Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa detecção e bloqueio de malware para storage, incluindo serviços ? de a pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especiﬁcações e condições
1.2
A licitação será realizada em único item.
1.3
O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do item, ? das neste Edital e seus Anexos quanto às especiﬁcações do objeto.


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral ? cipação no SICAF, dos
que na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do ?o
www.comprasgovernamentais.gov.br por
meio ? de ﬁcado cer
digital conferido pela
Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das 3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas
ﬁrmes
e
verdadeiras
suas propostas e seus lances, ? cados diretamente inclusive ou os por atos seu pra
excluída a responsabilidade do provedor do sistema ? dade promotora ou do órgão da licitação ou en
por
danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5
É
de responsabilidade do cadastrado ? dão conferir dos seus a exa dados cadastrais no Sicaf e
atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo
alteração
dos
registros ? ﬁque tão incorreção logo
iden ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar
habilitação.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante em primeiro lugar, o Pregoeiro veriﬁcará o eventual descumprimento ? cipação,
das quanto
à
existência de sanção que ? cipação impeça no a par certame ou a futura contratação,
aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas ? do pela Controladoria-Geral - CEIS, man
(
www.portaldatransparencia.gov.br/ceis
);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos ?va, de Improbidade man ?do pelo
Nacional de ?ça Jus ).
d)
Lista
de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações ?vos por - CADICON, Ilícitos ?dos man pelo Tribunal de Contas da União - TCU;
9.1.1.
Para
a consulta de licitantes pessoa jurídica ?tuição das poderá consultas haver a das subs
“d”
acima
pela Consulta
Consolidada de Pessoa h?ps://cer Jurídica ?doesapf.apps.tcu.gov.br/ do TCU ( ) 9.1.2.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e por força ?go do ar 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ? ca de
ao ato de improbidade administra ?va, a proibição de contratar com o Poder Público,
jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.2.1.
Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência ?vas Indiretas, de gestor diligenciará para veriﬁcar se houve fraude por parte das empresas Impedi ?vas Indiretas.
9.1.2.1.1. ?va A tenta de burla será veriﬁcada por meio dos vínculos societários, dentre outros.
9.1.2.1.2.
O licitante será convocado para manifestação previamente à sua 9.1.3.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante par ?cipação.
9.1.4.
No caso de inabilitação, haverá nova veriﬁcação, pelo sistema, da previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a aceitação da proposta subsequente.
9.2.
Caso atendidas as condições ? cipação, de par a habilitação do licitante será veriﬁcada documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à ﬁnanceira,
conforme
o disposto ?va na Instrução SEGES/MP nº Norma 03, de 2018.
9.2.1.
O
interessado, para efeitos de habilitação ?va prevista SEGES/MP na nº Instrução 03, de 2018 mediante ?lização u
do sistema, deverá atender às condições exigidas no
ú?l anterior à data prevista para recebimento das propostas;
9.2.2.
É dever do licitante atualizar previamente as comprovações
na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com ?va a documentação atualizada.
9.2.3.
O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação ?os do eletrônicos
oﬁciais
emissores ? dões feita pelo de cer Pregoeiro lograr êxito ? dão(ões) em encontrar conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
9.3.
Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação
daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
9.4.
Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de

documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à
9.5.
Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF permi ?dos.
9.6.
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome todos os documentos deverão estar em nome da ﬁlial, exceto aqueles comprovadamente, forem ? dos somente emi
em nome da matriz.
9.6.1.
Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e ﬁlial com ?nentes
ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento
9.7.
Ressalvado o disposto do item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos itens a seguir, para ﬁns de habilitação.
9.8. Habilitação jurídica:
9.8.1.
Em
se tratando de Microempreendedor ? Individual ﬁcado da Condição – MEI: de Cer
Individual - CCMEI, cuja aceitação ﬁcará condicionada à ? cidade veriﬁcação no ?o sí da www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.8.2.
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de
cons ?tu ?vo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ?va sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.8.3.
No
caso de sociedade simples: inscrição ?tu ?vo no Registro do ato cons Civil das Pessoas
sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.8.4.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ?va.
9.9.
Regularidade ﬁscal e trabalhista:
9.9.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no caso;
9.9.2.
prova de regularidade ﬁscal perante a Fazenda Nacional, ? dão mediante expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela
(PGFN),
referente
a todos os créditos tributários ?va da União federais (DAU) e por à Dívida elas A inclusive aqueles ?vos à rela Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. 9.9.3.
prova
de regularidade com ? o a do Fundo Tempo de Garan de Serviço (FGTS);
9.9.4.
prova
de inexistência de débitos inadimplidos ? ça do Trabalho, perante mediante a Jus a
cer?dão nega ?va ou posi ?va com efeito de ?va, nega nos termos do Título VII-A da
Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.9.5.
prova
de inscrição no cadastro de contribuintes ?vo ao domicílio municipal, ou sede rela do per ?nente ao seu ramo ?vidade de a
e compa ?vel com o objeto contratual;
9.9.6. prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ?va à ?vidade a
ou sede em do cujo exercício contrata ou concorre;
9.9.7.
caso o licitante seja considerado isento dos tributos
comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal outra equivalente, na forma da lei;
9.10. Qualiﬁcação Econômico-Financeira:
9.10.1. ?dão cer nega ?va de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante; 9.10.2.
balanço
patrimonial e demonstrações ?mo exercício contábeis social, do úl já exigíveis e forma da
lei,
que comprovem a boa situação ﬁnanceira da empresa, ?tuição por vedada balancetes a sua balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oﬁciais
data de apresentação da proposta;
9.10.2.1.
no caso de empresa ?tuída cons no exercício social vigente, admite-se a patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da 9.10.2.2.
é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou
9.10.3.
comprovação da boa situação ﬁnanceira da empresa mediante obtenção de Solvência
Geral
(SG)
e
Liquidez
Corrente
(LC), ? dos superiores pela
aplicação a 1 das (um), seguintes ob
LG =
A?vo Circulante + Realizável a Longo Prazo
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
SG = A?vo Total ___
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
LC = __A?vo Circulante___ Passivo Circulante
9.10.4.
As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um)

Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar cento) do valor ?mado total da contratação es
ou
do ?nente. item per
9.11. Qualificação Técnica:
9.11.1.
Comprovação de aptidão para a comercialização da solução em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.11.2.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, poderão apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso exigida no Termo de Referência.
9.11.3.
O
atestado
de vistoria ?tuído poderá por ser declaração subs ? da pelo emi licitante em que alterna ?vamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto; ou condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assume total u?lizará deste para quaisquer ?onamentos ques futuros que ensejem desavenças técnicas contratante.
9.12.
O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do
último exercício.
9.13.
A existência de restrição ?vamente à rela regularidade ﬁscal e trabalhista não qualiﬁcada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada todas as demais exigências do edital.
9.13.1.
A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente
9.14.
Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por microempresa, coopera ?va equiparada, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual quando
requerida
pelo licitante, mediante ? ﬁca?va. apresentação de jus
9.15.
A não-regularização ﬁscal e trabalhista no prazo previsto no licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada na ordem de classiﬁcação. Se, na ordem de classiﬁcação, seguir-se outra
ou sociedade coopera ?va com alguma restrição na documentação ﬁscal e trabalhista, para regularização.
9.16.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos informando
no
“chat”
a nova data e ?nuidade horário da para mesma. a con
9.17. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste 9.18.
Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno
nova veriﬁcação, pelo sistema, da eventual ocorrência ?gos do empate 44 e 45 da ﬁcto, LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta 9.19.
Constatado o atendimento às exigências de habilitação ﬁxadas no Edital,