Objeto: 15.1.Aquisição de materiais para atender as atividades do Setor de Aprovisionamento, gêneros alimentícios e gás engarrafado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
4Água 6Alho 7Amaciante








  

















  
8Amendoim 12Aceto 13Azeitona 15Batata
19Biscoito 21Biscoito,











  
25Bombom,
27Café 28Adoçante
29Caldo 30Água
31Caldo





















  
33Canela
35Cebola 36Cenoura 37Cereais 38Chocolate
43Coco 45Compota
50Condimento, 51Condimento,














  
52Condimento,
55Condimento 56Creme
57Creme
60Doce
61Doce 62Doce




















  
65Envoltório
67Fermento
68Filtro 69Flan 70Flocos
72Fruta 74Fruta
78Fruta

















  
82Fruta
84Fruta 86Geleia
89Água
95Legume
97Legume




















  
98Legume
102Legume 103Legume
109 110Maionese, 111
112Massa
113
114
115
116Milho












  
117Miúdos, 118 119Molho
120Molho 121 122Molho 123Molho 124Creme 125Néctar

















  
128Noz 131Palito
138Pó
141Queijo

142Queijo, tipo mussarela, de 1ª
qualidade, prazo de validade 03 Kg R$ 16,82 1 1560 1560 R$ 26.239,20 meses.
143 Queijo, tipo prato, de 1ª qualidade, prazo de validade 03 meses.
Kg R$ 31,84 1 1560 1560 R$ 49.670,40
144 Queijo, tipo colonial de 1ª
qualidade, prazo de validade 03 Kg R$ 38,68 1 200 200 R$ 7.736,00 meses.
145 Reforçador para farinha, aplicação
indicada pães francês, ciabatta e
baguete, pão francês (longa
fermentação) pão doce, sonhos e
donuts pães funcionais (centeio Pct R$ 3,47 1 100 100
light, integral, francês com fibras)
R$ 347,00
pães especiais (pão de leite, batata,
forma, hambúrguer, hot-dog,
brioche, etc.) pacote com 500 g.
146 Refrigerante sabor laranja garrafa 2
litros de 1ª qualidade: água
gaseificada, contém 10% de suco de
laranja, edulcorantes artificiais
ciclamato (64mg), sacarina (8mg)
por 100ml, acidulante ácido cítrico,
conservador bezoato de sódio, Gf 2 litros R$ 5,55 1
1170 1170 R$ 6.493,50 aroma sintético idêntico ao natural,
antioxidante ácido ascórbico,
estabilizante acetato isobutirato de
sacarose e dioctilsulfossuccinato de
sódio, corante artificial amarelo
crepúsculo.
147Refrigerante sabor limão de 1ª
qualidade: garrafa 2 litros
ingredientes:água
gaseificada,
açúcar, suco de limão, aroma natural
de limão, conservadores: ins 202 e
211, acidulante: ins 330. não
alcoólico, não contem glúten,contém
açúcar.
Refrigerante sabor uva garrafa 2 Gf 2 l R$ 5,89 1
1170 1170 R$ 6.891,30
litros 1ª qualidade: ingredientes:água
gaseificada, açúcar, açúcar, suco natural de uva 10%, acidulantes ins 330 conservador ins 211 corantes artificiais ins 123, ins 133 e tartrazina, aroma sintético artificial.
148 Refrigerante tradicional sabor cola
de 1ª qualidade. informação
nutricional porção de 200 ml valor
calórico: 80 kcal, carboidratos 21g, Gf 2 l R$ 6,46 1
1170 1170 R$ 7.558,20
sódio 1omg, validade 03 meses garrafa de 2,0 litros.
149 Refrigerante tradicional sabor cola Gf 2,5l R$ 6,09 1
1170 1170 R$ 7.125,30













  
151Refrigerante 152Refrigerante
154Suco 155Suco 156Suco
158Sal 159Salsicha,











  
166Tempero
167Tomate
168Verdura 169Verdura


















  
172Verdura 173Verdura 175Verdura
177Verdura 179Verdura
183Batata 185Extrato

187 Farinha de trigo especial, saco com
5 kg, de 1ª qualidade, prazo de Saco 5 kg R$ 8,32 1
450 450 R$ 3.744,00 validade 03 meses.
188 Fruta in natura , tipo ameixa de primeira qualidade
Kg R$ 8,69 1 780 780 R$ 6.778,20
189Frutas cristalizadas cortadas em Kg R$ 9,46 1 50 50 R$ 473,00 cubinhos, embalagem de 1 kg
190Granola de 1ª qualidade
ingredientes: gérmen de trigo; farelo
de trigo; flocos de milho; aveia em Kg R$ 8,24 1
300 300 R$ 2.472,00 flocos; amêndoas; uva passa;
semente de linhaça; uva passas
191Milho em conserva, ingredientes
grãos de milho verde cozidos , lata
com 200g - peso drenado, de 1ª Lata 200g R$ 1,63 1
2500 2500 R$ 4.075,00 qualidade, prazo de validade 03
meses.
192 Mistura para creme de confeiteiro Un R$ 7,87 1 250 250 R$ 1.967,50 embalagem com 500 g
193 Patê, tipo pasta condimentada, de 1ª
qualidade, bisnagas de 100g, sabores Un R$ 2,45 1
2500 2500 R$ 6.125,00 variados.
194Tomate longa vida, extra, para
salada, de 1ª qualidade, prazo de Kg R$ 4,72 1
2340 2340 R$ 11.044,80 validade 15 dias.
195 Tomate gaúcho, extra, para salada,
de 1ª qualidade, prazo de validade Kg R$ 4,18 1
2500 2500 R$ 10.450,00 15 dias.
196 Chocolate meio amargo
Kg R$ 18,30 1 150 150 R$ 2.745,00
197 Azeitona, tipo verde, apresentação
sem caroço, tamanho grande
características adicionais sem Balde 2 R$ 37,21 1 250 250 R$ 9.302,50 kg
tempero, de 1ª qualidade, prazo de
validade 06 meses.
198Bebida à Base de Soja Sabores
diversos, 1 Litro, ingredientes:
Água, extrato de soja, açúcar, suco
concentrado de pêssego, vitamina C, Litro R$ 4,69 1
600 600 R$ 2.814,00 estabilizante pectina e cloreto de
cálcio, acidulante: ácido cítrico
corantes urucum e carmim e
aromatizante.
199 Berinjela extra , de 1ª qualidade, Kg R$ 5,42 1
500 500 R$ 2.710,00 prazo de validade 07 dias.
200Biscoito apresentação redondo Pct 400g R$ 3,68 1 600 600 R$ 2.208,00 sabor coco, classificação doce a 500g
apresentação pacote de 400 a 500g,
sem recheio, tipo rosquinha
ingredientes açúcar, farinha de trigo
e glúten de primeira qualidade













  
202Batata 204Pizza, 205Hambúrguer
208 209Biscoito 210Cappuccino









  


















  
221Verdura 223Fruta
228Fruta
231Legume 232Legume 233
234Milho 235Mistura














  
236Molho 237Peito
239Sal 240Torrada
241Verdura
243Vinagre 244Miúdos,
246Copo














  
248Saco 249Saco
252Garfo
258 259Molho
260Molho





  
261Molho
262


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 8.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1. SICAF;
8.1.2.Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www. cnj .jus.br/ improbidade _adm/consultar_requerido.php). ____________________________________________________________________
Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada – Híbrido - 140
Atualização: Maio/2017

8.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.2.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
8.3. Habilitação jurídica:
8.3.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.3.2. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
8.3.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
8.3.4. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
8.3.5. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, segundo determinado pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI;
8.3.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.3.7. No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos nos termos do art. 4º, §2º do Decreto n. 7.775, de 2012.
8.3.8. No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).
8.3.9. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
8.3.10.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
8.4. Regularidade fiscal e trabalhista:
8.4.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
8.4.2. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida ____________________________________________________________________
Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada – Híbrido - 140
Atualização: Maio/2017

Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
8.4.3. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
8.4.4. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.4.5. caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
8.5. Qualificação econômico-financeira,
8.5.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
8.5.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
8.5.2.1.
No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015);
8.5.2.2.
No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
8.5.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante LC =
Passivo Circulante
8.5.4. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou item pertinente.
8.6.
O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
8.7. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados em meio digital pelos licitantes, por meio de funcionalidade presente no sistema (upload), no prazo de 02 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Somente mediante autorização do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da documentação

por meio do fac-símile (53) 3243-3133 ou do e-mail pregoeiro3ciaecmbmec@gmail.com. Posteriormente, os documentos serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferidos com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 05 (cinco) dias, após encerrado o prazo para o encaminhamento via funcionalidade do sistema (upload), fac-símile (fax) ou e-mail.
8.7.1. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

Julgamento: 6.1.
A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
6.2.
O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
6.2.1.A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.2.2. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
6.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.
6.4.
O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os licitantes.
6.5.
Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

6.5.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor (unitário).
6.6.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.7.
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser
10 (Dez) centavos.
6.7.1. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com a norma deverão ser desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrência ser comunicada imediatamente à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.
6.7.2. Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio do sistema.
6.8.
O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
6.8.1. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos
6.9.
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
6.10.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.11.
No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
6.12.
Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.
6.13. O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.
6.14.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.15.
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
6.15.1.
Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, o critério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, conforme regulamento.
6.16.
Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
6.16.1.
A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.