Condições de participação: g)
A especif:cação clara e sucinta do objeto da licitação, indicando de forma detalhada Iodas as especificações do fornecimento.
3.1 Empresas estabelecidas no País. que atenderem às condições determinadas nesta Carta e


Habilitação: 5.1 É condição indispensével é participação na presente licüação. que o proponente apresente os Escripta Manent documentos seguintes:
5.1.1 Habllltaç1o Jurfdlca
a)
Prova de insclição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
b)
Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econõmica Federal;
OBJETO:
c) Quanto a Fazenda Municipal:
e1) CMld/lo Negativa da Débitos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMATICA,
validade;
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL
e2) Certidão Negatilla de Divida Atilla. da Sede do Licitante. dentro do prazo de validade;
DATA/HORA DA SESSÃO:
d) Quanto a Fazenda Estadual:
11) Certidão Negativa de D~bílos, da Sede do Licitante, dentro do prazo de 02 de Setembro de 2020 - 11 h0Dm
DOM validade;
12) Certidão Negativa de Divida Aliva. da Sede do licitante. dentro do prazo de validade;
e)
Quanto a Fazenda Pública Federal:
g1) Certidão Conjunta de Débitos Reladvos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União. dentro do prazo de validade, emitida pela Seaetalia da Recda Federal;
Estado do Piaui
f)
Alven! de funcionamento emitido pelo Poder Público Municipal do licitante, dentro do prazo de validade
Câmara Municipal de Colônia Gurguéia
g) CMldão Negativa de Débttos Trabalhislas - CNDT, em cumprimento à Lei 12.44012011 e à Resolução Administrativa n• 1 .47012011, expedido pelo portal do Av. Raimundo da R. Soares, ,.. 2070 - Centro - • (t.,d9~ 3138-1290
Tribunal Superior do Trabalho, www.tst.jus.br/certidao atualizado o art.29, V da Lei C.N.P.J.: 00.528. 681/0001-65 8.666193
h)
Declaração única conforme anexo 1.
5.2 A não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos no Item 5.1 desta tomada de preço, EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020 16
Anos desquaMficará o proponente e impedirá a abertura de sua proposta.
Processo n• 002/2020/CPL
5.3 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados, em original, por meio de cópias autenticadas por cartório competente, ou por membro da Comissão Permanente de Licitação, ou por pubMcação em órgão da imprensa ofteial. reservado à Comissão Pennanente de licitação direito de exigir a ABERTURA PARA: 02 de Setembro de 2020
apresentação das oliginais. a seu critério.
HORÁRIO: 11h00min
5.3.1 Os documentos deverão vir previamente autenticados. Caso haja interesse que os mesmos sejam autenticados pela Comissão Pennanente de Licitação. essa autenticação LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Avenida Raimundo da Rocha, 2070, Centro, Colônia
deverá ser providenciada. pela licilante até 24 horas antes da data e hora marcada para do Gurgueia.
entrega dos documentos de habilitação. no horálio de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÓNIA DO GURGUEIA. ESTADO DO PIAUi. com sede na
5.4 O proponente que se fizer representar por procurador, deverá apresentar a procuração Avenida Raimundo da Rocha Soares. 2070, Centro. Colônia do Gurgueía, Fone: (89) 3-538-1290, nesta
respectiva, com firma reconhecida, no ato da entrega dos documentos de habllltação.
Cidade. inscfita no C.N.P.J. do M.F. sob o n.• 00.528.68110001-65, através da Comissão Permanente de
5.5 Após o início dos trabalhos, não será recebida nenhuma outra documentação, nem tampouco Licitação, nomeada por Portaria. oonvida V. Sa. na forma da Lei n.• 8.666193 e suas alterações posteliores
serão pennilldas quaisquer modificações ou acréscimos aos elementos em exame.
a participar da Licitaçlio na modalidade TOMADA DE PR ECO a realizar-se no dia, horálio e local acima
expostos, mediante as condições estabelecidas abaixo e aquelas que compõem os anexos deste TOMAOA
DE PREÇO.
§. PA PRQPQSJA ÇQMERÇ!Ab
~
As propostas deverão ser apresentadas. obrigatoriamente. datilografada ou digitada em 01 (uma) via, sem emendas. rasuras, ressalvas ou entrelinhas, assinada na última folha e rublicada nas demais, pelo 1.1 A presente licüação tem por finalidade a CONlRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃO
representante legal da licnante.
DE MATERIAIS DE INFORMATICA, conforme especificações constantes nos Anexos.

Julgamento: 14.1 A Empresa que receber a adjudicação obriga-se a:
7.1 O julgamento das propostas será feito adotando--se o critério MENOR PREÇO GLOBA.L
a} Fornecer lodo o material para a execução do objeto, tudo de acordo com as exigências deste previsto no Inciso 1, do artigo 45 da Lei nº 8.õM/93 através do regime de execução de empreitada por preço
Instrumento e seus anexos, e conforme o estabelecido na proposta.
unrtairio.
7.2 A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor p~;
b) Emitir nota fiSCaVlatura de acordo com a proposta, com referência expressa à TOMADA DE 7.3 Ocorrendo empate entre as propostas, a classlflcaçAo se fará, obrigatoriamente.~
. em
PREÇO n• 00112019. ato púDllco. para o qual tOdos os IICltantes serllo convocados (art. 45. do parágrafo segundo da Lei
e) Lançar na Nota Fiscal as especificações do fomecimento de forma idêntica àquela 8.866193). vedados qualquer outro processo.
apresentada na proposta e na Nota de Empenho.
7 .4 Será excluída do julgamento. qualquer proposta que não esteja de acordo com as condições e
d)
Cumprtr o prazo de execução dos fornecimentos sob pena de mula. diretrtz..,s especificadas neste convit..,.
7.5 Durante a análise das propostas. a Comissão pOderá convocar os proponentes Verba para quaisquer
Volant