Julgamento: i
d 0 0 16.1. O(A) Pregoeiro(a) no julgamento da Proposta poderá solicitar análise técnica da mesma ao
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0 0 d a 0 responsável pela elaboração do Termo de Referência, como também realizar diligências ou requisitar
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P i s o informações, nos termos do §3º do art. 43, da Lei nº 8.666/93, aplicado subsidiariamente neste
s a g i d l a
ó PREGÃO. n c i g
o 16.2. No julgamento da Proposta, a classificação dar-se-á pelo critério de Menor Preço Por Item,
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0 sendo considerada classificada em primeiro lugar a Proposta que atender a todas as condições do
o d 0 0 Edital e ofertar o Menor Preço, representado pelo menor lance, quando houver.
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. 1 p ó 0 16.2.1. A aceitabilidade dos preços será aferida a partir dos preços médios de mercado, apurados
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. 5 mediante pesquisa realizada pelo TJAC, presente nos autos que originou este Pregão.
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2 16.3.
As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto a
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7 erros, os quais serão corrigidos pela Pregoeira da forma seguinte:
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16.3.1. Discrepância entre valor grafado em algarismos e por extenso: prevalecerá o valor por extenso.
16.3.2. Erro de transcrição das quantidades previstas no edital: o resultado será corrigido, mantendo-
o se o preço unitário e corrigindo-se a quantidade e o preço total.
s s e 16.3.3. Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente será retificado,
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mantendo-se o preço unitário e a quantidade e corrigindo-se o produto.
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16.3.4. Erro de adição: será retificado, considerando-se as parcelas corretas e retificando-se a soma.
e m r 16.4. Na hipótese de erro no preço cotado não será admitida retificação.
o f n i 16.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do
, e t licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
i s o proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão Eletrônico.
e s 16.6. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preços, ou em caso da necessidade
s e c de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma do § 3º, art. 43, da Lei
a , l a nº 8.666/93, para efeito de comprovação de sua exequibilidade, podendo adotar, dentre outros, os
n i g i seguintes procedimentos (art. 29, § 3º, da IN MP/SLTI nº 2/2008):
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16.6.1. Questionamentos junto ao proponente para a apresentação de justificativas e comprovações
o r i r em relação aos custos com indícios de inexequibilidade;
e f n o 16.6.2. Verificação de acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas em dissídios
c a coletivos de trabalho;
r a P 16.6.3. Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
. M I L 16.6.4. Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração ou com a
E iniciativa privada; G N 16.6.5. Pesquisa de preço com fornecedores dos insumos utilizados, tais como: atacadistas, lojas de
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suprimentos, supermercados e fabricantes;
T S U 16.6.6. Levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas publicados por órgãos de pesquisa;
G U 16.6.7. Estudos setoriais;
A A 16.6.8. Consultas às Secretarias de Fazenda Federal, Distrital, Estadual ou Municipal;
Z U 16.6.9. Análise de soluções técnicas escolhidas e/ou condições excepcionalmente favoráveis que o
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proponente disponha para a prestação dos serviços;
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16.6.10. Demais verificações que porventura se fizerem necessárias.
E T E N I R 17. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
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