tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: A presente TOMADA DE PREÇOS tem por objeto aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Júlio Borges, a serem adquiridos no varejo, conforme as necessidades da Prefeitura e após emissão da Ordem de Fornecimento pelo setor competente, em conformidade com as especificações descritas no Anexo II desta Tomada de Preços.




Julgamento: 1. Após a elaboração do Mapa Comparativo de preços e sua conferência, a Comissão de Licitação reunir-se-á para julgamento desta Tomada de Preços, sendo considerada vencedora a proposta mais vantajosa.
2. Na escolha da proposta mais vantajosa, a comissão, no interesse do serviço público levará em conta o critério do menor preço e adjudicação por lote.
3. Erros aritméticos serão retificados da seguinte forma:
a.
Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o qual é obtido pela multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário
prevalecerá, e o preço total será corrigido.
b.
Se houver discrepância entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso.
c.
Se o proponente não aceitar a correção de tais erros, sua proposta será rejeitada.
4. Em caso de igualdade de preços entre dois ou mais licitantes, proceder-se-á ao desempate por sorteio; conforme parágrafo 2° do Art. 45 da Lei n°8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
5. Havendo necessidade de parecer técnico este será solicitado pela Comissão Permanente de Licitação aos especialistas da área.
6. No interesse da PREFEITURA, a licitação poderá ser revogada sem que caiba aos seus participantes indenização de qualquer natureza. Depois de firmado contrato com o vencedor, os quantitativos poderão ainda ser aumentados ou diminuídos, observando-se os limites previstos no Artigo 65 Parágrafo Primeiro da Lei n°8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de materiais de higienização pela Prefeitura de Uberlândia, para uso em toda a Administração Direta e Indireta do Município de Uberlândia, conforme detalhamento e especificações constantes deste Termo de Referência.
1.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:


  
1.2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO OBJETO:
Item 01 E 03:
- papel, higiênico
- branco
- macio
- absorvente
- homogêneo
- gofrado e picotado
- medidas 10cm x 600m
- material 100% celulose
- gramatura entre 20 a 30g/m²




  




  

- biodegradável
- matéria prima não oriunda de material reciclado
- acabamento uniforme, sem rebarbas e enrugamento
- fardo com 8 rolos
- validade mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de fabricação/entrega
Item 02 E 04:
- Papel toalha
- branco
- macio
- absorvente
- homogêneo
- gofrado e picotado
- interfolhado
- medidas aproximadamente 22,5cm x 20,5 cm
- com 2 (duas) dobras
- material 100% celulose
- biodegradável
- matéria prima não oriunda de material reciclado
- acabamento uniforme, sem rebarbas e enrugamento
- pacotes contendo 200 ou 250 folhas, acondicionados em embalagem de proteção devidamente lacrado
- Fardos de 1.000 folhas cada
- As mediadas exatas, a especificação da composição do papel ofertado e o prazo de validade deverão estar impressos na embalagem;
- validade mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de fabricação/entrega

Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido a baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empreas que atuam no mercado têm condições de fornecer os serviços de forma independente.



Julgamento: A definição da modalidade de licitação a ser adotada na presente contratação é de responsabilidade da Diretoria de Compras, conforme previsão legal sendo o critério de julgamento para a presente aquisição o de MENOR PREÇO POR ITEM, tendo sido adotado o sistema de registro de preços para justificar a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições e para atendimento a mais de um orgão ou entidade.
Objeto: 1. Formação de Registro de Preços destinado à aquisição de aparelhos de fax, para uso do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência constantes do Anexo I deste instrumento convocatório.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no licitacoes-e e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 

Poderão participar do processo empresas do ramo, que atendam as especificações do objeto da presente licitação, bem como todas as demais exigências contidas neste edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados perante o Banco do Brasil S.A. em qualquer agência sediada no país.


O credenciamento deverá ser feito até três dias úteis antes da data da realização do pregão, não sendo necessário ser cliente do Banco do Brasil para se cadastrar e obter a chave de acesso e senha.


Não poderão participar desta licitação empresas que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações:


3.1.
estejam constituídas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
3.2. estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou outras penalidades impostas por qualquer órgão da Administração Pública motivada pelas hipóteses previstas no artigo 88, da Lei nº 8.666/93;
3.3.
sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;
3.4.
sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
3.5. que se encontrem em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
3.6.
objeto social impertinente e incompatível com o objeto deste Pregão.
4. Os impedimentos, acaso existentes, deverão ser declarados pela empresa proponente, sob pena de responsabilidades administrativas e penais cabíveis, conforme legislação vigente.


Habilitação: 
Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar:

1.1. Registro comercial;
1.2.
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e ÚLTIMO ADITIVO, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores;
1.3.
Decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
1.4.
Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de investidura ou nomeação da diretoria em exercício.
1.5.
Certidão simplificada da Junta Comercial do Estado.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o Fornecimento e instalação de PISO VINÍLICO e RODAPÉ de PVC e acabamentos, incluindo a retirada dos pisos e acabamentos existentes nas áreas a serem instalados, e o refazimento e regularização do contrapiso, especificados na Planilha de Quantidades e Preços, Anexo III do Edital n. 16380/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: Contratação de pessoa física para construção de uma Unidade Escolar na localidade Serra do município de Itaueira – PI, conforme especificações e quantificações à disposição dos licitantes cujas informações se encontram na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Av.: Getulio Vargas, 303 – Centro - CNPJ.: 06.554.091/0001-93 FONE.: (0xx 89)3559-1494 Itaueira-PI
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1.
O objeto da presente Termo de Referência é a contratação de empresa prestadora de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação coletiva nos termos do Inciso II Artigo 12º da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, nº 03, de 01.03.2002, para conceder créditos de cartões Refeição e/ou Alimentação – Cartão Eletrônico, com tecnologia de chip e respectivas recargas mensais destinados aos (as) empregados, (as) e estagiários (as) da ELETRONORTE lotados no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e cidade de Tucuruí, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e seus anexos.
1 .2. Considerando o total de 29 (vinte e nove) dias/mês, o valor facial do cartão- alimentação e ou cartão-refeição será da seguinte forma:
a) R$ 1.161,16 (hum mil, cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos), para os empregados da ELETRONORTE;
b) R$ 580,58 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), para os estagiários e aprendizes da ELETRONORTE.
Objeto: 1.1 - Aquisição de pedras em paralelepípedo para manutenção das vias públicas deste município.



Habilitação: 4.1- Para habilitação, os participantes (pessoa física ou jurídica) deverão apresentar os documentos relacionados abaixo no que couber, em plena validade:
a. Carteira de Identidade;
b. CPF;
c. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
d. Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
e. Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
f. Contrato Social e/ou Aditivo;
g. Alvará de Funcionamento;
h. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
i. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;

j. Inscrição Estadual;
k. Declarações em anexo.
4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paquetá-PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual e futuro fornecimento dos gêneros alimentícios e afins, classificados pelo Exército Brasileiro como Quantitativo de Rancho / Reforço de Rancho (QR e RR, respectivamente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 6. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
7. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
8. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
9. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
10. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 53. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 2.1. Do Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha (garrafa térmica, bandeja de inox, jogo de copos de vidros, jogo de xícaras, coador para café, bandeja), para atender as demandas desta Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, Órgãos Vinculados, as Unidades do Tudo Aqui e Secretarias Executivas Regionais de Jaru - SER III, Ouro Preto - SER IV, Ji-Paraná - SER V, Cacoal - SER VI, Vilhena - SER VII, Rolim de Moura - SER VIII, São Francisco do Guaporé - SER IX e Guajará Mirim - SER X.
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2. Do Objeto: Ficam aquelas estabelecidas no item 2 e seus subitens do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3. Prazo, Local de Entrega e Condições de Recebimento: Ficam aquelas estabelecidas no item 4 e seus subitens do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. Da Substituição dos Materiais: Ficam aquelas estabelecidas no subitem 4.3 suas alíneas do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação Beta
das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada na Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242.




Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
7.2. Decorridos 90 (noventa) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de materiais de copa e cozinha para a Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º .................... do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
1.1.1.
.....................;
1.1.2.
.....................;
1.1.3.
......................
1.2.
Este Termo de Comodato se vincula ao Edital de Pregão Eletrônico iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta apresentada pela COMODANTE, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.
Condições de participação: 3.
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CPL responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.
Não poderão participar deste Pregão: 4.1. Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a Prefeitura Municipal de São Luis, durante o prazo da sanção aplicada;


Habilitação: 29.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste Edital.
30.
As licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
30.1. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo Sicaf, for igual ou inferior a 1;
30.2. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011;
30.3. Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo distribuidor local ou da sede da pessoa jurídica ou domicílio da pessoa física, dentro do prazo de validade.

30.4. Atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que o Licitante prestou ou está prestando serviços de mesma natureza, compatíveis com o objeto desta licitação.
31.
O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação das licitantes.
32.
Os documentos que não estejam contemplados no Sicaf deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços indicada na Condição 26, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, no mesmo prazo estipulado na mencionada condição.
Objeto: 1.1.
Trata-se de estudo técnico preliminar para aquisição Subscrição MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server) pelo período de 12 meses, seguindo o disposto no art. 9º, II, Instrução Normativa SGD nº 01, de 04 de abril de 2019.
1.2.
Os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no Termo de Referência e no Edital, conforme art. 3º, II, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Objeto: 1.1. Aquisição de caixas de papelão, ,, conforme condições, quantidades, exigências exi
e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:



  

CAIXA DE PAPELÃO UN
Conforme 3 TAMENHO 12, CONFORME
Objeto: 1.1. Contratação de Serviços de pintura para a 5ª CGCFEx, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento:


  




  
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção predial.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por Preço Unitário.
1.5. O contrato terá vigência pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Credenciamento: 
imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
Objeto: 2.1 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para Construção de Matadouro Público no município de Bela Vista do Piauí, conforme projeto

básico e outras peças anexas e demais condições estabelecidas neste Edital.

Condições de participação: 
7.1 – Poderá participar da presente licitação toda e qualquer Instituição regularmente estabelecida no país e que satisfaça integralmente as condições e exigências deste Edital, devendo o licitante:
I - Não ser pessoa jurídica, reunida em consórcio;
II - Não estar sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou haja sido suspenso de licitar pela Administração Pública e/ou declarado inidôneo por qualquer órgão público ou, tenha celebrado contrato com a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí que, por descumprimento, total ou parcial, das respectivas normas contratuais, fora, por esta, declarado rescindido;
III – Entregar à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, através de seu represente legal, os envelopes de DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS, na data, hora e local da abertura da licitação;
IV – Ter ciência de que seu representante legal não poderá, em hipótese alguma, representar mais de uma Instituição licitante, sob pena, verificando-se tal situação, de ficarem as Instituições, assim representadas, excluídas de participarem de todas as fases da licitação sem que lhes caiba, para todos os efeitos legais, nenhum recurso ou indenização;
V – Ter conhecimento de que o descumprimento de quaisquer das condições, formas ou
termos estabelecidos neste Edital, notadamente quanto aos documentos necessários à habilitação e às propostas de preços implicará, para todos os efeitos legais, na sua pronta
inabilitação ou desclassificação, conforme seja caso, pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.
VI – Estar ciente de que quaisquer dúvidas ou esclarecimentos quanto à interpretação de
termo ou termos deste Edital deverão ser solicitados, por escrito, até 48 horas antes do horário fixado para entrega e recebimento dos respectivos envelopes (documentação e propostas) à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 h. Assim, qualquer recurso eventualmente interposto depois do referido prazo, fundamentando-se em dúbia ou difícil interpretação de dispositivo editalício não será levado em consideração, posto que a Comissão o interpretará como ato meramente protelatório.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA REPETIÇÃO DOS ITENS 11 E 12, MEDICAMENTOS (PIRIMETRAMINA E GANCICLOVIR) FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTRA INFECÇÕES OPORTUNISTAS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE 20 UNIDADES DISPENSADORAS DE MEDICAMENTOS DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4. Não será admitida a participação de Cooperativas de Trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
10.
DOS ESCLARECIMENTOS, DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços de manutenção com aplicação de peças em motores à combustão, bombas e válvulas injetoras de combustível e serviços de instalação e manutenção de tacógrafos, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 31/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto execução dos Serviços de Correição, (Apreensão de animais), em vias públicas na sede do Município.

Condições de participação: 3.1. - Poderão participar desta licitação empresas e ou pessoas, que atenderem as condições aqui impostas e apresentem a documentação exigida.
3.2. Somente será permitida a participação de empresa que não estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou se encontre impedida de licitar ou contratar com órgãos ou entes públicos, ou ainda declarada inidôneas, por força da Lei nº 8.666/93.
3.3. Somente será permitida manifestação relacionada a este Tomada de Preços por parte do representante legal do licitante, que deverá portar documento de identificação, apresentando, à comissão, o Instrumento Procuratório, público ou particular, ou cópia do Contrato Social que comprove a condição de representante da licitante interessada.
IV -
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO



Julgamento: 7.1 - As propostas de preços que não atenderem às especificações e às exigências impostas neste Edital, serão desclassificadas, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, comparados a outros orçamentos como fonte comprobatória dos preços de mercado;
7.2 - Caso ocorra a desclassificação de todas as propostas, à critério da Saúde, poderão ser convocadas para, no prazo de 03 (três) dias, apresentarem novas ofertas, conf. art. 48, seus §§ e incisos - Lei nº 8.666/93;
7.3 - A vencedora será considerada a licitante que após avaliadas todas as condições, exigências e especificações deste Edital e atendidos estes requisitos, ofertar o menor preço unitário;
7.4 - O critério de desempate será, obrigatoriamente, o sorteio, no caso de absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas. Em persistindo o empate novo sorteio será realizado na presença dos licitantes, consoante prevê o parágrafo 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93.
7.5 - A prop. que contenha vantagens não prevista nesta Carta, não será levada em conta para efeito de julgamento.
7.6 - A adjudicação do objeto desta licitação será feita a um único concorrente.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material de Consumo (Parafusos porca-gaiola, lâmpadas, termocontrátil, disjuntores, reatores, etc).

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.

3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração; e d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (suprimento de informática/processamento de dados), para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Itaueira - PI, conforme especificações quantificações no anexo à disposição dos interessados na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO Av.: Getulio Vargas, 303 – Centro CNPJ.: 06.554.091/0001-93 FONE.: (0xx 89)3559-1494 Itaueira-PI
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 
4.1 – A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de ministração especifica de aulas de zumba, tendo como público alvo crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vera Cruz do Oeste/PR., Serviço esse que objetiva fortalecer os vínculos familiares e comunitários e prevenir situações de risco social, conforme condições, especificações e valores constantes na proposta e nos termos deste edital e seus anexos.
4.2 – O edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. 4.3 – A licitação será por lote, conforme proposta, ANEXO I do edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.
4.4 – Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital e Termo de Referencia, prevalecerão as do edital e Termo de Referencia.
4.5 – As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações através do fone (45) 3267-8006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br, pregoeiraveco@gmail.com ou licitacaomarcos2021@gmail.com. 4.6 – As questões estritamente técnicas referentes ao objeto licitado serão prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do fone (45) 3267-8031.
Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras a laser multifuncionais (com funções de copiadora, impressora e digitalizadora) monocromáticas digitais, com opção de impressão duplex (frente e verso), conexão de rede e USB disponíveis; com no máximo 1 (um) ano de uso, com suporte técnico local e remoto, e assistência técnica permanentes durante o prazo de execução dos serviços, com reposição de suprimentos e de peças, partes e/ou componentes, necessários ao perfeito funcionamento das impressoras, na Gerência Regional da CHESF, em Fortaleza, no Ceará.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília-DF.
1.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
II.
DO PREÇO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de contratação eventual e futura, via Sistema de Registro de Preços (SRP), de presatador de serviços técnicos de manutenção programados, eventuais, e eventuais típicos nos motores diesel e acessórios listados abaixo , icluindo os insumos e a documentação.
- Motores PIELSTICK 6 PC2-5 L, números de série MP01-222 e MP01-223, 3822 CV x 520 rpm, Turbo carregador modelo VTR 400.
Objeto: O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a contratação de empresas, via registro de preço, para futuras aquisições de solução de segurança integrada para estação de trabalho e ambiente corporativo, no procedimento de Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.


Credenciamento: AV. PINHEIRO MACHADO, 2112 – Bairro São Cristovão – PORTO VELHO-RO – CEP.76.804-046 FAX (0XX69) 3216-1728 – TELEFONE (OXX69) 3216-1712 – 0800-647-1950
SITE: www.caerd-ro.com.br Email: info@caerd-ro.com.br

5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio.


Julgamento: AV. PINHEIRO MACHADO, 2112 – Bairro São Cristovão – PORTO VELHO-RO – CEP.76.804-046 FAX (0XX69) 3216-1728 – TELEFONE (OXX69) 3216-1712 – 0800-647-1950
SITE: www.caerd-ro.com.br Email: info@caerd-ro.com.br

14.1. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA
Todos os prazos informados no presente Termo de Referência, a menos que explicitamente indicados, entendem-se como estabelecidos em dias consecutivos.
14.1.1 O prazo de vigência da ata será validade por 12 (doze) meses.
14.2. DO PRAZO DE ENTREGA
14.2.1 Conforme especificado contidas no item 15 do anexo I do Termo de Referencia do Edital. 14.2.2 O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias a contar da data da oferta.
14.3. DO LOCAL DE ENTREGA
14.3.1 Conforme especificações contidas no item 13 Anexo I do Termo de Referencia do Edital.
14.4. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM no modo de disputa ABERTA, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 13.303 de 2016.
14.5. A estimativa de custos para a contratação é SIGILOSA, conforme define o art. 34 da Lei Federal n°13.303/2016.
14.5. DO PAGAMENTO
14.5.1 Conforme especificações contidas nos itens 09 e 10 do Anexo I do Termo de Referencia do Edital.
Objeto: 1. Aquisição de materiais para adestramento e preparação para atuação na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 para o 5º Regimento de Carros de Combate, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento:










  











  










  











  








  
2. No caso de futuras aquisições por órgãos não participantes desta licitação, poderão ser autorizadas pelo 5º RCC como órgão gerenciador da ata, até o limite de 100% (cem por cento) ou entidade aderente (carona), limitada estas aquisições ao total de no máximo 05 (cinco) vezes dos quantitativos totais registrados por item no quadro acima.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s para os empregados públicos do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP.


Credenciamento: Proc. Adm. nº 028/2020
Edital PE - SRP nº 016/2020
– PROAMUSEP Página 3 de 37

5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
5.6. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação.
Objeto: 1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços de fornecimento e instalação de lousas de vidro Branco e quadro de avisos em cortiça e vidro, com seus respectivos suportes de fixação, nos Campi de São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Codó, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Grajaú e Balsas, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de recuperação de Pavimentação, Parques, Praças e Canteiros Centrais, nos seguintes bairros: Parque Ideal, Novo Horizonte, Redonda, Renascença, Parque Poti e Gurupí (zonal área de atuação 02).
2.
DA NATUREZA DOS RECURSOS:

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, devidamente cadastrada na SEMA ou outro órgão público, com atividade pertinente ao objeto ora licitado e atendam aos seguintes requisitos.
a) Conhecer as condições estipuladas neste certame e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
3.2 Estarão impedidas de participar desta licitação:

a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4 Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4., sub-item 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5 As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
3.6 Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração poderá representar nesta licitação mais de um licitante.