Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP-13), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
OBSERVAÇÕES:
a) em havendo divergência entre as descrições de material abaixo e a descrição constante do Sistema Comprasnet prevalecerá a descrição da tabela abaixo. Tal ocorre devido ao fato de o Comprasnet em alguns casos apresentar descrições preestabelecidas, as quais nem sempre correspondem exatamente ao material pretendido pelo órgão licitador. Portanto, por ocasião do cadastro no Comprasnet do material ofertado, o licitante deverá seguir estritamente a descrição da tabela abaixo (e não a do Comprasnet, pelos motivos apresentados);
b) requisição mínima: o órgão licitador compromete-se a, em emitindo nota de empenho para determinado item, solicitar o fornecimento igual ou superior ao estabelecido como requisição mínima para aquele item;
1.1. c) prazo de validade: os materiais processados / manufaturados / industrializados deverão possuir prazo de validade correspondente a, no mínimo, 75% de seu prazo de validade original, cujo prazo será contado da data de entrega do material no Setor de Aprovisionamento da 2° Brigada de Infantaria de Selva, 2° Batalhão Logístico de Selva e 5º Batalhão de Infantaria de Selva.




  























  



























  






















  
















  
























  































  






























  





























  





























  




























  


























  























  


























  










  














  














  














  














  











  







  
1.1.1. Estimativas de consumo consolidada e individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s) conforme tabelas abaixo:
1.1.2. Quantitativo da 2° Brigada de Infantaria de Selva, OMs vinculadas:









  



































  


























  



















  
































  






































  


































  




































  



































  
































  
































  












  



















  

















  


















  













  
1.1.3. Quantitativo do3° Batalhão de Infantaria de Selva:


  
























  




























  


















  
































  
































  
































  































  





























  





  
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da ATA, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.