tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado à Unidade Básica de Saúde do Povoado Gruta Bela e à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Bom Jesus-PI, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.




Julgamento: 6.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitações, levando em consideração o menor preço global.
6.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº8.666/93;
6.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
Objeto: 1.1. O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BEM COMUM DO TIPO TRITURADOR DE PAPEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO BANPARÁ NA ATIVIDADE DE ELIMINAÇÃO DE BROCHURAS EXISTENTES NO ARQUIVO GERAL, CONSIDERANDO QUE NÃO PODEM SER DESCARTADOS NO LIXO COMUM, POR SE TRATAR DE DOCUMENTOS SIGILOSOS, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência – Anexo I do edital.
1.2. Havendo discordância entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET-CATMAT e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
1.3. A adjudicação será GLOBAL.
1.4. NO CAMPO “DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO” DO SISTEMA COMPRASNET, OBRIGATORIAMENTE E SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, O LICITANTE DEVERÁ DESCREVER A SÍNTESE DO OBJETO OFERTADO, NÃO SENDO ACEITÁVEL O USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO “CONFORME O EDITAL” E SIMILARES, VEDADO também neste campo, sob pena de desclassificação, a



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  

Prova de regularidade com as fazendas públicas: federal (inclusive dívida ativa), estadual (se a sede da empresa for no Estado do Pará, a regularidade será comprovada por meio de duas certidões: tributária e não tributária) e municipal (se a sede da empresa for no município de Belém, a regularidade será comprovada por meio de uma única certidão, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa n.º 06/2009 – GABS/SEFIN).”
b) Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
c) CRF - Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
d) Declaração contendo o número da inscrição Estadual e/ou Municipal, conforme o caso. Caso umas das inscrições ou ambas não se apliquem no caso concreto, a empresa deverá declarar.
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da linha de ônibus dos bairros Porto do Centro e Verde Lar, com início na rua Pardal e término na avenida Brasil.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, devidamente cadastrada na SEMA ou outro órgão público, com atividade pertinente ao objeto ora licitado e atendam aos seguintes requisitos.
a) Conhecer as condições estipuladas neste certame a e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
3.2 Estarão impedidas de participar desta licitação:

a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4 Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4., sub-item 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5 As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
3.6 Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração poderá representar nesta licitação mais de um licitante.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e suas

Organizações Militares subordinadas, , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Ou
Item Especificação Unidade Valor Valor Frequência Periodicidade ou
de Unitári global ou
lote medida o total
ou tarefa
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PRA CONFECÇÃO MENSAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, CAGED, SAGRES FOLHAS (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PIAUÍ), SEFIP/GPS RAIS PRA 800 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇLAVES-PI, CONVÊNIO Nº 869361/2018 – CODEVASF”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste

Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1 Fornecimento de material de expediente para o Município de MARCOS PARENTE - PI conforme especificações e quantidades do anexo I.




Julgamento: 4.1
Abertas às propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1 Que não atender aos requisitos deste ato convocatório;
4.1.2 Que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;

ESTADO DO PIAUI
PREFEITURA DE MARCOS PARENTE PRAÇA DYRNO PIRES FERREIRA, 261 – CENTRO - CEP: 64845-000 CNPJ: 06.554.133/0001-96
4.1.3 Cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4 Que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas às exigências desta carta convite será considerada vencedora a proposta de menor preço global
4.4 Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Condições de participação: 2.1 – Poderá participar do presente certame a empresa que:
a) Atenda as condições deste Edital.
b) Poderão participar do presente certame as empresas escolhidas e convidadas por este Município, cadastradas ou não, e as cadastradas que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, e que apresentarem toda a documentação exigida nos subitens 5.2., e válidas na data da abertura do procedimento;


Habilitação: 5.1 – A documentação para a habilitação deverá ser apresentada no local, data e horário indicados no preâmbulo deste edital em envelope lacrado, com identificação clara do licitante, destinado a Comissão Permanente de Licitação, com o seguinte teor na parte externa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO-PI COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
RUA ALARICO PEREIRA, 54 CENTRO
ENVELOPE “1”: D O C U M E N T A Ç Ã O CONVITE N.º 007/2013, ABERTURA: 10/06/2013, ÀS 09:00HS
5.2 – Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de que trata o item 5.2 deverá, preferencialmente, estar na ordem abaixo, a fim de permitir maior rapidez na conferência e exame correspondentes:
5.2.1) Contrato social e ultimo aditivo
5.2.2) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
2.2.3) Certidão Negativa de Débitos – CND, emitida pelo INSS. 2.2.4) Certidão Negativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal.
2.2.5) Certidões Negativas ou Certidões Positivas com efeito Negativo de Tributos e Certidões da Dívida Ativa, para com as fazendas Federal, Estadual e Municipal 2.2.6) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista-CNDT
Habilitação: 
8.1 - O licitante encaminhará a documentação de habilitação após a aceitação de sua proposta, sendo habilitada a empresa que:
8.1.1 - Possuir declaração de situação emitida pelo Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF constando NÍVEIS VALIDADOS I, II, III, IV e VI e seus respectivos DOCUMENTOS COM PRAZOS VIGENTES.
8.1.1.1 - Fica assegurado ao licitante com Certidões de Regularidade Fiscal com prazos vencidos o direito de apresentar, na forma do item 8.3 deste Edital, os documentos necessários à regularização da declaração de situação no SICAF.
8.1.2 - Não constar do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
8.1.3 - Firmar declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal em campo próprio do sistema eletrônico, em que declare, sob as penas da lei, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
8.1.4 - Apresentar 1 (um) ou mais Atestado(s) de Capacidade Técnica, vigentes no mesmo período, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, usuária dos mesmos serviços, que comprovem ter a licitante configurado e entregue ao menos 105 (cento e cinco) notebooks para o Item 1 e ter a licitante substituído ao menos 377 (trezentos e setenta e sete) notebooks para o Item 2.
8.2 - Quanto ao cumprimento aos dispostos nos subitens 8.1.1 a 8.1.3, a habilitação do licitante vencedor será verificada online.
8.3 - A documentação necessária à complementação da habilitação deverá ser encaminhada imediatamente após solicitação do(a) Pregoeiro(a) via sistema Comprasnet – por meio da funcionalidade “convocar anexos”, com posterior encaminhamento do original ou da cópia autenticada para o endereço abaixo, caso a documentação seja emitida por terceiros:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
"’PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2014" - DOCUMENTAÇÃO
AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, N.º 121 - BLOCO A - 7º ANDAR BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001
8.4 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos requeridos neste Edital e em seus Anexos.

8.5 - Se a documentação de habilitação contrariar qualquer dispositivo deste Edital e de seus Anexos, o(a) Pregoeiro(a) considerará o proponente inabilitado, sujeitando o licitante às sanções previstas no Título 12.
8.6 - O licitante deverá manter a situação apresentada, quando de sua habilitação, até o término da contratação, sujeitando-se às sanções previstas no Título 12.
Condições de participação: AO: (OMTC RECEBEDORA)
INFO: (OMC) / (OMD)
PTC EMB AEREO MATERIAL VG SOLICITANDO ACS RCB BIPT
ALFA - (NATUREZA DA CARGA), ACORDO INCISO 13.3.3, SE ESPECIAL, E OS CUIDADOS APLICÁVEIS PTVG
BRAVO - (NOME CIA AEREA / NR VOO / DATA SAIDA) PTVG
CHARLIE - (NR AWB) PTVG
DELTA - (PROCEDENCIA) PTVG
ECHO - (ETA / AEROPORTO DESTINO) PTVG
FOXTROT - (NR FILHOTE) PTVG
GOLF - (NR GRME OU OUTROS) PTVG
HOTEL - (PESO TOTAL) PTVG
INDIA - (QTDE DE VOLUMES) PTVG
JULIET - (NATUREZA DA EMBALAGEM) PTVG
KILO - (NR AVERBAÇÃO SEGURO) PTVG
LIMA - (VALOR DECLARADO) PTVG
MIKE - (OMD OU DESTINATARIO FINAL) PTVG
NOVEMBER - (OMS), SE APLICÁVEL PTVG
OSCAR - (TIPO DE EXPORTAÇÃO - TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA), PARA OS CASSO DE TRÁFEGO DE CARGA NO FLUXO PAÍS/EXTERIOR.
PAPA - (DOCUMENTO QUE ORIGINOU O EMBARQUE DO MATERIAL), NO CASO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PTVG ET
QUEBEC - (NOME DA EMPRESA REMETENTE), NOS CASOS EM QUE O EMBARQUE NÃO É FEITO POR UMA OMTC = BT =

2.0 - PARTICIPAÇÃO DE EMBARQUE MARÍTIMO (INTERNACIONAL) DO: (OMTC REMETENTE)
AO: (OMTC RECEBEDORA)
INFO: (OMC) / (OMD)
PTC EMB MARITIMO MATERIAL VG SOLICITANDO ACS RCB BIPT
ALFA - (NATUREZA DA CARGA), ACORDO INCISO 13.3.3, SE ESPECIAL, E OS CUIDA DOS APLICÁVEIS PTVG
BRAVO - (NOME NAVIO / DIA MARITIMA / DATA SAIDA) PTVG
CHARLIE - (NR BL) PTVG
DELTA - (PROCEDENCIA) PTVG
ECHO - (ETA / PORTO DESTINO) PTVG
FOXTROT - (NR CONTAINER / SELO) PTVG
GOLF - (NR GRME OU OUTROS) PTVG
HOTEL - (PESO TOTAL) PTVG
INDIA - (QTDE DE VOLUMES) PTVG
JULIET - (NATUREZA DA EMBALAGEM) PTVG
KILO - (NR AVERBAÇÃO SEGURO) PTVG
LIMA - (VALOR DECLARADO) PTVG
MIKE - (OMD OU DESTINATARIO FINAL) PTVG
NOVEMBER - (OMS), SE APLICÁVEL PTVG
OSCAR - (TIPO DE EXPORTAÇÃO - TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA), PARA OS CASSO DE TRÁFEGO DE CARGA NO FLUXO PAÍS/EXTERIOR.
PAPA - (DOCUMENTO QUE ORIGINOU O EMBARQUE DO MATERIAL), NO CASO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PTVG
QUEBEC - (NOME DA EMPRESA REMETENTE), NOS CASOS EM QUE O EMBARQUE NÃO É FEITO POR UMA OMTC PTVG
ROMEO - (MODALIDADE - HOUSE-TO-HOUSE / PIER-TO-PIER) PTVG ET
SIERRA - (NR MALA POSTAL QUE ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS) =BT=
Objeto: Contratar Empresas para fornecimento de material permanente, material escolar, brinquedos e material de consumo diverso destinados a: Creche Maranata,
Creche Chapeuzinho Vermelho e Escolas Rurais do município, conforme Anexos.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicados no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que conterá as seguintes expressões:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Carta Convite n.° 01/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Contendo também o nome e o endereço da licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que conterá o seguinte: À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES – PI
CNPJ nº. 06.554.281/0001-00
Av. Bom Jesus, 131, Avelino Lopes-PI, CEP 64965-000
Carta Convite n.° 01/2011
“PROPOSTA DE PREÇO” contendo também o nome e o endereço da licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS,emitida pela CEF;
c) C N P J
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; Estadual; Municipal;
f) CPF e RG (do representante da empresa);
g) Alvará de Funcionamento;
h) Contrato Social da Empresa e último aditivo.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida à vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de Copeiragem e de Jardinagem e Conservação, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, do modo con?nuado, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, para atender às necessidades do edi?cio Sede, da estrutura da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sí?o h?ps://www.gov.br/compras/pt-br/, por meio de cer?ﬁcado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra?cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en?dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exa?dão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo iden?ﬁque incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassiﬁcação no momento da habilitação
Objeto: 1.1. Eventual aquisição de Materiais de Climatização e Refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Os itens, lotes, quantidades e preços máximos estão descritos no Anexo I-A - Descrição, Quantidades e Preços Máximos.
1.3. As especificações técnicas, mínimas, exigidas para os materiais, estão descritas no Anexo I-B - Especificações Técnicas.
1.4. As normas e regras quanto a apresentação de catálogo ou amostra para análise do material ofertado estão previstas no Anexo I-C - Catálogo.
1.5. As normas e regras quanto a entrega dos materiais estão descritas no Anexo I-D - Condições de Entrega.
1.6. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Objeto: 1.1. Contratação da Prestação de Serviço Contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL lotados na SEDE, no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP) e em Iperó/SP no Centro Experimental de Aramar (CEA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1 ITEM 1: CEA-CENTRO EXPERIMENTAL ARAMAR – IPERÓ /SP
1
Pregão nº 004/2014 - Contratação da Prestação de Serviço Contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL lotados na SEDE, no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP) e em Iperó/SP no Centro Experimental de Aramar (CEA)
NUP 61985.000131/2014-59
REQUISITANTE REQUISITANTE













  

1.22 1.27























  
1.34
2
Pregão nº 004/2014 - Contratação da Prestação de Serviço Contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL lotados na SEDE, no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP) e em Iperó/SP no Centro Experimental de Aramar (CEA)
NUP 61985.000131/2014-59
REQUISITANTE REQUISITANTE

1.2. ITEM 2: SEDE e CTMSP-CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO/SP
3
Pregão nº 004/2014 - Contratação da Prestação de Serviço Contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL lotados na SEDE, no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP) e em Iperó/SP no Centro Experimental de Aramar (CEA)
NUP 61985.000131/2014-59
REQUISITANTE REQUISITANTE
Objeto: 1.1. O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual SERVIÇO DE CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS AUTOMOTIVOS, INSTALAÇÃO (COM FORNECIMENTO) DE PELÍCULAS NÃO REFLETIVAS E INSULFILM, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, este Edital e seus Anexos.
1.2. O valor estimado para este Registro de Preços é de R$ 269.658,05 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), apurados em pesquisa de preços realizada no mercado e órgãos da Administração Pública, no que couber.
1.3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens lhe interessar.
1.4. O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.5. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 1.5.1. ANEXO I - Termo de Referência
1/38

1.5.2. ANEXO II - Minuta de Ata de Registro de Preços 1.5.3. ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços; 1.5.4. ANEXO IV - Planilha Estimativa de Preços;


Credenciamento: 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal Comprasnet, conforme procedimento da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 02, de 11 de outubro de 2010.
4.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico.
4.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.5. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.6. Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência visa a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de roço em estradas vicinais do Município de Várzea Grande-PI.
1.1.1 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
1.2. FUNDAMENTO LEGAL – LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de sistemas de propulsão de embarcações, com fornecimento de materiais diversos, com execução mediante o regime de empreitada pelo menor preço global dos Grupos, para atender as necessidades da Capitania dos Portos da Bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Condições de participação: 1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.

2.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
3. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 
11. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
11.1. Habilitação Jurídica;
11.2. Qualificação econômico-financeira;
11.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
11.4. Qualificação técnica e
11.5. Documentação complementar.
12. Documentos relativos à habilitação jurídica:
78. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do objeto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
79. No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
80. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista do Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.
81. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.

5.1. Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no País, cujo objeto social expresso no estatuto ou no contrato social especifique atividade pertinente e compatível com o objeto do presente termo de referência;
5.2. A empresa deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto deste Pregão, mediante apresentação de Atestados(s) de capacidade técnica, emitidos em seu nome, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, nos termos do inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 30 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no Item 5 deste Edital.
3.1.1. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta licitação, e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata.
3.2. Observadas as demais disposições constantes no art. 9°, §§ 1° ao 4° da Lei n. 8.666/93, não poderão participar, direta ou indiretamente, desta licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
a) o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado; e
c) servidor ou dirigente deste Tribunal.
3.3. Também não poderão participar desta licitação as pessoas físicas, mesmo em regime de consórcios, bem como as empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral do SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora

da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê- los atualizados juntos aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
Objeto: 1.1.
Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionados em botijões de 45 kg, para atender a demanda de gás de cozinha da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) e demais Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2.
Estimativa de consumo individualizada do Órgão Participante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL


  


  

45 kg
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de:
• Item 1: 4000 (quatro mil) metros de cabo de energia de cobre nu, composto por fios meio duro, bitola de 50 mm², em bobinas de 500 metros; • Item 2: 3.500 (três mil e quinhentos) metros de cabo de energia, tripolar, bitola de 6 mm², em bobinas de 500 metros;
• Item 3: 950 (novecentos e cinqüenta) metros de cabo de energia, encordoamento classe 2, têmpera mole, bitola 16 mm², cobertura na cor verde, em bobina de 950 metros;
• Item 4: 34.200 (trinta e quatro mil e duzentos) metros de cabo de energia, encordoamento classe 2, têmpera mole, bitola 16 mm², cobertura na cor preta, em bobinas de 950 metros;

• Item 5: 4.550 (quatro mil e quinhentos e cinqüenta) metros de cabo de energia, encordoamento classe 2, têmpera mole, bitola de 10 mm², em bobinas de 650 metros; e
• Item 6: 9.100 (nove mil e cem) metros de cabo de energia, encordoamento classe 2, têmpera mole, bitola de 25 mm², em bobinas de 650 metros;
Tudo em conformidade com as Especificações Técnicas, Apenso II, do Edital.
OBS.: Deverão ser cotadas somente as marcas homologadas pela CODESP, descritas nos Elementos Técnicos.
Objeto: 










  

apresentação e veiculação do noticiário radiofônico das atividades da Administração Municipal de Teresina.
Além disso, tal serviço contribui para a promoção do marketing turístico, uma vez que, por meio dele, pode-se atingir com facilidade o público presente, divulgando não só a programação cultural e de show, como também os atrativos turísticos e os serviços de todo o município de Teresina.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão, os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes neste edital.
3.2. Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, recuperação, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou unidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal.

documentos:
Objeto: Contratação de serviços especializados de rebobinamento e manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos, incluindo atividades correlatas, com fornecimento de peças e materiais, existentes nas unidades industriais dos sistemas de abastecimento de água (SAA) e esgotamento sanitário (SES) da CAESB no Distrito Federal e em suas áreas de abrangência.




Julgamento: MENOR PREÇO: PREÇO GLOBAL
MENOR PREÇO: PERCENTUAL DE DESCONTO
X  Somente para materiais cuja referência seja tabela de preços.
Objeto: 2.1 – Este edital refere-se à aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O C.V.T. (CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO), a serem fornecidos pela Proponente vencedora, de acordo com as quantidades e especificações contidas no anexo 05.
 Conforme especificações contidas no Anexo 5
Anexo 01 – Modelo de proposta;

Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
CNPJ 06.553.812/0001-40
Rua Sebastião Arrais, 281 – Centro – Tel. (89) 3453-1102/1121
Cep 64.660-000 – E-mail = prefeiturapioix@hotmail.com
PIO IX - PIAUÍ
Anexo 02 – Modelo de declaração do menor;
Anexo 03 – Modelo de credenciamento;
Anexo 04 – Modelo de declaração de cumprimentos dos requisitos de habilitação e
Anexo 05 – Descrição dos Produtos;

Condições de participação: 3.1 – DAS CONDIÇÕES:
3.1.1 – Esta licitação está aberta a todas as empresas que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente licitação e atendam as condições exigidas neste edital.
3.2 – DAS RESTRIÇÕES:
3.2.1 – Empresa declarada inidônea de acordo com o previsto nos incisos III e IV do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e que não tenha restabelecida a sua idoneidade.
3.2.2 – Concordatária ou com falência decretada.
3.2.3 - Consorciada.

Credenciamento: 5.1 – No dia, hora e local estipulado no preâmbulo deste edital, as Proponentes deverão estar representadas por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias.
5.2 – O DOCUMENTO DE CREDENDIAMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO FORA DOS ENVELOPES NR. 01 E NR. 02.
5.3 – O credenciamento far-se-á através de formulário cujo modelo constitui o Anexo 03 deste edital ou através de procuração pública ou particular, em original ou cópia autenticada, a ser entregue juntamente com a respectiva cédula de identidade ou documento equivalente.
5.4 – Sendo o representante sócio ou dirigente da Proponente, deverá apresentar cópia autenticada do respectivo ato constitutivo ou documento no qual estejam expressos os seus poderes.
5.5 – A não apresentação do documento de credenciamento não será motivo para a desclassificação da proposta ou inabilitação da Proponente. Neste caso, o representante ficará apenas impedido de se manifestar e responder pela Proponente durante os trabalhos.
5.6 – Cada credenciado poderá representar apenas uma empresa.
5.7 – Os documentos de credenciamento serão retidos pela equipe deste Pregão e juntados ao respectivo processo.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de cantina nas dependências do Colégio Pedro II – Campus Realengo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO PEDRO II CAMPUS REALENGO II
Objeto: 2.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de instrumento Ponte de Medição de Capacitância solicitado pela GRG.O e pela GRV.O, junto à CPCIE 2018, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
2.2. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 4.
PROPOSTA FORMAL DE PREÇOS


Habilitação: 6.
PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
7.
RECURSOS
Condições de participação: 1 – a Contratação de Pessoa Jurídica para FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PENSO (HOSPITALAR), MEDICAMENTOS ÉTICOS E MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA DESTINADOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – HPP DE DIRCEU ARCOVERDE – PI, DURANTE O ANO DE 2012, em conformidade com os quantitativos listados nos anexos I, II, III e IV, que é parte integrante desta Tomada de Preço.
1.1
– Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 03 (três) dias úteis antes da data e horário da realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4
– Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5
– A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através

de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO
À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 ENVELOPE Nº 01 - DOCUEMENTAÇÃO
ENVELOPE Nº 02 – PROP. PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de uma domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é sob o Regime Empreitada MENOR PREÇO POR LOTE ;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 8.6.O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de Cimento Cirúrgico Monômetro descartável e outros do HUCFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
8.7.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 4.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Compras net, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1 O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e, conforme o caso, à qualificação econômica financeira, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, bem como no sítio www.tst.jus.br/certidao , a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme disposto no art. 2º da Lei 12.440 de 07/07/2011, quanto à regularidade trabalhista.
9.1.1 Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.1.2 Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 24 ( vinte e quatro) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.5. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal, nas condições seguintes:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para gráfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 46. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: