tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1.
Aquisição de material de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:










  





















  




  











  
















  

1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).


  






  
















  












  






  
















  







  

prévio diagnóstico. Marca e modelo de referência: Dell Vostro Small Desktop. Cota exclusiva para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte.
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da homologação do certame prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Equipamento Permanente de Informática (Notebook), destinado a Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental, para gerenciar o desenvolvimento do Plano Estadual de Vigilância e Atenção a Saúde a População Expostas a Agrotóxicos, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.




Julgamento: 9.1
Para julgamento e classificação das propostas serão adotados o critério de menor preço.
9.2
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste Edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não regularmente autorizadas a comercializar no país. 10. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostra não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis.
16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema. 17. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Condições de participação: Av. Dois de Abril,1.701 - bairro: Urupá - Tel: (69) 3416-4029 – CEP: 76.900-149 – Ji-Paraná - RO

5.4. Não poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO, empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos:
5.4.1. Que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
5.4.2. Que, em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
5.4.3. Que estejam constituídas sob a forma de Consórcio;
5.4.4. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Publica Direta ou Indireta, na esfera Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, pelo órgão que a praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;
5.4.5. Estrangeiras que não funcionem no País;
5.4.6. Que tenham sido consideradas inidôneas por quaisquer órgãos governamentais, autárquicos, funcionais ou de economia mista;
Av. Dois de Abril,1.701 - bairro: Urupá - Tel: (69) 3416-4029 – CEP: 76.900-149 – Ji-Paraná - RO


Credenciamento: 7.1. As Licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via internet.
7.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br.
7.3. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva do Licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
7.4. O uso da senha de acesso pelo Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou a Comissão Permanente de Licitação - CPL, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.
Av. Dois de Abril,1.701 - bairro: Urupá - Tel: (69) 3416-4029 – CEP: 76.900-149 – Ji-Paraná - RO
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica/física especializada em preparo de alimentos para o fornecimento de refeições (Lote I) e bolos e lanches (Lote II) para as Secretarias Municipais de Administração, de Saúde, de Assistência Social e de Educação de Vera Mendes – PI.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Edital:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2016 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2016 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação as empresas previamente cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 03 (três) dias antes da apresentação das propostas.



Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais por lote cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a licitante que apresentar o MENOR PREÇO POR LOTE INDIVIDUALMENTE.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e

condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Vera Mendes vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 2.1. A presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global, paraContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Impressão e Acabamento do livro “Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará – PEGIRS”, conforme disposições deste Edital e informações constantes no ANEXO I – Termo de Referência;

Condições de participação: 7.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.
7.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b)Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta em qualquer esfera de governo;
c)Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d)Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações, recuperação judicial ou extrajudicial;
e)Tenham em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. f)Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
Objeto: 1
A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventuais aquisições de aquisição de material permanente (móveis), nas quantidades especificadas no Anexo I - Termo de Referência.
1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.



Habilitação: 48
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
49 A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
50 Para fins de habilitação, além da documentação exigida no item 48, a licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
50.1 Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
50.2 Declaração de fatos supervenientes;
50.3 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme determina a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011;
51 As declarações e certidões de que trata este item DEVERÃO ser enviadas na forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, no prazo máximo de 60 (sessenta) minutos, contados da solicitação pelo pregoeiro.
52 Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
53 Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
Objeto: 1.1. Contratação de Serviço de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio.
1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por Preço Global.
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GEMINIANO–PI, PARA O ANO DE 2018”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).

1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: Registro de preços para eventual de aquisição de mobiliário (fornecimento e montagem), incluindo assistência técnica da garantia, de acordo com as condições, as especificações técnicas e os quantitativos constantes deste Termo de Referência.
1.1. Farão parte deste registro de preços, como órgãos participantes, o Centro Integrado de Telemática do Exército - Brasília-DF e o Batalhão de Polícia do Exército - Brasília-DF, nas quantidades indicadas neste Capítulo, que celebrarão seus contrato individualmente.
Quantidade Registrada
de cada órgão Quantidade
Centro
Batalhão Mínima a ser Lote Item Descrição de Integrado de solicitada Polícia TSE Telemática pelo TSE do
do Exército
Exército
BSB BSB
1 Posto de trabalho de 1,40 x 1,40 x 0,60m
165 50 30 142
Posto de trabalho de 2,40m (aba esquerda) x 1,60m
2
2 20 5 1
(aba direita)
Posto de trabalho de 2,00m (aba direita) x 1,40m
3
25 20 20 20
(aba esquerda)
Posto de trabalho de 1,60m (aba direita) x 1,40
4
30 10 20 24
(aba esquerda)
5 Mesa auxiliar de 0,80 x 0,60m
101 10 50 70
1 6 Mesa auxiliar de 1,00 x 0,60m
6 10 10 3
7 Mesa de trabalho de 1,20 x 0,60m
4 10 5 2
8 Mesa de trabalho de 1,40 x 0,60m
7 10 5 4
9 Mesa de trabalho de 1,40 x 0,80m
35 10 20 29
10 Armário baixo com 2 portas
118 20 30 67
11 Gaveteiro volante com 4 gavetas
264 100 50 187
12 Painel divisório 1,40m x 1,20m com tecido 332 -
- 166
13 Mesa de reunião redonda com 1,00m
2 - - 1
14 Mesa de reunião redonda com 1,20m
55 5 - 7
2 15 Mesa de reunião redonda com 1,40m
8 - - 4
16 Mesa de reunião oval
17 5 5 13
17 Mesa para estudo em grupo
11 5 15 6
18 Armário alto com 2 portas
122 20 60 73
3 19 Armário alto para pastas suspensas
15 - 10 8
20 Estante alta
3 - 5 2
21 Poltrona giratória, espaldar alto, em tecido tipo 1 8
20 7 6
Poltrona giratória com braços, espaldar médio, em
22
24 30 24 12
tecido tipo 1
Poltrona giratória com braços, espaldar médio, em
23
345 30 50 179
tecido tipo 2
Cadeira giratória, espaldar baixo, com braços, em
24
537 50 50 277
tecido
4 25 Cadeira giratória espaldar baixo, sem braços, em 90 50
50 66
tecido
Cadeira fixa para interlocutor, espaldar baixo, com
26
135 50 50 86
braços
Poltrona giratória, espaldar alto, apoio de cabeça,
27
7 20 2 5
porta-paletó
28 Poltrona fixa
12 20 20 8




Habilitação: 3.1. As licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica em nome da empresa, fornecidos por órgão da Administração Pública ou entidade privada, que comprovem sua capacidade para o fornecimento de mobiliário. O atestado de capacidade técnica deverá indicar o fornecimento de objeto compatível ao descrito neste Termo de Referência, em pelo menos, 30% do quantitativo do item licitado;

















  
3.1.1. será permitido o somatório de atestados desde que os respectivos fornecimentos tenham sido executados concomitantemente, ou em caráter simultâneo não superior a 30 dias corridos entre si.







  
3.2. As licitantes devem disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação e Carvão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 11. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
12. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
13. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
14. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
15. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.1 Modernização de 4 (quatro) elevadores ( designados “72”, “73”, “74” e “75”), abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, com garantia e assistência técnica, no edifício sede da ALFSPO na Av. Celso Garcia, 3580 – São Paulo – SP, e também a modernização (adequação as normas vigentes) de 1 (um) elevador no Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA), localizado na Av. Presidente Wilson, 5325 – Vila Independência – São Paulo – SP, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, com garantia e assistência técnica.
A Modernização visa que a recuperação de qualidade ultrapasse o nível inicialmente construído, fixando um novo patamar de qualidade para a edificação. Estas atividades envolvem um estreito acompanhamento das necessidades dos usuários da edificação e dos desenvolvimentos tecnológicos, procurando manter o edifício atualizado.
Ao depararmos com o conceito de modernização outros pressupostos se apresentam como correlatos, pois a modernização não está sozinha, e sim associada a uma série de outros conceitos. Como foi dito anteriormente, modernizar significa dar um novo modo àquilo que existe, se é preexistente, há um processo que o fez chegar a este estágio.
2.2 Manutenção corretiva e preventiva conforme prazo definido no Termo de Referência, de 4 (quatro) elevadores ( designados “72”, “73”, “74” e “75”) e 1(uma) plataforma para acesso de deficientes (designada “Plataforma”), abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, com garantia e assistência técnica, no edifício sede da ALFSPO na Av. Celso Garcia, 3580 – São Paulo – SP; e manutenção corretiva e preventiva conforme prazo definido no Termo de Referência, de 1 (um) elevador (designado “elevador DMA”) situado no DMA/Ipiranga (Av. Presidente Wilson, 5325 – São Paulo – SP), abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, com garantia e assistência técnica.
A Manutenção corretiva e preventiva está ligada com as atividades realizadas diariamente ou em pequenos intervalos de tempo entre intervenções, diretamente relacionadas com operação e limpeza dos equipamentos, criando condições adequadas para seu uso.
A Manutenção corretiva e preventiva, devem ser realizadas antes que o equipamento ou algum de seus elementos constituintes atinja um nível de qualidade mínimo aceitável, sem que a recuperação de qualidade ultrapasse o nível inicialmente construído. Estas atividades são normalmente de pequena monta, envolvendo em grande parte substituições localizadas de antigos elementos e componentes por novos da mesma característica ou até de mesma especificação.

Resumindo:
a)Modernização de 4 elementos (elevadores 72, 73, 74 e 75); e modernização (adequação as normas vigentes) de 1 (um) elevador no DMA Ipiranga.
b)Manutenção corretiva e preventiva de 6 elementos ( elevadores 72, 73, 74 e 75, Plataforma, elevador DMA), conforme prazo definido no Termo de Referência.
Objeto: 1.1 - Constitui objeto desta licitação, a execução de obra de pavimentação de ruas do município de José de Freitas-PI (calçamento em paralelepípedo), conforme descrito no Anexo I do edital TP 01/2016, integrante deste Edital.




Julgamento: 10.1- O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço por item ofertado, sendo declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço por item; 10.2 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
10.3 - A decisão da CPL somente será considerada definitiva após a homologação e adjudicação da licitação pela autoridade competente;
10.4- Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestadamente

inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato nos termos do art. 48 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: 2.1. Contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato. A Contratada deverá disponibilizar software de gerenciamento com acesso via web, além de todo o suporte técnico necessário a prestação dos serviços.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente de Odontologia, especificado(s) no(s)
item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº 06/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº _______/2021, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de BENS DE CONSUMO a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente do Município, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Os produtos similares às especificações dos objetos contemplados neste certame poderão ser renegociados com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do asseguramento de recair vantagens para a contratação, o que deve ser justificado no

processo administrativo, sempre tomando por base, o preço registrado e as condições reais de mercado. 1.1 - Registro de Preços de BENS DE CONSUMO, para atender os órgãos/entes do Município, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo. 1.1.1. A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.
1.2 - Os bens objetos do presente processo deverão ser entregues, após solicitação formal de cada órgão/ente e gerenciada pela Prefeitura Municipal de MONSENHOR GIL - Piauí.
1.3 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade.
1.4 - Os órgãos/entes não se obrigam a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Grama esmeralda para utilização nas Divisões do Município de Mariluz, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. O valor estimado para cada item segue abaixo:
OBJETOUNITÁRIOTOTAL 3000M²
1.1.
A grama deverá ser entregue em perfeito estado, ou seja, verde, e sem nenhum tipo de erva daninha, ou qualquer outro tipo de dano, sob pena de multa e rescisão contratual.
1.2.
A entrega deverá ser efetuada na secretaria solicitante, em até 8 (oito) dias úteis, contados da data de recebimento da Nota de Empenho, sem custos adicionais ao Município.
1.3.
Valores obtidos pela média dos valores unitários dos valores referenciais de mercado.
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE POSTES E CRUZETAS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AOS DEPARTAMENTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (DOM) E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS (DPO).



Habilitação: 
Para habilitar-se no Certame, a licitante deverá:

48.1.
Satisfazer os requisitos de habilitação exigidos no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e apresentar todos os índices relativos à situação financeira, maior que 1,0 (um).
48.2.
As empresas que apresentarem no SICAF, qualquer dos índices relativos à boa situação financeira igual ou menor que 1,0 (um), deverão comprovar possuir Capital Social ou Patrimônio Líquido igual ou superior a 10 (dez por cento) do valor arrematado. A comprovação será feita mediante apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social já exigível e apresentado na forma da legislação em vigor, junto com os Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário, devidamente registrados em Junta Comercial. Tratando-se de Licitante com menos de 01 (um) ano de existência deverá comprovar tal exigência apresentando o Balanço de Abertura, conforme a Lei.
48.3.
Nos casos de inexistência do registro no Sistema de Cadastro Unificado – SICAF, o licitante vencedor deverá apresentar a documentação de habilitação que comprove a regularidade nos termos da Lei 8.666/93.

Pregão Eletrônico para Instruções aos Licitantes Registro de Preços
Página 10 de 55 Processo PRE nº. 00051/2011
d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (CND/INSS);
e) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação.
48.3.3 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Balanço Patrimonial e DRE do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei (assinado pelo proprietário, pelo contador/técnico em contabilidade, registrado na Junta Comercial ou equivalente), anexando os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando-se de Licitante com menos de 01 (um) ano de existência deverá comprovar tal exigência apresentando o Balanço de Abertura, conforme a Lei.
Na avaliação Econômico-Financeira serão considerados qualificados os licitantes que comprovarem Patrimônio Líquido, igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor arrematado.
49. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
Objeto: Aquisição de Tecidos, Meiões, Sapatilhas, Fitas, Chapéus, Bicos, Traças, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação quando da realização do Terceiro Festival de Cultura, no período de 05 a 07 de julho, do Município de Beneditinos, conforme Anexo I.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste CONVITE:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
“À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS / PI”
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 011/2012
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
“À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS / PI”
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 011/2012
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação os fornecedores devidamente cadastrados ou os que realizarem cadastramento até 24 horas antes da apresentação e abertura das propostas, apresentando a documentação constante do item 3.1 do presente Convite, com validade na data da solicitação do cadastramento, nos termos da lei 8.666/93.


Habilitação: 3.1. A empresa participante deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a. Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b. Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c. C.N.P.J;
d. Contrato Social e Aditivos (se houver) ou Certidão de Firma Individual fornecida pela Junta Comercial;
e. Certidão da Conjunta da Dívida Ativa da União e Tributos Federais;
f. Certidão da Dívida Ativa do Estado;
g. Certidão da Dívida Ativa do Município;
h. Certidão de quitação com os tributos municipais;
i. Certidão de quitação com os tributos estaduais;
j. Declaração de superveniência de não impedimento de participação em licitação;
k. Declaração de que não empresa menor de idade;
l. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida avista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1
A referência e a marca indicadas para o material têm caráter orientativo do nível
de qualidade que a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR espera do produto. Para aceitação de material similar será necessário o envio, juntamente com a PROPOSTA, de documentação técnica / catálogo técnico.
1.2
A
presente
licitação
compreende
o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E CO C OP PO OS S PL P LÁ ÁS ST TI IC CO OS S, ,
po p
or r
um u pe er rí ío od do o
es e st ti im ma ad do o de e 12 1 2 me es se es s, conforme abaixo: ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01 3. .0 00 00 0 CA C AI IX XA AS S
Copo plástico fabricado em polipropileno,
capacidade 200 ml.




Julgamento: 6.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.
Objeto: Combustíveis e lubrificantes para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 10(dez) meses, conforme anexo I.
II.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a)
O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/2008
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Obs.: Deverá conter também o nome, o endereço e o telefone do licitante.

b)
O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/2008
“PROPOSTA DE PREÇOS”
Obs.: Deverá conter também o nome, o endereço e o telefone do licitante.
São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
III.
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a)
Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b)
Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;
c)
Cartão do C. N. P. J.
d)
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
e)
Contrato Social da Empresa e possíveis alterações posteriores;
f) Declaração de que não emprega menor em atividades insalubres ou consideradas de risco;
g)
Certidão Quanto à Dívida Ativa do Estado, emitida pela Secretaria Estadual de Fazenda;

Obs. 1 - A documentação exigida para habilitação deverá ser apresentada em original ou em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. Obs. 2 - Não será admitida posterior complementação da documentação.
Habilitação: 15.1. Encerrada a etapa de lances, o PREGOEIRO convocará o licitante detentor da melhor oferta, para que anexe no sistema comprasnet-SIASG, a proposta de preços readequada, em conformidade com o último lance ofertado.
15.1.1. O PREGOEIRO utilizará a ferramenta “CONVOCAR ANEXO”, devendo o licitante anexar o documento utilizando o link “ANEXAR” disponível apenas para o licitante vencedor.
15.2. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, visando à confirmação daqueles exigidos no edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de até 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
15.3. O licitante deverá anexar a proposta de preços readequada, no prazo de até 02 (duas) horas de efetivo funcionamento do órgão público, ou seja, das 9h30m às 17h30min, contados da convocação.
15.4. Em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da proposta de preços readequada por meio do e-mail licitacao@ssalto.rj.gov.br. 15.4.1. Após o envio do e-mail, o emissor deverá entrar em contato com o PREGOEIRO para confirmar o recebimento do conteúdo.
15.4.2. O PREGOEIRO não se responsabilizará por emails que, por qualquer motivo, não forem recebidos em virtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO /RJ quanto do emissor.
15.5. Após transcorrido o prazo de 02 (duas) horas, não serão considerados, para fins de análise, sob qualquer alegação, o envio da proposta de preços readequada, sendo realizado, pelo PREGOEIRO, o registro da não aceitação da proposta.

15.5.1. Em caso de impossibilidade de atendimento ao prazo, o licitante deverá solicitar, dentro do prazo estipulado, via chat ou e-mail, prorrogação do mesmo.
15.6. Caso a proposta não for aceitável ou se o licitante deixar de enviar a proposta de preço readequada ou não atender às exigências habilitatórias, o PREGOEIRO desclassificará e examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital.
15.7. A proposta de preços readequada deverá obedecer às especificações contidas no edital, conforme o ANEXO I e de acordo com a CLÁUSULA 7.7. do edital.
15.8. A proposta de preços readequada, enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, deve atender todas as especificações técnicas obrigatórias exigidas no edital e anexos, sob pena de desclassificação.
15.9. A apresentação da proposta de preços readequada implicará na plena aceitação das condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: 4

Condições de participação: 5

Credenciamento: 8

Habilitação: 13
13.1.
O Pregoeiro solicitará para o Licitante classificado em primeiro lugar o envio dos documentos exigidos para habilitação relacionados no Anexo III (Documentos Habilitatórios).
13.2.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato eletrônico, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas por meio da opção “ENVIO DE ANEXOS” do sistema eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, contados da solicitação do Pregoeiro.
13.1.1. Caso a Licitante encontre dificuldades técnicas ao anexar os arquivos no sistema, a documentação poderá ser encaminhada no mesmo prazo para o e-mail: pregao@bandes.com.br, devendo a(s) licitante(s), em momento posterior a ser definido pelo Pregoeiro, encaminhar através do módulo do sistema de ENVIO DE ANEXOS a mesma documentação, de forma que esta seja inserida no Sistema Eletrônico e, assim, fique à disposição das demais licitantes para análise e verificação de sua conformidade.
13.1.2. No caso do item 13.2.1, a confirmação do recebimento do e-mail pelo Pregoeiro é de inteira responsabilidade do Licitante.
13.3.
Os documentos de habilitação originais deverão ser apresentados no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados da mesma solicitação do Pregoeiro.
13.3.1. Esses documentos deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia não autenticada, desde que seja exibido o original para autenticação do Pregoeiro, ou ainda publicação em órgão de imprensa oficial, com exceção

daqueles emitidos por meio de sistema eletrônico via Internet, no seguinte endereço: Av. Princesa Isabel, nº 54, 9º andar, Centro, Vitória-ES, CEP: 29.010-906.
13.4.
A licitante que já estiver cadastrada no SICAF, em situação regular, até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, ficará dispensada de apresentar os documentos comprobatórios abrangidos pelo referido cadastro que estejam validados e atualizados.
13.5.
A verificação se dará mediante consulta on line, realizada pelo Pregoeiro, devendo o resultado ser impresso e anexado ao processo.
13.6.
Na hipótese de falha no SICAF ou nos sítios oficiais, que impossibilite a confirmação da habilitação mencionada neste item 13.4, o pregoeiro assinalará o prazo para que o licitante faça a apresentação da documentação necessária por meio da opção “ENVIO DE ANEXOS”.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva em motores elétricos de corrente alternada dos navios da Marinha do Brasil (MB), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Tabela 1 – Grupos de serviços por faixa de potência, com os valores médios (R$) dos itens a serem executados nas manutenções corretivas dos motores elétricos
Faixa de
Valores (R$) das principais etapas da manutenção corretiva em motores elétricos corrente alternada, trifásicos, de tensões Potência
nominais de 220V a 440V, conforme faixas de potência (CV) detalhadas:
Item
Eliminação de
Transporte
Ensaios de Transporte
Desmontagem e deficiências e Remontagem e
Relatórios e Unidade: CV (Navio x Oficina
bancada e (Oficina Contratada
inspeções rebobinagem do acabamento
ART
CREA Contratada)
testes finais x Navio)
estator
1Até 5,0R$ 137,10R$ 287,09R$ 976,23R$ 299,43R$ 122,77R$ 143,10R$ 222,23 25,1 a 20,0R$ 291,32R$ 811,37R$ 3.190,47R$ 857,13R$ 295,32R$ 324,32R$ 377,07 320,1 a 45,0R$ 399,28R$ 854,87R$ 4.593,99R$ 1.090,33R$ 396,28R$ 407,61R$ 465,33 445,1 a 60,0R$ 548,43R$ 1.494,57R$ 6.699,48R$ 1.661,75R$ 591,76R$ 534,43R$ 602,03 560,1 a 80,0R$ 611,32R$ 1.816,65R$ 8.284,60R$ 1.733,27R$ 666,14R$ 644,89R$ 631,52 680,1 a 100,0R$ 768,07R$ 2.231,27R$ 11.113,31R$ 2.489,44R$ 914,76R$ 817,54R$ 807,96 TOTAL
Tabela 2 – Instrumentos, quantidades e valores estimados
Grupo de
Quantidade Valor Total
serviço Faixa de potência (CV) Valor Total do Grupo estimada
Unitário
#
1 Até 5,0 50 R$ 1.903,46 R$ 95.173,00 2 5,1 a 20,0 80 R$ 5185,25 R$ 414.820,00 3 20,1 a 45,0 50 R$ 7393,27 R$ 369.663,25 4 45,1 a 60,0 20 R$ 11.274,34 R$ 225.486,80 5 60,1 a 80,0 10 R$ 13.741,29 R$ 137.412,88 6 80,1 a 100,0 5 R$ 17.835,52 R$ 89.177,59
TOTAL 215 - R$ 1.331.733,51
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é a aquisição de CONEXÕES EM PEAD PARA REDES DE ÁGUA E ESGOTO, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP da Caesb, e estabelece as condições de inspeção de materiais/equipamentos, destacando-se os critérios de especificação, aquisição, controle de qualidade e armazenamento, sendo sua aplicação abrangente às unidades da Caesb, bem como às fornecedoras/fabricantes e as firmas empreiteiras contratadas. Por princípio, todo material adquirido para a Caesb será inspecionado conforme as normas técnicas vigentes e especificações técnicas constantes no Anexo I - Pedido de Aquisição.
1.2 - O instrumento de contratação durante a vigência da ata de registro de preços será nota de empenho.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Sousa
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Sousa