Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:


  



  



  






  






  






  









  












  












  












  



  

- Precisão: 400mA ± (1.0%+1D); 20A ± (1.5%+1D)
- Resolução: 0.1mA, 10mA
- Proteção de Sobrecarga: Fusível 0.5A/250V na faixa 400mA; Fusível de alta potência de 20A/500V na faixa 20A
• Corrente AC
- Faixas: 400mA, 20A
- Precisão: 400mA ± (1.5%+3D); 20A ± (2.0%+3D)
- Resolução: 0.1mA, 10mA
- Resposta em Freqüência: 50Hz a 500Hz
- Proteção de Sobrecarga: Fusível 0.5A/250V na faixa 400mA; Fusível de alta potência de 20A/500V na faixa 20A
• Resistência
- Faixas: 400, 4k, 40k, 400k, 4M e 40 MOhms
- Precisão: 400 Ohms ± (1.2%+4D); 4k ~ 400 kOhms ± (1.0%+2D); 4M ~ 40 MOhms ± (2.0%+4D)
- Tensão de Circuito Aberto: 0.4V DC
- Proteção de Sobrecarga: 500V DC ou AC RMS
• Frequência
- Faixas: 100Hz, 1kHz, 10kHz, 100kHz e 400kHz
- Precisão: 1kHz ~ 100kHz ± (0.1%+4D); 100Hz, 400kHz ± (0.1% +15D)
- Resolução: 0.01Hz, 0.1Hz, 1Hz, 10Hz, 100Hz
- Sensibilidade: 400mV
- Proteção de Sobrecarga: 500V DC ou AC RMS
• Capacitância
- Faixas: 4nF, 40nF, 400nF, 4µF e 40µF
- Precisão: 4nF ± (2.0%+20D); 40nF ~ 20µF ± (2.0%+4D); 20µF ~ 40µF ± (5.0%+4D)
- Resolução: 1pF, 10pF, 100pF, 1nF, 10nF
- Proteção de Sobrecarga: 500V DC ou AC RMS
• Temperatura
- Faixas: -50 ~ 1100°C, -50 ~ 2000°F
- Precisão: ± (1.0%+2°C), ± (1.0%+4°F)
- Resolução: 1°C, 1°F
- Sensor: Termopar Tipo K
- Proteção de Sobrecarga: 60V DC ou 24V AC RMS
• RPM 1 (Motor Convencional) - RPM 2 (DIS) - Faixas: 600 ~ 4000, 1000 ~ 12000 (x 10 RPM) - Precisão: ± (2.0%+1D)
- Resolução: 1RPM, 10RPM
- Leitura Efetiva: > 600 RPM
- Proteção de Sobrecarga: 500V DC ou AC RMS
• Ângulo Dwell
- Faixas: 0~90° (4 cil.), 0~72° (5 cil.), 0~60° (6 cil.), 0~45° (8 cil.) - Precisão: ± (2.0%+5D)
- Resolução: 0.1°









  













  


























  



















  


























  




































  











































  














































  






































  





































  



















































  


















































  




































  









































  



































  























  
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes, necessita adquirir os materiais especificados na parte de requisição nº 221, de 01 de dezembro de 2014, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades de manutenção das viaturas da OM no decorrer do ano.
Os quantitativos previstos na parte de requisição acima mencionada e por consequência no presente certame, foram elaboradas e calculadas pelo Chefe da Seção de Motomecanização desta Organização Militar, levando-se em consideração a necessidade da 9ªBiaAAAe(Es)-FMH.

Pelo princípio da economicidade, optou-se pela realização de um único processo licitatório de diversos materiais de consumo, fato este que possibilita uma maior economia a esta unidade gestora, comparando, caso fossem realizados vários processos licitatórios.
O custo estimado foi apurado a partir do mapa dos preços constantes do processo administrativo, sendo elaborado com base numa pesquisa de mercado, realizada por servidor deste Órgão, devidamente designado em Boletim Interno para tal atividade, realizada nos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro especializados conforme prescreve a Instrução Normativa MP/SLTI, n° 7 de 29 de agosto de 2014, visando atender às pertinentes orientações do CJU/RJ, no tocante a ampla pesquisa de mercado.
Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação. Para tal, esta Unidade Gestora receberá provisão orçamentária específica para aquisição dos materiais especificados na parte de requisição, demandando fiel observância aos preceitos legais que regem as compras governamentais na Administração Pública.
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
Em consonância com o postulado na lei no 10.520 de 17 de julho de 2002, o objeto alvo da aquisição trata-se de artigos cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado.
DA AMOSTRA.
Caso o Pregoeiro solicitar ao(s) licitante(s) classificado(s) em primeiro lugar a apresentação de amostra(s) de algum item(ns), que deverá(ão) ser apresentada(as) no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da solicitação, junto a 9a Bateria de Artilharia Escola - MH, localizada à rua Compositor Benedito Lacerda, s/n°Bairro centro Macaé - RJ CEP 27913-000, para conferência do produto com as especificações solicitadas no Presente Termo.
A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.
Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados, desmontados ou instalados pela equipe técnica responsável pela análise, bem como conectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários.
Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
Será considerada aprovada a amostra que atender aos seguintes critérios técnicos:
A(s) amostra(s) deverá(ão) atender às especificações do INMETRO e demais órgãos que regulem a qualidade dos objetos dessa licitação, sendo apresentada(s) na(s) embalagem(ns) prevista(s) pelos órgãos reguladores.
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho, em remessa única, para 9 a Bateria de Artilharia Antiaérea Escola – FMH no seguinte endereço à Rua Compositor Benedito Lacerda, n°300, Bairro centro, Macaé – RJ, CEP 27913-000 das 9:30 a 12:00 horas e das 13:00 as 16:00 horas, de segunda a quinta-feira.
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 30 (trinta) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE São obrigações da Contratante:
receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
ALTERAÇÃO SUBJETIVA
É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.
CONTROLE DA EXECUÇÃO
Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
ensejar o retardamento da execução do objeto; fraudar na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo;
cometer fraude fiscal;
não mantiver a proposta.
A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;
em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até dois anos;
impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:
tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Com fulcro no Art 4° da Lei Federal n° 6.938 de 31/08/81 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a qual encontra– se recepcionada pela Carta Constitucional e na Instrução Normativa n° 01 da SLTI/MPOG, de 19 de janeiro de 2010, o objeto constante deste editalício deverá obedecer aos seguintes critérios de sustentabilidade ambiental:
Ser sustentável em sua totalidade, inclusive a embalagem;
Devem observar ao que prescreve o art. 4º do Decreto no 7.746 de 05 de junho de 2012 da Presidência da República:
I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;
II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;
V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e
VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
Os critérios e práticas de sustentabilidade serão veiculados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada (artigo 3°), seja na execução dos serviços contratados ou no fornecimento dos bens – e a premissa é que preservem o caráter competitivo do certame (artigo 2°, parágrafo único).
Conter produtos ou subprodutos de madeira de origem exótica, ou de origem nativa, com procedência legal, no que couber;
Que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
Que os bens devam ser preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma garantir a máxima proteção durante transporte e armazenamento; e
Que os bens não contenha, substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (PB), cromo hexavalente (CR(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados(PBBs), éteres defenilpolibromados (PB- DEs), no que couber.
A comprovação do disposto nos subitens 10.4 a 10.7 poderá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido cumpre com as exigências do edital.