Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para locação de 03 (três) tratores agrícolas destinados a atender as necessidades de preparo do solo, e transporte de materiais diversos para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais das comunidades Macambira, Jacinta, Poços serra Vermelha, e todas as localidades do Vale do Prata, durante o ano de 2017.
As propostas serão apresentadas em lotes distintos sendo:
LOTE I – “01 (um) trator agrícola com potencia mínima de 110 cv, equipado com uma grade aradora com discos de 18” uma carreta para transporte de materiais diversos com capacidade mínima de 02 toneladas, e que deverá permanecer à disposição das comunidades Macambira, Jacinta e Serra, durante todo período da vigência do Contrato. ( sem operador)
LOTE II – 01 (um) trator agrícola com potencia mínima de 96 CV, equipado com uma grade aradora com discos de 16” uma carreta para transporte de materiais diversos com capacidade mínima de 02 toneladas, e que deverá permanecer à disposição das comunidades Poços Serra Vermelha Ouro e Penha, durante todo período da vigência do Contrato. ( sem operador)
LOTE III – “01 (um) trator agrícola com potencia mínima de 110 CV, equipado com uma grade aradora com discos de 18” uma carreta para transporte de materiais diversos com capacidade mínima de 02 toneladas, e que deverá permanecer à disposição das comunidades Roça Nova, Jenipapo, Vereda dos Tingis e Chapadas, todas pertencentes ao Vale do Prata, durante todo período da vigência do Contrato – (sem operador).

II.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO :
2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste edital: 2.2. A licitante deverá apresentar-se a Secretaria Municipal de Administração com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, antes da data prevista para abertura do certame, para proceder o seu cadastramento ou renová-lo, caso já o tenha, para depois, apresentar a sua proposta, que deverá obrigatoriamente está em envelopes lacrados e rubricados nos fechos.
a)- O ENVELOPE I- contendo a Documentação de regularidade da Empresa, e que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL – PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2017 - “DOCUMENTAÇÃO” Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b)- O ENVELOPE 2- contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL – PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017
- “PROPOSTA DE PREÇO – LOTE 01 Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b)- O ENVELOPE 3- contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL – PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ0
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017
- “PROPOSTA DE PREÇO LOTE 02 Deverá conter também o nome e o endereço do licitante
d)- O ENVELOPE 4- contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL – PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ0
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017
- “PROPOSTA DE PREÇO LOTE 03” Deverá conter também o nome e o endereço do licitante

2.2
Poderão participar da presente licitação Empresas, pessoas jurídicas que possam atender as exigências do edital e que manifestem seu interesse mediante a apresentação de posposta
2.3- Só poderão participar da presente licitação empresas, devidamente cadastradas, e que no ato da abertura estejam presente seus legítimos representantes ou pessoas por eles indicados, formalmente, (através de documento de fé publica) ( procuração).
2.3.
São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
III.
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DA EMPRESA :




Julgamento: 6.1. A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais, proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Sebastião Leal – PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.