Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura para a AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADOS DE ESTABILIZADORES E NO BREAKS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.1.1. Quanto ao Direito de Preferência na Contratação e Margem de Preferência, os itens foram classificados:
a) Lei 8.248/91 – Dec. 7.174/2010: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 foram classificados como bens de informática (TI) e/ou Automação;
b) Decreto 8.194/2014: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com margem de preferência de 15,00% (quinze pontos percentuais).

1.1.2. Como o sistema Comprasnet não permite a aplicação do Direito de preferência e Margem de Preferência para um mesmo item ao mesmo tempo, será priorizada a aplicação da Margem de Preferência estabelecida nos Dec. Nº 8.194/2014 (§ 6º do art. 5º do Dec. 8.194/2014).
1.2. Especificações técnicas e quantidades


  



  



  

•
Forma de onda senoidal por aproximação: retangular PWM
Características gerais:
• Interativo - regulação on-line •
Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL)
•
Porta fusível externo com unidade reserva •
Tecla liga/ desliga temporizada que evita acionamentos acidentais ou involuntários •
Auto teste: ao ser ligado, deverá realizar testes nos circuitos internos
• Autodiagnóstico de baterias
•
Baterias internas seladas VRLA, mínimo 02 baterias de 12V/7Ah
•
Permitir extensão p/ Bateria Externa •
Recarregador que possibilite a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga
•
Recarga automática das baterias mesmo com o nobreak desligado
•
Autonomia de 8 minutos com 50% da capacidade
•
Ventilador interno para controle de temperatura
•
Microprocessador RISC de alta velocidade com memória flash
•
Possuir função de desligamento automático na ausência de consumo
• Circuito desmagnetizador.
•
Permite ser ligado na ausência da rede elétrica.
•
Possui função MUTE do alarme sonoro. Sinalizações visuais:
•
Indicações por led do painel frontal: a) modo rede
b) modo inversor/bateria
c) final de autonomia
d) subtensão e sobretensão
e) baterias em carga
Proteções:
•
Proteção contra surtos de tensão. • Proteção contra sobrecarga.
•
Proteção contra sub e sobretensão com desligamento e rearme automático
•
Proteção contra sobreaquecimento no inversor •
Proteção contra curto-circuito no inversor •
Proteção contra descarga total das baterias
OBS.: Anexar catálogo do produto ofertado comprovando o atendimento às características técnicas exigidas.
DECLARAÇÕES:
1. Declaração do Fabricante com reconhecimento de firma de que o equipamento proposto atende



  



  

• Tensão nominal: Bivolt automático 115/127/220V
•
Variação máxima: 89 a 138V (rede 115/127V) e 175 a 255V (rede 220V)
•
Frequência de rede: 60 Hz •
Conexão de entrada: cabo de força no padrão NBR 14136 +borne
Características de saída:
• Potência nominal máxima: 3000VA •
Potência real mínima: 3000 watts • Tensão nominal: 115 volts
•
Regulação: + 6% -10% (para operação rede) • Frequência 60hz ± 1%
•
Forma de onda: Senoidal Pura •
Deverá fornecer tomadas de com 20A – 08 tomadas (Padrão NBR 14136)+borne
•
Distorção harmônica (THD) com carga resistiva ±5%
Características Gerais:
•
Possuir saída padrão True serial RS-232 e USB para comunicação inteligente e gerenciamento de energia do nobreak informando tensão de entrada/saída, freqüência, tempo de autonomia, ligar/desligar o sistema operacional entre outras funções. (acompanha cabo)
• Filtro de linha interno
•
Estabilizador interno com 4 estágios de regulação
•
Recarga automática das baterias mesmo com o nobreak desligado
•
Possui conector para módulo de bateria externo ao nobreak
•
Possuir função de analise precisamente os distúrbios da rede elétrica em redes instáveis •
Autoteste dos circuitos internos ao ser ligado. •
Função que informe quando as baterias precisam de substituição
•
Deverá possuir no mínimo 04 Baterias internas seladas VRLA de 12V/7Ah ou 02 baterias 12V/18A
•
Fornecer autonomia mínima de 14 minutos com 50% de carga
• Possuir fusível reármável
•
Ventilador interno para controle de temperatura
SINALIZAÇÕES SONORAS:
•
Alarme acionado nos seguintes casos:
a) Anormalidades na rede elétrica
b) Final de autonomia
c) Sobreaquecimento no inversor
d) Possuir função MUTE de alarme sonoro.
SINALIZAÇÕES VISUAIS:
a) Indicadores de consumo da potência b) Indicadores de consumo das baterias



  

plena tipo resistiva.
• Fator de Potência: 0,8
• Tipo de conexão: de 6 a 10 tomadas no padrão NBR14136 e também, através de terminais do tipo “borne”.
• Rendimento a Plena Carga: Maior ou igual a 90%
• Suporte de sobre carga: até 120% suportar por 15 minutos, até 150% suportar por 15 Segundos, acima de 150%, deverá acionar o sistema de By-Pass mantendo isolação galvânica.
• By Pass automático em caso de falha ou sobrecarga no inversor.
• By Pass manualmente através do teclado no painel do nobreak.
• Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
• Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia /Baterias:
• Tempo de autonomia Total: 20 a 30 minutos sob meia carga.
•
Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases.
• As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura).
• Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
•
Proteção contra descarga total das baterias.
• Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
• Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
• Comunicação Inteligente através de porta RS- 232C True Serial e RS-485.
• Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro.
• Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
• O gerenciamento via software do nobreak deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o nobreak será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente



  

“borne”.
• Rendimento a Plena Carga: Maior ou igual a 90%
• Suporte de sobre carga: até 120% suportar por 15 minutos, até 150% suportar por 15 Segundos, acima de 150%, deverá acionar o sistema de By-Pass mantendo isolação galvânica.
• By Pass automático em caso de falha ou sobrecarga no inversor.
• By Pass manualmente através do teclado no painel do nobreak.
• Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
• Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia /Baterias:
• Tempo de autonomia Total: 20 a 30 minutos sob meia carga.
•
Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases.
• As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura).
• Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
•
Proteção contra descarga total das baterias.
• Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
• Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
• Comunicação Inteligente através de porta RS- 232C True Serial e RS-485.
• Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro.
• Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
• O gerenciamento via software do nobreak deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o nobreak será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente para atender a este gerenciamento, desde que seja comprovada a sua existência por meio da documentação solicitada neste termo de



  

•
Tipo de conexão: através de terminais do tipo “borne”.
• Rendimento a Plena Carga: Maior ou igual a 90%
• Suporte de sobre carga: até 120% suportar por 15 minutos, até 150% suportar por 15 Segundos, acima de 150%, deverá acionar o sistema de By-Pass mantendo isolação galvânica.
• By Pass automático em caso de falha ou sobrecarga no inversor.
• By Pass manualmente através do teclado no painel do nobreak.
• Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
• Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia /Baterias:
• Tempo de autonomia Total: 20 a 30 minutos sob meia carga.
•
Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases.
• As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura).
• Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
•
Proteção contra descarga total das baterias.
• Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
• Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
• Comunicação Inteligente através de porta RS- 232C True Serial e RS-485.
• Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro.
• Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
• O gerenciamento via software do nobreak deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o nobreak será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente para atender a este gerenciamento, desde que seja comprovada a sua existência por meio da



  

plena tipo resistiva.
• Fator de Potência: 0,8 •
Tipo de conexão: através de terminais do tipo “borne”.
• Rendimento a Plena Carga: Maior ou igual a 90%
• Suporte de sobre carga: até 120% suportar por 15 minutos, até 150% suportar por 15 Segundos, acima de 150%, deverá acionar o sistema de By-Pass mantendo isolação galvânica.
• By Pass automático em caso de falha ou sobrecarga no inversor.
• By Pass manualmente através do teclado no painel do nobreak.
• Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
• Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia /Baterias:
• Tempo de autonomia Total: 20 a 30 minutos sob meia carga.
•
Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases.
• As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura).
• Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
•
Proteção contra descarga total das baterias.
• Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
• Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
• Comunicação Inteligente através de porta RS- 232C True Serial e RS-485.
• Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro.
• Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
• O gerenciamento via software do nobreak deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o nobreak será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente



  

Unidade Riachuelo: Rua Riachuelo, nº 1530, Setor Samuel Graham, CEP 75.804-020, Jataí- Goiás, Telefone: (64) 3606-8104. Entregas de Segunda a Sexta-feira em horário comercial.
1.3. Da Garantia e Assistência Técnica
1.3.1. Para todos os itens o período de garantia e assistência técnica deverá ser de 12 (doze) meses ou, se maior, igual àquele ofertado pelo respectivo fabricante.
1.3.2. O atendimento às solicitações no que tange à garantia e assistência técnica deverá iniciar no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do chamado, após o que, fica previsto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a solução do(s) problema(s).
1.3.3. Quando for necessário maior prazo para a solução do(s) problema(s), este deverá ser acertado com a direção responsável do DMP/UFG, RC/UFG e/ou REJ/UFG.
1.3.4. Caso a empresa de assistência técnica não seja a licitante, esta deverá enviar, juntamente com a sua proposta de preços, documento de ciência e concordância da empresa que prestará os serviços, no qual deverá estar alinhavadas todas as suas responsabilidades perante a contratante.
1.3.5. A CONTRATADA deve garantir peças de reposição, dentro e fora do período da garantia, enquanto houver produção ou importação do equipamento. Cessada a produção ou importação, deverá manter peças de reposição pelo prazo de vida útil razoável do produto, mantidas as condições normais de utilização. (Decreto federal 2181/97, artigo 13, XXI);
1.3.6. Durante a vigência da garantia, se algum dos equipamentos adquiridos apresentar número de defeitos superior a 02 (dois), dentro de um período de 120 (cento e vinte) dias, o mesmo deverá ser trocado por um equipamento novo, completo, com as devidas correções do defeito anteriormente apresentado. A substituição do equipamento deverá ser pelo mesmo modelo ou superior, sem qualquer ônus para a UFG em até 05 (cinco) dias úteis a contar da data da abertura do chamado para a CONTRATADA pela UFG;
1.3.7. Durante a vigência da garantia, caso seja detectada falha comum em vários equipamentos (acima de 05 unidades), caracterizando desta forma um problema de lote de produtos, a CONTRATADA deverá promover o retrofit (substituição das peças que causaram o defeito, em todos os produtos do mesmo lote) ou a substituição de todos os equipamentos do mesmo lote fornecidos para a UFG, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de acionamento pela UFG à CONTRATADA. As peças ou equipamentos a serem substituídos deverão possuir características idênticas ou superiores às fornecidas inicialmente para a UFG e com as devidas correções dos defeitos;
1.3.8. Durante o período de garantia, a CONTRATADA ou a fabricante dos equipamentos prestará serviço de suporte técnico especializado na UFG, nas modalidades on-site, para equipamentos de grande porte, com disponibilidade em dia e horário comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriado, com horário previamente agendado, devendo ofertar uma

Central de Atendimento que permita a abertura e acompanhamento de chamados técnicos a qualquer momento por parte da CONTRATANTE.
a. No caso de equipamentos de pequeno porte, a CONTRATANTE entrará em contato com a central de atendimento para acionar a garantia e verificar os procedimentos a serem realizados.
b. Entende-se por equipamentos de pequeno porte os itens 1, 2, 3, 4 e 5.
c. Entende-se por equipamentos de grande porte os itens 6, 7, 8 e 9.
1.3.9.
A Central de Atendimento deverá ser disponibilizada na forma de central telefônica e / ou sítio da internet. No caso do sítio da internet, deverá ser fornecida conexão segura, através de mecanismo de autenticação de acesso (login e senha de acesso ou similar).
1.3.10. A garantia de fábrica deverá cobrir no mínimo:
1.3.10.1. O fornecimento e instalação de peças originais de reposição (novas), quando estas se encontrarem com defeito ou com performance inadequada que prejudique o funcionamento do equipamento, decorrentes do uso normal dos nobreaks;
1.3.10.2. Garantia de substituição e reposição da(s) bateria(s) interna(s) dos nobreaks, no caso em que tal componente encontrar- se desgastado, prejudicando o funcionamento do equipamento;
1.3.10.3. Substituição de equipamento com defeito de fabricação.
1.3.10.4. A movimentação dos equipamentos entre unidades da CONTRATANTE efetuado com recursos próprios NÃO exclui a garantia.
1.3.11. Todos os atendimentos deverão, mesmo os que não foram passíveis de resolução no primeiro atendimento, ter relatório de atendimento fornecido pelo técnico que efetuou o atendimento, descrevendo os serviços realizados e os módulos substituídos.
1.3.12. Somente serão aceitos atendimentos técnicos por profissionais da fabricante ou da CONTRATADA com formação técnica especializada no equipamento, devidamente identificados e uniformizados.
1.3.13. A CONTRATADA deverá, se previsto pelo manual do fabricante dos equipamentos, realizar a manutenção preventiva.
1.3.14. A análise e resolução dos chamados não poderá exceder os seguintes prazos, contados a partir do registro da abertura do chamado:




  

1.3.15. Considera-se para efeito de compreensão do item anterior:
a. Grande gravidade: Ocorrências de alto impacto que causem indisponibilidade total dos equipamentos. Seu atendimento será sempre presencial (on-site);
b. Média gravidade: Ocorrências que causem indisponibilidade parcial ou intermitente dos equipamentos, incluindo redução de performance. Seu atendimento será sempre presencial (on-site);
c. Baixa gravidade: Ocorrências que não impliquem em indisponibilidade ou redução de performance dos equipamentos, como por exemplo indisponibilidade do software de gestão dos nobreaks, a emissão indeterminada de alertas pelo equipamento, e o esclarecimento de dúvidas. Seu atendimento poderá será prestado de forma remota.
1.3.16. O nível de gravidade do chamado poderá ser reclassificado a qualquer momento pela UFG, sendo que o prazo para resolução do problema passará a ser contado novamente a partir do momento de sua reclassificação.
1.3.17. As ocorrências que necessitarem de intervenções no ambiente computacional da UFG, tais como mudanças de configuração de dispositivos e sistemas operacionais, acesso à rede corporativa e instalação ou remoção de aplicativos, só poderão ser efetuadas após autorização da equipe técnica do CEMEQ.
1.3.18. Excepcionalmente, nos casos em que for necessária a realização de intervenção de grande complexidade nos equipamentos fornecidos, a CONTRATADA poderá remover os equipamentos para conserto ou substituição. A remoção deverá ser realizada somente após autorização formal de saída emitida por servidor responsável da CONTRATANTE. Nestes casos, todas as despesas com transporte e embalagem correrão por conta da CONTRATADA.
1.3.19. A devolução do equipamento reparado ou a sua substituição deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de retirada.
1.3.20. A remoção de equipamentos de grande porte está condicionada ao fornecimento e instalação imediata de equipamento para substituição temporária (BACKUP), do mesmo fabricante e com configuração técnica idêntica ou superior ao original, garantindo a continuidade dos dispositivos conectados no equipamento, sem prejuízo dos recursos técnicos por ele sustentados durante todo o período do conserto ou enquanto estiver sendo providenciada sua substituição permanentemente.
1.3.21. O aceite de devolução ou de substituição de equipamento defeituoso será emitido pela CONTRATANTE somente após comprovação de que o equipamento encontra-se perfeitamente instalado e em pleno funcionamento.
1.3.22. Em caso de substituição de equipamento defeituoso, o equipamento substituto deverá ser do mesmo fabricante e possuir configuração igual ou superior ao equipamento substituído.

1.3.22.1. Caso seja necessária a troca do equipamento dentro do período de garantia, se porventura, seu fabricante não existir mais, os técnicos da CONTRATANTE irão avaliar qual marca/modelo poderá substitui-lo.
1.3.22.2. Caso os técnicos credenciados da CONTRATADA constatem que o defeito foi provocado por uso inadequado dos equipamentos, a CONTRATADA será eximida de despesas de manutenção e suporte técnico, desde que tal uso irregular seja devidamente comprovado de forma objetiva, através de parecer técnico comprobatório que ateste tal condição.
1.4. Em seu exclusivo interesse, a Universidade Federal de Goiás não se obriga a contratar os equipamentos da licitante com preços registrados, nem as quantidades indicadas, facultando-se a realização de licitação específica para a execução do objeto, assegurada a preferência ao fornecedor registrado, inclusive aqueles do Cadastro de Reserva, em igualdade de condições (§ 4º do art. 15, da Lei nº 8.666 c/c o art. 16, do Dec. 7.892/13, alterado pelo Dec. nº 8.250 de 23 de maio de 2014).

Condições de participação: 6.1. Poderão participar deste Pregão interessados que contemplem em seu Ato Constitutivo (Contrato Social ou Estatuto) o registro de finalidades ou objetivos principais compatíveis com o objeto deste certame, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11/10/10, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
6.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
6.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
6.2.2. Estrangeiros que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
6.2.3. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da lei nº 8.666, de 1993;
6.2.4. Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
6.2.5. Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
6.2.6. Cujos sócios ou diretores, responsáveis técnicos ou integrantes da equipe técnica pertençam, simultaneamente, a mais de uma empresa licitante.
6.2.7. Estejam, temporariamente, suspensas ou impedidas de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 2 (dois) anos (vide inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93).
6.2.8. Estejam impedidas de licitar e contratar com a União e/ou que tenham sido descredenciadas do SICAF pelo prazo de até 05 (cinco) anos (vide art. 7º e 9º, da Lei 10.520/2002 c/c o art. 28, parágrafo único, do Dec. 5.450/05).
6.2.9. Entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
6.3. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
6.3.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
6.3.2. A assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;

6.3.3. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
6.3.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
6.3.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
6.3.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.


Habilitação: 11.1. O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista à qualificação econômica financeira e habilitação técnica conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
11.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
11.1.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo estabelecido no chat, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto

quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
11.2. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de Credenciamento e Habilitação Jurídica exigidos pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Regularidade Fiscal e trabalhista:
11.2.1. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
11.2.2. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
11.2.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
11.2.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
11.2.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
11.2.6. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
11.2.7. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
11.2.8. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
11.2.9. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
11.2.10. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
11.2.11. No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de

balanço patrimonial do último exercício financeiro. (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
11.2.12. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
11.2.13. Comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = -; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --; e
Passivo Circulante
11.3. Habilitação Técnica
11.3.1. Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, estabelecida no Brasil, que comprove o fornecimento de produtos, em condições iguais ou semelhantes àquelas solicitadas neste Edital, inclusive em relação à quantidade.
11.3.1.1. Como se trata de Registro de Preços com entregas parceladas, o Atestado de Capacidade Técnica poderá corresponder a apenas 30% (trinta por cento) do total ofertado para cada item. Para a comprovação da quantidade, caso a mesma não conste do atestado, a proponente poderá apresentar cópia da Nota Fiscal correspondente, anexando-a ao mesmo Atestado de Capacidade Técnica.
11.3.1.2. Para um mesmo item não será aceita a somatória das quantidades de dois ou mais Atestados de Capacidade Técnica.
11.4. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes via e-mail pregao.dmp@ufg.br e/ou através de convocação de anexo no sistema Comprasnet, em prazo estabelecido pelo Pregoeiro no chat. A critério do pregoeiro, posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, também em prazo estabelecido no chat pelo pregoeiro.
11.5. Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
11.5.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes

remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
11.6. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
11.7.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
11.8.
O pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, consultará os sistemas de registros de sanções SICAF, LISTA DE INIDÔNEOS DO TCU, CNJ E CEIS, visando aferir eventual sanção aplicada à licitante, cujo efeito torne-a proibida de participar deste certame.
11.9. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
11.10. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.