Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição a aquisição de lâmpadas para projetor multimídia para atender as demandas dos Centros de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3. Este pregão é destinado exclusivamente à participação de MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE que atendem aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme art. 6º do Decreto nº UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
6.204, de 05 de HOSPITAL setembro de UNIVERSITÁRIO 2007.
CASSIANO ANTONIO MORAES
4.
Poderão
participar deste Pregão os SERVIÇO interessados DE COMPRAS que estiverem previamente credenciados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00/2009 (SRP)
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.
O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
6.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
7.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFES responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8.
Não poderão participar deste Pregão: 8.1. Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o qualquer UASG da UFES, durante o prazo da sanção aplicada;


Habilitação: 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2016
43. A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
44.
A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
45.
Para
fins
de
habilitação,
a licitante UNIVERSIDADE deverá apresentar, FEDERAL ainda, DO ESPÍRITO a seguinte SANTO documentação:
45.1.
Declaração
HOSPITAL da
licitante UNIVERSITÁRIO de
que não possui CASSIANO em seu ANTONIO quadro de MORAES pessoal empregado SERVIÇO DE COMPRAS
com
menos
de EDITAL 18
(dezoito) DE PREGÃO anos em ELETRÔNICO trabalho noturno, N.º perigoso 00/2009 (SRP) ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
45.2. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, criada pela Lei nº 12.440/201; 45.3. CNIA - Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa (CNJ);
44.4
CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CGU);
44.5 Cadastro de Inidôneos e Cadastro de Inabilitados (TCU) (nada consta).
44.6
Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
44.6. 1
as declarações de que tratam estas Subcondições deverão ser enviadas de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
44.7
Atestado de Capacidade Técnica do Representante da Marca;
45
Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
46
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.