Objeto: 4.1. Aquisição eventual de material de preparo e emprego operacional para o Comando de Operações Especiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:





  









  









  








  








  









  









  






  





  







  







  





  









  









  














  










  











  











  












  











  










  












  











  




  







  










  














  
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balísticos e as placas balísticas que lhe conferirão a proteção balísitica desejada, cor camuflado, padrão Exército Brasileiro;
- painéis ou insertos de materiais balísticos especiais classificados no nível de proteção IV, um dorsal e outro frontal, este dividido em dois painéis, direito e esquerdo (de quem veste), transpassados; os painéis serão confeccionados em tecidos de fibras de para-aramida ou polietileno; esses materiais receberão tratamento de repelência à água; Cada painel deverá ser envolvido por um invólucro condicionado à sua forma e dimensões, confeccionado em tecido de poliamida impermeabilizado, tendo as bordas previamente debruadas, este invólucro deverá ser confeccionado com tecido resistente e o acabamento das costuras e bordas deve ter acabamento industrial que evite rasgos, desfiamentos da borda do tecido ou defeitos que possam ser atribuídos ao esforço causado pela massa (peso) do material balístico. Os painéis deverão apresentar formatos e dimensões em conformidade com as suas respectivas figuras e tabeles do texto-base/ D Abst/ Cl II – /Nr 027/2012, de Julho de 2012;- duas plásticas balísticas, uma frontal e outra dorsal, que têm por finalidade oferecer proteção antitrauma, asseverando a proteção oferecida pelos painéis balísticos e conferindo ao colete o nível de proteção desejado (nível IV). Essas placas devem ser rígidas e confeccionadas com material cerâmico, ou com lâminas de polietileno, ou lâminas de tecido de aramida, ou outros quaisquer materiais balísticos, ou uma combinação de materiais, à escolha do fabricante. (o fabricante deverá expressar na sua proposta anexada no sistema qual o material será confeccionado as placas balísticas);
- a massa total ou o peso completo deverá atender ao discriminado na tabela 1 do texto-base/ D Abst/ Cl II – /Nr 027/2012, de Julho de 2012. O fabricante do colete deve emitir, para cada colete, além de outras prescrições legais às quais esteja obrigando, um Termo de Responsabilidade constando de:
- Título ou Certificado de Registro emitido pelo Exército Brasileiro;
- Nome ou logotipo do fabricante do colete, com respectivo número do Título de Registro emitido pelo Exército Brasileiro;
- Tipo de material da blindagem, explicitando lote, número de série, mês e ano de fabricação;
- Mês e ano de fabricação e prazo de validade;
- Recomendações quanto ao uso e condições de limpeza, lavagem e cuidados na utilização do colete.

COLETE BALÍSTICO NÍVEL IV, TAMANHO M
Colete de proteção balístico no tamanho M, com placas nível IV
destinado a oferecer proteção ao tronco do usuário, quanto a ameaças de
impacto de projeteis de arma de fogo. O colete deverá atender a todos
os requisitos previstos no texto-base/ D Abst/ Cl II – /Nr 027/2012, de
Julho de 2012, sendo confeccionado de modo a apresentar:
- uma capa, confeccionada em tecido resistente, apresentando
compartimentos e bolsos, destinados a acomodar os painéis ou insertos
balísticos e as placas balísticas que lhe conferirão a proteção balísitica
Cota reservada para desejada, cor camuflado, padrão Exército Brasileiro;
ME/EPP, conforme Decreto - painéis ou insertos de materiais balísticos especiais classificados no
nº 8.538, de 2015. nível de proteção IV, um dorsal e outro frontal, este dividido em dois
painéis, direito e esquerdo (de quem veste), transpassados; os painéis
serão confeccionados em tecidos de fibras de para-aramida ou
polietileno; esses materiais receberão tratamento de repelência à água;
Cada painel deverá ser envolvido por um invólucro condicionado à sua
forma e dimensões, confeccionado em tecido de poliamida
impermeabilizado, tendo as bordas previamente debruadas, este
invólucro deverá ser confeccionado com tecido resistente e o
269 acabamento das costuras e bordas deve ter acabamento industrial que Und 01
13 5.900,00 76.700,00
evite rasgos, desfiamentos da borda do tecido ou defeitos que possam
ser atribuídos ao esforço causado pela massa (peso) do material
balístico. Os painéis deverão apresentar formatos e dimensões em
conformidade com as suas respectivas figuras e tabeles do texto-base/ D
Abst/ Cl II – /Nr 027/2012, de Julho de 2012;- duas plásticas balísticas,
uma frontal e outra dorsal, que têm por finalidade oferecer proteção
antitrauma, asseverando a proteção oferecida pelos painéis balísticos e
conferindo ao colete o nível de proteção desejado (nível IV). Essas
placas devem ser rígidas e confeccionadas com material cerâmico, ou
com lâminas de polietileno, ou lâminas de tecido de aramida, ou outros
quaisquer materiais balísticos, ou uma combinação de materiais, à
escolha do fabricante. (o fabricante deverá expressar na sua proposta
anexada no sistema qual o material será confeccionado as placas
balísticas);
- a massa total ou o peso completo deverá atender ao discriminado na
tabela 1 do texto-base/ D Abst/ Cl II – /Nr 027/2012, de Julho de 2012.
O fabricante do colete deve emitir, para cada colete, além de outras
prescrições legais às quais esteja obrigando, um Termo de
Responsabilidade constando de:



  



  



  



  

Julho de 2012, sendo confeccionado de modo a apresentar:
- uma capa, confeccionada em tecido resistente, apresentando
compartimentos e bolsos, destinados a acomodar os painéis ou insertos
balísticos e as placas balísticas que lhe conferirão a proteção balísitica
desejada, cor camuflado, padrão Exército Brasileiro;
- painéis ou insertos de materiais balísticos especiais classificados no
nível de proteção IV, um dorsal e outro frontal, este dividido em dois
painéis, direito e esquerdo (de quem veste), transpassados; os painéis
serão confeccionados em tecidos de fibras de para-aramida ou
polietileno; esses materiais receberão tratamento de repelência à água;
Cada painel deverá ser envolvido por um invólucro condicionado à sua
Cota reservada para forma e dimensões, confeccionado em tecido de poliamida
ME/EPP, conforme Decreto impermeabilizado, tendo as bordas previamente debruadas, este
nº 8.538, de 2015. invólucro deverá ser confeccionado com tecido resistente e o
acabamento das costuras e bordas deve ter acabamento industrial que
evite rasgos, desfiamentos da borda do tecido ou defeitos que possam
ser atribuídos ao esforço causado pela massa (peso) do material
balístico. Os painéis deverão apresentar formatos e dimensões em
conformidade com as suas respectivas figuras e tabeles do texto-base/ D
Abst/ Cl II – /Nr 027/2012, de Julho de 2012;- duas plásticas balísticas,
uma frontal e outra dorsal, que têm por finalidade oferecer proteção
antitrauma, asseverando a proteção oferecida pelos painéis balísticos e
conferindo ao colete o nível de proteção desejado (nível IV). Essas
placas devem ser rígidas e confeccionadas com material cerâmico, ou
com lâminas de polietileno, ou lâminas de tecido de aramida, ou outros
quaisquer materiais balísticos, ou uma combinação de materiais, à
escolha do fabricante. (o fabricante deverá expressar na sua proposta
anexada no sistema qual o material será confeccionado as placas
balísticas);
- a massa total ou o peso completo deverá atender ao discriminado na
tabela 1 do texto-base/ D Abst/ Cl II – /Nr 027/2012, de Julho de 2012.
O fabricante do colete deve emitir, para cada colete, além de outras
prescrições legais às quais esteja obrigando, um Termo de
Responsabilidade constando de:
- Título ou Certificado de Registro emitido pelo Exército Brasileiro;
- Nome ou logotipo do fabricante do colete, com respectivo número do
Título de Registro emitido pelo Exército Brasileiro;
- Tipo de material da blindagem, explicitando lote, número de série, mês
e ano de fabricação;








  








  





  






  




  


  



  



  



  



  



  




  




  




  



  



  



  



  



  



  



  



  




  



  




  



  



  




  









  





  




  





  
4.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa,
aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
4.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

4.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 7º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.