Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cronometragem e apuração eletrônica, individual e por equipe, das provas de Natação do Pentatlo Naval que será empregada durante os 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 (5º JMM/Rio-2011), no período de 16 a 24 de julho de 2011.
Com o fito de minimizar os problemas vislumbra-se a necessidade de apronte do sistema, quatro (4) dias antes do início da competição.
Segue abaixo as especificações técnicas do sistema:
Sistema de gerenciamento de resultados de uma competição esportiva de Pentatlo Naval, que gerencie a secretaria, apontamento dos resultados e apresentação em tempo real na intranet local, telões e placares, e comunicação direta com o Sistema de Gerenciamento de Operações (SGO) a ser utilizado nos 5º Jogos Mundiais Militares - Rio 2011.
O sistema de apontamento de provas deverá ser capaz de realizar todos os cálculos necessários para geração dos pontos individual e por equipe de cada prova especifica de acordo com tabela de pontuação das mesmas.
Desenvolvimento do sistema para ambiente Windows Server e Windows 7, plataforma WEB IIS 6.0. Linguagem Visual Basic e ASP, Banco de Dados Microsoft SQL Server 2008 ou similar.
Para um perfeito sincronismo e operação dos sistemas, este deverá possuir 3 módulos principais, conforme a saber:

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o Módulo principal, no qual administra todas as informações, integrando os dados para o resultado final. Este módulo contempla todas as operações da Secretaria do evento, cadastros, lista inicial, fases e balizamentos das provas e emissão de relatórios.
· Módulo de Apontamento
o Módulo de apontamento das provas, usado para lançar os resultados para atualização do banco de dados. Para as provas de campos, computadores (notebooks) deverão estar posicionados nos campos próximos as respectivas provas com operadores transferindo os resultados das sumulas manuais para o sistema. Para as provas de pista, o sistema esta preparado para se comunicar com o sistema Finishlynxs de Photo Finish, fornecendo lista inicial para o lynux e recebendo os resultados do mesmo.
· Módulo de Resultado Local
o Módulo de apresentação do resultado em tempo real através de browser, em uma intranet local. Vários terminais poderão estar disponíveis no local da competição para consulta em tempo real das provas e resultados parciais e finais. O anuncio de parciais e resultados finais poderão ser realizados diretamente através destes terminais pelos locutores oficial do evento. Sala de imprensa e veículos de comunicação (rádio e TV) terão informações em tempo real dos resultados que estão acontecendo no momento. O sistema irá projetar listas iniciais e resultados em telões, assim como resultados parciais em placares eletrônicos.
Observações adicionais:
· Realizar a montagem dos equipamentos no mínimo quatro dias antes da data inicial do evento.
·
Para o módulo de apontamento, será necessário o uso de computadores (desktop ou notebook) no campo de acordo com as disposições das provas de campo e programa horário, que a princípio será fornecido pela empresa contratada. O operador com conhecimento de informática e com categoria de arbitragem do evento, será fornecimento pela empresa contratante.

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· Será de responsabilidade do cliente, o pessoal de apoio para digitação dos resultados para cada local de competição, de acordo com as provas a serem realizadas.
· Para a comunicação com o SGO dos Jogos Mundiais Militares, será necessário um link de internet de banda larga de pelo menos 1mbs.
· Os resultados deverão ser emitidos em arquivo digital e conter a identificação dos atletas (nome e país de origem), o tempo apurado e a pontuação obtida, a cada prova em ordem decrescente, por equipe e individualmente.
· Na Prova de Pista de Obstáculos e Cross-Country Anfíbio que serão realizadas em três e quatro pistas, respectivamente, deverá ser utilizado sistema validado pela International Association of Athletics Federations (IAAF).
· Na prova de Natação de Salvamento e Natação Utilitária que serão realizadas em três raias deverá ser utilizado sistema de cronometragem validado pela Federação Internacional de Natação (FINA).
· Na prova de Habilidades Navais que, será realizada em quatro raias, e tem o seu final em ambiente aquático com o atleta utilizando um bote a remo, o sistema utilizado deverá ser validado pela Federação Internacional de Remo (FISA).
o Parágrafo único: As validações acima elencadas deverão estar restritas as especificidades de cada Federação.
· Os Equipamentos de medição e cronometragem de acordo com as seguintes necessidades:
· Pista de Obstáculos: três cronômetros eletrônicos (um para cada pista).
· Natação utilitária e de Salvamento: seis placas eletrônicas (sendo três sobressalentes) com o sistema de registro e periféricos.
· Habilidades Navais e Cross-Country Anfíbio: três cronômetros eletrônicos, um photo finish para cada prova.
· Placares eletrônicos para divulgação do tempo: seis (um para cada pista/raia em utilização e três sobressalentes).

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· Sistema de gerenciamento de relatórios: o sistema deverá gerar resultado em arquivo digital contendo a identificação do atleta (nome e país de origem), o tempo apurado e a pontuação obtida a cada prova em ordem decrescente, por equipe e individualmente. O sistema deverá ser compatível com a tecnologia utilizada para a divulgação dos resultados no site oficial do evento (sistema SGO).
· Filmagens: realização de filmagens de todas as provas com ênfase nos pontos críticos de cada prova:
· Pista de Obstáculos (2º, 6º , 7º obstáculos e chegada);
· Natação de Salvamento (toda a prova, principalmente o nado submerso 15 metros);
· Natação Utilitária (toda a prova), Habilidades Navais ( toda a prova); e
· Cross-Country Anfíbio (saída, tiro, remo e lançamento de granadas e chegada).
· Transmissão simultânea de imagens: dois telões 3 x 3 m para acompanhamento das provas de cross country e simultaneamente para divulgação dos resultados.
3.1 – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO:


  

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Condições de participação: 5.1 – Da participação
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao Provedor do Sistema (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), www.comprasnet.gov.br.
5.2 - Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema
5.2.1 - Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Pregão Eletrônico tradicional para fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br. 5.2.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
5.2.3 – Tal credenciamento depende, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, de registro cadastral atualizado no SICAF (Habilitação Parcial).
5.2.4 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.2.5 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao Provedor do Sistema ou a este Centro, promotor da presente licitação, responsabilidades por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.

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Habilitação: 7.1 - Para fins de habilitação ao certame, os interessados se obrigam a satisfazer os requisitos relativos a:
- HABILITAÇÃO JURÍDICA;
- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA;
- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA;
- REGULARIDADE FISCAL COM A FAZENDA NACIONAL, O SISTEMA DA SEGURIDADE SOCIAL E O FGTS;
- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; e
- DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.
7.1.1 – Da habilitação, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal
A habilitação jurídica, a qualificação econômico-financeira e a regularidade fiscal serão comprovadas mediante consulta on line no SICAF, logo após o encerramento da etapa de lances. 7.1.2 – Da Qualificação Econômico-Financeira
A qualificação econômico-financeira será verificada por intermédio dos índices econômicos (LG - Liquidez Geral; LC – Liquidez Corrente; SG – Solvência Geral), relativos à boa situação financeira da empresa.
7.1.3 – Qualificação técnica
A qualificação técnica será comprovada mediante:
I - Apresentação de atestado(s)/certidão(ões)/declaração(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando ter o licitante fornecido, de forma satisfatória, objeto compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação; e
7.1.4 - O número do fax para encaminhamento dos documentos será informado ao licitante vencedor, via e-mail ou através do sistema, imediatamente após o término da fase dos lances.

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7.1.5 – Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
Os licitantes deverão declarar, nos termos do modelo do Anexo E deste Edital, que não empregam menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e maiores de 16 (dezesseis) anos, salvo a partir de 14 (quatorze) anos, desde que na condição de aprendiz.
7.1.6 - Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Em observância ao teor da Instrução Normativa nº 2, de 16 de setembro de 2009, do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, nº 178, Seção 1, de 17 de setembro de 2009, torna-se obrigatória à confecção da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, constante do Anexo F deste Edital.
9.1 - Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro verificará o atendimento das condições de habilitação do licitante vencedor, através da consulta on line no SICAF, bem como apreciará a documentação complementar não contemplada no sistema.
9.1.1 - É assegurado ao licitante que esteja com algum documento vencido no SICAF o direito de encaminhar a documentação atualizada, juntamente com a documentação complementar.
9.2 - Constatado o atendimento pleno às exigências de habilitação, será declarado o licitante vencedor da licitação, iniciando-se a contagem do prazo para a intenção de recursos.
9.3 – Será considerada inabilitada a licitante que:
9.3.1 - Possua registro de ocorrência que a impeça de licitar e contratar com a Marinha, ou que tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração;
9.3.2 - Deixe de apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo com as disposições deste Edital.

Julgamento: 8.1 – No site www.comprasnet.gov.br, no dia e horário informados no preâmbulo deste edital, será iniciada a sessão pública do pregão eletrônico na Internet, com a divulgação das propostas recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições deste Edital, constante em seu Termo de Referência.
8.2 – Os licitantes declararão, com marcação em quadrículo específico no site que estão cientes e concordam com as condições dispostas no edital e seus anexos, bem como de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação nele definidos.
8.3 – O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que somente estas participarão da etapa de lances.
8.4 – Os licitantes poderão retirar ou substituir suas propostas até a abertura da sessão pública da presente licitação.
8.5 – Aberta a etapa competitiva, os licitantes classificados poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do recebimento do seu lance e do valor consignado no registro de preços.
8.6 – Não poderá haver desistência dos lances ofertados, a não ser em situação devidamente justificada e aceita pelo Pregoeiro, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades constantes no item 12 deste Edital.
8.7 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado e as seguintes condições:
8.7.1 – Somente poderão oferecer lances inferiores aos últimos por eles ofertados e registrados no sistema; e
8.7.2 - No caso de lances de mesmo valor, prevalecerá aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
8.8 - Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do detentor do lance.
8.9 – A etapa de lances será encerrada por decisão do pregoeiro.
8.10 - O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o qual transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

(Continuação do Edital nº 63129.000001/2011-99 – Pregão Eletrônico Nº 1/2011.......................) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  - 8.11 – Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no Edital.
8.11.1 – Verificada a documentação pertinente, se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará o lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, e assim sucessivamente, até a apuração de lance proposto que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto da licitação.
8.11.2 – As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
8.11.2.1 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
8.11.2.2 – A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 8.11.2.1 deste edital, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do empenho, ou revogar a licitação.
8.11.3 – Nesta licitação será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
8.11.3.1 - Entende-se por empate na modalidade pregão aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
8.11.4 – Para efeito do disposto no subitem 8.11.3 deste Edital, ocorrendo o empate, proceder-se- á da seguinte forma:
a) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
b) Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alínea a deste subitem, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese prevista neste subitem, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 8.11.4.1- Na hipótese da não-contratação nos termos previstos neste subitem 8.11.4, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;
8.11.4.2 - O disposto neste subitem somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.11.4.3 - No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
8.12- Serão desclassificadas as propostas:
8.12.1 - Que não atendam aos requisitos estabelecidos neste Edital;
8.12.2 - Cujos preços sejam considerados manifestamente inexeqüíveis, assim entendidos aqueles que não demonstrem viabilidade para a perfeita execução do objeto a ser contratado; e

(Continuação do Edital nº 63129.000001/2011-99 – Pregão Eletrônico Nº 1/2011.......................) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  - 8.12.3 - Cujos preços sejam considerados excessivos (manifestamente superiores ao limite de preços do mercado), tomando-se como paradigma a “estimativa de valor” (demonstrada através de orçamento detalhado) contida no Termo de Referência.
8.13 – A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.