Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso perpetuo de antivírus, conforme especificações técnicas mínimas descritas para serem utilizados pelas áreas técnicas da GTI/DETRAN/RO:



  

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da console e verificar se possui o antivírus instalado. Caso não possuir, deve instalar o antivírus automaticamente;
Capacidade de agrupamento de máquina por características comuns entre as mesmas, por exemplo: agrupar todas as máquinas que não tenham o antivírus instalado, agrupar todas as máquinas que não receberam atualização nos últimos 02 dias, etc; Capacidade de definir políticas de configurações diferentes por grupos de estações, permitindo que sejam criados subgrupos e com função de herança de políticas entre grupos e subgrupos;
Deve fornecer as seguintes informações dos computadores; se o antivírus está instalado, se o antivírus está iniciado, se o antivírus está atualizado, minutos/horas desde a última conexão da máquina com o servidor administrativo, minutos/horas desde a última atualização de vacinas, data e horário da última verificação executada na máquina, Versão do antivírus instalado na máquina, se é necessário reiniciar o computador para aplicar mudanças, data e horário de quando a máquina foi ligada, quantidade de vírus encontrados (contador) na máquina, nome do computador, domínio ou grupo de trabalho do computador, data e horário da última atualização de vacinas, sistema operacional com ServicePack, quantidade de processadores, quantidade de memória RAM, usuário(s) logado(s) naquele momento, com informações de contato (caso disponíveis no Active Directory), endereço IP.
Deve permitir bloquear as configurações do antivírus instalado nas estações e servidores de maneira que o usuário não consiga alterá-las;
Capacidade de reconectar máquinas clientes ao servidor administrativo mais próximo, baseado em regras de conexão como: mudança de gateway, mudança de subnet DNS, mudança de domínio, mudança de servidor DHCP, mudança de servidor DNS, mudança de servidor WINS,aparecimento de nova subnet.
Capacidade de configurar políticas móveis para que quando um computador cliente estiver fora da estrutura de proteção possa atualizar-se via internet;
Capacidade de instalar outros servidores administrativos para balancear a carga e otimizar tráfego de link entre sites diferentes;
Capacidade de relacionar servidores em estrutura de hierarquia para obter relatórios sobre toda a estrutura de antivírus;
Capacidade de herança de tarefas e políticas na estrutura hierárquica de servidores administrativos;
Capacidade de eleger qualquer computador cliente como repositório de vacinas e de pacotes de instalação, sem que seja necessária a instalação de um servidor administrativo completo, onde outras máquinas clientes irão atualizar-se e receber pacotes de instalação, a fim de otimizar tráfego da rede;
Capacidade de exportar relatórios para os seguintes tipos de arquivos: PDF, HTML e XML.
Capacidade de gerar traps SNMP para monitoramento de eventos;
Capacidade de enviar mensagens via NETSEND para máquinas específicas em caso de algum evento;
Capacidade de enviar emails para contas específicas em caso de algum evento;
Deve possuir compatibilidade com Microsoft NAP, quando instalado em um Windows 2008 Server;
Deve possuir compatibilidade com Cisco Network Admission Control (NAC);
Deve possuir documentação da estrutura do banco de dados para geração de relatórios a partir de ferramentas específicas de consulta (Crystal Reports, por exemplo).
Capacidade de ligar máquinas via Wake on Lan para realização de tarefas (varredura,

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atualização, instalação, etc.), inclusive de máquinas que estejam em subnets diferentes do servidor;
Capacidade de habilitar automaticamente uma política caso ocorra uma epidemia na rede (baseado em quantidade de vírus encontrados em determinado intervalo de tempo);
Capacidade de realizar atualização incremental de vacinas nos computadores clientes; 2 . Estações Windows
Compatibilidade:
Microsoft Windows 2000 Professional Service Pack 4 ou superior, Microsoft Windows XP Home Edition, Microsoft Windows XP Professional SP1 ou superior, Microsoft Windows XP Professional x64 Edition, Microsoft Windows Vista, Microsoft Windows Vista x64, Microsoft Windows7 professional Enterprise Ultimate, Microsoft windows7 Professional Enterprise Ultimate x64.
Características:
Deve prover as seguintes proteções:
Antivírus de Arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;
Antivírus de Web (módulo para verificação de sites e downloads contra vírus)
Antivírus de Email (módulo para verificação de emails recebidos e enviados, assim como seus anexos)
Anti-Spam (módulo de anti-spam pessoal)
Firewall com IDS
Auto-proteção (contra ataques aos serviços/processos do antivírus)
Controle de dispositivos externos
Capacidade de escolher de quais módulos serão instalados, tanto na instalação local quanto na instalação remota;
As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante e disponibilizadas aos usuários de, no máximo, uma em uma hora independente do nível das ameaças encontradas no período (alta, média ou baixa).
Capacidade de automaticamente desabilitar o Firewall do Windows (caso exista) durante a instalação, para evitar incompatibilidade com o Firewall da solução; Capacidade de detecção de presença de antivírus de outro fabricante que possa causar incompatibilidade, bloqueando a instalação;
Capacidade de adicionar pastas/arquivos para uma zona de exclusão, a fim de excluí- los da verificação. Capacidade, também, de adicionar objetos a lista de exclusão de acordo com o veredicto do antivírus, (ex: “Win32.Trojan.banker”) para que qualquer objeto detectado com o veredicto escolhido seja ignorado;
Capacidade de adicionar aplicativos a uma lista de “aplicativos confiáveis”, onde as atividades de rede, atividades de disco e acesso ao registro do Windows não serão monitoradas;
Possibilidade de desabilitar automaticamente varreduras agendadas quando o computador estiver funcionando a partir de baterias (notebooks);
Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;
Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomá-la a partir da extensão do arquivo; Capacidade de verificar somente arquivos novos e alterados;
Capacidade de verificar objetos usando heurística;
Capacidade de agendar uma pausa na verificação;

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Capacidade de pausar automaticamente a verificação quando um aplicativo for iniciado;
O antivírus de arquivos, ao encontrar um objeto potencialmente perigoso, deve: perguntar o que fazer, ou; bloquear acesso ao objeto; apagar o objeto ou tentar desinfetá-lo (de acordo com a configuração pré-estabelecida pelo administrador);
Caso positivo de desinfecção: restaurar o objeto para uso;
Caso negativo de desinfecção: mover para quarentena ou apagar (de acordo com a configuração pré-estabelecida pelo administrador);
Anteriormente a qualquer tentativa de desinfecção ou exclusão permanente, o antivírus deve realizar um backup do objeto.
Capacidade de verificar emails recebidos e enviados nos protocolos POP3, IMAP, NNTP, e SMTP, assim como conexões criptografadas (SSL) para POP3 e IMAP (SSL); Capacidade de verificar tráfego de ICQ e MSN contra vírus e links phishings; Capacidade de verificar links inseridos em emails contra phishings;
Capacidade de verificar tráfego SSL nos browsers: Internet Explorer, Firefox e Opera; Capacidade de verificação de corpo e anexos de emails usando heurística;
O antivírus de email, ao encontrar um objeto potencialmente perigoso, deve: perguntar o que fazer, ou; Bloquear o email; apagar o objeto ou tentar desinfetá-lo (de acordo com a configuração preestabelecida pelo administrador);
Caso positivo de desinfecção: restaurar o email para o usuário;
Caso negativo de desinfecção: Mover para quarentena ou apagar o objeto (de acordo com a configuração preestabelecida pelo administrador); caso o email conter código que parece ser, mas não é definitivamente malicioso, o mesmo deve ser mantido em quarentena.
Possibilidade de verificar somente emails recebidos ou recebidos e enviados. Capacidade de filtrar anexos de email, apagando-os ou renomeando-os de acordo com a configuração feita pelo administrador, com a possibilidade de restauração de um anexo deletado;
Capacidade de verificação de tráfego HTTP e qualquer script do Windows Script Host (JavaScript, Visual Basic Script, etc), usando heurísticas;
Deve ter suporte total ao protocolo IPv6;
Capacidade de alterar as portas monitoradas pelos módulos de Web e Email;
Na verificação de tráfego web, caso encontrado código malicioso o programa deve: perguntar o que fazer, ou; bloquear o acesso ao objeto e mostrar uma mensagem sobre o bloqueio, ou; permitir acesso ao objeto;
O antivírus de web deve realizar a verificação de, no mínimo, duas maneiras diferentes, sob escolha do administrador: Verificação on-the-fly, onde os dados são verificados enquanto são recebidos em tempo-real,ou; Verificação de buffer, onde os dados são recebidos e armazenados para posterior verificação. O administrador deve ter a capacidade de escolher quanto tempo de buffer o programa irá realizar.
Possibilidade de adicionar sites da web em uma lista de exclusão, onde não serão verificados pelo antivírus de web.
Deve possuir módulo que analise as ações de cada aplicação em execução no computador, gravando as ações executadas e comparando-as com sequencias características de atividades perigosas. Tais registros de sequencias devem ser atualizados juntamente com as vacinas.
Deve possuir módulo que analise cada macro de VBA executada, procurando por sinais de atividade maliciosa.
Deve possuir módulo que analise qualquer tentativa de edição, exclusão ou gravação

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do registro, de forma que seja possível escolher chaves específicas para serem monitoradas e/ou bloqueadas.
Deve possuir módulo de bloqueio de Phishing, com atualizações incluídas nas vacinas, obtidas pelo Anti-Phishing Working Group (http://www.antiphishing.org/).
Deve possuir módulo de bloqueio de Banners e Popups de propagandas não- olicitadas, com opção de lista de exclusão;
Deve possuir módulo de proteção de atividades do modem, possibilitando a criação de uma lista de números que podem ser discados;
Capacidade de distinguir diferentes sub-nets e conceder opção de ativar ou não o firewall para uma sub-net específica;
Deve possuir módulo IDS (Intrusion Detection System) para proteção contra port scans e exploração de vulnerabilidades de softwares. A base de dados de análise deve ser atualizada juntamente com as vacinas.
O módulo de Firewall deve conter, no mínimo, dois conjuntos de regras: Filtragem de pacotes: onde o administrador poderá escolher portas, protocolos ou direções de conexão a serem bloqueadas/permitidas; Filtragem por aplicação: onde o administrador poderá escolher qual aplicação terá acesso a rede, com a possibilidade de escolher quais portas e protocolos poderão ser utilizados.
Deve possuir módulo de anti-spam, que utilize tecnologias PDB (análise de cabeçalho), GSG (análise de elementos gráficos), tecnologia baseada no teorema de Bayes (http://pt.wikipedia.org/wiki/Filtro_bayesiano) além de White e Black Lists e algorítmo de reconhecimento de frases comuns de spams.
Deve possuir módulo que habilite ou não o funcionamento dos seguintes dispositivos externos, no mínimo:Dispositivos de comunicação USB (modems, telefones, etc.) Impressoras USB, Dispositivos de armazenamento USB, Drives de CD\DVD-ROM, Drives de disquete, Dispositivos IEEE 1394 (Firewire), Modems, Dispositivos PCMCIA, Dispositivos COM e LPT, Drives de fita, Dispositivos 1284 Dot4, Impressoras 1284 Dot4, Dispositivos Infra-vermelhos (IRDA), Leitores de cartões (SD, MemoryStick, etc), Dispositivos de sincronização via ActiveSync (Windows CE, Windows Mobile, etc) Dispositivos Bluetooth.
Deve ter capacidade para desabilitar o autoplay em todos os dispositivos (drives de cd, usb, rede, etc).
Deve ter capacidade para desabilitar o processamento de arquivos autorun.inf sem desabilitar o autoplay por completo.
3. Estações de trabalho Linux
Compatibilidade:
Plataforma 32-bits: Red Hat Enterprise Linux 5.2 Desktop (kernel 2.6.18-92),Fedora 9 (kernel 2.6.25), SUSE Linux Enterprise Desktop 10 SP2 (kernel 2.6.16.60-0.21), OpenSUSE Linux 11.0 (kernel 2.6.25), Debian GNU/Linux 4.0 r4 (kernel 2.6.24), Mandriva Corporate Desktop 4 (kernel 2.6.12), Ubuntu 8.04.1 ,Desktop Edition (kernel 2.6.25), Linux XP Enterprise Desktop 2008 (2.6.25.10-47.3.lxp2008)
Plataforma 64-bits: Red Hat Enterprise Linux 5.2 Desktop (kernel 2.6.18-92), Fedora 9 (kernel 2.6.25), SUSE Linux Enterprise Desktop 10 SP2 (kernel 2.6.16.60-0.21), openSUSE Linux 11.0 (kernel 2.6.25).
Características:
Deve prover as seguintes proteções:
Antivírus de arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;
As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante de, no máximo, uma em uma hora. Capacidade de configurar a permissão de acesso às funções do antivírus com, no mínimo, opções para as seguintes funções: Gerenciamento de status de tarefa (iniciar, Pregão Eletrônico nº 075/2012 – Processo nº 2322/2012

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pausar, parar ou resumir tarefas); Gerenciamento de Backup: Criação de cópias dos objetos infectados em um reservatório de backup antes da tentativa de desinfetar ou remover tal objeto, sendo assim possível a restauração de objetos que contenham informações importantes; Gerenciamento de Quarentena: Quarentena de objetos suspeitos e corrompidos, salvando tais arquivos em uma pasta de quarentena; Verificação por agendamento: procura de arquivos infectados e suspeitos (incluindo arquivos em escopos especificados); análise de arquivos; desinfecção ou remoção de objetos infectados.
Em caso erros, deve ter capacidade de criar logs automaticamente, sem necessidade de outros softwares;
Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;
Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomá-la a partir da extensão do arquivo; Capacidade de verificar objetos usando heurística;
Possibilidade de escolha da pasta onde serão guardados os backups e arquivos em quarentena
Possibilidade de escolha da pasta onde arquivos restaurados de backup e arquivos serão gravados
Deve possuir módulo de administração remoto através de ferramenta nativa ou Webmin (ferramenta nativa GNU-Linux).
4. Servidores Windows
Compatibilidade:
Microsoft Windows 2000 Server Service Pack 4 + Update Rollup 1 ou superior, Microsoft Windows 2000 Advanced Server Service Pack 4 + Update Rollup 1 ou superior, Microsoft Windows Server 2003 Web/Standard/Enterprise/DataCenter Edition Service Pack 1 ou superior, Microsoft Windows Server 2003 Web/Standard/Enterprise/DataCenter Edition x64, Microsoft Windows Server 2003 R2 Standard/Enterprise/DataCenter Edition, Microsoft Windows Server 2003 R2 Standard/Enterprise/DataCenter Edition x64, Microsoft Windows Storage Server 2003 R2, Microsoft Windows Server 2008 Standard/Enterprise/DataCenter Edition, Microsoft Windows Server 2008 Standard/Enterprise/DataCenter Edition x64, Microsoft Windows Server 2008 Core Standard/Enterprise/DataCenter Edition, Microsoft Windows Server 2008 Core Standard/Enterprise/DataCenter Edition x64, Microsoft Terminal baseado em Windows 2000 Server, Microsoft Windows Small Business Server 2003, Microsoft Windows Small Business Server 2008, Windows Essential Business Server 2008, Microsoft Terminal baseado em Windows 2003 Server, Microsoft Terminal baseado em Windows 2008 Server, Citrix Metaframe XPe FR3; Citrix Presentation Server 3.0, Citrix Presentation Server 4.0, Citrix Presentation Server 4.5.
Características:
Deve prover as seguintes proteções:
Antivírus de Arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;
Auto-proteção contra ataques aos serviços/processos do antivírus
Capacidade de escolher de quais módulos serão instalados, tanto na instalação local quanto na instalação remota;
As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante de, no máximo, uma em uma hora. Capacidade de configurar a permissão de acesso às funções do antivírus com, no mínimo, opções para as seguintes funções: Gerenciamento de status de tarefa (iniciar, pausar, parar ou resumir tarefas); Gerenciamento de tarefa (criar ou excluir tarefas de

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verificação), Leitura de configurações, Modificação de configurações, Gerenciamento de Backup e Quarentena, Visualização de relatórios, Gerenciamento de relatórios, Gerenciamento de chaves de licença, Gerenciamento de permissões (adicionar/excluir permissões acima),
Capacidade de separadamente selecionar o número de processos que irão executar funções de varredura em tempo real, o número de processos que executarão a varredura sob-demanda e o número máximo de processos que podem ser executados no total.
Capacidade de resumir automaticamente tarefas de verificação que tenham sido paradas por anormalidades (queda de energia, erros, etc.)
Capacidade de automaticamente pausar e não iniciar tarefas agendadas caso o servidor esteja rodando com fonte ininterrupta de energia (uninterruptible Power supply – UPS)
Em caso erros, deve ter capacidade de criar logs e traces automaticamente, sem necessidade de outros softwares;
Capacidade de configurar níveis de verificação diferentes para cada pasta, grupo de pastas ou arquivos do servidor.
Capacidade de bloquear acesso ao servidor de máquinas infectadas e quando uma máquina tenta gravar um arquivo infectado nos servidor.
Capacidade de criar uma lista de máquina que nunca serão bloqueadas mesmo quando infectadas.
Capacidade de detecção de presença de antivírus de outro fabricante que possa causar incompatibilidade, bloqueando a instalação;
Capacidade de adicionar pastas/arquivos para uma zona de exclusão, a fim de excluí- los da verificação.
Capacidade, também, de adicionar objetos a lista de exclusão de acordo com o veredicto do antivírus, (ex: “Win32.Trojan.banker”) para que qualquer objeto detectado com o veredicto escolhido seja ignorado;
Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;
Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomá-la a partir da extensão do arquivo; Capacidade de verificar somente arquivos novos e alterados;
Capacidade de escolher qual tipo de objeto composto será verificado (ex: arquivos comprimidos, arquivos auto-descompressores, .PST, arquivos compactados por compactadores binários, etc.)
Capacidade de verificar objetos usando heurística;
Capacidade de configurar diferentes ações para diferentes tipos de ameaças; Capacidade de agendar uma pausa na verificação;
Capacidade de pausar automaticamente a verificação quando um aplicativo for iniciado;
O antivírus de arquivos, ao encontrar um objeto potencialmente perigoso, deve: Perguntar o que fazer, ou; bloquear acesso ao objeto; apagar o objeto ou tentar desinfetá-lo (de acordo com a configuração preestabelecida pelo administrador);
Caso positivo de desinfecção: restaurar o objeto para uso;
Caso negativo de desinfecção: mover para quarentena ou apagar (de acordo com a configuração pré-estabelecida pelo administrador);
Anteriormente a qualquer tentativa de desinfecção ou exclusão permanente, o antivírus deve realizar um backup do objeto.

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Possibilidade de escolha da pasta onde serão guardados os backups e arquivos em quarentena
Possibilidade de escolha da pasta onde arquivos restaurados de backup e arquivos serão gravados
Deve possuir módulo que analise cada script executado, procurando por sinais de atividade maliciosa.
5. Servidores Linux
Compatibilidade:
Plataforma 32-bits: Red Hat Enterprise Linux 5.2 Server (kernel 2.6.18-92), Fedora 9 (kernel 2.6.25), SUSE Linux Enterprise Server 10 SP2 (kernel 2.6.16.60-0.21), Novel Open Enterprise Server 2 (kernel 2.6.16.46-0.12),OpenSUSE Linux 11.0 (kernel 2.6.25), Debian GNU/Linux 4.0 r4 (kernel 2.6.24), Mandriva Corporate Server 4 (kernel 2.6.12), Ubuntu 8.04.1 Server Edition (kernel 2.6.25),
Plataforma 64-bits: Red Hat Enterprise Linux 5.2 Server (kernel 2.6.18-92), Fedora 9 (kernel 2.6.25), SUSE Linux Enterprise Server 10 SP2 (kernel 2.6.16.60-0.21), OpenSUSE Linux 11.0 (kernel 2.6.25)
Características:
Deve prover as seguintes proteções:
Antivírus de Arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;
As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante de, no máximo, uma em uma hora. Capacidade de configurar a permissão de acesso às funções do antivírus com, no mínimo, opções para as seguintes funções: Gerenciamento de status de tarefa (iniciar, pausar, parar ou resumir tarefas); Gerenciamento de Backup: Criação de cópias dos objetos infectados em um reservatório de backup antes da tentativa de desinfetar ou remover tal objeto, sendo assim possível a restauração de objetos que contenham informações importantes; Gerenciamento de Quarentena: Quarentena de objetos suspeitos e corrompidos, salvando tais arquivos em uma pasta de quarentena; Verificação por agendamento: procura de arquivos infectados e suspeitos (incluindo arquivos em escopos especificados); análise de arquivos; desinfecção ou remoção de objetos infectados.
Em caso erros, deve ter capacidade de criar logs automaticamente, sem necessidade de outros softwares;
Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;
Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomá-la a partir da extensão do arquivo; Capacidade de verificar objetos usando heurística;
Possibilidade de escolha da pasta onde serão guardados os backups e arquivos em quarentena
Possibilidade de escolha da pasta onde arquivos restaurados de backup e arquivos serão gravados
Deve possuir módulo de administração remoto através de ferramenta nativa ou Webmin (ferramenta nativa GNU-Linux)
6. Servidores Novell Netware:
Compatibilidade:
Novell Netware 5.x Support Pack 6 ou superior, Novell Netware 6.0 Support Pack 3 ou superior, Novell Netware 6.5
Características:

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Deve possuir proteção em tempo real para arquivos acessados, criados ou modificados;
Deve possuir verificação manual e agendada de acordo com a configuração do administrador;
Capacidade de realizar update de maneira automática via internet ou LAN;
Capacidade de fazer um rollback das vacinas;
Capacidade de mover arquivos suspeitos ou infectados para área de quarentena; Capacidade de criar logs detalhados e salvar resultados das verificações agendadas; Capacidade de salvar um backup de todos os objetos infectados e suspeitos tratados; Capacidade de notificar o administrador de varreduras concluídas e sobre objetos maliciosos encontrados no servidor, utilizando a rede Novell ou email;
7. Smartphones
Compatibilidade:
Symbian S60 9.1 – 9.4, Windows Mobile 5.0 – 6.5, BlackBerry 4.5 – 5.0, Apple/iOS Características:
Deve prover as seguintes proteções:
Proteção em tempo real do sistema de arquivos do dispositivo – interceptação e verificação de: Todos os objetos transmitidos usando conexões wireless (porta de infravermelho, Bluetooth) e mensagens EMS, durante sincronismo com PC e ao realizar download usando o browser. Arquivos abertos no smartphone Programas instalados usando a interface do smartphone
Verificação dos objetos na memória interna do smartphone e nos cartões de expansão sob demanda do usuário e de acordo com um agendamento;
Deverá isolar em área de quarentena os arquivos infectados;
Deverá atualizar as bases de vacinas de modo agendado;
Deverá bloquear spams de SMS através de Black lists;
Deverá ter função de bloqueio do aparelho caso o SIM CARD for trocado para outro não autorizado;
Deverá ter função de limpeza de dados pessoais a distância, em caso de roubo, por exemplo.
Deverá ter firewall pessoal;
Possibilidade de instalação remota utilizando o Microsoft System Center Mobile Devive Manager 2008 SP1.
Possibilidade de instalação remota utilizando o Sybase Afaria 6.5.

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a) As licenças deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da Nota de Empenho/assinatura do contrato. Este prazo poderá ser dilatado em casos excepcionais, mediante apresentação de justificativa, com concordância da Administração.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar desta Licitação, somente empresas que estiverem regularmente estabelecidas no País, cuja finalidade e ramo de atividade sejam compatíveis com o objeto desta Licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação para habilitação, constantes do Edital e seus anexos.
4.2. Os interessados em participar desta Licitação deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
4.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CPLMS/DETRAN-RO – Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4. Não poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO, empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos:
4.4.1. Que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;

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4.5.2. É vedada a participação de servidor público na qualidade de diretor ou integrante de conselho da empresa licitante, bem como procurador/representante da empresa, em conformidade com o artigo 12 da Constituição Estadual c/c artigo 155 da Lei Complementar 68/92.


Habilitação: 10.1. Concluída a fase de aceitação das propostas, ocorrerá a fase de envio do anexo da habilitação, da seguinte forma:
10.1.1. Quando convocado pelo Pregoeiro o licitante deverá anexar em campo próprio do sistema a documentação de habilitação exigida nos termos seguintes;
10.1.1.1. Tendo as licitantes dificuldades em anexar no sistema poderá a documentação exigida ser enviada via e-mail cpl@detran.ro.gov.br, e-mail alternativo cotacaodetran@hotmail.com somente se autorizado pelo Pregoeiro.

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10.3.1. RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: a) Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Federal (da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional);
b) Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual, expedida na sede ou domicílio do licitante;
c) Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal, expedida na sede ou domicílio do licitante;
d) Certificado de Regularidade do FGTS, admitida comprovação também por meio de “certidão positiva, com efeito, de negativa” diante da existência de débito confesso, parcelado e em fase de adimplemento;
e) Certidão Negativa de Débito - CND relativa às Contribuições Sociais fornecida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, admitida comprovação também por meio de “certidão positiva, com efeito, de negativa” diante da existência de débito confesso, parcelado e em fase de adimplemento;
f) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
10.3.1.1. As certidões acima mencionadas, que não indicarem prazo de validade, só serão aceitas pelo Pregoeiro, se emitidas nos últimos 60 (sessenta) dias corridos.
10.3.1.2. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de emissão da Nota de Empenho, em conformidade com o disposto no art. 42 da Lei Complementar nº. 123/2006.
10.3.1.3. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (LC nº 123/2006, art.43).
10.3.1.4. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
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Comercial e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza, compatível com o objeto deste Edital;
c.1) É vedada a apresentação da Certidão da Junta Comercial Simplificada para a comprovação do subitem anterior.
d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
10.3.2.1. Se a empresa se fizer representar por procurador, faz-se necessário a apresentação da cópia de sua cédula de identidade e de outorga por instrumento publico ou particular, com menção expressa de que lhe confere amplos poderes, inclusive para formular lances, negociar preços, receber intimações e notificações, desistir ou não de recursos, bem como praticar os demais atos pertinentes ao certame. Se a outorga se der por instrumento particular, esta deve vir acompanhada de cópia do ato de constituição da empresa ou do ato de investidura na direção da empresa.
10.3.2.2. Fazendo-se representar a Licitante pelo seu sócio-gerente, diretor ou proprietário, este deverá apresentar cópia de sua cédula de identidade e cópia do ato de constituição da empresa ou ato de investidura que habilitem como representante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
10.4. A Documentação de Habilitação que NÃO É CONTEMPLADA pelo CADASTRO DA SUPEL, REGISTRO DO DETRAN e/ou do SICAF, são as abaixo relacionadas que deverão ser anexadas em campo próprio do Sistema Comprasnet quando convocadas pelo Pregoeiro:
10.4.1. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: Certidão (ões) Negativa (s) de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordatas) expedida (s) pelo (s) distribuidor (es) de sua sede;
10.4.2. RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Atestado de Capacidade Técnica (Certidão ou Declaração), expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com o objeto desta licitação.

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10.7. O não atendimento das exigências do item 10 e seus subitens ensejarão à Licitante, as sanções previstas neste Edital e nas normas que regem este Pregão.
10.8. Serão analisadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e equipe técnica se for o caso, a documentação de habilitação e sua conformidade com o solicitado no item 10 e seus subitens do edital de licitação. Após, será realizada a HABILITAÇÃO;
10.9. Se a documentação de habilitação não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade, na ordem de classificação, observados os critérios de desempate estabelecido no item 8.12, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda este Edital, e, assim, efetuar a habilitação da proponente, divulgando HABILITADO.
10.10. A habilitação da Licitante poderá ocorrer em momento ou data posterior a sessão de lances, a critério do Pregoeiro que comunicará às Licitantes através do sistema eletrônico;
10.11. Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.

Julgamento: 5.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.