Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços com DRONES/VANT, para fins de utilização desse equipamento no mapeamento, monitoramento e controle de mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da Dengue, Chikungunya, Zika vírus e Febre Amarela, com vistas a identificação dos seus criadouros em depósitos de dificil acesso e outros depósitos que acumulem água, permitindo a notificação, tratamento e eliminação de focos nesses locais encontrados .


  
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1.1. Especificação do Objeto:


  
1.1.1.
Pretende-se a contratação de empresa especializada em prestação de serviços que utilizem DRONES VANT (veículo aéreo não tripulado), objetivando que a contratada, sob supervisão direta e imediata da CONTRATANTE, utilize esses equipamentos para fins de mapeamento e monitoramento em locais onde haja criadouros do mosquito transmissor de arboviroses, por meio da utilização de Drones/Vant: Constitui-se os serviços desse Edital, a identificação de imóveis que contenha em suas dependências depósitos fixos ou removíveis, que acondicionem, armazenem ou possua condição de acondicionar água potável ou decorrente de chuvas, e que de algum modo ofereça as condiçoes indesejadas que propiciem a a reprodução e proliferação do mosquito transmissor de arboviroses.
1.1.2.
Deverá ser realizado vôos diários em de 6 (seis) horas de trabalho por dia, 5 (cinco) dias por semana, conforme necessidade imposta por condiçoes epidemiológicas do municipio, de acordo com as programações da coordenação do Programa Municipal de Controle das arboviroes, Secretaria Municipal de Saúde.
1.1.3.
Realizar o monitoramento por completo em todos os quarteirões indicados pelo Centro de Controle de Zoonoses, em imóveis da área urbana, no periurbano e distritos do município, mensalmente e sob indicação dos locais previamente indicados pela Coordenação do Programa de Controle de Arboviroses, que estará incumbidos de fazer o acompanhamento dos serviços, na forma de supervisão, nos trabalhos a serem realizados pela CONTRATADA. Os serviços da CONTRATADA, deverão guardar estreita consonância com as atividades de campo empregados para realização dos ciclos de ações desenvolvidas para controle dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.
1.1.4. O propósito do mapeamento e monitoramento dos locais de risco nesses depósitos de atenção, é permitir que seja verificado pela CONTRATANTE se as atividades realizadas por suas equipes de controle vetorial estão contemplando (trabalhando de forma eficaz e recomendada pelos Manuais de Operações de Campo em controle vetorial) efetivamente os depósitos informados anteriormente em imagens e outros indicadores obtidos a partir dos trabalhos da CONTRATADA.
1.1.4.1. Para fins de determinação objetiva quanto ao serviço desse Edital, deverá ser considerado como:
Mapeamento: o produto ofertado pela CONTRATADA, deverá georreferenciar os imóveis, os locais e os depósitos fotografados, para fins de cadastramento e ulteriores medidas de controle vetorial, permitindo a realização de atividades de rotina da CONTRATANTE.
Monitoramento: o produto ofertado pela CONTRATADA, deverá possuir e permitir a partir de imagens registros por fotos e imagens, observar continuamente e de modo repetido, sempre quando desejado, as evoluções, alterações, eliminações, enfim, mudanças físicas ocorridas nos ambientes e nos depósitos cadastrados.
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Tratamento: dispensar nos locais indicados pela Coordenação do Centro de Controle de Zoonoses, pequenas porções de larvicida em depósitos alvo. Sendo que os produtos (larvicidas) utilizados serão fornecidos pela Contratante em conformidade com os produtos recomendados pelo Ministério da Saúde e demais Órgãos reguladores da material.
1.1.5. As informações de tudo que for observado e catalogado, deverá ser encaminhada ao município em relatórios específicos, confeccionados diariamente contendo, inclusive, as imagens que foram registradas no dia anterior, considerando que o tempo é fundamental para alcançar o êxito em cada ação do controle vetorial realizado pelo município.
1.2. Informações complementares ao objeto:
O munícipio de Uberlândia conta com experiências já vivenciadas e tem comprovado a eficácia da metodologia em campo, quanto a informações oriundas do uso de drones, que se revelou eficiente em dar objetividade e eficiência nas ações votadas para identificação e eliminação de focos dos mosquitos transmissores das arboviroses, encontrados em depósitos de difícil acesso (como por exemplo caixas dágua destampadas, calhas, rufos, piscinas abandonadas, sucatas, piscinas abandonadas ou sem tratamento adequado, acondicionadas em imóveis fechados, abandonados e outros). Outro motivador encontrado na experiência é a possibilidade de otimizar todos os recursos disponíveis para uso no contole de vetores, promovendo ações endereçadas a locais onde se sabe da existência de criadouros potenciais do mosquito transmissor das doenças Dengue, Zika Virus, Chikungunya e Febre Amarela e que não se consegue acesso fácil, pelos meios convencionais ou de modo convencional nas práticas de rotina das atividades diárias.
1.2.1. A Contratada deverá disponibilizar equipe técnica composta da seguinte forma: 10 – Equipamentos Drones/Vant com especificação voltado para emissão de imagens.
02 – Equipamentos Drones/Vant com especificação adequada para os serviços licitados, em conformidade com esse Termo de Referência.
12 - Pilotos, sendo um para cada equipamento DRONE/VANT, com qualificação comprovada.
01- Plataforma e aplicativo capacitado e atualizado para georreferenciamento e mapeamento para compor banco de informações e estatística de áreas potencialmente críticas no município.
Equipe interna: Considera-se que a referida empresa, mantenha equipes de apoio, que encaminharão diariamente os relatórios e os documentos de registros mensais para o município.
1.2.2. A contratada deverá ter quadro de pilotos com habilidade comprovada, por meio de Certificado, atestando a capacidade técnica operacional, em conformidade com os termos do Regulamento Brasileiro de
Aviação Civil Especial e demais órgãos oficiais de controle - RBAC-E nº 94, 
para operar em sua totalidade os equipamentos necessários, bem como, toda infraestrutura necessária para prestação dos serviços, tais como, transporte, alimentação, equipamentos, peças de reposição, materiais de consumo, entre outros.
1.2.3. A Contratada deverá disponibilizar diariamente 12 (doze) DRONES/VANT, sendo que 10 deles deverão possuir capacidade de registro de imagens e videos em alta definição e 2 (dois) que tenham condições para transportar pequenas cargas de larvicida, insumos esses que serão fornecidos pela Contratante, para fins de tratamento focal conforme especificado no item 1.1.4.1., e demais designações do termo TRATAMENTO.
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1.2.4. Manter seu pessoal uniformizado, identificado e disponível nos horários de trabalho, sendo responsabilidade direta da CONTRATANTE acompanhamento das ações, substituição de colaboradores faltantes nos dias de serviço, e demais formas de orientação, supervisão e responsabilidade ao tempo de execução das operações em campo.
1.3. Equipes de distribuição no município:
1.3.1. Os pilotos deverão comparecer diariamente no Centro de Controde de Zoonoes, deverão fazer uso de uniformes e crachás. Seguirão para o local a ser fotografado acompahado por técnico do Programa Municipal de Controle da Dengue e sob orientação da CONTRATANTE.
1.3.2. O modelo de folha de ponto ou ponto eletrônico dos pilotos e demais colaboradores da CONTRATADA, seguirá os padrões da empresa contratada, inclusive com sua identificação, sendo que o início e término das obrigações de trabalho da CONTRATANTE deverão estar em conformidade com os horários de trabalho da CONTRATADA.
1.3.3. Qualquer defeito nos equipamentos não justificará a falta de imagens e dos trabalhos no dia, toda ausência seja de funcionários ou material, deverá ser suprida sem transtornos ou prejuízos na geração dos indicadores requeridos, desta forma a contratada deverá manter equipamentos e mão de obra de reserva suficiente para manter o funcionamento ininterruptos de todas as atividades diárias.
1.3.4. Como se trata de acompanhamento epidemiológico que considera infestação por armadilha e circulação viral, não será possível a reposição posterior de trabalhos não realizados, ausências deverão ser comunicadas com antecedência e supridas por funcionários e equipamentos da reserva, mantendo sequencia diária das atividades sem interrupção.
1.3.5. Os trabalhos da CONTRATADA serão realizados em 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas por semana, em horário comercial, das 7:30 às 13:30 ou 12:00 às 18:00 h., podendo a carga horária semanal, os seus dias e horários serem alterados ou substituidos, no limite da carga máxima prevista (30 horas) dentro de uma mesma semana, pode ocorrer em finais de semana ou até em feriados, a critério da CONTRATANTE, desde que informados previamente à CONTRATADA, considerada a necessidade ou urgência epidemiológica de interesse do município CONTRATANTE.

Condições de participação: Considerando que as empresas que atuam no mercado têm plenas condições de fornecer os serviços de forma independente, não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido