Objeto: 127.
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de locação, instalação e manutenção dos Sistemas de Vácuo Clínico do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento;
128.
O objeto refere-se necessariamente à contratação sob regime de serviço contínuo sem dedicação de mão de obra permanente, pois a indisponibilidade dos equipamentos pode acarretar no fechamento de leitos para internação de pacientes e centros cirúrgicos. Trata-se de serviços essenciais ao suporte de vida, cuja falta ou funcionamento incorreto irá causar sérios prejuízos nas atividades realizadas no IFF para atendimento à população, assim como na qualidade da prestação, inclusive com risco de vida aos pacientes.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
129.
A contratação visa prover o IFF de infraestrutura necessária a consecução de sua missão institucional no que se refere à assistência no âmbito da saúde da mulher, da criança e do adolescente, de forma a evitar a ineficiência e, em especial, o aumento do potencial de risco à vida dos pacientes.
130.
As manutenções corretivas serão realizadas com mais agilidade, diminuindo o tempo de indisponibilidade dos equipamentos que são indispensáveis aos procedimentos realizados nas unidades de internação e centros cirúrgicos do IFF.
131.
A locação do Sistema de Vácuo Clínico permitirá a substituição dos equipamentos hoje em utilização no IFF que se encontram em estado avançado de desgaste, bem como uma melhor execução nos serviços de manutenção que não mais serão dependentes de eventuais compras de peças e serviços de manutenção cuja previsibilidade de necessidades é de difícil avaliação.
132.
Através da contratação terceirizada de serviços será possível atender a demanda de vácuo do IFF dentro dos parâmetros de qualidade e segurança requeridas pela ANVISA.
133. Redução do risco aos pacientes devido à melhoria dos serviços de manutenção do sistema de vácuo clínico.
134. Economia dos recursos orçamentários e financeiros devido à redução na aquisição de insumos.
DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
135.
Trata-se de prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra.
136.
A modalidade de contratação será a de menor preço através de Pregão Eletrônico, na forma do Decreto nº 5.450, de maio de 2005.
137.
Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.
138.
A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Trata-se de prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra.
139.
CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO
86.
O sistema atual de vácuo clínico do IFF é constituído de duas centrais totalmente independentes.
87.
Para atendimento ás necessidades do hospital as empresas licitantes poderão optar por duas soluções técnicas: a) Manter a solução atual de duas centrais de vácuo ou b) Interligar as tubulações e disponibilizar uma única central.
88.
Caso a opção seja pela interligação das tubulações, esta será efetuada no corredor do 4º (quarto) pavimento do Pavilhão Principal do hospital, sendo a distância entre as tubulações de aproximadamente 12 (doze) metros.
89.
Cada uma das centrais deverá ser constituída por no mínimo duas bombas com capacidade equivalente. Cada bomba deverá ter capacidade para 100% (cem por cento) do consumo máximo provável, com possibilidade de funcionar, em regime manual ou automático, alternadamente ou em paralelo em caso de emergência.
90.
A(s) Central(ais) deverão possuir:
3.
Alarme de emergência por sinal luminoso e sonoro, alertando quaisquer tipos de anomalias que ocorram com o(s) sistema(s).
4.
Dispositivo que permita ajustar as pressões de aspiração dentro da faixa desejada
5.
Válvulas e dispositivos que permitam o isolamento de uma das bombas sem a interrupção do funcionamento das demais.
6.
Filtros bacteriológicos para desinfecção do ar aspirado e do ar liberado para o ar atmosférico. Cada circuito de ar deverá ser provido de filtros em paralelo de forma a permitir a substituição dos mesmos sem risco de paralisação ou contaminação do sistema.
7.
Módulo acústico para redução de ruídos caso necessário.
8.
A capacidade do reservatório devem ser relacionadas á capacidade das bombas, devendo ser dimensionadas de forma a atender às necessidades do IFF.
91.
A descarga das centrais de vácuo deve ser obrigatoriamente dirigida para o exterior do prédio conforme descrito na Norma ABNT nº 12.188/2012.


  



DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO


A(s) central(ais) será(ão) instalada(s) no(s) local(ais) onde se encontram as atuais centrais de vácuo.


Para a instalação das centrais, a Contratada deverá realizar a desmontagem dos sistemas existentes. Os materiais e equipamentos retirados deverão ser encaminhados à Contratante para descontaminação e descarte.


A Contratada deverá programar a desmontagem e instalação com antecedência de forma a permitir o reagendamento de cirurgias e providenciar junto às enfermarias, equipamento manual de sucção de emergência.


Independentemente das medidas indicadas no subitem 4.4.3. a Contratada deverá garantir o funcionamento parcial do sistema de vácuo, seja através de bombas de vácuo portáteis, bombas móveis, ou através da interligação provisória aos sistemas existentes.


Caberá à Contratante o fornecimento até a distância máxima de 3 (três) metros dos pontos de força, drenagem ou água que se fizerem necessários.


A interligação entre os equipamentos e esses pontos será de responsabilidade da Contratada.


O pagamento da energia elétrica consumida pelos equipamentos será de responsabilidade da Contratante.


Não faz parte do presente escopo de serviços a instalação ou modificação da rede de distribuição aos pontos de consumo, cabendo à Contratada tão somente àqueles necessários serviços necessários à interligação dos equipamentos à rede de abastecimento geral do hospital.


Juntamente com a entrega e instalação dos equipamentos, a Contratada deverá entregar ao Contratante toda a documentação técnica e de segurança e fornecer orientação quanto às regras de guarda e exibição desses documentos.


Ao final dos serviços de instalação, a equipe da Contratada, responsável pelo procedimento, deverá emitir relatório dos serviços realizados, em conformidade com a Norma ABNT nº 12.188/2012.