Objeto: 2.1. O objeto desta licitação trata-se do registro de preços para contratação de empresa especializada para filmes de mamografia para uso em impressora a laser CARESTREAM DRY VIEW 5950, visando atender as necessidades do Centro de Imagem, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica – SEMUSA, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I deste edital.

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sua assinatura, em função da demanda e consumo evitando o desabastecimento dos materiais.



Habilitação: 
10
12
10.1.
Após a divulgação do edital no sítio eletrônico, os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
1 0.1.1. A etapa de que trata o subitem 10.1 será encerrada com abertura da sessão pública.
10.1.2. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do Sicaf.
1 0.1.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no edital, nos termos do disposto no subitem 10.1, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
1 0.1.4. O licitante declarará, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital.
1 0.1.5. A falsidade da declaração de que trata o subitem 10.1.4 sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.
1 0.1.6. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.

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10.2.
A proposta deverá ser inserida no Sistema Comprasnet SIASG no momento do registro dos valores, no campo próprio, e a licitante deverá consignar de forma expressa:
10.2.1. Que compreende a descrição dos materiais ofertados, os preços unitários e totais dos itens para os quais pretende oferecer proposta, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste edital;
10.2.2. Que a proposta formulada está compatível com o edital e seus anexos;
10.2.3. O prazo de fornecimento dos materiais, contados do recebimento da nota de Empenho, conforme subitem 3.3;
10.2.4. O prazo de validade da proposta comercial, que será de 60 (sessenta) dias, contados da data da abertura da sessão pública.
10.3.
Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, e caso persista o interesse do Município de Macaé, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.
10.4.
A licitante que apresentar proposta com preço unitário superior ao valor máximo fixado no Termo de Referência, como critério de aceitabilidade, não participará da etapa de lances.
10.5.
Qualquer elemento que possa identificar a licitante, antes da etapa de lances, importa a desclassificação de sua proposta.

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Caso a licitante não atenda esta condição, o pregoeiro desconsiderará os dígitos excedentes.