Objeto: 1.1.
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS: MATERIAIS PARA BACTERIOLOGIA para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
1.2.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela abaixo:






  

peso, ph,







  

Alça bacteriológica.
Material: plástico,
com haste flexível,
calibrada, volume 1
12 408818 Alça plastico mcl, estéril, UNIDADE 30.000 descartável.
Apresentação:
embalagem
individual.
Alca de 10 micro
litros calibrada
13 408817 Alça 10 mcl
UNIDADE 35.000 descartavel esteril
individual
Caldo infuso de
cérebro e coração
(bhi).
14 369809 BHI tubo Apresentação: TUBO 8.250 meio líquido em
tubo de 13 x 100
mm.
Caldo infuso de
cérebro e coração
(bhi).
FRASCO
15 326882 Caldo BHI pó
2 Apresentação: pó 500g
em frasco com 500
g.
Caldo verde
brilhante c/ 500 g -
meio de cultura.
Composição: caldo
verde bile brilhante
Caldo verde FRASCO 16 412394 2% (bile, lactose, 9 brilhante
500g
peptona e verde
brilhante).
Apresentação: pó
em frasco com 500
g.
Catalisador p/ jarra
de anaerobios -
conjunto para
análise,
composição básica
Catalisador unidade geradora
17 365418 UNIDADE 2 anaerobiose de anaerobiose,
aplicação para
jarras e envelopes
plásticos,
componentes com
tira indicadora.
Conjunto completo
para teste
identificação de
streptococcus e
staphylococcus;
18 345268 PYR método: hidrólise UNIDADE 2 enzimática da l-
pyrrolidonyl-beta-
naphtylamide (pyr).
Apresentação: kit
para teste rápido.
Disco antibiotico
optoquina p/ident.
presunt. pneumoco
19 340898 Disco Optoquina
UNIDADE 100 - princípio ativo:
optoquina;
dosagem: 5 mcg.
Disco de
antibiograma
20 396257 Disco Cefoxitina
UNIDADE 100

antibiograma
20 396257 Disco Cefoxitina
UNIDADE 100 Cefoxitina 30ug.
Validade 2 anos.
Disco de antibiotico
ampicilina 10 mcg -
21 396261 Disco ampicilina
UNIDADE 100 10 ug. Validade 2
anos.
Disco de antibiotico
Aztreonam 30 mcg
22 396256 Disco aztreonam
UNIDADE 100 - 30ug. Validade 2
anos.
Disco de antibiotico
Ceftriaxona 30 mcg
23 396260 Disco ceftriaxona
UNIDADE 100 - 30ug. Validade 2
anos.
Disco de antibiotico
Ertapenen 10 mcg
24 340911 Disco ertapenem
UNIDADE 18.000 - 10up. Validade 2
anos.
Disco de antibiotico
Imipenen 10 mcg -
25 340895 Disco imipenem
UNIDADE 1.500 10 g. Validade: 2
anos .
Disco de antibiotico
Disco Levofloxacina -
26 339697 UNIDADE 250 Levofloxacino
5ug. Validade 2
anos.
Disco de antibiotico
Disco Meropenem 10
27 339778 UNIDADE 1500 Meropenem
mcg - 10up mg.
Validade 2 anos.
Disco de antibiotico
Piperacilinn +
Disco
28 464921
Tazobactan - 100 UNIDADE 500 PPT+Tazobactam
mg. Validade 2
anos.
Disco de antibiotico
Vancomicina 5
mcg - disco para
Disco
29 356891 antibiograma. UNIDADE 150 Vancomicina
Princípio ativo:
Vancomicina;
dosagem: 5 mcg.
Disco para
antibiograma.
Disco Princípio ativo:
30 339537 Sulfametoxazol sulfametoxazol + UNIDADE 150 + trimetropima trimetoprima;
dosagem: 23,75
mcg + 1,25 mcg.
Kit p/ coloracao de
gram - conjunto
para coloração de
gram. Aspecto
físico líquido;
composição:
violeta KIT (FRASCO
31 327534 Kit Gram
20 genciana/cristal COM 500ml)
violeta, lugol,
fucsina, descorante
(álcool-acetona).
Apresentação: kit
com frascos de
500 ml cada.

