Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS, visando atender as necessidades deste CBMPA.
Ê
Ê 2. ESPECIFICAÇÕES
As especificações e o quantitativo dos materiais encontram-se detalhadas na tabela
abaixo:
PORTILHO
NEVES DAS ATILA
USUÁRIO: PELO



  

(Conforme Decreto nº 2.231, de 05 de und 50
Novembro de 2018 (pág.10.) e Catálogo, em
anexo; segue o link : Decreto nº 2231/2018
Medalha da Ordem do Mérito D. Pedro Il —
Grau Cavaleiro: a insígnia da Ordem do
Mérito Dom Pedro Il é composta por Medalha
em metal dourado (Gradiente dourado),
significando a Autoridade Histórica, em forma
circular com 35mm, tendo bordaduras duplas
imitando onda grega com 0,imm de
É espaçamento, trazendo as inscrições
É
circularmente: “CORPO DE BOMBEIROS
í und
200
MILITAR DO PARÁ” e a data de 1856,
separados por duas estrelas, tudo em alto
relevo. Ao centro, contará com a efígie em
relevo e em perfil de D. Pedro Il. No verso,
circularmente na bordadura, contará com as
(Lei
inscrições em relevo: “MEDALHA DO
MÉRITO BOMBEIRO MILITAR", ao centro,
PORTILHO
“D. PEDRO Il”, e a data de 02.07.1856.
Conforme Catálogo em anexo.
NEVES
DAS Medalha da Ordem do Mérito D. Pedro II -
Grau Comendador:A Comenda será
ATILA
confeccionada com uma fita em gorgorão de
seda de USUARIO: chamolotada, com 35mm largura,
disposto em seis frisos verticais nas cores:
AZUL (CMYK: C:100, M:100, Y:O, K:0),
VERMELHA (CMYK: C:0, M:100, Y:100, K:0),
AMARELO (CMYK: C:0, M:0, Y:100, K:0),
VERDE (CMYK: C:77, M:46, Y:100, K:51),
VERMELHA (CMYK: C:0, M:100, Y:100, K:0)
e AZUL (CMYK: C:100, M:100, Y:0, K:0),
representando as cores do Estado do Pará e und
100
da República, e terá em suas extremidades
uma peça de velcro, na mesma cor da fita,
para fixação ao pescoço. A medalha será
E




  



  
11.419/2006)
(Los PORTILHO
NEVES DAS LA



  
11.419/2006)
(Lai PORTILHO
NEVES DAS ATILA
USUÁRIO: PELO



  
11.419/2006)
(Lei PORTILHO
NEVES DAS ATILA
USUÁRIO: PELO



  
11.419/2006)
(Lei PORTILHO
NEVES DAS ATILA
USUÁRIO: PELO



  
(Loi PORTILHO
NEVES DAS ATILA
USUÁRIO: PELO



  
11.419/2006)
(Lei PORTILHO
NEVES DAS ATILA
USUÁRIO: PELO

(Gradiente dourado) em alto relevo e dois golfi nhos em baixo relevo e esmalte vermelho (CMYK: C:18, M:100, Y:100, K:12) nas laterais, acima o conjunto de freio oito, mosquetão e corda em baixo relevo em esmalte vermelho (CMYK: C:18, M:100, Y:100, K:12), na parte inferior direita um escorpião em baixo relevo em esmalte vermelho (CMYK: C:18, M:100, Y:100, K:12) e na parte inferior esquerda a cruz da vida em baixo relevo em esmalte vermelho (CMYK: C:18, M:100, Y:100, K:12). No verso possui a inscrição “CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ" na parte superior e a silhueta do brasão do CBMPA ao centro a inscrição “MEDALHA DE SERVIÇOS RELEVANTES OPERACIONAIS” na parte inferior todos em baixo relevo.A Fita da Medalha será de
Ê
1 é gorgorão de seda vermelha (CMYK: C:18,
(Lei M:100, Y:100, K:12), com 17,5 e laranja
ê mm,
(CMYK: C:0, M:60, Y:100, K:0), com 17,5
Ê PORTILHO
mm, totalizando 35 mm de largura e 50 mm
E
de comprimento, com passador dourado
NEVES
(Gradiente dourado) possuindo uma
DAS
miniatura da medalha ao centro em esmalte
ATILA
amarelo (CMYK: C:0, M:20, Y:100, K:0)
circundado por um círculo em metal dourado
USUÁRIO:
(Gradiente dourado), conforme modelos no
anexo Il. No verso terá dois pinos de metal
PELO
dourado (Gradiente dourado) fi e pontiagudos
para fi xação ou sistema de xação que
TRONICAMENTE



  
11.419/2006)
(Lei PORTILHO
NEVES DAS ATILA
USUÁRIO: PELO

3.1 - O objeto será recebido de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, na Assessoria de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, localizado na Av. Júlio César nº 3.000, Val-de-cans, CEP: 66.013-010, Belém-PA, acompanhado de nota fiscal/fatura (mínimo de duas vias), conforme quantitativo em nota de empenho. Seu recebimento definitivo está condicionado a análise de conformidade com vista às especificações contidas, no Termo de Referência. Caso, se constatar que o objeto está em desacordo o
com a proposta, após a notificação por escrito a CONTRATADA, será suspenso
ateste da nota fiscal, até que seja sanada a situação;
3.2 A garantia será de 12 (doze) mesese terá início a partir da data do recebimento
definitivo sem ônus adicional para o CBMPA;
3.3 — Caso haja recusa do objeto, no todo ou em parte, a CONTRATADA deverá
proceder a substituição sem qualquer ônus para o CBMPA dentro do prazo máximo
de 05 (cinco) dias, ou demonstrar a improcedência da recusa, no prazo máximo de 02



Habilitação: 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico, o licitante deverá encaminhar, ex- e clusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e hora marcadas para a abertura da sessão pública (HORÁRIO DE BRASÍLIA), quan- do, então, encerrar-se-á, á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação.
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edi- tal, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de e habilitação que con constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documenta- ção de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade re
fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de neg negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desc desconexão. 5.6. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os d do- cumentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema.
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as pr pro- postas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de n ne- gociação e julgamento da proposta.
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
5.9. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência r de contratações públicas estaduais, quando q
participarem de licitações públicas.
5.9.1. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: con
assinatura de prazo para a ado-

ção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71 da Consti- tuição do Estado do Pará; ou condenação dos agentes públicos re responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfatu- ramento por sobrepreço na execução do contrato.