Objeto: 2.1.O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de suporte tecnológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação do INPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



Credenciamento: 3.1.O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, net.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e, conforme o caso, à qualificação econômica financeira, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
9.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o(s) licitante(s) esteja(m) com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.1.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 3 (três) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto

quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.2.Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal:
9.3.Habilitação 9.3. jurídica:
9.3.1. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
9.3.2. em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
9.3.3. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
9.3.4. inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
9.3.5. no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.3.6. decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
9.4.Regularidade 9.4.
fiscal e trabalhista:
9.4.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.4.2. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.4.3. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);

9.4.4. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.4.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), conforme previsto na Lei nº 12.440, de 07/07/2011, emitida através do site www.tst.ju.br/certidao.
9.4.6. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
9.4.7. prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
9.4.8. prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
9.4.8.1.
caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.4.9. caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.5.Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF no nível da Qualificação Econômico-Financeira, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação:
9.5.1. certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
9.5.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;

9.5.2.1. no caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007); 9.5.2.2. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
9.5.3. comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = -;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --; e
Passivo Circulante
9.5.4. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar que:
9.5.5. possuem capital social de 10 (dez por centos) do valor estimado da contratação ou item pertinente;
9.6. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio da apresentação do Termo de Vistoria, dos Atestados de Capacidade Técnica e da demonstração de capacitação técnico-profissional, conforme disposto no item 12 – Documentação a ser Fornecida pelas licitantes – do Termo de Referência
9.7.Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (12) 3941-1881,

ou via e-mail pregao@inpe.br, no prazo de 3 (três) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 24 (vinte e quatro, horas após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;
9.8.Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.8.1. A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.9.Havendo 9.9.
necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.10.Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.11.No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.12.Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

Julgamento: Será considerada VENCEDORA a proposta que atenda a todos os requisitos especificados e que tenha o Menor Preço Global, feitas as considerações aplicáveis de acordo com o Decreto 7.174/2010.
São José dos Campos,___ de abril de 2013 Elaborado por
R icardo Varela Correa SIAPE 664643
Aprovado por
Airam Jonatas Preto SIAPE 664378



  

Aprovo o presente Termo de Referência, nos termos do artigo 9º § 1º do Decreto 5.450/2005, conforme atribuição que me foi conferida pela RE/DIR 012.47.
Nome / nº SIAPE / Cargo (ou Função)

Anexo I.I Quadro Resumo da Tabela de Tarefas T abela 1 – Resumo Geral (incluindo órgãos partícipes)
Tabela 2 – Tarefas Rotineiras (INPE)







  








  

Tabela 3 – Tarefas Sistêmicas (INPE)






  











  


















  

Tabela 4 – Tarefas Projetizadas (INPE)



  












  



ANEXO I.II
Certificações Exigidas
A indicação das certificações exigidas está presente no quadro de pressupostos e restrições de cada tarefa quando pertinente. O quadro de abaixo representa as certificações aplicáveis em termos das tecnologias e complexidades do ambiente computacional do INPE.
Certificações
ITIL Foundation
ITIL Expert
COBIT
PMP
Microsoft Certified Technician Specialist MCTS (Windows 7)
PostgreSQL
MySQL
VMware Certified Professional (VCP4 ou superior)
MCITP - Microsoft Certified IT Professional (Enterprise Administrator)
Linux Professional Institute Certified (LPIC 1)
Linux Professional Institute Certified (LPIC 2)
Linux Professional Institute Certified (LPIC 3)
Red Hat Certified Administrator (RHCA)
Red Hat Certified Enginieer (RHCE)
MCITP- Database Administrator 2008
ISO 27002
Cisco Certified Network Associate -CCNA
Cisco Certified Network Professional -CCNP


ANEXO I.III Modelo de Relatório Mensal de Serviços Período de Validação:
Lista de Ordens de Serviços Atestadas no Período
Análise de Desempenho de Qualidade do Contrato
APROVAÇÃO DO FISCAL:




  






  



  



  


ANEXO I.IV Modelo de Ordens de Serviços Ordem de Serviço Nº:
Tipo de Tarefa:
Início:Fim:
Objetivo:
Área Requisitante:
Custo Previsto em UMS:
LISTA DE ATIVIDADES
APROVAÇÃO DO FISCAL:






  



  


ANEXO I.V Modelo de Termo de Vistoria
Declaramos, para fins de participação no Pregão Eletrônico nº ____, que, em ___/___/___ a empresa: _________________________________________________________________, representada por: _________________________________________________________________, tomou conhecimento de todas as informações necessárias para a identificação dos serviços licitados, bem como vistoriou os equipamentos e ambientes em que serão prestados os serviços, tomou conhecimento e cumpriu as exigências expressas no Edital, tendo sido sanadas pela equipe técnica do INPE todas as dúvidas porventura questionadas, destacando as atividades de vistoria a seguir.
Data: ____ / ____ / ________
_______________________________
_______________________________ Representante INPE
Ciente: Representante Empresa Licitante









  


ANEXO I.VI Sistema Integrado de Gerenciamento de Serviços
Para execução do contrato a CONTRATADA deverá disponibilizar sistema integrado de gerenciamento de serviços, que deve possuir o selo PinkVerify2011 ou OGC em ITIL 2011 (entidades certificadoras), e deve contemplar, no mínimo, os processos de Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Base de Conhecimento, Gerenciamento de Requisições, Gerenciamento de Configuração, Gerenciamento de Catálogo de Serviços e Gerenciamento de Nível de Serviços da Biblioteca ITIL, e atender, no mínimo, os requisitos e características técnicas detalhadas abaixo:
• Permitir categorizar Incidentes;
• Interface WEB;
•
Permitir configurar alertas no caso de alterações no conteúdo de incidentes;
•
Permitir que o usuário final ou analistas anexem links para documentos ao incidente;
•
Permitir que o usuário final ou analistas anexem documentos completos ao incidente;
•
Permitir a priorização dos incidentes;
•
Permitir que os incidentes sejam direcionados para grupos específicos dependendo de sua categoria;
•
Disponibilizar interface WEB para que os usuários finais possam abrir os incidentes sem a interação de um analista;
•
Possibilitar o relacionamento dos incidentes com outros incidentes, problemas, mudanças ou requisições;
•
Permitir a abertura de incidentes através de e-mail;
•
Permitir que os incidentes possam ser associados aos itens de configuração cadastrados no CMDB;
•
Permitir a geração de problemas e de solicitações de mudanças a partir de um incidente;
•
Possibilitar o registro das soluções dos incidentes e disponibilizar a geração de documentos de conhecimento a partir destes registros;
•
Monitorar e emitir relatórios sobre os incidentes;
• Permitir categorizar Problemas;
•
Permitir atuar preventivamente na detecção de problemas através do uso de técnicas de análise de tendências;
•
Permitir que o analista anexe links para documentos ao problema;
•
Permitir que o analista anexe documentos completos ao problema;
•
Permitir a priorização dos problemas;
•
Permitir que os problemas sejam direcionados para grupos específicos dependendo de sua categoria;
•
Possibilitar o relacionamento dos problemas com outros incidentes, problemas, mudanças ou requisições;
•
Permitir a abertura de problemas através de e-mail;
•
Permitir criar um fluxo de aprovações para as mudanças;
•
Permitir gerenciar as atividades de implantação das mudanças;
•
Monitorar e emitir relatórios sobre a implantação das mudanças;
•
Permitir revisar e encerrar os processos de mudanças;

•
Possuir calendário de visualização para facilitar o planejamento das mudanças;
•
Permitir que o analista anexe links para documentos à solicitação de mudança;
•
Permitir que o analista anexe documentos completos à solicitação de mudança;
•
Permitir a priorização das solicitações de mudança;
•
Permitir que as mudanças sejam direcionadas para grupos específicos dependendo de sua categoria;
• Permitir o desenho de fluxos (com tarefas e decisões);
• Permitir a vinculação de telas para as atividades (telas dinâmicas);
• Permitir executar qualquer fluxo desenhado na ferramenta;
• Permitir gravar e guardar múltiplos processos de workflow;
• Permitir associação de fluxo a ANS (Acordo de Nível de Serviço);
• Permitir que os controles de acesso para abrir, modificar e fechar incidentes sejam realizados com base em condições preestabelecidas;
• Gerar trilhas de auditoria de todas as atualizações de registro de incidentes;
• Permitir visualização do CMDB de forma hierárquica (árvore de relacionamento entre os Itens de Configuração – IC’s);
• Permitir integração com sistemas de e-mail;
• Permitir a priorização automática, apontamento e escalação de incidentes baseados em registros de categorização;
• Permitir a escalada automática de incidentes baseados em usuários afetados; • Permitir a abertura, modificação e encerramento de incidentes somente por pessoas autorizadas, possibilitando criar permissões para que uma pessoa ou um grupo tenha esses acessos a um determinado grupo de incidente;
• Permitir indicadores de prioridade, impacto e urgência (severidade) na alocação dos registros de Incidentes;
• Permitir o roteamento automático de incidentes para grupos ou equipes de atendimento;
• Permitir atribuir e notificar incidentes de alta prioridade para destinos múltiplos;
• Permitir priorizar, assinalar e escalar automaticamente os incidentes baseados na categoria destes, ou no tipo de usuário afetado;
• Permitir encontrar uma solução / procedimentos e associar a solução / procedimento ao incidente;
• Permitir enviar e-mail para o usuário e equipe de suporte responsável quando o incidente / requisição de serviço / problema / mudança forem atualizados ou resolvidos;
• Permitir enviar e-mail para o usuário com o link da aplicação de pesquisa de satisfação de atendimento;
• Permitir reabrir um incidente fechado;
• Permitir que as equipes de suporte e Service Desk tenham acesso ao pacote de resoluções comuns (base de conhecimento);
• Prover acesso remoto às estações dos usuários via rede LAN/WAN;

• Permitir que a cada registro de incidente contenha um ou mais campos para gravar informações de contato e especificação de canais para retorno;
• Permitir que um registro de incidentes possa ser escalado com base em condições preestabelecidas ou substituir condições manualmente;
• Permitir que os registros de incidentes tenham um ou mais campos para gravar resolução de informações, incluindo data de resolução e tempo;
• Permitir o registro de incidentes contenha um ou mais campos para gravar encerramento, categorização, incluindo data e hora de encerramento;
• Permitir a integração com SLA para monitorar e controlar o tempo de resposta de incidentes e tempo de resolução com base em prioridade e / ou níveis de serviço;
• A ferramenta Permitir automatizar o cálculo de prioridade com base no impacto definido e fatores de Urgência;
• Permitir enviar e-mail ao solicitante quando da abertura e encerramento do chamado, além de poder configurar notificação sobre o andamento do incidente/solicitação;
• Permitir anexar quaisquer tipos de arquivos (.doc, .xls, .jpg, .pdf e outros);
• Permitir definir campos mandatórios para problemas sem necessidade de alteração de código;
• Permitir a criação, modificação e encerramento de registro de problemas, com os devidos registros de data, hora, usuário entre outros atributos;
• Permitir rotear problemas entre grupos solucionadores;
• Permitir criar tabela de impacto e urgência para o registro de problemas;
• Permitir rastrear o ciclo de vida de tratamento de problemas;
• Permitir acesso a base de erros conhecidos;
• Permitir texto livre para descrição do problema;
• Permitir a integração com CMDB para atualizações de registro;
• Permitir associar um registro de incidente a um problema;
• Permitir a abertura de um problema a partir de um registro de incidente;
• Permitir o envio de e-mail para os envolvidos na investigação/solução e público atingido;
• Permitir criar regras de alertas;
• Permitir a geração de registro de mudança;
• Permitir o acesso controlado aos registros de abertura de mudança;
• Permitir o acesso gerenciado do módulo de mudança ao CMDB;
• Permitir o gerenciamento do ciclo de vida de uma RDM;
• Permitir criar grupos autorizadores de mudança;
• Permitir criar o CAB (Comitê de Autorização de Mudança) e inserir os devidos membros autorizadores;
• Permitir criar diferentes status da mudança, inclusive rejeição;
• Permitir avaliar o impacto das mudanças para poder aprovar o registro de mudança;
• Permitir realizar retorno de status de um registro de mudança;

• Permitir fechar um erro conhecido e um problema, quando a mudança relacionada for encerrada;
• Permitir a comunicação de agendamento de atividades para os envolvidos nas RDM’s;
• Permitir a integração com processo de gerenciamento de mudança;
• Permitir a atualização do CMDB, quando uma mudança em um IC for realizada;
• Permitir o acesso ao módulo de gerenciamento da configuração para auxiliar a construção de um registro de mudança;
• Permitir o acesso aos demais módulos relacionados a mudança.
• Permitir o cadastramento de informações para o planejamento, execução e aferição de níveis de serviço;
• Permitir criar um registro de Nível de Serviço vinculado, para acompanhar o serviço que está sendo prestado;
• Permitir identificar atributos de impacto nos ANS (Acordo de Nível de Serviço), como clientes VIP;
• Permitir o registro de detalhes de conteúdo do SLA, incluindo data do contrato, escopo, contatos e objetivos;
• Permitir acomodar detalhes de Acordos de Nível Operacional (ANO);
• Permitir o cadastro de informações de serviços (com possibilidade de criação de liberação) e controle de situação (Ativos e Inativos);
• Permitir a definição do Catálogo de Serviços e o registro de descrição de serviços, assim como de seus atributos;
• Permitir o cadastro de palavras gêmeas para efeitos de pesquisa na base de conhecimento. (Ex: “Desktop” = “Computador”, “empregado” = “usuário”, “HD” = “Disco rígido”, entre outras);
• Permitir a criação de categorias para publicação dos documentos;
• Permitir indexar a base de conhecimento para disponibilizar pesquisas por palavras-chave;
• Permitir aos usuários e analistas enviar comentários sobre o documento de conhecimento;
• Permitir configurar o controle de acesso para escrita e/ou leitura do documento levando em consideração o perfil do usuário;
• Permitir implantar o versionamento de documentos da base de conhecimento de forma automática;
• Permitir disponibilizar a base de conhecimento acessível na web ou intranet;
• Permitir relacionar IC aos usuários;
• Permitir o rastreamento e registro automático dos itens de configuração presentes na infraestrutura (CMDB Discovery);
• Permitir realizar o inventário automático de todas as estações de trabalho da rede, capturando informações relativas ao hardware e softwares instalados, bem como registrando e notificando todas as alterações ocorridas;
• Permitir apresentar em árvore as informações de ativos e configuração;

• Permitir a realização do inventário no momento (identificando os IC’s ligados no momento);
• Permitir realizar a instalação remota de software (programada);
• Permitir inventariar e gerenciar as informações sobre o parque de informática; • Permitir classificar os tipos de ativos;
• Permitir acesso remoto das estações de trabalho mediante software de controle proprietário;
• Permitir ao acesso controlado ao CMDB;
• Permitir o registro e gerenciamento de um item de configuração (IC);
• Permitir validar automaticamente um item de configuração;
• Permitir criar relacionamento entre itens de configuração;
• Registra log de todas as alterações realizadas nos itens de configurações;
• Permitir registrar status dos itens de configuração;
• Integração dos registros de IC’s com o módulo de incidentes;
• Permitir o registro de vários IC’s por quantidade de RDM’s;
• Permitir trilha de auditoria por registro de logs;
• Permitir automatizar o histórico do ambiente com base nas informações do IC’s;
• Permitir adequar os registros de IC’s ao modelo de funcionamento organizacional;
• Possui solução de gráficos e relatórios;
• Permitir criar mecanismo de atribuir relevância ao conteúdo (5 estrelas - nota); • Permitir a navegação por árvore de pastas;
• Permitir apresentar o conteúdo o número de acessos e a nota (conforme as estrelas);
• Permitir a inserção de figuras e links nos documentos da base de conhecimento;
• Permitir controlar o processo de aprovação de um documento, antes do mesmo ser publicado na base de conhecimento;
• Permitir configurar o controle de acesso para escrita e/ou leitura do documento levando em consideração o perfil do usuário;
• Permitir aos usuários e analistas enviar comentários sobre o documento de conhecimento;
• Permitir realizar leitura de e-mail para incidentes e requisições de serviços;
• Permitir criar mecanismo de visualização de serviços disponíveis ao usuário no portal;
• Permitir manter o histórico de configuração, mudanças, e alterações dos IC.
IMPORTANTE: Ao término do contrato a CONTRATADA deve repassar para o CONTRATANTE a base de dados utilizada, assim como a documentação do seu modelo lógico.
Esta licitação opta pela adoção do modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library – Biblioteca de Infra-estrutura da Tecnologia da Informação), de referência mundial na área de tecnologia da informação e por melhor atender as necessidades

do INPE, bem como de suas unidades, no que tange à adoção de boas práticas de gestão da tecnologia da informação.
A exigência da referida certificação PINKVERIFY 2011 está no âmbito do poder discricionário do administrador público, que deve acautelar-se com relação a padrões mínimos de qualidade, reconhecidos nacional e internacionalmente
É fundamental que haja convicção prévia de que a solução oferecida (software) está plenamente ajustada às exigências editalícias, o que só pode ser assegurado com a referida certificação.
Nesse sentido, a ata nº 3 do TCU, de 13 de fevereiro de 2008, Acórdão TCU nº 144/2008, afirma que:
“... é válido que se exija certificação emitida pela Pink Elephant, uma vez que se trata de organização que é referência mundial em capacitação ITIL, o que não configura restrição ao processo competitivo, mas um instrumento necessário para que a Administração efetive o adequado atendimento de suas necessidades, uma vez que o programa PinkVerify é mundialmente considerado como adequado à certificação que avalia as ferramentas que suportam as necessidades de definições e fluxos de trabalho dos processos de gerenciamento de TI.”

ANEXO I.VII Acordo Mínimo de Nível de Serviço
OBJETIVO
Definição de indicadores e metas para avaliação de serviços críticos relativos ao ambiente de produção mantendo os níveis de disponibilidade e qualidade de serviços necessários para a exceção das atividades do INPE.
PREMISSAS E RESPONSABILIDADES
As partes envolvidas providenciarão em até 60 (sessenta) dias, a partir da vigência do contrato, as customizações para que os aplicativos de monitoramento e gerenciamento do ambiente de produção gerem os relatórios necessários para a avaliação dos indicadores propostos neste anexo.
A CONTRATADA deverá registrar o tempo de espera por chamados ou suporte que dependam de fatores dos quais não detém o controle, como informações de outros setores do CONTRATANTE, parada programada do ambiente de produção por determinação do gestor.
As alterações que forem aprovadas de comum acordo deverão ser registradas em documento à parte, assinado pelas partes, e anexado a este documento principal. Caso a CONTRATADA não cumpra a meta estabelecida no mês, será gerada uma ocorrência e aplicadas as glosas previstas por cada item, mesmo em casos de reincidência.
Nos casos em que não forem atingidas as metas causando prejuízo à CONTRATANTE, em virtude de eventuais paradas dos serviços críticos, será sugerida a aplicação de penalidades administrativas à empresa.
As glosas previstas para cada indicador, se atingidas o seu limite máximo, além de aplicadas diretamente pelo gestor do contrato, deverão ser encaminhadas para a Administração do CONTRATANTE que iniciará o processo de penalização e multa previstas na cláusula contratual.
INDICADORES DE NÍVEL DE SERVIÇO Serviços Críticos. Acesso a Internet, página do INPE, Serviço de Mensageiria, armazenagem corporativa, servidores de arquivos, ambiente de virtualização.
A ferramenta de controle é o Nagios.
DISPONIBILIDADE





  

0,5% (meio por cento) para cada décimo percentual ou fração menor que a meta definida até o limite de 98,70%;
1% (um por cento) para cada décimo percentual ou fração menor que a meta definida entre o limite de 98,69% até de 97,70%, cumulativo com o primeiro Glosa
percentual;
1,5% (um e meio por cento) para cada décimo percentual ou fração menor que a meta definida abaixo do limite de 97,69%, cumulativo com os dois critérios acima, até o limite de 97,00%.
HTP – Horas Totais no Período = Dias do Mês x Horas Dias; HMP – Horas de Manutenção Preventiva; HIP – Horas Indisponíveis no Mês; HIT – Horas Indisponíveis causadas por Terceiros
A nálise Proativa. Deverão ser analisados em tempo real os desempenhos dos serviços críticos inserindo as requisições de mudança necessárias para proporcionar a continuidade e disponibilidade dos serviços. Diariamente deverão ser analisados os registros internos dos hardwares e softwares para avaliação e detecção de mudanças necessárias, submetendo-os à CONTRATANTE para programação das intervenções que permitirem agendamento.
É obrigação da CONTRATADA efetuar as intervenções necessárias em tempo de produção para sanar os erros apresentados nesta fase e que sejam de sua competência. Se as intervenções propostas forem para melhoria de desempenho ou compatibilização de ambiente e permitirem agendamento deverão ser submetidas para aprovação do CONTRATANTE antes de execução.
PROATIVIDADE





  

0,5% (zero vírgula cinco por cento) para cada incidente superior à meta definida até o limite de 8 incidentes;
Glosa
1% (um por cento) para cada incidente superior a 8 até o limite de 16 incidentes;
1,5% (um e meio por cento) para cada incidente superior a 16 até o limite de 28 incidentes.
A nálise de Incidentes. Serão computados para o indicador de incidentes todas as ocorrências e falhas ligadas com os serviços críticos, inclusive os não ligados diretamente, como cabeamento, controle de acesso, guarda de softwares e mídias, mas que, durante a análise, refletir como fatores causadores da incidência por culpa da CONTRATADA.
Não deverão ser computadas as falhas que tiveram seus fatores causadores por intervenções ou atos provocados por outros prestadores ou equipe do CONTRATANTE com ação imediata e que não permitiram análises e ações proativas por parte da CONTRATADA.
INCIDENTES
Plano de Comunicação. Informar às Áreas responsáveis pelos serviços das falhas e erros funcionais dos serviços corporativos, e comunicar aos gestores quando as falhas se tratarem de serviços críticos. A comunicação deverá ser feita por SMS ou por meio telefônico dentro dos prazos previstos na Matriz de Comunicação.
A Matriz de Comunicação define os setores a ser notificados conforme tipo de serviço, tempo máximo de espera, regras e padronização das mensagens, assim como a agenda de comunicação. A matriz deverá ser revisada mensalmente pela CONTRATADA, devendo estar atualizada quanto aos serviços e gestores a serem comunicados.






  

COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES
Prazo para Execução de Demandas. Os prazos para execução das demandas, quando previstos em Ordens de Serviços, serão definidos em acordo com a CONTRATADA. Em casos emergenciais e de interesse do CONTRATANTE poderá ser necessário a utilização de recursos extras da CONTRATADA para atendimento.
A definição de tempo para execução será feita de forma a atender os padrões de qualidade Certificados, a janela disponível para manutenções e as condições contratuais da prestação dos serviços.
Para execução de novas demandas que promovam readaptação dos recursos técnicos da CONTRATADA, deverão ser previstos um prazo mínimo para o reenquadramento da mesma.
EXECUÇÃO DE DEMANDAS






  



  

Recovery de Serviços. São considerados para o indicador as interrupções do funcionamento de serviços críticos, não programadas, que necessitem de intervenção da CONTRATADA para restabelecimento do serviço.
Os prazos definidos para execução serão definidos com a CONTRATADA e/ou considerados pelos históricos de serviços semelhantes.
RECOVERY DE SERVIÇOS



  






  

TF – Hora Final de Disponibilização do Serviço; TI – Hora Inicial da Manutenção; TT – Tempo Destinado ao Suporte de Terceiros; TR – Tempo de Previsto para Realização do Serviço
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Período de Validação dos Indicadores. Os indicadores serão medidos, avaliados e calculados a cada mês de vigência do Contrato, considerando as 24 horas diárias e o total de dias em cada mês avaliado.
Percentual máximo de glosas. A soma total das glosas aplicadas no acordo de qualidade não deverá ser superior a 50% (cinquenta por cento). Caso seja superado este limite, aplicar-se-á a glosa máxima permitida devendo o Gestor do contrato encaminhar o relatório de ocorrências para a administração da CONTRATADA com o objetivo de aplicação das sanções administrativas previstas.
Novos serviços críticos. Para inclusão de novos serviços críticos no acordo deverá o CONTRATANTE conceder um prazo de 30 (trinta) dias para a CONTRATADA readequar seus procedimentos de execução.

ANEXO I.VIII Modelo do Termo de Compromisso
(Termo de Compromisso com relação a uso de recursos computacionais e ao sigilo e ciência das normas de segurança vigentes no INPE, conforme estabelecido em norma interna INPE RE/DIR-518).
Eu,___________________________________________________, abaixo assinado, declaro que li e entendi os termos do documento RE/DIR-518 intitulado “Normas de Uso Aceitável de Recursos Computacionais do INPE” e estou ciente que a violação destas Normas me sujeita às medidas disciplinares descritas neste documento, assim como aquelas previstas na legislação em vigor.
Nome:__________________________________________________________ Assinatura: ______________________________________________________
Local e data
___________________________________ Assinatura e carimbo - (Responsável da empresa)
___________________________
Visto e carimbo - Servidor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE


ANEXO I.IX Descrição do Parque Computacional
A descrição contida neste Anexo tem por objetivo a simples referência para a formação de preços, baseada na existência de software, hardware e serviços atuais.
a) Estações de trabalho
b) Servidores Físicos





  





















  

Red Hat c) Servidores Virtualizados











  


















  

d) Storages
e) Switches








  




  







  

f) Controlador Wireless e Access Points g) Sistemas de Telefonia Voip
h) Pontos de rede e links ópticos
i) Relação de Softwares e Aplicativos:



  




  










  




  






































  

j) Softwares de Monitoração da Rede e Serviços Disponíveis






  

ANEXO II
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP Nº 090 00 90/201 /2013 33
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º .........
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, com sede na Av. dos Astronautas, 1758, Jardim da Granja, na cidade de São José dos Campos, SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0005-98, neste ato representado(a) pelo Ordenador de Despesas Antonio Esio Marcondes Salgado , nomeado pela Portaria nº 524 de 02 de julho de 2011, publicada no D.O.U. de 02 de julho de 2011, doravante denominado Administração e a empresa ................................................, CNPJ ..............................., com endereço na...................................................................., representada pelo (a)...................................................., doravante denominado Fornecedor, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./20...., publicada no ...... de ...../...../200....., processo administrativo n.º 01340.000421/2013-75, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: