Objeto: . E OBJETO: Aquisição futura e parcelada de materiais permanentes(CENTRAIS DE AR), com 4 D atendimento a critérios de eficiência de energia, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
3 - 9
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do
3 A 8 Edital, referente ao processo nº. 0001990/2022-68- MPAP.

D D 2 8 - F III - ÁREA SOLICITANTE

9 7 3 o g i d Divisão de Material e Patrimônio - Despacho Nº 0000227/2022-DMA/PGJ.
ó c o e z i l i IV - CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
t u e 3 4 4 : r 1 - Cópia deste edital encontra-se disponível na internet nos sites www.gov.br/compras (UASG: o . b . m t e 925037) ou www.mpap.mp.br (no link licitações), ou, ainda, poderá ser obtida por e-mail N o c a . s (cpl@mpap.mp.br) ou na sala do Pregoeiro/CPL localizada no prédio do MPAP-Procuradoria Geral de
t s a o r C u Justiça – Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, no
t a a n D i s horário de 8:00 às 14:00 horas.
a s r a i e e r d e l a 2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a
P t r o o i n p acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites www.gov.br/compras e . w o
t
n
w www.mpap.mp.br, bem como as publicações no Diário Oficial, quando for o caso, com vista a A w / r o / : possíveis alterações e avisos.
p s p e t t t n h e e m t i 3 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao l s a o t i a Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, ou seja,
g á i d
v até o dia 27/06/2022, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO VIA INTERNET, no endereço o s d a a r eletrônico indicado neste Edital - cpl@mpap.mp.br, de acordo com o art. 23 do Decreto Federal nº.
n u t i s a s n 10.024/2019. a i s i s o
f a o s t n a e r Pregão Eletrônico nº 013/2022-MPAP – Processo nº 0001990/2022-68-MPAP
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Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 291/2019-SG/MP-AP
3.1 - As respostas do Pregoeiro às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas eletronicamente e ficarão acessíveis a todos os interessados no sistema eletrônico Comprasnet no prazo de até dois dias úteis contado a partir da data do recebimento do pedido pelo Pregoeiro.
4 - No campo de mensagens ou esclarecimentos serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o Pregoeiro julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o sistema(site) com frequência.
5 - Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, encaminhando ao e-mail cpl@mpap.mp.br, dirigido ao Pregoeiro deste Ministério Público.
5 .1 - A apresentação de impugnação contra o presente Edital será processada e julgada na forma e
nos prazos previstos no art. 24 do Decreto Federal nº. 10.024/2019, não esquecendo de anexar a identificação e procuração do representante da empresa.
. E 4 D 3 5 .2 - Caso provida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do

9 3 certame. A 8 - D D 2 5 .3 - A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital,

8 - F implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.
9 7 3 o g i d 5 .4 - O Ministério Público do Estado do Amapá não se responsabilizará por impugnações endereçadas
ó c
via postal ou por outras formas diferentes do item 5 acima.
o e z i l i t u 5 .5 - A decisão do Pregoeiro será enviada ao impugnante via e-mail, e será divulgada inclusive no site
e 3 deste Ministério Público para conhecimento de todos os interessados.
4 4 : r . o b . m t e
5 .6 - A impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se justificado pelo pregoeiro.
N o c a . s t s a o r C u t a V - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
a D n i s a s r a i e e r d e l a 1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive
P t r o o i n p quanto a documentação, constantes neste Edital e seus Anexos, e previamente credenciadas no
. w o
t
n
w aplicativo “Comprasnet” do site www.gov.br/compras .
A
w / r o / : p s p e t t 2 - Não poderão participar da presente licitação as empresas:
t n h e e m t i a) que possuam ramo de atividade registrado no ato constitutivo incompatível com o objeto desta
s l a
o t i a licitação.
g
i d á v o s d a b) com pendências, ou suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com o Ministério
a r u n
i s
t a Público do Estado do Amapá.
s a n i s i s o
f a o s t n a e r Pregão Eletrônico nº 013/2022-MPAP – Processo nº 0001990/2022-68-MPAP
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Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 291/2019-SG/MP-AP
c) declarada inidônea para licitar ou contratar com quaisquer órgãos da Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição.
d) impedida de licitar e contratar com o Estado do Amapá.
e) em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.
f) com empresas que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou empresas estrangeiras que não funcionem no País.
g) estrangeiras que não funcionem no País.
4 - A observância das vedações do item anterior é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis.
. E
5 - Não poderão participar deste Pregão empresas cujo(s) sócio(s), gerente(s) ou diretor(es) seja(m)
4 D 3 cônjuges(s), companheiro(s) ou parente(s) em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro

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grau, inclusive, de membro do Ministério Público do Estado do Amapá ou de servidor (este ocupante
A 8 - D de cargo de direção, chefia ou assessoramento do Ministério Público do Estado do Amapá), conforme
D 2 dispõe a resolução 37/2009-CNMP.
8 - F 9 7 3
o VI – CREDENCIAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO
g i d ó c
o
e 1 - Para a utilização do sistema eletrônico, o interessado deverá acessar o site www.gov.br/compras
z i l i t u e se cadastrar no SICAF para obter chave de identificação e senha pessoal para que o fornecedor
e
participe de Pregões e Cotações Eletrônicas realizadas pelo sistema do Comprasnet, nos termos do
3 4 4 : Capítulo III do Decreto Federal nº. 10.024/2019.
r b . o
. m t e
N o c a . s 2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e t s a o r
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
C u t a a n D i s a s r a i e e 3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou
r d e l a seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações
P t r o o i n p inerentes ao Pregão Eletrônico.
. w o
t
n
w A w / r o / : 4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer
p s p e t t transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou
t n h e e m t i ao Órgão Promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido
s l a
o t i a da senha, ainda que por terceiros, de acordo com o inciso III do art. 19 do Decreto Federal nº.
g
i d á v 10.024/2019. o s d a a r n u i s
t a
5 - A perda da senha ou quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do
s a n i s i s o sistema, para imediato bloqueio do acesso.
f a
o s t n a e r Pregão Eletrônico nº 013/2022-MPAP – Processo nº 0001990/2022-68-MPAP
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6 - Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, em consonância com o inciso IV do art. 19 do Decreto Federal nº. 10.024/2019.
7 – Recomenda-se que todas as empresas participantes efetuem a atualização de seu cadastro no SICAF antes da data da abertura da sessão.