Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FOTO ITEM CATMAT DESCRIÇÃO REFERÊNCIA
DRONE. AERONAVE TELEGUIADA. Peso (var. 10%): 600 g; Dimensões (var. 10%): Dobrada: 180×95×75 mm (comprimento×espessura×altura) ; Desdobrada: 185×250×78 mm (comprimento×espessura×altura); Distância diagonal (var. 10%): 300 mm; Velocidade máx. de ascensão (var. 10%): 4 m/s; Altura máx. de serviço acima do nível do mar (var. 10%): 5000 m; Duração máxima de voo (var. 10%): 35 minutos; Distância máx. de voo (var. 10%): 19 km; Velocidade máx. de voo horizontal (var. 10%): 19 m/s; Resistência máx. ao vento (var. 10%): 40 km/h; Ângulo de inclinação máx. (var. 10%): 35°; Velocidade angular máx. (var. 10%): 250°/s; Alcance da temperatura de funcionamento (var. 10%): -10° a 40 ; Potência do transmissor (var. 5%): 2,400-2,4835 GHz: FCC: ≤26 dBm CE: ≤20 dBm SRRC: ≤20 dBm MIC: ≤20 dBm 5,725-5,850 GHz: FCC: ≤26 dBm CE: ≤14 dBm SRRC: ≤26 dBm; Alcance de precisão em voo estacionário (var. 10%): Vertical: ± 0,1 m (com posicionamento visual) ± 0,5 m (com posicionamento por GPS); Horizontal: ± 0,1 m (com posicionamento visual) ± 1,5 m (com posicionamento por GPS); Hélices: Rápida liberação, com redução de ruídos e dobráveis Sistemas de satélite: GPS+ Sistema de Navegação Global por Satélite; Bússola: sim; Armazenamento interno mínimo: 8 GB; BATERIA (INCLUSA); Capacidade mínima: 3500 mAh; Tipo de bateria: Lítio ou superior; Energia (var. 10%): 40 Wh; Peso (var. 10%): 200 g; Temperatura de carregamento (var. 10%): 5° a 40 °C; Potência máx. de carregamento (var. 10%): 38 W; CÂMERA: Sensor CMOS ou outro que apresente menor ruído na imagem; Píxeis efetivos (var. 10%): 12 MP e 48 MP; Lente Campo de visão (var. 10%): 85º, Distância focal equivalente (var. 10%): 25 mm, Abertura (var. 10%): f/2.8, Alcance focal (var. 10%): 1 m a ∞; ISO Vídeo (var. 10%): 100-6400, Resoluções máx. de foto (var. 10%): 48 MP 8000×6000 píxeis; Modos de foto, Individual (var. 10%): 12 MP e 48 MP,Disparo contínuo: 12 MP (var. 10%), 3/5/7 quadros, Variação da exposição automática: 12 MP (var. 10%), 3/5 quadros, Temporizado: 12 MP (var. 10%), 2/3/5/7/10/15/20/30/60 seg. ou mais opções, Panorâmica em HDR: Vertical (3×1) (var. 10%): 3328×8000 píxeis (largura×altura), Ampla (3×3) (var. 10%): 8000×6144 píxeis (largura×altura),Panorâmica em 180° (3×7) (var. 10%): 8192×3500 píxeis (largura×altura),Formatos de foto (mínimo): JPEG/DNG (RAW), Resolução de vídeo e taxa de quadros: 1
483338
4K Ultra HD: até 60 fps ou superior 2,7K: até 60 fps ou superior FHD: até 240 fps ou superior 4K Ultra HD HDR: até 30 fps ou superior 2,7K HDR: até 30 fps ou superior FHD HDR: até 30 fps ou superior Formatos de vídeo (mínimo): MP4/MOV (H.264/MPEG-4 AVC, H.265/HEVC) Taxa máx. de bits: 120 Mbps ou superior, Cartões SD suportados: Compatível com cartões microSD com capacidade de até 256 GB ou superior, Sistemas de arquivo suportados (mínimo): FAT32 e exFAT; Zoom: Sim; ESTABILIZADOR: Estabilização: 3 eixos (inclinação, rotação, giro), Alcance mecânico (var. 10%): Inclinação: -135° a 45° Rotação: -45° a 45° Giro: -100° a 100°, Alcance controlável (var. 10%): Inclinação: -90° a 0° (padrão), -90° a 24° (estendido); SISTEMA VISUAL Frontal (var. 10%): Alcance da medida de precisão: 0,35 - 22 m, Alcance de detecção: 0,35 - 44 m Velocidade de detecção efetiva: 12 m/s, Campo de visão (FOV): 71 (horizontal), 56° (vertical); Traseiro (var. 10%): Alcance da medida de precisão: 0,37 - 23,6 m Alcance de detecção: 0,37 - 47,2 m, Velocidade de detecção efetiva: 12 m/s, Campo de visão (FOV):, 57° (horizontal), 44° (vertical). Sensores inferiores disponíveis: Sensores visuais duplos e Sensores de tempo de voo; Inferior (var. 10%): Alcance de medição: 0,1-8 m, Alcance de voo estacionário: 0,5-30 m Alcance de voo estacionário do sensor visual: 0,5-60 m; SEGURANÇA: Possuir sistema de desvio de obstáculos; TRANSMISSÃO DE VÍDEO: Sistema de transmissão: Câmbio automático entre 2,4 GHz/5,8 GHz, Distância máx. de transmissão (var. 10%): 10 km, Qualidade da transmissão ao vivo (mínimo): 720p a 30 fps/1080p a 30 fps; CONTROLE REMOTO (INCLUSO): Sistema de transmissão do controle remoto, Conectores de dispositivos móveis suportados (mínimo): Lightning, Micro USB, USB tipo C, Dimensões máx. dos dispositivos móveis suportados (var. 5%): 180×86×10 mm, (Altura×Largura×Espessura), Temperatura de funcionamento (var. 5%): -10° a 40 °C, Potência do transmissor: 2,400-2,4835 GHz (var. 5%): FCC: ≤26 dBm, CE: ≤20 dBm, SRRC: ≤20 dBm, MIC: ≤20 dBm, 5,725-5,850 GHz (var. 5%): FCC: ≤26 dBm, CE: ≤14 dBm, SRRC: ≤26 dBm; CARREGADOR INCLUSO, Entrada de carregamento: 100 - 240 V; HUB de recarga de baterias, carregador veicular, adaptador power bank e bolsa de transporte.Garantia de Fabricação (mínima): 12 meses: Qualidade igual ou superior ao Modelo MAVIC AIR 2 DJI
APARELHO CELULAR. Características, Sistema Operacional Android 11, Tela Tamanho: Tela Infinita 6,5" Material: Super AMOLED, Resolução: 1080 x 2400 (FHD+), Conectividade 4G, Wi-Fi, GPRS – GSM850, GSM900, DCS1800, PCS1900, Bluetooth, NFC.
Capacidade 128GB.
Processador Octa-Core, Velocidade do Processador: 2.3GHz.
2
150478
Memória RAM 6GB, Câmera Traseira Quádrupla de 64MP + 12MP + 5MP + 5MP, Flash LED.
Câmera Frontal 32MP, Filmadora UHD 4K (3840 x 2160) @30fps. Outros Recursos, Dual Chip com Dual Messenger, Tipo de Chip: Nano- SIM (4FF) (não incluso) GPS, MP3, Rádio, Alerta Vibratório, Viva-voz, Idiomas do Menu: Sim, Bateria Tipo de Bateria: Ions de Lítio, Duração da Bateria: 4500mAh, Garantia: 12 meses. Qualidade igual ou superior ao



  

Modelo Smartphone Samsung A52.
CABO VEÍCULO AUTOMOTIVO. Cabo de transmissão de carga 3M
3 150736
4 Unidade R$ 247,74 R$ 990,96 chupeta bateria carro. Garantia 90 dias.
CADEIRA ESCRITÓRIO. Cadeira giratória espaldar alto com apoio
cervical, Base giratória desmontável com aranha de 05 hastes, material em
Nylon injetado na cor preta, giro de 306°; Sistema de regulagem de altura
da cadeira por coluna de mola a gás, sistema de regulagem de inclinação
sincronizada de assento e encosto. Assento com espessura igual ou maior
que 50 mm de espessura média e densidade de no mínimo 50 Kg/m3;
Assento revestido em tecido sintético de poliéster na cor preta; Encosto
confeccionado em poliamida e revestimento em tela de poli elastômero na
4 390178 cor preta, com regulagem de altura (O encosto em tela flexível, com
10 Unidade R$ 3.417,00 R$ 34.170,00 células abertas e permeáveis ao ar, facilita a perspiração, que é a troca
térmica do usuário com o ambiente, aumentando o fator conforto); Apoio
cervical/cabeça provido com sistema de regulagem que permita ajuste de
inclinação e altura; Apoia braços, com no mínimo 5 posições de
regulagem; Atendimento à NR 17 – Ergonomia (O licitante vencedor do
certame deverá apresentar por parte do fabricante o laudo de conformidade
ergonômica para com a NR 17). Prazo de garantia de no mínimo, 05
(cinco) anos.
CAIXA TÉRMICA. Material poliuretano expandido, densidade
5 285574 26KM/M3, capacidade 35L, Características adicionais tampa
4 Unidade R$ 425,60 R$ 1.702,40 400X400X70MM, cor: Azul
CALCULADORA ELETRÔNICA. Tipo: Científica;Calculadora
científica com 240 funções, memória de variáveis no minímo 9 , visor para
mantissa de 10 dígitos + 2 dígitos exponenciais, exibição em matriz com
tela de alta resolução, visualização das formulas algébricas, cálculos com
frações, cálculos com números complexos, conversão de coordenadas,
6 343975 conversão de horas, estatísticas, funções hiberbólicas e hiberbólicas
10 Unidade R$ 262,02 R$ 2.620,20 inversas, memorias, porcentagem, quatro operações, cálculo estatístico:
desvio padrão e anl. Regressivo, cálculo seno, cosseno e tangente,
permutação e combinação cálculo fracionário.Fonte de Alimentação: Pilha
AA, tensão: 1,5 V, Características Adicionais: Display LCD com 2 Linhas,
Peso: 125G com pilha. Qualidade igual ou superior CASIO FX82MS
CÂMERA FOTOGRÁFICA DSLR. Câmera com especificações iguais
ou superior: Sensor CMOS de 24.2 Megapixels e Tela LCD Touch screen
com no mínimo 3.2” multi ângulo. Com ISO 100 – 25.600 ou superior.
Com sistema de foco automático com no mínimo 39 pontos com alta
densidade e 9 sensores cruzados. Gravação em alta resolução Full HD
7 150325 1080p ou superior, com possibilidade de gravar a velocidades de disparo
2 Unidade R$10.364,33 R$ 20.728,66 de até 50p/60p. Acompanhada de Lente 18-140mm Multi-Função,
f/3.5-5.6G. Com conectividade sem fio. Acompanhado também de Bateria
Li-Ion, Carregador Rápido e Alça para Câmera. Garantia: 12
meses. Qualidade igual ou superior Nikon D5600 DSLR e Lente 18-140mm VR Nikon,
CONJUNTO DE FERRAMENTAS. Conjunto de ferramentas,
componentes 110 peças, aplicação manutenção em geral, características
8 457011
4 Unidade R$ 1.402,30 R$ 5.609,20 adicionais maleta termoplástica. Material: Aço. Qualidade igual ou superior VONDER
CONVERSOR, aplicação: carregador veicular para notebook, tensão
9 402796 entrada: 12 v, tensão saída: 110,220 v, potência: 150 w, tipo: inversor de
1 Unidade R$ 286,39 R$ 286,39 tensão, características adicionais: porta usb de 5,5v
CARREGADOR VEICULAR original para drone item 01. Garantia de
10 467605
4 Unidade R$ 861,13 R$ 3.444,52 fabricação (mínima)12: meses
CLAVICULÁRIO. Claviculário com capacidade entre 150 e 200 chaves;
Todo em chapa de aço lisa; Pintura epóxi cinza; Com no mínimo 5 fileiras
de suporte para as chaves. Acompanha suporte e chaveiros em plásticos
11 69191 com numerção sequencial e numerados até a capacidade máxima; Cada
1 Unidade R$ 1.053,56 R$ 1.053,56 fileira dos suportes com no mínim 3 cores. Os chaveiros numerados
deverão ter a mesma cor do respectivo suporte. Com índice ao lado interno
da porta, numerado até a capacidade máxima do clavicuário e anotável;
Fechadura tipo Yale com no mínimo 2 chaves; Largura entre 38 e 50cm;

Altura entre 48 e 70cm; Profundidade entre 7 e 20cm. Qualidade igual ou superior PONTUAL 1090-03
DESCANSO DE PÉS. Material estrutura: aço, tipo: ajustável, ajuste
altura: 60 a 180 mm, largura: 30 cm, comprimento: 42cm, características
12 413223
35 Unidade R$ 448,52 R$ 15.698,20 adicionais: material bandeja emborrachada; Base antiderrapante, altura e
ângulos reguláveis
DISCO RÍGIDO EXTERNO 2TB. Disco rígido aplicação computador e
nootebook, Compativél com Windows 10, Windows 8, Windows 7,
Interface: Usb 3.0, Características Adicionais: Memória Cache Igual ou
13 449387
2 Unidade R$ 729,75 R$ 1.459,50 Superior A2mb. Velocidade Transferência: 4.8 Gb/S. Velocidade: 7.200
Rpm. Capacidade Memória: 2Tb. Cor: Preto. Qualidade igual ou superior Seagate Basic STJL2000400
ESTABILIZADOR TENSÃO - 500 VA. Estabilizador de energia 500 VA
14 41629 potencial real, Bivolt 110/220 v, Automático, tensão de saída 115V.
10 Unidade R$ 734,83 R$ 7.348,30 Qualidade igual ou superior a SMS
FITA DE REBOQUE DE VEÍCULO. Capacidade: 2 toneladas;
15 108278 Comprimento: 4 a 5 mêtros; Características Adicionais: Acompanhado de
4 Unidade R$ 100,79 R$ 403,16 2 ganchos
FRIGOBAR. Capacidade: 122 L, Tensão alimentação: 110/220V, Cor:
16 334163 Branca, Características Adicionais: Prateleiras removivéis. Marca:
4 Unidade R$ 1.600,20 R$ 6.400,80 Electrolux, para manter a padronização do DNIT/RR
GPS PORTÁTIL. Visor colorido e nítido de 5,6 cm (2,2 pol), Receptor
GPS de alta sensi bilidade, GLONASS, 4 Gb de memória interna, bússola
de 3 eixos e altímetro barométrico, Mapa base mundial com relevo
sombreado. Dimensões aproxi madas da unidade, LxAxP 54x103x33 mm.
Peso aproximado 141,7g com ba teria. Classificação de impermeabilidade
17 108774 IPX7 Bateria 2 baterias AA (não in clusas); recomendável NiMH ou lítio.
5 Unidade R$ 5.926,67 R$ 29.633,35 Tipo de visor TFT de 2,2" transflectivo, colorido de 65K. Tamanho
aproximado do visor, LxA 35x44 mm; 56 mm diag (2,2") Resolução do
visor, LxA 240x320 pixels. Duração da bateria até 25 ho ras.
Memória/histórico 3,7 Gb incluindo mapas pré-carregados. Qualidade igual ou superior Garmin Oregon 750 GPS/GLONASS
LAVADORA DE PRESSÃO. Potência de 1900W, Com uma pressão
18 460709
1 Unidade R$ 2.452,20 R$ 2.452,20 máxima de 2400 PSI, vazão de 360l/h. Qualidade igual ou superior WAP
MACACO HIDRAÚLICO. Altura Chassi: 260Mm; Capacidade: 1T,
19 404519 Características Adicionais: Braços Telescópicos, Rodas, Largura
4 Unidade R$ 582,06 R$ 2.328,24 800-1.000mm
MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO ENCAPSULADO. CAFETEIRA
EXPRESSO AUTOMÁTICA MULTIPRESSÃO. Para fornecimento das
seguintes bebidas quentes: café expresso, cappuccino, café com leite e
chocolate; Possibilidade de receber bebidas em cápsulas de 50,80 e 100
ML; Com reservatórios transparente para água com, no mínimo, 1,2 litro
de capacidade localizado na parte traseira; Suporte e saída de bebida para
apenas uma xícara; Pressão entre 15 e 2 bar; Deverá fornecer as bebidas
com a consistência do produto final, evitando que as mesmas fiquem
aguadas ou ralas; Deverá possuir: indicador do nível de água, bandeja
removível para resíduos, com descarte automático das cápsulas usadas,
20 434113
5 Unidade R$ 643,00 R$ 3.215,00 Deverá possuir painel de operação simplificado contendo 3 botões com
luzes indicadoras de funcionamento retroiluminadas com cores diferentes;
Tensão elétrica de 220 Volts; Consumo médio de energia de
aproximadamente 13 KW/H em uso e 1,2 KW/H em repouso, potência de
950 W. Peso Aproximado 4,2 Kg, dimensões aproximadas: Largura 17 cm
Altura 29 cm Profundidade 36 cm; O equipamento deverá ser compatível
com cápsulas das seguintes dimensões: Diâmetro topo: 4,5 cm, diâmetro
base: 3,3 cm; Altura: 2 cm; Cor prata ou preta; Material Plástico
ABS; Marca: Três corações, para manter a padronização do DNIT/RR

NOBREAK 1.500 VA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Filtro de linha
integrado: sim; Estabilização inteligente: sim; Mínimo de 8 tomadas de
saída; Software de gerenciamento: sim.
ESPECIFICAÇÕES: Tensão nominal 115 / 127 / 220 V; Faixa de tensão
95 a 140 V~ / 185 a 260 V~; Frequência nominal 60 Hz ± 3 Hz; Corrente
nominal (var. 3%) 13,1 / 11,8 / 6,8 ASAÍDA; Potência nominal: 1500 VA /
825W; Tensão nominal: 115 V~; Frequência: 60 Hz ± 0,5 Hz em modo
bateria; Forma de onda; Senoidal por aproximação (modo bateria);
Tomadas de saída: tipo 2P+T 10A NBR 14136.
BATERIA: Tipo Bateria VRLA de chumbo-ácido selada regulada por
válvula e livre de manutenção.; 12 Vcc / 7 Ah; Tensão do banco: 24 Vcc.
PROTEÇÕES: Sobrecorrente na entrada: Circuit Breaker 15 A;
Sobrecarga e curto-circuito na saída: Sim; Sobre e Subtensão na rede
21 474218 elétrica: Sim; Surtos de tensão: Sim; Capacidade de energia de surto: 175
12 Unidade R$ 2.924,02 R$ 35.088,24 J; Sobre e subfrequência da rede elétrica: Sim; Descarga profunda de
bateria: Sim; Sobrecarga de bateria: Sim; Filtro de linha: Sim (modo
diferencial e modo comum).
AMBIENTE: Umidade de operação 0 a 90% (sem condensação);
Temperatura de operação (var. 5%) 0 a 40 °C; Dimensões sem embalagem
(A x L x P) (var. 10%): 225 mm x; 135 mm x 365mm; Peso sem
embalagem (var. 10%): 15kg.
OUTROS: Rendimento (var. 10%): > 90% (para modo rede)/ > 80% (para
modo bateria); Tempo de resposta do inversor (var. 10%): <0,8ms;
Acompanha cabo USB e software de gerenciamento. Garantia de
Fabricação (mínima): 24 meses. O vendedor deve encaminhar 02 (dois)
fusíveis adicionais por equipamento. Qualidade igual ou superior ao Nobreak BZ 1500va bivolt APC
PERNEIRA DE PROTEÇÃO. Perneira couro sinténtico Bidim com 3
22 447115
5 Par R$ 63,23 R$ 316,15 talas, Fechamento: Ajustável com Velcro. Par.
PRUMO DE CENTRO - 400G. Prumo de centro metal, Material base:
23 69612 Madeira, Peso: 400 G. Qualidade igual ou superior VONDER
5 Unidade R$ 56,85 R$ 284,25 3321200400.
RÁDIO TRANSCEPTOR. Freqüência Modulação: Uhf; Alcance
Máximo: 5.000 m. Tipo: Móvel; Quantidade Canais: 14 Un; Potência: 0,50
24 357632
2 Par R$ 707,61 R$ 2.830,44 W; Fonte Alimentação: Bateria Recarregável; Acessórios: Carregador
Duplo De Mesa, Clip Para Cinto.
SCANNER. Tipo: portátil, cromatismo: policromático, resolução: 600 dpi,
tensão alimentação: 110 v, velocidade digitalização: 16 ppm, tipo
25 447931 digitalização: simplex,duplex,color, interface: usb 2.0, tipo alimentador
1 Unidade R$ 1.899,53 R$ 1.899,53 papel: automático, formato: a4, carta, ofício, compatibilidade:
windows,linux,mac. Qualidade igual ou superior a EPSON
TRENA EM FIBRA - 50 METROS. Fita em fibra de vidro de alta
resistência, resistente a água e variações de temperatura, caixa plástica em
ABS de alta resistência, graduação em mm e polegadas, manivela para
26 372609
5 Unidade R$ 400,88 R$ 2.004,40 recolhimento da fita, clipe metálico na ponta da fita e cabo ergonômico
emborrachado.Garantia de Fabricação (mínima): 06 meses contra defeito
de fabricação. Qualidade igual ou superior a VONDER-38.69.503.050
TRENA LASER - 50 METROS. Tipo visor: cristal líquido.
Caracteristicas adicionais: memórias p/ armazenamento de medidas.
27 402542
5 Unidade R$ 831,56 R$ 4.157,80 Alimentação: 2 pilhas AAA. Garantia de Fabriação (mínima) de 1
ano. Qualidade igual ou superior BOSCH GLM 500 0601072H00
TRENA DE MÃO - 10 METROS. Retrátil de freio duplo, fita em aço
temperado, corpo em plástico ABS, graduação em millimetros e polegadas,
28 217913
5 Unidade R$ 121,85 R$ 609,25 cinta para transporte. Qualidade igual ou superior a VONDER- 3868100100
TRENA DE RODA ANALÓGICA - 1000 METROS. Trena,
características adicionais: descanso para roda, botão reset zerar contagem,
29 376849 tipo: roda analógica, precisão: 0,1 m, cabo: dobrável em alumínio,
5 Unidade R$ 385,68 R$ 1.928,40 diâmetro roda: 32 cm, modelo: 31-40 m, alcance: até 9.999,9 m, visor:
analógico com 5 dígitos. Qualidade igual ou superior VONDER 402347

1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


  

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos
praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo
proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.


Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual
descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes

cadastros:
9.1.1.
SICAF;
9.1.2.
Será verificada a composição societária das empresas a serem contratadas, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, para comprovar a inexistência de servidores do DNIT na relação de sócios.
9.1.3.
Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/) Cadastro do CNJ, do CEIS, do próprio TCU e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP do Portal da Transparência.
9.2.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.2.1.
Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
9.2.2.
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
9.2.3.
O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
9.3.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.4.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.5.
Caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.
9.5.1.
O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
9.5.2.
É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
9.5.3.
O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
9.6.
Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 04 (quatro) horas, sob pena de inabilitação.
9.7.
Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
9.8.
Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.9.
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
9.10.
Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
9.11.
Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
9.12. Habilitação jurídica:
9.12.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.12.2.
Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.12.3.
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.12.4.
inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência; 9.12.5.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.12.6.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.13.
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.13.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.13.2.
prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
9.13.3.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.13.4.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.13.5.
prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 9.13.6.
caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.14. Qualificação Econômico-Financeira,
9.14.1.
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.14.1.1.
No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015);
9.14.1.2.
no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
9.14.1.3.
é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.
9.14.2.
A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG =
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
LC = Ativo Circulante

Passivo Circulante
9.14.2.1.
As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão
comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
9.15. Qualificação Técnica
9.15.1.
Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da
apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.15.2.
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.
9.15.3.
Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a
apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.15.4.
existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada
vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.15.4.1.
A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.15.5.
Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa equiparada, e uma vez constatada a existência de alguma
restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
9.15.6.
A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo
facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.15.7.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da
mesma.
9.15.8.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido
neste Edital.
9.15.9.
Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto,
previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.15.10.
Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA