Objeto: 6 2 C 7 B 5 B D Registro de preço, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
B A 5 C aquisição de películas de proteção solar predial e automotiva, incluindo instalação e remoção de
2 F . A eventual pré-existente, com garantia por escrito, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, para suprir as
A E 3
necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes
0 3 F 7
neste termo de referência.
A 6 3 5 Os locais de atendimento se encontram no Anexo III, deste termo de referência.
4 5 ) 1 6 0 D 0 . 2 4 0 / A 9 1 1 4 5 9 . 4 2. JUSTIFICATIVA
1 1 2 D i 5 0 e 9 L B ( 3
A referida solicitação de eventual e futura aquisição de PELÍCULAS DE PROTEÇÃO
O 8 4 I . R 3 Á 0 SOLAR PREDIAL E AUTOMOTIVA, se justifica em função da necessidade de adequar os
U S 4 F U 1 D ambientes e veículos da Defensoria Pública ndo Estado às condições aceitáveis de trabalho com
M 0 U 8 7 E adequação da luminosidade solar e melhorias do conforto têrmico, propiciando ambientes
D B A 5 S I 8 salubres, confortáveis e respeitando a privacidade individual, além de melhorar a vida útil dos
A 6 F M 2 R sistemas de refrigeração.
O : a P r u E t T N a n E i Sugerimos a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de
M s A s C I A Preços, desde que não haja nenhum empecilio para tal, haja vista que, existe dificuldade de
N a O m R i T mensurar a real quantidade de películas, de acordo com a necessidade de cada orgão dessa
E t l L Ú E Defensoria. O . t D A u A N I - S
S A ) 3. GARANTIA DOS SERVIÇOS E/OU MATERIAIS
l a c o L
a A CONTRATADA deverá oferecer garantia por escrito, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano,
r o H ( sobre os serviços e materiais, a partir da data do termo de entrega e recebimento da obra, devendo
5 0 : refazer ou substituir por sua conta, sem ônus para o cliente e fiscalização, as partes que
5 1
0 apresentarem defeitos ou vícios de execução, não oriundo de mau uso por parte da
2 0 2 PROPRIETÁRIA. / 2 1 / 4 1
M




Julgamento: / 9 A 1 1 4 5 9 . 4 1 2 1 D i 5 Menor preço.
e 0 9 L B ( 3 O 8 4 I . R 3 11. DO PAGAMENTO
Á 0 U S 4 F U 1 D M 0 U 8 7 11.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo da
E B D A 5 S Nota Fiscal/Fatura, sendo que esta deverá ser encaminhada via Protocolo Central, devidamente
I 8 6 A F M 2 acompanhada da documentação exigida para quitação e das medições dos serviços realizados.
R O : a P r u E t T N a n E 11.2. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de
M i s A s C liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
I A N a O m R i T E t l L Ú E 11.3. Caso se faça necessária a apresentação ou reapresentação de qualquer Nota
. O t D A u Fiscal/Fatura ou documentação por culpa da contratada, o prazo de até 30(trinta) dias reiniciar-se-
N A I - S
S
á a contar da data da respectiva apresentação ou reapresentação.
A ) l a c o L
a 11.4. As notas fiscais de serviços deverão estar devidamente acompanhadas das
r o H
certidões comprobatórias da regularidade fiscal, trabalhista e FGTS.
(
5 0 : 5 1
11.5. As notas fiscais de serviços deverão estar devidamente acompanhadas das ordens
0 2 0 2 de serviços, assinadas pelo responsavel do Núcleo que recebeu as peliculas, bem como do fiscal
/ 2 1 / do Contrato. 4 1 M E