Objeto: 8.1.A dinâmica da execução do objeto está prevista nos Anexos A, B e C do ETP. 8.2.A execução dos serviços será iniciada a partir da emissão e assinatura da Ordem de Execução de Serviço, que deverá ocorrer em no máximo 20 (vinte) dias corridos após a assinatura do Contrato.
8.3.O prazo de execução é igual ao prazo de vigência do contrato.
8.4.O prazo de vigência do OBJETO previsto neste Termo de Referência deverá ser de 12 (doze) meses, renováveis até o limite de 60 (sessenta) meses, a luz do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
8.5.Toda e qualquer prorrogação do contrato deverá ser precedida de autorização da autoridade competente.
8.6.Escopo considerado do serviço:
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra
Atualização: junho/2021

8.6.1.Manutenção NÍVEL I e D dos SIMULADORES, constando de:
8.6.1.1.Aplicação de materiais, suporte técnico aos equipamentos, subcontratações e demais custos diretos e indiretos;
8.6.1.2.Aquisição de componentes e peças de reposição para os equipamentos; 8.6.1.3.Reparo de componentes defeituosos;
8.6.1.4.Transporte com seguro para os componentes e peças de reposição para o translado entre as OMs e a empresa;
8.6.1.5.Atendimento ON-CALL SUPPORT;
8.6.1.6.Controle de versão dos softwares dos simuladores;
8.6.1.7.Calibração de equipamentos;
8.6.1.8.Documentação técnica; e
8.6.1.9.Visitas de Assistência Técnica aos simuladores, previstas ao longo da execução do Contrato, sendo uma por Simulador por trimestre, totalizando:
8.6.1.9.1.Oito visitas para a ALA-10 (onde existem dois simuladores); 8.6.1.9.2.Quatro visitas para a ALA-7;
8.6.1.9.3.Quatro visitas para a ALA-5;
8.6.1.9.4.Quatro visitas para a ALA-6;
8.6.1.9.5.Quatro visitas para a ALA-12; e
8.6.1.9.6.Quatro visitas para a ALA-3.
8.7.Não estão incluídos no item 8.6 a substituição, reparo ou transporte das Line Replaceable Unit (LRU) comuns às aeronaves e aos simuladores, discriminados nos Anexos A e B do ETP;
8.8.Os serviços de Suporte Técnico e Manutenção ocorrerão com duas atividades principais: Atendimento ON-CALL SUPPORT e Visitas de Assistência Técnica (VAT). 8.8.1.Atendimento ON-CALL SUPPORT.
8.8.1.1.A CONTRATADA deverá disponibilizar atendimento na modalidade ON-CALL SUPPORT, durante todo o HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CONTRATO.
8.8.1.2.A CONTRATADA deverá estar disponível para realizar contato por internet e telefone, durante todo o HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CONTRATO.
8.8.1.3.Cabe à CONTRATANTE reportar à CONTRATADA sobre panes ou falhas nos SIMULADORES, utilizando meio padronizado disponibilizado pela CONTRATANTE.
8.8.1.4.A CONTRATANTE deverá disponibilizar à CONTRATADA o contato atualizado dos operadores dos SIMULADORES de cada OM.
8.8.1.5.A CONTRATADA poderá tentar realizar a manutenção por meio do contato ON-CALL com os operadores e, se necessário, realizar recolhimento e envio de peças. Todo o transporte de peças ficará a cargo da CONTRATADA.
8.8.1.6.Em caso de recolhimento (processo de retirada do equipamento do simulador) e envio de peças, a CONTRATADA deverá realizar reparo ou substituição do item avariado.
8.8.1.7.Os detalhes do serviço ON-CALL SUPPORT são descritos no item 3.1 dos Anexos A e B do ETP.
8.8.2.Visitas de Assistência Técnica (VAT).
8.8.2.1.Quando não for possível solucionar panes ou falhas com o atendimento ON-CALL SUPPORT, a CONTRATADA poderá realizar VATs às suas expensas, para solucionar o problema, visando atingir os critérios de performance descritos no item 4 dos Anexos A e B do ETP. Além das VATs de caráter corretivo, podem existir VATs de caráter preventivo.
8.8.2.2.O CLS prevê uma VAT obrigatória por simulador e por trimestre.
8.8.2.3.As VATs poderão ser solicitadas pelos operadores das OMs, pelo CCA-SJ ou pela CONTRATADA, mediante aprovação da CONTRATANTE.
8.8.2.4.Toda VAT deverá ser solicitada por e-mail: sfc.ccasj@fab.mil.br ou pelo Portal de Simuladores, devendo ser aprovada pela COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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8.8.2.5.Durante a VAT, deve sempre existir pelo menos um operador das OMs acompanhando o pessoal técnico da CONTRATADA, durante todo o período da realização do serviço. 8.8.2.6.Os detalhes do serviço das VATs são descritos no item 3.2 dos Anexos A e B do ETP.