Objeto: Aquisição de mobiliário, para estruturação adquada da bibliotecada nova sede deste IPHAN-PI, sito à avenida campos Sales com a Rua Magalhães Filho, S/N,
Bairro Centro, Teresina Piauí, prédio do DNOCS , conforme especificações e quantitativos abaixo:
LOTE ITEM E S P E C I F I C A Ç Ã O UNIDQTD CÓDIGO R$ TOTAL SIASG UNIT. R$

Estante Face Dupla
Estante face dupla totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono. Não poderá
possuir arestas cortantes e rebarbas. O acabamento deverá ser pelo sistema de tratamento químico da
chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a pintura através de sistema eletrostático a pó. Deverá conter 01
(uma) base em formato retangular com pintura lisa, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm),
com altura de 17,5 cm, largura de 93cm, e profundidade de 54cm; 01 (um) reforço interno em “Omega”
confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) soldado na extensão da mesma; 02 (dois) anteparos laterais
confeccionados em chapa nº 16 (1,50mm), com altura de 17,5cm e profundidade de 53,8cm, soldados a
base, cada anteparo deve possuir 04 (quatro) reentrâncias dispostas de forma a facilitar o perfeito
alinhamento na montagem da estante, e fixado nas laterais através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada
lado; Deverá possuir 01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu) com pintura lisa, confeccionado em
chapa nº 20 (0,90mm) e dobrado em forma de “U” com altura de 7,0cm, largura de 93cm, e profundidade
de 54cm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa nº 16 (1,50mm), com altura de 6,8 cm e profundidade de
53,8 cm soldados à travessa, deverá possuir 02 (duas) reentrâncias, dispostas de forma a facilitar o
01 Un. 12 1.487,1317.845,56 perfeito alinhamento na montagem da estante, e fixado nas laterais da estante através de 06 (seis)
parafusos 3/8” de cada lado; Deverá possuir 02 (duas) Laterais de sustentação, com pintura corrugada,
com altura de 2,0 (dois) metros e largura de 58 cm, confeccionadas em chapa nº 18 (1,20mm), deverá
possuir sistema de encaixe (estampado) para fixação entre as estantes, ou a lateral de fechamento; Cada
lateral deverá possuir 09 (nove) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada, com dimensões de 2,8 cm de
altura por 10,5 cm de largura, permitindo encaixe das bandejas em passos de 17,5 cm; As laterais deverão
possuir saliências dispostas de forma a facilitar o perfeito alinhamento na montagem da estante; Deverá
possuir 08 (oito) prateleiras, com pintura lisa, com dimensões de 93 cm de comprimento e 23,5 cm de
profundidade, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras nas extremidades permitindo as
mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos); A prateleira ainda deve apresentar em
todo seu comprimento 04 (quatro) dobras consecutivas, que durante seu uso não permitam exposição de
nenhuma das bordas da chapa que possam causar lesões aos usuários; Deverão possuir vinco negativo na
parte central da peça no sentido logintudinal, garantindo maior resistência e permitindo assim que o
bibliocanto deslize em sua superfície, de um lado a outro, de forma linear; Dimensões: Altura: 2,0 (dois)
metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade: 58 cm.
Lateral de Fechamento
Acabamento lateral para estantes, totalmente confeccionada em chapa nº 20 de aço de baixo teor de carbono (0,90mm). Não poderá possuir arestas cortantes e rebarbas. O acabamento deverá ser pelo 02
sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a pintura através de sistema Un. 06
237,94 1.427,64 eletrostático a pó. Deverá conter fendas alinhadas em 09 (nove) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada
linha; Cada fenda deverá possuir dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, a união as laterais
da estante nas extremidades deverá ser através de sistema de encaixe sem parafusos; Dimensões mínimas:
Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 58 cm, Profundidade: 3,5 cm.
Estante Face Simples
Estante face simples, totalmente confeccionado em chapa de aço de baixo teor de carbono. Não poderá possuir arestas cortantes e rebarbas. O acabamento deverá ser pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a pintura através de sistema eletrostático a pó. Deverá conter 01 (uma) base em formato retangular, fechada, com pintura lisa, confeccionada em chapa nº 20 (0,90 mm), com altura de 17,5 cm, largura de 93 cm, e profundidade de 28 cm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa nº 16 (1,50mm) com altura de 17,5 cm e profundidade de 28 cm, soldados a base, cada anteparo deverá possuir 04 (quatro) reentrâncias dispostas de forma a facilitar o perfeito alinhamento na montagem da estante, e fixado nas laterais através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada lado; Deverá possuir 01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu), com pintura lisa, confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) e dobrado em forma de “U” com altura de 7,0 cm, largura de 93 cm, e profundidade de 28 cm; 02 (dois) anteparoslaterais em chapa nº 16 (1,50mm), com altura de 6,8 cm e profundidade de 28 cm soldados a travessa, deverá possuir 02 (duas) reentrâncias dispostas de forma a facilitar o perfeito alinhamento na 03
montagem da estante, a fixação nas laterais da estante deverá ser através de 06 (seis) parafusos 3/8” de Un. 04
904,97 3.619,88 cada lado; Deverá possuir 02 (duas) Laterais de sustentação com altura de 2,0 (dois) metros e largura de
32,0 cm, com pintura corrugada, confeccionadas em chapa nº 18 (1,20mm), deverá possuir sistema de
encaixe (estampado) para fixação entre as estantes, ou a lateral de fechamento; Cada lateral deverá possuir
09 (nove) pares de fendas alinhadas em linha reta; Cada fenda deverá possuir dimensões de 2,8 cm de
altura por 10,5 cm de largura, permitindo encaixe das bandejas em passos de 17,5 cm; As laterais deverão
possuir saliências dispostas de forma a facilitar o perfeito alinhamento na montagem da estante; Deverá
possuir 04 (quatro) prateleiras com dimensões de 93,0 cm de comprimento e 23,5 cm de profundidade,
com pintura lisa, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras extremidades permitindo as
mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos); A prateleira ainda deve apresentar em
todo seu comprimento 04 (quatro) dobras consecutivas, que durante seu uso não permitam exposição de
nenhuma das bordas da chapa que possam causar lesões aos usuários; Deverão possuir vinco negativo na
parte central da peça no sentido logintudinal, garantindo maior resistência e permitindo assim que o
bibliocanto deslize em sua superfície, de um lado a outro, de forma linear; Dimensões: Altura: 2,0 (dois)
metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade: 32 cm.
Estante Face Simples para CD’s
Estante face simples para CD’s, totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono. Não
poderá possuir arestas cortantes e rebarbas. O acabamento deverá ser pelo sistema de tratamento químico
da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a pintura através de sistema eletrostático a pó. Deverá conter
01 (uma) base em formato retangular, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com altura de
17,5 cm; 02 (dois) anteparos laterais soldados a base e fixado nas laterais da estante através de 04 (quatro)
parafusos de cada lado; Deverá possuir 01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu), confeccionado em
chapa nº 20 (0,90mm) e dobrado em forma de “U” com altura de 7,0 cm; 02 (dois) anteparos laterais em
chapa nº 16 (1,50mm) soldados a travessa e fixado nas laterais da estante através de 04 (quatro) parafusos
04
de cada lado; Deverá possuir 02 (duas) Laterais de sustentação, com altura de 2,0 (dois) metros e largura Un. 02
1.395,212.790,42 de 32,0 cm, confeccionadas em chapa nº 18 (1,20mm); Cada lateral deverá conter 09 (nove) pares de
fendas; Cada fenda deverá possuir dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, permitindo
encaixe das bandejas em passos de 17,5 cm; Deverá possuir 09 (nove) prateleiras com dimensões de 93,0
cm de comprimento e 17,2 cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras
nas laterais que permitem as mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos) e 01
(uma) bandeja base com as mesmas dimensões acoplada na travessa inferior; Cada prateleira deverá
conter 29 (vinte e nove) fendas de 0,3x5,0 cm para encaixe do escaninho em passos de 3,2 cm; Deverá
possuir 20 (vinte) escaninhos confeccionados em chapa nº 20 (0,90mm) dobrados em formato de “L”;
Dimensões mínimas: Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade: 32 cm.
05 Lateral de Fechamento
Un. 04 132,13 528,52







  

Condições de participação: 3.1 Somente poderão participar deste Pregão Eletrônico às empresas que:
3.1.1 Sejam Micro e empresas de pequeno porte, estabelecidas no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste EDITAL e seus Anexos e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor público, à vista dos originais. 3.1.2 Estejam obrigatoriamente CADASTRADASe HABILITADAS PARCIALMENTEnoSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, nos termos da IN MARE, n.° 02/2010 do Decreto 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25.11.2002, conforme Decreto 5.450, Artigo 3° Parágrafo 2°.
3.1.3 As empresas não cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, e que tiverem interesse em participar deste Pregão Eletrônico, deverão providenciar o seu Cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (Artigo 3º, § Único do Decreto n.º 3.722/2001).
3.1.4 As empresas LICITANTES arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
3.2 Não poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas:
3.2.1 Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação judicial ou extrajudicial.
3.2.2 Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.
3.2.3 Que estejam reunidas em consórcio e que estejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
3.2.4 Estrangeiras que não funcionem no País.
3.2.5 Da qual faça parte servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante, ou responsável pela licitação.

Credenciamento: 5.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico (Artigo 3°, § 1°, do Decreto n.º5.450/2005), no sitehttps://www.comprasnet.gov.br.
5.2 Os LICITANTES ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor (Artigo 3º, § 2º do Decreto n.º 5.450/2005), no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico. O credenciamento do LICITANTE dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema deCadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
5.3 O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica responsabilidade legal do LICITANTE ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico, sendo de sua inteira responsabilidade os atos ali praticados (Artigo 3°, § 6° do Decreto 5.450/2005).
5.4 O uso da senha de acesso pelo LICITANTE é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IPHAN-PI, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Artigo 3°, § 5° do Decreto n.° 5.450/2005).
5.5 A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. (Artigo 3º, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).

5.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do Sistema, para imediato bloqueio de acesso (Artigo 3º, § 4º, do Decreto n.º 5.450/05).

Habilitação: 10.1 A regularidade jurídica e fiscal da LICITANTE vencedora(s) será verificada “on line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, sendo o seu resultado informado às interessadas, pelo pregoeiro na própria sessão. Procedida a consulta, será impressa a declaração demonstrativa da situação da LICITANTE (Anexo V da IN – n.º 02/2010), a qual será juntada ao processo de licitação.
10.2 Havendo irregularidade no Cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificadode Fornecedores – SICAF, é assegurado à LICITANTE já cadastrada o direito de encaminhar a documentação atualizada, durante a sessão, via email, num prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos após ter sido comunicada pelo Pregoeiro, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada no prazo de dois dias úteis.
10.2.1 Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou, ainda, por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para conferência pelo Pregoeiro. Não serão aceitas cópias ilegíveis, que não ofereçam condições de leitura das informações nelas contidas por parte do Pregoeiro;
10.2.2 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos documentos requeridos neste EDITAL e seus anexos;
10.2.3 As LICITANTES que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos ou com a validade expirada, exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os apresentar em desacordo com o estabelecido neste EDITAL, serão inabilitadas;
10.3 Será efetuada consulta ao CEIS (cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensa) da CGU, onde constatando-se que a licitante esta classificada como inidônea ou suspensa, a mesma será desclassificada.
10.4 A (s) LICITANTE (S) vencedora (s) para fins de demonstração de sua Habilitação deverá (ão) encaminhar via “email”, imediatamente após a etapa de lances, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, e o original, no prazo de 02 (dois) dias úteis os documentos abaixo relacionados:
I – Declaração de Cumprimento de Obrigações, conforme modelo constante do Anexo II deste EDITAL, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.
II – As LICITANTES que sejam Sociedades, Cooperativas deverão apresentar Declaração, emitida pela Organização das Cooperativas do Estado (OCE) em que esteja instalada sua sede ou na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atestando seu registro e regularidade das suas obrigações junto às referidas organizações, conforme disposto no Art. 107 da Lei n.° 5764, de 16/12/1971.
10.5 As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. (art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006).
10.6 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da administraão Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (§ 1º do atr. 46 da LC 123/2006).
10.7 A não regularização da documentação, no prazo previsto no § 1° deste artigo, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescente, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação (§ 2º do art. 46 da LC 123/2006).

Julgamento: 9.1 O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item valor global para o objeto licitado, onde serão verificados o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste EDITAL e seus Anexos.
9.2 O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços, podendo negociar com o detentor do melhor lance, que atender as condições definidas neste EDITAL, encaminhando pelo sistema eletrônico contraproposta ou firmando-a por outro meio que comprove a negociação e oferta aceita, visando a se obter o melhor preço.

9.3 O Pregoeiro anunciará a LICITANTE detentora da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
9.4 As propostas que não contiverem o(s) anexo(s) quando exigido(s), devidamente enviado(s), assim como, tiverem desatendido a qualquer outra exigência editalícia, serão desclassificadas, passando o pregoeiro a negociar com o detentor da proposta imediatamente superior.
9.5 No caso de contratação de serviços comuns em que a legislação ou o EDITAL exija apresentação de planilha de composição de preços, esta deverá ser encaminhada de imediato por meio eletrônico, com os respectivos valores readequados ao lance vencedor.
9.6 Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, ou se a LICITANTE desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance cujo valor seja imediatamente superior, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao EDITAL e esteja dentro do nível de aceitabilidade, conforme valor de referência, ou negociação.
9.7 A negociação referida acima visa à busca de um valor aceitável para a Administração, podendo o Pregoeiro negociar com a LICITANTE até atingir valor igual ou inferior à proposta desclassificada, ou pelo menos em nível aceitável, considerando a referência de preço orçado para o certame.
9.8 Analisadas a aceitabilidade dos preços obtidos e as exigências fixadas no EDITAL, o pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas.
9.8.1 A proposta de preços descrita no subitem anterior deverá ser redigida emlíngua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasurasentrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demaisrubricadas pelo representante legal da LICITANTE.