Objeto: 2.1. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Processamento de Dados, Limpeza, Higiene Pessoal, Cozinha e Outros, com fornecimento sob demanda, para atender a Sede da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Amapá - Funasa/Suest/AP, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (parte integrante deste edital).
379312Bastão 234223Caixa
279488Caneta 279313Caneta
335527Cola, 280203Grampeador, 203137Grampo 242696Grampo
332689Pasta
262635Pasta
346713Régua





















  




























  
314681Cartucho 391618Cartucho 420764Cartucho 420816Cartucho
226343Copo 226342Copo
321573Balde, 327887Flanela
241744Palha 318025Pano
226093Saco 226094Saco
2.2. A ata de registro de preços implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, após cumpridos os requisitos de publicidade, conforme art. 14, do Decreto nº 7.892/13.
2.2.1. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido neste edital, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas, nos termos do Parágrafo Único, art. 14 do Decreto nº 7.892/2013.
2.3. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.
2.4. O custo estimado para cumprimento do objeto desta licitação será de no máximo de R$ 117.816,15 (Cento e dezessete mil, oitocentos e dezesseis reais e quinze centavos), conforme consulta de preços no mercado local.


Credenciamento: 

  

5.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005), no site www.comprasnet.gov.br. 5.2. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, HABILITAÇÃO PARCIAL, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
5.3. O licitante deverá estar previamente cadastrado no site www.comprasnet.gov.br, na opção PREGÃO ELETRÔNICO. 5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005).
5.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a FUNASA, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/2005).


Julgamento: 11.1. O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
11.2. Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
11.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
11.4. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 10.3, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.