Objeto: 2.1 – A presente licita??o tem por objeto a Aquisi??o de g?s GLP 45kg e 13kg, com instala??o e vasilhames em regime de comodato, para Centro de Educa??o e Sa?de da UFCG, no exerc?cio 2012.


Credenciamento: 4.1 – O credenciamento dar-se-? pela atribui??o de chave de identifica??o e de senha pessoal e intransfer?vel, para acesso ao sistema eletr?nico (Decreto n? 5.450), no site https://www.comprasnet.gov.br.
4.2 – Os licitantes ou seus representantes legais dever?o estar previamente credenciados junto ao ?rg?o provedor, no prazo m?nimo de 3(tr?s) dias ?teis antes da data de realiza??o do Preg?o.
4.3 – O credenciamento do licitante, bem como a sua manuten??o, depender? de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que tamb?m ser? requisito obrigat?rio para fins de habilita??o.
4.4 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presun??o de sua capacidade t?cnica para realiza??o das transa??es inerentes ao Preg?o Eletr?nico (Decreto n? 5.450).
4.5 – O uso da senha de acesso pelo licitante ? de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transa??o efetuada diretamente ou por seu representante, n?o cabendo ao provedor do sistema ou ao CES/UFCG, promotor da licita??o, qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto n? 5.450).

Habilitação: 9.1 - A HABILITAÇÃO PARCIAL (Receita Federal, Divida Ativa da União, FGTS, INSS, Balanço Patrimonial, Receita Estadual e Receita Municipal) do licitante detentor da melhor oferta ser? verificada “on-line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, ap?s a an?lise, julgamento e lances para cada item. A boa situa??o financeira ter? como base os ?ndices de Liquidez Geral (LG), Solv?ncia Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), registrados no SICAF.
9.1.1 - O licitante que apresentar um resultado igual ou menor que um (< 1) em qualquer dos ?ndices LG, SG e LC, ser? verificado no SICAF o Capital Social m?nimo exigido em rela??o ao somat?rio dos itens que cotar.
9.1.2 – Ao licitante que n?o se encontrar com sua situa??o regularizada no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores ser? exigida a apresenta??o de toda a documenta??o necess?ria ao cadastramento no SICAF, ap?s solicita??o do pregoeiro, com toler?ncia m?xima de 180 minutos.
9.2 ? assegurado ao licitante que esteja com algum documento vencido no SICAF o direito de apresentar a documenta??o devidamente regularizada, de forma imediata via fax, com toler?ncia m?xima de 180 minutos, caso contr?rio o licitante ser? considerado inabilitado.
9.3 N?o ser?o aceitos protocolos de entrega ou solicita??o de documento em substitui??o aos requeridos neste Edital e seus Anexos.
9.4 A apresenta??o de declara??o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita??o sujeitar? o licitante ?s san??es previstas na Decreto n? 5.450.
9.5 Os licitantes dever?o ainda encaminhar juntamente com a proposta comercial a seguinte documenta??o habilitat?ria em original ou c?pia autenticada:
a) Declara??o de Cumprimento de Obriga??es, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital, assinada por s?cio, dirigente, propriet?rio ou procurador da licitante, com o n? da identidade do declarante;
9.6 Documento, expedido por ?rg?o competente, mostrando que a empresa esta autorizada a comercializar os produtos objeto deste edital;
9.7 Atestado de capacidade t?cnica, fornecido por pessoa jur?dica de direito p?blico ou privado, comprovando que a licitante executou atividades compat?veis em caracter?sticas com o objeto desta licita??o;
9.8
Ser?o inabilitadas as empresas que n?o atenderem as exig?ncias contidas neste Edital
9.9 No tocante ao item 2, o licitante dever? realizar vistoria no Restaurante Universit?rio (S?tio Olho D??gua da Bica Sn-Cuit?-PB), para identificar o local a ser instalado o botij?es de g?s. O Licitante apresentar? ao pregoeiro, nesta fase de habilita??o, documento que comprove a 6

vistoria, devidamente assinado pelo representante da Prefeitura Universit?ria do campus de Cuit?.
9.9.1 - N?o ocorrer? vistoria sem pr?vio agendamento.
9.9.2 - O agendamento dever? ser marcado na Prefeitura Universit?ria do campus de Cuit?, no seguinte hor?rio: 08h00min ?s 12h00min horas at? 24 horas antes da abertura.
9.10 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, beneficiadas pelo regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar n?. 123/06, dever?o entregar at? a hora estabelecida para a abertura dos envelopes de Documenta??o de Habilita??o a Declara??o de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte, sob pena de preclus?o dos direitos estabelecidos na referida Lei Complementar.
9.10.1Para efeitos desta Licita??o, consideram-se Microempresas ou Empresas de Pequeno porte, respectivamente, as empresas que se enquadram nas defini??es do Inciso II do artigo 3? da Lei Complementar n?. 123/06. N?o se inclui no regime diferenciado e favorecido, para nenhum efeito legal, a pessoal jur?dica inclu?da nas veda??es estabelecidas no Par?grafo 4? do artigo 3? da Lei Complementar n?. 123/06.

Julgamento: 8.1 O(A) Pregoeiro(a) efetuar? o julgamento das Propostas Comerciais decidindo sobre aceita??o dos pre?os obtidos.
8.2 O crit?rio de julgamento e classifica??o das Propostas comerciais ser? o do MENOR VALOR PARA CADA ITEM.
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8.3 Se a proposta ou o lance, de menor valor n?o for aceit?vel, ou se o licitante desatender ?s exig?ncias habilitat?rias, o(a) Pregoeiro(a) examinar? a proposta ou o lance subseq?ente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo ? sua habilita??o, na ordem de classifica??o, e assim sucessivamente, at? a apura??o de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
8.3.1 Ocorrendo a situa??o a que se refere este item, o(a) Pregoeiro(a) poder? negociar com o licitante para que seja obtido pre?o melhor.