Objeto: 1.1 Contratação dos serviços de transporte fluvial de materiais e pessoas envolvidas nos trabalhos de preparação e realização das Eleições/2016 nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo (4ª zona).
1.2 os serviços que se pretende contratar estão distribuídos em ITENS, conforme abaixo:







  

25/05/2016
:: SEI / TRE­AC ­ 0069447 ­ Edital :: ­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1120 (Escola Raimundo da Costa, Seringal Paraná dos Mouros, Comunidade Três Bocas ­ Seção 272ª) do município deCruzeirodo Sul.
­ Local de saída: Porto de Cruzeiro do Sul;
07
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1120 (Escola Raimundo da Costa, Comunidade Três Bocas, no Rio Paraná dos Mouros ­ Seção 272ª) do município deCruzeirodoSul.
­ Local de saída: Porto de Cruzeiro do Sul;
08
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1139 (Escola Francisco das C Silva, Seringal Paraná dos Mouros, Comunidade Cícero ­ Seção 274ª) do município deCruzeiro do Sul.
09
­ Local de saída: Porto de Cruzeiro do Sul;
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016; ­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1139 (Escola Francisco das C Silva, Seringal Paraná dos Mouros, Comunidade Cícero ­ Seção 274ª) do município deCruzeiro do Sul.
10
­ Local de saída: Porto de Cruzeiro do Sul;
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1082 (Escola Marnízia Cruz, Seringal Triunfo, no Rio Juruá ­ Seção 163ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1082 (Escola Marnízia Cruz, Seringal Triunfo, no Rio Juruá ­ Seção 203ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
12
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1171 (Escola Antônio Rubens Pinheiro, Fazenda Cachoeira, Rio Juruá ­ Seção 324ª) do município de Marechal Thaumaturgo. 13
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1171 (Escola Antônio Rubens Pinheiro, Fazenda Cachoeira, Rio Juruá ­ Seção 324ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1139 (Escola José Pinto Pereira, Comunidade Belfort, Rio Juruá ­ Seção 223ª) do município de MarechalThaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;

25/05/2016
:: SEI / TRE­AC ­ 0069447 ­ Edital ::
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1139 (Escola José Pinto Pereira, Comunidade Belfort, Rio Juruá ­ Seção 294ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1180 (Escola Praxedes Brandão, Comunidade Oriente, Rio Juruá ­ Seção 318ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1180 (Escola Praxedes Brandão,4 Comunidade Oriente, Rio Juruá ­ Seção 318ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1058 (Escola São Raimundo, Comunidade Fazenda Natal, Rio Juruá ­ Seção 160ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
19
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1058 (Escola São Raimundo, Comunidade Fazenda Natal, Rio Juruá ­ Seção 289ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
20
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1147 (Escola Criança Feliz, Comunidade Tetéu, Rio Amônea ­ Seção 236ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
21
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1147 (Escola Criança Feliz, Comunidade Tetéu, Rio Amônea ­ Seção 236ª) do município de Marechal Thaumaturgo.
22
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para
o local de votação 1066 (Escola João Laurindo Ferreira do Vale, Seringal Jardim da Palma, Rio Juruá ­ Seção 161ª) do município deMarechalThaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para
o local de votação 1066 (Escola João Laurindo Ferreira do Vale, Seringal Jardim da Palma, Rio Juruá ­ Seção 161ª) do município deMarechalThaumaturgo.
­ Local de saída: Porto do Cais em Marechal Thaumaturgo;
24
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro). http://sei.tre­ac.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=75845&infra_sistema=100… 7/13

Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1171 (Escola Pedro, , Seringal São Salvador, Rio Môa ­ Seção 172ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
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­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o local de votação 1171 (Escola Pedro, , Seringal São Salvador, Rio Môa ­ Seção 283ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
26
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o Local de votação 1180 (Escola João Sabino da Rocha, Seringal Belo Horizonte, Comunidade Buriti, Rio Azul ­ Seção 177ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
27
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o Local de votação 1180 (Escola João Sabino da Rocha, Seringal Belo Horizonte, Comunidade Buriti, Rio Azul ­ Seção 177ª) do município de Mâncio Lima.
28
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima; ­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016; ­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o Local de votação 1074 (Escola José Sena, Comunidade Bom Sossego, Rio Azul ­ Seção 218ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
29
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o Local de votação 1074 (Escola José Sena, Comunidade Bom Sossego, Rio Azul ­ Seção 218ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
30
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro)
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o Local de votação 1090 (Escola Josefa de Queiroz, Comunidade Boca do Anil, Rio Moa ­ Seção 217ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
31
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o Local de votação 1090 (Escola Josefa de Queiroz, Comunidade Boca do Anil, Rio Moa ­ Seção 217ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
32
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).
Prestação dos serviços de transporte fluvial, por meio de embarcação com capacidade mínima de 800 kg, com barqueiro, de materiais e pessoas para o Local de votação 1165 (Escola Pedro Antônio de Oliveira, Seringal República, Rio Moa ­ Seção 151ª) do município de Mâncio Lima.
­ Local de saída: Porto do Cais em Mâncio Lima;
33
­ Previsão de saída: às 07h00 do dia 30/09/2016;
­ Previsão de retorno: às 07h00 do dia 03/10/2016;
­ Quant de dias de deslocamento: 04 (quatro).





Julgamento: 7.1. Após a negociação e aceitação do lance de menor valor, o Pregoeiro verificará a habilitação do licitante.
7.2. No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo­lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
7.3. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
7.4. Na hipótese de não aceitação do valor proposto, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
7.5. O julgamento e a adjudicação do objeto desta licitação serão realizados pelo critério do MENOR PREÇO POR ITEM.
7.6. Serão desclassificadas as propostas que:
a) Consignarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis;
b) Forem elaboradas em desacordo com os termos deste edital e seus anexos.
7.6.1. Considera­se preço excessivo, para os fins de avaliação da aceitabilidade do preço proposto, aquele que estiver acima do preço praticado no mercado, de acordo com os orçamentos preliminares juntados ao procedimento.
8 ­ DA HABILITAÇÃO