Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de consumo e de escritório, conforme as especificações técnicas contidas abaixo.
Item Código do Material
Descrição U/C Qtde Valor unitário R$ Valor total R$
1 75.20.00.176-93 Caneta esferográfica, escrita media, cor azul
Und 300 0,30 90,00
2 75.20.00.179-36 Caneta esferográfica, escrita media, cor vermelha
Und 100 0,45 45,00
3 7520.00.177-74 Caneta esferográfica, escrita media, cor preta
Und 100 0,30 30,00
4 75.20.11.002-92 Grampeador médio
Und 50 8,87 443,50
5 75.10.22.060-33 Grampo p/ grampeador médio - cx c/ 5000
Cx 20 0,76 15,20
6 75.20.11.013-45 Grampeador grande - até 200 folhas
Und 2 80,00 160,00
7 75.10.22.034-41 Grampo p/ grampeador grande - cx c/ 1000
Cx 2 8,45 16,90
8 75.20.00.060-63 Caneta marca texto amarela
Und 100 0,74 74,00
9 75.20.00.169-64 Marcador permanente (caneta pilot), cor azul
Und 20 1,00 20,00
10 75.20.00.171-89 Marcador permanente (caneta pilot), cor preta
Und 20 1,00 20,00
11 75.20.00.173-40 Marcador permanente (caneta pilot), cor vermelha
Und 20 1,00 20,00
12 75.20.00.043-62 Caneta hidrográfica ponta média, verde
Und 20 1,50 30,00
13 75.20.00.245-50 Caneta hidrográfica ponta grossa, cores sortidas, 12 unidades
Und 20 7,86 157,20
14 75.20.12.004-08 Apontador de Metal
Und 20 0,49 9,80
15 81.15.00.033-54 Caixa, arquivo polionda azul 345X145X240MM
Und 300 3,11 933,00
16 80.40.00.075-90 Cola em bastão
Und 50 0,90 45,00
17 67.60.00.121-83 Envelope comum branco (A4 )
Und 300 0,26 78,00
18 75.30.28.029-69 Envelope comum branco (Ofício)
Und 300 0,30 90,00
19 75.30.28.036-98 Envelope comum pardo (A4 )
Und 500 0,11 55,00
20 75.30.28.006-72 Envelope comum pardo (Ofício)
Und 500 0,15 75,00
21 75.10.26.024-94 Lápis, escritório, mina grafite
Und 100 0,14 14,00
22 66.75.00.072-50 Régua, acrílico transparente, 30cm
Und 10 0,32 3,20
23 75.10.28.023-10 Saco, plástico 4 furos, 220x330, proteção de folhas, documentos
Und 2.000 0,14 280,00
24 51.10.06.023-84 Tesoura escritório doméstica
Und 10 1,80 18,00
25 75.10.22.063-86 Clips grande (cx c / 100 - 3/0)
Cx. 40 0,93 37,20
26 75.10.22.062-03 Clips médio (cx c/ 100) - 2/0)
Cx. 40 1,13 45,20
27 75.10.22.061-14 Clips grande (cx c / 100 - 6/0)
Cx. 50 1,30 65,00
28 75.10.23.009-94 Fita corretiva
Und 30 4,80 144,00
29 75.20.11.007-05 Perfurador de papel - grande - 60 folhas
Und 20 9,98 199,60
30 75.30.48.117-87 Pasta Arquivo em Plastico c/ abas e elastico
Und 100 2,50 250,00
31 75.30.47.003-65 Pasta catálogo c/ 50 plásticos
Und 50 9,99 499,50
32 75.30.50.126-83 Pasta jeca lombada 90 material plástico transparente
Und 100 19,19 1.919,00
33 75.30.48.092-94 Pasta suspensa material plástico transparente
Und 500 4,82 2.410,00
34 75.30.29.162-04 Papel auto-adesivo, medindo aproximadamente 100x75mm várias cores
Und 200 5,25 1.050,00
35 75.30.29.011-93 Papel auto-adesivo, medindo aproximadamente 50x40mm, azul
Und 50 2,79 139,50
36 75.30.29.150-62 Papel auto-adesivo, medindo aproximadamente 50x40mm, laranja
Und 50 15,00 750,00
37 75.30.29.151-43 Papel auto-adesivo, medindo aproximadamente 50x40mm, verde limão
Und 50 15,00 750,00
38 75.20.12.018-03 Extrator de grampo
Und 20 0,42 8,40
39 75.20.13.003-80 Apagador para quadro magnético branco
Und 10 3,38 33,80
40 75.10.29.042-37 Fita adesiva (durex) fina
Und 30 0,93 27,90
41 75.10.29.047-41 Fita adesiva (durex) larga
Und 50 1,30 65,00
42 75.10.29.001-69 Fita adesiva, dupla fase de 12mm x 30m
Und 30 4,50 135,00
43 75.10.29.002-40 Fita adesiva, dupla fase de 25mm x 30m
Und 50 14,46 723,00
44 75.10.29.010-50 Fita adesiva papel, opaca, 50x50mm crepada
Und 50 3,20 160,00
45 75.30.29.034-80 Etiqueta - 33,9 x 101,6 - Cx
Cx. 10 61,00 610,00
46 75.30.29.055-04 Etiqueta adesiva - " URGENTE "
Pct 10 3,40 34,00
47 75.30.29.045-32 Etiqueta adesiva - " CONFIDENCIAL "
Pct 10 3,40 34,00
48 75.20.00.149-10 Caneta para quadro branco cor azul
Und 20 0,88 17,60
49 75.20.00.148-30 Caneta para quadro branco cor preta
Und 20 0,88 17,60
50 75.20.00.150-54 Caneta para quadro branco cor vermelha
Und 20 0,88 17,60
51 75.10.23.002-18 Borracha branca
Und 30 0,20 6,00
52 75.10.22.023-99 Bailarina/Colchete de metal, tam 3
Cx. 20 2,25 45,00
53 75.10.22.076-09 Bailarina/Colchete de metal, tam 7
Cx. 20 2,20 44,00



























  

Condições de participação: 9.1 – Da Participação 9.1.1 Quando a estimativa do item a ser contratado for inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), somente poderão participar Micro Empresas ou Empresas de Pequeno Porte, na forma do art. 6º do Decreto nº 31.349/09.
9.1.2 As microempresas ou empresas de pequeno porte, para participarem da licitação, devem estar enquadradas nas condições do artigo 3º do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.
3. Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao Provedor do Sistema (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) www.comprasnet.gov.br.
9.1.4 Para participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.
9.1.5 A participação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado, ao acessar, inicialmente, o ambiente eletrônico de contratações, declare, nos campos próprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua contratação, que conhece e aceita o regulamento do sistema de compras eletrônicas relativo ao Pregão Eletrônico e que se responsabiliza pela origem e procedência dos serviços que cotar.
6. A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico por seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua representante.
7. Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada pregão eletrônico.
8. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
9. Não serão admitidas neste Pregão as empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento; as declaradas inidôneas, pela Administração Direta ou Indireta, inclusive Fundações, em ambos os casos, nos níveis federal, estadual ou municipal, bem como, as que estiverem em regime de Recuperação Judicial/Extrajudicial ou Falência, em face do disposto no art. 418 do RGCAF, aprovado pelo Decreto n° 3.221/81.
10. Não será permitida a participação de mais de uma sociedade empresária sob o controle acionário de um mesmo grupo de pessoas físicas ou jurídicas.
11. Não será permitida a participação de licitantes cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do seu quadro técnico sejam servidores do Município ou de suas entidades, fundações ou autarquias, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data deste Edital, em consonância com o disposto no art. 9°, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Conforme o art. 2º, do Decreto 19.381/2001, também será vedada a participação de entidades que possuam em seus quadros funcionais, profissional que tenha ocupado cargo integrante dos 1º e 2º escalões de sua estrutura, nos últimos 12(doze) meses, devendo apresentar declaração de atendimento às disposições deste Decreto (Anexo V).
12. Não será permitida a participação de licitantes, cujo quadro técnico seja integrado por profissionais que tenham participado como autores ou colaboradores do Termo de Referência.
13. Não será permitida a participação em consórcio.
14. A empresa vencedora poderá realizar operações de transformação societária, fusão, cisão e incorporação até a aceitação definitiva dos materiais, desde que submeta tal fato à Secretaria do Municipal de Administração com antecedência de 30 dias, para verificação de suas implicações com o objeto do contrato.
15. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas, em razão da natureza do objeto do presente certame.
1. Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 9.2.1 Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Pregão Eletrônico tradicional para fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br.
9.2.2 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
9.2.3 Tal credenciamento depende, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, de registro cadastral atualizado no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Habilitação Parcial).
9.2.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
9.2.5 É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao Provedor do Sistema ou ao Município do Rio de Janeiro, promotor da presente licitação, responsabilidades por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.