Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecçã de placas de sinalização, conforme condições, quantidades, exigências e estimafvas, estabelecidas neste instrumento.
1.2. A licitação será em 01 (um) grupo, formado por 25 (vinte e cinco) iten , os interessados em participar do certame ficam obrigados a oferecer propostas para t dos os itens que o compõe, em suas quantidades totais, conforme tabela constante do T rmo de Referência, devendo as interessadas oferecer proposta para todos os itens do gru o. 1.3. Devido as características de execução e padronização dos serviços, tor a-se complexo e oneroso a administração a existência de diversas empresas prest do serviços individuais sem que quaisquer delas sejam responsáveis pelo conjunt do objeto da contratação, justificando-se a necessidade da realização de um certame do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO" e, não por itens.
1.4. Das características demandadas no presente Termo de Referência, os classi cam como "comuns", por tratar-se de itens comparáveis entre si, podendo ser oferecido por diversas empresas atuantes no mercado, não necessitando-se de especific ções minuciosas ou peculiares.
1.5. Os serviços visam atender o Comando de Operações Terrestres - COTER, c m a confecção de placas de sinalização, que possam atender a frequente necessida e de contratações e a constante reformulação de suas instalações. Tal necessidade obrig que os serviços estejam devidamente alinhados e relacionados a uma padronização de crita em projeto estabelecido e aprovado, anexo ao presente Termo de Referência.

ITEM I MODELO I DESCRIÇÃO MEDIDA CAT UN QTDE Valor Valor Total SERV Estimado (R$) (R$)
I.
Estrutura interna em aço, fechamento
por meio de alumínio composto com
instalação por meio de perfil de alumínio
1 Identificação I
I extrudado e iluminação por meio de l1,50x6,056m 12251-9 1 m2 I 18 I R$ 9.446,40 I R$ 170.035,20 Externa : -
LED. Logo marca e texto em acrílico
retroiluminado por LED. Fixação: Por
meio de fundação e sapatas.

Totem produzido: A - Produzido em vidro temperado 1 Omm de espessura. B - Vinil adesivo na cor cinza escuro 600x200mm. Textos recortados em vinil adesivo na cor branca. C - Painel modular com réguas removíveis em alumínio extrudado e anodizado ou 2 Totem de Vidro
instaladas por meio de dispositivo I 0,60x1,60m 12251-9 1 unidade 4
R$ 10.960,53 R$ 43.842,13 magnético - 50mm de altura. D - Brasão
em vinil adesivo impresso em alta
D
resolução com resina (aplicado nos dos dois lados do totem).
E - Base em corian 12mm de espessura, glacier White
500x350x300mm. Fixação: Autoportante.
Jf' Administração
Estrutura interna em aço, fechamento + por meio de alumínio composto com 3 Direcional de
impressão por meio de vinil adesivo Trânsito
Entrada Sul
refletivo recortado por computador. 1,60x1,88m 12251-9 m2 6 R$ 4.536,61 R$ 27.219,66 Fixação: Por meio de fundação e
sapatas.

Placa medindo 1 050x600mm em aço galvanizado 2mm recortado a laser com pintura em branco e impressão em vinil
®
adesivo refletivo grau técnico. Poste de fixação com 70mm de diâmetro em aço galvanizado com pintura em prata. EXCWSNO
IDOSO
Abraçadeira A em aço 5mm moldado ~
~
soldada em barra chata em aço 5mm. -.,-- ~
4 Sinalização de
Todo esse conjunto deverá ser soldado 0,60x3,05m I 2251-9 I unidade 10
R$ 1.627,20 R$ 16.272,00 Trânsito
com solda ponto por trás da placa de identificação. Abraçadeira B em aço 5mm moldado. Pintura em branco. Deverá ser fixada a abraçadeira A por meio de parafuso sextavado S 1 O inoxidável com porca e arruela de pressão. Fixação: Chumbada ao piso com concreto com profundidade de 0,60m.

Revestimento de parede em vidro 6mm temperado com impressão UV digital aplicado negativo. Instalação com perfil de alumínio extrudado 20x50mm por trás e pinos em aço inox torneado com 30mm de diâmetro. Faixa em acrílico 5mm cristal com pintura negativa, tendo 120mm de altura. Brasão em acrílico
R$ R$ 5 Painel Geral
3,00x2,00m 1763-9 rn2 36 1 Omm moldado por tupia


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua fi eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Gov Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de log n e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabili
do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclus va, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, ão cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licita -o, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda
por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser
as imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9 .1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licit detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o even ual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existênci de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediant a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1.
SICAF;
9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas
mantido pela Controladoria-Geral da (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbid de Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Jus ·ça (www.cnj.jus.br/improbidade adrn/consultar requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TC 9.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licit te e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei no 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de to de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Públi o, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licit te inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.3. Habilitação jurídica:
9.3.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público e Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.3.2.
Em se tratando de microempreendedor individual - MEl: Certifica o da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação fica á condicionada à verificação da autenticidade no sít o www.portaldoempreendedor.gov.br;

9.3.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada- EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.3.4. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.3.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, como determinado pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.3.5.1.
Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
9.3.6. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.4.
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.4.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.4.2.
prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta no 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
9.4.3.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.4.4.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1 o de maio de 1943;
9.4.5.

9.4.7. caso o licitante seJa considerado isento dos tributos mun1c1 ais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediant a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.4.8. caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado co o microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar tod a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fis al, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.4.9. a licitante melhor classificada deverá, também, apresentar a documentação de regularidade fiscal das microempresas e/ou empresas de pequeno porte que serão subcontratadas no decorrer da execução do contr to, ainda que exista alguma restrição, aplicando-se o prazo de regularização previ to no art. 4°, §1° do Decreto n° 8.538, de 2015.
9.5. Qualificação Econômico-Financeira,
9.5.1.
certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
9.5.2.
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do últi o exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo er atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) me es da data de apresentação da proposta;
9.5.2.1.
no caso de fornecimento de bens para pronta entre a, não será exigido da licitante qualificada como microempresa u empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimo
do último exercício financeiro. (Art. 3° do Decreto n° 8.538, e 2015);

9.5.4. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% (dez por centos) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
9.5.5. A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação econômico-financeira e da habilitação jurídica, conforme o caso, poderá ser substituída pela consulta ao SICAF, nos casos em que a empresa estiver habilitada no referido sistema, conforme o disposto nos arts. 4°, caput, 8°, § 3°, 13 a 18 e 43, 111, da Instrução Normativa SLTI/MPOG no 2, de 11.10.10.
9.5.6.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.5.7.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema1 o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das licitantes qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme estatui o art. 43, § 1° da LC n° 123, de 2006.
9.5.8.
Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, p ra fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, a uma ' · ca contratação, nos termos do item 10.9 do Anexo VII-A da IN SEGES/ P n. 5/2017.
9.5.8.5.
O licitante disponibilizará todas as informações necessária à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, deve do entregar, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suport à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram presta os os serviços, consoante o disposto no item 10.10 do Anexo VII-A da SEGES/MP n. 5/201 7.
9.6.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão apresentar ain
9.6.1.
Declaração emitida pelo licitante de que conhece as condiç es locais para execução do objeto ou que realizou vistoria no local evento, conforme item 3.3 do Anexo VII-A da IN SEGES/MPDG n. 5/2017, ou caso opte por não realiza-la, de que tem pleno conhecime to das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, q e assume total responsabilidade por este fato e que não utilizará deste p a quaisquer questionamentos futuros que ensejam avenças técnicas financeiras com este órgão, na forma do Anexo VI deste Edital.
9.7.
O licitante enquadrado como Microempreendedor Individual que preten auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 1
de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuint s estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstraçõ s contábeis do último exercício.
9.8.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acim deverão ser apresentados em meio digital pelos licitantes, por meio de funcionalida e presente no sistema (upload), no prazo de 120 (cento e vinte) minutos., após solicitaç o do Pregoeiro no sistema eletrônico. Somente mediante autorização do Pregoeiro e e caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da documentação por meio - mail licitacao@coter.eb.mil.br. Posteriormente, os documentos serão remetidos e original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de nota , ou por servidor da Administração, desde que conferidos com o original, ou publicaçã em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 03 (três) dias uteis ap 's encerrado o prazo para o encaminhamento via funcionalidade do sistema (upload), ou - mail, licitacao(a),coter.eb.mil.br.

9.9.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema2 o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das licitantes qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme estatui o art. 43, § 1° da LC n° 123, de 2006.
9.1 O.
A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal não impede que a licitante qualificada como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa equiparada seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.1 O .1. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.11.
Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa equiparada, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
9.12.
A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, com a reabertura da sessão pública.
9.13.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no "chat" a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9 .14.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.15.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n° 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente. 9.16.

1 0.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar a Ata de Registro de Pre os ou não comprovar a regularização fiscal, nos termos do art. 43, § 1 o da LC n° 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatame te posteriores ao encerramento da etapa de lances.
1 0.2.
Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanh
a sessão reaberta.
1 0.2.1.
A convocação se dará por meio do sistema eletrônico ("chat"), e-m il, ou, ainda, de acordo com a fase do procedimento licitatório.

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA