tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é Aquisição de Passagens, Percurso: Campo Maior/Teresina/Campo Maior, para atendimento aos doentes carentes do município de Campo Maior/PI., descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Finanças, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.5 do Edital.


Habilitação: 4.1. Para sua habilitação a firma interessada apresentará os documentos relacionados a seguir:
4.1.1. Registro da Firma no CNPJ.
4.1.2. Certidão Negativa de Débito (CND) para com a Previdência Social, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e prova de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal.
4.1.3. Certidão Negativas de Débitos Fiscais com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Licitante.
4.1.4. Alvará de funcionamento, expedido pelo município sede do estabelecimento.
4.1.5 Empresa que tenha diversos horários para esses percursos e que tenha permissão de tráfego pelo centro de Teresina/PI.
Os documentos a que se referem o item 4.1 deverão ser entregues em originais ou cópias autenticadas, no dia e hora indicados, em invólucro fechado com cola ou qualquer outro meio, trazendo na face o seguinte sobrescrito:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 067/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ENVELOPE “A” - DOCUMENTOS
PROPONENTE: --

Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
6.1.4. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Hospital Estadual Domingos Chaves Canto do Buriti - Piauí, conforme anexo I.




Julgamento: 3.1 No julgamento serão consideradas as condições seguintes, levar-se-ão em conta, no interesse do serviço Público, a condição de menor preço.
3.2 No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais proposta no menor preço, efetivamente proposto, a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio, em público para o qual todos os Licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
3.3 O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos Licitantes presentes que desejarem.
3.4 Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a Contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Objeto: 2.1
Conforme descrição do quadro de quantidades e custos.




Julgamento: 11.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE;
11.2
Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, nem preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes;
11.3 Nos casos em que a empresa seja vencedora do mesmo item de grupos/lotes distintos, estes serão adjudicados pelo menor valor proposto.
Objeto: 2.1 - Descrição sucinta:O objeto da presente Licitação é a aquisição de vidraria,conforme descrição no Anexo I do termo de referência em anexo. 3 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO


Credenciamento: 4.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 1º), no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, §2º).
4.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 6º).
4.4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 5º).

Habilitação: 9.1 - Os licitantes deverão estar credenciados e com a documentação atualizada no SICAF, observado o previsto no Decreto nº 5.450/2005, arts. 13 e 25.
9.2 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro na fase de habilitação verificará a situação da regularidade junto ao SICAF do detentor da melhor oferta, caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, tal comprovação poderá dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação através do Anexo do Sistema, ou meio eletrônico, no prazo estipulado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
9.3 – Caso o licitante vencedor não estiver cadastrado no SICAF deverá enviar a documentação relacionada no subitem: 3.4, através do Anexo do comprasgovernamentais, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
Objeto: 2.1 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ”.



Habilitação: 6.1 – O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos autenticados a seguir relacionados os quais dizem respeito a:

Julgamento: 9.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
9 .2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data e local já definido neste edital, sob coordenação do Pregoeiro.
9 .3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
9.4. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão o Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital, juntamente com a cópia do Contrato Social em vigor.
9 .4.1. Encerrado o credenciamento consequentemente, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
9 .5. Os licitantes deverão apresentar as suas propostas contendo o preço unitário de cada item, e o preço total.
9.6. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.
9 .6.1. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO DE MOTORES SUBMERSOS E CENTRÍFUGOS NAS CIDADES DE PICOS, FLORIANO, GUADALUPE, BOM JESUS, SÃO RAIMUNDO NONATO, FRONTEIRAS E ESPERANTINA, NO PIAUI, conforme Memo 018/2011 – GEOPI.



Habilitação: 4.1. Os Documentos de Habilitação, em 1 (uma) via e as Propostas Comerciais, em 2 (duas) vias, deverão ser entregues contidos em invólucros opacos e fechados de forma tal que torne detectável qualquer intento de violação de seu conteúdo, estes trazendo na face o seguinte sobrescrito, respectivamente:
4.1.1. ENVELOPE “1” Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGESPISA CONVITE N.º 004/11 –CPL
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO RAZÃO SOCIAL
4.1.2. ENVELOPE “2” Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGESPISA CONVITE Nº. 004/11-CPL
PROPOSTA COMERCIAL RAZÃO SOCIAL
4.2. É obrigatória a assinatura de quem de direito da PROPONENTE na PROPOSTA COMERCIAL.
4.3. Os Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais deverão ser apresentadas por preposto da LICITANTE com poderes de representação legal, através de procuração pública ou particular com firma reconhecida. A não apresentação não implicará em inabilitação, no entanto, o representante não poderá pronunciar-se em nome da LICITANTE, salvo se estiver sendo representada por um de seus dirigentes, que comprovem tal condição através de documento legal.
4.3.1. Qualquer pessoa poderá entregar os Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais de mais de uma LICITANTE, porém, nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de uma LICITANTE junto à COMISSÃO, sob pena de exclusão sumária das LICITANTES representadas.

Julgamento: 7.1. O critério de julgamento será o de Menor Preço por Item, escolhido entre as Propostas que se apresentarem em perfeita consonância com as normas do presente CONVITE.
7.2. A AGESPISA se reserva o direito de excluir do julgamento qualquer proposta que não atender as condições e diretrizes especificadas neste CONVITE.
7.3. Na fase de análise da Proposta Comercial a AGESPISA poderá convocar os proponentes para esclarecimentos adicionais, sendo vedada à inclusão de documentos que deveria ser entregue no ato de abertura dos trabalhos desta Licitação.
Objeto: 2.1 “CONTRATAÇÃO DE HOTEL/POUSADA PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM TERESINA-PI.”



Habilitação: 6.1 – O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos autenticados a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
6.1.1 - O licitante deverá apresentar documentos a seguir:
6.1.2.1 – Documentos relativos à habilitação jurídica: a) Registro comercial, no caso de empresa individual e aditivos se houver;
8 .1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento, salvo aquelas com prazo indeterminado.
8 .2. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pelo Pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.
8 .3. Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.

Julgamento: 9.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
9 .2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data e local já definido neste edital, sob coordenação do Pregoeiro.
9 .3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
9.4. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão o Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital, juntamente com a cópia do Contrato Social em vigor.
Objeto: 1.
Contratação de serviço anual de monitorização ambiental e pessoal externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Fortaleza (ES-FZ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.  
Os valores descritos na coluna quantidade anual são referentes as necessidades do Esquadrão de Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses. 3.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de monitorização ambiental e pessoal externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Fortaleza (ES-FZ) com consequente elaboração de relatório mensal.  
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.  
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.  
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1. Registro de preços para eventual serviço de impressão de livros, para atender às necessidades da Universidade Federal de Alagoas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo A.
2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
3. Os serviços da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
4. Os serviços deverão ter prazo de garantia mínimo de 90 (noventa) dias.
Objeto: Solução de acesso remoto licenciado para 1.000 (mil) clientes passivos e 30 (trinta) estações de acesso ativas, conforme especificações descritas neste Termo de Referência.



Habilitação: 12.1 Para comprovação de que a empresa possui capacitação e experiência na execução de serviços correlatos aos do objeto deste Termo de Referência, a empresa deverá, nos termos do Art. 30, Parágrafo 1o, da Lei 8666/93, apresentar na fase de habilitação Atestado(s) de Capacidade Técnica(s) expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando a execução de objeto similar deste Termo de Referência;
12.2 O(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica(s) emitido(s) pela REVENDA será passível de diligencia da CAPES.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM TERESINA-PI, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação da concorrente que possuir empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) CPF – Cadastro de Pessoas Física; b) Carteira de Identidade do proprietário; c) Comprovante de Residência;
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.
O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação e montagem de sistemas de irrigação, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.




Julgamento: 7.1. Analisadas as propostas, serão desclassificadas as que:
a) Forem elaboradas em desacordo com os termos deste edital;
b) Apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, quando o fornecedor não demonstrar a sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os do mercado;
c) Apresentarem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero;
d) Apresentarem proposta alternativa.
7.2. O pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos, sendo que o pregoeiro poderá negociar com o licitante, de modo a obter a proposta mais vantajosa para a Administração;
7.2.1. Para efeito de julgamento das propostas considerar-se-á(ão) vencedora(s) aquela(s) que, obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital, apresente(m) o MENOR PREÇO POR ITEM.
7.3. Após a sessão de lances, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições deste Edital. (Art. 25, do Decreto nº. 5.450/2005);

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO REITORIA 7.3.1 O julgamento será realizado pelo menor preço por item, sendo aceita somente duas casas decimais, com o valor unitário exato (sem dízimas).
7.4. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
7.5. Analisada a proposta e a aceitabilidade dos preços, o pregoeiro anunciará imediatamente o licitante vencedor via chat.
7.6. No julgamento das propostas, deverão ser observados, no interesse da Administração, preços, qualidade, quantidades, prazo de entrega e outras considerações.
7.7. O pregoeiro poderá solicitar dos licitantes quaisquer outras informações que julgar pertinentes para o perfeito conhecimento e julgamento do objeto, tais como: planilhas de custos, prospectos/folders, informações relativas ao fornecedor do serviço, dentre outras, sendo que estas deverão ser enviadas, de modo imediato e impreterível, preferencialmente através do e-mail: compras@ifbaiano.edu.br. O não atendimento às diligências implicará na desclassificação da proposta apresentada, conforme e quando for o caso.
Objeto: 1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de reforma da Unidade Escolar Elpídio Borges dos Santos, no povoado Várzea do Engano, zona Rural deste municipio, conforme planilha detalhada (anexo I).


Condições de participação: 1. A participação na licitação objeto do presente é facultada a todas as empresas convidadas, cadastradas ou não, além das cadastradas que manifestarem, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para entrega dos envelopes, interesse em participar.
2. Será exigido para Habilitação:
2.1. Apresentação do Certificado de Regularidade para com o Fundo Garantia do Tempo de Serviço (Lei nº 8.036/90, artigo 27);
2.2. Apresentação de Certidão Negativa de Débito – CND, para com a Previdência Social; (Parágrafo 3º, Art. 195 da Constituição Federal);
2.3. Prova de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
2.4. Comprovante de inscrição no CREA; 2.5. Alvará de Funcionamento;
2.6. Declaração para fins de cumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
2.7. Os documentos de habilitação devem ser apresentados em envelope lacrado, deste constando, em sua parte externa, a identificação do proponente, o número da licitação e o título “Envelope-Documentação”.
2.8. As empresas poderão, durante o processo licitatório, ser representadas por procuradores, desde que apresentem o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, até a data designada para abertura dos envelopes.
2.9. Não serão admitidas na licitação empresas impedidas de licitar em razão de penalidades anteriores, bem como as que se encontre em falência ou concordata.



Julgamento: 1. No julgamento das propostas, serão levados em conta os critérios fixados no artigo 44 da Lei nº 8.666.
2. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital ou que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis.
3. Será considerado vencedor o licitante que oferecer o menor preço global. V – SANÇOES:
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes penalidades:
a) advertência por escrito;
b) multa por percentual de 2% por dia de atraso, aplicado sobre o valor do objeto contratado; (art. 86 Lei nº 8.666/93);

c) suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar, com o licitante, por um período não superior a (02) dois anos;
d) rescisão do termo de contrato;
e) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, na forma do inciso IV, artigo 87 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: 4 5
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4.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
4.2. Não responde solidariamente o Município de Buriti dos Lopes - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
4.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Buriti dos Lopes- PI.
Habilitação: 

?
Para habilitação no certame, a licitante deverá comprovar:
a) Regularidade nos níveis I, II, III, IV e VI do SICAF;
b) Autorização de Funcionamento do Distribuidor e/ou Fabricante, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. c) Será procedida a consulta ao Portal da Transparência para verificação de existência ou não de impedimentos de contratar com a Administração Pública.
d) Regularidade da CNDT junto ao site www.tst.jus.br/certidão (Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011)
e) Regularidade da licitante junto ao CADIN. f) Mínimo 01 (um) Atestado de capacidade técnica, em originais ou cópias autenticadas expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que atestem o desempenho da atividade em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação.
g) Declaração da(s) própria(s) empresa(s), de inexistência de fato impeditivo de sua habilitação, nos termos da IN/MARE nº05/1995.
h) Declaração nos termos da Lei 9.854 de 1999, de que por força do que dispõe o inciso XXXIII, do art.7º da C.F.(EC 20-99), não possuir menores de dezoito anos exercendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de dezesseis anos; salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; exercendo qualquer trabalho.
i) Declaração de elaboração independente de proposta, conforme determinado pela IN nº 02 do Ministério de Orçamento e Gestão – MOG de 19/06/2009.
?
As declarações deverão ser formalizadas em papel personalizado da empresa ou com carimbo do CNPJ caso não sejam realizadas via sistema COMPRASNET no ato da formalização das propostas.
? A constatação de débitos da licitante junto ao CADIN e/ou CNDT a inabilitará do certame, podendo ser dado prazo de 02 (dois) dias úteis para regularização, mediante solicitação formal da licitante.
?
Poderão participar desta licitação as empresas cadastradas no SICAF.
? Empresas que não estão cadastradas no SICAF, poderão participar da licitação, no entanto, deverão providenciar seu cadastramento em unidade competente, conforme previsto na IN/MARE nº 05 de 21/07/1995 republicada no DOU de 19/04/1996, sob pena de inabilitação no pregão.
? Caso a Autorização de Funcionamento da Licitante esteja vencida, será aceito protocolo de solicitação de renovação, desde que tenha sido requerido junto a Rua Castro Alves, nº 152 - Bairro Abadia – Uberaba (MG) CEP: 38.025-380 Fone (34) 3318-5844 / Telefax (34) 3318-5262 - E-mail: licitacao@hc.uftm.edu.br

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO HOSPITAL DE CLÍNICAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE LICITAÇÕES
ANVISA no prazo mínimo de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias.
Condições de participação: 4.1. Poderá participar qualquer pessoa física ou jurídica legalmente estabelecida no País e que atenda às exigências deste Edital.
4.2.
Não poderão participar as pessoas, físicas ou jurídicas, que:
a) tenham sofrido a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, prevista no inciso III do Artigo 83 da Lei n. 13.303/2016 ou no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/1993, desde que aplicada pela Empresa.
b) tenham sofrido a penalidade de impedimento de licitar e contratar, prevista no Artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 ou no Artigo 47 da Lei n. 12.462/2011, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública Federal.
c)
tenham sofrido a penalidade de declaração de inidoneidade, prevista no inciso IV do Artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública nacional, ou a prevista no Artigo 46 da Lei n. 8.443/1992, aplicada pelo Tribunal de Contas da União.
d) tenham sofrido a penalidade de proibição de contratar com o Poder Público prevista nos incisos do Artigo 12 da Lei n. 8.429/1992.
e)
se enquadrem no disposto nos Artigos 38 e 44 da Lei n. 13.303/2016.
f)
Também estarão impedidas de participar da Licitação empresas que, na data do certame, estejam cumprindo sanção de proibição de participar de licitações e de celebrar contratos administrativos, nos termos das leis nº 12.529/2011, 9.605/98, e 12.527/11.
4.3.
Para os fins desta licitação, os impedimentos referidos neste Edital serão verificados perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), ambos mantidos pelo Executivo Federal, e outros sistemas cadastrais pertinentes que sejam desenvolvidos e estejam à disposição para consulta, conforme o caso.
4.4.
Não será admitida a participação de cooperativas na presente licitação.
4.5.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio.
4.6.
O licitante poderá participar do procedimento licitatório por intermédio de sua matriz/sede ou filial, desde que cumpra as condições exigidas para habilitação e credenciamento, em relação ao estabelecimento com o qual pretenda participar do certame.
4.7. O CNPJ do estabelecimento que participar do certame, matriz/sede ou filial, deverá ser o mesmo a constar no contrato com a Empresa e nas Notas Fiscais/Faturas emitidas, quando do fornecimento ou execução dos serviços contratados. Dessa forma, não será admitida a emissão de Notas Fiscais/Faturas por CNPJ de estabelecimento diverso daquele participante da licitação.
4.8.
Este pregão é de âmbito nacional.


PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviço de locação de uma copiadora/impressora a laser, com opção de scanner, impressão frente e verso, com possibilidade de conexão em rede de computadores, com franquia mensal de 25.000 (vinte e cinco mil) cópias/impressões e margem de tolerância de 5.000 (cinco mil) cópias/impressões para mais ou menos por mês.
O prazo de prestação dos serviços será de doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até quarenta e oito meses após o início de vigência do contrato a ser firmado
Condições de participação: 6.1 - Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atendam todas as condições determinadas neste edital e seus anexos.



Julgamento: 7.1 - A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
7.2 – O resultado de julgamento final do certame será comunicado na mesma sessão ou posteriormente através de notificação aos interessados.
7.3 – É facultado à CPL, de oficio ou mediante requerimento do interessado, em qualquer fase da licitação realizar diligências, destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo.
7.4 – SERÁ DESCLASSIFICADA PROPOSTA DA EMPRESA (Art. 48, lei 8.666/93):
I - as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação;
II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexeqüiveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licitação.
(Redação dada pela Lei nº 8.883, de
1994) 

§ 1º Para os efeitos do disposto no inciso II deste artigo consideram-se manifestamente inexeqüíveis, no caso de licitações de menor preço para obras e serviços de engenharia, as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:
(Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
a) média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor orçado pela administração, ou
(Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
b) valor orçado pela administração.
(Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAINÓPOLIS, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Itainópolis, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de locação de tendas, todos e tablados com montagem e desmontagem para realização de cerimônias cívico-militares e apoio a ações de comunicação social e ações cívicos, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 13/2014, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 01.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de caixas d’água em fibra de vidro, conforme especificações constantes dos anexos do Edital.




Julgamento: 15.1 As Propostas serão julgadas pela CPL em reunião específica para tal fim.
15.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Objeto: 3.1
Este Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, tem por objeto a aquisição de próteses auditivas, conforme abaixo especificado:
UND VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO QTD FORNEC. UNIT TOTAL
Aparelho micro-retroauricular
- Faixa de Frequência: 100/6800Hz
1 - Ganho: 57/46 dB
Und 02 R$ 3.172,00 R$ 6.344,00 - Saída:119/109 dB
- 100% digital
Aparelho micro-retroauricular
- Faixa de Frequência: 100/5740Hz
2 - Ganho: 42 dB
Und 02 R$ 4.032,00 R$ 8.064,00 - Saída: 90 dB
- 100% digital
Valor Total Estimado:
R$ 14.408,00 (quatroze mil, quatrocentos e oito reais ).

3.2
Os aparelhos devem vir acompanhados de estojo, pilhas/baterias e demais acessórios previstos pelo fabricante, sem custos adicionais.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. Contratação de serviço de Confecção de Fardamento IV (Calça camuflada), com fornecimento de tecido pela Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1. Estimativa de consumo individualizadas da Subdiretoria de Abastecimento:
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de Confecção de Fardamento IV (calça camuflada).
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5. O contrato terá vigência pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
1.6. Devem ser seguidas as especificações constantes na numeração determinada no quadro do item 1.1, bem como suas especificações complementares, anexadas a este processo.
Objeto: 4.
Prestação de serviços de recrutamento, seleção, e treinamento de profissionais na especialidade de CUIDADOR e fornecimento dessa mão de obra
para atender aos alunos, público alvo da educação especial que necessitam de acompanhamento/atendimentos, da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia – ESEBA/UFU.



Habilitação: 16.
A(s) licitante(s) para participar(em) do processo deverá(ão) apresentar além da documentação necessária conforme legislação vigente e Edital, a seguinte:
15.
Cópia do Contrato Social e última Alteração Contratual (se houver) / Ato Constitutivos.


Cópia autenticada do Alvará do estabelecimento.  
Qualificação Técnica: A Licitante Vencedora deverá apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência na prestação dos serviços, que desempenharam ou estão desempenhando serviços de
características semelhantes ao do instrumento do objeto desta licitação. Esse documento deverá ser emitido, em papel timbrado, pelo órgão
público ou empresa privada que foi atendida.
17. Declaração de que a licitante instalará escritório na cidade de Uberlândia – MG, a ser comprovado no máximo de 60 (sessenta) dias contado a partir da vigência do contrato (art. 19, § 5º, II da MP/SLTI nº 02/2008), a fim de permitir maior acesso dos empregados aos representantes da empresa, além de facilitar a fiscalização administrativa feita pela Universidade.

Julgamento: 71. O critério de julgamento será o menor preço global (60 meses).
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de MEDICAMENTOS - PLS Nº 244/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.




  

Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/sulcarp.amgesp.@gmail.com


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.2.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/sulcarp.amgesp.@gmail.com
Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a prestação de serviço de Telefonia Móvel (SMP) e Internet Móvel, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato.
1.2. A elaboração do presente termo de referência tem como fundamento legal o Art. 3º e incisos da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Art. 11 e 12 do Decreto Estadual nº 24.629/2008, e ainda, de modo complementar, o Art. 3º, inciso XI e alíneas do Decreto Federal nº 10.024/2019.
1.3. O procedimento de contratação respeitará as normativas atinentes à modalidade pregão eletrônico, no tipo MENOR PREÇO, pelo critério de julgamento por LOTE ÚNICO, conforme exposto no estudo técnico preliminar e nos termos da exceção da Súmula nº 247-TCU.
1.3.1. A não utilização de cota reservada, nos termos do Art. 48, inciso III da Lei Complementar Federal nº 123/2006, fundamenta-se pelo fato de que o objeto em questão é de natureza indivisível, e ainda, pela impossibilidade sistêmica do SIASGNET/COMPRASNET em se aplicar o referido mecanismo para as licitações cujo objeto trata de serviços.
1.4. Frisa-se que o objeto a ser licitado possui natureza de bem comum, visto que seus padrões de desempenho e sua qualidade restam objetiva e inequivocamente caracterizados, por meio de especificações reconhecidas e usuais de mercado, logo, não apresentando maiores dificuldades para a sua seleção, nos termos do Art. 1º, parágrafo único da Lei Federal nº 10.520/2002 e Art. 3º, inciso II do Decreto Federal nº 10.024/2019.
1.5. O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes.
Objeto: 1. Registro de preços para eventual aquisição de material de civil e Hidráulico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:











  








  
TOTAL ESTIMADO: R$ 22.869,81 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). 1. Os itens do item 1.1 foram divididos em grupo, visando a economia de escala.
ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA
a) Todos os itens devem estar de acordo com órgãos reguladores;
b) Os itens deverão ser entregues em perfeito estado não sendo aceitos os que apresentarem qualquer tipo de danificação;
c) O valor apresentado compreende todas as despesas concernentes ao objeto deste contrato, tais como: transporte - incluso o ambiente interno do campus até o local designado para entrega pelo servidor responsável, mão-de-obra, impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, embalagens, prêmios de seguro, fretes, taxas e outras despesas de qualquer natureza que se façam indispensáveis a perfeita execução do fornecimento de todos os itens.
d) A entrega será de acordo com as necessidades da área requisitante, após a solicitação feita pelos Campi do COLÉGIO PEDRO II
e) O atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de 20 dias após o pedido, de acordo com a quantidade necessária a ser indicada;
f) A CONTRATADA deverá fornecer os itens de forma fracionada, no local relacionado acima, mediante solicitação do Campus do COLÉGIO PEDRO II.
g) Validade mínima de 12 meses após a entrega dos itens que contem data de validade
h) O material ofertado deverá possuir garantia de, no mínimo, 90 (noventa) dias a contar da data de entrega, salvo os itens com garantia especificada na tabela acima.