Objeto: 1.1
O presente PREGÃO ELETRÔNICO tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar/HUMAP, com a finalidade de prestar serviços, para o Hospital Universitário/UFMS, conforme demais especificações descritas nos Anexos II, III e na minuta de contrato.
1.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão às últimas.

1.2 O local de prestação dos serviços será no Hospital Universitário, localizada no Campus Universitário, na Avenida Senador FIlinto Muller nº 355 – Vila Ipiranga – Campo Grande (MS), obedecendo às condições previstas no Termo de Referência.
1.3
A vigência do contrato será por 12 (doze) meses ininterruptos.
1.4
É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para a prestação de serviço do objeto.
1.5
É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão.
1.6
É expressamente proibida a veiculação de publicidade acerca do contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do Hospital Universitário.
1.7 Em consonância com o artigo 7º do Decreto no 7.203, de 04 de junho de 2010 é vedada a participação no presente processo licitatório sob as penas da lei, empresas que tiver em seu quadro mão de obra de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público que exerce cargo em comissão ou função de confiança no âmbito de órgão ou entidade da administração pública federal.

Condições de participação: 2.1
Poderão participar desta licitação quaisquer interessadas, devidamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Poder Executivo Federal - SICAF, que atenderem às exigências deste edital e seus anexos, observada a necessária qualificação e habilitação correspondente ao objeto.
2.2
As interessadas para acesso ao sistema eletrônico deverão estar devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do sítio: www.comprasnet.gov.br .
2.3
O cadastramento no SICAF será providenciado pela própria interessada, podendo ser realizado em qualquer Unidade de Cadastramento dos Órgãos da Administração Pública que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas.
2.4
Como requisito para participação no Pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
2.5
As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
2.6
Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:

2.6.1
concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.6.2
que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas, conforme penalidades previstas no Artigo 87, incisos III e IV da Lei nº 8.666/93;
2.6.3
que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.6.4
estrangeiras que não funcionem no Brasil.

Credenciamento: 3.1
O credenciamento de licitante nesta licitação junto ao sistema eletrônico, dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para tanto, a mesma deverá estar previamente cadastrada no sítio www.comprasnet.gov.br, na opção PREGÃO ELETRÔNICO.
3.2
O credenciamento junto ao provedor do sistema eletrônico implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao PREGÃO ELETRÔNICO.
3.3
O uso da senha de acesso é de responsabilidade integral da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema eletrônico ou ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, promotor desta licitação, qualquer responsabilidade sobre eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 8.1
Na fase de habilitação, as licitantes com propostas aceitas se habilitarão mediante consulta ON LINE, na qual será constatada a situação cadastral junto ao SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICAF extraindo- se uma via impressa da Declaração da Situação Jurídica, Fiscal e Econômico-Financeira como comprovante, juntando-a, automaticamente aos autos do processo administrativo. Consideradas para habilitação as documentações obrigatórias e cadastramento no SICAF. Entretanto, as licitantes deverão encaminhar as documentações complementares exigidas nos subitens nºs 8.3 e 8.4 deste edital, na forma descrita no subitem 4.8.
8.2
Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado.
8.3
A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte atenderá ao contido nos Artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº. 123, publicada em 15 de dezembro de 2006.
8.4
Para comprovar a identificação do representante legal que firma as documentações abaixo, a licitante deverá apresentar ao(à) pregoeiro(a), mediante cópias autenticadas ou originais, do Ato Constitutivo, Instrumento de procuração pública ou particular com chancela cartorária, ou Contrato Social em vigência, devidamente registrado no Órgão de competência. Em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade por ações deverão estar acompanhadas das respectivas atas de eleições de seus administradores, conforme disposto no Inciso III do Artigo 28 da Lei n° 8.666/93.
8.5 Termo de compromisso perante a sub-rogação deverá ser enviado devidamente assinado e autenticado.
8.6
Quanto à habilitação as licitantes com ofertas aceitas deverão apresentar ao(a) pregoeiro(a), na forma descrita no subitem 8.1, as documentações relativas à:
a) Licença Sanitária da participante, com o ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, expedida pelo órgão de fiscalização sanitária ao qual está sob jurisdição, devendo estar com validade em vigência (cópia autenticada legível).
b) Comprovante de atuação no ramo de produção de refeições para coletividade sadia e enferma com experiência de atuação no mercado, que comprove a aptidão de igual ou maior complexidade operacional ao exigido pelo objeto deste edital, expedido por pessoa jurídica de direito publico ou privado.

c) Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis Trabalhista, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, c/c arts. 1º 2º e 3º da Lei nº 12.440, de 07/07/2011;
d) Declaração de Vistoria Técnica, emitida pela Chefia do Serviço de Nutrição/HUMAP na qual certifica a visita técnica do representante da empresa interessada, para a verificação da localidade e onde será prestado o serviço, conforme modelo constante no Anexo V até o dia anterior a abertura do pregão. A vistoria técnica deverá ser agendada com antecedência de 2(dois) dias pelos telefone(67) 3345-3379, ou Declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes a natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o órgão licitador.
e ) Comprovante que a licitante possui como Responsável Técnico Profissional de nível superior, devidamente registrado no CRN.
8.7
Deverão ser inseridas no Sistema COMPRASNET, juntamente com a proposta eletrônica, as seguintes declarações:
a) Declaração baseada nos termos do § 2° do Artigo 32 da Lei n° 8.666/93, expedida pela proponente, sob as penalidades cabíveis, de que inexistem fatos supervenientes que impeçam sua habilitação no presente certame licitatório.
b) Declaração expressa expedida pela licitante, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado com idade menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz com idade a partir de 14 anos, em atendimento ao preceito do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal, de acordo com os termos da Lei nº 9.854/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.358 de 05/09/2002.
c)
Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de acordo com o que consta na Instrução Normativa nº 2 de 16 de setembro de 2009, publicada no D.O.U, nº 178, seção I, pág. 80, de 17.09.09.
d) Declaração de ciência do edital.
8.8
Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos requeridos neste edital e seus anexos - salvo as exceções previstas neste edital e na legislação pertinente - no caso das documentações que estiverem incompletas ou incorretas, bem como contrariando qualquer dispositivo deste edital, o(a) pregoeiro(a) inabilitará a respectiva licitante.
8.9
A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará a licitante a sua inabilitação e às sanções previstas neste edital.

8.10 Para fins de habilitação, a verificação pelo Hospital Universitário, por intermédio do(a) pregoeiro(a), nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova, conforme parágrafo 4º do Artigo 25 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
20.1 A Contratada deverá atender às exigências legais abaixo: Art. 30, Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
I- Licença Sanitária da participante, com ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, expedida pelo órgão de fiscalização sanitária ao qual está sob jurisdição, devendo estar com a validade em plena vigência (cópia autenticada legível);

II- Atuação no ramo de produção de refeições para coletividade sadia e enferma com experiência de atuação no mercado, que comprove a aptidão de igual ou maior complexidade operacional ao exigido pelo objeto deste edital, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
III- Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis Trabalhistas, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, c/c arts.1º 2º 3º da Lei nº 12.440, de 07/07/2011;
IV- Registro ou inscrição da empresa compatível com o objeto desta Licitação;
V- Comprovante que a licitante possui como Responsável Técnico Profissional de nível superior, devidamente registrado no CRN.
Campo Grande, 24 de julho de 2014.
________________________________
Josiane Rosa Araújo Brito
Nutricionista
Serviço de Nutrição e Dietética/HUMAP/ FUFMS/EBSERH
___________________________________ Claúdio Wanderley Luz Saab Superintendente/ HUMAP/ EBSERH/FUFMS

ANEXO do TR
Alimentação Hospitalar para pacientes adultos e infantis - Referente ao Item 1. 1. ESTIMATIVA DE CONSUMO:
Obs.: As quantidades poderão ser acrescidas/suprimidas em até 25%. Alimentação para médicos residentes e acompanhantes – Referente ao Item 2. 1. ESTIMATIVA DE CONSUMO:
Obs.: As quantidades poderão ser acrescidas/suprimidas em até 25%.









  






  

MANUAL DE DIETAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
Elaborado pela Divisão de Nutrição e Dietética do Hospital Universitário (HUMAP) - FUFMS
CAMPO GRANDE – MS 2013
SUMÁRIO
Características Físico- Químicas das Dietas
P.03 Classificação dos Vegetais e Frutas
P.04 Manual de Dietas
P.05 Dieta Normal P.06 Dieta Branda P.07 Dieta Pastosa P.09 Dieta Semi-líquida P.10 Dieta Líquida P.13 Dieta Líquida Obstipante
P.15 Dieta Líquida Restrita
P.17 Dieta Hipolipídica P.18 Dieta Hipossódica P.20 Dieta Hipoglicídica P.22 Dieta Hipoprotéica P.24 Dieta Hipossódica para Unidade Renal
P.26 Dieta Hipoprotéica Hipoglicídica
P.27 Dieta Obstipante P.28 Suplementação Laxante P.30 Suplementação Hiperprotéica e Hipercalórica
P.31 Fórmulas Dietéticas Especiais
P.32 Exemplos de Cardápio
P.35

CARACTERÍSTICAS FÍSICO – QUÍMICAS DAS DIETAS DIETA
Dieta ou regime alimentar é um conjunto sistematizado de normas de alimentação de um indivíduo, seja ele saudável ou enfermo. A dieta para pacientes enfermos é aquela empregada na dietoterapia, que é o tratamento dos indivíduos portadores de determinada patologia através de alimentação adequada, considerando-se não somente a doença, mas também todas as condições em que se encontra o indivíduo (Augusto et al., 1999).
DIETOTERAPIA
É a parte do tratamento do paciente nas enfermidades agudas ou crônicas que envolve modificações na ingestão diária de alimentos. Ela pode ser a parte mais importante do tratamento ou até ser o único tratamento instituído, como no caso da dieta com baixo teor energético empregada em associação com medicamentos como no caso do diabetes, em que se combina a dieta com o uso de insulina. Em outros casos, a dietoterapia pode constituir apenas um suporte a outros tipos de tratamento, como por exemplo, a progressão de uma dieta líquida para uma dieta normal depois de uma cirurgia (Mitchel et al., 1978).
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS:
Quanto a estas características, a dieta pode ser classificada como Normal, Branda, Pastosa, Semi – líquida, Líquida.
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS:
Quanto a estas características, a dieta pode ser classificada como Hipossódica, Hipoglicídica, Hipoprotéica, Hiperprotéica, Hipolípidica, Hipercalórica, Obstipante, Laxante.

CLASSIFICAÇÃO DOS VEGETAIS E FRUTAS DE ACORDO COM O TEOR DE CARBOIDRATOS (%)
Descritos conforme menor quantidade de carboidratos em 100g:
( Relação de alimentos adquiridos na Unidade de alimentação e Nutrição / HU ) VEGETAL A :
Acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, chicórea, cebola, couve - manteiga, couve– flor, espinafre, pepino, rabanete, repolho, tomate, salsa, cebolinha, hortelã, coentro, salsão.
VEGETAL B:
Abóbora, abobrinha, berinjela, beterraba, cenoura, chuchu, pimentão, maxixe, quiabo, vagem.
VEGETAL C:
Batata inglesa, batata doce, cará, mandioca, inhame. FRUTAS:
Abacate, abacaxi, banana, laranja, limão, maçã, mamão, manga, melancia, melão, tangerina.

HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS DIETAS COM MODIFICAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
NORMAL..............................07h...09h...11h..........15h...17h...19h BRANDA..............................07h...09h...11h..........15h...17h...19h PASTOSA...........................07h...09h...11h...........15h...17h...19h SEMI-LÍQUIDA....................07h...09h...11h...13h...15h...17h...19h...21h LÍQUIDA............................. 07h...09h...11h...13h...15h...17h...19h...21h LÍQUIDA OBSTIPANTE..... 07h...09h...11h...13h...15h...17h...19h...21h LÍQUIDA RESTRITA.......... 07h...09h...11h...13h...15h...17h...19h...21h
DIETAS COM MODIFICAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
HIPOLIPÍDICA...................07h...09h...11h............15h...17h...19h HIPOSSÓDICA..................07h...09h...11h............15h...17h...19h HIPOGLICÍDICA................07h...09h...11h............15h...17h...19h HIPOPRÓTEICA................07h...09h...11h............15h...17h...19h HIPOGL/HIPOPROT..........07h...09h...11h............15h...17h...19h OBSTIPANTE.....................07h...09h...11h...13h...15h...17h...19h.....21h
SUPLEMENTAÇÕES DAS DIETAS
HORÁRIO DA DISTRIBUIÇÃO LAXANTE...................................09h..............13h HIPERPROTÉICA.......................13................19h LEGENDA
N.P.U.
= Utilização Líquida da Proteína. Ndpcal% = Calorias fornecidas pelas proteínas líquidas da dieta.
Dieta Normal

Dieta de composição normal, balanceada conforme recomendações da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (Maculevicius & Dias, 2001).
Características: normoprotéica, normolipídica, normoglicídica.
Fracionamento: variável e de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições ao dia.
Indicação: indivíduos que não tenham restrição a qualquer nutriente ou alimento. Composição química:
























  

Dieta Branda
Dieta que tem como objetivo facilitar o trabalho digestivo, utilizando alimentos de mais fácil digestão.
Características: similar à normal, também normoprotéica, normolipídica, normoglicídica, porém os alimentos possuem consistência mais macia. É nutricionalmente completa, com reduzido teor de fibras intactas devido ao abrandamento pela cocção (sem salada crua), isenta de alimentos irritantes da mucosa gástrica (estimuladores de atividade hipersecretora) e de preparações fritas.
Fracionamento: variável, de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições por dia.
Indicação: pacientes que não toleram a dieta normal, facilitar o trabalho digestivo em certos pós-operatórios. Dieta de transição entre pastosa e normal.
Frutas permitidas: TENRAS, se oferecidas inteiras, somente: abacate, banana, mamão, manga, melão. Sob a forma de sucos, todas.
Vegetais permitidos: Abóbora madura, abobrinha, berinjela, beterraba, cenoura, chuchu e todos os vegetais do grupo C. Alho, salsa, cebolinha, salsão, hortelã, coentro cebola, tomate e pimentão, são oferecidos em pouca quantidade, como tempero.
Molho permitido: Shoyo (molho de soja).

Composição química:
Dieta Pastosa
Dieta que objetiva antecipar o processo mastigatório, favorecendo à deglutição, bem como a digestão e absorção. É qualitativa e quantitativamente adequada em princípios nutritivos.
Características: normoprotéica, normolipídica, normoglicídica. Há modificações na consistência dos alimentos, devendo ser tenros e com baixo teor fibras insolúveis. A
























  

celulose, hemi–celulose e tecido conectivo são modificados por cocção, com elevado grau de sub–divisão. Os alimentos são oferecidos sob forma de purês, papas, cremes, caldo de feijão, arroz papa, pudins, flan e os vegetais bem cozidos. A carne é moída ou desfiada. O ovo é oferecido sob a forma de poche (frito em água e sem gordura) ou omelete.
Fracionamento: variável, de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições por dia.
Indicação: patologias infecciosas, afecções digestivas, pós-operatórios.
Frutas permitidas: TENRAS, e oferecidas inteiras, somente: abacate, banana, mamão, manga, melão. Sob a forma de sucos, geléias e cremes todas poderão se oferecidas.
Vegetais permitidos: Todos os do grupo C e os do grupo B: abóbora madura, abobrinha, berinjela, beterraba, cenoura, chuchu. Poderão ser utilizados: alho, salsa, cebolinha, salsão, hortelã, coentro, cebola, tomate e pimentão, como tempero.
Composição química:















  

DIETA SEMI – LÍQUIDA
Os alimentos apresentam–se sob a forma de mingaus, sucos, bebidas lácteas liquidificadas com frutas, sopas liquidificadas, gelatina, cremes, sorvetes, iogurtes, bebidas fermentadas.









  
Características: normoglicídica, normoprotéica, normolipídica.
Fracionamento: As ofertas de rotina são de 8 refeições ao dia, com 250ml a cada 2 horas.
Indicação: Pacientes com dificuldade de deglutição e mastigação, problemas digestivos no trato gastrointestinal superior, preparo de exames, função gastrointestinal moderadamente alterada, pré e pós-operatório.
Frutas permitidas: Todas sob a forma de sucos, cremes, geléias.
Vegetais permitidos: Abóbora madura, abobrinha, berinjela, beterraba, cenoura, chuchu. Alho, cebola, tomate, oferecer em quantidade como tempero e liquidificados. Todos os vegetais do grupo C podem ser oferecidos.

Composição química:
























  

DIETA LÍQUIDA
As preparações apresentam – se sob a forma de sucos coados, mingaus, chás, sopas liquidificadas e coadas, bebidas lácteas coadas, iogurtes, bebida fermentada. As preparações são totalmente isentas de fibras insolúveis e, enriquecidas com suplementos protéico – calóricos.
Características: normoglicídica, normoprotéica, normolipídica. Fácil absorção.
Fracionamento: as ofertas de rotina são de 8 refeições ao dia, com 250ml a cada 2 horas ou quatro refeições ao dia, com 300ml a cada 4 horas. O volume poderá variar de 50 a 300 ml por oferta.
Indicação: afecções digestivas, infecções agudas, quando há restrição das funções digestivas, problemas mecânicos no trato digestivo superior, preparo para exames e pré e pós-operatórios.
Composição química:














  

DIETA LÍQUIDA OBSTIPANTE
Característica: constituída de leite pasteurizado diluído ao meio, sucos de frutas não laxantes coados (sucos com ação neutra e/ou constipantes) Uso no preparo de mingaus: amido de milho, farinha de arroz e de milho, fubá e trigo adicionando ou não o suplemento energético maltodextrina (dextrosol, polycose, oligossac, resource dextrol, carboplex ou similar poderão ser utilizados para aumento calórico da preparação).










  
Fracionamento: as ofertas de rotina são de 08 refeições ao dia com volume de 250 ml de 2/2 horas ou 04 refeições por dia com volume de 250 ml de 4/4 horas. O volume pode variar de 50 a 300 ml por oferta.
Indicação: hipermotilidade intestinal e alterações do trato digestivo, diarréia freqüente.
Frutas permitidas: limão, maçã, melão, melancia, maracujá e abacaxi sob forma de sucos coados.
Vegetais permitidos: vegetais C, exceto batata doce, devido ao alto teor de enxofre.
Farinhas permitidas: amido de milho, farinha de trigo, farinha de arroz e de milho, fubá, e arroz com amido de milho.

Composição química:
LÍQUIDA RESTRITA
Dieta constituída de preparações fluidas, com o mínimo de resíduos e proteínas. É insuficiente em princípios nutritivos e calorias.
Características: Constituída principalmente de chás, sucos coados e caldo de vegetais com frango liquidificados e coados que não provocam formação de gases e resíduos intestinais.
























