Objeto: O presente termo de referência tem por objeto aquisição de Materiais e Acessórios para Pintura conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação – SMAEI.


  
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Termo de Referência quanto às especificações do objeto. Cabe ressaltar que foi realizada ampla pesquisa de preços nos termos das as Instruções Normativas nºs. 73 de 05/08/20 e 65 de 07/07/21, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia., conforme anexos do processo.
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Valor Total Estimado R$ 18.219,43 (dezoito mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).
 No valor estimado estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da vindoura contratação, inclusive tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e













  

comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
 O carregamento, transporte e descarregamento dos bens é de responsabilidade do fornecedor contratado, devendo ser providenciada a mão de obra necessária e adequada a este fim;
1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 1.2.1
Tinta Acrílica de acabamento monocomponente, hidrossolúvel, para demarcação de tráfego na cor amarela, com boa resistência a abrasão, poder de aderência e secagem rápida, indicada para demarcação de pisos de concreto ou asfalto, em rodovias, pátios de estacionamento, para sinalização de tráfego de pessoas ou veículos;
1.2.2
Tinta Acrílica de acabamento monocomponente, hidrossolúvel, para demarcação de tráfego na cor preta, com boa resistência a abrasão, poder de aderência e secagem rápida, indicada para demarcação de pisos de concreto ou asfalto, em rodovias, pátios de estacionamento, para sinalização de tráfego de pessoas ou veículos;
1.2.3
Broxa redonda para pintura com monofilamento bicolor 75 x 75 x 250mm; 1.2.4
Trincha Profissional nº 2 (2’’), formato reto com filamentos sintéticos, Cabo de madeira e Virola em Aço inoxidável;
1.2.5
Trincha Profissional nº 025 (1’’), formato reto com filamentos sintéticos, Cabo de madeira e Virola em Aço inoxidável;
1.2.6
Solvente - Composto principalmente por uma mistura de álcoois, ésteres e hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, utilizado principalmente para diluição e limpeza de tintas/esmaltes, dentre outras aplicações específicas. (Thinner);
1.2.7
Trena Longa 50m, Caixa plástica aberta (ABS), fita em fibra de vidro de alta resistência na cor amarela com marcações na cor preta, resistente a umidade e variações de temperatura, manivela para recolhimento da fita, clipe metálico na ponta da fita, cabo ergonômico, largura da fita: 12.5 mm;
1.2.8 Lixa D´água nº 100;
1.2.9
Pincel médio para pintura - Cerda Gris 60520004;
1.2.10 Rolo para pintura não respinga econômico 10mm x 23cm c/cabo, indicado para superfícies semirrugosas e lisas;
1.2.11 Tinta látex, cor azul, lata 18 Lts, exterior e interior, premium, resina a base de dispersão aquosa de polímeros acrílicos e vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas inertes, glicóis e tensoativos etoxilados;
1.2.12 Tinta látex, cor branco, lata 18 Lts, exterior e interior, premium, resina a base de dispersão aquosa de polímeros acrílicos e vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas inertes, glicóis e tensoativos etoxilados.
1.2.13
As especificações dos itens inquestionavelmente não restringem a competitividade nem direcionam marcas ou fornecedores específicos.

Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm condições de fornecer os serviços de forma independente.