tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais para urbanização das áreas da CODESP, em Vicente de Carvalho, entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Guilherme Backuser; tudo em conformidade com as descrições elencadas na Planilha de Preços, Apenso II do Edital.
1.1
A licitante para participar do certame deverá obrigatoriamente, cotar todos os itens relacionados na Planilha de Preços apensa ao Edital.

Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar deste Pregão:
a) Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
b) As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); e que sejam cadastradas no site www.comprasnet.gov.br.
3.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
a) Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição.
b) Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
c) Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a CODESP, ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.
d) Estrangeiras que não funcionem no País.
Objeto: 1.1
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento de baterias para a utilização em portas detectoras de metais e sistemas ininterruptos de energia (UPS - Uninterruptable Power Supply) instalados em diversas dependências do BRB conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
1.2
Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sítio Compras Governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preço para possível contratação de serviços de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel – STM com acesso à internet, Internet Móvel e Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, visando atender às necessidades do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea que, da impossibilidade de exatidão do volume à executar e da indicação orçamentária, será tomado sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Objeto: 3.1
Este Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para o Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, tem por objeto a elaboração de Registro de Preços visando à aquisição parcelada de REAGENTES LABORATORIAIS COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS NOVOS OU SEMINOVOS (EM LINHA DE PRODUÇÃO), conforme abaixo especificado:
3.1.1
Reagentes para realização de hemograma com cessão de dois equipamentos totalmente automatizados (item 1).
3.1.2
Reagentes para realização de exames de urina com classificação automática de partículas urinárias com cessão de equipamento totalmente automatizado (item 2).

3.1.3
Reagentes para gasometria com cessão de equipamentos totalmente automatizados (item 3 e 4).
3.1.4
Reagentes para coagulação com cessão de equipamento totalmente automatizado (item 5 e 6 - Grupo
1).
3.1.5
Reagentes para hemocultura com cessão de equipamento totalmente automatizado (item 7 ao 10 -
Grupo 2).
3.1.6
Reagentes para imunohematologia com cessão de equipamento totalmente automatizado (item 11 ao
13 - Grupo 3).
3.1.7
Reagentes para dosagens imunoquímicas com cessão de equipamento totalmente automatizado (item
14 ao 97 - Grupo 4).
GRUPO ITENS
Cotados individualmente
01 ao 04
1
05 ao 06
2
07 ao 10
3
11 ao 13
4
14 ao 97
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTD VLR UNIT VLR TOTAL
ITENS COTADOS INDIVIDUALMENTE
KIT P/ REALIZAÇÃO DE 1.000 HEMOGRA-
1
KIT 36 R$ 6.995,00 R$ 251.820,00
MAS
KIT P/ REALIZAÇÃO DE 1.000 EXAMES DE

Condições de participação: 10.1
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços e seus Anexos, deverão ser mantidas pelo fornecedor beneficiário durante toda a vigência da presente Ata, ficando facultado ao HMilACG, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
10.2
Quando do fornecimento dos materiais, o fornecedor beneficiário deverá manter atualizadas a Regularidade Fiscal e a Habilitação Jurídica para com o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
Objeto: O objeto da presente licitação é a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, os serviços abaixo discriminados:

As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão à conta da(s) verba(s) abaixo indicada para o exercício e nos exercícios seguintes, durante a vigência do contrato, na verba orçamentária abaixo discriminada. Nos exercícios seguintes, durante a vigência do contrato, as despesas correrão à conta de créditos próprios consignados no Orçamento do Estado do Piauí a cargo do DER/Pi e nos exercícios seguintes, conforme o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015:
Fonte de Recurso – Código 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; Projeto / Atividade – Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovia e Mobilidade Urbana - Código 46201.26782201.032 ; Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações.
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS TUBULARES, COM BOMBEAMENTO POR ENERGIA SOLAR, EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE DE ITAINOPOLIS

Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos materiais, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro junto a UNIDADE MISTA DE SAUDE DE ITAINOPOLIS-PI, ate 24 horas (vinte e quatro horas) antes da abertura do processo licitatório na qual receberá uma certidão no ato do seu cadastramento, e deverá apresentar RG: e CPF: original do representante legal da empresa ou no caso do proposto.
Objeto: 1.1. Aquisição de Máscara facial de tecido lavável para proteção individual e prevenção de todos os colaboradores da Defensoria Publica do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Descrição e quantitativo do produto:



Habilitação: 

  

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Rua Eliezer Levy, 1157. Centro – CEP: 68.900-083 – Macapá-AP
3.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no termo de dispensa, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço juntamente com o modelo a ser entregue, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
3.2. Se mantenha em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, bem como todas as condições de habilitação para contratação com a Administração Pública, referentes às regularidades perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao INSS, ao FGTS e o Ministério do Trabalho (CNDT).
3.3. Excepcionalmente e mediante justificativa, poderá ser dispensada a apresentação de documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista ou, ainda, o cumprimento de um ou mais requisitos de habilitação, ressalvados a exigência de apresentação de prova de regularidade relativa à Seguridade Social e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição, conforme art. 4º-F, da MP nº 926, de 20 de março de 2020, publicada no DOU edição Extra de 20 de março de 2020.
3.4. Excepcionalmente, será possível a contratação de fornecedora de bens, serviços e insumos de empresas que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação ou contratar com o Poder Público suspenso, quando se tratar, comprovadamente, de única fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido, conforme art. 4º, § 3º, da MP nº 926, de 20 de março de 2020, publicada no DOU edição Extra de 20 de março de 2020.
Objeto: 1.1.
Envio de mensagens (Short Message Service – SMS) para aparelhos móveis sem restrição a qualquer das operadoras de telefonia celular do Brasil, independentemente do Estado territorial de origem do aparelho.
1.2.
A solução de TIC ora proposta prevê a contratação do serviço SMS em massa, incluindo-se a plataforma web e integração através de webservices, a serem disponibilizados pela CONTRATADA conjuntamente com os serviços de telecomunicações para o envio das mensagens. Incluem-se, ainda, os filtros que identificam a validade do número da linha de destino e as linhas de assinantes que optaram por não receber mais esse tipo de mensagem. 2. Da especificação dos serviços
Habilitação: 

6.1. Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados na forma sequencial dentro do prazo de validade na data de abertura do certame da forma que segue:
6.1.1. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados dentro dos envelopes, rubricados e numerados, e em uma das seguintes formas: em original, em fotocópia legível e autenticada por cartório competente ou em publicação na imprensa oficial, ou, ainda, por cópias autenticadas por integrante da Comissão Permanente de Licitação (desde que sejam feitos em até 02 dias úteis, anterior a realização do certame exibindo os originais para conferência pela Comissão Permanente de Licitação. Não será feita conferencia/ autenticação pela comissão no ato do certame sob nenhuma hipótese). Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial. [(Art. 32, da Lei Federal Nº. 8.666/93, Redação dada pela Lei nº
Julgamento: a)
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO.

b)
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
c)
Não serão aceitos propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexeqüíveis ou de valor zero.
Objeto: 1. O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Serviço de Elaboração de projeto executivo, legalização e Instalação do sistema de detecção precoce a laser, sistema de detecção e alarme inteligente e supressão de incêndio por agente limpo para as salas do Servidor, Nobreak, arquivo 1 Sigda, Biblioteca e arquivo 2, localizados no 2º e 3º andar do Prédio Administrativo – NAPA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação terá item único, e a Licitante vencedora deverá preencher a Proposta Proforma e a Planilha de Custos (anexos III e IV) do edital.
3. A licitação será realizada pelo regime, empreitada por preço unitário, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio: www.comprasnet.gov.br com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 60. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de insumos para manutenção de bens imóveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
Objeto: O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISICÃO DE VEICULO AUTOMOTOR (TIPO SEDAN) EM ATENDIMENTO Á SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNÍCIPIO DE CALDAS NOVAS/GO COM RECURSOS ESTADUAIS COM CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão às empresas que:
2.1.1 Estejam previamente cadastradas no SICAF, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do pregão;
2.1.2 Que detenham atividades pertinentes e compatíveis com objeto deste Pregão;
2.1.3 Atendam os requisitos mínimos de classificação das propostas exigidas neste Edital;
2.1.4 Não esteja sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si;
2.1.5 Não estejam declaradas inidôneas para licitar e contratar por qualquer Órgão da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, enquanto perdurarem os motivos da punição;
2.1.6 Que atendam as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos;
2.1.8 - Para um melhor acompanhamento do serviço, a empresa Licitante interessada em prestar os serviços, objeto deste Edital, deverá preferencialmente está sediada no município de Marabá/PA ou na região Metropolitana de Belém/PA.
Objeto: 1.1 Contratação de empresa para fornecimento de lanches para as reuniões ordinárias e extraordinárias durante o ano de 2016 do Conselho Superior, CEPE – Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, órgãos colegiados superiores do IFNMG, conforme especificado no art. 3º do Regimento Geral e para encontros da EAD, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  

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1.2. deverão ser cotados, obrigatoriamente, todos os 06 (SEIS) itens constantes do objeto, sendo o critério de julgamento o menor valor global, ou seja, a soma de todos os itens, devendo o valor ofertado para cada item individualmente ser igual ou inferior ao valor médio estimado para cada item individualmente.
1.3-O Valor Global estimado para a aquisição dos itens contemplados nas tabelas acima perfazem R$9.394.,90 (nove mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) conforme quantitativo e valores fixados na Tabela acima.
1.4- Os valores informados na tabela acima são meramente referenciais e tem a finalidade de subsidiar as licitantes a elaborarem suas propostas e definir o critério de julgamento da licitação, não implicando, em nenhuma hipótese, em compromisso do IFNMG na execução TOTAL de tal montante no período de vigência do Termo de Contrato ou instrumento equivalente (nota de empenho, Ordem de compra, etc.).











  

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estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Lote 01 - Iluminação do Campo de Futebol no Residencial Francisco Marreiros em Teresina-PI e Lote 02 - Construção de arquibancada no Estádio de Futebol na cidade de Pimenteiras-PI, conforme planilha orçamentária e especificações descritas no Anexo I deste Convite.



Habilitação: As empresas licitantes, no dia, hora e local fixado neste Convite, deverão entregar sua Documentação e Proposta de Preços em envelopes distintos e fechados.
4.1. É vedada, após o recebimento dos envelopes, a inclusão de informações ou documentos que deveriam constar originariamente nos mesmos.
4.2. Após o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarar encerrado o prazo para recebimentos dos envelopes, nenhum outro será aceito.
4.3. Abertos os envelopes contendo a documentação, esta será conferida e rubricada pelos membros da Comissão e pelos licitantes ou por delegados designados para tal fim.
4.4. Da(s) reunião(ões) para recebimento e abertura dos documentos da habilitação e abertura das propostas será(ão) lavrada(s) Ata(s) circunstanciada(s), na(s) qual(is) serão consignadas todas as licitantes, os documentos e as propostas apresentadas, as reclamações e impugnações feitas, bem como as demais ocorrências que interessarem ao julgamento da licitação, que serão assinadas pela Comissão e por todos os licitantes presentes.

4.5. Caso a Comissão Permanente de Licitação julgue necessário, poderá suspender a reunião a fim de que tenha melhores condições de analisar os documentos apresentados, marcando, posteriormente, nova data e horário em que será apresentado o resultado da habilitação, procedendo a publicação no Quadro de Avisos desta Fundação.
4.6. Ocorrendo interrupções, os envelopes contendo as propostas de preços serão lacrados e rubricados pelos membros e licitantes presentes, ficando sob a guarda da CPL.
4.7. Concluída a fase de habilitação, e desde que não exista qualquer impugnação ou recurso pendente de julgamento, bem como, se todos os licitantes participantes, manifestarem desistência expressa, de interpor recurso, intenção esta que deverá constar da Ata a ser lavrada e assinada por todos os representantes legais, proceder-se-á a imediata abertura das propostas dos licitantes habilitados, senda as mesmas rubricadas, por todos os credenciados e membros da Comissão.
4.8. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a Administração poderá fixar aos mesmos o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação da nova documentação, escoimada das causas que geraram a inabilitação.
Objeto: 1.1.
Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de divisórias, para elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas dependências da Defensoria Pública da União do Distrito Federal e demais Estados, de acordo com as especificações e localidades descritas no Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO


Credenciamento: 5.1.
O Credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (§ 1º, art. 3º do Decreto 5.450/2005), no site: http://www.comprasnet.gov.br).
5.2. O Credenciamento do Licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
5.3. O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico, (§ 6º, art. 3º do Decreto 5.450/2005).
5.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Defensoria Pública-Geral da União, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, art. 3º do Decreto 5.450/2005).

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. (inciso IV, art. 13º Decreto 5.450/2005).
Objeto: 1.1 Registro de preços para aquisição de cartuchos, cilindros, fusores e peças para impressoras, conforme especificado na Tabela 1.
Tabela 1 Unidade de Pedido Item Especificação Quant. fornecimento mínimo Cartucho de tinta amarela para impressora HP
Officejet 7110, capacidade de 8,5 ml, ref. do
cartucho CN056AL, HP 933XL. Acondicionado em
1 Unidade 12 2 embalagem individual.
Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 427620
Cartucho de tinta ciano para impressora HP Officejet
7110, capacidade de 8,5 ml, ref. do cartucho
CN053AL, HP 933XL. Acondicionado em
2 Unidade 12 2 embalagem individual.
Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 427619
Cartucho de tinta colorida para impressora HP 9800
e HP 100, capacidade de 14 ml, ref. do cartucho
C9363WB. Acondicionado em embalagem
3 Unidade 16 4 individual.
Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 340085
Cartucho de tinta colorida para impressora HP
D110A, capacidade de 15,5 ml, ref. do cartucho
CC644WB, HP 60XL. Acondicionado em
4 Unidade 25 3 embalagem individual.
Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 434766
Cartucho de tinta colorida para impressora HP
DeskJet Advantage 3546, capacidade de 8 ml, ref. do
cartucho CZ106AB, HP 662XL. Acondicionado em
5 Unidade 45 5 embalagem individual.
Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 424749
Cartucho de tinta colorida para impressora HP
6 DeskJet Ink Advantage 5276, capacidade de 8 ml, Unidade 45
5
ref. do cartucho F6V30AB, HP 664XL.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Acondicionado em embalagem individual.
Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 440755
Cartucho de tinta magenta para impressora HP
OfficeJet 7110, capacidade de 9,0 ml, ref. do
cartucho CN055AL, HP 933XL. Acondicionado em
7 Unidade 12 2 embalagem individual.
Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 427618
Cartucho de tinta preta para impressora HP 9800,
capacidade de 21 ml, ref. do cartucho C8767WL.
8 Acondicionado em embalagem individual.
Unidade 16 4 Marca de referência: HP ou similar.
CATMAT: 311860
Cartucho de tinta preta para impressora HP D110A,
capacidade de 13,5 ml, ref. do cartucho CC641WB,
Objeto: 1.1 - O presente Convite tem por objeto a Aquisição de Peças e Acessórios, destinado a atender a demanda dos Veículos da Prefeitura Municipal, no período compreendido entre abril e dezembro de 2008, com base nas especificações constantes no anexo I deste Convite, de acordo com os requisitos propostos no presente edital.




Julgamento: 6.1 – O julgamento das propostas, será realizado em função do menor preço por item, cotado para cada item, qualidade dos produtos, prazo de entrega e garantia, sendo considerada vencedora do certame a proposta formulada de acordo com o disposto no ANEXO I, e que consignar menor preço por item. 6.2 - Ocorrendo empate, adotar-se á o critério de sorteio;
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos de Odontologia e de Fisioterapia para atender às necessidades da Seção de Serviços Integrados à Saúde, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de: impressoras laser multifuncionais monocromáticas, impressoras de alto rendimento, impressoras multifuncionais policromáticas, Impressoras multifuncionais

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO REITORIA
policromática A3, impressoras para crachá, impressoras plotter, impressoras térmicas e scanner de mesa para atender a Reitoria e os Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e demais documentos aplicáveis a este edital.
1.2. Se houver discordância entre as especificações deste objeto descritas no portal Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
1.3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos II e III, respectivamente.



Habilitação: 
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Capítulo V da Resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.
3.1. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
IV - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
3.2. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.
O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes; IV - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.
3.3. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal;
VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
VII - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;
VIII - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas.
Objeto: 1.1– Esta licitação tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI”, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Condições de participação: 
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX Rua Sebastião Arrais, n° 281, Pio IX CEP: 64660-000 CNPJ Nº 06.553.812/0001-40 http://pioix.pi.gov.br
punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados na Administração Pública.
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.3 - Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;


Habilitação: 8.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento, salvo aquelas com prazo indeterminado.
8.2. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pelo Pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX Rua Sebastião Arrais, n° 281, Pio IX CEP: 64660-000 CNPJ Nº 06.553.812/0001-40 http://pioix.pi.gov.br
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Confecção de prótese total, incluindo as fases: moldeira individual, remoldagem, Mordida em cera, prova com dentes”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação não é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante 1

Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo em Geral, Tais como: Material Elétrico e Eletrônico e Material para Manutenção de Bens Móveis, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a Locação de veículos conforme disciplinam lotes I e II em anexo.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITUA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço Nº 001/2010
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Tomada de Preço Nº. 001/2010 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação as empresas previamente cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 03 (três) dias antes da apresentação das propostas.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão de inscrição do CNPJ.
d) cópia dos documentos pessoais dos sócios.
e) Cópia das Certidões negativas da União, Estado e Município.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços UNITÁRIOS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio

em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1. Aquisição de equipamentos de segurança EPI’s.



Habilitação: 10.1. A Licitante deverá obrigatoriamente encaminhar um catálogo, contendo no mínimo, especificação técnica do produto, imagem e cópia do CA-Certificado de Aprovação, respectivo a cada um dos equipamentos que formam cada lote, para verificação e análise da Eletronorte.
10.2. O Certificado de Aprovação – C.A. emitido pelo órgão competente deverá estar dentro do seu prazo de validade legal e a data de vencimento do CA no ato da entrega não poderá ser menor que 4 (quatro) meses, no ato da entrega do Equipamento no almoxarifado da Eletronorte.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de peças diversas para o equipamento Xeikon modelo DCP50 D, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 52. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. Aquisição de reagentes químicos para Monitoramento e Vigilância da Qualidade de água e alimentos para verificação da conformidade analítica ao Regulamento Técnico vigente. As análises serão realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas - Lacen/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



Habilitação: 4.1. Dentre outros, são documentos de habilitação compatíveis com as peculiaridades do objeto da licitação:
4.1.1. Atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que, comprovando aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto da licitação, digam respeito a contratos executados com os seguintes aspectos mínimos:
4.1.1.1. Características: reagentes químicos (Solução tampão, Óleo de imersão e vegetal, Glicerol e outros) que apresentem características fidedignas, similares ou compatíveis com o objeto licitado;
4.1.1.2. Quantidades: 20% (vinte por cento) compatíveis com o objeto licitado e que sejam suficientes para comprovar expertise anterior da empresa licitante na execução do objeto, em inteligência ao § 4° do artigo 30, da lei 8.666/93.
4.1.1.3. Prazo: tenha ocorrido de 01.01.2017 até os dias atuais.
Objeto: 1.1
Locação de veículo utilitário, seminovo/usado, sem motorista, para Secretaria Municipal de Educação, para visitas in loco as Unidades Escolares da sede e da zona rural pertencentes a rede municipal de ensino, como também realizar viagens a serviço às cidades vizinhas e a Teresina, Conforme listados no Anexo I, que integra e faz parte do presente Convite.
1.2
São anexos deste CONVITE:
Anexo I – Especificação do objeto da licitação; (Termo de Referência). Anexo II – Declaração de que não Emprega Menor;
Anexo III – Declaração de Idoneidade
Anexo IV – Modelo – Declaração – ME ou EPP,
Anexo V – Minuta do Contrato
Objeto: 1.1.
Aquisição de material de expediente, fim atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, bem como os navios em trânsito na área de jurisdição do Com2DN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
UN1020 CX1300 CX1200 CX1000 CX1060









  














  
RS4900 RS3500
UN1800












  
UN1300
PC1000 UN3000
UN1800 UN10000















  
UN4200
UN5400
UN2980 UN7560
Objeto: 1.1 - Antecedentes
1.1.1 Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para execução de obras/serviços de implantação e pavimentação da Rodovia TER-210, nos trechos Est. 00 (CONVAP/ Est.56 + 5,00 e Est. 00 (Entroncamento TER-210 / Est. 23 + 15,00), em Tratamento Superficial Duplo com banho diluído, Estado do Piauí.
1.1.2 O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela SEINFRA, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala da Coordenação de Licitação, situada no 1º andar, Bloco “G”, Centro Administrativo, de 7:30 às 13:30 horas, em Teresina- Piauí.
1.2- Descrição
1.2.1 - A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato – (Anexo ....), Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (Anexo .....), e Especificações Gerais (Anexo .......) que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados.
1.2.2 - O Edital e seus anexos correspondentes ao objeto desta licitação serão fornecidos aos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente à recomposição de custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida, a ser recolhida na Tesouraria da SEINFRA;
1.3 - Precedência dos Documentos
1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de baterias, pneus automotivos, câmaras de ar e protetores de pneus, visando atender às necessidades do 25º Batalhão de Caçadores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:
1.2 A existência de descontos percentuais registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3 A frota do 25º Batalhão de Caçadores é composta de viaturas de diversas marcas: Nissan, Ford, Mercedes Benz, Toyota, Iveco, Volkswagen Fiat e Agrale, totalizando 87 viaturas e equipamentos, caminhões do tipo 5 Ton são 24 (necessitando de 7 pneus 1.000/20 e 2 baterias cada), tipo 7 Ton são 7 (necessitando de 7 pneus 1.000/20 e 1 bateria cada), caminhão cisterna de combustível e água são 6 (necessitando de 11 pneus 1.000/20 e 2 baterias cada), reboque carga geral, cisterna de água e combustível são 20 (necessitando de 2 pneus 1.000/20 cada), viaturas tipo ¾ (Hillux, Marruá, Frontier) são 13 (necessitando de 5 pneus e 1 bateria cada), viaturas administrativa leve (Fiesta, Uno) são 2 (necessitando de 5 pneus e 1 bateria cada), Iveco são 2 viaturas, 1 ônibus e 1 micro ônibus. As viaturas são utilizadas em diversos tipos de terreno, principalmente em terrenos fora de








  

estrada, nas operações emergenciais de entrega de água da Operação Carro Pipa, onde as viaturas são extremamente exigidas, estando as mesmas carregadas de água, em estradas esburacas, não pavimentadas, com muitos aclives, presença de pedras, tocos no percurso e com muita areia (areais).
1.4 A periodicidade das aquisições será de acordo com as necessidades orgânicas de substituição dos pneus e baterias da frota, bem como a disponibilidade de recurso financeiro.
Objeto: 1.1.O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e gás engarrafado tipo GLP (BUTANO) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

2.
DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1.
O órgão gerenciador será o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado. 2.2. Não há órgãos participantes.
3.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.