Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada para a execução dos mobiliários e instalações dos laboratórios do Ifes - Campus Vila Velha, conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste instrumen- to e seus anexos.
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço de engenharia.
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1.3 Os quanttatvos e respectvos códigos dos itens são os discriminados no anexo do Projeto Básico.
1.4 O contrato terá vigência pelo período de 12 meses.
1.5 O prazo de execução do contrato será de 6 meses.
1.6 O regime de execução do contrato será o de empreitada por preço global.
1.7 A licitação será realizada em único item.
1.8 O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contdas neste Edital e seus Anexos quanto às especifcações do objeto.
1.9 Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.com-prasgovernamentais.gov.br,  no “SIASG” ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Proje- to Básico, anexo I deste edital.


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a partcipação dos inte- ressados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no síto www.compras-governamentais.gov.br,  por meio de certfcado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Bra- sileira – ICP – Brasil.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu repre- sentante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pre- gão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como frmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pratcados diretamente ou por seu
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representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entdade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por tercei- ros.
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatdão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identfque incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassifcação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documen- tos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automatcamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3 Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegu- rado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pre- gão, fcando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitdas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retrar ou substtuir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classifcação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
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5.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classifcado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
9.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta clas- sifcada em primeiro lugar, o Pregoeiro verifcará o eventual descumprimento das condições de partcipação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a partcipação no certame ou a futura contrata- ção, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1 SICAF;
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9.1.2 Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantdo pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3 Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administratva, mantdo pelo Conselho Nacional de Justça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4 Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administratvos - CADI- CON, mantdos pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.2 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritá- rio, por força do artgo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prátca de ato de improbidade administratva, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.3 Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditvas Indiretas, o gestor diligenciará para verifcar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocor- rências Impeditvas Indiretas.
9.4 A tentatva de burla será verifcada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
9.5 O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassifcação.
9.6 Será verifcada a composição societária das empresas a serem contratadas, no Sistema de Cadastramen- to Unifcado de Fornecedores – SICAF, para comprovar a inexistência de servidores do Ifes na relação de só- cios.
9.6 Será verifcada se a sociedade empresária foi consttuída com o mesmo objeto e por qualquer um dos sócios e/ou administradores de empresas declaradas inidôneas após a aplicação da sanção e no prazo de sua vigência, assegurando contraditório e ampla defesa.
9.7 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de partcipação.
9.8 No caso de inabilitação, haverá nova verifcação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate fcto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.9 Caso atendidas as condições de partcipação, a habilitação dos licitantes será verifcada por meio do SI- CAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fscal e à qualif- cação econômica fnanceira, conforme o disposto na Instrução Normatva SEGES/MP nº 03, de 2018.
9.10 O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normatva SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utlização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o ter- ceiro dia útl anterior à data prevista para recebimento das propostas;
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9.11 É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vi- gentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da propos- ta, a respectva documentação atualizada.
9.12 O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sí- tos eletrônicos ofciais emissores de certdões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certdão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
9.13 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação, com o objetvo de complementação de informações e documentos necessárias à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame e ainda não apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
9.14 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresenta- ção dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
9.15 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles le- galmente permitdos.
9.16 Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a flial, todos os documentos deverão estar em nome da flial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitdos somente em nome da matriz.
9.17 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e flial com diferenças de números de documentos pertnentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
9.18 Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fns de habilitação
9.19. Habilitação jurídica:
9.19.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercants, a cargo da Junta Comercial da respectva sede;
9.19.2 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato consttutvo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.19.3 Inscrição no Registro Público de Empresas Mercants onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o partcipante sucursal, flial ou agência;
9.19.4 No caso de sociedade simples: inscrição do ato consttutvo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
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9.19.5 Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
9.19.6 No caso de sociedade cooperatva: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971.
9.19.7 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectva;
9.20. Regularidade fscal e trabalhista:
9.20.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.20.2 prova de regularidade fscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certdão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Atva da Uni- ão (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relatvos à Seguridade Social, nos termos da Porta- ria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora- Geral da Fazenda Nacional;
9.20.2 prova de regularidade com o Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS);
9.20.3 prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justça do trabalho, mediante a apre- sentação de certdão negatva ou positva com efeito de negatva, nos termos do Título VII-A da con- solidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.20.4 prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relatvo ao domicílio ou sede do lici- tante, pertnente ao seu ramo de atvidade e compatvel com o objeto contratual;
9.20.5 prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relatva à atvidade em cujo exercício contrata ou concorre;9.20.6 caso o licitante seja considerado isento de tributos relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração emitda pela correspondente Fazenda do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.20.7 Quando se tratar da subcontratação prevista no art. 48, II, da Lei Complementar n. 123, de 2006, a licitante melhor classifcada deverá, também, apresentar a documentação de regularidade fs- cal e trabalhista das microempresas e/ou empresas de pequeno porte que serão subcontratadas no decorrer da execução do contrato, ainda que exista alguma restrição, aplicando-se o prazo de regula- rização previsto no art. 4º, §1º do Decreto nº 8.538, de 2015.
9.21.Qualifcação Econômico-Financeira:
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9.21.1 Certdão negatva de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;
9.21.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do últmo exercício social, já exigíveis e apre- sentados na forma da lei, que comprovem a boa situação fnanceira da empresa, vedada a sua subst- tuição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices ofciais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
9.21.3 no caso de empresa consttuída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de ba- lanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
9.21.4 é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato/estatuto social.
9.21.5 Caso o licitante seja cooperatva, tais documentos deverão ser acompanhados da últma audi- toria contábil-fnanceira, conforme dispõe o artgo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declara- ção, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fscalizador;
9.21.6 comprovação da situação fnanceira da empresa será constatada mediante obtenção de índi- ces de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), resul- tantes da aplicação das fórmulas:
Atvo Circulante Realizável a Longo Prazo LG =
Passivo Circulante Passivo Não Circulante
Atvo Total
SG =
Passivo Circulante Passivo Não Circulante
Atvo Circulante LC =
Passivo Circulante
9.21.7 Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estmado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do últmo exercício so- cial, apresentados na forma da lei, vedada a substtuição por balancetes ou balanços provisórios, po- dendo ser atualizados por índices ofciais, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta. (Acórdão TCU n.º 1214/2013-Plenário).
9.21.8 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patri- mônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estmado da contratação ou do item pertnen- te.
9.21.9 Comprovação, por meio de declaração, da relação de compromissos assumidos, conforme mo- delo anexo a este edital de que 1/12 (um doze avos) do valor total dos contratos frmados com a Ad-
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ministração Pública e/ou com a iniciatva privada, vigentes na data da sessão pública de abertura des- te Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital;
9.21.10 a declaração de que trata a subcondição acima deverá estar acompanhada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relatva ao últmo exercício social;
9.21.11 quando houver divergência percentual superior a 10% (dez por cento), para mais ou para me- nos, entre a declaração aqui tratada e a receita bruta discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas, concomitantemente, as devidas justfcatvas.
9.22 Qualifcação Técnica:
9.22.1 Além dos demais documentos de habilitação, serão exigidos dos licitantes para comprovação de habilitação técnica:
a) REGISTRO DA EMPRESA E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO pela execução da obra, em qualquer uma das regiões ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Ur- banismo (CAU), válida na abertura do certame. No caso da empresa licitante não ser registrada ou inscrita no CREA do Estado do Espírito Santo, deverá providenciar os respectvos vistos deste órgão regional, caso se consagre vencedora do certame. As empresas inscritas no CAU estão dispensadas do visto no CREA/ES.
b) COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, apresentando atestado(s) (ou declara- ção(ões) de capacidade técnica, que comprove(m) que a licitante tenha executado para órgão ou en- tdade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, os seguintes serviços com as respectvas quantdades mínimas:
I. Execução de instalação de capela de exaustão em prédio ou área pública, comercial ou industrial com quantdade igual ou superior a 2 unidades (duas unidades) compatvel com o objeto licitado;
II.Execução de instalação de tubo rígido de cobre, em rede de gases GLP em prédio ou área pública, comercial ou industrial, com comprimento igual ou superior a 40 metros (quarenta metros) compat- vel com o objeto licitado;
III. Execução de instalação de tubo em aço inoxidável, em rede de gases especiais (nitrogênio, hidro- gênio, hélio, argônio ou metano), em prédio ou área pública, comercial ou industrial com comprimen- to igual ou superior a 250 metros (duzentos e cinquenta metros) compatvel com o objeto licitado;
IV. Execução de central de gases especiais (nitrogênio, hidrogênio, hélio, argônio ou metano) em pré- dio ou área pública, comercial ou industrial com quantdade igual ou superior a 1 unidade (uma uni- dade) compatvel com o objeto licitado;
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V. Execução de central de gases (ar comprimido e vácuo) em prédio ou área pública, comercial ou in- dustrial com quantdade igual ou superior a 1 unidade (uma unidade) compatvel com o objeto licita- do.
9.23 Os critérios de aceitabilidade de preços serão:
9.23.1 Valor Global: R$ 2.235.559,08 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).
9.23.2 Valores unitários: conforme planilha de composição de preços anexa ao edital.
9.23.3 Caso o Regime de Execução seja o de empreitada por preço global ou empreitada integral, será desclassifcada a proposta ou lance vencedor nos quais se verifque que qualquer um dos seus custos unitários supera o correspondente custo unitário de referência fxado pela Administração, salvo se o preço de cada uma das etapas previstas no cronograma fsico-fnanceiro não superar os valores de referência discriminados nos projetos anexos a este edital.
9.23.4 A contratada só poderá substtuir os profssionais integrantes da equipe técnica apresentada, durante a execução dos serviços, por profssional de mesma qualifcação técnica, com mesmas condições de disponibilidade, e com a apresentação de justfcatva. A substtuição de qualquer profssional componente da equipe técnica somente se dará após a aprovação da Contratante.
9.24 As licitantes, quando solicitadas, deverão disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitmidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação e das correspondentes Certdões de Acervo Técnico (CAT), endereço atual da contratante e local em que foram executadas as obras e serviços de engenharia.
9.25 Declaração formal de que disporá, por ocasião da futura contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico considerados essenciais para a execução contratual.
9.26 Em atendimento aos critérios de sustentabilidade ambiental, regulados pela IN/SRLTI/MPOG nº 01/2010 a licitante deverá apresentar Declaração de Sustentabilidade Ambiental, conforme modelo anexo a este edital, assinada pelo seu representante legal.
9.27. DA VISTORIA PARA A LICITAÇÃO:
9.27.1 Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fm, de segunda a sexta-feira, das 10:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (27) 3149-0788.
9.27.2 O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útl seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útl anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.
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9.27.3 Para a vistoria, o licitante ou o seu representante legal deverá estar devidamente identfcado, apresentando documento de identdade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.
9.27.4 A não realização da vistoria, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes.
9.27.5 A licitante deverá declarar que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
9.27.6 Cada representante designado para a vistoria poderá representar apenas uma empresa. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso exigida no Projeto Básico.
9.27.7 O atestado de vistoria poderá ser substtuído por declaração emitda pelo licitante em que conste, alternatvamente, ou que conhece as condiççes locais para execução do objeto; ou que tem pleno conhecimento das condiççes e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por este fato e que não utlizará deste para quaisquer questonamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou fnanceiras com a contratante.
9.27.8 A realização da vistoria é facultatva. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegaççes de desconhecimento das instalaççes, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes. Neste caso, a Administração do Ifes assumirá que a empresa conhece as instalaççes do Ifes - Campus Vila Velha, onde serão realizados os serviços, e tem conhecimento das condiççes fsicas do local, dos investmentos necessários e está ciente do padrão de qualidade mínimo exigido, bem como das difculdades que os serviços possam apresentar. Assumirá, ainda, que a licitante possui todas as informaççes relevantes para a elaboração de sua proposta.
9.28 A existência de restrição relatvamente à regularidade fscal e trabalhista não impede que a licitante qualifcada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.29 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.30 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperatva equiparada, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justfcatva.
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9.31 A não-regularização fscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classifcação. Se, na ordem de classifcação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperatva com alguma restrição na documentação fscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.32 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para sua contnuidade.
9.33 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.34 Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verifcação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate fcto, previsto nos artgos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.