Objeto: 3.1. A Contratação de Empresa para a Manutenção e Suporte de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente, marca NUTANIX, instalados nas Data Centers do Banpará, visa garantir a disponibilidade dos serviços essenciais do Banco do Estado do Pará que são processados no ambiente de infraestrutura hiperconvergente, permitindo que, em caso de falha do equipamento, este seja reparado ou substituído em tempo hábil, diminuindo o período de indisponibilidade dos sistemas e seu funcionamento é de alta disponibilidade, elencados neste Termo de Referência;
3.2. O Banco do Estado do Pará S.A. possui diversas aplicações ofertadas a seus clientes internos e externos, que são processadas no ambiente de hiperconvergência em questão, sendo que estes precisam operar com altos índices de disponibilidade, desempenho e qualidade;
3.3. O Banco do Estado do Pará S.A. busca soluções, ferramentas e serviços que possam minimizar ainda mais os riscos de indisponibilidade e perda de desempenho das aplicações, bem como otimizar a utilização dos recursos de infraestrutura hiperconvergente e simular, mais próximo ainda da realidade, os acessos e a carga das aplicações;
3.4. Portanto, é de suma importância que sejam adquiridas peças e componentes originais, de forma transparente e totalmente integrada, evitando, assim, possíveis incompatibilidades ou inconsistências ao ambiente operacional do BANPARÁ, o que poderia acarretar em paradas indesejáveis;

3.5. Abaixo elencamos algumas das benfeitorias que a Contratação de Empresa para a Manutenção e Suporte de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente, marca NUTANIX pode trazer para o BANPARÁ:
3.5.1. Garantindo poder de processamento necessário para as atuais demandas de negócio e dotando os equipamentos que estão em funcionamento nos Data Centers do BANPARÁ do correto suporte e atendimento em caso de problemas, sinistros e necessidade de utilização racional e melhorias de ambiente onde estes equipamentos estão instalados;
3.5.2. Garantir a continuidade do negócio do BANPARÁ vinculada à Área de TI com recuperação de desastres baseada em políticas e testes para todos os aplicativos elencados na BIA (Business Impact Analysis - Análise de Impactos no Negócio) da instituição;
3.5.3. A aquisição dessas extensões da garantia desses equipamentos atenderá às necessidades dos Servidores atuais, visando principalmente a preservação do investimento, ora sabendo os equipamentos ainda estão em pleno funcionamento, suportando a atual carga, e sem a necessidade de descontinuá-los.
3.5.4. A citação do nome do fabricante e produtos é justificada por se tratar-se de pacotes de extensão e expansão tecnológica de garantia dos equipamentos instalados já existentes e padronização com as soluções adotadas pelo BANPARÁ;
3.5.5. Reduzir os custos decorrentes de menor tempo de indisponibilidade das aplicações e banco de dados e melhor alocação e consolidação de recursos computacionais;
3.5.6. Dar visibilidade à TI sob uma perspectiva de entregar a performance e responsividade das aplicações que os usuários e gestores almejam;
3.5.7. O serviço objeto da presente contratação, caracterizam-se como de natureza comum, tendo em vista que são geralmente oferecidos por mais de um fornecedor e os preços podem ser comparáveis entre si, de modo a permitir a decisão de compra com base no menor preço, por meio de especificações usuais praticadas no mercado;
3.5.8. O critério de julgamento será o de MENOR VALOR GLOBAL, observados os valores máximos por item, e se justifica em razão do fator de economicidade gerado para o Banco do Estado do Pará S.A., considerando-se que, desta forma, indubitavelmente ocorrerá uma eficiente execução e controle do Contrato, em razão de ser efetuada a contratação de uma única empresa para o fornecimento dos serviços em tela.




Habilitação: 10.1
O licitante autor da melhor proposta deve apresentar os documentos de habilitação exigidos neste item em formato digital por meio eletrônico, exclusivamente no sistema www.gov.br/compras no momento de inserção da proposta de participação do presente pregão eletrônico.
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os

final, da documentação e das declarações para o BANPARÁ, sito à Av. Presidente Vargas, nº 251 – Ed. BANPARÁ, 1º andar, Comércio, Belém/PA, CEP 66.010.000, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
10.12.1 O prazo estabelecido no subitem acima poderá ser prorrogado por decisão fundamentada do(a) pregoeiro(a), após análise de justificativa apresentada pelo licitante.
10.13 É de responsabilidade do licitante confirmar junto ao BANPARÁ o recebimento da proposta final e dos documentos de habilitação.
10.14 Todos os documentos integrantes da proposta e da documentação e a declaração deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou ainda por servidor da Administração devidamente identificado ou publicação em órgão da imprensa oficial.
10.15 Documentos em idioma estrangeiro deverão ser acompanhados de tradução por tradutor juramentado, em original ou cópia autenticada, devendo a respectiva autenticação ser realizada pelo consulado correspondente.
12.1.
Requisitos de Qualificação Técnica
12.1.1. Comprovação de parceria: A empresa licitante deverá apresentar declaração emitida pela NUTANIX BRAZIL TECHNOLOGIES LTDA informando que é uma revenda autorizada daquele fabricante, demonstrando desta forma que é habilitada a comercializar produtos e serviços NUTANIX no Brasil. A exigência de declaração é necessária visto que as empresas elegíveis para manutenção e suporte dos servidores MARCA NUTANIX supracitados devem ser parceiras credenciadas, pois conforme podemos observar no modelo de proposta de preços enviado, todos os equipamentos possuem um número de série específicos, onde somente o fabricante possui os dispositivos de software (firmware, drivers, paths) e hardware necessários para seu suporte\manutenção continuados.
12.1.2. Apresentar atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que a empresa licitante executou ou executa, a contento, a prestação de serviço de suporte/manutenção em servidores NUTANIX
12.1.3. No(s) atestado(s)/declaração(s) deve estar explícito: a pessoa jurídica que está fornecendo o atestado, o responsável pelo setor encarregado do objeto em questão (nome, telefone, e-mail, etc);
12.1.4. O pregoeiro poderá realizar diligência/visita técnica, a fim de complementar informações ou de comprovar a veracidade do (s) Atestado (s) de Capacidade Técnica apresentado (s) pela LICITANTE convocada, quando poderá ser requerida cópia do (s) Contrato (s), nota (s) fiscal (is)

ou qualquer outro documento que comprove inequivocamente que o serviço apresentado no (s) atestado(s) foi prestado;
12.1.5. O pregoeiro tem por princípio crer na veracidade das informações prestadas pelas Licitantes, entretanto, estas ficam inteiramente cientes das punições legais e cabíveis no caso de informações prestadas que não condizem com a realidade, podendo a Administração, por meio da atuação de seus servidores, diligenciar junto à pessoa jurídica que emitiu o Atestado de Capacidade Técnica para atestar sua veracidade;
12.1.6. Não serão considerados atestados emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente, empresas controladas ou controladoras da empresa proponente ou que tenham pelo menos uma mesma pessoa física ou jurídica que seja sócio da empresa emitente e da proponente;
12.2. Proposta Técnica Comercial:
a)
Informar sobre a concordância com todos os termos descritos neste Termo de Referência;
b)
Ser elaborada utilizando a Planilha de Proposta de Preços ADENDO I deste Termo de Referência;
c) Informar que os valores apresentados englobam todos os custos envolvidos no escopo desta contratação, incluindo todos os impostos federais, estaduais e municipais, taxas e demais despesas tais como frete, embalagem, seguro e quaisquer outras;
d)
Incluindo códigos de part numbers e/ou SKU, com identificação do custo total da contratação, de acordo com a legislação vigente, ainda, observar;

Valor unitário de cada item, em moeda corrente nacional;

Os preços apresentados devem compreender todas as despesas incidentes sobre o objeto licitado, tais como impostos, tarifas, taxas, fretes e demais encargos que façam parte do bem cotado; e)
O fabricante poderá ser convocado a validar a compatibilidade dos itens e as declarações apresentadas, de modo a validar as condições de garantia existentes, sob pena de desclassificação;
f)
Ser apresentada em papel timbrado e assinada pelo responsável;
12.3 Requisitos de Qualificação Econômico Financeira:
12.3.1 Na habilitação econômico financeira, a Licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
12.3.1.1 Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica, somente será aceita com o prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua emissão.

a) Agente econômico em recuperação judicial ou extrajudicial pode participar de licitação, desde que atenda às condições para comprovação da capacidade econômica e financeira previstas no edital.
12.3.1.2 Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei.
a ) Para Sociedades Anônimas, cópia autenticada da publicação do balanço em diário oficial ou jornal de grande circulação da sede da empresa Licitante;
b) Para as Sociedades Limitadas e demais empresas, cópias legíveis e autenticadas das páginas do livro diário, onde foram transcritos o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do último exercício social, com os respectivos termos de abertura e de encerramento registrados na Junta Comercial; Ou no caso de empresas com obrigatoriedade por lei de Registro de suas demonstrações em outros órgãos, deverá apresentar tais demonstrações registradas em tais órgãos
c) Demonstrações contábeis elaboradas via escrituração contábil digital, através do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Os tipos societários obrigados e/ou optantes pela Escrituração Contábil Digital – ECD, consoante disposições contidas no Decreto nº 6.022/2007, regulamentado através da IN nº 1420/2013 da RFB e alterações, apresentarão documentos extraído do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped na seguinte forma:
I. Recibo de Entrega de Livro Digital transmitido através do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, nos termos do decreto 8.683/2016, desde que não haja indeferimento ou solicitação de providências;
II. Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário Digital extraídos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped;
III. Balanço e Demonstração do Resultado do Exercício extraídos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.
12.3.1.3 As empresas com menos de 01 (um) ano de existência, que ainda não tenham balanço de final de exercício, deverão apresentar demonstrações contábeis envolvendo seus direitos, obrigações e patrimônio líquido, relativos ao período de sua existência, bem como, balanço de abertura ou documento equivalente, devidamente assinado por contador e arquivado no órgão competente;

12.3.1.4
Índices de Liquidez Geral (LG), de Liquidez Corrente (LC) e de Solvência Geral (SG) ≥ 1.0 (maior ou igual a um);
a) Os índices descritos no subitem acima, deverão ser apurados com base no Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social e apresentados de acordo com as seguintes fórmulas:
ATIVO TOTAL
SG = -- PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
ATIVO CIRCULANTE LC = - PASSIVO CIRCULANTE
ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO LG = - PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
b) As empresas que apresentarem quaisquer dos índices calculados na alínea anterior menor do que 1,0 (um) deverão comprovar Capital Social ou Patrimônio Líquido de valor não inferior a 10% (dez por cento) do valor cotado na sessão.
c) As microempresas ou empresas de pequeno porte devem atender a todas as exigências para comprovação da capacidade econômica e financeira previstas no edital.

Julgamento: 7.1 A presente licitação será julgada pelo critério do menor preço e, nos termos do item 3 do art. 104 do Regulamento, seguirá as regras de apresentação de propostas e lances estabelecidos pelo sistema eletrônico utilizado, no caso, www.gov.br/compras. No horário designado, o(a) pregoeiro(a) fará realizar a sessão pública.
i. Se por algum motivo a sessão pública não puder ser realizada na data e horário previstos, os licitantes deverão ficar atentos à nova data e horário que serão disponibilizados no sistema eletrônico em que se realizará a sessão pública e no sítio eletrônico do BANPARÁ.
ii.
No caso de desconexão do(a) pregoeiro(a), no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
iii. Quando a desconexão do(a) pregoeiro(a) persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão da licitação eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos licitantes.
7.2 Os licitantes que atenderem as condições deste edital poderão apresentar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro do valor.
7.3 Os lances serão registrados no sistema, de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes.
7.4 O licitante somente poderá oferecer lances inferiores ao último por ele ofertado e registrado no sistema.
i.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes.
ii. Será permitida a apresentação de lances intermediários pelos licitantes, assim considerados os lances iguais ou superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
iii. Não serão aceitos lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.
iv. Durante a fase de lances, o(a) pregoeiro(a) poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor for considerado inexequível.
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v. Não será admitida a desistência do lance efetivado, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades previstas neste edital e na legislação vigente.
7.5 Para efeito de ordenação das propostas de preços, a desistência em apresentar lance implicará exclusão do licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço por ele apresentado.