Objeto: 1.1
A presente ata tem por objeto o Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Veículo automotor, tipo sedan, direção hidráulica ou elétrica, freio abs,no mínimo 4 (quatro) air bag, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros e traseiros, trava elétrica das portas, no mínimo quatro portas, capacidade para cinco ocupantes, jogo de ttran (conselho nacional de trânsito, proconve (programa de controle de poluição do ar para veículos automotores), demais equipamentos e acessórios exigidos por lei, ano 2015 modelo 2016, zero kilômetro na cor branca, com no mínimo 1.800 cilindradas, bicombustível, 04 cilindros, potência mínima de 120 cavalos, porta malas com capacidade para no mínimo 400 litros, som de fábrica, 04 falantes, toca cd, jogo de tapetes, demais acessórios e equipamentos de série, emplacado e licenciado por ocasião da entrega em nome do contratante, tanque cheio (gasolina) e com garantia mínima integral de 24 meses conforme Decreto Estadual nº 2562/2003 para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP, conforme condições, especificações, valores e estimativas de contingente constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.
1.2
As licitantes registradas para os itens cotados encontram-se em anexo.
1.3 Este documento não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revoga-la, total ou parcialmente, por razões de interesse público, derivado a fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação do interessado, mediante manifestação escrita e fundamentada.
1.4
Reservam-se à Autoridade Competente os direitos de revogar no todo ou em parte a presente licitação, ou devendo anulá-la por ilegalidade, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no Art. 49 e parágrafos da Lei Federal 8.666/93 e Art. 91 da Lei Estadual 15.608/2007.
1.5
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a recomposição somente no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento.
1.5.1 Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.5.2 A ata de Registro de preços terá prazo de vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação do ato de homologação na Imprensa Oficial.
1.5.3 O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver a efetiva
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comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.6
Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o HUOP solicitará ao fornecedor, formalmente, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo aos valores praticados.