Objeto: 4.1. Fornecimento programado de alimentação e bebidas 4.1.1. O fornecimento de alimentação e bebidas será solicitado de acordo com o calendário de eventos desta Autarquia, totalizando no máximo, o fornecimento de alimentos para 5.470 (cinco mil, quatrocentos e setenta) pessoas no Distrito Federal, para 2.260 (duas mil, duzentos e sessenta) pessoas fora do Distrito Federal e para 2.000 (duas mil) pessoas dentro de ambiente hoteleiro, podendo ocorrer em qualquer cidade ou município brasileiro.
4.1.2. A estimativa de cálculo foi feita pela ASCE, levando em consideração a quantidade de eventos x quantidade de dias de eventos x quantidade de turnos x quantidade de participantes.
4.1.3. Dessa forma, o contrato de fornecimento de alimentos objetiva atender, de acordo com a ASCE: a) Reuniões de Plenário (Ordinárias e Extraordinárias); b) Eventos que contem com a presença da Diretoria dos Coren’s ou autoridades externas nacionais e estrangeiras; c) Assembleia de Presidentes; d) Seminários de Câmaras e Comissões designadas pela Presidência (exceto Seminários Institucional, Administrativo e Fiscalização); e) Cursos, Lançamentos e Oficinas; f) Exposições, confraternizações e coquetéis de vernissages; g) Mini-Cursos; h) Nos eventos com a participação de

empregados do Cofen ou encontros nacionais direcionados ao treinamento e capacitação de colaboradores de todo o Sistema, de acordo com manifestação dos Departamentos, Setores, Divisões e Assessorias, entre outros que promovam ações realizadas pelo Cofen.
4.1.4. Os eventos poderão ser realizados em qualquer cidade ou município brasileiro, podendo ser dentro ou fora de ambiente hoteleiro, conforme a previsão de quantidade de fornecimento expressa na tabela do item 1.1.
4.2. Fornecimento de alimentos e bebidas 4.2.1. O fornecimento de alimentos e bebidas (tipo coffee-break) deverá ter, no mínimo, a seguinte composição de itens: 3 (três) tipos de “Frutas e acompanhamentos” - Tabela I; 6 (seis) tipos de salgados tamanho coquetel e 2 (dois) tipos de “Doces” - Tabela III; 3 (três) tipos de “Bebidas” - Tabela IV, sendo refrigerante e sucos de sabores distintos, devendo ser fornecidos, por pessoa, 6 (seis) unidades de salgados, 1 (uma) porção de frutas e 2 (duas) unidade de doce e, no mínimo, 200 ml de cada tipo de bebida, totalizando 400 ml por pessoa.
4.2.1.1. Para prestação deste serviço, a Contratada deverá disponibilizar, no mínimo, 1 (um) garçom exclusivo para servir os convidados, 2 (duas) pessoas responsáveis pela organização da reposição dos alimentos e bebidas na copa e 1 (um) faxineiro para apoio de pessoal.
4.2.2. Os itens discriminados a seguir integrarão a composição citada nos itens 4.2.1:
Tabela I – Frutas e acompanhamentos
Seleção de frutas laminadas (laranja, mamão, manga, abacaxi, morango, goiaba, melão, melancia e demais frutas da estação).
Cubo de frutas com no mínimo 3 frutas e acompanhamentos, como por exemplo, granola light, aveia, linhaça dourada, uva passa, gelatina diet.
Mix de castanhas em porções, como por exemplo, castanha do pará, castanha de caju, nozes, uva passa, damasco seco ou amêndoa.
Tabela II – Salgados e acompanhamentos
Cesta com mini croissant, mini pão integral e mini pão francês.
Manteiga ou cream cheese
Mini pães de queijo
Mini sanduíche de pão de forma integral com recheio de atum e maionese light Mini sanduíche em pão delícia com peito de peru, cream cheese, alface e tomate. Empada de frango/palmito/ervas finas
Bolinho de mandioca, queijo, bacalhau e carne seca
Mini croissant de presunto light e muçarela light
Mini enroladinho de presunto light e muçarela light e outros sabores variados Mini Quibe
Coxinha de frango, frango com catupiry e outros sabores

Folhados de ricota em azeitona em azeitona e outros sabores
Mini pizzas de sabores variados
Mini esfiha aberta de carne, frango, queijo, ricota, frango com catupiry Canapés de sabores variados, incluindo camarão
Mini bruschetta
Mini tapioca
Tabela III - Doces
Bolos em geral
Tarteletes de morango/limão/frutas vermelhas
Mini torta sabores variados
Mousse de maracujá/chocolate diet
Mini croissant sabores variados
Mini Donnut’s com recheio de creme ou doce de leite light Terrini sabores variados
Copinho de brigadeiro light
Nuvem de morangos
Tabela IV - Bebidas
Suco de sabores variados de polpa/fruta.
Refrigerante de sabores variados de 1º linha (normal ou light/diet/zero) Coquetel sem álcool
Iogurte natural ou tipo grego
Chá de sabores variados em sachês
Chocolate Quente Cremoso
Chá mate (referência Matte Leão)
Achocolatado
Cappuccino
4.2.3. Além dos cardápios listados no item anterior, serão aceitas sugestões para inclusão de novos sabores, desde que aprovados pelo fiscal do Contrato.
4.2.4. Em todos os fornecimentos, deverá ter pelo menos um tipo de salgado diet/light e sem glúten, um tipo de doce e um tipo de bebida diet/light para atender dietas diversas.
4.3. Forma de Execução 4.3.1. A Solicitação de Fornecimento contendo as informações de dia, local, horário, cardápio e quantidade de pessoas para cada fornecimento será realizada pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, via e-mail, em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do evento, bem como informado seu cancelamento no mesmo prazo;

4.3.2. As quantidades de salgados, doces e bebidas devem ser como o previsto no item 4.2, cabendo ao Cofen, por meio do fiscal, a escolha dos lanches a serem disponibilizados a cada evento;
4.3.3. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as demandas, não distinguindo valores para cada tipo de evento;
4.3.4. Os eventos previstos foram calculados para terem serviços prestados uma vez ao dia, podendo ocorrer em turno matutino e vespertino, dependendo do tipo de evento e solicitação.
4.3.5. Os serviços serão prestados, de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em finais de semana;
4.3.6. Os produtos deverão ser transportados e entregues na Sede do Conselho Federal de Enfermagem, situado à SCLN 304, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília – DF, ou em outro endereço informado previamente pelo Contratante, seja dentro do perímetro do Distrito Federal, ou em outros estados da União, em qualquer cidade ou município brasileiro;
4.3.7. Os produtos solicitados deverão conter a data de validade legível e serão entregues em perfeito estado, apresentando ótima aparência, consistência, odor, cor, textura e sabor característicos e, em perfeitas condições de conservação, higiene e apresentação;
4.3.8. A empresa contratada deverá atender às exigências da Vigilância Sanitária para esse ramo de atividade, mantendo atualizado o Alvará Sanitário;
4.3.9. Os alimentos deverão ser entregues bem acondicionados, em embalagens térmicas e higiênicas que proporcionem sua perfeita conservação até o momento de serem consumidos, devendo ser rigorosamente observadas as normas higiênicas e sanitárias que regem a matéria;
4.3.10. Não serão aceitos itens que foram congelados e descongelados, uma vez que os alimentos devem ser preparados com a antecedência necessária, preferencialmente no dia do consumo, para estarem “frescos”, com bom sabor e propícios ao consumo;
4.3.11. Os itens constantes na Tabela I – Frutas e acompanhamentos, deverão ser preparados com no máximo 1 (uma) hora de antecedência do horário de entrega, evitando o escurecimento das frutas e outros transtornos. Os itens constantes na referida tabela poderão ser servidos em bandejas ou em recipientes (tacinhas de acrílico ou louça) com capacidade de aproximadamente 100 ml;
4.3.12. Os bolos deverão ser servidos fatiados;
4.3.13. Excepcionalmente, caso os sucos não sejam naturais ou de polpa, estes deverão ser fornecidos em embalagem cartonada longa vida (tipo tetrapak) com capacidade de 1 litro; 4.3.14. Todos os sucos e refrigerantes deverão estar acondicionados de forma a preservar sua qualidade e temperatura, tanto durante o transporte, quanto durante o período disponibilizado para consumo, permanecendo sempre gelado;
4.3.15. Os alimentos e bebidas deverão estar prontos e a mesa montada com antecedência máxima de 15 (quinze) minutos ao horário programado para a realização do intervalo de coffee-break;
4.3.16. A Contratada deverá fornecer todos os insumos necessários, e em número suficiente, para o acondicionamento e disponibilização dos alimentos e bebidas quando da realização dos eventos e, ainda, mesas, toalhas, copos, louças, talheres, garrafas térmicas, frapês com

gelo, jarras, material de copa e cozinha, dentre outros que se fizerem necessários, limpos e em bom estado de uso, sem que estejam trincados, quebrados ou lascados, bem como retirar do evento os mesmos quando autorizado pelo Cofen, arcando com todas as despesas provenientes desse serviço, uma vez que os utensílios necessários durante a prestação do serviço, bem como sua preservação, serão de responsabilidade da Contratada;
4.3.17. O tempo de serviço de cada fornecimento é indeterminado e o recolhimento dos insumos previstos nos itens 4.3.14 é de incumbência da Contratada e poderá ser realizado quando da disponibilização do próximo fornecimento ou próximo ao final do expediente, em caixas apropriadas para tal;
4.3.18. Todas as louças, talheres, cestas, bandejas, toalhas e etc serão de responsabilidade da Contratada que deverá manter a qualidade e uniformidade visual de tais insumos;
4.3.19. Com exceção das “tacinhas de acrílico” descritas no item 4.3.9 e dos materiais previstos na tabela do item 1.1, não serão aceitos descartáveis;
4.3.20. Na hipótese de identificação de produtos fora das especificações descritas neste Termo, a Contratada deverá providenciar a imediata substituição.
4.4. Definição/Amostra de Cardápio 4.4.1. A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra, em quantidade suficiente para atender a 3 (três) pessoas, para degustação experimental no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de suspensão do certame;
4.4.2. A aprovação das amostras ficará a cargo de Comissão Especial composta, preferencialmente por 1 Conselheiro Federal e membros da ASCE;
4.4.3. Para efeito de avaliação, a Comissão deverá observar, para fundamentar o relatório de aprovação/desaprovação, os seguintes aspectos: a) aparência; b) sabor; c) tempero; d) textura; e demais especificações e características técnicas e de qualidade, conforme descrito neste Termo de Referência;
4.4.4. A aprovação das amostras da licitante será condição para a adjudicação do objeto à licitante vencedora;
4.4.5. Não serão permitidos ajustes ou modificações nos itens de amostra, depois de apresentados;
4.4.6. A amostra deverá conter o nome da empresa, número do Pregão e serem encaminhadas para inspeção na Assessoria de Cerimonial e Eventos – ASCE do Conselho Federal de Enfermagem, localizado no SCLN 304, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília – DF, telefone (61) 3329-5800 – no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira;
4.4.7. Caso a amostra não atenda às exigências estipuladas pelo Edital e seus anexos, será reprovada pelo Cofen e o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando sua exequibilidade, na ordem de classificação das propostas, e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta que atenda às disposições do Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora.



Habilitação: 
6.1. A licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.
6.1.1. A proposta de preços deverá ser enviada no formato “.pdf” e os documentos de habilitação (todos no formato “.pdf”) deverão ser enviados em arquivo único no formato “.zip”.
6.1.1.1. Todos os documentos deverão ser enviados no formato “.pdf” e em arquivo único no formato “.zip”.
6.1.2. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor unitário ofertado para o item e/ou valor global/total da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.
6.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.
6.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
6.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei.
6.1.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
6.2. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
6.2.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital.
6.2.2. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.
6.2.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 28 do Decreto n.º 10.024/2019, irá perdurar por mais de um dia.
6.2.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data e o horário previstos para o início da oferta de lances.
6.3. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.
6.3.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.