Objeto: 1.1. Aquisição de Reagentes Químicos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
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Edital modelo para Pregão Eletrônico: Habilitação Completa e Simplificada e ampla participação Atualização: Junho/2021







  

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1.2. O prazo de vigência da contratação é de 115 (cento e quinze) dias, contados da data de assinatura do Termo de Contrato (ou instrumento substituto) pela Contratante - ato contínuo à assinatura da Contratada - em virtude da adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/FIOCRUZ), ou, de forma alternativa, da data de aceite da Nota de Empenho pela Contratada, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.













  
1.3. Especificação Detalhada do(s) Item(ns):
Item 01 - OXIDO DE MAGNESIO PA TEOR MINIMO 95,0% FRASCO 250G MARCAS: SIGMA- ALDRICH
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Atualização: Junho/2021

OXIDO DE MAGNESIO PA TEOR MINIMO 95,0% FRASCO 250G MARCAS: SIGMA-ALDRICH
Item 02 - RESORCINOL PA ACS TEOR 99,0-100,5% FRASCO 100G MARCAS: TEDIA, MERCK, JT BAKER, SPECTRUM E MALLINCKRODT
RESORCINOL PA ACS TEOR 99,0-100,5% FRASCO 100G MARCAS: TEDIA, MERCK, JT BAKER, SPECTRUM E MALLINCKRODT
Item 03 - PROPILENOGLICOL FRASCO 1L MARCAS: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SCHARLAU, SPECTRUM E FLUKA
PROPILENOGLICOL FRASCO 1L MARCAS: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SCHARLAU, SPECTRUM E FLUKA
Item 04 - ACETATO DE COBRE PA TEOR MÍNIMO 99% / FRASCO DE 250G MARCA: MERCK, TEDIA, SIGMA-ALDRICH, JT BAKER CAS 6046-93-1
ACETATO DE COBRE PA TEOR MÍNIMO 99% RASCO DE 250G MARCA: MERCK, TEDIA, SIGMA- ALDRICH, JT BAKER CAS 6046-93-1
Item 05 - ÓXIDO DE MESITILO TEOR MÍNIMO 98% FRASCO 100ML MARCAS: MERCK, SIGMA- ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SCHARLAU, SPECTRUM E FLUKA CAS: 141-79-7
ÓXIDO DE MESITILO TEOR MÍNIMO 98% FRASCO 100ML MARCAS: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SCHARLAU, SPECTRUM E FLUKA CAS: 141-79-7
Item 06 - OXIDO DE MANGANES IV (TETROXIDO DE MANGANÊS) TEOR MÍNIMO 99% MARCA: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SPECTRUM, FLUKA, SCHARLAU. CAS: 1313-13-9
OXIDO DE MANGANES IV (TETROXIDO DE MANGANÊS) TEOR MÍNIMO 99% MARCA: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SPECTRUM, FLUKA, SCHARLAU. CAS: 1313-13-9
Item 07 - PIROFOSFATO DE POTASSIO TEOR MINIMO 97% FRASCO 500G MARCAS: MERCK, SIGMA-ALDRICH,TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SPECTRUM, FLUKA, SCHARLAU
PIROFOSFATO DE POTASSIO TEOR MINIMO 97% FRASCO 500G MARCAS: MERCK, SIGMA- ALDRICH,TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SPECTRUM, FLUKA, SCHARLAU
Item 08 - DIACETONA ALCOOL 99% GRAU CG FRASCO 500ML (4 HIDROXI 4 METIL 2 PENTANONA) MARCAS: SCHARLAU, MERCK, SIGMA-ALDRICH, FLUKA, TEDIA CAS: 123-42- 2
DIACETONA ALCOOL 99% GRAU CG FRASCO 500ML (4 HIDROXI 4 METIL 2 PENTANONA) MARCAS: SCHARLAU, MERCK, SIGMA-ALDRICH, FLUKA, TEDIA CAS: 123-42-2
Item 09 - CITRATO DE AMONIO PA - TEOR MIN. 98,0% MARCA - TEDIA (A1175-5 00GM)/ CAS 3012-65-5 / FRASCO 500 GRAMAS
CITRATO DE AMONIO PA - TEOR MIN. 98,0% MARCA TEDIA (A1175-5 00GM)/ CAS 3012-65-5 / FRASCO 500 GRAMAS
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Item 10 - PIPERAZINA FRASCO 5G CAS 110-85-0 CATMAT 380424 MARCAS: TÉDIA, MERCK, JT BAKER, SIGMA, FLUKA, SCHARLAU, SPECTRUM, MALINKRODT
PIPERAZINA FR 5G CAS 110-85-0 CATMAT 380424 MARCAS: TÉDIA, MERCK, JT BAKER, SIGMA, FLUKA, SCHARLAU, SPECTRUM, MALINKRODT
Item 11 - ETILPARABENO MARCAS - TÉDIA, SIGMA ALDRICH E JT BAKER CAS CAS 120-47-8 / FRASCO 100 GRAMAS
ETILPARABENO MARCAS - TÉDIA, SIGMA ALDRICH E JT BAKER CAS CAS 120-47-8 / FRASCO 100 GRAMAS
Item 12 - SALICILALDEIDO PA FRASCO 250ML CAS 90-02-8 MARCAS: MERCK, SIGMA- ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SPECTRUM, FLUKA, SCHARLAU SALICILALDEIDO PA FRASCO 250ML CAS 90-02-8 MARCAS: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SPECTRUM, FLUKA, SCHARLAU
Item 13 - POLIOXIETILENO LAURIL ETER (BRIJ L23) CAS: 9002-92-0 FRASCO: 250 GRAMAS MARCAS: SIGMA-ALDRICH, MERCK, SCHARLAU, JT BAKER, TEDIA
POLIOXIETILENO LAURIL ETER (BRIJ L23) CAS: 9002-92-0 FRASCO: 250 GRAMAS MARCAS: SIGMA-ALDRICH, MERCK, SCHARLAU, JT BAKER, TEDIA
Item 14 - CARBAZOL TEOR MINIMO 96% FRASCO 25G CAS: 86-74-8 MARCAS: TEDIA (C2018), SIGMA-ALDRICH (C5132), MERCK (8202550250)
CARBAZOL TEOR MINIMO 96% FRASCO 25G CAS: 86-74-8 MARCAS: TEDIA (C2018), SIGMA- ALDRICH (C5132), MERCK (8202550250)
Item 15 - CITOSINA NRO FRASCO 5G CAS: 71-30-7 MARCAS: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SCHARLAU
CITOSINA NRO FRASCO 5G CAS: 71-30-7 MARCAS: MERCK, SIGMA-ALDRICH, TEDIA, JT BAKER, MALLINCKRODT, SIAL, SCHARLAU
Item 16 - PADRÃO DE ÁGUA 0,1% - PADRÃO PARA TITULAÇÃO COLORIMÉTRICA KARL FISCHER 1 MG H2O - CAIXA COM 10 AMPOLAS DE 8 ML
PADRÃO DE ÁGUA 0,1% PADRÃO PARA TITULAÇÃO COLORIMÉTRICA KARL FISCHER 1MG H2O CAIXA COM 10 AMPOLAS DE 8 ML REFERÊNCIA COMERCIAL: HTTPS://WWW.MERCKMILLIPORE.COM/BR/PT/PRODUCT/WATERSTANDARD-0.10- 0,MDA_CHEM-188051#ANCHOR_ORDERINGCOMP
Item 17 - PIRAZINECARBONITRILA TEOR MÍNIMO 99% FRASCO 10G CAS: 19847-12-2 PIRAZINECARBONITRILA TEOR MÍNIMO 99% FRASCO 10G CAS: 19847-12-2
Item 18 - 4 CIANOPIRIDINA = 4 PIRIDINECARBONITRILA FRASCO 100G


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.gov.br/compras, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
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3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 3.5.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar- se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43,
§ 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8.
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.