Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação, com materiais inclusos, de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, em atendimento à Procuradoria Geral do Município de Uberlândia e Secretaria Municipal de Governo e Comunicação.


  







  

Ar condicionado, tipo
R$
05 41284 2 Unidade split, cassete, 36.000 R$ 9.990,00 19.980,00 BTU/h.
3
Instalação de aparelho
Mão de de ar condicionado tipo
06 115269 2
R$ 3.573,97 R$ 7.147,94 Obra split, cassete, 36.000
BTU/h.
R$ Valor total Lote 3 27.127,94
Ar Condicionado, tipo
07 110307 1 Unidade Split, Hi-Wall, 12.000 R$ 2.089,00 R$ 2.089,00 BTU/h.
4
Instalação de aparelho
Mão de de ar condicionado tipo
08 148028 1
R$ 4.200,00 R$ 4.200,00 Obra split, Hi-Wall de 12.000
BTU/h.
Valor total Lote 4 R$ 6.289,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 92.501,31
1.1. Especificações Técnicas dos Equipamentos e Instalações
Deverão ser rigorosamente observadas as especificações dos materiais objeto deste Termo de Referência licitação, respeitando-se os requisitos mínimos exigidos, sem preferência de marcas. Serão aceitos produtos com especificações iguais ou superiores, observando, no entanto, o exclusivo critério de julgamento pelo menor preço por lote.
1.1.1. Lote 01
1.1.1.1. Item 01 – Ar condicionado, tipo split, Piso-teto, 36.000 BTU/h





  

1.1.1.2. Item 2








  
1.1.1.2.1. Instalação (36.000 BTU/h – Piso Teto)
A instalação do aparelho descrito no item 01, deverá ocorrer no Centro Administrativo Virgílio Galassi, Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, em Uberlândia/MG. As evaporadoras ficarão aproximadamente à 4 (quatro) metros da Condensadora e haverá a necessidade de adoção de medidas de segurança preventiva para trabalho em altura, tais como: utilização de plataforma elevatória ou caminhão Munck com gaiola elevatória.
1.1.2. Lote 02
1.1.2.1. Item 03 – Ar Condicionado, tipo split, Cassete, 18.000 BTU/h
1.1.2.2.
Item 4 – Instalação – (18.000 BTU/h – Cassete)
A instalação dos aparelhos descrito no item 03, deverá ocorrer no Centro Administrativo Virgílio Galassi, Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, em













  

Uberlândia/MG. As evaporadoras ficarão aproximadamente à 20 (vinte) metros da Condensadora e haverá a necessidade de adoção de medidas de segurança preventiva para trabalho em altura, tais como: utilização de plataforma elevatória ou caminhão Munck com gaiola elevatória.
1.1.3. Lote 03
1.1.3.1. Item 05 – Ar Condicionado, tipo split, Cassete, 36.000 BTU/h
1.1.3.2.
Item 6 – Instalação – (36.000 BTU/h – Cassete)
A instalação dos aparelhos descritos no item 05, deverá ocorrer no Centro Administrativo Virgílio Galassi, Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, em Uberlândia/MG. As evaporadoras ficarão aproximadamente à 20 (vinte) metros da Condensadora.
1.1.4. Lote 04
1.1.4.1. Item 07 – Ar condicionado, tipo split, Hi-Wall, 12.000 BTU/h













  





  

1.1.4.2.
Item 8 – Instalação – (12.000 BTU/h – Hi-Wall)
A instalação do aparelho descrito no item 07, deverá ocorrer no Centro Administrativo Virgílio Galassi, Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, em Uberlândia/MG. A evaporadora ficará aproximadamente à 20 (vinte) metros da Condensadora e haverá a necessidade de adoção de medidas de segurança preventiva para trabalho em altura, tais como: utilização de plataforma elevatória ou caminhão Munck com gaiola elevatória.









