tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de insumos – Avental, swab e pulseira, para suprir as necessidades do Hospital Federal de Ipanema (HFI), do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Hospital Federal da Lagoa (HFL) e Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HFSE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse. 2. –– DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES







  

3. O órgão gerenciador será o Hospital Federal de Ipanema.
4. São participantes os seguintes órgãos:
1.
Hospital Federal de Bonsucesso;
2.
Hospital Federal da Lagoa;
3.
Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Condições de participação: 6.1.
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, fabricantes ou fornecedoras, nacionais e individuais, que atendam às exigências do TR e seus anexos.
6.1.1. Os licitantes poderão apresentar propostas para um ou mais itens, devendo apresentar proposta para a integralidade de cada item a que concorrer, discriminados nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados e nas Especificações Técnicas – Anexo II e III deste Termo de Referência. Não serão aceitas propostas para parte do item, implicando na desclassificação da proposta.
6.2. CONSÓRCIO
6.2.1. Não será permitida a participação de consórcio. 6.3. SUBCONTRATAÇÃO
6.3.1.
Não será permitida a subcontratação total ou parcial do objeto desta licitação.

6.4.
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
6.4.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão participação exclusiva, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015.
Exclusividade para ME e EPP: Itens 01, 02 e 03. Ampla concorrência: Item 04.
Cota de Até 25%: Item 05.



Julgamento: 3.1.
Forma de Realização: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços
3.2.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Aberto. O intervalo mínimo de diferença entre os lances é de R$ 1,00 (um real) que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto ao lance que cobrir a melhor oferta.
3.3.
Valor Máximo Aceitável: Público.
Objeto: 1.1. Aquisição de material de consumo (medicamento - furosemida 10mg/2ml), para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em 01 (um) único item, conforme descrito no Anexo II do Edital. 1.2.1. Para o único item desta licitação, a participação é exclusiva a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. 1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO., conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de monitores de vídeo e tripés de alumínio para máquinas fotográﬁcas, com garan?a do fornecedor, conforme especiﬁcações, condições, exigências e quan?ta?vos estabelecidos neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Escola de Inteligência (Esint) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
1.2.
O objeto a ser adquirido deverá ter as seguintes especiﬁcações técnicas básicas:


  

d) Possuir ângulo de visão de 178º (horizontal e ver?cal);
e) Entradas: HDMI, Display Port, USB 3.0;
f) Tensão 100/240 (bivolt);
g) Ajuste de altura; h) Suporte incluso;
i) Deverá acompanhar fonte de alimentação adequada e todos os cabos necessários para a instalação e energização.
j) O fabricante deverá oferecer garan?a pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, a par?r da cer?ﬁcação de entrega, contra qualquer defeito de fabricação.
Tripé universal de alumínio para câmera fotográﬁca. Marca/Modelo
de referência: Weifeng WT 3716, similar ou de melhor qualidade.
Especiﬁcações técnicas mínimas:
a) Em alumínio, com
2
26867 Unidade 3 R$ 375,79 R$ 1.127,38 capacidade de carga
mínima de 3kg e cabeça
com ajustes para os 3
eixos, facilitando a
ﬁlmagem/fotograﬁa em
diversos ângulos;
b) Sistema de abertura e fechamento das seções de pernas do ?po “quick release”;
c) Regularem por

manivela para elevação e abaixamento do tripé;
d) Pés em borracha an?derrapante;
e) Tamanho mínimo aberto: 60 cm;
f) Altura máxima entre 1,55m e 1,75m.
R$ VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO
Objeto: 1. Será objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, nos Municípios de Rio Branco, Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus - Acre, no âmbito do PROSER, conforme Acordo de Empréstimo – 8442-BR.
Condições de participação: 6.1
O LICITANTE que desejar usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006 deverá atender aos requisitos da referida Lei, manifestar em campo próprio do sistema que é Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
6.2
Quando não houver mais lances, será verificada, para fins do disposto na Lei Complementar nº. 123/2006, a ocorrência de empate. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, o qual é processado automaticamente pelo sistema Compras Governamentais;

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. DAN.A/PE – 145/2022 FL. 6/6
6.2 acima, será verificada, automaticamente, pelo sistema, aquela que primeiro poderá apresentar a melhor oferta.
6.4
O disposto no item 6.2 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
6.5
A presente licitação terá ampla concorrência, de acordo com as ressalvas previstas nos incisos II e III do artigo 49 da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de materiais específicos, com itens referenciados e exclusivos, uma vez que, o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não é vantajoso para a administração pública, podendo representar prejuízo ao conjunto do objeto a ser contratado.



