Objeto: 1.1 Serviços de reparos e melhorias no sistema de ar condicionado central, exaustão e ventilação do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Recife - PE, localizado na Rua da Aurora, 1.259, Santo Amaro, compreendendo:
1.2 Instalação de venezianas de alumínio nas portas dos banheiros:
1.2.1 10 (dez) pares de venezianas de ventilação para porta de banheiro, medindo cada uma 0,63 m de largura por 0,94 m de altura, confeccionadas em alumínio anodizado na cor natural;
1.2.2 02 (dois) pares de venezianas de ventilação para porta de banheiro, medindo cada uma 0,43 m de largura por 0,64 m de altura, confeccionadas em alumínio anodizado na cor natural;
1.2.3 02 (dois) pares de venezianas de ventilação para porta de banheiro, medindo cada uma 0,58 m de largura por 0,86 m de altura, confeccionadas em alumínio anodizado na cor preta.
1.3 Substituição de trecho de dutos de pressurização de escadas:
1.3.1 10,82 (dez metros e oitenta e dois centímetros) de dutos de ar-condicionado, confeccionados em chapas de alumínio de 1,60 mm de espessura, nas seguintes seções retangulares: 6,62 m na seção de 0,50 m x 1,30 m; 2,80 m na seção de 0,60 m x 1,40 m e 1,40 m na seção de 0,50 m x 1,40 m.
1.4 Substituição de trecho de tubulação hidráulica do sistema de ar condicionado central:
1.4.1 32,20 m (32 metros e vinte centímetros) de tubo de aço carbono preto, Schedule 40, sem costura, de 8’’ de diâmetro, com extremidades biseladas para solda, norma ASTM A53;
1.4.2 02 (duas) peças de tubo de aço carbono preto, Schedule 40, sem costura, de 0,76 m cada uma e 6’’ de diâmetro, flangeadas para solda com a torre de registro de 8’’, norma ASTM A5;
1.4.3 06 (seis) curvas de 90° de aço carbono preto, de 8’’ de diâmetro, norma ASTM A53.
1.5 Recobrimento do conjunto de ventilação/alçapão da subestação de força:
1.5.1 01 (uma) chapa de alumínio medindo 4,50 m x 2,50 m e espessura de 1,60 mm, a ser presa horizontalmente em chapa de ferro existente no local (alçapão da subestação de força), por meio de dobraduras das bordas mais longas.

Condições de participação: 1. Ficam impedidas de participar da licitação as empresas que, na data da abertura do pregão, apresentem qualquer das seguintes condições:
1. não estejam credenciadas na forma do item 5;
2. apresentem-se sob a forma de consórcio de empresas, qualquer que seja a modalidade de constituição;
3. sejam constituídas na forma de sociedades cooperativas, tendo em vista o art. 4º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008;
4. possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos ou empregados, qualquer pessoa que seja diretor ou servidor do Banco Central do Brasil (art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993);
5. estejam cumprindo sanção de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, aplicada por qualquer órgão da Administração Pública, bem como sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o BANCO CENTRAL DO BRASIL;
6. não tiverem realizado a vistoria obrigatória, na forma do item 22;
7. não sejam microempresas e empresas de pequeno porte, conforme definição contida no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, ou se enquadrem nas vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da referida Lei.

Credenciamento: 5.1 Para ter acesso ao Comprasnet, os interessados em participar deste pregão deverão providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema, obtendo assim a chave de identificação e a senha, pessoal e intransferível, necessárias ao acesso (art. 3º do Decreto nº 5.450/2005).
5.2 O credenciamento dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal – SICAF (art. 3º, § 2º e art. 13, inciso I, do Decreto nº 5.450/2005).
5.3 Orientações para o credenciamento das licitantes no sistema eletrônico e para seu cadastramento no SICAF podem ser encontradas no Portal Comprasnet (http://www.comprasnet.gov.br), em especial nos menus Ajuda>Comprasnet e Ajuda>SICAF.
5.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005).
6 Pedidos de esclarecimentos e impugnações

Habilitação: 
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Na hipótese de alteração das condições de habilitação jurídica da CONTRATADA, em razão de fusão, cisão, incorporação ou associação com outrem, o presente contrato poderá ser ratificado e sub-rogado para a nova empresa, sem ônus para o BACEN, e com a concordância deste, com transferência de todas as obrigações aqui assumidas, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
P ARÁGRAFO PRIMEIRO – O BACEN se reserva o direito de dar continuidade, ou não, à execução do contrato com a empresa resultante da alteração social.
P ARÁGRAFO SEGUNDO – Em caso de cisão, o BACEN poderá rescindir o contrato ou continuar sua execução, em relação ao prazo restante do contrato, pela empresa que, dentre as surgidas da cisão, melhor atenda às condições iniciais de habilitação.
P ARÁGRAFO TERCEIRO – Em qualquer das hipóteses de que trata o caput, a ocorrência deverá ser formalmente comunicada ao BACEN, na pessoa do fiscal do contrato, anexando-se o documento comprobatório da alteração social, devidamente registrada.
P ARÁGRAFO QUARTO – A não apresentação do comprovante em até 5 (cinco) dias úteis após o registro da alteração social implicará a aplicação da sanção de advertência e, persistindo a omissão, poderá ser rescindido o contrato por culpa da CONTRATADA, com a aplicação de multa e das demais sanções previstas em lei.