Objeto: 1.1 Contratação para desenvolvimento de ações que serão desenvolvidas com 150 (cento e cinquenta) professores da rede municipal, efetivos e suplentes sendo do ENSINO FUNDAMENTAL e EDUCAÇÃO INFANTIL de conformidade com o projeto anexo que integra e complementa o presente Convite.
1.2
O Programa deverá ser sempre visando o desenvolvimento de ações que promovam o aperfeiçoamento da qualidade do ensino fundamental e infantil, através da qualificação e orientação dos professores do Município de RIACHO FRIO abordando a sistemática de técnica desenvolvida em sala de aula seminários e oficinas.
1.3
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos para os professores que trabalham com alunos do ENSINO FUNDAMENTAL e INFANTIL de 8:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h em dias úteis;

Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI Rua Antônio Mascarenhas, s/n - Centro
CEP: 64.975-000 Riacho Frio – PI.
CNPJ 01.612.606/0001-40
1.4
O Licitante vencedor deverá viabilizar todas as condições técnicas e fornecer os materiais para os beneficiários do programa durante a capacitação;
1.5
A Capacitação deverá acontecer em no mínimo 150 professores munícipes de RIACHO FRIO.
1.5.1
Caso o número seja maior que o previsto as despesas correrão por conta do Município de RIACHO FRIO.
1.6 O CONTRATADO deverá possuir Instrutores com títulos de especialização comprovadamente e apresentar documentos que comprovem que atua na área de educação;
1.7
Os serviços deverão ser realizados em até 08 (oito) dias úteis dias contados da data da assinatura da OES-Ordem de Execução de Serviços e, com previsão de início dia 09/02/09. Após o seu término deverá ser providenciado um Relatório Final constando: relatório individualizado dos cursos onde constem planejamento e execução de cada evento quantidade de pessoal treinado e ficha de presença emitindo um Certificado de Conclusão para cada participante;




Julgamento: 4.1 Abertas as propostas dos licitantes, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1 que não atender aos requisitos deste edital;

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4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativa
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA, ou em Ata caso todos os licitantes estejam presentes.

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