Objeto: G V E C 1.1. Contratação de empresa para execução de nova impermeabilização da cobertura
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do edifício Sede, Anexo I e Anexo II, conforme especificações contidas no Anexo I
4 3 0 I Y deste Edital. A - 1 1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª
o g Região, nos limites permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
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1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
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Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas
o c m últimas. t h . r o d 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
a d i l a 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
v / r b . s 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa
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da licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de
1 t r t . w liberação do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por
w w meio do sistema eletrônico.
/ / : p t t h 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
o ç Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-
e r e d DF, CEP 70.097-900.
n e o n 2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
o d a c 2.5. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site
i f i r e www.comprasnet.gov.br ou pelo atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.
v r e s 3. IMPUGNAÇÃO e d o p

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do
4.2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.3. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
E K eventual desconexão do sistema.
C V D 4.6. Não poderão participar deste Pregão:
G V E C 4.6.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
0 L 3 dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
4 3 0 constituição; I Y A - 4.6.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
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o g i d 4.6.3. As que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
ó c Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou
o m que se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar
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e contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
m t h . r o 4.6.4. Firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
d a d 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
i l a v / Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
r b . s u j 4.6.5. Aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
. 0 1 t Pregão; r t . w w 4.6.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas
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que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem
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recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado
o ç e r que não agem representando interesse econômico em comum.
e d n e 5. CREDENCIAMENTO o n o d 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site
a c i f www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de
i r e v realização do Pregão Eletrônico.
r e s e 5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha
d o p pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico.
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