Objeto: 2.1. O presente pregão tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Conservação de áreas municipais ajardinadas, por metro quadrado, em diversos locais situados sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme (SP- MG), pelo período de 02 (dois) meses)
2.2. Os serviços serão executados única e exclusivamente em locais situados dentro dos limites da Subprefeitura de Vila Maria – Vila Guilherme.
2.2.1.Os locais objeto da execução dos serviços estão relacionados na TABELA II do ANEXO I deste Edital.
2.3. Deverão ser observadas e respeitadas as especificações técnicas e condições de execução contidas no ANEXO I, parte integrante deste Edital.


Credenciamento: 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição, pelo órgão provedor, de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.2. As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data de realização do pregão.
4.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legalmente constituído e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.6. No caso de existir a participação de microempresas ou empresas de pequeno porte no certame licitatório, todos os procedimentos de classificação, habilitação, adjudicação e homologação, seguirão o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 49.511/2008.

Habilitação: 9.1. Divulgado o julgamento das propostas de preço na forma prescrita neste edital, proceder-se-á à análise dos documentos de habilitação da Licitante primeira classificada. 9.2. Será considerada habilitada a Licitante que apresentar os documentos relacionados neste subitem, a saber:
9.2.1.Documentos relativos à Habilitação Jurídica:
9.2.1.1.Registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF (a regularidade da documentação é verificada automaticamente pelo sistema quando do credenciamento da licitante).
9.2.1.2.Registro Comercial, no caso de empresa individual; ou
9.2.1.3.Ato constitutivo e as alterações subseqüentes, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade empresária, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores; ou
9.2.1.4.Inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada dos nomes e endereços dos diretores em exercício; ou
9.2.1.5.Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
9.2.2.Documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista:
9.2.2.1.Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas – CNPJ do Ministério da Fazenda;
9.2.2.2.Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
9.2.2.3.Certidão Negativa Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou outra equivalente na forma da lei;
9.2.2.3.1.Serão aceitas as certidões emitidas separadamente.
9.2.2.4.Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante ou outra prova equivalente, na forma da lei;
9.2.2.4.1.No caso do Estado de São Paulo a certidão mencionada no subitem 9.2.2.4 deverá ser apresentada na forma da Resolução SF/PGE 03 de 13 de agosto de 2010 (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO).
9.2.2.5.Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do licitante, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários;
9.2.2.5.1.Tratando-se de licitante com sede fora do Município de São Paulo e que esteja cadastrado como contribuinte neste Município, deverá apresentar também a Certidão relativa a PMSP, referente aos tributos relacionados com o objeto da licitação (ISS);

9.2.2.5.2.Na hipótese de não estar cadastrado como contribuinte neste Município, o licitante com sede fora do Município de São Paulo deverá apresentar declaração firmada pelo seu representante legal/procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos mobiliários – nos termos do Modelo constante do ANEXO V deste edital.
9.2.2.5.3.Caso a licitante possua mais de um C.C.M. neste Município de São Paulo deverá apresentar certidão negativa de débitos tributários mobiliários relativa a cada cadastro que possua.
9.2.2.6.Certidão Negativa de Débitos relativa às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros – CND – ou outra equivalente na forma da lei;
9.2.2.7.Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
9.2.2.8.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
9.2.2.9.Serão aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho, certidões positivas, com efeito de negativas e certidões positivas que noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade suspensa
9.2.3.Documentos relativos à Qualificação Econômico-Financeira:
9.2.3.1.Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data da apresentação da proposta.
9.2.3.1.1.Somente as empresas que ainda não completaram seu primeiro exercício fiscal, poderão comprovar sua capacidade econômico-financeira através de balancetes mensais, conforme o disposto na Lei Federal n° 8.541/92.
9.2.3.1.2.Para comprovação da boa situação financeira da empresa, necessária à habilitação, o coeficiente mínimo de Capacidade Econômico- Financeira (CEF) não poderá ser inferior a 0,3 ou 30%, apurado conforme ANEXO VI deste Edital, assinada pelo Contador responsável da empresa.
9.2.3.2.Certidão negativa de pedido de falência e recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento.
9.2.3.2.1.No caso de certidão positiva, a licitante deverá juntar certidão(ões) de objeto e pé, expedida(s) pelo(s) Juízo(s) perante o(s) qual(is) se processa(m) a(s) ação(ões).
9.2.3.2.2. No caso de sociedade simples, a proponente deverá apresentar certidão dos processos cíveis em andamento relativos à solvência ou não da licitante, expedido pelo distribuidor da sede de pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento.

9.2.4.Documentos relativos à Qualificação Técnica:
9.2.4.1.Certidão atualizada que comprove a inscrição ou registro da licitante no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA do Estado de São Paulo, com todas as informações atualizadas.
9.2.4.1.1.Em se tratando de empresa não registrada no CREA-SP, deverá apresentar o CREA do Estado de origem. Vindo a ser a licitante, a vencedora do certame, ficará obrigada a apresentar o visto do CREA-SP ou seu registro definitivo no Estado de São Paulo, antes da assinatura do contrato.
9.2.4.2.Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da proposta, pelo menos 01 (um) profissional na categoria de ENGENHEIRO AGRÔNOMO e/ou ENGENHEIRO FLORESTAL, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica ou corresponsabilidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando desempenho anterior em atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação, na parcela de maior relevância técnica e de valor significativo, ou seja, prestação de serviços de corte de grama, capina e roçada em praças, canteiros e/ou áreas verdes ajardinadas OU conservação de áreas ajardinadas por meio de 01 (uma) Equipe no período de 30 (trinta) dias.
9.2.4.2.1.A comprovação de que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da empresa deve ser feita por meio da apresentação de cópia do Contrato Social, no caso de sócio ou diretor e Ata de Eleição de Diretoria no caso de S/A, OU da Carteira de Trabalho com a devida anotação de emprego na licitante acompanhada da Ficha de Registro de Empregado, ambas com os dados devidamente atualizados, OU do Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o responsável técnico e a licitante.
9.2.4.2.1.1.Considera-se Contrato de Prestação de Serviços, para fins de aferição do Quadro Permanente, toda estipulação feita entre empregador e empregado, cujo regime jurídico aplicável seja aquele disciplinado pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
9.2.4.2.2.O(s) atestado(s) de responsabilidade técnica ou corresponsabilidade técnica deverá(ão) ser acompanhado(s) do(s) respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico – CAT, expedido(s) pelo CREA.
9.2.4.3.Comprovação de capacidade técnica-operacional, em nome da licitante, que ateste a sua experiência na parcela de maior relevância do objeto, ou seja, corte de grama, capina e roçada , demonstrando o bom desempenho anterior ou atual (em curso), na prestação dos serviços compatíveis com o objeto do certame.
9.2.4.3.1.A comprovação deverá ser feita mediante a apresentação de atestado, certidão ou declaração de capacidade técnica, devidamente registrada no CREA, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m), isoladamente ou somados, a capacidade de prestação de serviços de corte de grama, capina e roçada em praças, canteiros e/ou áreas verdes ajardinadas em quantidade mínima de 200.000 m2 de conservação de áreas ajardinadas num período de 30 (trinta) dias.

9.2.4.2.3.1.Não será considerado para efeito da qualificação técnica, atestado ou declaração onde conste em seu corpo apenas a quantidade de equipes e o período de contratação, sem fazer qualquer menção à metragem executada ( m2 ). 9.2.4.2.3.2.Todo(s) o(s) atestado(s) ou certidão(ões) deverá(ão) referir-se a serviços executados em área urbana. 9.2.4.4.Toda(s) a(s) certidão(ões) / atestado(s) deverão ser fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado e apresentados em papel timbrado, original ou cópia reprográfica autenticada, assinados por autoridade ou representante de quem os expediu, com a devida identificação 9.2.4.5.Declaração formal sob as penas da lei, de disponibilidade dos caminhões, equipamentos, máquinas e pessoal capacitado para a realização do objeto do certame e de disponibilidade de operadores devidamente qualificados e habilitados para a operação, caso venha a licitante ser julgada vencedora, conforme ANEXO VII. 9.2.4.6.Carta de Autorização para Rastreamento, conforme modelo do ANEXO X deste Edital.
9.2.5.Outros Documentos:
9.2.5.1.Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador, com o número da Cédula de Identidade do declarante, nos termos do modelo constante do ANEXO IV deste edital.
9.2.5.2.Declaração em papel timbrado da empresa, firmada por seu representante legal, com indicação do nome, cargo e RG., conforme modelo fornecido no ANEXO VIII deste Edital, atestando, sob as penas da lei, que: 1)está em situação regular perante o Ministério do Trabalho, não possuindo em seu quadro de pessoal empregados que não se enquadrem nas situações previstas no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, para fins do disposto no artigo 27, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93;
2)assegura a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração;
3)cumpre as normas de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho de seus funcionários;
4)responde pela veracidade e autenticidade das informações constantes da proposta e dos documentos e caso não sejam verificadas as condições mencionadas, estará sujeita as sanções administrativas previstas nas Leis que regem o presente Edital de Licitação;
5)tem pleno conhecimento das especificações técnicas e condições de prestação constantes do ANEXO I do edital;
6)implica para todos os efeitos, aceitação irrestrita e irretratável de todos os termos deste Edital e dos seus Anexos.
9.3. Todos os documentos exigidos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, ou mediante publicação de órgão de Imprensa Oficial devendo, preferencialmente, ser relacionados, separados e colacionados na ordem estabelecida neste edital.
PE01SPMG_13 (cons areas ajard m2)
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9.4. A comprovação da regularidade fiscal poderá ser efetuada pelo Pregoeiro, por meio de consulta ao SICAF, exclusivamente quanto aos documentos dele constantes que estejam dentro do prazo de validade.
9.5. Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar de cláusula específica deste edital, do próprio documento ou de lei específica, será considerado o prazo de validade de 06 (seis) meses, a contar da data de sua expedição.
9.6. Todos os documentos expedidos pela empresa deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor.
9.7. Os documentos emitidos via Internet poderão ser conferidos pelo Pregoeiro.
9.8. Todos os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante e preferencialmente com número do CNPJ e endereço respectivo.
9.8.1.Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz;
9.8.2.Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz;
9.9. Todo e qualquer documento apresentado em língua estrangeira deverá estar acompanhado da respectiva tradução para o idioma pátrio, feita por tradutor público juramentado.
9.10. Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não possam ser entendidos.
9.11. Os documentos exigidos para habilitação não poderão, em hipótese alguma, ser substituídos por protocolos que apenas configurem o seu requerimento, não podendo, ainda, ser remetidos posteriormente ao prazo fixado.
9.12. Em se tratando de microempresas ou empresas de pequeno porte, para se submeter ao regime especial da Lei Complementar nº 123/06 e do Decreto Municipal nº 49.511/08, além de apresentar os documentos exigidos para fins de habilitação, deverá apresentar documentação comprobatória da qualificação da licitante, mediante a apresentação de:
9.12.1.Declaração, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, subscrita por quem detenha poderes de representação e por seu contador ou técnico em contabilidade, identificado com seu número de registro perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), de que se enquadra na situação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/ bem assim que inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento desta situação, nos termos do modelo constante do ANEXO IX do presente edital.
9.12.2.Caso os documentos relativos à regularidade fiscal apresentem alguma restrição, em havendo atendimento aos demais requisitos do edital, a sessão será suspensa, concedendo-se o prazo de 4 (quatro) dias úteis, improrrogável, para regularização, de forma a possibilitar, após tal prazo, sua retomada.

Julgamento: 8.1. Para aceitação e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR VALOR GLOBAL MENSAL, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
8.1.1.Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável ou se a Licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital.
8.1.2.Na situação a que se refere este item, o pregoeiro poderá negociar com a Licitante para que seja obtido um preço melhor.
8.2. Após as providências a que se refere o subitem 8.1.1, o pregoeiro anunciará a Licitante vencedora que deverá encaminhar, DE IMEDIATO (entendendo-se como imediato até 30 minutos após a notificação emitida pelo Sistema, ao licitante vencedor), através do FAX (11) 2967-8123 ou pelo e-mail eromero@prefeituta.sp.gov.br, com posterior envio dos originais, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da habilitação, para a Rua General Mendes nº 111, 1º andar, Vila Maria, São Paulo, SP, CEP 02127- 020:
a) sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO, cópia da proposta de preços contendo as especificações detalhadas do objeto, com o valor do preço por m 2 / por freqüência, valor global mensal e valor global total, já atualizados em conformidade com os lances eventualmente ofertados (ANEXO II deste edital), conforme disposto no Item 5.5 deste Edital;
b) sob pena de INABILITAÇÃO, comprovação de situação de regularidade, de acordo com as exigências do item 9 deste edital.
8.2.2.O prazo referido no item 8.2 poderá ser prorrogado, a critério do Pregoeiro, até o período máximo de 1 (uma) hora.