Objeto: 2.1.
Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, tudo conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste Edital.



Habilitação: 8.1.
As licitantes deverão apresentar toda a Documentação de Habilitação em 01 (uma) via, Proposta Técnica em 01 (uma) e via Proposta Comercial em 01 (uma) via, deverão ser entregues datilografados/digitados, contidos em invólucros opacos e fechados com cola e/ou de forma tal

que torne detectável qualquer intento de violação de seu conteúdo, estes trazendo na face o seguinte sobrescrito, respectivamente:
ENVELOPE “N.º 01” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇO Nº XX/2017
RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO DA LICITANTE: E-MAIL:
ENVELOPE “N.º 02” – PROPOSTA TÉCNICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇO Nº XX/2017
RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO DA LICITANTE: E-MAIL:
ENVELOPE “N.º 03” – PROPOSTA DE PREÇO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇO Nº XX/2017
RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇODA LICITANTE: E-MAIL:
8.2.
É obrigatória a assinatura de quem de direito da PROPONENTE na PROPOSTA TÉCNICA E NA PROPOSTA COMERCIAL.
8.3.
Os Documentos de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta Comercial deverão ser apresentados junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI pelo seu representante legal devidamente credenciado.
8.4.
As empresas/entidades que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, somente poderão apresentar uma única proposta. Caso participe em mais de uma proposta, estas propostas não serão levadas em consideração e serão rejeitadas pela Comissão Permanente de Licitação.
8.5.
Para tais efeitos, se entende que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5% cada), ou representantes legais comuns, e aquelas que dependem ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

8.6.
Qualquer pessoa poderá entregar os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e a Proposta Comercial de mais de uma LICITANTE, porém, nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de uma LICITANTE junto à COMISSÃO, sob pena de exclusão sumária das LICITANTES representadas.
8.7.
Cada licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta, independentemente do resultado do procedimento.
8.8.
Para melhor ordenamento do processo e facilitação da análise da documentação, a primeira página de cada volume deverá conter índice remissivo especificando os documentos e a página correspondente dos mesmos neles constantes.
8.9.
Os documentos deverão ser apresentados devidamente numerados, conforme sequência exigida no edital e rubricadas.
8.10.
A documentação deve ser apresentada OBRIGATORIAMENTE sem emendas ou rasuras e devem ser apresentados, unicamente, os documentos solicitados, evitando-se a inclusão de documentos supérfluos ou dispensáveis.
8.11.
Não serão consideradas propostas apresentadas por fac-símile, Internet, telegrama ou telex ou qualquer outro meio eletrônico.
8.12. A documentação não entregue na data, hora e local estabelecidos equivalerá à desistência da participação na licitação.
9.
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”