Objeto: 2.1
Além da manutenção hidráulica predial, está incluso no objeto deste contrato a correção de imperfeições anteriormente existentes para prover o correto funcionamento das instalações hidrossanitárias.
2.2
Todos os serviços citados anteriormente devem contemplar o fornecimento de toda a mão de obra, materiais de execução, acabamentos, equipamentos, ferramentas, EPI/EPC e demais componentes necessários a sua execução do projeto. Caso seja necessária a execução de quaisquer outros trabalhos imprevisíveis, mas que sejam necessários à completa e correta execução do objeto, a CONTRATADA não poderá se eximir de executá-lo.
2.3
Os serviços deverão ser de primeira qualidade, atendendo às necessidades, sendo realizada por profissional qualificado, e utilizando materiais especificados neste Termo de Referência e equipamentos adequados que atendam as normas de segurança.
2.4
Todos os materiais serão fornecidos pela Contratada sendo estes de primeira linha e de acordo com as normas da ABNT e demais comissões de estudos relacionados com o objeto deste Termo de Referência.
2.5
A CONTRATADA deverá executar os serviços em pleno uso das instalações de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 16h30min, sem prejuízo ao andamento normal das atividades nos locais das intervenções.
2.6
A ocorrência de necessidade de serviços em horário e/ou dia especial (sábados, domingos, licenças determinadas pelo Comando da Marinha e feriados) deverá ser comunicada ao Fiscal do contrato com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, para que sejam tomadas as devidas providências para efeito de Fiscalização.

APÊNDICE rab do TR 003/16/ÍoÍg^ 2.7 O preço proposto não será acrescido de horas extras em nenhuma hipótese. Contratada deve cumprir os prazos estabelecidos no Tenno de Referência, sendo de inteira responsabilidade qualquer hora extra trabalhada, a fim de cumpri-los.
2.8 Prazos de execução dos serviços
2.8.1
A CONTRATANTE, por intermédio do fiscal do contrato, encaminhará uma Ordem de Serviço para cada serviço, na qual constará a localização, quantidade, bem como o seu prazo de execução contado do recebimento da Nota de Empenho e da respectiva Ordem de Serviço, de acordo com a quantidade de demandas, considerando que 01 demanda é o conjunto de todos os serviços necessários para a instalação/manutenção de 01 vaso sanitário, 1 chuveiro, 01 mictório caso necessário, incluindo os acabamentos, Assim, o prazo máximo para a execução de cada demanda é de 01 dia, para 02 demandas são 02 dias, e assim consecutivamente.
Nota: O prazo poderá ser modificado, em comum acordo entre a Fiscalização e
a CONTRATADA, dependendo da quantidade, relevância e imprevisibilidade dos problemas que vierem a surgir no decorrer do contraio.
2.8.2
Os serviços poderão ser paralisados pelo FISCAL do contrato, com a devida notificação formal quando:
2.8.2.1
Não cumprimento dos prazos estabelecidos;
2.8.2.2 Irregularidades do serviço; e
2.8.2.3
Quando houver impedimento da execução por necessidade do AMRJ em situações de eventos, cerimônias e/ou ocasiões de excepcionalidade.
2.8.3
Os serviços poderão ser prorrogados pelo FISCAL do contrato, com a devida notificação formal, quando:
2.8.3.1
Caso fortuito ou força maior;
2.8.3.2
Quando houver impedimento da execução por necessidade do AMRJ em situações de eventos, cerimônias e/ou ocasiões de excepcionalidade
2.9
Etapas e procedimentos para execução dos serviços:
2.9.1
Recebida a Ordem de Serviços, a CONTRATADA deverá realizar vistoria nos locais de execução para confirmação das quantidades e condições de serviço.

2.9.2
A CONTRATADA deverá apresentar ao FISCAL o orçamento detalhado junto com o cronograma de execução que deverá ser elaborado considerando os serviços e preços registrados na proposta;
2.9.3
O levantamento quantitativo e orçamento dos serviços deverão ser elaborados pela Contratada que apresentará, juntamente o orçamento detalhado, a memória de cálculo das áreas consideradas em conformidade com o critério de medição estabelecido no TR e neste anexo;
2.9.4
Aceito o orçamento, o Fiscal encaminhará o pedido de contratação do serviço ao Gestor do Contrato, a qual autorizará a emissão de Nota de Empenho, que corresponde ao instrumento formal de autorização de início de prestação do serviço; 2.9.5
Após a conclusão dos serviços dispostos na respectiva Nota de Empenho, a Contratação deverá apresentar comunicação escrita acerca do término dos trabalhos, acompanhada de respectivo relatório fotográfico, solicitando à fiscalização a vistoria final para recebimento dos serviços;
2.9.6
De posse da documentação indicada no subitem anterior, o FISCAL efetuará vistoria no prazo de 5 (cinco) dias úteis, verificando se os serviços foram realizados de acordo com o contrato. Em caso positivo, será emitido o recebimento provisório; 2.9.7
Encontrando alguma divergência ou correção a ser feita nos serviços da Contratação, o Fiscal comunicará a empresa para que faça as devidas correções, as quais deverão ser realizadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, ficando interrompido, nesse intervalo, qualquer prazo de recebimento dos serviços;
2.9.8
A Fiscalização emitirá o recebimento provisório, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da regular prestação dos serviços;
2.9.9 Ocorrendo as hipóteses de não conformidade dos serviços e/ou irregularidades do âmbito administrativos, o pagamento relativo aos serviços sujeitos à suspensão somente será realizado após a efetiva execução, acompanhada do recebimento definitivo que ocorrerá após 10 (dez) dias do recebimento provisório; 2.9.10
O Órgão fiscalizador não aceitará, sob nenhuma hipótese, a transferência de qualquer responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos, subempreiteiros, etc.;
2.10 Procedimentos gerais para a execução dos serviços:

APÊNDICE lílb do TR 003/16/^^5 2.10.1
Implementar a montagem das instalações provisórias necessárias utilizadas ro serviço, prevendo, inclusive, área isolada para depósito e guarda de materiais e equipamentos;
2.10.2
Deslocar os equipamentos, móveis, suportes, eletroeletrônicos, tubulações, extintores e outras partes ou componentes dos locais onde os serviços serão executados ou que impeçam a execução do serviço, a fim de evitar que sejam danificados;
2.10.3 Proteger equipamentos, eletroeletrônicos, eletrodutos, tubulações, eletrocalhas, canaletas plásticas e outras partes ou componentes que não puderem ser removidas para evitar que sejam danificados.
2.11 Descrições e procedimentos dos serviços
2.11.1
A inspeção para recebimento de materiais e equipamentos será realizada no canteiro de serviço ou local de entrega, através de processo visual. Quando necessário e justificável, o Contratante poderá enviar um inspetor devidamente qualificado, para testemunhar os métodos de ensaio requeridos pelas Normas Brasileiras. Neste caso, o fornecedor ou fabricante deverá ser avisado com antecedência da data em que a inspeção será feita.
2.11.2
Para o recebimento dos materiais e equipamentos, a inspeção deverá seguir a descrição constante da nota fiscal ou guia de remessa, pedido de compra e respectivas especificações de materiais e serviços. A inspeção visual para recebimento dos materiais e equipamentos constituir-se-á, basicamente, no atendimento às observações descritas a seguir, quando procedentes:
2.11.2.1 Verificação da marcação existente conforme solicitada na especificação de materiais;
2.11.2.2
Verificação da quantidade da remessa;
2.11.2.3 Verificação do aspecto visual, constatando a inexistência de amassaduras, deformações, lascas, trincas, ferrugens e outros defeitos possíveis; 2.11.2.4
Verificação de compatibilizaçâo entre os elementos componentes de um determinado material.
2.11.3
Os materiais ou equipamentos que não atenderem ás condições exigidas serão rejeitados;

2.11.4
Os materiais sujeitos à oxidação e outros danos provocados pela ação do tempo deverão ser acondicionados em local seco e coberto.
2.11.5
Os tubos de PVC, aço, ferro fundido e cobre deverão ser estocados em prateleiras ou leitos, separados por diâmetro e tipos característicos, sustentados por tantos apoios quantos forem necessários para evitar deformações causadas pelo peso próprio.
2.11.6
As pilhas com tubos com bolsas ou flanges deverão ser formadas de modo a altemar em cada camada a orientação das extremidades. Deverão ser tomados cuidados especiais quando os materiais forem empilhados, de modo a verificar se o material localizado em camadas inferiores suportará o peso nele apoiado.
2.11.7
Antes do início da montagem das tubulações, a Contratada deverá examinar cuidadosamente o projeto e verificar a existência de todas as passagens e aberturas nas estruturas. A montagem deverá ser executada com as dimensões indicadas no desenho e confirmadas no local da prestação do serviço.
2.11.8
A instalação dos aparelhos sanitários deverá seguir estritamente a indicação dos fabricantes.
2.11.9 Reposição do revestimento dos locais onde houve necessidade de reparo/manutenção - Deverá ser previsto execução da reposição do revestimento (cerâmica, porcelanato, pastilha, etc.) dos locais onde houver necessidade de reparo/ manutenção, conforme procedimento do item 2.11.10. Tendo em vista variabilidade da tipologia de revestimento, o fiscal deve ser consultado antes do preparo e execução dos serviços.
2.11.9.1
Os procedimentos executivos devem ser adotados tomando as seguintes normas como referência:
n
ABNT NBR 13753: 1996 - Revestimento de piso interno ou externo com placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante - Procedimento;
n
ABNT NBR 8214: 1983 - Assentamento de Azulejos - Procedimento;
n
ABNT NBR 9817: 1987 - Execução de piso com revestimento cerâmico -Procedimento; e
n Demais normas relacionadas com o serviço.

2.11.9.2 Observações gerais para o procedimento de reposição do " revestimento:
As cerâmicas, azulejos, pastilhas e outros materiais serão cuidadosamente classificados no canteiro de serviço quanto à sua qualidade, calibragem e desempenho, rejeitando-se todas as peças que apresentarem defeitos de superfície, discrepâncias de bitolas ou empeno. As peças serão armazenadas em local seco e protegido, em suas embalagens originais de fábrica.
Serão testadas e verificadas as tubulações das instalações elétricas e hidrossanitárias quanto às suas posições e funcionamento. Quando cortados para passagem de canos, torneiras e outros elementos das instalações, os materiais cerâmicos repostos não deverão conter rachaduras, de modo a se apresentarem lisos e sem irregularidades.
Cortes de material cerâmico, para constituir aberturas de passagem dos terminais hidráulicos ou elétricos, terão dimensões que não ultrapassem os limites de recobrimento proporcionado pelos acessórios de colocação dos respectivos aparelhos. Quanto ao seccionamento das cerâmicas, será indispensável o esmerilhamento das linhas de cortes, de modo a se obter peças corretamente recortadas, com arestas vivas e perfeitas, sem irregularidades perceptíveis.
Antes do assentamento dos azulejos, serão verificados os pontos das instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como os níveis e prumos, a fim de obter arremates perfeitos e uniformes de piso e teto, especialmente na concordância dos azulejos com o teto. Os azulejos deverão permanecer imersos em água limpa durante 24 horas, antes do assentamento. As paredes, devidamente emboçadas, serão suficientemente molhadas com mangueira, no momento do assentamento dos azulejos.
Para o assentamento das peças, tendo em vista a plasticidade adequada, deverá ser utilizada argamassa de cimento e areia no traço volumétrico 1:4, quando não especificado pelo projeto ou Fiscalização. Desde que especificados pelo projeto ou Fiscalização, poderão ser utilizadas

argamassas pré-fabricadas, ou cimentes adicionados com cola adequada ao assentamento de azulejos.
2.11.10
Fechamento da alvenaria e pintura das paredes após serviço de embutimento das instalações - Deverá ser previsto execução de fechamento da alvenaria, incluindo pintura após o serviço de embutimento das instalações.
2.11.10.1
Para a instalação de tubulações embutidas em paredes de alvenaria, os tijolos deverão ser recortados cuidadosamente com talhadeira, conforme marcação prévia dos limites de corte. No caso de blocos de concreto, deverão ser utilizadas serras elétricas portáteis, apropriadas para essa fmalidade.
2.11.10.2
As tubulações embutidas em paredes de alvenaria serão fixadas pelo enchimento do vazio restante nos rasgos com argamassa de cimento e areia. 2.11.10.3
Havendo necessidade de reforço na fixação, as tubulações, além do referido enchimento, levarão grapas de ferro redondo, em número e espaçamento adequados, para manter inalterada a posição do tubo.
2.11.10.4
Todas as superfícies a pintar e ou repintar deverão estar firmes, secas, limpas, sem poeira, gordura, sabão ou mofo, ferrugem, retocadas se necessário, e convenientemente preparadas para receber o tipo de pintura ou repintura a elas destinadas. A eliminação da poeira deverá ser completa, tomando-se precauções especiais contra o levantamento de pó durante os trabalhos, até que as tintas sequem inteiramente.
2.11.10.5
Após a aplicação, um reboco ou emboço será considerado curado, isto é, em condições de receber pintura após um período mínimo de 30 dias. Toda vez que uma superfície estiver lixada, esta será cuidadosamente limpa com uma escova e, depois, com um pano úmido para remover o pó, antes de aplicar a demão seguinte. As pinturas e ou repinturas, serão executadas de cima para baixo e deverão ser evitados escorrimentos ou salpicos, que caso não puderem ser evitados deverão ser removidos enquanto a tinta estiver fresca, empregando-se o removedor adequado.
2.11.10.6 Deverão ser adotadas precauções especiais no sentido de evitar salpicaduras de tinta em superfície não destinada à pintura (revestimentos cerâmicos, vidros, pisos, ferragens, etc.). Nas esquadrias em geral deverão ser

APÊNDICE Illb do TR 003/16/201$^ • .1 protegidos com papel colante os vidros, espelhos, fechos, rosetas, puxadores, superfícies adjacentes com outro tipo de pintura, etc., antes do inicio dos serviços de pintura e ou repintura. Na aplicação de cada tipo de pintura e ou repintura, todas as superfícies adjacentes deverão ser protegidas e empapeladas, para evitar respingos.
2.11.10.7
Cada demào de tinta só poderá ser aplicada quando a precedente estiver perfeitamente seca, convindo observar um intervalo mínimo de 24 horas entre 2 demãos sucessivas, ou conforme recomendações do fabricante para cada tipo de tinta. Igual cuidado haverá entre uma demào de tinta e a massa, convindo observar um intervalo de 24 horas após cada demão de massa, ou de acordo com recomendações do fabricante. Só serão aplicadas tintas linha Premium, conforme o PBQP-H. Se as cores não estiverem seguir padrão existente ou orientação da FISCALIZAÇÃO, sendo que deverão ser usadas de um modo geral as cores e tonalidades já preparadas de fábrica.
2.11.10.8
Para todos os tipos de pintura indicados a seguir, exceto se houver recomendação particular em contrário ou do fabricante, serão aplicadas tintas de base, selador ou fundo próprio em 1 ou 2 demãos, ou tantas quanto necessárias para obter-se a perfeita cobertura das superfícies e completa tmiformizaçâo de tons e texturas. E no caso de repintura, apenas nos locais onde o fundo ou a pintura principal já não existe mais, ou no caso de ferrugens a serem removidas. Toda a superfície pintada deverá apresentar, depois de pronta uniformidade quanto à cor, textura, tonalidade e brilho {fosco, semifosco, e brilhante). 2.11.10.9
Para repintura, se o local a repintar estiver em bom estado, escovar a superfície inteira e depois pintar normalmente com uma ou mais demãos até uniformizar a textura. Se a pintura existente estiver brilhante, lixar a superfície inteira até eliminar o brilho, remover o pó com pano úmido e após a secagem da superfície aplicar uma ou mais demãos de acabamento até atingir estado de nova. 2.12 Em caso de necessidade de materiais e serviços não previstos, mas necessários, a CONTRATADA deverá informar ao FISCAL por meio de ofício, a especificação técnica e as quantidades necessárias das demandas extras.
2.13
As principais etapas do objeto pode ser dividia na estrutura abaixo:
2.13.1 Serviços Preliminares

Mobilização
2.13.1.2 Administração local 2.13.1.3 Instalação provisória 2.13.1.4
Identificação
2.13.1.5
Anotação de Responsabilidade Técnica
2.13.1.6
Remoção de Entulho e Disposição Final
2.13.2 Serviço Auxiliar
2.13.2.1
Andaimes
2.13.3 Execução do objeto
2.13.4 Limpeza final
2.14
Limpeza do local do serviço e procedimentos finais
2.14.1
Durante todo o tempo dos serviços o imóvel deverá ser mantido limpo e varrido com o acondicionamento de detritos em sacos de ráfia novos que, juntamente aos restos de materiais e embalagens, deverão ficar confinados dentro do espaço reservado para as instalações provisórias da contratada, até a sua retirada;
2.14.2
A limpeza será feita de modo a preservar outras partes ou componentes da edificação;
2.14.3 Para assegurar a entrega dos serviços em perfeito estado, a contratada executará os demais arremates que julgar necessários e os que o Fiscal determinar; 2.14.4
A CONTRATADA responsabilizar-se-á pela retirada e transporte de todas as sobras de materiais, embalagens, equipamentos e ferramentas em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas após a conclusão dos serviços, deixando o local completamente livre e desimpedido de quaisquer resíduos dos serviços;
2.14.5
Programar a desmontagem das instalações provisórias utilizadas no serviço; 2.14.6
Limpar os acessos, assim como as áreas adjacentes que porventura tenham recebido detritos provenientes dos serviços;
2.14.7
Recolocar os móveis, quadros, espelhos, suportes, estantes, extintores e demais equipamentos aos locais de origem;