Objeto: É objeto deste Termo de Referência o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários para a perfeita construção de um muro de arrimo em pedra argamassada na divisa Oeste do lote que abriga unidade administrativa da Regional de Manutenção do Oeste – RMOE, conforme os projetos, especificação técnica e demais documentos de contrato.
LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS
A Regional de Manutenção do Oeste – RMOE é uma unidade operacional e administrativa da CGT Eletrosul. Está localizada na Rua André Miranda, sem número, esquina com a Rua Acre, Bairro dos Esportes, município de Xanxerê no Estado de Santa Catarina.
O muro de arrimo, objeto deste Termo de Referência, será executado na divisa Oeste do lote, no limite entre a propriedade da CGT Eletrosul e o passeio público, alinhada à Rua Acre.
ESCOPO DOS SERVIÇOS E ASPECTOS METODOLÓGICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00226/21 PROCESSO Nº PE.CGTESU.00226.2021 Recursos humanos
Será obrigatória a permanência na obra de Responsável Técnico pela execução, em tempo suficiente para garantir a perfeita execução dos serviços.
O pessoal utilizado na execução dos serviços deverá apresentar os requisitos necessários ao desempenho da função e capacidade técnica compatível com as características dos serviços e/ou suas etapas.
Durante o período de obras, somente os empregados nela envolvidos e pessoal autorizado pela Eletrosul poderão permanecer no canteiro de obras.
Equipamentos
Todos os equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços de construção do muro deverão estar sempre em perfeitas condições de uso. Quando necessária, a substituição deverá acontecer em tempo hábil, de forma a não comprometer a qualidade dos serviços e o cronograma da obra.
RECOMENDAÇÕES GERAIS
A execução das obras deverá ser iniciada somente após a indicação do responsável técnico pela execução, por parte da Contratada, e, após a realização de reunião técnica com o fiscal do contrato, indicado pela CGT Eletrosul.
Esta reunião visa à perfeita compreensão dos serviços a serem executados com a análise minuciosa de todos os projetos, memoriais e especificações.

Além das anotações no diário de obras, todas as etapas da obra serão documentadas fotograficamente e/ou com ilustrações. Mensalmente deverá ser feito e entregue à fiscalização um relatório fotográfico.
As normas, projetos de normas, especificações, métodos de ensaios e padrões aprovados e recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como toda a legislação em vigor, referentes a obras civis, inclusive sobre segurança do trabalho, serão parte integrante destas especificações, como se nelas estivessem transcritas.
Instalação da obra
A obra será dotada de dispositivos e ações que garantam as condições adequadas de segurança e higiene conforme definições NR-18. O canteiro deverá ser organizado e limpo, cabendo à Contratada manter estas condições durante a obra, destinando adequadamente quaisquer materiais, equipamentos, entulhos e outros que não sejam necessários à construção.
A CGT Eletrosul disponibilizará o acesso a água e energia elétrica, indispensáveis para a execução dos serviços. A execução de abrigo provisório para guarda de materiais e ferramentas é de responsabilidade da Contratada, devendo ser executado em padrão e dimensões compatíveis com a obra a ser executada.
A instalação do canteiro de obras deverá dispor de baias para guarda de materiais e acomodação e classificação dos resíduos de construção, nos termos da NR 18. É responsabilidade da Contratada a destinação final adequada de todo resíduo produzido durante a execução das obras.

Foto 1 – Fechamento com cerca em mourões de concreto e tela de arame.

Foto 2 – Fechamento alambrado em tubos de aço e tela de arame soldada.

Durante a execução deste serviço, a área perigosa deverá ser sinalizada deforma adequada, como também deverá ter o seu acesso restrito, permitindo apenas pessoas com uso dos EPI's adequados.
Os materiais e equipamentos a serem utilizados na execução dos serviços de demolições e remoções deverão atender às especificações NBR 5682. Concomitante aos trabalhos de demolição a Contratada deverá promover a limpeza da área após a conclusão de cada trecho, evitando o acúmulo de entulho sobre o passeio público.
Também, é de responsabilidade exclusiva da Contratada a carga, transporte e destinação final do entulho proveniente da demolição das estruturas existentes.
Locação das obras
A locação deverá proporcionar a fixação da obra ao terreno, de acordo com as plantas de locação do Muro. Cuidados especiais deverão ser tomados para garantir que a fundação do muro esteja e o topo do Muro apresente as cotas indicadas no projeto.
A locação deverá ser linear, por linhas fixadas a cavaletes convenientemente instalados nas extremidades do muro. Os cavaletes de gabarito deverão permanecer afastados convenientemente do muro a construir. Estes deverão ser executados com guias de madeira, em tábuas ou sarrafos, perfeitamente nivelados e fixados com pregos a uma altura mínima de 60 cm em caibros estaqueados no terreno. O gabarito deverá apresentar resistência aos esforços dos fios de marcação, sem oscilação e possibilidades de fuga da posição correta.

solicitar ao responsável técnico pela execução da obra a verificação da locação no sentido de comprovar se as construções estão sendo executadas de acordo com a locação.
FUNDAÇÃO E SUPERESTRUTURA
Conforme definições do projeto, a fundação do muro de arrimo será composta por microestacas e vigas de baldrame, com dimensões e detalhamentos indicados no projeto. A superestrutura do muro será composta por pilares de concreto armado, partindo da viga de fundação até o topo do muro.
Escavações
O muro de arrimo estará fundado em área solo argiloso, com possível presença de material de 2ª categoria. Em função das características planialtimétricas do terreno e do modelo construtivo do muro, não serão necessárias movimentações de terra do tipo corte e aterro compensado, limitando-se a escavação, em degraus para acompanhar o desnível do terreno, de valas para execução das microestacas e vigas de baldrame.
As escavações das valas para as vigas de baldrame do muro deverão alcançar uma profundidade mínima de 50,0 cm. Antes da execução da sapata o fundo das valas deverão ser regularizados e compactados manualmente.
O fuste para execução das microestacas deverá ser escavado com auxilio de trado manual, com diâmetro de 25,0cm e profundidade mínima de 1,50 metros, a partir do fundo da vala da viga baldrame. A execução deverá garantir a integridade do fuste, de maneira a se evitar desmoronamentos laterais ou a presença de água em abundância, que provoquem o seccionamento do concreto ou a contaminação do mesmo, prejudicando a resistência da microestaca.

longitudinalmente com quatro (4) barras de aço CA50 de Ø 8,0mm e transversalmente com estribos de CA60 de Ø 5,0mm distribuídos a cada 15,0cm, conforme projeto estrutural.
As vigas de fundação (baldrame) serão executadas em concreto armado com seção retangular de 30,0 x 30,0cm. Deverão ser armadas com três (3) barras longitudinais positivas de aço CA50 de Ø 10,0mm, três (3) barras longitudinais negativas de aço CA50 de Ø 10,0mm, além de armadura transversal a cada 17,0cm em aço CA60 Ø 5,0mm, conforme indicado no projeto estrutural.
Os pilares do muro serão executados em concreto armado com seção retangular de 25,0 x 25,0cm. Deverão ser armados com quatro (4) barras longitudinais de aço CA50 de Ø 10,0mm, além de armadura transversal a cada 15,0cm em aço CA60 Ø 5,0mm, conforme indicado no projeto estrutural.
As vigas de cintamento do muro serão executadas em concreto armado com seção retangular de 25,0 x 20,0cm. Deverão ser armadas com duas (2) barras longitudinais positivas de aço CA50 de Ø 8,0mm, duas (2) barras longitudinais negativas de aço CA50 de Ø 8,0mm, além de armadura transversal a cada 22,0cm em aço CA60 Ø 5,0mm, conforme indicado no projeto estrutural.
Os elementos estruturais (microestacas, pilares e vigas) serão executados em conformidade com projeto estrutural específico, obedecendo às normas NBR 6118 e NBR 6120. Serão constituídas de concreto convencional com resistência mínima à compressão de 25 MPa aos 28 dias, conforme definições do projeto estrutural.
O concreto utilizado deverá ser dosado racionalmente, de modo a assegurar, após a cura, resistência a compressão mínima de 25 MPa aos 28 dias, levando-se em consideração a especificidades da NBR-14931/04.

Durante o processo de cura do concreto, no prazo mínimo de três dias, deverão as superfícies expostas ser conservadas permanentemente úmidas.
Na execução das formas deverá ser observada a reprodução fiel dos desenhos, o nivelamento e prumo dos elementos e o contraventamento de painéis que possam se deslocar quando do lançamento do concreto, a vedação e limpeza das formas.
A execução das formas e do escoramento deverá ser feita de modo a haver facilidade na retirada dos seus diversos elementos. Antes do lançamento do concreto, as formas deverão ser perfeitamente limpas, conferidas e molhadas até a saturação.
MURO DE PEDRA ARGAMASSADA
A alvenaria de pedra argamassada do muro deverá ser executada somente após a conclusão das estruturas de fundação (microestacas e baldrame) obedecendo às dimensões e alinhamento de projeto.
As alvenarias serão executadas com blocos rocha granítica ou basáltica, com forma geométrica prismática quadrangular. As dimensões dos blocos deverão ser de tal forma que uma de suas dimensões permita a execução do muro com espessura de 25,0cm, com variação dimensional máxima de 5,0% para mais ou para menos.
As pedras devem ser acomodadas em camadas horizontais sucessivas, lado a lado, até o muro atingir a altura prevista no projeto. As pedras regulares deverão ser assentadas com argamassa de cimento e areia no traço de 1:4, sendo permitida a dosagem de aditivo plastificante na proporção indicada pelo fabricante. As juntas entre os blocos de pedra devem ter espessura homogênea. As juntas verticais, desencontradas pela amarração, devem ser aprumadas.

– Após a instalação do “Ferro cabelo” ou tela soldada, sobre as superfícies de concreto, limpas, molhadas, isentas de pó, etc. deverá ser aplicada uma camada chapisco, argamassa de cimento e areia no traço 1:3 de consistência pastosa, não devendo haver uniformidade na chapiscagem.
- Após a cura do chapisco, aproximadamente de 12 horas a 24 horas após o término da aplicação do mesmo, deverá ser aplicada a argamassa para fixação dos blocos de pedra, com 15mm de espessura.
Nas juntas horizontais inferiores o concreto deverá ser apicoado e umedecido antes do assentamento da argamassa para promover uma perfeita aderência dos blocos de rocha com a estrutura.
Deverão ser executados dispositivos de drenagem sub-horizontal do tipo barbacãs, uniformemente distribuídas no paramento do muro, em quantidade e dimensões indicadas em projeto. Serão composto por um tubo de PVC para água fria com diâmetro de 50mm, com sua porção enterrada dotada de furos em 4,0 direções com broca de 8,0mm. Deverão ser instalados em cava revestida com geotextil e preenchida com material drenante (Brita n° 1).
Instalações Pluviais
A tubulação de drenagem pluvial existente deverá ser conectada uma caixa de inspeção construída em alvenaria de tijolos ou blocos de concreto, junto a muro de arrimo, com dimensões internas de 1,0x1,0 metro e tampa de concreto, conforme indicado em projeto.

Atualmente, em 62 (sessenta e dois) metros do muro a ser demolido já existe um alambrado no padrão a ser utilizado. Este trecho deverá ser cuidadosamente removido e transportado para local adequado (oficina, serralheria, etc.) para, por conta da Contratada, receber as adequações indicadas em projetos para fixação sobre o novo muro de arrimo, reformas necessárias e nova pintura.
O alambrado existente que será removido, além de reforma e nova pintura, deverá ter sua base adaptada para fixação com chumbadores sobre o muro de arrimo, conforme detalhes indicados no projeto executivo.
Além do aproveitamento do trecho de alambrado existente, a Contratada deverá providenciar o fornecimento de materiais, fabricação e montagem de módulos adicionais para fechamento completo do alinhamento sobre o muro de arrimo. O alambrado será confeccionado com postes formados por tubos de aço galvanizado com diâmetro de 3’’ (três polegadas). Estes tubos, para confecção dos novos módulos de alambrado, serão fornecidos pela CGT Eletrosul, sendo de responsabilidade da Contratada apenas a coleta do material nas dependências da Regional de Manutenção do Oeste – RMOE, e o transporte para fabrica/oficina.
As demais peças componentes do alambrado e de fixação estão detalhadas, em termos de características e dimensões, no projeto executivo específico.
O alambrado deverá ser confeccionado de forma a suportar os esforços a que serão submetidos, e com tratamento e pintura resistentes às ações de agentes químicos e físicos. As superfícies deverão estar convenientemente preparadas, bem cortadas, sem rebarbas, ocasionando um encaixe perfeito e serão unidas com solda classe AWS E 6013 feitas com eletrodos comuns tipo 0K 46.

Após a aplicação do fundo anticorrosivo, aplicam-se duas demãos de tinta epóxi-poliamida, na espessura de 50 micrômetros/demão, na cor Amarelo Segurança, código Munsell 5y 8/12.
Deverão ser utilizados produtos do mesmo fabricante para a aplicação de demãos sucessivas de tintas na mesma superfície.
ACEITAÇÃO
O fornecimento e os serviços são considerados aceitos e passíveis de medição desde que atendam simultaneamente as exigências de materiais, execução e garantias, estabelecidas nesta especificação e discriminadas as seguir.
Materiais
Os critérios de aceitação dos materiais devem ser os previstos nas normas técnicas correspondentes. Todo o material fornecido deve ser submetido previamente à inspeção visual da Eletrosul, cabendo a esta o direito de recusar os que apresentarem qualquer defeito ou que não estiverem de acordo com o especificado.
A Contratada deverá fornecer à Eletrosul cópias dos certificados de qualidade dos materiais utilizados, quando for o caso, bem cópia das notas fiscais de compra quando solicitado para verificação da procedência dos materiais.

operados e mantidos adequadamente, estarão isentos de defeitos por um período mínimo de dois (2) anos.
Não conformidade
Os serviços serão acompanhados por fiscal representante da Eletrosul. O fiscal acompanhará as equipes a fim de verificar o cumprimento do disposto nesta Especificação Técnica e nos demais documentos do contrato.
Sempre que constatada alguma Não-Conformidade com o disposto nesta Especificação Técnica e nos demais documentos do contrato far-se-á um relatório com o registro da mesma, o qual será repassado à CONTRATADA para que as devidas providências sejam tomadas.
Caso a não conformidade deixe de ser atendida, seja quanto ao método ou prazo estipulados, haverá a cobrança de multa. No Relatório de Não Conformidade constarão informações como: localização, descrição do problema, ações corretivas, prazos e responsabilidades.
SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE
A Contratada deverá fornecer aos seus empregados os EPI’s adequados para execução das atividades descritas nesta especificação técnica, bem como conscientizá-los quanto à prevenção de acidentes e a conservação do meio am

parte da CGT Eletrosul. Essa contestação, porém, não impedirá a emissão do documento de cobrança respectivo, que deverá estar totalmente de acordo com o estabelecido nesta Cláusula e na Cláusula Décima-Quarta - Pagamento, e que será processado e pago normalmente. Havendo concordância da CGT Eletrosul às objeções levantadas, os ajustes decorrentes serão efetuados no Boletim de Medição do mês seguinte.

A ausência de qualquer contestação da CONTRATADA, no prazo previsto no item anterior, será considerada pela CGT Eletrosul como concordância tácita, no sentido de que todos os serviços executados foram incluídos no Boletim de Medição do mês, de acordo com as normas para pagamento, bem como seus preços contratuais ou, então, aceitos como tal, invalidando qualquer reivindicação posterior.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA

A CONTRATADA deverá apresentar, antes do início dos serviços, a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, dos serviços objeto deste Instrumento Contratual.

MANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

A CONTRATADA declara conhecer e compromete-se a respeitar, cumprir e fazer cumprir, no que lhe couber, o Manual de Segurança e Saúde Ocupacional, que se encontra disponível no endereço eletrônico da empresa http://www.eletrosul.gov.br/suprimentos/regulamentacao, sob pena de submeter-se às sanções previstas no presente instrumento contratual.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Na execução dos serviços objetos do presente Contrato, obriga-se a CONTRATADA a respeitar a legislação vigente sobre Segurança e Medicina do Trabalho, em especial às disposições da NR7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Ministério do Trabalho, acatando, ainda, outras recomendações específicas que lhes sejam feitas pela CGT Eletrosul, sob pena de suspensão dos serviços e sem exoneração de culpa da CONTRATADA, ainda que venha a ocorrer a rescisão do Contrato.


reparar e restaurar todos os danos a quaisquer das partes das instalações, exceto aqueles danos devidos a causas imprevisíveis, fora de controle e não motivados por falta ou negligência da CONTRATADA.