Objeto: 1.1 Aquisição de materiais de segurança e patrulha conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, aquisição de serviço de locação de veículos automotores e aquisição de toner para impressoras.
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Espuma Alta
Densidade Com Espessura De Aproximadamente 12 Mm, Face Interna Da Estrutura Em Tecido Nylon/ Espuma Respirável Alta Resistência, Capa Externa Da Couraça Em Borracha Texturizada Semi- Rigida, Não Refletiva, Capa Externa Da Couraça Com Formato Anatômico E Antiderrapante, Medindo Aproximadamente (95mm Comprimento), (145m M Largura), Couraça Fixada Na Estrutura Através De Seis Rebites Vazados, Medindo Aproximadamente 15mm De Diâmetro Externo E Orifício De 6mm De Diâmetro, Estrutura Da Cotoveleira Com Dimensões Aproximadas De (210 Mm. Comprimento), (145mm De Largura), Cintas De Fixação Confeccionadas Em Elástico De Alta Perforance Resistente
A Abrasão, Fixadas Na Lateral Da Estrutura Da Cotoveleira, Com Dimensão Aproximada De (327mm De Comprimento), (40mm De Largura), Dotada De Dispositivo De Fechamento Do Tipo Gancho/Argola, Com 1 Par De Passantes Retangular De Nylon
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1.2.
Não existe margem de preferência para os itens deste Termo de Referência.
1.3.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 7º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.6.
Planilha comparativa de preços:
1.6.1.
Do item 01 ao item 28 as pesquisas foram realizadas no site do compras governamentais (Critério Portal de Compras Governamentais, conforme Art. 2º, I, da IN nº 05, de 27 de junho de 2014 da SLTI do MPOG) portanto a comparativa de preços não se aplica no processo.
1.6.2.
Do item 29 ao item 45 as pesquisas foram realizadas sítios eletrônicos (Critério Sítios Eletrônicos Especializados, conforme Art. 2º, II, da IN nº 05, de 27 de junho de 2014 da SLTI do MPOG), contudo, conforme salienta a mesma Instrução Normativa, justifica-se a utilização deste critério por não terem sido encontradas compras anteriores no Portal de Compras Governamentais ou contratações similares com outros entes públicos, portanto segue a comparativa dos preços pesquisados:
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1.7.
O responsáveis pelas pesquisas de preços foram os 2º Ten Felipe Pereira Cyrino, e 1º Ten Bruno Reis.
1.7.1.
Obs: O período, as especificações, a impressão da página web, o órgão consultado, a data da pesquisa, a url dos sites, o CNPJ do fornecedor (no caso de pesquisas pelo site compras governamentais), as quantidades e
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especificações do objeto encontram-se na pesquisa de preço anexa ao processo.
1.8.
Estimativas de consumo individualizadas do órgão gerenciador:
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Joelheira Tática
Antitumulto Cor Preta.
Descrição: Composta De
Couraça De Proteção Externa
E Estrutura Acolchoada, Na
Cor Preta, Estrutura Externa
Confeccionada Em Cordura
De Nylon, Estrutura Interna
Confeccionada Em Espuma
Alta Densidade Com
Espessura De
Aproximadamente 12,5mm,
Face Interna Da Estrutura
Em Tecido Nylon/ Espuma
Respirável Alta Resistência,
Capa Externa Da Couraça
Em Borracha Texturizada
Semirigida, Não Refletiva,
Capa Externa Da Couraça
Com Formato Anatômico E
Antiderrapante, Medindo
Aproximadamente (180 Mm
Comprimento), (165 Mm
Largura), Couraça Fixada Na
Estrutura Através De Seis
Rebites Vazados, Medindo
Formosa 16 Uni 25 100
Aproximadamente 15mm De
- GO Diâmetro Externo E Orifício
De 6mm De Diâmetro,
Estrutura Da Joelheira Com
Dimensões Aproximada De
(235mm Comprimento), (15
0 Mm De Largura), Cintas
De Fixação Confeccionadas
Em Elástico De Alta
Performance Resistente A
Abrasão, Fixadas Na Lateral
Da Estrutura Da Joelheira,
Com Dimensão Aproximada
De (327mm De
Comprimento), (40 Mm De
Largura), Dotada De
Dispositivo De Fechamento
Do Tipo Gancho/Argola,
Com 1 Par De Passantes
Retangular De Nylon
Injetado Com Dimensões
Aproximadas De (externas
48mm Comprimento E 22,5
Mm Largura), (internas
38,5mm Comprimento E
11,5 Mm Largura).
(Pregão 2/2016 – EB: 0080593.00001007/2016-98.....................................................37/60) ___________________________________________________________________
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Cotoveleira Tática
Antitumulto Cor Preta
Descrição: Composta De
Couraça De Proteção Externa
E Estrutura Acolchoada, Na
Cor Preta, Estrutura Externa
Confeccionada Em Cordura
De Nylon, Estrutura Interna
Confeccionada Em Espuma
Alta Densidade Com
Espessura De
Aproximadamente 12 Mm,
Face Interna Da Estrutura
Em Tecido Nylon/ Espuma
Respirável Alta Resistência,
Capa Externa Da Couraça
Em Borracha Texturizada
Semi-Rigida, Não Refletiva,
Capa Externa Da Couraça
Com Formato Anatômico E
Antiderrapante, Medindo
Aproximadamente (95mm
Comprimento), (145m M
Largura), Couraça Fixada Na
Estrutura Através De Seis
Rebites Vazados, Medindo
Aproximadamente 15mm De
Diâmetro Externo E Orifício
De 6mm De Diâmetro,
Estrutura Da Cotoveleira
Com Dimensões
Formosa 17 Aproximadas De (210 Mm. Uni 25 100
– GO Comprimento), (145mm De
Largura), Cintas De Fixação
Confeccionadas Em Elástico
De Alta Perforance
Resistente A Abrasão,
Fixadas Na Lateral Da
Estrutura Da Cotoveleira,
Com Dimensão Aproximada
De (327mm De
Comprimento), (40mm De
Largura), Dotada De
Dispositivo De Fechamento
Do Tipo Gancho/Argola,
Com 1 Par De Passantes
Retangular De Nylon
Injetado, Com Dimensões
Aproximadas De (externas
48mm Comprimento E 22,5
Mm Largura), (internas
38,5mm Comprimento E
(Pregão 2/2016 – EB: 0080593.00001007/2016-98.....................................................38/60) ___________________________________________________________________ 11,5mm Largura), Conexão
Comissão
Permanente Dos
de Passantes Atualização de Editais Através da Consultoria-Geral De
da União
Edital modelo
para Cintas Pregão
Eletrônico De Nylon SRP: Compras - Habilitação Simplificada - Híbrido Atualização: Janeiro/2016
Aproximadamente 36 Mm De Largura, Comprimento







  
(Pregão 2/2016 – EB: 0080593.00001007/2016-98.....................................................39/60) ___________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
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(Pregão 2/2016 – EB: 0080593.00001007/2016-98.....................................................40/60) ___________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
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1.9.
Conforme Quadro de Intenção de Registro de Preços, não houve solicitação de adesão por parte de nenhum Órgão.
(Pregão 2/2016 – EB: 0080593.00001007/2016-98.....................................................42/60) ___________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
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1.10.
O cronograma de contratação e a quantidade total utilizada ficará de acordo com a necessidade de uso dos órgãos gerenciador.


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
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4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.