Objeto: 6 1.1. Contratação de empresa especializada em serviço de imunização para fornecimento e
4 A 9 administração de vacina contra a gripe para magistrados e servidores (ativos e inativos) do
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quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em Brasília/DF,
B M X conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
5 L Q 7 1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª Região,
X U 1 nos limites permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
0 A -
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
1
o COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital prevalecerão estas
g i d ó últimas.
c o m 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
o c m t 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
h . r o d




Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.3. Nas hipóteses de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a
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apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro , por
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meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para obter preço melhor.
O B M X 9.3.1. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
5 L Q vencedora.
7 X U
9.3.2. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
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falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade

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jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos,
o g i d atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
ó c o
9.3.3. Serão considerados como critério de apuração da exequibilidade de preços os
m o c consignados no art. 48 da Lei 8.666/93.
m t h . r 10. HABILITAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO
o d a d i 10.1. A documentação exigida para a habilitação neste Pregão Eletrônico é a seguinte:
l a v / r b 10.1.1. Declaração, na forma do art. 27, inciso V, da Lei nº 8.666/93, com a redação dada
. s u j . 0 pela Lei nº 9.854/99, de que não possui em seu quadro profissionais menores de 18
1 t r (dezoito) anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menores de
t . w
16 (dezesseis) anos desempenhando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz,
w w / / feita pelo interessado ou seu representante legal no sistema COMPRASNET, por
: p t t h ocasião do envio de sua proposta.
o ç e r 10.1.2. Declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação neste certame, feita no
e d n sistema COMPRASNET, por ocasião do envio de sua proposta.
e o n