Objeto: 1.1.
Registro de preço para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os 10 (dez) polos base homologados, 02 (dois) em processo de homologação, UBSI (Unindade Básica de Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, conforme condições, quan dades, exigências e es ma vas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e en dades par cipantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
Unidade de Valor Valor Item Descrição do Item (Objeto)
CATMAT/CATSER Quan dade Medida Unitário (R$) Total (R$) DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE
DE GLICOPROTAMINA E CLORETO DE
01
391444 667 FRASCO R$ 2,75 R$ 1.834,25 BENZEALXÔNICO , FORMA FÍSICA
SOLUÇÃO AQUOSA, FRASCO 500 ML
DESODORIZADOR SANITÁRIO,
02
234737 628 UNIDADE R$ 1,78 R$ 1.117,84 COMPOSIÇÃO
PARADICLOROBENZENO, ESSÊNCIA E
CORANTE, PESO LÍQUIDO 35 G,
ASPECTO FÍSICO TABLETE SÓLIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
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DETERGENTE, COMPOSIÇÃO
TENSOATIVOS ANIÔNICOS,
COADJUVANTE, PRESERVANTE,
COMPONENTE ATIVO LINEAR
ALQUIBENZENO SULFONATO DE 03 SÓDIO, APLICAÇÃO REMOÇÃO DE 226694 612 FRASCO R$ 2,54 R$ 1.554,48 GORDURAS DE LOUÇAS, TALHERES E
PANELAS, AROMA NATURAL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
CONTEM TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEL. FRASCO 500 ML
ESPONJA LIMPEZA, MATERIAL FIBRA
VEGETAL, FORMATO RETANGULAR,
ABRASIVIDADE MÍNIMA/MÉDIA,
04
225903 448 UNIDADE R$ 1,46 R$ 654,08 APLICAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLA FACE.
PERMETRINA,
COMPOSIÇÃOASSOCIADA A D -
ALETRINA E D-TETRAMETRINA,
05
389845 378 FRASCO R$ 14,14 R$ 5.344,92 CONCENTRAÇÃO A 0,15% + 0,10% +
0,16% P/P, APRESENTAÇÃO AEROSOL, FRASCO 300 ML (INSETICIDA)
PALHA DE AÇO, MATERIAL CARBONO.
ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO
06
241725 242 PACOTE R$ 2,30 R$ 556,60 LIMPEZA EM GERAL. PACOTE COM 8 UNIDADE
PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL
CELULOSE VIRGEM. COMPRIMENTO 30
M, LARGURA 10 CM, TIPO PICOTADO, 07 QUANTIDADE FOLHAS DUPLA, COR 224639 806 PACOTE R$ 4,59 R$ 3.699,54 BRANCA, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS EXTRAMACIO. PACOTE COM 4 UNIDADES
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Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a par cipação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sí o www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de cer ﬁcado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exa dão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo iden ﬁque incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.6.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassiﬁcação no momento da habilitação.
4.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classiﬁcada em primeiro lugar, o Pregoeiro veriﬁcará o eventual descumprimento das condições de par cipação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a par cipação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, man do pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administra va, man do pelo Conselho Nacional de Jus ça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
d) Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administra vos - CADICON, man dos pelo Tribunal de Contas da União - TCU; https://sei.saude.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=21885276&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000400&infra_hash=ad… 8/20

9.1.1.1.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do ar go 12 da Lei n°
8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prá ca de ato de improbidade administra va, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.