Objeto: 1.1.
Aquisição de veículos automotivos terrestres, tipo pick-up e tipo van,
para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:


  




  




  
Veículo automotor tipo pick-up, cabine dupla na cor
branca, fabricação nacional, nacionalizado ou
importado montada sobre chassi, ano e modelo
21/22, zero quilômetro, ar condicionado, capacidade
para 05 (cinco) passageiros, para- brisa degrade, com
carroceria em sua totalidade confeccionada em chapa
de aço de alta resistência, com 4 portas, com
capacidade de carga mínima de 1.023 kg, motor turbo
diesel, com potência mínima de 190 CV, tração 4x2,
4x4 e 4x4 reduzida acionamento no interior do
veículo, direção hidráulica, rodas em aço, originais de
fábrica, com pneus tipo mud ou ALL SEASON, Freios
ABS com EBD, air bag duplo, tanque de combustível
de no mínimo 76 litros, demais equipamentos
exigidos pelo CONTRAN, bem como os de série
4 não especificados, acessórios, sistema de som 233460 Unidade 2 R$ 242.155,34 R$ 484.310,68 integrado ao painel com sistema de de rádio AM/FM,
jogo de tapetes emborrachados, protetor de caçamba
feito em poliureia, capota marítima, adesivo,
emplacamento e licenciamento.
Obs.: Demais itens e acessórios exigidos por
lei. Emplacada com seguro obrigatório quitado no exercício em curso. Com logomarca impressa no padrão do ministério da saúde e DSEI/Alto Rio Solimões. Deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Deve estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo COTRAN. Os veículos deverão ser entregues na cidade de TEFÉ/AM.
Item 5 - Entregar DSEI Vale do Javari, Rua Raimundo Gimaque S/Nº, Bairro Centor, CEP: 69.650-000 Atalaia do Norte - AM e na Casa de Apoio - CAPAI, situada na Estrada Perimetral Norte 1, S/Nº, Bairro do Incra, CEP.: 69.640-000, Tabatinga - AM
Veículo automotor tipo pick-up, cabine dupla na cor
branca, fabricação nacional, nacionalizado ou
importado montada sobre chassi, ano e modelo
21/22, zero quilômetro, ar condicionado, capacidade
para 05 (cinco) passageiros, para- brisa degrade, com
carroceria em sua totalidade confeccionada em chapa
de aço de alta resistência, com 4 portas, com
capacidade de carga mínima de 1.023 kg, motor
turbo diesel, com potência mínima de 190 CV, tração
4x2, 4x4 e 4x4 reduzida acionamento no interior do
veículo, direção hidráulica, rodas em aço, originais de
fábrica, com pneus tipo mud ou ALL SEASON, Freios
ABS com EBD, air bag duplo, tanque de combustível
de no mínimo 76 litros, demais equipamentos
exigidos pelo CONTRAN, bem como os de série
não especificados, acessórios, sistema de som
5
233460 Unidade 3 R$ 345.132,67 R$ 1.035.398,01

5
233460 Unidade 3 R$ 345.132,67 R$ 1.035.398,01 integrado ao painel com sistema de rádio AM/FM,
jogo de tapetes emborrachados, protetor de caçamba
feito em poliureia, capota marítima, adesivo,
emplacamento e licenciamento.
Obs.: Demais itens e acessórios exigidos por
lei. Emplacada com seguro obrigatório quitado no exercício em curso. Com logomarca impressa no padrão do ministério da saúde e DSEI/Alto Rio Solimões. Deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Deve estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo COTRAN. Os veículos deverão ser entregues na cidade de Atalaia do NORTE/AM
Item 6 - Entregar na 16ª Brigada de Infantaria de Selva, Estrada do Aeroporto, nº 4174, CEP: 69555-300, Tefé/AM
Veículo automotor tipo van, na cor branca,
fabricação nacional, nacionalizado ou importado
montada sobre chassi, ano e modelo 21/22, zero
quilômetro, capacidade para no mínimo 16 lugares
(incluindo motorista e passageiros), com 3 portas,
motor turbo diesel, com potência mínima de 130 CV,
pneu mínimo aro 16, caixa de câmbio manual de 6
marchas, direção assistida, tanque de combustível de
no mínimo 70 litros, sistema de freios ABS, encostos
de cabeça para todos os ocupantes, ar condicionado,
airbags frontais, demais equipamentos exigidos pelo
CONTRAN, bem como os de série não
especificados, acessórios, sistema de som integrado
6 ao painel com sistema de rádio AM/FM, jogo de 326569 Unidade
2 R$ 273.976,11 R$ 547.952,22 tapetes emborrachados, adesivo, emplacamento e
licenciamento.
Obs.: Demais itens e acessórios exigidos por lei. Emplacada com seguro obrigatório quitado no exercício em curso. Com logomarca impressa no padrão do ministério da saúde e DSEI/Alto Rio Solimões. Deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Deve estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo COTRAN. Os veículos deverão ser entregues na cidade de TEFÉ/AM.
Item 5 - Entregar DSEI Vale do Javari, Rua Raimundo Gimaque S/Nº, Bairro Centor, CEP: 69.650-000 Atalaia do Norte - AM e na Casa de Apoio - CAPAI, situada na Estrada Perimetral Norte 1, S/Nº, Bairro do Incra, CEP.: 69.640-000, Tabatinga - AM
Veículo automotor tipo van, na cor branca,
fabricação nacional, nacionalizado ou importado
montada sobre chassi, ano e modelo 21/22, zero
quilômetro, capacidade para no mínimo 16 lugares
(incluindo motorista e passageiros), com 3 portas,
motor turbo diesel, com potência mínima de 130 CV,
pneu mínimo aro 16, caixa de câmbio manual de 6
marchas, direção assistida, tanque de combustível de
no mínimo 70 litros, sistema de freios ABS, encostos
de cabeça para todos os ocupantes, ar condicionado,
airbags frontais, demais equipamentos exigidos pelo
CONTRAN, bem como os de série não
especificados, acessórios, sistema de som integrado
7 ao painel com sistema de rádio AM/FM, jogo de 326569 Unidade
2 R$ 363.449,30 R$ 726.898,60 tapetes emborrachados, adesivo, emplacamento e
licenciamento.
Obs.: Demais itens e acessórios exigidos por lei. Emplacada com seguro obrigatório quitado no exercício em curso. Com logomarca impressa no padrão do ministério da saúde e DSEI/Alto Rio Solimões. Deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Deve estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo COTRAN. Os veículos deverão ser entregues na cidade de Atalaia
do NORTE /AM.
Valor Total R$ 7.613.422,89
1.1.1.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).
Órgão Gerenciador: DSEI Alto Rio Solimões
Unidade Requisição Requisição
Item Descrição CATMAT de Quantidade Valor Unitário Valor Total Medida Mínima Máxima

Veículo automotor tipo pick-
up, cabine dupla na cor
branca, fabricação
nacional, nacionalizado ou
importado montada sobre chassi,
ano e modelo 21/22, zero
quilômetro, ar condicionado,
capacidade para 05 (cinco)
passageiros, para- brisa degrade,
com carroceria em sua totalidade
confeccionada em chapa de aço
de alta resistência, com 4 portas,
com capacidade de carga mínima
de 1.023 kg, motor turbo diesel,
com potência mínima de 190 CV,
tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida
acionamento no interior do
veículo, direção hidráulica, rodas
em aço, originais de fábrica, com
pneus tipo mud ou ALL SEASON,
Freios ABS com EBD, air bag
duplo, tanque de combustível de
no mínimo 76 litros, demais
equipamentos exigidos pelo
CONTRAN, bem como os de série
1 não especificados, acessórios, 233460 Unidade 3
8
12 R$ 300.106,33 R$ 3.601.275,96 sistema de som integrado ao
painel com sistema de rádio
AM/FM, jogo de tapetes
emborrachados, protetor de
caçamba feito em poliureia,
capota marítima, adesivo,
emplacamento e licenciamento.
Obs.: Demais itens e acessórios exigidos por lei. Emplacada com seguro obrigatório quitado no exercício em curso.
Com logomarca impressa no padrão do ministério da saúde e DSEI/Alto Rio Solimões. Deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Deve estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo COTRAN. Os veículos deverão ser entregues na cidade de TABATINGA/AM.
Veículo automotor tipo pick-
up, cabine dupla na cor
branca, fabricação
nacional, nacionalizado ou
importado montada sobre chassi,
ano e modelo 21/22, zero
quilômetro, ar condicionado,
capacidade para 05 (cinco)
passageiros, para- brisa degrade,
com carroceria em sua totalidade
confeccionada em chapa de aço
de alta resistência, com 4 portas,
com capacidade de carga mínima
de 1.023 kg, motor turbo diesel,
com potência mínima de 190 CV,
tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida
acionamento no interior do
veículo, direção hidráulica, rodas
em aço, originais de fábrica, com
pneus tipo mud ou ALL SEASON,
Freios ABS com EBD, air bag
duplo, tanque de combustível de
no mínimo 76 litros, demais
equipamentos exigidos pelo
CONTRAN, bem como os de série
2 não especificados, acessórios, 233460 Unidade 1 2 3 R$ 300.106,33 R$ 900.318,99 sistema de som integrado ao
painel com sistema de rádio
AM/FM, jogo de tapetes
emborrachados, protetor de
caçamba feito em poliureia,
capota marítima, adesivo,
emplacamento e licenciamento.
Obs.: Demais itens e acessórios exigidos por lei. Emplacada com seguro obrigatório quitado no exercício em curso.

Com logomarca impressa no padrão do ministério da saúde e DSEI/Alto Rio Solimões. Deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Deve estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo COTRAN. Os veículos deverão ser entregues na cidade de TABATINGA/AM. Cota Reservada a ME/EPP 20%.
Veículo automotor tipo van, na
cor branca, fabricação nacional,
nacionalizado ou importado
montada sobre chassi, ano e
modelo 21/22, zero quilômetro,
capacidade para no mínimo 16
lugares (incluindo motorista
e passageiros), com 3 portas,
motor turbo diesel, com potência
mínima de 130 CV, pneu mínimo
aro 16, caixa de câmbio manual
de 6 marchas, direção assistida,
tanque de combustível de no
mínimo 70 litros, sistema de
freios ABS, encostos de cabeça
para todos os ocupantes, ar
condicionado, airbags
frontais, demais equipamentos
exigidos pelo CONTRAN, bem
como os de série não
especificados, acessórios,
3 sistema de som integrado ao 326569 Unidade 1
1 1 R$ 317.268,43 R$ 317.268,43 painel com sistema de rádio
AM/FM, jogo de tapetes
emborrachados, adesivo,
emplacamento e licenciamento.
Obs.: Demais itens e acessórios exigidos por lei. Emplacada com seguro obrigatório quitado no exercício em curso. Com logomarca impressa no padrão do ministério da saúde e DSEI/Alto Rio Solimões. Deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Deve estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo COTRAN. Os veículos deverão ser entregues na cidade de TABATINGA/AM.
R$
Valor Total 4.818.863,38



  




  



  




  

1.2.
O item 02 é cota reservada para participação exclusiva de ME’s EPP,s e Cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei n.º 11.488, de 2007, nos termos do art. 48 da LC n.º 123, de 14/12/2006 e do art. 6.º do Decreto n. 8.583, de 06/10/2015.
1.3.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5.
Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência – TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata.
1.6.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.7.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO