Objeto: 1.1.
O objeto do presente processo licitatório é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços con nuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e
demais materiais e serviços constantes neste instrumento necessários à cerimônia, incluindo serviço de atendimento, higienização e preparo do corpo para sepultamento, embalsamento/tanatopraxia e translado em veículo apropriado, a ﬁm de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI/ISUL/SESAI/MS.
1.1.1.
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
Unidade de
Valor Unitário (R$) Valor
Código Descrição do Item (Objeto) Quan dade
Medida
(Media de pesquisa) Total (R$)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços con nuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento
1
necessários à cerimônia, incluindo serviço de atendimento, higienização e preparo do corpo para sepultamento, embalsamento/tanatopraxia e translado em veículo apropriado (KM rodado), a ﬁm de
atender as ocorrências de óbitos de indígenas no estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul de abrangência do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL (DSEI/ISUL).
Funeral na morto, criança de 0,30 cm a 0,60 cm, com urna de modelo padrão, serviços de documentação,
1.1 Unidade 18 higienização e liberação do corpo. Catmat: 4170.
Funeral infan l, criança de 0,60 cm a 1,00 m, com urna de modelo padrão, serviços de documentação, higienização e
1.2 Unidade 40 liberação do corpo. Catmat: 4170.
Funeral juvenil, criança de 1,00m a 1,40m, com urna de modelo padrão, serviços de documentação, higienização e
1.3 Unidade 70 liberação do corpo. Catmat: 4170.
Funeral adulto, pessoa acima de 1,40m, com urna de modelo padrão, serviços de documentação, higienização e
1.4 Unidade 75 liberação do corpo. Catmat: 4170.
Funeral adulto especial, acima de 100kg, com urna de modelo padrão, serviços de documentação, higienização e
1.5 Unidade 5 liberação do corpo. Catmat: 4170.
Funeral infan l, criança de 0,60 cm a 1,00m, com urna zincada nos seguintes
pos de mortes: afogamento,
1.6
carbonizada, acidente de transito, acidente com desﬁguração do corpo e face, serviços de documentação,
Unidade 5
higienização e liberação do corpo.
1.7
Funeral Infan l, criança de 1,00m a 1,40m, com urna zincada nos seguintes pos de mortes: afogamento,
Unidade 5

carbonizada, acidente de transito, acidente com desﬁguração do corpo e face, serviços de documentação, higienização e liberação do corpo.
Funeral Adulto pessoa acima de 1,40m, com urna zincada nos seguintes
pos de mortes: afogamento, carbonizada,
1.8
acidente de transito, acidente com desﬁguração do corpo e face, serviços de documentação, higienização e liberação Unidade
5
do corpo. Catmat: 4170.
Funeral Especial acima de 100kg, com urna zincada nos seguintes
pos de mortes: afogamento, carbonizada,
1.9
acidente de transito, acidente com desﬁguração do corpo e face, serviços de documentação, higienização e liberação Unidade
4
do corpo. Catmat: 4170.
1.10 Embalsamento/Tanatopraxia Adulto
Unidade 18
1.11 Embalsamento/Tanatopraxia Infan l.
Unidade 4
1.12 Translado Rodoviário em estradas pavimentadas e não pavimentadas
KM 40.000
1.13 Km (quilometro) de cobertura livre (50 Km – Ida e 50 Km – Volta). Catmat: 4170
KM 100 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Total Es mado dos Serviços
R$ 610.000,00 OBS: O subitem “1.13” Km (quilometro) de cobertura livre (50 km – ida e 50 km – volta), que perfaz 100 km, será livre de cobrança para cada município. Por esse mo vo foi cotado R$ 0,00.
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de acordo com a deﬁnição apresentada no Art. 1° da Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, visto que possui padrões de
desempenho e qualidade que podem ser obje vamente deﬁnidos pelo edital, por meio de especiﬁcações usuais no mercado.
1.3.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.3.1.
A es ma va foi elaborada com base no contrato anterior, o quan ta vo foi man do uma vez que atende à demanda atual do DSEI.
1.3.2.
A quan dade es mada não vincula o órgão. O pagamento dependerá da real u lização dos serviços.
1.3.3.
A Es ma va de preços da contratação foi baseada em pesquisa no Painel de Preços, sendo o valor de referência a ngido através de pesquisa de preços nos moldes da IN
SEGES/ME n. 73, de 5 de agosto de 2020.
1.3.4.
O valor es mado é o máximo que o órgão se dispõe a pagar.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por preço unitário, de acordo com a jus ﬁca va, as especiﬁcações e quan dades estabelecidas neste Termo de
Referência.
1.4.1.
Deve-se observar que o regime de execução por preço unitário des na-se aos serviços que devam ser realizados em quan dade e podem ser mensurados por unidades de
medida, cujo valor total do contrato é o resultante da mul plicação do preço unitário pela quan dade e pos de unidades contratadas.
1.5.
A adjudicação se dará por preço total do grupo de itens, devendo o par cipante enviar proposta para todos os itens do grupo.
1.6.
O não parcelamento foi excepcionalmente adotado neste processo, pois é indispensável para a modelagem contratual desenhada e jus ﬁca-se pelo fato de que é inviável que
empresas dis ntas realizem a execução dos serviços em pauta, pois requererá maior controle, bem como poderá ocorrer contratempos na entrega de urnas, nos serviços funerários, conservação de cadáveres por meio de técnicas de embalsamento/tanatopraxia e, ainda a efe vação do translado, quando necessário. A transferência ou desmembramento de uma empresa para a outra poderá prejudicar o serviço ou trazer transtornos que podem atrasar a execução do serviço, além de trazer constrangimento a família enlutada.
1.7.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no ar go 57, II, da Lei 8.666, de 1993;
1.8.
A licitante vencedora deverá u lizar, no que couber, prá cas de sustentabilidade nos termos da Instrução Norma va SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO