Objeto: pf p am h. na ei 2.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos diversos, através de registro de sc n preços, para a Procuradoria da República em Sergipe, de acordo com as especificações constantes do ee r na Anexo I deste edital.
ip gs on la r
 Anexo I – Especificações Técnicas e Preços Máximos
mt o. cw  Anexo II – Planilha de Preços
ow
w
d/  Anexo III – Declaração de Regularidade - CNMP
a/ n: ip 
Anexo IV – Declaração de inexistência de trabalho escravo, não exploração de trabalho st st
infantojuvenil e não discriminação
Ah

Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços


Condições de participação: 3.1 Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas contempladas com o benefício da exclusividade, de acordo com o Decreto n.º 8.538/15, e que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que explorem ramo de atividade compatível com o objeto licitado, devendo:
3.1.1 Estar devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI, por meio do Site: www.compras.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.
3.1.2 Remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, a sua proposta de preços.
3.1.3 Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
e 3.1.4 Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando- s s e se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens c a emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
e d 3.1.5 Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa a d i comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
c
i 3.1.6 Utilizar-se da chave de identificação e da senha de acesso para participar do pregão na forma t n e eletrônica. tc ue a9 3.1.7 Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
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2 3.2 O Pregão será conduzido pela Procuradoria da República em Sergipe, com apoio técnico e rd f a7 operacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pela Secretaria de c. id fb Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, que atuará como provedor do sistema eletrônico para i8 ra esta licitação. ef v2 7 3.3 A participação no Pregão dar-se-á por meio de digitação da senha privativa do licitante e a8 r. a2 subsequente encaminhamento da proposta de preços em data e horário previstos neste Edital, P8 f exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Incumbe ao licitante providenciar o seu credenciamento .7 37 24 no SICAF. :3 43 3.4 Como requisito para a participação no Pregão os licitantes deverão declarar, assinalando em campo 1. 7 28 próprio do sistema eletrônico:
23 0b 25 3.4.1 Que cumprem plenamente com os requisitos de habilitação, conforme disposto no inciso VII do /f 1b art. 4º da Lei nº 10.520/2002;
1d / 6e 3.4.2 Que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório;
1v a mh 3.4.3 Que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em eC trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na ,. Eo Gt condição de aprendiz, nos termos do inciso V do art. 27 da Lei 8666/93;
An He m 3.4.4 Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no termos da IN SLTI/MPOG nº 02, de Au Rc 16/09/2009;
Io Ed Vo 3.4.5 Que não possui em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou Ia Lc forçado, nos termos do inciso III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal.
Oa d Oi 3.4.6 O atendimento aos requisitos do art. 3º, da Lei Complementar nº 123/2006;
Dl Ra Av 3.4.7 Declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas no presente Edital.
N/ Or 3.5 Não poderão participar deste Pregão:
Eb L. p 3.5.1 As empresas interessadas que se encontrem em processo de falência, de dissolução, de fusão, rm o. pf de cisão ou de incorporação; consórcio de empresas; empresas estrangeiras que não funcionem no am p País; que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de h. na ei contratar com a Administração ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a sc n Administração Pública, sendo verificada a existência de registros impeditivos da contratação nos sítios ee r na da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça , ip gs on conforme determinação do item 9.5.1.5 do Acórdão TCU n.º 1793/2011 – Plenário.
la r 3.5.2 Empresas prestadoras de serviços que tenham como sócios, gerentes ou diretores, membro ou mt o. cw servidor (este quando ocupante de cargo de direção) do Ministério Público da União, cônjuge, ow w d/ companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, conforme dispõem o art. 4º da Resolução n.º 01, a/ n: de 07.11.2005, o art. 1º da Resolução n.º 7, de 17.04.2006, e o art. 1º da Resolução nº 28, de ip st st 26.02.2008, todas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Ah
3.5.3 Cooperativas de mão-de-obra, conforme cláusula primeira do Termo de Conciliação judicial

firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União, celebrado nos autos do processo 01082- 2002-020-10-000-0, e homologado em 5/6/2003.


Habilitação: 10.1 Para fins de habilitação, serão exigidos os seguintes documentos:
a) Certidão de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, dentro do prazo de validade, compreendendo:
a.1) Certidão Negativa (CND) ou Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND) de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014;
a.2) Certidão Negativa de Débito junto ao Estado;
a.3) Certidão Negativa de Débito junto ao Município.
b) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, junto ao gestor, dentro do prazo de validade;
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 07/07/2011, e na Resolução Administrativa nº 1.470, de 24/08/2011, do Tribunal Superior do Trabalho;
e s s d) Declaração de Regularidade conforme dispõem o art. 3º e 4º da Resolução nº 37/2009 do CNMP, e c informando que a empresa não tenha como sócios, gerentes ou diretores, pessoa que seja cônjuge, a e companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de d a d membros do Ministério Público da União e dos Estados, compreendido o ajuste mediante designações i c ou cessões recíprocas em qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta dos Poderes da i t n União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme modelo do Anexo III;
e tc e) Declaração de inexistência de trabalho escravo, não exploração de trabalho infantojuvenil e não ue a9 2 discriminação, conforme modelo do Anexo IV;
a0 f rd a7 c. 10.2 O envio da declaração de superveniência de fatos impeditivos, da declaração de que a empresa id fb i8 licitante conhece e concorda com as condições estabelecidas no edital, da declaração de que a ra ef empresa não emprega menor e da declaração de elaboração independente de proposta será feito de v2 7 a8 forma virtual, ou seja, o fornecedor no momento da elaboração e envio de proposta, também enviará as r. a2 P8 referidas declarações, as quais somente serão visualizadas pelo pregoeiro na fase de habilitação, .7 f quando também poderão ser alteradas ou reenviadas pelos fornecedores, por solicitação do pregoeiro, 37 24 :3 não havendo mais a necessidade do envio desses documentos por outro meio;
43 1. 7 10.3 O favorecimento estabelecido nos artigos 42 e 43 da Lei Complementar 123/2006, permite ao 28 23 fornecedor, ME/EPP, entregar a documentação (Regularidade Fiscal e Trabalhista) com possíveis 0b 25 /f restrições, as quais deverão ser sanadas no prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial 1b 1d / corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis 6e 1v por mais cinco dias úteis quando for o caso;
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a eC 10.4 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos ,. documentos requeridos no presente Edital;
Eo Gt An 10.5 Para os demais documentos, o pregoeiro fará uso da opção “Convocar Anexo”, selecionando na He m Au tela do Sistema, o fornecedor convocado. O Sistema encaminhará, via chat, mensagem de convocação Rc Io disponibilizando-a a todos, inclusive para a sociedade. Nesse momento o fornecedor convocado deverá Ed Vo Ia encaminhar o arquivo, por meio do link “Anexar” - disponível apenas para o fornecedor selecionado. Em Lc Oa d casos excepcionais, com prévia autorização do pregoeiro, documentos poderão ser apresentados via e- Oi Dl mail; Ra Av N/ 10.6 Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar” do sistema Comprasnet poderão ser Or Eb L. solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo p rm Pregoeiro, para entrega no endereço constante do item 22.14;
o. pf p 10.7 Os atos e documentos constantes dos arquivos e registros digitais referentes à habilitação serão am h. válidos para todos os efeitos legais, inclusive para comprovação e prestação de contas.
na ei sc 10.8 A licitante terá prazo de 2 (duas) horas, a partir da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico, n ee r para envio de documentos de habilitação complementares, conforme prevê o § 2º do art. 38 do Decreto na ip nº 10.024/2019. gs on la r mt 11 - DA HABILITAÇÃO
o. cw w ow d/ a/ 11.1 Efetuados os procedimentos previstos nos itens 9 e 10 deste Edital, e sendo aceitável a proposta n: ip classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro procederá, imediatamente após o recebimento da st st Ah documentação, à verificação do atendimento das condições de habilitação da licitante.


Julgamento: 9.1 Da etapa de Lances
e s s e c 9.1.1 Aberta a etapa competitiva, a participação no Pregão dar-se-á exclusivamente por meio do a e sistema eletrônico pela digitação da senha privativa da licitante, com o que estará identificada sua d a d razão social e o número de inscrição no CNPJ, e subsequente encaminhamento dos lances, i c observando o horário fixado na data estabelecida neste Edital, sendo a licitante imediatamente i t n informada do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
e tc 9.1.2 Caberá ainda à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão ue a9 2 pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da a0 f rd inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
a7 c. 9.1.3 Na fase de lances a disputa será por item.
id fb i8 9.1.3.1 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da ra ef v2 sessão e as regras estabelecidas no Edital.
a8
7 9.1.3.2. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e r. a2 P8 registrado pelo sistema.
.7
f 9.1.4. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação 37 24 :3 aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser 43 1. 7 de 1% do valor do último lance.
28 23 9.1.5. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) 0b 25 /f segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem 1b 1d / automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.
6e 1v 9.1.6. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em mh a eC que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
,. Eo 9.1.7. A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será Gt An prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) He m Au minutos do período de duração da sessão pública.
Rc Io 9.1.8. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de 2 (dois) Ed Vo Ia minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, Lc Oa d inclusive no caso de lances intermediários.
Oi Dl 9.1.9. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública Ra Av N/ encerrar-se-á automaticamente. Or Eb L. 9.1.10. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o p rm pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de o. pf p lances, em prol da consecução do melhor preço.
am h. na 9.1.11. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser ei sc desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrência ser comunicada imediatamente à Secretaria de n ee r Gestão do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
na ip 9.1.11.1. Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio gs on la do sistema mt r o. 9.1.12. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e cw w registrado em primeiro lugar.
ow d/ a/ 9.1.13. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor n: ip st do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
st Ah

9.1.14. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
9.1.15. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
9.1.16. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.
9.1.17. A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances).
9.1.18. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.
9.1.19. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.1.20. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 horas, envie a e s s proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, e c dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e a e já apresentados. d a d 9.1.21. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. i c i
t
n
e tc ue a9 2 9.2 – Da etapa de Julgamento
a0 f rd a7 c. 9.2.1- O critério de julgamento das propostas será o de Menor Preço que atenda às condições id fb i8 definidas neste Edital e seus Anexos.
ra ef 9.2.2 Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade da proposta de menor v2 7 a8 preço com os valores de referência e as especificações do edital.
r. a2 P8 9.2.3 Declarada encerrada a etapa competitiva, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema .7 f eletrônico, contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para 37 24 :3 que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação.
43 1. 7 9.2.4 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a licitante desatender as 28 23 exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua 0b 25 /f aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até 1b 1d /
a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
6e 1v 9.2.5 Ocorrendo a situação a que se refere o subitem anterior, o pregoeiro poderá negociar com a mh a eC licitante, via sistema eletrônico, para que seja obtido melhor preço.
,. 9.2.6 A licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus Anexos. Eventuais Eo Gt An proposições que não correspondam às especificações e quantidades contidas no Anexo I deste Edital He m Au ou que estabeleçam vínculo com a proposta de outra licitante, serão desconsideradas.
Rc Io 9.2.7 O Pregoeiro anunciará a licitante detentora da proposta ou do lance de menor valor, Ed Vo Ia imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após Lc Oa d negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor, sempre respeitados Oi Dl os limites máximos (itens e lotes) para aquisição (Anexo I).
Ra Av N/ 9.2.8 Na fase de aceitação, depois de anunciado o detentor do melhor lance, o pregoeiro solicitará a Or Eb L. este o envio via sistema do Anexo II (Planilha de Preços) atualizado. O Sistema encaminhará, via p rm chat, mensagem de convocação disponibilizando-a a todos, inclusive para a sociedade. Nesse o. pf p momento o fornecedor convocado deverá encaminhar arquivo, por meio do link “Anexar” – disponível am h. apenas para o fornecedor convocado, em até 2 (duas) horas (prorrogáveis a critério do Pregoeiro), na ei sc caso contrário terá sua proposta desclassificada, passando-se à análise da subsequente. Em n ee r casos excepcionais, com prévia autorização do pregoeiro, os documentos poderão ser apresentados na ip via e-mail. gs on la 9.2.9 Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet poderão ser mt r o. solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo cw w
Pregoeiro, para entrega no endereço constante do item 22.14.
ow d/ a/ 9.2.10 Os atos e documentos constantes dos arquivos e registros digitais referentes à proposta serão n: ip st válidos para todos os efeitos legais, inclusive para comprovação e prestação de contas.
st Ah