Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS para suprir as necessidades de consumo da Seção de Almoxarifado Hospitalar do Esquadrão de Saúde de São José dos Campos (SSAH/ES-SJ) e com isso, atender aos pacientes internados, ambulatoriais, emergenciais e de inspeções de saúde.
1.2. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
7 - Termo de Referência -Compras (Aquisição de Bens) ATUALIZADO MAR/2022(não retirar este Rodapé) ___________________________________________________________________
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1.3.
Requisição Mínima e Requisição Máxima:
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1.4.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.5.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.6.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.7. O prazo de vigência da contratação é o previsto no instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.