Condições de participação: 2.1. Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem nas hipóteses do art. 9° da Lei nº 8.666/93 e ainda em uma ou mais das situações a seguir:
2.2.1. Empresas que se encontrem em processo falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Serviço EDITAL Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ESTADO DO PIAUÍ
ente integrante da Administração.
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
2.2.2. Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE/CM-PI
membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 SRP – SAAE CAMPO MAIOR-PI comissionados no Município de Campo Maior;
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014/SRP – CAMPO MAIOR/PI
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e nos termos deste edital, realizará, às 09:00h (nove horas) do dia 10 de Março de 2014, na sala de licitações, situado na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI, a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I), na forma abaixo:
DATA DA SESSÃO: 10/03/2014.
HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior- PI.
INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Maior, situada na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI, no horário de 08:30 às 12:00h.

Credenciamento: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014/SRP – CAMPO MAIOR/PI
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e nos termos deste edital, realizará, às 09:00h (nove horas) do dia 10 de Março de 2014, na sala de licitações, situado na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI, a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I), na forma abaixo:
DATA DA SESSÃO: 10/03/2014.
HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior- PI.
INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Maior, situada na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI, no horário de 08:30 às 12:00h.


Julgamento: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014/SRP – CAMPO MAIOR/PI
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e nos termos deste edital, realizará, às 09:00h (nove horas) do dia 10 de Março de 2014, na sala de licitações, situado na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI, a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I), na forma abaixo:
DATA DA SESSÃO: 10/03/2014.
HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior- PI.
INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Maior, situada na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI, no horário de 08:30 às 12:00h.