Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância motorizada, de forma contínua, em escala de 12x36, para atender às demandas da Apa Barra de Mamanguape, Reserva Biológica de Guaribas, Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, localizadas no Estado da Paraíba, apoiadas pela Unidade Avançada de Administração e Finanças-UAAF1- Cabedelo, pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, de acordo com o que consta neste instrumento.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
2.2.
Estejam cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do Decreto nº 5.450/2005. Alternativamente, o credenciamento poderá ser feito no Sistema de Credenciamento de Fornecedores do Comprasnet, que permite ao fornecedor obter login e senha e participar de Pregões Eletrônicos sem que haja a necessidade de se cadastrar no SICAF.
2.3. As empresas não cadastradas no SICAF poderão providenciar o seu cadastramento junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública.
2.4.
Não poderão participar as empresas que:
2.4.1
em processo de recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.4.2
Estejam impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública e tenham sido descredenciadas no SICAF;
2.4.3 Estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.4.4
sociedades cooperativas, qualquer que seja a modalidade de constituição, em razão do Termo de Conciliação Judicial, firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União, homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, em 5 de junho de 2003.
2.5.
O licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital e seus Anexos.

Credenciamento: 3.1
O licitante deverá estar previamente credenciado no provedor do sistema eletrônico para participar deste Pregão.
3.2
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br.
3.3
O credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
3.4 Alternativamente, o credenciamento poderá ser feito no Sistema de Credenciamento de Fornecedores do Comprasnet, que permite ao fornecedor obter login e senha e participar de Pregões Eletrônicos sem que haja a necessidade de se cadastrar no SICAF.
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3.5
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.6
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao UAAF1-Cabedelo/PB/ICMBio responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 5.1
Para habilitação nesta licitação, as LICITANTES deverão apresentar a seguinte documentação:
5.1.1
Relativa à habilitação jurídica,
- a qualificação econômico-financeira,
- a regularidade fiscal com a Fazenda Nacional,
- com a Fazenda Estadual,
- com a Fazenda Municipal,
- com o sistema de Seguridade Social
- com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
5.1.1.1 A documentação de que trata este subitem poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
5.1.1.2 As LICITANTES que apresentarem resultado igual ou menor do que 01 (um), em qualquer dos índices calculados e informados pelo SICAF (Solvência Geral - SG, Liquidez Geral - LG e Liquidez Corrente - LC), deverão comprovar capital social registrado e integralizado, não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.
5.1.2
Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação.
5.1.3
Declaração de que não possui, em seu quadro de pessoal, empregados menores.
5.1.4 As Declarações de que tratam os subitens 5.1.2 e 5.1.3 estarão disponíveis no sistema eletrônico e deverão ser enviadas na ocasião do cadastramento da Proposta de Preços.
5.1.5
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, expedida pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, com validade de 180 dias a contar da data de expedição
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5.1.6
Declaração de que não está sob pena de interdição temporária de direitos, de que trata a Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Crimes Ambientais), conforme o modelo:
DECLARAÇÃO (LEI Nº 9.605/98)
(Razão Social da LICITANTE)
, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na ______(endereço completo)
, declara, sob as penas da Lei, que não está sob pena de interdição temporária de direitos, de que trata o art. 10 da Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
João Pessoa, ___ de ______________ de 2013.
_______________________________________ (nome e assinatura do declarante)
_______________________________________ (número da cédula de identidade do declarante)
5.1.7
Declaração de Elaboração Independente de Proposta (§ 2º do art. 1º da IN/SLTI nº 02, de 16 de setembro de 2009), conforme modelo abaixo:
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Pregão nº 13/2013)
Eu _________________________, como representante devidamente constituído da empresa ______________________________ doravante denominado Licitante, para fins do disposto no item 7.2 do Edital do pregão Nº 13/2013, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar do pregão nº 13/2013 foi elaborada de maneira independente pelo Licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do pregão nº 13/2013 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato, quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do referido pregão não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do pregão nº 13/2013 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do ICMBio/CPB/PB antes da abertura oficial das propostas; e
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(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.
