Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de TONERS e TINTA (monocromáticas e coloridas), originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior), para suprimentos de impressoras da marca LEXMARK e EPSON, pertencentes ao patrimônio da Assembleia Legislativa, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência:
() Quantidade estimada para um período de 12 meses.
o . r s b o m c i e l b t e ú 2. JUSTIFICATIVA
s p e s d e t n Por meio do processo nº 0251/2019-PRESI-AL/AP e Pregão Eletrônico n° 008/2019
3 2 e e m - CPL-AL/AP que deram origem as atas de registro de preço nº 032/2019-AL/AP e de nº d o , c 3
6 s 033/2019-AL/AP, esta Assembleia Legislativa adquiriu 70 (setenta) Impressoras multifuncionais
0 e õ . 4
ç 1 a r monocromáticas e 20 (vinte) coloridas da marca LEXMARK, que foram recebidas e estão º e n t n l a
i devidamente em uso. Além disso, foram adquiridos anteriormente 3 (três) impressoras da e r m d e e s marca EPSON, que são utilizadas exclusivamente para impressão de capas de processos pela F a i e c i n L Diretoria Legislativa-DIRLEG;
a ô r d t e s l e A Assembleia Legislativa tem uma quantidade de impressoras que suprem as o m s a r r demandas e, por conseguinte necessita periodicamente fazer aquisição de insumos toners e t u t a s
o n n i para suprir o funcionamento dos equipamentos;
s s e a t n
e Tais aquisições têm como finalidade viabilizar a reposição de estoque para o e m d o a s período de 12 (doze) meses, a fim de atender as demandas de impressão de ofícios, pareceres,












  
c u i n
o o r e t despachos e demais documentos pertinentes às rotinas administrativas e operacionais dos e r b l E
o s diversos setores deste Poder Legislativo. Registramos que os itens descritos no termo e sua o d e a õ n p i s forma de execução visam atender ao princípio da economicidade, a qual expressa à ideia de s i d s
A e desempenho qualitativo e quantitativo, ou seja, trata-se de realização dos atos administrativos
o u q t n
e , 0 com observância da relação custo-benefício, de modo que os recursos públicos sejam m 2 0 u
c 2
aplicados da melhor maneira possível;
o D e d

Os quantitativos foram definidos mediante a coleta das necessidades existentes junto aos setores demandantes, por meio da pesquisa de quantitativa e das respectivas previsões de consumo;
Esta contratação busca garantir a concorrência, a aquisição em escala e condições de participação igualitária entre os licitantes, de tal forma que a busca por preços menores, mantendo-se padronização e qualidade dos serviços de impressão;
Em virtude de não podermos distinguir previamente os fabricantes e pela necessidade de garantir a qualidade de produtos similares que venham a ser ofertados, exigiremos laudo de qualidade técnica para os cartuchos/toners compatíveis (objeto deste Termo de Referência).

Condições de participação: o . r s b o m c i e l b 8.1 - As condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Eletrônico para Registro de
t e ú s p Preços e seus Anexos, deverão ser mantidas pelo fornecedor beneficiário durante toda a e s e d
t n 3 vigência da presente Ata, ficando facultada a Assembleia Legislativa, a qualquer momento, 2 e e m d o exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas
3 , c 6 s 0 e . 4 õ fases. 1 ç a r º e n t n l a
i 8.2 - Quando do fornecimento dos produtos, o fornecedor beneficiário deverá manter as e r m d e e s mesmas condições do procedimento licitatório, tais como: Habilitação Jurídica, Regularidade F a i e c i n L Fiscal e Trabalhista.
a ô r d t e s l e o
m s a Macapá – AP, XX de ................. de 2022.
r e r u t t s a o n n i s s e a t n
e e m d o a s Cezar Souza de Melo
c u i n
o o Diretor de Administração AL/AP
r t e e r b l E
o s o
d e a õ n p i s s i d Nome do representante
s
A
e o u t n q Empresa Cadastro de Reserva
e , 0 m 2 u 0 c 2 o e D d

Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - ALAP ANEXO X MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00X/202X - AL/AP PROCESSO N° 00XX/202X – GABCIV - AL/AP
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ E A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONER E TINTA PARA IMPRESSORA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ – AL/AP, CNPJ nº 34.868.927/0001-60, com sede na Av. Fab, S/N, Bairro Central – CEP 68.901-005, em Macapá, Estado do Amapá, doravante denominada CONTRATANTE, por meio de sua Diretoria de Administração, neste ato representado por seu Diretor de Administração, Sr. CEZAR SOUZA DE MELO, portador do CPF nº. 126.262.102-00, e RG n° 87824-SSP/AP. Residente e domiciliado nesta Capital e a Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CNPJ nº XX.XXX.XXX/000X-XX, com sede na XXXXXXXXXXXXXX, N° XXX, Bairro: XXXXXXX, CEP: XX.XXX-XXX, Cidade XXXXX/XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(ª) XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX, XXXX/XX, e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX,
o . r s b o m c resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
i e l b t e ú s p e s d e t n 3
2 e e m d o , c CLÁUSULA PRIMEIRA: FUNDAMENTO LEGAL:
3 s 6
0 e . 4 õ ç 1 a r  º n e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações;
t n l a
i  Decreto Federal nº. 10.024/2019;
r e m d e e s  Processo Administrativo nº 0046/2020 - GABCIV-AL/AP;
F a i e c i n L
 Parecer n°. 0XX/20XX-PROGER-AL/AP
a ô r d t e s l e o
m s a CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO:
r r e u t t s a 2.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de TONERS e TINTA o n n i s s (monocromáticas e coloridas), originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior), para
e a t n
e e m d suprimentos de impressoras da marca LEXMARK e EPSON, pertencentes ao patrimônio da
o a s c u Assembleia Legislativa. i n o o r e t
e r b l E
o s o
d e a õ CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:
n p i s s i d s
A e o u t n q e , 0 m 2 u 0 c 2 o e D d

() Quantidade estimada para um período de 12 meses.
o . r s b o CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL DE ENTREGA::
m c i e l b t e ú 4.1. Os produtos deverão ser entregues segunda a sexta feiras das 09h às 14h (dias úteis), na
s p e s Divisão de Material desta Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Padre Júlio Maria d e t 3 n 2 e Lombaerd, nº 2800, Bairro Santa Rita na cidade de Macapá-AP;












  
e m d o , c 3
6 s 0 e CLÁUSULA QUINTA: PRAZOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
4 . õ ç 1 a r º e 5.1. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis a contar
n t n l a
i da data do recebimento da nota de empenho pela empresa;
r e m d e e s 5.1.1. Somente serão aceitos os materiais completos, ou seja, nas quantidades totais do item
F a i e c i n especificado no contrato;
L ô a r d t e 5.2. Os materiais serão aceitos nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto s l e o
m s a desta licitação será recebido da seguinte forma:
r e r u t t s a o n n i s s 5.2.1. Provisoriamente no prazo de 1 (um) dia, pelo responsável designado por prédio, para e a t n
e e m d efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes
o a s c u i n
no Termo de Referência;
o o r e t
e r b l E
o s 5.2.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as o d e a õ n p especificações constantes neste instrumento, no termo de referência e na proposta, devendo
i s s i d s
A e ser substituídos no prazo de 02 (dois) dias corridos, não considerados como prorrogação do o u q t n
e , 0 prazo de execução. Esse processo de verificação de compatibilidade será também comparado
m 2 0 u
c 2 o e D d

com as especificações disponibilizadas pela licitante, e somente após o cumprimento dessa etapa, será o objeto da licitação definitivamente recebido e aceito;
5.2.3. Todo e qualquer ônus decorrente da efetivação da entrega do objeto contratado, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, não sendo a CONTRATANTE responsável pelo custo para viabilizar o transporte;
5.3. Definitivamente no prazo de 03 (três) dias contados do recebimento provisório, após verificação de qualidade e quantidade do material e consequente aceitação pelo setor técnico requisitante e pelo responsável da Divisão de XXXXXXXX mediante termo circunstanciado.
5.4. O recebimento será feito mediante apresentação do PEDIDO DE COMPRA/ REQUISIÇÃO expedido pelo setor competente desta instituição, e o servidor responsável pelo recebimento assinará o recebimento na mesma via, atestando o recebimento, com data da entrega;
5.5. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo;
5.6. O recebimento provisório e definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas, observando o prazo de garantia dos mesmos;
5.7. Estando em conformidade com a requisição, será feita a atestação com a declaração e assinatura do responsável no verso da nota fiscal/fatura ou documento equivalente. A atestação caberá ao servidor ou fiscal previamente designado pela Administração para esse
fim. o . r s b o m c i e l b t e ú s p e s CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO:
d e t 3 n 2 e 6.1. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá pagará à CONTRATADA, o valor Global de R$
e m d o , c XXXXXXX (XXXXXXXXXXXXXXXXXXX), inclusos todas as despesas que resultem no custo do 3 s 6
0 e fornecimento do produto, tais como impostos, taxas, transportes, seguros, encargos fiscais e
4 . õ ç 1 a r todos os ônus diretos e qualquer outras despesas, que incidirem no fornecimento dos º n e t n l a
i mesmos. r e m d e e s F a i e c i n CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
L ô a r d t e 7.1. Entregar o material fielmente, de acordo com as especificações técnicas, não sendo s l e o
m s a admitidas quaisquer alterações sem o prévio conhecimento e aprovação da Assembleia r r e u t t s a Legislativa; o n n i s s e a t n
e e m d 7.2. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover ou substituir, por conta própria, no
o a s c u i n todo ou em parte, objeto em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções do produto, o o r e t
e r b ainda que tenha sido recebido definitivamente o objeto do contrato.
l
E
o s o
d e a õ n p 7.3. Manter entendimento com a CONTRATANTE, objetivando evitar interrupções ou i s s i d s
A e paralisações durante a entrega dos produtos.
o u q t n
e , 0 m 2 u 0 c 2 o e D d


Credenciamento: A e o u t n q e , 0 3.1. O credenciamento é o nível básico do registro cadastral e poderá ser comprovado:
m 2 0 u
c 2 o e D d

3.1.1. Por meio da apresentação dos documentos de habilitação digitalizados e anexados diretamente ao sistema COMPRASNET, ou;
3.1.2. Por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil;
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão;
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros;
3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados;
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no
momento da habilitação.
o . r s b o m c 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
i e l b t e ú s p
e s 4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com
d e t 3 n 2 e o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de d e m o , c 3 Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN 6 s 0 e . 4 õ ç SEGES/MP nº 3, de 2018;
1 a r º e n t n l a
i

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no Edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação;
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha;
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas;
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006;
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da
o . inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
r s b o m c i e l b t e ú 5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os
s p e s documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
d e t 3 n 2 e e m 5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas
d o , c 3
6 s apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e
0 e õ . 4
ç 1 a r julgamento da proposta;
º n e t n l a
i r m e 5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado
d e e s F a somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o e i c i n L
ô a r encerramento do envio de lances.
d t e s l e o
m s a 6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
r e r u t t s a o n n i 6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico,
s s e a t n
e dos seguintes campos:
e m d o a s c u i n 6.1.1. Valor unitário e total do item;
o o r e t
e r b l E
o 6.1.2. Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de o s d e a õ Referência, vedada a identificação explícita da licitante;
n p i s s i d s
A e 6.2. As propostas deverão ser enviadas com, no máximo, 2 (duas) casas decimais depois da o u q t n
e , 0 vírgula (exemplo: R$ 13,51);
m 2 0 u
c 2 o e D d