Objeto: 1.1. Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS destinado a SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS, MESAS, CADEIRAS, CAPAS, TOALHAS, TENDAS, TOLDOS, STANDS, PALCOS, PASSADEIRAS, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS E, AINDA, MATERIAL GRÁFICO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE ARRANJOS E FLORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2011/2012.
1.2. O OBJETO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2011/2012, com possibilidade de prorrogação na forma do Decreto Estadual, negociação e adjudicação, por item, os quais permanecerão disponíveis conforme condições exigidas, sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de aplicação das ressalvas legais, inclusive as de aplicação subsidiária a Lei 8.666/98.
1.3. Serão registrados, no máximo, até 03 (três) empresas, por item. Detalhamento e demais exigências especificadas conforme ANEXO I do Edital.

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Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar do certame interessados, pessoa jurídica, cuja finalidade de sua atuação atenda o interesse administrativo relativo ao ramo de pertinente ao objeto da contratação, exercendo atividades registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, a fim de que se possa comprovar sua capacidade para bem executar o objeto deste Edital.
3.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, os interessados que se enquadrem em uma das situações a seguir:
3.2.1. Pessoas físicas;
3.2.2. Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
3.2.3. Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária na forma do art. 7º da Lei 10.520/02 c/c regulamento Estadual. Entenda-se por suspensão temporária as penalidades aplicadas pela União, Estados, DF e Municípios, ou ainda seja, declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo (Consulta nos Sistemas competentes);
3.2.4. Estejam sob falência, recuperação judicial e/ou extrajudicial, dissoluções ou liquidações;
3.2.5. Tenha o servidor da UESPI como dirigente, acionista de empresa detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador ou responsável técnico. Nesse caso deve ser apresentada declaração pela licitante de que o dirigente controlador ou responsável não possui cotas além do limite estabelecido;
3.2.6. Estejam constituídos sob a forma de Cooperativas, Associações e Fundações.

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oficial de identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência.


Habilitação: 5.1. A proposta e os documentos de habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – UESPI ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01347/2011–UESPI PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2011–UESPI EMPRESA: CNPJ:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – UESPI ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01347/2011–UESPI PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2010–UESPI EMPRESA: CNPJ:

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Julgamento: 9.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, depois do credenciamento dos interessados, a sessão pública será iniciada com a abertura do primeiro envelope. As rodadas de lances serão realizadas em data a ser marcada na mesma sessão, a qual será suspensa para análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos dos itens nas respectivas planilhas, quando deverá ser marcada a próxima sessão mediante assentamento em ata.
9.2. Na etapa de credenciamento os licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento das exigências de habilitação.

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9.5. Não havendo 3 (três) propostas válidas será dada seqüência ao procedimento com qualquer numero de licitante presentes, devendo o fato ser justificado nos autos.
9.6. A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
9.6.1. A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pela pregoeira, implicará na exclusão do licitante daquela rodada de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas.
9.6.2. Em decorrência da possibilidade de classificação de até três licitantes, a regra dos 10% (dez por cento) somente será aplicada caso compareça número superior ao limite máximo previsto para efeito de registro.
9.7. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, sempre inferiores à proposta de menor preço presumido.
9.8. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar a pregoeira no momento da sessão.
9.8.1. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital.
9.9. Encerrada a etapa de lances serão ordenadas às propostas classificadas na ordem crescente dos valores até 10% (dez por cento) acima do menor. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pela pregoeira com base na pesquisa, podendo ser registrados tantos quantos preços se faça necessários as necessidades da UESPI, seus Campi e Núcleos.

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documentos poderá acarretar a inabilitação, podendo a pregoeira decidirá a respeito de forma motivada.
9.13. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame, conforme seja o caso, sendo a ele(s) adjudicado o referido item ou itens.
9.14. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada tantas quantas necessárias a otimização do objeto em licitação, em que serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final, será assinada pela Pregoeira, pela Equipe de Apoio e pelos representantes presentes. Os representantes ausentes terão registro formulado na respectiva ata.
9.15. Fica estabelecido que poderá a Pregoeira, a seu exclusivo critério, no momento da sessão, e conforme o desenvolvimento do procedimento, em decorrência da grande necessidade da demanda relativa a contratação dos bens, classificar, para fins de registro, até três preços, desde que pelo mesmo valor.
9.16. O chamamento para retirada do contrato obedecerá a ordem de classificação das detentoras de preços em registro, omissão para o atendimento no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, importará no chamamento imediato da empresa detentora da segunda posição e assim sucessivamente.
9.17. A definição sobre a forma a ser adotada para chamamento para contrato será definida e registrada em ata na última sessão pública, após a negociação e classificação de todos preços a serem registrados.
a) Dependendo do quorum, na primeira sessão, a pregoeira, depois de considerar a quantidade das empresas que compareceram a sessão, poderá optar pela negociação com todas as empresas presentes a fim de não restar prejuízo a IES licitadora.

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