Objeto: 4 c f 4 7 1.1. Aquisição de COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E 3 a a COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES, conforme condições, quantidades e 5 d exigências estabelecidas neste instrumento:
1 d 0 4 b 1 7 b 6 4 9 d f 4 5 3 7 d c 2 a 5 e d o c r q 6 5 6 3 c 9 8 4 c r c 4 a 3 e 5 7 1 d o c / o a c a c i t n e t u a / r b u d e m t f i w w w / / : p t t h









  

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SOLICITANTES
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
6 g P CAMPUS ITUIUTABA - CAMPUS UBERABA C O CAMPUS UBERLÂNDIA D e t
CÂMPUS AV. UBERABA - PARQUE TECNOLÓGICO
a d i l a REITORIA
v 4 c f 4 1.2. O prazo de vigência de cada contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de 7 3 Preço da respectiva nota de empenho, conforme art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.
a a 5 d 1.3. O instrumento de contrato será substituído pela respectiva nota de empenho, conforme autorizado pelo art. 62 da
1 d
Lei nº 8.666, de 1993.
0 4 b 1 1.4. Conforme Acordão TCU 1234/2018 - Plenário: “há possibilidade jurídica de formalização de contratação de 7 b fornecimento de bens para entrega imediata e integral, da qual não resulte obrigações futuras, por meio de nota
6 4 de empenho” por ser igualmente harmônica com a essência da lei e com os princípios da Administração Pública.
9 d f 4 5 3 7 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
d c 2
2.1.
A aquisição compartilhada deste objeto justifica-se para atender as demandas do planejamento geral, a 5 constituído de bens destinados às atividades institucionais e seus objetivos, bem como contribuir para o cumprimento
e d o da missão do IFTM.
c r q
2.2.
O objeto desta aquisição possui a necessidade de contratações frequentes, com entregas parceladas, sem
6 5 a previsão da quantidade de demandas, a serem adquiridas por mais de um campus deste IFTM, conforme art. 3º 6 3 c inciso I, II e IV do Decreto 7.892/2013.
9 8 4
2.3.
O prazo de vigência do registro é de 12 MESES contados da ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
c r c PREÇOS, conforme art. 12 do Decreto 7.892/2013.
4 a 3 e 5 7 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO:
1 d o 3.1.
Aquisição de Produtos e Materiais Automotivos para consumo no ano corrente, conforme planejamento c /

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parcelamento é uma forma de diminuir o espaço necessário para acondicionamento de produtos, sem minimizado o usos de galpões e almoxarifado. Desta forma a aquisição por item individualizado, fracionando compras na quantidade necessária para o atendimento das atividades é a solução adequada para as aquisições pelo IFTM.
7 g P - C O 4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
D e t 4.1.
O objeto a ser contratado enquadra-se como bem comum nos termos do Parágrafo Único, do art. 1º, da
a d i l a lei 10.520/2002, c/c art. 3º, inciso II, do Decreto 10.024/2019.
v 4 c f 4 7 5. CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
3 a a 5.1. Os critérios de sustentabilidade são aqueles previstos no Estudo Técnico Preliminar, elaborado pela equipe de 5 d 1 planejamento da contratação e anexo a esse Termo de Referência conforme abaixo:
d 0 4 5.1.1.
Critério 1: Os prováveis fornecedores serão empresas especializadas no mercado e habilitados b 1 7 para a venda de materiais e produtos automotivos e deverão atender às legislações vigentes, com atenção
b 6 para: 4 9 d f 4 a) Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção
5 do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública;
3 7 d c b) Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010 - SLTI/MPOG, que dispõe sobre os critérios de 2 a sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração 5 e Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências;
d o c r 5.1.2.
Critério 2: Para evitar ou reduzir a possibilidade de impactos ambientais, deve-se observar os q 6 critérios de sustentabilidade definidos pelo art. 5º da IN nº 01, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece que:
5 6 3 5.1.2.1 Os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, c 9 8 biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
4 c r 5.1.2.2 Sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto
c 4 Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos a 3 e sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
5 7 1 5.1.2.3 Os bens devem ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual d o adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a
c / o máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
a c a 5.1.2.4 Os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da c i t n recomendada na diretiva RoHS (Restriction of );

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Habilitação: 1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automat⁠ icamente a etapa de envio dessa documentação.
2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.