Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais para Grupo Moto Gerador e seu Quadro de Transferência Automática e de Proteção, de forma contínua, para atender o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia e Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) na Capital, por um período de 12 (doze) meses.
2.1 DETALHAMENTO: 2.1.1 A prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças e todos os insumos para funcionamento do Grupo Gerador (ex.: óleo lubrificante, combustível, entre outros), consiste na realização de todos os procedimentos indicados e preceituados na Planilha de Manutenção (Anexo I) inclusive inspeção, regulagem, ajustes e pequenos reparos nos locais, de acordo com a necessidade técnica, de todas as partes dos equipamentos, a fim de proporcionar um funcionamento eficiente, seguro e econômico ao grupo gerador.


  

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GERADOR – PRÉDIO GTI
2.3 METODOLOGIA DOS SERVIÇOS: 2.3.1 DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA




  







  

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2.3.1.4 O Cronograma de Manutenção Preventiva deverá ser entregue a Comissão de Fiscalização, Controle, Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços até o 5º dia útil de cada mês, contendo:
a) Descrição dos serviços que serão realizados;
b) Data da realização dos serviços;
c) Turno em que serão executados os serviços;
d) Funcionários responsáveis pela execução;
e) Relação dos materiais que serão utilizados;
2.3.2 DA MANUTENÇÃO CORRETIVA
2.3.2.1 A manutenção corretiva tem por finalidade corrigir falhas e defeitos no funcionamento dos equipamentos que por qualquer eventual motivo inviabilizam a geração de energia elétrica.
2.3.2.2 Os serviços serão executados no local onde o(s) equipamento(s), exceto nos casos que em função da natureza do defeito apresentado, haja necessidade de deslocá-lo(s) até a oficina da CONTRATADA, quando será necessária a autorização do CONTRATANTE, sem que o deslocamento incorra sem qualquer ônus para a CONTRATANTE. Isto somente deve ocorrer em casos com determinação técnica compulsória.
2.3.2.2.1 Caberá a CONTRATADA desmontar, transportar e remontar, as suas expensas, os equipamentos que necessitem ser reparados fora das dependências da CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá dispor de oficina adequada para os consertos.
2.3.2.3 Todas as peças substituídas deverão ser fornecidas pela CONTRATADA e deverão ser novas e genuínas. Não serão aceitas peças remanufaturadas e/ou usadas;
2.3.2.4 As peças quando substituídas, deverão ser entregues à CONTRATANTE, após o conserto do grupo gerador;
2.3.2.5 Nos casos que a geração de energia for inviabilizada e que equipamento exigir desativação para reparo, a contratada se obriga a substituí-lo por outro das mesmas características, durante a execução do conserto de tal modo que a CONTRATANTE não fique sem geração de energia elétrica em caso de emergência.
2.3.2.6 A manutenção corretiva consistirá no atendimento às solicitações da CONTRATANTE, quantas vezes forem necessárias, sem qualquer ônus adicional, podendo ser realizada em quaisquer horários, incluindo sábado, domingo e feriados, quando houver paralisação por quebra do equipamento ou quando for detectada a necessidade de recuperação, substituição de peças e componentes ou para a correção de defeitos

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detectados durante a manutenção preventiva ou que venha a prejudicar o funcionamento dos equipamentos.
2.3.2.7 A manutenção corretiva poderá compreender os itens abaixo dentre outros:
DO MOTOR:
 Regulagem completa
 Regulagem do ponto de ignição
 Substituir rolamentos dianteiro e traseiro  Substituir junta de cabeçote
 Substituir junta do cárter
 Substituir retentor traseiro do volante
 Substituir retentor dianteiro da polia

Substituir junta da tampa da válvula  Substituir bomba de óleo
 Substituir coxim do motor

Substituir coxim dianteiro do motor e gerador 
Substituir coxim traseiro do motor e gerador 
Substituir junta do coletor de admissão  Substituir o comando de válvula
 Substituir o interruptor de óleo
 Substituir bomba d’água
 Substituir bomba injetora
 Substituir bicos injetores
 Substituir sensor de temperatura
 Substituir hélice do ventilador
 Substituir o radiador
 Substituir mangueiras do radiador
 Substituir o tanque de combustível
 Substituir o silenciador
 Substituir cabos de bateria
 Substituir bico injetor
 Substituir o painel de instrumentos
 Substituir a chave de ignição


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 Substituir bateria
 Substituir alternador
 Substituir coletor de escape
 Substituir escovas do alternador 
Substituir conjunto de força (camisão, pistão e anéis)  Retifica completa do moto (1)
 Substituir as mangueiras do óleo diesel
 Limpar bateria – trocar solução
 Substituir as abraçadeiras
 Substituir válvula termostática

Substituir painel ou comando de transferência
(1): A retífica da parte de baixo deve ser entendida como sendo a restauração do bloco, o que inclui as camisas dos cilindros, virabrequim, pistões e bielas. A retífica da parte de cima é a restauração do cabeçote, válvulas, guias, sedes e comando de válvulas.
DO GERADOR E QUADRO DE COMANDO:
 Envernizamento das bobinas
 Desmontagem geral do gerador
 Pintura do equipamento
 Revisão da ponte retificadora rotativa
 Recuperação do módulo de automatização  Troca de excitatriz

Troca dos contatos fixos e moveis da contactora 

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
Manutenção corretiva para instalação de quadro de comando
2.3.3 DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS 2.3.3.1 Constatada a necessidade de substituição de peças nos equipamentos, seu fornecimento e instalação obedecerão às seguintes etapas:
2.3.3.1.1 Emissão de relatório circunstanciado, pela CONTRATADA, especificando o defeito apresentado e as peças que necessitam ser substituídas;
2.3.3.1.2 Ratificação pela Comissão de Fiscalização, Controle, Avaliação e Recebimento de Equipamentos ou pelo Diretor (a) da Unidade, da necessidade de substituição das peças indicadas no relatório circunstanciado apresentado pela CONTRATADA.
2.3.3.1.3 Fornecimento das peças pela CONTRATADA deve ser no prazo de até 48hs (quarenta e oito) horas, de acordo com as possibilidades do Anexo II deste Termo de Referência;
2.3.3.1.4 Instalação das peças pela CONTRATADA.
2.3.3.2 Caso as peças não estejam previstas no Termo de Referência (Anexo II), deverá ser adquirida pela CONTRATADA, após apreciação, aprovação e autorização do orçamento indicativo dos respectivos custos pela Comissão de Fiscalização, Controle, Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços ou pelo Diretor do DETRAN-RO, não sendo aceitas peças usadas ou recondicionadas, ou seja, deverão ser novas e genuínas e da melhor qualidade existente no mercado;
2.3.3.3 As peças deverão ser entregues no menor tempo possível após autorização da CONTRATANTE, onde não havendo possibilidade de atendimento dentro do prazo estipulado, terão novo prazo limite fixado pela CONTRATADA, mediante justificativa expressa.
2.3.3.4 O DETRAN/RO realizará pesquisa de mercado para verificação de conformidade do preço praticado esteja de acordo com o mercado.
2.3.3.5 Caso os preços apresentados pela CONTRATADA sejam superiores aos obtidos na pesquisa de mercado levada a efeito por este DETRAN/RO, a CONTRATADA se obriga a receber o de menor valor.
2.3.3.6 As peças empregadas nos serviços de manutenção corretiva serão pagos à CONTRATADA por meio do regime de reembolso, pelo custo de aquisição. A CONTRATANTE, portanto deve assegurar que o preço praticado esteja de acordo com o mercado.
2.3.3.7 As peças e demais componentes, quando substituídos, deverão ser integralmente entregues aos responsáveis pela Fiscalização, Controle, Avaliação e Recebimento de materiais e serviços, após conserto dos equipamentos e ainda discriminar, quando de

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emissão das Notas Fiscais, as peças efetivamente substituídas em cada equipamento, para efeito de contagem do prazo de garantia referentes às peças de reposição.
2.3.4 DA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS
2.3.4.1 A CONTRATADA deverá apresentar a CONTRATANTE juntamente com a nota fiscal dos serviços, relatório mensal dos serviços, assinado pelo responsável técnico da empresa. 2.3.4.2 Deverá constar no relatório mensal o descritivo, as ocorrências e as rotinas de manutenção preventiva e corretiva realizadas, informações sobre peças substituídas, análise de ocorrências extra rotina e eventuais sugestões, com vistas a maximizar a eficiência e a confiabilidade dos equipamentos.
2.3.4.3 A contratada deverá manter no local de execução dos serviços Livro de Registro de Ocorrência de Manutenção com páginas numeradas a contar do início da vigência do contrato.
2.3.4.4 No livro deverá constar o tipo de manutenção efetuada nos equipamentos (preventiva e/ou corretiva), causas do defeito, providências adotadas e especificação de peças e materiais substituídos.
2.2.4.5 Todos os relatos citados no livro deverão exibir a data, identificação e a assinatura do responsável pelas informações, juntamente com a identificação do responsável pelo setor de manutenção de cada unidade do Grupo Gerador.
2.3.4.6 Caso não haja ocorrência deverá ser anotada a data e a expressão “sem ocorrências”
2.3.5 HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES. 2.3.5.1 A empresa vencedora deverá contratar pessoas qualificadas ou qualificá-las para a execução do serviço, conforme NR10.
2.3.5.2 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
2.3.5.3 É considerado profissional legalmente habilitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
2.3.5.4 É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:
a) Receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado;
b) Trabalhe sob responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

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2.3.5.5 A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsável pela capacitação.
2.3.5.6 São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa.
2.3.5.7 Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter essa condição consignada no sistema de registro de empregado da empresa.
2.3.5.8 Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem ser submetidos à exame de saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas, realizado em conformidade com a NR 7- PCMSO e registrado em seu prontuário médico. 2.3.5.9 Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas.
2.3.6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO A SEREM UTILIZADOS:
2.3.6.1 Todos os colaboradores da contratada deverão estar munidos de Uniformes e EPI (Equipamento de Proteção Individual). Conforme NR 06.
2.3.6.2 A contratada fornecerá gratuitamente os equipamentos de proteção individual e coletiva, necessários para execução do objeto deste Termo de Referência: Determina a Consolidação das Leis de Trabalhos – Capítulo V – Da segurança e da Medicina no Trabalho – Seção IV – Art. 166 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequada ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
2.3.6.3 Os EPIs deverão ser imediatamente substituídos sempre que expirar os respectivos prazos de validade ou apresentarem defeitos/danos que possibilitem riscos aos colaboradores.

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SEDE do DETRAN-RO, farão uso do grupo gerador de emergência para manter quase que a totalidade dos equipamentos de informática em funcionamento.
As fontes de energia elétrica de emergência constituída por grupos dieselétricos asseguram a confiabilidade necessária a quaisquer serviços, especialmente àqueles ditos essenciais, é uma necessidade crescente nos dias atuais. Nos mais variados ramos de atividades, as interrupções do fornecimento de energia elétrica representam um alto risco de prejuízos, não apenas financeiro, mas, principalmente, para os usuários dos seus serviços, cujas consequências não se podem avaliar como, por exemplo, os equipamentos de informática das unidades do prédio da GTI e prédio SEDE do DETRAN-RO.
Considerando que os serviços supracitados de manutenção preventiva e corretiva de grupo moto gerador tratam-se de serviço essencial prestados por esta Autarquia, tendo em vista ambos servidores e usuários dos sistemas de informática, uma vez que trata-se de diversos atendimentos inerentes a este Departamento Estadual de Trânsito. Considerando ser o grupo moto gerador única opção de suprimento de energia elétrica nos casos de queda de energia, faz-se mister a presença de um gerador em pleno funcionamento.
Neste caso específico, é imprescindível a contratação de empresa especializada em prestar esses serviços de manutenção preventiva e corretiva, dentro dos limites da atuação legal deste Órgão Governamental. Conclusivamente, diante do exposto, justifica-se legalmente a despesa pública em epígrafe.