Objeto: 1.1.
Eventual aquisição de artigos de Subsistência por conta do Quantitativo de Rancho (QR), para um período de 08 (oito) meses, para abastecimento das Organizações Militares (OM) apoiadas pelo D Sub Santa Maria, na Guarnição de Santa Maria – RS, através de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:

















  









































  



























  
























  


















  

























  



























  























  



























  


























  

























  

















  

LENHA DE EUCALIPTO, SECA,
CORTADA
COM
COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1
(UM) METRO, DIÂMETRO
MÍNIMO DE 5 (CINCO)
CENTÍMETROS E MÁXIMO DE
30 (TRINTA) CENTÍMETROS.
SERÃO
REJEITADOS
MATERIAIS EM DESACORDO
COM AS ESPECIFI-CAÇÕES
ACIMA, TAIS COMO,
MADEIRAS TIPO GRAVETOS,
CASCAS SOLTAS, APARAS DE
MADEIRA SERRADA, LENHA
286 235008
M3 1806,5 3613 R$ 82,50 EM DECOMPOSIÇÃO, BEM
COMO EUCALIPTO DO TIPO
PAPEL. A REFERIDA LENHA
SERÁ RECEBI-DA EMPILHA-
DA NAS PROXIMI-DADES DAS
CALDEIRAS DAS UNIDADES
PARTICIPANTES,
PARA
TANTO SERÁ DISPO-
NIBILIZADO FÁCIL ACESSO
PARA CAMINHÕES COM
CAPACIDA-DE DE CARGA
PARA ATÉ 25M³. A LENHA
SERÁ RECEBIDA CONFORME
A NECESSIDADE.










  











  







  



















  







  

1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos e entidades participantes.















  



























  






















  

















  















  













  










  











  















  















  
















  


















  















  
















  
















  















  



















  














  














  






  

LENHA DE EUCALIPTO,
SECA, CORTADA COM
COMPRIMENTO
DE
MÁXIMO DE 50
(CINQÜENTA)
CENTÍMETROS,
DIÂMETRO MÍNIMO DE 5
(CINCO) CENTÍME-TROS E
MÁXIMO DE 30 (TRINTA)
CENTÍMETROS. SERÃO
REJEITA-DOS MATERIAIS
EM DESACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES ACIMA,
TAIS COMO, MADEIRAS
TIPO GRAVETOS, CASCAS
SOLTAS, APARAS DE
MADEIRA
SERRADA,
287 235008 LENHA EM DECOM- M3 13 300 100 100 10 0 60 200 80 20 400 350 150 0 400 2183 POSIÇÃO, BEM COMO
EUCALIPTO DO TIPO
PAPEL. A REFERIDA
LENHA SERÁ RECEBIDA
EMPILHADA
NAS
PROXIMIDADES
DAS
CALDEIRAS
DAS
UNIDADES PARTICIPAN-
TES, PARA TANTO SERÁ
DISPONIBILI-ZADO FÁCIL
ACESSO
PARA
CAMINHÕES
COM
CAPACIDADE DE CARGA
PARA ATÉ 25M³. A LENHA
SERÁ
RECEBIDA
CONFOR-ME
A
NECESSIDADE












  







  





  




  











  










  






  



Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,125, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 246, 247, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264, 265, 266 , 267, 268, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 289, 290, 291, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, a participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007.

Habilitação: 9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1. SICAF;
9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

9.3. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.4. Habilitação jurídica:
9.4.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.3. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.4.4. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.5. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.4.7. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6. As empresas licitantes, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, os seguintes requisitos complementares de habilitação:
9.6.1. Para o exercício de atividade de fornecimento de carvão vegetal e lenha em cortes, classificada como potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais, conforme a IN/IBAMA nº 06/2013, apresentar comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido. A exigência se aplica apenas aos licitantes pertencentes às categorias econômicas que efetivamente exploram atividades para as quais o CTF/APP é exigível e somente em relação aos produtos mencionados nesse item;
9.6.2. Os licitantes que estejam dispensados do CTF/APP, por força de dispositivo legal ou por não executarem atividades sujeitas ao CTF/APP ficam desobrigados de atender à exigência deste item mediante apresentação de documento comprobatório hábil ou declaração correspondente;
9.6.3. A apresentação do Certificado de Regularidade será dispensada, caso o Pregoeiro logre êxito em obtê-lo mediante consulta on line ao sítio oficial do IBAMA, imprimindo-o e anexando-o ao processo;
9.6.4.
Para o fornecimento de gás e cozinha (GPL), as empresas deverão apresentar a autorização para o exercício de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), válida, emitida pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível, de conformidade com o disposto na Portaria ANP nº 297, de 18/11/2003;
9.6.5. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

9.8.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.9. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.10. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.11. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.12. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 10. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA