Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos conforme especificações técnicas quantidades e prazos constantes deste Termo de Referência.



  

1.1 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
1.1.1 Finalidade: - Substituição da autoclave atual, haja vista a necessidade constante de manutenção e a existência de vazamento de água durante o processo de esterilização, impossibilidade posicionamento correto da mesma na bancada em decorrência de vazamento, bem como se tratar de um equipamento indispensável ao funcionamento do gabinete odontológico. Quanto à compra do aparelho de profilaxia, um dos equipamentos mais utilizados no gabinete odontológico, faz-se necessária haja vista que o existente no TRE, acoplado ao equipo do consultório vem apresentado defeitos constantes: entupimento, quebra das conexões e a justificativa, segundo os técnicos, é a de que ele não apresenta um bom funcionamento quando acoplando no equipo, ficando muitas vezes sem a possibilidade de uso do equipamento. Atender à necessidade de materiais permanente dos serviços de saúde da assistência direta deste Tribunal visando às ações de promoção da assistência à saúde funcional e ao bem-estar dos servidores e seus dependentes.
1.1.2 Necessidade: disponibilizar ao profissional da Seção de Assistência à Saúde (SEASA) meios para atendimento clínico com a compra de equipamentos indispensáveis ao funcionamento do gabinete odontológico. Os equipamentos solicitados são utilizados diariamente nos tratamentos curativos realizados pela COASA e são essenciais ao funcionamento do gabinete odontológico.
1.1.3 Benefícios para a Instituição: É inevitável a necessidade de uma ordenação de práticas sanitárias e preventivas, a exemplo da promoção de novas percepções, valores e atitudes sobre o cuidado à saúde, edificando-se as bases da transformação da forma de ver a saúde, proporcionando, ainda, para este Tribunal uma significativa redução de faltas ao trabalho, disponibilizar para todos os servidores equipamentos que executam esterilização de material, evitando a contaminação cruzada e de higiene bucal com o objetivo de prevenção de doenças periodontais e enfermidades inter-relacionadas com a má higiene bucal, bem como a melhoria da bioflora bacteriana.
Para que os usuários possam contar com todos esses benefícios, com um pleno funcionamento da Seção de Assistência à Saúde - SEASA, faz-se necessária a aquisição dos equipamentos solicitados, uma vez que sem eles se torna inviável o atendimento no gabinete odontológico
1.2 ACEITABILIDADE DO OBJETO
1.2.1 O licitante provisoriamente classificado em 1º (primeiro) lugar para o item, no prazo de 1 (uma) hora contada da solicitação do pregoeiro, deverá apresentar:
1.2.1.1 Comprovação de atendimento das especificações através de manual/prospecto/catálogo/portfólio/foto enviado preferencialmente por meio de “Anexo” do comprasgovernamentais.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@tre-se. jus .br ou disponível na Internet;
1.2.1.2 Comprovação dos locais em que os objetos possuem assistência técnica autorizada legalmente, através de uma das seguintes formas: consulta ao site declaração registrada no chat ou postada por meio de “Anexo” do comprasgovernamentais ou encaminhada via e-mail.
1.2.2 No caso de não apresentação das comprovações a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) será(ão) desclassificada(s).

1.2.2.1 O pregoeiro poderá conceder prorrogação do prazo de apresentação da compro- vação exigida no item 1.2.1, mediante justificativa plausível do licitante.
1.2.3 A Seção de Assistência à Saúde – SEASA, na condição de Gestora da Contratação avaliará os manuais/prospectos/catálogos/portfólios/fotos enviados por meio eletrônico ou disponíveis na Internet e fará constar dos autos informação a respeito da conformidade ou não às especificações, inserindo no expediente emitido, os seguintes dados (se couber):
a) identificação do material submetido à avaliação (por exemplo: nome do licitante objeto (item) da licitação, conteúdo apresentado, marca do produto, lote de fabricação do produto, data de validade);
b) indicar detalhadamente as características (especificação) do material submetido à avaliação;
c) pronunciamento conclusivo (p. ex: APROVADO/REPROVADO) a respeito da conformidade do material com as exigências (especificações) constantes do ato convocatório.