Objeto: 1- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Materiais e Equipamentos para o Centro de Treinamento – CT – EMATER/PI, conforme anexo, que faz parte integrante e inseparável deste edital.
2. Integram este Edital, independente de transcrição, o seguinte anexo:
a) Minuta do Contrato.

Condições de participação: 
1. Poderão participar desta Licitação todas as empresas que atenderem às condições estabelecidas
neste Edital.
2. Os licitantes poderão ser representados através de seus prepostos por carta de credenciamento ou instrumento procuratório. Quando o representante do licitante não fizer jus ao uso da razão social,
deverá apresentar, para fins de participação no certame, procuração fornecida pelo sócio ou diretor da empresa, credenciando-o como representante no processo. O credenciado deverá comprovar a legitimidade da credencial, demonstrando que a mesma foi fornecida por quem tinha poderes para tanto.
3 3. Não serão admitidas na Licitação empresas reunidas em consórcio.
4. A Empresa poderá participar desde que requeira sua inscrição até o 3º dia anterior a data limite designada para recebimento das propostas.


Habilitação: 1. Os envelopes com Documentos de Habilitação (01) e Proposta de Preços (02) deverão ser apresentados em 02 (dois) invólucros distintos fechados.
2. Todos os documentos e elementos contidos nos ENVELOPE 01 e ENVELOPE 02 deverão ser apresentados, perfeitamente legíveis, ordenados e rubricados pelo representante legal do licitante ou
seu procurador, sem emendas, rasuras ou repetições.
3. Os envelopes serão apresentados fechados e deverão conter na parte externa as seguintes indicações:
a) ENVELOPE 01- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2016
DATA: 06/07/2016 - HORÁRIO: 10:00 hs
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
FIRMA:.................... CNPJ....................
ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO
b) ENVELOPE 02-PROPOSTA DE PREÇOS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2016
DATA: 06/07/2016 - HORÁRIO: 10:00 hs
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
FIRMA:.................... CNPJ....................
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA
01 – No dia, hora e local designado neste Edital, na presença dos licitantes e demais presentes ao ato público, a Comissão Permanente de Licitação abrirá os envelopes, os quais devem estar devidamente lacrados, com os documentos exigidos para a habilitação e classificação das propostas.
02 – A Comissão abrirá em primeiro lugar os envelopes relativos à documentação de habilitação. Os membros da Comissão e os representantes credenciados examinarão e rubricarão cada documento.
Serão inabilitados os proponentes cuja documentação não satisfizer às exigências deste Edital, cabendo recurso desta decisão de habilitação ou inabilitação pelos interessados.
03 – A Comissão de Licitação poderá suspender a Sessão, sempre que julgue necessário, para analisar
os documentos e propostas oferecidas pelos licitantes, objetivando confirmar as informações prestadas.
Nesta hipótese, os documentos e os envelopes permanecerão em poder da Comissão de Licitação, já rubricados pelos participantes presentes e pelos membros, ficando sob sua guarda para abertura em
outra Sessão, a ser indicada na Ata de reunião.
04 – Aos concorrentes inabilitados serão devolvidos, após registro em livro próprio, os envelopes fechados, contendo as respectivas propostas, quando houver renúncia pelos licitantes ao direito de recorrer, não tiver havido recurso, ou após a sua denegação. Caso os licitantes inabilitados não venham receber seus envelopes, no prazo de 30 (trinta) dias, este serão destruído pela Comissão.

05 – Encerrada a fase de habilitação e desde que não exista qualquer impugnação ou recurso pendente
de julgamento, bem como se todos os licitantes participantes manifestarem desistência, expressa, de interpor recurso, intenção esta que deverá constar da Ata, a Comissão abrirá os envelopes da proposta
dos licitantes habilitados, procedendo ao respectivo julgamento de acordo, exclusivamente, com os critérios estabelecidos neste Edital.
06 – Abertas as propostas, não serão admitidos cancelamentos, ofertas de redução, retificações de
preço, adendos sobre o seu conteúdo ou sobre os documentos em geral, ou alterações nas condições
6 estabelecidas, salvo na hipótese de erro de cálculo, quando nitidamente evidenciado pelos próprios elementos, alterações essas que serão avaliadas pela Comissão.
07 – As propostas que não atenderem as exigências deste Edital, bem como as que apresentarem
preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, incompatíveis com os preços de mercado, serão desclassificadas.
08 - No caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.
09 – As propostas serão classificadas pela ordem crescente dos preços ofertados, sendo considerado vencedor de cada lote o licitante que oferecer a proposta de “MENOR PREÇO POR ITEM”.
9.1 – Poderá haver a participação de um mesmo licitante para os lotes especificados no Anexo I, bem
como somente de um lote específico, caso em que deverá consignar, na proposta de preços, a qual(is)
lote(s) está concorrendo.
10 – Em caso de empate entre duas ou mais propostas, far-se-á sorteio na mesma sessão de julgamento ou em outra Sessão para a qual todos os licitantes habilitados serão convocados.
11 – A apresentação da proposta implica na aceitação plena e total das condições deste EDITAL e seus anexos, sujeitando-se o licitante às sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93.
12 – Das reuniões para recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e das propostas, serão lavradas atas circunstanciadas que mencionarão todos os licitantes, as propostas apresentadas, as reclamações e impugnações feitas e as demais ocorrências que interessarem ao julgamento desta licitação, devendo as atas ser assinadas pelos membros da Comissão e por todos os licitantes presentes.
13 – O não comparecimento do representante do licitante aos atos de abertura e julgamento, ou o seu comparecimento sem a devida credencial, ou ainda, firmada por pessoa inidônea, bem como a falta de
sua assinatura na respectiva ata, impedirá de manifestar-se na sessão, bem como de apresentar recurso
e ainda implicará na aceitação das decisões da Comissão.
14 – Transcorrido o prazo recursal ou decididos os recursos eventualmente interpostos, os materiais,
objeto deste EDITAL, serão adjudicados ao licitante, cuja proposta seja considerada vencedora, nos
termos do item “09”, desta Clausula, e, por fim, o resultado desta licitação será submetido à apreciação
do Senhor Diretor Geral do EMATER-PI, para fins de homologação do procedimento licitatório.

Julgamento: 01 – No dia, hora e local designado neste Edital, na presença dos licitantes e demais presentes ao ato público, a Comissão Permanente de Licitação abrirá os envelopes, os quais devem estar devidamente lacrados, com os documentos exigidos para a habilitação e classificação das propostas.
02 – A Comissão abrirá em primeiro lugar os envelopes relativos à documentação de habilitação. Os membros da Comissão e os representantes credenciados examinarão e rubricarão cada documento.
Serão inabilitados os proponentes cuja documentação não satisfizer às exigências deste Edital, cabendo recurso desta decisão de habilitação ou inabilitação pelos interessados.
03 – A Comissão de Licitação poderá suspender a Sessão, sempre que julgue necessário, para analisar
os documentos e propostas oferecidas pelos licitantes, objetivando confirmar as informações prestadas.
Nesta hipótese, os documentos e os envelopes permanecerão em poder da Comissão de Licitação, já rubricados pelos participantes presentes e pelos membros, ficando sob sua guarda para abertura em
outra Sessão, a ser indicada na Ata de reunião.
04 – Aos concorrentes inabilitados serão devolvidos, após registro em livro próprio, os envelopes fechados, contendo as respectivas propostas, quando houver renúncia pelos licitantes ao direito de recorrer, não tiver havido recurso, ou após a sua denegação. Caso os licitantes inabilitados não venham receber seus envelopes, no prazo de 30 (trinta) dias, este serão destruído pela Comissão.

05 – Encerrada a fase de habilitação e desde que não exista qualquer impugnação ou recurso pendente
de julgamento, bem como se todos os licitantes participantes manifestarem desistência, expressa, de interpor recurso, intenção esta que deverá constar da Ata, a Comissão abrirá os envelopes da proposta
dos licitantes habilitados, procedendo ao respectivo julgamento de acordo, exclusivamente, com os critérios estabelecidos neste Edital.
06 – Abertas as propostas, não serão admitidos cancelamentos, ofertas de redução, retificações de
preço, adendos sobre o seu conteúdo ou sobre os documentos em geral, ou alterações nas condições
6 estabelecidas, salvo na hipótese de erro de cálculo, quando nitidamente evidenciado pelos próprios elementos, alterações essas que serão avaliadas pela Comissão.
07 – As propostas que não atenderem as exigências deste Edital, bem como as que apresentarem
preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, incompatíveis com os preços de mercado, serão desclassificadas.
08 - No caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.
09 – As propostas serão classificadas pela ordem crescente dos preços ofertados, sendo considerado vencedor de cada lote o licitante que oferecer a proposta de “MENOR PREÇO POR ITEM”.
9.1 – Poderá haver a participação de um mesmo licitante para os lotes especificados no Anexo I, bem
como somente de um lote específico, caso em que deverá consignar, na proposta de preços, a qual(is)
lote(s) está concorrendo.
10 – Em caso de empate entre duas ou mais propostas, far-se-á sorteio na mesma sessão de julgamento ou em outra Sessão para a qual todos os licitantes habilitados serão convocados.
11 – A apresentação da proposta implica na aceitação plena e total das condições deste EDITAL e seus anexos, sujeitando-se o licitante às sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93.
12 – Das reuniões para recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e das propostas, serão lavradas atas circunstanciadas que mencionarão todos os licitantes, as propostas apresentadas, as reclamações e impugnações feitas e as demais ocorrências que interessarem ao julgamento desta licitação, devendo as atas ser assinadas pelos membros da Comissão e por todos os licitantes presentes.
13 – O não comparecimento do representante do licitante aos atos de abertura e julgamento, ou o seu comparecimento sem a devida credencial, ou ainda, firmada por pessoa inidônea, bem como a falta de
sua assinatura na respectiva ata, impedirá de manifestar-se na sessão, bem como de apresentar recurso
e ainda implicará na aceitação das decisões da Comissão.
14 – Transcorrido o prazo recursal ou decididos os recursos eventualmente interpostos, os materiais,
objeto deste EDITAL, serão adjudicados ao licitante, cuja proposta seja considerada vencedora, nos
termos do item “09”, desta Clausula, e, por fim, o resultado desta licitação será submetido à apreciação
do Senhor Diretor Geral do EMATER-PI, para fins de homologação do procedimento licitatório.