tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1
Locação de veículos com o motorista, para transporte diversos da Secretaria de Saúde entra a sede do município, povoados e Teresina, conforme itens abaixo:
ITEM I veículo utilitário duas cabines, 04 (quatro) portas combustível à diesel, (com motorista)
ITEM II veículo utilitário duas cabines, 04 (quatro) portas combustível diesel
(com motorista)
ITEM III veículo de passeio GOL, FIAT, CORSA ou similar combustível gasolina ou flex (com motorista)
ITEM IV veículo de passeio GOL, FIAT, CORSA ou similar combustível gasolina ou flex (com motorista)
ITEM V veículo de passeio GOL, FIAT, CORSA ou similar combustível gasolina ou flex (com motorista)





Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, por item, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;

4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço por item.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de pintura em geral, sob demanda, nas instalações, bloco “F” e anexo do Ministério da Previdência Social, em Brasília-DF, conforme quantidade e especificações previstas neste Edital e seus anexos.
UNID.QUANT.




Julgamento: 15.1. Será considerada vencedora a empresa que oferecer o menor valor global para os serviços a serem prestados.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
Quantidade






  

TOTAL R$ 79.134,00













  
Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 02/2015, Art.29, §3º).
Condições de participação: 4.1 – Poderão apresentar-se à licitação empresas convidadas, bem como aquelas que se manifestarem interesse em participar do certame com antecedência de, no mínimo, vinte e quatro horas antes da data marcada para a entrega da proposta (Lei nº 9,666/93, art.22, parágrafo 3º);
4.2 – As empresas poderão ser representadas, no processo licitatório, por procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório, público ou particular, com firma reconhecida, até o início da abertura das propostas; ·.
4.3 – Serão exigidos os seguintes documentos para habilitação preliminar, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório ou pela autenticação direta da CPL/HRJL, quando apresentados, simultaneamente, a cópia e o original dos seguintes documentos:
4.3.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:
4.3.1.a – registro comercial, no caso de empresa individual; ··. 4.3.1.b – ato constitutivo, estatuto ou contrato social, dentro do ramo do objeto desta licitação, com a última alteração que se encontra em vigor, devidamente registrado, em se tratando de atividades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhada de documentação da eleição de seus administradores;
4.3.1.c – Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da documentação da eleição da diretoria em exercício.
4.3.2 – DOCUMENTOS DE REGULARIDADE FISCAL:

Pública Federal, Estadual e Municipal com validade na data da realização do certame;
4. 3.2.c – Certidão Negativa de Débito perante o INSS = Instituto Nacional do Seguro Social, com validade na data da realização do certame;
4.3.2.d – Certificado de Regularidade perante o FGTS = Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com validade na data de realização do certame; 4.3.2.e – Alvará de Funcionamento.
Obs: Os documentos de habilitação de regularidade fiscal que não tenham prazo de validade legal ou expresso no documento ter-se-ão como válidos pelo prazo de noventa dias de sua emissão. Estes deverão ser acondicionados em envelope lacrados no qual se identifiquem, externamente, o nome do licitante, o número e a data da licitação e entregues junto com o envelope da proposta até 16h00min do dia 18 de março de 2008.
4.4 – A falta de qualquer uma dos documentos constantes do item anterior, desclassificará automaticamente o concorrente.



Julgamento: 6.1 – Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de menor preço por item, desde que cumpridas, as especificações do ANEXO I;
6.2 – Em caso de EMPATE, far-se-á sorteio, na mesma sessão de julgamento.
Objeto: 1.1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição e instalação de sistema de proteção solar (persianas tipo rolô) para atender demanda do Novo Fórum da Comarca de Vilhena/RO do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no Item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral do SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO 111/2022
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DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E GESTÃO DE PATRIMÔNIO
Rua José Camacho n. 585, Sala 205, 2º andar, bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3309-6652 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê- los atualizados juntos aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
Julgamento: 
5.1. As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de menor preço, unitário, desde que seja mais útil a Prefeitura Municipal de Brasileira e atendida às especificações constantes dos anexos desta CARTA-CONVITE.
5.2. Os valores dos tributos incidentes sobre o fornecimento ora licitado poderão ser destacados na respectiva Nota Fiscal e/ou Fatura, sempre que a legislação tributária o permitir, entretanto no preço final ajustado para o fornecimento, já deverão estar inclusos todos os valores referentes a tributos.
5.3. Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94.
5.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora, e para recebimento da nota de empenho.
5.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Brasileira, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
5.6. A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
5.7. Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea ―a‖, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.
5.8. Após o término do período recursal será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
5.9. Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
5.10.
No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Objeto: 1.1. – AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (MOVEIS)
1.2. As despesas serão pagas com fonte de recursos do FPM / FUNDEB/PROPRIO 1.3. – O pagamento será feito parcelado.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma no prazo até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
2.3. A licitante deverá apresentar na proposta os itens em seqüência, conforme consta no Anexo do Edital;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 026/2008 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”. Observação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 026/2008 “PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ C.G.C: 06.553.739/0001-07
2.4. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) - CNJP – Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; b) – Certidão Negativa de Tributos Municipais;
c)- Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
d) - Alvará de Licença;
e) – Certidão Negativa do INSS;
f ) - Certidão de tributos federais;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C G C / C N P J; 3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1.
Contratação de serviços de manutenção em 1º escalão de viaturas não blindadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:











  



  
1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):














  


  













  






  









  








  







  











  




  
Órgão Participante: Colégio Militar de Curitiba - Praça Conselheiro Thomás Coelho, 1 - Tarumã, Curitiba - PR, CEP 82800-030














  














  






  










  








  








  











  





  
Órgão Participante: Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar - Rua 31 de Março - Pinheirinho, Curitiba - PR, CEP 82590-300














  














  
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção de 1º escalão de viaturas
leves, utilitárias e pesadas não blindadas.
1.3.
Os quantitativos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário para
os serviços de geometria completa, balanceamento, troca de pneus e alinhamento.
1.5.
As viaturas serem classificadas em leves (peso até 3 toneladas), utilitárias (peso entre 3 a 5
toneladas) e pesadas (acima de 5 toneladas).
1.6.
O contrato terá vigência pelo período de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado, com base no
artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição Suplementos e Sal Mineral, com intuito de atender as necessidades deste Campus do Instituto Federal Baiano, conforme consta Abaixo:


  










  




Julgamento: 7.1. O pregoeiro efetuará o julgamento da proposta, decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
7.2. O julgamento será realizado pelo menor valor da proposta, sendo aceito somente duas casas decimais, com o valor unitário exato (sem dízimas).
7.3. Se a proposta não for aceitável ou o licitante não atender ás exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda este edital.
7.4. Analisada a proposta e a aceitabilidade dos preços, o pregoeiro divulgará o resultado do julgamento.