Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bandeiras nacional, estadual e municipal, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e instituições de ensino, conforme especificações e estimativa de quantidades que seguem:
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).
ANEXO :
ITEM DESCRIÇÃO QUANT.
01
Bandeira oficial do Brasil em tergal verão (100%) poliéster
30-Unidade composto por fio brilhoso de alta resistência que proporciona cores mais
vivas. Fabricada com 2 (dois) panos dupla face bordada e costurada com
barra dupla, linha com proteção UV. Letras e estrelas bordadas e aplicada
ao redor do globo, medindo aproximadamente 135cm x 192cm.
Bandeira oficial do Estado Alagoas em tergal verão (100%) 02
poliéster composto por fio brilhoso de alta resistência que proporciona
30-Unidade
cores mais vivas. Fabricada com 2 (dois) panos dupla face bordada e costurada com barra dupla, linha com proteção UV. Letras e estrelas bordadas e aplicada ao redor do globo, medindo aproximadamente 135cm x 192cm.
Bandeira oficial do Município de Pilar em tergal verão (100%)
30-Unidade poliéster composto por fio brilhoso de alta resistência que proporciona
03
cores mais vivas. Fabricada com 2 (dois) panos dupla face bordada e
costurada com barra dupla, linha com proteção UV. Letras e estrelas
bordadas e aplicada ao redor do globo, medindo aproximadamente
135cm x 192cm.

04
Bandeira do Brasil – oficial em tergal verão (100%) poliéster composto por fio brilhoso de alta resistência que proporciona cores mais
30-Unidade
vivas. Fabricada com 2 (dois) panos dupla face, bordada e costurada em barra dupla face, linha com proteção UV. Letras e estrelas bordadas e aplicada ao redor do globo, medindo aproximadamente 0,90cm x 129cm.
Bandeira do Estado de Alagoas – oficial em tergal verão
05
(100%) poliéster composto por fio brilhoso de alta resistência que 30-Unidade proporciona cores mais vivas. Fabricada com 2 (dois) panos dupla face,
bordada e costurada com barra dupla, linha com proteção UV. Letras e
estrelas bordadas e aplicada ao redor do globo, medindo aproximadamente 0,90cm x 129cm.
Bandeira do Município de Pilar – oficial em tergal verão (100%)
06
30-Unidade poliéster composto por fio brilhoso de alta resistência que proporciona
cores mais vivas. Fabricada com 2 (dois) panos dupla face, borda e costurada com barra dupla, linha com proteção UV. Letras e estrelas
bordadas e aplicada ao redor do globo, medindo aproximadamente
0,90cm x 129 cm.


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasnet.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.

O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão;
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.6.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
3.7.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
3.8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
3.8.1. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante.
3.8.2. A Prefeitura Municipal de Pilar não se responsabilizará por qualquer tipo de problema que venha a ocorrer no processo de cadastramento e que impeça o licitante de participar do certame. 3.9.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO