Objeto: 2.1. O objeto deste Termo de Referência é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coffee-break, coquetel e almoço, mediante processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, do tipo menor preço, critério de julgamento por LOTE, conforme especificações e preços de referências constantes no Termo de Referência.
2.2. A prestação dos serviços e a entrega dos produtos deverão ocorrer na sede ou em Unidades de Atendimentos da Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e políticas Integradas - SEMCASPI ou, ainda, em locais indicados pela requisitante, desde que no município de Teresina, em atendimento às solicitações do órgão gerenciador, sendo vedada a subcontratação da totalidade da prestação do serviço ou da entrega dos produtos. Os resultados esperados são: a) Qualidade, precisão e tempestividade dos serviços executados, da entrega dos produtos, bem como cortesia, prontidão e experiência do pessoal indicado para a realização dos serviços e entrega dos produtos; b) Qualidade e uniformidade visual dos materiais elaborados, em consonância com os padrões e exigências estabelecidas pelos órgãos participantes;
c) Pronta resposta às demandas da coordenação do evento.

objetivo superar o reconhecimento de um modelo único baseado na família nuclear.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, desde que preencham as condições de credenciamento e habilitação disposto neste Edital. 4.2. Poderão participar deste Pregão, na Forma Eletrônica, Registro de preços, as interessadas que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação eque:
4.2.1.
Desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; e que atenderem todas as condições estipuladas neste edital e seus anexos inclusive quanto à documentação de habilitação.
4.2.2. Tenham optado pelo cadastramento no Sistema do Banco do Brasil através do portal www.licitações- e.com.br, nos termos previstos noEdital.
4.2.3.
As empresas que optarem por participar do presente Pregão, mediante o cadastramento citado no subitem 4.3.2, acima, deverão iniciar seu cadastro no Sistema do Banco do Brasil, mediante a inclusão das informações básicas relativas à constituição, localização e identificação societária da empresa ou pessoa física, entre outras, sendo obrigatório o comparecimento a um órgão cadastrador, o qual validará as informações registradas no Sistema (caso este procedimento tenha sido realizado), bem como, verificará a autenticidade de toda a documentação exigida eapresentada.

4.2.4. Os preponentes arcarão com todo o custo decorrente da elaboração e apresentação de suasproposta.
4.3. Estarão impedidos de participar da presente licitação:
4.3.1. Os interessados suspensos do direito de licitar com a Administração Municipal de Teresina, cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituídas ou mantidas, no prazo e nas condições do impedimento.
4.3.2. Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída emantida.
4.3.3. Os interessados que estiverem em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou concurso decredores.
4.4. Empresas em forma de consórcios.
4.5. A participação neste Pregão Eletrônico importa à proponente na irrestrita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, bem como na observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos.

Credenciamento: 7.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico. (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº. 5.450/2005), no site: www.licitacoes- e.com.br.
7.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº. 5.450/2005 e art. 7º, § 6º do DECRETO Nº 9.177, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009).
7.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou CPL COMPRAS, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art.3º, § 5º, do Decreto nº. 5.450/2005 e art. 7º, § 5º do DECRETO Nº 9.177, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009).
7.4. As microempresas e as empresas de pequeno porte, que estejam em condições de usufruir os benefícios previstos no Art. 42 e 43 e demais, da Lei Complementar 123 de 14/12/2006, deverão declarar no ato do lançamento das propostas no licitacoes-e, no campo próprio do Sistema que são microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos do Art. 3º, Inciso I e II, da Lei Complementar nº. 123 de 14/11/2006 e alterações LC 147/2014.

propostas até as 10h00min (dez horas) do dia __/___/2018 já previstos no preâmbulo deste Edital de conformidade com o subitem 1.1, terá início à sessão do Pregão objeto desta licitação e início da etapa de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº. 5.450/2005 e DECRETO Nº 9.177, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 e quadro abaixo: