Objeto: 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI N° 10.520/2002, DO TIPO MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS (SEMINÁRIOS, OFICINAS DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS) PARA REALIZAR ATIVIDADES DO PROJETO QUALISUS-REDE
Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI Av. Pedro Freitas, SN – Centro Administrativo – Bloco A – TEL (86)3216 3595 CEP – 64018-200 – Teresina - PI

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– RIDE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPI, Centro Administrativo de interesse da Coordenação de Serviços de Apoio – CSA/GA/DUAD haja vista necessidade de liberação do espaço para a execução das obras de reforma do edifício-sede Secretaria de Estado da Saúde do estado do Piauí, as quais serão adquiridas conforme especificações técnicas detalhadas constantes Da Seção VII – Termo de Referência: Descrição dos Serviços deste Edital.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Publica, por meio da INTERNET, no endereço www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
1.2 DAS PROPOSTAS
Compõem este Edital as Seções:
Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL)
Seção II. Folha de Dados do Edital (FDE)
Seção III. Termo de Contrato
Seção IV. Condições Gerais do Contrato (CGC)
Seção V. Dados do Contrato (DC)
Seção VI. Fraude & Corrupção
Seção VII. Termos de Referência: Descrição dos Serviços Seção VIII. Formulários de Proposta Atualizada
Seção IX. Declarações do Concorrente
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Índice Geral
Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL)................................................................. 4 Seção II. Folha de Dados do Edital (FDE) ........................................................... 26 Seção III. Termo de Contrato ............................................................................... 31 Seção IV. Condições Gerais do Contrato (CGC) ................................................. 33 Seção V. Dados do Contrato (DC) ....................................................................... 49 Seção VI. Fraude & Corrupção ............................................................................ 65 Seção VII. Termos de Referência: Descrição dos Serviços................................. 67 Seção VIII. Formulários de Proposta Atualizada ............................................... 109 Seção IX. Declarações do Licitante ................................................................... 112
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Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL)
Preâmbulo
O Pregoeiro designado na Folha de Dados do Edital (FDE) torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, em conformidade com as regras do Acordo de Empréstimo ou Doação identificado na FDE, assinado entre o Mutuário ou Donatário indicado na FDE e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), doravante denominado Banco, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, que será regida pelas disposições do Acordo retro-mencionado e das Diretrizes de Aquisições do Banco definidas na FDE, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e não conflitar com tais disposições, a legislação indicada nas FDE, e demais exigências deste Edital.
1 Objeto da
1.1 O Contratante identificado na FDE realizará esta licitação Licitação
por meio do Sistema Eletrônico definido na FDE, acessado pelo endereço eletrônico estipulado na FDE, para a contratação do objeto descrito na FDE e especificado na Seção VII – Termos de Referência: Descrição dos Serviços.
1.2 Se assim especificado na FDE, esta licitação objetivará o Registro de Preços do objeto descrito nas IAL 1.1.
2 Data da