Objeto: 141.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção de vídeo institucional, vídeo histórico, spots para rádio e TV para divulgação dos 80 anos do Instituto Evandro Chagas – IEC, a realizar-se nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2016, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


  

142. Cumprir, quando for o caso, as normas constantes da IN SLTI/MPOG n° 01 de 19 de Janeiro de 2010.
143. Cumprir todas as obrigações estabelecidas pela legislação ambiental e social vigente, para a gestão racional, eficiente e sustentável dos recursos naturais, inclusive, mediante a utilização da adequada logística reversa dos insumos e recursos, recolhendo-os após o uso ou utilização para destinação socioambiental adequada à redução do nível de risco potencial ou à sua efetiva recomposição e/ou reutilização.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
O Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS), atua nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de vigilância em saúde pública. Sua área de atuação está relacionada às investigações de surtos, apoio laboratorial à vigilância e pesquisas científicas nas áreas das Ciências Biológicas, Meio Ambiente e Medicina Tropical.
O IEC tem como missão realizar ações de saúde pública, incluindo a vigilância em saúde, e pesquisa científica no âmbito das Ciências Biológicas, Meio-Ambiente e Medicina Tropical.
FINALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO
Finalidades: Obter e difundir conhecimentos científicos e técnicos no âmbito da vigilância em saúde, das ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical com atuação nacional e com ênfase na Amazônia Legal.
O IEC atua hoje em nove instâncias de pesquisa em saúde:
1. Saúde e meio ambiente em populações expostas ao risco de poluentes na Amazônia;
2. Doenças de veiculação hídrica e a qualidade da água;
3. Vigilância em saúde das síndromes (ênfase nas hemorrágicas, ictéricas, diarréicas, respiratórias e exantemáticas);
4. Doenças virais e parasitárias transmitidas por vetores (ênfase em arboviroses, malária, leishmanioses e doença de Chagas); 5. Novas vacinas e novas estratégias de vacinação para a Amazônia;
6. Adequação e aperfeiçoamento dos instrumentos para vigilância em saúde na Amazônia, incluindo recursos de epidemiologia molecular, bioinformática e georreferenciamento;
7. A flora e a fauna como indutores de saúde e reservatórios de doenças na região;
8. Etioepidemiologia das endemias, epidemias e poluição em comunidades indígenas amazônicas.
9. Genômica, proteômica e nanotecnologia para desenvolvimento de novas abordagens diagnósticas mais rápidas, sensíveis e específicas e de alvos terapêuticos. O IEC tem reconhecimento nacional e internacional seus laboratórios são laboratórios de referência:
Referências Nacionais
Laboratório de Referência Nacional para Papilomavírus - Portaria 346/MS, de 25 de março de 1993
Laboratório de Referência Nacional para Herpes Simples - Portaria 346/MS, de 25 de março de 1993
Laboratório de Referência Nacional para Dengue; Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2004 (Laboratório de Referências) Laboratório de Referência Nacional para Febre Amarela; Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2004 (Laboratório de Referências) Laboratório de Referência Nacional para Cólera
Referências Regionais
Laboratório de Referência Regional para Gripe; Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2004 (Laboratório de Referências)
Laboratório de Referência Regional para Hepatites virais; Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2004 (Laboratório de Referências)
Laboratório de Referência Regional para Esquistossomose; Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2004 (Laboratório de Referências)
Laboratório de Referência Regional para Hantaviroses; Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2004 (Laboratório de Referências)
Laboratório de Pesquisa Básica e Aplicada em Malária Referência Regional para Malária (Memorando nº 298 /CGLAB/DEVEP/SVS/MS, 21/07/2004) Laboratório de Referência Regional para Poliomielite e outras; Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2004 (Laboratório de Referências)
Laboratório de Referência Regional para Tuberculose
Laboratório de Referência Regional para Leptospirose
Laboratório de Referência Regional para Meningite
Organização Mundial da Saúde
Centro Nacional de Influenza - National Influenza Center
Laboratório Sub-Nacional de Polio do Brasil - OPAS/OMS
Centro Colaborador da OPAS/OMS para Pesquisa e Referência em Arbovírus (OPAS/OMS) Laboratório de Referência Regional de Febre Amarela das Américas (OPAS)
Laboratório de Referência Regional de Dengue das Américas (RELDA da OPAS)
No dia 11 de novembro de 2016, o Instituto Evandro Chagas (IEC) completará 80 anos, data sui generis e fato que se constitui em uma grande oportunidade para disseminar o trabalho do IEC para a comunidade científica e para o público em geral. A produção audiovisual se constitui hoje em grande estratégia de divulgação de mensagens de comunicação para públicos específicos. Hoje, grande parte do conteúdo da Internet é de vídeos e é possível consumir conteúdo audiovisual não só na TV, mas até pelo celular.
Dentre as atribuições da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/IEC), está a criação e produção de material para divulgação institucional interna e externa. Mais do que um caráter propagandístico, os serviços objeto dessa contratação serão desenvolvidos de forma a tornar conhecidos dos cidadãos brasileiros os serviços prestados pelo IEC e sua contribuição para a saúde pública no país.
Os materiais provenientes dessa contratação terão os seguintes usos:

