Objeto: 1.1 Aquisição reatores, lampadas, bobina, disco, disjuntores e pasta catalogo para atender as necessidades do IFNMG – Campus Pirapora.
1.2 Com relação aos itens do Termo de Referência que tenham referência de marca de produto como parâmetro de qualidade, consubstanciando-se numa forma expressamente indicativa da qualidade e produtividade do material a ser adquirido facilitando dessa maneira a descrição do objeto, os licitantes não são obrigados a propor o mesmo produto das marcas de referência indicadas na descrição do item. Estas marcas servem apenas para estabelecer o padrão de qualidade e produtividade exigidos. Poderão ser aceitos produtos de qualquer marca, desde que










  

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tenham qualidade equivalente, similar, superior ou de melhor qualidade aos das marcas de referência. Além disso, os produtos cotados devem atender as normas técnicas eventualmente existentes para cada produto ou natureza de produto semelhante , elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) quanto a requisitos mínimos de qualidade, utilidade , resistência e segurança nos termos da Lei 4150 de 1962 e deterem Certificação emitido pelo INMETRO para aqueles cuja Certificação seja compulsória. No caso de produtos cuja qualidade seja desconhecida, também poderá ser exigida a apresentação de amostras na forma estabelecida neste edital e no seus Anexos.
1.2.1. No caso do produto ofertado pela empresa licitante ser o mesmo produto indicado como marca de referência, esse será aceito de fato e sem restrições pela Administração.
1.2.2. No caso do produto ofertado pela empresa licitante ser divergente do produto indicado como marca de referência e caso haja acumulativamente a existência de norma que sujeita o produto de natureza semelhante a avaliação de conformidade compulsória pelo INMETRO, ou seja, Produto com certificação compulsória pelo INMETRO, a empresa licitante ofertante desse produto divergente das condições aqui impostas inclusive quanto a certificação do INMETRO, deverá obrigatoriamente demonstrar, por meio de laudo expedido por laboratório ou instituto idôneo , ter o seu produto desempenho, qualidade e produtividade compatível ou equivalente à marca referência do produto mencionado no Termo de Referência, sem prejuízo da possibilidade de solicitação de amostras nas condições definidas neste Termo de Referência.(ACÓRDÃO Nº 2300/2007 - TCU – PLENÁRIO).
1.2.3 caso a empresa licitante não ATENDER as condições impostas no edital e seus anexos, a proposta da mesma será recusada.
1.3. As quantidades que, por ventura, forem entregues incorretamente no IFNMG – Campus Pirapora ou faltando parte da nota de empenho serão devolvidas e os custos cobertos pela licitante vencedora.
1.4. Os itens devem ser novos e de primeiro uso.
1.5 Os objetos da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.
1.6 Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.




Julgamento: 
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8.1. O Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
8.2. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
8.3. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos no subitem anterior, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação.
8.3.1. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.
8.3.2. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise.
8.3.3. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
8.3.4. Será considerada aprovada a amostra que atender aos seguintes critérios:
8.3.4.1. qualidade
8.3.4.2. funcionalidade
8.4. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.5. Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável, ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
8.5.1. Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
8.6. No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo- lhes validade e eficácia para fins de classificação.
8.7. Aceita a proposta classificada em primeiro lugar, o licitante deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.