Objeto: 











  
UNIDCATMAT
A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 1 5 1 A - 0 5 3 7
o g i d ó c
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e m r o f n i
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0111.000132.000M³429464XXXXXXXXXXXX A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 1 5 1 A - 0 5 3 7 / o a c a c i f i r 02112SERV19429XXXXXXXXXXXX e v / r b . m o c . c o d 1 . a o s s e p 0380960M³412488XXXXXXXXXXXX
o a O o j / J / : U s A p t R t h A
e E s D s e A c V a L , s I S a r 0420240M³412488XXXXXXXXXXXX A u t I R a n I i s U
Q s a L
A s a V d
: e a d o a s d s i e l a p v
1 a
r r o a p c i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
i s a Tel.:(83)3214-7937/3214-7970(R-213)
r s a cel.smsjp@gmail.com A P
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0575900M³366164XXXXXXXXXXXX
0680960Kg422898XXXXXXXXXXXX
0733396Kg366166XXXXXXXXXXXX
A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 1 5 1 0835420M³440145XXXXXXXXXXXX A - 0 5 3 7
o g i d ó c
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e m r o f n 092503.000M³392725XXXXXXXXXXXX
i
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A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 1 5 1 A - 10560M³383418XXXXXXXXXXXX 0 5 3 7 / o a c a c i f i r e v / r b . m 11112SERV16110XXXXXXXXXXXX o c . c o d 1 . a o s s e p o a 1280960SERV16128XXXXXXXXXXXX O o j / J / : U s A p t R t h A
e E s D s e A c V a L , s I S a r A u t I R a 1340480SERV16128XXXXXXXXXXXX I n i U s Q s a L
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: e a d o a s d s i e l a 1410120SERV16128XXXXXXXXXXXX p v 1 a
r r o a p c i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
i s a Tel.:(83)3214-7937/3214-7970(R-213)
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1510.000120.000M³429464XXXXXXXXXXXX
A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 16112SERV19429XXXXXXXXXXXX 1 5 1 A - 0 5 3 7
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e m r o 1770840M³412488XXXXXXXXXXXX f n i
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A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 1 5 1 A - 0 1860720M³366164XXXXXXXXXXXX 5 3 7 / o a c a c i f i r e v / r b . m o c . c o 1920240M³412488XXXXXXXXXXXX d 1 . a o s s e p o a O o j / J / : U s A p t R t h A
e E s D s e 2035420Kg422898XXXXXXXXXXXX A c V a L , s I S a r A u t I R a n I i s U
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21112SERV16110XXXXXXXXXXXX : e a d o a s d s i e l a p v
1 a
r r o a p c i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
i s a Tel.:(83)3214-7937/3214-7970(R-213)
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2280960SERV16128XXXXXXXXXXXX 2330360SERV16128XXXXXXXXXXXX
2410120SERV16128XXXXXXXXXXXX
A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 1 5 1 A - 0 5 3 7 o g i d ó c o 2570840M³412488XXXXXXXXXXXX
e m r o f n i e A 0 F 6 - 0 4 B 1 - 26784SERV16128XXXXXXXXXXXX 1 5 1 A - 0 5 3 7 / o a c 1.1.Oobjetodalicitaçãotemanaturezadeserviçocomum,nostermosdoparágrafoúnicodoart.1°daLei10.520, a c i f i r e de2002. v / r b . m 1.2.AprestaçãodosserviçosnãogeravínculoempregatícioentreosempregadosdaContratadaeaAdministração
o c . c Contratante,vedando-sequalquerrelaçãoentreestesquecaracterizepessoalidadeesubordinaçãodireta. o d 1 . 1.3.NoanexoIIIaofinaldesteTermodeReferência,seencontraarelaçãodasunidadesdesaúdequeserão a o s beneficiadasnocontratoeseusrespectivosendereços. s e p o a O o j 2.DAVIGÊNCIACONTRATUAL / / J : U s A p t R t h 2.1Ocontratoterávigênciade12(doze)meses,podendoserprorrogadoporiguaisesucessivosperíodos,nostermos A e E s D s e doart.57,incisoII,daLei8.666/93,comvigênciaapartirdaassinaturaeeficácialegalapósasuapublicação A c V a L , s I S a naImprensaOficial,desdequesejacomprovadaaeficiênciaeavantajosidadequantoaospreçosecondições
r A u t I R a praticadas. I n i U s Q s a L
A s a 3.JUSTIFICATIVAEOBJETODACONTRATAÇÃO V d : e a d o a 3.1.DeacordocomaLeiFederalnº5.991/73,regulamentadapeloDecretonº74.170/74,considera-semedicamento s s d i e l a p v todoprodutofarmacêutico,tecnicamenteobtidoouelaborado,comfinalidadeprofilática,curativa,paliativaou 1 a r r o a p c i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
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FundoMunicipaldeSaúde–FMSPREGÃOELETRÔNICONº.13.099/2022 ComissãoSetorialdeLicitação parafinsdediagnóstico.Osgasesmedicinaissãomedicamentosessenciaisparaoatendimentoaospacientes, apresentandopropriedadesdeprevenir,diagnosticar,tratar,aliviaroucurarenfermidades.Sãousadosparafins terapêuticosesãoinestimáveisemumavastaáreadamedicina,comoporexemplo,noscuidadosintensivose dereanimação,emcasoscirúrgicoseemgrandepartedosprocedimentoseassistênciasmédicashospitalares. 3.2.Aregularizaçãodofornecimentodegasesvisatrazersegurançanoatendimentodospacientesqueprecisamde formavitaldosuportedegasesmedicinais,prestaçãodessesserviçosdeformaintegrada,emcaráter contínuoeeficiente,logo,sãomedidasrevestidasdeevidenteinteressepúblico. 3.3.Comoobjetivodeapresentaraçõesparaoenfrentamentoasdiversasdoenças,considerandoanecessidadede atenderassituaçõesdeemergênciaemsocorrodapopulaçãoqueprocuramosEASparatratamentosclínicose cirúrgicos,comotambém,aprevençãodeaçõesquevenhamadarsegurançaegarantiasaofornecimentode gasesmedicinaisnaredehospitalar. 3.4.OpresenteTermodeReferênciavisaàcontrataçãodeEmpresaespecializadaparaofornecimentodegases
medicinaiselocaçãodeunidadesgeradorasdearcomprimido,cilindrosdeoxigênioearcomprimido,gases A 0 F 6 medicinaisedereposiçãodecilindrosdetransporte,paraasváriasUnidadeseServiçosMédicosdaSecretaria - 0 4 B deSaúdedoMunicípiodeJoãoPessoa/PB(SMS/PB).Esteserviçoévitalparaoatendimentodospacientes, 1 - 1 5 1 vistoqueadescontinuidadeoufalhanofornecimentodestesgasesmedicinaisgera,imediatamente,oriscona A - 0 5 vidadopacienteassistido,gerandoaresponsabilizaçãodosServiçosMédicoseemúltimaanálisedaSMS/JP. 3 7 o 3.5.Ajustificativadestacontrataçãotemcomofundamentoanecessidadedereaberturadocertamelicitatório, g i d ó c
tendoemvistaofracassopelovalordosgruposG1(HospitalMunicipalSantaIsabel),G2(InstitutoCandida
o
e m Vargas)eG11(CAIS(CRISTO,JAGUARIBE,MANGABEIRA)eCAPSAD,CAPSGUTEMBERG r o f n i
BOTELHO,UNIDADEDEACOLHIMENTOINFANTIL,CAPSCAMINHAR)doPregãoEletrôniconº.
e
A 0 13.027/2022,referenteaoProcessoAdministrativonº6.621/2022. F 6 - 0 4 B 1 - 1 4.DAJUSTIFICATIVADOQUANTITATIVO 5 1 A - 0 4.1.Ajustificativaparaacontrataçãodoserviço,bemcomo,oquantitativodofornecimentodosgasesmedicinais, 5 3 7 / estáinformadanoanexoIdesteTermodeReferência,ondeacostamosamédiahistóricadeconsumodos o a c a c últimos4exercícioseostrêsprimeirosmesesdocorrenteano.Esclarecemosque,todoesseconsumoserá i f i r e v apuradopordemanda,aexceçãodaslocaçõesqueserãocobradosemvaloresfixos. / r b . m o c . c o 5.DOSREQUISITOSDACONTRATAÇÃO d 1 . a o s 5.1.Deverãoserapresentadosatestadosdecapacidadetécnicaououtrosdocumentosidôneosfornecidospor s e p o pessoasjurídicasdedireitopúblicoouprivadoquecomprovemaaptidãoparaaprestaçãodoserviçoem a o O j / J / : característicasequantidadescompatíveiscomoobjetodalicitação. U s A p t R t h A 5.2.Deveráserapresentadadeclaraçãodequetemplenoconhecimentodasinformações,condiçõese e s E
D s e peculiaridadesinerentesànaturezadoserviçoeaolocaldesuaexecução,queassumetotal A c a V
L , s I S a responsabilidadeporessefatoequenãooutilizaráparaquaisquerquestionamentosfuturosqueensejem
r A u t I R a n desavençastécnicasoufinanceirascomaContratante. I i s U
Q s a L 5.3.CertificadodeBoasPráticasdeFabricação,expedidopelaANVISA(RDC69DE1/10/2008,modificada A s a V d
: e pelaRDCNº9,de4/3/2010); a o d a s d s i e l a p v
1 a
r r 6.VISTORIA o a c p
i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
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6.1.Paraocorretodimensionamentoeelaboraçãodesuaproposta,olicitantePODERÁrealizarvistorianas instalaçõesdolocaldeexecuçãodosserviços,acompanhadoporservidordesignadoparaessefim,de segundaàsexta-feira,das08horasàs16horas. 6.2.Oprazoparavistoriainiciar-se-ánodiaútilseguinteaodapublicaçãodoEdital,estendendo-seatéodiaútil anterioràdataprevistaparaaaberturadasessãopública. 6.2.1.Paraavistoria,olicitante/representantelegaldeveráestardevidamenteidentificado,apresentando documentodeidentidadeciviledocumentoexpedidopelaempresacomprovandosuahabilitaçãoparaa realizaçãodavistoria. 6.3.Porocasiãodavistoria,aolicitante/representantelegalpoderáserentregueCD-ROM,“pen-drive”ououtra formacompatíveldereprodução,contendoasinformaçõesrelativasaoobjetodalicitação,paraqueaempresa tenhacondiçõesdebemelaborarsuaproposta. 6.4.Anãorealizaçãodavistoria,quandofacultativa,nãopoderáembasarposterioresalegaçõesde
A 0 desconhecimentodasinstalações,dúvidasouesquecimentosdequaisquerdetalhesdoslocaisdaprestação F 6 - 0 4 dosserviços,devendoalicitantevencedoraassumirosônusdosserviçosdecorrentes. B 1 - 1 6.5.Alicitantedeverádeclararquetomouconhecimentodetodasasinformaçõesedascondiçõeslocaisparao 5 1 A - cumprimentodasobrigaçõesobjetodalicitação. 0 5 3 7 6.6.OanexoIIdesteTermodeReferênciaapresentamosomodelodedeclaraçãodevistoriaquedeveráser o g i d preenchidopelolicitante
ó c o e 7.DOSMATERIAISASEREMDISPONIBILIZADOS m r o f n 7.1.Paraaperfeitaexecuçãodosserviços,aContratadadeverádisponibilizarosmateriais,equipamentos,
i e A ferramentaseutensíliosnecessários,nasquantidadesestimadasequalidadesparaatenderdeformadevidaas 0 F 6 - especificaçõesdoobjetocontratado,promovendosuasubstituiçãoquandonecessário. 0 4 B 1 - 1 5 1 A 8.DAEXECUÇÃODOOBJETO - 0 5 3 7 / 8.1.OXIGÊNIOMEDICINAL o a c a c Aexecuçãodoobjetoseguiráaseguintedinâmica: i f i r e v 8.1.1.INSTALAÇÕES/FORNECIMENTOS / r b . m 8.1.1.1.OxigênioMedicinalconformeRDC50daAgenciaNacionaldeVigilânciaSanitária(ANVISA)coma o c . c o seguinteinstalação: d 1 . a 8.1.1.1.1.TanqueestacionáriodeO2líquidocomosuprimentoprimário+1CentralReservade o s s e p cilindrosouCentraldecilindros(suprimentosecundário).
o a O o j / J / : 8.1.1.1.2.RecargadecilindrosdeutilizaçãoemergencialnasambulânciasderesgatedoSAMU,com U s A p t R t h entregaemlocalaserdeterminadopelogestordocontrato.
A
e E s D s e 8.1.1.1.3.Noscasosdesolicitaçãodofornecimentoemergencialdegases,essedeveráseratendidopela A c V a L , s fornecedoraContratadaematé5(cinco)horasapósasolicitação. I S a r A u t I R a 8.1.2.DESCRIÇÃODOSSERVIÇOS
n I i s U
Q s 8.1.2.1.Aprestaçãodeserviçosdelocaçãodeequipamentosparafornecimentocontinuadoporlotede L a A s a V d oxigêniomedicinalcontempla:ofornecimentodosgaseseabastecimentodosequipamentosde : e a d o a s d armazenamento,alocaçãodetanquescriogênicos,centraisdesuprimentoebateriareservadecilindrosesuas s i l e a p v 1 a respectivasmanutençõespreventivasecorretivas. r r o a p c i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
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Condições de participação: 5.1PoderãoparticipardoCertametodosequaisquerinteressados,credenciados,doramodeatividadepertinenteao objetodecontratação,legalmenteestabelecidosnoPaís,queestejamcomCredenciamentoregularnoSistemade CadastramentoUnificadodeFornecedores–SICAF,equeatendamàsexigênciasdesteEditaleseusanexos.
5.1.1OsItensserãodestinadosàamplaconcorrênciapodendoparticipartodasequaisquerempresas,
A 0 inclusiveasqueestejamenquadradascomoMicroempreendedorIndividual,MicroempresaeEmpresa F 6 - dePequenoPorte,ouseja:AJustificativatemcomobasenoTermodeReferênciadoSetor,subitem 0 4 15.1noAnexoIdopresenteEdital. B 1 - 1 5 1 5.2NãopoderãoparticipardopresentePregãoEletrônico: A - 0 a)Empresasconstituídasemconsórcios;Informamosqueaparticipaçãodeempresasconsorciadastempor 5 3 7 fundamentoampliaracompetitividade,notadamenteemlicitaçõesqueenvolvamobjetocomplexo,degrande
o g i d vultooudiantedascircunstânciasdemercado.Ouseja,paraquesejapermitidaaparticipaçãodeconsórcios,
ó c faz-senecessárioqueoobjetocontratualsejacomplexo,degrandevulto,ou,ainda,quesejaumapráticade
o mercado.poroutrolado,oconsórciopodecercearacompetitividadeentreoslicitantes,umavezquereduzo e m r universodedisputa,notadamenteporque–acasonãofossepermitidaareuniãodasempresas–estas o f n i concorreriamentresi.Incasu,oobjetonãoécomplexo,nemdegrandevultoetambémnãohápraticade
e A mercadoaexigiraparticipaçãodeempresasemconsórcios,motivopeloqualsevedatalexpedienteno 0 F presentecertame. 6 - 0 b)Empresasqueestejamsuspensasouimpedidasdeparticipardelicitaçõesrealizadasemqualquerâmbitoda 4 B 1 AdministraçãoPública; - 1 5 c)EmpresasdeclaradasinidôneasparalicitaroucontratarcomaAdministraçãoPública,enquantoperduraremos 1 A - motivosdapunição; 0 5 3 d)EmpresascujoestatutooucontratosocialnãoincluaoobjetodestePregão; 7 / o e)Empresasqueseencontremsobfalência,concordata,recuperaçãojudicial; a c a e.1)Serápossívelaparticipaçãodeempresasemrecuperaçãojudicialcomplanoderecuperaçãoacolhido c i f i r judicialmente,desdequeamparadaemcertidãoemitidapelainstânciajudicialcompetentequecertifiquequea e v / r interessadaestáaptaeconômicaefinanceiramenteaparticipardeprocedimentoslicitatório,nostermosdaLei b . m 8.666/93.
o c . f)Sociedadesintegrantesdeummesmogrupoeconômico,assimentendidasaquelasquetenhamdiretores,sócios c o d ourepresentanteslegaiscomuns,ouqueutilizemrecursosmateriais,tecnológicosouhumanosemcomum, 1 . a excetosedemonstradoquenãoagemrepresentandointeresseeconômicoemcomum; o s s g)EmpresasestrangeirasquenãofuncionamnoPaís. e p o 5.2.1Devem-selevaremconsideraçãoasregrasdoart.9ºdaLeinº.8.666/93: a o O j Art.9 o Nãopoderáparticipar,diretaouindiretamente,dalicitaçãooudaexecuçãodeobraou / / J : U s serviçoedofornecimentodebensaelesnecessários: A p t R t h A I-oautordoprojeto,básicoouexecutivo,pessoafísicaoujurídica; e s E
D s e II-empresa,isoladamenteouemconsórcio,responsávelpelaelaboraçãodoprojetobásicoou A c executivooudaqualoautordoprojetosejadirigente,gerente,acionistaoudetentordemaisde5% V a L , s I S a (cincoporcento)docapitalcomdireitoavotooucontrolador,responsáveltécnicoou
r A u t subcontratado; I R a n I i s III-servidoroudirigentedeórgãoouentidadecontratanteouresponsávelpelalicitação. U Q s a §1 o ÉpermitidaaparticipaçãodoautordoprojetooudaempresaaqueserefereoincisoII L A s a V d desteartigo,nalicitaçãodeobraouserviço,ounaexecução,comoconsultoroutécnico,nas : e a d funçõesdefiscalização,supervisãoougerenciamento,exclusivamenteaserviçodaAdministração o s a d s i e l a interessada. p v 1 a r r o a p c i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
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§2 o Odispostonesteartigonãoimpedealicitaçãooucontrataçãodeobraouserviçoque incluaaelaboraçãodeprojetoexecutivocomoencargodocontratadooupelopreçopreviamente fixadopelaAdministração.
§3 o Considera-separticipaçãoindireta,parafinsdodispostonesteartigo,aexistênciade qualquervínculodenaturezatécnica,comercial,econômica,financeiraoutrabalhistaentreoautor doprojeto,pessoafísicaoujurídica,eolicitanteouresponsávelpelosserviços,fornecimentose obras,incluindo-seosfornecimentosdebenseserviçosaestesnecessários.
§4 o Odispostonoparágrafoanterioraplica-seaosmembrosdacomissãodelicitação.
5.3Pelasimplesparticipaçãonopresenteprocessolicitatório,aempresaestaráaceitandotodasascondições estabelecidasnoedital,inclusiveaquelasexigênciasdecorrentesdelegislaçãoespecifica;
5.4ComocondiçãoparaparticipaçãonoPregão,olicitanteassinalará“sim’ou‘não”emcampoprópriodosistema eletrônico,relativoàsseguintesdeclarações:
5.4.1.quecumpreosrequisitosestabelecidosnoartigo3ºdaLeiComplementarnº123,de2006, estandoaptoausufruirdotratamentofavorecidoestabelecidoemseusarts.42a49. 5.4.1.1.Aassinalaçãodocampo“não”apenasproduziráoefeitodeolicitantenãoterdireitoao tratamentofavorecidoprevistonaLeiComplementarFederal123/06,mesmoquemicroempresa, A 0 empresadepequenoporteousociedadecooperativa. F 6 - 5.4.2.queestácienteeconcordacomascondiçõescontidasnoEditaleseusanexos,bemcomodeque 0 4 B cumpreplenamenteosrequisitosdehabilitaçãodefinidosnoEdital. 1 - 1 5.4.3.queinexistemfatosimpeditivosparasuahabilitaçãonocertame,cientedaobrigatoriedadede 5 1 A declararocorrênciasposteriores. - 0 5 5.4.4.quenãoempregamenorde18anosemtrabalhonoturno,perigosoouinsalubreenãoemprega 3 7 menorde16anos,salvomenor,apartirde14anos,nacondiçãodeaprendiz,nostermosdoartigo7º, o g i d XXXIII,daConstituição.
ó c
5.4.5.queapropostafoielaboradadeformaindependente.
o e 5.4.6.daNãoUtilizaçãodeTrabalhodegradanteouforçado. m r o 5.4.7.deAcessibilidade. f n i
5.4.8.daCotadeAprendizagem.
e A 0 F 6 6.REGULAMENTOOPERACIONALDOCERTAME - 0 4 B 1 - 6.1Ocertameseráconduzidopelo(a)Pregoeiro(a)esuaequipedeapoio,queterá,emespecial,asatribuições,previstas 1 5 1 nosartigos17ºe18º,doDecretoMunicipalnº.9.607/2020. A - 0 5 3 “Art.17°.Caberáaopregoeiro,emespecial: 7 / o a I–Conduzirasessãopública; c a c II-Receber,examinaredecidirasimpugnaçõeseospedidosdeesclarecimentosaoeditaleaosanexos,alémde i f i r poderrequisitarsubsídiosformaisaosresponsáveispelaelaboraçãodessesdocumentos; e v / r III–verificaraconformidadedapropostaemrelaçãoaosrequisitosestabelecidosnoedital; b . m IV–Coordenarasessãopúblicaeoenviodelances; o c . V–Verificarejulgarascondiçõesdehabilitação; c o d VI–Sanearerrosoufalhasquenãoalteremasubstânciadaspropostas,dosdocumentosdehabilitaçãoesua 1 . a validadejurídica; o s s VII-Receber,examinaredecidirosrecursoseencaminhá-losàautoridadecompetentequandomantiversua e p o decisão; a o O j / J / : VIII–Indicarovencedordocertame; U s A p IX–Adjudicaroobjeto,quandonãohouverrecurso; t t R h A X–Conduzirostrabalhosdaequipedeapoio;e e s E
D s e XI–Encaminharoprocessodevidamenteinstruídoàautoridadecompetenteeproporasuahomologação. A c V a Parágrafoúnico.Opregoeiropoderásolicitarmanifestaçãotécnicadaassessoriajurídicaoudeoutrossetores L , s I S a doórgãooudaentidade,afimdesubsidiarsuadecisão.
r A u t I R a n I i s U Art.18°.Caberáàequipedeapoioauxiliaropregoeironasetapasdoprocessolicitatório. Q s a L
A s a V d 7.CREDENCIAMENTONOAPLICATIVOLICITAÇÕES : e a d o a s d s i e l a 7.1OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermiteaparticipaçãodosinteressadosna p v 1 a modalidadelicitatóriaPregão,emsuaformaeletrônica. r r o a p c i o f i d r e Av.JúliaFreire,s/n–Torre–JoãoPessoa/PB a v n
i s a Tel.:(83)3214-7937/3214-7970(R-213)
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