Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a cessão de uso à título oneroso da área total de 1.968 m², sendo 885,80m² de área ocupada pela edificação (1.195,57 m² de área total construída, térreo + mezaninos + depósito e subestação) e 1.082,20 m² de terreno composto por área cimentada, localizada na Estrada Maracajás, nº 50, Galeão, Ilha do Governador, CEP: 21.941-395– Rio de Janeiro – RJ, visando a instalação de uma Instituição de Ensino atenda os moradores do bairro Galeão e bairros adjacentes.
Para este certame licitatório o objeto está caracterizado da seguinte forma:
A Benfeitoria tem uma área total de 1.968 m ², sendo 885,80 m² de área ocupada pela edificação (1.195,57 m² de área total construída, térreo + mezaninos + depósito e subestação) e 1.082,20 m² de terreno composto por área cimentada. Possui ainda muro perimetral de concreto com 4m de altura e 178m de extensão. A edificação principal é constituída de um pavimento térreo e mais 2 mezaninos, além de uma subestação. O telhado do colégio possui cobertura com telha ondulada de fibrocimento sobre caibro de madeira apoiados em vigas de concreto com forro de placas de madeira pintadas de branco. Todas as janelas da edificação são do tipo basculante com esquadria de ferro e vidro liso incolor.
Recepção: Possui piso granilite, peredes e teto emassados e pintados na cor branca. Possui porta, de vidro temperado, com acesso para a rua.
Banheiros: Possuem piso granilite, parede revestida de azulejo branco até a altura de 1,50 m e a parte superior das paredes e do teto estão emassados e pintados na cor branca.
Área recreativa (pátio interno): Área bem ampla situada no interior da edificação em frente às salas de aula do térreo. Possui piso granilite, paredes emassadas e pintadas na cor azul e 12 luminárias do tipo pendente.
Cantina: Possui piso granilite, parede revestida de azulejo branco até altura de 1,50 m e a parte superior das paredes e do teto estão emassadas e pintadas na cor branca. Possui porta de cortina de ferro com acesso ao pátio externo, um ventilador de parede e 2 pontos de iluminação. O balcão é de alvenaria com revestimento de azulejo branco e tampo de granito. Possui um ponto de água potável e um de esgoto.
Salas de aula (térreo): São 7 salas que possuem piso de granilite, paredes emassadas e pintadas na cor azul com faixa verde até 1,20m e acima na cor branca. Possuem também teto com forro PVC e 8 luminárias fluorescentes do tipo sobrepor. As portas das salas são de madeira, pintadas na cor creme. Todas as salas possuem pontos de ar-condicionado do tipo janela.
Sala de aula (mezanino 2): São 2 salas que possuem piso cerâmico 15x15cm na cor azul, paredes emassadas e pintadas na cor azul com faixa verde até 1,20 m e acima na cor branca. Possuem também teto com forro de PVC e 6 luminárias fluorescentes do tipo sobrepor. As portas das salas são pintadas na cor creme. Todas as salas possuem ponto de ar-condicionado do tipo janela.
Salas da Administração (mezanino 1): São 3 salas que possuem piso cerâmico 15X15cm na cor azul com paredes e teto emassados e pintados na cor branca. Possuem 8 luminárias fluorescentes do tipo sobrepor. As portas das salas são de madeira pintadas na cor creme. Todas as salas possuem pontos de ar condicionado do tipo janela.
Subestação de energia e Depósito: Possuem coberturas de telhas de fibrocimento onduladas, piso cimento liso, paredes e tetos emassados e pintados na cor branca. As postas são de ferro de duas folhas
1.2. A Edificação é urbana de padrão construtivo médio, com estrutura com pilares e vigas em concreto armado e fechamento com alvenaria de vedação. O estado de conservação está entre

regular e necessitando de reparos simples e idade aparente de 25 anos (Anexo A da ICA 87-5, de 16 de dezembro de 2011).
1.3 O percentual mínimo aceitável é de 22,481% (vinte e dois vírgula quatrocentos e oitenta e um por cento), a fim de corresponder ao valor mínimo estabelecido no Laudo de Avaliação.
1.4 Cabe ressaltar que será adotado o critério de maior desconto ofertado a fim de adaptar o processo para a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. A opção por tal modalidade visa garantir sua elevada competição entre os licitantes.
1.4.1
O valor da mensalidade será definido através da área total de 1.968 (m²) registrada pelo código de identificação RJ.002-67248-E-008.
1.5 Os serviços serão executados conforme discriminado abaixo:
1.5.1 A Cessionária deverá prestar o serviço educacional por meio de um Colégio ou Curso instituição, nas condições mínimas abaixo:
1.5.2 Atividade comercial, instalação de Instituição de Ensino fundamental, médio e curso pré- militar.