Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de jarros, vasos, bloquetes e outros para o município de Wall Ferraz, Os itens a serem adquiridos, suas especificações e quantidades serão em conformidade ao Anexo I do presente Edital.


Credenciamento: 5.1. Na sessão para entrega e abertura dos envelopes, ou em outra que se fizer necessário, cada proponente será representado por apenas uma pessoa que,
Praça da Liberdade, n.° 257, bairro centro, Wall Ferraz, Estado do Piauí

Habilitação: 6.1. A documentação para a habilitação e oferecimento de proposta comercial será entregue em envelopes separados, devidamente lacrados/fechados e rubricados no fecho. O envelope com a documentação de habilitação deverá conter o título “HABILITAÇÃO” e o correspondente a proposta comercial, o título “PROPOSTA COMERCIAL que devem ser entregues no dia da sessão de abertura da licitação.
6.2. Nos envelopes Habilitação e Proposta Comercial, deverão constar na parte externa de cada um, o nome, o endereço e o C.N.P.J. da empresa concorrente e o número da Tomada de Preços seguindo o modelo abaixo:
Praça da Liberdade, n.° 257, bairro centro, Wall Ferraz, Estado do Piauí
7.1. O envelope n.º 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conterá, obrigatoriamente, Carta de Apresentação, conforme anexo VII assinadas pelo(s) representante(s) legal (is) da Empresa acompanhada dos documentos abaixo especificados, em cópias autenticadas, sendo:
7.1.1. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELA CONSTITUIÇÃO:
a) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90);
b) Certidão Negativa de Débito - CND (Lei n.º 8.212/91), expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
c) Declaração, assinada por quem de direito, de que, em cumprimento ao estabelecido no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na Lei n.º 9.854, de 27.10.1999, publicada no Diário Oficial da União de 28.10.1999, e inc. V do art. 13 do Decreto n.º 3.555/2002, a licitante não emprega menores de dezoito anos em trabalho Praça da Liberdade, n.° 257, bairro centro, Wall Ferraz, Estado do Piauí

Julgamento: 10.1. O julgamento das propostas será objetivo, pelo critério de Menor Preço Global de acordo com os descritos no Anexo I. A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
10.2. A Empresa ofertante do menor preço deverá apresentar, se for solicitado pela Comissão Permanente de Licitação amostras para verificação da qualidade da tipificação de alguns itens citados no objeto conforme Anexo I;
10.3. Caso a amostra apresentada não atenda as exigências do edital e, caso não haja a substituição pelo item exigido no momento da reunião de julgamento de abertura do envelope propostas, a empresa será desclassificada e, se analisará a que se suceder até que se classifique uma empresa.
10.4. Em caso de empate na primeira colocação a licitação será decidida por sorteio.
10.5. Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências do ato convocatório, bem como as que contenham valores manifestadamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, de acordo com o art. 48, § 1º da Lei 8.666/93.
10.5.1. Considera-se preço excessivo aquele que ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor orçado pela Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí.
10.5.2. Considera-se preço inexeqüível aquele inferior até metade do valor orçado pela Prefeitura Municipal de Wall Ferraz.
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