Objeto: 1 .1
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a demolição de prateleiras de concreto armado, inclusive restauração do piso e parede, no arquivo geral localizado no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, em Natal/RN, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
1 .2
Os serviços objeto desta licitação serão realizados na Av. Capitão-Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova, Natal/RN e de acordo com o previsto no Tópico 6 do Termo de Referência.
1 .3 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
1 .4
Integram o presente edital os seguintes documentos:
- ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÕES
- ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS: (composto dos seguintes documentos: ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. e CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO; ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO e ANEXO III – PROJETO EXECUTIVO).
- ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
1.6
O valor total estimado para os serviço é de R$ 18.822,54 (dezoito mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Condições de participação: 8.1. Para a execução dos serviços objeto deste Termo de Referência poderá ser contratada empresa que atua no ramo de atividade pertinente, sendo exigida, para a sua habilitação no processo licitatório, a apresentação de Certidão de registro ou inscrição emitida pelo CREA da região a qual a licitante estiver vinculada, além de outros documentos estabelecidos no respectivo edital.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
minimamente, através de contrato de trabalho ou de contrato civil de prestação de serviços firmado entre ambos (licitante e profissional) com vista à elaboração dos serviços técnico-profissionais correspondentes a sua especialidade, na hipótese de contratação da empresa pelo TRT da 21ª Região;
8.4. A eventual substituição de profissional, responsável técnico pela realização da obra ou dos serviços correlatos, no caso de integrante do quadro técnico permanente ou indicado pela empresa licitante, deverá ser por outro de comprovada experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pelo Contratante, sem prejuízo das sanções contratuais ou legais cabíveis.
8.5. DECLARAÇÃO, ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PELO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE DE QUE TEVE CONHECIMENTO PRÉVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, por meio de estudo e análise deste Termo de Referência, dos projetos, das especificações técnicas e dos demais dados pertinentes fornecidos pelo TRT da 21ª Região.


Habilitação: 8.1. Para a execução dos serviços objeto deste Termo de Referência poderá ser contratada empresa que atua no ramo de atividade pertinente, sendo exigida, para a sua habilitação no processo licitatório, a apresentação de Certidão de registro ou inscrição emitida pelo CREA da região a qual a licitante estiver vinculada, além de outros documentos estabelecidos no respectivo edital.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
minimamente, através de contrato de trabalho ou de contrato civil de prestação de serviços firmado entre ambos (licitante e profissional) com vista à elaboração dos serviços técnico-profissionais correspondentes a sua especialidade, na hipótese de contratação da empresa pelo TRT da 21ª Região;
8.4. A eventual substituição de profissional, responsável técnico pela realização da obra ou dos serviços correlatos, no caso de integrante do quadro técnico permanente ou indicado pela empresa licitante, deverá ser por outro de comprovada experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pelo Contratante, sem prejuízo das sanções contratuais ou legais cabíveis.
8.5. DECLARAÇÃO, ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PELO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE DE QUE TEVE CONHECIMENTO PRÉVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, por meio de estudo e análise deste Termo de Referência, dos projetos, das especificações técnicas e dos demais dados pertinentes fornecidos pelo TRT da 21ª Região.