Objeto: 1.1 A presente licita?ªo tem por objeto a AQUISI˙ˆO EVENTUAL DE CAF? SUPERIOR, conforme descrito abaixo e detalhado no Termo de ReferŒncia, anexo a este edital.
Item 01 ? CAF? SUPERIOR ? AS ESPECIFICA˙?ES T?CNICAS DO PRODUTO ESTˆO DETALHADAS NO ITEM 3.0 DO TERMO DE REFER˚NCIA.
QUANTIDADE M`XIMA A SER ADQUIRIDA PELO ?RGˆO GERENCIADOR: 3.200 kg (trŒs mil e duzentos quilogramas).
1.1.1 O quantitativo estimado para a aquisi?ªo inicial Ø de pelo menos 400 (quatrocentos quiligramas). As futuras aquisi?ıes serªo solicitadas em quantidades m?nimas de 150 kg (cento e cinquenta quilogramas).
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1.1.2 Em caso de divergŒncia entre as especifica?ıes do objeto descritas no Sistema Comprasnet e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerªo as œltimas.
1.2 NˆO SERˆO ADMITIDAS ADES?ES ? ATA DE REGISTRO DE PRE˙OS.
1.3 O TRT nªo se obriga a adquirir o produto licitado na quantidade indicada no item 1.1, podendo atØ realizar licita?ªo especifica para aquisi?ªo da quantidade que exceder o pedido inicial ? indicado no subitem 1.1.1 - hip?tese em que, em igualdade de condi?ıes, o beneficiÆrio do registro terÆ preferŒncia, nos termos do art.15, §4”, da Lei 8.666/93, e art. 16 do Decreto n” 7.892/13.
1.4 A efetiva?ªo de contrata?ıes resultantes da ata de registro de pre?os, ap?s 6 (seis) meses do in?cio de sua vigŒncia, serÆ precedida de verifica?ªo da vantajosidade de sua utiliza?ªo, por meio de pesquisa de mercado.
1.5 A despesa com esta contrata?ªo correrÆ durante o presente exerc?cio ? conta da seguinte dota?ªo or?amentÆria: Programa de Trabalho n” 02.122.0571.4256.0033, Item n” 33.90.30 do Or?amento Geral da Uniªo.
1.6 Fazem parte deste edital:
- Termo de ReferŒncia;
- Anexo I ? Hist?rico de Consumo de CafØ Superior de Fevereiroo/2015 a Janeiro/2016;
- Anexo II ? Minuta da Ata de Registro de Pre?os.


Credenciamento: 5.1 Os interessados em participar do certame deverªo providenciar, previamente, o credenciamento perante a Secretaria de Log?stica e Tecnologia da Informa?ªo (SLTI), do MinistØrio do Planejamento, Or?amento e Gestªo (MPOG), provedor do Sistema Eletr?nico utilizado nesta licita?ªo, no site www.comprasnet.gov.br, observado o seguinte:
a) o credenciamento dar-se-Æ pela atribui?ªo de chave de identifica?ªo e de senha, pessoal e intransfer?vel, para acesso ao sistema eletr?nico;
b) o credenciamento do licitante dependerÆ de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores ? SICAF;
c) a perda da senha ou a quebra de sigilo deverªo ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema eletr?nico, para imediato bloqueio de acesso;
d) o credenciamento do licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema eletr?nico implica responsabilidade legal pelos atos praticados e presun?ªo de sua capacidade tØcnica para realiza?ªo das transa?ıes inerentes ao pregªo eletr?nico.
5.2 O uso da senha de acesso ao sistema eletr?nico Ø de inteira e exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transa?ªo efetuada diretamente ou por seu representante, nªo cabendo ao provedor do sistema eletr?nico ou ao ?rgªo promotor da licita?ªo, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
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5.3 O licitante responsabilizar-se-Æ por todas as transa?ıes que forem efetuadas em seu nome no sistema eletr?nico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessªo pœblica.


Julgamento: 9.1 SerÆ julgada vencedora a proposta que, atendendo a todos os requisitos tØcnicos previstos no Termo de ReferŒncia, contiver o MENOR PRE˙O UNIT`RIO (POR QUILOGRAMA), devendo o pre?o proposto incluir todos os custos diretos e indiretos pertinentes ao fornecimento do objeto.
9.2 Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinarÆ a proposta classificada em primeiro lugar quanto ? compatibilidade do pre?o em rela?ªo ao estimado para a contrata?ªo e conformidade ?s especifica?ıes do objeto.
9.3 Se a proposta for aceitÆvel, o pregoeiro poderÆ encaminhar, pelo sistema eletr?nico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido pre?o melhor.
9.3.1 A negocia?ªo serÆ realizada exclusivamente pelo canal de comunica?ªo (chat) disponibilizado no sistema e poderÆ ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.4 A proposta do licitante classificado em primeiro lugar deverÆ ser encaminhada, jÆ com os novos valores decorrentes de lance, via sistema Comprasnet ? por meio da funcionalidade ?convoca?ªo de anexos? ? no prazo de 2 (duas) horas, a contar da solicita?ªo feita pelo pregoeiro no chat de
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mensagens, sob pena de desclassifica?ªo, observado ainda o subitem 10.8.2 deste Edital.
9.4.1 Comprovada a impossibilidade de envio por meio da referida ferramenta, a critØrio do pregoeiro, poderÆ ser utilizado, para encaminhamento de documentos, o endere?o eletr?nico pregªo.eletronico@trt1.jus.br.
9.5 A proposta comercial deverÆ conter as seguintes informa?ıes: a) valor unitÆrio e total de cada item;
b) especifica?ıes tØcnicas detalhadas do produto, MARCA, procedŒncia e demais referŒncias porventura existentes, necessÆrias para a identifica?ªo de forma inequ?voca do objeto ofertado;
c) prazo de entrega, de garantia e de validade da proposta;
d) razªo social do licitante, o CNPJ, nœmero (s) de telefone (s) e de FAX, e-mail e o respectivo endere?o.
9.6 Nªo havendo indica?ªo dos prazos acima mencionados ou na hip?tese de divergŒncia em rela?ªo ?queles estabelecidos neste edital, serªo considerados os constantes do edital.
9.7 O licitante deverÆ abster-se de indicar faixa de valores ou utilizar expressıes que nªo permitam a identifica?ªo precisa do produto, tais como: no m?nimo, no mÆximo, aproximadamente, etc.
9.8 Juntamente com a proposta comercial, o arrematante deverÆ encaminhar ainda, observado o prazo e a forma prevista no subitem 10.4:
9.8.1 Certificado de anÆlise laboratorial, que contenha as anÆlises microsc?picas, sensoriais, organolØpticas, f?sico-qu?micas e microbiol?gicas, realizado no mesmo lote, emitidos em, no mÆximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores ? data de realiza?ªo do certame, que comprove que o produto oferecido atende ?s especifica?ıes contidas nas al?neas ?a?, ?b?, ?c?, ?d? e ?e? do subitem 3.1 do Termo de ReferŒncia.
9.8.1.1 Os certificados deverªo ser realizados em laborat?rios oficiais (LANAGROS- Laborat?rios Nacionais AgropecuÆrios) ou credenciados ao ?rgªo competente do MinistØrio da Agricultura, PecuÆria e Abastecimento, como, por exemplo, CERELAB ? Laborat?rios Qu?micos, JLA Brasil Laborat?rio de AnÆlises de Alimentos e Laborat?rio Superinspect.
9.8.1.2 Os endere?os e contatos dos laborat?rios oficiais e credenciados encontram-se no site do MinistØrio da Agricultura, PecuÆria e Abastecimento (http://www.agricultura.gov.br).
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9.9 Se a proposta nªo for aceitÆvel ou se o licitante nªo atender ?s exigŒncias para a habilita?ªo, o Pregoeiro examinarÆ a proposta subsequente, e assim sucessivamente, na ordem de classifica?ªo, atØ a apura?ªo de uma proposta que atenda ao edital. TambØm nessa etapa o Pregoeiro poderÆ negociar com o licitante para que seja obtido pre?o melhor.
9.10 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, caso nªo sejam apresentados lances, serÆ realizado sorteio observado o disposto no art. 45, § 2” da Lei 8.666/93, em data a ser definida pelo Pregoeiro e divulgada no chat de mensagens.
9.11 Constatado o atendimento das exigŒncias fixadas no edital, o licitante serÆ declarado vencedor e, ultrapassado o prazo para recurso, o objeto do Pregªo serÆ adjudicado ao mesmo.