Objeto: 1.1
Contratação de serviços comuns de instalação, manutenção e conservação em bens imóveis em proveito do 1º Centro de Geoinformação e demais Órgãos participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1
Itens para Ampla Participação






  






  



  

Vedacit ou similar, ;-O assentamento do porcelanato deverá ser realizado com argamassa industrializada flexível tipo AC-II própria para porcelanatos, com juntas regulares entre peças de, no máximo, 2mm (dois milímetros) de espessura, alinhadas, esquadrejadas;-O assentamento também contempla: rodapé em porcelanato com altura de 7cm (sete centímetros) a 15cm (quinze centímetros), arremates de emboço e de pintura para acabamento do rodapé, tudo a definir com a contratante, conforme o acabamento já existente no local;-Nas alvenarias com previsão de revestimento em porcelanato, as placas serão coladas apenas após a cura do chapisco de 03 (três) dias e cura do emboço 14 (quatorze) dias, com a utilização de argamassa industrializada flexível tipo AC-II;-Nas divisórias de gesso acartonado com previsão de revestimento, as placas serão assentadas com a utilização de argamassa industrializada flexível colante para dry-wall;-O rejuntamento de todas as juntas da área de trabalho deve ser feito com rejunte de massa industrializada flexível em epóxi (sem adição de água ou quaisquer outros solventes) de primeira qualidade, com antifúngico, na cor a definir pela Contratante;-A Contratada deverá fornecer à Contratante, no final do serviço, a quantidade de 2m² (dois metros quadrados) do revestimento para eventuais reparos posteriores;A empresa contratada deverá:-Seguir as Padronizações Técnicas e Especificações Técnicas de Instalações de Revestimentos Cerâmicos e Granitos para Contrução Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes na legislação brasileira;-Fornecer todo material, ferramental, insumos e mão de obra especializada para execução do serviço (com apresentação de certificado de capacitação técnica para realizar o mesmo), utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados em todas as fases (apresentando, inclusive, certificado de capacitação de trabalho em altura);-Realizar a retirada e descarte adequado do revestimento, rodapé, aterro e compactação antigos / substituidos quando for o caso, seguindo o previsto nas normas de controle ambiental;Observações:-É obrigatório o preparo, a limpeza total do ambiente e o descarte adequado dos resíduos provenientes do serviço, seguindo as normas de controle ambietal vigentes na legislação em vigor (tudo a cargo da contratada);-A contratada deverá dar garantia mínima de 120 (cento e vinte) meses a partir da entrega e instalação no local indicado pela contratante, contra qualquer defeito de material e / ou fabricação do material;-Em caso de necessidade de substituição das peças de revestimento, dentro do período de garantia, todos os custos de material e transporte, bem como para a retirada de peças com deficiência, para a inspeção, para a entrega e instalação dos materiais novos, serão de responsabilidade exclusiva da contratada;-Em caso de substituição das peças de revestimento dentro do prazo de garantia, a extensão da garantia deverá ser considerada de no mínimo mais 120 (cento e vinte) meses contados a partir da data da nova instalação, acrescidos do tempo de indisponibilidade;-Se o total de unidades de peças com falhas ultrapassar 20% (vinte por cento) das instaladas, dentro do período de garantia, a Contratante poderá exigir da Contratada uma indenização ou substituição de todas as unidades instaladas, bem como os custos de transporte, mão de obra para a substituição e danos causados ao patrimônio público em função dos erros na instalação;-Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a contratada;-Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários,



  



  







  

executado com ferramentas adequadas para a extração das esquadrias antigas de forma que não danifique a alvenaria existente, assim como para a colocação da esquadria nova e, se for preciso, realizar os reparos necessários para entregar um serviço adequado com a situação em questão. Todos os serviços descritos para este objeto devem seguir as normas brasileiras NBR. Antes de iniciar a remoção, analisar a estabilidade da estrutura verificar se os EPC necessários estão instalados na esquadria que sera removida, fazer uso de EPI exigidos para a atividade. Se a esquadria existente for maior ou menor que a nova esquadria que será instalada na alvenaria, devera ser ajustada para a nova janela que será colocada no local. Conferir se o vão deixado pela obra está de acordo com as dimensões externas do contramarco com a previsão de folga de 1cm tanto no topo como nas laterais do vão; Conferir esquadro do vão, regularidade do acabamento, espessura da parede acabada (confrontando-acom a largura do contramarco marco); Fixar as cunhas de madeira na esquadria;- Encaixar a esquadria, fixando-a com cunhas de madeira (pedaços de caibro), verificar se está correto osentido de abertura das partes da janela; Colocar travas no interior do contramarco para garantir o vão após aplicação da espuma expansiva; Com auxílio de fio de prumo, nível de bolha e esquadro, verificar se a esquadria está alinhada com asfaces da parede, nivelado e aprumado, procedendo aos ajustes necessários com as cunhas; Para potencializar a expansão e aderência do PU, nas posições onde serão aplicados os cordões,borrifar levemente com água as superfícies da madeira e do requadramento do vão; Aplicar a espuma expansiva de poliuretano entre a esquadria e o requadramento do vão, na partesuperior, em três pontos equi- espaçados em cada lateral do vão e na parte inferior; Aplicar posicionando a válvula / bico de aplicação da espuma de PU sempre para baixo, formandocordões com aproximadamente 25cm de extensão; Pintura das esquadrias: Antes de iniciar os trabalhos, forrar o chão com jornais ou plásticos. Usar uma lixa para madeira número 150 e lixar toda superfície, até que se elimine as partes soltas de tinta e o brilho da tinta anterior, bem como farpas de madeira. Verificar bem a superfície. Se houver imperfeições ou rachaduras na madeira, deverá corrigi-las com massa à óleo, aplicada com uma espátula (rachaduras) ou desempenadeira de aço (superfícies maiores), em camadas finas e sucessivas. Deixar secar por 10 horas. Se necessário, aplicar outra demão e espere o mesmo tempo. Após a massa à óleo ter secado, lixar, agora com uma lixa para madeira no até que a superfície esteja totalmente nivelada, lisa. Fazer aplicação de fundo nivelador para pintar a esquadria. Eliminar de toda a superfície o pó com um pano umedecido em aguarrás. Deixar secar por aproximadamente 30 minutos. A superfície estará pronta para ser pintada. Preparar a tinta de acabamento (esmalte ou à óleo), misturando de 15 a 20% de diluente (aguarrás) na tinta. Mexer bem, com um bastão de madeira ou plástico. Aplicar de 1 a 3 demãos com rolo ou pincel. O intervalo entre demãos é de 12 horas. A secagem completa é de 24 horas. Logo após executar o acabamento com argamassa na esquadria aplicar a massa corrida para dar acabamento e pintura na alvenaria se a esquadria estiver localizada na cozinha ou nos banheiros a alvenarias deverão ser reparadas com a colocação de revestimento cerâmico do mesmo tipo ou similar. Todas as etapas do processo executivo deverão ser inspecionadas pela CONTRATADA que nomeará um fiscal para tal função, conforme as indicações e bem



  

funcionamento; Logo após executar o acabamento com argamassa na esquadria aplicar a massa corrida para dar acabamento e pintura na alvenaria. Se a esquadria estiver localizada na cozinha ou nos banheiros, as alvenarias deverão ser reparadas com a colocação de revestimento cerâmico do mesmo tipo ou similar; Todas as etapas do processo executivo deverão ser inspecionadas pela CONTRATADA que nomeará um fiscal para tal função, conforme as indicações e bem como as diretrizes gerais desta especificação. Todos os materiais necessários à execução do serviço como esquadrias, tinta esmalte, etc., deverão ser fornecidos pela CONTRATADA. A limpeza da área de trabalho será executada pela CONTRATADA, durante o transcorrer dos serviços até a sua entrega, e todo o entulho gerado no serviço deverá ser removido do local, pela CONTRATADA; A CONTRATADA deve ter cuidado no seu processo de execução do serviço a fim de não se danificar os elementos da construção. A limpeza final de um compartimento só será executada após a conclusão de todos os serviços efetuados neste, sendo que após o término da limpeza, o ambiente será trancado com chave, sendo impedido o acesso ao local. Com o término do serviço, será procedida uma rigorosa verificação final do funcionamento e condições dos diversos elementos realizados, cabendo a CONTRATADA refazer ou recuperar os danos verificados. A limpeza de paredes, portas, janelas, moveis, louças, pisos e outros objetos que não poderem ser retirados do local e apresentarem sujeiras por causas dos serviços executados será feita a limpeza com o uso de ácido muriático diluído em água na proporção necessária ou produto específico para sua remoção. Os vidros deverão ser limpos mediante o uso de álcool e pano seco. Os granitos serão limpos mediante o uso de sabão neutro. As louças e metais serão limpos com o uso de detergente apropriado em solução com água. Se for o caso ou preciso a limpeza devera é podera ser feita com outro produto especifico para determinado serviço ou material existente no local; O armazenamento provisório do entulho, remoção (transporte) e designação da área para “bota-fora” será de responsabilidade da CONTRATADA. A CONTRATADA deverá entregar os serviços completamente concluídos e sem deficiências ou limitações funcionais, estando o local e as áreas adjacentes totalmente limpas.

1.1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):












  













  
1.2
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de instalação, manutenção e conservação em bens imóveis.
1.3
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.

1.4
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por preço unitário.
1.5
O prazo de vigência da contratação será de 70 (setenta) dias corridos após o recebimento da nota de empenho para o serviço específico a ser contratado. Neste prazo estão inclusas as seguintes etapas: até 20 (vinte) dias para o início da execução dos serviços; até 30 (trinta) dias corridos para conclusão dos serviços, podendo ser prorrogados por por iguais e sucessivos períodos, desde que justificados; até 10 (dez) dias corridos para recebimento provisório; e até 10 (dez) dias para o recebimento definitivo.
1.6
Qualquer divergência que haja entre a descrição de um item no sistema Comprasnet e neste Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do item neste Termo de Referência para fins, tanto de apresentação de proposta por parte do proponente, quanto para a execução do serviço. Com relação aos preços e as quantidades havendo alguma divergência entre o Sistema Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá sempre o previsto no Sistema Comprasnet.


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrôni- ca.
3.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Fede- ral, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital confe- rido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para rea- lização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetua- das em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclu- sive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilida- de do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

tema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.