Objeto: 1.1.
Aquisição de material de consumo e permanente em proveito do Centro de Avaliações do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  












  





  







  




  





  







  







  





  






  





  







  









  







  



  
1.2.
Para os itens abaixo relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981:
a) Item 01 - Cabo PP flexível 5x4mm² 1kV preto, material condutor em 4mm², Norma: NBR 247-3:2002, Secção Nominal do condutor mínima de (bitola): 4 mm², Condutor: Cobre, Capa: Composto de PVC antichamas. (Categoria - Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações. Código: 5-2, Descrição: Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática; - a fabricação de fios, cabos, cordoalhas e outros condutores elétricos isolados).
f) Item 02 - Painel/caixa de montagem elétrica, caixa montagem hermética quadro comando 60x50x30 cm, grau de proteção: IP 54, aço carbono sae 1008/1010, Caixa e porta variando espessura de 0,75 e 1,2 mm, Placa de montagem com espessura 1,2 a 2mm, echo padrão com acionamento fenda, Pintura eletrostática em pó, Dimensões mínimas: (AxLxP): 60x50x30cm, Cor: Bege. (Categoria - Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações. Código: 5-2, Descrição: Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática; - a fabricação de material para instalações elétricas em circuito de consumo (prédios, residenciais ou não): relês, fusíveis, interruptores internos, externos, etc.; tomadas, pinos e plugues, bases e caixas completas para fusíveis, derivações, botoeiras, minuterias, soquetes para lâmpadas, equipamentos herméticos para iluminação subaquática e semelhantes).
h) Item 03 - Luminária de Emergência para o Laboratório de Ensaios Balísticos, fluxo luminoso de 1200 lumens, autonomia mínima de 3 horas, índice de proteção IP20. Alimentação 110/220 V (bivolt). O item deve ser novo e possuir garantia mínima de um ano a partir da data de entrega. (Categoria - Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações. ____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Julho/2020

Código: 5-2, Descrição: Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática; - a fabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias completas (arandelas, calhas fluorescentes, etc.);
i) Item 08 - Solvente, para remoção de pólvora em armas de fogo para o Laboratório de Ensaios Balísticos. Aplicação em spray. Embalagem de 300 ml (Categoria Indústria Química: Código: 15-10, Descrição: Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes; - a fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins).
k) Item 15 - Bateria Alcalina LR44 (82194), kit com 300 baterias alcalinas modelo LR44 aprovadas pelo INMETRO (Categoria - Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações. Código: 5-1, Descrição: Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores; - a fabricação de pilhas e baterias secas para aparelhos transistorizados, lanternas, etc).
l) Item 22 - Smart TV LED 50” Full HD para o Laboratórios e Ensaios Balísticos. Mínimo de 2 entradas HDMI e 2 entradas USB. Tensão de alimentação bivolt. Resolução mínima de 1920x1080. O item deve ser novo e possuir garantia mínima de um ano a partir da data de entrega. (Categoria - Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações. Código: 5- 3, Descrição: Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos, - a fabricação de televisores, home theaters, DVDs e semelhantes).
r) Item 23 - Lanterna tipo projetor a bateria para o Laboratório de Ensaios Balísticos. Lanterna de LED com alimentação por bateria própria 18 V, compatível com a bateria 18 V 2 Ah Bosch GBA 18v 2Ah, existente no laboratório. Características: ajuste de brilho, ângulos de ajuste de projeção, rosca para tripé 5/8". O projetor deve acompanhar uma bateria 18V 4Ah. (Categoria - Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações. Código: 5-2, Descrição: Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática; - a fabricação de lanternas)
s) Item 28 - Furadeira com Base Magnética, com as seguintes especificações técnicas: Tensão: 220 V; Frequência: 50/ 60 Hz; Potência: 1200 W; Velocidade: 300/ 450 rpm; Profundidade máxima de corte: 50 mm; Diâmetro máximo de corte: 40

mm; Força de fixação: 17.000 Nm. Acompanha: 01 Chave mandril, 01 Chave hexagonal tipo T 6 mm, 01 Chave combinada 8 mm, 03 Manivela, 01 Protetor, 01 Mandril para broca de 1/8” a 5/8” e Maleta (Categoria - Indústria Mecânica. Código: 4-1, Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície, - a fabricação de ferramentas manuais elétricas (furadeiras, lixadeiras, politrizes, serras, etc.)
t) Item 35 - Parafusadeira Pneumática 1/2" com Jogo de Soquete: Corpo forjado em liga de alumínio, Eixo em aço cromo molibdênio de alta resistência, Soquete forjado em aço cromo-molibdênio de alta qualidade, Seletor único para controle de velocidade 5 níveis e reversão, Empunhadura ergonômica antideslizante de alto conforto e segurança para o operador, Entrada de Ar 1/4" NPT, Torque de 678 Nm (69Kgfm), Duplo martelete, Acompanha maleta, Composto por 17 peças, sendo: 10 Soquetes de impacto curto (9mm – 10mm – 11mm – 13mm – 14mm - 17mm – 19mm – 22mm – 24mm – 27mm), 03 Soquete de impacto longo (17mm – 19mm – 21mm), Junta universal de impacto de 1/2", Extensão de impacto 5" - 1/2", Anel de pino de segurança 8mm - 14 mm, Anel de pino de segurança 15mm – 32mm. (Categoria - Indústria Mecânica. Código: 4-1, Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície, - a fabricação de ferramentas manuais elétricas (furadeiras, lixadeiras, politrizes, serras, etc.)
u) Item 46 - Foice com Cabo de 110cm; fabricada em aço carbono temperado em todo o corpo da peça, pintura eletrostática a pó, olho de 35 mm de diâmetro com cabo de madeira envernizada de 110cm (Categoria – Indústria Metalúrgica. Código 3-10, Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia - a fabricação de pás, picaretas, serras manuais, chaves de fenda, inglesa, colheres para pedreiros, limas, grosas e semelhantes; almotolias; martelos, plainas manuais, etc.)
v) Item 47 - Enxada larga 2.5 cabo de madeira 130 cm; com lâmina em aço carbono temperado e pintura eletrostática a pó a enxada deve ser temperada em todo o corpo da peça, medida do olho de 38 mm de diâmetro, a lâmina deve possuir tamanho 2.5” , o cabo deve ser envernizado (incolor) e medir 130 cm (Categoria – Indústria Metalúrgica. Código 3-10, Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia - a fabricação de pás, picaretas, serras manuais, chaves de fenda, inglesa, colheres para pedreiros, limas, grosas e semelhantes; almotolias; martelos, plainas manuais, etc.)

x) Item 48 - Machado Arrombador; com cabo para bombeiro, forjado em peça única, sem soldas ou emendas, temperado e testado contra processos que eliminam trincas e imperfeições na lâmina, estrutura em aço SAE 1045, dureza de 45 a 52 HRC, fixação da cabeça ao cabo com cunha de madeira e resina, tamanho comprimento total entre 850mm 90mm, peso total entre 3 kg e 4 Kg (Categoria – Indústria Metalúrgica. Código 3-10, Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia - a fabricação de pás, picaretas, serras manuais, chaves de fenda, inglesa, colheres para pedreiros, limas, grosas e semelhantes; almotolias; martelos, plainas manuais, etc.)
1.3.
O prazo de vigência da contratação é de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.