Objeto: 25.1. Aquisição de cadeiras fixas e banquetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
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reciclável e com grande resistência de solidez à luz. Com dimensão de largura do encosto de aproximadamente 390 mm e altura de 380 mm. Largura do assento de aproximadamente 420 mm e profundidade de 440 mm. Estrutura fixa banqueta (formato trapezoidal) Estrutura fixa “trapezoidal “fabricada em tubo de aço curvado com diâmetro de 15,88 x 1,90 mm, soldada por sistema MIG. Estrutura bipartida unida com alma de aço interna. Acabamento em pintura eletrostática realizado por processo totalmente automatizado em tinta pó, revestindo totalmente a estrutura com película de aproximadamente 60 mícrons com propriedades de resistência a agentes químicos, com pré-tratamento antiferruginoso (desengraxe e processo de nanotecnologia utilizando fluorzircônio, que garantem grande resistência mecânica e excelente acabamento). Fixação da concha na estrutura realizada por 4 parafusos rosca soberba de 4,2 mm, comprimento de 13 mm, cabeça panela. Ponteiras injetadas em polipropileno. Cadeira empilhável. Possui aproximadamente 800mm de altura do assento ao piso.
CADEIRA FIXA AREA EXTERNA
Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos.
Cadeira Monobloco Cadeira monobloco empilhável (totalmente injetada) fabricado em poliamida com 30% de fibra de vidro. Possui em seu design aberturas em diversos formatos permitindo a perspiração Tem quatro pés dotados de 03
sapatas injetadas, sendo a espessura média de cada pé de no mínimo 5 mm.
20 und
Na parte superior dos pés frontais (abaixo do assento) existe um sistema de engate em forma de pino (com diâmetro médio de 6,5 mm) que tem por objetivo garantir um correto empilhamento das cadeiras. Produto 100% reciclável e com grande resistência de solidez à luz (possui aditivo U.V. em sua matéria-prima). Largura total do encosto aproximadamente: 410 mm. Largura total do assento: 430 mm. Altura total do assento: 460 mm. Altura total do encosto: 830 mm. Profundidade total da cadeira: 520 mm. Largura total da cadeira: 445 mm.
CADEIRA FIXA COM PRANCHETA ANTIPANICO
04 Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos. 50 und Encosto Quadro do encosto injetado em resina de termoplástica pigmentado
estrutural de grande resistência mecânica e fácil limpeza. Na parte frontal do
quadro do encosto é montada uma peça tapeçada com interno injetado em resina termoplástica que confere um excelente acabamento e conforto ao usuário.
Esta peça é fixada ao quadro estrutural através de parafusos com rosca especial
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para plásticos. Possui na parte posterior do quadro do encosto, um acabamento desenvolvido especificamente para encaixe da mão, projetado para facilitar o manuseio e transporte do produto. Largura de aproximadamente 470 mm e altura de 340 mm. Assento Quadro estrutural do assento injetado em resina termoplástica pigmentada com nervuras transversais e longitudinais na parte inferior que aumentam a resistência mecânica do produto. Na área superior do quadro estrutural do assento é montada uma peça tapeçada com interno injetado em resina termoplástica que confere um excelente acabamento e conforto ao usuário. Esta peça é fixada ao quadro estrutural através de parafusos com rosca especial para plásticos. Largura de aproximadamente 410 mm e profundidade de 450 mm. Estrutura Fixa Preta Estrutura fixa tipo 4 pés fabricada em tubo de aço curvado com diâmetro de 15,88 x 1,90 mm soldada por sistema MIG e acabamento em pintura eletrostática realizado por processo totalmente automatizado em tinta pó, revestindo com película de aproximadamente 60 mícrons com propriedades de resistência a agentes químicos, com pré-tratamento antiferruginoso (desengraxe e processo de nanotecnologia utilizando fluorzircônio, que garantem grande resistência mecânica e excelente acabamento). Sapatas injetadas em polipropileno. Apoia braço direito e esquerdo + Prancheta direita injetada em ABS Apoia braço injetado em resina de engenharia de alta resistência, em formato que proporciona conforto ao usuário. O apoia braço é fixado diretamente a estrutura do assento e encosto através de 2 parafusos de M6 x 25 com cabeça abaulada e sextavado interno em cada ponto de fixação, o que confere facilidade para montagem em casos eventuais de manutenção. Com dimensões aproximadas de espessura de 9,5 mm, largura de 38 mm e comprimento da área de apoio de 310 mm. Prancheta lado direito escamoteável com formato trapezoidal injetada em ABS texturizado estrutural, com sistema anti-pânico frontal, o qual atende às normas de segurança em ambientes coletivos, tais como auditórios, salas de aula e treinamentos. Com corpo de fixação da prancheta ao apóia-braço injetado em resina termoplástica. Com dimensões aproximadas de 340 mm de comprimento, 180 mm de profundidade menor e 255 mm de profundidade maior. Poliéster Crepe Composição: 100% Poliéster Gramatura: 270 g/m2 (± 5%) Largura do rolo: 1,40 m ± 0,05 m Fios (Urdume): 16 (mínimo) Fios (Trama): 14 (mínimo).
25.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
25.3. SE A MESMA EMPRESA VENCER A COTA RESERVADA E A COTA PRINCIPAL, A ADJUDICAÇÃO DAS COTAS DEVERÁ OCORRER PELO MENOR PREÇO, SENDO OBRIGAÇÃO DO ARREMATANTE NIVELAR OS VALORES NO SISTEMA E ENVIAR A PROPOSTA FINAL COM O MENOR PREÇO PARA AMBAS AS COTAS.
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25.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
26.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasnet.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
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O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão;
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.6.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
3.7.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
3.8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
3.8.1. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante.
3.8.2. A Prefeitura Municipal de Pilar não se responsabilizará por qualquer tipo de problema que venha a ocorrer no processo de cadastramento e que impeça o licitante de participar do certame. 3.9.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO