tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de fralda geriátrica e gorro cirúrgico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência (anexo I deste edital), facultando-se ao licitante a participação
em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1.
Aquisição de material permanente de tecnologia da informação, visando atender às necessidades do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS e do CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  




  



  



  




  

MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) PORTAS 10/100/1000 RJ45 COM NEGOCIAÇÃO AUTOMÁTICA (10BASE T TIPO IEEE 802.3, 100BASE TX TIPO IEEE 802.3U, 1000 BASE T TIPO IEEE 802.3AB) + 4 PORTAS SFP 1000 MBPS NÃO COMPARTILHADAS COM AS PORTAS RJ45;
1.2 MEMORIA E PROCESSADOR
A) MÓDULO PROCESSADOR COM FREQUÊNCIA MÍNIMA, DE 500 MHZ E MEMÓRIA FLASH, MÍNIMA, DE 32 MB;
B) BUFFER DE PACOTES, MÍNIMO, DE 4MB E COM MEMÓRIA, MÍNIMA, DE 128MB DE RAM;
1.3 THROUGHPUT
A) MÍNIMO DE 41,7 MPPS;
1.4 CAPACIDADE DE ROUTING/SWITCHING
A) DEVE POSSUIR CAPACIDADE DE COMUTAÇÃO DE NO MÍNIMO, 50 GBPS;
B) DEVE IMPLEMENTAR VLANS BASEADAS EM PORTAS, E SUPORTAR, NO MÍNIMO, 4094 VLANS;
C) DEVE POSSUIR TABELA PARA, NO MÍNIMO, 8000 ENDEREÇOS MAC;
D) DEVE IMPLEMENTAR STP BPDU PROTECTION (BPDU GUARD) E JUMBO FRAMES COM TAMANHO DE ATÉ 10K BYTES;
E) DEVE IMPLEMENTAR IEEE 802.3AD LINK AGGREGATION CONTROL PROTOCOL (LACP), IEEE 802.1W RAPID RECONFIGURATION OF SPANNING TREE, IEEE 802.1S (MSTP), IEEE 802.3X FLOW CONTROL E IEEE 802.3AZ;
F) DEVE IMPLEMENTAR ROTEAMENTO ESTÁTICO IPV6 E IPV4; G) DEVE IMPLEMENTAR 8 INTERFACES DE ROTEAMENTO E SUPORTAR, NO MÍNIMO, 32 ROTAS ESTÁTICAS;
1.5 MULTICAST E QOS
A) DEVE IMPLEMENTAR IGMP SNOOPING E MLD SNOOPING;
B) DEVE IMPLEMENTAR 08(OITO) FILAS DE PORTA; C) DEVE IMPLEMENTAR RECONHECIMENTO DE TELEFONES IP E A ASSOCIAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEU TRÁFEGO EM VLAN ESPECÍFICA (VOICE VLAN).
D) DEVE IMPLEMENTAR WRR (WEIGHTED ROUND ROBIN), SP (STRICT PRIORITY) E COMBINAÇÃO DE WRR + SP;
E) DEVE IMPLEMENTAR RATELIMITING;
1.6 CARACTERÍSTICAS DE GESTÃO
A) DEVE IMPLEMENTAR SNMP V1, V2 E V3;
B) DEVE IMPLEMENTAR DHCP RELAY, DHCP CLIENT E ESPELHAMENTO DE PORTAS;
C) DEVE IMPLEMENTAR GERENCIAMENTO WEB ATRAVÉS DE HTTPS;
D) DEVE IMPLEMENTAR LLDP, NTP, TFTP E FTP;
E) DEVE SUPORTAR O ARMAZENAMENTO DE DUAS IMAGENS DE SISTEMA OPERACIONAL;
F) DEVE SUPORTAR O DIAGNÓSTICO DOS CABOS CONECTADOS ÀS PORTAS UTP DOS SWITCHES, PERMITINDO VISUALIZAR SE HÁ FALHAS NO CABO E O COMPRIMENTO ESTIMADO DO CABO;
G) DEVE SUPORTAR O GERENCIAMENTO DE 32 SWITCHES ATRAVÉS DE UM MESMO ENDEREÇO IP;
Objeto: 1.1
A
presente
licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E PO P OR RT TA AL L DE D E
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conforme
abaixo:
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de Informática para fornecimento de licenças perpétuas, suporte gratuito por um ano e treinamento das ferramentas IBM i2 ANALYST'S NOTEBOOK, IBM i2 IBASE DESIGNER/USER e IBM I2 TEXTCHART para o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado do Pará.
Condições de participação: 1 - Contratação de Pessoa Jurídica para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM RECONFORMAÇÃO DA PLATAFORMA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, que são partes integrantes desta Tomada de Preço.
1.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada na execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2 - Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 48(quarenta e oito) horas antes da data e horário da realização do certame, prazo este também, para cadastro das empresas não cadastradas junto à CPL deste município.
1.3 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4 - Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5 - A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO
À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria
CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí
CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011
TOMADA DE PREÇO Nº 001/201
ENV. Nº 01 – DOC. HABILITAÇÃO
ENV. Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ CNPJ Nº 41.522.095/0001-90 - Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Três Maria CEP: 64.778-000 São Lourenço do Piauí – Piauí
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.
Julgamento: 
6.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço cotado para a execução dos serviços, classificando-se em primeiro lugar a proposta formulada de acordo com o disposto neste Edital e que consignar o menor preço global. Ocorrendo os empates entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Objeto: 1.1- Constitui objeto do presente Termo a Contratação de empresa Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender ás demandas da Secretária Municipal de Educação de Caracol – PI, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Termo de Referência - Anexos I do Edital e Proposta apresentada.
1.2- Salvo o que tiver sido expressamente modificado por este instrumento, o FORNECIMENTO dos ITENS ora contratados, será efetuado em conformidade com os documentos a seguir enumerados, os quais, após rubricados pelas partes contratantes, passam a integrá-lo como se nele transcritos:
a) Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 e seus anexos;
b) Carta proposta da CONTRATADA, de ref.........., datada de ........... e seus anexos.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes novos e originais, nos elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no edifício Sede I deste Tribunal, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas obrigatórias constantes do Anexo I deste edital.

Condições de participação: 3.1 - Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos, e que estiverem devidamente credenciados no site: www.comprasnet.gov.br.
3.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
3.3 - O credenciamento junto ao Comprasnet implica a responsabilidade legal da

licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.4 - O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 - Não será permitida a participação de empresas:
a) que estejam sob pena de interdição de direitos previstos na Lei nº 9.605, de 12.02.98 (Lei de Crimes Ambientais); b) reunidas em consórcio ou que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
c) em recuperação judicial, que se encontre em processo de concordata ou com falência decretada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação ou consórcio de empresas;
d) suspensas de participar em licitação e impedidas de contratar com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93;
e) impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02;
f) declaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública nos termos do art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93;
Objeto: 1.1. Contratação de solução (outsourcing) de impressões, digitalizações e reproduções, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, exceto papel, compreendendo o empréstimo gratuito dos equipamentos (regime de comodato), para atender as necessidades de impressão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo, Agências da Receita Federal do Brasil em Taquara, Canoas e Montenegro e Depósito de Mercadorias Apreendidas em São Leopoldo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.1.1. A quantidade inicial de equipamentos multifuncionais disponibilizados será de 8 (oito), distribuídos na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo e unidades a ela vinculadas atualmente. Caso a Agência da Receita Federal do Brasil em Montenegro venha a ser jurisdicionada pela DRF Novo Hamburgo após a publicação do novo Regimento Interno da instituição, o que está previsto para ocorrer no final de junho/2020, deverá ser instalado mais um equipamento multifuncional na ARF Montenegro.
1.1.2. Os equipamentos serão distribuídos conforme o quadro abaixo:


  



  

1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de impressão e reprografia. 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global. A execução do contrato se dará através de franquia mensal estabelecida e do seu respectivo preço, somado, quando for o caso, ao preço excedente de páginas, sem fornecimento de papel.





  
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes por mais 12 (doze) meses.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e sanitário para Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Finanças, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.4, do Edital.


Habilitação: 4.1. Para sua habilitação a firma interessada apresentará os documentos relacionados a seguir:
4.1.1. Registro da Firma no CNPJ.
4.1.2. Certidão Negativa de Débito (CND) para com a Previdência Social, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e prova de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal.
4.1.3. Certidão Negativas de Débitos Fiscais com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Licitante.
4.1.4.Alvará de funcionamento, expedido pelo município sede do estabelecimento.
Os documentos a que se referem o item 4.1 e 4.2, deverão ser entregues em originais ou cópias autenticadas, no dia e hora indicados, em invólucro fechado com cola ou qualquer outro meio, trazendo na face o seguinte sobrescrito:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 049/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ENVELOPE “A” - DOCUMENTOS
PROPONENTE: --
Objeto: O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de 35 (trinta e cinco) veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 horas e franquia reduzida.
1.1 . DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
1) Aplicabilidade das margens de preferência previstas no Art. 5º do Decreto nº 7.174, de 12.5.2010 (contratação de bens e serviços de informática e automação): não;
2) Permite participação de consórcios ou empresas estrangeiras: não; 3) Permite subcontratação: não;
4) Orçamento estimado: R$ 112.563,33
5) Referência de Preços: Seguradoras/Internet
6) Tipo de Licitação: Em decorrência do julgamento das propostas de preços será considerado o tipo de licitação – MENOR PREÇO, e deverá ser adjudicado o objeto da licitação ao licitante que apresentar o MENOR VALOR GLOBAL.

11) Contato do responsável: gabriela.jasset@dnit.gov.br - Ramal 21125. 2. JUSTIFICATIVA


Credenciamento: 4.1 O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
4.4 O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao DNIT responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5 A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.

Administração não se responsabilizará pela tempestividade de documentos que sejam recebidos por outros meios.

Habilitação: 

  
5.1. Será exigido dos concorrentes:
5.1.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, com o objeto do edital, comprovada através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde se relacionem os serviços prestados, local e período do contrato, informando sempre que possível, valores e demais dados técnicos. Deverá constar o nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, e ainda se foram cumpridos os prazos de execução;
Objeto: A presente licitação objetiva a aquisição de um veiculo tipo passeio zero quilometro 4 cilindros, motor 1.0cc, bi combustível, com potência mínima de 65cv, capacidade p/ 5 pessoas, 04 portas, modelo e fabricação do ano, cor de preferência branca, ar condicionado e direção hidráulica, garantia de fabrica, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elizeu Martins- PI.
01.1. O valor previsto da presente licitação é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).



Habilitação: 09.1. As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente, no ato da abertura desta Tomada de Preços, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório:
09.1.1. NO CASO DE EMPRESA
a) Certidões Negativas de Débitos(CND e CDA) perante as Secretarias da Receita Federal, da Seguridade Social, da Fazenda Estadual e de Finanças da Prefeitura do domicílio ou da sede da interessada, dentro de seus prazos de validade e na forma da Lei;
b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei;
c) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
d) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2°, da Lei 8.666/93);
e) Declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos(C.F., art. 7°, XXXIII e art. 27, V, da Lei 8.666/93).
f) Cópia da cédula de identidade do representante legal (diretor, sócio ou superintendente) da empresa ou firma licitante; caso não haja procurador legalmente constituído, nos termos do subitem seguinte.
g) Mandato procuratório com firma reconhecida em cartório, acompanhado de cópia da cédula de identidade do outorgado caso o responsável pela proponente seja procurador legalmente constituído, em caso de substabelecimento também deverá estar qualificado identificado e com firma reconhecida em cartório. Em caso de cópia, o instrumento particular ou o substabelecimento deverá estar autenticado, vedada à Comissão Permanente de Licitação a autenticação do mesmo. O atendimento a este subitem, suprime a exigência do item f), e vice-versa;
NOTA: Os documentos que não explicitarem prazo de validade, será considerado de 90(noventa) dias contados da data de emissão dos mesmos.

Julgamento: 11.1. As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim.

11.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
Condições de participação: 5. A participação nesta licitação é restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa física ou empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).
5.1. O licitante deverá declarar em campo próprio do sistema que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar.
6. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
7. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.

Credenciamento: 33. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
34. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá

informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
35. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
36. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Escola de Sargentos das Armas responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
37. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.
38. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 14. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
14.1. Habilitação Jurídica;
14.2. Qualificação econômico-financeira; 14.3. Regularidade fiscal e trabalhista; 14.4. Qualificação técnica e
14.5. Documentação complementar.
15. Documentos relativos à habilitação jurídica:
80. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme Proforma (anexo I), facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais
danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva do tipo revisão geral em máscaras de respiração autônomas e máscaras de escape ELSA.
Existe a estimativa de que cada item listado nas tabelas I e II seja contratado na quantidade indicada ao longo dos doze meses de validade do contrato.
A BACS não se obriga a efetivar a contratação da totalidade estimada, mas a quantidade necessária a atender a demanda.
TABELA I









  

TABELA I +TABELA II
R$ 288.000,00
2.3 – DETALHAMENTO DO ESCOPO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS 2.3.1 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MÁSCARAS DE RESPIRAÇÃO AUTÔNOMAS Os serviços de Manutenção corretiva do tipo Revisão Geral nas máscaras de respiração autônomas estão distribuídos do seguinte modo:
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 
1.1 - O presente pregão tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de 01 (um) veículo sem motorista, com 230 litros/mês de combustível e com quilometragem livre, por 12 (doze) meses.
1.2 - Deverão ser obedecidas as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Prestação do Serviço, parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar da licitação as empresas que:
a) atenderem a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores – SICAF, condição para a utilização do sistema eletrônico – COMPRASNET.
a.1) As empresas interessadas não credenciadas no SICAF, deverão verificar e apresentar junto aos órgãos competentes do próprio SICAF os documentos
necessários ao credenciamento, observando os prazos e condições ali estabelecidos.
b) tenham objeto social pertinente e compatível ao licitado;
c) não estejam sob falência decretada;
d) não estejam constituídas em forma de consórcio e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
e) não tenham sido declaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública;
f) não estejam suspensas ou impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos da Orientação Normativa PGM 03/2012 e jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça;
g) não se enquadrem nas disposições do art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93.
2.2 - As microempresas e empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, poderão participar desta licitação usufruindo dos benefícios estabelecidos nos artigos 42 a 45 daquela Lei Complementar, devendo para tanto observar as regras estabelecidas de acordo com o Decreto nº 56.475/2015, declarando no campo próprio do sistema sua condição.
2.2.1 - Nas licitações na modalidade Pregão Eletrônico serão observadas as regras próprias do sistema utilizado, do Decreto 43.406/2003 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014.
2.3 - Fica vedada a participação de cooperativas de mão de obra, que se enquadrem no que dispõem o Decreto Municipal 52.091/2011 e Lei Municipal nº 15.944/2013.
2.4 - Como requisito para a participação no pregão, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que inexiste qualquer fato superveniente que impede a sua participação no certame ou de sua contratação e que conhece e aceita os regulamentos do Sistema COMPRASNET.
2.5 - Ao encaminhar sua proposta, a licitante declara que cumpre integralmente os requisitos de habilitação previstos neste Edital e seus anexos.
2.6 - A participação neste Pregão implica o reconhecimento pela Licitante de que conhece, atende e se submete a todas as cláusulas e condições do presente edital, bem como as disposições contidas na legislação indicada no preâmbulo deste Edital, que disciplinam a presente licitação e integrarão o ajuste correspondente, no que lhe for pertinente.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de ........ , especiﬁcado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Condições de participação: 7. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br
8. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
8.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
9. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 
17. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 17.1. Habilitação Jurídica;
17.2. Qualificação econômico-financeira;
17.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
17.4. Qualificação técnica e
17.5. Documentação complementar.
18. Documentos relativos à habilitação jurídica:
84. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
84.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário).

84.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado.

Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de desempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo permitido como condição para esse benefício.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de hortifrutigranjeiros para a SSUBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de FRALDAS DESCARTAVEIS – PLS Nº 077/2015 E 119/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS COM COTA RESERVADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.




  

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS - SULCARP
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ sulcarp.amgesp.@gmail.com
certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 29.342, de 2013.


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS - SULCARP
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ sulcarp.amgesp.@gmail.com
Objeto: 1.1
O Convite terá como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split e aparelhos de ar condicionado de janela, na sede do LACEN-PI, situada na Rua 19 de novembro, 1945, Primavera.
1.2 Os serviços a serem prestados deverão obedecer às normas da Portaria nº 3523/GM do Ministério da Saúde, bem como o preenchimento do Programa de Manutenção, Operação e Controle - PMOC de acordo com as necessidades dos equipamentos.




Julgamento: 9.1 Após a elaboração do Mapa Comparativo de preços e sua conferência, o Colegiado licitante reunir-se-á para julgamento deste Convite, sendo considerada(s) vencedora(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Laboratório.;
9.2 Na escolha da proposta mais vantajosa, a Comissão, no interesse do serviço público, levará em conta o critério do menor preço por item;
9.3 A Comissão de licitação, dada à complexidade do material licitado, poderá utilizar- se de assessoramento técnico-específico, na área de competência, que se efetivará através de parecer que integrará o processo;
9.4 Erros aritméticos serão retificados da forma abaixo:
a) Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o preço unitário prevalecerá e o preço total será corrigido;
b) Se houver divergência entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso;
c) Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações de preços serão de responsabilidade dos licitantes, não cabendo qualquer recurso no caso de erro para mais e consequente alteração na classificação, ou, no caso de erro para menos, os mesmos não poderão se eximir da entrega dos itens;

9.5 Ocorrendo empate entre duas ou mais propostas e após obedecido o disposto parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 8666/93, a classificação se dará por sorteio, no mesmo ato público da abertura dos envelopes;
9.6 Após a reunião de julgamento das propostas apresentadas, a Comissão elaborará relatório, apresentando os fundamentos da classificação por ela adotados.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a _______________________, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico e Anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Discriminação do objeto:
PREÇO TOTAL ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. MARCA/ MODELO PREÇO UNIT. (R$)
(R$) Valor Total
Habilitação: 
9.1. Para qualificação técnica dos serviços a licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), demonstrando o ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto deste termo de referência, conforme legislação vigente;
b) Atestado de capacidade técnica, em nome da empresa, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privada, acompanhado (s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT dos profissionais, expedida(s) pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA da região onde os serviços foram executados, que comprove que a licitante tenha executado serviços de cercamento em condições similares desta licitação, executadas com técnicas construtivas semelhantes ou superiores às requeridas para execução dos itens abaixo, com os seguintes quantitativos mínimos:

Ministério do Desenvolvimento Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
c) Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica, e devidamente registrado no CREA, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida por este conselho, que comprove ter o profissional executado serviço de cercamento em complexidade ao objeto desta licitação ou serviços similares previstos na alínea “b”.
c.1) Entende-se, para fins deste Termo de Referência, como pertencente ao quadro permanente:
 O empregado;
 O sócio;
 O detentor de contrato de prestação de serviço.
c.2) Quando se tratar de dirigente ou sócio da licitante tal comprovação será através do ato constitutivo da mesma.
d) Apresentar, através da juntada de cópia de ficha ou livro de registro de empregado ou carteira de trabalho do profissional, que comprove a condição de pertencente ao quadro da licitante; do contrato social que demonstre a condição de sócio do profissional; ou do contrato de prestação de serviço celebrado de acordo com a legislação civil comum; ou declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhado da anuência deste.
d.1) Deverá(ão) constar do(s) atestado(s) ou da(s) certidão(ões) expedida(s) pelo CREA, em destaque, os seguintes dados: local de execução, nome do contratante e da pessoa jurídica contratada, nome(s) do(s) responsável(is) técnicos(s), seu(s) título(s) profissional(is) e número(s) de registro(s) no CREA; descrição técnicas sucinta indicando os serviços e quantitativos executados, e o prazo final de execução.

Ministério do Desenvolvimento Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação consiste no registro de preço para aquisição de suprimentos de impressoras para atender demandas do Comando Militar do Sul (CMS), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:






  









  
7
8
9 10Cartucho
11Cabeça
12Cabeça












  
13Cabeça
15Refil 16Refil 17Refil 18Refil 19Refil 20Refil 21Cartucho
22Cartucho











  
23Cartucho 24Cartucho 25Cartucho 26Cartucho
29Garrafa 30Garrafa










  
34Garrafa 35Garrafa 36Cartucho
37Cartucho 38Cartucho
39Cartucho










  
40Cartucho 41Cartucho 42Cartucho 43Cartucho
44Cartucho 45Cartucho
46Cartucho 47Cartucho











  
49Cabeça
54Cartão











  
66Cartucho











  
67Cartucho 68Cartucho 69Cartucho
75Carregador
1.1.1. Só será admitida a oferta de pilhas e baterias cuja composição respeite os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA n° 401, de 04/11/2008, para cada tipo de produto, conforme laudo físico-químico de composição elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO, nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 08, de 03/09/2012.
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de um ano contados da data de homologação, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 1.1 Contratação do tipo menor preço por ÍTEM para a aquisição de pneus novos e câmaras de ar, com entrega parcelada, para a Embrapa Meio-Norte, conforme quantidades estimativas anuais, constantes deste Termo de Referência.













  

Observações importantes:
a) As quantidades dos materiais acima especificados são estimativas a serem utilizadas até 31/12/2013
b) Os códigos de descrição do CATMAT constante do SIASG citados pelo comprasnet podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, fica valendo as especificações detalhadas neste Edital.
1.2 Impostos, taxas, frete, mão-de-obra e demais encargos deverão estar inclusos no preço por ÍTEM.
1.3 A licitante vencedora deverá apresentar, em sua proposta atualizada, valor unitário para os produtos constantes dos subitens 1.1.
1.4 Serão desclassificadas aquelas propostas que:
a) Contiverem cotação de objeto diverso daquele requerido nesta licitação;
b) Não atenderem às exigências deste edital.



Habilitação: A empresa __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ ___ __ __, inscrita no sob o CNPJ/MF nº __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __, sediada em (Cidade/Estado) __ __ __ __ __ __ __, (endereço completo) __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __, declara, sob as penas da lei, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos de sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.  

(local e data)
(nome, assinatura do declarante e número da carteira de identidade)
Objeto: 1.1
A presente licitação tem como objeto a aquisição de uma Solução Integrada de Gestão Empresarial de mercado, compreendendo licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, e serviços de implantação, treinamento, suporte e manutenção de licença envolvendo liberação de atualizações e correções de defeitos no produto, bem como serviços de manutenção de natureza corretiva e evolutiva, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1.2 Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sítio Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de Projeto
de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação para os campi Centro, Engenho Novo e São Cristóvão, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.
1.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.