Objeto: 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
2.2. Neste contexto de alimentação como um processo que se estende além da obtenção de nutrição para as funções vitais, a Universidade Federal de Lavras, por meio da Coordenadoria de Moradia e Alimentação mantém o Restaurante Universitário (RU) a fim de proporcionar à comunidade acadêmica uma política efetiva de alimentação visando o bem estar coletivo, ao menor custo possível. O RU funciona de domingo a domingo servindo no almoço e jantar comida de qualidade, balanceada e subsidiada.
2.3. Atualmente, cerca de 13.720 pessoas compõem a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Lavras, sendo 12.055 discentes de graduação e pós-graduação presenciais, 569 docentes, 566 técnicos administrativos e 530 funcionários terceirizados. São muitas pessoas se dedicando para cumprir a missão institucional da UFLA, que, não por acaso, foi consagrada a melhor Universidade do Estado de Minas Gerais e a segunda melhor do Brasil. É um somatório de esforços e dedicação convergentes a um propósito maior.
2.4. Para tanto, o Restaurante Universitário produz cerca de 2.000 kg de comida pronta diariamente, servindo uma média de 51.000 refeições mensalmente, para estudantes, servidores, funcionários terceirizados e visitantes.
2.5. Todavia, por se tratar de um restaurante de porte industrial, para atender à demanda da comunidade acadêmica além da força de trabalho humana e a disposição de gêneros alimentícios é necessária, pois, a ajuda de equipamentos tanto para o preparo como para o cozimento dos alimentos, bem como para a higienização de pratos, talheres, bem como o armazenamento a frio, por exemplo. Hoje o RU conta com 24 (vinte e quatro) equipamentos de maior porte, sendo 8 caldeirões à gás/vapor, 1 máquina de lavar louças, 1 fogão industrial, 4 câmaras frigoríficas, 2 fornos convencionais de padaria, sistema de exaustão (4 exaustores e 2 motores), 2 elevadores monta carga, 1 geladeira industrial e 1 passthrough, os quais são indispensáveis para o alcance das metas de produção diária, que têm aumentado a cada dia.
2.6. Não obstante, para todo equipamento deve ser prevista a respectiva manutenção, seja ela corretiva ou preventiva, com intuito de otimizar a vida útil dos mesmos, conservando o patrimônio público.
2.7. A manutenção preventiva é uma técnica empregada nos equipamentos de qualquer natureza com a intenção de reduzir qualquer probabilidade de falha ou respectiva degradação. É uma intervenção que acontece mediante uma programação sistemática, antes do surgimento de qualquer falha. Tal técnica é extremamente vantajosa, pois homenageia o princípio da economicidade no que tange à diminuição de investimentos em equipamentos novos e no prolongamento da vida útil do bem.
2.8. Nos casos em que algum equipamento apresentar qualquer falha que impeça seu ciclo produtivo, implicando aí num efeito cascata sobre todo o funcionamento da cadeia de produção, sendo necessária, pois, a troca de alguma peça ou desligamento, deve ser empregada neste equipamento a manutenção corretiva para que se restaure, assim, a sua capacidade de trabalho. Apesar deste tipo de intervenção apresentar elevados custos para a Administração, ainda assim apresenta a vantagem de postergar a compra de um novo bem.
2.9. É cientificamente comprovado que a alimentação influi no rendimento das pessoas, seja em âmbito acadêmico, seja profissional. Por esta razão a Universidade Federal de Lavras se empenha ao máximo para manter em pleno e total funcionamento o

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
Restaurante Universitário com vistas a garantir a toda comunidade acadêmica o acesso a uma alimentação digna, saudável, nutritiva e de baixo custo.
2.10. Diante do exposto e acrescentando também que o funcionamento do Restaurante Universitário é imprescindível para a universidade, que mantém vários programas de auxílio a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que dependem das refeições fornecidas como base de suas dietas e ressaltando que a demanda do setor é sempre crescente, é de suma importância que os equipamentos passem por manutenções preventivas periódicas justificando assim a natureza continuada do serviço. 2.11. A formação de grupos se faz necessária em virtude da peculiaridade do objeto, que visa contratar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, por esta razão, quando a manutenção preventiva requerer troca de peças, deverá ser realizada pelo licitante que vencer o respectivo item. Optou-se por este agrupamento por causa das práticas usuais do mercado deste objeto, no qual o prestador do serviço de manutenção, geralmente, vende as peças. Neste sentido, os itens de número par se referem à disponibilidade da Universidade em dispender recursos para compra de peças, que não admitirá lances dos licitantes.



Habilitação: 9.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar sua habilitação no presente Pregão Eletrônico, mediante a apresentação da documentação abaixo, podendo esta comprovação se dar mediante encaminhamento, de forma virtual, por meio do sítio do Comprasnet, com posterior encaminhamento, do original ou cópia autenticada, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas:
9.1.1. Estar com o cadastro regularmente atualizado e validado no Novo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, nos níveis: I- Credenciamento; II-Habilitação Jurídica e III-Regularidade Fiscal, conforme o disposto na IN/SLTI/MP n° 2, de 11 de outubro de 2010, na Portaria Normativa nº 27, de 10/11/10 e no Decreto nº 3.722, de 9 /1/01, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/02;
9.1.2. A Habilitação do licitante detentor da melhor oferta será verificada por meio do Novo Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, nos documentos por ele abrangidos, onde será comprovada por meio do sistema on-line a DECLARAÇÃO na qual constará a atual situação do Fornecedor.
9.2. Para efeito de habilitação, o licitante vencedor deverá ainda:
8.2.1. enviar, de forma virtual, por meio do sítio do Comprasnet, no momento da elaboração e envio da proposta, a Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de sua Habilitação e a Declaração que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, nos termos do inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/02;

Julgamento: 8.1. O julgamento das propostas será realizado em conformidade com o tipo de licitação mencionado no inciso I do § 1º do art. 45 da Lei nº 8.666/93 (menor preço por grupo), dentro das especificações constantes no Anexo II.
8.1.1. Para os itens relativos ao “serviço de manutenção preventiva e corretiva”, a elaboração das propostas deverá ter como unidade de medida “valor por manutenção”e o critério de julgamento será o “menor preço”.
8.1.2. Para os itens relativos ao “fornecimento de peças” NÃO HAVERÁ DISPUTA DE LANCES. Os licitantes deverão registrar em sua proposta, para cada um dos itens referentes ao “fornecimento de peças”, o VALOR FIXO indicado na Planilha de Especificação, Anexo II deste Edital.
8.1.3. Para apuração do “preço por grupo” e classificação das propostas, será utilizada a fórmula:
Preço por Grupo= item "serviço de manutenção" menor preço + item "conjunto de peças" valor fixo.
O somatório do item "serviço de manutenção" mais o item "conjunto de peças"(valor fixo) formará o valor do grupo.
8.2. Caso a proposta de menor valor seja desclassificada, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital.
8.2.1. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 9.2, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
diferentes dos VALORES FIXOS indicados na Planilha de Especificação, Anexo II deste Edital, terão suas propostas desclassificadas.