Objeto: o ornecmento
? de
matenal, r
? destinados
a
atender
as
demandas
do
CFPAJFCG
e/ou
órgão
participante,
a
seiem ®
^Brigrãficos, entregues
com de
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e quantidades detalhadas no Termo de Refemnoia, Anexo 11 do edital, pelo periodo de
1^-0 maferiai ofajeio desta iiciíação deverá ser entregue no Aimoxarifado Centrai do Centro de Formação de Professores da ÜFCG, situado na Rua Sérgk) Moreira de Figueiredo, S/N, Bairro Casas Populares, CEP 58900-000 na
Cidade de Cajazeiras - PB, ou no endereço do órgão pardclpante.
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Nossa localização (destacada em vermelho) no estado da Paraíba • Brasil
1.3 - A estimativa de custo total para aquisição do objeto ora licitado é de R$ 217.412,45 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), conforme distribuidos na tabela de quantitativos do Termo de Referência;
1..^0s valo/BS estimados servirão apenas de subsídios às empresas lidtantes para formulação de suas propostas, portanto, não d«. jé constituir qualquer compromisso futuro para com o Centro de Formação de Professores e ou órgãos participantes.


Credenciamento: 4.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto n® 5.450), no site www.comDrasQOvemamentais.QQv.br
4.2 - Os lícitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão;
4.3 - O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fomecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para ftns de habilitação;
4.4 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a re^onsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto n® 5.450);
4.5 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cétoendo ao provedor do sistema ou ao CFP/UFCG, promotor da iidlação, qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto n® 5.450).

Habilitação: A HABILITAÇÃO PARCIAL (Receita Federal, Divida Atwa da União, FGTS, INSS, Balanço Patrimonial, Receita Estadual e I
jita Municipal) do licitante detentor da melhor oferta será verificada "on-line" no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, após a análise, julgamento e lances para cada item. A boa situação financeira terá como base os índices de Liquidez Gerai (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), registrados no SICAF;
10.1.1 - O licitante que apresentar um resultado igual ou menor que um (< 1) em qualquer dos índices LG, SGe LC, será verificado no SICAF o Capital Social mínimo de 10% exigido em relação ao somatório dos itens que cotar;
•)0.i,2 - Ao licitante que não se encontrar com sua situação regularizada no Sistema Unificado de Cadastramento de Fomecedores será exigida a apresentação de toda a documentação necessária ao cadastramento no SICAF, após solicitação do pregoeiro, com tolerância máxima de 180 minutos;
10.1.3 - É ass^urado ao lldtante que esteja com algum documento venddo no SICAF o direito de apresentar a documentação devidamente regularizada, de forma imediata via fax, com tolerânda máxima de 180 minutos, caso contrário o iidtante será considerado inabSitado;
10.2 - A apresentação de dedaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o Iidtante às sanções previstas na Decreto tP 5.450;
10.3 - Serão exigidos, ainda:
10.3.1 - Dedaração de inexistênda de fato Superveniente impeditivo de sua Habilitação, conforme regulamentação .--K
constante da IN/ftMRE N® 05/95, com alterações da IN/MARE N® 09/96, (ANEXO Ifí);
10.3.2 - Dedaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme disposições contidas na Lei n® 9.854, de 2/ de outubro de 1999, (ANEXO IV);
10.3.3 - Dedaração de elaboração independente de proposta, consoante determinação contida na Instrução Normativa n° 02/09, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme sugere o modelo constante no Anexo do retendo rrormativo, (ANEXO V);
10.3.4 - Certidão negativa de débitos trabalhista emitida pelo Tribunal Superior do Tr^alho, que comprove a inexistência de débitos inadimpíidos perante a justiça do trabalho nos termos da Lei 12.440, de 07 de julho de 2011;
10.3.5-Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidônease Suspensas (GÉIS), no Portal da Transparência;
10.4 - As microempresas e empresas de pequeno porte definidas, respectivamente, nos incisos I e II do ait 3®, da Lei Compíemeníar n® 123/2006 de 14/12/2006, interessadas em partidpardesta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (Art 43, Lei Complementar n°123/2006).
10.4.1 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for dedarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do
10 Processo Adminisírarivo n° 23096.024248/17-54 - Pregão Eíeírônico SRP CFP/UFCG n® 03/2017 - CPL/CFP/UFCG

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débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas oom efeito de certidão negativa (§ 1 "Art. 43, Lei Compfe mentar n "1235006).
10.4.2 - Para as microempresas e empresas de pequeno porte que não regularizem a documentação no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art 87 da Lei no 8.666. de 21 de iunho de 1993. sendo facultado à Administração convocar os lldtantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, ou revogar a licitação (§ 2''Art. 43, Lei Complementar n°1235006).
10.5 - Disposições gerais da habilitação:
10.5.1 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em originai, ou em cópia autenticada em Cartórb competente, ou publicação em órgão da imprensa ofdat ou em copias simples, desde que acompanhadas dos originais para conferência pelo Pregoeiro;
10.5.2 - Não serão aceitos "protocolos de entrega" ou "solicitação de documento" em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos;
10.5.3 - Serão inabilitadas as empresas que não atenderem aos requisitos exigidos neste edital.

Julgamento: 9.1 Encerrada a etapa de lance-s e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preço, a sua exequbilidade, bem oomo quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
9.1.1. Não será aceita a proposta ou lance vencedor cujo preço seja Incompatível com o estimado pela Administração ou manifestamente inexequivel.
9.1.2. Quando solicitado pelo Pregoeiro, o íidtante deverá comprovar a exequbilidade da sua proposta;
9.2. Considera-se inexequivel a proposta de preços ou menor lance que, comprovadamente, for insuficiente para a cobertura dos custos da contratação, apresente preços global ou unitártos simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mereço, acresddos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha ''^^eiecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio Íidtante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.
9.3. Se houver indícios de Inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esdareoimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, na forma do § 3° do artigo 43 da Lei n" 8.666, de 1993, a exemplo das enumeradas no §3°, do art 29, da IN SLTl/MPOG n° 2, de 2CX)8.
9.4. Quando o licitante apresentar preço final interior a 30% (trinta por cento) da média dos preços ofertados para o mesmo Item, não sendo possível a sua imediata desclassificação por inexequbiiidade, será obrigatória a realização de diligências para o exame da proposta.
9.5. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequbilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os Indictos que fundamentam a suspeita.
9.6. O Pregoeiro poderá convocar o Íidtante para enviar documento digital, por meio de fundonalldade disponível no sistema, estabelecendo no "chat" prazo máximo de 03 (três) horas, sob pena de não aceitação da proposta.
9.6.1. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada do íidtante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
9.7. Se a proposta ou lance vencedor tbr desdassttlcado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de dassificação.
9 Processo Administrativo n° 23096.024248/17-54 - Pregão Eieb'ònico SRP CFP/UFCG n° 03/2017 - CPL/CFP/UFCG

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9.8. Havendo necessidade, o Pregoetro suspenderá a sessão, informando no "chaf a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.9. O Pregoeiro poderá encaminhar, por melo do sistema eletrônico, contraproposta ao licltante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital,
9.9.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o lldtante para que seja obtido preço melhor.
9.9.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada peios demais llcitanles.