Objeto: 1.1 Constitui objeto deste certame a: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA IMPLEMENTAR O PÁTIO GRÁFICO DA EMGERPI NO ESTADO DO PIAUÍ, para atender às finalidades institucionais descritas nos processos administrativos em epígrafe, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Publica, por meio da INTERNET, no endereço www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança-criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:03/12/2013 as 15h00minh. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2013 as 9h30minh
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS18/12/2013 as 10h00minh
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando os prazos legais, o licitante poderá formular consultas por meio eletrônico através do endereço: e-mail: licitações@sead.pi.gov.br, informando o número da licitação no Banco do Brasil e o órgão interessado.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo do sistema do Banco do Brasil será observado o horário de Brasília/DF.
ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Avenida Pedro Freitas, s/n, 2º Andar, Bloco “I”, Centro Administrativo, Bairro São Pedro. Fone/Fax (86) 2116-1000/ 9050 e-mail: licitações@sead.pi.gov.br, Teresina – Piauí, CEP 64018-970.

Compõem este Edital os Anexos:
Teresina (PI), novembro de 2013.
Antonio Francisco da Silva PREGOEIRO – DLCA/SEAD







  

EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N o A.A.002.1.005836/13-84 – DLCA/SEAD
O ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO– SEAD,através da DIRETORIA DELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS–DLCA/SEAD e para atender a necessidade da Empresa de Gestão de Recurso do Estado do Piauí - EMGERPI, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 33/2013 Diário Oficial, publicado 71, de 17 de abril de 2012 e equipe de apoio DLCA/SEAD,por força, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA IMPLEMENTAR O PÁTIO GRÁFICO DA EMGERPI NO ESTADO DO PIAUÍ conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará integralmente as disposições do Decreto Estadual n. º 11.317, de 13.02.2004, Decretos Estadual 11.346 de 30/03/04 e nº 11.319 de 13/02/04, 14.483/2011, tornam público que, de acordo com Decreto nº5.450 de 31 de maio de 2005, e lei 10.520/2002, Lei Estadual nº 6.301/13, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DE ABERTURA: 16 dedezembro de 2013. HORÁRIO: 09:30h. 1. DO OBJETO
1.1. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA IMPLEMENTAR O PÁTIO GRÁFICO DA EMGERPI NO ESTADO DO PIAUÍ,para atender às finalidades institucionais descritas nos processos administrativos em epígrafe, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

1.2. DAS PROPOSTAS
1.2.1. ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/12/2013 às 15h:00min. 1.2.2DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2013 às 09h:30min.
1.3. DOS PREÇOS
1.3.1. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2013 às 10h:00min.
1.4. DA CONSULTA
1.4.1. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando os prazos legais, o licitante poderá formular consultas exclusivamente por meio eletrônico através do endereço: email: licitações@sead.pi.gov.brou no site: www.licitacoes-e.com.br, informando o número da licitação no Banco do Brasil e o órgão interessado.
1.4.2. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo do sistema do Banco do Brasil será observado o horário de Brasília/DF.
1.5. ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Avenida Pedro Freitas, s/n, 2º Andar, Bloco “I”, Centro Administrativo, Bairro São Pedro. Fone/Fax (86) 2116-1000/ 9050 e-mail: licitações@sead.pi.gov.br, Teresina – Piauí, CEP 64018-970.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar desta Licitação quaisquer interessados que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; e que atenderem todas as condições estipuladas neste edital e seus anexos inclusive quanto à documentação de habilitação.
3.2. É vedada a participação de interessados:
a) Que estejam sujeitos a processo de recuperação judicial ou extrajudicial, concordata, falência, dissolução, fusão, incorporação, cisão e liquidação;
b) Que estejam cumprindo penas de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração;
c) Que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública e, caso participe do processo licitatório, estará sujeita às penalidades previstas no Art. 97, parágrafo Único da Lei Federal 8.666/93;
d) Estrangeiros que não estejam autorizados a comercializar no País;
e) Servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, inclusive Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público, por si ou por interposta pessoa, direta ou indiretamente, como licitante neste processo licitatório;
f) Que estejam incluídas no Cadastro de Inadimplentes com Débitos na Dívida Ativa do Estado do Piauí – CADIPI – nos termos do art. 6º da Lei 5.533, de 30 de dezembro de2005.
3.3. Deverá ser apresentada pelo licitante declaração expressa de que tem plena ciência do conteúdo do edital e seus anexos, e que atende plenamente os requisitos de habilitação e todas as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto deste pregão.
3.4. Não poderá participar direta ou indiretamente da licitação ou da execução de obra ou serviço do fornecimento de bens a eles necessários, o autor do projeto básico ou Av. Pedro Freitas, s/nº.
Governo do Estado do Piauí
Centro Administrativo. Bloco “I”. Bairro São Pedro
Secretaria de Administração –SEAD
CEP: 64018-900. Teresina / PI
Diretoria de Licitações e Contratos

executivo, pessoa física ou jurídica, empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo;
3.5. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação;
3.6. Não poderá participar Empresas e empresários apenados com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com administração, verificando inclusive junto ao CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas) – www.portaltransparencia.gov.br/, conforme Decreto Estadual n° 14.580 de 12/09/2011.
3.7 - O Pregoeiro poderá verificar junto ao sistema caduf, siasig e CNPJ/CPF, dentre outros, o quadro societário e endereço dos licitantes.



Julgamento: 7.1. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM de, pois de obedecido o previsto no subitem 6.2, do presente Edital, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.
7.2. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
7.3. Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida no subitem anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três);
7.4. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento,sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital;
7.5. Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.