Objeto: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço – visando à contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de: 30 estações de trabalho; 30 gaveteiros com 4 gavetas simples; 15 mesas para funcionários; 20 armários de aço; 20 arquivos de aço para pasta suspensa com 04 gavetas; 50 estantes de aço para arquivo; 30 cadeiras giratórias com braços tipo diretor estofado azul; 15 bebedouros; 20 cadeiras fixas com base “S” contínua em tubo de aço diâmetro 7/8”; 30 cadeiras universitárias; 10 longarinas tipo “diretor”; 10 câmeras digitais; 04 aparelhos de FAX-Smile; 40 molas aéreas automáticas de 2 estágios para porta de madeira; uma cafeteira industrial de 20 L; 01 carrinho armazém; 01 carrinho para distribuição de água; duas cancelas automáticas com barreira reta; 10 ventiladores de coluna oscilante; 01 par de GPS Geodésico; 02 GPS – Modelo Topográfico; 06 GPS Mapeamento e 15 GPS Navegação; bem como quaisquer outras providências necessárias para regular e adequar o cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, com a finalidade de atender às necessidades de materiais permanentes da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão, conforme definido neste Termo de Referência.

Condições de participação: 3.
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à INCRA responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.
Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 3.3.1 Certidão ou Atestado de Capacidade Técnica, em nome da LICITANTE, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de equipamentos similares aos ofertados, devendo estar explicitada a marca e as quantidades fornecidas apenas para efeito de referência;
3.4 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS





  







  






  








  





  




  
3.5 VARIAÇÕES ADMITIDAS:
Será tolerada uma variação dimensional de, no máximo, 3% (três por cento) nas dimensões externas especificadas para os produtos objetos do presente certame, exceto para os armários, cujas dimensões especificadas são dimensões máximas, sendo admitida apenas variação menor de 10 mm e, para gaveteiros, cujas dimensões especificadas são mínimas, aceitar-se-á apenas variação maior que 10 mm.
As espessuras dos tampos indicadas nestas especificações se referem às espessuras mínimas, sendo admitida variação a maior, critério que também se aplica para espessuras de encabeçamentos de bordas.
Em razão do acabamento:
a) os parafusos de fixação, quando aparentes, devem ser zincados, podendo ser do tipo com cabeça sextavada. Deverão ser protegidos por tampão para acabamento acompanhando o padrão de cor da estrutura ou do melamínico; b) todas as peças injetadas (ponteiras, puxadores, passa-cabos e outros acabamentos em material polimérico) devem acompanhar o padrão de cor da estrutura ou do melamínico, de acordo com a sua ocorrência, sendo aceitas tonalidades compatíveis, a critério da Divisão da Arquitetura; c) o acabamento das caixas das gavetas, quando não especificado, será em epóxi preto fosco ou na cor do móvel, devendo as corrediças acompanhar o padrão de acabamento da gaveta.
Não serão aceitas superfícies de trabalho manchadas, riscadas, marcadas ou lascadas.
Em hipótese alguma serão aceitos componentes com arestas cortantes ou pontiagudas ou que possuam quaisquer características que constituam riscos aos usuários.
Todas as furações deverão vir de fábrica (furação eletrônica), com solução de acabamento, não sendo admitida furação improvisada na montagem, em que, removida a peça (por exemplo, painel de resguardo), resultem furos aparentes inacabados.
Serão aceitos pedestais similares aos especificados, desde que de modelo assemelhado (coluna em aço estampado, com abas/suportes ou outro sistema para fixação das retaguardas, calha para os fios no lado interno e tampa removível de saque frontal, suporte para fixação do tampo e base em aço dobrada, conector/pedestal de canto em aço com possibilidade para passagem de fios) e de linha de fabricação, não sendo aceita peça produzida com tudo industrial em serralheria convencional.
Onde especificado “pintura eletrostática” subentende-se pintura por processo industrial com prévio tratamento anticorrosivo das superfícies por fosfatização e acabamento em pintura epóxi de alta resistência à abrasão e impactos, espessura de 50 mícrons;

Nas superfícies angulares, a curvatura ângulo da borda promixal, em razão da ergonomia, deverá possuir raio com dimensão situada entre 300 mm (raio mínimo) e 350 mm (raio máximo);
As bordas das superfícies de trabalho deverão possuir curvatura de acordo com a ABNT (arredondamento da aresta formada com a superfície de trabalho, com raio mínimo de 2,5mm); em hipótese alguma, serão aceitas com arestas vivas ou cortantes;
Os produtos em aço devem ser de linha de fabricação;
As empresas licitantes deverão apresentar amostras dos produtos a serem fornecidos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de notificação à empresa, que deverão atender ao especificado neste edital. Os servidores designados pelo INCRA/MA terão o prazo de 48(quarenta e oito) horas para analisar as amostras solicitadas;
As empresas licitantes que não apresentarem as amostras dentro dos prazos estabelecidos terão suas propostas desconsideradas para efeito de julgamento;
Passados os prazos de apresentação de amostras, não serão permitidos ajustes ou modificações no mobiliário entregue como protótipo;
Para efeito de avaliação do material, serão levados em conta os seguintes fatores:
a) conformidade com especificações e características técnicas; b) qualidade;
c) durabilidade;
d) acabamento e) funcionalidade.
Os fatores de qualidade, durabilidade, acabamento e funcionalidade, serão analisados em conjunto, levando-se em conta, o fim a que se destina o material e, principalmente, o seguinte:
a) Quanto à qualidade – todo o processo produtivo pelo qual passa o material, inclusive a matéria prima usada, os componentes, os banhos preparatórios em metais, colagem, pinturas, controle de qualidade, etc. b) Quanto à durabilidade – a resistência do material, seja em relação á matéria prima utilizada, seja em relação ao processo produtivo empregado; c) Quanto ao acabamento – o esmero na fabricação do material, tais como, junção das peças, igualdade das medidas, lixamento, pintura, etc.; d) Quanto à funcionalidade – a existência de empecilhos à movimentação dos usuários na execução das tarefas diárias, bem ainda, das peças competentes;
2.4 RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Ganho de produtividade com qualidade nos trabalhos dos funcionários do INCRA;  Mobilidade;

Velocidade na produção de documentos por parte dos funcionários do INCRA.