Objeto: 5.1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS
5.1.1.Veículo tipo VAM com capacidade de até 16 lugares (sentados), com cinto de segurança, adequado para o transporte escolar, COM MOTORISTA habilitado.
5.1.2. Veículo tipo MICROÔNIBUS com capacidade de até 26 lugares (sentados), com cinto de segurança, adequado para o transporte escolar, COM MOTORISTA habilitado.
5.1.3. Veículo tipo ÔNIBUS com capacidade até de 44 lugares (sentados), com cinto de segurança, adequado para o transporte escolar, COM MOTORISTA habilitado.
5.2. QUANTIDADE DE ALUNOS
5.2.1. A quantidade de alunos a ser transportado diariamente nos serviços de transporte escolar descrita no quadro, é uma estimativa baseada na taxa de crescimento e diminuição de matrículas projetadas sobre o número regular de alunos do ano de 2019, acrescido de 20%, que representa a projeção de aumento da demanda.
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ: 06.554.174/0001-82
Fonte: http://censobasico.inep.gov.br/censobasico
5.2.2. O número de alunos importa na base de cálculo para o transporte. Esta estimativa trata-se do englobado pelo serviço, podendo haver excedente de acordo com variação matricular e domiciliar dos alunos. Portanto a parametrização do custo de excedente se dá, após estabelecida a projeção do valor global diário dos serviços, pela quantidade de alunos transportadas diariamente. O número que refletirá o valor global se dá pela taxa absoluta de matrícula.
5.3 QUILÔMETRO RODADO (KM/DIA)
5.3.1 A quantidade de quilômetros estimados é uma média do último ano do transporte, considerando a variação de quilômetros, devido aos acréscimos de rotas períodos por matrículas extras, mudanças domiciliares, mudança de trechos físicos, interrupção de caminhos, variações climáticas, interdição de vias e outras variantes que se apresentaram no último ano, fazendo oscilar o número exato de quilômetro mensal.


  
5.3.2 A quantidade de quilômetro estimada por dia, tem por função dar ciência aos concorrentes e oferecer dados para o cálculo final dos custos para o serviço global.
5.4 DAS ROTAS
5.4.1 As rotas aqui estimadas foram apuradas no último ano letivo e foram calculadas como as mínimas para abranger todo o alunado nas diferentes localidades, buscando uma melhor eficiência na coleta e transbordo de alunos.
5.4.2 O possível surgimento de rotas extras durante a execução do serviço implica em acréscimo de excedente, uma vez que é obrigação do Estado fornecer o transporte a todos os alunos. O acréscimo ou supressão de rotas deverá ser justificada em função da variação de alunos na localidade.
5.4.3 As ROTAS onde serão executados os serviços, com indicação da quantidade e o tipo de veículo a ser utilizado, serão de acordo as matriculas realizadas em 2020.
TRANSPORTE ESCOLAR
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Nonato

Condições de participação: 4.2.1 A participação no certame dar-se-á por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, opção "login"> opção “licitação pública”>“sala de negociação”.

4.2.2 As propostas de preço deverão ser encaminhadas eletronicamente até a data e horário definidos no preâmbulo do edital.
4.2.3 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.2.4 Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
4.2.5 Casos haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 4.2.6 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após reagendamento/comunicação expressa aos participantes via “chat” do sistema eletrônico, onde será designado dia e hora para a continuidade da sessão. 4.2.7 Havendo a necessidade de suspensão da sessão do pregão o pregoeiro designará novo dia e horário para a continuidade do certame.
4.2.8 O andamento do procedimento de licitação, entre a data de abertura das propostas e a adjudicação do objeto, deve ser acompanhado pelos participantes por meio do portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, que veiculará avisos, convocações, desclassificações de licitantes, justificativas e outras decisões referentes ao procedimento.
4.2.9 Qualquer dúvida dos interessados em relação ao acesso no sistema BBMNET Licitações poderá ser esclarecida através dos canais de atendimento da Bolsa Brasileira de Mercadorias, de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas (Horário de Brasília) através dos canais informados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
4.3
DO CUSTO DE OPERACIONALIZAÇÃO
4.3.1 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa Brasileira de Mercadorias, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida/emitida pela entidade, nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.
4.4 DA PROPOSTA ELETRÔNICA
4.4.1 Os preços propostos deverão ser completos, já considerados tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições sociais e para-fiscais), mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, mesmo que não especificada neste Edital.
4.4.2 O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no anexo I.
4.4.3 Para usufruir dos benefícios da LC 123/2006 a proponente deverá informar, no campo apropriado do sistema eletrônico, que é Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual nos termos da LC 123/06 e suas alterações.
4.4.4 Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Credenciamento: 4.1.1 Os procedimentos para credenciamento e obtenção da chave e senha de acesso poderão ser iniciados diretamente no site de licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso “credenciamento – licitantes (fornecedores)”.
4.1.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado junto à Bolsa Brasileira de Mercadorias ou a qualquer corretora de mercadorias associada, atribuindo-lhe poderes para formular/assistir lances de preços e praticar todos os demais atos e operações inerentes ao processo licitatório no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
4.1.3 A participação do licitante se dará diretamente pela Bolsa Brasileira de Mercadorias ou por meio de corretora contratada para representá-lo, que deverá manifestar em campo próprio do sistema pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.
4.1.4 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilização legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes à este pregão.
4.1.5 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e de lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.
4.1.6 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
4.1.7 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à Bolsa Brasileira de Mercadorias a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de seu uso indevido, ainda que por terceiros.
4.1.8 Dúvidas e esclarecimentos sobre credenciamento no sistema eletrônico poderão ser dirimidas através da Central de Atendimento aos Licitantes, por telefone, WhatsApp, Chat ou e-mail, disponíveis no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
4.2 DA PARTICIPAÇÃO
4.2.1 A participação no certame dar-se-á por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, opção "login"> opção “licitação pública”>“sala de negociação”.

4.2.2 As propostas de preço deverão ser encaminhadas eletronicamente até a data e horário definidos no preâmbulo do edital.
4.2.3 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.2.4 Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
4.2.5 Casos haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 4.2.6 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após reagendamento/comunicação expressa aos participantes via “chat” do sistema eletrônico, onde será designado dia e hora para a continuidade da sessão. 4.2.7 Havendo a necessidade de suspensão da sessão do pregão o pregoeiro designará novo dia e horário para a continuidade do certame.
4.2.8 O andamento do procedimento de licitação, entre a data de abertura das propostas e a adjudicação do objeto, deve ser acompanhado pelos participantes por meio do portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, que veiculará avisos, convocações, desclassificações de licitantes, justificativas e outras decisões referentes ao procedimento.
4.2.9 Qualquer dúvida dos interessados em relação ao acesso no sistema BBMNET Licitações poderá ser esclarecida através dos canais de atendimento da Bolsa Brasileira de Mercadorias, de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas (Horário de Brasília) através dos canais informados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
4.3
DO CUSTO DE OPERACIONALIZAÇÃO
4.3.1 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa Brasileira de Mercadorias, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida/emitida pela entidade, nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.
4.4 DA PROPOSTA ELETRÔNICA
4.4.1 Os preços propostos deverão ser completos, já considerados tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições sociais e para-fiscais), mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, mesmo que não especificada neste Edital.
4.4.2 O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no anexo I.
4.4.3 Para usufruir dos benefícios da LC 123/2006 a proponente deverá informar, no campo apropriado do sistema eletrônico, que é Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual nos termos da LC 123/06 e suas alterações.
4.4.4 Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Habilitação: 6.1 Cópias simples da proposta de preços final (item 7) e dos documentos necessários à habilitação (item 8) do (s) proponente (s) classificado (s) provisoriamente em primeiro lugar deverão ser submetidas por meio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) ao (à) Pregoeiro (a) no prazo máximo de 02 (duas) horas, contado do encerramento da sessão de lances.
6.2 A documentação acima, em vias originais ou cópias autenticadas, deverá ser entregue no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contado da data da sessão pública virtual, aos cuidados do (a) Pregoeiro (a), na Sala de licitações do Município de Esperantina - PI, no endereço indica no preambulo.
6.2.1 O não cumprimento quanto à entrega dos documentos dentro do prazo acima estabelecido acarretará na inabilitação da licitante e aplicação das penalidades previstas neste Edital.
6.2.2 A documentação física deverá ser idêntica àquela submetida na forma do item 6.1, sob pena de inabilitação da licitante e aplicação das penalidades previstas neste Edital.
6.3 A sessão pública ficará suspensa, ou seja, permanecerá em fase de habilitação, até o recebimento da documentação dentro das condições dispostas acima. A data e horário de retomada dos trabalhos serão comunicados via chat.
16.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.