Objeto: 2.1. O presente pregão tem por objeto a Aquisição de materiais de escritório e outros. 2.2. Deverão ser observadas as especificações e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste edital.
2.3. Quanto ao Lote 2, 3, 4, 5 e 6, poderão participar da licitação, com fundamento no Decreto nº. 8.538/2015 EXCLUSIVAMENTE, as microempresas e empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, que preencham as condições estabelecidas no artigo 1º, §2º, do Decreto nº 56.475/2015.
2.4. O Lote 1, será dividido em cotas de participação, observado o disposto no Decreto Municipal nº 56.475/2015, compreendendo:
a) PARTICIPAÇÃO AMPLA: destinado à participação ampla, assegurando-se às microempresas e empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, bem como as cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 1º, §2º, do Decreto nº 56.475/2015, os benefícios estabelecidos nos artigos 42 a 45 da mesma Lei, declarando no campo próprio do sistema sua condição.
Item 1 - Etiqueta autoadesiva em papel branco. A4365. 8 etiquetas por folha. Dimensões: 99,1mm x 67,7mm. Pacote com 100 folhas. Referência: Colacril, Pimaco.
Quantidade: 60 pacotes.

Item 2 - Etiqueta autoadesiva em papel branco. A4363. 14 etiquetas por folha. Dimensões: 99,1mm x 38,1mm. Pacote com 100 folhas Referência: Colacril, Pimaco.
Quantidade: 60 pacotes. Item 3 - Etiqueta autoadesiva em papel branco. A4370. 27 etiquetas por folha. Dimensões: 70mm x 33mm. Pacote com 100 folhas. Referência: Colacril, Pimaco
Quantidade: 60 pacotes. Item 4 – Embalagem plástica, forma saco em bobina/rolo, aplicação acondicionamento de materiais, atóxico, transmitância transparente, tamanho aproximado 20 x 30 cm, com 500 unidades. Quantidade: 750 rolos. Item 5 - Embalagem plástica, forma saco em bobina/rolo, aplicação acondicionamento de materiais, atóxico, transmitância transparente, tamanho aproximado 40 x 60 cm, com 400 unidades Quantidade: 1.275 rolos. Item 6 - Fita adesiva embalagem, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, aplicação empacotamento.
Quantidade: 750 rolos. Item 7 – Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.
Quantidade: 1.125 rolos. Item 8 - Grampeador de mesa para papéis, tipo modelo 26/6 para até 25 folhas aproximadamente. Quantidade: 750 unidades. Item 9 - Livro ATA: material papel sulfite, quantidade de folhas pautadas 100, gramatura 75, comprimento 297 mm, largura 210 mm.
Quantidade: 714 unidades. Item 10 - Marcador para quadro branco/magnético, material plástico, ponta em nailon, cor azul. Quantidade: 450 unidades. Item 11 - Molha dedo atóxico em creme/pasta. Acondicionado em base plástica. Peso mínimo: 12g. Quantidade: 375 unidades.

b) PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: de microempresas e empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, bem como as cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 1º, §2º, do Decreto nº 56.475/2015, devendo para tanto observar as regras estabelecidas de acordo com o Decreto nº 56.475/2015, especialmente o artigo 14, declarando no campo próprio do sistema sua condição.
Lote 6 – itens 36 ao 46
Item 36 - Etiqueta autoadesiva em papel branco. A4365. 8 etiquetas por folha. Dimensões: 99,1mm x 67,7mm. Pacote com 100 folhas. Referência: Colacril, Pimaco.
Quantidade: 20 pacotes. Item 37 - Etiqueta autoadesiva em papel branco. A4363. 14 etiquetas por folha. Dimensões: 99,1mm x 38,1mm. Pacote com 100 folhas Referência: Colacril, Pimaco.
Quantidade: 20 pacotes. Item38 - Etiqueta autoadesiva em papel branco. A4370. 27 etiquetas por folha. Dimensões: 70mm x 33mm. Pacote com 100 folhas. Referência: Colacril, Pimaco
Quantidade: 20 pacotes.
Item 39 – Embalagem plástica, forma saco em bobina/rolo, aplicação acondicionamento
de materiais, atóxico, transmitância transparente, tamanho aproximado 20 x 30 cm, com 500 unidades.
Quantidade: 250 rolos.
Item 40 - Embalagem plástica, forma saco em bobina/rolo, aplicação acondicionamento
de materiais, atóxico, transmitância transparente, tamanho aproximado 40 x 60 cm, com 400 unidades
Quantidade: 425 rolos. Item 41 - Fita adesiva embalagem, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, aplicação empacotamento.
Quantidade: 250 rolos. Item 42– Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso.
Quantidade: 375 rolos. Item 43 - Grampeador de mesa para papéis, tipo modelo 26/6 para até 25 folhas aproximadamente. Quantidade: 250 unidades.

Item 44 - Livro ATA: material papel sulfite, quantidade de folhas pautadas 100, gramatura 75, comprimento 297 mm, largura 210 mm.
Quantidade: 236 unidades. Item 45 - Marcador para quadro branco/magnético, material plástico, ponta em nailon, cor azul. Quantidade: 150 unidades. Item 46 - Molha dedo atóxico em creme/pasta. Acondicionado em base plástica. Peso mínimo: 12g. Quantidade: 125 unidades.