Objeto: 1,1,
Registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos que serão utilizados nos laboratórios de Arte, nas linguagens de arte visual, cênica e música, em atendimento às Escolas Municipais que atendem a Educação em Tempo Integral, pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR, conforme as condições estabelecidas neste documento e quantidades constantes na requisição ao compras, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.








  

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES
CASCAVEL
P^eiOFRanerweea eSestio
COM NO mínimo 250ML. NA COR PRETA
8. 335 PTE 78360 - TEMPERA GUACHE. PRODUTO 4,71 1.577,85 ATÓXICO. CORES VIVAS E MISCiVEIS
ENTRE SI. INDICADA PARA CRIANÇAS A
PARTIR DE 03 ANOS DE IDADE. FRASCO
COM NO MiNIMO 250ML NA COR VERDE
FOLHA.
g. 335 PTE 78357 n TEMPERA GUACHE, PRODUTO 4.71 1.577,85 ATÔXICO. CORES VIVAS E MISCiVEIS
ENTRE SI. INDICADA PARA CRIANÇAS A
PARTIR DE 03 ANOS DE IDADE. FRASCO
COM NO MÍNIMO 2S0ML NA COR
VERMELHA.
10. 336 FR 78359 - TEMPERA GUACHE. PRODUTO 4.71 1.577,85 ATÓXICO. CORES VIVAS E MISCiVEIS
ErfTRE SI. INDICADA PARA CRIANÇAS A
PARTIR DE 03 ANOS DE IDADE. FRASCO
COM NO MÍNIMO 250ML NA COR AZUL
11. 335 PTE 78361 - TEMPERA GUACHE. PRODUTO 4.71 1.577,85 ATÔXICO, CORES VIVAS E MISCiVEIS
ENTRE SI, INDICADA PARA CRIANÇAS A
PARTIR DE 03 ANOS DE IDADE. FRASCO
COM NO MÍNIMO 250ML NA COR
MARROM
12. 335 UNO 513182 -TEMPERA GUACHE. PRODUTO 4.71 1.577,85 ATÔXICO, CORES VIVAS E MISCÍVEIS
ENTRE SI. INDICADO PARA CRIANÇAS.
NA COR ROSA. FRASCO COM NO MINIMO
250ML
13. 335 PTE 78356 n TEMPERA GUACHE. PRODUTO 4.71 1.577,85 ATÔXICO, CORES VIVAS E MISCÍVEIS
ENTRE SI. INDICADA PARA CRIANÇAS A
PARTIR DE 03 ANOS DE IDADE. FRASCO
COM NO MiNIMO 250ML NA COR
URANJA.

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CASCAVEL
SmynaMuci«iíiHursacereeScsâi
20. 960 FL 34119 - LIXA PARA MADEIRA N»80
1,25 1.200,00 (FOLHA)
21. 335 UND 495605 - NOVELO DE LA NA COR PRETA. 5,85
1.959,75 COMPOSIÇAO:100% ACRÍLICO NOVELO
COM 40 GRAMAS
22. 335 UND 495614. NOVELO DE LA NA COR


Credenciamento: 4.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastrai no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade iicítatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2
O cadastro no SiCAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.goV.br/comoras, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - iCP - Brasil.
4.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do ^
iicitante ou de seu representante legai e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações Inerentes a este Pregão.
4.4
O Iicitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou da entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.5
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SiCAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela Informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

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CASCAVEL DIVISÃO de licitações
SKxira «Miogaanir^meeGesSa

Habilitação: 
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Sctrety»Munap»de
eOeste
9.1.4
Cadastro de Impedidos de Licitar, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná fhttps://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/Consultarlmpedidos.aspx).
9.1.5
Para a consulta de pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas indicadas nos subitens 9.1.2 e 9.1.3 deste Edital pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União fhttps://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br).
9.1.6
A consulta ao cadastro indicado no subitem 9.1.3 deste Edital será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n.^ 8.429, de 02 de junho de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.7
Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor do SICAF a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará parajverificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências ImjDeditivas Indiretas. í'
9.1.7.1 A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
9.1.8 Constatada a existência de sanção ou de copdição impeditiva, o{a) Pregoeiro{a) reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
!!
9.1.8.1 O licitante será i convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

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Secie»» e 6eeSe
9.2.2 É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar a respectiva documentação atualizada na forma do disposto no subitem 5.3 deste Edital.
9.3
A documentação para fins de habilitação relativa à comprovação da HABILITAÇÃO JURÍDICA do licitante consistirá em:
9.3.1
No caso de empresário individual; Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, a cargo da Junta Comercial do ente federativo em que estiver localizada a sede do licitante;
9.3.2
No caso de microempreendedor individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor individual - CCMEI;
9.3.3
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIREII: Ato constitutivo, estatuto social oú contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial do ente federativo em que estiver localizada a sede do licitante, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
9.3.4
No caso de sociedade simples: Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

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SeoeOft» de eGesí»
9.4.1 Prova de regularidade para com a Fazenda Federai, mediante apresentação de certidão referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União, expedida conjuntamente peia Secretaria Especiai da Receita Federal do Brasil e pela Procuradorla-Geral da Fazenda Nacional, ou outra equivalente na forma da lei; 9.4.2 Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do ) llcitante, mediante apresentação de certidão expedida peia referida fazenda pública, ou outra equivalente na forma da lei;
9.4.3
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do lícitante, mediante apresentação de certidão expedida peia referida fazenda pública, ou outra equivalente na forma da lei;
9.4.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de certidão expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho;
9.4.5
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal.
9.4.6 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista serão aceitas certidões positivas com efeito de negativa.
9.4.7 Caso o llcitante seja considerado isento de tributos estaduais ou municipais, deverá comprovar tai condição mediante a apresentação de declaração emitida pela respectiva Fazenda de seu domicílio ou sede, ou outra equivalente na forma da lei. 9.5
A documentação para fins de habilitação relativa à comprovação da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do llcitante consistirá em:

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9.6
A documentação deverá estar dentro do prazo de validade na data prevista para abertura da sessão pública do certame, e em nenhum caso será concedido prazo para apresentação de documentos de habilitação qüe não houverem sido entregues tempestivamente, bem como não será permitida documentação incompleta, protocolo ou quaisquer outras formas de comprovação que não sejam as exigidas neste Edital.
9.7
Será considerada como válida peio prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da respectiva emissão, a certidão que não apresentar prazo de validade, exceto se anexada legislação específica indicativa de prazo distinto.
I
i
9.8
Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital
9.9 A aceitação das certidões emitidas pela internet está condicionada à posterior verificação da sua autenticidade e validade pelo(a) Pregoeiro(a), por meio de consuita ao site do órgão emissor ou junto às unidades administrativas competentes.
9.10 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.11
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

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de
eâeâo
9.13.1 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.14 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por iicitante qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal é trabalhista, o Iicitante será convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por Igual período, a critério da Administração, quando requerido pelo Iicitante, mediante apresentação de justificativa.
9.15
A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem 9.14 deste Edital acarretará a inabilitação do Iicitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa ou empresa de pequeno porte com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.16 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o(a) Pregoeiro(a) suspenderá a sessão, informando no "chat" a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.17 Será Inabilitado o Iicitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

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9.20 Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas neste Editai, o licitante será declarado vencedor.