Objeto: 137. Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SOLUÇÃO EM REDES para o IF Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
138. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
139. Abaixo seguem os quantitativos e locais de entrega dos respectivos participantes deste processo licitatório:




  

















  




















  






















  

VALOR QTD GRUPOS ID DESCRIÇÃO UN TOTAL (R$)
Suporte dielétrico 6 a 10mm para fixação de fibra óptica em postes, com a seguinte especificação técnica:
a) Corpo: fabricado em material dielétrico de alta resistência mecânica é fixado diretamente à estrutura (poste) por onde passará o cabo.
b) Coxim em elastômero: também dielétrico, é o componente que faz o contato direto com o cabo, envolvendo-o de GRUPO 4 -
modo a reduzir os esforços radiais de compressão, protegendo as fibras ópticas. ANCORAGEM DE FIBRA
57
c) Tampa: é fabricada do mesmo material do corpo do Suporte e completa o fechamento do conjunto.
15,00 ÓPTICA
Suporte
Dieletrico para
Fibra óptica 6 A
10 mm
Quadrado;base64,
Abraçadeira BAP para fixação em poste, com parafuso, com a seguinte especificação técnica: Tipo BAP-3,
•Comprimento:1200mm
•Diâmetro do poste: 260 a 360mm
58 •Furos: 33.
12,47
BAP
Nº3 120
cm 381
mm com
Suporte reforçado para BAP, fabricado em chapa de aço galvanizada a fogo, com furo de 14mm para ser
Utilizado na fixação de peças ao poste com a utilização de braçadeiras ajustáveis.
• Tipo Parafuso: PCA-12.
59
6,08 Suporte
Reforçado
para BAP
com furo de
14
60
Parafuso PCA 12x35mm, cuja função é fixar o suporte dielétrico no suporte para BAP
1,31 Grampo de Ancoragem Dielétrico para cabos ópticos auto-sustentáveis de 6 a 10 mm, com a seguinte especificação técnica:
f1-;base64,
Acessório em forma de cunha, que é aplicado diretamente sobre a cobertura do cabo.
É destinado à ancoragem dos cabos fase em:
61
20,12 Estruturas de fim de linha;
Onde há necessidade de ancoragem, devido aos grandes lances de cabos;
Em estruturas com grande ângulo de delexão.
Características do Grampo:
Corpo - fabricado em liga de alumínio.
Cunhas - fabricadas em poliamida resistente aos raios ultravioleta, ao trilhamento elétrico e às intempéries.
Estribo - fabricado em aço inoxidável.
Olhal reto M12 para ser utilizado em conjunto com outras peças para ancoragem de cabos mensageiros ou cabos de comunicação auto suportados.
• Tipo: M12.
62
9,34 • Rosca: M12.
Olhal
Reto;ba
Clivador de alta precisão portátil com capacidade de clivar no mínimo 48000 fivras; clivagem de precisão através GRUPO 5 -
de lâmina cirucular; com coletor automático de resíduos; clivagem de todos os tipos de fibras; clivador para fibras FERRAMENTAS 63 3073,00 ópticas com revestimento de 250μm e 900μm; comprimento de clivagem: fixo em 10 e 16mm e variável de 3 a
FIBRA
20mm; Modelo de referência de qualidade e especificações: Fitel S326A FURUKAWA
Alicate Decapador de fibra Óptica, para uso com fibras monomodo e multimodo; descasca nylon e acrilato; com
64
156,64 3 posições de fibra 125μm, 250μm e 900μm. Modelo de referência: Furukawa S211





















  
140. Da distribuição dos quantitativos por unidade integrante deste procedimento licitatório
ITEM LOCAIS DE ENTREGA E SEUS QUANTITATIVOS RESPECTIVOS












































  



3.



6.


10.


14.





21.





23.










































  
68.











76.











80.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

141. A presente licitação, na modalidade de Pregão no Sistema de Registro de Preços do objeto, para um período de 12 meses, objetivando o atendimento das necessidades setoriais do Câmpus de São Vicente do Sul, bem como das UASGs participantes;
142. Visa, também atender a necessidade de reposição de EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDES DE INFORMÁTICA, suporte para as diversas atividades docentes da comunidade escolar em todos os Campus do IF Farroupilha;
143. Considerando a dinâmica do orçamento, dentro do cenário de disponibilidade e contingenciamentos, deliberou-se pela realização no Sistema de Registro de Preços, otimizando-se o rito processual, buscando-se economia de esforços e de recursos.
JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DE MARCA
144. 3.1 Justifica-se a definição de marca de acordo com o Art. 7º, par. 5º, da Lei 8666/93, com a finalidade de manter a compatibilidade/padronização da infraestrutura de redes do Campus SVS. Atualmente, em torno de 90% da infraestrutura de redes é da marca Furukawa, possuindo, inclusive, certificação de garantia estendida para 25 anos emitida pelo próprio fabricante, registrada sob nº RS/15/00069-25-B7AE. No processo constará cópia da Certificação de Garantia Estendida Furukawa.
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
145. Os materiais acima descrito classificam-se como Bens Comuns, de acordo com o Art. 1º da Lei 10.520/2002.
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
146. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da Nota de Empenho pela empresa.
147. Quando devidamente justificado, e a critério da Administração, o prazo de entrega poderá ser prorrogado uma vez por igual período.
148. As entregas deverão ser realizadas conforme solicitações, respeitadas as quantidades definidas no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do presente edital, nos seguintes endereços:
149. Na entrega dos produtos, sempre que possível, a licitante deverá observar as seguintes orientações quanto à sustentabilidade ambiental:
150. Que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
151. Respeitar as Normas Brasileiras - NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos.
152. Acondicionar os produtos preferencialmente em embalagem individual, adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento.
153. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pelo(a) responsável pelo recebimento dos materiais pelo IF Farroupilha Campus São Vicente do Sul ou das UASGs participantes, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.









  

154. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
155. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
156. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
157. Quanto aos requisitos mínimos de qualidade, no que tange à acondicionamento e recebimento:
97. Os materiais/equipamentos devem ser entregues em embalagens apropriadas e higiênicas, sendo que os itens licitados e homologados, quando solicitados por unidades ou em peças inteiras, devem ser entregues nas embalagens originais dos fabricantes, nas quais deve constar a indicação das marcas e os respectivos prazos de validade.
98. A condição das embalagens, que devem estar limpas, íntegras e seguir as particularidades de cada produto; e
99. A rotulagem, na qual deve constar o nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro do órgão oficial, quando for o caso, CNPJ, endereço do fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso).
158. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
159. São obrigações da Contratante:
100. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
101. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
102. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
103. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
104. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
160. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
161. A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
162. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
105. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade, de acordo com o edital;
16. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
106. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
107. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
108. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
109. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
110. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
ALTERAÇÃO SUBJETIVA
163. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.
CONTROLE DA EXECUÇÃO
164. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
111. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.
165. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

166. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
167. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
112. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
113. ensejar o retardamento da execução do objeto;
114. fraudar na execução do contrato;
115. comportar-se de modo inidôneo;
116. cometer fraude fiscal;
117. não mantiver a proposta.
168. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 118. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
119. multa moratória de 02% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 120 (cento e vinte) dias; 120. multa compensatória de 10% (dez) por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;
121. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
122. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;
123. impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
124. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
169. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas e os profissionais que:
125. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
126. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
127. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
170. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
171. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
172. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
São Vicente do Sul RS, 18/01/2016
Alex R. Brondani Luis Aquiles de Medeirosl
ANEXO II
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2016
Processo Administrativo n.° 23238.000441/2015-18
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º .........
O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, com sede na Rua 20 de Setembro S/N, Bairro Campus, CEP 97420-000, na cidade de São Vicente do Sul, RS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.662.072-0003-10, neste ato representado pelo Diretor de Administração Deivid Dutra de Oliveira, nomeado(a) pela Portaria nº 007 de 04 de fevereiro de 2011, inscrito(a) no CPF sob o nº 972.845.300-06, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./200..., publicada no ...... de ...../...../200....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: