Objeto: 1. O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição maravalha de pinus, conforme condições contidas neste edital e seus anexos, bem como com as quantidades e especificações contidas no anexo I. O edital e seus anexos poderão ser extraídos dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ufop.br (ícone licitações);
2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do anexo I deste edital prevalecerão as últimas.
3. Os produtos ofertados deverão ter a garantia mínima de 12 meses.
4. É imprescindível indicação da marca do produto ofertado.
5. O fornecedor deverá cumprir as normativas contidas na IN 01-2010 - MPLOG que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal

Condições de participação: 6. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
7. não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
1. que estejam com o direito de licitar e contratar com a União suspenso, ou que por esta tenha sido declarada inidônea;
2. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
3. estrangeiras que não funcionem no país;
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b. a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações do anexo I.

Credenciamento: 6. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
7. não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
1. que estejam com o direito de licitar e contratar com a União suspenso, ou que por esta tenha sido declarada inidônea;
2. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
3. estrangeiras que não funcionem no país;
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b. a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações do anexo I.

Habilitação: 




5.





5. deverá conter: razão social, endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, banco, agência, número da conta corrente, praça de pagamento, e-mail, pessoa para contatos;
6. limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer reivindicações adicionais de pagamento ou reajustamento de preços ou outra condição não prevista neste edital;
7. o prazo máximo para entrega dos produtos será de até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da nota de empenho, sendo que todos os custos com frete, carga e descarga serão por conta do fornecedor, na cidade de Ouro Preto/MG.
8. O local de entrega: Biotério, localizado no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:30 horas de segunda á sexta-feira.
9. A entrega se dará mediante apresentação da Nota Fiscal, na qual deverá constar obrigatoriamente o número da Nota de Empenho respectiva; 10. O recebimento pelo Biotério estará sujeito a inspeção posterior pelo Departamento interessado para configurar o recebimento definitivo;
11. ter validade não inferior a 90 dias (noventa dias), a contar da data de apresentação;
12. conter o prazo de pagamento na forma do item 11 deste edital;
13. todos os valores deverão ser apresentados em moeda corrente nacional, sendo os centavos com apenas duas casas decimais. Não serão considerados para efeito de empenhamento, valores cujos preços contenham mais de duas casas decimais, sendo desconsideradas as frações de centavos. Ex: 0,0123, será empenhado 0,01;
14. os fornecedores que apresentarem cotação na condição de representantes de empresas estrangeiras, deverão apresentar os valores convertidos em reais, como também, nome e endereço de sua representada, não sendo aceito cotação em moeda estrangeira ou qualquer outra vinculação.
15. a critério do pregoeiro, quando houver total esclarecimento na “descrição complementar” do objeto a ser adquirido, poderá o mesmo dispensar a apresentação da proposta de preços.
33. Será habilitado e qualificado o licitante que estiver regular com a documentação obrigatória abaixo especificadas. A consulta será efetuada ON LINE através do SICAF ou sítios oficiais após aceitação da proposta. Não sendo possível a consulta das certidões pelo pregoeiro aos sítios oficiais, a proponente será comunicada para enviá-las via fax (31) 3559-1388 sendo originais ou cópias devidamente autenticadas, enviadas para o endereço da Universidade Federal de Ouro preto, no Campus Universitário morro do Cruzeiro, em Ouro Preto/MG, CEP: 35400-000.

13.

19. Certidão Negativa ou Positiva, com efeito, de Negativa Relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal). 20. Certidão Negativa ou Positiva, com efeito, de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros. 21. Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS – CRF.
22. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (site: www.tst.jus.br/certidao)
23. Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

35. as declarações mencionadas, efetuadas por momento do lançamento da proposta no Sistema, serão dispensadas de apresentação, via fax, e-mail ou correio, tendo em vista que as mesmas são disponibilizadas ao pregoeiro, através do sistema, no momento da habilitação, salvo modificações no Sistema e/ou solicitações que se fizerem necessárias.

Julgamento: 28. As propostas de preços serão julgadas pelo critério de menor preço por item e dentro das especificações solicitadas; 29. Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que:


12.

17. estejam inadimplentes com a UFOP, mediante apuração em processo cabível encerrado e registrado no SICAF; 18. não estejam com a descrição do produto rigorosamente de acordo com a especificada no edital;
30. a aceitação da proposta ocorrerá em momento ou data posterior à sessão de lances, a critério do pregoeiro que comunicará aos licitantes através do sistema eletrônico;
31. o pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o menor lance, para que seja obtido preço melhor e assim decidir sobre sua aceitação;
32. se a proposta ou lance de menor valor não atender as especificações solicitadas, após parecer técnico do interessado na aquisição, análise das amostras, quando solicitadas, ou verificação em catálogos, ou então, se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade, procedendo a habilitação do proponente na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital;