Objeto: 1.1. Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica – Pregão Tradicional, para aquisição de reagentes para exames Imunológicos, Hormonais e Marcadores Tumorais, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato, a ﬁm de abastecer o Hospital Universitário da UFJF – Filial Ebserh, Unidades Santa Catarina e Dom Bosco, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
1.2. Descrição dos itens






  

DIAGNÓSTICO CLÍNICO;








  









  

ANÁLISE QUANTITATIVO
TESTE
700








  
GRUPO I
TESTE 400
TESTE
800
TESTE
800
TESTE
1000
TESTE
1000
26 76200 356507 EBS02871
TESTE 200

AUTOMAÇÃO, TIPO DE
26 76200 356507 EBS02871
TESTE 200








  








  

ANTI HBC TOTAL,








  

QUARTA GERAÇÃO, APRESENTAÇÃO TESTE
1.3. O vencedor do Grupo 1 deverá fornecer em regime de comodato 02 (dois) equipamentos automáticos, de acesso randômico e rápido, com capacidade de trabalho adequado para laboratórios com rotinas acima de 50 pacientes/dia. Metodologia: quimioluminescência. É necessário interfaceamento bidirecional, disponível no painel frontal, capaz de realizar a troca de dados (nome, sexo, idade, prontuário, dentre outros) entre o equipamento e o sistema de gestão do hospital, além de fornecer informações sobre amostras por paciente, nível e localização de reagentes, resultados de controle de qualidade, entre outros.
1.4. Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no COMPRASNET (CATMAT), prevalecerá o descritivo constante no Edital.
1.5. O critério de aceitação será o de menor valor global, pois não há prejuízo ao conjunto da solução.
1.5.1. A aquisição dos reagentes, equipamentos e insumos por agrupamento é imprescindível para garantir a relação de compatibilidade entre os reagentes e os respectivos equipamentos. Acarreta à vinculação permanente da aquisição de reagentes e equipamentos do mesmo fornecedor.
1.5.2. Considerando a necessidade de aquisições frequentes dos reagentes, assim como de insumos para a realização da manutenção dos equipamentos, a centralização em único fornecedor otimizará o processo de compra de reagentes e aquisições de tais insumos.
1.5.3. A compatibilidade dos equipamentos e reagentes favorecem os processos de calibrações, padronizações dos parâmetros de qualidade, resultados e cuidados de manutenções preventivas e corretivas.
1.6. Para todos os itens objeto desta aquisição o modo de disputa adotado será o aberto e fechado.

Condições de participação: 2.1. Buscando atender ao tratamento diferenciado e simpliﬁcado para as microempresas e empresas de pequeno porte, dispostos no Decreto 8.538/15, bem como a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito regional, a ampliação da eﬁciência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica realizamos ampla pesquisa de fornecedores para o atendimento do disposto nos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar nº 123/2006 (atualizada pela LC 147/14), deste modo:
2.1.1. Para o grupo I, será adotado o critério de preferência para microempresas ou empresas de pequeno porte, pois não há um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos sediados local ou regionalmente, conforme previsto no art. 49, inciso II ou o seu valor estimado é igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).


Habilitação: 7.1. Para ﬁns de habilitação na presente licitação, deverá ser apresentada a documentação completa nos termos do Art. 6º, inciso I, II, III, IV, V e VI da IN SEGES/MP nº 3/2018.
7.2. No que tange aos critérios de habilitação técnica, os licitantes deverão ANEXAR no COMPRASNET, os seguintes documentos técnicos:
a) Autorização de Funcionamento da empresa licitante, expedida pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA), do licitante.
b) Licença de Funcionamento Estadual ou Municipal, emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal, da sede do licitante.
c) Comprovação dos registros dos produtos ou da notiﬁcação ou da dispensa do registro, no Ministério da Saúde (MS)/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), devendo constar a validade (dia/mês/ano), por meio de:
c.1) Cópia emitida eletronicamente através do sítio da ANVISA. Estando o registro vencido, a licitante deverá apresentar cópia legível do protocolo da solicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro ou do protocolo do pedido de revalidação implicará na desclassificação do item cotado;
c.2) Cópia da Declaração de Notiﬁcação ou do Certiﬁcado de Dispensa de Registro do produto emitido pela ANVISA.
c.3) Ficará a cargo do proponente, provar que o produto objeto da licitação não está sujeito ao regime da Vigilância Sanitária se for o caso.
c.4) Os números de Registros/Certiﬁcado de Dispensa de Registro deverão ser identiﬁcados com o número do item a que se referem, em ordem crescente, a fim de facilitar o julgamento.
c.5) Em caso de registro vencido será analisado o envio da Petição 1 e 2 de Revalidação, legível.
d) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.