Objeto: 1.1. Registro de preços para aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do 9° Batalhão de Polícia do Exército e da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste:



  







  






  





  




  






  






  






  







  












  








  










  







  







  









  








  






  





  




  





  







  





  







  







  





  





  





  






  






  





  





  






  





  

1.1.1.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):
Órgão
Órgãos Participantes Totais Gerenciador
Item
Campo Grande-MS



  
B Adm Ap/CMO 20º RCB
9º B Sup
CMCG 9º GPT LOG
1 48 0 15 15 10 88 2 8 0 1 10 8 27 3 2 2 4 10 8 26 4 4 2 2 2 10 20 5 10 3 1 2 10 26 6 8 0 2 10 8 28 7 15 0 6 10 15 46 8 2 4 6 3 10 25 9 4 1 1 2 4 12 10 50 0 10 20 50 130 11 8 8 5 10 50 81 12 3 3 5 12 10 33 13 1 3 10 10 15 39 14 1 1 5 5 10 22 15 7 7 10 10 10 44 16 6 6 10 10 5 37 17 3 0 5 8 3 19 18 2 4 5 4 2 17 19 12 2 6 10 12 42 20 4 3 3 6 10 26 21 4 2 2 6 10 24 22 1 1 1 10 10 23 23 4 6 5 10 20 45

Órgão
Órgãos Participantes Totais Gerenciador
Item
Campo Grande-MS
B Adm Ap/CMO 20º RCB
9º B Sup
CMCG 9º GPT LOG
24 2 1 1 2 2 8 25 4 6 6 10 20 46 26 1 1 1 5 2 10 27 1 0 0 2 1 4 28 5 2 1 0 5 13 29 15 15 5 20 15 70 30 1 2 2 10 1 16 31 1 0 0 5 2 8 32 10 5 1 20 10 46 33 1 1 1 2 3 8 34 1 1 2 2 3 9 35 1 2 1 4 3 11 36 4 0 2 4 5 15 37 5 8 1 6 10 30 38 2 2 2 0 3 9 39 4 2 2 2 4 14 40 4 2 2 4 4 16 41 1 1 1 0 3 6 42 1 1 1 0 3 6 43 1 1 1 1 3 7 44 6 0 4 4 20 34 45 3 5 1 3 3 15 46 1 2 1 4 3 11 47 2 1 1 2 3 9 48 2 2 1 3 2 10 49 5 5 1 10 10 31 50 5 8 3 20 10 46 51 5 8 2 10 10 35 52 2 4 5 5 2 18 53 3 1 1 4 6 15 54 1 0 1 0 3 5 55 1 0 1 12 10 24 56 1 1 1 0 1 4 57 2 4 6 0 10 22 58 1 0 1 3 3 8 59 2 0 0 2 3 7 _______________________________________________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Junho/2021

Órgão
Órgãos Participantes Totais Gerenciador
Item
Campo Grande-MS
B Adm Ap/CMO 20º RCB
9º B Sup
CMCG 9º GPT LOG
60 4 4 1 0 4 13 61 2 2 6 4 2 16 62 1 1 0 0 3 5 63 1 0 0 2 1 4 64 1 1 1 4 3 10 65 1 1 3 0 3 8 66 1 0 3 1 5 10 67 3 0 1 1 3 8 68 2 0 1 5 5 13 69 2 2 2 4 5 15 70 1 1 1 0 3 6 71 1 0 1 0 3 5 72 1 0 1 8 5 15 73 6 0 0 1 6 13 74 1 1 1 2 3 8 75 1 0 0 1 1 3 76 3 0 0 2 3 8 77 4 6 1 4 10 25 78 3 0 0 20 10 33 79 1 0 0 5 3 9 80 1 0 0 1 3 5 81 60 20 0 10 60 150 82 12 0 0 0 20 32 83 4 4 0 15 5 28 84 2 0 0 0 2 4 85 40 40 0 20 40 140 86 1 0 0 1 10 12 87 15 0 0 5 15 35 88 2 0 0 2 2 6 89 2 0 0 1 2 5 90 6 0 0 2 6 14 91 60 20 10 10 60 160 92 30 5 10 10 30 85 93 35 20 5 10 35 105 94 1 0 0 0 3 4 95 15 5 2 10 15 47 _______________________________________________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Junho/2021

Órgão
Órgãos Participantes Totais Gerenciador
Item
Campo Grande-MS
B Adm Ap/CMO 20º RCB
9º B Sup
CMCG 9º GPT LOG
96 8 0 0 10 8 26 97 25 5 0 10 25 65 98 6 6 0 1 6 19 99 40 20 0 0 40 100 100 1 3 5 30 3 42 101 15 5 5 20 15 60 102 1 0 5 20 3 29 103 34 6 5 10 34 89 104 5 5 5 40 5 60 105 3 3 1 0 3 10 106 1 1 1 6 3 12 107 6 0 0 2 6 14 108 50 0 0 0 50 100 109 2 2 2 5 3 14 110 12 10 5 5 20 52 111 10 2 5 0 20 37 112 2 0 0 3 2 7 113 2 0 0 3 2 7 114 1 0 1 2 5 9 115 8 8 5 40 8 69 116 0 3 0 0 0 3 117 0 2 0 0 0 2 118 0 2 0 0 0 2 119 0 2 0 0 0 2 120 0 5 0 0 0 5 121 0 2 0 0 0 2 122 0 1 0 0 0 1 123 0 0 1 0 0 1 124 0 5 0 0 0 5
1.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

1.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados da data de homologação, considerando-se entrega, recebimento provisório, recebimento definitivo e pagamento.
1.6. A justificativa das normas da ABNT exigidas nos itens relativos a cadeiras de escritório estão presentes na Portaria nº 3.751/1990 que define os princípios de ergonomia da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17). “O mobiliário deve ser concebido com regulagens que permitam ao trabalhador adaptá-los às suas características antropométricas (altura, peso, comprimento das pernas, entre outros). Deve permitir também alternâncias de postura (sentado e de pé), pois não existe nenhuma postura fixa que seja confortável.” Tendo em vista a quantidade de horas trabalhadas diariamente se utilizando deste material se faz necessário a exigência de sua ergonomia pelos motivos elucidados neste mesmo tópico.
1.7. A justificativa da norma da ABNT exigidas no item 35 está presente na portaria SEPRT Nº 3.733 de 10 de Fevereiro de 2020 que define os princípios de ergonomia da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18). Tendo em vista a segurança do pessoal que trabalha nesta instituição, que devido à atividade de manutenção de bens imóveis pode superar a altura de segurança.