Objeto: 1.1.
Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo 40 computadores tipo WORKSTATIONS com 2 monitores de vídeo, com garantia on-site, a fim de atender as necessidades da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos – DECCC no âmbito do que consta no PROJETO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA DA POLÍCIA CIVIL, no item 2.2.4 de seu Plano de Trabalho, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo.



Habilitação: 9.1.
A proponente deverá apresentar:
9.1.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica (ACT) em nome da LICITANTE, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove fornecimento de equipamento com as características compatíveis com o item do respectivo item de acordo com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.
9.1.1.1.
Para os ITEM 1 e 2 considerar-se-á o(s) atestado(s) que comprove(m) o fornecimento de equipamento com especificações técnicas compatíveis com cada item, com sistema operacional Windows 10 ou superior (quando for o caso), inclusive comprovando a assistência técnica desses equipamentos, em um percentual de 20% do quantitativo de cada item.
9.1.1.2.
Para aferição da capacidade técnica em relação aos equipamentos com sistema operacional Windows 11 e sem sistema operacional, poderá(ão) ser aceito(s) atestado(s) com sistema operacional Windows 10 ou superior, desde que o equipamento seja compatível com a especificação técnica do referido item (tipo), descrita no presente Termo de Referência.
9.2.
JUSTIFICATIVA DA RELEVÂNCIA TÉCNICA: O Atestado de Capacidade Técnica (ACT) tem por objetivo avaliar a experiência do LICITANTE na execução de contratação pertinente e compatível com o objeto da licitação, tanto em características quanto em quantidades. O quantitativo solicitado de 20% sobre o total de cada grupo demonstra razoabilidade e preserva critérios mínimos de avaliação, para que seja efetuada a contratação de uma empresa que tenha reais condições de executar o objeto em referência.
8.1.
A proponente deverá apresentar:
8.1.1.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica (ACT) em nome da LICITANTE, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove fornecimento de equipamento com as características compatíveis com o item do respectivo Lote de acordo com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.
8.1.1.1.1.
Para os ITENS 1 e 2 considerar-se-á o(s) atestado(s) que comprove(m) o fornecimento de equipamento com especificações técnicas compatíveis com cada item, com sistema operacional Windows 10 ou superior (quando for o caso), inclusive comprovando a assistência técnica desses equipamentos, em um percentual de 20% do quantitativo de cada Lote.
8.1.1.1.2. Para aferição da capacidade técnica em relação aos equipamentos com sistema operacional Windows 11 e sem sistema operacional, poderá(ão) ser aceito(s) atestado(s) com sistema operacional Windows 10 ou superior, desde que o equipamento seja compatível com a especificação técnica do referido item (tipo), descrita no presente Termo de Referência.
8.2.
JUSTIFICATIVA DA RELEVÂNCIA TÉCNICA: O Atestado de Capacidade Técnica (ACT) tem por objetivo avaliar a experiência do LICITANTE na execução de contratação pertinente e compatível com o objeto da licitação, tanto em características quanto em quantidades. O quantitativo solicitado de 20% sobre o total de cada grupo demonstra razoabilidade e preserva critérios mínimos de avaliação, para que seja efetuada a contratação de uma empresa que tenha reais condições de executar o objeto em referência.