Objeto: 1.1 – Destina-se se a presente licitação a AQUISIÇÃO ÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, (Portaria nº 448, de 13/09/2002), conforme especificações e quantidades constantes do anexo I
1.2 – JUSTIFICATIVA
A presente licitação tem por objeto aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO, indispensáveis para o bom funcionamento do órgão. Justifica-se se pela necessidade de suprir os estoques destes materiais no almoxarifado do HR HRCR. Trata-se se de suprimentos de uso continuado, ado, necessários à consecução dos serviços prestados por esse hospital, conforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

JUSTIFICATIVA
Considerando ando o hospital ter adquirido dois novos equipamentos, um analisador de bioquímica Modelo BIOCLIN 2000 Plus e um analisador hematológico Modelo HEMATOCLIN 3.7, ambos do fabricante Bioclin. Considerando ainda, que o hospital também possuir outro equipamento analisador de hematológico Modelo ABX Micros 60, do fabricante HORIBA ABX Diagnostics.
Todos os equipamentos s acima citados são de alta tecnologia desenvolvidos para realizar exames com excelente exatidão e reprodutibilidade, consumindo pequenas quantidades de reagentes e amostra. Considerando ainda tratarem-se de equipamentos automatizados e que os protocolos hematológicos e bioquímicos por eles realizados devem ser validados por experimentação com seus devidos controles de qualidade. . Portanto, é imprescindível a aquisição de reagentes de marcas compatíveis e recomendadas pela Empresa Bioclin, fabricante dos novos analisadores de Bioquímica e Hematologia. . A fim de preservar a integridade e garantia dos equipamentos BIOCLIN 2000 Plus e HEMATOCLIN 3.7. . Deste modo serão aceitos produtos de marcas compatíveis e recomendadas pela Bioclin nos itens listados do presente processo licitatório. Vale ressaltar que é imprescindível também a aquisição de reagentes de marcas compatíveis e recomendadas pela Empresa HORIBA ABX Diagnostics, fabricante do Ana Analisador de Hematologia. . A fim de preservar a integridade e garantia do equipamento ABX Micros 60. . Deste modo serão aceitos produtos de marcas compatíveis e recomendadas pela HORIBA ABX Diagnostics nos itens listados do presente processo licitatório.
A Empresa que fornecer os reagentes para uso nos equipamentos BIOCLIN 2000 Plus e HEMATOCLIN 3.7 da Bioclin e ABX Micros 60 da HORIBAABX Diagnostics, deve obrigatoriamente possuir Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição de Produtos para Saúde emitido pela ANVISA ou a publicação no Diário Oficial da União. No caso de estarem vencidos, deverão apresentar o referido certificado e o protocolo de renovação na ANVISA. Fornecer as programações dos respectivos reagentes bem como assessoria científica presencial ou através de telefone para contato (fixo ou celular) sem prejuízo para o hospital. A validade dos reagentes para uso nos equipamentos BIOCLIN 2000 Plus, HEMATOCLIN 3.7 e ABX Micros 60, bem como de todos os outros materiais, deverá ser de n no mínimo doze meses, contados a partir da entrega dos mesmos.

1.3 – SÃO ANEXOS DESTE EDITAL;
Anexo I –Termo de referência especificações e quantidades dos itens objeto da licitação MATERIAL DE LABORATÓRIO.
Anexo II – Modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação (a ser entregue fora dos envelopes, quando do credenciamento);
Anexo III – Declaração de que não Emprega Menor;
Anexo IV – Modelo da Proposta; e
Anexo V – Minuta do Contrato.
Anexo VI - Modelo de Declaração de Habilitação;
Anexo VII Modelo de Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos de habilitação;
Anexo VIII - Credenciamento;
Anexo IX- Termo de opção e declaração para microempresa e empresa de pequeno porte; Anexo X - Declaração de submissão dos termos do edital.


Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições dispostas neste Edital.
2.2 – Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro.

Credenciamento: 4.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) tratando-se se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.

c)No caso da licitante ser representada por procurador, este, além dos documentos previstos no caput deste item, deverá apresentar CARTA DE CREDENCIAMENTO, conforme modelo (Anexo VIII), que lhe conferirá os poderes estabelecidos no parágrafo anterior, e deverá ser apresentada fora dos envelopes.
4.2 – O representante legal e o procurador deverão identificar-se se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.
4.3 – Será admitido apenas 0 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
4.4 – A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo auto autorização expressa do Pregoeiro.
4.5 – O não credenciamento equivale a renuncia, por parte do licitante, ao direito de apresentar lances durante a sessão e de praticar os demais atos inerentes ao certame, não implicando na sua desclassificação.
4.6 – Para os s licitantes que não pretendem credenciar-se, se, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
4.7 – Concluída a fase do credenciamento, os licitantes entregarão ao pregoeiro a declaração de pleno conhecimento e atendimento as exigências de habilitação, o envelope nº 01 – proposta de preço e o envelope nº 02 – habilitação.
4.8 – Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº 1 e nº 2, não cabe à desistência da proposta.

Habilitação: 8.1 – O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
8.1.1 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIO PELA CONSTITUIÇÃO:
a) Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal: Declaração assinada pelo representante legal da licitante de que está cumprindo o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na forma da Lei nº 9.854/99, conforme modelo do Decreto nº 4.358/02, acompanhada da Certidão Negativa de infração à legislação de proteção a criança e ao adolescente, expedida pelo Ministério do Trabalho.
8.1.2 – DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Certidão simplificada da junta comercial;
b) Contrato social e o último aditivo; e
c) Cópia da cédula de identidade dos sócios;
8.1.3 – DOCUMENTOS RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Cer Certidão de Negativa de Débitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
d) Cópia atualizada do CNPJ;
e) Cópia do CPF dos sócios;
f) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
g) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); e.
h) Certidão Negativa de Débito - CND (Lei n.º 8.212/91), expedida pelo Instituto Na Nacional do Seguro Social - INSS..
8.1.4 – DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA:
1. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente chancelado pela Junta Comercial e com o selo do CRC, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios; e
2. Certidão negativa de falência ou concordata, execução fiscal, execuções cíveis, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
8.1.5 – OUTROS DOCUMENTOS:
a) Alvará de Licença de funcionamento.
b) Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com o objeto da licitação, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
c) Atestado de capacidade técnica fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, com firma reconhecida, que comprove o correto fornecimento de materiais semelhantes ao do objeto desse certame, que p poderá ter sua veracidade diligenciada pela Comissão.
d) Licença Sanitária de Funcionamento , expedida pela autoridade Sanitária Estadual e Municipal, conforme o caso, do domicílio ou sede da empresa licitante, renovada anualmente, dentro do seu prazo de validade.
8.1.6 – Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento.
8.1.7 – Não serão aceitos “protocolo de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste Edital e seus anexos.
8.1.8 – Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer

dispositivo deste edital e seus anexos poderá o(a) pregoeiro(a) considerar o proponente inabilitado.
8.1.9 – Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se se ao local da sede do interessado.

Julgamento: 9.1 – No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
9.2 – Após os respectivos cre credenciamentos, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação. 9.3 – Após a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços o(a) Pregoeiro(a) procederá a verificação da conformidade destas com os requisitos estabelecidos neste edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a) Cujo objeto não atenda as espe especificações, prazos e condições fixados no Edital, o que, para tal verificação, o Pregoeiro poderá contar com assessoria técnica;
b) Que contenham preço manifestamente inexeqüível, assim considerado aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade p por meio de documentação que comprove que os custos dos produtos são coerentes com os de mercado.
c) Que apresentem preços unitários superiores a 30% do referenciado pelo Hospital Regional de Piripiri – HRCR.
9.3.1 – Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o(a) pregoeiro(a) suspenderá o pregão e estabelecerá uma nova data com prazo não superior a 3 (três) dias úteis para o recebimento de novas propostas.
9.4 – Erros aritméticos serão retificados da seguinte forma:
a) Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o qual é obtido pela multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá, e o preço total será corrigido;
b) Se houver discrepância entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso.
c) Se o proponente não aceitar a correção de tais erros, sua proposta será desclassificada.
9.5 – As propostas selecionadas para a etapa de lances observarão ão aos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela.
b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apre apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três).
c) No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
9.6 – Se dentre as propostas apresentadas inicialmente por escrito, houver empate, o pregoeiro procederá o sorteio na forma do parágrafo 2º do Art. 45 da Lei. 8666/93 e suas alterações, para estabelecer qual dos licitantes empatados deve oferecer o lance primeiro.

9.7 – O (a) Pregoeiro (a) poderá no decorrer da sessão estipular, para novos lances, parâmetros ou percentagem de redução sobre o menor preço (margem de lance).
9.8 – O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente de valor.
9.8.1 – A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação dos próximos lances.
9.9 – Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances.
9.10 – O Pregoeiro poderá no decorrer da sessão determinar o tempo de que dispõem os licitantes para ofertarem seus lances orais.
9.11 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão.
9.12 – Não poderá haver desistências dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente as penalidades previstas no edital.
9.13 – Encerrada a etapa de lances, serão ordenadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos s valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado e aceito pelo Pregoeiro.
9.14 – O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vista a reduzir ainda mais o preço.
9.15 – Após a negociação, se houver, o Pregoeiro iro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
9.15.1 – O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar as licitantes à composição de preços unitários do material, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários, no prazo a ser definido pelo pregoeiro.
9.16 – Considerada aceitável a oferta de menor preço para o LOTE, somente será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação quando concluído o julgamento de todos os demais LOTES.
9.17 – Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) Substituição de documentos mediante a verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
b) Apresentação de documentos, quando por indisponibilidade dos meios eletrônicos, não for possível a verificação.
c) – Neste caso o Pregoeiro decidirá sobre o prazo a ser concedido à licitante para a comprovação de habilitação.
d) – A não apresentação do(s) documento(s) no prazo estipulado pelo pregoeiro, implicará na inabilitação da licitante.
9.17.1 – A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os

documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto por impossibilidade devidamente justificada.
9.17.2 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação.
9.18 – Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, o, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo autor(es) atenda(m) os requisitos de habilitação, ca caso em que será(ão) declarado(s) vencedor(es).
9.19 – Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ao) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame.
9.20 – Será advertido pelo (a) pregoeiro (a) o licitante cuja conduta vise perturbar o bom andamento da sessão, podendo essa autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.