Objeto: 1.0 Contratação de empresa para a execução dos serviços de: CAPINA, PODA, ROÇO, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ de vias e logradouros públicos do município;
1.1 Os serviços de Capina serão executados manualmente e/ou com a aplicação de material químico;
1.2 Os serviços de Poda, Roço disposto serão executados manualmente e/ou mecanizado;
1.3 Os serviços de varrição e pintura em meios fios serão executados manualmente;

Condições de participação: 3.1. Empresas estabelecidas no país do ramo de atividade pertinente ao objeto que atenderem às condições determinadas neste Edital e seus anexos, e atendam aos seguintes requisitos:
a) Conhecer as condições estipuladas nesta Tomada de Preços e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
3.2. Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativos ou administrativos, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3. Qualquer manifestação de representante em relação à habilitação e proposta fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular (Anexo IV), com firma reconhecida do assinante, a qual deve ser devidamente acompanhada do Contrato Social da empresa licitante que atribua ao outorgante poderes de nomeação a terceiros. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade; 3.4. Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama, ou via email: pmsg.pi@bol.com.b ou, enviados para a sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adonias Coelho, 338 - Centro, CEP: 64.435-000, São Gonçalo do Piauí - PI, até 05

Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
Comissão Permanente de Licitação – CPL
(cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital, junto a esta municipalidade;
3.5. As empresas poderão fazer-se presentes por meio de representante, munido de procuração com poderes para intervir nas fases da licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma;
3.6. Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração poderá representar nesta licitação mais de um licitante.
3.7. A participação na presente licitação se efetivará mediante a apresentação, na data, hora e local expressamentes indicados no preâmbulo deste Edital, da Documentação e da(s) Proposta(s) de Preços, endereçadas à Comissão Permanente de Licitação.
3.8. Após o horário previsto para a abertura do presente certame, não será permitida a participação de retardatários, assim considerados aqueles que se apresentarem após 10 (dez) minutos da hora prevista.
3.9. Para retirada do Edital será paga uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), para cobrir despesas de confecção do edital e seus anexos, depositada na conta corrente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí – PI, na Conta Corrente 7240-0, Agência 1805-8 no Banco do Brasil até 03 (dias) antes da abertura do certame no horário das 07.30 às 13.30 horas.