Objeto: Ore cebimento e a aceitação do objeto serão feitos na forma, nas condições e.nos praz os definidos no ANEXO l deste contrato.
1 8 S:T

Condições de participação: 2.1 - Somente poderão participar desta licitação as empresas aptas ao cumprimento do objeto licitada, que atenderem às oxgências enumeradas nesteedital e, ainda, aos requisitos da legislação específica.
2.1.1 ã=R':ZH':;sUg'T3''l=FW= 
2.1.2 t U lml:.gLllE$:Ü :hHI segue' recuperação ludicial ou que tenham tido sua falência declarada. que se encontrem sob concurso de credores. em dissolução ou em
# liquidação
sido declarados inidõneos para licitar ou contratar com a UIAdministração Pública. enquanto ' perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a sua
1 8 SET 20 M
lc)-reaeitenham sido punidos com suspensão/impedimento de licitar ou
contratar com a CMBH ou com a Prefeitura Municipal de Belo .,:lUU E 8XHIWhm;.-."'-'«, ® '' ã WBU A ..© 2.1.3 A observância das vedações do subitem 2.1.2 deste edital é de intl:jg? .xg,'$8$) responsabilidade da lícitante que, pelo descumprimento, sujeitar-se-a a:;,NNu:c.o:.$"' penalidades cabíveis. 'a/ Ú /
. gü:..zF"l,J''ç<'' ...© Wü''il$;,$põ
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í'} ( j - C} 9 }. t «ü
2.2 A simples participação da licitante neste certame implica:
a)- a aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital e em
seus anexos. desde que não constem da documentação apresentada
pela licitante dados ou informações que contradígam as regras do ato convocatória:
b)- que o prazo mínimo de validade da proposta comercial é de 60 (sessenta) dias, a contar da data final estipulada para seu envio.
Caso a licitante explicite prazo superior em sua proposta, esse prevalecerá em relação ao prazo mínimo estabelecido neste item.
Será desconsiderada pelo(a) PREGOEIRO(A) a eventual indicação
de prazo de validade inferior ao mínimo de 60 dias, uma vez que prevalecerá esse prazo mínimo caso a licitante não indique em qy:a proposta outro prazo maiorl
c)- a total sujeição à legislação pertinente
1 8 SET 28

Credenciamento: 3.1 - Para participar deste Pregão Eletrõnico, o interessado deverá se credenciar previamente no s/fe 
3.1.1
O credenciamento far-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível. para acesso ao sistema eletrõnico.
3.2 - O credenciamento pelo provedor do sistema implica a responsabilidade
legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização
das transações inerentes ao Pregão Eletrõnico. inclusive pela anexação ao
# sistema da proposta comercial e dos documentos de habilitação.
3.2.1
O uso da senha de acesso ao sistema eletrõnico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licítante, incluindo qualquer transação efetuada em
seu nome, diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
provedor do sistema ou à CMBH a responsabilidade pelas operações
feitas pela licitante ou por eventuais danos decorrentes de uso indevido
da senha,ainda que porterceiros.
$ W 4-DEC DOS REQUISITOS DE HABILITA ÇAO F' DECLARAÇÃODEMEOUEPPE
DECLARAÇÃO

Habilitação: ( ) Nenhum
(X) Atestado de Capacidade Técnica
IX) Declaração de Disponibilidade de Pessoal
( )Declaraçáa de Disponibilidade de Equipamentos
l )Registro de Profissional
l )Regístro de Empresa
( )Certidão de Falência/Recuperação Judicial
( )Análise de Índices Financeiros
( )Outro: -

iÜ'2
EPAL DE BELO H
\
TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS
Justificativa(s) garante
a
capacidade e
condições de
atendimento para
o($)
documento(s) do volume
demandada exigido(s):
A e
o
exigência conhecimento destes
da documentos área dos
q serviços especificados
A empresa deverá apresentar:
a) Atestado de capacidade técnica de prestação de serviço de manutenção de equipamentos de
informática com a possibilidade de somatório de atestados para comprovar a prestação de serviço
de manutenção em volume em no mínimo 300 microcomputadores. 300 monitores. 30 notebooks e
3 impressoras.
b) Declaração de disponibilidade de (cinco) profissionais técnicos em eletrõnica. para garantir uma
qualidade mínima no atendimento, considerando o grande volume e diversidade de equipamentos
eletrõnicos a serem atendidos com os serviços aqui solicitados.
1 2 - GESTORA / GESTOR DA CONTRATAÇÃO
A Gestora/ O Gestor será a titular/ o titular do seguinte setor: Seção de Suporte ao Usuárlo de
Informática / SECSUP