Objeto: 4.1 Trata-se da contratação de concessionária ou empresa autorizada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme os itens especificados nos quadros a seguir, em um único lote:

STFC – MODALIDADE LOCAL E MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL
Tipo de plano: ( X ) Básico
( ) Alternativo Denominação
Quantida Tarifa
Tarifa
de Anual Unitária (por Desconto
Valor Total Unitária com
(minutos minuto ou ofertado
R$ desconto
ou unidade) (%)
(E) = (A) x (D) = B(1-
Serviço n.º Tipos unidades) (B) (C) (D) C/100)
(A)
Chamadas 1 Fixo-Fixo 20.000 0,105 0 0,00 R$ 2.100,00 Locais 2 Fixo-Móvel (VC-1) 5.000 min min 0,65 0 0,00 R$ 3.250,00 SUBTOTAL (F) R$ 5.350,00 Fornecimento de 1 (um) Link
digital E1 interligado ao
PABX do CONTRATANTE
com no mínimo 30 (trinta)
canais (troncos) digitais e 50
(cinquenta) ramais com
serviço de DDR.
Ressaltamos que, para
ligação do link digital E1
R$ 3 deve estar incluído todo o 1 12.708,59 0 0,00 12.708,59 custo de infraestrutura
Outros
necessária até o local de instalação da PABX da contratante, como: cabos, mão de obra, instalação do link e demais materiais/equipamentos necessários.
R$ SUBTOTAL (G)

Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.

3.1.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a UTFPR responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.2 Não poderão participar deste Pregão:
a) empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a UTFPR, durando o prazo da sanção aplicada;
b) empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
c) empresário impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
d) sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
e) empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;
f) empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
g) sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto de demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
h) consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.



Julgamento: 10.1 O objeto da presente licitação será adjudicado, por lote, à respectiva licitante detentora do menor lance.

10.2 Nesta licitação é permitido haver empresa vencedora distinta para cada lote do objeto licitado.
10.3 Cada lote licitado será objeto de instrumento de contrato específico. Na hipótese dos lotes licitados, no presente caso, em número de dois, serem adjudicados a uma única licitante, a CONTRATANTE poderá, a seu critério, celebrar apenas um contrato.
10.4 Para cada lote disputado, a proposta com o menor VALOR TOTAL ANUAL será julgada vencedora.