Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Produtos Químicos - Tratamento de água e esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Edital modelo para Pregão Eletrônico: Com
Atualização: Dezembro/2019
Elaborado por RC - 02 JUN 21

Bs-
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DO REGISTRO DE PREÇOS

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar deste Pregão Interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme disposto no art. 9° da IN SEGES/ MPn° 3, de 2018.
W.T.110S licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
^.ÍTllk participação neste Pregão é exclusiva a mícroempresas e empresas de peaueno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar n° 123. de 14 de dezembro de 2006.
4.2.
Será concedido tratamento favorecido para as mícroempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n® 123, de 2006.
4.3.
Não poderão participar desta licitação os interessados;
W.3^7: ' Iproibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
lílque não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);
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Elaborado por: RC - 02 JUN 21
(P

4.3.3.
]estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderei ' expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente:
E.IZ- .. r.que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9® da Lei n° 8.666, de
1993;
^4.3.57
j que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo
de dissolução ou liquidação;
^entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
•. lOrganizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão n° 746/2014-TCU-Píenário).
4.4.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará "sim" ou "não" em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
....Ique cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3® da Lei Complementar n°
123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus
arts. 42 a 49;
4.4.1.1.
nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas
de pequeno porte, a assinalação do campo "não" impedirá o prosseguimento no certame;
4.4.1.2. nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo
"não" apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar n° 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
4.4.2.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Editai e seus anexos;
^.4.3; que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;
4.4.4. • que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatòria Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasaovernamentais.aov.br. por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - iCP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, Inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
Sr.sT-í.- V 7'A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação