Objeto: 2.1. REGISTRO DE PREÇOS para futuras Contratações de Serviços de Fornecimento de Alimentação/Lanche e Organização de Festividades e Homenagens, para atender as demandas apresentadas pela Assessoria de Comunicação, Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Instituto Federal do Amapá e dos Campi participantes.
2.2. Os serviços devem atender as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nas especificações e quantidades abaixo relacionadas:

Fls. _____
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PARTICIPANTES
QUANT. QUANT. ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADE
CAMPUS LARANJAL CAMPUS CÓDIGO REITORIA TOTAL DO JARI MACAPÁ
GRUPO 1
SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO 1,
contendo no mínimo:
01 arranjo de mesa, tamanho médio, em
flores naturais, para a mesa de honra;
01 arranjo de chão, tamanho grande, em
flores naturais, para a frente da mesa de
honra;
01 17019 01 arranjo de chão, tamanho grande, em EVENTO 06
0 12 18 flores naturais, para a frente da tribuna;
04 colunas, com arranjos de flores naturais
tamanho grande;
Tecidos e acabamentos para decoração de
mesa de no mínimo 3 metros de
comprimento, cor a combinar;
01 púlpito em acrílico ou de inox.
28

Fls. _____
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Fls. _____
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15,00m para montagem, em tecido nas cores
a combinar, levemente ornamentado para ficar
atrás da mesa de honra; e
01 púlpito em acrílico ou de inox.
SERVIÇO DE MESTRE DE CERIMONIA -
contratação de um mestre de cerimônia para
3 12955
EVENTO 06 0 05 11 as solenidades diversas de no mínimo duas
horas de cerimonia por evento.
SERVIÇO DE RECEPÇÃO - contratação de
03 moças recepcionistas para conduzir os
convidados durante as solenidades e prestar
4 8729
EVENTO 06 0 05 11 assistência ao mestre de cerimônia e 01
garçom para servir à mesa das autoridades,
no mínimo 4 horas por evento.
GRUPO 2
SERVIÇO DE COQUETEL 1 COM NO
MÍNIMO:
5 12807
PESSOA 300 0 2.530 2.830 Salgados diversos (mínimo de 15 unidades
por pessoa):
30

Fls. _____
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Risoles fritos (2 sabores);
Mini Pasteis (2 sabores);
Canapés (3 sabores);
Salgados de massa folheada ( 1 sabor).
Doces diversos (mínimo de 06 unidades por pessoa):
Brigadeiro (2 tipos);
Bolo (2 tipos);
Bombom de morango;
Bombom de uva.
Bebidas:
Refrigerantes gelado (3 tipos); Sucos gelados (2 sabores).
Outros:
Água mineral gelada em garrafa de 300 ml; Patês, palmito, peito de peru.

Fls. _____
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Apoio:
Mesa/cavalete de apoio com toalhas; Taças, pratos em louça, talheres de inox; Serviço de Garçom/garçonete.
Valor estimado por pessoa (unitário). Mínimo de 50 pessoas por evento SERVIÇO DE COQUETEL 2 COM NO MÍNIMO:
Salgados diversos (mínimo de 15 unidades
por pessoa):
6 12807 Risoles fritos (2 sabores);
PESSOA 1.650 2.000 2.530 6.180 Mini Pasteis (2 sabores);
Canapés (3 sabores);
Salgados de massa folheada ( 1 sabor).
Doces diversos (mínimo de 06 unidades por

Fls. _____
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pessoa):
Brigadeiro (2 tipos); Bolo (2 tipos); Bombom de morango; Bombom de uva.
Bebidas:
Refrigerantes gelado (3 tipos); Sucos gelados (2 sabores).
Outros:
Água mineral gelada em garrafa de 300 ml; Patês, palmito, peito de peru;
Copos, pratos e talheres descartáveis.
Valor estimado por pessoa (unitário).
Mínimo de 50 pessoas por evento
SERVIÇO DE COFFEE BREAK COM NO
7 3697
PESSOA 500 0 1.215 1.715 MÍNIMO:

Fls. _____
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Bebidas:
1 (um) tipo de chá sem açúcar (100ml por pessoa)
Café sem açúcar (150ml por pessoa)
Leite sem açúcar (100ml por pessoa)
2 (dois) tipos de sucos naturais sem açúcar (400ml por pessoa)
Chocolate quente (100ml por pessoa) Salgados:
2 (dois) tipos de mini sanduíches especiais - mínimo de 25g cada (2 unidades por pessoa) 2 (dois) tipos de salgados especiais - mínimo de 25g cada (3 unidades por pessoa)
2 (dois) tipos de pães (de milho, francês, de leite ou outros) – mínimo de 100g cada (2 por pessoa)
1 (um) tipo de torta salgada - atum, frango ou legumes - (150g por pessoa)
Mini pães de queijo (3 por pessoa)

Fls. _____
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Doces:
2 (dois) tipos de doces especiais - mínimo de 25g cada (3 unidades por pessoa)
2 (dois) tipos de bolos – fubá, chocolate, leite, laranja ou outros - (mínimo de 60g - um pedaço ou uma unidade - por pessoa) Outros:
Tábua de frios (presunto, peito de peru, cheester, mussarela, queijo prato)
Tábua de frutas (com no mínimo 2 tipos diferentes)
2 tipos de Patês (atum, azeitona, tomate seco, requeijão ou outros)
Geléias (sabores variados)
Água mineral gelada com e sem gás (300ml) Apoio:
Guardanapos de papel
Sachês de açúcar
Sachês de adoçante

Fls. _____
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Mexedores para chá ou café
Copos descartáveis de 50ml
Copos descartáveis de 200ml Toalhas descartáveis
Mesa/cavalete de apoio com toalhas
Valor estimado por pessoa (unitário). Mínimo de 50 pessoas por evento
GRUPO 03
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
LANCHE 1 - a ser distribuído para o pessoal
envolvido no Processo Seletivo Discente, o
8 3697 lanche será composto por: 01 garrafa de água UND. 900
0 0 900 mineral de 500 ml, 01 suco em caixa de 200
ml (sabores diversos), 01 sanduíche frio
(composto de pão de
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Fls. _____
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forma+queijo+presunto) cada. Valor estimado por lanche (unitário).
Local de entrega: Em Laranjal do Jari.
QUANTIDADE MÍNIMA POR
SOLICITAÇÃO: 50 lanches
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
LANCHE 2- a ser distribuído para o pessoal
envolvido no Processo Seletivo Discente, o
lanche será composto por: 01 garrafa de água
mineral de 500 ml, 01 suco em caixa de 200
ml (sabores diversos), 01 sanduíche frio
9 3697 UND. 600 300 900 (composto de pão de
forma+queijo+presunto) cada. Valor estimado
por lanche (unitário).
Local de entrega: Em Macapá

Fls. _____
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QUANTIDADE MÍNIMA POR SOLICITAÇÃO: 50 lanches

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Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.1.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
4.1.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFAP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.2. Não poderão participar deste Pregão:
4.2.1. empresa suspensa de participar de licitação e impedido de contratar com a Administração Pública, durando o prazo da sanção aplicada;
4.2.2. empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação; 4.2.3. sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
4.2.4. empresa cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;
4.2.5. empresa que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, fusão, cisão, ou incorporação;
4.2.6. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
4.2.7. consórcio de empresa, qualquer de seja sua forma de constituição;
4.2.8. Servidores deste Instituto, na forma do art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
4.3. É vedada a contratação com empresa privada que tenha em seu quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista com fundamento no artigo 18, inciso XII da Lei n° 12.919/2013 (LDO -2014);
4.3.1. A empresa deverá apresentar declaração de que não se enquadra nessa vedação legal antes da assinatura do contrato;

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Habilitação: 12.1. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste edital.
12.2. Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
12.3. Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
12.3.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa;
12.3.2. 01 (um) ou mais atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica, em nome do licitante, que comprove(m) aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto deste Pregão;
12.4. O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes.
12.5. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome do licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
12.6. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em

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nome da matriz.
12.7. Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos preferencialmente por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, contado da solicitação do Pregoeiro.
12.8. Os documentos remetidos por meio eletrônico deverão ser encaminhados em original ou por cópia autenticada, no prazo de 3 (três) dias úteis, via SEDEX, se for o caso, contado da solicitação do Pregoeiro, ao Departamento de Compras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, situado na BR 210, Km 03, s/n, Bairro Brasil Novo, CEP 68.909.398, Macapá-AP. 12.9. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
12.9.1. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, e facultará ao Pregoeiro convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação.
12.10. Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro, examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.
12.11. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor.

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intimados a apresentar contra-razões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente.