Objeto: 1.1. Aquisição do (s) produto (s) abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:








  

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE












  

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
1.2. Estimativas de execução da Ata de Registro de Preços pelo Órgão Gerenciador (assinatura do contrato):




  






















  

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE







































  

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
































  



  

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Sequencia:
GAC CRA TCC TGT CAC CTC TGA C
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol Oligonucleotideo (primer) com 22 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
1
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
24 bases
Nomenclatura: InfA Reverso
Sequencia:
AGG GCA TTY TGG ACA AAK CGT CTA
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
2
Oligonucleotideo (primer) com 24 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
22 bases
Nomenclatura: Pdm InfA Direto
Sequencia:
TTG CAG TAG CAA GTG GGC ATG A
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
3
Oligonucleotideo (primer) com 22 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
24 bases
4
Nomenclatura: Pdm InfA Reverso
Sequencia:
TCT TGT GAG CTG GGT TTT CAT TTG
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Oligonucleotideo (primer) com 24 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
25 bases
Nomenclatura: Pdm H1 Direto
Sequencia:
GTG CTA TAA ACA CCA GCC TCC CAT T
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
5
Oligonucleotideo (primer) com 25 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
23 bases
Nomenclatura: Pdm H1 Reverso
Sequencia:
AGA YGG GAC ATT CCT CAA TCC TG
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
6
Oligonucleotideo (primer) com 23 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
24 bases
7 Nomenclatura: AH1 Direto
Sequencia:
AAC TAC TAC TGG ACT CTR CTK GAA
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Oligonucleotideo (primer) com 24 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
23 bases
Nomenclatura: AH1 Reverso
Sequencia:
CCA TTG GTG CAT TTG AGK TGA TG
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
8
Oligonucleotideo (primer) com 23 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
21 bases
Nomenclatura: AH3 Direto
Sequencia:
AAG CAT TCC YAA TGA CAA ACC
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
9
Oligonucleotideo (primer) com 21 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
23 bases
10 Nomenclatura: AH3 Reverso
Sequencia:
ATT GCR CCR AAT ATG CCT CTA GT
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Oligonucleotideo (primer) com 23 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
22 bases
Nomenclatura: InfB Direto
Sequencia:
TCC TCA AYT CAC TCT TCG AGC G
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
11
Oligonucleotideo (primer) com 22 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
21 bases
Nomenclatura: InfB Reverso
Sequencia:
CGG TGC TCT TGA CCA AAT TGG
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
12
Oligonucleotideo (primer) com 21 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
24 bases
13 Nomenclatura: RSV Forward
Sequencia:
GGC AAA TAT GGA AAC ATA CGT GAA
Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Oligonucleotideo (primer) com 24 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
28 bases
Nomenclatura: RSV Reverse
Sequencia:
TCT TTT TCT AGG ACA TTG TAY TGA ACA G Descrição:
250nmol, com rendimento mínimo de 70nmol
14
Oligonucleotideo (primer) com 28 bases, liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Rendimento mínimo a ser Observações:
entregue de 70nmol. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Escala de síntese: 250nmol. Com certificado de análise impresso.
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
24 bases
Nomenclatura: InfA Sonda
TGC AGT CCT CGC TCA CTG GGC ACG OU TGC AGT Sequencia:
CCT/ZEN/ CGC TCA CTG GGC ACG
Descrição:
1µmol, com rendimento mínimo de 50nmol
Sonda para uso em biologia molecular, com 24 bases, marcada na extremidade 5' com FAM e na extremidade 15
3' com BHQ-1 ou ZEN. Rendimento mínimo a ser entregue de 50nmol, purificado por HPLC. Acondicionado em frasco com tampa de rosca com rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, Observações:
composição e procedência. Escala de síntese: 1µmol. Com certificado de análise impresso. TaqMan probes are labeled at the 5’ end with the reported molecular 6- carboxyfluorescein (FAM), (ZEN) internal quencher, and with the quencher, and with the quencher, IowaBlack (IBFQ) at the 3’-end yielding a doubly quenched probe (5’FAM/ZEN/3’IBFQ).
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
16 Pares de Bases: 29 bases
Nomenclatura: Pdm InfA Sonda

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
TGA ATG GGT C [T(BHQ-1)]A TCC CGA CCA GTG AGT Sequencia:
AC Ou TGA ATG GGT/ZEN/CTA TCC CGA CCA GTG AGT AC
Descrição:
1µmol, com rendimento mínimo de 15nmol
Sonda para uso em biologia molecular, com 29 bases, marcada na extremidade 5' com FAM e internamente com BHQ-1 (T interno) ou ZEN. Bloqueado na extremidade 3' para impedir a extenção pela polimerase. Rendimento mínimo a ser entregue de 15nmol, purificado por HPLC. Acondicionado em frasco com tampa de rosca com rótulo contendo número de lote, datas de fabricação Observações:
e validade, composição e procedência. Escala de síntese de 1µmol. Com certificado de análise impresso. TaqMan probes are labeled at the 5’ end with the reported molecular 6-carboxyfluorescein (FAM), (ZEN) internal quencher, and with the quencher, and with the quencher, IowaBlack (IBFQ) at the 3’-end yielding a doubly quenched probe (5’FAM/ZEN/3’IBFQ).
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
32 bases
Nomenclatura: Pdm H1 Sonda
ATA CAT CCR A [T(BHQ-1)] C ACA ATT GGR AAA TGT Sequencia:
CCA AA Ou ATA CAT CCR /ZEN/ATC ACA ATT GGR AAA TGT CCA AA
Descrição:
1µmol, com rendimento mínimo de 15nmol
Sonda para uso em biologia molecular, com 32 bases, marcada na extremidade 5' com FAM e internamente
17
com BHQ-1 (T interno) ou ZEN. Bloqueado na extremidade 3' para impedir a extenção pela polimerase. Rendimento mínimo a ser entregue de 15nmol, purificado por HPLC. Acondicionado em frasco com tampa de rosca com rótulo contendo número de lote, datas de fabricação Observações:
e validade, composição e procedência. Escala de síntese de 1µmol. Com certificado de análise impresso. TaqMan probes are labeled at the 5’ end with the reported molecular 6-carboxyfluorescein (FAM), (ZEN) internal quencher, and with the quencher, and with the quencher, IowaBlack (IBFQ) at the 3’-end yielding a doubly quenched probe (5’FAM/ZEN/3’IBFQ).
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
30 bases
18 Nomenclatura: AH1 Sonda
TGA YCC AAA GCC [T(BHQ-1)]CT ACT CAG TGC GAA Sequencia:
AGC
Descrição:
1µmol, com rendimento mínimo de 15nmol

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Sonda para uso em biologia molecular, com 30 bases, marcada na extremidade 5' com FAM e internamente com BHQ-1 (T interno) ou ZEN. Bloqueado na extremidade 3' para impedir a extenção pela polimerase. Rendimento mínimo a ser entregue de 15nmol, purificado por HPLC. Acondicionado em frasco com tampa de rosca com rótulo contendo número de lote, datas de fabricação Observações:
e validade, composição e procedência.Escala de síntese de 1µmol. Com certificado de análise impresso. TaqMan probes are labeled at the 5’ end with the reported molecular 6-carboxyfluorescein (FAM), (ZEN) internal quencher, and with the quencher, and with the quencher, IowaBlack (IBFQ) at the 3’-end yielding a doubly quenched probe (5’FAM/ZEN/3’IBFQ).
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
27 bases
Nomenclatura: AH3 Sonda
CAG GAT CAC A [T(BHQ-1)]A TGG GSC CTG TCC Sequencia:
CAG OU CAG GAT CAC/ZEN/ ATA TGG GSC CTG TCC CAG
Descrição:
1µmol, com rendimento mínimo de 50nmol
Sonda para uso em biologia molecular, com 27 bases,
19
marcada na extremidade 5' com FAM e na extremidade 3' com BHQ-1 ou ZEN. Rendimento mínimo a ser entregue de 50nmol, purificado por HPLC. Acondicionado em frasco com tampa de rosca com rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, Observações:
composição e procedência. Escala de síntese de 1µmol Com certificado de análise impresso. TaqMan probes are labeled at the 5’ end with the reported molecular 6- carboxyfluorescein (FAM), (ZEN) internal quencher, and with the quencher, and with the quencher, IowaBlack (IBFQ) at the 3’-end yielding a doubly quenched probe (5’FAM/ZEN/3’IBFQ).
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
27 bases
20 Nomenclatura: InfB Sonda
CCA ATT CGA GCA GCT GAA ACT GCG GTG OU CCA Sequencia:
ATT CGA / ZEN/ GCA GCT GAA ACT GCG GTG Descrição:
1µmol, com rendimento mínimo de 15nmol

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Sonda para uso em biologia molecular, com 27 bases, marcada na extremidade 5' com FAM e na extremidade 3' com BHQ-1 ou ZEN. Rendimento mínimo a ser entregue de 15nmol, purificado por HPLC. Acondicionado em frasco com tampa de rosca com rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, Observações:
composição e procedência. Escala de síntese de 1µmol. Com certificado de análise impresso. TaqMan probes are labeled at the 5’ end with the reported molecular 6- carboxyfluorescein (FAM), (ZEN) internal quencher, and with the quencher, and with the quencher, IowaBlack (IBFQ) at the 3’-end yielding a doubly quenched probe (5’FAM/ZEN/3’IBFQ).
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
27 bases
Nomenclatura: RSV Probe
Sequencia:
CTG TGT ATG TGG AGC CTT CGT GAA GCT
1µmol, rendimento mínimo de 50nmol, purificado por Descrição:
HPLC
Sonda para uso em biologia molecular, com 27 bases,
21
marcada na extremidade 5' com FAM e na extremidade 3' com BHQ-1 ou ZEN. Acondicionado em frasco com tampa de rosca com rótulo contendo número de lote, data de fabricação, composição, data de validade e procedência. Escala de síntese: 1µmol, rendimento Observações:
mínimo de 50nmol, purificado por HPLC. Com certificado de análise impresso. TaqMan probes are labeled at the 5’ end with the reported molecular 6-carboxyfluorescein (FAM), (ZEN) internal quencher, and with the quencher, and with the quencher, IowaBlack (IBFQ) at the 3’-end yielding a doubly quenched probe (5’FAM/ZEN/3’IBFQ). APLICADOR, DE ADESIVO ÓTICO, PARA
Item Material:
MICROPLACAS DE PCR
Nomenclatura:
ADESIVO ÓTICO, PARA MICROPLACAS DE PCR Adesivo livre de fluorescência para reações de PCR em tempo real para placas de 96 poços, compatível com a máquina ABI 7300/7500 (AppliedBiosystem). Todos os 22 Descrição:
produtos deverão apresentar o prazo de validade de no mínimo 12 meses após a entrega. Cada item deverá conter nº de lote, data de fabricação, validade, composição, procedência e manual instrutivo (bula) Observações:
Caixa com até 100 unidades.
Água, características adicionais: estéril, apirogênica, livre Item Material:
de DNAse e RNAse.
Nomenclatura: Água para PCR
23
Água ultrapura para Biologia molecular livre de DNAse, Descrição:
RNAse, pirogênio e metais. Frasco com 100 ml. O frasco

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
1.4.
Não será permitida a cotação parcial.
1.5. Critérios De Sustentabilidade Ambiental

Nos termos do Decreto nº 2.783, de 1998 e da Resolução CONAMA nº 267, de 14/11/2000 é vedada a oferta de produto ou equipamento que contenha ou faça uso de qualquer das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO abrangidas pelo Protocolo de Montreal, notadamente CFCs, Halons, CTC e tricloroetano, à exceção dos usos essenciais permitidos pelo Protocolo de Montreal, conforme artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 2.783, de 1998, e o artigo 4º da Resolução CONAMA nº 267, de 14/11/2000.



  

Condições de participação: 6.1.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.
6.2.
Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
6.4.5.
Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;
6.4.6.
Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
6.4.7.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).
6.5.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
6.5.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
6.5.1.1. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
6.5.1.2. Nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
6.5.2.
Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;
6.5.3.
Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;

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deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
6.6.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.


Habilitação: 7.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
7.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
7.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
7.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
7.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
7.10. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.
7.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.