tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1.
Registro de preços para locação de Módulos Habitáveis, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização do
serviço a ser realizado ,
para atendimento dos Centros Regionais de Operações Especializadas do Norte,
Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas no Anexo I - A - Estudo Técnico Preliminar 50/2022 (SEI nº 42974646), como também neste instrumento e seus Anexos.
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum, pois trata-se da locação de
Contêiner’s em formato de módulos habitacionais, serviço comumente ofertado por diversas empresas no Brasil, ideal para áreas de vivência e similares, muito u lizado para escritórios de canteiros de obras, alojamentos, entre outros.
1.3.
Os quan ta vos dos itens e valores es mados são os discriminados na planilha abaixo
neste Termo de Referência (TR).
GRUPO I - COMANDO REGIONAL DE OPERAÇÕES ESPECIALIZADAS DO NORTE (COE- NORTE) ENDEREÇO: ESTRADA DA AREIA BRANCA, INTERSEÇÃO COM A BR 364, KM 717, PORTO VELHO – RONDÔNIA
VALOR TOTAL
Nº DE
VALOR MESES DE (24 MESES x ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
MÓDULOS UNITÁRIO LOCAÇÃO Nº
MÓDULOS)
RECEPÇÃO GABINETE –
R$
Objeto: 1.1 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA PREFEITURA E VEICULOS LOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ. Especificações no Anexo I.

Condições de participação: 3.1 Alem das empresas/pessoas convidadas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que fizerem a retirada do edital na sede da Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura das propostas.



Julgamento: 1. O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO UNITÁRIO OFERTADO;
2. A adjudicação será feita à pessoa que tenha apresentado o MENOR PREÇO;
3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
4. A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preven va e corre va dos sistemas de combate a incêndio e pânico do Edi cio sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, iden ﬁcado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIATURAS BLINDADAS DE TRANSPORTE DE PESSOAL – VBTP M113-B, PERTENCENTES AO 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 02 (dois) equipamentos de refrigeração, tipo split, de 36.000 Btu’s, com fornecimento de todos os materiais necessários a instalação, bem como a licitante vencedora deverá retirar 02 (dois) equipamentos antigos para posterior instalação dos novos, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
1.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados, do ramo de atividade pertinente, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos, e que estiverem devidamente credenciados no site: www.comprasnet.gov.br.
3.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
3.3. O credenciamento junto ao comprasnet implica a responsabilidade legal do

licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.4. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Seção Judiciária do Pará - responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. Não será permitida a participação de empresas:
a) reunidas em consórcio ou que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
b) concordatárias ou com falência decretada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas temporariamente de participar em licitações e contratar no âmbito da Justiça Federal.
d) declaradas inidôneas para licitar ou para contratar com a Administração Pública.
e) que estejam constituídas sob forma de cooperativas, tendo em vista as disposições contidas no Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União, devidamente homologado pelo juiz da 20ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, nos autos do processo 01082- 2002-020-10-00-0.
f) empresa cujo contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.
g) empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº 9.605/98;
3.6. A licitante ficará obrigada a manter válidos todos os documentos relativos à regularidade de Cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF durante todo o procedimento licitatório, bem como durante o período da execução dos compromissos assumidos (art. 55, Inc. XIII da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 9º da Lei nº 10.520/2002).
Objeto: A presente licitação objetiva a “contratação de empresa para executar ampliação do Posto de Saúde da Carnaíba – CNES 2369281, no Município de Campo Grande do Piauí-PI, através do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1. Locação de Guincho Hidráulico de Pneus para 05 toneladas, Auto Deslocável, com Garra e Pinça, com giro de 360º, deslocamento lateral e estabilizador, com operador e combustível incluso, devendo atender as especificações constantes do Anexo I deste Edital, através de empresa especializada nesses serviços, conforme as especificações abaixo.
1.1.1.
Os serviços serão prestados na Cidade de São Paulo, nas áreas geográficas sob jurisdição da Prefeitura Regional Cidade Ademar, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de início dos serviços, estimando- se 180 horas/mês.
OBS: A máquina acima deverá ser equipada com sistema de rastreamento do tipo GPS, nos moldes descritos na Portaria 28/SMSP/2014 especificados no item 4 abaixo.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Auxiliar em Administração, bem como serviços de jardineiro, motorista e recepcionista para os campi de Fortaleza, Pecém e Caucaia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação:
ITEM DA LICITAÇÃO
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNIDADE DE MEDIDAQUANTIDADEVALOR MENSALVALOR TOTAL
Condições de participação: 1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste edital:
2. A licitante deverá apresentar-se a Secretaria Municipal de Administração para proceder o seu cadastramento ou renová-lo, caso já o tenha, para depois, na data e horário indicado acima: apresentar:
a) O ENVELOPE 1 - contendo a Documentação de regularidade da Empresa, e que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA– PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015 - “DOCUMENTAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 - contendo as Propostas de Preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA– PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 - “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
1.3 Poderão participar da presente licitação Empresas, pessoas jurídicas que possam atender as exigências do edital e que manifestem seu interesse mediante a apresentação de posposta.

1.4 Só poderão participar da presente licitação empresas, devidamente cadastradas, e que no ato da abertura do certame, estejam presencialmente representadas, por seus legítimos sócios, ou pessoas por eles indicados, formalmente, através de documento de fé publica, (procuração, ou outro similar) e que deverá ser apresentado no inicio dos trabalhos de sessão de abertura.
1.5 São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado de pintura em geral visando atender demanda relativa a um imóvel comercial, destinado ao uso pela sede a da Regional da Conab no Maranhão, localizado na rua dos Sabiás, Quadra 05, Lote s 4 e 5, bairro Jardim Renascença II, em São Luís, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.2. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrando-se vencedora a licitante que ofertar o menor preço.


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.


Habilitação: 9.1. O(A) Pregoeiro(a) consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.1.2. Caso o(a) Pregoeiro(a) não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, a licitante será convocada a encaminhar, no prazo de 04:00 h (quatro horas), documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.1.3. Em cumprimento a Lei nº 12.440, que institui a Certidão de Débitos Trabalhistas, o(a) Pregoeiro(a) fará consulta ao sítio do TST na Internet para verificar a regularidade da licitante, extraindo, necessariamente, uma cópia do documento, a ser inclusa nos autos.
9.2. As licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI diversos para a reposição de estoque no Almoxarifado da CODESP, tudo em conformidade com o Edital e apensos.

Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar deste Pregão:
a) Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Apensos.
b) As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); e que sejam cadastradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
3.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
a) Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição.
b) Empresa que entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos, haja alguém que seja empregado ou que exerça cargo comissionado na CODESP.
c) Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
d) De empresa que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Direta e/ou Indireta de âmbito Federal, Estadual ou Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer órgão da Administração Pública, conforme Artigo 87 incisos III e IV da Lei n° 8.666/93.
e) Não será admitida a participação na licitação de pessoa jurídica que seja composta por profissional que possua qualquer impedimento ou incompatibilidade para o desempenho da função ou que tenha sofrido, no exercício de suas atividades, penalidade por prática de atos desabonadores que não o recomende para a prestação dos serviços ora licitados.
f) Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a CODESP, ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.
g) Estrangeiras que não funcionem no País.
h) Não será permitida a subcontratação e/ou sub-rogação do objeto licitatório
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada para realizar manutenção de equipamentos de cozinha industrial no Complexo Naval da Ilha das Flores (CNIF), São Gonçalo – RJ e na a Área de Apoio Administrativo (AApAdm), em Itapemirim – ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2.
Demanda de serviços contendo os valores totais estimados para cada item:





  















  



















  














  





  











  














  










  












  







  









  











  













  












  












  




  









  








  












  


  










  







  












  


  











  
1.3. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de de manutenção de equipamentos de cozinha industrial.
1.4. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.5. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.6. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1.1. Contratação da prestação de serviços de telefonia fixa (STFC), com fornecimento de 08 (oito) linhas telefônicas (códigos de acesso), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, com execução mediante o regime de menor preço global por lote, para atender às necessidades do 3º Centro de Telemática de Área.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de uso ambulatorial para pacientes da unidade básica de saúde, cadastrados no Programa para Diabéticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.






