Objeto: 
Licitação para Registro de Preços – SRP, visando a aquisição de material de expediente, para dar suporte às atividades administrativas da

Coordenação Regional do Tapajós, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
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VALOR VALOR
UNIT. ANUAL
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND. QTDE.
TOTAL TOTAL
ESTIMADO ESTIMADO
01 Abraçadeira De Nylon 3,5 X 150 mm natural, pcte com 100 unidades
unid 50 4,57 228,50
Arquivo morto, material: plástico; cores: amarelo,
02
unid 100 4,09 409,00
verde, vermelho, cinza preto.
03
Apagador para quadro magnético, medindo: 15 cm x 6 cm x 4cm, material corpo plástico, material base feltro
unid 10 5,13 51,30
Bloco para recados autoadesivos, removíveis, tipo Post-It ref. 657, na cor amarela, tamanho aproxima-do de 76 mm x 102
04
unid 30 4,03 120,9
mm, com 100 fls.
05 Barbante de algodão cru, 08 fios, rolo com 250g.
unid 30 6,08 182,40
Caneta esferográfica, material plástico, quantidade de carga 1 Um, material ponta de latão com esfera de tungstênio, tipo
06
cx 100 78,5 7.850,00
escrita fina, cor tinta azul, carac-terísticas adicionais material transparente e com orifício lateral
07 Caneta marca texto, material plástico, tipo ponta fluorescente
unid 30 12,33 369,90
Capa para processo plástica, material plástico pvc, cor incolor, largura 470 mm, espessura 0,30 mm, altura 345mm,
08
unid 500 2,50 500,00
características adicionais bolso interno de ambos os lados de 10 cm, transmitância transparente
09 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1/0, material metal formato paralelo.
cx 100 1,66 166,00
10 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material metal formato paralelo
cx 100 1,83 183,00
11 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal formato paralelo.
cx 100 1,86 186,00
Cola Em Bastão, Atóxica, A Base De Água, Lavá-vel, Com Tampa Hermética Para Evitar Resseca-mento. Embalagem:
12
unid 50 2,70 1.350,00
Tubo Com No Mínimo 20 Gramas.
13 Cola para uso em papel, cor branca, lavável, não tóxica, 90g
unid 50 1,60 80,00
14
Corretivo líquido, material base d´água, secagem rápida, apresentação frasco, aplicação papel comum ml, volume 18 ml. unid 100
1,53 153,00
15 Elástico De Borracha Natural Pacote Com 100 unidades
cx 10 4,75 47,50
16 Envelope De Papel Kraft Amarelo Ouro, Medindo 24,0 X 34,0 Cm, Gramatura De 80 G/M2.
cx 50 35,08 1.754,00
Envelope, material papel alcalino, gramatura 90, tipo ofício, comprimento 229, cor branco alcalino, impressão com
17
timbre, largura 114, modelo ofício, características adicionais com brasão da república e a impressão serviço pub., cor
cx 50 21,25 1.062,50
impressão preta
18 Envelope Material Kraft, Gramatura 75g/M2, Tipo Carta, Compr. 225mm, Larg. 110mm, Cor Branca
cx 50 12,00 60,00
19 Estilete médio, tipo lâmina retrátil, espessura 18, material corpo plástico, comprimento 100.
unid 50 1,53 76,50
20 Extrator grampo, material aço, tipo espátula, trata-mento superficial cromado.
unid 50 2,16 130,00
21 Fita Adesiva Dupla Face Polipropileno 12mmx20m
unid 100 3,96 396,00
Fita adesiva, material celofane transparente, tipo monoface, largura 12 mm, comprimento 10m, cor incolor, aplicação
22
unid 100 1,28 128,00
multiuso.
Grampeador, material metal e plástico, tratamento superficial pintado, tipo mesa, tamanho grampo 26/6, características
23
unid 20 16,16 323,20
adicionais dimensões aproximadas 19x9x5 cm.
Grampeador, material metal e plástico, tratamento superficial pintado, tipo mesa, tamanho grampo 26/6, características
24
unid 50 14,96 748,00
adicionais dimensões aproximadas 11x5x3 cm.
Grampeador de mesa grande, para até 100 folhas, estrutura metálica resistente, com ajuste de profun-didade, utiliza no
25
unid 20 87,86 1.757,20
mínimo grampos nas seguintes configurações 23/6, 23/8, 23/10, 23/13.
Grampo para grampeador, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 26/6, caixa com 5000 unidades
26
cx 20 3,58 71,60
(0203137).
27
Grampo para grampeador, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 23/136, caixa com 5000 unidades. cx 20
16,13 322,60
28 Lacre plástico de segurança, em polipropileno, nu-merado, medindo 16 cm. Embalagem com 100 lacres
pct 20 14,90 298,00
Lápis preto, material corpo madeira, diâmetro carga 2 mm, dureza carga HB, formato cilíndrico, características adicionais
29
cx 20 43,56 871,20
sem borracha apagadora, grafite nº 2, material carga grafite.
30
Lapiseira, material: plástico, características adicionais: c/prendedor, ponta e acionador de metal, com borracha, 0,07mm. cx 10
24,46 244,60
Livro ata com 200 folhas pautadas e numeradas, formato 205x300mm. Capa e contracapa em papelão 700gr, revestido
31
unid 30 16,65 499,50
com papel 90gr, plastificado, folhas internas de papel off-set 56gr.
Livro protocolo de correspondência com 100 folhas pautadas e numeradas sequencialmente, com capa dura, no formato
32
unid 30 9,20 276,00
153 x 216 mm e com encadernação costurada.










































  
2. Em caso de dúvidas quanto à descrição do item apresentada no Catálogo de materiais – CATMAT e as expostas no Termo de Referência, Edital e Anexos, favor considerar como corretas as constantes do Termo de Referência.


Credenciamento: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.  
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.  
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.  
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.  
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:


SICAF;


Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);


Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).


Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;


A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.


Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.


Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.


Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:


54. Habilitação jurídica:


No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;


No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;


No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;


No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;


No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;


Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;


Regularidade fiscal e trabalhista:


prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;




prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);  
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);  
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);  
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com
efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943; 56.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, para todos os itens, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de: 
Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. 
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via sistema ou via e-mail licitacaofunaitapajos@bol.com.br, no prazo de 02 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 07 dias após encerrado o prazo para o encaminhamento via e- mail;
58. Informamos, que após a solicitação via sistema para o envio dos anexos, os documentos a serem enviados deverão ser todos os referentes e necessários para a HABILITAÇÃO do licitante, não será considerado o envio somente da proposta, sob pena de desclassificação.  
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.  
Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.  
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.  
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.  
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.  
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.