Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de “contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de módulos individuais de sombreadores para estacionamento na Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira”, cujas especificações e quantidades encontram-se detalhadas no ANEXO I deste Edital.
1.2 - Os itens serão adquiridos EM GRUPO. Tal fato resulta da necessidade de se garantir a padronização, operacionalização e compatibilidade técnica, o que inviabilizaria a utilização de vários fornecedores para o mesmo produto, por isso, é fundamental que os módulos sejam da mesma tecnologia e/ou fabricante e também porque a execução de projetos através do trabalho em conjunto com outra tecnologia modular pode gerar incompatibilidades, já que os módulos possuem características próprias de cada fabricante com diferentes sistemas de encaixe, acoplamento, aparafusamento e fixação, e a não observância dessa uniformidade pode acarretar o comprometimento das estruturas dos módulos, etc. É importante que seja mantida a padronização de materiais e do sistema construtivo dos módulos. Neste caso, será vencedora a licitante que ofertar o MENOR PREÇO GLOBAL PELO GRUPO.


Credenciamento: 3.1 – Poderão participar deste Pregão as empresas que:
I - estiverem CREDENCIADAS no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Nível I) e atenderem a todas as condições e exigências constantes neste Edital;
II - não estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas e que não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
III - não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
a) Será realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela CGU.
3.2 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico.
3.3 - Não poderão participar desta licitação empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.
3.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para a realização de todas as transações inerentes ao Pregão Eletrônico.


Julgamento: 8.1 - A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO da proposta e será classificada em primeiro lugar a empresa que ofertar a proposta mais vantajosa para esta Administração, ou seja, aquela que ofertar o MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO , desde que atendidas todas as exigências e condições deste Edital.
8.2 - Não se considerará qualquer oferta ou vantagem baseada nas propostas dos demais licitantes;
8.3 - As obrigações decorrentes da presente licitação serão formalizadas por meio de emissão de Nota de Empenho, não havendo nenhum compromisso entre esta Administração e a adjudicatária até a sua emissão. 8.4 - Sempre que julgar necessário o pregoeiro poderá solicitar do licitante que prove, documentalmente, a capacidade de cumprir o preço ofertado.
8.5 – Para os produtos com indicação de marcas – as quais deverão estar seguidas das expressões “ou equivalente”, “ou similar” ou “de melhor qualidade” -, a licitante detentora da melhor proposta deverá

demonstrar (quando solicitado pelo pregoeiro ou pelo requisitante da compra), por meio de laudo expedido por laboratório ou instituto idôneo, o desempenho, qualidade e produtividade compatível com o produto similar ou equivalente a marca referencia mencionada neste edital