Objeto: 1.1.
Aquisição de reagentes, vidrarias e material de expediente para manutenção e continuidade das atividades de pesquisa desenvolvidas no Laboratório de Caracterização, Catálise e Biocombustíveis - LACCBIO, da Unidade Acadêmica de Engenharia Química - UAEQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  










  











  











  









  








  

1.5 Outrossim, a licitação por itens poderia exigir a realização de igual número de contratações, o que constituiria um ônus excessivo de gestão no acompanhamento desses instrumentos para a Administração, sob a perspectiva do emprego de recursos humanos e da dificuldade de controle, de sorte que poderia colocar em risco a economia de escala e a celeridade processual, comprometendo a seleção da proposta mais vantajosa, tal como inserto no ACÓRDÃO nº 5301/2013 – TCU – 2ª Câmara (Proposta de Deliberação, itens 13/14).
1.6 A constituição de lotes temáticos visa racionalizar a gestão da contratação, balanceando a quantidade de notas de empenho decorrentes da aquisição a serem gerenciados, conforme Acórdão 5301/2013-Segunda Câmara do TCU no informativo 167 de Licitações e Contratos – 2013.
1.7 Assim, observa-se 2 grupos da seguinte forma: 1.7.1 Grupo 1 - dos reagentes e vidrarias - itens de 1 a 43 1.7.2 Grupo 2 - material de escritório - itens 44 a 47
1.8 A metodologia de pesquisa de preços considerou a Instrução Normativa nº 73, de 05 de agosto de 2020 que dispõem sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, informa-se:
1.9 Sobre os critérios: Sempre que possível e no que coube, foram observadas as condições comerciais praticadas, incluindo prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, formas de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos.
1.10
Sobre os parâmetros: Foi priorizada a utilização do parâmetro I - do Painel de Preços, e doparâmetro II - de contratações similares de outros entes públicos. E quando da não obtenção de resultados por meio deles, seguiu-se para o parâmetro III - da pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, com a data e hora de acesso registrados, e para o parâmetro IV - da pesquisa com os fornecedores. Combinações de parâmetros podem ter sido utilizadas.
1.11
Quando da utilização do parâmetro IV, seguiu como anexo o registro dos fornecedores que foram consultados, assim como também a ausência de resposta; nesta consulta, foi conferido ao fornecedor prazo de resposta compatível com a complexidade do objeto a ser licitado; As propostas continham, no mínimo: descrição do objeto, valor unitário e total; número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; endereço e telefone de contato; e data de emissão.

pequena, então os dados tendem a estar mais concentrados em torno da média. Assim, para obtenção do resultado da pesquisa, foi determinado que, quando o coeficiente de variação se encontrasse em igual ou inferior 25%, ou seja, com pouca variação, seria utilizado o valor da média como preço referencial a ser adotado. Acima deste percentual, isto é, com itens de valor mais heterogêneo, seria utilizado o valor da mediana.
1.16
Concluindo: Para melhor compreensão e comparação dos valores encontrados, as informações foram consolidadas na planilha intitulada “mapa de preços” em anexo.


Credenciamento: 3.1.O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAFe mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1.Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4.As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6.Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7.Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8.Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.