Objeto: Esta licitação tem por objeto AQUISIÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE UNIFORMES PARA PELOTÃO MIRIM DA POLICIA MILITAR, a quantidade prevista para aquisição em 12 (doze) meses é a indicada na coluna “Quant. Estimativa Anual” do Anexo I do presente Termo.


Credenciamento: 3.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, ou Certidão registrado na Junta Comercial local com emissão de no máximo 60(sessenta) dias antes da abertura do certame, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência da investidura;
b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que reconhecido firma), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 – O representante legal e/ou procurador deverão identificar-se exibindo copia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência.
3.3 – A ausência do credenciado em qualquer momento da fase de lances, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, nos lances referentes ao item da respectiva rodada de lances.

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3.6 – Os interessados ou seus representantes apresentarão declaração, fora dos envelopes, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
3.7 - Para os licitantes que não pretendem credenciar-se, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
3.8 – Concluída a fase do credenciamento, os licitantes entregarão ao pregoeiro a declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, o envelope nº. 01 – proposta comercial e o envelope nº. 02 – documentação de habilitação. 3.9 – Iniciada a sessão publica do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº. 01 e nº. 02, não cabe a desistência da proposta.
3.10 – Apresentar declaração que possa comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte fornecida pela junta comercial local. na impossibilidade de retirada do documento junto a junta comercial apresentar declaração assinada por seu representante legal, no caso de declaração falsa estará submetido o declarante a responsabilidade administrativa, civil e criminal.

Habilitação: 6.1 – Todas as licitantes deverão apresentar a Documentação de Habilitação, Envelope n.º 02, devidamente fechado e rubricado no fecho, contendo os documentos determinados nos itens 6.2.1.1, 6.2.1.2, 6.2.1.3, 6.2.1.4 e 6.3, deste Edital, que deverá ser entregue em original ou em foto copia autenticadas ou em vias de cópias simples, desde que acompanhados dos originais para que, após a conferência, sejam reconhecidos como verdadeiros pela Comissão de Licitação.
6.1.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;

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c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades simples, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país
e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de Cooperativa, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 16/12/1971, quando a atividade assim o exigir, observando os artigos 1.134 e 1.141 do Código Civil Brasileiro.
f) Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "e" deste subitem não precisarão constar do envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
g) Certidão fornecida pela Junta Comercial local com emissão de no máximo 60(sessenta) dias antes da abertura do certame
6.1.2. - REGULARIDADE FISCAL
a) Certidão Quanto a Dívida Ativa da União (Administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).
b) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais (Administrada pela Secretaria da Receita Federal); c) Certidão Negativa de Débito Trabalhista – CNDT, acompanhada da Declaração de cumprimento fiel das recomendações determinadas pelo Art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, incluindo o inciso V do Art. 27 da Lei no. 8.666/93, conforme modelo definido em Anexo VII - DECLARACÃO DE INEXISTENCIA DE EMPREGADO MENOR.
d) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante o Ministério do Trabalho e Emprego, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), aprovada pela Portaria MTE nº 1.421, de 12 de setembro de 2014.
e) Prova de regularidade da Fazenda Estadual:
f) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado (Administrada pela Procuradoria da Fazenda Estadual ou equivalente em cada Estado);
g) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais (Administrada pelo Departamento de Arrecadação e Tributos do Centro Tributário Estadual ou equivalente em cada Estado).
h) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Municipal:
i) Certidão Quanto à Dívida Ativa Municipal (Administrada pela Procuradoria Geral do Município ou equivalente em cada Município);
j) Certidão Negativa de Tributos Municipais, (Administrada pela Secretaria de Finanças Municipais ou equivalentes em cada Município);
l) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
m) Prova de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
n) Prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (CND-INSS);
o) Certificado de Registro Cadastral de qualquer órgão da Administração Pública, compatível com o objeto da licitação;
p) Alvará de Funcionamento.
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial extrajudicial ou liquidação judicial, ou execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede da licitante ou de seu domicilio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida há no máximo 60 (sessenta) dias antes, da data da sua apresentação.
b) Balanço social e demonstrações contábeis do ultimo exercício social, devidamente registrados na Junta Comercial, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;
c) O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;
d) As empresas constituídas a menos de 01 (um) ano deverão apresentar copia de abertura ou copia do livro diário contendo o balanço de abertura;
6.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

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a) Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com o objeto da licitação, mediante a apresentação de no mínimo 01 (um) ou mais atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, reconhecidamente idônea(s), com firma reconhecida.
6.2 – DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
a) Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 60 (sessenta) dias contadas da data constante do documento.
b) Não serão aceitos “protocolo de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste Edital e seus anexos.
c) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pelo pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.
d) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.
e) As empresas enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação de habilitação, e poderão corrigir documentos relativos à regularidade fiscal. Caso haja alguma restrição, as empresas não serão inabilitadas automaticamente, recebendo um prazo para regularização conforme a lei.
a) Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 60 (sessenta) dias contadas da data constante do documento.
b) Não serão aceitos “protocolo de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste Edital e seus anexos.
c) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pelo pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.
d) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.
e) As empresas enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação de habilitação, e poderão corrigir documentos relativos à regularidade fiscal. Caso haja alguma restrição, as empresas não serão inabilitadas automaticamente, recebendo um prazo para regularização conforme a lei.

Julgamento: 7.1 – No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2 – Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro.
7.3 – Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
7.4 – Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo VI do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação, juntamente com a cópia do Contrato Social em vigor.
7.4.1. Encerrado o credenciamento conseqüentemente, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame, os casos omissos serão resolvidos na sessão pelo Pregoeiro ou encaminhados a Superintendência de Licitações em decorrência da complexidade.
7.5 – A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.
7.5.1. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, não se procedendo às correções no caso de eventuais erros.
7.6 – As propostas selecionadas para a etapa de lances, observarão aos seguintes critérios:
7.6.1. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
7.6.2. Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três).
7.7 – O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
7.7.1. Se dentre as propostas apresentadas inicialmente por escrito, houver empate, o pregoeiro procederá ao sorteio na forma do parágrafo 2º do Art. 45 da Lei. 8666/93, para estabelecer qual dos licitantes empatados deve oferecer o lance primeiro.
7.8 – Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.
7.8.1. O (a) Pregoeiro (a) poderá no decorrer da sessão estipular, para novos lances, parâmetros ou percentagem de redução sobre o menor preço (margem de lance).
7.9 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinar da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão.
7.9.1. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital;

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 7.10 – Encerrada a etapa de lances, será ordenada a proposta classificada que aceite o melhor preço ou mesmo na ordem crescente), sendo classificáveis na ordem crescente dos valores (até duas, na ordem crescente de preços ofertados). O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pelo pregoeiro (a).
7.11 – O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a melhorar o preço, procedendo da mesma forma com os demais, na ordem de classificação, com vista a proceder ao registro de mais três preços além da melhor proposta, ampliando assim maior número de opções para atendimento de toda a Administração Pública, incluindo as adesões na condição de caronas, que ficam limitados a 100% (cem por cento) das quantidades previstas no Termo de Referência.
7.12 – Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
7.12.1. O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar as licitantes a composição de preços unitários dos Produtos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários no prazo a ser por ele definido.
7.13 – Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, quando deliberará a respeito o pregoeiro, depois de ouvir o Coordenador Geral da PMPI/PI. 7.14.. A não apresentação do(s) documento(s) no prazo estipulado pelo pregoeiro implicará na inabilitação da licitante. 7.14.1 – A verificação quanto à habilitação será certificada pelo Pregoeiro, bem como confirmadas aqueles retirados por meio da Internet, exceto por impossibilidade devidamente justificada.
7.15 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação.
7.16 – Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
7.17 – Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame, sendo a ele adjudicado os itens do referido lote;
7.18 – O (a) pregoeiro (a) poderá se necessário, suspender a sessão para recorrer a setores técnicos internos e externos da área, a fim de obter parecer que possibilite melhor julgamento das especificações dos produtos cotados, definindo nova data para continuidade da sessão;
7.19 – Das reuniões lavrar-se-ão atas circunstanciadas, em que serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final, serão assinadas pelo (a) Pregoeiro (a), pela Equipe de Apoio e pelos representantes presentes.
7.20 – Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada ou inabilitada conforme seja o caso.
7.21 – A liberação a ser emitida pela PMPI/PI obedecerá à ordem de classificação, facultada as agentes renegociarem para melhoria das vantagens de acordo com os quantitativos demandados.
7.22 - Poderão ser registrados tantos preços quantos sejam suficientes para atendimento da Administração, consoante preceitua este edital, consideradas as mais variadas opções de empresas que devem permanecer registradas nos mapas das sessões, a fim de melhor atender toda a demanda, em ampliação dos registros, desde que os representantes aceitem praticar a melhor proposta.
7.23 – O objeto desta licitação, de acordo com a possibilidade, será contratado por item, a fim de favorecer o princípio da eficiência, bem como as condições de fornecimento, evitando, contudo, problemas operacionais relativos aos lançamentos em nota de empenho.
7.24 – Em qualquer caso, a licitante fica obrigada a atender ao pedido referente ao item ou lote, desde que entregue na capital. Os produtos destinados a unidades do interior (zona rural) deverão ser entregues no órgão Central ou onde esta determinar, evitando inconvenientes para o contratado com relação à entrega. A entrega fora da Capital impõe o acréscimo na Nota das despesas de fretes e deslocamentos.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1- Os licitantes deverão apresentar as suas propostas contendo o preço unitário de cada item e o preço total do lote, devendo o pregoeiro considerar para efeito de negociação na sessão o valor total do lote.
2- O julgamento dar-se-á mediante a negociação de cada item, sem prejuízo da faculdade administrativa quando da contratação demandada por meio de requisições para aquele item, conforme exigir sua necessidade.