Objeto: 1.1
Hospedagem e alimentação para mulheres rurais que participarão de eventos de capacitação planejamento da Chamada Pública nº 89 – Lote 20 do Território da Cidadania de Carnaubais.
1.2
Os eventos acontecerão no período de novembro/2011 a junho/2012 e de conformidade com a quantidade de participantes de cada evento discriminados conforme anexo I.

1.2.1 Deverá ser fornecido café da manhã almoço lanche e jantar durante 02 (dois) dias incluindo um pernoite, conforme anexo II.
1.3
O Programa de Capacitação será desenvolvido em local adequado fornecido pelo licitante vencedor na sede dos Municípios de Campo Maior e Castelo do Piauí, sede dos eventos com grupos de 80 a 160 mulheres abordando a sistemática de Assistência Técnica às Agricultoras Familiares Extrativistas contempladas no Convênio EMATER/MDA.
1.4
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos na sede do Município de Campo Maior e Castelo do Piauí cujos contemplados são agricultores dos Municípios de Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Sigefredo Pacheco, Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, São João da Serra e Miguel do Tapuio.
1.5
O Licitante vencedor deverá viabilizar todas as condições de acomodação para os beneficiários do programa durante a capacitação.




Julgamento: 4.1 Abertas as propostas dos cadastrados, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4 que oferecer propostas alternativa
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.

4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global para hospedagem, lanche, alimentação, pernoite e fornecimento do espaço físico para a realização dos eventos.
4.3.1 A proposta deverá ser apresenta através de preço unitário por participante incluído todo o disposto no subitem anterior que servirá por base do quantitativo de cada curso.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria do EMATER, ou em Ata caso todos os licitantes estejam presentes.