Objeto: 1.1. Aquisição de materiais médicos hospitalares e cirúrgicos de consumo, com fornecimento de bens em regime de comodato, para alguns itens e medicamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas neste instrumento, em seu anexo A.
1.2 As estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s) constam no Anexo A.
1.3 Os materiais serão incluídos em grupos (Grupos 1 a 31), em virtude da necessidade de compatibilização entre os mesmos, bem como para favorecer um maior controle destes pela farmácia hospitalar deste nosocômio.
1.4 Os itens 241 a 257 referem-se a medicamentos e devem respeitar as exigências vigentes da ANVISA no que diz respeito à Registro de Medicamentos, Certificado de BPF (Boas Práticas de Fabricação) e Preço Máximo conforme tabela CMED vigente, que serão solicitados a critério da Comissão Especial de Licitação.
1.5 Os licitantes deverão atentar para as observações dos itens abaixo:
1.5.1.Em relação aos itens descritos no Anexo B devem ser observadas as disposições abaixo:
1.5.1.1. Referente ao item nº 10 e 11 (lote 04), Ortoftaldeído, os

ítens cotados devem ser da mesma marca e/ou compatíveis entre si, de forma a não prejudicar a eficiência do teste.
1.5.1.2. Referente aos items nº 17 e 18 (lote 07), Grampeador Linear Cortante, o grampeador cotado deve ser da mesma marca e/ou compatível com a sua respectiva carga, de forma a não prejudicar a eficiência do procedimento cirúrgico.
1.5.1.3. Referente aos items nº 22 a 29 (lote 09, lote 10, lote 11 e lote 12), o grampeador cotado deve ser da mesma marca e/ou compatível com a sua respectiva carga, de forma a não prejudicar a eficiência do procedimento cirúrgico. 1.5.1.4.Referente aos itens nº 32 e 33 (lote 14) Perneiras de Compresão Pneumática, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, o compressor pneumático compatível para o emprego do referido material. 1.5.1.5. Referente aos items nº 34 e 35 (lote 15), a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, no mínimo 03 (três) grampeadores autoclaváveis, capazes de atender as especificações do material fornecido, de acordo com as especificações do edital.
1.5.1.6. Referente aos items nº 59 a 61 (lote 20), a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, gerador de energia capaz de atender as especificações do material fornecido, de acordo com as especificações do edital.
1.5.1.7.Referente aos items nº 48 a 50 (lote 18) TESOURAS COAGULADORAS, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, geradores para utilização do material, capazes de atender as especificações do material fornecido, de acordo com as especificações do edital.
1.5.1.8.Referente aos items nº 59 a 61 (lote 20) PINÇAS CIRURGICAS LAPAROSCÓPICAS, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, gerador para utilização do material, capazes de atender as especificações do material fornecido, de acordo com as especificações do edital.
1.5.1.9. Referente ao item nº 62 a 64 (LOTE 21), Cola Para Cirúrgias Endoscópicas, os ítens cotados devem ser da mesma marca e/ou compatíveis com o item 62. 1.5.1.10.Referente aos items nº 65 a 77 (lote 22) CURATIVO TERAPIA VAC, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, compressores para utilização do material, em

quantidades suficientes para atender a necessidade do Hospital, inclisive pacientes em home care, capazes de atender as especificações do material fornecido, de acordo com as especificações do edital.
1.5.1.11.Referente aos items nº 98 a 99 (lote 27) ELETRODOS BIPOLARES PARA RESSECÇÃO DE PRÓSTATA, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a realização do Procedimento Cirúrgico, em dia e horário previamente agendados ou em até 48h em casos de Urgência/ Emergência, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, FONTE DE ENERGIA BIPOLAR, e/ou intrumental permanente (ressectoscópio, ótica e cabos da fonte de luz e fonte de energia) se o material ou fonte não for compatível com instrumental da Karl Storz, em quantoidades suficientes para atender a necessidade desse Hospital, capazes de atender as especificações do material fornecido e de acordo com as especificações do edital. 1.5.1.12.Referente ao item nº 100 a 107 (lote 28) CATETERES URETRAIS, os ítens cotados devem ser da mesma marca e/ou compatíveis entre si, de forma a não prejudicar a eficiência e segurança dos procedimentos urológicos. 1.5.1.13.Referente aos itens nº 108 a 112 (lote 29) urologia / uretero-reno-litotripsia, os ítens cotados devem ser da mesma marca e/ou compatíveis entre si, de forma a não prejudicar a eficiência e segurança dos procedimentos urológicos, e a contratada deverá disponibilizar, sem ônus para a contratante, durante a realização do Procedimento Cirúrgico, em dia e horário previamente agendados ou em até 48h em casos de Urgência/ Emergência, o gerador eletrocirúrgico bipolar compatível para o emprego do ítem 112.
1.5.1.14.Referente aos itens nº 113 a 115 (lote 30) BOLSAS COLETORAS, os ítens cotados devem ser da mesma marca e/ou compatíveis entre si, de forma a não prejudicar a eficiência e segurança dos procedimentos, a contratada deverá disponibilizar, sem ônus para a contratante: dispositivo auxiliar adequado para utilização das bolsas, em quantidades suficientes para atender às necessidades e número, inclusive o centro cirurgico deste Hospital, que seja compatível com o sistema de vácuo deste, manutenção dos mesmos, seja mão- de-obra ou peças e/ou dispositivos extras, sendo que, cada bolsa deve ser acompanhada de uma extensão em PVC de 2 a 3 metros com obliterador, estéreis e descartáveis, saco de lixo cor vermelho, para correto descarte do material infectante, conforme ítem 5.4.1 da RDC 306, ANVISA. A contratada deverá disponibilizar também, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, serviço de coleta e tratamento especializado que garanta um descarte correto dos resíduos gerados, com comprovação mensal de regularidade atravéz

de certificados de incineração emitidos em nome da contratante.
1.5.1.15.Referente aos itens nº 116 a 118 (lote 31), devem ser da mesma marca e/ou compatível, de forma a não prejudicar a eficácia ou o modo de uso do aparelho CPAP. 1.5.1.16.Referente aos itens nº 119 e 120, devem ser da mesma marca e/ou compatível, de forma a não prejudicar a eficácia ou aplicação do material cirúrgico.
1.5.1.17.Referente aos itens nº 121 e 123, devem ser da mesma marca e/ou compatível, de forma a não prejudicar a eficácia ou aplicação do material cirúrgico.
1.5.1.18.Referente ao ítem nº 178, Fitas para Glicemia, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, 30 (trinta) aparelhos para medição de Glicose, passíveis de serem utilizados no leito ou transportados para uso em missões externas ao hospital, compatíveis com fitas, com reposição caso haja quebra ou dano, para o emprego do referido material.
1.5.1.19.Referente ao ítem nº 181, Conjunto exame ginecológico, deve ser foenecido em embalagem única estéril com todos os ítens descritos.
1.5.1.20.Referente aos itens nº 205 e 206, devem ser da mesma marca e/ou compatível, de forma a não prejudicar a eficácia ou aplicação do material cirúrgico.
1.6Os equipamentos em comodato deverão ser entregues no momentoda entrega dos materiais da primeira Nota de Empenho e serão devolvidos ao término da vigência da Ata de Registro de Preços ou quando acabar o estoque do material.
1.7Havendo divergência entre o descrito no Comprasnet e o descrito no Anexo A, prevalecerá este último sempre.