Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços em ata com força de contrato para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Natureza Continuada, na quantidade de 333 (trezentos e trinta e três) prestadores de serviços, sendo, 11 agentes de portaria plantonista diurno, 08 agentes de portaria plantonista noturno, 15 agentes de portaria, 01 ascensorista, 10 auxiliares de almoxarifado diurno, 02 auxiliares de almoxarifado noturno, 23 auxiliares de serviços gerais diurno, 16 auxiliares de serviços gerais noturno, 04 auxiliares de serviços gerais diarista, 03 bombeiros/eletricista diurno, 02 bombeiros/eletricista noturno, 54 copeiros Rua Firmino Pires, 121, Centro.
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CEP: 64.000-070.
Fone / FAX: (0xx86) 3215-7619
E-mail: semacpl.teresina@hotmail.com

diurno, 14 copeiros noturno, 01 costureira, 15 cozinheiros diurno, 10 cozinheiros noturno, 02 cozinheiros plantonistas, 14 Lavadeiras plantonistas diurno, 03 lavadeiras plantonistas noturno, 01 lavadeira diarista manhã, 42 maqueiros diurno, 32 maqueiros noturno, 01 maqueiro plantonista, 07 motoristas diurno, 04 motoristas noturno, 16 recepcionistas diurno, 10 recepcionistas noturno, 03 recepcionistas diarista manhã, 06 telefonistas, 01 técnico em telefonia, 01 eletricista, e 01 pedreiro, para atender as necessidades desta Fundação, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento e habilitação disposto neste Edital.
2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento os que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
2.2.1. Empresas que se encontrem em processo de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
2.2.2. Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Teresina.
2.2.3. Empresas em regime de consórcio e/ou que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.2.4. Pessoa física, mesmo que em grupo.
2.3. Pela simples participação na presente licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital.

Credenciamento: 3.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: 3.1.1 – Tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando- se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado em Cartório, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
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Habilitação: 4.1 – Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação será apresentada de acordo com modelo estabelecido no Anexo III deste Edital. Os casos omissos serão decididos pelo(a) Pregoeiro(a) no momento da sessão, com registro da ocorrência em ata.
4.1.1 – A declaração acima referida deverá ser subscrita pelo representante legal ou pelo procurador caso este tenha outorga para tal.
4.1.2 – Caso o licitante credenciado não apresente a declaração acima referida, poderá firmá-la na própria sessão ou fazê-la oralmente sendo registrada em ata.
4.2 – A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além da identificação da proponente, os seguintes dizeres:
ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013 FHT/PMT SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 042-5301/2013 - FHT /PMT
Rua Firmino Pires, 121, Centro.
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Julgamento: 7.1. No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do (a) pregoeiro(a).
7.3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data deliberada pelo(a) pregoeiro(a) e equipe de apoio com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
7.4. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao(à) Pregoeiro(a) a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
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