tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Habilitação: 8.1. Haverá uma fase preliminar de habilitação, competindo à Comissão Permanente de Licitação apreciar e julgar a documentação dos concorrentes, antes da abertura das propostas e de conformidade com os critérios fixados neste Edital.
8.2. DOCUMENTAÇÃO
8.2.1. Comprovante atualizado de que a licitante está cadastrada na Secretaria de Administração do Estado do Piauí no Cadastro Único de Fornecedores - CADUF/PI dentro do prazo de validade ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, conforme prescreve o § 2º artigo 22, da Lei nº 8.666/93;
8.2.2. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
8.2.3. Ato constitutivo, estatuto social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentação de eleição de seus administradores;
8.2.3.1. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

8.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de eleição da Diretoria em exercício;
8.2.5. Registro ou Certidão de inscrição da empresa e do responsável técnico pela execução da obra junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da região da sede da empresa.
8.2.6. Comprovação pela proponente de ter executado, em nome da empresa, a qualquer tempo, serviços/obras compatíveis com o objeto desta licitação, através de certidão e/ou atestado, em nome da própria licitante (empresa), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente certificado pelo CREA ou CAU.
8.2.7. Comprovação da empresa licitante de possuir em seu quadro, na data prevista no subitem 4.1 deste Edital, engenheiro(s) reconhecido pelo CREA, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) correspondente(s) Certidão(es) de Acervo Técnico – CAT, que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto licitado:

Julgamento: 14.
REAJUSTAMENTO
15.
PAGAMENTO
Julgamento: 7.1. Será vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta de acordo com as disposições constantes desta Tomada de Preços e seus anexos, observadas as informações complementares e OFERTAR O MENOR PREÇO POR ITEM.
7.2. Ocorrendo empate, a CPL procederá ao sorteio, em sessão pública, para o qual

serão convocados todos os licitantes (art. 45, parágrafo segundo da Lei 8.666/93); 7.3. Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada para o sorteio, sem que compareçam todas as convocadas, o sorteio realizar-se-á na presença de qualquer número de licitantes;
7.4. Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações dos preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e consequente alteração na classificação, qualquer recurso, nem tampouco, no caso de erro para menos, eximir-se do fornecimento do produto;
7.5. As licitantes, durante a fase de julgamento, deverão estar aptas a atender, em 48 (quarenta e oito) horas, chamados da CPL para prestar esclarecimentos sobre suas propostas;
7.6. A CPL poderá solicitar parecer técnico de servidor desta Prefeitura Municipal, ou de pessoa estranha à mesma sempre que entender necessário quando de decisões que exijam tal conhecimento.
7.7. Ficará reservada a cota de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto desta licitação para ser disputada exclusivamente entre microempresas e empresas de pequeno porte, consoante determinação contida no artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Federal nº147/14.
8
DOS CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS
Objeto: Aquisição de Conjunto de Compressores de Ar Comprimido, do tipo parafuso, completo, isento de óleo e condensado.
3.1 – DETALHAMENTO DO OBJETO
Objeto deverá ser fornecido com o transporte, montagem, “start-up” e treinamento, conforme as características técnicas e condições descritas neste Termo de Referência da FAJCMC- EMGEPRON, conforme o itens 4 e 5 a seguir.


Condições de participação: Da participação 5.1 – Poderão participar desta licitação empresas nacionais ou estrangeiras, com sede ou representante legal domiciliado no Brasil, que atendam as condições deste Edital.
5.2 – Para a participação nesta licitação, é necessário que o interessado esteja credenciado no Sistema COMPRASNET, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG.
Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 5.3 – Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta no “Manual do Pregão Eletrônico Tradicional para Fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br.
5.4 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
5.5 – Tal credenciamento, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, depende de registro cadastral atualizado no SICAF. 5.6 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e de seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.7 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante. Não cabe ao Provedor do

