Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente termo de referência a aquisição parcelada e sob demanda, através de Registro de Preços, de móveis, conforme a seguinte descrição:


















  





  






  





  




  




  




  



  

O equipamento de firewall deve possuir defesas de ataques fragmentados, permitindo que o firewall monte os pacotes fragmentados antes de encaminha-los a redes internas
O equipamento de firewall deve conseguir filtrar conteúdo nos protocolos maios comuns, assim como filtrar conteúdo tipo “MIME”
O equipamento de firewall deve proteger e-mails internos contra open relay. Ele deve ser capaz e ser configurado para domínios de e-mail aceitos no ambiente
O equipamento de firewall deve permitir a configuração de limites para detecção de ataques de flood e Denial of Service (DoS) além de distributed denial of service (DDoS)
O equipamento de firewall deve suportar DNS e outros tipos de protocolos
O equipamento de firewall deve suportar Server Name Indication (SNI) para configurar domínios para funcionalidades de bloqueio, inspeção ou permissão
O equipamento de firewall deve complementar capacidades e bloqueio de CN existentes com SNI com a finalidade de bloquear domínios específicos do Google
O equipamento de firewall deve suportar bloqueio e gerenciamento de trafego por domínios especificados por FQDNs (Fully Qualified Domain Names) a fim de bloquear sites disponibilizados por Content Delivery Networks (CDNs)
O equipamento de firewall deve suportar o bloqueio de dominios através de wildcard
O equipamento de firewall deve permitir a criação de políticas por IP utilizando wildcard
O equipamento de firewall deve suportar o a configuração por política de bloqueio de conexões inbound e outbound para um país (ou conjunto de países)
A solução deverá ter figurado como leader ou challenger no quadrante mágico do Gartner na categoria Enterprise Firewalls nos últimos 3 anos.
O equipamento deve suportar ações baseadas em conteúdo HTTP e HTTPS, permitindo o roteamento de solicitações HTTP ou HTTPS descriptografadas para diferentes servidores da web internos com base no conteúdo do cabeçalho do host HTTP e da solicitação HTTP
A ação baseada em conteúdo HTTP e HTTPS deve permitir, além do redirecionamento baseado em cabeçalho do host, o descarregamento de TLS/SSL
A ação baseada em conteúdo HTTP e HTTPS deve suportar acionamento via padrão do cabeçalho e via expressão regular
O equipamento de firewall deve estar possuir as seguintes certificações/compliance:
- ANATEL
- FCC
- RoHS
O equipamento de firewall deve integrar a autenticação do Access Portal mecanismos de Autenticação Forte de Múltiplo Fator (MFA) através do protocolo SAML
O equipamento de firewall deve oferecer integração a mecanismos de Autenticação Forte de Múltiplo Fator (MFA) através do Protocolo Radius para as formas de VPN suportadas, sendo no mínimo SSL VPN (cliente), através da implementação PAP, L2TP (clientless) através da implementação MSCHAPv2 e IKEv2 (clientless) através da implementação EAP-MSCHAPv2
O Fabricante da solução deve disponibilizar uma plataforma de abertura de chamados para suporte sem limite de número de chamados enquanto o licenciamento do dispositivo estiver válido
O Fabricante deve possuir estoque de RMA dentro do Brasil a fim de agilizar a entrega de produtos em caso de falha/quebra
O equipamento de firewall deve aplicar políticas granulares para restringir o tráfego de países considerados arriscados de acordo com a política de segurança da empresa contratante de acordo com o tipo de trafego, porta, protocolo, endereço, usuário ou grupo de origem assim como destino.
O equipamento de firewall deve permitir outros tipos de tráfego que não ofereçam ameaças semelhantes, como DNS ou Mail para / de países que tenham certos protocolos bloqueados quando considerados perigosos pela política de segurança da empresa.
A solução de UTM deve suportar SSO para soluções RADIUS
A solução de UTM deve rastrear as sessões de usuários via SSO para RADIUS
A solução de UTM deve suportar o download e alteração de diferentes versões de configuração para equipamentos, possibilitando utilizar a mesma configuração para hardwares distintos e versões de SO distintas
A solução de UTM deve suportar SSO redundantes a fim de eliminar o ponto único de falha de um único agente SSO garantindo maior disponibilidade de recursos em rede.

UTM
Esta solução de segurança deve ser capaz de proteger cada localidade de ameaças provenientes da internet utilizando UTM (Unified Threat Management), combinando serviços de firewall, proteção anti-virus, prevenção de intrusão, filtro de conteúdo e VPN site-to-site e client-to-site para usuários remotos, em um único equipamento.
Criptografia e VPN
A solução de UTM deve suportar VPN Mobile
A solução de UTM deve suportar VPNs usando IPSec
A solução de UTM deve suportar 1.6gbps conexões usando VPN
A solução de UTM deve permitir o download do cliente de VPN SSL através do próprio firewall ou apenas do arquivo de configuração para ser importado em clientes de mercado
A solução de UTM deve ser compatível com clientes SSL para Windows XP, Vista, 7, 8, 10, MAC OS, Android e IOS
A solução de UTM deve suportar VPN entre localidades (site-to-site VPN)
A solução de UTM deve suportar IPSec
A solução de UTM deve suportar iterações com outros produtos e marcas que suportem o padrão IPSec
A solução de UTM deve suportar os seguintes métodos de autenticação:
•
DES
•
3DES
•
AES 128 -, 192-, 256-bit
A solução de UTM deve suportar os seguintes métodos de criptografia:
•
SHA-2
•
MD5
•
IKE Pre-Shared Key
A solução de UTM deve suportar Dead Peer Detection (DPD)
A solução de UTM deve suportar VPN site-to-site com IKEv2
A solução de UTM deve suportar VPN client-to-site com IKEv2
A solução de UTM deve suportar VPN Failover (reestabelecer a VPN através de um segundo link em caso de falha do link primário)
A solução de UTM deve suportar VPN IPSEC com um throughput igual ou maior que 5.2 Gbps
A solução de UTM deve permitir criar interfaces virtuais para VPNs e rotear trafego utilizando VPNs site-to- site com protocolos de roteamento dinâmico
A solução de UTM deve suportar que facilitem o troubleshooting
A solução de UTM deve suportar VPN site-to-site sobre TLS
A solução de UTM deve permitir visualizar mensagens de diagnóstico de VPN para ajudar a remediar e realizar o troubleshooting pelos administradores do sistema
A solução de UTM deve suportar single-sign on (SSO)
A solução de UTM deve suportar tuneis VPN site-to-site estáticos (politicas) e dinâmicas (roteadas) para MS Azure
A solução de UTM deve suportar tuneis VPN site-to-site estáticos (politicas) e dinâmicas (roteadas) para AWS
A solução de UTM deve suportar VPN em interfaces virtuais e realizar Failover entre as mesmas
Filtro de Conteúdo Web e URL
A solução de UTM deve suportar filtro de conteúdo Web via subscrição adicional.
A solução de UTM deve suportar filtro de conteúdo URL via mesma subscrição adicional.
A solução deve permitir que o filtro trabalhe por categorias, ajustado por grupos de usuário e possuir um mínimo de 80 categorias
A solução de UTM deve permitir exceções no filtro de conteúdo por meio de whitelist
A solução de UTM deve apresentar ao usuário uma tela de aviso indicando que a categoria do website acessado não está de acordo com as políticas da empresa, permitindo ao mesmo seguir adiante após clicar em um “aceite”
A solução de UTM deve filtrar conteúdo em múltiplas línguas, incluindo, mas não limitado a: português, inglês, alemão, espanhol, francês, italiano, holandês, japonês, chinês tradicional e simplificado
A solução de UTM deve identificar e bloquear mais de 1800 aplicações diferentes, incluindo controle granular de aplicação, como telas de login e metodologias especificas de transferência de arquivo.
A solução de UTM deve suportar updates automáticos de assinaturas de aplicação

A solução de UTM deve reconhecer pelo menos as seguintes aplicações: bittorrent, gnutella, skype, facebook, linked-in, twitter, , twitter reply, twitter retweet, citrix, logmein, teamviewer, ms-rdp, vnc, gmail, youtube, http-proxy, http-tunnel, facebook chat, gmail chat, whatsapp, 4shared, dropbox, google drive, skydrive, db2, mysql, oracle, active directory, kerberos, ldap, radius, itunes, dhcp, ftp, dns, wins, msrpc, ntp, snmp, rpc over http, gotomeeting, webex, evernote, google-docs, aol mail, msft-store, spotify, twitch.tv, vevo, winamp, appletalk echo, sftp, sql-net, vmnet, quic, cisco tdp, openvpn, tinyvpn, dotvpn, tor, yammer, fortnite, diablo3, cs game, call of duty, LoL, second life, edonkey, emule, netscout, klogin, etc
A solução de UTM deve suportar validação de URL com content filtering através de um proxy server externo Lista de Blacklist IPs
A solução de UTM deve suportar o bloqueio de trafego vindo de IPs maliciosos reconhecidos por base de dados de blacklists disponíveis no mercado.
A solução de UTM deve suportar o bloqueio de trafego de botnets reconhecidos por base de dados de blacklist disponíveis no mercado.
Controle de Aplicação
A solução de UTM deve suportar a filtro de aplicação no próprio hardware UTM através de subscrição adicional
A solução de UTM deve suportar a configuração de exceções para filtro de aplicação
A solução de UTM deve ter suas assinaturas de aplicação atualizadas automaticamente e regularmente
A solução de UTM deve ter suas assinaturas de aplicação atualizadas de forma offline
Gateway AntiVirus
A solução de UTM deve suportar a funcionalidade de antivírus de borda fornecida por fabricantes líderes no segmento de antivírus no mesmo equipamento UTM sem necessidade de subscrição adicional
A solução de UTM deve receber atualizações de assinaturas de antivírus automaticamente
A solução de UTM deve suportar a opção de quarentena para e-mails recebidos
A solução de UTM deve suportar whitelists para e-mails a fim de receber mensagens de domínios confiáveis em seu ambiente
A solução de UTM deve ter a capacidade de detectar e bloquear spyware
A solução de UTM deve ser capaz de classificar Potentially Unwanted Programs (PUPs) como malware
A solução de UTM deve ser capaz de escanear todos os arquivos comprimidos (.zip, .tar, .rar, .gzip) com até 5 níveis de compressão.
A solução de UTM deve ser separar uma ação configurável para tratar arquivos criptografados.
A solução de UTM deve suportar os principais protocolos: HTTP, FTP, SMTP, POP3
A solução de UTM deve possuir um throughput de ao menos 2,8 Gbps
A solução de UTM deve possuir dois engines de antivírus distintos
A solução de UTM deve possuir um engine de análise avançada de borda
A solução de UTM deve possuir um segundo engine de AV
A solução de UTM deve desenvolver perfis de arquivos maliciosos e benignos. Esses perfis incluem comportamentos e características de arquivos para fornecer uma visão abrangente da ameaça em potencial. Intrusion Prevention System
A solução de UTM deve oferecer suporte à funcionalidade de IPS no mesmo hardware através de assinatura adicional.
A solução de UTM deve oferecer suporte para atualizações automáticas de assinaturas de IPS
A solução de UTM deve oferecer suporte para o IPS conduzir análises na camada de aplicativos (camada 7), definir o nível de severidade do ataque e gerar alarmes remotos para notificações de eventos
A solução de UTM deve oferecer suporte para bloqueio automático de fontes conhecidas de ataque
A solução de UTM deve oferecer suporte a todos os principais protocolos: HTTP, FTP, SMTP, POP3, IMAP A solução de UTM deve oferecer throughput de IPS de, no mínimo, 4 Gbps
A solução de UTM deve oferecer suporte para acessar atualizações de assinatura e, manualmente, instalar assinaturas em modo off-line
A solução de UTM deve possuir a capacidade de realizar os escaneamentos em modo FAST SCAN e FULL SCAN
A solução de UTM deve permitir que cada ameaça de IPS seja tratada de forma especifica, de acordo com seu nível de ameaça
Access Portal