Julgamento: 7.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM, observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. DAN.A/PE – 145/2022 FL. 1/1
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de extensão de garantia e suporte, por 60 (sessenta) meses, para equipamentos do tipo Switch Core, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
1.1.1.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço – CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem, onde será confeccionado um açude escavado para armazenamento de águas pluviais da Área Experimental e de Produção de Rive – CCAE/UFES, com a necessidade de 80 horas/máquina de escavadeira hidráulica de esteira de 14 toneladas, alcance máximo na horizontal de 8,72 metros e profundidade de escavação máxima de 5,95 metros.

Condições de participação: 3. Este pregão é destinado exclusivamente à participação de MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE que atendem aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme art. 6º do Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
Objeto: Contratação de seguro total para 04 (quatro) veículos blindados novos recém-adquiridos através de licitação e incorporados à frota de veículos do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES), conforme especificações a seguir.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão as empresas que atenderem a todas as exigências deste Edital e seu Anexo.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão:
a) Consórcio de empresas, sob nenhuma forma;
b) Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Empresa suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública;
d) Empresas que se encontrem sob falência, em recuperação judicial (Lei nº 11.101), concurso de credores, liquidação ou dissolução;
d.1) será aceita a participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que
a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93.
e) Empresa cujos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
f) Empresas que possuam em seu quadro empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, de ocupantes de cargo de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao PODER JUDICIÁRIO/ES, nos termos da Resolução CNJ Nº 09/2005, publicada em 19/12/2005.
f.1) Havendo alteração no quadro de empregados que contrarie o disposto na Resolução CNJ Nº 09/2005, essa deverá ser imediatamente comunicada ao Tribunal
de Justiça para as providências julgadas cabíveis.
f.2) É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à
disposição do Tribunal para o exercício de funções de chefia, pessoas que incidam na vedação dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 156 do CNJ.
2.3 - Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02, o licitante deverá manifestar, em CAMPO PRÓPRIO do Sistema Eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitações previstas no edital.


Habilitação: As licitantes deverão apresentar Certidão da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), atestando a regularidade para operar no mercado segurador brasileiro no ramo de seguro de veículos automotores.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição do Medicamento ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG para atendimento de pacientes, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.

4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4.
Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.
4.5.
Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação;



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
9.2. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: É objeto do presente Contrato o fornecimento de combustível pela CONTRATADA para os veículos oficiais da CMT, durante o exercício de 2015.

Condições de participação: 3.1- Somente poderão participar da presente licitação as empresas aptas ao cumprimento do objeto licitado, conforme especificado no ANEXO IV, que atenderem às exigências enumeradas abaixo e aos requisitos da legislação específica.
3.1.1- As interessadas deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e de seus anexos.
3.1.2- Não poderão participar desta licitação as empresas que se enquadrarem em qualquer caso de proibição previsto na legislação vigente, especialmente em uma ou mais das situações a seguir:
a) em recuperação judicial ou que tenham tido sua falência declarada, que se encontrem sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
b) que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
c) que tenham sido punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal;
d) em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição;
e) empresas estrangeiras que não funcionem no país.
3.1.3 - A observância das vedações do subitem 3.1.2 é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, sujeitar-se-á às penalidades cabíveis.
3.2- A simples participação neste certame implica:
a) aceitação de todas as condições estabelecidas neste Pregão;
b) que o prazo de validade da proposta comercial é de 60 (sessenta) dias, a contar da data estipulada para a sua entrega, o qual, se maior, deverá ser explicitado na proposta; c)aceitação de todas as condições estabelecidas na minuta de Contrato apresentada no ANEXO VI.
Objeto: 1.1.
Aquisição de Móveis para atender às necessidades de infra-estrura da Pró-Reitoria de Extensão




Julgamento: 12.1.
O critério de julgamento e classificação das Propostas será o menor preço total por lote, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
___________________________________________________________________________________________ Página 37 de 41
Objeto: 1.1 – Recuperação da Estrada vicinal sede do município ao povoado Forte com 7,70 km de extensão. 1.2 - As despesas serão pagas com a fonte de recursos do: CODEVASF.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma até 48 (quarenta e oito) antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres: À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
O bservação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011
“PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.3. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.



Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
b)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais;
c)
Certidão Quanto a Divida Ativa do Estado;
d) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
e)
Certidão Negativa de Débito em Divida Ativa Municipal;
f)
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa junto ao INSS;
h) Certidão Negativa junto ao FGTS;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos ; j) Alvará de Funcionamento;
k) Atestado de Capacitação Técnico;
l)
Declaração de Cadastro junto a Prefeitura;
m) Comprovante de pagamento do Edital;
3.1. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.2. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1 A presente ata tem por objeto o Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Produtos para Saúde diversos para consumo frequente no Hospital Universitário Do Oeste Do Paraná - HUOP, conforme condições, especificações, valores e estimativas de contingente constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da UNIOESTE Campus de Cascavel e do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.
1.2. As licitantes registradas para os itens cotados encontram-se em anexo.
1.3. Este documento não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revoga-la, total ou parcialmente, por razões de interesse público, derivado a fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação do interessado, mediante manifestação escrita e fundamentada.
1.4. Reservam-se à Autoridade Competente os direitos de revogar no todo ou em parte a presente licitação, ou devendo anulá-la por ilegalidade, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no Art. 49 e parágrafos da Lei Federal 8.666/93 e Art. 91 da Lei Estadual 15.608/2007.
1.5. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de produção, comprovadamente refletida no mercado através de fato superveniente, tanto para mais como para menos, reclassificando-se os preços cotados, se for o caso, bem como nas demais hipóteses previstas na Lei Estadual 15.608/2007.
1.5.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. 1.5.2. A ata de Registro de preços terá prazo de vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação do ato de homologação na Imprensa Oficial.
1.5.3. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.6. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o HUOP solicitará ao fornecedor, formalmente, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo aos valores praticados.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é Aquisição de Carteiras universitárias e Kit escolares para Secretaria Municipal de Educação, descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Finanças, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.3 do Edital.



Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
6.1.4. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: 1.1.O presente procedimento licitatório visa receber propostas para aquisição de 02 Veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações, conforme Termo de Referencia.
1.2.O prazo de garantia dos veículos e de seus equipamentos não poderá ser inferior a 12 meses sem limite de quilometragem contados a partir da entrega.



Habilitação: 5.1.Os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope lacrado, na forma exigida no capítulo anterior, em via original ou cópia autenticada, contendo os seguintes documentos: 5.2.ABILITAÇÃO JURÍDICA:
5.2.1 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e a última alteração em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; e no caso de sociedade por ações, acompanhada de documento de eleição de seus administradores com respectivo mandato;
5.2.2 – Registro comercial, no caso de empresa individual;
5.3.REGULARIDADE FISCAL:
5.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
5.3.2 – Prova da inscrição no cadastro de contribuintes, estadual e municipal.
5.3.3 – Prova de regularidade: com a Fazenda (Receita Federal e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal.
5.3.4 – Regularidade relativa à seguridade social e ao Fundo de Garantia p/ tempo de Serviço (INSS, FGTS).
5.4.QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
5.4.1 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
5.4.2 – Certidão Negativa de falência, concordata e recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da comarca sede do proponente, com data de emissão igual ou inferior a 90 dias.
5.4.3 – Declaração sob as penas da Lei, expedida pela empresa participante, de que a mesma não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso, ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, de acordo com o que dispõe o decreto n° 4.358 de 05/09/02, conforme modelo em anexo.
5.4.4 – Declaração sob as penas da Lei, expedida pela empresa participante, de que a empresa não foi considerada inidônea para contratar com a administração pública.
5.4.5 – Declaração expressa de que se sujeitam as condições do presente edital.

Julgamento: 8.1.Para efeito de julgamento da melhor proposta, será observado o critério de MENOR PREÇO. 8.2.Será declarada vencedora a proposta que cotar o menor preço.
8.3.Será desprezada a proposta que não atender as condições exigidas neste Edital.
8.4.No caso de empate entre duas ou mais proposta, a classificação dar-seá obrigatoriamente, por sorteio público, para o qual todos os licitantes serão convocados, na forma do art. 45, § 2°, da Lei 8.666/93.
8.5.Esta licitação será processada e julgada com observância dos arts. 43 e seguintes da Lei 8.666/93.
Objeto: 1.1 - A presente licitação objetiva a “Aquisição de Material Penso Hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Hospital de Pequeno porte do município de Ipiranga do Piauí-PI.”



Habilitação: 9.1 – As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente autenticados em cartório, ou pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, ou autenticação eletrônica, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório:
a. Carteira de Identidade
b. CNPJ
c. Ato constitucional da empresa, Contrato Social ou aditivo;
d. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos federais e à Dívida Ativa da União;
e. Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
f. Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
g. Certidão Negativa de Débito em Dívida Ativa Municipal;
h. Certidão Negativa de Tributos Municipais;
i. Certidão Negativa junto ao INSS;
j. Certidão Negativa junto ao FGTS;
k. Certidão Simplificada da junta comercial do estado;
l. Certidão de Falência e Concordata;
m. Alvará de funcionamento;
n. Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos;
o. Declaração de Cadastro junto à Prefeitura;
p. Comprovante de Pagamento de retirada do Edital.
9.2 – Os documentos exigidos no item 09 deverão estar dentro do prazo de validade e na forma da Lei;
9.3 – As cópias de documentos apresentados deverão ser legíveis, de modo a permitir a sua leitura.

Julgamento: 11.1 – As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2 – O julgamento das propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no
preâmbulo desta Carta Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas na mesma.
11.3 – Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual
de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para
seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1. O presente pregão eletrônico tem por objetivo o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de viaturas militarizadas para transporte de pessoal e/ou material e/ou especializadas, descritas, quantificadas e especificadas nos anexos “A” e “B” ao presente edital.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste pregão eletrônico/SRP as empresas do ramo de atividade pertinente ao item licitado para o qual pretendem apresentar proposta de preços e que:
3.1.1. atendam a todas as exigências deste edital e de seus anexos; e
3.1.2. estejam cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
3.2. Não poderão participar:

3.2.1. empresas que se encontrem sob processo falimentar;
3.2.2. empresas reunidas em consórcio;
3.2.3. empresas estrangeiras que não funcionem no País;
3.2.4. empresas sob efeito de suspensão temporária de licitar e contratar com o COLOG; e
3.2.5. empresas apenadas com declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Credenciamento: 4.1. As empresas licitantes interessadas em participar deste pregão eletrônico/SRP deverão estar previamente credenciadas junto ao sistema COMPRASNET para participarem do certame.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no endereço: www.comprasnet.gov.br.
4.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
4.4. O credenciamento da licitante, por meio de seu representante legal, junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. É de exclusiva responsabilidade da licitante o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Comando Logístico a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.6. Cada credenciado poderá representar uma única licitante.
Condições de participação: 7.
Poderão participar desta Carta Convite quaisquer licitantes que comprovarem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos na Seção VI – Da Habilitação Preliminar e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade pertinente e compatível com o objeto desta Carta Convite.

Proc. Adm. n.º 343/2013 Carta Convite n.º 002/2013
7.1-
O cadastramento e a habilitação parcial do licitante no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Secretaria de Administração do Estado do Piauí – CADUF, são válidos como parte dos requisitos mínimos da HABILITAÇÃO PRELIMINAR, àqueles interessados, mas não formalmente convidados.
7.2- O A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP não é unidade cadastradora.
8.
Não poderão participar desta Carta Convite:



Julgamento: 51
Após analisar a conformidade das propostas com o estabelecido nesta Carta Convite, será declarada como mais vantajosa para a Administração a oferta de menor preço global.
51.1
Considera-se preço global o valor total apurado na proposta, ou seja, o somatório do item da planilha de preços apresentada.
52
A Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
Objeto: 1.1 – Contratação de empresa destinada à prestação de consultas e exames para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios. Todas as ações e controle serão executados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.



Habilitação: 3.1 - A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
c) Prova de quitação relativa às contribuições da Receita Federal e Dívida Ativa da União;
d) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual se for o caso;
e) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR ITEM.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo

e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1.1 O objeto desta licitação é contratação de empresa para emissão de bilhetes de passagem aérea nacional e internacional, visando atender às necessidades do Hospital Milita de Área de Campo Grande, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
1.1.1
Passagem aérea compreende o trecho de ida e o trecho de volta ou somente um dos trechos, nos casos em que isto representa toda a contratação.
1.1.2
Trecho compreende todo o percurso entre a origem e o destino, independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia aérea.
1.2
Grupo UNICO: Prestação de Serviço de Emissão de Bilhete de Passagem Aérea Nacional e Internacional com a Inclusão do Agenciamento de viagens
ITEM DESCRIÇÃO QTD VL UNIT VL TOTAL
Prestação de Serviço de Agenciamento de Bilhete de
Passagem Aérea Nacional e Internacional (Serviços
1
100 R$ 85,00 R$ 8.500,00 de emissão, remarcação e cancelamento de Passagem
Aérea Nacional e Internacional).
Prestação de Serviço de Emissão de Bilhete de Passa-
2 gem Aérea Nacional e Internacional, inclusive a taxa 100
R$ 1.500.00 R$ 150.000.00 de embarque.
TOTAL R$ 158.500,00
1.3
OS PARTICIPANTES DEVERÃO ATENTAR PARA O ITEM 8 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Objeto: 1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas no FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES, para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ administrados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH em conformidade com a TABELA SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, através desta Fundação, de acordo com a organização dos Anexos – Descritivo e Termo de Referência deste Edital. A quantidade de órteses e próteses a serem fornecidas pelos Credenciados serão distribuídas de acordo com a necessidade do hospital, com outros critérios definidos neste Edital e tendo em vista ainda, a demanda estimada mensalmente.
2.
DO ACESSO AO CREDENCIAMENTO
Objeto: Aquisição de reagentes analíticos de uso laboratorial do IFRN – Natal Central e demais unidades no Rio Grande do Norte, nos exercícios de 2016 e 2017, através de Sistema de Registro de Preços – SRP.



Habilitação: As licitantes deverão apresentar no processo de habilitação os seguintes documentos:
16.1.
Licenças (quando aplicável) emitidas pela Polícia Civil e Exército Brasileiro para fabricação e/ou comercialização dos produtos químicos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RN CAMPUS NATAL – CENTRAL
16.2.
Alvará de funcionamento da empresa com escopo para comercialização de produtos químicos.
16.3. Em caso de a licitante não ser o fabricante, apresentar documentação comprobatória de anuência da fabricante para comercialização dos produtos da mesma. Tal declaração deverá ser registrada em cartório da cidade de origem da empresa.
16.4.
Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica válida e emitida pelo conselho de classe (CRQ/CFQ) competente da região a que estiver vinculada em nome da empresa licitante;
16.5.
Atestado (s) de Capacidade Técnica fornecido (s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado no conselho de classe, ou Certidão (es) expedida (s) pelo próprio conselho de classe, em nome da empresa licitante, compatível com os produtos contidos no presente instrumento, devendo ser compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação.
16.6.
Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física válida e emitida pelo conselho de classe competente em nome do (s) responsável (is) técnico (s) indicado (s) na declaração do item anterior;
16.7.
Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor judicial da pessoa jurídica.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste TOMADA DE PREÇOS:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL / PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2009 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/ PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2009  “PROPOSTA DE PREÇO”

2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3 – Para participar o licitante deverá estar obrigatoriamente cadastrado junto à Administração Municipal, ou solicitar seu cadastro até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, desde que atenda todas as condições exigidas para o cadastramento, quais sejam: apresentação da documentação solicitada no item 3.1, alíneas “a” a “g”com validade para o dia da solicitação do cadastramento.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar no dia da realização da licitação os documentos a seguir, em plena validade para o referido dia:
a) CNPJ e Contrato Social;
b) Certidão de Regularidade junto ao INSS;
c) Certidão de Regularidade junto ao FGTS;
d) Certidão de Dívida Ativa da União;
e) Certidão de Dívida Ativa do Estado;
f) Certidão de quitação com os tributos federais;
g) Certidão de quitação com os tributos estaduais;
h) declaração de que não emprega menor de 18 anos, salvo na condição de aprendiz; i) declaração de não impedimento legal para participar da presente licitação;
j) certidão de cadastramento junto à administração municipal de Caracol-PI.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol – PI.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de peças e serviços para os poços tubulares, para suprir demanda do município

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Edital:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITUA MUNICIPAL DE VERA MENDES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Tomada de Preço Nº. 004/2013 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no
frontispício os seguintes dizeres:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço Nº. 004/2013
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação as empresas previamente cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 03 (três) dias antes da apresentação das propostas.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão de inscrição do CNPJ.
d) cópia dos documentos pessoais dos sócios.
e) Cópia das Certidões negativas da União, Estado e Município.
f) Certidão fiscal trabalhista.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Vera Mendes vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.