Sistema ou à EMGEPRON, promotora da presente licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.
Habilitação: 1. Para a habilitação no certame licitatório, será indispensável que a empresa cuja proposta seja classificada em primeiro lugar apresente todos os documentos abaixo discriminados:
a) Contrato social que comprove a especialidade da empresa;
b) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;
c) Apresentar, no mínimo, 01(um ) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executa e/ou executou serviço semelhante com o objeto deste instrumento contratual, devidamente acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;
d) Apresentar certidão de registro atualizada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.
2. Apresentar para fins de contratação e manter durante toda a vigência do contrato, toda a documentação necessária para atendimento às exigências da Lei n.º 7.102/83, que estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas que exploram serviços de segurança, do Decreto n.º 89.056/83 e da Portaria n.º 992/95 que estabelece normas para o exercício da atividade de segurança privada no País.
a)
Certificado de Segurança – emitido pelo Departamento de Polícia Federal, certificando que a empresa foi fiscalizada e está em condições técnicas de prestar serviços, . juntamente com a respectiva revisão em plena validade;
b) Autorização para Funcionamento– emitida pelo Ministério da Justiça, com publicação no D.O.U. (Diário Oficial da União) permitindo que a empresa possa atuar nesse segmento econômico, juntamente com a respectiva revisão em plena validade.
3.
A regularidade fiscal e trabalhista deverá ser comprovada mediante as seguintes certidões:
a) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Certidoes/pessoajuridica.htm);
b) Certidão Negativa de Débitos (CND) (disponível em: http://www. Receita.fazenda.gov.br/Previdencia/CND/default.htm);
c) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS – CRF (disponível em: http://wwwp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCISCriteriosPesquisa.asp);
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (disponível em http://www.tst.jus.br/certidao).
_________________________________________________________________________________________________________ TRE/CE – P.E. nº 109/2012 – Segurança eletrônica do depósito do da COMAP
Pág. 19/21
Objeto: 1.1 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES.
1.2 - As despesas serão pagas com a fonte de recursos do: FPM/FUNDEB/OUTROS. II - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
b)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais;
c)
Certidão Quanto a Divida Ativa do Estado;
d) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
e)
Certidão Negativa de Débito em Divida Ativa Municipal;
f)
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa junto ao INSS;
h) Certidão Negativa junto ao FGTS;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos ; j) Alvará de Funcionamento;
k) Atestado de Capacitação Técnico;
l)
Declaração de Cadastro junto a Prefeitura;
3.1. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.2. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do tipo split instalados na Subseção Judiciária de Toledo, conforme relação ao final, sem fornecimento de peças, de acordo com a "Forma de Execução dos Serviços", e em conformidade com as rotinas especificadas na Portaria n° 3523/1998, de 28/08/98, do Ministério da Saúde, na Resolução RE-176, de 24.10.2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ainda de acordo com o artigo 6° da mesma portaria, as recomendações de manutenção mecânica da NBR 13.971 - Sistemas de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação - Manutenção Programada da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Item 01: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOLEDO
Prédio-sede:
Localizado à Rua José João Muraro, n° 153 - Centro - Toledo - PR. APARELHOS DO TIPO SPLIT.
Habilitação: 
16.1. Requisitos técnicos mínimos a serem apresentados pelos licitantes interessados em participar do certame licitatório:
16.1.1. A habilitação das licitantes deverá ser verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste termo de referência;
16.1.2. As licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no Sicaf deverão apresentar documentos que supram tais exigências;
16.1.3. TCU – Licitantes Inidôneos;
16.1.4. CNJ – Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade;
16.1.5. CEIS – Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas;
16.1.6. CNEP – Cadastro Nacional e Empresas Punidas;
16.1.7. Comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor da contratação, na forma dos §§ 2° e 3° do art. 31 da Lei n. 8.666/93. A comprovação deverá ser exigida somente no caso de o proponente apresentar resultado inferior a 1 (um) nos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, obtidos no Sicaf;
16.1.8. As consultas previstas na condição anterior realizar-se-ão em nome da sociedade empresária licitante e também de eventual matriz ou filial e de seu sócio majoritário. 16.2. Ao menos 01 (um) atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante que comprove:
16.2.1. A execução de serviço compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação, demonstrando que a licitante executa ou executou contrato correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado para a presente licitação;
16.2.2. Será aceito o somatório de atestados para comprovar a capacidade técnica da licitante.
16.2.3. O atestado apresentado deverá ser emitido em papel timbrado e conter:
I. Razão Social, CNPJ e endereço completo da empresa emitente;
II. Razão Social e CNPJ da Contratada;
III. Número e vigência do contrato, se for o caso;
IV. Objeto e local do fornecimento;
V. Local e data de emissão;
VI. Identificação do responsável pela emissão do atestado, com nome completo, cargo e informações de contato (telefone e correio eletrônico);
VII. Assinatura do responsável pela emissão do atestado;
16.2.4. No caso de apresentação de atestado de empresas privadas, não serão considerados aqueles apresentados por empresas participantes do mesmo grupo empresarial da contratada.
16.2.5. Serão consideradas como de mesmo grupo, empresas controladas pela contratada, ou que tenham pelo menos uma pessoa física ou jurídica que seja sócia da empresa emitente e da contratada.
16.3. A licitante deverá apresentar documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) comprovando a regularidade para operar no mercado de seguros do Brasil.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL PROMOCIONAL DIVERSO PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público 1

de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: O presente Pregão tem por objetoa contratação, por registro de preços, de empresa especializada para fornecimento e instalação de diversos tipos de forro, com vistas a atender as necessidades da Fundação Universidade de Brasília - FUB, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Condições de participação: 4.1.Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências,inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e estiverem devidamente credenciados através do site www.comprasnet.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.
4.1.1. Como requisito para participação no Pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.1.2.As empresas deverão, ainda, estarem cadastradas e habilitadasparcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor – SICAF nos termos do §1º do art. 1º do Decreto n.º 3.722/2001. As empresas não cadastradas no SICAF e que tiverem interesse em participar do presente Pregão deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data de recebimento das propostas (§ 2º do art. 3º do Decreto n.º 3.722/2001).
4.2. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
4.3. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
4.3.1. Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução, liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial.
2 _______________________________________________________________________________ Diretoria de Administração e Logística – Coordenadoria de Compras e Licitações Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A,Prefeitura do Campus –PRC, 70910-900 Brasília, DF Telefone:(61)3107-3370/Fax:(61)3107-3374, E-mail: cclprc@gmail.com

4.3.2.Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.
4.3.3. Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, quaisquer que seja sua forma de constituição.
4.3.4.Estrangeiras que não funcionem no País.
Objeto: 1.1 O produto ora em aquisição só poderá ser fornecido na marca indicada, pois visa à complementação de níveis em equipamentos já em operação. Em se tratando de lubrificante para complementação de nível, não é tecnicamente aceitável a mistura de óleos de procedências diferentes, pois suas aditivações podem ser incompatíveis entre si, prejudicando o poder lubrificante dos mesmos e causando dano ao equipamento. Assim, o fabricante do óleo original é o detentor de todos os dados de fabricação e, portanto, o único capaz de assegurar que o mesmo será fabricado dentro das especificações originais.
1.2
A
presente licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E ÓL Ó LE EO LU L
UB
BR
RI
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FI
IC
CA
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E,
conforme
abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01
1.740 LITROS ÓLEO LUBRIFICANTE líquido para refrigeração, cor amarelo-claro, odor suave, Ph (concentrado) não aplicável, ponto de ebulição (faixa) graus Celsius não determinado, ponto mínimo-fluidez – 30 graus Celsius, ponto de fulgor 258 graus Celsius, pressão de vapor (kPa a 20 graus Celsius) inferior a 0,1, massa específica (A 20 graus Celsius) kg/m³ 967, insolúvel em água, viscosidade (40 graus Celsius), CST 100, viscosidade (100 graus Celsius), CST 11,4, em balde de 20 litros.

FL. 4/6




Julgamento: 6.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes, conforme especificações técnicas, na forma de entrega, e quantitativos constantes deste Instrumento.




  





  





  




  



  
1.1 Com relação ao item 15 do lote 12, havendo necessidade de instalação de persianas nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe, a Contratante propiciará à Contratada, todos os deslocamentos necessários para a localidade onde será realizado o serviço.
1.2 Somente caberá a disponibilização de transporte, com o fim de deslocamento, para as localidades que estejam fora dos limites da “Grande Aracaju”.
1.2.1 Fica estabelecido como sendo limites da “Grande Aracaju” os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
1.2.2 Nos casos citados no item 1.2, a Gestora da Contratação deve informar à Contratada, com antecedência mínima de 48 horas, dia, horário e local onde deverá ser realizado o referido serviço.
Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.compragovernamentais.gov.br.
3.1.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.1.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFAP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.2. Não poderão participar deste Pregão:
3.2.1. Empresa suspensa de participar de licitação e impedido de contratar com a Administração Pública, durando o prazo da sanção aplicada;
3.2.2. Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
3.2.3. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
3.2.4. Empresa cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;
3.2.5. Empresa que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, fusão, cisão, ou incorporação;
3.2.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
3.2.7. Consórcio de empresa, qualquer de seja sua forma de constituição;
3.2.8. Servidores deste Instituto, na forma do art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

___/___/15 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Objeto: 1.1. Contratação do serviço de engenharia para a elaboração de Serviço de Engenharia necessários para realização do objeto: ADEQUAÇÃO DO POSTO DE BANHO DO CIMH – TRÊS BARRAS/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital de licitação.
1.2. Ressalta-se que os serviços objeto desse termo devem ser enquadrados como serviço comum de engenharia de ampla competitividade, visto que necessitam de profissionais da área técnica de engenharia para que possam ser executados e que há no mercado diversas empresas habilitadas tecnicamente para executá-los.
1.3. Este Termo de Referência fará parte do Termo de Contrato, independente de sua transcrição no texto do mesmo e será complementado por especificações técnicas detalhadas anexas (ANEXO A), assim como a planilha orçamentária.
1.4. Quando da habilitação na licitação, deverá ser exigida a apresentação de atestado de capacitação técnica, em nome do licitante ou engenheiro responsável, fornecida por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrada em qualquer uma das regiões do CREA, em que conste que a licitante tenha executado, a contento, serviços compatíveis com o objeto de cada item desta licitação CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;
1.4.1.Para a licitante ser habilitada, a somatória de todos os atestados de capacidade técnica aceitos pela CONTRATANTE deve ser igual ou superior ao apresentado na tabela 3, não sendo contabilizados atestados inferiores as quantidades também apresentadas na tabela 3.
Objeto: 3 4 ABRAGÊNCIA 17 5 ESPECIFICAÇÕES GERAIS
17 5.1 SOLUÇÃO DE GOVERNANÇA TERRITORIAL
18 5.2 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA
18 5.3 REQUISITOS FUNCIONAIS
20 5.4 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS GERAIS DO SISTEMA
72 5.5 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
76 6 ESCOPO DOS SERVIÇOS - DIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO
85 7 ENTREGÁVEIS 99 8 LISTA DE QUANTIDADES – ESTIMATIVA DE DEMANDAS E
Objeto: 

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de hospedagem, transporte, alimentação, locação de auditório e equipamentos para eventos organizados pelo IBGE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.


Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.


3. Objeto da contratação:
QuantidadeUnidade









































  











  
QuantidadeUnidade
Habilitação: a- Registro comercial, Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e documento de identificação dos sócios.
b-
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
c-
Certidão de Regularidade com o FGTS.
d- Quanto a Fazenda Municipal:
d1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
d2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
e- Quanto a Fazenda Estadual:
e1) Certidão Negativa de Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade;
e2) Certidão Negativa de Dívida Ativa, da Sede do Licitante, dentro do prazo de validade.
São José do Divino-PI, 11 de outubro de 2021.
Maria de Sousa Carvalho
Secretária Municipal de Saúde
1
Visto:
a n i g á P
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição do medicamento TOBRAMICINA 300MG/5ML – SOL INALATÓRIA para pacientes em tratamento de Fibrose Cística, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e

que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4.
Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de- obra.
4.5.
Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação;



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESPECÍFICO PARA NEFROLOGIA, período de consumo 12 (doze) meses, para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas, pelo objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS ao qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto: 1.1.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MEDIANTE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES NO REFEITÓRIO ESTUDANTIL E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA DO CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DO GRUPO: R$1.376.460,00 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais).
1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de alimentação e nutrição.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.O valor total foi considerado multiplicando a quantidade diária pelos 200 dias letivos obrigatórios, sendo estimado de acordo com a tabela abaixo:


  

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Proﬁssional e Tecnológica Ins?tuto Federal Fluminense
1.4.1.Este valor total é uma estimativa baseada em Estudos e Pesquisas realizadas neste Processo;
1.4.2.Esta estimativa não impõe obrigações a CONTRATANTE, no que diz respeito à garantia dos valores estimados.
1.5.O serviço será prestado nas dependências da CONTRATANTE, assegurando-se uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando-se a cultura local e com atenção às condições socioambientais, tomando-se como referência adultos saudáveis, estando ainda em conformidade com o disposto neste Termo de Referência (TR).
1.6. O objeto da presente contratação deverá obedecer à padrões de qualidade nutricional e de vida, indispensáveis à saúde dos alunos, em conformidade com a Lei Nº 7846/2018 (“Art. 3º) e Lei Nº 4508/2005 do Estado do Rio de Janeiro.


  
1.7. É obrigatório o preparo das refeições, descritas nos itens 1, 2 e 3, nas dependências do Campus Santo Antônio de Pádua do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), conforme o Modelo de Execução do Objeto descrita no Capítulo 7 deste Termo de Referência.
1.8. Da aquisição de produtos da agricultura familiar:
1.8.1.Poderão ser adquiridos itens da Agricultura Familiar pelo campus Santo Antônio de Pádua do IFF para pré-preparo e distribuição pela contratada, sem acréscimo de nenhum custo para a CONTRATANTE de forma a complementar o cardápio, a exemplo da distribuição de frutas nos lanches de intervalo e noturno;
1.8.2.O processo de aquisição dos produtos de agricultura familiar será realizado por meio de Chamada Pública operacionalizada por servidores responsáveis do Campus Santo Antônio de Pádua.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Proﬁssional e Tecnológica
Ins?tuto Federal Fluminense
1.9. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de ........................., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. Discriminação do objeto:
DESCRIÇÃO/
ITEM
IDENTIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR ESPECIFICAÇÃO
1
2
Habilitação: 
6.1. Tanto a Documentação de Habilitação original ou cópia autenticada, bem como a PROPOSTA FORMAL ESCRITA original, deverão ser apresentadas, pela empresa classificada em 1º lugar, identificadas na forma abaixo, em até três dias úteis, contados após a solicitação do Pregoeiro no COMPRASNET:

Pregão PE.DRL.O.00004.2013 Documentação de Habilitação e PROPOSTA FORMAL ESCRITA LICITANTE: xxxxxxxxxxxxxx
6.1.1. Seguem, abaixo, os dados para o envio das mesmas: Endereço:
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Departamento de Produção São Paulo
Avenida Francisco Rodrigues Filho, nº 3.501, Portão 2, Bairro César de Souza CEP: 08810-000 - Mogi das Cruzes - SP
6.1.2. O não recebimento da Documentação de Habilitação e da PROPOSTA FORMAL ESCRITA, no prazo e no endereço acima mencionados, acarretará a desclassificação do LICITANTE.
6.2. Se a PROPOSTA não for aceitável ou se o LICITANTE não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a PROPOSTA subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma PROPOSTA que atenda ao EDITAL.
6.3. Na situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o LICITANTE para que seja obtido o melhor preço.
6.4. Sendo aceitável a oferta será verificado o atendimento das condições habilitatórias pelo LICITANTE que a tiver formulado.
6.5. Constatado o atendimento às exigências fixadas no EDITAL, será declarado o LICITANTE vencedor.
6.6. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública constarão de ata circunstanciada divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
6.7. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no EDITAL.
6.8. Na avaliação das PROPOSTAS não serão considerados itens recomendados pelos LICITANTES.


2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados abaixo, deverão ser apresentados da seguinte forma: original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou por empregado credenciado de FURNAS, ou publicação em órgão da imprensa oficial. No caso específico das certidões emitidas através da Internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
2.2. Ainda que esteja em situação regular perante o SICAF, o LICITANTE deverá apresentar toda a documentação solicitada nesta Seção.
Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência visa a contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de veículos, ônibus e/ou micro-ônibus, com motoristas habilitados, para transporte municipal, intermunicipal e/ou interestadual no âmbito do território nacional (particularmente nos estados do Paraná e Santa Catarina) de militares e/ou civis, para atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
HAVENDO INFORMAÇÕES DIVERGENTES ENTRE O TERMO DE REFERÊNCIA E AS INFORMAÇÕES DO SISTEMA, PREVALECEM AS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
a) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais – Contratação por QUILÔMETRO RODADO (Saída de Curitiba)


  




  




  




  

com
combustível incluso.
b) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais – Contratação por DIÁRIA (Saída de Curitiba)



  





  




  

c) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e
Interestaduais – Contratação por QUILÔMETRO RODADO (Saída de Florianópolis e/ou Joinville)
d) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e


  

Locação de ônibus tipo
executivo, com menos de 10
(dez) anos de fabricação,
com motorista habilitado,
com capacidade mínima de
40 (quarenta) lugares para
passageiros sentados em
poltronas reclináveis com
16 4014 cinto de segurança, equipado Km 9.001 12,70 114.312,70 com
ar-condicionado,
toalete, frigobar (abastecido
com água mineral), café a
bordo, TV/DVD e som.
Deslocamento acima de 800
(oitocentos) Km, com
combustível incluso.
Interestaduais – Contratação por DIÁRIA (Saída de Florianópolis e/ou Joinville)
UND


  



  
e) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e
Interestaduais – Contratação por QUILÔMETRO RODADO (Saída de Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Apucarana, Porto União, Palmas, Francisco Beltrão, Rio Negro, Criciúma e Blumenau)


  



  
f) Aluguel de veículo tipo AUTOMÓVEIS EM GERAL (Saindo de Curitiba)
VALOR VALOR MÁXIMO CAT CATSERV - MÁXIMO ITEM UND QTD ACEITÁVEL SER DESCRIÇÃO ACEITÁVEL UNITÁRIO TOTAL (R$) (R$)
TOTAL GERAL ESTIMADO R$ 4.009.017,13 (Quatro Milhões e nove mil e dezessete
reais e treze centavos).

Locação de veículo tipo AUTOMÓVEL SEDAN (Cruze, Corolla, Fusion, A4, Jetta ou similar), com manutenção do veículo por conta da contratada.
SEM MOTORISTA.
Diária por quilometragem
livre, motorização mínima
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos para abastecimento dos Postos de Saúde desse Município.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 02/2009
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 02/2009
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. As empresas participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF; c) Certidão da Receita Federal
d) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado
e) Certidão do Município
f) CNPJ
g) Alvará de Funcionamento

h) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual
i) Inscrição Estadual
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1. Registro de preços, centralizado, anual, para material de limpeza, visando atender às necessidades das Secretarias do Município, durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento:
1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador; e órgão(s) e secretarias(s) participante(s).












  

















  

















  


















  
















  
















  

















  


















  
















  


















  

















  














  
 As imagens são meramente ilustrativas, sevem apenas como referência dos produtos relacionados.
1.5 O prazo de vigência da eventual contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de assinatura do contrato ou termo equivalente, 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO


A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.


Dos critérios de Sustentabilidade:


Com a finalidade de atender aos dispositivos da Lei nº 12.187/2009 e do Dec. nº 7.746/2012, esta Administração realizou pesquisas e consultas, dentre estas últimas, ao Guia Nacional de Licitações Sustentáveis e ao Guia Prático de Licitações Sustentáveis da CJU/SP- 3ª Edição, bem como nas orientações emanadas pela Secretaria de Governo Digital, contida nos links http://www.governoeletronico.gov.br/sispconteudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti](http://www.governoeletronico.gov.br/sispconteudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti) e [https://www.gov.br/governodigital/pt-](https://www.gov.br/governodigital/pt br/contratacoes/orientacoes_ativos-de-tic-v-4.pdf/view, adotando os seguintes critérios de sustentabilidade:


Bens com menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água, dando preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;


Bens com maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia e que possuam maior vida útil e maior capacidade de impressão;


Bens que utilizem inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais e possuam origem ambientalmente regular dos recursos naturais;


Bens que utilizem peças, componentes, acessórios ou qualquer outro material que sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclável, atóxico e, quando for o caso, biodegradável;




Bens que utilizem de peças, componentes, acessórios ou qualquer outro material sustentável ou de menor impacto ambiental e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada no fornecimento de cartucho/toner, para suprimento do Almoxarifado Central da FUB, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.
Objeto: 1.1. Aquisição de materiais para Oficina da Serralheria da Divisão Técnica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades partici- pantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:






  












  

















  

Diluente para tinta alta temperatura 600°C
32 lata com 5 litros
LATA 10 10 10 10 10 10 00 LATA 60 R$ 82,45 R$ 4.947,00
Fornalha de ferro fundido SAE G3000,
composto de cinco partes, 01 corpo,01 cin-
33 zeiro,01 grade,01 tampa superior e 01
UN 50 04 20 30 30 10 00 UN 144 R$ 542,02 R$ 78.050,88 tampa inferior,conforme nossos moldes
Alicate tesoura para cortar vergalhão 30",
capacidade de corte 10 mm e empunhadu-
34
UN 03 31 03 03 03 02 00 UN 45 R$ 280,98 R$ 12.644,10 ra emborrachada
Talhadeira com empunhadura
25x13x300x60°, em aço cromo-vanádio,
35 têmpera Din 7255, empunhadura em
UN 30 17 10 30 30 15 05 UN 137 R$ 45,71 R$ 6.262,27 PVC,Pintada ou fosfatizada Din 6453
Palllet em plástico,em PEAD(Polietileno de
alta densidade) ou PP(Polipropileno)
1200x1100x145(mínimo) e capacidade de
carga dinâmica mínima 1500kg,- Duas en-
tradas.- Três runners injetados em peça
36
310
única.
R$ 257,06 R$ 79.668,60 UN 100 50 40 40 40 40 00 UN
- Utilização com paleteiras e empilhadei-
ras.- Próprio para estantes.Norma ABNT
NBR 16242:2016
Cola de contato,liquido viscoso amarelo,
lata 400gramas,rendimento 125g/m2,tem-
37 po de cura inicial 15 min. e total 24 horas, UN 50 145 50 50 50 40 00
UN 385 R$ 17,54 R$ 6.752,90 Equivalente Cascola.
Chapa de compensado naval
2,5mx1,6mx10mm,Chapa composta de lâ-
minas torneadas de madeira AMESCLA,
sobrepostas em sentido alternado, sempre
em número ímpar, fixadas com cola do tipo
38 fenólica, à qual se adiciona imunizante,
UN 10 435 20 10 10 08 00 UN 493 R$ 100,55 R$ 49.571,15 prensadas e lixadas. Apresenta uma das
faces com lâmina de tonalidade homogê-
nea e outra com pequenas variações de
coloração.
Chapa de eucatex marrom liso
1,22X2,44x2,5mm,É uma chapa de fibras
de alta densidade, cru, em sua cor natural.
39 Sua superfície lisa, homogênea e resisten- UN 10 360 20 10 10 08 00 UN 418 R$ 31,17 R$ 13.029,06 te permite receber processos de pintura e
revestimentos
Lamina de serra fita 27x0,9x3,30mx 5-8
dentes, para aços,construção
bimetalica,fio de corte em aço rápido,dure-
40
UN 10 117 10 10 10 08 00 UN 165 R$ 135,56 R$ 22.367,40 za do dente 66-69 Rc,fio com 8% de cobal-
to.
Porca sextavada 3/4"-10 UNC, zincada,
41 norma ANSI: B-18.2.2
CENTO 10 130 10 10 10 08 00 CENTO 178 R$ 61,58 R$ 10.961,24
Chapa de Latão corte livre americano #
42 0,7X1,200X600mm
UN 10 90 10 10 10 08 00 UN 138 R$ 177,90 R$ 24.550,20
43 Ventilador de coluna oscilante preto 60 cm, UN 10 133 10 10 00 08 00 UN 171 R$ 216,34 R$ 36.994,14 110/220V,Altura Máxima: 1,90m e Altura
Mínima: 1,20m,velocidade variável,poten-
cia mínima 200W,Diâmetro grade: 600mm
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM HABITAÇÕES CARENTES DO MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. – Poderão participar da presente licitação as empresas interessadas no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
4.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 5. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Contratação de serviços de locação de softwares para atender de forma integrada os setores de Contabilidade e Orçamento Público, Almoxarifado, Recursos Humanos e Folha de Pagamentos, contra cheque on line, SCPI9, portal da transparencia e outros da Prefeitura de Ipiranga do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.