Objeto: 1.1 Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com uma porta de acesso ao backbone Internet do provedor em Piripiri- PI, com velocidade mínima de 512kbps.



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa), CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) por intermédio de seu representante legal ___________(nome)_____________________,
______(RG)______, _________(CPF)___________, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 2.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão ____/2012.
Teresina, __ de __________ de 2012.
_________________________________ Assinatura
CPF.___________________ R.G._____________
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OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação (ENVELOPE nº 2)
(razão social da empresa), CNPJ n.º _______________, sediada (endereço), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins no Pregão __/2012, DECLARA expressamente que:
a)
Até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( );
Teresina, __ de _________ de 2012.
_______________________________ Assinatura do representante legal
RG ___________ CPF __________________
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 12/2012 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.511/2012 PROCESSO CLC Nº 30/2012 TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global por lote REGIME DE EXECUÇÃO: indireta VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA Nº XX/2012
Aos ____ dias do mês de ______ do ano de 2012, na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Sala da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios, localizada no Edifício-sede, localizado na Rua Álvaro Mendes 2294, centro, CEP: 64000-060, Teresina-PI, 4º andar, sala 406, o Pregoeiro, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos Estaduais Nº 11.346/04 e Nº 11.319/04 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial, Edital de Licitação nº 12/2012, do resultado do julgamento das Propostas de Preços, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí e homologada pelo Procurador-Geral de Justiça, à fl. _____ do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com uma porta de acesso ao backbone Internet do provedor em Piripiri- PI, com velocidade mínima de 512 kbps, conforme as configurações e características descritas no Anexo I (Termo de Referência) do sobredito Edital, na modalidade Pregão Presencial, com vista ao Sistema de Registro de Preços, para atender ao Procon de Piripiri, conforme consta do anexo I desta ata, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada e declarada vencedora no certame acima numerado, como segue:
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FORNECEDOR REGISTRADO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXX
END: XXXXXXXXXXXXXXXXX
CEP.: XXXXXXXXXXXXX
FONE: XXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.
Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de acesso à Internet, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, com uma porta de acesso ao backbone Internet do provedor em Piripiri- PI, com velocidade mínima de 512 kbps, constantes no Anexo I desta Ata, e Edital de Licitação Pregão nº 12/2012.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE E DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS