Objeto: PROPOSTA:
5.1 Deverá apresentar o modelo e marca ofertada, com todas as especificações do objeto licitado, a não comprovação desta é motivo de desclassificação;

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ITE
VALOR ESPECIFICAÇÃO UND QUAN VALOR TOTAL M
UNIT.
1 Soda caustica pote c/500g
Und 600
2 Agua sanitária 1L caixa c /12
Cx 2.000
3 Amaciante de roupa 1L caixa c/12
Cx 200
4 Desinfetante 1L caixa c/12
Cx 1000
5 Detergente frasco c/ 500g caixa c/24
Cx 1000
6 Escova para lavar roupa
Und 1100
7 Vassoura para sanitário
Und 900
8 Esponja para limpeza dupla face
Und 1000
9 Esponja de aço
Und 1000
10 Flanela para limpeza
Und 600
11 Inseticida 440ml
und 600
12 Limpa vidro 500ml c/12
Cx 400
13 Lustrador de moveis caixa c/ 24
cx 140
14 Luva de borracha c/1 par tam P, M, G
Und 1.350
15 Desengordurante 12/500ML
Und 140
16 Desodorizador ar 360ML
Und 1.400
17 Álcool gel caixa 500ml
Cx 700
18 Álcool hidro 70 1L
Und 700
19 Alvejante s/ cloro 1L
Und 250
20 Fosforo fardo c/10
Fd 700
21 Escova sanitária c/ deposito
Und 280
22 Limpa alumínio 500ml
cx 700
23 Limpa azulejo 1L
Und 250
24 Limpa cerâmica 1L
Und 280
25 Limpador multiuso 500 ML
Und 700
26 Papel higienico64x30 mt
Fd 1.700
27 Papel toalha 1000fl
Fd 830
28 Papel toalha c/ 12 rolos
Fd 750
29 Pedra sanitária 12/35 G
Dz 380
30 Sabão em barra 50/200G
Cx 280
31 Sabão em barra de coco 50/200G
Cx 280
32 Sabão em barra neutro 50/200G
Cx 280
33 Sabão pó pct c/20, 500g
Cx 1.450
34 Sabonete em barra 90g pct c/12
Dz 450
35 Sabonete liquido c/ 4 de 5 L
Cx 140

36 Saco de lixo c/ 10 und, 15LT
Pct 1.700 37 Saco de lixo c/ 10 und, 30 LT
Pct 1.700 38 Saco de lixo c/ 10 und, 50LT
Pct 1.800 39 Saco de lixo c/ 10 und, 100LT
Pct 1.800 40 Pano de chão
Und 1.350 41 Pano de prato
Und 135 42 Vassoura gari
Und 800 43 Vassoura de palha
Und 1100 44 Vassoura de piaçava
Und 700 45 Vassoura de pelo
Und 700 46 Vassoura nylon
Und 700 47 Toalha de rosto algodão 50x40
Und 160 48 Rodo plast 30 cm
Und 300 49 Rodo plast 40 cm
Und 300 50 Pá p/ lixo cabo curto pasticho
Und 1.300 51 Pá p/ lixo zinco
Und 1.300 52 Pá p/ lixo cabo longo pasticho
Und 1.300 53 Bota apropriada para limpeza- branca
Par 380 Carro para limpeza profissional capacidade
54 Und 65 de 32 litros com espremedor nobre
55 Cera liquida de 750ml caixa c/ 12 unidades
Cx 140 56 Cera liquida de carnaúba balde 50lt
Balde 68 Coletora de lixo, cap 120 lt c/ rodizio,
57 Und 55 material resistente, fácil limpeza, c/ alça
Coletora de lixo, cap 60 lt c/ rodizio,
58 Und 45 material resistente, fácil limpeza, c/ alça
Dispensador de papel toalha entrefolhado-
59 Und 55 branco
60 Escova dental infantil
Und 900 Escova para limpeza pequena higiene
61 Und 900 pessoal
62 Papel alumínio 30x4m
Und 800 63 Saco p/ lixo hospitalar (leitoso)100l c/10000 Fd
80 64 Saco p/ lixo hospitalar (leitoso) 15l c/10000 Fd
80 65 Saco p/ lixo hospitalar (leitoso)30l c/ 10000 Fd
80 66 Saco p/ lixo hospitalar (leitoso)50l c/ 10000 Fd
80
VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUAN VALOR TOTAL UNIT.
67 Bacia de plástico pequena c/ capacidade p/ 4 L
Und 140
68 Bacia de plástico media c/ capacidade p/ 15 L
Und 120
69 Bacia de plástico grande c/ capacidade p/ 30 L
Und 100
70 Balde de plástico pequeno c/ capacidade p/ 15L
Und 200
71 Balde de plástico medio c/ capacidade p/ 20L
Und 200
Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64130-000
Fones: 3244-1160 e 3244-1245 CNPJ nº 06553614/0001-87 www.miguelalves.pi.gov.br

