Objeto: Registro de Preços visando contratações futuras e eventuais de empresa especializada no
fornecimento de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
LOTE 01 – CAL E CIMENTO
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL CAL branco, fino, refinado. Embalagem
1 contendo 15 kg, devendo conter dados da
SC 500
marca e do fabricante
Cimento cinza, CPII-Z-32 - saco com 50 kg,
2 SC 1.500
para construção em geral
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 02 – BRITAS ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL
3 Brita nº 00
TN 200
4 Brita nº 01
TN 200
SOMA TOTAL DO LOTE LOTE 03 – MASSAS E TINTAS
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL Massa corrida, base acrílica. Embalagem lata
5 LA 600
com 18 litros
Massa corrida, base acrílica. Embalagem lata
6 GL 100
com 3,6 litros
Massa corrida, base PVA, para acabamento
7 LA 100
de interior. Embalagem lata com 18 litros.
Massa corrida, base PVA, para acabamento
8 GL 100
de interior. Embalagem lata com 3,6 litros.
Tinta acrílica rendimento extra 18 lt cores
9 LA 400
variadas
Tinta acrílica, cores variadas, para aplicação
10 em interior e exterior. Embalagem: lata com
GL 400
3,6 litros.
Tinta esmalte sintético, brilhante, secagem
extra rápido, cores variadas, para aplicação
em superfícies de madeira e metal.
11 GL 400
Embalagem: galão com 3,600 litros contendo
dados de identificação do produto, data de
fabricação e prazo de validade
Tinta esmalte sintético, secagem extra
rápido, cores variadas, para aplicação em
superfícies de madeira e metal. Embalagem:
12 LA 250
galão com 1 lt contendo dados de
identificação do produto, data de fabricação
e prazo de validade
13 Tinta gesso drywall 18 lt
LA 230

14 Tinta gesso drywall 3,600
GL 30
Tinta látex acrílica, cores variadas, para
aplicação em interior e exterior. Embalagem:
lata com 18 litros, com dados de
15 LA 570
identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de
validade
Tinta látex acrílica, cores variadas, para
aplicação em interior e exterior. Embalagem:
lata com 3,6 litros, com dados de
16 GL 350
identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de
validade
17 Tinta Novacor piso 18 lt cores variadas
LA 20
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 04 – VERNIZES, SOLVENTES, E COMPLEMENTOS ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 18 Fita crepe 18 x 50
PC 100
19 Fita crepe 25 x 50
PC 100
20 Fundo preparador 18 lt
LA 30
21 Impermeabilizante 18 lt
LA 130
22 Impermeabilizante 3,6 lt
LA 100
23 Rolo de espuma tamanho de 23cm
PC 100
24 Rolo de espuma tamanho de 9 cm
PC 50
25 Rolo de lã pelo baixo, anti-respingo 23 cm
PC 50
Selador acrílico, para aplicação em paredes
26 LA 250
18 litros
Solvente para diluição de: tinta à óleo,
27 LA 500
verniz, tinta esmalte sintético 1 lt.
28 Suporte para rolo de 23 cm
PC 50
29 Verniz duplo filtro solar 3,6 ml
GL 130
30 Verniz duplo filtro solar 1 lt.
LA 130
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 05 – CADEADOS, FECHADURAS E COMPLEMENTOS ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 31 Cadeado 35mm
UND 20
32 Cadeado 40mm
UND 20
33 Cadeado 50mm
UND 20
34 Cadeado 60mm
UND 10
35 Dobradiça Zin. 850x2
UND 50
36 Dobradiça Zin. 850x3
UND 100
37 Dobradiça Zin. 850x3.1/2
UND 100
38 Dobradiça Zin. 850x4
UND 100
Fechadura de embutir, para porta externa,
em aço cromado, dimensões 195 mm
39 PC 200
(comprimento) x 70 mm (profundidade) x
22 mm (espessura), com 02 chaves.
Fechadura de embutir, para porta interna,
em aço cromado, dimensões 21 cm
40 PC 100
(comprimento) x 7,30 cm (profundidade) x
2,20 cm (espessura), com 02 chaves.
Fechadura sobrepor tipo caixão com 2 voltas
41 PC 50
p/porta
42 Trinco/Ferrolho Chato 5
UND 100

43 Trinco/Ferrolho Redondo 4
UND 100
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 06 PREGOS E COMPLEMENTOS DE SERRALHEIRIA ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 44 Prego 10x10 c/c
KG 50
45 Prego 12x12 c/c
KG 50
46 Prego 15x15 c/c
KG 50
47 Prego 17x21 c/c
KG 50
48 Prego 18x27 c/c
KG 50
49 Prego 19x36 c/c
KG 50
50 Prego 20x48 c/c
KG 50
51 Prego 22x36 c/c
KG 50
52 Prego 22x44 c/c
KG 50
Tela para alambrado, de proteção, em arame
53 galvanizado, em malha 80 polegadas, fio
m² 500
número 12.
Tela para alambrado, de proteção, em arame
54 galvanizado, em malha 80 polegadas, fio
m2 500
número 14.
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 07 – FERRAMENTAS ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 55 Alicate Universal 8 –Profissional
UND 25
Balde Plástico Para Concreto 12 Litros
56 UND 200
Reforçado
Balde Plástico Para Concreto 12 Litros
57 UND 100
Simples
58 Broxa Retangular 10x20cm
UND 100
Cabo De Madeira Para Enxada, Encaixa
59 Redondo, Comprimento 180cm, Com
UND 100
Variações De +/- 2 Cm
60 Cabo madeira para foice
UND 50
Cabo Para Picareta, Em Madeira De Lei,
61 UND 50
Lixado, Sem Defeitos.
Carrinho De Mão Csm Super Forte,
62 UND 100
Reforçado, 60 Litros
Carro, De Mão, Capacidade Mínina 50 Litros,
63 Caçamba Em Aço Sae 1010/1020, Com Pneu UND
50
De Câmara Inflável.
Carro, De Mão, Capacidade Mínina 50 Litros,
64 Caçamba Em Aço Sae 1010/1020, Com Pneu UND
15
Sem Câmara.
65 Cavadeira Articulada Com Cabo
UND 25
66 Cavador Goivado Com Cabo
UND 8
67 Colher Pedreiro Canto Reto 10"
UND 25
68 Colher Pedreiro Canto Reto 8"
UND 25
69 Cone pra sinalização
UND 25
Enxada em Aço Especial s/ cabo, com
70 Tamanho 2 Libras, Tipo "Goivada" Utilizada UND
100
Para Capinagem.
71 Enxada Com Cabo 2,0
UND 50
72 Enxada Com Cabo 2,5
UND 50
73 Enxada Ferro P/Argamassa E Terra S/Cabo UND
25
74 Enxadão Estreito De 2,5
UND 25

75 Enxadão Largo 2,5lb
UND 25
76 Esquadro Plástico 25cm
UND 5
77 Fita Zebrada para sinalização
UND 50
78 Foice roçadeira
UND 25
Lâmina De Serra Em Aço Rápido Flexível,
79 UND 250
Com 24 Dentes Por Polegadas
80 Lamina p/ plaina elétrica
UND 25
81 Linha Para Pedreiro 100 Mt
UND 50
82 Linha Para Pedreiro 30 Mt
UND 50
83 Mangueira Cristal De 15m
MT 75
84 Mangueira Cristal De 20m
MT 100
85 Marreta 1 Kg
UND 25
86 Marreta 2 Kg
UND 15
87 Martelo N º 23
UND 15
88 Masseira De Plástico
UND 25
89 Pá Com Cabo Nº4
UND 55
Pá De Bico Em Aço Forjado, Número-3, Sem
90 UND 100
Cabo.
91 Peneira Areia 55
UND 40
92 Peneira aro 55 Café
UND 10
Picareta Alvião Sem Cabo, Produzidas Em
93 UND 25
Aço Carbono De Alta Qualidade.
94 Ponteiro N 10
UND 30
95 Ponteiro Redondo 3/4"X12"
UND 8
96 Prumo 700 Grama Metal
UND 20
97 Trena 3mt
UND 10
98 Trena 7.5mt
UND 10
99 Trena Fibra 20mt
UND 5
100 Trena Fibra 50m
UND 5
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 08 – ARGAMASSA PISO E REVESTIMENTO ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 101 Argamassa pacote 20Kg
UN 1.100
102 Piso Cerâmico classe A Pi5
M2 2.400
103 Piso Cerâmico classe B Pi 5
M2 3.200
104 Rejunte pacote 1 kg
UN 1.300
105 Revestimento classe A
M2 2.300
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 09 – COMPLEMENTOS BANHEIROS E COZINHAS ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL Caixa, de descarga, tipo sobrepor, em
106 plástico, com sistema de descarga total,
PC 50
capacidade 09 litros, na cor branca
107 Chuveiro c/ registro ½
UND 20
108 Chuveiro plastico comum
UND 20
Coluna em louça para lavatório com
109 PC 30
dimensões de 65 x 15 cm
110 Curva p/ eletroduto curta 180 -1.1/4
UND 50

111 Curva p/ eletroduto curta 180 -3/4
UND 50
112 Curva p/ eletroduto curta 90 -3/4
UND 50
113 Curva p/ eletroduto sold. Curta 90 -25
UND 50
114 Engate pra pia
UND 50
Lavatório, em louca, para 01 torneira,
115 PC 50
dimensões da bacia 36 x 46cm
Mictório sanfonado com dimensões de 30 x
116 PÇ 5
27 branco
Pia de cozinha em mármore, comprimento
117 PÇ 20
de 1,20 mt
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 10 – COMPLEMENTOS BANHEIROS E COZINHAS ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL Pia de cozinha em mármore, comprimento
118 PÇ 10
de 1,40 mt
Ralo sifonado de PVC com grelha cromada
(formato da seção transversal: QUADRADA /
119 PÇ 20
comprimento: 100 mm / largura: 100 mm /
altura: 53 mm / diâmetro de saída: 40 mm)
Registro de pressão, com canopla e cruzeta,
120 PC 30
em cobre, 3/4 polegadas.
Sifão sanfonado, para pia e lavatório, em
121 PC 30
PVC, dimensões de 1 1/4" x 40mm.
Torneira bóia, para caixa d’água em PVC, de
122 PC 50
½’’
Torneira de 1/2 em metal cromado 1158
123 PC 60
com 28 cm de comprimento para cozinha
124 Torneira Plast. P/ Pia 19cm ½
UND 50
Torneira, de 1/2 polegada, para lavatório,
125 PC 50
em metal cromado.
126 Válvula para pia
UND 30
127 Válvula pra lavatório
UND 30
Vaso, sanitário de louca, reforçado, com
descarga acoplada, capacidade para suportar
peso acima de 200 kg, dimensões externo de
128 380mm largura, 400mm altura, 400mm
UND 50
distancia borda, assento, diâmetro interno
de 260mm; espessura aproximada borda
50mm
Vitro alumínio com vidro canelado e vedação
129 PC 20
em borracha nas dimensões 40 x 40 cm
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 11 – COMPLEMENTOS HIDRAULICOS (SOLDAVEL) ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 130 Adapt. Flange P/cx d'água 25-3/4"
UNID. 30
131 Adapt. Flange P/cx d'água 32-1"
UNID. 25
132 Adapt. Flange P/cx d'água 40-1.1/4"
UNID. 25
133 Adapt. Flange P/cx d'água 50-1.1/2"
UNID. 25
134 Adapt. Sold. C/rosca ext. 50x2"
UNID. 20
135 Adapt. Sold. C/rosca ext. Curt. 25x3/4"
UNID. 50
136 Adapt. Sold. C/rosca ext. Curt. 32x1"
UNID. 50
137 Adapt. Sold. C/rosca ext. Curt. 40x1.1/4"
UNID. 20
138 Adapt. Sold. C/rosca ext. Curt. 50x1.1/2"
UNID. 70
139 Bucha p/red. Sold. Curta 25x20mm
UNID. 50
140 Bucha p/red. Sold. Curta 32x25mm
UNID. 50
141 Bucha p/red. Sold. Longa 32x20mm
UNID. 20

142 Bucha p/red. Sold. Longa 50x20mm
UNID. 20
143 Bucha p/red. Sold. Longa 50x25mm
UNID. 20
144 Bucha p/red. Sold. Longa 50x32mm
UNID. 20
145 Cap soldavel 25mm
UNID. 20
146 Cap soldavel 32mm
UNID. 50
147 Cap soldavel 50mm
UNID. 50
148 Curva curta pvc 20mm
UNID. 30
149 Curva curta pvc 25mm
UNID. 30
150 Curva curta pvc 32mm
UNID. 30
151 Curva curta pvc 50mm
UNID. 30
152 Joelho lr c/latão 25x1/2
UNID. 60
153 Joelho sold./rosc. 20x1/2"
UNID. 50
154 Joelho sold./rosc. 25x1/2"
UNID. 30
155 Joelho soldável 20mm
PC 100
156 Joelho soldável 25mm
PC 150
157 Joelho soldável 32mm
PC 80
158 Joelho soldável 40mm
PC 80
159 Joelho soldável 50mm
PC 100
160 Luva sold. C/ rosca int. 25 x 1/2"
UNID. 125
161 Luva sold. C/ rosca int. 25 x 3/4"
UNID. 125
162 Luva sold. C/ rosca int. 32 x 1"
UNID. 125
163 Luva sold. C/ rosca int. 50 x 1.1/2
UNID. 50
164 Luva sold. C/red. 25 x 20mm
UNID. 100
165 Luva sold. C/red. 32 x 25mm
UNID. 100
166 Luva sold. C/red. 50 x 32mm
UNID. 100
167 Luva sold. C/red. 60 x 50mm
UNID. 20
168 Luva sold. C/rosca int. 40x1.1/4
UNID. 20
169 Luva sold. Pvc 20mm
UNID. 200
170 Luva sold. Pvc 25mm
UNID. 200
171 Luva sold. Pvc 32mm
UNID. 100
172 Luva sold. Pvc 40mm
UNID. 100
173 Luva sold. Pvc 50mm
UNID. 100
Mangueira Cristal 3/4'' x 2,0 mm, o metro,
174 MT 1.000 em material plástico, para jardim.
175 Mangueira pvc cristal 3/4"x1,5 mm
MT 300
176 Registro pvc rosc. 1"
UNID. 70
177 Registro pvc rosc. 1.1/2"
UNID. 40
178 Registro pvc rosc. 1.1/4"
UNID. 20
179 Registro pvc rosc. 1/2"
UNID. 40
180 Registro pvc rosc. 3/4"
UNID. 40
181 Registro pvc sold. 20mm
UNID. 100
182 Registro pvc sold. 25mm
UNID. 100
183 Registro pvc sold. 32mm
UNID. 100
184 Registro pvc sold. 40mm
UNID. 40
185 Registro pvc sold. 50mm
UNID. 300

186 Registro pvc sold. 75mm
UNID. 20
187 Te bucha latao LR 25x1/2
PC 100
188 Te sold. C/redu. 25mm x 1/2"
UNID. 100
189 Te sold. C/redu. 32 x 25mm
UNID. 100
190 Te sold. C/redu. 50 x 25mm
UNID. 100
191 Te sold. C/redu. 50 x 32mm
UNID. 100
192 Te soldável 25mm
UNID. 100
193 Te soldavel 32mm
UNID. 100
194 Te soldável 50mm
UNID. 100
195 Tubo soldável pvc 20mm 6mts
BR 300
196 Tubo soldável pvc 25mm 6mts
BR 200
197 Tubo soldável pvc 40mm 6mts
BR 100
198 Tubo soldável pvc 50mm 6mts
BR 400
199 União soldavel 25mm
UNID. 50
200 União soldavel 32mm
UNID. 50
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 12– IRRIGAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 201 Tubo azul pvc soldavel 50mm pn40
BARRA 1000
202 Tubo azul pvc soldavel 50mm pn80
BARRA 1500
203 Tubo pvc roscavel 1"
BARRA 300
204 Tubo pvc roscavel 1.1/2"
BARRA 300
205 Tubo pvc roscavel 1.1/4"
BARRA 300
206 Tubo pvc roscavel 2"
BARRA 120
207 União roscavel branco 1"
UNID. 25
208 União roscavel branco 1.1/2"
UNID. 55
209 União roscavel branco 1.1/4"
UNID. 55
210 União roscavel branco 2"
UNID. 20
211 Válvula de retenção horiz. Metal 1"
UNID. 30
212 Válvula de retenção horiz. Metal 1.1./2"
UNID. 20
213 Válvula de retenção horiz. Metal 1.1/4"
UNID. 20
214 Válvula de retenção horiz. Metal 2"
UNID. 8
215 Válvula sucção poço metal 1"
UNID. 2
216 Válvula sucção poço metal 1.1/2"
UNID. 2
217 Válvula sucção poço pvc 1"
UNID. 30
218 Válvula sucção poço pvc 1.1/4"
UNID. 20
219 Válvula sucção poço pvc 2"
UNID. 10
220 Válvula sucção poço pvc 3/4"
UNID. 20
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 13: MATERIAIS ELETRICOS (FIOS, CABOS E ACESSÓRIOS) ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 221 Cabo flexivel 1,5 mm
MT 1.100
222 Cabo flexivel 10 mm
MT 500
223 Cabo flexivel 16 mm
MT 300

224 Cabo flexivel 2,5 mm
MT 2.100
225 Cabo flexivel 4,0 mm
MT 1.500
226 Cabo flexivel 6,0 mm
MT 1.000
227 Cabo nax pp 2 x 1,5 preto
MT 1000
228 Cabo nax pp 2 x 2,5 preto
MT 1.500
229 Cabo nax pp 2 x 4,0mm 750w
MT 500
230 Cabo nax pp 2 x 6,0 preto
MT 300
231 Cabo nax pp 3 x 1,5 preto
MT 200
232 Cabo nax pp 3 x 2,5 preto
MT 1500
233 Cabo nax pp 3 x 4,0 preto
MT 500
234 Cabo nax pp 3 x 6,0 preto
MT 200
235 Cabo rigido 06 mm
MT 500
236 Cabo rigido 10 mm
MT 500
237 Cabo rigido 16 mm
MT 400
238 Fita alta fusao 10 mt
PC 50
239 Fita isolante 20 mt
PC 300
240 Fita isolante 5 mt
PC 100
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 14: MATERIAIS ELETRICOS (LÂMPADAS, LUMINARIAS, BRAÇOS E REFLETORES ) ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 241 Braço p/ luminária publica 1.00 x 25,4mm
PC 300
242 Lâmpada vapor de sódio 150w e 40
PC 100
243 Lâmpada vapor de sódio 250w e 40
PC 400
244 Lâmpada vapor de sódio 400w e 40
PC 300
245 Lâmpada vapor de sódio 70w e 27
PC 400
246 Lâmpada vapor metálico 150w e-27 220v
PC 100
247 Lâmpada vapor metálico 400w e40 tub clara PC
300
248 Lâmpada . Fluorescente tub 20w
PC 100
249 Lâmpada . Fluorescente tub 40w
PC 100
250 Lampada alogena 42w
PC 200
251 Lâmpada de Led 12w
UNID. 100
252 Lâmpada de Led 20w
UNID. 100
253 Lâmpada de Led 25w
UNID. 100
254 Lâmpada de Led 30w
UNID. 100
255 Lâmpada de Led 40w
UNID. 100
256 Luminária publica abert lm254 aluminio
PC 200
257 Luminária publica aberta 250w e40 lp 307
PC 100
258 Receptáculo louca e-27
PC 150
259 Receptáculo louca e-40
PC 100
260 Refletor de led 100w
PC 50
261 Refletor de led 150w
PC 30
262 Refletor de led 200w
PC 30
263 Refletor de led 30w
PC 50
264 Refletor de led 50w
PC 100

265 Rele fotoelétrico s/base 220v
PC 800
SOMA TOTAL DO LOTE
LOTE 15: MATERIAIS ELETRICOS ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA UNT V. TOTAL 266 Abracadeira tipo u 1
PC 150
267 Abracadeira tipo u 3/4
PC 150
268 Arruela de aluminio 1 1/2
PC 50
269 Arruela de aluminio 1 1/4
PC 50
270 Arruela de aluminio 3/4
PC 200
271 Barramento 18 ligacoes
PC 30
272 Bucha de aluminio 1 1/2
PC 100
273 Bucha de aluminio 1 1/4
PC 100
274 Bucha de aluminio 3/4
PC 200
275 Caixa de luz amarela reforcada 4 x 2
PC 200
276 Caixa de padrao monofasico modelo novo
PC 30
277 Caixa de padrao trifasico modelo novo
PC 20
278 Caixa suporte para aterramento
PC 50
279 Centro dist. P/ 1 disj. C/ tampa pvc
PC 30
280 Centro dist. P/ 12 a 16 disj. C/ tampa pvc
PC 30
281 Centro dist. P/ 18 disj. C/ tampa pvc
PC 10
282 Centro dist. P/ 6 disj. C/ tampa pvc
PC 50

Condições de participação: 2.1.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.
2.1.1. Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
2.2. A sessão deste pregão será pública e realizada em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, na data, no horário e no endereço eletrônico indicados no preâmbulo.
2.3. Poderão participar deste pregão eletrônico as licitantes que atendam às condições deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação, e estejam devidamente credenciadas, por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico Comprasnet-SIASG.
2.4. O credenciamento da licitante e sua manutenção dependerão de registro prévio e atualizado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
2.5.
Como requisito para participação no pregão eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do Sistema, o pleno conhecimento e o atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
2.6.
Para as Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), aplicam-se a Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto nº 8.538/2015.
2.7. As microempresas ou empresas de pequeno porte que desejarem fazer jus aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 deverão declarar, em campo próprio do Sistema, que atendem aos requisitos do art. 3º da referida Lei.
2.8.
A declaração falsa relativa à proposta de preços e ao cumprimento dos requisitos de habilitação e do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 sujeitará a licitante às sanções previstas na legislação.
2.9. Somente poderão apresentar proposta às empresas legalmente estabelecidas, especializadas no ramo, e que satisfaçam às condições deste edital e seus anexos.
2.10. Não poderão participar desta licitação:

a.
Empresário e sociedade empresária ou simples suspensos de participar de licitação e impedidos de contratar com o MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, durante o prazo da sanção aplicada;
b.
Empresário e sociedade empresária ou simples declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
c.
empresário e sociedade empresária ou simples impedidos de licitar e contratar com a Municípios, durante o prazo da sanção aplicada;
d.
empresário e sociedade empresária ou simples proibidos de contratar com o Poder Público, em razão do disposto no art. 72, § 8º, V, da Lei nº 9.605/98;
e.
empresário e sociedade empresária ou simples proibidos de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
f.
quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666/93;
f.1.
Considera-se “participação indireta” a que alude o ar t. 9º da Lei nº 8.666/93 a participação no certame de sociedade empresária ou simples em que uma das pessoas listadas no mencionado dispositivo legal figure como sócia, pouco importando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licitação ou mesmo a atuação no processo licitatório.
g.
sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
h.
empresário e sociedade empresária ou simples cuja inscrição, contrato social ou estatuto indique objeto que não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
i.
empresário e sociedade empresária ou simples que se encontrem em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou falência;
j.
sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
k.
consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.11. Os documentos apresentados nesta licitação deverão:
a.
estar em nome da licitante, com um único número de CNPJ;
b.
estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor.

Credenciamento: 3.1. A licitante deverá credenciar-se no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, observado o seguinte:
a.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. b.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.

c.
o credenciamento far-se-á mediante atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
d.
a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso;
e.
o credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.2.
O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.3.
A licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.

Habilitação: 4.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no item 10 deste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
4.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
4.2.1. As licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.
4.2.2. A licitante poderá deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, assegurado às demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.
4.2.2.1. Caso o registro da licitante no SICAF não esteja atualizado ou nele conste pendência e/ou a documentação não tenha sido enviada concomitantemente com a proposta, a empresa será desclassificada.
4.2.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar, nesse momento, a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
4.3. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, O VALOR TOTAL PARA O FORNECIMENTO CORRESPONDENTE AOS 12 (doze) MESES DE CONTRATAÇÃO, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.
4.3.1. A proposta deverá conter a discriminação do objeto, com as especificações descritas no Anexo I deste edital.

4.4.
A licitante declarará, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do Edital.
4.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
4.6.
Nessa etapa não haverá ordem de classificação das propostas, o que ocorrerá somente após a fase de lances.
4.6.1. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação da licitante mais bem classificada somente serão disponibilizados para avaliação da Pregoeira e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
4.7.
As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.
4.8. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, a licitante fica liberada dos compromissos assumidos.
4.9.
A celebração do contrato após vencido o prazo estabelecido na condição 4.7 importa em prorrogação da validade da proposta. Não será aceita oferta de objeto com especificações diferentes das indicadas no Anexo I do Edital.
5.
DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
11.1.
Encerrada a etapa competitiva, bem como realizada a negociação e a aceitabilidade da melhor proposta, a Pregoeira passará ao exame dos documentos que constam no sistema, devendo ser atendidas às seguintes exigências de habilitação:
11.1.1. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) anos de idade, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de 16 (dezesseis) anos de idade, em qualquer trabalho, salvo, quanto a este, na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Lei n.º 9.854/99).
11.1.2. Declaração de inexistência de fato superveniente e impeditivo de sua habilitação, na forma do art. 32, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, para as licitantes que tiverem sua regularidade atestada pelos dados do SICAF.

11.2. Caso seja necessário, para fins de confirmação, esclarecimento ou saneamento da documentação de habilitação, a Pregoeira, a título de diligência, poderá solicitar à licitante o envio, através do campo de “anexos” do sistema, de documentação complementar.
OBS. As declarações de que tratam as condições 11.1.1 e 11.1.2 deverão ser apresentadas por meio do campo próprio no sistema, disponível quando do envio da proposta.
11.3. Habilitação jurídica: 11.3.1. Comprovante de inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, no caso de empresário;
11.3.2. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, acompanhado, no caso de sociedades por ações, de documentos de eleição de seus administradores;
11.3.3. inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
11.3.4. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;
11.3.5. ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
OBS: O documento de habilitação jurídica deverá expressar objeto social pertinente e compatível com o objeto da licitação.
11.4. Regularidade fiscal e trabalhista: 11.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
11.4.2. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
11.4.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
11.4.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
11.4.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 11.4.6. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

11.4.7. Caso o licitante seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;
11.4.8. Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
11.5. Qualificação econômico-financeira: 11.5.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 11.5.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
11.5.3. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015);
11.5.4. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
11.5.5. É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.
11.5.6. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;
11.5.7. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total
SG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante
LC =
Passivo Circulante
11.5.8.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a

Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
11.6. Qualificação Técnica:
11.6.1.
Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
11.6.2.
b) Alvará de licença expedida pela sede da licitante;
11.6.3.
O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
11.6.4.
A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital. 11.6.4.1.
A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
11.6.5. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
11.6.6. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
11.6.7. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a Pregoeira suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
11.6.8. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

11.6.9. Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
11.6.10.
Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.
11.7. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, a Pregoeira verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a )
SICAF, a fim de verificar a composição societária das empresas e certificar eventual participação indireta que ofenda ao art. 9º, inciso III, da Lei 8.666/93.
b)
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no endereço eletrônico www.cnj.jus.br/improbidadeadm/consultar requerido.php;
c) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
d)
Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos - CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
11.7.1.
Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoesapf.apps.tcu.gov.br/)
11.7.2.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
11.7.2.1. Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitações de documentos” em substituição aos documentos requeridos no presente edital e seus anexos.

11.7.2.2. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
11.7.2.3. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
11.7.2.4. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
11.7.3. Constatada a existência de sanção, a Pregoeira reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação;
11.7.4. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
11.7.5. Serão declaradas inabilitadas as licitantes cujos documentos não atendam aos requisitos aqui estabelecidos, observando-se os benefícios elencados neste Edital para as ME/EPP.
11.7.6. Os documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, serão encaminhados pela licitante mais bem classificada, exclusivamente via sistema, após o encerramento do envio de lances, em no mínimo, 60 (sessenta) minutos a contar da convocação pelo sistema, podendo tal prazo ser alargado motivadamente pela Pregoeira a depender das circunstâncias ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte da licitante, sob pena de inabilitação.
11.8. A qualquer tempo, a Administração poderá solicitar o encaminhamento da documentação original de habilitação.
11.9. Havendo dúvida razoável quanto à autenticidade ou em razão de outro motivo devidamente justificado, a Pregoeira, a qualquer momento, poderá solicitar ao licitante o envio, em original ou por cópia autenticada, dos documentos remetidos nos termos do item anterior.
11.10. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL, situada na Praça da Matriz, nº.88, Centro, CEP: 46.425-000, LAGOA REAL/BA, no prazo estipulado pela Pregoeira.
SUBITEM I – DA HABILITAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

11.11. Para a habilitação das microempresas e empresas de pequeno porte, é obrigatória a apresentação de toda a documentação elencada na SEÇÃO XI, deste Edital, inclusive quanto à regularidade fiscal e trabalhista, ainda que haja alguma restrição.
11.12. Caso haja alguma restrição quanto à regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação. A prorrogação do referido prazo poderá ser concedida, por igual período, a critério da Administração, quando requerida pela licitante mediante apresentação de justificativa.
11.13. O prazo acima indicado terá como termo inicial a data em que for concluída a habilitação, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante o respectivo acompanhamento.
11.14. A não regularização da documentação, no prazo previsto na condição 11.1.23, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n.º 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na forma do art. 4.º, XXIII, da Lei n.º 10.520/02, para assinar o contrato, ou, ainda, revogar a licitação.