Objeto: 1.1.
Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS: LOCAÇÃO DE VEICULOS









  











  










  











  

PERUA – tipo passeio com capacidade para 07 passageiros,
motor 2.0, completa, equipada com todos os componentes de
segurança exigidos pelo CONTRAN, ar condicionado,direção
027 hidráulica, documentação regular, tempo de fabricação de no UND
25 - máximo 01 (um) ano, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Com motorista – mensal.
PERUA – tipo passeio com capacidade para 07 passageiros,
motor 2.0, completa, equipada com todos os componentes de
segurança exigidos pelo CONTRAN, ar condicionado,direção
028 hidráulica, documentação regular, tempo de fabricação de no UND
25 - máximo 01 (um) ano, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Sem motorista – diária.
LOCAÇÃO DE VEICULOS
ITEM
DESCRIÇÃO UND MARCA QTD/ATÉ VLR UNIT PERUA – tipo passeio com capacidade para 07 passageiros,
motor 2.0, completa, equipada com todos os componentes de
segurança exigidos pelo CONTRAN, ar condicionado,direção
029 hidráulica, documentação regular, tempo de fabricação de no UND
25 - máximo 01 (um) ano, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Sem motorista – quinzenal.
PERUA – tipo passeio com capacidade para 07 passageiros,
motor 2.0, completa, equipada com todos os componentes de
segurança exigidos pelo CONTRAN, ar condicionado,direção
030 hidráulica, documentação regular, tempo de fabricação de no UND
30
máximo 01 (um) ano, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Sem motorista – mensal.
PICK – UP Cabine Dupla, tração 4X4, motor diesel, 2,5 a 3,0cc,
potência mínima de 130cv, direção hidráulica, capacidade para
05(cinco) passageiros,volante com ajuste de altura, air bag, ar
condicionado, rádio AM/FM e CD Player, capota marítima, tempo
031 de fabricação de no máximo 02(dois)anos. Equipado com todos UND
35 - componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,
documentação regular, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Com motorista – diária.
PICK – UP Cabine Dupla, tração 4X4, motor diesel, 2,5 a 3,0cc,
potência mínima de 130cv, direção hidráulica, capacidade para
05(cinco) passageiros,volante com ajuste de altura, air bag, ar
condicionado, rádio AM/FM e CD Player, capota marítima, tempo
032 de fabricação de no máximo 02(dois)anos. Equipado com todos UND
30 - componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,
documentação regular, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Com motorista – quinzenal.
PICK – UP Cabine Dupla, tração 4X4, motor diesel, 2,5 a 3,0cc,
potência mínima de 130cv, direção hidráulica, capacidade para
05(cinco) passageiros,volante com ajuste de altura, air bag, ar
condicionado, rádio AM/FM e CD Player, capota marítima, tempo
033 de fabricação de no máximo 02(dois)anos. Equipado com todos UND
25
componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,
documentação regular, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Com motorista – mensal. LOCAÇÃO DE VEICULOS

ITEM
DESCRIÇÃO UND MARCA QTD/ATÉ VLR UNIT PICK – UP Cabine Dupla, tração 4X4, motor diesel, 2,5 a 3,0cc,
potência mínima de 130cv, direção hidráulica, capacidade para
05(cinco) passageiros,volante com ajuste de altura, air bag, ar
condicionado, rádio AM/FM e CD Player, capota marítima, tempo
034 de fabricação de no máximo 02(dois)anos. Equipado com todos UND
25 - componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,
documentação regular, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Sem motorista – diária.
PICK – UP Cabine Dupla, tração 4X4, motor diesel, 2,5 a 3,0cc,
potência mínima de 130cv, direção hidráulica, capacidade para
05(cinco) passageiros,volante com ajuste de altura, air bag, ar
condicionado, rádio AM/FM e CD Player, capota marítima, tempo
035 de fabricação de no máximo 02(dois)anos. Equipado com todos UND
25 - componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,
documentação regular, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Sem motorista – quinzenal.
PICK – UP Cabine Dupla, tração 4X4, motor diesel, 2,5 a 3,0cc,
potência mínima de 130cv, direção hidráulica, capacidade para
05(cinco) passageiros,volante com ajuste de altura, air bag, ar
condicionado, rádio AM/FM e CD Player, capota marítima, tempo
036 de fabricação de no máximo 02 (dois) anos. Equipado com todos UND
30 - componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN,
documentação regular, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF), devidamente formalizado, com
seguro e franquia reduzida. Sem motorista – mensal.
PICK – UP Cabine Dupla, tração 4X2, bicombustível,a partir de


Credenciamento: 4.1. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data a ser marcada pela pregoeira com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital, documento que deverá ser juntado ao processo.
4.2. Pessoas jurídicas deverão apresentar:
4.2.1. Tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; E cópia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência.
4.2.2. Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados 4.2.1. (o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas), no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; E cópia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência que comprove os poderes do mandante para a outorga. A procuração deverá ter prazo máximo de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
4.2.3. Declaração que cumpre as exigências de habilitação, nos termos do Anexo IV.
4.2.4. Comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (para as licitantes que assim se enquadrarem) da forma que segue abaixo:
4.2.4.1. Declaração emitida pela Junta Comercial do Estado que a mesma se enquadra nos Termos da Lei 123/06 na condição de Micro Empresa ou de Empresa de Pequeno Porte, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias da abertura da licitação.
4.2.4.2. Declaração firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias da abertura da licitação.
4.2.4.3. Declaração firmada pelo técnico responsável devidamente registrado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade), de que a mesma se enquadra nos Termos da Lei 123/06 na condição de Micro Empresa ou de Empresa de Pequeno Porte, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias da abertura da licitação e conter selo ou Certificado DHP (Documentos de Habilitação Profissional).
4.3. EXIGÊNCIAS ADICIONAIS:

4.3.1. Apresentação da proposta comercial contendo a descrição do objeto e dos preços oferecidos sem rasuras;
4.3.2. Os envelopes (documentos habilitação e propostas de preços) serão entregues a pregoeira depois de encerrada a etapa de credenciamento, no início da fase de abertura das propostas comerciais;
4.3.3. A partir do encerramento do credenciamento (caracterizado pelo recebimento e abertura do primeiro envelope) não será aceita, sob nenhuma hipótese, a participação de novos licitantes;
4.3.4. Iniciada a sessão publica do pregão e efetuada a entrega dos envelopes (proposta comercial e habilitação), não cabe a desistência da proposta.

Habilitação: 5.1. A proposta e os documentos de habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:(86) 3213-7169.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – UESPI ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05473/2012–UESPI PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2012–UESPI EMPRESA: CNPJ:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – UESPI ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05473/2012–UESPI PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2012–UESPI EMPRESA: CNPJ:
5.2. A proposta comercial deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, datadas e assinadas pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, legalmente habilitado. Os defeitos sanáveis e casos omissos poderão ser resolvidos pela pregoeira na sessão.
5.3. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia

acompanhada do original para autenticação pela Pregoeira ou por membro da Equipe de Apoio, por ela designada. No caso de apresentação de cópias para autenticação pela pregoeira ou servidor designado não serão aceitas cópias que não ofereçam condições de leituras das informações nelas contidas.
8.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: 8.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
8.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
8.1.3. Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada no item 8.1.2;
8.1.4. Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades simples, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
8.1.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
8.1.6. Os casos omissos serão resolvidos na sessão pública pelo pregoeira, mediante registro em ata.
8.2. REGULARIDADE FISCAL:
8.2.1. Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos da Divida Ativa) com autenticação eletrônica no verso;
8.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio ou sede da empresa licitante (Certidões da Dívida Ativa e Corrente) com autenticação eletrônica no verso;
8.2.3. Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (Tributos da Divida Ativa);
8.2.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS (Certificado de Regularidade de Situação — CRS). Será aceito certificado da matriz em substituição ao da filial ou vice-versa quando, comprovadamente, houver arrecadação centralizada;
8.2.5. Prova de regularidade para com a Seguridade Social - INSS (Certidão Negativa de Débito — CND);

8.2.6. Os casos de imperfeições nos documentos acima discriminados serão resolvidos pelo pregoeira na sessão, o qual poderá deliberar sobre a concessão de prazo para providencias das correções no decorrer da sessão, sem prejuízos da ressalva inerente a micro e pequena empresa.
8.2.7. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
8.2.8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.
8.2.9. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível ao objeto do certame.
8.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA:
8.3.1. Certidão negativa de pedido de falência, liquidação ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede do PROPONENTE que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão. Caso as certidões sejam apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas válidas, para este certame, aquelas emitidas há no máximo 90 (noventa) dias da data estipulada para a abertura da sessão.
8.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
8.4.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com objeto da licitação, mediante apresentação de: 8.4.1.1. Atestado, Declaração ou Contrato que comprovem execução por parte da empresa LICITANTE, para órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou Distrito Federal, ou ainda para empresas privadas de objeto idêntico ou semelhante ao desta licitado.
8.5. EXIGÊNCIAS QUANTO AS DECLARAÇÕES:
8.5.1. Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, de cumprimento do disposto no inciso XXXII do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal e na Lei 9.854 de 27 de outubro de 1999, nos termos do Anexo VI.
8.5.2. Declaração da licitante elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, bem como que sua proposta não se encontra alinhada ou atrelada a nenhuma outra de igual espécie.

8.5.3. Declaração da licitante elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, dizendo que aceita as regras do edital.
8.5.4. Declaração da licitante elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, de que a empresa tem capacidade para execução dos serviços do objeto licitado.
8.5.5. Declaração da licitante elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, de que a empresa possui veículos em perfeita condições de uso.
8.6. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO:
8.6.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento.
8.6.2. Não serão aceitos “protocolo de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos exigidos neste Edital e seus anexos.
8.6.3. Se a documentação de habilitação que não estiver em conformidade com qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, tratando-se de falha sanável ou legalmente previstas poderá, A pregoeira, deliberar, na sessão, sobre a melhor forma de correção. Não poderá ser considerada, sob nenhuma hipótese, a entrega de documento não apresentado, em tempo, no respectivo envelope.
8.6.4. Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial, exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado. Os casos omissos serão tratados na sessão pela pregoeira, devidamente justificado.
8.6.5. As empresas enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte atenderão as regras descritas no Capítulo específico.
8.6.6. Se a LICITANTE desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital e seus anexos, sendo o respectivo LICITANTE declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do Certame.

