tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1.
Fornecimento e instalação de 02 (dois) nobreaks de 50 kVA e 01 (um) nobreak de 1 kVA no Edifício Sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, com a instalação dos quadros de entrada de alimentação desses equipamentos e de saída de alimentação das cargas, bem como todo o material e infraestrutura necessários para o pleno funcionamento do sistema.

Condições de participação: 4.1.
Ficam impedidas de participar da licitação as empresas que, na data da abertura do pregão, apresentem qualquer das seguintes situações:
4.1.1.
não estejam credenciadas na forma do item 5;
4.1.2.
apresentem-se sob a forma de consórcio de empresas, qualquer que seja a modalidade de constituição;
4.1.3.
não tenham realizado a vistoria conforme item 6 deste edital;
4.1.4.
apresentem-se sob a forma de cooperativa, qualquer que seja a modalidade de constituição;
4.1.5. possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos ou empregados, qualquer pessoa que seja diretor ou servidor do Banco Central do Brasil;

Edital de Pregão Eletrônico Adrja 157/2013
[4] PT 1301588971
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº _______/2021, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de BENS DE CONSUMO a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente do Município, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Os produtos similares às especificações dos objetos contemplados neste certame poderão ser renegociados com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do asseguramento de recair vantagens para a contratação, o que deve ser justificado no processo administrativo, sempre tomando por base, o preço registrado e as condições reais de mercado.
1.1 - Registro de Preços de BENS DE CONSUMO, para atender os órgãos/entes do Município, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo.
1.1.1. A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.
1.2 - Os bens objetos do presente processo deverão ser entregues, após solicitação formal de cada órgão/ente e gerenciada pela Prefeitura Municipal de Miguel Leão - Piauí.
1.3 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta

Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade.
1.4 - Os órgãos/entes não se obrigam a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando- lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
Objeto: 1.1 – A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PNEUS AUTOMOTIVOS) para o CES, no exercício 2015.
1.2 – Descrição detalhada dos itens estão dispostas no termo de referência deste edital.
1.2.1 – No caso de divergência entre a especificação contida no termo de referência deste edital e no sistema SIASG, prevalecerá a descrita neste edital.
1.2 - A justificativa/requisição da aquisição foi autorizada pelo ordenador de despesas e é parte integrante do processo administrativo, base desta licitação.



Credenciamento: 4.1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto nº 5.450), no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 – Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 3(três) dias úteis antes da data de realização do Pregão.
4.3 – O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.4 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450).
4.5 – O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CES/UFCG, promotor da licitação, qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto nº 5.450).



Julgamento: 8.1 - O(A) Pregoeiro(a) efetuará o julgamento das Propostas Comerciais decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
8.2 - O critério de julgamento e classificação das Propostas comerciais será o do MENOR VALOR PARA CADA ITEM.
8.3 - Os documentos que forem remetidos por meio da opção “Enviar Anexo”, do sistema Comprasgovernamentais, conforme item 7.12, poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro, preferencialmente, sob a forma de papel reciclado.
8.4 - A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.
8.5 - O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado ou negociado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.
Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de licença permanente de uso de software gerenciador de bibliotecas compreendendo as licenças do software para número ilimitado de usuários, a instalação, a conversão dos dados, o treinamento de técnicos e as manutenções corretivas e evolutivas do programa, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital.


Credenciamento: 4.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão, na forma eletrônica.
4.3 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Julgamento: 8.1 Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
8.2 Analisada a aceitabilidade do preço obtido, o pregoeiro (a) divulgará o resultado do julgamento das propostas de preços.
8.3 O julgamento das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO ÚNICO e levará em consideração para a aceitabilidade da proposta o preço de referência constante no item 4 do Termo de Referência – Anexo I deste edital.
8.4 No caso de equivalência de valores das propostas, nenhum licitante ofertar lance, será realizado sorteio na forma do art. 45, § 2º da Lei nº 8.666/93, para o qual todos os licitantes serão convocados, via chat, no sistema COMPRASNET.
8.5 Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro (a) examinará a proposta subsequente, e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital.
8.5.1 Ocorrendo a situação referida no subitem anterior, o pregoeiro (a) poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

Ass.:_______ 9. HABILITAÇÃO
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Produtos beneficiados, conservados e naturais) destinados ao consumo no PETI, PROJOVEM, CRAS, CAPS, SAMU e nas Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I, que é parte integrante deste convite.

Condições de participação: 2.1. As propostas referentes à presente licitação deverão ser entregues até as 08:00h do dia 20 de outubro de 2009, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO. A abertura do processo em questão será impreterivelmente no horário marcado.
2.2 – Poderão participar da presente licitação quaisquer empresas do ramo do objeto desta licitação, legalmente constituídas, devidamente cadastradas, escolhidas e convidadas pela Prefeitura Municipal, ou demais interessados que manifestarem seu interesse com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do prazo marcado para recebimento e abertura das propostas, apresentando toda documentação necessária exigida para a efetivação do registro, de conformidade com a Lei nº 8.666/93.



Julgamento: 7.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço cotado para cada item, classificando-se em primeiro lugar a proposta que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Ocorrendo empate entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Objeto: 1.1
IT I
TE EM
01 0
1 –
VÁ V
ÁL LV VU UL LA
BO B OR RB BO OL LE ET TA e IT I TE EM 02 0 2 – CO C OR RP PO VÁ V ÁL LV VU UL LA PA P AR RA A VÁ V
ÁL LV VU UL LA BO B OR RB BO OL LE ET TA A, ora em aquisição, só poderão ser fornecidos na marca indicada, pois visam substituir itens fabricados em conformidade com as especificações técnicas, estritamente elaboradas para atender ao SISTEMA DE ÁGUA DE SERVIÇO DE ANGRA 1. Assim, o projetista/fabricante dos componentes originais é o detentor de todos os dados do projeto/fabricação e, portanto, o único capaz de assegurar que os materiais serão fabricados dentro das especificações originais, garantindo a confiabilidade e continuidade operacional do sistema onde serão utilizados, não sendo possível sua substituição por componentes similares.
1.2 A presente licitação compreende o FORNECIMENTO DE VÁLVULA BORBOLETA E CORPO VÁLVULA , conforme abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01 04 PEÇAS VÁLVULA BORBOLETA, classe de pressão 150, diâmetro nominal 20 polegadas, distância entre faces 4 ½ polegadas, corpo ASME AS-516 GR. 70, acionamento por atuador limitorque H3BC.
Ref.: F42498 REV. E - EMERSON PROCESS MANAGEMENT – ROSEMO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 240/2013
FL. 4/7




Julgamento: 6.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos de mão tipo Tablet para utilização dos militares alunos do Curso de Especialização deste Centro de Instrução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será realizada em único item.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 102 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 01/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vence- dora, independentemente de transcrição.
Objeto: 134.
Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo complementar aos instrumentais cirúrgicos e equipamentos de vídeo cirurgia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
UNID.QUANT.
UNIDQUANT.































  













































  
1 1 1
5
1
1 1 1 3
UNID.QUANT.
ITEM UNID.QUANT.

















































  
UNID.QUANT.
Objeto: 1.1
O objeto do presente processo é a aquisição de material de consumo destinado aos alunos do PRONATEC de dois Câmpus deste IFRN.
1.2
A descrição detalhada dos itens encontra-se, na íntegra, no Anexo I deste termo de referência; os quantitativos por câmpus encontram-se no Anexo II.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 14.
Aquisição de equipamentos de cine, foto e som, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  





  






  



  
UNDQTD



  



  



  




  



  
UNDQTD



  
UNDQTD



  
UNDQTD








  
UNDQTD

O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) dias, contados da assinatura do termo contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a contratação eventual de empresa para instalação de infraestrutura necessária para ar condicionado na Unidade Norte do Campus Londrina, no modelo de execução global, incluindo o transporte, armazenamento, instalação, testes, cer?ﬁcação, assistência técnica, documentação técnica e garan?a dos produtos e serviços ofertados na unidade Norte do Campus Londrina, para prover condições adequadas de a?vidades pedagógicas e administra?vas da ins?tuição mantendo uma infraestrutura de clima?zação necessária do IFPR conforme condições, quan?dades, exigências e es?ma?vas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
1.2.
A proponente deverá garan?r os serviços entregues por um período de 12 (doze) meses.
1.3.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de instalação de infraestrutura de drenos, tubulação de ar e rede elétrica.
1.4.
O contrato terá vigência pelo período de 06 (meses), podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, DESTINADO AO LEVANTAMENTO DE DADOS E A APURAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DO PASEP, A SEREM RECUPERADOS E/OU COMPENSADOS COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES, BEM COMO NA REDUÇÃO DESSAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI.
Objeto: 1.1
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por meio de táxi, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência.
1.2
A licitante contratada deverá disponibilizar solução tecnológica para a operação e gestão do serviço em tempo real, mediante aplicação web e/ou aplicativo mobile, conforme requisitos e funcionalidades.
1.3 CATSER: 24198
Objeto: 1.1. Locação de veiculo para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino no trecho: VARANDADO-JABUTI (Varandado-Fonseca-Birro-Malhador-Jabuti), durante 10 (dez) meses.
1.2. As despesas serão pagas com a fonte de recursos do: PNATE/FPM/FUNDEB/ICMS ESTADUAL/OUTROS.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma no prazo até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 044/2010 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.
Observação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.

b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 044/2010
“PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1.1 A Pessoa Jurídica deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); b) Certidão Negativa de tributos Federais;
c) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais;
e) Certidão Negativa junto ao INSS;
f)
Certidão Negativa junto ao FGTS;
g)
Certificado de cadastro junto a Prefeitura;
h) Atestado de capacitação técnica;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos;
j)
Copia do alvará de funcionamento;
k)
Declaração de vistoria do trecho emitida pela Secretaria Municipal de Educação;
3.1.2 A Pessoa Física deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
l) – Cópia do CPF;
m) – Cópia da Cédula de Identidade;
n) – Comprovante de Residência;
o) - Declaração de vistoria do trecho emitida pela Secretaria Municipal de Educação; p) - Certificado de cadastro junto a Prefeitura;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
Habilitação: PE 244/2022 — CMUPM
Página 5

5.1. As licitantes encaminharão,
exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.0 envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.0s licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4.As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1° da LC n° 123, de 2006.
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6.Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8.0s documentos que compõem a proposta e a habilitação da licitante melhor classificada somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
5.9.0s documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos no Edital e já apresentados, serão encaminhados pela licitante melhor classificada após o encerramento do envio de lances, no prazo de limite de 3 (três) horas, a partir da solicitação do Pregoeiro.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção e fornecimento de peças (originais ou genuínas), a fim de atender à demanda do Pelotão de Manutenção e Transporte do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
HORÁRIO/
GRUPO(S) (SERVIÇO) LOCAL DE EXECUÇÃO QUANTIDADE VALORES PERÍODO
Objeto: 1.1.
Fornecimento através de Registro de Preços de Material de Consumo (Gêneros de Alimentação).



Habilitação: 14.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
14.1. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF (Regularidade Fiscal: Receita Federal/Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS, FGTS, Receita Estadual) ou apresentar os documentos que supram tal habilitação. 14.2. Nas licitações cujo objeto seja a prestação de serviços será exigida a regularidade junto à Receita Municipal. 14.3. Para fins de habilitação, além da habilitação parcial válida no SICAF a licitante não poderá constar no rol de devedores da Justiça do Trabalho, conforme determina a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011.
14.4. Nos termos da Lei Complementar n. 123/2006 e da Lei n. 11.488/2007, verificada, no SICAF, na existência de restrição relativa à regularidade fiscal da microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa que apresentou melhor proposta, o Pregoeiro: a) emitirá mensagem declarando o licitante vencedor, fixando prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação, ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; e
b) suspenderá a Sessão Eletrônica, fixando data e hora para reabertura. 14.5 Poderá o licitante solicitar prorrogação do prazo fixado no subitem 14.4, alínea “a”, por igual período, mediante mensagem enviada ao Pregoeiro, por meio do email cpl@tre-ap.jus.br. 14.6
A não regularização da documentação nos termos do subitem 14.4 implicará: a) decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções a que se refere o art. 81 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; e b) exame, pelo Pregoeiro, quando da reabertura da Sessão, das propostas ou lances subsequentes, na ordem de classificação, nos termos do subitem 10.5 deste Edital. 14.7 Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, podendo as certidões serem baixadas pelo próprio Pregoeiro.
14.8 Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços, de acordo com o item 13. 14.9 As declarações de que tratam os itens 3.2 à 3.5 constituem meio legal de prova para fins de habilitação. Portanto, desde que declaradas no sistema, não necessitam ser enviadas como anexo.
14.10 Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
11.1.
Os critérios com as exigências para habilitação estão definidos no Edital de Chamamento.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de insumos para apósitos para suprir as necessidades do Hospital Federal de Ipanema (HFI), do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Hospital Federal da Lagoa (HFL), Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HFSE) e Hospital Federal do Andaraí (HFA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.







  









  
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse. 3. Nos termos do artigo 3°, §§ 5° a 10, da Lei n° 8.666, de 1993, e Decreto n° 7.546, de 2011, será aplicada na presente licitação a margem de preferência instituída pelo Decreto n° 7.767/2012, em favor do produto manufaturado nacional para o(s) item(ns) indicado(s) no Termo de Referência.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de pessoal, para conduzir 2 (dois) empregados, (Operadores), da SE Vila do Conde, 2 (dois) empregados, (operadores), da SE Marabá e 2 (dois) empregados, (Operadores), da SE Tucuruí, no trecho Residência/Local de Trabalho/Residência, que prestam serviço de turno ininterruptos nas subestações da Eletrobras Eletronorte nas Cidades de Barcarena, Marabá e Tucuruí.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de soluções padrão e tampão RADIOMETER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será realizada em um único grupo, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em
quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.


Credenciamento: 10. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
11. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
12. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
13. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
14. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 60. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços veterinários ao Pelotão de Cães de Guerra do Grupo de Segurança e Defesa de Manaus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.



Habilitação: 5.1
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
6DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
Objeto: 1.1 – Destina-se a presente licitação à contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação do Posto de Saúde na L. Alto Bonito (Portaria nº 448, de 13/09/2002), conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.
1.2 – São anexos deste Convite:
Anexo I – Especificação e quantidades dos itens objeto da licitação;
Anexo II – Declaração de que não Emprega Menores;
Anexo III – Modelo da Proposta; e
Anexo IV – Minuta do Contrato;

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do presente certame as empresas cadastradas que apresentarem toda a documentação exigida nos subitens 5.1.1 e 5.1.2, e válidas na data da abertura do procedimento;
2.2 – Ressalta-se que os documentos para habilitação e a proposta devem ser apresentados em envelope distintos, ou seja, um envelope para os documentos de habilitação e outro envelope contendo a proposta, conforme itens 5 e 6 deste Edital.

Credenciamento: 3.1 – Cada licitante poderá participar do presente Convite diretamente ou através de um representante legal que será o único a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste instrumento, por sua representada;
3.2 – O credenciamento do representante legal será feito quando da entrega dos envelopes mediante a apresentação, junto à Comissão Permanente de Licitação, dos documentos abaixo, devidamente autenticados ou cópia acompanhada do original:
a) Cédula de identidade;
b) Documento que comprove a capacidade de representação, no caso do representante ser sócio-gerente ou diretor da licitante, ou procuração que comprove a outorga de poderes, na forma da lei.
3.3 – O representante legal poderá ser substituído por outro devidamente credenciado, não sendo admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante;


Julgamento: 8.1 – Será vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta com o MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições constantes deste Edital, seus anexos e demais peças que compõem este Convite;
8.2 – Ocorrendo empate, a CPL procederá o sorteio, em sessão pública, para o qual serão convocados todos os licitantes (art. 45, parágrafo segundo da Lei 8.666/93);

8.3 – Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada para o sorteio, sem que compareçam todas as convocadas, o sorteio realizar-se-á na presença de qualquer número de licitantes;
8.4 – Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações dos preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e conseqüente alteração na classificação, qualquer recurso, nem tampouco, no caso de erro para menos, eximir-se da prestação dos serviços;
8.5 – As licitantes, durante a fase de julgamento, deverão estar aptas a atender, em 48 (quarenta e oito) horas, chamados da CPL para prestar esclarecimentos sobre suas propostas;
8.6 – A CPL poderá solicitar parecer técnico de servidor desta Prefeitura, ou de pessoa estranha ao mesmo sempre que entender necessário para subsidiar decisões que exijam tal conhecimento.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.



Habilitação: a)Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física(CPF)
b)Cópia da DAP principal(Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF),ou extrato da DAP ,de cada Agricultor Familiar participante;
c)Projeto de venda conforme anexo II desta chamada publica, de acordo com Resolução nº38 do FNDE ,de 16/07/2010 .
Objeto: 1.1
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem de assistência em viagem internacional, para atender o Conselho Federal de Serviço Federal- CFESS, conforme as especificações e condições previstas neste Edital e seus anexos.
1.2
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
2
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializada para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado veicular, linha leve e pesada, os quais venham atender as necessidades do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, especificado(s) no(s) item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 43/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS DESTINADAS A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar da presente licitação, pessoas físicas convidadas no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.


Habilitação: 6.1.
A documentação de habilitação exigida para a participação na licitação:
a) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e Carteira de Identidade do proprietário; b) Comprovante de residência;
c) Carteira Nacional de Habilitação;
d) Certificado de Registro de Veículo;
e) Bilhete de Seguro (DPVAT);
f) Comprovante de IPVA.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 8.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.Contratação da prestação de serviços de sucção, desentupimento, esgotamento de fossas e transporte de dejetos, para atender às necessidades do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2.Critérios de Sustentabilidade




  

1.2.1.As atividades desenvolvidas pela imunizadora deverão atender a NBR 12.235 que fixa condições exigíveis para armazenamento de resíduos sólidos perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente, e a obrigatoriedade da existência de estação de tratamento de esgoto foi imposta pela Lei Ordinária Municipal nº 4.867, de 27 de agosto de 1997, no artigo 1º (parágrafo único) na qual estabelece que ficam obrigadas as empresas Imunizadoras que coletam despejos sanitários, residenciais, comerciais, públicos, ou particulares, a manterem sistema próprio de lagoas de estabilização.
1.2.2.Na licitação, a Empresa deverá apresentar o licenciamento ambiental do IDEMA com validade não expirada.

Condições de participação: 4.1.Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, em situação regular, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para participação de Pregão Eletrônico.
4.2.Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:
4.2.1. Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;
4.2.2.Em dissolução ou em liquidação;
4.2.3.Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER);
4.2.4.Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;
4.2.5.Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998;

4.2.6.Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
4.2.7.Que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
4.2.8.Estrangeiras que não funcionem no País; e
4.2.9.Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/1993.
4.3.Será permitida a participação de cooperativas, desde que apresentem modelo de gestão operacional adequado ao objeto desta licitação, com compartilhamento ou rodízio das atividades de coordenação e supervisão da execução dos serviços e do exercício do cargo de preposto, e desde que os serviços contratados sejam executados obrigatoriamente pelos cooperados, vedando-se qualquer intermediação ou subcontratação.
4.4.O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento/confecção de próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde de Vera Mendes – PI.




Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Vera Mendes vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de Materiais Espor?vos visando atender às demandas dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Regional Norte, conforme especiﬁcado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 35/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para: LOTE I – Aquisição de material de consumo (tanque rede); LOTE II – Aquisição de ração para peixe, e LOTE III – aquisição de equipamentos, para os municípios de Joaquim Pires, Luzilândia, Parnaíba e Uruçuí, conforme anexos, que fazem parte integrante e inseparável deste edital, com amparo financeiro do Convênio CODEVASF/Governo do Estado-SDR, nº 7.93.07.0092/00.
2. Integram este Edital, independente de transcrição, o seguinte anexo: a) Anexos: I – II e III.
b) Minuta do Contrato.

Condições de participação: 1. Poderão participar desta Licitação todas as empresas que atenderem às condições estabelecidas neste Edital, e que estiverem inscritas na seção de cadastro da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD, cujo certificado esteja em vigor, na forma previstas nos Artigos 34 a 37 da Lei 8.666/93.
2. Os licitantes poderão ser representados através de seus prepostos por carta de credenciamento ou instrumento procuratório. Quando o representante do licitante não fizer jus ao uso da razão social, deverá apresentar, para fins de participação no certame, procuração fornecida pelo sócio ou diretor da empresa, credenciando-o como representante no processo. O credenciado deverá comprovar a legitimidade da credencial, demonstrando que a mesma foi fornecida por quem tinha poderes para tanto.
3. Não serão admitidas na Licitação empresas reunidas em consórcio.
4. Empresa ainda não cadastrada, poderá participar desde que requeira sua inscrição até o 3º dia anterior a data limite designada para recebimento das propostas, desde que o pedido de cadastramento haja sido deferido.