Objeto: 1.1 – Aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades da Nova Sede da Procuradoria do Trabalho no município de Imperatriz/MA e a Sede da PRT16ª Região, em São Luís/MA,
R
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
L 7 X W 7 A 7 C R D D K R 4 Z = a c & 7 4 0 1 8 6 8 = d i & 2 = m ? p h p . a r .u )t aa in li ís ss aa r_ Ba d ei dl a ov i/ rs áa rt ol hu (s n so 7c 0/ no ic mi 1n 4o hr 2t 2e l sE ào s ,s 2e 2c 0o 2r /p 0/ 1r /b 3. 1p m m. et p Sm O. To Nv Ai St a Or Ãt Gs Ai Rn Ai m Od Na Ao Il Co Uc Lo t ro or pp / e/ t: ns ep mt at ch i n: oo rã tç ea lc ei f oi dr ae nv i sa Av. Atlântica, Qd 23, Lote 03, Calhau, CEP 65.071-630 - São Luís – MA; Telefone: (98)2107-9300 e-



  
sr aa mail: prt16.licitacao@mpt.mp.br o p to 20 nç ee mr ue cd on DE

R L 7 X W 7 A 7 C R D D K R 4 Z = a c & 7 4 0 1 8 6 8 = d i & 2 = m ? p h p . a r .u )t aa in li ís ss aa r_ Ba d ei dl a ov i/ rs áa rt ol hu (s n so 7c 0/ no ic mi 1n 4o hr 2t 2e l sE ào s ,s 2e 2c 0o 2r /p 0/ 1r /b 3. 1p m m. et p Sm O. To Nv Ai St a Or Ãt Gs Ai Rn Ai m Od Na Ao Il Co Uc Lo t ro or pp / e/ t: ns ep mt at ch i n: oo rã tç ea lc ei f oi dr ae nv i sa Av. Atlântica, Qd 23, Lote 03, Calhau, CEP 65.071-630 - São Luís – MA; Telefone: (98)2107-9300 e-


  
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R L 7 X W 7 A 7 C R D D K R 4 Z = a c & 7 4 0 1 8 6 8 = d i & 2 = m ? p h p . a r .u )t aa in li ís ss aa r_ Ba d ei dl a ov i/ rs áa rt ol hu (s n so 7c 0/ no ic mi 1n 4o hr 2t 2e l sE ào s ,s 2e 2c 0o 2r /p 0/ 1r /b 3. 1p m m. et p Sm O. To Nv Ai St a Or Ãt Gs Ai Rn Ai m Od Na Ao Il Co Uc Lo t ro or pp / e/ t: ns ep mt at ch i n: oo rã tç ea lc ei f oi dr ae nv i sa Av. Atlântica, Qd 23, Lote 03, Calhau, CEP 65.071-630 - São Luís – MA; Telefone: (98)2107-9300 e-





  
sr aa mail: prt16.licitacao@mpt.mp.br o p to 22 nç ee mr ue cd on DE

R L 7 X W 7 A 7 C R D D K R 4 Z = a c & 7 4 0 1 8 6 8 = d i & 2 = m ? p h p . a r .u )t aa in li ís ss aa r_ Ba d ei dl a ov i/ rs


  


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou
de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações
inerentes a este Pregão.
R L
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu
7 X W 7 nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados
A 7 C R diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do
D D K
órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das
R 4 Z = credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
a c & 7 4
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no
0 1 8 6 SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder,
8 = d i imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se
& 2 = tornem desatualizados. m ? p h p . 3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no
a r .u
momento da habilitação.
)t aa in li ís ss aa

Habilitação: 5.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar- se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do
SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
R L 5.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação
7 X W 7 de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art.
A 7 C R 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
D D K R 4 5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
Z = a c pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da
& 7 4 inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
0 1 8 6 8 = 5.6.
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os
d i & documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
2 = m ? p h 5.7.
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas
p . a apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e
.u
r )t aa julgamento da proposta.
in li ís ss aa 5.8.
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado
r_ Ba
d ei somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o
dl a ov i/ encerramento do envio de lances.
rs áa rt ol hu (s n so 7c 0/ 6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
no ic mi 1n 4o hr 6.1.
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico,
2t 2e
l dos seguintes campos:
sE ào s ,s 2e 2c 6.1.1. Valor unitário e total do item;
0o 2r /p 0/ 1r 6.1.2. Marca; /b 3. 1p m m. 6.1.3. Fabricante; et p Sm O. To Nv 6.1.4. Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de
Ai St a Referência; Or Ãt Gs Ai Rn Ai 6.2.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.
Od m Na Ao Il 6.3.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos
Co Uc Lo t previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou
ro or pp indiretamente no fornecimento dos bens.
e/
/ t: ns ep mt 6.4.
Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de
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i exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob
n: oo rã tç alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
ea lc ei f oi dr ae nv i sa Av. Atlântica, Qd 23, Lote 03, Calhau, CEP 65.071-630 - São Luís – MA; Telefone: (98)2107-9300 e-
sr aa mail: prt16.licitacao@mpt.mp.br o p to 4 nç ee mr ue cd on DE