Objeto: 2.1
O presente Pregão tem por objeto o registro de preços dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade “CIF”.
ITEM 01
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO- 100 MG/ COMPRIMIDO.
Ofertar no mínimo 605 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126709 1.210 UN
ITEM 02
ÁCIDO TRANEXÂMICO; 50 MG/ ML; AMPOLA
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30126710 24 UN
ITEM 03
ÁGUA, DESTILADA, INJETÁVEL; 10 ML.
Ofertar no mínimo 1000 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125273 2000 UN
ITEM 04
AMINOFILINA, INJETÁVEL; AMPOLA DE 10 ML COM 240 MG.
Ofertar no mínimo 25 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30124940 50 UN
ITEM 05
AMIODARONA, CAIXA COM 50 AMPOLAS DE 3 ML.
Ofertar no mínimo 01 unidade, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30125825 01 CX
ITEM 06
AMPICILINA, INJETÁVEL, 1G
Ofertar no mínimo 400 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125870 800 UN

ITEM 07
AMPICILINA, INJETÁVEL; 500 MG
Ofertar no mínimo 100 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125871 200 UN
ITEM 08
SULFATO DE ATROPINA INJETÁVEL; 0,25 MG
Ofertar no mínimo 25 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30136063 50 UN
ITEM 09
ATROVENT, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO; GOTAS; 20ML
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125824 24 UN
ITEM 10
BROMOPRIDA ; SOLUÇÃO ORAL; USO ADULTO E PEDIÁTRICO; FRASCO DE 120 ML.
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30185139 24 UN
ITEM 11
BEROTEC GOTAS FRASCO COM 20 ML.
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30136304 24 UN
ITEM 12
BICARBONATO DE SÓDIO, 10%, AMPOLA DE 10ML.
Ofertar no mínimo 20 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125864 40 UN
ITEM 13
CAPTOPRIL, COMPRIMIDO; 25MG
Ofertar no mínimo 300 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30124605 600 UN
ITEM 14
CEFALOTINA, 1 G FRASCO, SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ofertar no mínimo 400 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125765 800 UN

ITEM 15
CEFTRIAXONA, SÓDICA; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; 1G FRASCO.
Ofertar no mínimo 400 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30126711 800 UN
ITEM 16
CEFTRIAXONA, SÓDICA; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; 500 MG FRASCO.
Ofertar no mínimo 50 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125865 100 UN
ITEM 17
CLOPIDOGREL; COMPRIMIDO;75 MG; CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS.
Ofertar no mínimo 01 caixa, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30125865 02 CX
ITEM 18
CLORETO DE POTÁSSIO 10%, INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 100 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125866 200 UN
ITEM 19
CLORETO DE SÓDIO 10%, 10 ML.
Ofertar no mínimo 50 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30135556 100 UN
ITEM 20
CLORIDRATO DE RANITIDINA, INJETÁVEL; 50 MG; AMPOLA DE 2 ML.
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30124942 1000 UN
ITEM 21
CLORIDRATO, DE CIPROFLOXACINO; SOLUÇÃO INJETÁVEL; 2 MG/ML; COM 1 BOLSA PLÁSTICA COM 100 ML.
Ofertar no mínimo 200 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30125274 400 UN
ITEM 22
COLAGENASE POMADA, BISNAGA COM 30G.
Ofertar no mínimo 20 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30125274 40 UN

ITEM 23
COMPLEXO B, INJETÁVEL, AMPOLA 2ML.
Ofertar no mínimo 400 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30137533 800 UN
ITEM 24
DEXAFENICOL, COLÍRIO, FRASCO COM 10ML.
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30124607 24 UN
ITEM 25
IBUPROFENO; 100 MG/ML; SOLUÇÃO ORAL; FRASCO.
Ofertar no mínimo 25 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126758 50 UN
ITEM 26
DEXAMETASONA, INJETÁVEL; 4MG; FRASCO COM 2,5ML.
Ofertar no mínimo 1000 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 817921 2000 UN
ITEM 27
DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML; SOLUÇÃO ORAL; FRAS-CO CONTENDO 100 ML.
Ofertar no mínimo 50 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30137527 100 UN
ITEM 28
DIAZEPAM, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLAS DE 10MG./2ML.
Ofertar no mínimo 75 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125692 150 UN
ITEM 29
DICLOFENACO POTÁSSIO; 75MG; AMPOLA.
Ofertar no mínimo 300 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125959 600 UN
ITEM 30
DICLOFENACO, SÓDICO; 75MG; INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 400 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125960 800 UN

ITEM 31
DIMETICONA 75 MG/ML - FRASCO COM 15 ML.
Ofertar no mínimo 100 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125693 200 UN
ITEM 32
DIPIRONA, GOTAS; FRASCO COM 10ML.
Ofertar no mínimo 125 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125752 250 UN
ITEM 33
DIPIRONA, INJETÁVEL; 500MG; AMPOLA DE 2ML.
Ofertar no mínimo 1250 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125764 2500 UN
ITEM 34
DOLANTINA, INJETÁVEL; CAIXA COM 25 AMPOLAS; 2 ML.
Ofertar no mínimo 01 caixa, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30125961 02 CX
ITEM 35
EFORTIL, INJETÁVEL, 1ML.
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125753 24 UN
ITEM 36
FENITOINA; 50 MG ; AMPOLA ; 5 ML.
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125962 24 UN
ITEM 37
FENOBARBITAL, INJETÁVEL, 200MG. 100MG/ML. AMPOLA 2 ML.
Ofertar no mínimo 25 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30137589 50 UN
ITEM 38
FUROSEMIDA, INJETÁVEL; COM 20MG; CAIXA COM 50 AMPOLAS.
Ofertar no mínimo 03 caixas, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30135796 05 UN

ITEM 39
GENTAMICINA, 40MG; INJETAVEL.
Ofertar no mínimo 300 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125018 600 UN
ITEM 40
GENTAMICINA, INJETÁVEL, 80MG, AMPOLA DE 2 ML.
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125965 1000 UN
ITEM 41
GLICONATO DE CALCIO, INJETAVEL, 10%, AMPOLA COM 10ML.
Ofertar no mínimo 25 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no deste Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125968 50 UN
ITEM 42
GLICONATO DE CLOREXIDINA FRASCO 1 LITRO
Ofertar no mínimo 12 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126103 24 UN
ITEM 43
GLICOSE A 50%, USO ENDOVENOSO, FRASCO COM 10 ML.
Ofertar no mínimo 400 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no quadro do item 43 deste Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30125967 800 UN
ITEM 44
GLICOSE, HIPERTONICA A 25%, USO ENDOVENOSO, FRASCO COM 10 ML.
Ofertar no mínimo 200 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125966 400 UN
ITEM 45
HIDRALAZINA SOLUÇÃO INJETÁVEL; 20 MG/ML; CAIXA COM 50 AMPOLAS DE 1 ML.
Ofertar no mínimo 01 caixa, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30125970 02 CX
ITEM 46
HIDROCORTIZONA, INJETAVEL; 100MG
Ofertar no mínimo 250 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30135797 500 UN

ITEM 47
HIDROCORTIZONA, INJETAVEL; 500MG.
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30137163 1000 UN
ITEM 48
HIDROXIDO DE ALUMINIO, VIDRO DE 150ML, SUSPENSÃO ORAL.
Ofertar no mínimo 50 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125196 100 UN
ITEM 49
HIOSCINA, INJETAVEL; AMPOLA COM 1ML.
Ofertar no mínimo 1000 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125969 2000 UN
ITEM 50
ISORDIL, SUBLINGUAL, 5MG, CAIXA COM 24 COMPRIMIDOS.
Ofertar no mínimo 02 caixas, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125971 03 CX
ITEM 51
LIDOSPORIN SOLUÇÃO; OTOLOGICA; FRASCO COM 10ML
Ofertar no mínimo 10 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125973 20 UN
ITEM 52
LINCOMICINA 600 MG; INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 350 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125972 700 UN
ITEM 53
METROCLOPRAMIDA, 5MG; AMPOLA COM 2ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125974 1000 UN
ITEM 54
METROCLOPRAMIDA, GOTAS; FRASCO CONTENDO 10 ML.
Ofertar no mínimo 125 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30135782 250 UN

ITEM 55
METRONIDAZOL, 5 MG; INJETAVEL; BOLSA DE 100 ML.
Ofertar no mínimo 300 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125975 500 UN
ITEM 56
MORFINA 10MG/ML AMPOLA, CAIXA COM 50 AMPOLAS DE 1 ML.
Ofertar no mínimo 01 caixa, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30126033 01 CX
ITEM 57
NEOMICINA, POMADA, 15 G.
Ofertar no mínimo 150 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30185138 300 UN
ITEM 58
NIFEDIPINA; COMPRIMIDO; 10 MG.
Ofertar no mínimo 60 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30125198 100 UN
ITEM 59
OCITOCINA, DE 1 ML; INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 10 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126040 20 UN
ITEM 60
OLEO, MINERAL; PURO; MEDICINAL; FRASCO COM 100ML.
Ofertar no mínimo 10 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.. Código Quantidade Medida 30125199 20 UN
ITEM 61
OMEPRAZOL, FRASCOS-AMPOLAS COM 40MG. + AMPOLAS DE 10ML. DE DILUENTE.
Ofertar no mínimo 200 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126035 400 UN
ITEM 62
OXACILINA, SODICA; 500 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 100 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30126038 200 UN

ITEM 63
PARACETAMOL, GOTAS, FRASCO COM 15ML, ADULTO.
Ofertar no mínimo 50 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30136226 100 UN
ITEM 64
CLORIDRATO DE TRAMADOL, CAIXA COM 60 AMPOLAS DE 100MG./2ML.
Ofertar no mínimo 01 caixa, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência
Código Quantidade Medida 0125868 02 CX
ITEM 65
PENICILINA, BENZATINA; 1.200.000UI; FRASCO AMPOLA
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126042 1000 UN
ITEM 66
PENICILINA, BENZATINA; 600MG; FRASCO AMPLOLA+ DILUENTE.
Ofertar no mínimo 300 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126041 600 UN
ITEM 67
PROMETAZINA, INJETÁVEL; AMPOLA COM 2ML.
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30124521 1000 UN
ITEM 68
RINGER COM LACTATO, FRASCO C/500ML.
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30126043 1000 UN
ITEM 69
SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML.
Ofertar no mínimo 1000 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125102 2000 UN
ITEM 70
SORO FISIOLÓGICO 0.9% 250 ML, CAIXA COM 40 BOLSAS.
Ofertar no mínimo 20 caixas, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125102 40 UN

ITEM 71
SORO FISIOLÓGICO, BOLSA COM 100 ML.
Ofertar no mínimo 500 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126044 1000 UN
ITEM 72
SORO GLICOSADO A 5% DE 500 ML.
Ofertar no mínimo 250 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125104 500 UN
ITEM 73
SORO, GLICOSADO; SOLUÇÃO DE GLICOSE; 5%; FRASCO DE 250 ML.
Ofertar no mínimo 400 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126045 800 UN
ITEM 74
SULFADIAZINA DE PRATA 1%, CREME, POTE COM 400G.
Ofertar no mínimo 10 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência Código Quantidade Medida 30126046 20 UN
ITEM 75
SULFATO; GENTAMICINA; COLÍRIO; FRASCO ; 5 ML.
Ofertar no mínimo 10 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125190 20 UN
ITEM 76
TENOXICAM, FRASCO-AMPOLA COM 20MG; DE PÓ LIOFILIZADO + AMPOLA DE DILUENTE (2ML. DE ÁGUA PARA INJEÇÃO).
Ofertar no mínimo 250 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30133108 500 UN
ITEM 77
VITAMINA C, INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 300 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30135339 600 UN
ITEM 78
VITAMINA K, INJETÁVEL.
Ofertar no mínimo 40 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30127035 80 UN

ITEM 79
XILOCAÍNA EM GEL; 30G.
Ofertar no mínimo 15 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30126047 30 UN
ITEM 80
XILOCAINA, INJETÁVEL; SEM VASO; 2%; FRASCO COM 20ML.
Ofertar no mínimo 100 unidades, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30125761 200 UN
ITEM 81
CETOPROFENO; COMPRIMIDO 100mg; CAIXA COM 20 COMPRIMIDOS.
Ofertar no mínimo 03 caixas, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Código Quantidade Medida 30185170 05 CX
ITEM 82
CETOPROFENO; INJETÁVEL 50 MG/ML; AMPOLA COM 2 ML; CAIXA COM 50 AMPOLAS. Ofertar no mínimo 01 caixa, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30185171 02 CX
ITEM 83
ONDANSETRONA; INJETÁVEL; 2 ML; USO ADULTO E
PEDITRICO; CAIXA COM 20 AMPOLAS. Ofertar no mínimo 05 caixas, conforme as quantidades mínimas estabelecidas no Termo de Referência.
Código Quantidade Medida 30206339 10 CX


Credenciamento: 9.1
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
9.2
Os licitantes devem estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão.
9.2.1
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
9.3
O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
9.3.1
Os dados inseridos no SICAF, como telefone e e-mail, quando não informados outros, serão utilizados para qualquer tipo de comunicação com os licitantes, cabendo aos mesmos os ônus ou prejuízos que possam advir dessa inobservância.
9.4
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
9.5
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Amazonas Geração e

Transmissão de Energia S/A, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9.6
Qualquer problema com acesso junto ao COMPRASNET será de responsabilidade do mesmo, não podendo ser a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A prejudicada.
9.7
Problemas com conexão e/ou dúvidas sobre o site COMPRASNET, utilizar o seguinte número: 0800- 9789001.

Habilitação: 6.1 O licitante cadastrado no SICAF (SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES) ficará dispensado de apresentar os documentos exigidos no item 6 do presente Edital já apresentados por ocasião do cadastramento, até o nível 3 do SICAF, e que estejam dentro do prazo de validade.
6.1.1 Quando documentos estiverem com status de vencido no espelho fornecido pela pesquisa via SICAF, poderá o AGENTE DE LICITAÇÃO solicitar o envio do respectivo documento via COMPRASNET ou conforme sua orientação.
6.2
Deverão ser apresentadas as seguintes declarações via COMPRASNET:
6.2.1 Elaboração Independente de Proposta;
6.2.2
Concordância com todos os termos do edital;
6.2.3
Declaração ME/EPP/Cooperativa, conforme cada caso;
6.2.4
Declaração de Inexistência de Fato Superveniente.
6.3
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o AGENTE DE LICITAÇÃO verificará o eventual descumprimento das condições de

participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
6.4
Quanto a REGULARIDADE JURÍDICA as licitantes deverão apresentar:
6.4.1
Registro comercial, no caso de empresa individual;
6.4.2
Ato constitutivo, Estatuto ou CONTRATO Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
6.4.3
Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
6.4.4
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
6.4.5 Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
6.5
Quanto a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA as licitantes deverão apresentar:
6.5.1 Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica licitante.
6.5.1.1 As empresas que apresentarem a referida Certidão com efeito positivo, somente serão habilitadas se comprovarem que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente nos termos do Artigo 58 da Lei nº 11.101/2005.
6.5.1.1.1
A apresentação de declarações divergentes da realidade e a participação deliberada em licitações por empresas não enquadradas no porte de ME/EPP demonstram conduta passível de apenação com a INABILITAÇÃO do certame, bem como encaminhamento da solicitação de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE ao Tribunal de Contas da União - TCU, com base no Acórdão 1797/2014-Plenário.
6.6
Quanto a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA as licitantes deverão apresentar:
6.6.1 Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou, satisfatoriamente, o fornecimento do objeto em condições, características e quantidades compatíveis, contendo no mínimo as seguintes informações:
Devem comprovar experiência na execução de objeto com quantitativos de 50% (cinquenta por cento) ou outro percentual inferior do objeto definido no edital.
6.6.1.1 Informamos que a compatibilidade dos atestados se dará nos moldes do Acórdão nº 1852/2010 ( 2ª Câmara, TC-003.276/2010-4, rel. Min. Benjamin Zymler, 27.04.2010) que trata de aceitação, de atestado de capacidade técnica envolvendo objeto similar, a saber:
6.6.1.1.1
“5.15. Quanto à qualidade dos atestados, doutrina e jurisprudência defendem que a comprovação deve se dar por meio de objetos similares, e não necessariamente idênticos, visto que o objetivo da medida prevista na legislação é unicamente aferir se a licitante possui experiência anterior na produção e/ou fornecimento de bens da mesma natureza daqueles que estão sendo contratados. Ou seja, a finalidade é apenas afastar eventuais interessados que não detenham capacidade mínima de atender à Administração.

6.6.1.2 Caso o(s) Atestado(s), não contemple(m) informações que comprovem o fornecimento na forma acima detalhada, dando, porém, a entender que as mesmas teriam sido realizadas no objeto abrangente constante desse(s) Atestado(s), será aceito que o licitante complemente as informações apresentando documento(s) emitido(s) pela(s) mesma(s) empresa(s) responsável(is) pela(s) emissão(ões) do(s) Atestado(s), detalhando essas atividades, tais como Notas Fiscais e, ou CONTRATOS.
6.6.2
Os documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA acima citados deverão ser encaminhados via COMPRASNET ou de outra forma a ser definida pelo AGENTE DE LICITAÇÃO durante a sessão.
6.7
O AGENTE DE LICITAÇÃO consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
6.7.1 Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
6.7.2
Caso o AGENTE DE LICITAÇÃO não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação.
6.7.2.1 O prazo acima estipulado poderá ser prorrogado a critério do AGENTE DE LICITAÇÃO, ou quando o for solicitado pela licitante, dependendo de análise de justificativa.
6.8
Os documentos citados poderão ser substituídos pelos existentes na área de cadastro da AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A.
6.8.1
Caso seja necessário, o AGENTE DE LICITAÇÃO poderá solicitar das empresas que enviem os referidos documentos para análise. A forma de envio será definida pelo AGENTE DE LICITAÇÃO em sessão.
6.9
Os licitantes que alegarem estar desobrigados da apresentação de qualquer um dos documentos exigidos na fase de habilitação deverão comprovar esta condição por meio de certificado expedido por órgão competente ou legislação em vigor, encaminhando-os pelo e-mail: licitacoes.amgt@eletrobrasamazonasgt.com, ou por outra forma definida em sessão pelo AGENTE DE LICITAÇÃO.
6.10
Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos requeridos neste Edital e seus Anexos.
6.11
Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
6.12
Em se tratando de filial, os documentos de habilitação deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.
6.13
Os documentos que não tenham validade expressa serão considerados válidos se emitidos em um prazo máximo de 90 (noventa) dias da data da convocação da documentação de habilitação.
6.14 Todos os documentos de habilitação emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos. Documentos de procedência estrangeira, mas

emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos.
10.1
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
10.2
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
10.3 Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
10.4 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
10.5
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
10.6
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
10.7
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
10.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances
10.9
Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os respectivos materiais ser fornecidos sem ônus adicionais para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
10.10 Os preços totais propostos deverão ser cotados em moeda corrente nacional (real), expressos em algarismos (até duas casas decimais) e por extenso.
10.11 No tocante ao ICMS, aos preços e lances ofertados pelas empresas será considerado que está incluso o percentual do ICMS de origem dos licitantes, ficando as mesmas cientes de que o diferencial de alíquota será considerado quando da movimentação do produto entre os Estados.

10.12
O licitante deverá Informar na proposta comercial se é beneficiado com incentivo fiscal quanto ao ICMS, quando for o caso, demonstrando sempre a base legal caso contrário, para fins de contratação, será considerada a alíquota de ICMS do seu estado de origem.
10.13 No caso de empresas beneficiadas pela Resolução n.° 013/2013 do Senado Federal que estabelece alíquotas do ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior de 4% (quatro por cento), o licitante deverá informar os itens licitados com o devido código relativo à Nomeclatura Comum do Mercosul - NCM e tributação individualizada. Além disso, a proposta deverá conter o descritivo dos itens de acordo com o que serão faturados.
10.14
Os licitantes não abrangidos na área da Zona Franca de Manaus, não deverão incluir no seu preço o PIS e COFINS, em virtude da Lei Federal nº 10.996/2004, modificada pela Lei nº 11.945/2009, que estabelece que as vendas de mercadorias para as Zonas de Livre Comércio terão isenção tributária de PIS/COFINS. E ainda a isenção tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, em conformidade com o Decreto 7.212/2010. As isenções serão concedidas desde de que o contratado cumpra com as exigências legais no ato do faturamento.
10.14.1 A regra acima não está válida para as entregas de materiais ao Município de Presidente Figueiredo (UHE Balbina), pois o mesmo não é beneficiado com a suspensão prevista nas compras destinadas a ZFM, ou seja, nesses casos o PIS e COFINS são devidos e devem ser considerados na formatação dos preços.
10.14.2 Caso identifique-se a presença indevida dos referidos impostos fica o AGENTE DE LICITAÇÃO, desde já, autorizado a fazer a devida retirada dos mesmos do valor ofertado, QUANDO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO.

Julgamento: 16.1 O AGENTE DE LICITAÇÃO examinará a aceitabilidade da proposta primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
16.2
O AGENTE DE LICITAÇÃO deverá avaliar se a proposta do licitante vencedor da etapa de lances atende às especificações técnicas, demais documentos e formalidades exigidas no Edital, sob pena de desclassificação, podendo ser subsidiado pela unidade de gestão técnica no que se referir ao atendimento das questões técnicas relacionadas ao objeto da licitação ou de documentos com informações de ordem técnica que podem impactar a sua execução.
16.3
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá negociar com o licitante autor da melhor proposta condições mais vantajosas, que poderão abranger os diversos aspectos da proposta, desde preço, prazos de pagamento e de entrega, sem que lhe caiba, a pretexto da negociação, relativizar ou atenuar as exigências e condições estabelecidas no Edital e nos seus documentos anexos.
16.4
O VALOR ESTIMADO da Licitação é sigiloso até a FASE DE HOMOLOGAÇÃO, permitindo-se ao AGENTE DE LICITAÇÃO divulgá-lo, anteriormente, na FASE DE NEGOCIAÇÃO se assim entender conveniente, utilizando-se de qualquer meio de comunicação possível (Chat, Sistema, E-mail etc) para envio das informações que possibilitem esta negociação.

16.5 O valor global da proposta, após a negociação, não poderá superar o orçamento estimado pela AMAZONAS GT, sob pena de desclassificação do licitante.
16.6
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá desclassificar as propostas que apresentem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida.
16.7
A inexequibilidade dos valores referentes a itens isolados da planilha de custos, desde que não contrariem instrumentos legais, não caracterizarão motivo suficiente para a desclassificação da proposta.
16.8
A análise de exequibilidade da proposta não deverá considerar materiais e instalações a serem fornecidos pelo licitante em relação aos quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração, desde que a renúncia esteja expressa na proposta.
16.9
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade ou qualquer outro aspecto da proposta.
16.10 O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá exigir do licitante a demonstração da exequibilidade da sua proposta, cabendo-lhe, conforme o caso, verificar ou requisitar que lhe sejam apresentados:
16.10.1 Acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas em dissídios coletivos de trabalho; 16.10.2 Informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e junto ao Ministério da Previdência Social;
16.10.3 Consultas a entidades ou conselhos de classe, sindicatos ou similares; 16.10.4 Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
16.10.5 Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração Pública ou com a iniciativa privada;
16.10.6 Pesquisa de preço com agentes econômicos dos insumos utilizados, tais como: atacadistas, lojas de suprimentos, supermercados e fabricantes;
16.10.7 Verificação de notas fiscais dos produtos cotados na proposta e anteriormente adquiridos pelo proponente;
16.10.8 Levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas publicados por órgãos de pesquisa; 16.10.9 Estudos setoriais;
16.10.10 Consultas às Secretarias de Fazenda Federal, Distrital, Estadual ou Municipal;
16.10.11 Análise de soluções técnicas escolhidas e/ou condições excepcionalmente favoráveis que o licitante disponha para a prestação dos serviços.
16.11 Se a proposta do licitante vencedor da etapa competitiva de lances não for aceitável, o AGENTE DE LICITAÇÃO examinará as PROPOSTAS ELETRÔNICAS subsequentes, na ordem de classificação, verificando o seu atendimento até a apuração de uma proposta que atenda os termos do Edital e desta verificando as condições habilitatórias. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.