Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada em luminotécnica
Para aprimoramento do projeto já existente no espaço de exposição de longa duração do Museu Histórico Nacional, no total de 2.225,80 m², com fornecimento e instalação de equipamentos e todo material.
A empresa contratada será responsável pela retirada dos refletores existentes, fornecimento e instalação dos seguintes itens de iluminação embutida na cenografia expositiva, sempre de acordo com o projeto existente:
Material:
- Refletor Alumínio modelo Par, na cor preto com porta gelatina - 500 unidades
- Lâmpada Par 38 LED – biovolt 4000 Kelvin – dimerizável 15 w - 500 unidades
Serviços:
- Instalação e fornecimento dos equipamentos abaixo para as vitrines das Galerias (200 ml):
a) fita LED IP20, na temperatura de cor de 3.000 K, com abertura de 120º - 200 metros;
b) 12 fontes de alimentação sendo:
- 15 bivolt para de 12 volts DC nas seguintes potencias:
. 15 unidades de 1ª ;
. 15 unidades de 2ª;
. 15 unidades de 3ª; e
. 10 unidades de 5ª.
Os equipamentos retirados deverão ser embalados e entregues ao setor de manutenção do Museu Histórico Nacional.
Observação: Os equipamentos fornecidos deverão ser de fabricação nacional e ter garantia de no mínimo 12 (doze) meses.
1.2. A modalidade de licitação escolhida está em consonância com o previsto no Artigo 1º, da Lei nº 10.520/02, e ainda, o objeto enquadra-se no rol de bens e serviços comuns descritos no Anexo II do Decreto 3.555/00 e suas alterações.
1.3. A contratação de uma empresa para execução dos serviços justifica-se pelo fato de não haver, no quadro do INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / IBRAM, pessoal especializado para execução dos serviços.

1.3.1. Os serviços citados necessitam de serem realizados em conjunto, pois apresentam uma sequencia lógica de trabalho no espaço de exposição de longa duração.
1.3.2. Essa licitação teria grandes prejuízos caso fosse feita por mais de uma empresa, pois, não seria possível seguir o padrão desejado, podendo descaracterizar a exposição e perdermos a sincronicidade na realização das tarefas, o que poderá inviabilizar o projeto no espaço de exposição de longa duração do Museu Histórico Nacional.
Qualquer intercorrência entre as etapas poderá gerar uma interrupção do fluxo produtivo impedindo que se cumpra no tempo previsto, dentro das normas técnicas desejadas, o que comprometeria essa instituição junto a seu público alvo que tem abrangência nacional e internacional, nos eventos agendados este ano.
1.3.3. Podem ser explicitadas como vantagens de economia a otimização do tempo entre a elaboração de tarefas que vão garantir a sincronicidade indispensável entre desenvolvimento, aquisição e implementação de produtos e serviços, visando o cumprimento do cronograma pretendido, para que sejam seguidas as normas técnicas internacionais de conservação que garante a integridade do acervo em exposição, visando o resultado final que desperte no público o interesse e a possibilidade de contemplação do renomado acervo de interesse histórico e artístico.

Condições de participação: 3.3. Poderão participar deste Pregão os interessados do ramo de atividade relacionada ao objeto, que:
3.3.1. Atendam às condições deste Edital e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Ofício competente ou por Pregoeiro Oficial ou Equipe de Apoio (Servidor), à vista dos originais;
3.3.2. Estejam cadastradas e habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, Artigo 1º do Decreto 3.722/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485/2002.
3.3.2.1.
As empresas não cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação

junto a qualquer unidade cadastradora dos órgãos da Administração Pública, nos termos do Decreto 3.722/2001 alterado e, alterado pelo Decreto nº 4.485/2002.
3.3.3. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas e deverão apresentar Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação, conforme modelo no Anexo II.
3.4.
Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
3.4.1. Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
3.4.2. Que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Administração Pública;
3.4.3. Que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
3.4.4. Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
3.4.5. Estrangeiras que não funcionem no País;
3.4.6. Cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.