Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo sedan, zero quilômetro, ano de fabricação a partir de 2014 e modelo 2015, potência mínima de 100 CV (ABNT), de cor branca, quatro portas, capacidade para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista, com alienação simultânea de 02 (dois) veículos, sendo um do tipo sedan, marca GM, modelo Prisma Maxx,1.4.L, flex, branco, ano de fabricação 2009, modelo 2010, usado e outro da marca Fiat, modelo Doblo ELX, 1.8 L, flex, ano de fabricação e modelo 2007, usado, ambos pertencentes a este Tribunal, que serão dados como parte de pagamento, devendo os veículos a serem adquiridos estarem de acordo com as seguintes especificações técnicas:


  

10) frisos laterais na cor do veículo e protetor de cárter; 11) bancos dianteiros e laterais traseiros com
protetor de cabeça.
12) bancos dianteiros individuais e reclináveis;
13) acesso ao bocal de combustível com tranca elétrico ou bocal com chave;
14) cintos de segurança dianteiros retráteis e traseiros laterais com três pontas;
15) o veículo deverá possuir garantia mínima de 3 (três) anos sem limite de quilometragem, podendo ser 1(um) ano da garantia dado pelo fabricante e o restante pela contratada;
16) CD player com mp3, entrada USB e rádio AM/FM, com potência mínima 50 watts (Pmpo), no mínimo dois auto falantes coaxiais com potência mínima de 40 watts (RMS) e antena (conjunto novo e instalado);
17) película de controle solar nos vidros laterais e traseiro, em conformidade com a regulamentação vigente do CONTRAN.
1.1 DOS VEÍCULOS USADOS COMO PARTE DO PAGAMENTO
1.1.1 Os veículos alienados serão entregues ao representante legal da contratada na sede do TRE/SE, quando da entrega dos veículos novos, correndo quaisquer despesas com deslocamento, transporte e transferência de propriedade por conta da Empresa contratada.




  

1.1.2 Os veículos alienados ficarão disponíveis para vistoria pelos interessados até a véspera da abertura da licitação, no horário compreendido entre 7 e 13 horas, de segunda a sexta-feira, desde que mediante agendamento com antecedência de 24 horas, através do telefone (79) 2106-8759 ou 8763.
1.1.3 No ato de entrega dos veículos usados, a contratada deverá fornecer declaração de responsabilidade sobre os mesmos.
1.1.4 A contratada deverá proceder à transferência dos registros dos veículos alienados, às suas custas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura dos respectivos documentos de transferência, fornecendo cópia ao TRE/SE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do término do prazo anterior.
1.2 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
1.2.1 Finalidade: Renovação da frota deste Regional, visando a substituição dos veículos Fiat / Doblo, ano 2007 e GM / Prisma 2009/2010 a fim de evitar gastos seguidos com manutenções corretivas.
1.2.2 Necessidade: Atender às solicitações de veículos oriundas das diversas unidades do TRE/SE e Cartórios Eleitorais.
1.2.3 Benefícios para a Instituição: Atender sem restrições as demandas necessárias das unidades requisitantes, prestando um serviço de qualidade, visando manter o bom funcionamento da Justiça Eleitoral em Sergipe.
1.2.4 Alinhamento estratégico: A reposição dos veículos é de vital importância para manutenção dos excelentes níveis de atendimento às solicitações de transporte de servidores, material e técnicos terceirizados no interesse da administração, mantendo dentro do alinhamento estratégico desta Corte um bom atendimento ao cidadão, célere e eficaz, uma vez que a manutenção e o perfeito funcionamento dos Cartórios Eleitorais dependem da utilização dos veículos da frota deste Tribunal para resolver problemas da área de informática, manutenção predial, fiscalização de obras dos novos cartórios, etc.