Objeto: x E a s e M 1.1. O objeto do presente Termo de Referência é o Registro de Preços para eventual aquisição
a d de produtos de higienização para a Câmara Municipal de Londrina, conforme especificações e
8 1 0 quantidades estabelecidas neste Termo.
2 0 /
1 6 4 0 3 / 4 6 0 = 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Câmara Municipal de Londrina a firmar as
e o t d n contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a
0 e m 2
1 u contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de
º c o n
d contratação em igualdade de condições.
o ã o ç d u o l o r e s e m 2. DA JUSTIFICATIVA
R ú n a
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e 2.1. O objeto deste Termo de Referência atenderá às necessidades de reposição do estoque
1 0 8 0 3 dos materiais de higiene utilizados por Gabinetes e Departamentos da Câmara Municipal de
2 0 6 / 8
5 Londrina. 0 : k = / 4 o 2
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i s l s e o e d d c o 3. DA ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS
2
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r 3.1. 4 Os produtos de higiene e as quantidades estão especificados a seguir:
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Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR



  

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de Informação de Segurança para Produtos Químicos do
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produto (FISPQ). Este produto atenderá a Lei Estadual nº
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Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR

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ã o ç d u o l o r e s e m 4. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA E ACEITAÇÃO
R ú n a
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e 1
0 8 4.1. O fornecimento será efetuado sempre que solicitado pelo Departamento de Administração
0 3 0 2
/ 8 6 Predial, com prazo de entrega não superior a 10 (dez) dias, contados a partir do envio da Nota de
0 5 = :
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o Empenho ao e-mail da empresa.
2
n i s l s e o e d d c o 2 s r - é p 4.2. Os bens deverão ser entregues na sede do órgão, no Centro Cívico Bento Munhoz da
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a o Rocha Neto, Rua Parigot de Souza, nº. 145, Londrina, Paraná, no horário das 13 horas às 18
2
r º a e horas, às segundas, quartas ou sextas-feiras e mediante prévio agendamento por e-mail.
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n s C o i v d 4.3. Caso o termo final do prazo de entrega recaia em terças ou quintas-feiras, considerar-se à
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a d n r P a e m prorrogado até o dia útil seguinte.
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l m 4.4. Servidor lotado no Departamento de Administração Predial da Câmara Municipal de
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d i t r h e e x Londrina poderá dar o recebimento provisório na ocasião da entrega, o qual implica atestado de
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f n . o r o c o c i verificação da correta quantidade nominal dos itens entregues.
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d a e p t o i 4.5. O recebimento definitivo poderá ser expresso ou tácito, será tácito na falta de manifestação
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t i do Departamento de Administração Predial em 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento
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m provisório ou, ainda, com o envio da nota ao Departamento Financeiro para pagamento.
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v o 4.6. O recebimento definitivo implica atestado de verificação da adequação do produto entregue
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i c 4.7. Nenhuma espécie de recebimento prejudica a responsabilidade da empresa fornecedora
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/ / por vícios ocultos.
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4.8. Os produtos deverão ser acondicionados em embalagens com as quantidades descritas nas especificações estabelecidas, uma vez que racionalizará a conferência e a viabilizará a sistemática de fornecimento interno da Contratante.
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Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto
Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR

. a n i r d n o Câmara Municipal de Londrina
L e d l a Estado do Paraná
p i c i n u M a r a m â C 5. DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE MARCA DO PRODUTO
a d a v i t 5.1. A contratada poderá apresentar pedido de substituição de marca do produto, desde que
u c e devidamente justificado, e dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis para a entrega dos bens.
x E a s e