Objeto: 1.1. Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, material permanente, para atender às necessidades operacionais da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, no Rio de Janeiro (DGDNTM-Rio) e do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:





  










  












  














  

1.1.1 Os objetos da aquisição deverão possuir como características as seguintes descrições:







  


  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  




  




  





  

através da aplicação simultânea de temperatura e pressão, resultando em um painel homogêneo e de grande estabilidade dimensional). Folha de papel especial impregnada com resina específica que é fundida ao material (MDP) por meio de pressão e alta temperatura nos dois lados do (MDP), resultando em uma chapa única e acabada, proporcionando maior resistência e acabamento. Deve possuir fita de borda de PVC com 1 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, riscos e abrasão, não mancha é resistente à umidade e não propaga chama (auto extinguível). A fita de borda Deve possuir uma camada na superfície interna de PRIMER onde esse material é responsável para a perfeita fixação da borda no painel, Deve possuir raio de 1 mm na aresta superior e inferior da borda. Deve possuir ranhura em todas as extremidades para permitir encaixe de perfis verticais e horizontais para fixação da placa no montante. Deve possuir na parte superior de cada placa melaminico, perfil de fixação horizontal extrusado em PVC rígido de 1,5 mm de espessura, medindo 27 x 21, Deve possuir ranhura na parte traseira que permite o perfeito encaixe nos componentes. Deve possuir sistema de encaixe na parte traseira tipo “clic” onde é fixado a travessa estrutural para criar um reforço maior no painel. Deve possuir encaixe na parte frontal que permite a fixação do perfil de acabamento de vedação. Deve possuir em um dos lados de cada placa no sentido vertical perfil de fixação vertical extrusado em PVC rígido de 1,5 mm de espessura, medindo 23 x 21, Deve possuir ranhura na parte traseira que permite o perfeito encaixe nos componentes. Deve possuir sistema de encaixe na parte traseira tipo “clic” onde é fixado ao montante. Deve possuir encaixe na parte frontal que permite a fixação do perfil de acabamento de vedação. Deve possuir acabamento em todo perímetro onde se encontram os perfis de fixação verticais ou horizontais, confeccionado em PVC de vedação Extrusado rígido na parte do encaixe e flexível na parte frontal com 1,5 mm de espessura, medindo 7 x 8 mm, com comprimento a definir conforme projeto, Deve possuir ranhura na parte posterior que permite o perfeito encaixe junto aos demais componentes. Sistema de encaixe posterior tipo “clic” onde é fixado o perfil de acabamento nos perfis de fixação horizontais e verticais para criar um acabamento perfeito entre as placas. Placas de Vidro duplo: Deve possuir uma placa, Requadro de alumínio e vidro, de 1338 mm de altura em cada lado do painel, confeccionadas em Requadro de perfil em alumínio extrusado e Anodizado Fosco - de 50 x 35 mm, espessura de 1,5 mm e comprimento a definir conforme altura e comprimento do Requadro do módulo. Deve possuir ranhura em um dos lados da peça para encaixe do montante e dos perfis de fixação vertical e horizontal. Deve possuir ranhura na parte interna onde é colocado perfil de vedação tipo baguete, extrusado em PVC incolor de 0,6 mm, medindo 6 x 5 mm e comprimento a definir conforme projeto. Em formato de “U” para encaixe do vidro temperado de 4 mm , fazendo com que o vidro não tenha contato direto com o alumínio, garantindo maior qualidade e resistência do produto, presos entre si por meio de esquadretas de aço para criar uma sustentação maior, proporcionando o esquadro correto. Deve possuir na parte superior de cada placa de vidro, perfil de fixação horizontal extrusado em PVC rígido de 1,5 mm de espessura, medindo 27 x 21. Contém sistema de encaixe na parte traseira tipo “clic” onde é fixado a travessa estrutural para criar um reforço maior no painel. Deve possuir encaixe na parte frontal que permite a fixação do perfil de acabamento de vedação. Em um dos lados de cada placa no sentido vertical é encaixado um perfil de fixação vertical extrusado em PVC rígido de 1,5 mm de espessura, medindo 23 x 21, com sistema tipo “clic” na parte traseira que permite o perfeito encaixe nos componentes. Deve possuir encaixe na parte frontal que permite a fixação do perfil de acabamento de vedação, o qual se encontra em todo perímetro onde se localizam os perfis de fixação verticais ou horizontais. Confeccionado em PVC de vedação Extrusado rígido na parte do encaixe e flexível na parte frontal com 1,5 mm de espessura, medindo 7 x 8 mm, com comprimento a definir conforme projeto, Deve possuir ranhura na parte posterior que permite o perfeito encaixe junto aos demais componentes. Sistema de encaixe posterior tipo “clic” onde é fixado o perfil de acabamento nos perfis de fixação horizontais e verticais para criar um acabamento perfeito entre as placas. Montante: Deve possuir um montante neste painel



  

de PRIMER onde esse material é responsável para a perfeita fixação da borda no painel, Deve possuir raio de 1 mm na aresta superior e inferior da borda. Deve possuir ranhura em todas as extremidades para permitir encaixe de perfis verticais e horizontais para fixação da placa no montante. Deve possuir na parte superior de cada placa melamínico, perfil de fixação horizontal extrusado em PVC rígido de 1,5 mm de espessura, medindo 27 x 21, Deve possuir ranhura na parte traseira que permite o perfeito encaixe nos componentes. Deve possuir sistema de encaixe na parte traseira tipo “clic” onde é fixado a travessa estrutural para criar um reforço maior no painel. Deve possuir encaixe na parte frontal que permite a fixação do perfil de acabamento de vedação. Deve possuir em um dos lados de cada placa no sentido vertical perfil de fixação vertical extrusado em PVC rígido de 1,5 mm de espessura, medindo 23 x 21, Deve possuir ranhura na parte traseira que permite o perfeito encaixe nos componentes. Deve possuir sistema de encaixe na parte traseira tipo “clic” onde é fixado ao montante. Deve possuir encaixe na parte frontal que permite a fixação do perfil de acabamento de vedação. Deve possuir acabamento em todo perímetro onde se encontram os perfis de fixação verticais ou horizontais, confeccionado em PVC de vedação Extrusado rígido na parte do encaixe e flexível na parte frontal com 1,5 mm de espessura, medindo 7 x 8 mm, com comprimento a definir conforme projeto, Deve possuir ranhura na parte posterior que permite o perfeito encaixe junto aos demais componentes. Sistema de encaixe posterior tipo “clic” onde é fixado o perfil de acabamento nos perfis de fixação horizontais e verticais para criar um acabamento perfeito entre as placas. Porta Melaminico: Com porta única de 2200 mm de altura, (altura total com marco), largura a definir conforme projeto e 37 mm de espessura, confeccionado em MDF (Médium Density Fiberboard, painel de fibras de média densidade aglutinadas com resina sintética, pelo processo seco, mediante calor e pressão) de 6 mm de espessura na parte superior e inferior, revestido em uma face com folha de papel especial impregnada com resina específica que é fundida ao material (MDF) por meio de pressão e alta temperatura em uma das faces, resultando em uma chapa única e acabada, proporcionando maior resistência e acabamento. Deve possuir travessas internas confeccionadas em MDP (Médium Density Particleboard, painel de partículas de média densidade, produzido com a aglutinação de partículas de madeira com resinas especiais, através de aplicação simultânea de temperatura e pressão, resultando em um painel homogêneo e de grande estabilidade dimensional) de 25 mm de espessura posicionadas de acordo com a necessidade de estruturação da porta, todas as peças deve receberm cola (PV Arte) no lado superior e inferior das peças e são prensados para melhor fixação. Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura, com alta resistência ao impacto, riscos e abrasão, não mancha é resistente à umidade e não propaga chama (auto extinguível). A fita de borda Deve possuir uma camada na superfície interna de PRIMER onde esse material é responsável para a perfeita fixação da borda no painel, Deve possuir raio de 1 mm na aresta superior e inferior da borda. Fechadura: Fechadura para tráfego intenso confeccionada em aço inox escovado de alta qualidade, Deve possuir Caixa blindada que protege o mecanismo interno e proporciona alta resistência e maior segurança, Deve possuir cilindro perfil ST-2, Deve possuir trinco e lingueta em Zamak, Deve possuir chapa testa e contra chapa em aço inox, Deve possuir duas chaves confeccionadas em aço inox e obedece as normas da ABNT para fechaduras tipo 1. Deve possuir grau de corrosão 4, alta segurança e 1024 combinações. Deve possuir maçaneta confeccionada em aço inox escovada com mola de alta resistência que não gera ruídos na hora do manuseio. Dobradiça: de alta performance confeccionada aço inox escovado com aba dupla de 2mm de espessura, Deve possuir fixação tripla em cada aba. Deve possuir eixo central reforçado de 11m com rolamentos blindados, onde permite maior resistência, qualidade e evita ruídos. A dobradiça mede 90 x 44mm e tem uma abertura de até 285º. Marco: O marco da porta, (guarnição), confeccionado em perfil de alumínio extrusado e Anodizado Fosco - medindo 100 x 35 mm com espessura de 1,5 mm e comprimento a definir conforme altura da porta no projeto. Deve possuir ranhura em um dos lados da peça para encaixe do montante e dos perfis de fixação vertical e horizontal, do lado oposto Deve possuir um



  




  

extrusado e a parede, fixado por meio de parafusos parafuso CP FH ponta broca ZB 4,2X16 Drillfer, que é executado na hora da montagem dos mesmos. Neste perfil é fixado o perfil de alumínio para saída da parede.
1.1.2. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.1.3. Os materiais e seus componentes deverão ter garantia técnica de 60 (sessenta) meses, sem quaisquer ônus para a unidade, contados a partir da data da entrega e instalação dos equipamentos.
1.1.3.1. As soluções de manutenção e ou suporte técnico poderão ser realizadas, por parte da contratada ou por empresa designada por ela ou pelo fabricante, quando necessário com a presença de técnicos especializados.
1.1.3.2. A contratada ou a prestadora de serviços de assistência técnica indicada deverá prestar, durante o período de garantia, assistência técnica, com peças novas e originais do fabricante do equipamento, sem que o mesmo perca a garantia.
1.1.3.3. É de responsabilidade da contratada para assistência técnica:
1.1.3.4. Fornecer aos seus técnicos todas as ferramentas e instrumentos necessários à execução dos serviços, bem como produtos ou materiais indispensáveis;
1.1.3.5. Obter todas as licenças, autorizações e franquias necessárias à execução da assistência técnica, pagando os emolumentos prescritos em lei;
1.1.3.6. Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidos referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez que os mesmos não têm vínculo empregatício com a unidade.
1.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adju- dicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, res- salvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.

1.5. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão apoiador e órgãos apoiados:








  









  










  









  








  









  











  

1.6. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s)
1.6.1. A estimativa do órgão gerenciador abrange as estimativas do Órgão Apoiador (CTMRJ) e o Órgão Apoiado (DGDNTM).
1.6.2. Órgãos Participantes: