Objeto: 1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. Da Especificação do Objeto:
































  



  

terrosa, de parasitas e detritos, animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios.
Alho: grãos graúdos, do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento,
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135 27,33 3.689,55 danos mecânicos ou causados por pragas, com procedência. UNIDADE DE COMPRA: KG
ARROZ AGULHINHA. DESCRIÇÃO: Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não
violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter
04 externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade,
224 18,66 4.179,84 quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade
requisitante. UNIDADE DE COMPRA: 5 KG.
Açafrão da Terra / Curcumã, em pó de cor amarela. Pó isento de impurezas e umidade. Data de fabricação, data de validade
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e informações nutricionais, constantes no rótulo do produto. Embalado em potes de plástico firme vedado. UNIDADE DE 4
35,10 140,40 COMPRA: Embalagem de KG.
Carne bovina moída. Características: cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto próprio, sem manchas
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esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo ser 374
29,83 11.156,42 entregue 24hs após a solicitação da unidade escolar. UNIDADE DE COMPRA: KG. 2ª categoria, máximo 10% gordura.
Carne bovina tipo acém: sem osso, cortada. Características: cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto
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próprio, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa, com ausência de sujidades, parasitos 560
29,83 16.704,80 e larvas. Devendo ser entregue 24hs após a solicitação da unidade escolar. UNIDADE DE COMPRA: KG
Carne bovina tipo paleta: sem osso, cortada. Características: cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto
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próprio, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa, com ausência de sujidades, parasitos 187
29,83 5.578,21 e larvas. Devendo ser entregue 24hs após a solicitação da unidade escolar. UNIDADE DE COMPRA: KG
Colorau - condimento de 1ª qualidade. Condimento industrial, culinária em geral. Acondicionado em Embalagem plástica,
integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e
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15 36,60 549,00 procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6
meses a partir da data de entrega. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem de KG.
Creme de leite: de uso culinário, UHT. Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, deve ser
10 resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, 75
16,16 1.212,00 número do lote, quantidade de produto. UNIDADE DE COMPRA KG.
Farinha de Mandioca Torrada: de 1ª qualidade, seca, amarela ou branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas ou
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substâncias estranhas ao produto que alterem suas características naturais. Embaladas em saco plástico atóxico transparente 560
5,91 4.858,02 de 1kg cada. Produto inspecionado pelo ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde.
Farinha de trigo, produto obtido do trigo, sadio, devidamente limpo, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo
estar úmida, fermentada ou rançosa. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
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822 6,00 4.932,00 informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 70
(setenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA: KG.
Fermento químico instantâneo, embalagem hermeticamente fechada. Com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Aparência: pó fino de
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15 30,00 450,00 coloração branca e odor característico. Deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.
UNIDADE DE COMPRA: KG
Fermento biológico. Produto pronto para misturar diretamente a massa, acondicionados em caixas. Validade mínima de 10
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30 30 90,00 meses a partir da data de entrega. UNIDADE DE COMPRA: 125G.
FLOCOS DE MILHO. Flocos de milho amarelo, précozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não
violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações
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224 2,63 589,12 nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA: 500g.
Carne de frango, peito, c/ osso, congelada. Em pacote de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade do
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747 15,41 11.511,27 produto e marca/procedência.
Iogurte com polpa de morango, elaborado a partir de leite, açúcar, fermentos lácteos e polpa de frutas, espessante,
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aromatizante. A embalagem deverá declarar o nome do fabricante, endereço e data de fabricação e validade, ingrediente 560
11,50 6.640,00 e/ou as informações nutricionais. Embalagens de 1lt.
Leite integral longa vida, embalagem tetra pack de 1 litro. A embalagem deverá declarar o nome do fabricante, endereço e
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3.063 5,41 16.570,83 data de fabricação e validade, ingrediente e/ou as informações nutricionais.
LINGUIÇA (MISTA); fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne mista; com aspecto normal, firme, sem umidade, não
19 pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em
93 19,11 1.777,23 embalagem apropriada e sujeita a verificação no ato da entrega. UNIDADE DE COMPRA: KG
MACARRÃO TIPO parafuso, massa seca vitaminada, isenta de sujidades, sem ovos, embalagem plástica resistente e
transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de
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896 4,08 3.655,68 validade de no mínimo seis meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA Emb.
500g.
Margarina (creme vegetal): c/ sal, com concentração de lipídios entre 50% e 80%. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e
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cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, com registro no
75 13,57 1.017,75 ministério da agricultura - sif. Validade mínima de 6 meses da entrega. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem de 1 kg.
Canjica amarela a granel. Livre de sujidades e contaminantes. Data de fabricação, data de validade e informações
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nutricionais, constantes no rótulo do produto. Embalado em pacote de plástico firme e vedado. UNIDADE DE COMPRA: 374
3,59 1.342,66 Pacote de 500 g. Prazo de validade: 6 meses
Milho verde em conserva, conservado com o líquido da conserva, condicionado em embalagem de folha de flandres ou
alumínio limpa, resistente, atóxica, isenta de ferrugem, não amassada. Embalagem de 200 g drenada, apresentando
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externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade 1.588
3,01 4.779,88 do produto e número do registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 9 meses a contar da data de
entrega do produto.
Óleo vegetal alimentício, embalagem de 900 ml, originário de algodão, soja, milho ou girassol, produto refinado e de
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311 10,12 3.147,32 acordo com os padrões legais.
Ovos brancos de galinha, frescos, lavados, secados. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem
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623 6,00 3.738,00 sujidades. Cor, odor e aspectos característicos. UNIDADE DE COMPRA: DZ
Pão francês – Peso aproximado de 50g. Características: Produto fermentado, preparado com farinha de trigo, sal e água, que
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374 15,33 5.733,42 se caracteriza por casca crocante de cor uniforme castanho dourado e miolo de cor branco de textura e granulação fina.
Polvilho doce: de 1ª qualidade, derivado de mandioca, isento de parasitas e sujidades, branco, acondicionado em
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embalagem plástica (polietileno) de 1kg, com registro no ministério da agricultura. Devendo conter no rótulo a data de
187 6,62 1.237,94 validade/lote. Fabricação: máximo 30 dias e validade mínima de 03 meses na hora da entrega.
Queijo Minas, frescal: de 1ª qualidade, derivado de leite bovino, padronizado, tratado termicamente, com baixo percentual
de gordura, resfriada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas e impróprias para o consumo humano, ou que, alterem
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suas características naturais. Própria para ser processada. Apresentação: peça de 800g à 1kg, embalada a vácuo em perfeitas 113
36,83 4.161,79 condições estruturais padronizadas, lacradas e adequadas para transporte. Devendo conter no rótulo a data de validade/lote.
Fabricação: máximo 15 dias e validade mínima de 30 dias na hora da entrega.
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Sal refinado e iodado, de primeira qualidade (pct de 1 kg cada). Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo 49
1,33 65,17 de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, isento de matérias





  
1. Os produtos propostos deverão, obrigatoriamente, atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade industrial, em especial ANVISA ou equiparadas, cuja apresentação em desconformidade ensejará em desclassificação e/ou aplicação de sanções administrativas cabíveis.
2.
A Administração rejeitará, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com as especificações solicitadas, consoante disposto no
art. 76 da Lei nº 8.666/1993.
3. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
4. A Justificativa e o objetivo da contratação encontram-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.