Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionamento, agente de serviços gerais, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação predial, estes dois últimos com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, considerando critérios e práticas de sustentabilidade referentes aos serviços prestados e naquilo que couber, conforme detalhamento abaixo
8 1.2. Postos de Trabalho:
D B A 1.2.1. CBO: 4221-05 - Recepcionista Atendente - CCT SEAC-MT 2022/2022;
8 3 8 9 1.2.2. CBO: 5134-25 - Copeiro - CCT SEAC-MT 2022/2022;
o g i d 1.2.3. CBO: 5143-20 – Limpeza – CCT SEAC-MT 2022/2022;
O ó c L G o 1.2.4. CBO: 4222-05 – Telefonista – CCT SINTTEL-MT 2021/2021;



  
O e z V i l i I t I N u 1.2.5. CBO: 5174-10 - Controlador de estacionamento - CCT SEAC-MT 2022/2022;
e O
o I
H t n 1.2.6. CBO: 4122-05 - Agente de Serviços Gerais - CCT SEAC-MT 2022/2022;
C e A m N u 1.2.7. CBO: 7832-25 - Auxiliar de Carga e Descarga - CCT SEAC-MT 2022/2022;
E c o P D S r 1.2.8. CBO: 6220-10 – Jardineiro - CCT SEAC-MT 2022/2022;
A a d I
D i l a 1.2.9. Líder de Equipe – CCT SEAC-MT 2022/2022 - Gratificação de função, de acordo com
A V / S o I A c i H l b os termos da CCT da categoria em questão;
T u p A / N r b 1.2.10. Encarregado – 2022/2022 – de acordo com os termos da CCT da categoria em questão;
U . s R u j B . t m 1.2.11. A jornada de trabalho será de 30 (trinta)horas semanais para todos os serviços com
,
A
j T t . S a exceção dos serviços de limpeza nas Comarcas de Entrância Especial, que será de 36(trinta e

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Coordenadoria Administrativa Departamento Administrativo – Gerência de Licitação Tribunal de Justiça
Telefone: (65)3617-3747 MATO GROSSO
e-mail: licitacao@tjmt.jus.br Pregão Eletrônico n. 18/2022 – CIA 0007932-90.2022.8.11.0000


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no
8 D
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela
B A 8 3 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
8 9 o g i d 3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante
O ó c L G o ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
O e z V i l i I t I N u transações inerentes a este Pregão.
e O
o I
H t n C e 3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu
N A m u E c nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos
P o D S r A a d I praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do
D i l a A V S / o sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso
I A c i H l b T u indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
A p / N r b U . s R u j 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no
B . t m , A
j T t . SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo
S a i I T c / A / : proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção

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SEGES/MP nº 3, de 2018. 4.1.1
Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema 4.2.
Não poderão participar desta licitação os interessados:

Habilitação: 5.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem
do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos
sistemas.