Objeto: 1.1 Capacitação e Treinamento em SEGURANÇA ALIMENTAR do Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, conforme Projeto anexo que integra e complementa a presente TOMADA DE PREÇO.

1.1.1 O Edital encontra-se disponível aos interessados que solicitarem ao custo de R$ 100,00 (cem reais) para cobertura dos custos de reprodução de cópias.
1.2
O Programa de Capacitação deverá ser desenvolvido na área rural e sede do Município, visando uma Capacitação disponibilizando conhecimentos e habilidades que permitam aos participantes selecionar e consumir, através de qualificação, orientação, mobilização e sensibilização, durante 01 (um) ano, com implantação de uma cozinha experimental no CRAS- Centro de Referência em Assistência Social, com realização de palestras sócio-educativas aos munícipes, formados com 300 (trezentos) participantes divididos em grupos de 30 (trinta) sendo 05 (cinco) turmas na área rural e 05 (cinco) na sede do Município. abordando a sistemática de melhoria das condições de vida aliando a técnica ao conhecimento de segurança alimentar tornando-os multiplicadores das habilidades e dos conhecimentos assimilados.
1.3
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos na sede do Município, em locais indicados pela Secretaria de Assistência Social e nos povoados Pedras, Lagoa Seca, Todos os Santos São José e Poço, com motivação e estímulos voltados à segurança alimentar e elaboração de cardápios e fornecimento de alimentos para elaboração das receitas pelo participantes do projeto.

1.4
Deverá ainda ser fornecida premiação para sorteio aos participantes em concurso de receitas para incentivo à participação e dedicação
1.5
O Licitante vencedor deverá viabilizar todas as condições técnicas e fornecer os materiais para os beneficiários do programa durante a capacitação, como pratos, colheres, garfos, facas, gás de cozinha, caldeirões, copos de vidro, aventais luvas descartáveis, máscaras e montar fornecendo os equipamentos de uma cozinha experimental, como geladeira, batedeira, liquidificador, fogão industrial, fornecendo aos participantes, refeição, lanche confecção de folder, material de consumo, material didático.
1.6
A Capacitação deverá se desenvolver em 12 (doze) meses exclusivamente em pessoas que residam no Município de São Pedro, com realização de 10 (dez) reuniões de Mobilização e Sensibilização, Cursos e Oficinas de Capacitação em Educação alimentar antecipado com levantamento do perfil alimentar, sócio econômico das famílias dos beneficiários e cadastramento.
1.7 Deverá ainda ser fornecido Nootbook, impressora máquina fotográfica digital e locação de veículo para transporte da equipe de trabalho nos povoados e um Data Show.

1.8
O CONTRATADO deverá possuir Instrutores com títulos de especialização e apresentar experiência comprovada que atua na área de segurança alimentar;
1.9
Os serviços deverão ser realizados em até 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato e, após o seu término ser providenciado um Relatório Final constando: relatório individualizado das reuniões de sensibilização e mobilização onde conste planejamento e execução de cada evento quantidade de pessoal treinado e ficha de presença emitindo um Certificado de Conclusão para cada participante;




Julgamento: 4.1 Abertas as propostas dos cadastrados, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4 que oferecer propostas alternativa

4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global para a realização do evento e fornecimento dos equipamentos e materiais.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA, ou em Ata caso todos os licitantes estejam presentes.