Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de Livros em diversas áreas do conhecimento editados por editoras nacionais e internacionais para atender as necessidades informacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no que tange aos Campi: Cuiabá, São Vicente, Bela Vista, Cáceres, Confresa, Juína, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis, Barra do Garças e Pontes e Lacerda e ainda ao Campus avançado de Sorriso, Alta Floresta, Primavera do Leste e Várzea Grande (representados pela Reitoria) conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
1.2. Se houver discordância entre as especificações deste objeto descritas no portal Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
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Condições de participação: 4.1. A presente licitação destina-se às empresas, cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, que atenderem às exigências e aos requisitos mínimos de qualificação, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, que estejam cadastradas e habilitadas no SICAF (nos níveis especificados) ou que apresentem as documentações do subitem 9.2.1. deste Edital, providenciando o cadastramento no SICAF (nos níveis especificados), no caso da empresa
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que vir a ser vencedora do certame, para fins de emissão de Nota de Empenho e assinatura de Termo de Contrato, e que estejam devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
4.2. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, cooperativas, empresas das quais participem, seja a que título for, dirigentes ou servidores do IFMT, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
4.2.1 Vedada a participação na licitação de mais de uma empresa, ou filial, integrantes de um mesmo grupo financeiro ou econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, acionistas ou representantes legais comuns e as que dependam econômica ou financeiramente de outra empresa ou a subsidiem.



Julgamento: 8.1. O julgamento das propostas será realizado em conformidade com o tipo de licitação mencionado no art. 45, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 (maior percentual de desconto por grupo), dentro das especificações.
8.2. O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
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8.3. Analisada a aceitabilidade do preço obtido, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
8.4. Se a proposta ou o lance, de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
8.5. Ocorrendo a situação a que se refere este item, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.