Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para o Comando da 11ª Região Militar, utilizando o critério de julgamento de menor preço, apurado pelo menor valor ofertado pela prestação do serviço de agenciamento de viagens.



Habilitação: 
Atestado de capacidade técnica do licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público privado, comprovando a execução de serviço compatível com o desta licitação.

Julgamento: 6.1. DAS EMPRESAS EM GERAL 6.1.1. No dia 21 de novembro de 2013, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, será aberta a sessão pública deste pregão eletrônico, com a verificação e divulgação das propostas de preços recebidas eletronicamente, desclassificando-se aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital e seus anexos.

6.1.2. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.
6.1.3. Iniciada a etapa competitiva, as licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
6.1.4. Os lances deverão ser efetuados por item, podendo as licitantes ofertarem lances sucessivos, observados o horário fixado e as regras para sua aceitação estabelecidas neste edital.
6.1.5. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado pelo sistema, independente de lance menor ofertado por outra licitante.
6.1.6. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
6.1.7. Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada à identificação da detentora do lance.
6.1.8. No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva deste pregão, o sistema eletrônico permanecerá acessível às licitantes para recepção dos lances.
6.1.9. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após a comunicação às participantes pelo pregoeiro do seu reinicio no mesmo endereço eletrônico.
6.1.10. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do pregoeiro mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa de lances.
6.1.11. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste edital.
6.1.12. Confirmada a aceitabilidade dos preços obtidos, o pregoeiro anunciará a licitante classificada em primeiro lugar imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após a negociação e decisão acerca da aceitação do lance de menor valor, e verificará a sua habilitação conforme disposições deste edital.
6.1.13. Se a proposta não for aceita ou se a licitante não atender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às condições estabelecidas neste edital.
6.1.14. As empresas deverão manter-se logadas durante todo o certame para comunicação com o pregoeiro. Na tentativa de comunicação/negociação por parte do pregoeiro com o fornecedor, se a empresa não responder em 3 (três) tentativas, será desclassificada e/ou sua proposta será recusada. E mesmo se estiver logada e não responder ao pregoeiro, a empresa será desclassificada e/ou sua proposta será recusada.