Objeto: 24.1.
O objeto deste termo é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e materiais permanentes para as futuras instalações do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes e Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................17/90)






  











  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................18/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................19/90)

cremalheiras
verticais. Acabamento nas bordas voltadas para o lado interno. Com 03 canaletas internas e independentes para condução de cabos do tipo: elétrica, lógica e telefonia, em 03 níveis de altura. Rodapé com 02 vistas em chapa de aço #20 (0,90 mm) de espessura, fixadas à estrutura do painel pelo sistema de encaixe (colunas com cremalheiras), com furos para instalação de tomadas (elétrica e lógica) e saque frontal. Na parte inferior da estrutura colocação de rebites de repuxo de aço para adaptação de reguladores de nível. Placas de fechamento em madeira mdp de 15 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces ou revestida em tecido ou misto (laminado melamínico de baixa pressão e tecido). Fixadas à estrutura do painel pelo sistema de encaixe (colunas com cremalheiras) através de parafusos e buchas colocadas na parte interna das placas, possibilitando a retirada das placas sem precisar desmontar o conjunto. Quadro para vidro simples com 02 vistas em chapa de aço #18 (1,20 mm) de espessura, fixadas à estrutura do painel pelo sistema de encaixe (colunas com cremalheiras) e saque frontal. Vidro liso incolor com espessura de 4 mm para os quadros menores e de 5 mm para os quadros maiores. A acomodação do vidro junto às peças metálicas do quadro será executada através de fitas dupla face. Guias em formato de “u” confeccionadas em chapa de aço #20 (0,90 mm) de espessura com seção 40x50x40 mm, que farão o acabamento e a vedação do sistema de divisória removível junto ao teto, saídas de paredes e esquadrias. Todas as peças metálicas recebem pré-tratamento
de desengraxamento, decapagem
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................20/90)










  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................21/90)






  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................22/90)







  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................23/90)







  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................24/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................25/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................26/90)




  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................27/90)





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................28/90)





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................29/90)






  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................30/90)





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................31/90)




  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................32/90)





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................33/90)







  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................34/90)






  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................35/90)





  
Obs 1: Para os itens, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo II da Instrução Normativa IBAMA n° 31, de 03/12/2009 (COD 3-2,3-4, 3-10, 7-3, ou 7-4) , só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981. No caso de o licitante não ser o fabricante, deverá comprovar que o fabricante do produto por ele ofertado está devidamente registrado junto ao CTF.
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................36/90)

Obs2: O itens 69 a 72 foram criados a partir da cota de 25% reservada à contratação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 8º, Decreto 8538/2015).
24.2. Planilha comparativa de preços:
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................37/90)














  





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................38/90)







  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................39/90)









  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................40/90)









  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................41/90)





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................42/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................43/90)









  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................44/90)







  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................45/90)







  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................46/90)






  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................47/90)










  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................48/90)








  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................49/90)

188cm, Referência do Modelo Light D33 Solteiro (78cm), Garantia do Fornecedor 12 meses
24.3.
O responsável pelas pesquisas de preços foram o 2º Sgt Daniel Wiereck Fernandes, o 3º Sgt Jeferson Alves Rodrigues e o Sd Leonardo Vytor de Oliveira Alves.
Obs. 5: O período, as especificações, a impressão da página web, o órgão consultado, a data da pesquisa, a url dos sites, o CNPJ do fornecedor (no caso de pesquisas pelo site compras governamentais), as quantidades e especificações do objeto encontram-se na pesquisa de preço anexa ao processo.
24.4.
Os critérios utilizados para a realização das Pesquisas de Preços foram a Pesquisa no Portal de Compras Governamentais e Pesquisa com Fornecedores, conforme Art. 2º, I e IV, da IN nº 05, de 27 de junho de 2014 da SLTI do MPOG. Contudo, conforme salienta a mesma Instrução Normativa, justifica-se a utilização do critério de Pesquisa com Fornecedores ou sítios eletrônicos, para os itens 16, 20, 24 a 28, 32, 54 e 64 deste Termo de Referência, por não terem sido encontradas compras anteriores no Portal de Compras Governamentais ou contratações similares com outros entes públicos, conforme constam nas folhas de registro de pesquisa feitas no SIASG, anexas ao final das pesquisas de preço.
24.5. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................50/90)














  





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................51/90)

















  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................52/90)











  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................53/90)









  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................54/90)











  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................55/90)









  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................56/90)














  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................57/90)



  
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve solicitação
Obs. 6: O cronograma de contratação e a quantidade total utilizada ficará de acordo com a necessidade de uso do órgão gerenciador.
Obs. 7: O quantitativo da Requisição Mínima foi estabelecido como unitário devido às restrições orçamentárias. Por se tratar de Organizações Militares prioritárias no âmbito do Exercito as requisições máximas foram cotizadas na realidade que necessitam o C Log Msl Fgt e o C I Art Msl Fgt para suas futuras instalações de modo a mobiliar totalmente as mesmas.
24.6. Da Descrição dos Itens
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................58/90)



  



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................59/90)

Com bordas protegidas por fita de poliestireno semi-rígido com espessura mínima de 3mm, na mesma cor do tampo, com bordas arredondadas em todo seu perímetro com raio mínimo de 2,5mm, coladas a quente por meio do processo HOLT MELT;
Com recorte na parte posterior lado inferior, com profundidade de 3mm e largura de 19mm no sentido longitudinal, chegando próximo às extremidades há uma distância de 15mm e da parte posterior há uma distância de 6mm; Fixado em seu lado inferior uma chapa de aço dobrada para apoio das portas e um pino de aço inoxidável para o travamento da fechadura.
Portas: Duas portas de abrir em MDP ou MDF, em chapa única com no mínimo de 18mm de espessura; Revestimento em laminado melamínico de alta resistência, texturizado, com no mínimo 0,3mm de espessura em ambas as faces das peças, na mesma cor do tampo; bordas protegidas por fita de poliestireno semi-rígido com espessura mínima de 1mm, na mesma cor do tampo, coladas a quente pelo processo HOLT MELT;
Cada porta deverá possuir, no mínimo, quatro dobradiças em ZAMAK, anodizado, que permita abertura de no mínimo 270º, fixadas por parafusos anodizados, auto-atarraxantes, de cabeça chata medindo 20x4mm;
Sistema de pressão acionado ao ser fechada, por meio de molas de alta resistência em aço zincado e lubrificado, evitando corrosão, e peça em plástico de engenharia poliamida para travamento, mantendo a porta pressionada para dentro sem folgas depois de fechada;
Eixo em aço inoxidável em sua articulação com buchas de poliacetal, evitando o atrito e eliminando a necessidade de lubrificação;
Numa das portas deverá conter uma chapa de aço para travamento, sem arestas cortantes e arredondada com raio de 10mm;
Deverá possuir um puxador em cada porta, em alumínio extrudado e arqueado com formato convexo, com diâmetro mínimo de 10mm e largura de no mínimo 100mm.
Fechadura: com mecanismo em aço cromado, medindo cerca de 74x30x14mm e cilindro em aço cromado com diâmetro de 19mm e altura de 22mm;
Dotado de molas e pinos em latão ou aço, lubrificados com graxa naval de autodesempenho em todo mecanismo interno, reduzindo atritos e evitando possíveis travamentos;
Cada fechadura deverá ter um segredo individual, não permitindo que a chave de outra fechadura a abra;
Lingueta de aço com mecanismo que permite o giro de duas hastes em alumínio no eixo vertical, sendo uma na parte superior e outra na inferior, fixado por meio de parafusos auto-atarraxantes de cabeça chata medindo 11x3,5mm;
As chaves deverão possuir acabamento em poliuretano injetado, com sistema de segurança que permite a dobra sem que a mesma se quebre dentro do cilindro;
Hastes em alumínio extrudado com formato plano convexo com diâmetro de 6mm. Numa das extremidades de cada haste deverá conter um acessório de travamento com formato de gancho em sentido perpendicular à haste, com buchas em plástico de engenharia poliamida, descartando a necessidade de lubrificação e reduzindo o atrito dos componentes, fixados por meio de parafusos autoatarraxantes de cabeça chata medindo 30x3,5mm;
Nas hastes com comprimento maior que 500mm tem um suporte com uma bucha em plástico de engenharia poliamida, descartando a necessidade de lubrificação e reduzindo o atrito dos componentes, fixado por meio de parafusos autoatarraxantes de cabeça chata medindo 30x3,5mm; Na ponta do cilindro deverá ter um acabamento em aço repuxado com espessura mínima de 0,4mm, com revestimento cromado.
Prateleiras: Quatro prateleiras reguláveis, em MDP ou MDF, chapa única com no mínimo 25mm de espessura; Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em sua superfície superior e inferior, na mesma cor do tampo; Deverá possuir bordas transversais protegidas por fita de poliestireno semi-rígido com espessura mínima de 1mm no mesmo padrão do revestimento do tampo;
Nas bordas longitudinais de contato com o usuário deverá ter uma fita com espessura mínima de 3mm, arredondadas com raio de 2,5mm no mínimo, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
Cada prateleira contém quatro suportes em poliuretano rígido com sistema de engate para os pinos de regulagem; o travamento das prateleiras reguláveis é feito por meio de pinos em aço inoxidável fixos nas laterais por meio de furos para engate.
Base: em partículas de média densidade ou MDF, chapa única com no mínimo 25mm de espessura;
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em sua superfície superior e inferior, na mesma cor do tampo;
Tem bordas protegidas por fita de poliestireno semi-rígido com espessura mínima de 1mm no mesmo padrão do revestimento do tampo, colados a quente por meio do processo HOT MELT; recorte com profundidade de 3mm e largura de 19mm no sentido longitudinal, chegando próximo às extremidades há uma distância com cerca de 15mm e 6mm da parte posterior da peça; reguladores de nível em polipropileno injetado, com forma telescópica
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................60/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................61/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................62/90)

mínimo;
Revestimento em laminado melamínico de baixa pressão nas duas faces, na mesma cor da superfície de trabalho;
As bordas deverão ser retas e recebem proteção de fita de poliestireno semirrígido com 1,0mm de espessura, no mínimo, na mesma cor do laminado, coladas pelo processo HOLT-MELT.
A fixação do painel frontal na estrutura deverá ser por meio de quatro pinos de aço com rosca padrão M6 e tambor de travamento em ZAMAK.
Componentes Metálicos:
A sustentação do tampo deverá ser através de suas estruturas laterais, interligadas por calha horizontal, que deverão propiciar a estruturação do conjunto.
Pés Laterais:
As estruturas laterais em forma de um “L”, com medidas totais de 44x520x700 (LxPxH);
A estrutura vertical de ligação, da base inferior com a superior, deverá ser por meio de duas colunas paralelas confeccionadas em tubos de aço com Ø44mm e espaçamento mínimo entre elas de 100mm, formando um pórtico. Uma coluna deverá conter 04 furos para fixação do painel frontal e calha estrutural por meio de rebites repuxo;
As colunas deverão possuir sistema de travamento inferior por meio de barra de aço, medindo 3/16”x3/8”, com dimensão longitudinal de 100mm, soldado por meio de processo MIG;
Entre as colunas tem duas alças, equidistantes do centro 200mm, confeccionadas em chapa de aço com espessura mínima de 1,5mm, para fixação das grapas das tampas removíveis;
Tampas laterais removíveis, tanto do interno como do lado externo, dobradas em chapa de aço com espessura mínima de 1,25mm, medindo 95mm de largura e com 04 abas de 10mm dobradas (duas de cada lado). Altura de 670mm a tampa externa e 610 a interna. Sistema de engate por meio de grapas metálicas sem arestas cortantes, com recorte arqueado na parte inferior para remoção e passagem de fiação;
Base superior do pórtico em chapa de aço #14 (no mínimo), dobrada, medindo 448x44mm e com abas de 10mm. Os cantos das dobras deverão ser arredondados com raio mínimo de 5mm e as extremidades das abas arredondadas com raio mínimo de 10mm, evitando arestas cortantes, sem uso de ponteiras plásticas;
A base superior deverá conter dois furos com formato oblongo, medindo 20mm, distanciados entre si 448mm ou múltiplo de 32mm;
Na base inferior, parte frontal do pórtico, perpendicular às colunas, contém um apoio em chapa de aço com espessura mínima de 1,5m, dobrada a 180º, formando um arco com laterais retas, formado um trapézio irregular com a base retangular. A extremidade anterior será soldada na coluna e extremidade posterior receberá uma peça com formato semiesférico moldado em peça única, sem emendas, diâmetro de 50mm e altura de 45mm, com suporte interno em aço para fixação da sapata niveladora;
Sapatas niveladoras em poliuretano com fibra de vidro de 2.1/2, com diâmetro mínimo de 60mm, possui formato cônico na parte superior e reto na inferior. Regulagem mínima de 15mm.
Calhas metálicas:
Calha estrutural confeccionada em chapa de aço #18 (no mínimo), dobrada, com formato “J” medindo 102x60mm;
Possui dobras na parte superior, de 20mm perpendicular ao lado de 102mm e de 10mm perpendicular a dobra de 20mm. Na parte inferior possui dobra de 20mm perpendicular ao lado de 60mm;
As extremidades das calhas possuem fechamentos em chapa de aço medindo 99x17mm com espessura mínima de 1,5mm, com dois furos para ligação desta às estruturas laterais, não sendo permitido o uso de solda para essa função. Possui também as extremidades um recorte em diagonal na face inferior, com ângulo de 45º, não permitindo o contato da calha com a tampa interna do pé e facilitando o acesso a fiação;
Na calha deverá conter 02 (dois) suportes, no mínimo, para tomadas em chapa de aço com espessura mínima de 1,5mm, medindo 99x17mm, e furos para instalação de tomadas, fixados na calha através de parafusos.
Acabamento e montagem:
A fixação da estrutura aos tampos é feita através de buchas metálicas, cravadas abaixo dos tampos e parafusos com rosca milimétrica e arruelas de pressão;
Todas as peças metálicas utilizadas deverão receber pré-tratamento em 9 banhos sendo 5 por imersão e 4 por meio de lavagem: desengraxe alcalino, decapagem ácida, refinador de sais de titânio, fosfatização, passivação e secagem, sendo a última com água deionizada seguido de secagem, preparando a superfície para receber a pintura;
Todas as peças metálicas deverão receber pintura epóxi-pó, fixada por meio de carga elétrica oposta, curada em (Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................63/90)

estufa de alta temperatura, na cor a definir;
Após a montagem da mesa e todos seus componentes e acessórios, deverá apresentar um espaço livre, destinado à acomodação e movimentação dos membros inferiores dos usuários, conforme figuras 4 e 5 da NBR 13966.
GAVETEIRO FIXO 03 GAVETAS 400x460x435mm Laterais:
Laterais em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 384x292mm (PxH);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em ambas as faces das peças, na cor a definir;
Possui bordas retas protegidas por fita de poliestireno semirrígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
A lateral direita, na parte frontal interna, possui recorte transversal medindo 21x6mm para embutir a vareta de alumínio do mecanismo de travamento simultâneo das gavetas.
Trava Inferior:
Trava inferior em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 275x 80mm (LxP);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em sua superfície superior e inferior, na mesma cor das laterais;
Possui borda reta protegida por fita de poliestireno semirrígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
Fixado nas laterais por meio de pino de aço com rosca milimétrica de 6mm e trava em ZAMAK com travamento por meio de ganchos.
Trava Posterior
Trava posterior em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 275x 80mm (LxP);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em ambas as superfícies da peça, na mesma cor das laterais;
Possui borda reta protegida por fita de poliestireno semirrígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT.;
Fixado nas laterais por meio de pino de aço com rosca milimétrica de 6mm e trava em ZAMAK com travamento por meio de ganchos.
Trava Superior
Trava superior em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 275x221mm (LxP);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em sua superfície superior e inferior, na mesma cor das laterais;
Possui borda reta protegida por fita de poliestireno semi-rígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
Fixado nas laterais por meio de pino de aço com rosca milimétrica de 6mm e trava em ZAMAK com travamento por meio de ganchos, e pinos de madeira reduzindo o esforço nos pinos de fixação.
Gavetas:
Gavetas com frente em partículas de média densidade, em chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 310x141mm (LxH), revestimento em laminado melamínico de alta resistência em sua superfície superior e inferior, na mesma cor do tampo;
As frentes das gavetas possuem bordas protegidas por fita de poliestireno semirrígido com espessura mínima de 3mm no mesmo padrão do revestimento das laterais, com bordas arredondadas em todo seu perímetro externo, com raio mínimo de 2,5mm, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
Corpo das gavetas em chapa de aço com espessura mínima de 0,9mm, com profundidade interna mínima de 345mm e largura mínima de 335mm, revestimento em pintura epóxi pó na cor preta, fixada por meio de carga elétrica oposta, curada em estufa de alta temperatura, pré-tratamento em 9 banhos, sendo 5 por imersão e 4 por meio de lavagem, desengraxe alcalino, decapagem ácida, refinador de sais de titânio, fosfatização, passivação e secagem, sendo a ultima lavagem com água deionizada seguida de secagem;
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................64/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................65/90)

Possui, próximo às extremidades superior e inferior, elementos de ligação medindo 96X20mm, confeccionado em chapa de aço com espessura mínima de 1,25mm, para travamento evitando a abertura da estrutura;
O fechamento interno da estrutura central deverá ser feito através de uma tampa removível medindo 90x635mm (LxH), em chapa de aço # 22 (e=0,75mm), fixada na estrutura por meio de grapas metálicas sem arestas cortantes;
Na parte superior da estrutura central deverá conter um elemento soldado na estrutura (não deverá apresentar soldas aparentes), confeccionado em chapa #14 no mínimo, com largura mínima de 40mm e furo com diâmetro de 8mm, para fixar ao tampo por meio de parafuso de aço zincado padrão M6, soldado pelo processo MIG;
Na parte inferior da estrutura central deverá conter um elemento soldado na estrutura (não deverá apresentar soldas aparentes), confeccionado em chapa #14 no mínimo, com largura mínima de 40mm e furo com diâmetro de 12mm para alocação de rebite de repuxo padrão 5/16” onde será fixado a sapata niveladora;
Sapata niveladora em poliuretano injetado de alta resistência e curso de regulagem de no mínimo 15mm, soldada pelo processo MIG.
Pés Laterais:
As estruturas laterais em forma de um “L”, com medidas totais de 44x520x700 (LxPxH);
A estrutura vertical de ligação, da base inferior com a superior, deverá ser por meio de duas colunas paralelas confeccionadas em tubos de aço com Ø44mm e espaçamento mínimo entre elas de 100mm, formando um pórtico. Uma coluna deverá conter 04 furos para fixação do painel frontal e calha estrutural por meio de rebites repuxo;
As colunas deverão possuir sistema de travamento inferior por meio de barra de aço, medindo 3/16”x3/8”, com dimensão longitudinal de 100mm, soldado por meio de processo MIG;
Entre as colunas tem duas alças, equidistantes do centro 200mm, confeccionadas em chapa de aço com espessura mínima de 1,5mm, para fixação das tampas removíveis;
Tampas laterais removíveis, tanto do interno como do lado externo, dobradas em chapa de aço com espessura mínima de 1,25mm, medindo 95mm de largura e com 04 abas de 10mm dobradas (duas de cada lado). Altura de 670mm a tampa externa e 610 a interna. Sistema de engate por meio de grapas metálicas sem arestas cortantes, com recorte arqueado na parte inferior para remoção e passagem de fiação;
Base superior do pórtico em chapa de aço #14 (no mínimo), dobrada, medindo 448x44mm e com abas de 10mm. Os cantos das dobras deverão ser arredondados com raio mínimo de 5mm e as extremidades das abas arredondadas com raio mínimo de 10mm, evitando arestas cortantes, sem uso de ponteiras plásticas;
A base superior deverá conter dois furos com formato oblongo, medindo 20mm, distanciados entre si 448mm ou múltiplo de 32mm;
Na base inferior, parte frontal do pórtico, perpendicular às colunas, contém um apoio em chapa de aço com espessura mínima de 1,5m, dobrada a 180º, formando um arco com laterais retas, formado um trapézio irregular com a base retangular. A extremidade anterior será soldada na coluna e extremidade posterior receberá uma peça com formato semiesférico moldado em peça única, sem emendas, diâmetro de 50mm e altura de 45mm, com suporte interno em aço para fixação da sapata niveladora;
Sapatas niveladoras em poliuretano com fibra de vidro de 2.1/2, com diâmetro mínimo de 60mm, possui formato cônico na parte superior e reto na inferior. Regulagem mínima de 15mm;
Calhas metálicas:
Calha estrutural confeccionada em chapa de aço #18 (no mínimo), dobrada, com formato “J” medindo 102x60mm;
Possui dobras na parte superior, de 20mm perpendicular ao lado de 102mm e de 10mm perpendicular a dobra de 20mm. Na parte inferior possui dobra de 20mm perpendicular ao lado de 60mm;
As extremidades das calhas possuem fechamentos em chapa de aço medindo 99x17mm com espessura mínima de 1,5mm, com dois furos para ligação desta às estruturas laterais, não sendo permitido o uso de solda para essa função. Possui também as extremidades um recorte em diagonal na face inferior, com ângulo de 45º, não permitindo o contato da calha com a tampa interna do pé e facilitando o acesso a fiação;
Na calha deverá conter 02 (dois) suportes, no mínimo, para tomadas em chapa de aço com espessura mínima de 1,5mm, medindo 99x17mm, e furos para instalação de tomadas, fixados na calha através de parafusos.
Acabamento e montagem:
A fixação da estrutura aos tampos é feita através de buchas metálicas, cravadas abaixo dos tampos e parafusos com rosca milimétrica e arruelas de pressão;
Todas as peças metálicas utilizadas deverão receber pré-tratamento: desengraxe alcalino, decapagem ácida, refinador de sais de titânio, fosfatização, passivação e secagem, sendo a última com água deionizada seguido de
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................66/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................67/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................68/90)

parte superior e inferior da superfície, na cor a definir;
Bordas retas, em todo seu perímetro, com perfil de acabamento em fita de poliestireno semirígido, com 3,0mm de espessura no mínimo (na mesma cor da superfície), contendo raio da borda de contato com o usuário com no mínimo 2,5mm, conforme NBR 13966 – Tabela 1, coladas pelo processo HOLT-MELT (a quente);
Passagem para fiação com acabamento em PVC rígido texturizado na mesma cor do tampo, com diâmetro de 60mm;
A parte inferior do tampo deverá conter buchas metálicas embutidas para receber os parafusos de fixação do tampo à estrutura metálica da mesa.
Painel frontal:
Painel frontais em madeira MPD (painéis de partículas de média densidade) com 18,0mm de espessura no mínimo;
Revestimento em laminado melamínico de baixa pressão nas duas faces, na mesma cor da superfície de trabalho;
As bordas deverão ser retas e recebem proteção de fita de poliestireno semirrígido com 1,0mm de espessura, no mínimo, na mesma cor do laminado, coladas pelo processo HOLT-MELT.
A fixação do painel frontal na estrutura deverá ser por meio de quatro pinos de aço com rosca padrão M6 e tambor de travamento em ZAMAK.
Componentes Metálicos:
A sustentação do tampo deverá ser através de suas estruturas laterais, interligadas por calha horizontal, que deverão propiciar a estruturação do conjunto.
Pés Laterais:
As estruturas laterais em forma de um “L”, com medidas totais de 44x520x700 (LxPxH);
A estrutura vertical de ligação, da base inferior com a superior, deverá ser por meio de duas colunas paralelas confeccionadas em tubos de aço com Ø44mm e espaçamento mínimo entre elas de 100mm, formando um pórtico. Uma coluna deverá conter 04 furos para fixação do painel frontal e calha estrutural por meio de rebites repuxo;
As colunas deverão possuir sistema de travamento inferior por meio de barra de aço, medindo 3/16”x3/8”, com dimensão longitudinal de 100mm, soldado por meio de processo MIG;
Entre as colunas tem duas alças, equidistantes do centro 200mm, confeccionadas em chapa de aço com espessura mínima de 1,5mm, para fixação das grapas das tampas removíveis;
Tampas laterais removíveis, tanto do interno como do lado externo, dobradas em chapa de aço com espessura mínima de 1,25mm, medindo 95mm de largura e com 04 abas de 10mm dobradas (duas de cada lado). Altura de 670mm a tampa externa e 610 a interna. Sistema de engate por meio de grapas metálicas sem arestas cortantes, com recorte arqueado na parte inferior para remoção e passagem de fiação;
Base superior do pórtico em chapa de aço #14 (no mínimo), dobrada, medindo 448x44mm e com abas de 10mm. Os cantos das dobras deverão ser arredondados com raio mínimo de 5mm e as extremidades das abas arredondadas com raio mínimo de 10mm, evitando arestas cortantes, sem uso de ponteiras plásticas;
A base superior deverá conter dois furos com formato oblongo, medindo 20mm, distanciados entre si 448mm ou múltiplo de 32mm;
Na base inferior, parte frontal do pórtico, perpendicular às colunas, contém um apoio em chapa de aço com espessura mínima de 1,5m, dobrada a 180º, formando um arco com laterais retas, formado um trapézio irregular com a base retangular. A extremidade anterior será soldada na coluna e extremidade posterior receberá uma peça com formato semiesférico moldado em peça única, sem emendas, diâmetro de 50mm e altura de 45mm, com suporte interno em aço para fixação da sapata niveladora
Sapatas niveladoras em poliuretano com fibra de vidro de 2.1/2, com diâmetro mínimo de 60mm, possui formato cônico na parte superior e reto na inferior. Regulagem mínima de 15mm.
Calhas metálicas:
Calha estrutural confeccionada em chapa de aço #18 (no mínimo), dobrada, com formato “J” medindo 102x60mm;
Possui dobras na parte superior, de 20mm perpendicular ao lado de 102mm e de 10mm perpendicular a dobra de 20mm. Na parte inferior possui dobra de 20mm perpendicular ao lado de 60mm;
As extremidades das calhas possuem fechamentos em chapa de aço medindo 99x17mm com espessura mínima de 1,5mm, com dois furos para ligação desta às estruturas laterais, não sendo permitido o uso de solda para essa função. Possui também as extremidades um recorte em diagonal na face inferior, com ângulo de 45º, não
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................69/90)

permitindo o contato da calha com a tampa interna do pé e facilitando o acesso a fiação;
Na calha deverá conter 02 (dois) suportes, no mínimo, para tomadas em chapa de aço com espessura mínima de 1,5mm, medindo 99x17mm, e furos para instalação de tomadas, fixados na calha através de parafusos. Acabamento e montagem:
A fixação da estrutura aos tampos é feita através de buchas metálicas, cravadas abaixo dos tampos e parafusos com rosca milimétrica e arruelas de pressão;
Todas as peças metálicas utilizadas deverão receber pré-tratamento em 9 banhos sendo 5 por imersão e 4 por meio de lavagem: desengraxe alcalino, decapagem ácida, refinador de sais de titânio, fosfatização, passivação e secagem, sendo a última com água deionizada seguido de secagem, preparando a superfície para receber a pintura;
Todas as peças metálicas deverão receber pintura epóxi-pó, fixada por meio de carga elétrica oposta, curada em estufa de alta temperatura, na cor a definir;
Após a montagem da mesa e todos seus componentes e acessórios, deverá apresentar um espaço livre, destinado à acomodação e movimentação dos membros inferiores dos usuários, conforme figuras 4 e 5 da NBR 13966.
GAVETEIRO FIXO 02 GAVETAS 400x460x435mm
Laterais:
Laterais em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 384x292mm (PxH);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em ambas as faces das peças, na cor a definir;
Possui bordas retas protegidas por fita de poliestireno semirrígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
A lateral direita, na parte frontal interna, possui recorte transversal medindo 21x6mm para embutir a vareta de alumínio do mecanismo de travamento simultâneo das gavetas.
Trava Inferior:
Trava inferior em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 275x 80mm (LxP);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em sua superfície superior e inferior, na mesma cor das laterais;
Possui borda reta protegida por fita de poliestireno semirrígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
Fixado nas laterais por meio de pino de aço com rosca milimétrica de 6mm e trava em ZAMAK com travamento por meio de ganchos.
Trava Posterior
Trava posterior em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 275x 80mm (LxP);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em ambas as superfícies da peça, na mesma cor das laterais;
Possui borda reta protegida por fita de poliestireno semirrígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT.;
Fixado nas laterais por meio de pino de aço com rosca milimétrica de 6mm e trava em ZAMAK com travamento por meio de ganchos.
Trava Superior
Trava superior em partículas de média densidade, chapa única com no mínimo 18mm de espessura, medindo 275x221mm (LxP);
Revestimento em laminado melamínico de alta resistência em sua superfície superior e inferior, na mesma cor das laterais;
Possui borda reta protegida por fita de poliestireno semi-rígido com espessura mínima de 1mm na mesma cor das laterais, colados a quente por meio do processo HOT MELT;
Fixado nas laterais por meio de pino de aço com rosca milimétrica de 6mm e trava em ZAMAK com travamento por meio de ganchos, e pinos de madeira reduzindo o esforço nos pinos de fixação.
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................70/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................71/90)




  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................72/90)






  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................73/90)





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................74/90)





  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................75/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................76/90)




  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................77/90)



  
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................78/90)

Entrada: Alimentação 110V/240V AC automática, com cabo de força com conector macho padrão Brasileiro (NBR 14136/ 2002) para conexão à rede elétrica. Deverá ser fornecido adaptador de tomada para conector padrão NEMA 2P+T (padrão americano); Saída: Mínimo de 04 tomadas e/ou conectores, no padrão NBR 14136/2002, com alimentação 110V/240V AC automática e Possuir 01 (um) cabo para conexão de fonte de alimentação à rede de energia elétrica disponível no local, com dimensão Mínima de 05 (cinco) metros (tolerância de 15 cm), com tomada de 03 (três) pinos (padrão NBR 14136/ 2002), ou que seja fornecido o respectivo adaptador em atenção à referida norma.
CONJUNTO CENÁRIO
Deverá ser fornecido o conjunto cenário, composto de painel, suporte para o painel e assento, com as seguintes características mínimas;
Ser confeccionado em matéria resistente e leve; Ser de fácil montagem e desmontagem; Possuir um assento para posicionamento de requerente e que possa suportar pelo menos 200kg; O painel deve possuir as seguintes dimensões: 65 cm de largura x 85 cm de comprimento/altura + - 5%; O painel deve ser confeccionado em 2 (duas) faces, em cinza 18% (RGB 210, 210, 210) ou padrão Munsell N4 (para servir de balanço de banco) e outra face (lado fotográfico) que permita que a foto capturada resulte em uma imagem com fundo totalmente branco, limpo e sem sombras; O suporte do painel deverá permitir que o painel seja alterado entre o lado fotográfico e o lado cinza de forma a permitir o balanço do branco e a captura da foto e Possuir embalagem que acomode todo o conjunto cenário contendo uma ou mais alças ou aberturas para facilitar o transporte por uma pessoa utilizando as mãos.
MALETA DE TRANSPORTE
A maleta para transporte do Kit Biométrico deve transportar os itens abaixo, de forma segura e adequada, mantendo-os devidamente acondicionados, não permitindo que fiquem soltos ou que se choquem durante o transporte, armazenamento ou seu manuseio.
Leitor de impressões digitais; Coletor de assinatura digital; Máquina fotográfica digital; Conjunto flash; Fonte de alimentação; Cabo USB da máquina fotográfica digital; Cabo de alimentação do conjunto flash e Pedestal para fixação de maquina fotográfica digital e do conjunto flash.
A maleta deve atender as seguintes características:
Possuir travas (fechos) externas que permitam o uso de cadeados em número equivalente; Possuir trava de segurança com fechadura e 02 (duas) chaves; Possuir espaço para acomodar “sílica gel”, que deverá ser fornecida em uma unidade juntamente com a maleta de transporte e 02 (duas) unidades sobressalentes e lacradas; Possuir uma ou duas alças para transporte e Ser fabricada na cor preta.
SOFTWARE DE CAPTURA PARA CADASTRO BIOMÉTRICO
O software de captura para cadastro biométrico deverá ter licença de uso perpétuo e ser capaz de intercambiar arquivos digitais segundo a norma ANSI/NIST-ITL-2007 ou superior (norma que define o formato dos dados para o intercâmbio biométrico) e a norma CJIS-RS-0010(V7) e EBTS 8.1 (normas que definem as especificações para
a transmissão eletrônica de informação biométrica) com qualquer AFIS existente atualmente no mercado.
O software devera ser flexível para permitir sua customização (inserção de logotipo das Organizações Militares, a saber: Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, 6º Grupo de Mísseis e Foguetes e Centro de Instrução de
Mísseis e Foguetes, visando atender às necessidades de identificação do Forte Santa Bárbara.
Deverá ser desenvolvido para execução em sistema operacional de código aberto versão mint ou superior. Deverá processar a coleta de impressões digitais, assinatura e foto ao vivo, atendendo as seguintes
características:
Gerar arquivos compatíveis com o padrão ISSO/IEC 19794-2 – Fingir minutiae data (padrão internacional que normatiza as informações biométricas); Os arquivos devem ser gerados no padrão ANSI-INCITS 378/2004 (estabelece formato de troca de dados de minúcias de impressão digital); Gerar arquivos com: imagem de cada impressão digital coletada, templates de cada impressão digital coletada, de imagem da foto da pessoa, da assinatura, coleta, imagem da individual datiloscópica com os dez dedos capturados, tudo de acordo com as especificações contidas neste documento; Avaliar o controle de qualidade das imagens das digitais capturadas através de funcionalidade de controle de qualidade; Dispor de capacidade retorno do processo após interrupção da coleta com retorno do ponto onde pareou, sem perda de dados. Aquisição de imagens das digitais em alta resolução: mínimo de 500 dpi; Compressão das imagens das digitais em padrão WSQ; Controle de Qualidade da coleta de imagens cm tempo real; Gerar um arquivo compatível com o Bozorth3 (sistema de comparação de minúcias); Realizar a captura da foto observando os seguintes requisitos: Permitir transferência direta da foto por meio de conexão física entre um notebook/desktop e a máquina fotográfica digital, sem necessidade de
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................79/90)

intervenção direta nos comandos do dispositivo de captura de imagens digitais. Realizar o enquadramento automático da face, entendendo os seguintes requisitos: Enquadramento proposto e finalizado com a confirmação do operador e Permitir o ajuste automático e manual do brilho e contraste da fotografia. Realizar a captura da assinatura observando os seguintes requisitos: Permitir representação da imagem de impressão digital sendo capturada, em tempo real; Possibilitar que o operador descarte a imagem capturada, permitindo que uma nova captura seja realizada; Dispor de opção para tratamento de exceções (exemplo: não sabe escrever, dificuldade em assinar); A imagem resultante da captura devera ser gerada em formato PNG e JPEG e Validar se a imagem final capturada correspondente realmente à face de uma pessoa, caso negativo dê opções de recaptura. Permitir a emissão de relatório contendo informações da captura de impressões digitais imagens de foto da pessoa e de assinaturas digital; Permitir a consulta e a edição dos arquivos gerados e Deverá ser capaz de interromper cada serviço (leitor de impressão digital, captura de foto, e coletor de assinatura digital) de forma individual, sem a necessidade de interromper integralmente o processo de captura.
SERVIÇOS DE INSTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO
O serviço de instalação abrange todos os componentes do kit de captura biométrica, permitindo que todos os dispositivos ofertados trabalhem de forma integrada e controlada com o notebook/desktop do posto de identificação do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, 6º Grupo de Mísseis e Foguetes e Centro de Instrução de Mísseis e Foguetes.
Os trabalhos de instalação e configuração deverão, a critério dos Comandantes de Organização Militar, ser acompanhados por seus técnicos.
Caso haja necessidade de manutenção preventiva, a contratada devera comunicar ao militar designado para acompanhamento, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da data de sua execução, quais os itens serão submetidos a esta, de acordo com periodicidade e orientação dos fabricantes.
Obs: Todas as peças e componentes mecânicos ou de eletrônicos substituídos durante a manutenção preventiva deverão ser originais, com desempenho igual ou superior aos utilizados na fabricação do equipamento, e deverão ser “novos”.
DOCUMENTAÇÃO
Todos os itens devem ser fornecidos com documentação técnica em português, em papel e mídia eletrônica. Deverá abranger, também, toda a instalação e configuração necessária a operação do Kit de Captura Biométrica. As especificações de todos os itens devem ser comprovadas através de catálogos, folders e manuais do equipamento.
DRIVERS
Os fabricantes do leitor de impressão digital, do coletor de assinatura digital, da máquina fotográfica digital e do software de captura para cadastro biométrico devem possuir site específico para a realização de downloads das atualizações do drivers, se necessário.
GARANTIA TÉCNICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A garantia técnica e a assistência técnica iniciarão a partir de aceitação formal da instalação do Kit Biométrico. Garantia técnica de 12 (doze) meses “on-site”, 9x5 (nove horas por dia, cinco dias por semana) para todos os itens, com suporte no Brasil, com tempo de atendimento de ate 48 horas, contado a partir do registro do chamado e, após o registro, tempo de solução de ate 72 horas.
A assistência técnica de 12 (doze) meses será do tipo remoto, por chamada telefônica ou por meio de comunicação eletrônica, em dias uteis e horário comercial (8hr as 17hr) e atendida por profissionais especializados. A assistência técnica não tem por objetivo o reparo dos itens dos Kit Biométrico que tenham sofrido danos por queda ou mal uso do contratante.
A contratada deve possuir uma central de atendimento que permita discagem gratuita e uma central de atendimento “online” (para assistência técnica) com disponibilidade imediata, sem ônus para o contratante e deverão estar disponíveis para a abertura dos chamados técnicos.
A contratada devera garantir o sigilo e a inviolabilidade das informações a que eventualmente possa ter acesso durante os procedimentos de instalação e manutenção dos equipamentos ofertados.
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................80/90)

Glossário e definições
 AFIS- Automed Finger print identification System (Sitema Automatizado de Identificação de Impressão Digital)

CCD – Charge Coupled Device (dispositivo de carga acoplada)
 CMOS – Complementary metal oxide Seminconducto (Semicondutor de óxido metálico complementar )

DLL – Dynamic-link library( Blibioteca de vinculo dinâmico)
 EBTS – Electronic Biometric Trasmission Specification (Especificações de Transmissão Biométrica Eletrônica)

IEC- International electrotechnical Commission ( ComissãoElectrotécnicaInternacional) 
INCITS- InterNational Committe for informaiton Technology Standards
 ISSO- International Organization for Standardization (Organização Internacional para Padronização)

JPEG – Joint Photographic Experts Group – Método comum usado para comprimir imagens fotográficas

Munsell – Sistema de cores criado pelo professor Albert H. Munsell 
PNG – Portable Network Graphics – Formato de dados utilizado para imagens 
RGB – Red. Green and Blue (Vermelho, verde e azul) – Sistema de cores 
SID – Sub-Divisão de Identificação
 WSQ – Wavelet Scular Quantization – Algoritmo de compressão usada para imagens de impressões digitais em escala de cinza


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1. SICAF;
9.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista à qualificação econômico- financeira e habilitação técnica conforme disposto nos art. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.2.1.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.2.2.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 4(quatro)horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa (Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................7/90)

SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista:
9.4. Habilitação jurídica:
9.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2.
Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.4.3.
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.4.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.4.7.
No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto n. 7.775, de 2012.
9.4.8.
No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).
9.4.9.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
9.4.10.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.5.
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.5.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.5.2. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
9.5.3.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................8/90)

9.5.4.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.5.5.
caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6.
O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
9.7.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes por meio de funcionalidade presente no sistema (upload) no prado de 4 (quatro) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Somente mediante autorização do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da documentação por meio do fac-símile (fax) número 61-3642-9616, ou via e-mail astroslicita@gmail.com, no prazo de 3 (três) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail.
9.8.
A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.8.1.
A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
9.9.
A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, com a reabertura da sessão pública.
9.10.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.11.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.12.
Nos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.13.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
(Pregão 14/2016 – EB: 0058545.00000404/2016-68................................................................................................................9/90)