Objeto: 1.1. Aquisição de solução integrada e redundante, composta de recursos de hardware e software (appliances) para gerenciamento e controle de acesso aos recursos Internet na rede de computadores do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de apoio à customização e implementação, treinamento hands-on, instalação e configuração, atualização da base da solução e serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versões, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar desta licitação empresas que atendam integralmente às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
2.2. É vedada a participação de empresas:
2.2.1. em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2.
que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o Banco do Nordeste ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública;

2.2.9. integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum.

Credenciamento: 3.1. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema eletrônico.
3.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.3. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, e cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação.
3.4. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
3.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Banco do Nordeste, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica.

Habilitação: 5.1.
O licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, declarando ter o licitante fornecido produtos de segurança compatíveis com o objeto do Edital, incluindo os serviços de configuração, instalação e assistência técnica.
5.1.1. Entende-se por compatível o fornecimento de qualquer equipamento de segurança para filtro de conteúdo WEB (appliance).
5.1.2.
O licitante deverá apresentar pelo menos um atestado que comprove a instalação do equipamento em rede de computadores com, no mínimo, 1.000 (hum mil) usuários ().
5.1.3. Não serão considerados atestados emitidos por revenda, distribuidor ou fabricante dos equipamentos ofertados.
() JUSTIFICATIVA: não será admitido o somatório de atestados, pois a execução desse serviço em redes menores não é suficiente para demonstrar a capacidade do licitante para execução em redes de grande porte.