Objeto: 1.1.
Aquisição de EQUIPAMENTOS médico-hospitalares, para aparelhar o Hospital da Mulher, localizado em Maceió, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:


  



  


  



  


  



  


  



  
Freezer vertical de baixa temperatura, específico para armazenamento de plasma, com capacidade de recuperação térmica e manutenção de temperatura interna estabilizada até a faixa de - 30ºc;
Capacidade mínima para armazenamento de 400 bolsas de plasma 300 ml:
Compressor hermético de baixo consumo de energia e isento de vibrações, refrigerante livre de CFC;
Unidade frigorífica com condensação a ar forçado, gabinete externo em aço tratado e esmaltado a alta temperatura, câmara interna em aço inoxidável;
Realizar degelo automático;
Possuir mínimo de 04 prateleiras tipo gaveta em aço inoxidável, removíveis, isolamento térmico em poliuretano injetado, livre de CFC;
Porta com gaxeta magnética nos quatro lados, dobradiças de encaixe com acabamento cromado, puxador anatômico em material não oxidante de alta resistência e acabamento cromado, equipado com sapatas niveladoras de regulagem ou rodízios com freio;
Painel de comando e controle frontal de fácil visualização e controles áudios-visuais, comando eletrônico digital microprocessado programável.
Possuir iluminação interna;
Alimentação elétrica: 220 V, 50/60 Hz
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
•
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as características técnicas do produto ofertado;
• Declaração do fornecedor se responsabilizando pela



  


  



  
• Nome e endereço do responsável pela assistência técnica autorizada pelo fabricante.
Registro do equipamento com validade vigente ou cadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e 260/2002.
Especificação Técnica com percentual de variação de 10%.

Condições de participação: 4.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação eque
estejam previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização da sessão, nos termos do caput do art. 4º, Anexo II, do Decreto Estadual nº 1.424/2003.
4.2. Será concedido tratamento favorecido para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual – MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de2006.
4.3.
Não poderão participar desta licitação os interessados indicados no itemacima:
4.3.1.
Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislaçãovigente;
4.3.2.
Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
4.3.3.
Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ouliquidação;
4.3.4.
Que estejam reunidos em consórcio.
4.4.
Como condição para participação no Pregão, a licitante registrará, em campo



  
próprio do sistema eletrônico, as seguintesdeclarações:
4.4.1.
Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a49;
4.4.2. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos noEdital;
4.4.3.
Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrênciasposteriores;
4.4.4. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, daConstituição.