tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, ESTIMATIVA PARA 2018, conforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos.
1.2. O valor estimado para aquisição do objeto desta licitação é de R$ 317.692,00 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e dois reais).

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.



  

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 – Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464-0125
CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com a) ENVELOPE 1: PROPOSTA DE PREÇOS, indexadas com os seguintes dizeres:
CARIDADE DO PIAUÍ - PI
PREGÃO PRESENCIAL N o 005/2018
ENVELOPE N o 1 – PROPOSTA DE PREÇOS
(RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE)
b) ENVELOPE 2: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, contendo o seguinte: CARIDADE DO PIAUÍ - PI
PREGÃO PRESENCIAL N o 005/2018
ENVELOPE N o 2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
(RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE)
Objeto: 2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIST PARA O DIA DAS MÃES, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência, conforme abaixo:
Total: R$: 28.664,28 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto, selecionar empresas do ramo pertinente, para fornecimento de materiais de limpeza, de consumo e expediente destinados aos Programas Federais PETI, PAIF, PAC e PROJOVEM da Prefeitura Municipal de Acauã, especificados nos Anexos I e II, deste Convite, com entrega parcelada durante o período de 06 (seis) meses, devendo ser afixado, cópia do presente Convite, no painel de avisos do átrio da Prefeitura Municipal, para que outros interessados, diversos dos licitantes para quem a Prefeitura estiver remetendo o presente Convite, se assim o desejarem, possam também participar do presente certame licitatório, desde que já cadastrados nesta Prefeitura, ou desde que manifestem interesse com antecedência de até 24 ( vinte e quatro) horas da data da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, parágrafo 3º, da Lei 8666/93, regente da presente licitação.

A) Os produtos a serem adquiridos deverão ser cotados, de conformidade com as especificações neste Convite exigidas.
1.2 – A aquisição, objeto desta licitação, abrange dentre outros, os seguintes encargos aos licitantes, os quais deverão estar incluídos nos preços propostos:
A) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pela compra dos produtos



Habilitação: 6.1 - Declarado o início dos trabalhos, pela Comissão Permanente de Licitação, não serão admitidos retardatários, nem admitidos quaisquer alterações no teor do conteúdo dos envelopes.
6.2 - Os envelopes que porventura sejam entregues à Comissão de Licitação, antes da sessão de abertura, serão mantidos fechados e inviolados, a fim de que sejam procedidas as aberturas dos mesmos, no prazo estabelecido no presente Convite, juntamente com os dos outros proponentes:

6.3 - A abertura dos envelopes será feita no local, dia e hora fixados neste Convite, devendo os trabalhos obedecerem os seguintes procedimentos:
a) Os envelopes recebidos serão numerados seguidamente, conforme a ordem de entrega;
b) Seguindo a ordem, serão abertos primeiramente os envelopes de habilitação e em seguida, os envelopes de propostas, para os licitantes habilitados, sendo as propostas dos Licitantes lidas em voz alta pelo Presidente da Comissão de Licitação;
c) Os membros da Comissão e os proponentes que se encontraram presentes, rubricarão todos os documentos e propostas apresentados pelos participantes, podendo, serem escolhidos dois dentre eles, que rubricarão todos os documentos em nome dos demais e de todos;
d) Da reunião de abertura lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual todas as ocorrências serão registradas, devendo a mesma ser assinada pelos membros da Comissão e, facultativamente pelos licitantes presentes;
e) Toda e qualquer declaração, ou eventual impugnação, deverá constar da Ata. 07 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é Aquisição de Combustíveis e Derivados, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na junto a Comissão de Licitação, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.4 do Edital.



Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
6.1.4. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: 
00210028 Extintor de Incêndio Pó
04 Químico, UN 02 R$ 152,43 capacidade 12 Kg
00210028 Extintor de Incêndio CO2,
05
UN 01 R$ 25,78 capacidade 2 Kg
00210028 Extintor de Incêndio CO2,
06
UN 103 R$ 4.581,78 capacidade 4 Kg
00210028 Extintor de Incêndio CO2,
07
UN 100 R$ 6.035,00 capacidade 6 Kg
00210028 Extintor de Água
08 pressurizada, UN 37 R$ 712,87 capacidade 10Lts
00210028 Extintor de Espuma
09 mecânica, UN 03 R$ 140,25 capacidade 10 Lts
00210028 Mangueira de
10 Incêndio(Teste UN 12 R$ 335,92 Hidrostático) 1½ “
00210028 Serviço de confecção de
11 Placas de UN 120 R$ 2.125,00 identificação
00210028 Serviço de confecção de
12 Suporte de UN 50 R$ 290,42 Fixação p/ parede
00210028 Serviço de confecção de
13 Suporte de UN 15 R$ 361,25 Fixação p/ piso (tripé)
00210028 Serviço de Demarcação de
14 pisos e UN 150 R$ 5.737,50 colunas
VALOR GLOBAL MÁXIMO DO GRUPO
R$ 21.513,95 UM (Unidade de Medida) = UN - unidade
Objeto: 1.1. Obra: Execução dos Serviços de recuperação e reabertura de ruas na zona urbana deste município, conforme Planilha Orçamentária de Quantidade e Custo Unitário, anexa na Carta Convite n° 016/2008.



Habilitação: 2.1. A habilitação à presente licitação será feita mediante a apresentação em original, ou cópia autenticada por cartório ou por servidor da Administração Pública, ou publicação em órgão da imprensa oficial, dos seguintes documentos:
2.1.1. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, apresentado dentro de seus prazos de validade, os seguintes documentos:
a) FEDERAL – Certidão Quanto à Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos Federais;
b)ESTADUAL – Certidão Quanto à Dívida Ativa do Estado e Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;
c) MUNICIPAL – Certidão Quanto à Dívida Ativa do Município e Certidão de Quitação de Tributos Municipais.

2.1.2. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND – Certidão Negativa de Débitos) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei, dentro de seus prazos de validade;
2.1.3. Quanto a documentação de que trata o subítem (a), em relação a Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Federal Pública, emitida por meio da INTERNET, não será considerada válida a cópia do referido documento, ainda que autenticada em cartório. (Instrução Normativa n.º 80 de 23/10/97).
2.1.4. Registro ou inscrição na entidade profissional competente;
2.1.5. Declaração expressa de que aceita as condições do presente Convite;
2.1.6. Declaração do Foro Cível de inexistência de falência ou concordata instaurada contra a firma participante do Convite, com prazo de validade de até no ato de abertura dos envelopes do processo licitatório;
2.1.7. Declaração expressa, conforme a Lei nº 8.666/93 do inciso V do art. 27, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de 18(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de (16)dezesseis anos.
2.1.8. Os itens 2.1.1. a 2.1.6. deverão ser autenticados pelo cartório ou pela comissão. 3.0 . DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:

Julgamento: 4.1. No julgamento, serão consideradas as condições seguintes: Levar-se-ão em conta, no interesse do Serviço Público, a condição de menor preço por empreitada global.
4.2. No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais propostas no menor preço por empreitada global, efetivamente proposto, a classificação se fará obrigatoriamente, por sorteio, em público para o qual todos os Licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
4.3. O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos Licitantes presentes que desejarem.
4.4. Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a execução dos serviços, da proposta adjudicada, poderá a Contratante convocar o segundo colocação na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Objeto: Esta licitação tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI”, especificada, qualificada e detalhada nas planilhas e documentos anexos a este Edital, os quais são parte integrante como se nele transcritos.
1.1. A forma pela qual deverão ser executadas as obras e serviços licitados e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação estão registradas neste Edital, nas especificações técnicas, memorias descritivos, nos projetos executivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e na Minuta do Contrato e anexos que, igualmente integram o arquivo de informações sobre a licitação.
3    Laertes Leal Barros
Edmilson de Moura Barros
Ingrid Martírios Presidente da CPL
Membro da CPL
Membro da CPL
Objeto: 1.2 DEFINIÇÕES 4
1.3 LOCAIS DE ENTREGA E INSTALAÇÃO 5
1.4 PREPOSTO DO CONTRATADO 5
1.5 DOCUMENTAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 5
1.6 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 5
1.7 APROVISIONAMENTO DE MATERIAIS 5
1.8 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 6
1.9 FERRAMENTAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 6
1.10 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 7
1.11 AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS 7
1.12 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 7
1.13 INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES 7
1.14 PRAZO DE EXECUÇÃO 8
1.15 CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO 8
1.16 GARANTIAS E PENALIDADES 8
SEÇÃO 2 10
Objeto: 1.1
AQUISIÇÃO DE LEITE “IN NATURA” PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO, conforme as especificações no Anexo I.
2
DA NATUREZA DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes da compra, objetos desta Licitação correrão com recursos do FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PANE, FUS, FUNDEB 40%, FMAS, E OUTROS, Elemento de Despesa: 33.90.30.

Condições de participação: 3.1
Alem das empresas/ pessoas Físicas convidadas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que fizerem a retirada do edital junto a Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; e que manifestarem seu interesse em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura das propostas.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL OFERTADO; 8.2
A adjudicação será feita à pessoa/Empresa que tenha apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL;

Folha n° _______ 8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: 
2.1.
Aquisição de fone de ouvido, webcam e kit teclado + mouse,
conforme as especiﬁcações constantes no Termo de Referência – Anexo I,
deste Edital.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL


Condições de participação: 7.1.
O LICITANTE encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
7.1.1.
Na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo LICITANTE não haverá ordem de classiﬁcação das propostas, o que ocorrerá somente após o julgamento da proposta.
7.2.
O LICITANTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e lances.
7.3.
Incumbirá ao LICITANTE acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ﬁcando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emi?das pelo sistema ou de sua desconexão.

7.4.
O LICITANTE poderá re?rar ou subs?tuir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da
sessão pública.
7.5.
O LICITANTE deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
7.5.1.
valor unitário ou valor global do Grupo, conforme o critério de julgamento previsto neste Edital;
7.5.2.
a quan?dade de unidades, observada a quan?dade mínima ﬁxada no Termo de Referência para cada item;
7.5.2.1.
em não havendo quan?dade mínima ﬁxada, deverá ser cotada a quan?dade total prevista para o item.
7.5.3.
Marca;
7.5.4.
Fabricante;
7.5.5.
Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garan?a.
7.6.
Todas as especiﬁcações do objeto con?das na proposta vinculam o fornecedor.
7.7.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes,
seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.
7.8.
O LICITANTE responderá pela veracidade e exa?dão de todas as descrições do objeto. Caso apresente proposta em desacordo com as
especiﬁcações deﬁnidas no Edital e no Termo de Referência, o proponente estará sujeito a todas as consequências civis, administra?vas e criminais decorrentes, inclusive reparação dos danos e prejuízos causados à CPRM e a terceiros.
7.9.
A declaração falsa rela?va ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o LICITANTE às sanções previstas no Edital e
na legislação per?nente.
7.10.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da convocação do(a) pregoeiro(a).
7.11.
O LICITANTE deverá declarar, para cada item, em campo próprio do sistema eletrônico, se o produto ofertado é manufaturado nacional
beneﬁciado por um dos critérios de margem de preferência indicados no Termo de Referência.

DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
Objeto: 1.1.
Contratação de especializada para exercício de atividade de apoio de uma CANTINA, por meio de cessão de uso a título oneroso no 4º BPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1.1.2 Para a sua execução, durante o período de vigência do Contrato, a Contratante permitirá à Contratada o direito de utilizar a área descrita no subitem anterior mediante contraprestação pecuniária mensal mínima de R$ 2.440,00 dos quais R$ 1.920,00 refere-se ao valor da locação mensal do espaço físico pelo cessionário e R$ 520,00 refere-se ao valor do consumo mensal com energia elétrica e água/esgoto, totalizando o valor mensal de R$ 2.440,00, tudo conforme Laudo 15/2021 de 15 de setembro de 2021 do 1º Grupamento de Engenharia.
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas do órgão participante:


  



  

2 Agua/Esgoto R$ 133,95
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de contratação de especializada para exercício de atividade de apoio de uma cantina destinada à venda de lanches, sucos, salgados, refrigerantes, enlatados, dentre outros na área de alimentar, durante o horário de expediente e em outros horários a serem acordados com o fiscal administrativo do batalhão.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de MATERIAL PERMANENTE: AR- CONDICIONADO SPLIT, descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1 Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Finanças, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.3 do Edital.


Habilitação: 4.1 Para sua habilitação a firma interessada apresentará os documentos relacionados a seguir:
4.1.1 Registro da Firma no CNPJ.

4.1.2 Certidão Negativa de Débito (CND) para com a Previdência Social, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e prova de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal.
4.1.3 Certidão Negativas de Débitos Fiscais com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Licitante.
4.1.4 Alvará de funcionamento, expedido pelo município sede do estabelecimento.
Os documentos a que se referem o item 4.1 deverão ser entregues em originais ou cópias autenticadas, no dia e hora indicados, em invólucro fechado com cola ou qualquer outro meio, trazendo na face o seguinte sobrescrito:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 067/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ENVELOPE “A” - DOCUMENTOS

Julgamento: 
6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de sistemas individuais de tratamento de esgotos, fossas e caixas de gordura, utilizando equipamento auto-vácuo (CAMINHAO COMBINADO VACUO - SEWER JET) para serviços de sucção de resíduos sólidos em fossas sépticas e em caixas de gordura.
1.2.
O serviço consta de limpeza, transporte e destinação final dos resíduos retirados da Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB, localizada em Engenheiro Passos, no município de Resende/RJ para destinatário devidamente licenciado pelo órgão ambiental.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com ar-condicionado, com 04 (quatro) portas, com capacidade para transporte de 05 (cinco) pessoas, sem motorista, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, para atender ao Centro de Instrução de Operações Especiais, de acordo com as seguintes especificações:
Condições de participação: 2.1- Poderão participar do presente processo licitatorio pessoas físicas/jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação do presente EDITAL, obedecendo as legislações correlatas.
2.2–Não serão admitidas à Licitação, como proponente, pessoas jurídicas/físicas reunidas em consórcio ou grupos de empresas concordatárias ou consideradas inidôneas por órgão ou entidades publicas da administração direta ou indireta das esferas federal, estadual ou municipal.
2.3-Qualquer manifestação em relação habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, devidamente reconhecida a firma. Em sendo sócio da empresa, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de Identidade. 3.0-DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO:(PESSOA JURIDICA)


Habilitação: 4.1-Copia autenticada CIC/MF;
4.2-Copia RG autenticada;
4.3-Certidão de Regularidade da RECEITA FEDERAL CIC/MF;
4.4-Copia autenticada comprovante residência;
7.1–A documentação e propostas serão recebidas pela a comissão permanente de licitação em envelopes fechados, lacrados, rubricados e separados na data especificada no subitem 4.1 deste EDITAL.
7.2–Ocorrendo feriados ou ponto facultativos na data da licitação a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, obedecendo aos mesmos critérios de local e horário.
7.3–As propostas deverão ser apresentadas digitadas em português, sem emendas ou rasuras, com todos os elementos solicitados neste EDITAL, com todas as folhas rubricadas, exceto a ultima, que serão assinadas pelos representantes legais do proponente.
7.4–serão recebidos 02 (dois) envelopes o de n° 01 contendo a documentação exigida para habilitação e de n° 02 contendo propostas de preços, sendo que cada envelope deverá constar na parte externa por escrito, nome do destinatário, o tipo e o numero do processo licitatorio e o nome completo da firma licitante.
8.1 – Será considerado habilitado o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Condições de participação: 6.1 - Poderá participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste convite e seus anexos.

6.2 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessado que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a)
estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b)
estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pela Prefeitura;
c)
sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;

Credenciamento: 8.1 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento pública ou particular em qualquer fase da licitação.
8.2 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
8.3 - Se o PROPONENTE estiver desobrigada da apresentação de quaisquer documentos deverá comprovar esta condição por meio de certificado expedido por órgão competente ou legislação em vigor.
8.4 - Os documentos exigidos neste convite deverão ser apresentados no original, em cópia autenticada por cartório ou por publicação em órgão da imprensa oficial. A autenticação poderá ser feita, ainda, mediante cotejo da cópia com o original, por Membro da Comissão de Licitação.
8.5 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.


Julgamento: 
10.1 - Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho, quantidade e demais condições definidas neste convite .
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhão pipa equipado com tanque com capacidade mínima de 10.000 litros, destinado a atender o enfrentamento da seca do município de Sítio Novo/RN
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.1.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.2.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Rua José Ferreira Lima, nº 46, centro – Sítio Novo
Cep: 59.440-000 – CNPJ/MF: 08.160.756/0001-00
Fone: (84) 3252-0065 _______________________________________________________________________ 1.3.
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, “SIASG”, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital.


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
2.1.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
Habilitação: 
001.1. As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados no ato da abertura deste Convite, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório: a) Certidões Negativas de Débitos(CND e CDA) perante as Secretarias da Receita Federal, dentro de seus prazos de validade e na forma da Lei; b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei; c) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF; d) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2°, da Lei 8.666/93); e) Declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos(C.F., art. 7°, XXXIII e art. 27, V, da Lei 8.666/93). NOTA: Os documentos que não explicitarem prazo de validade, será considerado de 90(noventa) dias contados da data de emissão dos mesmos.

Julgamento: 13.1. As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim. 13.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta Tomada de Preço, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por finalidade, a contratação de clínica especializada em exames laboratoriais e eletrocardiograma para o município de Cabeceiras do Piauí, nas seguintes quantidades mensais estimadas.
EXAMES LABORATORIAIS
1.2. Com base nos preços corrente de mercados estima-se o objeto desta Licitação no valor aproximadamente em R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).






















  

ANEXOS
a) ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO
b) ANEXO II – MODELO DE CARTA PROPOSTA
c) ANEXO III – MODELO DE CARTA DE CONCORDÂNCIA
d) ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENORES

Condições de participação: 2.1. Poderão apresentar-se à licitação empresas convidadas inscritas ou não na Seção de Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura Municipal, bem como aquelas que manifestarem interesse em participar do certame com antecedência de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a entrega dos envelopes (Lei nº 8.666/93, artigo 22, § 3º);
2.2. As empresas podem ser representadas no procedimento licitatório, por procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório, com firma reconhecida, até o início da sessão de abertura dos envelopes;
2.3. A Comissão Permanente de Licitação consultará o Cadastro de Fornecedores, sempre que o licitante houver deixado de apresentar documento exigido pelo Edital. Se o documento encontrar-se no cadastro, o licitante será considerado habilitado, caso atenda ao prazo de validade e às condições estabelecidas neste Edital.



Julgamento: 8.1. O Julgamento e classificação das propostas obedecerão ao critério de MENOR PREÇO GLOBAL.
8.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes.
8.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para qual todos os licitantes serão convocados, vedado outro procedimento.
8.4. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante previamente habilitado que tenha oferecido o menor preço global.
8.5. Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 03(três) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas dos vícios que determinaram a inabilitação ou a desclassificação.
8.6. Serão desclassificadas as propostas que:
a) Apresentar proposta com preço global ou unitário simbólicos, irrisório ou de valor zero;
b) Não atenderem às especificações contidas no Edital e seus anexos;

c) Basearem seus preços nos dos outros concorrentes ou oferecerem reduções sobre as propostas mais vantajosas;
d) Contiverem emendas, borrões ou rasuras;
e) Forem subordinadas a quaisquer condições não previstas neste Edital; f) Contenham ressalva em relação à condição imposta neste Edital; g) Não sejam firmes e concretas
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos para as ações do Programa Presença Viva, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.

4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4.
Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.
4.5.
Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação;



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1. Aquisição de sistema de sinal digital, composto por 26 monitores, com montagem, instalação e treinamento, incluindo acessórios, suportes integrados tipo torre e software de gerenciamento de conteúdo para a Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação – SEGIC , da UFPE, conformeespecificações e quantitativosconstantes do Anexo I deste Edital;
1.2. O equipamento deve ser de concepção moderna(em linha de fabricação), de primeiro uso, devendo atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas neste Edital; 1.3.Validade da proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias corridos a partir da abertura deste Pregão.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria para APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COM FOCO EM COMPETÊNCIAS.



Habilitação: 12.1.
As condições de habilitação são as elencadas nos artigos 28, 29, 30 e 31 da Lei nº 8. 666/93;
12.2.
Para fins de comprovação de capacidade técnica, as empresas licitantes devem apresentar um ou mais atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando sua experiência e bom desempenho na implantação/desenvolvimento de projetos de Gestão por Competência, nos quais tenha aplicado Avaliação de Desempenho com no mínimo as seguintes proporções simultaneamente:
Quantidade de colaboradores avaliados maior ou igual a 1500;
Avaliação de desempenho abrangendo, no mínimo, competências Comportamental e Técnicas;
12.3.
A comprovação deste requisito poderá ser feita por meio de um ou mais atestados de bom desempenho com comprovações da quantidade de colaboradores e tipos de competências abrangidas pela avaliação.
Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas, filmadora digital, tripé para filmadora e tripé para câmera fotográfica, para a Sede da ANTT, em Brasília-DF e Unidades Regionais de São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Minas Gerais-MG, Rio Grande do Sul-RS e Ceará-CE, cuja entrega será em Brasília/DF, conforme as especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência.
Objeto: Banana 1200 UNIDADES
1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição exclusiva de gêneros 01
kg SEMANAL/ QUINZENAL allmentlclos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
ESCOLARES organizações, que serão destinados ao fornecimento de al.imentação nas Instituições:
Melancia 1500 UNIDADES Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Municfpio, por conta do
02 Kg ESCOLARES SEMANAL /QUINZENAL Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, como DOM também, ao Programa Mais
Educação para o ano letivo de 2020, para o exercício de 2020, conforme especificações e
Manga 920 UNIDADES
03 kg SEMANAL /QUINZENAL quantidades dos gêneros alimentícios indicados no o anexo I deste Edital.
ESCOLARES
Mamão 200 UNIDADES
04 kg SEMANAL /QUINZENAL 2 DA CONDUÇÃO DO PROCESSO
ESCOLARES
Milho Verde 300 UNIDADES
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de equipamentos de coleta de dados - TABLET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. Em caso de eventual discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATMAT do comprasnet e as especificações constantes dos anexos deste edital, prevalecerão as últimas.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 59. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1 A presente Licitação tem por objeto a aquisição de MEDICAMENTOS, devidamente especificados no ANEXO I deste Edital a serem utilizados com autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ, através de recursos do SESAPI/ PREFEITURA MUNICIPAL.




Julgamento: 5.1 - No julgamento das propostas será considerada como mais vantajosa para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ, aquela apresentada de acordo com as especificações deste Edital e que ofertar o MENOR PREÇO POR ITEM.
5.2 - Ocorrendo o empate, adotar-se-á o critério do sorteio.
5.3 - Os equívocos ou omissões porventura havidos nas cotações de preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não cabendo no caso de erro para maior e conseqüente desclassificação qualquer recurso, nem tampouco, em caso de erro para menor, eximir-se da execução do fornecimento dos materiais contratados.
Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços de produtos odontológicos e medicamentos, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
1.2
Nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, esta licitação é destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou de cooperativas de que trata o art. 34 da Lei n° 11.488/2007.
1.3
Havendo divergências entre as especificações do objeto cadastradas no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET e as contidas no edital, prevalecerão as descrições deste último.




Julgamento: 9.1
O critério de julgamento será o legalmente previsto para licitações do tipo MENOR PREÇO.
9.2 No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora a licitante que, obedecidas às condições estabelecidas neste Edital, apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO PARA O ITEM.
9.3
Se a proposta/lance de menor valor não for aceitável, se a licitante não atender às exigências habilitatórias ou não encaminhar os documentos de habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, bem como a documentação para habilitação e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
9.4
Serão desclassificadas as propostas:
I.
Que consignarem preços simbólicos, irrisórios, sejam alternativas ou tenham sido formuladas em desacordo com os requisitos estabelecidos no edital.
II.
Que sejam omissas, vagas, imprecisas ou que apresentem irregularidade capaz de dificultar o julgamento do pregoeiro.
III.
Que apresentem preços superiores aos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência – deste edital.
IV.
Que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis, bem assim àquelas que, por solicitação do pregoeiro, não vierem a ter sua exequibilidade demonstrada.
V.
Que não atendam as demais condições previstas neste Edital.
VI.
Das licitantes que tiverem a amostra de seu produto rejeitada pelo Tribunal.
VII.
Das licitantes que não entregarem amostra do produto cotado ou as entregarem fora do prazo estabelecido no item 8.1.
9.5
Todas as propostas apresentadas deverão ser firmes e precisas, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que impeça o pregoeiro de formular um julgamento objetivo, devendo as licitantes se limitar às especificações do edital.
Objeto: 1.1 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição _____________________, para atender as para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ______do município de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação.
1.2 - As aquisições decorrentes do objeto da Ata de Registro de Preços serão requeridas pela unidade orçamentária requisitante, que autuará as solicitações em processo administrativo devidamente identificado, e encaminhará, em seguida, para Secretaria Municipal de __________;
Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá; Ji-Paraná; Rondônia; Cx. Postal 268; CEP. 76.900-150 Fone: (69) 3416 4043 – CNPJ: 04.092.672/0001-25
50

Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
1.2.1 - As requisições serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Administração, contendo: a)
Descrição do material requisitado e quantidade;
b)
Consumo médio mensal e quantidade existente em estoque;
c)
Assinatura do requisitante e do ordenador de despesa.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo e permanente para atender à demanda dos diversos campi do IFRN, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 68, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Consumo (Limpeza e Higienização), especificado(s) no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº XX/2014, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS PELO DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA, conforme descrito nos anexos do edital TP 01/2018, integrante deste Edital.




Julgamento: 10.1. O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço ofertado, sendo declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço global.
10.2. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
10.3. A decisão da CPL somente será considerada definitiva após a homologação e adjudicação da licitação pela autoridade competente;
10.4. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestadamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato nos termos do art. 48 da Lei nº 8.666/93.