tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 – A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de expediente para atender solicitação da Divisão de Endemias, CAPS e Escritório Regional, por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.1.2 – atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – que estejam com falência declarada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2 – que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Secretaria de Estado de Saúde Pública, ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF;
2.2.3 - que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4 – e que sejam cooperativas de trabalho, em atendimento à Manifestação nº 0025/2010 da PGE. 3 – DO CREDENCIAMENTO

9ºCRS


Habilitação: 11.1 – A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
11.2 – O licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou documentos que supram tal habilitação.
11.3 - Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
11.3.1 – Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
11.3.2 – Declaração do licitante de que possui em seu quadro de empregados um percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de pessoas com deficiência, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 42, de 04/06/2008;

9ºCRS
11.3.3 – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de sua Habilitação;
11.3.4 – Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante desempenhou ou desempenha atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto da licitação.
11.3.5 – Balanço patrimonial e demonstrações financeiras do último exercício financeiro já exigíveis e apresentadas na forma da lei, quando não houver indicação no SICAF;
11.3.6 – Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial no domicílio;
11.3.7 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, de acordo com a Lei nº
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de fornecimento de alimentação para membros da banca examinadora e equipe de apoio de concursos públicos a serem realizados pela UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 4.1 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico onde o uso da senha de acesso é de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros.
Objeto: 2.1. Do Objeto: Aquisição de Material Permanente, TRANSFORMADORES, objetivando atender às necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP e do Hospital Regional de Cacoal - HRC.
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2. Local/Horários/Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 4.1 e subitens do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3. Prazo/Cronograma de Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 4.2.1 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. Garantia/Assistência Técnica: Ficam aquelas estabelecidas no item 2.2 e subitens e 2.3 e subitens do Anexo I – Termo de Referência, os quais foram devidamente aprovados pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.5. Do Recebimento: Ficam aquelas estabelecidas no item 4.3 e subitens do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação SIGMA




Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
Objeto: Esta Especificação tem o objetivo de relacionar os trabalhos, definir responsabilidades e estabelecer as condições que deverão ser seguidas para a realização dos Serviços de Projetos Complementares para Construção do Anexo 02 da Sede do Crea-Ba, situada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador - BA.
Objeto: 1.1 Aquisições de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município, conforme anexo II deste convite, devendo, para tanto, proceder da seguinte forma:

Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento do referido veiculo, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.3 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.4 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.

2 .5 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro de fornecedores municipal ate 24 horas (vinte e quatro horas) antes da abertura do processo licitatório no qual será entregue o certificado de fornecedor municipal sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.


Habilitação: 4.1- Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos relacionados abaixo, em plena validade:
a. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
b. Certidão Negativa de Débitos Previdenciários – CND;
c. Certificado de Regularidade com o FGTS;
d. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal – Certidão Negativa de Débitos Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

e. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
f. Certificado de Registro Cadastral emitido pela CPL do município de Milton Brandão;
g. Declaração de que está cumprindo o disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, nos termos do Decreto nº 4.358, 05/09/2001;
h. Declaração assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei, de que se submete integralmente a todos os termos da Lei nº 8.666/93 e aos do presente Edital;
i. Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, conforme art. 32, § 2º DA Lei 8.666/93;
4.2 - A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida à vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí-Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
4.3 - Não se admitirá posterior complementação da documentação. V. DA PROPOSTA:
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E HOSPITAL REGIONAL DE PAULISTANA-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas ou pessoas físicas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 2.1. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação das estruturas metálicas dos módulos de tratamento de água na Estação de Tratamento de Água da Eletrobras Eletronorte na Vila residencial de Tucuruí, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo IV).
2.2.
Cumpridas as disposições neste edital, a Eletronorte procederá à adjudicação do objeto desta licitação sendo a proposta vencedora aquela que, dentre os licitantes que atenderem às especificações contidas no Edital, oferecer o menor preço global.

Condições de participação: 3 .1.
Poderá participar qualquer pessoa física ou jurídica legalmente estabelecida no País e que atenda às exigências deste Edital.
3.2.
Não poderão participar as pessoas, físicas ou jurídicas, que:
a) tenham sofrido a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, prevista no inciso III do Artigo 83 da Lei n. 13.303/2016 ou no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/1993, desde que aplicada pela Eletronorte.
b) tenham sofrido a penalidade de impedimento de licitar e contratar, prevista no Artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 ou no Artigo 47 da Lei n. 12.462/2011, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública Federal.
c)
tenham sofrido a penalidade de declaração de inidoneidade, prevista no inciso IV do Artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, aplicada por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública nacional, ou a prevista no Artigo 46 da Lei n. 8.443/1992, aplicada pelo Tribunal de Contas da União.
d) tenham sofrido a penalidade de proibição de contratar com o Poder Público prevista nos incisos do Artigo 12 da Lei n. 8.429/1992.
e)
Se enquadrem no disposto nos Artigos 38 e 44 da Lei n. 13.303/2016.
3.3. Para os fins desta licitação, os impedimentos referidos neste Edital serão verificados perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), ambos mantidos pelo Executivo Federal, e outros sistemas cadastrais pertinentes que sejam desenvolvidos e estejam à disposição para consulta, conforme o caso.

3.4.
Não será admitida a participação de cooperativas na presente licitação.
3.5.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio.
3.6. O licitante poderá participar do procedimento licitatório por intermédio de sua matriz/sede ou filial, desde que cumpra as condições exigidas para habilitação e credenciamento, em relação ao estabelecimento com o qual pretenda participar do certame.
3.7.
Este pregão é de âmbito nacional.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (toners, cartuchos de toners, cilindros de imagem, coletor de resíduos de toner, CD-R, DVD-R, caneta para escrever sobre CD/DVD, pen drive...) para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no Item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral do SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados juntos aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
Objeto: 1.1.
Aquisição de material esportivo e educativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:







  














  














  














  














  











  
63Medalha







  





  






  






  







  
86REDE







  






  










  
103BASTÕES







  
108ESCADA





  
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).






  













  














  














  
40Prancha













  












  
61Raquete








  







  
72BOLA






  






  






  






  
88POSTE








  








  







  







  



  














  














  
62Medalha







  

POSTE REDE VOLEIBOL
Equipamento de voleibol. Oficial com
catraca profissional de quadra
confeccionado em tubo redondo em aço
diâmetro de 3'' polegadas, tubo especial
preparado com pintura Epoxi, que da
mais resistência contra ferrugem e
impacto, pintado na cor branco.
Características: Conjunto (par) de
Postes; Diâmetro Externo: 3¨polegadas.
88 Espessura: 2mm; Pintura em Epoxi e 150652 Conjunto com 2
2 R$ 812,41 acabamento cor branca Acompanha
Unidades
Catraca Profissional, com trava e Manivela; Acessório Incluso Anéis para marcação de corda da Rede Acessório Incluso Canopla superior em alumínio com canaleta para ajuste de altura do cabo de aço. Dimensões 2,74 Mts (25 cm p/Chumbar chão) X 25cm X 7,5cm – 20 kg (par) ; Alturas Livre para Volei 2,44 mts.
SUPORTE PARA FIXAÇÃO DA
ANTENA DE VOLEIBOL
89 confeccionada em algodão e costuras 150652 Par
2 R$ 49,94 em poliamida. Possui 5cm de largura,
com velcros para melhor fixação da
antena na rede.
CONE SINALIZAÇÃO material:
composto sintético, altura: 500 mm
90 largura base:273 mm, cor: laranja com 223765 Unidade
10 R$ 27,98 2 faixas brancas, peso:0,636 kg
características adicionais: flexível
impacto de Veículos.
SUPORTE PARA COLCHONETES.
Fabricado em aço com acabamento em
98 pintura epoxi de alta qualidade. Cor: 139572 Unidade 2
R$
Preto; Tamanho 79x135x43cm; Suporta
1.298,20 até 20 Colchonetes.
BOIA SALVA-VIDA, classe III, cor
110 laranja munsell, diâmetro externo 650 339351 Unidade
10 R$ 118,32 mm, diâmetro interno 200 mm.
Órgão Participante: 5° Batalhão Logístico (UASG 160213) R: Valdeci dos Santos, 115, Pinheirinho, CEP 81150-370, Curitiba-PR













  














  













  










  
65MEIÃO

SACO PARA TRANSPORTE DE
BOLAS EM FORMATO DE TUBO,
material 100% poliéster, capacidade
68 para transportar 6 bolas de futebol de 150652
Unidade 1 R$ 88,37 campo de 24cm de diâmetro, com alça
para transporte, fechamento com
zíper.Unidade
BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL DE
CAMPO EM LÁTEX, circunferência
entre 68-70 cm, peso entre 410 e 470g
e suporte pressão entre 0,8 e 1,1 atm,
76 devendo atender às especificações da 150563 Unidade
Habilitação: 

17. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:

17.1. Habilitação Jurídica;
17.2. Qualificação econômico-financeira; 17.3. Regularidade fiscal e trabalhista; 17.4. Qualificação técnica e
17.5. Documentação complementar, dentre as quais a consulta aos cadastros – CEIS e CNJ e SICAF.
18. Documentos relativos à habilitação jurídica:
84 Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
85 No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
86 Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.
87 Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.
Credenciamento: 5.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.1.1. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
5.2.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.3.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluídos a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.4.
É de responsabilidade do licitante fazer com que o cadastrado confira a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
5.4.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

_________________________________________________________________________________________________________________ 6. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

Habilitação: 9.1. Tendo sido aceitável a proposta de MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, serão ANALISADAS as documentações de habilitação dos licitantes que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias.
9.2.
Todos os Licitantes deverão os documentos específicos para participação neste Pregão Eletronico , devendo ser entregues sequencialmente e na ordem a seguir, a fim de permitir celeridade na conferência e exame correspondentes.
Objeto: 1.1.
Eventual aquisição de materiais do quantitativo de rancho (alimentação da tropa).
1.2.
Os bens deverão ser constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
1.3.
Os bens deverão ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
1.4.
Os critérios acima foram retirados do guia nacional de contratações sustentáveis da CGU/AGU e IN 01/2010/SEGES e preservam o caráter competitivo do certame.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de doze meses contados da data do aceite da nota de empenho da despesa, prorrogável na forma do art. 57º, §1º, da Lei nº 8.666/93.
1.6. Conforme o §5º do art. 8º do Decreto 8.538, de 6 de outubro de 2015, não se aplica o benefício da cota de até 25% para ME e EPP pois os itens da licitação possuem valor estimado menor que R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
1.7. Conforme o Art. 10º do Decreto 8.538 de 2015, não há nenhuma incidência que imponha o afastamento do tratamento diferenciado neste processo licitatório;
1.8. Não existe margem de preferência em vigor para o objeto desta licitação.
1.9.Em relação aos valores praticados, todos tem compatibilidade com a região de Campos dos Goytacazes – Local a ser realizado as entregas pelos Fornecedores.
Objeto: 1.1
Fornecimento de fardamento escolar para distribuição através da Secretaria de Educação do Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ para alunos da rede municipal de ensino.
O material deverá seguir as especificações e modelos que se encontram à disposição para os interessados na CPL do Município

OBS : O contratado deverá receber o nome e logotipo da escola junto a Secretaria de Educação do Município em SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.

4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA ou consignado em Ata se todos os licitantes estiverem presentes.
Objeto: – A presente licitação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO PARA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de caixas para hidrômetros, no padrão SAAE, em chapa de aço galvanizado, para uso em novas ligações de água, em total conformidade com especificações estabelecidas no ANEXO I e ANEXO IX do presente edital, conforme quantidades estipuladas.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus anexos, inclusive, quanto à documentação, sendo vedada a participação sob a forma de consórcio.
3.2. Estarão impedidos de participar da presente licitação:
3.2.1. Os interessados suspensos do direito de licitar com a Administração Municipal de São Carlos, no prazo e nas condições do impedimento;
3.2.2. Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal direta e indireta, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até reabilitação perante a autoridade competente, podendo incorrer nas penas do Art. 97 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2015
3




Julgamento: 8.1. Para julgamento, será adotado o critério de “MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM”, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho, qualidade e demais condições definidas neste Edital.
8.2. O Pregoeiro anunciará o concorrente detentor da proposta ou lance de menor valor após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
8.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
8.4. Ocorrendo a situação a que se referem os itens 8.2 e 8.3 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o concorrente para que seja obtido melhor preço.
8.5. Os concorrentes, ainda que não classificados em primeiro lugar, deverão consultar o sistema regularmente para verificar se passaram à condição de arrematante do item, em função de desclassificação ou inabilitação do arrematante anterior, podendo o pregoeiro retomar a negociação pelo sistema, e convocá-los a apresentar os documentos de habilitação.
8.6. Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2015
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Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo janela com 21.000 BTUs e tipo split com 18.000 e 24.000 BTUs), para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba/MG e Patos de Minas, doravante denominada simplesmente “objeto do pregão”.
2.2. As características gerais do objeto do pregão, bem como maiores detalhes relativos a especificações, exigências, metragens e condições, entre outras, podem ser obtidas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I deste Edital.
2.3.
A adjudicação será pelo menor valor global por lote, conforme quadro a seguir:
2.4.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet (código Siasg) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Objeto: Contratação de empresa que forneça salsichas, lingüiças e iogurtes, conforme discriminado em anexo, para atender demandas relativas ao trabalho com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento e habilitação disposto neste Edital.
3.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento os que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
3.2.1. Empresas que se encontrem em processo de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
3.2.2. Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Teresina.
3.2.3. Empresas em regime de consórcio e/ou que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
3.2.4. Pessoa física, mesmo que em grupo.
3.3. Pela simples participação na presente licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital.

Credenciamento: 4.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Habilitação: 7.1. O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os seguintes documentos: 7.1.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ),
7.1.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, 7.1.3. Prova de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Federal:
7.1.4. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
7.1.1.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual:
7.1.1.2.1. Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado (Administrada pela Procuradoria da Fazenda Estadual ou equivalente em cada estado);
7.1.1.2.2. Certidão de Quitação de Tributos Estaduais (Administrada pelo Departamento de Arrecadação e Tributos do Centro Tributário Estadual ou equivalente em cada estado). 7.1.1.3. Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal:
7.1.1.3.1. Certidão Quanto à Dívida Ativa Municipal (Administrada pela Procuradoria Geral do Município ou equivalente em cada município);
7.1.1.3.2. Certidão Negativa de Tributos Municipais, (Administrada pela Secretaria de Finanças Municipais ou equivalentes em cada município);
Rua Firmino Pires, 121, Centro.
Objeto: Contratação dos serviços de confecção e distribuição de bebidas quentes através de copa e garçons para atendimento às Diretorias da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a serem executados no Complexo Sede da Chesf, no município do Recife-PE e de fornecimento de bebidas quentes, em regime de dosagem, através da mobilização de máquinas automáticas no Complexo Sede da Chesf, no município de Recife-PE e no Parque de Materiais de Abreu e Lima (PMAL), no município de Abreu e Lima. 2. ASPECTOS GERAIS
É recomendado que as proponentes visitem os locais das instalações, objetos deste Termo de Referência, com a finalidade de avaliar as dificuldades dos serviços.
Os custos dessa visita são por conta da LICITANTE.
Qualquer alegação da CONTRATADA em referência a dificuldades na instalação dos equipamentos e prestação dos serviços inerentes aos locais não serão acatadas pela Chesf.
2.1. Local de execução
Os serviços, abaixo discriminados, serão realizados nos endereços a seguir: Prédio Sede:
Edifício André Falcão - Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin – CEP:50.761- 901 – Recife-PE.
Anexo 1:
Rua Arsênio Calaça, s/n, San Martin – Recife-PE.
Anexo 2:
Rua Quinze de Março, 30, San Martin – Recife-PE.
Anexo 3:
Rua Quinze de Março, s/n, San Martin – Recife-PE.
Anexo 5:
Rodovia BR-232, s/n, San Martin – Recife-PE.
Anexo 6:
Avenida General San Martin,1450, Bongi – Recife-PE.
Parque de Materiais de Abreu e Lima (PMAL):
Rodovia BR-101 Norte, km 48,3, Desterro – CEP:53.570-130 – Abreu e Lima- PE.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventuais contratações de Serviço de Buffet, ornamentação de festividades e homenagens, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 014/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.



Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

(Continuação do Edital do Pregão nº 014/2016 – 11° R C Mec...................................................................................3/38) legislação vigente;
Objeto: Aquisição de licença e direito de uso de software e atualização de licença de software em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças, Esportes e Lazer, Regulação Urbana, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços, Controladoria Geral, Procuradoria Geral e Gabinete do Prefeito, conforme descrição constante neste Anexo, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: 1.1 Contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia referente à reparação da rede do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica. Conforme solicitação do DIEx nº 247 – EM/9º B Com GE, de 26 Out 20, conforme condições, quan0dades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia.
1.3 Os quan0ta0vos e respec0vos códigos dos itens são os descriminados no ANEXO V da Documentação Técnica.
1.4 A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5 O prazo de vigência do contrato é aquele previsto no instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no ar0go 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços DE MEDICAMENTOS AÇÃO JUDICIAL – PLS Nº 089/2015 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com
as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.2.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com
forma da legislação vigente;
Objeto: 1.1.
A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o Registro de Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº ___/2020/FEPISERH, nos termos do § 4º do art.15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, com o objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de empresa na AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO MARCA FRESSENIUS OU COMPATÍVEL PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde -
EAS  ao qual se destinam ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência, na Proposta de Preços, os quais são parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação por menor preço POR ITEM e adjudicação POR ITEM, os quais permanecerão disponíveis, conforme condições exigidas, para execução do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de

Preços, sem prejuízo da possibilidade de aplicação das ressalvas legais, inclusive as de aplicação subsidiária.
1.2.
A FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES não se obriga a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
1.3.
Desde a data da assinatura da (s) Ata (s) de Registro de Preços, a (s) detentora (s) se obriga (m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade.
1.4.
A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que seja obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste Edital.
2.
DA ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS:
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, especificados no item nº 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 5/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição com instalação de módulos habitacionais, incluindo infra estrutura, e manutenção completa por 2(dois) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será composta por um único item, conforme tabela constante no Termo de Referência.
Habilitação: 09.1 As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente autenticados em cartório, ou pela Comissão de Licitação – CL, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório.
a) CNPJ;
b) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou da sede do licitante, dentro de seus prazos de validade e na forma da Lei (Certidão Negativa Conjunta para efeitos Previdenciários e Certidão da Divida Ativa - CDA);
c) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante a representação da Certidão Negativa de Debito – CND);
d) prova de atendimento ao art. 27 da Lei nº 8.036/90, apresentando a Certidão de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
e) declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93);
f) declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos (C.F. art 7, XXXIII e art. 27, V, da lei 8.666/93).

09.2 Os documentos exigidos no item 10 deverão estar do prazo de validade e na forma da Lei;
09.3 As cópias de documentos apresentados deverão ser legíveis, de modo permitir a sua leitura.

Julgamento: 11.1 As propostas serão julgadas em separado, em reunião especifica para tal fim.
11.2 O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
11.3 Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo art 22, inciso IV da Lei federal nº 8.212/91.
Objeto: 2.1 – Constitui o objeto deste certame, a alienação (venda) de Veículos, Trator de Pneus e Sucatas de Materiais, declarados antieconômico para a Administração Pública do Município de Monsenhor Gil, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
2.2 - Os bens mencionados no item anterior serão vendidos no estado de conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, não se responsabilizando o Comitente vendedor, bem como o Leiloeiro Oficial, pela qualidade,

vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais.



Habilitação: 3.1 Poderão participar desta licitação, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas inscritas, respectivamente, no Ministério da Fazenda e Planejamento, possuidores de documento de identidade.
3.2
Os participantes deverão realizar o cadastro com uma antecedência mínima de 30 minutos em relação à hora marcada para o início do leilão, junto à equipe do Leiloeiro Oficial.
3.3
No cadastramento dos participantes serão solicitadas as seguintes informações:
a) Se a pessoa é pessoa física ou jurídica;
b) CPF ou CNPJ, conforme o caso;
c) Nome;
d) RG da pessoa física ou do representante, no caso de pessoa jurídica;
e) Endereço atualizado;
f) Telefones fixo e celular;
g) Endereço eletrônico (e-mail).
3.4
De acordo com o estabelecido no Inciso III, do Artigo 9º, da Lei Nr 8.666/93, não poderá participar, direta ou indiretamente, do presente Leilão, qualquer pessoa servidor do Município de Monsenhor Gil.
3.5
Ficam impedidos de participar do certame, menores de 18 anos não emancipados e membros da Comissão de Licitação.
3.6
Os documentos mencionados no item 3.3 poderão ser apresentados no original ou mediante cópia íntegra, legível e em boa forma, autenticada em cartório.
3.7
Cada participante, seja pessoa física ou jurídica, poderá ser representado por apenas um representante que, devidamente munido de documentos de identificação e do instrumento público ou particular de procuração, será o único admitido a intervir nas fases do leilão, respondendo assim, por todos os efeitos, a sua representação. Caso opte por apresentar procuração particular, esta deverá estar com firma reconhecida em cartório.
3.8
Não será permitido ao procurador representar mais de um participante.
Objeto: 1.1.
Aquisição de materiais para uso em atividades de instrução adestramento e emprego de tropas de Polícia do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:




  












  









  







  




  




  





  



  



  



  





  




  



  



  








  





  

1.1.1.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).


  
1.1.1.1. Não houve órgãos participantes.
1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) contados do(a) da assinatura da ata, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.