Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) COLCHÕES, COM ENTREGA, SOB DEMANDA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PENAIS E SEDE DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ com as seguintes especificações técnicas e quantidades:
Item Quantidade estimada anual Unid.
Descrição do material
01 5.000
Unid. Colchão espuma em tecido D-28, tipo: solteiro, comprimento 1,88 m, largura 0,88 m, altura 14 cm e densidade 28

Condições de participação: 3.1. Poderão participar da presente licitação as empresas regularmente estabelecidas no país,
cujo ramo e finalidade de atuação sejam pertinentes ao do objeto ora licitado, e que além disso satisfaçam integralmente às exigências estabelecidas neste edital e, ainda, aquelas cadastradas no SEJUS.
3.2 Não poderão participar da presente licitação:
a) pessoas físicas ou jurídicas que estiverem suspensas de participar em licitação e impedidas
de contratar junto a qualquer órgão da Administração Pública Estadual;
b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar junto
a qualquer órgão da Administração Pública Estadual, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade;
c) físicas ou jurídicas que incidirem no estipulado no art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93.
d) consórcios de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
e) pessoas físicas ou jurídicas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto
desta licitação.

Credenciamento: 5.1 No dia, hora e local estabelecidos neste Edital, o proponente deverá comprovar que detém
poderes, para a formulação de propostas e para a prática dos atos relativos ao certame, apresentando-se junto ao Pregoeiro munido de documento que o habilite.
5.2. O representante a ser credenciado deverá ser distinto e único para cada licitante e comparecerá à sessão munido de documento de identidade e procuração pública ou particular
com firma reconhecida.
5.3. Caso a procuração seja por instrumento particular, deverá ser juntado o Contrato Social ou documento equivalente que comprove os poderes do outorgante.
5.4. Caso o credenciado seja sócio ou dirigente do licitante, é indispensável que se comprove,
na ocasião, ser detentor de poderes que o habilitem a formular lances e praticar todos os demais atos inerentes ao certame, em nome do proponente.
5.5. O licitante enquadrado na condição de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte
- EPP que desejar obter os benefícios previstos no Capítulo V da Lei Complementar nº. 123/06 e alterações, deverá declarar ou comprovar tal condição, quando do seu credenciamento, sob pena de preclusão.
5.6. A ausência de credenciamento não excluirá o licitante do certame, mas importará a preclusão do direito de formular lances na sessão, na renúncia ao direito de interposição de recursos e à prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
5.7. Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação, conforme anexo II.

Habilitação: (Razão Social na empresa), CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo), por intermédio de seu representante legal ________________________________, (RG) ____________, (CPF) ___________, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão Presencial SRP nº. 000/2016. Teresina, ____ de __________ de 2016.
_________________________________
CPF:.. R.G....
OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação do licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2). 2 - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO


  




















  

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIADE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO.
A empresa ________________________________________________________, CNPJ nº _________________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos da habilitação no processo licitatório relativo ao PREGÃO PRESENCIAL SEJUS Nº 000/2015 da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Teresina, _____ de ______________de 2016.
___________________________________________
Nome e assinatura do representante legal
CPF.___________________
R.G._____________
OBS.: Identificar o signatário.