Objeto: T Q K C V H S G A S U U W V Y 0 7 O

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o g i d 2. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
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2.1. Os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados do
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recebimento da Nota de Empenho.
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Condições de participação: e t s E
4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
Documento assinado com certificado digital por ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, em 21/09/2015 14:35 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, §
2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.





  

4.2. Aplicam-se às cooperativas o tratamento diferenciado conferido às ME’s e EPP’s, nos termos do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.
4.3. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual desconexão do sistema.
4.6. Não poderão participar deste Pregão:
T 4.6.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
Q K dissolução ou liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
C V H constituição; S G A 4.6.2. empresas estrangeiras que não funcionem no país;
S U U W 4.6.3. as que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
V Y Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que
0 7 O se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
- 1 contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
o g i d 4.6.4. firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
ó c o 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
m o Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
c m t h . 4.6.5. aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
r o d a 4.6.6. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que
d i l a v tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos
/ r b . materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem
s u j . 0 representando interesse econômico em comum.
1 t r t . w 5. CREDENCIAMENTO w w / / : 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site p t t h www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do
o ç e Pregão Eletrônico. r e d n e 5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha
o n pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico.
o d a c i f 5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro
i r e v cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será
r e s requisito obrigatório para fins de habilitação.
e d o p 5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da
o t n licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
e m realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
u c o d e 5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da
t s E licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido
da senha, ainda que por terceiros.
Documento assinado com certificado digital por ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, em 21/09/2015 14:35 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, § 2º
III,
"b",
da
6. Lei
DA 11.419, PROPOSTA de 19/12/2006,
-
publicada CONDIÇÕES no
DOU de 20/12/2006. GERAIS