Objeto: 1.1.
Projetos de arquitetura institucional de uma escola com área de construção aproximada em 3.835,13m², paisagismo e desing de interiores dos São Sebastião, Picos-PI.
1.2. DETALAHMENTO DO OBJETO:
 Ensino fundamental (Térreo):
-8 salas de aula com 40m² cada,
-2 banheiros com vestiários com 40m² cada
-Circulação das salas com 2m de largura de área total de 51,50m², -Recepção para salas com 29,12m²,
-Coordenação com 9,51m²,
-Orientação pedagógica com 9,51m²,
-Sala dos professores com 19,62m²,
-Lavabo para professores e pais de alunos com 2m²,
-Refeitório com érea para recreação coberta 221,61m²,
-1 quadra poliesportiva coberta com tamanho profissional, arquibancada e depósito para material esportivo,
-1 quadra de vôlei,
-2 quadra de espirobol,
-Área descoberta para recreação,
33 ______________________ ______________________________ _____________________ Zenaide Leal de Sousa
Jassislândia Rodrigues dos Anjos
João Barbosa Leal Pregoeira Secretária Membro

-Pátio coberto com 133,47m²,
-1 recepção na entrada com 25,75m², -Secretaria com 10,30m²,
-Almoxarifado para arquivo morto com 13,75m², -Rampa com 83,55m².
 Ensino fundamental (Pav. Superior): -Sala multiuso com 185m²,
-Laboratório de ciências com 81,20m², -Laboratório de informática com 81,20m², -Biblioteca com 122,40m²,
-2 banheiro com 3,91m² cada.
 Ensino infantil
-Recepção com 20,60m²,
-Secretaria com 10,30m²,
-Almoxarifado para arquivo morto com 13,42m², -Playground com 90,36m²,
-Pátio coberto com 83,20m²,
-Refeitório com 207,30m²,
-Brinquedoteca com 46,53,
-05 salas de aula com 25m² cada,
-Circulação das salas com 2m de largura e área de 51,20m², -Coordenação com 9,45m²,
- Enfermaria com 9,45m²,
-02 banheiros com 33,53m²,
-1 sala para professores com 20,16m²,
-Lavabo para sala dos professores com 2,00m²,
-Área descoberta para recepção.
 Área comum:
-Cozinha com 50,75m²,
-Área de serviço com banheiro para funcionários 25,20m²,
-Despensa com 13,53m²,
-Depósito para material de limpeza com 5,27m²,
34 ______________________ ______________________________ _____________________ Zenaide Leal de Sousa
Jassislândia Rodrigues dos Anjos
João Barbosa Leal Pregoeira Secretária Membro

-Coradouro com 65,82m², -Estacionamento com bicicletário



Habilitação: a) Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento, exceto aquelas que tiverem prazo indeterminado.
b) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pela Pregoeira, o proponente poderá ser inabilitado.
c) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.
c) Em se tratando de microempresa e empresa de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº 123/06).
d) Será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa.
e) A prorrogação de que trata o subitem anterior sempre será concedida quando requerida pelo licitante, exceto no caso de urgência na contratação ou prazo insuficiente para empenho, devidamente justificado.

f) A não regularização da documentação no prazo previsto no item 11.2.1 implicará decadência de direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para adjudicação ou revogar a licitação.
C APÍTULO VIII – ADENDOS AO EDITAL:
8 .1. A qualquer tempo, antes da data limite para apresentação da proposta, a Prefeitura Municipal de Picos-PI poderá por sua própria iniciativa ou em resposta a alguma indagação feita por um Licitante, modificar o Edital através de adendo.
8.2. Novos interessados e licitantes que retiraram o Edital serão notificado por e-mail ou por correspondência devidamente protocolada, da modificação do Edital por adendos e a eles estarão sujeitos.
8.3. A fim de dar tempo suficiente aos licitantes para que considerem o adendo na preparação de suas propostas, a comissão reabrirá o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
C APITULO IX – DISPOSIÇÕES GERAIS - DA SESSÃO E DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
9 .1. No dia, hora e local designados no edital, será realizada sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação, devendo o representante legal ou seu procurador proceder ao respectivo credenciamento, COMPROVANDO, possuir os necessários poderes para formulação de propostas verbais (lance) e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.