Objeto: 6.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
6.1.1. O serviço de remoção e transporte de resíduos poderá ser acionado 02 (duas) ou mais vezes no mês;
6.1.2. A execução do serviço se dará nos seguintes endereços:
6.1.2.1. 7° Batalhão de Engenharia de Combate, situado a Rua Djalma Maranhão, n° 641, bairro Nova Descoberta, Natal/RN, CEP: 59.075-290 e na área da Vila Militar, Bairro Tirol.
6.1.2.2. BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL, local de prestação do serviço será: Rua: Almino Afonso, 12 — Ribeira — CEP: 59.012-010 — Natal- RN, contatos pelo telefone (84) 3344-7368 — e-mail institucional: almoxbadmgun@gmail.com em dias com expediente, de segunda-feira a quinta-feira, das 0730h às 1130h e das 1315h às 1530h e nas sexta-feira, das 0800h às 1130h.
6.1.2.3. HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE NATAL, local da prestação do serviço será : Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol, Natal-RN, CEP 59015-145, telefone (84) 3092-6728, e-mail : almox@hgunatal.com.br .
6.1.2.4. COMANDO DA 7° BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, local da prestação do serviço será : Av. Hermes da Fonseca, 1415, Tirol, Natal-RN, CEP 59015-145, telefone (84) 3092-6137 OU (84) 3092-6124, e-mail : salc7bda@gmail.com .
6.1.3. O horário para a realização do serviço será de segunda a quinta-feira das 9:00 às 16:30 e na sexta-feira das 7:00 às 12:00 horas; ____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Não Continuados
Atualização Julho/2020

6.1.4. O Acionamento para o serviço será feito via telefone e via e-mail, e o atendimento ao serviço deverá ser executado em ate 04 (quatro) horas uteis;
6.1.5. Para atendimento via telefone a Contratada deverá disponibilizar à Contratante um número de acesso que viabilize da maneira mais rápida a solicitação;
6.1.6. Em cada acionamento, após a Contratada chegar ao 7° Batalhão de Engenharia de Combate, deverá executar o serviço em até 02 (duas) horas;
6.1.7. Os veículos devem estar completamente vazios antes de iniciar a remoção;
6.1.8. O acionamento será tanto para o recolhimento, quanto para o transporte de entulho, devendo atender à demanda superestimada de até 15 m 3 por acionamento;
6.2. A execução dos serviços será iniciada no máximo 48 (quarenta e oito) horas após o envio da nota de empenho, na forma que segue:
6.2.1. Vedação de condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente;
6.2.2. Cumprimento das normas relacionadas com o funcionamento da atividade vinculada ao objeto da licitação;
6.2.3. Exercício da citada atividade sem prejudicar a atividade-fim ou o funcionamento do nominado Órgão;
6.2.4. Os serviços constituem, basicamente, na remoção de resíduos em estado sólido, resultantes da construção civil, Classes A e B e resíduos inertes. Ficam incluídos nesta definição os resíduos provenientes de construções, reformas, reparos, demolições, podagem vegetal, escavação de terrenos e resíduos domiciliares, cujas particularidades tornem inviável a sua destinação para aterros públicos;
6.2.5. A destinação adequada dos resíduos sólidos é de total responsabilidade da Contratada e deverá está de acordo com o preconizado na lei nº 12.305/2010.