Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preven va e Corre va em Subestação e Grupo Gerador, quadro de comando, quadro geral de distribuição elétrica como todas as ferragens e isoladores da subestação de energia elétrica, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma con nua, para atender o Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, por um período de 12 (doze) meses.
2.1.
Detalhamento
2.1.1.
A prestação de serviços objeto deste termo de referência consiste na realização de no mínimo todos os procedimentos indicados e preceituados na Planilha de Manutenção (Anexo I) inclusive inspeção, regulagem, ajustes e pequenos reparos nos locais, de acordo com a necessidade técnica, de todas as partes dos equipamentos, a ﬁm de proporcionar um funcionamento eﬁciente, seguro e econômico de toda a subestação incluindo, quadros de alimentação, transferência, transformadores.
2.1.2.
Os serviços de manutenção preven va e corre va deverão ser realizados por técnicos especializados, com emprego de técnica aperfeiçoada, ferramentas adequadas para cada po de equipamento.
2.1.3.
Os serviços de manutenção preven va e corre va deverão ser realizados por técnicos especializados, com emprego de técnica aperfeiçoada, ferramentas adequadas para cada po de equipamento.
2.1.4.
Os serviços de manutenção preven va e corre va com fornecimento de peças será executado no equipamento, de acordo com as especiﬁcações con das no subitem 2.3.
2.1.5.
A empresa proponente deverá formular proposta atendendo ao especiﬁcado abaixo em conformidade com o ANEXO I:
Tabela I
2.1.6.
O valor referente ao item "1" da tabela 1 serão pagos mensalmente, sendo que, esse valor refere-se aos Serviços de Manutenção Preven va e Corre va em Subestação e Grupo Gerador, quadro de comando, quadro geral de distribuição elétrica como todas as ferragens e isoladores da subestação de energia elétrica, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma con nua, para atender o Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON.
2.1.7.
Por não ser possível deﬁnir quais componentes serão passíveis de subs tuição durante a execução do contrato os itens "1.1" da tabela 1, trata-se de valor es mado, sendo condicionado essa es mação ao valor cotado no item "1" da tabela 1 respec vamente, ou seja 35% sobre/além/acima do valor total do item do objeto, valor que a Contratante irá reservar a
tulo orçamentário evitando posterior reconhecimento de dívida por ausência de tal previsão.
2.1.8.
O sistema de pagamento ocorrerá por meio de reembolso (Custo Direto+BDI), sendo BDI 6,71 % conforme ACÓRDÃO Nº 2622/2013. Esclarece-se que o sistema de reembolso será aplicado tanto para o item 2.4.6.1 quanto para o item 2.1.6.2, conforme segue:
2.1.9.
Caso a manutenção seja considerada viável pelo (s) ﬁscal (is) do contrato, dentro dos parâmetros descritos no item 2.1.20 e quando detectado que a peça a ser subs tuída, apresentou falha devido ao desgaste natural, variação de energia ou devido a fatores externos não cobertos pela garan a, será observado pelo ﬁscal de contrato se a(s) despesa (s) envolvidas nessa reposição de peças estão de acordo com as limitações estabelecidas para o item "1.1" da Tabela I, ou seja, até o limite de 35% sobre/além/acima do valor total do item principal do objeto. Ressalta-se que, tal recurso será pago tão somente se houver necessidade do serviço e/ou reposição de peças até o limite ﬁnanceiro estabelecido (35% sobre/além/acima do valor total do item principal do objeto).
2.1.10.
Caso o valor das peças a serem subs tuídas ultrapassem o percentual de 35% previsto, ou seja, ao ﬁnalizar o valor es mado reservado a tulo orçamentário do item "1.1" da tabela 1, haverá a necessidade de apresentação de jus ﬁca va do ﬁscal de contrato acerca da necessidade, cabendo ao gestor do contrato realizar os atos administra vos referente ao reforço orçamentário, dentro dos trâmites processuais.
2.1.11.
O valor des nado para aplicação de materiais complementares não será considerado para o pagamento mensal da CONTRATADA. Esse valor será faturado somente quando da aplicação da peça ou serviço, que deve ser comprovada por meio de relatório (ordem de serviço e cópia da NO).
2.1.12.
O valor reservado para peças, consumíveis e acessórios complementares, será aplicado em caráter de demanda, cujo faturamento ﬁca sujeito à iden ﬁcação da necessidade e a efe va aplicação da peça, o que deverá ser comprovado por meio de relatório.
2.1.13.
No caso de fornecedor exclusivo do componente, a CONTRATADA deverá apresentar uma carta de exclusividade do fabricante e uma do fornecedor, bem como cópia de uma nota ﬁscal de venda já realizada desse componente para outrem. Caso o componente nunca tenha sido vendido, deverá ser fornecido um documento constando que tal componente nunca foi anteriormente vendido pelo fornecedor.
2.1.14.
É vedado o uso de material improvisado ou peças adaptadas, com vistas a eliminar riscos de imprecisão ou funcionamento inapropriado dos equipamentos.
2.1.15.
Deverão ser aplicadas apenas peças novas, sendo vedado, em quaisquer circunstâncias, o uso de peças recondicionadas, recicladas, remanufaturados, ou provenientes de reu lização de material já empregado, salvo se acompanhado de Parecer/Relatório Técnico emi do por Proﬁssional Competente da Administração Pública (Contratante).



  

19/04/2022 12:08
SEI/ABC - 0017834707 - Termo de Referência
2.1.16.
Sobre o conceito de peças subentende-se: placas de circuito, componentes eletrônicos e eletromecânicos, rolamentos, teclados, comandos, display, válvulas, orings, resistências, etc.
2.1.17.
A Responsabilidade de Reposição Inclui os Itens Consumíveis, Acessórios e Kits Preven vos.
2.1.18.
Nenhuma lista de peças, consumíveis e acessórios é exaus va, por isso é es ma va.
2.1.19.
A proponente deverá apresentar ao CONTRATANTE, trimestralmente, uma planilha com quan ta vo para os consumíveis e acessórios exclusos, necessários ao bom funcionamento dos equipamentos. Esse procedimento possibilitará a CONTRATANTE realizar a aquisição futura dos mesmos mediante realização de Processo Licitatório para Registro de Preços. O prazo para implementação de todas as a vidades referentes à Execução de Corre vas é imediatamente após a assinatura do Contrato.
2.1.20.
Para u lização do recurso citado no item anterior, a proponente deve u lizar o procedimento administra vo abaixo e apresentar, após a conclusão do serviço mensal, os processos completos ao Gestor do Contrato, juntamente com relatório mensal e nota ﬁscal do serviço:
Antes da aquisição ou serviço, a proponente deverá apresentar ao CONTRATANTE, uma planilha ou documento iden ﬁcando o serviço a ser realizado ou peça para aquisição;
A planilha/documento deve conter no mínimo três orçamentos para que o CONTRATANTE jus ﬁque a escolha por critérios de economicidade;
Para casos de fornecedor exclusivo, ou seja, quando há o fornecimento exclusivo para peça ou serviço por uma empresa, uma carta do fabricante deve ser apresentada, iden ﬁcando a empresa exclusiva e, dessa forma, jus ﬁcando o critério de escolha.
A CONTRATANTE terá total liberdade para realizar cotações com o ﬁto de analisar a pra cabilidade dos preços.
A empresa deverá pra car o menor preço (inclusa a pesquisa de preços realizada pela CONTRATANTE).
2.2.
Especiﬁcações gerais dos equipamentos
2.2.1.
Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON:
Obs: O instrumento de doação encontra-se no processo (0036.241023/2020-17), contendo: termo de doação (0012505233), nota ﬁscal grupo gerador NAGANO (0012863596).
2.3.
Metodologia dos serviços
2.3.1.
Da Manutenção Preven va
2.3.1.1.
Entende-se como manutenção preven va todas as medidas e ações programadas com o intuito de prevenir possíveis problemas de funcionamento de sistemas, equipamentos e máquinas, efetuados por inspeções sistemá cas, avaliações e análises das condições de funcionamento dos elementos e do conjunto, que proponham medidas necessárias para que se evitem falhas, a ﬁm de garan r a perfeita integridade das instalações, equipamentos, máquinas e respec vos componentes, com procedimentos técnicos adequados para cada situação.
2.3.1.2.
Para prestação dos serviços de manutenção preven va, deverão ser observadas as orientações técnicas especíﬁcas dos equipamentos e instalações, bem como as normas vigentes sobre o assunto da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da concessionária local de energia elétrica, além das determinações da CONTRATANTE.
2.3.1.3.
As manutenções preven vas serão realizadas preferencialmente nos ﬁnais de semana (sábado e/ou domingos), iniciadas e concluídas nesse período a ﬁm de minimizar a inﬂuência na ro na da unidade, atendendo ao plano de manutenção preven va a ser acordado entre as partes.
2.3.1.4.
Os serviços devem ser planejados e realizados em conformidade com procedimentos de trabalho especíﬁcos, padronizados e com descrição detalhada de cada tarefa.
2.3.1.5.
Na manutenção preven va, a CONTRATADA deverá apresentar o Plano de Manutenção, compondo-se dos procedimentos e periodicidades mínimas, previstos na Planilha de Manutenção (Anexo I).
2.3.1.6.
Caso a CONTRATANTE julgue necessário adequar o Plano de Manutenção, os ajustes deverão ser realizados pela CONTRATADA em até cinco dias úteis após a ordem de serviço.
2.3.1.7.
O Cronograma de Manutenção Preven va deverá ser entregue a Comissão de Fiscalização, Controle, Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços até o 5° dia ú l de cada mês, contendo:
a) Descrição dos serviços que serão realizados;
b) Data da realização dos serviços;
c) Turno em que serão executados os serviços;
d) Funcionários responsáveis pela execução;
e) Relação dos materiais que serão u lizados.
2.3.2.
Da Manutenção Corre va
2.3.2.1.
Entende-se por manutenção corre va aquela que compreende os ajustes e correções necessárias das instalações ou peças daniﬁcadas, advindos de desgaste, falhas ou acidentes a par r da iden ﬁcação de defeitos observados durante operação ou manutenções preven vas.
2.3.2.2.
Os serviços serão executados no local onde o(s) equipamento(s) encontram-se instalado(s), exceto nos casos que em função da natureza do defeito apresentado, haja necessidade de deslocá-lo(s) até a oﬁcina da CONTRATADA, quando será necessária a autorização do CONTRATANTE, sem que o deslocamento incorra em qualquer ônus para a CONTRATANTE. Isto somente deve ocorrer em casos com determinação técnica compulsória.
2.3.2.3.
Caberá a CONTRATADA desmontar, transportar e remontar, as suas expensas, os equipamentos que necessitem ser reparados fora das dependências da CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá dispor de oﬁcina adequada para os consertos.
2.3.2.4.
Todas as peças subs tuídas deverão ser fornecidas pela CONTRATADA e deverão ser novas e genuínas. Não serão aceitas peças remanufaturadas e/ou usadas.



  

2.3.2.5.
As peças quando subs tuídas, deverão ser entregues à CONTRATANTE, após a realização do reparo.
2.3.2.6.
Nos casos que a geração de energia for inviabilizada e que equipamento exigir desa vação para reparo, a contratada se obriga a subs tuí-lo por
outro das mesmas caracterís cas, durante a execução do conserto de tal modo que a CONTRATANTE não ﬁque sem geração de energia elétrica em caso de emergência.
2.3.2.7.
A manutenção corre va consis rá no atendimento às solicitações da CONTRATANTE, quantas vezes forem necessárias, sem qualquer ônus
adicional, podendo ser realizada em quaisquer horários, incluindo sábado, domingo e feriados, quando houver paralisação por quebra do equipamento, ou quando for detectada a necessidade de recuperação, subs tuição de peças e componentes ou para a correção de defeitos detectados durante a manutenção preven va ou que venham a prejudicar o funcionamento dos equipamentos.
2.3.3.
Da subs tuição de peças
2.3.3.1.
Constatada a necessidade de subs tuição de peças nos equipamentos, seu fornecimento e instalação obedecerão às seguintes etapas:
a) Emissão de relatório circunstanciado, pela CONTRATADA, especiﬁcando o defeito apresentado e as peças que necessitam ser subs tuídas;
b) Ra ﬁcação pelo Fiscal de Contrato ou pelo Diretor (a) da Unidade, da necessidade de subs tuição das peças indicadas no relatório circunstanciado apresentado pela CONTRATADA;
c) Instalação das peças pela CONTRATADA;
2.3.3.2.
As peças deverão ser entregues no menor tempo possível após autorização da CONTRATANTE, onde não havendo possibilidade de atendimento
dentro do prazo es pulado, terão novo prazo limite ﬁxado pela CONTRATADA, mediante jus ﬁca va expressa.
2.3.3.3.
As peças empregadas nos serviços de manutenção corre va serão pagos à CONTRATADA por meio do regime de reembolso, pelo custo de
aquisição. A CONTRATANTE, portanto deve assegurar que o preço pra cado esteja de acordo com o mercado.
2.3.3.4.
As peças e demais componentes, quando subs tuídos, deverão ser integralmente entregues a Comissão de Fiscalização, Controle, Avaliação e
Recebimento de materiais e serviços, após o conserto dos equipamentos e ainda discriminar, quando da emissão das Notas Fiscais, as peças efe vamente subs tuídas em cada equipamento, para efeito de contagem do prazo de garan a referente às peças de reposição.
2.3.4.
Serviços de Emergência
2.3.4.1.
Entende-se como serviços de emergência aqueles que ocorrem quando os equipamentos deixam de funcionar, seja por evento veriﬁcado sem
falta de energia, no momento da falta de energia ou durante a falta de energia.
2.3.4.2.
A contratada deve possuir Central de Atendimento de Emergência com telefone especíﬁco para abertura de chamadas de emergência e
atendimento remoto, comprometendo-se a manter registros dos mesmos constando número de protocolo e descrição do problema.
2.3.4.3.
O período de pronto atendimento para a execução dos serviços de Manutenção Corre va e Emergencial será ininterrupto, ou seja, 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, durante toda a vigência contratual.
2.3.4.4.
A contratada deverá iniciar a atendimento técnico de manutenção emergencial a par r da ligação pela Central de Atendimento de Emergência,
num prazo de 30 (trinta) minutos. Deverá manter um técnico em regime de "stand by" à disposição para os chamados de emergência da unidade.
2.3.4.5.
A Central de Atendimento de Emergência deverá ser capaz de, até a chegada do técnico ao local da emergência, dar instruções técnicas aos
servidores da unidade através do Atendimento Remoto (via telefone), a ﬁm de tentar solucionar o problema no menor tempo possível, minimizando os danos causados.
2.3.4.6.
Ainda que através do contato remoto, a Central de Atendimento de Emergência, juntamente com o servidor da unidade, consiga solucionar o
problema, o técnico deverá ser encaminhado ao local no prazo supracitado, para que o mesmo realize uma avaliação do ocorrido, solucione a causa do problema e emita um relatório de avaria.
2.3.5.
Da Apresentação de Relatórios Técnicos
2.3.5.1.
A Contratada deverá apresentar à Contratante juntamente com a nota ﬁscal dos serviços, relatório mensal substanciado dos serviços, assinado
pelo responsável técnico da empresa.
2.3.5.2.
Deverá constar no relatório mensal o descri vo as ocorrências e as ro nas de manutenção preven va e corre va realizadas, informações sobre
peças subs tuídas, a análise de ocorrências extra ro na e eventuais sugestões, com vistas a maximizar a eﬁciência e a conﬁabilidade dos equipamentos.
2.3.5.3.
A contratada deverá manter no local de execução dos serviços Livro/Registro de Ocorrências de Manutenção, podendo ser entregue ao ﬁscal a
ordem de serviço como registro em subs tuição ao livro.
2.3.5.4.
No livro/registro deverá constar o po de manutenção efetuada nos equipamentos (preven va e/ou corre va), causas do defeito, providências
adotadas e especiﬁcação de peças e materiais subs tuídos.
2.3.5.5.
Todos os relatos citados no livro/registro deverão exibir a data, iden ﬁcação e a assinatura do responsável pelas informações, juntamente com a
iden ﬁcação do responsável pelo setor de manutenção de cada Unidade Hospitalar.
2.3.5.6.
Caso não haja ocorrência deverá ser anotada a data e a expressão "sem ocorrências".
2.3.6.
Habilitação, Qualiﬁcação, Capacitação e Autorização dos Trabalhadores
2.3.6.1.
A empresa vencedora deverá contratar pessoas qualiﬁcadas ou qualiﬁcá-las para a execução do serviço, conforme NR10.
2.3.6.2.
É considerado trabalhador qualiﬁcado aquele que comprovar conclusão de curso especíﬁco na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oﬁcial de
Ensino.
2.3.6.3.
É considerado proﬁssional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualiﬁcado e com registro no competente conselho de classe.
2.3.6.4.
É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:
a) Receba capacitação sob orientação e responsabilidade de proﬁssional habilitado e autorizado; b) Trabalhe sob a responsabilidade de proﬁssional habilitado e autorizado.
2.3.6.5.
A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo proﬁssional habilitado e autorizado responsável
pela capacitação.
2.3.6.6.
São considerados autorizados os trabalhadores qualiﬁcados ou capacitados e os proﬁssionais habilitados, com anuência formal da empresa.
2.3.6.7.
Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter essa condição consignada no sistema de registro de empregado da
empresa.

2.3.6.8.
Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem ser subme dos à exame de saúde compa vel com as a vidades a serem desenvolvidas, realizado em conformidade com a NR 7-PCMSO e registrado em seu prontuário médico.
2.3.6.9.
Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento especíﬁco sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas.
2.3.7.
Equipamentos de Proteção a Serem U lizados
2.3.7.1.
Todos os colaboradores da contratada deverão estar munidos de Uniformes e EPI (Equipamento de Proteção Individual), conforme NR 06.
2.3.7.2.
A contratada fornecerá gratuitamente os equipamentos de proteção individual e cole va, necessários para execução do objeto deste Termo de Referência: Determina a Consolidação das Leis de Trabalhos – Capítulo V – Da segurança e da Medicina no /Trabalho – Seção IV – Art. 166 - A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequada ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
2.3.7.3.
O EPI's deverão ser imediatamente subs tuídos sempre que expirar os respec vos prazos de validade ou apresentarem defeitos/danos que possibilitem riscos aos colaboradores.

JUSTIFICATIVA

Pode-se aﬁrmar que a estrutura
sica de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de sa sfação dos usuários. A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla acerca da prestação dos serviços públicos, não se trata apenas de garan r o atendimento médico, é necessário garan r um ambiente agradável que minimize as situações de sofrimento causadas pelas patologias acome das aos pacientes.
O homem é um ser em permanente relação com o meio e as coisas que o cercam. Nas Unidades de Saúde, mais do que em qualquer outro espaço, é importante que o equipamento, o mobiliário e as dimensões dos ambientes sejam adequados às pessoas que os u lizam.
A falta de conforto, em todos os seus aspectos, inﬂui no rendimento psíquico, intelectual e social dos servidores e dos pacientes. Além do que, a falta do objeto pretendido poderá colocar em risco a recuperação da saúde ou até mesmo a vida dos pacientes que dependem do atendimento público de saúde.
Uma das incumbências administra vas desta Secretaria é adquirir insumos, materiais, equipamentos e serviços, entre outros, obje vando proporcionar uma estrutura sica que venha a contribuir com a prestação dos serviços da a vidade ﬁm tanto ao público interno quanto ao público externo de forma con nuada.
O objeto da contratação se des na a garan r a conservação e o perfeito funcionamento do Grupo Gerador e da Subestação do Centro de Medicina Tropical - CEMETRON, garan ndo o fornecimento con nuo de energia elétrica quando necessário, visto que vários equipamentos u lizados na Unidade e necessários a manutenção da vida dos pacientes são eletrônicos, assim necessitando de Energia Elétrica pra o perfeito funcionamento.
Esta Unidade Hospitalar CEMETRON, possui instalado 01 grupo gerador de 320 KVA, como também 01 grupo gerador de 70 KVA na ala JBS, responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica como também, sempre que ocorrer falta de energia comercial à setores crí cos como UTI, Pronto Atendimento dentre outras, além de garan r o funcionamento de outros equipamentos também essenciais para a con nuidade dos serviços prestados a pacientes em atendimento e internados, tais como respiradores, centrais de ar medicinal, bombas de água potável e iluminação geral. Obje vam evitar danos aos próprios componentes da subestação bem como a outros circuitos. Tem da mesma forma a ﬁnalidade de corrigir possíveis falhas e defeitos no funcionamento dos equipamentos como similarmente corrigir: troca de óleo, elementos ﬁltrantes, reparos mecânicos, elétricos em QTA, QGBT, QD, em painéis de transferência e SKID, na parte elétrica e eletrônica do motor, automação de motor e painéis de transferência.
Ademais, as instalações elétricas devem ser man das em condições seguras de funcionamento e seus sistemas de proteção devem ser inspecionados e controlados periodicamente, conforme prevê a Norma Regulamentadora n.10 do Ministério do Trabalho e Emprego.
A realização de manutenções preven vas periódicas obje va resguardar a Administração contra interrupções no fornecimento de energia elétrica e danos aos próprios componentes da subestação e a outros circuitos, através da detecção e eliminação de causas potenciais de defeitos, bem como assegurar os requisitos técnicos operacionais do sistema elétrico.
A energia elétrica é um dos principais insumos da cadeia produ va de uma unidade de saúde. Nas situações em que a Concessionária de Energia Elétrica
ver o fornecimento interrompido a unidades de assistência à saúde fará uso do grupo gerador de emergência para manter quase que a totalidade dos equipamentos médico-hospitalares em funcionamento.
As fontes de energia elétrica de emergência cons tuída por grupos geradores asseguram a conﬁabilidade necessária a quaisquer serviços, especialmente àqueles ditos essenciais, são uma necessidade crescente nos dias atuais. Nos mais variados ramos de a vidades, as interrupções do fornecimento de energia elétrica representam um alto risco de prejuízos, não apenas ﬁnanceiro, mas, principalmente, para os usuários dos seus serviços, cujas consequências não se podem avaliar como por exemplo as unidades de assistência à saúde.
Considerando que o serviço a ser contratado, trata-se de serviço essencial aos serviços prestados por esta Unidade de Saúde, tendo em vista ambos servidores e usuários do Sistema Único de Saúde, e que, a ausência dos referidos serviços pode comprometer irremediavelmente os serviços de saúde desta Unidade, no tangente à atenção à saúde dos usuários do sistema.
Considerando ser a única opção de suprimento de energia elétrica nos casos de queda de energia e problemas conexos, e, tendo em vista a realidade no tocante à prestação dos serviços de fornecimento de energia, faz-se mister a presença de um grupo gerador em pleno funcionamento.
Fonte: Despacho CEMETRON-NM (0020802950)

EXECUÇÃO