Objeto: P Y V - 1.1. Contratação de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Tribunal Regional 1 o do Trabalho da 10ª Região, com a concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, bem como a g i d ó organização e execução do processo seletivo público de estagiários, por meio de aplicação de provas a c o estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, de m o educação profissional, de ensino médio e da educação especial, vinculados à estrutura do ensino c m t público e particular do Distrito Federal e do Estado de Tocantins, conforme especificações contidas no h . r o Anexo I deste Edital.
d a d i l a 1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª Região, nos limites v / r b permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
. s u j . 0 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as 1 t r t . w especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas últimas.
w w / / 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
: p t t h
2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
o ç e r e 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da licitante e d n e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de liberação do Edital até o o n horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
o d a c i f 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais Superiores, Quadra 1, i r e v 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF, CEP 70.097-900.
r e s e 2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
d o p o 2.5. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site www.comprasnet.gov.br ou pelo t n e
atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.
m u c o d 3. IMPUGNAÇÃO e t s E 3.1. O presente Edital poderá ser impugnado nos termos do art. 18, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, por meio eletrônico, no e-mail: licitacao@trt10.jus.br.
Documento assinado com certificado digital por ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, em 20/11/2014 18:13 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, §


Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual desconexão do sistema.
4.5. Não poderão participar as interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de 9 V credores, dissolução, liquidação; empresas estrangeiras que não funcionem no país; bem como as que R E H tenham sido declaradas inidôneas ou descredenciadas do SICAF por Órgão ou entidade da T K X Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que 8 A se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e contratar pelo H X O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
D 5 P 4.6. Não poderá participar empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Y V - Pregão
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o g i d 5. CREDENCIAMENTO ó c o 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site www.comprasnet.gov.br, no m o prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
c m t h 5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e . r o d intransferível para acesso ao sistema eletrônico;
a d i l a v 5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado / r b . no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF;
s u j . 0 1 5.4. O credenciamento no provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou de seu t r t . w representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao w w / Pregão Eletrônico. / : p t t h 5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, o ç e incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor r e d do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, promotor da licitação, responsabilidade n e o por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
n o d a 6. DA PROPOSTA - CONDIÇÕES GERAIS
c i f i r e 6.1. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias, a contar da entrega da proposta.
v r e s 6.2. Deverá ser obtido o PREÇO TOTAL ANUAL, na forma consignada no Anexo II – Proposta de e d Preços. o p o t 6.3. Deverão ainda, para fins de preenchimento da Proposta de Preços, serem observadas as seguintes n e m considerações: u c o d



Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá encaminhar contrapropostas diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.3. Nas hipóteses de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro, por meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para obter preço melhor.
9 9.3.1. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada vencedora.