  

Fracionamento: O volume e fracionamento dependerão da tolerância do paciente. As ofertas de rotina são de 08 refeições ao dia com volume de 250 ml de 2/2 horas ou 04 refeições por dia com volume de 250 ml de 4/4 horas. O volume pode variar de 50 a 300 ml por oferta.
Composição química:
2 Dieta hipolipídica
Dieta com consistência normal, com restrição de lipídeos. As preparações são elaboradas sem adição de alimentos fontes dietéticas de gordura: manteiga, margarina, óleo e azeite. Os Embutidos, queijos amarelos, abacate, gema de ovo, preparações fritas não são utilizados. O leite administrado é do tipo desnatado.
























  

Características: normoglicídica, normoprotéica, hipolipídica.
Fracionamento: variável, de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições por dia.
Indicação: patologias hepáticas, pancreáticas e da vesícula biliar. Aplicável no controle de hipercolesterolemia, aterosclerose. Oferece alto teor de fibras insolúveis e lipídeos poliinsaturados, com restrição de lipídeos saturados.
Frutas permitidas: todas, exceto abacate.
Vegetais permitidos: todos. composição química:
























  

Dieta hipossódica
Dieta de consistência normal, com restrição de sódio em sua composição e de alimentos que recebam adição de sal na sua produção. O paciente normalmente recebe 02 gramas de cloreto de sódio (sal de cozinha) por dia, podendo variar até 04 g/dia. Características: normoglicídica, normoprotéica, normolipídica, hipossódica. Fracionamento: variável, de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições por dia.
Indicação: hipertensão, edema por problemas renais / cardíacos.
Vegetais permitidos: todos.
Frutas permitidas: todas.
Alimentos não permitidos: salsicha, azeitonas, apresuntado, presunto, enlatados em geral e molho de soja.
A ervilha e o milho verde enlatados poderão ser utilizados com moderação, ou seja, o per capita total não poderá ser superior a 5 gramas.
Composição química:






  

Dieta hipoglicídica Características: Dieta de consistência normal, constituída principalmente de carboidratos complexos e rica em fibras (solúveis insolúveis). A sacarose é substituída por adoçante artificial à base do edulcorante aspartame, ciclamato e sacarina, esteviosídeo e sucralose.
Fracionamento: variável, de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições por dia.
Indicação: intolerância à glicose, obesidade, hipertrigliceridemia.
Vegetais permitidos: Todos.
Frutas permitidas: Todas.


















  

Farinhas não permitidas: Neston e farinha láctea.
Suplementos alimentares não permitidos: ensure, sustacal, sustagem e sustain não podem ser utilizados pela presença de sacarose em sua formulação. O alimento achocolatado normalmente utilizado para substituir as farinhas, também não poderá ser utilizado.
Composição química:
























  

Dieta hipoprotéica
Características: Dieta de consistência normal, hipossódica, hiperglicídica, hipoprotéica, com lipídeos para completar o valor calórico total/dia; com alto teor de alimentos formadores de resíduos intestinais. Oferece 2 g de NaCl de adição/dia. Oferece 60% de proteínas de alto valor biológico.
Fracionamento: variável, de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições por dia.
Indicação: utilizada como tratamento conservador em patologias onde ocorre a necessidade de diminuição dos produtos do catabolismo protéico como uréia, creatinina e amônia.
Vegetais permitidos: exceto os vegetais verdes, batata, mandioca, macarrão (pela riqueza em potássio).
Frutas permitidas: todas, exceto aquelas ricas em potássio (exemplo: melão, abacate, banana).
Farinhas permitidas: trigo, amido de milho, fubá, farinha de arroz ou de milho. Composição química:






  

Dieta hipossódica para unidade renal
Dieta de consistência normal, com restrição de sódio em sua composição. O paciente normalmente recebe 02 gramas de cloreto de sódio (sal de cozinha) por dia. Na composição da dieta não há oferta de feijão, em virtude do seu alto teor de proteína, porém, de baixo valor biológico.


















  
Vegetais permitidos: todos.
Frutas permitidas: oferecer de acordo com a menor quantidade de potássio em 100 gramas, excluindo aquelas mais ricas (exemplo: melão, abacate).
Melancia (41,7mg)
tangerina (44,5mg)
maçã (63,6mg)
abacaxi (82,9mg)
limão (102,2mg)

banana (123,7mg)
laranja (156,6mg)
mamão (212,1mg)
abacate (347,1mg)
melão (429,4mg).
Dieta hipoprotéica hipoglicídica
Dieta com restrição de proteínas, principalmente de baixo valor biológico e de glicídios de rápida absorção.
Características: consistência normal, hipossódica, hipoprotéica, hipoglicídica e hiperlipídica, com alto teor de alimentos ricos em fibras solúveis. São oferecidos dois vegetais B refogados.
Fracionamento: variável, de acordo com as necessidades nutricionais do paciente. Ofertas de rotina: 06 refeições por dia.
Indicação: patologias em que é necessário manter os níveis de glicose sanguínea normais e diminuir dos produtos do catabolismo protéico.
Composição química:












  

Dieta obstipante
Dieta utilizada geralmente para diminuir a aceleração do trânsito intestinal, atendendo às perdas de água e eletrólitos, principalmente nos quadros diarréicos agudos.
O tecido conectivo das carnes é bastante abrandado por cocção, sendo de preferência carne de frango (assado ou cozido), de peixe, ovo poche ou ovo mexido.
É utilizado de 01 a 02 vezes por dia o1 sachê (05 g) de fibra mix de fibra solúvel, com lactobacilos reuteri que contribui para o equilíbrio da flora intestinal, com ação integrada entre probiótico (lactobacillus reuteri) e prebiótico (goma guar parcialmente hidrolizada e inulina), regenerando a flora intestinal, absorve água, aumentando as bifidobactérias.












  
Característica: hipocelulósica, normoglicídica, hiperprotéica e hipolipídica.
Fracionamento: oferta de rotina 08 refeições por dia de 2/2 h. No horário de 13h, é oferecido 01 frasco de leite fermentado.
Indicação: Para diminuir o peristaltismo intestinal em casos de diarréia.

Frutas permitidas apresentadas sob forma de sucos coados (descritas conforme ordem de preferência de ingestão): melancia, abacaxi, tangerina, laranja, manga, banana-prata, laranja, banana-maçã, melão, limão, maçã.
OBS:
O teor de fibras da laranja é menor do que o das outras frutas que a seguem. Portanto, não há contra-indicação para seu uso sob forma de sucos coados em dietas obstipantes.
As frutas deverão ser oferecidas sob forma de sucos coados.
Vegetais permitidos: abobrinha, chuchu, beterraba, cenoura em forma de purê.
Farinhas permitidas: amido de milho, farinha de trigo, farinha de arroz ou milho e arroz com amido de milho.
Composição química:



















  

Suplementação laxante
Suplementação geralmente utilizada para acelerar o trânsito intestinal nos casos de constipação intestinal.





  
Características: normoprotéica, normoglicídica, normolipídica.
Fracionamento: 9h e13h.
Às 13h é ofertado 01 frasco de leite fermentado juntamente com o cardápio da dieta laxante. Indicação: pacientes obstipados, que necessitem de aumento no peristaltismo intestinal. São utilizadas preparações com mamão, ameixa seca, fibra de aveia ou de trigo, mel e/ ou leite fermentado.
Composição química:














  

Suplementação hiperprotéica hipercalórica
Todas as dietas podem receber acréscimo de proteínas quando houver necessidade (Manual de dietas do HCFMUSP, 1980). É uma suplementação geralmente utilizada para aumentar a oferta protéico-calórica.










  
Característica: dieta suplementada em proteínas. Fracionamento: 13h e 19 h.
Indicação: doenças hipercatabólicas (AIDS, câncer, desnutrição, ou gestantes, lactantes, pós cirúrgicos, períodos de convalescença, ou outros casos de necessidade de maior aporte protéico.
Composição química:










  

Fórmulas dietéticas especiais:
- Caldo de Frango - Dieta de Frango - Dieta de Soja














  
Características: A proteína destas fórmulas é de fácil digestão. A fórmula pode ser preparada exclusivamente pelo nutriente-protéico ou acrescida de fonte glicídica ou lipídica para aumentar o valor calórico total da dieta, sem comprometer a estimulação do trânsito intestinal.
Fracionamento: De acordo com a tolerância, podendo ser oferecida a cada 2 horas.
Indicação: Pacientes com intolerância à lactose ou caseína, e com comprometimento severo das vilosidades intestinais.
Composição das Fórmulas:

1)Caldo de frango a 20%
- peito de frango sem pele.................................................20% -
água filtrada e fervida...............completar o volume solicitado -
carbonato de cálcio............................3 gramas para 1000 ml - sal refinado......................................................................0,1% -
dextrose pura de milho...............................5% (quando for prescrito) -
amido de milho ou mucilagem de arroz..... 3% (quando for prescrito)
- óleo de soja ou triglicérides de cadeia média (quando for prescrito)...................................................até 3%
Exemplo de Prescrição: -
caldo de frango a 20% + óleo 1% e HC 5%= 2mm ml de 2/2 horas -
fórmula a ser preparada para cada horário: 40g de peito de frango + carbonato de cálcio (0,6g) + sal refinado (0,2g) + óleo de soja (2ml) + dextrosol (10g) + AFF completando o volume de 200 ml.
2) Dieta de Frango a 10% ou 20% -
peito de frango sem pele a 10% ou 20%
- AFF..........................................completar o volume solicitado -
Carbonato de cálcio............................3 gramas para 1000ml - sal refinado.....................................................................0,1% -
dextrose pura de milho..............................5% (quando for prescrito) -
amido de milho ou mucilagem de arroz..... 3% (quando for prescrito)
- óleo de soja ou triglicérides de cadeia média (quando for prescrito)...................................................até 3%
Exemplo de Prescrição:

- dieta de frango a 10% + óleo a 1% e HC a 5%- 200ml de 2/2 horas. Fórmula a ser preparada para cada horário - 20g de peito de frango + carbonato de cálcio (0,6g) + sal refinado (0,2g)+ óleo de soja (2ml) + dextrosol (10g) + AFF completando o volume até 200ml.
A fórmula da dieta de frango é apenas liquidificada. 3) Dieta de soja
Para 1 litro de fórmula:
- soja em grão........................................................180g
- dextrosol (maltodextrina).......................................50g
- sal refinado..............................................................3g
- óleo de soja..........................................................40ml
- AFF...................................completar o volume até 1000ml
Composição química:











  

Exemplos de Cardápios
SUP.
Suco de maçã com suplemento
13h
protéico
VITA Leite com maçã e hortelã Leite com maçã e hortelã
Leite com maçã e hortelã
Leite com maçã com óleo e
MINA suplemento protéico


  


  


  


  

COL. Suco de abacaxi coado Suco de abacaxi coado com Suco de abacaxi coado
Suco de abacaxi coado
com suplemento protéico
Dextrose e supl. Protéico


  
A Sopa igual da
Sopa igual da
Caldo de frango com vegetais Arroz
L semi -líquida semi -líquida
Frango assado sem
pele
M Liquidificada e Liquidificada e
Quibebe de mandioca
O coada coada
Creme de chuchu
engrossado Ç
O Suco de melancia Suco de melancia
Suco de melancia
Suco de melancia
Sagu de uva
Sagu de uva
Sagu de uva
Sagú de uva
SUP.
Suco de maçã com supl. Suco de maçã com dextrose Suco de maçã e dextrose
Suco de maçã
Prot.
13h
e supl. Protéico
VITA Leite com maçã coado com Leite diluído ao meio com Chá mate
Leite com maçã, com
óleo
leite
MINA e suplemento protéico maçã e dextrose
diluído ao meio
J Sopa igual da
Sopa igual da
Caldo de frango com vegetais Arroz
A semi -líquida semi -líquida
Frango com molho
N Liquidificada e Liquidificada e
Batata assada
T coada Coada
Creme de cenoura
engrossado Gelatina
A Gelatina Gelatina
Suco de melão
Suco de melão
R Suco de melão Gelatina
Suco de melão
CEIA mingau de neston com óleo Leite diluído ao meio
Chá de camomila
Mingau de amido com
e
leite

SUP. 13h
VITA Leite com maçã e hortelã Leite c/maçã e hortelã
Mingau de aveia com
Leite de vaca diluído


  


  
ao meio com café
MINA
leite diluido ao meio
diluído ao meio com


  
fruta e aveia
CEIA Leite com neston
Leite com café
Mingau de aveia com
Mingau de aveia com
PAC. Pão sem sal com
Pão com margarina
leite diluído ao meio
leite diluído ao meio
margarina


  

SUP. 13h
VITA Mingau de aveia com leite Mingau de aveia com leite
Leite desnatado com maçã
Leite desnatado com des- maçã e MINA desnatado diluido ao meio natado diluido ao meio com e hortelã
hortelã
adoç


  


  
J
Arroz sem sal e sem óleo Arroz sem sal e sem óleo
Arroz com brócolis sem óleo Arroz c/brócolis s/óleo,s/sal
A
Moqueca sem sal sem óleo Moqueca sem sal sem óleo Feijão sem óleo
Feijão sem óleo,sem sal
N
Abobrinha Refogada s/sal Abobrinha Refogada s/sal
Moqueca de peixe sem óleo Moqueca de peixe s/óleo s/óleo s/óleo, s/sal T
Quiabo refogado s/sal
Quiabo refogado s/sal s/óleo Batata corada sem óleo
Batata corada s/
s/óleo
óleo,s/sal
A Acelga/tomate/cenoura/vagem Acelga/tomate/cenoura /vagem
R
Doce em pasta Laranja Maçã Maçã
CEIA
Mingau de aveia com leite Mingau de aveia com leite des Leite desnatado com neston
Leite desnatado com neston
PAC. desnatado diluido ao meio natado diluido ao meio com Pão com geléia
Pão sem sal com adoç
geléia

SUP. 13h
VITA Leite desnatado com maçã Leite com maçã e hortelã e Leite com maçã e hortelã
Melão adoçante
MINA e hortelã e adoçante
Pão sem sal com margarina


  


  
CEIA Leite desnatado com café Leite com café e adoçante Leite com café
Chá com adoçante
PAC. Torrada ou biscoito de sal Pão com margarina
Pão sem sal com margarina
Pão sem sal com margarina
Horários de Distribuição das Refeições


  

DESJEJUM ............................ 07 HORAS
COLAÇÃO .............................. 09 HORAS
ALMOÇO ................................ 11 HORAS
SUPLEMENTAÇÃO ............... 09 E 13 HORAS
LANCHE ................................ 15 HORAS
JANTAR ................................ 17 HORAS
CEIA ...................................... 19 H0RAS
Dietas líquidas e semi-líquida
Obstipante........................... 21 HORAS
Referências Bibliográficas
U nidades de Nutrição do Complexo HCFMUSP. Manual de dietas do HCFMUSP, São Paulo, 1980.
Maculevicius J, Dias MCG. Dietas Orais Hospitalares. In: Waitzberg DL. Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. Atheneu: São Paulo. 2001. p. 465-479.
Errata
Elaborado em 1994
Autor(a): Dr.ª Rosângela dos Santos Ferreira
Colaborador(es): Dr.ª Rosângela Maria Guimarães
Drª Elisabete Kamiya
1ª Revisão:
2000 – Pela equipe de nutricionistas do Serviço de Nutrição e Dietética(S.N.D.).
2ª Revisão:
2004 – Pela equipe de nutricionistas do S.N.D.

3ª Revisão:
2005 – Pela equipe de nutricionistas do S.N.D
4ª Revisão:
2010 - Pela equipe de nutricionistas do S.N.D
Última revisão:
2013 - Pela equipe de nutricionistas do S.N.D

ANEXO V
Termo de Compromisso perante a Sub-Rogação Processo Administrativo nº 23447.000050/2013-76
A empresa _________________________________________________________________ inscrita no CNPJ sob nº _________________________________________, estabelecida na Rua _________________________________________________________, nº _______, na cidade de _______________________________________________, por intermédio de seu representante, abaixo qualificado, concorda plenamente com os termos e conteúdos do Contrato, referente à possibilidade de sub-rogação para a futura filial da EBSERH, nos termos do art. 6º da Portaria nº 72 de 09-12-2013- EBSERH, publicada no D.O.U. , seção 1, pág. 09, em 18-02-2014, e declara que tomou conhecimento da supramencionada portaria, assumindo toda responsabilidade sobre o a prestação do serviço objeto do Processo Administrativo nº__________________, de acordo com a solicitação do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande, ____ de _____de 2014.

MINUTA CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/FILIAL EBSERH E.....
P elo presente instrumento particular, o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN (HUMAP/UFMS/EBSERH), inscrito no CNPJ sob o nº 15.461.510/0002-14, com sede e foro nesta Capital, neste ato representado pelo seu Diretor Geral________________________, portador do CPF _______________________, designado pela Portaria nº ____________________________, e a empresa ________________________, inscrita no CNPJ sob nº ___________________ com sede e foro na Rua _____________, nº _____, na cidade _____________, representada neste ato pelo(a) Senhor(a) _______________, portador(a) da Carteira de Identidade - RG nº ________________ e CPF nº _________________, que em decorrência da adjudicação do objeto licitado por meio do Pregão Eletrônico(SISPP) nº 131/2014 – Processo Administrativo n° 23447.000050/2013-76, celebram este a contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, fundamentado nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto n 5.450 de 31de maio de 2005; Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000; Decreto 6.204, de 06 de setembro de 2007; Instrução Normativa n° 05-MARE, de 21 de julho de 1995 e suas alterações supervenientes; Instrução Normativa n 01-MPOG, de 08 de agosto de 2002; Lei Federal Complementar 123, de 15 de dezembro de 2006 e demais normas supervenientes, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS DESIGNAÇÕES SIMPLIFICADAS
1.1
As contratantes adotam neste ajuste, as designações simplificadas de "CONTRATANTE" para O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e "CONTRATADA" para ________________________.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Julgamento: 7.1
O(a) pregoeiro(a) juntamente com a equipe de apoio técnico efetuará o(s) julgamento(s) das Propostas de Preços, sendo oportuno, que o(a) pregoeiro(a) solicite por intermédio do sistema eletrônico a(s) contraproposta(s) de preço(s) diretamente do participante do menor preço, a fim de obter melhor preço, bem como decidir sobre a aceitação.
7.2
Serão observados os Artigos 44 e 45 da Lei Complementar 123/2006, publicada em 15 de dezembro de 2006, respeitadas as condições de fornecimento e rigoroso atendimento às exigências e especificações dos produtos.
7.3
Concluído o julgamento da(s) proposta(s), bem como aceitas as possíveis contrapropostas de preços, o(a) pregoeiro(a) adjudicará a(s) proposta(s) classificada(s), por meio do sistema eletrônico, desde que obedecidas as providências de praxe, ou seja, que a(s) licitante(s) esteja(m) habilitada(s) e o(s) possível(is) recurso(s) administrativo(s) solucionado(s).
7.4
No caso da proposta ou do lance de menor preço não ser aceito, ou a licitante desatender às exigências para habilitação, as propostas bem como os lances subseqüentes serão examinados,

verificando-se a aceitabilidade e procedendo a respectiva habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.