Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sistema de Cadastramento ________________________________________________
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto
Fone/FAX: 3374-1265 – Londrina – PR

. a n i
Câmara Municipal de Londrina
r d n o L
Estado do Paraná
e d l a p i c i n u M
Unificado de Fornecedores – SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade
a
r a
licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
m â C a
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
d a v
www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura
i t u c
de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
e x E a
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou
s e M
de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
a d 8
transações inerentes a este Pregão.
1
0
2 6
/
7 6 9
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu
0 / 8 4 6 0 =
nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos
e o t d n e
praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do
0 2 m 1 u c
sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso
º n o d
o
indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
ã o d ç
u o
l o r e s e m 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no
R ú n
SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo
a o
e
e
1
proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção
0 0 0 8 2 8
ou aqueles que se tornem desatualizados.
/ 8 9 5
0 : = / 4
k
o
2
n
i s
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar
l
s
e o e d d c o
desclassificação no momento da habilitação.
2
s r p - é
0 0
v
o a
2 r d
.
t
a o 2

Habilitação: C a d a v i 9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da
t u c e proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das
x E a condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a
s
e
M participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a
d
8
a) SICAF; 1 0 2 6 /
7 b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela
6 0 9 8 / 4 6 Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
0 = o e
t d n c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa,
0 e m 2
1 u mantido pelo Conselho Nacional de Justiça º c o n
d o (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). ã o ç d u o d) Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos –
l o r e s e m CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
R ú n a
o e
e 1
0 0 9.1.1.Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das
0 8 2 8 / 8 9 consultas das alíneas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do
0 5 = :
/ 4
k
o 2
n
i s TCU (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br). l s e o e d d c o 2 s r 9.1.2.A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de
0
- é p 0
v
a o 2 r d seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as
.
t a o 2
r º a e sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a
n
r a m a i
m
ú r ó
â
n proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da
s C o i v d o
a
d n qual seja sócio majoritário.
r P a e m a
t
i r 9.1.2.1.Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de
d
s o f i d
o
n n i Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude
e , l M a m d
a
i
t h por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
r
e
e x m
f
n . o
9.1.2.2. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas
r
o c c o
i t f
n n
r
e e de fornecimento similares, dentre outros.
o
s t u c
,
e
d a e p 9.1.2.3.O licitante será convocado para manifestação previamente à sua
t
o i t n
p
/ e e
m
o
t i desclassificação. t s a n / c
e
l m i
n
m 9.1.2.4.Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante
o
u c / r
c
r b t
e
o
. inabilitado, por falta de condição de participação.
e l
d v o o e g d
t
s . 9.1.2.5. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual
r p a e
n
d
. l i s m ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de
s
e d c a
a
. 1 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta
o
d i w t n
c
w i
e
t
n w subsequente. m e / / u
t
: s u
c o
a
p 9.2. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitante será verificada por
t D
A
t h meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à
regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômica financeira, conforme o disposto na
Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018. ________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
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. a n i Câmara Municipal de Londrina
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e d l a p i c i n u M 9.2.1. O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa
a r a SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições
m â C exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para
a d
recebimento das propostas.
a v i t u 9.2.2. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no SICAF
c e x para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em
E a s conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
e M
9.2.3.O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a
a d 8 consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr
1
0
2 6 /
7 êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de
6 0 9 8 / 4 6 2019. 0 = o e
t d n e 0 2 m 9.3.Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares
1 u c º n o necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será
d o
ã o convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 03 (três) horas, sob
ç d u o l o r e pena de inabilitação.
s e m R ú n a 9.4. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante
e o e 1 apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à
0 0 8 0
2 8 / 8 9 integridade do documento digital.
0 5 = :
/ 4
k
o 2
n
i s l s 9.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes,
e o e d d c o 2 s r salvo aqueles legalmente permitidos.
- é p 0 0
v
o a 9.6. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o
2 r d .
t
a o 2
r º a e licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles
n
r a m a i
m
ú r ó
â
n documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da
s C o i v d matriz. o a d n r P a e m a
t
i r 9.6.1. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de
d
s o f i d
o
n n i números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a
e , l M a m d
a
i
t h centralização do recolhimento dessas contribuições.
r
e
e x m
f
n . o 9.7. Ressalvado o disposto no item 5.4, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste
r
o c c o
i t f
n n
r
e e Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
o
s t u c
,
e
d a e p t o i n t / e p e m
o
t i 9.8. Habilitação jurídica:
t
s a n / c
e
l m i
n
m
c 9.8.1.No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas
o
u / r r t
c
b e o . l e
d
v Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
e
o g o
d
t
s . r a e p 9.8.2. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição
n
d . l i s m e
s d c de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à
a
a . 1 o d w t
i c verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
n i w e
t
n w m
e
/ / u
t
: s u 9.8.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade
c o
a p t D
A
t h limitada – EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente
registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
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. a n i Câmara Municipal de Londrina
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e d l a p i c i n u M 9.8.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação
a r a no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou
m â C agência;
a d a 9.8.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das
v i t u
Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus
c e x E administradores;
a s e
9.8.6. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto
M a d de autorização; 8 1 0 9.8.7. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da
2 6 7 /
6 9 0 8 consolidação respectiva;
/ 4 6 0 = o e
t d n e 0 2 m 1 u c 9.9. Regularidade fiscal e trabalhista:
º n o d o
ã o ç d 9.9.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no
u o l o r e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;
s e m R ú n a
o 9.9.2.Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (referente a créditos
e e 1
0 0 tributários federais, à Dívida Ativa da União e à Seguridade Social), nos termos da Portaria
0 8 8 2
/ 8 9 5 Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da
0 : = / 4
k
o 2
n
i s Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
l
s e o e d d c o 2 s r - é p 9.9.3.Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
0 0
v o a
2 r d .
t
a o 2 9.9.4.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, por
a
r e º
n
r
a m meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, nos termos
a i
m ú r ó
â
n s C o i v d do art. 642-A da CLT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT);
o
a d n r P a e m a
t
i r 9.9.5.Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
d
s o f i d
o
n n i e
, M
a
l m 9.9.6.Prova de regularidade com a Fazenda Municipal junto ao Cadastro Mobiliário e
d
a
i
t h r
e e x Imobiliário, relativos a Sede ou domicílio do licitante.
m
f n . o r o c o c i t f
n n
r
e e 9.9.6.1. Caso a certidão municipal do domicílio ou sede da licitante não faça menção
o
s t u c
,
e
d a ao Cadastro Imobiliário ou se refira apenas ao Cadastro Mobiliário, a empresa poderá
e t
o p i n t / e p e atender ao requisito do item 9.9.6 por meio da apresentação de certidão negativa de
m
o t i t s a n / c
e
l m inscrição em cadastro imobiliário.
i
n m
c o u / r
c
r b t
e
o
. l e
d
v 9.9.7. O licitante detentor do menor preço qualificado como microempresa ou empresa de
o o e g d
t
s . r pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação
a e p n
d
. l i s m e de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de
s d c a
a
. 1 o d w inabilitação. t i c n w i
e
t
n w m
e
/ / u
t
: s 9.10. Qualificação Econômico-Financeira.
c
u a p o
t D
A
t h
9.10.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
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. a n i Câmara Municipal de Londrina
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e d l a p i c i n u M 9.10.1.1. No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o
a r a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação
m â C foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de
a d
2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais
a v i t u requisitos de habilitação.
c e x E
9.11. Caso os documentos de habilitação não mencionem o prazo de validade e/ou validação,
a s e
será considerado o prazo de 90 (dias) dias contados de sua emissão, exceto para aqueles que o
M a d prazo seja indeterminado e/ou definido neste edital;
8 1 0 9.12. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que
2 6 7 /
6 9 0 8 a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada
/ 4 6 0 = o e
t vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
d n e 0 2 m 9.12.1. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase
1 u c º n o d de habilitação.
o ã o ç d u o 9.13. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa
l o r e s e m ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que
R ú n a
o tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco)
e e 1
0 0 dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser
0 8 8 2
/ 8 9 prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante,
0 5 = :
/ 4
k
o 2
n
i s mediante apresentação de justificativa.
l
s e o e d d c o 9.14. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a
2
s r p - é
0 0
v
o a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a
2 r d .
t
a o 2
r º a e convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de
n
r a m a i
m
ú r ó
â
n classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade
s C o i v d cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo
o
a d n r P a e m a
t
i r prazo para regularização.
d
s o f i d
o
n n i e
, 9.15. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro
M
a l m d
a
i
t h r suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
e e x m
f
n . o r o c o c i 9.16. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar
t n f
n
r
e e o
s
t u quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste
c
e , e
d
a p t o i n t / Edital. e p e m
o
t i t s a n / c
e
l m 9.17. O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item,
i
n m
c o u / r
c
r b ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as
t
e o
. l e
d
v o exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim
o
e t g d
s
. r a e p n
d
. l sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.
i s m e
s d c a
a
. 1
9.17.1.Não havendo a comprovação cumulativa dos requisitos de habilitação, a
o
d i w t n
c
w i
e
t
n w inabilitação recairá sobre o(s) item(ns) de menor(es) valor(es) cuja retirada(s) seja(m)
m
e / / u
t
: s u
c o
a
p suficiente(s) para a habilitação do licitante nos remanescentes.
t t D A h
9.18. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.
________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
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