Objeto: 




  

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ESPECIFICAÇÕES



  



  




  




  



  

Tecnologia
- Tecnologia jato de tinta MicroPiezo® de 4 cores (CMYK) - sistema original tanque de tinta

Funcionalidades
- IMPRIME \ WIRELESS
Velocidade de impressao
- Máxima: Em preto 33 ppm e em cores 15 ppm
- Normal: Em preto 10,5 ISO ppm e em cores 5 ISO ppm
Tamanho da gota de tinta - 3.0 picolitros
Resolução
- Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel
Capacidade de papel
- Bandeja de ENTRADA: 100 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium Glossy Photo Paper, 10 envelopes ou 30 cartões postais
- Bandeja de SAIDA: 30 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium Glossy Photo Paper, 30 cartões postais
Tipo de Papel suportado
- Folhas individuais: 8,9 x 12,7 cm, 10,2 x 15,2 cm, 12,7 x 17,8 cm, 20,3 x 25,4 cm, ofício 9 (21,5 x 31,5 cm), ofício ou folio (21,6 x 33 cm), ofício México (21,6 x 34 cm), carta (21,6 x 28 cm), A4 (21 x 29,7 cm), executivo (18,4 x 26,7 cm), meia carta (14 x 21,6 cm), A6 (10,5 x 14,8 cm), tamanhos personalizados (mín. 5,4 x 8,6 cm - máx. 21,5 x 120 cm)
- Tipos: Suporta distintos papéis Epson, papel sulte comum e papel fotográco para jato de tinta


- Envelopes: Nº 10 (10,5 x 24,1 cm)
- Gramatura do papel suportado: 64 ~ 90 g/m2

COPIADORA
- Quantidade: 1-20 cópias (sem PC) - Tamanho: A4, carta
SCANNER - Tipo
- Base plana com sensor de linhas CIS colorido
SCANNER - Área de digitalização
- Máxima: 21,6 x 29,7 cm (8,5" x 11,7")
SCANNER - Resolução
- Ótica: 1200 dpi
- Hardware: 1200 x 2400 dpi
- Interpolada: 9600 x 9600 dpi
SCANNER - Outros
- Profundidade da Cor: 48 bits de entrada, 24 bits de saída
- Funções de digitalização: Digitalização para PC (PDF e WSD)
Interface e Conectividade
- USB de alta velocidade (compativel com a especicação USB 2.0) - 802.11 b/g/n)
- Wi-Fi Direct®






  


  

CARACTERÍSTICAS GERAIS:
Eficiência (rendimento) de no mínimo, 92%;
Tipo de microprocessador “RISC/FLASH” ou “CISC/FLASH” ou “DSP”; Função de Amostragem True RMS.
Atende à norma NBR 14373:2006
CARACTERÍSTICAS DE ENTRADA:
Tensão nominal de entrada com seleção automática (sem interferência do usuário) para as tensões de 115 Volts/127 Volts ou 220 Volts;
Freqüência nominal de entrada de 60 Hz; Tolerância na faixa de tensão de entrada entre 92 Volts ~ 253 Volts de acordo a voltagem pré-selecionada;
Tipo de conexão de entrada via cabo de alimentação padrão NBR 14136:2002.
CARACTERÍSTICAS DE SAÍDA:
Tensão nominal de saída monofásica - para a voltagem de 115 Volts;
Potência nominal ativa com capacidade de, no mínimo, 1000 Watts;
Potência nominal aparente com capacidade de, no mínimo, 1000 Volt-Àmpere;
Variação admissível de tensão na saída de, no máximo, ± 6%;
Frequência nominal de saída de 60 Hz;
Tipo de conexão de saída de, no mínimo, 05 (Cinco) tomadas no padrão NBR 14136:2002.
Proteção contra subtensão e sobretensão com desligamento e rearme automático na saída; Proteção contra sobreaquecimento com desligamento e rearme automático;
Proteção com filtro de linha.
ASPECTOS CONSTRUTIVOS:
Gabinete com painel frontal em plástico antichamas;




  

