Objeto: 2.1 DO OBJETO
2.1.1
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de DECORAÇÃO NATALINA EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO – NATAL 2022 com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nas praças DA BÍBLIA e DOUTOR VICENTE MACHADO.
2.2 CARACTERÍSTICAS DAS MANGUEIRAS LUMINOSAS DE LED PARA TODOS OS LOTES
2.2.1
As mangueiras luminosas redondas ou achatadas de led fornecidas nos enfeites locados deverão ser para uso em ambiente externo, resistente a intempéries, com no mínimo 13 mm de espessura, com isolação mínima IP 65, em silicone flexível e dobrável, com potência mínima de 3 Watts por metro e com no mínimo de 28 leds por metro, tensão 220 volts, montadas de forma que funcione sem necessidade de instalação de qualquer outro componente além do driver de comando, com simples ligação direta ao cabo que será utilizado para ligação na rede de energia elétrica e fixadas e/ou posicionados para que o efeito visual da mangueira seja visível de ambos os lados do enfeite. Considerar para a formação de preço, aquisição e montagem quantidades suficientes para os excedentes necessários para a instalação.
2.3 CARACTERÍSTICAS DOS ENFEITES
2.3.1
LOTE 1 - ITEM 1 - ÁRVORE EM FESTÃO VERDE COM BOLAS NATALINAS
2.3.1.1
O enfeite de natal tipo ÁRVORE EM FESTÃO VERDE COM BOLAS NATALINAS com as seguintes características:
a)
Tamanho: Altura de 4 metros e 2,5 metros de diâmetro.
b) As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
c)
Estrutura da Árvore confeccionada em estrutura metálica com tubo de 20 mm x 20 mm x 18 mm zincado e com proteção anticorrosivo finalizado com pintura verde automotivo.
d)
Com três faces, todas revestidas em festão verde aramado e cordões de LED na cor branco quente.
e)Em cada face, ter no mínimo três bolas natalinas em polietileno pigmentado na cor vermelha, com no mínimo 30 centímetros de diâmetro,

iluminadas internamente com lâmpada fria de 15 watts, instalação elétrica com cabo PP 2 x1,5 mm.
f)
Decorada no topo com uma estrela luminosa bidimensional de no máximo 08 pontas, confeccionadas em estrutura chata de 3/8 por 1/8 com aplicação de mangueira luminosa em LED branco morno.
Figura 1
2.3.2
LOTE 2 - ITEM 2 - ÁRVORE ARABESCO
2.3.2.1
O enfeite de natal tipo ÁRVORE ARABESCO em estrutura sextavada com trama de led com as seguintes características:
a)
Tamanho: Altura de 7 metros os de altura e 4 metros de diâmetro. As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
b)
Árvore luminosa tridimensional confeccionada em estrutura sextavada, com seis partes triangulares, em tubos metálicos de 20 mm x 20 mm x 18 mm, zincado com tratamento anticorrosivo resistente a exposição e à intempérie.
c)
Aplicação de mangueira luminosa em LED na totalidade da peça nas cores cristal e vermelho.
d) Desenho tema: linhas curvas na cor cristal e outra figura na cor vermelha preenchida com trama de led na cor vermelha. Finalizada no topo com figura luminosa bidimensional em formato de uma estrela de 4 ou 8 pontas, confeccionada em estrutura de barra chata de 3/8 x 1/8 e revestida de mangueira luminosa em LED na cor branco

morno.
Figura 2
Figura 2a
2.3.3
LOTE 3 – ITEM 3 - ÁRVORE LUMINOSA COM PASSAGEM
2.3.3.1
O enfeite de natal tipo ÁRVORE LUMINOSA COM PASSAGEM com abertura para passagem de pessoas pelo seu interior, em estrutura sextavada com as seguintes características:
a)
Tamanho: Altura mínima de 6 metros e diâmetro mínimo de 4 metros.
b) Árvore luminosa confeccionada em estrutura sextavada, com seis partes triangulares, em tubo de 20 mm x 20 mm x 18 mm, zincado com tratamento anticorrosivo resistente a exposição e à intempérie.
c)
Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno. Desenho tema em linhas retas e estrelas de cinco pontas em tamanhos variados, com dois vãos de no mínimo 2 metros de altura, abertos em formato curvo para passagem de pessoas.
d)
Decorada no topo com uma figura luminosa bidimensional com desenho de uma estrela de 4 pontas., confeccionada em estrutura de barra chata e recoberta com mangueira luminosa em LED na cor branco morno.
Figura 3
Figura 3a

2.3.3.2
ITEM 4 - GRAMA SINTÉTICA VERDE – BASE ÁRVORE
2.3.3.2.1
O enfeite de natal tipo GRAMA SINTÉTICA VERDE com as seguintes características:
a)
Tamanho: 50 m². Altura de no mínimo 8 milímetros.
b) Grama sintética ou uma superfície de fibra sintética simulando grama na cor verde, a ser instalada sob a ÁRVORE LUMINOSA COM PASSAGEM de forma centralizada, em formato circular.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
d)
Figuras meramente ilustrativas, porém representam o modelo similar ao descrito e a ser fornecido.
Figura 4
2.3.4
LOTE 4 - ITEM 5 - ÁRVORE RAMO
2.3.4.1
O enfeite de natal tipo ÁRVORE RAMO de folhas em estrutura sextavada com trama de led com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 660 centímetros de altura e 410 centímetros de diâmetro.
b) Árvore luminosa confeccionada em estrutura sextavada, com seis partes triangulares, em tubos metálicos de 20 mm x 20 mm x 18 mm, zincado com tratamento anticorrosivo resistente a exposição. Aplicação de mangueira luminosa em LED na totalidade da peça nas cores branco morno e verde, PVC flexível extrusado, 13 mm de diâmetro, com 36 microlâmpadas por metro na tensão de 220w. Desenho tema com linhas em formato de folhas na cor crista e folhas na cor verde. Finalizada no topo com figura luminosa bidimensional em formato de uma estrela de 4 ou 8 pontas confeccionada em estrutura de barra chata de 3/8 x 1/8 e revestida de mangueira luminosa em LED na cor branco morno. Os ramos de flores são preenchidas com trama de LED na cor verde.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 5
Figura 5a

2.3.5 LOTE 5
2.3.5.1
ITEM 6 - LUMINOSO NOTA MUSICAL
2.3.5.1.1
O enfeite de natal tipo LUMINOSO NOTA MUSICAL em estrutura em ferro com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 450 centímetros de altura e 500 centímetros de largura.
b)
Duas figuras luminosas com desenho em forma nota musical. Produzidas em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição em áreas externas.
c) Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor cristal, fixadas em uma estrutura em ferro no formato de U, com padrão colorido vermelho e branco, com altura 350 centímetros de altura e 400 centímetros de largura.
d)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 6
2.3.5.2
ITEM 7 - LUMINOSO FAIXA BANDA DO NOEL
2.3.5.2.1
O enfeite de natal tipo LUMINOSO FAIXA BANDA DO NOEL em estrutura em ferro com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 450 centímetros de altura e 500 centímetros de largura.
b)
Faixa com 80 centímetros de altura e 380 centímetros de largura, confeccionada em PS sobre estrutura de metalon 20 x 20 x 1,25 mm, galvanizada, na cor dourada.
c)
Aplicação de adesivo em recorte do letreiro Banda do Noel na cor vermelha com fita luminosa de led no contorno das letras, fixada em uma estrutura em ferro no formato de U, com padrão colorido vermelho e branco, com altura 350 centímetros de altura e 400 centímetros de largura.
d)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.

Figura 7 
Figura 7a
2.3.6
LOTE 6 - ITEM 8 - LUMINOSO COM CINCO ESTRELAS
2.3.6.1
O enfeite de natal tipo LUMINOSO COM CINCO ESTRELAS com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 135 centímetros de altura e 380 centímetros de largura.
b)
Figura luminosa com três linhas retas e oito linhas curvas, cinco estrelas de quatro pontas. Produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno. A ser instalado no chão, lado a lado, de forma linear, acompanhando o canteiro, simulando uma cerca continua.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 8
2.3.7
LOTE 7 – ITEM 9 - LUMINOSO COM TRÊS ESTRELAS
2.3.7.1
O enfeite de natal tipo LUMINOSO COM TRÊS ESTRELAS com as seguintes características:

a)
Tamanho: Medida de 140 centímetros de altura e 130 centímetros de largura.
b)
Figura luminosa com desenho composto de 4 linhas curvas e 2 ou 3 estrelas de 5
pontas, produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno. Fixado no chão.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 9
Figura 9 a
Figura 9b 
2.3.8
LOTE 8 – ITEM 10 - LUMINOSO COM SEIS ESTRELAS
2.3.8.1
O enfeite de natal tipo LUMINOSO COM SEIS ESTRELAS com as
seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 110 centímetros de altura e 185 centímetros de largura.
b)
Figura luminosa tridimensional com desenho em forma de 3 linhas curvas com
pontas inversas finalizadas por uma estrela de 4 pontas duplas em cada linha, no total de 6 estrelas por peça. Produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno. Fixado em poste.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 10 
Figura 10 a
2.3.9
LOTE 9 - ITEM 11 - LUMINOSO DE RAMO COM FOLHAS VERDES
2.3.9.1
O enfeite de natal tipo FIGURA LUMINOSA DE RAMO COM FOLHAS

VERDES com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 190 centímetros de altura e no mínimo 130 centímetros de largura.
b)
Figura luminosa bidimensional com desenho em forma de ramo, com 4 arabescos curvos na cor branco morno, finalizados nas pontas com uma folha dupla de lótus na cor verde. Produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED nas cores branco morno e verde. Fixado no chão.
Figura 11
2.3.10
LOTE 10 – ITEM 12 - LUMINOSO BALÃO COM CESTO
2.3.10.1
O enfeite de natal tipo FIGURA LUMINOSA EM FORMA DE BALÃO DE VOO COM CESTO com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 530 centímetros de altura e 300 centímetros de diâmetro.
b) Figura tridimensional em forma de balão de voo, com visual noite/dia. Cesto confeccionado em estrutura metálica zincada, com proteção anticorrosiva, recoberto com vime plástico. Abertura para as pessoas entrarem. Acabamento em festão e fitas nas hastes metálicas. Cúpula luminosa confeccionada em nylon emborrachado aplicação de impressão digital com motivo natalino. Iluminado internamente por lâmpadas fixadas por hastes em vários graus, garantindo luminosidade total no período noturno. Visual diurno da imagem impressa. Balão inflado por motor bivolt de meio kva de pressão. Motor liga\desliga automaticamente na rede elétrica. Imagens variadas com motivos natalinos.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.

Figura 12 
Figura 12 a
2.3.11 LOTE 11
2.3.11.1
ITEM 13 - LUMINOSO FLÂMULA FELIZ NATAL
2.3.11.1.1
O enfeite de natal tipo FLÂMULA LUMINOSA FELIZ NATAL com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida mínima de 105 centímetros de altura e no mínimo 385 centímetros de largura.
b) Figura luminosa bidimensional em forma de flâmula, com a inscrição de “Feliz Natal” seu interior. Produzido em ferro zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas e sobre estrutura de metalon. Aplicação de mangueira luminosa incandescente na cor branco morno. Deverá ser fixado na fachada da edificação em forma de coreto, no centro superior do acesso à edificação.
c)
Figuras meramente ilustrativas, porém representam o modelo similar ao descrito e a ser fornecido.
Figura 13
Figura 13 a

2.3.11.2
ITEM 14 - CASCATA EM LED
2.3.11.2.1
O enfeite de natal tipo CASCATA EM LED com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 60 a 80 centímetros de altura por peça, devendo o conjunto das peças perfazer a extensão de no mínimo 360 metros.
b) Cascata de LED estático, na cor branco morno, com espaçamento entre as quedas de no máximo 15 centímetros e com tamanho variado das quedas intercaladas. Uso externo, resistente a intempéries. Mínimo de 400 LEDs por peça. Sendo necessária a instalação de base de rele e rele fotoelétrico com suporte. Deverá ser fixado ao longo da fachada da edificação.
Figura 14 a Figura 14
2.3.12 LOTE 12
2.3.12.1
ITEM 15 - GUIRLANDA EM FESTÃO COM LED
2.3.12.1.1
O enfeite de natal tipo GUIRLANDA EM FESTÃO COM LED com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de no mínimo 155 centímetros de diâmetro.
b) Guirlanda em estrutura metálica circular dupla, com 50 centímetros entre os círculos, 200 centímetros de diâmetro, recoberta em festão aramado verde, com 01 laço em veludo vermelho de 80 centímetros, pisca-pisca de 100 lâmpadas branca, com 630 centímetros de extensão em 220 volts e bolas plásticas de 10 centímetros e 15 centímetros de diâmetro nas cores vermelha, dourada e branca. Uma deverá ser fixado na frente do módulo da Guarda Municipal e outra no paço municipal.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.

Figura 15
Figura 15 a
2.3.12.2
ITEM 16 - MEIO ARCO COM ESTRELAS
2.3.12.2.1
O enfeite de natal tipo MEIO ARCO COM ESTRELAS com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 300 centímetros de altura e 200 centímetros de largura.
b)
Figura luminosa com desenho em forma de meio arco, com estrelas e arabescos em curvas no seu interior. Produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno.
c)
Deverão ser fixados no chão, montadas de modo a formarem uma espécie de cúpula, com as extremidades superiores convergindo para o enfeite ESTRELA LUMINOSA.
d)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 16
2.3.12.3
ITEM 17 - ESTRELA LUMINOSA 80 CM
2.3.12.3.1
O enfeite de natal tipo ESTRELA LUMINOSA 80 cm com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 80 centímetros de diâmetro.
b)
Figura luminosa com desenho em formato de estrela de cinco pontas. Produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a

exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno, em PVC flexível extrudado.
c)
Deverá ser fixada na interseção das quatro figuras luminosas MEIO ARCO COM ESTRELAS, de modo a estar posicionada no centro superior da decoração (extremidades dos meio arcos).
Figura 17 
Figura 17 a
2.3.12.4
ITEM 18 - GRAMA SINTÉTICA VERDE – CENÁRIO PAPAI NOEL 2.3.12.4.1
O enfeite de natal tipo GRAMA SINTÉTICA VERDE com as seguintes características:
a)
Tamanho: 50 m². Altura de no mínimo 8 milímetros.
b) Grama sintética ou uma superfície de fibra sintética simulando grama na cor verde, a ser instalada no cenário da poltrona do papai noel, sendo 18 m² na vertical e o restante na horizontal sobre o piso, em formato retangular.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 18
2.3.13
LOTE 13 – ITEM 19 - LUMINOSO PIRULITO COM ESTRELA LED 2.3.13.1
O enfeite de natal tipo PIRULITO LUMINOSO COM ESTRELA EM FERRO com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 120 centímetros de altura e no mínimo 30 centímetros de largura.

b)
Figura luminosa com desenho em formato de pirulito com estrela de cinco pontas. Produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno. Deverão ser fixadas no chão.
c)
Figuras meramente ilustrativas, porém representam o modelo similar ao descrito e a ser fornecido.
Figura 19
Figura 19 a
2.3.14
LOTE 14 – ITEM 20 - LUMINOSO PIRULITO COM ESTRELA COM TRAMA DE LED AZUL
2.3.14.1
O enfeite de natal tipo PIRULITO LUMINOSO DE ESTRELA COM TRAMA DE LED AZUL com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 120 centímetros de altura e 50 centímetros de largura.
b)
Figura luminosa tridimensional com desenho em formato de haste com estrela de cinco pontas. Produzida em ferro de 1/2 x 1/8 polegadas, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição prolongada em áreas externas. Aplicação de mangueira luminosa em LED na cor branco morno e trama de led na cor azul no interior da estrela. Tensão 220w. Deverão ser fixadas no chão.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
d)
Figuras meramente ilustrativas, porém representam o modelo similar ao descrito e a ser fornecido.
Figura 20

2.3.15
LOTE 15 – ITEM 21 - SNOW FALL
2.3.15.1
O enfeite de natal tipo SNOW FALL com as seguintes características: a)
Tamanho: Medida de no mínimo 80 centímetros de altura.
b)
Cada unidade deve conter 8 tubos cilíndricos de luz em LED, com efeito de neve caindo, na cor branco, frio. Contendo no mínimo 30 leds por tubo. O distanciamento entre os tubos deverá ser de forma uniforme. Os cabos e conectores entre os conjuntos de tubos devem estar inclusos. A ser instalado em uma árvore natural especificada, ao longo de toda a copa desta.
c)
Figuras meramente ilustrativas, porém representam o modelo similar ao descrito e a ser fornecido.
Figura 21
Figura 21 a
2.3.16 LOTE 16
2.3.16.1
ITEM 22 - CONJUNTO DE 12 BOLAS LUMINOSAS COLORIDAS GRANDES
2.3.16.1.1
O enfeite de natal tipo BOLA LUMINOSA COLORIDA em polietileno com as seguintes características:
a)
Tamanho Grande: Medida de no mínimo 90 centímetros de diâmetro.
b)
Bola natalina confeccionada em polietileno micronizado e pigmentado. Iluminada internamente com lâmpada fria de 15 watts 220 volts com cabo PP 2 x1,5 mm, bocal de porcelana. Canopla de fechamento em polietileno pigmentado na cor cinza, com alça em ferro curvo para fixação. Peça com visual dia e luminosa à noite. Nas seguintes cores e quantidades: Vermelha: 6 unidades; Branca: 3 unidades; Verde: 1 unidade; Azul: 1 unidade e Amarela ou dourada: 1 unidade. Deverão ser fixadas no chão.
c)
Figuras meramente ilustrativas, porém representam o modelo similar ao descrito e a ser fornecido.

Figura 22
Figura 22 a
2.3.16.2
ITEM 23 - CONJUNTO DE 8 BOLAS LUMINOSAS COLORIDAS MÉDIAS
2.3.16.2.1
O enfeite de natal tipo BOLA LUMINOSA COLORIDA em polietileno tamanho médio com as seguintes características:
a)
Tamanho Médio: Medida de no mínimo 70 centímetros de diâmetro.
b)
Bola natalina confeccionada em polietileno micronizado e pigmentado. Iluminada internamente com lâmpada fria de 15 watts 220 volts com cabo PP 2 x1,5 mm, bocal de porcelana. Canopla de fechamento em polietileno pigmentado na cor cinza, com alça em ferro curvo para fixação. Peça com visual dia e luminosa à noite. Nas seguintes cores e quantidades: Vermelha: 2 unidades, Branca: 1 unidade, Verde: 1 unidade, Azul: 1 unidade e Amarela ou dourada: 3 unidades. Deverão ser fixadas no chão.
2.3.17
LOTE 17 – ITEM 24 - PILHA DE BOLAS ILUMINADAS
2.3.17.1
O enfeite de natal tipo PILHA DE BOLAS ILUMINADAS EM POLIETILENO com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 240 centímetros de altura e 90 centímetros de largura.
b) Peça decorativa confeccionada com bolas de polietileno micronizado e pigmentado, iluminadas internamente, composto de 04 bolas em tamanhos diferenciados sendo: 01 unidade de 90 centímetros de diâmetro; 01 unidade de 70 centímetros de diâmetro; 01 unidade de 50 centímetros de diâmetro e 01 unidade de 30 centímetros de diâmetro.

c)
Estrutura metálica interna para sustentação e pé metálico autoportante. Fiação elétrica e demais componentes embutidos para iluminação das bolas. Peça com visual dia e luminosa à noite. Cores variadas.
d)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 24 
Figura 24 a
2.3.18 LOTE 18
2.3.18.1
ITEM 25 - COGUMELO LUMINOSO GRANDE
2.3.18.1.1
O enfeite de natal tipo COGUMELO LUMINOSO GRANDE com as seguintes características:
a) Tamanho Grande: Medida de 78 centímetros de altura e 50 centímetros de diâmetro.
b)
Peça tridimensional no formato de cogumelo com base branca e a cobertura em vermelho com bolas na cor branca. Confeccionado em polietileno micronizado e pigmentado, Iluminado internamente com lâmpada fria de 15 watts 220 volts com cabo PP 2 x1,5 mm, bocal de porcelana. Peça com visual dia e luminosa à noite.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 25

2.3.18.2
ITEM 26 - COGUMELO LUMINOSO MÉDIO
2.3.18.2.1
O enfeite de natal tipo COGUMELO LUMINOSO MÉDIO com as seguintes características:
a) Tamanho Médio: Medida de 57 centímetros de altura e 50 centímetros de diâmetro.
b)
Peça tridimensional no formato de cogumelo com base branca e a cobertura em vermelho com bolas na cor branca. Confeccionado em polietileno micronizado e pigmentado, Iluminado internamente com lâmpada fria de 15 watts 220 volts com cabo PP 2 x1,5 mm, bocal de porcelana. Peça com visual dia e luminosa à noite.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 26
2.3.19
LOTE 19 – ITEM 27 - PIRULITO COM ESTRELA LUMINOSA EM POLIETILENO
2.3.19.1
O enfeite de natal tipo PIRULITO COM ESTRELA LUMINOSA EM POLIETILENO com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 120 centímetros de altura e 50 centímetros de diâmetro. E 38 centímetros de profundidade.
b) Estrela com cinco pontas, tridimensional, confeccionada em polietileno micronizado e pigmentado. Iluminada internamente com lâmpada fria de 15 watts 220 volts com cabo PP 2 x 1,5 mm em bocal de porcelana. Peça com visual dia e luminosa

à noite. Cor branca. Fixação no chão através de uma barra de ferro redonda 3\8, com 120 centímetros altura. Deverão ser fixadas no chão.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 27
Figura 27 a
2.3.20 LOTE 20 -
2.3.20.1
ITEM 28 - BONECO DE NEVE LUMINOSO
2.3.20.1.1
O enfeite de natal tipo BONECO DE NEVE LUMINOSO com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 170 centímetros de altura e 160 centímetros de largura. E 80 centímetros de profundidade.
b)
Peça tridimensional em formato de boneco de neve, confeccionado em polietileno miconizado e pigmentado, composto de duas esferas sendo uma unidade 90 centímetros e uma unidade de 70 centímetros em polietileno branco. Na cabeça uma cartola negra ou vermelha em polietileno, nariz em formato de cenoura em resina, cachecol estruturado em metal galvanizado, recoberto com lâmpadas em led vermelho. Adesivos em recorte formando o restante do rosto e botões do corpo. Iluminação interna com lâmpada em LED em cores variáveis. Fixado no chão.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 28
2.3.20.2
ITEM 29 - BONECO DE NEVE EM FIBRA DE VIDRO TAMANHO GRANDE
2.3.20.2.1
O enfeite de natal tipo BONECO DE NEVE EM FIBRA DE VIDRO

TAMANHO GRANDE com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 175 centímetros de altura e 80 centímetros de largura. E 77 centímetros de profundidade.
b)
Peça com formato tridimensional no formato de boneco de neve, com nariz de cenoura, colete e touca em relevo. Com braços arqueados e luvas nas mãos. Confeccionado em fibra de vidro texturizada com aparência de neve. Pintura artística, aerografada e sombreada. Fixado no chão.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 29
Figura 29 a
2.3.20.3
ITEM 30 - BONECO DE NEVE EM FIBRA DE VIDRO TAMANHO MÉDIO
2.3.20.3.1
O enfeite de natal tipo BONECO DE NEVE EM FIBRA DE VIDRO TAMANHO MÉDIO com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 130 centímetros de altura e no mínimo 135 centímetros de largura. E no mínimo 85 centímetros de profundidade.
b) Peça com formato tridimensional no formato de boneco de neve bola confeccionado em fibra de vidro texturizada com aparência de neve, com touca ou gorro ou chapéu em relevo e cachecol em relevo. Deve possuir braços texturizados com aparência de neve ou em formato de galho de árvore, confeccionado em ferro com proteção anticorrosiva. Finalizado em pintura artística, aerografada e sombreada. Fixado no chão.
Figura 30

2.3.21
LOTE 21 - ITEM 31 - BOTA FELIZ NATAL COM BOLAS LUMINOSAS
2.3.21.1
O enfeite de natal tipo BOTA FELIZ NATAL COM BOLAS LUMINOSAS com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 145 centímetros de altura e 64 centímetros de largura. E 95 centímetros de profundidade.
b)
Peça tridimensional na forma de bota do noel.
c) A bota confeccionada em fibra de vidro, nas cores vermelho, branco, preto e dourado. Detalhes em relevo nas dobras rugosas, fivela em dourado, na faixa preta e na borda de cima simulando pele na cor branca. Pintura artística em tinta automotiva e esmalte sintético, com sombreamento e profundidade.
d) Na parte superior será instalada no mínimo 03 bolas de polietileno, com no mínimo 30 centímetros de diâmetro, nas cores vermelha e/ou branca e/ou amarela, iluminadas internamente e fixadas por uma haste metálica. Iluminada internamente com lâmpada de 15 watts 220 volts com cabo PP 2 x1,5 mm.
e)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 31
2.3.22
LOTE 22 – ITEM 32 - TREM EM FIBRA COM DOIS VAGÕES
2.3.22.1
O enfeite de natal tipo TREM EM FIBRA COM DOIS VAGÕES com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de no mínimo 2,45 metros de altura e no mínimo 1,65 metro de largura. E no mínimo 9,40 metros de comprimento.
b)
Peça tridimensional, interativa, composta por três partes, sendo a locomotiva e dois vagões.
2.3.22.2
LOCOMOTIVA: No mínimo 2,60 metros de altura e no mínimo 5,00

metros de comprimento, no formato de “maria fumaça” antiga, com no mínimo 01 chaminé, 01 farol na parte de cima, 02 faróis na parte de baixo, cabine com 02 janelas abertas e preparada para a entrada de pessoas, com degraus para o acesso. Base com duplas de no mínimo 04 rodas douradas e biqueira dourada finalizando a parte frontal. Contendo as cores vermelho e dourada e contornada em mangueira luminosa. Confeccionada internamente em metal com tratamento anticorrosivo e madeira naval, com o revestimento externo em fibra de vidro texturizada. Finalização em pintura artística e aplicação de mangueira luminosa contornando a peça.
2.3.22.3
VAGÃO 1: No mínimo 90 centímetros de altura e no mínimo 2,20 metros de comprimento. Peça tridimensional no formato de vagão de trem estilizado, composto de no mínimo 02 duplas de rodas douradas na sua base e 03 linhas em dourado como guarda-corpo finalizando a parte superior. Nas duas laterais é composto de decorações em fibra de vidro bidimensionais com volume e textura rugosa de tecido, nas medidas de no mínimo de 80 centímetros de altura e no mínimo 175 centímetros de largura na cor vermelha e contornado em mangueira luminosa. Pintura do vagão na cor dourada. Confeccionado internamente em metal com tratamento anticorrosivo e madeira naval e revestimento externo em fibra de vidro. Finalização em pintura artística e aplicação de mangueira luminosa no seu contorno. Aplicação de 02 caixas luminosas em polietileno com no mínimo 120 centímetros de altura, 80 centímetros de largura e 80 centímetros de comprimento e duas caixas luminosas em polietileno com no mínimo 90 centímetros de altura, 70 centímetros de largura e 70 centímetros de comprimento. 2.3.22.4
VAGÃO 2: No mínimo 90 centímetros de altura e no mínimo 2,20 metros de comprimento. Peça tridimensional no formato de vagão de trem estilizado, composto de no mínimo 02 duplas de rodas douradas na sua base em fibra de vidro. Base superior em compensado naval e acabamento em pintura automotiva na cor dourado. Aplicação de duas bolas de no mínimo 70 centímetros de diâmetro, cinco bolas de no mínimo 50 centímetros de diâmetro e três bolas de no mínimo 30 centímetros de diâmetro, produzidas em polietileno luminoso.
Figura 32
Figura 32 a

2.3.23 LOTE 23
2.3.23.1
ITEM 33 - CONJUNTO DE 8 CAIXAS DE PRESENTES EM FIBRA TAMANHO GRANDE
2.3.23.1.1
O enfeite de natal tipo CONJUNTO DE 8 CAIXAS DE PRESENTES EM FIBRA TAMANHO GRANDE com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 120 centímetros de altura e no mínimo 80 centímetros de largura. E no mínimo de 80 centímetros de comprimento.
b) Peça tridimensional em forma de caixa de presente, com laço e fitas confeccionadas em fibra de vidro. Pintura artística texturizada e com sombreamento. Nas seguintes cores e quantidades:
i. Branca: 4 unidades;
ii. Vermelha: 2 unidades;
iii. Verde: 1 unidade e
iv. Azul: 1 unidade.
Figura 33
Figura 33a
2.3.23.2
ITEM 34 - CONJUNTO DE 7 CAIXAS DE PRESENTES EM FIBRA TAMANHO MÉDIO
2.3.23.2.1
O enfeite de natal tipo CONJUNTO DE 7 CAIXAS DE PRESENTES EM FIBRA TAMANHO MÉDIO com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 90 centímetros de altura e no mínimo 70 centímetros de largura. E no mínimo 70 centímetros de comprimento.
b) Peça tridimensional em forma de caixa de presente, com laço e fitas confeccionadas em fibra de vidro.
c) Pintura artística texturizada e com sombreamento. Nas seguintes cores e quantidades:
i. Vermelha: 5 unidades.
ii. Verde: 2 unidades.

Figura 34
Figura 34 a
2.3.24
LOTE 24 – ITEM 35 - CASA DE DOCES
2.3.24.1
O enfeite de natal tipo CASA DE DOCES – REVESTIDA COM FIBRA DE VIDRO TEXTURIZADA com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de 3,40 metros de altura e 4,60 metros de largura. E 2,20 metros de profundidade.
b) Casa tridimensional composta de: 4 paredes, 2 telhados e 2 partes de uma chaminé, estruturadas em madeira e ferro com proteção anticorrosiva e revestida de fibra de vidro, finalizada em pintura artística e elementos tridimensionais agregados.
c) Parede frontal em pintura artística simulando doces que contornam porta e janelas. Mínimo de 6 agregados doces tridimensionais gigantes, entre “cupcakes”, pirulitos e bengalas nas cores vermelha e branco. Dois telhados encaixáveis com aparência de neve acumulada e pintura artística de chocolate derretido. O telhado frontal pode possuir mansardas com janelas, pintura artística de chocolate escorrido, e aplicação de confeitos tridimensionais coloridos e/ou listrados. O telhado anterior em neve branca acumulada e pintura artística de chocolate derretido.
d)
O telhado deverá ter uma chaminé tridimensional com dimensões proporcionais ao telhado acompanhando toda a lateral da casa em pintura artística composta de chocolate escorrido e demais elementos que remetam a doces.
e)
As laterais, esquerda e direita da casa, com pintura sólida nas cores amarelo ou branco e pintura artística simulando chocolate derretido e confeitos tridimensionais.
f)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.

Figura 35
2.3.25
LOTE 25 – ITEM 36 - FOTO FACE FLORESTA
2.3.25.1
O enfeite de natal tipo FOTO FACE FLORESTA com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 130 centímetros de altura e no mínimo 130 centímetros de largura.
b) Peça confeccionada em fibra de vidro, na forma de um animal ou fada com motivos natalinos. Acabamento em pintura artística com sombreamento e volume. Peça interativa com recorte na face para fotografia de rostos. Autoportante, com base para fixação em fibra.
Figura 36a Figura 36
2.3.26
LOTE 26 – ITEM 37 - FOTO FACE PAPAI NOEL
2.3.26.1
O enfeite de natal tipo FOTO FACE NOEL EM FIBRA DE VIDRO com

as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 185 centímetros de altura e no mínimo 80 centímetros de largura.
b)
Peça confeccionada em fibra de vidro, na forma de um Papai Noel ou um casal de Papai e Mamãe Noel. Acabamento em pintura artística com sombreamento e volume. Peça interativa com recorte na face para fotografia de rostos. Autoportante, com base para fixação em fibra.
Figura 37
Figura 37a
2.3.27
LOTE 27 – ITEM 38 - PAPAI NOEL COM CAIXA DE PRESENTE
2.3.27.1
O enfeite de natal tipo PAPAI NOEL COM CAIXA DE PRESENTE em fibra de vidro com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 210 centímetros de altura e no mínimo 130 centímetros de largura. E no mínimo 130 centímetros de profundidade.
b)
Peça tridimensional na forma de um Papai Noel sentado ou em pé, com uma caixa de presente em madeira ou fibra de vidro com relevo nas fitas e altura mínima de 50 centímetros e no mínimo 60 centímetros de largura. Confeccionado em fibra de vidro e finalizado em pintura artística aerografada e sombreada.
Figura 38
Figura 38a

2.3.28
LOTE 28 – ITEM 39 - PAPAI NOEL COM TRENÓ E RENA FILHOTE 2.3.28.1
O enfeite de natal tipo NOEL EM FIBRA DE VIDRO COM TRENÓ E RENA FILHOTE com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 175 centímetros de altura e 120 centímetros de largura.
b)
Peça tridimensional em fibra de vidro, no formato de papai noel em pé, estilizado, com túnica longa em xadrez vermelho e cinza, punhos e bordas simulando pele branca, fazendo um bico na parte traseira, dando movimento à peça. Botas pretas gigantes em movimento de passo, estando uma para trás e outra para frente. Suas mãos, com luvas pretas, se posicionam na altura do início do rosto e na parte inferior da barba. Sob a mão esquerda tem um filhote de rena e na direita segura um trenó com corda em sisal confeccionado em madeira para as crianças sentarem. Peça interativa.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.
Figura 39
2.3.29 LOTE 29
2.3.29.1
ITEM 40 - NOEL COM GUITARRA
2.3.29.1.1
O enfeite de natal tipo NOEL COM GUITARRA EM FIBRA DE VIDRO com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 170 centímetros de altura, no mínimo 110 centímetros de largura e no mínimo 120 centímetros de profundidade.
b)
Peça tridimensional em fibra de vidro, no formato de papai noel em pé, estilizado, não realista, de rosto sem boca, com túnica longa na cor vermelha, até a altura das botas, punhos e bordas simulando pele branca. Botas pretas ou marrons grandes em movimento de passo, estando uma para trás e outra para frente. Mãos com luvas pretas se posicionam na altura do início do rosto e na parte inferior da barba e seguram uma guitarra colorida.

Figura 40
Figura 40a
2.3.29.2
ITEM 41 - NOEL COM SAXOFONE
2.3.29.2.1
O enfeite de natal tipo NOEL COM SAXOFONE EM FIBRA DE VIDRO com as seguintes características:
a) Tamanho: Medida de no mínimo 170 centímetros de altura, no mínimo 110 centímetros de largura e no mínimo 120 centímetros de profundidade.
b)
Peça tridimensional em fibra de vidro, no formato de papai noel em pé, estilizado, não realista, de rosto sem boca, com túnica longa na cor vermelha, até a altura das botas, punhos e bordas simulando pele branca.
c)
Botas pretas ou marrons grandes em movimento de passo, estando uma para trás e outra para frente. Mãos com luvas pretas se posicionam na altura do início do rosto e na parte inferior da barba e seguram um saxofone ou similar na cor dourada.
Figura 41
Figura 41a
2.3.29.3
ITEM 42 - NOEL COM TAMBOR
2.3.29.3.1
O enfeite de natal tipo NOEL COM TAMBOR EM FIBRA DE VIDRO com as seguintes características:

a) Tamanho: Medida de no mínimo 170 centímetros de altura, no mínimo 110 centímetros de largura e no mínimo 120 centímetros de profundidade.
b)
Peça tridimensional em fibra de vidro, no formato de papai noel em pé, estilizado, não realista, de rosto sem boca, com túnica longa na cor vermelha, até a altura das botas, punhos e bordas simulando pele branca. Botas pretas ou marrons grandes em movimento de passo, estando uma para trás e outra para frente. Mãos com luvas pretas se posicionam na altura do início do rosto e na parte inferior da barba e seguram um tambor e duas baquetas.
Figura 42
Figura 42 a
2.3.30
LOTE 30 – ITEM 43 - PRESÉPIO COM NOVE PEÇAS EM TAMANHO NATURAL E APARÊNCIA REALISTA
2.3.30.1
O enfeite de natal tipo PRESÉPIO EM FIBRA DE VIDRO COM NOVE PEÇAS EM TAMANHO NATURAL E APARÊNCIA REALISTA com as seguintes características:
2.3.30.1.1
Peças em fibra de vidro, tridimensionais, tamanho natural e aparência realista. Acabamento em pintura artística com volume e sombreamento. Hastes metálicas nas bases para fixação. Composto das seguintes figuras:
a)
José: No mínimo 180 centímetros de altura, segurando um cajado com uma mão, vestimenta na forma de túnica e manta.
b)
Maria: No mínimo 115 centímetros de altura, ajoelhada, vestimenta na forma de túnica e com lenço na cabeça.
c)
Jesus na manjedoura: peça única com no mínimo 80 centímetros de comprimento e no mínimo 60 centímetros de largura com Jesus na manjedoura.

d) Rei mago 1: No mínimo 135 centímetros de altura, ajoelhado, com barba, segurando uma oferenda, vestimenta na forma de túnica e manta.
e) Rei Mago 2: No mínimo 180 centímetros de altura, com turbante na cabeça, segurando uma oferenda, vestimenta na forma de túnica e manta.
f)
Rei Mago 3: No mínimo 180 centímetros de altura, cor de pele negra, segurando uma oferenda, vestimenta na forma de túnica e manta.
g) Vaca: No mínimo 100 centímetros de altura e no mínimo 150 centímetros de comprimento, com chifres, na posição deitada.
h) Burro ou Jumento: No mínimo 100 centímetros de altura e no mínimo 150 centímetros de comprimento, na posição deitado ou de pé.
i)
Ovelha ou Pastor com Ovelha: No caso de apenas a ovelha com no mínimo 70 centímetros de altura e no mínimo 100 centímetros de comprimento, na posição deitada ou de pé. No caso de pastor com ovelha com no mínimo 180 centímetros de altura, segurando um cajado em uma das mãos e com uma ovelha deitada ao lado.
Figura 43 a
Figura 43 b
Figura 43 c Figura 43d Figura 43e Figura 43f
Figura 43g
Figura 43h

Figura 43i
Figura 43j
Figura 43k
2.3.31
LOTE 31 – ITEM 44 - BOLA EM FIBRA DE VIDRO COM ADESIVOS
2.3.31.1
O enfeite de natal tipo BOLA EM FIBRA DE VIDRO COM ADESIVOS com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de no mínimo 170 centímetros de diâmetro.
b) Peça tridimensional em formato de esfera confeccionada em fibra de vidro e finalizada em pintura automotiva, na cor branca. Adesivada com estrelas de 5 pontas vermelhas. Fixado no chão.
Figura 44
Figura 44a
2.3.32
LOTE 32 – ITEM 45 - PICADEIRO REDONDO VERMELHO COM ESTRELAS
2.3.32.1
O enfeite de natal tipo PICADEIRO REDONDO VERMELHO COM ESTRELAS com as seguintes características:
a)
Tamanho: Medida de 25 centímetros de altura e 160 centímetros de diâmetro.
b) Picadeiro redondo, com estrutura lateral em metal e base em madeira acabamento com pintura automotiva vermelha e finalizado com adesivos em forma de estrelas amarelas.
c)
As medidas poderão ser até 10,0 % maiores ou menores do que as descritas.

Figura 45
Todas as figuras são meramente ilustrativas, porém representam o modelo similar ao descrito a ser fornecido.



Habilitação: 6.1Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
6.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
6.3 Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
6.4As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
6.5 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
6.6Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
6.7 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
6.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
6.9 O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
6.9.1 Valor unitário e total do item, utilizando 02 (duas) casas decimais para cada um dos valores;

6.9.2Indicar especificações técnicas, garantia e demais características, para a perfeita identificação e individualização do bem ofertado, que deverão ser informados, no campo “Descrição” do Formulário Eletrônico da Proposta – tal formulário é disponibilizado para os fornecedores quando efetuam o acesso no site; www.comprasnet.gov.br
6.9.3 As propostas deverão ser formuladas contendo a descrição detalhada do item. Caso não informada a licitante se compromete a ofertar o produto de acordo com as especificações contidas em edital.
6.10 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.
6.11 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
6.12 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. Caso o prazo de validade da proposta, não esteja expresso no sistema Comprasnet, a licitante se compromete a cumprir o prazo estipulado neste item.
6.13 O licitante deverá declarar, para cada item, em campo próprio do sistema COMPRASNET, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência, indicados como critérios de desempate no subitem 7.20.
6.14 É vedada ao licitante, sob pena de desclassificação, a identificação da proposta de preços no sistema eletrônico (esta vedação não se refere a proposta de preços anexada, e sim às informações digitadas no sistema).
9.1 Da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1 SICAF;
9.1.2 Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ e https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/ consultar_requerido.php?validar=form para pessoa física);
9.1.3 Cadastro de Impedidos de Licitar, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
9.1.4 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de

1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.4.1Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, será efetuada diligência para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
9.1.5 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação, conforme abrangência da penalidade.
9.1.6 No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.2 Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa da SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (SEGES/MP) nº 03, de 2018.
9.3O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
9.4 É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
9.5 O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores dos documentos não anexados lograr êxito em encontrar o(s) documento(s) válido(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
9.6Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
9.7 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
9.7.1 Os originais ou cópias autenticadas, CASO SEJAM SOLICITADOS, deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Araucária, aos cuidados do Pregoeiro (a) no endereço: Rua Pedro Durszcz, nº

160, Centro - Araucária-PR - CEP 83.702-080, Estado do Paraná, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro no sistema COMPRASNET.
9.8 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.8.1 Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
9.8.2 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
9.9 Ressalvado o disposto no item 6.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
9.10 Habilitação jurídica:
9.11 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.12 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br ;
9.13 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.14 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.15 Para empresa que se declarou na condição de Micro Empresa ou de Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, deverá apresentar documento comprobatório de que a proponente enquadra-se em tal condição, emitido com a antecedência máxima de 90 (noventa) dias da data da abertura da licitação;
9.16 No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.
9.17 Regularidade fiscal e trabalhista:
9.17.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.17.2Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade

Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
9.17.3 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
9.17.4 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
9.17.5 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.17.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), dentro do prazo de validade conforme Lei nº 12.440/2011;
9.17.7 Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
9.17.8 Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais, relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei; ;
9.17.9Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.18 Qualificação econômico-financeira:
9.18.1Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
9.18.1.1Para as certidões emitidas que não especifiquem seu prazo de validade, será considerado o prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir de suas respectivas emissões, devendo estar válidas na data do recebimento dos documentos de habilitação.
9.19 Qualificação Técnica:
9.19.1
Para os lotes de 01 a 22, deverão ser anexados:
9.19.2 Certidão de registro da empresa junto ao CREA, CAU ou CFT, dentro de seu prazo de validade. As empresas que não possuem Registro no Conselho competente no Estado do Paraná deverão apresentar Certidão de Registro de Pessoa Jurídica do seu estado e, no caso de sagrar-se vencedora do certame, deverá apresentar, quando da assinatura do contrato, visto do CREA/CAU/CFT- PR.
9.19.3
Certidão de registro do(s) profissional(is) indicado(s) no Conselho CREA, CAU ou CFT, dentro de seu prazo de validade;

9.19.4Ofício/declaração indicando o(s) profissional(is) que atuará(ão) como responsável(is) técnico(s) pela execução dos serviços contratados;
9.19.5 Prova de o(s) profissional(is) indicado(s) pertencer(em) ao quadro permanente de funcionários da empresa (comprovação através de apresentação de contrato social, no caso de sócio; cópia da carteira de trabalho ou contrato particular de prestação de serviço; prova de sua eleição como Diretor(a) da proponente; ou Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA, CAU ou CFT onde conste como responsável técnico);
9.19.6 Ofício/declaração do(s) profissional(is) indicado(s) aceitando a incumbência de responsabilidade técnica pelo lote/objeto e cujo(s) nome(s) deverá(ão) constar na ART dos serviços;
9.19.7 O(s) responsável(is) técnico(s) deverá(ão) ter a formação necessária para desempenhar o objeto da presente licitação.
9.19.8
Atestado de vistoria técnica, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, a ser realizada por responsável técnico da empresa (não sendo obrigatório que seja o responsável técnico indicado para a presente licitação conforme o subitem 9.19.4) que deverá comprovar esta responsabilidade através de apresentação da certidão de registro no CREA e carteira de identidade, para os lotes de 1 a 22, para os demais lotes deverão ser apresentados carteira de identidade e um documento que comprove seu vínculo com a empresa;
9.19.8.1 É necessário o agendamento prévio da visita com a Secretaria Municipal de Urbanismo, através do e-mail: iluminação. publica@araucaria.pr.gov.br ou araucaria.iluminacao@gmail.com. O agendamento poderá ser realizado até um dia anterior a abertura da licitação, demais esclarecimentos com a mesma Secretaria, através do telefone 41 3614-1453.
9.19.8.2 No caso de entender desnecessária a visita técnica a proponente deverá apresentar declaração formal, assinada pelo responsável técnico da proponente, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a contratante.
9.19.9 O Licitante estrangeiro, caso seja considerado o vencedor desta licitação, deverá apresentar os documentos de habilitação equivalentes, de seu país de origem, aos exigidos dos Licitantes nacionais;
9.20 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.21 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo

poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
9.22 A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.23 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.24 Será inabilitado o licitante que não atender as condições necessárias à habilitação estabelecidas neste Edital.
9.25Nos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.26 Se a proposta não for aceitável ou, ainda, se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro (a) examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda às necessidades da Prefeitura descrita no presente edital e seus anexos.
9.27 Se não constar prazo de validade no próprio documento ou no SICAF, será considerada válida a Certidão expedida até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data da respectiva emissão.
9.28 Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor.

Julgamento: 11.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE;
11.2 Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, nem preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes;
11.3 Nos casos em que a empresa seja vencedora do mesmo item de grupos/lotes distintos, estes serão adjudicados pelo menor valor proposto.