Objeto: Aquisição de cafeteiras para atender este Departamento Estadual de Trânsito, conforme solicitação da Gerência Administrativa, de acordo com as especificações a seguir:




  

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cplms@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia vem modernizando as instalações internas e externas, buscando garantir uma estrutura adequada para a realização de suas atividades. Desta forma, essas mudanças vão trazendo reflexos e estão sendo observadas nas mais diversas atividades, dentre elas o preparo de gêneros alimentícios comumente utilizados pelos servidores que laboram nesta Autarquia de Trânsito, como é o caso do café.
Assim, o preparo do citado gênero alimentício está sendo realizado de forma artesanal, com a utilização de panelas, o que demanda a utilização de fogão que é abastecido por gás butano (gás de cozinha). No entanto, esta Autarquia teve frustrado o processo 14.768/2011, o qual iria adquirir gás para atender todas as CIRETRANS. Portanto, existe no interior do Estado a dificuldade em adquirir o gás butano para abastecer os fogões.
Além disso, o uso de cafeteiras no preparo do café traria mais segurança e higiene, diminuindo o perigo de acidentes e maximizando a qualidade do café.
Desse modo, a Gerência Administrativa justifica a aquisição do objeto deste Termo de Referência/Projeto Básico, visando atender a necessidade as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito, proporcionando maior praticidade e segurança aos serviços desempenhados.

Condições de participação: 
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574
Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4. Não poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO, empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos:
4.4.1. Que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
4.4.2. Que, em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
4.4.3. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Publica Direta ou Indireta, na esfera Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, pelo órgão que a praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;
4.4.4. Estrangeiras não autorizadas a funcionar no País;
4.5. Não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta licitação:
4.5.1. Servidor de qualquer Órgão ou Entidade vinculada ao Órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
4.5.2. É vedada a participação de servidor público na qualidade de diretor ou integrante de conselho da empresa licitante, bem como procurador/representante da empresa, em conformidade com o artigo 12 da Constituição Estadual c/c artigo 155 da Lei Complementar 68/92.



Julgamento: 5.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.