tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a Aquisição de filtros de nitrogênio de ultra alta pureza, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
1.2. No caso de eventualmente as especificações do objeto descritas no COMPRASNET não estarem idênticas às especificações deste Edital, prevalecerão aquelas constantes no instrumento convocatório publicado.

Condições de participação: 2.1.
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não poderão participar deste Pregão interessados:
2.2.1. que estejam em processo de falência, recuperação extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.1.1 As empresas em recuperação judicial poderão participar, fincando dispensadas de apresentação de certidão negativa de recuperação judicial, desde que comprovem a sua viabilidade econômica, consoante disposto neste Edital
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que sejam sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiros que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Os LICITANTES ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
2 Estrada João de Oliveira Remião, 777 - Porto Alegre / RS / Brasil / CEP 91550-000
Fone: +55 51 3220 9700
www.ceitec-sa.com




  

3.3. O credenciamento da LICITANTE, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do LICITANTE ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5.
O uso da senha de acesso pela LICITANTE é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 1.1. Aquisição de material de instrução militar e material esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:










  














  













  
















  
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos participantes.



















  
















  














  








  











  








  










  



















  















  

















  


















  
















  














  






  














  












  








  











  

















  

















  









  











  














  












  








  

















  














  
















  
1.2.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados data de homologação do certame prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.3. O cronograma de entrega dos bens adquiridos dependerá da demanda do Órgão Gestor e/ou dos Órgãos Participantes.
1.4. Não obstante o endereço do Órgão solicitante, todas as entregas serão para o município de Curitiba, estado do Paraná.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto, selecionar empresa do ramo Pertinente, Construção de uma sala de aula, alpendre coberto e calçada externa na Escola Municipal da Localidade Mucambo, Município de Barras - PI, conforme os Apêndices do Anexo I – Projeto Básico, Orçamento detalhado em Planilhas com a composição de todos os seus custos unitários, Memorial Descritivo e demais Projetos constantes no Edital da CARTA CONVITE N.º 52/2014.
1.2 - O presente edital encontra-se à disposição, para verificação por parte dos interessados, na Rua Taumaturgo de Azevedo, n° 491, Centro, Barras - PI, a partir do dia 02/01/2015 de 08h00min às 13h00min.

Condições de participação: 6.6.1. - que estejam declaradas inidôneas, por ato do poder público Federal, Estadual ou Municipal;
6.6.2. em consórcio ou grupo de empresas;
6.6.3. - que incorreram em quaisquer das situações previstas nos incisos I, II e III do art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93;
6.6.4. – cuja atividade empresarial não abranja o objeto desta licitação.

6.7- OBSERVAÇÔES IMPORTANTES
6.7.1. - No caso de autenticação por servidor da Prefeitura Municipal de Barras, os licitantes poderão apresentar a documentação exigida para habilitação, no Setor de Licitações da CONTRATANTE, até o último dia útil anterior à data de abertura do envelope nº 1 – DOCUMENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO.
6.7.2. - Não serão autenticadas as certidões emitidas pela Internet. 6.7.3. - Não haverá, em hipótese alguma, confrontação de documentos, na sessão de abertura dos envelopes, para autenticação pela Comissão de Licitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA



Julgamento: 11.1. - O julgamento do certame compreenderá as fases de: habilitação, destinada ao exame da regularidade dos documentos apresentados pelas licitantes, e de classificação, em que serão apreciadas as respectivas Propostas Comerciais, para fins de classificação das competidoras;
11.1.1. - O julgamento do certame será realizado em tantas sessões públicas quantas forem necessárias para o completo exame dos documentos e propostas, sempre com a lavratura da respectiva ata circunstanciada, assinada pelas licitantes presentes e pelos membros da CPL;
11.2. - Cada licitante poderá se fazer representar, nos procedimentos licitatórios, por representante legal ou preposto;
11.2.1.- Para tanto, na sessão de recepção dos envelopes, o representante legal da licitante deverá entregar, ao Presidente da CPL, prova de sua investidura ou, se for o caso de preposto, o documento de credenciamento, redigido conforme o modelo constante do ANEXO III deste Edital, ou no caso de microempresa ou empresas de pequeno porte, conforme modelo constante do ANEXO VII, além de cópia do contrato social ou ata de assembleia da licitante, a qual representa, comprovando os poderes do outorgante para delegar competência ao outorgado;
11.2.2. - O representante legal ou credenciado da empresa interessada deverá exibir, ao Presidente da CPL, documento que comprove a sua identidade;
Objeto: Contratação de empresa para executar Reforma e Ampliação do Centro Administrativo (prefeitura) de Anísio de Abreu, conforme projeto, planilha e Anexo I.




Julgamento: 8.1 – Será vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta com o MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições constantes deste Edital, seus anexos e demais peças que compõem esta TOMADA DE PREÇO;
8.2 – Ocorrendo empate, a CPL procederá ao sorteio, em sessão pública, para o qual serão convocados todos os licitantes (art. 45, parágrafo segundo da Lei 8.666/93);
8.3 – Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada para o sorteio, sem que compareçam todas as convocadas, o sorteio realizar-se-á na presença de qualquer número de licitantes;
8.4 – Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações dos preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e consequente alteração na classificação, qualquer recurso, nem tampouco, no caso de erro para menos, eximir-se do fornecimento dos serviços;
8.5 – As licitantes, durante a fase de julgamento, deverão estar aptas a atender, em 48 (quarenta e oito) horas, chamados da CPL para prestar esclarecimentos sobre suas propostas;
8.6 – A CPL poderá solicitar parecer técnico de servidor desta Prefeitura, ou de pessoa estranha ao mesmo sempre que entender necessário para subsidiar decisões que exijam tal conhecimento.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliários para salas de estudo da FHCGV, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou

impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, a pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, em proveito da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, e demais unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 52. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. Contratação de empresa pessoa jurídica para construção de uma adutora da localidade Altamira a Queimada Velha, zona rural do Município.

Condições de participação: 1.1. Poderão participar desta licitação todas as pessoas convidadas ou outras interessadas que se cadastrarem em até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura dos envelopes e que atendam plenamente a todas as condições exigidas neste Edital.
1.2. O licitante poderá requerer quaisquer esclarecimentos sobre os documentos pertinentes a esta licitação através de comunicação ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, até 01 (um) dia útil anterior à data estabelecida para entrega das propostas, diariamente no horário de expediente, na sede da PREFEITURA, Av. Avelino Nazário de Sousa, S/N - Centro, em Várzea Branca - PI, CEP: 64773-000. Para comunicação à distância, poderão ser utilizados os seguintes meios: Telefone/fax: 0XX89 3584-1132. A Comissão Municipal de Licitação proporcionará pelas mesmas vias, os esclarecimentos solicitados até 03 (três) dias úteis anteriores a data da entrega e recebimento dos envelopes.



Julgamento: 4.1. Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e caso todos estejam presentes e abdicarem do direito de recursos será procedido o julgamento da licitação, tipificada como menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela que não atenda aos requisitos deste edital.
2ª PARTE - CONDIÇÕES GERAIS:
Objeto: 



  

especificações e condições do termo de referência.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê- los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
Objeto: Este pregão tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de coffee break, para atender as necessidades relativas ao evento de “Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais” do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais – CRECI/4ª Região, nas cidades de Patos de Minas/MG, Patrocínio/MG, Uberaba/MG e Uberlândia/MG.




Julgamento: 10.1 – O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM.
10.2 – Caso a licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.
10.3 – Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital, esta poderá ser aceita.
10.4 – Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada.
10.5 – Havendo eventual empate entre propostas e lances, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados:
10.5.1 – Prestados por empresas brasileiras
10.5.2 – Prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País
10.5.3 – Prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
10.5.3.1 – As empresas enquadradas no subitem 10.5.3 deverão cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social, bem como as regras de acessibilidade previstas na legislação
10.6 – Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados.
10.7 – Após, a Pregoeira deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.
10.7.1 – A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.
10.8 – Após a negociação do preço, a pregoeira iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.
Objeto: 2.1
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar, Filtro Lubrificante, Filtro Combustível, Óleo Lubrificante, Óleo de Engrenagem e Baterias, para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, durante o exercício financeiro 2021, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital, distribuídos em Lotes.
2.2
Esta licitação não é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1
Poderão participar desta licitação, empresas do ramo que denomine o Objeto da Licitação, que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente a Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1
Consórcios.
1.1.2
Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta.
1.1.3
É vedada a participação direta e indiretamente de empregado/funcionário ou dirigente de órgão da entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos).
1.1.4
Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (art. 78, Inciso VI).
1.2
Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3
Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4
O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma

hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.
A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação
dentro do Estado de São Paulo: local/regional (municipal ou estadual)
e nacional , no caderno de classificados ou em espaço específico de publicações legais, de editais e/ou anúncios oficiais de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, tais como avisos de licitações, editais, extratos de contratos, advertências, intimações, suspensões e outros congêneres.
1.1. Em razão do descritivo do Sistema COMPRASNET não possuir o mesmo nível de detalhamento do objeto do certame, as propostas deverão atender às especificações dos serviços dispostas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Condições de participação: 3.
Poderão participar deste Pregão exclusivamente microempresas e empresas e pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar n° 123/2006, previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar- se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou o CAU/SP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4. Não poderão participar deste Pregão:
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de materiais de limpeza para o Grupamento de Apoio Logístico e suas unidades apoiadas, conforme descrito no Termo de Referencia (Anexo I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Objeto: 1.1
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de Locação e/ou Comodato de Serviços e Equipamentos com Assistência Técnica e Manutenção do Sistema de Rádio de Comunicação, bem como Instalação e Codificação do referido sistema, para atender o SAMU deste município, conforme descrições no anexo II, que integra e faz parte do presente Convite.
1.2
São anexos deste CONVITE:
Anexo I – Modelo de Proposta
Anexo II – Termo de Referência - Especificação do objeto da licitação; Anexo III – Declaração de que não Emprega Menor;
Anexo IV – Declaração de Idoneidade
Anexo V – Modelo – Declaração – ME ou EPP
Anexo VI - Minuta Contratual
Objeto: 1.1
Aquisição de urnas funerárias para pessoas carentes falecidas, residentes ou não no Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI, cuja estimativa deve alcançar aproximadamente os valores descritos no anexo.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;

4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço por Item.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação. A ADJUDICAÇÃO com o resultado do julgamento será divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA, ou em ATA se todos estiverem presentes.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de apoio para realização de eventos, especificado(s) no(s) item(ns) abaixo, do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 15/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Objeto: 1.1 – Aquisição de medicamentos para a farmácia Básica/Medicamentos Diversos/Material Hospitalar/Material Odontológico e Medicamentos Controlados.
1.2 - As despesas serão pagas com a fonte de recursos do: FARMÁCIA BÁSICA/FUS/OUTROS. II - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
b)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais;
c)
Certidão Quanto a Divida Ativa do Estado;
d) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
e)
Certidão Negativa de Débito em Divida Ativa Municipal;
f)
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa junto ao INSS;
h) Certidão Negativa junto ao FGTS;
i)
Certidão de Concordata e Falência;
j)
Certidão Simplificada do Ano de 2012;
k)
Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiro do Ano de 2013;
l)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos ;
m) Alvará de Funcionamento;
n) Atestado de Capacitação Técnico;
o)
Declaração de Cadastro junto a Prefeitura;
p)
Certidão Negativa de Infrações Trabalhistas e Débitos Salariais;
q)
Certidão Negativa de Infrações à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente;
3.1. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.2. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV – DAS PROPOSTAS:
Objeto: 1.1
Prestação de serviços de Plano de mídia do Programa Nacional de promoção do acesso ao mundo do trabalho para munícipes de Campo Maior constituindo das seguintes ações.
PLANO DE MÍDIA
Nº
DESCRIÇÃO
1




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente excessivo ou inexeqüível, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.

4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a nova apresentação.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1. O presente Pregão tem por objeto: Aquisição de materiais para instrumentos musicais, de acordo com as necessidades deste Centro, de acordo com esta Especificação.

Condições de participação: 
4. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
5.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
6. Não poderão participar deste Pregão:

Credenciamento: 

O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.


O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.


O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.


O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CIAAR responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.



37. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.

A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.


Habilitação: 14.
Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 14.1. Habilitação Jurídica;
14.2. Qualificação econômico-financeira;
14.3.
Regularidade fiscal e trabalhista;
14.4.
Qualificação técnica e
14.5. Documentação complementar.
Página 4 de 30


Documentos relativos à habilitação jurídica:
Condições de participação: 2.1. Tendo em vista que o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em decoração com fornecimento de
material e mão de obra para ornamentação natalina da cidade de Pio IX(PI); que a modalidade de licitação escolhida tem como teto máximo o valor de R$



Julgamento: 4.1. Critério de julgamento: Menor preço Global
4.2. Critério de desempate: conforme Art. 3º, § 2º da Lei 8.666/93 atualizada pelas Leis nº 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99 e sorteio público.
4.3. Após a abertura das propostas não poderá o licitante, desistir da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Prefeitura, conforme artigo 43, parágrafo 6º da Lei Federal 8666/93 atualizada pela Lei Federal 8883/94.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de construção de 50 (cinqüenta) unidades sanitárias populares em diversos bairros na zona Sudeste.
2.
DA NATUREZA DOS RECURSOS:

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;

c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço unitário agregado a um valor global ofertado;
8.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor preço;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da licitação;
8.5
A Comissão acrescentará 15 % (quinze por cento) ao valor total das propostas cuja licitante seja uma Cooperativa de Trabalhadores, considerando para efeito de classificação o valor da proposta acrescido do valor apurado, com fundamento no Artigo 22, Inciso IV da Lei 8.212/91, alterada pela Lei 9.876/99, instituindo a Contribuição para Seguridade Social pelas Cooperativas de Trabalho, a cargo do tomador de serviços;
8.6 Serão desclassificadas as propostas cujos valores ultrapassarem ao estimado no Orçamento Básico, elaborado pelo órgão interessado no presente certame licitatório.
Objeto: 1.1 Antecedentes
1.1.1 Constitui objeto do presente Edital a PARA ADEQUAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO, EM ANEXO, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.
1.1.2 O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela Secretaria Requisitante, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal (Centro Administrativo), situada na Rua Marques da Rocha, 1160, Centro, de 7:30 às 13:30 horas, em Floriano-Piauí.
1.2 Descrição
1.2.1 - A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato (Anexo I), Modelo de Composição de BDI (Anexo II), Modelo Declaração de Enquadramento EPP/ME (Anexo III), Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (Anexo IV), e Termo de Referência (Anexo V) que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados.
1.3 - Precedência dos Documentos
8 Rua Marques da Rocha, 1160, Centro - Centro Administrativo
(89) 3515-1136 - cpl@floriano.pi.gov.br

1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.




Julgamento: REAJUSTAMENTO  
PAGAMENTO
Objeto: 2.1. Constitui objeto da presente licitação a para aquisição de sistema portátil (medidor padrão e fonte) trifásico de energia, para calibração e ensaios em medidores de energia elétrica (ativa e reativa), do sistema de medição e faturamento de Furnas Centrais Elétricas S.A, através da Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte à Manutenção (GES.O), de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
2.2. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 4.
PROPOSTA FORMAL DE PREÇOS


Habilitação: 6.
PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
7.
RECURSOS
Objeto: 1.1. Aquisição de equipamentos de Saúde e Segurança no Trabalho para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).




Julgamento: 11.1. O critério de julgamento e classificação das Propostas será o menor preço total por item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 2. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de “Ferramentas e Instrumentos Elétricos e Eletrônicos para Núcleo de Informática e Telecomunicações (NUTEL)”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Condições de participação: 8. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
8.1. A participação nos itens a seguir é restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empresário Individual enquadrados nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06:
8.2. A participação nos itens 60 e 62 será aberta a qualquer empresa interessada, ME/EPP e equiparados ou não.
9. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.

Credenciamento: 40. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
41. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
Pç. Antônio Mourão Guimarães s/nº, Cid. Industrial, Contagem – MG – CEP 32.210-905, Tel: (31) 3064-5348 cpl.mg@dprf.gov.br
NTSF

Processo 08656.002494/2013-97 – Pag. 14 / 80
42. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
43. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a 4ª SRPRF/MG responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
44. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.
45. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 18. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
18.1. Habilitação Jurídica;
18.2. Qualificação econômico-financeira;
18.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
18.4. Qualificação técnica e
18.5. Documentação complementar.
19. Documentos relativos à habilitação jurídica:
Objeto: 1.1. A presente licitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, COM CARGA E DESCARGA, DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DA DR-PR, abaixo discriminados para a unidade complexo Boqueirão localizada à Rua Bom Jesus do Iguape, 2865 em Curitiba – PR. e demais condições deste Edital e seus anexos.
Lote 1: ROTEIRO 1 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC PRANCHITA e AC BARRACÃO P/CURITIBA
cam 55m³ 1 Lote 2: ROTEIRO 2
Lote3: ROTEIRO 3 Lote 4: ROTEIRO 4
Lote 5: ROTEIRO 5 Lote 6: ROTEIRO 6 Lote 7: ROTEIRO 7 Lote 8: ROTEIRO 8 Lote 9: ROTEIRO 9 Lote 10: ROTEIRO 10 Lote 11: ROTEIRO 11


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  

Lote 12: ROTEIRO 12 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC JESUÍTAS e AC TUPASSI p/CURITIBA
cam 55m³ 1
Lote 13: ROTEIRO 13 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC BOA ESPERANÇA e AC MOREIRA SALES P/CURITIBA
cam 55m³ 1
Lote 14: ROTEIRO 14 Lote 15: ROTEIRO 15 Lote 16: ROTEIRO 16
Lote 17: ROTEIRO 17 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC ITAUNA DO SUL e AC PLANALTINA DO PARANÁ p/CURITIBA
cam 55m³ 1
Lote 18: ROTEIRO 18 Lote 19: ROTEIRO 19 Lote 20: ROTEIRO 20 Lote 21: ROTEIRO 21 Lote 22: ROTEIRO 22 Lote 23: ROTEIRO 23
Lote 24: ROTEIRO 24 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC FLORESTA e AC ITAMBÉ p/CURITIBA
cam 55m³ 1
Lote 25: ROTEIRO 25


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  

DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
Lote 26: ROTEIRO 26 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC GUARACI e AC FLORESTÓPOLIS p/CURITIBA
cam 55m³ 1 Lote 27: ROTEIRO 27 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC ALVORADA DO SUL e AC PRIMEIRO DE MAIO p/CURITIBA
cam 55m³ 1 Lote 28: ROTEIRO 28 Item Código Descrição  UM Qtde 1 00340021 AC SERTANÓPOLIS e AC LEÓPOLIS p/CURITIBA
cam 55m³ 1 Lote 29: ROTEIRO 29
Lote 30: ROTEIRO 30
Lote 31: ROTEIRO 31 Lote 32: ROTEIRO 32
Lote 33: ROTEIRO 33 Lote 34: ROTEIRO 34 Lote 35: ROTEIRO 35 Lote 36: ROTEIRO 36 Lote 37: ROTEIRO 37 Lote 38: ROTEIRO 38


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  

DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ Lote 39: ROTEIRO 39
Lote 40: ROTEIRO 40 Lote 41: ROTEIRO 41
 UM (Unidade de Medida) = UM - unidade
1.2. Os serviços serão realizados de acordo com os procedimentos e prazos constantes neste ANEXO 2. 2. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Condições de participação: 5.1. Somente poderão participar deste Pregão, exclusivamente: 5.1.1. Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Anexos;
5.1.2. As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); e que sejam cadastradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
5.1.3. Microempresas e empresas de pequeno porte, cujo ramo de atividade seja pertinente ao objeto da contratação e que atendam todas as exigências deste Edital e seus Anexos (conforme Decreto n° 8.538 de 06 de Outubro de 2015);
5.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
5.2.1. Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição. 5.2.2. Que entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos, haja alguém que seja empregado ou que exerça cargo comissionado na CODESP.
5.2.3. Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
5.2.4. Que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública Direta e/ou Indireta de âmbito Federal, Estadual ou Municipal, ou que estejam cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer órgão da Administração Pública, conforme Artigo 87 incisos III e IV da Lei n° 8.666/93.

5.2.5. Que seja composta por profissional que possua qualquer impedimento ou incompatibilidade para o desempenho da função ou que tenha sofrido, no exercício de suas atividades, penalidade por prática de atos desabonadores que não o recomende para a prestação dos serviços ora licitados.
5.2.6. Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a CODESP, ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.
5.2.7. Estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
5.2.8. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
5.2.9. Não será permitida a subcontratação e/ou sub-rogação do objeto licitatório.
Objeto: 2.1. A presente licitação visa a Aquisição de material de consumo, conforme quadro abaixo: 2.2. Grupo 01: (Participação de todas as empresas)












  

2.3. Grupo 02: (Participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
Valor Total Global: R$81.251,54 (Oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Objeto: Os itens solicitados estão descritas pela DCB (Denominação Comum Brasileira) e estão especificadas a concentração, forma farmacêutica, quantidade e codificação.
Tabela - Aquisição com formação de Ata de Registro de Preços
CÓDIGO QUANT CÓDIGO
QUANT item E DESCRIÇÃO APRES. MÁX CATMAT
MÍN
CIDADE (25%) 2 7603207 277319 AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES SOLUÇÃO TÓPICA 1000 FRASCO 936 1100

PROC200/10085/2022 FLS. _______________ VISTO














  

VISTO
a) entregar os bens na quantidade, qualidade, local e prazos especificados no cronograma de execução do contrato;
b) entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;
c) manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato;
d) comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;
e) reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;
f)
indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo p-13, de acordo com Legislação vigente, para o Hemocentro Coordenador da Fundação HEMOPA.
1.2.
Havendo divergência entre a especificação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especificação constante deste edital.
2.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO