Objeto: 2.1 A presente licitação tem como objeto a compra de tiras reagentes para determinação de glicose, conforme as especificações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses a serem entregues em 03 (três) parcelas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho. A empresa vencedora deverá ceder em comodato 60 (sessenta) glicosímetros, conforme especificado no termo de Referência, sendo que a entrega destes deverá ocorrer juntamente com a primeira parcela do produto licitado.
2.2 Caso haja divergência de especificação e/ou quantidade entre os produtos constantes do anexo I deste edital e os cadastrados no sistema do Pregão Eletrônico (Comprasnet), as empresas licitantes deverão considerar para todos os efeitos de direito as especificações constantes no Anexo Ido presente Edital, sendo estes os produtos licitados e que deverão ser fornecidos para a FSCMPa.
2.3. Caso seja solicitadas amostras dos produtos licitados, o (a) Pregoeiro(a) convocará na fase de ACEITAÇÃO através do canal de comunicação eletrônica (chat), o licitante que apresentar o menor preço do item, para envio no prazo não superior a cinco dias úteis, de amostras do produtos ofertado para a análise técnica pela equipe de apoio técnico do Pregão. A amostra deverá ser idêntica a especificação constante no Anexo I do Edital e representará o produto a ser entregue na FSCMPA. Caso a amostra não seja enviada ou a mesma seja reprovada a proposta da licitante para o item será desclassificada, figurando no sistema a condição recusada,sendo convocada as demais licitantes para a apresentação de documentação e amostra na ordem de classificação das propostas de preço.
Rua Oliveira Belo, nº 395, Bairro Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.050.380 Fone/Fax.: (91) 3241 - 0398 e 4009-2278, e-mail: cpl.santacasa@globo.com

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2.4. As amostras durante os testes poderão ser consumidas em todo ou em parte, seccionadas dobradas, extraído o lacre e etc., enfim o que necessário for para o julgamento técnico , sem ônus para a FSCMPA e não servirão de desconto a quando da entrega da quantidade vencida no Pregão.

Condições de participação: 6.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas na legislação em vigor, neste Edital e seus anexos.
6.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a)Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b)Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações ou de contratar com a Administração Pública;
c)Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d)Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
e)Tenham em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na
condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.



Julgamento: a)
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO DO ITEM. A especificação e quantidade do produto licitado e do equipamento a ser cedido em comodato devem estar de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, anexo I deste edital.
b)
O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) e despesas necessárias à execução do objeto da licitação na sede da FSCMPa.
c)
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e que será o vencedor desta licitação.