Objeto: 1.1.Aquisição com instalação de um sistema da rede de ar comprimido do abrigo de viaturas, lado da oficina de manutenção, da Seção de Transporte e Reabastecimento – STR, através da substituição dos dutos atuais que estão danificados por dutos de PPR (polipropileno copolímero randon), para atender às necessidades do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:


  

1.2.Para o melhor dimensionamento da proposta, os materiais e serviços necessários para a instalação estão detalhados, com seus respectivos valores totais estimados, conforme tabela abaixo:






















  




  
OBS: Os tubos solicitados vêm por unidade de seis metros cada.
1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo, conforme a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor).
1.4. Avaliação do Custo
1.4.1. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 57.933,65 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).
1.4.2. O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base na pesquisa de mercado.
1.5. Critérios de sustentabilidade
1.5.1. A contratada deve seguir todas as normas e recomendações vigentes no âmbito federal, estadual e municipal para empresas que fornecem materiais e equipamentos de refrigeração em geral.






  
1.5.2. A contratada deverá adotar as práticas de sustentabilidade na execução dos serviços, na forma do Art. 6º da IN 01 da SLTI do MPOG, de 19 de janeiro de 2010:
I – Observe a Resolução CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de 1994, quanto aos equipamentos que gerem ruído no seu funcionamento;
II – preveja a destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999.

1.5.3. A contratada deverá orientar seus funcionários quanto a observância dos seguintes itens visando minorar os efeitos danosos ao meio ambiente:
I- Racionalização do uso de substâncias potencialmente tóxicas/poluentes e uso de produtos que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil- polibromados (PBDEs);
II- Substituição de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; e
III- Desenvolver ou adotar manuais de procedimentos de descarte de materiais potencialmente poluidores, tais como pilhas e baterias dispostas para descarte que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores;


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.