Objeto: 





  




  

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4.1 – O serviço de preparação e fornecimento de refeições será prestado conforme quantidades e especificações descritas no detalhamento e nas condições estabelecidas em todo item 4 do Termo de Referência – Anexo A, como segue:
4.1.1 – As refeições serão preparadas e fornecidas, respectivamente, nas dependências da Cozinha Industrial e dos Refeitórios da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos – FAJCMC, para os empregados da EMGEPRON ou pessoas por ela indicadas (prestadores de ser- viços, militares, visitantes etc).
4.2 – TIPO DO FORNECIMENTO E QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL (30 DIAS): 4.2.1 – O fornecimento de refeições será do tipo buffet self-service, com prato previamente defini- do, numa estrutura adequada de balcões térmicos, para que os comensais se desloquem para se servirem, ficando a cargo dos funcionários da Futura contratada a disponibilização individual da proteína. A quantidade estimada de refeições a ser fornecida mensalmente está baseada no efetivo da FAJCMC.
4.2.1.1 – Refeição (Almoço / Jantar) – 5.816 (cinco mil oitocentos e dezesseis) unidades. 4.2.1.1.1 – Composição:
a) Arroz e feijão ..................................… Livres;
b) Saladas (entrada) ............................… 3 (três) tipos livres;
c) Proteína ..........................................… 2 (duas ou mais) proteínas como opção de prato princi- pal;
d) Guarnição .......................................… Livre;
e) Acompanhamentos .........................… Refresco, pão e cafezinho; e
f) Sobremesa .......................................… Doce ou fruta proporcionada.
4.2.1.2 – Desjejum/Lanche – 4.716 (quatro mil setecentos e dezesseis) unidades.
4.2.1.2.1 – Composição:
a) 1 pão ...................................………….… 50 g (embalado individualmente);
b) Manteiga sachet .....................…………. 10 g;
c) Café .......................................………...… 100 ml;
d) Leite ..........................................……….. 100 ml;
e) Adoçante em pó (sachê) ou líquido ……. 100 ml; e
f) Proteína .....................................………… (iogurte – 90g; presunto, queijo, mortadela defuma- da e peito de peru defumado – 35g; frutas - 200g, mingau - 60g, ovos - 35g etc.).
4.2.1.3 – Café (litro) – 176 (cento e setenta e seis) litros.

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4.2.1.3.1 – Para ser servido 01 (um) vez ao dia: segunda-feira à sexta-feira e 02 (duas) vezes ao dia (manhã e tarde) aos sábados e domingos para os vigilantes, conforme adiante discriminado. 4.3 – HORÁRIOS DAS REFEIÇÕES 4.3.1 – As refeições deverão ser preparadas nas instalações da FAJCMC e fornecidas dentro dos horários estabelecidos:
a) Almoço – 11h às 12h e 12h às 13h ou horário único: 11h30 às 12h30;
a.1) Refeitório “A” Nível Superior; e
a.2) Refeitório “B” Nível Médio e Auxiliar.
b) Jantar – até as 16h30
b.1) Será disponibilizado através de quentinha (embalagem padrão) até as 16h30, para os empre- gados do serviço de vigilância, ou para funcionários em serviço extraordinário, avisado pela EM- GEPRON até as 11 horas do próprio dia.
c) Desjejum – 06h30 às 07h25.
d) Lanche – Tarde e Noite
d.1) Será disponibilizado até as 16h30, para os empregados do serviço de vigilância.
e) Café – À noite e finais de semana
e.1) Será disponibilizado para o pessoal de serviço.
Observação: Os horários das refeições poderão sofrer alterações conforme a necessidade da EM- GEPRON.
4.4 – MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO E PESSOAL NECESSÁRIO 4.4.1 – A Futura Contratada providenciará nos dois refeitórios todo o material (pratos de mesa, pratos de sobremesa, bandejas plásticas, talheres, galheteiros, saleiros, farinheiras) necessário para produzir e servir o número de refeições previstas, o que inclui:
4.4.1.1 – Refeitório “A” Nível Superior
a) Copo de vidro (long drink);
b) Galheteiro em cada mesa (5 mesas);
c) Porta guardanapo em cada mesa (5 mesas);
d) Xícaras de chá com pires;
e) Colher de chá; e
f) Faca, colher e garfo de sobremesa.
4.4.1.2 – Equipamentos complementares listados abaixo:
a) 01 (uma) lavadora de louça industrial (com aquecedor);
b) 01 (uma) lavadora de louças industrial;

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c) 01 (uma) fritadeira industrial;
d) 01 (uma) extrator de sucos industrial;
e) 01 (uma) centrífuga industrial;
f) 01 (um) liquidificador industrial;
g) 01 (uma) batedeira planetária industrial;
h) 01 (uma) balança eletrônica digital;
i) 01 (um) bebedouro para garrafão de 20 (vinte) litros;
j) 01 (um) refrigerador vertical tipo “pass-through” com duas portas;
k) 01(um) cortador de frios industrial;
l) 01 (um) forno combinado industrial a gás;
m) 01 (uma) cafeteira industrial capacidade 20 (vinte) litros;
n) 01 (uma) estufa vertical tipo “pass-through” com 02 (duas) portas;
o) 01 (um) triturador de resíduos industrial;
p) 01 (uma) chapa (“bifeteira”) a gás com 02 (dois) queimadores; e
q) 02 (duas) unidades de freezer horizontal com capacidade mínima de 500 litros cada.
4.4.2 – Os materiais e equipamentos indicados nos APÊNDICES I e II do Termo de Referência deverão ser mantidos em perfeitas condições e reparados pela Futura contratada, quando for ne- cessário.
4.4.3 – É entendimento da Administração, de acordo com a experiência baseada nas necessidades e rotinas das contratações anteriores, que o efetivo mínimo sugerido (pessoal técnico habilitado e qualificado ao atendimento do padrão de qualidade exigido pelo serviço), para que a Futura con- tratada execute os serviços do Termo, seja composto de 13 (treze colaboradores) conforme descri- to abaixo:
a) 01 (um) nutricionista;
b) 01 (um) chefe de cozinha;
c) 01 (um) cozinheiro;
d) 04 (quatro) copeiras;
e) 01 (um) ajudante de cozinha;
f) 01 (um) estoquista; e
g) 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais.
4.4.4 – A equipe de operação da Futura Contratada deverá ter as seguintes responsabilidades:
a) Nutricionista – Responsável técnico pelas atividades da contratada, no local da prestação do serviço, por 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, cujas atribuições envolve a coordenação dos

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serviços e empregados da Futura Contratada, alocadas ao objeto do Termo de Referência; acom- panhamento da distribuição das refeições; abastecimento e desenvolvimento dos serviços; respon- sabilidade pelo padrão de higiene requerido pela EMGEPRON e pela ANVISA, bem como pela elaboração/execução do Manual de Boas Práticas da unidade;
b) Chefe de Cozinha – Responsável pela execução e coordenação das operações de produção; responsável pela distribuição das refeições, higiene e sanitização em geral;
c) Cozinheiro – Responsável pelo preparo dos pratos proteicos e guarnições, organização de pra- tos, decorações, além de higienização e sanitização dos equipamentos da área operacional espe- cífica e demais tarefas no nível de produção, conferidas pelo Chefe de Cozinha;
d) Ajudante de Cozinha – Responsável pelo pré-preparo dos pratos quentes, preparo dos pratos frios e das frutas; preparo de saladas diversas, molhos, pastas e sobremesas; corte de legumes e verduras, reabastecimento dos balcões de distribuição; higienização e sanitização dos equipamen- tos; controle de todas as geladeiras e câmaras frigoríficas; responsável em zelar pela arrumação, limpeza e fluxo dos produtos estocados, conferidas pelo Chefe de Cozinha;
e) Copeiro – Responsável pela distribuição das refeições; preparo de lanches; preparo de distri- buição de café; higienização e sanitização dos utensílios e equipamentos da área operacional;
f) Auxiliar de Serviços Gerais – Responsável pela higienização e sanitização dos utensílios, equipamentos e ambientes das áreas operacionais; responsável pelo recolhimento do lixo; e
g) Estoquista – Responsável pelo controle de entrada e saída de gêneros recebidos e estocados; verificação da validade dos produtos perecíveis e estocados; recebimento, controle, pesagem, ar- mazenamento e distribuição dos gêneros recebidos e estocados de acordo com o critério PVPS; responsável pela higienização e sanitização dos equipamentos, utensílios, materiais e instalações da área de estocagem e câmaras frigoríficas.
4.5 – CARDÁPIOS 4.5.1 – Os cardápios, gramatura, acompanhamentos, complementos e guarnições das refeições, deverão ser organizados por Nutricionista credenciada no Conselho Regional de Nutricionistas, que será também responsável pela verificação da qualidade dos gêneros e demais detalhes técni- cos necessários.
4.5.2 – Básico:
a) Prato principal, à base de proteína animal (carne bovina, ave, carne suína, peixe, etc.)
b) Guarnição: legumes e massas;
c) Acompanhamento: arroz, feijão, pão, água gelada e refresco;
d) Saladas, verduras e legumes ou sopas; e

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e) Sobremesas: doces, frutas, pudins, etc.
4.5.3 – Apresentação de Cardápio
a) A Futura contratada deverá apresentar o cardápio mensal com 15 dias de antecedência ao Ges- tor do Contrato;
b) Disponibilizar nos refeitórios o cardápio (digitalizado) semanal aprovado pelo Gestor do Con- trato; e
c) Informar ao Gestor do Contrato a mudança/alteração do cardápio com prazo de 48h00 de ante- cedência.
4.6 – GRAMATURA 4.6.1 – Gramatura “per capita” dos gêneros utilizados na preparação dos alimentos, após cocção: a) Salada de vegetais............................................100 gramas;
b) Salada de maionese..........................................120 gramas;
c) Carne com osso................................................250 gramas;
d) Carne sem osso................................................120 gramas;
e) Carne empanada..............................................130 gramas;
f) Carne ensopada................................................120 gramas;
g) Carne suína com osso.....................................200 gramas;
h) Carne suína sem osso.....................................120 gramas;
i) Ave com osso...................................................250 gramas;
j) Ave sem osso...................................................120 gramas;
k) Peixe em posta................................................200 gramas;
l) Peixe em filé....................................................120 gramas;
m) Peixe empanado.............................................140 gramas;
n) Fígado..............................................................120 gramas;
o) Dobradinha......................................................130 gramas;
p) Embutidos / carne seca....................................120 gramas;
q) Frutas (fatiadas ou inteiras).............................100 / 200 gramas;
r) Doces.................................................................50 / 80 gramas; e
s) Feijoada............................................................200 gramas.
4.7 – INGREDIENTES DO CARDÁPIO 4.7.1 – Os ingredientes do cardápio, a seguir relacionados, deverão satisfazer às exigências espe- cíficas e indicadas abaixo:
4.7.2 – PEIXE – Somente será permitida a utilização de peixes frescos dos tipos:

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a) Postas de namorado;
b) Congro rosa;
c) Dourado;
d) Anchova; e
e) Filé de pescada ou linguado.
4.7.2.1 – Sendo 150 gramas para filé de peixe e 250 gramas para as postas, com frequência de 3 (três) vezes ao mês, não podendo ser repetido o tipo de peixe.
4.7.2.2 – Tipos de preparações de peixes:
a) Filé de peixe à dorê;
b) Peixe à portuguesa;
c) Peixe à brasileira; e
d) Filé de peixe ao molho (rosê ou tártaro).
4.7.3 – CARNES BOVINAS
4.7.3.1 – Incidências: 14 (quatorze) vezes ao mês, sendo:
a) Alcatra.................................................. 8 vezes;
b) Contrafilé..............................................2 vezes;
c) Lagarto..................................................3 vezes;
d) Chã de dentro........................................1 vez.
4.7.3.2 – Tipos de preparações de carne bovina:
a) Contra Filé grelhado;
b) Contrafilé com bacon;
c) Rosbife;
d) Bife a Rolé;
e) Bife a cavalo;
f) Bife a Pizzaiolo;
g) Bife à Milanesa;
h) Escalopinho ao Molho Madeira;
i) Medalhão;
j) Carne Assada recheada;
k) Strogonoff; e
l) Espetinho Misto.
4.7.4 – CARNES SUÍNAS 4.7.4.1 – Incidência: 04 (quatro) vezes ao mês, sendo:

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a) Costeleta ..............................................… 1 vez;
b) Carré ....................................................… 1 vez;
c) Pernil ....................................................… 1 vez; e d) Derivados .............................................… 1 vez. 4.7.4.2 – Tipos de preparações de carne suína:
a) Pernil Assado;
b) Virado a Paulista;
c) Linguiça Frita; e
d) Copa Lombo.
4.7.5 – CARNES DE AVES 4.7.5.1 – Incidência: 06 (seis) vezes ao mês, sendo: a) Filé de frango...........................................3 vezes; b) Frango......................................................2 vezes; e c) Peito de Peru............................................1 vez. 4.7.5.2 – Tipos de preparação de carne de aves:
a) Peito de frango grelhado;
b) Filé de Frango a milanesa;
c) Strogonoff;
d) Frango com requeijão;
e) Frango Assado;
f) Frango ensopado;
g) Frango na cerveja; e
h) Frango à parmegiana.
4.7.6 – OUTROS PRATOS
4.7.6.1 – Incidência: 03 a 04 vezes ao mês, sendo:
a) Dobradinha;
b) Carne seca;
c) Costela bovina;
d) Costela com aipim;
e) Rabada;
f) Cozido; e
g) Feijoada.
4.7.7 – CARNES EM GERAL

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4.7.7.1 – Toda carne a ser usada deverá ser limpa, isto é, isenta de gordura, nervuras e aparas, de- vendo a carne sem osso ter o peso mínimo de 180g (limpa e crua) e as carnes com osso, 300g. 4.7.8 – ARROZ
a) Em todas as refeições deverá ser servido arroz à vontade ao comensal;
b) Somente será permitida a utilização de arroz agulhinha extra – Tipo 1; e
c) Semanalmente deverá ser servido um tipo de arroz com preparação especial, tipo grega, com lentilhas com cebolas empanadas, com ervilhas, milho, cenoura, com presunto, etc.
4.7.9 – FEIJÃO
a) Em todas as refeições deverá ser servido feijão à vontade ao comensal;
b) Somente será permitida a utilização de feijão uberabinha Tipo 1; e
c) Semanalmente deverá ser servido um tipo de feijão com preparação especial, tipo tutu, feijão tropeiro, com bacon, com carne defumada, etc.
4.7.10 – SALADAS / ENTRADAS 4.7.10.1 – Deverá ser servida diariamente, sempre com um mínimo de 01 verdura e 02 legumes cozidos, a vontade do comensal; e
4.7.10.2 – A sopa, quando for determinada pela CONTRATANTE, deverá ser servida à vontade ao comensal, não podendo a mesma ser repetida mais de 2 (duas) vezes ao mês.
4.7.10.3 – Opções de Sopa:
4.7.11 – GUARNIÇÕES 4.7.11.1 – Cada prato principal (carne) deverá ser acompanhado de uma guarnição, de acordo com sua característica e será servida à vontade ao comensal, não podendo ser repetida mais de 2 (duas) vezes ao mês.
4.7.11.2 – Tipos de Guarnição:





  






  

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4.7.11 – SOBREMESA 4.7.11.1 – Deverá ser servida diariamente, não podendo ser repetida mais de duas vezes durante o mês e haverá sempre uma opção de fruta fresca quando a sobremesa não for fruta. A gramatura mínima é de 80g, conforme segue:
a) Doces............................................................80 g;
b) Frutas Inteiras............................................ 200 g; e
c) Frutas Fatiadas............................................100 g.
4.7.11.2 – Tipos de Sobremesa:












  
4.7.12 – DIETA 4.7.12.1 – Somente será servida com prescrição médica, mediante cardápio predeterminado, obe- decidas as condições das refeições normais;
4.7.12.2 – O dietista poderá optar por peito de frango grelhado, mas deverá avisar até as 14h00 (quatorze horas) do dia anterior.














  

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Condições de participação: Da participação 6.1 – Poderão participar desta licitação, empresas nacionais ou estrangeiras, com sede ou representante legal domiciliado no Brasil, que atendam as condições deste Edital.
6.2 – Para a participação nesta licitação, é necessário que o interessado esteja credenciado no Sistema COMPRAS.GOV, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG.
Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 6.3 – Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta no “Manual do Pregão Eletrônico Tradicional para Fornecedores”, disponibilizado no endereço www.compras.gov.br.
6.4 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
6.5 – Tal credenciamento, conforme normas do site www.compras.gov.br, depende de registro cadastral atualizado no SICAF.
6.6 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e de seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.

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6.7 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante. Não cabe ao Provedor do Sistema ou à EMGEPRON, promotora da presente licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.