VÍDEO HISTÓRICO DE NO MÁXIMO 15’: será exibido na cerimônia solene de comemoração aos 80 anos do IEC e amplamente divulgado na Internet por meio do canal oficial do IEC no Youtube e nos perfis do IEC em redes sociais como Facebook e Twitter. Toda a produção desse vídeo será acompanhada pela equipe do Museu do IEC também poderá ser usado em eventos do museu e outros eventos e visitas que o IEC receber em que faça necessário o destaque no aspecto histórico do desenvolvimento do IEC.
VÍDEO INSTITUCIONAL DE NO MÁXIMO 15’, MAIS UMA VERSÃO DE 7’: será usado por pesquisadores do IEC em eventos científicos nacionais e internacionais em que se faça necessário apresentar a instituição e seu legado para a saúde pública no Brasil. Também será usado pela ASCOM nas visitas que o IEC recebe, tanto de pesquisadores externos, ou de representantes de órgãos oficiais e agências de fomento à pesquisa, como de escolas e turmas universitárias que querem conhecer mais do IEC. A necessidade de duas versões se justifica pelo fato de podermos usar a versão menor quando a apresentação sobre o IEC precisar ser mais breve e a versão maior, quando houver mais tempo para essa apresentação, uma vez que esse tempo disponível fica a cargo da organização do evento e nem sempre depende do IEC. Também será amplamente divulgado na Internet por meio do canal oficial do IEC no Youtube e nos perfis do IEC em redes sociais como Facebook e Twitter.
SPOT INSTITUCIONAL PARA TV UM DE 1’ E UM DE 30” /// SPOT INSTITUCIONAL PARA RÁDIO UM DE 1’ E UM DE 30” /// SPOTS HISTÓRICOS PARA TV, TRÊS DE 1’, MAIS TRÊS DE 30” /// SPOTS HISTÓRICOS PARA RÁDIO DE TRÊS DE 1’ E TRÊS DE 30”: em uma sociedade cada vez mais acelerada, é de fundamental importância que as mensagens sejam disponibilizadas em vários formatos. Os formatos de 1’ e 30” são mais rápidos e têm mais probabilidade de alcançar um público mais amplo com uma mensagem sem muitos detalhes, mas com maior clareza e objetividade. Eles podem ser exibidos por emissoras de TV e Rádio, especialmente redes públicas e educativas, por meio de parcerias. Também serão veiculados na internet e, por serem formatos mais curtos, poderão ser encaminhados até por meio de aplicativos de troca de mensagens como o whatsapp. Os spots institucionais terão o trabalho do IEC como foco principal, já os spots históricos vão destacar aspectos diferentes da história do IEC.
VERSÕES EM OUTROS IDIOMAS: Como os vídeos terão uma grande divulgação na rede mundial de computadores e como o IEC é uma instituição reconhecida internacionalmente, as versões legendadas em inglês e espanhol e a versão narrada em inglês com legendas em português e espanhol tornarão possível o entendimento do conteúdo do vídeo por parte do público estrangeiro, o que é importantíssimo para o IEC, uma vez que há vários trabalhos de pesquisa feitos no âmbito do IEC em parceria com instituições de outros países. Essas versões em outras línguas possibilitará uma apresentação adequada do IEC para parceiros e possíveis parceiros internacionais.
Para que a realização desse projeto seja adequada, se faz necessária a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços, objeto dessa Solicitação de Serviço, a fim de produzir vídeo institucional, vídeo histórico, spots de rádio e spots de TV, buscando dar publicidade e informar a sociedade civil e científica sobre o legado da Instituição.
A contratação de empresa especializada, objeto desta Solicitação de Serviço, justifica-se pela carência de servidores no IEC com experiência na produção dos serviços já mencionados.
DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS


O objeto a ser contratado é comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.


Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.


A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.


FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços serão executados conforme discriminado abaixo: