Objeto: 2 .1. Aquisição de Plataformas de elevação com lança articulada autopropelida sobre rodas no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração – OGG, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo IV) e Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III):
Item 01 – Para atendimento a SE’s Tucuruí e Tucuruí Vila 01 Unidade
Plataforma elevatória com lança articulada autopropelida sobre rodas com as seguintes características: altura aproximada da plataforma: 14 mts; altura aproximada de trabalho mínima 16 mts; alcance horizontal mínimo 7.1 mts; capacidade de carga mínima 230 kg; ângulo de giro da plataforma 180º; ângulo de giro da base igual ou superior a 350°; nivelamento automático; propulsão motor diesel potência aproximada de 36kw, 48hp ou superior; quatro rodas motrizes com tração positiva (4x4); sistema de eixos oscilantes ativos; capacidade de rampa maior ou igual 45%; direção nas quatro rodas; freios nas quatro rodas e eixo oscilante; pneus lameiros com espuma e proteção para aros com perfil alto, adequada a aplicação em terrenos irregulares, energia auxiliar 24 volts dc; com jib articulado na última lança do equipamento com ângulo de deslocamento de 140°; cobertura para os equipamentos de controle no cesto; itens de segurança: bloqueio da máquina em situação de sobrecarga no cesto e o bloqueio da máquina em situação de inclinação acima do especificado. Manual de operação, manutenção e segurança em português.
A referida plataforma ainda deve conter:
• Plataforma girante acionada por sistema hidráulico com até, no mínimo, 160 graus de autonomia. Com dimensões para ocupação de, no mínimo, duas pessoas mais caixa de ferramentas, portão de acesso e controle (tipo joystick) total do equipamento por operador na mesma,
•
Altura do equipamento com lança recolhida de 2,0 metros,
•
Comprimento do equipamento com lança recolhida de 6.8 metros,
• Largura de 1.8 metros,
•
Praça de trabalho total (plataforma) de 1.8 x 0.76 metros,
• Bateria de 48 volts CC,
• Carga mínima de 227 kg,
•
Peso do equipamento de aproximadamente 7.160 kg,
•
Painéis de controle na base e na plataforma,
• Controles completamente proporcionais,
• Horímetro,

• Carregador inteligente de baterias com indicação de baixa voltagem, indicação de carga e dispositivo de segurança para baixa voltagem,
• Alarmes sonoros e luminosos (tipo strobo) para indicação dos movimentos, inclusive, para inclinação crítica do equipamento,
• Extensão para tomada elétrica na plataforma,
• Extensão para ar comprimido na plataforma,
•
Pontos de amarração do cinto de segurança,
•
Bomba hidráulica auxiliar de 12 volts para emergência,
• Pneus todo terreno – 315/55 D20,
• Tração 4 x 4,
• Buzina,
• Eixo oscilante,
• Manual de operação em português,
• Controles com indicação em português,
•
Capa de proteção da unidade de controle,
•
Grade de proteção no alto da plataforma – guarda corpo,
•
Permitir reboque e luzes de trabalho e deslocamento,
• Ser auto niveladora,
•
Treinamento de operação da plataforma e manutenção do operador para 20 pessoas
• Atendimento a ABNT NBR ISO 9386-1:2013 Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional
Parte 1: Plataformas de elevação vertical (ISO 9386-1, MOD)
•
Atendimento as Rormas Reguladoras NR12 e NR 18.
R eferências:
• Modelo Z-45/25J XC fabricante GENIE,
• Modelo 450AJ / JLG,
• Ou modelos SIMILARES OU MELHOR QUALIDADE.
Item 02 – Para atendimento a UHE Tucuruí 01 Unidade
Plataforma elevatória com lança articulada autopropelida sobre rodas com as seguintes características: alcance de trabalho de altura mínimo de 20 metros; alcance da plataforma mínimo de 18 metros; articulação de alcance de altura composta de 03 braços mais 01 lança embutida; alcance horizontal mínimo de 11 metros; altura até a articulação mínimo de 8 metros; capacidade de elevação mínima de 340 kg; tamanho da plataforma mínimo de 1,80 x 0,8 metros; comprimento recolhida máximo de 9 metros; comprimento para transporte máximo de 6,5 metros. Largura da máquina máxima de 2,5 metros. altura da máquina recolhida máxima de 2,5 metros; distância entre eixos máximo 2,5 metros; distância do solo mínimo de 0,4 metros; peso total máximo 10.000 kilos; ângulo de giro da plataforma 180º; ângulo de giro da torre 360º continuo; inclinação da plataforma máxima de 5º; propulsão elétrica com baterias de capacidade entre 400 a 500 ah; supervisor de carga da bateria nas caixas de controle superior e inferior; gerenciamento das baterias de modo inteligente; carregador multi-voltagem de 110-230v e extensão elétrica de alcance embutido no

mínimo de 18 kw; tração nas 4 rodas com opção para tração inteligente; direção nas 4 rodas, permitindo o deslocamento de modo caranguejo; eixo oscilante dianteiro comandos total na plataforma; com movimentos suaves e proporcionais, com proteção anti-esmagamento, com proteção contra intempéries e iluminação para trabalho noturnos; comandos parcial (articulação) na base de giro; controle de comando na plataforma e iluminação cesto para ferramentas; alarme sonoro e luminoso de inclinação e sobrecarga no painel; alarme sonoro e luminoso (giroflex) de deslocamento; pneus multiuso, para terrenos sólidos como pisos de concretos e terrenos macios como terrenos arenosos e/ou apedregulhados; suporte para elevação de materiais, como hastes, madeiras, vidros, ferros, ferramentas.
A referida plataforma com lança articulada ainda deve conter:
•
Painéis de controle na base e na plataforma,
• Controles completamente proporcionais,
• Horímetro,
• Carregador inteligente de baterias com indicação de baixa voltagem, indicação de carga e dispositivo de segurança para baixa voltagem,
• Alarmes sonoros e luminosos (tipo strobo) para indicação dos movimentos, inclusive, para inclinação crítica do equipamento,
• Extensão para tomada elétrica na plataforma,
• Extensão para ar comprimido na plataforma,
•
Pontos de amarração do cinto de segurança,
•
Bomba hidráulica auxiliar de 12 volts para emergência,
• Tração 4 x 4,
• Buzina,
• Eixo oscilante,
• Manual de operação em português,
• Controles com indicação em português,
•
Capa de proteção da unidade de controle,
•
Grade de proteção no alto da plataforma – guarda corpo,
•
Permitir reboque e luzes de trabalho e deslocamento,
•
Treinamento de operação da plataforma e manutenção do operador para 20 pessoas
• Atendimento a ABNT NBR ISO 9386-1:2013 Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional
Parte 1: Plataformas de elevação vertical (ISO 9386-1, MOD)
•
Atendimento as Normas Reguladoras NR12 e NR 18
R eferências:
• Modelo 600AJ / JLG,
• Modelo Z-60/37DC fabricante GENIE,
• Ou modelos SIMILARES OU MELHOR QUALIDADE.

