Objeto: 147. Contratação pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de transferência do acervo do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz (DAD/COC), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
148. A contratação do serviço de transferência do acervo tem o objetivo de prover a mudança física de todo o acervo arquivístico do prédio da expansão do Campus – Av. Brasil, n. 4.036 para a nova edificação – Centro de Documentação e História da Saúde localizada no Campus de Manguinhos – Av. Brasil, n. 4.365 e envolverá todas as etapas técnicas e operacionais necessárias.
149. A transferência física tem o objetivo de garantir as condições de preservação e de transferência ordenada do acervo composto por aproximadamente 190.000 itens de documentos iconográficos, cartográficos, sonoros e filmográficos e cerca de 1.100 metros de documentos textuais. Este acervo, abrigado atualmente no 6 o andar do Prédio da Expansão do Campus, seguirá para edificação projetada especialmente para cumprir critérios técnicos de guarda e controle ambiental.
150. O prédio, concluído em 2018, integra-se às edificações existentes – como a Biblioteca de Manguinhos e o Museu da Vida – conformando espaço apropriado para alunos, professores, pesquisadores e interessados em geral no acervo arquivístico e bibliográfico sob a guarda da COC.
DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
151. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à área de competência legal da Fundação Oswaldo Cruz e não contemplando atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu plano de cargos.
152. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e a Fiocruz, sendo vedada qualquer relação que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
153. O objeto a ser contratado é comum, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei n.º 10.520/2002.
FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
154. O serviço deverá ser executado tendo a preservação e a transferência ordenada do acervo como objetivos fundamentais e superiores a qualquer outro;
155. Deverá ser executado fora do período de chuvas, sendo recomendáveis o período de junho a outubro, registrando-se que mesmo nesse período poderá haver suspensão do serviço em dias chuvosos ou sob risco de chuva;
156. Sob nenhuma hipótese será admitido o aproveitamento de carga, devendo o veículo e equipe ficarem exclusivamente disponibilizados para execução da transferência do acervo.
157. O acervo deverá ser embalado com materiais fornecidos pela empresa contratada, conforme especificação a seguir:
109.
Textual: caixas de transporte em papelão tipo kraft corrugado, de gramatura média 450g, medindo 28cm (altura) x 44cm (largura) x 42cm
(profundidade);
110.
Iconográfico: caixas de papelão tipo kraft microondulado duplo com tampa e hastes com capacidade para 10 pastas suspensas, medindo 26,5cm
(altura) x 42,5cm (largura) x 31,7cm (profundidade), forrada internamente com plástico bolha;
111.
Sonoro e audiovisual: caixas de transporte em papelão tipo kraft corrugado, de gramatura média 450g, medindo 28cm (altura) x 44cm (largura) x
42cm (profundidade);
112.
Documentos de grande formato: chapas de isopor e plástico polionda sem cor ou leitoso, para vedar as gavetas das mapotecas a serem utilizadas como unidade de transporte e que medem aproximadamente até 140cm x 100cm;


O fechamento de todas as unidades de transporte deverá ser reforçado com fita adesiva plástica de empacotamento com largura mínima de 4,5cm.
158. Não serão aceitos materiais de embalagem usados, com danos físicos ou resíduos de qualquer natureza.
159. As caixas utilizadas no transporte e em bom estado poderão ser reaproveitadas, desde que suas condições sejam avaliadas pela equipe do DAD/COC.
O detalhamento das embalagens de transporte por tipo documental encontra-se no Anexo I: Quadro do Acervo por Depósito com Totais de Unidades de Transporte
160. Todas as unidades de transporte deverão ser etiquetadas pela CONTRATANTE, conforme o seguinte procedimento:  
Uma etiqueta em cor, correspondente a cada um dos dois andares de destino da unidade de transporte, a ser fornecida pela CONTRATADA. Tais
etiquetas deverão ser autoadesivas e de boa qualidade, de modo a evitar que se descolem no manuseio e translado das unidades de transporte.  
