Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual contratação de prestador de serviço para manutenção e conservação de bens imóveis, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:






  

Entrega do ambiente limpo e organizado ao término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para
substituição/colocação de roda forro em gesso, tipo placa lisa e/ou acartonado, com sistema de
5 fixação em madeira de lei com tratamento anti cupim e materiais metálicos antiferrugem, m² 50
125,67 6.283,33 estando em conformidade com o disposto nas normas técnicas ABNT NBR 15758:2009.
Entrega do ambiente limpo e organizado ao término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para
substituição/colocação de forro PVC 10mm,
de
10 cm de largura com Rubrica colocação Resp ___________ de estrutura
de
madeira
de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem Processo desnível, nº ___ 08 colocação / /____ 2017 -SALC de
6 semalha e mata junta, colocação sem desenhos e sem falhas, estando Folha em conformidade nº _________________ com o m²
50 98,87 4.943,33 disposto nas normas técnicas NBR 14371 - Forros de PVC Rígido para Instalação–
Procedimento; NBR 14285 - Perfil de PVC Rígido para Forros – Requisitos. Entrega do
ambiente limpo e organizado ao término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para
substituição/colocação de forro PVC 10mm, de 20 cm de largura com colocação de estrutura
de madeira de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem desnível, colocação de
7 semalha e mata junta, colocação sem desenhos e sem falhas, estando em conformidade com o m²
50 98,87 4.943,33 disposto nas normas técnicas NBR 14371 - Forros de PVC Rígido para Instalação–
Procedimento; NBR 14285 - Perfil de PVC Rígido para Forros – Requisitos. Entrega do
ambiente limpo e organizado ao término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para
substituição/colocação de forro PVC 6mm, de 10 cm de largura com colocação de estrutura de
madeira de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem desnível, colocação de
8 semalha e mata junta, colocação sem desenhos e sem falhas, , estando em conformidade com o m²
50 111,97 5.598,33 disposto nas normas técnicas NBR 14371 - Forros de PVC Rígido para Instalação–
Procedimento; NBR 14285 - Perfil de PVC Rígido para Forros – Requisitos. Entrega do
ambiente limpo e organizado ao término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para
substituição/colocação de forro PVC 6mm, de 20 cm de largura com colocação de estrutura de
madeira de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem desnível, colocação de
9 semalha e mata junta, colocação sem desenhos e sem falhas, , estando em conformidade com o m²
50 111,97 5.598,33 disposto nas normas técnicas NBR 14371 - Forros de PVC Rígido para Instalação–
Procedimento; NBR 14285 - Perfil de PVC Rígido para Forros – Requisitos. Entrega do
ambiente limpo e organizado ao final do serviço. Prazo conforme edital.
10 Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para substituição de forro m²
50 111,97 5.598,33

de madeira por forro PVC 10mm, de 10 cm de largura com colocação de estrutura de madeira
de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem desnível, colocação de semalha e
mata junta, colocação sem desenhos e sem falhas. Entrega do ambiente limpo e organizado ao
término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para substituição de forro
de madeira por forro PVC 10mm, de 20 cm de largura com colocação de estrutura de madeira
11 de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem desnível, colocação de semalha e m²
50 111,97 5.598,33 mata
junta,
colocação sem desenhos e sem falhas. Entrega do ambiente Rubrica limpo Resp e organizado ___________ ao
término do serviço. Prazo conforme edital.
Processo nº ___ 08 / /____ 2017 -SALC
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para Folha substituição nº _________________ de forro
de madeira por forro PVC 6mm, de 10 cm de largura com colocação de estrutura de madeira
12 de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem desnível, colocação de semalha e m²
50 111,97 5.598,33 mata junta, colocação sem desenhos e sem falhas. Entrega do ambiente limpo e organizado ao
término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para substituição de forro
de madeira por forro PVC 6mm, de 20 cm de largura com colocação de estrutura de madeira
13 de sustentação, fixação do forro a pistola ou pregos, sem desnível, colocação de semalha e m²
50 111,97 5.598,33 mata junta, colocação sem desenhos e sem falhas. Entrega do ambiente limpo e organizado ao
término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para colocação de vidro
cristal, plano, martelado, espessura de 4 mm, em janelas ou portas com perfil, alumínio,
14 madeira ou basculantes convencionais de tamanhos variados, prevendo a fixação do mesmo m² 50
86,83 4.341,67 com massa própria para o serviço. Entrega do ambiente limpo e organizado ao término do
serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para colocação de vidro
cristal, plano, martelado, espessura de 6 mm, em janelas ou portas com perfil, alumínio,
15 madeira ou basculantes convencionais de tamanhos variados, prevendo a fixação do mesmo m² 50
86,83 4.341,67 com massa própria para o serviço. Entrega do ambiente limpo e organizado ao término do
serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para colocação de vidro
cristal, plano, martelado, espessura de 8 mm, em janelas ou portas com perfil, alumínio,
16 madeira ou basculantes convencionais de tamanhos variados, prevendo a fixação do mesmo m² 50
111,33 5.566,67 com massa própria para o serviço. Entrega do ambiente limpo e organizado ao término do
serviço. Prazo conforme edital.
17 Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para colocação de vidro m² 50
136,00 6.800,00 Folha nº _________________

cristal, plano, martelado, espessura de 10 mm, em janelas ou portas com perfil, alumínio,
madeira ou basculantes convencionais de tamanhos variados, prevendo a fixação do mesmo
com massa própria para o serviço. Entrega do ambiente limpo e organizado ao término do
serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para instalação de caixa de
passagem para fossa séptica em alvenaria com tijolo prensado de primeira e tampa de
concretoprevendo abertura da parede, piso ou valo na parte externa, a retirada da caixa antiga,
18 troca de todo encanamento e conexões necessárias e cobertura do local Rubrica aberto Resp ___________ com reboco, m³
50 359,00 17.950,00 pintura ou cobertura do valo na parte externa, deixando o local Processo nas mesmas nº ___ 08 / /____ 2017 condições -SALC
encontradas anteriormente. Entrega do ambiente limpo e organizado Folha ao término nº _________________ do serviço.
Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para instalação de fossa
séptica em alvenaria com tijolo prensado de primeira e tampa de concreto, prevendoabertura da
parede, piso ou valo na parte externa, a retirada dos canos antigos ,troca de todo encanamento
19
m³ 50 359,00 17.950,00 e conexões necessárias e cobertura do local aberto com reboco, pintura ou cobertura do valo
na parte externa, deixando o local nas mesmas condições encontradas anteriormente. Entrega
do ambiente limpo e organizado ao término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para substituição de fossa
séptica em alvenaria com tijolo prensado de primeirae tampa de concreto, prevendoabertura da
parede, piso ou valo na parte externa, a retirada da fossa antiga, troca de todo encanamento e
20
m³ 50 359,00 17.950,00 conexões necessárias e cobertura do local aberto com reboco, pintura ou cobertura do valo na
parte externa, deixando o local nas mesmas condições encontradas anteriormente. Entrega do
ambiente limpo e organizado ao término do serviço. Prazo conforme edital.
Prestação de serviço, com fornecimento de material pela contratada, para instalação e
reparação de rede de esgoto, os tubos e conexões deverão ser em concreto, nos diâmetros
adequados às suas finalidades, com emprego das conexões que se fizerem necessárias prevendo
21 abertura da parede, piso ou valo na parte externa, troca de todo encanamento e m 80 67,67

Condições de participação: 5.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.

5.3.
Como condição para participação no Pregão, a entidade de menor porte deverá declarar:
5.3.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
5.4.
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.4.1.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.4.2.
que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.4.3.
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
5.4.4.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
5.4.5. que não possui na sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, em observância aos incisos III e IV do art. 1º e ao inciso III do art. 5º da Constituição Federal.

Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1. SICAF;
9.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2.
O Pregoeiro, então, consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43,III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.2.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.

9.4. Habilitação jurídica:
9.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2.
Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.4.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.4.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.6.
Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
9.4.7.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
9.4.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

9.5.4.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.5.5. o licitante detentor do menor preço deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF,relativamente ao(s) item(ns).... (ou para todos os itens),deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
9.6.1.
Registro ou inscrição da empresa licitante na entidade profissional .........(escrever por extenso, se for o caso), em plena validade;
9.6.2. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.6.2.1. Os atestados referir-se-ão a contratos já concluídos ou já decorrido no mínimo um ano do início de sua execução, exceto se houver sido firmado para ser executado em prazo inferior, apenas aceito mediante a apresentação do contrato.
9.6.2.2.
O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados.
9.7.
O licitante enquadrado como Microempreendedor Individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.

9.9.1. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.10.
Constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante vencedor será convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
9.11.
A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, com a reabertura da sessão pública.
9.12.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.13.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.14.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.