Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, incluindo montagem e instalação.
GRUPO ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
QTDE UNID VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL https://sei.stf.jus.br/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1992561&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000913&infra_hash=f22179b6bc… Á Á 6/27

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Sofá de 2 lugares com capitonê
Sofá com estrutura interna em madeira maciça e chapa de MDF de 20mm de espessura. Toda a estrutura deve ser revestida com verniz PU para impermeabilizar a madeira. Percintas elásticas sob o assento de 5 cm de largura entrelaçadas
assento fixado com mola nosag e mola espiral de 60mm entre os vãos das percintas elásticas.
Estofamento com espuma que confira firmeza ao assento e que não permita deformações. A densidade nominal da espuma do assento e enconto deve ser de 28 kg/m³. A espuma deve ser envolvida com manta acrílica para conferir maciez ao assento e encosto.
Encosto e braços com espuma espessura 30mm e densidade 28 kg/m³.
Rodapé em madeira maciça, padrão freijó.
Acabamento do encosto e braços em capitonê, conforme imagem.
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Laterais, fundo, assento e frente lisos, conforme imagem.
Revestimento: couro preto código 05, anti-chamas, hidrorepelente, espessura variando de 9 a 11mm, marca de referência La Novitá ou equivalente, conforme amostra disponível na Gerência de Arquitetura. O sofá deve ter o mesmo revestimento em todos os lados, inclusive posterior.
Dimensões Totais: L:1,85 x P:0,82 x A:0,85 cm. As dimensões podem sofrer variação de até 5%.
Dimensões individuais:
11.1 assento: L: 1,25 x A:46 x Espessura: 15;




  
11.2 largura encosto: 26 cm;
11.3 largura braços:26 cm.
As dimensões podem sofrer variação de até 5%. - Foto no Anexo I
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Armário WC
Fornecimento e instalação de armário em banheiro;
Confeccionado em madeira MDF revestido com laminado melamínico. Marca/Linha/Cor
de Referência do laminado Eucatex, Linha Trama, cor Branco Ártico ou equivalente;
O gabinete deverá possuir acabamento em laminado melamínico em todas as faces,
inclusive internas e inferior.
Gavetas com corrediça telescópicas (abertura total) em inox. Deslizamento com esferas
de aço. Peça única de montagem lateral autotravante fim de curso com travas que
permitem a retirada da gaveta. Laterais e fundo em MDF 12 mm, Frente em MDF 18 mm.
Portas, confeccionadas em madeira: as portas em madeira serão em MDF revestido com
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Condições de participação: 4.1. Poderão participar do Pregão Eletrônico as empresas que:
a) explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e não estejam constituídas como consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
b) não estejam punidas com suspensão temporária para licitar ou impedimento de contratar com este Tribunal, nos termos do art. 87, III, da Lei n. 8.666/1993, ou impedidas de licitar no âmbito da União, de acordo com o art. 7º da Lei n. 10.520/2002. E não entejam inscritas nos cadastros impeditivos da Controladoria Geral da União, Conselho Nacional de Justiça ou Tribunal de Contas da União;
c) atendam às condições deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação, e estejam devidamente credenciadas;
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SEI/STF - 1902383 - Edital de licitação
d) possuam registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
e) para os grupos I, III e IV e os itens 11, 12, 13, 14 e 15 - exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto n. 8.538/2015.
4.2. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a licitante deverá assinalar, em campo próprio do sistema, “sim” ou ‘não” relativo às seguintes declarações:
a) que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
a.1) nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
a.2) nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
b) que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
c) que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;
d) que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
e) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; f) que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009;
g) que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;
h) que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
4.3. Para Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, aplicam-se a Lei Complementar n. 123/2006 e o Decreto n. 8.538/2015, sendo necessária a posterior regularização fiscal e trabalhista, nas condições estabelecidas neste edital, caso venha a formular lance vencedor.
4.4. A declaração falsa relativa à proposta de preços e ao cumprimento dos requisitos de habilitação e do art. 3º da Lei Complementar n. 123/2006 sujeitará a licitante às sanções previstas na legislação.
4.5. Os documentos apresentados na licitação deverão estar em nome da licitante, com um único número de CNPJ e também no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor.
4.6. Quando se tratar de certidões em que a validade não esteja expressa, serão considerados válidos os documentos expedidos nos últimos 90 (noventa) dias que antecederem à data fixada para a abertura da sessão pública.

Credenciamento: 3.1. A licitante deverá credenciar-se no sistema “Pregão Eletrônico”, no Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG), da Secretária de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico observado o seguinte:
a) o credenciamento far-se-á mediante atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
b) a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso;
c) o credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.2. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.3. A licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.
3.4. O DELOG atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.

Habilitação: 11.1. A habilitação será verificada a partir da abertura da sessão pública do pregão, onde serão avaliados, nos documentos anexados pelo licitante, o que se segue:
11.1.1. Os documentos relativos às habilitações Jurídica, Fiscal, Trabalhista e Econômico-Financeira poderão ser substituídos por consulta ao SICAF, se disponíveis.
11.1.1.1. Habilitação Jurídica:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores e alterações ou da consolidação respectiva;
c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente;
11.1.1.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista:
a) número da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Economia;
b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, contemplando comprovação de regularidade perante a Seguridade Social;
c) prova de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante;
d) Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, expedida pela Justiça do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
11.1.1.3. Qualificação Econômico-Financeira:
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a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante;
a.1) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação;
11.2. Caso nos registros cadastrais conste algum documento vencido, a licitante deverá encaminhar comprovante idêntico, junto com a documentação de habilitação enviada com a proposta, no prazo de publicidade, sob pena de inabilitação.
11.2.1. No curso do procedimento, em especial por ocasião do ato de julgamento da habilitação, caso conste algum documento referente à regularidade fiscal ou trabalhista vencido, será realizada nova consulta ao SICAF ou ao site pertinente, para atualização dos prazos de validade.
11.2.2. As licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.
11.3. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista das microempresas ou empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a contar do momento em que se declarar o vencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
11.3.1 A prorrogação do prazo previsto no item anterior poderá ser concedida, a critério da Administração Pública, quando requerida pela licitante, mediante apresentação de justificativa.
11.3.2. A não regularização da documentação, no prazo previsto neste Edital, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei.
11.4. A licitante que apresentar documentação em desacordo com este Edital será inabilitada.
11.5. Será declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço por grupo e atender às exigências fixadas neste Edital.