Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades das unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbito da 4ª Região Fiscal, instaladas nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, relacionadas abaixo:
I.
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal - SRRF04 – UASG 170058
Avenida Antônio de Góes, 449, Bairro do Pina, Recife/PE;
Fone: 3316-3705
II.
Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Recife - IRF/REC – UASG 170061
Avenida Alfredo Lisboa, 1152, 1º andar, Recife/PE;
Fone: (81) 3797-5594/ 3797-5319
III.
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Suape - ALF/SPE – UASG 170341
Av Portuária, s/n PE 60 Km 10. Engenho Massangana, Ipojuca/PE;
Fone: (81) 3527-5802
IV.
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional do Recife – ALF/REC – UASG 170340
Praça Ministro Salgado Filho, s/nº - Imbiribeira – Recife/PE
Fone: (81) 3322-4074/ 3322-4073
V .
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife – DRF/REC – UASG 170059
Av Alfredo Lisboa, 1152, Recife/PE;
Fone: (81) 3797-5592/ 3797-5590
VI.
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caruaru – DRF/CRU - UASG 170060
Praça Frei Caneca, 152, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE; Fone: (81) 2103-3510.
VII.
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - DFR/NAT – UASG 170047 Rua Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal – RN - CEP 59012-090. Fone: (84) 3220-2282

VIII. Delegacia da Receita Federal do Brasil de Mossoró – DRF/MOS – UASG 170335 Av. Alberto Maranhão, 1720, Centro – Mossoró – RN - CEP 59600-005.
Fone: (84) 3316-2400
IX.
Delegacia da Receita Federal do Brasil de João Pessoa – DRF/JPA - UASG 170052 Av. Epitácio Pessoa, 1705 – Bairro dos Estados – PB – CEP 58030-900
Fone: (83) 3216-4460
X.
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Campina Grande – DRF/CGD – UASG 170338 Av. Janúncio Ferreira, 680-Campina Grande–PB – CEP 58102-555.
Fone: (83) 2102-2503
XI.
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Maceió – DRF/MAC - UASG 170066 Rua Sá e Albuquerque, 541, Jaraguá – Maceió – AL - CEP 57022-180.
Fone: (82) 3036-9166

DA ABERTURA DA LICITAÇÃO




Habilitação: 9.1O Pregoeiro anunciará a licitante detentora da proposta ou do lance de menor valor imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
9.1.1
A aceitação será para o lote, não sendo possível aceitar parte dos itens.
9.2 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
9.3
Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 9.2 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor valor.
9.4
Sendo aceitável a proposta em primeiro lugar, o Pregoeiro procederá, de imediato, a verificação do atendimento das condições de habilitação desta licitante, sendo que em caso positivo a declarará habilitada.
9.4.1 A habilitação ficará sujeita à condição resolutiva expressa, consistente no encaminhamento, pela licitante declarada vencedora, no prazo estabelecido no item 9.5, dos documentos e declarações exigidos para habilitação, no original ou em cópia autenticada.
9.5
A licitante detentora da melhor proposta/lance deverá encaminhar, impreterivelmente, via fax ou da forma que a licitante julgar conveniente, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos e no original, ou por cópia autenticada, no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, os documentos necessários para a comprovação

da sua habilitação, ficando esclarecido que o descumprimento de tal obrigação implicará inabilitação da licitante e a sujeitará às sanções previstas neste Edital.
9.6 Nos termos do art. 13, do Decreto nº 3.555/2000, e art. 27, da Lei nº 8.666/1993, para habilitação exigir-se-á da licitante detentora da melhor proposta/lance documentação relativa a: i. Habilitação Jurídica;
ii. Regularidade Fiscal;
iii. Qualificação Econômico-Financeira;
iv. Qualificação Técnica;
v. Declarações;
vi. Débitos Trabalhistas;
vii. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas;
viii. Cadastro Nacional de Condenações Civis por Improbidade Administrativa.
9.7 A documentação relativa à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico- Financeira, conforme a seguir discriminada, poderá ser verificada por meio do SICAF, quando a licitante optar e nos documentos contemplados por esse Sistema, por meio de consulta “on line”, assegurado o direito de apresentar, via fac-símile, na própria sessão do Pregão, a documentação atualizada e regularizada, bem como a documentação não exigida para cadastramento nesse Sistema.
9.8
Procedida consulta ao SICAF, será impressa a declaração demonstrativa da situação da licitante, a qual será juntada ao processo de licitação.
9.9
Havendo irregularidade no cadastramento no SICAF e, não sendo apresentada, pela licitante já inscrita, documentação satisfatoriamente atualizada e regularizada, a licitante será inabilitada.
9.10 Nos termos do art. 28, da Lei 8.666/1993, a documentação relativa a HABILITAÇÃO JURÍDICA, conforme o caso, consistirá:
i. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
ii. Ato constitutivo, estatuto ou Contrato social em vigor, devidamente registrado, se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
iii. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
iv. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
v. Listagem de cooperados, estatuto e ata de constituição da diretoria, no caso de Cooperativas.
9.11 Nos termos do art. 29, da Lei 8.666/1993, a documentação relativa a REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, conforme o caso, consistirá:
i.
Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
ii.
Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
iii.
prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
iv.
Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional mediante apresentação:
a. Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do Parágrafo Único do art. 11, da Lei nº 8.212/91; às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por Lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da União, por ela administrada.

b. Certidão Conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administradas.
v.
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
vi.
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão megativa ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, por força da Lei 12.440/2011.
9.12Nos termos do art. 31, da Lei 8.666/1993, a documentação relativa a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA consistirá em:
i. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias, quando não houver prazo de validade expresso no documento;;
ii. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 meses da data da apresentação da proposta.
a. a boa situação financeira da empresa será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), os quais deverão ser maior que 1,00, resultante da aplicação das seguintes fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG =
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Ativo Total
SG =
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Ativo Circulante LC =
Passivo Circulante
b. a empresa cuja proposta for declarada vencedora, que apresentar um ou mais dos índices referidos nas alíneas anteriores iguais ou menores que 1, deverá comprovar um Patrimônio Líquido correspondente a 2% do valor da sua proposta final, devendo a comprovação ser feita à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.
c. No caso de empresa constituída no mesmo exercício financeiro, a exigência da alínea “a”, será atendida mediante apresentação dos balancetes de constituição e o do mês anterior ao da data fixada para realização do Pregão. A comprovação da boa situação financeira da empresa será baseada na obtenção do índice de Solvência Geral igual ou maior a 01, conforme inciso II, alínea “a”.
d. As fórmulas dos índices contábeis referidos deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço.
e. Caso o memorial não seja apresentado, o Pregoeiro efetuará os cálculos.
f. Se necessário à atualização do balanço e do capital social, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente.
9.13 Com o condão de comprovar a aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da presente licitação bem como a organização e logística empresarial e, nos termos do art. 30, da Lei 8.666/1993, a licitante deverá comprovar sua QUALIFICAÇÃO TÉCNICA através de:
a)
Registro da licitante na Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR na forma do art. 3º da Lei nº 7.262/84;

b)
Atestado de capacidade técnica, acompanhado de Nota Fiscal ou Nota de Empenho, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a licitante prestado ou esteja prestando, a contento, serviços compatíveis com o objeto desta licitação, constituindo-se de na comprovação de execução de, no mínimo, 310 agenciamentos de viagens (50% da demanda estimada), num período de 12 meses.
9.14 DECLARAÇÕES – As declarações, por parte da licitante, serão efetuadas em campo próprio do sistema eletrônico, no momento da elaboração e envio da Proposta, quais sejam:
i. de inexistência de fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação neste certame. Não há necessidade de envio posterior por meio de fax ou de qualquer outra forma;
ii. de que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigosos ou insalubres ou menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, na forma da Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05 de setembro de 2002. Não há necessidade de envio posterior por meio de fax ou de qualquer outra forma.
iii. de Microempresa / Empresa de Pequeno Porte a ser preenchida somente pela licitante, Microempresa / Empresa de Pequeno Porte que desejar usufruir o regime diferenciado e favorecido em licitações, concedido pela Lei Complementar nº 123/2006. Não há necessidade de envio posterior por meio de fax ou de qualquer outra forma.
iv. de elaboração independente de proposta, em cumprimento ao disposto na IN SLTI nº 02/2009, de 16/09/2009, publicada no DOU de 17/09/2009. Não há necessidade de envio posterior por meio de fax ou de qualquer outra forma;
9.14.1 A licitante declarada vencedora deverá enviar, via fac-símile ou correio eletrônico, as seguintes declarações:
i. Declaração da licitante de que possui suporte administrativo, aparelhamento e condições adequadas, bem como pessoal qualificado, disponíveis para a execução do objeto desta licitação;
ii. Declaração de que dispõe de recursos de informática que permitam comunicação direta com os terminais das companhias GOL e TAM, no mínimo;
iii. Declaração expedida pelas Companhias GOL e TAM, no mínimo, conforme inciso “vi” deste subitem, com data não superior a 30 (trintas) dias da publicação do aviso da licitação no Diário Oficial da União, comprovando que a licitante é possuidora de crédito, encontra-se em situação regular perante as mesmas e está autorizada a emitir bilhetes de passagens;
iv. Declaração da licitante de que está apta a fornecer passagens aéreas nacionais e internacionais das companhias GOL e TAM, no mínimo, de âmbito nacional e internacional.
9.15 Para fins de habilitação, a verificação pela SRRF04 nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
9.16 A prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, poderá ser feita pela Comissão de Licitação, mediante consulta à página do Tribunal Superior do Trabalho no sítio http://www.tst.gov.br/certidao .
9.17A prova de inexistência de registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), poderá ser feita pela Comissão de Licitação, mediante consulta à página da Controladoria Geral da União na internet, no sítio www.portaltransparencia.gov.br/ceis .
9.18 A prova de inexistência de registros no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), exigência prevista no inciso VII, do subitem anterior, poderá ser feita pela Comissão de Licitação, mediante consulta à página do Conselho Nacional de Justiça na internet, no sítio www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php.

9.19A documentação exigida referente à Qualificação Técnica será verificada por meio de apresentação, via fac-símile, na própria sessão do Pregão, no prazo de 30 minutos, sendo as Declarações do Subitem 9.14 disponibilizadas em campo próprio do sistema Comprasnet.
9.20 As microempresas e empresas de pequeno porte, que se beneficiarem do regime diferenciado e favorecido concedido pela Lei Complementar nº 123/06, por ocasião da participação neste certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida para habilitação, inclusive para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
9.20.1 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, a licitante será habilitada no sistema eletrônico e declarada vencedora do certame na sessão do pregão, nos termos do §1º do art. 43 da lei Complementar nº 123/06. Após, o pregoeiro dará ciência aos licitantes dessa decisão e intimará a licitante declarada vencedora para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento dessa declaração, ou após o julgamento de eventuais recursos, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação.
9.20.1.1Após a intimação referida no subitem 9.20.1, será imediatamente oportunizada a possibilidade de interposição de recurso, encerrada a sessão e extraída a ata correspondente.
9.20.1.2Durante o prazo referido no subitem 9.5 não poderá ser exigida pela Administração a assinatura do Contrato, ou aceitação ou retirada do instrumento equivalente.
9.20.2 A não-regularização da documentação, no prazo e condições disciplinadas neste subitem, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n o 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/02, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação ou revogar a licitação.
9.21 As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital ou prestarem falsa declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, conforme previsto no inciso III do subitem 3.3 deste Edital, serão inabilitadas e sujeitas às sanções previstas neste Edital.
9.22Se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a habilitação da licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
9.23 Constatado o atendimento das exigências previstas pelo Edital, a licitante será declarada vencedora.
9.24 No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS