Objeto: Contratação de empresa para possibilitar à AHSUL a execução de serviços necessários à realização das obras de manutenção dos canais de navegação na Hidrovia Brasil-Uruguai com fornecimento de toda a mão-de-obra e vitualhas.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão:
3.1.1. os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos;

3.1.2. as empresas que estejam cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto nº 3.722/2001, alterado pelo Decreto 4.485/02;
3.1.3. as empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data de recebimento das Propostas (§ único, art. 3º do Decreto nº 3.722/2001).
3.1.4. Nos casos em que for permitida a participação de empresas estrangeiras deverão ser atendidas as exigências normativas, especialmente as do artigo 32 da Lei 8.666/1993;
3.1.4.1. As empresas estrangeiras que não funcionem no País, tanto quanto possível, atenderão, nas licitações internacionais, às exigências da Legislação cabível e do Edital, mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor juramentado, devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
3.1.5. Nos casos em que for permitida a participação de consórcios deverão ser atendidas as condições previstas no Art. 33 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e aquelas estabelecidas neste Edital.
3.2. Não poderão participar deste Pregão:
3.2.1. Não poderão participar desta licitação empresas impedidas ou declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública.


Habilitação: 11.1 A licitante interessada em participar deste Pregão deverá estar cadastrada e habilitada parcialmente no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, de que trata a IN MARE nº 05/95
11.2. O cadastramento e a habilitação parcial no SICAF dar-se-á com a apresentação da documentação discriminada na IN MARE nº 05/95, em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos/entidades que integram o Sistema de Serviços Gerais - SIASG, localizadas nas Unidades da Federação.
11.3. A documentação comprobatória será exigida pelo Pregoeiro da licitante vencedora, para comprovação de estar essa cadastrada e habilitada.
11.4. A licitante poderá providenciar o seu cadastramento no SICAF, até o terceiro dia anterior a data marcada para abertura dos envelopes Proposta e Documentação, deste Edital.
11.4.1. Deverão ser entregues os documentos abaixo relacionados, ficando dispensados, apenas às empresas com habilitação parcial válida, a apresentação dos Documentos já registrados no SICAF. A documentação deve ser encaminhada por fax à AHSUL, fone 51-3225-0700 assim que determinado pelo pregoeiro, no prazo por ele estipulado no site www.comprasnet.gov.br.
11.5. Encerrada a etapa de lances, a licitante vencedora, nos termos do item 11.4.1, deverá enviar ao Pregoeiro, no prazo descrito no item 7.5, a proposta de preços e demais documentos descritos no item 7.6. Conjuntamente com a proposta de preços, deverá enviar ainda os seguintes documentos comprobatórios:
11.5.1. Relativos à Habilitação Jurídica:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

PROCESSO Nº 060/2012-AHSUL c) os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
d) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e,
e) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
f) declaração independente de proposta – Anexo IV, modelo “d”;
g) declaração de que não emprega menor, salvo aprendiz – Anexo IV, modelo “a”;
h) declaração de inexistência de fato impeditivo – Anexo IV, modelo “c”;
11.5.2. Relativos à Regularidade Fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ);
b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, municipal ou Distrital, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;
c) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal e Distrital do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
c.1) faz parte da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, a Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
d) prova de regularidade para com os débitos relativos ao FGTS, para com as contribuições previdenciárias e de regularidade perante a Justiça do Trabalho – inexistência de débitos trabalhistas. 11.5.3. A comprovação de regularidade será realizada pelo Pregoeiro após a etapa de lances.
11.5.4. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de dois dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
11.5.5. A não-regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 11.5.6. Prova de regularidade relativa à Seguridade social e ao Fundo de garantia por tempo de serviços (FGTS) demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
11.6. Relativos à Qualificação Técnica:
11.6.1. Comprovação de capacitação técnico-operacional da licitante (pessoa jurídica) para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, por meio de atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado;
11.6.1.1. O desempenho de atividade pertinente e compatível a que alude a alínea anterior será verificada por dados que possibilitem a aferição de fornecimento de bem ou produto igual ao licitado, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo.
11.6.1.2 Deverão ser observadas as seguintes condições na apresentação dos Atestados:
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1) Nome do contratado e identificação do telefone do setor de compras, e do contratante;
2) Identificação do objeto do contrato;
3) Serviços executados (discriminação e quantidades);
4) Data de no máximo 90 dias anterior à data de realização do presente Pregão.
11.6.1.3. O atestado ou certidão que não atender a todas as características citadas nas condições acima, não será considerado pelo Pregoeiro.
11.6.2. Comprovação de que a licitante é registrada no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;
11.6.3. Comprovação de ter realizado a visita técnica por intermédio do Atestado de visita – Anexo V. 11.6.3.1 A visita técnica será realizada no dia 02/10/2012 na Barragem de Bom Retiro do Sul, às 10h. Informações podem ser obtidas na sede da AHSUL por intermédio do telefone 51-3225-0700 com o Sr. Pregoeiro. Não será permitida a realização da visita técnica em outra data.
11.6.4. Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
11.7. Relativos à Qualificação Econômico-Financeira.
11.7.1. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, tomando como base a variação, ocorrida no período, do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISPONIBILIDADE INTERNA - IGP-DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou de outro indicador que o venha substituir.
11.7.2. Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:
11.7.2.1. Sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (sociedade anônima):
11.7.2.1.1. Publicados em Diário Oficial; ou
11.7.2.1.2. Publicados em jornal de grande circulação; ou,
11.7.2.1.3. Por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante. 11.7.8.2.2. Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA):
11.7.2.2.1. Por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; ou,
11.7.2.2.2. Fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;
11.7.2.3. Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 - estatuto das microempresas e das Empresas de Pequeno Porte “SIMPLES”:
11.7.2.3.1. Por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; ou,

11.7.2.3.2. Fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;
11.7.2.4. Sociedade criada no exercício em curso:
11.7.2.4.1. Fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;
11.7.3. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
11.7.3.1. A boa situação financeira será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:
LG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
SG = _______________ATIVO TOTAL_____________________ PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
LC = ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
11.7.3.2. As fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço.
11.7.3.3. Caso o memorial não seja apresentado, a Comissão de Cadastramento reserva-se o direito de efetuar os cálculos;
11.7.3.4. Se necessária à atualização do balanço e do patrimônio líquido, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente.
11.7.4. Certidão negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. . A empresa licitante que tenha sido concordatária nos últimos cinco anos e que tenha levantado, ou levante, a concordata antes da data prevista para a licitação, poderá participar da mesma desde que apresente a respectiva Certidão Negativa.
11.8. Todas as licitantes deverão apresentar os documentos específicos para a participação neste Pregão, devendo ser entregues numerados, de preferência, seqüencialmente e na ordem a seguir, a fim de permitir celeridade na conferência e exame correspondentes:
11.8.1. As empresas cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF terão sua situação verificada on line no referido sistema;
11.8.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, e inscrição do ato constitutivo;
11.8.2.1. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
11.9. Atestado(s) ou certidão (ões) de comprovação de aptidão técnica expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove aptidão da LICITANTE para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, no aspecto quantitativo e qualitativo.
11.10. As empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1 (um), em qualquer um dos índices (ILG, ISG ou ILC), deverá ser comprovado, através de documentação expedida por órgão do registro de comércio ou cartório de ofício, de que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido

mínimo não inferior a R$ 146.724,35 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) equivalente a 10% do valor estimado do objeto.
11.11. Declaração, observadas as penalidades cabíveis, de superveniência de fato impeditivo da habilitação;
11.12. Declaração de que não possuí no quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99).
11.13. Todos os documentos de habilitação emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa efetuada por Tradutor Juramentado e também devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos;
11.14. Os documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos;
11.15. Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar: 11.15.1. Em nome da licitante, e, preferencialmente, com número do CNPJ e com o endereço respectivo: 11.15.1.1. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; ou,
11.15.2. Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;
11.15.3. Datados dos últimos 90 (noventa) dias até a data de abertura da sessão púbica, quando não tiver prazo estabelecido pelo órgão/empresa competente expedidor.
11.16. As declarações relacionadas deverão estar emitidas em papéis timbrados dos Órgãos ou Empresas que as expediram.
11.17. Os documentos exigidos neste Pregão deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia, autenticada por Cartório competente ou pelo Pregoeiro e equipe de apoio, ou publicação em órgão da imprensa oficial.
11.18. Serão aceitas somente cópias legíveis;
11.19. Não serão aceitos documentos cujas datas estejam rasuradas; e,
11.20. O Pregoeiro reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e julgar necessário.
11.21. Encerrada a etapa de lances, após convocação do Pregoeiro/AHSUL, deverá ser encaminhada a Proposta de Preços contendo as especificações técnicas detalhadas do objeto ofertado, atualizada em conformidade com os lances eventualmente ofertados, juntamente com a documentação de habilitação através do fax e/ ou endereço de e-mail informado pelo Pregoeiro, após o encerramento da etapa de lances no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, atualizada, com posterior entrega do original, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do encerramento do prazo para entrega do fax, não sendo escusáveis quaisquer atrasos, mesmo que inexistindo culpa da licitante.
11.22. Se a proposta ou o lance de menor preço não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital ofertado por empresa que seja considerada habilitada.

PROCESSO Nº 060/2012-AHSUL 12 – DA POSSIBILIDADE DE CORREÇÕES EX OFICIO

Julgamento: 10.1. Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante, conforme disposições do Edital e seus Anexos.
10.1.1. Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e de seu Anexo.

10.2. Serão desclassificadas as propostas que:
I – Não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos,
II – Forem omissas,
III – Apresentarem irregularidades insanáveis,
IV – Apresentarem alternativas de preços, produtos ofertados e condições, V – Forem consideradas e declaradas inexequíveis.
10.3. Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
10.4. A classificação das propostas será pelo critério de menor valor item/lote indicado no Termo de Referência (Anexo I).
10.5. Se a proposta ou o lance de menor preço não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
10.5.1. Ocorrendo a situação a que se refere o inciso anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
10.6. Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, o pregoeiro, se julgar conveniente, poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas corrigidas.