Objeto: Item 1 - Papel Sulfite A4 reciclado Matéria-Prima – Papel alcalino reciclado, formato A4, impressões a jato de tinta e laser, formato 210X297 mm, com gramatura 75 g/m², superfície lisa e massa homogênea, espessura uniforme, fibras no sentido longitudinal, baixo índice de deformação devido ao calor. Confeccionado com 100% de material reciclado, composto de no mínimo 25% de aparas pós–consumo (lixo urbano) e o restante de aparas pré- consumo (material reciclado dentro de fábrica).
Deverá apresentar qualidade de impressão e de cópia, sem ocorrência de problemas como atolamento do papel na impressora, desgaste de material, e/ou danos aos equipamentos. Deverá ter coloração natural clara.
Embalagem - Deverá ser acondicionado em resmas – 500 (quinhentas) folhas – e reembalados em caixa de papelão com até 10 resmas, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor;
Requisitos Específicos - Características Geométricas – Largura 210 mm – Altura 297mm - Características Físicas – Gramatura 75 g/m2 – Cor Natural Clara ou Branca.
Item 2 – Papel Sulfite Branco 90g/m² Matéria-Prima – Papel alcalino branco, gramatura 90g/m², formato A4, medindo 210X297 mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma tappi, corte rotativo, PH alcalino, cor branca.
Deverá apresentar qualidade de impressão e de cópia, sem ocorrência de problemas como atolamento do papel na impressora, desgaste de material, e/ou danos aos equipamentos.
Embalagem - Deverá ser acondicionado em resmas – 500 (quinhentas) folhas – e reembalados em caixa de papelão com até 10 resmas, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor;
Requisitos Específicos - Características Geométricas – Largura 210 mm – Altura 297mm - Características Físicas – Gramatura 90 g/m2 – Cor Branca.
Item 3 – Papel Vergê Branco 120g/m²
Especificações - Papel vergê, celulose vegetal, cor branca, sem textura, 120 g/m², caixa com 50 folhas, dimensões 210 x 297mm, A4.
Embalagem – Deverá ser acondicionado em caixas com 50 folhas, onde deverá constar a descrição do produto, quantidade de folhas, peso liquido, bem como as demais informações exigidas na legislação em vigor.
Requisitos Específicos - Características Geométricas – Largura 210 mm – Altura 297mm - Características Físicas – Gramatura 120 g/m2 – Cor Branca, sem textura.
Item 4 – Caixa de Papelão
Caixa de papelão, tipo transporte/mudança, medidas aproximadas C30 x L24 x A17cm, reforçada com papelão polionda. Fornecida desmontada e plana.
Item 5 – Caixa de Papelão
Caixa de papelão, tipo transporte/mudança, C64 x L34 x A29cm, reforçada com papelão polionda. Fornecida desmontada e plana.




Julgamento: O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.
10.
DEVERES DO CONTRATANTE E DA CONTRATADA:
10.1 DO CONTRATANTE:
10.1.1. Exercer a fiscalização do contrato;
10.1.2. Assegurar-se da boa qualidade do material, verificando sempre o seu bom desempenho;
10.1.3. Documentar as ocorrências havidas;
10.1.4. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, ressalvados os casos de força maior, justificados e aceitos pela Administração. 10.1.5. Atestar a fatura correspondente a aquisição do material, desde que não haja nenhuma pendência de ordem contratual ou legal que impeça o ateste;
10.1.6. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados; 10.1.7. Facilitar as informações e esclarecimentos que vierem a ser solicitados pela
CONTRATADA, desde que seja do seu conhecimento e pertinente ao material contratado;
10.2 DA CONTRATADA 10.2.1. A vencedora deverá entregar os materiais com as exatas especificações contidas no Termo de Referência - deste edital no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho, de acordo com as quantidades pactuadas, em conformidade com o especificado neste Edital e seus
Anexos;
10.2.2. O processo de aceitação dos produtos entregues será desenvolvido de acordo com os eventos e atividades descritos a seguir:
10.2.3. Recebimento provisório: é o ato pelo qual o material encomendado é entregue ao local previamente designado, não implicando em aceitação. Transfere
apenas a responsabilidade pela guarda e conservação do material, do fornecedor ao IFSP. O recebimento provisório se dará no ato da entrega do material ao Almoxarifado do IFSP – REITORIA;
10.2.4. Recebimento Definitivo (aceitação): é a operação segundo a qual se declara, na documentação fiscal, que o material recebido satisfaz às especificações contratadas, após verificação da qualidade e quantidade do objeto. O recebimento definitivo se dará em até 15 (quinze) dias do recebimento provisório, desde que atendidas todas as exigências deste Edital e seus anexos;
10.2.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato; 10.2.6. Sujeitar-se às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990);
10.2.7. Manter atualizado seu cadastro junto ao SICAF, endereço, telefones, e-mails e certidões.