Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a prestação eventual e futura de Serviços Gerais em caixas d água, cisternas e rede de esgoto, através do Sistema de Registro de Preços, para a Base Aérea de Belém, com a finalidade de atendimento dos vários setores desta Organização Militar.
II.
DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
DESCRIÇÃO DO DISPOSITIVO DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS


  







  




















  



  

Rancho: Bebedouro Rancho: Máquina de Gêlo Oficinas de EIE




















  







  

III.
DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS
A execução dos serviços será sempre solicitada através da emissão de Nota de Empenho, sendo que o prazo para execução dos mesmos está disposto na descrição de cada um dos itens acima, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pelo prestador do serviço.
Os serviços serão executados no âmbito da BABE, sito à Rodovia Arthur Bernardes s/n, Val-de- Cans, Belém / Pará, na qualidade e quantidade descritas na Nota de Empenho.
Todos os serviços constantes deste Termo deverão ser prestados conforme especificação, qualidade e quantidades previstas e com prazo de garantia de, no mínimo, 03 (três) meses contados da data de entrega efetiva do serviço
O serviço será recebido provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo, com a especificação e qualidade definidas, conforme estabelecido nas alíneas a e b do Inciso II do Art. 73, da Lei nº 8.666/93, por uma Comissão de Recebimento previamente designada para esse fim através de publicação em Boletim Interno, conforme previsto no §8º, do Art. 15, da lei anteriormente mencionada.
Caso o serviço seja rejeitado por estar em desacordo com as características estipuladas neste Termo, a licitante vencedora terá prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data em que for notificada, para refazer o serviço sob o acompanhamento de servidores da BABE.
IV.
DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA
A empresa vencedora, caso seja adjudicada, obriga-se a cumprir as seguintes exigências:
A licitante vencedora deverá encaminhar também, depois de finalizado o resultado da homologação, a Ata de Registro de Preços e a(s) folha(s) do resultado por fornecedor referente aos seus itens ganhos , devidamente assinados pelo seu representante legal, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o seu recebimento por parte da Base Aérea de Belém, impreterivelmente, na Seção de Licitações da BABE, no seguinte endereço: Rodovia Arthur Bernardes, s/nº, Val-de-Cans, Belém
PA, CEP: 66115-000, para isso, a licitante vencedora deverá informar o seu e-mail, a fim de que a Administração encaminhe via correio eletrônico tais documentos.
Prestar o Serviço no local previsto, dentro do prazo estabelecido neste Termo, a contar do recebimento da Nota de Empenho.
Informar à Administração a ocorrência de fatos que possam interferir, direta ou indiretamente, na regularidade do presente ajuste.
Atender a todas as obrigações advindas do Edital da licitação e de seus anexos, como também os critérios dispostos no Capítulo III da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010.
V.
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
Compete à Base Aérea de Belém:
Efetuar o registro do licitante fornecedor, firmar e publicar a correspondente Ata de Registro de Preços;
Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
Aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; Mediante requerimento de utilização da Ata de Registro de Preços por órgão não participante (carona), questionar o fornecedor vencedor dos itens solicitados quanto à possibilidade da prestação do serviço ao órgão requerente sem prejuízo dos compromissos assumidos inicialmente na Ata de Registro de Preços quanto à qualidade do serviço.
Compete ao órgão participante:
Fiscalizar para que, durante a vigência da Ata de Registro de Registro de Preços, sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
Auxiliar o órgão gerenciador quanto à pesquisa dos preços de mercado em vigor para fins de possíveis revisões dos preços registrados.

Compete ao órgão não participante:
Ao possuir interesse de utilização da Ata de Registro de Preços do presente procedimento licitatório, requerer ao órgão gerenciador, via ofício, as quantidades previstas para aquisição do serviço durante a vigência da referida ata, não podendo empenhar acima de 100% (cem por cento) do quantitativo máximo registrado.