Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo diesel comum, gasolina e álcool para a frota de veículos pertencentes ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília/FUB, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.
JUSTIFICATIVA
2.1. O atual sistema de fornecimento de combustíveis dos Campi conta com um contrato de abastecimento de tanques instalados e mantidos nas dependências da universidade.
2.2. Os veículos que atendem a FUB são movidos a combustíveis variados e devem transitar em todo o Distrito Federal e por vezes em todo território nacional.
2.3. Nesse sentido, o abastecimento dos veículos se faz necessária para atender as atividades de pesquisa, ensino e extensão, transporte de materiais dentro e fora
do Campus, bem como na manutenção do Campus da UnB, Planaltina, Ceilândia, Gama e Fazenda Água Limpa, sendo de vital importância para o funcionamento das atividades rotineiras da Universidade, evitando a paralisação das atividades administrativas que necessitem dos veículos.
2.4. A licitação pretendida proporcionará um contrato para a oferta de combustíveis para frota de veículos, por intermédio de abastecimento dos tanques da FUB, por fornecedores autorizados de acordo com as normas pertinentes, obtendo combustíveis de qualidade e procedência.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão as empresas que:
4.1.1 atendam às condições deste Edital e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Ofício competente, ou por Pregoeiro(a) Oficial ou Equipe de Apoio (Servidor), à vista dos originais;
4.1.2 estejam cadastradas e habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto 3.722/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485/2002;
4.1.2.1 as empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas (Parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 3.722/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485/2002);
4.1.3 não estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
4.1.4 não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
4.1.5 atendam as condições contidas nas declarações de Inexistência de Fatos Impeditivos, do Trabalho do Menor de dezoito anos (Lei nº 9.854/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/2002) e de Elaboração Independente de Proposta, essas declarações serão confirmadas no site do comprasnet.



Julgamento: 12.1. O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas decidindo sobre a aceitação dos preços obtidos.
12.2. O julgamento será feito pelo MENOR PREÇO POR ITEM.
12.3. Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das propostas.