Kit para coloracao
ziehl -tipo: conjunto
coloração ziehl-
neelsen, aspecto
físico: líquido,
KIT (FRASCO
32 353661 Kit Ziehl composição: 15 COM 500ml)
álcool-ácido,
fucsina fenicada e
azul de metileno.
Kit com 3 frascos
de 500ml cada
Meio de cultura
placa bipartida de
agar sangue / mc
Agar sangue/MC
33 330720
conkey - UNIDADE 25000 placa
apresentação:
sólido em placa de
90 mm.
Meio de cultura.
Composição: ágar
micosel.
FRASCO
34 326866 Micosel pó
2 Apresentação: pó 500g
em frasco de 500
g.
Meio de cultura.
Composição: ágar
micosel.
35 355830 Micosel tubo Apresentação: TUBO 1.500 meio sólido
inclinado em tubo
de 16 x 150 mm.
Meio de lowenstein
jansen c/ 10 ml -
composição: ágar
lowenstein jensen.
36 357216 Tubo Lowenstein
TUBO 3.000 Apresentação:
meio inclinado em
tubo de 16 x 150
mm.
Oleo de imersao p/
microscopia c/ 100
ml - aspecto:
líquido límpido; FRASCO
37 334384 Óleo imersão
18 densidade de 1,02
100ml
g/cm³ a 20°c.
Apresentação:
frasco com 100 ml.
Placa de agar
sangue -
Agar Sangue
38 326887 apresentação: UNIDADE 15.000 placa
sólido em placa de
90 mm.
Placa de agar SS -
salmonella shigella
39 326803 Agar SS placa - apresentação: UNIDADE 1000 sólido em placa de
90 x 15 mm.
Placa de agar VRE -
apresentação:
40 413252 Agar VRE placa
UNIDADE 2500 sólido em placa de
90 mm.
Placa de petri em
plástico com cerca
41 410065 Placa descatável de 15 x 90 mm, UNIDADE 2000 redonda, estéril,
descartável.








  

Apresentação:










  

boydii polivalente








  

com barreira,
1.3.
Havendo divergência entre o descritivo e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste termo



  
1.4.
O tratamento diferenciado para ME/EPP retorna números significativos de itens fracassados, reﬂetindo no abastecimento e obrigando a Administração recorrer a processos de Adesões em Atas e Dispensa Emergencial para que o nível do estoque se mantenha em patamar favorável . Conclui-se que a destinação de cotas exclusivas para ME/EPP representa alto risco de prejuízo ao conjunto desse objeto a ser contratado, além de não ser razoável admitir que a Administração gaste recurso além do necessário para promover contratações diretas, comprometendo os princípios da eﬁciência, da seleção da proposta mais vantajosa e/ou da economicidade.
1.5.
Portanto, com o objetivo de incrementar a probabilidade de sucesso do registro dos preços, o Pregão Eletrônico SRP proposto para aquisição de insumos laboratoriais: materiais para bacteriologia, deverá ser aberto para ampla disputa baseado no pressuposto do Inciso II do Artigo n° 10 do DECRETO N° 8.538/2015:
“Art. 10. Não se aplica o disposto nos art. 6° ao art. 8° quando:
II – o tratamento diferenciado e simpliﬁcado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, justificadamente;”
1.6.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada, conforme previsto no art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.
1.7.
A contratação objeto deste Termo de Referência encontra amparo legal no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 10.520, de 07 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
1.8.
A contratação objeto deste Termo de Referência encontra amparo legal no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 10.520, de 07 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
1.9.
ANEXO I - Conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (20587958).

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO