Objeto: 1.1. Aquisição de materiais de laboratoriais, visando atender as necessidades do Serviço de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como preço unitário máximo admitido para contratação estabelecido no mapa comparativo de preços, especificados no Apêndice A.
1.1.1.Em caso de divergência em termos de Descrição, Unidade de Fornecimento (UF), Valor Unitário e Quantdade constantes no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal e no Apêndice A do Presente Termo de Referência, prevalecem estas últmas informaçees+
1.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.  1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de Assinatura da Ata de Registro de preços prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

1.6.
O licitante informará na sua proposta a forma de apresentação do seu produto de modo a facilitar para o setor requisitante do Hospital, no momento da aquisição, que dentro do possível solicitará quantitativos que sejam múltiplos da quantidade mínima exigida no Edital, a exemplo das caixas ofertadas. Exemplo hipotético: solicitadas 02 caixas de 40 unidades do produto X, o Fornecedor Y poderá entregar 04 caixas de 20 unidades, se esta for a apresentação do seu produto. Caso a proporcionalidade não for possível, o licitante deverá entregar o quantitativo, de modo a satisfazer a quantidade mínima exigida.
1.7. A conveniência da aquisição dos produtos com previsão de entregas parceladas e pelo registro de Preços, traz maior economicidade à Administração. Além disso, há melhor controle quanto as datas de validade dos produtos e adequação às sazonalidades da demanda interna. Outrossim, há melhor controle do espaço em armazenamento destinado a esses itens laboratoriais por não configurar, portanto, a necessidade em manter-se estoque prévio e volumoso.
1.8. A descrição dos itens solicitados atende aos parâmetros de qualidade exigidos pelo HNNa e pelos órgãos de referência em saúde pública para que possam garantir a segurança dos profissionais e pacientes, além de maior eficiência e eficácia nos processos. As descrições levaram em conta a possibilidade de participação de diversas marcas e fornecedores.
1.9. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.10. Os bens deverão ter prazo mínimo de garantia/validade de no mínimo de 12 (doze) meses, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.
1.11. Os Itens 100 e 101 são reagentes para exames de coagulação (TAP, TTP), por metodologia automatizada com equipamento fornecido pelo sistema de comodato. O item 102 formado por reagentes para a dosagem de hemoglobina glicada, pela metodologia HPLC por troca iônica, com equipamento automatizado fornecido por sistema de comodato. No item 91, caso necessite de centrífuga e/ou incubadora, a empresa deverá fornecer este(s) equipamento(s) sem custo adicional. Em casos de montagem do(s) equipamento(s), será necessário a disponibilização de um técnico. A empresa vencedora destes itens mencionados deverá custear o interfaceamento do analisador quando necessário em utilização no Laboratório, com o Sistema de Gestão Laboratorial atualmente utilizado pela Instituição, assumindo diretamente todos os respectivos custos para utilização do software durante todo o período de vigência da Ata de Registro de Preços, desde que haja a aquisição de itens.
1.12. Os ITENS 76,78,87,88,100,101,102 (ANEXO A) tratam-se de reagentes para dosagens de exames específicos, e a realização destes exames estão vinculados a um equipamento automatizado (comodato) que sejam compatíveis com o reagente licitado. Neste caso, torna-se inviável o fracionamento destes itens, pois a incompatibilidade dos reagentes de consumo com o equipamento impossibilitará a realização dos exames. A empresa vencedora do item deverá fornecer o kit/caixa com o equipamento (ANALISADOR) para leitura dos resultados sob regime de comodato conforme condições abaixo:
1.12.1. Especificações técnicas desejáveis para o equipamento cedido em comodato, somente será aceito equipamento tecnicamente compatível ao kit/material descritos.
1.12.2. O fornecimento e instalação do equipamento em comodato será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega do empenho. A empresa se comprometerá a arcar com as despesas para interfaceamento de seu equipamento junto ao programa laboratorial utilizado pelo Laboratório HNNA.
1.12.3 A empresa a ser contratada se compromete a substituir o aparelho por outro igual ao modelo do objeto do contrato caso o defeito técnico detectado exija paralisação para conserto superior a 24 (vinte e quatro) horas;

1.12.4. O analisador e seus acessórios serão instalados em área específica do Laboratório, a critério da Administração, sem custos adicionais para a contratante e, havendo necessidades específicas do analisador, a empresa contratada no respectivo item deverá inspecionar o local e solicitar as adequações necessárias.
1.12.5. Como o item a ser adquirido exige um Equipamento em COMODATO, a CONTRATADA deverá disponibilizar os materiais, equipamentos e utensílios necessários, nas quantidades e qualidades adequadas, por suas custas, destinados ao bom funcionamento dos exames, promovendo manutenção (preventiva e corretiva) e sua substituição quando necessário.
1.12.6. A Administração providenciará a aquisição dos reagentes de acordo com a demanda e disponibilidade de recursos, dentro do limite legal.
1.12.7. A empresa a ser contratada deverá disponibilizar o(s) profissional(is) técnico (s) e realizar o treinamento adequado do pessoal técnico do Laboratório do Hospital Naval de Natal, incluindo todos os Bioquímicos e técnicos. O treinamento deverá ocorrer no próprio Setor de Laboratório, dividido em 2 (dois) turnos, conforme cronograma a ser informado à Contratada para otimizar a rotina do Setor e produtividade na operação dos equipamentos.
1.12.8. A empresa deverá apresentar junto com a sua proposta de preço o folder do equipamento a ser cedido com suas especificações.
1.12.9. O equipamento deve ser novo e em escala de produção e, quando for o caso: sistema operacional registrado, acompanhados de nobreak com entrada para 220 V e impressora.
1.12.10. A entrega dos equipamentos em comodato deverá ser feita, em remessa única, de acordo com quantitativo definido pelo HNNa, mediante a entrega do material de consumo correspondente, devendo ser anexado(s) documento(s) formalizando a(s) entrega(s), contendo a descrição e quantitativo(s) do(s) equipamento(s).
1.12.11. No ato da entrega, o equipamento deverá estar em perfeitas condições de uso, sem manchas, amassados, arranhões ou quaisquer defeitos susceptíveis de prejudicar a operacionalidade do item.
1.12.12. Incluir manutenções preventivas e corretivas, sendo a manutenção preventiva realizada conforme cronograma estabelecido pelo HNNa.
1.12.13. Qualquer avaria do equipamento cedido, por desgaste normal devido ao uso, será de responsabilidade da Contratada, sem ônus para o HNNa.
1.12.14. A permanência do equipamento no Hospital ocorrerá até o prazo de 12 (doze)meses, conforme a vigência do contrato.
1.12.15. Apresentar à Contratante, quando for o caso, a relação nominal dos empregados que adentrarão o órgão para a execução do serviço, os quais devem estar devidamente identificados por meio de crachá;
1.12.16. Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;
1.12.17. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
1.12.18. Apresentar carta de autorização de fornecimento e/ou comercialização dos produtos pelo fabricante, e os registros no Ministério da Saúde;
1.12.19. Apresentar Documento com orientações precisas sobre descarte, manuseio e destino final dos resíduos gerados pelo equipamento;

1.12.20. Responsabilizar-se pelo suporte técnico/instalação e consultoria necessário para a implantação do equipamento, bem como seu plano de manutenção preventiva, sem ônus para o HNNa;
1.12.21. Fornecer, sem ônus adicional, assessoria técnico-científica completa ao Serviço de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Natal;
1.12.22. Realizar curso de treinamento inicial, re-treinamento e reciclagens, sendo responsável pelo fornecimento de insumos para tal prática, sem qualquer ônus adicional para o HNNa;
1.12.23. Instalar o equipamento e treinar o pessoal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato ou a critério da contratante, para prazo mais dilatado;
1.12.24. O equipamento cedido em comodato deverá possibilitar o interfaceamento que será as custas da empresa vencedora da licitação, inclusive computadores e acessórios (impressora, material consumível necessário para impressão dos códigos de barras em etiquetas adesivas, 1 leitor de códigos de barras, podendo o CONTRATANTE recusá-lo, quando o mesmo não satisfizer à necessidade ou apresentar irregularidade
1.12.25.A execução dos serviços será iniciada por ocasião da assinatura do Contrato por ambas as partes.
1.12.15. A entrega e a retirada (no término do contrato) do equipamento serão de responsabilidade da Contratada, sem qualquer ônus para o HNNa.