Objeto: 4.1 DO VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO
 veículo zero quilômetro tipo passeio ano 2012/2012, cor preta, flex, motor 2.0, câmbio manual, protetor de cárter, 4 portas, capacidade para 05(cinco) lugares, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas nas 4 portas, 22


  

alarme, air bags, freios abs com ebd, rodas de liga leve, bancos de tecido, com portas malas de no mínimo 500l e garantia mínima de 03 ano, sem limite de quilometragem.



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa) , CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 2.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão 40/2012.
Teresina, __ de __________ de 2012.
OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação (ENVELOPE nº 2)
(razão social da empresa), CNPJ n.º _______________, sediada (endereço) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins no Pregão __/2012, DECLARA expressamente que:

a) Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( );
Teresina, __ de _________ de 2012.
_______________________________ Assinatura do representante legal

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO Nº XX/2012
Contrato de fornecimento de veículo que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa XXXXXXXXXXXXX, nos termos do pregão presencial nº 40/2012.
Cláusula Primeira – Das Partes
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de ______________, representado por _________________, na qualidade de _____________, com delegação de competência prevista nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do MP-PI e ________________, doravante denominada Contratada, CNPJ: nº ________________, com sede em _________, representada por ______________, na qualidade de ______________.
Cláusula Segunda – Do Procedimento
O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 40/2012 (fls. ______), da Proposta de fls. _____ e da Lei nº 8.666 21.06.93.
Cláusula Terceira – Do Objeto
O Contrato tem por objeto a aquisição de veículos, zero km, conforme especificações contidas no anexo I do Edital de nº 40/2012 (fls. ____) e a Proposta de fls. ______, que passam a integrar o presente Termo.
Cláusula Quarta – Da Forma de Fornecimento
A entrega do objeto processar-se-á de forma integral em ___ a contar __________, conforme especificação contida no Edital de _______ nº ___ (fls. ___) e na Proposta de fls. ___, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato.
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Cláusula Quinta – Do Valor
5.1 - O valor total do Contrato é de ______ (______), devendo a importância de _______(_______) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº ______, de ______, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s).
Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária