Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de produtos alimentícios, para o preparo de refeições no Ponto de Apoio em assistência aos Romeiros na Festa de Romaria, a qual acontecerá no período de: 01/08 à 15/08/2022, conforme Lei Municipal Nº 8399 de 21 de agosto de 2003. As especificações, exigências e quantidades foram estabelecidas neste instrumento.


  
1.1. DAS QUANTIDADES, DESCRIÇÕES E VALORES:
1.2. DAS ESPECIFICAÇÕES:













  

1.2.1. ITEM 1. Pão, tipo francês, sem manteiga.
Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento, sal e óleo. Peso unitário de 50 gramas" 1.2.1.1. Os produtos deverão atender os regulamentos técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação, contaminantes, embalagens, características macroscópicas e microbiológicas, rotulagem de alimentos embalados, rotulagem nutricional complementar, quando for o caso.
1.2.1.2. Os produtos deverão ser de qualidade, conforme especificações no item 1 deste Termo de Referência; deverão ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Não deverão estar queimados ou mal cozidos; deverão apresentar cor, tamanho e formato uniformes (característico do produto).
1.2.1.3. Será rejeitado o produto queimado ou mal cozido e não será permitida a adição corantes de qualquer natureza em sua confecção. RDC nº 263 de 22/09/2005.
1.2.1.4. Os pães deverão ser entregues em embalagens apropriadas para que não amassem e não sejam contaminados.
1.2.1.5. A embalagem deverá seguir os padrões de higiene exigidos pela legislação vigente e Vigilância Sanitária.
1.2.1.6. Os pães serão retirados diretamente na padaria, diariamente às 05h30, pelo servidor José Carlos da Cunha, Matrícula: 29.350-4, da Secretaria Municipal de Obras, dentro do período de 01/08 à 15/08/2022.
1.2.2. ITEM 2. Carne Bovina de 2ª, moída.
Carne de bovina, tipo moída, dianteira sem osso tipo músculo, paleta ou acém, sem pelanca, sem sebo, congelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, com no máximo 10% de gordura, em embalagem plástica de 5 kg transparente e resistente.
Certificado SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).
Validade de 03 meses, contados da data de recebimento.
1.2.3. ITEM 3. Açúcar Cristal, pacote de 5 Kg
Açúcar Cristal de origem vegetal
Sacarose de cana-de-açúcar
Cor branca
Granuloso fino e médio
Isento de matéria terrosa
Livre de umidade e fragmentos estranhos
Pacotes de 5 kilos
Embalados em sacos plásticos resistentes, inodoros e bem lacrados
Na data da entrega, o mesmo deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 75% do prazo do fabricante e sua data de fabricação não superior a 30 dias.
1.2.4. ITEM 4. Café torrado e moído, embalagem 500 gramas.
Café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon especial, superior, torrado e moído.
Embalagem tipo almofada aluminizada
Em pacotes de 500 gramas
Aroma intenso
Sabor intenso
Bebida dura
Corpo Encorpado
Moagem fina
Torração média
Qualidade global superior mínima de 6,00 pontos na escala sensorial
Na data da entrega, o mesmo deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 75% do prazo do fabricante e sua data de fabricação não superior a 30 dias.
Rendimento máximo de 05 colheres de pó por litro de água
Deverá possuir documentos que atestem a pureza e a qualidade do produto, sendo permitido 1% de impureza
Café tipo exportação
Deverá ser apresentado, juntamente com a proposta, laudo que ateste a qualidade e a pureza do café, emitido por laboratório de reconhecida competência, com data de emissão não superior a seis meses da entrega da proposta. Deverão constar na embalagem as seguintes informações: nome do produto; nome do fabricante e endereço; data de fabricação e número do lote; prazo de validade; peso líquido. A data de validade também deve estar expressa no fardo.

Marcas de referência: Café Cajubá, Café três corações, Café Pilão.
1.2.5. ITEM 5. Sal Refinado iodado – 1 Kg Sal refinado iodado. Embalagem de 1 Kg
1.2.6. ITEM 6. Extrato de Tomate grande (aproximadamente 1 kg)
Massa pastosa característica de polpa de tomate contendo no mínimo 16% de sólidos solúveis (Brix). Embalagem de 850 gramas.
Prazo de validade do extrato de tomate em lata é de cerca de um ano e meio (18 meses).
1.2.7. ITEM 7. Macarrão tipo Padre Nosso sem glúten 500 gr.
Massa com ovos; tamanho médio.
Embalagem de 500 gramas.
Embalados em sacos plásticos resistentes, inodoros e bem lacrados.
Na data da entrega, o mesmo deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 75% do prazo do fabricante e sua data de fabricação não superior a 30 dias.
1.2.8. ITEM 8. Óleo de soja refinado – Pet de 900ml.
Óleo de soja, obtido da matéria-prima vegetal, embalagem pet de 900ml.
Caixa com 20 unidades.
Na data da entrega, o mesmo deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 75% do prazo do fabricante e sua data de fabricação não superior a 30 dias.
1.2.9. ITEM 9. Margarina 500 gr.
Margarina de origem vegetal, com sal, pote de 500gr.
Na data da entrega, a mesma deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 75% do prazo do fabricante e sua data de fabricação não superior a 30 dias.
1.2.10. ITEM 10. Arroz agulhinha, tipo 1, pacote de 5 kg.
Arroz tipo 1, longo, fino, polido. Embalagem plástica de 5 Kg.
Embalados em sacos plásticos resistentes, inodoros e bem lacrados
Na data da entrega, o mesmo deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 75% do prazo do fabricante e sua data de fabricação não superior a 30 dias.
1.2.11. ITEM 11. Alho em pasta, pote de 400 gr.
Alho em pasta, acondicionado em pote transparente de 400 gr.
A validade da pasta de alho na data da entrega, deverá ter prazo de no mínimo, 75% do prazo do fabricante e sua data de fabricação não superior a 30 dias, e produzida de acordo com a tecnologia apresentada e armazenada em local fresco, seco e ao abrigo da luz.
O local de armazenamento deve ser seco e ventilado, para evitar alterações do produto e manchas no rótulo.
1.3. ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES
Cabe ressaltar que todos os materiais entregues deverão ser novos, fornecidos em embalagens originais e lacradas, sendo todos de primeira linha.

Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm condições de fornecer os serviços de forma independente.