Objeto: 8.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
8.2.1 No início da execução contratual, será realizada uma reunião entre a empresa contratada e a equipe responsável pela gestão e fiscalização do contrato, nomeada em portaria, a fim de alinhar as expectativas de execução do serviço na UFRPE.
8.1.1. Os serviços serão prestados nas dependências da UFRPE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, situadas em Dois Irmãos (SEDE) e Serra Talhada (UAST), que atenderão às Unidades descritas abaixo, podendo haver realocação ou acréscimos de postos de serviço para outras instalações que a UFRPE venha a utilizar, conforme sua necessidade:










  







  
8.1.2. A equipe permanente (mão de obra em regime de dedicação exclusiva) será composta de 21 (onze) profissionais, distribuídos nas funções e localidades conforme quadro abaixo:
O posto de Supervisor ficará localizado na Unidade Sede, mas este também deverá atender às demandas do serviço nas dependências das Unidades da UAST.
8.1.3. A equipe permanente funcionará de segunda-feira a sexta-feira, num total de 44 horas semanais, podendo, a critério da UFRPE, funcionar aos sábados e, excepcionalmente aos domingos e feriados, nesses últimos com a devida compensação das horas em folgas (banco de horas, conforme a Lei nº 9.601/1998).
8.1.4. Os postos de serviço foram definidos em conformidade com as atividades descritas na Classificação Brasileira de Ocupações-CBO (Portaria Ministerial n. 397/2002), do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, cabendo à Contratada identificar por intermédio do respectivo código CBO as atividades inerentes a cada posto de serviço e enquadrá-los corretamente nas condições de trabalho, devendo o profissional ser qualificado e apto para executar as atividades ocupacionais requeridas neste Termo de Referência, bem como a contratação deve estar em concordância ao convencionado pelo sindicato da categoria em sua Convenção Coletiva de Trabalho vigente e Acordo Coletivo, se for o caso.
8.1.5. A mão de obra poderá ser distribuída, a critério da UFRPE, dentro do seguinte horário: 08h00 às 18h00, desde que seja respeitado o limite máximo de 44 horas semanais.
8.1.6. A Contratada deverá manter registro diário de frequência e desenvolver um controle de qualidade visando a eliminar ou a minimizar as desconformidades porventura detectadas ao longo da execução contratual.
8.1.7. A equipe permanente deverá:
8.1.7.1. Atender às exigências de assiduidade e pontualidade, de modo a não comprometer a periodicidade estabelecida para a execução dos serviços contratados;
8.1.7.2. Fazer uso dos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI quando da execução dos serviços, disponibilizados pela Contratada em conformidade com o estabelecido neste Termo de Referência;
8.1.7.3. Evitar atender ordens de servidores da UFRPE alheias à execução dos serviços a serem contratados, devendo se reportar ao Supervisor/Preposto da Contratada com a qual mantem vínculo empregatício;
8.1.7.4. Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse da UFRPE ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto do contrato a ser firmado;






  
8.1.7.5. Evitar fazer uso de aparelho de comunicação (celular, tablet, smartphone, caixas de som portátil e similares, bem como outros porventura massificados ao longo da execução contratual) durante a execução dos serviços, visando a evitar acidentes no trabalho e prejuízos à qualidade dos serviços.

8.1.7.6. O uso de aparelho de comunicação será permitido aos profissionais durante o expediente laboral, quando se tratar de assuntos familiares urgentes.
8.1.8. Atividades e requisitos da equipe permanente:
8.1.8.1. Supervisor (CBO 4101-05):
8.1.8.1.1. Esse profissional poderá atuar como Preposto da Contratada, para todos os fins, sendo as comunicações mantidas com o mesmo sendo consideradas em sua plenitude como mantida com a contratada.
8.1.8.1.2. A Contratada, a seu critério, poderá indicar outro Preposto mediante Carta de Preposição assinada pelo representante legal da mesma.
8.1.8.1.3. Para ocupação deste posto, o profissional deverá contar cumulativamente com os seguintes requisitos: 8.1.8.1.3.1. Ensino superior de graduação ou tecnólogo completo;
8.1.8.1.3.2. Habilidade em informática (editor de textos, planilhas eletrônicas e internet);
8.1.8.1.3.3. Habilidade no trato com o público;
8.1.8.1.3.4. Domínio da língua portuguesa falada e escrita;
8.1.8.1.3.5. Experiência mínima de 6 (seis) meses em supervisão/gestão de equipe de trabalho.
8.1.8.1.4. Principais tarefas a serem executadas:
8.1.9.1.4.1 Atuar como preposto da Contratada, cuja comunicação com o mesmo será considerada para todos os fins como comunicação oficial com a Contratada;
8.1.9.1.4.2 Supervisionar trabalhadores nos serviços: repassar as Ordens de Serviço; monitorar o cumprimento das normas de segurança do trabalho; programar férias e folgas da equipe; controlar horas trabalhadas; monitorar cumprimento das normas administrativas da empresa; avaliar desempenho profissional; providenciar treinamento dos trabalhadores; dar suporte gerencial às atividades em campo;
8.1.9.1.4.3 Elaborar documentação técnica: elaborar relatórios mensais dos serviços executados; elaborar relatórios das irregularidades observadas na execução do contrato; elaborar cronogramas dos serviços; coletar orçamentos para execução das ordens de serviço; elaborar requisições de material; elaborar ficha técnica de produção dos serviços; elaborar relatório individual de equipamentos;
8.1.9.1.4.4 Controlar recursos produtivos dos serviços: auxiliar no controle dos estoques de peças e equipamentos e controlar a disponibilidade desses materiais.
8.1.9.1.4.5 Administrar e controlar o cronograma dos serviços: analisar relatórios e registros dos serviços; negociar metas de produção; analisar causas de não conformidade; definir itens de controle de processo; interpretar parâmetros de produção; avaliar índice de não conformidade; monitorar pontos críticos da produção;
8.1.9.1.4.6 Administrar e controlar padrões produtivos: determinar e monitorar padrões de serviços; inspecionar a qualidade de produtos do serviço; implementar ações preventivas e corretivas nos serviços; identificar falhas no trabalho da equipe na execução dos serviços; orientar fluxo e movimentação de materiais; inspecionar execução dos trabalhadores no nos serviços; examinar segurança dos locais e equipamentos dos serviços; dimensionar recursos de trabalho para a execução dos serviços; identificar localização de instalação de equipamentos; recomendar medidas para melhoria de desempenho e segurança de métodos e equipamentos de trabalho;
8.1.9.1.4.7 Controlar frequência de mão de obra e escala mínima de trabalho;
8.1.9.1.4.8 Providenciar a substituição de funcionários por ausências programadas ou não;
8.1.9.1.4.9
Providenciar a imediata substituição de funcionário considerado inadequado para o serviço pela UFRPE; 8.1.9.1.4.10Elaborar a programação de férias dos empregados para os 12 (doze) meses subsequentes, apresentando à Administração para ciência, devendo concentrar as férias, preferencialmente, nos meses de recesso acadêmico da UFRPE, conforme a demanda de serviços;
8.1.9.1.4.11Visitar a comunidade (setores, divisões e departamentos) para prospecção de necessidades inerentes aos serviços;
8.1.9.1.4.12Coordenar a execução dos trabalhos das categorias profissionais, acompanhando os serviços de grande monta ou que envolvam risco de prejuízo às atividades da Universidade;
9

8.1.9.1.4.13Elaborar o Relatório Técnico Mensal (RTM), a ser entregue ao fiscal do contrato, junto às folhas de ponto, o qual deverá conter:
8.1.9.1.4.13.1 Discriminação dos serviços executados no mês, com indicação das datas de início e conclusão, do local, da identificação do equipamento e do tipo de serviço (manutenção preventiva e/ou corretiva); 8.1.9.1.4.13.2 Resumo dos serviços previstos e não executados, com indicação das pendências, das razões de sua existência e dos serviços que dependam de autorização da Fiscalização;
8.1.9.1.4.13.3 Resumo das ocorrências relevantes que aconteceram no período, incluindo falta de energia e anormalidades dos equipamentos;
8.1.9.1.4.13.4 Sugestões sobre reparos, intervenções, adaptações e modernizações preventivas ou corretivas nos equipamentos e instalações existentes, de maneira a melhorar a eficiência e performance dos mesmos; 8.1.9.1.4.13.5 Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas às atividades de supervisão.
8.1.8.2. Técnico mecânico em ar-condicionado (CBO 3141-15)
8.1.9.2.1 Esse profissional atuará na realização de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar- condicionado.
8.1.9.2.2 Para ocupação deste posto, o profissional deverá contar cumulativamente com os seguintes requisitos: 8.1.9.2.2.1. Ensino médio;
8.1.9.2.2.2.
Curso de aperfeiçoamento profissional em refrigeração e experiência mínima de 6 (seis) meses na área, ou classificação como tal na Carteira Profissional pela empresa empregadora, por igual prazo;
8.1.9.2.2.3.
Habilidade no trato com o público.
8.1.9.2.3 Principais tarefas a serem executadas:
8.1.9.2.3.1.
Realizar manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar;
8.1.9.2.3.2.
Montar e instalar máquinas e equipamentos;
8.1.9.2.3.3. Planejar a realização de manutenções;
8.1.9.2.3.4.
Identificar defeitos em sistemas de refrigeração;
8.1.9.2.3.5.
Indicar peças/insumos para correção do defeito identificado;
8.1.9.2.3.6.
Seguir procedimentos e/ou normas de segurança e qualidade, conforme o trabalho, responsabilizando-se pelos aspectos de segurança física, de segurança operacional, de ordem e de limpeza do local de trabalho; 8.1.9.2.3.7. Especificar materiais e acessórios de ventilação e refrigeração: Definir tipo, modelo, tensão e fonte de alimentação do equipamento para instalação; analisar projeto de instalação; avaliar local do equipamento para instalação; pesquisar catálogos de fabricantes; requisitar materiais; conferir materiais requisitados;
8.1.9.2.3.8.
Realizar testes nos sistemas de refrigeração;
8.1.9.2.3.9. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
8.1.9.3.
Auxiliar Mecânico de ar-condicionado (CBO 9112-05):
8.1.9.3.1. Esse profissional prestará assistência técnica na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado.
8.1.9.3.2. Para ocupação deste posto, o profissional deverá contar cumulativamente com os seguintes requisitos: 8.1.9.3.2.1. Ensino fundamental completo;
8.1.9.3.2.2. Habilidade no trato com o público;
8.1.9.3.2.3. Curso de aperfeiçoamento profissional em refrigeração ou experiência mínima de 6 (seis) meses na área. 8.1.9.3.3. Principais tarefas a serem executadas:
8.1.9.3.3.1. Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar;

8.1.9.3.3.2. Montar e instalar máquinas e equipamentos de refrigeração, ventilação e climatização;
8.1.9.3.3.3. Auxiliar nos serviços de orçamentos e elaboração de documentação técnica;
8.1.9.3.3.4. Seguir procedimentos e/ou normas de segurança e qualidade, conforme o trabalho, responsabilizando-se pelos aspectos de segurança física, de segurança operacional, de ordem e de limpeza do local de trabalho; 8.1.9.3.3.5. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
8.2Serviços manutenção preventiva:
8.1.1 A manutenção preventiva compreende o conjunto de intervenções técnicas programadas, para evitar a ocorrência de falhas ou defeitos nos equipamentos, visando o perfeito funcionamento do equipamento, sua durabilidade e a salubridade e climatização do ambiente.
8.1.2 As manutenções preventivas, deverão seguir as orientações e periodicidades indicada no PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), a ser elaborado pela CONTRATADA em até 60 (sessenta) dias após o início de vigência do contrato,conforme item 8.3.1.1 deste termo.
8.1.3 As manutenções preventivas nos equipamentos de ar- condicionado das unidades da UFRPE deverão seguir rotinas com periodicidade máxima:
8.2.3.1. Anual para equipamentos instalados em áreas administrativas.
8.2.3.2. Semestral e anual para equipamentos instalados em salas de aula e no hall principal da Biblioteca Setorial (Sede).
8.2.3.3. Trimestral, semestral e anual em equipamentos instalados em laboratórios e salas de cirurgia específicos, assim designados pelos técnicos responsáveis de cada setor.
8.1.4
A manutenção preventiva deverá atender, no mínimo, aosserviços abaixo listados:























  






  
8.1.5 Os serviços de manutenção preventiva deverão ser realizados em conformidade com a periodicidade fixada no Plano de Manutenção.
8.1.6 O dia da visita técnica de manutenção preventiva deverá ser previamente comunicado e agendado com o Setor que tenha atendimento previsto para o mês, por meio do sistema de RT da Universidade, que, por sua vez, será responsável por assinar o relatório técnico do serviço executado, o qual constará as ocorrências verificadas, conforme PMOC elaborado pela contratada, contendo assinatura do funcionário responsável pela manutenção, assim como a data e hora da execução do serviço.
8.1.7 A empresa deverá sinalizar no equipamento, por meio de etiqueta adesiva a data da manutenção realizada e a data prevista para a próxima manutenção.
8.1.8 O relatório de execução da manutenção preventiva deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: data da manutenção preventiva, data prevista para a próxima manutenção preventiva, unidade, departamento, local, marca, tipo e tombamento do aparelho, bem como observações que se fizerem necessárias.
8.1.9 As rotinas de manutenção preventiva são apenas uma referência para a execução dos serviços, devendo a CONTRATADA providenciar todas as demais ações que forem necessárias para manter o efetivofuncionamento dos sistemas ou paraotimizar osprocessos, seguindo recomendação dos fabricantes.
8.1.10 Na hipótese de alguma das ações previstas no item 8.2.4. não ter sido executada na manutenção preventiva, a contratada deverá regularizar a pendência no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
8.2 Serviços de manutenção corretiva:
8.2.1 A manutenção corretiva compreende os serviços necessários para sanar falhas ou defeitos nos equipamentos e restabelecer o funcionamento regular dos mesmos.
8.2.2 A manutenção corretiva consistirá no fornecimento de peças e/ou insumos, relacionados no Encarte B, sempre que algum aparelho de ar-condicionado apresentar algum tipo de defeito ou parar de funcionar, inclusive quando for detectada durante a manutenção preventiva a necessidade de recuperação ou substituição de peças com avarias, que venham a prejudicar o funcionamento de quaisquer dos mesmos.
8.2.3 A manutenção corretiva será realizada na modalidade sob demanda, através da emissão de Ordem de Serviço (Encarte D), pelo fiscal do contrato.
8.2.4 O fornecimento das peças ou insumos relativos a cada Ordem de Serviço (OS) será acompanhada por técnico designado para a fiscalização, e o serviço de substituição das peças será realizado pela mão de obra alocada no contrato.
8.2.5 O prazo para fornecimento da peça/insumo será de 2 (dois) dias úteis após o envio da Ordem de Serviço. 8.2.5.1 Após o recebimento da peça, a manutenção corretiva deverá ser realizada no prazo de 2 (dois) dias úteis.
8.2.5.2Quando a Contratada demonstrar, justificadamente, a impossibilidade do atendimento no prazo de 2 (dois) dias úteis, a fiscalização do contrato diligenciará as informações fornecidas e poderá conceder a prorrogação do prazo.
8.2.6 Caso haja a necessidade de instalação e desinstalação dos aparelhos para a realização do serviço, a contratada se responsabilizará pela desinstalação e posterior instalação das máquinas e pela realização de todas as aberturas, furos e rasgos em alvenarias, divisórias, esquadrias, vidros, lajes e outros necessárias à instalação, bem como pela limpeza do local de execução do serviço, garantindo a manutenção do ambiente de maneira como foi encontrado.
8.2.7 Caso seja necessária a remoção do equipamento para uma manutenção corretiva em local disponibilizado para a empresa nas instalações da UFRPE, o funcionário da contratada preencherá o Termo de Retirada de Equipamento (Encarte E), ficando a primeira via com o funcionário e a segunda via com o solicitante do serviço ou, na ausência deste, com a pessoa responsável pelo local ou Departamento.
8.2.8 É de inteira responsabilidade da CONTRATADA a perda, o roubo ou o extravio da peça e/ou equipamento, bem como todas as despesas, inclusive às de transporte.

8.2.9 Os serviços de instalação, desinstalação, remanejamento de aparelho de ar-condicionado serão entendidos como serviços comum e inerente às atividades do posto de trabalho.
8.2.10 As peças e os insumos que poderão ser solicitados constarão no Encarte B e serão precificados com o valor fornecido pela contratada em sua proposta.
8.2.11 Na hipótese de alguma peça não constar na lista inicial, a contratada deverá apresentar ao fiscal do contrato no mínimo três orçamentos, sendo aprovado o de menor valor pela fiscalização do contrato.
8.2.12 A UFRPE poderá recusar o orçamento, pedir sua revisão ou aceitá-lo parcialmente, comprometendo-se a Contratada a executar ou fornecer o que for aprovado.
8.2.13 Os orçamentos apresentados pela Contratada deverão ser analisados minuciosamente e comparados com os valores existentes no mercado. A gestão do contrato, após identificada as peças que não estavam na lista inicial, deverá formalizar aditivo com vistas à incluí-las no contrato.
8.2.14 As peças e insumos adquiridos, via Ordem de Serviço, pela UFRPE deverão ser novos, de primeira qualidade e aprovados pela fiscalização do contrato.
8.2.15 A manutenção corretiva deverá ter uma garantia mínima de 6 (seis) meses ou o prazo de garantia estabelecido pelo fornecedor quando este for maior. Durante o prazo de garantia, a contratada ficará obrigada a reparar qualquer defeito relacionado à má execução dos serviços objeto deste Termo de Referência, sempre que houver solicitação, e sem ônus para a UFRPE.
8.2.16 As manutenções corretivas deverão ser realizadas conforme orientações da fiscalização contratual, de forma a atender todos os procedimentos necessários e suficientes ao perfeito funcionamento dos equipamentos.
8.2.17 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e no proposto na Ordem de Serviço, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da Contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.
8.2.18 Os serviços realizados que impliquem ônus extra para a UFRPE e que não tenham sido autorizados e aprovados serão desconsiderados para fins de pagamento, não cabendo à Contratada qualquer alegação em contrário.
8.2.19 Em caso de impasse acerca da reprovação de algum material, peça, componente ou equipamento fornecido pela Contratada e considerado pela fiscalização como não sendo de primeira qualidade, a Contratada deverá apresentar laudo técnico de laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial – INMETRO, como contraprova da boa qualidade do produto ofertado, para a aprovação do material, sem ônus adicional para a UFRPE.
8.3 Planos, relatórios e cronograma:
8.3.1 PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle):
8.3.1.1 A CONTRATADA deverá apresentar o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) referente ao primeiro ano contratual em até 60 (sessenta) dias após o início de vigência do contrato.
8.3.1.2 A entrega do PMOC deverá ocorrer em parcelas quinzenais, sendo cada uma destas correspondentes a no mínimo 25% do plano, observando o período máximo exigido para sua finalização.
8.3.1.3 No caso de renovação contratual, o plano deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias do início da vigência do contrato.
8.3.1.4 A elaboração do PMOC poderá ser realizada por uma parcela da equipe técnica presente no contrato.
8.3.1.5 O planejamento da elaboração do PMCO deverá ser alinhado com a fiscalização/gestão contratual para melhor alinhamento das atividades da mão de obra alocada no contrato.
8.3.1.6 O Plano de Manutenção, Operação e Controle deverá conter no mínimo: 8.3.1.6.1 identificação da unidade e departamento da CONTRATANTE;
8.3.1.6.2 identificação da CONTRATADA e dos responsáveis técnicos pelas manutenções; 8.3.1.6.3 identificação do ambiente (local, sala, setor) climatizado;
8.3.1.6.4 especificação do equipamento: marca, modelo e capacidade do aparelho; 8.3.1.6.5 a periodicidade das manutenções e as respectivas rotinas de serviços;

8.3.1.6.6 cronograma de execução dos serviços, com previsão mensal de equipamentos a serem atendidos.
8.3.1.7 O PMOC será analisado e aprovado pela fiscalização do contrato. Caso não seja aprovado, a CONTRATADA terá até 7 (sete) dias corridos para realizar as alterações solicitadas.
8.3.1.8 Mesmo após a aprovação do Plano Anual de Manutenção, as rotinas poderão ser adicionadas e/ou alteradas pela FISCALIZAÇÃO, inclusive quanto à periodicidade, sem a necessidade de aprovação da CONTRATADA. Esta também poderá propor a adição e alteração de rotinas durante o andamento das atividades.
8.3.1.9 A aprovação pela FISCALIZAÇÃO do Plano em referência não retira a responsabilidade técnica da CONTRATADA pela prestação dos serviços, inclusive por rotinas necessárias ou recomendadas por fabricantes que não estejam contidas no documento.
8.3.1.10 As programações e horários de execução dos serviços poderão ser revistos em função das necessidades ou de eventos não previstos.
8.3.2 Relatório de equipamentos atendidos:
8.3.2.1 A CONTRATADA deverá disponibilizar, mensalmente, relatório dos equipamentos atendidos, contendo, no mínimo, as seguintes informações:
8.3.2.1.1 modelo e fabricante (marca);
8.3.2.1.2 número de patrimônio e número de série;
8.3.2.1.3 localização (unidade, departamento e sala);
8.3.2.1.4 data da manutenção (preventiva e/ou corretiva) realizada;
8.3.2.1.5 identificação do funcionário responsável pela manutenção;
8.3.2.1.6 informações sobre a garantia dos serviços e peças substituídas (quando for o caso).
8.3.3 A CONTRATADA, após realização do PMOC, deverá elaborar cronograma anual de execução de manutenção preventiva de todos os aparelhos de ar-condicionado, contendo no mínimo:
8.3.3.1 a data e o aparelho a passar por manutenção;
8.3.3.2 a especificação do equipamento: marca, modelo e capacidade do aparelho;
8.3.3.3 localização (unidade, departamento e sala).