Objeto: A R 3 T 1.1. Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática - DIVERSOS,

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conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
o g i d ó 1.2. Nos termos do Decreto nº 7.892/2013, inexiste obrigatoriedade de aquisição de
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quantitativos mínimos por parte do TRT da 10ª Região.
m o c
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
m t h . Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas
r o d a últimas. d i l a v / 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
r b . s u j 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
. 0 1 t r t . w 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa
w da licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de
w / / : p liberação do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio
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do sistema eletrônico.
o ç e r e 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
d n e Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF,
o n CEP 70.097-900. o d a c i f i 2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
r e v r 2.5. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site e s e www.comprasnet.gov.br ou pelo atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.
d o p o t 3. IMPUGNAÇÃO n e m u 3.1. O presente Edital poderá ser impugnado nos termos do art. 18, Decreto nº 5.450, de 31
c o d de maio de 2005, por meio eletrônico, no e-mail: licitacao@trt10.jus.br.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO Núcleo de Licitações

Condições de participação: 4.1. A presente licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas (ME’s) e empresas de pequeno porte (EPP’s) nos termos do Art. 6º do Decreto nº 6.204/2007, que regulamente a Lei Complementar nº 123/2006.
4.2. Aplicam-se às cooperativas o tratamento diferenciado conferido às ME’s e EPP’s, nos termos do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.
4.3. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
L T C responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
J 8 J Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
V J K eventual desconexão do sistema.
Y K S K 4.6. Não poderão participar deste Pregão:
0 A R 3 4.6.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
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dissolução ou liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
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o constituição; g i d ó c 4.6.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
o m o 4.6.3. As que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
c m t Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que
h . r o se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
d a d i contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
l a v / r b 4.6.4. Firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
. s u j 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
. 0 1 t Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
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4.6.5. Aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
w / / : p Pregão; t t h o ç 4.6.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas
e r e que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem
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recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que
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não agem representando interesse econômico em comum.
o d a c i f i 5. CREDENCIAMENTO r e v r e 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site
s e www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização
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do Pregão Eletrônico.
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