Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias para Secretaria Municipal de Saúde.


Credenciamento: 8.1 – Os procedimentos para credenciamento e obtenção da chave e senha de acesso poderão ser iniciados diretamente no site de licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso
“credenciamento – licitantes(fornecedores)”.
8.2 – As dúvidas e esclarecimentos sobre credenciamento no sistema eletrônico poderão ser dirimidas através dacentraldeatendimentoaoslicitantes,portelefone,WhatsApp,Chatoue-mail, disponíveis no endereço eletrônicowww.bbmnetlicitacoes.com.br.
8.2.1 – Qualquer dúvida dos interessados em relação ao acesso no sistema BBMNET Licitações poderá ser esclarecida através dos canais de atendimento da Bolsa Brasileira de Mercadorias, de segunda a sexta-
Dom Expedito Lopes – PI, 20 de julho de 2021 - Edital pag. nº 3 ___________________
Carmem Barbosa de Moura ___________________
___________________ Pregoeira
Jordani de Araujo Ferreira
Jose Avelar Rodrigues de Moura Membro
Membro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
FLS. N°_________
CNPJ: 06.553.705/0001-12 Rua São João, Nº 55 – Centro.
__________________
CEP: 64.620-000 – Dom Expedito Lopes –PI.
RUBRICA
•feira,das8às18horas(horáriodeBrasília)atravésdoscanaisinformadosnosite www.bbmnetlicitacoes.com.br. 9. –PARTICIPAÇÃO/PROPOSTAS/LANCES:


Julgamento: 12.1 -• O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de "menor preço", podendo
Dom Expedito Lopes – PI, 20 de julho de 2021 - Edital pag. nº 5 ___________________
Carmem Barbosa de Moura ___________________
___________________ Pregoeira
Jordani de Araujo Ferreira
Jose Avelar Rodrigues de Moura Membro
Membro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
FLS. N°_________ CNPJ: 06.553.705/0001-12
Rua São João, Nº 55 – Centro.
__________________ CEP: 64.620-000 – Dom Expedito Lopes –PI.
RUBRICA
encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas nesteedital.
12.2 -• Após o encerramento da sessão de disputa e estando o valor da melhor proposta acima do valor de referência, o Pregoeiro negociará a redução do preço com o seudetentor.
12.3 -• Encerrada a etapa de lances da sessão pública e ordenadas as ofertas, o pregoeiro comprovará a regularidade de situação do autor da melhor proposta, avaliada na forma da Lei 10.520/2002 e 8.666/93. O Pregoeiro verificará, também, o cumprimento das demais exigências para habilitação contidas nos itens 13 e 14 desteEdital.
12.3.1 – No caso de desclassificação do licitante arrematante, o novo licitante convocado deverá apresentar documentação e proposta nos mesmos prazos previstos nos itens 13 e 14, a contar da convocação pelo pregoeiro através do chat demensagens.
12.3.2 -• A inobservância aos prazos elencados nos itens 13 e 14, ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará a inabilitação do licitante e consequente desclassificação no certame, salvo motivo devidamente justificado e aceito pelo Pregoeiro.
12.4 -• Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda aoedital.
12.5 -•Considera-•se inaceitável, para todos os fins aqui dispostos, a proposta que não atender as exigências fixadas neste Edital.
12.6 -• Havendo lances no tempo de disputa da sessão pública, a proposta final de preços do licitante detentor da melhor oferta deverá ter seus valores unitários e totais ajustados de forma que os preços de cada um dos itens não resultem, após os ajustes, inexequíveis ousuperfaturados.
12.7 -• Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, inclusive as exigências de habilitação, o licitante será declarado vencedor do certame peloPregoeiro.
13. -• DAHABILITAÇÃO: