tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: DESCRIÇÃO DO OBJETO
6 8 . 0
BIOMBO ARTICULADO EM 04(QUATRO) FOLHAS , DIMENSÕES DE CADA FOLHA (CM): 68X183X1,5 (LARGURA X ALTURA SEM RODÍZIOS X ESPESSURA).
2 . 0 18
.
2
0
CONFORME DESENHOS TÉCNICOS E ESPECIFICAÇÕES DE PROJETO.
Objeto: 1 .1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, incluindo montagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Licitações e Contratos.

Condições de participação: 03
DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO
08


Habilitação: 09
10

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
10.1.6. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.
1 0.1.7. Na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante, observado o disposto no item 10.1, não haverá ordem de classificação das propostas, o que ocorrerá somente após os procedimentos de que trata o item 15 do edital.
1 0.1.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
1 0.1.9. Os documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos no edital e já apresentados, serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, exclusivamente por meio do sistema, observado o prazo de que trata o item 16.3 do edital.
1 0.2. A proposta deverá ser inserida no Sistema Comprasnet SIASG no momento do registro dos valores, no campo próprio, e a licitante deverá consignar de forma expressa:
1 0.2.1. Que compreende a descrição dos produtos ofertados, os preços unitários e totais dos itens para os quais pretende oferecer proposta, de acordo com o termo de referência – anexo I deste edital;
1 0.2.2. Que a proposta formulada está compatível com o edital e seus anexos;
1 0.2.3. O prazo de fornecimento dos produtos, contados do recebimento da solicitação do Município de Macaé;
1 0.2.4. O prazo de validade da proposta comercial, que será de 60 (sessenta) dias, contados da data da abertura da sessão pública.
1 0.3. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, e caso persista o interesse do Município de Macaé, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de consumo de informática para o PROEJA do IFRS – Campus Canoas pelo sistema registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição.
1.2. A licitação será dividida por itens conforme tabela constante do Termo de Referência – Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.
1.3. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no site Comprasgovernamentais, “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital.
1.3.1 Constituem Anexos a este Edital, dele fazendo parte integrante:
Anexo I: Termo de Referência;
Anexo II: Modelo de Proposta de Preços;
Anexo III: Minuta da Ata de Registro de Preços;
Anexo IV Documento probatório de que possui compromisso com a sustentabilidade ambiental, nos termos da instrução normativa nº 01/2010)



Habilitação: 10.1. Após a análise e julgamento da proposta de preços, a habilitação das licitantes poderá ser verificada “on line” no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no sitio www.tst.jus.br/certidao para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, até que o sistema SICAF esteja adaptado para disponibilizar a informação, ou mediante apresentação de negativas. 10.2. Devendo ser declarada através do sistema (comprasnet) em campo próprio a Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as condições estabelecidas no Edital e que atende aos requisitos de Habilitação, Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de sua Habilitação, Declaração de que a Empresa não Utiliza Mão-de-obra Direta ou Indireta de Menores e Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Canoas Processo n.º 23361.000422.2015-76
Pregão Eletrônico n.º 31/2015- SRP
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Canoas
11.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: 5.1. Fornecimento de frutas diversas para consumo no Tribunal de Jus ça do ES, conforme planilha descri va no item "7.1" deste Termo de Referência.
5.1.1. Os valores consignados nas propostas deverão considerar o fornecimento das frutas junto ao TJ/ES, sempre que solicitado pelo gestor do contrato, no endereço descrito no item “12.1.2” deste Termo de Referência.
5.1.2. As frutas serão solicitadas conforme demanda de consumo do TJ/ES.
5.2. Proposta Comercial:
5.2.1. A proposta da empresa interessada deverá ser elaborada levando-se em consideração que as frutas deverão ser fornecidas em perfeitas condições de consumo, ou seja, frescas, selecionadas, maduras (nem verdes e nem passadas) e dentro da melhor qualidade disponível no mercado em aparência e sabor (conforme tabela em anexo);
5.2.2. A empresa interessada deverá considerar incluído nos valores propostos todos os custos e despesas, inclusive transporte, taxas, impostos, embalagens, equipamentos, seguros, licenças e todos os outros custos relacionados ao fornecimento das frutas, inclusive garan a, quando for o caso. A omissão ou a incorreção de qualquer item da planilha de preços não desobriga a licitante contratada de fornecer as frutas, sem qualquer custo adicional para o Tribunal de Jus ça do ES;

5.2.5. Será contratada a empresa que ofertar o MENOR percentual de lucro máximo sobre a tabela de preços do CEASA-ES.
Objeto: 1.1 Contratação de Escola Homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para ministrar curso de formação de pilotos visando a qualificação de 8 (oito) Policiais Federais para a obtenção de Licença de Piloto Privado de Avião (PPA) de acordo com Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC– nº 61, RBAC-141 e MMA 58-3/2004 e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto: 1.1.Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:









  










  













  













  












  














  














  













  






  
1.1.1.Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e Organizações Militares Apoiadas:
ITEM










  














  














  

















  
















  
















  














  


  















  
















  















  















  














  
1.2.Prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.3. Para os itens 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 61, 65, 81, 82, 83, 84, 85, 88 e 89, acima relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981.

1.3.1. A atividade potencialmente poluidora a que se refere o subitem anterior consta no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013 como categoria: Indústria de Indústria de Papel e Celulose; Código: 8 – 2; Descrição: Fabricação de papel e papelão; e Código: 8 – 3, Descrição: Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada. 1.4. Para os itens 62, 63, 86 e 87, acima relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981. 1.4.1. A atividade potencialmente poluidora a que se refere o subitem anterior consta no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013 como categoria: IIndústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações; Código: 5 – 1; Descrição: Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores.
2.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO 2.1.A Justificativa e o objetivo da contratação encontram-se pormenorizadas em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
Objeto: 1.1
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras para CFTV (Circuito Fechado/Interno de Televisão), com execução de todo cabeamento, incluído o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos materiais necessários a execução dos serviços, para atender as diversas secretarias municipais de União-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2
O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço global – bens e serviços comuns em lotes.
1.3
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de caráter não continuado e com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica.
1.4 A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
1.5
O contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.




Julgamento: 11.1 O critério de julgamento é o menor preço por lote;
11.2 Justifica-se que se optou pela escolha do critério de menor preço por lotes, por razões de logística e uniformização, considerando que o fornecimento dos materiais e a execução dos serviços de forma fragmentada pode ocasionar divergências de prazos e de padrões, inviabilizando assim a realização por múltiplas empresas;
11.3 Na fase de análise das propostas apresentadas pelos fornecedores, o certame será suspenso para fins de análise técnica pormenorizada (item a item) por parte do Setor demandante e emissão de manifestação técnica conclusiva;
11.4 A(s) licitante(s) deverá(ão) apresentar juntamente com a proposta o manual, catálogo ou ficha técnica, declaração(ões) complementar(es) com reconhecimento de firma (se necessário), ou ainda indicar o endereço eletrônico onde constam tais informações, referente aos equipamentos ofertados para os serviços de locação, para fins de análise técnica pormenorizada por parte do setor demandante.
11.4.1 Ficam vedadas quaisquer transformações, montagens ou adaptações na especificação original do manual, catálogo ou ficha técnica disponibilizada pelo fabricante.

11.5 Somente serão aceitas as propostas em que seja contemplados o fornecimento dos materiais e a execução de todos os serviços solicitados pelo Órgão.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de dois estabilizadores de tensão, fim atender às necessidades do Serviço de Prefeitura da Base Naval de Aratu, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR CATMAT
DE
ESPECIFICAÇÃO MEDIDA
1 2 3
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para o apoio ao desenvolvimento das a vidades ins tucionais de competência legal da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária – GEGEF, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, nos termos da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, na sede da ANTT, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo III deste Contrato.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 


  

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
1.3.
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos.


Credenciamento: 5.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
5.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

Habilitação: 7.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
7.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
7.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
7.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
7.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Objeto: 1.1 Esta licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia civil para ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES (TSS) COM BANHO DILUÍDO NAS RODOVIAS PI-414 E PI-256 DE 125,00 KM`s DE EXTENSÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS - TRECHOS: AVELINO LOPES / MORRO CABEÇA NO TEMPO / POVOADO VIANA / GUARIBAS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição, pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e industrializados, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), na guarnição de Belém-PA, especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e manutenção de áreas verdes e poda de árvores, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA, em todas as dependências do ICEA (Sede, Hotel do ICEA e Laboratório de Simulação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para consumo nas escolas e setores administrativos da rede municipal de Uberlândia, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.


  





  

1.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
Entende-se por Gêneros Alimentícios os produtos especificados no item 1, obedecendo os critérios da boa qualidade.







  
1.2. DOS PREÇOS ESTIMADOS:
1.2.1. O valor estimado deve ser respeitado, porém, caso ocorra oscilação no preço de mercado, poderá ser adjudicado acima do estimado mediante autorização do ordenador de despesa.
1.2.2. Os gastos com logística de entrega, conforme especificações contidas no item 7 deste Edital, devem ser considerados pelos licitantes no momento do lance, posto que o percentual de desconto proposto pelo licitante no momento do lance será considerado em uma possível solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme disposto no item 9.3 deste Edital.


Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm condições de fornecer os serviços de forma independente.
Objeto: 
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para abastecer as unidades básicas de

saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:































  


































  





































  







































  





































  

































  
























  
Na formação dos preços acima, foi utilizada consulta realizada pela Secretaria de Saúde à media ponderada do BPS para o período 01/01/2022 a 03/05/2022 e cotação com fornecedores do ramo .
19.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preços ou do Termo de Contrato.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento de quentinhas para as secretarias municipais de Cajueiro da Praia - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao







  

licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.



Habilitação: 10.1.
Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas no Edital e seus anexos, além da legislação pertinente a proponentes (fabricante, importador e distribuidor) que fornecem produtos sujeitos a regime de vigilância sanitária.
10.2. Estarão habilitados para participar do certame, os interessados que comprovarem o cumprimento das exigências relativas à capacidade técnica de cumprimento do objeto licitado e com a possibilidade de atender a quantidade solicitada de forma a cumprir o prazo determinado neste Termo de Referência. Isto posto, devem observar os requisitos para habilitação delineados, em termos gerais, nos artigos 27 a 32 da Lei 8.666/93.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de atenção básica e urgência/emergência para atendimento de pacientes das unidades estaduais (URES, Hospitais Regionais e CRS), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 5.1. Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
5.2. Estão impedidas de participar da presente licitação:
5.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
5.2.2
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
5.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
5.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
5.2.5. Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
5.2.6 Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.
5.2.7 Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação;




Julgamento: 10.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço. 10.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
10.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos especializados de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento da mão de obra técnica especializada e operacional, fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e materiais, equipamentos e ferramentais necessários nas condições indicadas neste Termo de Referência. A prestação dos serviços observará as rotinas e procedimentos indicados, segundo as normas aplicáveis e do fabricante e outras recomendadas pela boa técnica, bem como, as obrigações, direitos e deveres entre as partes contratantes conforme contrato de prestação de serviços a ser celebrado, para a manutenção preventiva e corretiva do “conjunto 30

de elevadores” do Edifício Sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, situado na Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Cidade Jardim, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, constituído de 3 elevadores, de fabricação da THYSSEN-KRUPP S.A., doravante denominado simplesmente “conjunto de elevadores”.




Julgamento: Não se aplica à prestação de serviços pretendida. O pregão eletrônico a ser instaurado terá como critério de julgamento das propostas o menor preço ofertado, o que será obtido a partir dos lances ofertados e em face da modalidade licitatória adotada.
Objeto: 22.1. O objeto do presente Tenno de Referencia devera ser recebido da seguinte forma:
22.2. Atraves de atesto pelos respectivos Administradores dos predios, sendo encaminhado
posteriormente ao Gestor do contrato para constatagao da conformidade dos servigos prestados com a presente especificagao;
#


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF
Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá; Ji-Paraná; Rondônia; CEP. 76.900-150 Fone: (69) 3416 4043 – CNPJ: 04.092.672/0001-25
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Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ SUPERINTEDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPECOL
e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 19.1.
Nos termos do artigo 27 da Lei 8.666/1993, para fins de habilita^ao, sera exigida aos interessados a documentaipao relativa a:
a) Habilitagao Juridica;
b) Qualificagao Economico-Financeira; c) Regularidade Fiscal e Trabalhista;
d)
Cumprimento do disposto no inciso XXXIil do art. 7°, da Constituigao Federal.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto, selecionar empresas do ramo pertinente, para fornecimento ao Município dos medicamentos e dos materiais hospitalares constantes e especificados no Anexo I, II e III parte integrante deste Edital, destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
1.1.1 - Os bens são destinados à Secretaria de Saúde do Município, sendo que as despesas decorrentes do presente processo licitatórias serão cobertas com recursos próprios, provenientes da arrecadação do Município, Fundo Municipal de Saúde/FMS, PACS, PSF, devendo ser afixado, cópia do presente edital, no painel de avisos do átrio da Prefeitura Municipal, para que outros interessados, diversos dos licitantes para quem a Prefeitura estiver remetendo o presente Edital, se assim o desejarem, possam também participar do presente certame licitatório, desde que já cadastrados nesta Prefeitura, ou desde que manifestem interesse com antecedência de até 03 ( três) dias da data da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º da Lei 8666/93, regente da presente licitação.
1.2 - A aquisição, objeto desta licitação, abrange dentre outros, os seguintes encargos aos licitantes, os quais deverão estar incluídos nos preços propostos:
A) carga, transporte e descarga de todos os produtos adquiridos;




Habilitação: 7.1 - Declarado o início dos trabalhos, pela Comissão Permanente de Licitação, não serão admitidos retardatários, nem admitidos quaisquer alterações no teor do conteúdo dos envelopes.
7.2 - Os envelopes que porventura sejam entregues à Comissão de Licitação, antes da sessão de abertura, serão mantidos fechados e inviolados, a fim de que sejam procedidas as aberturas dos mesmos, no prazo estabelecido no presente Edital, juntamente com os dos outros proponentes:
7.3 - A abertura dos envelopes será feita no local, dia e hora fixados neste Edital, devendo os trabalhos obedecer aos seguintes procedimentos:
a) Os envelopes recebidos serão numerados seguidamente, conforme a ordem de entrega;
A1) primeiramente serão abertos os envelopes de HABILITAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO, onde se averiguará se todos os documentos solicitados estão em ordem. Em caso afirmativo o proponente continuará participando da licitação. Em caso negativo, ou seja, se não forem apresentados todos os documentos exigidos na presente licitação, serão devolvidos aos participantes, os envelopes referentes às propostas comerciais.
b) Seguindo a ordem, serão abertas as propostas dos Licitantes e lidas em voz alta pela Presidente da Comissão de Licitação;
c) Os membros da Comissão e os proponentes que se encontraram presentes rubricarão todas as folhas das propostas apresentados pelos demais participantes, podendo, serem escolhidos dois dentre eles, que rubricarão todos os documentos em nome dos demais e de todos;

e) Toda e qualquer declaração, ou eventual impugnação, deverá constar da Ata. 08 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA GASTOPLASTIA VIDEOLAPAROSCÓPIA (BARIATRICA) PARA ATENDER AO 1° CRS/SESPA, visando atender, de forma unica, conforme quantitativos, especificações e condições gerais contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
2.2 Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

Condições de participação: 4.1 Poderão participar deste Pregão Eletrônico, os licitantes que:
4.1.1 Desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação.
4.1.2 Atendam as exigências deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação.
4.1.3 Estejam ou efetuem em tempo hábil o cadastro e habilitação no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no COMPRASNET.
4.1.3.1 Caberá ao licitante interessado em participar do Pregão, na forma Eletrônica, credenciar-se previamente no SICAF, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2 Não serão admitidas nesta licitação a participação de empresas: 4.2.1 Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial.
4.2.2 Em dissolução ou em liquidação.
4.2.3 Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, ou tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF.
4.2.4 Que estejam reunidas em consórcio ou cooperativas de trabalho, e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição.
4.2.5 Estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.6 Que não possuírem atividade constante no contrato social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação.
4.2.7 Que integrem Cooperativas de Trabalho, em atendimento à manifestação nº 0025/2010 da PGE.
4.2.8 Empresa da qual servidor público, de qualquer órgão ou entidade vinculada ao órgão promotor da licitação, seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
4.2.9 Empresas que até a abertura desta licitação não tenham cumprido com a suas obrigações contratuais referentes a qualquer tipo de material a esta secretaria ou demais órgãos estaduais, livre estas as que estejam dentro dos prazos legais ou de forma justificada e aceito pela administração.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para readequação do projeto da rede de esgoto da sede do Município de Ipiranga do Piauí.”




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite. 12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
12.4 No caso de empate entre duas ou mais propostas, sem a preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, o desempate será mediante sorteio em ato público, para o qual todas as licitantes empatadas serão convocadas.
12.5 Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas. (Art. 44 da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006);
12.6 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta melhor classificada;
12.7 Para efeito do disposto no subitem 14.4 deste Edital (Art. 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006), ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

b) Não ocorrendo a contratação das microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, na forma da alínea “a” acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do § 1.º do art. 44 da Lei Complementar n.º 123 supra mencionada, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.
c) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido no § 1.º do art. 44 da Lei Complementar n.º 123 retro mencionada, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
12.8 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 12.6 acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;
12.9 A condição prevista no subitem 12.7 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada na aquisição de rádio comunicador portátil para atender a demanda da Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça.



Habilitação: 
e-mail: licitacao@tjmt.jus.br Pregão Eletrônico n. 28/2015-SRP – CIA 0064610-72.2015.8.11.0000
13.1. A proposta escrita de preços ajustada ao lance final juntamente com os documentos exigidos para habilitação neste Edital deverá ser encaminhada, 12(doze) horas, contado da solicitação do (a) pregoeiro (a) no sistema eletrônico, por intermédio do e-mail: licitacao@tjmt.jus.br e vera.araujo@tjmt.jus.br, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo por uma única vez, a pedido do Licitante e a critério do pregoeiro. 13.2. A proposta de preços e os documentos originais ou em cópia autenticada por cartório, já endereçadas via correio eletrônico, também deverão ser encaminhadas ao (a) Pregoeiro (a), na Gerência Setorial de Licitação do Tribunal de Justiça, situado no Bloco Des. Antonio de Arruda – Av. Rubens de Mendonça, s/n.- Praça das Bandeiras – CEP: 78.050-970, Cuiabá-MT, no prazo de 05 (cinco) dias, após o aceite do pregoeiro(a) no sistema www.comprasgovernamentais.com.br. Identificação social, número do CNPJ, assinatura do representante da proponente, referência a esta licitação, número de telefone, endereço, dados bancários, número do fax e, se houver, indicação de endereço eletrônico (e-mail).
b) Descrição clara do objeto, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência n. 04/2015-DS e Anexo deste Edital.
c) Para os itens que foram agrupados em lote – indicação única de preço pra cada item que compõe o lote cotado, com exibição dos valores unitário e total apenas em algarismos e do valor total do lote em algarismo e por extenso, com duas casas decimais, conforme o lance final respectivo.
d) No caso dos itens agrupados em lote, finda a disputa, a aceitação será para a totalidade do lote, não sendo possível aceitar parte do lote, o mesmo ocorrendo nas demais fases de habilitação, adjudicação e homologação.
e) Prazo de validade da proposta não inferior a 60(sessenta) dias, contado da data da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. f) Documentos de habilitação em original ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor da Administração.
13.4. Não será aceita oferta de mercadorias com especificações diferentes das indicadas no Anexo I do Termo de Referência n. 04/2015-DS anexo deste Edital.
13.5. No caso de divergência entre o valor unitário e o valor total, prevalecerá o unitário.
13.6. Para garantir a integridade da documentação e da proposta, recomenda-se que contenham índice e folhas numeradas e timbradas com o nome, logotipo ou logomarca da licitante.

