tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de placa adesiva descartável para uso adulto e placa adesiva descartável para uso infantil, materiais destinados ao monitoramento dos pacientes submetidos a intervenções cirúrgicas, no centro cirúrgico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e em regime de comodato, 12 (doze) unidades de cabos para uso com as placas, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.

4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 10.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
10.2. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
10.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Objeto: 1.1.
O objeto desta licitação refere-se à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do estádio e pavimentação em logradouros, conforme especificações técnicas e orçamento constante no anexo I deste Edital, sob a regência da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar sua proposta e documentação na data e horário indicado no preâmbulo:
a) O ENVELOPE-I contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE-II contendo a proposta que terá no frontispício os seguintes dizeres: À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “DOCUMENTOS DE PROPOSTA”
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021
Deverá conter o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as pessoas físicas ou jurídicas, inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI CNPJ: 06.554.976/0001-92 - Av. Hugo Napoleão, 395, Centro CEP 64.440-000 - Agricolândia (PI) - Fone: (86) 3297-1190
2.3. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.
2.4. Se a microempresa e a empresa de pequeno porte não apresentarem “Declaração de que se enquadra em “Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empresa”, não terá os privilégios estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações”.
2.5. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados que compareçam na sede da prefeitura, respeitando o prazo disposto no art. 22, § 2.º, da Lei n.º 8.666/93, como também se encontra disponível no site do TCE-PI.



Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços apresentados para os itens previstos no Anexo I, ofertados e aceitáveis entre os licitantes que tiverem atendido as especificações deste Edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerado vencedor a que apresentar o MENOR PREÇO POR LOTE, constante do Anexo I.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente com o escopo de atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.1.1.
Considerando as dificuldades na utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) e Serviços (CATSER) do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, em caso de divergência entre as especificações constantes no referido Sistema e o Termo de Referência, prevalecerão como válidas a do segundo, sendo estas obrigatórias para a correta elaboração das propostas de preços. 1.2 A licitação será realizada POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando- se aos licitantes a participação em quantos lotes forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL DO LOTE, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Rub.: ____________ Mat.: 855461-3 1.4. A execução contratual será efetuada de acordo com a necessidade e conforme demanda deste Órgão, logo, poderá ser realizado o parcelamento da entrega do item, nos prazos, quantidades e especificações determinadas neste Edital e seus anexos.
1.5.O valor global da presente licitação é de R$ 1.919.000,33 (um milhão, novecentos e dezenove mil reais e trinta e três centavos), sendo dividido nos seguintes lotes:
a) LOTE I (AMPLA CONCORRÊNCIA): R$ 1.442.183,16 b) LOTE II (RESERVA DE COTA DE 25%): R$ 476.817,17
Objeto: 1.1.
Aquisição de livros e materiais de multimeios técnicos e jurídicos em geral, códigos, constituições, coletâneas ou consolidações de legislação diversas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:
1.1.1.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador.
1.2.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato ou da emissão da Nota de Empenho, quando essa o substituir, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da
Lei n° 8.666, de 1993.
1.3.
Os itens serão exclusivos nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014, bem como o art. 6º do Decreto nº
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a prestação de serviços de Hospedagem, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.


  




  




  

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$: 289.141,00

Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm plenas condições de fornecer os serviços de forma independente, não exigindo junção de qualificação técnica para fornecimento do objeto.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de equipamentos abaixo relacionados que serão adquiridos para atender as necessidades do Serviço de Urologia, no que diz respeito a realização das Cirurgias de Vídeoendourologia do Hospital Federal de Ipanema (HFI), e para atendimento das necessidades do Hospital Federal da Lagoa (HFL), e Hospital Federal do Andaraí (HFA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.























  




































  




















  














  
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.
3. Nos termos do artigo 3°, §§ 5° a 10, da Lei n° 8.666, de 1993, e Decreto n° 7.546, de 2011, será aplicada na presente licitação a margem de preferência instituída pelo Decreto n° 7.767/2012, em favor do produto manufaturado nacional para o(s) item(ns) indicado(s) no Termo de Referência.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1 A presente licitação tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAMPUS PONTA GROSSA de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Condições de participação: 






  

3.1 Poderão participar deste Pregão as empresas que:
3.1.1 Atendam às condições deste EDITAL e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor da Equipe de Pregão da Entidade Licitante, à vista dos originais.
3.1.2 Estejam cadastradas e parcialmente habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001.
3.1.2.1 As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (§ 2º, art. 3º do Decreto nº 5.450/05). 3.1.3 Não estejam sob falência, concordata, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
3.1.4 Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.



Julgamento: 3.1 O critério de julgamento será o de menor preço do item, desde que atendidas às exigências especificadas no edital e em seus anexos, e demais exigências legais vigentes.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GEMINIANO – PI, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1 – A contratação de prestadores de serviço para realização de limpeza de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Olho D’Água do Piauí (PI), com recursos provenientes do FMS/ FPM/ ICMS, conforme especificações do Anexo I deste Convite.



Habilitação: 3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.G.C.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Habilitação: A empresa licitante deverá comprovar através de Certidões de Acervo Técnico – CAT, a execução de serviços de natureza compatíveis com o objeto da licitação e que faça explícita referência às parcelas de maior relevância técnicas e valor significativo, que permitam estabelecer, por comparação, proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais, qualitativas, quantitativas e de especificação de instalações elétricas ao projeto elétrico que se refere este Termo.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de Informática Cartucho de Toner de alto rendimento e Unidade de Imagem preta - Fotocondutor para atender as necessidades da Divisão de Suporte da Coordenadoria de Tecnologia da Informação na manutenção das Impressoras modelos LEXMARK MX-410, conforme especificações técnicas mínimas abaixo descritas.
2.1 Especificações do Objeto:
UNIDADE QUANTIDADE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA MEDIDA SOLICITADA KIT FOTOCONDUTOR – IMPRESSORA LASER LEXMARK MX-410 –
REF. 50F0ZA0 – ORIGINAL, SIMILAR OU COMPATÍVEL, CAPACIDADE PARA
UND. 72 MÍNIMO 60.000 CÓPIAS.

CARTUCHO DE TONER DE ALTO RENDIMENTO
Tecnologia De Impressão: Laser monocromático
Valor Capacidade: 10.000
Programa De Recolha De Toners: Yes
Capacidade Média Contínua Declarada Do Tinteiro No Modo De Impressão Simples (Um Lado) Até: 10.000 páginas Valor de Rendimento Declarado em Conformidade com a Norma ISO/IEC 19752
Garantia De Fabricação: 03 anos
Certificação ISO/IEC 19752 (se original)
Certificação ISO/IEC 19752, ISO/IEC 19798, ISO 9001 e ISSO 14001 (se compatível ou similar) Dispositivos Compatíveis: Lexmark MX310dn e Lexmark MX410de.

Condições de participação: 15.1. Nos termos do §4º, Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017, por tratar-se de Sistema de Registro de Preço, bem como em razão da reserva de cota exclusiva de até 25%, para participação de Microempresas-ME e Empresas de Pequeno Porte, fica definida a prioridade de aquisição das cotas reservadas, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, justificadamente.



Julgamento: 6.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM (valor total do item) observadas às especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste Edital, de acordo com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos para o atendimento das demandas da ANTT, em Brasília-DF, conforme especificações a seguir:
• Carimbo de borracha com base e cabo de madeira med. até 10cm²;
• Carimbo de borracha com base e cabo de madeira med. acima de 10cm² até 15cm²;
• Carimbo de borracha com base e cabo de madeira, redondo ou oval até 3,5 x 5,5 cm;
• Carimbo automático, até 4,7 x 1,8 cm;
• Carimbo automático, acima de 4,7 x 1,8 cm até 7,0 x 3,5 cm; • Carimbo automático, redondo ou oval até 3,5 x 5,5 cm;
• Borracha para carimbo automático até 4,7 x 1,8 cm;
• Borracha para carimbo automático acima 4,7 x 1,8 cm até 7,0 x 3,5 cm;
• Borracha para carimbo automático redondo ou oval até 3,5 x 5,5 cm.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. A contratação viabilizará o atendimento de todas as demandas de carimbos da ANTT em Brasília, sobretudo no que se refere à identificação de servidores e autoridades da Agência, bem como no cumprimento das atividades administrativas em que os carimbos institucionais são ferramentas fundamentais na expedição de documentos.
2.2 Os materiais que se pretende adquirir são comuns, pois seus padrões de desempenho e qualidade, para efeito de julgamento das propostas, podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais no mercado, e a escolha do licitante vencedor será feita exclusivamente com base no menor preço ofertado.
17-35

2.3 É objetivo da contratação: suprir à ANTT com ferramentas de trabalho essenciais ao cumprimento de suas atividades, de acordo com as quantidades e as especificações por elas demandadas.
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de dietas usadas como aporte nutricional enteral de pacientes internados na Unidade de Internação e UTI no HFAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3.
DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Cartuchos (toner) e cilindros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:



  

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E ORÇAMENTO-PROGEST DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Objeto: Contratação de empresa para fazer aquisição / fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município conforme a anexo I, que deverá ser
retirado na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Uruçuí-Piauí

Condições de participação: 3.0. O certame acontecerá com a participação mínima de três empresas interessadas conforme Lei nº. 8.666/93 em caso de CARTA CONVITE.
3.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo desta CC:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos á habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI / PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº. 04/ 2008
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
Á PREFEITURA MUNICIPAL DEURUÇUÍ - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº. 04/ 2008
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter o nome e endereço do licitante, e as propostas impresas separadamente conforme seus anexos.
3.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes de punição.


Habilitação: 4.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente a exigir:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
c) C.N.P.J. e CONTRTATO SOCIAL
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, Estaduais e Municipais
4.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI, bem como através de publicação em órgão de imprensa oficial.

4.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1 O objeto desta licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de telefonia móvel e internet móvel 3G/4G, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, chips ou micro chips visando atender às necessidades do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Julgamento: Após a elaboração do Mapa Comparativo de preços e sua conferência de Licitação reunir – se – à para julgamento deste Convite, sendo considerada vencedora a proposta mais vantajosas para o Hospital.
9.1 – Na sala da proposta mais vantajosa, as Comissão, no interesse do serviço publico, levará em conta o critério do menor preço por item;
9.2 – Comissão de licitação dada a complexidade do material licitado, poderá utilizar de assessoramento técnico específico, na área de competência, que se efetivará através de parecer que integrará o processo;
9.3 – Erros aritméticos serão retificados da forma abaixo:
a) Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o preço unitário prevalecerá e o preço total será corrigido;
b) Se houver divergência entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso;
c) Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações de preços serão de responsabilidades do licitantes, não cabendo qualquer recursos, no caso de erro para mais e conseqüente alteração na classificação ou no caso de erro para menos eximir – se da entrega dos itens;
9.4 – Ocorrendo empate, a Comissão procederá conforme a Lei. 8.666/93 e suas alterações;

9.5 – Após a reunião de julgamento das propostas apresentadas a Comissão elaborará relatório, apresentado os fundamentos da classificação por ela adotada.
Objeto: 2.1.
Esta licitação tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, conforme pedidos 3965, 3966 e 4022 da Superintendência de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.2.
Nos termos do Art. 16º, Decreto n.º 7.892/2013, a homologação deste procedimento licitatório não obriga a UFPel a contratar integral ou parcialmente o objeto licitado, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
2.3.
Qualquer discordância entre a descrição do objeto neste edital e o contido no Compras Governamentais, valerá o primeiro.
2.4.
A licitação será dividida em grupos, formados por dois ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.
2.5.
O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
Para iniciar o procedimento do registro cadastral, o fornecedor interessado, ou quem o represente, deverá acessar o SICAF no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas
diretamente ou por seu representante.
3.6.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto
aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.6.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Objeto: 1.1 Registro de Preços para eventual prestação de serviços continuados de dedetização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), conforme especificações estabelecidas abaixo:
1.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Condições de participação: 2.1. Somente serão admitidos a participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e nos seus anexos, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
2.2. Não serão admitidas empresas em consórcio, nem as que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar e contratar com a Administração Pública ou ainda as declaradas inidôneas na forma da lei.

Credenciamento: a) Reputa-se credenciada junto a(o) pregoeiro(a) a pessoa física regularmente designada para representar a licitante no processo licitatório.
b) O credenciamento de sócios far-se-á através da apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e no caso das sociedades por ações, acompanhado do documento de eleição e posse dos administradores.
c) O credenciamento de mandatários far-se-á mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular que contenha, preferencialmente, o conteúdo constante do modelo do ANEXO III, devendo ser exibida, no caso de procuração particular, a prova da legitimidade de quem outorgou os poderes e firma reconhecida.
d) Cada licitante poderá credenciar apenas um representante;
e) O credenciado não poderá representar empresas diferentes em itens que concorram entre si;
f) Os documentos referidos nos itens anteriores poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original, para que possa ser autenticada pelo pregoeiro.
g) O credenciamento é condição obrigatória para que o representante possa participar da etapa de lances verbais, conforme Art. 11, inciso IV, decreto 3.555/2000.
i) Os documentos relativos ao credenciamento, bem como, a comprovação da condição de microempresa e empresa de pequeno porte atestado de visita técnica e atestado de vistoria deverão ser entregues separadamente dos envelopes de proposta de preços e habilitação.
j) Os documentos citados no item anterior não precisarão constar no envelope de habilitação, dede que tenham sido devidamente apresentados no credenciamento.
k) As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado como prevê a lei 123/2006, desde que comprovem a sua condição apresentando os seguintes documentos:
1. empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação:

 Comprovante de opção pelo Simples, através do site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br
 Declaração firmada pelo representante legal da licitante, que não há nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Art. 3º do Lei 123/2006.
Objeto: 1. A presente licitação, do tipo menor preço GLOBAL, em regime de empreitada por preço unitário, tem por objeto a seleção de empresa visando a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CONJUNTO FACOEMULSIFICADOR OPTIKON, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.



Habilitação: 

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, bem como por meio de documentação complementar, nas situações especificadas neste Edital.


Como condição prévia ao exame da documentação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:



MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE LICITAÇÃO
38.4. Certidão de Regularidade de Débitos Trabalhistas (CNDT) 1 , que comprove a regularidade da empresa com a JUSTIÇA DO TRABALHO, na forma do artigo 29, inciso V, da Lei 8.666/93, com redação determinada pela Lei 12.440/2011.


A licitante deverá apresentar habilitação válida (níveis I ao VI) no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.


Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, caso não esteja abrangida pelo seu respectivo nível de habilitação no SICAF, a seguinte documentação complementar:
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAICÓS, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Jaicós, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. Prestação de serviços de limpeza e retiradas de conteúdo de fossas, desinsetização, e decupinização e desratização na Secretaria da Assistência Social do Estado do Piauí – SASC e suas unidades.
1.2. O valor estimado para as despesas com os serviços avençadas no presente processo licitatório é de R$ 73.895,02 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC Comissão Permanente de Licitação
a) ENVELOPE 01 - DOCUMENTAÇÃO
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2012
LICITANTE: (nome da empresa)
b) ENVELOPE 02 - PROPOSTA COMERCIAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2012
LICITANTE: (nome da empresa)
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação I de serviços de locação de ambulância de suporte básico po B, incluindo equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, combus vel e motoristas devidamente habilitados, em regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação per nente em vigor, para atender as necessidades do Hospital Universitário da M Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3.
Objeto da contratação:
Condições de participação: 4. Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atendam todas as condições determinadas neste edital e seus anexos.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
2.1 - O Envelope nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL. MODALIDADE: Carta Convite nº 002/2012.
ENVELOPE N° 01 – HABILITAÇÃO PROPONENTE:________________________________________
2.2 - O Envelope nº 02 – PROPOSTA DE PREÇO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
MODALIDADE: Carta Convite nº 002/2012
ENVELOPE N° 02 – PROPOSTA DE PREÇOS PROPONENTE:_______________________________________
2.3 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial;
d) Se a licitante tiver mais de uma domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Carta Convite; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS, INJETÁVEIS, CONTROLADOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PRODUTOS PARA COVID-19, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, ESTIMATIVA PARA 2020, conforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos.
1.2. O valor TOTAL estimado para aquisição do objeto desta licitação é de R$ 858.119,65 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos).

Condições de participação: 2.1. Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre
em uma ou mais das situações a seguir:
! a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, o d a v empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que
u o L
tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com
a j e S suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
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b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de
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– conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores,
0 2 0 diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado do Piauí.
2 / 9 1 c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda,
0
P P qualquer que seja sua forma de constituição.
d) Pessoa física, mesmo que em grupo.
2.3 - Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
2.4 - Uma vez terminada a fase de credenciamento, não será permitida a participação de licitantes retardatários, salvo se os presentes concordarem, expressamente e em unanimidade, devendo essa circunstância ser consignada na Ata da Sessão.
Objeto: 3.1.
O objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com aparelhos, ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico),
7 1 6 D softphone e o Plano de Telefonia Voip, conforme condições, quantidades e
9 A D 0 exigências estabelecidas neste instrumento.
D 8 1 1 C 7 0 4. JUSTIFICATIVA A . 0 D 8 ) 6 6 F 3 0 4 4.1.
A solução de telefonia IP da DPE/PA deverá atender as comunicações externas e
0 2 6 / F 9 D 3 internas das unidades. Esta solução de comunicação possui “custo zero” nas
1 4 D . 3 1 C 1 A 5 ligações originadas e finalizadas dentro das unidades contempladas, sem qualquer
. i 5 e 9 L cobrança na utilização do serviço de telefonia fixa oferecido por operadoras deste
( C E A o 0 ramo; d e 3 C L 5 8 . F G 7 7 . C E 4.2.
O detalhamento contido neste Termo de Referência assegurará a execução de
2 0 o . l 9 u serviços de aquisição, implantação, configuração e treinamento. Busca-se com
a D 3 P 1 7 o este projeto a melhora do serviço de telefonia como um todo e a redução de
ã 6 o 1 B J 6 custos operacionais. Tais melhorias irão impactar diretamente na execução de
: 2 6 O I A 2 R serviços que são essenciais para melhor servir aos assistidos e servidores, gerando
Á 1 E U 2 S U satisfação e agilidade nos processos da instituição;
: a O r L u E P t a n E i T 4.3.
O conceito de sistemas em nuvem (Cloud) possibilita facilidades na hospedagem
N s E s A M
e disponibilização de poderosos recursos computacionais, incluindo hardware,
A C . t I N u A software e link de voz, proporcionando mobilidade e escalabilidade nas operações
O
R - T
E L ) a partir de uma simples conexão de internet. A solução em nuvem permite
E l a c O o D diversos benefícios:
A L N a I r S 4.3.1. Redução de investimento em servidores e infraestrutura;
S o H A (
Redução de investimento com técnicos;
9 4.3.2. 0 : 1 1 4.3.3. Ambiente seguro (Datacenter);
2 2 0 4.3.4. Controle da operação;
2 / 5 0 / 4.3.5. Agilidade na implantação / configuração;
2 1
M 4.3.6. Flexibilidade (acesso de qualquer lugar com rede internet);
E
Objeto: 2.1. Destina-se a presente Licitação à aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA , para a Secretária Municipal de Saúde, discriminados no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar da presente Licitação as empresas com cadastro atualizado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Luz, e que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1. a 4.1.4. do Edital.
3.2. Serão observados para efeito de julgamento, todos os impedimentos do art. 9º, bem como sanções administrativas a serem aplicadas de forma gradativa prevista

EDIÇÃO 2008
no art. 87, e, ainda disposições inseridas no art. 88, todos do mesmo Diploma. 4. DA HABILITAÇÃO - ENVELOPE “A”



Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A Comissão julgará as propostas, atendendo sempre aos critérios aqui estabelecidos desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá ao julgamento de acordo com o Anexo I, sendo ao final

EDIÇÃO 2008
considerada vencedora a Licitante que obtiver o menor preço.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a Comissão procederá a sorteio, após observação do art. 3º, § 2º, da Lei 8.666/93.
6.1.7. Será julgada desclassificada a proposta da licitante que não atender integralmente às exigências neste Edital, principalmente aquelas descritas no ANEXO I;
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação e Embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 8. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
9. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
10. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
11. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
12. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Sede e da FAJCMC.
3.1 – Aplicação:
O Material de Limpeza, será adquirido com o objetivo de repor o estoque do Depósito da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON).

Condições de participação: Da participação 5.1 – Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao Provedor do Sistema (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) www.comprasnet.gov.br.

5.5 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.6 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao Provedor do Sistema ou à EMGEPRON, promotora da presente licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.