Objeto: 2.1 – O objeto é serviços de modernização de um (01) elevador social elétrico, marca Atlas Schindler, com capacidade de carga para oito (08) passageiros ou 600 kg, velocidade de 0,75 m/s, percurso aproximado de cinco (05) metros, sem casa de máquinas, com elementos de tração localizados dentro da caixa corrida e ao lado da cabina, painel de comando no batente da porta do último pavimento, sendo duas (02) paradas, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra para o Teatro Universitário da UFES, conforme especificações contidas no termo de referência, a serem executados nos campi da UFES de Goiabeiras.
2.1.1 - Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no comprasgovernamentais, e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 4.1 - Poderão participar desta licitação as empresas interessadas que atenderem às seguintes exigências:
a) que estejam estabelecidas no país, devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
b) que sejam credenciadas no sistema “Pregão Eletrônico” através do site www.comprasgovernamentais.gov.br;
c) do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos;
d) que manifestem em campo próprio do sistema eletrônico que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório; e
e) demais exigências deste Edital e de seus anexos;
f) nacionais e/ou estrangeiras estejam autorizadas a funcionar no País e que atendam às condições expressas no presente Edital e às legislações que regem a matéria;
g) não estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
h) não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
4.2 - Não poderão participar desta licitação:
a. Empresário suspenso de participar em licitações ou impedido de contratar com a UFES, durante o prazo da sanção aplicada;
b. Empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação;
c. Empresário impedido de licitar e contratar com a União durante o prazo da sanção aplicada;
d. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
e. Empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;
f. Empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;

g. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
h. Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição; e
i. Cooperativa de mão de obra, conforme Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União.

Credenciamento: 6.1 - Para participar do Pregão, o licitante deverá credenciar-se no sistema “Pregão Eletrônico” através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
6.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
6.3 – O credenciamento dos licitantes, bem como a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
6.4 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal, e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
6.5 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFES, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 18.1 - Os licitantes deverão estar Cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, na condição ativo com HABILITAÇÃO PARCIAL nos termos do Decreto nº 3.722/01, com redação dada pelo Decreto 4.485/02, e da IN nº 05/95-MARE.
18.1.2 - A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste edital.
18.1.3 - Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
18.1.4 – Será exigida a comprovação da boa situação financeira do licitante, aferida com base nos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) maiores que um (>1).
18.1.4.1 – As empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 01 (um) em um dos índices referidos no item anterior, quando de sua habilitação, deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, patrimônio líquido mínimo no valor não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.
18.2 – Será assegurado ao licitante o direito de apresentar via sistema eletrônico, e-mail ou fax 27-4009-2463, qualquer documento exigido no SICAF que, eventualmente, estiver vencido naquele sistema, após solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico, no prazo estabelecido no subitem 11.6.
18.3. – A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito da assinatura do contrato.
18.3.1 – As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
18.4 - Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
18.4.1 - Declaração de vistoria realizada no local em que serão efetuados os serviços, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, sendo esta facultativa, ou declaração de que possui pleno conhecimento do local onde será realizado o serviço e de suas peculiaridades, conforme item 5.2.1 deste edital, com moldelo também disponínel no Anexo III.
18.5 - Para atendimento à QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL:

18.5.1 - Certidão de Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), em vigor, conforme Resolução 266/79, da região a que está vinculada a LICITANTE e que comprove atividade relacionada ao objeto deste projeto básico.
18.5.2 - Apresentação de atestado(s) em nome da LICITANTE que comprove(m) ter executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, serviço(s) semelhante(s), e/ou com características similares ao objeto do projeto básico, ou seja, qualquer tipo de modernização de elevador elétrico, independente de quantidades, nº de paradas, carga, marca e modelo.
18.6 - Para atendimento à QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL:
18.6.1 - Comprovação de que a LICITANTE possui em seu corpo técnico, na data da abertura das propostas, conforme determinação do CREA-ES (CEEI 03/97), pelo menos um (01) dos seguintes profissionais: Engenheiro Mecânico ou Industrial Modalidade Mecânica, Engenheiro Mecânico-Eletricista, Engenheiro Operacional ou Tecnólogo na área de Mecânica, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica que comprove a execução de serviços com características técnicas similares às do objeto do presente projeto básico, e devidamente registrado no CREA.
18.6.2 - Apresentação de atestado(s) ou declaração (ões) de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características técnicas similares com o objeto do projeto básico, ou seja, qualquer tipo de modernização de elevador elétrico independente de quantidades, nº de paradas, carga, marca e modelo.
18.6.3 - A comprovação de vínculo profissional de que trata a subcondição 18.6.1.1 far-se-á pela apresentação de um dos seguintes registros: cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste o licitante como contratante; cópia do contrato social do licitante em que conste o profissional como sócio; cópia do contrato de trabalho devidamente registrado em cartório; registro da empresa no conselho profissional competente, em que conste o profissional como responsável técnico; Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional, fornecida pelo conselho profissional competente, em que conste vínculo entre o profissional e a empresa licitante (nesses dois últimos o documento deverá apresentar data de validade); ou, ainda, declaração de contratação futura do profissional detentor do(s) atestado(s) apresentado(s), desde que acompanhada de declaração de anuência do mesmo.
18.7 - Para habilitação no presente certame as empresas interessadas deverão apresentar, além de situação regular no SICAF prevista no subitem 18.1 e habilitação técnica operacional e profissional, previstas nos itens 18.4, 18.5 e 18.6:
18.7.1 - Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório Distribuidor da sede do Licitante, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, emitida até a data da abertura das propostas, com antecedência de, no máximo, 60 (sessenta) dias.
18.7.2 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, criada pela Lei nº 12.440/2011.
18.8 - A documentação deverá ser apresentada por uma das seguintes formas:
I) em original;
II) por qualquer processo de cópia, exceto por fac-símile, autenticada por Servidor da Administração, devidamente qualificado ou por Cartório competente; ou
III) publicação em órgão da Imprensa Oficial;
IV) forma virtual, quando prevista no Edital e disponibilizada pelo Sistema Comprasgovernamentais.
18.9 - As Declarações abaixo serão extraídas pelo sistema Comprasgovernamentais:
I) Declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação;
II) Declaração do licitante que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16(dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99);
III) Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as condições estabelecidas no Edital e que atende aos requisitos de habilitação;
IV) Declaração de que é ME ou EPP;
V) Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme Instrução Normativa nº. 02, de 16 de Setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
18.9.1 - As declarações acima deverão ser preenchidas no sítio COMPRASGOVERNAMENTAIS, quando da elaboração e envio da proposta, as quais somente serão visualizadas e impressas na etapa de habilitação, pelo Pregoeiro, para a habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es).
18.10 - Documento apresentado com validade expirada acarretará a inabilitação do proponente.
18.11 - Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o Pregoeiro considerará o licitante inabilitado, devendo instruir o processo com vistas a possíveis penalidades.
18.13 – Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, constitui meio legal de prova. 18.14 - Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor.
12.1 As LICITANTES deverão estar Cadastradas no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, na condição, ativo, com HABILITAÇÃO
PARCIAL nos termos do Decreto nº 3.722/01, com redação dada pelo Decreto 4.485/02, e da IN nº 05/95-MARE.
12.1.1 A habilitação das LICITANTES será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste projeto
básico.
12.2 As LICITANTES deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
12.2.1 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: 12.2.1.1 Certidão de Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), em vigor, conforme Resolução 266/79, da região a que está vinculada a LICITANTE e que comprove atividade relacionada ao objeto deste projeto básico.
12.2.1.2 Apresentação de atestado(s) em nome da LICITANTE que comprove(m) ter executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou
indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, serviço(s) semelhante(s), e/ou com características similares ao
objeto do projeto básico, ou seja, qualquer tipo de modernização de elevador elétrico, independente de quantidades, nº de paradas, carga, marca e modelo.
Conforme Anexo l – modelo A.
12.2.2 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL:
12.2.2.1 Comprovação de que a LICITANTE possui em seu corpo técnico, na data da abertura das propostas, conforme determinação do CREA-ES (CEEI
03/97), pelo menos um (01) dos seguintes profissionais: Engenheiro Mecânico ou Industrial Modalidade Mecânica, Engenheiro Mecânico-Eletricista, Engenheiro Operacional e Tecnólogo na área de Mecânica, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica que comprove a execução de serviços com características técnicas similares às do objeto do presente projeto básico, e devidamente registrado no CREA.

12.2.2.2 Declaração de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características técnicas similares com o objeto do projeto básico, ou
seja, qualquer tipo de modernização de elevador elétrico independente de quantidades, nº de paradas, carga, marca e modelo.
12.2.2.3 A comprovação de vínculo profissional de que trata o subitem 12.2.2.1 far-se-á pela apresentação de um dos seguintes registros:
12.2.2.3.1 Cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a LICITANTE como contratante;
12.2.2.3.2 Cópia do contrato social da LICITANTE em que conste o profissional como sócio;
12.2.2.3.3 Cópia do contrato de trabalho devidamente registrado no CREA da região competente, em que conste o profissional como responsável técnico;
12.2.2.3.4 Declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional; 12.2.2.3.5 A apresentação da CTPS do profissional poderá ser dispensada caso a LICITANTE apresente contrato de prestação de serviços como profissional
liberal.

Julgamento: 17.1 - Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas de preços decidindo sobre a aceitabilidade dos itens.
17.2 - O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.
17.2.1 - O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da UFES ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
17.2.2 - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
17.2.3 - Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração.
17.3 - Analisada a proposta e a aceitabilidade dos preços obtidos, o Pregoeiro divulgará o Resultado de Julgamento das Propostas.
17.4 - Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
17.4.1 - Ocorrendo a situação a que se refere o item anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
17.4.2 - A negociação será realizada por meio do sistema, através do “chat”, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes em tempo real.
17.5 - No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.
17.6 - Caso o valor unitário de cada item extrapole o número de duas casas decimais após a vírgula, o Pregoeiro aproveitará apenas duas casas decimais.
17.7 - Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, aceito pelo Pregoeiro. 17.8 - O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada no item 18, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital.
17.9 - O Pregoeiro poderá fixar prazo para o reenvio da planilha de composição de custos quando o preço total ofertado for aceitável, mas os custos unitários que o compõem necessitem de ajustes aos valores estimados pela UFES.