tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1.
Constitui objeto da presente licitação Registro de Preço para fornecimento de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo P-45, para a unidade Hotel Sesc Ouro Preto, conforme especificações constantes nos seguintes Anexos, partes integrantes deste Edital:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO E VALOR ESTIMADO ANEXO III – MODELO DA DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO CADASTRO DE RESERVA
ANEXO IV – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1.1. O valor estimado para a contratação será sigiloso. O sigilo não prevalecerá para os órgãos de controle interno e externo.
2.1.2. A licitação será realizada em único item/lote.
2.1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item/lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2.2. Em caso de discordância na descrição do objeto no COMPRASNET e no Edital, prevalecerá a última.

Condições de participação: 3.1.
Poderão participar da presente licitação, os interessados que estejam aptos ao objeto do presente Edital, e em condições de atender a todas as exigências deste Edital e Anexos.
3.2.
Não poderá participar da licitação a empresa:
3.2.1. Que esteja suspensa de licitar ou contratar com o Sesc em Minas enquanto perdurar a suspensão.
3.2.2.
Que se encontre em situação de falência, concurso de credores, dissolução e liquidação.
3.2.3. Que esteja reunida em consórcio e/ou seja controladora, coligada ou subsidiária de qualquer outra empresa participante desta licitação.
3.2.4.
Cuja gestão seja desenvolvida por menor, exceto se este for apenas sócio sem a atribuição de gestor, cujas cotas estejam integralizadas.
3.2.5.
Que seja estrangeira sem decreto de autorização e registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
3.3.
É vedado a qualquer pessoa, física ou jurídica, representar mais de uma licitante na presente licitação.
3.4.
A licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e documentação de habilitação, independente do resultado do procedimento licitatório.
3.5.
A participação no certame implica aceitar todas as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
Sesc – Serviço Social do Comércio \ www.sescmg.com.br
Rua Tupinambás, 956 – Centro – Belo Horizonte/MG CEP 30120-076 - TEL +55 31 3270 8100
2

4.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS OU IMPUGNAÇÕES
Objeto: 3.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual prestação de serviço de reforma do mobiliário em inox da cozinha do Navio Oceanográfico Antares, conforme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.2. A licitação será em um único grupo, formado por todos os itens, conforme tabela constante do Termo de Referência.

MARINHA DO BRASIL
(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2013 do GNHo.................................................) ===================================================================== 4. DO CREDENCIAMENTO
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será em item, conforme tabela constante do Termo de Referência.


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidadeseexigênciasestabelecidasnesteinstrumento:
superioraCoral.







  

territórioestadual.)




  








  

Descarga



















  

1.2.
O prazo de vigência da contratação é de 70 (setenta) dias corridos, sendo 20 (vinte) dias corridos para a entrega total dos materiais, 10 (dez) dias corridos para o recebimento provisório, 10 (dez) dias corridos para o recebimento definitivo e 30 (trinta) dias corridos para o pagamento, contados do recebimento da nota de empenho prorrogável na forma do art. 57, § 1°,daLein°8.666/93.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos para os exames de admissão sob a responsabilidade da Divisão de Admissão e Seleção, Corpo de Alunos e Esquadrão de Segurança e Defesa de Guaratinguetá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em 01 Grupo e em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, cabendo a licitante participar em quantos itens forem de seu interesse.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no site constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que se encontrem nas condições previstas no § 4º do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/2006.
9.3. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.4. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.4.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.4.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.4.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.4.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.4.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.4.6.Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.4.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.4.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.4.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MAIOR DESCONTO POR GRUPO, observadas todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1. Contratação de empresa especializada em vigilância armada e desarmada, visando atender às necessidades do Conselho Administra vo de Defesa Econômica - Cade, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de caráter con nuado com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
1.2.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global para os itens 1 a 4 e por Preço Unitário o 5.
1.3.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no ar go 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1.1. Trata o presente processo da aquisição de Solução de Firewall, com garantia de 60 (sessenta) meses, para instalação nos Data Centers do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília incluindo a prestação dos serviços de 2.000 (duas mil) horas de atividade técnica e capacitação técnica formal, a serem utilizadas sob demanda.
1.2. A contratação deverá considerar os itens definidos abaixo, a saber:
1.3. Esta contratação será realizada por meio de Sistema de Registro de Preços, na modalidade de Pregão.
1.4. Quaisquer equipamentos e/ou componentes (hardware e software) necessários ao pleno













  



  

funcionamento da solução, mesmo que não solicitados explicitamente, deverão ser incluídos no fornecimento.
1.5. Os equipamentos que constituem a solução a ser fornecida deverão ser novos e com versão de software atualizada, não sendo aceitos equipamentos remanufaturados.
1.6. Os componentes de software que constituem a solução a ser fornecida não devem expirar após o término da garantia ou o período de suporte do fabricante aos componentes da solução, ou seja, as licenças devem ser perpétuas.
1.7. Os produtos que compõem a solução não devem estar com término de comercialização (End- of-Sale) anunciado, isto é, os produtos devem estar em produção e serem comercializados pelo fabricante no momento da assinatura do Pedido de Compra / Contrato. Após ser anunciado o término da comercialização (End-of-Sale) dos produtos que compõem a solução, o suporte (End- of-Support) deverá permanecer por, no mínimo, o período de vigência da garantia.
1.8. A especificação técnica da Solução de Firewall a ser adquirida está contida no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA deste Termo de Referência.
Objeto: 1.1. Antecedentes
1.1.1. Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de pavimentação poliédrica de vias urbanas na cidade de piripiri-pi, totalizando 5.494,50 metros de calçamento com 7,0m de largura.
1.1.2. O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Defesa Civil de Piripiri - PI estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala da omissão de Licitações, situada na Praça da Bandeira, 148, Centro, em Piripiri - PI
1.2. Descrição
1.2.1. A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato – (Anexo I), Planilhas, Cronogramas e Especificações Técnicas (Anexo II), e Modelos de Declarações (Anexo III) que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados.

ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.


Credenciamento: 5.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) TRATANDO-SE DE REPRESENTANTE LEGAL, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) TRATANDO-SE DE PROCURADOR, a procuração por instrumento público ou particular, ou carta de apresentação, com poderes para intervir nas fases do procedimento licitatório, sendo firmada pelo representante legal da licitante, acompanhada do corresponde documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga.
5.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha fotografia.
5.3. Os documentos de que trata o subitem 5.1 não poderão ser colocados no interior do

PIRIPIRI É PARA O POVO envelope de habilitação ou proposta.
Objeto: 1.1. Registro de preço para fornecimento de materiais de consumo diversos como: Materiais de Limpeza Comum e Industrial, Copa e Higienização, para atender a demanda do IFMT – Campus Sorriso e demais Campi participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes, estabelecidas neste instrumento:
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Complexo Naval da Ilha das Flores (CNIF), São Gonçalo – RJ e para a Área de Apoio Administrativo (AapAdm), em Itapemirim – ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital prevalecerão as últimas.
Objeto: 1.1.
Contratação de Serviços de diagramação, editoração, edição e manipulação de fotos, incluindo a impressão gráﬁca de box, capa dura e miolo com 500 páginas, bem como a produção de e- book do livro: HISTÓRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de editoração e produção de livro impresso e digital.
1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por Preço Unitário.
1.5.
O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.


  


JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TOCO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
A documentação de habilitação exigida para a participação na licitação:
a) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e Carteira de Identidade do proprietário; b) Comprovante de residência;
c) Carteira Nacional de Habilitação;
d) Certificado de Registro de Veículo;
e) Bilhete de Seguro (DPVAT);
f) Comprovante de IPVA.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 8.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BASICOS, MATERIAL PENSO, PSICOTROPICOS E MEDICAMENTOS INJETAVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE DE ALEGRETE DO PIAUI” conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1

1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1.
Registro de preços para eventual aquisição de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para veículos leves, médios e pesados de fabricação nacional e estrangeira, visando atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção da 10a Região Militar e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:








  

1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):
1.3. A existência de descontos percentuais registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.4. Os itens 3 e 5 serão de participação exclusiva para empresas ME/EPP, nos termos da LC no 123/2006.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIMENTEIRAS-P”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação não é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante 1

Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o funcionamento de Posto de Atendimento Bancário, por cessão de uso onerosa, de área de 53,24m² (cinquenta e três metros quadrados e vinte e quatro centímetros) de imóvel de propriedade da União, localizado no interior do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo – CIASC, situada Rua Magno Martins, s/nº, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos:
2. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
3. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no
artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993
4. A concessão de uso é a forma pela qual a Marinha do Brasil faculta a terceiros a utilização do patrimônio imobiliário sob sua jurisdição, mediante contrato a título oneroso, para atividade de apoio, que neste caso é um Posto de Atendimento Bancário.
5. O valor mínimo da taxa de utilização mensal para fins de aceitação da proposta será de R$ 15.626,00 (Quinze mil seiscentos e vinte e seis reais).
Objeto: O presente termo de referência tem por objetivo definir o objeto do Processo de Licitação, desti- nado à “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES FIXOS E PORTÁTEIS PARA SE- REM EMPREGADOS NO POLICIAMENTO ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIO DA PMPA”.

Condições de participação: 
2.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados quantos militem no ramo perti- nente ao objeto desta licitação, e estejam cadastrados e habilitados no Sistema de Cadastra- mento Unificados de Fornecedores – SICAF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges- tão e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação e estiverem devidamente credenciados na Secretária de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do site www.comprasnet.gov.br.
2.1.1. O cadastramento e habilitação no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos/entidades que participam do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
2.2. Como requisito para a participação no Pregão as licitantes devem cumprir plenamente os requisitos de habilitação, e manifestar em campo próprio do Sistema Eletrônico que sua pro- posta está em conformidade com as exigências previstas no Edital, bem como declarar a ine- xistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação e que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos e ainda Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
2.3 - As declarações mencionadas no subitem 2.2 deverão ser enviadas de forma virtual, ou seja, o fornecedor no momento da elaboração e envio de proposta, também enviará as referi- das declarações pelo sistema, as quais serão impressas pelo pregoeiro na fase de habilitação e inclusas no Processo referente ao Pregão Eletrônico 010/2015-CPL/PMPA.
2.4 - A falsa declaração sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
2.5 - Até a abertura da sessão, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anterior- mente apresentada.
2.6 – As licitantes devem desempenhar atividade pertinente e compatível com o objeto desta li- citação.
2.7 - Não poderão participar as empresas:
2.7.1. Que se encontram sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação;
2.7.2. Reunidas em regime de consórcios, qualquer que seja sua forma de constituição; 2.7.3. Estrangeiras não autorizadas a funcionar no país;
2.7.4. Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administra- ção Pública Federal, Estadual ou Municipal;
2.7.5. Punidas com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública;
Objeto: 1.1. O registro de preços para eventual contratação de empresa, para xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.




Habilitação: 10.1. A habilitação das licitantes será julgada com base nos documentos encaminhados, concomitantemente à proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública.
10.2. O Pregoeiro verificará eventual descumprimento das vedações elencadas no item 3 deste edital, mediante consulta ao SICAF, a fim de verificar a composição societária das empresas e certificar eventual participação indireta que ofenda ao art. 9º, III, da Lei nº 8.666/93, e no Portal eletrônico do TCU, na ferramenta de pesquisa consolidada de pessoa jurídica, disponível no endereço https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/

10.6. O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
10.7. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
10.8. Efetuada a verificação referente ao cumprimento das condições de participação no certame, a habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos dos itens abaixo:
Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme discriminado no Anexo I.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 01 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕA CONVITE Nº 022/2012 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 02 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕA CONVITE Nº 022/2012 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Praça Central, s/n, CEP 64.765 – 000 – João Costa - PI
CNPJ 01.612.580/0001 - 30

BRASÃO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA – PI CNPJ (MF) – 01.612.580/0001-30
JOÃO COSTA - PI
End: Praça Central, s/n, Centro.


Habilitação: 3.1 A empresa participante deverá apresentar os seguintes documentos em plena unidade.
a) PESSOA JURIDICA:
- Prova de inscrição junto ao Ministério da Fazenda com CNPJ devidamente atualizado;
- Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS);
- Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
-Contrato Social.
b) PESSOA FISICA:
- Prova de inscrição junto ao Ministério da Fazenda com CPF devidamente atualizado;
- Cédula de Identidade (RG);
3.2 A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autentica por cartório competente, ou conferido a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ. 3.4 Não se admitirá posterior complementação da documentação

BRASÃO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA – PI CNPJ (MF) – 01.612.580/0001-30
JOÃO COSTA - PI
End: Praça Central, s/n, Centro.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no

BRASÃO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA – PI CNPJ (MF) – 01.612.580/0001-30
JOÃO COSTA - PI
End: Praça Central, s/n, Centro.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 09 (nove) ELEVADORES e 01 (um) MONTA-CARGA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, incluindo fornecimento de materiais, peças sobressalentes, acessórios e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.2. A licitação será realizada em itens.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especiﬁcações do objeto.

1.4.
Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo
Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. 2. DOS RECUSSOS ORÇAMENTÁRIOS
Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 172845
Fonte:61530000300
Natureza da Despesa: 339039.16 - MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS PI: ESM2100000000

CREDENCIAMENTO
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa es- pecializada para realização de serviços técnicos especializados de pes-

quisa hidrogeológica/geofísica, para locação de poços tubulares no Postos Fiscais de Pipocas (Acauã), Lagoa Seca (Fronteiras), Cova Donga (Pio IX) e Retiro (Luís Correia), desta Secretaria da Fazenda, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência (anexo I) e as condições esta- belecidas neste edital e demais anexos.
1.1.1. ESPECIFICAÇÕES
Locação (termo técnico que indica localização do espaço / terreno apro- priado para perfuração de poço tubular) de poços tubulares para capta- ção de água subterrânea com a realização de Estudos Geológicos e Geo- físicos nas localidades abaixo relacionadas:

Posto Fiscal Pipocas (Acauã);

Posto Fiscal Lagoa Seca (Fronteiras);

Posto Fiscal Cova Donga (Pio IX).

Posto Fiscal Retiro (Luís Correia)
1.2. DAS PROPOSTAS
1.2.1. ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/02/2017, às 12:00h. 1.2.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/02/2017, às 09:00h.
1.3. DOS PREÇOS
1.3.1. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2017, às 10:00h.
1.4. DA CONSULTA
1.4.1. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando os prazos legais, o lici- tante poderá formular consultas exclusivamente por meio eletrônico atra- vés do endereço: www.licitacoes-e.com.br, informando o número da lici- tação no Banco do Brasil e o órgão interessado.
1.4.2. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo do siste- ma do Banco do Brasil será observado o horário de Brasília/DF.

1.5. ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ, NUPRO (Núcleo de Protocolo) com sede na Av. Pedro Freitas s/nº, Bloco C, Térreo, Bairro São Pedro - Centro Administrativo Teresina Piauí, (Horário de atendimento das 07h30min às 13h30min), dirigido à Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços con nuados de planejamento, implantação, operação e gestão do atendimento e relacionamento da Central de Atendimento, através de atendimento telefônico recep vo e a vo, nas formas de atendimento eletrônica, humana e mul meios, abrangendo instalações sicas infraestrutura de engenharia de redes locais de computadores e rede interna (elétrica e cabeamento estruturado), plataforma integrada mul canais de atendimento, com gestão omnicanal, adequações ambientais, engenharia de telecomunicações (equipamentos de comunicação de voz e integração CTl - Computer Telephony Integra on), aplica vos automa zados, mobiliário, recursos humanos, treinamento e recursos para operação (logís ca e materiais administra vos), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, empresas interessadas e/ou convidadas devidamente cadastradas na Divisão de cadastro de fornecedores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24(vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. A empresa deverá apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. A empresa que apresentar o cadastro atualizado estará dispensada da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2. Não será permitida a participação da concorrente que possuir empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.



Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global por Empreitada Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital. 10. PRAZO DE EXECUÇÃO
Objeto: 1.1.
Aquisição de material de consumo em proveito da Seção de Testes do Centro de Avaliações do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:




  












  









  











  












  












  













  









  
claro,150156








  








  
1.2.
Para os itens 12 e 18 acima (pneus), cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante ou importador esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981:
1.2.1.
Em relação ao fabricante, (FTE-Categoria: Indústria de Borracha; Código: 9-6; Fabricação de pneumáticos.).

1.2.2.
Em relação ao importador, (FTE-Categoria: Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981; Código: 21-45; Descrição: Importação de pneus e similares –Resolução CONAMA nº 416/2009).
1.3.
O prazo de vigência da contratação é de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: 1.1. O presente pregão eletrônico tem por objetivo o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de viaturas operacionais, bem comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.










  

Continuação do edital do pregão eletrônico/SRP Nº 004/2016 – COLOG Página 2 de 101 2. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
O órgão gerenciador da ata de registro de preços é o Comando Logístico (COLOG).

Condições de participação: 
5.3. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.3.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
5.3.2. a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa ou empresa de pequeno porte;
5.3.3. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.3.4. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.3.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal.
5.3.6. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.1. Do Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização incluindo software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e componentes, fornecimento de suprimentos de impressão, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia-SEJUS.
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital
– Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2. DO LOCAL/PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA/RECEBIMENTO: Ficam aquelas estabelecidas no subitem 9 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3. DA GARANTIA DO SERVIÇO/ASSISTÊNCIA TÉCNICA: Ficam aquelas estabelecidas no item 24 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ficam aquelas estabelecidas no subitem 19.1 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.




Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
7.2. O lance será realizado considerando os valores totais dos itens/lotes
7.3. Decorridos 90 (NOVENTA) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos
Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: A contratação de empresa de trabalho temporário para prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente, para a execução de atividades DE DISTRIBUIÇÃO e TRATAMENTO de carga postal, no âmbito da Diretoria Regional de Sergipe.
Objeto: 1.1 Aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento



  








  







  



Credenciamento: 4.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado. 4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº ______/2019, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8.666/93, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de – a serem entregues em sua totalidade, parcelada ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente do Município, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços registrados, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis alterações no mercado ou irregularidades.
1.1 - Registro de Preços destinados a atender demandas das unidades internas conforme relacionados no anexo abaixo, sob especificações técnicas e estimativa média.
DEPOIS DE DECLARADOS OS BENEFICIÁRIOS ANEXAR A TABELA COM PREÇOS E QUANTIDADES AQUI
1.1.1. O objeto da licitação será solicitado diretamente à equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o objeto, sem a cobrança de encargos, aluguéis ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.
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1.2 – O objeto deverá executado após solicitação e liberação formal conforme determinar o contrato e/ou Ordem de Fornecimento.
1.3 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) beneficiária(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos objetos desta Ata.
1.4 – O Licitador não se obriga a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando- lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
Objeto: 1.1
A presente ata tem por objeto o Pregão Eletrônico do tipo menor preço
para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais médicos para Hemodinâmica para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP, conforme condições, especificações, valores e estimativas de contingente constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.
1.2
As licitantes registradas para os itens cotados encontram-se em anexo.
1.3 Este documento não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revoga-la, total ou parcialmente, por razões de interesse público, derivado a fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação do interessado, mediante manifestação escrita e fundamentada.
1.4
Reservam-se à Autoridade Competente os direitos de revogar no todo ou em parte a presente licitação, ou devendo anulá-la por ilegalidade, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no Art. 49 e parágrafos da Lei Federal 8.666/93 e Art. 91 da Lei Estadual 15.608/2007.
1.5
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a recomposição somente no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento.
1.5.1 Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.5.2 A ata de Registro de preços terá prazo de vigência por 01 (um ano), a contar da publicação do ato de homologação na Imprensa Oficial.
1.5.3 O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.6
Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o HUOP solicitará ao fornecedor, formalmente, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo aos valores praticados.