Objeto: “Projeto Executivo” é aqui definido como qualquer atividade ligada a: desenvolvimento, memórias de cálculo, pesquisa, levantamentos, desenhos, redesenhos, impressão, arquivos em mídias digitais, revisões, encaminhamento de documentos e arquivos vinculados ao objeto licitado, entre outros.
É de responsabilidade da PROJETISTA e do escopo do CONTRATADO:
 A realização de todos os levantamentos, no(s) local(is) da(s) obra(s), necessários à completa elaboração do Projeto Executivo;
 A emissão de todos os documentos novos e existentes revisados, incluindo os redesenhados, com nível de detalhamento suficiente à perfeita caracterização das instalações e ampliações a serem executadas, assim como aqueles não citados explicitamente neste documento ou em suas referências e que, a critério exclusivo da ELETROBRAS ELETRONORTE, venham a ser necessários para o empreendimento;
 Apoio, no(s) local(is) da(s) obra(s), durante a execução destas, visando esclarecer dúvidas e dar soluções específicas para possíveis problemas detectados no Projeto Executivo;
 Acompanhamento, no(s) local(is) da(s) obra(s), da etapa de comissionamento de modo a sanar possíveis “NÃO CONFORMIDADES” do Projeto Executivo;
 Emissão completa do Projeto Executivo na revisão final “COMO CONSTRUÍDO”, efetuando as revisões em todos os arquivos pertinentes.
A PROJETISTA responsável pela elaboração do Projeto Executivo deverá comprovar a qualificação de seu corpo técnico, conforme edital de licitação.
O CONTRATADO deverá distribuir todos os documentos elaborados, revisados e documentos padrões que fizerem parte do Projeto Executivo. Os documentos dos projetos executivos a serem elaborados e ou revisados, assim como o número necessário de cópias, deverão estar em conformidade com o fluxo de documentos, anexo ao edital.
Os documentos de projeto existentes em papel vegetal (exceto Plantas em geral e Cortes) que necessitarem de revisão no Projeto Executivo deverão ser redesenhados em Autocad, a critério da ELETROBRAS ELETRONORTE.

Os documentos de projeto em papel vegetal a serem redesenhados em Autocad deverão reproduzir as mesmas informações gráficas da versão em vegetal, formato original e dados do carimbo e seguir basicamente o documento PES-000-00813-UC. Textos em geral, notas, legendas e referências existentes no vegetal deverão ser dispostos no formato dentro dos padrões atuais de desenho em Autocad. Este documento deverá ser enviado na revisão alfanumérica para aprovação..
Os documentos disponíveis em mídias digitais deverão ser revisados segundo as disposições do documento PES-000-00813-UC.
Os procedimentos, as normas e os critérios utilizados na elaboração dos projetos executivos Civil e Eletromecânicos necessários à execução do Empreendimento objeto desta Licitação serão colocados à disposição do CONTRATADO.
Deverão ser obedecidas as normas da ABNT na sua última revisão, e na falta destas, normas reconhecidas internacionalmente, sem deixar de observar as legislações federais, estaduais e municipais em vigor.
Os documentos dos projetos executivos referentes aos serviços de Obra Civil e Montagem Eletromecânica de subestações a serem elaborados deverão estar em conformidade com as seguintes Instruções da ELETROBRAS ELETRONORTE:
 PES-000-00801-UC - Instrução para Elaboração de Desenhos de Subestações;
 PES-000-00802-UC - Instrução para Uniformização de Títulos;
 PES-000-00803-UC - Instrução para Numeração de Documentos de Subestações;
 PES-000-00813-UC - Instrução para Elaboração de Desenhos Utilizando o Autocad;
 PES-000-00822-UC - Equipamentos de Subestações Documentos Técnicos de Projeto;
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Padronização de Fiação e Padronização de Cores serão entregues após a assinatura do contrato. ();
A ELETROBRAS ELETRONORTE tem como princípio a utilização de padrões (PES – Padrão de Engenharia de Subestação) para uniformizar projetos comuns a várias subestações. Estes padrões poderão ser utilizados pelo CONTRATADO, desde que a mesma analise e verifique suas aplicabilidades.
Os documentos do projeto básico anexo ao edital servirão como base para o orçamento das propostas.
A ELETROBAS ELETRONORTE irá disponibilizar ao CONTRATADO, após a assinatura do contrato, os arquivos existentes em mídias digitais editáveis (dwg, doc e xls) para elaboração de desenhos, listas de material, entre outros.

O CONTRATADO deverá requisitar oficialmente os originais dos documentos em papel vegetal e resgatá-los no arquivo da ELETROBRAS ELETRONORTE, sob sua inteira responsabilidade.
Os documentos padrões de projeto de subestações (PES) são documentos para aplicação final e não serão fornecidos em arquivos editáveis.
Mesmo que sejam integralmente obedecidos os critérios, as normas e os procedimentos estipulados nestas instruções e que haja “APROVAÇÃO” da ELETROBRAS ELETRONORTE aposta nos documentos será de inteira responsabilidade do CONTRATADO a adequação técnica das soluções de engenharia adotadas, e em consequência, e a perfeição operativa do PROJETO, de forma que o mesmo propicie um desempenho satisfatório, inclusive no aspecto da segurança humana e das instalações da ELETROBRAS ELETRONORTE e de terceiros.
Correrá por conta do CONTRATADO qualquer ônus proveniente de retrabalho devido ao erro, ‘ omissão, a negligência e ao não cumprimento das orientações dadas pela ELETROBRAS ELETRONORTE.