Objeto: 8.1. O objeto desta convocação é o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de instrumentos musicais para o 1º RCG (ÓRGÃO GERENCIADOR) e demais órgãos que manifestaram seus interesses por meio de Intenção de Registro de Preços, consoantes especificações e quantidades contidas no ANEXO “A” deste Edital, Termo de Referência.
8.2. O registro de preços será formalizado por meio de Atas de Registro de Preços, na forma da minuta constante do ANEXO “C” e nas condições previstas neste Edital.
8.3. A(s) Ata(s) de Registro de Preços resultantes deste certame terão VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, contada a partir da sua assinatura ou da sua homologação, prevalecendo o evento que ocorrer por último.


Credenciamento: 10.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de CHAVE de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, conforme parágrafo 1º, do art. 18, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
10.1.1. O login e senha fornecidos não permitem a participação no Pregão Eletrônico ou Cotação Eletrônica, caso não ocorra a efetivação do registro cadastral (SICAF), no mínimo, no nível Credenciamento, conforme o disposto no parágrafo 3º, do Art. 8º, da IN nº 02- SLTI/MPOG, de 11 de outubro de 2010.
10.2. O procedimento de Credenciamento deverá ser solicitado por pessoa competente ou autorizada pelo interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010, já modificada por suas devidas alterações.
10.3. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
10.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
10.5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico, conforme parágrafo 3º, do art. 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
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10.6. Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Habilitação: 16.1. Após o julgamento das proposta e de sua consequente aceitação, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de
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participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
16.1.1. Para consecução desta verificação, procederá à consulta dos seguintes cadastros:
16.1.1.1 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), mantido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
16.1.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
16.1.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional;
16.1.1.4. Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), administrado pelo Banco Central.
16.1.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, 2 de junho de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário
16.1.3. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
16.2. O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar, após a convocação do pregoeiro, quando iniciada a fase de habilitação, para fins de comprovação de habilitação, os documentos seguintes:
16.2.1. Habilitação jurídica:
16.2.1.1. Para os sócios e proprietários: cópia autenticada da Cédula de Identidade dos sócios ou proprietários, no que couber, ou ainda, dos devidos representantes em caso de sociedades civis, comerciais ou por ações, no que couber, de modo a provar dos devidos poderes de que assina os documentos apresentados, conforme o inciso I, do Art. 28, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.1.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, de modo a provar a função ou o cargo de quem assina os documentos apresentados, conforme o inciso III, do Art. 28, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.1.3. No caso de sociedade simples (sociedade civil): inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, de modo a provar a função ou o cargo de quem assina os documentos apresentados, conforme o inciso conforme o inciso IV, do Art. 28, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Art. 28, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.1.4. No caso de empresa individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, de modo a provar a função ou o cargo de quem assina os documentos apresentados, conforme o inciso II, do Art. 28, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
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16.2.1.5. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.1.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, 16 de dezembro de 1971.
16.2.1.7. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir, conforme o inciso V, do Art. 28, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.2. Qualificação econômico-financeira:
16.2.2.1. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ou liquidação judicial, ou de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão; caso não possuam prazos de validade, somente serão aceitas com data não excedente a 180 (cento e oitenta) dias de antecedência da data prevista para apresentação das propostas, tomando por base o art. 1º combinado com o art 3º, do Decreto nº 84.702, de 13 de maio de 1980, conforme o inciso II, do Art. 31, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.2.2. Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, conforme o inciso I, do Art. 31, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.2.2.1. As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento.
16.2.2.2.2. Sociedades regidas pela Lei no 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 (sociedade anônima): fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial ou em outro órgão equivalente.
16.2.2.2.3. Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente.
16.2.2.2.4. Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006: por fotocópia (do balanço e demonstrações contábeis) registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente ou por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante, que comprove esta situação, na fase de habilitação, em conformidade com o art 4º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007) .
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16.2.2.2.5. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;
16.2.2.3. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;
16.2.2.4. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), no quais as empresas deverão apresentar valor maior que 1 (um) em todos os índices resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, conforme Art. 44, da IN nº 02-SLTI/MPOG, de 11 de outubro de 2010.:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG = ; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = -; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --; e Passivo Circulante
16.2.2.4.1. Os valores serão extraídos do balanço patrimonial ou apurados mediante consulta on line, no caso de empresas inscritas no SICAF.
16.2.2.4.2. As empresas que apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um), em qualquer dos índices referidos no inciso V do art. 43 desta norma, quando da habilitação, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação, na forma dos §§ 2º e 3º, do art. 31 da Lei nº 8.666, de 1993, como exigência para sua habilitação, podendo, ainda, ser solicitada prestação de garantia na forma do § 1º do art. 56 do referido diploma legal, para fins de contratação, que está disciplinada neste edital, conforme o disposto no Art. 44, da IN nº 02-SLTI/MPOG, de 11 de outubro de 2010.
16.2.3. Regularidade fiscal e trabalhista:
16.2.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de acordo com o caso, conforme o inciso I, do Art. 29, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
16.2.3.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (objeto da licitação), tomando por base o âmbito da tributação incidente sobre o objeto da licitação, conforme o inciso II, do Art. 29, da Lei nº 8.666, de 21
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de junho de 1993.
16.2.3.3. Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, conforme o inciso III, do Art. 29, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
16.2.3.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal e/ou Estadual, do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (objeto da licitação), mediante certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos aos tributos Estaduais e/ou Municipais, conforme o inciso III, do Art. 29, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
16.2.3.5. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante certidão negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, conforme o inciso IV, do Art. 29, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
16.2.3.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, conforme o inciso IV, do Art. 29, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
16.2.3.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou certidão positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, conforme Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, combinada com o inciso V, do Art. 29, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (OBRIGATÓRIO ENVIAR INDEPENDENTE DO SICAF).
16.2.3.7. Caso o licitante seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34, da Lei nº 11.488, 15 de junho de 2007 por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
16.2.3.7.1. Nestes casos, se houver alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame (após a habilitação e antes da fase recursal, conforme o disposto no inciso XV, do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
16.2.3.7.1.2. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e facultará ao pregoeiro convocar os licitantes remanescentes.
16.2.3.7.1.3. Como condição para o deferimento do prazo de regularização, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), para verificação do somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante no exercício anterior ou corrente, conforme procedimento previsto na fase de aceitação e julgamento da proposta, caso ainda não o tenha realizado.
16.2.4. Qualificação Técnica:
16.2.4.1. Registro ou inscrição da empresa licitante na entidade profissional compentente, em plena validade, se for o caso.
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16.2.4.2. A licitante deverá demostrar sua Capacidade Técnico-Operacional, conforme inciso II, do Art. 30, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como sua Capacidade Técnico- Profissional, coforme inciso I, do parágraro 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, todas visando a segurança da contratação por parte da Contratante:
16.2.4.2.1. Capacidade Técnico-Operacional:
16.2.4.2.1.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devendo apresentar documento que contenha, em cumprimento ao disposto na primeira parte do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, todos do art. 30, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os dados abaixo:
16.2.4.2.1.1.1. Conter o nome da firma licitante (colocar razão social e CNPJ).
16.2.4.2.1.1.2. Ser fornecido por pessoa jurídica de direto público ou privado (colocar a razão social/nome do órgão e o CNPJ)
16.2.4.2.1.1.3. Ser assinado por representante legal desta pessoa jurídica pública ou privada, devendo constar a função deste representante, seu CPF, sua Identidade, seu contatos telefônicos, endereço eletrônico (e-mail) e endereço fucional, para fins de esclarecimento quanto à veracidade das informações contidas no Atestado de Capacidade Técnica
16.2.4.2.1.1.4. Dados do Contrato (ou instrumento semelhante) ou outro instrumento firmado pelo licitante com a Pessoa Jurídica Pública ou Privada;
16.2.4.2.1.1.5. Dados da Pessoa Jurídica Contratada (Licitante), devendo constar o número do CNPJ, a razão social e o domicílio;
16.2.4.2.1.1.6. Comprovar a execução comercial compatível com o objeto ora licitado, de modo que no documento apresentado esteja claro a demonstração da Capacitação Técnica Operacional da Licitante.
16.2.4.2.1.2. Os atestados de capacidade técnica deverão ser acompanhados dos documentos que comprovem a demonstração nele exigida (Ex: Notas Fiscas, Notas de Empenho, Contratos, etc.), sendo aceitas cópias autenticadas ou de portais eletrônicos oficiais.
16.2.4.2.1.3. CRITÉRIOS DE COMPATABILIDADE PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL: Serão aceitos como critérios de compatibilidade, para fins de atendimento do disposto no inciso II, do Art. 30, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993:
16.2.4.2.1.3.1. Em característica: venda de instrumentos musicais.
16.2.4.2.1.3.2. Em quantidade: 50% (cinquenta por cento),do da quantidade exigida para o item ou somatórios dos itens máximo exigido neste edital (itens 9.3.1 e 9.3.2, TC- 000.076/2012-0, Acórdão nº 737/2012-Plenário, combinado com os Acórdãos de nº 1.284/2003, 2.088/2004, 2.656/2007, 608/2008, 2.215/2008, 2.147/2009 e 1.432/2010 todos do Plenário).
16.2.4.2.1.3.3. Em prazo: sem prazo específico.
16.2.4.2.1.4. JUSTIFICATIVA DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA: As comprovações dos montantes solicitados nos Atestados de Capacidade Técnica, nos casos em que não sejam atendidas somente por um documento, poderão ser resultante do somatório de 2 (dois) ou mais atestados, de modo que o que será analisado é se o licitante comporta ou já comportou outras prestações de serviços e/ou contratos que firmou com outras pessoas jurídicas de direito público ou privado, e que tenham similaridade para com o item solicitado,
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avaliando, também, se a empresta tem capacidade de suportar o montante solicitado, no prazo exigido por este Edital.
16.2.4.2.1.4.1. Os dados exigidos da licitante a respeito de licitações ou contratos anteriores que tenha firmado com a Administração Pública ou outra Pessoas de Direito Público Privado, visam a resguardar o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no sentido de evitar que empresas que, por ventura, participem deste certame, aventurem-se em contrações que não possam honrar, prejudicando e retardando as aquisições e/ou contratações por esta Organização Militar.
16.2.4.2.1.5. Não será admitida licitante sem comprovação de capacidade técnico-operacional
16.2.4.2.2. Capacidade Técnico-Profissional: para o presente certame, não será necessário a demonstração desta capacidade.
16.2.4.3. Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, conforme inciso IV, do Art. 30, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, apresentando:
16.2.4.3.1. Alvará de funcionamento, em caso de obrigatoriedade no Estado (Distrito Federal) em que se encontre a sede da licitante.
16.2.4.4. Declaração, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme inciso III, do Art. 30, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
16.2.5. Declarações anexas a este Edital e preenchidas no Portal Eletrônico COMPRASNET, bem como outros documentos:
16.2.5.1. Declaração De Cumprimento Do Disposto No Inciso XXXIII Do Art. 7º Da Constituição Federal, preenchida por ocasião do cadastramento da proposta.
16.2.5.2. Declaração De Elaboração Independente De Proposta, preenchida por ocasião do cadastramento da proposta.
16.2.5.3. Declaração De Pleno Cumprimento Dos Requisitos De Habilitação E Concordância Com O Edital, preenchida por ocasião do cadastramento da proposta..
16.2.5.4. Declaração De Fatos Impeditivos, preenchida por ocasião do cadastramento da proposta.
16.2.5.5. Declaração de Cumprimento dos Requisitos de ME/EPP/COOPERATIVA, preenchida por ocasião do cadastramento da proposta.
16.1.5.6. Anexo “F”: Declaração De Capacidade De Bem Executar O Serviço Proposto (se for o caso).
16.3. A comprovação dos requisitos de habilitação será exigida do licitante de acordo com o vulto e a complexidade de cada item.
16.3.1. O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.
16.3. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em 1 (uma) via, pelo menos, em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou ainda por órgão da Imprensa Oficial.
16.4. A regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a habilitação (Pregão Eletrônico SRP nº 03/2012– 1º RCG – EB: 64670.000127/2012-16…………………………………………… Página 18 de 72)

jurídica poderão ser comprovadas, por meio de cadastro no SICAF, na fase de habilitação, no que couber, para fins de simplificação do processo de habilitação, o qual será verificado “on- line” pelo pregoeiro, de acordo com a legislação vigente, conforme parágrafos 2º e 3º do Art. 32, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso II, do Art. 43, da INº 02- SLTI/MPOG, de 11 de outubro de 2010.
16.4.1. Ao fornecedor inscrito no SICAF, cuja documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira encontrar-se vencida, no referido Sistema, será facultada a apresentação da documentação atualizada à Comissão de Licitação ou ao Pregoeiro, conforme o caso, no momento da habilitação, conforme inciso II, do Art. 43, da INº 02-SLTI/MPOG, de 11 de outubro de 2010.
16.4.2. Por se tratar de Pregão Eletrônico, o credenciamento do licitante deve estar regular, conforme inciso I, do Art. 43, da INº 02-SLTI/MPOG, de 11 de outubro de 2010.
16.4.3. A data para verificação do SICAF do licitante, no portal www.comprasnet.gov.br, será a do dia convocação pelo pregoeiro para entrega da documentação de habilitação, via chat do sistema.
16.4.4. Não será aceito, para fins de habilitação, o Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido por outro órgão público, devendo o interessado cadastrado em outro órgão apresentar a documentação estabelecida anteriormente. (Decisão TCU 214/97).
16.5. Os documentos necessários à habilitação, quando apresentados por qualquer processo de cópia, deverão estar acompanhados do seu original, para fins de autenticação por membro da administração ou autenticados por cartório competente. Também serão aceitas publicações em órgãos da imprensa oficial, nos termos da legislação pertinente a cada documento.
16.5.1. O pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes, observando que o CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, indicado nos documentos da proposta de preço e da habilitação deverá ser do mesmo estabelecimento da licitante que efetivamente vai prestar os serviços e/ou efetuar a entrega do objeto da presente licitação.
16.6. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no cartório de títulos e documentos.
16.6.1. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados em cartório de títulos e documentos.
16.7. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.
16.7.1. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
16.8. Quando o Representante da Empresa, que assina os documentos de participação desta para a licitação, não figurar no Contrato Social, ou documento equivalente em caso de outra forma de associação, sociedade ou empresa, seus poderes de representação deverão ser comprovados mediante procuração, lavrada em cartório e contendo os atos para os quais o dito representante poderá representar a licitante, na forma do art. 19, § 1°, das IG 12-02, a ser
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apresentada juntamente com os demais documentos de habilitação, devendo esta procuração ser acompanhada de documento de identificação do outorgado.
16.9. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
16.10. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.
16.11. Após a aceitação da proposta final do licitante, a cópia da documentação de habilitação será enviada eletronicamente nos moldes do item 14.7. deste Edital.
16.11.1. A documentação de habilitação original e já devidamente impressa deverá ser enviada nos moldes do item 14.8. deste Edital.
16.11.2. A documentação de habilitação poderá ser solicitada em conjunto com a proposta de preço impressa e definitiva, de acordo com o item 14.9. deste edital, a fim de obter maior celeridade e eficiência, cabendo ao pregoeiro tomar esta decisão.
16.12. SERÁ CONSIDERADO INABILITADO: o licitante que:
16.12.1. deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, bem como com as emais legislações em vigor;
16.12.2. tiver comprovado mau desempenho no cumprimento de compromissos assumidos junto à Administração Federal;
16.12.3. estiver suspenso ou declarado inidôneo, nos termos da legislação vigente, do direito de licitar e de contratar com Administração Pública Federal (direta ou indireta);
16.12.4.tiver sido multado por inadimplência e não houver, ainda, comprovado o pagamento ou revelação da multa;
16.12.5. deixar de atender as demais exigências deste edital e das legislações relacionadas com os processos licitatórios; e
16.12.6. deixar de atender as exigências das legislações específicas relativas ao objeto desta licitação.
16.13. No caso de inabilitação, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
16.14. O 1º Regimento de Cavalaria de Guardas não se responsabiliza por problemas decorrentes do envio de documentação, protótipos, amostras ou quaisquer outros relativos a esta licitação, tais como extravio, atraso, falha do sistema telefônico, problemas no sistema dos correios (ou outros órgãos similares) e etc.
16.15. O envio de documentos (proposta e habilitação), quer sejam cópias por meio de FAX, por meio de correio eletônico, etc., quer sejam os impressos e definitivos, em momento anterior à convocação pelo pregoeiro, não importará em sua aceitação, por serem extemporâneos e ferirem a isonomia de prazos relativa aos demias concorrentes.
16.16. Situações particulares serão julgadas por ocasião das fases da licitação em questão, sem, contudo, ferir os princípios e normas legais a que se encontra subordinada, de modo a
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garantir a maior competitividade e proposta mais vantajosa, prevalecendo a legalidade, a isonomia e a supremacia do interesse público.

