Condições de participação: 10.1. Os itens 05, 17, 22, 30, 34 e 41 são para ampla participação.
10.2. Os demais itens são de participação exclusiva de ME/EPP ou equiparado.
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PREGÃO Nº 335/2022 ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL
AO (À) SR. (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
Empresa: ____________________________________, situada na _________________________ nº ______, Bairro ____________, cidade _________ inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, e inscrição estadual nº __________, vem por intermédio deste instrumento, apresentar sua proposta comercial a(o) PREGÃO Nº 335/2022, nos seguintes termos:
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42 2000 PCT CUMBUCA PLÁSTICA DESCARTÁVEL C/10 UNIDADES, conforme detalhamento do Termo de Referência.
O licitante declara ter pleno conhecimento e concorda com todas as normas do Edital.
Declaro que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos.
Validade da Proposta: 60 (Sessenta dias). Local e Data:
Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
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PREGÃO Nº 335/2022
ANEXO III DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO TRABALHO DO MENOR
.............................................................................................., inscrito no CNPJ nº ........................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ............................................. e CPF nº .........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ...................................................., .......... de .......................................... de ........................
.............................................................................................................................................. Representante Legal
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
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PREGÃO Nº 335/2022
ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De um lado, o Município de Itaúna, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 18.309.724/0001-87, com sede na Avenida Boulevard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, aqui representado pelo Sr. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração, CPF ..... e pelo Sr. Weslei Lopes da Silva, Secretário Municipal de Educação, CPF ...., doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO; e de outro lado a empresa __ inscrita no CNPJ nº _, estabelecida na __, nº __, Bairro __, na cidade de ___, Estado de __, CEP __, e-mail: __, representada pelo(a_ Sr.(a) __, CPF ___, doravante denominada DETENTORA DA ATA, firmam esta Ata que é originária da licitação na modalidade Pregão nº 335/2022 e tem sua fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.391/10, na Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se no que couberem as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de material de limpeza para uso nas atividades das unidades escolares municipais; visando possível contratação entre o Município e a Detentora da Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 2.1. A Detentora da Ata, ao assinar a Ata de Registro de Preços, fica obrigada a fornecer ao Município o objeto constante na cláusula precedente e aqui registrado, mediante autorização expedida pelos órgãos municipais requisitantes, entregando-os a suas expensas na cidade de Itaúna, em locais indicados pelos requisitantes e que constarão da Autorização de Fornecimento.
2.2. Nenhum produto/material poderá ser fornecido sem o recebimento da Autorização de Fornecimento ou sem o contrato, responsabilizando-se a Detentora da Ata pela entrega irregular.
2.3. A Detentora da Ata é obrigada a atender à solicitação do Município, conforme cada Autorização de Fornecimento ou Contrato, nas quantidades solicitadas, ficando sujeita às penalidades e multas previstas neste instrumento caso não atenda.
2.4. O fornecimento dos produtos/materiais deverá obedecer integralmente o disposto no Termo de Referência do certame que originou esta ata e se dará de acordo com a necessidade, durante o período de 12 (doze) meses. 2.5. O fornecimento do objeto desta Ata será de forma parcelada e nas quantidades de acordo com as solicitações da secretaria, através de Autorização de Fornecimento e/ou Contrato.
2.6. A entrega será feita na sede da Secretaria de Educação e nas Unidades Escolares Municipais, conforme definido nas Autorizações de Fornecimento/Contrato e de acordo com as necessidades.
2.6.1. O prazo para entrega é 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, independente da quantidade solicitada.
2.7. O recebimento e fiscalização da correta execução do objeto desta Ata é de responsabilidade da Secretaria requisitante, através de servidor(es) designado(s) para este fim, em suas respectivas Autorizações de Fornecimento/notas fiscais.
2.8. A Secretaria requisitante reserva-se o direito de não receber produtos/materiais em desacordo com o previsto no edital, podendo cancelar a Ata/o Contrato e aplicar o disposto no artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.
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2.9. Os produtos/materiais deverão ser entregues em recipientes/embalagens lacradas, seguras e aptas a garantir a higiene e segurança dos mesmos, ficando a Contratada obrigada a substituí-los de imediato quando apresentarem qualquer sinal de violação ou qualidade insatisfatória para a utilização ou em desacordo com as exigências do edital.
