Objeto: 1.1.
Contratação de serviços de manobra de peso, através da locação de guindastes sobre rodas, a serem realizadas na Base Naval do Rio de Janeiro, Organizações Militares apoiadas por esta Base, nos Navios e Embarcações da Marinha do Brasil e, excepcionalmente em navios e embarcações civis docadas ou atracadas na Base Naval do Rio de Janeiro de acordo com a tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.

1.2 Conforme Decreto 7892/2013 segue abaixo tabela 1.2 de quantitativo e preços que serão contratados pela Base Naval do Rio de Janeiro:
TABELA 1.2
























  

Total Item = (Qtd. Estimada Mob.xValor Unit. Mob)+(Qtd. Estimada de Horas de LocaçãoxValor Unit. da Hora da Locação)
1.3 Conforme Decreto 7892/2013 segue abaixo tabela 1.3 de quantitativo quintuplicados disponível para que atenda a outros Órgãos Solicitantes:


  
TABELA 1.3



















  

Total Item = (Qtd. Estimada Mob.xValor Unit. Mob)+(Qtd. Estimada de Horas de LocaçãoxValor Unit. da Hora da Locação)




Julgamento: A adjudicação será por Menor Preço Por Item e a proposta deverá estar de acordo com a Planilha de Cotação constante do Anexo B deste Termo de Referência.
6.3 REGIME DE EXECUÇÃO
O serviço será contratado sob o regime de Empreitada por Preço Unitário.
6.4 LOCALIZAÇÃO E ROTINA DE TRABALHO
A execução do(s) serviço(s) ao ocorrer (em) nas dependências da BNRJ, localizada na Ilha de Mocanguê s/nº, Niterói-RJ, nas Organizações Militares apoiadas por esta Base, nos Navios e Embarcações da Marinha do Brasil e, excepcionalmente embarcações civis docadas ou atracadas na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), NÃO deverão estar adstritas aos períodos e horários do expediente estabelecidos pela rotina normal de trabalho da OM (rotina normal de segunda à sexta-feira), das 07:30h às 16:30h, e rotinas de Domingo e especiais, conforme forem estabelecidas (sendo observada a hora regulamentar que for adotada em qualquer dessas situações para as refeições necessárias do pessoal envolvido).
6.4.1 A CONTRATADA deverá estar apta a iniciar o serviço no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após ter sido notificada pelo FISCAL DO CONTRATO.
6.4.2 A notificação à empresa, descrito no subitem 5.1.3.6, para prestação ou cancelamento dos serviços previstos neste Termo de Referência, deverá ser realizada, preterivelmente, pelo Fiscal do Contrato, através de e-mail, telefone e/ou fax. Não é excluída a possibilidade de outro oficial ou civil assemelhado realizar essa solicitação, desde que o Fiscal do Contrato seja comunicado do ocorrido.
6.5 NORMAS PARA INSPEÇÃO, TESTES E ACEITAÇÃO DO SERVIÇO
6.5.1 Independentemente da atuação fiscalizadora da BNRJ, a CONTRATADA não poderá se eximir da sua total obrigação e compromissos assumidos para boa e fiel execução dos serviços contratados e que forem objeto deste TR, e com isso efetuar o

objeto do contrato ou respectivo ajuste, uma vez observado o fato de que será responsabilizada pelo(s) dano(s) causado(s) direta ou indiretamente a Administração Naval ou a terceiro(s), porventura decorrente de sua culpa ou dolo na vigência efetivamente pactuada, devendo nesse(s) caso(s) tal (tais) dano(s) ser (em) ressarcido(s).