Objeto: J 2 Z F K O B 7 U J T L 9 K L X M C - 1 o g i d ó c o m o 2. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
c m t h . 2.1. Observar o item 5 do Anexo I
r o d a d 3. DAS OBRIGAÇÕES





  
i l a v / r 3.1.A CONTRATADA deverá cumprir com todas as obrigações previstas no Edital e seus
b . s u anexos, cujos teores fazem parte deste pedido, independentemente de transcrição, sob pena
j . 0 1 de incorrer nas sanções neles previstas.
t r t . w w 4. DO PAGAMENTO
w / / : p t 4.1. O pagamento correspondente será efetuado através de Ordem Bancária, Banco do Brasil
t h o S/A, em moeda corrente, no prazo de até 10 dias, após o atesto da Nota Fiscal pelo Setor
ç e r e competente do TRT DA 10ª REGIÃO.
d n e o Local/Data/Assinatura:
n o _________________, _____/______/______ _______________________________________ d a c i f i r e v r e s e d o p o t n e m u c o d e t s E
Documento assinado com certificado digital por ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, em 22/08/2022 18:37 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO
ANEXO IV ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 068/2022
Processo Administrativo nº 0009924-58.2021.5.10.8000 Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT 10ª Região
UASG: 080016
CNPJ n.º 02.011.574/0001-90.
Endereço: Ed. Sede do TRT – 10ª Região - SAS, Praça dos Tribunais Superiores, Quadra 1, 1ª Andar sala 106, Brasília – DF, CEP 70.097-900
Telefones: (061) 3348.1170/ 3348.1492
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, neste ato representado pelo Secretário de
J 2 Administração, GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS, em face da classificação da proposta apresentada no
Z F K O Pregão Eletrônico n.º 068/2022, conforme condições abaixo discriminadas, resolve registrar o preço
B 7 U J ofertado, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002, e dos
T L 9 K Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 7892, de 23 de janeiro de 2013.

Condições de participação: 4.1. Apenas em relação ao item 2, a presente licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas (ME´S) e empresas de pequeno porte (EPP´s), nos termos da Lei Complementar 123/2006.
4.2. Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.3. A SEGES, Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, atuará como órgão provedor do sistema
J eletrônico. 2 Z F K 4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá declarar, em
O B campo próprio do sistema eletrônico, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a
7 U J conformidade de sua proposta com as exigências do edital.
T L 9 K 4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
L X M responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
C - Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
1 o eventual desconexão do sistema.
g i d ó c 4.6. Não poderão participar deste Pregão:
o m o 4.6.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de
c m t credores, dissolução ou liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que
h . r o seja sua forma de constituição;
d a d i l a 4.6.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
v / r b . s 4.6.3. As que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da
u j . 0 Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do
1 t r t . w Distrito Federal ou que se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº
w 8.666/93) do direito de licitar e contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho
w / / : p da 10ª Região;
t t h o ç 4.6.4. Firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da
e r e Lei 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de
d n e contratar com o Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
o n o d 4.6.5. Aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
a c i f i Pregão; r e v r 4.6.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas
e s e aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que
d o p utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se
o t n demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum.
e m u c o 5. CREDENCIAMENTO d e t s 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site E www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do
Pregão Eletrônico.
Documento assinado com certificado digital por ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, em 22/08/2022 18:37 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO



Julgamento: e t s E
9.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida a melhor proposta.
Documento assinado com certificado digital por ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, em 22/08/2022 18:37 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, §

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.3. O Pregoeiro concederá o prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação pelo sistema, para envio da proposta adequada ao último lance ofertado após negociação, bem como de eventual documentação complementar (§2º, art. 38 do Decreto 10.024/2019).
9.4. Na hipótese de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro, por meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para obter preço melhor.
9.5. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, se após a fase negocial, tiver
J 2
apresentado preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU -
Z F K Plenário), ou que tenha apresentado preço manifestamente inexequível
O B 7 U 9.6. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
J T L vencedora. 9 K L X 9.7. O Pregoeiro poderá, no julgamento da habilitação e das propostas, sanar erros ou falhas
M C que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica,

1

mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, e lhes
o g i d atribuirá validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
ó c o