Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Externa e Interna nas dependências administrativas e fabris da EMGEPRON e em projetos sob sua gestão.
3.1 - DETALHAMENTO DO OBJETO
3.1.1 - Os serviços serão executados nas Áreas abaixo definidas:
a) ÁREA A: Sede da EMGEPRON, situada no Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco –- Ilha das Cobras, Centro; e Extensão das instalações da EMGEPRON, situados nos Edifícios 17, 17a e 24 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro – AMRJ.
b) ÁREA B: Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC, situada na Avenida Brasil, 44.878 – Campo Grande.
c) ÁREA C – Escola Técnica do Arsenal de Marinha – ETAM, situada no Edifício 35 do AMRJ.
3.1.2 – Todo material de limpeza será fornecido pela EMGEPRON.
3.1.3 - Os serviços serão executados pela contratada na seguinte frequência:
ÁREAS INTERNAS
A) DIARIAMENTE, UMA VEZ QUANDO NÃO EXPLICITADO
1) Remover com pano úmido o pó das mesas, cadeiras, balcões de atendimento, bancadas, equipamentos, armários, arquivos, eletrodomésticos, prateleiras, peitorais, pias muretas, mangueiras, corrimãos, caixinhas das janelas, piso de toda a área, bem como os demais

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móveis existentes, equipamentos eletroeletrônicos e extintores de incêndio existentes nas dependências afins de remoção da sujeira. No caso da limpeza de mesas, atentarem para não tirar do lugar objetos que estiverem em cima delas.
2) Remover o pó, aplicando métodos apropriados para cada caso de: mobiliário em geral (madeira, aço, fórmica ou estofados, poltronas e forros), aparelhos em geral (ventiladores, exaustores, toalheiros, etc.), bem como dos objetos e pacotes sobre os armários e prateleiras, se existentes.
3) Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza e aspirando o pó, com uso de escova, aspirador e materiais adequados.
4) Proceder à desinfecção de todas as dependências de copa, de bacias, assentos, pias dos sanitários e outras áreas molhadas com saneante domissanitário desinfetante, duas vezes ao dia e também proceder o polimento de todos os metais.
5) Manter todos os banheiros em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso, bem como manter fechadas as portas dos sanitários.
6) Varrer, remover manchas e lustrar os pisos encerados de madeira.
7) Varrer, passar pano úmido e polir os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, porcelanatos, de marmorite, emborrachados e de cimento queimado (administração).
8) Abastecer com papel toalha, higiênico e sabonete líquido os sanitários, quando necessário. 9) Passar pano úmido com álcool em todos os espelhos e nos tampos das mesas e assentos da copa antes e após as refeições.
10) Retirar o lixo, de todas as instalações, no mínimo duas vezes ao dia, acondicionando-o em sacos plásticos, removendo-os para o local indicado pela Administração.
11) Vasculhar embaixo das estantes e prateleiras retirando a sujeira do local.
12) Deverá ser precedida a coleta seletivas do papel para reciclagem, quando couber, nos termos da IN/MARE nº 06/95, dando destino a empresa de coleta seletiva específica pela CONTRATADA.
13). Acender somente as luzes dos ambientes que estão sendo limpos, fechar todas as janelas e desligar as luzes das salas após o término do serviço.
14) Efetuar a limpeza da recepção e da portaria de entrada do órgão duas vezes ao dia ou mais frequente de acordo com as necessidades.
15) Os bebedouros deverão ser higienizados com produtos adequados.
16) Administrar o serviço de atendimento da copa do prédio da Divisão Industrial e Administração da Área B, que compreende:
MANHÃ

ANEXO A Fl. 3/19
a) Preparar o café;
b)
Servir nos horários pré-determinados;
c)
Lavar as garrafas térmicas e encher de café para as copas; d)
Recolher copos, lavar e servir água;
e)
Preparar e servir chá;
f)
Lavar e guardar a louça.
TARDE
g) Preparar o café;
h)
Servir nos horários pré-determinados;
i)
Lavar as garrafas térmicas e encher de café para as copas; j)
Recolher copos, lavar e servir água;
k)
Preparar e servir chá;
l) Limpar a copa;
m)
Preparar café para os vigilantes da noite;
n)
Lavar a máquina de café para a manhã seguinte.
17) Limpar o arruamento do piso do Galpão Industrial da Área B, compreendendo: varredura. 18) Serviço geral de recepção da Área A.
19) Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária.
B) SEMANALMENTE, UMA VEZ, QUANDO NÃO EXPLICITADO
1) Limpar móveis, armários e arquivos, inclusive atrás dos mesmos.
2) Limpar, com produtos adequados, as divisórias.
3) Limpar com produto neutro portas, barras e batentes pintados a óleo ou com verniz sintético.
4) Lustrar todo o mobiliário envernizado com produto adequado e passar flanela nos móveis encerados.
5) Limpar com produto apropriado as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas. 6) Limpar e polir todos os metais, como válvulas, registros, sifões, fechaduras, corrimões, etc. 7) Lavar azulejos, balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, granilite, emborrachados, com detergente ou com removedor, se necessário, encerar e lustrar.
8) Passar pano úmido nos telefones.
9) Retirar o pó e resíduos, com pano úmido, dos quadros em geral.
10) lavar os cestos de lixo.
11) lavar as áreas destinadas ao depósito de resíduos.
12) Limpar os três elevadores com produtos adequados e passar pano úmido com álcool em todos os espelhos da Área A.
13) Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.
C) QUINZENALMENTE, UMA VEZ

ANEXO A Fl. 4/19
1) Limpeza externa das luminárias, interruptores e tomadas.
2) Limpeza das persianas com produtos adequados.
3) Vasculhar paredes e tetos para a retirada de teias de aranhas. 4) Proceder a limpeza de todos os ralos.
5) Aspirar o pó em todo o piso acarpetado.
D) MENSALMENTE, UMA VEZ, QUANDO NÃO EXPLICITADO
1) Limpar paredes e rodapés;
2) Remover manchas de paredes;
3) Lavagem e polimento de todas as partes revestidas de mármore e granito.
4) Limpeza em todos os computadores com produtos adequados.
5) Proceder capina, roçada, corte de grama e poda de árvores que estejam impedindo a passagem de pessoas e retirada de toda área externa as plantas desnecessárias,.
6) Proceder o desentupimento de ralos, lavatórios, aparelhos sanitários e fossas, por meio de desentupidores de borracha ou bombas d'água.
7) Lavar as áreas cobertas destinadas a garagem/estacionamento.
8) Serviço de jardinagem, na Área B, aparando grama, cultivando jardim, mantendo adequado o grau de arborização nos setores da Administração, ECE, Montadora, Espoleta e Revegetação.
9) Proceder a uma revisão minuciosa de todos os serviços prestados durante o mês.
E) SEMESTRALMENTE, UMA VEZ
1) Lavar as caixas d’água dos prédios, remover a lama depositada e desinfetá-las.
ÁREAS ENVIDRAÇADAS INTERNAS
A) QUINZENALMENTE, UMA VEZ
1) Limpar todos os vidros internos, aplicando-lhes produtos anti-embaçantes.
2) Limpar a face interna das janelas e suas estruturas metálicas, com emprego limpa-vidros não corrosivos.
ÁREAS EXTERNAS
A) DIARIAMENTE, UMA VEZ QUANDO NÃO EXPLICITADO
1) Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza.
2) Varrer, passar pano úmido e polir os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados.

ANEXO A Fl. 5/19
3) Varrer as áreas cimentadas e pavimentadas.
4) Limpar as partes externas (ruas, calçadas, pátios, acessos, guaritas, portões e avenidas) compreendendo: varredura, lavagem e capina.
5) Deverá ser procedida a coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos da IN MARE n.º 06, de 03 de novembro de 1995.
6) Executar demais serviços gerais considerados necessários à frequência diária.
7) Proceder a capina e roçada, retirar de toda área externa, plantas desnecessárias, que estejam impedindo a passagem de pessoas.
8) Serviço de roçar mato com um (01) micro trator (tobata), nos setores Espoleta, ECE, entrada do ginásio do CIAMPA até o portão da fábrica, na Área B.
9) Serviço de roçar mato com roçadeira lateral (08 unidades) nos setores Espoleta, ECE, Montadora e cercas de arame farpado, morros e estrada corta fogo, na Área B.
10) Retirada de mato com carretas pontal (02 unidades) das áreas roçadas, na Área B.
11) Serviço de jardinagem, na Área B, aparando grama, cultivando jardim, mantendo adequado o grau de arborização com poda na Administração, ECE, Montadora, Espoleta e Revegetação.
12) Serviço de cultivo e poda do pomar, na Área B .
C) MENSALMENTE, UMA VEZ
1) Varrer as áreas destinadas a garagem/estacionamento.
ÁREAS ENVIDRAÇADAS EXTERNAS
A) QUINZENALMENTE, UMA VEZ
1) Limpar todos os vidros externos e todas as portas de vidros, aplicando-lhes produtos anti- embaçantes.
SEMPRE QUE REQUISITADO PELA EMGEPRON
1) Retirar dos jardins e de toda área externa: folhas secas, resíduos de plantas, cortar gramas e podar árvores que estejam impedindo a passagem das pessoas.
2) Efetuar a capinação nas unidades indicadas pela EMGEPRON.
3) Efetuar a limpeza da face externa dos vidros das janelas das áreas indicadas pela EMGEPRON.
4) Limpar a face interna e externa dos vidros do elevador panorâmico da Área A.
5) Lavar as paredes externas revestidas com pastilhas, granito, mármore ou pintura.
6) Atribuições para serem realizadas na copa da Área B:
a)
Arrumar os armários da copa;

ANEXO A Fl. 6/19
b) lavar geladeira;
c) lavar a copa;
d)
controlar e solicitar o material utilizado na copa;
e)
servir café e água aos visitantes, palestrantes, etc;
f)
controlar as toalhas do refeitório e utilizadas quando recebemos visitas e em caso de eventos.
7) Limpar a face interna dos vidros do elevador panorâmico na Área A.
3.2 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, HORÁRIOS E CONDIÇÕES
3.3 – DEMANDA MÁXIMA DOS POSTOS PREVISTOS ÁREA A:
3.3.1 - Para a execução dos serviços, desta Área, a CONTRATADA deverá disponibilizar profissionais pertencentes às categorias de ocupação (auxiliar de serviços gerais, limpador de vidros e recepcionista) e Encarregado, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. A remuneração deverá ser utilizada a constante da Convenção Coletiva de Trabalho do Rio de Janeiro.
3.3.2 – Quantidade estimada da força de trabalho: número estimado de empregados da CONTRATADA será de 13 (treze), para a realização das tarefas da Área A.
3.3.3 - Deverá ser contratado, para esta Área, 01 (um) encarregado e preposto, conforme disposto no §1º do art. 44 da IN nº 02/2008 da SLTI do MPOG.
ÁREA B:





  





  

ANEXO A Fl. 7/19
3.3.4 - Para a execução dos serviços, desta Área, a CONTRATADA deverá disponibilizar profissionais pertencentes às categorias de ocupação (auxiliar de serviços gerais, limpador de vidros, copeira, jardineiro e operador de roçadeira) e Encarregado, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. A remuneração deverá ser utilizada a constante da Convenção Coletiva de Trabalho do Rio de Janeiro e deverão receber adicional de periculosidade por se tratar de área com Grau de Risco 4.
3.3.5 - Quantidade estimada da força de trabalho: número estimado de empregados da CONTRATADA será de 37 (trinta e sete), para a realização das tarefas da Área B.
3.3.6 - Deverá ser contratado, para esta Área, 01 (um) encarregado e preposto, conforme disposto no §1º do art. 44 da IN nº 02/2008 da SLTI do MPOG.







  
ÁREA C:
3.3.7 - Para a execução dos serviços, desta Área, a CONTRATADA deverá disponibilizar profissionais pertencentes às categorias de ocupação (auxiliar de serviços gerais, limpador de vidros e jardineiro) e Encarregado, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. A remuneração deverá ser utilizada a constante da Convenção Coletiva de Trabalho do Rio de Janeiro.
3.3.8 - Quantidade estimada da força de trabalho: número estimado de empregados da





  

ANEXO A Fl. 8/19
CONTRATADA será de 13 (treze), para a realização das tarefas da Área C.
3.3.9 - Deverá ser contratado, para esta Área, 01 (um) encarregado e preposto, conforme disposto no §1º do art. 44 da IN nº 02/2008 da SLTI do MPOG.
3.4 - DESCRIÇÃO DAS ÁREAS ÁREA A:


























  

ANEXO A Fl. 9/19
































  

ANEXO A Fl. 10/19
ÁREA B:



  



























  

ANEXO A Fl. 11/19
ÁREA C:

Condições de participação: Da participação 5.1 – Poderão participar desta licitação empresas, nacionais ou estrangeiras, com sede ou representante legal domiciliado no Brasil, que atendam as condições deste Edital.

Fl. 3/16 Pregão Eletrônico 036/2013
5.2 - Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado no Sistema COMPRASNET - da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG.
Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 5.3 - Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta no “Manual do Pregão Eletrônico Tradicional para Fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br.
5.4 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
5.5 – Tal credenciamento, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, depende de registro cadastral atualizado no SICAF. 5.6 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e de seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.7 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante. Não cabe ao Provedor do Sistema ou à EMGEPRON, promotora da presente licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.