Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de natureza continuada de operação e de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos imóveis, equipamentos e instalações prediais elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o emprego de mão-de-obra, por um período de 12 meses, a serem prestados nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – Campus Teresina Zona Sul, conforme segue:
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDAD

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio Compra Governamentais (http://www.comprasgovernamentais.gov.br) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas;

Condições de participação: 4. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br;
4.1.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização;
4.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFPI – Campus Teresina Zona Sul responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
5. Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial), das declarações eletrônicas feitas no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, Cadastro


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa – CNIA e da documentação complementar especificada adiante;
49.
Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências em prazo estabelecido pelo pregoeiro;
50.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar, para fins de habilitação jurídica:
50.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
50.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
50.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
50.4. Decreto de autorização em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
51.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar, para fins de comprovar regularidade fiscal e trabalhista: