Objeto: 1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização (Desinsetização/Desratização/ Dedetização), com produtos químicos profissionais contra insetos voadores, rasteiros e roedores, através de pulverização, com aspressão mecânica manual, pistola, UBV, polvilhadeira, termonebulização para atender a SUEST/RR por um período de 12 meses, conforme solicitação do PBS nº 30/2015/DIADM/RR para atender o prédio da SUEST/RR e seus respectivos anexos e 03 (três) Casas de Apoio pertencente a este órgão, conforme apresentação do Termo de Referência (anexo I), adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, sendo comum nos termos do Art. 1° da Lei n° 10.520/2002 e em conformidade com a Lei nº8. 666/93.


Credenciamento: 5.1 Serão previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio, os operadores do sistema e as licitantes que participam do pregão eletrônico em epigrafe.
5.2 Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema.
5.3 o credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no endereço www.comprasnet.gov.br, fornecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provedor do sistema.
5.4 O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
5.5 A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de sua inabilitação perante o SICAF.
5.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
5.7 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a FUNASA responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão.


Julgamento: 9.1 Após a sessão de lances, analisando a aceitabilidade ou não, o pregoeiro anunciará o licitante vencedor imediatamente, ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor; ou seja, o menor preço, a ser aferido pelo valor total do item.
9.2 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
9.3 Ocorrendo a situação a que se refere o inciso anterior, o pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.
9.4 No caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção de lances, retornando o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
9.5 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinicio somente após comunicação aos participantes, no site: www.comprasnet.gov.br
9.6 A desistência em apresentar lance implicará a manutenção do último preço ofertado pela licitante, para afeito de classificação da proposta e, caso não haja lance e ocorra empate entre as propostas de menor preço, verificar-se-á a conformidade das mesmas com as exigências do edital e com o valor estimado pela administração, realizando-se sorteio, em hipótese de empate.