Objeto: 1.1 Eventual aquisição de Material para a Fábrica de Alvos Aéreos do 3º GAAAe, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:


  



  

40 40 9.620,00 384.800,00 fogo e no apoio do trem de pouso, Un
entelagem com tela e aerodop,
pintada na cor laranja. Na parte de
baixo e a retaguarda, deverá ter um
tubo de 15mm de diâmetro x 100mm
de comprimento para passagem do
cabo de tração da biruta.
3) Asas bipartidas, simétricas, com
1,40m de corda nas raízes e 30cm de
corda nas pontas, com uma baioneta,
estruturadas em madeira
compensado aeronáutico 3mm e
madeira balsa, enteladas com tela e
aerodop, pintadas na cor laranja na
parte superior e branco na parte
inferior. Comandos no sistema
elevon, com 70cm de comprimento
x 10cm de largura, com um servo de
12 kg ou mais de torque, instalado
na parte superior e central do elevon.
Caixa para transporte do par de asas
e para o leme em material papelão ou
compensado.
4) Leme de direção ou deriva
simétrico, removível, com 50cm de
altura, 40 cm de corda na raiz e 20
cm de corda na ponta, com comando
móvel de 30cm x 9cm, com servo
standard embutido.
5) Trem de pouso em alumínio
estruturado ou aço mola, removível,
com 21 cm de altura x 80cm de
largura entre rodas, com pneus de 4
polegadas, para suportar peso acima
de 20kg.
6) Bequilha dianteira em aço-mola
com 6mm de espessura, 21cm de
altura da base da fuselagem, com
comando externo tipo pull-pull, com
servo de comando de 12kg de torque
ou mais. Pneu de borracha dura de 4
polegadas para suportar peso acima
de 20kg.
7) Motor 2 tempos a gasolina com
5,5hp, 55cc, similar ao DLE 55, com
hélice 22x8, similar a XOAR.
8) Rádio controle 6 canais 2.4GHz e
receptor 7 canais, combo completo
similar ao Futaba (Chave liga-desliga
para bateria do receptor, servo do
acelerador e leme devem estar
montados, o restante do material do
combo devem estar na caixa do
rádio). Sistema corta corrente
instalado para controle da ignição





  












  



  




  

futuras, economizando, dessa forma, tempo para a aquisição do referido material, conforme expresso no Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, suprir as necessidades do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e fundamentação legal nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.


Credenciamento: 
provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 5. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
5.1. Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
5.1.1. Em relação aos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19, a participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007.
5.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
5.2.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
5.2.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
5.2.3. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
5.2.4. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
5.2.5. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
5.3. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:

5.3.4. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.3.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
5.3.6. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.