tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Condições de participação: 
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio WWW.COMPRASNET.GOV.BR



Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
8.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.  
Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 


Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
16.1. Habilitação Jurídica;
16.2. Qualificação econômico-financeira;
16.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
16.4. Qualificação técnica e
16.5. Documentação complementar.  
Documentos relativos à habilitação jurídica:


Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.


No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).


Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.


Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro, poderá fixar-lhes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.
Objeto: 1.1 Antecedentes
1.1.1. Constitui objeto do presente Edital a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE NO BAIRRO BOM LUGAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO, EM ANEXO, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.
1.1.2 O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela Secretaria Requisitante, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal (Centro Administrativo), situada na Rua Marques da Rocha, 1160, Centro, de 7:30 às 13:30 horas, em Floriano-Piauí.
1.2 Descrição
1.2.1 - A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato (Anexo I), Modelo de Composição de BDI (Anexo II), Modelo Declaração de Enquadramento EPP/ME (Anexo III), Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (Anexo IV), e Termo de Referência (Anexo V) que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados.
1.3 - Precedência dos Documentos
Rua Marques da Rocha, 1160, Centro - Centro Administrativo (89) 3515-1138 - cpl@floriano.pi.gov.br

1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.




Julgamento: 16.
REAJUSTAMENTO
17.
PAGAMENTO
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Aquisição de frutas e verduras para manutenção dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Campo Grande do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada no fornecimento, mediante registro de preços, de Gás de Cozinha 13 kg (GLP), para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre, conforme necessidade estimada e descrições constantes neste Termo de Referência.


Credenciamento: 06.01. Caberá ao licitante interessado em participar do pregão:
a) credenciar-se previamente no Sicaf;
b) remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, os documentos de habilitação e a proposta e, quando necessário, os documentos complementares;
c) responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
d) acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
e) comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
f) utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão; e g) solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Permanente para CIED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do “Anexo A” do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de material permanente de posto médico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 52. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 2.0-
PRAZO

Condições de participação: 3.1 - Somente poderão participar da presente licitação empresas regularmente estabelecidas no país, que sejam cadastradas nesta Prefeitura ou que procedam tal cadastro, até 03 dias úteis antes da data designada para abertura dos envelopes. 3.1.1. Caso a licitante não seja cadastrada, poderá apresentar à Comissão de Licitação, na forma da Lei, até 03 (três) dias antes da abertura desta licitação, toda a documentação exigida nos art. 28, 29 e 30, da Lei nº 8666/93, obrigando-se a apresentar, no Envelope de Habilitação, além do Recibo expedido pela Comissão de Licitação, todos os documentos exigidos no item 5.3 (habilitação) deste Edital.
3.1.2. Em qualquer hipótese, a Comissão de Licitações, a Convenente ou a autoridade superior da PREFEITURA, poderá exigir a apresentação dos demais documentos da habilitação, sempre que for suscitada dúvida quanto à regularidade da situação jurídica e da Inscrição Cadastral da Licitante. O não atendimento da solicitação no prazo fixado implicará na inabilitação, com a devolução do envelope contendo a proposta.
3.2 – A empresa interessada em participar do certame, deverá ainda como requisito de participação, realizar visita técnica ao local da execução dos serviços.
FONE: (89) 3587-1377 / 1305
E-mail: pmdirceuarcoverde@portalappm.com.br

3.2.1 – A visita técnica deverá ser realizada até o 2° (segundo) dia útil anterior à data marcada para o recebimento dos envelopes.
3.3. - Cada empresa apresentará 01 (uma) só proposta, não sendo admitidas propostas alternativas.
3.4. - Será vedada a qualquer pessoa física ou jurídica a representação, na presente licitação, de mais de 01 (uma) empresa.
3.5. Decairá do direito de impugnar o edital de licitação perante a administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas de preços, conforme o § 2 art. 41 da lei 8.666/93. Qualquer cidadão é parte legitima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 8.666/93, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1º do art. 113 da citada lei.
3.5.1. A não comunicação no prazo acima estabelecido implicará na tácita aceitação dos elementos fornecidos, não cabendo, em nenhuma hipótese, qualquer reivindicação posterior com base em imperfeições, incorreções, omissões ou falhas.
3.6.
Não poderão participar da presente licitação, empresas que:
3.6.1. Sejam declaradas inidôneas por qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar com a Prefeitura de Dirceu Arcoverde - PI ou que estejam concordatárias ou com falência decretada ou requerida.
3.6.2. É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.



Julgamento: 8.0- RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Objeto: PE 11/2013 - Contratação de empresa para realização de evento: 4º Festival de Música da UFAL. conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência:
ITEM UN QTDE ESPECIFICAÇÃO
Lote: Não
1. Unidade
1
Cód. SIASG 4375 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS: com os segintes itens: Palco coberto medindo 16x12m, som, mesário, iluminação, iluminador,camarim climatizado, cenografia, iluminação de rua, banheiros químicos, outdoor, filmagem, fotagrafia, canhão de luz, transporte, camarote, decoração, rádios comunicadores, cadeiras, locação de tela, locação de projetor, aparelho de DVD equipamento digital HD ou similar. Lembrando que a solicitação se faz necessária para todas as etapas do 4º Festival de Música da UFAL: Delmiro Gouveia, Arapiraca e Maceió.
EMBALAGEM: SEM EMBALAGEM
2 - Data e local do evento
2.1 – A adjudicatária deverá executar os serviços licitados durante a realização dos eventos, nos endereços e datas a seguir:
2.1.1 – Praça Nossa Senhora do Rosário, Centro (Praça de eventos) – Delmiro Gouveia-AL. (22/03/2013).
2.1.2 – Praça da Prefeitura Luis Pereira Lima, na Rua Luis Pereira Lima, Centro – Arapiraca-AL. (12/04/2013).
2.1.3 – Teatro Gustavo Leite, Rua Celso Piatti s/n, Centro Cultural – Jaraguá – Maceió-AL. (24/04/2013).
2.2 – A execução dos serviços deverá ser efetuada em imediato após o recebimento da nota de empenho pela licitante vencedora.
3 - Documentação Necessária
Condições de participação: 1- Contratação de Pessoa Jurídica para FORNECER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PARA DISTRIBUIR ENTRE DEMAIS SETORES DA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, PARA O ANO 2012, em conformidade com os quantitativos listados nos anexo I, que é parte integrante desta Tomada de Preço.
1.1 – Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 48(quarenta e oito) horas antes da data e horário de realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação;
1.4 – Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.

1.5 – A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí
CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012 DOCUEMENTAÇÃO
PROPOSTA DE PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de uma domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos em proveito da Farmácia do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMGuCA), e demais órgãos participantes, especificado(s) no(s) item(ns) constante(s) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 21/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Item
Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)
do
TR
Prazo de X Especificação
Marca / Modelo
Unidade Quantidade Valor Un
validade
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de reforma e paisagismo da praça matriz conforme especificações do projeto básico.
3.0 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO:
3.1 - Poderão participar da Licitação, pessoas jurídicas convidadas, inscritas na secção de cadastro de fornecedores da prefeitura, bem como aquelas que atenderem as exigências contidas no ato convocatório, podendo manifestar interesse até 24(vinte e quatro) horas antecedentes a data marcada para abertura dos envelopes.




Julgamento: 5.1 – Será(ão) considerado(s) vencedor(es) o(s) Licitante(s) que oferecer(em) a(s) proposta(s) de Menor Preço global.
5.2 - Em caso de empate, far-se-a sorteio, podendo ser na mesma secção de julgamento.

5.3 - No dia e hora designado no item 1.4, em secção pública que poderá contar com a presença dos licitantes e interessados, a comissão abrirá os envelopes da documentação e da proposta, lavrando-se ata circunstanciada da reunião.
5.4 - Fica facultado à Comissão de licitação em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
5.5 – Não será permitida a tolerância de minutos para o recebimento dos envelopes dos licitantes participantes.
Objeto: O objeto deste contrato refere-se à confecção de:
- 4 (quatro) baias de estudo individual a serem instaladas na parede que faz divisa com a Sala 3M10, no hall do andar superior – fundos – do Bloco 3M;
- um armário com 10 (dez) portas externas, seis divisões internas na parte inferior com 6 (seis) portas, e 2 (duas) divisões internas na parte superior com 4 (quatro) portas, a ser instalado na parede externa do hall do andar superior – fundos – do Bloco 3M, que ladeia a porta de saída do bloco para a rampa;
- uma mesa com 2 (dois) bancos (com assento e encosto estofados), móveis, que deverão ser localizados no centro do hall.
A disposição dos móveis é descrita no item 6.



Habilitação: A confecção dos móveis será acompanhada pela Coordenadora do Curso de Graduação em Música, Profa. Cíntia Thais Morato (34) 9662.4282 e pela representante discente, presidente do Diretório Acadêmico Jodacil Damaceno, Maria Clara de Melo Mesquita (34) 9267.7045.
Deverá ser apresentado memorial descritivo do serviço a ser realizado, contendo tipo de material, ferragens, dobradiças, puxadores, etc., atendendo às descrições dos móveis, conforme item 6.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e desobstrução de fossas e na prestação de serviços de dedetização, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2017,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens s3o os discriminados em documento anexo, em consonância com os documentos que instruem o processo digital em epígrafe.
1.3.
Os produtos deverão ser entregues, com ônus à Contratada, no endereço indicado pelo Órgão ou Unidade Administrativa Contratante.
1.4.
A Ata de Registro de Preços terá vigência pelo período improrrogável de 12 (doze) meses.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA COfOTRATAÇÃO



Credenciamento: 4.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastrai no Sistema de Cadaâtramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio w\ww.gov.br/compraS; por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
4.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legai e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou da entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.5
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, Imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
4.6
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

município DE CASCAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO GOVERNO MUNICIPAL
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
CASCAVEL
Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de insumos e equipamentos médico-odontológicos através do Convênio Federal nº 822248/2015 – DEPEN/MJ (04 UBS). 1.2. A elaboração do presente termo de referência considerou o disposto no Art. 3º e incisos da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Art. 11 e 12 do Decreto Estadual nº 24.629/2008, e ainda, de modo complementar, Art. 3º, inciso XI e alíneas do Decreto Federal nº 10.024/2019.
1.3. O procedimento de contratação respeitará as normativas atinentes à modalidade pregão eletrônico, no tipo MENOR PREÇO, pelo critério de julgamento por ITEM, conforme exposto no estudo técnico preliminar e nos termos da Súmula nº 247-TCU.
1.3.1 A aquisição dos itens se dará de forma exclusiva a ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 7º da Lei Estadual nº 10.403/2015 e Art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006.
1.4. Frisa-se que o objeto a ser licitado possui natureza de bem comum, visto que seus padrões de desempenho e sua qualidade restam objetiva e inequivocamente caracterizados, por meio de especificações reconhecidas e usuais de mercado, logo, não apresentando maiores dificuldades para a sua seleção, nos termos do Art. 1º, parágrafo único da Lei Federal nº 10.520/2002 e Art. 3º, inciso II do Decreto Federal nº 10.024/2019.
1.5. O contrato entrar em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes.
Objeto: 1.1.
O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Equipamentos hospitalares, através de Sistema de Registro de Preços destinados a atender as necessidades da Atenção Domiciliar do HUT. As especificações são as constantes no Anexo I deste Instrumento Convocatório, que deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
1.2.
Os quantitativos do objeto desta licitação estão divididos da seguinte forma:
1.2.1. LOTE 01 (Cota Principal): destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital;
1.2.2. LOTE 02 (Cota Reservada): destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
1

1.2.3. LOTES 03 a 10 (Cota Exclusiva): destinados à participação exclusiva das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo e permanente (médico, hospitalar e odontológico), destinados à utilização no atendimento na Saúde do 13 ° Grupo de Artilharia de Campanha e nas Organizações Militares pertencentes ao GCALC da Guarnição de Cachoeira do Sul, especificado(s) no item 1do Termo de Referência do Pregão Eletrónico n ° 14/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1 – O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender os Municípios gerenciados pelo 3º CRS, de acordo com as especificações e quantidades constante no Anexo I-A integrante deste documento.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.1.2 – atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – Estejam sob falência, concordata, dissolução ou liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial;
2.2.2 – Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta em qualquer esfera de governo, ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF; 2.2.3 -
que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4 - Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
Objeto: Serviço de recuperação de reator biológico da Estação de Tratamento de Esgotos Sobradinho, operada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, em Sobradinho – DF.
O objeto consiste em: a) fornecimento e instalação de membrana em PEAD para substituição da existente que se encontra danificada e b) fornecimento e execução de proteção mecânica.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de cartuchos, toners e suprimentos para impressoras e copiadoras, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
1.2.
Os cartuchos para impressoras deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo- se como tal aqueles fabricados pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante.
1.3.
As embalagens devem ser originais, lacradas e não violadas, tendo em vista assegurar o bom funcionamento dos equipamentos de informática do Colégio Pedro II.
1.4.
No caso do item 6, o fornecimento de cartuchos originais de marca diferente da marca da copiadora a que se destina, deverá ser apresentado com os documentos de habilitação, Laudo Técnico de Qualidade, conforme este Termo de Referência.
1.5.
Os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 por suprirem equipamento em período de garantia oferecida pelo fabricante, deverão ser genuínos. Ou seja, deverão ser da mesma marca do fabricante dos equipamentos.
1.6.
O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.
Objeto: 2.1. Contratação de empresa para aquisição de Artigos para fazer Cursos e Oficinas para os Grupos de Produção Artesanal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) deste edital.


Condições de participação: 1.1 Para participar desta licitação, as licitantes apresentarão ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO - PI, às 10:00 do dia 04 de abril de 2014, 02 (dois) envelopes: um contendo o título “HABILITAÇÃO” e outro com o título "PROPOSTA DE PREÇOS".
Objeto: 1.1. Solicito providências desse ordenador de despesas (OD) no sentido de aprovar a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (PRODUTOS DE LIMPEZA, FERRAMENTAS MANUAIS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E A COMBUSTÃO, PAPEL HIGIÊNICO E TOALHAS DE PAPEL, EPI, VASSOURAS E RODOS, MATERIAL PARA IRRIGAÇÃO E OUTROS MATERIAIS) PARA O SERVIÇO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS para atender às necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no “Apêndice A” a este Termo de Referência.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Objeto: 1.1. Aquisição de Unidades de Armazenagem – do Almoxarifado para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS ao qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Habilitação: 7.1
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no Edital, Proposta de Preços (conforme ANEXO B e ANEXO II deste Edital), com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação, conforme disposto nos arts. 25 e 26 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
7.2
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
7.6
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
7.7
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
7.8
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do Pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
Objeto: 1.1. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia de repara- ção do passeio público do prédio da DRF/Campinas com elaboração de Projeto Executivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus ane- xos:
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia.
1.3. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Glo- bal.
1.4. O prazo de vigência do contrato é aquele previsto no instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 12 (doze) meses, com base no §1º do artigo 57, da Lei 8.666, de 1993.
1.5. O objeto da contratação inclui providenciar e obter todas as licenças e alvarás necessá- rios à execução do serviço, seja municipal, estadual ou federal.
1.6. A vencedora deverá conhecer e obedecer as normas técnicas aplicáveis, independen- temente de constar ou não no instrumento convocatório.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para executar serviços de adequação de estrada vicinal Sede/Furta-li a Volta/São José dos Cocos no Município de Ipiranga do Piauí-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Credenciamento: 8 C 3 6 5 5 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
5 3 4 B . participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
0 3 ) B 6 6 0 6 3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Estadual, no sítio
0 2 0 9 / B 9 6 1 3
www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela
. 4 6 F 1 1 1 5 6 i 8 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
e L . B ( 2 F s 7 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou
o m B 3 a A R B 8 de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
o n E 7 o 4 K 6 3
transações inerentes a este Pregão.
i j A 3 i . e F h 5 o 8 3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu
Y E 8 o 6 n 5 u 9 nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos
r B 6 8 1 : F O 5
praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor
R I 7 B Á C U S : U a do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes
O r u L t E a P n de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
E i s T s N A E 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no
M A . t C u I A N
SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo
O - R T ) E l L a E c proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique
O o L D A a N r incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
I S o H S ( A 8 3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação
5 : 0 1
no momento da habilitação.
2 2 0 2 / 8 0 / 3 0

Habilitação: 3 E 4 B 2
5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com
8 C 3 6 5 5 os documentos de habilitação exigidos no Edital, proposta com a descrição do objeto
5 3 4 B . ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública,
0 3 ) B 6 6 0 6
quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
0 2 0 9 / B 9 6 1 3
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital,
4 . 6 F 1 1 1 5 6 i 8 ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
e L . B ( 2 F s 7
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do
o m B 3 a A R B 8
SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos
o n E 7 o 4 K 6 3 sistemas. i j A 3 i . e F h 5 o 8 5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de
Y E 8 o 6 n 5 u 9
habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos
r B 6 8 1 : F O 5
do art. 43, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita, destinado a pessoas carentes deste município de Simões-PI, conforme especificações do edital.
2.1 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.2 Poderão participar da presente licitação as empresas do ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos.
2.3 As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
2.4 Não poderá participar deste certame o licitante que tenha entre seus sócios ou dirigentes, alguém que seja servidor da Administração contratante.
2.5 Não poderão participar deste pregão os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou impedidos de contratar com a PMS/PI ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como os licitantes que se apresentem constituídos na forma de empresas em consórcio.

2.6 Não poderão participar os interessados que estiverem cumprindo a penalidade de suspensão temporária e/ou definitiva imposta por qualquer órgão da Administração Pública.
2.7 Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas.
2.8 A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
2.9 Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante, salvo, nos casos de representação para itens distintos.
2.10 Não será permitida a participação sob a forma de consórcio.
Credenciamento: 4.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão, na forma eletrônica.
4.3 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Presidência da República, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 10.1 Após o encerramento da fase de lances e aceitação da proposta, o pregoeiro procederá à verificação da habilitação da licitante classificada em primeiro lugar.
10.2 A habilitação da licitante será verificada por meio da Regularidade Trabalhista (Certidão Negativa de Débito Trabalhista ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa) e do SICAF, nos documentos por ele abrangidos: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal Federal (Receita Federal do Brasil – certidão conjunta/FGTS e INSS) Regularidade Fiscal Estadual/Municipal (Receita Estadual/Distrital e Receita Municipal), e Qualificação Econômico-Financeira (Índices Calculados: SG, LG e LC), além da documentação complementar especificada neste edital.
10.2.1 Para fins de habilitação, poderão ser consultados sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, constituindo meio legal de prova.
10.2.2 Em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão nº 1.793/2011-Plenário, também serão realizadas consultas ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – (Ceis) do Portal da Transparência e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça – (CNJ).
10.3 Além da regularidade da documentação já abrangida pelo SICAF, serão visualizadas e impressas as declarações cadastradas pela licitante no sistema Comprasnet - subitem 5.2 deste edital.
10.4 Encerrada a fase de lances, a licitante classificada em primeiro lugar deverá encaminhar documentação complementar exigida para habilitação que não esteja contemplada no SICAF e no sistema Comprasnet, por meio eletrônico – opção “Enviar Anexo” ou pelo fax (0xx61) 3411-4305/3411-3425, juntamente com a proposta de preços indicada no subitem

9.1, no prazo de até 2 (duas) horas, a contar da convocação do pregoeiro no sistema eletrônico.
Objeto: 1.1. – A presente licitação objetiva a Contratação de empresa para calçar ruas da cidade de Itaueira-PI com especificações constantes no Anexo I.




Julgamento: 09.1 - As propostas serão julgadas na mesma data e hora estabelecido no preambulo desta tomada de preço.
09.2 - O julgamento das propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta Tomada de Preço, considerando as exigências e especificações estabelecidas nesse edital.
Objeto: 1.1.
Contratação de serviços con?nuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
disponibilizaçãode mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos de mão de obra e materiais de higiene, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, para atender às necessidades do edi?cio Sede, Delegacias e suas Unidades Operacionais vinculadas, da estrutura da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas/AL, conforme condições, quan?dades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
(f) = Valor
(d) Valor
total
unitário
estimado
máximo
mensal
aceito: do
(eXb)
homem/mês (e) para (R$) Valor serviços (g) Valor (c) unitário
Grupo Itens Subitens Descrição/Especificação
Catser/Catmat (a)Unidade (b) Área ou Produtividade máximo (f) = Valor global 12 (h) Valor global de Medida quantidade Sugerida (m²) (d) Valor aceito total meses 30 meses (f30) unitário (m2) estimado (f12)
máximo (d/c) mensal
(bXd)
aceito:
para
material de
material
higiene (R$) de
higiene
Servente 44h: Edifício Sede SPRF-AL: área
R$ R$
m² 2029 1200 R$ 3.721,37 R$ 3,10 R$ 188.766,49 interna/pisos frios.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sí?o h?ps://www.gov.br/compras/pt-br/, por meio de cer?ﬁcado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra?cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en?dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
Objeto: 1.1. Aquisição de materiais médicos de consumo e equipamentos para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste pregão as empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto deste edital, credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atendam às condições de habilitação previstas neste edital.

3.4 Não poderão participar desta licitação empresas que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações:
a) empresas que estejam suspensas de participar de licitação com este TRT da 19ª Região, conforme disposto no art. 87, III, da Lei nº. 8.666/93;
b) empresas que estejam impedidas de licitar e contratar com a União Federal, conforme disposto no art. 7º, da Lei nº. 10.520/2002 c/c art. 28, do Decreto nº. 5.450/2005;
c) empresas que sejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, conforme previsto no art. 87, IV, da Lei nº. 8.666/93;
d) empresas com falência decretada ou em recuperação judicial ou extrajudicial;
e) consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição; e
f) quaisquer interessados que se enquadrem nas hipóteses previstas no art. 9º da Lei nº. 8.666, de 1993.

Credenciamento: 4.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº. 5.450/2005), sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
Objeto: Fornecimento de MATERIAL DE INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO para a Administração Pública Municipal de CORRENTE/PI conforme especificações e quantificações no anexo.
OBS: O equipamento fornecido deverá ser entregue devidamente instalado e em perfeito funcionamento na sede do Município, em local indicado pela Administração Pública Municipal de Corrente.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:

4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual de aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP , especificado no itens 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.