Objeto: 1.1
A contratação de empresa especializada na prestação de Consultoria e Assessoria Atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos benefícios previdenciários e assistenciais ofertados pelo Banco, inclusive dos planos saldados. Os serviços incluirão avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte técnico.

Condições de participação: 1.1- Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.2 - Não poderão participar desta licitação as empresas que:
1.2.1 - estejam impedidas de participar de licitações promovidas pelo Banco;
1.2.2 - possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios detentores de mais de 5% (cinco por cento) do capital social, responsáveis e técnicos que sejam dirigente ou empregado do Banco na data da publicação do Edital;
1.2.2.1 - se a empresa não se enquadrar no impedimento do subitem 1.2.2 deverá apresentar declaração na forma do ANEXO VII deste Edital;
1.2.3 - estejam constituídas sob forma de consórcio;
1.2.4 - estejam sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação;
1.2.5 - tenham sido consideradas como inidôneas, por órgão, entidade ou sociedade integrante da Administração Pública, direta e indireta, Federal, Estadual ou Municipal;
1.2.6 - se encontrem impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520, de 17.07.2002;

solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco da Amazônia ou do COMPRASNET, devidamente justificada.


Habilitação: 11.1 - Aceita a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar sua condição de habilitação na forma determinada neste Edital e poderá ser feita junto ao Banco ou no que couber por meio de consulta ao SICAF, ao CEIS (mantido pela Controladoria – Geral da União – www.portaldatransparencia.gov.br/ceis) e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa (mantido pelo Conselho Nacional de Justiça – www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php), efetuando-se a pesquisa em nome da empresa licitante e de seu sócio majoritário. A licitante indicará na carta-proposta de preços (ANEXO II deste Edital), obrigatoriamente, a forma escolhida para a habilitação, dentre as duas opções estipuladas.
11.2 - Os documentos exigidos para habilitação, quando estiverem desatualizados no SICAF ou quando não estiverem nele contemplados, bem como a Proposta de Preço do licitante vencedor, ajustada ao valor do lance dado ou negociado, e demais documentos e comprovações a serem anexados à proposta, deverão ser imediatamente encaminhados junto com toda a documentação de habilitação e proposta ao(à) Pregoeiro(a), via convocação de anexo conforme item 8, sob pena de desclassificação.
11.3 - Os Licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11.10.2010, deverão apresentar os documentos de habilitação exigidos nesta seção.
11.4 - Na hipótese de falha no SICAF ou nos sítios oficiais, que impossibilite a confirmação da habilitação mencionada no item 11, o(a) Pregoeiro(a) assinalará o prazo para que o licitante faça a apresentação da documentação necessária via convocação de anexo conforme item 8.

REGULARIDADE FISCAL
11.6.1.2 - comprovante de inscrição da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda. O comprovante deve ser apresentado na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30.05.2014, da Secretaria da Receita Federa do Brasil;
11.6.1.3 - prova de inscrição da empresa no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal, relativo à sede da participante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste pregão eletrônico;
11.6.1.4 - prova de regularidade para com a Fazenda Federal mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive contribuições previdenciárias;
11.6.1.5 - prova de regularidade para com a Fazenda Estadual mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e à dívida ativa do Estado, ou de não contribuinte relativa ao ICMS;
11.6.1.6 - prova de regularidade para com a Fazenda Municipal mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos municipais e à dívida ativa do Município, ou de não contribuinte relativa ao ISS;
11.6.1.7 - Certificado de Regularidade do FGTS. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
11.6.1.8 - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira. Tratando-se de empresa criada neste exercício, deverá ser apresentado o balanço de abertura.

sujeitar-se às normas fixadas para as sociedades empresárias, inclusive quanto ao registro na Junta Comercial.
11.6.1.8.2 - a comprovação da boa situação financeira da licitante será baseada na obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, sendo considerada habilitada a empresa que apresentar resultado maior do que 1 (um), em todos os índices aqui mencionados:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG =  Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Ativo Total
SG =  Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Ativo Circulante
LC = - Passivo Circulante
11.6.1.8.3 - os índices de que trata o subitem 11.6.1.8.2 serão calculados pela licitante e confirmados pelo responsável por sua contabilidade, mediante sua assinatura e a indicação do seu nome e do número de registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC);
11.6.1.8.4 - a licitante que apresentar qualquer dos índices relativos à boa situação financeira igual ou menor que 1,00 (um) deverá comprovar possuir Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% do valor estimado. A comprovação será feita mediante a apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor.

jurídica(s) de direito público ou privado, em papel timbrado da(s) emitente(s) e com a identificação do(s) signatário(s), devendo estar consignado expressamente o valor dos ativos da empresa emitente e onde conste que a participante já realizou serviços de consultoria e de cálculo atuarial nos moldes definidos pela Deliberação CVM nº 695/2012, em planos saldados e de contribuição variável em entidades de previdência privada complementar com ativos de, no mínimo, R$700 milhões considerando pelo menos 5 (cinco) mil participantes assistidos;
11.6.1.9.1.3 - Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou decorrido no mínimo 6 (seis) meses do inicio de sua execução, exceto se houver sido firmado para ser executado em prazo
11.6.1.9.1.5 - O atestado deverá conter todas as informações referentes ao cliente como, contatos dos responsáveis pelo atestado (e-mail, telefone, cargo e função), nome da empresa, CNPJ, endereço completo, data prestação dos serviços entre outras informações que se façam necessárias para apuração das informações prestadas.
11.6.1.9.2 - Comprovação na fase de contratação de que a licitante possui em seu quadro permanente, responsável (eis) técnico(s) habilitado(s) na forma da lei, com as seguintes qualificações:

PARA HABILITAÇÃO POR MEIO DO SICAF
11.6.2 - A licitante que optar pela habilitação por meio do SICAF, registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal, nos termos da Instrução Normativa nº 5, de 21.07.1995, do extinto Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) revogada pela Instrução Normativa nº 02/2010 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e Decreto nº 3.722, de 09.01.2001, deverá atender às seguintes exigências:
11.6.2.1 - satisfazer os requisitos relativos à fase inicial de habilitação preliminar (art. 58, da Lei nº 13.303/16) que se processará junto ao SICAF, na forma de habilitação parcial;
11.6.2.2 - estar cadastrada no SICAF para a linha de fornecimento compatível com o objeto licitado;
11.6.2.3 - apresentar, no SICAF, todos os índices relativos à situação financeira maiores que 1,0 (um).
11.6.2.3.1 - a licitantes que apresentar no SICAF qualquer dos índices relativos à boa situação financeira igual ou menor que 1,0 (um) deverá comprovar possuir Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% do valor estimado. A comprovação será feita mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor.
11.6.2.4 - apresentar documentação relacionada no subitem 11.6.1.9 (qualificação técnica) e a declaração de inexistência de fato impeditivo e comunicação de fato superveniente impeditivo a sua habilitação no SICAF, que o impeça de participar de licitações, conforme minuta constante do ANEXO IV deste Edital;
11.6.2.5 -a comprovação da HABILITAÇÃO JURÍDICA, da REGULARIDADE FISCAL e da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA se fará mediante consulta “on-line” ao sistema SICAF, depois de encerrada a etapa de lances;

momento da habilitação, será aberto prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que o fornecedor regularize seu cadastro e envie a documentação pendente via sistema, conforme convocação do(a) Pregoeiro(a), de acordo com o item 8 deste Edital, conforme prevê o art. 28 da Instrução Normativa nº 03, de 26/04/2018 e inciso VI do art. 21 da Mesma Instrução, bem como prevê o § 2º do art. 25 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
11.6.3 - Em qualquer situação (habilitação por SICAF ou junto ao Banco) a licitante deverá apresentar os seguintes documentos complementares:
11.6.3.1 - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
11.6.3.2 - certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante;
11.6.3.3 - declaração de inexistência em seu quadro de empregado do Banco como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico, representante comercial ou procurador, conforme minuta constante do ANEXO VII deste Edital;
11.6.3.4 - declaração de que em seus quadros de empregados não existe menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (catorze) anos, conforme minuta constante do ANEXO VI deste Edital;
11.6.3.5 - no caso de ME e EPP, declaração de enquadramento dessas situações, conforme minuta constante do ANEXO V deste Edital;
11.6.3.6 - Declaração de que tem conhecimento do teor do Decreto nº 7.203, de 04.06.2010, que dispõe sobre a vedação de nepotismo no âmbito da administração pública federal, conforme minuta constante do ANEXO VIII deste Edital;

11.6.3.11 - a não apresentação dos documentos exigidos neste Edital implicará a desclassificação da proposta e a aplicação das penalidades previstas no item 20 deste Edital;
11.6.3.12 - no caso de a licitante ser empresa estrangeira, as exigências de habilitação serão atendidas mediante a apresentação de documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados ou embaixadas e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil, os quais deverão ser remetidos e anexados, via anexo, conforme item 8, no prazo estabelecido pelo(a) pregoeiro(a), com posterior encaminhamento do original no prazo de 3 (tres) dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à realização do final da sessão pública, quando convocado.
11.6.4 - REGULARIDADE FISCAL DAS ME E EPP
11.6.4.1 - Com relação à regularidade fiscal das ME e EPP, será observado o seguinte, nos termos das Leis Complementares nºs 123, de 14.12.2006, 147, de 07.08.2014, 155/16 e do Decreto nº 8.538, de 06.10.2015:
11.6.4.1.1 - havendo alguma restrição na regularidade fiscal, será assegurado prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a ME ou EPP for declarada a vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidões negativas.
11.6.4.1.1.1 - a declaração do vencedor de que trata o subitem 11.6.4.1.1 acontecerá em momento posterior à fase de habilitação;

aqueles documentos que, por sua natureza, comprovadamente, são emitidos em nome da matriz.
11.6.6 - cabe ao(à) Pregoeiro(a) verificar, no ato do recebimento dos documentos de habilitação, mediante consulta ao site do órgão emissor, a autenticidade das certidões emitidas via internet.
21.1 A CONTRATADA se obriga a manter, durante a vigência do contrato, todas as condições de habilitação exigidas na contratação, inclusive a condição de não empregar trabalhador menor, na forma da Lei 9.854, de 27.10.1999. Assume, ainda, a obrigação de apresentar, no término do prazo de validade de cada documento, os seguintes comprovantes devidamente atualizados:
I) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Municipal do domicílio ou sede da CONTRATADA, compreendendo a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais Administrados pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União;
II) Prova de regularidade perante o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mediante apresentação do CRF - Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia.
III) Certidão negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT.
26.1
Exige-se dos profissionais da empresa responsável pelo cálculo, formação atuarial e domínio do assunto, tanto das normas nacionais emitidas pela CVM, BACEN e SEST, assim como conhecimento da legislação exigida pelo órgão regulador das caixas de previdência complementar, hoje sob a responsabilidade da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, devidamente comprovados mediante apresentação diplomas e declaração de domínio do tema abordado.
26.2 Exige-se a comprovação, mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitidos por pessoas(s) jurídica(s) de direito público ou privado, de que a licitante e seu responsável técnico já realizou serviços de consultoria e de cálculo atuarial nos moldes definidos pela Deliberação CVM nº 695/2012, em planos saldados e de contribuição variável em entidades de previdência privada complementar com ativos de, no mínimo, R$700 milhões considerando pelo menos 5 (cinco) mil participantes assistidos.
26.3
O(s) atestado(s), contendo a identificação do signatário, deve(m) ser apresentado(s) em papel timbrado da pessoa jurídica e deve(m) indicar as características dos serviços prestados, devendo estar consignado expressamente o valor dos ativos da empresa emitente.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/028 ANEXO II
MODELO DE CARTA-PROPOSTA DE PREÇOS
REF. Pregão Eletrônico Nº 2019/028 1. PROPONENTE:
Razão Social:
Sede:
CNPJ/MF:
Telefone/fax:
Endereço completo:
e-mail:
P rezados Senhores,
Pela presente, submetemos à apreciação de V. Sªs. nossa proposta de preços relativa à licitação denominada Pregão Eletrônico Nº 2019/028, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da mesma,
declaramos ainda que, temos pleno conhecimento das condições em que se desenvolverão os trabalhos, e concordamos com a totalidade das instruções e critérios de qualificação definidos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/028 do Banco da Amazônia S.A, nas condições, exigências, especificações técnicas e disposições previstas no Edital e seus Anexos, que declaramos conhecer em todos os seus termos e a respeito dos quais não temos quaisquer dúvidas.


  

2) Não possui sócio(s), dirigente(s), administrador(es), que seja(m) empregado(s) do Banco da Amazônia ou possua(m) vínculo familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau), com: I) empregados detentores de cargo comissionado que atuem em área do Banco da Amazônia com gerenciamento sobre contrato ou sobre o serviço objeto da presente licitação; II) empregados detentores de cargo comissionado que atuem na área demandante da licitação; III) empregados detentores de cargo comissionado que atuem na área que realiza a licitação; e IV) autoridade do Banco da Amazônia hierarquicamente superior às áreas mencionadas.

Julgamento: 12.1 - O julgamento desta licitação será feito pelo critério de Menor Preço Global, observadas todas as demais condições deste Edital, na formada Lei.
12.2 - Como critério de desempate será assegurado preferência de contratação para as ME e EPP, conforme previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei complementar nº147, de 07.08.2014.
12.2.1 - A identificação do participante como ME ou EPP deverá ser feita na forma do subitem 2.6 deste Edital.
12.3 - Entenda-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME ou EPP sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta de menor preço.
12.4 - Para efeito do disposto no subitem 7.11 deste Edital, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
12.4.1 - a ME ou EPP melhor classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão do direito, apresentar proposta de preço inferior à primeira classificada, situação em que passará à condição de primeira classificada do certame;
12.4.2 - não ocorrendo interesse da ME ou EPP na forma do subitem 12.3, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 12.2 deste Edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; e