Objeto: Item DESCRIÇÃO Unidade Qtd
GRUPO 1 (itens: 1, 2, 76, 82, 83, 84, 85, 88) Barretina para oficial com penacho na cor vermelha (uniforme BGP)
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Item DESCRIÇÃO Unidade Qtd
a) a barretina para Oficial é modelo de 1852, com 145mm de altura, de pano na cor azul-ultramar, encimada por um penacho vermelho, guarnecida na sua parte superior por uma tira de pano na cor vermelha, com 25mm de largura, unida à costura da copa, e por um debrum na parte inferior, em oleado preto, com 10mm de largura, possui, lateralmente, duas tiras em oleado preto, formando um ângulo de lados ligeiramente curvos que atingem a guarnição superior e cujo vértice se apóia na parte inferior, sendo composta das seguintes partes:
1. copa circular de 210mm de diâmetro, de pano vermelho;
2. pala de 40mm de largura, de fibra na cor preta, aplicada, em todo o seu comprimento, à parte anterior da barretina;
3. açucena de metal prateado com 50mm de altura, colocado na parte superior da barretina, para receber o penacho ou pompom;
4. tope, com as cores nacionais, de 25mm de altura, colocado na parte anterior sobre a tira de pano na cor vermelha da copa;
5. guarnição, em chapa de Prateado, com raios que não excedem a linha inferior da guarnição da copa, tendo a base com a altura máxima da pala e apoiada toda sobre esta;
6. Armas da República, com 60mm de altura, em metal prateado, colocadas no centro da guarnição;
7. cordões de seda, na cor vermelha, de 3mm de diâmetro, que guarnecem a barretina, sendo, na parte da frente, uma trança de cordão dobrado, presa à barretina, em forma semicircular, tangenciando a linha superior da pala e com as suas extremidades presas, lateralmente, por tranquetas, junto à linha inferior da tira vermelha da copa e, na parte de trás, um nó de duas voltas tangenciando o debrum inferior da barretina, tendo as pontas ligadas às tranquetas;
8. penacho, de penas vermelhas, com 180mm de altura; Obs: Após mergulhado em água por 60 segundos, a tinta do penacho não pode sair;
9. borla dourada, com 80mm de comprimento, pendente do lado direito; 10. borda do orifício do interior da barretina acolchoada;
11. jugular de plástico, na cor preta, com 10mm de largura, presa de cada lado junto às extremidades inferiores da guarnição de metal, por dois botões Cruzeiro do Sul, de 15mm de diâmetro, em metal dourado;
Numero de acordo com a
especificação do
Almoxarifado
qtd em % 57
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Item DESCRIÇÃO Unidade Qtd
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OBS: O vencedor deste item deverá obrigatoriamente confeccionar este item de acordo com o Modelo disponível no Almoxarifado do BGP.
Barretina para praça com pompom cor vermelha (uniforme BGP)
a) a barretina para PRAÇA é modelo de 1852, com 145mm de altura, de pano na
cor azul-ultramar, encimada por um penacho vermelho, guarnecida na sua parte
superior por uma tira de pano na cor vermelha, com 25mm de largura, unida à
costura da copa, e por um debrum na parte inferior, em oleado preto, com 10mm de
2 largura, possui, lateralmente, duas tiras em oleado preto, formando um ângulo de Und
1500 lados ligeiramente curvos que atingem a guarnição superior e cujo vértice se apóia
na parte inferior, sendo composta das seguintes partes:
1. copa circular de 210mm de diâmetro, de plastico vermelho;
2. pala de 40mm de largura, de fibra na cor preta, aplicada, em todo o seu comprimento, à parte anterior da barretina;
3. açucena de metal prateado com 50mm de altura, colocado na parte superior da barretina, para receber o penacho ou pompom;
4. tope, com as cores nacionais, de 25mm de altura, colocado na parte anterior sobre a tira de pano na cor vermelha da copa;
5. guarnição, em latão DOURADO e brilhante, com raios que não excedem a linha inferior da guarnição da copa, tendo a base com a altura máxima da pala e apoiada toda sobre esta fixada no corpo da baretina com parafuso e porca;
6. Símbolo da Guarda, com 60mm de altura, em metal prateado e brilhante, colocadas no centro da guarnição, fixado com parafuso e porca;
7. cordões de seda, na cor vermelha, de 3mm de diâmetro, que guarnecem a barretina, sendo, na parte da frente, uma trança de cordão dobrado, presa à barretina, em forma semicircular, tangenciando a linha superior da pala e com as

Item DESCRIÇÃO Unidade Qtd
suas extremidades presas, lateralmente, por tranquetas, junto à linha inferior da tira vermelha da copa e, na parte de trás, um nó de duas voltas tangenciando o debrum inferior da barretina, tendo as pontas ligadas às tranquetas;
8. pompom de lã, com 180mm de altura; Obs: Após mergulhado em água por 60 segundos, a tinta do pompom não pode sair;
9. borda do orifício do interior da barretina acolchoada;
10. jugular de plástico, na cor preta, com 10mm de largura, presa de cada lado junto às extremidades inferiores da guarnição de metal, por dois botões Cruzeiro do Sul, de 15mm de diâmetro, em latão dourado;
Todos os metais deverão ser brilhantes e não fosco.
Numero de acordo com a
especificação do
Almoxarifado
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OBS: O vencedor deste item deverá obrigatoriamente confeccionar este item de acordo com o Modelo disponível no Almoxarifado do BGP.
CHORÃO (uniforme 1ºRCG) (Crina Sintética). Confeccionado com 1 metro de comprimento contendo 15.000 fios em material preto sintético trançado em arame, com um pequeno mosquetão na ponta para fixação no capacete.
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PENACHO DE PRAÇA(uniforme 1ºRCG) – Confeccionado com 170 penas
vermelhas, medindo 35 cm de altura, 10 cm de largura e na parte inferior uma
82 Und 600 rolha medindo 6 cm de diâmetro.

Item DESCRIÇÃO Unidade Qtd
PENACHO DE OFICIAL (uniforme 1ºRCG) – Confeccionado com 170 penas amarelas, medindo 35 cm de altura, 10 cm de largura e na parte inferior uma rolha medindo 6 cm de diâmetro.
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Und

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizados nas Unidades da Federação.
3.3. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Batalhão da Guarda Presidencial responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. Não poderão participar deste Pregão: 3.5.1. consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição; 3.5.2. empresa ou sociedade estrangeira;
3.5.3. empresa suspensa de contratar com o Batalhão da Guarda Presidencial – BGP;
3.5.4. empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
3.5.5. empresa cujo objeto social e linha de fornecimentos não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;

3.5.6. cooperativas de mão-de-obra, conforme Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União.
3.6. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que é o cumpridor do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da CF/88, que está ciente e concorda com as condições contidas neste edital e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
3.6.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
3.6.2. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão se beneficiar do tratamento diferenciado e favorecido em licitações, previsto na Lei Complementar Nr 123/06.
3.7. A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO IMPORTA EM TOTAL, IRRESTRITA E IRRETRATÁVEL SUBMISSÃO DAS LICITANTES PROPONENTES ÀS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

Credenciamento: 4.1. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema eletrônico, conforme estabelece o art. 3º do Decreto no 5.450/2005.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no site www.comprasnet.gov.br, conforme estabelece o § 1º, art. 3º do Decreto no 5.450/2005.
4.3.
No caso de pregão promovido por órgão integrante do SISG, o credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
4.4. O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.5. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
4.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Batalhão da Guarda Presidencial, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros, conforme estabelece o § 5º, art. 3º do Decreto no 5.450/2005.
4.7. O credenciamento junto ao provedor do sistema eletrônico implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico, conforme estabelece o § 6º, art. 3º do Decreto no 5.450/2005.

Habilitação: 14.1. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
14.2. O licitante deverá apresentar HABILITAÇÃO PARCIAL VÁLIDA no SICAF ou documentos que supram tal habilitação.
14.3. Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar, ou declarar em campo próprio no Comprasnet:
14.3.1. Declaração de elaboração independente de proposta;
14.3.2. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
14.3.3. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação;
14.3.4. Declaração de concordância de sustentabilidade ambiental; 14.3.5. Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte;
14.3.5.1.
as declarações de que tratam as Subcondições anteriores deverão ser enviadas de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.

14.3.6. CERTIDÃO ATESTANDO QUE NÃO POSSUI PEDIDOS DE FALÊNCIA OU CONCORDATA, emitido nos último 60 dias.
14.3.7. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
14.3.8. 1 (UM) OU MAIS ATESTADO(S) ou declaração(ões) de CAPACIDADE TÉCNICA, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a licitante executado ou estar executando, satisfatoriamente, serviços objetos deste edital, constantes do Anexo I –Termo de Referência.
14.4. A verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidõesconstitui meio legal de prova.
14.5. Em cumprimento à Lei Nr 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST Nr 1470/2011, a Justiça do Trabalho emite, a partir de 4 de janeiro de 2012, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, documento indispensável à participação em licitações públicas. Para acessar consultar o site www.tst.jus.br/certidao.
14.6. Em conformidade com o Acórdão Nr 1.793/2011-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), será verificado por intermédio do Portal da Transparência (www.portaltransparência.gov.br), a existência de registros impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CGU, em atenção ao Art. 97, “caput” e parágrafo único, da Lei Nr 8.666/93;
14.7. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados para habilitaçãodeverão estar em nome do licitante, e, preferencialmente, com número, CNPJ e o respectivo endereço.
14.8. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital, a licitante será declarada vencedora.

Julgamento: 8.1. Para aferição da proposta mais vantajosa, o pregoeiro basear-se-á no MENOR VALOR POR ITEM, oferecido pelos licitantes. Os valores estimados por esta UG representam o preço médio da Praça de Brasília/DF.
8.2. O valor estimado por esta UG representa o valor máximo que a Administração se dispõe a pagar.
8.3. Para fins de julgamento das propostas, será observado o disposto no artigo 44 da Lei Complementar 123/2006, em se tratando de microempresas ou empresas de pequeno porte.