Objeto: 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de serviços de buffet dos tipos coquetel, coffee-break e brunch decorrentes dos eventos institucionais realizados pelo TRT 10, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência e seus APÊNDICES.
T 0 9 B A D X I Q 5 A R J A 1 M 0 5 - 1 o g i d ó c o m o c m t h . r o d a d i l a v / r b 1.1.1 Os quantitativos são calculados de acordo com a quantidade mínima e máxima de cada tipo de item a ser solicitado, de acordo com a expectativa de
. s u eventos previstos para a vigência do contrato. O item 01, por exemplo, tem expectativa mínima de 1 pedido para até 1.500 pessoas e máxima de 10 pedidos para






  


Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério da Economia, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá declarar,
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em campo próprio do sistema eletrônico, o cumprimento dos requisitos para a
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habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital.
D X I Q 5 4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
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responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal
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Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela
M 0 5 licitante ou eventual desconexão do sistema.
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o 4.5. Não poderão participar deste Pregão:
g i d ó c 4.5.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de
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m credores, dissolução ou liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja
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sua forma de constituição;
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4.5.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
o d a d i l a 4.5.3. As que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da
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Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do
b . s u j Distrito Federal ou que se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº

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Habilitação: 5.1 A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação:
5.1.1 Licença para funcionamento da empresa, emitida pelo órgão competente do Estado, Município ou Distrito Federal; 5.1.2 Certificado de Licença Sanitária, concedida pela Vigilância Sanitária Estadual, Municipal ou Distrital.
5.2 A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos:
T 0 9 B 5.2.1 Certidão de Registro e Quitação expedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas, nos termos do art. 18 do Decreto 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
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que regulamenta o parágrafo único do art. 15 da Lei 6.583, de 20 de outubro de 1978, comprovando a especialização da licitante na prestação dos serviços objeto
D X da presente licitação e o atual quadro de nutricionistas responsáveis técnicos do licitante.
I Q 5 A 5.2.2 Pelo menos um atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação de serviços
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compatíveis com o objeto deste Termo de Referência.
J A 1 M 5.2.2.1 Entende-se por compatíveis os serviços prestados em qualquer época ou lugar com um quantitativo de, no mínimo, 400 participantes em um único
0 5 evento.
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o g i d ó 6 VIGÊNCIA DO CONTRATO
c o m 6.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses improrrogáveis.
o c m t h . r o 7 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO
d a d i l a 7.1 Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, o Contratante designa a Senhora Michelle Andrade Baião, na condição de FISCAL TÉCNICA e
v ADMINISTRATIVA, ou, na ausência dela a Senhora Camila Oliveira Fonseca, como substituta imediata para fiscalizar a execução do contrato oriundo do
/ r b certame licitatório com autoridade.
. s u j . 0 7.1.1 A FISCAL TÉCNICA e ADMINISTRATIVA terá autoridade para exercer toda e qualquer ação de orientação geral durante a execução contratual.
1 t r t . w 7.2 São atribuições da Fiscalização, entre outras:
w w / 7.2.1 Acompanhar, fiscalizar e atestar a execução contratual, bem assim indicar as ocorrências verificadas;


Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida a melhor proposta.
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.3. O Pregoeiro concederá o prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação pelo sistema, para envio da proposta adequada ao último lance ofertado após negociação, bem como de eventual documentação complementar (§2º, art. 38 do
T 0 9 Decreto 10.024/2019). B A D X 9.4. Na hipótese de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a
I Q 5 licitante vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro
A R J examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e
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procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do
M 0 5 menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que

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atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro, por meio eletrônico, poderá ainda
o g i d negociar com a licitante para obter preço melhor.
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9.5. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, se após a fase negocial, tiver
m o c apresentado preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -
m t TCU - Plenário), ou que tenha apresentado preço manifestamente inexequível
h . r o d a 9.6. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
d i l a vencedora. v / r b . s 9.7. O Pregoeiro poderá, no julgamento da habilitação e das propostas, sanar erros ou

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