Objeto: 1.1.
Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças (manutenção corretiva) e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva SEM peças, dos aparelhos de ar condicionado de janela, split, frigobar, bebedouro, freezer e geladeira, bem como instalação, reinstalação de aparelhos de ar condicionados ( tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e outros órgãos do MP-PI, em Teresina, Picos e Parnaíba.



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa) , CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 2.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão ____/2011.
Teresina, __ de __________ de 2012.
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OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação (ENVELOPE nº 2)
(razão social da empresa), CNPJ n.º _______________, sediada (endereço) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins no Pregão __/2011, DECLARA expressamente que:
a) Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( );
Teresina, __ de _________ de 2012.
_______________________________ Assinatura do representante legal
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 23/2011 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 712/2011 PROCESSO CLC – 118/2011 REGIME DE EXECUÇÃO: indireta VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA Nº XX/2012
1.1.
Aos ____ dias do mês de ______ do ano de 2012, na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Edifício-sede, localizado na Rua Álvaro Mendes 2294, centro, CEP: 64000-060, Teresina-PI, 4º andar, sala 406, o Pregoeiro, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos Estaduais Nº 11.346/04 e Nº 11.319/04 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial, Edital de Licitação nº 23/2011, do resultado do julgamento das Propostas de Preços, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí e homologada pelo Procurador-Geral de Justiça, à fl. _____ do processo acima referenciado, RESOLVE registrar preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, preventiva, corretiva, instalação,
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reinstalação e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado de janela, split, frigobar, bebedouro, freezer e geladeira instalados no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e seus anexos bem como em outros órgãos do MP-PI, especificados no Anexo I, Termo de Referência, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição, para atender ao Ministério Público do Estado do Piauí, conforme consta do anexo I desta ata, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada e declarada vencedora no certame acima numerado, como segue:
FORNECEDOR REGISTRADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXX END: XXXXXXXXXXXXXXXXX CEP.: XXXXXXXXXXXXX
FONE: XXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO