Objeto: 1.1.
Aquisição de MANGUEIRAS, FILTROS E MANGAS DE LIGAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:








  

material: PVC; COR Cinza; temperatura: 5°C a 50°C; terminais; retos – Diâmetro interno: 1 182” raio de curvatura; máximo 50mm vácuo de trabalho
1.2 ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS ITENS:
Item 1: camisa do Secador do Leito Fluidizado SEM CATMAT
Composição: Poliéster antiestático com costura reforçada (dupla) e reforço em feltro.
Cor: branco
Gramatura do poliéster: Mínimo 160 g/m 2
Gravação do nome: etiqueta bordada costurada na lateral do filtro com tamanho da letra com no mínimo 10mm de altura
Dimensões aproximadas: conforme foto abaixo.
Item 2: Filtro para Vac-u-max grande
Especificação: Composição: Feltro poly com costura reforçada (dupla) com aro em aço inox 316

Gramatura do feltro: Mínimo de 500g/m 2
Cor: branco ou azul claro Medidas do filtro: Diâmetro superior – 590mm, diâmetro inferior – 300 mm e altura – 250mm
Medidas do aro: espessura – 6 mm e altura – 12mm Gravação do nome: etiqueta bordada costurada na lateral do filtro com tamanho da letra com no mínimo 10mm de altura
Item 3: Filtro para Vac-u-max pequeno
SEM CATMAT
Especificação: Composição: Feltro poly com costura reforçada (dupla) com aro em aço inox 316 Gramatura do feltro: Mínimo de 500g/m 2
Cor: branco ou azul claro Medidas do filtro: Diâmetro superior – 320mm, diâmetro inferior – 220 mm e altura – 150mm
Medidas do aro: espessura – 6 mm e altura – 12mm Gravação do nome: etiqueta bordada costurada na lateral do filtro com tamanho da letra com no mínimo 10mm de altura

Item 4: Manga de Ligação SEM CATMAT
Composição: Poliéster antiestático com costura reforçada (dupla)
Cor: Branco
Gramatura: Mínimo 160g/m 2
Altura: 250 mm e diâmetro inferior e superior de 205mm (Medidas realizadas no equipamento) Gravação do nome: etiqueta bordada costurada na lateral do filtro com tamanho da letra com no mínimo 10mm de altura

Item 5 : Manga de Ligação SEM CATMAT
Composição: Poliéster antiestático com costura reforçada (dupla)
Cor: Branco
Gramatura: Mínimo 160g/m 2
Altura: 375 mm, diâmetro inferior: 470 mm e diâmetro superior de 400mm (Medidas realizadas n a própria manga chapada)
Gravação do nome: etiqueta bordada costurada na lateral do filtro com tamanho da letra com no mínimo 10mm de altura
Para os itens de 1 a 5: Os nomes a serem gravados nos filtros e mangas de ligação serão informados no momento da solicitação dos materiais.

item 6 – Mangueira Espiralada
DIÂMETRO INTERNO: 2" RAIO DE CURVATURA: MÁXIMO 180 MM PRESSÃO DE TRABALHO: MÍNIMO 40 LBS/POL 2 VÁCUO DE TRABALHO: MÍNIMO 28 POL HG PRESSÃO DE TRABALHO E VÁCUO A 20ºC FLEXIBILIDADE: SIM EMBALAGEM: ROLO COM NO MÍNIMO 25 M APLICAÇÃO: INDICADA PARA SUCÇÃO E DESCARGA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
Item 7 – Mangueira Espiralada
MÍNIMO 15 POL HG A 20ºC FLEXIBILIDADE: SIM EMBALAGEM: ROLO COM NO MÍNIMO 15 M APLICAÇÃO: INDICADA PARA EXAUSTÃO OU CONDUÇÃO DE AR, GASES E POEIRA.


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras Governamentais, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

3.4
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 8.1 - Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1- SICAF;
8.1.1
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.1.1 Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.1.2
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.3
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.4
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

8.2
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
8.2.1
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.3 Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
8.4 Habilitação jurídica:
8.4.1
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.4.2
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
8.4.3
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
8.4.4
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
8.4.5
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo

8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
8.4.6
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.5
Regularidade fiscal e trabalhista:
8.5.1
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.5.2 prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.5.3
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.5.4
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.5
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.5.6 caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
8.6
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via via e-mail pregaoeletronico@far.fiocruz.br, no prazo de 2 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após encerrado o prazo para o encaminhamento via e-mail;

8.6.1 Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.