Objeto: 1.1.
Registro de preços para aquisição de insumos asfálticos (RR-2C e CM-30), areia lavada e material para drenagem, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
1.2.
ITENS 01 E 02 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO (%)
1.3 DAS CONDIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO (ITENS 1 E 2)
1.3.1. Para os insumos asfálticos (RR-2C e CM-30), itens 01 e 02, o presente certame terá como critério de julgamento o MAIOR DESCONTO.
1.3.2. A metodologia utilizada para determinação do preço para insumos asfálticos foi definida conforme o Anexo V do Edital (Metodologia de Cálculo de Preços Referencial para Insumos Asfálticos).
1.3.3. Para o item 01 (RR-2C) o percentual de desconto incidirá sobre a composição de emulsão asfáltica catiônica RR-2C para o Estado da Bahia.



  

1.3.5. O faturamento incidirá sobre a composição dos insumos asfálticos no MÊS DO FORNECIMENTO (Anexo V do Edital) definidos em função no binômio “AQUISIÇÃO + TRANSPOSTE”:
1.3.5.1. AQUISIÇÃO: O valor será obtido tabela disponível no site da Agência Nacional do Petróleo [(http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-
concorrencia/precos/precos-de-distribuicao)](http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-distribuic Bahia (RR-2C) e Pernambuco (CM-30), incidindo BDI e ICMS dos respectivos Estados.
1.3.5.2. TRANSPORTE: O valor será obtido segundo a Portaria 1977/2017 do DNIT, acrescidos índice setorial de pavimentação disponibilizado mensalmente pelo site (http://www.dnit.gov.br/custos-e-pagamentos/custos-e-pagamentos-1),](http://www.dnit.gov.br/custos-e-pagamentos/custos-e-pagamentos-1) incidindo BDI e ICMS dos respectivos Estados.
1.3.6. Quando não existir valor atualizado da tabela (ANP) no mês do FORNECIMENTO, o valor adotado será o valor médio ponderado para a região Nordeste do ÚLTIMO MÊS ATUALIZADO.
1.4. ITENS 03 A 10 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO










  

1.6. A metodologia utilizada para determinação do preço para areia lavada e tudo de concreto, itens 03, 04 e 05, foi a composição de insumo e transporte, tendo como referência para o insumo e transporte a tabela SICRO 2.
1.7. Para os itens restantes 06, 07, 08, 09 e 10, os insumos tem como referência a tabela SICRO 2.
1.8. Os quantitativos foram obtidos através da curva ABC de insumos do sistema COMPOR 90 das obras EBV01 e EBV03 e Barragem de Areias II.
1.9. Os materiais dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, deverão ser entregues no Destacamento Floresta, localizado em Agrovila 06, BR 316, cidade de Floresta - PE, Zona Rural, CEP 56.400-000.
1.10. Os materiais dos itens 06, 07, 08, 09 e 10 deverão ser entregues no 3° Batalhão de Engenharia de Construção localizado na Av. Senador Helvídio Nunes s/n, Jardim Natal, Picos -OI, CEP 64606-000.
1.11. Para o insumo areia lavada será afixada cota reservada destinado a empresas EPP/ME de 25%, item 05.
2.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO




Julgamento: 









  

1.6. A metodologia utilizada para determinação do preço para areia lavada e tudo de concreto, itens 03, 04 e 05, foi a composição de insumo e transporte, tendo como referência para o insumo e transporte a tabela SICRO 2.
1.7. Para os itens restantes 06, 07, 08, 09 e 10, os insumos tem como referência a tabela SICRO 2.
1.8. Os quantitativos foram obtidos através da curva ABC de insumos do sistema COMPOR 90 das obras EBV01 e EBV03 e Barragem de Areias II.
1.9. Os materiais dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, deverão ser entregues no Destacamento Floresta, localizado em Agrovila 06, BR 316, cidade de Floresta - PE, Zona Rural, CEP 56.400-000.
1.10. Os materiais dos itens 06, 07, 08, 09 e 10 deverão ser entregues no 3° Batalhão de Engenharia de Construção localizado na Av. Senador Helvídio Nunes s/n, Jardim Natal, Picos -OI, CEP 64606-000.
1.11. Para o insumo areia lavada será afixada cota reservada destinado a empresas EPP/ME de 25%, item 05.
2.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO