tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECERÁ O PRÉDIO DO CEFET EM PARNAIBA - PI, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste procedimento e solicitação do Memo Nº. 067/ 2007- GENPA.



Habilitação: 4.1 Os Documentos de Habilitação, em 1 (uma) via e as Propostas Comerciais, em 2 (duas) vias, deverão ser entregues contidos em invólucros opacos e fechados de forma tal que torne detectável qualquer intento de violação de seu conteúdo, estes trazendo na face o seguinte sobrescrito, respectivamente:
4.1.1. ENVELOPE “1” Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGESPISA CONVITE N.º 042/07 –CPL
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO RAZÃO SOCIAL
4.1.2. ENVELOPE “2” Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGESPISA CONVITE N.° 42/07-CPL
PROPOSTA COMERCIAL RAZÃO SOCIAL
4.2. É obrigatória a assinatura de quem de direito da PROPONENTE na PROPOSTA COMERCIAL.
4.3. Os Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais deverão ser apresentadas por preposto da LICITANTE com poderes de representação legal, através de procuração pública ou particular com firma reconhecida. A não apresentação não implicará em inabilitação, no entanto, o representante não poderá pronunciar-se em nome da LICITANTE, salvo se estiver sendo representada por um de seus dirigentes, que comprovem tal condição através de documento legal.
4.3.1.Qualquer pessoa poderá entregar os Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais de mais de uma LICITANTE, porém, nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de uma LICITANTE junto à COMISSÃO, sob pena de exclusão sumária das LICITANTES representadas.

Julgamento: 8.1 - O critério de julgamento será o de Menor Preço por Item, escolhido entre as Propostas que se apresentarem em perfeita consonância com as normas do presente CONVITE.
8.2 – A AGESPISA se reserva o direito de excluir do julgamento qualquer proposta que não atender as condições e diretrizes especificadas neste CONVITE.
8.3 – Na fase de análise da Proposta Comercial a AGESPISA poderá convocar os proponentes para esclarecimentos adicionais, sendo vedada à inclusão de documentos que deveria ser entregue no ato de abertura dos trabalhos desta Licitação.
Objeto: 1.1 - Aquisição de material de construção para manutenção da Administração Pública em geral deste município.



Habilitação: 4.1- Para habilitação, as empresas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a. Prova de quitação relativa à Seguridade Social, mediante de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b. Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de eleição de seus administradores;
d. Registro comercial, no caso de empresa individual;
e. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
f. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; g. Alvará de Funcionamento;
h. CPF e RG dos sócios;

i. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
j. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
k. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
l. Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
m. Certidão Negativa da Junta Comercial do Estado;
n. Declarações modelo em anexo.
4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paquetá-PI, bem como mediante publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não serão admitidascertidões emitidas via internet sem a devida autenticação do órgão emissor, bem como a posterior complementação de documentos.
Objeto: M A 6.1 Os bens a serem adquiridos enquadram-se no conceito de bens comuns, trazidos
/ J T no parágrafo único do art. 1º da Lei 10.520/2002.
o s s e c 7. DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
o r p 7.1 A estimativa de custo dos bens a serem adquiridos, constantes deste Termo de
o
Referência, serão descriminados no APÊNDICE I, de competência da Divisão de
. e m A r Infraestrutura e Logística.
R o f I E n i I V e .
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Ferramentas e Material Elétrico para o Campus Arapiraca e suas Unidades, bem como para o órgão participante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
10.

Habilitação: 49. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: É objeto deste procedimento licitatório a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSMISSÕES DESESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTOS-PI conforme especificações contidas no Termo de Referência, que integra o Anexo I deste Edital, ressaltando que o valor da vinculações mensais em número de 6 e as 4 inserções diárias estão inclusas no valor referente as sessões.



Habilitação: 2.1. Somente poderão participar da presente licitação as empresas convidadas ou cadastradas na Câmara Municipal de Altos (PI), ou em qualquer órgão público Estadual ou Federal, como fornecedora do objeto do Edital, nos termos da legislação pertinente.
2.2 É também condição precípua para participar do presente certame, que a empresa tenha um alto nível de audiência e abrangência em todo o território do município, vez que como a função do órgão é de elaborar leis e fiscalizar a aplicação do dinheiro público, e tendo em vista a percepção da necessidade de aproximar a Câmara Municipal de Altos da sociedade e ainda, da importância que a comunicação assume nos dias atuais, principalmente para o fortalecimento da cidadania, é imperioso a divulgação e publicação de forma ampla, de todas as ações do Poder Legislativo Municipal de Altos.

Julgamento: 9.1. Para fins de julgamento será considerada vencedora a proposta que apresentar o MENOR PREÇO, uma vez atendidas às condições do Edital.
9.2. Serão inabilitadas as empresas proponentes, cuja documentação não atenda as exigências deste Edital, inclusive se consideradas impedidas e/ou inidôneas, assim como serão desclassificadas as propostas que estiverem em desacordo com os termos do presente Edital.
9.3. As propostas de preços das empresas não habilitadas na primeira etapa serão devolvidas intactas aos interessados.
9.4. Em caso de 02 (duas) ou mais propostas com preços iguais, será efetuado sorteio entre os interessados.
Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de “login” e senha pelo interessado. 3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que se encontrem nas condições previstas no § 4º do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/2006;
9.3. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.4 É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.4.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.4.2 Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.4.3 Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.4.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.4.5 Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.4.6 Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.4.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.4.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.4.9 Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Perícia Forense do Estado do Ceará



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.1.Contratação de serviços de lavagem de roupa, cama, mesa e banho, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1Serviço


  

normas emanadas pelo Ministério da Saúde. A coleta deverá ser realizada uma vez ao dia no 23º BC e eventuais Organizações Militares participantes localizadas na cidade de Fortaleza-CE, devendo ser devolvida em até 72 horas após o dia da coleta, no mesmo local de retirada.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 139.252,00
1.1.1.
Estimativas de consumo dos
1.1.2.
órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):
QUANTIDADE
1



  

1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de lavagem de roupa, cama, mesa e banho.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário.
1.1. O contrato terá vigência pelo período de 12 meses, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações.
1.1. O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Café torrado e moído pacote com 500gr, Chá mate caixa com 100g, Adoçante dietético líquido, embalagem de 100 ou 110 ml, Cápsula de café tipo Expresso Forte e tipo descafeinado).


Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
a) Declarará que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste Edital, manifestando o pleno conhecimento e aceitação de todas as regras deste certame;
b) Declarará, sob pena de inabilitação, a inexistência de fato superveniente impeditivo de contratação com a Administração Pública;
c) Declarará, sob pena de inabilitação, a Elaboração independente de Proposta;
d) Declarará, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos;
e) Declarará, se for o caso, o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme art. 3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei.
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES –PI. 2. JUSTIFICATIVA:
O presente Termo de Referência foi elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista que a presente aquisição se justifica face à necessidade de iluminação pública Municipal. viabilizando, desta forma, a prestação de serviços públicos de qualidade em face deste Município.
Objeto: 1.1
CONTRATAR UMA PICKUP 4X4, CABINE DUPLA, MOVIDA A DIESEL,COM AR- CONDICIONADO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO TRANSPORTE DE EXAMES PARA CIDADE DE PARNAIBA, DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS DA SEDE PARA AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO E TRANSPORTE DAS EQUIPES DO PSF, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VISITAS NO MUNICIPIO, DURANTE TODO ANO DE 2009, conforme as especificações no Anexo I.
2
DA NATUREZA DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes da execução dos serviços, objetos desta Licitação correrão com recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento de Despesa: 10.301.020.2032 - 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física.

Condições de participação: 3.1
Alem das Pessoas Físicas ou Jurídicas cadastradas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que fizerem a retirada do edital junto a Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; e que manifestarem seu interesse em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura das propostas.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO UNITÁRIO OFERTADO;
8.2
A adjudicação será feita à pessoa que tenha apresentado o MENOR PREÇO UNITÁRIO;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de recauchutagem e reparos de pneus 295/80, R22.5, para manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de Barbearia, a título oneroso, com valor mensal de R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais) de área situada nas dependências do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, por meio do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos , sediado na Rua Willy Barth nº 67, bairro Progresso, São Miguel do Oeste/SC, visando à prestação de serviços de corte de cabelo, mediante a instalação de uma barbearia ou salão de cabeleireiro, para atendimento ao público interno.
1.2.
A licitação possui 01 (um) item, conforme tabela abaixo e de acordo com a constante do Termo de Referência.


  



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1. Constitui-se o objeto desta licitação a Contratação de Empresa no ramo pertinente de peças e acessórios para manutenção de equipamentos de poços tubulares e sistema de abastecimento d’água do município de Bela Vista do Piauí, conforme descrição da planilha orçamentária anexa e demais especificações e obrigações constantes neste Edital, com recursos oriundos do Fundo de Participação do Município – FPM.




Julgamento: 
A sessão será iniciada com o recebimento dos envelopes de documentação e proposta, procedendo-se a devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha ávido recurso ou após sua denegação. Abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recursos, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos.
Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.
Julgamento e classificação das propostas, pelo critério do menor preço global.
Em caso de empate entre 2(duas) ou mais proposta, adotar-se-á, como critério de desempate, o sorteio público, em data e hora a serem previamente designadas e divulgadas.
Todos os procedimentos constarão de ata circunstanciada.
3.1 Será levado em conta o prazo de validade de cada documento. Os licitantes que apresentarem documentos com prazos de validade expirados serão julgados inabilitados.
Objeto: í.í.
A presente Ata tem por ,objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ........ , especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo .... do
edital de Pregão n' ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
' ' ' ''

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATivos

fornecedor(es) e as
2.2.
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Atá.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrânica.
.'
Atuaiizaçãó: Fevereiro/2022

3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Govemo Federal, no sítio h!
por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -- ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização ) das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os aros praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tomem desatualizados.
3.s.i. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
4: DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃO.
4.i.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -- SICAF, conforme disposto no art. 9' da IN SEGES/MP n' 3, de 2018.
4.i.i. Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
4.i.z. Os itens 7, 9 a 13, 41 a 43, 46 a 48, 68 e 69 são de ampla participação e os itens l a 6, 8, 14 a 40, 44 e 45, 49 a 67, 70 a 79 são de participação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar n' 123, de 14 de dezembro de 2006.
Objeto: 1.1.
Aquisição de material de pintura, fim atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:









  

















  














  








  









  











  



















  











  






  
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos e entidades participantes.











  















  













  









  











  











  





















  












  



  

















  















  










  










  













  













  

















  







  








  

















  














  









  










  












  




















  












  




  















  















  












  









  












  











  





















  









  





  


















  













  









  










  












  
















  














  






  











  
















  













  









  













  











  




















  









  
1.2. Nos termos do Decreto n° 2.783, de 1998, e Resolução CONAMA n° 267, de 14/11/2000, é Vedada a oferta de produto ou equipamento que contenha ou faça uso de qualquer das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO abrangidas pelo Protocolo de Montreal
1.3. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.6. O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 







  











  
















  

2.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.








  
2.2. Não responde solidariamente o Município de Luís Correia - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
2.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Luís Correia- PI.
1.2 FUNDAMENTO LEGAL – LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “Aquisição de peças e serviços para as maquinas da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: Reforma das Escolas Públicas Municipais, em conformidade com a quantidade e especificação contida no anexo I deste Edital.

Condições de participação: 2.1. A licitante concorrente se comprometa aceitar as seguintes condições:
a ) Se cadastrar na prefeitura de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, 02 (dois) dias úteis antes da abertura da Licitação.  b) Acatar as determinações da Comissão Permanente de Licitação de SANTA CRUZ DO PIAUÍ.  c) Evitar participar de discussão que possa prejudicar o andamento do Processo Licitatório.  d) Respeitar a autoridade do Presidente e da Comissão de Licitação.
Parágrafo único: Os envelopes das propostas só serão abertos com a presença dos participantes munidos de comprovantes (procuração, contrato social ou contrato aditivo), salvo exceção quando os envelopes tiverem sido encaminhado via correios e que antecipadamente tenha sido retirado o edital e tenha sido cadastrado previamente a empresa que remeteu os referidos envelopes, sendo que a continuação do certame só poderá ser possível quando houver obtenção do número mínimo de licitantes de acordo com a Lei 8.666/93.

2.2. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 009/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 009/2011 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.3. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.



Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite. 6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.  6.4. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do PIAUÍ poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.  6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Pi vier a ter

conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material e equipamento para uso de pacientes da unidade básica de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.






  

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela acima e do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. O valor de referência desta licitação, conforme extraído dos autos deste Processo de Licitação n.º 92/2022 é de R$ 61.513,04 (Sessenta e um mil quinhentos e treze reais e quatro centavos).






  




Habilitação: 4.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
4.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

4.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
4.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
4.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
4.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; 4.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
4.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
Objeto: 1.1 – Destina-se a presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de cestas básicas para o consumo das famílias carentes atendidas pelo Município de Santo Antônio dos Milagres na Semana Santa (Portaria nº 448, de 13/09/2002), conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.
1.2 – São anexos deste Edital:
Anexo I – Especificação e quantidades dos itens objeto da licitação;
Anexo II – Planilha de orçamento estimado;
Anexo III – Modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação (a ser entregue fora dos envelopes, quando do credenciamento);
Anexo IV – Declaração de que não Emprega Menor;
Anexo V – Modelo da Proposta; e
Anexo VI – Minuta do Contrato.

Condições de participação: Não poderão participar do presente Pregão, empresas que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações:
a) Que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer Órgão Público Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;
b) Estejam sob regime de concordata ou falência;
c) Estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitações;
d) Encontrem-se em processo de fusão, cisão ou incorporação;
e) Tenham sofrido fato impeditivo superveniente;
f) tenham funcionário ou membro servidor do Município como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador ou responsável técnico;
g) servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
Objeto: Larvicida
biológico O
objeto à
base do
presente do
bacilo termo “Bacillus de
referência thuringiensis é a aquisição israelenses de
(BTI)
”,
para
utilização II
–
DESCRIÇÃO nas
ações DETALHADA de
combate DOS ao
mosquito BENS
A
SEREM “borrachudo”. ADQUIRIDOS:
israelensis - 1.200 UTI/MG - Sorotipo H 14 -
Objeto: Item Descrição 01
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BANCO DE DADOS SOBRE LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, NAS ÁREAS DE MEO AMBIENTE E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
1.1
– Os serviços a serem fornecidos, deverão abranger os módulos selecionados abaixo:
- Constituição e Legislação Federal;
- Constituição e Legislação do Estado do Acre;
- Constituição e Legislação do Estado do Amapá;
- Constituição e Legislação do Estado do Amazonas;
- Constituição e Legislação do Estado do Maranhão;
- Constituição e Legislação do Estado do Mato Grosso; - Constituição e Legislação do Estado de Pará;
- Constituição e Legislação do Estado de Rondônia;
- Constituição e Legislação do Estado de Roraima;
- Constituição e Legislação do Estado de Tocantins.
1.2 – O ordenamento jurídico dos requisitos legais das capitais dos estados acima deverá constar em seus respectivos módulos estaduais.
Condições de participação: 1
– a Contratação de Pessoa Jurídica para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINSTRAÇÃO E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE – PI, DURANTE O ANO DE 2013, em conformidade com os quantitativos listados nos anexos I ao V, que é parte integrante desta Tomada de Preço.
1.1
– Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 03 (três) dias úteis antes da data e horário da realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4
– Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.

1.5 – A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO
À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013 ENVELOPE Nº 01 - DOCUEMENTAÇÃO
ENVELOPE Nº 02 – PROP. PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de uma domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo EMPREITADA PREÇO UNITÁRIO;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente Edital de Convite a contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares e medicamentos.
Conforme Anexo II - Projeto Básico, que é parte integrante deste edital. 2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO




Julgamento: 7.1. – Esta licitação é do tipo “Menor Preço”, na forma prevista dos § 1º, inciso I e § 2º, art. 45 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e assim, será julgada, com base nos critérios de menor preço mensal.
7.2. A proposta deverá ser preenchida pôr qualquer meio mecânico, em 02 (duas) vias, em formulário padrão, já contendo todos os insumos que possam influenciar no julgamento da Comissão, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, salvo quando consignadas em Ata e aceitos pela Comissão, devendo ainda estar datada, assinada e com todas as suas páginas e Anexos devidamente rubricados.
7.3. – Na proposta será consignados:

b) cotação dos valores mensais unitários do valor da locação;
c) prazo de validade da proposta: não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da apresentação da proposta.
7.4. – Os preços deverão ser escritos em moeda corrente nacional, em algarismos;
7.5. – Não serão levadas em consideração quaisquer ofertas que não se enquadrem nas especificações exigidas, bem como as que apresentarem valores superiores aos estabelecidos neste Edital.
7.6. – Não serão admitidas retificações ou alterações nas condições estabelecidas, uma vez recebidas às propostas.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo do tipo embutidos, hortifrutigranjeiros e laticínios para o Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, sendo o material destinado a suprir as necessidades do corrente ano, especificados no Termo de Referência do Edital de Pregão nº 05/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo nº 64073.000074/2011-36.
Condições de participação: 6.1. Considerando as particularidades do objeto e o mercado local/regional, é possível o atendimento do objeto descrito no item I por empresas enquadradas na Lei Nº 123/2006, sendo recomendada a realização de certame com participação exclusiva, nos termos da legislação supracitada.
6.2. Tendo em vista o valor estimado para o objeto descrito no item 02, não recomendamos a exclusividade no certame da participação de empresas ME/EPP.
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a aquisição, por grupos, de materiais elétricos diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Orçamento Estimado.
1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no site Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3. Poderão participar deste Pregão exclusivamente microempresas e empresas e pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar n° 123/2006, previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao TCU responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4. Não poderão participar deste Pregão:
4. empresa suspensa de participar de licitação e impedida de contratar com o Museu Imperial, durante o prazo da sanção aplicada;
5. empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
6. empresa impedida de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
7. empresa proibida de contratar com o Poder Público, em razão do disposto no art.72, § 8º, V, da Lei nº 9.605/98;
8. empresa proibida de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
9. quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666/93;
1. Entende-se por “participação indireta” a que alude o art. 9º da Lei nº 8.666/93 a participação no certame de empresa em que uma das pessoas listadas no mencionado dispositivo legal figure como sócia, pouco importando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licitação ou
mesmo a atuação no processo licitatório.
10. sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
11. empresa cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
12. empresa que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
13. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum.
Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS com fornecimento de cilindros em comodato para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina – HU-UFSC/EBSERH, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Pedido nº 010/2022 (SEI nº 19204269).
1.2.
Havendo DIVERGÊNCIA nas especiﬁcações com o Código CATMAT, PREVALECE O DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO.

DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: 1 .1. Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veiculo automotor, excluso motorista e combustível, com seguro total, sem limite de quilometragem, sem franquia, com manutenção total, preventiva e corretiva, licenciamento anual, IPVA e demais tributos e custos, de acordo com as descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em consonância com o disposto no respectivo Edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda.

Condições de participação: 03
DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO
08


Habilitação: 09
10