Objeto: 1.1.
Aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, por meio licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional do Baixo Tocantins e de suas Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, em atendimento as DFD's 4270265, 4271180, 4273021, 4347656 e 4347892, necessário ao fiel cumprimento das funções institucionais desta Fundação (ÓRGÃO GERENCIADOR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência:
Valores Referências - Painel de Quantidades Estimadas/Locais Preços/outros Entregas
4467774 4467817
Item Descrição Materiais/Serviços CATMAT Unidade
4467833 MARABÁ
BELÉM (4347656 + TUCURUÍ Valor Valor Total (4270265) (4271180 + (4273021) Unit R$ - R$ (4347892)
Cavadeira articulada, confeccionada em aço carbono especial,
01 dimensões 272mm x 112mm, tipo boca de lobo, com cabo de madeira 486505 U. 045
53 00 61,24 6.001,52 de lei medindo 110cm.
Facão, tamanho 21", material em aço carbono especial, cabo de
02
444084 U. 090 60 00 62,00 9.300,00 madeira industrializado, tipo terçado.
Facão, tamanho 18", material em aço carbono especial, cabo de
03
302420 U. 075 60 00 47,96 6.474,60 madeira industrializado, tipo terçado.
Facão, tamanho 17", material em aço carbono especial, cabo de
04
215185 U. 00 100 00 44,54 4.454,00 madeira industrializado, tipo terçado.
Facão, tamanho 16", material em aço carbono especial, cabo de
05
215182 U. 00 350 00 23,86 8.351,00 madeira industrializado, tipo terçado.
Lima bastarda, tipo chata, tamanho 8"/200mm, em aço, apropriada para
06
322685 U. 140 184 60 16,30 6.259,20 afiar ferramentas/laminas, sem cabo.
Lona em polietileno, 200 Micras, medindo 5m x 4m, com 18 (dezoito)
07 ilhós, alta densidade, impermeável, aplicação em cobertura de materiais 353779 U. 015
12 00 147,92 3.993,84 diversos.
Marreta em aço forjado e temperado, c/cabo de madeira industrializado,
08 formato octogonal e dupla face na cabeça, formato cabeça liso/plano, 421521 U. 008
00 00 143,08 1.144,64 peso 05kg.
Marreta em aço forjado e temperado, c/cabo de madeira industrializado,
09 formato octogonal e dupla face na cabeça, formato cabeça liso/plano, 366119 U. 008
00 00 169,00 1.352,00 peso 10kg.
Saco de ráfia, com capacidade de no mínimo de 60 litros, virgem,
10 utilizado em acondicionamento de produtos agrícolas (arroz, feijão, 331859 U. 1.000 11.000 800 3,71 47.488,00 milho, etc, ...).
Tela tipo mangueirão, Galvanizado, abertura malha hexagonal, tamanho
abertura malha: 3 polegadas, comprimento 50 metros, altura 1,80
11
377332 U. 015 00 00 957,77 14.366,55 metros, em revestimento zincado, aplicação contenção de animais
domésticos.
Foice, tipo roçadeira, forjada em aço carbono especial, lâmina 280mm,
12
216741 U. 053 30 00 66,00 5.478,00 peso aproximado 0,54kg, sem cabo.
Enxada em aço carbono, 2,5 libras, - 26cm largura x 18cm altura, sem
13
468616 U. 105 10 20 46,19 6.235,65 cabo.
Machado forjado em aço carbono especial, largura de 14 cm, peso 3,5
14 libras, sem presença de soldadura (confeccionado por inteiro), sem 360827 U. 100 00
00 102,66 10.266,00 cabo.
Machado forjado em aço carbono especial, peso de 2,5 libras, sem
15
254463 U. 00 05 00 75,59 377,95 presença de soldadura (confeccionado por inteiro), sem cabo.
16 Enxadeco forjado em aço carbono especial, 2,0 libras, sem cabo. 478311 U. 038 00
00 45,50 1.729,00 Limatão redondo (lima para afiar corrente de moto-serra), medindo
17
364368 U. 045 24 00 6,10 420,90 7/32", sem cabo ( igual ou similar a marca cavalinho).
Corrente de moto-serra modelo Sthil, em aço, 42 destes e 02 guias
18 (aplicação em moto-serra). 436292 U. 00 24 00 156,13 3.747,12
Arame farpado, fios em aço galvanizado, com espessura aproximada de
19 2,2mm, com torção continua, com carga mínima de ruptura aproximada 394076 U. 015
05 00 567,97 11.359,40 de 400kgf, rolo de 500m (aplicação na pecuária).
20 Sementes de milho (não transgênico), utilização em plantios de roças. 285557 Kg. 200
700 400 27,62 35.906,00

21 Sementes de arroz, utilização em plantios de roças. 363634 Kg. 150 00 00 11,22 1.683,00 22 Sementes de feijão, cultivar Novaera, especie Feijão Caupi. 390240 Kg. 045 00 00 12,14 546,30
Sementes de Abóbora, lata c/100 gramas, utilização para plantio de
23
237671 U. 00 50 00 124,00 6.200,00 roças (fiscalizada).
Sementes de Melancia, lata c/100 gramas, plantação agrícola
24
275883 U. 00 50 00 58,00 2.900,00 (fiscalizada).
Pá de bico, em aço carbono especial, nº 3, cabo industrializado medindo
25
324655 U. 045 00 00 20,62 927,90 aproximadamente 0,71m.
Ancinho confeccionado em aço carbono especial, 14 dentes, com
26 71mm de altura, 347mm de largura e espessura dos dentes de 213883 U. 015 45
00 20,00 1.200,00 3,75mm, olhar de 29mm diâmetro, sem cabo.
Grampo para fixação de arame farpado, bitola 19 x 11, confeccionado
27
332854 Kg 030 00 00 26,63 798,90 em aço galvanizado ou polido.
Luvas de segurança, confeccionada em raspa grupon natural, sem
28 reforço, dorso em lona, punho com 7cm em malha, linha nylon e 262935 Par 030
24 00 9,66 521,64 algodão, tamanhos modelos médio e grande.
Capacete, dispositivo rígido composto por copa, de classe B, aba
frontal, suspensão e jugular, usado para dar proteção a cabeça ou parte
dela, contra impacto, penetração, choque elétrico, respingos de
29
468649 U. 030 00 00 52,32 1.569,60 produtos químicos, contendo fendas laterais para acoplamento de
protetores auriculares e faciais, alta resistência a penetração e boa
ventilação.
Bota segurança, em borracha, material sola borracha antiderrapante, cor
30
234463 Par 030 00 00 44,00 1.320,00 preta, cano médio, tipo serviços gerais, tamanho 39/40, 41/42 e 42/43.
Carro de mão, metálico e galvanizado, pneu com câmara 3,25 x 8",
31
468625 U. 045 00 00 292,27 13.152,15 capacidade de no minimo para 50 litros.
Plantadeira de grãos, modelo manual, tipo matraca, em chapa de aço
32 pintada, capacidade reservatório de no mínimo de 1,7 litros de 221512 U. 045 00
00 116,00 5.220,00 sementes.
Tacho (aplicação em torrefação de farinha de mandioca), confeccionado
33 em chapas de aço carbono especial, diâmetro menor de 1,90m (fundo), 472141 U. 010
03 00 3.697,64 48.069,92 diâmetro maior de 2,10m, altura/aba de 0,25m (boca).
Ralador/triturador de tubérculos (ralador de mandioca), modelo manual,
com eixo de aço maciço, mancais com rolamentos blindados, polia de
alumínio, alinhados e balanceados, dimensões aproximada:
34
474159 U. 010 04 03 17,90 304,30 comprimento do bolinete de 0,30m x comprimento do mancal a mancal
de 0,38m x comprimento do eixo 0,48m x diâmetro do bolinete 0,14m a
0,18m.
Prensa manual, com coluna dupla, comprimento aproximado de 85 cm,
largura 85 cm, altura 180 cm, aplicação em prensagem de massa de
mandioca, em chapa dupla de ferro, acionamento por alavanca, ferro
35 perfil em aço 6", porca e fuso em aço SAE 1020 trefilado e separada, 466010 U.
005 01 00 6.242,00 37.452,00 capacidade de produção 500 Kg/h, fuso de mínimo de 3" de diâmetro e
dimensões de 1,60 m x 0,60 m, aplicação em prensagem de mandioca
triturada, tipo manual.
Motor manual, monocilíndrico, combustão à gasolina, 4 tempos,
refrigerado a ar, partida manual, potência máxima de 5,5cv a 3600rpm,
36 potência contínua no mínimo de 5,0cv a 3600rpm, torque mínimo 474158 U. 010
04 01 2.345,00 35.175,00 de 1,1kgfm a 2500rpm, devendo estar instalada polia para acoplar
ralador de mandioca, garantia de no mínimo de 06 meses.
Telha fibrocimento, material Fibrocimento, tipo Ondulada,
37 comprimento 244 cm, largura 50 cm, espessura 4 mm, aplicação 244640 U. 00
00 60 28,85 1.731,00 construção civil.
Madeira, tipo Angelim/Jatobá/Cumaru, formato Caibro,
comprimento 5m, largura 7,5cm, espessura 5cm, aplicação construção
civil, sem tratamento.
a) Somente será admitida a oferta de produto cuja origem seja
comprovadamente legal, nos termos da legislação vigente, mediante a
apresentação de Cópia dos Comprovantes do Documento de Origem
Florestal ou de autorização no Sistema Nacional de Controle da Origem
38
dos Produtos Florestais – Sinaflor.
471804 U. 00 00 15 60,99 914,85 a.1) Caso os produtos ou subprodutos florestais a serem fornecidos
tenham origem em Estado que possua documento de controle próprio, a
Contratada deverá apresentá-lo, em complementação ao DOF, para fins
de demonstrar a regularidade do transporte e armazenamento nos
limites do território estadual.
(Ver obrigações da contratada no subitem 8.2 deste TR e demais
requisitos nos subitens 9.11.9 e 10.8 do Edital).
39 Madeira, tipo Angelim/Jatobá/Cumaru, formato Ripa, 227155 U. 00 00 36 19,95 718,20 comprimento 5m, largura 5cm, espessura 1,5cm, aplicação construção
civil, sem tratamento.
a) Somente será admitida a oferta de produto cuja origem seja
comprovadamente legal, nos termos da legislação vigente, mediante a
apresentação de Cópia dos Comprovantes do Documento de Origem
Florestal ou de autorização no Sistema Nacional de Controle da Origem
dos Produtos Florestais – Sinaflor.
a.1) Caso os produtos ou subprodutos florestais a serem fornecidos
tenham origem em Estado que possua documento de controle próprio, a
Contratada deverá apresentá-lo, em complementação ao DOF, para fins
de demonstrar a regularidade do transporte e armazenamento nos
limites do território estadual.

13/10/2022 12:58
SEI/FUNAI - 4501898 - Termo de Referência SRP - Compras
(Ver obrigações da contratada no subitem 8.2 deste TR e demais
requisitos nos subitens 9.11.9 e 10.8 do Edital).
40 Cumeeiras/Capotes para telhas tipo Plan. 243329 U. 00 00 20 5,38 107,60 41 Prego para madeira, com cabeça, tamanho 19 x 36.
317909 Kg. 00 00 03 20,20 60,60 Prego telheiro, com cabeça, material corpo em arame para prego,
material cabeça em chapa metálica estampada, tipo corpo em forma
42 helicoidal, tipo ponta diamante, tratamento superficial galvanizado 214458 Kg. 00 00 03 32,06 96,18 eletrolítico, bitola 18 X 27 mm, material vedação em anel borracha
flexível, aplicação em telha fibrocimento.
Tijolo cerâmico maciço ou com 02 (dois) furos, utilizado em confecção
de fornalhas, churrasqueiras, material barro cozido, comprimento 20
43
277845 U. 00 00 500 1,14 570,00 cm, largura 10 cm, espessura 5 cm, peso aproximado 2.000 g, aplicação
construção cível, primeira qualidade.
Cimento portland, comum, utilizado em construção civil, saco contendo
44
216965 U. 00 00 04 41,99 167,96 50kg.
Cangalha para muares, em madeira, completa, reforçada, para trabalho
45
444827 U. 00 02 00 779,00 1.558,00 na roça.
Saco/sacola para mudas, material polietileno, cor preta,
46 aplicação produção de mudas, com furos, altura 25 cm, largura 18 cm, 241630 U.
00 15.000 00 0,18 2.700,00 espessura 0,6 mm.
 Valor Total Estimado
 R$     350.369,87 1.2.
Será utilizado na fase competitiva do certame eletrônico o modo de disputa aberto, visando maior economicidade à Administração, em conformidade com disposições constantes do Estudo Técnico Preliminar (SEI 4390069).
1.3.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada (SEI 4390069).
1.4.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1.993, nos termos do artigo 12, §1º do Decreto nº 7.892/2.013 (SEI 4390069).
1.5.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável na forma do Artigo 57, § 1°, da Lei n° 8.666/1.993 (SEI 4390069).
1.6.
Devido as especificidades do objeto, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
2.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: