Objeto: 4.1.Segue abaixo as especificações detalhadas e quantitativos:









  






  






  






  




  






  






  

em em pó as as



  

de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luzclasse5,
pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em
epóxi pó nacor preta, encosto fixo, revestimento em tecido
fogo retardante, na cor azul.Braços fixos e apoia braços em poliuretano.Medidas 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura.OBS: A cadeira deve
obter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5
(cinco) anos.
COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP
Cadeira giratória (sala de informática) sem braços, espaldar
médio, assento e encosto emcompensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade
de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação
de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5,
pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5
hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento
em tecido azul, fogo retardante. Altura e profundidade do
encosto por manipulo ou alavanca. Regulagem de altura a
gás, estrela em aço com capa Cadeira sem plástica,nylon,alumíniooucromada.Acabamento das capas
braço, com
de proteção e estrutura na cor preta.
rodinhas e
Cor: Azul Revestimento: tecido OBS: as cadeiras devem ter
altura regulável
a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5(cinco)anos.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão, na Forma Eletrônica, Registro de preços, as interessadas que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação e que:
4.2.Desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; e que atenderem todas condições estipuladas neste edital e seus anexos inclusive quanto a documentação de habilitação. 4.3.Tenham optado pelo cadastramento no Sistema do Banco do Brasil através do portal www.licitações-e.com.br,  nos termos previstos no Edital.
4.3.Por força das disposições contidas na Lei Complementar n° 123/06, com as alterações introduzidas pela Lei nº 147/2014, a presente licitação foi divida da seguinte maneira:
4.3.1 Para os itens exclusivos - do 1 ao 34 , do 37 ao 39 e do 42 ao 86 poderão participar apenas as empresas enquadradas como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), pertencentes ao ramo de atividade compatível com a presente licitação, desde que preencham as condições estabelecidas neste Termo de Referência, sendo-lhes assegurados os direitos conferidos pela Lei Complementar 123/2006 (Art. 48, inciso III, da Lei Complementar n° 123/2006), com as alterações introduzidas pela Lei nº 147/2014 4.3.2. Para os itens da cota principal- itens 35 e 40 poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Termo de Referência. 4.3.3Para os itens da cota reservada- itens 36 e 41 poderão participar apenas as empresas enquadradas como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), pertencentes ao ramo de atividade compatível com a presente licitação, desde que preencham as condições estabelecidas neste Termo de Referência, sendo-lhes assegurados os direitos conferidos pela Lei Complementar 123/2006 (Art. 48, inciso III, da Lei Complementar n° 123/2006), com as alterações introduzidas pela Lei nº 147/2014.
4.4. As empresas que optarem por participar do presente Pregão, mediante o cadastramento citado no subitem 4.3, acima, deverão iniciar seu cadastro no Sistema do Banco do Brasil, mediante a inclusão das informações básicas relativas à constituição, localização e identificação societária da empresa ou pessoa física, entre outras, sendo obrigatório o comparecimento a um órgão cadastrador, o qual validará as informações registradas no Sistema (caso este procedimento tenha sido realizado), bem como, verificará a

autenticidade de toda a documentação exigida e apresentada.
4.4.Os preponentes arcarão com todo o custo decorrente da elaboração e apresentação de suas propostas. 4.5.Estarão impedidos de participar da presente licitação:
4.5.1.Os interessados suspensos do direito de licitar com a Administração Municipal de Teresina, cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída ou mantida, no prazo e nas condições do impedimento.
4.5.2.Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída e mantida.
4.5.3.Os interessados que estiverem em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou concurso de credores.
4.5.4.Empresas em forma de consórcios.
4.6.A participação neste Pregão Eletrônico importa à proponente na irrestrita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, bem como na observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos.

Credenciamento: 7.1.O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico. (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº. 5.450/2005), no site: www.licitacoes-e.com.br.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº.5.450/2005 e art. 7º, § 6º do DECRETO Nº 9.177, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009).
7.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou CPL COMPRAS, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art.3º, § 5º, do Decreto nº.5.450/2005 e art. 7º, § 5º do DECRETO Nº 9.177, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009).
7.3.As microempresas e as empresas de pequeno porte, que estejam em condições de usufruir os benefícios previstos no Art. 42 e 43 e demais, da Lei Complementar 123 de 14/12/2006, deverão declarar no ato do lançamento das propostas no licitacoes-e, no campo próprio do Sistema que são microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos do Art. 3º, Inciso I e II, da Lei Complementar nº. 123 de 14/11/2006 e alterações LC147/2014.


  

Inicio da Sessão de Disputa de Preços
13/11/2018 10h30min

Habilitação: 15.2.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Licitante detentor da melhor oferta encaminhará a esta CPL COMPRAS, a documentação complementar para habilitação listada no Item anterior, juntamente com a proposta, identificando o número do pregão, OBJETO, CPL COMPRAS E SECRETARIA, atualizada conforme os lances, num prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, contado do encerramento da sessão pública, em meio eletrônico pelo e-mail: SEMACPL.TERESINA@HOTMAIL.COM(digitalizado) ou pelo protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e num prazo de 02 (dois) dias úteis remeter os documentos originais, à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos/ CPL COMPRAS, em envelope fechado e rubricado no fecho.
15.2.2. A licitante é obrigada a encaminhar os envelopes conforme descrito acima, o não encaminhamento exime a Administração de possíveis extravios, encaminhamentos a outra Área da Licitante, violação de lacres e a consequente perda do prazo, uma vez que o seu Protocolo está orientado a enviar, envelopes com esta caracterização, de imediato à CPL COMPRAS;
15.2.3. O Sistema encaminhará, via chat, mensagem de convocação disponibilizando-a a todos, inclusive para a sociedade. Nesse momento o fornecedor convocado poderá encaminhar arquivo anexo, por meio do link “Anexar”, disponível apenas para o fornecedor selecionado. Confirmado o envio do anexo, o link “Anexar” do fornecedor passa a ter a função de “Consultar”. “ Na tela do pregoeiro, após a convocação, o Sistema informa na coluna “Anexa” o link “Convocado”, o qual, após o envio do anexo pelo fornecedor, passa a disponibilizar o link” Consultar”.
15.2.4. Para isto a empresa deverá manter sua documentação copiada via scanner, em baixa resolução e remeter juntamente com a Proposta de Preços, com os valores atualizados conforme os lances, para remessa pelo Sistema, quando solicitado peloPregoeiro.
15.2.5. Tal procedimento visa dar maior transparência e melhorar o acompanhamento “online” pelos participantes.
15.2.6. A CPL COMPRAS recomenda a prévia cópia via scanner de toda a documentação de habilitação, anteriormente à abertura dalicitação.
15.2.7. Fica a cargo do licitante a confirmação do recebimento, do número de folhas e da clareza ou não da mensagem pela CPL COMPRAS dos documentos enviados.
15.2.8. Todos os documentos de habilitação da vencedora provisoriamente em primeiro lugar serão analisados pelo pregoeiroeequipeque, verificadosa exigência contida no Editaldeclararaematanasessãopúblicaoresultado fina15. 2.9. Se a licitante desatender as exigências de habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da licitante na ordem declassificação.
15.2.10. A licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos para a habilitação na presente licitação ou apresentar em desacordo com o estabelecido neste Edital será inabilitada.
15.2.11. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a licitante será declaradavencedora. 15.2.12. A indicação da Licitante vencedora, com a classificação das propostas apresentados e demais

informações relativas à sessão pública do pregão constarão de ata divulgada no sistema Licitações-e, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislaçãopertinente.
15.2.13. No julgamento da proposta e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância da proposta, dos documentos e da sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação eclassificação.