Objeto: 1.1.
Cons tui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de insumos e fornecimento de equipamentos na forma de COMODATO para realização de exames de imunohistoquímica, imunoﬂuorescência e hibriﬁzação in situ, com protocolos independentes para cada lâmina, com fornecimento de an corpos, sondas, reagentes, lâminas, calibradores, corantes, soluções de limpeza, tonner/cartucho para impressoras, e quetas resistentes a solventes e demais insumos consumíveis e suprimentos acessórios necessários à execução dos testes analí cos, com assessoria técnica e manutenções preven vas e corre vas, aﬁm suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - ﬁlial Ebserh (HCU/EBSERH), com detalhamento constante neste Termo de Referência.
1.2.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados abaixo:
































  


















































  












































































  
1.3.
O objeto da licitação tem a natureza de bem comum, conforme parágrafo único, art. 1º da lei n ° 10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto 10.024, de 2019,ou seja, são bens cujos padrões de desempenho e qualidade são deﬁnidos por meio de especiﬁcações de forma clara e concisa e que as
unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado.
1.4.
O objeto da licitação tem a natureza de bem comum e serviço comum con nuado, conforme parágrafo único, art. 1º da lei n ° 10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto 10.024, de 2019,ou seja, são bens cujos padrões de desempenho e qualidade são deﬁnidos por meio de especiﬁcações de
forma clara e concisa e que as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado.
1.5.
O presente termo de referência visa orientar/cnicos que deverão nortear a execução das a vidades, a ﬁm de assegurar qualidade, racionalidade, economicidade, eﬁciência e eﬁcácia à ins tuição.
1.6.
Havendo qualquer divergência entre a especiﬁcação do CATMAT e a especiﬁcação deste Termo de Referência, prevalecerá a especiﬁcação constante no Termo de Referência.
1.7.
Não foi ﬁxada cotas reservadas para ME/EPP, considerando que para o atendimento do objeto deste processo licitatório não foi iden ﬁcado o mínimo de 3 (três) fornecedores compe
vos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente e capazes de
cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, em respeito ao disposto no art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123 de 2006, sendo necessário que se abra para ampla concorrência para que seja alcançado maior número de par cipantes.
Considera-se “não vantajosa a contratação” quando: I - resultar em preço superior ao valor estabelecido como referência; ou II - a natureza do bem, serviço ou obra for incompa vel com a aplicação do bene cio (Decreto nº 8.538, de 2015, art. 10, parágrafo único).
1.8.
A contratação objeto deste Termo de Referência encontra amparo legal no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 10.520, de 07 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018, e na Instrução Norma va SLTI/MP nº 05, de 25 de maio de 2017. 2. VIGÊNCIA CONTRATUAL