Objeto: 4.1Oobjetolicitadoseráadquiridomediantesolicitaçõesdaunidade,queremeteráa GerênciadeMateriaiseServiçosànecessidadedosprodutoslicitados,semprecom antecedênciamínimade0-5(cinco)dias,paraqueaGerênciadeMateriaiseServiços promovaàsmedidascabíveiscomvistasàssolicitaçõesjuntoàempresacontratada–a qualdeveráentregarosobjetosnoprazomáximodetrinta(30)diasúteis.
4.2Olocaldeentregaseránasededaunidadegestoradacontratação-Av.Assis
E 5 5 Chateaubriandnº1.376nobairrodaLiberdade–CEP58.105-420–CampinaGrande- F - 4 5 PB. F E - 5 2 7 B 4.3Osbenspoderãoserrejeitados,notodoouemparte,quandoemdesacordocomas - 8 1 2 especificaçõesconstantesnesteTermodeReferênciaenaproposta,devendoser
E o g i d substituídosnoprazode24horas,acontardanotificaçãodacontratada,àssuascustas,
ó c semprejuízodaaplicaçãodaspenalidades.
o e m r o f n i 4.4Osbensserãorecebidosdefinitivamentenoprazode24horas,contadosdo
e E 5 recebimentoprovisório,apósaverificaçãodaqualidadeequantidadedomateriale 5 F - 4 consequenteaceitaçãomediantetermocircunstanciado; 5 F E - 5 2 7 4.5Nahipótesedeaverificaçãoaqueserefereosubitemanteriornãoserprocedida B - 8 1 2 dentrodoprazofixado,reputar-se-ácomorealizada,consumando-seorecebimento E / o a definitivonodiadoesgotamentodoprazo. c a c i f i r e v / r 4.6Orecebimentoprovisóriooudefinitivodoobjetonãoexcluiaresponsabilidadeda b . m o contratadapelosprejuízosresultantesdaincorretaexecuçãodocontrato. c . c o d 1 . e d n 5.0DASOBRIGAÇÕESDACONTRATANRTE
a r g a 5.1SãoobrigaçõesdaContratante: n i p m a 5.1.2receberoobjetonoprazoecondiçõesestabelecidasnoEditaleseusanexos; c / / : s p t t h O e s 5.1.3verificarminuciosamente,noprazofixado,aconformidadedosbensrecebidos T R s e O c a P
, provisoriamentecomasespecificaçõesconstantesdoEditaledaproposta,parafinsde A s a V r L u t I S a aceitaçãoerecebimentodefinitivo; Y n i s E s N a 5.1.4comunicaràContratada,porescrito,sobreimperfeições,falhasouirregularidades L s a I G
d : e verificadasnoobjetofornecido,paraquesejasubstituído,reparadooucorrigido; a d o a s d s i e l a 5.1.5acompanharefiscalizarocumprimentodasobrigaçõesdaContratada,atravésde p v 1 a r r o a comissão/servidorespecialmentedesignado; p c i o f i d r e a v 5.1.6efetuaropagamentoàContratadanovalorcorrespondenteaofornecimentodo n i a s r s a A P

objeto,noprazoeformaestabelecidosnoEditaleseusanexos. 5.2AAdministraçãonãoresponderáporquaisquercompromissosassumidospelaContratadacom terceiros,aindaquevinculadosàexecuçãodopresenteTermodeContrato,bemcomoporqualquer danocausadoaterceirosemdecorrênciadeatodaContratada,deseusempregados,prepostosou subordinados.


Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermitea participaçãodosinteressadosnamodalidadeLicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica.
4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,no sítiowww.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelointeressado.
E 5 5 4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedolicitanteou F - 4 deseurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodastransações 5 F E inerentesaestePregão. - 5 2 7 B - 4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasemseu 8 1 2
nome,assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatospraticados
E o g diretamenteouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordosistemaoudo i d ó
órgãoresponsávelporestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevidodas
c o credenciaisdeacesso,aindaqueporterceiros. e m r o f n i
4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteao
e E provedordosistemaparaimediatobloqueiodeacesso. 5 5 F - 4 5 F 4.6.Éderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisno E - 5 SICAFemantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder, 2 7 B imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelesse - 8 1 tornemdesatualizados. 2 E / o a c a 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificaçãono c i f i r momentodahabilitação. e v / r b . m 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO o c . c o d 1 . e 5.1.Poderãoparticipardapresentelicitação,exclusivamente,pessoasjurídicasqueatenderem
d n
àsexigênciasdesteeditalequeestasjácadastradasnoSistemadeCadastramentoUnificadode
a r g a Fornecedores-SICAF,desdequepréviaedevidamentecredenciadosnosistemaeletrônicodo n i p COMPRASNET,conformedispostonoItem4desteEdital. m a c / / : s p 5.2.Nãopoderãoparticipardestalicitaçãoosinteressados: t t h O e s T s 5.2.1.PenalizadoscomassançõesdoArt.87,IIIeIVdaLeiNº8.666/1993edoArt. R e c O
a P 7ºdaLeiNº10.520/2002,ouainda,aquelescujoscontratostenhamsidorescindidos , s A a V r unilateralmenteporinadimplementoculposooudoloso.Avedaçãoconfigura-se L u t I S a independentementedoórgãoquetenhaaplicadoapenalidade,sejaentidadeda Y n i s E s AdministraçãoPúblicaFederal,EstadualouMunicipal,diretaouindireta; N a L s I G a d : e 5.2.2.EstrangeirosquenãotenhamrepresentaçãolegalnoBrasilcompoderesexpressos a d o a s d s i e l a pararecebercitaçãoeresponderadministrativaoujudicialmente; p v 1 a r r o a 5.2.3.QueseenquadremnasvedaçõesprevistasnoArtigo9ºdaLeiNº8.666,de1993e p c i o f i d r e alteraçõesposteriores; a v n
i s a r s a A P