tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1. Aquisição de descartáveis, a fim atender às necessidades do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e Organização Militares Subordinadas no período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





















  













  
1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos e entidades participantes.








































  






















  
2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
5. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) homologação prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.5.1. O art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, preceitua: III-validade do registro não superior a um ano. O artigo 12, caput, do Decreto Federal nº 7.892/2013 estipulou que a ata de registro de preços não poderá ter duração superior a doze meses, computadas as possíveis prorrogações, conforme estabelece a própria Lei nº 8.666/1993.
6. Critérios de Sustentabilidade.
1.6.1. Conforme o dispositivo da Instrução Normativa nº 01, de 19 janeiro de 2010, Capítulo III, Art. 5 do MPOG, para aceitação da proposta a empresa deverá prever adoção das seguintes práticas de sustentabilidade no fornecimento do material e execução dos serviços, quando couber:
1.6.1.1. Que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
1.6.1.2. Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
1.6.1.3. Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; e
1.6.1.4. que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil polibromados (PBDEs).
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços de confecção e manutenção de chaves de diferentes moldes e consertos diversos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.
1.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
A descrição dos serviços, bom como seus quantitativos e valores estimados, se encontram nas planilhas anexas que são partes integrantes e indissociáveis do presente termo.


  


  

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA 3239-2827 / 3239-2454 diretoriaapoioadministrativo@uberlandia.mg.gov.br 3. JUSTIFICATIVA DA MODALIDADE




Julgamento: O critério de julgamento a ser adotado na presente contratação é MENOR PREÇO GLOBAL.
3.3. DA LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP:
A licitação é destinada à participação exclusiva ME/EPP, posto que para efeito de abertura de licitação exclusiva às ME e EPP, na contratação de serviços continuados, devem ser considerados apenas os valores referentes ao primeiro ano de vigência contratual, conforme Consulta n. 951.416, 13 de julho de 2016 do TCEMG, e demais precedentes jurisprudenciais, sendo na presente contratação o valor anual estimado inferior a R$ 80.000,00.
3.4. DA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS:
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm plenas condições de fornecer os serviços de forma independente, não exigindo junção de qualificação técnica para fornecimento do objeto.
Objeto: 1.1. Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações da Superintendência Estadual Rio de Janeiro (SERJ/ABIN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Objeto: Fornecimento de material de expediente para o Hospital Municipal do Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI conforme especificações quantificações no anexo à disposição dos interessados na CPL no endereço acima.




Julgamento: 
4.1 Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.

4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1.
Contratação de serviços de versão e de revisão de textos para as diversas unidades da UFRGS, conforme condições, quan?dades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum não con?nuado/por escopo.
1.3.
Os quan?ta?vos e respec?vos códigos dos itens são os discriminados na tabela abaixo.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução por tarefa.
1.5.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze), contados do recebimento da Nota de empenho, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.6.
O prazo de vigência da Ata é de 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Objeto: 01.1 - A presente licitação objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma do Hotel Municipal de União-PI, localizado no centro da cidade, de propriedade da Prefeitura Municipal de União.

Condições de participação: 03.1 - Poderão participar deste certame quaisquer interessados que, na fase de habilitação, comprovem possuir os requisitos de qualificação exigidos neste convite e legislação aplicável, tudo com fulcro no Art. 22, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
03.2
- O credenciamento para participar da presente licitação provar-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para praticar todos os atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, acompanhado da documentação pessoal do outorgado, que deverá estar junto com a documentação de habilitação;
03.3 – O Subscritor da proposta, em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
03.4
– Em sendo o subscritor da proposta, preposto, ou representante de qualquer natureza, deverá constar na procuração mencionada no item 03.2, poderes especiais

para este fim;
03.5 – Não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta licitação:
a) Empresas reunidas em CONSÓRCIOS ou unidas por vinculação semelhante; b) Empresas em estado de falência, de concurso de credores, de dissolução ou liquidação;
c) Empresa que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer Órgão da Administração Pública;
d) Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico;
e) Empresas ou pessoas detentoras de qualquer impedimento legal de contratar com a Administração Pública.
03.6 - Independente de declaração expressa, a simples participação dos(as) interessados(as) nesta licitação implica na aceitação plena por parte dos(as) proponente(s) dos termos deste Convite, bem como de toda legislação federal e estadual e municipal pertinente as contratações públicas decaindo do direito de impugnar os seus termos a empresa que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à reunião de abertura dos envelopes.



Julgamento: 09.1 - As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 09.2 - O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO - PI.

Condições de participação: 3.1 Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;

3.2
Não serão admitidas empresas concordatárias, falência decretadas, inidôneas, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
3.3
Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4 Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de e-mail, presencial, telefônico. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
Objeto: 2.1 - Contratação de Empresa para a Execução de Serviços Gráficos e de Impressão, junto Administração e Sec. Mun. De Saúde - Pedro II.

Condições de participação: 3.1. - Poderão participar desta licitação empresas que atenderem as condições aqui impostas e apresentem a documentação exigida.
3.2. Somente será permitida a participação de empresa que não estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou se encontre impedida de licitar ou contratar com órgãos ou entes públicos, ou ainda declarada inidôneas, por força da Lei nº 8.666/93.
3.3. Somente será permitida manifestação relacionada a este Convite por parte do representante legal do licitante, que deverá portar documento de identificação, apresentando, à comissão, o Instrumento Procuratório, público ou particular, ou cópia do Contrato Social que comprove a condição de representante da licitante interessada.


Habilitação: 4.1 - Para que possa ser habilitada nesta licitação o interessado/licitante deverá apresentar:
• Pessoa Jurídica:
Copia da Contrato Social, Aditivos, CNPJ e Certidões negativas do INSS, FGTS.
A documentação deverá ser apresentada em envelopes fechados/lacrado contendo o seguinte endereçamento:
Nome da Empresa
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA
CONVITE Nº 015/2011
OBS. Os documentos poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou servidor da própria Saúde, ou ainda, publicação na Imprensa Oficial. Caso seja fotocópia não autenticada exigir-se-á apresentação dos originais, para o devido exame e conferência.

Julgamento: 7.1 - As propostas de preços que não atenderem às especificações e às exigências impostas neste Convite, serão desclassificadas, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, comparados a outros orçamentos como fonte comprobatória dos preços de mercado;
7.2 - Caso ocorra a desclassificação de todas as propostas, à critério da Saúde, poderão ser convocadas para, no prazo de 03 (três) dias, apresentarem novas ofertas, conf. art. 48, seus §§ e incisos - Lei nº 8.666/93;
7.3 - A vencedora será considerada a licitante que após avaliadas todas as condições, exigências e especificações deste Convite e atendidos estes requisitos, ofertar o menor preço por item;
7.4 - O critério de desempate será, obrigatoriamente, o sorteio, no caso de absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas. Em persistindo o empate novo sorteio será realizado na presença dos licitantes, consoante prevê o parágrafo 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93.
7.5 - A prop. que contenha vantagens não prevista nesta Carta, não será levada em conta para efeito de julgamento.
7.6 - A adjudicação do objeto desta licitação será feita a um único concorrente .
Objeto: Contratar Empresas para fornecimento de veiculo automotor, Com Recursos Próprios do Município, provenientes de Leilão de máquinas e veículos inservíveis ao Município, conforme anexo I.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicados no preâmbulo desta Tomada de Preço:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que conterá as seguintes expressões:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 15 /2012
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Contendo também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que conterá o seguinte:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 15/2012
“PROPOSTA DE PREÇO” contendo também o nome e o endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF; ·.
c) CNPJ (ATIVO)
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
e) Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;
f) Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa do Estado.
g) CPF/ RG Representante;
i) Contrato Social ou equivalente
j) Registro comercial (no caso de empresas individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social e último aditivo em vigor (caso seja sociedade comercial)
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida à vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E AFINS PARA USO NOS VEÍCULOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS CONFORME RELAÇÃO NO ANEXO - I.

Condições de participação: 4.1.
– Poderão participar da presente licitação, as empresas do ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas, devidamente cadastrados na Divisão de Cadastro da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí.
4.2.
– Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1. Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA – CENTRAL VOIP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:



  







  





  



  

- Suporta Intel Extreme Memory Profile (Xmp) 2.0
Bios
- Bios Legal 64mb Ami Uefi Com Suporte a Interface Gráfica Multi-Idioma
- Eventos de despertar compatíveis com ACPI 5.0
- Suporta Smbios 2.7
- CPU, Dram, Pch 1.0v, Vccio Voltage Multi-Adjustment
Gráficos
- Suporta Gráficos Intel Hd Embutido : Intel Quick Sync Video With Avc, Mvc (S3d) E Mpeg-2 Full Hw Encode1, Intel Intru 3d, Intel Clear Tecnologia de Vídeo Hd, Intel Insider , Intel Hd Graphics 510/530
- Pixel Shader 5.0, Directx 12
- Memória compartilhada máxima 1024mb
- Dupla saída gráfica: suporta portas Hdmi E D-Sub por conectores independentes
- Suporta Hdmi com resolução máxima de 4k X 2k (4096x2160) @ 24hz / (3840x2160) @ 30hz
- Suporta D-Sub com resolução máxima de 1920x1200 @ 60hz
- Suporta codecs de mídia acelerados: Hevc, Vp8, Vp9
- Suporta Hdcp com a porta Hdmi
- Suporta reprodução Full Hd 1080p De Blu-Ray (Bd) com as porta Hdmi
Áudio
- Áudio Hd 7.1 Canais (Codec de audio Realtek Alc887)
- Suporta proteção contra oscilação
- Capacitores de audio Elna
Rede
- Rede Pcie 1x Gigabit 10/100/1000 Mb/S
- Realtek Rtl8111gr/Rtl8111c
- Suporta Wake-On-Lan
- Suporta proteção contra raios/Esd
- Suporta detecção de cabo de rede
- Suporta PXE
Slots
- 1 X Slot Pci Express 3.0 X16 (Pcie1: Modo X16)
- 2 X Slots Pci Express 2.0 X1
Armazenamento
- 4 X Conectores Sata3 6.0 Gb/S, Suportando Ncq, Ahci e Hot Plug
Conectores
- 1 X Conector de porta de Impressão
- 1 X Conector para COM
- 1 X Conector TPM
- 1 X Conector de Speaker e Intrusão do Gabinete
- 1 X Conector de Ventoínha aa CPU (4-Pin)
- 2 X Conectores de ventoínha do Gabinete (4-Pin)
- 1 X Conector de energia ATX 24 Pinos
- 1 X Conector de Energia 12v 8 Pinos
- 1 X Conector de painel de áudio frontal
- 2 X Conectores Usb 2.0 (Suportando 4 portas Usb 2.0) (Suporta proteção contra ESD
- 1 X Conector Usb 3.0 (suporta 2 portas Usb 3.0) (suporta proteção contra ESD)
Painel Traseiro
- 1 X Porta de mouse / teclado Ps/2
- 1 X Porta D-Sub



  





  
1.2 O valor total da ata é de R$ 70.277,00 (setenta mil e duzentos e setenta e sete reais).
1.3 Justifica-se para os itens:
1.3.1 - Itens Nr 01, 02, 03 e 4 - Material utilizado para substituição, devido a queima dos equipamentos, sendo necessário a restauração do Backup dos arquivos de configuração internos existentes do mesmo modelo do equipamento.
1.3.2 - Itens Nr 05, 06, 07 e 08 - Material utilizado para substituição dos equipamentos danificados, sendo necessário a restauração do Backup dos arquivos de configuração internos existentes do mesmo modelo do equipamento.
1.3.3 - Item Nr 09 - Material utilizado para substituição do Parque já instalado, que utiliza o Hardware, Protocolo e Software de Monitoramento do mesmo fabricante.
1.3.4 - Item Nr 10 e 11 – Material utilizado para a troca de processadores danificados de Placas Mãe com soquete LGA 1151;
1.3.5 - Itens Nr 12 – Material utilizado para a troca de Placas Mãe danificadas dos Servidores, com soquete LGA 2011;
Objeto: 1.1 Registro de Preço para eventual fornecimento de 4 (quatro) scanners planetários para que servidores do Arquivo Central “Júlia Mourão de Brito”, assessorados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD possam realizar atividades de digitalização de documentos e disponibilizá-los para consulta pública em sistemas informatizados por meio da Internet. Devido a fragilidade, tamanhos variados e complexidade dos documentos passíveis de digitalização, há a necessidade da aquisição de um equipamento especializado para que os servidores do Arquivo Central possam executar a atividade supracitada com êxito.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa do ramo aeronáutico para a prestação de suporte logístico aos motores PW118, PW118A e PW118B pertencentes à frota da Força Aérea Brasileira, que equipam as aeronaves V/C-97 (Embraer 120 Brasília), realizando serviços de Reparo, HSI (Hot Section Inspection) e Overhaul (Revisão Geral) dos motores, bem como Revisão Geral dos seus acessórios, sob demanda da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1. O Capítulo 10 traz orientações para a precificação de cada um dos lotes do Objeto.
1.2. O Objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de caráter contínuo sem dedicação de mão de obra exclusiva, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.5.1. A vigência do contrato por período superior a 12 meses justifica-se devido à necessidade de se manter a aeronavegabilidade e disponibilidade contínua dos motores. Uma vez que os serviços a serem executados são tecnicamente complexos,
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra Atualização: Maio/2020





  

a limitação da vigência tornaria impeditivo que os serviços fossem realizados nas quantidades necessárias à CONTRATANTE.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ., conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de palco (14x8), camarim, sonorização profissional, iluminação, grid, gerador de 180 KWA, banheiros químicos e suporte para o camarim e as atrações artísticas, destinados à Tradicional Festa do Vaqueiro do Município de Ribeira do Piauí-PI, na data de 18 e 19 de agosto de 2017, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Administração de Ribeira do Piauí-PI, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.




Julgamento: 6.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitações, levando em consideração o MENOR PREÇO GLOBAL.
6.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.666/93;
6.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
Objeto: 1.1.A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de micro-ônibus e ônibus, com motoristas habilitados nas categorias exigidas, para transporte de militares ou civis à serviço no âmbito do território nacional para o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e Unidades Gestoras Participantes, especificados nos itens do Termo de
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.

9.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que se encontrem nas condições previstas no § 4º do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/2006;
9.3. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.4. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.4.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.4.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.4.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.4.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.4.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.4.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.4.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.4.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.4.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com o objeto do certame.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para o GRUPO 01 e MENOR PREÇO POR ITEM, para os itens: 12 e 13, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004, para o GRUPO 01 e ITEM 13, e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E CONGÊNERES, COM VISTAS A ATENDER AOS EVENTOS DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL.

Condições de participação: 5.1 – Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que:
a) atendam às condições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, e estejam devidamente credenciadas, por meio do sítio www .comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico;
b) possuam registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Esse registro também será requisito obrigatório para fins de habilitação. 5.2 – Como requisito para participação no pregão eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente edital.
5.3 – Para participação no Pregão Eletrônico a licitante deverá fazer, no ato do cadastramento de sua proposta, em campo próprio do Sistema Eletrônico, as seguintes declarações:
a) Declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital. b) Declaração, sob as penalidades cabíveis, da inexistência de fato superveniente que possa impedir a sua habilitação neste certame, inclusive na vigência contratual, caso venha a ser contratado.
c) Declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos.
d) Declaração de Elaboração Independente de Proposta em atendimento à Instrução Normativa nº 02-MPOG de 16 de setembro de 2009.
5.4 – Não poderá participar da presente licitação empresa:
5.4.1 – declarada inidônea, suspensa ou impedida de licitar ou contratar com o Município de Contagem/MG;
5.4.2 – em consórcio.
5.4.3 – em recuperação Judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.

5.5 – A observância das vedações do item anterior e das demais condições presentes neste edital é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis.
Objeto: 2.1. - Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II.

Condições de participação: 3.1. - Poderão participar desta licitação empresas que atenderem as condições aqui impostas e apresentem a documentação exigida.
3.2. Somente será permitida a participação de empresa que não estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou se encontre impedida de licitar ou contratar com órgãos ou entes públicos, ou ainda declarada inidôneas, por força da Lei nº 8.666/93.
3.3. Somente será permitida manifestação relacionada a este Convite por parte do representante legal do licitante, que deverá portar documento de identificação, apresentando, à comissão, o Instrumento Procuratório, público ou particular, ou cópia do Contrato Social que comprove a condição de representante da licitante interessada.
IV -
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO



Julgamento: 7.1 - As propostas de preços que não atenderem às especificações e às exigências impostas neste Convite, serão desclassificadas, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, comparados a outros orçamentos como fonte comprobatória dos preços de mercado;
7.2 - Caso ocorra a desclassificação de todas as propostas, à critério da Administração, poderão ser convocadas para, no prazo de 03 (três) dias, apresentarem novas ofertas, conf. art. 48, seus §§ e incisos - Lei nº 8.666/93;
7.3 - A vencedora será considerada a licitante que após avaliadas todas as condições, exigências e especificações deste Convite e atendidos estes requisitos, ofertar o menor preço;
7.4 - O critério de desempate será, obrigatoriamente, o sorteio, no caso de absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas. Em persistindo o empate novo sorteio será realizado na presença dos licitantes, consoante prevê o parágrafo 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93.
7.5 - A proposta que contenha vantagens não prevista neste Convite, não será levada em conta para efeito de julgamento.
7.6 - A adjudicação do objeto desta licitação será feita a um único concorrente .
Objeto: 1.1. O presente Termo de referência tem por objeto o registro de preços para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada de apoio administrativo nas funções de Recepcionista, Copeiro, Tratorista, Encarregado, Pedreiro, Carpinteiro, Eletricista, Bombeiro Encanador Hidráulico, Auxiliar de serviços Gerais e Trabalhador rural de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de ferramentas e equipamentos para atendimento das necessidades do Campus Rural de Marabá - CRMB, localizado no Km 24,5, BR 155, Antiga PA 150 Sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Assentamento 26 de março, Marabá/Pará, nas condições e especificações a seguir:
Itens e Categorias Profissionais por local

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão às empresas que:
3.1.1 Estejam previamente cadastradas no SICAF, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do pregão;
3.1.2 Que detenham atividades pertinentes e compatíveis com objeto deste Pregão;
3.1.3 Atendam os requisitos mínimos de classificação das propostas exigidas neste Edital;
3.1.4 Não esteja sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si;
3.1.5 Não estejam declaradas inidôneas para licitar e contratar por qualquer Órgão da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, enquanto perdurarem os motivos da punição;
3.1.6 Que atendam as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos;
3.1.8 - Para um melhor acompanhamento do serviço, a empresa Licitante interessada em prestar os serviços, objeto deste Edital, deverá preferencialmente está sediada no estado do Pará ou com representação na cidade de Marabá/PA.
Objeto: 1.1. Aquisição de equipamento correlacionador omni-espectral de frequências e detector de junções não lineares, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública. 4. DO VALOR ESTIMADO

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a Contratação de veículo para transporte de malotes dos Correios Comunitário de Bela Vista do Piauí para a cidade de Simplício Mendes e vice e versa, em conformidade com anexo que é parte integrante desta Carta Convite.



Habilitação: É condição indispensável de participação na presente licitação, que o proponente apresente os documentos seguintes:
1. Declaração de absoluta e total concordância com as condições estipuladas nesta Carta Convite e seus anexos.
2. Cópia da Carteira de Identidade
3. Cópia do CPF.
4. Cópia da Carteira Nacional de Habilitação; Categoria “C” ou superior;
5. Veículo adequado para o transporte de malotes de correspondências, caixas, etc. (Tipo F-1000, C-10, D-20, ETC.).
6. Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos no item 3 deste instrumento convocatório inabilitará o proponente e impedirá a abertura de sua proposta.

Os documentos poderão, ainda, ser apresentados por fotocópias não autenticadas e, nesse caso, deverá apresentar os originais para fim de autenticação pela Comissão Permanente de Licitações.

Julgamento: O julgamento das propostas será feito, cumprido todas as exigências, pelo critério do menor preço.
Será excluída do julgamento, qualquer proposta que não esteja de acordo com as condições e diretrizes especificadas nesta Carta Convite e seu anexo.
Durante a análise das propostas, a Comissão poderá convocar os proponentes para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Caberá à Comissão julgar sobre a qualidade e suficiência dos documentos apresentados pelos proponentes, podendo a seu critério vir a solicitar a apresentação de documentos complementares que possibilitem uma melhor averiguação das propostas apresentadas.
Em nenhuma hipótese, será solicitada a apresentação de documentos exigidos neste Convite e não apresentados na proposta.
Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto a aquisição de óleo diesel, com preço a ser cotado em litro.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2009 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002 /2009 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:

a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF; c) Certidão negativa referente a tributos federais;
d) Prova da inscrição no CNPJ
e) Contrato Social com último aditivo
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ. 3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite. 6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais, necessários para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, especiﬁcados os itens no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 00/0000, que é parte integrante deste Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transição.
Condições de participação: 2.1. Não existem restrições à participação de licitantes desde que obedecidas às normas deste Edital e da Lei.
2.2. Poderão participar desta licitação, pessoas físicas e pessoas jurídicas inscritas, respectivamente, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, exceto os funcionários públicos que detenham sob sua responsabilidade direta ou indireta os referidos bens (Art. 497, incisos II e IV CCB) e menores de 18 (dezoito) anos, não emancipados.
2.3. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem nas hipóteses do art. 9° da Lei 8.666/193 e ainda em uma ou mais das situações a seguir:
2.3.1 Empresas concordatárias que se encontrem em processo de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
2.3.2 Empresas/Pessoas Físicas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Município de Caraúbas do Piauí - PI.
2.4. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do certame, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo Leiloeiro e Comissão Permanente de Licitações com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.

- Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); - Cópia do Registro Geral (RG);
Os documentos mencionados deverão ser apresentados no original ou mediante cópia íntegra, legível e em boa forma, autenticada em cartório ou atestado por membro da Comissão Permanente de Licitações.
Não serão admitidas na Licitação firmas e pessoas impedidas de licitar em razão de penalidades anteriores.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa para prestação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo desmontagem e montagem de bens móveis; incluindo automóvel e motocicleta, com origem nos estados do Ceará e Piauí e destinado em qualquer ponto do território nacional; incluindo, ainda, seguro, que serão prestados nas condições estabelecidas condições no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM LOCAL DE QUANTIDADE HORÁRIO/ VALORES (SERVIÇO) EXECUÇÃO PERÍODO
Condições de participação: 3.1 Alem das Empresas convidadas pela Prefeitura Municipal as demais estabelecidas no País, que fizerem a retirada do edital junto a Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; e que manifestarem interesse em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura das propostas.

3.2 Não serão admitidas empresas concordatárias, falência decretada, inidôneas, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item l 4.0 sub-item 4.1.2 do edital, até 1 (um) dia antes da data da Licitação. a A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, i
sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar r o Edital;
3.5 As empresas presentes por meio de representante, T
com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que F o mesmo exiba m
documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma. D c o



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL OFERTADO;
8.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: 1.1. Aguisicdo de purificador de 4gua e casco de botijio de gs de 13 guilos (P13) e 45 guilos (P45) em atendimento a Secretaria Municipal de Educae&io - SEMED, conforme especificacêes, condicêes, guantidades e exigéncias estabelecidas neste instrumento.
1.2. O prazo de vigéncia da contratacëio é de 06 (seis) meses contados da assinatura do instramento contratual, prorrogdvel na forma do art. 57, $ 1”, da Lei n" 8.666/93.
1.3. A desericig completa dos itens encontra-se no anexo T deste termo de referência.