Condições de participação: Poderão participar deste Edital quaisquer empresa de Serviços Técnicos que comprovem possuir equipe técnica conforme especificado neste termo de referencia e cumprir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no item CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO do presente Edital, e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade de prestação de serviços compatíveis com o objeto licitado.
11.
PERFIL DA EQUIPE E ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS
Para a execução do objeto do presente termo de Referência é necessário uma equipe técnica de 11 (onze) profissionais, sendo:

09 (nove) profissionais de Nível Superior, com o seguinte perfil:
a) Formação em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia
a.1) Quantidade: 01 (um) técnico
a.2) Perfil do profissional: Possuir experiência, mediante currículo devidamente comprovado, com trabalho com os povos indígenas ou populações tradicionais, envolvendo diagnósticos participativos socioeconômico e ambiental e planejamento com enfoque na gestão territorial de terras indígenas.
a.3) Atribuições técnicas:
a.3.1) Prestar apoio aos técnicos da SEMA nos processos de organização, mobilização e na realização das Oficinas de elaboração dos Etnozoneamentos e Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas;
a.3.2) Auxiliar técnicos da SEMA na elaboração dos relatórios das Oficinas dos Etnozoneamentos e Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Acre;
a.3.3) Apoiar a equipe técnica da SEMA na sistematização e inserção das informações referentes aos Etnozoneamentos e Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Acre, no banco de dados a ser disponibilizado pela SEMA;

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a.3.8) Prestar apoio na operacionalização de visitas técnicas, nas Terras Indígenas selecionadas por amostragem, a fim de mensurar os impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades previstas para estas comunidades no âmbito do PROACRE;
b) Formação nas áreas das Ciências Ambientais, Agrárias, e ou Biológicas. b.1) Quantidade: 01 (um) técnico
b.2) Perfil do profissional: Possuir experiência, mediante currículo devidamente comprovado, no acompanhamento de diagnóstico, planejamento e acompanhamento de projetos na área de produção agroextrativista envolvendo Terras indígenas.
b.3) Atribuições técnicas:
b.3.1) Prestar apoio à equipe técnica da SEMA na construção de linhas de base geradas a partir da elaboração dos subprojetos produtivos na ocasião das oficinas de difusão/entrega dos PGTI´s;
b.3.2) Apoiar a equipe técnica da SEMA na sistematização e inserção das informações referentes a Caracterização Ambiental das atividades apoiadas pelo PROACRE de acordo com subprojeto produtivo elaborado pelas Terras Indígenas;
b.3.3) Assessorar o corpo técnico da SEMA e SEAPROF na realização de avaliação das ações decorrentes da aquisição de bens e serviços provenientes da elaboração dos PGTI´s e subprojetos produtivos;
b.3.4) Prestar apoio aos técnicos da SEMA, na realização de planejamento das estratégias a serem adotadas durante o monitoramento socioambiental em Terras Indígenas e municípios beneficiados com recursos do PROACRE para a área de produção;
b.3.5) Prestar apoio na operacionalização de visitas técnicas nas Terras Indígenas selecionadas por amostragem, a fim de mensurar os impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades previstas para estas comunidades no âmbito do PROACRE;
b.3.6) Apoiar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF na realização de capacitação para os técnicos envolvidos no monitoramento socioeconômico e ambiental dos PGTI´s;
b.3.7) Prestar apoio aos Técnicos da SEMA na conferência da Caracterização ambiental, previamente preenchida no ato da elaboração e implementação dos subprojetos produtivos, quanto às temáticas florestal, agrícola e ambiental para as Terras Indígenas;

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PGTI´s, previamente preenchidos no ato da elaboração e implementação dos subprojetos produtivos, conforme manual operativo;
b.3.11) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na verificação do cumprimento das salvaguardas socioambientais previstas no PGA, quando do acompanhamento das atividades das analises financeiras e socioambientais na base de dados dos PDC´s e PGTI´s a fim de prover informações para adoção de medidas mitigadoras referentes aos impactos ambientais decorrentes das implementações previstas no PROACRE;
b.3.12) Apoiar a equipe técnica da SEMA, na verificação do cumprimento das salvaguardas socioambientais previstas no PGA, quanto a implementação e adoção de medidas mitigadoras de impacto ambiental decorrente das atividades apoiadas;
b.3.13) Assessorar a equipe técnica da SEMA na atualização dos relatórios oriundo do sistema de monitoramento socioambiental;
b.3.14) Apoiar os técnicos da SEMA e SEAPROF na realização de reuniões de avaliação quanto ao cumprimento das salvaguardas ambientais previstas no PGA, e das atividades das analises financeiras e socioambientais.
c) Formação nas áreas das Ciências Ambientais, Agrárias, e ou Biológicas. c.1) Quantidade: 02 (dois) técnicos
c.2) Perfil do profissional: Possuir experiência, mediante currículo comprovado, em trabalhos participativos envolvendo diagnóstico, planejamento e acompanhamento de projetos na área de produção agroextrativista envolvendo comunidades tradicionais da Amazônia.
c.3) Atribuições técnicas:
c.3.1) Auxiliar os técnicos da SEMA no processo de seleção de comunidades rurais (divulgação do processo de seleção, inserção de informações na base de dados e divulgação de resultados) a serem atendidas no âmbito do PROACRE e financiamento adicional com a elaboração do PDC;
c.3.2) Auxiliar os técnicos da SEMA durante a aplicação do diagnóstico Socioeconômico e Ambiental nas comunidades a serem atendidas no âmbito do PROACRE e financiamento adicional para elaboração do PDC;

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c.3.7) Prestar apoio a equipe da SEMA na conferência e revisão de Planos de Desenvolvimento Comunitário após o processo de validação dos PDC´s, a serem realizados em conjunto com a equipe da SEAPROF;
c.3.8) Assessorar o corpo técnico da SEMA e SEAPROF na realização de avaliações das metodologias utilizadas para validação dos PDC´s;
c.3.9) Apoiar a equipe técnica da SEMA na sistematização e inserção das informações referentes a Caracterização Ambiental, prévia, das possíveis atividades a serem apoiadas com recursos do PROACRE e financiamento adicional ;
c.3.10) Apoiar a equipe técnica da SEMA na sistematização e inserção das informações referentes a Caracterização Ambiental das atividades apoiadas pelo PROACRE de acordo com subprojeto produtivo elaborado pelas comunidades;
c.3.11) Assessorar o corpo técnico da SEMA na realização de avaliação da implementação dos PDC´s referente a aquisição de bens e serviços nas comunidades rurais;
c.3.12) Prestar apoio aos técnicos da SEMA, na realização de planejamento das estratégias a serem adotadas durante o monitoramento socioambiental em comunidades e municípios beneficiados com recursos do PROACRE para a área de produção;
c.3.13) Apoiar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF na realização de capacitação para os técnicos envolvidos no monitoramento socioeconômico e ambiental dos PDC´s;
c.3.14) Prestar apoio aos Técnicos da SEMA na operacionalização de visitas técnicas nas comunidades rurais selecionadas por amostragem, a fim de mensurar os impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades previstas para estas comunidades no âmbito do PROACRE;
c.3.15) Prestar apoio aos Técnicos da SEMA na conferência da Caracterização ambiental, previamente preenchida no ato da elaboração e implementação dos subprojetos produtivos, quanto às temáticas florestal, agrícola e ambiental para as comunidades rurais;
c.3.16) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na realização da análise dos possíveis impactos socioeconômicos e ambientais, na base de dados dos PDC´s, a fim de prover informações para adoção de medidas de mitigação ou otimização dos resultados decorrentes das implementações previstas no PROACRE e financiamento adicional ;

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c.3.19) Apoiar os técnicos da SEMA e SEAPROF na realização de reuniões de avaliação quanto ao cumprimento das salvaguardas ambientais previstas no PGA, e das atividades das análises financeiras e socioambientais.
d) Formação na área de Tecnologia em Gestão Ambiental d.1) Quantidade: 02 (dois) técnicos
d.2) Perfil do profissional: Possuir experiência, mediante currículo devidamente comprovado, na realização de trabalhos envolvendo metodologias participativas voltadas para a coleta de dados socioeconômico, ambiental e monitoramento ambiental com enfoque em comunidades tradicionais da Amazônia.
d.3) Atribuições técnicas:
d.3.1) Auxiliar os técnicos da SEMA no processo de seleção de Comunidades rurais (divulgação do processo de seleção, inserção de informações na base de dados e divulgação de resultados) a serem atendidas no âmbito do PROACRE e financiamento adicional com a elaboração do PDC;
d.3.2) Auxiliar os técnicos da SEMA durante a aplicação do diagnóstico Socioeconômico e Ambiental nas comunidades a serem atendidas no âmbito do PROACRE e financiamento adicional para elaboração do PDC;
d.3.3) Apoiar os técnicos da SEMA durante a realização da Oficina para Elaboração dos Planos de desenvolvimento Comunitário em comunidades rurais;
d.3.4) Apoiar a equipe técnica da SEMA na sistematização e inserção das informações referentes a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário, no banco de dados a ser disponibilizado pela SEMA;
d.3.5) Apoiar a equipe técnica da SEMA na elaboração de documentos técnicos que irão compor os Planos de Desenvolvimento Comunitário;
d.3.6) Prestar apoio aos técnicos da SEMA e SEAPROF nos processos de validação dos Planos de Desenvolvimento Comunitários;

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d.3.11) Assessorar o corpo técnico da SEMA na realização de avaliação da implementação dos PDC´s referente a aquisição de bens e serviços nas comunidades rurais;
d.3.12) Prestar apoio aos técnicos da SEMA, na realização de planejamento das estratégias a serem adotadas durante o monitoramento socioambiental em comunidades, Terras Indígenas e municípios beneficiados com recursos do PROACRE para a área de produção;
d.3.13) Apoiar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF na realização de capacitação para os técnicos envolvidos no monitoramento socioeconômico e ambiental dos PDC´s;
d.3.14) Prestar apoio aos Técnicos da SEMA na operacionalização de visitas técnicas nas comunidades rurais selecionadas por amostragem, a fim de mensurar os impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades previstas para estas comunidades no âmbito do PROACRE;
d.3.15) Prestar apoio aos Técnicos da SEMA na conferência da Caracterização ambiental, previamente preenchida no ato da elaboração e implementação dos subprojetos produtivos, quanto às temáticas florestal, agrícola e ambiental para as comunidades rurais;
d.3.16) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na realização da análise dos possíveis impactos socioeconômicos e ambientais, na base de dados dos PDC´s, a fim de prover informações para adoção de medidas de mitigação ou otimização dos resultados decorrentes das implementações previstas no PROACRE e financiamento adicional ;
d.3.17) Prestar apoio aos Técnicos da SEMA e SEAPROF na conferência dos formulários de acompanhamento da análise financeira e socioambiental, disponíveis na base de dados dos PDC´s previamente preenchidos no ato da elaboração e implementação dos subprojetos produtivos, conforme manual operativo;
d.3.18) Apoiar a equipe técnica da SEMA, na verificação do cumprimento das salvaguardas socioambientais previstas no PGA, quanto a implementação e adoção de medidas mitigadoras de impacto ambiental decorrente das atividades apoiadas;
d.3.19) Apoiar os técnicos da SEMA e SEAPROF na realização de reuniões de avaliação quanto ao cumprimento das salvaguardas ambientais previstas no PGA, e das atividades das analises financeiras e socioambientais;

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e.3.1) Apoiar a equipe técnica da SEMA na sistematização e inserção das informações referentes a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário, no banco de dados a ser disponibilizado pela SEMA;
e.3.2) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na melhoria das telas de inserção de informações referentes à elaboração dos Etnozoneamentos e dos Planos de Desenvolvimento Comunitários da Base de Dados PDC/PGTI;
e.3.3) Apoiar a equipe técnica da SEMA na identificação de falhas, bem como na resolução dos problemas identificados na Base de Dados PDC/PGTI (implementação no código fonte do Software) decorrentes da inserção de informações referentes a elaboração dos Etnozoneamentos e Planos de Desenvolvimento Comunitário;
e.3.4) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na resolução de problemas identificados na Base de Dados PDC/PGTI durante o processo de extração de informações referentes às elaborações dos Etnozoneamentos e Planos de Desenvolvimento Comunitário, implementando novas funcionalidades no código fonte do Software;
e.3.5) Apoiar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF na identificação de falhas e resolução de problemas na Base de Dados do PDC/PGTI (implementação no código fonte do Software) decorrentes da inserção de informações, referentes ao processo de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e PDC´s em comunidades rurais;
e.3.6) Auxiliar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF na resolução de problemas decorrentes da extração de informações da Base de Dados PDC/PGTI, decorrentes do processo de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e PDC´s em comunidades rurais, implementando novas funcionalidades no código fonte do Software;
e.3.7) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na identificação e geração de relatórios que se fazem necessários no sistema PDC/PGTI, referentes ao processo de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e PDC´s em comunidades rurais;
e.3.8) Prestar apoio aos técnicos da SEMA, na realização de planejamento das estratégias a serem adotadas durante o monitoramento socioambiental em comunidades, Terras Indígenas e municípios beneficiados com recursos do PROACRE para a área de produção;

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e.3.13) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na identificação e geração de relatórios que se fazem necessários na Base de Dados PDC/PGTI, referentes ao monitoramento Socioambiental;
e.3.14) Apoiar os técnicos da SEMA e SEAPROF na realização de reuniões de avaliação quanto ao cumprimento das salvaguardas ambientais previstas no PGA, e das atividades das análises financeiras e socioambientais;
f) Formação Nível Superior em qualquer área de formação f.1) Quantidade: 02 (dois) técnicos
f.2) Perfil do profissional: Possuir experiência, mediante currículo comprovado, na utilização de software (livres ou ferramentas de SIG ESRI ARCGIS Server) voltados para o geoprocessamento na área ambiental. Experiência com povos indígenas ou populações tradicionais.
f.3) Atribuições técnicas:
f.3.1) Auxiliar os técnicos da SEMA na elaboração dos mapas temáticos das Oficinas dos Etnozoneamentos e Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Acre;
f.3.2) Auxiliar os técnicos da SEMA durante a aplicação do diagnóstico Socioeconômico e Ambiental nas comunidades a serem atendidas no âmbito do PROACRE e financiamento adicional para elaboração do PDC;
f.3.3) Apoiar os técnicos da SEMA durante a realização da Oficina para Elaboração dos Planos de desenvolvimento Comunitário em comunidades rurais;
f.3.4) Auxiliar os técnicos da SEMA na elaboração dos mapas temáticos de localização das comunidades rurais, distribuição geoespacial das famílias e infraestrutura existente nas comunidades a serem beneficiadas;
f.3.5) Prestar apoio aos técnicos da SEMA e SEAPROF nos processos de validação dos Planos de Desenvolvimento Comunitários;
f.3.6) Prestar apoio a equipe da SEMA na conferência e revisão de Planos de Desenvolvimento Comunitário após o processo de validação dos PDC´s, a serem realizados em conjunto com a equipe da SEAPROF;

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PGTI´s e subprojetos produtivos, a fim de auxiliar a análise espacial dos investimentos a nível dos municípios e ZAPs;
f.3.11) Apoiar a equipe técnica da SEMA na confecção de mapas temáticos (Atividades produtivas apoiadas) das comunidades rurais e Terras Indígenas que terão seus Planos validados;
f.3.12) Prestar apoio aos técnicos da SEMA, na realização de planejamento das estratégias a serem adotadas durante o monitoramento socioambiental em comunidades, Terras Indígenas e municípios beneficiados com recursos do PROACRE para a área de produção;
f.3.13) Apoiar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF na realização de capacitação para os técnicos envolvidos no monitoramento socioeconômico e ambiental dos PDC´s e PGTI´s;
f.3.14) Apoiar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF, na inserção de informações georreferenciadas advindas do acompanhamento das ações decorrentes da aquisição de bens e serviços oriundo da elaboração dos PGTI´s, PDC´s e subprojetos produtivos a fim de verificar a evolução das atividades apoiadas;
f.3.15) Auxiliar a equipe técnica da SEMA na identificação de erros e falhas decorrentes da inserção de informações georreferenciadas na Base de Dados do PDC/PGTI;
f.3.16) Apoiar a equipe técnica da SEMA, na verificação do cumprimento das salvaguardas ambientais previstas no PGA, tendo como base o geoprocessamento das informações obtidas durante a implementação e adoção de medidas mitigadoras de impacto ambiental para a área de produção;
f.3.17) Apoiar os técnicos da SEMA e SEAPROF na realização de reuniões de avaliação quanto ao cumprimento das salvaguardas ambientais previstas no PGA, e das atividades das análises financeiras e socioambientais.

02 (dois) profissionais de Nível Médio, com o seguinte perfil:
c) Formação Nível Médio g.1) Quantidade: 02 (dois) técnicos

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desenvolvimento Comunitário em comunidades rurais;
g.3.4) Apoiar a equipe técnica da SEMA na sistematização e inserção das informações referentes a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário, no banco de dados a ser disponibilizado pela SEMA;
g.3.5) Prestar apoio aos técnicos da SEMA, na realização de planejamento das estratégias a serem adotadas durante o monitoramento socioambiental em comunidades rurais municípios beneficiados com recursos do PROACRE para a área de produção;
g.3.6) Apoiar a equipe técnica da SEMA e SEAPROF na realização de capacitação para os técnicos envolvidos no monitoramento socioeconômico e ambiental dos PDC´s;
g.3.7) Prestar apoio aos Técnicos da SEMA na operacionalização de visitas técnicas nas comunidades e Terras Indígenas selecionadas por amostragem, a fim de mensurar os impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades previstas para estas comunidades no âmbito do PROACRE;
g.3.8) Apoiar os técnicos da SEMA e SEAPROF na realização de reuniões de avaliação quanto ao cumprimento das salvaguardas ambientais previstas no PGA, e das atividades das análises financeiras e socioambientais.



Julgamento: O critério de julgamento será o de menor preço Global.