Condições de participação: 1 - Contratação de Pessoa Jurídica para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, COM MUROS DE CONTENÇÃO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA COM EXTENSÃO DE 989,50M, NA AVENIDA 29 DE ABRIL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, que são partes integrantes desta Tomada de Preço.
1.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada na execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2 - Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 03 (três) dias antes da data e horário da realização do certame, se a licitação for inicio de sema ou após feriado, não serão contabilizados os sábados, domingos ou feriados) prazo este também, para cadastro das empresas não cadastradas junto à CPL deste município.
1.3 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4 - Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5 - A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão serem entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ CNPJ Nº 41.522.095/0001-90 - Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Três Maria CEP: 64.778-000 São Lourenço do Piauí – Piauí
CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí
CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012
ENV. Nº 01 – DOC. HABILITAÇÃO
ENV. Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS
Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ CNPJ Nº 41.522.095/0001-90 - Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Três Maria CEP: 64.778-000 São Lourenço do Piauí – Piauí