Objeto: 2.2
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. Para desenvolvimento de projetos gráficos, como, criação de capas,

edição, editoração eletrônica, normalização, revisão e impressão de livros, de acordo com as normas da ABNT, com fornecimento de materiais.
2.2
Os serviços aqui propostos são de natureza comum, têm caráter não continuado e se encontram descritos neste documento, especificados em seu teor qualitativo, quantitativo e associados ao seu respectivo custo estimativo, na forma das planilhas adiante apresentadas:




  




  




  




  




Habilitação: 7.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA
7.1.1
Indicação em contrato social ou SICAF do exercício de atividade fim compatível com o objeto deste certame.
7.2 DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.2.1
Os licitantes deverão apresentar qualquer dos seguintes documentos para fins de comprovação de qualificação técnica:

a) Um ou mais atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto ora licitado;
I. Para fins desta subcondição o(s) atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica deve(m) comprovar, no mínimo, a prestação dos serviços em quantitativo de pelo menos 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância do objeto, identificadas no item 2 deste instrumento;
II. Será aceito o somatório de atestados ou declarações para comprovar a capacidade técnica, desde que reste demonstrada a execução concomitante dos serviços;
b) Cópia(s) de contrato(s), atestado(s), declaração(ões) ou outros documentos idôneos que comprove(m) que o licitante possui experiência na prestação de serviços compatíveis com o objeto ora licitado.
7.3 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
7.3.1 As licitantes serão dispensadas da apresentação de Balanço Patrimonial para fins de qualificação econômico-financeira, sendo exigido apenas:
a) Certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão deste, expedida a menos de 60 (sessenta) dias contados da data da sua apresentação.
b) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social, já exigível e apresentada na forma da lei, para as licitantes que optarem por usufruir do benefício de acesso preferencial ao mercado nas contratações públicas, conforme previsto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006.
7.1.1
Indicação em contrato social ou SICAF do exercício de atividade fim compatível com o objeto deste certame.
7.2 DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.2.1
Os licitantes deverão apresentar qualquer dos seguintes documentos para fins de comprovação de qualificação técnica:

a) Um ou mais atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto ora licitado;
I. Para fins desta subcondição o(s) atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica deve(m) comprovar, no mínimo, a prestação dos serviços em quantitativo de pelo menos 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância do objeto, identificadas no item 2 deste instrumento;
II. Será aceito o somatório de atestados ou declarações para comprovar a capacidade técnica, desde que reste demonstrada a execução concomitante dos serviços;
b) Cópia(s) de contrato(s), atestado(s), declaração(ões) ou outros documentos idôneos que comprove(m) que o licitante possui experiência na prestação de serviços compatíveis com o objeto ora licitado.
7.3 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
7.3.1 As licitantes serão dispensadas da apresentação de Balanço Patrimonial para fins de qualificação econômico-financeira, sendo exigido apenas:
a) Certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão deste, expedida a menos de 60 (sessenta) dias contados da data da sua apresentação.
b) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social, já exigível e apresentada na forma da lei, para as licitantes que optarem por usufruir do benefício de acesso preferencial ao mercado nas contratações públicas, conforme previsto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006.