Objeto: 1.1.O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROGRAMA ESPORTE NA UNIVERSIDADE – PROEXT E CURSO DE FISIOTERAPIA DA REGIONAL JATAI , TAIS COMO: CARRINHO TRANSPORTE, POSTE REDE VOLEIBOL, BANCO SUECO EM MADEIRA DINAMÔMETRO E OUTROS,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES


  






  

GONIOMETRO RIGIDO -
O EQUIPAMENTO DEVE SER COMPATÍVEL COM O HARDWARE MODELO MIOTOOL POIS SÃO ESSES OS HARDWARES QUE JÁ 06 UN 2
POSSUÍMOS E DE OUTRAS MARCAS SÃO INCOMPATÍVEIS COM SEU SISTEMA DE AQUISIÇÃO.
ACELERÔMETRO -
O EQUIPAMENTO DEVE SER COMPATÍVEL COM O HARDWARE MODELO MIOTOOL POIS SÃO ESSES OS HARDWARES QUE JÁ 07 UN 2
POSSUÍMOS E DE OUTRAS MARCAS SÃO INCOMPATÍVEIS COM SEU SISTEMA DE AQUISIÇÃO.
ESTEIRA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÁXIMA 150, VELOCIDADE MÁXIMA 15, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANTI-IMPACTO BARRA DE SEGURANÇA, PAINEL, CONTROLE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VOLTAGEM: 220 V; SISTEMA DE INCLINAÇÃO ELETRÔNICA: 0% A 15%; DISPLAY EM LCD COLORIDO COM BACKLIGHT E DE FÁCIL OPERAÇÃO; FUNÇÕES DO PAINEL DE CONTROLE: VELOCIDADE, DISTÂNCIA, CRONÔMETRO,
MONITORAMENTO CARDÍACO E CALORIAS; 11 PROGRAMAS: FATBURN, CARDIO, TARGET, CUSTOM, VELOCIDADE, INCLINAÇÃO, DISTÂNCIA E TEMPO; IDIOMAS DO PAINEL DE CONTROLE: 08 UN 2 INGLÊS, ESPANHOL OU PORTUGUÊS; VERIFICAÇÃO CARDÍACA POR HANDGRIP E RECEPTOR PARA CINTA TORÁCICA; SISTEMA DE EMERGÊNCIA: BOTÃO DE EMERGÊNCIA; SISTEMA DE ALINHAMENTO DE LONA COM ROLOS AUTOCENTRANTES; PORTA SQUEZZE E PORTA TRECO; POSSUI RODINHAS NA PARTE DIANTEIRA, PARA FACILITAR O TRANSPORTE; ESTRUTURA EM AÇO CARBONO E COLUNAS EM ALUMÍNIO ESTRUTURAL ANODIZADO; PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ DE ALTA RESISTÊNCIA; LUBRIFICAÇÃO MANUAL; VELOCIDADE MÁXIMA: 15 -18 KM/H; MOTOR: 2 HP CA; ÁREA DE CORRIDA: 148 CM X 50 CM; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 150 KG.



  






  



  








  




  


Condições de participação: 4.1 A participação neste Pregão é exclusiva a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, que contemplem em seu Ato Constitutivo (Contrato Social ou Estatuto) o registro de finalidades ou objetivos principais compatíveis com o objeto deste certame, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11/10/10, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
4.2 Não poderão participar desta licitação os interessados:
4.2.1 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
4.2.2 Estrangeiros que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
4.2.3 Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da lei nº 8.666, de 1993;
4.2.4 Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.5 Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
4.2.6 Cujos sócios ou diretores, responsáveis técnicos ou integrantes da equipe técnica pertençam, simultaneamente, a mais de uma empresa licitante.
4.2.7 Estejam, temporariamente, suspensas ou impedidas de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 2 (dois) anos (vide inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93).
4.2.8 Estejam impedidas de licitar e contratar com a União e/ou que tenham sido descredenciadas do SICAF pelo prazo de até 05 (cinco) anos (vide art. 7º e 9º, da Lei 10.520/2002 c/c o art. 28, parágrafo único, do Dec. 5.450/05).
4.2.9 Entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
4.3 Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:

4.3.1 Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.3.2 A assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
4.3.3 Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
4.3.4 Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.3.5 Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
4.3.6 Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 3.1.O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade





  

responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 3.1.O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista segundo o disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.