Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mochila
8 2 7 7 7
para notebook, conforme condições, quantidades e especificação estabelecidas no Termo de Referência,
5 7 C 8 A
Anexo I deste instrumento, a fim de atender as demandas do Instituto de Terras do Pará-ITERPA.
E E . D 1
1.2.
A licitação será realizada em ITEM, conforme Tabela constante no Anexo I - Termo de Referência,
) 6 2 A 0 D 0 E 2 6
facultando-se ao licitante a participação que for de seu interesse.
/ 9 D 3 1 B 4 A . 9
1.3.
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste
1 1 8 6 6 i D e .
Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
L ( F 5 E s 7 o 0 m 3 a D R 0 2 o 1 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
n o F 9 K 6 6 i A 2.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria,
j i 8 . e 4 h 5 o 1
prevista no orçamento para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Y E C o A n E u F Ação: 273.646
r B 4 7 0 : 7
Proj./Ativ.: 21.122.1297.8338
O I 5 6 R 7 Á 9 U
Fonte: 0661007852
S U : a r O u L t
Elemento de Despesa: 339030
E P a n i E s T s P.I.: 412.000.8338c
N E A M . A t C u I A N O - R


Credenciamento: T E ) l L a E c o 3.1. O D L O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos
A a N r I o S H interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
S ( A 8 3 3.2. : 3 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Estadual, no sítio
1
2 2 www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves
0 2 / 0
Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
1 / 4 0
3.3. M E O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu
representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome,
assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora

da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-
los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento
8 0 7 6 8 da habilitação. 2 7 7 7 5 7 C 8 A E 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
E . D 1 4.1. ) 6 2 A Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto
0 D 0 E 2 6 / D desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de
9 1 3 B 4 A . 9
Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 2018.
1 1 8 6 6 i D e . 4.1.1. L ( F 5 Os licitantes deverão utilizar o Certificado Digital para acesso ao Sistema.
E s 7 o 0 m 3 4.1.2. Ao presente procedimento licitatório se aplica a medida prevista nos artigos 47 e 48, inc. I,
a R D 0 2 o 1 n F da Lei Complementar nº 123/06, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de 07 de
K o 9 6 6 i A j 8 agosto de 2014, considerando as especificações técnica e os valores dos itens, nos termos
i e . 4 h 5 o 1
do art. 49, I do mesmo diploma legal.
Y E C o A n E u F 4.2. r B 4 7 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as
0 : 7 O 5 I 6 sociedades cooperativas mencionadas no art. 34 da Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para o
Á R 7 9 U S :
agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites
U a r O u L t E a
previstos da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
P n i E s T s N A

Habilitação: 2 7 7 7 5 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os
7 C 8 A E
documentos de habilitação exigidos no Edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a
E . D 1 ) 2 data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente