Objeto: 
Solução SYMANTEC de Proteção, Segurança e
1.3 DISPOSITIVO 500 Controle de Smartphones e Tablets
Serviços técnicos de consultoria especializada
e atendimento de suporte técnico on-site
1.4 HST 3.500 contemplando a tecnologia dos produtos
ofertados
Serviços técnicos especializados de
1.5 consultoria on-site prestados pela fabricante HST
1.500 SYMANTEC
A solução deve contemplar a entrega, a instalação das licenças e a manutenção de todas as camadas de proteção e segurança contratadas nas quantidades e localidades especificadas, considerando ajustes do hardware e software a serem fornecidos e transferência de conhecimento técnico, operacional e administrativo da solução, devendo a CONTRATADA estar preparada para atendimento em situações consideradas emergenciais e provisórias.


Condições de participação: 5.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
5.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
5.2.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
5.2.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
5.2.3. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
5.2.4. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação, exceto nos casos em que a empresa esteja amparada por certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93;
5.2.5. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
5.2.6. Entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
5.2.7. Sociedades Cooperativas, considerando a vedação contida no Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União, anexo ao Edital, e a proibição do artigo 4° da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008.
5.3. Como condição para participação no Pregão, o licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.3.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
5.3.2. A assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;



Habilitação: 22.1 Do Atestado de Capacidade Técnica:
22.1.1 A licitante deverá apresentar declaração do fabricante atestando que é uma revenda parceiro Platinum Symantec com competências em Endpoint Security e Mobility das soluções de TI cotadas ou do seu distribuidor autorizado no Brasil, garantindo que a licitante está apta a fornecer os equipamentos, softwares e os serviços de garantia e assistência técnica e suporte objeto deste instrumento.
22.1.2 A licitante será habilitada a participar do certame com a apresentação de, pelo menos, 01 (um) Atestado(s) de Capacidade Técnica, a ser(em) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em documento timbrado, e que comprove(m) a aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e volume com o objeto da licitação, por meio da prestação satisfatória de serviços técnicos em território nacional.
22.1.3 O atestado deverá possuir informações suficientes para qualificar o seu objeto, bem como possibilitar ao CONTRATANTE confirmar sua veracidade junto à instituição emissora do atestado;
22.1.4 No caso deste processo licitatório, o fornecimento do(s) atestado(s) de capacidade técnica, deve referenciar um quantitativo mínimo de 30% (trinta por cento) para o fornecimento dos volumes prospectados para cada licença.
22.1.5 Para verificar a autenticidade dos atestados apresentados, o CONTRATANTE poderá realizar diligências ou requerer acompanhados dos comprovantes fiscais da execução do objeto.
22.2 Da Declaração de que possui profissional qualificado: