Objeto: 1.1.
O presente Pregão Eletrônico tem por finalidade determinar as condições que disciplinarão a licitação dos objetos abaixo relacionados destinados aos espaços da Praça do PEC – Praça de Esporte e Cultura, (atual CEU’s – Centro de Esportes Unificados) localizada à Av. Ministro Sérgio Motta com Av. Amadeus Paulo, Parque Stael, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí.
1.2. Objeto I: Fornecimento e instalação de equipamentos de Áudio, Vídeo, Som e Iluminação, conforme memorial descritivo, orçamento, layout e projeto fornecidos em Anexo I, deste termo de referência.

1.6. Objeto V: Fornecimento e instalação de Equipamento Cenotécnico, conforme memorial descritivo, orçamento, layout e projeto fornecidos em Anexo I, deste termo de referência.
1.7. Objeto VI: Fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado, conforme memorial descritivo, orçamento e projeto fornecido em Anexo II, deste termo de referência.

Condições de participação: 
4.4 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.
4.6. O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.7. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

Credenciamento: 
4.4 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.
4.6. O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.7. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.