Objeto: 3.1 – ITEM 1 – 20.000 (vinte mil) unidades de copo biodegradável descartável para café, com capacidade para no mínimo 70 ml, com as seguintes características:
3.1.1. fabricado com produto biodegradável, impermeável, de fonte renovável e/ou reciclável (exemplos: papel, amido de milho, cana de açúcar...);
3.1.2. possibilidade de ser descartado junto com o lixo orgânico;
3.1.3. desenvolvido para temperaturas baixas e altas, para que assim possa ser usado para bebidas quentes e frias;
3.1.4. Em condições normais, após o descarte, deve se decompor no meio ambiente no prazo máximo de 180 dias;
3.2 – ITEM 2 – 20.000 (vinte mil) unidades de copo biodegradável descartável para água, com capacidade para no mínimo 200 ml, com as seguintes características:
3.2.1. fabricado com produto biodegradável, impermeável, de fonte renovável e/ou reciclável (exemplos: papel, amido de milho, cana de açúcar...);
3.2.2. possibilidade de ser descartado junto com o lixo orgânico;
3.2.3. desenvolvido para temperaturas baixas e altas, para que assim possa ser usado para bebidas quentes e frias;
3.2.4. Em condições normais, após o descarte, deve se decompor no meio ambiente no prazo máximo de 180 dias;
3.3 – ITEM 3 – 1.000 (mil) resmas de papel A4 reciclado, com as seguintes características: 3.3.1. sustentável, reciclado e isento de ECF – cloro elementar;

3.3.2. pode ter em sua composição qualquer produto biodegradável, tal como a fibra de cana‐ de‐açúcar;
3.3.3. Formato A‐4 (210 x 297 mm);
3.3.4. Gramatura 75g/m 2 ;
3.3.5. Atendimento às normas da ABNT;
3.3 – ITEM 3 – 500 (quinhentas) unidades de caixas do tipo arquivo morto, com as seguintes características:
3.3.1. fabricada em papelão reciclado;
3.3.2. medidas mínimas (350 x 135 x 240 mm);




Julgamento: 8.1 ‐ O julgamento e a adjudicação do objeto desta licitação serão realizados por item.
8.2 ‐ No julgamento desta licitação levar‐se‐á em consideração o valor ofertado pelas empresas licitantes, devendo ser declarada vencedora aquela que, tendo sido habilitada, seja também a autora do menor preço julgado aceitável pelo Pregoeiro.
8.3 – Serão desclassificadas as propostas que:
a) consignarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, apresentarem valores totais ou unitários simbólicos, irrisórios com cotação de valor zero;
b) forem elaboradas em desacordo com os termos deste Edital e seus anexos, observando o disposto no art. 26, § 3º, do Decreto 5.450/2005.
c) não anexadas nos termos do subitem 5.4 do Edital.
8.4 ‐ Poderá o Pregoeiro ou o Setor requisitante, quando da verificação da conformidade das propostas com os requisitos fixados no Edital, solicitar a apresentação de amostra do material/produto ofertado.
8.4.1 ‐ Em havendo solicitação, as amostras deverão ser apresentadas em no máximo 03 (três dias) úteis após requisitadas, devidamente identificadas com o número da licitação e nome da licitante e o número do item, sob pena de desclassificação da proposta.
8.4.2 – As amostras deverão ser entregues na Subseção Judiciária de Tabatinga, setor administrativo, localizada na Rua Aires da Cunha, nº 48, atrás do prédio da Polícia Federal, Bairro Ibirapuera, CEP 69640‐000, Tabatinga‐AM.
8.4.3 ‐ As amostras aprovadas permanecerão em poder da Justiça Federal do Amazonas para fins de confrontação quando da entrega dos materiais ofertados. As reprovadas deverão ser retiradas em até 10 (dez) dias úteis, após a divulgação do resultado da licitação.
8.4.4 – As amostras aprovadas permanecerão em poder da Justiça Federal do Amazonas para confrontação quando da entrega dos materiais ofertados.
8.5 ‐ Em nenhuma hipótese as amostras apresentadas serão tidas como início de entrega dos materiais ofertados.