Objeto: 1.1. Tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA e PROJOVEM, bem como atendimento dos alunos de ENTIDADES CONVENIADAS FILANTRÓPICAS, nas unidades de ensino relacionadas no Anexo I deste Instrumento.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade decondições. 1.3.Alicitaçãoserádotipomenorpreçoporitem,consideradoosorçamentosconstantesdosautos e o valor médio unitário de cadaitem.
1.4. O objeto deste instrumento permite a utilização da Ata de Registro de Preços por órgão ou entidadesnãoparticipantes,conformeartigo8ºdoDecreto7.892/2013eartigo14–AdoDecreto Municipal9.175/2009.
1.5.Em atendimento aos preceitos da Lei nº 123/2006, Lei nº 127/2014 e Decreto nº 8.538/2015, fica ainda reservada a cota de 20% (vinte por cento), do quantitativo de cada um dos itens pretendidos nesta licitação, para participação e apresentação de propostas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme divisão constante do item 3 deste instrumento.

Condições de participação: 4.1. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispordechavedeidentificaçãoesenhapessoal(intransferíveis),obtidasjuntoaosistema ecompras.teresina.pi.gov.br.
4.2. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em pregão eletrônico dos quais está credenciado, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do sistema ecompras.teresina.pi.gov.br, devidamentejustificado.
4.3. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao e- Compras Teresina, ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que porterceiros.
4.4.
O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal eintransferíveldorepresentantecredenciadoesubseqüenteencaminhamentodaproposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limiteestabelecidos.
4.6.
O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas elances.
4.7. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessãopúblicadopregão,ficandoresponsávelpeloônusdecorrentedaperdadenegócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Credenciamento: 4.1. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispordechavedeidentificaçãoesenhapessoal(intransferíveis),obtidasjuntoaosistema ecompras.teresina.pi.gov.br.
4.2. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em pregão eletrônico dos quais está credenciado, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do sistema ecompras.teresina.pi.gov.br, devidamentejustificado.
4.3. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao e- Compras Teresina, ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que porterceiros.
4.4.
O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal eintransferíveldorepresentantecredenciadoesubseqüenteencaminhamentodaproposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limiteestabelecidos.
4.6.
O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas elances.
4.7. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessãopúblicadopregão,ficandoresponsávelpeloônusdecorrentedaperdadenegócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.