Objeto: 1. Aquisição de material de sinalização de trânsito horizontal e vertical, de acordo com as normas previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a qual institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, para atender a necessidade da Secretaria de Defesa Cidadã – SEDEC do Município de Belo Jardim-PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo e anexos:
1. A sinalização deve seguir o que determina o Volume I, II, III e IV do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, aprovado pela Resolução do CONTRAN n° 236, de 11 de maio de 2007. Onde o Volume I ao III trata-se da Sinalização Vertical de Trânsito e o Volume IV refere-se a Sinalização Horizontal de Trânsito, elaborado pela Câmara Temática de Engenharia de Trafego, da Sinalização e da Via.
2. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador;
1000R$ 2000R$
2. Especificações e descrição dos materiais:
1. Sinalização Horizontal:
2. A sinalização Horizontal à tinta a ser utilizada deve ser composta de resina.
3. A tinta, logo após a abertura do recipiente, não deve apresentar sedimentos, natas ou grumos;
4. A tinta deve ter condições para ser aplicada por máquinas apropriadas e ter a consistência especificada, sem ser necessário a adição de outro aditivo. No caso de adição de microesferas de vidro, tipo I-B, podem ser adicionados no máximo 5% de solvente em volume sobre a tinta, compatível com a mesma para acerto de viscosidade.
5. A tinta especificação NBR-11862 deverá ser aplicada na espessura de 0,6 mm, de forma mecânica e manual.
6. Para possibilitar a refletorização da demarcação, deverão ser incorporadas esferas de vidro à tinta inicialmente antes da sua aplicação as do tipo PREMIX (microesferas de vidro tipo I-B) à razão de 250g por litro de tinta, de modo a permanecerem internas à película de tinta.
7. Desde que observado o disposto no item acima, a pintura de faixas, setas, zebrados, divisórias, letras, números e linhas de “PARE”, quando pintadas com trincha, rolo ou escovas, em duas ou mais demãos, deverá atingir à espessura mínima de 0,6mm (zero vírgula seis milímetros) quando úmida;
8. A tinta e o solvente deverão ser acondicionados respectivamente em baldes e latas de 18 litros com as seguintes informações na face externa dos mesmos:
1. Nome do fabricante;
2. Nome do produto (tinta para demarcação de pavimento);
3. Referência quanto à natureza química da resina;
4. Especificação à qual satisfaz;
5. Cor (nome e código Munsell);
















  


Número do pedido de compra ou da licitação;  
Data de fabricação (no máximo 45 dias antes da entrega);  
Número do lote de fabricação;  
Prazo de validade (6 meses);  
Peso do conteúdo em litros.
11. Microesferas de vidro:
1.2.8.11.1 As microesferas a serem utilizadas devem satisfazer as especificações NBR-6831.
1.2.8.11.2 As microesferas devem ser adicionadas as do tipo 1-B (Premix) – incorporadas a tinta antes de sua aplicação em razão mínima de 250 gramas por
litro de tinta.
1.2.8.12 Retrorrefletividade inicial:
1.2.8.12.1 Para as tintas padrão NBR-11862:
1.2.8.12.2 Branco: 200 mcd.lux -1 .m²
1.2.8.12.1.3 Amarelo: 150mcd.lux -1 .m²
9. Para garantia da qualidade dos serviços, serão exigidos da CONTRATADA os Certificados de Análise com respectivos selos de aprovação dos materiais, tinta e microesferas de vidro a serem fornecidos, emitidos por laboratório credenciado para tal: somente após apresentação dos laudos e conferência dos lotes, com respectivos selos, a CONTRATADA poderá entregar os produtos, e independente dos laudos a Contratante poderá a qualquer momento coletar material para análise de suas características.
10. Durabilidade: Independentemente dos ensaios e inspeções, e considerando o pavimento em boas condições para sinalização e o volume de tráfego médio de até 10.000 veículos/faixa x dia, o desgaste natural da sinalização não poderá exceder a: 20% de desgaste da sinalização nos 06 (seis) primeiros meses da data de execução dos serviços; 1.2.10.140% de desgaste da sinalização nos 09 (nove) primeiros meses da data de execução dos serviços; e 1.2.10.160% de desgaste da sinalização nos 12 (doze) primeiros meses da data de execução dos serviços.
11. Sinalização Vertical:
12. Placas de Sinalização:
12. O verso da placa deverá ser em pintura poliéster (eletrostática) semi fosco preto com secagem em estufa a 140ºC. Deve constar no verso das placas, impressos na cor branca, os seguintes dizeres: SEDEC, nome ou marca do fabricante;
13. Os produtos deverão ser garantidos contra defeitos de fabricação, corrosão e descascamento da tinta e outros defeitos inerentes à fabricação por um período mínimo de 02 (dois) anos.
14. Deve ter previsão de troca de placas (sem ônus), quando houver erros de português e/ou informações erradas (indicativas).
1.2.13. Fornecimento de placa de sinalização totalmente refletiva
1.2.13.1 As placas serão constituídas de chapas de aço, conforme a planilha de itens. A chapa de aço deverá atender a ABNT NBR 11904:2015, sendo
perfeitamente planas, lisas, sem emendas e isentas de rebarbas ou bordas cortantes.  
Película: deverá atender a Norma ABNT NBR 14644:2013 tipo I.  
A placa deverá vir com seus furos de fixação.  
Na face principal da placa deverá ser aplicada película retrorrefletiva Grau Engenharia /técnico – tipo I (vedado o uso de película prismática para esta modalidade) com 07 (sete) anos ou de Alta Intensidade Prismática – tipo III - com 10 (dez) anos de garantia.  
As Mensagens, símbolos, orlas, tarjas e pictogramas deverão ser realizados pelo processo de IMPRESSAO DIGITAL pelo processo de transferência
térmica, com equipamento compatível para tal, e para maior eficiência da Impressão relativa a sua durabilidade e retro refletância será aplicada uma película protetora transparente e anti-pichante (tipo overlay ou similar), pelo processo de laminação continua a frio (com equipamento especifico) sobre película
refletiva, a sua garantia e desempenho, deverá ser a mesma de acordo com a NBR 14644 para cada tipo de película.  
Será reservado a CONTRATANTE o direito de proceder às devidas análises do material adquirido, quanto às especificações determinadas (com
possibilidade de troca sem ônus). Até mesmo como contraprova relativa ao equipamento disponibilizado.
13. Na respectiva Ordem de Fornecimento constará o tipo, código, informações complementares e quantidade de placas, que deverão está rigorosamente em consonância com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito garantindo a uniformização e padronização da sinalização.
14. Poste regulamentar em aço: 
Os postes regulamentares são em aço galvanizado a fogo medindo 3,5 m e espessura mínima da parede interna 2,65 milímetros e diâmetro de 2 ½”,
com vedação na parte superior para não entrar água.  
A aferição da espessura da parede do poste de sustentação se dará pela escolha aleatória de uma peça ou mais e seu corte será realizado para
comprovação das especificações solicitadas neste caso a espessura, a espessura será comprovada sem levar em conta as micras relativas a
galvanização. A escolha da peça ou peças se dará na sua entrega da O.F por pessoal qualificado pela SEDEC.  
Na parte inferior do suporte deverão ser soldadas 2 peças de 15 cm de ferro chato 1/8 x 3/4, no sentido transversal.  
Caso o poste esteja fora da especificação solicitada será devolvido todo o lote e a contratada terá 72hs para reposição do mesmo, sob pena de multa e consequentemente rescisão contratual.  
Durabilidade: deverão manter-se aceitáveis, de acordo com os padrões de qualidade fixados na presente especificação, durante um período mínimo
de 8 (oito) anos.  
Tratamento superficial para os itens confeccionados em tubo de aço: a) Para proteção contra corrosão, deverão ser revestidos de zinco por imersão aquente, após as operações de corte, dobra, furação e soldagem; b) A galvanização deverá ser executada das partes internas e externas das peças,
devendo as superfícies receber uma deposição mínima de zinco por metro quadrado nas extremidades e nas demais áreas de acordo com a NDR –
6323/90; e c) A galvanização deverá ser uniforme, isento de falhas de zincagem. No ensaio da Preece, conforme NDR 7400, as peças deverão
suportar no mínimo 6 imersões nas partes lisas das peças e as arestas vivas. Os parafusos e porcas um mínimo de 4 imersões sem apresentar sinais de depósito de cobre.