Objeto: 1.1 Aquisição de OLPA em proveito do 8º Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.










  

Valor N° do
Unidade de UASG - Município/UF de Entrega - Unitário Item
Valor Total Estimado (R$) Item Fornecimento Quantidade Estimado
(R$)
18° B I Mtz Sapucaia do Sul/RS
0
Total: - 950
8° B Log Porto Alegre/RS
50
PMPA Porto Alegre/RS 0
CatMat: 247144. Óleo lubrificante para
1º C GEO Porto Alegre/RS
50
motores, viscosidade grau SAE 15w40,
CPOR/PA Porto Alegre/RS 20
nível de desempenho / categoria de
serviço API CI-4/SL ou ACEA E7-12.
8° Esqc C Mec Porto Alegre/RS
50
2 Compatibilidade para uso em motor Balde 20 litros 3º RCG Porto Alegre/RS
25 257,19 78.957,33 diesel com sistemas de tratamento para
3° B Com Porto Alegre/RS
50
o controle de emissões: EGR (Sistema
de Recirculação de Gases).
3º RM Porto Alegre/RS 30 HMAPA Porto Alegre/RS 20 18° B I Mtz Sapucaia do Sul/RS
12 Total: - 307 8° B Log Porto Alegre/RS

Condições de participação: 5.1 Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
5.2 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
5.2.1 Em relação aos itens de valor até R$ 80.000,00 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.

a) que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
b) nos itens exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
c) nos itens não exclusivos, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte;
d) que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
e) que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
f) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
g) que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 4.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.