Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de operador de equipamentos de sonorização e iluminação para o anfiteatro do IRRS- Câmpus Rio Grande, pelo sistema de registro de preços devidamente relacionado e especificado no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição. 1.2.
Havendo divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descri- ção do objeto constante no portal Comprasnet, “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalece- rá, sempre, a descrição deste edital.
1.3.
Constituem anexos a este edital, dele fazendo parte integrante:
1.3.1. Anexo I: Termo de Referência;
1.3.2.
Anexo II: Modelo de Proposta de Preços;
1.3.3.
Anexo III: Minuta da Ata de Registro de Preços;
1.3.4.
Anexo IV: Modelo de Atestado de Vistoria
1.3.5.
Anexo V: Relação de Equipamentos de Áudio e Vídeo
1.3.6.
Anexo VI: Projetos de Iluminação e Sonorização do Anfiteatro
1.4.
A validade da ata de registro de preços, contada a partir da assinatura pelas par- tes, será de 12 (doze) meses.
1.5.
As estimativas das quantidades que poderão ser adquiridas durante a vigência da ata constam no termo de referência.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Rio Grande


Credenciamento: 4.1.
Os licitantes interessados em participar do certame deverão providenciar, previ- amente, o seu credenciamento no portal www.comprasnet.gov.br.
4.1.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.1.2.
O credenciamento da licitante bem como a sua manutenção, dependerá de regis- tro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SI- CAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.1.2.1. As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (Parágrafo Único, art. 3º do Decreto nº 3.722/2001).

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Rio Grande
4.1.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - implica responsabilidade legal da licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações ineren- tes ao pregão eletrônico - § 6º, Art. 3º do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005.
4.1.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não caben- do ao provedor do sistema ou ao IFRS a responsabilidade por eventuais danos decorren- tes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.1.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.
DA PROPOSTA DE PREÇOS