Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças para o sistema de ar condicionado do Teatro Municipal de Uberlândia, conforme descrito neste Termo:


  



  




  




  

EMO-35M-24, ou equivalente.
ITEM 4. O Controlador Lógico Programável TRACER UC400 da marca Trane Technologies - é o Controlador programável de unidades BACnet, concebido para funcionar com o Tracer SC e sistemas BACnet MS/TP, utilizados no sistema implantado no Teatro, não podendo ser de outro fornecedor.
É um item específico das máquinas que se encontram no Teatro e são responsáveis por dar resposta às necessidades de controle para VAV, ventiloconvectores, bobinas de ventilador, ventiladores da unidade, pequenos equipamentos de tratamento de ar, válvulas, sequencialização de caldeiras e outras entradas/saídas gerais. Esse item é para reposição do já existente que trabalha em conjunto com outros iguais e possuem uma linguagem única, por isso não há como adquirir outro modelo ou marca de controlador lógico programável para instalação e reposição no sistema de ar condicionado do Teatro. Marca: Trane Technologies. Modelo: TRACER UC400.

importância econômica. O Teatro conta com o que há de mais moderno quanto à estrutura, iluminação e sonorização para espetáculos.
O sistema de ar-condicionado, fabricado pela empresa Ingersoll-Rand Indústria, Comércio e Serviços de Ar Condicionado, Ar Comprimido e Refrigeração Ltda., com a Tecnologia Trane, é um sistema único e quase exclusivo, com itens altamente específicos para o modelo, composto pelos principais equipamentos e demais componentes que garantem a ventilação em todo o espaço e o resfriamento de componentes de alta temperatura, haja vista não existir janelas na forma arquitetônica do Teatro.
Dado isso, ressaltamos que o sistema em questão está destinado a atender os serviços públicos oferecidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, cuja interrupção prejudica a continuidade das atividades do Teatro e, por isso, deve manter-se em perfeitas condições de uso, inclusive, no sentido de viabilizar a reposição de peças para o sistema.

6.3. Condições de recebimento:
6.3.1. Os produtos serão recebidos:
6.3.1.1.
Provisoriamente ou definitivamente, a depender do caso concreto, no ato da entrega, para efeito de verificação da conformidade do material com a especificação, oportunidade em que se observarão as informações constantes da fatura e das embalagens, em confronto com a respectiva nota de empenho, bem como a qualidade e quantidade do material.
6.3.2. O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão-de-obra necessária.
6.3.3. O recebimento/aprovação do(s) produto(s) pela Diretoria de Armazenagem e Distribuição - DAD não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade do(s) produto(s) ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se à Administração as faculdades previstas no artigo 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e suas alterações.

orçamento em vigor, aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº 13.413 de 11 de dezembro de 2020 relativa ao exercício financeiro vigente: 13 392 3005 2 967.