Objeto: 1.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
Aluguel de caminhão tipo cavalo mecânico com motorista devidamente habilitado, seguro contra acidentes
A Contratada deverá disponibilizar de veículos em perfeitas condições de uso e tráfego, de acordo com as disposições contratuais e do Código Nacional de Trânsito. Requisitos:
Possibilidade de pernoite, sendo informada na comunicação oficial pela Casa de Oswaldo Cruz As viagens fora do Município poderão ter pernoites.
A unidade de medida que baliza a cobrança será “KM’s” percorridos tanta para viagens interestaduais, quanto para viagens intermunicipais (acima de 100 km de distância do local de saída do semirreboque).
No caso do deslocamento do semirreboque dentro do município do Rio de Janeiro, ou em deslocamentos menores que 100 kms, a unidade de medida deste deslocamento será “Serviço”, ou seja, um valor fixo para este deslocamento de ida e volta ao local de origem, a saber: campus Fiocruz Manguinhos.
Em viagens intermunicipais e interestaduais, será analisado, pela administração da Casa de Oswaldo Cruz, se faremos a contratação considerando a faixa do percurso em dobro (já que não haverá carga de retorno, conforme portaria vigente da ANTT com orientações para cálculo de frete) ou se faremos o pagamento de “diárias” fazendo com que o caminhão alugado fique à disposição no local de destino até a data de retorno, será escolhido o que for mais vantajoso para esta administração.
As seguintes despesas serão por conta da empresa contratada:
Alimentação do motorista;
Despesas com pedágio;
Estacionamento, quando necessário;
Combustível;
Seguro do Veículo;
As viagens serão com ida e volta;
Prazo para cancelamento dos serviços será de 24 (horas) que antecede o Evento.
6.1.1 Viagens acima de 100 km’s (itens 1 e 2) Item 01: TRAJETOS INTERESTADUAIS

Serviço de locação de cavalo mecânico, conforme itinerário e especificações neste Termo de Referência.
Trajeto: Campus Manguinhos (Rio) x Outros Estados x Campus Manguinhos (Rio)
Período inteiro que corresponde até 12 horas
Itinerário com pedágio
Perímetro urbano
Unidade de medida: Km
QUANTIDADE: 30.000 KM’S (A quantidade de quilômetros refere-se ao quantitativo total que poderá ser utilizado pela COC durante a vigência da Ata de Registro de Preços).
Item 02: TRAJETOS INTERMUNICIPAIS
Serviço de locação de cavalo mecânico, conforme itinerário e especificações neste Termo de Referência
Período inteiro que corresponde até 12 horas
Trajeto: Campus Manguinhos (Rio) X Outros Municípios x Campus Manguinhos
Itinerário com pedágio
Perímetro urbano
Unidade de medida: Km
QUANTIDADE: 10.000 KM’S (A quantidade de quilômetros refere-se ao quantitativo total que poderá ser utilizado pela COC durante a vigência da Ata de Registro de Preços).
6.1.2 viagens abaixo de 100 KM’S (item 03)
Item 03: TRAJETOS MUNICIPAIS
Serviço de locação de cavalo mecânico, conforme itinerário e especificações neste Termo de Referência
Período inteiro que corresponde até 06 horas
Trajeto: Campus Manguinhos (Rio) X Outros Bairros x Campus Manguinhos
Itinerário sem pedágio
Perímetro urbano
Unidade de medida: Serviço
QUANTIDADE: 10 serviços (A quantidade de serviços refere-se ao quantitativo total que poderá ser utilizado pela COC durante a vigência da Ata de Registro de Preços).
OBS: Compreende-se que um serviço é o transporte de ida e volta do Campus Manguinhos ao bairro estabelecido, o valor de cobrança será fixo por serviço.
6.1.3 Diárias do veículo (item 04)
Item 04: DIÁRIAS DO VEÍCULO
Serviço de locação de cavalo mecânico, conforme itinerário e especificações neste Termo de Referência
Período inteiro que corresponde 24 horas
Trajeto: O veículo ficará à disposição no local de destino, podendo ou não realizar algum tipo de deslocamento do semirreboque.
Itinerário sem pedágio
Perímetro urbano
Unidade de medida: Diária
QUANTIDADE: 70 diárias (A quantidade de diárias refere-se ao quantitativo total que poderá ser utilizado pela COC durante a vigência da Ata de Registro de Preços).
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO:
1.
Os profissionais que participarão da gestão do contrato são: gestor da execução dos contratos, fiscalização técnica e fiscalização administrativa, nos termos do Art. 40 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017.
114.
Os mecanismos de comunicação a serem estabelecidos entre a COC e a prestadora de serviços serão formais, e serão encaminhadas por Ofícios e/ou por meio eletrônico.
115.
A Contratada deverá informar o profissional encarregado da comunicação entre a Contratante e Contratada a fim de prestar esclarecimentos.
116.
A unidade de medida para mensuração do serviço é o serviço prestado e o pagamento será realizado conforme Instrumento de medição de resultado definido no item 5 deste documento.
117.
Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
118.
Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.


Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
1.




Habilitação: 1. comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por período não inferior a 01 (um) ano, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprobatório da execução do serviço de locação de caminhão tipo cavalo mecânico.