Condições de participação: 2.1.
Poderão participar desta licitação pessoas Jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto licitado, atendam às condições exigidas neste Edital e seus anexos e estejam devidamente credenciadas, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br , para acesso ao sistema eletrônico.
2.2. Não poderá participar desta licitação:
a) Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
b) Empresa apenada com a suspensão do direito de licitar com a Administração;
c) Empresa apenada com o impedimento de contratar com a Administração;
d) Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos Limites determinados pelo inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;
e) Empresa que estiver em recuperação judicial, processo de falência ou sob regime de Concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
f) Sociedade cooperativa de mão-de-obra, constituída nos termos da Lei nº 5.764, de 16/12/1971, em função do Termo de Conciliação celebrado entre a União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho;
g) Empresa em regime de subcontratação;
2.3. Todos os documentos exigidos na presente licitação devem estar em nome da empresa licitante e no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor competente, quando for o caso.
2.4. O licitante será responsável pela veracidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do procedimento licitatório e da consequente contratação, sob as penas da lei.
2.5.
Não poderão participar deste Pregão empresas que tenham como sócio, gerente ou diretor, membro ou servidor (este quando ocupante de cargo de direção) da FUNTELPA, e seu cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.

Credenciamento: 2.1.
Poderão participar desta licitação pessoas Jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto licitado, atendam às condições exigidas neste Edital e seus anexos e estejam devidamente credenciadas, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br , para acesso ao sistema eletrônico.
2.2. Não poderá participar desta licitação:
a) Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
b) Empresa apenada com a suspensão do direito de licitar com a Administração;
c) Empresa apenada com o impedimento de contratar com a Administração;
d) Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos Limites determinados pelo inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;
e) Empresa que estiver em recuperação judicial, processo de falência ou sob regime de Concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
f) Sociedade cooperativa de mão-de-obra, constituída nos termos da Lei nº 5.764, de 16/12/1971, em função do Termo de Conciliação celebrado entre a União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho;
g) Empresa em regime de subcontratação;
2.3. Todos os documentos exigidos na presente licitação devem estar em nome da empresa licitante e no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor competente, quando for o caso.
2.4. O licitante será responsável pela veracidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do procedimento licitatório e da consequente contratação, sob as penas da lei.
2.5.
Não poderão participar deste Pregão empresas que tenham como sócio, gerente ou diretor, membro ou servidor (este quando ocupante de cargo de direção) da FUNTELPA, e seu cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.