Objeto: 7.1. A execução dos serviços será iniciada com o recebimento e a assinatura do documento “Ordem de Início dos Serviços” pela CONTRATADA.
7.2. Na primeira etapa do levantamento, que é o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PLANIALTIMÉTRICO, CADASTRAL E GEORREFERENCIAMENTO, deve ser entregue o mapeamento de referência cadastral obtido nos órgãos responsáveis, em arquivo em formato digital conforme o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), bem como a planta referente ao levantamento com as informações que o representem graficamente em escala e nível de detalhamento conforme a NBR 13.133/1994, os perfis longitudinais ou transversais do terreno a Caderneta de Campo e o Memorial Descritivo constando planilhas de cálculo, os pontos de amarração fixos (pontos notáveis), com as respectivas coordenadas e medidas. Nesta etapa deve ser entregue ainda, o georreferenciamento dos todos os Campi. Esta etapa deve ser entregue formalmente revisada e compatibilizada para análise técnica da UFMA. Após sua revisão para atendimento aos ajustes identificados pela análise técnica esta deve retornar à UFMA para o aceite da etapa.
7.3. Caso os dados do levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado se mostrarem omissos ou imprecisos em relação ao(s) limite(s) do(s) imóvel(is) confrontante(s), a empresa(s) contratada(s) deverá (ão) proceder à retificação do(s) mesmo(s).
7.4. Portanto, além das informações apresentadas no Levantamento Topográfico, Planialtimétrico, Cadastral e Georreferenciamento, esta deve apresentar também os dados referentes à propriedade dos imóveis, permitindo o registro cartorial, através de planta referente ao levantamento com as informações que o representem graficamente em escala e nível de detalhamento conforme a NBR 13.133/1994, os perfis longitudinais ou transversais do terreno a Caderneta de Campo e o Memorial Descritivo constando planilhas de cálculo, os pontos de amarração fixos (pontos notáveis), com as respectivas coordenadas e medidas. Esta etapa deve ser entregue formalmente revisada e

compatibilizada para análise técnica da UFMA. Após sua revisão para atendimento aos ajustes identificados pela análise técnica esta deve retornar à UFMA para o aceite da etapa.
7.5. A terceira etapa é o Relatório Técnico de Conclusão, a ser elaborado e entregue em conformidade com a NBR 13.133/1994. Esta etapa deve ser entregue formalmente revisada e compatibilizada para análise técnica da UFMA. Após sua revisão para atendimento aos ajustes identificados pela análise técnica esta deve retornar à UFMA para o aceite da etapa.
7.6. A documentação referente ao serviço só será considerada ENTREGUE à UFMA se contiver todo o conteúdo estabelecido no Termo de Referência para cada etapa.
7.7. O encerramento do contrato ocorrerá após o aceite formal emitido pela UFMA em todos os documentos relacionados ao serviço.
7.7.1. Conteúdo dos Documentos (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E GEORREFERENCIAMENTO):
7.7.1.1.
Deve ser obtido o mapeamento de referência cadastral através do órgão responsável, em arquivo em formato digital conforme o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB). Este mapeamento deve ser entregue à UFMA em mídia gráfica (papel) e em meio digital (Pen Drive ou Pen Card).
7.7.1.2. Relatório apresentando o planejamento para execução do levantamento em conformidade com a NBR 13.133/1994, contendo o planejamento, a seleção de métodos e a aparelhagem necessários à realização do serviço.
7.7.1.3. Plantas que representem graficamente o levantamento em questão em escala e nível de detalhamento conforme a NBR 13.133/1994, contendo:
a) Georreferenciamento às coordenadas e aos níveis do sistema de marcos de apoio municipal, considerando a NBR 14.166/1998, referente à Rede de Referência Cadastral Municipal;
b) Demarcação dos terrenos acrescidos de marinha, formados, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha.
c) Informações sobre o terreno: limites, dimensões, orientação, sentido dos ventos, vegetação,
d) Limites do terreno;
e) Dimensões do terreno;
f)
Divisas do terreno, isto é seus confrontantes;
g) Coordenadas dos vértices do terreno;
h) Azimutes do terreno;
i) Ângulos internos do terreno;
j)
Elementos de curva (ângulo central, raio e desenvolvimento) do terreno;

k) Tabela de coordenadas indicando as informações supracitadas: visada, distância, azimute, coordenada longitudinal X (Leste), coordenada longitudinal Y (Norte) e ponto de referência;
l)
Identificação das edificações compreendidas na área do levantamento e seus perímetros;
m) Posição e cotas das soleiras destas edificações;
n) Identificação das construções existentes que fazem divisa com o imóvel levantado, situados até 5 (cinco) metros da linha de divisa;
o) Indicação da área real do imóvel (terreno e edificações);
p) Curvas de nível e indicação de níveis de pontos notáveis, como o cruzamento de eixos de vias;
q)
Taludes existentes com indicação de cotas de topo e pé de talude;
r) Levantamento arbóreo elaborado por técnico especializado (engenheiro agrônomo);
s)
Indicação de área ajardinada e de outros tipos de vegetação (pasto, macega, cultura, etc.);
t)
Indicação e identificação das redes de infraestrutura existentes (rede elétrica, telefonia / lógica, água fria, esgoto, incêndio, águas pluviais) e seus complementos: luminárias, postes, drenos, bocas-de-lobo, bocas-de-leão, etc.; u) Indicação dos diâmetros das redes, material dos dutos e tubulações, profundidade das redes (cotas de chegada e saídas das caixas) dimensões e cotas de tampo e fundos de caixas de passagem e registros;
v) Arruamentos existentes (guias, sarjetas, vagas de estacionamento) e calçadas, com identificação dos pavimentos (asfalto, cimentados, etc.);
w) Afloramentos rochosos, cursos d’água perenes ou intermitentes, lagoas, áreas de brejo, cercas, ou qualquer outra ocorrência;
x)
Legenda que permita a perfeita compreensão dos dados levantados.
7.7.1.4. Perfis longitudinais ou transversais do terreno;
7.7.1.5. Caderneta de Campo;
7.7.1.6. Memorial Descritivo constando planilhas de cálculo, os pontos de amarração fixos (pontos notáveis), com as respectivas coordenadas e medidas.
7.8. RELATÓRIO TÉCNICO DE CONCLUSÃO
7.8.1 Nesta etapa deve ser desenvolvido e entregue o Relatório Técnico de Conclusão em conformidade com a NBR 13.133/1994, contendo:
a) objeto;
b) finalidade;
c) período de execução;
d) localização;
e) origem (datum);

f) descrição do levantamento ou do serviço executado; g) precisões obtidas;
h) quantidades realizadas;
i) relação da aparelhagem utilizada;
j) equipe técnica e identificação do responsável técnico; l) documentos produzidos;
m) memórias de cálculo, destacando-se:

planilhas de cálculo das poligonais;

planilhas das linhas de nivelamento.
7.9. APRESENTAÇÃO DE DESENHOS: A representação gráfica deverá respeitar a NBR afeita a sua disciplina. A representação gráfica pode ser desenvolvida em qualquer editor gráfico cujos arquivos finais possam ser salvos com o formato .dwg, compatíveis com o software AutoCad 2000 e suas atualizações, e estejam de acordo com as seguintes orientações:
7.9.1. Organização das pranchas:
a) O levantamento será desenhado no modelspace, com a unidade de desenho em metros;
b) As pranchas serão apresentadas nos espaços layouts (antigo espaço denominado paperspace), na escala 1:1, mantida a unidade de desenho default (milímetros);
c) Em cada prancha constituinte de um espaço layout haverá(ão) janela(s) de visualização do modelspace (“viewports”) para o(s) desenho(s) representado(s) na prancha, numerados e denominados em conformidade com a NBR 6492/94;
d)
A escala do desenho na “viewport” sempre será colocada através do comando “zoomscale”, através da proporção 1000/(escala desejada)XP;
e)
A designação de uma escala deve consistir na palavra ESCALA ou ESC, seguida da indicação da relação:
 ESCALA 1:1 para escala natural;
 ESCALA X:1 para escala de ampliação (X > 1);
 ESCALA 1:X para escala de redução (X > 1);
f)
A escala deve ser indicada na legenda na forma 1:X. O valor de X deve ser igual a 2, 5 ou 10, ou múltiplos destes à razão de 10. Por exemplo, 1:200, 20:1, etc.;

g) A geometria do objeto representado, respectivas cotas, textos, simbologias e hachuras deverão ser representadas em layers separados, porém, obrigatoriamente contidas no “modelspace”;
h) Nos espaços layouts serão colocados os formatos de pranchas, carimbos, legendas, textos de especificações, tabelas com esquemas de plotagem e janelas de visualização do modelspace (viewports). Estas últimas estarão no layer “defpoints” ou em layer específico devidamente congelados (freeze) e bloqueados (lock);
i)
Antes de ser entregue a cópia digital, o arquivo digital deve ser salvo após a aplicação do comando “purge” para todos os elementos desnecessários. 7.9.2. Plotagem:
a)
A escala de plotagem terá fator 1 mm = 1 unidade de desenho (1=1), tendo em vista que os formatos estão em milímetros, ou seja, um formato A1 medirá sempre 841x594 unidades de desenho;
b) Os formatos utilizados serão:
 A0 – 1189x841mm;
 A1 – 841x594mm;
 A2 – 594x420mm;
 A3 – 420x297mm;
 A4 – 297x210mm;
c)
Os carimbos deverão conter pelo menos os seguintes elementos:
 Campo contendo o nome e os endereços geográfico e eletrônico da CONTRATADA;
 Campo contendo o nome da Universidade e da unidade acadêmica ou órgão administrativo usuário do objeto do contrato;
 Campo contendo o endereço do objeto do contrato;
 Campo contendo o número de ordem da prancha no conjunto de desenhos;  Campo contendo o título da prancha;
 Campo contendo a escala do(s) desenho(s) ou quando houver mais de um desenho por prancha, a menção: ESCALA INDICADA;
 Campo contendo a data e o nome/registro profissional/assinatura do responsável pela autoria do levantamento;

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA Comissão Permanente de Licitação
 Campo contendo a data e o nome/registro profissional/assinatura do responsável pela revisão da prancha;
 Campo contendo a data e o nome/assinatura do responsável pela elaboração do desenho;
 Número de ordem e data da versão da prancha.
d) A tabela de correlação entre espessura de penas e cores das linhas deve respeitar, pelo menos, a seguinte correlação:
 Cor 1 – pena 0,1 mm;
 Cor 2 – pena 0,2 mm;
 Cor 3 – pena 0,3 mm;
 Cor 4 – pena 0,4 mm;
 Cor 5 – pena 0,5 mm;
 Cor 6 – pena 0,6 mm;
 Cor 7 – pena 0,1 mm;
NOTA: evitar usar as demais cores.
7.9.3. Padrões gráficos:
a) Não serão aceitas cotas editadas, pranchas desenhadas no modelspace e hachuras “explodidos”;
b) Os blocos serão desenhados no layer 0 (zero), sem layers adicionais e sem textos. Dependendo do nível de detalhe, poderão haver linhas com as cores alteradas mas ainda no layer zero. Não é permitido explodir blocos;
c) As unidades de cotas devem ter no máximo duas casas decimais de precisão, e não podem ser editadas;
d) Os textos contidos nas pranchas devem ter altura devidamente hierarquizada conforme orientação contida no item A-2 da NBR 6492/94, e devem possuir estilo de fonte que garanta resolução apropriada, admitindo-se altura mínima do texto plotado igual a 1mm; e)
As hachuras devem ser aplicadas tanto na vista como na legenda com a mesma escala; f)
Não são permitidas fontes de texto estranhas a editor gráfico cujos arquivos finais possam ser salvos com o formato .dwg, compatíveis com o software AutoCAD 2000 e suas atualizações. Utilizar preferencialmente o padrão “Calibri”.
7.9.4. XREF:
Poderá ser utilizado XRef (Referência Externa).
Cidade Universitária Dom Delgado ∙ Edifício Castelo Branco Av. dos Portugueses, 1996 ∙ São Luís ∙ Maranhão ∙ CEP 65080-805 (98) 3272 8861 49

7.9.4.1. Estruturação de Layers:
 O nome dos layers será sempre no singular, evitando layers repetidos com nomes parecidos.
7.9.4.2. Entrega dos arquivos:
7.9.5 Os arquivos deverão ser elaborados em editores gráficos cujos arquivos finais possam ser salvos com o formato .dwg, compatíveis com o software AutoCAD 2000 e suas atualizações.

MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO