Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios perecíveis tais como: (Hortifrutigranjeiro, Carne, Peixe, Frango, Charque, Pão) Gás e Carvão que irão atender a demanda das CASAIS dos Munícipios de Itaituba e Novo Progresso, por um período de 12 (doze) meses. Os Produtos de Limpeza irão atender somente a CASAI de Itaituba, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Grupo 01: Entrega Mensalmente.
A entrega dos Gêneros Alimentícios deverá ser feita mensalmente no endereço e horário informado no item 4.2 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Itaituba.
Grupo 02: Entrega Mensalmente.
A entrega dos Gêneros Alimentícios deverá ser feita mensalmente no endereço e horário informado no item 4.2 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Novo Progresso.
Grupo 03: Entrega Semanalmente.
A entrega dos hortifrutigranjeiros deverá ser feita semanalmente no endereço e horário informado no item 4.3 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Itaituba.
Grupo 04: Entrega Semanalmente.
. A entrega das Carnes, Frangos, Peixes e Charques deverão ser feita semanalmente no endereço e horário informado no item 4.4 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Itaituba.
Item 83: Entrega Diariamente.
A entrega dos Pães deverá ser feita diariamente no endereço e horário informado no item 4.5 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Itaituba.
Item 84: Entrega Diariamente.
A entrega dos Pães deverá ser feita diariamente no endereço e horário informado no item 4.5 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Novo Progresso.
Item 85: Entrega Semanalmente.
A entrega do Carvão deverá ser feita semanalmente no endereço e horário informado no item 4.6 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Itaituba.
Item 86: Entrega Semanalmente.
A entrega deverá ser feita semanalmente no endereço e horário informado no item 4.7 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai de Itaituba.
Grupo 05: Entrega Conforme Necessidade.
Os materiais de Limpeza deverão ser entregues parcelados no endereço e horário informado no item 4.8 deste Termo de Referência, de acordo com a solicitação do Chefe da Casai, conforme a necessidade da CASAI DE ITAITUBA através da emissão da NOTA DE EMPENHO.
1.1 Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
1.2. Os gêneros alimentícios deverão ter prazo de validade mínimo de 6 meses a 1 ano.


Condições de participação: 2.1 - É vedada a participação de:
a) - Empresas declaradas inidôneas por ato de qualquer autoridade competente para tanto;
b) - Empresas sob processo de falência ou concordata;
c) - Empresas impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública;
d) - Empresas consorciadas.
e) – Empresas cooperativas
2.2 As empresas interessadas deverão se inscrever no endereço eletrônico constante no preâmbulo deste edital.
2.3 - O licitante, se microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá declarar em campo próprio do sistema eletrônico tal condição, para os fins previstos na Lei Complementar nº. 123/06.
2.4 - O licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, nos termos do art. 21, parágrafo 2.º, do Decreto n.º 5.450/2005.
2.5 - A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.



Julgamento: A presente contratação se dará por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item e por Lote, e obedecerá ao disposto no Decreto n.º 2.271/97, e suas alterações, bem

como a Lei Federal nº 10.520/2002, além de IN nº 02/08 do SLTI/MPOG, combinadas nas normas de direito pertinentes naquilo que forem aplicadas.