Objeto: 1.1.Constitui objeto do presente termo o registro de preço para a eventual aquisição de placas de sinalização de segurança , para uso duradouro do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:



  





  






  





  





  






  





  






  





  





  






  








  







  

Etiqueta de sinalização de segurança,
52 20608 com dimensões de 25 cm (largura) x 18
cm (altura), produzido em vinil auto
21,00
adesivo. Deve ser impresso em alta UN 10 - 10 11,50 14,1667 141,6670 qualidade com texto/imagem “PERIGO
10,00
CHOQUE ELÉTRICO”, conforme figura
31 do anexo 1 do termo de referência.
Etiqueta de sinalização de segurança, 53 20609 com dimensões de 25 cm (largura) x 18 cm (altura), produzido em vinil auto adesivo. Deve ser impresso em alta
21,00
qualidade com texto/imagem UN 40 - 40 11,50 14,1667 566,6680 “SEGURANÇA MANTENHA ESTA
10,00
PORTA FECHADA”, conforme figura 12 do anexo 1 do termo de referência.
Etiqueta de sinalização de segurança, 54 20610 com dimensões de 25 cm (largura) x 18 cm (altura), produzido em vinil auto adesivo. Deve ser impresso em alta
21,00
qualidade com texto/imagem UN 40 - 40 11,50 14,1667 566,6680 “SEGURANÇA MANTENHA O 10,00 AMBIENTE LIMPO”, conforme figura
10 do anexo 1 do termo de referência.
Etiqueta de sinalização de segurança, 55 20611 com dimensões de 25 cm (largura) x 18 cm (altura), produzido em vinil auto adesivo. Deve ser impresso em alta
21,00
UN 10 - 10 11,50 14,1667 141,6670 qualidade com texto/imagem
10,00
“ATENÇÃO EM ALTURA USE CINTO
DE SEGURANÇA”, conforme figura 1
do anexo 1 do termo de referência.
TOTAL R$ 61.280,53 1.2.Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo, conforme a Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990(Código de Defesa do Consumidor).
1.3. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais – CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais- SIASG.
1.4. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

Condições de participação: 3.1.Poderão participar deste Pregão somente as microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, em situação regular, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para participação de Pregão Eletrônico.

3.2. Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:
3.2.1.Que não se qualifiquem como microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007;
3.2.2.Que, embora qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, incidam em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 123, de 2006;
3.2.3.Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;
3.2.4.Em dissolução ou em liquidação;
3.2.5.Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993;
3.2.6. Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;
3.2.7.Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
3.2.8.Que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
3.2.9.Estrangeiras que não funcionem no País; e
3.2.10.Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
3.2.11.Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8º, inciso V, da Lei nº 9.605, de 1998.
3.3.O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.