Credenciamento: 5.2 - O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio? ? 5.1
www.comprasgovernamentais.gov.br, -
O
Credenciamento
é
o
nível
básico por
meio do
registro de
certificado cadastral digital
no conferido SICAF,
pela que
Infraestrutura permite
a
participação de
Chaves
dos Pú- interessados blicas
Brasileira na modalidade - ICP - Brasil. licitatória Pregão, em sua formaeletrônica.
5.2
5.3
-
O O
cadastro credenciamento no
SICAF junto deverá ao
provedor ser
feito do
no sistema Portal
implica de
Compras a
responsabilidade do
Governo da
Federal, licitante
ou no
de
sítio seu www.comprasgovernamentais.gov.br, representante
legal
e
a
presunção
de
por sua
meio
capacidade de
certificado técnica
digital para
realização conferido
das pela
transações Infraestrutura
inerentes de
Chaves a este Públicas Pregão. Brasileira - ICP - Brasil.
5.3
5.4
-
O A
credenciamento licitante
responsabiliza-se junto
ao
exclusiva provedor
e
do
formalmente sistema
implica pelas
transações a
responsabilidade efetuadas
da em licitante seu
nome, ou
assume de
seu representante como
firmes
legal e
verdadeiras e
a
presunção suas
propostas de
sua
capacidade e
seus
lances, técnica
inclusive para
realização os
atos
praticados das
transações diretamente inerentes ou
por a
este seu Pregão. representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.4 - A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu 5.5 - É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por
atualizados eventuais
junto danos
aos
decorrentes órgãos
responsáveis de
uso
indevido
pela
das
informação, credenciais
devendo de
acesso, proceder, ainda
imediatamente, que
por
terceiros.
à
correção
ou
à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
5.5 - É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados 5.5.1
-
A
junto
não
observância aos órgãos
responsáveis do
disposto
no pela
subitem informação, anterior
devendo poderá
proceder, ensejar
desclassificação imediatamente,
no à
correção momento
ou
da à alteração habilitação. dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
5.6
-
A
perda
5.5.1
da
senha A
não
ou
observância a
quebra
de
do
sigilo
disposto deverão
no
ser
subitem comunicadas anterior
imediatamente poderá
ensejar ao
provedor desclassificação do
sistema no para
imediato
momento bloqueio da
de habilitação. acesso.
5.6 6
-


A DA perda ADESÃO da
senha À ATA ou DE a REGISTRO quebra de sigilo DE PREÇOS: deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 7.4.4 - que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
8.6 - Os documentos que compõem a proposta e a habilitação da licitante melhor classificada somente serão 8.1
disponibilizados -
As
licitantes
para encaminharão, avaliação
do
exclusivamente, pregoeiro
e
para por
acesso meio
público do
sistema, após
concomitantemente o
encerramento
do
envio com
os
de
documentos lances.
de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos 8.7
-
Todas
para as
referências abertura
da de
sessão tempo
pública, no Edital,
quando, no
aviso então, e
durante encerrar-se-á a
sessão automaticamente pública
observarão a
etapa o
horário de
envio de dessa
Brasília
documentação. - DF.
8.2 8.8

O -

Incumbirá envio
da
proposta, a licitante
acompanhada acompanhar
as
dos
operações documentos
no
sistema de
habilitação eletrônico
exigidos durante neste a
sessão Edital,
pública ocorrerá
do
por Pregão, meio de ficando chave de responsável acesso e senha. pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
8.3 - As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que 9
- haja DO
alguma PREENCHIMENTO restrição de DA regularidade PROPOSTA: fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.4 9.1
-
Até A
licitante a
abertura deverá
da
enviar sessão
sua
pública, proposta
as
mediante licitantes
o
preenchimento, poderão
retirar no
ou
sistema substituir eletrônico, a
proposta dos
seguintes e os documentos campos:
de habilitação anteriormente inseridos no sistema.
8.5 - Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o 9.1.1 - Valor unitário e total do item ou percentual de desconto;
que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

máximo 12.1
fixado Como
(Acórdão condição
nº prévia
1455/2018
ao
exame
-TCU
da

Plenário), documentação
ou
que
de

apresentar habilitação
preço da
manifestamente licitante
detentora
inexequível. da proposta classificada em primeiro lugar, a Pregoeira verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente
11.2.1 quanto

Considera-se à existência

inexequível de sanção
a que
proposta impeça
que a
participação apresente
preços no
certame global
ou
ou
a
unitários futura
contratação, simbólicos, mediante a irrisórios consulta ou aos de seguintes valor zero, cadastros: incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha 12.1.1 - SICAF; estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da 12.1.2
-
própria Consulta licitante, Consolidada para
os quais de ele renuncie Pessoa a parcela Jurídica ou à do totalidade Tribunal da remuneração. de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/);
11.3