Objeto: 4.1. Fornecimento programado de alimentação e bebidas
4.1.1. O fornecimento de alimentação e bebidas será solicitado de acordo com o calendário de eventos desta Autarquia, totalizando no máximo, o fornecimento de alimentos para 5.910 (cinco mil, novecentos e dez) pessoas no Distrito Federal e de 960 (novecentos e sessenta) pessoas fora do Distrito Federal;
4.1.2. A estimativa de cálculo foi feita pela ASCE, levando em consideração a quantidade de eventos x quantidade de dias de eventos x quantidade de turnos x quantidade de participantes. 4.1.3. Dessa forma, o contrato de fornecimento de alimentos objetiva atender, de acordo com a ASCE: a) Reuniões de Plenário (Ordinárias e Extraordinárias); b) Eventos que contem com a presença da Diretoria dos Coren’s ou autoridades externas nacionais e estrangeiras; c) Assembleia de Presidentes; d) Seminários, cursos e oficinas; e) Lançamentos; f) Exposições; g) Coquetéis de vernissages, entre outros que promovam ações realizadas pelo Cofen.
4.1.4. Os eventos poderão ser realizados em qualquer cidade ou município brasileiro e comporão a previsão de quantidade de fornecimento expressa na coluna “fora do DF”.
4.2. Fornecimento de alimentos e bebidas
4.2.1. O fornecimento de alimentos e bebidas (tipo coffee-break) deverá ter, no mínimo, a seguinte composição de itens: 1 (um) tipo de “Frutas e acompanhamentos” - Tabela I; 6 (seis) tipos de “Salgados tamanho coquetel e acompanhamentos” e 2 (dois) tipos de sanduiche natural - Tabela II; 2 (dois) tipos de “Doces” - Tabela III; 2 (dois) tipos de “Bebidas (refrigerante e suco)” – Tabela IV, devendo ser fornecidos, a quantidade mínima por pessoa, 5 (cinco) unidades de salgados, 1 (uma) porção de frutas e 1 (uma) unidade de doce e, 200 ml de cada tipo de bebida, totalizando 400 ml por pessoa.
4.2.1.1. Para prestação deste serviço fora do Distrito Federal, a Contratada deverá disponibilizar, no mínimo, 1 (um) garçom para organizar e abastecer a mesa e 1 (uma) pessoa responsável pela limpeza após o evento.
4.2.1.2. Eventualmente, para prestação de serviço tipo coquetel, independente do local (dentro ou fora do Distrito Federal), a Contratada deverá disponibilizar, no mínimo, 3 (três) garçons para servir os convidados, 2 (duas) pessoas responsáveis para pela

organização da reposição de alimentos e bebidas na copa e 1 (uma) pessoa responsável pela limpeza.
4.2.2. Em todos os fornecimentos, na opção “Salgados”, deverá haver apenas uma fritura e os demais itens deverão ser assados.
4.2.3. Os itens discriminados a seguir integrarão a composição citada no item 4.2.1:
Tabela I – Frutas e acompanhamentos
Seleção de frutas laminadas, conforme sugestões a seguir: laranja, mamão, manga, abacaxi, morango, goiaba, melão, melancia, kiwi, uva sem sementes, pera, Cubo
maçã de
frutas e
demais ou
salada frutas de da frutas estação). com
no mínimo 3 frutas e acompanhamentos, conforme sugestões a seguir: granola light, aveia, linhaça dourada, uva passa, gelatina diet.
Mix de castanhas e frutas secas em porções, conforme sugestões a seguir: castanha do pará, castanha de caju e amêndoas.
Tabela II – Salgados e acompanhamentos
Salgados variados finos, conforme sugestões abaixo:
- Mini pães de queijo;
- Mini sanduíche de pão de forma integral com recheio de atum e maionese light; - Mini sanduiche em pão delícia com peito de peru, cream cheese, alface e tomate; - Empada de frango/palmito com ervas finas;
- Mini croissant de presunto light e queijo muçarela light;
- Mini enroladinho de presunto light e muçarela light;
- Mini Quibe;
- Coxinha de frango;
- Folhados de ricota com azeitona;
- Mini pizzas de sabores variados;
- Mini esfiha aberta de carne/frango/queijo ricota;
- Canapés de sabores variados, incluindo de camarão;
- Mini bruschetta.
Tabela III - Doces
Bolos regionais e/ou finos e tortas, conforme sugestões abaixo: - Bolo de limão;
- Bolo de laranja com ou sem cobertura de chocolate;
- Bolo de cenoura com ou cobertura de chocolate;
- Bolo de mandioca ou fubá;
- Torta de abacaxi;
- Mini torta de limão;
Doces variados finos e/ou folhados e/ou recheados, conforme sugestões abaixo: - Tarteletes de morango/limão/frutas vermelhas;
- Mousse de maracujá/chocolate diet;
- Mini croissant de goiaba;
- Mini donnut’s com recheio de creme ou doce de leite light;
- Copinho de brigadeiro light
Tabela IV - Bebidas
Bebidas quentes e/ou frias, conforme sugestões abaixo:
- Suco de polpa, sabores variados (uva, maracujá, caju, pêssego e etc); - Refrigerante de sabores variados de 1º linha (normal/diet/zero);

- Iogurte natural ou tipo grego;
- Chá de sabores variados em sachês; - Chocolate quente cremoso;
- Achocolatado;
- Chá mate (referência Matte Leão); - Cappuccino.
4.2.4. Além dos cardápios listados no item anterior, serão aceitas sugestões para inclusão de novos sabores, desde que aprovados pelo fiscal do Contrato.
4.2.5. Em todos os fornecimentos, deverá ter pelo menos um tipo de doce e bebida diet para atender pessoas com diabetes.
4.3. Forma de Execução
4.3.1. A Solicitação de Fornecimento contendo as informações de dia, local, horário, cardápio e quantidade de pessoas para cada fornecimento será realizada pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, via e-mail, em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do evento, bem como informado seu cancelamento no mesmo prazo;
4.3.2. As quantidades de salgados, doces e bebidas devem ser como previsto no item 4.2, cabendo ao Cofen, por meio do fiscal, a escolha dos lanches a serem disponibilizados a cada evento;
4.3.3. Os serviços serão prestados, de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em finais de semana;
4.3.4. Os produtos deverão ser transportados e entregues na Sede do Conselho Federal de Enfermagem, situado à Quadra 304 norte, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília –DF ou, eventualmente, em algum endereço dentro do perímetro do Distrito Federal, e também, em outros estados da União, em qualquer cidade ou município brasileiro;
4.3.5. Os produtos solicitados deverão conter a data de validade legível e serão entregues em perfeito estado, apresentando ótima aparência, consistência, odor, cor, textura e sabor característicos e, em perfeitas condições de conservação, higiene e apresentação;
4.3.6. A empresa contratada deverá atender às exigências da Vigilância Sanitária para esse ramo de atividade, mantendo atualizado o Alvará Sanitário;
4.3.7. Os alimentos deverão ser entregues bem acondicionados, em embalagens térmicas e higiênicas que proporcionem sua perfeita conservação até o momento de serem consumidos, devendo ser rigorosamente observadas as normas higiênicas e sanitárias que regem a matéria; 4.3.8. Não serão aceitos itens que foram congelados e descongelados, uma vez que os alimentos devem ser preparados com a antecedência necessária, preferencialmente no dia do consumo, para estarem “frescos”, com bom sabor e propícios ao consumo;
4.3.9. Os itens constantes na Tabela I – Frutas e acompanhamentos, deverão ser preparados com no máximo 1 (uma) hora de antecedência do horário de entrega, evitando o escurecimento das frutas e outros transtornos. Os itens constantes na referida tabela poderão ser servidos em bandejas ou em recipientes (tacinhas de acrílico ou louça) com capacidade de aproximadamente 100 ml;
4.3.10. Os bolos deverão ser servidos fatiados;
4.3.11. Excepcionalmente, caso os sucos não sejam naturais ou de polpa, estes deverão ser fornecidos em embalagem cartonada longa vida (tipo tetrapak) com capacidade de 1 litro; 4.3.12. Todos os sucos e refrigerantes deverão estar acondicionados de forma a preservar sua qualidade e temperatura, tanto durante o transporte, quanto durante o período disponibilizado para consumo, permanecendo sempre gelado;

4.3.13. Os alimentos e bebidas deverão estar prontos e a mesa montada com antecedência máxima de 15 (quinze) minutos ao horário programado para a realização do intervalo de coffee-break;
4.3.14. A Contratada deverá fornecer todos os insumos necessários, e em número suficiente, para o acondicionamento e disponibilização dos alimentos e bebidas quando da realização dos eventos e, ainda, mesas, toalhas, copos, louças, talheres, garrafas térmicas, frapês com gelo, jarras, material de copa e cozinha, dentre outros que se fizerem necessários, limpos e em bom estado de uso, sem que estejam trincados, quebrados ou lascados, bem como retirar do evento os mesmos quando autorizado pelo Cofen, arcando com todas as despesas provenientes desse serviço, uma vez que os utensílios necessários durante a prestação do serviço, bem como sua preservação, serão de responsabilidade da Contratada;
4.3.15. O tempo de serviço de cada fornecimento é indeterminado e o recolhimento dos insumos previstos nos itens 4.3.14 é de incumbência da Contratada e poderá ser realizado quando da disponibilização do próximo fornecimento ou próximo ao final do expediente, em caixas apropriadas para tal;
4.3.16. Todas as louças, talheres, cestas, bandejas, toalhas e etc serão de responsabilidade da Contratada que deverá manter a qualidade e uniformidade visual de tais insumos;
4.3.17. Com exceção das “tacinhas de acrílico” descritas no item 4.3.9 e dos materiais previstos na tabela do item 1, não serão aceitos descartáveis;
4.3.18. Na hipótese de identificação de produtos fora das especificações descritas neste Termo, a Contratada deverá providenciar a imediata substituição.
4.4. Definição/Amostra de Cardápio
4.4.1. A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra, em quantidade suficiente para atender a 3 (três) pessoas, para degustação experimental no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de suspensão do certame;
4.4.2. A aprovação das amostras ficará a cargo de Comissão Especial composta, preferencialmente por 1 Conselheiro Federal e membros da ASCE;
4.4.3. Para efeito de avaliação, a Comissão deverá observar, para fundamentar o relatório de aprovação/desaprovação, os seguintes aspectos: a) aparência; b) sabor; c) tempero; d) textura; e demais especificações e características técnicas e de qualidade, conforme descrito neste Termo;
4.4.4. A aprovação das amostras da licitante será condição para a adjudicação do objeto à licitante vencedora;
4.4.5. Não serão permitidos ajustes ou modificações nos itens de amostra, depois de apresentados;
4.4.6. A amostra deverá conter o nome da empresa, número do Pregão e serem encaminhadas para inspeção na Assessoria de Cerimonial e Eventos – ASCE do Conselho Federal de Enfermagem, localizado no SCLN 304, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília – DF, telefone (61) 3329-5800 – no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira;
4.4.7. Caso a amostra não atenda às exigências estipuladas pelo Edital e seus anexos, será reprovada pelo Cofen e o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando sua exequibilidade, na ordem de classificação das propostas, e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta que atenda às disposições do Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora;

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que:
a) Tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado;
b) Estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
SCLN 304, Bloco E, Lote 9 – Asa Norte – CEP.: 70.736-550 – Brasília - DF
Tel.: (61) 3329-5800 - Home Page: www.portalcofen.gov.br

3.3. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Cofen responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.4. Não poderão participar deste Pregão: a) Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o Conselho Federal de Enfermagem, durante o prazo da sanção aplicada;
b) Empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
c) Empresário impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
d) Empresário proibido de contratar com o Poder Público, em razão do disposto no art.72, § 8º, V, da Lei nº 9.605/98;
e) Empresário proibido de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
f) Quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666/93; f.1) Entende-se por “participação indireta” a que alude o art. 9º da Lei nº 8.666/93 a participação no certame de empresa em que uma das pessoas listadas no mencionado dispositivo legal figure como sócia, pouco importando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licitação ou mesmo a atuação no processo licitatório.
g) Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
h) Empresário cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
i) Empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
j) Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
k) Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição, por tratar se de objeto que não é considerado vultoso e nem de alta complexidade;
l) Cooperativa de mão de obra, conforme no art. 5 da Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
l.1. Mecanismos de comando e controle visando assegurar a adoção de métodos e padrões que serão rotineiramente cobrados;
l.2. Relação de hierarquia técnica e funcional entre os profissionais;
l.3. Níveis diferenciados de responsabilização técnica.