Objeto: O 8 N
-
1.1. Registro de Preços contratação de empresa especializada para o fornecimento de mídias
1
o
para o armazenamento de cópias de segurança das informações dos principais sistemas
g i d ó informatizados do TRT da 10ª Região, conforme especificações contidas no Anexo I
c o
deste Edital. m o c
1.2. Nos termos do Decreto nº 7.892/2013, inexiste obrigatoriedade de aquisição de
m t h .
quantitativos mínimos por parte do TRT da 10ª Região.
r o d a d i 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
l a v /
Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
r b . s u j . 0 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
1 t r t . w 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
w w /

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual desconexão do sistema.
G 7 3
4.5. Não poderão participar deste Pregão:
S B 9 J 7 4.5.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
L 9 S dissolução ou liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
T D constituição; N G O 8 4.5.2. empresas estrangeiras que não funcionem no país;
N - 1
4.5.3. as que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
o g i d Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que
ó c se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
o m contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
o c m t 4.5.4. firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
h . r o 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
d a d i Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
l a v / r b 4.5.5. aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
. s u j . 0 4.5.6. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que
1 t r t . w tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos
w
materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem
w / / : p representando interesse econômico em comum.
t t h o ç 5. CREDENCIAMENTO e r e d n 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site
e o www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização
n o d do Pregão Eletrônico.
a c i f i r