tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. O presente termo tem por objeto o Registro de Preço para contratação eventual de pessoa jurídica especializada para a prestação do SERVIÇO DE IMPRESSÃO, conforme especificação abaixo:
Grupo 1: Serviço de impressão de folha de cadernos de provas para os processos seletivos do Instituto Federal do Mato Grosso (Condições específicas do Grupo 01, item 5.3 deste Termo de Referência);
Grupo 2: Serviço de impressão/cópia de folha para confecção de materiais diversos que visem atender a demanda do Instituto Federal do Mato Grosso;
A contratação deverá ocorrer em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência. 2. OBJETIVO

Condições de participação: 5

Credenciamento: 6

Habilitação: 10









  


















  
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
REITORIA
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2014.
PROCESSO Nº 23188.0011198/2014-15.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR GRUPO
EXECUÇÃO: INDIRETA.
DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 22/09/2014.
DATA E HORA DE INÍCIO PARA ENVIO DE LANCES: 02/10/2014 às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Se não houver expediente ou se ocorrer qualquer fato superveniente, não previsto neste Edital, que impeça a realização do certame na data marcada, a Sessão será automaticamente transferida, mediante comunicação do Pregoeiro ou seu substituto, e aviso no portal Comprasnet, informando nova data e horário.
Faz parte integrante deste Edital:
- Anexo I - Termo de Referência.
- Anexo A - Demanda das UASG´S Participantes.
- Anexo II - Modelo de Proposta de Preços.
- Anexo III - Ata de Registro de Preços.
- Anexo IV - Minuta do Contrato.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT, mediante o Pregoeiro ou seu substituto, designado pela Portaria nº 99 de 21 de janeiro 2014, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2014, torna público na data, hora e local acima indicados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que obedecerá às disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto nº 6.204, de 05/09/2007, Instrução Normativa nº. 2 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 30/04/2008 e suas alterações, do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.078, de 11/09/1990, Lei nº 12.440, de 07/07/2011, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o que consta no Processo nº 23188.011198/2014-15.

Julgamento: 9
Objeto: 1.1– Esta licitação tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E RECARGA DE CARTUCHOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI”, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
b ) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados na Administração Pública.
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.3 - Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;


Habilitação: 8 .1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento, salvo aquelas com prazo indeterminado.

Julgamento: 9.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
9 .2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data e local já definido neste edital, sob coordenação do Pregoeiro.
9 .3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
9.4. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão o Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital, juntamente com a cópia do Contrato Social em vigor.
9 .4.1. Encerrado o credenciamento consequentemente, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
9 .5. Os licitantes deverão apresentar as suas propostas contendo o preço unitário de cada item, e o preço total.
Objeto: 1.1 - A presente licitação de TOMADA DE PREÇOS tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI. Conforme especificações constantes no Anexo I.

Condições de participação: Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada na prestação do referido serviço, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados. 2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar preposto deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.5 - Somente poderão participar desta licitação as empresas pertencentes ao ramo do objeto licitado, sendo vedada á participação de consórcio, empresas com falência decretada, concordatárias, declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública em qualquer de suas esferas.




Julgamento: 7.1 - A licitação será julgada pelo critério de "MENOR PREÇO GLOBAL”.
7.2 - Não serão levadas em consideração, sob nenhuma hipótese as propostas de preços que fizerem referências às de outro licitante. O licitante que propuser redução de preços em relação a proposta de outro licitante terá sua imediatamente desclassificada.
7.3 - Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço e atender as exigências deste Edital.
7.4 - No caso de empate entre duas ou mais propostas será efetuado sorteio em ato público, para o qual todos licitantes serão convocados ou na mesma sessão de julgamento das propostas.
7.5 - No caso de divergência entre o valor numérico e por extensa, prevalecerá o segundo.
7.6 - Serão desclassificadas, conforme os incisos I e II do artigo 48 da Lei n° 8.666/93,as propostas que:
a) que não atenderem as exigências do edital;
b)
com preços superiores aos valores máximos admitidos no edital;
c) com preços manifestante inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a Ter demonstrada sua viabilidade através de comprovação documental;
7.7 - Quando todas as propostas forem inabilitadas, a Comissão poderá fixar as licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para a apresentação de outras propostas escoimadas exclusivamente, nas causas que ensejaram a desclassificação.
7.8 - O resultado final do julgamento será devidamente divulgado.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de uso odontológico, farmacológico e laboratorial, visando atender as necessidades do 4° Batalhão de Engenharia de Construção e do Destacamento Guará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Discriminação do objeto:
DESCRIÇÃO/
ITEM IDENTIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR ESPECIFICAÇÃO
1
2
3
...
Objeto: 1. Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros de alimentação, tubos de pvc e veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
GRUPO I
A. OBRAS EM ANDAMENTO 4490.51.91
GRUPO II
B. VEICULOS DE TRACAO MECANICA 4490.52.52
88.473,33176.946,66
GRUPO III
C. GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 33.90.30.07
Garrafão400
Condições de participação: 
ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03










  

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03











  

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03










  

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03











  

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03










  

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03











  

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03
Valor Total Estimado é de R$ 1.972.438,66 (Um milhão novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais sessenta e seis centavos).
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Instalação de Equipamento de Refrigeração para Central de Ar Condicionado visando atender as necessidades da Unidade de Biossegurança do Laboratório Nacional Agropecuário– LANAGRO/SP que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão nº 023/2014 identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
Objeto: Este Termo de Referência visa à contratação de pessoa jurídica de direito privado na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender ao quadro funcionários do CREA – BA, conforme descrito neste Termo de Referência.
1.1 Constituem objeto deste Termo de Referência os seguintes serviços:
a) Revisão e execução do Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO);
b) Realização dos exames médicos ocupacionais obrigatórios;
c) Atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
d) Serviços de Medicina do Trabalho;
f) Serviços de Psicologia do Trabalho;
e) Revisão do Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT)
g) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
h) Mapa de Risco;




Julgamento: 
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA Processo Nº 117.751/2021 – Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2021 Sistema de Registro de Preços
14.1 O critério de julgamento será o de menor preço global.
14.2 Os preços dos serviços deverão ser fornecidos conforme tabela abaixo.
Tabela 5
Objeto: 1.1 Aquisição de materiais de consumo (Reagentes Químicos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Universidade Federal do Amazonas, estabelecidas neste instrumento:






  









  

NH4NO3 - peso molecular: 80,04 g/mol, aspecto sico: pó ﬁno, cristalino. Esbranquiçado, fórmula química: nh4no3,
grau de pureza: pureza mínima de 98%,
FRASCO R$ R$ 13 401204 4 caracterís ca adicional: reagente p.a. acs
DE 500 G
300,85 1.203,40
isso, ou reagente p.a., ou reagente acs, número de referência química: cas 6484- 52-2.
MgNO3 6H2O - aspecto sico: cristal branco, inodoro, higroscópico, fórmula
química: mg(no3)2.6h2o (hexahidratado),
FRASCO R$ R$ 14 peso molecular: 256,41, grau de pureza: 358986
4
DE 500 G
248,87 995,48 pureza mínima de 98%, caracterís ca
adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 13446-18-9.
(NH4)2SO4 - composição: (nh4)2s04, peso molecular: 132,14, aspecto sico: ﬁnos
cristais ou grânulos brancos, odor de
FRASCO
R$ 15 amônia, grau de pureza: pureza mínima 400851
4 R$ 30,07
DE 500 G
120,28 de 99%, caracterís ca adicional: reagente
p.a. acs iso, ou reagente p.a., número de referência química: cas 7783-20-2.
KCl - aspecto sico: pó ou cristal branco, inodoro, fórmula química: kcl, massa
molecular: 74,55, grau de pureza: pureza
FRASCO R$ R$ 16 mínima de 99%, caracterís ca adicional: 368070
4
DE 500 G
216,20 864,80 reagente p.a. acs isso, ou reagente p.a.,
número de referência química: cas 7447- 40-7.
Meio de cultura, po: ágar nutriente, FRASCODE
R$ R$ 17 326278 5 apresentação: pó 1000 G 471,41 2.357,05
Meio de cultura, po: ágar extrato de
FRASCO R$ R$ 18 levedura, apresentação: pó, adi vos: com 456588
5
DE 500 G
589,96 2.949,80 cloranfenicol e glicose
Meio de cultura. po: caldo batata
FRASCO R$ R$ 19 442473 6 dextrose, aspecto sico: pó
DE 1 KG
328,58 1.971,48
Dextrose, aspecto sico: cristal incolor ou pó branco cristalino, inodoro, fórmula
química: c6h12o6 anidra, peso molecular: FRASCO
R$ 20 399022 5 R$ 60,95 180,16 g,mol, grau de pureza: pureza
DE 1 KG
304,75
mínima de 99,5%, número de referência química: cas 50-99-7
FRASCO
Corante, po: azul de lactofenol, aspecto
R$ R$ 21
397452 DE 1000 2
sico: líquido
136,08 272,16 ML
Álcool e lico, po: hidratado, teor
FRASCO
R$ 22 alcoólico: 70% (70°gl), apresentação: 269941
10 R$ 39,62
DE 2 L
396,20 líquido
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Material de Consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 3. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
4. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 46. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 3.1
Este Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA INCLUINDO TROCA DE FILTROS, conforme a seguir especificado:
PREÇO PREÇO DESCRIÇÃO UNID. QTD
MENSAL GLOBAL
Serviço de Certificação de Cabine de Segurança Biológica
VECO (modelo VLFS 09 Série 10216) com manutenção
preventiva e troca de filtros Hepaflow (insuflamento) modelo Unid
Objeto: 1.1 Aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas, proteção e segurança destinados as obras de manutenção e aprimoramento da O.M, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.1.1
Havendo qualquer divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e no sistema, prevalecerá o descrito neste documento.





  












  











  








  



  




  




  

Corpo da caixa de inspeção 300,
sistema composto por caixas
sifonadas, caixa de gordura, caixa
de inspeção, ralos e complementos
destinados a instalações prediais e
condominiais.
Características:
receber os despejos dos ramais de
descarga; ramais de esgoto primário
e ramais de esgoto secundário;
direcionando os ramais aos sistemas
coletores de esgoto predial;
vantagens: servem também como
sifões do sistema de esgoto; impede
que gases originados nestas
40. tubulações retornem as áreas 150781 Un. 1
80 R$ 144,55 R$ habitada das edificações;
Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste Pregão quaisquer interessados cujo ramo de atividade guarde pertinência e compatibilidade com o objeto do presente certame, devidamente comprovado por meio do seu estatuto ou contrato social, inclusive quanto à documentação constantes deste Edital de Licitação e que estejam obrigatoriamente credenciados no Sistema Comprasnet.
3.2
Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
a) Concordatárias, em recuperação judicial ou extrajudicial, em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
b) Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
c) Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
d) Estrangeiras que não funcionem no País.
3.3
De acordo com o estabelecido no Inciso III do Artigo 9º da Lei 8.666/1993, não poderá participar, direta ou indiretamente da presente licitação, dirigente ou

qualquer pessoa que mantenha vínculo empregatício perante a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletrobras Eletronorte.

Credenciamento: 5.1
O licitante interessado em participar do certame deverá providenciar, previamente, o credenciamento perante a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provedor do sistema eletrônico, no endereço vww.comprasnet.gov.br.
5.2
O credenciamento dar-se-à pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no endereço www.comprasnet.gov.br.

5.3
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
5.4
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.5 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A- Eletrobras Eletronorte, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Julgamento: O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, em especial nos termos constante no subitem 7.6 acima.
Credenciamento: 1. - A presente licitação dar-se-á por meio do sistema eletrônico COMPRASNET, na data, horário e local indicados neste Edital.
2. - O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.3 - O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/cadastro, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil, em seguida de posse do “usuário e senha” gerados o licitante deverá efetuar o cadastro no COMPRASNET.
4.4 - O credenciamento do licitante no Sistema de Pregão Eletrônico implica nas seguintes responsabilidades:
4.4.1. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.4.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica.

4.4.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.4.4. É dever do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder imediatamente à correção ou à alteração/retificação dos registros, tão logo identifique incorreção ou desatualização.
4.4.5 - A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
4.5 - Para relatar PROBLEMAS com CONEXÃO e/ou DÚVIDAS sobre o site COMPRASNET, utilizar o telefone 0800-9789001.

Habilitação: 9.1 - Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros, sob pena de INABILITAÇÃO e submissão a Processo Administrativo:

Julgamento: 9.1 - Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros, sob pena de INABILITAÇÃO e submissão a Processo Administrativo:
Objeto: Constitui-se o objeto desta Licitação a Aquisição de Serviços de Levantamento e Compactação Leve em Sete Mil Metros de Ruas no Município de Sebastião Barros – PI, conforme anexos que são partes integrantes deste Edital.

Condições de participação: 3.1 - Somente poderão participar da presente Carta Convite, pessoa jurídica, especializadas no ramo, legalmente constituídas, e que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, desde que adquira o edital junto a Comissão Permanente de Licitação desta PREFEITURA, localizada na Rua 1º de Janeiro, s/nº -

Centro, ou, ainda, aquelas devidamente cadastradas na PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS, que manifestarem por escrito junto a esta Comissão, interesse na participação e que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, com antecedência mínima de até 24 (vinte e quatro), antes do horário preestabelecido para entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta. As empresas não cadastradas na PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS, ou aquelas com cadastro vencido, não poderão participar, caso participem serão inabilitadas.
3.2 – Entende-se por devidamente cadastrada a empresa ou firma que tenha obtido ou obtenha o seu cadastro na PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - Setor de Cadastro - situada na Rua 1º de Janeiro, s/nº - Centro, nesta Cidade.
3.2 - Encontram-se impedidos de participar do presente certame os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº. 8.666/93;
3.3 - É obrigatória a presença do diretor, sócio ou representante legal na sessão de abertura da presente Carta Convite, apresentando os documentos constantes dos subitens 5.1 do item 05 - Da Documentação, deste edital.
3.4 - Somente terá o direito de usar a palavra, rubricar a documentação e propostas, apresentar reclamações ou recursos, e assinar atas, o representante legal da empresa, comprovadamente constituído.
3.5 - Não serão aceitas documentação e propostas via postal, telefax, protocolo e/ou similares.
3.6 – Não será aceito pessoa física ou jurídica representar mais de uma firma na presente licitação. Caso ocorra, serão as licitantes respectivas inabilitadas.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, distribuídas na Vila Nova Paraíba e residencial Mário Covas.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, 1

empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Geminiano, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: O objeto da presente solicitação consiste na aquisição de 03 (três) caixas de eti- quetas adesivas para Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) contendo 500 (quinhentas) folhas com 10 (dez) unidades de selo cada, perfazendo um total de 15.000 (quinze mil) unidades, objetivando a autenticação de diversos documentos emitidos por esta SEFAZ.
Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão e que estejam previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br;
2.1.2 – atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, em especial quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.1.3 – O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – que estejam com falência declarada, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação;
2.2.2 – estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.3 – que estejam com direito suspenso de licitar e contratar com a Administração Pública (art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93), ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública (art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93), bem como tenham sido descredenciadas do SICAF ou ainda, as que incorreram nas hipóteses previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, ficando a empresa impedida de contratar com a administração pública por período não superior a 05 (cinco) anos;
2.2.4 – que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.5 – que possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios detentores de mais de 10% (dez por cento) do capital social, responsáveis e técnicos que sejam administradores ou servidores do Município de Belém, na data da publicação do Edital, na forma do art. 9º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93.
2.3 – A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
2.4 – Não poderão participar da presente licitação, empresas que apresentem mais de uma Proposta.
2.5 – O licitante está obrigado a declarar, no sistema eletrônico, sua condição, de Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempresa – ME.
Objeto: 1.4 Constitui objeto desta TOMADA DE PREÇO, a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação de vias públicas, em Paralelepípedo, na zona urbana, no município de NOVO ORIENTE do Piauí, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o Edital
1.1 – Os serviços, objeto deste certame, deverão ser executados conforme Planilhas Orçamentárias (anexo III) e Cronograma físico Financeiro, e demais condições deste Edital.
1.2 - Empreitada por preço global.

Condições de participação: 4.0- SUB - CONTRATAÇÃO



Julgamento: 7.0- RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Objeto: 1.1 - A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, consoante especificações do Termo de Referência (ANEXO I), I Descrição dos Veículos (ANEXO III) e Especificações do Objeto / Percentual de Bônus 2015 (ANEXO IV).




Habilitação: 4.1 - Para a comprovação da regularidade jurídica e fiscal, os Empresários ou Sociedades, com cadastramento e habilitação parcial regulares no Sicaf, devem assinalar no campo próprio do sistema "PREGÃO ELETRÔNICO", através do sítio www.comprasnet.gov.br, declaração de que não infringem a proibição do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal (art. 27, V, da Lei n.º 8.666/93), bem como, quando for o caso, de que se enquadram na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (art. 11, do Decreto n.º 6.204/07).
4.1.1 - Caso a licitante pretenda executar o objeto desta licitação por intermédio de outro estabelecimento da empresa (matriz/filial) deverá apresentar, desde logo, o CNPJ desse estabelecimento para consulta “on-line” ao SICAF. Se o estabelecimento não for cadastrado ou se encontrar irregular perante o SICAF, a licitante deverá apresentar todos os documentos de regularidade fiscal em nome deste estabelecimento.
4.2 - Caso a licitante não esteja em situação regular no Sicaf, deverá apresentar, sem prejuízo do disposto no item 4.1, os seguintes documentos:
4.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, através de comprovante emitido via Internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, no serviço de “Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral”. O número indicado neste documento deverá constar de todas as notas fiscais/faturas;
4.2.2 - prova de regularidade com as Fazendas Federal e Municipal, por meio de certidões negativas, ou equivalentes, na forma da Lei, bem como prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

4.6 - Para a comprovação da qualificação técnica, as licitantes deverão apresentar Termo de Vistoria, conforme modelo constante do ANEXO VI, ou Declaração de opção pela não realização de vistoria, nos moldes do modelo do ANEXO VII.
4.7 - Os documentos de que tratam os itens 4.2 e 4.3, originais ou cópias autenticadas, por meio de cartório competente ou de servidor da Comissão Permanente de Licitação do TRE/PE, deverão apresentar prazo de validade, quando for o caso, e ser encaminhados ao Pregoeiro, no prazo de até 1 (um) dia útil antes da abertura da sessão de continuidade, devidamente comunicada pelo Pregoeiro às licitantes através de chat.
4.7.1 - A critério do Pregoeiro, a fim de agilizar a sessão pública do pregão, poderá ser solicitado o envio dos documentos e da composição do lance em até 24 (vinte e quatro) horas para o e-mail cpl@tre-pe.jus.br.
4.7.2 - Os originais dos documentos ou a cópia autenticada na forma do item 4.7, deverão ser entregues ao pregoeiro, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados do encerramento da sessão pública.
Habilitação: 6.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
6.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
e s s e 6.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF,
c a assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
e d a d i 6.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de
c i t habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §
n e t 1º da LC nº 123, de 2006.
u a a 6.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública
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a c3 do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de
i7 f9 ia quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
r1 ef vd b a. 6.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os
r7 aa P6 documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
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a 08 49 6.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas
:4 7. 10 0 apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento
22 2d 0b da proposta. 29 /5 25 1. 6.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente
/8 6e 08 d serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio
md e1 2 de lances. ,0 O Ie Av Pa Mh AC S 7. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
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. Rt In 7.1. Conforme item 3.1.1 do Termo de Referência, antes de apresentar sua proposta, o licitante
Ee Bm Iu Rc deverá analisar todos os documentos do Edital, sendo recomendada a vistoria do local dos serviços,
o Id Mo executando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos, de modo a não
Ea Rc a incorrer em omissões, as quais não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de
Od Ai Il acréscimo de preços.
Ta Sv A/ Br Eb 7.2. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos
S. p rm seguintes campos: o. pf p am h. 7.2.1. Valor total do item;
na ei sc n 7.2.2. Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de
ee r na Referência. ip gs on la r 7.3. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.
mt o. cw w 7.4. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários,
ow d/ a/ n: trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação
ip st st dos serviços. Ah
Condições de participação: 7. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
8. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
8.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
9. Não poderão participar deste Pregão:


Credenciamento: 35. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
36. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
37. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
38.O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao 10º Batalhão de Infantaria responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
39. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.
40. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 

16. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 16.1. Habilitação Jurídica;
16.2. Qualificação econômico-financeira;
16.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
16.4. Qualificação técnica e
16.5. Documentação complementar.
17.Documentos relativos à habilitação jurídica:
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 15/20019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS, ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO, ACONSELHAMENTO E AVALIAÇÃO, OBJETIVANDO A REABILITAÇÃO PSICOLÓGICA DO PACIENTE, E O RESTABELECIMENTO DA SAÚDE MENTAL, CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, CHAMAMENTO PÚBLICO SMS N.º 040/2020.


Credenciamento: O credenciamento ocorrerá a partir do dia 13/08/2020, no horário das 08h30min às 13h00min/ segunda a sexta feira, permanecendo aberto para novos interessados, até o dia 31 de dezembro de 2020, Sala da CPL- – Comissão Permanente de Licitação- na Secretaria de Saúde do Município, localizada na Avenida Eurípedes de Aguiar, nº 592, Centro, Floriano-PI, Telefone (89) 3522.1235.
Objeto: 1.1 A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para construção 01 (um) espaço multieventos no Município de Santo Antonio de Lisboa- PI”.
2.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO


Credenciamento: 3.1 A licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL por meio de um proponente/representante, devidamente munido de documento, que a credencie a participar desta Tomada de Preços;
3.2 Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:
a)
Cópia do documento de Registro Geral – RG, ou outro documento (com foto) que o identifique;
b)
Procuração para não sócio ou não proprietário da empresa licitante, conforme Anexo II, acompanhado de documento da empresa, contrato social em vigor, registro comercial ou outro documento que os substitua, devidamente registrado.
c)
Documento da empresa, contrato social em vigor, registro comercial ou outro documento que os substitua, devidamente registrado, caso seja o sócio ou proprietário da empresa licitante.
d)
Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Anexo III);
3.3
Cada licitante credenciará apenas um representante, que será o único admitido a intervir nas etapas do procedimento licitatório e a responder para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada;

3.4 Os documentos originais ou cópias de que trata o item 3.2 deverão ser apresentados antes do início da sessão. No caso de cópias, estas deverão ser autenticadas em cartório competente ou pela equipe de apoio no ato do credenciamento da presente Tomada de Preços, ou publicação em órgão de imprensa oficial;
3.5 A não apresentação ou ainda, a incorreção insanável de quaisquer dos documentos de credenciamento, nao impedirá a participação do licitante, apenas ficando impedida de responder pela mesma;
3.1
Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preços e à Documentação de Habilitação deverão ser entregues separadamente, em invólucros fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome da licitante, o número da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos (“Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”), na forma a seguir:
AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA – PI.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.
ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
CNPJ DO PROPONENTE.
AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA – PI.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE.
ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇO.
CNPJ DO PROPONENTE.
4
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº. 01


Julgamento: a)
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. b)
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
c)
Não serão aceitos propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexeqüíveis ou de valor zero.