Objeto: 8.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 8.1.1. Os serviços serão prestados no seguinte endereço:
8.1.1.1.
Prédio do HUCFF e suas instalações - Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Ilha do, Fundão – RJ. A atuação da Contratada compreende a execução dos serviços na área de Segurança Contra Incêndio e Pânico, prestação de primeiros socorros, abandono da edificação entre as demais prevista no plano de emergência da edificação, bem como o desenvolvimento e manutenção de uma mentalidade prevencionista nas dependências do HUCFF, conforme políticas formais implementadas pela instituição, as ações se darão através do fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis, onde estes podem atuar também conforme o plano de auxilio mutuo, em alinhamento com o plano de emergência da instalação.
8.1.2. Os serviços a serem executados pelos Bombeiros Profissionais Civis compreendem ações de planejamento, resposta e manejo de evento envolvendo incêndios ou sua prevenção prioritariamente, além de prestação de primeiros socorros e outras rotinas estabelecidas no plano de emergência da unidade e procedimentos internos aplicáveis, assim os bombeiros civis objeto deste Termo de Referência deverão exercer, minimamente, as atividades abaixo elencadas.

8.1.2.6.
Participar de inspeções regulares e periódicas, nos equipamentos preventivos e de combate a incêndio existente nas instalações físicas conforme planejamento do contratante.
8.1.2.7.
Verificar as condições de operacionalidade dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio.
8.1.2.8.
Conhecer as ações previstas no plano de auxilio mutuo da unidade.
8.1.2.9.
Conhecer as vias de escape do prédio
8.1.2.10.
Seguir as orientações e emitidas pelo coordenador de respostas e manejo.
8.1.2.11.
Comunicar de imediato todo e qualquer acionamento ao coordenador de manejo de resposta ou a quem indicado por este na lista de acionamento, estas comunicações devem ser feitas assim que o BC receber a informação do evento e antes de chegar ao local e no local repassando o cenário encontrado.
8.1.2.12.
Atender imediatamente, a qualquer chamado de emergência dentro das dependências do HUCFF de competência da área de brigada e na área externa, quando for necessário, bem como apoiar ações do Planos de Auxilio Mutuo estabelecidos na unidade, dando apoio na abrangência e aplicação deste quando autorizado pela fiscalização do contrato ou pela direção do HUCFF.
8.1.2.13.
Combater princípios de incêndio e vazamentos de produtos perigosos.
8.1.2.14.
Cumprir as ações procedimentos do Plano de Respostas de Emergência da unidade.
8.1.2.15.
Executar rondas preventivas em toda a edificação conforme plano de rodas estabelecido.
8.1.2.16.
Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro – CBMERJ, independente da análise da situação.
8.1.2.17.
Estar sempre em condições de auxiliar o CBMERJ, quando necessário, fornecendo dados gerais sobre o sinistro, bem como prover rápido e fácil acesso aos dispositivos de segurança.
8.1.2.18.
Auxiliar a evacuação de locais de risco, conforme Plano de Prevenção e Combate a Incêndio da Edificação.

8.1.2.25.
Manter sempre atualizadas as rotinas de emergência para caso de sinistros.
8.1.2.26.
Inspecionar, periodicamente todas as dependências da HUCFF, visando detectar possíveis situações relacionadas ao escopo do serviço.
8.1.2.27.
Prestar primeiros socorros, sempre que necessário.
8.1.2.28.
Apoiar sempre que solicitado, ações de isolamento de área e captura de animais que possam colocar em risco pacientes e trabalhadores dentro da unidade, em apoio a ATPCI conforme procedimentos internos.
8.1.2.29.
Fornecer à Administração do HUCFF as informações necessárias à manutenção dos sistemas preventivos de combate a incêndio, em acordo com as normas vigentes.
8.1.2.30.
Registrar em livro todas a ações executadas diariamente: Atendimentos, movimentações de equipamentos, rondas executadas, inspeções em equipamentos de carga, ações preventivas e corretivas.
8.1.2.31.
Verificar periodicamente o estado geral das mangueiras, hidrantes, extintores de incêndio, comunicando de imediato à Administração da unidade qualquer anormalidade.
8.1.2.32.
Manter um sistema de apoio permanente (24hs) para atendimentos urgentes dentro das competências legais da profissão, a fim de permitir atendimento às necessidades dos profissionais lotados do HUCFF.
8.1.2.33.
Realizar Exercícios simulados gerais ou parciais, conforme planejamento do HUCFF.
8.1.2.34.
Inspecionar conforme cronograma fornecido pela administração do HUCFF: Equipamentos fixos, portáteis de combate a incêndio, luzes de emergência, porta corta fogo, sinalizações, barras anti-pânico e rotas de fugas, com o objetivo de tomar ações preventivas e corretivas sobres estes aspectos, com emissão registro formal das ações e condições a administração do HUCFF.
8.1.2.35.
Conforme solicitação do HUCFF, movimentar extintores e mangueiras de incêndio para expedição de envio as manutenções periódicas, bem como recolocar estes equipamentos em seus locais de uso. Mantendo de forma imediata nas posições retiradas, equipamentos de cobertura compatíveis com o local e seus riscos.

e riscos da edificação. Este treinamento após o inicio do contrato deve ser realizado pela supervisão da contratada ou por pessoas determinada pela mesma, onde todos o novo BCs do posto, (sejam ele de reposição, trocas ou coberturas), deve possuir este treinamento como requisito básico para atuar no HUCFF.
8.1.3.1.1.
Para os novos Bcs após a equipe de implantação, este treinamento deve ser feito no primeiro dia de presença dp BC no posto ou antes de forma preventiva, sem gerar custos a contratante.
8.1.3.2.
Treinamento de integração técnico: Todos os Bcs para atuação no posto em até 2 plantões, devem possuir treinamento de equipagem com acionamento de EPR, uso de termografia e técnicas de inspeção de ambientes, desligamento elétrico, comunicação padrão do posto, conhecimento de ambientes e movimentação, bem como ter ciência de todos os procedimentos do aplicáveis ao posto.
8.1.3.3.
Treinamento regular nível 1 para todos os Bcs do posto contendo: Quinzenalmente a realização de treinamento abordando a equipagem completa, chegada ao local (ações do “ponta de lança”), inspeção de ambientes, comunicação e revisão de procedimentos do posto, incluindo os itens aplicáveis deste Termo de Referência.
8.1.3.4.
Treinamento regular de nível 2 para todos os BCs do posto contendo: Bimestralmente o treinamento contendo: equipagem com acionamento de EPR obrigatório, deslocamento e execução de procedimentos de aproximação com EPR acionado, leitura e revisão de protocolos gerais de atuação.
8.1.3.5.
Treinamento regular de nível 3 para todos os Bcs do posto: Bimestralmente com a realização de simulado local em cenário especifico, com uso de extintores, mangueiras de incêndio em ambientes e condições potenciais.
8.1.3.5.1.
Os usos de equipamentos aqui citados e locais, deve ser antes alinhando com a fiscalização, neste treinamento os Bcs devem estar equipados.
8.1.3.6.
Caso um treinamento haja ações de outros níveis, este não substitui a freqüência dos demais nem seu conteúdo, assim deve toda a equipe realizar os treinamentos independentes dos outros níveis. Para isso a contratada deve apresentar a fiscalização um planejamento semestral de treinamento, com todos os níveis, temas, locais de realização e materiais a serem utilizados em até 7 (sete) dias do inicio do contrato, podendo a contratada revisar o planejamento a qualquer momento, mantendo a fiscalização ciente das alterações e as devidas justificativas.

treinamento e filmagens devem ser disponibilizados para a fiscalização em até 5 (cinco) dias corridos da realização do evento.
8.1.3.9.
Regularmente a contratante poderá realizar simulados totais ou parciais com o objetivo de avaliar as ações implementadas, devendo a equipe do turno de realização do simulado estar sem aposta para plena participação.
8.1.3.10.
Todos os treinamentos e simulados tem caráter formativo, não podendo gerar custos adicionais a contratante.
8.1.3.11.
Cabe a contratada a busca pela excelência dos procedimentos aplicados pela equipe, assim havendo disponibilização de profissionais com capacitação limitada, com ações de imperícias, resistência à mudança ou aderência de novos protocolos e/ou não adequação as rotinas do posto mesmo após as qualificações, impede a continuidade do mesmo na área da contratante, sendo a contratada responsável pelo monitoramento e qualificação física e capacidade psicológicas dos trabalhadores para o perfil do posto.
8.1.3.12.
A contratada deve disponibilizar na base dos Bcs, fichário ou equivalente que centralize todos os procedimentos, padrões e cronogramas de treinamentos aos Bcs do posto. Material este que deve estar à disposição da fiscalização a qualquer momento.
8.1.3.13.
Após 3 meses de contrato, novos Bcs somente poderão ser alocados em conjunto com Bcs que estão no posto a pelo menos 3 meses de posto. Possibilitando a troca de experiência entre as equipes.
8.1.3.14.
O custeio da reciclagem dos Bcs do contrato deverão ser realizados pela contratada ou conforme sistemas de reembolsos previstos pela CTT vigente.
8.2.
A assinatura do contrato deverá ocorrer em até 10 dias corridos após a homologação do pregão, visto do caráter urgente do retorno desta atividade no HUCFF.
8.3.
A execução dos serviços será iniciada a partir da assinatura do contrato, devendo todos os equipamentos, materiais contidos neste Termo de Referência estarem em pleno funcionamento e disponível no contrato.
8.3.1. Em caso de impossibilidade técnica ligadas ao tempo de aquisição de materiais/equipamentos ou relacionada ao processo seletivo, a contratada poderá solicitar mediante a justificativa fundamentada e encaminhada a fiscalização do contrato, a prorrogação do inicio do contrato em até mais 7 dias corridos, sendo os dias de não efetivo inicio, devendo ser abatidos da nota de pagamento.

Quadro 1 – Equipamentos básicos












  









  







  
Quadro 2 – Equipamentos de proteção individual e uniformes




  
















  





  


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.