm;
Distância nominal entre lombada e a mancha deve ser de 20 mm, com tolerância de variação de – 2 mm, respeitada a diagramação original do livro;
Execução de 2 (duas) provas de prelo no formato A3, que serão usadas como referência para fechamento de arquivo;
Produção em processamento CTP (Computer to Plate) para miolo; Produção em fotolito para capa;
Execução de prova de prelo para capa e provas digitais para miolo.
2.3. Transporte e Entrega
O frete de transporte de todo o material deverá ser providenciado pela contratada e correrá às suas expensas.
As condições mínimas de acondicionamento e embalagem dos materiais são de responsabilidade da contratada, e deverão ser providenciadas por esta, de forma a garantir a integridade durante o transporte.
As entregas do Relatório Final do PDE 2021 e do Sumário do PDE 2021 poderão vir a ocorrer em momentos distintos, a depender dos prazos de entrega dos arquivos digitais pela EPE, conforme apontado a seguir.
A entrega será realizada nos endereços abaixo indicados: Endereço 1: Entrega no Rio de Janeiro - RJ
Endereço 2: Entrega em Brasília - DF



  


  


Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
4.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à EPE responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4. Não poderão participar deste Pregão:
4.4.1. Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
4.4.2. Empresa suspensa de contratar com a EPE;
4.4.3. Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
4.4.4. Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; e
4.4.5. Empresa que estiver em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou em processo de concordata, ou sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
4.5. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no mesmo.
4.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

Credenciamento: 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
4.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à EPE responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4. Não poderão participar deste Pregão:
4.4.1. Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
4.4.2. Empresa suspensa de contratar com a EPE;
4.4.3. Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
4.4.4. Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; e
4.4.5. Empresa que estiver em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou em processo de concordata, ou sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
4.5. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no mesmo.
4.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

Habilitação: 13.1. A habilitação do licitante que apresentar a menor proposta será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
13.2. O licitante deverá apresentar habilitação parcial válida, que será verificada através da função “Situação do Fornecedor”, no SICAF, ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
13.3. Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
13.3.1. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (Lei nº 12.440/2011); e 13.3.2. Declaração referente ao cumprimento do inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal (Declaração do Menor).
Nota: Esta Declaração não precisa ser enviada por e-mail ou via fac-símile, pois será emitida conforme item 5.1, alínea VII.
13.3.3. Relativo à Qualificação Técnica:
a) Um ou mais Atestados ou Declarações de Capacidade Técnica, em nome do licitante vencedor, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a empresa já tenha executado, de forma satisfatória, os serviços relacionados no Termo de Referência.
13.3.4. Relativo à Qualificação Econômico-Financeira:
a) Comprovação, através do sítio www.comprasnet.gov.br, que a empresa possuía Patrimônio Líquido Positivo no último exercício social. Esta comprovação se dará pela fórmula a seguir:

Total do Ativo – (Passivo Circulante + Passivo não Circulante) > 0
13.4. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para aferição dos dados ali informados. 13.5. Não serão aceitos os documentos que não indicarem a data de validade, a não ser aquelas que tenham sido emitidas nos últimos 90 (noventa) dias em relação à data da sessão pública deste Pregão, indicada no item 1 deste Edital.
13.6. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, o licitante será declarado vencedor do Pregão.