Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de a aquisição de bens permanentes para utilização no setor de Unidade Terapia Intensiva Neonatal do HUMAP-UFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão às últimas.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse, desde que cumpra com o quantitativo solicitado.
1.3. Atendendo ao disposto no Decreto 7.767 de 27 de junho de 2012, os itens 05 e 08 tem margem de preferência para produtos nacionais de 20% e o item 7 de 15% e atendendo ao disposto no Decreto 8224 de 03 abril de 2014, o item 4 tem margem de preferência 20%.


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
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4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1
SICAF;
9.1.2
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista à qualificação econômico- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23447.000713/2015-14
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financeira e habilitação técnica conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.2.1
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.2.2
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006
9.3
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista:
9.4 Habilitação jurídica:
9.4.1
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.3
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.4
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.5
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.4.6
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
9.4.7
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
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9.5
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.5.1
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.5.2
Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.5.3
Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
9.5.4
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.5.5
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.5.6
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
9.5.7
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
9.5.8
Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.5.9
Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que está apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6
Em relação aos itens, os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF no nível da Qualificação econômico-financeira, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação:
9.6.1
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
9.6.2
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo
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ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
9.6.3
No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
9.6.4
No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
9.6.5
A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total
SG = -; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante
LC = --; e
Passivo Circulante
9.6.6
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de .......(......) do valor estimado da contratação ou item pertinente.
9.7
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
9.7.1
Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.8
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes via e-mail cpl@nhu.ufms.br, ou via e-mail, no prazo de 01(um) dia útil, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23447.000713/2015-14
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publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de no prazo de 03 (três) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;
9.8.1
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.9
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.9.1
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.10
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.11
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.12
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.13
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
10
DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
Na habilitação técnica se incluem os requisitos exigidos pela Vigilância Sanitária e outros órgãos competentes, para garantir que os interessados em fornecer seus produtos, sejam empresas idôneas, inspecionadas periodicamente e assegurem que a qualidade de seus produtos atenda aos requisitos técnicos necessários, compreendendo os seguintes documentos, apresentados em cópias autenticadas ou em original:
6.1 Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) - exceto para os ítens 01, 03,04.
6.2 Cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - exceto para os ítens 01, 03,04.
6.3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - ANVISA. Caso o produto seja importado o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, deverá ser emitido pela autoridade sanitária do país de origem, com a devida tradução para a língua portuguesa realizada por tradutor oficial - exceto para os ítens 01, 03,04.
6.4 Proposta com especificações técnicas.
6.5 Possuir cadastro e documentações atualizadas junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Poder Executivo Federal – SICAF.
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6.6 Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Julgamento: 13.1
Menor preço por item desde que em acordo com a descrição dos materiais conforme especificado no edital.
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Campo Grande, 01 de Dezembro de 2015.
_________________________ ____________________ _______________________
Patrícia Trindade Benites
Carla Moreira L. Higa
André Jesus do Nascimento
COREN-MS 71.403 COREN-MS 109024 COREN-MS 95667
SIAPE 1371980
SIAPE 1371966 Divisão de Enfermagem
À vista das informações contidas nestes autos e com observância às normas vigentes, APROVO o presente Termo de Referência e AUTORIZO a realização do procedimento licitatório.
Campo Grande (MS). _____ de ________________ de 2015.
______________________________________ Claudio Wanderley Luz Saab Superintendente/NHU
EBSERH
HUMAP
UFMS
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JUSTIFICATIVA
A solicitação se justifica em virtude da instituição ser credenciada pelo Sistema Único de Saúde para realização de procedimentos de média e alta complexidade, tendo como responsabilidade oferecer assistência segura, ágil, prática, atualizada e de qualidade ao seu usuário, respeitando-se exigências legais. A aquisição irá favorecer a assistência ao paciente atendido no setor de Unidade Terapia Intensiva Neonatal do HUMAP/FUFMS/EBSERH, proporcionando-lhe atendimento seguro e de qualidade, além de facilitar a atuação do profissional de saúde em condições favoráveis de trabalho.
A aquisição se faz necessária pois alguns itens irão substituir bens já existentes que não estão funcionando adequadamente e outros devido a implantação de novos leitos nas Unidades Neonatais, sendo a previsão de mais 4(quatro) leitos de Terapia Intensiva e mais 8(oito) leitos de Unidade Intermediária.
Quanto as especificações técnicas:
 Armário - Portas com reforço ômega verticais com maçaneta. Acompanha quatro prateleiras.
Fabricado em chapa de aço laminada com tratamento antiferruginoso por processo de fosfatização, pintura eletrostática epóxi pó. Medidas externas: 1980(A) X 900(L) X 470 mm(P).

CPAP – aparelho de CPAP com as seguintes características:Coluna de água e borbulha para determinação da PEEP;Termo-umidificador de ar com controle microprocessado;Blender para mistura de gases e fluxômetro de saída;Rodízios com freios;Sensores de temperatura e nível de H2O.
 Estadiômetro Infantil Portátil que permita a medição rápida e fácil de bebês e crianças. Com mecanismo dobrável e baixo peso do aparelho para facilitar o deslocamento do profissional com o equipamento e a possibilidade de medição em qualquer local. Com plataforma fácil de usar, superfície lisa, e fácil de limpar. Feito de material com qualidade que garantam durabilidade e o funcionamento do produto. Características: Fácil de usar e preciso; Permite anotação resultado da medição após a
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retirada da criança; Resolução em milímetros, (1 mm) e numeração a cada centímetro; Confeccionado em plástico ABS e PVC, material resistente e durável; Fácil leitura; Resistente e leve; De fácil higienização; Dobrável, fácil de transportar; Material com alta capacidade térmica, para sensação de calor do bebê ao tocar a superfície; Superfície anti-alérgica; Detalhes técnicos:Intervalo de medição: 10 - 100 cm / Graduação: 1 mm / Material: Plástico ABS / Peso: 1,6 Kg (aprox.) / Dimensões (Montado): 111x11,5x33,3 cm / Dimensões (Dobrado) 57,7x11,5x33,3 cm.
 Geladeira/ Refrigerador – de 47 litros, frost free, 01 porta, Classe A em eficiência energética; com no mínimo 2 prateleiras grandes deslizantes;
 Monitor Multiparamétrico, modular, para pacientes adultos, pediátricos e neonatos. Com parâmetros mínimos de ECG, Respiração, Temperatura, SpO2 e NIBP. Características Técnicas/Acessórios: Com parâmetros mínimos de ECG, Respiração, Temperatura, SpO2 e NIBP (pressões diastólica, sistólica e média). Monitor com visor de cristal líquido colorido de alta resolução, mínimo de 12 polegadas, resolução de 800 x 600. Indicações em forma de gráficos (formas de onda). Monitorização de ECG de 3 (três) canais simultâneos e 7 (sete) derivações; saída para sincronismo com desfibrilador, proteção contra descarga de desfibrilador. Indicação numérica da saturação de oxigênio, Frequência Cardíaca, Frequência Respiratória, das Pressões Sistólica, Média e Diastólica. Permitir interligação com centrais de monitoração; congelamento dos sinais na tela; visualização e registro dos gráficos de até 24 horas dos parâmetros; possuir alarmes visual, sonoro e indicador luminoso com limites máximos e mínimos programáveis para os parâmetros monitorados, além de alarme para eletrodo de ECG solto, sensor de SpO2 desconectado. Possibilidade de operar em modo manual ou automático. Acompanha: 02 cabos de paciente com 5 vias, com rabichos; 02 unidades sensor de dedo para SpO2 para uso adulto “tipo clip”; 02 unidades sensor de dedo para SpO2 para uso infantil “tipo Y”; 02 unidades mangueira para Pressão arterial não invasiva; 04 unidades de braçadeiras com fecho em velcro, tamanho adulto e 02 unidades tamanho infantil. Alimentação elétrica: 110/220 V. Potência: 150 W, com seleção automática de tensão e fusíveis. Bateria Recarregável com autonomia mínima de uma hora. Possuir circuito de proteção contra desfibrilação. Certificados exigidos, a ser entregues na apresentação da proposta: certificado de registro no Ministério da
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Saúde; certificado de calibração do equipamento com validade mínima de 01 ano; certificado INMETRO e certificado de conformidade com a NBR IEC 60601.2.
 Nebulizador Portátil – Com sistema A.D.R., que sincroniza o funcionamento do aparelho com o ritmo de respiração do usuário, fazendo com que o aproveitamento do medicamento nebulizado seja de 100% ; - Função timer: assegura que o uso do nebulizador seja de no máximo 4 minutos, um timer interno será acionado automaticamente sempre que o nebulizador for ligado; - Câmara fechada de água: dispensa a utilização de água para refrigeração do sistema Ultrassônico: não gera ruído e produz micropartículas nebulizadas; - 260g de peso; - Máscaras de silicone muito macias; - Consumo: 15W - Capacidade máxima da câmara de nebulização: 8 ml; - Diâmetro da partícula: 1,5 - 5,7 (MMAD 3,8 mícrons); - Freqüência Oscilométrica: 2,5 Mhz; - Temperatura e umidade de operação: 5°C a 40°C; 30% a 95% ; - Temperatura e umidade de armazenamento: 1°C a 40°C; 10% a 95%; - Faixa de pressão atmosférica para transporte e armazenamento: 500 - 1060 mb; - Alimentação: energia elétrica; Sistema ultra-sônico; Velocidade de nebulização 0,5 ml/ min; Bivolt
 Oxímetro de Pulso – de mesa, precisão de SpO² em situações de baixa perfusão ou durante movimentação do paciente; Mede saturação e pulso com leitura de ondas; Leve e compacto, com alça de transporte; Tendência não volátil de até 24 horas; Bateria interna recarregável com autonomia de 6 horas: Carregador interno bivolt automático: Uso pediátrico e neonatal: • Painel com duplo display: LED colorido & LCD: Sistema de segurança anti-desconexão do sensor; Alarmes sonoros e visuais: Saída RS-232 para comunicação com impressora ou computador. Projetado de acordo com as norma NBR IEC. Acompanha sensor neonatal em Y reutilizável.
 Ventilador pulmonar - Ventilador pulmonar de transporte micro processado Adulto/PEDIÁTRICO/NEONATAL-MODOS VENTILATÓRIOS VCV assistido/controlado; PCV assistido/controlado: PSV/CPAP; SIMV (VCV0) + PSV; ventilação de respaldo (VCV); ventilação respaldo (PCV); fluxo contínuo CPAP nasal. ALARME PROGRAMAVEIS: pressão máxima, pressão mínima VT inspirado máxima, VT inspirado mínima, apneia, frequência máxima. ALARME AUTOMATICOS: inversão l: E, PEEP, baixa pressão de entrada de O2, ciclo interrompido, PARAMETROS PROGRAMAVEIS Fio2: 50-100%, rise time: 10-
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100ml/min. Tempo inspiratório 03-3 seg. frequência 1-150rpm, volume corrente: 10- 1500ml, pressão controle: 5-30cm H2O, pressão suporte; 5-30cm H2O,PEEP 0-20 cm H2O, sensibilidade de disparo; -0.5 a -10.0cm H2O, pausa inspiratória: 0.1-2.0 seg. Compensação de atitudes: 0-6000 msnm, PAUSA INSPIRATÓRIA: 0.10-2 seg. PARÂMETRO DE SAÍDA: pressão de pico; 5-80cm H2O, Pressão base; 0-50 cm H2O, volume corrente inspirado; 50-1500 ml, frequência; 1-150rpm, l: E 5:1-1.99, gráficos, curva pressão, tempo congelado de imagem, seleção automático de escalas OUTRAS FUNÇÕES: Histórico de alarme, mecânica respiratória: auto PEEP.
A aquisição foi feita novamente pois fracassou no processo 001102/2014-11. DECLARAÇÃO
Eu, Patrícia Trindade Benites da UTI Neonatal, declaro para fins licitatórios que o material solicitado por meio da SC nº 0190/2015 é considerado comum, uma vez que o padrão de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido no edital por meio de especificações usuais no mercado, nos termos do art.1º da Lei 10.520/2002.
Atenciosamente,
Patrícia Trindade Benites UTI Neonatal - HUMAP- UFMS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º .........
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, com sede no Campus Universitário, na Avenida Senador Filinto Muller nº 355 – Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0018-91, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., publicada no ....... de ..... de ....... de ....., inscrito(a) no CPF sob o nº .............portador(a) da Carteira de Identidade nº ......., considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./200...., publicada no ...... de ...../...../200....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: