Objeto: 1.1. Selecionar propostas visando a aquisição de calculadoras financeiras e materiais de segurança e prevenção de incêndios da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
5236.002.0001Calculadora


  










  

1.2. Especificações do objeto




  
1.2.1. As descrições constantes no quadro acima foram elaboradas pelos requisitantes do objeto e têm intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma compra com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
1.2.2. A empresa vencedora do certame deverá ter ciência de que os materiais deste Termo deverão ser entregues nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.
1.2.3. A Contratada deverá ter ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, de transporte e quaisquer outros que incidam diretamente ou indiretamente no fornecimento dos materiais.
1.3. Da Pesquisa de Preços e dos Valores 1.3.1. Da Pesquisa de Preços:
1.3.1.1. A pesquisa de preços dos materiais objeto deste Termo de Referência, foi realizada pelos requisitantes do objeto e os responsáveis pela Pesquisa declaram que foram atendidos os requisitos e parâmetros da Instrução Normativa nº 05, de 27 de junho de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
1.3.2. Dos Valores:
1.3.2.1. Os valores utilizados como referencial de preço máximo nesta licitação, foram definidos pelos requisitantes aplicando-se a média dos preços por eles pesquisados para cada item deste processo licitatório.

UFFS Folha nº________ Rubrica:________ 1.3.2.2. O valor total estimado pelos requisitantes para a aquisição dos itens que compõem este
Termo de Referência é de R$ 13.786,01 (Treze mil, setecentos e oitenta e seis reais e um centavo).
1.4. Da Garantia, da Assistência Técnica e do Treinamento Verificar cada caso. 1.4.1. Garantia:
1.4.1.1. Conforme indicação do requisitante, quanto aos prazos de garantias, desde que observadas e respeitadas as disposições legais aplicáveis, prevalecem os períodos estabelecidos nas especificações técnicas, salvo quando for verificado prazo maior na descrição contida na proposta comercial do fornecedor.
1.4.1.2. Para os itens que não apresentam indicação do prazo de garantia na sua descrição, a Contratada deverá observar a garantia mínima estabelecida no Código de Defesa do Consumidor.
1.4.1.3. Durante o período de garantia, quaisquer peças, componentes ou outros materiais que apresentarem vício ou defeitos de fabricação ou danos não decorrentes de uso em condições normais, incluso os sofridos durante o transporte até as dependências da Universidade, deverão ser substituídos por originais e novos, sem qualquer ônus adicional à UFFS.
1.4.1.4. As despesas tais como, frete, impostos, tarifas e seguros dos equipamentos e/ou componentes substituídos serão de inteira responsabilidade da Contratada.
1.5. Da Qualificação do produto
1.5.1. Para comprovar a qualificação dos produtos deste Termo de Referência, o licitante deverá observar as informações constantes na descrição dos itens.
1.6. Da Amostra
1.6.1. O Pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado via chat no Comprasnet e dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação.
1.6.1.1. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro, poderá ser prorrogado, em casos específicos, mediante justificativa apresentada pelo licitante e aceitação do Pregoeiro. Ex. Greve de categoria que afete a entrega da amostra.
1.6.2. Do envio e recebimento da amostra
1.6.2.1. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, nº da licitação a que se refere, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como quantidade do produto e data de validade.
1.6.2.2. Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade conforme descritos abaixo:
1.6.2.2.1. Em primeira fase, de caráter eliminatório:
a) Aos itens que forem solicitados apresentação de amostra no momento da análise das propostas, deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações exigidas no Termo de Referência.

UFFS Folha nº________ Rubrica:________ b) Esses itens devem estar rigorosamente de acordo com a proposta apresentada pelo licitante. 1.6.2.2.2. Análise secundária, também de caráter eliminatório, que serão avaliados mediante a realização de testes e/ou observações, quando for o caso, visando à comprovação da qualidade
do produto:
a) Tipo de material/matéria prima utilizada na fabricação do item;
b) Qualidade do produto;
c) Precisão das medidas, peso e volume;
d) INMETRO, se for o caso.
1.6.2.3. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não
gerando direito a ressarcimento.
1.6.2.4. Após a divulgação do resultado final da licitação, sem prévia notificação do Pregoeiro, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 15 (quinze) dias, após o
qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.
1.6.2.4.1. As amostras aceitas serão mantidas pelo setor responsável pelo recebimento, a fim
de verificar a conformidade da amostra com os materiais a serem entregues posteriormente
pela licitante vencedora.
1.6.2.4.2. A licitante vencedora, cuja amostra for aprovada, NÃO poderá contabilizá-la para
efeito de entrega futura.
1.6.2.5. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
1.6.2.6. A empresa poderá enviar um técnico para acompanhar a análise das amostras, porém,
sem nenhum custo para UFFS.
1.6.2.7. As amostras poderão ser encaminhadas para os endereços descritos a seguir:
1.6.2.7.2. Item 01- Campus Chapecó: Rodovia SC 484, Km 02, Bairro Fronteira Sul, CEP: 89801-
001, Chapecó-SC;
1.6.2.7.3. Itens 02 ao 11- Campus Chapecó: Almoxarifado Central – Reitoria: Rua Fernando Machado, nº 108 E, Bairro Centro, CEP: 89.802.112, Chapecó/SC.
1.6.2.8. A remessa e retirada da amostra apresentada ficará a cargo da licitante, não cabendo
nenhum ônus à UFFS.
1.7. Dos Critérios de Sustentabilidade
1.7.1. Considerando a natureza constitutiva dos materiais a serem adquiridos, foi realizada consulta
ao CATMAT do ComprasNet, no dia 06/07/2016, no período matutino e, não foram localizados
critérios de sustentabilidade ambiental e/ou versões sustentáveis para os materiais descritos neste
Termo de Referência

UFFS Folha nº________ Rubrica:________ 1.8. Da Aplicação da Margem de Preferência
1.8.1. De acordo com a natureza dos itens deste Termo de Referência, foram consultados os Decretos que estabelecem Margem de Preferência e verificou-se que os mesmos não se enquadram nos respectivos regulamentos.