Objeto: 1.1.
Eventual aquisição de material e equipamentos para a seção de saúde do 52° BIS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017


  




  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017




  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017



  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017




  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017





  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017








  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017




  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017









  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017

Ventilador de emergência utilizado em situações de emergência como remoções de pacientes em veículos terrestres ambulâncias ou Motocicletas, veículos aéreos, para o resgate e salvamento, no transporte pré- hospitalar; Deve possuir mochila de emergência para o armazenamento e transporte de produtos para emergência; Dimensões exteriores aproximadas da Mochila (L x A x P em cm): 27 x 48 x 21; Para o funcionamento do equipamento o mesmo não deve necessitar de energia elétrica e nem de recarga de sua bateria; O Ventilador deve ser ciclado a tempo, pneumático com controles internos eletrônicos; O ventilador deve permitir ventilação de pacientes a partir de 10 kg com ventilação controlada (IPPV) e assistida (semelhante ao SIMV); Deve permitir ventilação em pacientes intubados ou ventilação por máscaras não invasivas; Deve possuir ajuste dos parâmetros através de códigos de cores, escalas coloridas de frequência respiratória e volume minuto de acordo com a faixa de peso de cada paciente, auxiliando o operador em situações de emergência e transportes; Deve possuir sistema de alarmes sonoros e visuais, através de Led`s para: estenose (alta pressão no sistema), desconexão do circuito do paciente, baixa pressão da fonte de oxigênio (<2,7bar), bateria insuficiente e ausência de disparo no modo de ventilação assistida; Deve possuir bateria interna sem necessidade de recarga com durabilidade de 02 (dois) anos; Deve possuir função auto-teste onde é realizada uma análise de todo sistema do equipamento para detecção de falhas; O equipamento deve permitir ventilar o paciente com 100% de oxigênio ou com concentração automática de ar + oxigênio, entre 55% a 85%, através do comutador de ar. O licitante deve apresentar o Registro do Produto na ANVISA, junto com a autorização do detentor do registro autorizando a sua utilização. Deve possuir: Dimensões máximas: 19x11 x
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136

9 cm; Peso máximo: 1,6 kg; Grau de proteção: IPX 4; Pressão de funcionamento: 2,7 a 6 bar; Volume de gás: 70 I/min; Taxa de respiração (freq.): 5 a 40 /min-1 variável; Inspiração/ Expiraração: 1:1,67; Inspiração/ Expiração (assistido): ,1: 1 - 1 :2.3; variável; Volume minuto respiratório de 10 mbar pressão (MV): 3 a 20 L/min variável; Variação má¡xima de pressão de ventilação (Pmax): 20 a 60 mbar1 ); Válvula de Peep: O a 20 mbar; Concentração de oxigênio de 10 mbar pressão: aprox 60% em MV> 8 I/min ou 100% 02, Continuação: Deve acompanhar cada equipamento: 01 (uma) Mochila de emergência conforme especificação abaixo; 01 (uma) Máscara de ventilação com selo inflável em silicone, para adultos; 02 (duas) Circuitos de ventilação para paciente em silicone com válvula, tamanho universal (adulto/criança e bebe) com válvula de peep de 0 a 20 mbar; 01 (uma) Mangueira de conexão de oxigênio conforme especificação abaixo; 01 (um) Pulmão teste de 1 litro; 02 (dois) Cilindros de oxigênio de 2 litros conforme especificação abaixo; 01 (um) Redutor de pressão de oxigênio conforme especificação abaixo; 10 (dez) Válvulas de Peep ajustável; 01 (um) Suporte de transporte com alça de mão, alça tira-colo e com dispositivo para fixação em maca de forma segura. Conforme Norma DIN EN 1789; 01 (um) Deverá acompanhar todos os acessórios (Standart set) que compõem o conjunto no manual; Manual de uso em português; Certificado de garantia de 12 (doze) meses.
Especificação da Mochila de Emergência:
A mochila de emergência deve permitir a portabilidade e o acesso rápido a todos os equipamentos onde seja possível criar e ordenar internamente o conteúdo usando compartimento de divisores; A frente da mochila deve ser equipada com plástico transparente, com elásticos em linhas para segurar materiais ou instrumentos e fita com
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136




  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017





  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017




  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017




  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017






  
1.2.
Estimativa do órgão gerenciador e dos órgãos participantes:
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017






  





  












  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017











  












  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017











  












  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017











  








  
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136
Atualização: Maio/2017





  

1.3.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136

4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1.
SICAF;
9.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136

9.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.3. Habilitação jurídica:
9.3.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.3.2.
Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.3.3.
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.3.4.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.3.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte segundo determinado pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI;
9.3.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.3.7.
No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos nos termos do art. 4º, §2º do Decreto n. 7.775, de 2012.
9.3.8.
No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).
9.3.9.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.4.
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.4.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.4.2. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº
____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Exclusivo ME/EPP/COOP -136

1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.