Objeto: 1.1. Aquisição de materiais permanente e consumo, para fins de suprir as demandas da Casa de Hóspedes e demais setores do 13º Grupo de Artilharia de Campanha e nas Organizações Militares pertencentes ao GCALC da Guarnição de Cachoeira do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  

40cm, altura dos pés 12cm. Estrutura em madeira tratada.
766,84
Colchão em espuma 1,88m X 0,88m, densidade de no mínimo 30, acabamento com
R$
03
215870 Und 10 70 80 01
R$ 24.986,40
bordado, proteção antiácaro. COTA RESERVADA DO ITEM 04
312,33
Colchão em espuma 1,88m X 0,88m, densidade de no mínimo 30, acabamento com
R$
04
215870 Und 0 264 264 01
R$ 82.455,12
bordado, proteção antiácaro. Este item não é exclusivo para participação de ME/PP.
312,33
TV tipo SmartTV Led, 42” FullHD, áudio e processador Quad Core, 220V.
Só será admitida a oferta possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia
– ENCE, na(s) classe(s) A ou B , nos termos da Portaria INMETRO n° 563, de
R$
05
479242 Und 05 09 14 01
R$ 32.547,06
23/12/2014 e Portaria INMETRO n° 85, de 24/03/2009, que aprova os Requisitos


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação


Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.