Objeto: Nos termos do contido na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 13 das IG 12­02 (Port. Min Nr 305, de 24 de maio de 1995), Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e ao Decreto n° 3.722, de 09 de janeiro de 2001, solicito providências desse Ordenador de Despesas (OD) no sentido de aprovar a aquisição dos materiais relacionados conforme tabela abaixo, na modalidade de licitação “PREGÃO ELETRÔNICO”.





  




  



  



  



  

menos dezenove polegadas Touch Screen;
­ O pós­processamento de imagens deverá ser visualizado em monitor LCD de 1280 pontos por 1024 pontos de alto brilho (mínimo de 200 cd/m2) e alto­ contraste (mínimo de 300:1) e no tamanho de pelo menos 19 polegadas e estar em conformidade com o padrão DICOM parte 14;
­ Efetuar conexão DICOM 3.0, Storage SCU para arquivamento em sistemas PACS;
­ Efetuar de modo automático o enegrecimento da borda da imagem digitalizada que não recebeu radiação e determinar a critério do operador mascarar uma área de imagem específica;
­ Efetuar anotações de texto e marcações (tipo setas e desenhos de círculos e retângulos) dentro da área de imagem, incluindo medições de distâncias, ângulos;
­ Efetuar conexão DICOM 3.0 Print SCU para impressão;
­ Sistema de gerenciamento de lista de trabalho para conexão com o sistema de informação hospitalar, com capacidade de efetuar conexão DICOM 3.0 MWL SCU para recebimento das informações do sistema de informação hospitalar (HIS) (Modalility Worklist Management). Este módulo também deverá buscar as listas de trabalho através de compartilhamento de arquivos texto ASCII com delimitadores de campo e pacientes conforme presente no sistema de agendamento da recepção da radiologia;
­ Possibilidade de formatação Multilayout para a impressão de, no mínimo, 06 imagens de resolução diagnóstica na mesma película. As imagens poderão ser de tamanhos e formatos diferentes, podendo ser colocadas em posições aleatórias, conforme a necessidade do operador, nos diversos tamanhos de película. ­ Interligação entre os terminais para otimização de fluxo de processo e troca de informações de pacientes e imagens;
­ Possibilidade de expansão de cada módulo (identificação, digitalização, pós­processamento) individualmente, sem a necessidade de investimento em um outro sistema completo;
­ Desligamento automático integrado ao sistema quando da eventual falha de corrente elétrica;
­ Deverão ser consideradas partes integrantes destes sistemas para as unidades:
­ Cassetes de Raios X com 10 pixels/mm:
4 unidades de cassetes com placas de fósforo nos formatos 18x24cm;
6 unidades de cassetes com placas de fósforo nos formatos 24x30cm;
6 unidades de cassetes com placas de fósforo nos formatos 35x43cm;
Cassetes de Mamografia com 20 pixels/mm:

4 cassetes formato 18x24 cm para Mamografia
Assistência Técnica e Garantia de 12 meses a partir da instalação e funcionamento dos equipamentos; Treinamento no local dos técnicos de radiografia para o uso do sistema de digitalização;
Parametrização de todos os filtros dos exames de radiografia para atender os níveis de qualidades presentes no Hospital;
­ Registro do equipamento na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
­ Declaração do fabricante indicando representante e assistência técnica local, com atendimento em 24 horas; ­ Garantia mínima de 01 ano;
­ A empresa vencedora deverá apresentar credenciamento ISO9000 e/ou ISO9001; Deverão estar computados no preço ofertado todos os impostos e demais encargos incidentes sobre o fornecimento dos bens, inclusive frete, instalação do(s) equipamento(s) e treinamento, sem ônus correndo tal operação única e exclusivamente por conta, risco e responsabilidade da licitante vencedor.
Em conjunto: Descritivo impressora a seco ­ Dry
01 Impressora à Seco, de mesa, para uso em todas as modalidades médicas, com recursos especiais e exclusivos para a impressão de exames de mamografia, com resolução geométrica mínima de 500 dpi (ppp/ppi) e resolução contraste de, no mínimo, 12 bits para todas as imagens nela geradas.
Este sistema deverá possuir:
⇒ DICOM NATIVO para conexão com modalidades sem a necessidade de acessórios externos (print server) para conversão do sinal ao padrão DICOM.
⇒ Carregamento dos filmes a luz do dia em magazines com capacidade de no mínimo 100 filmes (películas)
⇒ Rendimento mínimo:
o 160 películas por hora no tamanho 20x25 cm; Tempo máximo de acesso à 1ª película: 57segundos;
o 100 películas por hora no tamanho 35x43cm; Tempo máximo de acesso à 1ª película: 77segundos;
⇒ Trabalhar com, no mínimo, 3 tamanhos (formatos) diferentes de filmes simultaneamente carregados no equipamento (on­line), dentre 5 possíveis, a escolher: 35x43cm (14x17 polegadas) /35x35 cm(14x14 polegadas) 28x35cm (11 x 14 polegadas) / 25x30 cm (10x12 polegadas) / 20x25cm (8x10 polegadas); Qualquer uma das três bandejas, deverá ter a capacidade de armazenar qualquer um dos formatos acima citados anteriormente, a partir de simples ajuste.




  



  




  





  



  

­ Dispositivo de proteção contra sobrecarga e compensação automática de rede;
­ Sistema de disparo em dois estágios;
­ Software para detecção de falhas com indicação no display de comando;
­ Comutação automática de foco fino ou grosso em função dos valores selecionados;
­ Classificação do equipamento: classe I tipo B;
­ Dissipação de calor (ventilador interno);
2. Painel de Comando:
­ Indicação de código de erros no comando;
­ Seleção dos níveis de KV, ,A e mAs por meio de teclas; ­ Indicação luminosa para outros paâmetros.
3. Mesa de exames:
­ Tampo flutuante nos quatro sentidos com freios eletromagnéticos acionados por pedal;
­ Especificações gerais:
Altura do Tampo de no máximo 85 cm ou menor; Tampo flutuante com movimentos longitudinal e transversal;
Largura do tampo de no mínimo 75 cm;
Comprimento do tampo de no mínimo 200 cm; Deslocamento transversal do tampo de no mínimo +/­ 10 cm (20 cm);
Deslocamento longitudinal do tampo de no mínimo +/­ 34 cm (68 cm);
Freios eletromagnéticos com liberação por pedal; Grades com razão mínima de 10:1; 200 linhas/pol e ponto focal com variação de 100 a 180cm;
Possibilidade de inserção de cassetes nos tamanhos de 13x18cm até 35x43cm;
Peso do paciente mínimo suportado pela mesa de 200kg;
4. Estativa Porto tubo
­ Modelo chão mesa e giratória;
­ Rotação do tubo de RX em +­ 175º
­ Dispositivo de segurança no movimento vertical;
­ Distância foco­filme mínima de que o menor valor fique entre 1 metro e 120cm;
­ Deslocamento longitudinal da estativa de no mínimo 170cm ou maior;
5. Mural Bucky
­ Grade estacionária anti­difusora com razão mínima de 10:1, com no mínimo 152 linhas/polegadas;
­ Utilização de chassis de 13x18 até 35x43cm;
­ Freios mecânicos;
­ Deslocamento vertical mínimo de 126cm;
6. Tubo de raios­x;
­ Cúpula de alta capacidade térmica, com proteção contra superaquecimento;
­ Ampola de Raios­X com potências focais mínimas que fiquem entr 18/54 KW, com capacidade térmica do ânodo de pelo menos 215.000 HU;



  
 Em caso de divergência nas especificações do item com as do sistema comprasnet, prevalecem as constantes deste termo de referência.


Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar­se­á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3 O credenciamento da licitante, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da

licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor desta licitação qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Julgamento: 7.1 O julgamento das propostas utilizará o critério do menor preço unitário por item.
7.2 Será desclassificada a proposta vencedora com valores superiores aos preços

máximos fixados no termo de referência (anexo a este edital) ou que apresentar preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado.
7.3 Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável, o pregoeiro examinará a subsequente, verificando a sua aceitabilidade, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital. O pregoeiro poderá negociar com a licitante que apresentar o menor valor para que seja obtido preço melhor.
7.4 O pregoeiro anunciará a licitante vencedora após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após a negociação e posterior decisão acerca da aceitação do lance de menor valor.
7.5 Caso a proposta da licitante vencedora não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a ordem de classificação, poderão ser convocados tantas licitantes quantas forem necessárias para alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora.
7.6 No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará, obrigatoriamente, por meio da aplicação do procedimento previsto no § 2º do art. 45 da Lei nº 8.666, de 1993, salvo na ocorrência do empate ficto previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, quanto aos itens/grupos não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, hipótese em que será observada a regra de desempate disciplinada nos subitens abaixo.
7.6.1 É assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
7.6.2 Entende­se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
7.6.3 Ocorrendo o empate, proceder­se­á da seguinte forma:
7.6.3.1 A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
7.6.3.2 Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 7.6.2, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
7.6.3.3 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e

empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.6.2, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
7.6.4 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 7.6.3, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
7.6.5 O disposto no item 7.6.2 e seguintes somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
7.6.6 A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
7.6.7 Aplica­se às sociedades cooperativas que tenham auferido, no ano­calendário anterior, receita bruta até o limite definido no inc. II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, nela incluídos os atos cooperados e não cooperados, o tratamento legal privilegiado concedido neste edital às microempresas ou empresas de pequeno porte.
7.6.8 Havendo no objeto da licitação bens ou produtos de informática, caso a aplicação das regras legais de preferência dispostas na Lei Complementar nº 123, de 2006, decorrente da situação de empate ficto, disciplinada nos itens anteriores, não seja exitosa ou suficiente para o desempate, será assegurado o direito de preferência previsto no art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, na forma do procedimento estabelecido nos arts. 5º e 8º do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.
7.6.9 Será assegurada, ainda, quando for o caso, a aplicação das margens de preferência previstas nos §§ 5º e seguintes do art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993, para o licitante que fizer, no cadastramento da proposta, na forma do respectivo decreto regulamentar, declaração de que o produto/item ofertado atende ao Processo Produtivo Básico ou à regra de origem, sem prejuízo da comprovação oportuna dessa condição, na fase de habilitação.
7.6.9.1 Caso a licitação tenha por critério de julgamento o menor preço do grupo ou lote, a margem de preferência só será aplicada se todos os itens que compõem o grupo ou lote atenderem ao Processo Produtivo Básico ou à regra de origem.
7.7 Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
7.7.1 A apresentação de novas propostas na forma deste subitem não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
7.8 A indicação e classificação da(s) proposta(s) ou lance(s) vencedor(es) e demais

informações relativas à sessão pública deste pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade, previstas na legislação.