Objeto: 1.1. Aquisição de material de consumo (café e açúcar), material de expediente e material de escritório, materiais novos, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA-SR-29, conforme descrições neste Termo de Referência.
1.2. DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.2.1.Conforme previsto no art. . 5.º da IN 01/2010, OBRIGATORIAMENTE, os materiais licitados deverão ter critérios de sustentabilidade ambiental dispostos no tem 10 deste termo de referencia.
1.2.2. Os materiais devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, da, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
1.2.3. A descrição de d e alguns materiais dispostos no item 10 deste termo de referencia correspondem a descrição do CATMAT de itens sustentáveis do comprasnet.gov.br

Condições de participação: 2.1.
Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para participação de Pregão Eletrônico.

2.1.2 - manifestarem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital, em campo próprio do sistema eletrônico, bem como que a proposta está em conformidade com o exigido no instrumento convocatório;
2.1.3 - remeterem eletronicamente a proposta com a descrição do objeto e o preço ofertado até, no máximo, a hora marcada para o início da sessão pública, indicada no preâmbulo deste Edital;
2.1.4 - responsabilizarem-se, exclusivamente, por todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da proposta, e, inclusive, pelas transações que forem efetuadas no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública;
2.1.5 - acompanharem as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizarem pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
2.2.
Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. Que estejam em concordata (processos judiciais anteriores à Lei nº 11.101/05), recuperação judicial ou extrajudicial, ou em processo de execução, falência, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação, que estejam reunidos em consórcio e sejam controladores, coligados ou subsidiários entre si, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.2.2.
Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com a Administração;
2.2.3.
Que estejam impedidos de licitar e de contratar com a União;
2.2.4. Que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;
2.2.5. Estrangeiros que não funcionem no País;
2.2.6.
Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
2.3.
As microempresas e as empresas de pequeno porte que desejarem participar do certame com os benefícios da LC nº 123/06 deverão manifestar sua intenção em campo próprio do sistema eletrônico. Deverão declarar que cumprem os requisitos estabelecidos no art. 3.º da LEI 123/2006;


Credenciamento: 2.1.
Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para participação de Pregão Eletrônico.

2.1.2 - manifestarem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital, em campo próprio do sistema eletrônico, bem como que a proposta está em conformidade com o exigido no instrumento convocatório;
2.1.3 - remeterem eletronicamente a proposta com a descrição do objeto e o preço ofertado até, no máximo, a hora marcada para o início da sessão pública, indicada no preâmbulo deste Edital;
2.1.4 - responsabilizarem-se, exclusivamente, por todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da proposta, e, inclusive, pelas transações que forem efetuadas no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública;
2.1.5 - acompanharem as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizarem pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
2.2.
Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. Que estejam em concordata (processos judiciais anteriores à Lei nº 11.101/05), recuperação judicial ou extrajudicial, ou em processo de execução, falência, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação, que estejam reunidos em consórcio e sejam controladores, coligados ou subsidiários entre si, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.2.2.
Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com a Administração;
2.2.3.
Que estejam impedidos de licitar e de contratar com a União;
2.2.4. Que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;
2.2.5. Estrangeiros que não funcionem no País;
2.2.6.
Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
2.3.
As microempresas e as empresas de pequeno porte que desejarem participar do certame com os benefícios da LC nº 123/06 deverão manifestar sua intenção em campo próprio do sistema eletrônico. Deverão declarar que cumprem os requisitos estabelecidos no art. 3.º da LEI 123/2006;



Julgamento: 8.1 - O critério de julgamento desta licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto deste certame será adjudicado à licitante cuja proposta seja declarada vencedora.

8.2 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Superintendente Regional do INCRA SR-29/MSF homologará a licitação.