Objeto: 1.1.
Aquisições de Materiais de Serralheria - Cantoneiras, chapas, discos de cortes, discos ﬂap, dobradiças, eletrodo, arame de solda, ferros, rebites, chumbadores, roldanas, parafusos, desigripante, ﬁxador prendedor, tubos metalon e demais materiais de serralheria - visando atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da infraestrutura da UFRGS, encaminhados pelas Prefeituras Universitárias da SUINFRA, conforme condições, quan?dades, exigências e es?ma?vas estabelecidas neste instrumento.
1.2. ÓRGÃO GERENCIADOR
1.3.
UASG: 153114 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.
1.4. ÓRGÃO PARTICIPANTE
1.4.1.
Fica vedado o ingresso de outros órgãos como par?cipantes desse certame, pois a entrega em locais diversos se mostra inviável do ponto de vista da operacionalidade e da logís?ca, considerados os altos custos de fretes com as idas e vindas para entregas parciais em des?nos variados, com efeito, a possibilidade de grande variação de preços de fretes, dependendo da localidade da qual o objeto será transportado, inclui esse componente como item a ser considerado tornando inviável realizar pesquisa de preços que venham a reﬂe?r tal cenário. Outro fator importante é que a administração pública não tem como saber previamente a localidade e endereço de entrega de outros órgãos que tenham interesse em par?cipar do certame, tornando di?cil uma es?ma?va de valores de fretes que sofrem muitas variações de valores dependendo da região, localidade ou endereço de entrega, podendo acarretar por ﬁm em licitação deserta.
1.5.
Salientamos que também poderá ocorre prejuízo quanto ao quesito referente ao atestado de capacidade técnica (há exigência de que a licitante comprove que forneceu objeto compa?vel em caracterís?cas, quan?dades e prazos), já que, com outros órgãos par?cipantes, os quan?ta?vos aumentam consideravelmente, diﬁcultando essa comprovação.

















  

1.6.
Jus?ﬁca?va para Adjudicação por Grupo
1.6.1.
Os itens não necessitam de adjudicação por grupo.
1.7. Licitação Híbrida:
1.7.1.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde





















  
que pra?quem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.7.2.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.7.3.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualiﬁcados como microempresas ou empresas de pequeno porte,
ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quan?dades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015, no caso do edital prever entrega parcelada.
1.8.
Quan?dade Mínima em Cada Solicitação
1.8.1.
A requisição mínima por fornecimento está indicada nesse Termo de Referência na coluna pedido mínimo da tabela.
1.8.2.
O pedido mínimo não caracteriza obrigatoriedade de empenho do item, conforme rege o próprio regime de contratação adotado.
1.9.
Divergência entre o edital e o catálogo de materiais do COMPRASNET
1.9.1.
Havendo divergência entre a descrição do item con?da no edital e a do código de materiais do COMPRASNET (CATMAT), prevalece a estabelecida no edital.
1.10.
Da Disponibilização de Catálogos de Materiais
1.10.1.
A empresa detentora do menor preço por item, quando solicitado pelo Pregoeiro, deverá encaminhar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação, a documentação
do fabricante com a descrição sumária das especiﬁcações técnicas para cada item, indicando, ainda, marca e modelo. Considera-se documentação do fabricante: catálogo, prospecto, cer?ﬁcado ou manual elaborado pelo fabricante.
1.11.
O prazo de vigência da Ata é de 12 (doze) meses contados da assinatura, vedada a sua prorrogação.
1.12.
O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados do(a) recebimento da Nota de empenho/assinatura do Instrumento Contratual, prorrogável na forma do art. 57, §
1°, da Lei n° 8.666/93.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO