tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Aquisição de fardamento, camisetas shorts, jalecos, aventais, bolsas, bonés, lençóis para os alunos, servidores e campanhas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Ipiranga do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na execução de serviços contábeis, com atuação nas esferas trabalhista, incluindo a execução de cálculos, preparação de GFIP”s, visando a regularização do 19º Batalhão de Caçadores (19ºBC), junto à Receia Federal do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será constituída de um único grupo, formado por dois itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção teste hidrostático e recarga de extintores de incêndio dos Navios e demais Organizações Militares da Marinha do Brasil., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
TABELA I















  

Item 14 EXTINTOR DE PQS DE 06 KG
300 UN
Item 15 EXTINTOR DE PQS DE 08 KG
200 UN
Item 16 EXTINTOR DE PQS DE 10 KG
30 UN
Item 17 EXTINTOR DE PQS DE 12 KG
100 UN
Item 18 CARRETA DE PQS DE 30 KG
20 UN
Item 19 CARRETA DE PQS DE 50 KG
25 UN
Item 20 CARRETA DE PQS DE 70 KG
25 UN
Item 21 CARRETA DE PQS DE 100 KG
25 UN
EXTINTOR DE PQS CLASSE
Item 22
30 UN
ABC DE 06KG
EXTINTOR DE PQS CLASSE
Item 23
50 UN
ABC DE 12KG
CARRETA DE PQS CLASSE ABC
Item 24
10 UN
DE 20KG
CARRETA DE PQS CLASSE ABC
Item 25
10 UN
DE 25KG
CARRETA DE PQS CLASSE ABC
Item 26
10 UN
DE 50KG
Item 27 EXTINTOR DE CO2 DE 30KG
40 UN
Item 28 EXTINTOR DE CO2 DE 18KG
20 UN
Valor total
Tabela II
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto a repetição de itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 117/SESPA/2015 para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento da solicitação do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica/DEAF para atender as necessidades dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus contemplados na ação Civil Pública nº2008.39.00.006479-9, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 
4.1. Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2. Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3. Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4. Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.
4.5. Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação;



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: Aquisição de MERENDA ESCOLAR para atender a Rede Municipal de Ensino – vinculada a Secretaria Municipal de Educação e as unidades de atendimento de Creches da Secretaria Municipal de Educação do município de Olho D`Água do Piauí, com recursos provenientes do FNDE – PNAE, PEJA e PNAC/PNAE , FPM, IPVA, ICMS da Prefeitura Municipal de Olho D`Água do Piauí., conforme especificações do Anexo I deste Convite.



Habilitação: 3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Cadastro da Prefeitura Municipal de Olho D’ água do Piauí
b) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Olho D`Água do Piauí, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.G.C.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Olho D`Água do Piauí vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO PIAUÍ Av. Nossa Senhora das Dores, 659
Cep: 64.468-000 C.N.PJ.: 01.612.595/0001-07  Fone: (086) 3294-0041 / 9989-5024
Objeto: 1.1 O presente Pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), para atender as viaturas da UNIFEI, conforme requisição e autorização de abastecimento, cujo período de faturamento não deverá ser inferior a 15 dias.
1.2 As bombas de abastecimento deverão estar localizadas no perímetro urbano do município Itabira/MG, onde deverá ser efetuado o abastecimento.
1.3 - Informações técnicas e esclarecimentos sobre o objeto deste certame, devem ser encaminhadas via e- mail para o endereço comprasitabira@unifei.edu.br .


Credenciamento: 3.1 – Poderão participar deste Pregão as empresas que:
3.1.1 - atenderem a todas as condições e exigências constantes deste Edital, e seus Anexos, e estiverem com registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
3.1..2 - não estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
3.1.3 - não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
3.2 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico onde o uso da senha de acesso é de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros.
3.3 - As bombas de abastecimento deverão estar localizadas no perímetro urbano de Itabira/MG, onde deverá ser efetuado o abastecimento.


Julgamento: 9.1 - O julgamento obedecerá ao critério do maior percentual de desconto oferecido sobre o valor do Preço Médio Semanal estabelecido pela ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, para o município de Itabira/MG; percentual este que deverá ser mantido durante todo o tempo de vigência do contrato, salvo se a contratada oferecer um valor de percentual de desconto maior do que o inicialmente contratado.
9.2 – O Preço Médio Semanal é regulamentado através de portaria da ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO e será extraído do sítio http://www.anp.gov.br/preco/




  

Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Compras/ Campus Itabira
Habilitação: 6.1. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos neste Edital e seus Anexos deverão ser remetidos à sede da CODEMAR S.A., pela licitante mais bem classificada, após solicitação da

CODEMAR
Processo nº: 0023651/2019 Data do Início: 17/09/2019 Rubrica:
Folha:8
Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481 - Galpão Central - 2º andar Aeroporto de Maricá – Centro - Maricá / RJ CEP: 24901-130 http://www.codemar-sa.com.br (55) 21 3995-3090
CPL, no prazo de 2 (dois) dias úteis, em uma única via, em invólucro opaco e lacrado, contendo as seguintes indicações no seu anverso:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CODEMAR Nº 37/2019 RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE CNPJ Nº
6.2. Todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente e poderão ser entregues em até 02 (dois) dias úteis, juntamente com a proposta de Preços adequada aos preços após a fase de lances.,
6.3. APRESENTAÇÃO PROPOSTA VENCEDORA 6.3.1. A Proposta deverá conter obrigatoriamente:
a)
Prazo de validade da proposta, que será de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega das propostas, o qual ultrapassado, sem convocação para a contratação, ficará a licitante vencedora liberada do compromisso assumido (VALIDADE DA PROPOSTA);

Julgamento: 16.1.
Conforme disposto no art.52 da lei 13.303/2016, o modo de disputa será ABERTO;
16.2.
Conforme disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016, o orçamento é SIGILOSO;
16.3.
Critério de julgamento: Menor Preço POR ITEM (art. 58, inc. I do Regulamento de Licitação);


  
16.4. Procedimento licitatório: Presencial; 16.5. Regime de execução: Direta
Objeto: 1.1. Locação de veiculo para o transporte de estudantes da rede estadual de ensino no trecho: INHUMA- BAIXAS (Inhuma-Baixas), durante 10 (dez) meses.
1.2. As despesas serão pagas com a fonte de recursos de: CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma no prazo até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 023/2010 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.
Observação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ CNPJ Nº 06.553.739/0001-07
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 023/2010
“PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1.1 A Pessoa Jurídica deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); b) Certidão Negativa de tributos Federais;
c) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais;
e) Certidão Negativa junto ao INSS;
f)
Certidão Negativa junto ao FGTS;
g)
Certificado de cadastro junto a Prefeitura;
h) Atestado de capacitação técnica;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos;
j)
Copia do alvará de funcionamento;
k)
Declaração de vistoria do trecho emitida pela Secretaria Municipal de Educação;
3.1.2 A Pessoa Física deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
l) – Cópia do CPF;
m) – Cópia da Cédula de Identidade;
n) – Comprovante de Residência;
o) - Declaração de vistoria do trecho emitida pela Secretaria Municipal de Educação; p) - Certificado de cadastro junto a Prefeitura;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ CNPJ Nº 06.553.739/0001-07
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV - DA PROPOSTA:
Objeto: 1. Eventual aquisição de material de meio ambiente, em regime de menor preço por item, utilizando como critério escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, tomando como referência o Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico gov.br/paineldeprecos, SAG 2021 e pesquisa em Site de compras e vendas na internet, visando atender as necessidades de formação e adestramento dos integrantes do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no ano de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
7.
10.












  



  


Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.


Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.


Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.


5. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses improrrogável.
Objeto: 1.1 -O presente Termo de Referência visa o fornecimento de equipamentos para oficinas e laboratórios que serão utilizados na execução das atividades dos projetos do Grupo de Sistemas de Armas do Instituto de Pesquisas da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.
1.2 -Os objetos deste Termo deverão ser fornecidos conforme especificações definidas no quadro abaixo:




  

(Continuação do Termo de Referência-Processo nº 63128.001650/2012-26 – Pregão Eletrônico...........................) = = = == = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
- 2/8 -



  

(Continuação do Termo de Referência-Processo nº 63128.001650/2012-26 – Pregão Eletrônico...........................) = = = == = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
- 3/8 -



  

(Continuação do Termo de Referência-Processo nº 63128.001650/2012-26 – Pregão Eletrônico...........................) = = = == = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
OBS: Em conformidade ao art. 5º da Instrução Normativa Nº 01 de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os bens devem seguir os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental:
I – que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
- 4/8 -



  

(Continuação do Termo de Referência-Processo nº 63128.001650/2012-26 – Pregão Eletrônico...........................) = = = == = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = II – que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
III – que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; e
IV – que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
1.3 -Entende-se por similar, aquele objeto que atende a todas as especificações exigidas nos subitens 1.1 e 1.2.
Objeto: 1.1. Contratação de serviços de Centros de Formação de Condutores - CFC para a eventual mudança de categoria na Carteira nacional de Habilitação - CNH de militares e realização de cursos de especialização, (Itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP Nr 01/2016 – 4º BEC) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:





  

- Valor Total da contratação : R$ 247.671,40 (Duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
Objeto: Constitui objeto do presente pregão, selecionar para possível contratação, pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes ELETROELETRÔNICO, para atender as necessidades do IFSC, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com menor preço unitário por item/grupo.
As especificações dos materiais e quantidades dos itens estão apresentadas na planilha ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material de Consumo (Papel toalha, papel higiênico, saco plástico de lixo, detergente, sabão, flanela, etc.).

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública. 4. DO VALOR ESTIMADO

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Predial, consistindo de serviços eventuais de Alvenaria e similares, Carpintaria, Hidráulicos, Eletricidade Predial, Pintura Predial, Jardinagem e Limpeza e conservação, por um período de 12 (doze) meses, conforme necessidades da Regional de Transmissão do Pará - OTP.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externo e interno, para atender às necessidades do Serviço de Laboratório da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), por meio de Ensaios de Proficiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:




  

Envio de amostras controle para:
Bioquímica: Fornecimento de amostras controle liofilizadas, com volume mínimo após reconstituição de 10 mL, para análise dos exames: Ácido úrico, Albumina, Amilase, Bilirrubina direta e total Colesterol total, Colesterol HDL, Colesterol LDL Creatinina, Fosfatase alcalina Gama glutamil transferase (GGT), Glicose, Potássio, Proteínas totais, Sódio, TGP (ALT), TGO (AST), Triglicérides e Uréia; sendo 01 (um) nível normal e 01 (um) nível patológico.
-periodicidade mínima: ao menos uma análise de cada um dos itens citados acima todos os meses.
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de Controle de Qualidade Externo (CQE) e Interno (CQI).
1.3. Os quantitativos e respectivos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço global.
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com acesso móvel à Internet na modalidade local e na modalidade longa distância Nacional, com fornecimento de chip em regime de comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:























  

autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
1.
Os serviços tenham sido prestados regularmente;
1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;
2.
.Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
3.
Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
4.
Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
5.
Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; e
6.
Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
7.
A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
5.
A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS PORTE I, PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, No POVOADO SÃO JOÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E EDITAL”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1. Aquisição de materiais de construção (para manutenção de instalações), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
Valor Valor
GRUPO Item Especificação do objeto Un Qtd Estimado Total
Unitário Estimado
R$
1 1
Aço redondo preto parede 1/2, barra de 06 (seis) metros diâmetro externo 1/4”
U 100 R$ 61,00
6.100,00
R$
1 2
Aço redondo preto parede 1/2, barra de 06 (seis) metros diâmetro externo 3/8”
U 100 R$ 82,33
Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROEIRAS DO ITAIM-PI.

Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos materiais, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro junto a Prefeitura Municipal de AROEIRAS DO ITAIM-PI, ate 24 horas (vinte e quatro horas) antes da abertura do processo licitatório na qual receberá uma certidão no ato do seu cadastramento, e deverá apresentar RG: e CPF: original do representante legal da empresa ou no caso do proposto.



Habilitação: 4.1- Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c) Contrato Social e/ou Aditivo;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.;
f) Cadastro Municipal de Fornecedores (Certidão);
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
h) Inscrição Estadual;
i) Declarações modelo em anexo.
j) Certidão trabalhista
k) Certidão Simplificada da Junta Comercial.
l) Licença Sanitária Municipal.

4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AROEIRA DO ITAIM-Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1.
Aquisição de materiais médicos hospitalares necessários à realização das ações de saúde das Equipes Mul disciplinares de Saúde Indígena – EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – DSEI-MA, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar e material de limpeza e higiene para Prefeitura e Secretarias Municipais de Ipiranga do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – ALÇAS DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL E FACAS FRIAS RETAS DE UMA HASTE, DAS MARCAS WOLF E RUSSER OU COMPATÍVEL, para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas, pelo objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS ao qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais desportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 14/2019 do 28° GAC......Pag 2) 2 DO REGISTRO DE PREÇOS


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br,](www.comprasgovernamentais.gov.br,) por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
3.5
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: 1.1.
Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios em trânsito na área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  








  





  







  













  






  





  




  



  







  







  





  

VALOR
ITEM
DESCRIÇÃO
UF QTD MÁXIMO DE Valor Total
REF.
Cilindro 500 S inox SSV4 TR 220V - construido de acprdp cp, as normas de segurança - tampa de proteção dos mrolos - fechamento frontal, traseiro e laterais, dois motos freios, inversosr de
fase - circuito elétrico com componenete
R$
51 certificados e normatizados - possuir certificação 10 R$ 8.360,00
Objeto: 1.1.
Processo Licitatório por Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia especializada para execução do projeto de educação em saúde ambiental sobre coleta, reci- clagem e destinação de resíduos sólidos, junto à comunidade rural do município de Inhumas, aprovado pela FUNASA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022/DE- SAM/FUNASA de 30/03/2022, conforme convênio 931075/2022 e proposta nº 009909/2022 fir- mada entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Prefeitura Municipal de Inhumas, que inclui prestação de serviços e aquisição de materiais de consumo como: evento de abertura do projeto, oficinas, cursos de capacitação, treinamento, encontros, aquisição de materiais de consumo como material gráfico, EPIs, lixeiras, dentre outras aquisições necessárias à re- alização do projeto, em atendimento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Pre- feitura Inhumas, conforme especificações e Termo de Referência.
Credenciamento: 4.1 O proponente poderá apresentar documentação credenciando seu representante à licitação, que conterá poderes para renunciar ao direito de interpor recursos, com cópia da cédula de identidade, o qual deverá ser entregue em separado dos envelopes 01 e 02.


Julgamento: 8.1 Os envelopes nº 1 – Habilitação, será substituído pelo Certificado de Regularidade Cadastral, expedido pela Comissão Permanente de Licitação, 24 (vinte e quatro) horas antes do julgamento do certame, e o envelope nº 2 - Proposta - devera ser entregue na recepção da Sala de Reuniões da C.P.L, sito na Praça da Matriz, 135, Centro, até às 08 horas, do dia designado para a abertura do certame;
8.2 Abertos os trabalhos pela Comissão de Licitação, considerar-se-á encerrado o prazo de recebimento dos envelopes, não sendo tolerados atrasos, bem como nenhum outro documento será recebido e nem serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou modificações à documentação apresentada;
8.3 Apresentado o Certificado de Regularidade Cadastral, os documentos de habilitação serão apresentados a todos os proponentes e rubricados folha a folha pelos seus representantes e membros da Comissão de Licitação, não implicando a rubrica em reconhecida validade de seu conteúdo, mas tão-somente de sua existência legal;
8.4 A licitação transcorrerá em sessão pública, sendo que somente o representante credenciado e identificado de cada empresa licitante terá direito à manifestação;
8.5 Para efeitos deste Edital serão considerados inabilitados os licitantes que deixarem de apresentar toda a documentação solicitada ou apresentá-la com vícios ou defeitos substanciais que dificultem ou impossibilitem seu entendimento;
8.6 Promulgado o resultado da fase de habilitação, se todos os concorrentes, habilitados ou não, renunciarem ao direito de interpor recurso, a Comissão de Licitação lavrará ata circunstanciada do evento e procederá de imediato à abertura dos envelopes n° 02 - PROPOSTA;
8.7 Os recursos deverão ser interpostos com observância do Art. 109, I, da Lei 8.666/93, dirigidos à Comissão de Licitação que fará o seu competente registro.
8.8 Encerrada a fase recursal referente à habilitação, os proponentes inabilitados terão o seu envelope n° 02 devolvidos, lacrados como foi entregue a C.P.L.
8.9 No local, dia e hora previamente designados pela Comissão de Licitação e comunicado aos licitantes, serão abertos os envelopes n° 02 - PROPOSTA;
8.10 As propostas apresentadas de acordo com as especificações e exigências deste Edital serão classificadas pela ordem de menor preço;

8.11 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no §2°, do artigo 3°, da Lei Federal n° 8.666/93, a classificação se fará por sorteio público.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de equipamentos e itens de proteção individual (EPI) e primeiros socorros, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
1.2.
Os itens adquiridos deverão ser novos (não remanufaturados, ou provenientes de reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PREMIUM, com qualidade igual ou superior à do óleo diesel “Verana”, da fabricante Petrobrás S/A, a ser fornecido de forma parcelada, em posto de abastecimento marítimo, mediante a solicitação, pelo período de 12(doze) meses, para utilização na lancha denominada “Setenta” da Guarda Portuária.




Julgamento: 3.1. As propostas deverão ser classificadas, dentre elas, a que tenha atendido às especificações, sendo considerada vencedora aquela que apresentar o MAIOR % DE DESCONTO A SER APLICADO SOBRE O RESULTADO DO

CÁLCULO (PREÇO MÉDIO MENSAL DA ANP – AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO MULTIPLICADO PELO ÍNDICE DE 1,4092), conforme descrito no item 2.2, definido na PLANILHA DE PREÇOS, ANEXO 1, deste Termo de Referência.
3.2. O prazo de validade da Proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de sua apresentação.
Objeto: 1.1- A presente licitação destina-se à AQUISICÃO DE SERVIÇO PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E URBANO destinada a suprir necessidades da Administração Municipal, no exercício financeiro de 2009.

Condições de participação: 2.1 Empresas estabelecidas no País, devidamente cadastrada no Município de Antonio Almeida ou outro órgão público, com atividade pertinente ao objeto ora licitado e que atendam aos seguintes requisitos:
a) Conhecer as condições estipuladas neste certame e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
2.1.1 As empresas interessadas que não sejam cadastradas deverão aparecer com antecedência de no máximo 03 (três) dias da data prevista para o recebimento dos envelopes e abertura da documentação com os documentos previstos nos artigos 27 a 31 da Lei n° 8.666/93, bem como os descritos no item 5 deste instrumento convocatório para cadastramento no Município de Antonio Almeida.
2.2 Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;

c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado do Município de Antonio Almeida-PI;
c1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
e) Não será permitida a participação de mais de uma empresa sob controle acionário de um mesmo grupo de pessoas físicas ou jurídicas.
2.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
2.4 Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac- símile, enviados ao endereço mencionado no preâmbulo do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que retirarem o Edital;
2.5 As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, poderá fazê-lo desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
2.6 Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração, poderá representar nesta licitação mais de um licitante.
Objeto: 1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação da Unidade Administrativa Regional de Manaus – UARMN, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3 Objeto da contratação:
Objeto: 1. Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviços, Manutenção e Monitoramento da Cerca Elétrica por 24 horas, 7 (sete) dias por semana, visando a segurança física do Centro de Ciências e Planetário do Pará, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante deste Edital.
2. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Objeto: 1.1. Aquisição de material de consumo de processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.




Julgamento: 7.1. O julgamento das propostas será realizado utilizando o critério de menor preço por lote/grupo. A escolha por este critério deve-se à especificidade da necessidade, pois todos os suprimentos serão utilizados para atender a uma única demanda de impressões e qualquer frustração em um único item, inviabiliza a utilização dos demais e impossibilita o atendimento da necessidade que gerou a contratação.
Objeto: 1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Escola













































  

XV de Novembro por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. Da Especificação do Objeto:























  
























  

TOTAL: R$ 92.274,56 Os produtos propostos deverão, obrigatoriamente, atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade industrial, em especial ANVISA ou equiparadas, cuja apresentação em desconformidade ensejará em desclassificação e/ou aplicação de sanções administrativas cabíveis.
1. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com as especificações solicitadas, consoante disposto no art. 76 da Lei nº 8.666/1993.
3. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
4. A Justificativa e o objetivo da contratação encontram-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.