Objeto: X L 0 M 1.1. Aquisição de suprimentos de informática, por meio de Registro de Preços, conforme

1

especificações contidas no Anexo I deste Edital.
o g i d ó 1.2. Nos termos do Decreto nº 7.892/2013, inexiste obrigatoriedade de aquisição de
c o
quantitativos mínimos por parte do TRT da 10ª Região.
m o c
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
m t h . Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as
r o d a últimas. d i l a v / 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
r b . s u j 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
. 0 1 t r t . w 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa
w da licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de
w / / : p liberação do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio
t t h
do sistema eletrônico.
o ç e r e 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
d n e Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF,
o n CEP 70.097-900. o d a c i f i 2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
r e v r 2.5. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site e s e www.comprasnet.gov.br ou pelo atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.
d o p o t 3. IMPUGNAÇÃO n e m

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
9
responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
S 4 N Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
H W
eventual desconexão do sistema.
E 8 D 7
4.5. Não poderão participar deste Pregão:



Julgamento: O T V X 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e
L 0 M poderá encaminhar contra propostas diretamente à licitante que tenha apresentado o
- 1
lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua
o g i d aceitação.
ó c o 9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada
m o pelos demais licitantes.
c m t h . 9.3. Na hipótese de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante
r o d vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta
a d i l a ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação
v / r b na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço por item, e assim
. s u j sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta
. 0 1 t hipótese, o Pregoeiro, por meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para
r t . w obter preço melhor.
w w / / : p 9.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
t t h vencedora. o ç e r e 9.5. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas
d n e que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica,
o n
mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
o d a c validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
i f i r e v