Objeto: 2.0
DO PREÇO MÁXIMO;

Condições de participação: 4.0 DO CREDENCIAMENTO;

Credenciamento: 5.0 DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL; 6.0
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES;

Habilitação: 
DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS, O LICITANTE SERÁ CONVOCADO A ENCAMINHÁ-LOS, EM FORMATO DIGITAL, VIA SISTEMA, NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
8.7 O LICITANTE DEVERÁ ANEXAR A PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA, NUM PRAZO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DE EFETIVO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO PÚBLICO, OU SEJA, DAS 8H00MIN ÀS 18H00MIN, CONTADOS DA CONVOCAÇÃO.
8.8 EM CASO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA, SERÁ ACEITO O ENVIO DA PROPOSTA AJUSTADA POR MEIO DO E-MAIL: AMSLICITACAOAPUCARANA@GMAIL.COM / AMS.LICITAÇÃO@APUCARANA.PR.GOV.BR. APÓS O ENVIO DO E-MAIL, O RESPONSÁVEL PELO ENVIO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O PREGOEIRO PARA CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO E-MAIL E DO SEU CONTEÚDO. O PREGOEIRO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR E-MAILS QUE, POR QUALQUER MOTIVO, NÃO FOREM RECEBIDOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO SERVIDOR OU NAVEGADOR, TANTO DO ORGÃO QUANTO DO LICITANTE.
8.8.1 A FIM DE APLICAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE AS LICITANTES, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, NÃO SERÃO CONSIDERADOS, PARA FINS DE ANÁLISE, SOB QUALQUER ALEGAÇÃO, O ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, SENDO REALIZADO, PELO(A) PREGOEIRO(A), O REGISTRO DA NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA. 8.8.1.1 EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO PRAZO, O LICITANTE DEVERÁ SOLICITAR, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, VIA CHAT OU E-MAIL, PRORROGAÇÃO DO MESMO.
8.8.2 É FACULTADO AO PREGOEIRO OU À AUTORIDADE COMPETENTE, EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA DESTINADA A ESCLARECER OU COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO, VEDADA A INCLUSÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO OU INFORMAÇÃO QUE DEVERIA CONSTAR DO PROCESSO DESDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA.
8.8.3 SE A PROPOSTA NÃO FOR ACEITÁVEL OU SE A LICITANTE DEIXAR DE ENVIAR A PROPOSTA DE PREÇOS ATUALIZADA OU NÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS, O PREGOEIRO DESCLASSIFICARÁ E EXAMINARÁ A PROPOSTA SUBSEQÜENTE E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE ATENDA A ESTE EDITAL.
8.9 OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM: ORIGINAL, FOTOCÓPIA, PUBLICAÇÃO DE ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL, OU AINDA EXTRAÍDOS DA INTERNET, FICANDO NESTA HIPÓTESE SUA VERACIDADE SUJEITA À NOVA CONSULTA A SER FEITA PELA EQUIPE DE APOIO DESTE PREGÃO.
8.10 A HABILITAÇÃO DOS LICITANTES SERÁ COMPROVADA POR MEIO DE PRÉVIA E REGULAR INSCRIÇÃO CADASTRAL NO SICAF, DESDE QUE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ESTEJAM VALIDADOS E ATUALIZADOS OU, APRESENTAR TODOS OS DOCUMENTOS INFORMADOS NO ITEM 8.11.
8.10.1 O CADASTRO NO SICAF, ABRANGENTE DOS NÍVEIS INDICADOS NO ART. 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 3, DE 26 ABRIL DE 2018, SUBSTITUIRÁ APENAS OS DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 8.11, SENDO QUE OS DEMAIS SÃO OBRIGATÓRIOS APRESENTAÇÃO.
8.10.2 NA HIPÓTESE DOS DOCUMENTOS SE ENCONTRAREM VENCIDOS NO REFERIDO SISTEMA (SICAF), O LICITANTE CONVOCADO DEVERÁ ENCAMINHAR, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS, O DOCUMENTO VÁLIDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO, RESSALVADO O DISPOSTO QUANTO À COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DAS MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESTATUI O ART. 43, § 1º DA LC Nº 123, DE 2006.
8.10.3 TAMBÉM PODERÃO SER CONSULTADOS OS SÍTIOS OFICIAIS EMISSORES DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, ESPECIALMENTE QUANDO O LICITANTE ESTEJA COM ALGUMA DOCUMENTAÇÃO VENCIDA JUNTO AO SICAF;
8.11 A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO QUE CONSTAM DAS ALÍNEAS DESTE SUBITEM, CONFORME OS ITENS ABAIXO:
A) DECLARAÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME ANEXO VII; B) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENORES NOS TRABALHOS E EMPREGOS DA LICITANTE, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INC. XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E LEI Nº 9.854/99, CONFORME ANEXO III;
C) DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, CONFORME MODELO NO ANEXO IV. D) DECLARAÇÃO DO PROPONENTE, QUE NÃO POSSUO PARENTESCO ATÉ O 3º GRAU CIVIL (AFIM OU CONSANGÜÍNEO) COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO V; E) REGISTRO COMERCIAL (NO CASO DE EMPRESA INDIVIDUAL); ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO (NO CASO DE SOCIEDADES COMERCIAIS) E ACOMPANHADO NO CASO DE SOCIEDADES

POR AÇÕES, DOS DOCUMENTOS DE ELEIÇÃO DE SEUS ATUAIS ADMINISTRADORES;
NOTA: OS DOCUMENTOS EM APREÇO DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADOS DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO OU DA CONSOLIDAÇÃO RESPECTIVA.
F) PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL EMITIDO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL;
G) PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA FEDERAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL;
H) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DO DOMICILIO OU SEDE DA PROPONENTE;
A) DECLARAÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME ANEXO VII; B) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENORES NOS TRABALHOS E EMPREGOS DA LICITANTE, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INC. XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E LEI Nº 9.854/99, CONFORME ANEXO III;
C) DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, CONFORME MODELO NO ANEXO IV. D) DECLARAÇÃO DO PROPONENTE, QUE NÃO POSSUO PARENTESCO ATÉ O 3º GRAU CIVIL (AFIM OU CONSANGÜÍNEO) COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO V; E) REGISTRO COMERCIAL (NO CASO DE EMPRESA INDIVIDUAL); ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO (NO CASO DE SOCIEDADES COMERCIAIS) E ACOMPANHADO NO CASO DE SOCIEDADES

POR AÇÕES, DOS DOCUMENTOS DE ELEIÇÃO DE SEUS ATUAIS ADMINISTRADORES;
NOTA: OS DOCUMENTOS EM APREÇO DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADOS DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO OU DA CONSOLIDAÇÃO RESPECTIVA.
F) PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL EMITIDO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL;
G) PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA FEDERAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL;
H) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DO DOMICILIO OU SEDE DA PROPONENTE;