Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) para ministrar os seguintes cursos:
a) A prestação dos serviços dos Cursos “BLS – Basic Life Support SBV - Suporte Básico de Vida para Profissionais da Saúde” ATLS - Advanced Trauma Life Support e “ACLS - Advanced Cardiologic Life Support SAVC - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia”, deverá ser em consonância com os objetivos propostos previstos no Projeto da Rede Qualisus – TOPAMA.




  


b)
O Curso “BLS – Basic Life Support SBV - Suporte Básico de Vida para Profissionais da Saúde” será ofertado para profissionais Técnicos em Enfermagem, com carga horária de 08 (oito) horas de aula por turma, sendo 03 (tres) turmas, cada uma delas com 25 alunos, totalizando 75 servidores.
c) O Curso de “ACLS - Advanced Cardiologic Life Support SAVC - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia” será ofertado para profissionais Enfermeiros e Médicos, com carga horária de aula de 16 (dezesseis) horas por turma, sendo 02 turmas com 25 alunos.
d) O Curso de ATLS - Advanced Trauma Life Support será ofertado para profissionais médicos, com carga horária de aula de 20 (vinte) horas por turma, sendo 01(uma) turma, com 25 alunos.



Habilitação: 6.1 - Registro ou inscrição na entidade profissional competente
6.2 - Credenciamento e autorização de funcionamento do estabelecimento no órgão regulamentador das instituições de ensino no âmbito da educação.
6.3 - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequado, disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.



  

6.4 - Apresentar um Atestado de Capacidade Técnica em nome da Proponente, por pessoa jurídica de direito público ou privada comprovando a prestação de serviços pertinente e compatível com o objeto desta licitação. O documento deverá atestar a prestação do serviço onde tenham sido ou estejam empregado cumulativamente, no mínimo 70% (setenta por cento) da demanda física total dos serviços objeto da licitação. A referida comprovação poderá ser efetuada pelo somatório das quantidades realizadas em tantos contratos quanto dispuser o licitante, desde que coincidentes em pelo menos um mês.
6.5 - A licitante terá que provar que dispõe em seu quadro de recursos humanos (RH)l efetivo, profissional habilitado de nível superior com experiência comprovada na formação equivalente e em docência ao mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do objeto, que seja detentor de Declaração de Responsabilidade Técnica, responsável pela coordenação, supervisão, responsabilidade técnica e pedagógica pelos serviços pertinentes e compatíveis com os serviços (no mínimo 50% da demanda física total dos serviços objeto desta licitação).
6.6- Dispor de relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica (nível superior), informando nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional:
6.7 - A empresa contratada deverá apresentar proposta contendo as especificações detalhadas do objeto, com preços para o serviço (cursos) para as 06 (seis) turmas; a memória de cálculo da composição dos preços deverá conter os custos da mão-de-obra, computados e todos os itens de despesas.