Objeto: 1.1
Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico para o 28° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 28º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:







  

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 14)



















  

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 15)
Folha ____ _______ Item Especificação do objeto
Unidade Quantidade Valor Total Visto unitário
Conexão hidráulica PVC branco ( AQUATERM ),
tipo T soldável 45º para água quente, com
25
unidade 80 R$ 18,77 R$ 1.501,60 capacidade de resistência a temperatura de
até 80º, com bitola de 35 mm
Conexão hidráulica PVC branco, ( AQUATERM )
tipo JOELHO soldável 45º para água quente,
26
unidade 80 R$ 15,40 R$ 1.232,00 com capacidade de resistência a temperatura
de até 80º, com bitola de 40 mm
Conexão hidráulica PVC branco, ( AQUATERM )
tipo T soldável 45º para água quente, com
27
unidade 80 R$ 24,97 R$ 1.997,60 capacidade de resistência a temperatura de
até 80º, com bitola de 40 mm
Conexão Hidráulica, T, soldável, para
28
unidade 80 R$ 15,67 R$ 1.253,60 instalação predial, água fria, bitola 60 mm
Conexão Hidráulica, tipo T, LR cor azul, com
29 rosca em latão, para instalação predial, água unidade
80 R$ 12,60 R$ 1.008,00 fria, bitola 32 mm x 1”.
Conexão Hidráulica, tipo ADAPTADOR, LR, cor
30 azul com rosca em latão para instalação unidade
80 R$ 13,67 R$ 1.093,60 predial, água fria, bitola 32 mm x 1”
Conexão Hidráulica, tipo ADAPTADOR, LR, cor
31 azul com rosca em latão, para instalação unidade
80 R$ 3,20 R$ 256,00 predial, água fria, bitola 20 mm x 1/2”
Conexão Hidráulica, tipo ADAPTADOR, LR,
32 com rosca externa, para instalação predial, unidade
80 R$ 0,57 R$ 45,60 água fria, bitola 20 mm x 1/2”
Conexão Hidráulica, tipo ADAPTADOR, LR,
33 com rosca externa, para instalação predial, unidade
80 R$ 0,69 R$ 55,20 água fria, bitola 25 mm x 3/4”
Conexão Hidráulica, tipo ADAPTADOR, LR,
34 com rosca externa, para instalação predial, unidade
80 R$ 1,01 R$ 80,80 água fria, bitola 32 mm x 1”
Conexão Hidráulica, tipo ADAPTADOR, LR, cor
35 azul com rosca em latão, para instalação unidade
80 R$ 4,83 R$ 386,40 predial, água fria, bitola 25 mm x 3/4”
Conexão Hidráulica, tipo BUCHA DE REDUÇÃO
36 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 0,80 R$ 64,00 bitola 20 x 15 mm.
Conexão Hidráulica, tipo BUCHA DE REDUÇÃO
37 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 0,37 R$ 29,60 bitola 25 x 20 mm.
Conexão Hidráulica, tipo BUCHA DE REDUÇÃO
38 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 0,50 R$ 40,00 bitola 32 x 25 mm.

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 16)
















  

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 17)
Folha ____ _______ Item Especificação do objeto
Unidade Quantidade Valor Total Visto unitário
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,
54 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 0,43 R$ 34,40 bitola 20 mm
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,
55 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 0,60 R$ 48,00 bitola 25 mm
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,
56 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 1,34 R$ 107,20 bitola 32 mm
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,
57 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 3,63 R$ 290,40 bitola 50 mm
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,
58 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 15,07 R$ 1.205,60 bitola 60 mm
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,
59 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 46,93 R$ 3.754,40 bitola 75 mm
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,LR cor
60 azul, com rosca em latão, para instalação unidade
80 R$ 4,60 R$ 368,00 predial, água fria, bitola 25 mm x 3/4”
Conexão Hidráulica, tipo JOELHO 90º,LR cor
61 azul, com rosca em latão, para instalação unidade
80 R$ 12,73 R$ 1.018,40 predial, água fria, bitola 32 mm x 1”
Conexão Hidráulica, tipo JUNÇÃO EM Y,
62 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 1,90 R$ 152,00 bitola 20 mm.
Conexão Hidráulica, tipo JUNÇÃO EM Y,
63 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 1,70 R$ 136,00 bitola 25 mm.
Conexão Hidráulica, tipo JUNÇÃO EM Y,
64 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 2,30 R$ 184,00 bitola 32 mm.
Conexão Hidráulica, tipo JUNÇÃO EM Y,
65 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 5,95 R$ 476,00 bitola 50 mm.
Conexão Hidráulica, tipo JUNÇÃO EM Y,
66 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 15,83 R$ 1.266,40 bitola 60 mm.
Conexão Hidráulica, tipo JUNÇÃO EM Y,
67 soldável, para instalação predial, água fria, unidade
80 R$ 27,63 R$ 2.210,40 bitola 75 mm.
Conexão Hidráulica, tipo LUVA, soldável, para
68
unidade 80 R$ 0,48 R$ 38,40 instalação predial, água fria, bitola 20 mm.

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 18)


















  

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 19)
Folha ____ _______ Item Especificação do objeto
Unidade Quantidade Valor Total Visto unitário
Conjunto de acabamento aplicado em válvula
para descarga, tipo botão quadrado, fixado
86 com parafuso, confeccionado em metal unidade
80 R$ 94,83 R$ 7.586,40 cromado, para instalação predial, aplicação
em sanitários, com bitola de 50 mm x 1.1/2'
Conjunto de acabamento aplicado em válvula
para descarga, tipo botão quadrado, fixado
87 com parafuso, confeccionado em PVC, cor unidade
80 R$ 23,50 R$ 1.880,00 cinza, para instalação predial, aplicação em
sanitários, com bitola de 50 mm x 1.1/2'
Flexível com nípel em PVC, para lavatório,
88 com rosca nas extremidades medindo 30 unidade
40 R$ 3,47 R$ 138,80 cm,com bitola de 20 mm x ½”
Registro de pvc tipo bola, soldável, 20 mm,
89
unidade 40 R$ 10,83 R$ 433,20 para instalação predial em água fria
Registro de pvc tipo bola, soldável, 25 mm,
90
unidade 40 R$ 13,60 R$ 544,00 para instalação predial em água fria
Registro de pvc tipo bola, soldável, 32 mm,
91
unidade 40 R$ 18,83 R$ 753,20 para instalação predial em água fria
Registro de pvc tipo bola, soldável, 60 mm,
92
unidade 40 R$ 40,00 R$ 1.600,00 para instalação predial em água fria
Sifão corrugado universal, aplicação em pias e
93
unidade 40 R$ 20,00 R$ 800,00 lavatórios
Spud, para fixação de tubulação de entrada
94 d'água em sanitários e mictórios, bitola 40 unidade
40 R$ 3,47 R$ 138,80 mm, cor branca
Torneira em metal cromado, jato com bolha,
bica móvel, fixação em parede, rede tipo
R$
95
unidade 60 R$ 10.699,80 filtro na extremidade, manipulo sextavado
178,33
com parafuso de fixação central, bitola ½'.
Torneira em metal cromado, jato com bolha,
bica móvel, fixação em parede, rede tipo
R$
96 filtro na extremidade, manipulo sextavado unidade 60
R$ 10.699,80 178,33
com parafuso de fixação central, bitola 25
mm'.
Torneira em metal cromado, jato com bolha,
para lavatório (mesa) rede tipo filtro na
R$
97
unidade 60 R$ 8.899,80 extremidade, manipulo sextavado com
148,33
parafuso de fixação central, bitola ½'.
Torneira em metal cromado, jato com bolha,
para lavatório (mesa) rede tipo filtro na
R$
98
unidade 60 R$ 8.899,80 extremidade, manipulo sextavado com
148,33
parafuso de fixação central, bitola 25mm .
Torneira em PVC, cor preta, com ponta para
99 adaptar mangueira para jardim , bitola 20 unidade
60 R$ 2,17 R$ 130,20 mm

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 20)
1.2
O preço máximo que a Administração se propõe a aceitar são os constantes da coluna “Valor Unitário” da tabela constante na cláusula 1.1 do presente Termo de Referência, obtido através de pesquisa de preço realizada por servidor militar devidamente designado em Boletim Interno, que refletem a média de preços praticados no mercado. Desta forma, não serão aceitas propostas acima deste valor.


Credenciamento: 4.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.1.1
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.1.2
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.2
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal, nas condições seguintes:
9.3 Habilitação jurídica:
9.3.1
no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
9.3.2 em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
9.3.3 inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
9.3.4 inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
9.3.5
no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.3.6 decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
9.4
Regularidade fiscal e trabalhistas:
9.4.1
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.4.2 prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.4.3
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
9.4.4
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.4.5 caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação;

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 16/2012 do 28° GAC......Pag 7)
Folha ____
9.4.6
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante _______ a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Visto Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943 e constante art. 29, inciso
V, da Lei 8.666/93.
9.5 Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (48) 3439-8824, ramal 227 ou via e-mail salc@28gac.eb.mil.br, no prazo de 2 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;
9.6
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.6.1 A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.7 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.8
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.9
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subseqüente.
9.10
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.