Objeto: 1 .1 – Elaboração de serviços de Inspeção das instalações eletro-mecânica do laboratório de elevação artificial da Escola Politécnica da UFBA, equipamentos, acessórios e laboratório, em proveito da Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
VALOR TOTAL LOTE ITEM QNT. UND ESPECIFICAÇÃO ESTIMADO MÁXIMO (R$) INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES
FÍSICAS, SOLDAS E ELEMENTOS
1. 01 Und DE LIGAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, 3.853,00 QUANTO À EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE DETERIORAÇÃO
INTERNA E EXTERNA.
2. 01 Und INSPEÇÃO DOS SUPORTES AO 2.022,00 LONGO DE TODA COLUNA.
TESTES DA COLUNA DE
PRODUÇÃO PARA VERIFICAÇÃO
3. 01 Und DE VAZAMENTOS E RESISTÊNCIA 2.115,00 MECÂNICA DAS JUNTAS E
CONEXÕES.
INSPEÇÃO E TESTES NAS 4.
01 Und TUBULAÇÕES DO POÇO E BOMBA. 2.789,00
INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES
FÍSICAS DO PÓRTICO, TALHA E
5. 01 Und ESTRUTURAS DE SUPORTE DA 2.554,00 I
CABEÇA DO POÇO.
AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO
DO CONJUNTO ACIONADOR /
6. 01 Und REDUTOR / CONJUNTO DE 4.513,00 CONTRA-PESOS.
INSPEÇÃO DAS ESCADAS,
7. 01 Und PLATAFORMAS E GUARDA- 2.234,00 CORPOS DE ACESSO E PROTEÇÃO
DA COLUNA.
INSPEÇÃO DAS BASES,
8. 01 Und TUBULAÇÕES E CONEXÕES DO 2.080,00 TANQUE DE ÓLEO.
AVALIAÇÃO DOS PAINÉIS DE
CONTROLE E DEMAIS
9. 01 Und INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA 3.521,00 ATENDIMENTO AOS REQUISITOS
DA
NR-10.

AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
RISCOS EM EQUIPAMENTOS E
10. 01 Und INSTALAÇÕES PARA 3.349,00 ATENDIMENTO AOS REQUISITOS
DA NR-12.
AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA RELATIVAS À
11. 01 Und INSPEÇÃO, OPERAÇÃO E 3.727,00 MANUTENÇÃO
PARA ATENDIMENTO À NR-13.
TESTES FUNCIONAIS E ANÁLISE
DA NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO, TESTES E OPERAÇÃO SEGURA DOS EQUIPAMENTOS
E INSTRUMENTOS
DE LABORATÓRIO.
OBS: O SERVIÇO PRESTADO
ASSOCIA A ENTREGA DE UM DOCUMENTO DA INSPEÇÃO (EX.:
LAUDO TÉCNICO) E UM
12. 01 Und RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2.863,00 DESENVOLVIDAS. OS SERVIÇOS
DEVERÃO SER ATESTADOS POR RESPONSÁVEL
TÉCNICO
DESIGNADO PELO COODENADOR
DO CONVÊNIO FINANCIADOR
DOS SERVIÇOS. APRESENTAÇÃO
DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA –
ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
DA CONTRATADA.
TOTAL
35.620,00
1 .2 - A LICITANTE DEVERÁ DETALHAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS OFERTADOS NO COMPRASNET, no campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”. Serão desclassificadas as propostas que optarem por especificação simplória do tipo “serviço com especificação conforme edital” ou ainda que descrevam simplesmente “conforme edital”.



Habilitação: 3

9.1. Será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
9.2. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação (Contrato Social, Procuração, Certidão Negativa de Falência e Concordata, Prova de Regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS, CNPJ e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
9.3. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, as seguintes documentações complementares: 9.4. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
9.4.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.5. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, de acordo com o art. 32, §2º. Da Lei nº. 8.666/93;
9.5.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.6. Declaração Independente de Proposta, de acordo com a Instrução Normativa nº 2 de 16 de setembro de 2009.
9.6.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.7. A FUNPEC poderá requerer atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA, que declare ter a licitante fornecido ou prestado, satisfatoriamente, produtos ou serviços compatíveis e pertinentes ao objeto desta licitação;
9.7.1.
Para serem aceitos, os atestados precisarão ter sido emitidos em papel timbrado das empresas emitentes, onde constem: denominação social e CNPJ;
9.8. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
9.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado para a(s) qual(ais) a empresa vencedora tenha prestado, ou esteja prestando, serviços técnicos especializados, comprovando a experiência da empresa proponente. Os atestados deverão detalhar o escopo dos serviços prestados, local de funcionamento do serviço, telefone e nome de pessoa de contato e declaração do cumprimento de todas as exigências técnicas e contratuais em nível satisfatório.
9.10. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.