Objeto: O objeto deste certame compreende a aquisição de gêneros alimentícios, secos, estocáveis e perecíveis para compor cardápio alimentar dos alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação contempladas com o Programa Nacional de 2
SERVIDOR Alimentação
RESPONSÁVEL Escolar
–
PNAE,
PELO PROJOVEM ACOMPANHAMENTO URBANO
e Programa DO PORCESSO Brasil Alfabetizado E EXECUÇÃO durante DO CONTRATO: o ano letivo de 2016.
Fica designado para acompanhar o certame e fiscalização do (s) contrato (s) o Sr. Augusto Alves Filho – Coordenador do 3
Departamento REDUÇÃO MÍNIMA de Alimentação ENTRE LANCES Escolar – DAE, representando a Administração Pública Municipal;
Inicialmente não haverá redução mínima entre lances, sendo facultado ao pregoeiro instituir tal mínimo, no decorrer da seção de lances, caso seja verificada a possibilidade das reduções em questão postergarem em demasia a sessão, sem que a diminuição de valores traga benefícios significativos à administração;
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Os JUSTIFICATIVA: lances serão feitos por Item/Lotes conforme disponibilizados junto ao Portal Comprasnet.
Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis destinados aos discentes das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PROJOVEM URBANO e 5 METODOLOGIA: Programa Brasil Alfabetizado.
A presente contratação será realizada por intermédio de processo licitatório, observando os dispositivos legais, notadamente os princípios da Lei Nº 10.520/2002, do Decreto Nº 3.555/2000, subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes.
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DA
Ainda REALIZAÇÃO o
disposto
na PELO Lei
11.947/2009, TIPO
DE
LICITAÇÃO Resolução -
MENOR CD/FNDE PREÇO nº. 26/2013 POR ITEM/LOTE: do Ministério da Educação.
Ofício nº 843/15-Merenda Escolar
Os itens/serviços foram agregados com base nas informações prestadas no
devido ao Cronograma de Entrega, a serem fornecidos diretamente nas Unidades de Ensino da Zona Urbana, em razão de que a falha na entrega de um dos itens comprometerá a composição do cardápio escolar. Somado a isto, acresenta-se seu uso, aplicabilidade e pelo princípio da similaridade dos serviços. Assim como melhor adequação ao interesse público visando propiciar melhor resultado na oferta de propostas efetivamente vantajosas à Administração.
Também deve se buscar o princípio da eficiência, evitando realizar processos licitatórios infrutíferos em alguns itens, seja porque o item é de pouco importância financeira a ponto de não atrair o licitante, seja pela quantidade pequena a ser adquirida, seja por qualquer outro fator.
Nesta linha de raciocínio é que formamos os Lotes da presente licitação, para que tenhamos adjudicados todos os itens em 7
preços DAS AMOSTRAS: competitivos preservando a economia de escala em razão dos custos de entrega.
Carne Bovina, Charque, Frango, Iogurte, Pães, Sorvete, Queijo, Achocolatado e Leite em Pó
Ao final da etapa de lances as empresas detentoras dos menores preços dos itens
quando convocadas, obedecendo a ordem de classificação das propostas comerciais, para a apresentação de amostras, na forma e prazos expostos, deverão fazê-los da seguinte forma: Exigir-se-á amostra apenas ao licitante que se apresentar provisoriamente em primeiro lugar;
O prazo para a apresentação das amostras será de no máximo 03 (três) dias;
A empresa convocada deverá atender rigorosamente os prazos e condições determinados para a entrega da amostra;
O prazo que trata o subitem anterior é único, ou seja, não haverá dilatação do prazo de entrega das amostras;
As amostras deverão ser entregues acompanhadas de um documento de encaminhamento (Ofício ou Termo de Entrega) elaborado em papel timbrado da empresa e devidamente assinado por seu representante;
As amostras devem ser entregues identificadas com os seguintes dados:
-Razão social da empresa licitante;
-Modalidade e número da licitação;
Secretaria
-Número Municipal do de item Educação a
que se – refere SEMED, a Av. amostra. Hiléia, s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100 Fone (94) 3324-4406, e-mail: licitacaosemed@maraba.pa.gov.br

A amostra deverá estar em embalagem e/ou apresentação no qual o produto será efetivamente entregue NAS UNIDADES DE ENSINO, INCLUSIVE MARCA, de acordo com àquela apresentada na proposta provisoriamente vencedora;
O local de entrega das amostras será na sede Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sala onde funciona a CEL/SEMED no horário de 08h00 às 12h00 ou das 14h00 às 16h00, endereço: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Av. Hileia, s/n, Agropolis do INCRA, bairro Amapá – CEP 68.502-100 – Marabá – PA, devendo ser recebida pelo pregoeiro ou quaisquer membros da equipe de apoio, sendo registrado por meio fotográficos, e informado aos demais participantes no Sistema do Comprasnet através do chat;
É facultada a presença do representante da empresa responsável pela entrega no momento da apresentação das amostras, sendo registrado o nome e documento de identificação do responsável e/ou da transportadora que efetuar a entrega das amostras;
As amostras recebidas na sede da CEL/SEMED, serão encaminhas ao Departamento de Merenda Escolar para análise e parecer da equipe de Nutricionistas da SEMED.
As amostras serão analisadas pela equipe de Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sempre às 09h00s do dia subseqüente à entrega na CEL/SEMED;
A não apresentação das amostras no prazo solicitado implicará na automática desclassificação da proposta para o item;
Não serão aceitas amostras para análise por analogia;
Poderão acompanhar a análise das amostras quaisquer interessado e/ou representante das empresas participantes, desde que não intervenha na condução das Nutricionistas durante a análise das referidas amostras;
Poderá ser dispensada a apresentação de amostra de produtos cujas marcas já foram fornecidas através de contratos firmados anteriormente com esta Administração desde que atendidas às especificações exigidas na descrição do item conforme o Anexo II deste edital.
Por se tratar de materiais de consumo, não haverá devolução de qualquer amostras ou ressarcimento, aos licitantes, em decorrência dos custos empregados para a apresentação das mesmas;
As amostras serão analisadas para verificação se as marcas ofertadas estão atendendo as exigências conforme as especificações dos itens no Anexo II deste edital;
A equipe de Nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar emitirá Termo Análise acompanhado de registro fotográfico, que terá efeito sobre a aceitação ou recusa da proposta;
A análise das amostras, em decisão fundamentada pela equipe de Nutricionistas responsáveis pelo Setor de Alimentação Escolar, farão parte integrante dos autos processuais.
A empresa que não tiver sua amostra aprovada para determinado item terá proposta recusada para aquele item, não cabendo 8
a DA substituição ESTIMATIVA: ou apresentação de outra marca diferente daquela ofertada na proposta comercial.
R$ 15.740.511,36 (quinze milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos),
A despesa com os objetos está estimada em