tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1
Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços com fornecimento de material – Execução dos serviços de 2.086,40m² em paralelepípedo de pavimentação de vias públicas da zona urbana (rua Abel Pereira Leite; rua XV; rua Lourenço Barbosa Trecho 1 e rua Lourenço Barbosa Trecho 2) do município de São João da Varjota/PI conforme nº da operação 1040530-87/2017 convênio SICONV nº 845918/2017 do programa: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades, conforme planilhas anexas.

Condições de participação: 2.1
Poderão participar desta Tomada de Preço as empresas do ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, entre as interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento

até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação;
2.2
As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações;
2.3
Não poderá participar deste certame o licitante que tenha entre seus sócios ou dirigentes, alguém que seja servidor da Administração Pública;
2.4
Não poderão participar desta Tomada de Preço os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou impedidos de contratar com o Município de São João da Varjota - PI, ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;
2.5
Não poderão participar os interessados que estiverem cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou definitiva imposta por qualquer órgão da Administração Pública;
2.6
Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas;
2.7
A participação nesta Tomada de Preço implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;
2.8
Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante;
2.9
Não será permitida a participação de empresas reunidas na forma de consórcio; e
2.10
Não poderão participar nesta Tomada de Preço o autor do Projeto Básico ou Executivo, Pessoa Física ou Jurídica.
3.
DO CREDENCIAMENTO E DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA



Julgamento: a)
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO VALOR GLOBAL.
b)
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
c)
Não serão aceitos propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou de valor zero.
Condições de participação: 4.1 – Poderão apresentar-se à licitação empresas convidadas, bem como aquelas que se manifestarem interesse em participar do certame com antecedência de, no mínimo, vinte e quatro horas antes da data marcada para a entrega da proposta (Lei nº 9,666/93, art.22, parágrafo 3º);
4.2 – As empresas poderão ser representadas, no processo licitatório, por procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório, público ou particular, com firma reconhecida, até o início da abertura das propostas; ·.
4.3 – Serão exigidos os seguintes documentos para habilitação preliminar, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório ou pela autenticação direta da CPL/HRJL, quando apresentados simultaneamente, a cópia e o original os seguintes documentos:
4.3.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:
4.3.1.a – registro comercial, no caso de empresa individual; ··. 4.3.1.b – ato constitutivo, estatuto ou contrato social, dentro do ramo do objeto desta licitação, com a última alteração que se encontra em vigor, devidamente registrado, em se tratando de atividades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhada de documentação da eleição de seus administradores;
4.3.1.c – Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da documentação da eleição da diretoria em exercício.

4.3.2.a – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
4.3.2.b – Certidão Negativa de Débito Tributário com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal com validade na data da realização do certame;
4. 3.2.c – Certidão Negativa de Débito perante o INSS = Instituto Nacional do Seguro Social, com validade na data da realização do certame;
4.3.2.d – Certificado de Regularidade perante o FGTS = Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com validade na data de realização do certame; 4.3.2.e – Alvará de Funcionamento.
Obs.: Os documentos de habilitação de regularidade fiscal que não tenham prazo de validade legal ou expresso no documento ter-se-ão como válidos pelo prazo de noventa dias de sua emissão. Estes deverão ser acondicionados em envelope lacrados no qual se identifiquem, externamente, o nome do licitante, o número e a data da licitação e entregues junto com o envelope da proposta até 15h00min do dia 23 de março de 2007.
4.4 – A falta de qualquer uma dos documentos constantes do item anterior, desclassificará automaticamente o concorrente.



Julgamento: 6.1 – Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de menor preço por item, desde que sejam cumpridas as especificações do ANEXO I;
6.2 – Em caso de EMPATE, far-se-á sorteio, na mesma sessão de julgamento.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obra de dragagem, construção de muro em pedra, renovação do paisagismo, construção de passarelas, introdução de espécies nativas da região amazônica, refazer e/ou recuperar as bordaduras de pedras de mão características do paisagismo do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, recuperação do pavimento em solo cimento na região do Lago da Amazônia e no seu entorno, conforme as normas dos órgãos de proteção ao patrimônio histórico, diretrizes de sustentabilidade do governo federal e condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos,planilhas orçamentárias e demais documentos anexos a este Edital.


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº _______/2021, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de BENS DE CONSUMO a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente do Município, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Os produtos similares às especificações dos objetos contemplados neste certame poderão ser renegociados com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do asseguramento de recair vantagens para a contratação, o que deve ser justificado no processo administrativo, sempre tomando por base, o preço registrado e as condições reais de mercado.

1.1 - Registro de Preços de BENS DE CONSUMO, para atender os órgãos/entes do Município, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo.
1.1.1. A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.
1.2 - Os bens objetos do presente processo deverão ser entregues, após solicitação formal de cada órgão/ente e gerenciada pela Prefeitura Municipal de MONSENHOR GIL - Piauí.
1.3 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade.
1.4 - Os órgãos/entes não se obrigam a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Segurança, para Grupo de Visita e Inspeção e Grupo de Presa (GVI/GP), especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº 14/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia de reparo da rede de esgoto da odontoclínica da Academia da Força Aérea, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.
2. A licitação será dividida em apenas um item, conforme tabela constante do Termo de Referência.
3. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço GLOBAL do
item.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar nº 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizada a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos, novo lance inferior ao melhor lance registrado no ITEM.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.0 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 10 (DEZ) VEÍCULOS DA FROTA DO TRE/PB, de acordo com os quantitativos e as especificações mínimas, que constam dos Anexos I e II, bem ainda com os preços médios estimativos obtidos e demais condições gerais deste edital.


Credenciamento: 4.1 – As empresas interessadas em participar do certame deverão providenciar, previamente, o CREDENCIAMENTO perante a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provedor do sistema eletrônico utilizado nesta licitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br;
4.1.1 - o credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
4.1.2 - o credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica;
4.1.3 - o credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), que também será requisito obrigatório para fins de habilitação;

itens constituintes; ou seja, é necessária a cotação de preços para todos os itens do respectivo Grupo; 5.1.4 - Os valores ofertados deverão ser isentos de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro), em que pese a natureza deste Tribunal enquanto órgão da administração direta da União, consoante artigo 2º, § 3º do Decreto nº 6306/2007.


Julgamento: 9.1 - Esta licitação é do tipo menor preço, em estrita observância do disposto no inciso V do art. 8° do Decreto n° 3.555/2000.
9.2 - Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências e condições deste edital.
9.3 - Será considerada mais vantajosa para a Administração e, conseqüentemente, classificada em primeiro lugar, a proposta que, satisfazendo a todas as exigências e condições deste edital, apresente o MENOR PREÇO POR GRUPO (SOMATÓRIO DOS VALORES DOS PRÊMIOS);
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA/UFAL/EBSERH, e dos órgãos participantes, por um período não inferior a 12 (doze) meses, especificados nos itens 01 ao 05 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento (material) e instalação (serviço) de bancada para o auditório e mesa para reunião conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento do novo núcleo desta Defensoria no município de Vitória.
LOTE 01


  

304 escovado, chapa 21 com brasão gravado em corrosão baixo-relevo;
 Esse conjunto deverá ser aplicado no vão central da bancada.
OBS: Modelo da bancada conforme ANEXO I e Logo conforme ANEXO II.
RODAPÉ EM AÇO INOX 
Rodapé em aço inox 304 polido; 
Tamanho: altura 0,10 m, comprimento 4,00 m; "Frontal”.

Rodapé deverá ser colado na bancada.
LOTE 02


  

 Especificações exigidas para o escudo: 70cm de diâmetro, alto-relevo de 3cm, em aço inox 304 escovado, chapa 21 com brasão gravado em corrosão baixo-relevo;
 Esse conjunto deverá ser aplicado no vão central da bancada.
 Colorido.
Obs.: As medidas descritas no ANEXO III deverão complementar o conjunto dos módulos como se fosse uma peça única.
RODAPÉ EM AÇO INOX 
Rodapé em aço inox 304 polido;
 Tamanho: altura 0,05 m, comprimento 8,25m; "Frontal”;
Rodapé deverá ser colado na bancada.
1.2. O prazo de vigência da contratação é do envio da Ordem de Fornecimento até a finalização da instalação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços objetivando a aquisição de Suprimentos de Informática, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.
3. Este Edital observará em todas as fases do procedimento licitatório as orientações e normas voltadas para a sustentabilidade ambiental.
4. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no site Comprasnet, “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital.


Credenciamento: 10. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
11. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
12. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
13. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos

decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
14.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 8.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Condições de participação: 4.1 – Poderão participar do presente Certame, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal, os demais interessados devidamente cadastrados na Divisão de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura do Município de Pajeú ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 72 (setenta e duas) horas da apresentação da data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As Empresas cadastradas na Divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de Registro de cadastro de Fornecedores. As Empresas que apresentarem o Cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1 abaixo.
4.2 Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na Administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no art 9º da lei 8.666/93
4.3 – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.
5
FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”. 5.1. Os envelopes A e B, contendo, respectivamente, a documentação referente à habilitação e a proposta de preço, deverão ser entregues na data, horário e local indicados no preâmbulo deste instrumento convocatório, em invólucro fechado, constando na face de cada um os seguintes dizeres:
a) A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011
ENVELOPE A – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

PROPONENTE: ________________(nome da empresa)
b) A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011
ENVELOPE B – PROPOSTA DE PREÇO PROPONENTE: ________________(nome da empresa)



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital. 10. PRAZO DE REALIZAÇÃO E ENTREGA DO OBJETO
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.5.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostra não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis.
16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.1
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, devidamente especificados no ANEXO I deste Edital a serem utilizados nos veículos com autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ, através de recursos do FPM, FUNDEF, FUS, PEJA e PNATE consignados no Orçamento Geral do Município de SANTA LUZ – Piaui.




Julgamento: 5.1 - No julgamento das propostas será considerada como mais vantajosa para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ, aquela apresentada de acordo com as especificações deste Edital e que ofertar o MENOR PREÇO POR ITEM.
5.2 - Ocorrendo o empate, adotar-se-á o critério do sorteio.
5.3 - Os equívocos ou omissões porventura havidos nas cotações de preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não cabendo no caso de erro para maior e conseqüente desclassificação qualquer recurso, nem tampouco, em caso de erro para menor, eximir-se da execução do fornecimento dos materiais contratados.
Objeto: 1.1. Aquisição do (s) produto (s) abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
1.2. Estimativas de execução da Ata de Registro de Preços pelo Órgão Gerenciador (assinatura do contrato):


  




  

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
1.5.1. Nos termos do Decreto nº 2.783, de 1998 e da Resolução CONAMA nº 267, de 14/11/2000 é vedada a oferta de produto ou equipamento que contenha ou faça uso de qualquer das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO abrangidas pelo Protocolo de Montreal, notadamente CFCs, Halons, CTC e tricloroetano, à exceção dos usos essenciais permitidos pelo Protocolo de Montreal, conforme artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 2.783, de 1998, e o artigo 4º da Resolução CONAMA nº 267, de 14/11/2000.


Credenciamento: 5.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
5.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE 6. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Objeto: 1.1. Este Termo de Referência tem como objeto a formação de registro de preços para fornecimento de alimentação preparada e semi-preparada – Refeições do tipo almoço/jantar/quentinha executiva, lanches, frutas e polpas de frutas, a serem servidas aos participantes dos diversos eventos e projetos realizados pelo Poder Judiciário Estadual e suas Unidades Administrativas.
Objeto: Aquisição de equipamentos de inspeção para atender o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/Manaus, conforme especificação abaixo:
_____________________________________________________________________________________________ _
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AREA DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº 008/2016 – SCLS/CML/PM
Edital aprovado pela Assessoria Jurídica – Art. 10 do Decreto Municipal nº. 6.281, 04/07/2002.


  

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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AREA DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº 008/2016 – SCLS/CML/PM
Edital aprovado pela Assessoria Jurídica – Art. 10 do Decreto Municipal nº. 6.281, 04/07/2002.


  

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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AREA DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº 008/2016 – SCLS/CML/PM
Edital aprovado pela Assessoria Jurídica – Art. 10 do Decreto Municipal nº. 6.281, 04/07/2002.


  

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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AREA DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº 008/2016 – SCLS/CML/PM
Edital aprovado pela Assessoria Jurídica – Art. 10 do Decreto Municipal nº. 6.281, 04/07/2002.


  

Temperatura de Operação: 0 a 50ºC
Umidade de Operação: Máx. 80% RH
Alimentação: 1 Bateria de 9V
Dimensões / Peso: 180 x 72 x 32 mm / 230g.
Instrumento de acordo com a norma ISO2954
Acessários: Estojo, Sensor de vibração e Manual de instruções
Estojo para transporte mod. ES-01, Maleta para Transporte Mod.MA- 800, Maleta para Transporte Mod.MA-81, Software mod. SW-U801, Cabo RS-232 mod. CRS-10, Cabo adaptador USB mod. CRS-80 e Data- Logger mod. CDR-510
Obs.: Os equipamentos objeto do presente Termo de Referência deverão ter garantia mínima de 06 (seis) meses, contados da entrega dos mesmos no Departamento de Logística da SEMSA.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Aquisição de um automóvel adaptado para Ambulância simples remoção, tipo A; para atender o Município de Geminiano”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de
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procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: Contratação de serviços de Buffet para realização de coquetel para 500 (quinhentas) pessoas por ocasião da solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do TCE-PI no biênio 2011/2012, conforme detalhado no ANEXO I – Especificação do serviço.


Credenciamento: 2.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) TRATANDO-SE DE REPRESENTANTE LEGAL, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b)
TRATANDO-SE DE PROCURADOR, a procuração por instrumento público ou particular (Anexo II), ou carta de apresentação, com poderes para intervir nas fases do procedimento licitatório, sendo firmada pelo representante legal da licitante, acompanhada do correspondente documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga.
2.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha fotografia.
Condições de participação: 4.1 – O proponente vencedor deverá recolher à Secretaria Municipal de Finanças, o valor declarado, imediatamente após o julgamento e homologação dos resultados.
4.2 – Os interessados em participar do presente leilão, pessoas físicas ou jurídicas, deverão declarar seus lances verbalmente, a partir 09h:00m do dia 24.02.2015, no local identificado no preâmbulo deste Edital, bem como sua concordância com as condições especificas neste Edital;
4.3 - O critério de julgamento para a venda dos bens, será o maior lance por item.
4.4 - O proponente é totalmente responsável pela verificação / vistoria dos bens objetos deste leilão, ficando perfeitamente entendido para todos os fins , que a descrição do veículo apresentada no ITEM 1 DO OBJETO, deste Edital é meramente informativa;
4.5 – A proposta será feita para o veículo no estado em que se encontra. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE não se responsabilizará por quaisquer vícios que sejam constatados nos bens após a arrematação.

Credenciamento: 2.1 Os interessados em participar do LEILÃO deverão comparecer no local indicado no preâmbulo deste Edital até às 09h:00m do dia 24 de fevereiro de 2015, para o credenciamento, apresentando assim cópia autenticada dos seguintes documentos, ou procuração com firma reconhecida em cartório:
2.2 SE PESSOA FÍSICA
a) Carteira de Identidade
b) CPF
c) Comprovante de residência atualizado
Praça César Cals, 1300 Centro - Guadalupe-PI CEP: 64.840-000 Tel.: (089) 3552-1283 E-mail: [pmguadalupe2011@hotmail.com](mailto:pmguadalupe2011@hotmail.co C.N.P.J (MF) 06.554.083/0001-47

2.3 SE PESSOA JURÍDICA a) CNPJ
b)
Carteira de identidade do Sócio com poderes da gerência da empresa


Julgamento: 6.1-Será vencedor o proponente que apresentar o maior lance, considerando como preço mínimo o estipulado no item 01 do presente Edital;
6.2 – Os participantes poderão apresentar seus lances diretamente ou por representantes credenciados por meio de procuração com firma reconhecida em cartório.
Praça César Cals, 1300 Centro - Guadalupe-PI CEP: 64.840-000 Tel.: (089) 3552-1283
E-mail: pmguadalupe2011@hotmail.com C.N.P.J (MF) 06.554.083/0001-47
Objeto: 2.1
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de jardins e demais áreas verdes internas e externas da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite – CHML, com dedicação exclusiva de mão-de- obra, equipamentos, ferramentas e insumos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Trav. Alferes Costa, n. 2.000. Pedreira. Belém. Pará. Brasil. 66.083-106. Tel.: (91) 4005.2500. Email: cplfhcgv@gasparvianna.pa.gov.br
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4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
5.
REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME



Julgamento: 14.1. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço global do fornecimento.
14.2. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço global do fornecimento e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
14.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, a pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Objeto: 2.1 – Constitui o objeto deste certame, a alienação (venda) de 07 (sete) veículos, 02 (dois) tratores, 01 (uma) grade agrícola e 01 (uma) raspadeira agrícola declarados antieconômicos para o Município de Caracol - PI, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
2.2 - Os bens mencionados no item anterior serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelo licitante, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, não se responsabilizando o comitente vendedor, bem como o Leiloeiro, pela qualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia - Pintura das fachadas e cobertura dos prédios do Campus Varginha da CONTRATANTE, incluindo a pintura da fachada do Prédio Administrativo, Prédio Escolar e sua cobertura metálica na parte interna, fachada do Prédio de Sociabilidade e pintura externa da portaria do campus, que será prestado nas condições estabelecidas

no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Condições de participação: 1.O presente certame licitatório tem como objeto a contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Material Esportivo para Prefeitura Municipal de Antônio Almeida e Secretaria Municipal de Educação de Antônio Almeida, conforme os quantitativos listados no anexo I, que faz parte integrante desta Carta Convite.
1.1. Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2. Para participarem os interessados deverão comprovar habilitação conforme discriminado neste edital. 1.3. É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4. Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
1.5. A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
1.6. Integram o presente Edital os Anexos I, II, III e IV.


Habilitação: 2.Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local, acima mencionados em envelopes distintos conforme modelo:
À Comissão Permanente de Licitação CARTA CONVITE Nº 08/2012 DOCUMENTAÇÃO
Identificação da Empresa e CNPJ
À Comissão Permanente de Licitação CARTA CONVITE Nº 08/2012 PROPOSTAS DE PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
2.1. No envelope "DOCUMENTAÇÃO" os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 - Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas ou a Comissão autenticará cópias de documentos mediante a apresentação dos originais. Como o art. 32 § 1º da lei 8.666/93 faculta a dispensa de alguns documentos em se tratando de Convite, então a CPL lista a seguir os documentos exigidos para o presente certame.

a)Cédula de identidade do(s) sócios;
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial,

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços, será feita através do Tipo: MENOR PREÇO , tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
5.1. Em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora.
5.2. Será desclassificada a empresa que:
a) não atenda às exigências desta Carta Convite;
b)apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexequíveis.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “aquisição de medicamentos Comum/Farmacia Basica, Medicamentos Controlados e Material Penso Hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano–PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).

1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.