tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Condições de participação: 1.O presente certame licitatório tem como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de pessoas no trecho Antonio Almeida para Floriano, Uruçui, Teresina e vice-versa para prefeitura municipal de Antônio Almeida – PI e Sec. Mun. De Assistência Social e Cidadania, conforme os quantitativos listados no anexo I, que faz parte integrante desta Tomada de Preço.
1.1. Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2. Para participarem os interessados deverão comprovar habilitação conforme discriminado neste edital. 1.3. É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4. Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
1.5. A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
1.6. Integram o presente Edital os Anexos I, II, III e IV.


Habilitação: 1. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionados em envelopes distintos conforme modelo:
À Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 20/2012 DOCUMENTAÇÃO
Identificação da Empresa e CNPJ
À Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 20/2012 PROPOSTAS DE PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
2.1. No envelope "DOCUMENTAÇÃO" os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 - Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas, ou deverão ser apresentados em cópia original, cópia autenticada em cartório, ou a Comissão autenticará cópias de documentos exigidos neste edital, mediante a apresentação dos originais, a fim de se fazer a competente verificação;

a)Cédula de identidade do(s) sócios;
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial,

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços, será feita através do Tipo: MENOR PREÇO , tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO( da passagem).
5.1. Em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora.
5.2. Será desclassificada a empresa que:
a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço;
b)apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexequíveis.
Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto aquisições de livros bibliotecários para as disciplinas de Língua Portuguesa e Literatura e Língua Estrangeira Moderna do Câmpus Ponta Porã e demais órgãos que aderirem ao pregão, conforme Termo de Referência.
1.2
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, SIASG OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital.
1.3
A licitação será composta itens, conforme tabela constante no Termo de Referência.


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA LICITAÇÃO.




Julgamento: 9.5. Será considerada vencedora a Oferta que resulte a maior pontuação na ordem de 40% (quarenta por cento) para a PROPOSTA COMERCIAL e de 60% (sessenta por cento) para a PROPOSTA TÉCNICA.
9.5.1. A Ordem de abertura das Propostas Comerciais e Técnicas obedecerão a sequência das linhas ofertadas no anexo I do Projeto Básico.
9.6. Observado o critério de aceitabilidade da proposta estabelecido nos subitens anteriores, a Comissão de Licitação classificará as propostas remanescentes, pela ordem decrescente dos pontos aferidos pelos licitantes, e divulgará a classificação através de publicação na imprensa oficial;
9.7. Havendo empate entre duas ou mais propostas, o desempate far-se-á através de sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes classificados serão convocados, em horário e local a serem definidos pela Comissão de Licitação, dando ciência prévia a todos;
9.7.1. Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada, sem que compareçam todos os convocados, o sorteio será realizado a despeito das ausências.
9.8. Quando todos os licitantes foram inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a SETRANS poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas excluídas das causas que deram origem à inabilitação ou desclassificação. Todos os concorrentes serão comunicados formalmente do dia, hora e local da abertura dos novos envelopes. Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado a partir da nova data de apresentação.
9.9. Juntamente com o julgamento das PROPOSTAS COMERCIAL e TÉCNICA a Comissão de Licitação proferirá o julgamento final da licitação, declarando a mais vantajosa para a Administração no certame, pendente todo o processo à autoridade superior para homologação e posterior adjudicação.
Objeto: 1.1.Registro de precos por 12 meses para a futura e eventual contratagio de empresa para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE APLICACAO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO NAS ESTRADAS RURAIS DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, EM ATENDIMENTO AO CONVÉNIO N? 4500066023 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, conforme condic6es estabelecidas neste documento e as guantidades, especificagêes, precos méximos e demais informagëes contidas na Reguisieio ao Compras acima citada:
oo
1.2.0 objeto da licitagëo tem a nmatureza de servico comum de servigos nio continuados, sem dedicacio exclusiva de mê&o de obra, para a execugio de aplicaeio de tratamento superficial triplo nas estradas rurais do interior do Municipio de Cascavel, em atendimento ao Convenio n” 4500066023 firmado com a Ttaipu Binacional, fornecendo a mêo de obra especializada para o atendimento do objeto, como descrito na seguencia deste documento;
1.3.0 servico, guantitativo e valor maximo foram diseriminados na tabela acima, e foram F%;
guantificados a partir do plano de trabalho do referido convénio;
1.4. A presente contratagio adotaré como regime de execucëio de empreita por Preco Unitdrio, sendo Oo pagamento realizado de acordo com mediedo realizada in loco, dentro dos padrGes de gualidade solicitados pela Concedente do Convênio;
1.5. Ainda a presente contratagio adotard o critério de julgamento: menor prego Unitêrio;
1.6.O prazo de vigência do da ata de registro de pregos é de 12 (doze) meses;
1.7.Os servicos de aplica€&o do Tratamento Superficial Triplo, utilizando para tanto os eguipamentos e materiais disponibilizados pelo Municipio, serëo executados no o interior do municipio de Cascavel em Estradas determinadas em Convênio;
1.8.A empresa contratada poderd também realizar a aplicag&o de Tratamento Superficial Triplo em estradas nio previstas em convênio, de acordo com a necessidade e solicitacëo da gestio municipal;
1.9.0 objeto deste processo licitatério se enguadra no Deereto 10.248/2011, em seu Artigo 3% pois atende as seguintes hipéteses:
1 - Ouando, pelas caracteristicas do bem ou servico, houver necessidade de contratacëes freguentes: pois a necessidade de contratacdo e disponibilidade se dard conforme a necessidade da SEAGRI dentro do prazo de vigéncia da Ata;
IT - Ouando for mais conveniente a aguisicêo de bens ou servicos com previsdo de entregas ou execugio parceladas: considerando o tipo de execucio do servico,
Termo de Referêndia modelo para Preg&o: Contratag&o de Servicos N&o Continuados
Elaborag&o: Setembro/2019 '- b


