Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL PERMANENTE, conforme
. 1 especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital,
1 F referente ao processo nº. 0001728/2022-61 - MPAP.
F - 5 B 4 0 - III - ÁREA SOLICITANTE
6 0 3 8 - F F Divisão de Material e Patrimônio - Mem. 005/2022-DMA/MP-AP.
1 B o g i d ó IV - CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
c o e z i l i t u 1 - Cópia deste edital encontra-se disponível na internet nos sites www.gov.br/compras (UASG:
e 3 925037) ou www.mpap.mp.br (no link licitações), ou, ainda, poderá ser obtida por e-mail
4 4 : r (cpl@mpap.mp.br) ou na sala do Pregoeiro/CPL localizada no prédio do MPAP-Procuradoria Geral de
o . b . m t e Justiça – Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, no
N o c a . s t s a horário de 8:00 às 14:00 horas.
o r C u t a a n D i s 2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a
a s r a i e e acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites www.gov.br/compras e r d e l a P t www.mpap.mp.br, bem como as publicações no Diário Oficial, quando for o caso, com vista a
r o o i n p . w possíveis alterações e avisos.
o
t
n w A w / r o / : 3 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao p s p e t t t n h Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, ou seja,
e e m t i até às 18:30h do dia 14/04/2022, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO VIA INTERNET, no
l s a o t i a endereço eletrônico indicado neste Edital - cpl@mpap.mp.br, de acordo com o art. 23 do Decreto
g á i d
v Federal nº. 10.024/2019.
o d s a a r n u i s
t a s n a i s i s o
f a o s t n a e r Pregão Eletrônico nº 011/2022-MPAP – Processo nº 0001728/2022-61-MPAP
m a c u i f c i r o e d v 4/43 e a r t s a E P

Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 291/2019-SG/MP-AP
3.1 - As respostas do Pregoeiro às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas eletronicamente e ficarão acessíveis a todos os interessados no sistema eletrônico Comprasnet no prazo de até dois dias úteis contado a partir da data do recebimento do pedido pelo Pregoeiro.
4 - No campo de mensagens ou esclarecimentos serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o Pregoeiro julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o sistema(site) com frequência.
5 - Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, encaminhando ao e-mail cpl@mpap.mp.br, dirigido ao Pregoeiro deste Ministério Público.
5 .1 - A apresentação de impugnação contra o presente Edital será processada e julgada na forma e nos prazos previstos no art. 24 do Decreto Federal nº. 10.024/2019.
. 1 5 .2 - Caso provida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
1 F certame. F - 5 B 4 0 - 5 .3 - A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital,
6 0 3 implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.