Objeto: 1. Aquisição de medalhas, diplomas militares e placas para o Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e o Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:








































  

1.2 A aquisição destes itens serão procedidas mediante licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo a Ata de Registro de Preços validade de doze meses, para atender as duas organizações militares: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais.
1.4 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
a) – DESCRIÇÃO DA MEDALHA MÉRITO MILITAR
A Medalha do Mérito Militar deve ser inscrita numa circunferência de 34 mm de diâmetro, tangenciando a parte externa das maçanetas duas pontas da estrela principal e não sendo ultrapassada pelas folhas dos ramos de fumo e café. O verso terá em relevo os dizeres e ornados. A espessura da medalha será de 2 mm no mínimo, entre os planos de maior relevo, e será confeccionada em metal tomback, pelo processo de estamparia.
O passador medirá externamente 35 mm por dez milímetros, tendo o de bronze, uma estrela de cinco pontas ao centro, o de prata duas, o de ouro três e o de platina quatro, dispostas simetricamente, com a posição e o relevo indicados nos desenhos, e será confeccionado em metal tomback, pelo processo de estamparia.
A fita das medalhas terá 35 mm de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três verticais de igual largura, de cores amarelo ouro a do centro e verde bandeira as das extremidades. O comprimento da fita será de 50 milímetros da alça da medalha até a costura superior.
b) - DESCRIÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO VANGUARDA
A medalha do Mérito Vanguarda de ser numa circunferência de 32 mm de diâmetro, contendo em sua parte frontal o brasão do Corpo de Fuzileiros Navais, circundada pela inscrição "NA VANGUARDA QUE É HONRA E DEVER - 1808", tendo em seu reverso as seguintes inscrições "PREMIO VANGUARDA - MCMLVIII". A espessura da medalha será de dois milímetros no mínimo, entre os planos de maior relevo, e será confeccionada em metal tomback, pelo processo de estamparia.
A barreta da Medalha do Mérito Vanguarda medirá 35 mm de largura por 10 mm de altura.
A fita da Medalha do Mérito Vanguarda terá 35 mm de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três verticais de 3 mm na cor champanhe e duas listras vermelhas de 12 mm, alternadas do champanhe para o vermelho. O comprimento da fita será de 50 milímetros da alça da medalha até a costura superior.
c) - DESCRIÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO ANFÍBIO
A Medalha Mérito Anfíbio deve ser inscrita na medida de 33 x 56 mm, contendo na sua parte frontal em relevo os soldados no Combate Anfíbio e a coroa naval. O verso terá em relevo os dizeres "A MARINHA DO BRASIL A UM COMBATE ANFÍBIO" orleada por uma coroa de ramos. A espessura da medalha será de três milímetros no mínimo, entre os planos de maior relevo, e será confeccionada em metal tomback, pelo processo de estamparia.
O passador medirá externamente 35 mm por dez milímetros, sendo de bronze, contendo uma, duas, três e quatro âncoras, dispostas simetricamente, com a posição e o relevo indicados nos desenhos, e será confeccionada em metal tomback, pelo processo de estamparia.
A fita das medalhas terá 35 mm de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três verticais, nas cores vermelha com 14 mm, azul 7mm e amarelo ouro com 14 mm, sendo vermelho e amarelo nas extremidades e a azul ao centro. O comprimento da fita será de 50 milímetros da alça da medalha até a costura superior.
d) - DESCRIÇÃO DA MEDALHA PRÊMIO FRANCISCO BORGES DE SOUZA
A medalha Prêmio Francisco Borges de Souza, deve ser inscrita numa circunferência de 37 mm de diâmetro, contendo na sua parte frontal em relevo a esfinge do soldado Francisco Borges de Souza. O verso terá em relevo os dizeres "MEDALHA-PRÊMIIO SARGENTO FRANCISCO BORGES DE SOUZA" orleada por uma coroa de ramos, com a inscrição "ADSUMUS" ao centro da medalha. A espessura da medalha será de dois milímetros no mínimo, entre os planos de maior relevo, e será confeccionada em metal tomback, pelo processo de estamparia.
A miniatura da Medalha Prêmio Francisco Borges de Souza, deve ser inscrita numa circunferência de 20 mm de diâmetro, contendo na sua parte frontal em relevo a esfinge do soldado Francisco Borges de Souza. O verso terá em relevo os dizeres "MEDALHA-PRÊMIO SARGENTO FRANCISCO BORGES DE SOUZA" orleada por uma coroa de ramos, com a inscrição "ADSUMUS" ao centro da medalha, a espessura da medalha será de dois milímetros no mínimo, entre os planos de maior relevo, e será confeccionada em metal tomback, pelo processo de estamparia.
O passador medirá externamente 35 mm por dez milímetros, sendo de bronze, contendo uma, duas, três e quatro âncoras, dispostas simetricamente, com a posição e o relevo indicados nos desenhos, e será confeccionada em metal tomback, pelo processo de estamparia.
A fita das medalhas terá 35 mm de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três verticais, nas cores vermelha e amarela, tendo a amarela 3mm e a vermelha 29 mm composta da seguinte forma a vermelha ao centro e a amarela nas extremidades. O comprimento da fita será de 50 milímetros da alça da medalha até a costura superior.
A fita das medalhas em miniatura terá 13 mm de largura e será de gorgurão de seda chamalotada, composta de três verticais, nas cores vermelha e amarela, tendo a amarela 2mm e a vermelha 9 mm composta da seguinte forma a vermelha ao centro e a amarela nas extremidades. O comprimento da fita será de 50 milímetros da alça da medalha até a costura superior.
e) - DESCRIÇÃO DO DIPLOMA DA MEDALHA DO MÈRITO MILITAR
Diploma será confeccionado em papel linho telado com 180 gr, medindo 29,6 x 21 cm com gravação em 04 cores. f) - DESCRIÇÃO DO DIPLOMA DA MEDALHA DO MÈRITO ANFIBIO
Diploma será confeccionado em papel Opaline com 180 gr, medindo 29,6 x 21 cm com gravação em 06 cores.
g) - DESCRIÇÃO DA INSÍGNIA DA MEDALHA MÉRITO ANFÍBIO
Fita gorgurão de seda chamalotada nas cores vermelha, azul e amarelo, medindo 50 x 90 cm do lado direito, 40 x 90 cm do lado esquerdo, tendo ao centro uma roseta, medindo 09 cm acompanhada da insígnia do mérito anfíbio.