Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada em serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnostico, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atendimento de abrangência nacional, destinado aos empregados do Confea e seus dependentes, conforme as especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.
1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos;
3.1.1. Para participação no pregão eletrônico, os interessados deverão utilizar a chave de identificação e a senha de acesso, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.1.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Confea responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.2. Não poderão concorrer, direta ou indiretamente, neste Pregão ou participar do contrato dele decorrente:
3.2.1. Empresas que estejam com o direito de licitar e contratar com o Confea suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas ou ainda que estejam impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
3.2.2. Empresas que se encontrem em processo dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão ou incorporação;

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3.2.3. Empresas estrangeiras que não funcionem no País;
3.2.4. Empresas da qual seja sócio, dirigente ou responsável técnico empregado vinculado ao Confea;



  


Habilitação: 10.1. A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da documentação especificada neste Edital.
10.1.1. As licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no Sicaf deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
10.2. A documentação de habilitação deverá ser remetida por meio da opção “Enviar Anexo”, do sistema Comprasnet no prazo máximo de 60 (sessenta) minutos, a contar da solicitação da Pregoeira.
10.2.1. O prazo para o envio da habilitação poderá ser prorrogado por mais 60 (sessenta) minutos, caso seja expressamente solicitado pelo licitante, por meio eletrônico (setac@confea.org.br) ou, preferencialmente, pelo chat, e a solicitação se dê dentro do prazo estabelecido no item 10.2. e os motivos alegados sejam aceitos pela Pregoeira.
10.2.2. Ocorrendo algum problema que impossibilite o envio dos anexos descritos, por meio do Comprasnet, os documentos poderão ser apresentados pelo e-mail: setac@confea.org.br ou por meio do fac-símile nº (0xx61) 2105-3848.
10.3. A pregoeira poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação das licitantes, constituindo a consulta meio legal de prova.
10.3.1. Todos os documentos relativos ao certame, que não puderem ser emitidos eletronicamente pela pregoeira deverão ser encaminhados em via original ou cópia devidamente autenticada, juntamente com a proposta de preços, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da habilitação na sessão pública, através de protocolo realizado no Setor de Documentação – SEDOC, situado à SEPN 508, bloco A, térreo, Edifício Confea, CEP 70.740-541, Brasília-DF, e direcionado ao Setor de Aquisições e Contratos – SETAC.
10.4. À Pregoeira ou à Autoridade Superior é assegurado o direito de solicitar à licitante vencedora, a qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre os documentos já entregues, fixando-lhes prazo para atendimento.

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10.5. Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação para fins de habilitação jurídica:



  
10.5.1. Para Empresa Individual: Registro comercial;
10.5.2. Para Sociedade Comercial: Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor) devidamente registrado no órgão competente e acompanhado da última alteração ou da consolidação;
10.5.3. Para Sociedades Por Ações: Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor) devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de documento comprobatório da eleição dos atuais administradores e da última alteração ou da consolidação;
10.5.4. Para Sociedades Civis: Inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de designação da diretoria em exercício e de todas as alterações ou da consolidação;
10.5.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
10.6. Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação para fins de comprovação da regularidade fiscal:
10.6.1. Habilitação parcial válida no SICAF ou documentos que supram tal habilitação; 10.6.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
10.6.3. Prova de regularidade fiscal para com as Fazendas Federal e Distrital ou Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
10.6.4. Prova de regularidade quanto à Dívida Ativa da União;
10.6.5. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF); e
10.6.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
10.7. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

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CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA 10.7.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.



  
10.7.2. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 8.666/93 e neste Edital e seus anexos, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
10.8. Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira:
10.8.1. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, a qual será exigida somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, calculados e informados pelo SICAF;
10.8.2. Certidão Negativa de Falência ou de Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial, emitida em até 60 (sessenta) dias corridos antes da data de apresentação dos documentos de habilitação ou com vigência expressa na certidão. Em caso de datas distintas prevalece esta última (quanto à vigência expressa).
10.8.2.1. No caso de praças com mais de um cartório distribuidor, deverão ser apresentadas as certidões de cada um dos distribuidores.
10.9. Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação para fins de habilitação técnica:
10.9.1. Documento de autorização para operar planos privados de assistência odontológica e registros dos planos ofertados, emitidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
10.9.1.1. No caso de cooperativas, deverão ser apresentadas as Certidões da ANS de todas as cooperativas que sejam responsáveis pela prestação dos serviços.
10.10. Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que o licitante está executando, ou já executou, satisfatoriamente, os serviços pertinentes ao seu ramo de atividade e compatíveis com o objeto desta licitação, em características, quantidades e prazos.

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10.10.1. Entender-se-á como compatível com o objeto pretendido o atestado que comprove a execução de serviços em quantidade igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do número de beneficiários previstos neste Edital e seus anexos.



  
10.10.2. Será admitido o somatório de atestados quando se referirem à execução de serviços similares e compatíveis, desde que prestados simultaneamente.
10.11. Declaração da licitante de que possui rede de atendimento credenciada ou própria nas seguintes localidades, com as características, especialidades e quantitativos mínimos no Distrito Federal:
10.11.1. Na Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Sudoeste e demais regiões administrativas:
10.11.1.1. 40 (quarente) dentistas ou clínicas especializadas em clínica geral; 10 (dez) dentistas ou clínicas especializadas em cirurgia buco-maxilo-facial; 15 (quinze) dentistas ou clínicas especializadas em endodontia; 15 (quinze) dentistas ou clínicas especializadas em odontopediatria; 15 (quinze) dentistas ou clínicas especializadas em periodontia; 15 (quinze) dentistas ou clínicas especializadas em prótese; e 20 (vinte) dentistas ou clínicas especializadas em ortodontia;
10.11.1.2. 02 (duas) clínicas de atendimento de urgência e emergência 24 (vinte quatro), inclusive sábados, domingos e feriados;
10.11.1.3. 05 (cinco) clínicas de radiologia odontológica; 10.11.2. No caso da região administrativa de Taguatinga:
10.11.2.1. 03 (três) dentistas ou clínicas especializadas em clínica geral; 02 (dois) dentistas ou clínicas especializadas em endodontistas; 02 (dois) dentistas ou clínicas especializadas em odontopediatria; 02 (dois) dentistas ou clínicas especializadas em periodontia; 01 (um) protesista; 01 (um) clínica de radiologia odontológica; 01 (um) dentistas ou clínica especializada cirurgia buco-maxilo-facial; 01 (um) dentista ou clínica especializada em ortodontia;
10.11.3. No caso das regiões administrativas de Sobradinho e Ceilândia: 10.11.3.1. 02 (dois) dentistas ou clínicas especializadas em clínica geral.
10.11.4. Nos demais Estados da Federação, deverá ser apresentada declaração de que possui, no mínimo em cada capital, rede de atendimento por especialidades odontológicas, incluindo clínicas e laboratórios.

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CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA 10.12. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome da licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
10.12.1. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.



  
10.13. As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital ou com irregularidades, serão inabilitadas, não se admitindo complementação posterior, salvo na forma do que dispõe o art.43 da Lei Complementar 123/2006.
10.14. Se a proposta não for aceitável, se a licitante não atender às exigências de habilitação, a pregoeira examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital.
10.15. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
Somente poderão participar da presente licitação as empresas que tenham ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação.
Não poderá concorrer, direta ou indiretamente, nesta licitação ou participar do contrato dela decorrente, a empresa:

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o da qual seja sócio, dirigente ou responsável técnico, empregado vinculado ao Confea;



  
Não será admitida a subcontratação, sob qualquer pretexto ou alegação.
A licitante deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, para participar da presente licitação:
 Relativos à Habilitação Jurídica:

registro comercial, para empresa individual;

ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhados dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores;
 inscrição do ato constitutivo, devidamente registrado, acompanhada de prova da diretoria em exercício, para as sociedades civis e demais entidades;
 decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
 Relativos à Habilitação Econômico-Financeira

Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira:
 Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, a qual será exigida somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, calculados e informados pelo SICAF;

Certidão Negativa de Falência ou de Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial, emitida em até 60 (sessenta) dias corridos antes da data de apresentação dos documentos de habilitação ou com vigência expressa na certidão. Em caso de datas distintas prevalece esta última (quanto à vigência expressa);

No caso de praças com mais de um cartório distribuidor, deverão ser apresentadas as certidões de cada um dos distribuidores.
 Relativos à Qualificação Técnica:

Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que o licitante está executando, ou já executou, satisfatoriamente os serviços pertinentes ao seu ramo de atividade e compatíveis com o objeto desta licitação, em características, quantidades e prazos.
o Entender-se-á como compatível com o objeto pretendido o atestado que comprove a execução de serviços em quantidade igual ou superior a 60%

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(sessenta por cento) do número de beneficiários previstos neste Termo de Referência.
o Será admitido o somatório de atestados quando se referirem à execução de serviços similares e compatíveis, desde que prestados simultaneamente.

Declaração da licitante de que possui rede de atendimento credenciada ou própria nas seguintes localidades, com as características, especialidades e quantitativos mínimos: o
No Distrito Federal, onde está localizado o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia:

40 (quarenta) dentistas ou clínicas especializadas em Clínica Geral, 10 (dez) especializadas em Cirurgia buco-maxilo-facial, 15 (quinze) em Endodontia, 15 (quinze) em Odontopediatria, 15 (quinze) em Periodontia, 15 (quinze) em Prótese e 20 (vinte) em Ortodontia, distribuídas entre Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Sudoeste e demais regiões administrativas.
 02 (duas) clínicas de atendimento de urgência e emergência 24 horas, atendendo todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados.
 05 (cinco) clínicas de radiologia odontológica, distribuídas entre Asa Norte, Asa Sul, Sudoeste, Lago Norte, Lago Sul e demais regiões administrativas.
 No caso de Taguatinga, a rede credenciada deverá conter no mínimo: 03 clínicos gerais, 02 endodontistas, 02 odontopediatras, 02 periodontistas, 01 protesista, 01 clínica de radiologia odontológica, 01 cirurgião buco-maxilo-facial e 01 ortodontista.

No caso das regiões administrativas de Ceilândia e Sobradinho, a rede credenciada deverá conter, no mínimo, 02 clínicos gerais.
o Deverá, ainda, apresentar a relação completa da sua Rede de Atendimento nacional, no mínimo nas Capitais, por especialidades odontológicas, incluindo Clínicas e Laboratórios, com respectivos nomes, endereços, telefones e demais informações e orientações para realização de rápido contato.
 A licitante deve dispor de meios para divulgação de consultórios, clínicas, laboratórios, centros de diagnose e demais serviços complementares, bem como especialistas e profissionais da Rede de Atendimento, com respectivos nomes, endereços, telefones e demais informações e orientações complementares, para fins de escolha de atendimento pelos beneficiários.
 A empresa contratada deverá possuir um serviço de atendimento ao cliente (SAC), em forma de linha telefônica direta e gratuita, para atendimento aos beneficiários cadastrados no plano, com capacidade de solucionar dúvidas acerca de planos e coberturas.

Autorização para operar planos privados de assistência odontológica e registros dos planos ofertados, emitidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
o No caso de cooperativas, deverão ser apresentadas as Certidões da ANS de todas as cooperativas que sejam responsáveis pela prestação dos serviços.



  

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA X - PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
A realização dos serviços pretendidos deverá ocorrer no período de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado conforme disposições legais vigentes.



  

Julgamento: (X) Menor preço
( ) Melhor técnica
( ) Técnica e preço.