Condições de participação: 5.1. As PROPOSTASd!!verão ser apresentadas do momento da publicação do EDITAL até a data e hora marcadas para abertura da sessão, sendo permitidas alterações, neste mesmo prazo, exclusivamente por meio do sist!!ma COMPRASNET.
5.2. A pilrtir do horário previsto rlOEDITALe no COMPRASNET.a sessão pública na ~~- .~,
e' aberta por comando do Pr!!goelro com a utilização de sua chave de acesso e senha.(?1
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Eletrobras
Furnas
Número da Licitação
Folh •• PE.CSC8.A.00060.20 r 5 10/37
5.2.1. Os LICITANTES poder~o p<lrticlp<lrd<lsess~o pública na Internet. utilizando suas cnaves de <lcessoe senn<ls.
5.2.2. O Pregoeiro vermc<lr" as PROPOSTAS<lpresentadas, desclassificando <lquelas que não estej<lm em conformidade com os requisitos estabelecidos no EOITAL.
5.2,3. A desclassirtC<lçãode PROPOSTAser" sempre fundamentad<l e registrada no sistema. com <lcomp<lnh<lmentoem tempo real por todos os p<lrticlp<lntes,
5,2.4, As PROPOSTAS contendo <I descrição do objeto. valor e eventuais anexos estarão disponiveis n<lInternet.
5.2.5. O sistem<l d'sponibiliZ<Ir" campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os LICITANTES.
5,2,6. O sistem<l orden<lr". <lutom<ltic<lmente, as PROPOSTASclassificadas pelo Pregoeiro e somente est<lsp<lrticip<lrâod<lf<lsede I<lnces.
5.3. CI<lssifiC<ldas<lSPROPOSTAS,o Pregoeiro d<lrá inicio à fase competitiva, quando então os LICITANTES poder~o enC<lminh<lrlances exclusiv<lmente por meio do sistema eletrônico.
5,3.1. Abert<l <Ietap<l competitiva, os representantes dos LICITANTES deverão estar conectados <Iasistem<l p<lr<lparticlp<lr da sessão de I<lnces,
5,3.2. Os LICITANTES poderão oferecer I<lnces sucessivos, observados o hor"rio fixado para abertur<l d<lsessão e as regr<lSest"belecid"s no EDITAL.
5.3.3. No que se refere aos I<lnces, o LICITANTE ser" imedi<ltamente informado do seu recebimento e do valor consignado no registro.
5.3.4. O LICITANTE somente poder" oferecer I<lnceInferior <lOúltimo por ele ofert<ldo e registr<ldo pelo sistema.
5.3.5. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prev<llecendo <lquele que for recebido e registrado primeiro.
5.3,G. Durante a sessão publica, os LICITANTES serão informados, em tempo re<ll, do v<llor de menor lance registr"do, O sistema não identificará o autor do lance aos demais participantes.
5.4. Após o encerramento da etapa de lancespelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminh<lr" <lvisode fechamento iminente de lances. Em seguida, transcorrera periodo de tempo de até trinta minutos, <lleatoriamente determinado, findo o qual sera automaticamente encerrada a recepção de I<lnces,
5.4.1. O sistem" informar" <IPROPOSTAde menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for O CiOSO, "pós negoci<lção e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
5.5. Quando não houver m<lis I<lnces,ser" verificada, PiOrafins do disposto na Lei Compiementar nO. 123/2006, a ocorrência de empate. Ser" assegur<ldo,como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, o qual é processado "utomaticamente pelo sistema COMPRASNET.
5.5,1. Entende-se por empate aquelas situações em que as PROPOSTASapresentildas pel<ls microempresas e empreS<lS de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores li mais bem classificada que não seja enquadr<lda como micro ou pequena empresa, 5.5.2. Para efeito do disposto no subitem acim<l, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte form,,:
5.5.2,1. Imediatamente após o encerramento dos iances, sob pen<lde preclusão, <Imicroempresa ou empreS<l de pequeno porte m<lis bem classificada sera convocada para, querendo, <lpresentar nova PROPOSTAde preço, inferior ao d<lquel<lcOrlsiderada vencedora do certame, situação que ser" adjudicado em seu favor o objeto licitado.
5,5,2.2. Não ocorrendo a contratação da microempreS<l ou empresa de pequeno porte, serão convoc(ldas as rem<lnescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 5.5.1 acim<l na ordem c1assificatóri<l,para o exerCÍcio do mesmo direito.

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Furnas
Número da Licitação
Folh •• PE.CSCB.A.00060.20' 5 11/37
5.5.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subltem 5,5.1 acima, será verificada. automaticamente, pelo sistema, aquela que primeiro poderá apresentar a melhor oferta.
5.5.4. O disposto no Item 5.5 somente se aplicará quando a melhor oferta inlciill não tiver sido apresentada por microempresa ou empresil de pequeno porte.
5.5.5. A i1plicilção dos critérios da Lei Complementar nO12.3,de 14 de dezembro de 2006, ocorre automaticamente, sem interferência do pregoeiro. Caso o licitante vencedor tenha se beneficiado do tratamento jurídico diferenciado, deverá apresentar. juntamente com sua proposta, declaração de que não se enquadra em nenhum dos casos previstos no 940 do artigo 30 da citada Lei.
5.5. Esgotado o procedimento do subitem anterior, o pracesso licitatório continuará com a empresa originalmente vencedora, e não ocorrendo a sua contratação, serão analisadas, sucessivamente, as demais PROPOSTASremanescentes, obedecida a ordem classificatória do encerramento da etapa de lances, assim como sua habilitação.
5.7. O Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema COMPRASNETcontraproposta ao LICITANTE que tenha apresentado o melhor lance, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no EOITAL, e assim decidir a aceItação da mesma.
5.7.1. A negociação será realizada por meio do COMPRASNET,podendo ser acompanhada pelos demais LICITANTES.
5.8. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a PROPOSTAclassificada em primeiro lugilr e verificará a habilitação do LICITANTEconforme disposições do EOITAL.
5.9. Não será admitida a desistência dos lal'lces ofertados, sujeitando-se o PROPONENTE desistente às penalidades cOl'lstal'ltesdo item 9 desta SEÇÃO.
5.10. No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lal'lces, se o sistema eletrônico permanecer acessivel aos LICITANTES, os lances continuarão sel'ldo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
5.11. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, feita através do COMPRASNET.


Habilitação: 5.1.
O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar, em até 3 (três) dias úteis após iI solicitação do Pregoeiro no COMPRASNET, os seguintes documentos originais:
a)
Carta de Apresentação da Proposta, conforme modelo constante do anexo da Seção V;
b) PROPOSTAFORMALESCRITA,com os últimos preços propostos, composta dils planilhils de preços contendo a descrição do objeto ofertado, de acordo com os modelos da Seção V deste Edital, acompanhada dos respectivos dados comerciais, dados de faturamento, dados técnicos e outras informações julgadas necessárias;
c) Documentação de Habilitação, conforme Seção III deste EdItaI.
NOTA: Juntamente com a Carta de Apresentação da Proposta, deverá ser enviilda cópia de toda a documentação necessária, devidamente autenticada, que permita;
a.l) a verificação de ser{em) 0(5) signatário(s) representante(s) legal(is) do LICITANTE (Contrato, Estatuto, Procuração ou outro documento equivalente);
a.2) a conferência da{s) respectiva(s) assinatura(s) caso não reconheça(m) a flrmil (cópia da identidade ou outro documento equivalente).

2.1. Os documentos necessários à hllbilitllção, listados na próximo item, deverão ser apresentados em uma das seguintes formllS:
a) original;
b) cópia aut"nticadll por cartório;
c) cópia autenticada por empregado credenciado de FURNAS,mediante apresentação do originai; d) publicação em órgão da ImprenSIloficilll.
2.2. No caso de certidões emItidas atraves da internet, 11lIutenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua verllcidade no sitio do órgão emissor.
2.3. Ainda que esteja em situação r"gular perante o SICAF, o LICITANTEdeverá apresentar toda documentação solicitada nesta S"ção.