Objeto: O objeto do presente Termo de Referência possui as seguintes características técnicas e condições, as quais deverão ser rigorosamente observadas por ocasião da formulação do preço a ser proposto:
3.1 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E UNIDADES:




  

3.1.1 – ITEM 01 – O CARRINHO DE LIMPEZA MULTIFUNCIONAL, DEVERÁ CONTER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
a) 03 (três) bandejas, sendo:
a.1) Bandeja superior com encaixe para rodos e vassouras;
a.2) Bandeja superior suportando, no mínimo, 30kg;
a.3) Bandeja intermediária suportando, no mínimo, 6kg;
a.4) Bandeja inferior suportando, no mínimo, 6kg, com plataforma para encaixe das rodas do balde espremedor;
b) 04 (quatro) rodas em borracha maciças, sendo rodas traseiras de 8” e dianteiras de 3”; c) 01 (uma) bolsa em Vinil com capacidade para, no mínimo, 90 litros e suportando até 20kg, na cor amarela e com tampa;
d) 01 (um) Balde espremedor duplo de, no mínimo, 30 litros na cor amarela, com divisão para água limpa e água suja;
e) 01 (uma) Placa de Sinalização Piso Molhado bilíngue (português e inglês);
f) Dimensões mínimas:
f.1) Carrinho: 120 cm x 45 cm x 100 cm;
f.2) Balde espremedor: 75 cm x 40 cm x 90 cm;
f.3) Placa de Sinalização em uso: 58cm x 27 cm x 42 cm.
3.1.2 – ITEM 02 – O BALDE ESPREMEDOR DUPLO, DEVERÁ CONTER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
a) Conjunto balde espremedor plástico com capacidade mínima de 30 litros na cor amarela;
b) Espremedor plástico com ação horizontal;
c) Balde plástico com divisão para água limpa e água suja;
d) Balde com conjunto de rodízios de 3”;
e) Dimensões mínimas: 75 cm x 40 cm x 90 cm.
3.1.3 – ITEM 03 – O CARRINHO DE MÃO, DEVERÁ CONTER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
a) Chapa da Caçamba Galvanizada: 0,65 mm; b) Quadro com pintura a epóxi;
c) Conjunto de parafusos galvanizados;
d) Chapa do Cabo: 1,00 mm;
e) Chapa das Frentes/travessas: 1,20 mm;
f)
Chapa das Travessas do Cabo: 1,35 mm; g) Chapa do Aro: 0,90 mm;
h) Cor das ferragens: preta;
i) Cor do aro: preto;
j) Cor dos punhos: preto;
k) Pneu e câmara: 3,5” x 8”;

l) Capacidade de peso: 70 kg.
3.2 – DO FORNECIMENTO:
a) O Particular deverá fornecer os equipamentos rigorosamente segundo as especificações, marcas e referências indicadas na respectiva proposta, salvo fato superveniente acatado pela Administração;
b) Correrão por conta do Particular os custos com o fornecimento dos materiais e/ou equipamentos, segundo condições de entrega abaixo indicadas;
c) Os equipamentos deverão ser entregues devidamente acondicionados e em perfeitas condições de utilização;
d) O prazo de fornecimento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da respectiva nota de empenho, podendo ser prorrogado a critério da Administração em razão de fato superveniente demonstrado pelo Particular;
3.3 – DO LOCAL, HORÁRIOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA:
a) Os equipamentos deverão ser entregues, às expensas do particular, em dias úteis, no horário das 9 às 17 horas, no seguinte endereço:
Justiça Federal de Primeiro Grau no RN
Seção Judiciária de Natal/RN Rua Dr. Lauro Pinto, 245 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP.: 59.064-250
b) A entrega deverá ser realizada junto a Seção de Material e Patrimônio desta Instituição (telefone: (84) 3235-7620); caso não seja localizado o responsável por tal Setor, deverá o portador dirigir-se à Seção de Segurança e Transporte da Instituição;
c) Os equipamentos deverão vir devidamente acompanhados da respectiva nota fiscal, bem como com o respectivo documento de transporte indicando os volumes, se for o caso.
3.4 – DA GARANTIA DOS MATERIAIS:
a) Os equipamentos deverão ter garantia, no mínimo, de 12 (doze) meses corridos, contados da data do recebimento definitivo, nos termos da legislação vigente.




Julgamento: a) O julgamento da licitação deverá ser realizado pelo critério do MENOR PREÇO POR ITEM, observado o disposto na alínea “b” do subitem 4.2 deste termo de referência;
b) A adjudicação do objeto será realizado segundo o critério de julgamento fixado na alínea anterior, observada a decisão final de julgamento do certame pelo Pregoeiro.