Objeto: 1.1. Aquisição de um equipamento do tipo Acelerador Linear de fótons, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Obs: A conversão da moeda foi realizada em 11/09/2014, pela cotação média do dólar comercial norte-americano, de R$ 2,2912 devendo ser utilizado o mesmo critério com a cotação do dólar comercial do dia da aceitação da proposta.
Descrição do objeto, descrições complementares e acessórias:
Acelerador Linear com feixes de fótons de 6 MV, com valor nominal mínimo menor ou igual a 6 MV possível de ser instalado no espaço atualmente existente denominado “bunker” conforme plantas anexadas. Qualquer necessidade de reforço de blindagem e readequação do bunker deverá ser indicada para avaliação de sua viabilidade. Especificação detalhada do Acelerador Linear, descrições complementares, acessórios, serviços agregados ao produto e condições de entrega:
Feixe de fótons de 6 MV de acordo com o BJR 11;
Pelo menos 4 valores diferentes de taxa de dose para os feixes de fótons, sendo a menor no máximo igual a 100 unidades monitoras por minuto e a maior no mínimo igual a 300 unidades monitoras por minuto, considerando uma unidade monitora igual a 1 cGy medido na profundidade de máximo, a 100cm do alvo, no campo 10 cm x 10 cm; Gantry com rotação mínima de 360 graus em movimento contínuo, com precisão melhor ou igual a +/- 1 grau;
Distância nominal alvo-isocentro de 100 cm. Variação do isocentro entre 0 e 5 mm;;
Indicadores mecânico e digital da posição do gantry e do colimador com precisão menor ou igual a 1°;
Capacidade de tratamentos rotatórios;
Indicador óptico de distância com resolução de 0,5 cm ou melhor;
Tamanho do campo variável continuamente, sendo o menor campo no máximo 0,5 cm x 0,5 cm e o maior campo de pelo menos 40 cm x 40 cm;
Pelo menos 2 canais dosimétricos independentes;
Linearidade do sistema dosimétrico para todos os feixes de 1 % ou 1 UM, o que for maior;
Para os feixes de fótons a penumbra definida como a medida entre as linhas de isodose de 20% e 80%, a 10 cm de profundidade de água, em um campo igual a 10 cm x 10 cm no isocentro, com distância alvo-superfície entre 90 e 100 cm, deve ser menor ou igual a 8 mm;
Pelo menos um par de colimadores com deslocamentos assimétricos e independentes;
Sistema de radiofrequência Magnetron ou Klystron;
Conjunto de filtros em cunhas com pelo menos quatro angulações, incluindo obrigatoriamente os ângulos de 15°, 30°, 45° e 60° ou sistema similiar que possua pelo menos estas opções de angulações;
Uma bandeja graticulada para realização de portal filme com marcadores que projetem no nível do isocentro marcas a cada centímetro por no mínimo 20 cm x 20 cm; Colimadores Multilâminas com o mínimo de 80 lâminas, resolução de 1cm no isocentro e preparado para receber Upgrades para realização de técnica de IMRT “step and shoot” ou “sliding window” sem mudança da plataforma;
Controle local e remoto dos movimentos da mesa, gantry e colimadores;
Equipamento que possa permitir upgrade para a técnica igrt ou similar.
Mesa em fibra de carbono, seguindo os protocolos de precisão da IEC, com movimentos laterais, longitudinal, vertical e rotacional, com controle remoto digital. Movimentos motorizados, com velocidade variável e com possibilidade de deslocamento manual. Capacidade de suportar carga de pelo menos 200 kg e deslocamento rotacional da mesa de pelo menos 180 o .


  

Sistema de posicionamento do paciente a laser sendo 1 sagital, 1 coronal e 2 laterais. Deve possuir uma espessura de linha menor ou igual a 1 mm em até 4 m de distância e exatidão no nível do isocentro de +/- 0,5 mm;
Console de tratamento computadorizado com capacidade de ajuste dos parâmetros mecânicos de tratamento;
Ferramenta de sequenciamento automático de campo habilitada;
Intertravamentos de segurança com indicadores visíveis, assegurando a operação apropriada no acelerador;
Pelo menos um conjunto de bandejas para suporte de acessórios sendo 10 bandejas vazadas e 10 bandejas lisas;
Monitor com os parâmetros do equipamento dentro da sala de tratamento;
Estabilizador de energia elétrica compatível com a rede elétrica local, 380 VAC, trifásico.
Sistema de vigilância do paciente composto de duas câmaras com capacidade de zoom acompanhada de monitor;
Sistema de Intercomunicação oral entre a sala de tratamento e o comando do equipamento;
Sistema de resfriamento (Chiller) capaz de atender as especificações do equipamento ofertado;
Um Laser back point;
Um front pointer mecânico;
Sistema de Gerenciamento
Software de gerenciamento para o serviço de radioterapia (tipo LANTIS, ARIA ou MOSAIC ou similar), em português, com capacidade de importação de arquivos DICOM RT e com capacidade de armazenamento dos dados de tratamento dos pacientes incluindo minimamente, nome e registro do paciente, tamanho de campo, ângulos de gantry, colimador e mesa, unidade monitora, acessórios (filtro, MLC e proteções) e número acumulado de aplicações.
O software deve permitir a configuração automática dos parâmetros mecânicos do acelerador específicos do paciente que possam ser feitos de forma segura a partir do console.
Software clínico com todas as licenças necessárias para: administração e armazenamento das fichas clínicas dos pacientes e fotografia digital, base de dados, registro, prontuário, agendamento, checagem de pacientes e administração e planejamento com capacidade de autorização do tratamento somente após a coincidência dos dados programados com os posicionados e que não permita repetição de campos já tratados.
1 (um) servidor de dados com capacidade para no mínimo 200 pacientes novos por mês por pelo menos 5 anos;
3 (três) estações de trabalho incluindo: 3 (três) licenças para gerenciamento de pacientes com gerenciamento de plano de tratamento e 3 (três) licenças para gerenciamento de tempo dos recursos inerentes ao setor de radioterapia (“Time Planner” ou similar);
Todos os monitores de LCD coloridos devem ser de no mínimo 20”
Sistema de gravação para backup externo tipo fita LTO ou equivalente;
Níveis de acesso e comandos baseados em senhas de acessos e capacidade de emissão de relatórios;
Capacidade de gerenciar o plano de tratamento desenvolvido no sistema de planejamento;
Capacidade de importar o banco de dados do sistema de planejamento ofertado;
Os hardwares ofertados deverão ter capacidade de processamento e armazenamento compatível com o sistema ofertado e com o volume de tratamento da instituição;
O Sistema de Gerenciamento deverá ser entregue em Português conforme resolução 130 da CNEN;
Sistema de Planejamento
Sistema de planejamento tridimensional computadorizado compatível com o sistema de gerenciamento, contendo no mínimo: 2 estações de trabalho, 1 licença para cálculos de feixes de fótons para teleterapia 2D e 3D e 2 licenças para plotagem de estruturas anatômicas;
O Software deverá apresentar as seguintes características:
a. Importação e exportação de imagens nos formatos DICOM 3.0 e DICOM RT.
b. Importação e exportação de estruturas (contornos) e planos no formato DICOM RT.
c. Possuir licença DICOM Print
d. Importação de imagens via DICOM e/ou BMP, TIFF e JPG.
e. Exportação de planos em formato DICOM RT
f. Possibilidade de upgrade para inclusão de cálculo de IMRT e VMAT.
Ferramentas de visualização de imagem com, minimamente, as seguintes opções:
a. Suporte a mais de 100 imagens axiais;
b. Reconstrução de cortes sagitais, coronais e oblíquos;
c. Visualização 3D;
d. Beam’s eye view com opção de radiografia reconstruída digitalmente (DRR);
e. Fusão de imagens de tomografia computadorizada, ressonância magnética e PET_CT
Ferramentas de contorno com, minimamente, as seguintes opções:
a. Delineação por densidade (número de CT);
b. Auto-contorno multi- slice para o corpo;

c. Interpolação de contornos;
d. Criação de margens assimétricas
Cálculo de dose com, pelo menos, as seguintes opções:
a. Cálculo para feixes clínicos de aceleradores lineares
b. Cálculo de dose 3D;
c. Cálculo 2D (campos irregulares sem imagens tomográficas);
d. Cálculo para campos estáticos e dinâmicos (rotacionais);
e. Cálculo para campos isocêntricos (SAD), distância-fixa (SSD) e distância estendida;
f. Cálculo de unidade monitor
g. Matriz de cálculo com resolução superior a 5 mm;
h. Correção para heterogeneidades;
i. Cálculo de fótons com os modificadores de feixes: bolus, filtros físicos, filtros dinâmicos, proteções, colimador multi- lâminas (MLC),
Avaliação de planejamento com, pelo menos, as seguintes opções:
a. Superfícies de isodoses em visualização 3D;
b. Linhas de isodoses em planos axiais, coronais, sagitais e oblíquos;
c. Histograma dose-volume diferencial e cumulativo;
d. Saída de dados com, pelo menos, as seguintes opções:
e. Impressão de isodoses em planos axiais, coronais, sagitais e oblíquos;
f. Impressão de histograma dose volume;
g. Impressão dos parâmetros de tratamento: ângulos de gantry, colimador e mesa;
h. Tamanho de campo; acessórios (bolus, filtros, proteções, MLC); unidade monitor ou tempo de tratamento;
i. Impressão de relatório com os parâmetros de cálculo de unidade monitor/tempo de tratamento;
j. Impressão do beam’s eye view com fator de magnificação controlado pelo usuário;
k. Permitir mapeamento do planejamento de tratamento no objeto simulador de verificação
Capacidade para fornecer histograma dose-volume cumulativo e diferencial, cálculo de dose em múltiplos pontos, algoritmo para campos irregulares, cálculo com fatores de atenuação, contorno automático para reconstrução da imagem em qualquer plano em três dimensões;
Capacidade de geração de radiografia reconstituída digitalmente (DRR);
Capacidade de manipular imagens provenientes de tomógrafo computadorizado em 2D e 3D, ressonância magnética em 2D e 3D;
Módulo de contorno de estruturas anatômicas, com capacidade de segmentação automática, e que permita contornos manuais;
Capacidade para realizar fusão de imagens e simulação virtual;
2 (duas) Estações de trabalho de alto desempenho com monitores pelo menos 20” e de alta resolução;
Impressora colorida laser com resolução superior a 1200x1200 dpi para papel tipo A3 e A4;
Sistema de no-break compatível com autonomia mínima de 10 minutos;
Comissionamento de todos os feixes da máquina, entrada de dados no TPS e entrega para uso clínico em 35 dias úteis, contados a partir do aceite do acelerador.
Dois jogos de manuais de operação em português;
Garantia integral de mão de obra, partes e peças pelo período de 2 ANOS para o acelerador linear, seus periféricos e acessórios, contados a partir da data de aceitação da máquina. Durante o período de 12 meses, garantir no mínimo 4 (quatro) manutenções preventivas, sem nenhuma limitação no número de manutenções corretivas;
Após o término da garantia estabelecida, a empresa deverá fornecer, um conjunto discriminado de peças no valor de no mínimo US$ 60.000,00 (sessenta mil dólares), sem ônus para o Hospital, para uso nas manutenções futuras pós-garantia;
A empresa deverá garantir um tempo de operação (up-time) do equipamento igual ou maior a 95%. O tempo de máquina parada será definido de acordo com o número de pacientes comprovadamente agendados para tratamento e que deixarem de ser atendidos em função de uma falha, em relação ao número total de agendamentos. Estes dados serão considerados a partir do programa de gerenciamento de pacientes. Para cada 1% (um) abaixo deste valor, apurados semestralmente, será concedido um mês a mais de garantia;
Treinamento local (nas dependências do departamento de radioterapia do hospital) para perfeita operação do equipamento. Este treinamento deve ser dirigido a equipe de técnicos, físicos e médicos por profissional devidamente capacitado para esta função, em língua portuguesa;
Treinamento para administração dos dados do sistema de planejamento de pelo menos 4 dias e treinamento para operação do sistema de planejamento de ao menos 5 dias em língua portuguesa com despesas pagas pelo fornecedor;
Frete e seguro (nacionais e internacionais), serviços de montagem do equipamento dentro da sala de tratamento deverão ser pagos pelo fornecedor, inclusive as despesas de honorários de despachante, armazenagem e demais custos de importação, inclusive os alfandegários;
A Licitante vencedora deverá fornecer o Projeto Executivo da Sala que abrigará o Acelerador Linear.
Será de responsabilidade da Licitante vencedora o Plano de Radioproteção da sala que abrigará o novo Acelerador Linear.


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, na forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
3.6. O licitante nacional ou estrangeiro deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro, se solicitado, por um representante pessoa física que, devidamente munido de documentos que o credencie a participar do procedimento licitatório (instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida), venha a responder pela empresa representada, munido de documento de outorga da pessoa jurídica representada, devidamente traduzido por tradutor juramentado e autenticados no respectivo consulado, devendo ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo carteira de identidade ou outro documento equivalente com foto.
3.7. No caso de o licitante estrangeiro nomear seu representante pessoa física por meio de representante nacional pessoa jurídica deverá ser apresentada, também, cópia do Estatuto ou Contrato Social da empresa representante nacional.
3.8. No caso do licitante estrangeiro nomear seu representante pessoa física diretamente, a cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social a que se refere esse item deverá ser traduzida por tradutor juramentado e autenticado pelo respectivo consulado.
3.9. O credenciamento é condição indispensável para a participação da fase de lance verbais e de todos os atos inerentes a esta licitação. Cada licitante poderá ter apenas um único representante pessoa física no ato licitatório que, por sua vez, somente poderá representar uma única licitante.