Objeto: x
x
0 (
O objeto da presente licitação é a aquisição de 2 (duas) Ambulância para o Departamento :

de Saúde do Município de Bela Vista do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências – estabelecidas neste Edital e seus anexos.
0
0 0
1.1. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, -
0
3
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1
.
6
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as 8
.
P E
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
C
–
0


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.


  

3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela PREFEITURA
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do DO PARAÍSO ESTADO DO PARANÁ
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
r
b . 
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no v
o
g 
SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo .
r
p
. a 
proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique t
s
i
v 
incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
b
m
p @ 
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar a t
desclassificação no momento da habilitação
s
i
v
b
m
p 

Habilitação: 0
0
5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, 1
8
-
concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a 2
4
2
3
descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da )
3
4
sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa x
x
0 ( documentação.
:

5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste –
Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
0
0 0
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem -
0
3
do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos 1
.
6
sistemas.
8
.
P E
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a C –
documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e 0
trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5
1
,
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a a
i
e
d
sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, a
L m
diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. i u q
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta a
o
e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
J
a
u R
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público PREFEITURA
após o encerramento do envio de lances.
DO MUNICÍPIO
DE BELA VISTA
DO PARAÍSO ESTADO DO PARANÁ