tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. Fornecimento de grades de proteção para esquadrias, com instalação e demais materiais necessários, na Comarca de Presidente Médici/RO, conforme disposições deste Termo de Referência.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no Item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.


Credenciamento: 5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral do SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados juntos aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

Habilitação: 8.1. A empresa licitante deverá encaminhar os seguintes documentos:
a) Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de Direito Público ou Privado, que comprove(m) a aptidão da proponente para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto deste Termo de Referência.
8.1.1. A licitante poderá apresentar quantos atestados forem necessários para a comprovação da exigência. contida na alínea "a'' do subitem 8.1 deste Termo de Referência.
8.2. A comprovação de capacidade técnica estará sujeita à confirmação da veracidade de suas informações, por meio de possíveis diligências, conforme prescreve o art. 43, § 3º, da Lei n.8.666/93.
Credenciamento: 3.1. Antes da abertura dos envelopes, os representantes legais das licitantes deverão apresentar a documentação pertinente à representação (carta de preposto, RG e CPF, contrato social, ata de eleição, conforme o caso). Será obrigatória a apresentação de procuração com firma reconhecida (ou documento equivalente) com poderes expressos para ofertar lances, recorrer ou renunciar a recurso.
3.2. Junto com a referida documentação, fora dos envelopes, a licitante deverá apresentar declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, na forma do Art. 4, VII da lei 10.520/2002.
3.3. Para se habilitarem a presente licitação, as proponentes deverão fornecer todos os documentos exigidos neste edital, os quais serão recebidos no dia, hora e local indicados no preâmbulo.
3.4. Para fins do melhor andamento da audiência, será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada que poderá estar acompanhado de um auxiliar;
3.4.1. Cada representante só poderá representar uma empresa.
3.5. A ausência do credenciado na fase de lances importará na desistência de manifestar lances ou novos preços, concorrendo apenas o lance ofertado na proposta de preços.


Julgamento: 6 .1-Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias a pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo declarada a vencedora. Neste caso poderá proceder à negociação direta com o proponente visando preço melhor.
6.2-Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de 03 (três) dias para apresentação de razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
6.3-Havendo manifestação do direito de recorrer, a sessão será suspensa, sendo consignado em ata, dando-se às licitantes presentes por intimadas. Nesta hipótese, o pregoeiro designará nova data para abertura da documentação, observando o prazo de julgamento do recurso interposto.
6 .4-O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
6.5-A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação ao(s) legítimo(s) vencedor.
6.6-Decididos os recursos, a Prefeita Municipal fará a adjudicação do objeto da licitação ao(s) vencedor.
6.7-Homologada a licitação, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato (a minuta encontra-se no Anexo I) imediatamente.
6.8-Será lavrada ata circunstanciada de todas as sessões realizadas a ser assinada por todos os licitantes presentes e pela pregoeira.
6.9-Após a fase de habilitação não haverá desistência das propostas, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela pregoeira.
Objeto: Aquisição de produtos e materiais agrícolas para a Embrapa Meio Ambiente, na situada na cidade de Jaguariúna/SP.




Julgamento: No julgamento das propostas será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço por grupo e por item.
A licitante deverá indicar em sua proposta detalhadamente todas as características técnicas dos produtos que serão adquiridos e declarar que atende a todas as especificações técnicas mínimas de quantidade e qualidade constantes deste Edital e seus anexos.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERTO DE ESTRADAS VICINAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ COMPREENDENDO 1.100 HORAS DE PATROL, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO - I.

Condições de participação: 4.1.
– Poderão participar da presente licitação, as empresas do ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas, devidamente cadastrados na Divisão de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí.
4.2.
– Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.
Objeto: 1.1. Registro de preços para futura aquisição de materiais sobressalentes dos Sistemas de auxílios à navegação AUX NAV DME 0100 e AUX NAV VOR 0100 e auxílios visuais PAPI L880 e MALSR 552 para a Subdivisão de Auxílios à Navegação do PAME-RJ, conforme Especificações Técnicas constantes do anexo 1, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades de manter estes sistemas operacionais dentro das diversas Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).




Julgamento: 10.1. O julgamento das propostas no pregão eletrônico obedecerá ao critério de menor preço por item e atenderá as exigências, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.
Objeto: 1.1
Aquisição de eletrodos e materiais de solda a serem utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios navais, sediados no Comando do 2º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu (BNA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:






  







  
1.1.1 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).









  














  
1.2O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Condições de participação: 5.1. Poderá participar qualquer pessoa física ou jurídica legalmente estabelecida no País e que atenda às exigências deste Edital.
5.2.
Não poderão participar as pessoas, físicas ou jurídicas, que:

a) tenham sofrido a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, prevista no inciso III do Artigo 83 da Lei n. 13.303/2016 ou no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/1993, desde que aplicada pela EMPRESA.
b) tenham sofrido a penalidade de impedimento de licitar e contratar, prevista no Artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 ou no Artigo 47 da Lei n. 12.462/2011, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública Federal.
c) tenham sofrido a penalidade de declaração de inidoneidade, prevista no inciso IV do Artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública nacional, ou a prevista no Artigo 46 da Lei n. 8.443/1992, aplicada pelo Tribunal de Contas da União.
d) tenham sofrido a penalidade de proibição de contratar com o Poder Público prevista nos incisos do Artigo 12 da Lei n. 8.429/1992.
e)
se enquadrem no disposto nos Artigos 38 e 44 da Lei n. 13.303/2016.
f)
Também estarão impedidas de participar da Licitação empresas que, na data do certame, estejam cumprindo sanção de proibição de participar de licitações e de celebrar contratos administrativos, nos termos das leis nº 12.529/2011, 9.605/98, e 12.527/11.
5.3.
Para os fins desta licitação, os impedimentos referidos neste Edital serão verificados perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), ambos mantidos pelo Executivo Federal, e outros sistemas cadastrais pertinentes que sejam desenvolvidos e estejam à disposição para consulta, conforme o caso.
5.4.
Não será admitida a participação de cooperativas na presente licitação.
5.5.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio.
5.6.
O licitante poderá participar do procedimento licitatório por intermédio de sua matriz/sede ou filial, desde que cumpra as condições exigidas para habilitação e credenciamento, em relação ao estabelecimento com o qual pretenda participar do certame.
5.7. O CNPJ do estabelecimento que participar do certame, matriz/sede ou filial, deverá ser o mesmo a constar no contrato com a EMPRESA e nas Notas Fiscais/Faturas emitidas, quando do fornecimento ou execução dos serviços contratados. Dessa forma, não será admitida a emissão de Notas Fiscais/Faturas por CNPJ de estabelecimento diverso daquele participante da licitação.
5.8.
Este pregão é de âmbito nacional.

PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço para contratação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestador de serviços técnicos de manutenção e reparo, com fornecimento de todos os insumos necessários, para realização de serviços estruturais e eletromecânicos em três gruas marca TECNOTRA (modelo BR-30), móveis sobre os trilhos, a serem realizados por empresa credenciada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) habilitada a emitir certificação de segurança assinada por engenheiro mecânico responsável, em conformidade com a norma reguladora NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).
Objeto: 1.1. A elaboração deste Termo de Referência tem como objetivo a definição de diretrizes que comporá Processo Administrativo, cujo objeto consiste na contratação de serviços de transporte escolar municipal de itens complementares de rotas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga - BA. 1.2. Como suporte legal para a elaboração deste Termo de Referência, utilizou-se os seguintes dispositivos Legais:
1.2.1. Lei Federal n.º 10.520/02, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm;
1.2.2. Lei Federal n.º 8.666/93, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm;
1.2.3. Lei Complementar n.º 123/06, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm;
1.2.4. Lei Federal nº 9.394/1996, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
1.2.5. Lei Federal nº 9.503/1997; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
1.2.6. Lei Federal nº 9.537/1997; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9537.htm
1.2.7. Lei Federal nº. 10.880/2004; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm
1.2.8. Lei Complementar nº 101/2000, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
1.2.9. Lei Federal nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, (altera a Lei 9.503/1997); https://legis.senado.leg.br/norma/32865511/publicacao/32871285;
1.2.10. Resolução CND/FNDE nº 44/2011, http://webservice.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3468-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-
fnde-n%C2%BA-44-de-25-de-agosto-de-2011 
1.2.11. Resolução CD/FNDE nº 5, de 28/05/2015, https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/6485-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-
fnde-mec-n%C2%BA-5,-de-28-de-maio-de-2015 
1.3. Para sua elaboração foram consideradas as recomendações do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado da Bahia e ainda a Orientação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública, obtidas na Rede Mundial de Computadores, em pesquisas realizadas no período de 01/07/2021 a 01/09/2021 que se relaciona:
a) Recomendação Nº 11/2015/MPF/PRM/VC5;
b) Recomendações nº 04/2018 a 27/2018, vinculadas aos Inquérito Civil nº 1.14.009.000083/2017-62 e outros – Transporte Escolar, emitidas pela Procuradoria da República em Bom Jesus da Lapa;
c) Recomendação, vinculada ao IPL 148/2017, ICP 1.14.001.000025/2015-47, ICP 1.14.001.000345/2015-05 e outros, disponibilizada pela Procuradoria da República em Ilhéus; Orientação Técnica nº 07 da Rede de Controle da Gestão Pública;
d) TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2021 Ref.: IC´s nº 1.14.003.000291/2019-83 e nº 1.14.003.000021/2019-72 – Transporte Escolar – Ministério Público Federal: PRM – Barreiras
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de demandas administrativas dessa SESPA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4.
Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.
4.5.
Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação;



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto, selecionar empresas do ramo pertinente ou pessoa física, para “Fornecimento de Peças para conserto, manutenção e reparo de Poços Artesanais do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI”, conforme quantitativos e especificações nos Anexos, parte integrante deste Edital, com entrega parcelada, durante o exercício financeiro de 2020.
1.1.1 - Os materiais são destinados a Prefeitura e as Secretarias do Município, sendo que as despesas decorrentes do presente processo licitatórias serão cobertas com recursos próprios, provenientes da arrecadação do Município, FPM, devendo ser afixado, cópia do presente edital, no painel de avisos do átrio da Prefeitura Municipal, para que outros interessados, diversos dos licitantes para quem a Prefeitura estiver remetendo o presente Edital, se assim o desejarem, possam também participar do presente certame licitatório, desde que já cadastrados nesta Prefeitura, ou desde que manifestem interesse com antecedência de até 03 (três) dias da data da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º da Lei 8666/93, regente da presente licitação.
1.3 – A Locação, objeto desta licitação, abrange dentre outros, os seguintes encargos aos licitantes, os quais deverão estar incluídos nos preços propostos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI
RUA JOAQUIM BALBINO, SN – CENTRO; CEP: 64767-000
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI
CNPJ: 01.612.564/0001-48
“MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS”
A) carga, transporte e descarga de todos os produtos adquiridos;
B) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pela aquisição dos produtos;
Objeto: 1. Aquisição de Empilhadeira para o Depósito Central de Munição, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
Os valores acima referem-se a Pesquisa de Mercado realizada pelo 2° TEN ERIC OLIVEIRA LOPES, chefe do Setor de Almoxarifado do Depósito Central de Munição em 18/04/2016.
1.2 A quantidade mínima de unidades a ser cotada por item será de 50% (cinquenta por cento), conforme o Inciso IV, Artigo 9º, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013.
1.3 Qualquer divergência que haja entre a descrição de algum item no sistema comprasnet e no termo de referência deste edital de pregão o fornecedor deverá considerar a descrição do termo de referência.
1.4 Os licitantes deverão fornecer material similar ou de melhor qualidade que os especificados nesse termo.
1.5 Sustentabilidade Ambiental;
1.5.1 Em observância às determinações contidas na instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou
obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, os bens objeto desta licitação deverão seguir os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental:
1.6.1.1 os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais
recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
1.6.1.2 os bens não devem conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restricion of Certain Hazardous Sbstances),
tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(Vl)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
Objeto: Interligação da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) tipo PABX com tecnologia CPA da marca Unify, modelo HIPATH 4000, através de entron- camento SIP com conexão de banda larga, ampliando em 28 canais, visando permitir a comunicação com as 7 (sete) centrais satélites TIPO HIPATH 3550 da Unify, no Porto de Santos, eliminando as linhas analógicas em operação e, man- tendo todas as facilidades existentes.
Objeto: 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BASEADO NO DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA SINAPI-AM (sem desoneração) na data da ordem de fornecimento, para que sejam atendidas às necessidades do 2º Grupamento de Engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
1.1.1 Relação de Itens:










  













  

























  













  












  




















  

1.1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador:

















  


























  
















  


















  














  
1.2. Havendo divergência entre as descrições dos materiais relacionados no item 1.1.1. deste Termo de Referência e a descrição constante no Sistema Compasnet prevalecerá a descrição do item 1.1.1.. Tal ocorre devido ao fato de o Compasnet em alguns casos apresentar descrições preestabelecidas, as quais nem sempre correspondem exatamente aos materiais pretendidos pelo órgão licitador. Portanto, por ocasião do cadastro no Comprasnet dos materiais ofertados, o licitante deverá seguir estritamente as descrições do item 1.1.1. deste TR (e não a do Comprasnet, pelos motivos apresentados).
1.3. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo maior desconto.

1.5. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.6. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a aquisição de embalagens plásticas (saco de lixo 100 L), para o uso diverso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especificadas no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº60/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: Aquisição de Livros para o Prêmio Lego de Literatura conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência:
ITEM UN QTDE ESPECIFICAÇÃO
Lote: Não
1. Unidade
750
Cód. SIASG 10049 - PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO
1 - Livro: O Sangue na lã
750 exemplares com 122 páginas,
capa impressa 4x4 cores em papel cartão supremo 300 G/M2, com laminação fosca e verniz localizado, miolo impresso 1x1 cor (preto) em papel pólen 90 G/M2. Lombada retangular colado com cola hot melt - fechado medindo: 150x210mm.
Orelha da capa com 100mm cada.

Unidade
750 Cód. SIASG 10049 - PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO

2 - Livro: Dediquem-se à rasteira
750 exemplares com 96 páginas,
capa impressa 4x4 cores em papel cartão supremo 300 G/M2, com laminação fosca e verniz localizado, miolo impresso 1x1 cor (preto) em papel pólen 90 G/M2. Lombada retangular colado com cola hot melt - fechado medindo: 150x210mm.
Orelha da capa com 100mm cada.

Unidade
750 Cód. SIASG 10049 - PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO

3 - Livro: Àguas de chocalho
750 exemplares com 146 páginas,
capa impressa 4x4 cores em papel cartão supremo 300 G/M2, com laminação fosca e verniz localizado, miolo impresso 1x1 cor (preto) em papel pólen 90 G/M2. Lombada retangular colado com cola hot melt - fechado medindo: 150x210mm.
Orelha da capa com 100mm cada.

Unidade
750 Cód. SIASG 10049 - PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO

4 - Livro: Das coisas que esquecemos pelo caminho
750 exemplares com 124 páginas,
capa impressa 4x4 cores em papel cartão supremo 300 G/M2, com laminação fosca e verniz localizado, miolo impresso 1x1 cor (preto) em papel pólen 90 G/M2. Lombada retangular colado com cola hot melt - fechado medindo: 150x210mm.
Orelha da capa com 100mm cada.
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e material didático para manutenção das escolas municipais no ano letivo de 2008 pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e aquisição de material de limpeza e de expediente necessários para o desenvolvimento das atividades realizadas pela Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Ilha Grande (PI) no lapso temporal de 10 (dez) meses, conforme especificações constantes no Anexo I e na Minuta do Contrato - Anexo II, partes integrantes do presente Edital;




Julgamento: 6.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço cotado para a prestação de serviço, classificando-se em primeiro lugar a proposta formulada de acordo com o disposto neste Edital e que consignar o menor preço global. Ocorrendo os empates entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Objeto: 1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de organização e promoção de eventos para realização de eventos sobre demanda,
nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações, a serem coordenados pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de
Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1
O objeto da licitação é a realização de pregão eletrônico para registro de preços, para aquisição de Material de Limpeza.
1.2
Os preços propostos serão considerados suficientes e completos, abrangendo todos os encargos de seus funcionários (sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como demais encargos incidentes), os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais, e para fiscais, etc.), as despesas decorrentes de carregamento, descarregamento, fretes, transportes e deslocamentos de qualquer natureza, na modalidade CIF, correndo tal operação, única e exclusivamente por conta, risco e responsabilidade da CONTRATADA, bem como qualquer outro encargo ou despesa, ainda que aqui não especificada, que possa incidir ou ser necessária à execução do objeto.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Pastas, Agenda permanente, Fita adesiva transparente, apontador, borracha, lápis preto, etc.), visando atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública. 4. DO VALOR ESTIMADO

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE LIVROS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/BIBLIOGRÁFICAS E QUANTIDADES








  






















  






















  





















  






















  























  

























  






















  























  























  






















  























  





















  




















  






















  



















  




















  





















  























  























  






















  























  























  

HISTÓRIA DA TEORIA QUÂNTICA, 1. ED., LIVRARIA DA FISICA, , 2014
MLODINOW, LEONARD , O ARCO-ÍRIS DE FEYNMAN, 1. ED., 458 Un. 2 SEXTANTE, , 2005
OKUNO, EMICO; DUARTE, MARCOS , FÍSICA DO FUTEBOL, 1. 459 Un. 3 ED., OFICINA DE TEXTOS, , 2012
OKUNO, EMICO; YOSHIMURA, ELISABETH MATEUS , FÍSICA 460 Un.
3
DAS RADIAÇÕES, 1. ED., OFICINA DE TEXTOS, , 2010 RICHARD P. FEYNMAN, ROBERT B. LEIGHTON E MATTHEW SANDS, LIÇÕES DE FÍSICA DE FEYNMAN EDIÇÃO
461 Un. 1 DEFINITIVA, 1. ED., BOOKMAN, , 2008
SANTORO, ALBERTO; MAHON, JOSE ROBERTO , ESTIMATIVAS E ERROS EM EXPERIMENTOS DE FÍSICA, 1. 462 Un. 2 ED., UERJ, , 2008
EINSTEIN, ALBERT , A TEORIA DA RELATIVIDADE, 1. ED., 463 Un. 3 L&PM, , 2013
? Os livros deverão possuir garantia integral contra defeitos de fabricação/impressão e/ou material utilizado em sua editoração, pelo período de 12 (doze) meses, ou se maior, aquela ofertada pela editora.
? Os Livros deverão ser entregues na Sessão de Aquisição da BIBLIOTECA CENTRAL/UFG, localizada no Campus II – Samambaia, Goiânia – Goiás (próxima ao Prédio da Reitoria),CEP 74691-300, de segunda a sexta- feira, em horário comercial. Fone para contato do local de entrega: (62) 3521-1152.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de resíduos, sendo a coleta, transporte, e destinação final de resíduos sólidos, semissólidos e líquidos, os quais deverão ser tratados por destruição térmica de resíduos químicos sem geração de passivo ambiental, pela técnica de coprocessamento através da queima em forno de produção de cimento, de manejo integrado até a disposição final ambientalmente adequada, relativo aos seguintes resíduos (classificados como resíduos perigosos – Classe I): soluções de fluoreto de amônio e carbonato de amônio; sólidos de sulfato de amônio, fluoreto de amônio, fluoreto de cálcio; soluções e sólidos podendo conter fluoreto, sulfato, fosfato, sulfito, cloretos, cálcio, amônio e sais de ferro, gerados na INB — RESENDE/RJ.
Condições de participação: 1 – a Contratação de Pessoa Jurídica para FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PENSO (HOSPITALAR), MEDICAMENTOS ÉTICOS E MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA DESTINADOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIRCEU ARCOVERDE – PI, DURANTE O ANO DE 2011, em conformidade com os quantitativos listados nos anexos I, II, III e IV, que é parte integrante desta Tomada de Preço.
1.1
– Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 02 (dois) dias úteis antes da data e horário da realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4
– Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5
– A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.



Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO
À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010 ENVELOPE Nº 01 - DOCUEMENTAÇÃO
ENVELOPE Nº 02 – PROP. PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de uma domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO POR LOTE, tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 2.1 – O objeto deste certame é a “Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A para atender o Município de Santo Antonio de Lisboa-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Referência é o Registro de Preço para Aquisição de Cesta Básica, contendo gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades dos dependentes de militares e servidores civis, usuários do Núcleo de Assistência Social do Comando do 5° Distrito Naval (NAS/Com5°DN), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
3. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço unitário.
1.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de
Certificado Digital conferido pela infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP- Brasil .
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de Mobiliário em Geral para a Seção de saúde do 54º BIS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 41 do Termo de Referência, anexo II do edital de Pregão nº 07 / 2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de equipamentos abaixo relacionados que serão adquiridos para atender as necessidades do Serviço de Urologia, no que diz respeito a realização das Cirurgias de Vídeoendourologia do Hospital Federal de Ipanema (HFI), e para atendimento das necessidades do Hospital Federal da Lagoa (HFL), e Hospital Federal do Andaraí (HFA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse. 2. –– DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
3. O órgão gerenciador será o Hospital Federal de Ipanema.
4. São participantes os seguintes órgãos:
1. Hospital Federal da Lagoa (HFL); e
2. Hospital Federal do Andaraí (HFA).


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 










9.











1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura

contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto os serviços gráficos, conforme anexo único desta.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Edital:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITUA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Tomada de Preço Nº. 005/2012
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”

Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço Nº. 005/2012
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante. 2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação as empresas previamente cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 03 (três) dias antes da apresentação das propostas.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;

b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão de inscrição do CNPJ.
d) cópia dos documentos pessoais dos sócios.
e) Cópia das Certidões negativas da União, Estado e Município.
f) Certidão fiscal trabalhista.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.

6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.