Objeto: 1. Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TREINADOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E ENGENHARIA CLÍNICA, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO IFF, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Como unidade técnico-científica da FIOCRUZ, que também possui atendimento hospitalar, o Instituto Fernandes Figueira, presta assistência à saúde da mulher, criança e adolescente. Aqui são internados aproximadamente 5.000 pacientes e produzidas mais de 120.000 consultas por ano nas mais diversas especialidades que abrangem os três níveis de complexidade da assistência médica. Esta complexidade, inerente ao modelo de assistência prestada, comporta um conjunto de ações associadas e organizadas num encadeamento interdisciplinar. O IFF, na área materno-infantil, apresenta aproximadamente 133 leitos operacionais, nas seguintes especialidades: Cirurgia Pediátrica, Neocirurgica, Neurocirurgia, Pediatria, Doenças Infecto-Parasitárias (DIP), Unidade Intermediária (UI), Unidade de Pacientes Graves (UPG), Enfermaria de Obstetrícia, Enfermaria de Ginecologia e Neonatologia.
Valendo ressaltar que o estabelecimento da Portaria nº 4.159, de 21 de dezembro de 2010 instituiu o Instituto Fernandes Figueira como Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, para atuar como órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento, coordenação e avaliação das ações integradas para a saúde da mulher, da criança e do adolescente no Brasil. Cabendo ao Instituto as seguintes tarefas: I - assessorar o Ministério da Saúde no planejamento, organização, coordenação, supervisão e avaliação de planos, programas, projetos e atividades, em âmbito nacional, relacionados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de agravos na área de saúde da mulher, da criança e do adolescente; II - gerar e difundir conhecimento para a implantação de políticas e programas de saúde inerentes as suas atividades, baseados no cenário demográfico e epidemiológico e na melhor evidência científica disponível; III - planejar, coordenar e realizar pesquisa clínica, básica, aplicada, biomédica e em ciências sociais em saúde sobre desenvolvimento, avaliação, incorporação e difusão de tecnologias e serviços no campo da saúde da mulher, da criança e do adolescente;IV - formar profissionais para o Sistema Único de Saúde para qualificação da gestão e atenção à saúde da mulher, da criança e do adolescente; e V - coordenar redes colaborativas nacionais e internacionais na área de saúde da mulher, da criança e do adolescente e desenvolver atividades assistenciais de referência no âmbito do Sistema Único de Saúde de modo integrado ao Sistema Nacional de Inovação em Saúde.
Diante da complexidade apresentada, e com vistas a proporcionar a população prestação de serviços de referência, assim como contribuir para a formulação de políticas públicas e prestação do serviço de saúde pública, em estudos e pesquisas biomédicas sobre maternidade, infância, adolescência, a contratação de serviços terceirizados torna-se fundamental e indispensável para que o IFF tenha os meios adequados para atingir sua atividade fim.
A política de desempenho institucional tem como um de seus objetivos promover mais um avanço no processo de gestão em desenvolvimento nesta instituição. Nessa política de gestão, o IFF busca o desenvolvimento de ferramentas gerenciais específicas que respeitem as características e complexidades de cada Departamento, Serviço e Laboratório, permitindo a otimização dos recursos disponíveis, atendendo a perspectiva da gestão de qualidade e da Acreditação Hospitalar. Nesse mesmo sentido, a gestão busca a convergência de todos os setores para que o IFF possa desenvolver sua missão e concretizar as oportunidades que o configura como referência nacional e internacional, sendo fundamental a melhoria dos processos de trabalho.
Os serviços específicos, objeto do contrato em tela, são necessários à Instituição no desempenho de suas atribuições, e se interrompidos podem comprometer a continuidade de suas atividades acarretando sérios prejuízos.
Estamos diante de uma situação que exige urgência concreta e efetiva na contratação, não podendo a Instituição ser tolhida no cumprimento de sua missão institucional, ao ser prejudicado pela falta do serviço que lhe é imediatamente indispensável.