tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de informática em aproveito do Centro de Instrução de Operações Especiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

1.2. Discriminação do objeto:













  

13
CARTUCHO DE TONER CIANO
SAMSUNG CLT-C409S PARA
10
139343 IMPRESSORA SAMSUNG CLX-3175n
Rendimento por página: 1.000
14
CARTUCHO DE TONER AMARELO
SAMSUNG CLT-Y409S PARA
10
139343 IMPRESSORA SAMSUNG CLX-3175n
Rendimento por página: 1.000
15
CARTUCHO DE TONER MAGENTA
SAMSUNG CLT-M409S PARA
10
139343 IMPRESSORA SAMSUNG CLX-3175n
Rendimento por página: 1.000
16
CARTUCHO DE TONER PRETO
SAMSUNG MLT D104S PARA
IMPRESSORA SAMSUNG
ML1665/1865 20 139343 Rendimento por página: 1.500
17
CARTUCHO DE TONER PRETO
LEXMARK 808SK 80C8SK0 PARA
MULTIFUNCIONAL COLOR 30 139343 LASERJET CX410de
Rendimento por página: 2.500
18
CARTUCHO DE TONER CIANO
808SC 80C8SC0 LEXMARK PARA
MULTIFUNCIONAL COLOR 20 139343 LASERJET CX410de
Rendimento por página: 2.010
19
CARTUCHO DE TONER MAGENTA
808SM 80C8SM0 LEXMARK PARA
MULTIFUNCIONAL COLOR 20 139343 LASERJET CX410de
Rendimento por página: 2.000
20
CARTUCHO DE TONER AMARELO
808SY 80C8SY0 LEXMARK PARA
MULTIFUNCIONAL COLOR 20 139343 LASERJET CX410de
Rendimento por página: 2.000
21
TECLADO MULTIMÍDIA USB LIGHT
PRETO, DESIGN SLIM, CONEXÃO
USB, RESISTENTE À ÁGUA, TECLAS 50
139343 MACIAS E SILENCIOSAS, ALTA
QUALIDADE, PLUG AND PLAY
22
MOUSE ÓPTICO PRETO. PADRÃO
USB 2.0 E 1.1. POSSUI BOTÕES/SCROLLS: 2 BOTÕES + 1
SCROLL. RESOLUÇÃO: 800 DPI. 50 139343 COMPATÍVEL: WINDOWS XP, VISTA,
7, 8 E LINUX. DESIGN ERGONÔMI-
CO.





  




  








  




  








  





  






  




  
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
1.3. O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de ____/____/______ e encerramento em ____/____/______, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Objeto: 2.1 – Constitui o objeto deste certame, a alienação (venda) de Veículos e Materiais Diversos, considerados inservíveis (antieconômicos, ociosos e/ou irrecuperáveis) para a Administração Pública do Município de Jatobá do Piauí, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
2.2 - Os bens mencionados no item anterior serão vendidos no estado de conservação e condições em que se encontram, sem garantias, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, não se responsabilizando o Comitente

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
CNPJ Nº 01.612.557/0001-46
vendedor, bem como o Leiloeiro Oficial, pela qualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais.



Habilitação: 3.1
Poderão participar desta licitação, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas inscritas, respectivamente, no Ministério da Fazenda e Planejamento, possuidores de documento de identidade.
3.2
De acordo com o estabelecido no Inciso III, do Artigo 9º, da Lei Nr 8.666/93, não poderá participar, direta ou indiretamente, do presente Leilão, qualquer pessoa servidor do Município de Jatobá do Piauí.
3.3
Ficam impedidos de participar do certame, menores de 18 anos não emancipados e membros da Comissão de Licitação.
Condições de participação: 5. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
6. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
6.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
7. Não poderão participar deste Pregão:

Credenciamento: 33. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
34. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.

35. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
36. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Colégio Militar de Curitiba responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
37. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.
38. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 14. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 14.1. Habilitação Jurídica;
14.2. Qualificação econômico-financeira;
14.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
14.4. Qualificação técnica e
14.5. Documentação complementar.
15. Documentos relativos à habilitação jurídica:
79. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do objeto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
80. No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho

fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
81. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão de Restaurante e fornecimento de refeições prontas, balanceadas e de qualidade, com no mínimo 1.300 calorias, a fim de atender o Restaurante Popular “Desembargador Paulo Frota“ deste Município, conforme especificações do Termo de Referência, o qual é parte integrante deste Edital e demais anexos.

Condições de participação: 3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
3.2 - Estão impedidas de participar da presente licitação:
3.2.1 - Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
3.2.2 - Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
3.2.3 - Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
3.2.4 - Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor do Município de Belém.
3.2.5 - Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
3.2.6 - Impossibilidade de participação de Cooperativas de Trabalho, em atendimento à Súmula TCU nº 281/2012.



Julgamento: Será considerada vencedora a licitante que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL para o objeto estabelecido pelo edital.
Objeto: 1.1 - Registro de preços para a aquisição de etiquetas, pilhas e baterias pelo TCE-RJ. 2 - ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS ESTIMADOS:






  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.205-9/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II







  

TCE-RJ PROCESSO Nº 301.205-9/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2014 TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II
Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕA CONVITE Nº 014/2012 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕA CONVITE Nº 014/2012 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Deverá conter também o nome e endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1 A empresa participante deverá apresentar os seguintes documentos em plena unidade.
a) PESSOA JURIDICA:
- Prova de inscrição junto ao Ministério da Fazenda com CNPJ devidamente atualizado;
- Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS);
- Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS
b) PESSOA FISICA:
- Prova de inscrição junto ao Ministério da Fazenda com CPF devidamente atualizado;
- Cédula de Identidade (RG);
3.2 A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autentica por cartório competente, ou conferido a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ. 3.4 Não se admitirá posterior complementação da documentação

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.

6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho. 6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de João Costa-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 2.1 – Registro de preços para eventual e fututa aquisição de combustíveis e derivados para os veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio,e suas Secretarias, conforme Termo de Referência.

Condições de participação: 6.1 - Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seu anexo.
6.2 - Estarão impedidos de participar, direta ou indiretamente, de qualquer fase deste processo licitatório
Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 –Centro –Novo Santo Antônio (PI)

Credenciamento: 8.1 – Os procedimentos para credenciamento e obtenção da chave e senha de acesso poderão ser iniciados diretamente no site de licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso “credenciamento – licitantes (fornecedores)”.
8.2 – As dúvidas e esclarecimentos sobre credenciamento no sistema eletrônico poderão ser dirimidas através da central de atendimento aos licitantes, por telefone, WhatsApp, Chat ou e-mail, disponíveis no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
8.2.1 – Qualquer dúvida dos interessados em relação ao acesso no sistema BBMNET Licitações poderá ser esclarecida através dos canis de atendimento da Bolsa Brasileira de Mercadorias, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas (horário de Brasília) através dos canais informados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Habilitação: 13.1. Os documentos relativos à HABILITAÇÃO estão relacionados no ANEXO 02 deste Edital.
13.2. Os documentos relativos à habilitação, acompanhados da proposta escrita de preços, do licitante declarado Vencedor, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 (duas) horas, contados do encerramento da sessão pública virtual, para o e-mail: copelnsa2021@gmail.com, desde que autenticados
Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 –Centro –Novo Santo Antônio (PI)
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO APARELHOS TELEFONICOS PARA OS CAMPI I E II DA CONTRATANTE conforme especificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrôni- co para Registro de Preço N.º 12/2013 e seus Anexos, que passam a integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS: MATERIAIS PARA BACTERIOLOGIA, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quan dades, exigências e es ma vas, estabelecidas no Termo de Referência.
1.2.
Discriminação do objeto:
1.3.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.
Contratação de Empresa especializada para manutenção e conservação de bens imóveis (serviço de pintura epóxi no piso do centro de distribuição do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo e da garagem de viaturas), distribuídos nos itens abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REATOR DE AUTOCLAVE DE ALTA PRESSÃO, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO para atender a demanda do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional da UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.
.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: A presente TOMADA DE PREÇOS tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acesso a internet e na realização de exames laboratoriais às pessoas carentes do Município de Júlio Borges, pelo período de 12 (doze) meses, a serem adquiridos no varejo, conforme as necessidades da Prefeitura e após emissão da Ordem de Serviços pelo setor competente, em conformidade com as especificações descritas no Anexo I desta Tomada de Preços.




Julgamento: 5.1 Após a elaboração do Mapa Comparativo de preços e sua conferência, a Comissão de Licitação reunir-se-á para julgamento desta Tomada de Preços, sendo considerada vencedora a Proposta mais vantajosa.
5.2 Na escolha da proposta mais vantajosa, a Comissão, no interesse do serviço público levará em conta o critério do menor preço e adjudicação por lote.
5.3 Erros aritméticos serão retificados da seguinte forma:

a) Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o qual é obtido pela multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá, e o preço total será corrigido.
b) Se houver discrepância entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso.
c) Se o proponente não aceitar a correção de tais erros, sua proposta será rejeitada.
5.4 Em caso de igualdade de preços entre dois ou mais licitantes, proceder-se-á ao desempate por sorteio; conforme parágrafo 2° do Art. 45 da Lei n°8.666 de 21.06.93 e suas alterações. 5.5 Havendo necessidade de parecer técnico este será solicitado pela Comissão Permanente de Licitação aos especialistas da área.
5.6 No interesse da PREFEITURA, a licitação poderá ser revogada sem que caiba aos seus participantes indenização de qualquer natureza. Depois de firmado contrato com o vencedor, os quantitativos poderão ainda ser aumentados ou diminuídos, observando-se os limites previstos no Artigo 65 Parágrafo Primeiro da Lei n°8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de serviços com fornecimento de bens, materiais, equipamentos decorrentes dos serviços para retrofit da instalação de Iluminação externa das unidades Torto e Santa Maria, unidades operacionais do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito Federal.




Julgamento: MENOR PREÇO: PREÇO GLOBAL
X
MENOR PREÇO: PERCENTUAL DE DESCONTO
 Somente para materiais cuja referência seja tabela de preços.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.


Julgamento: 8.1O critério de julgamento deverá ser o de menor preço por item.
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2014
Processo Administrativo n.° 23446.000793/2014-37
ANEXO II
IDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO
DADOS A SEREM PREENCHIDOS PELA LICITANTE
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do exercício de 2013 deste IMETROPARÁ.

Condições de participação: 2. 1 Poderão participar deste Pregão as empresas que: 2.1.1 Atendam às condições deste Edital e apresentem os documentos nele exigidos, em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor da Comissão Especial de Licitação, à vista dos originais;
2.1.2 Estejam credenciadas no site www.comprasnet.gov.br sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
2.1.3 Não estejam sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si qualquer que seja sua forma de constituição;
2.1.4 Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;
2.1.5 Não tenham sido punidas com suspensão por qualquer órgão da Administração Pública;
2.1.6 Sejam legalmente estabelecidas e especializadas no ramo objeto desta Licitação;
2.2 A Empresa interessada em participar deste Pregão Eletrônico deverá examinar cuidadosamente o presente Edital e seus anexos, bem como ter pleno conhecimento da legislação pertinente, pois alegações de desconhecimento das suas disposições não serão aceitas para justificar eventuais divergências ou erros existentes em seus Documentos de Habilitação ou na Proposta de Preços.
Objeto: 1.1 – Contratação de empresa especializada para a aquisição dos serviços de transporte de carga geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via aérea, na modalidade “porta a porta”, partindo da cidade de Belém/PA para localidades das cinco regiões geográficas do país, bem como das localidades dentro do território nacional para a cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2 – O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de tráfego de cargas modal aéreo;
1.3 – Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima;
1.4 – A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.


  

1.5 – O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.6 – Das abreviaturas, nomenclaturas e abreviações:
Objeto: 1.1. Trata – se da contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de recuperação e reforma de 12 (doze) Escolas Municipais no município de Coivaras (PI), cujos detalhamentos, especificações técnicas e planilhas de custos estão contidos no Projeto Básico no Anexo I, parte integrante deste Convite.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.
Objeto: 1.1
– Contratação de pessoa física do ramo para o fornecimento de lanches, em atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cristino Castro-PI, estimativa para o ano de 2020.



Habilitação: 3.1 – Os participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
Pessoa Física
a) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;
b) Cópia autenticada do CPF;
c) Cópia autenticada do comprovante de Residência;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 e à Resolução Administrativa nº 1.470/2011, expedido pelo portal do Tribunal Superior do Trabalho, obtido no site: www.tst.jus.br/certidao.
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em cópias autenticadas por cartório competente, ou por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, confrontadas com os originais, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Não se admitirá posterior complementação da documentação. 04 – DA PROPOSTA

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido às especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de mão de obra de motorista, a fim de atender as necessidades da FHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Trav. Alferes Costa, s/n. Pedreira. Belém. Pará. Brasil. 66.087-660. Tel.: (91) 4005.2500. E-mail: cplfhcgv@gmail.com

4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por serviço global.
9.2.
Será declarada vencedora o licitante que apresentar o menor preço por serviço global e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiroexaminará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Objeto: 2.1. Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Melhoramento e Part. de Estradas Vicinais no Município de Madeiro. Conforme Projeto Básico e Anexo 0I deste Edital.
2.2. ENTREGA DA OBRA/SERVIÇOS:
A entrega da obra se dará em sua integralidade, compreendendo todas as etapas da obra e serviços, sob inteira responsabilidade da contratada ate a sua entrega ao contratante em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas as finalidades para que foi contratada, dos itens relacionados no anexo I, de acordo com o Projeto Básico.
AV. JOSÉ RODRIGUES S/N – CENTRO. CNPJ 01.612.586/0001-08 Fone : (86) 336 – 0012/336-0019 (FAX) ● Madeiro - PI

A CONTRATADA poderá indenizar a CONTRATANTE se a obra não estiver compatível com o Projeto Básico, de acordo com objetos anexos deste Edital. Poderá a Comissão, no ato da entrega do objeto, convocar qualquer especialista ou empresa qualificada para opinar sobre especificações e qualidade da obra, visando resguardar os interesses da administração.

Condições de participação: 6.1
Poderá participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.
6.2 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a)
estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b)
estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pela Prefeitura;
c)
sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;



Julgamento: 9.1
Para julgamento será adotado o critério MENOR PREÇO GLOBAL, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e demais condições definidas neste Edital.
9.2-Os objetos anexos deste Edital serão julgados por valor global.
Objeto: 3.1. Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições, mediante cessão de mão de obra, CATSER: 2286-1, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da legislação vig<:?nte, conforme condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS, contemplando os serviços e quantidades de postos de trabalho a seguir elencados:
TABELA 1
QUANTIDADE E CARGA HORÁRIA SEMANAL POR POSTO DE TRABALHO
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K:\201 5\PROCESSOS\500. 199-2015-0 • Sen•iços de copeiragem 2015\TR\Temzo de Referência Versão 2 • 02-06-2015.docx




  

Poder Judiciário
Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho
Processo TST 500.199/2015-0
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3.2. Demais especificações, orientações e observações constam dos ANEXOS I a VII, deste Termo de Referência.
3.3. A empresa CONTRATADA deverá observar durante toda a execução contratual que, no mínimo, lO% (dez por cento) das vagas contratadas sejam provenientes de afrodescendentes, conforme Ato n° 779/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2013, deste Tribunal.
Objeto: 1.1. A presente Tomada de Preços tem por objetivo os Contratação de Empresa habilitada para prestação de serviços de computadores e manutenção de impressoras, matricial, laserjet e a jato de tinta para os Departamentos públicos do Município de Luzilândia no estado do Piauí, para o exercicio de 2017, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência
1.2. O valor máximo estimado para a presente contratação consta no anexo de Planilha orçamentária, constante no Termo de Referência.




Julgamento: 7.1 No dia e hora marcados para entrega dos Envelopes 1 e 2, a Comissão Permanente de Licitações procederá à abertura do envelope que contiver os documentos de habilitação (Envelope nº 1). 7.2 Aberto o Envelope nº 1, os documentos serão rubricados pela Comissão e a seguir, pelos representantes de todos os proponentes credenciados e presentes ao ato.

7.3. A Comissão examinará os documentos e considerará habilitados os proponentes que satisfizerem às exigências constantes deste Edital, inabilitando-os em caso contrário.
7.4. Passado o prazo legal para interposição de recurso a Comissão procederá, então, à abertura do Envelope nº 2 dos proponentes habilitados. Abertas as propostas serão rubricadas por todos os representantes dos proponentes credenciados presentes ao ato e pela Comissão.
7.5. Sendo a LICITANTE empresa de pequeno porte – EPP ou Microempresa – ME, terá os privilégios da Lei Complementar n° 123/06, descritos neste Edital.
7.6. Persistindo o empate entre duas ou mais propostas, o desempate far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio público.
7.7. A Comissão lavrará ata dos trabalhos, apontando os fundamentos de eventuais inabilitações ou desclassificações.
7.8. Dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitações caberá recurso, na forma prevista na Lei nº 8.666/93.
7.9. Estando presentes os representantes das LICITANTES, a Comissão de Licitação poderá intimá-los da decisão sobre a habilitação ou inabilitação, devendo a intimação constar em ata. Caso contrário, a intimação será realizada por ofício, enviado por carta registrada com aviso de recebimento ao representante da empresa.
7.10. Os envelopes relativos às propostas das LICITANTES inabilitadas permanecerão em poder da comissão de licitação, devidamente lacrados, a disposição da LICITANTE interessada, durante (30) trinta dias contados da data da ciência da inabilitação, após este período serão destruídos.
7.11. Após a fase de habilitação não é admitida desistência da proposta, que será considerada em todos os seus efeitos obrigacionais, salvo, por motivo justo, decorrente de fato superveniente aceito pela Comissão de Licitação.
7.12. Serão analisadas as propostas, visando selecionar aquela que se apresente mais vantajosa para a Administração, segundo o critério de menor preço global por lote, levando-se em consideração a soma do maior desconto percentual global ofertado por lote.
Objeto: 1.1.
Contratação de serviço de adequação de instalação elétrica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
1,2.
Endereço a ser realizado o serviço:
1.3.
A descrição e as características dos serviços a serem executados estão discriminadas nos seguintes documentos, que integram este Termo de Referência:
1.3.1. Especificações Técnicas nº 014-ST/2015;
1.3.2.
Composição do BDI adotado pela CRO/3
1.3,3 Orçamentos Descritivos;
1.3.4
Registro de Contrato de Acervo Técnico sob forma de Anotação de Responsabilidade Técnica - Lei Federal 6496/77;
1.3.5
Posteamento – Rede Elétrica (Planta)
1,3,6 Quadros Elétricos (Planta) 1.3.7 Diagrama Unifilar (Planta)
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos do povoado Pernabuquinho, conforme Anexo I, que passa a ser parte integrante do presente convite;




Julgamento: 6.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço global cotado classificando-se em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor preço global. Ocorrendo empate entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Objeto: 2.1 Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas para suprir a necessidade do Setor de Radiofonia do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
2.1.1 Insta salientar que as especificações do objeto descritas no Comprasnet são realizadas através de códigos que muitas vezes, são códigos aproximados. Então, quando houver discordância entre as especificações do objeto no Comprasnet, prevalecerão as especificações contidas no edital.
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é o registro de preços de fornecimento de pneus para a atender a frota dos veículos oficiais da SAMF/SP, GMF/SP, PRFN/3ª Região, CGU/SP e SPU/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Condições de participação: 5.1
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.

que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93.
5.2.5
entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio
5.2.6
entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
5.3
Como condição para participação no Pregão, a entidade de menor porte deverá declarar:
5.3.1
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
5.4
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.4.1
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.4.2
que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.4.3
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
5.4.4
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009;
Objeto: 1.1.
Aquisição de aparelhos de telefonia e internet móvel e prestação de serviços de Telefo- nia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), compreendendo serviços de acesso à internet móvel, acesso GPRS/EDGE/3G/4G, controle de gastos móveis, conforme quantida- des e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência., conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.


Credenciamento: DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2015 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF)/09h00min (horário local) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br CÓDIGO UASG: 389342
OBS.: Não ocorrendo expediente ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o 1º (primeiro) dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Objeto: 

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Vigilância Eletrônica que têm por finalidade complementar a vigilância convencional na defesa do patrimônio do Hospital Federal do Andaraí-HFA, constituído por bens móveis e imóveis próprios ou de terceiros, bem como a segurança dos funcionários, pacientes e demais pessoas em geral que se utilizam das instalações da Unidade que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.


Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.


3. Objeto da contratação:
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços con nuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais, utensílios e equipamentos, para atender às demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT nos Postos de Fiscalização e Atendimento – PFA (Chapecó, Florianópolis e Joinville), e Posto de Fiscalização Rodoviário – PFR (Itapema), vinculados à Unidade Regional de Santa Catarina - URSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Objeto: 1. Aquisição de MATERIAL DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINA a fim de aumentar a segurança patrimonial e orgânica dos conjuntos habitacionais sob administração do CMDO FRON ACRE/ 4ºBIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1. Estimativas de consumo e utilização do serviço individualizadas, do órgão gerenciador;










  






  






  
2. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou do instrumento equivalente, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
3. Só será admitida a oferta de baterias cuja composição respeite os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA n° 401, de 04/11/2008, para cada tipo de produtos, conforme laudo físico-químico de composição elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO, nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 08, de 03/09/2012.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1. Segurança patrimonial é o conjunto de atividades do ramo da segurança que tem como objetivo prevenir e reduzir perdas patrimoniais em uma determinada organização.
2.2. Visando fortalecer a segurança orgânica e patrimonial, o comandante desta organização militar justifica tal solicitação devido a invasões e furtos que estão ocorrendo nos conjuntos habitacionais e a vulnerabilidade que se encontram as edificações e as pessoas que ali habitam. Vale salientar que o Conjunto Habitacional Bosque é um ponto de acesso para a sede do batalhão, tornando-se um ponto crítico para sua segurança.
2.3. Os quantitativos a serem licitados foram estimados segundo 4 vistas técnicas de empresas de segurança patrimonial da região. 3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
4. Os bens a serem adquiridos esquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei nº10.520, de 2002, do Decreto nº3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
Objeto: A presente licitação objetiva a “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI.”




Julgamento: 
11.1. - As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. - O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. - Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total (com franquia reduzida) de veículos, de diversos modelos e categorias, pertencentes à frota de veículos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
1.2
A contratação em pauta tem como objeto a prestação do serviço de seguro para os veículos descritos no anexo I, com assistência Técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e observações relacionadas neste Termo de Referência.
Objeto: 1.1. Aquisição de material para que sejam confeccionados crachás/cartões magnéticos, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no decorrer de 2014.
1.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.1.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Rubica: Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios
EDITAL do sistema ou ao TCE, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.1.3. Não poderão participar deste Pregão:
3.1.3.1. empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o TCE, durando o prazo da sanção aplicada;
3.1.3.2. empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
3.1.3.3. empresário impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
3.1.3.4. sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
3.1.3.5. empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;
3.1.3.6. empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
3.1.3.7. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto de demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
Objeto: A presente Carta-Convite tem por objeto:
“a contratação de motorista tratorista para a execução dos serviços de coleta e transporte do lixo urbano para o Aterro Sanitário, de Bocaina (PI).”
2.0 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
2.1. Poderão participar da presente licitação pessoa física residente no município de Bocaina (PI), desde que apresente a documentação a seguinte documentação:
a) cópia de CPF;
b) cópia de RG;
c) comprovante de residência; d) cópia da CNH.
2.2. Não serão recebidos envelopes encaminhados via postal ou por intermédio de portador que não seja dirigente ou procurador devidamente credenciado pelo proponente.


Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação pessoa física residente no município de Bocaina (PI), desde que apresente a documentação a seguinte documentação:
a) cópia de CPF;
b) cópia de RG;
c) comprovante de residência; d) cópia da CNH.
2.2. Não serão recebidos envelopes encaminhados via postal ou por intermédio de portador que não seja dirigente ou procurador devidamente credenciado pelo proponente.




Julgamento: 41. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço proposto, observado o preço global da proposta, estabelecido no objeto deste edital.

4.2. As propostas que não satisfizerem as exigências da Carta- Convite, serão desclassificadas.
4.3. Nenhuma alteração ou complementação de proposta será aceita após o recebimento e abertura, ressalvados eventuais esclarecimentos que venham a ser solicitados a qualquer tempo pela Prefeitura Municipal de Bocaina (PI).
4.4. Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta.
4.5. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista na Carta-Convite, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes.
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO PARA REDES E ADUTORAS DE ÁGUA, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP da CAESB, e estabelece as condições de inspeção de materiais/equipamentos, destacando-se os critérios de especificação, aquisição, controle de qualidade e armazenamento, sendo sua aplicação abrangente às unidades da CAESB, bem como às fornecedoras/fabricantes e as firmas empreiteiras contratadas. Por princípio, todo material adquirido para a CAESB será inspecionado conforme as normas técnicas vigentes e especificações técnicas constantes no Anexo I – Pedido de Aquisição.