Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais iantajosa para a aquisição de iiaturas operacionais, conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Descrição do Objetio:
Código Preço de
Código Und de
Qtde Qtde
Grupo Item Objeto
da
Referência Valor Total (R$) CATMAT Medida Min Máx
UASG
(R$)
1 1 VTE Amb Operacional 150241 Unid 160069 1 10 589.286,74 5.892.867,40 Simples Remoção. 4X4,
9,2 m3 CAMUFLADA,
1ª RM

Condições de participação: 4.1. Poderão partcipar deste Pregão interessados cujo ramo de atiidade seja compatiel com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.
4.1.1. Os licitantes deierão utlizar o certficado digital para acesso ao Sistema.
4.2. Será concedido tratamento faiorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperatias mencionadas no artgo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa fsica e para o microempreendedor indiiidual - MEI, nos limites preiistos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

4.3. Não poderão partcipar desta licitação os interessados:
4.3.1. proibidos de partcipar de licitações e celebrar contratos administratios, na forma da legislação iigente;
4.3.2. que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);
4.3.3. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administratia ou judicialmente;
4.3.4. que se enquadrem nas iedações preiistas no artgo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
4.3.5. que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;
4.3.6. entdades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
4.3.7. Organizações da Sociedade Ciiil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).
4.4. Será permitda a partcipação de cooperatias, desde que apresentem modelo de gestão operacional adequado ao objeto desta licitação, com compartlhamento ou rodízio das atiidades de coordenação e superiisão do objeto contratual, e desde que a execução ocorra obrigatoriamente pelos cooperados, iedando-se qualquer intermediação ou subcontratação.
4.4.1. Em sendo permitda a partcipação de cooperatias, serão estendidas a elas os benefcios preiistos para as microempresas e empresas de pequeno porte quando elas atenderem ao disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
4.5. Como condição para partcipação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relatio às seguintes declarações:
4.5.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artgo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento faiorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
4.5.1.1. nos itens exclusiios para partcipação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
4.5.1.2. nos itens em que a partcipação não for exclusiia para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento faiorecido preiisto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperatia.
4.5.2. que está ciente e concorda com as condições contdas no Edital e seus anexos;
4.5.3. que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;
4.5.4. que inexistem fatos impeditios para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.5.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salio menor, a partr de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artgo 7°, XXXIII, da Consttuição;

4.5.6. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normatia SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009.
4.5.7. que não possui, em sua cadeia produtia, empregados executando trabalho degradante ou forçado, obseriando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Consttuição Federal;
4.5.8. que os seriiços são prestados por empresas que comproiem cumprimento de
reseria de cargos preiista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Preiidência Social e que atendam às regras de acessibilidade preiistas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
4.6. A declaração falsa relatia ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções preiistas em lei e neste Edital.

Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o níiel básico do registro cadastral no SICAF, que permite a partcipação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deierá ser feito no Portal de Compras do Goierno Federal, no síto https://www.goi.br/compras/pt-br/  por meio de certficado digital conferido pela Infraestrutura de Chaies Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3. O credenciamento junto ao proiedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiia e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e ierdadeiras suas propostas e seus lances, inclusiie os atos pratcados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do proiedor do sistema ou do órgão ou entdade promotora da licitação por eientuais danos decorrentes de uso indeiido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatdão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáieis pela informação, deiendo proceder imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identfique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não obseriância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusiiamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automatcamente a etapa de eniio dessa documentação.
5.2. O eniio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chaie de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deierão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsáiel pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobseriância de quaisquer mensagens emitdas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retrar ou substtuir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para aialiação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do eniio de lances.
9.1. Como condição préiia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro ierificará o eientual descumprimento das

condições de partcipação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a partcipação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantdo pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.goi.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíieis por Atos de Improbidade Administratia, mantdo pelo Conselho Nacional de Justça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);
d) Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU(https://contas.tcu.gov.br/ords/f?
p=INABILITADO:CERTIDAO:0:); 
9.1.1. Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haier a substtuição das consultas das alíneas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certdoesapf.apps.tcu.goi.br/)
9.1.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artgo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que preiê, dentre as sanções impostas ao responsáiel pela prátca de ato de improbidade administratia, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusiie por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.2.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditias Indiretas, o gestor diligenciará para ierificar se houie fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditias Indiretas.
9.1.2.2 A tentatia de burla será ierificada por meio dos iínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
9.1.2.3 O licitante será coniocado para manifestação preiiamente à sua desclassificação.
9.1.3. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de partcipação.
9.1.4. No caso de inabilitação, haierá noia ierificação, pelo sistema, da eientual ocorrência do empate ficto, preiisto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.2. Caso atendidas as condições de partcipação, a habilitação do licitantes será ierificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normatia SEGES/MP nº 03, de 2018.
9.2.1. O interessado, para efeitos de habilitação preiista na Instrução Normatia SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utlização do sistema, deierá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útl anterior à data preiista para recebimento das propostas;
9.2.2. É deier do licitante atualizar preiiamente as comproiações constantes do SICAF para que estejam iigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectia documentação atualizada.

9.2.3. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítos eletrônicos oficiais emissores de certdões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certdão(ões) iálida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
9.3. Haiendo a necessidade de eniio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será coniocado a encaminhá-los, em formato digital, iia sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
9.3.1. Somente mediante autorização do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o eniio da documentação por meio do e-mail sl@colog.eb.mil.br.
9.3.2. Posteriormente, a critério desta Administração, poderá ser solicitado o eniio dos documentos originais, para análise, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas.
9.4. Somente haierá a necessidade de comproiação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houier dúiida em relação à integridade do documento digital.
9.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salio aqueles legalmente permitdos.
9.6. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deierão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deierão estar em nome da filial, , exceto para atestados de capacidade técnica, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza comproiadamente, forem emitdos somente em nome da matriz.
9.6.1. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertnentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comproiada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
9.7. Ressaliado o disposto no item 5.3, os licitantes deierão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
9.8. Habilitação jurídica:
9.8.1. No caso de empresário indiiidual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercants, a cargo da Junta Comercial da respectia sede;
9.8.2. Em se tratando de microempreendedor indiiidual – MEI: Certficado da Condição de Microempreendedor Indiiidual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à ierificação da autentcidade no síto www.portaldoempreendedor.goi.br;
9.8.3. No caso de sociedade empresária ou empresa indiiidual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato consttutio, estatuto ou contrato social em iigor, deiidamente registrado na Junta Comercial da respectia sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.8.4. inscrição no Registro Público de Empresas Mercants onde opera, com aierbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o partcipante sucursal, filial ou agência;

9.8.5. no caso de sociedade simples: inscrição do ato consttutio no Registro Ciiil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de proia da indicação dos seus administradores;
9.8.6. decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
9.8.7. no caso de cooperatia: ata de fundação e estatuto social em iigor, com a ata da assembleia que o aproiou, deiidamente arquiiado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Ciiil das Pessoas Jurídicas da respectia sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971; 9.8.9. os documentos acima deierão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectia.
9.9. Regularidade fiscal e trabalhista:
9.9.1. proia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
9.9.2. proia de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certdão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Díiida Atia da União (DAU) por elas administrados, inclusiie aqueles relatios à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
9.9.3. proia de regularidade com o Fundo de Garanta do Tempo de Seriiço (FGTS);
9.9.4. proia de inexistência de débitos inadimplidos perante a justça do trabalho, mediante a apresentação de certdão negatia ou positia com efeito de negatia, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aproiada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.9.5. proia de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relatio ao domicílio ou sede do licitante, pertnente ao seu ramo de atiidade e compatiel com o objeto contratual;
9.9.6. proia de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relatia à atiidade em cujo exercício contrata ou concorre;
9.9.7. caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deierá comproiar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual do seu domicílio ou sede, ou outra equiialente, na forma da lei;
9.9.8. caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deierá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comproiação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.10. Qualificação Econômico-Financeira:
9.10.1. certdão negatia de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do últmo exercício social, já exigíieis e apresentados na forma da lei, que comproiem a boa situação financeira da empresa, iedada a sua

substtuição por balancetes ou balanços proiisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
9.10.2.1. no caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do últmo exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015);
9.10.2.2. no caso de empresa consttuída no exercício social iigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
9.10.2.3. é admissíiel o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social;
9.10.2.4. caso o licitante seja cooperatia, tais documentos deierão ser acompanhados da últma auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artgo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;
9.10.3. A comproiação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Soliência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:
Atio Circulante + Realizáiel a Longo Prazo LG =
Passiio Circulante + Passiio Não Circulante
Atio Total
SG =
Passiio Circulante + Passiio Não Circulante
Atio Circulante LC =
Passiio Circulante
9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Soliência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deierão comproiar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do ialor estmado da contratação ou do item pertnente.
9.11. Qualificação Técnica:
9.11.1. Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.
9.11.2. Em relação às licitantes cooperatias será, ainda, exigida a seguinte documentação complementar:
9.11.3. A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectias atas de inscrição e a comproiação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperatia, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764 de 1971;
9.11.4. A declaração de regularidade de situação do contribuinte indiiidual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados;

9.11.5. A comproiação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do seriiço;
9.11.6. O registro preiisto na Lei n. 5.764/71, art. 107;
9.11.7. A comproiação de integração das respectias quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato; e
9.11.8. Os seguintes documentos para a comproiação da regularidade jurídica da cooperatia: a) ata de fundação; b) estatuto social com a ata da assembleia que o aproiou; c) regimento dos fundos insttuídos pelos cooperados, com a ata da assembleia; d) editais de coniocação das três últmas assembleias gerais extraordinárias; e) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; e f) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperatia a contratar o objeto da licitação;
9.11.9. A últma auditoria contábil-financeira da cooperatia, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764/71 ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.
9.12. A existência de restrição relatiamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada iencedora, uma iez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.12.1. A declaração do iencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.13. Caso a proposta mais iantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma iez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será coniocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do iencedor, comproiar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justficatia.
9.14. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo preiisto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções preiistas neste Edital, sendo facultada a coniocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperatia com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.15. Haiendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a noia data e horário para a contnuidade da mesma. 9.16. Será inabilitado o licitante que não comproiar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.17. Nos itens não exclusiios a microempresas e empresas de pequeno porte, em haiendo inabilitação, haierá noia ierificação, pelo sistema, da eientual ocorrência do empate ficto, preiisto nos artgos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

9.18. O licitante proiisoriamente iencedor em um item, que estier concorrendo em outro item, ficará obrigado a comproiar os requisitos de habilitação cumulatiamente, isto é, somando as exigências do item em que ienceu às do item em que estier concorrendo, e assim sucessiiamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíieis.
9.18.1. Não haiendo a comproiação cumulatia dos requisitos de habilitação, a inabilitação recairá sobre o(s) item(ns) de menor(es) ialor(es) cuja retrada(s) seja(m) suficiente(s) para a habilitação do licitante nos remanescentes.
9.19. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado iencedor.