2.10. Produtos/materiais porventura entregues em desacordo com o Edital ou impróprios para uso/consumo serão oportunamente restituídos, com ônus para o contratado, devendo ser substituído em até 05 (cinco) dias. 2.11. O não cumprimento das disposições dos prazos e entregas dos produtos/materiais solicitados sem justificativa aceita pela Secretaria, poderá ensejar o cancelamento do Contrato, e aplicação das penalidades cabíveis.
2.12. Os materiais de limpeza, no ato da entrega deverão ter prazo de validade no mínimo 180 (cento e oitenta) dias (6 meses) para consumo antes da data de vencimento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E REVISÃO 3.1. A presente Ata de Registro de Preço é firmada nos termos da proposta da Detentora da Ata, nos seguintes valores:
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10 4000 GAL DESINFETANTE COMUM: AÇÃO GERMICIDA E BACTERICIDA. EMBALAGEM DE 05 LITROS COM ALÇA P/ TRANSPORTE/ MANUSEIO.
11 2040 UNI VASSOURA PIAÇAVA: COM CERDAS DE PIAÇAVA E CABO DE MADEIRA, N° 05
12
3900
PCT ESPONJA DE LÃ DE AÇO: PACOTE COM 08 ESPONJAS. IGUAL OU SIMILAR BOM BRIL.
13
250
UND VASSOURA DE PELO SINTETICO P/LIMPEZA DE TETO
14
350
PCT TOALHA DE PAPEL BRANCA (C/02 ROLOS)
15 600 PCT TOUCA SANFONADAS COM ELASTICO - EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
16 1000
FR
PASTA DE PINHO P/LIMPEZA - C/02 LITROS
17 4000 GAL DETERGENTE: CONCENTRADO, DE BOA QUALIDADE: EMBALAGEM DE 05 LITROS COM ALÇA P/ TRANSPORTE/ MANUSEIO.
18 2000 EMB SABÃO EM BARRA, COM APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS: SABÃO A BASE DE SÓDIO, GLICERINA, CLORETO DE SÓDIO, ÁCIDO ETILENO HIDROXIDIFOSFÔNICO, CARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, SULFATO DE SÓDIO, CORANTE E ÁGUA, NEUTRO, PEDRAS PESANDO APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS, PACOTE COM 5 UNIDADES.
19
3000
PAR LUVA EM LATEX AZUL, PARA LIMPEZA - TAMANHO G
20 5000 PCT PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, EMBALAGEM CONTENDO 1.000 FOLHAS SIMPLES EXTRA LUXO, CELULOSE 100 % FIBRA VIRGEM
21
300
UND ESCOVAO PLASTICO PARA LIMPEZA EM GERAL, OVAL, CERDAS E SUPORTE PLASTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 x 6 x 4 CM 22 2000 CX LUVA DE VINIL DESCARTAVEL, REDUTOR ALERGICO, TRANSPARENTE, CANO CURTO, COM AMIDO - CAIXA COM 100 LUVAS TAMANHO M
23 1500
FD
SACO LIXO 100 LITROS ,EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
24
1500
PCT SACO DE LIXO 60 LITROS,EMBAGEM 100 UNIDADES
25 500 BOB BOBINA 40X60 PICOTADA PARA EMBALAR ALIMENTOS
26 500 BOB BOBINA 30X40 PICOTADA PARA EMBALAR ALIMENTOS
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27 3400 GAL AGUA SANITARIA 05 LITROS
28
1600
GAL CERA LIQUIDA INCOLOR, FRASCO COM 05
LITROS
29 1200 UND ALCOOL GEL 70%, 05 LITROS
30 4000 GAL SABONETE LIQUDIO, ANTISSEPTICO,
BACTERICIDA, NEUTRO , SEM FRAGANCIA,
COM REGISTRO NA ANVISA, GALÃO COM 5
LITROS
31
350
UND BOBINA DE PLASTICO FILME PVC 45 CM X 300
MTS
32 1000 FR LIMPA ALUMÍNIO - 2 LITROS
33
200
UND PÁ DE LIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM
ANEXO
34
4000
GAL ALCOOL ETILICO HIDRAT. 70% INPM, FRASCO



Julgamento: 9.1. Na fase de lances, as licitantes devem ofertar seus lances observando o valor total do item.
9.2. O julgamento é MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, ou seja, não é menor preço por unidade.