Objeto: 4.1AGerênciadeMateriaiseServiçospromoveráàsmedidascabíveiscomvistasà solicitaçãojuntoàempresacontratada–aqualdeveráentregaroobjetonoprazomáximode 70(setenta)diascorridosdasolicitação.
F 8 2 4.2ObemdeveráserentreguenasededaSecretariadeSaúdedeCampinaGrande,localizada D - F naAv.Jornalista.AssisChateaubriand,1376-Liberdade,CampinaGrande-PB,58411-450. E E 0 - 6 3 9 4.3Obempoderáserrejeitado,notodoouemparte,quandoemdesacordocomas 0 - 5 especificaçõesconstantesnesteTermodeReferênciaenaproposta,devendosersubstituídos 6 E E noprazodeuma(1)semana,acontardanotificaçãodacontratada,àssuascustas,semprejuízo
o g i d daaplicaçãodaspenalidades;
ó c o e 4.4Obemserárecebidodefinitivamentenoprazode48(quarentaeoito)horas,contadosdo m r o f n recebimentoprovisório,apósaverificaçãodaqualidadeequantidadedoobjetoeconsequente
i e aceitaçãomediantetermocircunstanciado;
F 8 2 D - 4.4.1Nahipótesedeaverificaçãoaqueserefereosubitemanteriornãoser F E E procedidadentrodoprazofixado,reputar-se-ácomorealizada,consumando- 0 - 6 seorecebimentodefinitivonodiadoesgotamentodoprazo. 3 9 0 - 5 6 E 4.5Orecebimentoprovisóriooudefinitivodoobjetonãoexcluiaresponsabilidadeda E / o contratadapelosprejuízosresultantesdaincorretaexecuçãodocontrato; a c a c i f i r 5.0DASOBRIGAÇÕESDACONTRATANTE e v / r b . m o c 5.1SãoobrigaçõesdaContratante: . c o d 1 . e 5.1.1receberoobjetonoprazoecondiçõesestabelecidasnoEditaleseus d n a anexos; r g a n 5.1.2verificarminuciosamente,noprazofixado,aconformidadedosbens i p m recebidosprovisoriamentecomasespecificaçõesconstantesdoEditaleda a c / / proposta,parafinsdeaceitaçãoerecebimentodefinitivo; : s p t 5.1.3comunicaràContratada,porescrito,sobreimperfeições,falhasou
t h O e irregularidadesverificadasnoobjetofornecido,paraquesejasubstituído, T s s R e reparadooucorrigido; O c a P
, 5.1.4acompanharefiscalizarocumprimentodasobrigaçõesdaContratada, A s a V r L u t atravésdecomissão/servidorespecialmentedesignado; I S a n Y i s 5.1.5efetuaropagamentoàContratadanovalorcorrespondenteao E s N a fornecimentodoobjeto,noprazoeformaestabelecidosnoEditaleseus L s a I G
d anexos. : e a d o a s d s i e l a 5.2AAdministraçãonãoresponderáporquaisquercompromissosassumidospela p v 1 a Contratadacomterceiros,aindaquevinculadosàexecuçãodopresenteTermodeContrato, r r a o
p c i o f i bemcomoporqualquerdanocausadoaterceirosemdecorrênciadeatodaContratada,deseus d r e a v empregados,prepostosousubordinados n i a s r s a A P



Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermitea participaçãodosinteressadosnamodalidadeLicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica.
4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,nosítio www.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelointeressado.
4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedolicitanteoude F 8 2 seurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodastransações D - F inerentesaestePregão. E E 0 - 6 3 4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasemseu 9 0 - nome,assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatospraticados 5 6 E
diretamenteouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordosistemaoudo
E o g órgãoresponsávelporestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevidodascredenciais i d ó
deacesso,aindaqueporterceiros.
c o e m r 4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteaoprovedor o f n i
dosistemaparaimediatobloqueiodeacesso.
e F 8 2 D - 4.6.ÉderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisnoSICAF F E emantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder, E 0 - 6 imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelesse 3 9 0 tornemdesatualizados. - 5 6 E E / o 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificaçãono
a c momentodahabilitação. a c i f i r e v / r 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO b . m o c . c 5.1.Poderãoparticipardapresentelicitação,exclusivamente,pessoasjurídicasqueatenderemàs o d 1 . e exigênciasdesteeditalequeestasjácadastradasnoSistemadeCadastramentoUnificadode
d n Fornecedores-SICAF,desdequepréviaedevidamentecredenciadosnosistemaeletrônicodo
a r g
COMPRASNET,conformedispostonoItem4desteEdital.
a n i p m a c 5.2.Nãopoderãoparticipardestalicitaçãoosinteressados: / / : s p t t h 5.2.1.PenalizadoscomassançõesdoArt.87,IIIeIVdaLeiNº8.666/1993edoArt.7º O e s T s daLeiNº10.520/2002,ouainda,aquelescujoscontratostenhamsidorescindidos R e c O
a P unilateralmenteporinadimplementoculposooudoloso.Avedaçãoconfigura-se , s A a V r independentementedoórgãoquetenhaaplicadoapenalidade,sejaentidadeda L u t I S a AdministraçãoPúblicaFederal,EstadualouMunicipal,diretaouindireta; Y n i s E s N a L s I G a 5.2.2.EstrangeirosquenãotenhamrepresentaçãolegalnoBrasilcompoderesexpressos
d : e pararecebercitaçãoeresponderadministrativaoujudicialmente; a d o a s d s i e l a p v 5.2.3.QueseenquadremnasvedaçõesprevistasnoArtigo9ºdaLeiNº8.666,de1993e 1 a r r o a alteraçõesposteriores; p c i o f i d r e a v n
i s a 5.2.4.Nacondiçãodecooperativas,sociedadessimpleseentidadessemfinslucrativos; r a s
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