Objeto: 1.1. Aquisição de Material para Fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ItemEBSERH
UnidadeQtde
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DE REGULAGEM.
TREINADOR MUSCULAR INSPIRATORIO, MATERIAL FISIOTERAPIA, TIPO SISTEMA
362888
8
P/TREINAMENTO MUSCULATURA INSPIRATÓRIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
Unidade12 450230
PRESSÃO DE 7 A 41CMH2O, COMPONENTES VÁLVULA UNIDIRECIONAL
CONECTOR USO MÉDICO, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO T,
9 EBS02162 458780
Unidade100 TAMANHO 22 X 22 X 15, APLICAÇÃO ASSISTÊNCIA À FUNÇÃO RESPIRATÓRIA
CONECTOR USO MÉDICO, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO
10EBS02157 455838 UNIVERSAL, TAMANHO 15 X 15, APLICAÇÃO ASSISTÊNCIA À FUNÇÃO
Unidade100 RESPIRATÓRIA
PEÇA / COMPONENTE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, TIPO 2 VÁLVULA DE
11
402385 EXALAÇÃO, APLICAÇÃO 1 COMPATÍVEL C/ EQUIPAMENTO RESPIRONICS BIPAP,
Unidade50 REFERÊNCIA FABRICANTE 2 REF.312149
MATERIAL FISIOTERAPIA, TIPO SISTEMA P/TREINAMENTO MUSCULATURA
12
450230 INSPIRATÓRIA, COMPONENTES C/ VÁLVULA, COMPONENTES ADICIONAIS PRESSÃO Unidade6 CERCA DE 25 A 190 CMH2O
CONECTOR USO MÉDICO, MATERIAL PVC RÍGIDO ATÓXICO, TIPO UNIVERSAL,
13
456018 TAMANHO 22 X 15, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, FORMATO
Unidade50 RETO COM ENTRADA GIRATORIA PARA OXIGENIO
CATETER OXIGENOTERAPIA, MATERIAL TUBO PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO
TIPO ÓCULOS, PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO, TIPO USO
14EBS00056 282205 DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TAMANHO INFANTIL 9 FR ,
Unidade20 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS A PROVA DE DEFORMAÇÃO E TORÇÃO,2,10M, TIPO ADAPTADOR CONECTOR UNIVERSAL
ELETRODO APARELHO MÉDICO MEDIÇÃO, TAMANHO 5 X 5, TIPO USO
15
248513 DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GEL CONDUTIVO E MALHA
Unidade300 EM AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO ESTIMULAÇÃO EM FISIOTERAPIA
PROTETOR CALCANHAR / COTOVELO, MATERIAL ESPUMA TIPO CAIXA DE OVO,
16
298439 TIPO FECHAMENTO C/ FIXADOR LATERAL TIPO VELCRO OU SIMILAR, TAMANHO
Unidade200 ADULTO
CATETER OXIGENOTERAPIA, MATERIAL TUBO PLÁSTICO ATÓXICO, TIPO
FLEXÍVEL,PONTA ARREDONDADA,TIPO ÓCULOS, TIPO USO DESCARTÁVEL,
17 281420 Unidade1.000 ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM
INDIVIDUAL, TIPO ADAPTADOR C/ ADAPTADOR PARA TUBO DE LÁTEX
18
282205 CATETER OXIGENOTERAPIA, MATERIAL TUBO PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO Unidade120 TIPO ÓCULOS,PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO, TIPO USO
DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TAMANHO NEONATAL 6 FR,
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19EBS02161
23EBS01994
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31EBS00497
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Cama elástica, material armação: aço, material cobertura: tela sanet, formato: redondo, diâmetro:
39
444298 0,95 m, altura: 20 cm, resistência: 150 kg, características adicionais: pés removíveis
Unidade1
Unidade: Unidade
Bandagem elástica, material: espuma 100% poliuretano, tipo: microporosa, leve, resistente à tensão
Unidade
e abrasão, características adicionais: permeável ao ar,estável,não irritante, tamanho: 10cm x 2,5m x
40 353759 (ROLO 180 0,4cm
1m) Unidade: Rolo 1,00 M
Imobilizador (órtese), tipo: p, punho, mão e dedos, material: polímero c, forro atoalhado, tamanho:
452206
41
tamanho m, posição: lado esquerdo, tipo fecho: tiras c, velcro ajustáveis
Unidade10 452205
Unidade: Unidade
Imobilizador (órtese), tipo: p, punho, mão e dedos, material: polímero c, forro atoalhado, tamanho:
452202
42
tamanho m, posição: lado direito, tipo fecho: tiras c, velcro ajustáveis
Unidade10 452205
Unidade: Unidade
Cinta elástica, material: elástico resistente, tipo: tipo colete putty, lombo-sacra alto, tamanho: m,
características adicionais: barabatanas de duralumínio,reforço lateral, tipo fechamento: fecho em
43 281304 Unidade15 velcro
Unidade: Unidade
Cinta elástica, material: elástico resistente, tipo: tipo colete putty, lombo-sacra alto, tamanho: g,
características adicionais: barabatanas de duralumínio,reforço lateral, tipo fechamento: fecho em
44 281303 Unidade15 velcro
Unidade: Unidade
Cinta elástica, material: elástico resistente, tipo: tipo colete putty, lombo-sacra baixo, tamanho: m,
características adicionais: barabatanas de duralumínio,reforço lateral, tipo fechamento: fecho em
45 281301 Unidade15 velcro
Unidade: Unidade
Cinta elástica, material: elástico resistente, tipo: tipo colete putty, lombo-sacra baixo, tamanho: g,
características adicionais: barabatanas de duralumínio,reforço lateral, tipo fechamento: fecho em
46 281300 Unidade15 velcro
Unidade: Unidade
Escada hospitalar, uso: maca, material: aço inoxidável, número degraus: 2, revestimento degraus:
47 262348 tapete antiderrapante, tipo degraus: fixo, cor: branca
Unidade4
Unidade: Unidade
48
434959 Mesa massagem, material estrutura: madeira, revestimento: leito em espuma, revestido em courvin, Unidade3
característica adicionais: c, orifício para rosto Unidade: Unidade
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Bicicleta ergométrica, tipo: mecânica, modelo: tipo mini bike portátil, capacidade máxima: 100 kg,
49
444941 funções painel: distância,tempo,calorias, características adicionais: pedais magnéticos
Unidade2 Unidade: Unidade
Esfigmomanômetro, ajuste: analógico, aneróide, uso: pedestal c, rodízios, tipo : de braço, faixa de
operação: até 300 mmhg, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, 50EBS02047 434227 Unidade1 tamanho: adulto
Unidade: Unidade
Eletrodo, aplicação 1: p, eletroestimulação, fisioterapia, modelo: de superfície, tipo: adesivo,
Unidade material sensor: prata,prata clorada, adicional 1: c, gel condutor, dimensões: diâmetro cerca de 3
51 461307
(Embal. 150 cm, acessório: c, cabo compatível c, equipamento, esterilidade: uso único
2 unid.) Unidade: Embalagem 2,00 UN
Filtro ventilação mecânica, esterilidade: estéril, aplicação: auto umidificador,p, circuito de
respirador mec., características adicionais: espaço morto padrão p, tamanho adulto, tipo:
52EBS05204 302674 higroscópico,bacteriostático,bacteriano,viral, acessórios: tubo flexível, tipo embalagem:
Unidade800 embalagem individual em papel grau cirúrgico,filme, tipo uso: descartável
Unidade: Unidade (HEPA)
Material p, vni - cpap , bipap, tipo 1: pronga nasal, material : silicone, tamanho : neonatal nº 3
53EBS01210 454165 Unidade35 Unidade: Unidade
Muleta, modelo: canadense, tipo: c, braçadeira fixa, apoio mão: apoio de mão, materia prima: em
polímero, haste: haste regulável na altura, material haste: em alumínio, pés: c, ponteira de
54 447075 borracha, tamanho : tamanho adulto
Par 1 Unidade: Par
Material para órtese ortopédica, tipo: fita lisa, material: polímero termoplástico, indicação: p,
55
440922 confecção de imobilizador, largura: cerca de 6 cm
Unidade3 Unidade: Unidade
Material para órtese ortopédica, tipo: fita lisa, material: polímero termoplástico, indicação: p,
56
440921 confecção de imobilizador, largura: cerca de 3 cm
Unidade3 Unidade: Unidade
57
278750 Placa termoplástica, aplicação: confecção de órteses, formato: retangular, cor: bege ou branca,
Unidade6 dimensões: 2,4mm x 46cm x 61 cm
Unidade: Unidade
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464153 Placa termoplástica, aplicação: confecção de órteses, formato: retangular, cor: bege ou branca,
58 278750 dimensões: cerca de 1,5mm x 30cm x 45cm
Unidade8 278751 Unidade: Unidade
282726 Placa termoplástica, aplicação: não perfurada, formato: retangular, cor: bege ou branca, dimensões:
59 278750 3,2mm x 46cm x 61 cm
Unidade6 278751 Unidade: Unidade
Material para órtese ortopédica, tipo: fita, material: velcro elástico, indicação: p, confecção de
440918
imobilizador, largura: cerca de 5,0 cm
60 440921 Metro 50 Unidade: Metro
440922
Velcro, largura: 25 mm, comprimento: 45 m, apresentação: fecho, cor: transparente, características
Rolo
61 451615 adicionais: dupla face
2 25m Unidade: Rolo 25,00 M
454160
454156 Material p, vni - cpap , bipap, tipo 1: pronga nasal, material : silicone, tamanho : neonatal nº 5, tipo
454157 conector: conectores padrão, adicional: linha de pressão, tipo extensão: traqueias, tipo fixação:
62EBS01212
Unidade10 454158 fixador tipo touca, apresentação: conjunto completo
454159 Unidade: Unidade
454161
1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. incluídas eventuais acréscimos, na forma do art. 12 do Dec. n° 7.892/2013.
1.3. Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no COMPRASNET (CATMAT), prevalecerá o descritivo constante no instrumento convocatório.

Condições de participação: 5.1. O presente processo de licitação não priorizará a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez que, considerando a situação prevista no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 8.538/15, existe a impossibilidade de avaliação do número de empresas competitivas classificadas como ME e EPP no mercado, local ou regional, que atendam as condições de fornecimento definidas neste instrumento; assim,
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29/01/2021
SEI/SEDE - 11607155 - Edital de Licitação - SEI - SRP
pela incerteza no êxito da licitação, que poderia resultar em deserta ou fracassada, e comprometer a continuidade da atividade de assistência hospitalar; o certame será realizado com ampla participação.
5.2. Será assegurado a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, para agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual (MEI), conforme art. 44 da Lei Complementar nº 123, de 2006.


Habilitação: 7.1. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO da empresa, emitida pelo Ministério da Saúde do Brasil, conforme os artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 6.360/76 e o art. 2º do Decreto nº 8.077 de 14 de agosto de 2013.
7.2. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, expedida pelo Órgão Sanitário da respectiva Unidade da Federação, conforme os artigos 1º e 2º da Lei Federal 6.360/76 e o art. 2º do Decreto nº 8.077/2013.
7.2.1. Em caso da Licença Sanitária vencida, o licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível da solicitação (protocolo) de revalidação, dentro do prazo estabelecido em lei; acompanhada da cópia autenticada da Licença Sanitária vencida. A não apresentação implicará na desclassificação do licitante, conforme art. 22, §§ 1º e 2º do Decreto 74.170 de 10 de junho de 1974.
7.3. REGISTRO do produto ofertado, exigido pela ANVISA, ou cópia de publicação em D.O.U., conforme a Lei nº 6.360/76, o Decreto nº 8.077/2013 e a RDC da ANVISA nº 185/2001 e posteriores alterações.
7.3.1. Em substituição do D.O.U. supracitado, serão aceitas cópias de consultas do registro do produto, no sítio da ANVISA.
7.3.2. Caso os produtos sejam isentos de registro, a empresa deverá apresentar a certidão de isenção ou outro instrumento que comprove a situação do produto junto à MS/ANVISA.
7.4. No caso de produtos para saúde enquadrados nas classes de risco III e IV, também deverão ser apresentados os seguintes documentos: 7.4.1. Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), conforme RDC da ANVISA nº 39, de 14 de agosto de 2013 e posteriores alterações.
7.4.2. Caso o material seja importado, Certificado do país de origem com tradução juramentada.
7.5. ATESTADO(s) DE CAPACIDADE TÉCNICA, que comprove aptidão para fornecimento de bens compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado.