Objeto: 1. É objeto do presente processo a aquisição de cristais de NaCl para difratômetro de raio-x (material de consumo) para serem utilizados pelos cursos de Bacharelado em Física do Centro de Ciências Naturais e Humanas (CCNH), de acordo com as especificações e quantidades constantes no item 2.




Julgamento: 9.1 Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de julgamento da proposta.
9.1.1. O critério de julgamento adotado será o menor preço total do ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto.
9.2. Encerrada a etapa de lances e após a negociação do preço, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exequibilidade, e a Equipe Técnica Demandante verificará quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
9.3. Antes de proceder à avaliação da aceitação da proposta, o Pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar enviou, por meio da funcionalidade do Compras Governamentais, a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
9.3.1. A declaração falsa relativa à elaboração independente de proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
9.4. Se for o caso, a equipe técnica demandante do material, por intermédio do Pregoeiro, poderão solicitar amostras/catálogos para análise e aceitação, onde constem as características dos materiais ofertados, para a verificação da compatibilidade com as especificações do Termo de Referência, no local a ser indicado e no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para catálogos e/ou folhetos e de até 48 (quarenta e oito horas) para amostras. Horas corridas e contadas da solicitação do pregoeiro no chat do sistema Compras Governamentais;
9.4.1. No caso de não haver entrega de catálogo, folder ou amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Pregoeiro/Comissão de Licitação, ou
haver entrega fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será desclassificada.
9.5. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise.
9.6. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
9.7. Será considerada aprovada a amostra que atender aos critérios constantes no Termo de Referência – Anexo I (Acordão 1168/2009- Plenário).
9.8. Se a proposta de menor valor não for aceitável, a área técnica demandante, por intermédio do Pregoeiro, examinará a proposta subseqüente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
9.9. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
9.10. Sendo aceitável a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital e conforme orientação do pregoeiro no chat da sessão pública eletrônica.
9.11. No julgamento das propostas aplica-se o disposto no artigo 26, § 3º, do Decreto nº. 5.450, de 2005.