Objeto: 1 0 2
3.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para
. 7 0 - prestação de serviços de seguro total pertencentes à frota de veículos do Tribunal de
4 1
Justiça do Estado do Acre, especificações e quantidades discriminadas na planilha de
5 1 0
referência abaixo elencada e no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
1 0
o s s e c
PLANILHA DE REFERÊNCIA
o r p
GRUPO I-VEÍCULOS AUTOMOTORES
o
e m r o f n i
,
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o
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, s i a u s s e c o r p
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. S O T N A S
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S O R R A B
O T R E B O R







  
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a
. 5 i p
S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 2 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

o e
0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0









  
o s s e c o r p
o
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S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 3 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

o e
0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0









  
o s s e c o r p
o
e m r o f n i
,
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. S O T N A S
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S O R R A B
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S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 4 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

o e
0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0










  
o s s e c o r p
o
e m r o f n i
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S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 5 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

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0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0










  
o s s e c o r p
o
e m r o f n i
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S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 6 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

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0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0







  
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S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 7 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

o e
0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0







  
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o
e m r o f n i
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. S O T N A S
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S O R R A B
O T R E B O R
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o d a n i s s a
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. 5 i p
S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 8 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
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ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

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0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0







  
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O T R E B O R
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. 5 i p
S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
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Processo nº. 0101514-07.2014

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0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0








  
o s s e c o r p
o
e m r o f n i
,
e t i s
o
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, s i a u s s e c o r p
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. S O T N A S
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S O R R A B
O T R E B O R
r o p
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o d a n i s s a
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o d
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. 5 i p
S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 10 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

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0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0






  
o s s e c o r p
o
e m r o f n i
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e t i s
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, s i a u s s e c o r p
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. S O T N A S
S O D
S O R R A B
O T R E B O R
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e t n e m l a t i g i d
GRUPO II-MOTOCICLETAS o d a n i s s a
l a n i g i r o
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S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n



  
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0 0 u 0 c P o d o 11 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
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Processo nº. 0101514-07.2014

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Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0











  
o s s e c o r p
o
e m r o f n i
,
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e s s e c a
, s i a u s s e c o r p
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r a s s e c a
a r a P
. S O T N A S
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S O R R A B
O T R E B O R
r o p
e t n e m l a t i g i d
o d a n i s s a
l a n i g i r o
o d
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. 5 i p
S ó T c 1 é 0 0 o 0 t n
0 e 0 m
0 0 u 0 c P o d o 12 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
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Processo nº. 0101514-07.2014

o e 0 0 0
Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 1 0 2 . 7 0 - 4 1 5 1 0 1 0 o s s e c o r p o e m r o f n i , e t i s o e s s e c a , s i a u s s e c o r p s o t u a s o r a s s e c a a r a P . S O T N A S S O D S O R R A B








  
3.2. Havendo divergências entre as especificações dos itens definidas no edital e as
O T
constantes do sistema eletrônico, prevalecerão aquelas, visto que nem sempre é possível
R E B identificar no Catálogo de Serviços do COMPRASNET códigos para itens com as
O R especificações que se pretende contratar.
r o p e t n 4. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
e m 4.1. Até 02 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública deste
l a t i g PREGÃO, qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimento, providências ou
i d
impugnar o ato convocatório do presente certame licitatório por irregularidade na aplicação
o d a da Lei. n i s s 4.1.1. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados ao(a)
a l a Pregoeiro(a) exclusivamente por meio eletrônico via internet, através do e-mail n i g i cpl@tjac.jus.br. r o o 4.2.
Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o licitante que não o fizer no
d a
. 5 prazo estabelecido no subitem 4.1 hipótese em que tal comunicação não terá efeito de
i p S ó T
recurso consoante dispõe o § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93.
c
1 é 0 0


Credenciamento: B O
6.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente
R r o credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio
p e t n do sítio www.comprasnet.gov.br.
e
6.2. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em
m l a t i g campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições
i d previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
o d a definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
n i s 6.3. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha,
s a l a pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
n i g 6.4. O credenciamento junto ao COMPRASNET implica a responsabilidade legal da
i r o
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
o d a
. 5 realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
i p S ó T 6.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva
c
1 é 0 0 responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
o
0 t n
0
representante, não cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre responsabilidade por
e
0 0 m 0 u 0 c P o d o 14 e g i d t
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2014
s
ó E c
Processo nº. 0101514-07.2014

o e 0 0 0 Tribunal de Justiça Gerência de Contratação
0 . 1 0 . 8 . 4 eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
1 0 2 . 7 0 - 7. DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVA
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