tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas/PI, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
1.1.1.O valor estimado de que trata o objeto desta licitação é estimado através de pesquisa de mercado, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração/PMMP/PI. A pesquisa de mercado para formação de preços está disponível a todos os interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Lira Portela, 194, Centro, Murici dos Portelas – PI.

1.1.2.ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas/PI – SRP/PMC/PI, não podendo esta função ser exercida por qualquer outra unidade administrativa externa a jurisdição do licitador.
1.2. Especificações e demais exigências conforme TERMO DE REFERENCIA.
1.3. Não serão aceitas propostas que apresentarem cotação em quantidades inferiores àquelas indicadas neste Termo de Referência.
1.4. Os quantitativos que não forem contratados ou solicitados por instrumento hábil ficarão a disposição do Órgão Gerenciador que poderá ser solicitado por qualquer Órgão da Administração Pública Municipal/PMMP/PI dentro do prazo de Validade da Ata de Registro de Preços.
1.5. A licitação será do tipo maior desconto global do lote, sendo obrigatório o licitante cotar todos os itens do lote sob pena de desclassificação da proposta.
1.6. O licitante deverá oferecer proposta para o quantitativo do lote cotado.
1.7. O Pregão Eletrônico será do tipo maior desconto, considerando o desconto global do Item, referente ao objeto especificado neste Termo de Referência;
1.8. As especificações técnicas, valores de referência de mercado e as quantidades do objeto a ser licitado, estão estabelecidos na planilha abaixo.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital. 9.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que se encontrem nas condições previstas no § 4º do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/2006;
9.3. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.4. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.4.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.4.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.4.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.4.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.4.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.4.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.4.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.4.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.4.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no site constante no subitem 5.2. deste edital. 9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V - DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas deverão declarar no Sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MAIOR DESCONTO, observadas todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Condições de participação: 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus anexos.
3.2. Estarão impedidos de participar da presente licitação:
3.2.1. Os interessados suspensos do direito de licitar com a Administração Municipal de Teresina, cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída ou mantida, no prazo e nas condições do impedimento.
3.2.2. Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída e mantida.



Habilitação: 8.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o autor da proposta vencedora, deverá encaminhar imediatamente via Fax os documentos de habilitação, assim como, a sua proposta escrita devidamente adequada ao valor do menor lance registrado.

8.4.7. Quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição: declaração do licitante, sob as penas da lei, conforme modelo constante no ANEXO VI.
8.4.8. Apresentar juntamente com a Documentação, o Alvará de Funcionamento e a Licença da Vigilância Sanitária compatíveis com o objeto da licitação.
8.4.9. A empresa licitante deverá comprovar que possui em seus quadros nutricionistas para o acompanhamento do preparo das refeições.
8.5. As certidões deverão está no prazo de validade na data da abertura das propostas.
8.6. As certidões que não tenham o prazo de validade expresso no documento, ter-se- ão como válidas por 90(noventa) dias a partir da data de sua emissão.
8.7. Após a realização dos procedimentos relativos ao julgamento e ordenação das propostas, o Pregoeiro verificará a regularidade da proponente vencedora.
8.8. Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos para matriz e todas as filiais. Caso a empresa seja vencedora de algum lote, o contrato será celebrado com a sede que apresentou a documentação.
8.9. Constatando o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo homologado o procedimento e adjudicado o objeto da licitação pela autoridade competente.
8.9.1. Havendo recurso, o pregoeiro apreciará os mesmos e, caso não reconsidere sua posição, caberá à autoridade competente a decisão em grau final.
8.10. Após a habilitação, poderá a licitante ser desqualificada por motivo relacionado com a capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e/ou inidoneidade, em razão de fatos supervenientes ou somente conhecidos após o julgamento.
Objeto: 1.1
A referência e a marca indicadas para o material têm caráter orientativo do nível
de qualidade que a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR espera do produto. Para aceitação de material similar será necessário o envio, juntamente com a PROPOSTA, de documentação técnica / catálogo técnico.
1.2
A
presente
licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E LÂ L ÂM MP PA AD DA AS S
FL F
LU
UO
OR
RE
ES
SC
CE
EN
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TE
ES
S,
conforme
abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01




Julgamento: 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 289/2013
FL. 8/8
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Material Permanente (Rodas para Cadeira de Rodas de Basquete), para atender a solicitação da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Pessoa com Deficiência, as quais atenderão as necessidades da Associação dos Deficientes Físicos do Pará, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei




Julgamento: 9.1. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço global.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: • Contratação de Empresa para Varrição e Capina das ruas no Município de Agricolândia
• Tipo de licitação: Menor Preço Global.
• PRAZO DE EXECUÇÃO: para o Exercício de 2012.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação, com a seguinte identificação:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA (PI) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE N° 007/2012 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço, com a seguinte identificação
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA (PI) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2012 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3 - Poderão participar da licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas, ou que solicitarem o cadastramento até 24h (vinte e quatro horas) antes da abertura das propostas, apresentando toda

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA PIAUÍ CNPJ – 06.554.976/0001-92
Fone 0xx86-3297-1190 Fax 0xx86-3297-1105
documentação constante do item 3.1 do presente Edital, com validade na data da solicitação do cadastramento, nos termos da Lei 8.666/93.
II.
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:



Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais dos itens objeto da licitação e cotados entre as licitantes que tiverem atendido às especificações do presente Edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora para a assinatura do contrato de fornecimento.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA PIAUÍ CNPJ – 06.554.976/0001-92
Fone 0xx86-3297-1190 Fax 0xx86-3297-1105
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Agricolândia - Piauí (PI) vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira.
Habilitação: 3.1-Cartão da Firma no CNPJ/MF;
3.2-Contrato Social e aditivo se houver;
3.3-Certidão de Regularidade do FGTS, fornecida pela Caixa Econômica Federal; 3.4-Certidão Negativa de Débitos (CND) para a Previdência Social, INSS;
3.5-Certidão Negativa de Débitos de Tributos Contribuições Federais, Estadual e Municipal;
3.6-Os documentos acima relacionados poderão ser apresentados em fotocópias autenticadas, ou na folha junto ao original para confronto pela Comissão de Licitação. 3.7-Se o Licitante for devedor do Fisco Federal, Estadual ou Municipal, deverá apresentar declaração de parcelamento, bem como todas as guias já pagas, sendo que o referido pagamento deverá estar devidamente em dia.
3.8-A documentação deverá ser apresentada em envelope fechado, ou lacrado com o título:
3.9–A empresa não cadastrada no banco de dados da Prefeitura Municipal, será obrigada a fazer referido em até 05 (cinco) dias úteis da data do PROCESSO LICITATORIO, para a formalização de CADASTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/08
• DIA, HORA E LOCAL DA APRESENTAÇÃO.
• ENVELOPE N º 01 – DOCUMENTAÇÃO
6.1 – A documentação e propostas serão recebidas pela a comissão permanente de licitação em envelopes fechados, lacrados, rubricados e separados na data especificada no subitem 4.1 deste EDITAL.
6.2 – Ocorrendo feriados ou ponto facultativos na data da licitação a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, obedecendo aos mesmos critérios de local e horário.
6.3 – As propostas deverão ser apresentadas digitadas em português, sem emendas ou rasuras, com todos os elementos solicitados neste EDITAL, com todas as folhas rubricadas, exceto a ultima, que serão assinadas pelos representantes legais do proponente.
6.4 – serão recebidos 02 (dois) envelopes o de n° 01 contendo a documentação exigida para habilitação e de n° 02 contendo propostas de preços, sendo que cada envelope deverá constar na parte externa por escrito, nome do destinatário, o tipo e o numero do processo licitatorio e o nome completo do proponente.

7.1 – Será considerada habilitada o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Julgamento: 9.1 – As propostas recebidas serão abertas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, observando-se o seguinte.
9.1.1 – Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante.
9.1.2 – Recebimento e numeração, por ordem de entrega as credenciais, de todos os envelopes de n° 02.
9.1.3 – Abertura dos envelopes de numero 01 – Habilitação e verificação da documentação nele contida.
9.1.4 – Acesso aos documentos de habilitação a todos os licitantes, que deverão ser obrigatoriamente rubricados por todos.
9.1.5 – Em seguida a comissão permanente de licitação julgará se o exigido para habilitação foi atendido e pronunciara o resultado.
9.1.6 – Caso a licitante manifeste a intenção de interpor recursos à decisão a sessão será suspensa . Caso as licitantes manifestem que não pretendem interpor recursos, será dado prosseguimento ao processo licitatorio.
Objeto: 1. Constitui objeto deste Pregão a contratação de serviços de esterilização em óxido de etileno para materiais cirúrgicos, conforme especificações técnicas correspondentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em um único lote, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem. A contratação por lote justifica-se tendo em vista que a divisibilidade dos itens, além de aumentar os custos do serviço, inviabilizaria e dificultaria o controle dos materiais a serem esterilizados.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de Alimentação parenteral conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 61. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual aquisição dos softwares Microsoft Office Professional 2013 em Português versão Full ou superior, Suíte de aplicativos Adobe Creative Suíte Master Collection 6 ou superior e Corel Draw Graphics Suite X6 ou superior para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 4.1.
Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
4.2.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 4.3. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.4. O credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 4.5.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.7.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.8.
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
5.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Objeto: 6.1 A executao do objeto seguird a seguinte dinamica:
6.1.1.
Os servicos contratados serao registrados diariamente pelo fiscal de execucaêo em formuldrio, conforme modelo em anexo, onde constarêo também as marcacêes do horimetro ao inicio e final de cada dia de trabalho bem como as interruprêes durante a jornada de trabalho e seus motivos. Esse formuldrio deverd ser entregue ao final de cada 30 (trinta) dias ao setor financeiro da SESOP conferência e solicitarêo de emissao de Nota Fiscal para pagamento;
6.12.
A empresa deverd disponibilizar os eguipamentos solicitados, juntamente com a eduipe de trabalho, em um prazo méximo de 3 (três) dias apds o recebimento da solicitacao emitida pelo fiscal do contrato, modelo no Anexo \| desta reguisieêo;
6.1.3.
Ouando houver a necessidade de substituicao e/ou manuteneao de algum eguipamento, a empresa deverd informar ao fiscal de execucao, e terd o prazo de 24 (vinte e guatro) horas a partir do recebimento da comunicatao para gue o eguipamento volte a trabalhar ou seja substituida;
6.1.4.
O transporte dos eguipamentos locados e o abastecimento dos mesmos com combustivel eguivalente a cada tipo de maauindrio ficaré sob a responsabilidade da contratada, gue deveré realizar tais acêes em um prazo nao superior a 24 (vinte e guatro) horas a contar do momento do recebimento da solicitacêo.
6.1.5.
O dguantitativo dos servitos contratados, para efeito de acompanhamento fisico do contrato e pagamento dos servicos, considerard como unidade de medida, Horas Trabalhadas, da seguinte Forma:
6.1.5.1, Horimetro, inicial e final de cada dia trabalhado.
6.1.5.2. Consta, no anexo Il, Modelo de documento para controle de horas mdaguinas.
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI)”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1
Registro de preço para eventual aquisição de insumos para a Correaria do 5° Batalhão Logístico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:















  























  

























  









  
1.1.1
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos e entidades
participantes:
















  






















  
























  









  














  
























  

























  



  



















  














  
1.2 Todos os itens são de participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
1.3 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses contados da homologação, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 1.1 Constituem objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para executar os serviços de tapa buracos em Estradas Vicinais deste Município.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Não serão admitidas empresas em recuperação judicial, falência decretada, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço unitário agregado a um valor global ofertado;
8.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor preço;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
8.5
A Comissão acrescentará 15 % (quinze por cento) ao valor total das propostas cuja licitante seja uma Cooperativa de Trabalhadores, considerando para efeito de classificação o valor da proposta acrescido do valor apurado, com fundamento no Artigo 22, Inciso IV da Lei 8.212/91, alterada pela Lei 9.876/99, instituindo a Contribuição para Seguridade Social pelas Cooperativas de Trabalho, a cargo do tomador de serviços;
8.6 Serão desclassificadas as propostas cujos valores ultrapassarem ao estimado no Orçamento Básico, elaborado pelo órgão interessado no presente certame licitatório, bem como, as que não apresentarem em sua totalidade as planilhas exigidas no referido edital.
Objeto: 1. A presente licitação, do tipo menor preço GLOBAL, em regime de empreitada por preço unitário, tem por objeto a seleção de empresa visando a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, incluindo fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.



Habilitação: 

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, bem como por meio de documentação complementar, nas situações especificadas neste Edital.


Como condição prévia ao exame da documentação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:



MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE LICITAÇÃO
38.4. Certidão de Regularidade de Débitos Trabalhistas (CNDT) 1 , que comprove a regularidade da empresa com a JUSTIÇA DO TRABALHO, na forma do artigo 29, inciso V, da Lei 8.666/93, com redação determinada pela Lei 12.440/2011.


A licitante deverá apresentar habilitação válida (níveis I ao VI) no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.


Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, caso não esteja abrangida pelo seu respectivo nível de habilitação no SICAF, a seguinte documentação complementar:
Objeto: A presente licitação objetiva a “contratação de empresa para execução de serviços de construção de um Centro Cultural no Município de Paes Landim-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM CNPJ: 06.553.663/0001-10
Rua Piauí, nº 230 - Centro
Paes Landim-PI CEP: 64.710-000
deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1. Aquisição de ACESSÓRIOS PARA O CORRETO USO DOS MONITORES LIFEMED, para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento
Assistencial de Saúde - EAS  ao qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, óleos lubrificantes
e baterias automotivas, especificado(s) no(s) item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 01/2019, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1 .1. O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PC INDUSTRIAL E PLACAS PARA A SOLUÇÃO DE CALL CENTER EXISTENTE NO BANPARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
1 .2. Havendo discordância entre as especificações deste objeto descritas no comprasnet-catmat e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
1.3. NO CAMPO “DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO” DO SISTEMA COMPRASNET, OBRIGATORIAMENTE, O LICITANTE DEVERÁ DESCREVER DETALHADAMENTE O OBJETO OFERTADO, NÃO SENDO ACEITÁVEL O USO DA EXPRESSÃO “CONFORME O EDITAL” E SIMILARES, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, BEM COMO, INFORMAR OS VALORES INICIAIS INDIVIDUALIZADOS PARA O TOTAL DOS ITENS 1, 2 E 3, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA TABELA DE PREÇOS CONSTANTE NO ANEXO II DO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, CONFORME EXIGÊNCIA DO ITEM 7.7.
VALOR VALOR Item PRODUTO QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
CPL - Comissão Permanente de Licitação
1 Av.Presidente Vargas, 251 6ºandar – Centro- Belém-Pará – CEP 66.060-000
Fone/Fax (91) 3210-3303 email: cpl@banparanet.com.br

Aquisição de PLACA DIALOGIC
1

Condições de participação: CPL - Comissão Permanente de Licitação
2 Av.Presidente Vargas, 251 6ºandar – Centro- Belém-Pará – CEP 66.060-000
Fone/Fax (91) 3210-3303 email: cpl@banparanet.com.br



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  

TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE PC INDUSTRIAL E PLACAS PARA SOLUÇÃO DE CALL CENTER EXISTENTE NO BANPARÁ
OBJETO: Aquisição de PC Industrial e placas para a solução de Call Center existente no BANPARÁ, conforme especificações abaixo.
Subitem Exigido
1.
PLACA DIALOGIC D/120JCT PARA 48 PA´S
• Quantidade: 05
1.1 • Código do Produto: D/120JCT-LS
2.
PLACA DIALOGIC VFX/41JCT PARA 8 FAX
• Quantidade: 02
Objeto: 1. O presente Pregão tem por objeto a contratação de serviços de manutenção em bens imóveis e outros serviços, bem como o fornecimento de materiais; controle de pragas; desentupimento de rede de esgoto e fornecimento/instalação de persianas de acordo com o Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 meses, cujas quantidades e características estão discriminadas no Termo de Referência deste Edital, devendo estar incluso nas propostas todos e quaisquer custos de qualquer natureza.
1.1 DO ÓRGÃO GERENCIADOR
1.1. O órgão gerenciador será a Base Administrativa do Quartel General do Exército;
1

CAPÍTULO II
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento na UG 160186, Gestão 00001, FONTE 0100000000, ND 449052, ND 339039 e ND 339030 .
CAPÍTULO III
DOS ATOS PÚBLICOS E LOCAIS DOS COMUNICADOS
3. Este Pregão realizar-se-á na forma eletrônica, sendo o instrumento para o envio da documentação obrigatória, propostas, lances e outras prerrogativas necessárias, através do Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, sítio www.comprasnet.gov.br.
Objeto: 1.1 Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Uberlândia, com reserva de cota de 25% à participação de ME e EPP, de acordo com os critérios, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e demais Anexos.
1.2 Os bens permanentes deverão estar em conformidade com as normas e padrões da ABNT/NBR - Associação Brasileira de Normas Técnicas, do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e de outras normas regulamentadoras aplicáveis ao objeto, em vigor (caso houver).
JUSTIFICATIVA
Credenciamento: 3.1 Conforme determina o art. 3º § 1º do Decreto n.º 5.450/2005: 3.1.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sitio www.comprasnet.gov.br; 3.1.2 O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
3.1.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico;
3.1.4 As licitantes no ato do envio de sua proposta, em campo próprio do sistema, deverão declarar que atendem aos requisitos do art. 3º para participar do certame, bem como apresentar o Termo de Opção;
3.1.5 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao HUB, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.1.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 
11.1 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou em cópia autenticada em cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para conferência pelo Pregoeiro.
11.1.1 Ao pregoeiro reserva - se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver duvida e julgar necessário.
11.2 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
11.3 Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar: 11.3.1 Em nome da licitante, preferencialmente, com número do CNPJ e com endereço receptivo: A) Se a licitante for a matriz todos os documentos deverão estar em nome da matriz ou;
B) Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
11.4 Documentos apresentados com validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente. As certidões que não possuírem prazo de validade somente serão aceitos com data não excedente a 30 (trinta) dias de antecedência da data prevista para apresentação das propostas.
11.5 A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar também, o decreto ou ato de registro de autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade exigir;
11.6 Serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao Item 10 deste Edital.
Habilitação: 12.1 – Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro convocará o licitante detentor da melhor oferta, item a item ou um item por licitante, para que este anexe no sistema COMPRASNET, a PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA, em conformidade com o último lance ofertado. Para tanto, o pregoeiro fará uso de a ferramenta “CONVOCAR ANEXO”, devendo o licitante anexar o documento utilizando o link “ANEXAR” disponível apenas para o licitante/vencedor.
12.2. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
12.3. A proposta final (AJUSTADA) do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (DUAS) horas, (O NÃO CUMPRIMENTO DESSE PRAZO SEM JUSTIFICATIVA ACARRETARÁ PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR NO MUNICIPIO PELO PERIODO DE 02 ANOS) a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

12.4.2. É facultado o Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a realização da sessão pública.
12.4.3. Se a proposta não for aceitável ou se a LICITANTE deixar de enviar a Proposta de Preços atualizada ou não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro DESCLASSIFICARÁ e examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
12.5.1. A proposta escrita deverá conter:
a) Especificação completa do produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação e indicação da(s) marca(s), totalmente conforme descrito no ANEXO 1 deste Edital;
b)
Prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da abertura das propostas virtuais;
c)
Prazo de entrega, que deverá ser de, no máximo até 30 (trinta) dias, após o recebimento da ordem de compra;
d)
Declaração expressa de que nos preços estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, lucro empresarial, tributos incidentes, seguro, frete e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste edital e seus anexos.
e)
Data e assinatura do Representante Legal da proponente.
12.6. O MUNICÍPIO DE TERRA BOA, não se responsabilizará por documentos entregues em outro setor/pessoa ou protocolizados diferentemente do estabelecido no item 12.1.
12.6.1 – A proposta escrita atualizada não pode apresentar preço superior ao previsto no Anexo I deste Edital. 12.7 – As Propostas de Preços deverão contar com apenas duas casas decimais, em razão das atualizações feitas no software utilizados pela Divisão de Licitações e Divisão de Compras.
Objeto: 1.1.Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA CRÂNIO MAXILO BUCO FACIAL, para atender às necessidades do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:



  

PASTA ÓSSEA SINTÉTICA 2 CC Substituto ósseo em
forma de pasta. Matriz de osso sintética e biodegradável,
osteoindutor e osteo-ondutor constituída de
hidroxiapatita em 51,5% e de Sulfato de Cálcio em
48,5%. Caracterizado por uma estrutura microporosa que
permite a captação de fluidos. É um material ideal para
R$
3
383743 Unid. 100 120
vincular fármacos como antibióticos.A microporosidade
Objeto: 2. Constitui-se o objeto desta licitação a Recuperação de 04(quatro) poços tubulares Profundos nas localidades: Caraíbas, Formiga, Tapera e Sede do Município, estimadas em R$ 36.350,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinqüenta reais), conforme descrição da planilha orçamentária anexa e demais especificações e obrigações constantes, com recursos oriundos do Fundo de Participação do Município – FPM, ICMS e outros recursos próprios que faz parte integrante deste Edital.




Julgamento: 4. A sessão será iniciada com o recebimento dos envelopes de documentação e proposta, procedendo-se a devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha ávido recurso ou após sua denegação.
Abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que
transcorrido o prazo sem interposição de recursos, ou tenha havido desistência expressa, ou após os julgamentos dos recursos interpostos.
Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.
Julgamento e classificação das propostas, pelo critério do menor preço global.
Em caso de empate entre 2 (duas) ou mais proposta, adotar-se-á, como critério de desempate, o sorteio público, em data e hora a serem previamente designadas e divulgadas.
Todos os procedimentos constarão de ata circunstanciada.