Objeto: 19.
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:















































  









































































  










































  
Na formação dos preços acima, foi utilizada consulta realizada pela Secretaria de Saúde à medida ponderada do BPS para o período 01/03/2021 a 01/03/2022, cotação com fornecedor do ramo e ata de registro de preços vigente do Município de Capanema.
20.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (seis) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preços ou do Termo de Contrato. MOTIVAÇÃO. 2.1. Justifica-se a compra dos medicamentos listados acima, de maneira a suprir as necessidades da demanda imposta pelas Unidades. A solicitação visa abastecer as Unidades ao que tange aos medicamentos e correlatos de responsabilidade da Assistência Farmacêutica.
VALIDADE: 3.1. A validade mínima dos medicamentos deverá ser, no momento de entrega, igual ou superior a 75% do prazo de validade, a contar da data de sua fabricação. JUSTIFICATIVA. 4.1. A aquisição dos medicamentos se dará devido à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes em acompanhamento/tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que por ventura venham a faltar na rede

municipal, garantindo assim a não interrupção do tratamento aos pacientes acompanhados.
4.2. Para definição do quantitativo a ser adquirido utilizou-se como parâmetro a procura mensal, bem como as aquisições dos meses anteriores de medicamentos similares as quais foram reavaliados pela Assistência Farmacêutica Municipal, com a participação da gestão da Secretaria Municipal de Saúde, que explicita a necessidade de otimizar a utilização dos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, mediante a adoção de medidas de racionalização do gasto público e de redução das despesas de custeio.
4.3. A utilização de medicamentos é considerada um processo social influenciado por diversos fatores: o desejo de mais cuidado com a saúde, a melhoria da qualidade de vida e da assistência à saúde, a busca por maior expectativa de vida e a prevalência de determinados tipos de doenças em cada faixa etária. Teve um aumento excessivo da utilização de medicamentos durante a pandemia de covid 19 em todos os grupos de medicamentos.
4.4. E alguns medicamentos foram inclusos no REMUME em 2021 onde atende toda a população da nossa cidade, com aumento da procura da medicação, no surgimento de novas tecnologias mais eficazes, que faz com que o paciente migre de um medicamento para outro; pela troca de posologia do medicamento pelo médico responsável. Levando-se em consideração que o bem maior é a saúde e a vida do ser humano e que para isto devesse levar em consideração a urgência e necessidade de garantir a vida e os serviços de saúde destes pacientes.
4.5. Informa-se não ser possível a redução qualitativa ou quantitativa do objeto pretendido, sendo este o mínimo indispensável para a continuidade do serviço público, em face de levantamento realizado nos últimos 12meses, conforme tabela abaixo.