Julgamento: 6.1. Na fase de lances, as licitantes devem ofertar seus lances observando o valor total do item. 6.2. O julgamento é MENOR PREÇO POR ITEM, ou seja, não é menor preço por unidade.
16/34 GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Avenida Boulevard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul – Itaúna-MG, CEP 35.680-760/ CNPJ 18.309.724/0001-87
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PREGÃO Nº 131/2022 ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL
AO (À) SR. (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
Empresa: ____________________________________, situada na _________________________ nº ______, Bairro ____________, cidade _________ inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, e inscrição estadual nº __________, vem por intermédio deste instrumento, apresentar sua proposta comercial a(o) PREGÃO Nº 131/2022, nos seguintes termos:
17/34 GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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18
5
UND LÁPIS PARA CONTORNO LABIAL CORES VARIADAS UND
19
5
UND LÁPIS DE OLHO CORES UND
20 5 UND LENÇOS UMEDECIDOS, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
21 5 FR LOÇÃO DEMAQUILANTE LIQUIDO 120 ML 22 5 FR LOÇÃO TONICA PARA LIMPEZA FACIAL, 100ML
23 4 UND PALETA DE CONTORNO FACIAL, CONTENDO 06 TONALIDADES NOS TONS NUDE
24 2 KIT PALETA DE CORRETIVOS C/15CORES
25
2
UND PALETA DE ILUMINADOR, COM MINIMO DE 06 TONALIDADES NUDE
26
2
UND PALETA DE SOMBRA COM MINIMO 30 CORES EM ACABAMENTOS OPACOS E CINTILANTES
27
3
UND PÓ COMPACTO BEGE CLARO - 10GR
28
3
UND PÓ COMPACTO BEGE MEDIO, MINIMO 10 GRAMAS
29
3
UND PÓ COMPACTO BEGE ESCURO, MINIMO 10 GRAMAS
30 3 FR PRIMER FACIAL FRASCO 30 ml
31
3
UND TESOURA RETA PEQUENA, ACO INOX
32 3 UND PRANCHA PROFISSIONAL NANO TITANIUM 450F 110VOLTS
33
3
UND SECADOR PARA CABELO, MODELO TIPO PROFISSIONAL, MARCA NACIONAL, 127 V, AR QUENTE E FRIO, COM 06 VELOCIDADES E POTÊNCIA DE 1700 WATTS
34
4
UND TESOURA PARA CORTE DE CABELO PROFISSIONAL EM AÇO INOX, COM CABO RETO E DESCANSO DE DEDOS
35 3 UND MAQUINA PROFISSIONAL PARA CORTE DE CABELO SEM FIO, MINIMO 04 PENTES, INCLUSO CARREGADOR E BATERIA RECARREGÁVEL, 110V
36 3 UND MAQUINA PROFISSIONAL PARA ACABAMENTO DE CABELO, SEM FIO, RECARREGÁVEL, INCLUSO BATERIA RECARREGÁVEL E CARREGADOR 110V.
37
10
LTR REMOVEDOR DE ESMALTE COM 500 ML 38 30 UND ESMALTE PARA UNHA
39
10
UND PAPEL TOALHA BOBNA, MINIMO 200
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METROS COR BRANCA
40 5 UND LAPIS UNIVERSAL SOBRANCELHA
41 3 UND PAQUIMETRO PARA SOBRANCELHAS EM
PLÁSTICO PONTA REDONDA
42 3 UND ESPÁTULA PLÁSTICA PARA CREME,
CORES DIVERSAS
43 10 UND PINÇA DE SOBRANCELHA
PROFESSIONAL, PONTA MÉDIA EM AÇO
INOX
44
5
UND CAPA PARA CORTE DE CABELO EM
TECIDO
45 5 UND RECIPIENTE CUMBUCA PARA TINTURA
DE CABELO
46
3
UND KIT CADEIRA MANICURE, COM MESA,
RODINHAS, AJUSTÁVEL, 01 GAVETA,
CAPACIDADE DE PESO MÍNIMO 100 KG.
47 3 UND CONTA GOTAS
48 3 UND POTE DAPPEN
49 10 CX LUVA DESCARTÁVEL EM LATEX
TAMANHO M, MINIMO 100 UNIDADES
50 3 UND CUBETA MÉDIA
51
3
UND TESOURA DE PONTA FINA RETA
PROFISSIONAL EM AÇO INOX
52 3 UND ESCOVA PARA SOBRANCELHA, EM
PLÁSTICO
53 5 UND RÍMEL INCOLOR, MINIMO 8,0ML
54
5
UND RIMEL COR PRETA, MINIMO 8,0ML
55
3
UND ESPELHO DE MÃO REDONDO PARA
MAQUIAGEM
56
3
UND CREME HIDRATANTE, EMBALAGEM 01 LT.
