Objeto: 1. Este procedimento licitatório visa contratação de empresa Especializada para Contratação da ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA PRAÇA DO MERCADO EM LUIS CORREIA-PI, CONTRATO DE REPASSE Nº0332891-92/2010/MTUR/CEF, conforme orientações contidas no(s) anexo(s) e seus apêndices do Regulamento Operacional do PRODETUR NACIONAL.
2. Os serviços, objeto da presente licitação deverão ser executados em rigorosa observância ao Termo de Referência, obedecendo às condições deste Edital, e da proposta apresentada.
3. Integram este Edital, independente de transcrição:
a. ANEXO I – Termo de Referência;
b. ANEXO II – Modelo de Procuração;
c. ANEXO III – Minuta do Contrato;
d. ANEXO IV – Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da constituição Federal;
e. ANEXO V – Modelo de Declaração de Superveniência de Fato Impeditivo;

Condições de participação: 4. Poderão participar da presente licitação os interessados com cadastro em vigor, relacionado com o objeto desta licitação, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas.
5. O licitante poderá acompanhar os atos públicos da licitação, neles manifestar-se, solicitar esclarecimentos, consignar em ata o que lhe convier, bem como apresentar as impugnações e interpor os recursos previstos em lei;
a. Pessoalmente, no caso de pessoa física;
b. Através de seu representante legal, no caso de pessoa jurídica, o qual deverá apresentar o contrato social, estatuto ou eventual alteração, que comprove a sua representação; ou
c. Através de procurador, que deverá apresentar instrumento procuratório, que lhe confira poderes para a prática dos atos supramencionados, conforme consta no anexo II deste Edital;
1. Em todos os casos, o licitante, representante ou procurador deverá apresentar documento de identidade de fé pública;
2. A procuração, por instrumento particular outorgada por pessoa jurídica, deverá ser acompanhada do respectivo contrato social, estatuto ou eventual alteração, que comprove a representação legal do seu signatário.

6. Os interessados que não atenderem às exigências deste item não poderão se manifestar, resguardado apenas o direito de acompanhar a licitação como ouvintes.
7. Não serão admitidos a esta licitação os suspensos ou impedidos de licitar, bem como os que estiverem em regime de falência, concordata ou insolvência civil; e os que possuam entre seus sócios, dirigentes ou empregados servidores do órgão interessado ou responsável pela licitação, nos termos do art. 9º, da Lei Nº 8.666/93. 3. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Os licitantes deverão apresentar suas propostas em 03 (três) envelopes distintos, devidamente lacrados, identificando a licitação, o licitante e o envelope, conforme especificado a seguir:
- envelope “A” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- envelope “B” - PROPOSTA TÉCNICA
- envelope “C” – PROPOSTA DE PREÇOS
ENVELOPE “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
LICITANTE (nome por extenso)



Julgamento: 14. No local, data e hora definidos no preâmbulo deste Edital, na presença dos membros da Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI - SETUR e dos representantes dos licitantes, devidamente credenciados, será iniciada a sessão pública de entrega dos envelopes “A”, “B” e “C”.
15. Nesta mesma sessão pública, a Comissão Permanente de Licitação receberá as Propostas e procederá à abertura dos envelopes “A”, sendo possível, a todos os representantes legais, examinar os documentos neles contidos, rubricando-os juntamente com integrantes da Comissão.

16. Os envelopes “B” e “C” deverão permanecer lacrados, devendo ser rubricados por todos os representantes legais e pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação que os manterá sob sua guarda.
17. A Comissão Permanente de Licitação lavrará ata circunstanciada de recebimento dos envelopes “A”, “B” e “C” e da abertura do envelope “A” de cada licitante. Os representantes de cada licitante serão convidados a assinar a ata. A critério da Comissão, as reivindicações e os questionamentos relativos aos documentos contidos nos envelopes “A” serão decididos pela Comissão na mesma reunião ou deixados para decisão posterior. Não havendo questionamento, a Comissão poderá proceder na mesma sessão, a abertura dos envelopes “B”.
18. Documentos de Habilitação
9. Serão considerados habilitados os licitantes que atenderem às condições previstas no item 3.1. deste Edital.
10. Decorrido o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis a partir da comunicação da Comissão Permanente de Licitação, e/ou ações decididos eventuais recursos interpostos, a Comissão comunicará o local, o dia e a hora para sessão pública de abertura dos envelopes “B” e devoluções dos envelopes “B” e “C” às empresas não habilitadas, juntamente com as informações de julgamento dos recursos porventura interpostos.
19. Proposta Técnica
11. No local, dia e hora marcados, conforme estabelecido no preâmbulo deste Edital, serão devolvidos os envelopes “B” e “C” dos licitantes não habilitados. Os documentos que compõem as Propostas Técnicas serão mostrados aos representantes credenciados, que os rubricarão juntamente com a Comissão.
12. Será lavrada ata de sessão de abertura do envelope “B” pela Comissão Permanente de Licitação, sendo os representantes das Licitantes convidados a assiná-la.
13. Para o julgamento das propostas técnicas, será avaliado o seu conteúdo pela Comissão Permanente de Licitação, considerando os aspectos indicados nos quadros abaixo. Após a avaliação, será atribuída pontuação a cada proposta, conforme critérios de pontuação definidos nos quadros a seguir:
14. Conhecimento do Problema:
15.
QUADRO I
16. Plano de Trabalho QUADRO II
17. Experiência da Equipe Técnica




  





  



  

PONTUAÇÃO EXPERIÊNCIA GERAL MÁXIMA TOTAL
50
18. Experiência da Empresa
QUADRO IV