Objeto: 2.1. O objeto da presente solicitação consiste na contratação, sob demanda, de empresa especializada para fornecimento de 1.391 (mil, trezentos e noventa e um) Recargas de Gás de Cozinha (GLP) de 13 kg acondicionados em botijões e 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) Recargas de Gás de Cozinha (GLP) de 45 kg, acondicionados em botijões, com entrega parcelada, para atender a SEADPREV-PI e os órgãos que compõe a estrutura da Administração Direta e Indireta do Estado do Piauí.
29 3. JUSTIFICATIVA




Julgamento: 8.1. No julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo a adjudicação por ITEM, conforme Planilha de Proposta comercial, constante do Anexo do Edital, desde que atendidas às especificações constantes neste.
8.2. Serão proclamadas pelo Pregoeiro, as licitantes que apresentarem as propostas de Menor Preço para fornecimento dos bens constantes do anexo do Edital e todas aquelas apresentadas com diferencial

percentual de até 10% (dez por cento) a maior, dispostos em ordem decrescente, para que os representantes legais das licitantes participem da etapa de lances na forma Presencial.
8.3. Quando não forem identificadas, no mínimo, três propostas escritas com preços em conformidade com o definido no item anterior, o Pregoeiro fará a classificação das melhores propostas, até o máximo de três, colocadas em ordem decrescente, quaisquer que sejam os valores ofertados, para que os representantes legais das licitantes participem da etapa de lances verbais, conforme o disposto em Lei.
8.4. Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
8.5. Analisada a aceitabilidade do preço obtido, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento da Proposta de Preços.
8.6. A classificação das propostas será pelo critério de Menor preço, para o Item que o licitante estiver participando.
8.7. O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços, e poderá negociar, diretamente com o licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtida a melhor proposta, bem assim decidir sobre a sua aceitação.
8.8. No julgamento da proposta de preços será utilizada a prerrogativa elencada na Lei 8.666/93, no seu Art. 43
§§ 5º e 6º.
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8.9. Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
8.10. Ocorrendo a situação a que se refere o inciso anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
8.11. Não será aceita a simples referência “CONFORME EDITAL” ou menção similar, de acordo com orientação contida nas especificações do fornecimento de produtos, sob pena de desclassificação da proposta.
8.12. A simples referência “CONFORME EDITAL” ou menção similar não dá a necessária segurança à Administração de que o “EDITAL” citado seja o mesmo do objeto da presente licitação.
8.13. Serão desclassificadas aquelas propostas que:
8.14. Não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos;
8.15. Forem omissas ou as que apresentem irregularidades ou falhas capazes de dificultar o julgamento, cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital, ou o valor supere o estimado pela a Administração;

8.16. Contenham preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade por meio de documentação que comprove que os custos dos serviços são coerentes com os praticados no mercado.
8.17. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto impossibilidade devidamente justificada.
8.18. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame.
8.19. Após o encerramento da sessão pública de lances, analisando a aceitabilidade, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor imediatamente, ou, quando for o caso, após negociação e decisão.