Objeto: 4 1 6 T
Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de





  
G 8 1.1.
T 2 serviços de “Perícias Médicas Psiquiátricas”, no Distrito Federal, conforme
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especificações contidas no Anexo I deste Edital.
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1.2. Nos termos do Decreto nº 7.892/2013, inexiste obrigatoriedade de aquisição de
o g i d quantitativos mínimos por parte do TRT da 10ª Região.
ó c o
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
m o c Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas
m t h últimas. . r o d a 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
d i l a v / r 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
b . s u j . 0 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da
1 t r licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de
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liberação do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio
w w / / : do sistema eletrônico.
p t t h o 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
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Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF,
e d n CEP 70.097-900. e o n o 2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
d a c i f i r 2.5. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site e v r www.comprasnet.gov.br ou pelo atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.
e s e d 3. IMPUGNAÇÃO o p o t 3.1. O presente Edital poderá ser impugnado nos termos do art. 18, Decreto nº 5.450, de 31 de
n e m maio de 2005, por meio eletrônico, no e-mail: licitacao@trt10.jus.br.
u c o d e t s E

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO Núcleo de Licitações

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico;
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual desconexão do sistema.
E 4.5. Não poderão participar as interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso
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de credores, dissolução, liquidação; empresas estrangeiras que não funcionem no país; bem
C 1 O como as que tenham sido declaradas inidôneas ou descredenciadas do SICAF por Órgão ou
O 4 1 entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do
6 T G Distrito Federal ou que se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do
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direito de licitar e contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.



Julgamento: c i f i r e v
12.1 O julgamento deverá ser pautado pelo critério do MENOR PREÇO.
r e s e d 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
o p o t 13.1 As partes não estão eximidas do cumprimento de obrigações e responsabilidades previstas
n e m na legislação vigente e não expressas neste termo de referência.
u c o d e 13.1.1 A CONTRATADA se compromete a observar o fiel cumprimento de qualquer
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obrigação que porventura surja em decorrência de alteração dos normativos citados neste termo de referência.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO Núcleo de Licitações
APÊNDICE I - DO TERMO DE REFERÊNCIA
ROTEIRO BÁSICO QUE DEVERÁ SER RIGIDAMENTE SEGUIDO E DOCUMENTADO NA REALIZAÇÃO DO EXAME MENTAL