Objeto: e s s e c 1.1 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para saúde, para atender
a e d a às demandas da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-Geral da
d
i
c
i República. t n e
t
u a4 6 a0 f 2 – JUSTIFICATIVAS
r1 ac cc ia f. i1 rd e8 2.1 Da contratação
vd d af r4 a5 A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) presta serviços de saúde
P. a .4 6c preventiva, assistencial, curativa e de promoção aos usuários (membros e servidores do MPF,
33 :4 1d 1a ativos e inativos, e respectivos dependentes), contribuindo assim com a sua missão
2.
7 21 00 20 institucional de proporcionar atendimento satisfatório e de qualidade, visando o bem estar dos
/8 7e 0f /8 seus usuários. A aquisição dos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos é
52 2
e mv imprescindível para garantir o atendimento de qualidade aos usuários que procuram a SSI-
ea h ,C A T. Saúde. So Ot Cn e O Compressor odontológico isento de óleo substituirá o equipamento existente mais
Am Du c So antigo. Os compressores são equipamentos utilizados em consultórios para que os motores,
Od To Na Ac sugadores e todos o sistema de ar possa chegar às cadeiras odontológicas e seja possível
Sa d Oi Dl Ra realizar os atendimentos. Na Procuradoria-Geral da República existem quatro consultórios
Av N/ Or Eb que necessitam de compressor para que os atendimentos possam ser realizados. Desde a
L. p rm o. instalação da nova sede, são utilizados dois equipamentos em revezamento diário, de modo a
pf p am h. na não sobrecarregar um deles. Além disso, quando um compressor apresenta defeito, o outro
ei sc n ee funciona todos os dias e os atendimentos não são interrompidos. Dentre esses dois
na
r ip gs equipamentos, um é muito antigo, datando sua aquisição de 1995. Recentemente, foi
on la r mt o. identificado um vazamento que indicou a necessidade de substituição, conforme parecer
cw w ow d/ técnico em anexo.
a/ n: ip st st Ah

A cadeira odontológica não possui dimensões adequadas para o atendimento do bebê devido ao seu pequeno tamanho e necessidade de contenção dos movimentos corporais para dar mais segurança durante o procedimento a ser realizado. A Macri é uma Maca de criança
que possui o tamanho e o revestimento confortáveis e seguros para esse tipo de atendimento,
e além de vir com faixas que se prendem por meio de velcro e estabilizam os movimentos do
s s e c a bebê. É de fácil higienização e/ ou desinfecção garantindo os padrões de biossegurança
e d a durante o atendimento. A posição de atendimento é mais ergonômica para o profissional e,
d i c i por ser móvel, não exige instalação nem fixação, além de ser dobrável, o que possibilita
t n e t u guardá-la em um canto do consultório quando não estiver sendo utilizada. A ASODON possui
a4 6 a0 f uma Macri, bem antiga, cujas faixas já se soltaram e devido ao uso frequente, já perdeu um
r1 ac cc ia pouco a rosca de fixação. Dependendo do movimento do bebê, a posição muda, não tem mais
f. i1 rd e8 vd estabilidade durante o atendimento.
af
d r4 a5 A Maca divã ambulatório com escada de dois degraus e suporte de rolo de papel
P. a .4 6c atenderá vários necessidades da SSI-Saúde: assistência em saúde pela criação de mais um
33 :4 1d 1a 7 ambiente para exame clínico; melhor manejo de espaço para atendimentos em saúde; e

21 00 20 posicionamento adequado do paciente e profissional de saúde para execução do exame

/8 7e 0f /8 clínico. 52 2 e mv 2.2 Da justificativa para os quantitativos
ea h ,C A T. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) compõe-se de um conjunto
So Ot Cn e de 7 consultórios médicos, 2 salas de enfermagem, 1 sala de administração de medicamentos,
Am Du c So 1 sala de atendimento de urgência e 2 salas para múltiplos exames não invasivos, além dos
Od To Na Ac Sa consultórios de atendimentos psicológico e quatro consultórios odontológicos e uma sala
Oi
d Dl Ra de raio-x odontológico; e o gabinete do Secretário que se tornará mais um ambiente para
Av N/ Or Eb exame clínico. L. p rm o. pf Desta forma urge a necessidade de cobrir estes ambientes com os materiais em
am
p h. na aquisição proposto neste Termo de Referência e discriminados no item 3.2. Cada equipamento
ei sc n ee teve justificada sua necessidade, minuciosamente, no item 2.1 por ter especificidade para cada
na
r ip gs on ambiente e para cada procedimento realizado diversamente nos consultórios odontológicos e
la r mt o. na sala de atuação do Secretário.
cw w ow d/ Segue no quadro abaixo discriminação das quantidades e locais onde os equipamentos
a/ n: ip st st estarão dispostos para utilização nos procedimentos da SSI-Saúde.
Ah

e s s e c a
e d a d i c




  
2.3 Da justificativa para indicação de marca
i t n e t Para o compressor a marca SCHULZ é reconhecidamente a melhor do mercado de
u a4 6 a0 compressores odontológicos e vem a ser a marca dos dois compressores em uso atualmente.
r1
f
ac cc
Além disso, após finalizado período de garantia, a empresa de manutenção corretiva e
ia f. i1 rd e8 preventiva está habilitada a realizar esse serviço ou outra que vier a ser contratada porque essa
vd d af r4 marca de compressor é a mais utilizada em consultórios públicos ou privados.
a5 P. a .4
O modelo de compressor CSV 20/250 da marca SCHULZ foi sugerido pois apresenta
6c 33 :4 1d 1a características relevantes para segurança, bom desempenho e durabilidade do equipamento,
2.
7
21 00 tais como: dois estágios na unidade compressora que permitem uma maior produção de
20 /8 7e 0f
pressão; aditivo antibacteriano na pintura que reduz 99% de colônias nas superfícies
/8 52 2
e mv protegidas; pintura a pó eletrostática interna e externa composta de epóxi e poliéster, com
ea h ,C A propriedades antibacterianas em todos os reservatórios; voltagem trifásica que resulta em
T. So Ot Cn menor consumo e menor propensão à queda inesperada de energia; reservatórios e válvulas de
Am
e
Du c
segurança com homologação ASME, certificação Inmetro e em conformidade com a portaria
So Od To Na Ac NR-13 do Ministério do Trabalho.
Sa d Oi Dl Uma pesquisa de produtos similares (com reservatório de aproximadamente 250 litros)
Ra Av N/ Or
foi realizada pela ASODON e não foi encontrada outra marca que englobe todas as
Eb L. p rm o. características acima. pf p am h. Os compressores em uso são da marca Schulz e o equipamento que será trocado teve
na ei sc n
uma vida útil de mais de 25 anos, mostrando uma excelente durabilidade além de fácil acesso
ee r na ip gs a peças para eventual substituição e assistência técnica.
on la r mt No contrato vigente de manutenção dos equipamentos odontológicos (com possível
o. cw w ow
renovação até julho de 2024), solicitamos conhecimento nas marcas Schulz e DabiAtlante
d/ a/ n: ip st pois os aparelhos da ASODON são dessas marcas. No primeiro ano, o equipamento estará em
st Ah

garantia e sua manutenção deve ser feita pela assistência técnica autorizada, sendo importante que a marca tenha assistência no DF.
2.4 Do enquadramento do objeto a ser contratado
O Objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns de que
e trata a Lei nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19, por possuir padrões de desempenho e
s s e c a características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto,
e d a ser licitado por meio da modalidade pregão, preferencialmente na forma eletrônica.
d i c i 2.5 Da participação na Licitação
t n e t u A licitação será exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
a4 6 a0 f termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006.
r1 ac cc ia Art. 48 Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a
f. i1 rd e8 administração pública: vd d af I - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de
r4 a5 P. a microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor
.4 6c 33 :4 seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
1d 1a 7 2. 21 00 20 /8 7e 3 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/PROPOSTA DE PREÇOS
0f /8 52 2
e mv ea h 3.1 Fazem parte da presente especificação, no que forem aplicáveis, as normas dos
,C A T. So Ot fabricantes, bem como as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Cn e Am Du (ABNT). So c Od To 3.2 A proposta de preços deverá ser apresentada com as quantidades, preço unitário e total, em
Na Ac Sa d moeda nacional, já consideradas as despesas dos tributos, fretes e demais custos que incidam
Oi Dl Ra Av N/ direta ou indiretamente na aquisição dos materiais, conforme quadro a seguir:
Or Eb L. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la r mt o. cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah


  

e s s e c a
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u a4 6 a0 f r1 ac cc ia f. i1 rd e8 vd d af r4 a5 P. a .4 6c 33 :4 1d 1a 7 2. 21 00 20 /8 7e 0f /8 52 2
e mv ea h ,C A T. So Ot Cn e Am Du