Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e reparos, abrangendo: Mecânica em Geral, Arrefecimento, Refrigeração, Revisão Elétrica e Eletrônica, Lanternagem e Pintura, Alinhamento e Balanceamento em Geral, Borracharia, Pneumático, Acessórios, Lubrificação, Troca de Óleo Lubrificante, Fluido para Freio Hidráulico, Aditivo para Radiador, Filtro de Ar, Filtro de Óleo; e de recuperação, inclusive em caso de sinistro dos veículos pertencentes à frota oficial do DETRAN- DF, conforme especificações no anexo “B” com o fornecimento de peças e acessórios de reposição de primeiro uso originais e/ou genuínos, com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho para atender na área do Distrito Federal e Entorno.
1.2 Da relação entre a demanda e a quantidade a ser contratada
1.2.1 O quantitativo de peças e serviços necessários para a manutenção do veículo foi estimado conforme a demanda dos serviços realizados no período de junho de 2013 a junho de 2014,
1.1.2 O quantitativo anual estimado está descrito no item 12 e 12.1 deste Termo de Referência. 2 - JUSTIFICATIVA:

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos.
2.2. Com vistas à aplicação do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão incluir, em campo próprio do sistema eletrônico, a respectiva declaração desta condição.
2.3. Não poderão participar desta licitação:
a) Empresas que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
b) Empresas concordatárias ou que hajam tido sua falência declarada, que se encontrem em processo de dissolução, de difusão, liquidação ou de incorporação e sob concurso de credores; _________________________________________________________________________________________________________________ SEPN 507, Bloco B, 1° andar, sala 7, Gerlic, Brasília-DF- CEP 70.740-545.
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c) Empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com o Departamento de Transito do Distrito Federal e demais Órgãos da Administração Pública.
d) Autor do projeto básico ou executivo, do termo de referência, pessoa física ou jurídica, em atenção ao artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.666/93;
e) Pessoa Jurídica, cujo administrador, proprietário ou sócio com poder de direção seja familiar de agente público, preste serviços ou desenvolva projeto no órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança por meio de:
I- Contrato de serviço de terceirização;
II- Contratos pertinentes a obras, serviços e à aquisição de bens; e
III- Convênios e os instrumentos equivalentes, em respeito ao artigo 8º do Decreto nº 32.751/2011.

Credenciamento: 3.1. Para participar do Pregão Eletrônico, o licitante deverá se credenciar no sistema “PREGÃO ELETRÔNICO” por intermédio do sítio www.comprasnet.gov.br. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.3. O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão licitante, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser anunciada imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio do acesso.
3.6. A representação do licitante far-se-á por meio de instrumento particular e/ou público de procuração com firma reconhecida em cartório, que comprove os necessários poderes para praticar todos os atos inerentes ao certame em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa
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proponente, deverá apresentar cópia do estatuto ou contrato social, ou instrumento específico no qual estejam expressos seus poderes para exercer e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
3.7. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
3.8. As pessoas jurídicas que tenham sócios em comum não poderão participar do certame para o (s) mesmo (s) item(s).

Habilitação: 8.1. Encerrada a etapa de aceitação da proposta, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (HABILITAÇÃO PARCIAL) e da documentação complementar especificada neste edital.
8.2 O licitante que não atender as exigências de habilitação parcial do SICAF deverá apresentar documentos que supram tais exigências.
8.3 Após convocação no sistema comprasnet a empresa deverá enviar a seguinte documentação complementar:
a) Todas as empresas licitantes (ainda que não sejam cadastradas no Distrito Federal) deverão apresentar a certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeito de negativa, emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Distrito Federal, em plena validade, que poderá ser obtida através do site http://www.fazenda.df.gov.br .
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b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pertinente e compatível com objeto deste edital.
c) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto –Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que poderá ser obtida através do site http://www.tst.jus.br/certidao.
d) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor a sede da pessoa jurídica;
e) Qualificação Técnica - documentação Anexo I do Edital – Item 15 do Termo de Referência: e.1) Atestado de capacidade técnica;
A empresa licitante vencedora deverá comprovar, para fins de habilitação, sua aptidão para o desempenho da atividade objetiva do Edital e seus anexos, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado com reconhecimento junto ao CREA, que comprove que a empresa tenha capacidade de manutenir, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do total de veículos constante do objeto do Contrato.
e.2) - A empresa deverá apresentar declaração de que possuirá no ato de assinatura do contrato engenheiro Mecânico ou outro de nível médio reconhecido pela entidade de classe como responsável técnico pela execução do Contrato devidamente registrado no CREA e comprovar a existência do profissional no quadro funcional da empresa;
e.2.1) - A comprovação do vínculo empregatício referido no subitem “e.2” deverá ser no ato da assinatura do Contrato, por meio de relação empregatícia, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Societária ou, ainda, mediante contrato de prestação de serviços, regido pela legislação civil comum.
e.3) - O licitante deverá apresentar declaração de que no ato de assinatura do contrato:
.Possuirá técnicos empregados, com habilidades e que foram treinados em órgão profissionalizante, .Possuirá ferramental especifico, além de instalações que possam oferecer segurança aos veículos, e .Disporá de serviços de segurança 24 hs e seguro patrimonial;
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EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO N o 04/2015 – DETRAN/DF e.4) Apresentar declaração de que no ato da assinatura do contrato, apresentará relação com descrição de suas instalações, do aparelhamento e do pessoal adequado e disponível para a realização do objeto deste termo de referência e que disporá obrigatoriamente de, no mínimo:
· Equipamentos para diagnose e rastreamento do sistema de injeção eletrônica;
· Equipamento para regulagem eletrônica, medidor de pressão do sistema de injeção e bomba de combustível; ·Equipamentos para limpeza de bicos injetores (ultra-som);
·Equipamentos para alinhamento de direção e balanceamento das rodas;
·Elevador para automóveis, compatíveis com a linha de veículos apresentada, no mínimo 1 (um) para cada 10 (dez) veículos do Item contratado;
·Local com condições e equipamentos adequados para higienização eficaz e minuciosa das viaturas do DETRAN-DF, haja vista a natureza e o público deste serviço;
· Cabine (estufa) para pintura de veículos de médio porte, dentro das normas de segurança, com pressão positiva, isolamento térmico e acústico, com sistema de purificação do ar a seco (filtros) e aquecimento através de circulação de ar quente com queimador a gás ou diesel, visando à segurança e a qualidade dos serviços a serem executados nas viaturas do DETRAN-DF. Os motivos pelas exigências e especificações acima se devem ao porte das viaturas do DETRAN-DF e também para atenderem ao exigido pelas montadoras quanto ao processo de pintura e repintura das viaturas.
· Equipamentos indispensáveis aos serviços de lanternagem como esticador, hidráulico e mecânico. Ciborg com braço giratório, solda mig, repuxador elétrico (spotter), estanho e outros.
· Estoque regular e permanente, estabelecido de comum acordo com a Contratada, de peças originais, genuínas e acessórios dos veículos descritos no anexo I (item 23) para aplicação imediata nos serviços rápidos;
· Devido à constante necessidade de serviços rápidos como troca de filtros e óleos de motor, óleo de caixa de marcha, óleo de diferencial, carga de gás no ar condicionado, conserto e/ou troca de pneu e rodas, lavagem e lubrificação, balanceamento e alinhamento, serviços de parte elétrica, etc., a oficina não poderá distar mais de 25 (vinte e cinco) quilômetros da sede do Núcleo de Manutenção de Veículos de Transporte - NUMAV, SEDIADO: SGAIN QD 907 LOTE 901 – ASA NORTE - BRASILIA/DF. A limitação da distância de 25 quilômetros entre a empresa vencedora e a sede do NUMAV visa manter a celeridade do serviço de manutenção das viaturas e a economia de recursos por parte da Administração, como, por exemplo, combustível e mão de obra de servidores (hora/homem) desta Autarquia. Ressalto ainda as particularidades do DETRAN-DF, como:
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· alta demanda de serviços da frota em atendimento ao público do Distrito Federal, onde circulam diuturnamente e sem interrupção;
· elevada probabilidade de quebra dos veículos da frota face seu uso constante por força de seus serviços;
· a constante necessidade de serviços rápidos como troca de óleos de motor, óleo de caixa de marcha, óleo de diferencial, carga de gás no ar condicionado, conserto e/ou troca de pneu e rodas, lavagem e lubrificação, balanceamento e alinhamento, serviços de parte elétrica, etc.
· Para garantir a segurança e a guarda de nossas viaturas, além do alvará de funcionamento, a oficina deverá ter área construída de, no mínimo: 600 (seiscentos) m² para o Lote 1;
A área deverá ser totalmente murada e pavimentada. No mínimo 80% (oitenta por cento) desta área deverá ser coberta e com algum tipo de sistema de segurança como: monitoramento 24 horas com alarme e sensores de presença, cerca elétrica ou câmera de circuito interno.
· Ter no mínimo 01 (um) veículo OFICINA VOLANTE próprio para pequenos serviços imediatos, mencionando modelo, ano e placa e sendo de propriedade da empresa.
· Sistema de iluminação adequada.
· Linha de ar comprimido tanto para parte mecânica quanto para parte de lanternagem e pintura.
· Equipamento indispensável aos serviços de elétrica tais como: multímetro digital, carregador de bateria e outros.
· Medidor da pressão dos cilindros, macacos para retirada de motor (mínimo: 2);
· Máquina de costura e todo ferramental para serviços de estofador e capoteiro;
· Pistolas de gravidade (mínimo 2), pistola de sucção gravidade (mínimo 2), lixadeiras, ROQLLIT, compressor com capacidade mínima de 5HP, 175 libras, 250 BAR para parte de mecânica e parte de lanternagem e pintura (mínimo 2);
· Cavalete para montagem e teste de motor e caixa de marcha dentro dos padrões dos fabricantes dos veículos descritos no anexo I;
· Macaco jacaré de 05 a 10 toneladas, no mínimo 1 (um) para cada 15 (quinze) veículos do Item contratado;
· Cavalete de descanso de veículos (preguiça), no mínimo 4 (quatro) para cada 15 (quinze) veículos do Item contratado;
· Boxe com tanque para lavagem de peças;
· Equipamento próprio para a análise e leitura das partes elétricas e eletrônicas dos veículos;
· Equipamento de regulagem e gabaritagem de freio;
· Equipamento para conserto e reparação de pneus
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EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO N o 04/2015 – DETRAN/DF · Bancada de teste para alternador e motor de partida;
· Prensa com capacidade de 20 toneladas;
· Analisador de gases (opacímetro);
· Aparelho para carga e limpeza do sistema de ar condicionado;
e.4.1) – A declaração a que se refere o item anterior deverá ser comprovada no momento da assinatura do contrato, através de comissão a ser indicada pelo Núcleo de Manutenção de Veículos e Transporte – NUMAV/DETRAN-DF.
e.5) A empresa deverá apresentar certidão e quitação jurídica, que comprove o seu registro junto ao CREA;
e.6) Vistoria - documentação Anexo I do Edital – Item 18 do Termo de Referência: A empresa deverá apresentar declaração de vistoria, conforme anexo C do Termo de Referência, assinado pelo Chefe de Transporte do DETRAN-DF ou outro servidor designado para este fim, comprovando que a licitante, por intermédio de um de seus responsáveis técnicos, inspecionou os veículos automotores, objeto da presente licitação, e tomou conhecimento de todas as informações necessárias, incluindo as condições locais, peculiaridades e graus de dificuldades que poderão advir na realização dos serviços;
e.6.1) As vistorias deverão ser realizadas em até 48hs antes da licitação de segunda a sexta-feira, de 8 ás 12hs e de 14 ás 17hs na sede do NUMAV-DF, cito a SGAN QD 907 LOTE 901, Ed. Detran II – Depósito, e para maiores informações através dos telefones: 3905-5704/3905-5739;
e.6.2) Caso a empresa decida por não realizar a vistoria, deverá apresentar, juntamente com a documentação de habilitação objeto da licitação em referência, declaração conforme anexo “D” de que se abstém da visita técnica e de que tem pleno conhecimento das condições de trabalho, dos veículos e demais detalhes técnicos, nada tendo a reclamar quanto a dificuldades geradas por condições adversas de trabalho.
8.2.1. A documentação complementar para habilitação deverá ser enviada pela empresa, em até 2 (duas) horas, após encerrada a etapa de lances e convocação pelo Pregoeiro no sistema Comprasnet, no endereço eletrônico licitacao@detran.df.gov.br ou pelo fax (61) 3905-2016.
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8.2.2. Após convocação pelo Pregoeiro no sistema Comprasnet, os documentos originais de habilitação juntamente com a proposta a que se refere o subitem 4.6 deste Edital deverão ser encaminhados no prazo de 2 dias úteis, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, SEPN 507, Bloco B, 1° andar, sala 7, Gerlic, Brasília-DF- CEP 70.740-545, com os seguintes dizeres em sua parte externa e frontal:
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - GERLIC
PREGÃO N.º 4/2015
RAZÃO SOCIAL E CNPJ
PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.4. O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidade emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes.
8.5. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada por uma das seguintes formas:
a) Em original.
b) Por qualquer processo de cópia, exceto por fac-símile, autenticada por Servidor Público da Administração, devidamente qualificado ou por Cartório competente.
c) Publicação em órgão da Imprensa Oficial.
8.6. O pregoeiro suspenderá a sessão e solicitará parecer à área solicitante referente à documentação técnica.
8.6.1 Será informada no chat data e horário de retorno para continuidade do certame.

Julgamento: 7.1. Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
7.2. Analisada a aceitabilidade do desconto obtido, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas.
7.3. A classificação das propostas será pelo critério de maior percentual de desconto único, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições estabelecidas neste Edital.
7.4. Se a proposta ou o lance de maior desconto não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
7.4.1. Ocorrendo a situação a que se refere o inciso anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor desconto.
7.5. No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.