Objeto: 1.1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de tintas industriais e tintas de uso predial para manutenção das instalações da CEITEC, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).

3 Estrada João de Oliveira Remião, 777 - Porto Alegre / RS / Brasil / CEP 91550-000
Fone: +55 51 3220 9700
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5 Estrada João de Oliveira Remião, 777 - Porto Alegre / RS / Brasil / CEP 91550-000
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50 37,66 1883 15 37,66 564,9 10 37,66 376,6 417.563,50 54.721,61 86.841,72


  
Quantidade TOTAL:
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1.1.1. Define-se o Órgão Gerenciador e o Órgãos Participantes conforme segue:
GERENCIADOR
UG CEITEC S.A 245209
PARTICIPANTE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO/RS
160386
PARTICIPANTE
8ª ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
160377
PARTICIPANTE
CENTRO DE PREPARAÇÃO OFICIAIS RESERVA PA/RS 160391
1.2. No caso de eventualmente as especificações do objeto descritas no COMPRASNET não estarem idênticas às especificações deste Edital, prevalecerão aquelas constantes no instrumento convocatório publicado.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão quaisquer interessados, cujo ramo de atividade guarde pertinência e compatibilidade em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, e que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF – e perante o sistema eletrônico promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
2.2. Não poderão participar deste Pregão:
2.2.1. que estejam em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.1.1. exceção quando a empresa em situação de recuperação judicial apresentar Plano de Recuperação Judicial Deferido e mediante atendimento aos demais requisitos de habilitação econômico-financeira, ou decisão judicial favorável à participação em licitações, mediante comprovação de atendimento a habilitação econômico-financeiro
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declarados inidôneos;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiras que não funcionem no País.

2.2.1. que estejam em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declarados inidôneos;
2.2.3. que estejam reunidos em consórcio e que sejam controladores coligados ou subsidiários entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiros que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Os LICITANTES ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3. O credenciamento da LICITANTE, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do LICITANTE ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5.
O uso da senha de acesso pela LICITANTE é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.