Objeto: 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação, de suporte técnico a usuários (Service Desk) e de sustentação da infraestrutura dos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as definidas pelos órgãos e entidades participantes, conforme especificações e condições do Termo de Referência e seus Anexos.
1.2 Os serviços a serem contratados são por demanda e compostos pelos itens organizados em grupos, conforme constante no Termo de Referência (tabela 01) facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

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Credenciamento: 4.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de “login” e senha pelo interessado.

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4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: 9.1.1
SICAF;
9.1.2
CADIN;
9.1.3
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.4
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.5
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.6
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.7
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2 O Pregoeiro, então, consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.

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9.2.1
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.2.2
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 1 (uma) hora, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.3 Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.4 Habilitação jurídica:
9.4.1
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2
Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.4.3
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.4
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.5
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.6
No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971.
9.4.7
Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
9.4.8
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

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9.4.9
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.5 Regularidade fiscal e trabalhista:
9.5.1
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.5.2 prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
9.5.3
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.5.4
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.5.5
prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
9.5.6
prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
9.5.7 caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.5.8
caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6 Em relação aos licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF no nível da Qualificação Econômico-Financeira, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação:
9.6.1 certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
9.6.2
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;

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9.6.2.1
no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
9.6.3
comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
9.6.4
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante LC =
Passivo Circulante
9.6.5
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
9.7Qualificação Técnica:
9.7.1 As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, e experiência na execução de serviços correlatos aos do objeto descrito no Termo de Referência, a empresa deverá, nos termos do Art. 30, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93, juntamente com a documentação de habilitação necessária, comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome da LICITANTE, em documento timbrado, emitido por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta e/ou empresa privada, que comprove ter a empresa LICITANTE executado ou que esteja executando serviços de características técnicas semelhantes ao objeto desta contratação nos termos da Lei. A comprovação deverá englobar, pelo menos, os seguintes serviços:
9.7.1.2 Serviços de Provimento de Central de Serviços (Help Desk ou Service Desk) com regime de atendimento remoto e presencial, para um único ambiente de TI, contemplando no mínimo as seguintes quantidades:
9.7.1.3 Atendimento remoto a no mínimo a 100 (cem) usuários, cadastrados em uma única rede corporativa, requisitos mínimo correspondente a previsão de usuários que operarão o CICC.
9.7.1.4 Atendimento presencial a mínimo a 30 (trinta) estações de trabalho conectadas em uma única rede corporativa.
9.7.1.5 Serviços de atendimento, utilizando ferramentas de gestão e operação de Service Desk com fundamentos ITIL com pelo menos 2 (dois) processos implantados,

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a fim de se garantir o atendimento às razões técnicas descritas no item 2.6 deste Termo de Referência.
9.7.1.6 Atendimento mínimo de 50 (cinquenta) chamados em um período de 06 (seis) meses.
9.7.1.7 Serviços de monitoramento em NOC (Network Operation Center, ou Centro de Operações de Rede), com regime de atendimento 24x7 (24 horas do dia, em todos os dias da semana).
9.7.1.8 Serviço de administração de ferramenta de monitoramento de ambiente de TI, com a capacidade de monitorar ativos de rede, serviços e aplicações, com pelo menos 100 ativos monitorados, número correspondente a aproximadamente 30% dos ativos atualmente instalados no CICC.
9.7.2 Serviço de administração, configuração e manutenção de solução de antispam e antivírus em um mesmo contrato, para no mínimo, 30 (trinta) estações de trabalho.
9.7.3 Serviço de administração, configuração e manutenção de solução de proxy e de filtragem de conteúdo em um mesmo contrato, para no mínimo, 30(trinta) estações de trabalho.
9.7.4
Experiência na execução de serviços de administração, configuração e manutenção de soluções de rede e segurança baseados na tecnologia Fortinet ou similar, tais como concentrador VPN, balanceador de carga e Firewall.
9.7.5 Serviços de administração, configuração e manutenção em redes locais Microsoft Windows, com controladores de domínio baseados nos Sistemas Operacionais Windows Server, em ambiente de, no mínimo, 10 (dez) servidores.
9.7.6
Serviços de administração, configuração em manutenção de Servidores de Aplicação baseados no Sistema Operacional Windows e Linux, em ambiente de, no mínimo, 10 (dez) servidores.
9.7.7
Serviço de administração, configuração e manutenção de solução de correio eletrônico Microsoft Exchange (ou similar) em alta disponibilidade com, no mínimo, 100 (cem) caixas postais.
9.7.8
Experiência na execução de serviços de gerenciamento e orquestração de servidores virtualizados utilizando as ferramentas VMware VCenter , Vsphere e Horizon View, ou similar com, no mínimo, 10 (dez) servidores de rede físicos e 40 (quarenta) servidores ou desktops virtuais, equivalendo a aproximadamente 25% da plataforma instalada no CICC.
9.7.9
Experiência na execução de serviços de gerenciamento de servidores de aplicação.
Serviço mensurado, no período mínimo de 06 (seis) meses, em atividades de administração e operação de ambiente storage EMC, modelo VNX 5300 e VPLEX VS2, ou similar.
9.8 Serviço de administração, configuração e manutenção em SGBD (Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados) MySQL, PostgreSQL e Microsoft SQL Server, com a aplicação de mecanismos de alta disponibilidade e de tolerância a falhas.

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9.9 No(s) atestado(s) devem estar explícitos: a empresa que está fornecendo o atestado, o responsável pelo setor encarregado do objeto em questão, os contatos para realização de diligência e a especificação dos serviços executados ou em execução e as disciplinas ITIL implantadas.
9.10. No caso de atestados emitidos por empresa da iniciativa privada, não serão considerados aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente. Serão considerados como pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente, empresas controladas ou controladoras da empresa proponente, ou que tenha pelo menos uma mesma pessoa física ou jurídica que seja sócio da empresa emitente e da empresa proponente.
9.11 Os atestados deverão ser válidos e conter a descrição pormenorizada dos softwares, bancos de dados, sistemas operacionais, arquitetura e demais componentes utilizados, bem como informações sobre o número do contrato vinculado e sua vigência, a data de início de prestação dos serviços atestados. O(s) atestado(s) deverá(ão) contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
9.11.1 Nome do cliente.
9.11.2 Endereço completo do cliente.
9.11.3 Identificação do contrato (cópia autenticada do contrato). 9.11.4 Descrição dos serviços prestados.
9.11.5 Vigência do contrato.
9.11.6 Assinatura e identificação do signatário contendo: Nome, cargo ou função que exerce junto ao emitente e que o habilite a expedir o referido atestado.
9.11.7 Telefone, fax ou E-mail de contato.
9.12 Esclarece-se que as quantidades de usuários e estações de trabalho que podem vir a solicitar suporte local são justificáveis em razão de que representam os quantitativo mínimos de usuários para os quais se espera atendimento neste contrato, sendo este percentual considerado razoável e plenamente compatível em quantidades e características, os quais demonstrarão a capacidade do futuro fornecedor em prestar a integralidade dos serviços, nos termos do inciso II, art. 30 da Lei no 8.666/93.
9.13 Os demais quantitativos relacionados à infraestrutura de TI solicitados nos atestados representam pelo menos 50% do dimensionamento do ambiente atual do CICC.
9.14 A critério da Administração poderá ser necessário diligenciar a pessoa jurídica indicada no Atestado de Capacidade Técnica, visando obter informações objetivas sobre o serviço prestado. Se for encontrada divergência entre o especificado nos atestados ou certificados de capacidade e o apurado em eventual diligência, além da desclassificação no presente processo licitatório, fica sujeita a licitante às penalidades cabíveis.
9.15 Além dos atestados de capacidade a licitante vencedora da etapa de lances deverá apresentar no prazo de até 2 dias para a equipe técnica a comprovação de todos os itens da especificação técnica das ferramentas da solução de Service Desk e Sustentação da Infraestrutura, realizando, neste mesmo período, a Prova de Conceito

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(PoC), bem como a informação de qualquer upgrade necessário na solução existente para total compatibilidade das ferramentas descritas nos itens 6.3, 6.4 e 6.5.
9.16 Prova de Conceito
9.16.1 A prova de conceito será elaborada com equipamentos e no ambiente do CICCN-DF, afim de garantir padrões técnicos de integração do SICC, no Setor Policial Sul, Área 5- Quadra 3 – Brasília – DF, onde serão efetuados os testes relacionados aos itens 6.3, 6.4 e 6.5, que deverão obrigatoriamente ser atendidos em sua totalidade. A CONTRATADA poderá apresentar hardware e software pré instalados para os testes.
9.16.2 A comprovação deverá ser de todas as especificações e acompanhar documentação oficial do fabricante. Serão aceitos qualquer um dos seguintes documentos para comprovação da especificação técnica: catálogos, folders, página da internet ou carta do fabricante devidamente e língua padrão Português Brasileiro. 9.16.3 Teste de abertura de chamados: A licitante deverá apresentar um portal de testes, que pode ser aberto em browser internet, com no minimo as informações de número do chamado; horário de abertura/alteração /conclusão do chamado; tempo de início de tratamento; tempo de solução; status do atendimento; identificador do equipamento (tipo, patrimônio, marca, modelo); identificador do serviço afetado; demandante (nome, email, telefone, lotação); analista ou técnico responsável pelo atendimento; descrição da situação transmitida pelo demandante; procedimentos adotados (solução); identificação da tarefa.
9.16.4
Teste de monitoramento: A licitante deverá apresentar um portal de testes, que pode ser aberto em browser internet, com no minimo as informações de monitoramento de dois ativos ou serviços, utilizando-se para isso de protocolos de monitoramento (SNMP) ou de agentes dedicados em software e integração à ferramenta de requisição de serviço, sendo capaz de reportar incidentes e realizar a sua abertura automática através de encaminhamento de mensagens de email ou de conexão direta a webservice.
9.16.5
Teste de Relatório: A licitante deverá apresentar um portal de testes, que pode ser aberto em browser internet, exemplificando informações com no minimo dois indicadores de nível de serviço e de desempenho.