Habilitação: 13.1 É permitida a verificação da situação jurídica e fiscal na forma e condições estabelecidas neste Edital, por meio de cadastramento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), nos termos do Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11/10/2010, assegurado à já inscrita o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão do Pregão.
13.1.1 A inscrição no SICAF poderá ser realizada pelo interessado em qualquer unidade credenciada para tal integrante dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG.
13.1.2. Para a habilitação regulamentada neste item, o interessado deverá atender às condições exigidas para o cadastramento no SICAF, apresentando a documentação discriminada na IN - SLTI/MPOG nº 02/2010, até o terceiro dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública na internet.

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13.1.6.1 Caso licitante vencedora esteja inscrita em qualquer um dos cadastros referidos acima, a mesma será inabilitada e prosseguir-se-á a chamada da licitante classificada em seguida.
13.1.7 Para fins de habilitação, a verificação pela DRF/FOZ nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
13.1.8 As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, serão inabilitadas.
13.2
Para a licitante OPTANTE PELA UTILIZAÇÃO DO SICAF, classificada com o menor preço aceito pelo pregoeiro, a comprovação da habilitação jurídica, da qualificação econômico-financeira e da regularidade fiscal será levada a efeito por meio de consulta on-line ao Sistema, pelo pregoeiro, na sessão do pregão.
13.2.1 Para as optantes, fica esclarecido que será assegurado àquela já cadastrada o direito de apresentar, na própria sessão do pregão, os documentos para substituir aqueles eventualmente vencidos ou desatualizados, constantes da declaração impressa do SICAF, observado o tratamento diferenciado Às ME/EPP.
13.3 A situação econômico-financeira será avaliada com base na verificação dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), sendo inabilitadas as que apresentarem resultado igual ou menor do que 1 (um) em qualquer destes índices, salvo se demonstrarem, na forma da lei, Patrimônio Líquido no valor igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor global estimado para a contratação.
13.3.1 A comprovação se dará mediante a apresentação de documentação comprobatória, na forma da lei, na própria sessão do Pregão, admitida a atualização até a data de apresentação da proposta, através de índices oficiais.
13.4
A comprovação da condição de inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), exigência prevista no inciso I, do artigo 29, da Lei nº 8.666/93, será feita pelo Pregoeiro medianteconsulta à página da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br no serviço de “Emissão de Comprovante de Inscrição e Situação Regular”, em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Instrução Normativa SRF nº 200, de 13/9/2002, publicada na Seção 1 do DOU de 1/10/2002 .

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III. no caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.
IV. no caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação de seus administradores; V. no caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: além dos atos constitutivos, apresentar a certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8º da Instrução Normativa nº 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC;
VI. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
13.5.1.1 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, inclusive da eleição dos seus administradores.
13.5.2 Regularidade Fiscal
I. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que se fará pela apresentação do “Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral”, obtido na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB na internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br, no serviço de “Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral”, com fulcro no art. 19 da Instrução Normativa SRF nº 200, de 13/9/2002, publicada na Seção I do DOU de 1/10/2002. Em caso da não apresentação deste documento, o comprovante da condição de inscrito no CNPJ será consultado pelo pregoeiro, impresso e juntado à documentação de habilitação da licitante.
II. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
III. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, conforme Decreto nº 6.106, de 30/04/07, alterado pelo Decreto nº 6.420, de 1/4/2008, que será efetuada mediante a apresentação de:
a) certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 8.212, de 24/07/91, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da União, por ela administradas;
b) certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por ela administrados;
IV. prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
V. prova de regularidade quanto aos débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (emitida pela Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

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13.5.2.2 Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado.
13.5.3 Qualificação Econômico-Financeira
I. certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ou liquidação judicial, de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação;
II. balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta.
13.5.3.1 As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura.
13.5.3.2 A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), individualmente maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial ou apurados mediante consulta on line, no caso de empresas inscritas no SICAF:


  

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13.6 A licitante classificada com o menor preço, aceito pelo Pregoeiro, inclusive a que optou em utilizar o SICAF para fins de verificação de sua situação jurídica e fiscal, deverá apresentar, na própria sessão do pregão, através da opção “enviar anexo” do COMPRASNET, no prazo de até 04 (quatro) horas, os seguintes documentos: ( documentos devidamente assinados e/ou autenticados em cartório, conforme o caso ).
13.6.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943.
13.6.1.1 A validade da CNDT, a que se refere à Lei 12.4403, de 07/07/2011, com base no inciso XIII, do art. 55 da Lei 8.666, de 1993, está condicionada àquela disponível para emissão no sítio www.tst.jus.br/certidao na FASE DE HABILITAÇÃO, que revela a atual situação do licitante, ou seja, caso haja mais de um documento válido, isto é, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prevalecerá à certidão mais recente sobre a mais antiga.
13.6.2 Qualificação Técnica: para fins de habilitação, serão exigidos da licitante classificada com menor preço os seguintes documentos comprobatórios de qualificação técnica:
13.6.2.1 Certidão de registro de pessoa jurídica no CREA/CAU, em nome da licitante, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e de proposta de preço, no qual conste a área de atuação compatível com a execução dos serviços objeto do Edital, emitida pelo CREA/CAU da jurisdição da sede da licitante.
13.6.2.2 As certidões de registro no CREA/CAU emitidas via Internet somente serão aceitas se houver a possibilidade de confirmação de veracidade pelo mesmo meio (Internet), podendo o Pregoeiro, se julgar necessário, efetuar a confirmação durante o transcorrer da sessão.
13.6.2.3 Capacitação Técnico-Operacional: pelo menos um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado contratante dos serviços, devidamente registrado no CREA/CAU ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico emitida pelo CREA/CAU, onde fique comprovado que a EMPRESA LICITANTE executou ou está executando, a contento, serviços de natureza e vulto compatíveis com os serviços licitados.

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13.6.2.6 Será admitida a apresentação de atestados em nome de mais de um profissional do quadro permanente da licitante.
13.6.2.7 Os profissionais detentores dos Atestados apresentados em atendimento ao subitem 13.6.2.5, deverão participar, efetivamente, como responsáveis técnicos pela execução dos serviços.
13.6.2.8 Certidão de registro de pessoa física no CREA/CAU, em nome de cada profissional detentor de Atestado apresentado em atendimento ao subitem 13.6.2.5, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e de proposta de preço, emitida pelo CREA/CAU da jurisdição do domicílio do profissional.
13.6.2.9 Esta certidão será dispensada no caso do nome do profissional constar da certidão apresentada em atendimento ao subitem 13.6.2.1. No caso de certidões emitidas pela internet, deverão observar o previsto no subitem 13.6.2.2.
13.6.2.10 Comprovante de que cada profissional a que se refere o subitem 13.6.2.5 integra o quadro permanente da licitante.
13.6.2.11 Conforme orientação do TCU – Tribunal de Contas da União (Acórdão 361/2006 – Plenário) - a comprovação do vínculo dos Responsáveis Técnicos poderá ser feita através de cópias das Carteiras de Trabalho e/ou fichas de Registro de Empregado, cópia do ato de investidura no cargo ou cópia do contrato social e suas alterações, em se tratando de sócio, bem como cópia do contrato de prestação de serviço, celebrado de acordo com a legislação civil comum.
13.7 Poderes de representação
13.7.1 Será necessária a comprovação de poderes de representação sob uma das formas discriminadas abaixo em que a licitante se enquadre:
I.
quando a licitante for constituída sob a forma de sociedade e sua representação estiver sendo exercida diretamente por órgão integrante da estrutura organizacional da pessoa jurídica (Diretor, Gerente, etc.): documentos que comprovem a existência de poderes de representação do titular do cargo (atos constitutivos da pessoa jurídica – Estatutos Sociais ou Contrato Social devidamente registrados), acompanhados de documentos que comprovem a eleição do credenciando para o dito cargo (Ata de Assembleia–Geral e, quando for o caso, também, Ata do Conselho de Administração, em que tenha(m) ocorrido a(s) eleição(ões) a serem comprovada(s).
II. quando a licitante for constituída sob a forma de sociedade e sua representação estiver sendo exercida de forma indireta, por procurador constituído: os mesmos documentos arrolados no inciso I, neste caso relativamente à pessoa que representar a licitante na procuração, acompanhados da procuração, na qual sejam outorgados poderes suficientes para representação em licitação.
III. quando a licitante for constituída sob a forma de firma individual e sua representação estiver sendo exercida diretamente pelo titular da firma individual: declaração de firma individual devidamente registrada.
IV. quando a licitante for constituída sob a forma de firma individual e sua representação estiver sendo exercida, de forma indireta, por procurador constituído: o mesmo documento referido no inciso III, acompanhado da procuração na qual sejam outorgados poderes suficientes para representação em licitação.

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13.7.2 Nas hipóteses em que o representante da licitante for procurador e sua constituição tiver sido formalizada por meio de instrumento particular de procuração, a firma do outorgante deverá estar reconhecida por tabelião.
13.7.3 No caso de cópias destes documentos, as mesmas deverão ser autenticadas por cartório, ou pelo Pregoeiro, ou por servidor integrante da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da DRF/FOZ, à vista do original.
13.8 Da habilitação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
13.8.1 As empresas que se enquadrarem como microempresa ou empresa de pequeno porte, nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, em especial ao seu art. 3º, e que pretendem se utilizar dos benefícios da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, deverão declarar no momento da apresentação da proposta, em campo próprio no sistema, que cumprem os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando aptas a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 daquela Lei Complementar.
13.8.2 As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
13.8.3 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação.
13.8.4 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21/06/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

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13.10 O órgão promotor da licitação poderá diligenciar no estabelecimento da proponente e outros relacionados acerca do atendimento e veracidade dos documentos apresentados, inclusive atestados.
13.11 As situações financeira e fiscal serão avaliadas na própria sessão do Pregão, portanto, é de fundamental importância que a licitante optante consulte o próprio Cadastro do SICAF, antes da data abertura, para verificar a validade da documentação para fins de habilitação no procedimento licitatório, e, se for o caso, providencie antecipadamente a documentação necessária.
13.12
Para as não optantes, sugere-se a revisão detalhada do conjunto de documentos exigidos, cuja desconformidade ensejará na inabilitação da licitante. Tal recomendação tem a finalidade de evitar discussões desnecessárias ou na interposição de recursos meramente procrastinatórios.
13.13 Os documentos referentes à habilitação e todas as planilhas exigidas deverão ser enviadas tempestivamente ao pregoeiro através da opção “enviar anexo” do COMPRASNET.
13.14
Compreende a documentação a ser enviada, nos termos deste edital:
a) Proposta impressa;
b)Documentos para Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e qualificação econômico- financeira, caso não optante pela utilização do SICAF;
c) Documentos comprobatórios de regularidade fiscal, caso optante pela utilização do SICAF e apresente certidões vencidas no sistema;
d) Certidão emitida pela Justiça do Trabalho de prova de inexistência de débitos inadimplidos (CNDT);
e)
Certidão de registro CREA/CAU, válido, da empresa licitante;
f) Atestado(s) Técnico-operacionais da empresa licitante;
g) Atestado(s) Técnico-profissionais do responsável técnico indicado
h)
Comprovação de pertinência do responsável técnico ao quadro da empresa licitante;
i)
Certidões de registros CREA, validos, do(s) profissional(is);
j)
Atestados de Visita Técnica ou Declaração Formal de não visitação;
k) Documentos de Representação
l)
Outros, em obediência a este edital.

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