Objeto: 1.1. Selecionar propostas visando à aquisição de equipamentos de proteção individuais e coletivos, vestuários e recarga e manutenção de extintores de combate a incêndio, com o fornecimento de mão de obra, materiais e acessórios necessários para atender as necessidades dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:




  








  







  










  








  










  









  








  






  






  




  





  










  









  










  

na palma e costura do dedo polegar, possui bordas do punho em material têxtil e elástico no dorso; comprimento 26cm; com certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego.
GRUPO 01- CAMPUS CERRO LARGO/RS
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de água pressurizada para classe A.
88
Unidade 03 03 R$ 36,63 R$ 109,89 Base do Agente Extintor Água. Carga nominal
10 litros.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó classe ABC, base do agente
89
Unidade 140 140 R$ 48,84 R$ 6.837,60 extintor monofosfato de amônia ou fosfato de
monoamônico 55%. Carga nominal 4 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó classe ABC, base do agente
90
Unidade 08 08 R$ 59,38 R$ 475,04 extintor monofosfato de amônia ou fosfato de
monoamônico 55%. Carga nominal 6 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de CO2 – gás carbônico para classe BC,
91
Unidade 03 03 R$ 49,50 R$ 148,50 base do agente extintor dióxido de carbono.
Carga nominal 4 Kg
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de CO2 – gás carbônico para classe BC,
92
Unidade 08 08 R$ 70,88 R$ 567,04 base do agente extintor dióxido de carbono.
Carga nominal 6 Kg.
VALOR TOTAL DO GRUPO 01 R$ 8.138,07
GRUPO 02- CAMPUS CHAPECÓ/SC
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de água pressurizada para classe A.
93
Unidade 15 15 R$ 36,63 R$ 549,45 Base do Agente Extintor Água. Carga nominal
10 litros.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó classe ABC, base do agente
94
Unidade 20 20 R$ 48,84 R$ 976,80 extintor monofosfato de amônia ou fosfato de
monoamônico 55%. Carga nominal 4 Kg
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó classe ABC, base do agente
95
Unidade 10 10 R$ 59,38 R$ 593,80 extintor monofosfato de amônia ou fosfato de
monoamônico 55%. Carga nominal 6 Kg
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de CO2 – gás carbônico para classe BC,
96
Unidade 50 50 R$ 49,50 R$ 2.475,00 base do agente extintor dióxido de carbono.
Carga nominal 4 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de CO2 – gás carbônico para classe BC,
97
Unidade 20 20 R$ 70,88 R$ 1.417,60 base do agente extintor dióxido de carbono.
Carga nominal 6 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
98 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga Unidade 100 100 R$ 39,00 R$ 3.900,00 nominal 4 Kg
VALOR TOTAL DO GRUPO 02 R$ 9.912,65

GRUPO 03- CAMPUS ERECHIM/RS
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de CO2 – gás carbônico para classe BC,
99 base do agente extintor dióxido de carbono. Unidade 20
20 R$ 70,88 R$ 1.417,60 Carga nominal 6 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó classe ABC, base do agente
100
Unidade 110 110 R$ 48,84 R$ 5.372,40 extintor monofosfato de amônia ou fosfato de
monoamônico 55%. Carga nominal 4 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
101
Unidade 08 08 R$ 39,00 R$ 312,00 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga
nominal 4Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
102
Unidade 10 10 R$ 51,11 R$ 511,10 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga
nominal 6Kg.
VALOR TOTAL DO GRUPO 03 R$ 7.613,10
GRUPO 04- CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL/PR
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de CO2 – gás carbônico para classe BC,
103
Unidade 06 06 R$ 70,88 R$ 425,28 base do agente extintor dióxido de carbono.
Carga nominal 6 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó classe ABC, base do agente
104
Unidade 06 06 R$ 48,84 R$ 293,04 extintor monofosfato de amônia ou fosfato de
monoamônico 55%. Carga nominal 4 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
105
Unidade 06 06 R$ 51,11 R$ 306,66 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga
nominal 6Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
106
Unidade 06 06 R$ 39,00 R$ 234,00 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga
nominal 4 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de água pressurizada para classe A.
107
Unidade 06 06 R$ 36,63 R$ 219,78 Base do Agente Extintor Água. Carga nominal
10 litros.
VALOR TOTAL DO GRUPO 04 R$ 1.478,76
GRUPO 05- CAMPUS REALEZA/PR
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de CO2 – gás carbônico para classe BC,
108
Unidade 32 32 R$ 70,88 R$ 2.268,16 base do agente extintor dióxido de carbono.
Carga nominal 6 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
109
Unidade 06 06 R$ 51,11 R$ 306,66 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga
nominal 6Kg.
110 Recarga e manutenção de extintor portátil com Unidade 80
80 R$ 39,00 R$ 3.120,00 carga de pó para classe BC, base do agente

extintor bicarbonato de sódio 95%, carga nominal 4 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de água pressurizada para classe A.
111
Unidade 04 04 R$ 36,63 R$ 146,52 Base do Agente Extintor Água. Carga nominal
10 litros.
VALOR TOTAL DO GRUPO 05 R$ 5.841,34
GRUPO 06- CAMPUS PASSO FUNDO/RS
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó classe ABC, base do agente
112
Unidade 08 08 R$ 48,84 R$ 390,72 extintor monofosfato de amônia ou fosfato de
monoamônico Carga nominal 4 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
113
Unidade 01 01 R$ 39,00 R$ 39,00 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga
nominal 4Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de pó para classe BC, base do agente
114
Unidade 02 02 R$ 51,11 R$ 102,22 extintor bicarbonato de sódio 95%, carga
nominal 6 Kg.
Recarga e manutenção de extintor portátil com
carga de água pressurizada para classe A.
115
Unidade 02 02 R$ 36,63 R$ 73,26 Base do Agente Extintor Água. Carga nominal
10 litros.
VALOR TOTAL DO GRUPO 06 R$ 605,20
TOTAL GERAL R$ 271.192,12
1.2. As descrições constantes no quadro acima não tem intenção de limitar a competição de fornecedores do mesmo segmento ao(s) qual(is) se enquadra(m) o objeto deste certame, tem intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma compra com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
1.2.1. Na medida possível e no que couber os materiais, deste Termo de Referência devem ser acondicionados em embalagens passíveis de reciclagem.
1.3. A empresa vencedora do certame deve ter a ciência de que as quantidades estipuladas nesse Termo de Referência são expectativas de aquisição pela UFFS e por se tratarem de Registro de Preços não geram a obrigação de contratação de todas as unidades e consequentemente poderão ocorrer alterações nos locais de entrega previstos no ENCARTE “C”, de acordo com as necessidades de cada Campus.
1.4. A contratada deve ter a ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais.
1.5. As referidas aquisições justificam-se em virtude da necessidade premente de aquisição de equipamentos destinados à proteção da integridade física e à prevenção de doenças ocupacionais que possam ser originadas pelo contato com agentes físicos, químicos e biológicos em áreas de risco mapeados pelos Técnicos em Segurança do Trabalho, notadamente, com fulcro nas Leis n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos seus artigos 61, 68,

69 e 70, 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no seu artigo 12, Decreto n.º 877, de 20 de junho de 1993, Orientação Normativa SRH nº 2, de 19 de fevereiro de 2010, combinado com as Normas Regulamentadoras N.º 6 – Equipamentos de Proteção Individual, N.º 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, N.º 9 – Programa de Riscos Ambientais, N.° 15 – Atividades e Operações Insalubres e N.º 16 – Atividades e Operações Perigosas, aprovadas pela Portaria N.º 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.
1.5.1. Justifica-se a aquisição das recargas e manutenções dos extintores de incêndio , em razão de que estes equipamentos de segurança obrigatórios precisam ter sua carga renovada regularmente, em intervalos estabelecidos pelo fabricante. Os extintores são carregados com agentes que ajudam a combater um princípio de incêndio. Diferentes agentes combatem princípios de incêndios usando suas diferentes propriedades, podendo ser mais ou menos eficazes dependendo do material que está em combustão. Neste sentido, a compra objetiva garantir as condições satisfatórias de uso e manuseio dos equipamentos, assegurando o funcionamento adequado no caso de necessária utilização.
1.5.1.1. De acordo com a NR-23, todos os estabelecimentos devem utilizar extintores que obedeçam as normas do INMETRO e o não atendimento ao dispositivo legal pode implicar em penalidades. Portanto, as manutenções regulares nos extintores são necessárias para que a UFFS permaneça em consonância com a legislação vigente, além de garantir a segurança da comunidade acadêmica, preservar o patrimônio institucional e conservar o meio ambiente.
1.6 Todos os Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos e Vestuários devem atender às Normas Técnicas Brasileiras ou outras especificações legais e técnicas, devendo os Equipamentos de Proteção possuir Certificados de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde e selos de Certificação do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO com informações acerca do fabricante, seu número da licença de fabricação, número de série, organismo de certificação, endereço e telefones para contato, segundo a exigência legal para cada item especificado nesse Termo de Referência.
1.7. Os itens 88 a 115 foram dispostos em grupos visando à aglutinação de serviços congêneres solicitados por cada campus. Tal agrupamento permite manter um padrão de fornecimento de serviço, e conseqüentemente, um maior controle na execução do mesmo. O estabelecimento em lotes visa gerar economia de escala, onde os licitantes poderão reduzir os preços, diluindo, inclusive os valores do frete, conforme o quantitativo previsto para os grupos de seu interesse. Além disso, o compartilhamento das demandas entre os diversos campi da UFFS, que culminou no presente processo, representa a preocupação em garantir contratações céleres, eficientes e de efetiva economia processual conforme Acórdão 5.260/2011-1ªCâmara/Acórdão 861/2013+Plenário, TC 006.719/2013-9, relatora Ministra Ana Arraes, 10.4.2013, “É licito o agrupamentos em lotes de itens a serem adquiridos por meio de pregão, desde que possuam mesma natureza e que guardem relação entre si”.
1.8. O valor total estimado para a aquisição é de R$ 271.192,12 (duzentos e setenta e um mil, cento e noventa e dois reais e doze centavos).
1.9. Os valores utilizados como referencial de preço nesta licitação, foram definidos através de uma ampla pesquisa de preços realizada pela Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, aplicando-se a média dos preços pesquisados para cada item deste processo licitatório.
1.10. Dos Critérios de Sustentabilidade:

1.10.1. Justifica-se a solicitação do registro na ANVISA, certificação do Ministério do Trabalho e do Emprego e certificação dos materiais de proteção individual, bem como acondicionamento dos materiais em embalagens passíveis de reciclagem, solicita-se, também, que a contratada adote boas práticas de sustentabilidade baseadas na otimização e economia de recursos e na redução da poluição ambiental, conforme previsto na IN 06/2013. Adoção dessas práticas vai ao encontro do compromisso que a Instituição tem para com o meio ambiente, sendo que tanto no Perfil da Universidade, quanto no Projeto Pedagógico Institucional da Universidade, a Instituição objetiva firmar-se como: “Universidade de qualidade, comprometida com a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o desenvolvimento sustentável e solidário da Região Sul”.
1.10.2. Conforme prevê o Decreto Presidencial nº7.746 de 05 de junho de 2012, que regulamenta o Art. 3º da Lei 8.666/93, a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório, conforme o disposto neste Decreto:
Parágrafo Único. A adoção de critérios e práticas de sustentabilidade deverá ser justificada nos autos e preservar o caráter competitivo do certame.
Art. 3º Os critérios e práticas de sustentabilidade de que trata o art. 2º serão veiculados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada.
Art. 4ºSão diretrizes de sustentabilidade, entre outras:
I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e
VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
Art. 5º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir no instrumento convocatório para a aquisição de bens que estes sejam constituídos por material reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.
(...)
Art. 8º A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório poderá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio definido no instrumento convocatório.
§ 1º Em caso de inexistência da certificação referida no caput, o instrumento convocatório estabelecerá que, após a seleção da proposta e antes da adjudicação do objeto, o contratante poderá realizar diligências para verificar a adequação do bem ou serviço às exigências do instrumento convocatório.
(...)
Art. 16º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes deverão elaborar e implementar Planos de Gestão

de Logística Sustentável, no prazo estipulado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, prevendo, no mínimo:
I – atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;
II – práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;
III – responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e IV – ações de divulgação, conscientização e capacitação
1.10.3. O certame está em consonância com o Plano de Logística Sustentável da UFFS, que contempla em suas ações a adoção de critérios de sustentabilidade para avaliação e compras de bens, materiais ou serviços em função de seu impacto ambiental, social e econômico.