tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das

propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2. Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;

i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de fardamento escolar, malharias e confecção em geral, conforme anexo único.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITUA MUNICIPAL DE FLORESTA-PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Carta Convite Nº. 007/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no
frontispício os seguintes dizeres:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Carta Convite Nº. 007/2011
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante. 2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas antes da apresentação das propostas.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão de inscrição do CNPJ.
d) cópia dos documentos pessoais dos sócios e contrato social.
e) Cópia das Certidões negativas da União, Estado e Município.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.


Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.

6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
d6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Floresta vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: Fornecimento de combustível DIESEL e GASOLINA para, veículos, motos e tratores, a serviço do Município de ILHA GRANDE/PI.
1.1
O Edital está disponível aos interessados ao custo de R$ 10,00 (dez reais).




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo classificada aquela que somar o menor preço total do valor ofertado nos seguintes parâmetro:
Litro de gasolina R$ 2,85 x 33.600 = R$ 95.760,00 Litro de diesel
R$ 2,10 x 25.000 = R$ 52,500,00
TOTAL DO VALOR OFERTADO R$ 148.260,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais).
4.1.1 serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos deste edital e,
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.

4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global na forma do subitem 4.1.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1. O presente termo de referência tem como objeto estabelecer as diretrizes do Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio à Terapia Nutricional – Fornecimento de Nutrição Parenteral, Enteral, Fórmulas Especializadas, Suplementos, Equipos e Bombas de Infusão para Terapia Nutricional, para os pacientes internados nas Unidades Hospitalares da SESA e atendimento de demandas ambulatoriais do Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL; Hospital da Criança e do Adolescente – HCA/PAI; Hospital de Emergência – HE; Hospital Estadual de Santana – HES; Hospital da Mulher - HMML, conforme regulamentação pela Portaria MS/SVS nº 272, de 8 abril de 1998 - Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para aTerapia de Nutrição Parenteral, Portaria SAS/MS nº. 224, de 23 de março de 2006 e a Resolução nº 63 de 6/7/00 da ANVISA/MS da Terapia de Nutrição Enteral (TNE).

Governo do Estado do Amapá Secretaria de Estado da Saúde Comissão Permanente de Licitação
representativa da população de pacientes hospitalizados atendidos pelo Sistema Único de Saúde, utilizando como método de avaliação a Avaliação Subjetiva Global, ASG (Correia et al., 1998). Foi denominado Inquérito Brasileiro de Avaliação Nutricional Hospitalar (IBRANUTRI) (Waitzberget al., 1999; Waitzberg et al., 2001).
Objeto: 1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, inspeção, preparo, embalagem, esterilização por óxido de etileno de materiais médico-cirúrgicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3.
Objeto da contratação:
ITEM LOCAL DE QUANTIDADE HORÁRIO/ VALORES (SERVIÇO) EXECUÇÃO PERÍODO
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro
verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no
certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: O objeto da licitação é a contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, especificamente çpara os serviços __________________________.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta Beneficiária, independentemente de transcrição.
32

UM NOVO TEMPO
Objeto: 4.1 - O serviço de instalação de proteção balística e o fornecimento de materiais para o Navio Patrulha de 500 toneladas Maracanã deverá atender os critérios do Único Grupo descritos abaixo:
Grupo 1 (Único)





  


  

Fl. 3/19 Pregão Eletrônico n.º 002/2022




Julgamento: 14.1 – Encerrada a etapa de lances, a Pregoeira verificará o atendimento das condições de
habilitação do licitante vencedor, através da consulta
online no SICAF , e apreciará a documentação complementar não contemplada no sistema e entregue conforme estabelecido
no subitem
13.2 deste Edital.
Objeto: 1.1. O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para suprir o estoque/almoxarifado a fim de atender às Unidades do Banco do Estado do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I-A deste edital.



Credenciamento: 6.1. Os licitantes interessados deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via Internet.
6.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br.
6.3. O credenciamento e a sua manutenção requerem registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), que, também, será requisito para fins de habilitação, consoante o estabelecido no inciso I do art. 13 do Decreto Federal n.º 5.450/05 e inc. I do art. 14 do Decreto Estadual n.º 2.069/2006;
6.4. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva do Licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
6.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao BANPARÁ S/A, órgão promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.



Julgamento: 11.1. O julgamento da Proposta de preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
11.2. A Pregoeira efetuará o julgamento das propostas de preços, e poderá negociar pelo sistema eletrônico, diretamente com o licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, bem assim decidir sobre sua aceitação.

SICAF, com os documentos em plena validade, a qual será verificada “on line”, atendendo, ainda, às seguintes condições:
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa para manutenção predial corretiva – empreitada por preço unitário - das edificações utilizadas pelo COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA/ 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (C Fron RR/7º BIS) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:




  




  




  




  





  




  




  




  




  




  




  

LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4


  
LOTE 5 LOTE 6


  


  


  


  


  

OBSERVAÇÃO:
O agrupamento das demandas das diversas unidades descentralizadas do C Fron RR / 7º BIS por lotes, permitirá a formação de pacotes de serviços mais expressivos, no sentido de obter uma contratação mais vantajosa e conveniente, ante as peculiaridades comerciais, técnicas e operacionais locais, além de maior agilidade no prazo de atendimento das demandas.




Julgamento: 6.1. O critério de julgamento da licitação deverá ser pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ofertado sobre as tabelas do SINAPI de Roraima.
Objeto: 1.1. Aquisição de Material de Consumo (LIVROS ), Contratação de empresas especializada no fornecimento de livros e títulos bibliográficos destinados as Bibliotecas da UEPA, com a finalidade de registro de preços. para atender necessidades do Campus de Marabá para o Curso de Medicina, que será executado pela Universidade do Estado do Pará/UEPA, de acordo com a descriminação dos produtos constantes neste Termo de Referência, conforme solicitação no Proc. 2014/356593UEPA.
.


Credenciamento: 3.1- O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no site (www.comprasnet.gov.br); UASG: 925611. 3.2- O Credenciamento do Licitante, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.3 - O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a UEPA,

promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 - Em se tratando de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006, regulamentada pela 147/2014 e para que essa possa gozar dos benefícios previstos no capítulo V da referida Lei, é necessário, à época do credenciamento acrescentar as expressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte” ou suas respectivas abreviações, “ME” ou “EPP”, à sua firma ou denominação, assim como evidenciar tal condição através da respectiva declaração.
Objeto: 1.1
Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, conforme especificado na Relação de Itens. Cada item é uma licitação autônoma.
1.1.1
A descrição complementar dos itens constantes da Relação de Itens encontra­se no tópico 3.1 deste anexo.




Julgamento: 8.1
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação, e verificará a habilitação da licitante conforme disposições do edital.
8.2
Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço para cada item cotado.
8.3
Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências, condições e/ou especificações estabelecidas neste edital.
8.4
Serão desclassificadas as propostas com preços excessivos ou comprovadamente inexequíveis.
8.5
Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital, para o qual apresentou proposta.
8.6
No julgamento da habilitação e propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo­lhes validade para fins de habilitação e classificação.
8.7 O pregoeiro poderá negociar diretamente com o(s) proponente(s) para que seja obtido o menor
preço, conforme inciso XVII, do artigo 4º da Lei 10.520, de 17/07/2002.
9 ­ DA HABILITAÇÃO
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo para uso das rotinas administrativas da SFA/RJ e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 3. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 01.1 Contratação de empresa especializada para executar serviços de planejamento, organização e realização de treinamento/capacitação da equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, ofertado através da rede socioassistencial em Regeneração, compreendendo: palestras, painéis, debates, oficinas com vivências e dinâmicas de grupo, com materiais e serviços discriminados nos respectivos anexos, com vistas a qualificar o atendimento prestado aos usuários, conforme especificações constantes dos anexos do Edital.




Julgamento: 15.1 As Propostas serão julgadas pela CPL em reunião específica para tal fim.

15.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Objeto: A presente Especificação Técnica tem por objeto a contratação de serviço de hotel para a realização da 49ª Reunião Nacional do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ, na cidade de Teresina-PI.



Habilitação: a) Prova de Registro Comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e aditivos em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa destinada a realização de consultas e exames laboratoriais para a atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, estimativa para 12 (doze) meses, conforme especificado no Anexo I, deste Edital.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
CNPJ: 06.554.422/0001-95
Av. Sigefredo Pachêco, 133 – Centro
Fone: (0xx86) 3245-1204 – CEP: 64.140.000
Nossa Senhora dos Remédios – Piauí




Julgamento: 6.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitações, levando em consideração o menor preço global e adjudicação global.
6.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos
43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº8.666/93;
Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
CNPJ: 06.554.422/0001-95
Av. Sigefredo Pachêco, 133 – Centro
Fone: (0xx86) 3245-1204 – CEP: 64.140.000
Nossa Senhora dos Remédios – Piauí
Condições de participação: 3.1 – Poderão participar os cadastrados ou não que manifestarem interesse no certame licitatório com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Todas as empresas interessadas deverão realizar cadastro atualizado perante a Comissão Permanente de Licitação;
3.2 – Encontram-se impedidos de participar do presente certame os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos tipo CAMINHÃO 6x2 MUNCK COM CAÇAMBA EM MADEIRA e 6 (seis) veículos tipo CAMINHÃO 4x2 MUNCK COM CAÇAMBA EM MADEIRA destinados ao atendimento das demandas da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, em toda a sua área de atuação.
Condições de participação: 1. Aquisição de material permanente destinado a atenção básica, conforme descrição e quantidades constantes no anexo I, lotes 1, 2 e 3, parte
integrante desta Tomada de Preço.
1. – Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o relacionado no anexo I. 2. – Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 03 (três) dias antes da data e horário de realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
3. – É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
4. – Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
5. – A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos, devidamente lacrados e indevassáveis, com os seguintes dizeres::
ENVELOPE 01 – Documentos de Habilitação
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Comissão Permanente De Licitação
Avenida Joaquim Amâncio s/n – Centro – Dirceu Arcoverde - PI
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015 abertura 11:00 horas
Identificação da Empresa e CNPJ
ENVELOPE 02 – Proposta de Preços
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Comissão Permanente De Licitação
Avenida Joaquim Amâncio s/n – Centro – Dirceu Arcoverde - PI
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015 abertura 11:00 horas
Identificação da Empresa e CNPJ.
2.1 – No envelope “Documentos de Habilitação” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, em uma única via original ou cópias.
a. Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b. Registro comercial, no caso de empresa individual;
c. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que:
a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço;
b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Condições de participação: 
O presente certame licitatório tem como objeto a Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículos destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida e Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social., e gabinete do Prefeito, conforme Anexo I.

1.1. Poderá participar desta licitação toda e qualquer pessoa física ou jurídica regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada na prestação dos referidos serviços, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2. Para participarem os interessados deverão comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3. É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4. Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
1.5. A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
1.6. Integram o presente Edital os Anexos I, II, III e IV.


Habilitação: 
Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionados em envelopes distintos conforme modelo:

À Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 18/2012 DOCUMENTAÇÃO
Identificação da Empresa e CNPJ

À Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 18/2012 PROPOSTAS DE PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
2.1. No envelope "DOCUMENTAÇÃO" os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 - Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas, cópia autenticada em cartório, ou a Comissão autenticará cópias de documentos exigidos neste edital, mediante a apresentação dos originais.
a)Cédula de identidade do(s) sócios;
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial,

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços, será feita através do Tipo: MENOR PREÇO tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (mensal).
5.1. Em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora.
5.2. Será desclassificada a empresa que:

a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço;
b)apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexequíveis.
Objeto: 1.1 -
Venda a quem oferecer o MAIOR LANCE, igual ou acima do valor mínimo de avaliação dos VEÍCULOS, SUCATA e EQUIPAMENTOS, distribuídos em lotes, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital, considerados genericamente inservíveis para a Prefeitura de Floriano e classificados como ociosos e antieconômicos, no estado que se encontram.
1.1.1
Os veículos vendidos como SUCATA não serão em hipótese alguma licenciados, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. O adquirente é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação das mesmas em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital.
1.2 -
Informações, esclarecimentos e retirada gratuita do Edital serão obtidos no local da realização do Leilão, ou através da Leiloeira Pública Oficial, Srª. Suzana Conceição Medeiros de Carvalho, com endereço profissional na Rua Manoel Domingues, nº. 1.468, bairro Mafuá, Teresina/PI, fones: (0XX86)-3233-2622; 9981-8649; 9415- 6879, 8848-8328, e-mail: leiloeirascmc@ibest.com.br ou ainda pelo site www.italoleiloes.com.

Condições de participação: 3.1 - Poderá participar do Leilão qualquer pessoa física capaz ou pessoa jurídica, portadora de documento de identidade, CNPF ou CNPJ, EXCETO os servidores da Prefeitura de Floriano (Código Civil art.1133, inciso III). Os documentos mencionados serão apresentados no original ou mediante cópia íntegra, legível e em boa forma, autenticados em Cartório competente.

3.2 - Os licitantes deverão apresentar à Leiloeira Oficial, endereço completo para correspondência e número de telefone para contato.
3.3 - Para participar do Leilão, os interessados serão devidamente identificados, conforme o item 3.1, deste Edital, uma inscrição, antes do inicio do pregão, caucionando um cheque assinado em branco e nominal à Leiloeira.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A inscrição de que trata o item 3.3 poderá ser feita a qualquer momento, no local da realização do Leilão, até o início do pregão.
3.4 - Caso o interessado não possua cheque para caucionar, será facultada caução realizada em moeda corrente, em valor não inferior a R$ 600,00 (seiscentos reais).
3.5 - Não serão aceitos cheques de terceiros para efeito de inscrição nem pagamento dos valores ofertados.
3.6 - Se o inscrito não arrematar nenhum lote obterá a devolução do cheque ou caução em espécie imediatamente após o encerramento do pregão. O não pagamento do lote arrematado, por responsabilidade do arrematante, acarretará a perda da caução ou sinal dado, como pena pecuniária, em favor da Leiloeira.
3.7 - Interessados inscritos no cadastro de inadimplentes da Leiloeira e/ou impedidos de licitar com a Prefeitura de Floriano não poderão participar do Leilão de forma alguma.
3.8 – As ofertas de preço entre um lance e outro deverão ser acrescidas de um valor mínimo estabelecido pela Leiloeira no decorrer do Leilão, nunca inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). A arrematação caberá a quem oferecer maior lance, que será efetuada por meio de propostas verbais.
Habilitação: 
7.1.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
7.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o(s) licitante(s) esteja(m) com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.


  

3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br,](www.comprasgovernamentais.gov.br,) por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação 03.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a plataforma eletrônica ou ao Município responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
03.7 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
03.8 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante.
Objeto: 1.1. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DA FRENTE DA U.E DO POVOADO TANQUE VELHO, conforme consta nas planilhas orçamentárias parte integrante deste Convite, e devendo ser afixado, cópia do presente, no painel de avisos do átrio da Prefeitura do Município, para os interessados do ramo pertinente ao objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 03 (três) pela municipalidade, ou estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, parágrafo 3º, da Lei 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
ESTADO DO PIAUÍ
Rua Dionísio Pereira da Silva, S/N – Centro
CEP: 64783-000 – São Braz do Piauí – Piauí
CNPJ: 41.522.145/0001-30 – Fone: (89) 3583-1102 1.1. A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.
Objeto: 18.
Registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para a Secretaria Municipal de Educação, Polo UAB Congonhinhas e Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:















  


























  


As quantidades estimadas não implicam obrigatoriamente em contratação pela Administração durante a vigência do Registro de Preços, servindo apenas como referencial para elaboração das propostas pelos licitantes.


O prazo de vigência da ata é de 12 (doze) meses, vedada a prorrogação.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto Aquisição de solução de virtualização — fornecimento de licenças, instalação, configuração, atualização e prestação de serviços de suporte técnico onsite, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva (incisos I e II do art. 11 do Decreto nº 7.892/2014), a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado o preço da proposta vencedora, visando contratações futuras.
1.2.
Grupo/Itens registrados – Da especificação e do quantitativo a ser fornecido:
Pedido Quantidade Valor
Lote Item Descrição Unidade
Valor Total Mínimo Registrada Unitário
Aquisição de licenças do software VMware
vCenter Server Standard for VSphere, em sua
1 Instância 01 02 última versão, com 60 meses de subscrição e
suporte técnico do fabricante da solução.
Aquisição de licenças do software VMware
vCloud Suite Advanced, em sua última versão,
2 CPU 05 28 com 60 meses de subscrição e suporte técnico
do fabricante da solução.
Aquisição de licenças do software Site
Recovery Manager Enterprise (número ilimitado
1 3
de VMs), em sua última versão, com 60 meses Pacote de VMs
01 01 de subscrição e suporte técnico do fabricante da

solução.
Aquisição de licenças do software VMware NSX
Advanced, em sua última versão, com 60 meses
4 CPU 01 28 de subscrição e suporte técnico do fabricante da
solução.
Aquisição de licenças do software VMware ,
VM1000HV, em sua última versão, com 60
5 Servidor 01 07 meses de subscrição e suporte técnico do
fabricante da solução.
2 6 Serviço de suporte técnico "on-site"
Mensal 20 20
QUANTITATIVO DESTINADO AO ÓRGÃO GERENCIADOR: UASG 253002 - ANVISA
Pedido Quantidade Valor
Lote Item Descrição Unidade
Valor Total Mínimo Registrada Unitário
1 2 1
3
1.3.
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
1.4.
Este instrumento não obriga a CONTRATANTE a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao fornecedor registrado a preferência, em igualdade de condições.
2.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RELAÇÃO DOS FORNECEDORES BENEFICIÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de iluminação no campo de futebol do residencial Firmino Filho.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;

c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço unitário agregado a um valor global ofertado;
8.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor preço;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da licitação;
8.5
A Comissão acrescentará 15 % (quinze por cento) ao valor total das propostas cuja licitante seja uma Cooperativa de Trabalhadores, considerando para efeito de classificação o valor da proposta acrescido do valor apurado, com fundamento no Artigo 22, Inciso IV da Lei 8.212/91, alterada pela Lei 9.876/99, instituindo a Contribuição para Seguridade Social pelas Cooperativas de Trabalho, a cargo do tomador de serviços;
8.6 Serão desclassificadas as propostas cujos valores ultrapassarem ao estimado no Orçamento Básico, elaborado pelo órgão interessado no presente certame licitatório.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de .........................., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto da contratação:


  




  



  



  



  




  



  



  



  



  



  



  

1) Substituir o filtro de diesel;
2) Substituir o óleo e filtros de óleo do motor;
3) Verificação das fixações e possível vazamento nas
tubulações de escape, caso necessário substituí-lo;
4) Verificação do sistema de admissão de ar e
substituir elemento filtrante;
5) Verificar o funcionamento do freio motor;
6) Verificar as condições, tensão e desgaste das
correias e substituí-lo;
7) Verificação do indicador de obstrução do filtro de ar
e substituí-lo;
8) Substituição do fluido do sistema de arrefecimento;
9) Verificação de vazamentos de óleo do sistema de
transmissão e embreagem; 10)Verificação dos amortecedores(vazamento e desgaste),e reaperto das suas fixações;
11)Reaperto das fixações dos suportes de suspensão,
dos grampos de molas e das barras estabilizadoras;
12)Lubrificação geral da suspensão dianteira;
13)Lubrificação do pino mestre do sistema de direção.
14)Reaperto das fixações de compressor de ar;
15)Verificar estado geral das buchas das suspensões,
caso necessário substituí-lo; 16)Verificar o limite de curso do sistema de direção;
17)Verificar folgas e possível ruídos no sistema de
direção, barra de ligação, terminais e limitadores de
curso;
18)Verificar possível vazamento no sistema hidráulico
de direção e tubulações, mangueiras e conexões;
19)Verificar o desgaste das lonas de freios e dos
tambores e lubrificar o ajustador automático, caso
necessário substituí-lo; 20)Lubrificação geral: trava da cabine, dobradiças das
portas da cabine, contato de apoio da barra de
rebatimento com a cabine; 21)Verificar possíveis vazamento
de óleo combustível



  




  

1.1) Limpeza do sistema de combustível (bomba,
bicos injetores e tanque);
1.2) Troca do filtro de combustível; 1.3) Troca do filtro de óleo lubrificante;
1.4) Troca do filtro de ar;
1.5) Revisão no sistema de freio; 1.6) Revisão do conjunto de embreagem com
substituição do disco, plato e rolamentos;
1.7) Limpeza do sistema de arrefecimento com
substituição do aditivo;
1.8) Troca do óleo lubrificante do motor;
1.9) Lubrificação dos pontos graxeiros; e
1.10) Troca do óleo da caixa de marcha e do
diferencial.
Objeto: 1.1.
Aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:










  



















  















  













  


















  



















  


Condições de participação: 5.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
5.2.
Não poderão participar desta licitação os interessados indicados no item acima:
5.2.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
5.2.2. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
5.2.3. que estejam reunidas em consórcio;

5.5.
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.5.1. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.5.2. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.5.3. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
5.5.4. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.