Objeto: 1.1.
O presente pregão eletrônico tem por objetivo o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação em veículos fabricados por diversas empresas nacionais e estrangeiras pertencentes à frota do Comando Logístico e dos Órgãos Participantes, descritos, quantificados e especificados nos anexos “A” e “B” ao presente edital.
1.2. Os itens deverão ser cotados, individualmente, nas quantidades previstas, podendo cada licitante apresentar propostas para um ou mais itens.
1.3. PARTICIPANTES:
1.3.1. Comando Logístico (COLOG) - Órgão Gerenciador; e

1.3.2. Estado-Maior do Exército (EME), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630- 901, telefone: (61) 3415-5513, Brasília-DF, Órgão Participante;
1.3.3. Comando de Operações Terrestres (COTER), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-901, telefone: (61) 3415-5490, Brasília-DF, Órgão Participante;
1.3.4.Departamento de Engenharia e Construção (DEC), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-901, telefone: (61) 3415-5181, Brasília-DF; – Órgão Participante.
1.3.5. Departamento Geral do Pessoal (DGP), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-901, telefone: (61) 3415-4016, Brasília-DF, Órgão Participante;
1.3.6. Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-901, telefone: (61) 3415-6866, Brasília-DF; Órgão Participante.
1.3.7. Secretaria Geral do Exército (SGEx), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-901, telefone: (61) 3415-5637, Brasília-DF, Órgão Participante;
1.3.8.Secretaria de Economia e Finanças (SEF), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-901, telefone: (61) 3415-3147, Brasília-DF, Órgão Participante; e
1.3.9. Prefeitura Militar de Brasília (PMB), Av. do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-901, telefone: (61) 3415-5645, Brasília-DF, Órgão Participante.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste pregão eletrônico/SRP as empresas do ramo de atividade pertinente ao item licitado para o qual pretendem apresentar proposta de preços e que:
3.1.1. atendam a todas as exigências deste edital e de seus anexos; e
3.1.2. estejam cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
3.2. Não poderão participar:

Edital do pregão eletrônico/SRP Nº 013/14 - COLOG Página
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3.2.1. empresas que se encontrem sob processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência concordata, fusão, cisão ou incorporação;
3.2.2. empresas reunidas em consórcio;
3.2.3. empresas estrangeiras que não funcionem no País; e
3.2.4. empresas sob efeito de suspensão temporária de licitar e contratar com o Comando do Exército; e
3.2.5. empresas apenadas com declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Credenciamento: 4.1. As empresas licitantes interessadas em participar deste pregão eletrônico/SRP deverão estar previamente credenciadas junto ao sistema COMPRASNET para participarem do certame.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no endereço: www.comprasnet.gov.br.
4.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
4.4. O credenciamento da licitante, por meio de seu representante legal, junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. É de exclusiva responsabilidade da licitante o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Comando Logístico a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.6. Cada credenciado poderá representar uma única licitante.