Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE DIVERSAS CAPACIDADES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO COMPRESSOR, BEM COMO RECARGA DE GÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os serviços de manutenção preventiva e corretiva, deverão ser feitos nos equipamentos acima expostos levando em consideração todo e qualquer tipo de serviço que estes equipamentos possam vir a precisar.
1.2. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de importância nacional, decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da infecção pelo novo coronavírus;
CONSIDERANDO que essa unidade é o hospital de referência na região dos cocais, para urgência e emergência, funcionando 24h, sendo referência ainda para os casos suspeitos ou confirmados de

ESTADO DO PIAUI
SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES – HRCR Av. Dr. Pádua Mendes, 300/centro – CEP 64.260-000
CNPJ.: 06.553.564/0004-80 Piripiri – PI
Fone (fax): 86-3276-1325  3276-3362 e-mail: licitacaohrcrpiripiri@yahoo.com.br
covid19;
CONSIDERANDO que a região nordeste é caracterizada por altas temperaturas durante o ano inteiro, onde o conforto térmico pode ser proporcionado através da climatização dos ambientes como uso de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, etc.;
CONSIDERANDO que um ambiente com temperatura agradável está diretamente ligado ao bem- estar das pessoas, e por isso pode possuir grande influência no rendimento dos colaboradores e na melhora do quadro de saúde dos usuários;
CONSIDERANDO que o uso do ar-condicionado ao longo dos anos deixou de ser um item de luxo por estar ligado diretamente à qualidade de vida, pois, o conforto térmico se faz necessário no dia- a-dia do ser humano. Sistemas de climatização são vitais para o bem-estar dos seres humanos, em usos que vão desde a fabricação e conservação de remédios, alimentos, hospitais, datacenters, shoppings centers, indústrias, aeroportos, residências, entre tantos outros tipos de ambientes de circulação da massa humana;
CONSIDERANDO que essa unidade possui muitos aparelhos de ar condicionado de várias potências instalados em todos os setores e enfermarias e, constantemente necessitam de assistência especializada, inclusive com troca de peças;
CONSIDERANDO que um sistema de ar condicionado bem projetado e dimensionado, corretamente instalado, com a operação e manutenção realizada periodicamente, significa um consumo de energia adequado e um ambiente climatizado com controle de temperatura, umidade, filtragem, renovação de ar, controle da velocidade e distribuição uniforme do ar no ambiente, fatores que aumentam a produtividade, purificam o ar respirado, apresentam sensação de bem estar, propiciando uma melhor qualidade de vida, além de, um ambiente silencioso e sem ruídos externos;

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições dispostas neste Edital.
2.2 – Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro.

Credenciamento: 4.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
4.2 – O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.
4.3 – Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
4.4 – A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.
4.5 – O não credenciamento equivale a renúncia, por parte do licitante, ao direito de apresentar lances durante a sessão e de praticar os demais atos inerentes ao certame, não implicando na sua desclassificação.
4.6 – Para os licitantes que não pretendem credenciar-se, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
4.7 – Concluída a fase do credenciamento, os licitantes entregarão ao pregoeiro a declaração de pleno conhecimento e atendimento as exigências de habilitação, o envelope nº 01 – proposta de preço e o envelope nº 02 – habilitação.
4.8 – Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº 1 e nº 2, não cabe à desistência da proposta.


Julgamento: 9.1 – No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
9.2 – Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
9.3 – Após a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços o (a) Pregoeiro(a) procederá a verificação da conformidade destas com os requisitos estabelecidos neste edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

a) Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital, o que, para tal verificação, o Pregoeiro poderá contar com assessoria técnica;
b) Que contenham preço manifestamente inexequível, assim considerado aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade por meio de documentação que comprove que os custos dos produtos são coerentes com os de mercado.
c) Que apresentem preços unitários superiores a 30% do referenciado pelo Hospital Regional Chagas Rodrigues.
9.3.1 – Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o (a) pregoeiro (a) suspenderá o pregão e estabelecerá uma nova data com prazo não superior a 3 (três) dias úteis para o recebimento de novas propostas.
9.4 – Erros aritméticos serão retificados da seguinte forma:
a) Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o qual é obtido pela multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá, e o preço total será corrigido;
b) Se houver discrepância entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso.
c) Se o proponente não aceitar a correção de tais erros, sua proposta será desclassificada.
9.5 – As propostas selecionadas para a etapa de lances observarão aos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela.
b) Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três).
c) No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
9.6 – Se dentre as propostas apresentadas inicialmente por escrito, houver empate, o pregoeiro procederá ao sorteio na forma do parágrafo 2º do Art. 45 da Lei. 8666/93, para estabelecer qual dos licitantes empatados deve oferecer o lance primeiro.
9.7– O (a) Pregoeiro (a) poderá no decorrer da sessão estipular, para novos lances, parâmetros ou percentagem de redução sobre o menor preço (margem de lance).
9.8 – O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente de valor.
9.8.1 – A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação dos próximos lances.
9.9– Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances.
9.10– O Pregoeiro poderá no decorrer da sessão determinar o tempo de que dispõem os licitantes para ofertarem seus lances orais.
9.11 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão.

9.12– Não poderá haver desistências dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente as penalidades previstas no edital.
9.13– Encerrada a etapa de lances, serão ordenadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado e aceito pelo Pregoeiro.
9.14 – O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vista a reduzir ainda mais o preço.
9.15 – Após a negociação, se houver o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
9.15.1 – O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar as licitantes à composição de preços unitários do serviço, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários, no prazo a ser definido pelo pregoeiro.
9.16 – Considerada aceitável a oferta de menor preço para o LOTE, somente será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação quando concluído o julgamento de todos os demais LOTES.
9.17 – Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) Substituição de documentos mediante a verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
b) Apresentação de documentos, quando por indisponibilidade dos meios eletrônicos, não for possível a verificação.
b).1 – Neste caso o Pregoeiro decidirá sobre o prazo a ser concedido à licitante para a comprovação de habilitação.
b).2 – A não apresentação do(s) documento(s) no prazo estipulado pelo pregoeiro, implicará na inabilitação da licitante.
9.17.1– A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto por impossibilidade devidamente justificada.
9.17.2– A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação.
9.18 – Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo autor (es) atenda(m) os requisitos de habilitação, caso em que será(ão) declarado(s) vencedor(es).
9.19 – Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será (ao) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame.
9.20 – Será advertido pelo (a) pregoeiro (a) o licitante cuja conduta vise perturbar o bom andamento da sessão, podendo essa autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.