Objeto: 1.1
O presente Termo de Referência tem por objetivo a especificação do objeto e o estabelecimento das condições gerais para confecção e fornecimento de mobiliário que serão objeto de registro de preços para atender às demandas da UTFPR – Câmpus Cornélio Procópio.
1.2 Durante a vigência do registro de preços, a Administração vai adquirir conforme a necessidade, inclusive poderá ser contratada apenas uma unidade de determinado item por vez, devendo as licitantes considerar este fator na elaboração de suas propostas.
1.3 Para os itens 1 e 2 as empresas interessadas deverão realizar vistoria prévia para conhecer o padrão dos móveis existentes, sendo obrigatória a juntada da declaração emitida pelos pregoeiros ou equipe de apoio ao documentos de habilitação. A vistoria poderá ser realizada até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico.
1.3.1 A visita poderá ser agendada através dos seguintes telefones: (43) 3520- 4018, (43) 3520-4062, (43) 3520-4074 ou (43) 3520-4019.
1.4 Os itens, suas quantidades, especificações e valores estimados são os constantes no quadro a seguir:



  

módulos e dos sistemas integrados de travamento do tampo inferior. Sistema de sustentação e fixação das rodas através de perfil “U” dobrado em chapa de aço, com recorte na parte superior para manutenção do sistema de tração, soldado aos perfis frontais da base, coincidindo com o centro de cada face, estabelecendo uma distribuição equilibrada do peso.
– Rodas - Em aço providas de um canal central com duas abas laterais de guia, para perfeito encaixe nos trilhos, permitindo um alinhamento perfeito e estabilidade satisfatória para evitar que os módulos saiam de seu alinhamento.
– Rolamentos - De esferas, rígidos e com as duas faces blindadas, de modo a não requerer lubrificação.
– Mancais - Em aço com rosca integrada para fixação na estrutura da base deslizante.
– Eixos - Eixos de transmissão produzidos em aço.
- Sistemas de redução e transmissão - Sistema de dupla transmissão com engrenagens e correntes de padrão industrial, permitindo uma movimentação fácil, leve e suave. Todo o sistema será instalado diretamente na base ou carro, podendo ser reparado ou substituído apenas com a retirada do tampo inferior.
- Acionamentos (movimentação) - Mecanismo de movimentação fixado no painel frontal intermediário dos módulos deslizantes, acionado através de um manípulo (volante) de três pontas, permitindo ser reparado ou substituído sem a necessidade da retirada do material armazenado.
- Sistema contra tombamento - Todo o conjunto deverá ser perfeitamente estável em qualquer situação.

- Trilhos - Fixados diretamente no piso, confeccionados em perfil de aço trefilado, com mini rampas ergonômicas, e garra de segurança em toda a sua extensão.
- Manutenções dos conjuntos de movimentação - Em relação a todo o conjunto de movimentação, composto pelas rodas, rolamentos, mancais, eixos, redução e transmissão - se necessário a sua troca ou reparo, tal serviço deverá ser feito sem a necessidade da retirada do material armazenado. Caso verifique-se ser necessária tal retirada, esta poderá ocorrer apenas com o material armazenado no 1º nível dos arquivos.
- Painéis laterais - Confeccionadas em chapa de aço ponteadas nas colunas de sustentação, constituindo uma única peça (montante), com encaixes do lado interno das colunas a cada 50 mm para apoio dos componentes internos.
- Tampos superiores - Confeccionados em chapa de aço, de forma a blindar os vãos superiores das paredes e inibir a infiltração de poeira e claridade.
- Tampos inferiores - Compõem as bases internas para armazenamento nos módulos e serão confeccionados em chapa de aço.
- Painel divisor - Utilizado nos módulos duplos para divisão das faces e evitar a ultrapassagem do material armazenado entre elas, confeccionado em chapa de aço.
– Painel de Fundo - Utilizado nos módulos simples, para fechamento externo do conjunto, evitando acesso ao material armazenado, confeccionado em chapa de aço.
- Painel frontal de acabamento - Parte independente da estrutura, dividido em três partes, com painel superior e inferior confeccionado em chapa de aço, com cantos arredondados. Painel central em chapa de

aço, pintado em cor diferenciada do restante do arquivo. Todos estes painéis de acabamento devem ser de fácil remoção, permitindo eventuais manutenções no sistema de acionamento sem a retirada do material armazenado.
- Borrachas de vedação - As vedações deverão ser feitas através de borracha vulcanizada, fixados nas paredes laterais e nos tampos superiores dos módulos, permitindo uma vedação satisfatória, absorção de impactos e evitando pequenos acidentes.
- Trava individual - Em todo módulo deslizante haverá uma trava no volante (manípulo), cujo acionamento permita o bloqueio do corredor de pesquisa, evitando o seu fechamento indevido.
- Trava geral mecânica - Todo o conjunto será travado através de uma fechadura embutida com chave tetra, ligada a um mecanismo de bloqueio que atua diretamente no mecanismo de movimentação (engrenagens) evitando furar ou danificar o piso existente.
- Porta etiquetas – Colados nos painéis frontais dos módulos, com visor translúcido para identificação do conteúdo interno, facilitando as pesquisas.
– Prateleiras - Prateleiras reguláveis com altura total externa 30mm, confeccionadas em chapa de aço dobrada, com reforço soldado na parte inferior, projetada para suportar cargas de no máximo 70 kg, reguláveis na altura através de sistema de encaixe a cada 50mm, dispensando o uso de ferramentas.
– Quadros corrediços para pasta suspensa – quadros corrediços com trilhos telescópicos para pasta suspensa com consulta lateral e capacidade máxima de 35Kg por quadro.
QUANTIDADE:



  



  

Sistema de dupla transmissão com engrenagens e correntes de padrão industrial, permitindo uma movimentação fácil, leve e suave. Todo o sistema será instalado diretamente na base ou carro, podendo ser reparado ou substituído apenas com a retirada do tampo inferior.
7 - Acionamento (movimentação) - Mecanismo de movimentação fixado no painel frontal intermediário dos módulos deslizantes, acionado através de um manípulo (volante) de três pontas, permitindo ser reparado ou substituído sem a necessidade da retirada do material armazenado.
8 - Sistema contra tombamento - Todo o conjunto deverá ser perfeitamente estável em qualquer situação.
9 - Trilhos - Fixados diretamente no piso, confeccionados em perfil de aço trefilado, com mini rampas ergonômicas, e garra de segurança em toda a sua extensão.
10 - Manutenção dos conjuntos de movimentação - Em relação a todo o conjunto de movimentação, composto pelas rodas, rolamentos, mancais, eixos, redução e transmissão - se necessário a sua troca ou reparo, tal serviço deverá ser feito sem a necessidade da retirada do material armazenado. Caso verifique-se ser necessária tal retirada, esta poderá ocorrer apenas com o material armazenado no 1º nível dos arquivos.
11 - Painéis laterais - Confeccionadas em chapa de aço ponteadas nas colunas de sustentação, constituindo uma única peça (montante), com encaixes do lado interno das colunas a cada 50mm para apoio dos componentes internos.
12 - Tampos superiores - Confeccionados em chapa de aço, de forma a blindar os vãos superiores das paredes e inibir a infiltração de poeira e claridade.

13 - Tampos inferiores - Compõem as bases internas para armazenamento nos módulos e serão confeccionados em chapa de aço.
14 - Painel divisor - Utilizado nos módulos duplos para divisão das faces e evitar a ultrapassagem do material armazenado entre elas, confeccionado em chapa de aço.
15 – Painel de Fundo - Utilizado nos módulos simples, para fechamento externo do conjunto, evitando acesso ao material armazenado, confeccionado em chapa de aço.
16 - Painel frontal de acabamento - Parte independente da estrutura, dividido em três partes, com painel superior e inferior confeccionado em chapa de aço, com cantos arredondados. Painel central em chapa de aço, pintado em cor diferenciada do restante do arquivo. Todos estes painéis de acabamento devem ser de fácil remoção, permitindo eventuais manutenções no sistema de acionamento sem a retirada do material armazenado.
17 - Borrachas de vedação - As vedações deverão ser feitas através de borracha vulcanizada, fixados nas paredes laterais e nos tampos superiores dos módulos, permitindo uma vedação satisfatória, absorção de impactos e evitando pequenos acidentes.
18 - Trava individual - Em todo módulo deslizante haverá uma trava no volante (manípulo), cujo acionamento permita o bloqueio do corredor de pesquisa, evitando o seu fechamento indevido.
19 - Trava geral mecânica - Todo o conjunto será travado através de uma fechadura embutida com chave tetra, ligada a um mecanismo de bloqueio que atua diretamente no mecanismo de movimentação (engrenagens) evitando furar ou danificar o

piso existente.
20 - Porta etiquetas – Colados nos painéis frontais dos módulos, com visor translúcido para identificação do conteúdo interno, facilitando as pesquisas.
21 – Prateleiras - Prateleiras reguláveis com altura total externa 30mm, confeccionadas em chapa de aço dobrada, com reforço soldado na parte inferior, projetada para suportar cargas de no máximo 70 kg, reguláveis na altura através de sistema de encaixe a cada 50mm, dispensando o uso de ferramentas.
22 – Quadros corrediços para pasta suspensa – quadros corrediços com trilhos telescópicos para pasta suspensa com consulta lateral e capacidade máxima de 35Kg por quadro.
Item 01 – CONJUNTO 01
Quantidade: 01 conjunto com 10 faces Metragem do arquivo: 2310 x 5100 x 1120 mm (A x L x P) Composição: 01 módulo simples
fixo com 2310 x 430 x 1120 mm 04
módulos duplos móveis com 2310 x 860 x 1120 mm Divisão interna: 56 quadros para
pastas suspensas
14 prateleiras Vão de consulta:
01 vão de 800 mm
Trilhos:
10 ml de trilhos ergonômicos Capacidade
total: Aproximada mente
3136 pastas (com 15

mm
de espessura cada)
Aproximadame nte 98 caixas Box.
MONTAGEM PELA EMPRESA FABRICANTE
A) CORES / ACABAMENTOS
Conjunto:
Cinza texturizado HCT-80245
Painel frontal intermediário: a definir de acordo com o padrão de cores.
NOTAS
- Todos os elementos de fixação são zincados e no mínimo da classe 8.8 (porcas, arruelas, parafusos e chumbadores).
PINTURA / TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO
- Pintura eletrostática a pó com resina hibrida (epóxi 30% - poliéster 70%). Aplicação robotizada que garante uma camada de tinta uniforme com espessura mínima de 50 mícrons. Processo de cura (polimerização) em estufa contínua de velocidade e temperatura reguláveis;
- Tratamento antiferruginoso em túneis a spray com fosfato de ferro. Etapas: Desengraxe alcalino, fosfatização à 50º C e aplicação de passivador inorgânico, proporcionando alta resistência química, excelente ancoragem e maior durabilidade da camada de tinta a ser aplicada.
GARANTIA
- 24 meses contra quaisquer defeitos de



  


  



  



  



  



  




  




  



  




  




  




  



  



  




  



  



  




  



  



  




  



  




  




  



  



  




  




  



  




  


  




  
Total Geral R$ 1.387.410,50

Condições de participação: 2.1
Poderão participar deste Pregão as empresas que:
2.1.1 Atendam às condições deste EDITAL e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor da Equipe de Pregão da UTFPR - Câmpus Cornélio Procópio, à vista dos originais;
2.1.2 Estejam cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
2.1.3 2.1.2.1As empresas não cadastradas no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública Federal, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (§ 2º, art. 3º do Decreto nº. 3.722/2001);
2.1.2.2As Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte-EPP que não estiverem regularmente cadastradas e parcialmente habilitadas no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal, para fins de habilitação, deverão comprovar a regularidade fiscal apresentando cópias autenticadas ou originais das certidões nas condições do presente Edital, conforme estabelece o art. 4º do Decreto 6.204/2007;
2.1.4 Não esteja sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
2.1.5 Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº. 5450/05), no site www.comprasnet.gov.br .
3.2 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão.
3.3
O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.

3.4
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº. 5.450/05).
3.4.1 Em se tratando de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; para que possam ser identificadas como tais pelo Sistema, seu representante deverá, ao acessar o site www.comprasnet.gov.br com sua chave e senha, declarar (no ato de inclusão da proposta) fazer jus ao tratamento diferenciado previsto na legislação.
3.5
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UTFPR - Câmpus Cornélio Procópio, órgão promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art.3º, § 5º, do Decreto nº. 5.450/05).

Habilitação: 9.1
Credenciamento atualizado no SICAF, que será verificado “on line”, após a análise e julgamento das Propostas de Preços.
9.2
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
9.2.1 Caso a licitante possua a habilitação jurídica validada no SICAF, a mesma estará dispensada da apresentação do ato constitutivo.
9.3 Regularidade fiscal federal, compreendida pelos seguintes documentos: Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Relativa às Contribuições Previdenciárias e as Devidas a Terceiros e Certificado de Regularidade do FGTS.
9.3.1 Caso a licitante possua a regularidade fiscal federeal validada no SICAF, a mesma estará dispensada da apresentação das certidões exigidas no item 9.3.
9.4
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
9.5 Regularidade fiscal estadual e municipal compreendida pelos seguintes documentos: certidão negativa de débitos do Estado sede da licitante e certidão negativa de débitos do Municipio sede da licitante.
9.5.1 Caso a licitante possua a regularidade fiscal estadual e municipal validada no SICAF, a mesma estará dispensada da apresentação das certidões exigidas no item 9.5.
9.6 Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão de no máximo 60 (sessenta) dias anteriores à data de abertura da sessão desta Licitação no site do Comprasnet.
9.7 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou cópia autenticada em Cartório competente, ou publicação em

órgão da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhados dos originais, enviados ao Pregoeiro para conferência;
9.8
Para as Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP, na fase de habilitação, deverá ser apresentada e conferida toda a documentação e, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, nos termos do art.43 da Lei Complementar 123/2006 e do § 1º, art. 4º, do Decreto nº 6.204/2007.
9.9 A não-regularização da documentação no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
9.10 Caso algum dos documentos de habilitação apresentados na licitação esteja vencido, o órgão promotor da licitação poderá, sempre que possível, conforme lhe faculta o § 3º, art. 43 da Lei nº 8.666/93, efetuar consulta ao órgão responsável pela emissão do documento, a fim de verificar a sua regularidade.
9.11 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos;
9.12
Serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 9 deste Edital.

Julgamento: 4.1 O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidas as exigências do edital e seus anexos. A aceitação do objeto será feita através de análise comparativa entre a descrição do item ofertado e as especificações descritas no Termo de Referência, podendo ser solicitada amostra do item.