Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos para os laboratórios dos Centros de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo, com entrega conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.
Poderão
participar deste UNIVERSIDADE Pregão os interessados FEDERAL que DO ESPÍRITO estiverem previamente SANTO
credenciados no
Sistema
de
Cadastramento HOSPITAL Unificado UNIVERSITÁRIO de
Fornecedores CASSIANO - SICAF ANTONIO e perante MORAES o sistema eletrônico SERVIÇO DE COMPRAS
provido
pela
Secretaria
de
EDITAL Logística
DE e
PREGÃO Tecnologia
ELETRÔNICO da
Informação N.º
do 00/2009 Ministério (SRP) do
Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.
O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
5.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
6.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFES responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.
Não poderão participar deste Pregão: 7.1. Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o qualquer UASG da UFES, durante o prazo da sanção aplicada;
7.2.
Empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
7.3. Empresário impedido de licitar e contratar com a União durante o prazo da sansão aplicada;
7.4.
Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
7.5.
Empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste pregão;
7.6. Empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
7.7. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto de demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
7.8.
Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
2 Centro de Ciências Agrárias, Setor de Licitações, Alto Universitário, s/n, Centro, Alegre, CEP 29500-000
Fone (28) 3552 8963, Fax (28) 3552 8970

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2016
8.
Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.