72 Balde de plástico c/ tampa capacidade p/ 60L
Und 180 73 Balde de plástico c/ tampa 100L
Und 120 74 Bandeja plástica media
Und 120 75 Caldeirão de alumínio c/tampa c/ capacidade p20L Und
40 76 Tacho de alumínio c/ tampa c/ capacidade de p/22l Und
20 77 Tacho de alumínio c/ tampa c/ capacidade de p/30
Und 20 78 Cuscuzeira de alumínio c/capacidade p/ 10L
Und 20 79 Cuscuzeira de alumínio c/capacidade p/ 10L
Und 20 80 Panela de pressão c/ capacidade p/ 7 L
Und 24 81 Panela de pressão c/ capacidade p/ 10 L
Und 20 82 Caneca de alumínio p/ café tamanho médio
Und 20 83 Prato de pastichos p/ merenda escolar
Und 4.000 Copo de pastichos c/ capacidade p/ 300ml p/
84 Und 4.000 merenda escolar
Colher de pastichos c/ capacidade p/ 300ml p/
85 Und 4.000 merenda escolar
86 Borracha para panela de pressão p/ 7L
Und 48 87 Borracha para panela de pressão p/ 10L
Und 40 88 Concha de alumínio p/ servi 100g
Und 40 89 Colher de alumínio p/ servi 100g
Und 40 Faca de cozinha tamanho M, cortar, carnes,
90 und 30 legumes ...
91 Abridor de lata
Und 60 92 Garrafa térmica p/ café 1L
Und 60 93 Garrafa térmica p/ café 1,5L
Und 40 94 Cesto telado /lixo plástico c/ capacidade p/10l
Und 200 95 Cesto telado /lixo plástico c/ capacidade p/15l
Und 200 96 Filtro p/ agua de cerâmica 2 velas
Und 40 97 Filtro p/ agua de cerâmica 3 velas
Und 10 98 Torneira p/ filtro
Und 120 99 Vela p/ filtro
Und 120 100 Copo descartável p/ agua 180ml
Pct 4.000 101 Copo descartável p/ agua 200ml
Pct 4.000 102 Copo descartável p/ café 50ml
Pct 2.800 103 Galão c/tampa p/ agua capacidade 20L
Und 80 104 Galão c/tampa p/ agua capacidade 50L
Und 40 105 Galão c/tampa p/ agua capacidade 100L
Und 40 106 Escorredor de macarrão médio plástico / 7L
Und 80 107 Escorredor de macarrão médio plástico /10L
und 60 108 Tabua de polietileno p/ corte de carne media
Und 80 109 Colher descartável g
Pct 1.000 110 Garfo descartável g
Pct 1.000 111 Quentinha alumínio 18/18cx 100und
Cx 1.000

112 Guardanapo de papel c/80pct
Fd 120 113 Filme plástico p/ alimento 20x15
Und 200 114 Prato descartável nº 20
pct 600 115 Prato descartável fundo nº15
Pct 400 116 Cesto de lixo c/ pedal 60 L
und 150 117 Cesto trelado para lixo capacidade de 8,5 L
Und 150 118 Balde de plástico 30L
Und 180 119 Balde de zinco médio ,10L
Und 180
5.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
5.2. Não responde solidariamente o Município de MIGUEL ALVES - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
5.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 03 (três) dias úteis. 6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Condições de participação: 5. Poderão participar deste Pregão as interessadas estabelecidas no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão, previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
5.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, informando-se a respeito do funcionamento e regulamento do sistema.
5.2. licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. Informações complementares sobre o credenciamento poderão ser obtidas pelo telefone: 0800 978 9001 ou através do sítio: http://www.comprasnet.gov.br
6. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
7. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 8. A licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão pública, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.
8.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor com no máximo 2 (duas) casas decimais após a virgula ou percentual de desconto, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto, na forma definida na Parte Específica deste Edital.
8.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.
8.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
8.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.

8.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
8.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
8.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
9. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
33. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
33.1. SICAF;
33.2. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/).
33.3. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
33.3.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
33.3.1.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
33.3.1.2. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
33.3.2. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

33.3.3. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
34. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.

Julgamento: 30. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema Comprasnet. Não será permitido o encaminhamento por e-mail, exceto se expressamente determinado pelo Pregoeiro.
30.1. A Proposta de Preços deverá ser enviada devidamente preenchida, em um único arquivo, para leitura, preferencialmente, em programas de informática comuns, tais como, “Word”, “Excel”, “Adobe Reader” ou “BROffice”, podendo ainda ser compactado a critério do licitante.
30.2. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
30.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados: Prefeitura Municipal de Miguel Alves - PI, situada na Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves, Estado do Piauí, CEP: 64130-000.
30.4. Demais documentos e/ou exigências estarão dispostos na Parte Específica deste Edital.
31. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.

32. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.