Objeto: 1.1 O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cartuchos e toners de impressão e outros materiais de informática para uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense, assim como para os demais órgãos participantes, com validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
1.2 O Instituto Federal Sul-rio-grandense define o ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme segue:
GERENCIADOR UG Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense
158126 PARTICIPANTES
UG
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Avançado Jaguarão
158126
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Gravataí
158126
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Lajeado
158126
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Sapiranga
158126
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Camaquã
151878
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Santana do Livramento
154773
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Sapucaia do Sul
158339
Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Venâncio Aires
151964
Comando do Exército 3º Batalhão de Polícia do Exército / RS
160386
Fundação Universidade Federal do Tocantins
154419
Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santo Augusto
158266
3º Cia de Engenharia de Combate Mecanizada/RS
160526

Condições de participação: 3.1 Somente poderão participar deste Pregão:
a.
Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
b.
As empresas que estejam devidamente cadastradas, abrangendo, no mínimo, o nível I - Credenciamento, no SICAF – Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores, e que sejam cadastradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

3.2 Não poderão participar desta licitação as empresas:
a.
Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição.
b.
Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
c.
Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com o Instituto Federal Sul-rio-grandense, ou que
tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.
d. Estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 4.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
4.3 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor antes da realização do Pregão.
4.5 O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.