Objeto: 1 .1. Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática (nobreaks, monitores, computadores compactos e notebooks corporativo contemplando sistema operacional), para o atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Macaé.
1 .2. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. 2 . DA LICITAÇÃO
2 .1. A contratação será por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços;
2 .2. O tipo de licitação é o menor preço. 2 .3. A adjudicação será por item.
2 .4. Será realizada apresentação de amostra com a licitante mais bem classificada no Pregão com o objetivo de comprovar que a empresa vencedora disponibilizará os itens com a configuração solicitada no Termo de Referência.
2 .4.1. A amostra deverá ser apresentada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do pedido formalizado pelo Pregoeiro e registrado em Ata.
2 .4.2. A não apresentação da(s) amostra(s) no prazo definido no item 2.4.1 e/ou reprovação da(s) amostra(s) apresentada(s), a licitante será desclassificada, sendo comunicado a todos os licitantes, e, em ato contínuo, convocação da(s) empresa(s) remanescente(s), em ordem de classificação, para apresentação de amostra no prazo previsto no item 2.4.1 deste Termo.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 3. DA JUSTIFICATIVA:
Como parte de sua estratégia de modernização, a Prefeitura Municipal de Macaé através da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia vem planejando crescentes investimentos em Tecnologia da Informação (TI) para ampliar sua eficiência, com esse intuito tem desenvolvido projetos que buscam a tramitação eletrônica de documentos administrativos.
Para suportar tal estrutura de softwares de gestão é necessário investir em equipamentos que possibilitem o seu uso de forma eficiente e confiável.
Considerando a necessidade de prover e atualizar continuamente os recursos e ferramentas de Tecnologia da Informação;
Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados com suporte em recursos de TIC;
Considerando a necessidade de ampliar e renovar o parque de estações de trabalho em uso nas centenas de unidades ligadas a Prefeitura de Macaé;
Considerando a necessidade de atualizar os recursos tecnológicos disponíveis aos usuários internos, propiciando o aumento da eficiência e da produtividade;
Considerando a necessidade de mitigar possíveis riscos, danos ou indisponibilidade a prestação de serviços de TI, decorrentes de problemas técnicos identificados nos equipamentos seja por hardware ou software;
Considerando que em levantamento realizado pela equipe técnica da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia foram apontadas as seguintes deficiências relacionadas ao atual parque de computadores:

Muitos computadores já se encontram tecnologicamente defasados, sem garantia e assistência técnica;

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022
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Produtos com ciclo de vida mercadológico encerrado deixam de receber atualizações e suporte de seus fabricantes;

Não há máquinas em estoque para reposição de equipamentos que vierem a apresentar falha – assim como não há contrato vigente para reposição de peças.

Devido a falta de equipamentos, funcionários estão trazendo seus próprios computadores para trabalhar e isso gerar uma falha de segurança na rede colocando toda prefeitura em risco a ataques de vírus, ransonwares e outros malwares.
Considerando que para garantir a continuidade dos serviços executados pelos colaboradores desta Prefeitura com suporte em microcomputadores, é necessário realizar a renovação do parque de estações de trabalho de modo a suprir os usuários com equipamentos tecnicamente operacionais e tecnologicamente atualizados, inclusive, cobertos por garantia técnica que permita sua reparabilidade e reduza as frequentes indisponibilidades.
Considerando o alto volume de equipamentos distribuídos em centenas de localidades, dificuldades com peças de reposição, transporte e ferramentas;
Considerando que a modernização do parque tecnológico no setor público é essencial para a melhoria da rotina de trabalho e a evolução dos serviços fornecidos pelo governo.
Considerando que devido a carência, muitos funcionários utilizam equipamentos próprios para realizar seus serviços;
Considerando que o uso de computador obsoleto pode reduzir significativamente a produtividade do funcionário;
Considerando que realizamos pesquisa de demanda com os Órgãos da Administração Direta no exercício anterior, onde obtivemos o quantitativo de 2101 unidades para os itens Desktop e Notebook, excluindo os equipamentos de alto desempenho, sendo que o número informado no pedido tem como objetivo a substituição do atual Parque Tecnológico e o atendimento da demanda solicitada, visando realizar em etapas graduais a substituição até chegar ao número total conforme orientação do Chefe do Executivo;

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5 .1. Caso a Prefeitura Municipal de Macaé opte pela contratação, o Órgão Gerenciador será o responsável pelo gerenciamento e o ordenamento de despesa, devendo os Órgãos participantes enviarem os recursos na devida proporcionalidade de serviços solicitados, conforme forem realizados os pedidos;

Condições de participação: 03
DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO
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Habilitação: 10
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