Objeto: 3.1.
Todo o serviço de transporte deverá ser sob demanda.
3.2.
O serviço foi dividido em dois módulos: serviço tipo transfer e veículos disponíveis 24 horas por dia.
3.3.
A Tabela I é referente ao serviço tipo transfer, com quilometragem estimada em 100 km por viagem, conforme abaixo:

3.3.1.
Para as viagens constantes na Tabela I, existem as seguintes previsões de trajetos: a) Aeroporto/Hotéis/Aeroporto;
b) Hotéis/Hotel Sede do Evento/Hotéis;
c) Hotéis/Espaço do Jantar Institucional/Hotéis.
3.3.2.
As referidas viagens deverão ser demandadas com 24 horas de antecedência.
3.4.
A Tabela II é formada por veículos que devem ficar à disposição 24 horas por dia, com quilometragem livre, conforme a seguir:








  
3.5.
Os veículos listados acima devem observar, no mínimo, as seguintes especificações: 3.5.1. Ônibus: tipo executivo ou panorâmico, em bom estado de conservação e limpeza, ano de fabricação igual ou superior a 2018, com motorista, com aproximadamente 50 poltronas reclináveis e confortáveis com cinto de segurança e apoio para os pés, ar condicionado, bagageiros amplos e janelas lacradas. Para transporte dos participantes do evento. Em decorrência da pandemia da Covid19, os veículos de transporte coletivos devem ter o filtro de ar absoluto HEPA.
3.5.2. Micro-Ônibus: em bom estado de conservação e limpeza, ano de fabricação igual ou superior a 2018, com motorista, com poltronas reclináveis e confortáveis (de 22 a 30 poltronas), com cinto de segurança, ar condicionado e bagageiros amplos. Para transporte de conselheiros e equipe de apoio do evento. Em decorrência da pandemia da Covid19, os veículos de transporte coletivos devem ter o filtro de ar absoluto HEPA.
3.5.3. Van: em bom estado de conservação e limpeza, ano de fabricação igual ou superior a 2018, com motorista, com poltronas reclináveis e confortáveis (aproximadamente 16 poltronas), com cinto de segurança e apoio para os pés, ar condicionado, bagageiros amplos e janelas lacradas. Para transporte de conselheiros e equipe de apoio do evento. Em decorrência da pandemia da Covid19, os veículos de transporte coletivos devem ter o filtro de ar absoluto HEPA.








  

3.5.4. Carro Executivo: tipo sedan médio, em bom estado de conservação e limpeza, ano de fabricação igual ou superior a 2018, com motorista, ar condicionado, som ambiente, com bagageiro com capacidade mínima de 400 litros. Para transporte da diretoria da Autarquia, palestrantes, coordenação do evento e/ou casos emergenciais. Em decorrência da pandemia da Covid19, o veículo deve ter um frasco de álcool líquido para higienização e um frasco de álcool em gel.
3.5.5 Carro de Passeio: tipo sedan compacto, em bom estado de conservação e limpeza, ano de fabricação igual ou superior a 2018, com motorista, ar condicionado, som ambiente, com bagageiro com capacidade mínima de 300 litros. Para transporte da diretoria da Autarquia, palestrantes, coordenação do evento e/ou casos emergenciais. Em decorrência da pandemia da Covid19, o veículo deve ter um frasco de álcool líquido para higienização e um frasco de álcool em gel.
3.6. O número total de passageiros e a listagem contendo nome e documento de identificação serão informados à Contratada em até 4 (quatro) dias antes do início da prestação dos serviços. 3.7. Os pneus de todos os automóveis e todos os demais acessórios e equipamentos deverão estar de acordo com as normas do Contran.
3.8. Os veículos deverão estar com o seguro obrigatório, manutenção, revisão e documentação rigorosamente em dia, devendo ser comprovada a situação regular da frota em até 5 (cinco) dias úteis antes do início da prestação dos serviços.
3.9. Todas as despesas de manutenção, higienização, reparo, substituição de veículo em qualquer caso, taxas, impostos, pedágios, multas e outras relativas à atividade de transporte são de responsabilidade da Contratada.
3.10. A fim de prevenir a circulação e transmissão do Corona vírus, a cada viagem todos os veículos deverão ser submetidos a processo de higienização/desinfecção de todo seu interior (poltronas, janelas, teto, piso e banheiro).
3.11. O Fiscal do Contrato indicado pelo Cofen, juntamente com o preposto da Contratada, definirá o cronograma para movimentação dos veículos.
3.12. Todas as despesas referentes ao abastecimento dos veículos serão de responsabilidade da Contratada, sem ônus para o Cofen. Os veículos devem ser completamente reabastecidos antes do horário previsto para cada execução de cada trajeto.
3.13. Os motoristas devem ser legalmente habilitados para conduzir cada tipo específico de veículo aqui listado, além de apresentarem-se com discrição e sobriedade, postura profissional, trajando roupas em conformidade com a profissão, devendo portar também, como equipamento de trabalho, telefones móveis aptos para efetuar e receber ligações sem ônus para o Cofen.
3.14. A escala de profissionais contendo os nomes, os tipos de serviço prestado, os horários e os números de contato deverão ser informados ao Cofen com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes do início da prestação dos serviços.
3.15. Todos os custos, no que couber, com passagem, hospedagem, deslocamento, alimentação, descanso, pernoite e outros referentes a todos os funcionários que executarão o serviço de transporte são de responsabilidade da Contratada.
3.16. A quantidade descrita neste Termo de Referência trata-se de estimativa baseada na experiência/histórico nesse tipo de evento e seguindo as recomendações do Comitê Gestor de Crise. Assim, o serviço será executado sob demanda, bem como o pagamento, durante o período do evento, de acordo com a real necessidade do Cofen. Dessa forma, o Cofen não fica obrigado a contratar os serviços na totalidade do valor e quantidade estimados.