Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação para atender às necessidades da 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:







  

LINGUIÇA tipo calabresa. Embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico transparente, contendo
identificação do produto, marca do fabricante, prazo
de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo
13,81
4143,75 7 com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA kg
300
n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução
da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
Vigilância Sanitária n.5504/99.
MORTADELA, origem carne bovina, conservação 0 a
10 ¨c, prazo validade 60 (fechado) d embalagem com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo
8
Kg 500 5,80 2900,00 de validade e peso liquido. o produto devera ter
registro no ministério da agricultura e/ou ministério da
saúde
SALAME, tipo italiano, ingredientes carne suína,
9
Kg 300 31,75 9525,00 apresentação peça inteira, prazo validade 4 meses
SALSICHA, para hot dog, em conserva. Embalagem
em filme PVC transparente ou saco plástico
transparente, com identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo
com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
10
kg 400 5,40 2159,00 n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução
da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter
registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde.
Total do lote 01 - CARNES 10 INSDUSTRIALIZADAS
ACUCAR, refinado, sacarose de cana-de-açúcar, na
cor branca. Embalagem em polietileno, contendo
dados de identificação do produto, marca do
11
kg 200 1,88 375,00 fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de
acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional
de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA
ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg,
com dados de identificação do produto, marca do
12 fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso kg 500
2,61 1306,25 liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções
da Anvisa/MS.
FARINHA, de mandioca, branca, grupo seca,
LOTE 2 -
subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 Kg,
CEREAIS 13 com dados de identificação do produto, marca do kg 500 5,26 2631,25 E
fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo
FARINÁC
com as Norma e/ou Resoluções vigentes da
EOS
Anvisa/MS.
FARINHA, de trigo, especial com fermento.
Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação
14 do produto, marca do fabricante, prazo de validade e kg 300
3,35 1004,25 peso liquido, de acordo com as Normas e/ou
resoluções vigentes da Anvisa/MS.
FEIJAO, branco, tipo 1. Embalagem: pacote com 500
g, com dados de identificação do produto, marca do
15
kg 300 5,71 1713,75 fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo
com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.
FEIJAO, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg,
16 com identificação do produto, marca do fabricante, kg 300 5,57 1671,75 prazo de validade, peso liquido, de acordo com as

Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
FEIJAO, fradinho, tipo 1. Embalagem: com 500g, com
dados de identificação do produto, marca do
17
kg 300 5,57 1671,75 fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo
com Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.
FEIJAO, preto. Embalagem 1 kg, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, prazo
18 de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da kg 300
4,60 1379,25 Comissão Nacional de Normas e Padrões para
Alimentos - CNNPA.
FERMENTO, tipo biológico, em pó , sachê com 10g,
19
Und 1000 1,26 1262,50 tipo: dona benta
FERMENTO, tipo químico, em pó, pacote com 100
20
Und 500 3,44 1721,25 gramas
TRIGO, para quibe. Embalagem com mínimo de 500
g, com identificação do produto, marca do fabricante,
22
kg 200 7,85 1570,00 prazo de validade e peso liquido, de acordo com
Resolução 12/78 da CNNPA.
Total do Lote 2 - CEREAIS E FARINÁCEOS 11
PEIXE, pescada em file. Embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico transparente, contendo
identificação do produto, marca do fabricante, prazo
de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo
23
kg 300 13,68 4102,50 com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução
da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
Vigilância Sanitária n.5504/99.
LOTE 3 - PEIXE
PEIXE, caçonete, em postas, congelado Embalagem
em filme PVC transparente ou saco plástico
transparente, contendo identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade, marcas e
24 carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do kg 300 16,17 4850,00 Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e
n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de
19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária
n.5504/99.
LOTE 3 - PEIXE 2
POLPA, de fruta, natural, sabor ACEROLA, 1Kg.
Embalagem com identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo
25
Und 250 5,14 1285,63 com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
LOTE 4 -
POLPA, de fruta, natural, sabor CACAU, 1Kg.
POLPA
Embalagem com identificação do produto, marca do
DE
fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo
FRUTAS 26
Und 250 7,83 1958,33 com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.




Julgamento: 9.1. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de julgamento da proposta.
9.1.1. O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
9.1.2. Os preços não poderão ultrapassar o valor unitário máximo de cada item definido no Termo de Referência.
9.1.3. A declaração falsa relativa à elaboração independente de proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
9.2. Em seguida, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exeqüibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
9.3. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
9.4. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.5. Se a proposta de menor valor não for aceitável, ou for desclassificada, ou se o licitante não apresentar tempestivamente a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
9.5.1. Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
9.6. No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo- lhes validade e eficácia para fins de classificação.
9.7. Sendo aceitável a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.