Objeto: II Contratação de empresa para executar os serviços de construção do ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL conforme projeto básico e anexo I em anexo na sede do município, dando cumprimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras datado de 06/10/2009, em consonância com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações da Lei nº. 8.883/94.
II.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
III. Proposta Inexeqüível:  Deposito calção em moeda corrente no valor de 1% (um por cento) no valor obra. – (O referido valor será devolvido 30 (trinta) dias após emissão da ordem de serviço e inicio da obra.)  No ato da assinatura co contrato a Licitante vencedora deverá apresentar calção financeiro de 5% (cinco por cento) do valor da Obra em moeda corrente, ou em fiança bancaria- (A devolução do referido valor

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Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro - Telefone (086) 3537-1186 CNPJ: 06.554.059/0001-08 - Elizeu Martins - Piauí
e- mailprefeituraelizeumartins@yahoo.com.br
ocorrerá em favor da Licitante vencedora 60 (sessenta) dias após término da Obra.
3.0. O certame acontecerá com a participação mínima de empresas interessadas, por trata-se da modalidade Tomada de Preço.
3.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo desta TP:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos á habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS / PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço Nº. 013/ 2009
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS - PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada e Preço Nº. 013/ 2009
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter o nome e endereço do licitante, e as propostas das empresas separadamente conforme seus anexos.
3.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes de punição.

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IV.
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO




Julgamento: 
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7.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços global cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações da presente TP.
7.2. No julgamento das propostas serão consideradas vencedoras as que apresentarem MENOR PREÇO GLOBAL.
7.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
7.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
7.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Elizeu Martins - PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica ou financeira.