Objeto: 1.1.
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS do QUANTITATIVO DE RANCHO - QR, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
HORTIFRUTIGRANJEIROS E AFINS
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DEFUMADOS, FRIOS E AFINS
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ENLATADOS, CONDIMENTOS E AFINS
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LATICÍNIOS E AFINS
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MASSAS, BISCOITOS, PÃES, BOLOS E AFINS
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DOCES, SALGADOS E AFINS
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BEBIDAS E AFINS
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CUSTO TOTAL ESTIMADO (R$) 78.566.062,79
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LEGENDA:
- Cmdo 10 a RM: ... Comando da 10 a Região Militar
…...........................- Sede: Av Alberto Nepomuceno, s/n o , Centro, Fortaleza-CE, CEP 60055-970 …........................... - HTO: Rua Canuto de Aguiar, 425, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60160-120
- EAMCE: …..........- Escola de Aprendizes de Marinheiros do Ceará
….............................- Av Filomeno Gomes, 30, Jacarecanga, Fortaleza-CE, CEP 60010-280
….............................- Av Vicente de Castro, 4917, Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60180-410 (Capitania dos Portos do Ceará)
- IFC Limoeiro.........Instituto Federal do Ceará – Campus Limoeiro do Norte
…...........................- Rua Estevão Remígio, 1145 – Centro – Tel: (88) 3447-6400 e FAX: (88) 3447-6405 …...........................- CEP 62.930-000 – Limoeiro do Norte/CE
- 40º BI:.............. 40º Batalhão de Infantaria
…........................ Br 226 - Km 03 - Venâncios - Crateús/CE - CEP: 63700-000
- CMF: …............ Colégio Militar de Fortaleza
…......................... Avenida Santos Dumont, 485, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60150-160
- 10 o D Sup: ….. 10 o Depósito de Suprimento
…................. ….. - Sede: Rua Marechal Bittencourt, 100, Dias Macedo, Fortaleza-CE, CEP 60860-540
- HgeF:................. Hospital Geral de Fortaleza
…......................... Avenida Desembargador Moreira, 1500, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60170-001
- 25 a CSM: …..... 25 a Circunscrição de Serviço Militar
…....................... Avenida Luciano Carneiro, 840, Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60411-134
IFC Caucaia....... - Instituto Federal do Ceará – Campus de Caucaia
…....................... - Rua Engenheiro João Alfredo, S/N (Via de Acesso 001) – Pabussu – Tel (85) 3387-1451 …....................... - Caucaia
Pq R Mnt/10: …. Parque Regional de Manutenção/10
…......................... Av Eduardo Girão, 1533, Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60425-802
23º BC................. 23º Batalhão de Caçadores
…........................ Av 13 de Maio, 1589, Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60040-531
1.1.1 Será aceita oferta de qualquer material de especificação diferente da solicitada, desde que, comprovadamente, iguale ou supere a qualidade determinada, conforme o caso, e desde que não cause, direta ou indiretamente, incompatibilidade com qualquer uma das demais especificações, ou desvantagem nestes mesmos atributos dos demais componentes ofertados.
1.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3 Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.
1.3.1 Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem as descrições e especificações do Termo de Referência.
1.4 As estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s) são as constantes do quadro acima (subitem 1.1), a ser consolidado eventualmente no periodo de até 12 (doze) meses.

1.5 Os licitantes devem observar os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.
1.6 Os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
1.7 As empresas que participarem nos itens relativos a hortifrutigrangeiros devem apresentar, junto com a proposta de preços, Certificado de Classificação de Produto Vegetal pelo Ministério da Agricultura ou empresa Credenciada pelo referido Órgão, de acordo com o DECRETO Nº 6.268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, Art. 2.º e Art. 6.º Parágrafo único; deve atender aos padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 02/01/01 da ANVISA; o produto deverá ser rotulado e embalado de acordo com a legislação vigente (em especial a Resolução RDC n.º 259/02, ANVISA/MS e modificações posteriores, Portaria INMETRO n.º 157 de 19/08/2002 e modificações posteriores, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC / ANVISA / INMETRO Nº 009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 e Lei Federal nº. 8.078, de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor).
1.8 Os demais produtos industrializados ou semi- industrializados devem ser rotulados ou apresentar certificação de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Federal, junto com a Proposta de Preços 1.9 Os licitantes devem apresentar Certificado de Classificação dos itens que contenham tal exigência (HORTIFRUTIGRANJEIROS), conforme Decreto nº. 6.268/2007 e Lei nº. 9.972/2000;
1.10 Para os itens de HORTIFRUTIGRANJEIROS, os licitantes devem apresentar Licença Sanitária do distribuidor na cidade de fortaleza/CE; se for produtor de outro município do Estado da Paraíba o SIE/VEGETAL e; se for produtor de outro estado deverá apresentar juntamente com a Licença Sanitária do distribuidor na cidade de João Pessoa o SIF/VEGETAL;
1.11 Apresentar Certificado de Classificação de Produto Vegetal pelo Ministério da Agricultura ou empresa Credenciada pelo referido Órgão, de acordo com o DECRETO Nº 6.268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, Art. 2.º e Art. 6.º Parágrafo único; deve atender aos padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 02/01/01 da ANVISA; o produto deverá ser rotulado e embalado de acordo com a legislação vigente (em especial a Resolução RDC n.º 259/02, ANVISA/MS e modificações posteriores, Portaria INMETRO n.º 157 de 19/08/2002 e modificações posteriores, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC / ANVISA / INMETRO Nº 009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 e Lei Federal nº. 8.078, de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor);