tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a Aquisição de material permanente de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Credenciamento: D
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3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação e
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dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
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3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio n
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https://www.gov.br/compras/pt-br/, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura e
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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União u c
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
o Atualização: Fevereiro/2022
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-1-

3.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.3 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.4 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.4.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: 2.1 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização dos estabelecimentos de saúde

ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
CNPJ: 06.772.859/0001-03
do município, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.
Objeto: 2.1 - Contratar empresas para a Recuperação de Estradas Vicinais, nas seguintes localidades:
2.2 - O objeto por este ato licitado deverá fazer-se acompanhar da declaração de próprio punho do interessado de asseguramento das condições nesta carta expostas, como também do atendimento fiel aos serviços propostos, assumindo a correção de qualquer defeito, porventura, detectado nas construções; motivo que levará o mesmo a arcar com a substituição, adequação e/ou recuperação, dando de tudo total segurança para a Administração.
2.3 – Segue em anexo, cópias de planilha de quantitativos para orçamento e planta do projeto.



Habilitação: 4.1 - Para que possa ser habilitada nesta licitação o interessado/licitante deverá apresentar:
• Pessoa Jurídica:
Copia do Contrato Social, Aditivos e CNPJ e Certidões negativas do INSS, FGTS.
A Documentação, deverá ser apresentada em envelope fechado ou lacrado, com o endereçamento seguinte:
Nome da Empresa/Firma
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2.008
OBS. Os documentos poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou servidor da própria administração, ou ainda, publicação na Imprensa Oficial. Caso seja fotocópia não autenticada exigir-se-á apresentação dos originais para o devido exame e conferência.

Julgamento: 7.1 - As propostas de preços que não atenderem às especificações e às exigências impostas neste Edital, serão desclassificadas, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, comparados a outros orçamentos como fonte comprobatória dos preços de mercado;
7.2 - Caso ocorra a desclassificação de todas as propostas, à critério da Administração, poderão ser convocadas para, no prazo de 03 (três) dias, apresentarem novas ofertas, conf. art. 48, seus §§ e incisos - Lei nº 8.666/93;
7.3 - A vencedora será considerada a licitante que após avaliadas todas as condições, exigências e especificações neste Edital e atendidos estes requisitos, ofertar o menor preço global;
7.4 - O critério de desempate será, obrigatoriamente, o sorteio, no caso de absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas. Em persistindo o empate novo sorteio será realizado na presença dos licitantes, consoante prevê o parágrafo 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93.
7.5 - A prop. que contenha vantagens não prevista neste Edital não será levada em conta para efeito de julgamento.
7.6 - A adjudicação do objeto desta licitação será feita a um único concorrente.
Objeto: 1.1. O presente pregão eletrônico tem por objetivo o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de intendência (Equipamento), descrito, quantificado e especificado nos anexos “A” e “B” ao presente edital.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste pregão eletrônico/SRP as empresas do ramo de atividade pertinente ao item licitado para o qual pretendem apresentar proposta de preços e que:
2.1.1. atendam a todas as exigências deste edital e de seus anexos; e
2.1.2. estejam cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
2.2. Não poderão participar:
2.2.1. empresas que se encontrem sob processo falimentar;
2.2.2. empresas reunidas em consórcio;

2.2.3. empresas estrangeiras que não funcionem no País; e
2.2.4. empresas sob efeito de suspensão temporária de licitar e contratar com o COLOG; e
2.2.5. empresas apenadas com declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Credenciamento: 3.1. As empresas licitantes interessadas em participar deste pregão eletrônico/SRP deverão estar previamente credenciadas junto ao sistema COMPRASNET para participarem do certame.
3.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no endereço: www.comprasnet.gov.br.
3.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4. O credenciamento da licitante, por meio de seu representante legal, junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.5. É de exclusiva responsabilidade da licitante o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Comando Logístico a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.6. Cada credenciado poderá representar uma única licitante.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. ____________________________________________________________________

1.3. Objeto da contratação:
ITEM LOCAL DE QUANTIDADE HORÁRIO/ VALORES (SERVIÇO)
EXECUÇÃO
PERÍODO
Nota explicativa: A tabela acima é meramente ilustrativa, aplicável na hipótese em que a licitação tenha sido dividida em itens ou grupos, devendo compatibilizar-se com as especificações dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e reproduzir o preço e demais condições ofertadas na proposta vencedora.
Condições de participação: 4.1 – Poderão apresentar-se à licitação empresas e pessoa físicas convidadas, bem como aquelas que se manifestarem interesse em participar do certame com antecedência de, no mínimo, vinte e quatro horas antes da data marcada para a entrega da proposta (Lei nº 8.666/93, art.22, parágrafo 3º);
4.2 – As empresas e pessoa físicas poderão ser representadas, no processo licitatório, por procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório, público ou particular, com firma reconhecida, até o início da abertura das propostas; ·.
4.3 – Serão exigidos os seguintes documentos para habilitação preliminar, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório ou pela autenticação direta da CPL/HRJL, quando apresentados, simultaneamente, a cópia e o original dos seguintes documentos:
4.3.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:
4.3.1.a – registro comercial, no caso de empresa individual; ··. 4.3.1.b – alvará de funcionamento expedido pelo município onde exerce a atividade comercial.
4.3.2 – DOCUMENTOS DE REGULARIDADE FISCAL:
4.3.2.a – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Obs: Os documentos de habilitação de regularidade fiscal que não tenham prazo de validade legal ou expresso no documento ter-se-ão como válidos pelo prazo de noventa dias de sua emissão. Estes deverão ser acondicionados em envelope lacrados o qual se identifiquem, externamente, o nome do licitante, o número e a data da licitação e entregues junto com o envelope da proposta até 08h00min do dia 26 de novembro de 2008.

4.4 – A falta de qualquer uma dos documentos constantes do item anterior, desclassificará automaticamente o concorrente.



Julgamento: 6.1 – Será considerado vencedor, o licitante que oferecer a proposta de menor preço por item, desde que cumpridas as especificações do ANEXO I;
6.2 – Em caso de EMPATE, far-se-á sorteio, na mesma sessão de julgamento.
Objeto: A presente TOMADA DE PREÇOS tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de hospedagem e alimentação em Júlio Borges e Teresina, para pessoas carentes em tratamento de saúde fora do domicilio e prestadores de serviços do município, durante o exercício de 2019,, a serem adquiridos no varejo, conforme as necessidades da Prefeitura e após emissão da Ordem de Fornecimento pelo setor competente, em conformidade com as especificações descritas no Anexo I desta Tomada de Preços.




Julgamento: 5.1 Após a elaboração do Mapa Comparativo de preços e sua conferência, a Comissão de Licitação reunir-se-á para julgamento desta Tomada de Preços, sendo considerada vencedora a Proposta mais vantajosa.
5.2 Na escolha da proposta mais vantajosa, a Comissão, no interesse do serviço público levará em conta o critério do menor preço por item e adjudicação por item.
5.3 Erros aritméticos serão retificados da seguinte forma:
a) Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o qual é obtido pela multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá, e o preço total será corrigido.
b) Se houver discrepância entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso.
c) Se o proponente não aceitar a correção de tais erros, sua proposta será rejeitada.
5.4 Em caso de igualdade de preços entre dois ou mais licitantes, proceder-se-á ao desempate por sorteio; conforme parágrafo 2° do Art. 45 da Lei n°8.666 de 21.06.93 e suas alterações.
5.5 Havendo necessidade de parecer técnico este será solicitado pela Comissão Permanente de Licitação aos especialistas da área.
5.6 No interesse da PREFEITURA, a licitação poderá ser revogada sem que caiba aos seus participantes indenização de qualquer natureza. Depois de firmado contrato com o(s)

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
Av. Antônio Ribeiro, 101 – CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí
vencedor(es), os quantitativos poderão ainda ser aumentados ou diminuídos, observando-se os limites previstos no Artigo 65 Parágrafo Primeiro da Lei n°8.666/93 e suas alterações.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Placas Eletrocirúrgicas para o Hospital Central do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação está dividida em um único item, conforme tabela constante do Termo de Referência.


Credenciamento: 11. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
12. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
13. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
14. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
15. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Condições de participação: 4.1 - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
O licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Convite, o ENVELOPE – “A” contendo os documentos relativos à habilitação e relativo à situação Econômico-Financeira, que deverá ser endereçado a este Instituto, em atenção a Comissão Permanente de Licitação contendo os seguintes documentos, estando devidamente lacrado:


Habilitação: a. Cédula de identidade;
b. Registro comercial, no caso de empresa individual (acompanhado de cédula de identidade do titular);
c. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
d. Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e. Inscrição do Ato Constitutivo no caso de Sociedades Civis, acompanhado de prova de Diretoria em exercício;
f. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desmontagem, lavagem, teste hidrostático, fosfatação, recarga, e colocação de relógios do manômetro para indicação de carga de extintores de incêndio, conforme especificações e obrigações constantes do Anexo I.
1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3. Poderão participar deste Pregão as interessadas que estiverem previamente

credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1 Para ter acesso ao sistema eletrônico, as interessadas em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por sua representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao TRE/RR responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 31. A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF (Níveis de Cadastramento I a IV e VI) e da documentação complementar especificada neste Edital.
32. As licitantes que não atenderem às exigências de habilitação no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
33. Realizada a habilitação no SICAF, será verificado eventual descumprimento das vedações elencadas na Condição 4 da Seção III – Da Participação na Licitação, mediante consulta ao:
33.1 SICAF, a fim de verificar a composição societária das empresas e certificar eventual participação indireta que ofenda ao art. 9.º, III, da Lei n.º 8.666/93;
33.2. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no endereço eletrônico www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php;
33.3. Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, no endereço eletrônico www.portaldatransparencia.gov.br/ceis.
34. As consultas previstas na Condição anterior realizar-se-ão em nome da sociedade empresária licitante e também de eventual matriz ou filial e de seu sócio majoritário.
35. Efetuada a verificação referente ao cumprimento das condições de participação no certame, a habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação da seguinte documentação complementar:
Objeto: 1.1.
A presente contratação tem por objeto a obtenção da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) para o projeto da Central de Informações Operacionais – CIOP ­ da Polícia Rodoviária Federal, com área aproximada de 943m 2 – ENCE GERAL, Edifícios Comerciais e Públicos nível A para Envoltória, Iluminação e Condicionamento de ar. Programa PROCEL EDIFICA.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de fornecimento de ACÚCAR REFINADO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos


Credenciamento: 6. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
7. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
8. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
9. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso
Objeto: 1.1.
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios “Não Perecíveis”, para o

exercício de 2016, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belém, conforme Anexo V, parte integrante deste Edital, durante os 200 dias letivos do exercício de 2016, mediante o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, sob gerenciamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.2. Os produtos deverão atender às normas do Código de Defesa do Consumidor, 2 ratificando-se ainda que os produtos entregues devam estar em perfeitas condições para o consumo humano, devendo ser selecionados, embalados nas quantidades e especificações solicitadas, seguindo as Normas Higiênico-Sanitárias, devendo nas embalagens dos produtos constarem impressos: identificação do produto e do estabelecimento de origem, peso líquido, data de industrialização, prazo de validade, número de lote (se for o caso) registro em órgão
de Fiscalização Federal (se for o caso) sendo obrigatório no caso das carnes, peixes e frangos que, porventura constem relacionados no Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
1.3.
O Edital estará disponível nos sites www.belem.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Havendo discordância entre as especificações deste objeto no Comprasnet neste Edital, prevalecerão às constantes neste último.
1.4.
A adjudicação será por ITEM e o critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM.
2.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: 1.1.
Aquisição de fios cirúrgicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
1.2.
Não haverá a reserva de cotas de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, dada a necessidade de padronização dos itens, visto que na presente aquisição, busca-se adquirir materiais similares em qualidade e função e que permitam a execução harmônica dos tratamentos, característica fundamental para se obter resultados na recuperação dos pacientes.
1.3.
Não haverá itens cuja participação seja exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, pois em vista da aquisição de materiais para diversas unidades de saúde no âmbito do Comando da Aeronáutica, não se pode desconsiderar que a enorme gama de fornecedores interessados em participar do certame se constitui de fabricantes e distribuidoras que não ostentam a condição de ME/EPP. Isto sobretudo pela natureza essencialíssima do objeto e pelo volume de recursos a serem empregados na referida atividade.
1.4.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.
Objeto: O objeto da presente licitação é a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, os serviços abaixo discriminados:

Processo nº 0684 /2013 4 - FONTES DOS RECURSOS
As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão à conta da(s) verba(s) abaixo indicada para o exercício e nos exercícios seguintes, durante a vigência do contrato, na verba orçamentária abaixo discriminada. Nos exercícios seguintes, durante a vigência do contrato, as despesas correrão à conta de créditos próprios consignados no Orçamento do Estado do Piauí a cargo do DER/Pi e nos exercícios seguintes, conforme o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015:
Fonte de Recurso – Código 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 16 – Op. de Crédito Internos. Projeto / Atividade – Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovia e Mobilidade Urbana - Código 46201.26782201.032; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Objeto: 1.1
Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, em manutenção de câmaras frias para atendimento a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1.2
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção corretiva (ND 339039 subitem 16).
1.3
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados no anexo A.
1.4
A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário, por demanda..
1.4
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses.
1.5
O valor unitário de mercado apontado para cada item constante no anexo A foi apurado com base em pesquisa de preços feita junto aos fornecedores.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição com Instalação de Placas para Sinalização, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 3. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
4. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Julgamento: 8.1. Compete a Comissão Permanente de Licitação, proceder ao julgamento das propostas obedecendo ao critério de MENOR PREÇO, NO REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL.
8.2. Não será considerada qualquer oferta de redução de preços ou vantagens não previstas na proposta.
8.3. Compete a Comissão Permanente de Licitação, ainda determinar, em função do julgamento, a classificação final das Propostas, bem como a desclassificação das que não satisfizerem as exigências do Edital, no seu todo ou em parte, da Legislação pertinente e demais disposições legais aplicadas, obrigando-se em ambos os casos, a fundamentar sua decisão.
8.3.Serão desclassificadas as Propostas que não atenderem as exigências deste Edital e seus Anexos, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, pela Divisão de Custos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ.
8.4. No caso de absoluta igualdade de propostas, como critério de desempate será feito sorteio, em ato público, para o qual as Licitantes serão convocadas.
8.5. Os interessados ficam cientes de que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, se reserva o direito de revogar ou anular no seu todo ou em parte, a presente TOMADA DE PREÇOS, por conveniência administrativa ou por irregularidades eventualmente verificadas, sem que caiba as Licitantes indenizações de qualquer espécies e a qualquer título.
8.6. O resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS, também será divulgado através do mapa comparativo de preços das propostas concorrentes e colocado no quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO PIAUÍ.
8.7. Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem manifestação de recursos voluntários das Licitantes, a Comissão Permanente de Licitação, encaminhará o processo licitatório ao Prefeito Municipal, a quem caberá homologar ou não o julgamento.
8.8. A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí, poderá até a assinatura do Contrato, eliminar qualquer Licitante por despacho fundamentado sem que a este assista o direito a indenização ou ressarcimento, e sem

Rua Demerval Lobão, 194 - Centro – CEP: 64.940-000 – CNPJ: 06.554.232/0001-78 – Monte Alegre do Piauí-PI
prejuízo de outras sanções cabíveis, se a Comissão, ou outra Autoridade tiverem notícias de qualquer fato ou circunstância anterior ao Julgamento da Licitação que desabone sua idoneidade.
8.9. A Comissão pedirá, se necessário, informações adicionais que deverão ser cumpridas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da abertura das Propostas.
Objeto: Aquisição de FREEZER VERTICAL DE ULTRA –BAIXA TEMPERATURA, para atender as necessidades do Setor de Fracionamento/Hemocentro Coordenador/FHEMERON.

Condições de participação: 4.1. A participação nesta licitação importa à proponente na irrestrita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, bem como a observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos. A não observância destas condições ensejará na sumária desclassificação da proponente.
4.2. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico a Licitante deverá manifestar, em campo próprio do Sistema Eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, bem como a descritiva técnica constante do Anexo I - Termo de Referência do presente Edital.
4.2.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a Licitante às sanções previstas no art. 7º da Lei Federal nº. 10.520/2002. 4.3. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que:
4.3.1. Atendam às condições deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação exigida para habilitação, constante do item 11 e seus subitens deste Edital;
4.3.2. Poderão participar desta Licitação, somente empresas que estiverem regularmente estabelecidas no País, cuja finalidade e ramo de atividade sejam compatíveis com o objeto desta Licitação;
4.4. Não poderão participar deste Pregão Eletrônico, empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos:
4.4.1. Que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação, e as que em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladas, coligadas, ou subsidiárias entre si.
4.4.2. Que por quaisquer motivos tenham sido declaradas inidôneas por qualquer Órgão da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, bem como as que estejam punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com a Administração Pública Estadual.
4.4.3. Estrangeiras que não funcionem no País.
4.5. Não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta licitação:
4.5.1. Servidor de qualquer Órgão ou Entidade vinculada ao Órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
4.5.2. É vedada a participação de servidor público na qualidade de diretor ou integrante de conselho da empresa Licitante, em conformidade com o artigo 12 da Constituição Estadual, c/c artigo 155 da Lei Complementar 68/92.
Objeto: 1 C 3 0 - 22.1OscritériosderecebimentoeaceitaçãodoobjetoedefiscalizaçãoestãoprevistosnoTermode 1 7 D Referência. B - A 3 6 3 - 2 5 6 4 o 23.DASOBRIGAÇÕESDACONTRATANTEEDACONTRATADA g i d ó c o e 23.1AsobrigaçõesdaContratanteedaContratadasãoasestabelecidasnoTermodeReferência. m r o f n i e 1 C 3 0 - 24.DOPAGAMENTO 1 7 D B - A 3 24.1AsregrasacercadopagamentosãoasestabelecidasnoTermodeReferência,anexoaeste 6 3 - 2 Edital. 5 6 4 / o a c 24.1.1ÉadmitidaacessãodecréditodecorrentedacontrataçãodequetrataesteInstrumento a c A i T f i S r e Convocatório,nostermosdoprevistonaminutacontratualanexaaesteEdital. I T v / A r b B . m A o R c Y . c L o O d 1 25.DASSANÇÕESADMINISTRATIVAS I . V e Á d L n F a r O g 25.1AssançõesdequetrataesteEditalsãoaquelasdescritasnosartigos86a88,daLeinº. G a n O i p I D m 8.666/1993,art.7ºdaLeinº.10.520/2002,art.49,Decretonº.10.024/2019,bemcomonaformaprevista
a e c O / / : naPortariaConjuntaSAD/CGM02/2021(AnexoVI). T s E p t N t h A e R s O s e F c S a A , s 26.DAFORMAÇÃODOCADASTRODERESERVA O a r D u N t a U n i s M
s 26.1Apósoencerramentodaetapacompetitiva,oslicitantespoderãoreduzirseuspreçosaovalorda Y a A s R a propostadolicitantemaisbemclassificado.

ESTADODAPARAÍBA PREFEITURAMUNICIPALDECAMPINAGRANDE
COMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÃO
26.3.Havendoumoumaislicitantesqueaceitemcotarsuaspropostasemvalorigualaodolicitante vencedor,estesserãoclassificadossegundoaordemdaúltimapropostaindividualapresentada duranteafasecompetitiva.
26.4.Estaordemdeclassificaçãodoslicitantesregistradosdeveráserrespeitadanascontrataçõese somenteseráutilizadaacasoomelhorcolocadonocertamenãoassineaataoutenhaseuregistro
canceladonashipótesesprevistasnosartigos20e21doDecreton°7.892/2013.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de peças, suprimentos e acessórios, genuínos ou originais, ou similares, ou equivalentes ou de melhor qualidade, para manutenção das viaturas (veículos automotivos), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDAD VALOR CATMAT DE MEDIDA E ESPECIFICAÇÃO
1 2
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto para a contratação de empresa para execução de serviços de varrição das vias e logradouros público pavimentadas na cidade de Barro Duro, especificados no expediente Anexo I, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos II. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



Habilitação: 
Cep.: 64455/000. prefbduro@hotmail.com Barro Duro – Piauí
3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão do CNPJ;
d) Contrato Social e ultima Alteração;
e) Certidão Simplificada da Junta Comercial;
f) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Distribuidor da Sede da Licitante, em data não superior a 120 dias da data marcada para abertura da licitação;
g) Prova de quitação de débitos das Fazendas: Federal, Estadual e Municipal (Certidão Negativa de Débito e Certidão da Dívida Ativa);
h) Declaração que responderá civil e criminalmente, sob as penalidades cabíveis, à superveniência de fato impeditivo, consoante parágrafo 2º do art. 32 da Lei n.º 8.666/93.
i) Declaração para fins do dispositivo no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93 e Lei 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou emprega na condição de aprendiz.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Duro, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.

Cep.: 64455/000. prefbduro@hotmail.com Barro Duro – Piauí
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Barro Duro vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: O objeto da presente licitação, sob o regime de empreitada a preços unitários, é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, na rodovia PI-227, trecho: Inhuma/São José do Piauí, com 41,933 km de extensão.

As despesas decorrentes dos serviços contratados, com base na presente licitação, correrão, durante a vigência do contrato, à conta da(s) verba(s) abaixo indicadas para o exercício e nos exercícios seguintes, conforme o Plano Plurianual (PPA) - 2008/2011:
Fonte de Recurso 16 – Operações de Crédito Internas e 00 – Recurso Ordinário- Tesouro Estadual; Projeto/Atividade 1.306 – Restauração, Pavimentação e Implantação de Rodovias; Natureza da Despesa – 4.4.90.51 – Obras e Instalações.
Objeto: 1.1 – A autorização para a contratação de serviços de transporte de pessoas carentes do Município de Barro Duro, conforme especificações do Anexo I deste Convite.



Habilitação: 3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;

3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Duro, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.G.C.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.
3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
c) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
d) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;

3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Duro, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.G.C.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada a vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Barro Duro vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 2.1 A presente licitação tem como objeto a aquisição de 200 exemplares de Livros para orientar os professores sobre a utilização do acervo em sala de aula, para pesquisa e para práticas pedagógicas voltadas a formação de leitores, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
1. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas. 3 - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Condições de participação: 4.1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2 - O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
4.3 - Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
4.4 - O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a SEED responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. - Não poderão participar deste Pregão:
4.5.1Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição;
4.5.2Empresa ou sociedade estrangeira;

4.5.3Empresa suspensa de contratar com o Governo do Estado de Roraima;
4.5.4Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
4.5.5Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. 4.6 - Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
4.7 - A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
Objeto: Esta especificação técnica estabelece requisitos técnicos e contratuais que deverão ser obedecidos na apresentação de propostas para aquisição de soluções de hardware e/ou software para o gerenciamento de vulnerabilidades de segurança cibernética para o ambiente de tecnologia da informação e tecnologia operacional com garantia e suporte técnico de 36 meses.
A proposta deverá ser apresentada conforme modelo de planilha de preço que consta no anexo 3 deste documento. A Licitante deverá apresentar a planilha de preços detalhada com todos os itens da solução proposta.
Objeto: 1.1 Contratação, através de registro de preço, de serviço de locação de ambulância para utilização na(s) competição(s) esportiva(s) organizada(s) pela Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (COASS), da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), durante o ano de 2016.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o eventual contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, quando se tratar de óbito de militar da ativa, militar inativo, servidor civil da ativa e dependente de militar vinculado ao Comando do 5º Distrito Naval, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2010.

em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
4.2.7. Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio.
4.3. Como condição para participação no Pregão, o licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
4.3.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.3.1.1. a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte;

4.3.5. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de modulo monitor multiparâmetro, aplicação compatível com monitor Dixtal, DX 2020, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 24/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022-MFS/PI, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de madeira tratada e beneficiada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital do PE SRP nº 025/2020 – 1º B Fv – UASG 160447......……………………….…………………………….........… fl nº 2


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Reforma e Manutenção estrutural das embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação: Serviços de Reforma e Manutenção estrutural das embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
HORÁRIO/
ITEM (SERVIÇO) LOCAL DE EXECUÇÃO QUANTIDADE VALORES PERÍODO