  

gue demanda de etapas anteriores para ser efetuado;
IV - Ouando pela natureza do objeto nio for possivel definir previamente o guantitativo exato a ser demandado pela Administracdo Municipal: hd uma previsio de guantitativo a partir do convênio firmado e das demais necessidades ora apresentadas, no entanto os guantitativos efetivamente executados demandam de diversos fatores, como guestoes topograficas, por exemplo.
Objeto: 1.1
O objeto desta Ata é o Registro de Preços dos itens ____, do Termo de Homologação, às fls. _____ do Processo Licitatório n° 000497/2016.
1.2
A descrição complementar dos itens encontra-se no tópico 3.1 do Termo de Referência (Anexo I).
Item Unidade Quantidade Descrição Preço Unit. Preço total
Total da Ata

Condições de participação: 3.1
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF


Habilitação: 3.1
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF
Objeto: LOTE ÚNICO

















  


























  

2.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.







  
2.2. Não responde solidariamente o Município de Luís Correia - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
2.3 A prestação de serviço desta licitação deverá ser feita no de imediato ou a partir da emissão da Ordem de Serviço, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Luís Correia- PI.
1.2 FUNDAMENTO LEGAL – LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto Aquisição de Material de Expediente, assim discriminados no anexo único desta.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 003/2013
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 003/2013
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação, todos os fornecedores que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas de apresentação das propostas. III. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:



Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Câmara Municipal vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objetivo a formalização de registro de preços para aquisição futura de açúcar cristal especial e café torrado e moído, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I deste Edital.



Habilitação: 12.1. Habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
12.2. A licitante deverá apresentar habilitação nos níveis I, II, III, IV e VI devidamente validados e atualizados no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
12.3.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
a)
comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, a qual será exigida somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, calculados e informados pelo SICAF;
b)
Pelo menos 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando expressamente que a licitante forneceu satisfatoriamente açúcar e/ou café;
c)
Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho, através da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
d)
As empresas participantes do presente procedimento licitatório declararão, em campo próprio do COMPRASNET, na ocasião de cadastramento de sua proposta as seguintes declarações:
I. Declaração, sob as penalidades cabíveis, da inexistência de fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação neste certame;
II. Declaração de que a empresa cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e no inciso XVIII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme o inciso VI do art. 14 do Decreto nº 5.450/2005, ou seja, que não utiliza mão - de obra direta ou indireta de menores;

III. Declaração de que é Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativa, de acordo com o art. 11 do Decreto nº 6.204/07, se for o caso.
IV. Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de acordo com o determinado na IN 02/2009, de 16/09/2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
d1) As declarações elencadas no item anterior serão impressas por ocasião da verificação da documentação de habilitação da licitante vencedora em algum item;
12.4. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
12.5. Escolhidas as propostas que constarão no cadastro de reserva da ARP, o Pregoeiro procederá à análise da Documentação de Habilitação destes licitantes, na forma deste item.

Julgamento: O critério utilizado no julgamento das propostas será o menor preço por item.
Objeto: 2.1. Do Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (Sonda para gastrostomia percutânea, Pinça para retirada de corpo estranho, Sonda/pinça tipo esofágica e outros),para Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, por um período de 12 (doze) meses.
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2. Local/Horários/Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 8.1 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3. Prazo/Cronograma de Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 8.2 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. Garantia: Ficam aquelas estabelecidas no item 4.3 do Anexo I – Termo de Referência, os quais foram devidamente aprovados pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.5. Do Recebimento: Ficam aquelas estabelecidas no item 8.3.2. 8.3.3. do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação SIGMA
da licitação.




Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas asespecificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
7.1.1. O lance será realizado considerando o VALOR TOTAL de cada LOTE.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:
Objeto: 1.1
As referências e as marcas indicadas para o material têm caráter orientativo do nível de qualidade que a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR espera do produto. Para aceitação de material similar será necessário o envio, juntamente com a PROPOSTA, de documentação técnica / catálogo técnico.
1.2
A
presente
licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E OS O SC CI IL LÓ ÓG GR RA AF FO E AC A
CE
ES SS SÓ ÓR RI IO OS S, conforme abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO 01 01 PEÇA OSCILÓGRAFO
Display: LCD colorido tipo TFT com 12,1 polegadas, área de tela efetiva: 245,76 x 184,32mm (1024 x 768 pixels), 16 canais (8 slots de entrada); amostragem: máx. 1µS (1mS/s), impressora térmica com cabeça térmica; largura do papel: 219,5 mm, bateria de backup: relógio, valores de ajuste: aprox. 3 a 5 dias, armazenagem: hard disc com 40GB (HDD) / driver MO ou pen drive na conexão USB, interfaces: LAN (10/100 base T); USB: padrão; RS232C; alimentação: 90 a 264V, 50/60Hz.
Ref.: MARCA NEC SAN-EI, MODELO RA 2300.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 148/2013
FL. 4/8
2mA,18V ou superior faixa de medição 0.1,0.2,0.5,1,2,5,10,20,50,100,200,500V
Precisão
tensão de 0.3% fs (dentro de 0.8% fs em 500V) rms dentro 2% fs (no DC e 40 Hz a 20 kHz) linearidade dentro de 0.1% fs 2.8 fator máximo - pico (quando usado como amplificador de rms) cmv
42V - valores de pico DC ou AC quando usando isolado cable (optional) BNC: 300 VAC.
Ref.: - AP 11-109 (CH VIBRATION RMS AMP - MODELO AP11-109).
04 02 PEÇAS AMPLIFICADOR DE EVENTOS Número de canais: 08; tipo de entrada lógica isolada entre cada canal e o chassis, terra comum na unidade; sinal de entrada: set de tensão ou contato para cada canal; entrada de tensão: 0 a +24V (nível h: 2,5V ou maior; nível l: 0,5V ou menor); contatos: fechados: 250 ohms ou menor: aberto: 2kohms ou maior; tempo de resposta: 1µs ou mais rápido; conector de entrada: conector din 8p; peso: aprox. 100g (deverá ser exato).

