Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de pneus, baterias automotivas, óleos lubrificantes para viaturas e Geradores, material de limpeza para viaturas, jogo de chaves para viaturas e filtros de óleo e ar para viaturas e Geradores visando atender a Base Administrativa do Quartel General do Exército e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Quantidade Total:






  










  









  










  






















  



















  



















  



















  





















  


















  




















  





  
Valor total para aquisição: R$ 5.262.557,12 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).
1.2. Os materiais deverão ser novos e acondicionados em embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento, constando a descrição do produto, a marca, o modelo, a data de fabricação, a validade e o número do lote, de acordo com as características individuais de cada produto.
1.3. Os materiais devem ser preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
1.4. Os bens deverão ter prazo de garantia oferecido pelos fabricantes dos itens licitados.
1.5. Este Termo de Referência observará as orientações e normas voltadas para a sustentabilidade ambiental, prevendo, inclusive, as recomendações quanto à responsabilidade do fornecedor pelo recolhimento e descarte do material, bem como a apresentação de documentos físicos, copiado ou impressos, preferencialmente através de papel reciclado.
1.6. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas

1.7 As fotos presentes neste Termo são meramente ilustrativas, servindo apenas como parâmetro para confecção da proposta.Devem ser observados a descrição do objeto por ocasião da proposta
1.8. Para os itens constantes neste edital de licitação, o atestado de capacidade técnica deverá ser entregue de forma compatível com o item, ou seja, somente serão aceitos atestados de fornecimento de materiais constantes do objeto/item desta licitação.
1.9 Todos os itens deste certame deverão ser ofertados considerando produtos similares ou equivalentes as marcas descritas nas especificações dos itens acima, ou seja, caso algum item tenha sua descrição com previsão de alguma marca, sem que haja justificativa técnica que demonstre sua imprescindibilidade, as marcas similares ou equivalentes serão aceitas.
1.10 Só será admitida a oferta de baterias cuja composição respeite os limites máximos de chumbo admitidos na Resolução CONAMA n° 401, de 04/11/2008, para cada tipo de produto, conforme laudo físico-químico de composição elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO, nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 08, de 03/09/2012.
1.11 No caso dos pneus, não serão aceitos produtos recapados, remanufaturados o u recauchutados.