Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE ATOS PÚBLICOS, FESTIVIDADES, AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ – PI E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos, ESTIMATIVA PARA 2018.
1.2
O valor global estimado para aquisição do objeto desta licitação é de: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências,
2 inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
a n i g á P Iram José de oliveira
Francilane de Sousa Carvalho
Josaelton de Sousa Silva
PREGOEIRO/CPL SECRETÁRIA/CPL MEMBRO/CPL

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 – Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464-0125
CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com 2.2. Não poderão participar as empresas que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no estado, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar.
2.3. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n°. 127 de agosto de 2007 e Lei Complementar n°. 128 de dezembro de 2008.
2.4. Empresas que possuam participação direta ou indireta de sócios, diretores ou responsáveis técnicos que tenham vínculo empregatício com esta Prefeitura.
2.5. Não serão permitidos consórcios para a execução do objeto deste Edital.
2.6. Uma vez terminada a fase de credenciamento, não será permitida a participação de licitantes retardatários, salvo se os presentes concordarem, expressamente e em unanimidade, devendo essa circunstância ser consignada na Ata da Sessão.

Credenciamento: 4.1 Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
3 a) TRATANDO-SE DE REPRESENTANTE LEGAL, o estatuto social, contrato social ou outro
a n i instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus
g á P Iram José de oliveira
Francilane de Sousa Carvalho
Josaelton de Sousa Silva
PREGOEIRO/CPL SECRETÁRIA/CPL MEMBRO/CPL

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 – Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464-0125
CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) TRATANDO-SE DE PROCURADOR, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preços, interpor recursos e desistir de sua interposição, acordar, transigir, desistir, receber avisos e intimações, assinar declarações, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame e/ou inclusive assinar Contrato oriundo da Licitação, acompanhada do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
c) Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, que deverá ser apresentada na forma do modelo apresentado no Anexo II deste Edital.
d) Apresentar CNPJ com atividade principal ou secundária compatível com o objeto licitado.
4.2 O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha fotografia.
4.3 Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
4.4 A ausência de representação da empresa licitante, ou a falta dos poderes do representante para formulação de propostas e/ou oferta de lances de preços impedirá a licitante de participar do pregão.