e-mail: licitacao@tjmt.jus.br Pregão Eletrônico n. 28/2015-SRP – CIA 0064610-72.2015.8.11.0000
13.7. A proposta apresentada em desacordo com este Edital será desclassificada.
Habilitação: As licitantes deverão comprovar que possuem experiência na execução dos serviços deste CES (Caderno de Encargos de Serviços) mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia, na atividade de Engenharia Mecânica, ou de qualquer outra especialidade, desde que habilitada junto ao CREA, para a realização do serviço a ser prestado;
- Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente certificados pelo CREA, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico em que o interessado tenha prestado serviço(s) de execução de instalações elétricas de baixa tensão e instalação de elevadores.
- VISITA OBRIGATÓRIA AO LOCAL DOS SERVIÇOS
Será realizada visita obrigatória ao local onde serão realizados os serviços, para avaliação das condições que influam ou venham a influir no custo e no cronograma de execução dos mesmos.
Serão fornecidas todas as informações e esclarecimentos necessários para elaboração dos custos para execução do referido serviço.
Nesta visita, deverá estar presente o Engenheiro Mecânico, ou de qualquer outra especialidade, desde que habilitado junto ao CREA, para a realização dos serviços, Responsável Técnico da Licitante.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste Edital. 9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta. 9.5.8. Estrangeiras não regularmente autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado automaticamente pelo sistema, na sala de disputa, para ofertar novo lance inferior ao melhor lance registrado no ITEM, para no prazo de 5 (cinco) minutos, utilizar-se do direito de preferência.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.1
Serviço de limpeza (varrição de ruas) coleta e transporte de lixo nas ruas pavimentadas da sede do Município de MATIAS OLÍMPIO/PI.
1.2
A área a ser realizada a varrição coleta de entulhos e lixos fica compreendida em toda a sede do Município.
OBS: as ruas com difícil acesso deverão ter o lixo coletado através de carroças e levados para local situado na Rua 29 de outubro S/N, e posteriormente coletado por caminhão e conduzido ao lixão da cidade,cujo local será indicado pela Prefeitura. Para os serviços estima-se 15 carroças e 03 caminhões.
1.3
O Edital está disponível aos interessados no valor de R$ 10,00 (dez reais).




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;

CEP: 64.150-000.
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas às exigências deste edital será considerada vencedora a proposta de menor preço global, que não poderá exceder a R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) mensais.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA e publicado na Imprensa. Se todos estiverem presentes e abdicarem do direito de recurso, a CPL poderá sagrar em ata o vencedor do certame.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAL MÉDICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 7.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
8.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
9.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Julgamento: 
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ CNPJ. 01.612.591/0001-10
Avenida Pedro Martins, 642 centro = CEP 64.573-000. MASSAPÊ DO PIAUÍ – PI
4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,