tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES DESTE MUNICÍPIO DESTE MUNICÍPIO.

Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos materiais, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro de fornecedores municipal ate 24 horas (vinte e quatro horas) antes da abertura do processo licitatório no qual será entregue o certificado de fornecedor municipal sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ C.N.P.J. 01.612.601/0001-18 Avenida Filomeno Portela, 820 - CEP: 64.618-000. PAQUETÁ - PI


Habilitação: 4.1- Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c) Contrato Social e/ou Aditivo;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.;
f) Cadastro Municipal de Fornecedores (Certidão);
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
h) Inscrição Estadual;
i) Declarações modelo em anexo.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ C.N.P.J. 01.612.601/0001-18 Avenida Filomeno Portela, 820 - CEP: 64.618-000. PAQUETÁ - PI
4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paquetá-Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Aquisição de gêneros alimentícios diverso para o PETI e PROJOVEM de Sussuapara-PI”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite. 12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
12.4 No caso de empate entre duas ou mais propostas, sem a preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, o desempate será mediante sorteio em ato público, para o qual todas as licitantes empatadas serão convocadas.
12.5 Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas. (Art. 44 da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006);
12.6 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta melhor classificada;
12.7 Para efeito do disposto no subitem 14.4 deste Edital (Art. 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006), ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela

considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
b) Não ocorrendo a contratação das microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, na forma da alínea “a” acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do § 1.º do art. 44 da Lei Complementar n.º 123 supra mencionada, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.
c) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido no § 1.º do art. 44 da Lei Complementar n.º 123 retro mencionada, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
12.8 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 12.6 acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;
12.9 A condição prevista no subitem 12.7 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas.
Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de veículos em caráter não eventual, sem motorista, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


  

oitenta litros);

Película no para-brisa, vidros laterais e traseiros de acordo com o permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito Brasileiro (Resolução n° 73, de 19 de novembro de 1998, do CONTRAN);
 Equipamento de rastreamento;
 Acessórios obrigatórios: cintos de segurança três pontas, tapetes, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo modelo standard;
 Cor: branca, preta ou prata.


Credenciamento: 4.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2010.


Julgamento: 8.1
Conformidade das especificações constantes na proposta com as previstas no presente documento.
8.2
Conformidade do preço proposto com o preço consignado na pesquisa de preços, que reflete valores decorrentes de consulta ao mercado.
8.3
Para efeito de julgamento do Pregão Eletrônico, será considerada vencedora a proposta que apresentar: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
8.4
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem o disposto no art. 29 da IN MPOG nº 02/08.
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto contratação de empresa para realização dos serviços de transporte escolar, para atender as necessidades do Município de São José do Divino-PI, de acordo especificações e quantitativos contidos neste edital.



Habilitação: 33. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de designado, sob pena de inabilitação. 34. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
34.1. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados para a Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI, sediada na Av.Manoel Divino, nº55, Centro, São José do Divino-PI, CEP 64.245-000.
35. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
36. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

Julgamento: 30. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de
preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS. Não será permitido o encaminhamento por e-mail, exceto se expressamente determinado pelo Pregoeiro.
30.1. A Proposta de Preços deverá ser enviada devidamente preenchida, em um único arquivo, para leitura, preferencialmente, em programas de informática comuns, tais como, “Word”, “Excel”, “Adobe Reader” ou “BROffice”, podendo ainda ser compactado a critério do licitante.
30.2. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
30.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados: Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI, situado na Av. Manoel Divino, nº55, Centro,
São José do Divino-PI.
30.4. Demais documentos e/ou exigências estarão dispostos na Parte Específica deste Edital.
31. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção,
será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.
32. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do
objeto.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de COTONETE, CREME DENTAL E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 11. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
12. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
13. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

14. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
15. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 14. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1 Registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários à Seção de Almoxarifado do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado destinados à utilização e a distribuição às diversas seções administrativas e operacionais desta Unidade Militar. Faz-se mister a aquisição dos materiais abaixo, conforme especificações e quantidades estabelecidas em tabela abaixo.
1.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3 Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
1.4 Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 01 (um) ano.
1.5 As empresas fornecedoras deverão atender as normas que possam garantir o cumprimento da obrigação, bem como garantir a segurança imprescindível ao manuseio dos produtos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
Tratamento
Diferenciado VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO UND QTD Participação UNITÁRIO TOTAL Exclusiva ME/EPP 
Antena parabólica com receptor, 1.
Und 10 SIM 351,80 3.518,00 material estrutura alumínio, diâmetro

mínimo de 1,70mt, tensão alimentação bivolt, características adicionais com controle remoto total, kit de cabo e conectores, saída RCA áudio/vídeo e função sleep (timer para desligar a TV) ecom lnb multiponto.
Aparelho celular com 2(dois) chips
simultaneamente, câmera de no mínimo
5,0MP, Gravação de Vídeo, toques
MP3,monofônico e polifônico, rádio
FM, MP3 Player ,Viva-Voz, Bluetooth
Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
a) O ENVELOPE 01 contendo os documentos relativos à habilitação que terá os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU/ PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 004/2012  ABERTURA DIA: 28 de maio de 2012 às 09h00min. “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 02 contendo as propostas de preço que terá os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU/ PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 004/2012  ABERTURA DIA: 28 de maio de 2012 às 09h00min. “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço do licitante.

2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar desta licitação, empresas do ramo pertinente, devidamente cadastrada, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 horas anterior à data da apresentação das propostas, munidos dos seguintes documentos: CNPJ, Cópia do Contrato Social ou Registro de Firma Individual.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar os documentos listados abaixo, em plena validade:
a) Ato constitutivo da empresa, Contrato Social, Estatuto, Registro de Firma Individual, b) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
d) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
e) Certidão Negativa de Débitos com os Tributos Federal, Estadual e Municipal;
f) Certidão Negativa de Débito Trabalhista
g) Certificado Digital para emissão de Nota fiscal Eletrônica
h) Declaração de que não emprega menor e de fato Impeditivo ( modelos em anexo).
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer um dos membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.2. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, será decidido por sorteio na mesma sessão.
6.3. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para assinatura e recebimento do contrato.
6.4. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/ PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1.O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material de informática - permanente, com aplicação na sede e no destacamento do 3º BEC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
1.1.1.
Itens para o 3 º Batalhão de Engenharia de Construção - UASG 160202:
1.1.1.1. Local de entrega: Avenida Senador Helvídio Nunes, sem número, Bairro Jardim Natal, Picos/PI – 3º BEC, de segunda à sexta- feira de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 horas.
ITEM
DESCRI ÇÃO UNIDADE REQ. REQ. QTD VALOR MAR. PREFER ÊNCIA

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (1º Batalhão de Engenharia/1942) BATALHÃO VISCONDE DA PARNAÍBA


  

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (1º Batalhão de Engenharia/1942) BATALHÃO VISCONDE DA PARNAÍBA
2 Ar condicionado split eco turbo 30.000 BTUs frio de Und 40% 80% 10 R$ 4.113,33 15%
5%
N º 8.224, DE voltagem 220volts, tripla filtragem (ultra filter + carbono
Objeto: 1.1-
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva municipal, conforme especificado no projeto ANEXO I deste edital.



Habilitação: 4.1 – Será considerada habilitada a empresa que apresentar a seguinte documentação:
a) Comprovante de inscrição no CNPJ;
b) Registro Comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e estadual, dentro de seu prazo de validade e na forma da Lei;
d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);
e) Prova de Regularidade de situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
f) Declaração que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos, na forma do art. 7°, XXXIII da Constituição Federal).

Julgamento: 6.1 – As propostas recebidas serão analisadas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, observando-se o seguinte procedimento:
6.1.1 – Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante.
6.1.2 – Recebimento de todos os envelopes.
6.1.3 – Abertura dos envelopes de numero 01 – Habilitação e verificação da documentação nele contida.

6.1.4 – Acesso aos documentos de habilitação a todos os licitantes, que deverão ser rubricados por todos, ou caso estejam em grande número, por três representantes de empresas concorrentes.
6.1.5 – Em seguida a comissão permanente de licitação julgará se o exigido para habilitação foi atendido e pronunciará o resultado.
6.1.6 – Caso a licitante manifeste a intenção de interpor recursos à decisão, a sessão será suspensa. Se manifestarem-se pela não interposição dos recursos, será dado prosseguimento ao procedimento licitatório, abrindo-se os envelopes número 02 – Proposta com a análise de sua conformidade com a Carta-Convite;
6.1.7 – Deverá ser dado acesso as propostas de preços a todos os licitantes, que deverão ser rubricadas por todos, e em seguida a comissão permanente de licitação julgará pela aceitação e classificação ou não das propostas e pronunciara o resultado, podendo suspender a sessão para diligências ou esclarecimentos que se façam necessários.
6.1.8. Concluído o julgamento das Propostas, o resultado será submetido à análise e ato de controle final do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São João da Serra-PI, que em homologando o certame, deverá encaminhar os autos do processo para providências de notificação do vencedor e posterior assinatura da respectiva Ordem de Serviços/Contrato.
6.1.9. A Prefeitura Municipal poderá, quando o convocado não assinar o contrato no prazo e condições estabelecidos neste instrumento convocatório, convocar os proponentes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, atualizados de conformidade com o presente edital, ou revogar a licitação, caso se torne inconveniente sua continuidade.
Objeto: Parcela de 13,44 m², do imóvel PR 05-0032, a qual corresponde a uma sala destinada à atividade de barbearia para atender ao público interno do 5º B Sup.
A área destinada à barbearia compreende a parcela destacada da Figura 1 (destacado em vermelho). Figura 1 – Parcela do imóvel PR 05-0032
BARBEARIA

5.3 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA BENFEITORIA
As informações e fotos foram fornecidas pela OM, a qual enviou relatório fotográfico e dimensão das peças bem como os componentes internos, dos quais constam os seguintes itens:
Tabela 1 – Itens na barbearia do 5º B Sup.
Objeto: 1.1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo Estocáveis para atender às necessidades das Seções de Subsistência do Comando Geral de Apoio (COMGAP), da Base Aérea de São Paulo, do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP), do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e da Base Aérea de Santos (BAST), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Os itens desta licitação, as especificações dos itens, as quantidades e valores unitários máximos aceitáveis estão contidas no APÊNDICE deste Termo.
1.2.1.Havendo divergências entre os itens constantes do Apêndice e os previstos pelo CATMAT prevalecerão os do Apêndice para fins de elaboração da proposta.
1.2.2.Os itens de 2 a 107 são reservados para participação exclusiva das ME/EPP/COOP beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 2006.
1.2.3.O item 107 é cota de até 25% do item 1, e reservados exclusivamente a ME/EPP/COOP beneficiadas pela LC n. 123/2006, conforme os termos do Art. 48, inciso III da Lei Complementar n° 123, de 2006 (atualizada pela LC n° 147/2014).
1.3. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.6. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da emissão de Nota de Empenho, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 2.1 - O objeto da presente cornpeticao e a escolha da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PRE<;OS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI<;OES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A MANUTEN<;AO DAS SECRETARIAS DO MUNICiPIO DE PENTECOSTE.
2.2 - As especificacoes e condicoes do objeto desta licitac;ao encontram-se contidas nos Anexos I deste Edital.
2.3 -Em caso de dtscordancia entre as especlficacces do objeto descritas no sitio eletronlco e as espectftcacdes constantes deste Edital prevalecerao as ultimas.
Objeto: O objeto da presente é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Redenção do Gurguéia - PI, conforme especificações nesta Chamada Pública.




Habilitação: 
c. Discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados;
d.
Preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas casas decimais após a vírgula (R$ 0,00).
Serão analisados os projetos de venda que preenchem as condições estabelecidas nesta chamada pública de compra.
Cada grupo formal ou informal de fornecedores deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública.
Na análise das propostas será dada prioridade aos grupos que produzam produtos orgânicos e agroecológicos.
No preço final dos produtos deverá estar incluído todas e quaisquer despesa com a entrega.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas
modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 52. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. Contração, por frete, de veículo, para realizar o transporte escolar no trajeto Localidade Gado Velhado a Sede do Município de São Francisco do Piauí, ida e volta, até o final do período letivo 2008.



Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Certidões de tributos da Receita, Federal Estadual e Municipal;
b) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;

c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
d) Contrato Social e/ou Aditivo e Alvará de Funcionamento, se for pessoa jurídica; e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J. ou C.P.F, para pessoas físicas. f) Cadastro Municipal de Fornecedores (Certidão);
g) Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Material Consumo (ALMOFADAS ESPECIAIS), para atender as necessidades da Associação dos Deficientes Físicos do Pará – ADFPA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I- A, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei




Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do

participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1 Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais permanentes (mobiliários em geral exceto eletrônico e informática) visa atender as demandas da B Adm Gu Fortaleza e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente (10º CGCFEx, 52º CT e 16ª Cia PE), sob responsabilidade do Exército Brasileiro, conforme condições, exigências e quantidades estimadas estabelecidos neste instrumento:






  










  






  
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas do Órgão Gerenciador e Órgão Participantes:










  











  
1.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades


















  

ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. Para os itens 02, 03, 05, 06, 07 e 08 do Termo de Referência, a participação é EXCLUSIVA às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 1.6. Os itens 01, 04, 09, 10 e 11 do Termo de Referência é destinado a AMPLA PARTICIPAÇÃO; e 1.7. Os itens 12, 13, 14, 15 e 16 do Termo de Referência é destinado a PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA de MICROEMPRESAS e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, respeitada a COTA RESERVADA, de até 25% do valor total do item, nos termos do Art 8º, do Decreto Nº 8.538/2015;
1.8. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da homologação do Pregão, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93;
Objeto: A presente TOMADA DE PREÇOS tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES E PEÇAS PARA COMPOR O NOVO TRECHO DA ADUTORA SOB A PONTE PETRONIO PORTELA NA CIDADE DE TERESINA-PI, CONFORME solicitação contida no MEMO. Nº 067/2009-GEMOI, datado de 03 de julho de 2009.

Condições de participação: 3.1 Poderá participar deste Edital de Tomada de Preços, toda e qualquer empresa regularmente estabelecida no país, que seja especializada e cadastrada no ramo do objeto da licitação, e que satisfaça a todas as exigências do presente edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados, partes integrantes deste Edital, e as firmas que atenderem



Habilitação: Os Documentos de Habilitação, em 1 (uma) via, e as Propostas Comerciais, em 2 (duas) vias, deverão ser entregues contidos em invólucros opacos e fechados com cola e/ou de forma tal que torne detectável qualquer intento de violação de seu conteúdo, estes trazendo na face o seguinte sobrescrito, respectivamente:
4.1.1 ENVELOPE “A“ - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Á COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I DA AGESPISA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2009-CEL I ENVELOPE “A”
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
NOME DA LICITANTE
4.1.2 ENVELOPE “B” - PROPOSTA COMERCIAL
Á COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I DA AGESPISA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2009-CEL I ENVELOPE “B”
PROPOSTA COMERCIAL
NOME DA LICITANTE

6.1 A documentação relativa à habilitação jurídica:
I – registro comercial, no caso de empresa individual;
II– ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
III - inscrição ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício;


Julgamento: 11.1 A responsabilidade pelas informações na presente Tomada de Preços é exclusiva da equipe técnica do GEMOI, de onde a mesma é originária.
A – AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”
11.2 A habilitação será julgada com base nos Documentos de Habilitação apresentados, observadas as exigências pertinentes à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico- Financeira.
11.3 Será inabilitada a licitante que deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos no ENVELOPE A, ou apresentá-los em desacordo com as exigências do presente edital.
B – AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – ENVELOPE “B”
11.4 Com relação à desclassificação das propostas será observado o disposto no Art. 48 com o Art. 40 incisos X da Lei nº 8.666/93, ficando desclassificadas aquelas que apresentarem um ou mais itens descritos a seguir:
11.4.1 Propostas que não atendam as exigências deste Edital.
Objeto: 1.1. Contratação de prestação de serviço contínuo de telefonia fixa comutada (STFC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:









  






  
1.2. O Serviço de instalação e manutenção das linhas telefônicas, durante o período contratado, fica sob responsabilidade da empresa contratada, sem que ocorram cobranças adicionais por tal serviço.
1.3. O Serviço de Portabilidade das linhas telefônicas já existentes fica sob responsabilidade da empresa contratada, sem que ocorram cobranças adicionais por tal serviço.
1.4. Caso a empresa ganhadora não seja a que atualmente presta o Serviço de Acesso a Rede Mundial de Computadores (INTERNET), haja vista este serviço estar vinculado a 03 (três) linhas já existentes, a empresa ganhadora deverá instalar 03 (três) novas linhas telefônicas, nos mesmos locais onde existem as linhas com INTERNET, sem que ocorram cobranças adicionais por tal serviço, não sendo necessário, nestas linhas, fazer a portabilidade.
Objeto: 
todos os participantes.
3 Almoço para 251 pessoas, servido no local de
1255 refeições
17 a 21/03/2014 realização do evento, em espaço adequado e
assegurando-se a acomodação de todos os
participantes.
4
Jantar para 125 pessoas dos municípios de
abrangência, servido no local da hospedagem,
em espaço adequado e assegurando-se a
625 jantares
16 a 20/03/2014 acomodação de todos os participantes.
5
Aluguel de espaço físico, contendo 1 auditório 1 auditório e 5 salas 17 a 21/03/2014 com capacidade para 250 pessoas, no período
de 17 a 21/03/2014, turnos manhã e tarde e
5 salas com capacidade para 42 pessoas cada,
no dia 20/03/2014, turno tarde.
6 Aluguel de equipamentos multimídias e de 6 datas show, 6 17 a 21/03/2014 sonorização, contendo 1 data show, 1 telão, 1 telões, 6 notebooks e
notebook e 2 microfones, acompanhado do
2 microfones
técnico para manuseio dos equipamentos,
para uso no auditório no período de 17 a
21/03/2014, turnos manhã e tarde; e 5 datas
show, 5 telões, 5 notebooks para uso em 5
salas, no dia 20/03/2014, turno tarde.
7 Aquisição dos materiais instrucionais, 250 27/02/2014 contendo:
Kit de apostilas com 200 folhas, encadernado, capa com especificações do evento e na contracapa a programação do mesmo, confeccionados em papel reciclado;

de abrangência de Teresina, conforme Anexo
(ida e volta) III, bem como 01 passagem aérea (ida e volta),
no território nacional, para o ministrante da
palestra de abertura.
9 Contratação de Ministrante para realização de
76 horas
17 a 21/03/2014 76 horas de palestras/conferências/Grupos
de trabalho/ Mesa redonda, conforme os
conteúdos e perfil descritos.
Obs: 01 ministrante será de outro Estado,
sendo que o mesmo terá direito a transporte,
hospedagem e alimentação, e os outros 05
ministrantes serão do próprio município polo (
Teresina), os quais não necessitarão de
transporte, hospedagem e alimentação.
Objeto: 1.1 - Antecedentes
1.1.1 Constitui objeto do presente Edital a Contratação de Empresa para Implantação do Sistema de Abastecimento D’água na localidade Barro Branco, no município de Piracuruca – Piauí.
1.1.2 O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela SEINFRA, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala da Coordenação de Licitação, situada no 1º andar, Bloco “G”, Centro Administrativo, de 7:30 às 13:30 horas, em Teresina-Piauí.
1.2- Descrição
1.2.1 - A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato – (Anexo ....), Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (Anexo .....), e Especificações Gerais (Anexo .......) que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados. 1.2.2 - O Edital e seus anexos correspondentes ao objeto desta licitação serão fornecidos aos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente à recomposição de custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida, a ser recolhida na Tesouraria da SEINFRA;
1.3 - Precedência dos Documentos
1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.
Objeto: 1.1
Os sobressalentes ora em aquisição, só poderão ser fornecidos na marca indicada, pois visam substituir itens fabricados, em conformidade com as especificações técnicas, estritamente elaboradas para atender ao SISTEMA DE TRATAMENTO BIOCIDA DA ÁGUA DE REFRIGERAÇÃO / BOMBA DE CLORAÇÃO CONTÍNUA – PUS54AP001, instalado em ANGRA 2. Assim, o projetista/fabricante do equipamento original é o detentor dos dados do projeto/fabricação e, portanto, o único capaz de assegurar que os sobressalentes serão fabricados dentro das especificações originais, garantindo a confiabilidade e continuidade operacional do sistema onde os mesmos serão utilizados, não sendo possível sua substituição por similares.
1.1
A
presente
licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E SE S EL LO ME EC CÂ ÂN NI IC CO O, conforme abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01 04 CONJUNTOS SELO MECÂNICO para bomba tipo RECEG150/380CA, séries 3307/3308, selo tipo TBR, diâmetro 3 polegadas, código API:BSPGX.
Ref.: 3 POLEGADAS-TBR E44-T-BSPGX - FLOWSERVE LTDA.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 166/2013
FL. 4/6




Julgamento: 6.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS., conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a Aquisição de peças de reposição para purificadores de gases a granel das linhas de Ultra Pure Nitrogen (Tags S421A & S421B), Ultra Pure Oxygen (Tags S521 & S521B) and Ultra Pure Argon (TAgs S121A & S121B) do sistema de gases ultra puros da CEITEC S.A. Semiconductors, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I).



















  

1.2. Em caso de discordância entre as especificações constantes desse Edital e as constantes no sítio Comprasnet, prevalecerão as do Edital.



















  

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico

provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Condições de participação: 16.1.
Considerando o que prevê o § 1º do Art. 4º do 7.892/2013, quanto a Intenção de Registro de Preço – IRP, não será permi do a par cipação a demais interessados do presente processo, haja vista que a par cipação de outras en dades neste certame, ensejaria atraso na aquisição dos bens, já que demandaria a necessidade de consolidação de informações rela vas à es ma va individual e total de consumo dos interessados, ocasionando atraso no presente processo de contratação.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEMI NOVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. – Poderão participar da presente licitação, além dos licitantes convidados pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí – PI, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
4.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 5. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.