Uma etiqueta com código da unidade de embalagem, informações sobre andar e depósito de destino, a ser fornecida pelo DAD/COC.  
A fixação das etiquetas nas unidades de transporte ocorrerá no ato de seu fechamento e sob exclusiva orientação de um membro da equipe do
DAD/COC, pois dessa operação dependerá, em grande medida, a transferência ordenada do acervo.  
A etiqueta deverá ser afixada em uma das laterais da caixa e revestida com fita adesiva plástica transparente, com largura mínima de 4,5cm;
161. Durante todo o percurso de um depósito ao outro, inclusive no interior do caminhão, as caixas de transporte deverão ser empilhadas até o limite de três unidades e as gavetas de mapoteca não serão empilhadas;
162. O processo de retirada do acervo consiste em:  
Caixas-arquivo - retirar da estante e acondicionar na caixa de transporte; lacrar a caixa de transporte com fita adesiva plástica de empacotamento com largura mínima de 4,5cm; e etiquetar.  
Documentos encadernados - retirar da estante e acondicionar em caixa de transporte forrada com plástico bolha; lacrar a caixa de transporte com fita adesiva plástica de empacotamento com largura mínima de 4,5cm; e etiquetar. A ocupação da caixa deverá considerar a integridade dos documentos,
e os espaços vazios em seu interior deverão ser preenchidos com plástico bolha, a fim de evitar danos.  
Pastas suspensas – retirar da estante e acondicionar em caixa de transporte com hastes internas para acondicionamento das pastas e tampa, forrada
com plástico bolha; tampar e lacrar a caixa de transporte com fita adesiva plástica de empacotamento com largura mínima de 4,5cm; e etiquetar. A ocupação da caixa deverá considerar a integridade das pastas e de seu conteúdo, a fim de evitar danos às mesmas.  
Acervo sonoro e audiovisual – retirar da estante e acondicionar em caixa de transporte forrada com plástico bolha; tampar e lacrar a caixa de
transporte com fita adesiva plástica de empacotamento com largura mínima de 4,5cm; e etiquetar. A ocupação da caixa deverá considerar a
integridade dos documentos e os espaços vazios em seu interior deverão ser preenchidos com plástico bolha, a fim de evitar danos.  
Gavetas de mapoteca – retirar a gaveta da estrutura da mapoteca, preencher com placas de isopor até a altura da lateral da gaveta, vedar com chapa de plástico polionda; lacrar com fita adesiva plástica de empacotamento com largura mínima de 4,5cm; e etiquetar. As gavetas serão reutilizadas para o transporte de outros documentos de grande formato, que deverão seguir a mesma rotina descrita acima. Quando necessário deve ser utilizado o
papelão Kraft microondulado, 270g, na versão em rolo, para proteção total das gavetas.  
A ordem de acondicionamento de todo o acervo nas caixas de transporte será orientada pelos profissionais do DAD/COC.
163. Para as prateleiras mais altas será necessário o uso de escada com degraus de uso seguro, que deverá ser fornecida pela CONTRATADA.
164. O transporte do acervo entre o depósito inicial e o caminhão de transporte, e entre esse e o depósito de destino, deverá ser feito por carrinho de transporte de carga fornecido pela CONTRATADA, observados os cuidados e os limites de empilhamento já especificados além da dimensão dos elevadores em ambos os prédios.
165. A empresa deverá obedecer a sinalização dos percursos do acervo no prédio de origem e no de destino.
166. O processo de descarga das caixas consiste em retirar as unidades de transporte do caminhão, levá-las até a estante na qual o conteúdo será descarregado e colocar o acervo nas prateleiras correspondentes, conforme a orientação de profissionais do DAD/COC.
167. Local de retirada: Avenida Brasil, n.º 4.036, 6º andar – Rio de Janeiro CEP: 21040-361.
168. Local de destino: Avenida Brasil, n.º 4.365, Prédio do Centro de Documentação em História da Saúde/CDHS, 1º e 2º andares – Rio de Janeiro – CEP 21040-900.
169. Horário de trabalho da CONTRATADA: 9:00h às 17:00h.