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 148/2013
FL. 5/8
06 04 PEÇAS MÓDULO DE TENSÃO DE SINAIS conversores freq/volt, módulo de tensão de sinais - conversor frequência/volt, com 1 entrada isolada bnc, 16 bits, 1Hz a 10kHz, com conversor FEE até 250 VAC
Ref.: MODELO AP11-108-250V, MARCA NEC SAN-EI.
07 02 PEÇAS CABO LÓGICO cabo para entrada de sinal em canal de eventos com 2 m de comprimento, junto com as garras. Ref.: MODELO 0311-5007, MARCA NEC SAN-EI.
08 02 PEÇAS CLIP PARA CABO LÓGICO clips para conexão com cabo lógico para canais de evento.
Ref.: MODELO 0311-5008, MARCA NEC SAN-EI.
09 02 PEÇAS GARRA JACARÉ PARA CABO LÓGICO 8 garras jacaré para conexão com cabo lógico para canais de evento.
Ref.: MODELO, 0311-5009, MARCA NEC SAN-EI, 8.
10 24 PEÇAS CABO PARA ENTRADA DE SINAL cabo para entrada de sinal de 2 metros, BNC clip

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. GCM.A/PE – 148/2013
FL. 6/8




Julgamento: 6.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA PREFEITURA, SECRETARIAS E HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante 1

Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de instalação, operação e manutenção (preventiva e corretiva) dos equipamentos e instalações dos sistemas audiovisuais, bem como da infraestrutura da rede de cabeamento de voz deste Tribunal e seus Anexos, com alocação de mão de obra especializada.
2 ?? MODELO DE PLANILHA HA DE PREÇOS: : As empresas licitantes deverão apresentar planilha com preço discriminado, conforme modelo abaixo:
2.1 ? Os preços deverão ser apresentados em planilhas, conforme modelos abaixo, devendo estar incluídos nas mesmas todos os encargos trabalhistas.
2.2 ? Valores referentes à mão de obra


















  

4
Data base da categoria (dia/mês/ano)
MÓDULO 1 : COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
11 Composição da Remuneração
Valor (R$) A
Salário
B
Adicional Noturno (Salário + Periculosidade)
20% sobre hora diurna
C
Hora noturna adicional (somente após as 05:00h)
H.E(+50%) ou H.N (+20%)
D outros
Vide CCT
TOTAL REMUNERAÇÃO
MÓDULO 2 : BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
22 Benefícios Mensais e Diários
Valor (R$) A
Transporte (22 dias x 1 ida + volta=44 vales
B? ?? ?1 11
Auxílio refeição (valor estab. pela CCT  22)
B? ?2 ?? 22
Auxílio alimentação (valor estab. pela CCT)
C
Assistência médica e familiar (estab. pela CCT)
D
Auxílio creche (estab. pela CCT)
E
Seguro de vida (estab. pela CCT)
F
Outros
TOTAL BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
MÓDULO 3 : INSUMOS DIVERSOS
33 Composição da Remuneração
Valor (R$) A
Uniformes
B
Materiais
C
Equipamentos
TOTAL DE INSUMOS
DIVERSOS
MÓDULO 4 : ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
Submódulo 4.1 ?? Encargos previdenciários e FGTS
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e periféricos para composição de Solução de Videoconferência, conforme especiﬁcações e quan ta vos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2., deste Edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar nº 123/2006, em seu Capítulo V - DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº 123/2006. 9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às

exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões ou conflitos com as exigências deste Edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição, parcelada e sob demanda, de material de expediente, didático e pedagógico, para atender as necessidades das secretarias municipais de Guaribas/PI, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital e seus anexos.
A licitação será POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.
1.2
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Conforme Despacho de Informação de Crédito Orçamentário e nas solicitações por parte das secretarias requerentes a Despesa se encontra amparada com recursos do ORÇAMENTO GERAL/2022, consignados nas seguintes rubricas orçamentárias:





  




Habilitação: 8.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1. Consulta Consolidada de Pessoa Física e Jurídica junto ao Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/)
8.1.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.2.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
8.1.2.2. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
8.1.2.3. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
8.1.3.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.1.4. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente;
8.1.5.
Até o horário previsto para cadastro de proposta no sistema da data da abertura da sessão pública, a licitante encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
Praça Anésio Correia, S/N – Centro – Tel. (89) 3952-0026
Objeto: 1.1. Aquisição de Material de Consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes;
1.2. Será adotada a modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, mediante licitação por itens, do tipo menor preço por item, facultando-se aos licitantes a participação em quantos itens forem do seu interesse, em função das peculiaridades da aquisição;
1.3. Além de atender a demanda da Polícia Federal (PF), como Órgão Gerenciador, o presente Termo visa também atender a demanda dos demais órgãos/entidades da administração pública, abaixo discriminados, que manifestaram interesse em participar do pretenso Sistema de Registro de Preços, na forma de Órgãos Participantes, após o procedimento de Intenção de Registro de Preços (200334 - IRP nº 12/2019), conforme previsto no artigo 4º do Decreto nº 7.892/2013;
1.3.1. Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul (SR/PF/MS) – UASG 200354 – Item aderido: 01 (atual item 60);
1.3.2. Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso (SR/PF/MT) – UASG 200374 – Item aderido: 01 (atual item 61);
1.3.3. Superintendência Regional da Polícia Federal em Belo Horizonte (SR/PF/MG) – UASG 200350 – Itens aderidos: 01 (atual item 62);
1.3.4. Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE) – UASG 200398 – Item aderido: 01 (atual item 63);
1.3.5. Batalhão da Polícia do Exército de Brasília (BPE) – UASG 160060 – Itens aderidos: 03, 04, 06, 08, 09, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 36, 40, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 58.
1.4. A licitação será dividida em 63 (sessenta e três) Itens, conforme especificações e quantidades discriminadas na Planilha Geral de Quantitativos abaixo:





  

Extrato Etéreo
14% (mín.)
Matéria Mineral
8,0% (máx.)
Matéria Fibrosa
4% (máx.)
Umidade (máx.) 10% Minerais
Quant. Fósforo (mín.) 0,60% Cálcio (mín.) 0,70% Cálcio (máx.) 1,60% Sódio (mín.) 0,20% Potássio (mín.) 0,45%
Ração da categoria "Super Premium" para cães filhotes de grande porte, com até 15 (quinze) meses de idade, de alta digestibilidade, enriquecida com ômega 3 e 6, de acordo com as especificações definidas abaixo:
Níveis de
Quant.
garantia
02 Proteína bruta 28,00% 311067 kg 4.000 500 4.000 11,10 44.400,00 (mín.)
Extrato etéreo
14,00%
(mín.)
Matéria mineral
7,50%
(máx.)
Matéria fibrosa
3,00%
(máx.)
Umidade (máx.) 10,00%
Minerais
Quant.
Fósforo (mín.) 0,68%
Cálcio (mín.) 0,75%
Cálcio (máx.) 1,40%
Sódio (mín.) 0,20%
Potássio (mín.) 0,44%
VALOR TOTAL - RAÇÕES - COAD
Objeto: 
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Publica, por meio da INTERNET, no endereço www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
1.2 DAS PROPOSTAS





  

Índice Geral
Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL) ................................................................. 4 Seção II. Folha de Dados do Edital (FDE) ........................................................... 28 Seção III. Termo de Contrato ........................................................................... ... 29 Seção IV. Condições Gerais do Contrato (CGC) ................................................. 31 Seção V. Dados do Contrato (DC) .................................................................. .....50 Seção VI. Fraude & Corrupção ............................................................................ 71 Seção VII. Termos de Referência: Descrição dos Bens e Serviços Correlatos ... 73 Seção VIII. Formulários de Proposta Atualizada ................................................ 171 Seção IX. Declarações do Licitante .................................................................... 175

Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL)
Preâmbulo
O Pregoeiro designado na Folha de Dados do Edital (FDE) torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, bens de natureza comum nos termos do art. 1° da Lei nº 10.520/2002 e em conformidade com as regras do Acordo de Empréstimo ou Doação identificado na FDE, assinado entre o Mutuário ou Donatário indicado na FDE e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), doravante denominado Banco, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, que será regida pelas disposições do Acordo retro-mencionado e das Diretrizes de Aquisições do Banco definidas na FDE, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e não conflitar com tais disposições, a legislação indicada nas FDE, e demais exigências deste Edital.
1 Objeto da Licitação 1.1 O Contratante identificado na FDE realizará esta licitação por meio do Sistema Eletrônico definido na FDE, acessado pelo endereço eletrônico estipulado na FDE, para a contratação do objeto descrito na FDE e especificado na Seção VIII – Termos de Referência: Descrição dos Bens e Serviços Correlatos.
1.2
Se assim especificado na FDE, esta licitação objetivará o Registro de Preços do objeto descrito nas IAL 1.1.
2 Data da Licitação
Objeto: 1.1. Processo licitatório tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento futura de Medicamentos e Correlatos para abastecimento da Farmácia e UBS da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme as quantidades e especificações constantes no item 15 deste Termo.



Habilitação: a)
Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento. b)
Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pelo pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.
c)
Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir- se ao local da sede do interessado.
Objeto: 2.1. Construção de Unidade Básica de Saúde da Família no Município de Madeiro.
2.2. ENTREGA DA OBRA/SERVIÇOS:
A entrega da obra se dará em sua integralidade, compreendendo todas as etapas da obra e serviços, sob inteira responsabilidade da contratada ate a sua entrega ao contratante em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas as finalidades para que foi contratada, dos itens relacionados no anexo I, de acordo com o Projeto Básico.
AV. JOSÉ RODRIGUES S/N – CENTRO. CNPJ 01.612.586/0001-08 Fone : (86) 336 – 0012/336-0019 (FAX) ● Madeiro - PI

A CONTRATADA poderá indenizar a CONTRATANTE se a obra não estiver compatível com o Projeto Básico, de acordo com objetos anexos deste Edital. Poderá a Comissão, no ato da entrega do objeto, convocar qualquer especialista ou empresa qualificada para opinar sobre especificações e qualidade da obra, visando resguardar os interesses da administração.

Condições de participação: 6.1
Poderá participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.
6.2 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a)
estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b)
estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pela Prefeitura;
c)
sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;



Julgamento: 9.1
Para julgamento será adotado o critério MENOR PREÇO GLOBAL, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e demais condições definidas neste Edital.
9.2-Os objetos anexos deste Edital serão julgados por valor global.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de Contratação de empresa especializada em serviços de Tratamento de Resíduos Químicos Líquidos e Sólidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em lotes e itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes ou itens de seu interesse.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante

Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Recuperação de Pavimentação, Parques, Praças e Canteiros Centrais, nos seguintes bairros: Todos os Santos, Colorado, São Sebastião, Cuidos, Verde Cap, Bom Princípio e Santana (zonal área de atuação 03).

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, devidamente cadastrada na SEMA ou outro órgão público, com atividade pertinente ao objeto ora licitado e atendam aos seguintes requisitos.
a) Conhecer as condições estipuladas neste certame e apresentar os documentos nele exigidos;
b) Ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
3.2 Estarão impedidas de participar desta licitação:

a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4 Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4., sub-item 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5 As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
3.6 Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, ainda que munida por procuração poderá representar nesta licitação mais de um licitante.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de transporte de itens específicos de fardamento da Marinha do Brasil, em volumes cujo peso poderá chegar até o limite de 30 kg, dentro do território nacional, da cidade do Rio de Janeiro, para as cidades ............................................ e não haverá o fluxo inverso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos grupos ........do..........Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 21/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.