Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de geradores à diesel com reposição de peças, insumos e materiais necessários, visando atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife, executados de acordo com as especificações deste Edital e seus anexos.



  

parada do motor; Verificar os rolamentos da bomba d’água e polias esticadoras; Substituir o micro elemento de papel de filtro de óleo lubrificante; Apertar os parafusos e porcas dos coletores, cárter e tubo compressor. Verificar e corrigir a existência de vazamento. Verificar e corrigir a vedação da tampa do radiador. Completar os insumos.
• Manutenção do Alternador: Verificar rolamentos; Lubrificar rolamentos; Substituir elementos defeituoso; Medir resistência ohmica dos enrolamentos; Verificar a necessidade de retífica dos anéis coletores; Executar testes de vibração, verificando rolamentos e desbalanceamentos.
•
Manutenção do Circuito de Arrefecimento: Limpar dreno d’água; Lubrificar rolamentos; Substituir as correias; Limpar trocadores de calor; Varetar a colméia do radiador; Substituir a gaxeta da bomba d’água; Substituir os mangotes e braçadeiras de fixação; Verificar funcionamento de todas as válvulas; Confirmar a correta alimentação da água; Corrigir vibrações e ruídos anormais.
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Manutenção Diversa: Limpar todo o conjunto; Verificar aterramento; Pintura do motor diesel; Testar os bicos injetores; Verificar condições do escapamento; Limpar respiro do tanque de combustível; Recuperação do chassis de suporte do motogerador; Verificar fixação das baterias e conexões dos cabos.
1.2. Prazo de Validade da proposta: mínimo de 90 (noventa) dias corridos, a partir da abertura deste pregão.
1.3. Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no Edital e no Comprasnet, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

Condições de participação: 4.1. A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o

objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010 e que atenderem a todas as condições expressas no presente Edital e em seus anexos;
4.2. A empresa participante deverá estar credenciada no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, nos termos do item 3, e responsabilizar-se pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.3. Não será admitida a participação:
a) de empresas em concordata (processos judiciais anteriores à Lei nº 11.101/2005) ou insolvência, recuperação judicial, extrajudicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
b) de empresa temporariamente suspensa pela UFPE de participar de licitação ou que tendo sido declarada inidônea por qualquer Órgão ou entidade da Administração Pública, e ainda não tenha logrado reabilitação (cf. Decisão nº 52/00 – TCU – Plenário, D.O.U. de 12.03.1999);
c) de empresa que esteja reunida em consórcio e/ou seja controladora, coligada ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
d) de empresa estrangeira que não tenha sede e representação legal no Brasil com poder expresso para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
e) de empresa cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio sejam servidores, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da UFPE;
f) de quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93, atualizada.
4.4. Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte devem declarar que cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, mediante opção em campo próprio do sistema eletrônico, quando da inserção da proposta eletrônica;
4.5. Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que:
a) cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório (art. 21, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005);
b) não existem fatos supervenientes impeditivos à habilitação (art. 32 § 2º, “in fine”, da Lei nº 8.666/93);
c) não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
d) declara a elaboração independente da proposta, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 16/9/2009, publicada no DOU de 17/09/2009.
4.5.1. As restrições na documentação comprobatória de regularidade fiscal não constituem impedimentos de manifestar no campo próprio o cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, em se tratando de licitantes qualificados como ME ou EPP, observado o disposto no subitem 8.11.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no sítio https:/www.comprasnet.gov.br/ link: credenciamento (art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005).
3.2. O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF (art. 3º, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005).
3.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFPE, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/2005).
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005).
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.