Objeto: 1.1.Aquisição de Material de Tecnologia da Informação e Comunicações para atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
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Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Junho/2021





  




















  
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1.2.Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4.Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5.Os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72 são referentes a cota reservada de até 25% dos itens 1, 2, 26, 27, 29, 40, 44 e 59 respectivamente.
1.6.O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da emissão da nota de empenho prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.7.Em caso de discrepância entre o código CATMAT e a descrição do item, considerar a descrição do Termo de Referência.