Objeto: 2.1 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, camarim, som, iluminação, gerador e banheiros químicos, para apresentação de shows musicais com cantora gospel e bandas de forró, alusivas ao Dia do Evangélico e 22º. Aniversário de Emancipação Política de Belém do Piauí – PI, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2017.
2.2 - A estimativa de quantidade mínima e máxima e a discriminação detalhada do objeto deste edital constam no Termo de Referência, anexo I, qual faz parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 4.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições dispostas neste Edital.
4.2 – Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, camarim, som, iluminação, gerador e banheiros químicos, para apresentação de shows musicais com cantora gospel e bandas de forró, alusivas ao Dia do Evangélico e 22º. Aniversário de Emancipação Política de Belém do Piauí – PI, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2017.
4.3 – O evento está previsto para os dias 13 e 14 de dezembro do corrente ano.

4.4 - Todo equipamento e material necessário à consecução do objeto em questão serão por conta da contratada e deverá ser fornecido no local indicado pela contratante nas datas anteriormente especificadas.
4.6 – Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento da Tomada de Preço, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do Presidente da CPL.


Habilitação: 8.1 – A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos: a) nome, endereço;
b) número da Tomada de Preço;
c) descrição do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações do Anexo I deste Edital;
d) preço unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e

custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;
e) prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, assegurado o direito de revisão e atualização na forma legal.
f) Para o preço unitário, serão aceitas somente 02 (duas) casas decimais após a vírgula. 8.2 – Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital.
8.3 – Havendo divergência entre o preço unitário e o preço por extenso, prevalecerá o preço por extenso.
8.4 – A falta da data, rubrica, CNPJ e/ou endereço completo, ou outras falhas sanáveis, poderá ser suprida pelo Representante Legal ou procurador na sessão, desde que tenha poderes para este fim.
9 – Documentos relativos à habilitação jurídica: 9.1 - Contrato social e o último aditivo; e

Julgamento: 15.1 – A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações da presente Licitação.
15.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
15.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em público, para o qual todos licitantes serão convocados.
15.4 – A Comissão Permanente de Licitante poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento do licitante vencedor, para recebimento da ordem de fornecimento.
15.5 - Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre licitante que desabonar sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
15.6 - Será assegurado como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas, conforme Lei Complementar 123/2015.
15.7 - Entende-se por empate quando as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte ou cooperativas sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
15.8 - Para efeito de classificação, no caso de cooperativas, será acrescido o valor de 15% (quinze por cento) sobre o valor da mão de obra, relativo ao recolhimento do INSS.