Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de grupos geradores de energia elétrica, com fornecimento de peças e componentes necessários às substituições programadas e eventual fornecimento nas substituições não programadas para os Campi Chapecó e Passo Fundo da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1 ________________________________________________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Termo de Referência para pregão – Serviços comuns de engenharia
Atualização: Setembro/2021








  

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Superintendência de Compras e Licitações
Avenida Fernando Machado, 108-E, Centro, Chapecó-SC, CEP 89802-112, 49 2049-3788 www.uffs.edu.br
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia, considerando o Decreto nº 10.024, de 2019 (art. 3º, inciso VIII).
1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.6.
O prazo de execução será definido após assinatura do Termo de Contrato e emissão de Ordem de Serviço, obedecendo o período de vigência do contrato. Destaca-se que de acordo com a unidade requisitante: “Com relação ao Cronograma Físico-Financeiro, entendemos ser dispensável neste momento já que a contratação dos serviços será estimativa, com realização mensal de manutenção preventiva. Para os serviços de manutenção corretiva e sob demanda,
2 ________________________________________________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Termo de Referência para pregão – Serviços comuns de engenharia
Atualização: Setembro/2021










  

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Superintendência de Compras e Licitações
Avenida Fernando Machado, 108-E, Centro, Chapecó-SC, CEP 89802-112, 49 2049-3788 www.uffs.edu.br
poderá ser elaborado um cronograma de execução específico para os serviços que serão realizados.”
1.7. As descrições constantes no quadro acima foram elaboradas pelo requisitante do objeto e têm intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma contratação com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
1.8.
A Contratada deve ter a ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam diretamente ou indiretamente na prestação dos serviços de manutenção, inclusive os custos com o deslocamento até o local onde serão realizados os serviços.