Objeto: 1.1. Selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à eventual aquisição de Equipamentos de Zoologia e Biotério, que atenderão as demandas dos cursos de graduação da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  



  
Rubrica_____

Rubrica_____ gerando maior visibilidade. -Rodízios
traváveis para fácil movimentação. -
Alças laterais para transporte. -
Estação de trabalho ergonômica. -
Proporciona postura confortável ao
Operador, facilitando seu
desempenho. Ficha Técnica:
Dimensões Externas: L 1.297 x P 760
x H 2.020 mm Dimensões Internas: L
1.285 x P 610 x H 650 mm. Tensão
220 volts, 60 Hz, Monofásico.
Consumo de Energia: 0,830 kW/h.
Exaustão: Ambiente laboratorial com
pré-filtro G4, filtro absoluto e
CarvãoAtivado. Filtro Absoluto:
Cabine de descarte de maravalha
para biotério (Módulo de raspagem)
-Estrutura construída em Aço Inox
AISI304. -Filtro Absoluto classe H14
conforme NBR 16401/1 da ABNT,
com eficiência mínima de 99,99%
DOP para retenção de partículas com
diâmetros iguais ou maiores a 0,3
Am. -Visor basculante e laterais em
vidro temperado transparente. -
Mesa coletora em aço inox AISI 304
em uma única peça e basculante,
permitindo acesso à área de
maravalha. -Exaustão com pré-filtro,
filtro absoluto e Carvão ativado. -
Equipada com Painel de Membrana
com os seguintes recursos:Leitura do
número de série do equipamento;
Data de início de operação;
Horímetro total e parcial com Reset;
Número de acionamentos; Data da
última e da próxima certificação; dP
inicial e atual do filtro HEPA
(manômetro); Data da última e
próxima troca do filtro HEPA; Setup
do dP para troca do filtro HEPA;
Alarme sonoro de saturação do filtro
HEPA; Número de desativações e
reset do alarme sonoro; Ajuste de
velocidade independente para cada
moto-ventilador. - Sistema Moto-
Ventilador Direct Drive, sem
polias/correia,
evitando
contaminação gerada pelo desgaste
da correia. -Nível de ruído abaixo de
55 dB(A). -Baixíssimo consumo de
energia: 0,830 kW/h. - Baixo nível de
vibração. -Iluminação fluorescente
gerando maior visibilidade. -Rodízios
traváveis para fácil movimentação. -
Alças laterais para transporte. -
Estação de trabalho ergonômica. -
Proporciona postura confortável ao




  
Rubrica_____



  
Rubrica_____



  
Rubrica_____
1.2. Especificações do Objeto:
1.2.1. As descrições constantes no quadro acima não tem intenção de limitar a competição de fornecedores do mesmo segmento ao qual se enquadram o objeto deste certame, tem intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma compra com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
1.2.2. A empresa vencedora do certame deve ter a ciência de que os materiais serão solicitados em períodos diferentes (dentro da validade da ata de registro de preço), bem como, a entrega dos materiais ocorrerá em cidades distintas e em diferentes datas.
1.2.3. A contratada deve ter a ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, de transporte e quaisquer outros que incidam diretamente ou indiretamente no fornecimento dos materiais.
1.2.4. Os materiais objeto deste Termo de Referência serão utilizados durante a sua vida útil, conforme recomendações do fabricante e terão aplicabilidade para atender/garantir as demandas dos laboratórios do campus de Chapecó, Passo Fundo e Realeza, auxiliando na preparação e execução de aulas práticas, conforme supracitado.
1.3. Da Pesquisa de Preço e dos Valores: 1.3.1. Da pesquisa de Preço:
1.3.1.1. Em atendimento a Instrução Normativa nº 05, de 27 de junho de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Art. 2º , justificamos nossos parâmetros de pesquisa de preços conforme segue:
I- Portal de Compras Governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br): os produtos, objeto desta aquisição, são produtos específicos, cujas definições técnicas foram elaboradas pelos professores da UFFS, juntamente com sua equipe técnica, conforme as necessidades da instituição no que se refere a ensino, pesquisa e extensão. Portanto, a especificidade do detalhamento técnico dos produtos impede o uso de Atas de outras contratações, que, embora

semelhantes, não conferem o detalhamento técnico e consequentemente podem apresentar Rubrica_____ valores diversos, o que pode culminar em frustrações das aquisições desta Instituição e consequentemente e prejuízos públicos e para a instituição no que se refere ao reprocessamento para nova aquisição e republicações, mas principalmente aos discentes que terão prejuízos no aprendizado, devido a falta dos produtos necessários ao desenvolvimento
de aulas práticas.
II- Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo: os produtos objeto desta aquisição são produtos específicos para o atendimento das necessidades estruturais dos laboratórios da instituição, os quais não foram encontrados na lista de itens publicados pelas mídias especializadas em pesquisa de preços.
III- Contratações similares de outros entes públicos: Não foram encontradas contratações similares a nossa necessidade, em outros órgãos públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores, dada a dificuldade de acesso a sistemas de órgãos que não aderem ao Sistema SIASG.
IV- Pesquisa com os fornecedores: Este parâmetro possibilitou orçamentos formalizados, recebidos via e-mail, ou diretamente obtidos de sites de vendedores, cujos preços estão publicados. Possibilitou também, a confirmação do atendimento do detalhamento técnico dos produtos, conforme especificado pelos professores da UFFS, juntamente com sua equipe técnica, dado as necessidades da instituição no que se refere a ensino, pesquisa e extensão.
1.3.2. Dos Valores:
1.3.2.1. Os valores utilizados como referencial de preço máximo nesta licitação, foram definidos através de uma ampla pesquisa de preços realizada pela Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, aplicando-se a média dos preços pesquisados para cada item deste processo licitatório;
1.3.2.2. O valor total estimado da aquisição é de R$ 600.080,01 (seiscentos mil, oitenta reais, e um centavo).
1.4. Da Garantia, da Assistência Técnica e do Treinamento 1.4.1. Garantia:
1.4.1.1. A Contratada deverá oferecer garantia para os materiais, objeto do presente Termo de Referência, conforme as observações constantes na descrição dos itens deste Termo. 1.4.1.1.1. Para todos os itens, com exceção do item 05, a Contratada deverá oferecer além da garantia constante na descrição do objeto, as seguintes condições:
1.4.1.1.2. A contar da data de recebimento definitivo, a Contratada deverá oferecer garantia mínima conforme descrito nos itens, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecido pelo fabricante.
1.4.1.2. Para os itens que não apresentam indicação do prazo de garantia na sua descrição, deverá ser observada a garantia legal estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. 1.4.1.3. Durante o período de garantia, quaisquer peças, componentes ou outros materiais que apresentarem vício ou defeitos de fabricação ou danos não decorrentes de uso em condições normais, incluso os sofridos durante o transporte até as dependências da Universidade, deverão ser substituídos por originais e novos, sem qualquer ônus adicional à UFFS.

UFFS Folha______ _
1.4.1.4. As despesas tais como, frete, impostos, tarifas e seguros dos equipamentos Rubrica_____ e/ou componentes substituídos serão de inteira responsabilidade da Contratada.
1.4.2. Assistência Técnica : 1.4.2.1. Para os itens deste Termo de Referência não haverá Assistência Técnica. 1.4.3. Treinamento: 1.4.3.1. Para os itens deste Termo de Referência não haverá treinamento.
1.5. Da Vistoria 1.5.1. Para este objeto deste Termo de Referência, este item não se aplica.
1.6. Da Amostra 1.6.1. O Pregoeiro poderá requerer do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra(s) do(s) respectivo(s) produto(s), para a verificação da compatibilidade com as especificações deste Termo de Referência e consequente aceitação da proposta, no prazo indicado no edital.
1.6.2. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como quantidade do produto e data de validade.
1.6.3. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados pela equipe técnica responsável pela análise, bem como submetidos aos testes necessários.
1.6.4. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes.
1.6.4.1. Em primeira fase, de caráter eliminatório:
a) Aos itens que forem solicitados apresentação de amostra no momento da análise das propostas, deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações exigidas no Termo de Referência.
b) Esses itens devem estar rigorosamente de acordo com a proposta apresentada pelo licitante.
1.6.4.2. Análise secundária, também de caráter eliminatório, que serão avaliados mediante a realização de testes e/ou observações, quando for o caso, visando à comprovação da qualidade do produto:
a) Tipo de material/matéria prima utilizada na fabricação do item;
b) Qualidade do produto;
c) Precisão das medidas, peso e volume;
d) ANVISA, se for o caso.
1.6.5. A empresa poderá enviar um técnico para acompanhar a análise das amostras, porém, sem nenhum custo para UFFS.
1.6.6. As amostras poderão ser encaminhadas para um dos endereços que seguem:

1.6.1.1 Campus Chapecó: Universidade Federal da Fronteira Sul, unidade Guatambu, Rubrica_____ Rodovia SC 459 Km 02, área Rural, Cep: 89801-001, Chapecó – SC.
1.6.1.2. Unidade de Medicina Veterinária: Universidade Federal da Fronteira Sul, Continuação da Rua Palmas, ZONA RURAL, lote 42C, gleba 35AM – Bairro Primavera, Realeza – PR, CEP: 85770-000
1.6.1.3. Campus Realeza: Universidade Federal da Fronteira Sul, Av. Edmundo Gaievski, Nº 1000 , Realeza PR, Cep: 85770-000.
1.7. Dos Critérios de Sustentabilidade
1.7.1. Para os itens abaixo relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo II da Instrução Normativa IBAMA n° 31, de 03/12/2009, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981:
a) Itens: 1, 4 e 7. Cadastro Técnico Federal fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia;
1.7.1.1. Cabe informar que o Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais será solicitado aos produtos fabricados nacionalmente, uma vez que o mesmo refere-se ao uso de recursos naturais e modo de produção no país, caso a empresa, venha a ofertar produtos de fabricação estrangeira deverá apresentar Declaração de Origem do Produto.
1.7.1.2. Quando o fabricante processa apenas a montagem do produto/equipamento deve comprovar a origem ambiental legal (cadastro ambiental em nível municipal, estadual e/ou federal) do fabricante/extrator da matéria-prima considerada potencialmente poluidora e/ou recurso natural, conforme o Anexo II da Instrução Normativa IBAMA n° 31, de 03/12/2009.
1.7.2. para os itens que são aparelhos alimentados por energia elétrica, foi consultada a página www.inmetro.gov.br/consumidor/tabelas.asp, conforme normatizado pela IN 02 de 04 de junho de 2014 do MPOG/SLIT, contudo, os mesmos até a data de 12/11/2015 não encontram-se regulamentados no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), não sendo possível o enquadramento na referida IN.
1.7.3. Conforme prevê o Decreto Presidencial nº 7.746 de 05 de junho de 2012, que regulamenta o Art. 3º da Lei 8.666/93, a Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e as Empresas Estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório, conforme o disposto neste Decreto:
Parágrafo Único. A adoção de critérios e práticas de sustentabilidade deverá ser justificada nos autos e preservar o caráter competitivo do certame.
Art. 3º Os critérios e práticas de sustentabilidade de que trata o art. 2º serão veiculados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada.
Art. 4º São diretrizes de sustentabilidade, entre outras:
I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
Rubrica_____
VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e
VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
Art. 5º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir no instrumento convocatório para a aquisição de bens que estes sejam constituídos por material reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.
(...)
Art. 8º A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório poderá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio definido no instrumento convocatório.
§ 1º Em caso de inexistência da certificação referida no caput, o instrumento convocatório estabelecerá que, após a seleção da proposta e antes da adjudicação do objeto, o contratante poderá realizar diligências para verificar a adequação do bem ou serviço às exigências do instrumento convocatório.
(...)
Art. 16º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes deverão elaborar e implementar Planos de Gestão de Logística Sustentável, no prazo estipulado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, prevendo, no mínimo:
I – atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;
II – práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços; III – responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e
IV – ações de divulgação, conscientização e capacitação
1.7.4. O certame está em consonância com o Plano de Logística Sustentável da UFFS que, contempla em suas ações a adoção gradativa de critérios de sustentabilidade para avaliação e compras de bens, materiais ou serviços em função de seu impacto ambiental, social e econômico.
1.8. Da Aplicação da Margem de Preferência
1.8.1. De acordo com a natureza dos itens, objeto deste Termo de Referência, foi consultado o Decreto nº 7.767, de 27/06/2012 que estabelece Margem de Preferência para aquisição de produtos médicos.
1.8.1.1. Para verificação da aplicação do percentual da Margem de Preferência foi analisado o Decreto citado, sendo que para os itens deste Termo de Referência não se aplica o disposto no referido Decreto.