Objeto: 1.1. Aquisição de Insumos, na modalidade registro de preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-235, Rodovia Federal BR-222 e Materiais Diversos (Ferramental), a fim de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:







  















  














  















  















  
















  


















  















  
















  




















  

















  

















  




  











  
















  













  















  

















  
















  
















  
















  

















  


















  


















  

















  





  






  













  










  

















  













  












  














  




  






  


  




  
1.2 Descrição Técnica - Itens 30 e 197 - CONTAINER HABITÁVEL MODULADO COM 2 TEUS EM SISTEMA STELL FRAMING APLICADO REVESTIMENTO TÉRMICO (POLIURETANO EXPANDIDO E POLIISOCIANATO NAS PAREDES E TETO), ADAPTADO PARA ALOJAMENTO DE CANTEIRO DE OBRAS E SEGUINDO RECOMENDAÇÕES E EXIGÊNCIAS DA NR 18 e NR 24. POSSUIR 1 BANHEIRO COMPLETO E SISTEMA DE PORTAS GALVANIZADAS.
1.2.1 Ilustração – Itens – 30 e 197

1.3 Descrição Técnica – Itens 31 e 198 - CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO PARA ESCRITÓRIO COM RFEVESTIMENTO INTERNO EM DRYWALL, JANELAS EM ALUMÍNIO E VIDRO COM GRADES E PORTA GALVANIZADO.
1.3.1 Ilustração – itens 31 e 198
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1.4 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) contados do(a) assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93
1.5 Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.6 Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.

2.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.