Objeto: 


  

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro
Lagoa Alegre – Piauí –CNPJ nº 41.522.327/0001-00 Cpllagoa2017@gmail.com





  

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ANEXO II
PREGÃO PRESENCIAL Nº ###/20## TERMO DE CREDENCIAMENTO (Papel timbrado da empresa)
A empresa ________________, com sede na _____________, CNPJ no _______________,representada pelo (a) Sr. (a) ______________, CREDENCIA o(a) Sr. (a) ____,______________ (CARGO), portador(a) do R.G. no ______________ e CPF nº_______________________, para representá-la perante o Município de Lagoa Alegre em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0##/20##cujo objeto é o Registro de preço para a futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da prefeitura de Lagoa Alegre-PI e suas secretárias, conforme Anexo I do Edital, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias, assinar ata.
NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
CPF
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
D E C L A R A Ç Ã O
PREGÃO PRESENCIAL Nº ###/20##
xxxxxxxx, CNPJ nº xxxxxxxxxx, por intermédio do seu representante legal abaixo assinado, para fins de participação no PREGÃO Nº ###/20##cujo objeto Registro de preço para a futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da prefeitura de Lagoa Alegre-PI e suas secretárias, conforme Anexo I do Edital, em cumprimento ao previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, DECLARA, sob as penalidades da lei, expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão supracitado.
_____________________ (PI), __________ de _________________________de 201___
_______________________________________________ Assinatura do representante legal da empresa
NOME:
RG:
CPF:

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ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE D E C L A R A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº ###/20##
Para fins de participação no Pregão Presencial nº 0##/20##, a empresa __________________________, CNPJ nº ______________, sediada na ________________________, declara, sob as penas da lei que, até a presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
_________________ (PI), _____ de ___________________e 20_____.
___________________________________________________ Assinatura do representante legal da empresa
NOME:
RG:
CPF:
ANEXO V
DECLARAÇÃO (Papel timbrado da empresa) PREGÃO PRESENCIAL Nº 0##/20##
A empresa ___________________________, inscrita no CNPJ Nº _____________________, por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr.(a). _______________________, portador da Cédula de Identidade nº. _________________ e CPF nº. ______________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do Art. 27 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz:
SIM ( ) NÃO ( ).
________________ (PI), _______ de ___________________de 20_____.
_________________________________________________ Assinatura do representante legal da empresa
NOME:
RG:
CPF:

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ANEXO VI
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° _____/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° ____/2018 – SRP
Aos _____ dias do mês de _____ de 2018, a Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - PI, localizada na XXXXXX, XXXXX, bairro XXXXX nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº xxx/20XXX e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão para Registro de Preços nº 014/2018, consoante consta do Processo nº xxx/2018 RESOLVE Registro de preço para a futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da prefeitura de Lagoa Alegre-PI e suas secretárias, conforme Anexo I do Edital, observada as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, a especificação, o preço, os quantitativos e o fornecedor classificado na licitação supracitada, constituindo-se esta Ata em documento vinculativo e obrigacional ás partes, á luz da legislação que rege a matéria.



Habilitação: 6.6.1 - Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos o proponente será inabilitado.
6.6.2 - Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da matriz ou todos em nome da filial, exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à matriz e referir-se ao local da sede do interessado.
CAPÍTULOVII – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 7.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão pública de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento e em seguida serão recebidos os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, na data definida neste Edital, sob coordenação do pregoeiro.