Objeto: 1.1-
O presente Pregão tem por objeto a aquisição de recursos materiais a serem utilizados no Centro Educativo Eles por Elas que pertence ao Núcleo de
2 5 6 7 prevenção e enfrentamento a violência de gênero (NUGEN) em suas atividades
7 1 7 3 diárias de acolhimento de assistidos, bem como nos grupos reflexivos com
A 8 5 6 homens envolvidos em situação de violência contra a mulher, conforme
E 1 1 ) 8 especiﬁcações detalhadas neste Termo de Referência.
6 0 . 0 4 2 8 4 / 7 9 1 2 4 9 . 6 D 1 1 2 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
1 E i 0 e 1 1 L A - O Centro Educativo Eles por Elas realiza um programa psicoeducativo denominado
( 5 2.1 s 6 a . 0 “Reincidência Zero” há 11 anos com os homens envolvidos em situação de violência
i D B 8 m E F é contra mulher que através de diversas técnicas constrói novos modelos de
l 8 9 e 6 B masculinidades pautados na ética, equidade de gênero, respeito e amor. Tais como:
F 4 o 8 d A a E palestras, oficinas, debates, filmes, grupos de reflexão e círculos de construção de paz.
t r 4 B u 5 F . 2.2 Por ser um Centro Educativo, faz-se necessário aquirir equipamentos tecnológicos
a 6 t 6 9 e E como projetor, notebook e televisão para a melhor aplicação da metodologia do
h l 0 0 a P C programa reincidência zero de forma dinâmica e interativa.
3 4 a 9 c 4 i n 9 2.3 - Adquirir cadeiras acolchoadas para que seja possível oferecer mais conforto aos
ô 1 5 M 4 4 assistidos uma vez que a duração de um grupo de reflexão é de 3 horas, em média.
:
O : I a R r Á u 2.4 - Os equipamentos a serem adquiridos como computadores e impressoras
U S t a U n substituirão os antigos em razão da obsolescência tecnológica, uma vez que as máquinas
O i s L E s A atuais são ultrapassadas e sem a capacidade necessária para o desenvolvimento das
P . E t T N u atividades do Centro Educativo Eles por Elas.
E A M A - C 2.5 - Prestar um serviço que prima pela qualidade aos assistidos do Centro Educativo
I ) l N a O R c Eles por Elas do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento a Violência de Gênero.
T o E L L a E r O o D H ( A N I 9 3 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS ESTIMADAS S 2 S : 5 A 1




Julgamento: ) 6 8 0 . 0 4 2 8 4 / 7 9 1 2 DATA DA ABERTURA: 22 de novembro de 2022.
4 9 6 . D 1 1 1 E i 0 e 1 1 HORÁRIO: 10 h (dez) horas (horário de Brasília)
L ( A 5 s 6 a . 0 i B D 8 m E LOCAL: www.gov.br/compras
é F 8 l 9 e 6 B F 4 o 8 d A UASG: 925989
a E t r 4 B u 5 F . 6 a t 6 9 LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL:
e E h 0 l 0 a P C 3 4 a 9 c DATA: a partir do dia 04/11/2022.
i 4 n 9 1 ô 5 M 4 4 :
O : LOCAL: nos sites www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov.br ou na Defensoria
I a R r Á u U Pública do Estado do Pará, sito a Rua Padre Prudêncio, nº. 154, 2º andar – CLCC, Campina,
S t a U n i O Belém – Pará, sem custos, por meio de mídia digital.
L s E s A P . E t T N u A E M A - C I ) l N a O R c DAS PEÇAS: Este instrumento contém:
T o E L L a E r  Edital – Páginas 01 a 16, incluindo esta;
O o D H (  Termo de Referência – Anexo I – Páginas 17 a 24;
A N I 9 S 2 S : 5 A 1
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022-DPE/PA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº. 2022/1043981
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, processada e julgada consoante a Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Estadual nº. 6.474/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 534/2020, com aplicação supletiva da Lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como pelas condições, exigências e recomendações contidas neste Ato Convocatório.
2 5 6 7 7 1 7 1. DA SESSÃO PÚBLICA:
3 A 8
Data para recebimento de Propostas: A partir de 04 de novembro de 2022.
5 6 E 1 1 Data da Sessão Pública: dia 22 de novembro de 2022.
) 8 6 0 . 0 4 Hora: 10:00 horas (horário de Brasília).
2 8 4 / 7 9 1 2 Local: No site www.comprasnet.gov.br.
4 9 . 6 D 1 1 1 E i 0 e 1 1 2. DA JUSTIFICATIVA
L ( A 5 s 6 a . 0 2.1. O Centro Educativo Eles por Elas realiza um programa psicoeducativo denominado
i B D 8 m E F é 8 l 9 e 6 B “Reincidência Zero” há 11 anos com os homens envolvidos em situação de violência contra
F 4 o 8 d A a E t r 4 B u 5 mulher que através de diversas técnicas constrói novos modelos de masculinidades pautados na
F . 6 a t 6 9 e E h 0 l 0 a ética, equidade de gênero, respeito e amor. Tais como: palestras, oficinas, debates, filmes,
P C 3 4 a 9 c 4 i n 9 1 ô 5 grupos de reflexão e círculos de construção de paz.
M 4 4 :
O : I a R r Á u U S t 2.2. Por ser um Centro Educativo, faz-se necessário aquirir equipamentos tecnológicos como
U a n i O s L E s A P . E projetor, notebook e televisão para a melhor aplicação da metodologia do programa
T t N u A E M A - C I ) l reincidência zero de forma dinâmica e interativa.
N a O R c T o E L L a E r O o 2.3. Adquirir cadeiras acolchoadas para que seja possível oferecer mais conforto aos assistidos
D H ( A N I 9 S 2 S : 5 A 1 uma vez que a duração de um grupo de reflexão é de 3 horas, em média.
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2.4. Os equipamentos a serem adquiridos como computadores e impressoras substituirão os
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antigos em razão da obsolescência tecnológica, uma vez que as máquinas atuais são ultrapassadas e sem a capacidade necessária para o desenvolvimento das atividades do Centro Educativo Eles por Elas.
2.5. Prestar um serviço que prima pela qualidade aos assistidos do Centro Educativo Eles por Elas do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento a Violência de Gênero.