Objeto: 1.1. Contratação de serviços continuados de hospedagem, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
















  

Legenda: QS = Quarto Simples; QD = Quarto Duplo; QT = Quarto Triplo; QQ = Quarto Quadruplo.
1.2. O agrupamento foi realizado devido à dificuldade logística que causaria a eventual adjudicação dos itens para diferentes empresas, pois dependendo da quantidade/especificidade de indígenas a ser hospedados, diferentes combinações de quartos seriam necessárias, dificultando o transporte, caso fossem contratados diversos hotéis para uma mesma cidade.
1.3. O serviço de hospedagem deverá obedecer ainda ao seguinte:
1.3.1. Os hotéis deverão situar-se, impreterivelmente, nos bairros Nova Marabá ou Cidade Nova ou Velha Marabá, para o caso do Grupo 01; na região central de Belém (preferencialmente nos bairros São Brás, Campina, Batista Campos, Cidade Velha, Jurunas, Nazaré ou Umarizal) para o caso do Grupo 02 e; na zona urbana da cidade para o caso dos Grupos 03 a 06;
1.3.1.1. Em qualquer caso os hotéis não poderão se situar em local a mais de 5 (cinco) quilômetros de distância da sede da FUNAI, quando esta existir, por município, conforme endereços a seguir:












  
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Folha 31, Quadra 01, Lotes 01/02, Bairro Nova Marabá, Marabá- PA, CEP 68507-530;

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Travessa Padre Eutíquio, nº 2315, Bairro Batista Campos, Belém-PA, CEP 66033-000;
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Rua Brasília, nº 14 - Bairro Nova Tucuruí, Tucuruí-PA, CEP 68456-357;
1.3.2. Os hotéis deverão contar com recepção com funcionamento durante 24 horas;
1.3.3. Para os quartos simples, uma cama de solteiro; para os quartos duplos, duas camas de solteiro ou uma de casal, conforme solicitado pela contratante; para os quartos triplos, três camas de solteiro; para os quartos quádruplos; quatro camas de solteiro;
1.3.4. Todos os quartos deverão contar com banheiro privativo (exclusivo para cada quarto), equipado com sabonetes e toalhas de banho em quantidade compatível com o número de hóspedes, além de papel higiênico;
1.3.5. Os quartos deverão ser equipados com ar-condicionado, televisão e frigobar abastecido conforme o próximo item;
1.3.6. No valor da diária deverá ser previsto o fornecimento gratuito de três garrafas de 500 ml (ou equivalente) de água mineral por hóspede;
1.3.6.1. O consumo de outros itens, como águas adicionais, refrigerantes, lanches, etc., serão custeados pelo próprio hóspede, sob inteira responsabilidade deste;
1.3.6.2. A FUNAI não se responsabilizará pelo pagamento de outros itens consumidos além do que foi aqui especificado;
1.3.6.3. Para evitar despesas não previstas e prejuízo as contratadas, é aconselhável que o frigobar seja abastecido somente com o previsto neste Termo de Referência e que os demais itens eventualmente consumidos/requisitados pelo hóspede sejam fornecidos pelo recepcionista mediante pagamento imediato;
1.3.6.4. Em hipótese alguma poderão ser fornecidas bebidas alcoólicas aos hóspedes;
1.3.7. No valor das diárias estará previsto o fornecimento de café da manhã para os hóspedes;
1.3.8. Deverá ser fornecido, por hóspede: um travesseiro com fronha; uma toalha de banho; um lençol para a cama e uma coberta para proteger do frio, sem prejuízo dos demais itens previstos neste Termo de Referência;
1.3.9. O hotel deverá contar com serviço de camareira diário para higienização do quarto e troca das tolhas, lençóis, etc.
1.3.10. Crianças de colo não serão consideradas como hóspede pagante;
1.3.11. Cada diária terá duração de 24 (vinte e quatro) horas, com vencimento sempre ao meio dia.