Objeto: 1.1 - Aquisição e Instalação de Unidade de Berçário, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL ITEM QNT. UND ESPECIFICAÇÃO MÁXIMO MÁXIMO (R$) (R$)
SISTEMA DE BERÇÁRIO
PARA
CAMARÕES,
CONTENDO: 03 TANQUES
CIRCULAR COM Ø 2,0 M,
CAPACIDADE DE 3,0
METROS
CÚBICOS,
ESTRUTURADO EM CHAPA
DE AÇO GALVANIZADO,
1,2 METROS DE ALTURA,
REVESTIDO
INTERNAMENTE
COM
MANTA DE PVC DE 0,8MM
DE ESPESSURA; 02
RESERVATORIOS
CIRCULAR COM VOLUME
1. 01 PC TOTAL DE 3.000 LITROS 166.711,27 166.711,27 COM FUNDO CONICO,
ESTRUTURADO COM VÉU
DE FIBRA DE VIDRO
SATURADA COM
RESINAS POLIMERICAS E
ACABAMENTO FINAL EM
GEL-COAT NA COR AZUL;
24
RESERVATORIOS
CIRCULAR COM VOLUME
TOTAL DE 200 LITROS COM
FUNDO
PLANO,
ESTRUTURADO COM VÉU
DE FIBRA DE VIDRO
SATURADA COM
RESINAS POLIMERICAS E

ACABAMENTO FINAL EM GEL-COAT NA COR AZUL; 24
RESERVATORIOS CIRCULAR COM VOLUME TOTAL DE 50 LITROS COM FUNDO
CONICO, ESTRUTURADO COM VÉU DE FIBRA DE VIDRO SATURADA COM
RESINAS POLIMERICAS E ACABAMENTO FINAL EM GEL-COAT NA COR AZUL; 04
RESERVATORIOS RETANGULAR
COM VOLUME TOTAL DE 10 LITROS, FUNDO PLANO E ESTRUTURADO EM VIDRO PLANO LAMINADO DE ESPESSURA 8 MM SOLIDARIZADO
COM BORRACHA DE SILICONE; 50
RESERVATORIOS ESTRUTURADOS
EM ALVENARIA DE BLOCOS DE
CONCRETO, REVESTIDOS EXTERNAMENTE
E IMPERMEABILIZADOS INTERNAMENTE
COM LAMINADO DE PVC FLEXIVEL COM 0,80 MM DE ESPESSURA E COR NEGRA; 53 BASES DE FUNDAÇÃO NO FORMATO CIRCULAR, NIVELADA E ESTRUTURADA
EM ARGAMASSA
DE CIMENTO/AREIA
NO TRAÇO 1:3 COM RESISTENCIA FINAL DE 18 MPA; SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO
DA SUPERFICIE EM SOLO, UTILIZANDO

FERRAMENTAS MANUAIS INCLUSO
TRANSPORTE MANUAL DO SOLO RESULTANTE; SERVIÇOS INCLUSOS TRANSPORTE HORIZONTAL
DOS EQUIPAMENTOS,
CONEXÃO COM AS TUBULAÇÕES DE ESPERA E ASSENTAMENTO SOB AS BASES
PREVIAMENTE EDIFICADAS; 48 METROS DE
MANGUEIRAS EXTRUSADA EM PLASTICO FLEXIVEL COM DIAMETRO EXTERNO DE 1/2"; 24 EQUIPAMENTOS
COM FUNÇÃO DE CONTROLAR A VAZÃO DE AR, PRODUZIDO
EM PLASTICOS RÍGIDO; 120 METROS DE MANGUEIRA COM ESPIRAL BRANCO E FIO
ANTI-ESTÁTICO PROVIDA DE FIOS DE COBRE EMBUTIDOS NA PAREDE,
DIAMETRO INTERNO 32,0MM PRESSÃO DE RUPTURA 25°C 20,0 KG/CM² - 284 LB/POL; 24 REGISTROS DE GAVETA, ESTRUTURADO
EM PLASTICO RIGIDO COM DIAMETRO NOMINAL DE 40 MM, CLASSE; 10 RECIPIENTES MOLDADOS EM PVC RIGIDO, COM DIAMETRO DE 250 MM TENDO DOIS SISTEMAS INDEPENDENTES
DE DRENAGEM, SENDO A SAIDA CENTRAL COM DIAMETRO DE 100 MM E A SECUNDARIA COM 40 MM;

53
RECIPIENTES MOLDADOS EM PVC RIGIDO, COM DIAMETRO DE 150 MM TENDO DOIS SISTEMAS INDEPENDENTES
DE DRENAGEM, SENDO A SAIDA CENTRAL COM DIAMETRO DE 100 MM E A SECUNDARIA COM 40 MM; 53
DISPOSITIVOS LIMITADOR DE PASSAGEM DO FLUIDO, RETENDO PARTICULAR MENORES QUE 500 µ, POSICIONADO NO FUNDO DO RESERVATÓRIO;

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais – SISG, localizada nas Unidades da Federação.
2.3. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
2.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à FUNPEC responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
2.5. Não poderão participar deste Pregão:
2.5.1. Consórcio de empresários individuais e/ou sociedades empresárias, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.5.2. Empresários individuais ou sociedades empresárias estrangeiros;
2.5.3. Empresário individual ou sociedade empresária suspenso (a) de participar em licitações ou impedido (a) de contratar com a FUNPEC/UFRN;
2.5.4. Empresário individual ou sociedade empresária que tenha sido declarado (a) inidôneo (a) para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
2.5.5. Empresário individual ou sociedade empresária cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.5.6. Empresas que estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
2.5.7. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação de forma direta ou indireta, conforme Art. 9º, III e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993.

2.5.8. Parentes até o 3º grau em linha reta, colateral ou por afinidade, de agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento na UFRN, CONFORME Artigo 1º da Portaria nº 749/10-R de 07 de julho de 2010;
2.6. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
2.6.1.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.


Habilitação: 9 .1. Será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
9.2. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação (Contrato Social, Procuração, Certidão Negativa de Falência e Concordata, Prova de Regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS, CNPJ e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas)
9.3. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, as seguintes documentações complementares:
9.4. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
9.4.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.5. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, de acordo com o art. 32, §2º. Da Lei nº. 8.666/93;
9.5.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.6. Declaração Independente de Proposta, de acordo com a Instrução Normativa nº 2 de 16 de setembro de 2009.
9.6.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.7. A FUNPEC poderá requerer atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que declare ter a licitante fornecido, satisfatoriamente, materiais compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação;
9.8. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
9.9. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
9.10 Declaração de que a empresa possui responsável(is) técnico(s) na área de Engenharia Civil no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, da região da sede da licitante, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, contendo obrigatoriamente o registro do(s) responsáveis na área de Engenharia Civil, que acompanhará a montagem e instalação de que trata o objeto desta licitação. A comprovação do vínculo profissional se fará com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS), ou da ficha de registro de empregado, ou de contrato de prestação de serviço, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio.