Objeto: 1.1 Aquisição de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: 1.1.1 Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Engenharia de Construção;
1.1.2 Órgãos Participantes:
1.1.2.1 25º Batalhão de Caçadores
1.1.2.2 Instituto Federal do Piauí/Campus São Raimundo Nonato
Para entrega no 2º BEC (Teresina - Para entrega no 25º BC (Teresina - PI) PI)
Gerenciadora UASG 160203 Participante UASG 160204
CAT UNIDADE DE REQ REQ REQ REQ QTD VALOR ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIF. QUANT. QUANT. MÁXIMO VALOR TOTAL MAT MEDIDA MÍNIMA MÁXIMA MÍNIMA MÁXIMA TOTAL ACEITÁVEL
Abaixador língua, material madeira tipo
descartável comprimento 14 cm
1
271533 Pacote com 100unid 300 20 300 50 02 50 350 3,35 R$ 1.172,50 formato tipo espátula largura 1,50 cm
espessura 2 mm
1 Unidade 30 05 30 05 02 05 35 2,85 R$ 99,75 2 Acessório para radiologia, tipo:
422654











  









  











  









  











  











  










  












  











  











  









  











  










  












  












  










  












  










  











  











  










  







  













  












  










  










  










  












  













  











  











  












  



  
1.2 O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da assinatura da ata de registro de preços, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.
1.3 Não será aceita a especificação do objeto ofertado que contenha somente a expressão “de acordo com o edital” ou expressão semelhante a esta, bem como qualquer especificação que não permita a clara identificação das características do objeto ofertado.

1.4 Os materiais deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses, salvo determinação es- pecífica em sentido diverso constante deste Termo de Referência.
1.5 A existência de preços registrados não obriga a administração a firmar as contratações que de- les poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condi- ções.
1.6 Havendo qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a contida neste Termo de Referência, prevalecerá a deste último.
1.7 Os produtos ou serviços ofertados devem respeitar as diretrizes da ANVISA, ABNT, IBAMA, INMETRO e demais normas infralegais regulamentadoras da atividade econômica, caso existentes;
1.8 Para os itens cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Ins- trução Normativa IBAMA n° 6/2013, poderá ser solicitado ao licitante vencedor o Certificado de Regularidade do fabricante no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, quando houver suporte em lei, norma ambiental ou acordo setorial que preveja a obrigação do comerciante de deter o CTF do fabricante.
1.9 Os bens deverão ser livres de substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-poli- bromados (PBDEs) e de cloro elementar (ECF).
1.10 Nos termos do Decreto n° 2.783, de 1998, e Resolução CONAMA n° 267, de 14/11/2000, é vedada a oferta de produto ou equipamento que contenha ou faça uso de qualquer das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO abrangidas pelo Protocolo de Montreal, notadamente CFCs, Halons, CTC e tricloroetano, à exceção dos usos essenciais permitidos pelo Protocolo de Montreal, conforme artigo 1°, parágrafo único, do Decreto n° 2.783, de 1998, e artigo 4° da Resolu- ção CONAMA n° 267, de 14/11/2000.

1.13 Nos casos de pareceres técnicos desfavoráveis à aceitação do material/serviço, este serão utili- zados como instrumento para rejeição da proposta referente ao item ou grupo;
1.14 Se a proposta for rejeitada, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação;
1.15 Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assu- midas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autori- zadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;