Objeto: 1.1- O objeto do presente pregão eletrônico consiste na aquisição de MATERIAL CONSTRUÇÃO, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I deste Edital – Termo de Referência.
1.2 - O sistema de registro de preços não obriga a compra, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Administração promover a aquisição em unidades e de acordo com as suas necessidades.
2º Grupo de Artilharia Antiaérea – Seção de Licitações e Contratos Av Mal Mallet, 01 – Canto do Forte – Praia Grande/SP Telefone: (013) 3473 – 1551 / FAX 3473 – 4819

1.3 – Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.




Julgamento: 8.1 - No julgamento das propostas, o Pregoeiro levará em conta, no interesse do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea , o critério do menor preço e o valor máximo admitido por unidade, estipulado no Anexo Único do Termo de Referência - Anexo I deste Pregão.
8.2 - Poderá o Pregoeiro ou o setor requisitante, quando da verificação da conformidade das propostas com os requisitos fixados no Edital, solicitar a apresentação de amostras dos materiais/produtos ofertados.
8.2.1 – Havendo solicitação, as amostras deverão ser apresentadas em no máximo 03 (três) dias úteis após requisitadas, devidamente identificadas com o número do pregão, nome da licitante e o número do item, podendo o prazo ser prorrogado ou a entrega ser dispensada, a pedido da licitante, desde que através de solicitação devidamente justificada e aceita pelo Pregoeiro;
8.2.2 - os produtos apresentados como amostras poderão ser abertos e manuseados, sendo devolvidos à licitante no estado em que se encontrarem ao final da avaliação técnica;
8.2.3 - a amostra apresentada pela licitante vencedora e aprovada pela área técnica não será, em hipótese alguma, considerada como início de entrega do produto ofertado.
8.2.4 – A retirada das amostras entregues ao 2º Grupo de Artilharia Antiaérea é de responsabilidade da licitante, devendo ser feita da seguinte forma:
- amostras aprovadas: ficarão à disposição do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea até o primeiro dia útil posterior à homologação do resultado deste pregão, quando poderão ser retiradas, até o limite de 3 (três) meses;
2º Grupo de Artilharia Antiaérea – Seção de Licitações e Contratos Av Mal Mallet, 01 – Canto do Forte – Praia Grande/SP Telefone: (013) 3473 – 1551 / FAX 3473 – 4819

- amostras reprovadas: poderão ser retiradas a partir da comunicação da reprovação, até o limite de 3 (três) meses;
8.2.4.1 – transcorrido o período de 3 (três) meses a partir do direito de retirada, as amostras não resgatadas serão consideradas propriedade do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea.
8.3 - Serão desclassificadas as propostas:
8.3.1 - que consignarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, valores totais ou unitários simbólicos, irrisórios, com cotação de valor zero;
8.3.2 - que contiverem mais de uma marca para o mesmo item;
8.3.3 - que forem elaboradas em desacordo com os termos deste Edital, bem como as propostas cujas amostras tenham sido reprovadas pela área técnica desta Seccional.
8.4 - Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta, exceto se confirmado o descumprimento às especificações do objeto.
8.5 - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital e seus Anexos. 9. DA HABILITAÇÃO