Objeto: 2.1. O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para Aquisição de veículo tipo picape, zero quilometro, fabricação nacional, freios ABS, tração 4x2, combustível flex, direção elétrica, ar-condicionado, motor mínimo 1.6, cor branca, cumprimento mínimo 4.500mm, largura mínima 1.700mm, altura mínima 1.500mm, volume de caçamba mínimo 650L/650Kg, destinado a utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente do setor de Zoonoses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Fls Nº __________ Proc. 1.865/2022
A) ____________

Condições de participação: 6.1. A participação no presente Pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da Sessão às 10:00 horas do dia 02/05/2022.
6.2.
Poderão participar da licitação as empresas que:
a) Atenderem a todas as exigências deste Edital e de seus Anexos, desde que estejam inscritas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º do artigo 1º do Decreto Federal nº. 3.722/2001;

Fls Nº __________ Proc. 1.865/2022
A) ____________
c) Impedidas ou Suspensas de Licitar e/ou contratar com órgãos da administração do município de Poá, nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do art. 7º da Lei Federal Nº 10.520/02 e da Súmula 51 do TCE-SP;
d) Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98;
e) Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas.
6.5. As empresas não cadastradas no SICAF, que tiverem interesse em participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer unidade cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data da abertura da sessão.
6.6.
Informações relativas a presente licitação poderão ser obtidas conforme segue, de acordo com seu teor.
6.6.1. QUESTÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS – Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no email licita.18@poa.sp.gov.br.
6.6.2. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contados da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.
6.6.3. QUESTÕES DIVERSAS – poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Brasil, nº 198 – Centro – Poá/SP, pelos telefones (0XX11) 4634-8856 no horário das 8h às 17h.
6.6.4. IMPUGNAÇÕES: deverão ser dirigidas ao Pregoeiro em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, podendo ser realizada por qualquer pessoa. A impugnação poderá ser realizada na forma eletrônica, por meio do e-mail licita.18@poa.sp.gov.br ou por petição protocolizada diretamente na Divisão de Protocolo, em dias úteis, das 09h às 16h, situada à Avenida Brasil, nº 198 – Centro – Poá/SP, nos termos do art. 24 do Decreto 10.024/2019.

Fls Nº __________ Proc. 1.865/2022
A) ____________