Objeto: O 41º Batalhão de Infantaria Motorizado realizará Pregão Eletrônico SRP para aquisição eventual de materiais diversos, conforme referência que se segue:


  

PE SRP nº 04/2012 – 41ºBI Mtz – materiais armário de aço, cama beliche, colchão, travesseiro e uniforme militar....................15/48 ­


  

PE SRP nº 04/2012 – 41ºBI Mtz – materiais armário de aço, cama beliche, colchão, travesseiro e uniforme militar....................16/48 ­


  

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PE SRP nº 04/2012 – 41ºBI Mtz – materiais armário de aço, cama beliche, colchão, travesseiro e uniforme militar....................18/48 ­


  

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Confeccionada de tecido de poliéster/lã, tipo social, na cor verde­oliva, com 6 (seis) bolsos embutidos, sendo 2 (dois) nas laterais, 2 (dois) no dianteiro e 2 (dois) no traseiro com portinholas. Braguilha fechada por zíper de poliéster, na mesma cor do tecido, complementado por um gancho metálico de segurança na parte interna do cós. Cós com forro tipo social, sem pespontos, guarnecido por 8 (oito) passadores, com aplicação interna de entretela termocolante, tendo ainda, internamente, uma etiqueta de identificação centralizada na parte traseira. Dois bolsos embutidos, rentes às laterais, pespontados com máquina de uma agulha ponto fixo a 6 mm da borda, com aplicação de forro fixado na vista da calça, e travetes nas partes superior e inferior, na posição horizontal com forro confeccionado de tecido duplo, na cor verde­oliva, unido e costurado, em todo seu contorno, com máquina de duas agulhas ponto fixo. Debrum fixado internamente na braguilha da calça. Dois bolsos frontais embutidos de cada lado, com aplicação de forro, posicionados rentes ao cós, na posição horizontal, entre os passadores do dianteiro, devendo ser aplicados travetes, na posição vertical, nas extremidades dos mesmos com forro em duas partes, confeccionado do próprio tecido da calça, overlocado em todo seu contorno, medindo 85 mm de comprimento, tendo sua parte inferior arredondada. Dois bolsos traseiros embutidos a 60 mm do cós e 45 mm das costuras laterais, com aplicação de debrum na borda inferior e forro interno, na cor verde­oliva, costurado com máquina de uma agulha ponto fixo, com aplicação de travetes, nas extremidades, na posição vertical com forro confeccionado de tecido verde­ oliva, dobrado e costurado com máquina de duas agulhas ponto fixo, com debrum nas suas laterais e no fundo, sendo fixado, internamente, ao cós da calça. Duas portinholas confeccionadas de tecido duplo, em forma de bico, pregadas e costuradas com máquina de uma agulha ponto fixo na abertura do bolso traseiro, com aplicação interna de entretela termocolante. Braguilha ­ vista esquerda externa (de quem veste) do próprio dianteiro da calça, em tecido duplo, overlocada e costurada, a 30 mm da borda, com máquina de uma agulha ponto fixo, fixando a vista esquerda interna e fazendo uma curva final, devendo ser aplicado travete no final do pesponto. Vista esquerda interna (de quem veste) em tecido dobrado, costurado e overlocado. Vista direita (de quem veste) do próprio dianteiro da calça, com forro costurado com máquina de uma agulha ponto fixo, rente a borda. A braguilha é fechada por um zíper de poliéster, na cor verde­oliva, sendo complementada por um gancho metálico de segurança na parte interna do cós. Laterais e entrepernas overlocadas e costuradas com máquina de uma agulha ponto corrente internamente. Ganchos dianteiro e traseiro overlocados e pespontados com máquina de uma agulha ponto fixo. O gancho traseiro deve ter, internamente, uma sobra de tecido de 30 mm de largura para eventuais ajustes. Cós confeccionado em tecido único, forrado com tecido da mesma cor da calça, medindo 40 mm de largura, e com aplicação interna de entretela. Cós em duas partes, tendo na união do traseiro, internamente, uma sobra de tecido de 50 mm de largura, para eventuais ajustes da cintura. A extremidade superior do cós, costurada ao forro, deve ficar, pelo lado interno, 3 mm abaixo da borda superior. O cós é costurado e rebatido com máquina de cós de duas agulhas, sendo a extremidade direita (de quem veste) embutida. A extremidade esquerda tem um prolongamento que é costurada internamente na parte superior do cós, virado e pespontado até a borda do mesmo, sendo fixado pelo pesponto da vista. O fechamento do cós é feito por meio de um gancho metálico de segurança, ficando uma parte deste gancho (macho) centralizado e distando 10 mm da ponta esquerda, de modo a não deixar vestígios externamente. A outra parte do gancho (fêmea), deve situar­se na ponta direita (externamente). O cós deve ser guarnecido por 8 (oito) passadores de 13 mm de largura e
45 mm de comprimento. Os passadores são dobrados e fixados, internamente, na extremidade superior, com aplicação de travetes e na extremidade inferior embutidos no cós, também com aplicação de travetes, ambos na posição horizontal.

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Habilitação: 8.1 ­ Encerrada a etapa de Aceitação de Propostas da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar, a situação de regularidade na forma dos artigos 28 a 31 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e encaminhará ao 41º BI Mtz a documentação complementar exigida nos itens 8.2 e 8.3 para habilitação, juntamente com a proposta de preços a que se refere o subitem 6.3 deste Edital, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do encerramento da fase de Aceitação de Propostas, pelo fax: (0xx64) 3631­3917, e num prazo de 05 (cinco) dias úteis, remeter os documentos originais, ao 41º BI Mtz, no endereço: Av. Marechal Castelo Branco s/nº, Vila Olavo, Jataí ­ GO, CEP: 75801­900, com os seguintes dizeres em sua parte externa e frontal do envelope:
À Seção de Aquisições Licitações e Contratos – SALC 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO Avenida Marechal Castelo Branco, s/n° ­ Vila Olavo JATAÍ­GO / CEP 75801­900 DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 / 0000 – 00 ° BI Mtz

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8.2 – Toda a documentação exigida deverá ser apresentada por uma das seguintes formas:
a) em original;
b) por qualquer processo de cópia, autenticada por Servidor da Administração, devidamente qualificado ou por Cartório competente; ou
c) publicação em órgão da Imprensa Oficial, quando for o caso.
8.3 – A habilitação das licitantes será verificada “On Line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, devendo, ainda, apresentar:
a) atestado de capacidade técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde comprove que a licitante teve ou está tendo um bom desempenho na prestação de materiais, equivalentes em quantidades e características iguais ou superiores ao objeto desta licitação;
b) declaração de inexistência de fatos impeditivos de habilitação, nos termos do modelo constante no Anexo III deste Edital; e
c) declaração de inexistência em seu quadro de pessoal de menores, na forma do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição, nos termos do modelo constante no Anexo IV deste Edital.
d) declaração de elaboração independente de proposta, conforme Anexo V, deste Edital.
8.4 – As declarações constantes das alíneas “b”, “c” e “d” do subitem anterior além de serem enviadas ao 41° BIMTz, também, deverão ser registradas no sistema, por ocasião do cadastramento das propostas.
8.5 – A empresa não cadastrada no SICAF poderá participar do presente pregão, enviando os documentos relativos à habilitação a que alude a Lei 8666/93 e IN n° 02/MARE de 11 de outubro de 2010.
8.6 – É obrigatório o cadastro no SICAF, para a efetivação da contratação. A empresa não cadastrada no SICAF deverá providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública.
8.7 – Por ocasião da consulta “ON LINE” no SICAF, será verificado também se a empresa apresenta alguma ocorrência que a impeça de participar de licitações, conforme previsão legal.