Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações deste Termo de Referência.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico n. 74/2022 e ao Termo de Referência n. 02/2022-DSERVIÇOS, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
D F 0 C independentemente de transcrição.
2 F 8 C Objeto da contratação:
o g i d ó c o e z i l i t u e o t n 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
e m A u T c o 2.1. O Contrato poderá vigorar por 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado
S I D T r a A d B i por iguais e sucessivos períodos na forma do art. 57 II da Lei n. 8.666/93, caso sejam preenchidos os
l a I L V O / o requisitos abaixo enumerados, de forma simultânea, e autorizado formalmente pela autoridade
V c i A l b D u competente: O p / D r b N . s A u N j . a) A Administração ainda tenha interesse na realização do serviço;
R t m E j t F . a ,
O i c b) Quando os serviços forem prestados regularmente;
L / / G : s O p t V t h c) O valor do contrato seja economicamente vantajoso para a Administração;
I
I N e s O s e I H c d) A contratada avalize a prorrogação com a manutenção do valor, por meio de manifestação.
C a l a A
N n i g E
P i r o S o A
r I D a 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
x A i a S b I A u 3.1. O valor mensal da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total de R$.......(....).
H o T ) s A ( a N r u 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da
U t R a n B i s execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários,
: s r o a p ) s e ( t n a e o m i d Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
l a e s t s Rua C, S/Nº, CEP: 78049-926, Cuiabá –MT – Tel.: (65) 3617-3747
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fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA




Habilitação: N I e s O s e I H c a 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os
C l a A
N n i g documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o
E P i r o S o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-
A r I D a x A i a se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
S b I A u H o T ) s 5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital,
A ( a N r u U t ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
R a n B i s : s r o a p ) s e ( t n a e o m i d Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
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5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
D F 0 5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os
C 2 F 8 documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
C o g i d 5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas
ó c o apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e
e z i l i t u julgamento da proposta.
e o t n e 5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado
m u A
T c o somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o
S I D T r a A d encerramento do envio de lances.
B i l a I L V O / o V c A i l D b u O p / D r b 6. DO ENVIO DA PROPOSTA
N . s A u N j . R t 6.1. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário
E m j t F . a ,
O i c marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de
L / / G : s O p t recebimento de propostas.
V t h I
I N e s O s e 6.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no
I H c a C
l a A sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
N n i g E
P i r o S o 6.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
A r I D a x A i a pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da
S b I A u H o inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
T ) s A ( a N r u U t 6.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
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