Condições de participação: 5.1. As PROPOSTAS deverão ser apresentadas do momento da publicação do EDITAL até a data e hora marcadas para abertura da sessão, sendo permitidas alterações, neste mesmo prazo, exclusivamente por meio do sistema COMPRASNET.
5.2. A partir do horário previsto no EDITAL e no COMPRASNET, a sessão pública na Internet será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha.

5.2.1. Os LICITANTES poderão pari icipar da sessão pública na Internet, utilizando suas chaves de acesso e senhas.
5.2.2. O Pregoeiro verificará as I 'F OPOSTAS apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os r equisitos estabelecidos no EDITAL.
5.2.3. A desclassificação de PROPO 3--A -
será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real p )r todos os participantes.
5.2.4. As PROPOSTAS contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na Internet.
5.2.5. O sistema disponibilizará CE' p0 próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os LICITANTES.
5.2.6. O sistema ordenará, auto ri Eticamente, as PROPOSTAS classificadas pelo Pregoeiro e somente estas participarão da fase cl lances.
5.3. Classificadas as PROPOSTAS, c Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os LICITANTES poderão encaminhar rides exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
5.3.1. Aberta a etapa competitiva, (5 representantes dos LICITANTES deverão estar conectados ao sistema para participar da sessã o de lances.
5.3.2. Os LICITANTES poderão o 'e-ecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estí belecidas no EDITAL.
5.3.3. No que se refere aos la ices, o LICITANTE será imediatamente informado do seu recebimento e do valor consignado na registro.
5.3.4. O LICITANTE somente poder á oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
5.3.5. Não serão aceitos dois ou riais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.
5.3.6. Durante a sessão pública, ( s LICITANTES serão informados, em tempo real, do valor de menor lance registrado. O sistema -1.10 identificará o autor do lance aos demais participantes.
5.4. Após o encerramento da etap a de lances pelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente de lí ,nces. Em seguida, transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determina ido, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
5.4.1. O sistema informará a PROF DITA de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for (:aso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
5.5. Quando não houver mais lanc ?.5„ será verificada, para fins do disposto na Lei Complementar n°. 123/2006, a ocorrência de emp a 'a. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microem ir:sas e empresas de pequeno porte, o qual é processado automaticamente pelo sistema COF 1F RASNET.
5.5.1. Entende-se por empate ac 11,21as situações em que as PROPOSTAS apresentadas pelas microempresas e empresas de equeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à mais bem classificada q Je não seja enquadrada como micro ou pequena empresa.
5.5.2. Para efeito do disposto no s Adem acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
5.5.2.1. Imediatamente após o enceramento dos lances, sob pena de preclusão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mal bem classificada será convocada para, querendo, apresentar nova PROPOSTA de preço, inferior Eio daquela considerada vencedora do certame, situação que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
5.5.2.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, serão convocadas as remanescentes que pJrventura se enquadrem na hipótese do subitem 5.5.1 acima na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

5.5.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 5.5.1 acima, será verificada, automaticamente, pelo sistema, aquela que primeiro poderá apresentar a melhor oferta.
5.5.4. O disposto no item 5.5 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
5.5.5. A aplicação dos critérios da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, ocorre automaticamente, sem interferência do pregoeiro. Caso o licitante vencedor tenha se beneficiado do tratamento jurídico diferenciado, deverá apresentar, juntamente com sua proposta, declaração de que não se enquadra em nenhum dos casos previstos no § 40 do artigo 30 da citada Lei.
5.6. Esgotado o procedimento do subitem anterior, o processo licitatório continuará com a empresa originalmente vencedora, e não ocorrendo a sua contratação, serão analisadas, sucessivamente, as demais PROPOSTAS remanescentes, obedecida a ordem classificatória do encerramento da etapa de lances, assim como sua habilitação.
5.7. O Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema COMPRASNET contraproposta ao LICITANTE que tenha apresentado o melhor lance, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no EDITAL, e assim decidir a aceitação da mesma.
5.7.1. A negociação será realizada por meio do COMPRASNET, podendo ser acompanhada pelos demais LICITANTES.
5.8. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a PROPOSTA classificada em primeiro lugar e verificará a habilitação do LICITANTE conforme disposições do EDITAL.
5.9. Não será admitida a desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o PROPONENTE desistente às penalidades constantes do item 9 desta SEÇÃO.
5.10. No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos LICITANTES, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
5.11. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, feita através do COMPRASNET.


Habilitação: 
6.1. ?
O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar, em até 3 (três) dias úteis após a solicitação do Pregoeiro no COMPRASNET, os seguintes documentos originais:
a)
Carta de Apresentação da Proposta, conforme modelo constante do anexo da Seção V;
b)
PROPOSTA FORMAL ESCRITA, com os últimos preços propostos, composta das planilhas de preços contendo a descrição do objeto ofertado, de acordo com os modelos da Seção V deste Edital, acompanhada dos respectivos dados comerciais, dados de faturamento, dados técnicos e outras informações julgadas necessárias;
c) Documentação de Habilitação, conforme Seção III deste Edital.
NOTA: Juntamente com a Carta de Apresentação da Proposta, deverá ser enviada cópia de toda a documentação necessária, devidamente autenticada, que permita:
a.1) a verificação de ser(em) o(s) signatário(s) representante(s) legal(is) do LICITANTE (Contrato, Estatuto, Procuração ou outro documento equivalente);
a.2) a conferência da(s) respectiva(s) assinatura(s) caso não reconheça(m) a firma (cópia da identidade ou outro documento equivalente).

6.1.1. Os referidos documentos de v r-"Èio ser apresentados em envelope identificado da seguinte forma:
Pregão PE.CSS.A.00088.2016 Documentação de Habilitação Proposta LICITANTE:
6.1.2. Segue, abaixo, endereço pai a nvio: Endereço:
FURNAS Centrais Elétricas S.A Centro de Serviços Compartilh ?
)s São Paulo Av. Tarquínio Joslin dos Santos , :.555
Bairro Cidade Nova
Foz do Iguaçu - PR
CEP 88870-650
6.1.3. O não recebimento da dcc imentação, no prazo e no endereço acima mencionados, acarretará a desclassificação do II( I VANTE.
6.2. Se a PROPOSTA não for aceitá ?
ou se o LICITANTE não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a PROPC iErA subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uri a PROPOSTA que atenda ao EDITAL.
6.3. Na situação a que se refei e o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o LICITANTE para que seja obtido ur '-ielhor preço.
6.4. Constatado o atendimento à:: exigências fixadas no EDITAL, será declarado o LICITANTE vencedor.
6.5. A indicação do lance vencedor i) classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública constarão de ata circunstanciada divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
6.6. Não se considerará qualquer c'E da de vantagem não prevista no EDITAL.
6.7. Na avaliação das PROPCkaAS não serão considerados itens recomendados pelos LICITANTES.
2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados no próximo item, deverão ser apresentados em uma das seguintes formas:
a) original;
b) cópia autenticada por cartório;
c) cópia autenticada por empregado credenciado de FURNAS, mediante apresentação do original; d) publicação em órgão da imprensa oficial.
2.2. No caso de certidões emitidas através da internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
2.3. Ainda que esteja em situação regular perante o SICAF, o LICITANTE deverá apresentar toda documentação solicitada nesta Seção.

Julgamento: 4.1. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste EDITAL e na legislação pertinente.
4.2. No julgamento da Documentação de Habilitação e da PROPOSTA, enviadas a FURNAS, o Pregoeiro poderá sanar erros e/ou falhas que não alterem a sua substância e sua validade jurídica mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.