Objeto: e e z 1 e 8 n 6 e M 8 2 0 e /
Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de acesso ao backbone da Internet,
d 4 1 o 0 c n 2 para possibilitar maior velocidade e redundância de acesso aos serviços disponibilizados na web pelo
a r M F A s / J Tribunal de Justiça do Amazonas, assim como permitir aos usuários da rede do TJAM acesso a a h T t o a s n s grande teia mundial que é a Internet.
o e c J
o e r
Código CATSER: 14958
A p V o L e I S m A r o 2. DOS CONCEITOS
D f n i A e H
/ L o E t n D e SEDE é o Edifício Desdor. Arnoldo Péres, SEDE do Tribunal de Justiça do Amazonas.
E U m i d G n
TJAM é a sigla que denomina o órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
S e t E a M / r b DVTIC é a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do A . s J u N j . m I Amazonas. L E a j C t . S d DVENG é a Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O a a J s / r / o : p CONTRATANTE é o Tribunal de Justiça do Amazonas e/ou seus representantes.
p t t h e
t e CONTRATADA é a empresa, pessoa jurídica que vencer o certame para fornecimento do serviço.
n e t i s m
l a o t e i g s 3. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
i d s e o c d a a , a n
i s s 3.1. Da Justificativa:
s s e a r p i o m f
i A presente contratação justifica-se pelo crescente aumento da utilização dos recursos da tecnologia
e a o i p c ó i n c da informação com a finalidade de facilitar o acesso da sociedade aos serviços prestados pelo Poder
ô a r
t t e s l e e Judiciário, em especial àqueles com possibilidade de alcance pela Rede Internacional de d é e o d Computadores (Internet), assim como, com o propósito da contratação de um prestador de serviço de
t n a d e i c m i t n link de acesso ao backbone de internet, em razão da expiração do contrato que esta Egrégia Corte de
u c e o t u d
a Justiça mantinha com a empresa TELEMAR, que expirou em 25/11/2014.
e a t
s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a 1 o r a O P

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Com a ampliação do catalogo de serviços disponibilizados ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do
. Y Estado do Amazonas, valendo-se do aspecto irreversível no qual se tornou o processo de
2 3
democratização do acesso a informação pelo referido meio, torna-se necessário para a manutenção da
4 3 D A qualidade e disponibilidade dos serviços prestados, um meio de comunicação robusto, eficiente, . S a o v g l
i S i confiável e com grande capacidade de tráfego de dados.
d ó a c d
o Nesse contexto, pode-se definir dois aspectos fundamentais para se atingir o propósito da s e e z 1 e 8 n 6 informatização dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas: qualidade e e M 8 2 0 e / disponibilidade. d 4 1 o 0 c n 2 A qualidade do acesso aos serviços informatizados, disponibilizados na Internet, passam a M r F A s / J necessariamente pela mensuração adequada de um link com capacidade de trafego de dados a T h
t o a s aceitável, permitindo assim o acesso aos serviços com tempo de resposta satisfatório.
n s e o
J c o e r A disponibilidade fundamenta-se basicamente pela redundância dos meios de comunicação, desde A p V o L e I S m que estes sejam independentes e confiáveis. Portanto, ter meios duplicados independentes possibilita,
A r o D f n mesmo em circunstâncias catastróficas, que os serviços prestados estejam disponíveis ao cidadão.
i A e H
/ L o Em razão da implantação do processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do E t n D e E m Amazonas, a virtualização fundamenta-se na premissa da extinção de processos em meio físico U i d G n S e t (papel), de forma que todos os processos sejam instruídos em meio digital, facilitando assim, a E a / M r b A . s disponibilização das informações processuais na Internet.
J u N j . m I
L
O uso da tecnologia da informação possibilita a agilidade no rito processual, isto pode ser facilmente
E a j C t . S d a verificado pela instituição do Peticionamento Eletrônico, onde os advogados, independente de sua O a s J
/ r / o : p localização geográfica, podem por meio da Internet realizar petições, tanto na 1ª quanto na 2ª p t t h e
t e n
e t i instância. Entretanto, isso tem um custo, e refere-se à capacidade de trafego de dados do link de m s l a o t e i g s Internet. Atualmente, são realizadas em média 1.200 petições eletrônicas diárias, sejam elas inicial
i d s e o c ou intermediárias, na 1ª e 2ª instâncias. Todo este tráfego gerado consome necessariamente, d a a , a n
i s s s independente do sentido da requisição, o link que provê acesso a Internet ao Tribunal de Justiça do
s a e r p i o m f Amazonas.
i e a o i p c ó Independente da capacidade de tráfego de um link de Internet, a continuidade dos serviços i n c ô a r
t t e s disponibilizados na rede mundial de computadores, necessariamente passa pela redundância dos e l e d é e
meios de infraestrutura para acesso aos serviços. Essa redundância só é possível com a utilização de
o d a t n
d e i c m i meios de comunicação independentes. Independência essa caracterizada necessariamente pelos meios
t n u
c e o t u d utilizados para a saída e entrada do tráfego de dados, que devem ser fisicamente distintos, o que e a t a s
e r a suscita a manutenção de dois links de acesso à Internet no ambiente do TJAM.
d c i l a f i n r e i g v i r a 2 o r a O P

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Já há em plena operação no TJAM dois links de acesso ao backbone de internet, um fornecido pela
. Y empresa OI Telemar, com capacidade de 40Mbits, cujo contrato expirou em 25/11/2014, e outro
2 3
fornecido pela Embratel, com velocidade de 48Mbits, que tem vigência até abril/2015, ambos
4 3 D A funcionando simultaneamente, permitindo assim alta disponibilidade dos serviços informatizados . S a o v g l
i S i providos por esta Corte de Justiça pela Internet.
d ó a c d
o A qualidade dos serviços disponibilizados pelo TJAM à sociedade utilizando a Internet, s e e z 1 e 8 n 6 necessariamente está associada a capacidade de tráfego de dados do link contratado, visto que, em
e M 8 2 0 e / razão do grande volume de serviços virtuais disponibilizados, a quantidade de dados transferidos, d 4 1 o 0 c n 2 tanto para entrada como saída na rede de dados do TJAM, tem aumentado substancialmente.
a M r F A s / J Com o processo irreversível de virtualização dos serviços judiciais nas comarcas do interior do a T h
t o a s estado do amazonas, providos pelo TJAM, a demanda por links com grande capacidade de tráfego de
n s e o
J c o e r dados para a internet aumentou significativamente, em razão da abundante utilização dos meios A p V o L e I S m digitais para a troca de informações e documentos eletrônicos. Atualmente, o acesso à internet nas
A r o D f n comarcas do interior do amazonas, é provido pelo Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, que
i A e H
/ L o atua em cooperação com o TJAM, permitindo a democratização do acesso a justiça nos rincões da
E t n D e E m Amazônia. U i d G n S e t Contudo a garantia de meios independentes que garantam redundância dos meios de acesso ao E a / M r b A . s backbone de internet, necessariamente exigem que o fornecimento do serviço objeto deste termo de
J u N j . m I
L referência, ocorram por meios físicos distintos e independentes.
E a j C t . S d a Desta forma, a empresa que prestará o serviço deverá garantir que o meio físico utilizado para a O a s J
/ r / o : p interconexão ao backbone de internet, seja completamente independente do meio utilizado pela atual
p t t h e
t e n
e t i prestadora do serviço ao Tribunal de Justiça do Amazonas, ou seja, a Empresa Brasileira de m s l a o t e i g s Telecomunicações S.A. – EMBRATEL.
i d s e o c Isso não impede a empresa EMBRATEL de concorre no certame, visto que, se a mesma possuir d a a , a n
i s s s outro meio de acesso físico ao backbone de internet, conforme previsto no parágrafo anterior, isso
s a e r p i o m f garantirá a independência dos meios.
i e a o i p c ó O acesso a internet com alta disponibilidade, resultante da redundância de links, tanto para saída,
i n c ô a r
t t e s quanto para a entrada de dados, e o aumento da banda do link de internet fornecido ao TJAM, e l e d é e possibilitará às unidades judiciárias da capital, assim como às comarcas do interior do estado do o d a t n
d e i c m i amazonas a efetiva integração digital, e um enlace de comunicação estável e confiável, com
t n u
c e o t u d qualidade e redundância.
e a t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a 3 o r a O P

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Desta forma, conclui-se que a contratação de um novo link de acesso ao backbone de internet, com
. Y meio físico independente do atualmente fornecido pela empresa EMBRATEL para o Tribunal de
2 3
Justiça do Amazonas, permitirá alcançar os dois pilares que norteiam o processo de informatização
4 3 D A dos serviços judiciais do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, ou seja, qualidade e . S a o v g l
i S i disponibilidade. d ó a c d
o s
e e z 1 3.2. Do alinhamento estratégico
e 8 n 6 e M 8 2 0 e / d 4 1 o 0 c n 2 a M r F A s / J a T h
t o a s n s o e J c o e r A p V o L e I S m A r o D f n i A e 3.3. Da Fundamentação Legal
H / L o E t n D e A contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de acesso ao backbone da Internet, U E m i d G n obedecerá integralmente às disposições contidas na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, no S e t E a M / r b Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, subsidiariamente à
A . s J u N j . m I Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os demais dispositivos, condições e exigências L E a j C t . S d estabelecidas no Edital.
O a a J s / r / o : p A contratação de prestação de serviço de acesso ao backbone da Internet enquadra-se na categoria de
p t t h e
t e bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Decreto nº 5.450,
n e t i s m
l a o de 31 de maio de 2005, por possuírem padrões de desempenho e características gerais e específicas
t e i g s i d s e
usualmente encontradas no mercado, podendo ser licitado por meio da modalidade Pregão.
o c a d
a , a n
O objeto descrito neste termo de referência se enquadra nas previsões descritas no Decreto n°7174,
i s s s s e a r p i o m de 12 de maio de 2010.
f
i e a o i p c ó i n c ô a r
t t e s l e e 4. DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
d é e o d t n a d e i c 4.1. Características Técnicas do Serviço





  
m i t n u
c e o t u d Considerar-se-á a infra-estrutura de acesso a Internet todos os produtos e serviços necessários para
e a t a s
e r a efetivação do acesso da rede corporativa do TJA aos serviços fornecidos pela rede global da Internet,
d c i l a f i n r e i g v i r a 4 o r a O P

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e, também, do público usuário na Internet aos serviços providos pelo TJA. Para tal, o TJA
. Y contratará:
2 3
4.1.1 Serviços de implantação completa da infra-estrutura de acesso à Internet: equipamentos,
4 3 D A meios físicos, registros em servidores de domínio, DNSSEC (DNS Security Extensions), dentre . S a o v g l
i S i outros. d ó a c d
o 4.1.2 Serviços de operação da infra-estrutura de acesso à Internet;
s e e z 1 e 8 n 6 4.1.3 Serviços de capacitação da equipe da CONTRATANTE voltada para a gestão da infra- e M 8 2 0 e / estrutura de acesso à Internet e aos serviços contratados;
d 4 1 o 0 c n 2 4.1.4 Serviços de integração e testes do enlace de transmissão / recepção da infra-estrutura de a M r F A s / J acesso à Internet fornecido pela CONTRATADA para o projeto;
a T h
t o a s 4.1.5 Serviços de manutenção do enlace da infra-estrutura de acesso à Internet;
n s e o
J c o e r 4.1.6 Prover suporte ao protocolo BGP Full Routing, visto que o TJAM é um AS – Autonomous
A p V o L e I S m System. A r o D f n 4.2
O requisito mínimo de largura de banda do TJA para acesso à Internet é de 50 Mbps com
i A e H
/ L o banda total, com possibilidade de acréscimo de 25% sobre esta largura de banda mínima.
E t n D e E m 4.2.1 A princípio, o sítio onde será instalada a infra-estrutura de acesso à Internet será no Av. U i d G n S e t André Araújo, s/nº. Edifício Desembargador Arnoldo Péres - Aleixo.
E a / M r b A . s 4.3 Características e requisitos da solução a ser oferecida pela LICITANTE:
J u N j . m I
L 4.3.1 A LICITANTE deverá fornecer, dimensionar, disponibilizar, instalar, configurar, monitorar, E a j C t . S d a
operar, e manter os equipamentos / recursos que forem necessários para o provimento dos serviços
O a s J
/ r / o : p conforme solicitados neste Projeto Básico. Os equipamentos de propriedade e responsabilidade da
p t t h e
t e n
e t i LICITANTE serão referentes à da infra-estrutura de acesso à Internet:
m s l a o t e i g s a. Roteadores (veja ANEXO TÉCNICO);
i d s e o c b. Cabos auxiliares, adaptadores e conversores;
d a a , a n
i s s s c. Receptores/transmissores;
s a e r p i o m f
d. Equipamentos de gerência do tráfego de comunicação de dados.
i e a o i p c ó 4.3.2 A infra-estrutura de acesso à Internet da LICITANTE deverá estar sempre atualizada, i n c ô a r
t t e s dimensionada e preparada para suportar a totalidade dos serviços solicitados neste Projeto Básico,
e l e d é e
garantindo os níveis de desempenho especificados no mesmo.
o d a t n
d e i c m i 4.3.3 A infra-estrutura de acesso à Internet da LICITANTE deverá ser redimensionada e preparada
t n u
c e o t u d para suportar os serviços adicionais solicitados ou aprovados pela CONTRATANTE, garantindo os
e a t a s
e r a níveis de desempenho especificados neste Projeto Básico para todos os serviços, quanto à solicitação
d c i l a f i n r e i g v i r a 5 o r a O P

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ou aprovação, pela CONTRATANTE, de alteração de taxas de transmissão. A LICITANTE deverá
. Y garantir o aumento de no mínimo 25% da taxa de transmissão, caso o CONTRATANTE julgue
2 3
necessário o aumento da taxa de transmissão;
4 3 D A 4.3.4 As especificações constantes deste termo de Referência consideram que as soluções de . S a o v g l
i S i telecomunicações a serem contratadas deverão ter alta qualidade, disponibilidade, desempenho,
d ó a c d
o segurança, atualização tecnológica e com suporte a contingência. Para isso, a rede da LICITANTE
s e e z 1 e 8 n 6 deverá seguir as melhores práticas de projeto e implementação, suporte e operação de redes, e M 8 2 0 e / seguindo os documentos de BCP (Best Current Practice) especificados pelo IETF (BRADNER, d 4 1 o 0 c n 2 1996). a M r F A s / J 4.3.5 A banda mínima garantida deverá estar disponível em sua totalidade durante a vigência do a T h
t o a s contrato, conforme especificados no item 4.2.
n s e o
J c o e r 4.3.6 A LICITANTE deverá se comprometer com o atendimento eventual de futuros sítios para a
A p V o L e I S m implementação de infra-estrutura de acesso à Internet, a critério da CONTRATANTE, nas mesmas
A r o D f n condições técnicas de preços oferecidos à CONTRATANTE para o objeto do edital. O ônus do
i A e H
/ L o redimensionamento e da preparação da infra-estrutura deverá ser proporcional ao acordado para a E t n D e E m infra-estrutura inicial.
U i d G n S e t 4.3.7 A CONTRATANTE poderá solicitar a desativação do serviço prestado a qualquer sítio. E E a / M r b A . s quando isto ocorrer, a CONTRATANTE poderá renegociar proporcionalmente os valores do serviço
J u N j . m I
L prestado. E a j C t . S d a
4.3.8 A CONTRATANTE deverá prover mecanismos de restrição e controle de qualquer outra rede
O a s J
/ r / o : p (Firewall), em especial do ambiente público da Internet.
p t t h e
t e n
e t i 4.3.9 A LICITANTE disponibilizará endereços IP a disposição do CONTRATANTE para m s l a o t e i g s publicação de serviços na Internet sob o domínio BR, conforme especificado no item 4.22.17.
i d s e o c 4.3.10 A LICITANTE disponibilizará a tecnologia DNSSEC e DNS para resolução de nomes para
d a a , a n
i s s s os endereços externos disponibilizados pela CONTRATANTE.
s a e r p i o m f 4.3.11 A LICITANTE não restringirá conteúdo ou aplicará filtros sobre os dados transmitidos entre
i e a o i p c ó o ambiente público, internet, e a CONTRATANTE.
i n c ô a r
t t e s 4.3.12 Quanto aos serviços, a LICITANTE deverá:
l e e d é e
a.
Executar a instalação, integração, testes de funcionamento e operação de todos os produtos e
o d a t n
d e i c m i softwares fornecidos em atendimento ao especificado neste Projeto Básico;
t n u
c e o t u d
b.
Executar a operação dos enlaces fornecidos em atendimento ao especificado neste termo de
e a t a s
e r a referência; d c i l a f i n r e i g v i r a 6 o r a O P

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c.
Executar a manutenção de todos os enlaces fornecidos de acordo com o especificado neste
. Y termo de referência;
2 3
d.
Executar o remanejamento de sítios no tocante a infra-estrutura de acesso a Internet.
4 3 D A e.
Executar a manutenção de todos os equipamentos de infra-estrutura de acesso a Internet de
. S a o v g l
i S i acordo com o especificado neste termo de referência;
d ó a c d
o f.
Capacitar a equipe da CONTRATANTE para gerenciar níveis de serviços de sua infra- s e e z 1 e 8 n 6 estrutura de acesso a Internet.
e M 8 2 0 e / 4.4
O Índice de Disponibilidade Mensal do ponto de acesso no sítio será calculado através da d 4 1 o 0 c n 2 seguinte regra:
a M r F A s / J a T h
t o a s  
n s e T o J c D =   1 i   · 100 onde:
e o r  T 
A p m V o L e I S m , onde:
A r o D f n •
i D é o índice de disponibilidade mensal da porta de comunicação (vide item 4.6).
A e H
/ L o • E t n Ti é o somatório dos Períodos de Indisponibilidade, em minutos, da porta de comunicação no
D e E m U i d mês de faturamento.
G n S e t • E a / Tm é o tempo total mensal de operação em minutos, no mês de faturamento.
M r b A . s J u 4.5
Os prazos para resolução de problemas será de no máximo 24 horas, especificado na N j . I m L
E a j C t . resolução da ANATEL 574/2011, de 28 de outubro de 2011, que em seu Art. 25.
S d a O a 4.6 O índice de disponibilidade mensal deverá ser de no mínimo 99,5%.
J s / r / o : p p t t h 4.7
Em caso de necessidade de interrupção, a LICITANTE deverá entrar em contato com a e t n e e t i m s CONTRATANTE com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.
l a o t e i g s 4.8
Não serão computadas no cálculo da disponibilidade mensal até 4 (quatro) interrupções d i s e o c d a anuais do serviço, a serem utilizadas como janelas para manutenção preventiva, desde que agendadas
a , a n
i s s s s e em comum acordo e com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Essas interrupções serão a r p i o m f
i realizadas nos finais de semana ou em feriados, sempre com a concordância da CONTRATANTE.
e a o i p c ó i n c 4.9
A comunicação será considerada “indisponível” quando ocorrer qualquer tipo de problema na
ô a r
t t e s l e e infra-estrutura de acesso a Internet que impeça a transmissão ou a recepção de pacotes através dela.
d é e o d t n a Também considerando os casos descritos nos itens 4.10, 4.11 e 4.12, ficando a LICITANTE isenta
d e i c m i t n de responsabilidade por indisponibilidades comprovadamente geradas por problemas oriundos das u c e o t u d
a e redes locais da CONTRATANTE.
t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a 7 o r a O P

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4.10 Os intervalos de tempo em que qualquer enlace integrante da infra-estrutura de acesso a
. Y Internet do TJA apresentarem aferições da taxa erros em bits superiores ao valor especificado no
2 3
item 4.17.2, serão considerados como períodos de indisponibilidade.
4 3 D A 4.11 Os intervalos de tempo em que a porta de comunicação de acesso a Internet do TJA . S a o v g l
i S i apresentar aferições do tempo de retardo de ida e volta superiores ao valor especificado no item
d ó a c d
o 4.18.3, serão considerados como períodos de indisponibilidade.
s e e z 1 e 8 n 6 4.12
Os intervalos de tempo em que qualquer enlace da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA
e M 8 2 0 e / apresentarem aferições do percentual de descarte de pacotes superiores ao valor especificado no item
d 4 1 o 0 c n 2 4.19.2 serão considerados como períodos de indisponibilidade.
a M r F A s / J 4.13
Para o cálculo do índice de disponibilidade, nos meses de ativação e de desativação da porta
a T h
t o a s de comunicação da infra-estrutura de acesso a Internet, o “Tempo Total Mensal” será calculado a
n s e o
J c o e r partir do total de dias da prestação do serviço expresso em minutos, considerando-se o mês comercial
A p V o L e I S m de 30 dias. Para os outros meses, o valor do Tempo Total Mensal será sempre igual a 43.200 A r o D f n (quarenta e três mil e duzentos) minutos.
i A e H
/ L o 4.14 Mensalmente, juntamente com as notas fiscais de faturamento, a LICITANTE deverá E t n D e E m apresentar relatórios, em meio físico ou digital, referentes aos períodos de indisponibilidade na porta
U i d G n S e t de comunicação da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA. Nestes relatórios também deverão ser
E a / M r b A . s especificados os motivos de indisponibilidade cuja responsabilidade não recai sobre a LICITANTE
J u N j . m I
L (ex: procedimentos locais, falta de fornecimento de energia de concessionária, desastres naturais, E a j C t . S d a
etc.), devidamente respaldados por documentação comprobatória.
O a s J
/ r / o : p 4.15
Nos relatórios (mencionados no item 4.14) serão detalhados o dia, o período e as causas de
p t t h e
t e n
e t i cada uma das indisponibilidades ocorridas, o somatório total em minutos de todas as ocorrências e o
m s l a o t e i g s cálculo do “percentual de disponibilidade” correspondente ao período de faturamento: 30 (trinta) i d s e o c dias. Serão desconsideradas as ocorrências de indisponibilidade cuja responsabilidade não recaia d a a , a n
i s s s sobre a LICITANTE, desde que sejam respaldadas por documentação comprobatória.
s a e r p i o m f 4.16 Alterações nos índices de disponibilidade, identificadas após a emissão da fatura e que
i e a o i p c ó impliquem em modificações nos descontos calculados, serão validadas de comum acordo entre a i n c ô a r
t t e s LICITANTE e a CONTRATANTE e contempladas na fatura subseqüente.
e l e d é e
4.17 Acordo de Níveis de Serviços: Taxa de Erros em Bits Admitida:
o d a t n
d e i c m i 4.17.1 A métrica “taxa de erros em bits”, mencionada neste projeto básico, refere-se à relação
t n u
c e o t u d existente entre a quantidade de bits corretamente transmitidos para cada bit transmitido com erro em
e a t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a 8 o r a O P

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um determinado canal de comunicação dentro da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA. Através
. Y desta métrica será monitorada a perfeita operação de ECDs e de meios de transmissão.
2 3
4.17.2 O limite máximo para a taxa de erros em bits aferida será de 1 x 10 –6.
4 3 D A 4.17.3 Sempre que a CONTRATANTE julgar necessário, poderá ser solicitada a aferição da taxa de
. S a o v g l
i S i erros em bits de um determinado meio físico de transmissão da infra-estrutura de acesso a Internet da
d ó a c d
o CONTRATANTE, através de equipamento de teste especializado. A LICITANTE deverá atender a
s e e z 1 e 8 n 6 essas solicitações em no máximo 4 (quatro) horas, cabendo ainda à LICITANTE divulgar e M 8 2 0 e / posteriormente relatórios informando o valor das medições solicitadas.
d 4 1 o 0 c n 2 4.18 Acordo de Níveis de Serviço: Tempo de Retardo de Ida e Volta Admitido:
a M r F A s / J 4.18.1 A métrica “tempo de retardo de ida e volta”, mencionada neste Projeto Básico, refere-se ao
a T h
t o a s intervalo de tempo transcorrido entre a transmissão do primeiro bit de um quadro de 64 (sessenta e
n s e o
J c o e r quatro) bytes a partir de uma porta de origem e direcionado a uma porta de destino, até que o último
A p V o L e I S m bit desse mesmo quadro seja recebido pela mesma porta de comunicação que o transmitiu. Através
A r o D f n dessa métrica a CONTRATANTE monitorará o retardo do enlace da infra-estrutura provida pela
i A e H
/ L o LICITANTE até a infra-estrutura de acesso a Internet da CONTRATANTE.
E t n D e E m 4.18.2 Diariamente, entre 0:00 h e 23:55 h, a LICITANTE deverá realizar aferições do tempo de U i d G n S e t retardo de ida e volta para quadros de 64 (sessenta e quatro) bytes enviados a partir da porta de E a / M r b A . s comunicação da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA e direcionados ao centro de gerência de
J u N j . m I
L rede da LICITANTE, sendo que em intervalos de 5 (cinco) minutos será calculada a média dessas
E a j C t . S d a aferições. O a s J
/ r / o : p 4.18.3 Para a porta de comunicação de infra-estrutura de acesso a Internet do TJA, as médias dos
p t t h e
t e n
e t i tempos de retardo de ida e volta, calculadas conforme mencionado no item 4.18.2, não poderão m s l a o t e i g s ultrapassar o limite de 400 ms (quatrocentos milissegundos).
i d s e o c 4.18.4 A LICITANTE deverá apresentar relatórios, disponibilizados através de sistema de d a a , a n
i s s s gerenciamento informatizado (conforme item 4.22), informando para a porta de comunicação de cada
s a e r p i o m f sítio do TJA o valor das 288 (duzentas e oitenta e oito) médias diárias referentes ao tempo de retardo
i e a o i p c ó de ida e volta. Estas médias diárias deverão estar sempre de acordo com o item 4.18.2, conforme i n c ô a r
t t e s exemplifica no Quadro 1.
l e e d é e o d t n a d e i c m i t n u
c e o t u d Medições de Tempo de Retardo de Ida e Volta da Porta
e a t a s Data: 29/10/2007 
e r a d c i l a f 1 – entre 00:00 e 00:05 401,3 ms
i n r e i g v i r a 9 o r a O P

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2 – entre 00:05 e 00:10
390,5 ms
. . . Y . . 2 3 4 . . 3 D
288 – entre 23:50 e 23:55 395,0 ms
A S .
Média do dia 399,5 ms
a v o g l
i S i d Quadro 1: Exemplo de relatório informando as aferições de retardo de ida e volta.
ó a c d
o s
e e z 1 e 8 4.18.5 Para cada média de RTT acima do limite permitido obtida conforme o item 4.18.2 será n e 6 M 8 2 0 computado o período de indisponibilidade de 5 (cinco) minutos na fórmula apresentada no item 4.4.
e / 4 d
1 o 0 c n 2 4.18.6 O valor das 288 (duzentas e oitenta e oito) médias diárias a que se refere o item 4.18.4 a M r F A s / J corresponde às 288 (duzentas e oitenta e oito) médias a serem obtidas a cada intervalo de 5 (cinco)
a T h
t o a s minutos, todos os dias, durante a prestação de serviço pela LICITANTE. As médias de RTT serão
n s e o
J c o e r calculadas, portanto, em cada intervalo de 5 (cinco) minutos. Para cada média de RTT acima do A p V o L e limite serão computados 5 (cinco) minutos de indisponibilidade na fórmula do item 4.4.
I S m A r o D f n 4.18.7 A título de exemplo, caso ocorram 13 (treze) médias acima do limite máximo de RTT entre as
i A e H
/ 288 (duzentas e oitenta e oito) médias de um determinado dia, serão computados 65 minutos de L o t E n D e E m indisponibilidade na fórmula do item 4.4.
U i d G n S e t 4.19 Acordo de Níveis de Serviço: Percentual Máximo de Descarte de Pacotes:
E a / M r b A . s 4.19.1 A métrica denominada “percentual de descarte de pacotes” é definida pela fórmula J u N j . m I
L apresentada a seguir:
E a j C t . S d a NP NP
O a s = origem destino
J / D onde: r / : p o p p NP
t t h origem
e
t e n
e t i onde: m s l a o t e • i g s Dp é o percentual de descarte de pacotes.
i d s e o c • d a NPorigem é número de pacotes na origem.
a , a n
i s s s • NPdestino é o número de pacotes no destino.
s a e r p i o m f
i e a o i p c ó i n c 4.19.2 Diariamente, entre 00:00 e 23:55, a LICITANTE deverá realizar aferições do percentual de
ô a r
t t e s l e e descarte de pacotes na infra-estrutura de acesso a Internet do TJA, apresentando essas informações
d é e o d em valores referentes a cada intervalo de 5 (cinco) minutos, sendo que deverá ser utilizado o limite
n t a d e i c m i t n máximo de 1% (um por cento) para cada uma delas. As aferições serão feitas em cada interface, por
u c e o t u d
a direção (entrada e saída de tráfego).
e a t
s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a 10 o r a O P

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4.19.3 A LICITANTE deverá apresentar relatórios informando, para a rede de acesso de cada sítio
. Y do TJA, o valor das 288 (duzentas e oitenta e oito) medições diárias referentes ao percentual de
2 3
descarte de pacotes.
4 3 D A 4.19.4 Sempre que o percentual de descarte de pacotes estiver acima do limite máximo permitido,
. S a o v g l
i S i conforme especifica o item 4.19.2, será computado o período de indisponibilidade de 5 (cinco)
d ó a c d
o minutos na fórmula apresentada no item 4.4.
s e e z 1 e 8 n 6 4.20 Acordo de Níveis de Serviço: Estatísticas de Desempenho do Roteador (veja também o item
e M 8 2 0 e / 8.1 do Anexo Técnico):
d 4 1 o 0 c n 2 4.20.1 O roteador instalado para a infra-estrutura de acesso a Internet do TJA deverá possuir a M r F A s / J capacidade de suportar o tráfego, com banda completamente ocupada, sem que os limites de 70% de
a T h
t o a s utilização da memória e 70% de utilização de sua CPU sejam excedidos. A LICITANTE deverá n s e o
J c o e r informar estas estatísticas diariamente, entre 00:00 e 23:55, aferindo o desempenho a cada intervalo
A p V o L e I S m transcorrido de 5 (cinco) de minutos.
A r o D f n 4.21 Acordo de Níveis de Serviço: Gerência de Rede Pró-Ativa e Central de Atendimento:
i A e H
/ L o 4.21.1 Caberá à LICITANTE gerenciar de forma pró-ativa a infra-estrutura de acesso a Internet do
E t n D e E m TJA, desde o backbone até a porta LAN do roteador instalado no TJA, em período de 24 (vinte e
U i d G n S e t quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Dessa forma, a LICITANTE deve garantir os níveis
E a / M r b A . s de serviço contratados, relativos ao tempo de retardo de ida e volta, taxa de erros em bits, percentual
J u N j . m I
L de descarte de pacotes, jitter, disponibilidade e desempenho dos ECDs e enlaces integrantes.
E a j C t . S d a 4.21.2 A gerência pró-ativa inclui o fornecimento de uma Central de Atendimento Informatizada, O a s J
/ r / o : p que também estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, fazendo o
p t t h e
t e n
e t i registro, acompanhamento, resolução de problemas e esclarecimento de dúvidas.
m s l a o t e i g s 4.21.3 A Central de Atendimento Informatizada deverá estar disponível para contato através de i d s e o c ligações telefônicas gratuitas a serem realizadas pelos técnicos da CONTRATANTE. O contato d a a , a n
i s s s deverá ser registrado por meio de Ordem de Serviço (OS) pela LICITANTE, possibilitando futuras
s a e r p i o m f referências ao(s) problema(s) descrito(s) pela CONTRATANTE. É imprescindível que os i e a o i p c ó funcionários de atendimento da LICITANTE conheçam as características da rede corporativa do TJA
i n c ô a r
t t e s e dos serviços contratados, e estejam aptos a dar as informações básicas sobre o serviço.
e l e d é e 4.21.4 O prazo máximo para reparo / restabelecimento dos acessos, após a abertura do chamado o d a t n
d e i c m i técnico para registro da indisponibilidade do serviço, seguirá os critérios definidos no item 4.5.
t n u
c e o t u d
a e
t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a 11 o r a O P

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4.21.5 Caberá à LICITANTE implantar um sistema de notificação automática que deverá enviar e-
. Y mails, assim que alguma falha de operação na infra-estrutura de acesso a Internet do TJA for
2 3 identificada. 4 3 D A 4.21.6 Além do sistema de notificação automática, mencionado no item 4.21.5, caberá à . S a o v g l
i S i LICITANTE comunicar, através de chamadas telefônicas que prontamente iniciarão os d ó a c d
o procedimentos necessários à verificação da possibilidade da falha estar dentro dos casos previstos a
s e e z 1 e 8 n 6 seguir: e M 8 2 0 e / a. Falha de qualquer equipamento da implantado nos sítios da LICITANTE;
d 4 1 o 0 c n 2 b.
Interrupção programada, quando necessária ao aprimoramento e à implantação de adequações
a M r F A s / J do serviço, desde que previamente negociada entre as partes.
a T h
t o a s 4.21.7 Na ocorrência de qualquer falha no backbone, na rede de acesso ou em ECDs instalados no
n s e o
J c o e r TJA, caberá à LICITANTE iniciar de forma pró-ativa o processo de recuperação de falhas. Para tal, a
A p V o L e I S m LICITANTE deverá registrar histórico de todos os eventos até a completa resolução do problema,
A r o D f n utilizando para isso o aplicativo para registro de chamadas, que deverá contemplar as seguintes
i A e H
/ L o informações: E t n D e E m a. “Número do Chamado” ou “Ordem de Serviço”,
U i d G n S e t b. “Data e Hora da Abertura”,
E a / M r b A . s c. “Prioridade”,
J u N j . m I
L
d. “Status” (aberto/ fechado),
E a j C t . S d a e. “Responsável da LICITANTE pela Abertura”,
O a s J
/ r / o : p f. “Técnico da LICITANTE responsável pelo atendimento”,
p t t h e
t e n
e t i g. “Descrição do problema”,
m s l a o t e i g s h. “Histórico de ações” (data/ hora e descrição).
i d s e o c 4.21.8 Os registros das ocorrências deverão estar disponíveis para a CONTRATANTE durante todo
d a a , a n
i s s s o prazo de vigência do contrato, podendo inclusive ser impressos, em relatórios consolidados por s a e r p i o m f mês, pela gerência de rede da CONTRATANTE.
i e a o i p c ó 4.21.9 A CONTRATANTE poderá fazer registros referentes a ocorrências e à qualidade dos i n c ô a r
t t e s serviços prestados, não só através de ligações telefônicas como também através do envio de e l e d é e
mensagens textuais para a Central de Atendimento da LICITANTE.
o d a t n
d e i c m i 4.21.10
As mensagens mencionadas no item 4.21.9, enviadas durante todo o período de
t n u
c e o t u d vigência do contrato, deverão estar disponíveis para consulta. Para tal, a LICITANTE deverá prover
e a t a s
e r a uma forma de acesso a estas mensagens em relatórios consolidados por mês. Estes relatórios deverão
d c i l a f i n r e i g v i r a 12 o r a O P

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conter o “horário” – hora e minutos, a “data” – dia, mês e ano, o “nome do representante da
. Y CONTRATANTE” responsável pela abertura e o “conteúdo da mensagem” enviada, permitindo
2 3
inclusive a impressão pela gerência de rede da CONTRATANTE. A necessidade dos relatórios
4 3 D A descritos nos itens 4.21.9 e 4.21.10 pode ser suprida pela disponibilidade dos mesmos via sistema de
. S a o v g l
i S i gestão. d ó a c d
o 4.22 Acordo de Níveis de Serviço: Portal de Acompanhamento dos Serviços:
s e e z 1 e 8 n 6 4.22.1 A LICITANTE deverá criar um “Portal” exclusivo para a rede corporativa do TJA, acessível
e M 8 2 0 e / através da Internet por intermédio de um navegador Web, utilizando o protocolo HTTPS.
d 4 1 o 0 c n 2 4.22.2 Caso a LICITANTE ache conveniente, o “Portal” poderá possuir 2 (dois) pontos de entrada,
a M r F A s / J com URLs diferentes, sendo um deles para as informações de configuração e estatísticas de a T h
t o a s desempenho da rede e o outro para a consulta aos históricos dos registros das ocorrências e registros
n s e o
J c o e r de solicitações e reclamações enviadas pela CONTRATANTE.
A p V o L e I S m 4.22.3 Independentemente da solução adotada no item 4.22.2, todos os acessos ao “Portal” deverão
A r o D f n ser autenticados através do fornecimento, pelos usuários autorizados, de um userid e de uma senha.
i A e H
/ L o O “Portal” deverá permitir que a CONTRATANTE administre as senhas de acesso.
E t n D e E m 4.22.4 O “Portal de Acompanhamento dos Serviços” deverá possibilitar que a gerência de rede da
U i d G n S e t CONTRATANTE realize consultas, visualize e imprima relatórios das informações de configuração
E a / M r b A . s e de desempenho da rede corporativa do TJA, além dos relatórios já mencionados nos itens 4.21.7 e
J u N j . m I
L 4.21.8. E a j C t . S d a 4.22.5 As estatísticas de desempenho da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA deverão ser O a s J
/ r / o : p atualizadas em intervalos de 5 (cinco) minutos, sendo que a LICITANTE deverá manter disponível
p t t h e
t e n
e t i no Portal as estatísticas referentes a, no mínimo, 90 (noventa) dias anteriores ao dia corrente.
m s l a o t e i g s 4.22.6 As estatísticas de desempenho da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA, geradas através
i d s e o c do uso do SNMP, ICMP ou de algum outro protocolo de controle de rede, deverão ser visualizadas
d a a , a n
i s s s tanto na forma textual como também através de gráficos, fornecendo as seguintes informações:
s a e r p i o m f
a. Informações de configuração dos ECDs da LICITANTE.
i e a o i p c ó b.
Informações sobre as características físicas da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA.
i n c ô a r
t t e s c.
Consumo de CPU e de memória do roteador instalado para a infra-estrutura de acesso a e l e d é e
Internet do TJA.
o d a t n
d e i c m i d.
Utilização de banda da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA, informando o volume de
t n u
c e o t u d dados trafegados em BPS (bits por segundo) e PPS (pacotes por segundo).
e a t a s
e r a e. Taxa média de ocupação da infra-estrutura de acesso a Internet do TJA.
d c i l a f i n r e i g v i r a 13 o r a O P

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f.
Taxa de erros em bits da rede de acesso de cada unidade funcional.
. Y g.
O tempo de retardo de ida e volta entre o enlace de acesso a Internet e o centro de operações
2 3 da LICITANTE. 4 3 D A h.
O percentual de descarte de pacotes e quadros para a infra-estrutura de acesso a Internet do
. S a o v g l
i S i TJA. d ó a c d
o 4.22.7 As informações mencionadas no item 4.22.6 poderão ser visualizadas e impressas tanto em
s e e z 1 e 8 n 6 gráficos como em relatórios.
e M 8 2 0 e / 4.22.8 Periodicamente, a cada 4 (quatro) meses, a gerência de rede da LICITANTE deverá d 4 1 o 0 c n 2 apresentar um relatório analisando as tendências da rede a partir dos indicadores de desempenho a M r F A s / J fornecidos pelo Portal de Acompanhamento dos Serviços.
a T h
t o a s 4.22.9 A gerência de rede do TJA deverá dispor, com relação aos ECDs, de todo o acesso necessário
n s e o
J c o e r à execução dos seus procedimentos de acompanhamento de qualidade e de desempenho dos serviços.
A p V o L e I S m 4.22.10
Conexão do edifício SEDE ao backbone da rede Internet mundial, através de link A r o D f n dedicado de dados, exclusivo, determinístico com protocolo Fastethernet em fibra ótica, de uso
i A e H
/ L o ilimitado, ou seja, sem quota máxima de tráfego, possuindo limitação apenas na largura da banda,
E t n D e E m conforme o que for contratado.
U i d G n S e t 4.22.11
Instalação de link de conexão local compatível com a velocidade ofertada;
E a / M r b A . s 4.22.12
Garantia de disponibilidade de utilização de 100% da banda contratada entre ponto de
J u N j . m I
L saída da rede do edifício SEDE e o backbone da Internet;
E a j C t . S d a 4.22.13
Disponibilização, através da web, de relatórios online de utilização de banda e O a s J
/ r / o : p performance, com acesso as informações restrito a DVTIC por meio de usuário / senha;
p t t h e
t e n
e t i 4.22.14
Suporte técnico 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), por telefone, através de
m s l a o t e i g s ligações gratuitas tipo 0800, com atendimento às chamadas na Língua Portuguesa e podendo ser i d s e o c originadas de telefones fixos e móveis;
d a a , a n
i s s s 4.22.15
Relatórios em tempo real (diário, semanal e mensal) com histórico de utilização de s a e r p i o m f banda, diferenciado por TX e RX, com informação de pico e média de utilização e disponibilidade;
i e a o i p c ó 4.22.16
A empresa contratada deverá disponibilizar pelo menos 64 endereços IP válidos, i n c ô a r
t t e s classe C, para utilização do TJAM, com a possibilidade de fornecimento oportuno de mais 64 e l e d é e endereços. o d a t n
d e i c m i t n u
c e o t u d
a e
t a s
e r a d c i l a f i n r e i g v i r a 14 o r a O P

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