Objeto: 1.1. Selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de Suprimentos para Sistema Milli-Q Padrões analíticos, seringas de vidro, membranas filtrantes, e outros consumíveis para cromatografia líquida e gasosa, para atendimento das atividades acadêmicas dos cursos da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1
Quanto ao quadro especificado abaixo, passamos a esclarecer:
a) Quantidade Mínima: representa o número mínimo de unidades que podem ser cotadas por licitante para cada item deste Termo de Referência, em atendimento ao disposto no Art. 9º, Inciso IV do Decreto nº 7.892/2013.
b) Quantidade Máxima: representa a estimativa de quantidade máxima a ser adquirida pela Universidade Federal da Fronteira Sul, em atendimento ao disposto no Art. 9º, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013.
1.1.1.1. A Quantidade Mínima não deve ser confundida com Requisição Mínima que é o mínimo a ser solicitado pela UFFS para cada item, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. Os itens que possuírem Requisição Mínima terão esse dado descrito abaixo desta tabela ou junto a sua especificação/detalhamento.

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LISTA DOS MATERIAIS


  


























  

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1.1.1.1.1. Informamos que podem existir divergências entre as descrições dos itens divulgados no site www.comprasnet.gov.br,](www.comprasnet.gov.br,) que constarão nas Notas de Empenho a serem emitidas após a homologação da Licitação e o que consta neste Anexo. A razão disso são as mudanças feitas nos códigos para lançamento no sistema SIASG e a ausência de especificações que atendam integralmente as descrições apresentadas pelos requisitantes do objeto. Por esse motivo, ressaltamos que, em caso de dúvida no momento de lançamento das
























  

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www.uffs.edu.br propostas no Comprasnet ou quando da entrega dos produtos nos campi, o licitante deve sempre considerar a descrição presente neste Termo de Referência e/ou contatar o Pregoeiro.
1.2. Especificações do Objeto 1.2.1. As descrições constantes no quadro acima foram elaboradas pela requisitante do objeto e têm intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma compra com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
1.2.2. A empresa vencedora do certame deverá ter ciência de que os materiais deste Termo serão solicitados em períodos diferentes durante a vigência da Ata de Registro de Preços, assim como a entrega dos materiais ocorrerá em cidades distintas, conforme local de entrega informado neste Termo e Planilha de Distribuição de Materiais constante no “ENCARTE B”. 1.2.3. A Contratada deverá ter ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, de transporte e quaisquer outros que incidam diretamente ou indiretamente no fornecimento dos materiais.
1.2.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
1.3.
Da Pesquisa de Preços e dos Valores
1.3.1. Da Pesquisa de Preços: 1.3.1.1. O valor utilizado como referencial de preço máximo para os itens deste Termo de Referência foi definido com base nos parâmetros I, III e IV do Art. 5º da Instrução Normativa nº 73, de 05 de agosto de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
1.3.2. Dos Valores: 1.3.2.1. Os valores utilizados como referencial de preço máximo nesta licitação, foram definidos pelo requisitante aplicando-se a média ou mediana dos preços por ele pesquisados para cada item deste processo licitatório.
1.3.2.2.O valor total estimado pela requisitante para a aquisição dos itens que compõem este Termo de Referência é de R$ 311.625,40 (Trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
1.4. Da Qualificação do Produto 1.4.1. Para comprovar a qualificação dos produtos deste Termo de Referência, o licitante deverá observar as informações constantes na descrição dos itens.
1.4.1.1. Caso o licitante seja dispensado de tal registro, por força de dispositivo legal, deverá apresentar o documento comprobatório ou declaração correspondente, sob as penas da lei.
1.5. Da indicação de marca de referência e compatibilidade 1.5.1. A indicação de marca e modelo na especificação, quando eventualmente utilizadas, servem

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como parâmetro de qualidade, admitida tão somente para facilitar a descrição do objeto a ser licitado e munir as empresas participantes da licitação com informações relativas ao padrão de qualidade mínimo almejado pela UFFS.
1.5.1.1. Para todos os itens que apresentam a indicação de marca como referência de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, foram seguidas das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade” (Acórdão 2300/2007 Plenário).
1.6. Da amostra 1.6.1. O Pregoeiro poderá requerer do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra(s) do(s) respectivo(s) produto(s), para a verificação da compatibilidade com as especificações e consequente aceitação da proposta, no local e prazo indicados.
1.6.1.1. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor em sua embalagem informações quanto às suas características (Ex.: data de fabricação, quantidade do produto, dimensões, marca, referência/código do produto, modelo, etc.).
1.6.1.2. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados ou utilizados pela equipe técnica responsável pela análise, bem como submetidos aos testes necessários. O licitante que apresentar amostra, poderá, a seu critério, fazer o acompanhamento da avaliação das amostras.
1.6.2. O prazo para a apresentação da amostra será de 05 (cinco) dia úteis, a partir da convocação, sujeito a eventual prorrogação a depender da justificativa apresentada pelo licitante. A avaliação de solicitações de prorrogação ficará a critério da administração.
1.6.2.1. O endereço de entrega da amostra será definido no momento da convocação, dentre os seis endereços da instituição.
1.6.2.2. A avaliação da amostra será feita estritamente sobre a compatibilidade das características técnicas do produto com as especificações técnicas solicitadas no Edital. A avaliação da amostra será feita por três servidores da instituição (técnicos e/ou docentes) representantes dos requisitantes/usuários do produto. A indicação da equipe de avaliação será feita no momento da convocação da amostra.
1.6.2.3. A avaliação ocorrerá no sexto dia útil após a convocação, em horário de expediente (08h00 às 17h00) no local da entrega da amostra ou no primeiro dia útil após o prazo de entrega acordado na prorrogação.
1.6.3. Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade conforme descritos abaixo:
1.6.3.1. Em primeira fase, de caráter eliminatório:
a) As amostras deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações constantes na proposta enviada pelo licitante;
b) As amostras devem atender às especificações técnicas descritas e exigidas no Termo de Referência.

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www.uffs.edu.br 1.6.3.2. Análise secundária, também de caráter eliminatório, onde serão avaliados, mediante testes e/ou observações, se os produtos atendem ao exigido no termo de referência. Para tanto, serão analisados os seguintes aspectos:
a) Material/matéria prima utilizada na fabricação do produto;
b) Verificação da precisão dos materiais volumétricos;
c) Confirmação das medidas, peso e volume dos produtos;
d) Funcionalidade do material, que será verificada de acordo com as instruções de uso do fabricante e/ou segundo as metodologias científicas atuais e utilizadas pela equipe técnica na rotina diária dos laboratórios.
1.6.3.4. O resultado da avaliação da amostra se dará através de parecer técnico de aceite ou de desclassificação emitido pela equipe de avaliação.
1.6.3.5. Após a avaliação, a amostra ficará à disposição do licitante para recolhimento, no mesmo endereço da entrega. O prazo para recolhimento da amostra é de 30 (trinta dias) a partir da divulgação do resultado da avaliação. Após este período, caso a amostra não tenha sido recolhida pelo licitante, o produto será incorporado ao almoxarifado Instituição, sem custos para a UFFS. 1.6.4. A UFFS fica isenta que quaisquer ônus sobre logísticas de entrega ou recolhimento das amostras.