Objeto: N B 5 B 1.1. Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de
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pintura em geral, visando atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
1 o Região em seus prédios localizados no Distrito Federal, conforme especificações contidas
g i d ó no Anexo I deste Edital.
c o m 1.2. Nos termos do Decreto nº 7.892/2013, inexiste obrigatoriedade de aquisição de
o c m quantitativos mínimos por parte do TRT da 10ª Região.
t h . r o 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
d a d i l a Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas
v / r últimas. b . s u j . 0 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
1 t r t . w 2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
w w / / 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da
: p t t h licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de
o ç liberação do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio
e r e do sistema eletrônico.
d n e o 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
n o d Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF,
a c i f i CEP 70.097-900. r e v r e 2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
s e d o 2.5. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site p o t www.comprasnet.gov.br ou pelo atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.
n e m u 3. IMPUGNAÇÃO c o d e 3.1. O presente Edital poderá ser impugnado nos termos do art. 18, Decreto nº 5.450, de 31 de
t s E maio de 2005, por meio eletrônico, no e-mail: licitacao@trt10.jus.br.


Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico;
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital:
4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
0 2 U eventual desconexão do sistema.
L T 6 V 4.5. Não poderão participar as interessadas que se encontrem sob falência, concordata,
T Y E concurso de credores, dissolução, liquidação; empresas estrangeiras que não funcionem
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no país; bem como as que tenham sido declaradas inidôneas ou descredenciadas do
S N B SICAF por Órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal,
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Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que se encontram suspensas (art. 87, Inc.
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III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho
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o g da 10ª Região.
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4.6. Não poderá participar empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o
o m objeto deste Pregão
o c m t 5. CREDENCIAMENTO h . r o d a 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site
d i l a www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização
v / r b . do Pregão Eletrônico.
s u j . 0 5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha
1 t r t . w pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico;
w w / / 5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro
: p t t h cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será
o ç requisito obrigatório para fins de habilitação;
e r e d n 5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da
e o n licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
o d realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
a c i f i r e 5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade
v r e da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante,
s e d não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
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promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido
o t n e da senha, ainda que por terceiros.
m u c o 6. DA PROPOSTA - CONDIÇÕES GERAIS
d e t s 6.1. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias corridos, a contar da
E entrega da proposta.




Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá encaminhar contra propostas diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.3. Na hipótese de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou
o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na
ordem de classificação, segundo o critério do menor preço por item, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro, por meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para
0 2 obter preço melhor.
U L T 6 9.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
V T Y vencedora. E U S
9.5. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas
S N B que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica,
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mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
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validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
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o g i d 10. HABILITAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO
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