Objeto: e s s e c 1.1 Contratação de soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC, de
a
e d acordo com as especificações técnicas que constam deste Termo de Referência e seus anexos,
a d i c
para atendimento do Ministério Público Federal – MPF, compreendendo:
i t n e t −Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa no modelo Software como
u4 a1 2 a2 Serviço (SaaS); r4 1 a8 c8
−Solução de gestão de identidade e acesso;
i. f9 i7 rb e3 −Serviço de diretório e atualização de sistema operacional;
vb 2 a7 re −Solução de distribuição de software e inventário de estações de trabalho.
a. P3 c .5 29 5a :c 1c 1d 2 – JUSTIFICATIVA
29
.
21 0d 27 /3 0b 1b 2.1 Da contratação
/8 4 0e v
2.1.1 O Ministério Público Federal tem por missão promover a realização da justiça, a
ma eh C , L. bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito, e atua na defesa dos direitos
Ao Rt Bn Oe dos cidadãos e do interesse público, por meio da fiscalização e cobrança na aplicação das leis;
Sm u Ac Ro
2.1.2 Para atingir seus objetivos institucionais, o MPF conta com representações em
Id Eo Ra Rc Ea todos os entes da federação. Sua estrutura compreende, além da PGR, sede administrativa, as
Fd i El Na Procuradorias da República nos Estados, Procuradorias Regionais da República e
Ev L/ Rr Ib
Procuradorias da República em Municípios, presentes em mais de 200 (duzentas) localidades
S. p rm o. pf nas quais podem estar lotados até 12.573 (doze mil quinhentos e setenta e três) membros e
am
p
h. na servidores; ei sc n ee
2.1.3 Ferramentas essenciais para a execução das atividades desses membros e
na
r
ip gs on servidores englobam o sistema de correio eletrônico (e-mail) e as soluções de armazenamento
la r mt o. e compartilhamento de arquivos de usuários, de gerenciamento de identidade e acesso, de
cw w ow d/ serviço de diretório e de distribuição de software e inventário de estações de trabalho;
a/ n: ip st st Ah

2.1.4 O encerramento do Contrato nº 088/2018 em 28/12/2022, cujo objeto são essas ferramentas, e a necessidade de atualizar as soluções utilizadas pelo MPF levaram ao planejamento de uma nova contratação, cujo estudo técnico avaliou a evolução dos produtos e serviços, as novas soluções disponíveis no mercado, as melhores práticas adotadas, as
soluções contratadas por outros órgãos e a experiência do MPF com a contratação vigente
e s s e c para que a contratação resulte na solução que melhor atenda às necessidades do MPF nos
a e d próximos anos, do ponto de vista técnico, funcional e da otimização dos recursos;
a d i c 2.1.5 O uso de uma ferramenta colaborativa permite que vários servidores trabalhem
i t n e t ao mesmo tempo em um processo, projeto ou iniciativa, realizando alterações em um arquivo
u4 a1 2 a2 a partir de diferentes dispositivos (computadores, smartphones, tablets) conectados à internet,
r4
1 a8 c8 em qualquer lugar do país. Como as ferramentas de colaboração proporcionam uma visão
i. f9 i7 rb e3 global sobre os processos e uma comunicação integrada entre equipes, é natural que isso
vb 2 a7 re resulte no aumento da produtividade dos colaboradores.
a. P3 c .5 2.1.6 A contratação de SaaS é uma tendência natural nos setores privado e público.
29 5a :c 1c 1d Soma-se a isso a tendência de redução da reposição de servidores públicos, em função da
29
. 21 0d suspensão de novos concursos motivada pela Emenda Constitucional 95, o que implica buscar
27 /3 0b 1b soluções por meio da execução indireta de serviços, sempre que possível, a fim de desonerar
/8 4 0e v os servidores de atividades acessórias, propiciando o seu direcionamento às atividades de
ma eh C , L. planejamento, coordenação, supervisão e controle. A Figura 1 apresenta a divisão de
Ao Rt Bn Oe responsabilidades entre cliente e fornecedor de serviços em nuvem e pode-se observar que
Sm u Ac Ro tudo o que é necessário para prover o serviço está sob a responsabilidade do provedor:
Id Eo Ra Rc Ea Fd i El Na Ev L/ Rr Ib S. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la r mt o. cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah

e s s e c a
e
d
a
d
i
c
i
t
n
e
t u4 a1 2 a2 1 r4 a8 c8 i. f9 i7 rb e3 Figura 1 – Divisão de responsabilidades entre cliente e fornecedor de nuvem (adaptada de
vb 2 a7 re Matt Hester´s WebLog). Fonte: ACÓRDÃO 1739/2015 – TCU/PLENÁRIO
a. P3 c .5 29 5a :c 1c
2.1.7 A adoção do modelo de computação em nuvem como solução faz com que o
1d . 29 21 0d órgão seja mais eficiente na utilização do seu orçamento e de suas equipes técnicas cada vez
27 /3 0b 1b mais reduzidas; /8 4 0e v
2.1.8 A adoção de uma solução de comunicação e colaboração em modelo de
ma eh C , L. computação em nuvem proporcionará menor custo de infraestrutura e recursos humanos, visto
Ao Rt Bn Oe que toda a infraestrutura de processamento e armazenamento, energia, água, software,
Sm u Ac Ro
backup, ar-condicionado, pessoal capacitado para manter essa infraestrutura, etc. será de
Id Eo Ra Rc Ea responsabilidade da empresa e não do MPF;
Fd i El Na 2.1.9 Algumas vantagens: facilidade de instalação e atualização da solução, redução de
Ev L/ Rr Ib
custos porque não há necessidade de imobilização de patrimônio em parque computacional,
S. p rm o. pf diminuição do risco de utilização de aplicações defasadas, maior possibilidade de integração,
am
p
h. na ganho de agilidade, aumento de disponibilidade e melhoria do gerenciamento e da segurança;
ei sc n ee 2.1.10 Para o serviço de diretório, foi escolhida a atualização da solução Microsoft
na
r
ip gs on Active Directory (MS AD) em uso no MPF, com upgrade das CAL’s atuais, que são muito
la r mt o. antigas (2012). Além de prover acesso atualizado ao MS AD, os sistemas operacionais devem
cw w ow d/ se manter atualizados para incorporar as suas melhorias que incluem avanços, mas também
a/ n: ip st
corrigem bugs e falhas de segurança, cada dia mais críticas. A atualização das licenças de
st Ah

Windows Server e das licenças de acesso do cliente (CALs) visa adequar os produtos em uso no MPF aos requisitos de capacidade e segurança e à incorporação de novas funcionalidades. Além de ser uma solução amplamente utilizada nos setores público e privado, o MS AD tem ampla interoperabilidade no mercado;
2.1.11 Para a solução de gerenciamento de identidade e acesso, necessária para o uso
e s s e c dos sistemas de informação do MPF compostos principalmente por aplicações Web, será
a e d mantida a solução implantada atualmente e contratados os serviços de suporte e atualização de
a d i c versão, o Micro Focus NetIQ;
i t n e t 2.1.12 Para a solução de distribuição de software e inventário de estações de trabalho,
u4 a1 2 a2 que possibilita, entre outras funcionalidades, realizar o inventário de hardware e software e o
r4
1 a8 c8 acesso remoto para suporte técnico nos dispositivos utilizados pelos usuários de TIC do MPF,
i. f9 i7 rb e3 foi escolhida a manutenção do produto utilizado há mais de 5 (cinco) anos pelo órgão, o
vb 2 a7 re ZenWorks Configuration Management, acrescido do ZENworks Patch Management;
a. P3 c .5 2.1.13 Essas soluções são fundamentais para a garantia da qualidade, disponibilidade e
29 5a :c 1c 1d continuidade dos serviços, sob pena de interrupção de serviços tais como acesso a e-mail,
29
. 21 0d login para uso da estação de trabalho, da rede corporativa e das aplicações necessárias à
27 /3 0b 1b execução das atividades meio e fim do MPF.
/8 4 0e v 2.2 Dos quantitativos
ma eh C , L. 2.2.1 A demanda estimada para a solução integrada de colaboração e comunicação
Ao Rt Bn Oe corporativa e as CALs para acesso aos serviços no diretório Microsoft Active Directory foi
Sm u Ac Ro baseada na quantidade de cargos vagos e ocupados do MPF, de estagiários ao longo dos anos
Id Eo Ra Rc Ea de 2020 e 2021 e de terceirizados em 2022. Para as contas institucionais de e-mail e de pastas
Fd i El Na de arquivos, a demanda foi estimada na quantidade total de unidades no MPF, segundo o
Ev L/ Rr Ib organograma; S. p rm o. pf 2.2.2 Para a solução de distribuição de software e inventário de estações de trabalho,
am
p h. na os quantitativos foram estimados na quantidade de dispositivos a serem gerenciados pela
ei sc n ee solução; na r ip gs on 2.2.3 Para a solução de gerenciamento de identidade e acesso, o quantitativo foi
la r mt o. baseado no licenciamento atual;
cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah

2.2.4 Para o cálculo de licenças de Windows Server necessárias, a necessidade foi baseada na quantidade de hosts de virtualização licenciados com o sistema operacional Windows Server Standard no MPF no total de 168 (cento e sessenta e oito) cores.
2.3 Do Alinhamento Estratégico
A presente contratação encontra-se em consonância com o Planejamento Estratégico
e s s e c Institucional – PEI/MPF para o decênio 2022-2027, instituído por meio da Portaria PGR/MPF
a e d nº 3, de 11 de fevereiro de 2022, e com o Planejamento Estratégico de Tecnologia da
a d i c Informação – PETI/MPF, instituído por meio da Portaria PGR/MPF n° 560, de 14 de agosto
i t n e t de 2013, principalmente quanto ao atingimento dos seguintes objetivos:
u4 a1 2 a2 2.3.1 Planejamento Estratégico Institucional – PEI:
r4
1 a8 c8 2.3.1.1 Alinhamento com a identidade estratégica do MPF:
i. f9 i7 rb e3 Missão: Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais
vb 2 a7 re e individuais indisponíveis e promover a justiça; e
a. P3 c .5 Visão: Ser reconhecido como instituição independente com atuação proativa e
29 5a :c 1c 1d resolutiva na defesa do interesse público, no combate à corrupção e à criminalidade e na
29
. 21 0d garantia dos direitos fundamentais e do desenvolvimento econômico e social sustentável.
27 /3 0b 1b 2.3.1.2 Alinhamento com os seguintes objetivos estratégicos:
/8 4 0e v OE10 – Aprimorar os processos de trabalho, conferindo-lhes utilidade e
ma eh C , L. eficiência; Ao Rt Bn Oe OE12 – Prover soluções tecnológicas integradas, sustentáveis e estáveis, com
Sm u Ac Ro foco na segurança da informação, na simplicidade e na necessidade dos usuários;
Id Eo Ra Rc Ea OE17 – Aprimorar a gestão do conhecimento, fomentando a produção, a
Fd i El Na organização e o compartilhamento de informações, conhecimento e boas práticas
Ev L/ Rr Ib institucionais; S. p rm o. pf OE18 – Promover o alinhamento da gestão orçamentária e financeira com as
am
p h. na prioridades estratégicas, aprimorando os mecanismos de transparência e otimização da
ei sc n ee execução orçamentária, observadas as diretrizes nacionais, a racionalidade, a eficiência e a
na
r ip gs on economicidade. la r mt o. 2.3.2 Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI:
cw w ow d/ 2.3.2.1 Alinhamento com a identidade estratégica do PETI:
a/ n: ip st st Missão: Prover com excelência soluções de tecnologia da informação e
Ah

comunicação para o cumprimento da missão institucional do Ministério Público Federal; e Visão de futuro: Até 2020, ser reconhecida pela excelência de seus serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação, com atuação nacional unificada e consolidar-se como área estratégica para o Ministério Público Federal.
2.3.2.2 Alinhamento com os seguintes objetivos estratégicos de tecnologia
e s s e c da informação e comunicação:
a e d OETI 1 – Prover soluções de tecnologia da informação e comunicação
a d i c alinhadas com a estratégia;
i t n e t OETI 8 – Promover a evolução contínua de processos e soluções de TI,
u4 a1 2 a2 agregando valor à atuação institucional;
r4
1 a8 c8 OETI 9: Desenvolver soluções de forma unificada e colaborativa;
i. f9 i7 rb e3 OETI 10 – Otimizar a relação custo/benefício de TI;
vb 2 a7 re OETI 11: Garantir a segurança da informação integral;
a. P3 c .5 OETI 12 – Promover a gestão da TI integrada em âmbito nacional;
29 5a :c 1c 1d OETI 13: Promover e garantir a arquitetura de tecnologia da informação de
29
. 21 0d forma unificada. 27 /3 0b 1b 2.3.3 Alinhamento com o PDTIC, em sua versão 2018/2021, no seu item 3 Plano de
/8 4 0e v Orçamento e Contratações de TIC (PCTIC) 2020/2021.
ma eh C , L. 2.4 Dos Resultados Esperados
Ao Rt Bn Oe 2.4.1 Benefícios Técnicos:
Sm u Ac Ro 2.4.1.1 Reduzir custos de infraestrutura e serviços de TI através da hospedagem
Id Eo Ra Rc Ea de aplicações em infraestrutura em nuvem e terceirização dos custos operacionais;
Fd i El Na 2.4.1.2 Manter resiliência através do ambiente de nuvem, o que reduz o
Ev L/ Rr Ib potencial de falha e o risco de paralisação dos serviços de comunicação e colaboração;
S. p rm o. pf 2.4.1.3 A busca de soluções por meio da execução indireta de serviços, sempre
am
p h. na que possível, possibilita a desoneração das equipes de TIC, cada vez mais reduzidas, de
ei sc n ee atividades acessórias, propiciando o seu direcionamento às atividades de planejamento,
na
r ip gs on coordenação, supervisão e controle;
la r mt o. 2.4.1.4 A adição do gerenciamento das atualizações dos softwares dos
cw w ow d/ dispositivos com o ZENworks Patch Management contribuirá para a redução das
a/ n: ip st st infraestruturas de TIC nas unidades do MPF;
Ah

2.4.1.5 E-mail e meios de colaboração modernizados;
2.4.1.6 Atualização permanente da solução;
2.4.1.7 Atualização para aumento da capacidade e a incorporação de novas funcionalidades aos sistemas operacionais Windows Server e às CALs;
2.4.1.8 Aplicação de políticas uniformes nos dispositivos em todas as unidades,
e s s e c com o aumento do seu grau de segurança e possibilitando a distribuição e o controle de
a e d softwares instalados. a d i c 2.4.2 Benefícios Negociais:
i t n e t 2.4.2.1 Menor indisponibilidade do serviço de comunicação e colaboração,
u4 a1 2 a2 possibilitando aumento na produtividade dos membros e servidores do MPF.
r4
1 a8 c8 2.4.2.2 Continuidade de todos os serviços de comunicação e colaboração;
i. f9 i7 rb e3 2.4.2.3 Mobilidade no acesso aos arquivos dos usuários, no envio de e-mail e
vb 2 a7 re na colaboração em tempo real, através do compartilhamento de ideias, documentos, planilhas,
a. P3 c .5 apresentações, resultando em maior produtividade e economia de tempo e recursos;
29 5a :c 1c 1d 2.4.2.4 Aumentar a eficiência no acesso remoto, proteção e segurança de
29
. 21 0d documentos e informações da instituição;
27 /3 0b 1b 2.4.2.5 Prover disponibilidade aos recursos tecnológicos quando no uso dos
/8 4 0e v dispositivos institucionais. ma eh C , L. 2.5 Do Agrupamento em lotes
Ao Rt Bn Oe 2.5.1 Os serviços foram agrupados em lotes por serem da mesma natureza e
Sm u Ac Ro guardarem relação entre si e considerando que os potenciais interessados em fornecer os itens
Id Eo Ra Rc Ea agrupados são os mesmos, indo ao encontro do que preceitua o TCU nos Acórdãos
Fd i El Na 5.260/2011-TCU – 1ª Câmara e Acórdão n.º 1620/2010-TCU Plenário, respectivamente.
Ev L/ Rr Ib 2.5.2 Os serviços objeto deste termo foram agrupados em 4 (quatro) lotes de mesma
S. p rm o. pf natureza com itens que guardam relação entre si:
am
p h. na −LOTE 01 – Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa em modelo SaaS;
ei sc n ee −LOTE 02 – Solução para o serviço de diretório e atualização de sistema operacional;
na
r ip gs on −LOTE 03 – Solução de gestão de identidade e acesso;
la r mt o. −LOTE 04 – Solução de distribuição de software e inventário de estações de trabalho.
cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah

2.5.3 Essa divisão busca permitir maior competitividade, pois não é necessário que uma única empresa tenha capacidade de prover todos os serviços licitados, e atrair empresas especializadas em cada solução;
2.5.4 O agrupamento também permite o aumento da eficiência administrativa por meio
da otimização do gerenciamento do contrato, pois neste caso, não seria conveniente e
e s s e c oportuno a prestação desses serviços por diversos contratados, considerando que lidar com um
a e d único ou poucos prestadores diminui o custo administrativo de gerenciamento de todo o
a d i c processo de contratação (Acórdão 861/2013-TCU Plenário).
i t n e t 2.5.5 Destaca-se que o agrupamento em lotes não implica prejuízo à ampla
u4 a1 2 a2 competitividade, pois existem, no mercado, diversas empresas com capacidade de fornecer os
r4
1 a8 c8 produtos e serviços na forma estabelecida neste Termo de Referência.
i. f9 i7 rb e3 2.6 Do caráter contínuo da contratação
vb 2 a7 re 2.6.1 Apesar de o objeto desta contratação não constar do rol previsto no caput do art.
a. P3 c .5 1º da Instrução Normativa MPF nº 1, de 8 de fevereiro de 2018, trata-se de serviço de
29 5a :c 1c 1d natureza continuada, em razão do disposto no Parágrafo Único do referido normativo:
29
. 21 0d Art. 1º, Parágrafo único. Poderão ser classificados como de natureza continuada
27 /3 0b serviços não previstos no caput deste artigo, mediante justificativa fundamentada.
1b /8 4 0e 2.6.1.1 A solução integrada de colaboração e comunicação corporativa engloba
ma
v eh C os serviços de e-mail, armazenamento e compartilhamento de arquivos e área de colaboração,
, L. Ao Rt Bn todos eles ferramentas de uso contínuo pelos membros e servidores da organização para o
Oe Sm u Ac desempenho do seu papel institucional;
Ro Id Eo Ra 2.6.1.2 O gerenciamento de identidade e acesso garante que somente os
Rc Ea Fd i El usuários cadastrados no MPF e com as permissões adequadas acessem os seus recursos
Na Ev L/ Rr computacionais e os sistemas corporativos e, sem ele, não é possível utilizar esses sistemas
Ib S. p rm fora da rede local das unidades, pois é o chamado Portal MPF;
o. pf p am h. 2.6.1.3 O serviço de diretório é o banco de dados que possibilita o
na ei sc n cadastramento dos usuários e o controle de suas permissões de acesso aos recursos da rede do
ee r na ip MPF;
gs on la r 2.6.1.4 A solução de distribuição de software e inventário de estações de
mt o. cw w ow trabalho realiza o inventário de hardware e software das estações de trabalho, garantindo o
d/ a/ n: ip controle desses equipamentos e evitando o uso de softwares não licenciados ou não
st st Ah

homologados para uso no MPF e possibilita a distribuição de aplicações e de suas atualizações nesses dispositivos.
2.6.2 Com base no PARECER CORAG/SEORI/AUDIN MPU/Nº 079/2008, a
necessidade de que a presente contratação ultrapasse o exercício financeiro baseia-se nos
seguintes princípios: e s s e c a) essencialidade às atividades do órgão;
a
e d b) necessidade permanente, sob pena de comprometer a prestação do serviço público;
a d i c
c) sua interrupção poderá comprometer o funcionamento das atividades ou a
i t n e t integridade do patrimônio público.
u4 a1 2 a2 2.7 Da Solicitação dos Atestados de Capacidade Técnica
r4
1
a8 c8
2.8.1 A exigência de atestados de capacidade técnica visa garantir que a
i. f9 i7 rb e3 CONTRATADA: vb 2 a7 re a) Possua capacidade técnica e logística compatível com o escopo do objeto, em
a. P3 c .5 virtude de a contratação envolver todas as Unidades do MPF;
29 5a :c 1c 1d b) Tenha experiência e estrutura na prestação dos serviços contratados, ajudando a
29
.
21 0d assegurar que o MPF terá os resultados esperados para a contratação;
27 /3 0b 1b c) Garanta a continuidade dos serviços fornecidos, pois sua suspensão expõe o MPF a
/8 4 0e v
riscos de comprometimento na execução das atividades institucionais internas e junto à
ma eh C , L. sociedade. Ao Rt Bn Oe 2.8 Do enquadramento do objeto a ser contratado
Sm u Ac Ro
O Objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns de que
Id Eo Ra Rc Ea trata a Lei nº 10.520/2002 e o Decreto nº 10.024/2019, por possuir padrões de desempenho e
Fd i El Na características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto,
Ev L/ Rr Ib
ser licitado por meio da modalidade Pregão, preferencialmente na forma eletrônica.
S. p rm o. pf 2.9 Da participação na Licitação
am
p
h. na 2.9.1 A licitação não será exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
ei sc n ee
para o nenhum dos lotes, tendo em vista que o valor estimado do item supera o estipulado no
na
r
ip gs on inciso I do Art. 48, bem como não se enquadra na categoria de “bens de natureza divisível”,
la r mt o. conforme inciso III do Art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006.
cw w ow d/ “Art. 47 Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e
a/ n: ip st fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento
st Ah

diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.
Art. 48 Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a
e administração pública: s s e c I - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de
a
e microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor
d a d i seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);”
c
i
t
n … e t u4 III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível,
a1 2 a2 1 cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de
r4 a8 c8 microempresas e empresas de pequeno porte.
i. f9 i7 rb 2.10 Da vigência contratual
e3 vb 2 a7 2.10.1 Para o lote 1, um prazo de vigência maior é justificado considerando a
re a. P3 c .5 imprescindibilidade dos serviços; o prazo de até 90 dias para completa migração dos dados da
29 5a :c 1c solução; a redução dos custos operacionais e administrativos com renovações sucessivas de
1d . 29 21 contrato e o melhor aproveitamento do trabalho em função do elevado prazo para realização
0d 27 /3 0b 1b das especificações técnicas (entre 4 a 6 meses) do ETP a este Termo.
/8 4 0e v 2.10.1.1 Em face disso, foi proposto neste Termo de Referência que o prazo de
ma eh C , vigência do contrato do Lote 1 – Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa
L. Ao Rt Bn Oe no modelo Software como Serviço (SaaS) seja de 36 (trinta e seis) meses, renováveis na
Sm u Ac Ro forma da lei;
Id Eo Ra Rc 2.10.1.2 Dentro da vigência de 36 (trinta seis) meses estão previstos todos os
Ea Fd i El serviços, não apenas os serviços de entrega do objeto, mas também as demais obrigações e
Na Ev L/ Rr Ib prazos mencionados no Cronograma de Execução, Item 3 do Anexo A deste TR, bem como
S. p rm o. procedimentos de recebimentos provisório e definitivo. Destaca-se que os serviços
pf p am h. contratados só poderão ser executados durante a vigência do contrato, considerando não se
na ei sc n ee trata de aquisição de licenças perpétuas de software, não restando nenhuma obrigação para as
na
r
ip gs partes contratantes após o término da vigência contratual.
on la r mt 2.10.2 Para o Lote 2 – Solução para o serviço de diretório e atualização de sistema
o. cw w ow d/ operacional, como a solução é a aquisição de licenças vinculadas aos usuários dos serviços de
a/ n: ip st TIC do MPF, ativadas sob demanda ao longo do tempo, sugere-se a vigência de 12 meses,
st Ah

renováveis na forma da lei. As licenças adquiridas possuem o serviço de manutenção do software (correção de erros) provido pelo fabricante até o seu prazo final de “fim de suporte” (end-of-support);
2.10.3 Para o Lote 3 – Solução de gestão de identidade e acesso, cuja solução tem
natureza de serviço continuado, sugere-se que seu contrato tenha vigência de 12 meses,
e s s e c renováveis na forma da lei, em função da perspectiva de sua substituição por uma solução de
a e d serviços gerenciados com as suas funcionalidades;
a d i c 2.10.4 Considerando a implantação da Central Única de Serviços de TIC do MPF em
i t n e t andamento, que a necessária solução tecnológica a ser adotada para a realização das
u4 a1 2 a2 atividades da Central ainda é desconhecida e que a solução de distribuição de software e
r4
1 a8 c8 inventário de estações de trabalho (Lote 4) tem natureza de serviço continuado, sugere-se que
i. f9 i7 rb e3 o seu contrato tenha vigência de 12 meses, renováveis na forma da lei.
vb 2 a7 re a. P3 c .5 3 – ABREVIATURAS, DEFINIÇÕES E CONCEITOS
29 5a :c 1c 1d . 29 21 0d Para fins deste Termo de Referência, considera-se:
27 /3 0b 1b ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
/8 4 0e v Atualização de versões: disponibilização, por parte do fabricante, de uma versão completa do
ma eh C , L. software, ou parcial, mas com funcionalidades adicionais ou evoluções tecnológicas, que
Ao Rt Bn Oe compreendam uma nova versão estável do produto. Podem, também, incluir correções de
Sm u Ac Ro comportamentos disfuncionais que não tenham sido corrigidos por manutenções anteriores do
Id Eo Ra Rc Ea software, por critério do fabricante;
Fd i El Na Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar e fiscalizar a execução de serviço
Ev L/ Rr Ib ou fornecimento de bens do ponto de vista técnico e funcional do contrato;
S. p rm o. pf Glosa: supressão ou anulação de parte do montante a ser pago originalmente à
am
p h. na CONTRATADA, decorrente de descumprimento de obrigação contratual ou de valor faturado
ei sc n ee a maior; na r ip gs on IMR: Instrumento de Medição de Resultado, mecanismo que define, em bases
la r mt o. compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de
cw w ow d/ qualidade, quantidade e temporalidade da prestação do serviço e respectivas adequações de
a/ n: ip st st pagamento;
Ah

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Licenças de uso por tempo indeterminado: software fornecido com licença de uso em caráter permanente apenas da versão contratada, sem atualização de versões. Conta entretanto, com serviços de garantia, suporte técnico e correções;
Manutenção do software (correção de erros): disponibilização, por parte do fabricante, de
e s s e c componente de software (bug fix) com vistas a corrigir um comportamento disfuncional do
a
e d software, derivado de engenharia do produto, e que é aplicado sobre uma determinada versão;
a d i c MPF: Ministério Público Federal;
i t n e t Ordem de Serviço (OS): instrumento formal pelo qual o CONTRATANTE encaminha a
u4 a1 2 a2 demanda de serviço à CONTRATADA;
r4
1
a8 c8 PGR: Procuradoria Geral da República;
i. f9 i7 rb e3 Preposto: pessoa formalmente designada pela CONTRATADA, antes do início da prestação
vb 2 a7 re dos serviços, expressamente com poderes e deveres em relação à execução do objeto;
a. P3 c .5 PR: Procuradoria da República;
29 5a :c 1c 1d PRM: Procuradoria da República no Município;
29
.
21 0d PRR: Procuradoria Regional da República;
27 /3 0b 1b Suporte técnico: atendimento remoto realizado pelo fabricante para tratar de eventuais
/8 4 0e v
problemas no funcionamento do software em decorrência de falhas de engenharia do produto
ma eh C , L. ou para dirimir dúvidas sobre o uso do produto. Difere de outros serviços que podem ser
Ao Rt Bn Oe prestados por revendedores, ou pelo próprio fabricante, que têm caráter de consultoria ou de
Sm u Ac Ro atendimento técnico para intervir no ambiente computacional para resolver situações
Id Eo Ra Rc Ea decorrentes de mau uso do software;
Fd i El Na TIC: Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ev L/ Rr Ib S. p rm o. pf 4 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
am
p
h. na ei sc n ee 4.1 Da forma de execução da contratação: indireta, em regime de empreitada por preço
na
r
ip gs GLOBAL POR LOTE. on la r mt o. 4.2 O objeto compreende a aquisição de soluções na área de Tecnologia da Informação e
cw w ow d/ Comunicações, cujas especificações técnicas encontram-se pormenorizadas nos seguintes
a/ n: ip st anexos: st Ah


Condições de participação: e s s e c a e d 5.1. Não poderão participar desta licitação:
a d i c 5.1.1. interessados que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com
i t n e t a Administração Pública ou punidos com a sanção de suspensão temporária do direito de
u4 a1 2 a2 licitar e contratar com a Procuradoria Geral da República, interessados impedidos de licitar e
r4
1 a8 c8 contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
i. f9 i7 rb e3 5.1.2. sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país;
vb 2 a7 re 5.1.3. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas
a. P3 c .5 aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem
29 5a :c 1c 1d recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não
29
. 21 0d agem representando interesse econômico em comum;
27 /3 0b 1b 5.1.4. consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição;
/8 4 0e v 5.2. A simples participação neste certame implica em:
ma eh C , L. 5.2.1. Aceitação de todas as condições estabelecidas neste Pregão;
Ao Rt Bn Oe 5.2.2 Que fornecerá o serviço objeto desta licitação em total conformidade com as
Sm u Ac Ro especificações do Anexo I deste Edital;
Id Eo Ra Rc Ea 5.2.3. Que no caso de omissão na proposta, considerar-se-á que as suas especificações
Fd i El Na serão as que constam do Anexo I deste Edital.
Ev L/ Rr Ib S. p rm o. pf SEÇÃO VI – DA VISTORIA FACULTATIVA
am
p h. na ei sc n ee 6.1 É facultado e recomendável, aos licitantes, a realização de vistoria no local onde serão
na
r ip gs executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não
on la r mt o. cabendo qualquer alegação posterior por desconhecimento das condições locais;
cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah

6.1.1 A não realização da visita não admitirá ao licitante qualquer futura alegação de óbice, dificuldade ou custo não previsto para execução do objeto ou obrigação decorrente desta licitação;
6.1.2 A vistoria deverá ser agendada pelo telefone (61)3105-8444 ou e-mail pgr-dise-
lista@mpf.mp.br, de segunda a sexta-feira, das 12h00 às 19h00, com, no mínimo, 1 (um) dia
e s s e c de antecedência, e ser realizada até 1 (um) dia útil antes da realização da licitação, no horário
a e d das 13h00 às 17h00;
a d i c 6.1.3 O licitante deve comprometer-se a manter sigilo sobre todas as informações a
i t n e t que tiver acesso em decorrência da visita.
u4 a1 2 a2 6.1.4 Independente da opção pela realização ou não da vistoria, o licitante deverá
r4
1 a8 c8 apresentar declaração formal, assinada pelo representante legal do licitante ou preposto, sob
i. f9 i7 rb e3 as penas da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à
vb 2 a7 re natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o
a. P3 c .5 utilizará para quaisquer questionamentos futuros – Declaração contida no Modelo de
29 5a :c 1c 1d Apresentação de Proposta (ANEXO II)
29
. 21 0d 27 /3 0b 1b SEÇÃO VII – DA SESSÃO PÚBLICA
/8 4 0e v ma eh C , L. 7.1. A partir da data e do horário previstos neste Edital, a sessão pública, na internet, será
Ao Rt Bn Oe aberta por comando do Pregoeiro, no endereço eletrônico: Sm u Ac Ro www.comprasgovernamentais.gov.br. Id Eo Ra Rc 7.2. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca
Ea Fd i El Na de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.
Ev L/ Rr Ib 7.3. Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o
S. p rm o. processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da
pf p am h. na inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
ei sc n ee 7.4. A sessão pública será suspensa:
na
r ip gs a) Por decisão do Pregoeiro, quando forem verificados transtornos ou impedimentos ao bom
on la r mt o. andamento do certame;
cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah

b) Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, sendo reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
c) Para análise mais detalhada da proposta, após o encerramento dos lances.
d) Automaticamente, às 18h, caso não tenha sido encerrada;
e s s e c 7.5. Caso o certame seja suspenso, o Pregoeiro deverá indicar a data e o horário previstos para
a e d reinício da sessão pública com antecedência mínima de 24 horas.
a d i c 7.6. A sessão pública poderá ser reaberta:
i t n e t 7.6.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores
u4 a1 2 a2 à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública,
r4
1 a8 c8 situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.
i. f9 i7 rb e3 7.6.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o
vb 2 a7 re licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou
a. P3 c .5 não comprovar a regularização fiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas
29 5a :c 1c 1d hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da
29
. 21 0d etapa de lances.
27 /3 0b 1b 7.7. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão
/8 4 0e v reaberta. ma eh C , L. 7.7.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”) ou e-mail, de
Ao Rt Bn Oe acordo com a fase do procedimento licitatório.
Sm u Ac Ro 7.7.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no
Id Eo Ra Rc Ea SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
Fd i El Na Ev L/ Rr Ib SEÇÃO VIII – DO ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE
S. p rm o. pf HABILITAÇÃO am p h. na ei sc n ee 8.1. As propostas com a descrição do objeto, preço e os documentos de habilitação exigidos
na
r ip gs on no edital serão enviados exclusivamente por meio do sistema, até a data e o horário
la r mt o. estabelecidos para abertura da sessão pública, momento em que encerra-se automaticamente a
cw w ow d/ etapa de envio dessa documentação.
a/ n: ip st st Ah



Habilitação: e s s e c Remetido para o Edital
a
e
d
a
d
i
c
i
t
n
e
t u4 a1 2 a2 1 r4 a8 c8 i. f9 i7 rb e3 vb 2 a7 re a. P3 c .5 29 5a :c 1c 1d . 29 21 0d 27 /3 0b 1b /8 4 0e v ma eh C , L. Ao Rt Bn Oe Sm u Ac Ro Id Eo Ra Rc Ea Fd i El Na Ev L/ Rr Ib S. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la r mt o. cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah

ANEXO – A (LOTE 1)
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
1. Especificações gerais
e s s e c 1.1 O objeto é a contratação de serviços de acesso à solução integrada de colaboração e
a
e d comunicação corporativa na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo serviços de
a d i c integração da solução na rede, migração de dados da solução atual, treinamento, garantia de
i t n e t atualização de versão e suporte técnico, para uso do Ministério Público Federal – MPF, em
u4 a1 2 a2 conformidade com as especificações técnicas deste Termo de Referência durante o prazo de
r4
1
a8 c8 vigência do contrato;
i. f9 i7 rb e3 1.1.1 A CONTRATADA deverá fornecer todas as licenças de software e correlatos
vb 2 a7 re requeridas para acesso aos serviços contratados durante a vigência do contrato.
a. P3 c .5 1.2 A ativação das licenças será sob demanda do CONTRATANTE, sendo as quantidades
29 5a :c 1c 1d estipuladas apenas o máximo previsto de ativação durante a vigência do contrato;
29
.
21 0d 1.3 O faturamento mensal se dará com base na quantidade de licenças ativadas por meio de
27 /3 0b 1b Ordens de Serviço de ativação emitidas durante a vigência do contrato;
/8 4 0e v
1.4 A prestação dos serviços deve ser baseada em modelo de remuneração em função dos
ma eh C , L. resultados apresentados, em que os pagamentos são realizados após mensuração, avaliação e
Ao Rt Bn Oe validação de métricas quantitativas, contendo metas e indicadores de desempenho, com
Sm u Ac Ro Instrumento de Medição de Resultado (IMR) definido neste Termo de Referência, de modo a
Id Eo Ra Rc Ea resguardar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços. Assim, os indicadores que
Fd i El Na compõem o IMR devem ser registrados, monitorados e comparados às metas de desempenho
Ev L/ Rr Ib e qualidade estabelecidas, em termos de prazo e efetividade;
S. p rm o. pf 1.5 Mecanismos Formais de Comunicação
am
p
h. na 1.5.1 A comunicação entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE será feita por meio
ei sc n ee do(s) Fiscal(is) do Contrato (por parte do CONTRATANTE) e do Preposto (por parte da
na
r
ip gs on CONTRATADA); la r mt o. 1.5.2 São instrumentos formais de comunicação entre o CONTRATANTE e a
cw w ow d/ CONTRATADA: a/ n: ip st st a) E-mails; Ah

b) Ordem de serviço e todos os registros e documentos eletrônicos associados em ferramenta definida para essa finalidade pelo CONTRATANTE;
c) Atas de reunião;
d) Ofícios.
1.5.3 Para o apoio aos instrumentos formais de comunicação, deve ser previsto um
e s s e c canal de comunicação direto entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA para
a e d esclarecimento de dúvidas, tais como: telefone 0800, ou equivalente gratuito, ou chat
a d i c (conversação on line).
i t n e t 1.6 Da Iniciação Contratual
u4 a1 2 a2 1.6.1 A CONTRATADA deverá participar de uma reunião inicial com o
r4
1 a8 c8 CONTRATANTE em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço inicial,
i. f9 i7 rb e3 com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os itens constantes no escopo deste instrumento e
vb 2 a7 re obter informações adicionais que considere necessárias para a prestação dos serviços
a. P3 c .5 contratados; 29 5a :c 1c 1d 1.6.1.1 A critério do CONTRATANTE, a reunião poderá ser realizada de forma
29
. 21 0d virtual. 27 /3 0b 1b 1.6.2 Devem participar efetivamente dessa reunião, no mínimo, o Preposto da
/8 4 0e v CONTRATADA e o(s) Fiscal(is) do Contrato;
ma eh C , L. 1.6.3 A reunião inicial tem como objetivo apresentar as atividades de repasse das
Ao Rt Bn Oe informações do seu ambiente computacional necessárias para a execução dos serviços
Sm u Ac Ro descritos neste Termo de Referência;
Id Eo Ra Rc Ea 1.6.3.1 Ajustar os recursos dos ambientes da CONTRATADA e do
Fd i El Na CONTRATANTE;
Ev L/ Rr Ib 1.6.3.2 Apresentar e sanar dúvidas sobre a sistemática de gestão dos serviços;
S. p rm o. pf 1.6.3.3 Absorver conhecimentos, pela CONTRATADA, inerentes aos serviços
am
p h. na contratados; ei sc n ee 1.6.3.4 Validar os fluxos e processos inerentes à gestão contratual;
na
r ip gs on 1.6.3.5 Definição dos treinamentos destinados a capacitar os administradores
la r mt o. sobre a gerência, administração, auditoria e suporte interno da solução, e aos usuários sobre as
cw w ow d/ funcionalidades da solução; e
a/ n: ip st st Ah

1.6.3.6 Requisitos e informações para cadastramento de acesso à solução de administração dos serviços.
1.6.4 A CONTRATADA deve assinar e entregar ao MPF, antes da reunião inicial, o termo de confidencialidade e sigilo, conforme modelos contidos no ANEXO G – Termo de
Compromisso e Manutenção do Sigilo. Esses documentos estabelecem as condições para a
e s s e c prestação dos serviços acerca do sigilo das informações custodiadas, do acesso restrito das
a e d informações aos técnicos designados para os serviços e da propriedade intelectual de todos os
a d i c produtos e conhecimento advindos da execução do contrato. Portanto, devem ser
i t n e t reconhecidos por todos os funcionários, terceirizados e parceiros que venham executar
u4 a1 2 a2 serviços no âmbito do contrato. Para isso, todos eles devem assinar o termo de ciência,
r4
1 a8 c8 conforme modelo contido no ANEXO H – Declaração de Ciência do Termo de
i. f9 i7 rb e3 Compromisso e Manutenção do Sigilo;
vb 2 a7 re 1.6.4.1 Os documentos devem ser entregues digitalizados por meio do Sistema
a. P3 c .5 de Protocolo Eletrônico do MPF, como estabelece o item 8 – OBRIGAÇÕES DA
29 5a :c 1c 1d CONTRATADA deste Termo de Referência.
29
. 21 0d 1.6.5 A CONTRATADA deverá apresentar, em até 05 (cinco) dias úteis após a
27 /3 0b 1b realização da reunião inicial, para posterior aprovação pelo CONTRATANTE, o Plano de
/8 4 0e v Implantação, em que deve constar, pelo menos, o planejamento detalhado para:
ma eh C , L. 1.6.5.1 Levantamento técnico do ambiente do CONTRATANTE;
Ao Rt Bn Oe 1.6.5.2 Serviços de instalação, configuração e integração da solução
Sm u Ac Ro contratada; Id Eo Ra Rc Ea 1.6.5.3 Implantação da solução (sincronização com o diretório do
Fd i El Na CONTRATANTE, criação das contas e das áreas de armazenamento, permissionamentos
Ev L/ Rr Ib etc.); S. p rm o. pf 1.6.5.4 Migração piloto das caixas postais e da área de armazenamento;
am
p h. na 1.6.5.5 Validação da migração piloto pelo CONTRATANTE;
ei sc n ee 1.6.5.6 Treinamentos; na r ip gs on 1.6.5.7 Migração das caixas postais;
la r mt o. 1.6.5.8 Migração de todo o ambiente de armazenamento.
cw w ow d/ 1.6.6 O CONTRATANTE analisará, em até 05 (cinco) dias úteis, o Plano de
a/ n: ip st st Implantação apresentado, aprovando-o ou recusando-o de forma fundamentada;
Ah

1.6.6.1 No caso de recusa, a CONTRATADA deverá apresentar novo plano no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, após o recebimento do comunicado do CONTRATANTE;
1.6.6.2 Em caso de aprovação, o CONTRATANTE comunicará a
CONTRATADA para que inicie as atividades de implantação no primeiro dia útil seguinte a
e s s e c contar do recebimento da comunicação.
a e d 1.6.7 Após a aprovação do Plano de Implantação pelo CONTRATANTE, a
a d i c CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da
i t n e t implantação da solução e de 90 (noventa) dias para a conclusão da migração das caixas de e-
u4 a1 2 a2 mail e do ambiente de armazenamento;
r4
1 a8 c8 1.6.8 O CONTRATANTE poderá, a seu exclusivo critério, dilatar os prazos
i. f9 i7 rb e3 anteriormente estabelecidos. vb 2 a7 re 1.7 Plano de Transição
a. P3 c .5 1.7.1 A CONTRATADA deverá elaborar um Plano de Transição, endereçando todas as
29 5a :c 1c 1d atividades necessárias para a completa transição, que deverá ser entregue ao
29
. 21 0d CONTRATANTE, até 06 (seis) meses antes do vencimento do contrato;
27 /3 0b 1b 1.7.2 Após a entrega do Plano de Transição pela CONTRATADA, o CONTRATANTE
/8 4 0e v analisará o plano em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, notificando a CONTRATADA dos
ma eh C , L. possíveis ajustes que se fizerem necessários, reabrindo um prazo de 10 (dez) dias corridos
Ao Rt Bn Oe para realização dos ajustes;
Sm u Ac Ro 1.7.3 No Plano de Transição deverão estar identificados todos os compromissos,
Id Eo Ra Rc Ea projetos, papéis, responsabilidades, artefatos, tarefas, data de início da transição, o período de
Fd i El Na tempo necessário e a identificação de todos os envolvidos com a transição;
Ev L/ Rr Ib 1.7.3.1 Além disso, deve incluir a documentação técnica de transição
S. p rm o. pf contratual, como subsídio para as futuras soluções do CONTRATANTE. Tais documentos são
am
p h. na responsáveis por assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos serviços de
ei sc n ee TIC no momento da migração para a nova solução contratada após o encerramento do
na
r ip gs on contrato e devem incluir as seguintes informações:
la r mt o. ▪ Demonstrativo de crescimento anual de capacidade da solução implementada;
cw w ow d/ Baseline de dados que subsidiem a planejamento de capacidade dos serviços, incluindo
a/ n: ▪
ip st st informações estatísticas de uso de recursos de hardware e software.
Ah

1.7.4 Deverá ser realizada uma reunião de alinhamento final com o objetivo de identificar todo conhecimento adquirido ou desenvolvido, bem como para:
a) Apresentação do relatório da situação de cada uma das Ordens de Serviço;
b) Prova da realização da transição contratual com transferência de tecnologia e
técnicas empregadas e disponibilização de toda a informação produzida e/ou utilizada para a
e s s e c execução dos serviços contratados, a serem disponibilizadas ao CONTRATANTE ou empresa
a e d por ele designada, em até 08 (oito) dias corridos anteriores à finalização do contrato.
a d i c 1.7.5 O fato de a CONTRATADA, ou seus representantes, não cooperarem ou reterem
i t n e t qualquer informação ou dado solicitado pelo CONTRATANTE que venha a prejudicar, de
u4 a1 2 a2 alguma forma, o andamento da transição das tarefas e serviços para um novo prestador,
r4
1 a8 c8 constituirá quebra de CONTRATO, sujeitando-a às obrigações em relação a todos os danos
i. f9 i7 rb e3 causados ao CONTRATANTE, conforme estipulado nas sanções administrativas aplicáveis;
vb 2 a7 re 1.7.6 Durante o tempo requerido para executar a transferência ao final do contrato, a
a. P3 c .5 CONTRATADA deve responsabilizar-se pelo esforço adicional que necessite dedicar à tarefa
29 5a :c 1c 1d de completar a transição, sem ônus para o CONTRATANTE;
29
. 21 0d 1.7.6.1 Por esforço adicional entende-se o treinamento nas tarefas, pesquisas e
27 /3 0b 1b transferência de conhecimento, entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE e/ou empresa
/8 4 0e v por ele designada, documentação ou qualquer outro esforço vinculado à tarefa de transição.
ma eh C , L. 1.8 O CONTRATANTE se reserva o direito de providenciar a realização de plano de backup
Ao Rt Bn Oe independente da CONTRATADA, duplicando dados em infraestrutura própria em intervalos
Sm u Ac Ro periódicos, sem custo adicional;
Id Eo Ra Rc Ea 1.8.1 Caso a solução de colaboração e comunicação corporativa seja incompatível com
Fd i El Na a solução de backup do CONTRATANTE, a CONTRATADA deve prover, sem custo
Ev L/ Rr Ib adicional, ferramenta que permita a realização periódica desse backup para o ambiente do
S. p rm o. pf CONTRATANTE por toda a vigência do contrato.
am
p h. na 1.9 É responsabilidade do provedor da solução garantir controles eficazes e compatíveis com
ei sc n ee as políticas e procedimentos do CONTRATANTE para gerenciamento de identidades de
na
r ip gs on usuários e controle de acessos;
la r mt o. 1.10 Os logs de auditoria do provedor da solução, que registram atividades de acesso de
cw w ow d/ usuários privilegiados, tentativas de acesso autorizados e não autorizados, exceções do
a/ n: ip st st Ah

sistema e eventos de segurança da informação, devem ser mantidos em conformidade com a legislação, os normativos e as boas práticas aplicáveis;
1.11 É de propriedade exclusiva do CONTRATANTE os dados e as informações de acesso a estes, inclusive referentes a logs;
1.12 O acesso e uso de ferramentas de auditoria que interajam com os sistemas de informação
e s s e c das organizações clientes do provedor da solução deverão estar devidamente segmentados e
a e d restritos para evitar comprometimentos e uso indevido de dados de logs;
a d i c 1.13 É obrigação do provedor da solução o estabelecimento e a implementação de políticas,
i t n e t procedimentos e mecanismos para gerenciamento de vulnerabilidades conhecidas e
u4 a1 2 a2 atualizações de software, garantindo que aplicações, sistemas e vulnerabilidades de
r4
1 a8 c8 dispositivos de rede sejam avaliadas, e que atualizações de segurança fornecidas sejam
i. f9 i7 rb e3 aplicadas em tempo hábil, priorizando os patches mais críticos;
vb 2 a7 re 1.14 O provedor da solução deve implementar controles para isolamento e segurança dos
a. P3 c .5 dados do CONTRATANTE;
29 5a :c 1c 1d 1.15 O provedor da solução deve implementar política de atualização de versão de software e
29
. 21 0d aplicação de correções;
27 /3 0b 1b 1.16 Os serviços prestados deverão atender às leis brasileiras relativas à segurança da
/8 4 0e v informação e proteção de dados, a exemplo da lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e
ma eh C , L. da lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
Ao Rt Bn Oe 1.17 A CONTRATADA deve comunicar ao CONTRATANTE:
Sm u Ac Ro 1.17.1 Com antecedência mínima de 2 (dois) dias, as mudanças planejadas pelo
Id Eo Ra Rc Ea provedor da solução;
Fd i El Na 1.17.2 Eventos relacionados à segurança da solução ou do seu ambiente e garantir o
Ev L/ Rr Ib gerenciamento de incidentes completo e ágil, de acordo com os requisitos legais, regulatórios
S. p rm o. pf e contratuais. am p h. na 2. Especificações técnicas dos serviços de acesso à solução integrada de colaboração e
ei sc n ee comunicação corporativa na r ip gs on 2.1 A solução deverá ser provida por meio de serviço de computação em nuvem (cloud
la r mt o. computing) no modelo Software como Serviço (SaaS);
cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah


Julgamento: /8 4 0e v PROPOSTAS. ma eh C , L. Ao Rt Bn Oe 9.1. O Pregoeiro analisará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam
Sm u Ac Ro
em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
Id Eo Ra Rc Ea 9.1.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Fd i El Na 9.1.2. Caso não ocorra desclassificação da proposta na fase anterior dos lances, isso
Ev L/ Rr Ib
não impedirá sua recusa na fase de aceitação.
S. p rm o. pf 9.2. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas
am
p
h. na participarão da fase de lances.
ei sc n ee
9.3. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por
na
r
ip gs on meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor
la r mt o. consignado no registro.
cw w ow d/ 9.4. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para
a/ n: ip st st abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
Ah

9.5. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
9.6. Será adotado para o envio de lances neste pregão eletrônico o modo de disputa
“aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
possíveis prorrogações. e s s e c 9.7. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse
a
e d prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
a d i c
transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual
i t n e t será automaticamente encerrada a recepção de lances.
u4 a1 2 a2 9.8. Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o
r4
1
a8 c8
autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até dez por cento superiores
i. f9 i7 rb e3 àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até
vb 2 a7 re o encerramento deste prazo.
a. P3 c .5 9.8.1 Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item,
29 5a :c 1c 1d poderão os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de três,
29
.
21 0d oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o
27 /3 0b 1b encerramento deste prazo.
/8 4 0e v
9.9. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os
ma eh C , L. lances segundo a ordem crescente de valores.
Ao Rt Bn Oe 9.9.1. Não havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens
Sm u Ac Ro
anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de
Id Eo Ra Rc Ea três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos,
Fd i El Na o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
Ev L/ Rr Ib
9.10. Poderá o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício
S. p rm o. pf da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender às
am
p
h. na exigências de habilitação.
ei sc n ee
9.11. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real,
na
r
ip gs on do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
la r mt o. 9.12. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão,
cw w ow d/ caso o sistema eletrônico permaneça acessível aos licitantes, os lances continuarão a ser
a/ n: ip st st recebidos.
Ah

9.13. O Critério de julgamento adotado será o Menor Preço do Global do Lote conforme definido neste Edital e seus anexos.
9.13.1. A proposta deverá ser apresentada com as especificações detalhadas dos itens, constando marca, modelo e quantidades; deve contemplar o valor unitário de cada item e o
valor global, em moeda nacional, já consideradas as despesas com tributos, impostos, taxas,
e s s e c fretes, seguros, encargos trabalhistas e sociais e demais custos que incidam direta ou
a e d indiretamente, implícita ou explicitamente, sobre os equipamentos, softwares e serviços que
a d i c constituem a solução.
i t n e t 9.13.2. Proposta a ser lançada no comprasnet:
u4 a1 2 a2 1 LOTE 01 – Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa em modelo SaaS
r4 a8 c8 i. f9 i7 rb e3 vb 2 a7 re a. P3 c .5 29 5a :c 1c 1d . 29 21 0d 27 /3 0b 1b /8 4 0e v ma eh C , L. Ao Rt Bn Oe Sm u Ac Ro Id Eo Ra Rc Ea Fd i El Na Ev L/ Rr Ib S. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la r mt o. cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah






  

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t u4 a1 2 a2 1 r4 a8 c8 i. f9 i7 rb e3 vb 2 a7 re a. P3 c .5 29 5a :c 1c 1d . 29 21 0d 27 /3 0b 1b /8 4








  
LOTE 02 – Solução para o serviço de diretório e atualização de sistema operacional
0e v ma eh C , L. Ao Rt Bn Oe Sm u Ac Ro Id Eo Ra Rc Ea Fd i El Na Ev L/ Rr Ib S. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la r mt o. cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah







  

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LOTE 03 – Solução de gestão de identidade e acesso
t u4 a1 2 a2 1 r4 a8 c8 i. f9 i7 rb e3 vb 2 a7 re a. P3 c .5 29 5a :c 1c 1d . 29




  
LOTE 04 – Solução de distribuição de software e inventário de estações de trabalho
21 0d 27 /3 0b 1b /8 4 0e v ma eh C , L. Ao Rt Bn Oe Sm u Ac Ro Id Eo Ra Rc Ea Fd i El Na Ev L/ Rr Ib S. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la r mt o. cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah








  

9.13.3 Serão consideradas vencedoras as propostas de MENOR VALOR GLOBAL
e s s e em cada lote, desde que atendidas às exigências contidas no Termo de Referência e no edital
c a
e do Pregão; d a d i c 9.13.4 Os valores dos lances das licitantes devem ser em reais com quatro casas


  
i
t
n
e decimais; t u4 a1 2 9.13.5 A(s) LICITANTE(S) vencedora(s) dos Lotes 1 e 2 deverá(ão) apresentação
a2 1 r4 a8 c8 comprovação, obrigatoriamente, junto a sua proposta, ser revenda(s) autorizada(s) pelos
i. f9 i7 rb fabricantes/provedores de solução a atuar junto a instituições governamentais;
e3 vb 2 a7 9.13.6 As quantidades estabelecidas para os itens são estimativas, não sendo
re a. P3 c
obrigatória a contratação de sua totalidade;
.5 29 5a :c 1c 9.13.7 Todas as licenças de uso por tempo indeterminado contratadas deverão ser
1d . 29 21 fornecidas em sua versão mais atual no momento da entrega, mesmo que esteja(m)
0d 27 /3 0b
especificada(s) no Termo de Referência a(s) versão(ões) do(s) produto(s).
1b /8 4 0e v 9.14. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na
ma eh C , hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado,
L. Ao Rt Bn
para efeito de ordenação das propostas.
Oe Sm u Ac Ro 9.15. Caso a melhor oferta válida tenha sido apresentada por empresa de maior porte, as
Id Eo Ra Rc propostas de pessoas qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte que se
Ea Fd i El
encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço
Na Ev L/ Rr Ib serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
S. p rm o. 9.16. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma
pf p am h. última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no
na ei sc n ee prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação
na
r
ip gs automática para tanto.
on la r mt 9.17. Caso a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte melhor
o. cw w ow
classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais
d/ a/ n: ip st licitantes qualificadas como microempresa ou empresa de pequeno porte que se encontrem
st Ah

naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
9.18. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.
9.19. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, haverá negociação com licitante que
e s s e c tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação
a e d em condições diferentes das previstas neste Edital.
a d i c 9.19.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada
i t n e t pelos demais licitantes.
u4 a1 2 a2 9.19.2. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada
r4
1 a8 c8 em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao
i. f9 i7 rb e3 máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no
vb 2 a7 re parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.
a. P3 c .5 9.20. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de até 2 horas,
29 5a :c 1c 1d envie a proposta adequada ao último lance conforme o ANEXO II – Modelo de
29
. 21 0d Apresentação de proposta, após a negociação realizada, e se for o caso, documentos
27 /3 0b 1b complementares (diligências), quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste
/8 4 0e v Edital e já apresentados.
ma eh C , L. 9.21.O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação justificada do
Ao Rt Bn Oe licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
Sm u Ac Ro 9.22. O licitante que abandonar o certame deixando de enviar a documentação indicada nesta
Id Eo Ra Rc Ea cláusula será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital, nos termos do
Fd i El Na Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário.
Ev L/ Rr Ib 9.23. Não serão aceitas propostas com valor total superior ao estimado ou com preços
S. p rm o. pf manifestamente inexequíveis. am p h. na 9.23.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários
ei sc n ee simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de
na
r ip gs on mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não
la r mt o. tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de
cw w ow d/ propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da
a/ n: ip st st remuneração.
Ah

9.23.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma do § 3º do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para efeito de comprovação de sua exequibilidade, podendo-se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:
9.23.2.1. Questionamentos junto à proponente para a apresentação de
e s s e c justificativas e comprovações em relação aos custos com indícios de inexequibilidade;
a e d 9.23.2.2. Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
a d i c 9.23.2.3. Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a
i t n e t Administração ou com a iniciativa privada;
u4 a1 2 a2 9.23.2.4. Demais verificações que porventura se fizerem necessárias.
r4
1 a8 c8 9.24. Será desclassificada a proposta que, após as diligências, não corrigir ou justificar
i. f9 i7 rb e3 eventuais irregularidades apontadas pelo Pregoeiro.
vb 2 a7 re 9.25. Se a proposta for recusada, o Pregoeiro examinará as propostas subsequentes, e, assim
a. P3 c .5 sucessivamente, na ordem de classificação.
29 5a :c 1c 1d 9.26. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da
29
. 21 0d PGR/MPF ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
27 /3 0b 1b 9.27. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive
/8 4 0e v financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
ma eh C , L. 9.28. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão e informará no “chat” a nova
Ao Rt Bn Oe data e horário para a continuidade, com antecedência mínima de 24 horas.
Sm u Ac Ro Id Eo Ra Rc Ea SEÇÃO X – DA HABILITAÇÃO
Fd i El Na Ev L/ Rr Ib 10.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor
S. p rm o. pf da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento
am
p h. na das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a
ei sc n ee participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
na
r ip gs on 10.1.1. SICAF; la r mt o. 10.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela
cw w ow d/ Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/sancao/ceis);
a/ n: ip st st Ah