Objeto: 1 – Aquisição de 01 (um) PICKUP 4X4 ANO 2017/2018, Potência Mínima Líquida 185
CV @3.600 rpm, Transmissão tipo manual 6 velocidades, freios dianteiros a disco caliper flutuante e traseiro a tambor, tração 4x4, medidas externas comprimento superior há 5,370, largura superior há 2,130, entre eixo superior há 3.090, comprimento interno da ambulância superior há 2.320, tanque de combustível superior há 75 l, direção hidráulica ou elétrica, pneus radiais 245/70 R 16”, Alternador
140 A, bateria 12V - 70 Ah, capacidade de carga superior há 1.200 kg, peso em ordem de marcha 1920 kg. Descritivo Transformação: Isolamento termo – acústico; Revestimento interno nas laterais e teto em (PRFV) Fibra de vidro; Piso antiderrapante de alta resistência em fibra de vidro; Armário frontal interno localizado
na região superior em Fibra de Vidro; Iluminação interna em LED 12 v; 02 tomadas internas 2P+T 110 Vca 2P+T 220; 01 Farol de embarque instalado sobre a porta traseira; Inversor de voltagem 400 Watts; 02 Tomada Interna 12 Vcc; Sinalização
barra com sirene eletrônica e 01 tom; Luzes de advertência fixadas nas laterais do veículo, sendo três em cada lado e 02 na traseira; Maca retrátil de alumínio com colchonete e cintos de segurança; Banco lateral para 02 pessoas com cintos de segurança individual, estofamentos em courvin de alta resistência, com assentos e encostos das costas individuais; Suporte para fixação de um cilindro de oxigênio com capacidade de 1m³ / 7 litros; Cilindro de oxigênio com capacidade de 1m³ / 7 litros; Régua de oxigênio de 03 pontas com fluxômetro / aspirador / umidificador; Rede de
4 oxigênio com válvula e manômetro em local de fácil visualização; Uma janela lateral
a n i corrediça com película opaca; Vidros nas duas tampas traseiras com serigrafia e
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película opaca; Conjunto completo de fechadura, trincos, dois amortecedores sendo um em cada porta; Duas portas traseiras em fibra com abertura lateral de folha dupla; Instalação de 01 ventilador / exaustor; Pintura externa na cor do veículo; Instalação de 01 suporte para Soro e plasma fixado no balaústre; Balaústre fixado no teto; Reforço fixado no piso, embaixo de todas as rodas da maca em alumínio; Serigrafia padrão Ambulância; Cavidade para comunicação com a cabine; Equipamento operacional para gerenciamento de todo sistema elétrico da ambulância: possibilitando comando interno de dentro da cabine do motorista para o salão do paciente, gerenciando baterias, iluminação interna e externa, sinalização sonora e visual, dispondo de (01) um carregador de parede 110 v / 220 v, (01) um carregador veicular com cabo USB, excluindo instalação de botões na cabine do motorista para gerenciamento dos componentes elétrico da ambulância ar condiciona do passageiro, conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

Condições de participação: 1. Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, conforme cada caso, que preencherem as condições fixadas no Edital e seus anexos.
2. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n°. 127 de agosto de 2007 e Lei Complementar n°. 128 de dezembro de 2008.
3. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
3.1. Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
3.2. Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados na PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO- PMU-PI.
3.3. Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
3.4. Empresas ou empresários que tenham sido declarados inidôneos ou que estejam impedidos de contratar com a administração pública.
3.5 Pessoa física, mesmo que em grupo.
4 Pela simples participação na presente licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;
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Credenciamento: 1. Os interessados deverão apresentar os documentos abaixo mencionados, em original ou cópia autenticada, e comparecer para credenciamento.
1.1 Os representantes legais deverão efetuar seu credenciamento entregando, obrigatoriamente, a documentação constante deste item do Edital, a qual deverá vir fora dos envelopes, conforme abaixo:
1.2 Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que reconhecido firma), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
c) Declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, para aquelas que desejarem usufruir do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, conforme modelo de declaração constante no Edital devidamente assinada pelo representante da proponente e pelo técnico contábil responsável devidamente registrado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade), acompanhada da Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial a menos de 60 (dias) da data da sessão da licitação, comprovando que a proponente se enquadra, nos Termos da Lei 123/06, na condição de Micro Empresa ou de Empresa de Pequeno Porte.
c.1) A exigência acima não tem a pretensão de limitar o exercício do direito de preferência e o tratamento diferenciado dispensados as empresa ME ou EPP, motivo pelo qual, poderá a Comissão Permanente de Licitação, se utilizar de outros meios para garantir a efetividade da legislação prevista na Lei Complementar nº 123/2006.
d) Declaração de Localização e Funcionamento que indique todos os dados pertinentes (endereço, Cidade, Estado, CEP, ponto de referência e telefone), conforme modelo sugerido no Edital.
e) Declaração firmada pelo representante legal ou pelo procurador, caso tenha poderes para isso, de que cumpre plenamente aos requisitos de habilitação e de que não está impedida de contratar com a administração pública e nem foi declarada inidônea, conforme modelo sugerido no Edital.
2. As empresas que não se enquadram na condição de ME ou EPP, ficam dispensadas da apresentação dos documentos elencados na alínea ”c” do subitem 1.2.
3. A licitante que não apresentar, no ato do credenciamento, a documentação elencada na alínea “c” do subitem 1.2 acima, nem tampouco oferecer outros elementos capazes de demonstrar o enquadramento como ME ou EPP, decairá do direito de posteriormente se declarar Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, não podendo usufruir do tratamento
6 diferenciado e do direito de preferência previstos na Lei Complementar 123/2006.
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4.Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante só poderá representar uma licitante.
4. A ausência do credenciamento não impede a participação na licitação e importará apenas a não participação da licitante na fase de lances.
5.Os documentos listados para o credenciamento, deverão ser apresentados fora dos envelopes.
6. Encerrado o credenciamento os licitantes entregarão os envelopes de propostas, contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
7.Para os licitantes cadastrados e que não pretenderem se credenciar, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
8.A ausência da Declaração descrita na alínea "d" e “e” do subitem 1.2 não impedirá o Credenciamento da licitante, desde que o representante legal da mesma faça constar na Ata da sessão que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que no endereço indicado nos documentos apresentados pela proponente funciona regularmente a sede da proponente.
9.Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº 1 e nº 2, não cabe à desistência da proposta, salvo nos casos de erros na formulação das propostas que possam comprometer a correta execução do objeto.

Habilitação: 1.A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome e CNPJ da proponente, os seguintes dizeres:
ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00__/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000____/2018-/PMU/PI NOME DA EMPRESA/CNPJ: ENDEREÇO:
ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00__/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000____/2018-/PMU/PI EMPRESA/CNPJ: ENDEREÇO:
2.A proposta comercial deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, legalmente habilitado.
7 a n 2.1. A proposta comercial deverá ser entregue em 1 (uma) via em meio impresso
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e outra em formato eletrônico xls (excel).
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3. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio, por ele designado.
a) Registro comercial, no caso de empresa individual, acompanhado da cédula de 9 identidade do titular;
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b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor, devidamente registrado, no caso de Sociedade Comercial e, em se tratando de Sociedade por Ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores;
c) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício.

Julgamento: 1.No horário e local indicado no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
2.Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, está se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
3. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
3.1. Encerrado o credenciamento consequentemente, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame, os caso omissos serão resolvidos na sessão
pelo pregoeiro.
2 4.O julgamento dar-se-á mediante a negociação de cada lote, conforme disposto no 1 preâmbulo do Edital;
a n i 5.Fica obrigado o licitante a cotar na sua proposta os lotes que deseja fornecer.
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6.A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.