tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: A Presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo laboratorial de acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos.
1. Acompanham este Edital os seguintes Anexos:
a) Anexo I – Termo de Referência;
b)
Anexo II – Modelo de Apresentação de Proposta Comercial;
c)
Anexo III - Modelo de Planilha de Formação de Preços;
DIRETORIA DE COMPRAS - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
1 Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º andar - CEP: 70910-900 – Brasília – DF
(61) 3107-0632 / Fax: (61) 3107-0300 – E-mail: cpl.unb@gmail.com

d) Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilitação;
e)
Anexo V – Modelo de Declaração de Não Empregar Menor;
f)
Anexo VI – Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta;
g) Anexo VII – Termo de garantia.
h)
Anexo VII – Minuta da Ata de Registro de Preço
1.1
Os materiais deverão ser acondicionados em embalagens lacradas, com a identificação do produto, fazendo constar sua descrição e incluindo: marca, modelo, data de fabricação e validade, de acordo com as características individuais de cada produto.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Condições de participação: 3.1. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
3.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 4. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.


Habilitação: 
5.1. – O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Alvará de Funcionamento;
d) Certificado de Regularidade do FGTS, Dívida Ativa do Estado;
e) Certidão Negativa de Débito da Receita Federal;
f) Certidão do INSS;
g) Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
5.2. – A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 8.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificados na tabela do item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 2/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1
Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para a Secretaria de Saúde do Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/Pi, nas quantidades e descrições no anexo, que passa a fazer parte integrante e complementar desse convite.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:

4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas, ou não apresente o CRC.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital. 9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.

16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostra não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a Aquisição de máquina de tratamento de óleo para as Subestações da Boa Vista Energia S/A, de acordo com as especificações consignadas no Anexo I – Termos de Referência.
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. 1 Máquina de tratamento de óleo isolante
Unid. 01
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.

5. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
6. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Boa Vista Energia S/A, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.
Não poderão participar deste Pregão:
7.1 consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição; 7.2 empresa ou sociedade estrangeira;
7.3 empresa suspensa de contratar com a Boa Vista Energia S/A;
7.4 empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
7.5 empresa que tenham, entre seus dirigentes, diretores, sócios; responsáveis ou técnicos alguém que seja dirigente ou empregado da Boa Vista Energia S/A;
7.6 empresa que estejam concordatárias, ou sob decretação de falência em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação;
7.7 empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.
8.
Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante

Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1.
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis – material de construção em geral (Madeiras, Chapas de ferro, Pregos e material comum), através do Sistema de Registro de Preços, para atender as demandas do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, conforme especificações contidas neste Anexo I e seu Apêndice “A”, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
Conforme o Apêndice - “A” a este Termo de Referência.
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as


  

quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5- Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):
Conforme o Apêndice - “A” a este Termo de Referência. Conforme o Apêndice - “A” a este Termo de Referência.
1.6 - O fornecimento do objeto deste Edital será realizado, pelo licitante vencedor nos endereços dos Órgãos participantes, em seus Almoxarifados de segunda à quinta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00 e às sextas-feiras das 08h00 às 12h00. O local será indicado na Nota de Empenho do Órgão expedidor. O prazo de entrega é de 15 (QUINZE) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, sendo que o objeto deverá ser entregue na vigência do contrato.
1.7 - O fornecimento do objeto desta licitação será realizado pela licitante vencedora no seguinte endereço: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/Colégio Militar de Belo Horizonte – CPOR/CMBH, Av. Marechal Esperidião Rosa n° 400, Bairro São Francisco, BH/MG – Tel (31) 3326 - 4921, no seu respectivos Almoxarifado.
1.8 - O fornecimento do objeto desta licitação será realizado pela licitante vencedora nas OM abaixo relacionadas, nos seus respectivos Almoxarifados, mediante solicitação dos participantes:



  



  





  

Grupamento de Apoio de Lagoa Santa Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N, Lagoa Santa/MG – CEP:33400-000
Objeto: 2.1. O objeto da presente Chamada Pública nº 001/2022, é o credenciamento de agricultores e cooperativas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar – lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de Julho de 2012.
2.2. O Termo de Referência apresenta a descrição detalhada da necessidade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré –PI, para contratação de fornecedores para cumprir a quota parte da agricultura familiar, seguindo como critério de cotação média entre os preços de mercado.

Condições de participação: 3.1. Todos os interessados em fornecer os produtos da agricultura familiar deverão participar do chamamento público, estando obrigados a encaminhar a documentação exigida e demonstrar o cumprimento dos requisitos deste Edital;

3.6. Não Poderão Contratar:
3.6.1. Aqueles que deixarem de cumprir qualquer item deste Edital;
3.6.2. Fornecedores declarados inidôneos por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal;
3.6.3. Aqueles que se encontrarem em processo de falência ou recuperação judicial, concordatária, concurso de credores, dissolução e liquidação;
3.6.4. É vedada a participação de prestadores em consórcio;
3.6.5. Não poderá participar deste Chamamento Público Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.


Habilitação: 6.1. Considerar-se-ão aptas aqueles que atenderem às condições da habilitação, ou seja, aqueles que apresentarem todos os documentos exigidos no presente Edital;
6.2. A Comissão de Chamamento Público poderá, durante a análise da documentação, convocar os interessados para quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários;
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO AO HOSPITAL FLORIZA SILVA, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: A presente licitação objetiva a aquisição de peças e manutenção de bomba submersa, em conformidade com a necessidade da Prefeitura Municipal de Curralinhos
(PI), em consonância com o Anexo I deste Edital de Carta Convite nº. 009/2011.



Habilitação: 11.1. As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente autenticados em cartório, no ato da abertura deste Convite, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório:
a) Certidões Negativas de Débitos(CND e CDA) perante as Secretarias da Receita Federal, dentro de seus prazos de validade e na forma da Lei;
b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei;
c) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
d) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2°, da Lei 8.666/93);
e) Declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos(C.F., art. 7°, XXXIII e art. 27, V, da Lei 8.666/93).
NOTA: Os documentos que não explicitarem prazo de validade, será considerado de 90(noventa) dias contados da data de emissão dos mesmos.

Julgamento: 13.1. As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim.
13.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
Habilitação: 5.1 A contratada deverá apresentar cópia do Alvará de funcionamento atualizado.
5.2 A regularidade fiscal e trabalhista deverá ser comprovada mediante as seguintes certidões:
a) A Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (http://www.receita.fazenda.gov.br/Certidoes/pessoajuridica.htm);
b) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS – CRF (http://wwwp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCISCriteriosPesquisa.asp);
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (http://www.tst.jus.br/certidao).
Objeto: 01.1 – Destina-se a presente licitação a contratação de uma empresa para fornecer os materiais constantes nos anexos:
01.2 – O valor estimado do presente processo é de aproximadamente R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para atender as necessidades básicas do setor de laboratório, da Secretaria Municipal de Saúde conforme solicitação, podendo ser reajustado até 25%.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar desta Licitação, todas as empresas legalmente constituídas e em funcionamento no país.
2.2 - As empresas interessadas em participar da presente Licitação deverão apresentar no dia, local e hora acima estabelecidos, seus Documentos de Habilitação e Proposta Comercial como se indica adiante. Cada um destes conjuntos de documentos deverá estar contido em envelope ou embalagem semelhante, autônoma, opaca e fechada, indicando-se em seu exterior os seguintes elementos:
ENVELOPE “A”
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CONVITE N.º 005/2008
ABERTURA: 15.02.2008
HORA: 11:00 horas
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
ENVELOPE “B” À

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CONVITE N.º 005/2008
ENTREGA: 15.02.2008
HORAS: 11:00 horas
PROPOSTA


Habilitação: 04.1 - Os licitantes deverão apresentar juntamente com a proposta, em 02 (dois) envelopes separados e lacrados, um com a DOCUMENTAÇÃO e outro com a PROPOSTA;
04.2 - Documentos:
4.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ); 4.2.2 – Registro junto a Junta Comercial do Estado;
4.2.3 – Alvará de Funcionamento;
4.2.4 – INSS;
4.2.5 – FGTS;
4.2.6 – Tributos Federais;
4.2.7 – Dívida Ativa do Estado;
4.2.8 – Tributos Estaduais.
4.2.9 – Dívida Ativa da União

Julgamento: O critério de julgamento das propostas apresentadas é a de menor preço global ou seja, a proposta mais vantajosa.
Objeto: Aquisição de 01(uma) Retroescavadeira nova,conforme especificações do edital e anexos.
Partes integrantes deste edital :
a. Anexo I – Especificação dos produtos
b. Anexo II – Modelo de declaração de pleno atendimento aos requesitos de habilitação
c. Anexo III – Modelo de declaração de inexistência de fato superviniente
d. Anexo IV – Modelo de declaração que não emprega menor
e. Anexo V – Minuta de contrato

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste pregão, os interessados que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos. E ainda de forma subsidiária a Lei 8.666\93 tenha efetuado o Cadastro de Fornecedores junto a Comissão de Licitação do Município de Altos-PI até 72 (setenta e duas) horas do inicio da abertura dos envelopes contendo proposta e habilitação dos licitantes.
2.2. Não se admitirá nesta licitação a participação de:
a) empresas que não atenderem às condições deste edital;
b) empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou tenham sido
declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o poder público no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e nas respectivas entidades da administração indireta, ou tenham sido suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de Altos;
c) empresas reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
d) pessoas jurídicas das quais participem, como sócio, gerente e diretores os membros ou servidores do Ministério Público, e ainda, cônjuge, companheiro ou
parente até terceiro grau.
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível, conforme Anexo I, que passa a ser parte integrante do presente convite;




Julgamento: 6.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados por item, classificando- se em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor preço para cada um dos itens. Ocorrendo empate entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Objeto: 2.1 - Descrição sucinta: O objeto da presente Licitação é a aquisição de reatores para lâmpadas,conforme descrição no Anexo I do termo de referência em anexo. 3 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO


Credenciamento: 4.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 1º), no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, §2º).
4.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 6º).
4.4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 5º).

Habilitação: 9.1 - Os licitantes deverão estar credenciados e com a documentação atualizada no SICAF, observado o previsto no Decreto nº 5.450/2005, arts. 13 e 25.
9.2 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro na fase de habilitação verificará a situação da regularidade junto ao SICAF do detentor da melhor oferta, caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, tal comprovação poderá dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação através do Anexo do Sistema, ou meio eletrônico, no prazo estipulado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
9.3 – Caso o licitante vencedor não estiver cadastrado no SICAF deverá enviar a documentação relacionada no subitem: 3.4, através do Anexo do comprasgovernamentais, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
Objeto: A presente licitação objetiva a “contratação de empresa para executar serviços de reforma do PS Tereza Ramos Velozo, na Localidade Brejo da Fortaleza, no Município de Ipiranga do Piauí-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual aquisição de Reagentes Químicos para atender as necessidades das unidades laboratoriais, em proveito dos LANAGRO/RS, LANAGRO/GO, LANAGRO/MG e LANAGRO/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

proibidas de licitar e contratar ou declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou declaradas impedidas de licitar e contratar com a União, na forma da lei


Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3 O credenciamento da licitante, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

da licitante e subseqüente encaminhamento da proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com descrição do item e valor unitário desde o momento da publicação do edital no Diário Oficial da União até as 10h00min do dia 20/02/2014, horário de Brasília.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e recargas de cartuchos de tinta e tonners destinados aos programas CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), PBF (Programa Bolsa Família), ACESSUAS TRABALHO e ao SCFV (Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos), coordenados pela Secretaria Municipal da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.




Julgamento: 6.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitações, levando em consideração o menor preço e adjudicação por lote.
6.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.666/93;
6.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
Objeto: A presente licitação objetiva a contratação de veículos de frete( 03 camionetes com ar/ direção hidráulica/ cabine dupla/ 04 portas/ vidro elétricos/ 4x4 ) para a prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Nossa Senhora de Nazaré-PI, em conformidade com o Anexo I deste Edital de Tomada de Preço nº. 005-2009.



Habilitação: 11.1. As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente autenticados em cartório, no ato da abertura desta Tomada de Preço, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório:
a) Certidões Negativas de Débitos(CND e CDA) perante as Secretarias da Receita Federal, dentro de seus prazos de validade e na forma da Lei;
b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei;

c) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
d) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2°, da Lei 8.666/93);
e) Declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos(C.F., art. 7°, XXXIII e art. 27, V, da Lei 8.666/93).
NOTA: Os documentos que não explicitarem prazo de validade, será considerado de 90(noventa) dias contados da data de emissão dos mesmos.

Julgamento: 13.1. As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim.
13.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta Tomada de Preços, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
Objeto: Contratação de contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (álcool etílico hidratado, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo lubrificante) para abastecimento de veículos oficiais da prefeitura municipal de Caridade do Piauí - PI, conforme especificações do edital
2.1 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.2 Poderão participar da presente licitação as empresas do ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos.
2.3 As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
2.4 Não poderá participar deste certame o licitante que tenha entre seus sócios ou dirigentes, alguém que seja servidor da Administração contratante.

ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - Rua José Antônio Lopes, s/n – Centro Fone: (89) 3464 0053/0058 - CEP 64590-000 – Caridade do Piauí - PI
2.5 Não poderão participar deste pregão os interessados que se encontrarem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou impedidos de contratar com a Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí – PI. Ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como os licitantes que se apresentem constituída na forma de empresas em consórcio.
2.6 Não poderão participar os interessados que estiver cumprindo a penalidade de suspensão temporária e/ou definitiva imposta por qualquer órgão da Administração Pública.
2.7 Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas.
2.8 A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
2.9 Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante, salvo, nos casos de representação para itens distintos.
2.10 Não será permitida a participação sob a forma de consórcio.
Objeto: 1.1
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de combustível e lubrificantes destinado às
secretarias do município, para o decorrer do exercício de 2012, tudo conforme ANEXO I do Edital da TP nº.04/2012.
2
DA NATUREZA DOS RECURSOS:

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e
apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Não serão admitidas empresas concordatárias, falência decretada, inidôneas, ou que estejam
cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
3.3
Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação
de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a Licitação, não poderão ser feito por telefone, apenas por meio de carta,
telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4.0 sub-item 4.1.2 do edital, até 5 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da
Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações e demais exigências previstas no edital e seus anexos, ESTIMATIVA PARA 2018.
1.2. O valor estimado para aquisição do objeto desta licitação será de R$ 204.706,56 (duzentos e quatro mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para a aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em comodato necessários à realização de exames de histocompatibilidade e pesquisa de anticorpos anti-HLA sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
1.1 - As especificações do objeto e quantidades foram elaboradas pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) do CHC-UFPR, observando as determinações do inciso II, artigo 3º da Lei 10.520/2002, considerando critérios estritamente técnicos para definição das características essenciais e suficientes para identificação clara do objeto de aquisição. Assim, não há direcionamentos que possam ensejar desigualdade entre os interessados e/ou limitar a competição. O objeto desta contratação não se encontra previsto nas atribuições dos profissionais integrantes do Plano de Cargos e Salários da Ebserh, o que permite a sua execução indireta na forma do artigo 4º do decreto nº 9.507/2018.
2- Justiﬁcativa:
A tipagem dos genes HLA em média resolução e o estudo dos anticorpos anti-HLA são necessários no laboratório para a seleção de doadores aparentados e não aparentados aos pacientes com indicação de transplante de células tronco hematopoéticas atendidos na Unidade de Transplante de Medula Óssea, Oncologia e Hematologia do CHC- UFPR. O setor de Histocompatibilidade do Laboratório de Imunogenética do CHC-UFPR têm utilizado o método de SSO reverso (SSO, do inglês Sequence Speciﬁc Oligonucleotides) com tecnologia Luminex ao longo dos últimos anos para realizar a tipagem HLA de média resolução na seleção inicial dos potenciais doadores. Este método fundamenta- se na hibridização de segmentos de genes HLA, previamente amplificados pela reação em cadeia da polimerase (PCR), com um conjunto de sondas sequência-específicas acoplado a microesferas de poliestireno. Entretanto, a evolução tecnológica introduziu um novo equipamento Luminex denominado FLEXMAP 3D, que possibilita a obtenção de resultados com maior rapidez. O equipamento FLEXMAP 3D também é utilizado na avaliação de anticorpos anti-HLA e caracterização de anticorpos específicos contra o doador (DSA, do inglês Donor-Speciﬁc Antibodies). A avaliação de DSA é fundamental nos transplantes com incompatibilidades HLA pois a presença de DSA pré-transplante está associado com maior risco de rejeição e aumento de mortalidade pós-transplante.
3- Do descritivo e quantitativo dos aparelhos, insumos e software de dados
Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada para formalização de Ata de Registra de Preços para eventual aquisição de artigos de Papelaria e Materiais de Escritório, para uso do CISCOPAR.
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1.2 Registro que, em razão de a pesquisa de mercado, realizada pela equipe técnica, apresentar, em alguns itens, a média de valores muito superior aos montantes utilizados por outros órgãos públicos em licitações com esse mesmo objeto, foi realizada também pesquisa na internet/banco de preços/atas de processos licitatórios anteriores e etc, conforme consulta anexada ao processo. Após a realização do juízo crítico, decidiu-se que será utilizado, como valor máximo de contratação, o valor encontrado em licitações de outros órgãos Públicos para os seguintes itens: 1,2,3,5,6,8,9,10,11,12,13,14,15,16,2023,25,26,27,28,31,33,34,36,37,38,39,42,44,45,47,48,49,50, 52,53,54,56,57,58,59,60,61,64,67,69,70,71,72,74,75,77,78,80. A média de todos os orçamento colhidos junto aos fornecedores particulares para os itens: 17,18,19,21,29,30,32,51,66,76,79,83. O menor orçamento colhido junto aos fornecedores particulares para os itens: 24,40,82,84,85. E a média dos três orçamentos mais próximos dos fornecedores particulares para os itens: 4,7,22,35,41,43,46,55,62,63,65,68,73,81. conforme discriminado na tabela acima.




  
Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das propostas de preço.
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Habilitação: 12.1.
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a negociação e a análise da proposta, o (a) Pregoeiro (a) irá analisar a documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta, bem como dos licitantes que concordarem em executar o objeto desta licitação pelo preço do primeiro colocado (com o objetivo de formação de cadastro de reserva).
12.1.1. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
12.2. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o(a) Pregoeiro(a) verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. - A presente licitação será regida pela Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e realizada às 11:00 horas do dia 05.09.2011 na sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí, na Modalidade Carta Convite e terá por objeto a aquisição de material hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município, conforme especificações constantes do anexo deste edital.
2. – A execução será pelo menor preço por empreitada global.
1.3 - O período de contratação do fornecimento será de 12 (doze) meses.



Habilitação: 5.1 - Cada licitante poderá fazer-se presente somente com um representante.
5.2 - Os envelopes da Habilitação e da Proposta, deverão observar as seguintes normas:
5.2.1 - A documentação e proposta deverão ser entregues simultaneamente à Comissão em envelopes distintos ou por intermédio de seus representantes no local, data e hora em que será realizada a abertura dos mesmos.
5.2.2 - Após a assinatura dos envelopes pelos licitantes e pela Comissão, serão abertos inicialmente, para verificação, os envelopes contendo a documentação;
5.2.3 - Cumprida as formalidades da habilitação, a Comissão, após apresentar o resultado do julgamento, dará visto na documentação a todos os licitantes, que deverão rubricá-la juntamente com os membros da Comissão, esclarecendo que qualquer contestação por parte dos concorrentes deverá ser formalizada no momento, para que conste em Ata e solucionada antes da abertura dos envelopes contendo as propostas.
5.2.4 - Concluída a fase de habilitação, desde que não exista qualquer impugnação ou recurso, a Comissão dará início à abertura dos envelopes contendo as propostas das firmas habilitadas;
5.2.5 - Os concorrentes habilitados deverão examinar todas as propostas, devendo rubricá-las juntamente com os membros da Comissão;
5.2.6 - Toda e qualquer declaração, contestação ou impugnação por parte dos licitantes, deverá constar em Ata;
5.2.7 - A Comissão, após seus trabalhos, lavrará a competente Ata circunstanciada, na qual serão consignadas impugnações interpostas por qualquer dos licitantes e as demais ocorrências que interessem ao julgamento da Licitação. A Ata será assinada pelo Presidente e demais membros da Comissão de Licitação e facultativamente pelos licitantes presentes, entretanto, se aqueles proponentes recusarem-se a fazê-lo, essa circunstância deve ser, em tempo, consignada em Ata;
5.2.8 - Serão devolvidos aos licitantes não habilitados os envelopes das propostas, devidamente fechados;
Objeto: 1.1. Aquisição de material de consumo para o Núcleo de Produção Agropecuária do IFNMG – Campus Almenara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. Em caso de divergências entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deverá obedecer ao último.








  













  













  













  














  








  













  
62MAMADEIRA













  














  














  
100COLMÉIA
102COLMÉIA 103GUILHOTINA
Objeto: 8.1. Os licitantes poderão apresentar os catálogos técnicos/folders, com todas as características técnicas (em língua Portuguesa ou traduzido), de todos os produtos ofertados a fim de verificação da similaridade e qualidade do objeto ofertado. Caso este catálogo seja montado em programas de computador pela licitante, este deverá conter, além dos dados técnicos do objeto, slogan e CNPJ do fabricante em conjunto com os dados da licitante.


  





Julgamento: 3.1. Observadas as demais condições deste Termo de Referência, o julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço por item.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos e componentes para a realização do backup dos supervisórios da Fábrica, conforme descrição e quantidades constantes no quadro abaixo e no Termo de Referência (Anexo I):



























  

1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações constantes desse Edital e as constantes no sítio Comprasnet, prevalecerão as do Edital.




  

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não poderão participar deste Pregão:
2.2.1. em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e estrangeiras que não funcionem no País.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas para o laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento: