Objeto: 1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Materiais Pedagógicos e Esportivos, a ﬁm de atender as necessidades da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Núcleo Norte, abrangendo os câmpus Cornélio Procópio, Apucarana e Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2 A licitação será subdivida por itens, facultando-se ao licitante a par?cipação em quantos itens forem do seu interesse.
1.3 Havendo divergência entre as descrições e quan?dade dos itens descritos no Comprasnet, as constantes neste Termo de Referência, e as que constarão na Nota de Empenho, prevalecerão as que constam neste Termo de Referência.
1.4 Es?ma?va de consumo individual e total, abrangendo os câmpus Cornélio Procópio, Apucarana e Londrina.
DESCRIÇÃO







  








  









  








  













  









  









  














  









  











  
1.5 A pesquisa de mercado segue as determinações da Instrução Norma?va n. 02/2017 - PROPLAD - UTFPR, sendo u?lizada como metodologia para obtenção do preço de referência para a média dos valores ob?dos na pesquisa de preços. Declaramos para todos os ﬁns de direito, que realizamos a pesquisa de preços para futura aquisição dos materiais, objetos deste processo licitatório. A pesquisa foi feita junto ao Painel de Preços, sites e contratações similares reﬂe?ndo a similaridade dos

materiais e preços. Os valores ob?dos na pesquisa foram avaliados cri?camente, no sen?do de que suas médias não apresentam grandes variações, não comprometendo a es?ma?va do preço de referência, representando de forma satisfatória os preços praticados no mercado.
1.6 Havendo necessidade, o pregoeiro encaminhará os pedidos de esclarecimentos, ques?onamentos e pedidos de impugnações aos departamentos requisitantes de cada um dos câmpus do Núcleo Regional Norte da UTFPR. O pregoeiro também solicitará análise dos materiais ofertados, bem como a emissão de Parecer Técnico, junto às unidades solicitantes por intermédio da Equipe de Planejamento da Contratação de materiais de pedagógicos e esportivos.
1.7 Estabelece o Tribunal de Contas da União: "Quando necessária a indicação de marca como referência de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões "ou equivalente", "ou similar" e "ou de melhor qualidade", devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração" (TCU, Acórdão2.300/2007, Plenário, Rel. Min. Aroldo Cedraz, DOU 05/11/2007). Ainda, "Permite-se menção a marca de referência no edital, como forma ou parâmetro de qualidade para facilitar a descrição do objeto, caso em que se deve necessariamente acrescentar expressões do tipo “ou equivalente”, “ou similar”, “ou de melhor qualidade”, podendo a Administração exigir que a empresa par?cipante do certame demonstre desempenho, qualidade e produtividade compatíveis com a marca de referência mencionada. (TCU, Acórdão 113/2016, Plenário, Rel. Bruno Dantas). Sendo assim, os materiais descritos neste Termo servem de orientação e referência, podendo os licitantes ofertarem produtos de marcas e modelos diferentes, desde que atendidos os critérios de equivalência e/ou qualidade superior.
1.8 ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
181. São órgãos gerenciador e participantes deste licitação: