Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por finalidade o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal, para atender às necessidades do 8º Depósito de Suprimento (8º DSup), do Comando Militar do Norte (CMN), do Comando da 8ª Região Militar (8ª RM) e de suas Organizações Militares subordinadas em atividades de apoio logístico, ficando, ainda, em condições de prestar apoio às demandas de outros Comandos Militares de Área, quando envolvidas em Operações Militares e emprego em Grandes Eventos nas áreas de abrangência do CMN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
1.2.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos participantes:
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Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico SRP: Serviços não contínuos
Atualização: Outubro/2017
Pregão Eletrônico 15/2018 – 8º Depósito de Suprimento

1- 8º Depósito de Suprimento
2-
2º Batalhão de Infantaria de Selva
3- Comando de Fronteira (3º BIS)-MEX/AP
4-
Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva 5-
53º Batalhão de Infantaria de Selva
6-
8º Batalhão de Engenharia de Construção
7-
51º Batalhão de Infantaria de Selva
8-
52º Batalhão de Infantaria de Selva
9- Comando da 8ª Região Militar
10- Parque Regional de Manutenção/8
11- 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva 12- Base de Administração e Apoio (CMN)
13- 24º Batalhão de Infantaria de Selva
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1.3. Nos termos do artigo 3°, §§ 5° a 10, da Lei n° 8.666, de 1993, e Decreto n° 7.546, de 2011, não será aplicada a margem de preferência para está licitação.
1.4. A licitação será dividida em grupos de itens afins, conforme tabela acima, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse.
1.5. A divisão dos itens em grupos se deu devido ao fato de que não há possibilidade de dissociar, no momento em que se façam contratações que exijam horas de voo e pernoite, os itens aglutinados.