Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corre va com fornecimento de peças de reposição nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
existentes nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2.
Os serviços serão executados nos municípios de Porto Velho/RO onde encontra-se a sede do Porto Velho e também nos municípios de Ji-Paraná/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO,
Guajará-Mirim/RO e Humaitá/AM, onde encontram-se as sedes dos Polo Bases, desde que previamente solicitado pelo contratante, autorizado pela comissão de ﬁscalização e com o devido acompanhamento de um responsável do Polo Base designado pela comissão.
1.3.
O objeto contratado será por lotes com a seguinte composição:
1.3.1.
Lote 1 - Casai Alta Floresta/RO
1.3.2.
Lote 2 - Casai Ji-Paraná/RO
1.3.3.
Lote 3 - Casai Jaru
1.3.4.
Lote 4- Casai de Porto Velho/RO e Casai de Humaitá/AM
1.3.5.
Lote 5- Casais de Guajará Mirim/RO
1.4.
Os serviços com o fornecimento de peças de reposição a serem realizados em cada po de equipamento estão especiﬁcados e discriminados na tabela do item 23.1 deste termo de
referência.
Lote
CATSER DESCRIÇÃO
01
Item CASAI ALTA FLORESTA Quan dade
2321 1
MOTOR ESTACIONÁRIO NSB 50 e 80, 10 e 12 CV – Marca: YANMAR
3
2305 2
GERADOR DE ENERGIA - 3 KVA, 4 KVA, 7,5 KVA, 12,5 KVA E 15 KVA -Marca: BAMBOZZI
1
2305 3
GERADOR DE ENERGIA - 3 KVA - Marca: KOLHBACH
1
2305 4
GERADOR DE ENERGIA - 3 KVA - Marca: NOVA
1
2356 5
GRUPO GERADOR DE ENERGIA - 7,5 KVA, 12 KVA, 20 KVA e 30 KVA - Marca: YANMAR
1
2356 6
GRUPO GERADOR DE ENERGIA - 7.0 CV e 10 CV - Marca: BRANCO
1
2330 7
MOTO BOMBA A DIESEL MULTIESTAGIO 5.0 CV MARCA: BRANCO
1
2330 8
MOTO BOMBA A DIESEL MULTIESTAGIO 5.0 CV MARCA: BUFFALO
3
2330 9
MOTO BOMBA 5.5 HP MARCA TOYAMA
2
2330 10
BOMBA SUBMERSA MONOFASICA DE 0,5 CV - 0,75 CV - 1CV - 1,5 CV e 2 CV de marcas e pos diversos (EBARA, THEBE, ELETROPLAS)
2
2330 11
BOMBA ELETRICA INJETORA/CENTRIFUGA DE 1 CV - 1,5 CV e 2CV de marca (SCHNEIDER , WEG, NOVA, ELETROPLAS)
1
2330 12
BOMBA SUBMERSA - TIPO SAPO de marcas diversas (ANAUGER, MAXIBOMBAS)
1
2615 13
ROÇADEIRA COM TRATOR A GASOLINA - MARCA : STHIL
1
2615 14
MOTO SERRA de marcas e pos diferentes ( STHIL, HUSQVARNA, MACROTOP)
1
TOTAL
20
LOTE
CATSER DESCRIÇÃO
02
Item CASAI JI-PARANÁ Quan dade














































  
1.5.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum na prestação de serviços de manutenção corre va com fornecimento de peças de reposição nos equipamentos existentes nas
aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio. O valor global da contratação está em conformidade com o decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, art. 3º, onde o valor da manutenção é limitado em 50% do valor dos equipamentos.
1.6.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO COM AGRUPAMENTO DE SERVIÇOS/PEÇAS
1.6.1.
Os serviços constantes na tabela do item 23.1, referem-se aos serviços com troca de peças que normalmente serão executados pelo desgaste decorrido do uso con nuo. Os serviços foram
relacionados por técnicos Supervisores de Saneamento que tem amplo conhecimento dos serviços com troca peças que comumente daniﬁcam. Além disso, se faz necessária a revisão periódica e demais serviços. Foi u lizado o agrupamento dos serviços por marca em lotes, contudo no momento da publicação da licitação formará vários grupo, em conformidade com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, a ﬁm de facilitar e agilizar o conserto do equipamento, evitando transtornos ocasionados quando a empresa fornecedora das peças ser diferente da empresa que presta o serviço de reposição. O órgão já tem experiências nega vas, dado ao fato das empresas responsáveis pelo fornecimento de peças estarem sediadas em determinados municípios enquanto que as empresas prestadoras dos serviços, sediadas em outro município, que na maioria das vezes é diferente do município onde está o equipamento, tornando a execução dos trabalhos mais demorada, ineﬁciente, afetando diretamente a execução das ações de saúde.



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na
modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a
presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e
verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados
junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.