Objeto: SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ESTÚDIO DA WEBTV DO CFA (CFATV), CONFORME PLANTAS BAIXAS DISPONÍVEIS NO PROCESSO.
1.1. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
Os referidos materiais acústicos fazem parte de dois ambientes distintos: sala de edição de áudio e vídeo e espaço operacional para ﬁlmagem. Todas as soluções e materiais a seguir descritos constam nas plantas .
Materiais de Isolamento Acústico
- Parede de drywall onde está situada a porta de acesso à sala de edição deáudio e vídeo: constituída, de fora para dentro, por placa de gesso acartonado de 12 mm + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-devidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra. Deverão ser usadas duas estruturas de montantes e guias feitos com perﬁs de aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriados para paredes de drywall. Ver planta baixa do projeto.
- Parede de drywall oposta à parede de alvenaria existente: constituída, de fora para dentro, por placa de gesso acartonado de 12 mm + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra. Deverão ser usadas duas estruturas de montantes e guias feitas com perﬁs de aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriados para paredes de drywall.
Ver planta baixa do projeto.
- Parede de drywall paralela à parede de alvenaria já existente: constituída, de fora para dentro, por lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra. Deverá ser usada uma única estrutura de montantes e guias feitos com perﬁs de aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriados para paredes de drywall. Ver planta baixa do projeto.
- Parede de drywall que separa a sala de edição de áudio e vídeo do espaço operacional para ﬁlmagem: constituída, de fora para dentro, por duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra. Deverá ser usada uma única estrutura de montantes e guias feita com perﬁs de aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriados para paredes de drywall. Ver planta baixa do projeto.

- Forro: constituído por placa de gesso acartonado de 12 mm, estruturada com perﬁs metálicos de aço galvanizado e pendurais de aço galvanizado para regulagem de altura.
- Porta de acesso: porta feita com perﬁs de PVC com 6.5 cm x 6.5 cm, com sistema de ferragem interna aos perﬁs para conferir pressão uniforme à porta e em vários pontos, com soleira abaulada de alumínio para fechamento da fresta inferior, tendo vidro simples laminado incolor, de segurança, com 12 mm de espessura, com dimensões de vão de 80 x 2.10 m.
- Visor constituído por vidro duplo ﬁxo: o lado do estúdio deverá ter vidro de 12 mm laminado, e o outro lado, vidro de 10 mm laminado. Os vidros devem ter separação de pelo menos 5 cm um do outro. O perﬁl de cada vidro ﬁxo deverá ser de PVC e independente um do outro, com
alma interna de aço. As dimensões do vão do visor são de 1.60 m x 1.0 m.
Materiais de Tratamento Acústico
- Painel de absorção de média e alta frequência, feito em lã de vidro aglomerada com resina sintética, com tecido na face aparente e laterais, emoldurado com réguas de madeira de 5 cm x 1 cm contornado cada painel, conforme mostrado nos cortes do Projeto Acústico. Os painéis deverão ter coeﬁciente de absorção sonora alfa sabine em 125 Hz = 0.04 em 250 Hz = 0.40 em 500 Hz = 0.86 em 1.000 Hz = 0.97 em 2.000 Hz = 0.98 e em 4.000 Hz = 0.80, com espessura de 25 mm, modulação 1.0 m x 1.60 m, densidade de 80 Kg/m³. A instalação dos painéis será conforme mostrado nas plantas e cortes do projeto acústico entregue ao CFA. Referência comercial: Painel Sonare Areia 1070 fabricado pela empresa Isover.
- Banda superior e inferior de 30 cm de largura, composta por chapa de MDF laminado de 9 mm na cor e acabamento escolhida pelo CFA, afastadas 16 mm da parede de gesso acartonado e faceada com o painel de absorção sonora Sonare. A instalação das bandas de MDF será conforme mostrado nas plantas e cortes do projeto acústico entregue ao CFA.
E spaço Operacional para Filmagem Materiais de Isolamento Acústico
- Parede de drywall oposta à parede de alvenaria já existente: constituída, de fora para dentro, por placa de gesso acartonado de 12 mm + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra. Deverão ser usadas duas estruturas de montantes e guias feitas com perﬁs de aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriadas para paredes de drywall. Ver planta baixa do projeto.
- Parede de drywall paralela à parede de alvenaria já existente: constituída, de fora para dentro, por lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra. Deverá ser usada uma única estrutura de montantes e guias feitos com perﬁs de

aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriados para paredes de drywall. Ver planta baixa do projeto.
- Parede de drywall que separa a sala de edição de áudio e vídeo do espaço operacional para ﬁlmagem: constituída, de fora para dentro, por duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra. A estrutura da parede de drywall deve ser com montantes e guias feita com perﬁs de aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriados para paredes de drywall. Ver planta baixa do projeto.
- Parede de drywall oposta à parede que separa a sala de edição de áudio e vídeo do espaço operacional para ﬁlmagem: constituída, de fora para dentro, lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + lã-de-vidro de 50 mm de espessura com densidade de 20 kg/m³ + duas placas de gesso acartonado de 12 mm parafusadas uma à outra + estrutura e chapas de MDF do fundo inﬁnito. Deverão ser usados montantes e guias feitas com perﬁs de aço galvanizado com 70 mm de largura, apropriados para paredes de drywall. Ver planta baixa do projeto.
- Forro: constituído por placa de gesso acartonado de 12 mm, estruturada com perﬁs metálicos de aço galvanizado e pendurais de aço galvanizado para regulagem de altura.
- Porta de acesso, instalada na parede que separa a sala de edição de áudio e vídeo do espaço operacional para ﬁlmagem: porta feita com perﬁs de PVC com 6.5 cm x 6.5 cm, com sistema de ferragem interna aos perﬁs para conferir pressão uniforme à porta em diversos pontos, com soleira abaulada de alumínio para fechamento da fresta inferior, tendo vidro simples laminado incolor, de segurança, com 12 mm de espessura, tendo dimensões de vão de 80 x 2.10 m.
Materiais de Tratamento Acústico
- Painel de absorção de média e alta frequência, feito em lã de vidro aglomerada com resina sintética, com tecido na face aparente e laterais, emoldurado com réguas de madeira de 5 cm x 1 cm contornado cada painel. Os painéis deverão ter coeﬁciente de absorção sonora alfa sabine em 125 Hz = 0.04 em 250 Hz = 0.40 em 500 Hz = 0.86 em 1.000 Hz = 0.97 em 2.000 Hz = 0.98 e em 4.000 Hz = 0.80, com espessura de 25 mm, modulação 1.0 m x 1.60 m, densidade de 80 Kg/m³. A instalação dos painéis será conforme mostrado nas plantas e cortes do projeto acústico entregue. Referência comercial: Painel Sonare Areia 1070 fabricado pela empresa Isover.
- Banda superior e inferior de 30 cm de largura, composta por chapa de MDF laminado de 9 mm na cor e acabamento escolhida pelo CFA, afastada 16 mm da parede de gesso acartonado e faceada com o painel de absorção sonora Sonare, a serem instalados nas paredes conforme mostrado nas plantas e cortes do projeto acústico entregue ao CFA.



Habilitação: 10.1. Aceita a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar, no prazo máximo de 2 (duas) horas, sua condição de habilitação, anexando a documentação, em campo oportuno a ser aberto no comprasnet pelo Pregoeiro, e sendo aceito, deverá encaminhar os documentos pertinentes no prazo máximo de até 3 (três) dias a contar da solicitação no sistema eletrônico.

10.1.1. Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial.
10.2. É assegurado ao Licitante que esteja com algum documento vencido no SICAF o direito de encaminhar a documentação atualizada, juntamente com a documentação complementar.
10.3. No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação.
10.4. Será considerada inabilitada a Licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade ﬁscal das microempresas e empresas de pequeno porte.
10.5. Tendo sido constatada alguma irregularidade na comprovação ﬁscal de microempresas ou empresa de pequeno porte, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de ter sido declarado vencedor e contando- se o prazo a partir da convocação pelo pregoeiro por meio do chat, no pregão, prorrogável por idêntico período, a critério da CFA, para a demonstração de regularidade, materializada com a apresentação da certidão negativa ou a certidão positiva com efeito de negativa.
10.6. A prorrogação do prazo a que se refere o subitem anterior deverá sempre ser concedida pela Administração quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuﬁciente para o empenho devidamente justificados.
10.7. A declaração do vencedor de que trata este subitem acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal.
10.8. A não-regularização da documentação, no prazo previsto de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por idêntico período a critério da CFA, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n° 8.666, de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
10.9. No caso de inabilitação, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
10.10. O licitante que já estiver cadastrado ou habilitado parcialmente no SICAF, em situação regular, ﬁcará dispensado de apresentar os documentos abrangidos pelo referido cadastro, conforme o caso.
10.11. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
10.12. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
10.13. Constatado o atendimento pleno às exigências de habilitação, ﬁxadas no edital, será declarado o Licitante vencedor da licitação, iniciando-se a contagem do prazo para a intenção de recursos.
10.14. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO