tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, sem inclusão de vasilhame, botijões com capacidade de 13 kg e 45 kg, para atender as Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, bem como os Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino, sob a coordenação desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.

Condições de participação: 4.1.Poderão participar deste Pregão, na Forma Eletrônica, Registro de preços, as interessadas que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação e que:
4.2.Desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão, e que atenderem todas condições estipuladas neste edital e seus anexos inclusive quanto a documentação de habilitação. 4.3.Tenham optado pelo cadastramento no Sistema do Banco do Brasil através do portal www.licitações-e.com.br, nos termos previstos no Edital.
4.4.As empresas que optarem por participar do presente Pregão, mediante o cadastramento citado no subitem 4.4, acima, deverão iniciar seu cadastro no Sistema do Banco do Brasil, mediante a inclusão das informações básicas relativas à constituição, localização e identificação societária da empresa ou pessoa física, entre outras, sendo obrigatório o comparecimento a um órgão cadastrador, o qual validará as informações registradas no Sistema (caso este procedimento tenha sido realizado), bem como, verificará a autenticidade de toda a documentação exigida e apresentada.
4.5.Os preponentes arcarão com todo o custo decorrente da elaboração e apresentação de suas propostas.
4.6.Estarão impedidos de participar da presente licitação:
4.6.1.Os interessados suspensos do direito de licitar com a Administração Municipal de Teresina, cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída ou mantida, no prazo e nas condições do impedimento.
4.6.2.Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída e mantida.
4.6.3.Os interessados que estiverem em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou concurso de credores.
4.6.4.Empresas em forma de consórcios.
4.7.A participação neste Pregão Eletrônico importa à proponente na irrestrita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, bem como na observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos.




Julgamento: 5.1.Será adotado o critério de julgamento menor preço por LOTES, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo Sistema de Registro de Preços, considerando o valor médio unitário em Planilha Comparativa de Preços constante nos autos, elaborada a partir de orçamentos junto a empresas do ramo e junto à Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aproximadamente 37.080(trinta e sete mil e oitenta) garrafões de 20 litros de água mineral natural, de primeira qualidade, para o consumo das dependências do BRB – Banco de Brasília S.A., descritas no Anexo II, para o exercício de 2014.
Item 01: Região I – quantidade: conforme Anexo II.
Item 02: Região II – quantidade: conforme Anexo II.
Item 03: Região III – quantidade: conforme Anexo II.
Item 04: Região IV – quantidade: conforme Anexo II.
Item 05: Região V – quantidade: conforme Anexo II.
Item 06: Região VI – quantidade: conforme Anexo II.
Item 07: Região VII – quantidade: conforme Anexo II.
Item 08: Região VIII – quantidade: conforme Anexo II.
Item 09: Região IX – quantidade: conforme Anexo II.
Item 10: Região X – quantidade: conforme Anexo II.
Objeto: 6.1 - Os itens fornecidos deverão possuir validade mínima de 6 (seis) meses;
6.2 - Os materiais oferecidos deverão ser de boa qualidade;
6.3 - Deverão satisfazer todas as especificações contidas no item 1 do presente Termo de Referência.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste pregão as empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto deste edital, cre denciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e que atendam ás condições de ha bilitação previstas neste edital.
2.1.1 As empresas não credenciadas no SICAF e que tiverem interesse em participar deste pregão, deverão providenciar o seu credenciamento junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, na forma da Instrução Normativa SLT-MPOG n.º 02 de 11 de outubro de 2010.
2.1.2 Em relação aos eventuais itens/grupos de valor de até R$ 80.000,00, a participação será exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, quando não houver justificativa para ampla competição, quanto a esses itens/grupos.
2.2 Não poderão participar desta licitação:
2.2.1 Empresas suspensas ou impedidas de contratar com o orgão licitante,proibidas de licitar e contratar ou declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública,ou proibidas de licitar e contratar com a união na forma da Lei.
2.2.2 Empresas que estejam sob falência,em recuperação judicial,concurso de credores,dissolução,liquidação, consórcios de empresas e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;



  
2.2.3 Empresas estrangeiras que não funcionem no País;
2.2.4 Quaisquer interessados que se enquadrem nas hipóteses previstas no art. 9º da Lei nº 8.666, de 1993.

Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha,pessoal e intransferível, pa ra acesso ao sistema eletrônico, site . www.comprasnet.gov.br
Habilitação: 

6.1.
O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar, em até 3 (três) dias úteis após a solicitação do Pregoeiro no COMPRASNET, os seguintes documentos originais:
a)
Carta de Apresentação da Proposta, conforme modelo constante do anexo da Seção V;
b) PROPOSTA FORMAL ESCRITA, com os últimos preços propostos, composta das planilhas de preços contendo a descrição do objeto ofertado, de acordo com os modelos da Seção V deste Edital, acompanhada dos respectivos dados comerciais, dados de faturamento, dados técnicos e outras informações julgadas necessárias;
c) Documentação de Habilitação, conforme Seção III deste Edital.
NOTA: Juntamente com a Carta de Apresentação da Proposta, deverá ser enviada cópia de toda a documentação necessária, devidamente autenticada, que permita:
a.1) a verificação de ser(em) o(s) signatário(s) representante(s) legal(is) do LICITANTE (Contrato, Estatuto, Procuração ou outro documento equivalente);
a.2) a conferência da(s) respectiva(s) assinatura(s) caso não reconheça(m) a firma (cópia da identidade ou outro documento equivalente).
6.1.1. Os referidos documentos deverão ser apresentados em envelope identificado da seguinte forma:

Pregão PE.CSCM.A.00020.2014 DDDDDAQG.TP.0008.2010 Documentação de Habilitação e Proposta TP.DXX.G.0008.2007 LICITANTE:
............................................................. 6.1.2. Segue, abaixo, endereço para envio:
Endereço:
FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Gerência de Produção Triângulo Mineiro – GRT.O
A/C da Divisão de Centro de Serviços Compartilhados Minas Gerais – CSCM.A Rodovia BR 153, km 245/246 - Cx Postal – Fronteira – MG
CEP 38230-000
6.1.3. O não recebimento da documentação, no prazo e no endereço acima mencionados, acarretará a desclassificação do LICITANTE.
6.2. Se a PROPOSTA não for aceitável ou se o LICITANTE não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a PROPOSTA subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma PROPOSTA que atenda ao EDITAL.
6.3. Na situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o LICITANTE para que seja obtido um melhor preço.
6.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no EDITAL, será declarado o LICITANTE vencedor.
6.5. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública constarão de ata circunstanciada divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
6.6. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no EDITAL.
6.7. Na avaliação das PROPOSTAS não serão considerados itens recomendados pelos LICITANTES.


2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados abaixo, deverão ser apresentados da seguinte forma: original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou por empregado credenciado de FURNAS, ou publicação em órgão da imprensa oficial. No caso específico das certidões emitidas através da Internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados nas licitações realizadas pela Rede EBSERH, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.gov.br/compras/pt-br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP -
  Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a licitação na forma eletrônica.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

citação e responder administrativa ou judicialmente;
Objeto: 2. Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de rede de energia elétrica com Extensão em BT-S2 para 22 consumidores na localidade POÇÃO DE CIMA no município de Bela Vista do Piauí, conforme anexos do Edital, estimado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme descrição da planilha orçamentária anexa e demais especificações e obrigações constantes, com recursos oriundos do Fundo de Participação do Município – FPM e outros Recursos Próprios que faz parte integrante deste Edital.




Julgamento: 
A sessão será iniciada com o recebimento dos envelopes de documentação e proposta, procedendo-se a devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha ávido recurso ou após sua denegação.
Abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recursos, ou tenha havido desistência expressa, ou após os julgamentos dos recursos interpostos.
Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.
Julgamento e classificação das propostas, pelo critério do menor preço global.
Em caso de empate entre 2 (duas) ou mais proposta, adotar-se-á, como critério de desempate, o sorteio público, em data e hora a serem previamente designadas e divulgadas. Todos os procedimentos constarão de ata circunstanciada.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 12/2020 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Credenciamento: 4.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência da investidura;
b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga;
c) Apresentar CNPJ com atividade principal ou secundária compatível com o objeto licitado; 4.2 - Para as empresas que se enquadram e pretenderem se utilizarem dos benefícios previstos na LC 123/2006, deverá apresentar em separado, no ato da entrega dos envelopes exigidos na licitação, declaração de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, visando ao exercício da preferência prevista no citado diploma legal, que poderá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no neste Edital (assinada pelo contador responsável e pelo(a)(s) representante da Empresa).
4.3 – O representante legal e/ou procurador deverá identificar-se exibindo cópia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado do original para conferência.
4.4 – Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante só poderá representar uma empresa, podendo o mesmo ser substituído para efeito de participação na Sessão, desde que conste da Procuração, inclusive, com os mesmos poderes.
4.5 – A ausência do credenciado importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, da fase de lances.
4.6 – Os interessados ou seus representantes apresentarão declaração, fora dos envelopes, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se à sua

imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
4.7 - Para os licitantes que não pretendem credenciar-se, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
4.8 – Concluída a fase do credenciamento, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação;
4.9 – Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº 01 e nº 02, não cabe desistência da proposta.
Habilitação: 40.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
41.
A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
42.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
42.1 Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
42.2 Declaração de fatos supervenientes;
42.3 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme determina a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011.
42.4 Todas as DECLARAÇÕES e CERTIDÕES enumeradas no ITEM VII, do Termo de Referência, que não estiverem disponíveis por meio do SICAF; 42.5 Observado o item VII do Termo de Referência, as declarações e certidões de que trata este item DEVERÃO ser enviadas EXCLUSIVAMENTE na forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, quando solicitadas pelo pregoeiro.
43.
Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
44.
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
Objeto: 1.1
O objeto desta Ata é o Registro de Preços do item ____, do Termo de Homologação, às fls. _____do Processo Licitatório n° 016298/2016.
1.2
As demais especificações dos serviços encontram-se descritas na Relação de Itens às fls. 202-205 e complementarmente no Termo de Referência e Anexos às fls. 162- 169 do Processo Licitatório.
Item Descrição do objeto Quantidade Preço Unit. Preço total
Total da Ata

Condições de participação: 3.1
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF


Habilitação: 3.1
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF
Objeto: Contratação de empresa para locação e serviço de sonorização para atender as necessidades dos eventos municipais. 1. – DA JUSTIFICATIVA
Com a proximidade do novo ano administrativo de 2023, e faz necessário o planejamento anual para execução dos eventos municipais conforme o desenvolvimento do calendário municipal de eventos. Sendo assim, um procedimento licitatório com registro de preços para contratação de empresa especializada é fundamental para tal planejamento.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, conforme condições, para período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será realizada em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 10.1. Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades de serviços com transportes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo
com as especificações contidas no subitem 1.2., deste Termo de
E B 2 Referência. 0 8 6 4 3 o g i d ó c o e z i l i t u e
1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
o t n e m O u c L o G D O r a V d I i l a I N
V O / o I H c i C l b A u N p / E r b P . s S u A j . t I D m j A t . S a i I A c / / H : s T p t A t h N
U e s R s B e c , A a T l a S n I T i g A i r B o I o L
O r a V x i a A
D b O u o D ) N s A ( a N r u R t a E n F i s : s r o a p ) s e ( t n a e o m i d l a e s t s i g
A i d o i o r a d l u a
n m i
s r o s Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
a F r o a Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (65) 3617-3747
n t d i e l a 36 m V u a c r o a D P


  

Pregão Eletrônico n. 45/2022 – CIA
0026906-78.2022.8.11.0000
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:



  
1.3.1. O SMP aqui tratado compreende no acesso à rede móvel de voz e dados, mediante o fornecimento, pela CONTRATADA, de 1(um) aparelho celular smartphone por assinatura de serviço de voz (conforme o especificado no item 1.8 do termo de referência), por regime de comodato.
1.4. Caso a licitante optar em fazer a vistoria, o prazo iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública.
1.5. A execução dos serviços será iniciada após a celebração do Contrato de Prestação de Serviços, A CONTRATADA terá o prazo máximo de 10 dias para o fornecimento dos aparelhos especificados no termo de referência e ativação dos respectivos SIM cards.
Objeto: O presente documento tem por objeto a renovação de licenças de uso de software na plataforma Microsoft, em modalidade de licenciamento por subscrição temporária, conforme quantidades e especificações, descritas no item 3.
Os produtos referenciados neste documento, dadas as suas características, enquadram-se no conceito de bem comum, conforme definido no § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.450/2005.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de montagem de equipamentos de academia de musculação, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1-A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de URNAS MORTUÁRIAS, para o Setor de ACÃO SOCIAL desta municipalidade, conforme ANEXO deste EDITAL. 2.0-CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO;



Habilitação: 6.1–A documentação e propostas serão recebidas pela a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO em envelopes fechados, lacrados, rubricados e separados na data especificada no subitem 4.1 deste EDITAL. 6.2–Ocorrendo feriados ou ponto facultativos na data da licitação a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, obedecendo aos mesmos critérios de local e horário.
6.3–As propostas deverão ser apresentadas digitadas em português, sem emendas ou rasuras, com todos os elementos solicitados neste EDITAL, com todas as folhas rubricadas, exceto a ultima, que serão assinadas pelos representantes legais do proponente.
6.4–serão recebidos 02 (dois) envelopes o de n° 001 contendo a documentação exigida para habilitação e de n° 002 contendo propostas de preços, sendo que cada envelope deverá constar na parte externa por escrito, nome do destinatário, o tipo e o numero do processo licitatorio e o nome completo do proponente. 7.0–HABILITAÇÃO;

Julgamento: 9.1–As propostas recebidas serão abertas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, observando-se o seguinte. 9.1.1–Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante.
9.1.2–Recebimento e numeração, por ordem de entrega as credenciais, de todos os envelopes de n° 002.
9.1.3–Abertura dos envelopes de numero 001 – Habilitação e verificação da documentação nele contida.
9.1.4–Acesso aos documentos de habilitação a todos os licitantes, que deverão ser obrigatoriamente rubricados por todos.
9.1.5–Em seguida a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO julgará se o exigido para habilitação foi atendido e pronunciara o resultado.
9.1.6–Caso a licitante manifeste a intenção de interpor recursos à decisão à sessão será suspensa. Caso as licitantes manifestem que não pretendem interpor recursos, será dado prosseguimento ao processo licitatorio.
Objeto: 1.1. SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 03 KM E MEIO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO BAIXAS AO POVOADO RECANTO DO PRATO
1.2. As despesas serão pagas com fonte de recursos de CONVENIO COM O IDEPI E PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI
1.3. A AQUISIÇAO DOS PRODUTOS PODERA SER FEITO PARCELADAMENTE. II - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) - CNJP – Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; b) – Certidão Negativa de Tributos Municipais;
c)- Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
d) – Certidão Negativa de Débitos junto a INSS;
e) – Certidão de Regularidade do FGTS;
f) - Alvará de Licença;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C G C / C N P J; 3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 6.1. O objeto será recebido:
a) Provisoriamente em (5) dias após a conclusão dos serviços, para efeito de posterior verificação se os serviços executados estão em conformidade com as especificações do Contratante. Caso os serviços não estejam de acordo com as especificações contidas neste Termo, a CONTRATADA assume a obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de (2) dias corridos, os serviços em desconformidade com as especificações ou sem qualidade.
b) Definitivamente em (30) dias após emissão do relatório de inspeção, pelo gestor do Contrato, mediante emissão de documento de aceitação, após o prazo de recebimento provisório, desde que os serviços tenham sido executados em conformidade as especificações do Contratante ou tenha sido devidamente adequado, observado o disposto no art. 69 da Lei 8666/93.
6.1.1. A administração rejeitará, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com os termos do Edital e seus anexos.
6.1.2. O não cumprimento do item anterior acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital.
Objeto: 1. Determinar especificações básicas para realizar licitação com preços a serem registrados em Ata de Registro de Preço para aquisição parcelada e sob demanda de materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Pajeú do Piauí-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Objeto: 3.1. Constitui objeto deste certame a alienação de materiais diversos (informática, cadeiras, mesas, carteiras escolares, pneus, forro pvc, etc.), implementos agrícolas, trator de pneus, sucata ferrosa, considerados inservíveis (ocioso, antieconômico e/ou irrecuperável) ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Água Branca, conforme as especificações constantes no Anexo I deste edital. 3.3. O Leiloeiro Oficial e a Prefeitura Municipal de Água Branca, nada afirmam ou garantem sobre as condições e qualidades físicas do bem, cabendo à verificação do estado do mesmo pelos interessados, antes da data prevista para a realização do respectivo Leilão, uma vez que, Leilão é uma venda atípica, pois é uma transferência de domínio sem as garantias de uma venda, propriamente dita.
Objeto: 1. Aquisição de gêneros do Quantitativo de Rancho (QR) - Material de Copa e Cozinha, visando atender às necessidades do Comando da 2ª Região
Militar e das Organizações Militares das Guarnições Militares das cidades de São Paulo, Barueri e Osasco,conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no Apêndice Único (Planilha Consolidada
dos Itens – Anexo IV).
UNIDADE
REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO QUANTIDADE
ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIF. CÓDIGO CATMAT DE
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL MÍNIMA MÁXIMA TOTAL
MEDIDA
1
2.
SUPRIMIDO.
3.
SUPRIMIDO.
4.
SUPRIMIDO.
Objeto: Aquisição de Material Odontológico para os consultórios da zona urbana e rural do município para o decorrer do exercício de 2010.

Condições de participação: 2.1-Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas de apresentação das propostas.
2.2. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a-) O ENVELOPE Nº. 01 contendo documentos de habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
CONVITE Nº. 04/2010
“ DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b-) O ENVELOPE 02 contendo as proposta de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
CONVITE Nº. 04/2010
“ PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas / pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Publica, enquanto perdurarem os motivos determinados da punição.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a-) cópia do CNPJ e contrato Social,
b-)Certificado de Regularidade Fiscal junto ao FGTS,
c-) Certidão Negativa de Debito- CND, junto ao INSS, d-) Certidão Inexistência de Débitos de Tributos Federal, Estadual e Municipal.

e-) Certidão Quanto a Divida Ativa da União, do Estado e do Município. f-)Declaração que não emprega menores de dezoito anos de idade
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em copia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Morro do Chapeu do Piauí –PI.  3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 O julgamento das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO POR ITENS, observadas a consistência dos preços. A CPL levará em consideração ainda, os seguintes elementos:
a) Preço
b) Qualidade;
c) Prazo de entrega;
d) Garantia.
6.2 O eventual empate entre as propostas será decidido mediante sorteio, para o qual todos os licitantes serão convocados.
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo, para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Buriti dos Montes/PI, de acordo especificações e quantitativos contidos neste edital.

Condições de participação: 5.
Poderão participar deste Pregão os interessados (pessoa física e jurídica) pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto as exigências quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
5.1
Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:
5.1.1
Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretada, ou em processo de recuperação extrajudicial;
5.1.2
Em dissolução ou em liquidação;
5.1.3 Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993;
5.1.4 Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores.
5.1.5 Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do art. 72, §8°., inciso V, da Lei n°. 9.605/1998;
5.1.6 Que não apresente na fase de credenciamento a Declaração de que cumpre os requisitos de Habilitação.
5.1.7 Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
5.1.8 Que estejam reunidas em consórcio;
5.1.9 Que sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si;
5.1.10 Estrangeiras que não funcionem no País;
5.1.11 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no art. 9º. Complexo Administrativo Prefeito Francisco Soares Monte
Rua José Alves, 211 - Centro – CEP: 64.345-000 Buriti dos Montes – Piauí

da Lei nº. 8.666/93.
6. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br observadas data e horário limite estabelecido neste edital.
Condições de participação: 2.1-Poderá participar da presente Licitação empresas do ramo pertinente ao objeto licitado.
2.2-No local, data e horário indicados no preâmbulo as licitantes deverão apresentar documentação e proposta em uma única via constando de 02 (dois) envelopes distintos e fechados, contendo em suas partes externas os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2018
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO
2.3-Antes da abertura dos envelopes, os representantes legais das licitantes deverão apresentar a documentação pertinente à representação (carta de preposto, RG e CPF, contrato social, ata de eleição, conforme o caso). Será obrigatória a apresentação de procuração com firma reconhecida (ou documento equivalente) com poderes expressos para ofertar lances, recorrer ou renunciar a recurso.
2.4-Independente de declaração expressa, a simples participação dos interessados nesta licitação implica na aceitação dos termos deste edital, decaindo do direito de impugná-lo até o segundo dia útil que anteceder a abertura da licitação. Decisões acerca da impugnação ao edital serão tomadas pelo Pregoeiro ou pelo Prefeito Municipal.
2.5-Duas ou mais licitantes não poderão ser representadas pelo mesmo preposto.
Credenciamento: 3.1 Conforme determina o art. 3º § 1º do Decreto n.º 5.450/2005: 3.1.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br; 3.1.2 O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
3.1.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico;
3.1.4 As licitantes no ato do envio de sua proposta, em campo próprio do sistema, deverão declarar que atendem aos requisitos do art. 3º para participar do certame, bem como apresentar o Termo de Opção;
3.1.5 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao HUB, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.1.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.1 – Do objeto – Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, dos elevadores deste Poder Judiciário, instalados na Unidade Presidente Coutinho (UPC), conforme o formulário-proposta, observadas as especificações e demais condições definidas na minuta contratual e no Anexo Único.
2.2 – As especificações técnicas do objeto deste Pregão Eletrônico constam do ANEXO ÚNICO, que integra o presente Edital independentemente de transcrição.
2.3 – Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no sistema Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e as especificações constantes do ANEXO ÚNICO da minuta contratual que integra este Edital deverão ser consideradas as do Edital.

Condições de participação: 5.1 – Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do site www.comprasnet.gov.br.
I – para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização;
II – o uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao TJSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
III – o credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou do seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico; e
IV – a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.2 – Não poderão participar desta licitação os interessados:
I – suspensos de participar de licitações e impedidos de celebrar contratos administrativos, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, e declarados inidôneos, na forma da legislação vigente;
II – estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
III – que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
IV – que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
V – entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; e
VI – entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si. 6– DA PROPOSTA
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a Aquisição de peças para manutenção corretiva de 08 (oito) geradores elétricos Stemac da CEITEC, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I).
1.2. Em caso de discordância entre as especificações constantes desse Edital e as constantes no sítio Comprasnet, prevalecerão as do Edital.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico

































  

provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 1.1. Fornecimento e montagem de divisórias do tipo naval com vidro transparente espessura quatro milímetros, com painel na cor areia jundiaí, perfis de aço pintados em preto, devidamente colocados com cauda de rato, para atender necessidades desta Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
1.1.1 Faz parte do Termo de Referência planta baixa do local onde serão fixadas as divisórias. A Comissão Permanente de Licitação disponibilizará para os interessados cópia das plantas.
1.2. O valor expresso na proposta comercial deverá ser proposto em moeda corrente nacional, em algarismo e/ou por extenso, deverá também estar incluído, além do lucro, todas as despesas, diretas e indiretas, relacionadas com a entrega do objeto.
1.3. As quantidades estão previstas no quadro abaixo discriminado.
1.4. As propostas deverão obedecer ao projeto constante deste anexo.
Objeto: 1.1
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviço de acesso dedicado à internet banda larga, nos Polos do Circuito das Águas do IFSULDEMINAS, cujas especificações e quantidades se encontram indicadas no Anexo I deste Edital.
1.2
Fazem parte do presente edital os anexos abaixo, que se complementam para definição do objeto desta licitação:
Anexo I – Especificação do objeto e locais de instalação; Anexo II – Minuta do Contrato.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de escadas, carrinhos e bancos para jardim para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e, também, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste termo de referência.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros materiais de consumo, especificado(s) no(s) item(ns).......... do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 001/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos automotores usados e novos da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, discriminados no Anexo I deste Instrumento Convocatório, que deverá ser minuciosamente observado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
1.1.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no licitacoes‐e e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Condições de participação: 1. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico no site www.licitacoes‐e.com.br, opção "Acesso Identificado", observando data e horário limite estabelecidos.
2. Como requisito para a participação no pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que tem pleno conhecimento das exigências previstas no Edital e declarar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
3. Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Credenciamento: 1. Para acessar o sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País.
2. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes‐e.com.br, opção "Acesso Identificado".

6 7. O credenciamento do licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

Habilitação: Para se habilitar no certame, os arrematantes deverão apresentar:
1.1. Registro comercial, no caso de empresário individual;
1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e ÚLTIMO ADITIVO, devidamente registrado, no órgão competente, em se tratando de sociedades, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores ou da consolidação respectiva;
1.3. Decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
1.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de investidura ou nomeação da diretoria em exercício.
1.5. Certidão simplificada da Junta Comercial do Estado.
1.6. Certidão de regularidade junto à Superintendência de Seguros Privados.