Objeto: 1 - O presente Pregªo tem por objeto a aquisi?ªo de equipamentos com instala?ªo e montagem e servi?os de adequa?ªo das instala?ıes existentes no TCE-PI destinados ? implanta?ªo de controle de acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Piau?, de acordo com as especifica?ıes constantes no Anexo I ? Especifica?ªo de equipamentos, software e servi?os conexos; Anexo II - Planilha de Or?amento de Custos Referenciais, deste Edital.
1.1 O objeto acima compreende:
a) Aquisi?ªo de catracas eletr?nicas com coletores de leitura biomØtrica e por aproxima?ªo de cartªo, incluindo os equipamentos, materiais e servi?os de adequa?ªo das instala?ıes do TCE-PI necessÆrios ? instala?ªo das catracas, com treinamento operacional na configura?ªo, instala?ªo e utiliza?ªo dos equipamentos do pessoal, conforme especifica?ªo contida no Anexo I.
b) Aquisi?ªo de software destinado ao gerenciamento e coleta de dados dos equipamentos de controle de ponto e acesso para o Tribunal de Contas do Estado do Piau?, incluindo os equipamentos, materiais e servi?os de adequa?ªo das instala?ıes do TCE-PI necessÆrios ? instala?ªo do software, com treinamento operacional do pessoal que irÆ operÆ-lo, no TCE-PI, conforme especifica?ªo contida no Anexo I.
c) Aquisi?ªo de equipamentos para circuito fechado de TV/Seguran?a-CFTV, incluindo todos os equipamentos, materiais e servi?os de adequa?ªo das instala?ıes do TCE-PI necessÆrios ? perfeita instala?ªo e funcionamento do circuito fechado, conforme especifica?ªo contida no Anexo I.

2. A implanta?ªo do controle de acesso ao TCE-PI ficarÆ a cargo da contratada e deve englobar todos os equipamentos, materiais e servi?os que direta ou indiretamente sejam necessÆrios, bem como o suporte tØcnico por um per?odo de 12 (doze) meses e o treinamento necessÆrio Æ configura?ªo, instala?ªo e utiliza?ªo/opera?ªo dos equipamentos e softwares tudo em conformidade com as especifica?ıes e detalhamento contidos nos anexos deste edital.
3. Sªo partes integrantes do presente edital:
Anexo I- Especifica?ªo tØcnica dos equipamentos, software, e dos servi?os necessÆrios ? adequa?ªo das instala?ıes do TCE-PI.
Anexo II ? Planilha de or?amento de custos referenciais de servi?os e equipamentos.
Anexo III - Modelo de Declara?ªo de pleno atendimento aos requisitos de habilita?ªo;
Anexo IV ? Minuta de Contrato
Anexo V ? Recibo do Edital
Anexo VI ? Planilha de Servi?os e Quantitativos a ser proposto pelos licitantes.
Anexo VII ? Projetos de instala?ªo.
III ? DOS RECURSOS FINANCEIROS
1 - As despesas decorrentes do fornecimento dos equipamentos, materiais e servi?os conexos objeto deste Edital, estimadas no valor de R$ 129.410,57 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e dez reais e cinq?enta e sete centavos) com todos os impostos inclu?dos serªo custeadas com recursos oriundos do Tesouro - C?digos Or?amentÆrios: 4.4.90.53 ? (Equipamentos e Material Permanente); 4.4.90.51(Obras e Instala?ıes) e 3.3.90.30 (Material de Consumo).


Credenciamento: 1 - Para o credenciamento deverªo ser apresentados os seguintes documentos:
a)
TRATANDO-SE DE REPRESENTANTE LEGAL, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obriga?ıes em decorrŒncia de tal investidura;

b) TRATANDO-SE DE PROCURADOR, a procura?ªo por instrumento pœblico ou particular, da qual constem poderes espec?ficos para formular lances, negociar pre?os, interpor recursos e desistir de sua interposi?ªo, acordar, transigir, desistir, receber avisos e intima?ıes, assinar declara?ıes, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame e/ou inclusive assinar Contrato oriundo da Licita?ªo, acompanhada do correspondente documento, dentre os indicados na al?nea ?a?, que comprove os poderes do mandante para a outorga.
2 - O representante legal e o procurador deverªo identificar-se exibindo documento oficial de identifica?ªo que contenha fotografia.
3 - SerÆ admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderÆ representar apenas uma credenciada.
4 - a ausŒncia de representa?ªo da empresa licitante, ou a falta dos poderes do representante para formula?ªo de propostas e/ou oferta de lances de pre?os impedirÆ a licitante de participar da disputa.


Julgamento: 1 ? O critØrio de julgamento serÆ o menor pre?o global, em estrita observ?ncia do disposto no inciso X do art. 4” da Lei 10.520/02.
2- SerÆ considerada mais vantajosa para a Administra?ªo, e consequentemente, classificada em 1” lugar, a proposta que, satisfazendo toas as exigŒncias e condi?ıes deste Edital, apresentar o menor pre?o global, observando-se o pre?o mÆximo aceitÆvel pela Administra?ªo (coletado atravØs de pesquisa de mercado pela Divisªo de Engenharia do TCE-PI).
3. Serªo desclassificadas as propostas com valores superiores ao total de R$ 129.410,57(cento e vinte e nove mil quatrocentos e dez reais e cinq?enta e sete centavos).
4. Serªo desclassificadas as propostas que informarem quantidades divergentes daquelas indicadas na planilha de or?amento de custos referenciais ? Anexo III do Edital.
5. Serªo desclassificadas as propostas que informarem pre?os unitÆrios de servi?os a serem contratados superiores ? aqueles indicados no ANEXO II deste Edital.
6. Serªo desclassificadas as propostas que nªo cotarem o objeto de forma global. Nªo serÆ permitido cota?ªo por item.
7. Serªo desclassificadas ainda as propostas:
a) cujo objeto nªo atenda as especifica?ıes, prazos e condi?ıes fixados no Edital;
b) que apresentem pre?o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.
c) que contiverem v?cios, por omissªo, irregularidades e/ou defeitos capazes de dificultar o julgamento e que nªo forem pass?veis de saneamento na pr?pria sessªo.
X ? DO PROCEDIMENTO
1 - No horÆrio e local indicados no pre?mbulo, serÆ aberta a sessªo de processamento do Pregªo, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

2 - Ap?s o credenciamento, as licitantes entregarªo ao Pregoeiro a declara?ªo de pleno atendimento aos requisitos de habilita?ªo, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital e, em envelopes separados, a proposta de pre?o e os documentos de habilita?ªo.
2.1 ? Iniciada a abertura do 1” envelope (proposta), estarÆ encerrado o credenciamento e, por conseq?Œncia, a possibilidade de admissªo de novos participantes no certame.
3 - A anÆlise das propostas pelo Pregoeiro visarÆ ao atendimento das condi?ıes estabelecidas neste Edital e seus Anexos.