tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: Aquisição de Fardamento (blusa) em Malha PV de Cor, com Manga e Gola para atender ao Alunado da Rede Municipal de Ensino do Município de Beneditinos, conforme Anexo I.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste CONVITE:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
“À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS / PI”
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 012/2012
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
“À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS / PI”
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 012/2012
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação os fornecedores devidamente cadastrados ou os que realizarem cadastramento até 24 horas antes da apresentação e abertura das propostas, apresentando a documentação constante do item 3.1 do presente Convite, com validade na data da solicitação do cadastramento, nos termos da lei 8.666/93.


Habilitação: 3.1. A empresa participante deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a. Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b. Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c. C.N.P.J;
d. Contrato Social e Aditivos (se houver) ou Certidão de Firma Individual fornecida pela Junta Comercial;
e. Certidão da Conjunta da Dívida Ativa da União e Tributos Federais;
f. Certidão da Dívida Ativa do Estado;
g. Certidão da Dívida Ativa do Município;
h. Certidão de quitação com os tributos municipais;
i. Certidão de quitação com os tributos estaduais;
j. Declaração de superveniência de não impedimento de participação em licitação;
k. Declaração de que não empresa menor de idade;
l. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1
O objeto desta Ata é o Registro de Preços do item ____, do Termo de Homologação, às fls. _____ do Processo Licitatório n° 011088/2015.
Item
Descrição do objeto Quantidade Preço Unit. Preço total
Total da Ata 2. DA VIGÊNCIA

Condições de participação: 3.1
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF


Habilitação: 3.1
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF
Objeto: OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA MANUTENÇÃO MECANICA E ELETRICA DOS VEICULOS PERTENCENTES A PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos materiais, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro junto a Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, ate 24 horas (vinte e quatro horas) antes da abertura do processo licitatório na qual receberá uma certidão no ato do seu cadastramento, e deverá apresentar RG: e CPF: original do representante legal da empresa ou no caso do proposto.
2.6 – Valor do edital 50,00 através de Um DAM(documento de arrecadação municipal)

Praça São Pedro, 69 Centro
Santana do Piauí – Piauí


Habilitação: 4.1- Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c) Contrato Social e/ou Aditivo;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.;
f) Cadastro Municipal de Fornecedores (Certidão);
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
h) Inscrição Estadual;
i) Declarações modelo em anexo.

Praça São Pedro, 69 Centro Santana do Piauí – Piauí
4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana-Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1. – Locação de veiculo para o transporte de estudantes no trecho Povoado Jaboti para Inhuma.
1.2. As despesas serão pagas com fonte Convênio com a Secretaria Estadual da Educação II - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



Habilitação: 3.1.2 A Pessoa Física deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade: a) – Cópia do CPF;
b) – Cópia da Cédula de Identidade;
c) – Comprovante de Residência
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV - DA PROPOSTA:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Materiais de Biologia Molecular – MAG, em proveito do LANAGRO Campinas – base física de Jundiaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 57. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Habilitação: 3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Certidão Conjunta que prova a regularidade relativa à Seguridade Social e Tributos Federais, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pela RFB/INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação, emitida pela CEF;
c) Prova de quitação relativa às contribuições da Receita Federal e Dívida Ativa da União, do Estado e do Município;
d) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual se for o caso;
e) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídico-CNPJ (atualizado)
f) Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas- Lei 12.440/2011;
g) RG e CPF dos Sócios/titulares.
h) Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que reconhecido firma), da qual constem poderes específicos para negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame que comprove os poderes do mandante para a outorga, acompanhado do documento de identificação.
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida à vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da

Prefeitura Municipal de CABECEIRAS-PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J. 3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO POR LOTE.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de CABECEIRAS-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1.1.
Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a manutenção e reparo do HAMN, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:











  























  























  





















  
























  
























  





















  

1.2
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3
Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.4
Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses, prevalecendo o prazo de garan- tia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.
1.5 DAS AMOSTRAS
1.5.1 O Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos ofertados para avaliação técnica.
1.5.2 As amostras deverão ser apresentadas juntamente com os catálogos e/ou prospectos que contenham a descrição em português detalhada do produto ofertado.
1.5.3
O HAMN se reserva o direito de solicitar formalmente ao licitante a apresentação de novas amostras, catálogos em português, prospectos, laudos analíticos e laboratoriais de qualquer item cotado, de qualquer empresa participante do processo, independente da ordem de classificação de preços, para aferir se os bens propostos atendem as especificações contidas no edital.
1.5.4Quando solicitadas as amostras e os catálogos, esses deverão ser apresentados na quantidade solicitada no prazo máximo de 10 dias corridos contados do recebimento da solicitação, sob pena de desclassificação.
Objeto: 1.1 - Aquisição direta, através de dispensa de licitação dos serviços de locação de carro de som para divulgação em mídia volante das ações e medidas de prevenção e combate ao Covid-19 – em caráter de urgência destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).



Habilitação: a- Registro comercial, Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e documento de identificação dos sócios.
b- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União c- Certidão de Regularidade com o FGTS.
d- Quanto a Fazenda Municipal:
d1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
d2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
e- Quanto a Fazenda Estadual:
e1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
e2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade
1. Cédula de Identidade;
2. Prova de Inscrição no cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 3. Comprovante de Residência
4. Prova de Regularidade com a Fazenda Federal;
5. Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal;
6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
Pajeú do Divino-PI, 30 de julho de 2020.
ADRIANA GOMES LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Visto:
Arysson Ramon Dias de Sousa Secretário Municipal de Finanças

TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO
Objeto: 4.1 - Os serviços de calibração deverão ser realizados por métodos e procedimentos específicos para cada tipo de instrumento ou equipamento.
4.2 - Os serviços de calibração poderão ser realizados nas dependências da EMGEPRON-FAJCMC (interno) ou nas do fornecedor (externo), dependendo do tipo de equipamento ou instrumento.
4.3 - Os instrumentos ou equipamentos cujas calibrações deverão ocorrer nas dependências da EMGEPRON-FAJCMC estão assinalados no APÊNDICE I.
1/5

ANEXO A 2/ 5
4.4 – Em caso de necessidade, a calibração dos termômetros bimetálicos, dos termômetros de líquido em vidro e dos manômetros analógicos de contato elétrico deverá ser feita nas instalações da EMGEPRON-FAJCMC.

Condições de participação: Da participação 7.1 – Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao Provedor do Sistema (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) www.comprasnet.gov.br.
Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 7.2 - Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Pregão Eletrônico Tradicional para Fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br.
7.3 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
7.4 – Tal credenciamento depende, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, de registro cadastral atualizado no SICAF (Habilitação Parcial).
7.5 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
7.6 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao Provedor do Sistema ou a EMGEPRON, promotora da presente licitação, responsabilidades por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ........ , especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ..01/2015. que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.
Aquisição de g asolina comum tipo C , ó leo diesel S10, ó leo diesel S500, a gente b iocida e tanque de armazenagem de combustível , visando atender as necessidades da sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1.
Para entrega na sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção Barreiras – BA :




  

VALOR TOTAL R$……………………………………………………………………………………..…………….. R$ 5.122.100,00
1.1.2.
Para entrega na sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção Barreiras – BA :
1.1.3.
Combustíveis para entrega com regime de comodato no canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) situado na Rua Lomanto Jr, Correntina – BA, 47650-000, Brasil (13°21'59.8"S 44°38'44.4"W).



  




  



  
1.1.4.
Item com entrega no canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) situado na Rua Lomanto Jr, Correntina – BA, 47650-000, Brasil (13°21'59.8"S 44°38'44.4"W).
1.1.5.
Tanques de armazenagem de combustível para entrega no canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) situado na Rua Lomanto Jr, Correntina – BA, 47650-000, Brasil (13°21'59.8"S 44°38'44.4"W).
1.1.6.
Combustíveis para entrega sem regime de comodato de tanques no canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) situado na Rua Lomanto Jr, Correntina – BA, 47650-000, Brasil (13°21'59.8"S 44°38'44.4"W).



  



  



  



  
1.1.7.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).
Órgão Gerenciador:
item DESCRIÇÃO/ UNIDADE REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO ESPECIF. DE MÍNIMA Máxima
MEDIDA
Órgão Participante:
Item DESCRIÇÃO/ UNIDADE REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO ESPECIF. DE MÍNIMA Máxima
MEDIDA
Órgão Participante:
Item DESCRIÇÃO/ UNIDADE REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO ESPECIF. DE MÍNIMA Máxima
MEDIDA
Órgão Participante:
Item DESCRIÇÃO/ UNIDADE REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO ESPECIF. DE MÍNIMA Máxima
MEDIDA

1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do termo de contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para prestação do serviço de alimentação (prato feito com refrigerante) para
atender os alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa) e Agência
Fluvial de Juazeiro (AgJuazeiro), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES) – UASG: 153040, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

UFBA → HUPES → EDITAL DE LICITAÇÃO → PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 19/16 → PROCESSO Nº. 23066.017560/2016-18

Condições de participação: 5.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
5.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
5.3. Não poderão participar desta licitação os interessados:
5.3.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente, tais como:
5.3.1.1. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante;
5.3.1.2. impedimento de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;
5.3.1.3. proibição de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998;
5.3.1.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
5.3.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
5.3.3. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
5.3.4. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
5.3.5. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;

UFBA → HUPES → EDITAL DE LICITAÇÃO → PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 19/16 → PROCESSO Nº. 23066.017560/2016-18

Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

UFBA → HUPES → EDITAL DE LICITAÇÃO → PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 19/16 → PROCESSO Nº. 23066.017560/2016-18
Objeto: O objeto deste Termo de Referência é à aquisição de gêneros alimentícios de 1ª qualidade, com certificação do órgão sanitário competente, que comporão o cardápio do 2°semestre do ano letivo de 2013, visando suprir o setor de Nutrição deste Instituto de acordo com as especificações constantes no Quadro Descritivo.




Julgamento: Será vencedora a licitante que apresentar o menor preço por item do objeto a ser licitado.
Objeto: 2.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com ressarcimento dos valores gastos em peças, para o elevador instalado no prédio sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau, com vigência para o período de 20 (vinte) meses. As peças substituídas terão os custos de aquisição ressarcidos, mediante apresentação e aprovação de orçamentos e da respectiva nota fiscal de aquisição.
2.2.
Especificação Técnica do Elevador: Elevador trifásico da marca Otis, modelo ADZ 210, com percurso de 04 (quatro) paradas, com capacidade de 560 kg ou 08 pessoas, em funcionamento desde Maio/1999.
2.3. Local de Prestação dos Serviços: O elevador encontra-se instalado no seguinte endereço:
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU (DRF/BLU) Rua Namy Deeke, 40, Centro, Blumenau/SC
Objeto: 1.1.
Contratação de serviço de manutenção e recarga de extintores das unidades administrativas e operacionais da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
1.2.
Estimativa de consumo individualizada do órgão gerenciador: Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (UASG 200.116)
1.3.
Estimativa de consumo individualizadas do órgão participante: Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (UASG 200.126)
Valor máximo Valor máximo GRUPO ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO Quantitativo admissível admissível (unitário)
(total) MANUTENÇÃO/RECARGA EXTINTOR
11
Objeto: 1.1 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente e de consumo em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de Referência, anexos deste edital. Resolução SES/MG N°7325 de 03 de dezembro de 2020 ; Emenda Parlamentar n° 01417.029000/1130-07 e Resolução n°7098, Indicação Parlamentar n ° 48190.

Condições de participação: 
3.1Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente e compatível com o objeto licitado, previamente credenciadas no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, através do Portal de Compras do Governo Federal do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, por meio do sitio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.
3.2Não poderão participar desta licitação, empresas que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações: a) tenha sido declarada impedida de licitar e contratar com o Município de Lavras, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial ou registrado no SICAF, conforme o caso, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;
b) estejam, nos termos do art. 87, III da Lei 8.666/93, cumprindo penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, por prazo não superior a 2 (dois) anos, aplicada por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial ou registrado no SICAF, conforme o caso;
c)
sejam, nos termos do art. 87 IV, da Lei 8.666/93, declaradas inidôneas para fins de participação em licitação ou contratação com a Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, nos termos da legislação aplicável, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial ou registrado no SICAF, conforme ocaso; d) se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
e)
Estejam reunidas em consórcio qualquer que seja sua forma de constituição e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
f) estrangeiras que não funcionem no País;
g)
empresas que descumpram o Art. 9º da Lei nº 8.666/93.
3.3 Por se tratar de produtos comuns, no mercado, não será admitido a participação de empresas, na condição de consórcios.
Objeto: 1.1. Contratação de Empresa Seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer) Diretores e Conselheiros a base de reclamações com notificação à CODESA, pelo prazo de 12 (doze) meses.
1.2. No seguro de Responsabilidade Civil D & O de Diretores e Conselheiros a ser contratado pela CODESA, a sociedade seguradora garante aos segurados, quando responsabilizados por danos causados a terceiros, em consequência de atos ilícitos culposos praticados no exercício das funções para as quais tenham sido nomeados, eleitos e/ou contratados, o reembolso das indenizações que forem obrigados a pagar, a título de reparação, por sentença judicial transitada em julgado, ou em decorrência de juízo arbitral, ou por acordo com os terceiros prejudicados, com a anuência da sociedade seguradora, observadas as exclusões e limitações previstas na Apólice, suas Condições Gerais e eventuais Endossos ou Aditivos.
1.2.1.
A composição de preço do valor anual a ser contratado, deverá ter como base o Limite Máximo da Garantia (LMG) que é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Condições de participação: 4.1 Serão admitidos a participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no Portal de Compras governamentais, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual.
4.2. Para a execução dos serviços objeto deste Termo de Referência não será permitida a participação de pessoas jurídicas organizadas em consórcio.
4.3. Não será permitida a participação de Cooperativas em virtude do disposto no parágrafo único do art. 24 do Decreto-lei nº 73/1966.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:














  

Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE CD/nº 26, de 17 de Junho de 2013, alterada pela Resolução Nº 4, de 02 de Abril de 2015, Art.29, §3º).
Objeto: Esta licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BOULERVARD NA ÁREA DO COMPLEXO TURÍSTICO DA BEIRA-RIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI, especificados, quantificados e detalhados nas planilhas e documentos anexos a este Edital, os quais são parte integrante como se nele transcritos.
1.1. A forma pela qual deverão ser executadas as obras e serviços licitados, constantes dos itens acima, e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação estão registradas neste Edital, nas especificações técnicas, memoriais descritivos, nos projetos executivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e na Minuta do Contrato e anexos que, igualmente, integram o dossiê de informações sobre a licitação.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS _______________________________________________________________________
e) Reunidas em consórcios;
f) Seus diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam servidores ou dirigentes do Município de Parnaíba-PI. f.1 Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desclassificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº. 8.666/93.
Habilitação: 3.1-CND DO CIC/MF;
3.2-Cópia RG;
3.3-Cópia autenticada CIC/MF;
3.4-Cópia autenticada comprovante endereço;
3.8-A documentação deverá ser apresentada em envelope fechado, ou lacrado com o título: 3.9–O licitante não cadastrada no banco de dados da Prefeitura Municipal, será obrigada a fazer referido em até 02 (dois) dias úteis da data do PROCESSO LICITATORIO, para a formalização de CADASTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES • CARTA CONVITE Nº 011/08
• DIA, HORA E LOCAL DA APRESENTAÇÃO.
• ENVELOPE N º 01 – DOCUMENTAÇÃO

6.1 – A documentação e propostas serão recebidas pela a comissão permanente de licitação em envelopes fechados, lacrados, rubricados e separados na data especificada no subitem 4.1 deste EDITAL.
6.2 – Ocorrendo feriados ou ponto facultativos na data da licitação a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, obedecendo aos mesmos critérios de local e horário.
6.3 – As propostas deverão ser apresentadas digitadas em português, sem emendas ou rasuras, com todos os elementos solicitados neste EDITAL, com todas as folhas rubricadas, exceto a ultima, que serão assinadas pelos representantes legais do proponente.
6.4 – serão recebidos 02 (dois) envelopes o de n° 01 contendo a documentação exigida para habilitação e de n° 02 contendo propostas de preços, sendo que cada envelope deverá constar na parte externa por escrito, nome do destinatário, o tipo e o numero do processo licitatorio e o nome completo do proponente.
7.1 – Será considerada habilitada o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.


Julgamento: 9.1 – As propostas recebidas serão abertas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, observando-se o seguinte.
9.1.1 – Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante.
9.1.2 – Recebimento e numeração, por ordem de entrega as credenciais, de todos os envelopes de n° 02.
9.1.3 – Abertura dos envelopes de numero 01 – Habilitação e verificação da documentação nele contida.
9.1.4 – Acesso aos documentos de habilitação a todos os licitantes, que deverão ser obrigatoriamente rubricados por todos.
9.1.5 – Em seguida a comissão permanente de licitação julgará se o exigido para habilitação foi atendido e pronunciara o resultado.
9.1.6 – Caso a licitante manifeste a intenção de interpor recursos à decisão a sessão será suspensa . Caso as licitantes manifestem que não pretendem interpor recursos, será dado prosseguimento ao processo licitatorio.
Objeto: 1. O presente objeto refere-se à aquisição de equipamentos para o Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, para melhorar a infraestrutura do setor e os serviços prestados pelo mesmo. Esses equipamentos também serão utilizados nas aulas práticas dos cursos técnicos em Zootecnia, Gerência em Saúde, Meio Ambiente, Redes de Computadores, Alimentos, Logística e Secretaria Escolar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no encarte A, anexo a este instrumento :
2. A O Ensino a Distância (EAD) no Brasil foi estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (BRASIL, 1996. Nas suas regulamentações, destacam-se o Referencial de Qualidade para a Educação Superior e a Distância e os Referenciais para a Elaboração de Materiais Didáticos para EAD no ensino Profissional e Tecnológico (MEC, 2007). Sendo assim, estes equipamentos serão de fundamental importância para melhorar os serviços prestados pelo CEAD, equipando, mantendo e ampliando os laboratórios de informática; a capacidade de memória e armazenamento do servidor que mantém o ambiente virtual de aprendizagem (plataforma moodle); e a criação, elaboração, filmagem e edição de vídeo-aulas. Além disso, alguns desses equipamentos serão utilizados nas aulas práticas dos cursos, melhorando a qualidade das aulas e possibilitando aos estudantes melhor aprendizagem.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 5.1.
A documentação de habilitação exigida para a participação na licitação:
No caso de Pessoa Jurídica:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Alvará de Funcionamento;
d) Certificado de Regularidade do FGTS;
e) Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
f)
Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
g) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
h) Certidão Negativa do Município.

No caso de Pessoa Física:
a) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e Carteira de Identidade do proprietário; b) Comprovante de residência;
c) Carteira Nacional de Habilitação;
d) Certificado de Registro de Veículo;
e) Bilhete de Seguro (DPVAT);
f) Comprovante de IPVA.
5.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte da licitação. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 8.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos TRECHOS apresentados no anexo I, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO UNITÁRIO e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.

8.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos em Grupo Geradores da Seção de Manutenção da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília/DF e estimativas estabelecidas neste instrumento.
1.1.1.
A Licitante deverá propor preço mensal para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para todos os itens do grupo.
1.1.1.1.
O preço para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva serão para um período inicial de 12 (doze) meses de contrato.
1.1.1.2.
A manutenção preventiva ocorrerá de acordo com a demanda prevista neste Termo de Referência e de acordo com a necessidade
1.1.1.3.
A manutenção corretiva ocorrerá sempre que houver necessidade.
1.1.2.
A parte variável são os custos das peças a serem aplicadas na manutenção corretiva, aplicadas conforme a necessidade e custeadas pela Contratante.
1.1.2.1.
A relação das peças e quantitativos são estimativos para 12 meses de contrato e seus valores serão utilizados como referencial.
1.1.3.
Os óleos, graxas, filtros e demais insumos necessários para realização da manutenção preventiva correrão por conta da Licitante e deverão estar incluídos no preço dos serviços.
1.2.
Os valores máximos aceitáveis para a contratação são os seguintes:
Grupo 1
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para a realização da Semana de Enfermagem de 2022 do Coren/BA, com o objetivo de contratar serviços especializados para a sua realização, conforme especificações, quantitativos e programação disposta no termo de referência e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns).......... do Lote ...........do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº 001/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.




  



  


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.


Habilitação: 5.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
Objeto: 2.1 – O objeto deste certame é a “Aquisição de materiais de copa, cozinha e utensílios diversos para Prefeitura e Secretarias Municipais de Santo Antônio de Lisboa-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPORTAGEM ESTADUAL, PARA TRANSMISSÃO DO CARNAVAL 2012, descrito de forma clara e precisa no ANEXO I deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de BOM JESUS ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos subitens 4.1.1 e 4.1.2 do edital.
Serão observados para efeito de julgamento, todos os impedimentos do Art. 9º, bem como sanções administrativas a serem aplicadas de forma gradativa prevista no Art. 87, e, ainda disposições inseridas no Art. 88, todos do mesmo Diploma.
Praça Marcos Aurélio, nº 41- Centro – Cep: 64.900-000 - Bom Jesus/PI Fone: (89) 3562.1308 - Fax: (89) 3562.2399 - CNPJ: 06.554.356/0001-53