Objeto: 1.1.
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de expediente diversos.
1.2.
Quadro detalhado com quantitativos dos itens a serem licitados:
1.3.
LOTE 1
IMAGENS ITEM DESCRIÇÃO MERAMENTE UNIDADE QUANTIDADE ILUSTRATIVAS
APAGADOR PARA QUADRO MAGNÉTICO BRANCO, FELTRO MEDINDO
1 (50X125)MM, ESPESSURA DE 25MM – UNIDADE.
UNIDADE 15
CANETA HIDROGRÁFICA PARA QUADRO BRANCO COR AZUL, CAIXA COM 12
UNIDADES. O MARCADOR DEVERÁ TER CORPO ANATÔMICO, PODENDO SER
CILÍNDRICO OU CÔNICO, OU AINDA NA FORMA RETANGULAR
CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, INQUEBRÁVEL, TAMPA
CAIXA 6 2
REMOVÍVEL DE PRESSÃO OU ENCAIXE; PONTA INDEFORMÁVEL DE FIBRA
SINTÉTICA APROPRIADA, COM EXTREMIDADE ARREDONDADA, GARANTINDO
FIRMEZA E UNIFORMIDADE NA ESPESSURA DO TRAÇADO. O MARCADOR
DEVERÁ CONTER TINTA ATÓXICA DE SECAGEM RÁPIDA QUANDO DA
APLICAÇÃO, SER RECARREGÁVEL E DE FÁCIL REMOÇÃO A SECO, SEM DEIXAR
MANCHAS.
CANETA HIDROGRÁFICA PARA QUADRO BRANCO COR PRETA - CAIXA COM 12
UNIDADES. O MARCADOR DEVERÁ TER CORPO ANATÔMICO, PODENDO SER
CILÍNDRICO OU CÔNICO, OU AINDA NA FORMA RETANGULAR
CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, INQUEBRÁVEL, TAMPA
CAIXA 6 3
REMOVÍVEL DE PRESSÃO OU ENCAIXE; PONTA INDEFORMÁVEL DE FIBRA
SINTÉTICA APROPRIADA, COM EXTREMIDADE ARREDONDADA, GARANTINDO
FIRMEZA E UNIFORMIDADE NA ESPESSURA DO TRAÇADO. O MARCADOR
DEVERÁ CONTER TINTA ATÓXICA DE SECAGEM RÁPIDA QUANDO DA
APLICAÇÃO, SER RECARREGÁVEL E DE FÁCIL REMOÇÃO A SECO, SEM DEIXAR
MANCHAS.
CANETA HIDROGRÁFICA PARA QUADRO BRANCO COR VERMELHA - CAIXA
COM 12 UNIDADES. O MARCADOR DEVERÁ TER CORPO ANATÔMICO,
PODENDO SER CILÍNDRICO OU CÔNICO, OU AINDA NA FORMA RETANGULAR
CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, INQUEBRÁVEL, TAMPA
CAIXA 6 4
REMOVÍVEL DE PRESSÃO OU ENCAIXE; PONTA INDEFORMÁVEL DE FIBRA
SINTÉTICA APROPRIADA, COM EXTREMIDADE ARREDONDADA, GARANTINDO
FIRMEZA E UNIFORMIDADE NA ESPESSURA DO TRAÇADO. O MARCADOR
DEVERÁ CONTER TINTA ATÓXICA DE SECAGEM RÁPIDA QUANDO DA

APLICAÇÃO, SER RECARREGÁVEL E DE FÁCIL REMOÇÃO A SECO, SEM DEIXAR
MANCHAS. Rubrica: Folha:304
RECARGA PARA CANETA HIDROGRÁFICA DE QUADRO BRANCO, NA COR AZUL,
ENCHIMENTO LIMPO E FÁCIL DOS MARCADORES, QUE EVITE O ENCHIMENTO

Condições de participação: 
4.1. Este procedimento licitatório é destinado exclusivamente à participação de
Rubrica:
Folha:274 microempresas e empresas de pequeno porte para os itens previstos no Termo de Referência, conforme determina do art. 48, inc. I da Lei Complementar n.º 123/06.
4.2. Ao participar do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, acostando sua proposta, a licitante tacitamente declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório e de que não se enquadra em nenhum dos impedimentos constantes no regulamento de licitações e contratos da CODEMAR.
4.2.1 O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEMAR poderá ser obtido no site: www.codemar-sa.com.br. 4.3. O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento das determinações e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, declarando tacitamente que concorda com todos os seus termos, aceitando-os plenamente.
4.4. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela CODEMAR a empresa: a) Suspensa pela CODEMAR.
b) Impedida de contratar pela CODEMAR. 4.4.1. Aplica-se a vedação prevista no item 4.5.:
4.4.1.1. À contratação do próprio empregado ou dirigente, como pessoa física, bem como à participação dele em procedimentos licitatórios, na condição de licitante;
4.4.1.2. A quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com:
a) dirigente da CODEMAR; b) empregado da CODEMAR cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela licitação ou contratação; c) autoridade do ente público que a CODEMAR esteja vinculada.
4.4.1.3. Cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a CODEMAR há menos de 6 (seis) meses.
4.5. Nenhuma licitante poderá participar desta licitação com mais de uma PROPOSTA DE PREÇOS.
4.6. Será realizada consulta ao Relatório Consolidado de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/), de forma a verificar a existência de sanção impeditiva aplicada às licitantes.