Objeto: 2.1. O presente Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, através do Sistema de Registro de Preço o Registro de Preços, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, já incluídas as prováveis prorrogações, tem por objeto a aquisição e o fornecimento parcelados de REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS NO SETOR DE HEMATOLOGIA SEREM UTILIZADAS EM APARELHO (ANALISADOR HEMATOLÓGICO), TOTALMENTE AUTOMATIZADO, COM CAPACIDADE PARA REALIZAR, NO MÍNIMO, 80 (OITENTA) TESTES/HORA, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO, DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO; todavia, em seu exclusivo interesse, a Universidade Federal de Goiás não se obriga a contratar os materiais do licitante com preço registrado, nem as quantidades indicadas, facultando-se a realização de licitação específica para a execução do objeto, assegurada a preferência ao fornecedor registrado, inclusive aqueles do Cadastro de Reserva, em igualdade de condições (§ 4º do art. 15, da Lei nº 8.666 c/c o art. 16, do Dec. 7.892/13).
2.2. A empresa adjudicatária terá que fornecer para a Seção de Hematologia do Laboratório Rômulo Rocha da Faculdade de Farmácia – FF/UFG, durante todo o período de vigência da Ata de Registro de Preço, em regime de comodato, 1 (um) equipamento totalmente automatizado com as características mínimas abaixo:
? Analisador hematológico automatizado com velocidade mínima de 80 amostras/hora e com no mínimo 26 parâmetros, com leitura óptica ou impedância (RBC, HGB, HCT, VCM, HCM, CHCM, RDW, WBC, NEUT%, LINF%, MONO%, BASO%, EO%, IG%, NEUT#, LINF#, MONO#, BASO#, EO#, IG#, PLT, VPM, PCT, PDW);
? Com parâmetros ou freguês para BAND%, BLAST%, LINF. ATIPICO ou VARLYN%, BAND%#, BLAST#, LINF. ATIPICO ou VARLYN);

? Realize testes diagnósticos “in vitro” em laboratório clínico de espécimes de sangue total, colhido com anticoagulante K3EDTA ou K2EDTA com a proporção correta de sangue;
? Identificação dos tubos, por teclado ou leitor interno ou externo de código de barras, com duas formas de introduzir as amostras no analisador sendo modo aberto e fechado com módulo de carregador de amostras;
? Volume de aspiração da amostra módulo manual até 160µL, módulo fechado até 280 µL;
? Memória para armazenamento de 10.000 resultados com gráficos;
? - Controle de qualidade utilizando as Regras Múltiplas de Westgard, gráficos de Levey-Jennings e impressão dos gráficos do controle de qualidade;
? Impressora externa compatível com o equipamento;
? Metodologia: Citometria de fluxo a laser, Espectofotometria, Citometria com reagente livre de cianeto.
2.3. A empresa vencedora deverá fornecer todos os acessórios necessários para seu completo funcionamento, como: impressora, nobreak, tonner e papel para impressão.
2.4. A licitante deverá fornecer sangue controle mensal, calibradores e consumíveis sempre que necessário;
2.5. A empresa adjudicatária deverá, no ato da assinatura do contrato, comprovar Representação com Assistência Técnica na região metropolitana de Goiânia. Tal comprovação deverá se dar através do Contrato Social e comprovante de endereço da representante.
2.6. A licitante deverá oferecer treinamento completo para no mínimo dois funcionários que irão trabalhar com o aparelho;
2.7. A empresa deverá manter o aparelho no Laboratório até quando houver reagentes em uso.
2.8. A Adjudicatária deverá possuir assistência técnica e assessoria científica no local para responder às solicitações o mais rápido possível.
2.9. A empresa será responsável pela instalação do interfaceamento bidirecional do equipamento com o programa MULTILAB utilizado pelo Laboratório Rômulo Rocha;

2.10. A empresa deverá oferecer treinamento completo para no mínimo dois funcionários que irão trabalhar com o aparelho.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas com o registro em seu Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto, de finalidades ou objetivos principais compatíveis com o objeto deste certame e atenderem as condições nele previstas, assim como a legislação específica, além de terem que apresentar a documentação exigida e se encontrarem cadastradas pelo menos nos Níveis I – Credenciamento e II – Habilitação Jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, o qual deverá estar com toda a documentação atualizada na fase de habilitação.
4.1.1. As empresas não cadastradas no SICAF e que tiverem interesse em participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu cadastramento junto a qualquer Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (vide subitem 1.1).
4.2. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.

4.3. Não poderão participar deste certame, as empresas que:
4.3.1. Estejam, temporariamente, suspensas ou impedidas de contratar com a Administração, por prazo de até 2 (dois) anos (vide inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93).
4.3.2. Estejam impedidas de licitar e contratar com a União e/ou que tenham sido descredenciadas do SICAF pelo prazo de até 05 (cinco) anos (vide art. 7º e 9º, da Lei 10.520/2002 c/c o art. 28, parágrafo único, do Dec. 5.450/05).
4.3.3. Empresas constituídas em forma de consórcio e que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição.
4.3.4. Empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.3.5. Que tenham prestado informações inverídicas em sua proposta de preços e/ou suas documentações para habilitação.
4.3.6. Cujos sócios ou diretores, responsáveis técnicos ou integrantes da equipe técnica pertençam, simultaneamente, a mais de uma empresa licitante.
4.3.7. Que tenham sócios ou responsáveis técnicos que sejam servidores da UFG; e
4.3.8. Possuírem em seu Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto, finalidade ou objetivo incompatível com o objeto deste Pregão, conforme art. 12, da IN Nº 02, de 11/10/2010.

Credenciamento: 5.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, site www.comprasnet.gov.br. O credenciamento deverá ser efetuado no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização do presente Pregão.
5.2. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico.

5.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante; não cabendo ao provedor do sistema ou a Universidade Federal de Goiás, entidade promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 10.1. Encerrada a etapa de lances o(a) pregoeiro(a) procederá a habilitação da licitante por meio de consulta on line ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, o qual deverá contemplar a documentação exigida para os níveis I, II, III e V do art. 8º da IN Nº 02, de 11 de outubro de 2010, alterada pelas IN Nº 01 e 05 de 2012, combinados com os artigos 28 a 30 da Lei nº 8.666/93 (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Os demais tipos/categorias empresariais deverão atender a todos os níveis de habilitação, ou seja, I, II, III, IV, V e VI da mesma IN, na forma dos art. 28 a 31 da Lei nº 8.666/93, assim como em relação à documentação constante nos subitens 10.2 (alíneas “a”, “b” e “c”), 10.3.1 c/c 10.3.1.1 e 10.4 (alíneas “a”, “b”, “c” e “c1”), todos abaixo.
10.1.1. Ao fornecedor inscrito no SICAF, cuja documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista e à Qualificação Econômico-Financeira encontrar-se vencida no referido sistema, será facultada a apresentação da documentação atualizada ao(à) pregoeiro(a) no momento da habilitação (inciso III do art. 43 da IN Nº 02, de 11 de outubro de 2010, alterada pela IN Nº 05, de 2012).
10.1.2. As microempresas e as empresas de pequeno porte que não possuírem habilitação no SICAF para o Nível IV – Regularidade Fiscal Estadual/Municipal, para efeito de contratação, deverão apresentar as Certidões

Negativas das Fazendas Estadual e Municipal.
10.1.3. A regularidade do fornecedor considerado isento dos tributos estaduais ou municipais junto ao SICAF, será comprovada mediante a apresentação de Declaração da Fazenda Estadual ou da Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outro documento equivalente, na forma da lei (art.16 da IN Nº 02, de 11 de outubro de 2010, alterada pelas IN Nº 01 e 05, de 2012).
10.1.4. As microempresas e as empresas de pequeno porte, ao final da etapa de lances, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
10.1.5. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada a vencedora do certame. A prorrogação do prazo deverá sempre ser concedida pela administração quando requerida pela licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho, devidamente justificado.
10.1.6. A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultada à UFG convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a Licitação.
10.1.7. Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para locação de materiais não será exigido das microempresas ou das empresas de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.
10.1.8. Nos procedimentos licitatórios em que o fornecedor não estiver regular no SICAF e comprovar, exclusivamente, mediante apresentação do formulário de Recibo de Solicitação de Material – RSS a entrega da documentação à sua Unidade Cadastradora no prazo regulamentar, o responsável pela licitação suspenderá os trabalhos para proceder diligência, na forma estabelecida no § 3º do art. 43 da Lei 8.666/1993 (art. 37 da IN Nº 02, de 11 de outubro de 2010, alterada pelas IN Nº 01 e 05, de 2012).
10.2. Além dos documentos abrangidos pelo SICAF todas as proponentes deverão preencher e enviar, no/através do próprio sistema (ComprasNet), as declarações:
a) Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de Habilitação;
b) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores; e

c) Declaração sob as penas da Lei (para as ME/EPP) de que cumprem os requisitos legais para a qualificação como ME/EPP, estando aptas a usufruírem do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49, da Lei Complementar nº 123/2006.
10.3. Da Habilitação Fiscal
10.3.1. Além dos documentos abrangidos pelo SICAF, para habilitação fiscal, todas as proponentes deverão, ainda, atender a exigência relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista, em atendimento ao art. 2º da Lei 12.440/2011.
10.3.1.1. O pregoeiro realizará consulta, no momento da habilitação, ao site www.tst.jus.br/certidao do Tribunal Superior do Trabalho, através do qual será impressa a respectiva Certidão. Caso a certidão seja Positiva, a licitante será automaticamente inabilitada.
10.4. Da habilitação técnica, com fulcro no inciso II c/c o § 4º e inciso IV, da Lei 8.666/93, para todos os seguimentos empresariais:
10.4.1. A(s) empresa(s) adjudicada(s) deverá( ? o) apresentar:
a) Alvará de licença para funcionamento, expedido pela respectiva Vigilância Sanitária do Estado sede da proponente.
b) Registro dos produtos e do equipamento a ser dado em comodato, no Ministério da Saúde (ANVISA).
c) Declaração ou Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, estabelecida no Brasil e que comprove o fornecimento de produtos compatíveis com aqueles que compõem o objeto licitado neste Edital.
c1) A Declaração ou o Atestado de Capacidade Técnica poderá corresponder a apenas 30% (trinta por cento) do material adjudicado à proponente, visto que as entregas serão parceladas durante o período de 12 (doze) meses.
10.4.1.1. Os documentos exigidos para habilitação (alíneas “a” a “c1”) deverão ser apresentados em forma de Anexos através do Chat do sistema ComprasNet ou através de e-mail indicado pelo(a) pregoeiro(a); ou seja, o fornecedor no momento do envio da proposta a ser impressa também enviará as declarações/documentos e o atestado de capacidade técnica, acompanhado da respectiva Nota Fiscal de Venda (se for o caso).
10.4.2. Após o término da etapa de lances, os documentos exigidos (originais), relativos às alíneas “a” “b” e “c” (acima), deverão ser encaminhados ao

pregoeiro para fins de comprovação, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de inabilitação.
10.4.3. A empresa vencedora deverá enviar no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento da sessão de lances, os originais dos documentos exigidos acima (subitens 10.2 e 10.4.1).
10.5. Se a proposta de preços não atender às exigências de habilitação o(a) pregoeiro(a) examinará a proposta subseqüente, na ordem de classificação. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital a licitante será declarada vencedora.
10.6. Após o encerramento da sessão pública o sistema gerará a ata contendo: licitantes participantes, propostas apresentadas, lances ofertados na ordem de classificação, aceitabilidade da proposta de preços, habilitação e recursos interpostos com as respectivas análises e decisões. A ata será disponibilizada na internet (www.comprasnet.gov.br) para acesso.
10.7. Para a habilitação das Empresas inscritas apenas nos Níveis I – Credenciamento e II – Habilitação Jurídica do SICAF.
10.7.1 Após as fases de lances e aceite do objeto, o Pregoeiro procederá a habilitação da licitante por meio da documentação exigida nos art. 28 e 31, da Lei nº. 8.666/93, conforme alíneas “a”, “b” e “c”, (abaixo):
a) Da habilitação Fiscal:
I - Prova de Quitação com a Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-Dívida Ativa);
II - Certidão Negativa do FGTS;
III - Certidão Negativa do INSS.
IV - Prova de Quitação com a Fazenda Estadual
V - Prova de Quitação com a Fazenda Municipal.
b) Da Habilitação Técnica:
I) Vide subitem 8.4.1 e suas alíneas (acima).
c) Da Habilitação Econômico-Financeira (facultado para ME/EPP):
I) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, com a apresentação dos índices

apurados nos resultados do exercício, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
II) Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
10.7.2. Em havendo restrições na documentação exigida para a habilitação das empresas não regularizadas no SICAF, os procedimentos nortearão pelos subitens 8.1.3. ao 8.1.8 (acima), respeitada a categoria/tipo da empresa.
10.7.3. Para a emissão da Nota de Empenho e para fins de pagamento, as empresas deverão estar regularizadas em todos os níveis no SICAF (de acordo com a categoria/porte).

Julgamento: 9.1. No julgamento levar-se-á em conta o disposto no inciso I do parágrafo 1º do art. 45 da Lei 8.666/93 (Menor Preço por Item), ou seja, será considerada vencedora, a proposta que, tendo sido aprovada pelo parecer técnico da solicitante, no que se refere ao atendimento das exigências e especificações técnicas deste Edital e seu Anexo I, apresentar o menor preço por Item.
9.1.1. O sistema totalizará, automaticamente, o valor total para o item que compõe o objeto.
9.2. A decisão do pregoeiro, no que tange ao aceite do objeto, será embasada em Parecer Técnico de especialista da solicitante.
9.3. Será considerada vencedora a proposta que, atendidas as exigências e especificações contidas neste Edital e seu Anexo I, assim como for aprovada mediante Parecer Técnico, apresentar o Menor Preço por item.