Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos visando à renovação e melhoria do parque computacional da Secretaria e Zonas Eleitorais do TRE/RN. O projeto tem por finalidade melhorar a infraestrutura de equipamentos de informática ofertados pela Secretaria de Tecnologia da Informação, e em consequência, aprimorar os serviços prestados aos usuários da justiça eleitoral.
2.2 – MOTIVAÇÃO
Necessidade de garantir a infraestrutura adequada às atividades judiciais, administrativas e eleitorais, tanto da Sede do Tribunal como de novas Zonas, visando adequar as necessidades cartorárias para efetivar o atendimento ao usuário com eficiência e efetividade.
2.4 – JUSTIFICATIVA/BENEFÍCIOS DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA
Necessidade de modernização da infraestrutura de computadores da Secretaria e das Zonas Eleitorais, visando a aumentar e tornar estável a disponibilidade dos serviços oferecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. Para o alcance das metas estabelecidas, faz-se necessária a aquisição dos equipamentos objeto deste Termo de Referência, no sentido de prover os serviços com eficiência e eficácia, como também proporcionar uma satisfação ao cliente interno buscando motivar, através de adequadas condições de trabalho, a prestação de um serviço de excelência o que vai refletir na satisfação do cliente externo.




  




  

2.4 – JUSTIFICATIVA/BENEFÍCIOS DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA 3) Mac mini
Aquisição para utilização junto ao Grupo Nacional de Desenvolvimento Mobile para homologação de aplicações e para encontros nacionais de desenvolvimento mobile para plataforma iOS e Android. O TRE/RN é membro efetivo do Grupo Nacional de Desenvolvimento Mobile da Justiça Eleitoral, conforme Portaria do TSE.
O grupo desenvolve nas plataformas Android e iOS, portanto se faz necessário que a equipe tenha disponibilidade de equipamentos nos sistemas operacionais abrangidos.
4) Ultrabook
Necessidade de computadores portáteis cada vez mais modernos e com as tecnologias que possibilitem maior mobilidade em virtude do baixo peso sem abrir mão da capacidade de realização de tarefas com alto desempenho de processamento combinada com superior autonomia de bateria.
5) Estabilizador 300VA
Esta necessidade é gerada pela aquisição do item 1, uma vez que as redes elétricas estão suscetíveis a inúmeros problemas que podem danificar os aparelhos tais como variações e quedas de energia. Em eventos assim, é muito comum que ocorram prejuízos materiais. Assim, os estabilizadores com filtros de linha são de grande importância para manter a integridade dos computadores impedindo oscilações de energia e prevenindo danos elétricos.
6) Estabilizador 1000VA
Necessidade ligada à aquisição do item 9 uma vez que a maioria das impressoras a laser funcionam com 110v e demandam um potência próxima a 1000va.
7) Nobreak 700VA
Suprir as necessidades das Zonas Eleitorais do Interior que não dispõem de estrutura central de nobreak em virtude de ainda não haver previsão de implantação de uma estrutura central por funcionarem em prédios alugados. É importante salientar que são frequentes as oscilações e quedas de energia no Interior do Estado e a utilização deste equipamento para proteger os equipamentos de informática permite maior produtividade, pois evita quebras e interrupções indevidas além de trazer maior segurança aos dados.
8) NoBreak 1400VA
Justificativa semelhante ao item 7.

2.4 – JUSTIFICATIVA/BENEFÍCIOS DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA
Justificativa semelhante ao item 3
13) Tablet - Tipo 2
Justificativa semelhante ao item 3
14) iPad Air 32 WiFi
Justificativa semelhante ao item 3
15) iPad Mini 32 WiFi
Justificativa semelhante ao item 3
16) Telefone IP – Gigabit Ethernet
Com a aquisição de mais equipamentos, poderemos ampliar o número de ramais VoIP atualmente existente nas unidades do TRE/RN. O serviço é utilizado praticamente por todos os setores, mas muitos só dispõem de um único ramal e atualmente não há unidades de reserva para reposição de aparelhos quebrados.
17) Telefone IP – Videoconferência
Com a aquisição de mais equipamentos, poderá ser ampliado o número de ramais VoIP de videoconferência atualmente existente nas unidades do TRE/RN. O serviço foi utilizado como piloto com alguns setores, permitindo-se reuniões através de videoconferência abrangendo-se às zonas eleitorais e alguns setores do Tribunal.
18) Etiquetadora Portátil
Para utilização na identificação dos equipamentos de TIC do TRE-RN, através da impressão de endereços IP, nomes de máquinas, finalidade de equipamentos, dentre outros.
19) HD externo
Necessidade de equipamentos portáteis para auxiliar em backups e transportes de arquivos em diversas atividades do tribunal (substituição de máquinas, backups de seções e zonas eleitorais e de dados de revisão biométrica).














  











  



Habilitação: 7.1.
Para habilitação neste Pregão Eletrônico, a empresa interessada deverá comprovar:
a) sua regularidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF; por meio de consulta ao sítio www.comprasnet.gov.br.

7.2.1.1 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
7.2.1.2 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no item III – DAS PENALIDADES, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação
7.3.
Será verificada a regularidade quanto às certidões do Conselho Nacional de Justiça (improbidade administrativa) e do Portal da Transparência (sanção administrativa). (Vide: Acórdão nº 1.793/2011-Plenário - TCU)
7.4.
O licitante é obrigado, sob as penas da lei, a declarar a superveniência de fato impeditivo de habilitação ao presente certame, a qual deverá atender ao modelo Anexo I do presente Edital.