Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de PORTA FUNCIONAIS para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores da Polícia Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e com compromisso formal dos preços que serão praticados pela empresa beneficiária, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos até o máximo de 60 meses, visando futuros atendimentos às necessidades da Diretoria Executiva da Polícia Federal, como Órgão Gerenciador.
TABELA 1
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de confecção e fornecimento de PORTA FUNCIONAIS.
1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário, tendo em vista que o serviço pode ser mensurado por unidade de medida (porta funcional entregue).
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.6.
A unidade gestora da presente Ata de Registro de Preços será a COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE LOGÍSTICA POLICIAL DA PF.
1.7.
Por motivos de segurança, o porta funcional deverá conter uma gravação a laser com o emblema da Polícia Federal e numeração sequencial, conforme o item 1.8.7, indexando a capa de couro com
o emblema metálico. Assim sendo, não é possível a previsão de prioridade de aquisição das cotas reservadas, que acarretaria em prejuízos no controle e segurança.
1.8.
Detalhamento do Porta funcional:
1.8.1.
O Porta funcional será composto de um corpo principal formato tipo “livro” (abertura vertical) em couro medindo aberto 150 x 100 mm, +- 2,0 mm, e fechado 75 x 100 mm, +- 2,0 mm aberto,
tendo 2,5 mm de espessura, +- 0,5 mm. Na capa (aba nº 2, da visão externa - figura 4) haverá uma gravação em baixo relevo, sem uso de tinta ou película, devendo ser centralizada no livro nas suas dimensões


  

horizontal e vertical, e feita de forma homogênea. A profundidade aplicada deve ser uniforme e feita de maneira que garanta a qualidade do porta funcional e a perfeita legibilidade dos dizeres em condições normais de uso. Na parte superior em formato de “meia-lua” a inscrição com letra modelo Arial de 6,0 mm de altura, +- 0,5 mm, "MINISTÉRIO DA JUSTIÇA", ao centro haverá a gravação do "BRASÃO ARMAS DA REPÚBLICA" medindo 35mm de altura x 32,67 mm de largura, +- 1,0 mm, e logo abaixo do mesmo haverá outra gravação em linha reta com letra modelo Arial de 7,0 mm de altura com os dizeres "POLÍCIA FEDERAL", +- 0,5 mm. Ver Figura 4.
1.8.2.
Internamente, na aba nº 1 (visão interna – Figura 4), em forma de bolso, será afixado o distintivo (emblema + listel do cargo) da Polícia Federal em metal, medindo o emblema 45 mm de altura x 36 mm largura, +- 1,0 mm, e o listel do cargo, medindo 8 mm de altura x 36 mm de largura, +- 0,5 mm. As cores do emblema deverão seguir o padrão da Polícia Federal, conforme Figura 2.
FIGURA 1 - IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA
FIGURA 2 – PADRÃO DE CORES DO EMBLEMA DA POLÍCIA FEDERAL

1.8.3.
O Porta funcional será confeccionada em couro bovino (vacum) legítimo, com tingimento atravessado e pigmento na cor preta.
1.8.4.
A pelaria a ser utilizada deverá ter classificação tipo “A” padrão Exportação, as peles deverão ter um toque encartonado, a flor deverá ser semi-integral estampada com chapa lisa a fim de reduzir o relevo e dar o aspecto de “liso” ao couro, o semi-brilho do tingimento será do tipo médio. A espessura das peles será de 10 (dez) linhas no mínimo e 12 (doze) linhas no máximo. O tingimento das peles deverá atravessar o carnal e a flor, devendo ser firme e não se soltar mesmo quando submetido a umidade, o pigmento será na cor PRETA. As peças de couro que compõem a “carteira” terão as bordas chanfradas em 7,0 mm (da borda para o centro) reduzindo a espessura nas bordas para 6 (seis) a 8 (oito) linhas. O chanframento é necessário a fim de garantir o melhor acabamento nas dobras (orlas) e cantos que deverão ter ângulo reto de 90º (noventa graus) e as dobras internas dos cantos se ajustarem perfeitamente em sentido transversal sem se sobreporem uma sobre a outra. Tolerância máxima Permitida de + ou – 10% (dez por cento).

1.8.5.
A estrutura será construída por meio de 2 (dois) cortes retangulares de papel Bob Kraft 420 g/m2 ou similar que serão aplicados (colados) na parte interna do couro da capa e no bolso interno que será fixado o brasão. A fim de melhorar a fixação/colagem do brasão metálico, o papel poderá ser recoberto com uma camada de couro. Tolerância máxima Permitida de + ou – 5% (Cinco por Cento).
1.8.6.
O forro será em tecido maquinetado composto de fios 100% Poliéster, na cor preta, com urdume poliéster 75/36 e trama de 150/48-22 fios por cm2, estrutura de 36 x 22 fios, ligamento tipo tela com zero de torção, gramatura de 60 g/m2 a 90 g/m2 recoberto por uma camada de resina super goma, a fim de evitar o desfilamento nas bordas e encartonar o mesmo. O forro não poderá soltar tinta que manche o visor plástico. Tolerância máxima Permitida de + ou – 5% (Cinco por Cento).
1.8.7.
Na aba nº 1, visão externa – Figura nº 4, haverá uma gravação a laser com o emblema da Polícia Federal e uma numeração sequencial no centro da parte inferior do couro. O Brasão da Polícia Federal deverá ter 15mm de altura x 12 mm de largura, e na parte direita, superior à numeração sequencial deverá constar a inscrição “POLÍCIA” e “FEDERAL” em duas linhas, na fonte Arial, tamanho 6. Logo abaixo, haverá um número sequencial de 5 (cinco) dígitos, com inscrição em fonte Arial, tamanho 6, começando com “21883”, o qual deverá ser correspondente ao mesmo número gravado no verso do brasão em metal, conforme o disposto no item 1.8.18. Todas as impressões deverão ser na letra Arial. Segue modelo da gravação na figura nº 3.
FIGURA 3 - IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA
1.8.8.
O visor plástico, que será aplicado na aba nº 2, visão interna – figura 4, será composto de um corte retangular de PVC (Filme Plastificado Composto 100% Policloreto de Vinila), tipo cristal transparente, com espessura mínima de 0,30 mm, com gramatura de 220g/m2 a 270 g/m2, a transparência mínima é de 90,0%, incolor.
1.8.9.
A união dos componentes (couro, papel e forro) será por meio de colagem resistente e a costura será em linha com a composição de filamento de 100% poliamida 6.6, de alta tenacidade, com acabamento bonderizado e lubrificado, resistência à ruptura de no mínimo 1,8 Kgf, alongamento à ruptura de no mínimo 18%. A linha a ser utilizada na agulha com ponta de lança será a de nº 90 e a linha a ser utilizada na canelinha a de nº 90. A costura com esta linha se dará por meio de agulha de aço especial do tipo “ponta de lança” nº 11, de forma a dar melhor ajustamento aos pontos e para se garantir a uniformidade dos pontos que deverão estar rigorosamente com 2,0 mm de distância (Tolerância de + ou – 10% (dez por cento) um do outro e com arremates ao final das costuras de no mínimo 3 (três) pontos. A costura deverá ser realizada em máquina tipo industrial pneumática e computadorizada programada para os ajustes aqui estabelecidos. A costura do plástico deve ser realizada de forma que não comprometa sua resistência.
FIGURA 4 - IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA

Distintivo metálico nas seguintes variações: FIGURA 5
V erso do Distintivo metálico: FIGURA 6

1.8.10.
O distintivo (emblema + listel do cargo) da POLÍCIA FEDERAL será estampado em metal nobre, não ferroso (latão) com espessura de 2,0 mm, +- 0,5 mm, medindo 53 mm de altura, +-1,0 mm e 36 mm de largura, +-1,0 mm. O espaço entre o emblema da Polícia Federal e o listel do cargo o metal deverá ser esmaltado na cor preta, conforme figura 5 deste Termo de Referência.
1.8.11.
A peça será banhada (uniformemente, sem defeitos, bolhas ou microfissuras) em liga metálica visando evitar o escurecimento, preservando a cor dourada (referência da cor constante na figura 2), pintado com resina de poliéster e posterior aplicação de resina epóxi transparente, de forma a uniformizar a superfície. A superfície do distintivo, após aplicação da resina, deve ficar plana e sem relevos sensíveis ao toque;
1.8.12.
A aplicação da resina deve ser feita de forma tal que não sejam visíveis bolhas ou arranhões que possam comprometer a qualidade ou legibilidade do distintivo. A resina deve ter resistência suficiente para impedir que pequenas partículas de sujeiras arranhem o polimento;
1.8.13.
O emblema terá o formato de um escudo estilizado, estampado em alto e baixo relevo lembrando um escudo polonês, com todo o campo da base principal em jalne polido, com rugosidades semelhantes a grãos de ouro. Em chefe aparece um listel (faixa) em goles (vermelho opaco), onde se insere a palavra “POLÍCIA” com letras em banho de níquel na cor prata e em contra chefe outro listel (faixa), também em goles (vermelho opaco) onde se insere a palavra “FEDERAL” também com letras em banho de níquel na cor prata. (obs.: em heráldica, a cor “prata” traduz-se como “branco”). As cores e fonte do listel do cargo deverão seguir as mesmas utilizadas nos listeis dos dizeres “POLÍCIA FEDERAL”.
1.8.14.
A fonte utilizada no emblema deve ser a FRUTIGER, e as cores devem seguir as referências dispostas no padrão de cores do emblema da Polícia Federal, conforme Figura 2 e o Decreto nº 98.380/1989, de 9 de novembro de 1989, mais especificamente o anexo II. No caso de emblemas na forma de distintivos, deve ser usada a descrição em heráldica, sendo respeitadas as cores jalne (ouro), goles (vermelho) e prata (branco). Entende-se que, tendo em vista o processo produtivo de pigmentação, serão admitidas pequenas variações das cores no padrão estabelecido, a ser verificada a admissibilidade da variação pela contratante.
1.8.15.
Em contra chefe, abaixo do emblema, mas fundido em uma só peça com ele, outro listel (faixa), em goles (vermelho opaco) onde se insere um dos seguintes cargos: DELEGADO, PERITO, PAPILOSCOPISTA, AGENTE, ESCRIVÃO e ADMINISTRATIVO. Todas as funções com letras em banho de níquel na cor prata e medindo 4,0 mm de altura, +- 0,2 mm e a largura das letras deverá ser

compatível com a largura total do listel do cargo, devendo o cargo estar legível.
1.8.16.
O listel de identificação do cargo deve seguir o mesmo padrão de cores e fontes dos outros listeis;
1.8.17.
A frente do emblema seguirá o padrão estabelecido pelo Manual de Identidade Visual da Polícia Federal e o Decreto nº 98.380/1989, de 9 de novembro de 1989, no que se refere às cores e proporções.
1.8.18.
No verso do distintivo haverá um mosaico de letras dispostas regularmente que de forma continua entenda-se “Polícia Federal” e “Polícia Federal” rotacionada em 180°, em linhas alternadas, com a fonte Arial tamanho 4, tendo ao centro a gravação de um código numérico sequencial de 5 (cinco) dígitos gravados a laser sobre as micro letras iniciando por “21883”, mais embaixo haverá uma gravação em relevo identificando o fabricante, o mês e o ano da fabricação para efeitos de segurança. Todas as gravações em laser deverão ser feitas com fonte Arial, tamanho 10, conforme modelo figura nº 6.
1.8.19.
No coração do emblema destacam-se as armas nacionais que se descrevem segundo a Lei 5.700, de 1971, na forma que segue:
1.8.19.1.
O escudo redondo será constituído em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata, dispostas na forma da constelação Cruzeiro do sul, com a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em número igual ao das estrelas existentes na Bandeira Nacional.
1.8.19.2.
O escudo ficará pousado numa estrela partida gironada, de 10 (dez) peças de sinopla dourada, contornada de 2 (duas) tiras, sendo a interior de goles (vermelha) e a exterior dourada;
1.8.19.3.
O todo brocante sobre uma espada, em pala, em punha dourada, guardas de blau salvo a parte do centro que é de goles (vermelha) contendo uma estrela de prata figurará sobre uma coroa formada de um ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra ambos de cor própria, atados de blau, ficando o conjunto sobre um resplendor dourado, cujos contornos formam uma estrela de 20 (vinte) pontas;
1.8.19.4.
Em listel (faixa) de blau brocante sobre os punhos da espada, inscrever-se-á, em dourado, a legenda “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, no centro, e ainda as expressões “15 de Novembro”, na extremidade destra, e as expressões de “1889”, na extremidade sinistra.
1.8.19.5.
A feitura das Armas Nacionais deve obedecer à proporção de 15 (quinze) de altura por 14 (quatorze) de largura.
1.8.19.6.
Devido ao tamanho diminuto das estrelas deste subitem, é admissível que elas estejam na cor dourada.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO