Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos de oftalmologia, com comodato gratuito de equipamentos para o Hospital de Guarnição de Florianópolis, indicado por médico especialista para aplicação na assistência à saúde de beneficiários de FuSEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Relação de material:
000271051ATROPINA





  

000272134CICLOPENTOLATO 000269571PROXIMETACAÍNA






  

000299977FIO








  






  

000273690METILCELULOSE 000273693METILCELULOSE 000293025HASTES
000302512CAMPO






  

Fl. 27 da minuta do Edital do Pregão Eletrônico - SRP Nº 05-2016 – Proc Adm Nº 64589.000005/2016-27) GRUPO 1



  





  

000378840KIT
1.3. Para o(s) item(ns) que couber(em), deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), conforme a resolução nº 3, de 02 de março de 2011 (e suas atualizações), da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
1.4. O objeto desta licitação deverá em cumprimento à legislação sanitária, conter em suas embalagens, de forma visível, quando for o caso, os seguintes dizeres: “PRODUTO DESTINADO ÀS ENTIDADES PÚBLICAS. PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO”, bem como estar acompanhado de bula e referência ao número do lote.
1.5. Os valores de referência registrados neste Termo de Referência são os valores máximos que o HGuFl pretende pagar pelos materiais/produtos licitados.
1.6. Não serão aceitos quaisquer produtos/materiais, que estejam em mau estado de conservação ou com suas embalagens abertas, violadas ou amassadas.





  

1.7.O preço proposto deverá incorporar todas as parcelas que onerem o valor final do produto/material, tais como, fretes, impostos, seguros, despesa com prestação de garantia etc., devendo ser expresso em moeda nacional.
1.8. O objeto deverá ser entregue em perfeitas condições, conforme especificações, prazos e locais constantes neste Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.
1.9. Não serão aceitos quaisquer materiais/produtos com prazo de validade vencido ou fora da exigência acima citada.
1.10. Todos os itens condicionam o fornecedor à necessidade da entrega de produtos com um mínimo de 80% do período da validade total em vigor, no ato da entrega.
1.11.Todos os itens, condicionam o(s) fornecedor(es) a necessidade da entrega do(s) produto(s) acompanhado(s) de Certificado de Análise (cópia ou original) do Fabricante.
1.12.
Para todos os itens, no que couber, será aplicado o previsto no Artigo 39, Inciso VIII, da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que diz: “Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994) VIII – colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro)”.
1.13.
A(s) firma(s) vencedora(s) do(s) GRUPO 1, cederá(ão) ao HGuFl, sob forma de comodato, 01 (um) microscópio cirúrgico compatível com o(s) respectivo(s) item(ns), inclusa sua manutenção completa, treinamento técnico-científico para operação dos mesmos e mantê-lo funcionando adequadamente enquanto durar o estoque dos materiais/produtos adquiridos. Em caso de qualquer defeito do equipamento comodatado, que não possa ser consertado/corrigido no HGuFl, a firma vencedora disponibilizará, em até 24 horas, outro em pleno funcionamento até a devolução do equipamento retirado para conserto.

1.16.O facoemulsificador deverá possuir as seguintes características mínimas: a) sistema microcirúrgico modular com capacidade de facoemulsificação, irrigação/aspiração, coagulação bipolar e vitrectomia anterior; b) dotado de módulos, computador com monitor, carrinho para suporte e movimentação; c) pedal com sistema duo-linear e acessórios, tais como: caneta de facoemulsificação ergonômica de vitrectomia e pinça de cautério; d) dotado de comando de software “Custom Control Software”, com duas formas de aspiração, seja por vácuo (bomba de Venturi) ou por fluxo (“Advantage Flow System”); e) dotado de 03 (três) parâmetros de performance selecionáveis; f) ventilação à ar ou por fluido; g) controle duo-linear de ultrassom e fluídica simultâneos através de pedal; h) deve estar equipado com a bomba de Venturi, e seus devidos kit's; i) deve estar composto dos seguintes módulos: módulo de facoemulsificação, módulo venturi, módulo bipolar, controle remoto para procedimentos no segmento anterior, pedal de controle duplo linear, módulo de computador básico, carro automatizado com haste controlável e módulo de vitrectomia de alta velocidade; j) 220V; e l) deverá vir acompanhado dos seguintes acessórios: 01 (uma) unidade de cabo bipolar, 01 (uma) caneta de I/A, 02 (duas) ponteiras de I/A 0,3 mm e 02 (duas) canetas de facoemulsificador.
1.17. Todos os equipamentos deverão ser registrados ou notificados no Ministério da Saúde/ ANVISA, salvo os isentos de registro.
1.18.Durante a realização do Pregão, o pregoeiro poderá solicitar folders com a descrição detalhada do objeto para que seja verificada a qualidade e a adequação do material ao objeto solicitado. Os materiais/produtos julgados em desacordo com as especificações deste Termo de Referência e do Edital serão recusados.
1.19.
Quaisquer dúvidas técnicas quanto às descrições envolvendo os referidos itens deste Edital, favor comunicar-se com a Farmácia Hospitalar, no telefone (48) 3025-4814 ramal 4331.
1.20. Qualquer dúvida referente ao Edital que não seja quanto às descrições dos itens, favor comunicar-se com o Setor de Licitações e Contratos, no telefone (48) 3025-4814 ramal 4392.