Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem e operador de roçadeira nas dependências da Sede do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM/RJ, e para seu Núcleo Regional localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim no Espírito Santo, envolvendo mão de obra residente, devidamente capacitada, para atender à demanda do CETEM, incluindo o fornecimento de todo material para limpeza, material de utilidades, ferramentas e equipamentos/maquinários, para uso dos profissionais durante a execução de suas atividades, e material de higiene, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Lei 10.520/2002 c/c art. 4º do Decreto 5.450/2005.
1.3. Os quantitativos dos serviços a ser contratado estão descritos no corpo deste instrumento.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.



  

1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.




Julgamento: 
10.1.4.1. A licitação deverá ser julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM (CETEM/RJ – Item 1 e CETEM/ES – Item 2), devendo a licitante demostrar seus custos em separado, conforme abaixo, obedecendo às metragens das edificações, esquadrias, fachadas envidraçadas das áreas e postos de trabalho, conforme descritas no Anexo 4 deste Termo de Referência.
→ I 1: – CETEM/RJ
 Área interna
 Esquadria
 Fachada envidraçada
 Área externa

03 Posto de Trabalho de Jardineiro

01 Posto de Trabalho de Operador de Roçadeira
→ I 2: I í  Área interna
 Esquadria
 Fachada envidraçada
 Área externa

01 Posto de Trabalho Operador de Roçadeira
10.1.5. Perfil Profissional e qualificação profissional exigida.
10.1.5.1. Servente:
Idade mínima de 18 anos.
Estar devidamente treinado para a função e ser alfabetizado, especialmente em face da utilização de produtos de limpeza.
Possuir formação escolar elementar (saber ler e escrever).
Obs.: Os serventes designados para limpeza nas áreas de Laboratórios, Usina Piloto e Semi-Piloto, Abrigos de Resíduo e áreas apontadas como passíveis de contaminação, devem receber treinamento especial da Contratada para o exercício da função.
10.1.5.2. Encarregado
Idade mínima de 18 anos. Experiência profissional nas atividades compatível com a função.
Possuir formação escolar elementar – Ensino fundamental completo ou cursando.
10.1.5.3. Atribuições do cargo de Encarregado:

Fiscalizar os serviços executados pelos funcionários da sua área de atuação.
 Comunicar à fiscalização, qualquer ocorrência ou irregularidade verificada.
 Contribuir para evitar acidentes de trabalho.

 Responder pela ordem e estética dos ambientes sob sua orientação.
 Receber e encaminhar a fiscalização, os objetos eventualmente esquecidos por pacientes, funcionários e visitantes.

Executar as normas e rotinas de limpeza, disciplinando a execução dos serviços, conforme cronograma estabelecido pela Contratante.
 Responsabilizar-se por atender as reclamações quanto à eficiência dos serviços de limpeza e adotar medidas corretivas.
 Responsabilizar-se pela retirada e devolução das chaves das dependências diversas a serem limpas.

Evitar o exercício de tarefas que caracterizem desvio de função, por seus subordinados.
 Interagir com seus subordinados com o intuito de economizarem, evitarem desperdício de material e não agredirem o meio ambiente.

Manter sob seu controle a relação nominal atualizada da sua equipe de trabalho, de acordo com as áreas de atuação e horários.

Constatar a chegada dos funcionários do seu setor, fiscalizar a correta f I’ x das tarefas.
 No caso de falta de algum funcionário, comunicar imediatamente à fiscalização e tentar providenciar o remanejamento de funcionário para a cobertura a fim de completar o quantitativo estipulado em contrato.

Distribuir o material e utensílios para a execução das tarefas determinadas de forma organizada e sistematizada evitando atrasos do início das atividades.

Fazer a previsão e a distribuição dos equipamentos e materiais necessários a cada área a fim de não prejudicar a perfeita execução dos serviços.
 Percorrer as áreas sob sua responsabilidade para solucionar os problemas eventualmente existentes e registrá-los.
 Controlar a circulação de funcionários no horário das refeições.

Verificar e orientar o procedimento correto utilizado no recolhimento do lixo.

Verificar a assiduidade e correção da limpeza nas áreas de contorno das edificações sob sua responsabilidade.
 Orientar seus subordinados sob a prioridade dos serviços.
 Atender e dar prioridade a chamados de urgência, interrompendo a rotina, quando necessário, e auxiliando os colaboradores na realização das tarefas.

Fazer lançamento no livro de ocorrências dos serviços executados e das inexecuções, justificando.
 Organizar a distribuição de tarefas, providenciando escalas de trabalho

nas diversas áreas sob sua responsabilidade.
 Responder pela presteza e produtividade dos seus subordinados fiscalizando a limpeza e descontaminação de banheiros, vasos, pias, azulejos, assim como limpeza de paredes, cortinados, persianas, divisórias, batentes, portas, vidros, espelhos, carpetes e móveis.
 Fazer diariamente a revisão dos serviços executados pelos seus subordinados.
 Controlar a execução das atividades definidas como: diária, semanal, quinzenal e mensal.
 Registrar toda e qualquer ocorrência significativa no livro de registro que deverá ficar disponível para consulta da fiscalização, quando necessário ou solicitado.
 Realizar as rondas fiscalizatórias.
 Promover interação e entrosamento das equipes.

Controlar e avaliar a atuação e o desempenho dos subordinados e promover as adequações necessárias.
 Elaborar relatórios diários dos resultados e ocorrências conforme definido pela fiscalização.
10.1.5.4. Operador de Roçadeira:
Idade mínima de 18 anos. Possuir formação escolar elementar (saber ler e escrever). Aptidão física para o exercício da função.
10.1.5.5. Atribuições da função de Operador de Roçadeira:  Roçar os gramados e matas nas áreas verdes.
 Eliminar gramíneas invasoras agressivas, através do seu destocamento (arranque com raízes), devendo ser executada logo em seguida às operações de roçada em programa contínuo e em pontos críticos quando necessário.
 Aparar a grama quando necessário e/ou solicitado, ainda de acordo com fatores climáticos e/ou com as espécies existentes de grama.
 Realizar o corte de árvores quando autorizado pelo CETEM/RJ ou pelo escritório CETEM/ES, que ficará encarregado de providenciar o licenciamento do corte, conforme resolução n° 65, de 22 de dezembro de 1994 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Obs.: Todas as rotinas poderão ser alteradas, de acordo com as necessidades e aviso prévio, por parte da fiscalização do contrato, devendo desempenhar tarefas afins que lhe forem atribuídas e não constem dentre as acima citadas.
10.1.5.6. Jardineiro: (Somente inerente ao Item 1) Idade mínima de 18 anos.

Possuir formação escolar elementar (saber ler e escrever). Aptidão física para o exercício da função.
10.1.5.7. Atribuições da função de Jardineiro:
 Realizar continuamente a capina, plantas desnecessárias, cortar grama e podar árvores, realizar varredura e limpeza das calçadas externas aos limites do CETEM, bem como das áreas contíguas às portarias.
 Realizar frequentemente catação/limpeza de todos e quaisquer resíduos resultantes dos serviços de manutenção das áreas verdes e externas, não sendo admitido, sob quaisquer pretextos ou justificativas, o depósito e/ou proposital acúmulo dos mesmos nas áreas verdes (gramados, canteiros, jardins, bosques e matas).
 Realizar a capina de todas as áreas em terra batida (caminhos, aceiros, ruas, pátios e estacionamentos), que cortam os diversos setores do campus.
 Realizar a remoção das ervas daninhas que nascem nos vazios das áreas pavimentadas, tais como: lajotas e pedras da pavimentação das diversas calçadas e escadas, ruas, meios-fios, pátios e estacionamentos.
10.1.1. Obs.: Todas as rotinas poderão ser alteradas, de acordo com as necessidades e aviso prévio, por parte da fiscalização do contrato, devendo desempenhar tarefas afins (assemelhadas) que lhe forem atribuídas, ainda que não constem no rol das acima citadas.