Objeto: 1.1. Aquisição de Material Permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
4Navegador







  










  
12Ventilador 12Ventilador

PABX; - Autonomia de 21 minutos em meia carga (uso de 1050 W) e 8 minutos em plena carga (uso de 2100 W); - Seleção automática de tensão de entrada 90 V ~ 140 V e 192 V ~ 250 V; - Controle através de microprocessador RISC de alta velocidade, garantindo proteção instantânea contra as falhas da rede elétrica; - Sistema de partida a frio, que permite ligar o nobreak mesmo na ausência de rede elétrica; - Estabilizador interno de tensão com 3 estágios que estabiliza a tensão mesmo em rede com tensão muito alta ou muito baixa; - Botão Liga/Desliga com circuito temporizador evitando desligamentos acidentais; - Circuito inteligente de recarga, deve proporcionar maior autonomia, menor tempo de reposição de carga e maior vida das baterias; - Software de gerenciamento, que através de conexão serial monitorar e gravar em tempo real as condições da rede elétrica; - Filtro de linha interno, que filtra ruídos da rede elétrica; - Conector para modulo de baterias externas com cabo; - Sistema battery saver que em modo bateria, onde o inversor é automaticamente desligado se a potencia das cargas conectadas na saída for inferior a 50 W, poupando as baterias internas. - Software de gerenciamento (Shutdown); - Permitir visualizar através de interface amigável as características internas do nobreak como: tensão de entrada, tensão e potencia de saída, percentual de carga das baterias, status do nobreak e alertas; - Sistema de desligamento Shutdown remoto ou desligamento antes do fim da autonomia da bateria ou por minutos passados depois de uma falha na rede elétrica. Características técnicas: - Temperatura de operação: 0º - 40º C; - Comprimento do cabo: 2,10 metros; Saída: - Potência nominal de saída: 2100 Watts / 3000 VA; - Tensão nominal de saída: 115 V / ± 10 %; - Topologia: Line Interactive; - Tipo de forma de onda: onda senoidal pura; - Distorção Harmônica Total (THD): < 5 % (em modo inversor); Entrada: - Tensão nominal de entrada: 115 – 127 / 220 V; - Faixa de tensão: 98 – 140 / 192 – 250 V; - Seleção de tensão: automática; - Frequência: 60 Hz; - Tolerância: ± 5 %; - Tipo de conexão: plugue NEMA L6-30P; Bateria e tempo de operação: - Tipo de bateria: chumbo-acida selada, regulada por válvula VRLA, livre de manutenção; - Tensão da bateria: 12 V / 18 Ah; - Quantidade de baterias: 4 baterias; - O nobreak deve possuir conector para modulo de bateria externo; Comunicação e gerenciamento: - Porta de interface: DB-9 RS-232; Deve acompanhar: - CD com software; - Cabo RS-232 de sinalização inteligente para No-Break; - Tomada NEMA L6-30R; - Manual do usuário em português; - Espelho para tomada; Eficiência de energia qualificado pela ENERGY STAR® Garantia: 3 anos com o fabricante. Marca/modelo de Referência: APC SUA3000BI-BR".



  







  









  







  











  




  



  



  






  







  
35Hd










  











  





  
52Trator
12Refrigerador








  










  
33Televisor, 33Suporte 33Televisor, 12Fogão
42Cadeira 42Cadeira








  
42Cadeira
42Cadeira 42Conjunto








  
42Cama
4Navegador






  









  
12Ventilador 12Ventilador



  



  








  







  







  




  






  







  
35Hd










  








  






  









  
12Refrigerador
33Televisor, 33Suporte 33Televisor, 12Fogão







  
42Cadeira
42Cadeira 42Conjunto
1.2. Quando couber, os produtos deverão atender às normas técnicas da ABNT pertinentes e específicas sobre a matéria, ou possuírem selo de qualidade, ou terem suas características reconhecidas por laudo técnico de laboratórios de entidades isentas, ou credenciados por estas, tais como INMETRO .
1.3. Para a aceitação dos materiais, no ato do recebimento, estes deverão contar com no mínimo 2/3 do período de validade para aplicação (se for o caso).
1.4. Os materiais deverão ter garantia mínima de 03 (um) meses;
1.4.1. para os materiais que caso o fabricante fornecer uma garantia maior, vale a garantia deste.
1.5. Os materiais deverão ser novos.
1.6. Nenhum material constante do presente Termo de Referência poderá ser reembalado, remanuf aturado, descrito como “compatível” ou de segunda linha.
1.7. Qualquer divergência entre a descrição cadastrada no sistema com o que está descrito neste termo, prevalecerá a descrição do termo.
2.
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS



Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.1.1.Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.1.2.Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.2.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.3. Habilitação jurídica:
9.3.1.no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
9.3.2.em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada: ato constitutivo em vigor, devidamente registrado e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
9.3.3.inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
9.3.4.inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
9.3.5.no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na

Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.3.6.decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
9.3.7.no caso de exercício de atividade que regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos dos Art. 1º, 5º e 21, da Lei nº 5.991/73, Art. 1º e 2º, da Lei 6.360/76 e Art. 2º, 7º, 11 e 12, do Dec. Nº 8.077/13.
9.4. Regularidade fiscal e trabalhista:
9.4.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.4.2.
prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.4.3.
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
9.4.4.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.4.5.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.4.6.
caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.5.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via e-mail salc58bimtz@13bdainfmtz.eb.mil.br no prazo de 2 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em

órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 5 (cinco) dias, após encerrado o prazo para o encaminhamento via e-mail;
9.6.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.6.1.
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.
9.7.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.8.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.9.
O pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, consultará os sistemas de registros de sanções SICAF, LISTA DE INIDÔNEOS DO TCU, CNJ, CEIS E CADIN, visando aferir eventual sanção aplicada à licitante, cujo efeito torne-a proibida de participar deste certame.
9.10.
Nos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subseqüente.