Objeto: 
2.2.2. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA – Campus Paulo Afonso – UASG: 158585.
2.2.3. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA – Campus Ilhéus – UASG: 158587.
2.2.4. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA – Campus Salvador – UASG: 158411.
2.2.5. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA – Campus Vitoria da Conquista – UASG: 158409.
2.2.6. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA – Campus Valença – UASG: 158405.
2.2.7. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA – Campus Feira de Santana – UASG: 158590.
2.2.8. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA – Campus Porto Seguro – UASG: 158408.
2.2.9. Ministério da Defesa – Hospital das Forças Armadas – UASG: 112408.
2.3. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços decorrente deste certame, as entidades usuárias do fornecimento de toner e cartuchos para impressoras, relacionado no Anexo I do Edital, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 8.666/93, no Decreto N.º 7.892/2013 e na IN-SLTI Nº 01/2002, relativas às compras pelo Sistema de Registro de Preços
2.3.1. Das competências dos órgãos participantes:
2.3.1.1. garantir que os atos relativos a sua inclusão no registro de preços estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente;
2.3.1.2. manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório;
2.3.1.3. tomar conhecimento da ata de registros de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;
2.3.1.4. cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.



Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 4.2.
Serão previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico, a Autoridade competente do IFBA, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio, os operadores do sistema e as licitantes que participarem do pregão eletrônico.
4.3.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.5.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.6. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.