Objeto: 4.2Oobjetolicitadoseráadquiridomediantesolicitaçõesdaunidade,queremeteráa GerênciadeMateriaiseServiçosànecessidadedosprodutoslicitados,semprecom antecedênciamínimade0-5(cinco)dias,paraqueaGerênciadeMateriaiseServiços promovaàsmedidascabíveiscomvistasàssolicitaçõesjuntoàempresacontratada–a qualdeveráentregaroobjetonoprazomáximode20(vinte)diasúteis.
4.3OslocaisdeentregaseránaAv.AssisChateaubriandnº1.376nobairrodaLiberdade
D –CEP58.105-420–CampinaGrande-PB. E 4 D - 0 1 4.4Osbenspoderãoserrejeitados,notodoouemparte,quandoemdesacordocomas 5 9 -
especificaçõesconstantesnesteTermodeReferênciaenaproposta,devendoser
9 7 9 substituídosnoprazode24horas,acontardanotificaçãodacontratada,àssuascustas, B - F 7 semprejuízodaaplicaçãodaspenalidades; 7 E o g i d 4.5Osbensserãorecebidosdefinitivamentenoprazode24horas,contadosdo ó c
recebimentoprovisório,apósaverificaçãodaqualidadeequantidadedomateriale
o
e consequenteaceitaçãomediantetermocircunstanciado; m r o f n i
e
4.4.1Nahipótesedeaverificaçãoaqueserefereosubitemanteriornãoser D E procedidadentrodoprazofixado,reputar-se-ácomorealizada,consumando-se 4 D - orecebimentodefinitivonodiadoesgotamentodoprazo 0 1 5 9 - 9 7 4.6Orecebimentoprovisóriooudefinitivodoobjetonãoexcluiaresponsabilidadeda 9 B - contratadapelosprejuízosresultantesdaincorretaexecuçãodocontrato.4.6Nocasode F 7 7 produtosperecíveis,oprazodevalidadenadatadaentreganãopoderáserinferiora90 E / o dias,ouadoisterçosdoprazototalrecomendadopelofabricante;; a c a c i f i r e v / r b 5.1DASOBRIGAÇÕESDACONTRATANTE . m o c . c o d 5.2SãoobrigaçõesdaContratante: 1 . e d n a r 5.2.1receberoobjetonoprazoecondiçõesestabelecidasnoEditaleseus g a n anexos; i p m 5.2.2verificarminuciosamente,noprazofixado,aconformidadedosbens a c / / : recebidosprovisoriamentecomasespecificaçõesconstantesdoEditaleda s p t t proposta,parafinsdeaceitaçãoerecebimentodefinitivo;
h
O e s 5.2.3comunicaràContratada,porescrito,sobreimperfeições,falhasou T s R e O c irregularidadesverificadasnoobjetofornecido,paraquesejasubstituído, P a , A s a reparadooucorrigido; V r L u t 5.2.4acompanharefiscalizarocumprimentodasobrigaçõesdaContratada, I S a n Y i s atravésdecomissão/servidorespecialmentedesignado; E s N a 5.2.5efetuaropagamentoàContratadanovalorcorrespondenteao L s a I G
d
fornecimentodoobjeto,noprazoeformaestabelecidosnoEditaleseus : e a d o a anexos. s s d i e l a p v
1 a
r r 5.3AAdministraçãonãoresponderáporquaisquercompromissosassumidospela o a c p
i o f i Contratadacomterceiros,aindaquevinculadosàexecuçãodopresenteTermode d r e a v n Contrato,bemcomoporqualquerdanocausadoaterceirosemdecorrênciadeatoda i s a r s a Contratada,deseusempregados,prepostosousubordinados. A P



Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermitea participaçãodosinteressadosnamodalidadeLicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica.
4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,
nosítiowww.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelointeressado.
D E 4 4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedo D - 0 licitanteoudeseurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodas 1 5 9 transaçõesinerentesaestePregão. - 9 7 9 B - F 4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasem 7 7
seunome,assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatos
E
o g i d praticadosdiretamenteouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordo
ó c sistemaoudoórgãoresponsávelporestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevido
o
e dascredenciaisdeacesso,aindaqueporterceiros. m r o f n i
4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteao
e
D provedordosistemaparaimediatobloqueiodeacesso. E 4 D - 0 1 5 4.6.Éderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisno 9 - 9 SICAFemantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder, 7 9 B imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelesse - F 7 tornemdesatualizados. 7 E / o a c a 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificação c i f i r nomomentodahabilitação. e v / r b . m 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO o c . c o d 1 . e 5.1.Poderãoparticipardapresentelicitação,exclusivamente,pessoasjurídicasque
d n
atenderemàsexigênciasdesteeditalequeestasjácadastradasnoSistemadeCadastramento
a r g a UnificadodeFornecedores-SICAF,desdequepréviaedevidamentecredenciadosnosistema n i p eletrônicodoCOMPRASNET,conformedispostonoItem4desteEdital. m a c / / : s p 5.2.Nãopoderãoparticipardestalicitaçãoosinteressados: t t h
O e s T s 5.2.1.PenalizadoscomassançõesdoArt.87,IIIeIVdaLeiNº8.666/1993edo R e c O
a P Art.7ºdaLeiNº10.520/2002,ouainda,aquelescujoscontratostenhamsidorescindidos , s A a V r unilateralmenteporinadimplementoculposooudoloso.Avedaçãoconfigura-se L u t I S a independentementedoórgãoquetenhaaplicadoapenalidade,sejaentidadeda Y n i s E s AdministraçãoPúblicaFederal,EstadualouMunicipal,diretaouindireta; N a L s I G a d
: e 5.2.2.EstrangeirosquenãotenhamrepresentaçãolegalnoBrasilcompoderes a d o a s d s i e l a expressospararecebercitaçãoeresponderadministrativaoujudicialmente; p v 1 a
r r o a 5.2.3.QueseenquadremnasvedaçõesprevistasnoArtigo9ºdaLeiNº8.666,de p c i o f i d r e 1993ealteraçõesposteriores; a v n
i s a r s a A P