Objeto: 1.
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:







  





































  









































  



































  



































  





































  

































  








































  

































  






























  








  
2. Órgãos participantes:


200112 - SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE


O prazo de entrega dos materiais é de 10 (dez) dias, contados do dia do contato realizado com o fornecedor, no seguinte endereço do Órgão Participante:


Núcleo de Patrimônio e Material (NUPAT-CE), situado na Rodovia Santos Dumont, BR 116, KM 06, Cajazeiras – Fortaleza, Ceará. CEP: 60.864-012. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 01 (um) ano, ou a metade do prazo total recomendado pelo fabricante;

Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de

posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta;

Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta,






  
devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do

material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado; e

Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se

o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.


O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.


158960 - INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA










  


















  
SOMA26.960,15

O prazo de entrega dos materiais é de 10 (dez) dias, contados do dia do contato realizado com o fornecedor, no seguinte endereço do Órgão Participante:

IFCE campus Caucaia - Almoxarifado/Setor de Nutrição, situado na Rua Francisco da Rocha Martins, s/n, Pabussu, Caucaia-CE, CEP: 61.609-090. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 01 (um) ano, ou a metade do prazo total recomendado pelo fabricante;

Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de

posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta;

Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta,

devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do

material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado; e

Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se

o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.


O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.


158965 - IFCE - CAMPUS ITAPIPOCA


2000027.000,00
2000021.600,00 2000033.800,00

O prazo de entrega dos materiais é de 10 (dez) dias, contados do dia do contato realizado com o fornecedor, no seguinte endereço do Órgão Participante:

IFCE campus Itapipoca, situado na Rua da Universidade, nº 102, Madalenas, Itapipoca-CE, CEP: 62505-090. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 01 (um) ano, ou a metade do prazo total recomendado pelo fabricante;

Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de

posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta;

Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta,

devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do

material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado; e

Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se

o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.


O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.


Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes


remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.






  



Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.


Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.


O fornecedor, além de atender a todas as obrigações advindas deste Termo de Referência, deverá, ainda, em seu processo de fornecimento, adotar, no que couber, as práticas de sustentabilidade ambiental dispostas na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, em especial ao Art. 7º; e na Instrução Normativa nº 01/STLI/MPOG, de 19 de janeiro de 2010.


O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.