Objeto: 1.1. A licitação tem como objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para recuperação estrutural, tratamento de rachaduras em paredes de alvenaria e impermeabilização nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas na Grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
1.1.1. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no presente Edital e a descrição publicada no sistema eletrônico COMPRASNET, prevalecerão as constantes deste Edital, publicado no endereço eletrônico www.ufsc.br/cpl.


Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem todas as exigências deste Edital e seus Anexos, bem como que estiverem previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o provedor do sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal intransferível para acesso ao sistema eletrônico, sendo que o credenciamento e sua manutenção dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
4.3. O uso da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante legal, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros, devendo o licitante comunicar formalmente ao provedor do sistema sobre qualquer irregularidade quanto ao uso da senha.
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.5. Os licitantes serão responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.6. Não poderão participar deste Pregão, sob pena de inabilitação:
a) Fornecedor suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a UFSC, durante o prazo da sanção aplicada;
b) Fornecedor declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
c) Fornecedor impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
d) Fornecedor em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução, liquidação, fusão, cisão ou incorporação;


Credenciamento: 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem todas as exigências deste Edital e seus Anexos, bem como que estiverem previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o provedor do sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal intransferível para acesso ao sistema eletrônico, sendo que o credenciamento e sua manutenção dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
4.3. O uso da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante legal, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros, devendo o licitante comunicar formalmente ao provedor do sistema sobre qualquer irregularidade quanto ao uso da senha.
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.5. Os licitantes serão responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.6. Não poderão participar deste Pregão, sob pena de inabilitação:
a) Fornecedor suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a UFSC, durante o prazo da sanção aplicada;
b) Fornecedor declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
c) Fornecedor impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
d) Fornecedor em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução, liquidação, fusão, cisão ou incorporação;


Habilitação: 1 0.1. Atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a empresa licitante prestado serviço, compatível com o objeto licitado, nos termos do inciso II do art. 30 da Lei nº 8.666/93, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; este documento poderá ser substituído pelo Acervo Técnico de profissional credenciado junto ao CREA ou CAU.
1 0.2. O Acervo Técnico emitido pelo CREA ou CAU, acompanhada dos respectivos atestados de execução de obras e serviços similares e de porte equivalente com o objeto do Edital que comprove a experiência da empresa na execução dos serviços, em nome de seu profissional técnico, devidamente registrado pelo CREA ou CAU por meio de anotação expressa que vincule o Atestado ao Acervo.
1 0.3. Comprovante de possuir, na data prevista para a abertura desta licitação, vínculo com profissional de nível superior habilitado na área de arquitetura ou engenharia civil, que será o responsável técnico pelos serviços, para acompanhar e se responsabilizar pela execução dos serviços, detentor de atestado de responsabilidade técnica, devidamente comprovada mediante a exibição de atestado registrado na entidade profissional competente acompanhado da respectiva certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

 Serviços Preliminares;

Lavação de toda a estrutura com máquina de alta pressão de água, equipamento tipo lavajato acoplado com jato de areia (hidro jateamento).

Julgamento: a) 4.1. O critério de julgamento será o menor valor por item com agrupamento dos mesmos em um único grupo.
4.2. A licitação por agrupamento é mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica, por manter a qualidade do empreendimento e quando unificados por uma só empresa, trazem mais vantagens na padronização do objeto a ser adquirido, bem como o gerenciamento permanece todo o tempo a cargo de um mesmo administrador. A maior interação entre as diferentes fases da aquisição gera maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e na observância dos prazos, concentração da responsabilidade pela execução do objeto em uma só empresa e concentração da garantia dos resultados. Ademais, haverá um grande ganho para a Administração na economia de escala, que aplicada na aquisição implicará em aumento de quantitativos e, consequentemente, numa redução de preços a serem pagos pela Administração. Os materiais agrupados deverão ser compatíveis. Serão desclassificadas as propostas de empresas que não cotarem todos os itens de um mesmo lote ou que cotarem materiais que não possuam compatibilidade de adaptação no momento da utilização.
4.3. Não serão aceitas propostas com valores superiores, em qualquer dos itens, ao valor máximo fixado para a contratação de cada item.