______________________________, em ___ de ___________________ de ________ ____________________________________________________ (representante legal do licitante, com identificação completa)
5.1.8 Documentos complementares, conforme a seguir:
a) Portaria de autorização para funcionamento dos serviços de vigilância nos Estados da atividade, expedido pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal ou pela Secretaria de Segurança Pública do referido Estado, se houver convênio nesse sentido, de acordo com o Decreto nº 1.592, de 10/08/95 combinado com o art. 20 da Lei nº 7.102 de 20/06/83 com a redação dada pela Lei nº 9.017, de 30/03/95 e Portaria nº 992/DPF, de 25/10/95;
b)
“Certificado de Segurança” atualizado, expedido pelo Órgão competente da Superintendência do Departamento Polícia Federal;
c) Declaração fornecida por empresa de formação e reciclagem de vigilantes, devidamente autorizada pelo Órgão competente do Departamento de Polícia Federal, de que o licitante vem reciclando regularmente seus vigilantes, na matriz e filiais se existir. No caso do licitante, comprovadamente, ser também empresa autorizada a formar e reciclar vigilantes poderá apresentar declaração própria de que vem cumprindo regularmente tal exigência;
d) “Revisão de Autorização de Funcionamento” da empresa na atividade objeto desta licitação, de conformidade com o art. 7º do Decreto nº 1.592/95 e Portaria 992, de 25/10/95, do Departamento de Polícia Federal;
e) Certidão de Comunicação de Funcionamento junto à Secretaria de Estado de Segurança e Da Defesa Social (SSP).

Julgamento: 7.1
A partir do horário previsto no preâmbulo deste Edital, será iniciada a sessão pública do Pregão, com a divulgação das propostas de preços cadastradas, em conformidade com o item 06 deste Edital.
7.2
O Pregoeiro verificará as propostas cadastradas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
7.3
O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.
7.4 Aberta a etapa competitiva, as LICITANTES poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
7.4.1
A etapa de lances será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico às LICITANTES, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
7.5
As LICITANTES poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
7.5.1
Os lances ofertados deverão corresponder ao valor global da proposta,
7.6
As LICITANTES somente poderão oferecer lance inferior ao último por elas ofertado e registrado no sistema.
7.7
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
7.8
Durante o transcurso da sessão pública, as LICITANTES serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais LICITANTES, vedada a identificação do detentor do lance.
7.9
Encerrada a etapa de lances, o sistema verificará a ocorrência de “empate” entre as licitantes que detenham a condição de empresas de médio, de grande porte e as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
7.9.1
O sistema identificará em coluna própria, as licitantes que detenham a condição de microempresas e empresas de pequeno porte, fazendo a comparação entre os valores da primeira colocada caso esta não seja uma ME ou EPP, e das demais ME ou EPP na ordem de classificação.
7.9.2
A proposta cujo valor seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, estará empatada com a primeira colocada e terá o direito de encaminhar uma última oferta para o desempate, obrigatoriamente inferior à primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo Sistema, sob pena de decair do direito concedido.
7.9.2.1
Para viabilizar tal procedimento, o Sistema selecionará os itens com tais características, disponibilizando-os automaticamente nas telas do Pregoeiro e da LICITANTE, encaminhando mensagem também automática, por meio do “Chat”, convocando a ME ou EPP que se encontra em segundo lugar, a apresentar sua última oferta.
7.9.2.2
Caso a ME ou EPP classificada em segundo lugar desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, o Sistema convocará as
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demais ME ou EPP participantes na mesma condição, na ordem de classificação.
7.9.2.3
Havendo êxito neste procedimento, o Sistema disponibilizará a nova classificação dos fornecedores para fins de aceitação. Não havendo êxito ou não existindo ME ou EPP participante, prevalecerá a classificação inicial.
7.9.2.4
Caso sejam identificadas propostas de ME ou EPP empatadas em segundo lugar, ou seja, na faixa dos 5% (cinco por cento) da primeira colocada e permanecendo o empate até o encerramento do item, o Sistema fará um sorteio eletrônico entre tais LICITANTES, definindo e convocando automaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate.
7.10 O Pregoeiro convocará a LICITANTE detentora da proposta classificada em primeiro lugar, a apresentar exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em arquivo preferencialmente do Excel, a Proposta de Preços assim como as Planilhas de Custos e Formação de Preços, referidas no item 04 deste edital, com os valores devidamente adequados, estabelecendo o prazo para envio.
7.10.1 O desatendimento ao prazo estabelecido pelo Pregoeiro importará na recusa da proposta de preços, sem prejuízo das sanções previstas no item 10 deste edital.
7.11 O Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação e verificará a habilitação da LICITANTE, conforme disposições do Edital.
7.11.1
Caso julgue necessário, o Pregoeiro poderá solicitar esclarecimentos sobre o preço proposto com a finalidade de avaliar a exeqüibilidade da proposta.
7.11.2 Não será aceita a proposta que apresentar valor irrisório ou igual a zero, incompatível com o preço de mercado acrescido dos respectivos encargos, exceto quando se referir a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração.
7.12 O Pregoeiro poderá negociar, pelo sistema eletrônico, diretamente com a LICITANTE que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, mantidas as condições estabelecidas neste Edital.
7.12.1 A negociação, quando houver, será sempre depois do procedimento de desempate de propostas e classificação final das LICITANTES, conforme o subitem 7.9 deste Edital.
7.13
No caso de aceitação da proposta de preços, a LICITANTE deverá encaminhar, por meio de fax, para os números (83) 3245 1427 - ramal 228, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro, a documentação de habilitação de que trata o item 5, com exceção das declarações mencionadas nos subitens 5.1.2 e 5.1.4 que deverão ser enviadas por meio eletrônico no ato do cadastramento da proposta de preços.
7.13.1 O desatendimento do prazo estabelecido pelo Pregoeiro importará na inabilitação da LICITANTE, sem prejuízo das sanções previstas no item 10 deste edital.
7.13.2 Na etapa de habilitação será verificada a regularidade da LICITANTE no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (Cadastro e Habilitação Parcial) e/ou em sítios eletrônicos oficiais.
7.13.3 Será assegurado à LICITANTE já cadastrada no SICAF o direito de encaminhar na sessão, caso esteja com algum documento vencido, a
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documentação atualizada e regularizada, por meio de fax, para o número já indicado no subitem 7.13.
7.13.4 Em se tratando de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), havendo alguma restrição na regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame. (Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006)
7.13.5 A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no subitem 10 deste edital.
7.14
Constatado o atendimento das exigências de habilitação, fixadas neste Edital, a LICITANTE será declarada VENCEDORA, salvo o disposto no subitem 7.13.4, que se reporta à microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).
7.15
Se a oferta não for aceitável ou se a LICITANTE desatender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da proponente na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital, sendo a respectiva LICITANTE declarada VENCEDORA.
7.15.1 Na situação a que se refere este subitem o Pregoeiro poderá negociar, pelo sistema eletrônico diretamente com a LICITANTE para que seja obtido preço melhor.
7.16
No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
7.17
As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
7.18
A LICITANTE VENCEDORA deverá encaminhar, via FAX (83) 3245 1427 Ramal 228, de imediato, a documentação referente à habilitação e posteriormente o original da proposta de preços devidamente adequada a melhor oferta e, também, os originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação, com exceção das declarações mencionadas nos subitens 5.1.2 e 5.1.4, para a Unidade Avançada de Administração e Finanças – UAAF1-CABEDELO/PB, localizada na FLONA da Restinga de Cabedelo – BR 230, Km 10, Bairro Renascer, Estrada de Cabedelo – CEP: 58.310-000 - Cabedelo/PB, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do encerramento da sessão pública do pregão.
7.19
A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão, constarão de ata divulgada no sistema eletrônico.