Objeto: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, arroz, feijão, óleo de soja, café moído e torrado, açúcar, araruta, farinha de mandioca, sal refinado, biscoito água e sal, frango inteiro congelado, farinha de milho flocada, leite em pó, macarrão, cebola, refrigerante, água mineral, manteiga vegetal, farinho de trigo e carne bovina in natura e sem osso, para atender as necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará em Tucumã -Pará e para atender as necessidades das Coordenações Técnicas Locais subordinadas, referente as seguintes ações: Ação: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - Sub-ações: Despesas Administrativas - Plano Orçamentário (PO); Presidência da FUNAI; Procuradoria Jurídica; Comitês Regionais; Inventário Patrimonial; Corregedoria; Ações de Informática; Adequação e Modernização das Unidades da Funai – PO; Capacitação de Indígenas para Atuação nos Comitês Regionais – PO; e Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação – PO. Ação: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS - Sub-ações: Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indigenas – PO; Avaliação e Monitoramento das Ações de Educação; Políticas e Gestão de Projetos Educacionais; Educação Comunitária e Articulação Institucional; Proteção Social dos Povos Indígenas (Municípios até 50 mil hab.) - PO; Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas – PO; Capacitação de Indígenas e Técnicos de campo para o Desenvolvimento de Atividades Auto-Sustentáveis em TI; Operacionalização de atividades; Ações integradas; Projetos demonstrativos; Casos críticos; Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas; Promoção às Atividades; Tradicionais das Mulheres Indígenas; Formação; Projetos Emergenciais; Monitoria e Avaliação; Projeto Gestão Ambiental em Terras Indígenas; Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas – PO; Avaliação Impactos Energia; Avaliação Impactos Transportes; Conservação e Recuperação Ambiental; Políticas Ambientais; Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas; Programas de Compensação e Mitigação; Projeto Gestão Ambiental em Terras Indígenas; Proteção Social dos Povos Indígenas - PO; Acompanhamento da Saúde Indígena; Segurança Alimentar e Nutricional; Acolhimento Social; Gestão; Infraestrutura Comunitária; Direitos Sociais e Previdenciários; Decisão Judicial; Gênero e Gerações; Comitês Regionais; e Mobilização Social. Ação: PRESERVAÇÃO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS – Sub-ações: Preservação do Conhecimento dos Povos Indígenas – PO; Pesquisa sobre Populações Indígenas – PO; Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas – PO; Instalação de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural; Reposição do estoque danificado pelo incêndio; Política de comercialização de artesanato; Promoção e divulgação das culturas indígenas; Manutenção de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas; e Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais sobre Índios e a Política Indigenista. Ação: FISCALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS – Sub-ações: Fiscalização e Monitoramento Territorial das Terras Indígenas – PO; Projeto de Gestão Ambiental em Terras Indígenas; Delimitação, Demarcação e Regulariazação das Terras Indígenas – PO; Localização e Proteção dos Povos Indígenas Isolados – PO; Frente de Proteção Ambiental Awá Guajá; Frente de Proteção Ambiental Cuminapanema ; Frente de Proteção Ambiental Envira; Frente de Proteção Ambiental Guaporé; Frente de Proteção


Ambiental Jurena; Frente de Proteção Ambiental Madeira; Frente de Proteção Ambiental Madeirinha; Frente de Proteção Ambiental Médio Xingu; Frente de Proteção Ambiental Purus; Frente de Proteção Ambiental Uru Eu Wau Wau; Frente de Proteção Ambiental Vale do Javari; Frente de Proteção Ambiental Yanomami; e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato – PO, programas e convênios oriundos da Renda Indígena, entre outras ações previstas nas funções institucionais desta Fundação, e/ou ainda para dar apoio as diversas funções institucionais desenvolvidas pela FUNAI em outros locais em todo o território brasileiro onde se fizer necessário a aquisição de materiais objeto deste termo de referência para o fiel cumprimento das funções institucionais desta Fundação (ÓRGÃO GERENCIADOR), especificado(s) no(s) itens 01 a 24 do objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.