tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA COM A REPOSIÇÃO DE PEÇAS dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, radiológicos e fisioterápicos para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e OMVA(s).
2. No preço cotado, deverão estar incluídos todos os custos decorrentes da execução contratual, tais como, despesas com impostos, taxas, intalações, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto, a fim de que os equipamentos estejam em plenas condições de funcionamento, apurados mediante o preenchimento da planilha do mapa comparativo após pesquisas de preços, conforme as especificações deste Termo de Referência. Os objetos deste certame encontram-se abaixo especificado:
RELAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-
HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS,
LABORATORIAIS,
RADIOLÓGICOS E
FISIOTERÁPICOS DA
1ª BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA.











  










  










  










  












  













  
12R$













  
146 100
1428 1034
146













  
301052
120
420













  
350 121236
1230













  
300 200













  
140
140 122056 120
120
120
120
320 38R$













  
17R$
120 120 250 120 120













  
210 120













  
120 120 120
120
126 120 120













  
44R$ 20R$ 1042R$ 240
1022













  
10R$ 14R$













  
100 16R$ 300













  
120
120 18R$
14R$
3. Para aferição da proposta mais vantajosa, o pregoeiro basear-se-á no MENOR PREÇO POR ITEM, oferecido pelos licitantes, visto que o valor de cada item do grupo deve está dentro do valor de referência.

4. O Preço de Referência é o preço MÁXIMO que a Administração se dispõe a pagar pela contratação, portanto, caso o valor cotado (vencedor) ultrapasse o valor de referência total do item e nenhum fornecedor (em ordem classificatória) aceite negociar pelo valor supracitado, o item será devidamente cancelado.
5. Para fins de julgamento das propostas, não será observado o Dec Nr 8.538/15, bem como as Leis Complementares Nr 123/06 e Nr 147/14, no que se refere à cota reservada para microempresas ou empresas de pequeno porte, uma vez que se trata de serviço, não sendo possível a divisão do mesmo.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações do Quartel-General do Exército.




  

mecanizado – Sinapi 72137. Maior desconto abela SINAPI.
URM: unidade de referência de manutenção
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS PARA A PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de Equipamento de Protecão Individual (EPI) para a BAAF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
CINTURAO ABDOMINAL
LOMBAR COM
SUSPENSÓRIO, NOME
CITURAO ABDOMINAL
LOMBAR, TAM G COM
VELCRO, FABRICADO EM
TECIDO RESISTENTE,
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de Instrumentos Musicais e Artísticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante,

não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Condições de participação: 2.1-Poderá participar da presente Licitação empresas do ramo pertinente ao objeto licitado.
2.2-No local, data e horário indicados no preâmbulo as licitantes deverão apresentar documentação e proposta em uma única via constando de 02 (dois) envelopes distintos e fechados, contendo em suas partes externas os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2017/
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO
2.3-Antes da abertura dos envelopes, os representantes legais das licitantes deverão apresentar a documentação pertinente à representação (carta de preposto, RG e CPF, contrato social, ata de eleição, conforme o caso). Será obrigatória a apresentação de procuração com firma reconhecida (ou documento equivalente) com poderes expressos para ofertar lances, recorrer ou renunciar a recurso.
2.4-Independente de declaração expressa, a simples participação dos interessados nesta licitação implica na aceitação dos termos deste edital, decaindo do direito de impugná-lo até o segundo dia útil que anteceder a abertura da licitação. Decisões acerca da impugnação ao edital serão tomadas pelo Pregoeiro ou pelo Prefeito Municipal.
2.5-Duas ou mais licitantes não poderão ser representadas pelo mesmo preposto.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “Contratação de serviço de publicidade (sites e jornal) para divulgação dos atos e campanhas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as pessoas jurídicas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese

responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: A presente licitação objetiva Contratação de empresa para a execução em regime global, dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades: Jenipapeiro, Acre, Vereda de Pedra e Espinheiro, na zona rural do município de Cristalândia do Piauí –PI.
01.1. O valor previsto da presente licitação é de R$ 315.856,79 (trezentos e quinze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e nove centavos).



Habilitação: 09.1. As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente, no ato da abertura desta Tomada de Preços, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório:
09.1.1. NO CASO DE EMPRESA
a) Certidões Negativas de Débitos(CND e CDA) perante as Secretarias da Receita Federal, da Seguridade Social, da Fazenda Estadual e de Finanças da Prefeitura do domicílio ou da sede da interessada, dentro de seus prazos de validade e na forma da Lei;
b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei;
c) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
d) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2°, da Lei 8.666/93);
e) Declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos(C.F., art. 7°, XXXIII e art. 27, V, da Lei 8.666/93).
NOTA: Os documentos que não explicitarem prazo de validade, será considerado de 90(noventa) dias contados da data de emissão dos mesmos.

Julgamento: 11.1. As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim.
11.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
Habilitação: 

6.1.
O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar, em até 3 (três) dias úteis após a solicitação do Pregoeiro no COMPRASNET, os seguintes documentos originais:

a) Carta de Apresentação da Proposta, conforme modelo constante do anexo da Seção V;
b) PROPOSTA FORMAL ESCRITA, em 2 (duas) vias, com os últimos preços propostos, composta das planilhas de preços contendo a descrição do objeto ofertado, de acordo com os modelos da Seção V deste Edital, acompanhada dos respectivos dados comerciais, dados de faturamento, dados técnicos e outras informações julgadas necessárias;
c)
Documentação de Habilitação, conforme Seção III deste Edital.
d) NOTA: Juntamente com a Carta de Apresentação da Proposta, deverá ser enviada cópia de toda a documentação necessária, devidamente autenticada, que permita:
a.1) a verificação de ser(em) o(s) signatário(s) representante(s) legal(is) do LICITANTE (Contrato, Estatuto, Procuração ou outro documento equivalente); a.2) a conferência da(s) respectiva(s) assinatura(s) caso não reconheça(m) a firma (cópia da identidade ou outro documento equivalente).
6.1.1. Os referidos documentos deverão ser apresentados em envelope identificado da seguinte forma:
Pregão PE.DAQ.G.00030.2013
Documentação de Habilitação e
Proposta
LICITANTE:
........................................................... 1
a Via 2 a Via
6.1.2. Segue, abaixo, endereço para envio:
Endereço:
FURNAS Centrais Elétricas S.A.
Departamento de Aquisição
Rua Real Grandeza, 219 – Bloco C – sala 705 – Botafogo
CEP 22.281-900
Rio de Janeiro – RJ
6.1.3. O não recebimento da documentação, no prazo e no endereço acima mencionados, acarretará a desclassificação do LICITANTE.
6.2. Se a PROPOSTA não for aceitável ou se o LICITANTE não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a PROPOSTA subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma PROPOSTA que atenda ao EDITAL.
6.3. Na situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o LICITANTE para que seja obtido um melhor preço.
6.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no EDITAL, será declarado o LICITANTE vencedor.
6.5. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública constarão de ata circunstanciada divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
6.6. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no EDITAL.

6.7. Na avaliação das PROPOSTAS não serão considerados itens recomendados pelos LICITANTES.

2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados abaixo, deverão ser apresentados da seguinte forma: original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou por empregado credenciado de FURNAS, ou publicação em órgão da imprensa oficial. No caso específico das certidões emitidas através da Internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
Objeto: 1.1. Constitui objeto da presente licitação a seleção e contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de imóveis pertencentes a CGT ELETROSUL, para fins de alienação, localizados nas cidades de Candiota/RS e São Jerônimo/RS e outras localidades, incluindo a minuta para publicação do edital, a divulgação do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, publicações, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, em conformidade com o “Código de Ética e de Conduta” e com o “Programa de Compliance” da CGT ELETROSUL.
1.2.
O Leiloeiro Público Oficial contratado atuará nos leilões promovidos pela CGT ELETROSUL para a venda dos imóveis da empresa desafetados da sua atividade fim, não limitados às listas anexas e de acordo com a Lei n° 13.303/2016 e demais condições deste Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital no período de vigência contratual.




Julgamento: 9.1
O critério de julgamento será o de maior desconto, aferido a partir da menor taxa de comissão a ser paga pelo Comitente (Administração) ao Leiloeiro Público Oficial.
9.2
A taxa de comissão não poderá ser negativa, estando limitada ao valor mínimo de 0,0% e máximo de 0,5% do valor da venda dos bens.
9.3
Desta forma, fica garantida ao Leiloeiro Público Oficial a Comissão de 5% (cinco por cento) devida pelo Arrematante-Comprador do valor do bem arrematado, conforme determinação do parágrafo único, do artigo 24, do Decreto nº 21.981/1932.


  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00059/2021 PROCESSO Nº: PE.CGTESU.00059.2021
incluindo a preparação, organização e condução de leilões públicos de imóveis pertencentes a CGT Eletrosul por demanda.
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia, que consiste na pavimentação das Ruas Projetadas nº. 48, 94, 14 e Rua do Baixão para a Secretaria de Administração, Finanças e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Ilha Grande (PI), no lapso temporal de 03 (três) meses, conforme especificações constantes no Anexo I e na Minuta do Contrato - Anexo II, partes integrantes do presente Edital;




Julgamento: 6.1. O julgamento e classificação das propostas será considerada como mais vantajosa para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE (PI), aquela apresentada de acordo com as especificações deste Edital e que ofertar o MENOR PREÇO GLOBAL.
6.2. Ocorrendo o empate, adotar-se-á o critério do sorteio.
6.3. Os equívocos ou omissões porventura havidos nas cotações de preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não cabendo no caso de erro para maior e conseqüente desclassificação qualquer recurso, nem tampouco, em caso de erro para menor, eximir-se da execução dos serviços.
Objeto: 1.1
1.1 Aquisições de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Infra-estrutura física de cabeamento de fibras ópticas instaladas, na rede GIGANATAL, na região Metropolitana de Natal, em proveito da Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
VALOR TOTAL MÁXIMO VALOR
LOTE ITEM QNT. UND ESPECIFICAÇÃO UNITÁRIO (R$) MÁXIMO (R$)
UNIDADES DE REMUNERAÇÃO
PLANTA DE
EFETIVA PARA
1. 41.991 1,55 65.086,05 MANUTENÇÃO.
MANUTENÇÃO
I (UPM) PREVENTIVA
UNIDADES DE REMUNERAÇÃO
VALORES EFETIVA PARA
2. 76.481 1,15 87.953,15 MEDIDOS
MANUTENÇÃO
(UVM)
CORRETIVA.
TOTAL 153.039,20

FUNPEC – “A UFRN mais perto de você” FUNPEC – Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura Campus Universitário, s/ n, Lagoa Nova – Natal/RN CEP 59078-970 – Pabx: 3092 9200 – Fax: 3092 9271 CNPJ: 08.469.280/0001-93; e-mail: cplfunpec@gmail.com
Condições de participação: 2.1
– Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições dispostas neste Edital.

2.2 – Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do Pregoeiro.
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos para a Sede da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, CAPS e Casa de Apoio em Teresina (PI), conforme ANEXO I, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição;
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de ........................., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDA VALOR CATMAT DE DE ESPECIFICAÇÃO
MEDIDA
1
2
3 ...
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de vaga de garagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
Objeto: 1.1 O presente termo de referência tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO / DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REPRODUZINDO NA INTEGRA NO SITE de acordo especificações e quantitativos contidos neste edital.




Julgamento: 5.1 No julgamento das propostas será considerada vencedora, desde que atendidas as especificações constantes deste Termo de Referência, a empresa que for a detentora do melhor lance, ou seja, a que propuser o menor preço.
Objeto: 1.1.A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, equipamentos, cama, eletrodomésticos e refrigeração para a Capitania dos Portos do Maranhão, por um período de 12 meses, especificados no Termo de Referência, anexo “A” do edital de Pregão nº 01/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. Constitui objeto da presente licitação a execução dos serviços de ampliação da Unidade Escolar da localidade São Bento, na zona rural do município de Cabeceiras do Piauí-PI, conforme consta na Descrição dos Serviços Anexo I da Carta Convite, acima mencionada.
1.2. Com base nos preços correntes de mercados estima-se o objeto desta Licitação no valor aproximadamente de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Parágrafo Único: As empresas deverão apresentar discriminação minuciosa dos serviços oferecidos em planilha orçamentária, contendo preços unitários e totais.




Julgamento: 4.1. Esta licitação é do tipo menor preço, no regime de empreitada global e o julgamento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração o menor preço global a execução dos serviços licitados.
4.2. Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº. 8.666/1993.
4.3. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, obedecido ao disposto no § 2º do Art. 3º, da Lei nº. 8.666/1993 será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
4.4. É de inteira responsabilidade do proponente o preço cotado; os erros ou equívocos deverão ser constatados na hora da abertura das propostas e lavrados em ata, para posterior análise da Comissão Permanente de Licitação.
4.5. Serão desclassificadas as propostas:
I – Que não atenderem as exigências ou especificações do presente Edital; II – Que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis;
III – Que apresentarem outras irregularidades, defeitos ou vícios que dificultem ou impossibilitem o seu entendimento.
IV – Que apresentem mais de uma cotação de preço global para os serviços ou opção.
4.6. Não constituirá causa de inabilitação ou desclassificação, a irregularidade formal que não afete o conteúdo ou idoneidade do documento.
Objeto: O objetivo dessa proposta comercial visa o fornecimento de licenças de MicroStrategy por período de 12 meses.
Subscrição e Suporte
A Subscrição e Suporte de Software MicroStrategy é uma das formas de maior custo-benefício para sua empresa garantir que seus usuários tenham acesso à tecnologia mais recente. É possível escolher fazer upgrade ou não, e como fazê-lo. Além de gerenciar seus ciclos de upgrade da maneira que melhor funciona para seus negócios.
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Condições de participação: 3.1 - Poderão participar desta licitação os interessados que atendam que atendam às condições des- te Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação e estiverem devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamen- to e Gestão, através do site www.comprasgovernamentais.com.br.
3.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e in- transferível, para acesso ao sistema eletrônico.
3.3 - O credenciamento junto ao Comprasnet implica a responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.4 - O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 – Como requisito para a participação neste Pregão Eletrônico, a licitante deverá, em campo próprio do sistema eletrônico, no ato da elaboração e envio da proposta de preços, efetuar as seguintes declarações: - a inexistência de fato impeditivo e a obrigatoriedade de declarar a superveniência deste após a habilitação, na forma do § 2º do art. 32 da Lei nº 8.666/93, alterado pela Lei n. 9.648/98 e da Instrução Normativa SLTI nº 02/2010; - a não utilização de mão-de-obra infantil, em cumprimento ao inciso V do artigo 27 da Lei n. 8.666/93, regulamentado pelo Decreto nº 4.358/02; - o pleno cumprimento dos requisitos de habilitação definidos no edital, a conformidade da proposta com as exigências do ato convocatório, conforme preconiza o §2º do art. 21 do Decreto 5.450/2005, bem como o conhecimento e concordância com as condições contidas no edital e seus anexos.
3.6 - Não será permitida a participação de empresas:
a) que estejam sob pena de interdição de direitos previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais);
b) reunidas em consórcio ou que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
c) em recuperação judicial, que se encontre em processo de concordata ou com falência decretada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação ou consórcio de empresas;

d) suspensas temporariamente de participar de licitações e de contratar com a Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso;
e) declaradas inidôneas para licitar ou para contratar com a Administração Pública;
f) o autor do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
Objeto: 1.1.
Aquisição de 300 (trezentas) cortinas de beliche para o Navio Escola “Brasil” (NEBrasil), visando prover a substituição daquelas danificadas ou com avançado estado de degradação, e com isso, manter o nível elevado de habitabilidade e conforto do navio, que corrobora para o moral da tripulação e para o êxito no cumprimento da missão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
1.2.
Estimativas de consumo do órgão gerenciador (OG)
1.2.1. Órgão Gerenciador – Comando-em-Chefe da Esquadra:
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração. 9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta. 9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO GRUPO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo Pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.1
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO, conforme as especificações no Anexo I.
2
DA NATUREZA DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes da compra, objetos desta Licitação correrão com recursos do FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PANE, FUS, FUNDEB 40%, FMAS, E OUTROS, Elemento de Despesa: 33.90.30.

Condições de participação: 3.1
Alem das empresas/ pessoas Físicas convidadas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que fizerem a retirada do edital junto a Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; e que manifestarem seu interesse em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura das propostas.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO UNITÁRIO OFERTADO; 8.2
A adjudicação será feita à pessoa/Empresa que tenha apresentado o MENOR PREÇO UNITÁRIO;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: 1.1 – O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de MICROPROCESSADOR PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, de acordo com as especificações e quantidades encaminhadas pela URES-PRESIDENTE VARGAS, constantes do Anexo I-A que integra este documento.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.1.2 – atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – que estejam com falência declarada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2 – que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF;

2.2.3 - Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398- 2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de processo licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra;
2.2.4 - que estejam reunidas em consórcio e seja controladora, coligada ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição; 2.2.5 - Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação.
Objeto: 1. O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, instalação e exibição de outdoors e outbus, para veiculação de publicidade institucional, visando atender à demanda da Assessoria de Imprensa do CREF12/PE-AL.
2. Abaixo estão relacionados os serviços a serem contratados:




Julgamento: 7.1 Será considerada vencedora aquela que, para julgamento da proposta, esteja de acordo com as especificações exigidas e ofertar o MENOR PREÇO global. 8 – RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) switches para atender os diversos prédios da CODESP, tudo em conformidade com o Edital e Termo de Referência.

Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar deste Pregão: a) Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Apensos.
b) As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); e que sejam cadastradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
3.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
a) Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição.
b) Empresa que entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos, haja alguém que seja empregado ou que exerça cargo comissionado na CODESP.
c) Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
d) De empresa que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Direta e/ou Indireta de âmbito Federal, Estadual ou Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer órgão da Administração Pública, conforme Artigo 87 incisos III e IV da Lei n° 8.666/93.
e) Não será admitida a participação na licitação de pessoa jurídica que seja composta por profissional que possua qualquer impedimento ou incompatibilidade para o desempenho da função ou que tenha sofrido, no exercício de suas atividades, penalidade por prática de atos desabonadores que não o recomende para a prestação dos serviços ora licitados.
f) Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a CODESP, ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.
g) Estrangeiras que não funcionem no País.
h) Não será permitida a subcontratação e/ou sub-rogação do objeto licitatório.
Objeto: 3.1 , Os procedimentos deverão ser realizados no município de Buriti dos Lopes em local próprio da empresa, com equipamentos pertencentes a própria empresa. A limitação à sede do Município para realização das cirurgias encontra justificativa na necessidade de otimizar a logística e reduzir os custos para transporte dos pacientes.
3.2 Os procedimentos deverão ser realizados por médico especialista, que emitirá laudo do resultado, a ser entregue ao paciente logo após a realização do exame.
3.3 A contratada emitirá relatório dos procedimentos realizados, no qual deverá constar data, nome do paciente, tipo de exame realizado, bem como assinatura do paciente.
3.4 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.



Habilitação: 10.1.
Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas no Edital e seus anexos, além da legislação pertinente a proponentes (fabricante, importador e distribuidor) que fornecem produtos sujeitos a regime de vigilância sanitária.
10.2.
Estarão habilitados para participar do certame, os interessados que comprovarem o cumprimento das

exigências relativas à capacidade técnica de cumprimento do objeto licitado e com a possibilidade de atender a quantidade solicitada de forma a cumprir o prazo determinado neste Termo de Referência. Isto posto, devem observar os requisitos para habilitação delineados, em termos gerais, nos artigos 27 a 32 da Lei 8.666/93.
Objeto: O presente termo de referência tem como objetivo apresentar as diretrizes e procedimentos necessários, Aquisição de conjunto de professor e aluno para suprir as necessidades do município de Capitão de Campos – PI Aquisição de conjunto de professor e aluno para suprir as necessidades do município de Capitão de Campos – PI.
2.0 JUSTIFICATIVA:
Tais aquisições têm importância fundamental ao Município de Capitão de Campos, a fim de que a Administração Pública Municipal execute suas competências de formulação e execução da política Municipal na prestação de serviço à população carente, particularmente as competências de preservação e manutenção de políticas públicas e social e dentre outros.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar reforma e manutenção na CIRETRAN de Bom Jesus, para adequar os espaços para implantação do consorcio de trânsito daquela região, conforme planilha do Anexo I deste Edital.



Habilitação: As empresas licitantes, no dia, hora e local fixado neste Convite, deverão entregar sua Documentação e Proposta de Preços em envelopes distintos e fechados.
4.1. É vedada, após o recebimento dos envelopes, a inclusão de informações ou documentos que deveriam constar originariamente nos mesmos.
4.2. Após o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarar encerrado o prazo para recebimentos dos envelopes, nenhum outro será aceito.
4.3. Abertos os envelopes contendo a documentação, esta será conferida e rubricada pelos membros da Comissão e pelos licitantes ou por delegados designados para tal fim.
4.4. Da(s) reunião (ões) para recebimento e abertura dos documentos da habilitação e abertura das propostas será (ão) lavrada(s) Ata(s) circunstanciada(s), na(s) qual (is) serão consignadas todas as licitantes, os documentos e as propostas apresentadas, as reclamações e impugnações feitas, bem como as demais ocorrências que interessarem ao julgamento da licitação, que serão assinadas pela Comissão e por todos os licitantes presentes.

4.5. Caso a Comissão Permanente de Licitação julgue necessário, poderá suspender a reunião a fim de que tenha melhores condições de analisar os documentos apresentados, marcando, posteriormente, nova data e horário em que será apresentado o resultado da habilitação, procedendo a publicação no Quadro de Avisos do DETRAN.
4.6. Ocorrendo interrupções, os envelopes contendo as propostas de preços serão lacrados e rubricados pelos membros e licitantes presentes, ficando sob a guarda da CPL.
4.7. Concluída a fase de habilitação, e desde que não exista qualquer impugnação ou recurso pendente de julgamento, bem como, se todos os licitantes participantes, manifestarem desistência expressa, de interpor recurso, intenção esta que deverá constar da Ata a ser lavrada e assinada por todos os representantes legais, proceder-se-á a imediata abertura das propostas dos licitantes habilitados, senda as mesmas rubricadas, por todos os credenciados e membros da Comissão.
4.8. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a Administração poderá fixar aos mesmos o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação da nova documentação, escoimada das causas que geraram a inabilitação.
Objeto: 1.1 Aquisição de solução para gerenciamento de ameaças (unified threat management – UTM), incluindo o conjunto de hardware e software necessários, além dos serviços de instalação, configuração, treinamento hands-on e atualizações evolutiva e de assinaturas. Adicionalmente, deverá ser prestado suporte e assistência técnica pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2.
A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 
2.1 O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, visando a eventual aquisição Compressores de ar, carrinhos para cilindro, cilindros de O2 Medicinal e CO2, carga de gases e válvulas para cilindro para laboratórios dos Campi da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.
2.2 A licitação será subdividida em itens, conforme tabela constante no item 1.1.1 Ministério da Educação
do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens Universidade Federal da
Fronteira Sul
for de seu interesse.
Avenida Getúlio Vargas, 609 N
Edifício Engemede, 2º Andar
Chapecó - Santa Catarina
Brasil - CEP 89812-000

Condições de participação: 
13.1. A Universidade Federal da Fronteira Sul registrará sua intenção de registro de preços no Portal de Compras do Governo Federal;
13.2. O órgão/entidade participante será responsável pela manifestação de interesse em participar do registro de preços, providenciando o encaminhamento, no período dos 5 (cinco) dias uteis destinados a manifestação de intenção de interesse no Portal de Compras do Governo Federal, através do e-mail Ministério da Educação
licitacoesuffs@gmail.com de sua estimativa de consumo, local de entrega e, Universidade Federal da Fronteira Sul
quando couber, cronograma de contratação e respectivas especificações ou termo Avenida Getúlio Vargas, 609 N
de referência ou projeto básico(enfim todos os instrumentos de planejamento da Edifício Engemede, 2º Andar
aquisição, incluindo os orçamentos), nos termo da Lei nº 8.666/1993, e da Lei nº Chapecó - Santa Catarina
Brasil - CEP 89812-000
10.520/2001.
www.uffs.edu.br

Credenciamento: www.uffs.edu.br 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que licitacoesuffs@gma permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua il.com forma eletrônica.
3.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. Fornecimento de materiais bibliográficos internacionais, com a aplicação de percentual referente à taxa de acréscimo sobre os preços listados nos catálogos e tabelas oficiais das editoras, devendo estar inclusas nesse preço final todas as despesas referentes ao frete, às embalagens, aos tributos e aos demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, para incorporar obras ao acervo bibliográfico do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) nas áreas de abrangências abaixo, conforme condições, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
Áreas de Abrangência – CATMAT 150515 BIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA MARINHA
• Ecologia numérica
• Ecologia do estabelecimento de organismos marinhos bentônicos
• Planejamento e análise de dados
• Genética Molecular e de Microorganismos
• Recursos pelágicos
• Impactos e conservação Marinha
• Recursos Bentônicos
• Acoplamento bêntico-Pelágico
• Bioacústica Submarina
• Biodiversidade e Biotecnologia Marinha
• Cultivo de Microalgas para Produção de Substâncias Bioativas
• Bioquímica aplicada a Biotecnologia
• Aquacultura com ênfase em Maricultura
• Processos Bio-oceanográficos
• Macroalgas e Biotecnologia Marinha
• Química dos Produtos Naturais Marinhos e Bioincrustação Marinha
SISTEMAS SATÉLITES PARA POSICIONAMENTO E NAVEGAÇÃO SÍSMICA
ACÚSTICA SUBMARINA
FÍSICA E MATEMÁTICA OCEANOGRAFIA

QUÍMICA AVANÇADA PROBLEMAS INVERSOS OBRAS GERAIS E DE REFERÊNCIA