Saída:
- Potência mínima de 2000VA/2000W
- Tensão nominal 115V - Regulação ± 6%
- Apresentar no mínimo 6 tomadas padrão NBR 14136 com filtro de linha integrado
- Não introduz Distorção harmônica total (THD) com carga resistiva - Atende à norma NBR 14373:2006.
Características Gerais:
- Estabilizador com 8 estágios de regulação.
- Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade
- True RMS
- Autoteste: ao ser ligado, o estabilizador testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal.
- Leds coloridos no painel frontal: indica as condições de funcionamento da rede elétrica - normal alta crítica e baixa crítica.
- Rendimento com carga nominal > 92%
- Aprovado pelo INMETRO;
- Chave liga/desliga embutida: evita o acionamento ou desacionamento acidental.
- Tempo máximo de resposta para estabilização = 3 ciclos de rede elétrica
- Proteções: Curto-circuito; Surtos de tensão entre fase e neutro; sub/sobretensão de rede elétrica com desligamento e rearme automático; Sobreaquecimento com desligamento e rearme automático; Sobrecarga com desligamento automático;
Garantia : 12 meses contra defeito de fabricação.
Deverá ser informado na proposta quem prestara a garantia do produto durante a sua vigência.
Deve ser informado a marca e modelo do produto ofertado.
Todas as exigências técnicas deverão ser comprovadas por meio de folders, datasheets, catálogos do fabricante e manuais diversos, desde que os mesmos estejam disponíveis no site oficial do fabricante de domínio público, sem a utilização de quaisquer artifícios de endereçamento de link;
Todas as documentações exigidas neste item asseguram maior isonomia na avaliação técnica das propostas das empresas licitantes, além de oferecer objetivamente o entendimento correto do escopo de fornecimento dos equipamentos ofertados. Cabe também informar que a falta de transparência na




  




  

Tensão nominal de entrada Bivolt Frequência de entrada 60 Hz
Tipo de Conexão de Entrada: NBR 14136P
Especificação Técnica
- Processador Risc/Flash - Não serão aceitos equipamentos com a tecnologia Cisc. - Filtro de linha.
- Mínimo 1 LED que indica as condições do nobreak.
- Função mute.
- Forma de onda senoidal por aproximação - retangular PWM.
- Botão liga/desliga temporizado.
- Recarga automática das baterias.
- Permite ser ligado na ausência de rede elétrica.
- Estabilizador interno com 4 estágios de regulação.
- Função True RMS.
- Rendimento Mínimo: 95% (para operação rede)
- Baterias Internas: Mínimo 2 baterias de 12Vdc / 5Ah.
- Partida a Frio: Permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica.
- Circuito Desmagnetizador.
- Porta fusível externo com mínimo de uma unidade reserva.
- Tempo de acionamento do inversor: = 0,8 ms.
Dispositivos de proteção:
- Contra descarga total das baterias.
- Contra Surtos de Tensão.
- Contra Sobreaquecimento Transformador.
- Contra Curto-circuito no inversor.
- Contra Sub/sobretensão da rede elétrica






  





  



  





  





  




  

Placa mãe:
-Deve Possui no minimo 01 slot PCI express X16 e 01 PCI X1;
- Deve Possui 08 portas USB, sendo pelo Menos 6 USB 3.0 nativas ou superior , não sendo utilizado hubs, placas ou adaptadores;
Unidade de disco rígido
-Deve possuir com 01 (uma) unidade de disco rígido instalada, interna, de no Minimo 1 TB Velocidade de rotação de no mínimo 7.200 rpm
Controladora de rede Gigabit Ethernet, com as seguintes características:
-Possibilidade de operar a 10, 100 e 1000 Mbps, com reconhecimento automático da velocidade da rede;
Controladora de vídeo:
-Capacidade de 1.7GB de memória, dedicada ou compartilhada dinamicamente;
-Suporte à resolução mínima de 1900 x 1200 @ 60 Hz;
-Possuir 2(dois) conectores sendo um deles VGA e outro DVI ou HDMI ou -- -Display Port( podendo ser ligado 02 monitores simultaneamente )
Gabinete:
- Gabinete tipo SFF ou Mini Torre;
- Fonte de alimentação com tensão de entrada 110/220 VAC, com potência - mínima de 200 Watts automática com certificação 80 Plus;
Periféricos Externos:
- Teclado Padrão ABNT-II, com conector USB

- Mouse Ótico com conector USB
Monitor LED mínimo 18,5 polegadas com as seguintes características: - Contraste Dinâmico: 20.000.000:1; PIXEL PITCH 0,3MM;
- Resolução máxima: 1366X768@60HZ(HD);
- Tempo de resposta 5MS; Conectores: 1 X RGB (VGA) , 01 HDMI;
Sistema Operacional :
- Não acompanha Sistema Operacional
Os equipamentos devem possuir garantia do Fabricante por um período mínimo de 12 (Doze) meses na modalidade on-site.
Comprovações Técnicas:
- O equipamento possui conformidade de compatibilidade board member ou leadership member, sendo que a comprovação se fará por intermédio do site da DMTF: http://www.dmtf.org/about/list
- Os equipamentos ofertados devem possuir EPEAT Bronze no mínimo ( CPU );
- -Deverá ser emitida declaração do Fabricante informando quem efetivamente prestara a garantia do produto durante a sua vigência.
Caso a garantia padrão do produto não seja na modalidade on site, a declaração do Fabricante deverá possuir esta informação ou deve ser adicionado o serviço na proposta que contempla esta garantia. Tambem poderá ser aceita declaração do licitante que se responsabilizará pela atendimento em primeira instancia e que acionará a garantia do Fabricante desde que o mesmo tenha assistência no estado do Piaui.




  

- Deve ser de fabricação própria e exclusiva para o modelo ofertado. Não é produzida em regime de OEM ou personalizada;
- Possui no minimo01 slot PCI express X16 e 01 PCI X1;
- Possui 06 portas USB, sendo pelo Menos 2 USB 3.0 nativas, não sendo utilizado hubs, placas ou adaptadores;
- Porta serial não sendo aceito adaptadores;
MÉMORIA:
- Deverá possuir no mínimo 8 Gb de memoria DDR4 barramento 2400 GHZ, sendo expansível a 32 GB de memória.
UNIDADE DE DISCO RÍGIDO:
- Controladora de discos integrada à placa mãe, padrão SATA-3, com taxa transferência de 6.0 Gb/s; - Com 01 (uma) unidade de disco rígido instalada, SSD de no Minimo 256 MB SSD;
Controladora de Rede Gigabit Ethernet, com as seguintes características:
- Em conformidade com o padrão 802.3;
- Suporta os protocolos WOL e PXE;
- Possibilidade de operar a 10, 100 e 1000 Mbps, com reconhecimento automático da velocidade da rede; - Capacidade de operar no modo full-duplex;
- Suporte ao protocolo SNMP;
- Conector RJ-45 fêmea.
Controladora de Vídeo:
- Capacidade de 1.7GB de memória, dedicada ou compartilhada dinamicamente;
- Suporte à resolução mínima de 1900 x 1200 @ 60 Hz;
- Possuir 2(dois) conectores sendo um deles VGA e outro DVI ou HDMI ou Display Port - Suportar 02 monitores simultaneamente.

- Deverá possuir suporte a DirectX 12 Controladora de áudio integrada High Definition: - Integrada à placa mãe;
- Conectores frontais para Headphone e microfone;
- Caixa de som de alta definição (High DefinitionAudio Codec) integrada.
GABINETE:
- Gabinete tipo SFF ou Mini-Torre;
- 1 baia interna para disco rígido de 2,5 polegadas;
- Fonte de alimentação com tensão de entrada 110/220 VAC, com potência mínima de 180 Watts automática com PFC ativo ;
- Capaz de suportar a configuração completa de acessórios ou componentes do equipamento.
Monitor:
Monitor LED mínimo 18,5 polegadas com as seguintes características: Contraste Dinâmico: 20.000.000:1; PIXEL PITCH 0,3MM;
Resolução máxima: 1366X768@60HZ(HD);
Tempo de resposta 5MS; Conectores: 1 X RGB (VGA) , 01 HDMI;
Dispositivos de segurança:
-Deve possuir anilha para cadeado; -Deve possuir Chip TPM
PERIFÉRICOS EXTERNOS:
Teclado Padrão ABNT-II, com conector USB
- Teclado Padrão ABNT-II, com conector USB
- Teclas de Iniciar e de Atalho do MS – Windows; - Mudança de inclinação do teclado;

- Cabo para conexão ao microcomputador com, no mínimo, 1,5 m;
- Bloco numérico separado das demais teclas;
- A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado.
Mouse Ótico com conector USB
- Dispositivo dotado com 3 botões (sendo um botão para rolagem de telas – scroll) e resolução mínima de 400 dpi;
- É da mesma marca e cor do equipamento a ser fornecido.
SISTEMA OPERACIONAL:
- Não acompanha Sistema Operacional
GARANTIA ON SITE - Minimo 12 Meses
COMPROVAÇÕES TÉCNICAS:
- O equipamento possui conformidade de compatibilidade board member ou leadership member, sendo que a comprovação se fará por intermédio do site da DMTF: http://www.dmtf.org/about/list
- deve possuir Epeat bronze ou superior;
- devera ser especificada na proposta marca e Modelo especifico incluído o part-number.
-Deverá ser emitida declaração do Fabricante informando quem efetivamente prestara a garantia do produto durante a sua vigência.
Caso a garantia padrão do produto não seja na modalidade on site, a declaração do Fabricante deverá possuir esta informação ou deve ser adicionado o serviço na proposta que contempla esta garantia. Também poderá ser aceita declaração do licitante que se responsabilizará pela atendimento em primeira instancia e que acionará a garantia do Fabricante desde que o mesmo tenha assistência no estado do Piaui.
Deverá ser emitida declaração do Fabricante informando quem efetivamente prestara a garantia do produto durante a sua vigência.




  

MÉMORIA:
- Deverá possuir no mínimo 8 Gb de memoria DDR4 barramento 2400 GHZ, sendo expansível a 32 GB de memória.
- Deverá possuir pelo menos um slot para expansão;
UNIDADE DE DISCO RÍGIDO:
- Controladora de discos integrada à placa mãe, padrão SATA-3, com taxa transferência de 6.0 Gb/s; - Com 01 (uma) unidade de disco rígido instalada, interna, de 1 TB;
- Velocidade de rotação de no mínimo 7.200 rpm
Controladora de Rede Gigabit Ethernet, com as seguintes características:
- Em conformidade com o padrão 802.3;
- Suporta os protocolos WOL e PXE;
- Possibilidade de operar a 10, 100 e 1000 Mbps, com reconhecimento automático da velocidade da rede; - Capacidade de operar no modo full-duplex;
- Suporte ao protocolo SNMP;
- Conector RJ-45 fêmea.
Controladora de Vídeo:
- Capacidade de 1.7GB de memória, dedicada ou compartilhada dinamicamente;
- Suporte à resolução mínima de 1900 x 1200 @ 60 Hz;
- Possuir 2(dois) conectores sendo um deles VGA e outro DVI ou HDMI ou Display Port - Suportar 02 monitores simultaneamente.
- Deverá possuir suporte a DirectX 12 Controladora de áudio integrada High Definition:
- Integrada à placa mãe;
- Conectores frontais para Headphone e microfone;
- Caixa de som de alta definição (High DefinitionAudio Codec) integrada.

GABINETE:
- Gabinete tipo SFF ou Mini-Torre;
- 1 baia interna para disco rígido de 2,5 polegadas;
- Fonte de alimentação com tensão de entrada 110/220 VAC, com potência mínima de 150 Watts automática ;
- Capaz de suportar a configuração completa de acessórios ou componentes do equipamento.
Monitor:
Monitor LED mínimo 18,5 polegadas com as seguintes características: Contraste Dinâmico: 20.000.000:1; PIXEL PITCH 0,3MM;
Resolução máxima: 1366X768@60HZ(HD);
Tempo de resposta 5MS; Conectores: 1 X RGB (VGA) , 01 HDMI;
Dispositivos de segurança:
-Deve possuir anilha para cadeado; -Deve possuir Chip TPM
PERIFÉRICOS EXTERNOS:
Teclado Padrão ABNT-II, com conector USB
- Teclado Padrão ABNT-II, com conector USB
- Teclas de Iniciar e de Atalho do MS – Windows;
- Mudança de inclinação do teclado;
- Cabo para conexão ao microcomputador com, no mínimo, 1,5 m; - Bloco numérico separado das demais teclas;




  

- Conjunto de instruções: 64-bit
- Número de núcleos: 8
- Nº de Threads: 8
- Frequência baseada em processador: 3.0 GHz ( sem turbo Max )
BIOS:
- Desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento em Flash ROM;
- BIOS em Flash ROM, podendo ser atualizada por meio de software de gerenciamento;
- Possibilita que a senha de acesso ao BIOS seja ativada e desativada via SETUP;
- BIOS português ou inglês, desenvolvida pelo fabricante em conformidade com a especificação UEFI 2.1 (http://www.uefi.org), e capturáveis pela aplicação de inventário SCCM (System Center Configuration Manager); O fabricante possui compatibilidade com o padrão UEFI comprovada através do site http://www.uefi.org/members, na categoria membros.
- Deve possuir diagnóstico pré-boot para no mínimo Disco, memória e Fonte;
PLACA MÃE:
- Deve ser de fabricação própria e exclusiva para o modelo ofertado. Não é produzida em regime de OEM ou personalizada;
- Possui no minimo01 slot PCI express X16 e 01 PCI X1;
- Possui 06 portas USB, sendo pelo Menos 2 USB 3.0 nativas, não sendo utilizado hubs, placas ou adaptadores;
- Porta serial não sendo aceito adaptadores;
MÉMORIA:
- Deverá possuir no mínimo 8 Gb de memoria DDR4 barramento 2400 GHZ, sendo expansível a 32 GB de memória.
- Deverá possuir pelo menos um slot para expansão;
UNIDADE DE DISCO RÍGIDO:
- Controladora de discos integrada à placa mãe, padrão SATA-3, com taxa transferência de 6.0 Gb/s;

- Com 01 (uma) unidade de disco rígido instalada, interna, de 1 TB; - Velocidade de rotação de no mínimo 7.200 rpm
Controladora de Rede Gigabit Ethernet, com as seguintes características:
- Em conformidade com o padrão 802.3;
- Suporta os protocolos WOL e PXE;
- Possibilidade de operar a 10, 100 e 1000 Mbps, com reconhecimento automático da velocidade da rede; - Capacidade de operar no modo full-duplex;
- Suporte ao protocolo SNMP;
- Conector RJ-45 fêmea.
Controladora de Vídeo:
- Capacidade de 1.7GB de memória, dedicada ou compartilhada dinamicamente;
- Suporte à resolução mínima de 1900 x 1200 @ 60 Hz;
- Possuir 2(dois) conectores sendo um deles VGA e outro DVI ou HDMI ou Display Port - Suportar 02 monitores simultaneamente.
- Deverá possuir suporte a DirectX 12 Controladora de áudio integrada High Definition:
- Integrada à placa mãe;
- Conectores frontais para Headphone e microfone;
- Caixa de som de alta definição (High DefinitionAudio Codec) integrada.
GABINETE:
- Gabinete tipo SFF ou Mini-Torre;
- 1 baia interna para disco rígido de 2,5 polegadas;
- Fonte de alimentação com tensão de entrada 110/220 VAC, com potência mínima de 180 Watts automática com 85% de Eficiencia ;
- Capaz de suportar a configuração completa de acessórios ou componentes do equipamento.

MONITOR :
Tela de 21.5” (1920X1080)
Fonte de Alimentação Interna
Deve possuir Conexões: D-Sub e 01 HDMI
ESPECIFICAÇÕES
Tamanho minimo : 21.5” – Formato: 16:9 Resolução máxima: 1920x1080@60Hz Brilho: 200 cd/m2
Contraste Dinâmico: 20.000.000:1
Tempo de Resposta: 5ms (GTG)
Pixel Pitch: 0.248
Dispositivos de segurança:
-Deve possuir anilha para cadeado; -Deve possuir Chip TPM
PERIFÉRICOS EXTERNOS:
Teclado Padrão ABNT-II, com conector USB
- Teclado Padrão ABNT-II, com conector USB
- Teclas de Iniciar e de Atalho do MS – Windows;
- Mudança de inclinação do teclado;
- Cabo para conexão ao microcomputador com, no mínimo, 1,5 m;
- Bloco numérico separado das demais teclas;
- A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado.



  




  

5.3.
Velocidade de rotação de no mínimo 5400 rpm.

Controladora de rede Wireless, com as seguintes características:


Condições de participação: 7. Poderão participar deste Pregão as interessadas estabelecidas no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à

documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão, previamente credenciadas no Portal de Compras Públicas - e no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
7.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, informando-se a respeito do funcionamento e regulamento do sistema.
7.2. licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
7.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7.4. Informações complementares sobre o credenciamento poderão ser obtidas pelo email: falecom@portaldecompraspublicas.com.br, ou através do sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
8. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
9. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 10. A licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão pública, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.
10.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor com no máximo 2 (duas) casas decimais após a virgula ou percentual de desconto, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto, na forma definida na Parte Específica deste Edital.
10.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.
10.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
10.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
10.5. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
10.6. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
10.7. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
11. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
35. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
35.1. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS;
35.2. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/).
35.3. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
35.3.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
35.3.1.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
35.3.1.2. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
35.3.2. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
35.3.3. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
36. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.


Julgamento: 32. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema Portal de Compras Públicas. Não será permitido o encaminhamento por e-mail, exceto se expressamente determinado pelo Pregoeiro.
32.1. A Proposta de Preços deverá ser enviada devidamente preenchida, em um único arquivo, para leitura, preferencialmente, em programas de informática comuns, tais como, “Word”, “Excel”, “Adobe Reader” ou “BROffice”, podendo ainda ser compactado a critério do licitante.
32.2. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do Sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
32.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados: Município de BARRAS – PI, situada à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 – Bairro Centro.
32.4. Demais documentos e/ou exigências estarão dispostos na Parte Específica deste Edital.
33. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.

34. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.