Objeto: 1.1 Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Suporte Técnico, on site, à plataforma de Rede sem fio Aruba Network da ANEEL, composta pelo seguinte GRUPO:
1.1.1 Devido à inviabilidade técnica de separação dos itens, o objeto comporá um único grupo, composto por 2 (duas) controladoras, 60 (sessenta) pontos de acesso e 1 (um) sistema de gerenciamento de Rede sem fio Aruba Network contemplando todos os seus componentes, dispositivos e softwares de gerenciamento da solução.
1.2 Especificações dos equipamentos:
1.2.1
60 (sessenta) Pontos de Acesso Aruba Network modelo AP125.
1.2.2
2 (duas) Controladoras Aruba Network modelo Aruba 3000 Series Mobility Controlers.
1.2.3 1 (um) Solução de gerência WLAN centralizada Software de gerenciamento AirWave Aruba Network versão 7.7.14.
1.2.4
Na hipótese de retirada de operação de algum dos itens especificados acima, no todo ou em parte, os valores referentes aos itens envolvidos, conforme contratado, serão objeto de supressão, dentro dos limites previstos na legislação vigente, sendo os faturamentos posteriores emitidos no novo valor pelo CONTRATADO, assim que formalizado sua retirada pelo CONTRATANTE.
1.3 Especificações dos serviços:
1.3.1 Para os serviços descritos neste ANEXO, a ANEEL permitirá o acesso dos técnicos especializados habilitados e identificados do CONTRATADO às instalações onde se encontrarem os equipamentos. Esses técnicos ficarão sujeitos a todas as normas internas de segurança da ANEEL (Norma de Organização nº 01/2006 – ANEEL/ANP/CPRM, disponível em
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http://www.aneel.gov.br/normas-organizacao), inclusive àqueles referentes à identificação, trajes, trânsito e permanência em suas dependências.
1.3.2 Serão de responsabilidade do CONTRATADO todos os serviços de instalação, reinstalação, programação, reprogramação, fornecimento de peças, componentes, dispositivos e softwares, que seja necessário ao perfeito funcionamento e gerenciamento da solução, atendendo as especificações técnicas do respectivo fabricante.
1.3.3
O CONTRATADO deverá substituir, instalar e configurar o equipamento, seus componentes ou dispositivos, em 24 (vinte e quatro) horas, por um novo, igual ou superior em características técnicas, do mesmo fabricante, sem ônus para o CONTRATANTE, quando comprovados defeitos que comprometerem seu desempenho, nas seguintes hipóteses:
1.3.3.1
Caso ocorram 2 (dois) ou mais defeitos que comprometam seu uso normal, dentro de qualquer intervalo de 30 (trinta) dias;
1.3.3.2 Caso a soma dos tempos de paralisação do equipamento ultrapasse 16 (dezesseis) horas, dentro de qualquer intervalo de 30 (trinta) dias.
1.3.4 O CONTRATADO deverá disponibilizar, instalar e configurar equipamento reserva, igual ou superior em características técnicas, do mesmo fabricante, dentro do prazo de 4 (quatro) horas do início de atendimento, no caso de incidente crítico não ser resolvido dentro do referido prazo, estando resguardadas as instalações da ANEEL.
1.3.5 Os equipamentos, seus componentes ou dispositivos removidos para conserto, e que sejam passíveis de retorno, deverão ser devolvidos a ANEEL em perfeito estado de funcionamento, no prazo máximo de 10 (dez) dias ficando a remoção e o transporte dos mesmos, bem como quaisquer custos decorrentes dessas atividades, sob inteira responsabilidade da executante dos serviços, sendo certo que o CONTRATADO providenciará a colocação dos recursos necessários para resguardar as instalações da ANEEL até que seja sanado o problema.
1.3.6
A falta de peças, equipamentos, componentes ou dispositivos não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá o CONTRATADO das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos estipulados.
1.3.7 Abertura de chamados:
1.3.7.1 No atendimento aos chamados técnicos abertos deverá ser disponibilizado suporte personalizado. Define-se suporte personalizado a prestação de suporte por telefone ou e-mail, por técnico especializado com conhecimento em operação (switching, routing e gerenciamento) de Redes sem fio Aruba Networks em uso pela ANEEL, para solucionar problemas e esclarecer dúvidas, de forma rápida e eficiente.
1.3.7.2
As Manutenções Corretivas serão realizadas sempre que solicitadas pela ANEEL de forma que estejam sempre resguardadas as suas instalações, por meio da abertura de chamado técnico via Central de Atendimento, disponibilizada pelo CONTRATADO, constituída de estrutura de pronto atendimento 5x8.
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1.3.7.3 Os serviços para as Manutenções Corretivas têm um prazo máximo de 02 (duas) horas para início do atendimento, no caso de incidente crítico, aumentando-se este tempo de acordo com o item 3.1 deste Anexo (Tabela de Severidade), contado a partir da abertura do mesmo.
1.3.7.4
Os serviços para as Manutenções Preventivas realizar-se-ão no período de segunda a sexta-feira no horário comercial, ou seja, de 08:00 às 18:00 horas, excluídos os feriados, e serão realizadas mensalmente, em visitas de no mínimo 1 (uma) horas, com datas e horários acordados entre as partes na Agenda de Inspeções Técnicas. Caberá ao Gestor do Contrato aprovar e controlar o cumprimento da agenda aprovada.
1.3.7.5
Nos casos em que se faça necessária a interferência em ambientes em operação de produção, a critério do CONTRATANTE, os serviços deverão ser executados em outros horários fora dos estipulados acima. Estes serviços deverão ser previamente agendados, com uma relação nominal dos profissionais do CONTRATADO que serão escalados, contendo identificação e horários de trabalho.
1.3.7.6
Um chamado somente poderá ser fechado após confirmação do Gestor do Contrato e apresentação do Relatório de Visita, elaborado pelo Responsável Técnico, sendo que o término de atendimento se dará com a disponibilidade do recurso para uso em perfeitas condições de funcionamento.
1.3.8
Manutenção e Assistência Técnica – Preventiva:
1.3.8.1 A manutenção preventiva consiste essencialmente nos procedimentos destinados a prevenir a ocorrência de erros e defeitos de forma proativa, realizando inspeções no parque de equipamentos instalados, componentes, dispositivos e softwares de configuração que a gerenciam a fim de garantir o seu perfeito funcionamento dentro das condições operacionais especificadas pelos fabricantes.
1.3.8.2 As inspeções deverão ser realizadas por técnico qualificado e certificado pelo fabricante dos equipamentos, em uso pela ANEEL, para verificação de eventos de erro, coleta e avaliação de logs, atualização, realização de manutenções periódicas, verificação e inspeção visual das condições de funcionamento dos equipamentos, seus componentes e dispositivos.
1.3.8.3
Após realizar as visitas de manutenção preventiva na periodicidade estabelecida neste instrumento e de acordo com a Agenda de Inspeções Técnicas acordadas, emitirá para cada intervenção realizada, Relatório de Visita a ser assinado pelo Gestor do Contrato, após a execução do serviço.
1.3.8.4 No Relatório de Visita deverá constar, obrigatoriamente, a descrição clara do problema eventualmente encontrado, descrevendo todos os procedimentos efetuados e equipamentos, componentes ou dispositivos que eventualmente tenham sido substituídos, o número de série (fabricação), modelo, bem como um ateste de funcionamento da rede com base nas especificações e melhores práticas
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recomendadas pelo fabricante, a data da intervenção, a identificação do técnico que efetuou o atendimento e a informação “INTERVENÇÃO PREVENTIVA”.
1.3.9
Manutenção e Assistência Técnica – Corretiva:
1.3.9.1 A manutenção corretiva consiste essencialmente nos procedimentos destinados a reparação de eventuais falhas e compreendem os serviços de conserto, reparos e/ou substituição de equipamentos instalados, componentes e dispositivos, bem como sua configuração e gerenciamento, a fim de garantir o seu perfeito funcionamento dentro das condições operacionais especificadas pelos fabricantes.
1.3.9.1.1 Do hardware: desinstalação, reconfiguração ou reinstalação decorrentes de falhas no hardware, fornecimento de peças de reposição, substituição de hardware, atualização da versão de drivers, firmwares e software básico, correção de defeitos, ajustes e reparos necessários, de acordo com os manuais e as normas técnicas específicas para os recursos utilizados.
1.3.9.1.2 Do software (aplicativos e sistema operacional): desinstalação, reconfiguração ou reinstalação, atualização da versão de software, correção de defeitos, ajustes e reparos necessários, de acordo com os manuais e as normas técnicas específicas para os recursos utilizados.
1.3.9.1.3 Quanto às atualizações pertinentes aos softwares, entende-se como “atualização” o provimento de toda e qualquer evolução de software, incluindo correções, “patches”, “fixes”, “updates”, “service packs”, novas “releases”, “versions”, “builds”, “upgrades”, englobando inclusive versões não sucessivas, nos casos em que a liberação de tais versões ocorra durante o período de garantia especificado.
1.3.9.2 As manutenções e assistência técnicas corretivas serão realizadas sempre que solicitadas de forma que estejam sempre resguardadas as instalações da ANEEL, por meio da abertura de chamado técnico conforme item 1.3.7 deste Anexo.
1.3.9.3 Na abertura de chamados técnicos, serão fornecidas informações, como: a anormalidade observada, nome do responsável pela solicitação do serviço e severidade do chamado.
1.3.9.4 O CONTRATADO após a realização da manutenção corretiva, nos prazos estabelecidos neste Anexo, emitirá para cada intervenção realizada, Relatório de Visita a ser assinado pelo Gestor do Contrato, após a execução do serviço.
1.3.9.4.1
No Relatório de Visita deverá constar, obrigatoriamente, a descrição clara do problema encontrado, a data e o horário em que foi efetuado o chamado, a data e os horários de início e término do atendimento, descrevendo todos os procedimentos efetuados e equipamentos, componentes ou dispositivos que eventualmente tenham sido substituídos, modelo e o número de série (fabricação), bem como um ateste de funcionamento da rede com base nas especificações e melhores práticas recomendadas pelo fabricante, a 19/42


  

identificação do técnico que efetuou o atendimento e a informação “INTERVENÇÃO CORRETIVA”.
1.3.9.5 Após o início do atendimento o tempo de solução do incidente deverá ser de no máximo 4 (quatro) horas, no caso de incidente crítico, aumentando-se este tempo de acordo com o item 3.1 deste Anexo (Tabela de Severidade), contados a partir do início efetivo de atendimento do chamado técnico.
1.3.9.6
Em caso de insucesso na solução do incidente entre o prazo de início de atendimento e da entrega de cronograma para solução completa do incidente, de acordo com o item 3.1 deste Anexo (Tabela de Severidade), o CONTRATADO deverá apresentar justificativa e cronograma para solução completa do incidente, sujeitos a aprovação pela ANEEL.
1.3.10 Suporte Técnico:
1.3.10.1 O suporte técnico consiste essencialmente nos procedimentos destinados a aplicação de melhorias e correções com vistas a prevenir a ocorrência de problemas; avaliação de ambiente; elaboração de diagnósticos; as built, desenvolvimento de scripts e rotinas para gerenciamento e configuração dos equipamentos instalados e esclarecimento de dúvidas.
1.3.11 A ANEEL reserva-se ao direito de efetuar auditoria e vistoria nos serviços realizados, aplicando as penalidades previstas, caso seja constatado a prática de procedimentos não recomendados pelo fabricante.

Condições de participação: 2.1 Poderão participar deste Pregão Eletrônico Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em funcionamento no país que desenvolvam atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação 1 , e que estejam previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Comprasnet SIASG, providos pelo sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI (acesso por meio do endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, abas SICAF e Comprasnet SIASG).
2.1.1
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
2.1.2
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à ANEEL responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
2.2
Não poderão participar deste Pregão Eletrônico:
2.2.1
Empresas suspensas pela ANEEL, impedidas de licitar e contratar com a União ou, que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com Administração Pública;
2.2.2
Empresas registradas no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa,  impedidas de contratar com órgãos e entidades federais;
2.2.3
Empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.4 Consórcio de empresas; 2.2.5 Cooperativas;
2.2.6
Sociedades estrangeiras não autorizadas a funcionar no país;
2.2.7
Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
1 A compatibilidade será comprovada por meio de contrato social, estatuto ou outro documento equivalente de constituição da sociedade.
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2.2.8
Associações sem fins lucrativos cujos estatutos e objetivos sociais não tenham nexo com o objeto desta licitação.
2.3
Para execução do objeto deste Edital, não será admitida a subcontratação, sob qualquer pretexto ou alegação.


Habilitação: 8.1
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da análise dos documentos exigidos nas cláusulas a seguir:
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8.1.1
O Pregoeiro deverá realizar consulta on line ao SICAF e em outros sítios de órgãos oficiais, dispensando o licitante da apresentação dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, disponibilizados nesses canais de consulta.
8.1.2
Com relação à documentação disponível no SICAF, o licitante que tiver cadastro somente no Nível I – Credenciamento, ou estiver com seu cadastro, em qualquer nível, desatualizado (com certidões ou documentação vencidas ou irregulares) deverá apresentar os documentos válidos que supram tais exigências.
8.2 Para habilitação jurídica:
8.2.1
Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
8.2.2
Sociedade comercial: contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado;
8.2.3 Sociedades por ações: contrato social ou estatuto em vigor, acompanhado pelos documentos de eleição de seus administradores;
8.2.4
Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
8.2.5
Sucursal, filial ou agência: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;
8.2.6
Empresa estrangeira em funcionamento no país: Decreto de Autorização e Ato de Registro ou Autorização para Funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
8.2.7 Documento, expedido pela Junta Comercial ou Cartório de Registro, comprovando a condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – ME/EPP, em atenção ao artigo 72 da LC n. 123/2006.
8.2.8
Sendo optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar a devida comprovação.
8.3
Para regularidade fiscal e trabalhista:
8.3.1
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.3.2
Certidão de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em relação aos débitos previdenciários e aos não previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União ou administrados pela Receita Federal do Brasil);
8.3.3
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;
8.3.4
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (http://www.tst.jus.br/certidao);
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8.3.5
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
8.3.6
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou da sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.
8.3.6.1 Caso o licitante seja isento dos tributos municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.
8.3.7
Para comprovar a regularidade fiscal das MEs/EPPs será observado o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.538/2015.
8.4 Para qualificação econômico-financeira:
8.4.1
Certidão negativa de falência, recuperação judicial, ou extrajudicial expedida pelo Cartório de Distribuição da sede do licitante.
8.5 Para qualificação técnica:
8.5.1
Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove a prestação de serviços de suporte/manutenção da Rede sem fio Aruba Networks; com no mínimo 30 pontos de acesso, 1 (uma) controladora e 1 (um) software de gerencia.
8.5.2 Declaração de que, na assinatura do contrato, designará profissionais de seu quadro permanente para a execução dos serviços, com a seguinte qualificação:
8.5.2.1 01 (um) responsável técnico, com experiência na execução de serviços de suporte de soluções de rede sem fio Aruba Networks; e conhecimento em operação (switching, routing e gerenciamento) de rede sem fio Aruba Networks;
8.5.2.2 01 (um) técnico profissional com certificado ou equivalente de treinamento em serviços de operação (switching, routing e gerenciamento) de equipamento Aruba Networks modelos, Controladora Aruba Networks modelo e software AirWave;
8.5.2.2.1 O técnico profissional deverá possuir, na data de assinatura do contrato, certificação Aruba Certified Mobility Professional (ACMP) ou equivalente/superior.