Julgamento: 14.1. Para julgamento da proposta de preço será adotado o critério de adjudicação estipulado neste edital, de modo que o Pregoeiro examinará a compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exequibilidade, somado às condições de especificações e demais exigências do Edital e do Termo de Referência.
14.1.1. Como condição prévia à aceitação da proposta, caso o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar tenha usufruído do tratamento diferenciado previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n° 123, de 2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ele recebidas, no exercício anterior, extrapola o limite de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), previsto no artigo 3°, inciso II, da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou o limite proporcional de que trata o artigo 3°, § 2°, do mesmo diploma, em caso de início de atividade no exercício considerado.
14.1.1.1. Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, a consulta também abrangerá o exercício corrente, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ela recebidas, até o mês anterior ao da sessão pública da licitação, extrapola os limites acima referidos, acrescidos do percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o artigo 3°, §§ 9°-A e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006.
14.1.1.2. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente recusa do lance de desempate, sem prejuízo das penalidades incidentes.
14.1.2. Não ocorrendo situação de recusa com base na hipótese acima, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar, conforme item 14.1..
14.2. Não sendo aceitável a proposta ou o lance de menor preço, ou caso o licitante desatenda às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
14.2.1 Durante o novo exame da proposta subsequente, serão considerados, novamente, todos os critérios de desempate e de preferência de contratação previsto nas legislações e no edital.
14.3. Caso os preços licitados sejam maiores do que os previstos como máximos pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, a adjudicação, se houver motivos que a justifique, ficará a critério do Ordenador de Despesa, não sendo este obrigado a realizá-la.
14.4. Ocorrendo à situação referida no subitem anterior, o pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
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14.5. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital e seus anexos na proposta então classificada em primeiro lugar, o licitante deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital, a fim de que seja declarado vencedor, sendo- lhe adjudicado o objeto do certame.
14.6. Serão desclassificadas as propostas que: 14.6.1. contenham vícios ou ilegalidades;
14.6.2. não apresentem as especificações técnicas exigidas pelo ANEXO “A” deste Edital, Termo de Referência;
14.6.3. apresentarem preços finais superiores ao valor máximo, conforme o Termo de Referência, ANEXO “A” deste Edital;
14.6.4. apresentarem preços que sejam manifestamente inexequíveis, conforme o Termo de Referência, ANEXO “A” deste Edital;
14.6.5. não vierem a comprovar sua exequibilidade, em especial em relação ao preço, conforme o Termo de Referência, ANEXO “A” deste Edital.
14.7. Após a fase de lances e, tão somente, quando convocado pelo pregoeiro via CHAT, o licitante deverá remeter a cópia da proposta de preços impressa, contendo as especificações técnicas detalhadas do objeto ofertado, cujo modelo segue no ANEXO “B” deste Edital (nos moldes do item 11.8.2.) e as cópias dos documentos de habilitação (item 16 deste Edital), no prazo de até 120 (cento e vinte) minutos contados da convocação, em arquivo único (muito importante), por meio da opção do portal COMPRASNET “enviar anexo”; o Pregoeiro poderá exigir que esta proposta seja enviada por meio do endereço eletrônico (e-mail) salc1rcg@gmail.com, em substituição ao procedimento anterior; a proposta já deverá estar ajustado ao preço final ofertado pelo licitante, obedecendo as regras de confecção dispostas no item 11.8.2
14.8. O original da proposta de preços impressa, igualmente confeccionada aos moldes do item 11.8.2, e os originais dos documentos de habilitação, deverão ser entregues até o término do expediente do 2º (segundo) dia útil posterior à realização da etapa de lances e/ou, tão somente, quando convocado pelo pregoeiro, no caso em que haja algum evento a seguir após a roda de lances, sendo endereçada à Seção de Aquisições, Licitações de Contratos, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, situado na EPAC, SMC, S/Nº, CEP 70.631-901, Brasília/DF, ao Cuidado do Pregoeiro, sendo confeccionada em pelo menos 1 (uma) via e respeitando o previsto no Item 11.8. deste Edital, combinado com o ANEXO “A” e ANEXO “B”.
14.9. O Pregoeiro poderá dispensar o item 14.7., passando diretamente ao item 14.8., a fim de obter maior celeridade e eficiência, princípios inerentes ao Pregão Eletrônico.
14.9.1. No caso acima, será informado aos licitantes, via CHAT, o procedimento citado. 15. DAS AMOSTRAS