Objeto: 1.1
Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação, Acompanhamento e Controle de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.1.1 Estimativas de consumo totalizadas:




  

















  

















  

















  
















  














  









  
1.1.2 Estimativas de consumo individualizadas, por órgão(s) e entidade(s) participante(s):







  
















  















  
















  
















  














  









  
1.1.2.1 Estimativas de consumo individualizadas, do 19º Grupo de Artilharia de Campanha (19º GAC), UG Gerenciadora do certame:





  

















  

















  

















  

















  













  







  
1.1.2.2 Estimativas de consumo individualizadas do 9ºBatalhão Logístico (9º B Log), UG Participante:








  

















  
















  

















  

















  












  
1.1.2.3 Estimativas de consumo individualizadas da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (1ª Bda C Mec), UG Participante: (Edital SRP 06/2021, de 23 de março de 2022, NUP 64554.015173/2021-81………………………..………………………………………………………………………………………………… 44/168)


  

















  

















  
















  

















  













  







  
1.1.2.4 Estimativas de consumo individualizadas do Hospital de Guarnição de Santiago (HGuSt), UG Participante:









  

















  
















  
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1.2
Os itens “13, 22, 61, 63, 71 e 73”, tratam-se de cota reservada.
1.3
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.6
O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da data de emissão da Nota Empenho prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
2
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO:


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
4
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO: