Objeto: W H 6
1.1. Contratação de empresa para o fornecimento, transporte, remoção e instalação de divisórias
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nas diversas Unidades do TRT da 10ª Região, situadas no Distrito Federal, conforme
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especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus
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1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª Região,
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nos limites permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
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1 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
o g COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital prevalecerão estas
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últimas.
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1.3.1. Em caso de discrepância no que diz respeito às questões técnicas, prevalecerão
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m aquelas listadas no Termo de Referência; em relação às questões gerais,
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prevalecerão as constantes desse Instrumento Convocatório.
o d a d i l a 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
v / r b . 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
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Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital do Ministério da Economia, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
W H 6 4.2. Aplicam-se às cooperativas o tratamento diferenciado conferido às ME’s e EPP’s, nos
6 6 9 termos do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.

Credenciamento: 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico;
5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral
W atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será requisito
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obrigatório para fins de habilitação;
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5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante
C 0 P ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
M 5 9 transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
Z B B Y 5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da
N - licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não
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o cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
g i d ó promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da
c o senha, ainda que por terceiros.
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Julgamento: B B Y N 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá
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encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de
o g i d menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
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9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada
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pelos demais licitantes.
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9.3. O Pregoeiro concederá o prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação pelo sistema,
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para envio da proposta adequada ao último lance ofertado após negociação, bem como de
a d i l a eventual documentação complementar (§2º, art. 38 do Decreto 10.024/2019).
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9.4. Nas hipóteses de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante
s u j . 0 vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta
1 t r t . w ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO