Objeto: 1.1 Registro de preços para eventual aquisição de Material de Informática, Ferramental e Material para Manutenção e Conservação de Bens de Informática, para atender às necessidades de todas as Organizações Militares do Exército Brasileiro localizadas na guarnição de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:








  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)







  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)






  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)






  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)






  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)







  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)






  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)









  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)










  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)







  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)








  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)




  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)






  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)




  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)




  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)





  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)








  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)




  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
115Nobreak




  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)


  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
123Cartão






  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)






  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)


  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)


  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)



  

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com) - 2 x slots DIMM DDR3
- Suporta memória
DDR3 1333 ,
Video, audio e LAN
integrado
Slots:
- 1 x PCI Express x16
- 2 x slot PCI
Conector:
- 4 x SATAII 3.0 Gb / s
(Não há suporte para
RAID e "Hot Plug"
funções)
- 1 x ATA100 conector
IDE (suporta até 2
dispositivos IDE x)
- 1 x conector de porta
de impressão
- CPU / Chassis
conector FAN
- 24 pinos ATX
- 4 pinos 12V
- Conector de áudio em
painel frontal
- 2 x USB 2.0 (suporta
até 4 portas USB 2.0)
Painel Traseiro I/O:
- 1 x PS / 2 Port Mouse
- 1 x porta PS / 2
Keyboard
- 1 x porta serial: COM1
- 1 x porta VGA
- 4 x Ready-to-Use USB

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para participação de Pregão Eletrônico.
3.2. Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
3.2.1. Que estejam em concordata (processos judiciais anteriores à Lei nº 11.101/05), recuperação judicial ou extrajudicial, ou em processo de execução, falência, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação, que sejam controladores, coligados ou subsidiários entre si, qualquer que seja sua forma de constituição. 3.2.2. Que estejam suspensos de licitar e impedidos de contratar com o 7ª Companhia de Comunicações;
3.2.3. Que estejam impedidos de licitar e de contratar com a União;
3.2.4. Que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;
3.2.5. Que estejam reunidos em consórcio, sejam controladores, coligados ou subsidiários entre si;
3.2.6. Estrangeiros que não funcionem no País;
3.2.7. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.

Credenciamento: 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet, no site http://www.comprasnet.gov.br.
4.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico.
4.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.5. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
4.6. Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Habilitação: 10.1. Aceita a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital, podendo esta comprovação se dar por meio do fax número (81) 3251-0400, ramal 255 e, no que couber, por meio de consulta ao SICAF, conforme o caso, com posterior encaminhamento do documento pertinente no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da solicitação no sistema eletrônico.
10.1.1. Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial.
10.2. Para a habilitação, o licitante detentor do menor preço deverá apresentar os documentos a seguir relacionados:
10.2.1. Relativos à Habilitação Jurídica :
a. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
b. No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
b.1. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
c. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
d. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC;
e. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
f. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
g. No caso de exercício de atividade que assim o exija: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
10.2.2. Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista :
a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
b. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, se for o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c. Prova de regularidade com a Fazenda Federal e quanto à Dívida Ativa da União, admitida a certidão positiva com efeito de negativa ou outra equivalente na forma da lei;
d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal ou Estadual, se for o caso, do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
e. Prova de regularidade perante a Seguridade Social (INSS) e perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
f. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante à Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis o Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
10.2.2.1. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado.
10.2.3. Relativos à Qualificação Econômico-Financeira :
a.
Certidão negativa de concordata, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial, ou execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade expresso na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 60 (sessenta) dias contados da data da sua apresentação;
a. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
a.1. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;
a.2. As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento;
a.3. No caso de licitação para fornecimento de bens para pronta entrega, não se exigirá da microempresa ou empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social;
a.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;
a.5. A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial ou apurados mediante consulta on line, no caso de empresas inscritas no SICAF:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
Ativo Total
SG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante LC =
Passivo Circulante
a.6. O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (capital mínimo ou patrimônio líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.
10.2.4. Relativos à Qualificação Técnica:
a. Registro ou inscrição da empresa licitante na entidade profissional competente, em plena validade, se for o caso;
b. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
c. Certificações emitidas por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Inmetro, que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação dos seguintes requisitos (o tratamento diferenciado exarado neste item não será considerado para os objetos de número 185 até 226, todos do Termo de Referência, por não se enquadrarem com Bens de Informática e Automação conforme art. 2º do Decreto 5.096 de 26 de setembro 2006):
c.1.) segurança para o usuário e instalações; c.2.) compatibilidade eletromagnética;
c.3.) consumo de energia;
10.3. A comprovação dos requisitos de habilitação será exigida do licitante de acordo com o vulto e a complexidade de cada item.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
10.3.1. O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.
10.4. Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
10.4.1. No caso de inabilitação, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
10.5. Para fins de habilitação, o Pregoeiro poderá obter certidões de órgãos ou entidades emissoras de certidões por sítios oficiais.
10.6. O licitante que já estiver cadastrado ou habilitado parcialmente no SICAF, em situação regular, ficará dispensado de apresentar os documentos abrangidos pelo referido cadastro, conforme o caso.
10.6.1. Na hipótese de algum documento que já conste do SICAF estar com o seu prazo de validade vencido, e caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será advertido a encaminhar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, documento válido que comprove o atendimento às exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e das cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
10.6.2. O licitante obriga-se a declarar, sob as penalidades legais, a superveniência de fato impeditivo da habilitação. 10.7. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
10.8. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
10.9. No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação.
10.10. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
10.10.1. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, havendo alguma restrição na comprovação de sua regularidade fiscal, ser-lhe-á assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
10.10.2. A prorrogação do prazo a que se refere o subitem anterior deverá sempre ser concedida pela Administração quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho devidamente justificados.
10.10.3. A declaração do vencedor de que trata este subitem acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal.
10.10.4. A não-regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n° 8.666, de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
10.11. Ao preço do licitante declarado vencedor poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote, observado o artigo 6º do Decreto nº 3.931, de 2001.
10.11.1. Neste caso, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até que se atinja a quantidade total estimada no Termo de Referência.
10.12. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 11. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

Julgamento: 9.1. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de julgamento da proposta.
9.1.1. O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
9.1.2. Os preços não poderão ultrapassar o valor unitário máximo de cada item definido no Termo de Referência.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
9.2. Antes de proceder à avaliação da aceitação da proposta, o Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que envie imediatamente, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme modelo anexo a este Edital, sob pena de não aceitação da proposta.
9.2.1. A declaração falsa relativa à elaboração independente de proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
9.3. Ainda antes de proceder à avaliação da aceitação da proposta, o Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, que tiver utilizados os benefícios previstos no item 8.11. deste edital, que envie imediatamente, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, da comprovação do atendimento ao PPB dos bens de informática e automação ofertados que será feita mediante apresentação do documento comprobatório da habilitação à fruição dos incentivos fiscais regulamentados pelo Decreto no 5.906, de 26 de
setembro de 2006,  ou pelo Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006.
9.3.1. A comprovação poderá ser feita mediante envio de documento expedido para esta finalidade pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ou pela Superintendência da Zona franca da Manaus - SUFARMA.
9.3.2. A comprovação, também, poderá ser feita eletronicamente, por meio de consulta ao sítio eletrônico oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia ou da SUFARMA
9.4. Em seguida, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exeqüibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
9.5. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
9.6. Se for o caso, o Pregoeiro exigirá que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar apresente amostra, para a verificação da compatibilidade com as especificações do Termo de Referência e consequente aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (três) dias corridos contados da solicitação.
9.6.1. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será desclassificada.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
9.6.2. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise.
9.6.3. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
9.6.4. Será considerada aprovada a amostra que atender aos seguintes critérios: 9.6.4.1. Em relação aos itens 11 até 55 PODERÃO ser adotadas os seguintes critérios:
a. Será desclassificada a amostra que não estiver acondicionada em embalagem adequada e acompanhada com o respectivo manual de instrução e certificado de garantia, tendo em vista que o material deverá ser estocado no setor de materiais das Organizações Militares participantes desta licitação, para posterior utilização;
b. Cada amostra será submetida a teste de impressão em impressora compatível com o respectivo Cartucho/Toner, por equipe de técnicos de informática desta Organização Militar nomeada para tal finalidade. Será desclassificada a amostra que apresentar qualquer tipo de vazamento e/ ou apresentar qualquer irregularidade relativa à impressão;
c. Cada amostra será instalada na respectiva impressora, na qual será realizado o teste de impressão pela equipe de técnicos designada para tal finalidade. O teste de impressão consiste na impressão em folha A4 de textos e imagens nas cores constantes dos Cartuchos/Toners. As impressões serão realizadas até a fim da capacidade impressão de cada cartucho/Toner. Será desclassificada a amostra que apresentar qualquer irregularidade de impressão;
d. Ficará a cargo do licitante qualquer dano à impressora da Administração causado por amostra que venha a danificá-la;
e. Toda a amostra que for desclassificada será acompanhada de relatório emitido pela equipe de técnicos de informática nomeados para tal finalidade;
f. Em caso de necessidade e a critério desta Organização Militar, as amostras apresentadas pelos licitantes vencedores serão mantidas na 7ª Cia Com até o fornecimento dos materiais adquiridos para que sejam efetuadas as comparações necessárias.
g. Após realizada a aquisição dos Cartochos/Toneres poderão ser escolhidos aleatoriamente Cartuchos/Toneres para serem submetidos aos mesmos teste realizados no momento da aceitação.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
h. Serão também desclassificadas as amostras que apresentarem os seguintes problemas:
h.1.Problemas de funcionamento
h.2.Divergência em relação aos requisitos mínimos dispostos no Termo de Referência;
h.3.Marca, fabricante e referência diferentes das informadas pela licitante no campo “Informações Adicionais”;
h.4.Componentes metálicos oxidados;
h.5.Carcaças ou outros componentes pintados jateados ou lixados;
h.6. Arranhões;
h.7.Ranhuras e/ou sinais de lixamento de marcas/características/detalhes que evidenciem o reaproveitamento de quaisquer peças ou componentes;
h.8. Marca do fabricante original da impressora gravada na carcaça sob etiqueta adesiva nos casos em que o produto não for original do fabricante da impressora;
h.9. Sinais de derretimento;
h.10. Sinais de raspagem nas laterais;
h.11. Manchas brancas na carcaça;
h.12. Sinais de vazamento;
h.13. Existência de sinais de retocagem da pintura externa;
h.14. Existência de furo no reservatório do cartucho/toner;
h.15. Sinais de perfuração no cilindro, protegida por etiqueta adesiva;
h.16. Ausência do n.º do lote de fabricação na embalagem ou na carcaça do produto
9.7. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

(Pregão SRP 02/2012 da 7ª Cia Com)
9.8. Se a proposta de menor valor não for aceitável, ou for desclassificada, ou se o licitante não apresentar tempestivamente a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
9.8.1. Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
9.9. No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.
9.10. Sendo aceitável a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.