Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos motores e reversor do Setor Fluvial conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Não Continuados
Atualização Julho/2020




  

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Destacamos que o valor de referência constituído na tabela supra referenciada, segue com base no mapa comparativo, instrumento constitutivo do processo e integralizado ao autos processuais.
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva dos motores e reversor do Setor Fluvial do 8º BEC.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Execução por tarefa (serviço).
1.5. O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
1.6. Os serviços prestados têm a finalidade de obter serviços para manutenção dos motores e reversor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
1.7. Caso haja divergência entre a especificação dos itens no Compras governamentais e a contida neste Termo de Referência, PREVALECERÁ o contido neste Termo.
2.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO 2.1 A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.



Habilitação: 5.1.Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio do sistema concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
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Edital modelo para Pregão Eletrônico: Serviços não contínuos
Atualização: Julho/2020

negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7.
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
6.
DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA