Objeto: 1.1 - Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para produção de livro para o Programa de Conservação da Fauna e Flora da Univasf, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do presente Edital.
1.2 – O objeto deste pregão deverá ser executado de forma responsavelmente sustentável, devendo na sua confecção, utilizar papel fabricado de madeira de origem legal.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão as empresas do ramo que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes neste edital e seus Anexos, que estejam cadastradas no COMPRASNET e devidamente credenciadas, através do site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
2.1.1 - Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas e documentação.
2.1.2 – As empresas não cadastradas no COMPRASNET e que tiverem interesse em participar deste pregão, deverão providenciar o seu cadastramento junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, na forma da Instrução Normativa MARE-GM nº 05.
2.2 – Não poderão participar deste pregão as interessadas que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, ou que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UNIVASF ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como as licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresas em consórcio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E ORÇAMENTO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Av. José de Sá Maniçoba. S/N – Sala 30– Centro – Petrolina – PE CEP 56.304-205– Telefax: (87) 2101-6724 e-mail: sileide.neves@univasf.edu.br
2.5 - participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes da elaboração das propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
2.6- a conformidade dos itens ofertados deverá guardar compatibilidade com as especificações do Anexo I do Edital.

Credenciamento: 3.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (§ 1º Art. 3º do Decreto nº 5.450/2005), no site www.comprasnet.gov.br.
3.2 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico (§ 6º, Art. 3º do Decreto nº 5.450/2005).
3.3 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIVASF, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, Art.3º do Decreto nº 5.450/2005).


Julgamento: 7.1 - O julgamento das propostas será realizado em conformidade com o tipo de licitação mencionado no Inciso I, Parágrafo Primeiro, do Art. 45 da Lei no 8.666/93 menor valor global, dentro das especificações.
7.2 - A Pregoeira efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
7.3 - Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, a Pregoeira divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
7.4 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências quanto à habilitação, inclusive com relação à aceitabilidade da amostra, quando for o caso, a Pregoeira examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E ORÇAMENTO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Av. José de Sá Maniçoba. S/N – Sala 30– Centro – Petrolina – PE CEP 56.304-205– Telefax: (87) 2101-6724 e-mail: sileide.neves@univasf.edu.br
Parcial), nos termos do Decreto nº 3.722/01, com redação dada pelo Decreto 4.485/02, e da IN nº 05/95–MARE,