Objeto: 

A presente licitação tem por objeto a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais que serão utilizados na execução do monitoramento da qualidade da água indígena - MQAI, nos laboratórios fixos da CASAI/RR e/ou móvel em campo, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.


DESCRIÇÃO DO MATERIAL


2.1. A contratada deverá fornecer os materiais conforme as




  
MATERIAL ESPECIFICAÇÃO CATMAT
Medidor de pH
portátil
microprocessado –
pHmetro para medição
de pH, mV e
temperatura. Deve
apresentar as
seguintes
características
mínimas: Portátil, Microprocessado,
Possuir display em
cristal líquido com
iluminação de fundo,
Faixa mínima de pH:
0,00 a 14,00, Faixa
mínima de temperatura:
0 a 50oc, Faixa mínima
de mv: - 1999 mv a +
1999 mv, Resolução:
0,01 ph / 0,1ºc / 1mv,
Precisão: +/- 1%,
Compensação
automática de
temperatura,
Capacidade de
armazenamento na
memória de no mínimo
30 resultados, Com
memória dos valores
de máximo, mínimo e
último realizado, Saída
RS-232, Alimentação
elétrica por pilhas
comuns ou bateria
recarregável com
autonomia de no
mínimo 100 horas,
Indicador do nível de
bateria, Modo de
desligamento,
automático quando o equipamento não
estiver em uso, Peso
máximo do
equipamento incluindo
a bateria: 500 gramas,
Proteção contra água e
poeira – classe de
Medidor de proteção IP67. O
227218 pH portátil equipamento deverá
possuir eletrodo de
vidro para pH, sensor
pt100 para
temperatura, cabo fixo
com comprimento de

no mínimo 1,2 m e
cabo para conexão RS- 232, Soluções de calibração padrão: 4, 7 e 10. As medidas de pH, mv e temperatura deverão ter certificado rastreável à RBC. Os certificados deverão conter os métodos de calibração e a
incerteza de medição.
Os padrões devem possuir certificado de rastreabilidade de acordo com as normas internacionais (CSRM, NIST), com prazo de validade de um ano.
O eletrodo deverá ser entregue com laudo do fabricante ou fornecedor contendo marca e modelo, número de série, data de fabricação, sendo que entre esta data e a entrega admite-se o tempo máximo de seis meses.
Deverá ser fornecido com maleta de transporte; manual de operação em português.
Marca preferencial: HACH ou similar ou superior - acórdão do TCU 2401/2006, 9.3.2- Plenário
Colorímetro digital microprocessado para do teor de cloro livre e total em água para consumo humano. O equipamento deve possuir as características específicas mínimas: faixa de medição de cloro livre e total: 0,1 a 10mg/L de cloro; Resolução de 0,01mg/L; Reprodutividade +/- 0,01 mg/L; Curva de calibração interna pelo

calibração interna pelo
método DPD para
cloro, ser à prova-
d'água com proteção
IP67 (pode submergir
Colorímetro até 01 metro por
2
247827 Unidade 06 R$ 2.815,92 R$ 16.895,52 digital 30min); Fácil operação
e manuseio; Indicador
de bateria fraca no
display; Display LCD
retroiluminado; Possui
desligamento
automático; Maleta
para transporte; 2
Cubetas; 4 Pilhas
alcalinas, pequenas,
tipo AAA; Manual de
instruções em
português; Reagentes
para 100 análises de
cloro livre e 100
análises de cloro total e
100 análises de pH.
Marca preferencial: HACH ou similar ou superior - acórdão do TCU 2401/2006, 9.3.2- Plenário
Turbidímetro digital
2100Q para medida da
TURBIDEZ em água
para consumo humano
com as seguintes
características
técnicas. Segundo o
método nefelométrico
baseado na leitura por
detector a 90º,
lâmpada de tungstênio,
faixa de medição: 0-
1000 NTU, precião de:
+/- 2%, repetibilidade:
+/- 1%, resolução: 0,01
NTU, luz espúria: < 0,02
NTU, média de sinal:
selecionável, modos de
leituras selecionáveis
pelo usuário: normal,
média de sinal e
rápido. Opções de
calibração: padrão
simples rapidcal (0-40
NTU); faixa completa
(0-1000 NTU);
calibração por
gradiente de turbidez.
Memória de calibração:
25 últimas calibrações
Turbidímetro bem sucedidas;
3
254080 Unidade 06 R$ 3.354,27 R$ 20.125,62 digital memória de
verificação: 250 últimas

verificações bem sucedidas; memória de leituras: 500 resultados; fonte de energia: fonte de 100-240 V, 50/60 Hz (opcional); 4 pilhas alcalinas; bateria recarregável NIMH (opcional). Idioma: português. Interface: USV (opcional); Certificação: CE. Quantidade de amostra 10 ml. Dimensões: 22,9x10,7x 7,7 cm. Peso: 530 g (sem bateria), 620 g (com bateria). Este item
deve ser acompanhado de Conjunto de Padrões para a calibração do turbidímetro ou ser autocalibravel. Marca preferencial: HACH ou similar ou superior - acórdao do TCU 2401/2006, 9.3.2- Plenário
Medidor de cor microprocessado para medida da cor em água para consumo humano. O equipamento deve possuir as seguintes características técnicas: Portátil, Microprocessado; Programável via computador com interface RS-232 ou USB; Display de cristal líquido; Espectro de emissão com faixa mínima de 390 a 880nm; Fonte luminosa em estado sólido; Resistência mecânica provável IP65; Leitura em tubo óptico de 20 mm.
Deve permitir a inclusão de curvas programáveis pelo usuário; Capacidade para armazenamento dos dados;
Medidor de Capacidade de
4
452892 Unidade 06 R$ 4.363,26 R$ 26.179,56

4
452892 Unidade 06 R$ 4.363,26 R$ 26.179,56 cor armazenamento da
última leitura realizada;
CALIBRACAO
AUTOMATICA;
Temperatura mínima de
operação 0 a 50°C;
Resolução mínima: 1
mg/l de platina cobalto;
Indicação de bateria
fraca; Modo de
desligamento
automático quando o
equipamento não
estiver em uso;
Alimentação elétrica:
bateria e fonte de
alimentação externa
110–220V/60Hz;
Acompanha maleta de
transporte; fonte de
alimentação 110–
220V/60Hz; cabo e
software para conexão
inclusos; e manual de
operação em
português.
Marca preferencial: DIGIMED ou similar ou superior - acórdão do TCU 2401/2006, 9.3.2- Plenário
Kit para medição de
Cloro livre e total
disco colorimétrico.
O disco colorimétrico é
padronizado de forma
contínua e com aditivo
de proteção contra os
raios UV (ultravioleta),
garantindo longa
estabilidade de cor.
Acompanha manual de
instrução, 2cubetas,
disco colorimétrico e
reagentes para 50
análises de cloro livre e
50 para análise de
cloro total sendo que,
os reagentes são em
forma de pó e são
embalados em pillows
Kit para metálicos individuais
medição de para cada análise e
5 Cloro livre e possui validade de 5
Unidade 10 R$ 297,35 R$ 2.973,50 total disco
anos. Nos pillows há
colorimétrico. gravação do nome do
parâmetro, lote e prazo
de validade. O kit é
acondicionado em
estojo em polipropileno

e que possui as seguintes dimensões: 21 x 6 x 15cm (comprimento x largura x altura).
Esse item deve acompanhar reagentes para realização de 1000 testes.
Marca preferencial: HACH ou similar ou superior - acórdão do TCU 2401/2006, 9.3.2- Plenário
Osmose Reversa
A água produzida tem uma condutividade elétrica inferior a 1μS;
• Baixo consumo de energia elétrica; Não consome água de refrigeração, apenas a água impura é expelida através do dreno; • Liga e desliga automaticamente, mantendo sempre o tanque cheio;
• A produção nominal de agua pura é de 40 L/h, conforme modelo selecionado;
• A condição da água
de alimentação deve
estar dentro dos
seguintes parâmetros:
livre de turbidez, nível
máximo de sílica 50
ppm, ferro 0,5 mg/L,
livre de sulfeto,
temperatura entre 5°C
e 45°C, pressão entre
40 psi e 80 psi,
pressão de operação
máxima 100 psi, faixa
de pH entre 3 e 11,
sólidos totais
dissolvidos no máximo
Osmose
6 Reversa 2000 ppm;
440478 Unidade 02 R$ 5.810,83 R$ 11.621,66
• O sistema completo é composto por pré- filtro de sedimentos de 5 micras, filtro de carvão granulado ativado, filtro de carvão

bloco,
membrana de osmose, coluna de polimento, sensor automático, torneira plástica e reservatório pressurizadoanaeróbio;
• Cabo de força com dupla isolação e plugue de três pinos, dois fases e um terra, atendendo a nova norma ABNT NBR 14136;
• Acompanha mangueiras de alta pressão, conexão para torneira e manual de instruções;
• Opcional: filtro de 0,1 micras (Q385) para obter água isenta de bactérias e pirogênios (água estéril), bomba auxiliar para aumento da pressão da água de entrada.
Valor Global R$ 84.078,94
2.2.
O prazo de fornecimento dos materiais terá início a partir da publicação da Ata no Diário Oficial da União, com vigência de até 12 meses, conforme disposto: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei n° 10.520, Decreto n° 3.555, de 2000.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.6.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO


Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.2.
SICAF;
9.3.
Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/)
9.4.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n°

8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
10.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
10.2.
Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
10.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
10.4.
Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
10.5.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
10.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
10.7.
No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto n. 7.775, de 2012.
10.8.
No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).
10.9.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
10.10.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: