Objeto: 1.1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição, entrega, montagem e assistência técnica de divisórias piso teto, portas, painéis e acessórios para equipar os Auditórios da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme especificações e condições
estabelecidas neste Termo de Referência.
8 7 5 F 1 4 A C 2. JUSTIFICATIVA: 4 B 3 D E 2 7 A 2.1. A aquisição, objeto do presente termo de referência visa a equipar o Auditório do Prédio
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1 5 E 0 3
SEDE da Defensoria Pública do Estado do Pará, localizado na Tv. Campos Sales, Nº 154, que
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F 0 9 4 F 8 C
passa por reformas, iniciadas em novembro de 2021, adequando e modernizando o auditório para
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1 . B 5 E 5
melhorar a harmonização entre os diversos sistemas que compõem o mesmo, além de melhorar o
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F B 4 6 0
)
C D
7 0
6 0 9 B conforto dos usuários.
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0 6 / 2
F 1 C 9 1
/
2 C
7 2.2. Os serviços de reforma do 4º andar do Prédio SEDE desta Defensoria, andar que abriga o
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9 1 0 B . 4 3
1 1 .
C 6 1 1
1 8 A auditório citado, contemplam a redistribuição e readequação de novos ambientes com a
i 1 A e i . finalidade de reestruturar as instalações da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do
L
e 2 F 2 ( L
9 8 E ( a A 2
Pará, inclusive o auditório que se localiza nas dependências da escola.
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o 2 A 8 i d 7 e e
2 4 E r L 0 2.3. Nessa esteira, os materiais registrados após o presente processo, também servirão para
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C F 7 P . A G D 5 a 3 E equipar os futuros auditórios desta DPE, tendo em vista que, os prédios que se encontram em
v .
E 5 l C 8
6 i 1 9 S o B
3 fase de projeto ou sendo licitados ou com sua construção em andamento, tais como: Castanhal,
l . A a u B d a 4
8 P 8 6 Icoarací e Santarém, também seriam contemplados com auditórios.
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1 6 D i r
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D ã 2.4. No que concerne ao mobiliário, divisórias, portas e poltronas atualmente utilizadas no
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o B D 9 g J 0 o B 7 R :
5 7 D auditório, cumpre esclarecer que se trata de elementos envelhecidos e desgastados com o tempo.
:
O 1 7 9 I
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Habilitação: 12.1. Para habilitação neste Pregão Eletrônico, a empresa interessada deverá estar cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, com os documentos em plena validade, a qual será verificada “on line”, nos documentos por ele abrangidos (I – Credenciamento; II – Habilitação Jurídica; III – Regularidade Fiscal Federal [Receita Federal, FGTS, INSS, CNDT]; IV – Regularidade Fiscal Estadual/Municipal [Receita Estadual e Receita
8 7 5 F Municipal]; V – Qualificação Econômico-Financeira [Balanco Patrimonial, Falência e 1 4 C A 4 B
Concordata]), atendendo, ainda, às seguintes condições:
D
3 2 E 7 A C 1 a) Apresentar DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE E 5 3 0 B F 9 0 IMPEDITIVO DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO, atestando a inexistência de 4 F C 8 3 1 . circunstâncias que impeçam a empresa de participar do processo licitatório, nos termos do
B
5 5 E ) F B 6 )
C 4 7 modelo constante no site www.gov.br/compras, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou
0 0 6 D 9 B 0
2 0 0
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F 1 C procurador do Licitante, com a identificação do Declarante.
9 1 / 2 C 7 4
9 1 0 B
b) Apresentar DECLARAÇÃO DO LICITANTE DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO
.
4 3 1 C 1
1 . 1 6 1 1 8
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DE PESSOAL EMPREGADO(S) MENOR(ES) DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO
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9 2 E NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E DE 16 (DEZESSEIS) ANOS EM QUALQUER
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Julgamento: U O
a r O L E u L P t 3.1. O critério de julgamento do objeto será o de MENOR VALOR POR LOTE (LOTE 01:
E a n P E i E T N s DIVISÓRIAS PISO TETO, PORTAS, PAINÉIS E ACESSÓRIOS), respeitados os valores
T E s N M A E A
máximos para cada item, observado o disposto no §II do art. 23 da Lei nº 8.666 de 1993.
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. t A I C N u I O A N R O T - R T E ) L 4. DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS:
E E l L a E O
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4.1. A natureza do objeto a ser contratado é de bem comum, cujo padrão de desempenho e
O D A L D N A I a N S
r o qualidade pode ser aferido por especificações usuais de mercado, conforme detalhado no item 5,