Objeto: 2.1. Os serviços de limpeza, asseio e conservação serão realizados com base nas áreas a serem limpas previamente estabelecidas pelo IFSC.
2.2. Os serviços de limpeza, asseio e conservação serão coordenados por representante da CONTRATADA (PREPOSTO) , por ela indicado, que receberá instruções do IFSC através do Fiscal do Contrato e Ordem de Serviço - OS.
2.2.1. Os materiais, uniformes e equipamentos serão fornecidos pela empresa mediante emissão de Ordem de Serviço pelo Fiscal do Contrato.
2.2.2. A execução da limpeza das caixas d’água deverá ser realizada mediante emissão de Ordem de Serviço pelo Fiscal do Contrato.
2.2.3. O Fluxo da Ordem de Serviço é o disposto abaixo:
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2.2.4. Os materiais inicialmente levantados como necessários para execução da Ordem de Serviço podem ser alterados durante a execução dos serviços.
2.2.4.1. As alterações deverão ser registradas na Ordem de Serviço e aprovadas pelo Fiscal do Contrato.
2.2.5. Conforme consta nos itens 3.7 e 4.4 , o valor a ser pago mensalmente a
tulo de uniformes e materiais será correspondente ao quan ta vo efe vamente solicitado e entregue, mediante Ordens de Serviços emi das pela Fiscalização do Contrato.
2.2.6. Conforme consta no item 5.3.1 , a depreciação dos equipamentos efe vamente entregues será paga mensalmente conforme informado na Planilha Es ma va de Custos e Formação de Preços (Encarte B.1) . Os equipamentos a serem fornecidos serão objeto de solicitação especíﬁca do Fiscal do Contrato.
2.2.7. O pagamento da limpeza das caixas d’água será realizado a cada execução do serviço. As execuções serão solicitadas pelo Fiscal do Contrato por meio de Ordem de Serviço.
2.3. ATIVIDADES DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
2.3.1. São consideradas a vidades a serem realizadas na execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação :
2.3.1.1 Áreas internas
a) Remover, com pano úmido, o pó das mesas, armários, arquivos, prateleiras, persianas, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos elétricos, ex ntores de incêndio, etc.;
b)
Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza e aspirando o pó;
c) Aspirar o pó em todo o piso acarpetado (para o câmpus que ver);
d) Proceder à lavagem de bacias, assentos e pias dos sanitários com saneante domissanitário desinfetante;
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e) Varrer, remover manchas e lustrar os pisos encerados de madeira;
f)
Varrer, passar pano úmido e polir os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados;
g) Varrer os pisos de cimento;
h) Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos sanitários, copas e outras áreas molhadas;
i)
Abastecer com papel toalha, higiênico e sabonete líquido os sanitários, quando necessário; j) Abastecer com papel toalha, sabonete líquido e álcool todos os dispensers do câmpus, quando necessário;
k) Re rar o pó e passar pano úmido nos telefones com produtos adequados;
l)
Limpar os elevadores com produtos adequados;
m) Passar pano úmido nos tampos das mesas e assentos dos refeitórios antes e após as refeições;
n) Re rar o lixo, acondicionando-o em sacos plás cos, removendo-os para local indicado pela Administração;
o) Deverá ser procedida a coleta sele va do papel para reciclagem, quando couber, nos termos da IN/MARE nº 6 de 3 de novembro de 1995;
p) Limpar os corrimãos;
q) Suprir os bebedouros com garrafões de água mineral, adquiridos pela Administração;
r)
Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos;
s)
Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas reves das de fórmica;
t)
Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes pintados a óleo ou verniz sinté co; u) Lustrar todo o mobiliário envernizado com produto adequado e passar ﬂanela nos móveis encerados;
v) Limpar, com produto apropriado, as forrações de couro ou plás co em assentos e poltronas;
w) Limpar e polir todos os metais, como válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc.;
x) Lavar os balcões e os pisos de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados com detergente, encerar e lustrar;
y) Limpar os espelhos com produtos adequados;
z) Limpar os quadros com produtos adequados;
aa) Limpar todas as luminárias por dentro e por fora;
bb) Limpar forros, paredes e rodapés;
cc) Limpar cor nas, com equipamentos e acessórios adequados;
dd) Limpar persianas com produtos adequados;
ee) Remover manchas de paredes;
ﬀ) Limpar, portas, grades, basculantes, caixilhos, janelas de ferro (de malha, enrolar, pantográﬁca, correr, etc.);
gg) Aspirar o pó e limpar calhas e canaletas;
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hh) Efetuar lavagem das áreas acarpetadas previstas em contrato (mediante solicitação do Fiscal do Contrato);
ii)
Lavar as caixas d’água dos prédios, remover a lama depositada e desinfetá-las;
jj) Executar demais serviços considerados necessários às áreas internas.
kk) Realizar faxina geral, completa nos ambientes, em especial nos laboratórios, salas de aula e banheiros, u lizando produtos e equipamentos adequados;
ll) Realizar limpeza dos equipamentos e utensílios, conforme procedimento operacional a ser repassado pelo Fiscal de Contrato.
2.3.1.2 Áreas externas
a)
Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza;
b)
Varrer, passar pano úmido e polir os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados;
c) Varrer as áreas pavimentadas;
d) Realizar a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e a sua des nação às associações e coopera vas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto no 5.940, de 25 de outubro de 2006, procedida pela coleta sele va de papel para reciclagem, quando couber, nos termos da legislação vigente;
e) Re rar o lixo, acondicionando-o em sacos plás cos, removendo-os para local indicado pela Administração;
f) Deverá ser procedida a coleta sele va do papel para reciclagem, quando couber, nos termos da IN MARE nº 6 de 3 de novembro de 1995;
g)
Limpar e polir todos os metais (torneiras, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc.);
h)
Lavar com detergente, encerar e lustrar os pisos de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados;
i)
Re rar papéis, detritos e folhagens das áreas verdes;
j)
Lavar as áreas cobertas des nadas a garagem/estacionamento;
k) Executar demais serviços considerados necessários às áreas externas;
l) Lavar as caixas d’água dos prédios, remover a lama depositada e desinfetá-las, apresentando laudo técnico de execução do serviço.
2.3.1.3 Esquadrias externas
a) Limpar todos os vidros (face interna/externa), aplicando-lhes produtos an embaçantes.
2.3.2 Todas as a vidades devem ser executadas nas periodicidades e frequências estabelecidas no Encarte B.1 - Planilha Es ma va de Custo e Formação de Preços, conforme o po de área.
2.3.2.1 A periodicidade e frequência de limpeza das a vidades que compõem as áreas internas (exemplo: lavar tetos/paredes) serão informadas pelo ﬁscal do contrato no início da execução dos serviços.
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2.4. OBRIGAÇÕES BÁSICAS DOS EMPREGADOS ALOCADOS NA CONTRATAÇÃO 2.4.1. São consideradas obrigações básicas dos empregados alocados na contratação, entre outras inerentes ao cargo:
a) Sempre portar a iden ﬁcação funcional (crachá) em local visível;
b) Apresentar-se ao trabalho devidamente uniformizado, obedecendo às regras mínimas de higiene e asseio pessoal, devendo apresentar-se sempre limpo, com cabelos aparados ou presos, sapatos limpos, uniforme passado e ajustado;
c) Comportar-se com é ca, polidez, calma, ser discreto(a), reservado(a);
d) Trabalhar em equipe, veriﬁcando com o preposto a melhor forma de u lização dos materiais e equipamentos empregados na execução dos serviços;
e) Preparar o local de trabalho e planejar as a vidades;
g) Evitar danos, desperdícios e perdas de materiais;
h) Relacionar e enviar ao preposto a relação de faltas e necessidades de insumos, utensílios, produtos e materiais, tempes vamente;
i) Observar a disciplina e horário de trabalho;
j) Tratar com urbanidade as pessoas, oferecendo cordialidade, por ocasião do atendimento ao público em geral ;
k) Manter-se no posto de serviço sem dele se afastar, a não ser por autorização do preposto com anuência do Fiscal de Contrato;
l) Cumprir todas as determinações emanadas do preposto;
m) Cumprir as normas internas do IFSC e do serviço público federal.
2.5. REQUISITOS MÍNIMOS DOS PROFISSIONAIS 2.5.1. A mão de obra empregada na execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação deverá atender aos seguintes requisitos:
a) Comprovação de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental – 5º ano (an ga 4ª série do primeiro grau) – emi do por ins tuição legalmente credenciada pelo MEC;
b) Experiência mínima de 06 meses em algum dos cargos constantes na família 5143 - Trabalhadores nos serviços de manutenção de ediﬁcações da Classiﬁcação Brasileira de Ocupações (CBO);
c) Capacitação para trabalho em altura – NR35 (para os proﬁssionais que farão a limpeza das caixas d’água);
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d) Capacitação para trabalho em espaços conﬁnados - NR 33 (para os proﬁssionais que farão a limpeza das caixas d’água);
e) Nenhum vínculo familiar com servidor do IFSC que possua cargo de comissão ou função de conﬁança (ar go 7º do Decreto 7.203/2010 e Acórdão TCU 3.696/2010 – 2ª Câmara);
f) As CBOs dos proﬁssionais estão descritas na Planilha Es ma va de Custos e Formação de Preços (Encarte B.1) .
2.6. HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
2.6.1. Os serviços deverão ser realizados com a jornada de trabalho semanal de 44 horas pelos empregados, no período de segunda-feira a sexta-feira e, excepcionalmente e a critério do IFSC, aos sábados, observada a legislação e normas trabalhistas que regem o assunto, no horário compreendido entre 6h e 22h, com intervalos conforme legislação vigente.
2.6.1.1. A resolução (deﬁnição) quanto à jornada semanal a ser efe vamente realizada, segunda a sexta ou de segunda a sábado, será de competência do Fiscal do Contrato, visto o planejamento das a vidades do câmpus.
2.6.1.2. para ﬁns de uniformização das propostas os valores de vale-transporte e de vale-alimentação deverão ser ofertados considerando o mês com 21 (vinte e um) dias úteis.
2.6.2. A CONTRATADA deve gerenciar a sua equipe de trabalho no intuito de evitar que os empregados extrapolem a sua jornada de trabalho, mesmo que estejam dentro dos horários preestabelecidos no item 2.7.1.
2.6.3. A CONTRATADA deverá realizar o controle da assiduidade e pontualidade dos seus empregados por meio de equipamento de registro de ponto biométrico, sendo VEDADO O CONTROLE DE PONTO ESCRITO.
2.7. AFASTAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES
2.7.1. A Contratada deverá subs tuir provisoriamente, no prazo de 02 (duas) horas, em caso de eventual ausência, tais como faltas e licenças, o empregado posto a serviço da Contratante, devendo iden ﬁcar previamente o respec vo subs tuto ao Fiscal do Contrato.
2.7.2. As ocorrências de faltas injus ﬁcadas dos empregados por período superior a 5 (cinco) dias ensejarão providências imediatas da contratada para que eles sejam subs tuídos deﬁni vamente.
2.7.3. As solicitações do IFSC para a subs tuição deﬁni va de empregados, nos casos em que ﬁcar constatado descumprimento das obrigações rela vas à execução do serviço, deverão ser efe vadas no dia seguinte ao da solicitação, caso não tenha sido estabelecido outro prazo, admi da a tolerância de até 3 (três) dias.