Objeto: Constitui-se objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente médico-hospitar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a atender as necessidades do 28º Batalhão Logístico.
O preço máximo admitido pela administração, foi fixado com base em pesquisa de mercado realizada durante a fase interna do processo licitatório (juntados nos autos do processo).
PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, QUANTITATIVO E PREÇO MÁXIMO ADMISSÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO:



  



  



  






  






  





  



  




  




  






  




  



  

borden, sendo um para o alta rotação e outro para o baixa rotação; torneira do spray do alta rotação no próprio corpo do terminal; puxadores bilaterais incorporados ao corpo do equipo com proteção biocida que elimina os micro-organismos e evita contaminação cruzada; bandeja removível fabricada em aço inox; válvula reguladora de pressão de ar; pedal único, pneumático, de acionamento progressivo para comando das peças de mão. - Unidade auxiliar rebatível e acoplada a cadeira; pintada com tinta a base de poliuretano, lisa de alto brilho; corpo injetado a vácuo, carenagem envolvente; cuba da cuspideira em cerâmica sem saliências ou reentrâncias com articulação de 110º e, parte superior em cor clara; suporte do sugador separado do corpo da unidade, com giro de 180º; interruptor de acionamento elétrico com temporizador programável de água para a bacia, com um sugador tipo vac plus quatro vezes mais potente que o convencional acionado automaticamente; seringa tríplice e braço assistente com movimento vertical; mangueira do sugador com engate rápido; tubulação de água, ar e esgoto em PVC e poliuretano totalmente embutida; separador de detritos, instalado sob a tampa frontal da cadeira; caixa de esgoto blindada em PVC. Possui proteção biocida eliminando micro- organismos da superfície evitando a contaminação cruzada e a formação de biofilme nas mangueiras. -Refletor odontológico, mono focal, cabeçote com espelho especial multifacetado; intensidade de luz programável ate 22.000 lux, através de comando localizado no pedal da cadeira, luz natural igual à do dia, obtida em intervalo de 4.500º K a 6.000º K; campo de iluminação refletindo numa área 8 x 16cm, a uma distância de 70cm do foco; fonte de luz LED; protetor da lâmpada em chapa de aço carbono






  

totalmente em aço inox, Display para
acompanhamento do tempo de operação da
lavadora em minutos e segundos, contados
regressivamente, Beep’s de operação e
sinalização do término da lavagem, Cesto em
aço inox, Pistola para ar comprimido, para
secagens e finalizações de limpezas
Capacidade mínima: 35,3 litros, Tensão de
alimentação: 220Vac,Consumo: 2300 W
(aquecedor) e 400 W (ultrassom),Freqüência
do Ultrassom: 38 kHz,Display para
programação das funções; Temporizador
eletrônico microprocessado; Timer
decrescente com ajuste de 0 à 60 minutos no
modo frio; Timer decrescente com ajuste de
0 à 30 minutos no modo aquecido; Escolha de
temperatura de 35ºC a 60ºC, com passos de
5ºC; Bomba para canulados ( limpeza de
lumens); Timer decrescente com ajuste de 2 à
10 minutos, Seleção de operação, podendo ser
35 150245 contínua ou pulsada (intermitente); Beep’s de Und 1 1 2 2 1 2 R$ 32.000,00 R$ 288.000,00 operação e sinalização do término da
lavagem; Tampa basculante em anço inox
AISI 304 e policarbonato (sistema de
amortecimento opcional); Possui pistola para
conexão ao ar comprimido; Entrada e saida de
água fixas ou automaticas (sob solicitação) e
independentes, via microvalvulas de 3/8” e
3/4′ .Funcionamento do jato canulado
independente da lavagem por ultrassom;
Possui 8 saídas para adaptar qualquer tipo de
cânula, acompanha 8 conectores do tipo Luer
Lock; Dimensões externas (CxLxA): 777 x
400 x 410 mm Dimensões internas do tanque
(CxLxA): 640 x 290 x 190 mm Dimensões
internas do cesto (CxLxA): 620 x 258 x 140
mm Peso: 30,5 Kg. (Ref. SANDERS SW
3000 WJ – a marca serve como referencia
devendo o aparelho ser de qualidade e
desempenho igual ou superior). Margem de
Preferência de 15% conforme Anexo II do Decreto nº 7.767, de 27 junho de 2012.



  





  




  
O valor total estimado do objeto desta licitação é de R$ 1.542.989,23 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS).
Os itens deste Pregão Eletrônico com valor total inferior a R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) serão exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas, de acordo com o artigo 6º do Decreto 6.204, de 05 de setembro de 2007. Desta forma apenas os itens 23, 30, 31 e 35 não são exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas.


Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, em situação regular, por meio do Portal Comprasnet, para participação de Pregão Eletrônico.
3.2 Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:
3.2.1 Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;
3.2.2 Em dissolução ou em liquidação;
3.2.3 Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993;
3.2.4 Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;
3.2.5 Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998;
3.2.6 Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
3.2.7 Que estejam reunidas em consórcio;
3.2.8 Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 3.2.9 Estrangeiras que não funcionem no País;




Julgamento: 9.1 Como condição prévia à aceitação da proposta, caso o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar tenha usufruído do tratamento diferenciado previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n° 123, de 2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ele recebidas, no exercício anterior, extrapola o limite de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), previsto no artigo 3°, inciso II, da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou o limite proporcional de que trata o artigo 3°, § 2°, do mesmo diploma, em caso de início de atividade no exercício considerado.

§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente recusa do lance de desempate, sem prejuízo das penalidades incidentes.
9.2 Não ocorrendo situação de recusa com base na hipótese acima, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
9.2.1 Os preços não poderão ultrapassar o valor unitário máximo de cada item definido no Termo de Referência.
9.3 O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
9.4 Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos no subitem anterior, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (três) dias úteis contados da solicitação.
9.4.1 No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.
9.4.2 Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise.
9.4.3 Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
9.5 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.