Objeto: E H 2 H H F 3 7 Z 7 D D 7 T L O 4 B - 1
o g i d ó 2. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
c o m 2.1.Os serviços deverão ser executados, após a formalização de cada demanda e respectiva
o c
emissão da ordem de serviço, preferencialmente, em dias úteis no período das 20:00hs às
m t h . r 06:00hs e/ou nos finais de semana, com agendamento prévio, devendo estar concluídos
o d a dentro dos prazos estipulados nas ordens de serviços.
d i l a v / r 3. DAS OBRIGAÇÕES.
b . s u j . 0 3.1.São aquelas previstas no edital e no contrato.
1 t r t . w 4. DO PAGAMENTO
w w / / 4.1.O pagamento dos serviços será efetuado em moeda nacional, mediante ordem bancária ao
: p t t h Banco do Brasil, até o décimo dia útil após a emissão do Termo de Recebimento.
o ç e r e d n Local/Data/Assinatura:
e o _________________, _____/______/______ _______________________________________ n o d a c i f i r e v r e s e d o p o t n e m u c o d e t s E





  

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
E H 2 Para fins de participação no Pregão nº 018/2015, a licitante acima identificada
H H DECLARA: F 3 7 Z 7 D Conforme o disposto no art. 3º da Resolução Nº 7, de 18 de outubro de 2005, do
D 7 T Conselho Nacional da Justiça, publicada no DOU nº 218, de 14.11.2005, que não possui em seu
L O quadro de pessoal empregado(s) cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por
4 B - afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de função de direção e de
1 o assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
g i d ó c o m o Local/Data/Assinatura:
c m t _________________, _____/______/______ _______________________________________ h . r o d a d i l a v / r b . s u j . 0 1 t r t . w w w / / : p t t h o ç e r e d n e o n o d a c i f i r e v r e s e d o p o t n e m u c o d e t s E



  

ANEXO IX MINUTA DE CONTRATO
REGISTRO Nº ____/2015
CONTRATO DE FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE FORRO DE FIBRA MINERAL E REMOÇÃO DE FORRO DE GESSO, FORRO COMPOSTO POR RÉGUAS METÁLICAS, FORRO DE E H 2 FIBRA MINERAL E FORRO ACÚSTICO H H DAS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO
F 3 7 DO DISTRITO FEDERAL.
Z 7 D D 7 T L O 4 B - 1 o g i d ó c o m o c m t h . r o d a d i l a v / r b . s u j . 0 1 t r t . w w w / / : p t t h o ç e r e d n e o n o d a c i f i r e v Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 14.0.000006759-9,
r e s as partes acima identificadas resolvem celebrar o presente Contrato que se regerá pelas normas da
e d o Lei nº 8.666/1993 e, também, pelas seguintes cláusulas e condições:
p o t n e m u c o d 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
e t s E 1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e instalação de forro de fibra mineral e remoção de forro de gesso,



  




  

forro composto por réguas metálicas, forro de fibra mineral e forro acústico das diversas unidades e ambientes do TRT DA 10ª REGIÃO situadas no Distrito Federal, tudo em conformidade com o que consta do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2015, seus anexos e com a proposta da CONTRATADA que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante e complementar do presente Instrumento.
1.2 O objeto da presente contratação poderá ser aumentado ou diminuído, a critério do TRT DA 10ª REGIÃO, nos limites permitidos pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico;
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital:
E H 4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
2 H
responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
H F 3 Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual
7 Z 7 desconexão do sistema.
D D 7 T 4.5. Não poderão participar as interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso
L O 4 de credores, dissolução, liquidação; empresas estrangeiras que não funcionem no país; bem
B -
como as que tenham sido declaradas inidôneas ou descredenciadas do SICAF por Órgão ou
1
o entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do
g i d ó Distrito Federal ou que se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do
c o
direito de licitar e contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
m o c
4.6. Não poderá participar empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o
m t h . r objeto deste Pregão
o d a d i 5. CREDENCIAMENTO l a v / r b 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site . s u j www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do
. 0 1 t Pregão Eletrônico. r t . w w



Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá encaminhar contra propostas diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.3. Na hipótese de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço por item, e assim sucessivamente até a
E H apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro, por
2 H H meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para obter preço melhor.
F 3 7 Z 9.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
7 D vencedora. D 7 T L
9.5. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que
O 4 B não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica, mediante

1

despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e
o g i d eficácia para fins de habilitação e classificação.
ó c o