Objeto: 1. Registro de Preços para eventual aquisição de TONERS, CARTUCHOS E OUTROS SUPRIMENTOS, ORIGINAIS OU SIMILARES, COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS INDICADAS, em atendimento às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Norte – SFA/RN, localizada à Avenida Hildebrando Góis, 150, Bairro Ribeira, Natal – RN, conforme especificações estabelecidas neste instrumento:
2. Os itens detalhados no ITEM1.1 deverão apresentar as características abaixo e atender as seguintes exigências:
1.2.1 Somente serão aceitos produtos originais dos equipamentos, produtos fabricados no regime de OEM (Original Equipament Manufacturing), ou produtos com similares com a mesma qualidade e rendimento.
1.2.2 Não serão aceitos cartuchos ou tonner, recondicionados, reciclados, reaproveitados, falsificados ou pirateados.
1.2.3 Não serão aceitos cartuchos ou tonner que apresentarem vazamentos, quando dos testes realizados na inspeção de recebimento e deverão vir lacrados, de forma a proteger o material da ação da luz, poeira e umidade.
1.2.4 Entede-se por produto original do equipamento aquele fabricado pelo próprio fabricante do equipamento.
1.2.5 Entende-se por “OEM”, uma empresa que fabrica componentes ou produtos e os vende a outras empresas, que os usam para revender para o consumidor final, e que geralmente vem com um manual resumido e em embalagens simples.
1.2.6 Entende-se por marca similar aquele produto fabricado por empresa diversa da fabricante do equipamento, e que consta a marca própria,com a qualidade e garantia assegurada pelo próprio fabricante,com pelo menos as mesmas condições do fabricante original.

1.2.7 Entende-se por produto remanufaturado ou recondicionado aquele recarregado com tinta por empresas de remanufatura, que compram cartuchos e
recipientes originais vazios, fazem uma vistoria para verificar seu estado e os enchem de tinta com máquinas industriais, reetiquetando o produto.
1.2.8 Entende-se por produto reciclado ou reaproveitado aquele recarregado com tinta através de processos artesanais, por pessoas ou empresas que não colocam
seu nome no processo, e sem possuir licença para tais atividades.
1.2.9 Entende-se por produto falsificado ou pirateado aquele remanufaturado, recondicionado, reciclado ou reaproveitado, só que embalada à semelhança dos
originais, com o intuito de com eles se confundir.
1.2.10 Todos os produtos cujas embalagens apresentarem violação de qualquer espécies serão substituídos pelo fornecedor, ainda na fase de inspeção dos recebimentos.
1.2.11. QUE SEJAM OBSERVADOS OS REQUISITOS AMBIENTAIS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO COMO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS OU DE MENOR IMPACTO AMBIENTAL EM
RELAÇÃO AOS SEUS SIMILARES.
1.2.12. Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com menor volume possível, que utilize materiais
recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento.
1.2.13 Que os bens não contenham substâncias perigosas em conteração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of certain Hazardous
Substances),tais como Mercúrio(Hg), Chumbo(PB), Cromo exavalante (CrVI),Cádmio(Cd), bifenil-polibromados(PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).