Objeto: 


  




  

20
25 26 27 28 29
Não perecíveis
123355 - ADOÇANTE EM SACHÊ 600 A 800 MG, CX COM 1000 UND (especificação em anexo)























  
123356 - AMEIXA PRETA SECA SEM CAROÇO Ameixa seca, em quilo, inteira, sem caroço, acondicionada em embalagem plástica, integra atóxica, resistente, vedada hermeticamente. Na embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 200 gr.
144265 - AMIDO DE MILHO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ANEXA Descrição do objeto:

produto amiláceo extraído de partes comestíveis do milho (Zea mays, I.). O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, isto é, deve obedecer a: Resolução RDC nº 163, de 17/08/2006 - Aprova o documento sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (Complementação das Resoluções RDC nº 359 e RDC nº. 360, de 23/12/2003). Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005 - Aprova o "Regulamento Técnico Para Produtos De Cereais, Amidos, Farinhas e Farelos", constante do Anexo desta Resolução. Resolução RDC nº 123, de 13/05/2004 - Altera o subitem 3.3. do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Resolução RDC nº 360, de 23/12/2003 - Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Resolução RDC nº 359, de 23/12/2003 - Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional. Resolução RDC nº 175, de 08/07/2003 - Aprova "Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados". Lei nº 10674, de 16/05/2003 - Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Resolução RDC nº 259, de 20/09/2002 - Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Portaria nº 157, de 19/08/2002 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos prémedidos Resolução RDC nº 40, de 08/02/2002 - Aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de alimentos e bebidas embalados que contenham glúten, constante do anexo desta Resolução. Resolução RDC nº 12, de 02/01/2001 - Aprova o Regulamento Técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos. Lei nº 8543, de 23/12/1992 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca. Resolução RDC nº 26, de 02/07/2015 - Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Características gerais: o produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. O produto deve atender aos Regulamentos Técnicos específicos de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia de Fabricação; Contaminantes; Características Macroscópicas, Microscópicas e Microbiológicas; Rotulagem de Alimentos Embalados; Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados; Informação Nutricional Complementar, quando houver e outras legislações pertinentes. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Não deve apresentar umidade, fermentação ou ranço. Características sensoriais: Aspecto de pó fino, cor branca, odor e sabor próprios. Deverá produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Características Macroscópicas e Microscópicas: ausência de matérias prejudiciais à saúde humana (macroscópicas e microscópicas), abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes. A presença de matéria prejudicial à saúde humana detectada macroscopicamente torna o produto/lote avaliado impróprio para o consumo humano e dispensa a determinação microscópica. Na detecção ou identificação de ingredientes previstos em Regulamento Técnico específico e ingredientes declarados no rótulo devem ser observados os dispositivos do Regulamento Técnico Específico do alimento embalado e as informações declaradas no rótulo. Embalagem primária: caixas de papel cartão fechadas ou em sacos de polietileno atóxico, com capacidade para até 500 gr,contendo internamente saco de polietileno transparente ou de papel branco. Não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem secundária: de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas, com capacidade para até 12 kg. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de

entrega. Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega.
132028 - ARROZ BRANCO AGULINHA TIPO 1 Descrição do objeto: grãos de arroz “in natura”, provenientes da espécie Oryza sativa, beneficiado, polido, longo fino (“agulhinha”), tipo 1. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, isto é, deve obedecer a: Resolução RDC nº 26, de 02/07/2015 - Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Resolução RDC nº 163, de 17/08/2006 - Aprova o documento sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (Complementação das Resoluções - RDC nº 359 e RDC nº. 360, de 23 de dezembro de 2003). Resolução RDC nº 123, de 13/05/2004 - Altera o subitem 3.3. do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 Resolução RDC nº 360, de 23/12/2003 - Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Resolução RDC nº 359, de 23/12/2003 - Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional. Resolução RDC nº 175, de 08/07/2003 - Aprova "Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados". Lei nº 10674, de 16/05/2003 - Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Resolução RDC nº 259, de 20/09/2002 - Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Portaria nº 157, de 19/08/2002 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos Resolução RDC nº 40, de 08/02/2002 - Aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de alimentos e bebidas embalados que contenham glúten, constante do anexo desta Resolução. Decreto nº 3664, de 17/11/2000 - Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências Lei nº 9972, de 25/05/2000 - Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Portaria nº 10, de 12/04/1996 - Aprova os critérios complementares em anexo para a classificação do Arroz Lei nº 8543, de 23/12/1992 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca. Portaria nº 80, de 10/04/1992 - Ficam reformulados os limites máximos para o total de Quebrados e Quirera no Arroz Beneficiado Polido, dos tipos 1, 2, 3, 4 e 5, estabelecidos no anexo VI da Portaria nº. 269, de 17 de novembro de 1988, cujas tolerâncias, porcentagem em peso, passarão, respectivamente, para 10,00%, 20,00%, 30,00%, 40,00% e 50,00% Portaria nº 157, de 04/11/1991 - Altera a alínea 4.3.1, do subítem 4.3, do ítem 4, da Portaria nº 269, de 17 de novembro de 1988, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de novembro de 1988. Portaria nº 1, de 09/01/1989 - Aprova o roteiro e os critérios para uniformização da classificação do arroz. Portaria nº 269, de 17/11/88 - Aprova a norma anexa, assinada pelo Secretário de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento, a ser observada na classificação, embalagem e marcação do arroz. Características gerais: classificado como arroz do grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino (“agulhinha”), tipo 1, conforme a Portaria nº 269, de 17/11/88 e anexos; complementada pelas Portarias: nº 1, de 09/01/1989; nº 157, de 04/11/1991; nº 80, de 10/04/1992 e nº 10, de 12/04/1996. O produto deverá ser da safra corrente. O produto deve apresentar bom estado de conservação, isento de processos de fermentação, mofo, odor estranho e substâncias nocivas à saúde. Características sensoriais (organolépticas): aspecto de grãos brancos. Odor e sabor característicos. Deve pelo menos dobrar de volume após o cozimento. Todos os grãos (100%) devem estar cozidos no tempo que determina a embalagem ou, no caso de não haver determinação na embalagem, em no máximo 20 minutos. Características Macroscópicas e Microscópicas: ausência de matérias prejudiciais à saúde humana (macroscópicas e microscópicas),

abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes. A presença de matéria prejudicial à saúde humana detectada macroscopicamente torna o produto/lote avaliado impróprio para o consumo humano e dispensa a determinação microscópica. Na detecção ou identificação de ingredientes previstos em Regulamento Técnico específico e ingredientes declarados no rótulo devem ser observados os dispositivos do Regulamento Técnico Específico do alimento embalado e as informações declaradas no rótulo. Embalagem primária: deve estar intacta, em sacos de polietileno resistente, hermeticamente fechado, atóxico, incolor e transparente contendo 01 kg de peso líquido. Não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem secundária: sacos de plástico reforçados e lacrados, com capacidade máxima de 30 kg. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega.
123418 - AZEITE DE OLIVA EM SACHÊ, 04 ML, CX COM NO MÍNIMO 190 UND Acidez máxima de 1%, isento de glúten. Na embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Sachê contendo 4 ml, cx com no mínimo 190 und
132174 - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, 500 ML Produto da prensagem a frio da Olea Europaea (oliveira), que não levem a deterioração do azeite, e que não tenham sido submetido a outro tratamento que não a lavagem, decantação, centrifugação e filtragem. Acidez final não maior que 5 % ou 0,5g /100g. Composição: obrigatoriamente azeite de oliva ou óleo do bagaço e/ou caroço da oliva. Aspecto líquido límpido a 25 ºC. Cor amarela clara ao verde. Odor característico. Sabor característico podendo varias do doce ao ligeiramente amargo. Embalagem: em vido escuro, com tampa em sistema de rosquear que permita ser novamente tampadas após aberta. A embalagem deverá declarar o teor de acidez do produto, conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo 500 mL
123358 - BATATA PALHA De primeira qualidade integra e crocante embalado em plástico resistente. Com identificação do produto, nome e endereço do fabricante data de fabricação e prazo de validade. - Registro no SSAP ou MS. Embalagem contendo até 1 Kg.
123359 - CALDO DE CARNE Matéria prima de boa qualidade; constituído basicamente de carne de boi desidratado, liofilizado, sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, apresentando-se livre de matérias terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, com validade 12 meses após a data de fabricação; O produto deverá estar de acordo com a NTA 70 (Decreto 12.342/78); Embalagem contendo 1 Kg.
123360 - CALDO DE GALINHA Matéria prima de boa qualidade; constituído basicamente de carne de galinha desidratada, liofilizado sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, apresentando-se livre de matérias terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, validade 12 meses após a data de fabricação. O produto deverá estar de acordo com a NTA 70 (Decreto 12.342/78); Embalagem contendo 1 kg.
123361 - CANELA EM PAU Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega

na unidade. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem contendo no mínimo100 gr.
132165 - CHÁ DIVERSOS SABORES, SACHÊ APROX. 10 GR, CX CONTENDO 10 UND Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem), A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a RDC n°276/2005. Sabores: Camomila, cidreira, erva doce e hortelã. Peso aproximado por sache 10 gr, cx com 10 und.
123451 - COCO RALADO, 100 GR Coco ralado desidratado integral - Ingredientes: Polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratada. Conservador INS223. Não contém glúten coco ralado branco, puro e sem açúcar, com no mínimo 60% de gordura, cheiro característico, sem sujilidades, sem parasitos e sem larvas, de acordo com as NTA 02 e 29. Embalagem contendo 100 gr.
123478 – COMINHO, Não devem apresentar sujidade, umidade, misturas inadequadas ao produto. Não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 11 meses a partir da data da entrega. Embalagem contendo no mínimo 100 gr.
37172 - CREME DE LEITE, 200GR Devendo apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%, com validade mínima de 05 (cinco) meses a contar da data da entrega; embalado em caixa cartonada, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria ma-146, de 07/03/96; e sua posteriores alterações. O rótulo deverá seguir a Instrução Normativa Nº 22, de 24/11/05, do MAPA. Embalagem contendo 200 gr.
132169 - DOCE DE FRUTAS EM BALDE, DIVERSOS SABORES Doce de frutas cremoso, diversos sabores. Validade de no mínimo 12 (doze) meses e data de fabricação não superior a 30 dias. Sabores: Banana, goiaba e uva. Balde contendo 4 a 5 kg.
35794 - DOCE DE FRUTAS, 300 A 400 GR, DIVERSOS SABORES Doce de frutas de 1ª qualidade, sabores uva, morango, goiaba, figo ou banana. Produtos elaborados a partir de fruta (s), inteira (s) ou em parte (s) e ou semente (s), obtidos por secagem e ou desidratação e ou laminação e ou cocção e ou fermentação e ou concentração e ou congelamento e ou outros processos tecnológicos considerados seguros para a produção de alimentos, com dizeres de rotulagem, data de fabricação e validade. Sabores: Banana, figo, goiaba, morango e uva. Embalagem contendo 300 a 400 gr.
123450 - DOCE DE LEITE Doce de leite pastoso, deverá ser fabricado com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação. O leite empregado deverá apresentar-se normal e fresco. No preparo do produto, o leite deve entrar na proporção mínima de três partes de leite para uma de açúcar. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal, além das previstas na NTA 56. Como coadjuvante da tecnologia de fabricação será tolerado o emprego de amido na dosagem máxima de 2%. Será tolerada a adição de aromatizantes naturais. Será proibido adicionar ao doce de leite gorduras estranhas, geleificantes ou outras substâncias, embora inócuas, exceto o bicarbonato de sódio em quantidades estritamente necessário para a redução parcial da acidez do leite. Composição Nutricional mínima de 60% carboidrato, 2% de lipídio e 6% proteína. Com registro no SIF ou SISP. Embalagem contendo no máximo 1 kg
123431 - ERVILHA EM CONSERVA Reidratada, em conserva. Acondicionada em recipiente de

folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Lata contendo 1,7 Kg de peso líquido drenado.
123471 - ESSÊNCIA DE BAUNILHA, 30 ML Essência de baunilha, contendo água destilada, álcool etílico, corante caramelo e aromatizante. Embalagem contendo 30 ml
123419 – FARINHA DE AVEIA Produto obtido pela moagem de semente integrais da aveia. Embalada em papel impermeável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão, ou em sacos plásticos resistentes que garanta a integridade do produto. Deverá apresentar validade mínimo de (06) seis meses a partir da data da entrega. Embalagem com no mínimo de 200 gr.
123380 - FARINHA DE ROSCA Obtida pela moagem de pães torrados, acondicionada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 500 gr.
123459 - FEIJAO VERMELHO TIPO 1 Constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 14%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico, validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com decreto 6268 de 22 de novembro de 2007, instrução normativa 12, de 28 de março de 2008 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem de 01 kg.
7724 - GELATINA DIET, DIVERSOS SABORES, 10 a 15 GR Gelatina para dietas com ingestão controlada de açúcar. Não é permitido conter ciclamato de sódio e sacarina sódica. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Sabores variados. Embalagem de 10 a 15 gr.
132171 - GELATINA EM PÓ, DIVERSOS SABORES Composto de açúcar, sal, agente tamponante, acidulante; aroma natural; corantes artificiais e outras substancias permitidas; qualidade ingredientes sãos e limpos, umidade de 2% p/p; val.min 10 (dez) meses a contar da entrega acondicionado embalagem apropriada; As condições da embalagem deverão estar de acordo com a resolução RDC 273 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos Administrativos determinados pela ANVISA. Sabores: Abacaxi, cereja, limão, morango e uva. Embalagem plástica atóxica de 1 kg
123397 - GRÃO DE BICO Grãos limpos, embalados em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 gr
23318 - LEITE CONDENSADO, 395 GR Acondicionado em embalagens limpas, isentas de ferrugem (quando lata), não amassadas, não estufadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Ingredientes: Leite integral, açúcar e lactose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. Embalagem com 395 gr.
123446 - LEITE DE COCO, 200ML Leite de coco natural, concentrado, açucarado, obtido do

endosperma de coco, procedente de frutos saudáveis e maduros, isento de sujidades, parasita s, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, acondiciona do em garrafa de vidro apropriada contendo 200 ml, marcando fabricante, lote, data de fabricação e de validade, informações nutricionais. Embalagem de 200 ml.
123400 - MACARRÃO AVE MARIA Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos em cinzas (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote; devem apresentar bom rendimento; prazo de validade mínimo de 06 meses. O produto deve estar de acordo com a Resolução nº93/MS, 31/10/2000 o qual se refere ao Regulamento técnico para a fixação de identidade e Qualidade de Massa alimentícia. Embalagem de 500 gr.
3857 - MACARRÃO CABELO DE ANJO
Descrição do objeto: Macarrão cabelo de anjo, obtido da sêmola de trigo, exclusivamente, com água, resultante do processo de empasto e amassamento mecânico, sem fermentação, próprio para o preparo de sopas. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, isto é, deve obedecer a: Resolução RDC nº 26, de 02/07/2015 - Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
Resolução RDC nº 163, de 17/08/2006 - Aprova o documento sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (Complementação das Resoluções - RDC nº 359 e RDC nº. 360, de 23/12/2003. Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005 - Aprova o "regulamento técnico para produtos de cereais, amidos, farinhas e farelos", constante do Anexo desta Resolução. Resolução RDC nº 123, de 13/05/2004 - Altera o subitem 3.3. do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002.Resolução RDC nº 360, de 23/12/2003 - Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Resolução RDC nº 359, de 23/12/2003 - Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional.
Resolução RDC nº 175, de 08/07/2003 - Aprova "Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à
Saúde Humana em Alimentos Embalados".
Lei nº 10674, de 16/05/2003 - Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.
Resolução RDC nº 344, de 13/12/2002 - Aprova o Regulamento Técnico para a Fortificação das Farinhas de Trigo e das Farinhas de Milho com
Ferro e Ácido Fólico, constante do anexo desta Resolução.
Portaria nº 157, de 19/08/2002 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos.
Resolução RDC nº 259, de 20/09/2002 - Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados.
Resolução RDC nº 40, de 08/02/2002 - Aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de alimentos e bebidas embalados que contenham glúten, constante do anexo desta Resolução. Resolução RDC nº 12, de 02/01/2001 - Aprova o Regulamento Técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos.
Lei nº 8543, de 23/12/1992 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca.
Características gerais: O macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas matéria terrosa e de parasitos. Não deverá apresentar sujidades, bolor manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. O macarrão deverá ser fabricado com sêmola de trigo enriquecida

com ferro e ácido fólico, e, ao ser colocado na água, não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá classificado como massa seca; tipo letrinhas, para o preparo de sopa. Não será aceito macarrão misto. Poderá conter os aditivos permitidos pela legislação. Não deve conter corantes artificiais. O produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em
condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. O produto deve atender aos Regulamentos Técnicos específicos
de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia de Fabricação; Contaminantes; Características Macroscópicas, Microscópicas e
Microbiológicas; Rotulagem de Alimentos Embalados; Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados; Informação Nutricional Complementar, quando houver e outras legislações pertinentes. Características sensoriais (organolépticas): cor amarela uniforme; aspecto, odor e sabor característicos. Ao ser colocada na água, não deve turva-la antes da cocção. Não pode estar fermentada ou rançosa. Não deve apresentar pontos brancos quebradiços. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 vezes a mais do peso antes da cocção. Características Macroscópicas e Microscópicas: ausência de matérias prejudiciais à saúde humana (macroscópicas e microscópicas), abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes. A presença de matéria prejudicial à saúde humana detectada macroscopicamente torna o produto/lote avaliado impróprio para o consumo humano e dispensa a determinação microscópica. Na detecção ou identificação de ingredientes previstos em Regulamento Técnico específico e ingredientes declarados no rótulo devem ser observados os dispositivos do Regulamento Técnico Específico do alimento embalado e as informações declaradas no rótulo. Embalagem primária: Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente bem vedado, contendo 500gr. Não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem secundária: de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas, com capacidade para até 10 kg. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega.
123401 - MACARRÃO CONCHINHA Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos em cinzas (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote; devem apresentar bom rendimento; prazo de validade mínimo de 06 meses. O produto deve estar de acordo com a Resolução nº93/MS, 31/10/2000 o qual se refere ao Regulamento técnico para a fixação de identidade e Qualidade de Massa alimentícia. Embalagem contendo 500 gr
123402 - MACARRÃO PARAFUSO INTEGRAL Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos em cinzas (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote; devem apresentar bom rendimento; prazo de validade mínimo de 06 meses. O produto deve estar de acordo com a Resolução nº93/MS, 31/10/2000 o qual se refere ao Regulamento técnico para a fixação de identidade e Qualidade de Massa alimentícia. Embalagem de 500 gr.
123462 - MILHO DE CANJICA Grãos de milho; grupo misturada, subgrupo despeliculada, classe branco, tipo 1, provenientes da espécie Zea mays, L. que apresentam ausência parcial ou total do germen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual (degerminação). O produto deve estar de acordo com a legislação vigente. Características gerais: classificada como canjica do grupo misturada, tipo 1, classe branca, subgrupo despeliculada, de acordo com a Portaria nº 109, de

24/02/1989. O produto deve ser proveniente de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Características físico-químicas: máximo de 13,0% de umidade, conforme a Portaria nº 109, de 24/02/1989. Características sensoriais (organolépticas): aspecto de grãos, cor branca, odor e sabor próprios. Não deve apresentar cheiro de mofo. Características Macroscópicas e Microscópicas: ausência de matérias prejudiciais à saúde humana (macroscópicas e microscópicas), abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes, conforme determina a Resolução RDC nº 175, de 08/07/2003. A presença de matéria prejudicial à saúde humana detectada macroscopicamente torna o produto/lote avaliado impróprio para o consumo humano e dispensa a determinação microscópica. Na detecção ou identificação de ingredientes previstos em Regulamento Técnico específico e ingredientes declarados no rótulo devem ser observados os dispositivos do Regulamento Técnico Específico do alimento embalado e as informações declaradas no rótulo. Embalagem primária: Embalagem em sacos de polietileno transparente, reforçado, contendo 400 A 500gr. Não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem secundária: sacos de plástico reforçados e lacrados, com capacidade para até 06 kg. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.
123430 - MILHO VERDE EM CONSERVA Acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Kg. Registro no MS. de acordo com a NTA 31 (Decreto 12.486/78)? Lata contendo 1,7 Kg de peso liquido drenado.
82766 - MOLHO SHOYO, 900 ML Molho shoyo, fermentado natural de soja e milho. Ingredientes: água, sal, soja, milho, açúcar, corante caramelo e sorbato de potássio. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses e com data de embalamento não superior a 30 dias. Embalagem com 900 ml.
123410 - MOSTARDA EM BALDE Composição: vinagre, mostarda, água e condimento, benzoato de sódio. Validade de no mínimo 12 (doze) meses, data de fabricação não superior a 30 dias. Balde com no mínimo 3 kg.
123432 - NOZ MOSCADA INTEIRA, MÍNIMO 8 GR Inteira - Amêndoas da Myristica fragana Hout, inteiras, secas, desprovidas de seu envoltório. Aspecto: amêndoa ovoide, de superfície ponteada e reticulada. Cor: castanho-clara. Cheiro: forte, aromático. Sabor: picante, fracamente amargo. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no Ministério da Agricultura, contendo aproximadamente 8g de peso líquido. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem contendo no mínimo 8 gr.
123433 - PESSEGO EM CALDA, Pêssegos em caldas, sem caroços e cascas, em metades, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Não serão aceitas embalagens estufadas amassadas, violadas, ou com qualquer outro indício de choque mecânico ou mal acondicionamento. Não poderá conter traços de qualquer substância estranha, tais como insetos. Embalagem com no mínimo 450 gr
123434 - PIMENTA DO REINO MOÍDA, 15 GR Fruto da Piper nigrum L., com adequado estágio de maturação, fervidos edessecados. Cor: preta. Cheiro: pungente. Sabor: picante. Pura, livre de

sujidades, parasitas, fungos, bolores ou contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem com 15 gr.
123468 - POLVILHO AZEDO Polvilho azedo. Características sensoriais (organolépticas): pó homogêneo e viscoso. Características Macroscópicas e Microscópicas: ausência de matérias prejudiciais à saúde humana (macroscópicas e microscópicas), abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes, conforme determina a Resolução RDC nº 175, de 08/07/2003. Embalagem primária: polietileno de 500 gr. Não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem secundária: De papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas, adequada ao empilhamento recomendado e resistente às condições de manipulação, transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade, com capacidade para até 12 kg Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega
66646 - PUDIM COM LEITE, DIVERSOS SABORES Pó para pudim, sabor chocolate. Validade 12 (doze) meses, data de embalamento não superior a 30 dias. Sabores variados: baunilha, chocolate, côco e morango. Embalagem de 1 kg.
66690 - PUDIM DIET, MÍNIMO 25 GR, DIVERSOS SABORES Pó para pudim, diet, sem adição de açúcar, recomendado para dietas com restrição de açúcar. Validade 12 (doze) meses, data de embalamento não superior a 30 dias. Sabores variados: baunilha, chocolate, coco e morango. Embalagem com no mínimo 25g.
123415 - SAGÚ Sagu classe pérola, tipo I, é o produto amiláceo derivado da raiz de mandioca sob forma de grânulos esféricos. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem de 500 gr.
23438 - SUCO INTEGRAL DIET SABOR UVA OU LARANJA, 200 A 350 ML
Suco de uva tinto integral obtido da parte comestível da uva (Vitis ssp.) e suco integral de laranja obtido da parte comestível da laranja (Citrus Sinensis), bebida não fermentada, não alcoólica, não diluída em água, na sua concentração natural, de cor, aroma e sabor característico. DIET, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ideal para dietas com restrição de carboidrato/açúcar. Deverá ser submetido a tratamento tecnológico, térmico, que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo. Não poderão conter substâncias estranhas à fruta de origem. Deverá conter 100% suco de uva ou laranja (100g/100g). Embalagem primária: Deverá ser envasado assepticamente em embalagem “tetra brick” que não permita a passagem de ar e luz, sem a necessidade de refrigeração, com canudo acoplado. A embalagem deverá conter capacidade de 200ml a 350ml.
A embalagem deverá apresentar a descrição: Diet e/ou Zero açúcar e/ou Sem adição de açúcar. Embalagem secundária: as embalagens secundárias deverão ser acondicionadas: Opção A: em bandejas de papelão reforçado e vedadas com plástico, contendo no máximo 27 (vinte e sete) unidades cada. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: Lei 8.918, de 14/07/1994, regulamentada pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009; Instrução Normativa nº 05, de 31/03/2000 – MAPA; Instrução Normativa n.º 1, de 07/01/2000, do M.A.A.; Resolução RDC nº. 12, de 02/01/2001, ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 360, de 23/12/2003, ANVISA/MS; Instrução Normativa nº 34, de 04/10/2006 – MAPA; Resolução RDC nº 7, de 06/03/2013, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 8, de 06/03/2013 – ANVISA; Resolução – RDC nº 14, de 28/03/2014 –

ANVISA; Decreto nº 8198, de 20/02/2014. Características sensoriais (organolépticas): aspecto líquido homogêneo, cor bordô para o suco de uva, cor amarelo alaranja para o suco de laranja, odor e sabor próprios de uva e da laranja. Características Macroscópicas e Microscópicas: ausência de matérias prejudiciais à saúde humana (macroscópicas e microscópicas), abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes, conforme determina a Resolução RDC nº 175, de 08/07/2003. Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega.
23685 - SUCO INTEGRAL SABOR UVA OU LARANJA, 200 A 350 ML Suco de uva tinto integral obtido da parte comestível da uva (Vitis ssp.) e suco integral de laranja obtido da parte comestível da laranja (Citrus Sinensis), bebida não fermentada, não alcoólica, não diluída em água, na sua concentração natural, de cor, aroma e sabor característico. Deverá ser submetido a tratamento tecnológico, térmico, que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo. Não poderão conter substâncias estranhas à fruta de origem. Deverá conter 100% suco de uva ou laranja (100g/100g). Embalagem primária: Deverá ser envasado assepticamente em embalagem “tetra brick” que não permita a passagem de ar e luz, sem a necessidade de refrigeração, com canudo acoplado. A embalagem deverá conter capacidade de 200ml a 350ml. Embalagem secundária: as embalagens secundárias deverão ser acondicionadas: Opção A: em bandejas de papelão reforçado e vedadas com plástico, contendo no máximo 27 (vinte e sete) unidades cada. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: Lei 8.918, de 14/07/1994, regulamentada pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009; Instrução Normativa nº 05, de 31/03/2000 – MAPA; Instrução Normativa n.º 1, de 07/01/2000, do M.A.A.; Resolução RDC nº. 12, de 02/01/2001, ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 360, de 23/12/2003, ANVISA/MS; Instrução Normativa nº 34, de 04/10/2006 – MAPA; Resolução RDC nº 7, de 06/03/2013, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 8, de 06/03/2013 – ANVISA; Resolução – RDC nº 14, de 28/03/2014 – ANVISA; Decreto nº 8198, de 20/02/2014. Características sensoriais (organolépticas): aspecto líquido homogêneo, cor bordô para o suco de uva, cor amarelo alaranja para o suco de laranja, odor e sabor próprios de uva e da laranja. Características Macroscópicas e Microscópicas: ausência de matérias prejudiciais à saúde humana (macroscópicas e microscópicas), abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes, conforme determina a Resolução RDC nº 175, de 08/07/2003. Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega.
123417 - VINAGRE EM SACHÊ 4 ML, CX MÍNIMO 192 UND Vinagre fermentado acético de álcool, água potável, corante natural INS 150a e conservador INS 224 - Acidez mínima 4%. Na embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero do lote, quantidade do produto, validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Sachê contendo 4 ml, cx com no mínimo 192 und.
35736 - ÁGUA DE COCO, 200ML Concentrada reconstituída, sacarose (menos de 1% para padronização do produto e conservador INS 223) Produto envasilhado à temperatura ambiente (15 até 30ºC) Reg. Prod. MAPA nºPA. Embalagem contendo 200 ml.
Lote 3 -Carnes
128921 - PATINHO CORTADO EM CUBOS DE 70GR APROXIMADAMENTE Carne bovina do tipo patinho, cortado em cubos,
12.000 - Kg congelada, limpa e com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; no máximo 05% de
sebo e gordura, pesando entre 70 gr cada cubo aproximadamente. A matéria-




  




  



  


Condições de participação: 2.1 – O Pregão Eletrônico será realizado pela Secretaria de Compras da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú com apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que atuará como provedor do sistema eletrônico.
2.1.1 - Poderão participar desta licitação quaisquer empresas interessadas, do ramo de atividade do objeto desta licitação, que preencham as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e comprovem sua qualificação mediante a apresentação da documentação exigida.
a) As empresas interessadas deverão ter pleno conhecimento dos termos constantes deste Edital e das condições gerais e particulares do objeto da licitação, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento da contratação.
2.2 - Caberá ao licitante interessado em participar do pregão na forma eletrônica:
a) Dispor de chave de identificação e senha pessoal, informando-se a respeito do funcionamento e regulamento do sistema;
b) Credenciar-se previamente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br;
c) Remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, os documentos de habilitação e a proposta e, quando necessário, os documentos complementares;
d) Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
e) Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
2.3 - O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Administração Municipal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
2.4 - A simples participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos

proponentes às condições deste Edital.
2.5 – Não será permitida a participação neste Pregão: a) Empresa suspensa de participar de licitações e impedida de contratar com o município de Balneário Camboriú;
b) Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Municipal, até que seja promovida sua reabilitação;
c) Empresa enquadrada nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666/93;
d) Cooperativas de mão de obra;
e) Empresas em consórcio;
f) Que possuam vínculos de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com a autoridade competente, o Pregoeiro, o subscritor do edital ou algum dos membros da respectiva equipe de apoio, nos termos do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/1993;
g) Empresas que empreguem menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou que empreguem menores de 16 anos em qualquer trabalho (Decreto nº 4.358/02), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos (Lei nº 9.854/99);
h) Que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativamente ou judicialmente;
i) Empresa sob falência ou recuperação judicial e/ou extrajudicial, que não apresente, durante a fase de habilitação, Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos os requisitos de habilitação econômico-financeiro estabelecidos neste edital.

Credenciamento: 3.1 - O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sistema de cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e permite a participação dos interessados nas licitações eletrônicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.
3.2 - O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
3.2.1 - O participante, com poderes de representação, poderá tomar decisões relativamente a todas as fases do procedimento licitatório.
3.2.2 - O Licitante responde integralmente por todos os atos praticados no certame por seu representante ou procurador.
3.3 - O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a esta Licitação.
3.4 - É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
3.5 - É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder,

imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

Habilitação: 11.1 – A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial) e dos documentos de habilitação especificados neste Edital.
11.2 – A habilitação deverá ser encaminhada concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão pública.
11.3 - O licitante que não atender às exigências de habilitação parcial no SICAF deverá apresentar documentos que supram tais exigências, conforme item 11.2.
11.4 - Habilitação jurídica:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
11.5 - Regularidade fiscal e trabalhista:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
c) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
d) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão, é eletrônica e gratuita, encontra-se disponível no site www.tst.jus.br/certidao e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho). Atenção: O documento exigido é de DÉBITOS trabalhistas, e não de ações.

11.6 – Qualificação econômico-financeira:
a) Certidão negativa de Falência ou Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias, quando não constar expressamente no documento o seu prazo de validade.
a.1) Considerando a implantação do sistema eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina, a partir de 1º/4/2019, as certidões dos modelos "Cível" e "Falência, Concordata e Recuperação Judicial" deverão ser solicitadas tanto no sistema eproc quando no SAJ. As duas certidões deverão ser apresentadas conjuntamente, caso contrário não terão validade. É facultado ao Pregoeiro realizar diligência no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para verificar a certidão do sistema eproc.
11.7 – Qualificação técnica:
a) Alvará Sanitário Municipal ou Estadual do domicílio da proponente, dentro do prazo de validade.
11.7.1 - O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação das licitantes.
11.8 - Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema COMPRASNET poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
11.9 - Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados a Secretaria de Compras, situada na Rua Dinamarca, 320 – Paço Municipal – CEP: 88338-900.
11.10 - Para os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeiro que não apresentarem prazo de validade considerar-se-á 90 (noventa) dias a partir da data de emissão.
11.11 - A documentação de habilitação deverá ser apresentada em nome da licitante que será responsável pela execução dos serviços, com o mesmo número do CNPJ. Serão aceitos documentos com a mesma razão social, porém CNPJ e endereço diverso quando os mesmos tiverem validade para todas as filiais e matriz.
11.12 - Os documentos de habilitação relacionados acima deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura.
11.13 - Os documentos exigidos neste Edital poderão não ser aceitos, quando apresentados mediante cópias ilegíveis ou com datas rasuradas, sendo que ao licitador, reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e julgar necessário fazer a devida diligência, nos termos da lei, facultando ainda, tomar as medidas necessárias, no caso de fraude ou má fé.