Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição com instalação de Sistema de Cortinas Divisória Hospitalar e Sistema de Cortinas Divisória Hospitalar reserva, que facilitará a substituição na hora da assepsia dos leitos de UTI adultos e infantis.




Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, os participantes detentores das propostas vencedoras serão convocados para enviar, no prazo de até as 9 horas do dia seguinte a convocação do pregoeiro, os seguintes documentos, digitalizados: a) PROPOSTA COMERCIAL DE PREÇOS assinada (Modelo Anexo II), ACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, se for o caso, com o preço atualizado em conformidade com o último lance ofertado. Os documentos deverão ser enviados através do módulo de convocação de anexos do COMPRASNET.
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9.2. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, conforme Art. 10 do Decreto 7.892 de 23/01/2013.
9.3. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
9.4. É extremamente recomendável que antes de começar a sessão os participantes já estejam com todas as documentações escaneadas e utilize planilhas do Excel ou similar para agilizar o encaminhamento de propostas e não percam o prazo.
9.5. Ao pregoeiro será facultado convocar concomitantemente, independente da ordem de classificação, para encaminhamento de propostas, através do módulo de convocação de anexos do sistema comprasnet, quantos proponentes forem necessários para que seja garantida a celeridade do certame. A omissão do licitante quando chamado para apresentar proposta no prazo de até às 10 horas do dia seguinte a convocação do pregoeiro, conforme item 9.1 deste edital será interpretado como renúncia e desistência em fornecer o material.
9.6.Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observadas as especificações técnicas e exigências definidas neste Edital, devendo o pregoeiro decidir, motivadamente, sobre aceitação dos preços obtidos.
9.6.1.É assegurada, no presente pregão, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
9.6.1.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor preço obtido (menor lance).
9.6.2. No presente pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada que se enquadre na hipótese do subitem anterior será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
9.6.2.1. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma prevista no subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrarem na hipótese do subitem 9.6.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.
9.6.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos § 1º e 2º do art. 44 da LC nº. 123/2006, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
9.6.4. O tratamento diferenciado a que aludem os subitens anteriores somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
9.7. O Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação.
9.8. Se a proposta ou lance, de menor valor não for aceitável, ou se a licitante não atender às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicada o objeto do certame.
9.8.1. Ocorrendo a situação à que se refere este subitem, o pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço, não se admitindo, porém, negociar condições diferentes das previstas no Edital e seus Anexos.
9.9. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidades previstas na legislação pertinente.
9.10. No julgamento das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e

acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação. 10. HABILITAÇÃO