Objeto: 156. Registro de preços para fornecimento de MARMITEX, conforme a demanda das Secretarias Municipais de Sarandi/PR.
157. Discriminação do objeto:
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES Exigências mínimas para fornecimento dos marmitex:




  

Refeição individual embalada em marmita descartável do tipo isopor (com tampa);
Para cada marmita deve ser fornecido:
um kit descartável, contendo: 1 garfo, 1 faca e 1 folha de guardanapo, ambos embalados.
dois tipos de variedades de salada, já higienizada, cortada e/ou cozida, sendo uma folhosa. Devem estar acondicionadas em compartimento de plástico
e o tempero da salada deve estar separado.
Todos os legumes, verduras, hortaliças, folhas e demais vegetais deve ser cultivos da época do fornecimento.
O cardápio deverá ser alternado por semana.
As refeições devem ser preparadas no mesmo dia que serão fornecidas, quentes (exceto as saladas);
Deverão ser obedecidas as exigências e normas de ordem sanitária, de produção, conservação, transporte e de comercialização, quando instituídas pelas agências e órgãos oficiais reguladoras ou fiscalizadoras.
Características da MARMITEX TAMANHO “M” (média), com peso total mínimo de 650g, sendo:
No mínimo 150g de carne sem osso e 210g de carne com osso, pronta;
No máximo 150g de arroz;
No máximo 140g de feijão;
No mínimo 150g de acompanhamentos (ex.: leguminosas, panqueca, bolinho, etc.).
Características da MARMITEX TAMANHO “G” (grande), com peso total mínimo de 900g, sendo:
No mínimo 205g de carne sem osso e 265g de carne com osso, pronta;
No máximo 210g de arroz;
No máximo 200g de feijão;
No mínimo 210g de acompanhamentos (ex.: leguminosas, panqueca, bolinho, etc.).
CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO
158. Os pedidos:
I. poderão ser parcelados, em quantidades e locais variados, conforme a necessidade deste MUNICÍPIO;
II. eles serão formalizados por nota de empenho ou instrumento equivalente, encaminhadas ao e-mail do FORNECEDOR, com a indicação das quantidades por tamanho e local para entrega;
a. Os pedidos poderão solicitados com até 1 dia de antecedência.
III. Os pedidos poderão ser para 7 dias da semana, no almoço e janta, inclusive finais de semana, pontos facultativos e feriados, de acordo com a demanda de cada secretaria.
IV. Dos horários para entrega: 11 horas da manhã para o almoço e 19 horas para o jantar. Cada horário citado pode ter uma tolerância de 30 minutos para um eventual atraso.
6. Nos casos em que for especificado pela secretaria que o material adquirido deverá ser entregue em local com escada, fica o fornecedor ciente de sua obrigação de transportá-lo até o andar indicado, providenciando a mão de obra necessária para o transporte e responsabilizando-se por sua perfeita execução, não cabendo a cobrança de qualquer ônus adicional ao Município a este título.
159. Da garantia do produto:
7. As garantias deverão ser no mínimo aquelas definidas pela legislação (Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor), em vigor, ou aquelas definidas pelo fabricante, prevalecendo a última.
8. A garantia consiste na reparação das eventuais falhas e na substituição de peças e componentes originais que se apresentem viciados ou defeituosos. CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO
160. As refeições serão recebidas provisoriamente: não se aplica 1 .
161. As refeições serão recebidas definitivamente no prazo de uma hora, contados do recebimento, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.
9. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo na hora do esgotamento do prazo.
162. O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do fornecedor pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do objeto.
DO PAGAMENTO
163. O pagamento será efetivado na forma de crédito na conta corrente do FORNECEDOR, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento definitivo.
164. Caso o objeto da nota fiscal seja recusado ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização ou do documento fiscal, a depender do evento.
165. Em caso de atraso no pagamento motivado exclusivamente por este MUNICÍPIO, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fórmulas:
EM = I x N x VP

Onde se lê:
EM = Encargos moratórios.
I = Índice de atualização financeira.
N = Nº de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela em atraso.
I = Índice de atualização financeira será calculado através da seguinte fórmula:
I = (TX / 100) /365
Onde se lê:
I = Índice de atualização financeira.
TX = Percentual da taxa de juros de mora anual.
166. É vedado ao fornecedor transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes da aquisição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167. O pagamento decorrente desta aquisição poderá ocorrer a conta dos recursos da(s) dotação(ões) orçamentária(s) a seguir: 05.001.04.122.0009.2.081.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.001.04.122.0009.2.081.3.3.90.39.00.00. - 3000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.122.0032.2.151.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.242.0032.2.152.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.242.0040.2.143.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.243.0012.6.005.3.3.90.39.00.00. - 941 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.243.0012.6.006.3.3.90.39.00.00. - 941 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0013.2.146.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0013.2.154.3.3.90.39.00.00. - 934 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0013.2.160.3.3.90.39.00.00. - 934 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0013.2.161.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.155.3.3.90.39.00.00. - 941 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.156.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.158.3.3.90.39.00.00. - 941 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.163.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.164.3.3.90.39.00.00. - 941 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.166.3.3.90.39.00.00. - 904 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.167.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.168.3.3.90.39.00.00. - 31865 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0014.2.169.3.3.90.39.00.00. - 941 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0040.1.145.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0040.2.141.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0040.2.145.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0040.2.159.3.3.90.39.00.00. - 940 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0041.2.170.3.3.90.39.00.00. - 31866 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.08.244.0041.2.171.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.08.243.0012.6.002.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.08.243.0012.6.012.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.08.243.0012.6.013.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.08.243.0012.6.014.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.08.243.0012.6.015.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.08.243.0012.6.020.3.3.90.39.00.00. - 917 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.08.243.0032.2.150.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.003.08.241.0032.2.153.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.003.08.241.0034.2.157.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.001.18.541.0016.2.201.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.122.0009.2.233.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.122.0009.2.233.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.122.0009.2.233.3.3.90.39.00.00. - 33494 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.122.0032.2.234.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.221.3.3.72.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.222.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.222.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.222.3.3.90.39.00.00. - 3500 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.223.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.223.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.224.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.224.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.301.0017.2.241.3.3.90.39.00.00. - 5494 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.302.0017.2.226.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.302.0017.2.226.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.302.0017.2.226.3.3.90.39.00.00. - 31024 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.302.0017.2.226.3.3.90.39.00.00. - 3303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.302.0017.2.227.3.3.72.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.302.0017.2.227.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.302.0017.2.227.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.303.0017.2.228.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.303.0017.2.229.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.303.0017.2.229.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.303.0017.2.244.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.303.0017.2.244.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.303.0017.2.248.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.303.0017.2.248.3.3.90.39.00.00. - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.304.0018.2.231.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.305.0019.2.232.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.10.305.0019.2.232.3.3.90.39.00.00. - 6494 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.001.11.334.0020.2.281.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.12.122.0009.2.301.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.12.122.0009.2.301.3.3.90.39.00.00. - 1103 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.12.122.0009.2.301.3.3.90.39.00.00. - 1104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.12.122.0009.2.302.3.3.90.39.00.00. - 1102 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.12.122.0032.2.303.3.3.90.39.00.00. - 1104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.12.306.0024.2.304.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.12.366.0031.2.305.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.002.12.365.0022.2.306.3.3.90.39.00.00. - 1103 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.002.12.365.0022.2.306.3.3.90.39.00.00. - 1104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.002.12.365.0022.2.307.3.3.90.39.00.00. - 1107 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.002.12.365.0022.2.308.3.3.90.39.00.00. - 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.003.12.361.0023.2.311.3.3.90.39.00.00. - 1107 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.003.12.361.0023.2.318.3.3.90.39.00.00. - 1103 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.003.12.361.0023.2.318.3.3.90.39.00.00. - 1104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.003.12.361.0023.2.319.3.3.90.39.00.00. - 1102 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA