Objeto: 2.1
O presente Pregão tem por objeto o registro de preços dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade “CIF”.
GRUPO 01
Válvula de segurança; Fabricante: TAI MILANO S.P.A; Série: 3000A; Número de série: 141951; Modelo: 3211A. ITEM 01
Disco; Part.number: 426382.10120.MKDZ
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 02
Mola com duas bases: Part. number: 3.24393.AMZM
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 03
Bico PN W26140.08130.XH1Z
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 04
Conjunto de juntas PN 340120.23120.MUZZ
Código Quantidade Medida - 2 CJ

GRUPO 02
Válvula pilotada; Fabricante: LESER BRASIL LTDA; Número de série: 11120270; Modelo: 8112.0380. ITEM 05
Kit de sobresselentes para tipo 811/821 válvula principal 4''x6'' FKM com o'ring, Anel reserva, Anel da guia, Pino e Parafuso hexagonal PN 5012.1135
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 06
Kit de sobresselentes para tipo 811/821 piloto, O-Ring, em bloco coletor de distribuição, em conexão para teste de piloto Filtro plano, Rolamento, Tela de proteção contra insetos e Junta em bloco coletor de distribuição PN 5012.1163 Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 07
Mola V40-1 PN 540.8334.0000
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 08
Disco PN 213.1549.9000
Código Quantidade Medida - 2 CJ
ITEM 09 Sede PN 202.5249.9000
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 10
Válvula de segurança e alívio piloto de alta eficiência Tipo 811 Orifício N para gases PN 8112.0380
Código Quantidade Medida - 4 UN

GRUPO 03
Válvula de segurança: Fabricante: FARRIS; Número de série: 618115-3-KE; Modelo: 27DA33-220; Série: 2700. ITEM 11
Disco
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 12
Bocal
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 13
Mola
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 14
Suporte das molas
Código Quantidade Medida - 2 CJ
ITEM 15
Conjunto de juntas de vedação
Código Quantidade Medida - 2 CJ
GRUPO 04
Válvula de segurança: Fabricante: CROSBY; Número de série: T12-97567; Modelo: 9511012A; Série: 900 OMMI-TRIM. ITEM 16
Disco
Código Quantidade Medida - 2 UN ITEM 17
Suportes de mola
Código Quantidade Medida - 2 CJ ITEM 18
Mola
Código Quantidade Medida - 2 UN

ITEM 19
Haste
Código Quantidade Medida - 2 UN
ITEM 20
Bocal
Código Quantidade Medida - 2 UN
NOTA: Em decorrência da necessidade de padronização do objeto, conforme estabelece a Lei Nº. 13.303/2016, Art.47, inciso I e Art. 23 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, os materiais ora em aquisição só poderão ser fornecidos na marca indicada, pois servirão de sobressalentes do equipamento já adquirido do fabricante original, o qual é detentor de todos os dados de projeto, no que se refere à fabricação, qualificação e requisitos técnicos e atende ao alto padrão de qualidade e desempenho por ele estabelecidos.
2.1.1
O Grupo 1 é formado pelos itens 1 à 4, o Grupo 2 é formado pelos itens 5 à 10, o Grupo 3 é formado pelos itens 11 à 15 e o Grupo 4 é formado pelos itens 16 à 20.



Habilitação: 6.1 O licitante cadastrado no SICAF (SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES) ficará dispensado de apresentar os documentos exigidos no item 6 do presente Edital já apresentados por ocasião do cadastramento, até o nível 3 do SICAF, e que estejam dentro do prazo de validade.
6.1.1 Quando documentos estiverem com status de vencido no espelho fornecido pela pesquisa via SICAF, poderá o AGENTE DE LICITAÇÃO solicitar o envio do respectivo documento via COMPRASNET ou conforme sua orientação.
6.2
Deverão ser apresentadas as seguintes declarações via COMPRASNET:
6.2.1 Elaboração Independente de Proposta;
6.2.2
Concordância com todos os termos do edital;
6.2.3
Declaração ME/EPP/Cooperativa, conforme cada caso;
6.2.4
Declaração de Inexistência de Fato Superveniente.
6.3
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o AGENTE DE LICITAÇÃO verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
6.4
Quanto a REGULARIDADE JURÍDICA as licitantes deverão apresentar:

6.4.1
Registro comercial, no caso de empresa individual;
6.4.2
Ato constitutivo, Estatuto ou CONTRATO Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
6.4.3
Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
6.4.4
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
6.4.5 Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
6.5
Quanto a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA as licitantes deverão apresentar:
6.5.1 Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica licitante.
6.5.1.1 As empresas que apresentarem a referida Certidão com efeito positivo, somente serão habilitadas se comprovarem que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente nos termos do Artigo 58 da Lei nº 11.101/2005.
6.5.1.1.1
A apresentação de declarações divergentes da realidade e a participação deliberada em licitações por empresas não enquadradas no porte de ME/EPP demonstram conduta passível de apenação com a INABILITAÇÃO do certame, bem como encaminhamento da solicitação de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE ao Tribunal de Contas da União - TCU, com base no Acórdão 1797/2014-Plenário.
6.6
Quanto a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA as licitantes deverão apresentar:
6.6.1
Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou, satisfatoriamente, o fornecimento do objeto em condições, características e quantidades compatíveis, com o objeto da licitação.
6.6.1.1 Informamos que a compatibilidade dos atestados se dará nos moldes do Acórdão nº 1852/2010 (2ª Câmara, TC-003.276/2010-4, rel. Min. Benjamin Zymler, 27.04.2010) que trata de aceitação, de atestado de capacidade técnica envolvendo objeto similar, a saber:
6.6.1.1.1
“5.15. Quanto à qualidade dos atestados, doutrina e jurisprudência defendem que a comprovação deve se dar por meio de objetos similares, e não necessariamente idênticos, visto que o objetivo da medida prevista na legislação é unicamente aferir se a licitante possui experiência anterior na produção e/ou fornecimento de bens da mesma natureza daqueles que estão sendo contratados. Ou seja, a finalidade é apenas afastar eventuais interessados que não detenham capacidade mínima de atender à Administração.
6.6.1.2 Caso o(s) Atestado(s), não contemple(m) informações que comprovem o fornecimento na forma acima detalhada, dando, porém, a entender que as mesmas teriam sido realizadas no objeto abrangente constante desse(s) Atestado(s), será aceito que o licitante complemente as informações apresentando documento(s) emitido(s) pela(s) mesma(s) empresa(s) responsável(is) pela(s) emissão(ões) do(s) Atestado(s), detalhando essas atividades, tais como Notas Fiscais e, ou CONTRATOS.



10.1
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
10.2
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
10.3 Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
10.4 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
10.5
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
10.6
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
10.7
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
10.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances
10.9
Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os respectivos materiais ser fornecidos sem ônus adicionais para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
10.10 Os preços totais propostos deverão ser cotados em moeda corrente nacional (real), expressos em algarismos (até duas casas decimais) e por extenso.
10.11 No tocante ao ICMS, aos preços e lances ofertados pelas empresas será considerado que está incluso o percentual do ICMS de origem dos licitantes, ficando as mesmas cientes de que o diferencial de alíquota será considerado quando da movimentação do produto entre os Estados.
10.12
O licitante deverá Informar na proposta comercial se é beneficiado com incentivo fiscal quanto ao ICMS, quando for o caso, demonstrando sempre a base legal caso contrário, para fins de contratação, será considerada a alíquota de ICMS do seu estado de origem.

10.13 No caso de empresas beneficiadas pela Resolução n.° 013/2013 do Senado Federal que estabelece alíquotas do ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior de 4% (quatro por cento), o licitante deverá informar os itens licitados com o devido código relativo à Nomeclatura Comum do Mercosul - NCM e tributação individualizada. Além disso, a proposta deverá conter o descritivo dos itens de acordo com o que serão faturados.
10.14
Os licitantes não abrangidos na área da Zona Franca de Manaus, não deverão incluir no seu preço o PIS e COFINS, em virtude da Lei Federal nº 10.996/2004, modificada pela Lei nº 11.945/2009, que estabelece que as vendas de mercadorias para as Zonas de Livre Comércio terão isenção tributária de PIS/COFINS. E ainda a isenção tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, em conformidade com o Decreto 7.212/2010. As isenções serão concedidas desde de que o contratado cumpra com as exigências legais no ato do faturamento.
10.14.1 A regra acima não está válida para as entregas de materiais ao Município de Presidente Figueiredo (UHE Balbina), pois o mesmo não é beneficiado com a suspensão prevista nas compras destinadas a ZFM, ou seja, nesses casos o PIS e COFINS são devidos e devem ser considerados na formatação dos preços.
10.14.2 Caso identifique-se a presença indevida dos referidos impostos fica o AGENTE DE LICITAÇÃO, desde já, autorizado a fazer a devida retirada dos mesmos do valor ofertado, QUANDO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO.

Julgamento: 16.1 O AGENTE DE LICITAÇÃO examinará a aceitabilidade da proposta primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
16.2
O AGENTE DE LICITAÇÃO deverá avaliar se a proposta do licitante vencedor da etapa de lances atende às especificações técnicas, demais documentos e formalidades exigidas no Edital, sob pena de desclassificação, podendo ser subsidiado pela unidade de gestão técnica no que se referir ao atendimento das questões técnicas relacionadas ao objeto da licitação ou de documentos com informações de ordem técnica que podem impactar a sua execução.
16.3
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá negociar com o licitante autor da melhor proposta condições mais vantajosas, que poderão abranger os diversos aspectos da proposta, desde preço, prazos de pagamento e de entrega, sem que lhe caiba, a pretexto da negociação, relativizar ou atenuar as exigências e condições estabelecidas no Edital e nos seus documentos anexos.
16.4
O VALOR ESTIMADO da Licitação é sigiloso até a FASE DE HOMOLOGAÇÃO, permitindo-se ao AGENTE DE LICITAÇÃO divulgá-lo, anteriormente, na FASE DE NEGOCIAÇÃO se assim entender conveniente, utilizando-se de qualquer meio de comunicação possível (Chat, Sistema, E-mail etc) para envio das informações que possibilitem esta negociação.
16.5 O valor global da proposta, após a negociação, não poderá superar o orçamento estimado pela AMAZONAS GT, sob pena de desclassificação do licitante.

16.6
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá desclassificar as propostas que apresentem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida.
16.7
A inexequibilidade dos valores referentes a itens isolados da planilha de custos, desde que não contrariem instrumentos legais, não caracterizarão motivo suficiente para a desclassificação da proposta.
16.8
A análise de exequibilidade da proposta não deverá considerar materiais e instalações a serem fornecidos pelo licitante em relação aos quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração, desde que a renúncia esteja expressa na proposta.
16.9
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade ou qualquer outro aspecto da proposta.
16.10 O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá exigir do licitante a demonstração da exequibilidade da sua proposta, cabendo-lhe, conforme o caso, verificar ou requisitar que lhe sejam apresentados:
16.10.1 Acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas em dissídios coletivos de trabalho; 16.10.2 Informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e junto ao Ministério da Previdência Social; 16.10.3 Consultas a entidades ou conselhos de classe, sindicatos ou similares;
16.10.4 Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
16.10.5 Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração Pública ou com a iniciativa privada;
16.10.6 Pesquisa de preço com agentes econômicos dos insumos utilizados, tais como: atacadistas, lojas de suprimentos, supermercados e fabricantes;
16.10.7 Verificação de notas fiscais dos produtos cotados na proposta e anteriormente adquiridos pelo proponente;
16.10.8 Levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas publicados por órgãos de pesquisa;
16.10.9 Estudos setoriais;
16.10.10 Consultas às Secretarias de Fazenda Federal, Distrital, Estadual ou Municipal;
16.10.11 Análise de soluções técnicas escolhidas e/ou condições excepcionalmente favoráveis que o licitante disponha para a prestação dos serviços.
16.11 Se a proposta do licitante vencedor da etapa competitiva de lances não for aceitável, o AGENTE DE LICITAÇÃO examinará as PROPOSTAS ELETRÔNICAS subsequentes, na ordem de classificação, verificando o seu atendimento até a apuração de uma proposta que atenda os termos do Edital e desta verificando as condições habilitatórias. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.