Objeto: 1.1 O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer o objeto, suas quantidades, valores estimados e demais condições de fornecimento de materiais laboratoriais para o Departamento de Mecânica da UTFPR – Câmpus Cornélio Procópio.
1.1.1 Os itens, suas quantidades e valores estimados, são os discriminados a seguir:











  





  



















  



















  












  









  



  





  

Impedindo O Desgaste Da Gravação, Guias Com Revestimento De Nitreto De Titânio, Vernier Com Ângulo De 14° Proporcionando Melhor Leitura, Capacidade De Medição De 0-150mm Com Graduação De 0,05mm E Exatidão De +Ou- 0,05mm; Quatro (04) Unidades De Paquímetro Digital 0-150mm, Com Graduação De 0,01mm E Exatidão De +Ou- 0,02mm, Escala Com Tecnologia Tipo Absolute Ou Similar, Com Limpador De Poeira Na Guia, Essa Tecnologia Deve Permitir Programar A Origem E A Mesma Deverá Permanecer Como Posição De Referencia Mesmo Após Desligar O Instrumento, Essa Tecnologia Deverá Manter A Exatidão Do Instrumento Inalterada Mesmo Em Movimentos De Alta Velocidade Do Cursor, Essa Tecnologia Deve Garantir Economia De Bateria, Deve Ter Dígitos Grandes Para Facilitar A Leitura, Sistema De Medição Quadrimensional Com Medidor De Profundidade, Com Faces De Medição Temperadas, Inoxidáveis E Finamente Lapidadas, Garantindo Medições Com Exatidão; Quatro (04) Unidades De Relógio Comparador Padrão Din, Com Aro Reforçado Com Diâmetro De 57mm, Canhão Com Resistência A Pressão, Corpo Protegido, Mostrador Contínuo, Facilidade De Fixação Com Capacidade De 0-10mm, Resolução De 0,01mm E Exatidão De +- 0,013mm, Força De Medição Máxima De 1,4n E Peso De 144g, Deverá Acompanhar Estojo; Duas (02) Unidades De Relógio

Apalpador Universal Analógico Padrão Din Com Capacidade 0,8mm, Mostrador 0-40-0 Com Graduação 0,01mm E Exatidão De +Ou-0,008mm, Modelo Anti- Magnético Com Força De Medição De 0,3n E Ponta Em Metal Duro Com Diâmetro 2,0mm E Comprimento
20,9mm, Engrenagens Apoiadas Em Mancais De Rubi Com Aro Giratório Para Ajuste De Zero, Acompanha Estojo Haste Rabo De Andorinha Diâmetro 8mm; Seis (06) Unidades De Micrômetro Externo Com Tambor E Bainha Em Acabamento Cromado, Tambor Com Diâmetro De 18mm E Fuso Com Diâmetro De 6,5mm, Passo De Rosca De 0,5mm Com Trava E Faces De Medição Em Metal Duro, Micro-Lapidadas, Arco Esmaltado Com Profundidade De 28mm, Força De Medição De 5-10n Com Capacidade De Medição De 0- 25mm, Resolução De 0,01mm E Exatidão De +Ou-0,002mm, Peso De 175gramas Com Estojo; Uma (01) Unidade Do Micrômetro Externo Com Tambor E Bainha Em Acabamento Cromado, Tambor Com Diâmetro De 18mm E Fuso Com Diâmetro De 6,5mm, Passo De Rosca De 0,5mm Com Trava E Faces De Medição Em Metal Duro, Micro-Lapidadas, Arco Esmaltado Com Profundidade De 38mm, Força De Medição De 5-10n Com Capacidade De Medição De 25- 50mm, Resolução De 0,01mm E Exatidão De +Ou-0,002mm, Peso De 215gramas Com Estojo; - Complemento:Quatro
(04) Unidades De Suporte Magnético Articulado Com Bloco Em V Para



  

Exaustão, 01 Luminária, 01 Botoeiras De Comando Elétrico, Luvas Mistas De Pvc / Curvin,Amplo Visor.Obs.: Peso Máximo Sobre A Grade De Apoio: 100 Kg.2.1.1 - Itens Que Acompanha O Gabinete:01 Pistola Jato Mod. Sextavada C/ Bico 5/16”01 Pistola De Ar P/ Limpeza01 Par De Luvas01 Filtro Balão P/ Captação De Pó C/ Balde De Detritos01 Pedal De Acionamento01 Grade De Apoio Das Peças01 Conjunto De Luminárias - 02 Lâmpadas Incandescente 100w01 Exaustor Com Motor De 0,5 Cv Ii Polos 220/3802.2 – Portas construídas Em Chapa De Aço Carbono Sae 1020 Com Reforços, Do Tipo Almofada Proporcionando Melhor Vedação Contra A Saída De Pó E Com Fechos Rápidos.2.3 - Pistola De Jateamento o Jateamento Será Realizado Por Uma Pistola Sextavada, Com Bico Ø5/16” E Acionada Por Uma Válvula Pedal.Foi Previsto Um Bico/Pistola De Ar Com Comando Manual Para Realizar A Limpeza Das Peças, Retirando O Pó Ao Final Do Jateamento.2.4 - Chaves De Partidaestá Prevista A Instalação De 01 (Uma) Chave De Partida, Para Acionar O Motor Do Exaustor E Da Luminária. 2.5 – Iluminação está Previsto 01 Luminária Com 02 Lâmpadas Incandescentes De 100 W, Reator Partida rápida, Soquetes, Vidro Protetor E As Vedações Necessárias Para Evitar A Entrada De Pó.2.6 - Coletor De Póo Ar Sujo E Os Abrasivos Extremamente Finos São Exauridos Do Compartimento De





  

Condições de participação: 2.1 Poderão participar deste Pregão as empresas que:
2.1.1 Atendam às condições deste EDITAL e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor da Equipe de Pregão da Entidade Licitante, à vista dos originais;
2.1.2 Estejam cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001;
2.1.2.1 As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (§ 2º, art. 3º do Decreto nº. 3.722/2001);
2.1.2.2 As Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte-EPP que não estiverem regularmente cadastradas no SICAF, para fins de habilitação, deverão comprovar a regularidade fiscal apresentando cópias autenticadas ou originais das certidões nas condições do presente Edital, conforme estabelece o art. 4º do Decreto 6.204/2007;
2.1.3 Não esteja sob falência, concordata, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcios de empresas, recuperação judicial e extrajudicial, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
2.1.4 Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº. 5450/05), no site www.comprasnet.gov.br.
3.2 Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão.
3.3 O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº. 5.450/05).

3.4.1 Em se tratando de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; para que possam ser identificadas como tais pelo Sistema, seu representante deverá, ao acessar o site www.comprasnet.gov.br com sua chave e senha, declarar (no ato de inclusão da proposta) fazer jus ao tratamento diferenciado previsto na legislação.
3.5
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UTFPR - Câmpus Cornélio Procópio, órgão promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art.3º, § 5º, do Decreto nº. 5.450/05).

Habilitação: 9.1 Credenciamento atualizado no SICAF, que será verificado “on line”, após a análise e julgamento das Propostas de Preços.
9.2
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
9.2.1 Caso a licitante possua a habilitação jurídica validada no SICAF, a mesma estará dispensada da apresentação do ato constitutivo.
9.3 Regularidade fiscal federal, compreendida pelos seguintes documentos: Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Relativa às Contribuições Previdenciárias e as Devidas a Terceiros e Certificado de Regularidade do FGTS.
9.3.1 Caso a licitante possua a regularidade fiscal feder al validada no SICAF, a mesma estará dispensada da apresentação das certidões exigidas no item 9.3.
9.4
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
9.5 Regularidade fiscal estadual e municipal compreendida pelos seguintes documentos: certidão negativa de débitos do Estado sede da licitante e certidão negativa de débitos do Municipio sede da licitante.
9.5.1 Caso a licitante possua a regularidade fiscal estadual e municipal validada no SICAF, a mesma estará dispensada da apresentação das certidões exigidas no item 9.5.
9.6
Comprovação de sua capacidade técnica demonstrada por meio de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado onde comprovem ter a licitante aptidão para o fornecimento pertinente e compatível com o objeto deste Edital.
9.7 Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extra-Judicial na forma da Lei nº. 11.101/05, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão de no máximo 60 (sessenta) dias anteriores à data de abertura da sessão desta Licitação no site do Comprasnet.
9.8 Comprovação da boa situação financeira da licitante, aferida com base nos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e liquidez Corrente (LC) maiores que um (>1), que poderá ser verificada através do SICAF;
9.8.1 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a um em qualquer dos índices referidos no item 9.10, deverão comprovar o capital mínimo de 10%, de acordo com os §§ 2º e 3º, do artigo 31, da Lei nº. 8.666/93;

9.9 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou cópia autenticada em Cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhados dos originais, enviados ao Pregoeiro para conferência;
9.10 Para as Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP, na fase de habilitação, deverá ser apresentada e conferida toda a documentação e, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, nos termos do art.43 da Lei Complementar 123/2006 e do § 1º, art. 4º, do Decreto nº 6.204/2007.
9.11 A não-regularização da documentação no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
9.12 Caso algum dos documentos de habilitação apresentados na licitação esteja vencido, o órgão promotor da licitação poderá, sempre que possível, conforme lhe faculta o § 3º, art. 43 da Lei nº 8.666/93, efetuar consulta ao órgão responsável pela emissão do documento, a fim de verificar a sua regularidade.
9.13 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos;
9.14 Serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 9 deste Edital.

Julgamento: 4.1 O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item, conforme o caso, desde que atendidas as exigências editalíceas e seus anexos. A aceitação do objeto será feita através de análise comparativa entre a descrição do bem ofertado e as especificações descritas no Termo de Referência, podendo ser solicitada amostra do item.