Objeto: S N V





  
Contratação de assinatura de Banco de Imagens Eletrônicas para Ilustração
C 3 1.1.
L S Profissional, para três usuários concomitantes, para atender as necessidades do
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Núcleo de Comunicação Social - NUCOM, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
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Região, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
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1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª Região,
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nos limites permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
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1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
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COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital prevalecerão estas
d a d i últimas. l a v / r b . 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
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Condições de participação: 4.1. A presente licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas (ME’s) e empresas de pequeno porte (EPP’s) nos termos do Art. 6º do Decreto nº 6.204/2007, que regulamente a Lei Complementar nº 123/2006.
4.2. Aplicam-se às cooperativas o tratamento diferenciado conferido às ME’s e EPP’s, nos termos do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.
4.3. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
5 8 6 Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual
T N Z desconexão do sistema.
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4.6. Não poderão participar deste Pregão:
S N V C 4.6.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
3 L S I dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
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constituição;
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o g i d 4.6.2. empresas estrangeiras que não funcionem no país;
ó c o 4.6.3. as que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
m o Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que
c m t se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
h . r o contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
d a d i l a 4.6.4. firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
v / r b 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
. s u j . 0 Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
1 t r t . w 4.6.5. aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
w w / 4.6.6. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que
/ : p t t h tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos
o ç materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem
e r e representando interesse econômico em comum.
d n e o 5. CREDENCIAMENTO n o d a 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site c i f i r
www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do
e v r e Pregão Eletrônico. s e d o 5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha
p o t pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico;
n e m u 5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro
c o d cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será
e t s requisito obrigatório para fins de habilitação;
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Núcleo de Licitações