Objeto: 1. - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de aquisição de cartucho e toner (suprimentos de informática), conforme condições contidas neste edital e seus anexos, bem como com as quantidades e especificações contidas no Anexo I. O edital e seus anexos poderão ser extraídos dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ufop.br (ícone licitações);
1.2- Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do ANEXO I deste Edital prevalecerão as ÚLTIMAS.
1.3- Os produtos ofertados possuir todas as características relacionadas na descrição (ANEXO I).
1.4- O fornecedor deverá apresentar preço unitário e total de cada item ofertado em moeda nacional corrente, devendo incluir nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, embalagens, transporte e frete até o destino;
1.8- O provável fornecedor deverá apresentar especificações técnicas detalhadas dos produtos e, em caso de necessidade, o pregoeiro poderá solicitar amostra para análise, observados os procedimentos constantes do item 04;
1.9 - Os produtos ofertados deverão ser de primeira linha e atender as Normas para o cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle.
1.10 - Os itens pertencentes aos grupos 3, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 38, 62, 63, 76 e 77 - deverão ser originais da marca dos equipamentos, tendo em vista que as impressoras onde serão instalados estão com garantia em vigência
1.11 - Os produtos deverão ser entregas com prazo de validade mínimo de 90% a vencer. 2 - DA PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO




Habilitação: 7.1. Será habilitado e qualificado o licitante que estiver regular com a documentação obrigatória abaixo especificadas. A consulta será efetuada ON LINE através do SICAF ou sítios oficiais após aceitação da proposta. Não sendo possível a consulta das certidões pelo pregoeiro aos sítios oficiais, a proponente será comunicada para enviá-las via fax (31) 3559-1388 sendo originais ou cópias devidamente autenticadas, enviadas para o endereço da Universidade Federal de Ouro preto, no Campus Universitário morro do Cruzeiro, em Ouro Preto/MG, CEP: 35400-000.
7.1.1. Certidão Negativa ou Positiva, com efeito, de Negativa Relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal). 7.1.2. Certidão Negativa ou Positiva, com efeito, de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros. 7.1.3. Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS – CRF.
7.1.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (site: www.tst.jus.br/certidao)
7.1.5 - Atestado de capacidade técnica, que comprove que a empresa já forneceu materiais de natureza do objeto do presente certame, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando, sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e qualidade dos materiais;
7.2 - a apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no artigo 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005;
6.3 - as declarações mencionadas, efetuadas por momento do lançamento da proposta no Sistema, serão dispensadas de apresentação, via fax, e.mail ou correio, tendo em vista que as mesmas são disponibilizadas ao pregoeiro, através do sistema, no momento da habilitação, salvo modificações no Sistema e/ou solicitações que se fizerem necessárias.

Julgamento: 6.1 - As propostas de preços serão julgadas pelo critério de Menor Preço por e dentro das especificações solicitadas;
6.2 - Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que:
5.2.1- estejam inadimplentes com a UFOP, mediante apuração em processo cabível encerrado e registrado no SICAF;
5.2.2- não estejam com a descrição do produto rigorosamente de acordo com a especificada no edital;