Objeto: 1. Esta licitação tem por objeto a contratação de solução integrada para aplicação de prova prática de direção veicular, envolvendo toda rotina de operacionalização, monitoramento, treinamento e a gestão do pátio de exames onde serão aplicados os Exames Práticos de Direção Veicular no DETRAN/PI, bem como, todo o processo de captura de áudio, vídeo e telemetria embarcada no interior dos veículos que serão disponibilizados pelos CFCs (Centro de Formação de Condutores), a qual corresponde à última etapa do Processo de 1ª Habilitação, Adição e Mudança de Categoria dos candidatos/condutores para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação- CNH, em todo o Estado do Piauí.


Condições de participação: 
Poderão participar do certame toda e qualquer empresa ou consórcios de empresas, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.  
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro qualificado.
a) Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
b) Poderão participar do certame todos os interessados pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, na forma do Anexo I, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
c) Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
1)
Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta por qualquer órgão da Administração Pública do Estado do Piauí;
2)
Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;
3)
Estejam sob falência, dissoluções ou liquidações;
4)
Tenham funcionário ou membro servidor do Estado como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador ou responsável técnico.
5)
Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
6)
Cooperativas e entidades afins.
7)
Nos demais casos previstos no art. 9º da Lei 8.666/93.

Credenciamento: 3
Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acompanhados do correspondente documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do

mandante para a outorga.
3.1
O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.
3.2
Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante só poderá representar uma licitante.
3.3
A ausência do credenciado em qualquer momento da sessão importará a imediata exclusão da licitante por ele representada da fase de lances, salvo por determinação expressa e fundamentada pelo pregoeiro.
3.4
Os interessados ou seus representantes apresentarão declaração, fora dos envelopes, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
3.5
Declaração informando o porte da empresa, sob pena de preclusão do direito de preferência de contratação, prevista no art. 44 c/c o art. 45 da Lei Complementar n° 123/2006, devendo citar o seu porte – quando se tratar de empresa de pequeno porte ou Microempresa, para que seja aplicada a Lei Complementar N° 123/06.

Habilitação: O Envelope “Documentos de Habilitação” deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
a)
Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d)
Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando- se de sociedades simples, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e)
Os documentos relacionados nas alíneas “a” a “e” deste subitem não precisarão constar do envelope “Documentos de Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
f) Caso de consórcios: Documentos relacionados no item 06 por parte de cada consorciada, que deverão ser organizados na proposta, em sub-capítulos por tipo. Caso vencedor da licitação, o consorcio deverá ser formalmente constituído e registrado no órgão competente, na forma da lei, antes da assinatura do contrato.
6.1 REGULARIDADE FISCAL
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo à sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
c) Certidão de regularidade de débito tributário e da dívida ativa das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante, respeitado que fica a diferença de apresentação dos documentos por peculiaridades regionais;
d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil -RFP e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional -PGFN referente a todos os tributos federais e Diva Ativa da União - DAU,

por eles administrados conforme portaria MF Nº 358 DE 05.09.2014;
e) Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº. 12.440, de 2011). (Vigência).
g) Caso de consórcios: Apresentar os documentos relacionados no item 6.1, por parte de cada consorciada, que deverão ser organizados na proposta, em sub-capítulos por tipo.
6.2 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
b) Comprovações de patrimônio liquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor ofertado pela licitante, a qual será exigida somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices liquidez Geral, Liquidez Corrente e solvência Geral. (EMPRESAS CONSORCIADAS PODERÃO SOMAR O PATRIMÔNIO LIQUIDO A FIM DE COMPROVAR A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA- FINANCEIRA PREVISTA NESTE ITEM).
c) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor judicial da sede da pessoa jurídica, emitida com data não superior a 60 (sessenta) dias da data da realização desta licitação, ou que esteja dentro do prazo de validade expressa da própria certidão.
d)
Caso de consórcios: Apresentar os documentos relacionados no item 6.2, por parte de cada consorciada, que deverão ser organizados na proposta, em sub-capítulos por tipo.
6.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
6.3.1.
Considerando a importância dos serviços contratados, bem como a necessidade de urgente e qualificada prestação desse serviço, a licitante que deverá apresentar, além da documentação que comprove sua qualificação jurídica e fiscal, os seguintes documentos:

6.3.1.1. A Licitante deverá anexar a sua proposta os Termos de Vistoria assinados por servidores do DETRAN/PI. As vistorias devem ser realizadas até um dia útil antes da sessão de abertura das propostas de preços.
6.3.1.2. O Licitante, individual ou consorciado, deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado de no mínimo 30% (trinta por cento) da quantidade de provas práticas de direção veiculares objeto desta licitação, percentual este determinante em razão da complexidade dos serviços, cujo parâmetro se coaduna com as orientações disciplinadas pelo Acórdão TCU 1.214/2013 - Plenário, Acórdão TCU 2387-35/14 - Plenário, Acórdão TCU 5051/2015 – 2º Câmara, e aplicadas pelo TCU em através da Portaria TCU nº 128, de 14 de maio de 2014:
6.3.2.
Os atestados emitidos por pessoa jurídica de direito privado deverão obrigatoriamente ter reconhecimento de firma em Cartório de Notas. No caso de atestados emitidos por empresa da iniciativa privada, não serão considerados aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente. Serão considerados como pertencentes ao mesmo grupo empresarial da empresa proponente, empresas controladas ou controladoras da empresa proponente, ou que tenha pelo menos uma mesma pessoa física ou jurídica que seja sócio da empresa emitente e da empresa proponente.
6.3.3.
Fica resguardada ao Pregoeiro a faculdade de executar diligências, para aferir veracidade das informações constantes dos atestados apresentados.
6.3.4.
O(s) atestado(s) de capacidade técnica deverá ser apresentado em papel timbrado, no qual deve ser informado, para fins de diligencia: telefone, endereço, número do contato e duração, bem como os dados do responsável pela elaboração do atestado.
6.9 DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO:
6.9.1
É facultada às licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, pelo Cadastro Único de Fornecedores do Estado – CADUF – Comprovante de Registro Cadastral em vigor, para participar de licitações junto à Administração Pública Estadual, no ramo de atividade compatível com o objeto do certame, o qual deverá ser apresentado acompanhado dos documentos relacionados nos subitens, todos deste Capítulo VI, que embora tenham sido

apresentados para o cadastramento, devem ter seus respectivos prazos de validade aferidos, na data de apresentação das propostas.;
6.9.2
Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anterior à data de apresentação das propostas, salvo as restrições da Lei; Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial.
6.9.1
É facultada às licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, pelo Cadastro Único de Fornecedores do Estado – CADUF – Comprovante de Registro Cadastral em vigor, para participar de licitações junto à Administração Pública Estadual, no ramo de atividade compatível com o objeto do certame, o qual deverá ser apresentado acompanhado dos documentos relacionados nos subitens, todos deste Capítulo VI, que embora tenham sido

apresentados para o cadastramento, devem ter seus respectivos prazos de validade aferidos, na data de apresentação das propostas.;
6.9.2
Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anterior à data de apresentação das propostas, salvo as restrições da Lei; Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial.

Julgamento: 7.
No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por lote;
7.1
Fica estabelecido que objeto deste certame haverá apenas um vencedor. Em caso de impossibilidade de atendimento por parte deste vencedor, poderá ser convocada na ordem de classificação as empresas classificáveis, para negociação ao preço do primeiro;
7.2
Considera-se como empresa classificável aquela que, além de aderir ao preço mais vantajoso, declare aceitar as demais exigências propostas para efeito de posterior contratação;
7.3
Iniciada a abertura do envelope proposta comercial, estará encerrado o credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame;
7.4
A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a)
Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
b)
Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta dos demais licitantes.
7.5
No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, com base no valor total, que serão tomados como corretos. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta;
7.6
As propostas selecionadas para a etapa de lances, observarão aos seguintes critérios:
a)
Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
b)
Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes, e ainda a possibilidade de todas as empresas apresentarem lances para efeito de registro no sistema.

7.7
O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formularem lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior valor, e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços, caso não seja necessário o registro de mais de uma empresa;
7.8
A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances, em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances;
7.9
A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação dos próximos lances;
7.10
Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances que poderá ser definido pelo Pregoeiro (margem de lance);
7.11
A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão. Caso seja necessário o registro de mais de um preço do mesmo tipo de fornecimento de bem deverá o lance final coincidir com o menor preço ofertado e aceito pelo pregoeiro;
7.12
Encerrada a etapa de lances, serão ordenadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado e aceito pelo Pregoeiro;
7.13
O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vista a reduzir ainda mais o preço;
7.14
Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
7.15
Será obrigatório após a negociação final da proposta de preço, o realinhamento proporcionalmente de todos os itens lote;
7.16
O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar às licitantes a composição de preços unitários dos serviços, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários, no prazo a ser definido pelo pregoeiro;
7.17
Considerada aceitável a oferta de menor preço para o lote, somente será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação quando concluído o julgamento da proposta de preço;
7.18
Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na

sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a)
Substituição e apresentação de documentos, ou verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações;
7.19
A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto impossibilidade devidamente justificada;
7.20
A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o pregoeiro decidirá a respeito;
7.21
Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no item 2, subitem 2.1 do Capítulo VI, o Pregoeiro, poderá aceitar declaração expedida pelo órgão responsável pelo Cadastro Geral de Fornecedores do Estado do Piauí, atestando a validade do certificado (CADUF);
7.22
Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será) declarado vencedor;
7.23
De acordo com o bem, será levado em consideração para efeito de julgamento o maior desconto e outras vantagens que o licitante possa oferecer para administração;
7.24
Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
7.25. DA PROVA DE CONCEITO
b. Após a fase de habilitação, como condição para celebração do contrato, a adjudicatária realizará a Prova de Conceito (POC) da solução, conforme os parâmetros constantes na Tabela descrição de atividades e os resultados da avaliação destes testes seguirão as colunas de medição, “Cumpre” ou “Não cumpre”.
c.
A assinatura do contrato ocorrerá somente após a comprovação de que o sistema ofertado atenda a todos os requisitos previstos no Termo de Referência.
d. Este teste visa avaliar todas as funcionalidades técnicas a serem providas pela adjudicatária em tempo de implantação do serviço. O não cumprimento de qualquer dos itens mencionados

acarretará a eliminação da adjudicatária, que será informada sobre o resultado da Prova de Conceito.
e.
Participarão e conduzirão a POC, membros do corpo técnico do DETRAN/PI e representante da área de licitação.
f.
A partir da adjudicação, a licitante terá um prazo de 120 horas para montagem do ambiente para prova de conceito;
g. A prova de conceito deverá ser realizada na sede do DETRAN/PI, situado na Avenida Gil Martins, 2000, Bairro Redenção, CEP: 64.017-870, Teresina - PI, e consistirá de até 04 (quatro) horas de apresentação da solução e construção de partes ou soluções que sejam necessárias para comprovação das especificações;
h. O sistema se utilizará de Banco de Dados previamente instalado e populado pela postulante a CONTRATAÇÃO.
i.
Em caso da eliminação da adjudicatária devido ao não cumprimento de qualquer item da Prova de Conceito, fica facultado à Administração convocar os demais participantes, observada a respectiva colocação, nos termos do artigo 64, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
j.
Para os testes serão necessários um TPA dois leitores biométricos, um veículo categoria B com a tecnologia embarcada e um veículo categoria A.
k.
Os hardwares, os softwares, e os veículos necessários para a realização da prova de conceito são de inteira responsabilidade da licitante habilitada
l.
A CONTRATADA terá três dias para a preparação e dois dias para a realização dos testes a serem realizados em um veículo no local de prova, simulando a realização do exame, demonstrando o cumprimento a todos os itens (1 a 10) da tabela constante no Item 14 do ANEXO I, deste Edital.