Objeto: 1.1 1.1.– O objeto da presente licitação consiste na alienação de dois veículo tipo automóvel, conforme especificações:
Veículo 1: FIAT UNO - FIAT
Auto de passageiros marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, cor azul, motor a gasolina, ano fabr/modelo 2.002, chassi 9BGJG19H02B205618,DETRAN-PI nº. 7653720600, Placa BPY2820, Patrimônio nº. 1.122
Veículo 2 : PARATI - VOLKSWAGEM
- Ambulância marca Volkswagen, modelo VW Kombi Ambulância, cor branca, motor a álcool, ano de fabr/modelo 1.992, chassi 9BWZZZ27ZNP012331,DETRAN- PI nº. 7653720812, Placa BPY 1742, Tipo: Sucata, Patrimônio nº. 430.

CAPUTULO II - DA DOCUMENTAÇÃO
Os documentos a serem apresentados à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, através do envelope nº. 01, são os seguintes:



Habilitação: 2.1.1 – Contrato Social, ultima alteração contratual e ou Consolidado, no caso de Pessoa Jurídica, com registro na Junta Comercial do Estado.
2.1.2 - – Inscrição no CNPJ/MF, no caso de Pessoa Jurídica, ou inscrição no CPF/MF no caso de Pessoa Física.
2.2 – HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA:
2.2.1 – Cédula de Identidade;
2.2.2 – Cadastro de Pessoa Física (CPF);
2.2.3 – Comprovante de endereço, (Água, Luz ou Telefone)
2.2.4 - No caso de fazer-se representar durante o procedimento da habilitação e abertura das propostas, com Procuração, pública ou particular, passada pelo licitante, assinada por quem de direito, outorgado ao seu representante poderes para tomar as decisões que julgar necessárias, sendo necessário o reconhecimento de firma, no caso de procuração particular, ou outro documento semelhante é necessário o reconhecimento da firma do licitante;
OBSERVAÇÃO: Todos os documentos poderão ser apresentados em original ou cópias autenticadas em Cartório ou por funcionário da Prefeitura.
2.2.1 – Cédula de Identidade;
2.2.2 – Cadastro de Pessoa Física (CPF);
2.2.3 – Comprovante de endereço, (Água, Luz ou Telefone)
2.2.4 - No caso de fazer-se representar durante o procedimento da habilitação e abertura das propostas, com Procuração, pública ou particular, passada pelo licitante, assinada por quem de direito, outorgado ao seu representante poderes para tomar as decisões que julgar necessárias, sendo necessário o reconhecimento de firma, no caso de procuração particular, ou outro documento semelhante é necessário o reconhecimento da firma do licitante;
OBSERVAÇÃO: Todos os documentos poderão ser apresentados em original ou cópias autenticadas em Cartório ou por funcionário da Prefeitura.

Julgamento: 6.1.- Critério:
A Comissão de Licitação, após verificar as propostas que atendem as exigências estabelecidas no presente edital e excluir as que divergem, passará ao julgamento e classificação das aprovadas obedecendo ao critério de maior preço observando o seguinte preço mínimo: FIAT UNO R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e PARATI R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
6.2 – Será vencedor do certame o licitante que apresentar a proposta de acordo com as exigências deste edital e ofertar o maior preço para o bem licitado
6.3 – Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, preço ou vantagem baseados nas ofertas dos demais licitantes;
6.4.- Empate:
Em caso de empate, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, vedado qualquer outro processo.