Objeto: Z 3 7 0 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de sacolas pet, conforme
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condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos,
N 0 V conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e




  
D 5 em seus Anexos. 5 6 V M 1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª Região,
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nos limites permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
Q U - 1 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
o g COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital prevalecerão estas
i d ó c últimas.
o m o 1.3.1. Em caso de discrepância no que diz respeito às questões técnicas, prevalecerão
c m aquelas listadas no Termo de Referência; em relação às questões gerais,
t h . r prevalecerão as constantes desse Instrumento Convocatório.
o d a d i l a 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
v / r b . 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.

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2.6. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
2.7. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site www.comprasnet.gov.br ou pelo atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital do Ministério da Economia, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
Z 3 7 0 4.2. A presente licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas (ME´S) e
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empresas de pequeno porte (EPP´s), nos termos da Lei Complementar 123/2006.
N 0 V D 4.3. Aplicam-se às cooperativas o tratamento diferenciado conferido às ME’s e EPP’s, nos
5 5 6 termos do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.
V M D
4.4. A SEGES, Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Q U - Governo Digital do Ministério da Economia, atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
1
o g 4.5. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em
i d ó c campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências
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de habilitação do presente Edital.
m o c m 4.6. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
t h . r responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
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Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
d i l a v eventual desconexão do sistema.
/ r b . s u 4.7. Não poderão participar deste Pregão:

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4.7.5. Aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
4.7.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum.

Credenciamento: 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal
Z e intransferível para acesso ao sistema eletrônico;
3 7 0 K 5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral
E N 0 atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será requisito
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obrigatório para fins de habilitação;
5 5 6 V
5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante
M D Q ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
U - transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
1
o g i d 5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da
ó c licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não
o m cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
o c
promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da
m t h . senha, ainda que por terceiros.
r o d a d 6. DA PROPOSTA - CONDIÇÕES GERAIS
i l a v / r 6.1. A proposta deverá seguir o modelo constante do Anexo II.
b . s u j . 0 6.2. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a
1 t contar da entrega da proposta.

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Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada
pelos demais licitantes.
Z 3 9.3. O Pregoeiro concederá o prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação pelo sistema,
7 0 K para envio da proposta adequada ao último lance ofertado após negociação, bem como de
E N 0 eventual documentação complementar (§2º, art. 38 do Decreto 10.024/2019).
V D 5 5 9.4. Nas hipóteses de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante
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vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta
M D Q ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação
U - na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até
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o a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro,
g i d ó por meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para obter preço melhor.
c o m 9.5. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
o c vencedora. m t h . r o 9.6. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas
d a d que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica,
i l a v / mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
r b . s validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

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