Objeto: 1.1.
Aquisição de Saco de transporte Verde Oliva, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
1.1.1
Estimativa de consumo individualizadas da Subdiretoria de Abastecimento:
1.2.
O custo total estimado da presente contratação é R$ 1.911.158,70 (um milhão, novecentos e onze mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
1.3.
No valor ofertado deverão estar previstas todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, assim como fretes, instalações e demais despesas atinentes à atividade comercial praticada, a fim de que o objeto esteja em plenas condições de uso.
1.4.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.5.
Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.


  


  

1.6.
Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.7.
O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses contados da data de assinatura do Instrumento Contratual, prorrogável na forma do artigo. 57, § 1°, da Lei n° 8.666, de 1993.
1.8.
As quantidades previstas neste Termo de Referência são estimativas para aquisição anual, sendo as quantidades a serem efetivamente adquiridas informadas quando da emissão de Ordem de Serviço pela CONTRATANTE, a qual conterá as seguintes informações: a Nota de Empenho, as quantidades que deverão ser fornecidas, grade de numeração, Sistema a ser atendido e o local de entrega.
1.9. AMOSTRA
1.9.1.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar, após a fase de lances, apresente duas amostras do item, sob pena de não aceitação da proposta, com entrega na Subdiretoria de Abastecimento.
1.9.2.
Ressalta-se que o licitante será desclassificado caso não realize a entrega da amostra do item relacionado na tabela, ou se a amostra for reprovada.
1.9.3.
As amostras deverão ser entregues SDAB, no horário de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, localizada no seguinte endereço: Rua Coronel Laurênio Lago, s/ nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro – RJ.
1.9.3.1.
O licitante deve realizar a entrega da amostra dentro de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de solicitação pelo Pregoeiro.
1.9.3.2.
Junto à amostra deverá ser entregue o Anexo II devidamente preenchido com todas as informações referentes à amostra que está sendo entregue, bem como com as referências ao Processo Licitatório e à Licitante.
1.9.3.3.
A entrega da amostra será submetida à análise de comissão designada pela Administração da SDAB.
1.9.4.
A amostra será analisada em comparação à correspondente Especificação Técnica do item e conforme critérios descritos na mesma.
1.9.5.
Caso o licitante não entregue a amostra sua proposta será desclassificada.

1.9.6.
A amostra analisada pela SDAB poderão ser destruídas na fase de testes. Desta forma, não será possível a retirada pelo licitante do material analisado.
1.9.7.
Ficará dispensado da entrega da amostra o licitante que apresentar Atestado de Capacidade Técnica (ACT) emitido pela SDAB para o fornecimento de item idêntico (mesmo Part Number) nos últimos dois anos.
1.9.7.1.
Para efeito do prazo constante desse item valerá a data de publicação do edital.
1.9.7.2.
O Atestado de Capacidade Técnica será emitido para itens que tenham sido aprovados pelo laboratório na fase recebimento e desde que a contratada tenha cumprido todas as obrigações contratuais.
1.9.7.3. O Atestado de Capacidade Técnica deverá ser encaminhado ao pregoeiro imediatamente após a convocação do licitante para a apresentação de amostra.
1.9.7.4.
Caso o licitante não disponha do Atestado de Capacidade Técnica para envio imediato, este não será dispensado da entrega de amostra e deverá seguir o previsto nos itens 1.12.3.1 ao 1.12.3.3.
1.9.7.5.
O Atestado de Capacidade Técnica deverá ser solicitado formalmente à SDAB em até três dias anteriores à data de abertura da Sessão Pública. 1.9.7.5.1.
Uma cópia da solicitação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: protocolo.dirad@fab.mil.br com vistas acelerar a emissão do documento por parte da SDAB.
1.9.7.5.2.
Na solicitação, a empresa deverá informar os Part Number, bem como o nº do Contrato ou do Empenho correspondente à contratação, dos quais deseja obter o referido ACT.
1.9.8.
O pedido de amostras de material tem como objetivo garantir a qualidade, o atendimento a todas as Especificações Técnicas bem como acelerar o processo de recebimento do item pela Administração. No caso de não haver amostragem e o objeto contratual ser entregue fora das especificações previstas, a Administração comprometeria a padronização dos materiais.