Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO COM HARDWARE E SOFTWARE, COM IMPLANTAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAL, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO, para atendimento às demandas da pela Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme as especificações presentes
7 9 1 F neste Termo de Referência.
F 8 5 F B F 8 C 2. JUSTIFICATIVA 0 A E
a.
A Defensoria Pública do Estado do Pará visando o constante atendimento as regras
3 . C 4 contidas na Portaria nº 1510/2009 do Ministério do Trabalho, e Portaria 595/2013 do
4 1 ) 8 6 0 INMETRO, assim como em consonância com as melhores práticas e tecnologias disponíveis
0 0 9 2 E / 2 2 para o desenvolvimento, controle e gestão de funcionários e acessos de pessoas as dependências
9 1 1 4 2 . E 1 3 A da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ:
1 C i . e A 
LOTE ÚNICO – a solução proposta, contempla integrações nativas entre os
L 9 ( 2 0 8 softwares de RH e acesso e segurança, gerando economicidade, evitando retrabalhos, como por
o d 6 7 e L C exemplo, ter que cadastrar mais de uma vez as informações ou ter que gerar importações. O
9 8 . 6 G E ganho de uma solução integrada vai gerar interação total entre as áreas, aumentando a segurança,
. A B C 7 A o . assim como a veracidade dos dados, podendo comparar de forma automática as informações
l u 8 3 a 0 geradas pelo acesso e segurança e pelo RH, gerando as críticas necessárias para uma gestão com
P 3 7 o ã A 1 o excelência. Os hardwares precisam possuir integração ON LINE / REAL TIME com os
J 3 B E : O A softwares, tendo assim toda a gestão em tempo real dos acessos realizados nos prédios, evitando
I 2 F R 5 Á 7 acessos indevidos, assim como gerando os alarmes necessários para o controle total, tendo
U S 4 U : a integração entre todos os prédios que serão controlados, podendo uma pessoa entrar todos os
O r L E u t P prédios, ou em somente um, dependendo do cadastro, que alimenta instantaneamente o sistema e
a n E i T N s os equipamentos de acesso, sem precisar dar carga manual.
E s A M
A . C b.
A licitação para aquisição e contratação que trata o objeto deste Termo de
I t u N A O Referência se dará por valor global, pela necessidade de preservar a integridade qualitativa do
R T - E L ) objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da
E l a O c D o padronização, bem assim em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento dos custos, pois a
A L N I a S r contratação tem a finalidade de formar um todo unitário. Some-se a isso a possibilidade de se ter
S o H A (
um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços, o que fica
9 5 : 1 sobremaneira dificultado quando se trata de diversos prestadores de serviços, melhorando, dessa
1
2 2 forma, o gerenciamento dos serviços, uniformidade dos mesmos e promovendo uma maior
0 2 /
economia de escala à administração.
9 0 / 6 2
M E


Condições de participação: M E
5.1. Poderão participar da presente licitação as empresas do ramo que atenderem a todas as condições do presente Edital, inclusive de seus anexos.
5.2. Empresas interessadas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no endereço eletrônico www.gov.br/compras na Internet.
5.2.1. As licitantes e os seus representantes legais poderão realizar o cadastro no SICAF, junto a qualquer Órgão autorizado, em até três dias úteis antes da data de realização do certame, sendo este prazo peremptório, de acordo com o Decreto nº 3.722/01.

5.3. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, de forma virtual, em www.gov.br/compras, o pleno conhecimento e atendimento das exigências de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste instrumento convocatório.
5.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
5.5. A licitante está obrigada a declarar, no sistema eletrônico, sua condição, ou não, de Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempresa – ME, ou sociedade cooperativa, que tenha auferido, no ano-calendário anterior, receita bruta até o limite definido no inciso II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº. 123/2006 (art. 34 da Lei nº. 11.488/2007).
5.6. Estão impedidas de participar da presente licitação:
7 9 1 F 5.6.1. Empresa cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão
F 8 5 F Eletrônico. B F 8 C 5.6.2. Empresa que se encontre em processo de dissolução, falência, concordata, fusão,
0 A E
cisão ou incorporação. A participação de empresa em recuperação judicial é possível, desde que
3 . C 4 amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, certificando que a interessada
4 1 ) 8 6 0 0 0 9 está apta econômica e financeiramente a partir do procedimento licitatório nos termos da Lei nº

Credenciamento: 
6.1. O Credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico. (art. 11º do Decreto 10.024/2019; art. 9º do Decreto Estadual nº 534/2020), no site: www.gov.br/compras.
6.2. O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico (art. 9º do Decreto Estadual nº 534/2020; art. 19 do Decreto 10.024/2019).
6.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Defensoria Pública do Estado do Pará, promotora da licitação, responsabilidade por
7 9 1 F eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto Estadual
F 8 5 F nº 534/2020). B F 8 C 6.4. Como requisito para a participação no pregão, o licitante deverá manifestar, em campo
0 A E
próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação
3 . C 4 e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas no edital (Decreto
4 1 ) 8 6 0 Estadual nº 534/2020).
0 0 9 2 E / 2 2 6.5. As restrições na documentação comprobatória de regularidade fiscal não constituem
9 1 1 4 2 . E 1 3 A impedimento de manifestar no campo próprio o cumprimento pleno dos requisitos de habilitação,
1 C i . em se tratando de licitantes qualificados como ME ou EPP.
e A 9 L 2 ( 0 8 o d 6 7 e C L 9 7. DAS PROPOSTAS DE PREÇO 8 . G 6 E A 7.1. As propostas deverão ser formuladas de acordo com as especificações contidas neste edital e
. B C 7 o A enviadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, através do endereço l . 8 u 3 a 0 P www.gov.br/compras. 3 7 o A ã 1 o 7.1.1. Os preços serão registrados no sistema eletrônico (Comprasnet) pelos licitantes
J 3 B E : A com a indicação do valor global proposto para cada item.
O 2 I F R Á 5 7 7.1.2. O envio da proposta será efetuado pela utilização de chave de acesso e senha
U 4 S
U : privativa do licitante, desde o momento da publicação do edital no Diário Oficial do Estado do
O a r L u E t P Pará, até a data e hora marcadas para a abertura da sessão.
a n E i T s 7.1.2.1. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
N E s A M
A . C proposta anteriormente apresentada.
I t u N A O 7.1.2.2. Ocorrendo decretação de feriado que impeça a realização do certame na
R - T
E L ) data marcada, ela será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente ao ora
E l a O c D o fixado, na mesma hora e local.
A L N I a S r 7.1.3. Os custos decorrentes da elaboração e apresentação da proposta será de
S o A H (
responsabilidade exclusiva do licitante.
9 5 : 1 7.1.4. Os preços propostos pelo licitante são de sua exclusiva responsabilidade, não lhe
1 2
assistindo o direito de pleitear qualquer alteração deste, sob alegação de erro, omissão ou
2 0 2 / qualquer outro pretexto.
9 0 / 6 7.1.4.1. Deverão ser considerados na composição do preço do objeto licitado
2
M E todos os custos, aí incluídos seguros, fretes, taxas, contribuições, impostos, encargos sociais e trabalhistas e outros necessários a sua execução, devendo ter perfeita compatibilidade com os
valores unitários e totais apresentados para o mesmo.