Objeto: 1. O presente Pregão tem por objeto o fornecimento dos materiais abaixo descritos, para atender o Departamento de Geração Térmica de Aparecida - TGA, compreendendo todas as providências necessárias para a entrega dos mesmos, na modalidade “CIF”.
GRUPO 01
VALOR MÁXIMO A SER PAGO: R$ 258.083,70 ITEM 01






  

ITEM 02 ITEM 03 ITEM 04 ITEM 05
 Devido, conforme Lei Complementar n.º 123/2006. (CASO ME ou EPP) .
OBS.: Somente poderão participar deste GRUPO as empresas que ofertarem valores para todos os itens do mesmo.
1.2. Especificações Técnicas: Item Elemento para filtro do ar tipo painel; dimensões (I x I) 595 x 595 MM; espessura: (e) 95 MM; moldura em papelão duro, meio filtrante em manta de poliéster plissado 1
com chapa de flandres expandida com reforço; área filtrante: 23,965 CM².
Características do meio filtrante:
- meio filtrante 100% de fibras de poliéster aglomeradas com resina acrílica;
- gramatura: 60 G/M²;
- espessura: 2 – 5 MM;
- densidade aparente: 30 G/DM³;






  

Condições de participação: 1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF.
2. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, envio de catálogos, amostras, folhetos ou outros, bem como os documentos necessários para atender qualquer exigência deste Edital.
3. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
1. Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
2. Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.
3. Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição.
4. Estrangeiras que não funcionem no País.
5. De acordo com o estabelecido no Inciso III, do Artigo 9º, da Lei 8.666/93, não poderá participar, direta ou indiretamente, da presente licitação qualquer pessoa que mantenha vínculo empregatício perante a Amazonas Energia.


Habilitação: 1. Para a empresa considerada detentora da melhor proposta, após o previsto no Artigo 24, § 8º do Decreto N.º 5.450/05, será efetuada análise de habilitação, conforme previsto no Artigo 25, § 1º do mesmo Decreto, sendo de inteira responsabilidade manter seus documentos e seu registro no SICAF devidamente atualizados.
2. Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa:
1. Registro comercial, no caso de empresa individual.
2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
4. Apresentar declaração formal (conforme exigido no Comprasnet), para cada licitação, de que não utiliza mão-de-obra de menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como de dezesseis anos, conforme determina o Decreto n.º 4.358/2002.
1. Será realizada análise dos documentos de habilitação do licitante detentor da melhor oferta através de consulta “on-line” a o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF.
2. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos requeridos neste Edital e seus Anexos.
3. Apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, sujeitará o licitante às sanções previstas no Art. 21 § 3º do Decreto 5.450, de 31.05.2005.
4. Se a proposta ou o lance, de menor valor não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital, utilizando os mesmos parâmetros e regras deste Edital.
5. Ocorrendo a situação a que se refere o item acima, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
6. Não poderá assinar contrato com a Amazonas Energia, empresa que estiver inadimplente com o fornecimento de materiais em outros contratos.