Objeto: 1.1 Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
C D A B
buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e
C
o g i d
serviço de apoio, visando atender o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e a
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Corregedoria-Geral da Justiça, conforme especificações e quantidade descrita neste Termo.
z i l i t u
e 1.2 Descrição e quantidades anuais estimadas de pessoas/usuários dos serviços a serem prestados
o t n e
constam dos Lotes abaixo descrito, assim como o detalhamento dos cardápios constam no item 3
m u A
T c o S D I deste termo.
T r a A d B i l a I L V O / o V c A i l D b u O p / D r b N . s A u N j . R t m E j t F . a ,
O i c L / / G : s O p t V t h I
I N e s O s e I H c a C
l a A
N n i g E
P i r o S o A
r I D a x A i a S b I A u H o T ) s A ( a N r u U t R a n B i s : s r o a p ) s e ( t n a e o Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
m i d l a e Rua C, S/Nº - Cuiabá – MT - CEP.: 78049-926 – Tel.: (65) 3617-3747
t s s i g
39 i A d o i o r a d l u a
n m i
s r o s
a F r o a t n d i e l a m V u a c r o a D P




  

Pregão Eletrônico n. 35/2022 – CIA 0023870-28.2022.8.11.0000
1 3 1 C D A B C o g i d ó c o e z i l i t u e o t n e 2. JUSTIFICATIVA m u A
T c o 2.1 O Tribunal de Justiça/MT realiza várias atividades e eventos, de forma contínua,



  
S I D T r a A d B i l a especificamente para atender as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Cíveis Reunidas,
I L V O / o V c A i l Criminais Reunidas, Tribunal Pleno, Turmas Recursais, solenidades e campanhas realizadas pela
D b u O p / D r b Presidência, sendo estes direcionados para jurisdicionados, servidores, autoridades dentre outros
N . s A u N j . R t que propiciem a difusão das atividades judiciárias e ainda situações extraordinárias do Tribunal de
E m j t F . a ,
O i c L / / Justiça. G : s O p t V t h 2.2 A Corregedoria-Geral da Justiça – CGJ para atender, de forma não contínua, as reuniões e
I
I N e s O s e I H c eventos referentes às ações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Comissão Estadual
a C
l a A
N n i g Judiciária de Adoção – CEJA, do Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância - DAPI, da
E P i r o S o A Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ e aos juízes auxiliares da CGJ, bem como os eventos
I r a D x A i a S b promovidos pela CGJ, tais como: ENCOGE, fóruns internacionais, seminários e encontros de
I A u H o T ) s A ( a magistrados, Audiências Públicas.
N r u U t R a n 2.4 Para garantir a realização das demandas do Lote 01 – Tribunal de Justiça, atualmente está em
B i s : s r o a p ) vigência o Contrato 50/2020 – CIA 0027689-41.2020.8.11.0000 (Tribunal de Justiça), oriundo da Ata
e s ( t n a e o Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
m i d l a e Rua C, S/Nº - Cuiabá – MT - CEP.: 78049-926 – Tel.: (65) 3617-3747
t s s i g
40 i A d o i o r a d l u a
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Pregão Eletrônico n. 35/2022 – CIA 0023870-28.2022.8.11.0000
de Registro de Preço n. 31/2020 (CIA 0010488-36.2020.8.11.0000), todavia os saldos registrados no referido Contrato encontra-se esgotando e não havendo possibilidade de prorrogação.



Habilitação: 1 3 a) Cédula de identidade do proprietário e/ou dos diretores da empresa;
1 C D A b) registro Comercial no caso de empresa individual, devidamente cadastrado no órgão competente;
B C o c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
g i d ó c o sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição
e z i l i t u de seus administradores;
e o t n d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
e m A u T c o no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,
S D I
T r a A d B i quando a atividade assim o exigir.
l a I L V O / o V c e) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em
A i l D b u O p / D r b exercício. N . s A u N j . R t m E j t F . a ,
O i c L / / G : s O p t V t h 11. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
I
I N e s O s e a) CNPJ - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
I H c a C
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N n b) Alvará de Licença do Município;
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P i r o S o c) Certidão conjunta da Receita Federal;
A r I D a x A i a d) Certidão negativa Municipal sede do licitante;
S b I A u H o T ) s e) Certidão negativa da Fazenda Estadual;
A ( a N r u U t R a n f) Certidão regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
B i s : s r o a g) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial e extrajudicial;
p ) s e ( t n a e o Palácio da Justiça – Centro Político Administrativo
m i d l a e Rua C, S/Nº - Cuiabá – MT - CEP.: 78049-926 – Tel.: (65) 3617-3747
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Pregão Eletrônico n. 35/2022 – CIA 0023870-28.2022.8.11.0000
h) Certidão de que não emprega menores, nos termos do art. 7°da Constituição Federal; i) CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.