Julgamento: 9.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados. A sessão pública será iniciada após o credenciamento que se dará com a abertura do primeiro envelope. As rodadas de lances serão realizadas em data a ser marcada na mesma sessão, a

qual será suspensa para análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos dos itens nas respectivas planilhas.
9.2. Na etapa de credenciamento os licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento das exigências de habilitação.
9.3. A análise das propostas pela Pregoeira visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, podendo ser recuperadas as propostas cujo objeto não esteja em pleno acordo com as regras deste edital, desde que a imperfeição seja de ordem formal sanável, inclusive no que tange a abertura de prazo para o processamento das correções.
9.4. As propostas serão selecionadas para a etapa de lances na forma que segue:
9.4.1. Seleção da proposta de menor preço presumido e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
9.4.2. Não havendo pelo menos 3 (três) propostas na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as licitantes autoras das melhores propostas até o máximo de 3 (três) para oferecer novos lances verbais e sucessivos quaisquer que sejam os preços oferecidos.
9.4.3. Não havendo 3 (três) propostas válidas será dada seqüência ao procedimento com qualquer numero de licitante presentes, devendo o fato ser justificado nos autos.
9.5. A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
9.5.1. A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeira, implicará na exclusão do licitante daquela rodada de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas.
9.5.2. Em decorrência da possibilidade da classificação de 3(três) licitantes, a regra dos 10% (des por cento) somente será aplicada caso compareça número superior ao limite máximo proposto para efeito de registro.
9.5.3. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, sempre inferiores à proposta de menor preço presumido.
9.6. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar a pregoeira no momento da sessão.
9.6.1. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital;

9.7. Encerrada a etapa de lances serão ordenadas às propostas classificadas na ordem crescente dos valores até 10% (dez por cento) acima do menor. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pela pregoeira com base na pesquisa, podendo ser registrados tantos quantos preços se faça necessários as necessidades da UESPI, seus Campi e Núcleos.
9.8. A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço.
9.9. Após a negociação, se houver a Pregoeira examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
9.10. Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão final sobre a habilitação, somente nos casos previstos na Lei Complementar Nº 123/06 e Decreto Nº 6.204/07, podendo ser utilizado meio eletrônico, fax e/ou outro meio hábil a fim de obter as informações.
9.10.1. A verificação será certificada pela Pregoeira e deverão ser anexados os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico ou como aqui disposto no respectivo processo através de folha de juntada.
9.10.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos poderá acarretar a inabilitação, podendo a pregoeira decidirá a respeito de forma motivada.
9.11. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame, conforme seja o caso, sendo a ele(s) adjudicado o referido item ou itens;
9.12. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada tantas quantas necessárias a otimização do objeto em licitação, em que serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final, será assinada pela Pregoeira, pela Equipe de Apoio e pelos representantes presentes. Os representantes ausentes terão registro formulado na respectiva ata.
9.13. Fica estabelecido que poderá a Pregoeira, a seu exclusivo critério, no momento da sessão e conforme desenvolvimento do procedimento, em decorrência da grande necessidade da demanda relativa a contratação dos bens, classificar para fins de registro até 3 (três) preços por item, desde que as licitantes aceitem praticar o mesmo valor. Nesse caso deverá ser observada rigorosamente a ordem de classificação para efeito de chamamento.
9.14. O chamamento para retirada do contrato obedecerá a ordem de classificação das detentoras de preços em registro, omissão para o atendimento no prazo máximo de 48

(quarenta e oito) horas, importará no chamamento imediato da empresa detentora da segunda posição e assim sucessivamente.
9.15. A definição sobre a forma a ser adotada para chamamento para contratação será definida e registrada em ata na sessão pública, após a negociação e classificação dos preços a serem registrados.
9.16. Dependendo do quorum, na primeira sessão, a pregoeira, depois de considerar a quantidade das empresas que compareceu a sessão, poderá optar pela negociação com todas as empresas presentes a fim de não restar prejuízo a IES licitadora.
9.17. Encerradas as fases de lances, caso haja microempresa ou empresa de pequeno porte que tenha apresentado lance de até 5% (cinco por cento) superior ao licitante que apresentou lance mais vantajoso, e desde que este não se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte, ser-lhe-á dada oportunidade de, no prazo de 5(cinco) minutos, ofertante nova proposta, que deverá ser inferior àquela considerada mais vantajosa, situação em que passará à condição de primeira classificada do certame, nos termos dos arts. 44 e 45, da Lei Complementar nº 123/2006.
9.18. A pregoeira poderá, se necessário, suspender a sessão para recorrer a setores técnicos internos e externos, bem como ao setor requisitante do objeto deste pregão, a fim de obter parecer que possibilite melhor julgamento das especificações dos objetos cotados, definindo nova data para continuidade da sessão licitatória.