TREINAMENTO
i.
Os operadores devem receber qualificação e treinamento específico no equipamento, com carga horária mínima de dezesseis horas;
ii.
O operador deve ser capacitado de acordo com o item 18.22.1 da NR-18 e ser treinado no modelo de PTA a ser utilizado, ou em um similar, no seu próprio local de trabalho;
iii. A capacitação deve contemplar o conteúdo programático estabelecido pelo fabricante, abordando, no mínimo, os princípios básicos de segurança, inspeção e operação, de forma compatível com o equipamento a ser utilizado e com o ambiente esperado.
iv.
A comprovação da capacitação deve ser feita por meio de certificado
v. De acordo com a NR 12 – Segurança no trabalho em maquinas e equipamentos, mais especificamente, EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM ALTURA, a capacitação deve abranger as etapas teóricas e praticas, a fim de proporcionar a competência adequada do operador para trabalho seguro, contendo no mínimo:
a) descrição e identificação dos riscos associados com cada máquina e equipamento e as pr oteções específicas contra cada um deles;
b) funcionamento das proteções; como e por que devem ser usadas;
c)
como e em que circunstâncias uma proteção pode ser removida, e por quem, sendo na maioria dos casos, somente o pessoal de inspeção ou manutenção;
d) o que fazer, por exemplo, contatar o supervisor, se uma proteção foi danificada ou se perdeu su a função, deixando de garantir uma segurança adequada;
e) os princípios de segurança na utilização da máquina ou equipamento;
f)
segurança para riscos mecânicos, elétricos e outros relevantes;
g) método de trabalho seguro;
h) permissão de trabalho; e
i)sistema de bloqueio de funcionamento da máquina e equipamento durante operações de ins peção, limpeza, lubrificação e manutenção.
vi.
A capacitação de operadores de máquinas automotrizes ou autopropelidas, deve ser constituí da das etapas teórica e prática e possuir o conteúdo programático mínimo descrito:
a) noções sobre legislação de trânsito e de legislação de segurança e saúde no trabalho;
b) noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina, e quipamentos e implementos;
c) medidas de controle dos riscos: EPC e EPI;
d) operação com segurança da máquina ou equipamento;
e) inspeção, regulagem e manutenção com segurança;
f) sinalização de segurança;
g) procedimentos em situação de emergência; e
h) noções sobre prestação de primeiros socorros.
vii.
A etapa prática deve ser supervisionada e documentada, podendo ser realizada na própria m áquina que será operada.

viii.
Conforme Especificação Técnica, a Contratada deverá ministrar Treinamento para 20 (vinte) Empregados da Eletrobras Eletronorte, acerca das funcionalidades e especificidades do material e/ou equipamento.
ix.
O treinamento deverá ser ministrado nas instalações da Eletrobras Eletronorte no endereço abaixo:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletrobras Eletronorte
Rod BR 422, Km 13 – UHE Tucuruí
CEP.: 68464-000 – Tucuruí – PA
2 .2.
Cumpridas as disposições neste edital, a Eletronorte procederá à adjudicação do objeto desta licitação sendo a proposta vencedora aquela que, dentre os licitantes que atenderem às especificações contidas no Edital, oferecer o menor valor global.

Condições de participação: 3 .1. Poderá participar qualquer pessoa física ou jurídica legalmente estabelecida no País e que atenda às exigências deste Edital.
3 .2.
Não poderão participar as pessoas, físicas ou jurídicas, que:
a) tenham sofrido a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, prevista no inciso III do Artigo 83 da Lei n. 13.303/2016 ou no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/1993, desde que aplicada pela Eletronorte.
b) tenham sofrido a penalidade de impedimento de licitar e contratar, prevista no Artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 ou no Artigo 47 da Lei n. 12.462/2011, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública Federal.
c) tenham sofrido a penalidade de declaração de inidoneidade, prevista no inciso IV do Artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública nacional, ou a prevista no Artigo 46 da Lei n. 8.443/1992, aplicada pelo Tribunal de Contas da União.
d) tenham sofrido a penalidade de proibição de contratar com o Poder Público prevista nos incisos do Artigo 12 da Lei n. 8.429/1992.
e)
Se enquadrem no disposto nos Artigos 38 e 44 da Lei n. 13.303/2016.
3 .3.
Para os fins desta licitação, os impedimentos referidos neste Edital serão verificados perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), ambos mantidos pelo Executivo Federal, e outros sistemas cadastrais pertinentes que sejam desenvolvidos e estejam à disposição para consulta, conforme o caso.
3 .4.
Não será admitida a participação de cooperativas na presente licitação.
3.5.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio.
3.6.
O licitante poderá participar do procedimento licitatório por intermédio de sua matriz/sede ou filial, desde que cumpra as condições exigidas para habilitação e credenciamento, em relação ao estabelecimento com o qual pretenda participar do certame.

3.7.
Este pregão é de âmbito nacional.


Habilitação: 5.1. A habilitação parcial dos licitantes será verificada por meio do SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) ou CECADE (Cadastro Eletrônico de Fornecedores da Eletronorte, disponível no sítio da Eletronorte) e da documentação complementar especificada neste Edital.
5 .2.
Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF ou CECADE, deverão apresentar documentos que supram tais exigências, que deverão ser remetidos, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet.
5 .3.
Serão exigidos os seguintes documentos para a habilitação:
a) inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, no caso de empresário individual;
b) ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documentos comprobatórios da eleição/nomeação de seus administradores, em se tratando de Sociedades Empresárias ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
c) decreto de autorização, devidamente arquivado, quando se tratar de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, com procurador residente domiciliado no País, conforme Parágrafo Único do artigo 16 do Decreto n. 3.555/2000, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

d)
inscrição do ato constitutivo em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da indicação de seus administradores;
e) Atestado (s), emitido(s) por pessoa jurídica de direito publicou ou privado, que comprove(m) a(s) experiência(s) na execução do objeto desta licitação;
f) balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao último exercício social, exigíveis na forma da lei, comprovando patrimônio líquido de, no mínimo, 10% (dez) por cento do valor da proposta ou índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC), e solvência geral (SG) superiores a 1 (um), que deverão ser calculados da seguinte forma:
LG = ativo circulante + realizável a longo prazo/passivo circulante + passivo não circulante;
LC = ativo circulante/ passivo circulante;
SG = ativo total/ passivo circulante + passivo não circulante;
Caso o licitante não atenda às exigências acima, poderá apresentar garantia substitutiva, conforme abaixo discriminado, em percentual equivalente a 10% (dez por cento) do valor da sua proposta, que deverá ser devolvida na assinatura do contrato:
i. Fiança Bancária, acompanhado dos seguintes documentos a seguir listados, para análise e aceitação por parte da Eletronorte:
1. Estatuto Social e ata de posse da diretoria da Instituição Financeira;
2. Quando Procuradores, encaminhar as procurações devidamente autenticadas, com poderes específicos para representar a Instituição Financeira;
3. Balanços Patrimoniais e Demonstração de Resultado dos últimos dois anos, acompanhado das notas explicativas e respectivos pareceres do Conselho de Administração e Auditores Independentes;
4. Memória de cálculo do Índice de Adequação de Capital (Índice da Basiléia) e Índice de Imobilização, comprovando que a instituição financeira está enquadrada no limite estabelecido pelo Banco Central, para comparação e validação com os dados disponíveis no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br).
ii. Caução em dinheiro; valor depositado pela Contratada, no Banco do Brasil S.A., Agência 3064-3, Conta Corrente nº 204.204-5, em nome de Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. A cópia do recibo será entregue á unidade de Gestão de Licitação que a encaminhará às áreas financeiras da Sede ou Regionais.
iii. Seguro Garantia; feito junto à entidade com situação regular no mercado de seguros do Brasil, para análise e aceitação por parte da Eletronorte.
Nesse caso, o licitante será considerado habilitado, porém a assinatura do instrumento de contrato será condicionada à apresentação de garantia, pelo vencedor, no quádruplo do percentual exigido como garantia contratual. Nos casos em que a garantia não for exigida no contrato, o licitante deve prestar garantia em percentual de 10% (dez por cento) do valor do contrato.

g) certidão negativa de feitos sobre falência da sede do interessado.
5 .4. Os documentos exigidos nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do item anterior deverão estar acompanhados de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação, quando for o caso, e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza do objeto desta licitação.
5 .5. O licitante em recuperação judicial ou extrajudicial poderá participar da presente licitação, desde que atenda às condições para comprovação da capacidade econômica e financeira previstas neste Edital.
5 .5.1. Neste caso, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do artigo 58, da Lei nº 11.101/205, sob pena de inabilitação.
5 .6. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão atender a todas as exigências de habilitação previstas neste Edital.
5 .7.
A apresentação de qualquer documento com falsidade material ou intelectual sujeitará o licitante à aplicação da sanção de suspensão temporária do direito de participar de licitação, de acordo com os critérios do artigo 96 do Regulamento, além das demais cominações legais.