Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada visando a futura e a eventual prestação de serviço de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas e a fabricação de estruturas em aço- carbono ASTM 131 (GRAU A), ASTM A 131 (GRAU DH 36), ASTM A-36, ou similar ou de qualidade superior, das estruturas metálicas da Porta Batel, dos meios navais e da infraes- trutura de apoio e facilidades portuárias que compõem o Complexo Naval de Aratu (CNA) - Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
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Comissão Permanente de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Termo de Referência para pregão – Serviços comuns de engenharia
Atualização: dezembro/2018



  



  
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia. 1.3 Os quantitativos são os discriminados na tabela acima.
1.4 A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5 O contrato tem a vigência contratual determinada de 12 meses, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações.
1.6 A despesa estimada, ao longo dos 12 meses da vigência da Ata de Registro de Preços, é de R$ 2.510.022,49 (dois milhões, quinhentos e dez mil e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).
1.7 Os quantitativos e respectivos códigos dos itens, foram obtidos conside- rando a média histórica de serviços de caldeiraria ocorridos nos últimos quatro anos pela Divisão de Estruturas e Caldeiras do Departamento Industrial (BNA). A demanda futura e eventual prevista de serviço a ser contratado será de 60.000 kg (sessenta mil quilogramas) de aço processado.
1.8 Considerando a diversidade de serviços que são atribuídos à Base Naval de Aratu, grande parte das substituições das chapas deverá residir no universo das va- riações dimensionais previstas na tabela IV. Poderá ocorrer a necessidade de repa- ros de chapeamento em outras espessuras, que deverão ser atendidas pela empresa CONTRATADA, sem custos adicionais, além dos custos unitários, em quilogra- mas, previstos neste Termo de Referência.
Tabela IV:
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Modelo de Termo de Referência para pregão – Serviços comuns de engenharia
Atualização: dezembro/2018



  

1.9 Nos valores unitários mencionados estão compreendidos todos os eventos especificados neste Termo de Referência, como a supervisão, manutenção, inspe- ção visual, direção, administração, apoio às tarefas e trabalhos envolvidos, adicio- nais de salários, todas as ferramentas, equipamentos, materiais de aplicação indire- ta, materiais de adição para soldagem, transporte de pessoal, transporte de equipa- mentos e de chapas, alimentação, despesas com leis sociais e trabalhistas, impos- tos, licenças, emolumentos fiscais e outras despesas, inclusive lucro e seguro, ne- cessários à perfeita execução dos serviços ora contratados.
1.10 A presente solução de contratação comporta o parcelamento nos Itens ou Lotes 1.1 e 1.2 de modo que mais micro e pequenas empresas participem do processo licitatório. O Item ou Lote 1.2 possui desdobramentos de serviços entre os itens 1.2.1 e o item 1.2.6, conforme se observa na Tabela V.