Objeto: 1.1.
Aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de viaturas militares com o objetivo de atender: o plano de produção da OM, atender a 1ª Região Militar, apoiar às forças de Paz em missão no HAITI, a desmobilização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, e em outros eventos que requeiram o apoio do Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





















  

























  

























  


























  

























  

























  





















  

























  

























  


























  
























  

























  


























  
























  

























  
























  






















  
























  





















  























  
























  


























  
























  

























  

























  

























  
























  

























  

























  























  


























  
























  

























  






















  

























  
























  























  























  
























  

























  
























  

























  


























  


























  

























  






















  























  






















  






















  
























  


























  




  

1.2
A quantidade mínima de unidades a ser cotada por item será de 80% (oitenta por cento), conforme o Inciso IV, Artigo 9º, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
1.3
Qualquer divergência que haja entre a descrição de algum item no sistema comprasnet e no termo de referência deste edital de pregão o fornecedor deverá considerar a descrição do termo de referência. Já com relação as quantidades o procedimento a ser adotado pelo fornecedor é o oposto, ou seja, considerar-se-á sempre a quantidade do sistema comprasgovernamentais.
1.4
Caso haja divergência de valores entre os preços lançados no termo de referência e os preços lançados no sistema comprasgovernamentais, os licitantes deverão sempre considerar os valores lançados no termo de referência do edital do pregão.
1.5
Qualquer menção a marca ou fabricante, na especificação dos itens deste Termo de Referência, convém apenas como forma ou parâmetro de qualidade para facilitar a descrição do objeto, fornecendo às licitantes informações quanto às características desejadas no produto solicitado pela Administração. Tal descrição, no presente ato convocatório, não condiciona, ou mesmo impõe, alguma indicação de marca ou modelo para cotação dos licitantes, os quais poderão propor produtos de marcas e modelos distintos dos eventuais informados, desde que os mesmos possuam as especificações e desempenho mínimas exigidas no presente Edital (ACÓRDÃO Nº 113/2016 - TCU - Plenário).


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasgovernamentais, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.