Permite a administradores realizar o suporte de implementação e acesso centralizado à aplicações na nuvem e recursos internos via RDP e SSH. Por meio de regras para acesso externo.
A solução de UTM deve habilitar a funcionalidade de Access Portal no mesmo hardware através de assinatura adicional
A solução de UTM deve incluir no suporte a SAML no Access Portal para a integração com SSO e provedores de MFA.
A solução de UTM deve permitir acesso remoto de sessões RDP ou SSH sem a necessidade de hardware adicional (ou seja, clientless)
A solução de UTM deve possuir capacidade de operação centralizado a fim de prover um ponto de login único para gerenciamento de diversas unidades de firewall.
Características de Hardware
- O Firewall deve ser do tipo Appliance, com hardware e software desenvolvido e fornecido pelo mesmo fabricante
- Não serão aceitos equipamentos servidores de uso genéricos.
- Equipamento deverá ter unidade interna de armazenamento com capacidade mínima de 120Gb.
- Equipamento deverá ter formato próprio para instalação em rack com altura máxima de 1U.
O Firewall deve possuir, ao menos, as seguintes interfaces:
- 1 interface console RJ45
- 6 interfaces x 10/100/1000 BaseT
- 1 interface x 10/100 BaseT
- Firewall deve suportar transceivers para conexões 10 Gb
- As interfaces do equipamento devem permitir serem configuradas como qualquer uma das zonas de segurança indicadas no item 3.1.1.1
O firewall deve possuir ao menos duas interfaces USB que podem ser utilizadas como 1) acesso failover por Modem USB; 2) Storage Externo para salvar copias de Backup automaticamente de Configuração e S.O. além de arquivos de throubleshooting; ou 3) utilizadas para setup inicial do Firewall para configuração de suas interfaces externas PPPOE, entre outras
O firewall deve suportar configurações de multi-wan, permitindo, ao menos, 4 conexões externas com a internet simultaneamente
O firewall deve operar com interfaces em modo de failover
O firewall deve suportar a funcionalidade de failover para um modem USB diretamente conectado
O firewall deve suportar a configuração de um modem USB como uma interface a ser utilizada em Failover de WAN
O firewall deve suportar interfaces externas configuradas em modo Round Robin, com pesos configuráveis O firewall deve suportar interfaces externas configuradas com a funcionalidade de “overflow”, permitindo o uso de links externos secundários quando o principal for excedido
O firewall deve suportar um mínimo de 300 VLANs
O firewall deve suportar controle de banda por usuário, grupo de usuários, políticas e protocolo
O firewall deve suportar controle de banda por interface
O firewall deve suportar controle de banda por endereço de IP e VLAN
O firewall deve suportar controle de banda por aplicação e categorias de aplicações
O firewall deve suportar consumo de banda e cota de tempo por usuário. Em caso de atingimento de cota, uma mensagem deve ser apresentada ao browser do usuário notificando o atingimento da cota
O firewall deve suportar sua implementação como Routing Mode; em Transparent Bridge Mode
O firewall deve suportar NAT estático e dinâmico, além de NAT 1 para 1
O firewall deve operar em modo de alta-disponibilidade, podendo atuar como ATIVO-PASSIVO e ATIVO- ATIVO
Firewall deve suportar NAT e PAT
Firewall deve suportar load balancing entre pelo menos 10 servidores internos com pesos distintos
Firewall deve suportar NAT Estático (Port Forwarding)
Firewall deve suportar NAT Dinâmico
Firewall deve suportar NAT 1 para 1
Firewall deve suportar IPSEC NAT Transversal
Firewall deve suportar NAT baseado em politica
Firewall deve possuir capacidade de atuar como um roteador multicast para encaminhamento de trafego multicast da origem até os destinos dentro da rede

Firewall deve suportar a detecção e mitigação de flood UDP
SD-WAN
A solução de SD-WAN UTM deve suportar roteamento baseado por política de SD-WAN, permitindo que administradores especifiquem parâmetros para definir por qual interface certo tipo de trafego será enviado.
A solução de SD-WAN UTM deve permitir a configuração da funcionalidade de SD-WAN em qualquer interface WAN de forma agnóstica, independente se a mesma for MPLS, internet, 4G/LTE, entre outras
A solução de SD-WAN UTM deve ser compatível com a solução de VPN do UTM, permitindo que suas características e análises sejam realizadas nas VPNs assim como em links WAN
A solução de SD-WAN UTM possuir uma lógica de roteamento que deve medir o desempenho do circuito de roteamento quase em tempo real; portanto, permitindo que os algoritmos de roteamento ativo-ativo de melhor caminho considerem também a melhor resiliência do site em comparação com a lógica tradicional de roteamento
A solução de SD-WAN UTM deve possuir roteamento Baseado em Políticas e multiplas saidas (e tipos de saídas) WANs
A solução de SD-WAN UTM deve ser compatível com VPNs montadas em interfaces virtuais com roteamento dinâmico
A solução de SD-WAN UTM deve realizar o gerenciamento de tráfego por tipo de aplicação
A solução de SD-WAN UTM deve considerar um modem USB conectado diretamente ao firewall como uma interface WAN válida
A solução de SD-WAN UTM deve suportar atualizações automáticas de endereço IP via serviço de DNS Dinâmico
A solução de SD-WAN UTM deve selecionar o melhor caminho baseado em tipo de tráfego e do host de origem
A solução de SD-WAN UTM deve suportar o monitoramento de link com DNS
A solução de SD-WAN UTM deve suportar o monitoramento de link com PING
A solução de SD-WAN UTM deve suportar o monitoramento de link com TCP
A solução de SD-WAN UTM deve suportar o monitoramento de links VPN (Interfaces Virtuais)
A solução de SD-WAN UTM deve permitir a exportação de informações via Netflow
Gerenciamento
A solução de UTM deve prover administração em tempo real de diversos firewalls através de uma única interface de gerencia
A solução de UTM deve suportar monitoramento em tempo real de logs de trafego, alarmes, eventos, diagnósticos e estatísticas
A solução de UTM deve enviar diversos alertas via SNMP ou email
A solução de UTM deve permitir o uso de NAT para conexões via gateway de aplicação SNMP
A solução de UTM deve permitir ser gerenciado através de múltiplos computadores simultaneamente
A solução de UTM deve permitir a configuração e edição de políticas através de interface GUI de maneira offline, sem estar diretamente conectada ao equipamento
A solução de UTM deve permitir a edição de políticas através de Windows GUI, interface Web e CLI
A solução de UTM deve suportar autenticação via Windows Active Directory
A solução de UTM deve suportar gerenciamento via Web Browser
A solução de UTM deve suportar single sign-on (SSO) para logins via RDP
A solução de UTM deve suportar single sign-on (SSO) para IPv6
A solução de UTM deve suportar SSO Exchange Monitor para MS Exchange Server 2013
A solução de UTM deve suportar via SSO diversos usuários em uma única máquina para Windows Vista, Windows 7, Windows 8, Server 2008, and Server 2012
A solução de UTM deve gerenciamento via linha comando através de porta serial e via SSH
A solução de UTM deve permitir o uso de arquivos para alterar configurações da interface externa a fim de facilitar a conectividade com a internet de forma automática no caso de um link de configuração PPPOE ou IP ESTÁTICO
Implantação Remota do Firewall
A solução de UTM deve possuir a funcionalidade de ser configurada de forma automática, sem a necessidade de uma equipe de TI treinada presente no local da implementação para ajudar na configuração inicial do dispositivo
A solução deve suportar a configuração de diversos firewalls simultaneamente em sua plataforma com o uso de um template de registro e configuração de equipamentos

Logging and Reporting
A solução de UTM deve permitir a implementação de servidores externos ao firewall de forma a centralizar os logs e relatórios
A solução de armazenamento de logs e relatórios não deve ter custo adicional
A solução de UTM deve permitir o envio de logs para diversos servidores simultaneamente
A solução de UTM deve permitir a configuração de servidores de log de backup para que, no caso de falha do primário, o segundo continue a receber os logs
A solução de UTM deve criptografar a transmissão dos logs sem que seja necessária a criação de uma VPN para tal
A solução de logs e relatórios deve suportar a extração de relatórios no formato de PDF e CSV
A solução de logs e relatórios deve possuir relatórios para HIPAA e PCI compliance
A solução de logs e relatórios deve gerar relatórios contendo dados do último dia, semana ou mês, automaticamente e enviá-los por e-mail ou FTP
A solução de logs e relatórios deve possuir um relatório executivo com um sumário de informação high level A solução de logs e relatórios deve suportar o envio de todos os relatórios por e-mail para períodos específicos
A solução de logs e relatórios deve suportar acessos distintos de administração e somente leitura para acessos a logs para diferentes firewalls conectados a solução
A solução de logs e relatórios deve possuir uma imagem virtual pronta para a importação em servidores locais
A solução de logs e relatórios deve ser disponibilizada em Cloud ou localmente no equipamento mantida dos últimos 30 dias gratuitamente, possibilitando o aumento do período de armazenamento via subscrição adicional
A solução de logs e relatórios deve prover uma vista tipo “tree map” para indicar os tipos de trafego passando pelo firewall em um layout gráfico
A solução de logs e relatórios deve possuir relatórios de IPS que detalhem as informações e CVE de cada ameaça através de um portal online
A solução de logs e relatórios deve suportar a agregação de diversos firewalls a fim de criar um relatório de grupos de firewall
A solução de logs e relatórios deve suportar eventos de SSO para melhorar a monitoria
A solução de UTM deve suportar failover e load balancing para Event Log Monitors instalados em múltiplos dominios
A solução de logs e relatórios deve apresentar os FQDNs de clientes do Firewall em relatórios por usuário
A solução de logs e relatórios deve indicar o consumo de banda e tempo utilizado por usuário em forma de relatório, acessível pelo appliance ou WebUI
A solução de logs e relatórios deve possuir um dashboard possibilitando o bloqueio de IPs de origens de ataques
A solução de logs e relatórios deve possuir a capacidade de criação de políticas de firewall
A solução de logs e relatórios deve possuir um dashboard indicando o uso de cada política, inclusive informando as políticas não utilizadas no firewall
A solução de logs e relatórios deve possuir um dashboard indicando o fluxo do trafego do firewall, politicas acionadas assim como o IP de origem e destino do trafego
Serviços:
Servidor de Firewall:
Suporte e assistência técnica “On-Site”, de 60 (Sessenta) meses, na modalidade 24x7x365, pelo fabricante do ativo de conexão, e com troca reparo on-site em dois dias úteis
Instalação Física e Lógica do Equipamento. (Servidor de Firewall);
Criar regras do ambiente de firewall definidos pela CONTRATANTE;
Documentação e repasse de conhecimento;

Condições de participação: 3.1 Consoante estabelece o inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, este certame possui 16 (dezesseis) itens cuja participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, estas últimas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, que estejam legalmente estabelecidos na forma da lei, para os fins do objeto pleiteado.
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100 Página 2 de 43


















  

3.2 Não poderão participar deste certame os interessados:
3.2.1
Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; 3.2.2
Que se encontrem em regime de recuperação judicial ou sob decretação de falência, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
3.2.3
Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação; 3.2.4
Que tenham sido punidas com suspensão/impedimento de licitar ou contratar com a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ou com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, durante o prazo da sanção aplicada.
3.3 A participação neste certame importa ao licitante o conhecimento de todas as condições estabelecidas no presente Edital, bem como a observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis.
3.4 Na presente licitação é vedada a participação de empresas reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição, em virtude do pequeno vulto e da baixa complexidade do objeto licitado, o que permite a participação de vários licitantes no presente certame.

Credenciamento: 5.1 Os interessados em participar desta Licitação deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -SICAF e perante o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –SIASG, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.

5.2 O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma Eletrônica.
5.4 O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
5.5 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

Habilitação: 15.1 Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa: 15.1.1 À habilitação jurídica;
15.1.2 À qualificação técnica;
15.1.3 À qualificação econômico-financeira;

15.1.4
À regularidade fiscal e trabalhista;
15.1.5
Ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
15.2 Documentos relativos à habilitação jurídica:
15.2.1
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
15.2.2
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; 15.2.3
No caso de Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
15.2.4
No caso de sociedade estrangeira em funcionamento no país: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
15.2.5
Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva e de comprovação de inscrição no CNPJ.
15.3 Documentos relativos à qualificação técnica:
15.3.1
Empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar a qualificação técnica, mediante apresentação de atestado de capacidade técnico-operacional demonstrando que a licitante já tenha fornecido equipamentos similares;
15.4 O (s) atestado (s) deverá (ão) conter informações necessárias para confirmação da sua autenticidade junto ao emissor.
15.5 Quando existir dúvidas em relação à veracidade do (s) atestado (s) serão solicitados os documentos comprobatórios do fornecimento, tais como cópias de notas fiscais, recibos, contratos, nota de empenho, Demonstrativo de Resultados, devendo ser enviados por e-mail em até 4 (quatro) horas da solicitação e enviados os documentos originais ou cópia autenticada via correio em até 48 horas após a solicitação.
15.6 Para a comprovação de qualificação técnica das empresas, servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu poderão, a seu critério, visitar as instalações atuais da proponente, devendo, na ocasião, serem comprovadas as informações solicitadas.
15.7 Documentos relativos à qualificação econômico-financeira:
15.7.1
Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou de certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
15.8 Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista:
15.8.1
Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive os créditos tributários relativos às contribuições sociais

previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.212/1991, às contribuições instituídas a título de substituição, e às contribuições devidas, por lei, a terceiros;
15.8.2
Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS –CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal –CEF;
15.8.3
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
15.8.4
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa ou documento equivalente do Município do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;
15.8.5
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.
15.9 As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.
15.10 A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura da ata.
15.11 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
15.12 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que o licitante qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarado vencedor, uma vez que atenda a todas as demais exigências do Edital.
15.13 A declaração do vencedor acima referida será realizada no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal.
15.14 A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas neste Edital, sendo facultado ao Pregoeiro convocar o autor do menor lance seguinte aos já convocados para apresentar sua documentação de habilitação e, se necessário, observada a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório, ou revogar a licitação.
15.15 Para as certidões emitidas que não especifiquem seu prazo de validade, será considerado o prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir de suas respectivas emissões, devendo estar válidas na data do recebimento dos documentos de habilitação.
15.16 Documentação complementar:

15.16.1
Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação;
15.16.2
Declaração do licitante de que não possui, em seu quadro de pessoal, empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, em observância ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal;
15.16.3
Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, nos termos do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002;
15.16.4
Declaração de “Elaboração Independente de Proposta”;
15.16.5
Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.
15.17 As declarações exigidas no subitem acima serão consultadas no sistema Compras Governamentais.
15.18 A licitante não pode possuir registro impeditivo da contratação no SICAF, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), da CGU, disponível no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis), no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), do CNJ, por meio de consulta a ser realizada no sítio (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php) e no Cadastro de Impedidos de Licitar do TCE/PR (http://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarImpedidosWeb.aspx).
15.19 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e, no caso do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), do CNJ, também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
15.20 A habilitação do licitante cadastrado no SICAF será verificada por consulta online ao sistema, aos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
15.21 Os documentos abrangidos pelo SICAF são os relativos à:
15.21.1 Habilitação jurídica;
15.21.2 Qualificação econômico-financeira;
15.21.3 Regularidade fiscal e trabalhista.
15.22 O licitante não cadastrado no SICAF deverá apresentar toda a documentação de habilitação prevista neste Edital.
15.23 Ao licitante inscrito no SICAF, cuja documentação relativa à regularidade fiscal, trabalhista e à qualificação econômico-financeira encontrar-se vencida no referido sistema, será facultada a apresentação da documentação atualizada ao Pregoeiro no momento da habilitação.
15.24 Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.
15.25 Todos os documentos deverão ser apresentados:
15.25.1
Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre ser apresentados em nome da licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física;

15.25.2
Em nome da matriz, se o licitante for a matriz;
15.25.3
Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz;
15.25.4
Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório, ou em cópia em conjunto ao original que será devolvido após certificação pela Equipe de Pregão.
15.26 Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para a língua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado.
15.27 Caso os documentos sejam de procedência estrangeira, deverão ser devidamente consularizados.
15.28 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será solicitada quando houver necessidade de contratação de licitante integrante do cadastro.
17.1
Consideradas cumpridas todas as exigências do Edital quanto à apresentação da documentação de habilitação pelo licitante classificado em primeiro lugar, o Pregoeiro o declarará vencedor.
17.2 Ocorrendo a inabilitação, o Pregoeiro convocará o autor do segundo menor lance para apresentar sua documentação de habilitação e, se necessário, observada a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório, ou poderá revogar a licitação.

Julgamento: 12.1 O critério de julgamento da presente licitação é o MENOR PREÇO POR ITEM. 13. ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA