Objeto: 1.1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO NA CRECHE MÃE PRETA, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE VAI ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019.
1.2 – Fonte de recursos: FPM/ICMS/ARRECADAÇÃO/FUNDEB 40%/FME e outros do Exercício Financeiro. Valor Previsto de R$ 297.323,55 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos).
Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Marcolândia, Unidade: Unidade: 05 Sec. Municipal Cidades, Obras e infra Estrutura Sub Unid. 00 Sec. Municipal Cidades, Obras e infra Estrutura Construção, reforma Prédios Públicos



Habilitação: 4.1 - Poderão participar da presente licitação, as pessoas jurídicas que estejam, ou seja, cadastrados junto à prefeitura municipal ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia útil anterior ao da data do recebimento das propostas.
4.2- O Tribunal de Contas da União se posiciona no sentido da excepcionalidade da exigência de visita técnica, somente admissível em situações complexas ou caso o objeto justifique-a, bastando simples declaração de que o licitante tem total conhecimento das circunstâncias que envolvem a execução contratual.
O Acordão n°. 906/2012 – Plenário – TCU determina que a Administração Pública:
“Abstenha-se de inserir em seus instrumentos convocatórios cláusulas impondo a obrigatoriedade de comparecimento ao local das obras quando, por sua limitação de tempo e em face da complexidade e extensão do objeto

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licitado, pouco acrescente acerca do conhecimento dos concorrentes sobre a obra/serviço, de maneira a preservar o que preconiza o art. 3ª caput, e § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, sendo suficiente a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto”.
4.1 - Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, no envelope nº 01 - Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas em cartório ou pela comissão de licitação. As autenticações pela comissão terão de se dar 72(setenta e duas) horas anterior à abertura para que no dia não venha a empresa pedir autenticação e assim fazendo com que haja demora e o procedimento fique postergado para outras datas:
4.2.1 - CRC atualizado de Fornecedores/prestadores de serviços da Prefeitura municipal de Marcolândia (PI);
4.2.2- Certidão de regularidade fiscal junto ao FGTS (CEF);
4.2.3- Certidão Conjunta negativa de débitos fornecida pela Receita Federal do Ministério da Fazenda e Procuradoria da Fazenda Nacional;
4.2.4- Certidão negativa de débitos fornecida pela Fazenda Estadual (Dívida Ativa e Dívida Corrente e tributaria);
4.2.5 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, relativa aos últimos cinco anos, com data de emissão há, no máximo, 30 (trinta) dias da entrega do envelope “documentação”.
4.2.7 - Alvará de funcionamento da proponente expedido pela Prefeitura da sede da Empresa;
4.2.8- Contrato Social da Empresa com aditivos;
4.2.9-2 Balanço Patrimonial da Empresa proponente referente ao ano de 2018, contabilizado por profissional competente; Certidão de regularidade do Profissional de contabilidade atualizada.
4.2.9.3 – Os licitantes que forem sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA) deverão apresentar no envelope de habilitação, cópia do balanço patrimonial já exigível, na forma da lei, com cópia das páginas do livro diário onde o balanço e as demonstrações contábeis foram levantadas, inclusive os termos de abertura e de encerramento, devidamente autenticado na junta comercial da sede ou domicílio da licitante.

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4.2.9.4 - Em sendo sociedades regidas pela Lei n.º 6.404/76 (sociedade anônima), balanço patrimonial publicados no diário oficial ou publicado em jornal de grande circulação ou por fotocópia registrada ou autenticada na junta comercial da sede ou domicílio da licitante;
4.2.9.5 – Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na lei n.º 9.317, de 05 de dezembro de 1996 – Lei das microempresas e das empresas de pequeno porte (simples), deverão apresentar fotocópia do balanço e das demonstrações contábeis devidamente registradas ou autenticados na junta comercial da sede ou domicílio do licitante;
4.2.9.6 – Sociedades criadas no exercício em curso deverão apresentar fotocópia do balanço de abertura, devidamente registrado ou autenticado na junta comercial da sede ou domicílio da licitante.
4.2.9.7 – Prova de que a licitante tem capital social, no mínimo em montante igual a 10% (dez por cento) do Orçamento Básico apresentado juntamente com este edital, na data da licitação, e cópia do último Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis exigíveis nos termos da lei, que comprovem a boa situação financeira do licitante, através de índices calculados segundo as fórmulas abaixo:
onde:
ILG = Índice de Liquidez Geral AC = Ativo Circulante
ILG = AC + RLP
RLP= Realizável a longo prazo PC+ELP
PC = Passivo Circulante
ELP = Exigível a longo prazo
onde:
ILC = Índice de Liquidez Corrente ILC = AC
AC = Ativo Circulante
PC
PC = Passivo Circulante
onde:
EG = Endividamento Geral
EG = PC + ELP
PC = Passivo Circulante
AT
ELP = Exigível a Longo Prazo AT= Ativo Total
a.1) Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem resultado igual ou maior que 01(um) para os índices de ILG e ILC e IEG menor que 0,4.
4.2.9.8 – registro comercial, no caso de empresa individual, Certidão

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simplificada e especifica da Junta Comercial atualizada valida.
4.2.9.9- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida pelo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, com prazo de validade em vigor.
4.2.9.10- Registro da empresa proponente no CREA pra licitação, cuja habilitação seja compatível com o objeto da obra em questão, incluindo acervo técnico, ou seja, Atestado de Capacidade Técnica CAT de obra concluída com objeto de mesma espécie. E devido à singularidade e o tipo de serviços que se trata de Construção de estruturas e edificação deverá ser um engenheiro civil.
4.2.9.11 de Acordo com Art. 30 deverá a empresa apresentar Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior e outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obras ou serviços de características semelhantes, limitadas esta exclusivamente as parcelas de maior relevância ao valor significativos do Objeto da Licitação, vedada a exigências de quantidade mínimas e ou prazos máximos.
§1° A comprovação de aptidão referente no inciso II do caput deste artigo, no caso das licitações pertinentes a obras e serviços, será feita por meio atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito publico ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, limitando- se exigências:
§10° Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacidade Técnico-operacional de que trata o Inciso I do § 1° deste artigo deverão participar da obra ou serviços objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovado pela administração.
Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:
I - registro ou inscrição na entidade profissional competente;
II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de

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cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;
III - comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; IV - prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
§ 1o A comprovação de aptidão referida no inciso II do "caput" deste artigo, no caso das licitações pertinentes a obras e serviços, será feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, limitadas as exigências a: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
I - capacitação técnico-profissional: comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994)
§ 10. Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-operacional de que trata o inciso I do § 1º deste artigo deverão participar da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela administração. (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994).
4.3 - A proponente que apresentar documentação em desacordo com quaisquer dessas exigências, estará inabilitada a prosseguir no processo licitatório.

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4.4 – As cópias apresentadas devem estar autenticadas por Cartório de Registro Públicos ou pela Comissão Permanente de Licitação. Neste caso, a licitante deve requerer junto à comissão com antecedência de 72 horas e estado em mãos com a documentação toda original.
4.5 - A Comissão poderá solicitar originais de documentos já autenticados, para fins de verificação, sendo a empresa obrigada a apresentá-los no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados a partir da solicitação, sob pena de, não o fazendo ser considerada inabilitada.
4.6 – Quando e se todas as licitantes forem inabilitadas, é facultado a Comissão fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para a apresentação de documentação escoimada nas causas que provocaram a inabilitação.
4.7 – Alvará de funcionamento;
4.8 - Declaração expressa de que a licitante aceita e se submete a todas as condições estabelecidas neste edital, seus anexos, ou em qualquer outro documento complementar que a comissão de licitação venha a editar até a data da realização da licitação.
4.9 – Declaração do cumprimento do que disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, firmado pelo interessado ou pelo seu representante legal, quem declare, sob as penas da lei, que não emprega mão de obra de menores de 18 anos que constitua violação ao disposto naquele menciona preceito constitucional.
4.10 - A condição de microempresa e empresa de pequeno porte, para efeito do tratamento diferenciado previsto na lei complementar 123/2006, deverá ser comprovada mediante apresentação no envelope de habilitação, da seguinte documentação:
I – empresas optantes pelo sistema simples de tributação, regido pela lei nº 9.317/96:
a) Comprovante de opção pelo simples obtido através do site da secretaria da receita
federal, http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/simples/simples.htm;
b) Declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei n° 123/06.
4.11 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sendo que sua regularidade fiscal apenas será exigida quando da assinatura do contrato com a administração pública, a teor do que dispõe o artigo 42, da lei complementar n.º 123/06.

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Art. 44. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
§ 1 o Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
§ 2 o Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1 o deste artigo será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
Art. 45. Para efeito do disposto no art. 44 desta Lei Complementar, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
II - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1 o e 2 o do art. 44 desta Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
III - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1 o e 2 o do art. 44 desta Lei
Complementar,  será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
§ 1 o Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no caput deste artigo, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
§ 2 o O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.12 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado, às microempresas ou empresas de pequeno porte, o prazo de 02 (dois) dias uteis cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativa ou positiva com efeito de certidão negativa.
4.13 - A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem

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4-a-4, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
4.14 Atestado de Visita do local da obra ou declaração que tem conhecimento e realizara a obra pelo valor ofertado e que não apresentara nenhuma solicitação de aumento de custo por falta de conhecimento do local da obra e das dificuldades encontrada pela inexistência total e ou parcial do insumos usados na obra conforme O Acordão n°. 906/2012 – Plenário – TCU determina que a Administração Pública:
“Abstenha-se de inserir em seus instrumentos convocatórios cláusulas impondo a obrigatoriedade de comparecimento ao local das obras quando, por sua limitação de tempo e em face da complexidade e extensão do objeto licitado, pouco acrescente acerca do conhecimento dos concorrentes sobre a obra/serviço, de maneira a preservar o que preconiza o art. 3ª caput, e § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, sendo suficiente a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto”.
4.15 Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública.
I - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
II - poderá, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços, exigir dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte;
III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte.
§ 3 o Os benefícios referidos no caput deste artigo poderão, justificadamente, estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido.

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Julgamento: 7.1 - A licitação será julgada pelo critério de "MENOR PREÇO GLOBAL”.
7.2 - Não serão levadas em consideração, sob nenhuma hipótese as propostas de preços que fizerem referências às de outro licitante. O licitante que propuser redução de preços em relação à proposta de outro licitante terá sua imediatamente desclassificada.
7.3 - Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global e atender as exigências deste Edital.
7.4 - No caso de empate entre os licitantes serão convocados ou na mesma sessão de julgamento das propostas.

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7.5 - No caso de divergência entre o valor numérico e por extensa, prevalecerá o segundo ou o que vier a onera o menor desembolso a essa administração.
7.6 - Serão desclassificadas as propostas:
a) que não atenderem as exigências do edital, por quantidades inferiores ao previsto no edital;
b) com preços superiores aos valores máximos admitidos no edital;
c) com preços manifestantes inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham à ter demonstrada sua viabilidade através de comprovação documental;
7.7 - Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar as licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para a apresentação de outras propostas escoimadas exclusivamente, nas causas que ensejaram a desclassificação.
7.8 - O resultado final do julgamento será devidamente divulgado. 8.0 - DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS