Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência visa a contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de veículos, ônibus e/ou micro-ônibus, com motoristas habilitados, para transporte municipal, intermunicipal e/ou interestadual no âmbito do território nacional (particularmente nos estados do Paraná e Santa Catarina) de militares e/ou civis, para atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
a) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais – Contratação por QUILÔMETRO RODADO (Saída de Curitiba)



  






  

lugares para passageiros sentados em poltronas reclináveis com cinto de segurança, equipado com ar- condicionado, toalete, frigobar (abastecido com água mineral), café a bordo, TV/DVD e som. Deslocamento acima de 800 (oitocentos) Km, com combustível incluso.
b) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais – Contratação por DIÁRIA (Saída de Curitiba)
114014
tipoDiária





  





  

c) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais – Contratação por QUILÔMETRO RODADO (Saída de Florianópolis e/ou Joinville)
d) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais – Contratação por DIÁRIA (Saída de Florianópolis e/ou Joinville)



  


  



  
e) Locação de Meios de Transporte – Deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais – Contratação por QUILÔMETRO RODADO (Saída de Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Apucarana, Porto União, Palmas, Francisco Beltrão, Rio Negro, Criciúma, Guarapuava e Blumenau)



  

f) Aluguel de veículo tipo AUTOMÓVEL SEDAN (Saindo de Curitiba)
1.1.1Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):


  




  









  









  






  





  





  










  



  







  



  






  



  



  




  





  





  




  





  





  




  



  




  




  

anos de fabricação, com motorista habilitado, com capacidade mínima de 40 (quarenta) lugares para passageiros sentados em poltronas reclináveis com cinto de segurança, equipado com ar- condicionado, toalete, frigobar (abastecido com água mineral), café a bordo, TV/DVD e som. Deslocamento acima de 800 (oitocentos) Km, com combustível incluso.
1.2. Em razão da natureza do objeto, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração, ficando a contratada ciente dos serviços a serem contratados quando da comunicação feita pela contratante, tendo em vista a quantidade de militares que serão empregados nas Operações e o emprego das Brigadas.
1.3. Por se tratar de mera estimativa, as quantidades de quilômetros e de diárias constantes nas tabelas não constituem, em hipótese alguma, compromisso futuro para a CONTRATANTE, razão pela qual não poderá ser exigida, nem considerada como valor para pagamento mínimo, podendo sofrer acréscimos ou supressões, de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, sem que isso justifique qualquer indenização à CONTRATADA.
1.4. A quantidade de quilômetros rodados é contada a partir do local solicitado pela CONTRATANTE para o início do transporte do pessoal (origem do deslocamento).
1.5. Não será computada a quantidade de quilômetros referentes ao deslocamento necessário para levar o veículo até o local solicitado pela CONTRATANTE para o início do transporte do pessoal. A CONTRATADA deverá arcar com os gastos decorrentes de tais deslocamentos (da sua “garagem” até o local do início do deslocamento ).
1.6. A quantidade de quilômetros rodados é contada do local do início do transporte do pessoal (origem do deslocamento) até o local de destino solicitados pela CONTRATANTE, incluindo o retorno do veículo até o local onde ocorreu o início do transporte.
1.7. Para fins de remuneração à CONTRATADA, a quantidade mínima de quilômetros rodados por contratação fica estipulada em 100 (cem) quilômetros, de forma que a CONTRATADA possa cobrir seus custos operacionais em pequenos deslocamentos.
1.8. As locações de meios de transporte por diárias ocorrerão quando houver necessidade da permanência do veículo no local de destino, nos dias em que lá permanecer à disposição para deslocamentos locais. Nos demais casos, as locações serão realizadas por quilômetro rodado.
1.9. Nas situações em que, terminado o deslocamento de um veículo locado, o veículo permanecer à disposição da CONTRATANTE no local de destino durante o restante do dia, a contratação deste dia se dará por diária, e não por quilômetro rodado.
1.10.De maneira similar, ao final de um período de locação de veículo por diária, o dia de retorno será contratado também por diária sempre que o veículo tenha permanecido à disposição da CONTRATANTE até o momento do início do deslocamento de retorno.
1.11.Em situações excepcionais, os militares transportados poderão conduzir seu armamento e munição individuais.
1.12.Considerar supostos pontos para início do transporte do pessoal (origem do deslocamento), para o início da missão, ficando assim, a CONTRATANTE livre para escolher outros pontos de partida, dependendo do grau de necessidade e condição para a realização da missão: Curitiba, Cascavel, Ponta Grossa, União da Vitória, Joinville e Florianópolis.


JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO