Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível a aquisição de “gases especiais a serem aplicados nas atividades didático e pedagógico de laboratórios da Universidade Federal de Itajubá, Campus Itabira”, cujas especificações e quantidades encontram-se detalhadas no ANEXO I deste Edital.
1.2 Os materiais deverão ser entregues na cidade de ITABIRA/MG – CEP 35903-087, livre de quaisquer despesas adicionais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, nos seguintes horários: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
1.3 Havendo divergência entre as especificações descritas neste Edital e as lançadas no site comprasnet, prevalecerão as do Edital.

Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste Pregão as empresas interessadas cujo objeto social seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e atenderem a todas as condições e exigências constantes neste Edital.
I - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão responsável por esta licitação, nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros.
II - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para a realização de todas as transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.2 Não poderão participar desta licitação os interessados que:
I - possuam em seu quadro funcional servidor ou dirigente da Universidade Federal de Itajubá;
II - estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas e que não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
III - tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
a) Será realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela CGU e Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNJ). A declaração de inidoneidade impossibilitará o fornecedor ou interessado de participar de licitações e formalizar contratos com todos os órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta da União dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas.
IV - estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
V - que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
3.3 A participação neste certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

Credenciamento: 3.1 Poderão participar deste Pregão as empresas interessadas cujo objeto social seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e atenderem a todas as condições e exigências constantes neste Edital.
I - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão responsável por esta licitação, nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros.
II - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para a realização de todas as transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.2 Não poderão participar desta licitação os interessados que:
I - possuam em seu quadro funcional servidor ou dirigente da Universidade Federal de Itajubá;
II - estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas e que não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
III - tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
a) Será realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela CGU e Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNJ). A declaração de inidoneidade impossibilitará o fornecedor ou interessado de participar de licitações e formalizar contratos com todos os órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta da União dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas.
IV - estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
V - que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
3.3 A participação neste certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.


Julgamento: 8.1 A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO, e será classificada em primeiro lugar a empresa que ofertar a proposta mais vantajosa para esta Administração, ou seja, aquela que ofertar o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM , e atendidas todas as exigências e condições deste Edital e seus anexos.
8.2 O julgamento das propostas pautar-se-á exclusivamente nos critérios definidos no edital e seus anexos; portanto não se considerará qualquer oferta ou vantagem baseada nas propostas dos demais licitantes.
8.3 No julgamento das propostas e habilitação, o pregoeiro poderá, mediante despacho fundamentado, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica.
8.4 Caso não seja aceito o material ofertado, será exigido do segundo e assim sucessivamente até ser classificada a empresa que atenda plenamente as exigências deste edital e seus anexos.
8.5 Caso a exigência da apresentação de amostra e/ou outras provas de conceito, testes, laudos e outros solicitados, não sejam cumpridas no prazo estabelecido, a proposta será desconsiderada para efeito de julgamento, na forma estabelecida neste o ato convocatório.
8.6 Sempre que julgar necessário o pregoeiro poderá solicitar do licitante que prove, documentalmente, a capacidade de cumprir o preço ofertado.