Objeto: Quant. ITEM Catmat Descrição do Material
Un. Máxima CAFETEIRA ELÉTRICA, em aço inox, depósito com capacidade para 20 litros, termostato regulável,
torneira com sistema contra vazamentos e entupimentos, acompanha tampa, saco coador, aro coador,
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243191 pegador de xícaras, suporte para colheres. Capacidade para 20 litros, volume da caldeira de no mínimo 30 UN 100 litros, tempo máximo de fervura até 2 horas. Potência de 3000w a 4000w, frequência de 50hz a 60hz.
Voltagem 220V.
DESUMIDIFICADOR DE PAPEL 110V: destinado a retirar a umidade existente em folhas usadas nas
impressoras e máquinas fotocopiadoras, impressão laser e jato de tinta. Com dimensões do gabinete que
2 111856 suportem folhas tamanho A4, Carta e Ofício; potência mínima de 20 watts, capacidade de armazenamento UN 100 mínimo para 500 unidades, tensão de alimentação 110 volts, tampa e base confeccionadas em polietileno de
alto impacto, superfície de apoio em chapas de aço pintada eletrostaticamente.
DESUMIDIFICADOR DE PAPEL 220V: destinado a retirar a umidade existente em folhas usadas nas
impressoras e máquinas fotocopiadoras, impressão laser e jato de tinta. Com dimensões do gabinete que
3 111856 suportem folhas tamanho A4, Carta e Ofício; potência mínima de 20 watts, capacidade de armazenamento UN 100 mínimo para 500 unidades, tensão de alimentação 220 volts, tampa e base confeccionadas em polietileno de
alto impacto, superfície de apoio em chapas de aço pintada eletrostaticamente.
ESCADA COM NO MÍNIMO 20 DEGRAUS: material alumínio de primeira qualidade; quantidade
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150158 mínima de degraus: 2 X 10; características adicionais: extensível (com trava de segurança) e com sapatas UN 200 antiderrapantes, capacidade mínima de 120kg.
FAX 110V: Telefone tipo fax, com identificador de chamadas, função de cópia de documentos, cortador
automático de papel e alimentador automático para um mínimo de 10 (dez) páginas. Emissão de relatório
de confirmação das operações do aparelho de fax. Discagem automática com no mínimo 25 posições de 5 150562 UN 500 memória, sistema viva voz, sistema anti-rolamento de papel. Display de Cristal Líquido de no mínimo 16
dígitos. Uso de bobina de papel térmico, fone, cabo de fone, Campainha com ajuste e indicação de volume;
Chave Seletora modo Pulse (P) e Tone (T), manual de instruções em português, tensão de 110v.
FAX 220V: Telefone tipo fax, com identificador de chamadas, função de cópia de documentos, cortador
automático de papel e alimentador automático para um mínimo de 10 (dez) páginas. Emissão de relatório
de confirmação das operações do aparelho de fax. Discagem automática com no mínimo 25 posições de 6 150562 UN 500 memória, sistema viva voz, sistema anti-rolamento de papel. Display de Cristal Líquido de no mínimo 16
dígitos. Uso de bobina de papel térmico, fone, cabo de fone, Campainha com ajuste e indicação de volume;
Chave Seletora modo Pulse (P) e Tone (T), manual de instruções em português, tensão de 110v.
FOGÃO COM 4 BOCAS, com no mínimo 01 queimador grande, tipo piso. Alimentação à gás. Cor: branca.
Botões removíveis para facilitar a limpeza, e forno com iluminação no interior. Mesa em Inox, e sem
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231490 furação. Acendimento automático, puxador de alumínio escovado com isolamento térmico, ergonômico e UN 100 seguro; válvula de segurança no forno; tampa de vidro temperado; prateleira deslizante; alimentação:
bivolt. Dimensões mínimas de (AxLxP) 85x45x55cm.
FRIGOBAR 110V: capacidade de 120 litros cor branca, porta aproveitável, tensão de alimentação 110 8 290167 UN 400 Volts, possuir Selo Procel de economia de energia Categoria "A ou B".
FRIGOBAR 220V: capacidade de 120 litros cor branca, porta aproveitável, tensão de alimentação 220 9 290167 UN 400 Volts, possuir Selo Procel de economia de energia Categoria "A ou B".
GELADEIRA 110V com as especificações: geladeira duplex mínimo de 260 litros no refrigerador, de 02
(duas) portas, cor branca, com tensão de alimentação de 110v, selo Procel de economia de energia Categoria
"A ou B", função degelo (descongelar). Puxadores externos resistentes. Gavetão transparente. Prateleira 10 6165 UN 100 funda com trava para evitar tombamento na porta do refrigerador. Iluminação interna. Prateleiras das
portas removíveis, termostato fácil de usar, permitindo o ajuste da temperatura no interior da geladeira.
Prateleiras aramadas com altura regulável. Pés niveladores.
GELADEIRA 220V com as especificações: geladeira duplex mínimo de 260 litros no refrigerador, de 02
(duas) portas, cor branca, com tensão de alimentação de 220v, selo Procel de economia de energia
Categoria "A ou B", função degelo (descongelar). Puxadores externos resistentes. Gavetão transparente. 11 6165 UN 100 Prateleira funda com trava para evitar tombamento na porta do refrigerador. Iluminação interna.
Prateleiras das portas removíveis, termostato fácil de usar, permitindo o ajuste da temperatura no interior
da geladeira. Prateleiras aramadas com altura regulável. Pés niveladores.
GUILHOTINA PARA PAPEL: nas dimensões mínimas de 40cm X 24cm, confeccionada com mesa em
chapa de aço pintado eletrostaticamente, acionada pelo sistema de alavanca manual que permite o corte de 12 238160 UN 200 no mínimo 8 (oito) folhas, comprimento mínimo do corte de 350mm, lâminas em aço, serigrafia com escala
milimétrica, apoio lateral em borracha para maior aderência.
LIQUIDIFICADOR 110V: capacidade mínima de 2 (dois) litros. Material do Copo: plástico com alça;
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28266 Botão seletor de no mínimo 3 (três) velocidades. Função: Auto Limpante, Pulsar. Lâminas: de aço, UN 100 integradas ao copo. Porta-Fio. Sistema de Trava de Segurança. Voltagem: 110v.
LIQUIDIFICADOR 220V: capacidade mínima de 2 (dois) litros. Material do Copo: plástico com alça;
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28266 Botão seletor de no mínimo 3 (três) velocidades. Função: Auto Limpante, Pulsar. Lâminas: de aço, UN 100 integradas ao copo. Porta-Fio. Sistema de Trava de Segurança. Voltagem: 220v.










  
LEGENDA DE UNIDADES: UN – UNIDADE
5.1. Apenas para fins estimativos informa-se que a quantidade mínimaserá igual a 10% (dez por cento) da quantidade máxima (que é o limite máximo quantitativo que poderá ser consumido durante a vigência da ata de registro de preços);
5.2. Objetivando a realização de pregão eletrônico foram informados os códigos CATMAT de itens similares no Comprasnet, porém, as especificações técnicas dos códigos informados não corresponderão exatamente às especificações deste termo de referência, devendo ser adotadas na íntegra as especificações deste termo de referência, que serão exigidas e observadas após conferência técnica, no momento do recebimento e aceite dos materiais;
5.3. Os materiais deverão ser entregues já montados, prontos para o pleno uso;
5.4. Para mobiliários, a fabricação obedecerá rigorosamente ao constante nos documentos descritos abaixo, no que couber:
I.
Normas relativas à segurança e medicina do trabalho;
II.
Normas da ABNT: NBR 13966, 13967 - móveis para escritório;
III.
Normas relativas à ergonomia: NR-17.
5.5. A qualquer tempo poderão ser solicitadas amostras dos materiais, que deverão ser apresentadas em no máximo 7 (sete) dias úteis (contados do 1º dia útil subsequente à data de recebimento da solicitação formal do TJES), no endereço descrito no item 7.1.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão:
a) Consórcio de empresas, sob nenhuma forma;
b) Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Empresa suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública;
d) Empresas que se encontrem sob falência, em recuperação judicial (Lei nº 11.101), concurso de credores, liquidação ou dissolução;
d.1) será aceita a participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que
a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93.
e) Empresa cujos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
f) Empresas que possuam em seu quadro empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, de ocupantes de cargo de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao PODER JUDICIÁRIO/ES, nos termos da Resolução CNJ Nº 09/2005, publicada em 19/12/2005.
f.1) Havendo alteração no quadro de empregados que contrarie o disposto na Resolução CNJ Nº 09/2005, essa deverá ser imediatamente comunicada ao Tribunal
de Justiça para as providências julgadas cabíveis.
f.2) É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à
disposição do Tribunal para o exercício de funções de chefia, pessoas que incidam na vedação dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 156 do CNJ.
2.3 - Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02, o licitante deverá manifestar, em CAMPO PRÓPRIO do Sistema Eletrônico o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitações previstas no edital.

Credenciamento: 3.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio . 3.2 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica.
3.3 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Julgamento: 8.1 - No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor preço por item, desde que atendidas as especificações constantes deste Edital.
8.2 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado por item ao licitante cuja proposta seja considerada vencedora.