Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de conforme lotes abaixo:
Lote I: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua Pedro II entre a rua D. Avelar e o nº121, bairro São Pedro.
Lote II: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) nas ruas 01, 02 e 03 entre a av. Marginal (próximo a BR-316) e a rua do Contorno do Parque das Esplanadas, bairro Esplanada.
Lote III: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua Padre Isidoro entre a av. Raimundo Porfírio e calçamento existente no Parque Dagmar Mazza, bairro Santo Antônio.
Lote IV: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua 02 entre as ruas 07 e 03 e rua 07 ao lado das quadras A e E do conjunto Mestre Dezinho, bairro Esplanada.
Lote V: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua Paraguaçu entre as ruas Altamira e Penedo, Rio Claro e Altamira e Penedo e 16 (Mansidão), bairro Bela Vista.
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Lote VI: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua João Henrique Gayoso entre o nº 321 e 60m após a rua Projetada I e rua Projetada II entre as ruas Projetada I e o nº 6041 e João Henrique Gayoso e a quadra 48 do conjunto Saci, bairro Saci.
Lote VII: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua 06 entre as ruas 11 e 14 no Parque Palmeirais, rua 10 entre as ruas 06 e 02, Parque Palmeirais, bairro Angelim.
Lote VIII: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua 02 entre a av. Henry Wall de Carvalho e a rua da COHEB, Loteamento Parque dos Sonhos, bairro Angelim.
Lote IX: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua D entre a av. Henry Wall de Carvalho e a rua da COHEB, bairro Angelim.
Lote X: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua Alto Alegre entre a rua do Telégrafo e o Muro existente e a rua Tenente Tadeu entre a rua Dois Antônio e a rua Teresinha, bairro Santo Antônio.
Lote XI: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedra roxa) na rua Celsa Veras, entre as ruas Anita Steremberg e França do Vale e Rua Neném do Vale entre a rua França do Vale e rua Anita Steremberg, bairro Santo Antônio.
2.
DA NATUREZA DOS RECURSOS:

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, devidamente cadastrada na SEMA ou outro órgão público, com atividade pertinente ao objeto ora licitado e atendam aos seguintes requisitos.
a) Conhecer as condições estipuladas neste certame e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
3.1.1 As empresas interessadas que não sejam cadastrada deveram aparecer com antecedência de no máximo 03 (três) dias da data prevista para o recebimento dos envelopes e abertura da documentação com os documentos previstos nos artigos 27 a 31 da Lei n° 8.666/93, bem como os descritos no item 5 deste instrumento convocatório para cadastramento na SEMA.
3.2
Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3
Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama, fac- símile ou via e-mail: sema.cpl@teresina.pi.gov.br, enviados ao endereço 3

mencionado no item 4., sub-item 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
3.6 Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração poderá representar nesta licitação mais de um licitante.