Condições de participação: 8.1.
O item 01 é para participação é ampla.
8.2.
Os demais itens são para participação exclusiva de ME/EPP ou equiparado.
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17/37 Avenida Boulervard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul – Itaúna-MG, CEP 35.680-760/ CNPJ 18.309.724/0001-87
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PREGÃO Nº 051/2022 ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL
AO (À) SR. (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
E mpresa: ____________________________________, situada na _________________________ nº ______, Bairro ____________, cidade _________ inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, e inscrição estadual nº __________, vem por intermédio deste instrumento, apresentar sua proposta comercial a(o) PREGÃO Nº 051/2022, nos seguintes termos:
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GRADUAÇÃO NÍTIDA E RESISTENTE.BICO LUER SLIP.ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO.ESTÉRIL .EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. APRESENTAÇÃO UNIDADE
4 30000 UNI SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA - 10 ML - CILINDRO ALTAMENTE TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO.ESCALA DE GRADUAÇÃO NÍTIDA E RESISTENTE.BICO LUER SLIP.ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO.ESTÉRIL .EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. APRESENTAÇÃO UNIDADE
5 10000 UNI SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA - 20 ML CILINDRO ALTAMENTE TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO.ESCALA DE GRADUAÇÃO NÍTIDA E RESISTENTE.BICO LUER SLIP.ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO.ESTÉRIL .EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. APRESENTAÇÃO UNIDADE
6 5000 UND CATETER CURTO PARA PUNÇÃO VENOSA PERIFERICA 24 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, COMPOSTO POR CANULA DE POLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL TRIFACETADO E CAMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE COM FILTRO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
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FACILITE A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA E A MANIPULAÇÃO ASSEPTICA DO PRODUTO
7 10000 UND CATETER CURTO PARA PUNÇÃO VENOSA PERIFERICA 22 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, COMPOSTO POR CANULA DE POLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL TRIFACETADO E CAMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE COM FILTRO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE FACILITE A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA E A MANIPULAÇÃO ASSEPTICA DO PRODUTO
8 20000 UND SCALP NÚMERO 21G, PARA ACESSO VENOSSO PERIFÉRICO-COM CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK. ASAS DE SUSTENTAÇÃO CODIFICADA POR CORES, QUE DIFERENCIAM O CALIBRE.EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.TUBO FLEXÍVEL CONFECCIONADO EM PVC,ATÓXIXO,APIROGENICO E TRANSPARENTE.AGULHA EM AÇO INOX, BISEL CURTO,TRIFACETADO,PROVIDO DE PROTETOR PLÁSTICO.ESTERIL.ESTERILIZADO POR OXIDO DE ETILENO.APRESENTAÇÃO UNIDADE 9 30000 UND EQUIPO DE MACROGOTAS, COM INJETOR LATERAL, COM BICO PERFURANTE COM TAMPA DE PROTEÇÃO, CAMARA DE GOTEJAMENTO FLEXIVEL E TRANSPARENTE, GOTEJADOR COM PADRÃO DE GOTAS, TUBO EM PVC, ATOXICO E TRANSPARENTE, PINÇA ROLETE QUE ASSEGURE ESTABILIDADE NO GOJETAMENTO ESTABELECIDO, INJETOR LATERAL
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DE MEDICAMENTOS COM PROTEÇÃO DE LATEX AUTOCICATRIZANTE, CONECTOR LUER OU LUER LOOCK MACHO, COM TAMPA DE PROTEÇÃO. PADRÃO ABNT, DESCARTAVEL, ESTERIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE FACILITE A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA E A MANIPULAÇÃO DO PRODUTO, APRESENTAÇÃO UNIDADE
10 10000 UND SCALP NÚMERO 25G PARA ACESSO VENOSSO PERIFÉRICO-COM CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK. ASAS DE SUSTENTAÇÃO CODIFICADA POR CORES, QUE DIFERENCIAM O CALIBRE.EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.TUBO FLEXÍVEL CONFECCIONADO EM PVC,ATÓXIXO,APIROGENICO E TRANSPARENTE.AGULHA EM AÇO INOX, BISEL CURTO,TRIFACETADO,PROVIDO DE PROTETOR PLÁSTICO.ESTERIL.ESTERILIZADO POR OXIDO DE ETILENO.APRESENTAÇÃO UNIDADE.
O licitante declara ter pleno conhecimento e concorda com todas as normas do Edital.
Declaro que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos.
Validade da Proposta: 60 (Sessenta dias).
Local e Data:
Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
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PREGÃO Nº 051/2022
ANEXO III DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO TRABALHO DO MENOR
.............................................................................................., inscrito no CNPJ nº ........................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ............................................. e CPF nº .........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
R essalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ...................................................., .......... de .......................................... de ........................
.............................................................................................................................................. Representante Legal
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
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PREGÃO Nº 051/2022
ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De um lado, o Município de Itaúna, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 18.309.724/0001-87, com sede na Avenida Boulevard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, aqui representado pelo Sr. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração, CPF ... e pelo Sr. Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde, CPF ..., doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO; e de outro lado a empresa _ inscrita no CNPJ nº _, estabelecida na __, nº __, Bairro __, na cidade de __, Estado de ___, CEP ____, e-mail ___, representada pelo(a_ Sr.(a) ___, CPF ___, doravante denominada DETENTORA DA ATA, firmam esta Ata que é originária da licitação na modalidade Pregão nº 051/2022 e tem sua fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.391/10, na Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se no que couberem as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura e incerta de material hospitalar para uso nas Unidades de Saúde do Setor de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, visando possível contratação entre o Município e a Detentora da Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 2.1. A Detentora da Ata, ao assinar a Ata de Registro de Preços, fica obrigada a fornecer ao Município o objeto constante na cláusula precedente e aqui registrado, mediante autorização expedida pelos órgãos municipais requisitantes, entregando-os a suas expensas na cidade de Itaúna, em locais indicados pelos requisitantes e que constarão da Autorização de Fornecimento.
2.2. Nenhum produto/material poderá fornecido sem o recebimento da Autorização de Fornecimento ou sem o contrato, responsabilizando-se a Detentora da Ata pela entrega irregular.
2.3. A Detentora da Ata é obrigada a atender à solicitação do Município, conforme cada Autorização de Fornecimento, nas quantidades solicitadas, ficando sujeita às penalidades e multas previstas neste instrumento caso não atenda.
2.4. O fornecimento dos produtos/materiais deverá obedecer integralmente o disposto no Termo de Referência do certame que originou esta ata e se dará de acordo com a necessidade, durante o período de 12 (doze) meses.
2.5. O fornecimento do objeto desta Ata será de forma parcelada e nas quantidades de acordo com as solicitações da secretaria, através de Autorização de Fornecimento e/ou Contrato.
2.6. A entrega será feita no almoxarifado situado na Avenida Manoel da Custódia, 1.119 – Bairro Morada Nova - Itaúna/MG, conforme definido nas Autorizações de Fornecimento/Contrato e de acordo com as necessidades.
2.6.1. O prazo para entrega é 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, independente da quantidade solicitada.
2.7. O recebimento e fiscalização da correta execução do objeto desta Ata é de responsabilidade da Secretaria requisitante, através de servidor(es) designado(s) para este fim, em suas respectivas Autorizações de Fornecimento/notas fiscais.
2.8. A Secretaria requisitante reserva-se o direito de não receber produtos/materiais em desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar a Ata/o Contrato e aplicar o disposto no artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.
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2.9. O não cumprimento das disposições dos prazos e entregas dos materiais sem justificativa aceita pela Secretaria, poderá ensejar o cancelamento da Ata/Contrato, e aplicação das penalidades cabíveis.
2.10. Entregar o produto com o prazo de vencimento superior a 80% (oitenta por cento) de sua validade na data da entrega, tempo este a ser computado com base na data de fabricação do produto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E REVISÃO 3.1. A presente Ata de Registro de Preço é firmada nos termos da proposta da Detentora da Ata, nos seguintes valores:
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SLIP.ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO.ESTÉRIL .EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. APRESENTAÇÃO UNIDADE
5
10000
UNI SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA - 20 ML CILINDRO ALTAMENTE TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO.ESCALA DE GRADUAÇÃO NÍTIDA E RESISTENTE.BICO LUER SLIP.ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO.ESTÉRIL .EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. APRESENTAÇÃO UNIDADE
6
5000
UND CATETER CURTO PARA PUNÇÃO VENOSA PERIFERICA 24 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, COMPOSTO POR CANULA DE POLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL TRIFACETADO E CAMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE COM FILTRO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE FACILITE A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA E A MANIPULAÇÃO ASSEPTICA DO PRODUTO
7
10000 UND CATETER CURTO PARA PUNÇÃO VENOSA PERIFERICA 22 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, COMPOSTO POR CANULA DE POLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL TRIFACETADO E CAMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE COM FILTRO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE FACILITE A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA E A MANIPULAÇÃO ASSEPTICA DO PRODUTO
8
20000
UND SCALP NÚMERO 21G, PARA ACESSO VENOSSO PERIFÉRICO-COM CONECTOR UNIVERSAL TIPO LUER LOCK. ASAS DE SUSTENTAÇÃO CODIFICADA POR CORES, QUE DIFERENCIAM O CALIBRE.EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.TUBO FLEXÍVEL CONFECCIONADO EM PVC,ATÓXIXO,APIROGENICO E TRANSPARENTE.AGULHA EM AÇO INOX, BISEL CURTO,TRIFACETADO,PROVIDO DE
GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
25/37 Avenida Boulervard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul – Itaúna-MG, CEP 35.680-760/ CNPJ 18.309.724/0001-87
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PROTETOR PLÁSTICO.ESTERIL.ESTERILIZADO
POR OXIDO DE ETILENO.APRESENTAÇÃO
UNIDADE
9
30000 UND EQUIPO DE MACROGOTAS, COM INJETOR
LATERAL, COM BICO PERFURANTE COM
TAMPA DE PROTEÇÃO, CAMARA DE
GOTEJAMENTO FLEXIVEL E TRANSPARENTE,
GOTEJADOR COM PADRÃO DE GOTAS, TUBO
EM PVC, ATOXICO E TRANSPARENTE, PINÇA
ROLETE QUE ASSEGURE ESTABILIDADE NO
GOJETAMENTO ESTABELECIDO, INJETOR
LATERAL DE MEDICAMENTOS COM
PROTEÇÃO DE LATEX AUTOCICATRIZANTE,
CONECTOR LUER OU LUER LOOCK MACHO,
COM TAMPA DE PROTEÇÃO. PADRÃO ABNT,
DESCARTAVEL, ESTERIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE FACILITE A
IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA E A
MANIPULAÇÃO DO PRODUTO,
APRESENTAÇÃO UNIDADE
10 10000 UND SCALP NÚMERO 25G PARA ACESSO VENOSSO
PERIFÉRICO-COM CONECTOR UNIVERSAL
TIPO LUER LOCK. ASAS DE SUSTENTAÇÃO
CODIFICADA POR CORES, QUE DIFERENCIAM
O CALIBRE.EMBALADAS
INDIVIDUALMENTE.TUBO FLEXÍVEL
CONFECCIONADO EM
PVC,ATÓXIXO,APIROGENICO E
TRANSPARENTE.AGULHA EM AÇO INOX,
BISEL CURTO,TRIFACETADO,PROVIDO DE
PROTETOR PLÁSTICO.ESTERIL.ESTERILIZADO
POR OXIDO DE ETILENO.APRESENTAÇÃO
UNIDADE.



Julgamento: 7.1. Na fase de lances, as licitantes devem ofertar seus lances observando o valor total do item. 7.2. O julgamento é MENOR PREÇO POR ITEM, ou seja, não é menor preço por unidade.