Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para UAC – campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em grupos (lotes), formados por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos (lotes) forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
1.3. LOTE 01 – composto pelos itens 01, 02, 03, 04, 05, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29 – cuja somatória totaliza R$ 8.583,05. 1.4. LOTE 02 – composto pelos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 30 – cuja somatória totaliza R$ 2.518,00.
Custo Custo estimado total
Item Quant. Unid. Descrição do item
estimado
Unit. itens (R$) (R$)
240709 - AÇÚCAR CRISTAL de 1a qualidade, especial, de origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar, isento de sujidades, materiais
R$
R$
1
90
Pacote terrosos, parasitas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco de polietileno, atóxico, embalagens plásticas de 5 Kg,
12,45 1.120,50 lacrada, com data de fabricação e validade.
310944 - AÇÚCAR REFINADO de 1 a qualidade, especial, de origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar, isento de sujidades,
R$
2
70
Pacote materiais terrosos, parasitas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco de polietileno, atóxico, embalagens plásticas de 1 R$ 2,77 193,90
Kg, lacrada, com data de fabricação e validade.
244124 - ARROZ PARBOILIZADO, tipo 1, longo, fino e extra-limpo. Acondicionado em embalagem plástica, lacrada, transparente, R$
R$
3 100 Pacote
com peso líquido de 5kg, com data de fabricação e validade na própria embalagem e descrição de grupo, classe e tipo do produto.
14,91 1.491,00
217008 - ARROZ POLIDO, tipo 1, longo, fino e extra-limpo. Acondicionado em embalagem plástica, lacrada, transparente, com peso R$
R$
4 30 Pacote
líquido de 5kg, com data de fabricação e validade na própria embalagem e descrição de grupo, classe e tipo do produto.
14,05 421,50
228906 - AZEITONA VERDE FATIADA em conserva, picada e sem caroço e sem recheio. Acondicionada em embalagem de vidro, R$
R$
5 20 Vidro
com lacre e tampa de rosca, com data de validade e peso líquido de 325 gramas e peso drenado de 155 gramas.
12,55 251,00
150631 - BISCOITO SALGADO APERITIVO biscoito salgado, sem recheio tipo aperitivo. Acondicionado em embalagem lacrada,
R$
6 50 Pacote
R$ 8,15
de 230g cada, com data de fabricação e validade na embalagem.
407,50
150631 - BISCOITO DE POLVILHO SALGADO (argola) contendo polvilho, gordura vegetal, ovos, sal, leite em pó e farinha
R$
7
120
Pacote integral de soja. Não contém gordura trans. Acondicionado em embalagem plástica, resistente, transparente, lacrada de 100g e com data R$ 6,26 751,20 de fabricação e validade na embalagem.
75493 - CHANTILY de alta qualidade para decoração, recheio e cobertura. Sabor tradicional (branco). Não contendo gordura trans
Tetra R$ R$ 8
10
(0%) e colesterol. Adoçado. Em embalagem tetra pak resistente, com capacidade de 1 litro e rendimento de 4 x esse volume. Com data
Pack 12,75 127,50 de validade entre 6 meses e 1 ano.
217363 - CHOCOLATE MEIO AMARGO em barra com 2,3 kg ou 2,1 kg. Composto por: Açúcar, massa de cacau, gordura vegetal,
R$
R$
9
6
Barra manteiga de cacau, emulsificantes lecitina de soja (322) e poliricinoleato de poliglicerol (476) e aromatizante. Com zero grama de
45,63 273,78 gordura trans na porção. Acondicionado em embalagem lacrada, com data de fabricação e validade na embalagem.
217361 - CHOCOLATE BRANCO em barra de 2,3 kg ou 2,1 kg. Composto por: Açúcar, leite em pó integral, manteiga de cacau,
R$
R$
10
4
Barra gordura vegetal, soro de leite em pó, emulsificantes lecitina de soja (322) e poliricinoleato de poliglicerol (476) e aromatizante. Com
43,63 174,52 zero grama de gordura trans na porção. Acondicionado em embalagem lacrada, com data de fabricação e validade na embalagem.
27405 - CORANTE AMARELO líquido artificial para fins alimentícios, na cor amarelo gema. Frasco resistente, lacrado, com tampa
R$
11 10 Frasco
R$ 1,50
de rosca, com capacidade para 10 ml. Com prazo de validade em torno de 2 anos.
15,00
27405 - CORANTE AZUL líquido artificial para fins alimentícios, na cor azul anis. Frasco resistente, lacrado, com tampa de rosca,
R$
12 10 Frasco
R$ 1,50
com capacidade para 10 ml. Com prazo de validade em torno de 2 anos.
15,00
27405 - CORANTE AZUL líquido artificial para fins alimentícios, na cor azul anis. Frasco resistente, lacrado, com tampa de rosca,
R$
13 10 Frasco
R$ 1,50
com capacidade para 10 ml. Com prazo de validade em torno de 2 anos.
15,00
27405 - CORANTE VERDE líquido artificial para fins alimentícios, na cor verde hortelã. Frasco resistente, lacrado, com tampa de
R$
14 10 Frasco
R$ 1,50
rosca, com capacidade para 10 ml. Com prazo de validade em torno de 2 anos.
15,00
27405 - CORANTE VERMELHO líquido artificial para fins 27alimentícios, na cor vermelho morango. Frasco resistente, lacrado,
R$
15 10 Frasco
R$ 1,50
com tampa de rosca, com capacidade para 10 ml. Com prazo de validade em torno de 2 anos.
15,00
973220 - DAMASCO SECO turco extra - com coloração amarelo claro, textura macia e sabor adocicado. Desidratado através de
R$
R$
16
6
Pacote secagem artificial em estufas com utilização de agente clareador, para evitar o escurecimento. Em embalagem plástica de 200 gramas,
19,11 114,66 lacrada com data de fabricação e validade na embalagem.
99406 - FARINHA DE TRIGO fina, de cor branca, tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico, isenta de sujidades, parasitas e larvas,
R$
17 300
Pacote Acondicionada em saco de plástico ou de papel, livre de fermentação, mofo e materiais estranhos a sua composição, com data de
R$ 3,58 1074,00 fabricação e validade na embalagem e peso líquido de 1 kg.
150662 - LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo enriquecido com vitaminas A, C e D. Acondicionado em lata de alumínio, com
R$ R$ 18 20 Lata
lacre e tampa, com data de fabricação e validade na embalagem e peso líquido de 400 gramas.
15,90 318,00














  
Pacote
1.5. Havendo divergência entre as especificações descritas neste Edital e as lançadas no site comprasgovernamentais, prevalecerão as do Edital.
1.6. As quantidades indicadas no Anexo I são meramente estimativas de consumo, sendo que os requerimentos dos produtos serão realizados mediante o envio de notas de empenho, o que será feito de acordo com as necessidades da UFSCar .
1.7. A licitante vencedora assinará ata de registro de preços cujo prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. 1.8. A existência de preços registrados não obriga a UFSCar a adquirir a totalidade registrada, tampouco a adquirir o material do fornecedor registrado quando existirem, no mercado, preços mais vantajosos.
1.9. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada a qualquer tempo, durante sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração.
1.10. Só serão aceitos produtos que estejam em conformidade com as características constantes do Anexo I.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 53. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
24.
SICAF;
25.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União
(www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
26.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
27.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;



A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.


O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.


Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.


Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das licitantes qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.


55. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
56. Habilitação jurídica:


No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;


Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;


No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;


No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;


No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;


No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;


No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto n. 7.775, de 2012.


No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).


Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;


57. Regularidade fiscal e trabalhista:


prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;


prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.


prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);


prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;


caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.


58. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
59. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados em meio digital pelos licitantes, por meio de funcionalidade presente no sistema (upload), no prazo de 2 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Somente mediante autorização do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da documentação por meio de compras@ufscar.br. Posteriormente, os documentos serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferidos com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 3 (três) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via funcionalidade do sistema (upload) ou e-mail.

Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

60. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.

61. Constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
62. A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, com a reabertura da sessão pública.

63. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
64. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
65. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.