Objeto: 1.1. O objeto da presente licitato e a escolha da proposta mais vantajosa para fomecimento da solu9ao de tecnologia da informa9ao e comunica9ao, composta de infraestrutura computacional hiperconvergente (hardware e software), servidores e switches, com servi90s de instala9ao, configura9ao, migra9ao, suporte oficial e treinamento, para substitui9ao da infraestrutura computacional, utilizada na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), conforme conduces, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licita9ao sera realizada em Gmpo unico, formado por 09 (nove) itens, conforme tabela constante no Termo de Referencia, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compoem.
1.3. O criterio de julgamento adotado sera o menor pre90 global do grupo, observadas as exigencias contidas neste Edital e seus Anexos quanto as especifica9oes do objeto.
1.4. Cada servi9o/produto devera estar discriminado em itens separados nas propostas de pre9os, de modo a permitir a identifica9ao do seu pre9o individual na composi9ao do pre90 global, e a eventual incidencia sobre cada item das margens de preferencia para produtos e servi9os que atendam as Normas Tecnicas Brasileiras - NTB, conforme preconiza o § 4°, Art 12 da Instru9ao Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019.



Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharao, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilita9ao exigidos no edital, proposta com a descri9ao do objeto ofertado e o pre90, ate a data e o horario estabelecidos para a abertura da sessao publica, quando, entao, encerrar-se-a automaticamente a etapa de envio desse documento.
5.2. O Envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilita9ao exigidos neste Edital, ocorrera por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderao deixar de apresentar os documentos de habilita9ao que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverao encaminhar a documenta9ao de habilita9ao, ainda que haja alguma restri9ao de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art., 43, §1°, da LC n° 123, de 2006.
5.5. Incumbira ao licitante acompanbar as opera9oes no sistema eletronico durante a sessao publica do Pregao, ficando responsavel pelo onus decorrente da perda de negocios, diante da inobservancia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexao.
5.6. Ate a abertura da sessao publica, os licitantes poderao retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilita9ao anteriormente inseridos no sistema.
5.7. Nao sera estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classifica9ao entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrera apos a realiza9ao dos procedimentos de negocia9ao e julgamento da proposta.
7 Camara Nacional de Modelos de Licitaffies e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da Uniao
Edital modelo para Pregao Eletronico: Solugao de Tecnologia da Informagao e Comunicagao
Atualizagao: Fevereiro/2022

5.8. Os documentos que compoem a proposta e a habilitate do licitante melhor classificado somente serao disponibilizados para avaliato do pregoeiro e para acesso publico apos o encerramento do envio de lances.
9.1. Como condi9ao previa ao exame da documenta9ao de habilita9ao do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificara o eventual descumprimento das conduces de participa9ao, especialmente quanto a existencia de san9ao que impe9a a participa9ao no certame ou a futura contrata9ao, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidoneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da Uniao fwww.portaldatransparencia.gov.br/ceisi:
Camara Nacional de Modelos de Licita^oes e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da Uniao Edital modelo para Pregao Eletronico: Solu^ao de Tecnologia da Informa^ao e Comunica^ao Atualizaijao: Fevereiro/2022

W8 /5T £/ O-pf
c) Cadastro Nacional de Condena9oes Civeis por Atos de Improbidade— Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justi9a rwww.cni.ius.br/improbidade adm/consultar requerido.php).
d) Lista de Inidoneos mantida pelo Tribunal de Contas da Uniao - TCU;
9.1.1. Para a consulta de licitantes pessoa juridica podera haver a substitute das consultas das alineas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Juridica do TCU (https://certidoesapf.apps.tcu.gov.br/)
9.1.2. A consulta aos cadastres sera realizada em nome da empresa licitante e tambem de seu socio majoritario, por for9a do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que preve, dentre as san9oes impostas ao responsavel pela pratica de ato de improbidade administrativa, a proibto de contratar com o Poder Publico, inclusive por intermedio de pessoa juridica da qual seja socio majoritario.
9.I.2.I. Caso conste na Consulta de Situa9ao do Fomecedor a existencia de Ocorrencias Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciara para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatorio de Ocorrencias Impeditivas Indiretas.