Objeto: 1.1. Registro de preços para eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros para o Restaurante do IFMT – Campus Campo Novo do Parecis e São Vicente, nas quantidades e especificações abaixo:
GRUPO 1 (campo Novo do Parecis) Item Descrição Unidade Quantidade Valor Valor unitário
total
1 Acelga
kg
250 R$ 2,98 R$ 745,00 2 Alface Comum
PC 3.000 R$ 2,99 R$ 8.970,00 3 Cheiro Verde
MÇ 300 R$ 1,99 R$ 597,00 4 Couve Manteiga PC 300 R$ 2,98 R$ 894,00 5 Repolho Verde
KG 1.000 R$ 1,56 R$ 1.560,00 6 Repolho Roxo
KG 500 R$ 2,48 R$ 1.240,00 7 Rúcula Comum PC 500 R$ 2,49 R$ 1.245,00 8 Abóbora Cabotiã KG 1.000 R$ 2,49 R$ 2.490,00 9 Abobrinha Verde KG 700 R$ 3,98 R$ 2.786,00 10 Alho Comum
KG
800 R$ 16,99 R$ 13.592,00 11 Batata Doce
KG 1.000 R$ 1,99 R$ 1.990,00 12 Batata Inglesa
KG 2.000 R$ 4,29 R$ 8.580,00 13 Banana da Terra
kG 600 R$ 2,99 R$ 1.794,00 14 Berinjela Comum KG 300 R$ 4,48 R$ 1.344,00 15 Beterraba Comum KG 1.500 R$ 3,48 R$ 5.220,00 16 Brócolis Comum KG 200 R$ 10,98 R$ 2.196,00 17 Cebola
KG 2.000 R$ 3,98 R$ 7.960,00 18 Cenoura Comum KG 1.500 R$ 1,98 R$ 2.970,00 19 Chuchu Verde
KG 600 R$ 2,49 R$ 1.494,00 20 Couve-flor
KG 300 R$ 4,99 R$ 1.497,00 21 Mandioca
KG 1.000 R$ 3,48 R$ 3.480,00 22 Pepino Comum
KG 1.500 R$ 2,69 R$ 4.035,00 23 Pimentão Verde KG 500 R$ 5,99 R$ 2.995,00

24 Quiabo
KG 1.000 R$ 4,69 R$ 4.690,00 25 Rabanete Comum KG 300 R$ 6,79 R$ 2.037,00 26 Tomate salada
KG 3.000 R$ 3,39 R$ 10.170,00 27 Vagem
KG 1.000 R$ 7,29 R$ 7.290,00 28 Abacaxi Pérola
und 1.500 R$ 2,98 R$ 4.470,00 29 ameixa vermelha KG 400 R$ 16,39 R$ 6.556,00 30 Banana Nanica
KG 1.000 R$ 1,99 R$ 1.990,00 31 caqui comum
KG 1.200 R$ 4,98 R$ 5.976,00 32 laranja pêra
KG 4.000 R$ 1,84 R$ 7.360,00 33 Limão Taiti
KG 250 R$ 3,98 R$ 995,00 34 Maçã Nacional
KG 2.000 R$ 3,48 R$ 6.960,00 35 mamão Formosa KG 800 R$ 1,59 R$ 1.272,00 36 Melancia
KG 4.000 R$ 1,28 R$ 5.120,00 37 Melão Amarelo
KG 2.000 R$ 3,98 R$ 7.960,00 38 Mexerica Pokan
KG 2.000 R$ 3,89 R$ 7.780,00 39 Nectarina
KG
200 R$ 16,99 R$ 3.398,00 40 Uva Niagara
KG
200 R$ 10,30 R$ 2.060,00 41 Ovo Branco
DZ 1.000 R$ 3,39 R$ 3.390,00 TOTAL DO GRUPO 01
R$ 169.148,00 GRUPO 2 (São Vicente)
Item Descrição Unidade Quantidade
42 Acelga
kg
1.000 R$ 2,98 R$ 2.980,00 43 Alface Comum
PC 1.000 R$ 2,99 R$ 2.990,00 44 Cheiro Verde
MÇ 1.000 R$ 1,99 R$ 1.990,00 45 Couve Manteiga PC 600 R$ 2,98 R$ 1.788,00 46 Repolho Verde
KG 1.500 R$ 1,56 R$ 2.340,00 47 Repolho Roxo
KG 600 R$ 2,48 R$ 1.488,00 48 Rúcula Comum PC 500 R$ 2,49 R$ 1.245,00 49 Abóbora Cabotiã KG 500 R$ 2,49 R$ 1.245,00 50 Abobrinha Verde KG 650 R$ 3,98 R$ 2.587,00 51 Alho Comum
KG
1.000 R$ 16,99 R$ 16.990,00 52 Batata Doce
KG 1.000 R$ 1,99 R$ 1.990,00 53 Batata Inglesa
KG 1.500 R$ 4,29 R$ 6.435,00 54 Banana da Terra
kG 4.800 R$ 2,99 R$ 14.352,00 55 Berinjela Comum KG 250 R$ 4,48 R$ 1.120,00 56 Beterraba Comum KG 3.000 R$ 3,48 R$ 10.440,00 57 Brócolis Comum
KG
1.000 R$ 10,98 R$ 10.980,00 58 Cebola
KG 1.800 R$ 3,98 R$ 7.164,00 59 Cenoura Comum KG 3.000 R$ 1,98 R$ 5.940,00

























  
1.2. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste Edital e o descrito na Nota de Empenho ou no sítio www.comprasnet.gov.br, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital.


Credenciamento: 5.1. O credenciamento da licitante perante o provedor do sistema eletrônico dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no sítio www.comprasnet.gov.br.
5.1.1. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.1.2. Caberá à interessada em participar do Pregão, na forma eletrônica:
a) Remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, a proposta e, quando for exigido neste Edital, também os seus anexos.
b) Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
c) Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
d) Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
e) Utilizar-se da chave de identificação e da senha de acesso para participar do Pregão na forma eletrônica.
f) Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
5.1.3. O credenciamento da licitante perante o provedor do sistema eletrônico, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal – SICAF, conforme dispõe o § 2º do art. 3º do Decreto nº. 5.450/2005.
5.1.4. O fornecedor descredenciado terá sua chave de identificação e senha suspensas automaticamente.
5.2. O Pregão Eletrônico será conduzido pelo IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, com o apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

– SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação.
5.3. As empresas não cadastradas no SICAF que tiverem interesse em participar do presente Pregão Eletrônico, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública, ou pela Internet, conforme orientações constantes do endereço www.comprasnet.gov.br, no link: Acesso livre > SICAFWeb > Informações > Pré-cadastramento no SICAF, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão.


Julgamento: 10.1. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, ou do procedimento em caso de empate, o sistema eletrônico procederá à classificação final das licitantes. Somente, então, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital. O Pregoeiro examinará a aceitabilidade das propostas classificadas quanto ao objeto e valor.
10.1.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
10.2. Na hipótese de a proposta ou de o lance de menor valor não serem aceitos ou se o proponente não atender às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo a respectiva proposta declarada aceita e, na hipótese de habilitação, adjudicado o respectivo item do objeto do certame a licitante.
10.3. O julgamento obedecerá ao critério do Menor preço por grupo (analisando-se a composição de cada item) para o objeto da licitação e ficará sujeito ao encaminhamento, pela licitante que teve sua proposta aceita quando solicitado pelo Pregoeiro, no prazo e condições estabelecidas no Item 7.4.2. Também serão considerados no julgamento das propostas de preço o atendimento das exigências estipuladas neste Edital e seus anexos, quanto ao valor de mercado e a exequibilidade dos valores ofertados.

10.3.1. Será analisado o preço por grupo, porém a análise do grupo é feita considerando-se os preços de cada item, portanto, dentro do grupo não poderá haver item com preço superior ao preço de referência.
10.4. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
10.5. Serão consideradas manifestamente inexequíveis, as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% do menor dos seguintes valores:
a) Média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado pela Administração para a presente contratação;
b) Valor estimado pela Administração para presente contratação (art. 48, § 1° da Lei n.° 8.666/93, acrescentado pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998).
10.6. Decidida a aceitação, a licitante detentora da melhor proposta deverá comprovar as condições de habilitação, na forma do item 12 deste Edital, no prazo máximo de 02 (duas) horas, devendo esta comprovação se dar mediante encaminhamento da documentação através do e-mail cpl@cnp.ifmt.edu.br, com posterior encaminhamento dos originais ou cópias autenticadas no prazo de 03 (três) dias para o endereço do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis.
10.7. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura da Ata de registro de preços, em conformidade com o disposto no art. 42 da Lei Complementar nº. 123/2006.
10.7.1. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (LC 123/06, art.43).
10.7.2. Para as microempresas e empresas de pequeno porte e sociedade cooperativa, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para a regularização da documentação pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
10.7.3. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666/93, sendo facultado ao IFMT - Campus Campo Novo do Parecis convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura da Ata de registro de preços, ou revogar a licitação.
10.8. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será(ão) declarada(s) a(s) proponente(s) vencedora(s), sendo-lhe(s) adjudicado(s) pelo Pregoeiro os itens objeto desta licitação, que irão compor o Registro de Preços.

10.9. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários, sendo que quando das contratações decorrentes do registro de preços deverá ser respeitada a ordem de classificação das empresas. Não poderá haver desistência da proposta e/ou dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades previstas neste Edital.
10.10. DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
10.10.1. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
10.10.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário).
10.10.3. Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado.
10.10.4. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de desempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo permitido como condição para esse benefício.
10.10.5. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes.

10.10.6. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
10.10.7. No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
10.10.8. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.
10.10.9. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.