Objeto: 1.1 Constitui objeto deste instrumento, o estabelecimento de elementos mínimos necessários para subsidiar o processo de contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO ELETRONEUROMIÓGRAFO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS o qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, como também a consecução de melhor desempenho das atividades a que se destinam, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento.


  

- 100 (cem) eletrodos de agulha teflonada descartável para registrar atividades em eletroneuromiografia e potencial evocado diâmetro aproximado 0,35mm, comprimento
aproximado 35mm, área de registro aproximado 0,28mm;
- 100 (cem) eletrodos de agulha teflonada descartável para registrar atividades em eletroneuromiografia e potencial evocado diâmetro 0,35mm, comprimento aproximado
15mm. área de registro aproximada 0,28mm;
- 01 (um) cabo reutilizável de no mínimo 1 metro para agulha concêntrica;
- 30 (trinta) eletrodos de agulha concêntrica descartável para eletroneuromiografia, eletroencefalografia e potencial evocado com diâmetro aproximado 0,50mm, comprimento
aproximado 60mm, área de registro aproximado 0,07 mm, diâmetro aproximado do sensor
0,15mm;
- 30 (trinta) eletrodos de agulha concêntrica descartável pra eletroneuromiografia, eletroencefalografia e potencial evocado com diâmetro aproximado 0,35mm, comprimento
aproximado 50mm, área de registro aproximado 0,07mm, diâmetro aproximado do sensor
0,15mm;
- 20 (vinte) eletrodos de agulha descartável para infunsão de botox para procedimentos de
bloqueio de nervos diâmetro aproximado 0,45mm, comprimento aproximado 37mm;
- 01 (um) cabo de eletrodo dedo reutilizável para EMG;
- 01 (um) cabo de eletrodo de superfície reutilizável para EMG;
- 01 (um) cabo de eletrodo terra disco reutilizável para EMG;
- 01 (um) cabo de eletrodo de estimulação reutilizável para EMG;
- 01 (um) cabo de eletrodo dedo rutilizável para EMG;
- 01 (um) cabo de eletrodo terra adulto, tipo pulseira rutilizável par EMG;
- 01 (um) cabo de 8 eletrodos para potencial evocado reutilizável para EMG;
- 10 (dez) pasta condutora;
- 10 (dez) tubo de gel de preparação;
- Deverá ser acompanhado dos demais processos permanentes, não discriminados nesse
descritivo, que vierem a ser necessários para realização dos exames;
- Deverá ser acompanhado dos demais acessórios, insumos e consumíveis, não
discriminados nesse descritivo, que vierem a ser necessários para realização de 10 (dez)
exames.
1.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato. prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.2 Do tratamento diferenciado conferido as ME e EPP em contratações e licitações públicas:
1.2.1. A Administração deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens ou produtos de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. Por essa razão, parcela de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos divisíveis deverá ser destinada exclusivamente a MEs e EPPs beneficiadas pela LC nº. 123/2006, alterada pela LC 147/2014 e subsidiadas pelo Decreto Estadual nº. 16.212 de 05 de outubro de 2015, conciliando duas diretrizes constitucionais da ordem econômica, quais sejam o desenvolvimento regional (art. 170, VII da CF) e tratamento favorecido às empresas de pequeno porte (art. 170, IX da CF.), e as alterações à lei 8.666/93 incluídas por esta lei;
1.2.2. O benefício trazido pela LC 123/2006 e alterado pela LC147/2014 é aplicável a qualquer modalidade de licitação, cabendo ao licitante o ônus da prova da regularidade fiscal que pretende ao

ser beneficiado pelo tratamento diferenciado e favorecido. À Administração Pública cabe somente assegurar o tratamento diferenciado e favorecido para as empresas enquadradas que comprovem tal situação.
1.2.3. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.2.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.2.5. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.