Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de materiais de Limpeza, Copa e Cozinha para atender as necessidades do 5º Batalhão de Suprimento, 5ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no edital e seus anexos:
1.2.
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.




  

3 Cera, tipo líquida, composição a base de água, características adicionais Frasco 1000
300 300 7,23 2.169,00 antiderrapante, impermeabilizante e resistente ao, aplicação limpeza de
ml
pisos
4 Desodorante / aromatizante de ambiente, tipo líquido, aroma lavanda, Un
500 500 7,98 3.990,00 características adicionais spray
5 Esponja limpeza, material espuma / fibra sintética, formato retangular,
Un 2000 2.000 0,93 1.860,00 abrasividade média, aplicação limpeza geral, características adicionais
dupla face, comprimento mínimo 92, largura mínima 65, espessura
mínima 431
6 Palha aço, material aço carbono, abrasividade média, aplicação limpeza Un
500 500 1,54 770,00 em geral
7 Rodo, material cabo madeira, material suporte aço galvanizado,
Un 300 300 7,63 2.289,00 comprimento suporte 45, cor suporte e cabo prata, quantidade borrachas 2
8 Vassoura, material cerdas náilon, material cabo madeira, material cepa
Un 200 200 10,02 2.004,00 plástico, comprimento cerdas 11, características adicionais com cabo
rosqueado, tipo doméstica, tipo cabo comprido, largura cepa 21, aplicação
limpeza em geral
9 Vassoura, material cerdas crina, material cabo madeira, material cepa
Un 200 200 18,98 3.796,00 madeira, comprimento cepa 60, comprimento cerdas mínimo 5,
características adicionais com cabo colado

10 Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo madeira, material cepa Un
200 200 16,30 3.260,00
madeira, comprimento cepa 60, tipo institucional, tipo cabo comprido, largura cepa 7,5, altura cepa 05, aplicação limpeza em geral
11 Saco plástico lixo, capacidade 30, cor preta, apresentação peça única,
Pct 100 un 2000 2.000 10,55 21.100,00
largura 59, altura 62
12 Saco plástico lixo, capacidade 50, cor preta
Pct 100 un 2000 2.000 16,68 33.360,00
13 Saco plástico lixo, capacidade 100, cor preta, largura 75, altura 105,
Pct 100 un 3000 3.000 30,44 91.320,00
espessura 0,08 mm, normas técnicas nbr 9190 e 9191
14 Sabão barra, composição básica sabão glicerinado, tipo glicerina
Barra 400 g 500 500 4,48 2.240,00
15 Sabão pó, aplicação lavar roupas e limpeza geral, aditivos amaciante
Cx 01 Kg 2000 2.000 5,35 10.700,00
16 Querosene, composição 100% destilado de petróleo, aplicação limpeza em L
50 50 7,99 399,50
geral, para diluição produtos quimicos,, características adicionais sem benzeno ou álcool
17 Sabão em pasta rosa. aplicação limpeza de pisos, paredes e louças, ação Pote 500 g
500 500 3,13 1.565,00
desengordurante.
18 Sabonete líquido, aspecto físico líquido perfumado, aplicação saboneteira Gl 5 L
500 500 22,00 11.000,00
para sabonetes líquidos, características adicionais pronto uso, aroma suave
19 Detergente/xampu limpeza veículo, galão 50 litros (limpeza externa) Gl 50 L
100 100 74,95 7.495,00

20 Detergente, composição tesoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes,, Frasco 500 5000


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Habilitação: 9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1. SICAF;
9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.3. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista:
9.4. Habilitação Jurídica:
9.4.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.3. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.4. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;

9.5. Regularidade fiscal e trabalhista:
9.5.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.5.2. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.5.3. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
9.5.4. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.5.5. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei 5.452, de 1º de maio de 1943
9.5.6. caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação
9.6. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (41) 3323-3485 ou 3304-6355, ou via e- mai: salc5bsup@hotmail.com no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;

inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.8. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.9. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.10. Nos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.11. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 10. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA