Objeto: O objeto do presente Termo de Referência possui as seguintes características técnicas e condições, as quais deverão ser rigorosamente observadas por ocasião da formulação do preço a ser proposto:
3.1 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E UNIDADES:



  

250
UFPE
3.1.1 – ITEM 01 – CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXO - TIPO DIGITADOR COM BRAÇOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
a) ASSENTO E ENCOSTO revestidos com tecido sintético ou vinil, com carenagem texturizada e conchas do assento e encosto injetadas em polipropileno ou em madeira multilaminada com no mínimo 12mm de espessura;
b) ESTOFAMENTO em espuma anatômica de poliuretano injetado de espessura mínima: 50mm para assento e encosto, com densidade mínima D55, sendo que o assento deve apresentar borda frontal ligeiramente curvada para não obstruir a circulação sanguínea;
c) REGULAGEM de inclinação do assento e encosto por meio de alavancas independentes, tendo o encosto uma inclinação mínima de –1° e máxima de 22° em relação à sua posição vertical e o assento com inclinação mínima de 2° e máxima de – 8° em relação à sua posição horizontal;
d) REGULAGEM que permita a altura do encosto com curso de 75mm, ou 7 posições. Sistema de Back System de 3(três) alavancas confeccionado em chapa de aço SAE 1006/1010;
e) Coluna a gás confeccionada, no mínimo, em aço SAE 1020 tubular com pintura epóxi a pó, resistente a corrosão na parte inferior para encaixe na base giratória;
f) Haste central pressurizada, que propicia suavidade de amortecimento sem o uso de molas, curso de regulagem de 90 mm acionada por alavanca independente, confeccionada, no mínimo, em aço SAE 1045, na parte superior para encaixe no suporte de fixação do assento da cadeira.
g) BASE GIRATÓRIA injetada em Poliamida com carga de fibra de vidro na cor preta, com cinco hastes equidistantes, reforçadas com aletas estruturais para aumentar a resistência à cargas estáticas aplicadas. Encaixe do pistão de regulagem de altura da cadeira por meio do sistema de cone Morse.
h) Rodízios de duplo giro, corpo 100% em Nylon 6.6, composto por uma banda de rodagem em poliuretano. Eixo central em aço SAE 1020 conformado a frio e apoiado em pista de esfera de rolamento de aço carbono, fixados a base através de anel de pressão conformado em aço;
i) APÓIA- BRAÇOS em formato “T” com regulagem de altura com, no mínimo, 6 (seis) posições e corpo injetado em polipropileno de alta resistência a impactos e abrasão. O módulo apoia-braços deve ser injetado em poliuretano com alma de aço.
j) A cadeira deverá suportar peso de, no mínimo, 120kg sem comprometimento do equilíbrio, conforto ou ergonomia;
k) Dimensões mínimas: encosto; Altura: 430mm x largura 440mm; Assento (sem braços): largura 480m x profundidade 490mm;
l) Apresentar Certificado de conformidade com a norma técnica ABNT NBR13.962, emitido por entidade creditada pelo INMETRO.

3.2 – DO FORNECIMENTO:
a) As cadeiras serão solicitadas pela Administração em lotes de, no mínimo, 10% (dez por cento) da quantidade estimada;
b) O Particular deverá fornecer as cadeiras rigorosamente segundo as especificações, marcas e referências indicadas na respectiva proposta, salvo fato superveniente acatado pela Administração;
c) Correrão por conta do Particular os custos com o fornecimento das cadeiras, segundo condições de entrega abaixo indicadas;
d) As cadeiras deverão ser entregues devidamente acondicionados e em perfeitas condições de utilização;
e) O prazo de fornecimento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da respectiva nota de empenho, podendo ser prorrogado a critério da Administração em razão de fato superveniente demonstrado pelo Particular;
3.3 – DO LOCAL, HORÁRIOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA:
a) As cadeiras deverão ser entregues, às expensas do particular, em dias úteis, no horário das 9 às 17 horas, no seguinte endereço:
Justiça Federal de Primeiro Grau no RN Rua Dr. Lauro Pinto, 245 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-250
Seção de Material e Patrimônio (84) 3235-7620 / 3235-7621
b) A entrega deverá ser realizada na Instituição e Setor indicado na alínea acima; caso não seja localizado o responsável por tal Setor, deverá o portador dirigir-se à Seção de Segurança e Transporte da Instituição;
c) Os materiais deverão vir devidamente acompanhados da respectiva nota fiscal, bem como com o respectivo documento de transporte indicando os volumes, se for o caso.
d) Os materiais dos demais Órgãos deverão ser entregues nos seguintes endereços:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - Campus São Cristovão BR 101, Km 96 - Povoado Quissamã
CEP: 49.100-000
São Cristovão - SE
Fones: (79) 3711-3050 Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Unidade de Almoxarifado do Hospital das Clínicas - UFPE
Av. Professor Morares Rêgo s/nº - Várzea
CEP: 50.740-900
Recife – PE
Fones: (81) 2126-3605/3603 Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h as 16h.

3.4 – DA GARANTIA DOS MATERIAIS:
a) Os materiais deverão ter garantia, no mínimo, de 05 (cinco) anos, contados da data do recebimento definitivo, nos termos da legislação vigente.
3.5 – DA VALIDADE DAS PROPOSTAS:
a) As propostas terão validade mínima de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de realização do certame licitatório;
b) Vencido o prazo de validade indicado no item anterior sem a formalização da respectiva ARP, ficará o Particular desobrigado;
c) No caso da hipótese da alínea anterior, poderá o particular convalidar sua proposta e aceitar a formalização da respectiva ARP.
3.6 – DO REGISTRO DE PREÇOS:
a) A licitação será para fins de formalização de ARP cujo prazo de vigência será de 12 (doze) meses, salvo as hipóteses de cancelamento contidas no art. 21 do Decreto nº 7.892/2013;
b) O Gerenciador da ARP será esta Instituição por meio de sua Seção de Licitações e Contratos;
c) Poderão utilizar-se da ARP decorrente deste procedimento de contratação, durante todo seu período de vigência, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador e anuência do fornecedor, nos termos fixados no Decreto 7.892/2013;
d) A existência de ARP não obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir; facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições;
e) Não haverá acréscimos nos quantitativos registrados na ARP, nos termos do § 1º do art. 12 do Decreto nº 7.892/2013;
f) Poderá haver compensação ou remanejamento de quantitativos pelo órgão gerenciador entre os órgãos participantes e não participantes do procedimento licitatório para registro de preços, nos termos da IN 06/2014, da SLTI/MPOG; e,
g) A revisão e o cancelamento dos preços registrados na ARP obedecerão às disposições contidas no Decreto 7.892/2013.




Julgamento: a) O julgamento da licitação deverá ser realizado pelo critério do MENOR PREÇO POR ITEM;
b) A adjudicação o objeto será realizado segundo o critério de julgamento fixado na alínea anterior, observada a decisão final de julgamento do certame pelo Pregoeiro.