Objeto: 1.1. Aquisição depara a aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis e materiais elétrico e eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:







  















  
260477Tinta
















  


























  































  





















  

108 16322 Cal p/ pintura – Cor branco – Sc c/ 8Kg
Sc c/ 08Kg 500 4,62
Vergalhão armação concreto, material ferro, tipo
109 250024 ca-50, comprimento 6, bitola 4,2, aplicação Br c/ 12m 200
5,40
construção civil, características adicionais estriado Vergalhão armação concreto, material ferro, tipo
110 250026 ca-50, comprimento 6, bitola 1/4, aplicação Br c/ 12m 200
13,77
construção civil
Ferro-gusa construção civil, tipo ca-50, diâmetro
111 270736
Br c/ 12m 100 27,93
3/8
Vergalhão armação concreto, material ferro, tipo
112 250025 ca-50, comprimento 6, bitola 5/16, aplicação Br c/ 12m 500
18,40
construção civil, características adicionais estriado
Arame, material ferro, bitola 18, aplicação
113 225309 armação concreto, características adicionais Kg 100 7,40 recozido
114 150908 Tijolo de barro cozido furado c/ 6 furos
Und 10000 0,47
115 1481 Tijolo refratário p/ cenfecção forno
Und 1000 2,05
Telha, material cerâmica, tipo romana, comprimento 39, largura 22, rendimento 18,
116 216975 tolerância absorção água 12,50, tolerância Und 10000
1,53
absorção calor baixa, acabamento superficial esmaltado, cor ocre
Telha, material cimento amianto, tipo ondulada,
117 265314
Und 600 35,83
comprimento 244, largura 110, espessura 6
118 11991 Telha amianto 4mm
Und 300 8,20
119 51527 Ripa 1” x 2” pinus – Tam 2,5m
Und 300 1,97
120 51527 Ripa 1” x 2”cambará – Tam 3m
Und 300 2,20
121 51268 Tábua de pinus 1” x 8” x 2,5m
Und 500 5,76
122 121177 Viga de cambará 2” x 4” x 3m
Und 300 15,23
Portal madeira, tipo madeira cedrinho, largura
123 302413 0,80, altura 2,10, espessura 0,15, aplicação fixação Und
50 114,87
portas e janelas
Porta externa almofadada 2,10m x 0,80m -
124 51306
Und 50 104,97
Cedrinho
Porta externa almofadada 2,10m x 0,60m -
125 51306
Und 50 124,33
Cedrinho
126 138134 Prego 12 x 12 c/ cabeça
Kg 30 8,53
127 138134 Prego 17 x 27 c/ cabeça
Kg 80 6,27
128 138134 Prego 18 x 36 c/ cabeça
Kg 50 6,43
129 138134 Prego 20 x 42 c/ cabeça
Kg 40 6,60


























  

Fita isolante elétrica, material básico pvc auto-
extinguível, resistência à tensão até 750, cor preta,
155 226937 Rl 80 4,56 classe temperatura 90, comprimento 20, largura
19, espessura 0,15
Conector elétrico características adicionais
156 356522 tripolar, material porcelana, bitola 6, corrente Und 50
2,79
nominal 30
Conector, material chumbo, tipo split bolt, bitola
157 261294
Und 200 2,82
fio 10
Conector, material chumbo tipo split bolt, bitola de
158 261292
Und 200 3,80
fio 25.
159 35424 Tomada de embutir universal 20A
Und 200 5,23
160 35424 Tomada de sobrepor sistema X 20A
Und 200 4,90
161 40916 Interruptor de embutir 1 tecla
Und 200 4,83
162 40916 Interruptor de embutir 2 tecla
Und 150 6,50
163 40916 Interruptor de embutir 2 tecla + Tomada
Und 150 6,30
164 40916 Interruptor de embutir 3 tecla
Und 150 9,83
Plugue, tipo macho, número pinos 2, formato pinos redondo, formato redondo, cor corpo cinza,
165 213234
Und 100 3,57
corrente nominal 20, tensão nominal 250, número pólos 2 p + t, normas técnicas nbr 6.147/80 Plugue, tipo fêmea, número contato 2, formato contato universal, formato retangular, cor corpo
166 213219
Und 100 4,43
cinza, corrente nominal 15, tensão nominal 250, número pólos 2 p, normas técnicas nbr 6.147/80
167 20850 Caixa sistema X de parede para interruptor/tomada Und
200 1,80
Canaleta moldura, material pvc - cloreto de polivinila, seção 20 x 10, comprimento 2,20,
168 229568
Und 250 3,92
aplicação passagem cabo/fio, características adicionais com divisória
169 112550 Fotocélula, nome fotocelula
Und 50 34,47
Base relé fotoelétrico iluminação, tensão nominal
170 213731 110/220, corrente nominal 10, tipo montagem Und 50
6,88
poste, normas técnicas nbr 5.123/82
171 64831 Reator lâmpada, nome reator de lampada
Und 150 19,76
Soquete lâmpada, material porcelana, aplicação
172 307381 lâmpada incandescente, características adicionais Und 80
3,81
bocal, base e-27
Soquete lâmpada, material porcelana, aplicação
173 320318 lâmpada incandescente, características adicionais Und 40
5,23
bocal, base e-40
174 354874 plafonier, material corpo pvc, formato redondo, Und 50
3,67

































  
























  


Credenciamento: 7.1.O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
7.2.O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar- se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
7.3.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
7.4.O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao 15º GACAP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

7.5.A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.
7.6.A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 6.1.
Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
6.1.1. Habilitação Jurídica;
6.1.2. Qualificação econômico-financeira;
6.1.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
6.1.4. Qualificação técnica e
6.1.5. Documentação complementar.
6.2. Documentos relativos à habilitação jurídica:
6.2.1.Cédula de identidade, no caso de licitante pessoa física; 6.2.2.Registro comercial, no caso de empresa individual;
6.2.3.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
6.2.4.Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

6.2.5.Em caso de cooperativas: a) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais; b) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver; c) Ata de Fundação; d) Estatuto Social com a ata da assembléia que o aprovou; e) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembléia que os aprovou; f) Editais de convocação das três últimas assembléias gerais extraordinárias; e g) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação (art. 19, § 3º da IN SLTI/MPOG Nº. 02/08).
6.3.Documentos relativos à qualificação econômico-financeira:
6.3.1Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurídica ou empresário individual;
6.3.2.Certidões negativas de execução patrimonial expedidas pelos distribuidores das justiças estadual e federal do domicílio do licitante pessoa física;
6.3.3.Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;
6.3.4.No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.
6.4.A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma:
6.4.1.No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da sede da empresa;
6.4.2.No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples (cooperativas), no cartório competente.
6.5.O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira:
LG= Liquidez Geral – superior a 1 SG= Solvência Geral – superior a 1 LC= Liquidez Corrente – superior a 1 Sendo,
LG= (AC+RLP) / (PC+PNC)
SG= AT / (PC+PNC)

LC= AC / PC
Onde:
AC= Ativo Circulante
RLP= Realizável a Longo Prazo PC= Passivo Circulante
PNC= Passivo não Circulante AT= Ativo Total
6.6.A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos índices acima referidos deverá comprovar no mínimo 10 % do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico- financeira.
6.7.O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
6.8.Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista:
6.8.1.Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 6.8.2.Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
6.8.3.Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
6.9.Prova de regularidade perante:
6.9.1.A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas administrados;
6.9.2.As Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do licitante.
6.9.3.Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº. 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da União, por ela administradas;
6.9.4.Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal.
6.9.5.Caso o licitante pessoa física não seja empregador, deverá, em substituição ao CRF, declarar tal fato.

6.9.6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas.
6.10.Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial.
6.11.As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser apresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na hipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da data da abertura da sessão pública.
6.12.Os licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº 123/06).
6.12.1.Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº. 123/06);
6.12.2.A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal (art. 4º, § 2º, do Decreto 6.204/07);
6.12.3.A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
6.13.Qualificação técnica:
6.13.1.Comprovação de aptidão para fornecimento de bens em características, quantidades e prazos similares ao objeto deste Pregão, que se fará através de apresentação de atestado em nome do licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
6.14.Documentação complementar:
6.15.O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico:
6.15.1.que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital;
6.15.2.que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº. 9.854/99;

6.15.3.que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 02/09;
6.15.4.o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos termos da Lei Complementar nº. 123/06.
6.16.A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante.
6.17.Ao licitante regularmente inscrito no SICAF será dispensada a apresentação dos documentos de habilitação referentes aos níveis de cadastro em que tenha obtido o registro regular.
6.18.Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.
6.19.Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02.
6.20.Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados:
6.20.1.Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física;
6.20.2.Em nome da matriz, se o licitante for a matriz;
6.20.3.Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz;
6.20.4.Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado do 15º GACAP.
6.21.Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado habilitado.
17.1.Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
17.2.No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº. 5.450/05).
17.3.Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.
17.4.Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.