Habilitação: 11.1 DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO JURÍDICA
Prova de Registro Comercial, no caso de empresa individual;
Prova de Registro Cartorial do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor – Pessoa Jurídica, devidamente registrada, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
11.2 DOCUMENTOS RELATIVOS A REGULARIDADE FISCAL
Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital;
Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do PROPONENTE, ou outra equivalente na forma da lei;
Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal, dentro de seu prazo de validade;
Prova de Regularidade com o Fundo de Prova de Regularidade relativa a Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos Encargos Sociais Instituídos por lei (CND / INSS), dentro de seu prazo de validade;
11.3 DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO TÉCNICA

11.3.1 CONHECIMENTO DOS LOCAIS
O Proponente poderá visitar os locais onde serão desenvolvidos serviços de consultoria ambiental, objeto desta licitação, para sanar quaisquer dúvidas sobre as peculiaridades referentes aos serviços, os quais fazem parte do escopo a sede da Regional de Mato Grosso, as 9 (nove) linhas de transmissão, totalizando 2158 (dois mil cento e cinquenta e oito) Km quilômetros de linhas e as 10 (dez) subestações localizadas em nove municípios distintos. O proponente devera ter conhecimento sobre as condições de acesso nas linhas de transmissão, os quais deverão ser percorridos com um veículo com tração nas quatro rodas (4X4), devido à extrema dificuldade no deslocamento em grande parte das vias de acesso, além das condições climáticas, meios de comunicação e de transporte.
A Eletrobrás/Eletronorte não fornecerá apoio logístico aos PROPONENTES no decorrer da visita ao local de prestação de serviços acima definido, que deverá correr as suas expensas.
A visita ao local dos serviços deverá ser marcada, com antecedência, com o Eng. Edson Raupp Júnior, no endereço a seguir:
Regional de Transmissão de Mato Grosso - CMT Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355
Santa Cruz -Cuiabá
CEP.: 78068-305
Fone: (0XX) (65) 3317-7189/7193 Fax: (0XX) (65) 3317-7169
A contratada deverá, quando de sua visita, efetuar levantamento minucioso das condições que poderão influir na execução dos serviços, levantamentos, condições climáticas e acessos.
A contratada não poderá, em hipótese alguma, propor posteriores modificações nos preços e condições constantes de sua Proposta, sob a alegação de insuficiência de dados e informações sobre os serviços, condições de realização dos mesmos e, ou quaisquer outras relativas ao objeto deste Edital.
11.3.2 DOCUMENTOS RELATIVOS A CAPACIDADE TÉCNICA:
A contratada deverá encaminhar documentos relativos à Habilitação Técnica para a execução dos serviços de implementação e operação do sistema de gestão ambiental (SGA), conforme manual, procedimentos e programas pré-estabelecidos aos padrões da norma NBR-ISO-14001:2004 e atualização do banco de dados georreferenciado na Eletrobrás/Eletronorte Regional de Transmissão de Mato Grosso.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A empresa licitante deverá comprovar experiência de atuação na área de gestão ambiental e/ou Geoinformação, ou em atividades compatíveis ao Edital de Licitação, ou com a prestação de serviços ambientais, ou na execução de projetos ambientais, através da apresentação de declarações fornecidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado. A empresa, de preferência deverá comprovar experiência referente implementação de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR-ISO 14001:2004, através da apresentação de declarações fornecidas por pessoas jurídicas, de direito público ou privado. Este atestado deverá possuir informações suficientes para qualificar e quantificar os serviços executados, bem como, possibilitar a ELETROBRÁS/ELETRONORTE confirmar sua veracidade, junto ao cliente emissor dos atestados.
EQUIPE TÉCNICA
A empresa licitante deverá encaminhar documentos comprobatórios, apresentando equipe técnica mínima para execução dos serviços, objeto da licitação, constituída por, no mínimo 2 (dois) profissionais, com níveis de experiência profissional e formação superir correspondente as necessidades das atividades e serem executadas,
O(s) profissional(is) envolvido(s) na execução dos serviços deverá(ão) dirigir-se ao escritório da Eletrobras Eletronorte, de segunda a sexta-feira, no início dos expedientes matutinos e vespertinos para buscar as demandas de trabalho, entregar os resultados, bem como executar as atividades que por sua natureza devam ser realizadas nas instalações da Contratante. Havendo necessidade, a Eletrobras Eletronorte poderá convocar a contratada a qualquer momento;
- O serviço poderá ser realizado tanto no escritório da Eletrobras Eletronorte ou da Contratante como no (s) local (is) do evento (s);
Os profissionais exigidos para a execução dos serviços serão: (1) Consultor do Sistema de Gestão Ambiental, o qual será o responsável pela execução das atividades e apresentação dos serviços à Eletrobrás/Eletronorte, o qual deverá possuir escolaridade correspondente à formação superior, com tempo mínimo de 05 (cinco) anos de formado, comprovados pela apresentação de diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC, além de registro no Conselho Regional de sua graduação. Deverá comprovar experiência referente à implementação ou manutenção de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR-ISO 14001:2004, obrigatoriamente apresentando certificado de Lead Auditor. (2) Consultor/Assessor, o qual deverá possuir escolaridade correspondente à formação superior em engenharia florestal e/ou biologia, com tempo mínimo de 05 (cinco) anos de formado, comprovados pela apresentação de diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC, além de registro no Conselho Regional de sua graduação. Deverá comprovar experiência referente à implementação ou manutenção de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR- ISO 14001:2004, obrigatoriamente apresentando certificado de Lead Auditor.
A Eletrobrás/Eletronorte não fornecerá apoio logístico, hospedagem, alimentação ou transporte para os profissionais que executarão os serviços nas instalações da Eletrobrás/Eletronorte, seja na sede da Regional de Mato Grosso, nas visitas técnicas as 10 (dez) subestações da Regional, ou para execução das inspeções ambientais nas 9 (nove) linhas de transmissão do Estado.
Todos os custos com a permanência e execução dos serviços pelos profissionais, deverão ocorrer ás expensas da contratada.
Ao menos 1 (um), dos profissionais (consultores) que será disponibilizado para realização dos serviços, deverá comprovar, alem da formação superior específica, experiência profissional ou formação técnica ou superior correspondente às áreas de geoinformação, cartografia ou geoprocessamento.
Prova de Registro Comercial, no caso de empresa individual;
Prova de Registro Cartorial do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor – Pessoa Jurídica, devidamente registrada, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
11.2 DOCUMENTOS RELATIVOS A REGULARIDADE FISCAL
Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital;
Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do PROPONENTE, ou outra equivalente na forma da lei;
Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal, dentro de seu prazo de validade;
Prova de Regularidade com o Fundo de Prova de Regularidade relativa a Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos Encargos Sociais Instituídos por lei (CND / INSS), dentro de seu prazo de validade;
11.3 DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO TÉCNICA

11.3.1 CONHECIMENTO DOS LOCAIS
O Proponente poderá visitar os locais onde serão desenvolvidos serviços de consultoria ambiental, objeto desta licitação, para sanar quaisquer dúvidas sobre as peculiaridades referentes aos serviços, os quais fazem parte do escopo a sede da Regional de Mato Grosso, as 9 (nove) linhas de transmissão, totalizando 2158 (dois mil cento e cinquenta e oito) Km quilômetros de linhas e as 10 (dez) subestações localizadas em nove municípios distintos. O proponente devera ter conhecimento sobre as condições de acesso nas linhas de transmissão, os quais deverão ser percorridos com um veículo com tração nas quatro rodas (4X4), devido à extrema dificuldade no deslocamento em grande parte das vias de acesso, além das condições climáticas, meios de comunicação e de transporte.
A Eletrobrás/Eletronorte não fornecerá apoio logístico aos PROPONENTES no decorrer da visita ao local de prestação de serviços acima definido, que deverá correr as suas expensas.
A visita ao local dos serviços deverá ser marcada, com antecedência, com o Eng. Edson Raupp Júnior, no endereço a seguir:
Regional de Transmissão de Mato Grosso - CMT Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355
Santa Cruz -Cuiabá
CEP.: 78068-305
Fone: (0XX) (65) 3317-7189/7193 Fax: (0XX) (65) 3317-7169
A contratada deverá, quando de sua visita, efetuar levantamento minucioso das condições que poderão influir na execução dos serviços, levantamentos, condições climáticas e acessos.
A contratada não poderá, em hipótese alguma, propor posteriores modificações nos preços e condições constantes de sua Proposta, sob a alegação de insuficiência de dados e informações sobre os serviços, condições de realização dos mesmos e, ou quaisquer outras relativas ao objeto deste Edital.
11.3.2 DOCUMENTOS RELATIVOS A CAPACIDADE TÉCNICA:
A contratada deverá encaminhar documentos relativos à Habilitação Técnica para a execução dos serviços de implementação e operação do sistema de gestão ambiental (SGA), conforme manual, procedimentos e programas pré-estabelecidos aos padrões da norma NBR-ISO-14001:2004 e atualização do banco de dados georreferenciado na Eletrobrás/Eletronorte Regional de Transmissão de Mato Grosso.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A empresa licitante deverá comprovar experiência de atuação na área de gestão ambiental e/ou Geoinformação, ou em atividades compatíveis ao Edital de Licitação, ou com a prestação de serviços ambientais, ou na execução de projetos ambientais, através da apresentação de declarações fornecidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado. A empresa, de preferência deverá comprovar experiência referente implementação de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR-ISO 14001:2004, através da apresentação de declarações fornecidas por pessoas jurídicas, de direito público ou privado. Este atestado deverá possuir informações suficientes para qualificar e quantificar os serviços executados, bem como, possibilitar a ELETROBRÁS/ELETRONORTE confirmar sua veracidade, junto ao cliente emissor dos atestados.
EQUIPE TÉCNICA
A empresa licitante deverá encaminhar documentos comprobatórios, apresentando equipe técnica mínima para execução dos serviços, objeto da licitação, constituída por, no mínimo 2 (dois) profissionais, com níveis de experiência profissional e formação superir correspondente as necessidades das atividades e serem executadas,
O(s) profissional(is) envolvido(s) na execução dos serviços deverá(ão) dirigir-se ao escritório da Eletrobras Eletronorte, de segunda a sexta-feira, no início dos expedientes matutinos e vespertinos para buscar as demandas de trabalho, entregar os resultados, bem como executar as atividades que por sua natureza devam ser realizadas nas instalações da Contratante. Havendo necessidade, a Eletrobras Eletronorte poderá convocar a contratada a qualquer momento;
- O serviço poderá ser realizado tanto no escritório da Eletrobras Eletronorte ou da Contratante como no (s) local (is) do evento (s);
Os profissionais exigidos para a execução dos serviços serão: (1) Consultor do Sistema de Gestão Ambiental, o qual será o responsável pela execução das atividades e apresentação dos serviços à Eletrobrás/Eletronorte, o qual deverá possuir escolaridade correspondente à formação superior, com tempo mínimo de 05 (cinco) anos de formado, comprovados pela apresentação de diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC, além de registro no Conselho Regional de sua graduação. Deverá comprovar experiência referente à implementação ou manutenção de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR-ISO 14001:2004, obrigatoriamente apresentando certificado de Lead Auditor. (2) Consultor/Assessor, o qual deverá possuir escolaridade correspondente à formação superior em engenharia florestal e/ou biologia, com tempo mínimo de 05 (cinco) anos de formado, comprovados pela apresentação de diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC, além de registro no Conselho Regional de sua graduação. Deverá comprovar experiência referente à implementação ou manutenção de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR- ISO 14001:2004, obrigatoriamente apresentando certificado de Lead Auditor.
A Eletrobrás/Eletronorte não fornecerá apoio logístico, hospedagem, alimentação ou transporte para os profissionais que executarão os serviços nas instalações da Eletrobrás/Eletronorte, seja na sede da Regional de Mato Grosso, nas visitas técnicas as 10 (dez) subestações da Regional, ou para execução das inspeções ambientais nas 9 (nove) linhas de transmissão do Estado.
Todos os custos com a permanência e execução dos serviços pelos profissionais, deverão ocorrer ás expensas da contratada.
Ao menos 1 (um), dos profissionais (consultores) que será disponibilizado para realização dos serviços, deverá comprovar, alem da formação superior específica, experiência profissional ou formação técnica ou superior correspondente às áreas de geoinformação, cartografia ou geoprocessamento.

11.3.1 CONHECIMENTO DOS LOCAIS
O Proponente poderá visitar os locais onde serão desenvolvidos serviços de consultoria ambiental, objeto desta licitação, para sanar quaisquer dúvidas sobre as peculiaridades referentes aos serviços, os quais fazem parte do escopo a sede da Regional de Mato Grosso, as 9 (nove) linhas de transmissão, totalizando 2158 (dois mil cento e cinquenta e oito) Km quilômetros de linhas e as 10 (dez) subestações localizadas em nove municípios distintos. O proponente devera ter conhecimento sobre as condições de acesso nas linhas de transmissão, os quais deverão ser percorridos com um veículo com tração nas quatro rodas (4X4), devido à extrema dificuldade no deslocamento em grande parte das vias de acesso, além das condições climáticas, meios de comunicação e de transporte.
A Eletrobrás/Eletronorte não fornecerá apoio logístico aos PROPONENTES no decorrer da visita ao local de prestação de serviços acima definido, que deverá correr as suas expensas.
A visita ao local dos serviços deverá ser marcada, com antecedência, com o Eng. Edson Raupp Júnior, no endereço a seguir:
Regional de Transmissão de Mato Grosso - CMT Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355
Santa Cruz -Cuiabá
CEP.: 78068-305
Fone: (0XX) (65) 3317-7189/7193 Fax: (0XX) (65) 3317-7169
A contratada deverá, quando de sua visita, efetuar levantamento minucioso das condições que poderão influir na execução dos serviços, levantamentos, condições climáticas e acessos.
A contratada não poderá, em hipótese alguma, propor posteriores modificações nos preços e condições constantes de sua Proposta, sob a alegação de insuficiência de dados e informações sobre os serviços, condições de realização dos mesmos e, ou quaisquer outras relativas ao objeto deste Edital.
11.3.2 DOCUMENTOS RELATIVOS A CAPACIDADE TÉCNICA:
A contratada deverá encaminhar documentos relativos à Habilitação Técnica para a execução dos serviços de implementação e operação do sistema de gestão ambiental (SGA), conforme manual, procedimentos e programas pré-estabelecidos aos padrões da norma NBR-ISO-14001:2004 e atualização do banco de dados georreferenciado na Eletrobrás/Eletronorte Regional de Transmissão de Mato Grosso.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A empresa licitante deverá comprovar experiência de atuação na área de gestão ambiental e/ou Geoinformação, ou em atividades compatíveis ao Edital de Licitação, ou com a prestação de serviços ambientais, ou na execução de projetos ambientais, através da apresentação de declarações fornecidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado. A empresa, de preferência deverá comprovar experiência referente implementação de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR-ISO 14001:2004, através da apresentação de declarações fornecidas por pessoas jurídicas, de direito público ou privado. Este atestado deverá possuir informações suficientes para qualificar e quantificar os serviços executados, bem como, possibilitar a ELETROBRÁS/ELETRONORTE confirmar sua veracidade, junto ao cliente emissor dos atestados.
EQUIPE TÉCNICA
A empresa licitante deverá encaminhar documentos comprobatórios, apresentando equipe técnica mínima para execução dos serviços, objeto da licitação, constituída por, no mínimo 2 (dois) profissionais, com níveis de experiência profissional e formação superir correspondente as necessidades das atividades e serem executadas,
O(s) profissional(is) envolvido(s) na execução dos serviços deverá(ão) dirigir-se ao escritório da Eletrobras Eletronorte, de segunda a sexta-feira, no início dos expedientes matutinos e vespertinos para buscar as demandas de trabalho, entregar os resultados, bem como executar as atividades que por sua natureza devam ser realizadas nas instalações da Contratante. Havendo necessidade, a Eletrobras Eletronorte poderá convocar a contratada a qualquer momento;
- O serviço poderá ser realizado tanto no escritório da Eletrobras Eletronorte ou da Contratante como no (s) local (is) do evento (s);
Os profissionais exigidos para a execução dos serviços serão: (1) Consultor do Sistema de Gestão Ambiental, o qual será o responsável pela execução das atividades e apresentação dos serviços à Eletrobrás/Eletronorte, o qual deverá possuir escolaridade correspondente à formação superior, com tempo mínimo de 05 (cinco) anos de formado, comprovados pela apresentação de diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC, além de registro no Conselho Regional de sua graduação. Deverá comprovar experiência referente à implementação ou manutenção de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR-ISO 14001:2004, obrigatoriamente apresentando certificado de Lead Auditor. (2) Consultor/Assessor, o qual deverá possuir escolaridade correspondente à formação superior em engenharia florestal e/ou biologia, com tempo mínimo de 05 (cinco) anos de formado, comprovados pela apresentação de diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC, além de registro no Conselho Regional de sua graduação. Deverá comprovar experiência referente à implementação ou manutenção de Sistema de Gestão Ambiental, modelo NBR- ISO 14001:2004, obrigatoriamente apresentando certificado de Lead Auditor.
A Eletrobrás/Eletronorte não fornecerá apoio logístico, hospedagem, alimentação ou transporte para os profissionais que executarão os serviços nas instalações da Eletrobrás/Eletronorte, seja na sede da Regional de Mato Grosso, nas visitas técnicas as 10 (dez) subestações da Regional, ou para execução das inspeções ambientais nas 9 (nove) linhas de transmissão do Estado.
Todos os custos com a permanência e execução dos serviços pelos profissionais, deverão ocorrer ás expensas da contratada.
Ao menos 1 (um), dos profissionais (consultores) que será disponibilizado para realização dos serviços, deverá comprovar, alem da formação superior específica, experiência profissional ou formação técnica ou superior correspondente às áreas de geoinformação, cartografia ou geoprocessamento.