Objeto: Contratação de empresa especializada visando o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com o evento denominado I Seminário de Interfaces Finalísticas: Fiscalização e Ética no exercício profissional da enfermagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
As atividades que envolvem a realização do evento compreendem o planejamento operacional e realização do I Seminário de Interfaces Finalísticas do Coren-RJ, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transporte, serviços de hotelaria, locação de espaço físico, locação de equipamentos, ornamentação e a confecção de blusas, conforme especificações e condições estabelecidas pelo requerente.
O evento deverá incluir a participação de até 100 pessoas, no período de dias 06, 07 e 08 de feveriero de 2023, incluindo serviços de hospedagem com café da manhã, locação de espaço físico, transporte de participantes, alimentação (conforme ITEM 5), infraestrutura sob demanda e estacionamento para até 10 (dez) carros. O contrato

deverá dispor de 80 (oitenta) vagas de hospedagem independente de confirmação e 20 (vinte) vagas condicionadas à confirmação, até 20 dias antes do evento.
A presente contratação será feita em LOTE ÚNICO para conferir uniformidade na prestação do serviço, para evitar prejuízos e evitar o cancelamento ou má execução do mesmo. A proposta da realização do evento é oferecer um conceito de imersão aos participantes, contribuindo para o aperfeiçoamento profissional dos mesmos.
2.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
A justificativa e objetivo da contratação encontram-se pormenorizados em tópico específico do Estudo Preliminar, item 7 acostados nas fls 21-23 do PAD nº 1093/2021.
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura sob demanda e por preço global, faz-se necessária devido a necessidade de atualização profissional dos servidores e conselheiros, em cumprimento ao previsto no Plano Plurianual de 2021 a 2023.
Cabe destacar, que capacitação, treinamento e aprimoramento profissional constante são necessidades permanentes de todos os profissionais para o desenvolvimento e manutenção de competências. A capacitação do servidor público é de grande importância e relevância para uma Administração mais efetiva e eficiente. O desempenho profissional dos funcionários está diretamente relacionado aos resultados positivos alcançados na atividade finalística da Autarquia. Trata-se da necessidade imperativa de resguardar a sociedade e os profissionais de enfermagem que atuam em instituições de saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Espera-se com o Seminário melhorar o desempenho da função gerencial e corroborar com o aperfeiçoamento do quadro de pessoal para atividades operacionais finalísticas, excelência na gestão pública e uma administração moderna, transparente e eficiente. Almeja-se, ainda, que o “processo permanente e deliberado de aprendizagem", segundo o art. 2º do Decreto nº 5.707/2006, permaneça, de fato, voltado para cumprir a missão institucional, ao tempo em que traga ao funcionário a motivação e confiança para o desempenho de suas atribuições, de modo que o planejamento e a coordenação das políticas de gestão fortaleçam as capacidades da Autarquia, promovam o desenvolvimento sustentável e aprimorem a entrega de resultados à sociedade.
A realização do I Seminário Interfaces Finalísticas: Fiscalização e Ética no exercício profissional da enfermagem foi aprovada na 259ª Reunião Ordinária de Plenário, o referido evento tem por finalidade promover a capacitação técnica para que as rotinas de trabalho sejam facilitadas, além da proposição de medidas que conciliam as expectativas do Plenário e Diretoria da Autarquia com a dos funcionários.
A contratação do serviço está prevista no PPA 2022-2024, atualizado pela Decisão Coren/RJ nº 837/2021, Programa Temático: Excelência na Gestão, OE 09 - Realizar ações de promoção de clima organizacional positivo, incentivando a qualificação, o comprometimento, a motivação e o engajamento do corpo funcional do Coren-RJ, Iniciativa Estratégica 45 Incentivar a qualificação do corpo funcional.