Objeto: 1. Esta licitação tem por objeto registrar preços MADEIRAS EM GERAL (LOTE I); MATERIAL HIDRÁULICO E SANITÁRIO (LOTE II); MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL (LOTE III), MATERIAL METALÚRGICO EM GERAL (LOTE IV) de acordo com Termo de Referência, no número máximo de até 03 (beneficiárias) que permanecerão disponíveis para eventualmente contratação na forma da Ata de Registro, a qual poderá ser dada força contratual.
1.1. Para o sistema de chamamento o critério de classificação, podendo ser feito chamamento na sequência ou critério de rodízio com o cadastro de reserva, caso a melhor - 1ª beneficiária, não atenda a convocação no prazo determinado na Ordem de Fornecimento e, assim sucessivamente, tudo sob controle de equipe ou servidor responsável pelo gerenciamento do Sistema de Registro de Preços.
1.2. O Registro far-se-á por item, embora a negociação possa ser por lote a fim de otimizar o procedimento. Nesse caso, as beneficiárias do registro deverão apresentar sua proposta com a devida adequação (Realinhadas), no prazo a ser estabelecido na ata da sessão pública pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação.

UM NOVO TEMPO

Condições de participação: 2. Somente poderão participar do certame interessados, pessoa jurídica, cuja finalidade de atuação seja na área do objeto da licitação, ou seja, a mesma, deve ser do ramo pertinente e compatível com o objeto da licitação, observado cada lote, exercendo atividades registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ na área do objeto licitado, o que deve ser comprovado no momento do credenciamento.



Julgamento: 7.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame. As rodadas de lances serão realizadas em datas distintas de acordo com o tipo de pessoas credenciadas, ou seja, uma data para pessoas físicas e outra para pessoas jurídicas que serão indicadas na própria sessão.
7.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro.
7.3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão Presencial, está se realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
7.4. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
7.4.1. Encerrado o credenciamento conseqüentemente, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame, os caso omissos serão resolvidos na sessão pelo pregoeiro.
7.5. Os licitantes deverão apresentar as suas propostas contendo o preço unitário de cada item e o preço total, devendo o pregoeiro considerar para efeito de negociação na sessão o valor de cada Item, embora possa negociar por lote, sobre o qual deverá incidir o desconto, percentual este que deverá refletir em cada item.
7.6. O julgamento dar-se-á mediante a negociação de cada item, sem prejuízo da faculdade administrativa quando da contratação demandada por meio de requisições para aquele lote e/ou o item, conforme exigir sua necessidade.

UM NOVO TEMPO
7.7. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.
7.8. As propostas selecionadas para a etapa de lances observarão aos seguintes critérios de acordo com o lote e quando couber:
7.8.1. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
7.8.2. Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas até o mínimo de 3(três) independente do preço cotado. 7.8.3. Não havendo 3(três) propostas validas será dada seqüência ao procedimento com qualquer numero de licitantes presentes, devendo o fato ser justificado nos autos.
7.9. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
7.9.1. A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas.
7.10. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.
7.11. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão.
7.11.1. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital;
7.12. Encerrada a etapa de lances serão ordenadas às propostas classificada e classificáveis na ordem crescente dos valores. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pelo pregoeiro.
7.13. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço.
7.14. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
15. Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
16.
Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ão) habilitada(s) e declarada(s) Beneficiária(s) do certame, sendo a ele(s) adjudicado o referido lote;
7.18. No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por Item, podendo ser credenciadas todas as empresas que atenderem as condições estabelecidas neste Pregão Presencial.
7.18. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes presentes.

UM NOVO TEMPO
7.19. Fica estabelecido que poderá o Pregoeiro no momento da sessão, e conforme desenvolvimento do procedimento, em decorrência da grande necessidade da demanda relativa aos serviços, registrar até três preços, em iguais condições na forma prevista neste edital.