  

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela acima e do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4. As quantidades dos itens que vierem a ser adquiridos serão definidas na respectiva
nota de Empenho (ou equivalente), que será emitido dentro do prazo de validade do registro de preço correspondente, sendo que não haverá limite mínimo para aquisição.
1.5. O valor de referência desta licitação, conforme extraído dos autos deste Processo de Licitação n.º 81/2022 é de R$ 81.893,00 (Oitenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais).



Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou

de sua desconexão.
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
Objeto: 1.1 - Registro de preços para aquisição de material de escritório para o TCE-RJ. 2 - ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS ESTIMADOS:





  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II







  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II





  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II







  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II







  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II








  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II









  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II








  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II







  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II







  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II







  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II








  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.499-2/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II
Objeto: 1. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e de geração de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. O detalhamento da localização e do valor de manutenção de cada equipamento está contido no Apêndice I a este Termo de Referencia.
3. O licitante deverá preencher as 02 planilhas constantes no processo. Uma que demonstrará o preço por equipamento ao mês e anualmente (anexo III) e outra que demonstrará o detalhamento dos custos incidentes, demonstrando os cinco elementos básicos formadores do preço final: mão-de-obra, insumos, despesas operacionais administrativas, lucro e tributos (apêndice II a este Termo de Referencia).
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de baterias automotivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 4.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para implantação de sistema simplificado de abastecimento d’Água, na zona urbana do município, bem como a contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de estrutura para caixas d’água, para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí(PI), no lapso temporal de 30 ( trinta ) dias, conforme minuta do contrato e especificações constantes nos Anexos I e II, partes integrantes do presente Edital.




Julgamento: 6.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço cotado para a prestação de serviço, classificando-se em primeiro lugar a proposta formulada de acordo com o disposto neste Edital e que consignar o menor preço por item. Ocorrendo os empates entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Condições de participação: 2.1 - Poderão participar as empresas que atenderem as condições e apresentarem os documentos exigidos;
2.2 – Não será admitida a licitação, como proponente, pessoas físicas ou jurídicas reunidas em consorcio ou grupo de empresas.
2.3 – Qualquer manifestação em relação a habilitação proposta, fica condicionada a apresentação de instrumento publico de procuração ou instrumento particular, devidamente reconhecida a firma. Em sendo sócio da empresa, deverá apresentar cópias do contrato social e documentos de identidade;
2.4 – A empresa para habilitar-se ao processo licitatório deverá apresentar a documentação exigida pela lei nº 8.666/93:
2.5 – Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
2.6 – Certidão de quanto a Divida Ativa da União expedida pelo Ministério da Fazenda/Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
2.7 – Certidão de Regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei a Receita Federal e Previdência Social;
2.8 – Certidão de Quitação de Tributos Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal expedida pelo Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal;
2.9 – Os documentos acima relacionados poderão ser apresentados em fotocópias autenticadas, ou na folha junto ao original para confronto pela Comissão licitante; A documentação deverá ser apresentada em envelope fechado ou lacrado com o título:
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 04/2009
ENVELOPE A – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: ______________(nome da empresa)



Julgamento: 1 - No julgamento das propostas, serão levados em conta os critérios fixados no art. 44 da lei nº 8.666/93.
2- Será considerado vencedor o licitante que oferecer o menor preço por item.
3 – Em caso de empate, o critério de desempate será o sorteio.
4 – Durante o período de validade da proposta, não será admitido reajuste de preço.
Objeto: 4.1 Os produtos descritos neste termo de referência deverão ser entregues de forma única.


  



  
4.2 Todos os produtos deverão ser entregues em perfeita consonância com as especificações constantes no item 03 deste Termo de Referência, no prazo máximo de 30 (dias) corridos, contados da entrega da Nota de Empenho - NE ou equivalente à contratada.
4.3 Caso ocorra fato superveniente que venha a provocar atraso na entrega, a CONTRATADA deverá comunicar formalmente ao DETRAN/AL dentro do prazo de 48
4.4
horas após o recebimento da nota de empenho, para análise e aprovação de eventual elastecimento do prazo de entrega.
4.5
Dados para entrega e local de entrega:
Razão Social: DETRAN-AL - Departamento Estadual de Transito de Alagoas; Inscrição Estadual: Isento;
CNPJ: 04.302.189/0001-28;
Endereço: Avenida Menino Marcelo, 99 – Cidade Universitária – Maceió - Alagoas – CEP 57043-470
Horário e dias para entrega: dias úteis, das 08 às 11 horas – Telefone (82) 3315-2306 / (82) 98833-4052
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material pedagógico para ECMF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 46. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática, conforme especificações constantes no anexo deste Termo.




Julgamento: Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço unitário por item, respeitadas as preferências previstas no Decreto n.º 7.174/2010, na Lei n.º 8.248/1991 e Lei Complementar n.º 123/2006 que devem ser aplicadas aos itens 1, 2 e 4 por se tratarem de materiais com característica similar aos cartuchos de impressora, e por consequência, de equipamentos de informática.
Habilitação: 3.1-Cartão da Firma no CNPJ/MF;
3.2-Contrato Social e aditivo se houver;
3.3-Certidão de Regularidade do FGTS, fornecida pela Caixa Econômica Federal; 3.4-Certidão Negativa de Débitos (CND) para a Previdência Social, INSS;
3.5-Certidão Negativa de Débitos de Tributos Contribuições Federais, Estadual e Municipal;
3.6-Certidão emitida pela a Vigilância sanitária;
3.7-Os documentos acima relacionados poderão ser apresentados em fotocópias autenticadas, ou na folha junto ao original para confronto pela Comissão de Licitação. 3.8-Se o Licitante for devedor do Fisco Federal, Estadual ou Municipal, deverá apresentar declaração de parcelamento, bem como todas as guias já pagas, sendo que o referido pagamento deverá estar devidamente em dia.
6.1 – A documentação e propostas serão recebidas pela a comissão permanente de licitação em envelopes fechados, lacrados, rubricados e separados na data especificada no subitem 4.1 deste EDITAL.
6.2 – Ocorrendo feriados ou ponto facultativos na data da licitação a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, obedecendo aos mesmos critérios de local e horário.
6.3 – As propostas deverão ser apresentadas digitadas em português, sem emendas ou rasuras, com todos os elementos solicitados neste EDITAL, com todas as folhas rubricadas, exceto a ultima, que serão assinadas pelos representantes legais do proponente.
6.4 – serão recebidos 02 (dois) envelopes o de n° 01 contendo a documentação exigida para habilitação e de n° 02 contendo propostas de preços, sendo que cada envelope deverá constar na parte externa por escrito, nome do destinatário, o tipo e o numero do processo licitatorio e o nome completo da firma licitante.
7.1 – Será considerada habilitada o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Julgamento: 9.1 – As propostas recebidas serão abertas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, observando-se o seguinte.
9.1.1 – Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante.
9.1.2 – Recebimento e numeração, por ordem de entrega as credenciais, de todos os envelopes de n° 02.
9.1.3 – Abertura dos envelopes de numero 01 – Habilitação e verificação da documentação nele contida.
9.1.4 – Acesso aos documentos de habilitação a todos os licitantes, que deverão ser obrigatoriamente rubricados por todos.
9.1.5 – Em seguida a comissão permanente de licitação julgará se o exigido para habilitação foi atendido e pronunciara o resultado.
9.1.6 – Caso a licitante manifeste a intenção de interpor recursos à decisão a sessão será suspensa . Caso as licitantes manifestem que não pretendem interpor recursos, será dado prosseguimento ao processo licitatorio.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de.........................., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM DO
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
QUANT VALOR PROCESSO
CONTRATADO
Objeto: 1.1 - Constitui objeto desta licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS
tipo menor preço por lote, a contratação de empresa para fornecimento de:
a) Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (óleo diesel / álcool / gasolina e lubrificantes), destinados à manutenção de veículos pertencentes e/ou contratados e poços tubulares de propriedade deste município, durante o exercício financeiro de 2013.

Condições de participação: 4.1 - Participarão desta licitação somente pessoas jurídicas, que comprovem em seu cartão CNPJ, pertencerem ao ramo de comércio do objeto desta licitação.



Julgamento: 7.1 - Será julgada vencedora aquela proposta que oferecer o menor preço para cada lote, desde que atendidas às condições do edital.
7.2 - No caso de igualdade dos preços, para as primeiras classificadas, o desempate se dará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, e para o qual todos os licitantes serão convocados, uma vez atendidas às condições determinadas pela Lei Federal nº 8666/93, artigos 3º, § 2º e 15, § 4º, mediante prova de atendimento a tais condições.
Habilitação: 
10.
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 11. DOS RECURSOS
9.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.

9.2 Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado (Art. 25, § 5°, do Decreto n° 5.450/05).
9.3 Documentos apresentados com validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente. Os documentos que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitos com data não excedente a 6 (seis) meses de antecedência da data prevista para apresentação das propostas.
9.4 A documentação de habilitação que não esteja contemplada no SICAF deverá ser encaminhada via anexo do sistema comprasnet, salvo disposição contrária do pregoeiro expressa no chat.
9.4.1 O envio que trata o item 9.4 deverá ocorrer no prazo de até 120 (cento e vinte) minutos, contado a partir da solicitação do pregoeiro. Este prazo poderá ser dilatado a critério do pregoeiro, o qual comunicará aos licitantes por meio do chat.
Objeto: Aquisição de material esportivo para o evento JET’s especificado em relação anexa.


Credenciamento: 3.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
3.1.1 – Tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado em Cartório, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
3.1.2 – Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que reconhecido firma em CARTÓRIO), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado da cópia autenticada do correspondente documento, dentre os indicados no subitem 3.1.1, que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 – Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante só poderá representar uma licitante.
3.3 – A ausência do credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, nos lances referentes ao lote/item da respectiva rodada.
3.4 – Os interessados ou representantes, apresentarão declaração, fora dos envelopes 1 e 2, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
3.5 – Concluída a fase do credenciamento será iniciada a sessão pública do pregão não cabendo mais a desistência das propostas.
3.6 – Os documentos de que trata o item 3.1 deverão ser apresentados antes do início da sessão. NO CASO DE CÓPIAS, deverão ser apresentadas com autenticação em cartório ou por funcionário da Gerência de Patrimônio e Material – GEMAP, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro Norte, de 2ª a sexta-feira, no horário de 8hs às 13hs.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Teresina
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de MEDICAMENTOS (COLÍRIOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.2.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de contêiner,incluindo entrega,retirada, manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:


  

1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de locação de contêiner, incluindo entrega, retirada, manutenção preventiva e corretiva.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a.“Empreitada por Preço Unitário”.
1.5. O contrato terá vigência pelo período de 12 (meses), podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Objeto: - Aquisição de um veículo automóvel 1.0 tipo, CORSA, GOL, UNO ou similar, zero quilômetro, 04 portas, cor predominante azul, flex, combustível gasolina e álcool, garantia de fábrica e assistência técnica em todo o território nacional.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado proferido em ata ou divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1 – Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de Móveis, Eletros, Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados à Prefeitura e Secretarias Municipais de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme Termo de Referencia - Anexo I deste edital.
1.2 CAPÍTULO II – DA PARTICIPAÇÃO:

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:

a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado do Piauí.
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
d) Pessoa física, mesmo que em grupo.
2.3 – Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;
C APÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO:


Habilitação: 
a) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos o proponente será inabilitado.
b) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material para a modernização do sistema de CFTV do CINDACTA IV e destacamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 52. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: