Objeto: 8.1.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
8.1.1.1 O prazo para início da prestação dos serviços de corte, poda e de stoca, em situação normal, e corte de árvore de grande porte caída, será de até 8 (oito) corridos ou 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento/aceite da Nota de Empenho e da Ordem de Serviço;
8.1.1.2 O prazo para início da prestação dos serviços de CORTE, em situação emergencial, será de até 24 (vinte e quatro) horas contados do recebimento/aceite da Nota de Empenho e da Ordem de Serviço;
8.1.1.3 O prazo de execução completa dos serviços de poda, corte e de stoca, em situação normal, será de até 10 (dez) dias para as árvores de pequeno e médio e de até 15 (quinze) dias para as árvores de grande porte e corte de árvore de grande porte caída, contados do início da prestação do serviço;
8.1.1.4 Considerando as características da situação geográfica e acesso as dependências do Campus de Salvador, apenas em um dos estacionamentos do Campus Salvador é possível acessar com caminhão Munck;
8.1.1.5 Por se tratar de uma atividade específica, os estudos apontam a necessidade de visita técnica por parte das empresas,objetivando ao inteiro conhecimento das condições e equipamentos necessários ao bom desenvolvimento da prestação de serviço, dando condições a empresa para apresentar uma proposta de preço adequada a realização das atividades a serem executadas;
8.1.1.6 Não obstante, destaca-se que o contrato de limpeza da unidade não contempla o objeto em questão, como também a Instituição não possui atualmente em seu quadro funcional profissionais habilitados para desenvolvimento deste objeto.
8.1.1.7 O prazo de execução completa dos serviços de corte em situação emergencial, será de até 48 (quarenta e oito) horas para as árvores de pequeno e médio porte e de até 72 (setenta e duas) horas para as árvores de grande porte, contados do início da prestação do serviço.
8.1.1.8 Do local de Prestação dos Serviços: Os serviços serão executados nos locais a serem indicados na(s) Ordem(ns) de Serviço(s) encaminhados pelo IFBA;
8.1.1.9 O serviço poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigido no prazo de até 3 (três) dias, a contar do recebimento da notificação pela Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
8.1.1.10
Para o corte de árvores deverá ser emitida, após a vistoria a AA (Autorização Ambiental), documento que autoriza o corte e certifica que não se trata de árvores nativas e em extinção. No momento da vistoria, a própria equipe de fiscalização fará o aferimento das árvores, constatando seu porte, que constará tambémna ordem de serviço.
8.1.1.11
Após a prestação do serviço solicitado na Ordem de Serviço vinculada, deverá ser emitida a Nota Fiscal, a qual deverá ser analisada e atestada pelo fiscal da Contratante e encaminhada para pagamento;
8.1.1.12
A prestação do serviço deverá ser realizada mediante prévia autorização do órgão ambiental municipal e sob sua orientação.
8.1.1.13
A CONTRATADA prestará os serviços obedecendo às técnicas apropriadas com emprego de profissionais comprovadamente qualificados para cada situação, obedecendo às orientações da CONTRATANTE.
8.1.1.14
Para a prestação dos serviços, a CONTRATADA utilizará, sob sua inteira responsabilidade e de acordo com as normas que regem a atividade, mão de obra devidamente treinada e qualificada.
8.1.1.15
A CONTRATADA deverá fornecer relatório dos empregados que executarão os serviços, contendo nome completo e número do RG e CPF, para que seja providenciada autorização de entrada junto à CONTRATANTE.
8.1.1.16
Somente será permitida a execução dos serviços pelos empregados da CONTRATADA constantes na relação de autorização, devidamente uniformizados e portando os equipamentos de proteção individuais necessários ao serviço.