Objeto: 1.1
Especificações
Especificações
Quantidade Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
49


  

______________ ________ __________ __________ OBS: xxxxxxxx___________
_______________________________________
HUB/EBSERH Avaliação dos serviços prestados:
Recebi o original.
Nota: ________
CPF _______________________ Responsável: Justificativa____________________ __
___ Empresa:
_____________________________ Responsável:
___
CPF: Ponderações pertinentes: Favor carimbar ___________ _____________________________ _____
_____________________________ OBS. Todas as declarações devem ser feitas em papel timbrado do licitante.
_____
Assinatura Avaliador MEC ANEXO XI
Nome e Siape
MINUTA DO CONTRATO
PREGÃO Nº 322/2014
PROCESSO Nº 23039.000099/2014-16 CONTRATO Nº _____________
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, POR MEIO DE SUA FILIAL O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – HUB E A EMPRESA __________________________.
CONTRATANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – Filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o n 15.126.437/0003-05, representada neste ato pelo seu Superintendente o Servidor HERVALDO SAMPAIO CARVALHO, brasileiro, portador do CPF 359.509.861-72 e RG 556.359 – SSP/DF, residente e domiciliado no SHIN QL 06, Conjunto 2, Casa 2, Lago Norte, Brasília/DF, CEP: 71.520-025, nomeado por meio da Portaria n. 21, de 25 de abril de 2013, publicada no DOU n. 80, de 26 de abril de 2013, seção 2, página 14.
50

CONTRATADA: ___________________, CNPJ __________________________, com sede no __________________________, CEP ______________, Tel. (xx) ____________, Email: __________, representada neste ato pelo seu Representante legal o Senhor(a)_______________________________, CPF Nº_________________________, RG Nº___________________ – SSP/____
As CONTRATANTES têm entre si justas e avençadas, e celebram o presente Contrato, instruído nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 2002, à Lei Complementar n° 123, de 2006, ao Decreto 3.555/200, ao Decreto nº 5.450/2005 e demais legislação aplicável, bem como do processo acima referenciado e seu Edital e Anexos, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de uma Central de Suprimento de Ar Comprimido Medicinal com Compressor, incluindo Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças dos Equipamentos Locados e eventual troca de Equipamento(s), para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme descrito abaixo:


Credenciamento: 3.1 Conforme determina o art. 3º § 1º do Decreto n.º 5.450/2005: 3.1.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sitio www.comprasnet.gov.br; 3.1.2 O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
3.1.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico;
3.1.4 As licitantes no ato do envio de sua proposta, em campo próprio do sistema, deverão declarar que atendem aos requisitos do art. 3º para participar do certame, bem como apresentar o Termo de Opção;
3.1.5 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao HUB, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.1.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.