Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços con nuos de apoio e manutenção preven va, corre va e predi va, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços sob demanda diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais u lizados pela Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF em Brasília-DF, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

1.2.
O procedimento licitatório será dividido em 03 (três) grupos independentes, conforme segue:
GRUPO 01 – Serviços de Operação e Manutenção Predial: Instalações Civis (Elétricas, Hidráulicas, Incêndio, Alvenaria, Ar Condicionado e aﬁns)
GRUPO 02 – Serviços de Apoio à Arquitetura e Engenharia GRUPO 03 – Serviços de Apoio à Fiscalização
TOTAL GERAL POR GRUPO
ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
Unidade Quan dade Valor Unitário Valor Total
de
Máximo Aceitável Máximo Aceitável





  



  



  






  
1.3.
A es ma va de custos das tabelas acima encontra-se detalhada no Anexo V – Planilha de Composição de Preços e de Custos deste Termo de Referência.
1.4.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e, dos Decretos Federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019, por possuírem padrões de desempenho e caracterís cas gerais e especíﬁcas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser contratados por meio de Pregão Eletrônico.
1.5.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados nas tabelas acima.
1.6.
A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário, podendo contratar qualquer quan ta vo até o máximo por grupo previsto neste Termo de Referência.
1.7.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no ar go 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.8.
Fazem parte do escopo da contratação, os seguintes serviços:
1.8.1.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços con nuos de apoio e manutenção preven va, corre va e predi va, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços sob demanda diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais u lizados pela Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF em Brasília-DF, agrupados em 03 (três) Grupos/Lotes:
1.8.1.1.
GRUPO 01 – Serviços de Operação e Manutenção Predial: Instalações Civis (Elétricas, Hidráulicas, Incêndio, Alvenaria, Ar Condicionado e aﬁns)
a)
Serviços de Elétrica e aﬁns: Instalações elétricas e especiais de baixa tensão comum, estabilizada e de emergência, incluindo iluminação interna, externa (com postes de concreto e de aço), iluminação de sinalização de obstáculos e de heliponto, quadros elétricos, incluindo-se quadros de bomba, sistema de sonorização (ambiente e de auditório, abrangendo cabeamento, quadros de distribuição, caixas de tomadas, pontos terminais, alto-falantes, caixas acús cas, retornos, ampliﬁcadores, microfones, e demais equipamentos de som), fechadura elétrica, eletromecânica, eletroimã e digitais, cancela, portões eletrônicos, portas automá cas, detectores de metal, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), antenas, torres estaiadas e autoportantes, sistema de aterramento, sistema de iluminação de emergência, sinalização de segurança e emergência e outros da mesma natureza ou similares, fornos e autoclaves, sensores de presença, sistemas de controle de acesso, sistemas eletrônicos de atendimento,

sistemas de senhas, sistemas de segurança e alarme, sistema de CFTV e controle de acesso, sistema lógico para rede de computadores e comunicação de dados, rede telefônica e sistema de geração de energia fotovoltaica;
b)
Serviços de Hidráulica e aﬁns: Instalações de águas pluviais e hidrossanitárias, inclusive poços, reservatórios, barrilete, bebedouros, puriﬁcadores de água, ﬁltros de água central e sistemas de recalque e de bomba de água potável, incluindo-se nesses trechos todos os componentes e acessórios necessários para o perfeito funcionamento, tais como as próprias tubulações, válvulas, boias, bombas, quadro de comando das bombas, registros, tampas, impermeabilização, etc. Compreende ainda todas as redes de esgoto sanitário e pluvial (comum e a vácuo), instalações, tubulações, aparelhos sanitários, válvulas de descarga, louças, pias, metais, ralos, acessórios, tubos de queda, disposição, inclusive fossas, sumidouros, caixas de inspeção, caixas de gordura, ETEs e ETAs, até a interligação com o sistema de coleta da concessionária, poço de coleta de águas pluviais e sistema de recalque próprio, reuso de água, bem como sistema de gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás natural;
c)
Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Detecção e Combate a Incêndio: Sistema de detecção e alarme contra incêndio (incluso eletroalarme e detectores de fumaça), sistema de prevenção e combate a incêndio por ex ntores de incêndio, sistema de prevenção e combate a incêndio por hidrantes, sistema de prevenção e combate a incêndio por chuveiros automá cos sprinklers (inclusive remanejamento), outros sistemas ﬁxos de combate a incêndio (gás inerte, ﬂuido de supressão de incêndio, etc), sistema de pressurização de escadas de emergência, e demais equipamentos e instalações;
d)
Serviços de Manutenção Predial de Subestações, Grupos Geradores e Nobreaks: Subestações transformadoras; Instalações elétricas de média/alta tensão; geradores, motores, sistema de arrefecimento, sistema de escapamento, sistema de abastecimento, sistema elétrico, sistema de transferência automá ca, regulador de velocidade, quadro de comando e baterias; e Nobreaks (ﬁxos e portáteis), banco de baterias e estabilizadores;
e)
Serviços diversos de marcenaria: incluindo a manutenção preven va, predi va, corre va, instalações, desmontagens e montagens de mobiliários, estações de trabalho, tapumes, divisórias navais/especiais, entre outros serviços relacionados;
f)
Serviços diversos de serralheria: incluindo a manutenção preven va, predi va, corre va e confecções de portões, portas de ferro/aço, grelhas, estantes, esquadrias, suportes para ar condicionado (cadeirinhas), entre outros serviços relacionados;
g)
Serviços de Paisagismo e Jardinagem: compreendem a preservação manutenção e recomposição de espaços livres, da paisagem, jardins ver cais ou horizontais, áreas verdes e correlatos.
h)
Serviços de Operação e Manutenção Predial de Sistemas de ar-condicionado, Refrigeração, Exaustão e aﬁns: Sistemas de ar condicionado em todas as suas modalidades, centrais, individuais (janela ou parede), self contained, split (cassetes, cantos de teto, hi-wall, piso-teto, quatro lados e window), mul -split, vrv, dutado, portá l, ar condicionado de precisão, etc; Sistemas de exaustão e ven lação; Câmaras frias, geladeiras, refrigeradores, freezers, superfreezers, compressores, capela de exaustão, ﬂuxo laminar. Observação: Incluem-se os motores, condensadores, evaporadores, rede frigorígena, dutos, grelhas de difusão de ar, e todos os acessórios e instalações necessários ao perfeito funcionamento, inclusive carga de gás.
i)
Outros Serviços: Sistemas civis em geral, incluindo reparos, pequenas intervenções, ajustes e adaptações nas instalações visando atender às necessidades de funcionamento especíﬁco que venham a surgir no decorrer do uso das ediﬁcações, e outros serviços sob demanda conforme descrito no Anexo III deste Termo de Referência.
1.8.1.2.
GRUPO 02 - Serviços de Apoio à Arquitetura e Engenharia

a)
Apoio técnico e administra vo especializado na elaboração, análise, conferência e obtenção de projetos de arquitetura e engenharia, de interiores, de paisagismo, de urbanismo, entre outros, especiﬁcações técnicas, orçamentos, cronogramas, memoriais descri vos, estudos técnicos, documentações rela vas aos imóveis, equipamentos, sistemas, equipamentos e instalações da CONTRATANTE, bem como avaliações de engenharia, relatórios, laudos técnicos e acompanhamento de execução de obras e serviços.
1.8.1.3.
GRUPO 03 - Serviços de Apoio à Fiscalização
a)
Assistência à ﬁscalização, ou supervisão de serviços, incluindo acompanhamento, inspeções, orientações, medições, aprovações, dentre outras a vidades congêneres necessárias à ﬁscalização, supervisão e gestão de contratos, bem como a elaboração e conferência de estudos, relatórios, pareceres, planilhas, análises, projetos e laudos técnicos.
1.8.2.
Os norma vos que disciplinam os serviços a serem contratados, encontram-se discriminados em item próprio no Anexo IX - Estudo Preliminar da Contratação.
1.8.3.
Com o obje vo de iden ﬁcar e padronizar termos que serão u lizados no relacionamento entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, ﬁcam estabelecidos os conceitos e deﬁnições relacionados em item próprio no Anexo IX - Estudo Preliminar da Contratação.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO