Objeto: Aquisição de mobiliário para composição do Mini Auditório, da Seção de Comunicação Administrativa, Depósito de Urnas e copa do Plenário do TRE/SE conforme especificações técnicas, quantidades e prazos constantes deste Termo de Referência.





  





  

polido incolor de 4mm, fixado ao quadro da divisória por meio de perfis de alumínio. Engrossamento divisória: Miolo estrutural em sarrafos de MDP de 25 mm de espessura sem revestimento e sobreposto por duas placas externas de MDP de 12 mm de espessura, possuindo revestimentos em tecido ou revestimento melamínico, na cor argila. Acabamento: Tampas: Acabamentos horizontais e/ou verticais feito com tampas polipropileno injetado permitindo assim acrescentar divisórias ou passagem para cabeamento. Rodapé elétrico/cego: Material: Chapa de aço, dobrado e fixado a ao quadro das divisórias por ganchos, modelo cego ou com furação para encaixe de tomadas elétricas, lógicas ou telefônicas. Pintura epóxi pó: Pintada com tinta nas cores cinza metalizada ou preta resguardando-se a identidade de cor da pintura epóxi pó utilizada neste item com a utilizada nos itens 1 e 3, deste lote 1.
DIMENSÕES: Variação máxima permitida de 5 % nos dimensionais.
Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju.





  





  

meio de parafusos embutidos. Painel frontal: Material: Confeccionado em MDP com revestimento melamínico de baixa pressão de 25mm de espessura; Bordas: perímetro encabeçado com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema hotmelt. Elementos de fixação: Por meio de parafusos embutidos. Passa-cabos: (01) Tampa tipo báscula: Material: Confeccionado em perfil de alumínio, com desenho interno possuindo nervuras ao longo do perfil proporcionando maior resistência e estabilidade. Estrutura: Construção em perfis de alumínio permitindo acesso a passagens de cabos ou acesso a calha elétrica/lógica. Gaveteiro: Frente das gavetas: Material: em MDP com revestimento melamínico de 18 mm de espessura. Bordas aparentes: encabeçadas com fita reta de poliestireno espessura 2,0 mm com raio de 2,5 mm em seu perímetro, na mesma cor do tampo aplicadas com cola pelo sistema HOTMELT. Ferragens para gaveteiro (gavetas comuns). Puxadores: de polipropileno em formato de alça na cor cinza metalizado ou preta; Sistema de fecho: Fechadura em aço niquelado. Pintura epóxi pó: Pintada nas cores cinza metalizada ou preta.
Conforme imagem em anexo.
DIMENSÕES: Variação máxima permitida de 5 % nos dimensionais.
Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju.
1.1 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DA REUNIÃO EM LOTE
1.1.1 Justifica-se a aquisição, tendo em vista a necessidade de atender à demanda de mobiliário dos ambientes correspondentes ao Mini Auditório, à Seção de Comunicação





  





  

Administrativa, Depósito de Urnas e copa do Plenário do TRE/SE, dentro das condições de conforto e segurança aos usuários.
1.1.2 A aquisição do mobiliário por lotes tem o objetivo de facilitar a atividade de gerenciamento da contratação, montagem e manutenção dos mobiliários, como também, tem a finalidade de harmonizar os locais de trabalho, vez que os móveis a serem adquiridos serão instalados num mesmo ambiente, isto porque, havendo mais de um vencedor, os tons podem variar de acordo com o fornecedor, quebrando assim a harmonia dos ambientes equipados.
O TCU se pronunciou através do Acórdão nº 861/2013, no seguinte sentido:
"É lícito o agrupamento em lotes de itens a serem adquiridos por meio de pregão, desde que possuam mesma natureza e que guardem relação entre si.
(…) O aumento da eficiência administrativa do setor público passa pela otimização do gerenciamento de seus contratos de fornecimento. Essa eficiência administrativa também é de estatura constitucional e deve ser buscada pela administração pública”.
Desta forma, usando o entendimento da Corte Superior de Contas, a aquisição em lotes, neste caso, traz mais vantagens e benefícios para o TRE/SE, ao mesmo tempo em que garante melhores condições para a realização do certame.
1.2 ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
1.2.1 Os licitantes provisoriamente classificados em 1º (primeiro) lugar para os lotes, no prazo de 2 (duas) horas contado da solicitação do pregoeiro, deverão apresentar:
1.2.1.1 comprovação dos locais em que os objetos possuem assistência técnica autorizada legalmente através de uma das seguintes formas: consulta ao site declaração registrada no chat ou postada por meio de “Anexo” do Comprasnet ou encaminhada via e-mail.
1.2.1.2 certificado de procedência da madeira – DOF (emitido pelo IBAMA) comprovando a utilização de madeira legal e proveniente de manejo florestal responsável ou reflorestamento. Caso o DOF seja fornecido em nome da indústria produtora dos painéis de madeira, utilizados como matéria-prima pelo fabricante do mobiliário, o licitante deverá apresentar também declaração de utilização do material da empresa certificada.
1.2.2 O pregoeiro poderá conceder prorrogação do prazo de apresentação das comprovações exigidas no item 1.2.1, mediante justificativa plausível do licitante.
1.2.3 No caso de não apresentação das comprovações a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) será(ão) desclassificada(s).