Objeto: 1.1.
Contratação de serviço de empresa especializada em tratamento de documentos
museológicos para alimentação do Memorial Virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
O V 3 H S S P M K T C O W D 2 R L 2

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o g i d 2. 2. DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
ó c
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Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. Aplicam-se às cooperativas o tratamento diferenciado conferido às ME’s e EPP’s, nos
O V 3 termos do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.
H S S P 4.3. A SEGES, Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
M K Governo Digital do Ministério da Economia, atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
T C O 4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em
W D 2 campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências
R L 2 de habilitação do presente Edital.
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4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
o g i d responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
ó c o Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
m o eventual desconexão do sistema.
c m t h 4.6. Não poderão participar deste Pregão:
. r o d a 4.6.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
d i l a v dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
/ r b . constituição; s u j . 0 1 4.6.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
t r t . w w 4.6.3. As que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
w / / : Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou
p t t h que se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
o ç e contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
r e d n e 4.6.4. Firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
o n 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
o d a Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
c i f i r e v 4.6.5. Aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
r e s Pregão;
e d o p 4.6.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas
o t n que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem
e m u c o d e t s E
Documento assinado com certificado digital por ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, em 15/07/2022 16:57 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO
recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum.

Credenciamento: 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico;
5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será requisito
obrigatório para fins de habilitação;
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5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante
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ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
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transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
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5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da
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licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não
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cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
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promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da
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o senha, ainda que por terceiros.
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