Objeto: 1.1.
A prestação dos serviços será de natureza continuada para os itens 1.1.1 a 1.1.5, com exceção do item 1.1.2.1.3, estabelecidos com base nos quantitativos de servidores e demandas da ANEEL e da ANP. Os serviços dos itens 1.1.6, 1.1.7 e 1.1.2.1.3 serão prestados apenas se solicitado pela Contratante, com pagamento mediante demanda.
1.1.1. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM SAÚDE:
1.1.1.1. Perfis profissionais:
1.1.1.1.1. 1 Médico especializado em Medicina do Trabalho, com experiência mínima de 1 ano em atendimento a funcionários, colaboradores ou servidores de organizações públicas ou privadas; com jornada de 14 horas semanais, sendo 8 horas para atendimento da ANEEL e 6 horas para atendimento da ANP.
1.1.1.1.2. 1 Médico especializado em Psiquiatria, com experiência mínima de 1 ano comprovada em atendimento a funcionários, colaboradores ou servidores de organizações públicas ou privadas; jornada de 6 horas semanais, sendo 4 horas para atendimento da ANEEL e 2 horas para atendimento da ANP.
1.1.1.1.3. 1 Técnico em Enfermagem, com experiência mínima de 1 ano; jornada de 40 horas semanais, para atendimento das demandas da ANEEL e ANP.
1.1.1.2. Os profissionais acima deverão estar atualizados por meio de curso(s) de capacitação /aperfeiçoamento realizado(s) em até 12 meses anteriores ao início das atividades com, no mínimo, 16 horas/aula em atendimento de urgências/emergências médicas, primeiros socorros ou Suporte Básico de Vida.
1.1.1.2.1. A CONTRATADA terá até 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato para apresentar o certificado de conclusão do curso pelos profissionais citados nos subitens 1.1.1.1.1, 1.1.1.1.2 e 1.1.1.1.3.
1.1.1.3. Horário para prestação do serviço: o serviço será oferecido de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, com horário de atendimento entre 9h e 18h. A definição de horários para prestação do serviço será acordada posteriormente com a CONTRATANTE.
1.1.2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL: 1.1.2.1. Perfis profissionais:
1.1.2.1.1. 1 Psicólogo Clínico, com experiência mínima de 1 ano atuando como psicólogo em organizações; jornada de 6 horas semanais, sendo 4 horas para atendimento da ANEEL e 2 horas para atendimento da ANP.
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1.1.2.1.2. 1 Assistente Social, com experiência mínima de 1 ano; jornada de 2 horas semanais para atendimento das demandas da ANP.
1.1.2.1.3. 1 Assistente Social, com experiência mínima de 1 ano, a ser acionado sob demanda para atendimento da ANEEL.
1.1.2.2.
Horário para a prestação do serviço: o serviço será oferecido de segunda-feira e sexta-feira, entre 9h e 18h. A definição dos dias da semana para prestação do serviço será acordada posteriormente com a CONTRATANTE.
1.1.3. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL: 1.1.3.1. Perfil profissional:
1.1.3.1.1. 1 Nutricionista, com experiência mínima comprovada de 1 ano; jornada de 18 horas semanais, sendo 12 horas para atendimento da ANEEL e 6 horas para atendimento da ANP.
1.1.3.2. Horário para prestação do serviço: as consultas terão duração média de 40 minutos entre 9h e 18h e deverão ocorrer entre segunda-feira e sexta-feira, em dia a ser definido pela CONTRATANTE.
1.1.4. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL: 1.1.4.1. Perfil profissional:
1.1.4.1.1. 1 Fisioterapeuta ou Educador Físico, com jornada de 9 horas semanais, sendo 2h para a ANP e 7h para a ANEEL.
1.1.4.2. Horário para prestação do serviço: as sessões terão duração média de 15 por minutos e deverão ocorrer entre segunda-feira e sexta-feira, entre 9h e 18h. A definição de horários para prestação do serviço será acordada posteriormente com a CONTRATANTE.
1.1.5. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MASSOTERAPIA: 1.1.5.1. Perfis profissionais:
1.1.5.1.1. 1 massoterapeuta com jornada de 17h35 semanais, para atendimento no turno matutino.
1.1.5.1.2. 1 massoterapeuta com jornada de 17h35 semanais para atendimento no turno vespertino.
1.1.5.2. Ressalta-se que ao menos um dos massoterapeutas deverá ser habilitado a realizar shiatsu facial, reflexologia palmar e reflexologia podal.
1.1.5.3.
Horário para a prestação do serviço: o serviço será oferecido de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, com horário de atendimento entre 9h e 17h20, sendo a duração da sessão de 15 minutos. A cada quatro ou cinco sessões de massagem, o massoterapeuta terá um intervalo de cinco minutos, considerando o total de 35h10 semanais. Serão 31h15 para quick massage, 1 hora e 15 minutos semanais de shiatsu facial, 1 hora e 15 minutos horas semanais de reflexologia palmar e 1 hora e 15 minutos semanais de reflexologia
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podal ou plantar, os três últimos sob responsabilidade da ANP. Os intervalos somados totalizam 1h40 por semana.
1.1.6. REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS – COLETA DE MATERIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÃO MÉDICA:
1.1.6.1. O Médico do Trabalho especificado no item 1.1.1.1.1 será o responsável pela avaliação dos exames médicos periódicos.
1.1.6.2.
O quantitativo e a especificação dos exames estão demonstrados no ANEXO III do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2016 - ANEEL.
1.1.7. ELABORAÇÃO DE LAUDO ERGONÔMICO DO AMBIENTE DO TRABALHO:
1.1.7.1. Perfil profissional: profissional de nível superior com Especialização em Ergonomia.
1.1.7.2. Objeto: Entrega de um Laudo específico, detalhado por unidade de trabalho (superintendência), para ANEEL, cujo quantitativo aproximado é de 735 servidores e, de outro, para ANP, cujo quantitativo aproximado é de 131 servidores.



Habilitação: 8.1 Encerrada a fase de lances, o Pregoeiro consultará a regularidade do licitante melhor classificado no SICAF e nos órgãos de controle (Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas do sítio Transparência Brasil, e Relação de Inidôneos para
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participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, do Tribunal de Contas da União – TCU).
8.2
Estando o licitante regular conforme previsão da subcláusula anterior, o Pregoeiro o convocará, por meio do chat no Portal de Compras Governamental, dando prazo de 4 (quatro) horas úteis, para envio da proposta de preços ajustada ao lance final, e dos documentos de habilitação exigíveis, por fac-símile ou por correio eletrônico.
8.3
A proposta de preços ajustada ao lance final será composta por:
8.3.1 Proposta do Valor dos Serviços, conforme modelo do Anexo IV;
8.3.2 Exclusivamente para o profissional Técnico em Enfermagem deverão ser apresentados:
8.3.2.1 Planilha de Custos e Formação de Preços (conforme modelos do Anexo IV), elaborada utilizando-se OBRIGATORIAMENTE o respectivo arquivo eletrônico de extensão .XLS (EXCEL), disponibilizado anexo ao Edital no sítio da ANEEL;
8.3.2.2
Cópia da Convenção Coletiva, vigente, referente ao sindicato ao qual a categoria Profissional ou o licitante estejam vinculados, de acordo com as normas legais;
8.3.2.3
GFIP ou outro documento apto a comprovar o Fator Acidentário de Prevenção - FAP do licitante.
8.4
Verificada a conformidade da proposta e documentação apresentadas, o Pregoeiro convocará o licitante, por meio do chat no Portal de Compras Governamental, dando prazo de 2 (dois) dias úteis, para entrega dos originais ou cópias autenticadas, acondicionados em invólucro único, no seguinte endereço:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL Superintendência de licitações e controle de contratos e convênios - SLC PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2016 ENDEREÇO: SGAN Quadra 603, Bloco “J” – Sala 109 – Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70830-110
8.5
Caso o licitante não preencha as exigências de habilitação ou não atenda à convocação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação.
8.6
Constatado o atendimento pleno às exigências fixadas neste Edital, será declarado vencedor o licitante que ofertar o MENOR PREÇO.
8.7
Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.
8.8
Quando da suspensão da sessão pública no Portal de Compras Governamentais, os licitantes poderão acompanhar as mensagens registradas no chat eletrônico, por meio do acesso livre do Portal de Compras Governamentais, seguindo o caminho: GESTOR DE COMPRAS– Consultas – Pregões – Em andamento - Situação: Todas, Cód.UASG: 323028, e indicar o número deste pregão.
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