Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência visa à contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para readequação do 8° pavimento do Bloco Q, Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF., incluindo os serviços de demolição de revestimento, execução de revestimentos cerâmicos, impermeabilização de superfícies, execução de pintura, visando sanar as patologias verificadas na edificação e revitalizar os ambientes de trabalho dos servidores do Ministério da Defesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
VALOR MÁXIMO CATSER ACEITÁVEL GRUPO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT.
UNITÁRIO TOTAL -
1 Revitalização das
1 instalações do 8º Svç 1 R$ 2.103.205,56 R$ 2.103.205,56 1627 andar do Bloco Q
Aquisição
e
instalação
de
2
Unid 1 R$ 125.253,74 R$ 125.253,74 150223 Divisória Especial
(Tipo: Persiana)
Aquisição
e
instalação
de
3
Unid 1 R$ 24.076,48 R$ 24.076,48 150223 Divisória Especial
(Tipo: Bandeira)
Aquisição
e
instalação
de
4
Unid 1 R$ 523.402,11 R$ 523.402,11 150223 Divisória
(Tipo:
Painel Cego)
Equipamentos para
5 instalação de fibra Unid 1 R$ 258.995,64 R$ 258.995,64 150923 óptica
6 Capacitação Svç 1 R$ 8.100,00 R$ 8.100,00 18821 (treinamento
da
tecnologia)

TOTAL R$ 3.044.196,69
1.2.
Detalhamento de custos e proposta de preço: As licitantes deverão elaborar suas propostas
de preço conforme detalhamento de custo constante do Apêndice D (4339984), considerando a metodologia de cálculo do BDI conforme Acórdão 2622/2013 – TCU – Plenário, Apêndice H (4339984).
1.2.1.
A inclusão, na composição do BDI constante das propostas das licitantes, do Imposto
de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não é vedada nem acarreta, por si só, prejuízos ao erário, pois é legítimo que empresas considerem esses tributos quando do cálculo da equação econômico financeira de suas propostas, desde que os preços praticados estejam de acordo com os paradigmas de mercado.
1.3.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia e engloba os
seguintes serviços:
1.3.1.
Demolição de revestimentos;
1.3.2.
Demolição de forros;
1.3.3.
Demolição de pisos;
1.3.4.
Execução de Infraestrutura de rede;
1.3.5.
Execução de revestimentos cerâmico;
1.3.6.
Execução de pinturas;
1.3.7.
Execução de pontos elétricos para iluminação e tomada;
1.3.8.
Execução de impermeabilizações;
1.3.9.
Testes e verificações;
1.3.10.
Limpeza de obra.
1.4.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados no Apêndice C deste
Termo de Referência (4339984).
1.5.
A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço global.
1.6.
O prazo de vigência será de 500 (quinhentos) dias corridos a contar da data da assinatura
do contrato e publicação no DOU, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para a execução dos serviços pela contratada, 15 (quinze) dias para o recebimento provisório, 90 (noventa) dias para o recebimento definitivo e 30 (trinta) dias para o pagamento da última nota fiscal.
1.7.
A contagem dos meses e anos deve se dar de data a data, de modo que se iniciem no mesmo
dia em que foi assinado o contrato até o dia de igual número, e, caso não haja correspondência, no dia imediatamente posterior.
1.8.
A diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global de referência não
poderá ser reduzida em favor do contratado em decorrência de aditamentos que modifiquem a planilha orçamentária.
1.9.
A formação do preço dos aditivos contratuais contará com orçamento específico
detalhado em planilhas elaboradas pelo órgão ou entidade responsável pela licitação, na forma prevista no Capítulo II, observado o disposto no art. 14 e mantidos os limites do previsto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. [grifo nosso].
1.10.
Proposta de preço: os licitantes deverão elaborar suas propostas de preço conforme o
Apêndice D (4339984).
1.11.
Para a celebração de termo aditivo deve ser aprovado pela contratante novo cronograma
físico-financeiro.


JUSTIFICATIVA DO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO