Objeto: 1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
1.2.
A LICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM GRUPOS E ITENS, SENDO OS GRUPOS FORMADOS POR UM OU MAIS ITENS, CONFORME TABELA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, FACULTANDO-SE SE AO LICITANTE A PARTICIPAÇÃO EM QUANTOS GRUPOS FOREM DE SEU INTERESSE, DEVENDO OFERECER PROPOSTA PARA TODOS OS ITENS QUE Q
O COMPÕEM.
1.3.
GRUPO 01 – MATERIAL HIDRÁULICO, COMPREENDENDO OS ITENS DE 01 A 61 E 598 A 604 (68 ITENS); GRUPO 02 - MATERIAL PARA SERRALHERIA, COMPREENDENDO OS ITENS DE 62 A 93 (32 ITENS); GRUPO 03 - MATERIAL ELÉTRICO, COMPREENDENDO OS ITENS DE 94 A 169 (76 ITENS); GRUPO 04 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, COMPREENDENDO OS ITENS DE 170 A 187 (18 ITENS); GRUPO 05 - MATERIAL DE CARPINTARIA/MARCENARIA, COMPREENDENDO OS ITENS DE 188 A 210 (23 ITENS);

GRUPO 06 - MATERIAL DE PINTURA, COMPREENDENDO OS ITENS DE 211 2  A 257 (47 ITENS); GRUPO 07 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, COMPREENDENDO OS ITENS DE 258 A 318 (61 ITENS); GRUPO 08 - MATERIAL PARA MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE MICROTRATORES, COMPREENDENDO OS ITENS DE 319 A 334 (16 ITENS); GRUPO 09 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS, COMPREENDENDO OS ITENS DE 335 A 346 (12 ITENS); GRUPO 10 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS COSTAIS (STHIL FS 160, 220, 290 CC, MURRAY 656 E YARD KING 500 CC), COMPREENDENDO OS ITENS DE 347 A 366 E O ITEM 611 6  (21 ITENS), ONDE SERÃO LICITADOS POR AGRUPAMENTO DE ITENS, FORMANDO GRUPOS ESPECÍFICOS, TENDO EM VISTA GUARDAREM COMPATIBILIDADE ENTRE SI, TENDO SIDO OBSERVADO PARA TANTO AS PRÓPRIAS REGRAS DE MERCADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, DE MODO A MANTER A COMPETITIVIDADE DA DISPUTA, E AINDA, OS ITENS COMERCIALIZADOS ENTRE SI SÃO ORIUNDOS DE UM MESMO GÊNERO, PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS DE FORMA SIMILAR. SOMA-SE SE AO FATO DE QUE COM A PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS PERMITIRÁ À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOTAL ECONOMICIDADE NO TOCANTE ÀS MANUTENÇÕES, E AINDA, O CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO SE JUSTIFICA EM GRUPO DE ITENS.
1.4.
EM RELAÇÃO AOS GRUPOS ELENCADOS NO SUBITEM 1.3, CONFORME EXPOSTO NO INCISO II, ART 10, DO DECRETO NR 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 - NÃO SE APLICARÁ O DISPOSTO NOS ART 6º AO ART 8º, DO MESMO DECRETO, TENDO EM VISTA A EVENTUAL AQUISIÇÃO TRATAR-SE SE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISVISANDO IMÓVEIS  ATENDER A DEMANDA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES ÕES MILITARES DIRETAMENTE SUBORDINADAS E SUA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA NÃO SE CONFIGURA VANTAJOSAE ECONÔMICA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PODENDO AINDA REPRESENTAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU COMPLEXO DE BENS A SER CONTRATADO, DURANTE OS DIVERSOS SERVIÇOS OS DE MANUTENÇÕES A SEREM REALIZADAS COM OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS.
1.5.
EM RELAÇÃO AOS ITENS DE 367 A 566 E 605 A 610, ENQUADRADOS COMO ITENS DIVERSOS – ITENS EXCLUSIVOSPARA ME/EPP, CONFORME ART 6º DO DECRETO Nº 8.538, DE 2015, A PARTICIPAÇÃO É EXCLUSIVAA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
1.6.
EM RELAÇÃO AOS ITENS DE 567 A 597, ENQUADRADOS COMO ITENS DIVERSOS – AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO É AMPLA.
SUCEDE QUE, TAL EXIGÊNCIA É ABSOLUTAMENTE ILEGAL, POIS AFRONTA ÀS NORMAS QUE REGEM O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMO À FRENTE SERÁ DEMONSTRADO.