Objeto: O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de veículo pesado, caminhão para transporte de tropa e equinos com vistas à “Fortalecer e Modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
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dianteira com feixe de molas semi- elípticas, amortecedores telescópicos de dupla ação e barra estabilizadora; Suspensão traseira tipo balancim com molas trapezoidais e suspensor pneumático do eixo auxiliar;
Vidros na coloração original de fábrica;02 (dois) tanques de combustível com capacidade de, no mínimo, 200 (duzentos litros) cada tanque; Suspensor pneumático para o terceiro eixo;
Peso bruto total de 23.000 Kg; Carga útil máxima com equipamento de 15.870 Kg; Distância mínima entre eixo de 5.000 mm; Pára-brisa com faixa quebra-sol; Sistema rodoar;
Ar condicionado na cabine e no compartimento dos policiais;
Vidros elétricos; Revestimento dos bancos em courvin, com reforço lateral para coldre e arma dos policiais; Revestimento do piso em borracha preta lavável, de formato inteiriço, cobrindo toda a extensão do assoalho interno da cabine, confeccionado em material de, no mínimo, 02 (dois) milimetros, com fixação em velcro e não aparentes, embutidas nas partes originais do veículo, devendo ser acompanhado por jogo de tapetes. COMPARTIMENTO DOS POLICIAIS
Confeccionado em chapas de duralumínio corrugadas de liga naval 5052 SH 38 e perfis estruturados em duralumínio de liga naval M T 6, medindo 1,20 m de comprimento, 2,30 m de altura e 2,50 m de largura; Estrutura interna com perfis travados na base e nas colunas, formando uma estrutura interna “anti- esmagamento”;
Base confeccionada em perfis viga U de chapa de aço SAE 1010.1020, de 3/16 de espessura para as longarinas e travessas unidas por mãos-francesas e acabamento final em esmalte sintético na cor original do chassi do veículo; Assoalho em compensado naval de 20 (vinte) mm de espessura, fixado na base do equipamento por meio de parafusos franceses de 5/16x1½;
Piso sobre o assoalho em alumínio antiderrapante (alumínio xadrez); Rodapés também em alumínio
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antiderrapante em todo o
compartimento, até a altura dos
bancos (instalar este material nas
laterais dos bancos, inclusive);
Bancos posicionados frente a frente,
com espaçamento mínimo de 600
mm, instalados no sentido
horizontal, dianteiro e traseiro, com
capacidade para 04 (quatro) pessoas
cada banco, confeccionados em
compensado naval, almofadados,
com caixa de materiais sob cada
banco e cinto de segurança para cada
passageiro, revestimento interno em
chapas de duralumínio corrugadas,
fixadas aos perfis laterais por meio
de rebites de repuxo do tipo POP;
Teto e laterais isolados com isopor
de 35 mm de espessura e revestido
com chapas de duralumínio
corrugadas; Janela lateral esquerda,
medindo 920x720mm, com sistema
de saca-janelas tipo saída de
emergência, e porta de entrada
instalada na lateral direita,
estruturadas com perfis de
duralumínio,vidros temperados e
deslizantes; Janela que permita a
visualização dos equinos no
compartimento de carga; Alçapão de
teto; Ar condicionado instalado, com
controle fixado no compartimento
dos policiais com disponibilidade de
controle de vento e temperatura;
Visor frontal medindo 780x36 mm,
com vidro deslizante; Porta lateral
direita rebaixada, com escada interna
embutida e sistema de trincos interno
e externo e trava de segurança, sendo
que a mesma deverá possuir janela
de no mínimo 500x500mm;
Interfone de comunicação entre a
cabine do caminhão e a cabine dos
policiais, que permita a comunicação
por voz, instalado à 1,5 m do
assoalho do interior do
compartimento de transporte de
tropa ao lado esquerdo da porta de
entrada, e no interior da cabine do
caminhão deverá ser instalado no
canto traseiro e superior direito,
acima da fixação do cinto de
segurança do passageiro, e deverá ter
sua fiação toda interna;Tanque de
água potável para os policiais, com
isolamento térmico e torneira, com
sistema de fácil e rápido escoamento
da água (para limpeza), além de
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sistema de filtragem com fácil troca/reposição do elemento filtrante, localizado no compartimento dos policiais, com capacidade mínima de 40 litros;
dois pontos de iluminação com lâmpadas de led de 10W- 24V.
COMPARTIMENTO DOS CAVALOS
Medindo 2,50 m de largura, 2,50 m de altura e 9,30 m de comprimento;12 (doze) divisórias com altura de 1,50 m, com dispositivos de encaixe nas laterais (porta tipo faroeste); O chassi da carroceria deverá ser reforçado e juntamente com o chassi do caminhão deverão ser pintados com tinta naval à base de alcatrão de ulha; Montado sobre base composta de travessas, longarinas, confeccionadas em chapas 3/16, interligadas entre si através de solda tipo MIG, com fundo anti-corrosivo, exceto no assoalho, que tem formato de “L” para evitar retenção de urina
e detritos orgânicos dos animais; Estrutura interna com perfis travados na base e colunas de aço número 14, formando uma estrutura interna anti- esmagamento; Painéis laterais montados em madeira de lei com encaixe tipo macho- fêmea com 30 cm de altura e 1.200 mm em chapa de aço, após espaçamento de, aproximadamente, 200 mm por travessa de madeira; Estrutura lateral, teto e painel frontal em perfis de aço dobrados, com fundo anti- corrosivo; Madeira lateral fixada aos perfis por meio de parafusos de aço cadminados; Teto revestido em chapa externamente, isolados com isopor de 35 mm de espessura e revestido com chapas de duralumínio
corrugadas internamente; Vedação por meio de massa especial selante à base de silicone; Assoalho duplo em madeira de lei tipo Ipê tipo macho e fêmea, de 30 mm de espessura, fixado na base do equipamento por meio de parafusos franceses 5/16X1½, com rodapés de 21 cm x 03 cm parafusados em todo o perímetro interno; Piso sobre o assoalho em madeira formado por placas de
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estrado em borracha liso preto,
próprio para o transporte de carga
viva, com 2.500 mm x
1.150 mm e espessura de, no
mínimo, 15mm até 25mm, após
vulcanizadas; O piso, após acabado,
deverá ter uma inclinação de, no
mínimo 5% e no máximo 8%, do
centro para as laterais; em toda a
extensão das laterais, onde termina o
emborrachado, deverão ser
instaladas calhas em material
anticorrosivo de, no mínimo
100x50mm, com quatro pontos de
saída de líquidos (ralos) de 40mm
cada, em cada calha;
As conexões e mangueiras de coleta
de urina, que devem ter, no mínimo,
40 mm de diâmetro; Reservatórios
externos, em ambos os lados do
chassi, para a urina recolhida das
calhas, confeccionados em alumínio,
com torneiras para esvaziamento e
limpeza dos mesmos; As calhas
deverão ser cobertas, cada uma, por
tantas tampas de calha,
confeccionadas em material
anticorrosivo, com aproximadamente
1,20 m de comprimento cada,
distribuídas em quantidades que
preencham todo o comprimento das
calhas, com perfurações que
permitam a passagem apenas de
líquidos, retendo tanto os
excrementos dos cavalos quanto
objetos sólidos, de modo a se evitar
o entupimento dos pontos de saídas
de líquidos das calhas; Devem
também ser encaixadas nas calhas
(entre a carroceria e o borrachão) de
modo que travem o borrachão e
evitem que esse se desloque para os
lados, evitando que o borrachão se
desloque para um dos lados da
carroceria, cobrindo a base de uma
calha e deixando a outra exposta ao
pisoteio dos cavalos; As junções
(frestas) entre as canaletas e as
laterais da carroceria e entre as
canaletas e o piso de borracha devem
ser totalmente vedadas
(vulcanizadas), para que não haja
escoamento dos líquidos pelas
frestas;Porta-rampa traseira de
abertura total, do tipo plataforma de
embarque (elevador de carga
adaptado), com duas sessões que,
após abertas (apoiadas no solo),
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formem uma rampa de, no mínimo,
3,80 m, acionada por sistema de
pistões hidráulicos, com função de
abertura em ângulo (formando a
rampa) e função de elevação
horizontal a partir do nível do solo.
A função de abertura em ângulo
(tipo rampa) deverá ter uma sobre-
rampa embutida com
acionamento
pneumático,
permitindo, assim, a diminuição do
grau de inclinação da rampa.
Também deve haver três pés de
suporte da rampa (entre a plataforma
e a sobre-rampa), para evitar
sobrecarga sobre o equipamento, os
quais serão posicionados por ação da
gravidade, devendo haver
mecanismo de travamento desses pés
de suporte para as ocasiões em que a
porta-rampa será utilizada na função
elevador de carga;Trava de
segurança que evite abertura
acidental da rampa nos
deslocamentos; Porta-rampa lateral
de emergência, medindo 1600 mm
de largura por 2500 mm de altura,
confeccionada nos mesmos padrões
da porta- rampa traseira, porém sem
sistema hidráulico. A mesma deverá
possuir molas dimensionadas para o
peso da porta; Piso sobre a porta-
rampa traseira também formado por
placas de estrado de borracha liso
preto, próprio para o transporte de
animais de, no mínimo 15 até 25mm
de espessura, com junções entre as
placas vulcanizadas; Sistema elétrico
da rampa independente do sistema
elétrico do carro, pois, se a bateria
do carro descarregar, ainda assim
será possível operá-la; Revestimento
interno lateral em chapas de
compensado naval de 20 mm de
espessura, iniciando a 210mm do
assoalho até 1.200 mm de altura,
protegido com verniz marítimo,
fixado aos perfis laterais por meio de
rebite de repuxo do tipo POP de
espessura de
¼; Baias confeccionadas em Ipê,
com quadro de aço em tubo 40mm
chapa 16”, chapa de aço dobrada em
U contornando a baia como a viga;
As baias deverão ser removíveis,
instaladas no sentido transversal,
com sistema de abertura para as
laterais com fechamento central (O
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método de fechamento das baias será
definido por equipe do RPMon –
PMPA) e que, após removidas, não
fique nenhum tipo de objeto preso ao
veículo que possa lesionar os
eqüinos transportados; Reforço na
carroceria para o ponto de suporte
das portas das baias; Quatro portas
reservas de baias; Caixas laterais
externas para transporte de materiais
confeccionadas em chapas de perfis
de aço, com tampa, vedadas por
meio de borracha tipo bulbo e trinco,
que não permita a entrada de água ou
poeira e sistema de trava de
cadeados;
Tanque de água potável para os
animais com sistema de vazão que
permita fácil e rápido escoamento da
água (para limpeza e para encher
recipientes para pagamento de água
aos animais), localizado no entre -
eixos, com capacidade mínima de
140 litros;
Sistema de ventilação por entrada de
ar forçada do tipo coifa, instalado no
painel frontal do equipamento,
protegidas por uma tela de nylon do
tipo mosqueteira; Dois alçapões de
teto com regulagem de entrada de ar
para uma perfeita circulação e
ventilação do compartimento;
Quatro pontos de iluminação com
lâmpadas fluorescentes de 10W-
24V;24 (vinte e quatro) argolas de
10 mm de diâmetro em aço de 1/8,
fixadas internamente de forma
eqüidistante, no interior das baias.
PINTURA E PLOTAGEM o veículo
deverá ser entregue pintado e plotado
nas cores padrão da Policia Militar do
Pará.
SINALIZAÇÃO
VISUAL
equipado com sinalizador de
emergência externo (giroflex), em
módulos independentes, ou linear
com lentes em módulos. Deverá ser
instalada pela licitante vencedora na
parte frontal da cabine do veículo,
com base confeccionada em perfil de
duralumínio, cúpula(s), injetada(s)
em policarbonato na cor vermelha,
resistente a impactos e descoloração,
com tratamento UV e sistema
luminoso composto por conjunto de,
no mínimo, 160 led’s próprios para
iluminação (categoria alto brilho)
distribuídos eqüitativamente por
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toda a extensão da barra do
equipamento, de forma a permitir
visualização em um ângulo de 360º,
sem que haja pontos cegos de
luminosidade. Cada led deverá ter
intensidade luminosa não inferior a


Credenciamento: 2 ____________________________________________________________________________________________
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3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5. É de responsabilidade de o cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.