tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de: aquisição de serviços, visando atender às necessidades da 17ª Base Logística e Orgãos Participantes conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:








  














  











  













  











  










  













  











  















  




  



  

O restaurante deve ser cli- matizado e o espaço reser- vado para as pessoas que participarão do evento. Constituição: mesa do jan- tar (linha de servir) de vi- dro; mesa de saída em vidro para licor e biscoitos c/ os respectivos
recipientes; ambiente de entrada com colunas de vidro e flores; mesa p/ autoridades e guar- danapos de tecido. Material do Buffet: pratos, garfos, facas, taças para refrigeran- te, travessas e colheres p/ servir, réchaud (para os pratos quentes), pratos para sobremesa com respectivos garfos, copos de Whisky, taças para licor, taças, tá- buas de frios, e xícaras para cafezinho. Cardápio:Ilha de Antepastos: Carpaccio de Mignom com Rúcula e Parmesão, Rosbife ao mo- lho mustard, Frios Diver- sos, Queijos Finos, Canapés de Salmão e Azeitona, Ces- ta de Pães, Caponata, Al- mofada de Camarão, Cevi- che, Quiche, Brie com Ge- léia de Pimenta e Whrap de Salmão e ricota. Volantes: Brandade de Bacalhau e Creme de Camarão. Jantar: Salada Tropical, Arroz Branco, Arroz àGrega, Filé ao Molho Madeira, Moque- ca de Filhote com Camarão, Purê de Batata e Mesaluna ao Pomodoro. Sobremesas: Pavê de Chocolate e Mous- se de Limão. Bebidas: 02 cervejas 600ml por pessoa; 01 lata de energético para cada 05 pessoas; 01 Pct de gelo drink para cada 10 pessoas; 01 pct de gelo de coco para cada 15 pessoas; 01refrigerante 2,5 litros para cada 04 pessoas de





  






  




  





  





  




  







  




  
1.2. A Previsão das quantidades a serem adquiridas pelos Orgãos que aderirem as Atas de Registro de Preços como UG não participante, do presente certame é de o quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador, conforme Art. 9º, do Decreto nº 7.892/2013.
1.3. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.4. Os serviços objeto da contratação estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.
1.4.1. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.5. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (meses), prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA, MAT. COPA E COZINHA

Condições de participação: 2.1 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1.1- Poderá participar do presente certame licitatório, além das empresas convidadas pela administração, empresas interessadas, cadastradas na correspondente especialidade em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, que manifestarem interesse com antecedência de até 24 horas antes do prazo previsto para entrega das propostas, na forma do que dispõe § 3º do art. 22, da lei nº 8.666/93 suas alterações posteriores.
2.2 DAS RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.2.1- Não será admitida a participação de empresa sob a forma de consórcios ou grupo de empresas.

2.2.2- Quando um dos sócios representantes ou responsáveis técnicos da licitante participar de mais de uma empresa especializada no objeto desta licitação, somente uma delas poderá participar do certame licitatório.


Habilitação: 3.1- O descumprimento do disposto nos subitens anteriores implicará no impedimento de continuar participando do processo, sujeitando a empresa ‘as penalidades previstas em Lei.
Objeto: 
O objeto da presente contratação é a prestação de serviços especializados de calibração dos instrumentos de Bio-Manguinhos relacionados às seguintes grandezas: acústica, condutividade, dimensional, elétrica, frequência, intensidade luminosa, massa, temperatura, pressão, umidade, vazão, velocidade de fluidos, volume, viscosímetro, analisadores de O3, O2, CO2 e ORP.
Objeto: 
7.7 A Contratante deverá ter acesso, também, às vantagens e/ou bonificações decorrentes da emissão, em conjunto, de um determinado número de bilhetes de passagens.
7.8 A emissão da passagem aérea será efetuada de acordo com o interesse da Contratante, dentre as companhias aéreas por ela indicadas e em operação regular de voos no território nacional.
7.9 A Contratada compromete-se a estar preparada para dar início aos serviços imediatamente após a assinatura da Ata de Registro de Preços.
7.10
O compromisso de prestação de serviços só estará caracterizado após o recebimento da Nota de Empenho, devidamente precedido do Termo de Contrato, quando cabível, decorrente da Ata de Registro de Preços.
7.11
A Nota de Empenho (Art 62, da Lei n° 8.666/93) será encaminhada à Contratada, que deverá confirmar seu recebimento.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo- lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: 1.1 Contratação de pessoa jurídica especializada em Recarga e Manutenção de Extintores de Incêndio com fornecimento de material e reposição de peças conforme condições, quantidades, exigências e estimativas apresentadas pela Reitoria e pelos Campi interessados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, estabelecidas neste instrumento.
1.2. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).








  








  

Fls.
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano











  













  

Fls.
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Objeto: 2.1
A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de higiene pessoal, para reposição, abastecimento e distribuição entre os setores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para adquirir nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação exclusivamente microempresas e Empresas de pequeno porte para os itens 1, 2, 3, 4, 5 que atendam todas as exigências, inclusive quanto a documentação, constantes deste edital e seus anexos e atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado; com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.

4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.



Julgamento: 15.1
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
15.2 Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
15.3 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Condições de participação: 2.1-Poderá participar da presente Licitação empresas do ramo pertinente ao objeto licitado.
2.2-No local, data e horário indicados no preâmbulo as licitantes deverão apresentar documentação e proposta em uma única via constando de 02 (dois) envelopes distintos e fechados, contendo em suas partes externas os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2018
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO
2.3-Antes da abertura dos envelopes, os representantes legais das licitantes deverão apresentar a documentação pertinente à representação (carta de preposto, RG e CPF, contrato social, ata de eleição, conforme o caso). Será obrigatória a apresentação de procuração com firma reconhecida (ou documento equivalente) com poderes expressos para ofertar lances, recorrer ou renunciar a recurso.
2.4-Independente de declaração expressa, a simples participação dos interessados nesta licitação implica na aceitação dos termos deste edital, decaindo do direito de impugná-lo até o segundo dia útil que anteceder a abertura da licitação. Decisões acerca da impugnação ao edital serão tomadas pelo Pregoeiro ou pelo Prefeito Municipal.
2.5-Duas ou mais licitantes não poderão ser representadas pelo mesmo preposto.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a _______________________, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
106. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico e Anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e prestação de serviços gráficos destinados ao Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme especificado no Anexo I, deste Edital.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
CNPJ: 06.554.422/0001-95
Av. Sigefredo Pachêco, 133 – Centro
Fone: (0xx86) 3245-1204 – CEP: 64.140.000
Nossa Senhora dos Remédios – Piauí




Julgamento: 6.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitações, levando em consideração o menor preço global e adjudicação global.
6.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos
43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº8.666/93;
Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
CNPJ: 06.554.422/0001-95
Av. Sigefredo Pachêco, 133 – Centro
Fone: (0xx86) 3245-1204 – CEP: 64.140.000
Nossa Senhora dos Remédios – Piauí
Objeto: 1.1 Aquisição de móveis e equipamentos destinados para o Laboratório de Anatomia Animal, sala de serviços administrativos de Agricultura I, Setor de Alimentação, Gabinete do Diretor Geral; Coordenação de Compras; Sala de Atendimento do Serviço e Setor de Almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês, cujas especificações se encontram descritas de forma clara e precisa no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.
1.2 Quanto à qualidade dos móveis e equipamentos:
a) Os móveis e equipamentos, objeto deste pregão, deverão apresentar selo de qualidade ou certificado ambiental dos órgãos que regulam a fabricação e que, atenda as características necessárias ao desempenho e ainda, quando possível, demonstre envolvimento na promoção do desenvolvimento regional ou nacional sustentável em suas produções.
b)
A qualidade dos itens faz-se necessária para a segurança e desempenho dos usuários.
1.3
O presente objeto deste certame se enquadra no Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, Anexo II, item 37, onde regulamenta o pregão, na forma eletrônica, bens e serviços comuns;

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS


Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005), no sitio: www.comprasnet.gov.br. 3.2 Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do Sistema Eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o Pregoeiro, os membros da Equipe de Apoio e os licitantes que participam do Pregão na forma Eletrônica. (Art. 3º, do Decreto nº 5.450/2005)
3.3 O credenciamento do licitante dependerá de registro atualizado no SICAF (Art. 3º, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005).
3.4 O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão. (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005)
3.5 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IF-BAIANO- CAMPUS SANTA INÊS, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. (Art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/2005).
Objeto: 1 – A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço técnico de sustentação do ambiente de Tecnologia da Informação (TI), de acordo com as especificações técnicas contidas nos Módulos I – Termo de Referência e Anexos (I a IX), e II – Minuta de Contrato.
1.1 – Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.


Credenciamento: 1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br (art. 3º, §1º, do Decreto n. 5.450/2005).
1.1 – O credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
Processo CJF – ADM 2014/00388
2 PE n. 45/2014

2 – O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, §5º, do Decreto n. 5.450/2005).

Habilitação: 
1 – A habilitação da licitante vencedora será efetuada mediante consulta on-line ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, no que concerne à regularidade dos documentos exigidos neste edital e abrangidos pelo referido sistema, bem como pela documentação complementar especificada neste instrumento convocatório.
1.1 – Caso conste no SICAF algum documento vencido, o Pregoeiro efetuará a consulta on-line nos respectivos órgãos e entidades emissores de certidões, os quais constituem meio legal de prova.
1.2 – Não sendo possível efetuar as consultas on line dos documentos exigidos para a habilitação, a licitante vencedora deverá transmitir os referidos documentos ao correio eletrônico cpl@cjf.jus.br dentro do prazo de 60 (sessenta) minutos, contados da solicitação do Pregoeiro.
2 – Para a habilitação no presente certame serão exigidos os seguintes documentos: 2.1 – Documentação no SICAF:
a) Certidão Conjunta Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
b) Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
c) CRF – Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital e a Fazenda Municipal, no caso de empresa de fora de Brasília;
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS OS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, empresas interessadas e/ou convidadas devidamente cadastradas na Divisão de cadastro de fornecedores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, ou aqueles que atenderem erem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24(vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. A empresa deverá apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. A empresa que apresentar o cadastro atualizado estará dispensada da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2. Não será permitida a participação da concorrente que possuir empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.


Habilitação: 6.1. A documentação de habilitação exigida para a participação na licitação:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso e firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Alvará de Funcionamento;
d) Certificado de Regularidade do FGTS;
e) Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
f) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
g) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
h) Certidão Negativa do Município;
i) Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.

6.2. A falta a de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope "PROPOSTA DE PREÇOS". . Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem m crescente dos preços apresentados, considerando-se se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global Ofertado por Empreitada Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far far-se-á á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital. 10. PRAZO DE EXECUÇÃO
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensino de idioma estrangeiro, visando atender as necessidades do Efetivo do BRABATT 25 sob a gerencia do 10º Esqd C Mec, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Objeto da contratação:









  










  










  

Ensino do idioma CREOLE HAITIANO, aula para turma 5 à 25 alunos, curso com média de 2 horas semanais, tempo
25 disponível para realização do curso: 4
60 meses, cidade de realização do
curso:MACEIÓ-AL
OM: 59 BI MTZ
Objeto: 1.1 – Contratação de Empresa para fornecimento de IMPRESSOS PARA O 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA (URES, CAPS, ABRIGO JOÃO PAULO II, UAAT, CCDQ, UBS PEDREIRA E ALMOXARIFADO) PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com diversas especificações, constantes no Anexo I- A que integra este documento.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – Desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; 2.1.2 – Atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – Que estejam com falência declarada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2 – Que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF; 2.2.3 - Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
Objeto: 1.1Contratação de serviços de manobras de atracação e desatracação, docagem desdocagem e mudança de cais na Base Naval de Aratu mediante utilização de rebocadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1.2O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de acordo com a Lei 10.520/2002 art. 1 parágrafo único.
1.3 Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4 A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5 Definições
1.5.1. No escopo deste Termo as seguintes definições deverão ser observadas:
1.5.1.1. Manobra de Atracação: é a manobra realizada em um raio de até 300m do local de atracação, onde o rebocador, com os cabos de reboque passados ou não para o navio a ser manobrado, o faz com segurança até a posição de atracação. Está compreendido nesta manobra o “testar” o navio, quando necessário, para aproximá-lo do cais, bem como “fazer o giro do navio”. A manobra terminará quando o navio estiver em posição e com suas espias passadas para o atracadouro. O navio poderá utilizar suas máquinas para facilitar a manobra.
1.5.1.2. Manobra de desatracação: é a manobra em que o rebocador recolhe os cabos de reboque do navio na posição em que este se encontra atracado e o desloca até colocá-lo na posição desejada, dentro de um raio de até 300m do local de



  

desatracação. Está compreendido nesta manobra “fazer o giro do navio”, quando necessário, podendo o navio utilizar suas máquinas para facilitar a manobra.
1.5.1.3. Manobra de Docagem: é a manobra em que o rebocador com o cabo passado, deixa o navio em posição de ser docado no dique seco ou elevador de navios (SELENA), após o navio ter passado as espias de proa para o pessoal da equipe de docagem do estaleiro. O navio poderá utilizar suas máquinas para facilitar a manobra.
1.5.1.4. Manobra de Desdocagem: é a manobra em que o rebocador passa ou recebe do navio a espia de popa ou de reboque, retirando o navio do dique seco ou do elevador de navios (SELENA). O navio poderá utilizar suas máquinas para facilitar a manobra.
1.5.1.5. Manobra de mudança de Cais: é a manobra em que o rebocador, com cabo passado ou não, rebocando ou não, auxilia o navio na mudança de berço entre os vários cais pertencentes à Base Naval de Aratu, quais sejam: o cais Alfa, o cais Bravo, o pier C e o cais do elevador de navios (SELENA).
1.5.1.6 O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.6 Terminologia
1.6.1. Os termos técnicos empregados neste TR devem ser interpretados com o significado preconizado pelas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT) ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia (CONMETRO).
Julgamento: 5.1 As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de menor preço, unitário, desde que seja mais útil a Prefeitura Municipal de Piripiri, e atendidas as especificações constantes do anexo desta CARTA-CONVITE. 5.2 Os valores dos tributos incidentes sobre o fornecimento ora licitado poderão ser destacados na respectiva Nota Fiscal e/ou Fatura, sempre que a legislação tributária o permitir, entretanto no preço final ajustado para o fornecimento, já deverão estar inclusos todos os valores referentes a tributos.
5.3 Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94.
5.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas

pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora, e para recebimento da nota de empenho.
5.5 Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Piripiri – PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
5.6 A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
5.7 Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.
5.8 Após o término do período recursal, será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
5.9 Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
5.10 No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Objeto: Aquisição de elementos filtrantes de Ar de Admissão das Unidades Geradoras a gás General Electric modelo MS7001B para atendimento ao Bloco 3 do Departamento de O&M do Complexo Mauá de Geração Térmica – DPGM, da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Objeto: 4 2. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO
4 3. DA PARTICIPAÇÃO E DOS IMPEDIMENTOS À PARTICIPAÇÃO
5 4. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6 5. DA ABERTURA DA SESSÃO
10 6. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
11 7. DA FASE COMPETITIVA
11 8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
12 9. DA NEGOCIAÇÃO
14 10. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
14 11. DA HABILITAÇÃO
15 12. DO RECURSO E DA ADJUDICAÇÃO
17 13. DO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO NÃO DIGITAL
18 14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
18 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19 16. DO FORO




Julgamento: 14 11. DA HABILITAÇÃO
15 12. DO RECURSO E DA ADJUDICAÇÃO
17 13. DO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO NÃO DIGITAL
18 14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
18 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19 16. DO FORO
Objeto: 
O presente Projeto Básico tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de veículos acidentados, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, para recuperação do veículo RENAULT/FLUENCE – ano\modelo: 2013/14, de placas: JKO - 1170, integrante da frota de viaturas da 3ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/MS, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Ministério da Justiça Departamento de Polícia Rodoviária Federal 3ª Superintendência Regional – MS Processo Administrativo n.° 08669.001456/2014-59
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1 - O presente CONTRATO tem por o fornecimento de SUBSCRIÇÕES DE LICENÇA DE SOFTWARE, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e servidores de rede da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), por modalidade de licenciamento temporário por período de 12 (doze) meses, com o respectivo fornecimento de mídias, suporte técnico e garantia de atualização das versões, com a finalidade de manutenção das licenças utilizadas no parque tecnológico da Potigás, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento contratual e em seus anexos.
Objeto: 1.1.
Registro de Preços para eventual aquisição de pasta fichário para documentos, pasta fichário para processos e prendedores para folhas de pasta fichário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas (inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes) estabelecidas neste instrumento bem como nas figuras ilustrativas do anexo I:



  

1.2.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e
entidade(s) participante(s):
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO de CASSETES CR MD 4.0 GENERAL SET HR 35X43 CM - FLFS e CASSETE SET HR 24X30 CM compatíveis com aparelhos CR85/CR35, APLlCAÇÃO DIGITALIZADOR AGFA HEALTHCARE, especificados no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº. 046/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.
Contratação de serviços de gráfica rápida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de gráfica rápida.
1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A licitação é composta de 22 itens, reunidos em um único grupo, conforme tabela acima.
1.5.
A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário.
1.6.
O contrato terá vigência pelo período de 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993
Objeto: 1. A presente licitação tem por objeto a “Fornecimento de serviços de materiais de Eletrificação e Transformadores Trifásicos e Monofásicos e Prestação de Serviços para recuperação de transformadores para Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI”, especificado no Expediente Anexo I.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo desta Tomada de Preços.
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2014.
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preços que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°013/2014.
“PROPOSTA DE PREÇOS”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. As empresas participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a)Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitida pela CEF;
b) Certidão da Receita Federal
c) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado
d) Certidão do Município
e) CNPJ
f) Alvará de Funcionamento
g) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual
h) Inscrição Estadual
i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
j) Situação Fiscal do Estado;
l) Certidão de Concordatas e Falências;
m ) RG e CPF dos Sócios
n) Declarações modelo em anexo
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João Varjota - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: UNID318,29 UNID467,57 UNID734,16 UNID1,05
UNID8,06
UNID1,16 UNID0,73 UNID1,09 UNID0,55 UNID0,34 UNID0,15 UNID0,32
UNID31,48
UNID11,13 UNID16,21 UNID11,18





































  
UNID6,46 UNID94,30
UNID54,63 UNID57,07
UNID16,25 UNID166,24
UNID0,19 UNID0,26
UNID1,62

2. OS materiais a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520 do Decreto n° 3.555, de 2000 e do Decreto n° 5.450 de2005.
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI, de acordo especificações e quantitativos contidos neste edital.



Habilitação: 33. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de designado, sob pena de inabilitação.
34. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
34.1. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados para a Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI, sediada na Av.Manoel Divino, nº55, Centro, São José do Divino-PI, CEP 64.245-000.
35. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
36. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

Julgamento: 30. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de
preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS. Não será permitido o encaminhamento por e-mail, exceto se expressamente determinado pelo Pregoeiro.
30.1. A Proposta de Preços deverá ser enviada devidamente preenchida, em um único arquivo, para
leitura, preferencialmente, em programas de informática comuns, tais como, “Word”, “Excel”,
“Adobe Reader” ou “BROffice”, podendo ainda ser compactado a critério do licitante.
30.2. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
30.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados: Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI, situado na Av. Manoel Divino, nº55, Centro,
São José do Divino-PI.
30.4. Demais documentos e/ou exigências estarão dispostos na Parte Específica deste Edital.
31. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção,
será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.
32. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas
do objeto.
Objeto: 4.1 O presente Termo de Referência foi elaborado com observância ao estabelecido no inciso I e parágrafo segundo, artigo 9º, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, e tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada – com arma de fogo – a ser executado nas dependências da sede da Procuradoria da República no Município de Tubarão.
4.2 A contratação compreende, além da mão-de-obra, o fornecimento de todos os equipamentos, EPIs, vestimentas, ferramentas e insumos necessários e adequados à execução dos serviços.
Objeto: 1.1. Serviços Gráficos para a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação e FMAS. 1.2. As despesas serão pagas com fonte de recursos do: FPM/FUNDEB/OUTROS.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres: À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2012
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
O bservação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2012
“PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.3. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.



Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
b)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais;
c)
Certidão Quanto a Divida Ativa do Estado;
d) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
e)
Certidão Negativa de Débito em Divida Ativa Municipal;
f)
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa junto ao INSS;
h) Certidão Negativa junto ao FGTS;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos ; j) Alvará de Funcionamento;
k) Atestado de Capacidade Técnica;
l)
Declaração de Cadastro junto a Prefeitura;
3.1. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.2. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e tonners para impressão, para atender às necessidades da Subdiretoria de Abastecimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
1








  









  
 UASG 160466 = COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA BLINDADA
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS
1.1.

Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento do referido veiculo, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro de fornecedores municipal ate 24 horas (vinte e quatro horas) antes da abertura do processo licitatório no qual será entregue o certificado de fornecedor municipal sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.

Praça São Pedro, 69 Centro Santana do Piauí – Piauí III. APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES


Habilitação: 4.1- Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c) Contrato Social e/ou Aditivo;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.;
f) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
g) Inscrição Estadual;
h) Certidão Trabalhista
i) Declarações modelo em anexo.

Praça São Pedro, 69 Centro Santana do Piauí – Piauí
4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí-Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no CRCN- CO/CNEN, sediado em Br-060, km 174.5, Parque Estadual Telma Ortegal – CEP 75.345-00, Município de Abadia de Goiás/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de apoio administrativo.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Condições de participação: 2. Este pregão é destinado exclusivamente à participação de MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADES COOPERATIVAS que atendem aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme art. 6º do Decreto UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
nº
6.204,
de
05
de
setembro HOSPITAL de
2007, UNIVERSITÁRIO e art. 34 da Lei CASSIANO nº 11.488, de ANTONIO 15 de junho MORAES de 2007.
3.
Poderão
participar deste Pregão SERVIÇO os interessados DE COMPRAS que estiverem previamente credenciados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00/2009 (SRP)
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.
O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
5.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
6.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFES responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.
Não poderão participar deste Pregão


Habilitação: 40.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
41.
A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
42.
Para
fins
de
habilitação, HOSPITAL
a UNIVERSITÁRIO licitante deverá CASSIANO apresentar, ainda, ANTONIO a seguinte MORAES documentação:
42.1.
Declaração
da licitante SERVIÇO de que não DE possui COMPRAS em seu quadro de pessoal empregado EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00/2009 (SRP)
com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
42.2. Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
42.2.1
as declarações de que tratam estas Subcondições deverão ser enviadas de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
43.
Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
44.
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.