  
1.2. Especificações Gerais dos Equipamentos
Os itens deverão ser novos, estar acompanhados de manual de instruções, bem como de todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento, e ainda, ter garantia mínima de 12 (doze) meses, contada da data do recebimento definitivo.
1.3. Especificação dos serviços
1.3.1. Critérios de instalação
1.3.1.1. As instalações deverão obedecer rigorosamente:
i.
às normas e especificações constantes deste Termo de Referência;
ii. às prescrições e recomendações do fabricante do equipamento contidas nos manuais de instalação;
iii. às normas técnicas pertinentes e atualizadas, notadamente da Associação Brasileira de Normas Técnicas da – ABNT 1 ; e
iv. às normas de segurança no trabalho, inclusive aos trabalhos realizados em altura.
1.3.1.2. Nos casos de substituição de equipamentos já existentes, deverá a Contratada remover os bens instalados e acondicioná-los em local determinado pelo Contratante. As estruturas existentes nesses casos, se compatível, poderão ser mantidas e reutilizadas, porém deverão ser vistoriadas e realizadas as manutenções necessárias de modo a não comprometer a qualidade, a vida útil e o funcionamento dos produtos.
1.3.1.3.
A Contratada deverá se responsabilizar por quaisquer defeitos nos produtos ou nas instalações, devendo trocar o produto defeituoso e refazer os serviços de instalação que
1 Vide, em via exemplificativa, a NBR 16655-2:2018 – Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado – Split e compacto.

apresentarem falhas.
1.3.1.4. Os materiais, as ferramentas, a mão de obra e os insumos necessários para a execução dos serviços deverão estar contemplados na proposta da empresa, a qual, poderá realizar visita técnica conforme orientações contidas neste Termo de Referência, com a finalidade de mensurar os quantitativos necessários para a conclusão dos serviços. Realizada ou não a vistoria, não será admitida posteriores alegações de desconhecimento das dificuldades de instalação nos locais determinados, devendo a Contratada arcar com os ônus da contratação.
1.3.1.5. Para os serviços de instalação descritos nos itens 2, 4 e 8 haverá a necessidade de adoção de medidas de segurança preventiva para trabalhos realizados em altura, em obediência às normas aplicáveis, tais como: utilização de plataforma elevatória, caminhão munck com gaiola elevatória ou outros dispositivos e equipamentos utilizados em trabalhos em altura.
1.3.1.6. A Contratada deverá prezar pela segurança de seus empregados envolvidos na execução dos serviços, bem como dos transeuntes nos locais no momento da instalação, observando rigorosamente as medidas de segurança do trabalho de modo a, sobretudo, evitar eventuais acidentes.
1.3.1.7. Custos aleatórios com materiais de segurança, equipamentos de proteção individual e coletiva ou similares deverão estar inclusos na proposta da empresa.
1.3.1.8. O prazo de garantia dos serviços será de 6 (seis) meses, contado do recebimento definitivo. No interregno de tempo entre a entrega e instalação de determinado equipamento e o recebimento definitivo, quaisquer acionamentos, a título de garantia, serão de responsabilidade da Contratada.
1.3.2. Locais de instalação 1.3.2.1. Os equipamentos deverão ser instalados no Centro Administrativo Virgílio Galassi, situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica.
1.3.3. Materiais para instalação
A empresa vencedora deverá realizar as instalações dos aparelhos de ar condicionado, contemplando todos os materiais necessários, tais como: tubulações, isolamentos térmicos, suportes, bombas e tubulação para drenagem e tudo mais que for imprescindível para o perfeito funcionamento do respectivo aparelho, conforme exigências da fabricante e necessidade dos locais de instalação.
Os materiais deverão ser novos, de excelente qualidade e dentro dos parâmetros definidos pela fabricante, visando à prolongação da vida útil dos equipamentos e o máximo aproveitamento de suas capacidades.


Condições de participação: 5.1.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto, considerando que as empresas que atuam no mercado têm condições de fornecer os bens e serviços de forma independente.