Habilitação: 7.1. DA APRSENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 07
7.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA 08
7.3. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA........ ....08
7.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 09
10.1 AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Para cada empresa licitante serão avaliados os currículos dos profissionais de nível superior, tendo em vista os trabalhos realizados dentro da especialidade em causa.
10.1.1 As notas técnicas serão pontuadas conforme quadros de pontuação e da seguinte forma:
a) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente reconhecido pelo CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica (ART), que comprove o profissional ter experiência em coordenação de projeto;
b) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente reconhecido pelo CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica (ART) por elaboração de projeto de setorização de redes de abastecimento de água em cidade com população superior a 100.000 habitantes (referência dados do IBGE de 2010);
c) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente reconhecido pelo CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica (ART) por elaboração de projeto de automatização de redes de abastecimento de água em cidade com população superior a 100.000 habitantes (referência dados do IBGE de 2010);
d) Apresentação de atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, contratante do serviço, de execução do projeto conforme consta da comprovação do “item b)” acima, ou seja, comprovação de que o projeto de setorização elaborado pela empresa foi executado e encontra-se em funcionamento;
e) Apresentação de atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, contratante do serviço, de execução do projeto conforme consta da comprovação do “item c)” acima, ou seja, comprovação de que o projeto de automatização elaborado pela empresa foi executado e encontra-se em funcionamento.
Observação 1: os profissionais para os quais forem apresentadas as ART´s acima, itens a, b e c, devem participar da execução dos serviços. Caso haja necessidade de substituí- los, o novo profissional deverá apresentar a mesma habilitação exigida no instrumento convocatório e possuir igual ou superior pontuação exigida neste Edital.
Observação 2: nada impede que o Coordenador seja, também, responsável pela elaboração de projetos. Neste caso, o profissional deverá ter comprometimento compatível, em termos de horas dedicadas, devendo, no caso, a empresa apresentar uma declaração de que o profissional estará disponível e, na mesma declaração constar o aceite deste profissional.
10.1.2 Entende-se, para fins deste Edital, como pertencente ao quadro permanente:
- O Empregado;
- O Sócio;
- O detentor de contrato de prestação de serviço.
10.1.3 Cada empresa licitante terá a pontuação resultante do somatório dos 03 (três) quadros a seguir:
QUADRAO 01: Pontuação para Equipe Técnica
Pontuação Por Graduação do Profissional
Pontuação
Membro da Equipe
Integrante da Equipe na área afim
Máxima
Especialista em Mestre em Doutor em
Graduado
Saneamento Saneamento Saneamento
Coordenador com graduação em Engenharia Civil 1
2 3 4 10 Projetista do Projeto de Setorização com graduação
1 2 3 4 10 em Engenharia Civil
Total 2 4 6 8 20
Especialista na Mestre na área Doutor na área Pontuação Membro da Equipe
Graduado área afim afim afim Máxima Projetista do Projeto de Estrutura com graduação em
1 2 - - 3 Engenharia Civil
Projetista do Projeto de Automação com graduação
1 2 - - 3 em Engenharia Elétrica
Projetista do Projeto de Instalações mecânicas
1 2 - - 3 graduação em Engenharia Mecânica
Topógrafo 1 - - - 1 Total 4 6 0 0 10 QUADRO 02: Pontuação por Projetos Elaborados
Ponto por cada projeto Pontuação Máxima para projetos Apresentação de Projetos
elaborado
elaborados
Projeto de Setorização de Rede de Abastecimento de Água para população de no mínimo 100.000
1
5
habitantes (Ref. Dados IBGE de 2010)
Projeto de Automação de Rede de Abastecimento de Água para população de no mínimo 100.000
1
5
habitantes (Ref. Dados IBGE de 2010)
Projeto de Estrutura de reservatórios com capacidade mínima de 500m³
1 5
Projeto de Estrutura de Estações Elevatórias de abastecimento de água
1 5
Projeto Elétrico de estações de bombeamento de abastecimento de água
1 5
Totais 5 25 QUADRO 03: Pontuação por Funcionalidade de Projetos Executados
Projetos apresentados que foram executados Pontos por cada projeto que foi Pontuação máxima para projetos que (conforme subitens “d” e “e” do item 10.1.1 deste Edital)
executado foram executados Projeto de Setorização de Rede de Abastecimento de Água para população de no mínimo
2
10
100.000 habitantes










  
10.2 AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
10.2.1. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço total superior ao máximo admitido pelo Edital R$ 336.276,27 (trezentos e trinta seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) ou as que apresentarem condições ilegais, omissões, erros e divergências ou conflito com exigências do Edital e as que apresentarem preços aviltantes.
10.2.2As notas de preços serão obtidas com o uso das fórmulas:
NP = ∆ , sendo ∆ = (Vo+ Vm)
P 2
Onde:
NP = Nota de Preço de cada licitante
P = Preço Proposto de Cada Licitante
Vo= Valor orçado pela AGESPISA
Vm = Média de Preços ofertados pelas licitantes
Obs: O cálculo será até a terceira casa decimal.
10.2.3 Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços baseados em cotações de outro licitante.
10.3. AVALIAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS
10.3.1. A pontuação final será obtida pela média ponderada entre a Nota Técnica – NT e a pontuação de Preços – NT, pela seguinte fórmula:
PF = 0,70 NT + 0,30 NP
10.3.2. No cálculo da PF a avaliação será feita até a terceira casa decimal.
10.3.3. As propostas serão classificadas pela ordem decrescente dos valores de PF, a partir da maior PF, que será considerada a primeira classificada.
10.3.4. Em caso de empate dos valores de PF, o certame será decidido por sorteio.

Julgamento: 10.1 AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Para cada empresa licitante serão avaliados os currículos dos profissionais de nível superior, tendo em vista os trabalhos realizados dentro da especialidade em causa.
10.1.1 As notas técnicas serão pontuadas conforme quadros de pontuação e da seguinte forma:
a) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente reconhecido pelo CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica (ART), que comprove o profissional ter experiência em coordenação de projeto;
b) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente reconhecido pelo CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica (ART) por elaboração de projeto de setorização de redes de abastecimento de água em cidade com população superior a 100.000 habitantes (referência dados do IBGE de 2010);
c) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente reconhecido pelo CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica (ART) por elaboração de projeto de automatização de redes de abastecimento de água em cidade com população superior a 100.000 habitantes (referência dados do IBGE de 2010);
d) Apresentação de atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, contratante do serviço, de execução do projeto conforme consta da comprovação do “item b)” acima, ou seja, comprovação de que o projeto de setorização elaborado pela empresa foi executado e encontra-se em funcionamento;
e) Apresentação de atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, contratante do serviço, de execução do projeto conforme consta da comprovação do “item c)” acima, ou seja, comprovação de que o projeto de automatização elaborado pela empresa foi executado e encontra-se em funcionamento.
Observação 1: os profissionais para os quais forem apresentadas as ART´s acima, itens a, b e c, devem participar da execução dos serviços. Caso haja necessidade de substituí- los, o novo profissional deverá apresentar a mesma habilitação exigida no instrumento convocatório e possuir igual ou superior pontuação exigida neste Edital.
Observação 2: nada impede que o Coordenador seja, também, responsável pela elaboração de projetos. Neste caso, o profissional deverá ter comprometimento compatível, em termos de horas dedicadas, devendo, no caso, a empresa apresentar uma declaração de que o profissional estará disponível e, na mesma declaração constar o aceite deste profissional.
10.1.2 Entende-se, para fins deste Edital, como pertencente ao quadro permanente:
- O Empregado;
- O Sócio;
- O detentor de contrato de prestação de serviço.
10.1.3 Cada empresa licitante terá a pontuação resultante do somatório dos 03 (três) quadros a seguir:
QUADRAO 01: Pontuação para Equipe Técnica
Pontuação Por Graduação do Profissional
Pontuação
Membro da Equipe
Integrante da Equipe na área afim
Máxima
Especialista em Mestre em Doutor em
Graduado
Saneamento Saneamento Saneamento
Coordenador com graduação em Engenharia Civil 1
2 3 4 10 Projetista do Projeto de Setorização com graduação
1 2 3 4 10 em Engenharia Civil
Total 2 4 6 8 20
Especialista na Mestre na área Doutor na área Pontuação Membro da Equipe
Graduado área afim afim afim Máxima Projetista do Projeto de Estrutura com graduação em
1 2 - - 3 Engenharia Civil
Projetista do Projeto de Automação com graduação
1 2 - - 3 em Engenharia Elétrica
Projetista do Projeto de Instalações mecânicas
1 2 - - 3 graduação em Engenharia Mecânica
Topógrafo 1 - - - 1 Total 4 6 0 0 10 QUADRO 02: Pontuação por Projetos Elaborados
Ponto por cada projeto Pontuação Máxima para projetos Apresentação de Projetos
elaborado
elaborados
Projeto de Setorização de Rede de Abastecimento de Água para população de no mínimo 100.000
1
5
habitantes (Ref. Dados IBGE de 2010)
Projeto de Automação de Rede de Abastecimento de Água para população de no mínimo 100.000
1
5
habitantes (Ref. Dados IBGE de 2010)
Projeto de Estrutura de reservatórios com capacidade mínima de 500m³
1 5
Projeto de Estrutura de Estações Elevatórias de abastecimento de água
1 5
Projeto Elétrico de estações de bombeamento de abastecimento de água
1 5
Totais 5 25 QUADRO 03: Pontuação por Funcionalidade de Projetos Executados
Projetos apresentados que foram executados Pontos por cada projeto que foi Pontuação máxima para projetos que (conforme subitens “d” e “e” do item 10.1.1 deste Edital)
executado foram executados Projeto de Setorização de Rede de Abastecimento de Água para população de no mínimo
2
10
100.000 habitantes










  
10.2 AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
10.2.1. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço total superior ao máximo admitido pelo Edital R$ 336.276,27 (trezentos e trinta seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) ou as que apresentarem condições ilegais, omissões, erros e divergências ou conflito com exigências do Edital e as que apresentarem preços aviltantes.
10.2.2As notas de preços serão obtidas com o uso das fórmulas:
NP = ∆ , sendo ∆ = (Vo+ Vm)
P 2
Onde:
NP = Nota de Preço de cada licitante
P = Preço Proposto de Cada Licitante
Vo= Valor orçado pela AGESPISA
Vm = Média de Preços ofertados pelas licitantes
Obs: O cálculo será até a terceira casa decimal.
10.2.3 Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços baseados em cotações de outro licitante.
10.3. AVALIAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS
10.3.1. A pontuação final será obtida pela média ponderada entre a Nota Técnica – NT e a pontuação de Preços – NT, pela seguinte fórmula:
PF = 0,70 NT + 0,30 NP
10.3.2. No cálculo da PF a avaliação será feita até a terceira casa decimal.
10.3.3. As propostas serão classificadas pela ordem decrescente dos valores de PF, a partir da maior PF, que será considerada a primeira classificada.
10.3.4. Em caso de empate dos valores de PF, o certame será decidido por sorteio.