Objeto: 1.1. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva e remanejamento dos equipamentos de ar- condicionado individuais (de janela e/ou split), de self contained, de sistema de ar condicionado central e dos sistemas de ventilação e exaustão instalados nas unidades do
TRT 10ª Região no Distrito Federal, com dedicação exclusiva de mão de obra e com o fornecimento de peças de reposição, de materiais afins e de recarga de gás, de acordo com a
Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Permanentes e Materiais Eventuais
R S (ANEXO I). U 2 4 Z G S N 2. DA JUSTIFICATIVA
B 2 U D 9 V 2.1. Trata-se da prestação de serviços essenciais pela própria natureza a serem executados de
6 I 6
forma contínua e destinados a atender necessidade permanente dessa egrégia Corte.

1

o g i d 2.2. Dar cumprimento ao disposto no Decreto nº 2.271/97, que dispõe sobre a contratação de
ó c
serviços pela Administração Pública Federal, em especial ao contido no § 1º do Art. 1º que
o m delimita as atividades que deverão ser preferencialmente objeto de execução indireta, no
o c
qual o objeto deste termo se enquadra.
m t h . r o d

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico;
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em
R
campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de
S U 2 habilitação do presente Edital.



Julgamento: 1
o g i d 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá
ó c encaminhar contra propostas diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de
o m menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
o c m t 9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada
h . r o pelos demais licitantes.
d a d i l a 9.3. Na hipótese de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante
v / r b vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou
. s u j . 0 o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na
1 t r ordem de classificação, segundo o critério do menor preço por item, e assim
t . w
sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta
w w / / hipótese, o Pregoeiro, por meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para
: p t t h obter preço melhor.
o ç e r 9.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
e d n vencedora.
e o n
9.5. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas
o d a c que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica,
i f i r e mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
v r e validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
s e d o 10. HABILITAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO
p o t n