Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma subestação aérea de 112,5KVA -13.800V – 380/220V, com interligação da mesma ao Q.G.B.T, existente; Construção do abrigo para cx. de Medição. Para atender a edificação “SEDE DAS PROCURADORIAS.“ do MPE, na cidade de Teresina - Pi, localizado na Rua Prof.º Joca Vieira, nº 1.449, Bairro: Jóquei Clube, conforme projeto em anexo.

1.2 O Edital do procedimento pregão presencial 18/2013 – MP-PI e seus anexos e a proposta da CONTRATADA, fazem parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa) , CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) por intermédio de seu representante legal ___________(nome)_____________________,
______(RG)______, _________(CPF)___________, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 2.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão 18/2013.
Teresina, __ de __________ de 2013. _________________________________ CPF.___________________ R.G._____________
OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação (ENVELOPE nº 2)
(razão social da empresa), CNPJ n.º _______________, sediada (endereço) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins no Pregão 18/2013, DECLARA expressamente que:
a)
Até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, não emprega

menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( );
Teresina, __ de _________ de 2013.
_______________________________ Assinatura do representante legal
RG ___________ CPF __________________

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ________________________________________________________________
ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº___/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA_____________ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA.
CONTRATANTE: O Estado do Piauí, através da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrita com C.N.PJ Nº 05.805.924/0001-89, estabelecida à Rua Álvaro Mendes, Nº 2294, Centro, Teresina/PI, CEP: 64.000-060, representada pela Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima.
CONTRATADA: A empresa______________, inscrita com C.N.P.J Nº_______________, estabelecida na_________________________, CEP, representada por ____________________________, _______________________.
Os CONTRATANTES têm entre si justo e contratado, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, combinado com a Lei nº 10.520, de 17 Jul/02, para construção de uma Subestação aérea, de acordo com o que consta o Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial nº 18/2013 – MP-PI, ao qual este TERMO DE CONTRATO está vinculado, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo estipuladas: