Objeto: m 9 7 i 7 L 0 D 1.1. O objeto do Pregão Eletrônico é Contratação de empresa para prestação de serviços de
s o 5 F t C n B a D S MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE
B A s 1 o 8 d 9
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
o . 9 t C r 5 e 2 b Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
o D F R 9 E o B l
I do Edital.
u 3 4 a 9 P 7 C : O 6 C I R : Á a 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
U S r u U t a 2.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria,
O n L E i s P s A prevista na classificação abaixo:
E
T N . t E u M A
Fonte: 0101 e 0301
A
C I - N ) O l
Programa de Trabalho: 21.101.06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
R T a E c L o L E
a Natureza: 339039
O D r A o H N ( I
S S 4 A 5 :


Credenciamento: 7 0
2 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos
2 0 2 / 4
interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
0 / 8 0
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
M E
www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
2 ____________________________________________________________________________________________
Comissão Permanente de Licitação
Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº. 305, Bairro Batista Campos – CEP 66.023-700 – Belém – PA.
Fone: (91) 3184-2508 ou e-mail: segupcpl@gmail.com

3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 3.5. É de responsabilidade de o cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê- los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à
correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
5 3 5
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da
B D D 2 9 2 habilitação. 7 F D 6 C 5 2 ) . A 6 3 0 0 3 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 2 B / 0 6 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto
9 1 6 4 7 . E 1 A 4 desta licitação, e que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de
1 A i 2 e D L 2 2 ( . Fornecedores - SICAF e no sistema eletrônico provido pelo Ministério da Economia, por meio do sítio
E a m 9 7 i 7 L 0 https://www.gov.br/compras/pt-br . D s o 5 F t C n B a 4.2. Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
S D B A s 1 o 8 d 4.4. Não poderão participar desta licitação os interessados:
9 . o 9 t C r 5 e 2 4.4.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da
b o D F R 9 E o B l legislação vigente;
u 3 4 a 9 P 7 C : 4.4.2. Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);
O 6 C I R : Á a U 4.4.3. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para
S r u U t a O n L receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
E i s P s A E
T N . 4.4.4. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
E t u M A A
C I - 4.4.5. Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou
N ) O l R a T E c liquidação. L o L E
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