Objeto: 
• Lavar os cinzeiros das mesas e os situados nas áreas de uso comum;
• Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza e aspirando o pó;
• Aspirar o pó em todo o piso acarpetado, se houver, e em locais cujo acesso de vassouras ou espanadores possa provocar danos ao equipamento, principalmente àqueles onde há grande quantidade de fiação exposta (CPU’s de microcomputador, vídeos, televisores, bastidores de equipamentos, quadro de disjuntores, distribuidores gerais de ramais telefônicos, etc;
• Proceder à lavagem de bacias, assentos e pias dos sanitários com saneante domissanitário desinfetante, duas vezes ao dia;
• Varrer, remover manchas e passar pano úmido em todo o piso interno;
• Varrer, passar pano úmido e polir os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, granitos, cerâmicos, de marmorite e emborrachados;
• Varrer e retirar o lixo das salas e banheiros;
• Varrer os pisos de cimento nas áreas contíguas e adjacentes às edificações e retirar o lixo das lixeiras dos corredores;
• Limpar com saneantes domissanitários os pisos, azulejos, louças, metais e acessórios dos sanitários, copas e outras áreas molhadas, duas vezes ao dia;
• Abastecer com papel toalha, papel higiênico branco picotado e de boa qualidade e sabonete líquido os sanitários, quando necessário;
• Retirar o pó dos telefones e equipamentos de informática com flanela e produtos adequados;
• Passar pano úmido com álcool nos monitores de computador, televisores e bebedouros; • Retirar o lixo duas vezes ao dia, acondicionando-o com sacos plásticos de cem litros, removendo-os para local externo às instalações da Organização Militar e destinado a este fim pela municipalidade;
• Limpar os corrimãos;
• Limpar camas, inclusive parte de dentro (e abaixo), retirando poeira com pano úmido;
• Limpar os aparelhos de frigobar por dentro e por fora, inclusive seus acessórios internos e retirar poeira da parte traseira do mesmo;
• Pulverizar aromatizante de ambiente nos banheiros, após limpá-los e desinfetá-los;
• Desentupir os vasos, pias ou ralos, caso estejam entupidos;
• Varrer os gramados em torno da piscina do Cassino dos Oficiais e gramados internos do Cassino dos SO/SGT, retirando qualquer detrito ou lixo nessas regiões;
• Recolher a roupa de cama dos quartos dos hóspedes que fecharem a ficha de hospedagem e encaminhá-las ao militar de serviço (Cassineiro-de-dia).
• Realizar a limpeza das áreas de Cozinha de maneira contínua durante o maior fluxo de atividades;
• Realizar a limpeza dos refeitórios da Seção de Subsistência durante e ao término do horário de almoço, no refeitório dos praças, e ao término do horário de almoço, nos refeitórios dos graduados e oficiais, lavando o piso diariamente; e
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária.
4.1.2 SEMANALMENTE
• Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos;

• Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas revestidas de fórmica;
• Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes pintados a óleo ou verniz sintético;
• Lustrar todo o mobiliário envernizado com produto adequado e passar flanela nos móveis encerados;
• Limpar, com produto apropriado, as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas;
• Limpar e polir todos os metais, como válvulas, registros, fechaduras, sifões, puxadores de gavetas, etc;
• Lavar os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados com detergente, encerar e lustrar;
• Passar pano úmido com saneante domissanitário em todos os telefones;
• Limpar os espelhos com panos umedecidos em álcool, duas vezes por semana, ou com frequência maior, caso necessário;
• Retirar o pó e resíduos, com pano úmido, dos quadros em geral;
• Lavar com sabão neutro todos os banheiros, paredes, pisos, pias e sanitários, duas vezes por semana, ou com frequência maior, caso necessário, aplicando saneantes domissanitários;
• Limpar os rodapés e paredes sujas com pano úmido e sabão neutro;
• Passar esponja nos chuveiros, se necessário retirar a tampa, para retirar o lodo que se forma;
• Limpar os enfeites dos quartos, caso existam;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.
4.1.3 QUINZENALMENTE
• Lavar com máquina de jato d’água pressurizado o chão de pedra dos arredores da piscina e pisos cimentados contíguos e adjacentes às edificações; e
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência quinzenal.
4.1.4 MENSALMENTE
• Executar o serviço de capina e roçagem da área verde da Base Aérea de Belém definida conforme metragem estabelecida neste Termo (96.108,05 m²). Esse serviço poderá ser executado em até quatro dias seguidos;
• Limpar todas as luminárias, por dentro e por fora;
• Limpar forros, paredes e rodapés;
• Limpar persianas com produtos adequados;
• Limpar, engraxar e lubrificar portas, grades, basculantes, caixilhos, janelas de ferro (de malha, enrolar, pantográfica, correr, etc);
• Remover manchas das paredes; e
• Proceder a uma revisão minuciosa de todos os serviços prestados durante o mês.
4.1.2 ÁREAS EXTERNAS
Pregão n° 026/2014
Primeiro Comando Aéreo Regional

4.1.2.1 DIARIAMENTE
• Realizar a coleta de folhas e detritos nos pátios e áreas verdes, nos locais pré- determinados totalizando área de 96.108,05 m²;
4.1.2.2 MENSALMENTE
• Capinação e corte de grama das superfícies verdes das áreas definidas no total de 96.108,05 m²;
• Recolhimento e destinação dos resíduos gerados pelas atividades de desmatamento, capinação e corte de grama; e
• Remover a vegetação (trepadeiras) junta aos muros, alambrados e gradis, internos à BABE, quando necessário.
4.1.3 ESQUADRIAS EXTERNAS E INTERNAS
4.1.3.1 QUINZENALMENTE
• Limpar todos os vidros (face interna/externa), aplicando-lhes produtos antiembaçantes. 4.2 DA ORDEM DE EXECUÇÃO
Os serviços serão prestados por profissionais pertencentes ao quadro funcional da CONTRATADA nas dependências da Base Aérea de Belém, conforme detalhamento das áreas e setores constantes do item 11 deste Termo de Referência.
A CONTRATADA deverá apresentar, antes do início das atividades, um cronograma de execução das atividades de capina e roçagem, o qual será homologado pela BABE. Tal cronograma poderá ser alterado por solicitação da fiscalização e anuência da CONTRATADA.
A fiscalização, a atestação dos serviços e o encaminhamento para liquidação e pagamento das Notas Fiscais serão realizados pela Comissão de Fiscalização da BABE ou por militar formalmente designado para esse fim.
4.3 DOS PROCEDIMENTOS, METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS A SEREM EMPREGADAS
4.3.1 DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
A CONTRATADA deverá identificar todos os equipamentos, ferramentas e utensílios de sua propriedade, tais como, aspiradores de pó, enceradeiras, mangueiras, baldes, carrinhos para transporte de lixo, escadas, etc., de forma a não serem confundidos com similares de propriedade da BABE.
4.3.1.1 DA UTILIZAÇÃO DE ROÇADEIRA:
Quando da utilização de roçadeira ao redor de estacionamentos, escritórios, estradas onde haja fluxo de veículos e funcionários trabalhando, será obrigatória a utilização de tela protetora nos locais a serem afetados pela roçada, inclusive com a utilização de equipamento de proteção individual (EPI). O não cumprimento acarretará a paralisação do serviço imediatamente, sendo do encarregado/supervisor a responsabilidade pela fiscalização, orientação e o cumprimento deste item;
Não será permitida a utilização de roçadeira que estiver com vazamento de combustível;
4.3.2 DA LIMPEZA DA COZINHA
A Base Aérea de Belém possui uma cozinha que produz alimentação para aproximadamente 1000 pessoas. Trata-se, portanto, de uma cozinha industrial que requer cuidados especiais de limpeza. Os serventes que forem designados para realizar a limpeza dessa área receberão orientação específica da Nutricionista da BABE.
4.4 DOS DEVERES E DISCIPLINAS EXIGIDOS
4.4.1 DOS UNIFORMES
34

Os uniformes a serem fornecidos pela Contratada a seus empregados deverão ser condizentes com a atividade a ser desempenhada no órgão contratante, compreendendo peças para todas as estações climáticas do ano, sem qualquer repasse do custo para o empregado. O fornecimento dos uniformes deverá ser efetivado da seguinte forma:
• 02 (dois) conjuntos completos ao empregado no início da execução do contrato, devendo ser substituído 01 (um) conjunto completo de uniforme a cada 06 (seis) meses, ou a qualquer época, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após comunicação escrita da Contratante, sempre que não atendam as condições mínimas de apresentação;
• No caso de empregada gestante, os uniformes deverão ser apropriados para a situação, substituindo-os sempre que estiverem apertados;
• Os uniformes deverão ser entregues mediante recibo, cuja cópia, devidamente acompanhada do original para conferência, deverá ser enviada ao responsável pela fiscalização do contrato.
4.4.2 DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
A CONTRATADA deverá fornecer a seus empregados os equipamentos de proteção básicos para o desempenho de suas funções, quando exigíveis, enquadrando-se como tais, os seguintes equipamentos:
4.4.2.1 PROTEÇÃO PARA A CABEÇA
A CONTRATADA deverá fornecer aos seus empregados capacete de segurança para os trabalhos em que haja risco de lesões decorrentes de queda ou para a proteção contra objetos, impactos, etc.
4.4.2.2 PROTEÇÃO PARA O ROSTO
A CONTRATADA deverá fornecer aos seus empregados protetores faciais para os trabalhos que ofereçam perigos de lesão por projeção de fragmentos, respingos de líquidos, radiações nocivas e poeiras ou fumos que causem irritação à pele. Deverá, ainda, fornecer óculos de segurança para os trabalhos onde haja perigo de lesão ocular por projeção de partículas, radiações luminosas, poeiras, fumo ou líquidos.

• Aos sábados de 08:00h às 12:00h.

Condições de participação: 3.1 - Somente poderão participar desta licitação empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil e as sociedades cooperativas abrangidas pelo art. 34 da lei 11.488/07, cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto licitado, devidamente cadastradas no nível “Credenciamento”, em situação regular, no Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF) e credenciadas no sistema eletrônico Comprasnet, sendo vedada a participação de empresas com falência decretada, em recuperação judicial, em liquidação ou dissolução, declaradas inidôneas, impedidas de licitar e contratar com a União ou com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o I COMAR.
3.1.1 - Será livre a participação de empresas em regime de consórcio.

3.6 - A licitante optante pelo Simples Nacional, que porventura venha a ser contratada e que não esteja enquadrada nas exceções prevista no § 5º-C do art. 18 da LC nº 123/2006, deverá apresentar, no prazo de até noventa dias, contados da assinatura do contrato, cópia dos ofícios, com comprovantes de entrega e recebimento, comunicando a assinatura do contrato de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra (situação que gera vedação à opção por tal regime tributário) às respectivas Secretarias Federal, Estadual, Distrital e/ou Municipal, no prazo previsto no inciso II do § 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações.
3.7 - Caso a licitante enquadrada no subitem anterior não efetue a comunicação no prazo estabelecido, o I COMAR, em obediência ao princípio da probidade administrativa, efetuará a comunicação à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, para que esta efetue a exclusão de ofício, conforme disposto no inciso I do artigo 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações.
3.8 - A empresa adjudicatária, sem prejuízo das obrigações contratuais e legais, desde que autorizada pelo I COMAR, poderá subcontratar partes dos serviços, sendo vedada a subcontratação total do objeto desta licitação.

Credenciamento: 4.1 - As empresas interessadas em participar do certame deverão providenciar, previamente, o credenciamento junto à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provedor do sistema eletrônico utilizado nesta licitação, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.3 - O credenciamento do licitante dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.