Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu Interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Juino/2020 ' '•
ElaDorado por EA Douglas 16/04/2021 / 2 v, 01/07/2021 / RepuOlicaçâo do PE 54/2021 30/03fi022

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Condições de participação: 4.1.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e^que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme disposto no art. 9° da IN SEGES/ MPn^S, de2018.
4.1.1.0S licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sisterhá.
' • '
4.2.
Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei',nP 11.488,'de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreehdedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n° 123, de 2006.
;  " n
4.3.
Não poderão participar desta licitação os interessados:
4.3.1.
proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
4.3.2.
que não atendam às condições deste Edital e seu{s) anexo(s);
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Edital modelo para Pregão Eletrdnico; Compras
Atualização: Julho/2020
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30/03/2022
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4.3.3. estrangeiros que não tenham repreáentaçao legal no Brasil com poder^s
/ expressos para receber citação 0 responder administrativa ou judicialmente;
4.3.4.
que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9® da Lei n® 8.666, de
1993;
4.3.5.
que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo
de dissolução ou liquidação; >
4.3.6.
entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
4.3.7.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando
_ nessa condição (Acórdão n® 746/2014-TCU-Plenário).
4.4.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará "sim" ou "não" em
campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
n 4.4:1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3® da Lei Complementar n°
123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus
arts. 42 a 49;
4.4.1.1.
nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas
de pequeno porte, a assinalação do campo "não" impedirá o prosseguimento no certame;
4.4.1.2. nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo
"não" apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento
favorecido previsto na Lei Complementar n® 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
4.4.2.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus
n anexos;
4.4.3. que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Editai e que a proposta "apresentada está em conformidade com as exigências editalíclas;
4.4'.4.
que Inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriorgs;
4.4.5.
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na
condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXlll, da Constituição;
4.4.6.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução
Normativa SLTI/MP n® 2, de 16 de setembro de 2009.
4.4.7.
que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1® e no inciso III
do art. 5° da Constituição Federal;
4.4.8.
que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento  

de
reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado
da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação,
conforme disposto no art. 93 da Lei n® 8.213, de 24 de julho de 1991.
4.5. .
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante
às sanções previstas em lei e neste Edital.

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