57
3
PCT PACOTE DE PAU DE LARANJEIRA PARA
MANICURE, DESCARTÁVEL, MINIMO 100
UNIDADES.
58 3 UND ESPONJA MACIA PARA PANCAKE
59 3 UND PANCAKE CREMOSO, TOM MÉDIO,
MINIMO 60 GRAMAS
O licitante declara ter pleno conhecimento e concorda com todas as normas do Edital.
Declaro que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos.
Validade da Proposta: 60 (Sessenta dias). Local e Data:
Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
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PREGÃO Nº 131/2022
ANEXO III DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO TRABALHO DO MENOR
.............................................................................................., inscrito no CNPJ nº ........................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ............................................. e CPF nº .........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ...................................................., .......... de .......................................... de ........................
.............................................................................................................................................. Representante Legal
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
20/34 GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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PREGÃO Nº 131/2022
ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De um lado, o Município de Itaúna, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 18.309.724/0001-87, com sede na Avenida Boulevard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, aqui representado pelo Sr. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração, CPF ..... e pelo Sr. Ilimane Lopes Cardoso, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, CPF ...., doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO; e de outro lado a empresa __ inscrita no CNPJ nº _, estabelecida na __, nº __, Bairro __, na cidade de ___, Estado de ___, CEP __, e-mail: ___, representada pelo(a_ Sr.(a) __, CPF ___, doravante denominada DETENTORA DA ATA, firmam esta Ata que é originária da licitação na modalidade Pregão nº 131/2022 e tem sua fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.391/10, na Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se no que couberem as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. A presente ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de material de cabeleireiro, barbearia e maquiagem (algodão ,bases para pele, cílios, batons, paletas, esmaltes, luvas, tesouras, espelhos, etc) para as oficinas culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; visando possível contratação entre o Município e a Detentora da Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 2.1. A Detentora da Ata, ao assinar a Ata de Registro de Preços, fica obrigada a fornecer ao Município o objeto constante na cláusula precedente e aqui registrado, mediante autorização expedida pelos órgãos municipais requisitantes, entregando-os a suas expensas na cidade de Itaúna, em locais indicados pelos requisitantes e que constarão da Autorização de Fornecimento.
2.2. Nenhum produto/material poderá ser fornecido sem o recebimento da Autorização de Fornecimento ou sem o contrato, responsabilizando-se a Detentora da Ata pela entrega irregular.
2.3. A Detentora da Ata é obrigada a atender à solicitação do Município, conforme cada Autorização de Fornecimento ou Contrato, nas quantidades solicitadas, ficando sujeita às penalidades e multas previstas neste instrumento caso não atenda.
2.4. O fornecimento dos produtos/materiais deverá obedecer integralmente o disposto no Termo de Referência do certame que originou esta ata e se dará de acordo com a necessidade, durante o período de 12 (doze) meses. 2.5. O fornecimento do objeto desta Ata será de forma parcelada e nas quantidades de acordo com as solicitações da secretaria, através de Autorização de Fornecimento e/ou Contrato.
2.6. A entrega será feita na sede da Secretaria, situada na Rua Antônio Corradi, 55 – Centro - Itaúna/MG,, conforme definido nas Autorizações de Fornecimento/Contrato e de acordo com as necessidades.
2.6.1. O prazo para entrega é 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, independente da quantidade solicitada.
2.7. O recebimento e fiscalização da correta execução do objeto desta Ata é de responsabilidade da Secretaria requisitante, através de servidor(es) designado(s) para este fim, em suas respectivas Autorizações de Fornecimento/notas fiscais.
2.8. A Secretaria requisitante reserva-se o direito de não receber produtos/materiais em desacordo com o previsto no edital, podendo cancelar a Ata/o Contrato e aplicar o disposto no artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.
21/34 GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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2.9. Os produtos/materiais deverão ser entregues em recipientes/embalagens lacradas, seguras e aptas a garantir a higiene e segurança dos mesmos, ficando a Contratada obrigada a substituí-los de imediato quando apresentarem qualquer sinal de violação ou qualidade insatisfatória para a utilização ou em desacordo com as exigências do edital.
2.10. Produtos/materiais porventura entregues em desacordo com o Edital ou com eventuais defeitos de fabricação, serão oportunamente restituídos, com ônus para o contratado, devendo ser substituído em até 05 (cinco) dias.
2.11. O não cumprimento das disposições dos prazos e entregas dos produtos/materiais solicitados sem justificativa aceita pela Secretaria, poderá ensejar o cancelamento do Contrato, e aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E REVISÃO 3.1. A presente Ata de Registro de Preço é firmada nos termos da proposta da Detentora da Ata, nos seguintes valores:
22/34 GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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VARIADAS UND
19
5
UND LÁPIS DE OLHO CORES UND
20 5 UND LENÇOS UMEDECIDOS, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
21 5 FR LOÇÃO DEMAQUILANTE LIQUIDO 120 ML 22 5 FR LOÇÃO TONICA PARA LIMPEZA FACIAL, 100ML
23 4 UND PALETA DE CONTORNO FACIAL, CONTENDO 06 TONALIDADES NOS TONS NUDE
24 2 KIT PALETA DE CORRETIVOS C/15CORES
25
2
UND PALETA DE ILUMINADOR, COM MINIMO DE 06 TONALIDADES NUDE
26
2
UND PALETA DE SOMBRA COM MINIMO 30 CORES EM ACABAMENTOS OPACOS E CINTILANTES
27
3
UND PÓ COMPACTO BEGE CLARO - 10GR
28
3
UND PÓ COMPACTO BEGE MEDIO, MINIMO 10 GRAMAS
29
3
UND PÓ COMPACTO BEGE ESCURO, MINIMO 10 GRAMAS
30 3 FR PRIMER FACIAL FRASCO 30 ml
31
3
UND TESOURA RETA PEQUENA, ACO INOX
32 3 UND PRANCHA PROFISSIONAL NANO TITANIUM 450F 110VOLTS
33
3
UND SECADOR PARA CABELO, MODELO TIPO PROFISSIONAL, MARCA NACIONAL, 127 V, AR QUENTE E FRIO, COM 06 VELOCIDADES E POTÊNCIA DE 1700 WATTS
34
4
UND TESOURA PARA CORTE DE CABELO PROFISSIONAL EM AÇO INOX, COM CABO RETO E DESCANSO DE DEDOS
35
3
UND MAQUINA PROFISSIONAL PARA CORTE DE CABELO SEM FIO, MINIMO 04 PENTES, INCLUSO CARREGADOR E BATERIA RECARREGÁVEL, 110V
36 3 UND MAQUINA PROFISSIONAL PARA ACABAMENTO DE CABELO, SEM FIO, RECARREGÁVEL, INCLUSO BATERIA RECARREGÁVEL E CARREGADOR 110V.
37
10
LTR REMOVEDOR DE ESMALTE COM 500 ML
38 30 UND ESMALTE PARA UNHA
39
10
UND PAPEL TOALHA BOBNA, MINIMO 200 METROS COR BRANCA
40 5 UND LAPIS UNIVERSAL SOBRANCELHA
23/34 GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Avenida Boulevard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul – Itaúna-MG, CEP 35.680-760/ CNPJ 18.309.724/0001-87
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41 3 UND PAQUIMETRO PARA SOBRANCELHAS EM PLÁSTICO PONTA REDONDA
42
3
UND ESPÁTULA PLÁSTICA PARA CREME, CORES DIVERSAS
43 10 UND PINÇA DE SOBRANCELHA PROFESSIONAL, PONTA MÉDIA EM AÇO INOX
44
5
UND CAPA PARA CORTE DE CABELO EM TECIDO 45
5
UND RECIPIENTE CUMBUCA PARA TINTURA DE CABELO
46
3
UND KIT CADEIRA MANICURE, COM MESA, RODINHAS, AJUSTÁVEL, 01 GAVETA, CAPACIDADE DE PESO MÍNIMO 100 KG.
47 3 UND CONTA GOTAS
48 3 UND POTE DAPPEN
49 10 CX LUVA DESCARTÁVEL EM LATEX TAMANHO M, MINIMO 100 UNIDADES
50 3 UND CUBETA MÉDIA
51
3
UND TESOURA DE PONTA FINA RETA PROFISSIONAL EM AÇO INOX
52 3 UND ESCOVA PARA SOBRANCELHA, EM PLÁSTICO
53 5 UND RÍMEL INCOLOR, MINIMO 8,0ML
54
5
UND RIMEL COR PRETA, MINIMO 8,0ML
55
3
UND ESPELHO DE MÃO REDONDO PARA MAQUIAGEM
56
3
UND CREME HIDRATANTE, EMBALAGEM 01 LT. 57
3
PCT PACOTE DE PAU DE LARANJEIRA PARA MANICURE, DESCARTÁVEL, MINIMO 100 UNIDADES.
58 3 UND ESPONJA MACIA PARA PANCAKE
59
3
UND PANCAKE CREMOSO, TOM MÉDIO, MINIMO 60 GRAMAS