Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento remoto e presencial ao usuário e suporte ao ambiente computacional de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em âmbito nacional., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4.
O regime de execução será por empreitada por preço global ou unitário.
Gestão/Unidade: 393003
Fonte:
Programa de Trabalho: 26.126.2126.218T.0001 Elemento de Despesa: 33.90.40.10
PI:

1.10.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação



Habilitação: 8.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1
SICAF;
8.1.2
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);

8.1.5.1.1
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
8.1.5.1.2
O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
8.1.6 Será verificada a composição societária das empresas a serem contratadas, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, para comprovar a inexistência de servidores do DNIT na relação de sócios.
8.1.7
Será verificada se a sociedade empresária foi constituída com o mesmo objeto e por qualquer um dos sócios e/ou administradores de empresas declaradas inidôneas após a aplicação da sanção e no prazo de sua vigência, assegurando contraditório e ampla defesa.
8.1.8
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.1.9
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.2 Não ocorrendo inabilitação, o Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto nos arts.10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.
8.2.1
O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
8.3 Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.

8.6.2 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
8.6.3
inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
8.6.4
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
8.6.5
decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
8.6.6
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
8.7 Regularidade fiscal e trabalhista:
8.7.1
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.7.2
prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
8.7.3
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.7.4
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
8.8.2.1 no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite- se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
8.8.2.2 é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato/estatuto social.
8.8.3
comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante LC =
Passivo Circulante
8.8.3.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
8.9 Qualificação Técnica:
8.9.1
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, para todos os itens, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
8.9.2
Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por período não inferior a três anos, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico- operacional, a uma única contratação, nos termos do item 10.9 do Anexo VII-A da IN SEGES/MP n. 5/2017.
8.9.2.5 O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços, consoante o disposto no item 10.10 do Anexo VII-A da IN SEGES/MP n. 5/2017.
8.9.3
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável ou a declaração
8.9.3.1 O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto; ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assume total responsabilidade por este fato e não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante.
8.10
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados em meio digital pelos licitantes, por meio de funcionalidade presente no sistema (upload), no prazo de até 04 (quatro) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Somente mediante autorização do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da documentação por meio do e-mail cgcl.esclarecimentos@dnit.gov.br.
8.11.1 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital, que deverão ser enviados ao endereço SAN Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes – Mezanino Sul - Brasília – DF – CEP: 70.040-902, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
8.13
A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
8.14
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.15
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.16
Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.17
O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.
8.18
Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.
22.1.
Será considerada habilitada para participar do certame, além das exigências administrativas e legais especificadas no edital, a empresa que apresentar atestados de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para atendimento dos seguintes subitens, com o objetivo de comprovar a capacidade de execução do objeto:
22.2.
Para Ambos os Lotes:

contrato vinculado e sua vigência, a data de início dos serviços prestados, dos produtos atestados.
22.2.5.
Será aceito o somatório de atestados, desde que não reste demonstrada a execução concomitante dos contratos.
22.2.6.
Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos.
22.2.7.
O DNIT se reserva o direito de consultar a pessoa jurídica indicada no Atestado de Capacidade Técnica, visando obter informações sobre os serviços prestados.
22.2.8.
Declaração de que não possui em seus quadros e de que não contratará empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, conforme a legislação vigente.
22.2.9.
Será também verificada a existência de registros impeditivos de contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CGU, disponível no Portal da Transparência (http://portaltransparencia.gov.br).
22.2.10.
Caso nos registros cadastrais conste algum documento com prazo de validade vencido, a licitante deverá encaminhar comprovante idêntico, com o respectivo prazo atualizado, sob pena de inabilitação.
22.2.11.
A licitante que apresentar documentação em desacordo com este edital será inabilitada.

e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
22.2.15.
A não-regularização da documentação nos prazos previstos, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legalmente previstas, quando serão convocadas as licitantes remanescentes, na ordem de classificação.
22.2.16.
A comprovação do atendimento ao PPB ou aos bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País, será feita mediante apresentação do documento comprobatório da habilitação à fruição dos incentivos fiscais regulamentados pelo Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, ou pelo Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006.
a)
A comprovação será feita:
•
eletronicamente, por meio de consulta ao sítio eletrônico oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia ou da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; ou
•
por documento expedido para esta finalidade pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ou pela SUFRAMA ou por outro órgão ao qual seja atribuída tal competência, mediante solicitação da licitante.
22.2.17.
No(s) atestado(s) devem estar explícitos: a empresa que está fornecendo o atestado, o responsável pelo setor encarregado do objeto em questão, inclusive telefones de contato, e a especificação dos serviços executados.
22.3. LOTE 1:
22.3.1. Atestado(s) ou Certidão(ões) de Capacidade Técnico-operacional, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante tenha:

d)
Experiência na prestação de serviços de suporte a rede de comunicação de dados (local e wireless) baseadas no sistema operacional Windows, em um período ininterrupto de um ano, em ambientes com pelo menos 2.000 estações de trabalho;
e)
Experiência na utilização de suporte remoto utilizando software Remote Desktop ou similar, em um período ininterrupto de um ano, em ambientes com pelo menos 2.000 estações de trabalho;
f)
Experiência na prestação de serviço de suporte à utilização de programa de correio eletrônico Outlook, em um período ininterrupto de um ano, em ambientes com pelo menos 2.000 caixas postais;
g)
Experiência no fornecimento de serviços de suporte e/ou consultoria em produtos Microsoft (principalmente Windows e MS Office) com pelo menos 2.000 estações em ambiente de rede;
h) Experiência na prestação de serviços de suporte em sistemas operacionais Windows, em um período ininterrupto de um ano, em ambientes com pelo menos 2.000 estações de trabalho;
i)
Experiência em projeto, implantação e operação de Central de Serviço (Service Desk), como Ponto Único de Contato (SPOC), contemplando atendimentos multimeios (telefônico, e-mail e sistema de abertura de chamados) ativo e receptivo, em um período ininterrupto de um ano, em ambientes com pelo menos 2.000 usuários;
j)
Experiência na prestação de serviços de suporte a hardware e manutenção de estações de trabalho, em um período ininterrupto de um ano, em ambientes com pelo menos 2.000 estações de trabalho;

Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, no suporte e configuração de, no mínimo, 2.000 estações de trabalho entre desktops e notebooks configuradas com sistema operacional Windows e Linux.
c)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, no suporte e configuração de, no mínimo, 20 equipamentos servidores (equivalente aproximadamente a 50% do parque atualmente existente no DNIT), configurados com sistemas operacionais distribuídos entre Windows Server e Linux, operando em ambientes de clusters e virtualizados, com descrição resumida das atividades realizadas.
d)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, no suporte e configuração de ambientes com, no mínimo, 2 unidades de armazenamento do tipo “storage” que disponibilizem capacidade de armazenamento ao parque de servidores por meio dos protocolos CIFS e NFS, com capacidade bruta de, no mínimo, 500 TB, e armazenamento em equipamentos do tipo “CAS” ou VTL e de, no mínimo, 1 Biblioteca de Fitas, conectadas para comunicação do tipo SAN e LAN, utilizando software de gerenciamento de backup e unidades robóticas de backup com uso de ferramenta profissional corporativa.
e)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, no suporte e configuração a ativos de rede tipo Storage Area Network (SAN) com no mínimo dois switches Fibre Channel de 16 ou mais portas cada.

servidores de bancos de dados, com no mínimo 5 servidores Microsoft SQL Server, 2 servidores de banco de dados corporativos (SQL Server, Oracle e similiares), e pelo menos 2 servidores de banco de dados de software livre (MySQL, Postgres e similares).
i)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, na prestação de serviços de Administração de Correio Eletrônico MS Exchange, com, no mínimo, 2000 caixas postais.
j)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, na prestação de serviços de suporte a estações de trabalho entre desktops e notebooks configurados com sistema operacional Microsoft Windows, visando a solução de incidentes e problemas através de atendimento a chamados, atendendo em conformidade com níveis de serviços acordados.
k)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, na prestação de serviços de suporte a servidores, configurados com, no mínimo, dois sistemas operacionais Microsoft Windows Server, tendo no ambiente no mínimo um Cluster Microsoft, com dois ou mais nós em cada cluster e sistemas operacionais Linux, com no mínimo um Cluster, com dois ou mais nós no cluster. A comprovação poderá combinar os dois sistemas operacionais.
l)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, no suporte em solução de gestão de usuários e domínios, com definição de hierarquia, configuração de usuários, grupos, grupos dinâmicos, integração com outros produtos, autorização de acesso, política de senhas, política de estações e servidores, replicação, redundância, resolução de problemas e outros, nas plataformas Open LDAP, Microsoft Active Directory (AD) em ambiente com no mínimo 2.000 usuários.

p)
Experiência na configuração e gerenciamento de pelo menos 3 dos seguintes recursos: IPS – Intrusion Prevent System, DLP – Data Loss Prevent, Filtro de Conteúdo e solução de VPN+SSL.
q)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, na prestação de serviços de suporte e administração de segurança de rede, com alta disponibilidade compreendendo as atividades de: implementação, configuração, implantação, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de filtros de conteúdo WEB, anti-malware, anti-spam, anti-vírus, Worm, acesso remoto, balanceamento de carga, Firewall baseado em hardware (stateful).
r)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, na prestação de serviço na solução de Fornecimento de Endereços IPs (DHCP); Compartilhamento de Arquivos e Impressão de Rede; Resolução de Nomes Internet (DNS), Windows (WINS), serviços de Proxy, gerenciamento, suporte técnico à rede corporativa de longa distância (baseada no protocolo MPLS) e internet.
s)
Experiência mínima de 2.016 horas (equivalente à atual quantidade de horas de serviço da atividade do contrato atual em um ano) em um período ininterrupto de um ano, em administração, suporte, instalação, análise proativa buscando garantir desempenho e disponibilidade, aplicação de correções, configuração de políticas de backup com uso das ferramentas (NetBackup, Windows Backup, etc).

ANEXO F - EQUIPE TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, deste Termo de Referência.

Julgamento: 6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
6.2 O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no Termo de Referência.
6.2.1
Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
6.2.2
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

6.8 O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.
6.9 Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrência ser comunicada imediatamente à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
6.9.1 Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio do sistema.
6.10
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
6.11
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.12
No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
6.13
Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.
6.14
O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.
6.15
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.16
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
6.17
Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

(cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
6.21
No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
6.22
Só se considera empate entre propostas iguais, não seguidas de lances. Lances equivalentes não serão considerados iguais, uma vez que a ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação.
6.22.1 Havendo eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos serviços:
6.22.1.1
prestados por empresas brasileiras;
6.22.1.2
prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;
6.22.1.3
prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
6.23
Persistindo o empate entre propostas, será aplicado o sorteio como critério de desempate.
6.24
Apurada a proposta final classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante para que seja obtido melhor preço, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital.
6.25
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
6.26
Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.