Objeto: 

  

Estampada Em Alumino Ou Injetada Em Plástico Em Modelo Led. A Iluminação Ext. Deverá Contar C/ Holofote Tipo Farol Articulado Reg. Manualmente Na Parte Traseira Da Carroceria, C/ Acionamento Independente E Foco Direcional Ajustável 180º Na Vertical. Possuir 1 Sinalizador Principal Do Tipo Barra Linear Ou Em Formato De Arco Ou Similar, C/ Módulo Único; 2 Sinalizadores Na Parte Traseira Da Amb Na Cor Vermelha, C/ Freq. Mín. De 90 Flashes Por Minuto, Quando Acionado C/ Lente Injetada De Policarbonato. Podendo Utilizar Um Dos Conceitos De Led. Sinalizador Acústico C/ Amplificador De Pot. Mín. De 100 W Rms @13,8 Vcc, Mín. De 3 Tons Distintos, Sist. De Megafone C/ Ajuste De Ganho E Pressão Sonora A 1 M. De No Mín. 100 Db @13,8 Vcc; Sist. De Rádiocomunicação Em Contato Permanente Com A Central Reguladora. Sist. Fixo De Oxigênio (Rede Integrada): Contendo 1 Cilindro De Oxigênio De No Mín. 16l. Em Suporte Individual, Com Cintas Reguláveis E Mecanismo Confiável Resistente A Vibrações, Trepidações E/Ou Capotamentos, Possibilitando Receber Cilindros De Capacidade Diferentes, Equipado C/ Válvula Pré-Regulada P/ 3,5 A 4,0 Kgf/Cm2 E Manômetro; Na Região Da Bancada, Possui Uma Régua E Fluxômetro, Umidificador P/ O2 E Aspirador Tipo Venturi, C/ Roscas Padrão Abnt. Conexões In/Out Normatizadas Pela Abnt. A Climatização Do Salão Deverá Permitir O Resfr/Aquec. O Compart. Do Motorista Deverá Ser Fornecido C/ O Sist. Original Do Fabricante Do Chassi Ou Homologado Pela Fábrica P/ Ar Condicionado, Ventilação, Aquecedor E Desembaçador. P/ O Compart. Paciente, Deverá Ser Fornecido Original Do Fabricante Do Chassi Ou Homologado Pela Fábrica Um Sist. De Ar Condicionado, C/ Aquecimento E Ventilação Tipo Exaustão Lateral Nos Termos Do Item 5.12 Da Nbr 14.561. Sua Capacidade Térmica Deverá Ser Com Mín. De 25.000 Btus E Unidade Condensadora De Teto. Maca Retrátil, Com No Mín. 1.900 Mm De Compr.,

Com A Cabeceira Voltada Para Frente; C/ Pés Dobráveis, Sist. Escamoteável; Provida De Rodízios, 3 Cintos De Segurança Fixos, Que Permitam Perfeita Segurança E Desengate Rápido. Acompanham: Colchonete. Balaústre, Com 2 Pega-Mão No Teto Do Salão De Atendimento. Ambos Posicionados Próximos Às Bordas Da Maca, Sentido Traseira-Frente Do Veículo. Confeccionado Em Alumínio De No Mín. 1 Polegada De Diâmetro, Com 3 Pontos De Fixação No Teto, Instalados Sobre O Eixo Longitudinal Do Comp. Através De Parafusos E C/ 2 Sist. De Suporte De Soro Deslizável, Devendo Possuir 02 Ganchos Cada Para Frascos De Soro. Piso: Ser Resistente A Tráfego Pesado, Revestido Com Material Tipo Vinil Ou Prfv (Plástico Resistente De Fibra De Vidro) Ou Similar Em Cor Clara, De Alta Resistência, Lavável, Impermeável E Antiderrapante. Armário Em Um Só Lado Da Viatura (Lado Esquerdo). As Portas Dotadas De Trinco Para Impedir A Abertura Espontânea Das Mesmas Durante O Deslocamento. Armário Tipo Bancada Para Acomodação De Equipamentos Com Batente Frontal De 50 Mm, Para Apoio De Equipamentos E Medicamentos, Com Aproxim. 1 M De Comprimento Por 0,40 M De Profundidade, Com Uma Altura De 0,70 M; Fornecimento De Vinil Adesivo Para Grafismo Do Veículo, Composto Por (Cruzes) E Palavra (Ambulância) No Capô, Vidros Laterais E Traseiros; Bem Como, As Marcas Do Governo Federal, Sus E Ministério Da Saúde.
5.1. A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
5.2. Não responde solidariamente o Município de Monte Alegre do Piauí – PI, por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
5.3. A entrega/prestação do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço ou em outro prazo fixado na Ordem de Fornecimento/Serviço.

5.4 O pagamento se dará 30 dias após o fornecimento do objeto desta licitação, além do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.
5.5. No preço a ser cobrado deverão estar inclusos todos os tributos, tarifas e despesas incidentes sobre o produto a ser adquirido, todos os custos diretos e indiretos para a entrega do objeto da contratação, inclusive, despesas com transportes, materiais, mão de obra especializada ou não, equipamentos, ferramentas, custos de instalação de equipamentos, encargos da legislação social, trabalhista e previdenciária, quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de taxas, regulamentos e impostos municipais, estaduais e federais, tributos incidentes, materiais, serviços, seguros, frete, embalagens, lucro, outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste instrumento.

Condições de participação: 5. Poderão participar deste Pregão as interessadas estabelecidas no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão, previamente credenciadas no Portal de Compras Públicas - e no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
5.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, informando-se a respeito do funcionamento e regulamento do sistema.

5.2. licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. Informações complementares sobre o credenciamento poderão ser obtidas pelo email: falecom@portaldecompraspublicas.com.br, ou através do sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
6. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
7. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 33. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
33.1. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS;
33.2. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/). 
33.3. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
33.3.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
33.3.1.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
33.3.1.2. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
33.3.2. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

33.3.3. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
34. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.

Julgamento: 
30. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema Portal de Compras Públicas. Não será permitido o encaminhamento por e-mail, exceto se expressamente determinado pelo Pregoeiro.
30.1. A Proposta de Preços deverá ser enviada devidamente preenchida, em um único arquivo, para leitura, preferencialmente, em programas de informática comuns, tais como, “Word”, “Excel”, “Adobe Reader” ou “BROffice”, podendo ainda ser compactado a critério do licitante.
30.2. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do Sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
30.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados: Município de Monte Alegre do Piauí – PI, situada à Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro.
30.4. Demais documentos e/ou exigências estarão dispostos na Parte Específica deste Edital.
31. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.
32. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.