Objeto: 1.1 Aquisição de baterias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
- Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Engenharia de Construção;
- Órgão Participante: 25° Batalhão de Caçadores;
- Órgão Participante: 4º Batalhão de Engenharia de Construção;
- Órgão Participante: Parque Regional de Manutenção/8
1.1.1 Para a entrega em Teresina-PI a. Itens com participação exclusiva de ME e EPP


  

Preço Unit.
CATM
Req Req Req Req Quant Máximo Valor Total Item Descrição Un Quant Quant
AT Min Max Min Max Total Aceitável (R$) (R$)
Bateria automotiva de capacidade nominal 60 Ah, 12 volts, polo positivo direito, com dimensões Com x Lar x Alt (246x175x190), corrente de partida a frio (CCA) mínimo de 400 A, com reserva de capacidade (RC) mínima de 90 minutos, com garantia mínima de 18 meses e terminal tipo A, com novos agentes de natureza 1
421245 Und 30 20 30 - - - 30 R$ 446,51 R$ 13.395,30 química, elétrica e mecânica (agentes QEM)
equivalente ou superior. Tipo selada e livre de
manutenção, com densímetro de diagnóstico
sobre a tampa superior (olho mágico), com
presença de respirador e pastilha antichamas,
com certificado e código ABNT, com
certificação do INMETRO.
Bateria automotiva de capacidade nominal 75
Ah, 12 volts, polo positivo direito, com
dimensões Com x Lar x Alt (282x175x190),
corrente de partida a frio (CCA) mínimo de 640
A, com reserva de capacidade (RC) mínima de
2 120 minutos, com garantia mínima de 18 meses e 419342 Und 30 20 30 20 2
5 50 R$ 687,84 R$ 34.392,00 terminal tipo A, com novos agentes de natureza
química, elétrica e mecânica (agentes QEM)
equivalente ou superior. Tipo selada e livre de
manutenção, com densímetro de diagnóstico
sobre a tampa superior (olho mágico), com



  




  
b. Itens de AMPLA CONCORRÊNCIA



  




  

179.515,77
1.1.2 Para a entrega em Barreiras-BA a. Itens com participação exclusiva de ME e EPP




  



  




  
1.1.3 Para a entrega em Belém-PA a. Itens com participação exclusiva de ME e EPP



  



  



  

VALOR PARCIAL
R$ 132.613,00
1.2 Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3 Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4 Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.