Objeto: O objeto da presente solicitação é para aquisição parcelada de consultório odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Raimundo Nonato-PI, em conformidade com as especificações e quantidades constantes e descriminado abaixo.
Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000 São Raimundo Nonato - PI


  

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03
2.0 - DA JUSTIFICATIVA
A Atenção Básica mediante as Unidades Básicas de Saúde tem como objetivo, prestar atendimentos ambulatoriais e odontológicos para toda a população do município, bem como atendimento as famílias mais distantes das unidades básicas de saúde.
A aquisição da Cadeira Odontológica será fundamental para continuar dando seguimento ao Projeto de implantação de novas unidades se saúde bucal e substituição de equipamento danificados. Para este projeto, é necessário levar uma equipe de funcionários da Atenção Básica contendo dentista, auxiliares, dentistas, bem como todos os equipamentos e materiais necessários para melhor atender os pacientes rurais urbanos.
Também são realizados procedimentos de restaurações exodontias, orientação de escovação e higiene oral, acompanhamento de crianças, gestantes, idosos, bem como promoção de saúde bucal, através de informação sobre doenças relacionadas a saúde bucal.
O objetivo deste atendimento é facilitar o acesso desta população rural urbana dos nossos serviços presta a população, especifica de trabalhadores, que se mobiliza poucas vezes por ano para a região urbana, atendendo assim principalmente os indivíduos que moram e trabalham em fazendas da região de São Raimundo Nonato.
Mesmo existindo estradas para acesso ao município, a maioria da população residente em zona mais distante, não visita regularmente, por exemplo, o dentista para tratamento de prevenção, nem realiza a visita regular anual, sendo 90% dos atendimentos do ESF rural exodôntias por demora em diagnostico da carie dental ou urgências de quadro de infecção e dor. Esta realidade pode ser modificada com a visita do dentista às regiões mais distante, possibilitando
a realização de um projeto de Educação em Saúde e implantação de um programa de Promoção e Prevenção das doenças mais comuns.
O Consultório será para atender as necessidades e solicitação do Secretario (a) da pasta.
Valor estimado de R$ 149.159,97 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais noventa e sete centavos).

Condições de participação: 4.2.1 A participação no certame dar-se-á por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, opção "login"> opção “licitação pública”>“sala de negociação”.
4.2.2 As propostas de preço deverão ser encaminhadas eletronicamente até a data e horário definidos no preâmbulo do edital.
4.2.3 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.2.4 Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
4.2.5 Caso haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
4.2.6 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após reagendamento/comunicação expressa aos participantes via “chat” do sistema eletrônico, onde será designado dia e hora para a continuidade da sessão.
4.2.7 Havendo a necessidade de suspensão da sessão do pregão o pregoeiro designará novo dia e horário para a continuidade do certame.
4.2.8 O andamento do procedimento de licitação, entre a data de abertura das propostas e a adjudicação do objeto, deve ser acompanhado pelos participantes por meio do portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, que veiculará avisos, convocações, desclassificações de licitantes, justificativas e outras decisões referentes ao procedimento.
4.2.9 Qualquer dúvida dos interessados em relação ao acesso no sistema BBMNET Licitações poderá ser esclarecida através dos canais de atendimento da Bolsa Brasileira de Mercadorias, de segunda a sextafeira, das 08 às 18 horas (Horário de Brasília) através dos canais informados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000 São Raimundo Nonato - PI

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4.3
DO CUSTO DE OPERACIONALIZAÇÃO
4.3.1 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa Brasileira de Mercadorias, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida/emitida pela entidade, nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.
4.4 DA PROPOSTA ELETRÔNICA
4.4.1 Os preços propostos deverão ser completos, já considerados tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições sociais e para-fiscais), transportes de materiais, embalagens, mão- de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, mesmo que não especificada neste Edital. 4.4.2 O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no anexo I.
4.4.3 Para usufruir dos benefícios da LC 123/2006 a proponente deverá informar, no campo apropriado do sistema eletrônico, que é Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual nos termos da LC 123/06 e suas alterações.
4.4.4 Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
4.4.5 No campo MARCA do sistema eletrônico será necessário informar a marca do produto.

Credenciamento: 4.1.1 Os procedimentos para credenciamento e obtenção da chave e senha de acesso poderão ser iniciados diretamente no site de licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso “credenciamento – licitantes (fornecedores)”.
4.1.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado junto à Bolsa Brasileira de Mercadorias ou a qualquer corretora de mercadorias associada, atribuindo- lhe poderes para formular/assistir lances de preços e praticar todos os demais atos e operações inerentes ao processo licitatório no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
4.1.3 A participação do licitante se dará diretamente pela Bolsa Brasileira de Mercadorias ou por meio de corretora contratada para representá-lo, que deverá manifestar em campo próprio do sistema pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.
4.1.4 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilização legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes à este pregão.
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4.1.5 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e de lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.
4.1.6 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
4.1.7 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à Bolsa Brasileira de Mercadorias a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de seu uso indevido, ainda que por terceiros.
4.1.8 Dúvidas e esclarecimentos sobre credenciamento no sistema eletrônico poderão ser dirimidas através da Central de Atendimento aos Licitantes, por telefone, WhatsApp, Chat ou email, disponíveis no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
4.2 DA PARTICIPAÇÃO
4.2.1 A participação no certame dar-se-á por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, opção "login"> opção “licitação pública”>“sala de negociação”.
4.2.2 As propostas de preço deverão ser encaminhadas eletronicamente até a data e horário definidos no preâmbulo do edital.
4.2.3 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.2.4 Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
4.2.5 Caso haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
4.2.6 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após reagendamento/comunicação expressa aos participantes via “chat” do sistema eletrônico, onde será designado dia e hora para a continuidade da sessão.
4.2.7 Havendo a necessidade de suspensão da sessão do pregão o pregoeiro designará novo dia e horário para a continuidade do certame.
4.2.8 O andamento do procedimento de licitação, entre a data de abertura das propostas e a adjudicação do objeto, deve ser acompanhado pelos participantes por meio do portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, que veiculará avisos, convocações, desclassificações de licitantes, justificativas e outras decisões referentes ao procedimento.
4.2.9 Qualquer dúvida dos interessados em relação ao acesso no sistema BBMNET Licitações poderá ser esclarecida através dos canais de atendimento da Bolsa Brasileira de Mercadorias, de segunda a sextafeira, das 08 às 18 horas (Horário de Brasília) através dos canais informados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
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4.3
DO CUSTO DE OPERACIONALIZAÇÃO
4.3.1 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa Brasileira de Mercadorias, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida/emitida pela entidade, nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.
4.4 DA PROPOSTA ELETRÔNICA
4.4.1 Os preços propostos deverão ser completos, já considerados tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições sociais e para-fiscais), transportes de materiais, embalagens, mão- de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, mesmo que não especificada neste Edital. 4.4.2 O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no anexo I.
4.4.3 Para usufruir dos benefícios da LC 123/2006 a proponente deverá informar, no campo apropriado do sistema eletrônico, que é Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual nos termos da LC 123/06 e suas alterações.
4.4.4 Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
4.4.5 No campo MARCA do sistema eletrônico será necessário informar a marca do produto.

Habilitação: 6.1 Cópia simples da proposta de preços final (item 7) e dos documentos necessários à habilitação (item 8) do (s) proponente (s) classificado (s) provisoriamente em primeiro lugar deverão ser submetidas por meio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) ao (à) Pregoeiro (a) no prazo máximo de 02 (duas) horas, contado do encerramento da sessão de lances.
6.2 A documentação acima, em vias originais ou cópias autenticadas, deverá ser entregue no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contado da data da sessão pública virtual, aos cuidados do (a) Pregoeiro (a), na Sala de licitações do Município de São Raimundo Nonato - PI, no endereço indica no preambulo.
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6.2.1 O não cumprimento quanto à entrega dos documentos dentro do prazo acima estabelecido acarretará na inabilitação da licitante e aplicação das penalidades previstas neste Edital.
6.2.2 A documentação física deverá ser idêntica àquela submetida na forma do item 6.1, sob pena de inabilitação da licitante e aplicação das penalidades previstas neste Edital.
6.3 A sessão pública ficará suspensa, ou seja, permanecerá em fase de habilitação, até o recebimento da documentação dentro das condições dispostas acima. A data e horário de retomada dos trabalhos serão comunicados via chat.