Objeto: 1.1.
Aquisição do (s) produto (s) abaixo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:







  


  

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Pares de Bases:
17 bases
Nomenclatura: ZIKAV ENV 1086F
Sequencia:
5’-CCGCTGCCCAACACAAG-3’
Oligonucleotideo (primer) liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Com certificado de análise impresso. Descrição:
Escala de síntese inicial de 100nMols. Deve apresentar garantia de pureza e 100% QC por espectometria de massa por ionização com eletrospray. A escala de síntese inicial poderá ser apresentada em outra concentração, desde que a soma do quantitativo final seja de 100nMols e que os insumos em questão sejam de um mesmo fabricante/fornecedor.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
24 bases
1
Nomenclatura: ZIKAV ENV 1162R
Sequencia:
5’-CCACTAACGTTCTTTTGCAGACAT-3’ Oligonucleotideo (primer) liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e 2
procedência. Purificação padrão para protocolos de transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Com certificado de análise impresso. Descrição:
Escala de síntese inicial de 100nMols. Deve apresentar garantia de pureza e 100% QC por espectometria de massa por ionização com eletrospray. A escala de síntese inicial poderá ser apresentada em outra concentração, desde que a soma do quantitativo final seja de 100nMols e que os insumos em questão sejam de um mesmo fabricante/fornecedor.
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
26 bases ( 24 normais e duas degeneradas (R e R)) Nomenclatura: ZIK NS5 9271F
Sequencia:
AAR TAC ACA TAC CAR AAC AAA GTG GT Oligonucleotideo (primer) liofilizado, acondicionadas em 3

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síntese inicial poderá ser apresentada em outra concentração, desde que a soma do quantitativo final seja de 250nMols e que os insumos em questão sejam de um mesmo fabricante/fornecedor.
Tamanho do oligonucleotídeo é 26 bases sendo duas Observações:
bases degeneradas (R).
Tipo de
Primer
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
21 bases ( 18 normais e duas degeneradas (R, Y e Y)) Nomenclatura: ZIK NS5 9373R
Sequencia -TCC RCT CCC YCT YTG GTC TTG
Oligonucleotideo (primer) liofilizado, acondicionadas em frasco com tampa de rosca, rótulo contendo número de lote, datas de fabricação e validade, composição e procedência. Purificação padrão para protocolos de 4
transcrição reversa e amplificação (salt- free/desalting). Com certificado de análise impresso. Descrição:
Escala de síntese inicial de 250nMols. Deve apresentar garantia de pureza e 100% QC por espectometria de massa por ionização com eletrospray. A escala de síntese inicial poderá ser apresentada em outra concentração, desde que a soma do quantitativo final seja de 250nMols e que os insumos em questão sejam de um mesmo fabricante/fornecedor.
Tamanho do oligonucleotídeo é 21 bases sendo três Observações:
bases degeneradas (uma R e duas Y).
Tipo de
Sonda
Oligonucleotídeo:
Pares de Bases:
31 bases
Nomenclatura: ZIKAV ENV 1107
5’-6FAM-
Sequencia:

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Pares de Bases:
16 bases, sendo 12 de DNA e 4 de LNA Nomenclatura: ZIK NS5 9304S
Sequencia
5’- CTY AGA CCA +G +C +T +G AAR -3’
1.3.
Não será permitida a cotação parcial.
1.4. Critérios De Sustentabilidade Ambiental



  

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Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

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4.4.4.
Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
4.4.5.
Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;
4.4.6.
Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
4.4.7.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).
4.5.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
4.5.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
4.5.1.1. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
4.5.1.2.
Nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
4.5.2.
Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;

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4.5.8. Que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
4.6.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.


Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

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encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances.
5.10. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.
5.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
11.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
11.1.1. SICAF;
11.1.2.
Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/)
11.1.3. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
11.1.3.1.
Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
11.1.3.2.
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
11.1.3.3. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

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11.2.2. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
11.2.3.
O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
11.2.4. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006 (atualizada pela LC nº 147/2014).
11.3. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
11.4. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

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e outros), para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ele recebidas, no exercício anterior, está de acordo com o previsto no artigo 3°, inciso I e II, da Lei Complementar n° 123, de 2006 (atualizada pela LC nº 147/2014), ou o limite proporcional de que trata o artigo 3°, § 2°, do mesmo diploma, em caso de início de atividade no exercício considerado.
11.7.1.
Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, a consulta também abrangerá o exercício corrente, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ela recebidas, até o mês anterior ao da sessão pública da licitação, extrapola os limites acima referidos, acrescidos do percentual de 20%(vinte por cento) de que trata o artigo 3°, §§9°-A e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006.
11.7.2. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor da licitante, conforme artigo 3°. §§ 9°, 9°- A, 10 e 12, da Lei complementar n°123, de 2006 (atualizada pela LC nº 147/2014), com a consequente recusa do lance de desempate, sem prejuízo das penalidades incidentes.
11.8. Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
11.9. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
11.9.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

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11.9.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
11.9.7.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
11.10. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
11.10.1.
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
11.10.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
11.10.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
11.10.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;

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