Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS, EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, e seus anexos, visando atender demandas das Unidades/Programas de Pesquisas da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
O Objeto em questão é a aquisição de gases comprimidos que só podem ser fornecidos em cilindros. As empresas comercializam o gás em cilindros sob regime de comodato, pelo fato de ser um equipamento de aço carbono resistente, que passa por diversos testes e manutenções para acondicionamento dos gases, há um custo de manutenção dos cilindros que não é repassado para os clientes no regime de comodato, é vantajoso, pois trata-se de um equipamento com vida útil que necessita de manutenção e testes realizados pelo fornecedor, portanto, trabalho dispensado para o contratante. Além disso, a compra dos cilindros seria mais onerosa para a administração pública, por se tratar de um equipamento caro com custos de manutenção e testes, o valor de compra do cilindro está estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescidos com o valor de testes termostáticos periodicamente.
Verificou-se que o regime de comodato de cilindros insere no valor dos gases um preço ínfimo e irrisório para elaborar uma licitação exclusivamente para aluguel desses equipamentos, por isso a licitação é feita com fornecimento de gases em regime de comodato de cilindros.
Precisamos considerar também que duas licitações, uma para fornecimento de gás e outra para aluguel de cilindros seria mais custosa, pelas dificuldades de logística, relacionamento com mais de um fornecedor para entrega de gás, empresas não demonstram interesse em participar de licitação com valor tão baixo ao ano, no caso de aluguel de cilindros, diferentes formas de manuseio do gás e abastecimento do cilindro, que podem prejudicar a entrega do produto, além de levar mais tempo para a realização, e o dispêndio de mais recursos para duas licitações, cujos valores contratados não seriam vantajosos em relação ao valor de uma única licitação.

3. Área requisitante
Área Requisitante Responsável
Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação - PROPG UFBA
Antonio Almeida Lyrio Neto
Instituto de química
Rita de Cássia Alpoim Lapinto Batista,

4. Descrição dos Requisitos da Contratação Os requisitos da contratação abrangem o seguinte:
Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e do decreto nº10.024 de 20 de setembro de 2019.
Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
A Utilização de SRP, sistema de registro de preços, justifica-se uma vez que o artigo 15, § 4º, da Lei 8.666/93, prescreve que “a existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições”.
O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a)assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. Entretanto, será admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato, conforme prevê o art. 78, inciso VI, da Lei 8.666/1993.
As empresas licitantes, adjudicatárias e contratadas estarão sujeitas às penalidades previstas nos artigos no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no Art. 28 do Decreto nº 10.024/2019, e nos Artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, assegurado o Direito Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A contratação deverá prever no que couber, práticas de sustentabilidade nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010.
5. Levantamento de Mercado
A AQUISIÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS, EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO podem ocorrer das seguintes maneiras:

Pregão eletrônico para registro de preços realizado pela UFBA: para aquisição de gases comprimidos, em cilindros, sob regime de comodato, com entregas parceladas, através de pregão eletrônico para registro de preços, com vigência de ata por um período de 12 meses, a ser realizado pela UFBA;
Participação em IRP em parceria com outros Órgãos: Buscar junto a outros Órgãos da Administração Pública Federal processos licitatórios em andamento e registrar a Intenção de Registro de Preços para os serviços planejados pela UFBA;
Adesão à ata de registro de preços de outros Órgãos: Buscar junto a outros Órgãos da Administração Pública Federal processos licitatórios de Registro de Preços concluídos e solicitar Adesão de Registro de Preço para os serviços planejados pela UFBA.
Das opções listadas acima, o Pregão Eletrônico de Registro de Preços a ser realizado pela UFBA, foi a modalidade selecionada como a mais viável, tendo em vista atender necessidades contínuas recorrentes, mas não diárias, durante o prazo de vigência da ata, sem implicar obrigatoriedade de contratação.
Em regra, conforme § 1º do art. 23 da Lei nº 8.666/93, ” As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. “ procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
O levantamento de mercado indica como solução contratação de empresa especializada em fornecimento de gases, por se tratar de demanda de utilização recorrentes, mas não diárias, o que caso em tela se adequa em sua integralidade, com fulcro no art. 3º da lei 8.666/93. Com base nestes levantamentos justifica-se a escolha da contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, por ser a opção mais vantajosa para viabilizar ações e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do UFBA, apoiando o cumprimento de sua missão Institucional como referência em Educação Pública de qualidade.
6. Descrição da solução como um todo
A descrição da solução como um todo abrange contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com intuito de viabilizar ações e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA, apoiando o cumprimento de sua missão Institucional como referência em Educação Pública de qualidade.
Conforme evidencia o levantamento de mercado a motivação pela escolha do Sistema de Registro de Preço (SRP) para este processo licitatório se dá pelas características do objeto, para viabilizar ações e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA, apoiando o cumprimento de sua missão Institucional como referência em Educação Pública de qualidade.
Analisando-se as especificações técnicas dos materiais que se pretende adquirir, pode-se perceber que, de fato, se tratam de bens comuns, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 8.666/93, arts. 1º do Decreto 10.024/2019 e arts. 7°, I e 21, V, do Decreto 3.555/00, art. 3º, do Decreto nº 7.892/2013, uma vez que possuem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado, o que autoriza a utilização do Sistema de Registro de Preços.
O binômio necessidade x possibilidade, corrobora pela utilização do sistema de registro de preço, pois tais equipamentos contribuem para alcançar metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do UFBA, e não sendo possível a definição prévia do quantitativo a ser demandado pela Administração, já que além do planejamento, há a possibilidade de surgirem novas demandas em decorrência de novos eventos.

Assim, mesmo a Coordenação de Material e Patrimônio complementando a demanda das unidades para corrigir necessidades eventuais, é impreciso saber a futura quantidade a ser de fato adquirida pela UFBA. Desta forma, a opção pelo Sistema de Registro de Preços encontra-se de acordo com o artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 7.892/2013
Para que a contrata produza os resultados pretendidos pela Administração, ela deve executar os serviços conforme discriminado abaixo:
a. 1. A AQUISIÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS, EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO será realizado em quantidades parceladas, de acordo com a capacidade do cilindro fornecido pela contratada, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária da UFBA, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente.
b. 2. O prazo para eventual AQUISIÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS, EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, será definido, conforme sua necessidade de cada Unidade de Ensino e Programas de Pós-Graduação. A contagem de prazo será em dias corridos.
c. 3. A entrega dos cilindros contando os gases solicitados é de responsabilidade da empresa, a qual compete as despesas com transportes. À exceção para o item Nitrogênio Liquefeito, que deverá ser retirado em recipiente criogênico semanalmente por um preposto da UFBA, ou conforme demanda da unidade e o item Hélio Liquefeito, por se tratar de item importado, que deverá ser entregue pelo fornecedor em recipiente criogênico na unidade demandante em um prazo de 45 dias corridos, após notificação.
d. 4. A AQUISIÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS, EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO deverão ser entregues nas unidades solicitantes da UFBA, acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte. Sendo os cilindros (dispositivos de acondicionamento) cedidos pelo fornecedor, em regime de comodato, à exceção dos itens 17 e 18, pelos motivos expostos no item anterior.
e. 5. Os cilindros com os gases serão recebidos provisoriamente pela unidade solicitante da UFBA, para fins de verificação da sua conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência.
f. 6. Procedida à conferência, a consequente aceitação será feita definitivamente pela unidade solicitante da UFBA, nos termos do Termo de Referência.
g. 7. Se no ato da conclusão dos serviços, a nota fiscal/fatura não for aceita pela unidade solicitante desta Universidade, devido a irregularidades em seu preenchimento, esta será devolvida para as necessárias correções, passando a contar o recebimento provisório a partir da data de sua reapresentação.
h. 8. Verificada qualquer anormalidade para o fornecimento dos gases empenhados, a empresa deverá dar ciência à unidade solicitante da UFBA, imediatamente e por escrito .
7. Estimativa das Quantidades a serem Contratadas
Para este levantamento foram considerados os quantitativos da ata vigente e as solicitações de diversos setores da UFBA.
A seleção dos itens a serem adquiridas, suas quantidades, bem como as suas descrições, ficou a cargo de cada Unidade solicitante por meio de planejamento prévio feito via Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos – SIPAC, e ao Núcleo de Gerenciamento de Compras da Coordenação de Material e Patrimônio coube a totalização, análise das demandas, complementação, pesquisa de preços e a formalização do processo de aquisição para atender à demanda planejada por toda a Universidade.









  











  





  
8. Estimativa do Valor da Contratação
As pesquisas de preços foram realizadas conforme as normas estabelecidas pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 73, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
O custo estimado total R$ 774.730,39(setecentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta reais e trinta e nove centavos) foi apurado a partir de mapa de preços anexo, elaborado com base nas normas estabelecidas pela Instrução Normativa SLTI /MPOG nº 73 /2020. As pesquisas de preços referenciais foram colhidas a partir de contratações semelhantes em órgãos federais seguindo as Instruções Normativas acima citadas.
Para o cálculo foi feita a média ou mediana de até três preços orçados para cada item, chegando-se, assim, ao Valor Estimado Unitário - VEU e, posteriormente, ao Valor Total Unitário - VTU através do produto resultante do VEU com a sua quantidade. Em seguida, serão somados os valores para determinação dovalor total estimado da licitação. Tais cálculos estão anexos ao ETP.
VALOR TOTAL ESTIMADO
22.459,50


  

922,50
5.644,00
5.996,00





  

UASG 153038 Estudo Técnico Preliminar 6.627,60