tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: – Esta licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO HATCH OU SEDAN, 0KM, MOTOR MÍNIMO DE 70CV, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 PORTAS, CAPACIDADE 05 PESSOAS, FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO, AR CONDICIONADO E CÂMBIO MANUAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
1.1 As Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, terão os benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2017 com alterações pela LC nº 147/2014.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de
credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.

2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado do Piauí.
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
d) Pessoa física, mesmo que em grupo.
2.3 – Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;
C APÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO:


Habilitação: a) Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 60 (sessenta) dias contadas da data constante do documento.
b) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos o proponente será inabilitado.
c) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.
Objeto: 2.1- Contratação de Empresa para Aquisição Futura e Parcelada de Combustível e Derivados para atender às necessidades da Frota de Veículos Pertencentes à Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI e suas secretarias, de acordo com as quantidades e especificações constantes do presente Termo de Referência, a seguir:
LOTE 01 – COMBUSTÍVEL P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 361.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
LOTE 02 – COMBUSTÍVEL P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 269.200,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
LOTE 03 – COMBUSTÍVEL P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 324.200,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)





  





  





  

LOTE 04 – COMBUSTÍVEL P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VALOR TOTAL R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DEZENTOS REAIS).
VALOR TOTAL R$ 1.000.600,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS REAIS) LOTES 01, 02, 03 e 04

Condições de participação: 9.1 - A participação no certame dar-se-á por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", observando data e horário limite estabelecidos.
9.1.2 – As propostas de preço deverão ser encaminhadas eletronicamente até data e horário definidos para a abertura das propostas, conforme indicação na primeira página deste edital.
9.2 - Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
9.3 - Caso haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
9.3.1 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa aos participantes.
9.4 - Caso exista a necessidade de ser suspenso o pregão, tendo em vista a quantidade de lotes, o pregoeiro designará novo dia e horário para a continuidade do certame. Esta informação será dada nos 10 (dez) minutos reservados pelo sistema do Banco do Brasil destinados para diálogo, após a realização da disputa do último lote.
Objeto: 2.1. Registro de preço para aquisição de solução de virtualização – fornecimento de licenças, instalação, configuração, atualização e prestação de serviços de suporte técnico on- site, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Condições de participação: 15.1. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto.
15.2. A vedação de que trata o item 15.1, no caso da presente contratação, se deve, ao fato de que não há como se delimitar qual parcela do objeto poderá ser subcontratada e, conforme entendimento do TCU as principais parcelas do objeto, assim entendidas aquelas caracterizadas como as “de maior relevância” e determinantes das exigências de qualificação técnica, não podem ser subcontratadas.
15.3. É vedada a participação de empresas em consórcio na licitação. Ressalta-se que na contratação de empresas em consórcio há uma dificuldade em se delimitar responsabilidades em caso de descumprimento de cláusulas contratuais e níveis mínimos de serviço, além disso, com o tamanho, complexidade do escopo do objeto e a divisão em itens, não se vislumbra necessidade de permissão da participação em consórcio.
15.4. A vedação de empresas em consórcio não acarretará em restrição à competividade pois, verifica-se que existem no mercado uma vasta pluralidade de prestadores de serviços da natureza que se pretende contratar e que em análise superficial estão aptas a atender as exigências de habilitação previstas neste Termo de Referência.
15.5. Tal vedação está amparada no uso do poder discricionário da Administração, resguardado no art. 33 da Lei de Licitações, que expressamente atribui à Administração a prerrogativa de admitir ou não a participação de consórcios.
Objeto: Destina-se a presente licitação à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTAS BÁSICAS, para esta PREFEITURA, cuja descrição básica está indicada no ANEXO I, parte integrante deste CONVITE.

Condições de participação: Poderão participar da presente licitação as empresas com cadastro atualizado na Prefeitura Municipal de Boa Hora, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub - itens 4.1.1 a 4.1.3 do edital.



Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do edital.

6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais baratas.
6.1.4. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I, sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: 1.1
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA., conforme as especificações no Anexo I.
2
DA NATUREZA DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes da compra, objetos desta Licitação correrão com recursos do FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento de Despesa: 33.90.30.

Condições de participação: 3.1
Alem das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que fizerem a retirada do edital junto a Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; e que manifestarem seu interesse em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura das propostas.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL OFERTADO; 8.2
A adjudicação será feita à pessoa que tenha apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;

UMA NOVA ERA,
SERIEDADE E PROGRESSO
Folha n° _______ 8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA – PLS Nº 211/2014 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS COM COTA RESERVADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


  

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com
devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 29.342, de 2013.


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com
34 da Lei nº 11.488, de 2007.
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de instalação de materiais para segurança das edificações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). 2.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, em atendimento às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE XEROX, DIGITAÇÃO E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GEMINIANO-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação as empresas ou pessoas físicas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 2.1 - Descrição sucinta:O objeto da presente Licitação é a aquisição de materiais de construção e cadeados, conforme descrição no Anexo I do termo de referência em anexo. 3 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO


Credenciamento: 4.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 1º), no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, §2º).
4.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 6º).
4.4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 5º).

Habilitação: 9.1 - Os licitantes deverão estar credenciados e com a documentação atualizada no SICAF, observado o previsto no Decreto nº 5.450/2005, arts. 13 e 25.
9.2 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro na fase de habilitação verificará a situação da regularidade junto ao SICAF do detentor da melhor oferta, caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, tal comprovação poderá dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação através do Anexo do Sistema, ou meio eletrônico, no prazo estipulado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
9.3 – Caso o licitante vencedor não estiver cadastrado no SICAF deverá enviar a documentação relacionada no subitem: 3.4, através do Anexo do compras governamentais, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL PARA CRIANÇAS EXPOSTA AO HIV, conforme as quantidades e especificações técnicas definidas neste termo de referência.


Credenciamento: 
7.1. Os Proponentes interessados em participar desta licitação ou ter acesso ao aplicativo lici- tações-e deverão efetuar seus credenciamentos junto ao órgão provedor do sistema - Agências do Banco do Brasil sediadas no País - onde receberão chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), de acordo com as informações constantes no portal www.licitacoes-e.com.br,  e deverão estar aptos para encaminhar as propostas comerciais por meio eletrônico até a hora e data indicadas no item 2 deste Edital.
7.2. As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão aderir ao sistema licitações-e e cadas- trar representantes para o recebimento da chave de identificação e senha pessoal (intransferí- veis), conforme procedimento contido no manual do fornecedor, disponível no endereço ele- trônico: www.licitacoes-e.com.br.
7.3. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
7.4. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha pessoal, bem como seu uso em qualquer transação efetuada, diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Banco do Brasil ou à Contratante a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha pessoal, ainda que por terceiros.
7.5. A perda da senha ou quebra do seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao prove- dor do sistema, o Banco do Brasil, para imediato bloqueio do acesso.
7.6. O credenciado deverá ter amplo conhecimento do teor da proposta apresentada em todos os itens integrantes de cada item ou lote, a fim de que a empresa se faça representar, legitima- mente, em uma eventual negociação entre as partes.
7.7. Caberá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o pro- cesso licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
7.8. Os interessados em participar do Pregão poderão obter maiores informações na Central de Atendimento do Banco do Brasil, telefone: 0800 729 0500, ou diretamente no site “www.licitacoes-e.com.br”.
Objeto: 1. Contratação da aquisição de material de consumo para ser utilizado em manutenção e reparos de projetos, para atender às necessidades do Instituto Nacional do Semiárido, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

































































  

































  
2. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.
1. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
3. Para os itens 4, 12, 13, 20 e 21 da tabela, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo II da Instrução Normativa IBAMA Nº 31, de 03/12/2009, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei nº 6.938, de 1981.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OBUS 105mm OTO MELARA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE OFICINA especificado no Termo de Referência, anexo 1 do edital de Pregão nº 10/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a reforma de manutenção da 7ª Ciretran em Oeiras - PI, conforme planilha orçamentária e especificações descritas no Anexo I deste Convite.



Habilitação: As empresas licitantes, no dia, hora e local fixado neste Convite, deverão entregar sua Documentação e Proposta de Preços em envelopes distintos e fechados.
4.1. É vedada, após o recebimento dos envelopes, a inclusão de informações ou documentos que deveriam constar originariamente nos mesmos.
4.2. Após o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarar encerrado o prazo para recebimentos dos envelopes, nenhum outro será aceito.
4.3. Abertos os envelopes contendo a documentação, esta será conferida e rubricada pelos membros da Comissão e pelos licitantes ou por delegados designados para tal fim.
4.4. Da(s) reunião(ões) para recebimento e abertura dos documentos da habilitação e abertura das propostas será(ão) lavrada(s) Ata(s) circunstanciada(s), na(s) qual(is) serão consignadas todas as licitantes, os documentos e as propostas apresentadas, as reclamações e impugnações feitas, bem como as demais ocorrências que interessarem ao julgamento da licitação, que serão assinadas pela Comissão e por todos os licitantes presentes.

4.5. Caso a Comissão Permanente de Licitação julgue necessário, poderá suspender a reunião a fim de que tenha melhores condições de analisar os documentos apresentados, marcando, posteriormente, nova data e horário em que será apresentado o resultado da habilitação, procedendo a publicação no Quadro de Avisos do DETRAN.
4.6. Ocorrendo interrupções, os envelopes contendo as propostas de preços serão lacrados e rubricados pelos membros e licitantes presentes, ficando sob a guarda da CPL.
4.7. Concluída a fase de habilitação, e desde que não exista qualquer impugnação ou recurso pendente de julgamento, bem como, se todos os licitantes participantes, manifestarem desistência expressa, de interpor recurso, intenção esta que deverá constar da Ata a ser lavrada e assinada por todos os representantes legais, proceder-se-á a imediata abertura das propostas dos licitantes habilitados, senda as mesmas rubricadas, por todos os credenciados e membros da Comissão.
4.8. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a Administração poderá fixar aos mesmos o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação da nova documentação, escoimada das causas que geraram a inabilitação.
Credenciamento: 7.1.O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, na sua forma eletrônica.
7.2.O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, acessando o sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
7.3.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal
e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7.4.O licitante responsabiliza–se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes
e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados, diretamente ou por seu representante, excluída
a responsabilidade do provedor do sistema ou do ORC por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais
B 3 de acesso, ainda que por terceiros.
2 4 7.5.É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê–los atualizados

F F junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros

1 A tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. A não observância a essas disposições poderá

3 B ensejar desclassificação no momento da habilitação.

6 5 - C 4 8.0.DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4 1
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Instituição de Ensino Superior (IES) pública ou privada, credenciada pelo Ministério da Educação e Cultura, na área de Educação a Distância (EAD), referentes ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Hospitalar e curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar, ambos realizados na modalidade a distância, para turma exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM Descrição UND QUANTIDADE VALOR
Objeto: Aquisição de material de construção, visando atender à demanda das Secretarias deste município, na forma especificada neste Termo de Referência.

Condições de participação: 4.1 Poderão participar deste Pregão, os interessados do ramo, que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação.
4.2 Não poderão participar da presente licitação, as empresas que:
a. Estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal de Francinópolis - PI;
b. Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
c. Encontrem-se sob falência, ou concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
d. Apresentem-se constituídas na forma de empresa em consórcio;
e. Tenham sócios que sejam Funcionários da Administração Municipal de Francinópolis - PI.
Objeto: Fornecimento de 06 (seis) microcomputadores tipo notebooks para atender necessidade das coordenadorias: DIEEX, DIGER, DITEC, COORD. 1ª ÁGUA E
COORD. 2ª, conforme especificações quantificações em anexo.




Julgamento: 4.1 Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1 que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4 que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4 Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da EMATER,
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140796 – SESA/NUPLAC 5/27

compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
16.2.1.O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões ou conflitos com as exigências deste Edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1. Contratação de empresa para realização de serviço de apoio uniformizado, para atender os eventos municipais. 1. – DA JUSTIFICATIVA
Com a proximidade do novo ano administrativo de 2023, e faz necessário o planejamento anual para execução dos eventos municipais conforme o desenvolvimento do calendário municipal de eventos. Sendo assim, um procedimento licitatório com registro de preços para contratação de empresa especializada é fundamental para tal planejamento.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de Serviços técnicos especializados, sob demanda, para plataforma Tableau, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos anexos I e III deste edital.
1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no portal de compras do Governo Federal e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
SEÇÃO II
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de ........ , especificado(s) no(s) item(ns).......... do ..........
Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Habilitação: 
8.1 As licitantes deverão cumprir as seguintes exigências de habilitação:
8.1.1 Possuir registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF (Documentação Obrigatória + Habilitação parcial). A regularidade da documentação é verificada automaticamente pelo sistema quando do credenciamento da licitante, em atendimento ao art. 29 da Lei 8.666/93.
8.1.2 Apresentação de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de sua Habilitação, nos termos do modelo constante do Anexo II deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador da licitante, com o nº da identidade do declarante.
8.1.3 Apresentação de Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, nos termos do modelo constante do Anexo III deste Edital.
PE_003/2012
6

8.1.4 Cópia do Contrato Social via correio, apenas para o vencedor do lance. 8.1.5 Cópia autenticada do CPF e CI do dirigente da empresa.
8.1.6 Certidão negativa de declaração de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
8.1.7 Cópia CNPJ.
8.1.8 A Licitante deverá indicar o nome, endereço e telefone fixo de uma empresa, no município de Natal, que se responsabilizará pela prestação dos serviços de Assistência Técnica do objeto licitado.
8.1.9. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. 9. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
Objeto: 


  

4.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
4.2. Os serviços serão prestados de acordo com o período letivo definido pela Secretaria Municipal de Educação.
4.3. Não responde solidariamente o Município de Joaquim Pires - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
4.4. O prazo para início da execução dos serviços é IMEDIATO a partir da assinatura do contrato e conforme calendário letivo.
Objeto: 1.1.
Aquisição de material de consumo e permanente em proveito do Centro de Avaliações do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:




  










  
09mangueira







  






  
1.2.
O prazo de vigência da contratação é de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEICULOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL PARA ZONA RURAL E ZONA RURAL PARA A SEDE DESTE MUNICIPIO E AO VIZINHO MUNICIPIO DE D.EXPEDITO LOPES COM ALUNOS DO ENSINO MEDIO.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar sua proposta e documentação na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital.
a) O ENVELOPE-A contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” CARTA CONVITE Nº. 005/2007
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE-B contendo a proposta que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “PROPOSTA DE PREÇO”
CARTA CONVITE Nº. 005/2007
Deverá conter o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) CPF;
b) CARTEIRA DE IDENTIDADE;
c) CARTEIRA DE MOTORISTA;
d) DOCUMENTAÇÃO DO VEICULO.
Objeto: 1.1 Contratação de Serviços de E-mail e Armazenamento em Nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2 Deverá ser indicado o valor para cada item abaixo. Embora a adjudicação seja por valor global, a licitante deverá informar na sua proposta comercial o valor para cada item.
1.3 O objeto da licitação se enquadra na categoria de bens comuns, por possuir padrões de desempenho com características gerais e especificas, que podem ser definidas de forma objetiva nas especificações técnicas, que são usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade Pregão.
1.4 Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.5 A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço global.
1.6 O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar fornecimento e instalação de banco automa zado de capacitores, sob demanda, nos Fóruns de Guarapari e São Mateus.
Para ﬁns do disposto no art. 4º, do Decreto nº. 5.450/05, o serviço objeto desta contratação se enquadra como serviço comum: CATSER nº. 17957. 3- OBJETIVO:
Reduzir cobranças por ultrapassagem do limite de energia rea va gerada nas instalações, aumentando a eﬁciência e disponibilidade da subestação de energia dos Fóruns contemplados.
Objeto: 1.1.
Aquisição de equipamentos e instrumental necessários à perfeita execução dos ensaios no Laboratório de Engenharia Legal do Instituto Nacional de Criminalística, bem como material utilizado nas Perícias de campo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



















  
























  

mofo, sem costuras mecânicas e com emendas vulcanizadas a quente reforçada nos pontos de maior desgaste ou ruptura da lona, e bolsa para acondicionar a lona de cobertura PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Fabricados com chapas de ferro metalon espessuras de 15x15, 20x20 , 25x25 e 30x30mm, armados em formato telescópico e com altura máxima de 2,00mts.
Termômetros de Vidro com Escala Interna, Ø7 a 8mm, imersão total
R$
R$
41 com enchimento em mercúrio e fundo amarelo. Divisão (ºC) 0,5.
456177 Unidade 2
288,33
576,67
Comprimento mínimo 400mm e Escala 10°C a 200°C. Termômetros de Vidro com Escala Interna, Ø7 a 8mm, imersão total
R$
R$
42 com enchimento em mercúrio. Divisão (ºC) 0,1. Comprimento mínimo 43435
Unidade 2
320,06
640,11
370mm e Escala -10°C a 50°C.
Trena laser - Medidor de Distância a Laser, precisão mínima de +/- 1,0mm, alcance mínimo de 200m, com câmera interna, zoom de 4x
para longas distâncias, medição contínua, medição indireta usando
R$ R$
43 428175 Unidade 15
Pitágoras, medição de ângulos a partir de medidas lineares, sensor de
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a Contratação de veículo para a realização de fretes para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com anexo que é parte integrante desta Carta Convite.



Habilitação: É condição indispensável de participação na presente licitação, que o proponente apresente os documentos seguintes:
1. Declaração de absoluta e total concordância com as condições estipuladas nesta Carta Convite e seus anexos.
2. Cópia da Carteira de Identidade
3. Cópia do CPF.
4. Cópia da Carteira Nacional de Habilitação;
5. Veículo adequado para transporte de materiais diversos (D-20, C-10, F-1000, F- 100 e similares) para as Secretarias acima citadas;
6. Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos no item 3 deste instrumento convocatório inabilitará o proponente e impedirá a abertura de sua proposta.

Os documentos poderão, ainda, ser apresentados por fotocópias não autenticadas e, nesse caso, deverá apresentar os originais para fim de autenticação pela Comissão Permanente de Licitações.

Julgamento: O julgamento das propostas será feito, cumprido todas as exigências, pelo critério do menor preço.
Será excluída do julgamento, qualquer proposta que não esteja de acordo com as condições e diretrizes especificadas nesta Carta Convite e seu anexo.
Durante a análise das propostas, a Comissão poderá convocar os proponentes para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Caberá à Comissão julgar sobre a qualidade e suficiência dos documentos apresentados pelos proponentes, podendo a seu critério vir a solicitar a apresentação de documentos complementares que possibilitem uma melhor averiguação das propostas apresentadas.
Em nenhuma hipótese, será solicitada a apresentação de documentos exigidos neste Convite e não apresentados na proposta.
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS PLÁSTICOS, RÍGIDOS E FLEXÍVEIS, PARA REDES DE ÁGUA E ESGOTO, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP da CAESB, e estabelece as condições de inspeção de materiais/equipamentos, destacando-se os critérios de especificação, aquisição, controle de qualidade e armazenamento, sendo sua aplicação abrangente às unidades da CAESB, bem como às fornecedoras/fabricantes e as firmas empreiteiras contratadas. Por princípio, todo material adquirido para a CAESB será inspecionado conforme as normas técnicas vigentes e especificações técnicas constantes no Anexo I – Pedido de Aquisição.
1.2 - O instrumento de contratação durante a vigência da ata de registro de preços será nota de empenho
Objeto: 1.1 – A contratação de prestadores de serviço para realização de coleta de dejetos e limpeza das fossas sépticas da Prefeitura Municipal de Uruçuí, Secretarias, Escolas, delegacias e demais fossas, conforme anexo I, com recursos provenientes do FPM/ FMS/ FME/ FMAS/ ICMS/ E DEMAIS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ, conforme especificações do Anexo I deste Convite.



Habilitação: 3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a.
Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b.
Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
c. Ato constitutivo da empresa, Contrato Social e ultimo aditivo em vigor, Estatuto ou Registro de Firma Individual,
d. Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
e. Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação, emitida pela CEF;
f. Cédula de identidade do(os) proprietário da empresa
g. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
h. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal (Certidões da Dívida Ativa e Tributária)
i. Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
j. Certidão de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Prefeitura Municipal de Uruçuí
k. Alvará de funcionamento da empresa.
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuí, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.G.C.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Uruçuí vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1.1. Constituem-se objetos desta licitação a contratação de pessoa jurídica no ramo da atividade para prestação de serviço de instalação e substituição de janelas em madeira, instalação e substituição de portas, batentes e fechaduras, demolição e remoção de revestimentos cerâmicos, instalações hidráulicas e sanitárias, instalações de soleiras e peitoris em granito, serviços de alvenaria, substituição de esquadrias, instalação de box em banheiros, pinturas de paredes, pintura de esquadrias metálicas, instalação e substituição de janelas e portas em vidro, substituição de vidros, instalação de vidro aramado, instalação de interruptores, instalação de calhas, instalação de forros de PVC, aplicação de rodapés, aplicação de revestimento cerâmico, fornecimento e instalação de piso emborrachado, revitalização de piso em madeira, manutenção e limpeza de piso em granitina, fornecimento e instalação de persianas, instalação e adaptação de paredes em gesso acartonado com instalação de pontos de luz, rodapés e pintura, aplicação de reboco e instalação de tomadas e pontos elétricos nos PNR sob administração do 15º Batalhão Logístico na Vila Militar de Cascavel, Conjunto Habitacional Gomes Carneiro, situado à Rua da Lapa, 856 - Jardim Maria Luiza, na cidade de Cascavel-PR, Posto Médico de Guarnição e 15º Batalhão Logístico situados à Rua da Lapa, 1.502 - Jardim Maria Luiza, na cidade de Cascavel-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. A justificativa do agrupamento de parte dos itens deste termo é de que alguns itens são vinculados a outros, quando de sua execução ou aplicação, e caso fossem executados por empresas diferentes, poderiam ocorrer patologias de execução ou vícios construtivos, o que tornaria sua execução inviável ou causaria efeitos indesejáveis.
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº
/2021, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de BENS DE CONSUMO a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente do Município, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Os produtos similares às especificações dos objetos contemplados neste certame poderão ser renegociados com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do asseguramento de recair vantagens para a contratação, o que deve ser justificado no processo administrativo, sempre tomando por base, o preço registrado e as condições reais de mercado. 1.1 - Registro de Preços de BENS DE CONSUMO, para atender os órgãos/entes do Município, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo. 1.1.1. A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto,
Prefeitura Municipal de União - PI, na Praça Barão de Gurguéia, 43, Bairro Centro, em União – PI - Comissão
Permanente de Licitação. Telefone: (86)3265-2403

sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.
1.2 - Os bens objetos do presente processo deverão ser entregues, após solicitação formal de cada órgão/ente e gerenciada pela Prefeitura Municipal de UNIÃO - Piauí.
1.3 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado Sr./Srª. qualquer solução de continuidade.
1.4 - Os órgãos/entes não se obrigam a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.