Objeto: A presente licitação tem por finalidade, obter propostas para o fornecimento de software para o gerenciamento de todo o ciclo do sangue, haja vista as exigências do Sistema de gestão da qualidade e da necessidade de cumprimento das normas ISSO 9001/08, onde o software deverá conter:
- Estar configurado no padrão ISBT128 (International Society Blood Transfusion);
- Ser acessível via web;

- Atender integralmente todas as áreas do ciclo do sangue (recepção de doadores, triagem clínica e hematológica, coleta convencional e por aférese, processamento, distribuição, laboratórios de sorologia, NAT, hematologia, imunohematologia, controle de qualidade de hemocomponentes, agência transfusional, coleta de sangue de pacientes, ambulatório transfusional);
- Possuir plataforma flexível que possa ser configurada de acordo com as particularidades de cada serviço e cada área;
- Ter interface simples e intuitiva (usabilidade);
- Permitir a gestão de toda a Hemorrede (Hemocentro Coordenador, 3 Hemonúcleos e 21 Agências Transfusionais), por meio da consolidação das informações das unidades, como também permitir a gestão individualizada de cada uma delas;
- Ser interfaceável com os principais equipamentos dos serviços: hemoglobinômetros, homogenizadores, centrífugas, separadoras automáticas, equipamentos dos laboratórios de sorologia, imunohematologia e hematologia);
- Identificar doadores por meio de foto digital e/ou leitura da impressão digital (Biometria);
- Utilizar dispositivo de voto de auto-exclusão(DVE);
- Permitir coleta externa informatizada;
- Permitir envio de dados por meio da internet;
- Personalização do formato de saída de relatórios;
- Enviar resultados pela internet;
- Exportar dados para diversos formatos (excel, pdf, rtf...);
- Gerar gráficos que facilitam a visualização das informações;
- Emitir relatórios técnicos e gerenciais específicos de cada área;
- Personalização do formato de saída dos relatórios;
- Ter interfaceamento com os sistemas de gestão dos hospitais clientes;
- Ter rastreabilidade integral e detalhada das informações sobre as doações e transfusões.
- Permitir a criação de bancos virtuais para a guarda de informações sobre grupos específicos, para busca posterior (doadores fenotipados, por exemplo);
- Oferecer suporte técnico para resolução de problemas acessível 24 horas por dia e todos os dias da semana, inclusive feriados.

Condições de participação: 3.1 – Para habilitação na presente TOMADA DE PREÇO, os interessados deverão apresentar os documentos solicitados a seguir, em envelope intitulado conforme item 5.1;
3.2 – As empresas podem ser representadas, no processo licitatório, mediante apresentação da Carta de Credenciamento, conforme ANEXO 01, até o início da sessão de abertura das propostas.
3.2.1 – As empresas poderão designar somente um representante credenciado, e o mesmo não poderá representar mais de uma empresa no certame.
3.2.2 – A participação neste procedimento licitatório implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas nos documentos componentes do Edital.

3.2.3 – A não apresentação de solução para todos os itens do objeto deste Edital implicara na desclassificação da Proponente.
3.3 – O objeto da sociedade do Contrato Social deve ser compatível com o objeto deste Edital.
3.4 – Os proponentes deverão apresentar no Envelope nº 1, os documentos abaixo relacionados, sendo que a falta de qualquer documento implicará na inabilitação do proponente.
3.4.1 – Para comprovação de habilitação jurídica (envelope nº 1):
3.4.1.1 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores.
3.4.1.2 – Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova da diretoria em exercício.
3.4.1.3 – Declaração de idoneidade, de acordo com o modelo constante no Anexo 02.
3.4.1.4 – Termo de Responsabilidade, de acordo com o modelo constante no Anexo 06. 3.4.1.5 – Declaração para fins do exigido pelo Artigo 9, § 3º da Lei Nº 8.666/93 no Anexo 08; 3.4.1.6 – Declaração de Observância ao disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da CF - Anexo 09;
3.4.2 – Para comprovação de regularidade fiscal (envelope nº 1):
3.4.2.1 – Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Quanto à Divida Ativa Da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do domicílio ou sede do proponente ou outra equivalente na forma da lei.
3.4.2.2 – Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede do proponente ou outra equivalente na forma da lei.
3.4.2.3 – Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede do proponente ou outra equivalente na forma da lei.
3.4.2.4 – Prova de regularidade relativa a Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, consiste na apresentação de CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS; e, CRS (Certidão de Regularidade de Situação) do FGTS.
3.4.2.5 – A condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para as empresas que OPTAREM em usufruir os benefícios concedidos pela Lei Complementar nº. 123/2006, bem como para efeito do tratamento diferenciado previsto na mesma, deverá ser comprovada mediante apresentação da seguinte documentação, que deverá estar dentro do ENVELOPE Nº. 01 – DA DOCUMENTAÇÃO: Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede do licitante onde conste o seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa. As sociedades simples, que não registram seus atos na Junta Comercial, deverão apresentar certidão do Registro Civil de Pessoas Jurídicas atestando seu enquadramento nas hipóteses do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. A Certidão deve estar atualizada, ou seja, emitida a menos de 60 (sessenta) dias da data marcada para a abertura da presente Licitação
3.4.3 – Da comprovação da Capacidade Técnica (envelope nº 1):
3.4.3.1 - Comprovação de capacidade técnica, firmado por entidade de direito público ou privado, na execução de serviços de fornecimento e instalação de solução em pelo menos quatro Bancos de Sangue com porte e requisitos similares ao do HEMOCENTRO.

3.4.3.2 - Apresentar cópia do registro do software em entidade de classe oficial.
3.4.3.3 - Dois atestados emitidos por diferentes fornecedores de reagentes atestando que a empresa possui interfaceamento instalado para seus equipamentos de sorologia.
3.4.3.4. - Dois atestados emitidos por diferentes fornecedores de bolsas atestando que a empresa possui interfaceamento instalado para seus equipamentos de coleta e processamento. 3.4.3.5 - Dois atestados emitidos por diferentes fornecedores de reagentes atestando que a empresa possui interfaceamento instalado para seus equipamentos de imunohematologia 3.4.3.5 - Dois atestados emitidos por diferentes fornecedores atestando que a empresa possui interfaceamento instalado para seus equipamentos de sinais vitais
3.4.3.6. - Atestado que comprove a filiação da empresa no ICCBBA como fornecedora de soluções nos padrões ISBT.
3.4.4 – Os documentos deverão ser apresentados em fotocópia legível e autenticados, (não aceitaremos cópia em papel FAX), ficando a critério da comissão a solicitação de qualquer documento em via original.
3.4.5 – Quando os documentos não indicarem prazo de validade, a Comissão de Licitação assumirá 30 dias após a data da emissão do mesmo.
3.4.6 – Documentos em língua estrangeira deverão ser apresentados na língua portuguesa traduzidos por tradutor juramentado.
3.4.7 – Prova de regularidade Trabalhista.
3.4.8 – Prova de regularidade Previdenciaria.



Julgamento: 10.1 – A avaliação das Propostas Técnicas será realizada pela Comissão de Licitação, para elaborar Relatório Técnico contendo informações com a pontuação obtida por cada uma dos proponentes bem como eventuais não atendimentos às exigências dos Anexo 03 e 04.
10.2 – Cálculo dos Índices Técnico (IT): somados os pontos obtidos no ANEXO 04 deste edital pelas empresas licitantes de acordo com os dados técnicos especificados. Será atribuído IT=100 à(s) empresa(s) que obtiver(em) a maior pontuação, às demais será atribuído Índice Técnico como segue:
PONTUAÇÃO DA EMPRESA
IT = - x 100
MAIOR PONTUAÇÃO
Onde:
IT = ÍNDICE TÉCNICO
PONTUAÇÃO DA EMPRESA= Número de pontos apurados da proponente MAIOR PONTUAÇÃO = Maior pontuação obtida dentre as proponentes
10.3 – Não será aceita, em qualquer hipótese, a entrega de documentação complementar à que deveria constar da Proposta Técnica.
10.4 – A Comissão, solicitará que a licitante vencedora demonstre na prática, que os sistemas informatizados ofertados cumprem os requisitos e as exigências do edital.
10.5 – A Comissão de Licitação, suspenderá a sessão, estipulando, no ato ou posteriormente, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência, a data da sua realização.
10.6 – As sessões de demonstração deverão comparecer os técnicos da licitante, devidamente identificados e comprovados o seu vinculo empregatício, para as demonstrações dos sistemas licitados, com os equipamentos que entenderem necessários. O não comparecimento à sessão de demonstração ou não conseguirem provar que os sistemas atendam as características informadas em sua proposta, implicará na desclassificação da licitante,
10.7 – Caso a licitante vencedora seja desclassificada na sessão de demonstração, a comissão chamará a licitante classificada em segundo lugar para a demonstração dos sistemas.
10.8 – A demonstração dos programas deverá atender os requisitos constantes no Anexo 04.
10.9 – A informação errônea de cumprimento de requisitos do Anexo 04 para obter vantagem na pontuação implicará na desclassificação do proponente.
10.10 – Em havendo necessidade de interrupção dos trabalhos, a Comissão de Licitação estabelecerá nova data e horário de reinicio dos mesmos.

10.11 – Se todas as propostas técnicas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis, para a apresentação de toda a documentação que integra o ENVELOPE “2” afastadas as causas que provocaram a desclassificação.
10.12 – Serão desclassificadas as propostas técnicas que não alcançarem o Índice Técnico (IT), de, no mínimo, 70% da pontuação máxima.
10.13 – Comunicado o resultado da proposta técnica das licitantes e decorrido o prazo para recurso sem a sua interposição, tendo deste havido renuncia ou desistência expressa por todas as licitantes ou após o julgamento dos recursos interpostos, serão abertas as propostas de preços das licitantes habilitadas, devolvendo-se às licitantes inabilitadas os envelopes “3” – PROPOSTA DE PREÇO fechados.
10.14 – A critério da Comissão Permanente de Licitações, a demonstração a que se referem os itens anteriores poderá ser exigida por amostragem com relação os requisitos constantes no Anexo 04 de forma a comprovar a veracidade das informações prestadas pela empresa proponente.