Objeto: 1.1 Contratação de serviço funerário de translado com preparação de corpos para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
1.1.1 Estimativa de consumo individualizado, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):
Lote I:
1.2
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de serviço funerário de translado com preparação de corpos, de militares ativos e inativos, bem como de seus dependentes e pensionistas vinculados ao Comando da 7ª Região Militar.










  

1.3 Os serviços contratados inicia-se na apanha do corpo e encerra-se com sua apanha no local do velório, incluindo, entre outras providências a preparação do corpo para o(s) modal(is) de transporte eleito(s) e os transbordos, se necessários.
1.4
Os quantitativos são os descriminados na tabela acima.
1.4.1 Funeral Tipo I: urna de zinco, pinho ou similar, sextavada com alça fixa, forração interna em tecido, fundo com travesseiro, babado, tampa forrada sem visor. Acabamento em verniz de alto brilho ou pintada de branco (podendo no caso de bebe ter detalhes nas cores: azul ou rosa). Destinada a criança ou adolescente e adequada em tamanho (de 0,40 a 1,50 m); Mão-de-obra: higienização do corpo e ornamentação da urna; Fornecimento de flores naturais para ornamentação da urna; Paramentos de metais (com fornecimento de velas, livro de presença e véu); Documentos: guia de sepultamento e uma via da certidão de óbito.
1.4.2 Funeral Tipo II: urna de zinco, pinho ou similar, sextavada, com alça em varão, forração interna em tecido, fundo com travesseiro, babado, tampa forrada sem visor. Acabamento externo em verniz de alto brilho, moldura em madeira na cor natural e detalhes em silk-screen sobre a tampa; Tamanho: de 1,60 a 1,90 m; Mão-de- obra: higienização do corpo e ornamentação da urna; Fornecimento de flores naturais para ornamentação da urna; Paramentos de metais (com fornecimento de velas, livro de presença e véu); Documentos: guia de sepultamento e uma via da certidão de óbito.
1.4.3 Funeral Tipo III: urna especial de zinco, pinho ou similar, sextavada, forração interna em tecido, fundo com travesseiro, babado, tampa sem visor. Acabamento em verniz de alto brilho e detalhes em silk-screen sobre a tampa. Destinada a pessoa com peso e/ou altura acima da media; Tamanho: gorda, super- gorda ou 2,10 m; Mão-de-obra: higienização do corpo e ornamentação da urna; Fornecimento de flores naturais para ornamentação da urna; Paramentos de metais (com fornecimento de velas, livro de presença e véu); Documentos: guia de sepultamento e uma via da certidão de óbito.
1.5
A presente contratação adotará como regime de Execução de empreitada por preço unitário.
1.6
O prazo de vigência de cada contratação de serviço realizada durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do Termo de Contrato.
1.7
A licitação será realizada em grupo único, formado por 08 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
1.8
O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

1.9
Por tratar-se de licitação em que eventualmente poderá haver a contratação isolada do item, para ser considerado vencedor do grupo, O LICITANTE DEVERÁ OFERTAR O MENOR PREÇO PARA CADA ITEM CONSTITUINTE DO GRUPO. 1.10
Caso o licitante seja vencedor do grupo, porém possua algum item que não seja o menor preço dos lances ofertados e não aceite negociar o valor, terá sua proposta desclassificada, sendo convocado o licitante na ordem subsequente da classificação.
1.11
A vencedora do grupo com menor preço GLOBAL deverá também apresentar melhor preço para cada item isoladamente. Caso necessário haverá negociação do valor do item.