Objeto: 1. - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de produtos diversos para maquiagem, conforme condições contidas neste edital e seus anexos, bem como com as quantidades e especificações contidas no Anexo I. O edital e seus anexos poderão ser extraídos dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ufop.br (ícone licitações);
1.2- Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do ANEXO I deste Edital prevalecerão as ÚLTIMAS.
1.3- Os produtos ofertados possuir todas as características relacionadas na descrição (ANEXO I).
1.4- O fornecedor deverá apresentar preço unitário e total de cada item ofertado em moeda nacional corrente, devendo incluir nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, embalagens, transporte e frete até o destino;
1.8- O provável fornecedor deverá apresentar especificações técnicas detalhadas dos produtos e, em caso de necessidade, o pregoeiro poderá solicitar amostra para análise. 1.9 - Os produtos ofertados deverão ser de primeira linha e atender as Normas para o cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle.
1.10 - Os produtos deverão ser entregas com prazo de validade mínimo de 80% a vencer.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
2.2 - não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 - que estejam com o direito de licitar e contratar com a União suspenso, ou que por esta tenha sido declarada inidônea;
2.2.2 - que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.3 - estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.4- Cooperativas de trabalho, em obediência ao Termo de Conciliação Judicial celebrado entre o Ministéiro Público do Trabalho e a União, processo 01082- 2002-020-10-00-0 homologado em 05 de junho de 2003.
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b) a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações do Anexo I.

Credenciamento: 2.1 - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
2.2 - não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 - que estejam com o direito de licitar e contratar com a União suspenso, ou que por esta tenha sido declarada inidônea;
2.2.2 - que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.3 - estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.4- Cooperativas de trabalho, em obediência ao Termo de Conciliação Judicial celebrado entre o Ministéiro Público do Trabalho e a União, processo 01082- 2002-020-10-00-0 homologado em 05 de junho de 2003.
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b) a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações do Anexo I.


Julgamento: 5.1 - As propostas de preços serão julgadas pelo critério de Menor Preço por e dentro das especificações solicitadas;
5.2 - Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que:
5.2.1- estejam inadimplentes com a UFOP, mediante apuração em processo cabível encerrado e registrado no SICAF;
5.2.2- não estejam com a descrição do produto rigorosamente de acordo com a especificada no edital;
5.3 - a aceitação da proposta ocorrerá em momento ou data posterior à sessão de lances, a critério do pregoeiro que comunicará aos licitantes através do sistema eletrônico;
5.4 - o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o menor lance, para que seja obtido preço melhor e assim decidir sobre sua aceitação;
5.5 - se a proposta ou lance de menor valor não atender as especificações solicitadas, após parecer técnico do interessado na aquisição, análise das amostras,
quando solicitadas, ou verificação em catálogos, ou então, se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade, procedendo a habilitação do proponente na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital;