Objeto: 1.1 - Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico a fim de suprir as necessidades do Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco/ HU-UNIVASF, na forma de entrega, menor preço por item, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Termo de Referência.
1.2 – A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando- se o licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.
1.3 - O HU-UNIVASF não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no anexo I do Termo de Referência, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.666/93, reafirmada no art. 16, do Decreto nº 7.892.

Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste Pregão as licitantes que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem antes da data e horário da realização do certame, aptos para participação do Pregão Eletrônico no COMPRASNET.
3.1.1 As empresas interessadas em participar do certame deverão estar devidamente credenciadas no Comprasnet, com senha de participação antes da data prevista para abertura do certame e responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.2 Não poderão participar desta licitação empresas: 3.2.1 em consórcio;
2 Edital de PE SRP 25/2015 – Instrumental Cirúrgico

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO HOSPITAL DE ENSINO DOUTOR WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS – HU UNIVASF Av. José de Sá Maniçoba. S/N– Centro – Petrolina – PE CEP 56.304-205– Telefone: (87) 2101-6870 e-mail:sileide.neves@univasf.edu.br
3.2.2 concordatárias ou que hajam tido sua falência declarada, sob concurso de credores; em dissolução ou em liquidação;
3.2.3 suspensas de contratar com a União por intermédio da Universidade Federal do Vale do São Francisco;
3.2.4 impedidas de licitar e contratar com a União, consoante dispõe o artigo 7º da Lei nº 10.520 de 2002;
3.2.5 declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública brasileira;


Habilitação: 8.1 - Após a análise e julgamento da (s) Proposta(s) será verificada “on-line” a situação da(s) licitante(s) vencedora(s) no COMPRASNET.
8.2 - As licitantes deverão estar regularmente cadastradas no Sistema de Cadastro de Compras Públicas do COMPRASNET (na situação de Habilitação Parcial), nos termos do Decreto nº 8 Edital de PE SRP 25/2015 – Instrumental Cirúrgico

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO HOSPITAL DE ENSINO DOUTOR WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS – HU UNIVASF Av. José de Sá Maniçoba. S/N– Centro – Petrolina – PE CEP 56.304-205– Telefone: (87) 2101-6870 e-mail:sileide.neves@univasf.edu.br
3.722/01, com redação dada pelo Decreto 4.485/02, e da IN nº 05/95–MARE.

Julgamento: A classificação será estabelecida pela ordem crescente dos preços cotados, entre as licitantes que tiverem atendido às especificações do Edital e seus Anexos. Dessas, será declarada vencedora a licitante que oferecer o menor valor unitário por Item, observadas as seguintes condições:
a) A licitante não deverá apresentar proposta com valores inexequíveis sob pena de desclassificação sumária da proposta;
b)
Considerar-se-á preços inexequíveis aqueles em que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto licitado.