Objeto: 2.1. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção de materiais reprográficos, destinados ao uso da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos definidos no presente Edital.

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A
V
I S
Refil para carimbo automático ou auto/entintado
U 84
Unid. 89 R$ 19,71 R$ 1.754,19 L
tamanho 3,0x3,0 cm. C
X
E
A
V
I S
Refil para carimbo automático ou auto/entintado
U 85
Unid. 94 R$ 20,74 R$ 1.949,56 L
tamanho 4,0x4,0 cm. C
X
E
A
Revistas (cartilhas) – capa – 297 X 422 mm, 4X4
V I
cores (dentro da escala Europa) em papel couchê
S
U 86 brilho 170g. Miolo: 28 páginas, 210 X 297mm, 4
Unid. 7.500 R$ 3,22 R$ 24.150,00 L
C X
cores (dentro da escala Europa) em papel offset
E
75g.
A
V I
Touca tipo bandana em tricoline poliana 100%
S
U 87 algodão na cor branca com estampa frontal –
Unid. 1.000 R$ 12,19 R$ 12.190,00 L
C X pintura personalizada.
E
TOTAL GERAL R$ 2.701.374,52 2.3.1. Os bens a serem adquiridos se classificam como bens de natureza comum, nos termos da Lei 10.520/02;
2.3.2. As propostas deverão ser elaboradas conforme as especificações acima;
2.3.3. O valor máximo admissível para o item é o que consta na descrição acima.
2.4. O valor total estimado desta licitação é de R$ 2.701.374,52 (dois milhões, setecentos e um mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
2.5. Em caso de divergência entre o descritivo dos itens no edital e no Comprasnet, prevalecerá o descritivo constante no Edital.

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Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão:
3.1.1. Interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018;
3.1.2. As licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema;
3.1.3. cumprirem com as demais exigências deste Edital e seus Anexos.
3.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
3.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
3.2.2. Que não atendam às condições deste Edital e seus anexos;
3.2.3. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
3.2.4. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
3.2.5. Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação.
3.3. Caso seja positiva a certidão de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação;
3.4. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
3.5. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
3.6. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;
3.7. Que cumpre os requisitos de habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;
3.8. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
3.9. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
3.10. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009;

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3.11. Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;
3.12. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
4.6. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 5. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE


Julgamento: 9.1. O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas avaliando os preços obtidos para cada item e analisando o parecer técnico do solicitante sobre o (s) produto(s) oferecidos (quando necessário).
9.2. O julgamento será efetuado pelo MENOR PREÇO;
9.3. A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

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