Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios para atender as necessidades dos Serviço de Alimentação e Nutrição – SAN, visando atender às necessidades de alimentos para alunos e servidores do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Q U A N T I D A D E S
VALORES 151911 IFPE –
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UND. 158465 IFPE 158136 IFPE 158466 IFPE 158478 IFPE – 158477 IFPE – 151910 IFPE – CAMPUS 151909 IFPE – ESTIMATIVOS – CAMPUS – CAMPUS CAMPUS CAMPUS CAMPUS CAMPUS
– REITORIA AFOGADOS
VITÓRIA BARREIROS BELO JARDIM PESQUEIRA GARANHUNS CARUARU
DA INGAZEIRA V. UNT. (KG)
Carne Bovina in natura, s/ osso “Coxão mole”
resfriada - Carne congelada, embalada a vácuo
1
Kg 12.000 100 6.000 18.000 360 - 2.000 - R$ 17,81 (embalagem primária integra), com embalagem
secundária de papelão 25Kg
Carne de charque diaianteira tipo ponta de agulha
a vácuo - Tipo jerked beef, embalada a vácuo,
2
Kg 2.000 - 3.000 7.020 - - 300 - R$ 16,80 embalagem intacta, fardo de aproximadamente
30kg
Carne de charque traseira a vácuo – Tipo Tipo
3 jerked beef, embalada a vácuo, embalagem Kg 4.000 - 2.000 360 - - - - R$ 15,81 intacta, fardo de aproximadamente 30kg
Costela bovina congelada - Carne congelada
4
Kg 2.000 - 2.000 - - - - - R$ 10,96 embalada a vácuo

















  

















  




























  



























  














  



















  




















  




















  



















  




























  
















  
















  
1.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3 Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão.
1.3.1 Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

1.4 Os produtos acima elencados deverão ser entregues na quantidade e forma licitados, respeitados os volumes de cada unidade, não sendo possível a troca da forma pedida pelo equivalente em peso, como por exemplo, a substituição de 2 pacotes de 500 gramas por 1 pacote de 1kg.
1.5 Os gêneros alimentícios devem atender aos padrões de identidade e qualidades prescritos em legislação vigente (ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - e MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em que os itens, sempre que necessário, serão testados em sua qualidade e avaliados, a fim de que se mantenha a aprovação do produto licitado. Devem, ainda, atender as especificações legais que determinam a legitimidade de rotulagem de alimentos quanto ao teor necessário e informação nutricional, não sendo aceito nenhum produto sem rótulo ou fragmentado, conforme as Resoluções - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003 e RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
1.6 Para o item água mineral devem ser exigidas análises da qualidade da água no início da entrega e a cada três meses, conforme a Resolução - RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
1.7 Os veículos utilizados para a entrega dos bens deverão seguir normatização prescrita na Resolução - RDC nº 216, 15 de setembro de 2004 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, atendendo aos requisitos de higiene e boas práticas desta legislação, em que serão fiscalizados não apenas peso, prazos de validade e itens relacionados a qualidade e integridade das embalagens, mas temperaturas e higiene (veículo e manipuladores) no ato da entrega das mercadores.