Objeto: O objeto deste certame compreende no Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos padrão FNDE destinados a atender aos Núcleos de Educação Infantil – Padrão Proinfância Metodologia Inovadora, Tipos B e C, 2
SERVIDOR contemplados
RESPONSÁVEL pelo Fundo Nacional PELO ACOMPANHAMENTO de Desenvolvimento da DO Educação PORCESSO - FNDE. E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Ficam designados para acompanhar o certame a Srª Marla Cybelle Dias Oliveira, Srª Francidalva Silva da Paz para fiscalização do(s) contrato(s) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, representando a Administração Pública 3 REDUÇÃO Municipal; MÍNIMA ENTRE LANCES
Inicialmente não haverá redução mínima entre lances, sendo facultado ao pregoeiro instituir tal mínimo, no decorrer da seção de lances, caso seja verificada a possibilidade das reduções em questão postergarem em demasia a sessão, sem que a diminuição de valores traga benefícios significativos à administração;
4
Os JUSTIFICATIVA: lances serão feitos por Item/Lotes conforme disponibilizados junto ao Portal Comprasnet.
Garantir o fornecimento dos objetos licitados, conforme as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação quanto a demanda para mobiliar e equipar os Núcleos de Educação Infantil – Padrão Proinfância – Metodologia Inovadora – 5
Tipos METODOLOGIA: B e C – contemplados pelo FNDE, conforme Anexo II - OBJETO.
A presente contratação será realizada por intermédio de processo licitatório, observando os dispositivos legais, notadamente pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 061/2003, Lei Complementar nº 123/2006 6
DA
alterada REALIZAÇÃO pelo
Decreto PELO nº TIPO 147/2014, DE LICITAÇÃO e demais legislações - MENOR PREÇO pertinentes. POR ITEM:
A adjudicação do objeto da licitação deverá ser por item, conforme discriminado no anexo II, sendo o critério de julgamento o 8
DA
menor ESTIMATIVA: preço.
R$ 4.318.010,85 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil e dez reais e oitenta e cinco centavos),
A despesa com os objetos está estimada em
no total, obtidos através de pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED com valores estimados por item, em planilha integrante do presente processo, que serão utilizados para determinar a 9
aceitabilidade FORMA DE PAGAMENTO ou a inexequibilidade das propostas/lances vencedor.
O preço do(s) contrato(s) será(ão) pago(s), em até 15 (quinze) dias úteis, após o recebimento dos materiais, apresentação da 10
FORMA nota
fiscal E LOCAL e demais DE comprovantes ENTREGA: de quitação de encargos;
Os materiais deverão ser entregues, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho, no Almoxarifado, cito a Trav. Kalil Mutran, nº 321, Bairro Laranjeiras, Marabá – PA, em dias úteis e horário comercial.
Os produtos deverão ser novos/sem uso e apresentar as características informadas pelo licitante em sua proposta, desde que compatíveis com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, Anexo II – Objeto e Cadernos de Informações 11.
RECEBIMENTO
Técnicas.
PROVISÓRIO: Será feito de forma imediata, mediante atesto prestado pela representante do órgão demandante fiscal(is) do contrato, ou por quem o órgão contratante indicar, o qual fará aposição de sua assinatura, nas notas de entrega do(s) objeto(s).
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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DEFINITIVO: Será feito a cada trinta (30) dias, em até (05) cinco dias, após a entrega e conferência da nota fiscal, do(s) objeto(s) discriminado(s) no anexo I desta licitação, mediante cotejo com o(s) atesto(s) provisório(s). A nota fiscal deverá vir 11
em DOTAÇÃO duas vias, ORÇAMENTÁRIA acompanhada de certidões negativas da Fazenda Federal, FGTS e INSS, cópia do contrato, recibo de quitação da nota, sem data e assinatura, o qual será datado e assinado no momento da efetivação do pagamento.
As despesas com o pagamento do objeto serão oriundos do Erário Municipal e, no que couber, recursos do Erário Federal, com uso de Dotações Orçamentárias a serem definidas no instrumento contratual:
12
Elemento ADJUDICAÇÃO: de despesa: 339030– Material de Consumo e 449052 – Material Permanente.
13
A
VIGÊNCIA Adjudicação DO
será CONTRATO realizada POR ITEM.
O (s) contrato (s) terá (ão) sua duração, diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme 14
disposto VIGÊNCIA
no DA caput ATA do DE artigo REGISTRO 57, da Lei DE Nº PREÇOS 8.666/93, até 31 de dezembro do exercício financeiro correspondente.
A Ata de Registro de Preços terá sua validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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ANEXO II – OBJETO
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos padrão FNDE destinados a atender aos Núcleos de Educação Infantil – Padrão Proinfância Metodologia Inovadora, Tipos B e C, contemplados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
TIPO DE TRATAMENTO/ ITEM QUANT. UNIDADE. DESCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO
1 22 EQUIPAMENTOS
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM FORNO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
2 22 EQUIPAMENTOS
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8L
Participação Exclusiva de ME/EPP.
3
22
EQUIPAMENTOS MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8 KG
Participação Exclusiva de ME/EPP.
4 22 EQUIPAMENTOS
FREEZER VERTICAL
Participação Exclusiva de ME/EPP.
5 66 EQUIPAMENTOS
PURIFICADOR DE ÁGUA
Participação Exclusiva de ME/EPP.
6 22 EQUIPAMENTOS
MIXER DE ALIMENTOS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
7 22 EQUIPAMENTOS
ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
Item de Participação Aberta, vinculado ao 8 33 EQUIPAMENTOS GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE
item 9.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao 9 11 EQUIPAMENTOS GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE
item 8.
Item de Participação Aberta, vinculado ao
10 17 EQUIPAMENTOS
BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS
item 11.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
11 5 EQUIPAMENTOS
BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS
item 10.
12 22 EQUIPAMENTOS
BALANÇA PLATAFORMA 150KG
Participação Exclusiva de ME/EPP.
13 22 EQUIPAMENTOS
BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
14 22 EQUIPAMENTOS
BALANÇA DIGITAL 15 KG
Participação Exclusiva de ME/EPP.
15 44 EQUIPAMENTOS
FORNO DE MICROONDAS 30L
Participação Exclusiva de ME/EPP.
16 22 EQUIPAMENTOS
FOGÃO 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS INDUSTRIAL TIPO
Item de Participação Aberta, vinculado ao
17 17 EQUIPAMENTOS
MONOCAMARA item 18.
MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS INDUSTRIAL TIPO
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
18 5 EQUIPAMENTOS
MONOCAMARA item 17.
Item de Participação Aberta, vinculado ao 19 17 EQUIPAMENTOS GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL 4 PORTAS
item 20.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao 20 5 EQUIPAMENTOS GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL 4 PORTAS
item 19.
BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO COM DUAS
Item de Participação Aberta, vinculado ao
21 67 EQUIPAMENTOS
COLUNAS item 22.
BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO COM DUAS
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
22 22 EQUIPAMENTOS
COLUNAS item 21.
APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000
Item de Participação Aberta, vinculado ao
23 33 EQUIPAMENTOS
BTU´S item 24.
APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
24 11 EQUIPAMENTOS
BTU´S item 23.
25 59 EQUIPAMENTOS LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000
26 44 EQUIPAMENTOS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
BTU´S
PROCESSADOR DE ALIMENTOS / CENTRÍFUGA
27 22 EQUIPAMENTOS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
(DOMÉSTICO)
SISTEMA DE EXAUSTÃO INDUSTRIAL PARA FOGÃO
Item de Participação Aberta, vinculado ao
28 17 EQUIPAMENTOS
DE 06 BOCAS
item 29.
SISTEMA DE EXAUSTÃO INDUSTRIAL PARA FOGÃO
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
29 5 EQUIPAMENTOS
DE 06 BOCAS
item 28.
Item de Participação Aberta, vinculado ao
30 333 MOBILIÁRIO
CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01
item 31.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
31 111 MOBILIÁRIO
CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01
item 30.
ESCORREGADOR COM RAMPA E UMA ESCADA DE
32 22 MOBILIÁRIO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
DEGRAUS EM POLIETILENO
Item de Participação Aberta, vinculado ao 33 177 MOBILIÁRIO BANCO RETANGULAR MONOBLOCO
item 34.
34
59
Agrópolis MOBILIÁRIO do INCRA, Bairro Amapá BANCO – RETANGULAR Marabá – Pará MONOBLOCO – CEP: 68502-100 – Item Fone de (94) Participação 3324-4406 Exclusiva, vinculado ao
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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item 33.
CASINHA DE BONECA MULTICOLORIDA EM
Item de Participação Aberta, vinculado ao
35 17 MOBILIÁRIO
POLIETILENO item 36.
CASINHA DE BONECA MULTICOLORIDA EM
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
36 5 MOBILIÁRIO
POLIETILENO item 35. Item de Participação Aberta, vinculado ao
37 233 MOBILIÁRIO
CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01
item 37.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
38 77 MOBILIÁRIO
CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01
item 38.
39 22 MOBILIÁRIO
GIRA-GIRA OU CARROSEL
Participação Exclusiva de ME/EPP.
ARMÁRIO ALTO EM AÇO COM DUAS PORTAS DE
40 81 MOBILIÁRIO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
ABRIR
Item de Participação Aberta, vinculado ao
41 333 MOBILIÁRIO
CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 03
item 42.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
42 111 MOBILIÁRIO
CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 03
item 41.
43 111
MOBILIÁRIO
CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS Participação Exclusiva de ME/EPP.
Item de Participação Aberta, vinculado ao 44 56 MOBILIÁRIO POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA
item 45.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao 45 18 MOBILIÁRIO POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA
item 44.
46 118 MOBILIÁRIO
MESA RETANGULAR MONOBLOCO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
47 81 MOBILIÁRIO
CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
GANGORRA COM MANOPLAS DUPLAS EM
48 22 MOBILIÁRIO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
POLIETILENO
49 22 MOBILIÁRIO
TÚNEL LÚDICO EM POLIETILENO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
50 81 MOBILIÁRIO
MESA DE TRABALHO EM TAMPO ÚNICO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
Item de Participação Aberta, vinculado ao
51 217 MOBILIÁRIO
BERÇO COM COLCHÃO
item 52.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
52 72 MOBILIÁRIO
BERÇO COM COLCHÃO
item 51.
Item de Participação Aberta, vinculado ao
53 56
MOBILIÁRIO
ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 PORTAS
item 54.
Item de Participação Exclusiva, vinculado ao
54 18
MOBILIÁRIO
ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 PORTAS
item 53.
55 22 MOBILIÁRIO
MESA DE REUNIÃO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
56 74 MOBILIÁRIO
CONJUNTO PARA PROFESSOR 01
Participação Exclusiva de ME/EPP.
57 206 MOBILIÁRIO
CADEIRA FIXA COM BRAÇOS
Participação Exclusiva de ME/EPP.
CONJUNTO DE COLCHONETES PARA REPOUSO (4
58 12 MOBILIÁRIO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
UNIDADES)
CONJUNTO DE COLCHONETES PARA TROCADOR (3
59 2 MOBILIÁRIO
Participação Exclusiva de ME/EPP.
ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS:
UNIDADES) ITEM 01 - FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS
Fogão Dimensões industrial e tolerâncias central de 6 bocas com forno e torneiras de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”.
Dimensões Obs.:  A
largura do
corpo mínima (sem de
vão considerar livre  da
a
porta gambiarra) do
ambiente -
Largura: para
passagem 1570
mm
deste +/-
50
fogão mm;
é
Profundidade: de  1,40m.
1080
mm
+/-
50
mm;
Altura:
800
mm
+/-
10
mm.
Dimensões máximas externas (com gambiarra) - Largura: 1820 mm; Profundidade: 1330mm.
Dimensões Obs.:
O  design
internas das
grelhas mínimas deve
do garantir forno
- a
Largura: possibilidade 540
mm; de
apoio Profundidade: adequado
660 de
panelas mm;
Altura: com
diâmetro 310
mm.
a
partir
de
300  mm).
Dimensões das grelhas - 400 mm x 400 mm +/- 15 mm.
Capacidade de combustão e características dos queimadores
Dimensões dos queimadores - Diâmetro do queimador tipo cachimbo: 85 mm +/- 10 mm; Diâmetro do queimador tipo coroa: 180 mm +/- 10 mm. “UTILIZAR GÁS NATURAL” ou “UTILIZAR GLP”. 0
O fogão deve possuir identificação do tipo de alimentação, gravada de forma indelével, em local visível junto à conexão com a rede de gás, através de
uma das seguintes expressões:
6 queimadores duplos, compostos de queimador tipo “cachimbo” de
300g/hora conjugado com queimador tipo “coroa” de 300g/h, perfazendo por boca, a capacidade de 600g/ hora de GLP, dotados de espalhadores de chamas. Queimador do forno tubular em forma de “U”, com diâmetro de 1”, e capacidade de queima de 800g/h. Torneiras de controle tipo industrial, 3/8” x 3/8” reforçadas, fixadas e alimentadas pela gambiarra. Cada queimador deverá ser dotado de torneira individual. Os queimadores conjugados devem possuir duas torneiras de controle. Todas as torneiras deverão ter limites intransponíveis nas posições aberto e fechado, assim como Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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identificação Características de construtivas intensidade das chamas. Torneira do forno deve possuir identificação diferenciada para fácil localização, além da identificação para
controle Fogão
de temperatura. Bicos injetores de rosca grossa. Reguladores de entrada de ar fixados a cada injetor. Pressão de trabalho: 2,8 kPa.
4 pés em perfil “L” de aço inox, de abas iguais de 1 1/2” x 1/8” de espessura. Sapatas reguláveis constituídas de base metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que o equipamento fique a aproximadamente 50 mm do piso. Quadro inferior composto por travessas em perfil “U” de aço inox, em chapa 16 (1,50mm) com 60 mm de altura e dobras estruturais, soldadas entre si, formando um quadro rígido fixado aos pés através de parafusos e porcas de aço inox. Quadro superior composto por travessas em perfil “U” de aço inox em chapa 18 (1,25mm), tendo as travessas longitudinais 60 mm de altura e as transversais180mm de altura, soldadas entre si, formando um quadro rígido fixado aos pés através de parafusos e porcas de aço inox. As travessas transversais constituem-se no painel de fechamento lateral do fogão. Tampo (tempre) constituído em chapa de aço inox, chapa 14 (1,90mm), obtida através de corte a laser, em uma peça única, onde se encaixam as grelhas em número de 6. Reforços estruturais do tampo em aço inox, constituídos por perfil “L” em chapa 14 (1,90mm), de abas iguais de 1 1/4” x 1/16” de espessura, fixados por solda a ponto na forma de “V” ao longo da superfície inferior do tampo. Os reforços devem ser aplicados no perímetro do tampo, bem como em suas divisões internas. Fixação do tampo aos pés, através de 4 cantoneiras de aço inox soldadas à face inferior do tampo e fixadas aos pés através de parafusos e porcas de aço inox. Conjunto de apoio dos queimadores em aço inox, com 40 mm de largura e 1/8” de espessura, com furação para encaixe. 6 bandejas coletoras em aço inox, chapa 20 (0,90 mm) com puxador desenvolvido na própria peça. Conjunto de guias corrediças em aço inox para as bandejas coletoras, chapa 18 (1,25 mm). Grade inferior em aço inox para panelas, constituídos por perfil “U” em chapa 20 (0,90 mm), com 70 mm de largura, e espaçamento máximo de 130 mm. Grelhas de ferro fundido para apoio de panelas, removíveis, em número de 6. Apoio e fixação do forno através de cantoneiras de 1/4” x 1/8” e de parafusos autoatarraxantes de aço inox. Tubo de distribuição em aço inox com diâmetro interno de 1”, fixado ao fogão por meio de 4 suportes em ferro fundido, niple fixados à estrutura através de parafusos sextavados e porcas em aço inox. O tubo de distribuição deverá contornar todo o fogão e a entrada do gás se fará através de conexão tipo “T”, de 1”, com redução para 1/2”, situada no ponto médio da lateral esquerda do fogão. Ao “T” deverá
ser acoplado um
duplo de 1/2” que por sua vez, deverá ser conectado ao terminal de acoplamento quando da instalação do fogão. Alimentação do
fogão Forno através de terminal de acoplamento em tubo metálico flexível para condução de gases conforme ABNT NBR 14177 - Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão.
Paredes e teto confeccionados em chapa de aço inox, duplos, sendo a face interna confeccionada em chapa 20 (0,90mm) e a face externa em chapa 18 (1,25mm). Isolamento entre elas de lã de vidro ou de rocha com espessura mínima de 60 mm e densidade mínima 64 Kg/m3. Corpo da porta em chapa
de Obs.:
aço A
inox, porta
dupla, deve
possuir com
isolamento dispositivo
entre que  a
as
mantenha chapas
de
aberta lã
de
sem vidro
a
ou
aplicação de
rocha de
com força
espessura ou fechada
mínima de
forma de
hermética. 60
mm
e
densidade
mínima
64
Kg/m3.
Eixo
de
abertura da porta horizontal, dobradiças reforçadas com mola e puxador plástico.
Piso em placa de ferro fundido, bipartido e removível, com orifício de visualização das chamas. Alternativamente, o piso pode ser fabricado em chapa de aço carbono, esmaltada a fogo. Espessura mínima da chapa de 5 mm. 2 bandejas corrediças executadas em arame de aço inox, perfil de seção circular
Ø=1/4”. ITEM 02
Distância -
LIQUIDIFICADOR máxima
de 50 INDUSTRIAL mm entre arames. 8L
Liquidificador Capacidade industrial de 8 litros, fabricado em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Características construtivas
Copo com capacidade útil de 8 litros.
Copo removível confeccionado em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm. Flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. Alças em aço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com bordas rebatidas para o lado interno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. Fixação das alças ao copo com soldas lisas, uniformes e sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduos. Tampa do copo em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, com dobras estruturais que permitam a limpeza interna. Gabinete do motor em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, flange superior e ao da base em material plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor. Sapatas antivibratórias em material aderente. Facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração da faca em aço inox. O conjunto formado pelas facas, eixo e elementos de fixação deve ser removível para limpeza, sem a necessidade de utilização de ferramentas. Flange de acoplamento do motor, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox. Interruptor liga/desliga. Interruptor para pulsar. Motor monofásico de ½ HP. Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Voltagem Matérias-primas, do aparelho: tratamentos comutável e acabamentos 110 V/ 220 V por meio chave comutadora. Indicação da voltagem na chave comutadora. Cordão de alimentação (rabicho) com 1200 mm de comprimento.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Copo, tampa, alças e gabinete em aço inox AISI 304, com acabamento BB N.7 do lado externo e 2B do lado interno, conforme padrões ASTM. Flange do copo, base e flange do gabinete em polipropileno injetado virgem, em cor clara. Facas em aço inox AISI 420 temperado. Eixo, buchas e porca fixadora do eixo da faca em aço inox Embalagem AISI 304. e Pino rotulação elástico de tração da faca em aço inox AISI 304. Flange de acoplamento, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox AISI 304. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
O aparelho deve ser acondicionado em caixa de papelão ondulado com calços internos que evitem o balanço no transporte. Envolver a caixa de papelão com engradado de madeira de modo a permitir o empilhamento seguro. Devem constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem / frequência potência e orientações sobre manuseio,
transporte Manual de e instruções estocagem. Cordão de alimentação (rabicho) com alerta sobre comutação da voltagem.
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, contendo: Instruções de comutação de voltagem; Orientações para
instalação
e
forma
de
uso Agrópolis correto;
Procedimentos do INCRA,
Bairro de
segurança; Amapá –
Regulagens, Marabá –
Pará manutenção – CEP:
68502-100 e
limpeza;
Procedimentos –
Fone (94)
3324-4406 para
acionamento
da
garantia
e/ou
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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assistência Normas técnicas técnica; e legislação Relação
de de oficinas referência de assistência técnica autorizadas em cada Estado; Certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada – Padronização. AISI - American Iron and Stell Institute. ASTM/ A480M - Standart Specification for General Requeriments for Flat-Rolled Stainless and Heart - Resisting Steel Plate, Sheet, and Strip. Resolução – RDC nº 20 de 22 de março de 2007 – Regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos. NM 60335-1:2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais. Resolução – CONAMA nº20 de 07/12/1994 - Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham a ser produzidos, importados e que gerem ruído no seu funcionamento. IN MM nº 3, de 07 de fevereiro de 2000 - Fica estabelecido o dia 15 de março de 2000, para a obrigatoriedade da aposição do Selo Ruído na embalagem do eletrodoméstico liquidificador, nacional e importado, comercializado no país. NR12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos Laudos técnicos (Portaria de ensaios 197/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego). Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
A Garantia amostra do aparelho deverá ser apresentada acompanhada dos seguintes documentos: Declaração de comprovação da composição do aço inox. “Certificado de conformidade com a NR12” emitido por organismo habilitado para esta finalidade.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A
03 data -
MÁQUINA para
cálculo DE
da LAVAR garantia ROUPA deve
CAPACIDADE ter como base a DE data 8 KG de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Capacidade de roupa seca: 8Kg; Consumo de energia: 0.24 kWh (110V) / 0.25 kWh (220V); Consumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (110V) / 7.83 kWh/mês Garantia (220V); Cor: branca; Potência: 550.0 W (110/220V); Rotação do Motor - Centrifugação: 750 rpm; Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP); Peso aproximado: 40,5Kg.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM A 04 data - FREEZER para cálculo VERTICAL da garantia deve ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Freezer Capacidade vertical, linha branca, sistema de refrigeração “frostfree”. O refrigerador deverá possuir selo INMETRO apresentando classificação energética "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme estabelecido na Portaria n.º20, de 01 de fevereiro de 2006.
Características construtivas
Capacidade total (volume interno): mínima de 300 litros.
Gabinete externo do tipo monobloco e porta revestida em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática (em pó), na cor branca. Sistema de isolamento térmico em espuma de poliuretano injetado no gabinete e nas portas. Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras e gavetas deslizantes. Gavetas transparentes e removíveis em acrílico. Compartimento de congelamento rápido. Lâmpada interna. Formas para gelo. Gaxetas magnéticas para vedação hermética das portas com o gabinete. Batentes das portas dotados de sistema antitranspirante. Dobradiças metálicas. Pés com rodízios. Sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável digital externo. Sistema de refrigeração “frostfree”. Gás refrigerante: Obs.1: O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; ao Decreto Federal nº99.280 de 07/06/90, e à Resolução Conama nº267 de 2000. Obs. 2: O gás refrigerante deve ainda preferencialmente possuir baixo índice GWP (“Global Warming Potential” – Potencial de Aquecimento Global), conforme Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº5445 de 12/05/05. Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO. Voltagem: 110V / 220V (conforme demanda). Requisitos Indicação de segurança da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho. Selo INMETRO apresentando classificação energética "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.
O Matérias-primas, produto
deve atender tratamentos os requisitos e acabamentos de segurança estabelecidos na NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Gabinete e parte externa da porta em chapa de aço galvanizada ou fosfatizada com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. Aramados galvanizados ou Embalagem fosfatizados e rotulação com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. Elementos de fixação expostos, parafusos e arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/ oxidação.
Estrutura em EPS (Isopor) de alta densidade com elementos moldados de modo a garantir proteção adequada no transporte e armazenamento. Devem constar Manual no de lado instruções externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem/frequência potência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; Normas relação técnicas de e legislação oficinas de de assistência referência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização. NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais. Protocolo de Montreal de 1987 - Estabelece medidas apropriadas para proteger
a
saúde
humana
Agrópolis e
o
meio
do
ambiente INCRA,
contra Bairro
os
Amapá efeitos
–
adversos Marabá
que –
Pará resultem, – CEP:
ou
68502-100 possam
resultar,
– Fone
de
(94) atividades 3324-4406 humanas
que
modifiquem,
ou
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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possam modificar, a camada de ozônio. Decreto Federal n.º 99.280 de 07 de junho de 1990 - Promulga a Convenção de Viena para a proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio. Protocolo de Kyoto de 1997 - Constitui-se no protocolo de tratado internacional com compromissos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados como causas antropogênicas do aquecimento global. Resolução nº 267 de 2000 - CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - Proíbe em todo o território nacional a utilização das substâncias controladas, especificadas no Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, e incluídas no Anexo desta Resolução, nos sistemas, equipamentos, instalações e produtos novos, nacionais e importados. Decreto Federal nº 5.445 de 12 de maio de 2005 - Promulga o Protocolo de Kyoto à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Lei Federal n.º 12.187 de 29 de dezembro de 2009 – Institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Decreto Federal nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010 - Regulamenta os artigos 6º, 11º e 12º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências. Resolução – RDC nº 20 de 22 de março de 2007 – Regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos. Lei Federal nº 10.295, de 17 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Decreto Federal nº 4.059, de 19 de dezembro de 2001 - Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências. Portaria INMETRO nº 20, de 01 de fevereiro de 2006 - Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico e institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a etiquetagem compulsória para aparelhos de refrigeração de uso doméstico (refrigeradores e freezer). Resolução – CONAMA nº20 de 07/12/1994 - Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham Laudos técnicos a ser produzidos, de ensaios importados e que gerem ruído no seu funcionamento. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
O congelador deverá possuir selo INMETRO apresentando classificação energética "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, Garantia conforme estabelecido na Portaria n.º20, de 01 de fevereiro de 2006. A amostra do congelador deverá ser apresentada acompanhada dos seguintes documentos: Declaração de uso do gás refrigerante especificado. Ficha técnica do fabricante do gás refrigerante.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM A 05 data - PURIFICADOR para cálculo da DE garantia ÁGUA deve ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Capacidade
Purificador/bebedouro de água refrigerado, com selos INMETRO, comprobatórios de conformidade com a legislação vigente. Características gerais
Armazenamento de água gelada: de 2,5 a 2,8 litros. Atendimento: mínimo de 30 pessoas.
Constituído de: Sistema de tratamento através de elementos filtrantes que removem os particulados da água e o cloro livre. Compressor interno com gás refrigerante conforme legislação vigente. Botão de acionamento automático do tipo fluxo contínuo, com regulagem para diferentes níveis de temperatura (natural, fresca ou gelada). Bica telescópica ou ajustável para recipientes de diversos tamanhos. Câmara vertical de filtragem e purificação. Corpo em aço inox ou aço carbono com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática a pó. Painel frontal em plástico ABS de alta resistência com proteção UV. Vazão aprox.: 40 a 60 Litros de água/ hora. Pressão de funcionamento: 3 a 40 m.c.a (0,3 kgf/cm² à 4 kgf/cm²). Temperatura de trabalho: 03 à 40ºC. Componentes para fixação e instalação: - canopla; conexões cromadas; buchas de fixação S8; parafusos; redutor de vazão; adaptadores para registro: flexível e mangueira. Produto de certificação compulsória, o equipamento deve possuir selos INMETRO, comprobatórios de conformidade com a legislação vigente, inclusive, com eficiência bacteriológica “APROVADO”. O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, Resolução Conama nº 13 de 1995, Decreto Estadual nº 41.269 de 10/03/97 e Resolução Conama nº 267 de 2000. É desejavel e preferencial que o gás refrigerante tenha baixo índice GWP ("Global Warming Potential" - Potencial de Aquecimento Global), conforme o Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05, devendo nesta opção utilizar o gás refrigerante "R600a". Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação, estando de acordo com a determinação da portaria Inmetro nº185, de 21 de julho de 2000, Embalagem que determina e rotulação a obrigatoriedade de todos os produtos eletroeletrônicos se adaptarem ao novo padrão de plugues e tomadas NBR 14136, a partir de 1ºde janeiro de 2010. Indicação da voltagem no cordão de alimentação.
Filmes de proteção nas superfícies externas do gabinete de fácil remoção. Estruturas em EPS (Isopor) de alta densidade com elementos moldados de modo a garantir proteção adequada no transporte e armazenamento. Rotulagem da embalagem - deve constar do lado externo da embalagem, rótulos de Manual fácil de leitura instruções com identificação do fabricante e do fornecedor, indicação de voltagem / frequência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Normas Técnicas técnica; de relação Referência de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14908/2004 - Aparelho para melhoria da qualidade da água para uso doméstico - Aparelho por pressão e sucessoras. ABNT NBR 16098/2012 - Aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano — Requisitos e métodos de ensaio (no que couber). NBR NM-IEC 335-1:1998 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares. INMETRO - Portaria nº093, de 12 de março de 2007 - Avaliação da Conformidade - Aparelho Documentação para Melhoria Técnica da Qualidade da Água para Consumo Humano. INMETRO - Portaria nº 191, de 10 de dezembro de 2003 - Avaliação da Conformidade para Bebedouro Elétrico. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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Apresentar Certificados de conformidade, emitido por organismo habilitado para tal finalidade, conforme abaixo especificados: Certificado - Aparelho para melhoria da qualidade da água para uso doméstico - Aparelho por pressão, conforme ABNT NBR 14.908:2004 e Portaria Inmetro nº093 de 12/03/2007 Garantia
– com eficiência bacteriológica “APROVADO”. Certificado - Segurança elétrica e construtiva para bebedouros, conforme Portaria Inmetro nº191 de 10/12/2003. Declaração de uso do gás refrigerante especificado. Ficha técnica do fabricante do gás refrigerante.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM A 06 data - MIXER para cálculo DE ALIMENTOS da garantia deve ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Dimensões aproximadas e tolerância
Mixer de alimentos, linha doméstica, com capacidade de 1 litro.
Características construtivas
Altura: 430mm; Largura: 60mm; Profundidade: 650mm; Tolerância: +/- 10%.
Capacidade volumétrica do copo: 1 litro. Cabo (alça) ergonômico. Lâmina de dupla ação, possibilitando cortar na vertical e na horizontal. Recipiente para trituração. Tampa e lâmina do triturador removíveis. Base antirespingos. Botão turbo. Motor de 400W. Dimensionamento e robustez da fiação, plugue Matérias e
conectores primas, tratamentos elétricos compatíveis e acabamentos com a corrente de operação. Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem.
As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Corpo do aparelho construído em polipropileno e borracha.
Jarra Embalagem para a e polpa rotulação construída em acrílico SAN. Jarra em plástico virgem de 1º uso, atóxico. O produto e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
O produto deve ser acondicionado em caixa de papelão reforçado, descartável e reciclável, com acomodações internas que assegurem a devida proteção durante Manual de o transporte instruções e armazenamento. Deve constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, contendo, no mínimo: orientações para instalação e uso correto; procedimentos Normas
técnicas de e segurança; legislação regulagens, de referência manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada – Padronização. Resolução – RDC nº 20 de 22 de março de 2007 – Regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos. NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares – Parte 1: Requisitos gerais. Resolução – CONAMA nº 20 de 07/12/1994 - Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Garantia Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham a ser produzidos, importados e que gerem ruído no seu funcionamento. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Vinte e quatro meses (2 anos), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A 07 data - ESPREMEDOR para cálculo da DE garantia FRUTAS deve CÍTRICAS ter como base na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Espremedor/extrator de frutas cítricas, industrial, fabricado em aço inox.
Dimensões Características
e tolerância construtivas
Altura: 390mm; Largura: 360mm; Diâmetro: 205mm; Tolerância: +/- 10%; Produção média: 15 unid. minuto (aproximada).
Gabinete, câmara de sucos e tampa fabricados em aço inox. Copo e peneira em aço inox. Jogo de carambola composto por: 1 Castanha pequena (para limão); 1 Castanha grande (para laranja). Motor: 1/4 HP (mais potente que os motores convencionais de 1/5 e 1/6 HP). Rotação: 1740 Rpm. Frequência: Matérias-primas, 50/60
tratamentos Hz. Tensão: 127/220v e acabamentos (Bivolt). Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem.
As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Câmara de sucos, tampa e gabinete Embalagem em e aço rotulação inox AISI 304. Aro de câmara de líquido, copo e peneira em aço inox AISI 304. Jogo de carambola (castanhas) em poliestireno. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
O produto deve ser acondicionado em caixa de papelão reforçado, descartável e reciclável, com acomodações internas que assegurem a devida proteção durante o transporte e armazenamento. Componentes do produto não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem Manual de instruções fiquem aprisionadas ao mesmo. Deve constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, contendo: orientações para uso correto; procedimentos de segurança Normas técnicas e higienização; e legislação procedimentos de referência para acionamento da garantia; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização. AISI - American Iron and
Stell
Institute.
ASTM/ Agrópolis A480M
do

Standart INCRA,
Specification Bairro
Amapá for
–

General Marabá
Requeriments –
Pará
– CEP:
for
68502-100 Flat-Rolled
Stainless – Fone
(94) and
3324-4406 Heart
-
Resisting
Steel
Plate,
Sheet,
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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and Strip. NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais. Resolução – CONAMA nº 20 de 07/12/1994 - Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham a ser produzidos, importados e que gerem ruído no seu funcionamento. NR12 – Portaria 197/2010 Documentação do Ministério Técnica do Trabalho e Emprego – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Apresentar Garantia
Certificado de Conformidade com a NR 12 emitido por organismo habilitado para esta finalidade. Apresentar Certificado e ficha técnica do aço utilizado na fabricação do equipamento.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A
08 data e
09 para -
GELADEIRA cálculo
da
garantia DE
USO deve DOMÉSTICO ter
como FROSTFREE base na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Refrigerador vertical combinado, linha branca, sistema de refrigeração “frostfree”, voltagem 110 V ou 220 V (conforme demanda).
O Capacidade refrigerador deverá possuir selo INMETRO apresentando classificação energética "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme estabelecido na Portaria n.º20, de 01 de fevereiro de 2006.
Características construtivas
Capacidade total (volume interno): mínima de 300 litros.
Gabinete externo do tipo monobloco e portas revestidas em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática (em pó), na cor branca. Sistema de isolamento térmico em espuma de poliuretano injetado no gabinete e nas portas. Gabinete tipo "duplex" com duas (2) portas (freezer e refrigerador). Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras internas deslizantes. Conjunto de prateleiras de vidro temperado removíveis e reguláveis. Prateleiras da porta e cestos plásticos, removíveis e reguláveis. Gaveta plástica para acondicionamento de frutas, verduras e legumes. Prateleira e/ou gaveta plástica no compartimento do freezer. Formas para gelo no compartimento do freezer. Gaxetas magnéticas para vedação hermética das portas com o gabinete. Batentes das portas dotados de sistema antitranspirante. Dobradiças metálicas. Sapatas niveladoras. Sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável. Sistema de refrigeração “frostfree”. Gás refrigerante R600a. Obs.1: O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; ao Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, e à Resolução Conama nº267 de 2000. Obs. 2: O gás refrigerante deve ainda possuir baixo índice GWP (“Global Warming Potential” – Potencial de Aquecimento Global), conforme Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05. Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO. Requisitos Voltagem: de segurança 110V / 220V (conforme demanda). Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho. Selo INMETRO apresentando classificação energética "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.
O Matérias-primas, produto
deve atender tratamentos os requisitos e acabamentos de segurança estabelecidos na NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Gabinete e parte externa da(s) porta(s) em chapa de aço galvanizada ou fosfatizada com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. Aramados galvanizados Embalagem e ou rotulação fosfatizados com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. Elementos de fixação expostos, parafusos e arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/ oxidação.
Estruturas em EPS (Isopor) de alta densidade com elementos moldados de modo a garantir proteção adequada no transporte e armazenamento. Rotulagem Manual de instruções da embalagem - deve constar do lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, indicação de voltagem / frequência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Normas técnicas técnica; e legislação relação
de de oficinas referência de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136/2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização. NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais. Protocolo de Montreal de 1987 - Estabelece medidas apropriadas para proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos adversos que resultem, ou possam resultar, de atividades humanas que modifiquem, ou possam modificar, a camada de ozônio. Decreto Federal n.º 99.280 de 07 de junho de 1990 - Promulga a Convenção de Viena para a proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio. Protocolo de Kyoto de 1997 - Constitui-se no protocolo de tratado internacional com compromissos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados como causas antropogênicas do aquecimento global. Resolução nº 267 de 2000 - CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - Proíbe em todo o território nacional a utilização das substâncias controladas, especificadas no Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, e incluídas no Anexo desta Resolução, nos sistemas, equipamentos, instalações e produtos novos, nacionais e importados. Decreto Federal nº 5.445 de 12 de maio de 2005 - Promulga o Protocolo de Kyoto à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Lei Federal nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009 – Institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Decreto Federal n.º 7.390, de 09 de dezembro de 2010 - Regulamenta os artigos 6º, 11º e 12º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências. Resolução – RDC nº 20 de 22 de março de 2007 – Regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos. Lei Federal nº 10.295, de 17
de
outubro
de
2001
Agrópolis -
Dispõe
sobre do
INCRA, a
Política Bairro Nacional Amapá de
Conservação – Marabá – e Pará Uso Racional – CEP: 68502-100 de Energia. – Decreto Fone (94) Federal 3324-4406 nº 4.059, de 19 de dezembro de CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

PREFEITURA DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM
2001 - Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências. Portaria INMETRO nº 20, de 01 de fevereiro de 2006 - Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico e institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a etiquetagem compulsória para aparelhos de refrigeração de uso doméstico (refrigeradores e freezer). Resolução – CONAMA nº20 de 07/12/1994 - Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham Documentação a ser produzidos, técnica
importados e que gerem ruído no seu funcionamento. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
O refrigerador deverá possuir selo INMETRO apresentando classificação energética "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, Garantia conforme estabelecido na Portaria n.º20, de 01 de fevereiro de 2006. A amostra do refrigerador deverá ser apresentada acompanhada dos seguintes documentos: Declaração de uso do gás refrigerante especificado. Ficha técnica do fabricante do gás refrigerante.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A
10 data e
11 para -
BATEDEIRA cálculo
da garantia PLANETÁRIA deve ter 20 como LITROS base na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Batedeira Dimensões planetária e tolerância industrial, com capacidade para 20 litros, fabricada em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Características construtivas
Altura: 764mm; Comprimento: 517mm; Largura: 374mm; Tolerância: +/- 15%.
Estrutura ou suporte para o motor em aço, com fino acabamento em pintura epóxi. Cuba em aço inox. Sistema de engrenagens helicoidais. Com três níveis de velocidade. Sistema de troca de velocidade progressiva com polia variadora. Com batedor espiral, batedor raquete, batedor globo e escorregador para ingredientes. Grade de segurança que desliga a máquina ao ser levantada. Protetor de recipiente que proporciona segurança operacional. Temporizador de 15 minutos. Proteção e velocidade inicial “antiplash. Acessórios inclusos. Voltagens (V): 230/60/1. Motor: ½ HP. Dimensionamento Matérias-primas, tratamentos e robustez da e acabamentos fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem.
As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Corpo em chapa de aço SAE 1020 Embalagem com pintura e rotulação em epóxi. Cuba em aço inox AISI 304. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
Engradado rígido de sarrafos de madeira em forma de gaiola, com medidas que envolvam as dimensões máximas do equipamento, distanciado do solo 10 cm, por meio de tarugos ou sarrafos, de modo a permitir o manuseio por meio de porta pallets.
Obs.: A madeira utilizada na confecção da embalagem deve ser de procedência legal. Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas.
Componentes do equipamento não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. Manual Devem de instruções constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem/frequência potência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; Normas relação técnicas de e legislação oficinas de de assistência referência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização. AISI - American Iron and Stell Institute. ASTM/ A480M - Standart Specification for General Requeriments for Flat-Rolled Stainless and Heart - Resisting Steel Plate, Sheet, and Documentação Strip. NR12 Técnica – Portaria 197/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Apresentar Garantia
“Certificado de Conformidade à NR 12” emitido por organismo habilitado para esta finalidade. Apresentar Certificado e ficha técnica do aço utilizado no equipamento.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM A 12 data -
BALANÇA para
cálculo PLATAFORMA da garantia deve 150KG ter como base na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Balança Dimensões digital e tolerância de plataforma, com coluna e piso móvel, fabricada e aferida de acordo com o “Regulamento Técnico Metrológico para Instrumentos de Pesagem não Automáticos” - Portaria INMETRO nº236, de 22 de dezembro de 1994.
Capacidade
Plataforma: Largura: 430mm; Comprimento: 610mm; Tolerância: +/- 10%.
Características construtivas e funcionais Capacidade de pesagem: 150 kg.
Com plataforma e piso móvel. Coluna tubular longa. Divisão de 50g. Indicador: bateria de longa duração. Alto desligamento para proporcionar economia
da
bateria.
Botão Agrópolis liga/desliga. do
INCRA, Com
visor Bairro cristal Amapá líquido –
Marabá e
dígitos
–
grandes. Pará –
CEP: Memória 68502-100 de
tara
e –
zero; Fone
sobra (94)
e
3324-4406 falta.
Teclado
alfanumérico
com,
no
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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mínimo, Matérias 6 primas, funções. tratamentos Tensão elétrica: e acabamentos 110 e 220V. Com carregador + bateria e demais acessórios. Rodízios de movimentação. Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO. Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente da operação.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies Embalagem ásperas e rotulação ou escórias. Plataforma fabricada em aço carbono SAE 1020. Rodízios de movimentação em polipropileno injetado. Teclado em policarbonato. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
Engradado rígido de sarrafos de madeira em forma de gaiola, com medidas que envolvam as dimensões máximas do equipamento, distanciado do solo 10 cm, por meio de tarugos ou sarrafos, de modo a permitir o manuseio por meio de porta pallets.
Obs.: A madeira utilizada na confecção da embalagem deve ser de procedência legal. Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas.
Componentes do equipamento não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. Manual Devem de instruções constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem/frequência potência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; Normas relação técnicas de e legislação oficinas de de assistência referência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2012 – Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V c.a. Padronização. Portaria INMETRO nº 236 de 22 de dezembro de 1994 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. Resolução – CONAMA nº 401, de 04 de novembro de 2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. IN IBAMA nº 03, de 30 de março de 2010 - Institui os procedimentos complementares relativos ao controle, Documentação fiscalização, técnica laudos físico-quimicos e análises, necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 401, de 4 de novembro de 2008. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
A Balança deve apresentar selo de aferição que comprove que sua fabricação e funcionamento estejam em conformidade ao Regulamento Técnico Metrológico Garantia
para Instrumentos de Pesagem Não Automáticos do INMETRO. O selo deve trazer a identificação do Organismo de Certificação acreditado pelo INMETRO para avaliação da conformidade do equipamento.
Dezoito meses (1 ano e meio), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM A 13 data -
BATEDEIRA para
cálculo PLANETÁRIA da garantia deve 5 LITROS ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Batedeira Dimensões planetária e tolerância de aplicação semi-industrial, com capacidade para 5 litros, fabricada em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Características construtivas
Largura: 240mm; Profundidade: 350mm; Altura: 420mm; Tolerância: +/- 15%.
Estrutura ou suporte para o motor em aço, com fino acabamento em pintura epóxi. Cuba em aço inox. Cabeçote basculante com trave para facilitar a remoção da cuba para higienização. Sistema de engrenagens helicoidais. Com quatro níveis de velocidade. Movimento planetário. Sistema de troca de velocidade progressiva com polia variadora. Com batedor para massas leves, massas pesadas e batedor globo. Chave liga/desliga e chave seletora de velocidade. Manipula trava/destrava. Com os seguintes acessórios inclusos: 1 tacho em aço inox, com capacidade para 5 litros; 1 batedor para massas leves; Matérias-primas, 1 batedor plano tratamentos para massas e acabamentos pesadas; 1 batedor globo para claras, etc. Frequência: 50/60hz. Potência: 500wats. Voltagem: 110 ou 220V (monofásica).
As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Corpo em chapa de aço SAE 1020 Embalagem com pintura e rotulação em epóxi. Cuba em aço inox AISI 304. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
O aparelho deve ser acondicionado em caixa de papelão ondulado, reciclável, com calços internos que evitem o balanço no transporte. Envolver a caixa de papelão com engradado de madeira de modo a permitir o empilhamento seguro. Devem constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura Manual com de instruções identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem/frequência potência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem. Cordão de alimentação (rabicho) com alerta sobre comutação da voltagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, contendo: instruções de comutação de voltagem; orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Normas técnicas técnica; e legislação relação
de de oficinas referência de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização. AISI - American Iron and Stell Institute. ASTM/ A480M - Standart Specification for General Requeriments for Flat-Rolled Stainless and Heart - Resisting Steel Plate, Sheet, and
Strip.
NM
60335-1:
Agrópolis 2006
-
Segurança do
INCRA, de
Bairro aparelhos Amapá eletrodomésticos – Marabá – Pará e similares – CEP: – 68502-100 Parte 1: Requisitos – Fone (94) gerais. 3324-4406 Resolução – CONAMA nº 20 de CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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07/12/1994 - Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham a ser produzidos, importados e que gerem ruído no seu funcionamento. NR 12 – Segurança no Trabalho Documentação em Máquinas Técnica e Equipamentos (Portaria 197/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego). Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Apresentar Garantia
“Certificado de Conformidade à NR 12” emitido por organismo habilitado para esta finalidade. Apresentar Certificado e ficha técnica do aço utilizado no equipamento.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM A 14 data - BALANÇA para cálculo DIGITAL da garantia 15 KG deve ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Balança eletrônica digital com prato em aço inoxidável com capacidade de 15 kg, fabricada e aferida de acordo com o “Regulamento Técnico Metrológico Dimensões para Instrumentos de Pesagem não Automáticos” - Portaria INMETRO nº 236, de 22 de dezembro de 1994. Classificação metrológica: “Tipo III”.
Características construtivas e funcionais
Dimensões mínimas do prato: 240 x 325 mm; Peso mínimo do equipamento: 3,100 kg; Capacidade: 15 kg; Divisão: de 5g em 5g.
Gabinete em ABS. Display de LCD de 5 dígitos com mínimo de 12mm de altura. Teclado vedado de membrana composto de no mínimo 16 teclas. Tecla de Tara. Pés reguláveis. Nível de bolha. Desligamento automático. Temperatura de operação de -10ºC a +40ºC. Umidade relativa suportada: 10% a 90%, sem condensação. Tensão elétrica: 110VCA / 220VCA. Comutação automática de voltagem. Frequência de rede elétrica: 60 Hz. Consumo máximo: 10W. Bateria Matérias interna. primas, Plugue tratamentos e
cordão e de acabamentos alimentação com cerificação INMETRO. Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação.
Base Manual em de aço instruções galvanizado. Prato removível em aço inoxidável AISI 430, com cantos arredondados e bordas dotadas de ressalto para retenção de pequenas quantidades de líquidos; Suportes do prato em alumínio injetado; Gabinete construído em ABS injetado.
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Documentação técnica; técnica relação de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
A Balança deve apresentar selo de aferição que comprove que sua fabricação e funcionamento estejam em conformidade ao Regulamento Técnico Metrológico Embalagem para e rotulação Instrumentos de Pesagem não Automáticos do INMETRO. O selo deve trazer a identificação do Organismo de Certificação acreditado pelo INMETRO para avaliação da conformidade do equipamento.
Filmes de proteção nas superfícies externas do gabinete de fácil remoção. Estruturas em EPS (Isopor) de alta densidade com elementos moldados de modo a garantir proteção adequada no transporte e armazenamento. Rotulagem da embalagem - deve constar do lado externo da embalagem, rótulos de Normas fácil leitura técnicas com e legislação identificação de referência do fabricante e do fornecedor, indicação de voltagem / frequência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
ABNT NBR 14136: 2012 – Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V c.a. Padronização. Portaria INMETRO nº 236 de 22 de dezembro de 1994 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem providências. não automáticos. Resolução – CONAMA nº 401, de 04 de novembro de 2008. - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras
IN IBAMA nº 03, de 30 de março de 2010 - Institui os procedimentos complementares relativos ao controle, fiscalização, laudos físico-quimicos e
análises, Garantia necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 401, de 4 de novembro de 2008. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM A 15 data - FORNO para cálculo DE MICROONDAS da garantia deve 30L ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Forno Capacidade de micro-ondas certificado pelo INMETRO, conforme estabelecido na Portaria n.º 174, de 10 de abril de 2012. Eficiência Energética – Classe A (maior ou igual a 54%). Isolamento - Classe I.
Características construtivas
Volume útil mínimo de 30 litros, resultado do produto das dimensões internas da cavidade do equipamento.
Gabinete monobloco em aço galvanizado revestido interna e externamente com pintura eletrostática em pó, na cor branca. Iluminação interna. Painel de controle digital com funções pré-programadas. Timer. Relógio. Porta com visor central, dotada de puxador e/ou tecla de abertura. Dispositivos e travas de segurança. Sapatas plásticas. Prato giratório em vidro. Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de Requisitos operação. de Plugue segurança e cordão de alimentação com certificação INMETRO. Voltagem: 110V ou 220V (conforme demanda). Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho. Selo de certificação INMETRO.
Os
requisitos
de
segurança
Agrópolis para
o
equipamento do INCRA,
Bairro são
aqueles Amapá
indicados
– Marabá
em
–
5.2
Pará da
Portaria – CEP:
INMETRO 68502-100
nº
–
174, Fone
de
(94) 10
de
3324-4406 abril
de
2012.
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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Matérias-primas, tratamentos e acabamentos
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Todas as partes metálicas deverão estar isentas de rebarbas e arestas cortantes. Todas as fixações visíveis, parafusos, arruelas deverão possuir proteção adequada contra Embalagem corrosão/ e rotulação oxidação ou serem fabricados em aço inox. As dobradiças e vedações da porta, bem como partes associadas devem ser construídas de modo a suportar desgastes em uso normal.
Filmes de proteção nas superfícies externas do gabinete de fácil remoção. Estruturas em EPS (Isopor) de alta densidade com elementos moldados de modo a garantir proteção adequada no transporte e armazenamento. Rotulagem da embalagem - deve constar do lado externo da embalagem, rótulos de Manual fácil de leitura instruções com identificação do fabricante e do fornecedor, indicação de voltagem / frequência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, contendo: instruções para instalação; instruções para uso; instruções de segurança; controles; regulagens de potência; instruções de cozimento e descongelamento; orientações para manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; relação de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia
preenchido “ATENÇÃO:
(data Se  as
de travas
emissão da
porta do
Termo ou  a
de porta
Recebimento estiverem
danificadas, Definitivo
e o
número forno  não
da
deve
Nota ser
Fiscal). operado
As
até
instruções que  tenha
devem sido
ainda reparado
conter por
as uma
seguintes pessoa advertências: qualificada”.
_ “ATENÇÃO: É perigoso para qualquer pessoa que não seja qualificada realizar qualquer serviço ou operação de reparo que envolve a remoção da cobertura que dá proteção contra a exposição à energia de micro-ondas”.
_ “ATENÇÃO: Líquidos e outros alimentos não devem ser aquecidos em recipientes fechados, uma vez que são susceptíveis de explodir”.
_ “Somente usar utensílios que são adequados para uso em fornos micro-ondas.” “Quando o forno for usado para aquecer alimentos em recipientes de
_
plástico As
instruções ou papel,
também deve-se
devem observar incluir frequentemente as
seguintes o observações: forno, devido à possibilidade de ignição”.
_ “O forno de micro-ondas é destinado para aquecer a comida e bebidas. Secagem de alimentos, roupas, pano úmido e similares podem levar a risco de ignição, lesão ou fogo”.
_ “Se observar fumaça, desligue ou desconecte o aparelho e mantenha a porta fechada, até o fogo se extinguir”.
“Aquecimento de bebidas no micro-ondas pode resultar em erupção atrasada de bolhas, portanto, deve-se tomar cuidado no manuseio do recipiente.”
_ “O conteúdo de mamadeiras ou objetos similares deve ser mexido ou agitado e a temperatura deve ser verificada antes do consumo, a fim de evitar _ queimaduras”.
_ “Ovos na casca ou inteiros não devem ser aquecidos em fornos de micro-ondas uma vez que podem explodir, mesmo após o aquecimento por micro-ondas ter cessado”.
_ “Detalhes para a necessidade de realizar limpeza de porta, cavidade e partes adjacentes”.  “O forno deve ser limpo regularmente e quaisquer depósitos de alimentos removidos”.
_ Normas técnicas e legislação de referência
As instruções devem conter a altura mínima de espaço livre necessária acima da superfície superior do forno.
ABNT NBR 14136/2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada – Padronização. ABNT NBR NM 60335-1:2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares. Parte 1: Requisitos gerais. ABNT NBR NM 60335-2-25:2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares. Parte 2-25: Requisitos específicos para fornos microondas. Portaria n.º 174, de 10 de abril de 2012 - Aprova a revisão do Regulamento Técnico de Avaliação da Conformidade para fornos de microondas. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, Garantia
relacionados à fabricação do produto.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A
16. data FOGÃO para
cálculo 04 BOCAS da garantia DE USO deve DOMÉSTICO ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Volume Garantia do forno: 62,3 litros Classificação Energética Mesa/forno: A/B Mesa - Queimador normal (1,7 kW): 3 - Queimador família (2 kW): 1 Forno - Queimador do forno 2,4; Dimensões aproximadas: 87x51x63cm (AxLxP); Peso aproximado: 28,4Kg.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A 17
data
e 18
para -
MÁQUINA cálculo
da DE
garantia LAVAR
deve LOUÇAS ter
como INDUSTRIAL base
a
data
TIPO de
emissão MONOCAMARA do
Termo
de
Recebimento
Definitivo
do
equipamento.
Pré-requisitos
Lava louça industrial, tipo monocâmara.
Procedimentos para instalação
É de inteira responsabilidade do cliente toda instalação predial, cujos procedimentos abaixo devem ser observados.
A instalação da máquina lava louça deve ser feita com os necessários cuidados para evitar problemas e danos ao equipamento e garantir sua plena utilização. Ao receber o equipamento verificar se o mesmo sofreu danos de transporte. Em caso de suspeita notificar imediatamente o revendedor ou a
fábrica. Requisitos A
instalação para instalação da lava louça requer: rede elétrica (energia); rede hidráulica (água) e rede sanitária (esgoto).
Observações Energia elétrica Gerais: A garantia não engloba danos resultantes do nãocumprimento das presentes instruções de instalação.
Certificar-se que as características elétricas da rede predial estão de acordo com as especificações técnicas da máquina a ser adquirida. Ponto de
instalação
elétrica
exclusivo Agrópolis para
a
do
lavadora, INCRA,
com Bairro distância Amapá
máxima –
Marabá de
10 –
metros Pará –
do CEP:
quadro
68502-100 de distribuição, – Fone
que (94)
atenda 3324-4406 as
características
da
voltagem
CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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escolhida. Potência requerida: 6,7 KW 220V bifásico: com fiação de terra; disjuntor bipolar 50ª por fase; fiação mínima de 10mm2. 220V trifásico: com fiação Água de terra, disjuntor tripolar 30ª por fase; fiação mínima de 4mm2. 380V trifásico: com fiação de terra e neutro; disjuntor tripolar 20ª por fase; fiação mínima de 4 mm2. 440V trifásico: com fiação de terra; disjuntor tripolar 15ª por fase; fiação mínima de 4mm2.
Esgoto (dreno)
Água fria; rosca 3/4” BSP, com registro de gaveta e pressão entre 1 e 3,5 bar. Recomenda-se o uso de filtro de resíduos.
Tubulação Instalação em do Equipamento nível abaixo da base da lavadora, de 50mm, de material resistente para suportar a temperatura da água para enxague, prevista pela máquina.
O fornecedor será o responsável: pelo fornecimento do projeto técnico e layout para as instalações prediais; pela instalação do equipamento demandado em todo o território nacional, com total critério técnico, por meio dos montadores diretos da fábrica, ou de seus credenciados, devidamente supervisionados pelo seu departamento de engenharia e obras; em dar toda atenção ao cliente, desde o início das obras, projetos executivos, assessoria total na logística do equipamento, bem como no envio de técnicos qualificados para as respectivas instalações, proporcionando total integração cliente/obra/instalação. Dimensões e tolerância Na hipótese de o cliente não executar as instalações prediais ou executá-las em desacordo com as orientações técnicas, o fornecedor Da máquina ficará isento da responsabilidade da instalação do equipamento pelo valor registrado na Ata de Registro de Preços.
;
Espaço útil de lavagem
Largura: 595mm Profundidade: 615mm; Altura: 840mm.
Tolerância: +/-20%
Largura: Características 495mm;
construtivas Profundidade: 495mm; Altura: 340mm.
Operações: lavagem e enxágue, realizados através de braços giratórios superiores e inferiores. Produção mecânica: 576 pratos ou 270 bandejas ou 3.200 talheres ou 1.152 copo/hora. Capacidade por gaveta: 33 pratos (Ø 190mm) 18 pratos (Ø 300mm) ou 9 bandejas ou 100 talheres ou 36 copos (Ø 70mm) ou 50 xícaras (Ø 60mm). Capacidade mecânica: mínima de 32 ciclos (gavetas por hora). Tempo de ciclo: (lavagem + enxágue): 112 segundos. Painel de comando: uma tecla liga/desliga e uma de operação. Auto-star: que inicia automaticamente o ciclo ao se fechar a porta. Porta rígida e resistente para apoio das gavetas na carga e descarga de louças. Controles automáticos: de tempo de ciclo, do nível de água do tanque de lavagem e das temperaturas das águas da lavagem e do enxágue. Segurança: interruptor que interrompe o ciclo caso a porta seja aberta. Filtro de moto-bomba de lavagem, dreno, braços de lavagem e enxágue e tampões desses braços removíveis manualmente, sem necessidade de ferramentas. Aquecimento de água Acessórios para lavagem e enxágue: elétrico. Temperatura da água para lavagem: de 55º a 65ºC. Temperatura da água para enxágue: de 80º a 90ºC. Potência da bomba de lavagem: 1cv. Potência da bomba de enxágue: 0,5cv.
Aquecedor elétrico de água e enxágue. Conjunto pressurizador de enxágue. Kit de gavetas, contendo 01 gaveta (rack´s) de pinos para pratos e bandejas; ½ Acessórios gaveta (rack) opcionais lisa para cumbucas, molheiras e peças de tamanhos diversos. Kit de instalação contendo mangueiras de água e esgoto e cabo elétrico com 1 metro de comprimento, no mínimo.
Gavetas Matérias-primas, (rack´s)
para tratamentos copos em e tamanhos acabamentos diversos; Gavetas (rack´s) para 200 talheres em pé. Estrutura de apoio em aço inoxidável. Cobertura H: acréscimo de 6cm na altura de lavagem. Kit 440 volts. Termômetros digitais.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies Embalagem ásperas e rotulação ou escórias. Estrutura do equipamento fabricado em aço inoxidável AISI 304. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
porta pallets Engradado Obs.:  A
madeira rígido utilizada de
sarrafos na confecção de madeira da embalagem em forma de deve gaiola, ser de com procedência medidas que legal. envolvam as dimensões máximas do equipamento, distanciado do solo 10 cm, por meio de tarugos ou sarrafos, de modo a permitir o manuseio por meio de
.
Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. Componentes do equipamento não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. Manual Devem de instruções constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem/frequência potência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; Normas relação técnicas de e legislação oficinas de de assistência referência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136: 2010 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização. INMETRO – Portaria Nº 371, de 29 de dezembro de 2009 – Requisitos de Avaliação da Conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares. AISI - American Iron and Stell Institute. ASTM/ A480M - Standart Specification for General Requeriments for Flat-Rolled Stainless and Heart - Resisting Steel Plate, Sheet, and Strip. Documentação NM 60335-1: técnica 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares – Parte 1: Requisitos gerais. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Garantia
Apresentar Certificado e ficha técnica do aço utilizado na fabricação do equipamento.
Vinte
e
quatro
meses
(2
Agrópolis anos),
no mínimo, do INCRA, de cobertura Bairro Amapá integral – do Marabá equipamento. – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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OBS: ITEM
A
19 data e
20 para -
GELADEIRA cálculo
da
garantia VERTICAL deve
INDUSTRIAL ter como base 4 PORTAS na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
frost-free Refrigerador industrial vertical de 4 portas, capacidade útil mínima de 1000 litros, monofásico 110 V ou 220 V (conforme tensão local), compressor de 1/2 Características hp, sistema de construtivas transmissão térmica convectiva, através de evaporadores e condensadores com sistema de ar forçado (sistema
), dotado de 8 prateleiras ajustáveis.
Gabinete tipo monobloco revestido interna e externamente em aço inox, em chapa 22 (0,80 mm). Isolamento do gabinete de poliuretano injetado, com espessura mínima de 55 mm e densidade mínima de 36 kg/m3. Sapatas reguláveis constituídas de base metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que a base do equipamento situe-se a aproximadamente 150 mm do piso. Portas revestidas interna e externamente em aço inox, em chapa 22 (0,80 mm). Isolamento da porta de poliuretano injetado, com espessura mínima de 45 mm e densidade mínima de 36 kg/m3. Vedação hermética em todo o perímetro das portas, constituída de gaxeta magnética sanfonada. Puxadores, trincos e dobradiças em aço inox. Trincos com travamento automático. Barreira térmica em todo o perímetro dos batentes das portas para evitar a condensação, constituída de resistência elétrica de baixa potência, intercambiável. Sistema de controle de temperatura por meio de termostato regulável, frost-free” dotado de termômetro digital, com posicionamento Obs.:  O
compressor frontal deve  ser de instalado fácil acesso. na parte Sistema superior de refrigeração do equipamento. por transmissão térmica convectiva, dotado de compressor hermético de 1/2 hp, monofásico 110 V ou 220 V (conforme tensão local), com sistema de ar forçado e degelo automático (sistema “
).
O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; ao Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, e à Resolução Conama nº 267 de 2000. O gás refrigerante deve ainda possuir preferencialmente, baixo índice GWP (“Global Warming Potential” – Potencial de Aquecimento Global), conforme Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05. 8 prateleiras em grade de aço inox, perfil de seção circular com diâmetro de 1/4”.
Distância máxima de 25 mm entre arames. As paredes internas do gabinete devem ser dotadas de dispositivos em aço inox que possibilitem o ajuste de altura das prateleiras a cada 70 mm (+/- 10 mm). Piso interno do gabinete revestido em aço inox, em chapa 22 (0,80mm). A base deve ter formato de bandeja com rebaixo para o direcionamento de qualquer líquido derramado no interior do gabinete para o dreno, com vistas ao seu escoamento. Painel superior em aço inox, em chapa 22 (0,75mm), para proteção do sistema de refrigeração e elétrico do equipamento. Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO. Conexões de fiação com bornes dotados de parafusos para compressão dos fios. Todo o sistema elétrico deve ser fixado ao gabinete por meio de braçadeiras. Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho. Comprimento mínimo do cordão: 2,0m. O equipamento deve ser projetado para a temperatura Matérias-primas, de
trabalho tratamentos de até + e 8ºC acabamentos quando submetido a ambientes de até + 43ºC.
Devem ser utilizados componentes (sistema de refrigeração) que do ponto de vista de potência consumida permitam a otimização no consumo de energia durante a sua vida útil.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Revestimento interno e externo do gabinete, do piso e das portas em aço inox AISI 304, acabamento brilhante. Prateleiras em arame de aço inox AISI 304. Parafusos e porcas de aço inox. Painel superior para proteção do sistema de refrigeração e elétrico do equipamento em aço inox AISI 304. Ponteiras das sapatas em poliamida 6.0. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes. No produto acabado, o filme plástico de proteção das chapas de aço inox deve poder ser facilmente removido pelo usuário, Embalagem sendo e rotulação imprescindível que na montagem do aparelho o filme seja previamente removido: de todas as suas partes internas; das dobras das portas; de qualquer outra parte junto a dobras; Sob qualquer elemento sobreposto.
porta pallets Caixa de papelão com engradado de madeira na base ou engradado rígido de sarrafos de madeira em forma de gaiola, com medidas que envolvam as dimensões Obs.:  A
madeira máximas utilizada da
geladeira, na confecção distanciado da embalagem do solo deve 10 cm, ser por de procedência meio de tarugos legal. ou sarrafos, de modo a permitir o manuseio por meio de
. Para proteção da superfície do aparelho utilizar papelão ondulado ou saco plástico tipo bolha.
Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. Componentes do equipamento não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. Manual Devem de instruções constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem / frequência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Normas técnicas técnica; e legislação relação
de de oficinas referência de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14136:2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização. AISI - American Iron and Stell Institute. ASTM/ A480M - Standart Specification for General Requeriments for Flat-Rolled Stainless and Heart - Resisting Steel Plate, Sheet, and Strip. NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares – Parte 1: Requisitos gerais.
Protocolo de Montreal de 1987 - Estabelece medidas apropriadas para proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos adversos que resultem, ou possam resultar, de atividades humanas que modifiquem, ou possam modificar, a camada de ozônio. Decreto Federal n.º 99.280 de 07 de junho de 1990 - Promulga a Convenção de Viena para a proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio. Protocolo de Kyoto de 1997 - Constitui-se no protocolo de tratado internacional com compromissos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados como causas antropogênicas do aquecimento global. Resolução nº 267 de 2000 - CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - Proíbe em todo o território nacional a utilização das substâncias controladas, especificadas no Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, e incluídas no Anexo desta Resolução, nos sistemas, equipamentos, instalações e produtos novos, nacionais e importados. Decreto Federal nº 5.445 de 12 de maio de 2005 - Promulga o Protocolo de Kyoto à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança
do
Clima,
Agrópolis aberto
a
assinaturas do INCRA,
na Bairro cidade Amapá de
Kyoto, –
Marabá Japão,
– em Pará 11
de –
CEP: dezembro 68502-100 de
1997, –
Fone por
ocasião (94)
3324-4406 da
Terceira
Conferência
das
Partes CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Lei Federal nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009 – Institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Decreto Federal n.º 7.390, de 09 de dezembro de 2010 - Regulamenta os artigos 6º, 11º e 12º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências. Resolução – RDC n.º 20 de 22 de março de 2007 – Regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos. Lei Federal nº 10.295, de 17 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Decreto Federal n.º 4.059, de 19 de dezembro de 2001 - Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional Documentação de Conservação técnica
e Uso Racional de Energia, e dá outras providências. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
A Garantia amostra do refrigerador deverá ser apresentada acompanhada dos seguintes documentos: Certificado e ficha técnica do aço utilizado na fabricação do equipamento. Declaração do gás refrigerante utilizado no equipamento. Ficha técnica do fabricante do gás refrigerante.
Vinte e quatro meses (2 anos), no mínimo, de cobertura integral do equipamento. OBS: ITEM
A
21
data e 22
para -
BEBEDOURO cálculo
da
garantia ELÉTRICO deve
CONJUGADO ter
como
base
COM a
data
DUAS da
emissão COLUNAS do
Termo
de
Recebimento
Definitivo
do
equipamento.
Bebedouro Dimensões elétrico e tolerâncias conjugado, tipo pressão, com 2 colunas, acessível, com capacidade aproximada de 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.) e certificado pelo INMETRO.
Características construtivas
Altura: 960mm; Altura parte conjugada: 650mm; Largura: 660mm; Profundidade: 291mm; Tolerância: +/-10%.
Pia em aço inox AISI 304 polido, bitola 24 (0,64mm de espessura), com quebrajato. Gabinete em aço inox AISI 304. Torneira: em latão cromado de suave acionamento, com regulagem de jato, sendo 2 (duas) torneiras de jato inclinado para boca e 01 (uma) torneira em haste para copo. Reservatório de água em aço inox AISI 304, bitola 20 (0,95mm de espessura, com serpetina (tubulação) em cobre (0,50mm de parede) externa, com isolamento em poliestireno expandido. Filtro de carvão ativado com vela sintetizada. Termostato com controle automático de temperatura de 4º a 15ºC. Compressor de 1/10 de HP, com gás ecológico. Protetor térmico de sistema (desligamento automático em caso de superaquecimento do sistema). Dreno para limpeza da cuba. Ralo sinfonado que barra o mau cheiro proveniente do esgoto. Voltagem: compatível com todas as regiões brasileiras. Capacidade aproximada: 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.). Não possuir cantos vivos, arestas ou quaisquer outras saliências cortantes ou perfurantes de modo a não causar acidentes. O bebedouro deve ser acessível, em conformidade à NBR 9050/2005, no que couber. Produto de certificação compulsória, o equipamento deve possuir selos INMETRO,
comprobatórios de conformidade com a legislação vigente, inclusive com eficiência bacteriológica “APROVADO”. O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, Resolução Conama nº 13 de 1995, Decreto Estadual nº 41.269 de 10/03/97 e Resolução Conama nº 267 de 2000. É desejável e preferencial que o gás refrigerante tenha baixo índice GWP ("Global Warming Potential" - Potencial de Aquecimento Global), conforme o Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05, devendo nesta opção utilizar o gás refrigerante "R600a". Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação, estando de acordo com a determinação da portaria Inmetro nº 185, de 21 de julho de 2000, Matérias-primas, que
determina tratamentos a obrigatoriedade e acabamentos de todos os produtos eletroeletrônicos se adaptarem ao novo padrão de plugues e tomadas NBR 14136, a partir de 1º de janeiro de 2010. Indicação da voltagem no cordão de alimentação.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies Embalagem ásperas e rotulação ou escórias. Pia, gabinete e reservatório em aço inox AISI 304, acabamento brilhante. Parafusos e porcas de aço inox. Torneira em latão cromado. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
porta pallets
Engradado rígido de sarrafos de madeira em forma de gaiola, com medidas que envolvam as dimensões máximas do equipamento, distanciado do solo 10 Obs.: cm, A
madeira por
meio utilizada de tarugos na confecção ou sarrafos, da embalagem de modo a deve permitir ser de o procedência manuseio por legal. meio de
. Para proteção da superfície do aparelho utilizar papelão ondulado ou saco plástico tipo bolha.
Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. Componentes do equipamento não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. Manual de Devem instruções constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem / frequência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Normas Técnicas técnica; de relação Referência de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14908/2004 – Aparelho para melhoria da qualidade da água para uso doméstico – Aparelho por pressão – e sucessoras. ABNT NBR 16098/2012 - Aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano — Requisitos e métodos de ensaio (no que couber). NBR NM-IEC 335-1:1998 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares. INMETRO - Portaria nº 093, de 12 de março de 2007 - Avaliação da Conformidade. Aparelho Documentação para Melhoria Técnica da Qualidade da Água para Consumo Humano. INMETRO - Portaria nº 191, de 10 de dezembro de 2003 - Avaliação da Conformidade para Bebedouro Elétrico. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Apresentar Certificados de conformidade, emitido por organismo habilitado para tal finalidade, conforme abaixo especificados: Certificado - Aparelho para
melhoria
da
qualidade Agrópolis da
água do
INCRA, para
consumo Bairro
humano, Amapá –
conforme Marabá
– ABNT Pará
NBR
– CEP:
14908/2004 68502-100
e
–
Portaria Fone
(94) Inmetro 3324-4406 nº
093
de
12/03/2007
–
com CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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eficiência bacteriológica “APROVADO”. Certificado - Segurança elétrica e construtiva para bebedouros, conforme Portaria Inmetro nº 191 de 10/12/2003. Garantia
Declaração de uso do gás refrigerante especificado. Ficha técnica do fabricante do gás refrigerante. Certificado e ficha técnica do aço utilizado na fabricação do equipamento.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento. OBS: ITEM
A
23 data e
24 para -
APARELHO cálculo
da
garantia DE AR
CONDICIONADO deve
ter
como
base SPLIT a
data 18000 de
emissão BTU´S
do
Termo
de
Recebimento
Definitivo
do
equipamento.
Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Consumo aproximado de 1100W com compressor Rotativo Garantia Filtro Anti-Ácaro, anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de ar 800m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm. Peso interno aproximado: 18 kg.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A
25 data -
LIQUIDIFICADOR para
cálculo
da
garantia SEMI-INDUSTRIAL deve
ter como 2 base LITROS a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Liquidificador Capacidade
semi-industrial de 2 litros, fabricado em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Características construtivas
Copo com capacidade útil de 2 litros.
Copo removível, confeccionado em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm. Flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. Alças em aço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com bordas rebatidas para o lado interno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. Fixação das alças ao copo com soldas lisas, uniformes e sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduos. Tampa do copo em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, com dobras estruturais que permitam a limpeza interna. Gabinete do motor em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, flange superior e ao da base em material plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor. Sapatas antivibratórias em material aderente. Facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração da faca em aço inox. O conjunto formado pelas facas, eixo e elementos de fixação deve ser removível para limpeza, sem a necessidade de utilização de ferramentas. Flange de acoplamento do motor, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox. Interruptor liga/desliga. Interruptor para pulsar. Motor monofásico de ½ HP. Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Voltagem Matérias-primas, do aparelho: tratamentos comutável e acabamentos 110 V/ 220 V por meio chave comutadora. Indicação da voltagem na chave comutadora. Cordão de alimentação (rabicho) com 1200 mm de comprimento.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Copo, tampa, alças e gabinete em aço inox AISI 304, com acabamento BB N.7 do lado externo e 2B do lado interno, conforme padrões ASTM. Flange do copo, base e flange do gabinete em polipropileno injetado virgem, em cor clara. Facas em aço inox AISI 420 temperado. Eixo, buchas e porca fixadora do eixo da faca em aço inox Embalagem AISI 304. e Pino rotulação elástico de tração da faca em aço inox AISI 304. Flange de acoplamento, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox AISI 304. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
O aparelho deve ser acondicionado em caixa de papelão ondulado com calços internos que evitem o balanço no transporte. Envolver a caixa de papelão com engradado de madeira de modo a permitir o empilhamento seguro. Devem constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação Manual de instruções do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, indicação de voltagem/frequência potência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem. Cordão de alimentação (rabicho) com alerta sobre comutação da voltagem.
O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, contendo: instruções de comutação de voltagem; orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Laudos técnicos técnica; de relação ensaios de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
A Normas amostra técnicas do
aparelho e legislação deverá de ser referência apresentada acompanhada dos seguintes documentos: Declaração de comprovação da composição do aço inox. “Certificado de conformidade com a NR12” emitido por organismo habilitado para esta finalidade.
ABNT NBR 14136: 2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada – Padronização. AISI - American Iron and Stell Institute. ASTM/ A480M - Standart Specification for General Requeriments for Flat-Rolled Stainless and Heart - Resisting Steel Plate, Sheet, and Strip. Resolução – RDC nº 20 de 22 de março de 2007 – Regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos. NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares – Parte 1: Requisitos gerais. Resolução – CONAMA nº 20 de 07/12/1994 - Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham a ser produzidos, importados e que gerem ruído no seu funcionamento. IN MM nº 3, de 07 de fevereiro de 2000 - Fica estabelecido o dia 15 de março de 2000, para a obrigatoriedade da aposição do Selo Ruído na embalagem do eletrodoméstico liquidificador, nacional e importado, comercializado no país. NR12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Garantia
(Portaria nº 197, de 17 de dezembro de 2010). Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: A data para cálculo da garantia deve ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento. Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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ITEM 26 - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTU´S
Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Consumo aproximado de 1100W com compressor Rotativo Garantia Filtro Anti-Ácaro, anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de ar 600m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm. Peso interno aproximado: 18 kg.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
OBS: ITEM
A
27 data -
PROCESSADOR para
cálculo
da
DE garantia ALIMENTOS/CENTRÍFUGA deve
ter como base a data (DOMÉSTICO) de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
Especificações técnicas - Potência: 800 W; Coletor de polpa: 2 l; Freqüência: 50/60 Hz; Comprimento do cabo: 1,2 m/ 1,2 m; Especificações do design - Suporte Garantia e grampos: Alumínio escovado; Tubo para polpa: Aço inoxidável; Cores disponíveis: Alumínio escovado; Acessórios - Jarra de suco: 1.500 ml; Potência do Juicer: 800W; Volume: 0.0380 m³; Cor: ALUMINIO; Tensão: 110V.
Doze meses (1 ano), no mínimo, de cobertura integral do equipamento. OBS: ITEM
A
28
data
e 29
para -
SISTEMA cálculo
da DE
garantia EXAUSTÃO deve
INDUSTRIAL ter
como
base
PARA a
data
FOGÃO de
emissão DE
06 do
BOCAS Termo
de
Recebimento
Definitivo
do
equipamento.
Dimensões e tolerâncias
Sistema de exaustão para captação de vapores de gordura para fogão de 6 queimadores duplos.
Dimensão da coifa: 1800 mm largura x 1300 mm profundidade x 450 mm altura. Dutos para exaustão modulares de 2000 mm por módulo com diâmetro de 450 mm, dotados de flanges de 1”x 3/16”. Fornecimento de até 3 peças 2000 mm de comprimento, abrangendo
instalações de até 6,00m de distância entre fogão e área externa. Dutos de descarga modulares de 1200 mm por módulo com diâmetro de 450 mm, dotados Obs.:  Os
dutos de
flanges terminais de
1” em x telhado 3/16”. devem Fornecimento ser verticais, de até descarregando 2 peças 1200 o ar mm de comprimento, abrangendo instalações de até 2,40m de altura entre o exaustor diretamente e
o
para terminal cima,
de sendo descarga observada vertical. a distância mínima de 1,0 m acima da  superfície do telhado.
Damper
Terminal Características de
descarga construtivas vertical do para sistema duto de de 450 exaustão mm, dotado de bojo externo de 660 mm de diâmetro e altura de 560 mm. Cantoneira para suporte do exaustor de 1,5” x 1,5” x 3/16”.
corta fogo com 450 mm de diâmetro e 460 mm de comprimento.
Baffle
Coifa captora para instalação central, com uma saída central flangeada, de 400 mm de diâmetro, confeccionada com chapa de aço inox, na espessura de 0,9 mm (chapa 20), dotada de: Filtros inerciais (tipo
) removíveis e laváveis, instalados na parte inferior da
coifa sobre suportes em formato “V”, com canaletas para recolhimento dos óleos condensados, confeccionadas em chapa de aço inox, em chapa 24 - filtros em
ambos os lados do “V”. Calhas periféricas para retenção de condensados, com drenos instalados nas calhas laterais e nas caneletas que suportam os filtros, dotados de tampas rosqueáveis de 1” de diâmetro. Tirantes de sustentação da coifa confeccionados com vergalhão 3/16” de aço inox, com rosca e porcas nas extremidades inferiores para facilitar o alinhamento e o nivelamento da coifa, e dotados de dispositivos (olhais) para fixação no teto ou laje. Curva de 90º confeccionada em chapa de aço inox na espessura de 0,9 mm (chapa 20), com 3 gomos e 2 semi gomos nas extremidades, dotados de flanges, também em aço inox. Dutos para exaustão modulares, confeccionados em chapa de aço inox na espessura de 0,9 mm (chapa 20), dotados de flanges, também em aço inox. A junção dos dutos e da curva deve ser feita pelas flanges com parafusos e porcas, sendo que entre flanges deverá ser usada manta para vedação. Dutos de descarga confeccionados em chapa de aço inox na espessura de 0,9 mm (chapa 18), dotados de flanges, também em aço inox. Juntas flexíveis de ligação estanque do duto ao exaustor e do exaustor ao duto de descarga, compostas de colarinhos flangeados e unidos com manta, fixadas com abraçadeiras metálicas aparafusadas. Terminal de descarga vertical tipo “CAP” confeccionado em chapa de aço inox na espessura de 0,9 mm (chapa 20) dotado de bojo externo e cone interno com dreno para captação da água de chuva. Dois suportes tipo mão-francesa para exaustor confeccionados em perfil tipo cantoneira, fixados na parede através de parafusos passantes (que atravessem a parede), unidos com chapa de aço inox, com 3/16” de espessura, que servirá de base para apoio do exaustor. Exaustor centrífugo de simples aspiração, com rotor de pás inclinadas, acionamento direto no eixo do motor, confeccionado em chapa e perfis de aço, soldados nas junções, e com acabamento pintado, na cor cinza. Motor de 2 CV, 4 pólos, 1750 RPM, 220 Volts, monofásico, blindado, 60 Hz, fixado ao suporte por meio de 4 coxins de borracha. Voluta (caracol) equipada com porta de inspeção e dreno. Boca Damper de aspiração: 450 mm de diâmetro. Boca de descarga: 450 x 300 mm. Velocidade de descarga: entre 10 e 11 m/s. Nível de ruído: 75 dB(A) - medido junto ao fogão, na altura de 1,60 m do piso. Chave liga-desliga com botoeira e disjuntor com dimensionamento adequado à capacidade do equipamento.
corta fogo, para rompimento a 120º C, confeccionado em aço inox, chapa 16 (1,5 mm), flangeado nas extremidades, Matérias-primas, dotado tratamentos de
válvula e tipo acabamentos “borboleta”, dupla, com enchimento em lã de rocha. Alavanca externa com trava para a posição fechado e janela de inspeção e acesso ao fusível térmico.
As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas damper específicas para cada material. Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Coifa, filtros, calhas, tirantes, dutos, flanges, terminais de descarga e
corta fogo fabricados em aço inox AISI 304 com Embalagem acabamento e rotulação escovado. Parafusos e porcas em aço inox. Exaustor centrífugo em chapa e perfis de aço carbono, com acabamento em pintura epóxi. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. Componentes do equipamento não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. Manual Deve de instruções constar no lado externo da embalagem, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do equipamento, e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência Normas técnicas técnica; de relação referência de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
ABNT NBR 14518: 2000 – Sistemas de ventilação para cozinhas profissionais. ACGIH – Industrial Ventilation – A manual of recomended practice – 23 th edition. Documentação ASHRAE Técnica Handbook – HVAC Applications, 1995. ABNT NBR 16401: 2008 – Instalações de ar-condicionado – Sistemas centrais e unitários – Parte 3: Qualidade do ar interior. Outras normas e dispositivos legais técnicos vigentes e não citados, relacionados à fabricação do produto.
Todo equipamento deve vir acompanhado dos seguintes documentos, emitidos por profissional habilitado e impresso em papel timbrado do fabricante: Declaração Garantia
de fabricação do equipamento em conformidade com a norma ABNT NBR 14518: 2000 – Sistemas de ventilação para cozinhas profissionais. Declaração de que o equipamento atende aos níveis de ruídos especificados.
OBS:
Vinte Instalação e quatro meses (2 anos), no mínimo, de cobertura integral do equipamento.
A data para cálculo da garantia deve ter como base a data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento.
A instalação do equipamento é de responsabilidade do cliente, cujos procedimentos abaixo devem ser observados: Prestação de serviços técnicos especializados de instalação de sistema de exaustão, em conformidade com as normas técnicas da ABNT e legislação vigente correlata, consistindo de: avaliação de cargas elétricas e resistência dos pontos de fixação no local da instalação; execução dos serviços de fixação e instalação de coifa, dutos, exaustores e acabamentos; execução da instalação elétrica do equipamento à rede existente. Os serviços devem ser executados sob a responsabilidade de profissional habilitado no Conselho Regional de Engenharia – CREA. A empresa responsável pela instalação do equipamento deverá recolher Anotação ITEM
30 e
de 31
Responsabilidade - CONJUNTO
PARA Técnica ALUNO –
ART TAMANHO referente 01 aos - CJA-01 serviços (PROINFÂNCIA) de instalação, na unidade do CREA em cuja jurisdição for exercida a atividade. (Complementos conforme Caderno de Informações Técnicas – Anexo XII)
O Conjunto para aluno obedece à seguinte classificação:
CJA – 01 – Conjunto para aluno tamanho 1, sendo a altura do aluno compreendida entre 0,93m a 1,16m. Composto de:
1 (uma) mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na fase superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre DAS
NORMAS Estrutura
E tubular DOCUMENTOS de aço. COMPLEMENTARES
1 (uma) cadeira empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado. Estrutura tubular de aço.
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ABNT CONJUNTO NBR 14006:2008 ALUNO CJA-01 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. Portaria nº 105, de 06/03/2012 – RAC Conjunto Aluno CJA-01 – Mesa
Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA (ver referências), cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenólica de 0,6mm, lixada em uma face. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm (ver detalhamento no projeto). Dimensões acabadas 450mm (largura) x 600mm (profundidade) x 19,4mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2mm para largura e profundidade, e +/- 1mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com "primer", acabamento texturizado, na cor LARANJA (ver referências), coladas com adesivo "Hot Melting". Dimensões nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerância de +/- 0,5mm para espessura.
Estrutura composta de:
Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de "C", com secção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm); pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular, Obs.:
diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm). Fixação do tampo à estrutura através de: 06 porcas garra rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm); 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm),comprimento 47mm (com tolerância de +/- 2mm), cabeça panela, fenda Phillips.
A definição dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo à estrutura deve considerar, que após o aperto, não deve haver vazio entre a superfície da porca garra e o laminado de alta pressão. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor LARANJA (ver referências), fixadas à estrutura através de encaixe. Dimensões, design e
acabamento Obs.:
conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, datador de lotes indicando mês e ano, a identificação do modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura CJA-01 – dos Cadeira elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA (ver referências).
Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor LARANJA. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes de assentos e encostos, deve ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número Nota1 identificador do polímero, datador de lotes indicando mês e ano, a identificação do “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Alternativamente o assento e o encosto poderão ser fabricados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo cinco lâminas internas,
com
espessura
Agrópolis máxima
de do
1,5
INCRA, mm
cada, Bairro
oriundas Amapá
de
–
Marabá reflorestamento –
Pará –
ou CEP:
de
68502-100 procedência
– legal, Fone isentas (94)
3324-4406 de
rachaduras,
e
deterioração
por
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fungos ou insetos. Dimensões e design conforme projeto. Eucalyptus Quando grandis fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor LARANJA. Revestimento da face inferior em lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm, da espécie
com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento mínima de 7,2 mm e máxima de 9,1mm. Os assentos em compensado moldado devem ser providos de datadores a Nota1 serem aplicados por meio de carimbo ou gravação a fogo sob a camada de verniz, de modo a serem indeléveis. Estes datadores devem trazer o nome do fabricante do componente, mês e ano de fabricação.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor LARANJA. Bordos em selador seguido de verniz poliuretano. Espessura acabada do encosto mínima de 7,0 mm e máxima Nota1
de 9,3 mm. O encosto em compensado moldado deve trazer gravado de forma indelével no topo inferior, o nome ou logomarca do fabricante do componente.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto em polipropileno copolímero à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm. Fixação do assento em compensado à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 16 mm. Fixação do encosto em compensado à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 18 mm. Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor LARANJA (ver referências), fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Dimensões e design conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas Nota1
deve ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura () PANTONE dos elementos COLOR FORMULA metálicos GUIDE em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, ()
RAL -
RATIONELLE na
cor
CINZA ARBEITSGRUNDLAGEN (ver
referências). As cores FÜR dos DIE materiais PRAKTIKER deverão DES respeitar aquelas definidas na Tabela de referências de cores abaixo: LACK
Componente ou insumo cor referência
PANTONE () 428 C
PANTONE () 151 C
laminado de alta pressão para revestimento da face superior do tampo cinza
PANTONE () 151 C
laminado de alta pressão PANTONE para revestimento () 151 C
da face superior e inferior do encosto laranja
laminado
de
alta pressão para revestimento da face PANTONE superior do () assento 151 C
laranja
fita de bordo laranja
PANTONE () 151 C
componentes
injetados:
assento RAL() e encosto 7040 laranja
componentes injetados: ponteiras e sapatas laranja
PANTONE () 151 C
pintura Etiqueta
das
de
estruturas identificação
cinza do padrão dimensional Etiqueta de identificação do padrão dimensional laranja
As etiquetas de identificação do padrão dimensional deverão ser fixadas na estrutura das mesas de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, conforme projeto gráfico e aplicação. As etiquetas, deverão ser auto adesivas em poliéster metalizado com blindagem, de DAS 35mm CONDIÇÕES x
37mm, DE com FABRICAÇÃO cantos arredondados, impressas nas cores do mobiliário em questão (laranja e branca), com fundo branco ou metalizado. A arte com Processo diagramação, de fabricação textos e definição de cores conforme projeto gráfico, será fornecido ao vencedor pelo FNDE.
.
Para fabricação é indispensável .
seguir Projeto Executivo (Anexo I), detalhamentos e especificações técnicas Soldas devem possuir superfície lisa . e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de .
solda, rebarbas; esmerilhadas juntas e arredondados os cantos agudos A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo . de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos (ver detalhamento . do projeto) Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes, (tolerâncias dimensionais especificadas em projeto) As texturas em componentes injetados, .
conforme detalhamento constante nos projetos, deverão apresentar profundidade máxima de 45 micrometros As artes finais com a diagramação, textos e definição .
de cores das etiquetas e manuais, além Tolerâncias de amostra dimensionais referencial do padrão de textura serão fornecidas à empresa vencedora pelo FNDE Não podem ser utilizados componentes plásticos de fornecedores diferentes na montagem de um conjunto aluno, mesmo que os componentes sejam aprovados
Asseguradas às condições de montagem dos móveis, sem prejuízo da funcionalidade destes ou de seus componentes, serão admitidas tolerâncias no Controle de Qualidade conforme estabelecido a seguir:
a) Tolerâncias dimensionais indicadas nos projetos e/ou nas especificações;
b) +/- 2mm para partes estruturais,
c) +/- 1mm para furações e raios, e 1º para ângulos quando as tolerâncias não estiverem indicadas nos projetos ou nas especificações;
d) +/- 1,5mm para componentes injetados ou para compensados moldados quando as tolerâncias não estiverem indicadas nos projetos ou nas especificações.
d
Nos componentes plásticos, as variações decorrentes das contrações dos materiais devem ser dimensionadas de modo a atender as tolerâncias especificadas Identificação na do alínea fornecedor “ ” acima. Sem prejuízo das tolerâncias definidas, serão admitidas tolerâncias normativas de fabricação para os seguintes materiais: laminado fenol melamínico, chapas de MDP e MDF, tubos de aço carbono laminado a frio.
A etiqueta a ser fixada no mobiliário deverá ser auto adesiva vinílica ou de alumínio com informações impressas de forma permanente, a ser fixada na parte inferior do tampo e do assento, contendo:
• Nome do fornecedor; Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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• Nome do fabricante;
• Logomarca do fabricante;
• Endereço/ telefone do fornecedor;
• Data de fabricação (mês/ano);
•
Manual Código
de do Uso Produto; e Conservação
• Garantia de 24 meses após a data da entrega
Os itens de mobiliário devem ser entregues com o Manual do Uso e Conservação, impressão colorida (4 x 4 cores), em formato 210 x 297mm (A4), 01 página
frente
e verso em papel reciclado CONTÉM de gramatura MANUAL mínima DE USO 75g/m2 E CONSERVAÇÃO em um dos seguintes processos: laser color/eletrostática em cores (xerox)/off set Embalagem quadricromia. Fornecer o manual em envelope do mesmo papel, fixado com fita adesiva do lado externo da embalagem. O envelope deve conter na parte externa os seguintes dizeres: “
”.
As mesas deverão ser embaladas conforme especificado abaixo:
a) Recobrir cada tampo com papelão ondulado, manta de polietileno expandido ou plástico bolha, de gramatura adequada às características do produto, dobrando a parte excedente e fixando com cordões de sisal, ráfia ou fitilho de polipropileno;
b) Proteger os pés com papel crepe sem goma, plástico bolha, ou com elementos de polietileno expandido. As cadeiras deverão ser embaladas conforme especificado abaixo:
a) Embalar cada cadeira individualmente, recobrindo assento e encosto com papelão ondulado, manta de polietileno expandido ou plástico bolha;
b) Proteger os pés com papel crepe sem goma, plástico bolha, ou com elementos de polietileno expandido. Rotulagem da embalagem - devem constar do lado externo de cada volume, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do produto e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Não será admitida a embalagem de partes do produto antes da montagem, quando esta acarretar dificuldade de sua remoção. Não será admitida a embalagem de partes do produto com materiais de difícil remoção, tais como filmes finos para embalar alimentos. Não deverão ser utilizadas fitas adesivas Garantia em contato direto com o produto. Acoplar e amarrar as mesas duas a duas e empilhar e amarrar as cadeiras duas a duas. Fixar cada amarra com duas cadeiras a uma amarra com duas mesas do mesmo padrão dimensional, de modo que se configure um único volume.
O fabricante (contratado) deverá oferecer garantia de, no mínimo, 24 meses a partir da data da entrega do mobiliário, contra defeitos de fabricação. A
ITEM
data 32
para -
ESCORREGADOR cálculo
da
garantia COM
deve
RAMPA ter
como
E UMA
base
ESCADA a
data
da DE
efetiva DEGRAUS entrega
EM
dos
POLIETILENO mobiliários
ao
interessado
(contratante). (Complementos conforme Caderno de Informações Técnicas – Anexo VI)
DAS NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Escorregador Infantil – para crianças com idade de 9 meses a 2 anos.
ABNT – NBR NM 300-1:2004 – Versão Corrigida:2011 - Segurança de brinquedos de playground - Parte 1: (Propriedades gerais, mecânicas e físicas); ABNT – NBR NM 300-3:2004 – Versão Corrigida:2011 - Segurança de brinquedos de playground - Parte 3:( Migração de certos elementos); Portaria n° 108 – 13 de junho de 2005 – INMETRO – Certificação compulsória dos brinquedos e seus anexos; Portaria n° 321 – 29 de outubro de 2099 – INMETRO – Certificação DAS ESPECIFICAÇÕES de Brinquedo; TÉCNICAS Portaria n° 369 – 27 de setembro de 2007 – INMETRO – Estabelecer os requesitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos; E demais normas vigentes na data do edital.
Mini escorregador infantil em formatos diversos; Com rampa; Acabamento sem saliências e com laterais arredondadas; Polietileno pelo processo de rotomoldagem, DIMENSÕES
composto com aditivos antiestático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; Em diversas cores; Não tóxico.
DAS CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO
Largura: Processo
59 de cm; fabricação Altura:
34 cm; Comprimento: 85 cm.
Tolerâncias dimensionais
Os Identificação produtos
devem do fornecedor estar isento de rebarbas e arestas pontiagudas que ofereçam perigo. Será admitida a tolerância de +/- 5% de todas as medidas dos produtos.
A etiqueta a ser fixada no brinquedo deverá ser autoadesiva vinílica ou de alumínio com informações impressas de forma permanente, do tamanho mínimo 80 mm x 40 mm, a ser fixada em local visível, contendo:
• Nome do fornecedor;
• Nome do fabricante;
• Logomarca do fabricante;
• Endereço/ telefone do fornecedor;
• Data de fabricação (mês/ano);
•
Manual Código
de do Uso Produto; e Conservação
• Garantia de 12 meses após a data da entrega.
Os produtos devem ser entregues com o Manual do Uso e Conservação, Impressão colorida (4 x 4 cores), em formato 210 x 297mm (A4), 01 página frente e verso em papel reciclado de gramatura mínima 75g/m2 em um dos seguintes processos: laser color/eletrostática em cores (xerox)/off set quadricromia. CONTÉM MANUAL Fornecer DE USO o manual E CONSERVAÇÃO em envelope do mesmo papel, fixado com fita adesiva do lado externo da embalagem, observando. O envelope deve conter Embalagem na
parte externa os seguintes dizeres:
“
”.
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

PREFEITURA DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM
Os produtos devem ser embalados em papelão duplex, plástico bolha, ou qualquer outro material que garanta integridade ao equipamento durante toda a etapa de transporte e entrega. Não deverão ser utilizadas fitas adesivas em contato direto com o produto, bem como filmes plásticos para embalagem de Garantia qualquer parte dos produtos. Na rotulação da embalagem devem constar do lado externo de cada volume, rótulos de fácil leitura, com identificação do fabricante e do fornecedor, código do produto e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O FORNECEDOR deverá oferecer garantia de, no mínimo, 12 meses a partir da data da entrega dos produtos, contra defeitos de fabricação. A data para cálculo da garantia deve ter como base a data da efetiva entrega dos produtos
ao
ITEM interessado 33 e 34 - (contratante). BANCO RETANGULAR MONOBLOCO
Banco retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo confeccionado em MDF de 15 mm com re-engrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura na cor Ibiza (referência L 156), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo é por meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16” A estrutura em aço com RECOMENDAÇÕES pintura eletrostática de tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe.
Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda latão, acabamento liso e isento de escórias, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento anti-ferruginoso por fosfatização. Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. As peças plásticas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção, ou partes cortantes, devendo ser utilizados materiais puros e pigmentos atóxicos. A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “Hot Melt”, devendo receber acabamento fresado após colagem, configurando arredondamento dos bordos. Todas as unidades devem obter o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Deverão ser rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderá ser aprovadas variações nas ITEM especificações, 35
e
36 -
CASINHA para
adequação DE
BONECA aos MULTICOLORIDA padrões
de cada fabricante, EM POLIETILENO desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais. (Complementos conforme Caderno de Informações Técnicas – Anexo III)
DAS NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Casinha de Boneca – para crianças a partir de 2 anos.
ABNT – NBR NM 300-1:2004 – Versão Corrigida:2011 - Segurança de brinquedos de playground - Parte 1: (Propriedades gerais, mecânicas e físicas); ABNT – NBR NM 300-3:2004 – Versão Corrigida:2011 - Segurança de brinquedos de playground - Parte 3:( Migração de certos elementos); Portaria n° 108 – 13 de junho de 2005 – INMETRO – Certificação compulsória dos brinquedos e seus anexos; Portaria n° 321 – 29 de outubro de 2099 – INMETRO – Certificação DAS ESPECIFICAÇÕES de Brinquedo; TÉCNICAS Portaria n° 369 – 27 de setembro de 2007 – INMETRO – Estabelecer os requesitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos; E demais normas vigentes na data do 5 edital. (cinco) itens, ugestão de itens
Casinha multicolorida composta com no mínimo
s :
janelas de correr, porta vai e vem, tábua de passar com ferro, telefone, pia e fogão; Balcão externo na janela (apoio para os braços); Acabamento sem saliências DIMENSÕES e com laterais arredondadas; Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo antiestático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; Peças multicoloridas; Não tóxico. DAS CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO
Largura: Processo
1,31m; de fabricação Altura: 1,43 m; Comprimento: 1,61m.
Tolerâncias dimensionais
Os produtos devem estar isento de rebarbas e arestas pontiagudas que ofereçam perigo. 4.3. Identificação do fornecedor
Será admitida a tolerância de +/- 5% de todas as medidas dos produtos.
A etiqueta a ser fixada no brinquedo deverá ser autoadesiva vinílica ou de alumínio com informações impressas de forma permanente, do tamanho mínimo 80 mm x 40 mm, a ser fixada em local visível, contendo:
- Nome do fornecedor;
- Nome do fabricante;
- Logomarca do fabricante;
- Endereço/ telefone do fornecedor;
- Data de fabricação (mês/ano);
-
Manual Código
de do Uso Produto; e Conservação
- Garantia de 12 meses após a data da entrega.
Os produtos devem ser entregues com o Manual do Uso e Conservação, Impressão colorida (4 x 4 cores), em formato 210 x 297mm (A4), 01 página frente e verso em papel reciclado de gramatura mínima 75g/m2 em um dos seguintes processos: laser color/eletrostática em cores (xerox)/off set quadricromia. CONTÉM MANUAL Fornecer DE USO o manual E CONSERVAÇÃO em envelope do mesmo papel, fixado com fita adesiva do lado externo da embalagem, observando. O envelope deve conter Embalagem na
parte externa os seguintes dizeres:
“
”.
Os produtos devem ser embalados em papelão duplex, plástico bolha, ou qualquer outro material que garanta integridade ao equipamento durante toda a etapa de transporte e entrega. Não deverão ser utilizadas fitas adesivas em contato direto com o produto, bem como filmes plásticos para embalagem
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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de Garantia qualquer parte dos produtos. Na rotulação da embalagem devem constar do lado externo de cada volume, rótulos de fácil leitura, com identificação do fabricante e do fornecedor, código do produto e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O FORNECEDOR deverá oferecer garantia de, no mínimo, 12 meses a partir da data da entrega dos produtos, contra defeitos de fabricação. A ITEM data
37 para e
38 cálculo -
CONJUNTO da
garantia COLETIVO deve
ter TAMANHO como base a 01 data da efetiva entrega dos produtos ao interessado (contratante).
(Complementos conforme Caderno de Informações Técnicas – Anexo XIII)
O Conjunto coletivo obedece a seguinte classificação:
CJC – 01 – Conjunto coletivo tamanho 1, sendo a altura do aluno compreendida entre 0,93m a 1,16m.
Composto de:
1 (uma) mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na fase superior em laminado melamínico e na face inferior laminado melamínico de baixa pressão. DAS
NORMAS Estrutura
E DOCUMENTOS tubular de aço. COMPLEMENTARES
4 (quatro) cadeiras empilháveis com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado. Estrutura tubular de aço.
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ABNT CONJUNTO NBR
14006:2008 COLETIVO - - CJC-01 Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. CJC-01 – Mesa
• Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 25 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão - BP, na cor BRANCA. Furação e colocação de buchas em zamac, autoatarraxantes, rosca interna 1/4” x 13 mm de comprimento (ver detalhamento no projeto). Dimensões acabadas 800 mm (largura) x 800 mm (profundidade) x 25,8 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2mm para largura e profundidade e +/- 1mm para espessura.
• Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com "primer", acabamento texturizado, na cor LARANJA, colada com adesivo "Hot Melting". Dimensões nominais de 29 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerância de +/- 0,5 mm para espessura.
• Estrutura da mesa compostas de:
Pés confeccionados em tubo de aço carbono, laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2"), em chapa 16 (1,5 mm); Travessas em tubo de aço carbono, laminado a frio, com costura, secção retangular de 20 x 40 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Anel central confeccionado com segmento de tubo de aço carbono, laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 76,2mm (3"), com espessura de 3mm e h = 40mm.
• Fixação do tampo à estrutura através de parafusos rosca máquina polegada, Ø = 1/4”, comprimento 2”, cabeça chata, fenda simples.
• Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor LARANJA , fixadas à estrutura através de encaixe. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número Nota1 identificador do polímero, datador de lotes indicando mês e ano, a identificação do “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
• Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas.
• CJC-01 Pintura – Cadeiras dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA.
• Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor LARANJA. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes de assento e encosto, deve ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número Nota1
identificador do polímero, datador de lotes indicando mês e ano, a identificação do “modelo FDEFNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
• Alternativamente o assento e o encosto poderão ser fabricados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo cinco lâminas internas, com espessura máxima de 1,5 mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedência legal, isentas de rachaduras, e deterioração por fungos ou insetos. Dimensões e design conforme projeto.
• Eucalyptus Quando fabricado grandis em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor LARANJA. Revestimento da face inferior em lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm, da espécie com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento mínima 7,2 mm e máxima Nota1
de 9,1mm. Os assentos em compensado moldado devem ser providos de datadores a serem aplicados por meio de carimbo ou gravação a fogo sob a camada de verniz, de modo a serem indeléveis. Estes datadores devem trazer o nome do fabricante do componente, mês e ano de fabricação.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
• Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor LARANJA. Bordos em selador seguido de verniz poliuretano. Espessura acabada do encosto mínima de 7,0 mm Nota1 e máxima de 9,3 mm. O encosto em compensado moldado deve trazer gravado de forma indelével no topo inferior, o nome ou logomarca do fabricante do componente.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
• Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm).
• Fixação do assento e encosto em polipropileno copolímero à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm.
• Fixação do assento em compensado à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 16mm.
• Fixação do encosto em compensado à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 18mm.
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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• Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor LARANJA (ver referências), fixadas à estrutura através de encaixe Nota1 e pino expansor. Dimensões e design conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
• Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas.
• () Pintura PANTONE dos
COLOR elementos FORMULA metálicos GUIDE em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, ()
RAL -
RATIONELLE na
cor
CINZA ARBEITSGRUNDLAGEN (ver
referências). As cores FÜR dos DIE materiais PRAKTIKER deverão DES respeitar LACK
aquelas definidas na Tabela de referências de cores abaixo:
Componente ou insumo cor referência
PANTONE () 428 C PANTONE () 151 C laminado de alta pressão para revestimento da face superior do tampo cinza
PANTONE () 151 C
laminado de alta pressão PANTONE para revestimento () 151 C
da face superior e inferior do encosto laranja
laminado
de
alta pressão para revestimento da face PANTONE superior do () assento 151 C
laranja
fita de bordo laranja
PANTONE () 151 C
componentes
injetados:
assento RAL() e encosto 7040 laranja
componentes injetados: ponteiras e sapatas laranja
PANTONE () 151 C
pintura Etiqueta
das
de
estruturas identificação
cinza do padrão dimensional Etiqueta de identificação do padrão dimensional laranja
As etiquetas de identificação do padrão dimensional deverão ser fixadas na parte posterior do encosto da cadeira, conforme projeto gráfico e aplicação. As etiquetas, deverão ser auto adesivas em poliéster metalizado com blindagem, de 35mm x 37mm, com cantos arredondados, impressas nas cores do mobiliário DAS CONDIÇÕES em questão DE FABRICAÇÃO (laranja e branca), com fundo branco ou metalizado. A arte com diagramação, textos e definição de cores conforme projeto gráfico, Processo
será
de
fornecido fabricação
ao vencedor pelo FNDE.
.
Para fabricação é indispensável .
seguir Projeto Executivo (Anexo I), detalhamentos e especificações técnicas Soldas devem possuir superfície lisa . e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de .
solda, rebarbas; esmerilhadas juntas e arredondados os cantos agudos A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo . de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos (ver detalhamento . do projeto) Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes, (tolerâncias dimensionais especificadas em projeto) As texturas em componentes injetados, .
conforme detalhamento constante nos projetos, deverão apresentar profundidade máxima de 45 micrometros As artes finais com a diagramação, textos e definição .
de cores das etiquetas e manuais, além Tolerâncias de amostra dimensionais referencial do padrão de textura serão fornecidas à empresa vencedora pelo FNDE Não podem ser utilizados componentes plásticos de fornecedores diferentes na montagem de um conjunto coletivo, mesmo que os componentes sejam aprovados
Asseguradas às condições de montagem dos móveis, sem prejuízo da funcionalidade destes ou de seus componentes, serão admitidas tolerâncias no Controle de Qualidade conforme estabelecido a seguir:
a) Tolerâncias dimensionais indicadas nos projetos e/ou nas especificações;
b) +/- 2 mm para partes estruturais,
c) +/- 1 mm para furações e raios, e 1º para ângulos quando as tolerâncias não estiverem indicadas nos projetos ou nas especificações;
d) +/- 1,5 mm para componentes injetados ou para compensados moldados quando as tolerâncias não estiverem indicadas nos projetos ou nas especificações.
d
Nos componentes plásticos, as variações decorrentes das contrações dos materiais devem ser dimensionadas de modo a atender as tolerâncias especificadas Identificação na do alínea fornecedor “ ” acima. Sem prejuízo das tolerâncias definidas, serão admitidas tolerâncias normativas de fabricação para os seguintes materiais: laminado fenol melamínico, chapas de MDP e MDF, tubos de aço carbono laminado a frio.
A etiqueta a ser fixada no mobiliário deverá ser auto adesiva vinílica ou de alumínio com informações impressas de forma permanente, a ser fixada na parte inferior do tampo e dos assentos de cada cadeira, contendo:
• Nome do fornecedor;
• Nome do fabricante;
• Logomarca do fabricante;
• Endereço/ telefone do fornecedor;
• Data de fabricação (mês/ano);
•
Manual Código
de do Uso Produto; e Conservação
• Garantia de 24 meses após a data da entrega
Os itens de mobiliário devem ser entregues com o Manual do Uso e Conservação, impressão colorida (4 x 4 cores), em formato 210 x 297mm (A4), 01 página
frente
e verso em papel reciclado CONTÉM de gramatura MANUAL mínima DE USO 75g/m2 E CONSERVAÇÃO em um dos seguintes processos: laser color/eletrostática em cores (xerox)/off set quadricromia. Fornecer o manual em envelope do mesmo papel, fixado com fita adesiva do lado externo da embalagem. O envelope deve conter na parte Embalagem externa os seguintes dizeres: “
”.
Fornecer um manual a cada volume de uma mesa e quatro cadeiras, embalados conforme especificado.
As mesas deverão ser embaladas conforme especificado abaixo:
a) Recobrir cada tampo com papelão ondulado, manta de polietileno expandido ou plástico bolha, de gramatura adequada às características do produto, dobrando
a
parte
excedente Agrópolis e
fixando do com INCRA, cordões Bairro de
sisal, Amapá ráfia – Marabá ou fitilho – de Pará polipropileno; – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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b) Proteger os pés com papel crepe sem goma, plástico bolha, ou com elementos de polietileno expandido.
As cadeiras deverão ser embaladas conforme especificado abaixo:
a) Embalar cada cadeira individualmente, recobrindo assento e encosto com papelão ondulado, manta de polietileno expandido ou plástico bolha;
b) Proteger os pés com papel crepe sem goma, plástico bolha, ou com elementos de polietileno expandido.
Rotulagem da embalagem - devem constar do lado externo de cada volume, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do produto e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem. Não será admitida a embalagem de partes do produto antes da montagem, quando esta acarretar dificuldade de sua remoção. Não será admitida a embalagem de partes do produto com materiais de difícil remoção, tais como filmes Garantia finos para embalar alimentos. Não deverão ser utilizadas fitas adesivas em contato direto com o produto. Empilhar e amarrar as cadeiras quatro a quatro.
O fabricante (contratado) deverá oferecer garantia de, no mínimo, 24 meses a partir da data da entrega do mobiliário, contra defeitos de fabricação. A ITEM data 39 para -
GIRA-GIRA cálculo da garantia OU CARROSEL deve ter como base a data da efetiva entrega dos mobiliários ao beneficiário (contratante).
(Complementos conforme Caderno de Informações Técnicas – Anexo IX)
DAS NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Gira-Gira (carrossel) 3 lugares – para crianças a partir de 3 anos.
ABNT – NBR NM 300-1:2004 – Versão Corrigida:2011 - Segurança de brinquedos de playground - Parte 1: (Propriedades gerais, mecânicas e físicas); ABNT – NBR NM 300-3:2004 – Versão Corrigida:2011 - Segurança de brinquedos de playground - Parte 3:( Migração de certos elementos); Portaria n° 108 – 13 de junho de 2005 – INMETRO – Certificação compulsória dos brinquedos e seus anexos; Portaria n° 321 – 29 de outubro de 2099 – INMETRO – Certificação DAS ESPECIFICAÇÕES de Brinquedo; TÉCNICAS Portaria n° 369 – 27 de setembro de 2007 – INMETRO – Estabelecer os requesitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos; E demais normas vigentes na data do edital.
Peça composta por três partes: base, assentos e volante; Base com textura antiderrapante; Volante central; Eixo metálico central; Acabamento sem saliências e com laterais redondas; Três assentos anatômicos; Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo antiestático e aditivo anti-UV DIMENSÕES que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; Em diversas cores; Não tóxico.
DAS CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO
Diâmetro: Processo
de 1,00 fabricação m;
Altura: 55 cm.
Tolerâncias dimensionais
Os produtos devem estar isento de rebarbas e arestas pontiagudas que ofereçam perigo. Identificação do fornecedor
Será admitida a tolerância de +/- 5% de todas as medidas dos produtos.
A etiqueta a ser fixada no brinquedo deverá ser autoadesiva vinílica ou de alumínio com informações impressas de forma permanente, do tamanho mínimo 80 mm x 40 mm, a ser fixada em local visível, contendo:
• Nome do fornecedor;
• Nome do fabricante;
• Logomarca do fabricante;
• Endereço/ telefone do fornecedor;
• Data de fabricação (mês/ano);
•
Manual Código
de do Uso Produto; e Conservação
• Garantia de 12 meses após a data da entrega.
Os produtos devem ser entregues com o Manual do Uso e Conservação, Impressão colorida (4 x 4 cores), em formato 210 x 297mm (A4), 01 página frente e verso em papel reciclado de gramatura mínima 75g/m2 em um dos seguintes processos: laser color/eletrostática em cores (xerox)/off set quadricromia. CONTÉM MANUAL Fornecer DE USO o manual E CONSERVAÇÃO em envelope do mesmo papel, fixado com fita adesiva do lado externo da embalagem, observando. O envelope deve conter Embalagem na
parte externa os seguintes dizeres:
“
”.
Os produtos devem ser embalados em papelão duplex, plástico bolha, ou qualquer outro material que garanta integridade ao equipamento durante toda a etapa de transporte e entrega. Não deverão ser utilizadas fitas adesivas em contato direto com o produto, bem como filmes plásticos para embalagem de Garantia qualquer parte dos produtos. Na rotulação da embalagem devem constar do lado externo de cada volume, rótulos de fácil leitura, com identificação do fabricante e do fornecedor, código do produto e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
O FORNECEDOR deverá oferecer garantia de, no mínimo, 12 meses a partir da data da entrega dos produtos, contra defeitos de fabricação. A
ITEM data
40 para -
ARMÁRIO cálculo
da
ALTO garantia
EM
deve AÇO
ter COM como DUAS base
PORTAS a
data
da DE
efetiva ABRIR
entrega
dos
produtos
ao
interessado
(contratante).
Armário Dimensões de e aço tolerâncias alto, dividido verticalmente em 2 compartimentos por meio de divisórias com portas pivotantes independentes e de eixo vertical, dotado de 4 prateleiras removíveis e ajustáveis em cada compartimento.
Largura: Características 900 mm construtivas +/- 10 mm. Profundidade: 400 mm +/- 10 mm. Altura: 1980 mm +/- 10 mm. Tolerâncias dimensionais para chapas laminadas a frio conforme ABNT NBR 5915. Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros / máximo 100 micrometros.
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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Corpo, divisórias e portas em chapa de aço laminado a frio - chapa 22 (0,75 mm). Prateleiras e reforço das portas em chapa de aço laminado a frio - chapa 20 (0,90 mm). Base em chapa de aço laminado a frio - chapa 18 (1,25 mm). Barras de travamento das portas Ø = 1/4” (mínimo). Dobradiças internas não visíveis na parte exterior do móvel em chapa de aço laminado a frio - chapa 14 (1,9 mm) com no mínimo 75 mm de altura - três unidades por porta. Maçaneta e canopla inteiramente metálicas, com travamento sistema cremona. Fechadura de tambor cilíndrico embutida na maçaneta com no mínimo de 4 pinos. Chaves em duplicata presas às maçanetas correspondentes. Acabamento em pintura em pó, brilhante, na cor cinza. Prateleiras com dobras duplas nos bordos da frente e fundo: 1ª dobra - mínimo 20 mm / 2ª dobra - mínimo 10 mm. Dobras laterais simples - mínimo 20 mm. Portas com dobras duplas em todo o perímetro: 1ª dobra - mínimo 20 mm / 2ª dobra - mínimo 15 mm. Base com dobras duplas, 1ª dobra - mínimo 20 mm / 2ª dobra - mínimo 15 mm, soldada ao corpo com um mínimo de 10 pontos de solda espaçados uniformemente. As junções de chapas nos cantos das portas devem receber preenchimento com solda. Rebater a 180º a dobra interna das portas, no lado de fixação das dobradiças. Os reforços das portas devem ser soldados às mesmas com um mínimo de 9 pontos de solda para cada porta, espaçados uniformemente. Fixar portas por meio de dobradiças embutidas e soldadas. As prateleiras devem ser reguláveis através de perfis verticais que permitam o ajuste em distâncias de 100 em 100 mm. Furos ou parafusos não devem ser visíveis do lado externo do móvel. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos Matérias-primas cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Deverão ser eliminadas rebarbas metálicas, respingos e irregularidades de solda. Cantos agudos devem ser arredondados.
As Tratamento matérias primas utilizadas na fabricação do móvel devem atender às normas técnicas específicas para cada material. Tinta em pó híbrida, eletrostática, epóxi-poliéster. Chapas de aço carbono SAE 1008 a 1020. Maçanetas em liga não ferrosa, cromadas ou niqueladas.
O Embalagem tratamento anti-ferruginoso deve assegurar resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas, sendo ensaiado conforme ABNT NBR 8094 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, com grau de enferrujamento F0 e grau de empolamento d0/t0.
Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. Componentes Manual
do móvel não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes de móveis sem a retirada das embalagens.
Atendendo Normas técnicas ao requisito de referência de segurança e usabilidade da ABNT NBR 13961, o armário deve ser fornecido com “Manual do Usuário” no qual constem instruções para uso e recomendações de segurança cabíveis. Sugere-se incluir, também, recomendações para conservação e limpeza.
ABNT Laudos NBR técnicos 13961 de Móveis ensaios para escritório – Armários. ABNT NBR 8094 Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por exposição à névoa salina – Método de ensaio. ABNT NBR 5915 Bobinas e chapas finas a frio de aço-carbono para estampagem – Especificação.
Apresentar laudo técnico de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo CGCRE- INMETRO para este ensaio. Apresentar laudo técnico do ensaio de estabilidade com carga vertical nas partes móveis - item a – portas (norma ABNT NBR Garantia 13961), emitido por laboratório acreditado pelo CGCRE-INMETRO para o respectivo ensaio.
NOTA: A identificação clara e inequívoca do produto ensaiado é condição essencial para validação dos laudos.
Doze ITEM
meses 41
e 42
contra -
CONJUNTO defeitos
de PARA fabricação ALUNO e
TAMANHO oxidação. 03 (Complementos conforme Caderno de Informações Técnicas – Anexo IV e Projeto Executivo – Anexo XVII)
O conjunto para aluno obedecem à seguinte classificaçõe:
Conjunto para aluno tamanho 3, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,19 e 1,42 m;
compostos de:
1 (uma) mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão e na face inferior com chapa de balanceamento. NORMAS E
DOCUMENTOS Estrutura
tubular COMPLEMENTARES de aço.
1 (uma) cadeira empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado. Estrutura tubular de aço. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ABNT CONJUNTO NBR14006/2008 ALUNO CJA-03 – Móveis escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual; Portaria nº 105, de 06/03/2012 – RAC Conjunto Aluno CJA-03 – Mesa
Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm (ver detalhamento no projeto). Dimensões acabadas 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindose tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor AMARELA, colada com adesivo "HotMelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerância de + ou - 0,5 mm para espessura.
Estrutura composta de:
Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Porta-livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA. As características funcionais, dimensionais, de resistência e de uniformidade de cor,devem ser preservadas no produto produzido com matéria-prima reciclada, admitindo-se tolerâncias na tonalidade (da cor CINZA), a critério da equipe técnica do pregão. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. No molde do porta-livros, deve ser gravado o
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

PREFEITURA DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM
símbolo Nota1: internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Fixação do Nota2: tampo à estrutura através de porcas, garra e parafusos com rosca métrica M6, Ø 6,0 mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeça panela ou oval, fenda Phillips.
A definição dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo à estrutura deve considerar, que após o aperto, não deve haver vazio entre a superfície da porca garra e o laminado de alta pressão.
Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm.
Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AMARELA, fixadas à estrutura através de encaixe. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas, deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
Nota1: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. CJA-03 Pintura – Cadeira dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA.
Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AMARELA. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes do assento e do encosto, deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número Nota1: identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Alternativamente o assento e o encosto poderão ser fabricados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com espessura máxima de 1,5 mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedência legal, isentas de rachaduras, e deterioração por fungos ou insetos. Dimensões e design conforme projeto. Eucalyptus Quando grandis fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor AMARELA. Revestimento da face inferior em lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm, da espécie
com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento mínima de 9,7 mm e máxima de 12 mm. Os assentos em madeira compensada devem ser providos de datadores a Nota1: serem aplicados por meio de carimbo ou gravação a fogo sob a camada de verniz, de modo a serem indeléveis. Estes datadores devem trazer o nome do fabricante do componente, mês e ano de fabricação.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor AMARELA. Bordos com selador seguido de verniz poliuretano. Espessura acabada do encosto mínima de 9,6 mm Nota1: e máxima de 12,1 mm. O encosto em compensado moldado deve trazer gravado de forma indelével no topo inferior, o nome do fabricante do componente.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Fixação do assento em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 19 mm. Fixação do encosto em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 22 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor
AMARELA, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas Nota1: deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE - FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA. Texturizado, na cor AMARELA. Bordos com selador seguido de verniz poliuretano. Espessura acabada do encosto mínima de Nota1: 9,6 mm e máxima de 12,1 mm. O encosto em compensado moldado deve trazer gravado de forma indelével no topo inferior, o nome do fabricante do componente.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Fixação do assento em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 19 mm. Fixação do encosto em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 22 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AMARELA, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, Nota1:
apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE - FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado.
O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca.
Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. ()
PANTONE Pintura COLOR dos
elementos FORMULA metálicos GUIDE em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, ()
RAL -
RATIONELLE na
cor
CINZA. ARBEITSGRUNDLAGEN As
cores dos materiais FÜR deverão DIE PRAKTIKER respeitar aquelas DES definidas LACK
na Tabela de referências de cores abaixo:
Componente ou insumo cor referência PANTONE() 428 C
laminado
de
alta
pressão Agrópolis para
revestimento do INCRA, da Bairro face superior Amapá do – tampo Marabá cinza – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

PREFEITURA DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM
PANTONE () 1235 C PANTONE () 1235 C
laminado de alta pressão PANTONE() para revestimento 1235 C da face superior e inferior do encosto amarelo
laminado Componente de
alta ou
pressão insumo
para cor referência revestimento da face superior do assento amarelo
fita de bordo amarelo
PANTONE() 1235 C
PANTONE() 1235 C
componentes injetados: assento e encosto amarelo PANTONE() 425 C
componentes
injetados:
ponteiras RAL() e sapatas 7040 amarelo
componentes injetados: porta-livros cinza
PANTONE() 1235 C
pintura Etiqueta
das
de
estruturas identificação
cinza do padrão dimensional Etiqueta de identificação do padrão dimensional amarelo
As etiquetas de identificação do padrão dimensional deverão ser fixadas na estrutura das mesas de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, conforme projeto gráfico e aplicação. As etiquetas, deverão ser auto adesivas em poliéster metalizado com blindagem, de CONDIÇÕES 35mm x 37mm, DE FABRICAÇÃO com cantos arredondados, impressas nas cores do mobiliário em questão (amarelo, vermelho ou azul), com fundo branco ou metalizado. Processo de A fabricação arte com diagramação, textos e definição de cores conforme projeto gráfico, será fornecido ao vencedor pelo FNDE.
.
Para fabricação é indispensável seguir Projeto Executivo, . detalhamentos e especificações técnicas
Soldas devem possuir superfície lisa .
e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de . solda, rebarbas; esmerilhadas juntas e arredondados os cantos agudos A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo .
de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos (ver detalhamento do projeto) .
Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes, (tolerâncias dimensionais especificadas em projeto) As texturas em componentes injetados, conforme . detalhamento constante nos projetos, deverão apresentar profundidade máxima de 45 micrometros As artes finais com a diagramação, textos e definição de . cores das etiquetas e manuais, além de amostra referencial do padrão de textura serão fornecidas à empresa vencedora pelo FNDE Não podem Tolerâncias ser utilizados dimensionais componentes plásticos de fornecedores diferentes na montagem de um conjunto aluno, mesmo que os componentes sejam aprovados
Asseguradas às condições de montagem dos móveis, sem prejuízo da funcionalidade destes ou de seus componentes, serão admitidas tolerâncias no Controle de Qualidade conforme estabelecido a seguir:
a) Tolerâncias dimensionais indicadas nos projetos e/ou nas especificações;
b) +/- 2mm para partes estruturais,
c) +/- 1mm para furações e raios, e 1º para ângulos quando as tolerâncias não estiverem indicadas nos projetos ou nas especificações;
d) +/- 1,5mm para componentes injetados ou para compensados moldados quando as tolerâncias não estiverem indicadas nos projetos ou nas especificações.
d
Nos componentes plásticos, as variações decorrentes das contrações dos materiais devem ser dimensionadas de modo a atender as tolerâncias especificadas Identificação na do alínea fornecedor “ ” acima. Sem prejuízo das tolerâncias definidas, serão admitidas tolerâncias normativas de fabricação para os seguintes materiais: laminado fenol melamínico, chapas de MDP e MDF, tubos de aço carbono laminado a frio.
A etiqueta a ser fixada no mobiliário deverá ser auto adesiva vinílica ou de alumínio com informações impressas de forma permanente, a ser fixada na parte inferior do tampo e do assento, contendo:
· Nome do fornecedor;
· Nome do fabricante;
· Logomarca do fabricante;
· Endereço/ telefone do fornecedor;
· Data de fabricação (mês/ano);
· Código do Produto;
5
· Garantia de 24 meses após a data da entrega
Na Manual entrega de Uso dos e protótipos, Conservação previstos no item
deverão ser entregues amostras das etiquetas, a serem utilizadas no fornecimento, contendo as informações discriminadas.
Os itens de mobiliário devem ser entregues com o Manual do Uso e Conservação, impressão colorida (4 x 4 cores), em formato 210 x 297mm (A4), 01 página
frente
e verso em papel reciclado CONTÉM de gramatura MANUAL mínima DE USO 75g/m2 E CONSERVAÇÃO em um dos seguintes processos: laser color/eletrostática em cores (xerox)/off set quadricromia. Fornecer o manual em envelope do mesmo papel, fixado com fita adesiva do lado externo da embalagem. O envelope deve conter na parte Embalagem externa os seguintes dizeres: “
”.
Fornecer um manual a cada volume de duas mesas e duas cadeiras, embalados.
As mesas deverão ser embaladas conforme especificado abaixo:
a) Recobrir cada tampo com papelão ondulado, manta de polietileno expandido ou plástico bolha, de gramatura adequada às características do produto, dobrando a parte excedente e fixando com cordões de sisal, ráfia ou fitilho de polipropileno;
b) Proteger os pés com papel crepe sem goma, plástico bolha, ou com elementos de polietileno expandido.
As cadeiras deverão ser embaladas conforme especificado abaixo:
a) Embalar cada cadeira individualmente, recobrindo assento e encosto com papelão ondulado, manta de polietileno expandido ou plástico bolha;
b) Proteger os pés com papel crepe sem goma, plástico bolha, ou com elementos de polietileno expandido.
Rotulagem da embalagem - devem constar do lado externo de cada volume, rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, código do produto e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem.
Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 – Fone (94) 3324-4406 CNPJ: 05.853.163/0001-30 - E-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

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Não será admitida a embalagem de partes do produto antes da montagem, quando esta acarretar dificuldade de sua remoção. Não será admitida a embalagem de partes do produto com materiais de difícil remoção, tais como filmes finos para embalar alimentos. Não deverão ser utilizadas fitas adesivas Garantia em contato direto com o produto. Acoplar e amarrar as mesas duas a duas e empilhar e amarrar as cadeiras duas a duas. Fixar cada amarra com duas cadeiras a uma amarra com duas mesas do mesmo padrão dimensional, de modo que se configure um único volume.
O fabricante (contratado) deverá oferecer garantia de, no mínimo, 24 meses a partir da data da entrega do mobiliário, contra defeitos de fabricação. A
ITEM data
43 para -
CADEIRA cálculo
da ALTA garantia PARA deve ALIMENTAÇÃO ter
como base DE a data CRIANÇAS da efetiva entrega dos mobiliários ao interessado (contratante).
(Complementos conforme Caderno de Informações Técnicas – Anexo XI)
A
DAS cadeira ESPECIFICAÇÕES alta
para alimentação TÉCNICAS de crianças obedece a seguinte classificação: Cadeira Descrição alta para alimentação de crianças, dobrável.
Cadeira Dimensões alta para alimentação de crianças, dobrável, em conformidade com a ABNT NBR 15991-1 Cadeiras altas para crianças - Parte 1: Requisitos de segurança, e ABNT NBR 15991-2 Cadeiras altas para crianças - Parte 2: Métodos de ensaio.
(medições realizadas conforme item 6.12 da ABNT NBR 15991-2).  (medições realizadas conforme item 6.9.2 da ABNT NBR 15991-2). Proteção lateral: mínimo de 140 mm, medidos do topo da proteção lateral à superfície do assento
Obs.:
Nos
casos Altura
em do que encosto: o
encosto mínima da
cadeira de
250
possua mm,
medidos ângulo
menor na
posição que
60º vertical em
relação
à
horizontal
(medição
realizada
conforme
item