Objeto: 1.1.
Aquisição de material gráfico e personalizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CÓDIG QTD PREÇ UNID 62º B 20º 27º 5º B 5ª CIA
VALOR ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIF.
O CMC PQ 5
HGEC CRO 5 TOTA O
BI ADM BIB B Log Sup Com
TOTAL CATMA L UNIT T
AGENDA personalizada, capa revestida
em couro sintético na cor preta, com
logotipo da instituição em baixo relevo,
brochura costurada, formatos mínimos
14x20 cm ou 15 x 21 cm (fechada), fita
marcadora em cetim. Características
básicas: - com 200 a 240 páginas em papel
reciclado, impresso em duas cores, papel
Un
offset 63 g/m2, contendo no mínimo,
01 contracapa impresso 4/0, dados pessoais,
150050 200 100 10 325 70 180 100 20 1005 24,79 24.913,95 calendário anual, agenda diária contendo 1
(um) dia por página, exceto sábados e
domingos (mesma pag.), Tabelas de
Informações (datas comemorativas, DDI,
DDD, Pesos e medidas, conversões de
medidas, Festas Móveis, 12 (doze)
páginas para Agenda telefônica, 6 (seis)
páginas para anotações, 5 (cinco) páginas
(impresso 4/4) para conteúdo a ser
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Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Dezembro de 2018

definido pela UASG; - Encadernamento: brochura costurada; - Capa: couro sintético, com impressão de dados da UASG (2 textos medindo aprox. 2x10 cm), ano a definir na contratação e logotipo da organização militar central medindo aprox. 8x7 cm; - Embalagem: caixa branca individual em papel triplex 300 g/m2, cor branca.
BANNER em lona vinílica, gramatura de
440 gr/m2, impressão digital colorida (4x0
cores), resolução mínima a partir de 600
M2
dpi, qualidade fotográfica e resistência uv.
acabamento com ilhós de 30 em 30cm ou
02 bastão de madeira com ponteira plástica e
19313 200 100 715 70 180 30 100
1395 29,82 41.598,90 cordão branco. tiragem mínima: 01m2. -
prever artes diferentes para cada tiragem.
arte final definida pela contratante e a
execução a cargo da empresa vencedora.
prova física inclusa.
BASE em acrílico preto medindo12cm x 8cm com placa vertical em acrílico preto com recorte de silhueta de combatente
Un
com o símbolo da OM ao fundo, gravação
03
150598 10 125 10 10 10 165 77,67 12.815,55 em cores conforme layout enviado pelo
contratante no momento da compra.
Plaqueta aço inox medindo 9cm x 3cm
com gravação personalizada.
BASE em acrílico preto medindo 15cm x
8cm com placa vertical em aço inox com
Un
recorte oval, com gravação em cores da
04
150598 10 50 5 10
75 107,84 8.088,00 foto do portão das armas. Plaqueta aço
inox medindo 9cm x 3cm com gravação
personalizada.
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BLOCO DE ANOTAÇÃO COLADO:
capa em papel supremo 250 g plastificado
com logotipo da Instituição e texto de no
mínimo 20 caracteres colorido (4x4)
Un
cores, 50 folhas (cada folha refere-se a 2
05 páginas) em papel offset 75 g com logo da
94862 2000 300 50 2800 200 1800 60 100 7310 4,36 31.871,60 instituição no rodapé direito e mínimo de
20 caracteres, Dimensões mínimas do
bloco 19X12 cm. Acabamento: colado.
Arte colorida em todas as páginas.
Modelos variados a serem
disponibilizados pela contratante.
BLOCO DE ANOTAÇÃO ESPIRAL:
capa em papel supremo 250 g plastificado
com logotipo da Instituição e texto de no
mínimo 20 caracteres colorido (4x4) Un
cores, 50 folhas (cada folha refere-se a 2
06 páginas) em papel offset 75 g com logo da
94862 2000 50 2900 1800 150 400 100 7400 3,52 26.048,00 instituição no rodapé direito e mínimo de
20 caracteres, Dimensões mínimas do
bloco 19 cm X12 cm. Acabamento: em
espiral. Arte colorida em todas as páginas.
Modelos variados a serem
disponibilizados pela contratante.
BOLSA tipo ecobag, com alças
confeccionadas em material lona de Un
algodão ecológica, podendo ser cru ou
07 colorida com aplicação de logo em 394035 500
60 400 150 100 1210 13,03 15.766,30 silkscreen 4x4 cores, no tamanho 40x30
cm. Modelo a ser fornecido pelo
contratante.
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BONÉ modelo americano personalizado
adulto, confeccionado em Brim, 100%
algodão, forrado, com regulador de Un
08 tamanho com fivela metálica, com logo da
150489 1000 1000 200 800 50 20 3070 13,81 42.396,70 instituição aplicado em bordado. Modelos
e cores variados a serem disponibilizados
pela contratante.
BOTTON personalizado, com alfinete, Un
modelo americano, em metal recoberto
09 com acetato, 35mm de diâmetro, com logo
150598 1000 1000 30 300 900
50 3280 1,21 3.968,80 da Instituição colorido. Modelos variados
a serem disponibilizados pela contratante.
CALENDÁRIO geral de atividades
escolares. Quadro retangular em laminado
Un
melamínico com moldura em alumínio nas
10
91170 10 15 10 2 37 158,34 5.858,58 dimensões 45 cm x 90cm, com impressão
colorida do calendário das atividades
anuais. Modelo a ser disponibilizado.
CAMISA em tecido 100% poliéster com
tratamento dry fit, marinho solidez 4,
gramatura 145gr/m2, com UV 70%, Un
costuras galoneira e retas, overlock, gola
11 redonda ribana poliéster, recorte frente 150284 600 80
680 14,63 9.948,40 vertical duas cores com duas impressões
em serigrafia frente peito esquerdo com
9cm com 5 cores, e costas uma cor.
Modelos variados a serem
disponibilizados pela contratante.
CAMISA polo manga curta com punho,
Un
em tecido poliviscose 67% e algodão
12 33%, na cor azul royal, com gola 100% 150284 600
500 20 1120 26,39 29.556,80 poliéster e com detalhe de faixa branca e
vermelha, modelo com bordado da
logomarca da instituição na frente, prever
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artes diferentes para cada tiragem. Arte final definida pela contratante. Tamanhos PP, P, M, G, GG. Quantidades e tamanhos conforme necessidade da instituição. Modelos variados a serem disponibilizados pela contratante.
CANECA PLÁSTICA: caneca 400 ml em
Un
polipropileno PP atóxico, resistente a
micro-ondas e máquina de lavar, cores
13 diversas, gravação em silkscreen 5 (cinco)
94242 1000 200 300 1400 200 500 200 100 3900 2,79 10.881,00 cores, com logotipo e mínimo de 20
caracteres a serem definidas pela
contratante.
CARTÃO COM ENVELOPE – Com a
seguinte descrição:
Cartão: personalizado em geral com
imagem em forma de marca d’água
dimensões mínimas 15,5x 10,5 cm,
colorido (4x4 cores), papel vergê 180g.
Modelos variados, arte a ser
14 disponibilizada pela contratante. Conjunto 33731 3000 2500 200
5700 1,55 8.835,00 Envelope: personalizado dimensões
mínimas 16x11,3 cm, em papel off-set
150g, corte e faca especial, colagem, em
4x4 cores, abertura tipo carteira contendo
no anverso o logotipo e o nome da
instituição; e no verso o remetente e
endereço. Modelo a ser fornecido na
contratação.
CANETA luxo (Crown, Mont Blanc, Un
Waterman, Sheaffer “ou similar“), em
15 metal na cor preta, esferográfica, gravação
32859 100 100 50 260 30 50 150 20 760 20,77 15.785,20 de logomarca a laser, sendo o brasão e a
sigla da instituição com no mínimo 10
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caracteres. Embalada em estojo confeccionado em papelão rígido, revestido com imitação de couro, internamente tem um berço para acomodar a caneta e fechamento com imã oculto.
CARIMBO automático (auto-entintado)
tamanho 3,80 x 1,40 cm; especificações: a
medida do carimbo deverá ser exata, não
aproximada; estrutura rígida em material
Un
16 acrílico ou plástico; almofada em cor
238535 100
210 100 20 100 4 30 564 17,99 10.146,36 preta, substituível; formato retangular;
mecanismo retrátil; borracha em
fotopolímero com dizeres a serem
determinados pela contratante mínimo de
25 caracteres.
CARTÃO POSTAL: cartão postal de datas
comemorativas em papel couchê Un
gramatura mínima 250 grs, formato
17
91162 2000 500 500 50
3050 0,36 1.098,00 mínimo 10x15 cm, 4x1 cores., verniz
total. Modelos variados a serem
disponibilizados pela contratante.
CARTÃO PVC: cartão em PVC branco nas dimensões 54x86x0,76 mm, para impressão de crachá, corte a laser sem
UM
rebarbas, Padrão: ISO CR-80 e
18
150788 1000 500 100 300 1900 0,39 741,00 Associação Brasileira de Normas Técnicas
NBR – 10528. Compatível com todos os
modelos de impressoras de cartões Zebra
(ZXP 1, ZXP 3, ZXP 7, ZXP 8).
CARTAZES impressos, com as seguintes
características: cores: policromia 4 x 4;
19 medidas mínimas 48 cm x 33 cm; papel: Un 54836 1000 50 120
500 80 200
1950 0,69 1.345,50 couchê 170 gramas. Mínimo de 50
caracteres e três imagens. Modelos
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para chaves, mosquetão metálico porta celular. Tudo com garra metálica para dar acabamento e garantir que a ponta não se solte. Gravação em SILK. Modelo a ser definido na época da solicitação.
CONVITE para comemoração em geral
modelo abre e fecha; dimensões mínimas
24x19cm; papel couche 250g; impressão
24 colorida (4x4 cores) frente e verso, Un 369198 1000
450 1450 2,76 4.002,00 acabamento em verniz brilhante. Incluso
envelope
branco.
Obs: Modelos a serem fornecidos na
contratação.
CONVITE para passagem de comando,
modelo abre e fecha; dimensões mínimas
21x29,7cm; papel couchê 250g; impressão
25 offset colorida (4x1 cores) frente e verso, Un 965 500
1800 300 500 3100 1,68 5.208,00 acabamento em verniz brilhante.
Acabamento, refile, corte/vinco. Incluso
envelope branco compatível.
Modelo a ser fornecido na contratação.
DISTINTIVO DE BOLSO - Distintivo
Un
para bolso, masculino e/ou feminino,
26 regulamentar, com couro (verde e preto),
16039 200 200 390 100 120 100 50 30 1190 16,95 20.170,50 estampado, esmaltado e resinado com
logotipo da OM.
ENVELOPE de segurança inviolável,
fabricado em polietileno co-extrusado, Pct
altamente resistente, opaco
27 impossibilitando de visualizar o conteúdo, 107620 3
1 1 3
8 798,38 6.387,04 com sistema de fechamento através de
adesivo permanente (o mesmo utilizado
no envelope “SEDEX” e envelope de talão
de cheque), dimensões 320 mm x 400 mm
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Cor: Branca. Pacote com 1000 unidades (milheiro)
ENVELOPE de segurança inviolável,
fabricado em polietileno co-extrusado,
altamente resistente, opaco Pct
impossibilitando de visualizar o conteúdo,
28 com sistema de fechamento através de 107620 3
1 1 3
8 586,35 4.690,80 adesivo permanente (o mesmo utilizado
no envelope “SEDEX” e envelope de talão
de cheque), dimensões 260 mm x 360 mm
Cor: Branca. Pacote com 1000 unidades
(milheiro)
ENVELOPE de segurança inviolável,
fabricado em polietileno co-extrusado,
altamente resistente, opaco Pct
impossibilitando de visualizar o conteúdo,
29 com sistema de fechamento através de 107620 3
1 1 3
8 407,32 3.258,56 adesivo permanente (o mesmo utilizado
no envelope “SEDEX” e envelope de talão
de cheque), dimensões 190 mm x 240 mm
Cor: Branca. Pacote com 1000 unidades
(milheiro)
ENVELOPE
PERSONALIZADO:
dimensões mínimas 16x11,3 cm, em papel
off-set 150g, corte e faca especial,
colagem, em 4x4 cores, abertura tipo
30
Un 150881 4000 500 500 1750 1000 200
7950 0,41 3.259,50 carteira contendo no anverso o logotipo e
o nome da instituição; e no verso o
remetente e endereço. Modelo a ser
fornecido na contratação.
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OUTDOOR em lona 440 g banner no
tamanho 9x3 metros, impressão digital de
alta resolução de imagens e textos Un
coloridos, com suporte ou ilhós e cordão
43 de náilon nas extremidades para fixação. 19313 14
9 7 5 4 39 970,90 37.865,10 Modelos diversos e arte em “corel draw”
ou formato JPEG (Joint Photographics
Experts Group) a ser fornecida pela
instituição.
PASTA - pasta porta diploma
personalizada, revestimento em couro
sintético, costurado, almofadado, com
ponteiras para porta diploma do lado Un
44 esquerdo, bolsa em cristal (pvc
100129 1000 100 500 250 120 100 300 30 2400 33,00 79.200,00 transparente) com abertura lateral do lado
direito da pasta e cantoneiras de metal.
Medida: 32 cm x 25 cm. Modelos variados
a serem disponibilizados pela contratante.
PASTA DE DOCUMENTOS: Pasta
individual em papel tríplex ou supremo
gramatura mínima 250g, vincadas, com
aba lateral (mínimo 9 cm) e abas superior
e inferior (20x5,5 cm) e bolsa interna
45 colada (verso da capa), pasta nas Un 100129 2000
140 150 200 2490 4,43 11.030,70 dimensões mínimas de 44x31cm aberta,
laminação fosca e verniz com impressão
monocromia preta na capa e aba lateral,
com personalização a ser definida pela
contratante.
PASTA DE EVENTOS - Pasta em couro
sintético, fechamento em zíper em toda
46 extensão da pasta, revestida em Un 100129 1000 100 200 1100 300 140 50
100 2990 29,29 87.577,10 courvin/courutan lisopreto, modelo
retangular, tamanho: 40 cm x 30 cm
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(CxA), revestimento interno de camurça preta, bolso interno simples no lado esquerdo do acabamento em courvin/courutan liso preto, viso plástico no canto inferior esquerdo sobreposto ao bolso interno, porta caneta, porta cartão, com risque e rabisque para folha A4 do lado direito e bloco com 20 folhas, gravação externa de texto e brasão da Unidade. Modelos variados a serem disponibilizados pela contratante.
PASTA DESPACHO, material couro sintético, cor preto, tipo costurado, bolsa interna, suporte para bloco de papel e
Un
bloco com 50 folhas brancas, porta caneta,
47 dimensões mínimas 33 x 25 cm, silk
138282 1000 1150 300 120 50 20 2640 44,50 117.480,00 dourado e logotipo da instituição, com
gravação escrita de no mínimo 20
caracteres. Modelos variados a serem
disponibilizados pela contratante.
PLACA DE AÇO INOX para
homenagens, com superfícies polidas,
tamanho 23x15cm com gravação a laser
Un
com logo da instituição em tamanho de
48 3,5 cm de altura e na largura proporcional,
428420 50 50 115 20 50 10 50 10 355 82,00 29.110,00 com gravação de texto de até 2 linhas com
letra tamanho 16 e texto de até 8 linhas em
letra tamanho 12, com estojo de madeira
forrado de veludo na cor preta.
PLACA DE AÇO INOX. Placas tamanho
Un
30cm X 15cm, em aço inox escovado,
49 com texto e logomarca em cinco cores, 150651 100
5
10 115 73,95 8.504,25 gravado em baixo relevo, para fixação em
parede de forma perpendicular com fita
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dupla face para identificação de locais. Modelos variados e arte a serem disponibilizados pela contratante
PLACA DE TURMA: placa para turma de
formação, medidas 38,5 cm x 57 cm, em
aco inox acabamento escovado, com Un
gravação em baixo relevo, e pintura em
50 150651 5 10 15 480,35 7.205,25 cores, para fixação em parede inclusos os
parafusos cromados. Mínimo de 1200
caracteres, a serem definidos pela
contratante.
PLACA EM ACRÍLICO: placa em
acrílico personalizada, dimensões mínimas
16 x 3,5 cm, com letras e desenhos
Un
51 coloridos, espessura mínima de 2 mm, 150651 200 150
30 380 12,84 4.879,20 com fita dupla face para colagem em
parede, modelo a ser fornecido pela
contratante.
PLACA EM ACRÍLICO: placa em
acrílico personalizada, dimensões mínimas
30 x 18 cm, com letras e desenhos
Un
coloridos , espessura mínima de 2,5 mm,
52 150651 200
5 205 51,00 10.455,00 com impressão em tinta UV diversas cores
e fita dupla face resistente para colagem
em parede, modelo a ser fornecido pela
contratante.
PORTA RETRATO em vidro transparente
Un
de 3 mm tipo sanduiche e com base,
53 moldura em alumínio, tamanho 31x41 cm, 67970 150 1 20
171 25,97 4.440,87 com espaço para acomodar 1 (uma) foto.
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PORTA ALVARÁ: quadro de aviso A4
Un
5mm multiuso cristal, display em
54
100129 500 1120 10 25 1655 4,62 7.646,10 polipropileno auto adesivo para fixação
em porta.
PRESILHA PARA CRACHÁ: presilha em
Un
aço niquelado tipo jacaré para crachá,
55
150783 2000 2800 200 300 5300 0,51 2.703,00 removível, com alça leitosa em
polipropileno com fecho de encaixe.
PROTETOR CRACHÁ, material PVC
Un
cristal, dimensões mínimas comprimento
56 10,50 cm e altura 8,5 cm, características 236270 500
850 200 1200 2750 0,92 2.530,00 adicionais com prendedor tipo jacaré em
metal.
REVISTA com impressão digital de
exemplares com as seguintes
características: 80 páginas com capa; em
policromia(4X4); capa em papel couche
57
Un 91138 200
50 500 20 770 21,24 16.354,80 210gr e miolo com papel couche 150gr,
medidas 21X29cm (fechada), acabamento
da lombada em cola quente. Arte e
diagramação será fornecida.
SEPARADOR DE FILAS COMPLETO:
pedestal com fita retrátil organizador de
fila personalizado.
Fita: retrátil, em nylon resistente, na cor
Un
azul, com 5 cm de largura e 2,00 m de (01 pedestal
comprimento personalizada com a logo e
e 01 fita)
58 nome da instituição.
150911 50 4 175
10 10 249 253,24 63.056,76 Cassete: em plástico de alta resistência,
com sistema de auto-encaixe
Carretel: plástico de alta
Resistência com fita retrátil, freio de
Segurança
Tubo: perfil em alumínio, com sistema de
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encaixe para recepção tripla de fita Calota: estampa em alumínio 2,0 mm Base: redonda, em ferro fundido com pintura anti-oxidante preta e borracha protetora de piso Cor: cromado
DIMENSÕES
Altura mínima: 90 cm
Base: mínimo 25 cm de diâmetro
Tubo: mínimo 7 cm de diâmetro
Peso mínimo : 8 Kg
SQUEEZE Garrafa tipo 'squeeze' de material polietileno atóxico 500 ml. Cores
Un
a definir na Autorização de Fornecimento
59 (a cor da tampa pode ser diferente da cor
379345 1000 200 450 200 250 50 2150 3,34 7.181,00 do corpo). Aplicação de arte em 3 cores
(arte a ser fornecida pela instituição)..
Modelo a ser fornecido na contratação.
TROFÉU grande para premiação do 1º
lugar, 2º lugar e/ou 3º lugar geral de 10
modalidades esportivas, base em acrílico
Un
preto fosco de dimensões mínimas 15cm x
60 8 cm, placa do troféu em acrílico com no
47805 100 22 50 6 15 20 213 27,63 5.885,19 mínimo 30 cm de altura e modelo devendo
ser de acordo com o definido pela
instituição, espessura do acrílico de 5mm
ou mais. Modelo a ser disponibilizado.
LETREIRO em ACM (alumínio composto
com pintura eletrostática), espessura 10
mm, cores a definir, recortada a laser na
61 forma de letra ou número, altura mínima M² 150651 100
35 50 75 260 211,45 54.977,00 de 50 cm e máxima de 90 cm, a ser fixado
na parede com adesivo dupla face 3M ou
similar de qualidade igual ou superior.
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1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.


Credenciamento: 2.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
2.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
2.4.
É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
2.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
2.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

Habilitação: 7.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
7.1.1.
SICAF;
7.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
7.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
7.1.4.
Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos - CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
7.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

7.1.5.2.
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
7.1.5.3. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
7.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
7.1.7.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
7.2. Não ocorrendo inabilitação, o Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto nos arts.10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.
7.2.1. O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
7.3. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
7.4. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente por meio do sítio oficial, ou na hipótese de ela se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação.
7.4.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
7.6.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
7.6.4.
inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
7.6.5.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
7.6.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
7.6.7.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
7.6.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
7.7.
Regularidade fiscal e trabalhista:
7.7.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
7.7.2.
prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
7.7.6.
prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
7.7.7. caso o licitante seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;
7.7.8. caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
7.9. Qualificação Técnica
7.9.1
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
7.9.1.1 Atestado de capacidade técnica, comprovando a aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, mediante declaração de capacidade técnica fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa participante do certame.
7.9.1.2 Alvará de Localização ou Funcionamento, emitido pela prefeitura do município sede da licitante.
7.10
O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.

7.11.1 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
7.11.2 Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
7.11.3 Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
7.11.4 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
7.12 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
7.12.1 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
7.13
Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
7.14
A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

7.17
Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
7.18
O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.
7.19
Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.
8
DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA