Julgamento: e s s e PROPOSTAS. c a e d a d i 9.1. O Pregoeiro analisará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam
c i t n e em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
t
u ac 4 9.1.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
a6 5 r1 a9 9.1.2. Caso não ocorra desclassificação da proposta na fase anterior dos lances, isso
c1 i2 f. i7 rc não impedirá sua recusa na fase de aceitação.
ee v5 8 a9 9.2. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas
rd a5 P. f participarão..da..fase..de..lances. .3 3a 54 :b 9f 9.3. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por
0e 0 2. 2c meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor
07 24 /f 86 consignado no registro.
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e 9.4. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para
mv ea h ,C abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
A T. So Ot 9.5. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado
Cn e Am Du c pelo sistema. So Od To Na 9.6. Será adotado para o envio de lances neste pregão eletrônico o modo de disputa
Ac Sa d Oi “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
Dl Ra Av N/ possíveis prorrogações. Or Eb L. p rm 9.7. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse
o. pf p am prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
h. na ei sc transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual
n ee r na ip será automaticamente encerrada a recepção de lances.
gs on la r 9.8. Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o
mt o. cw w autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até dez por cento superiores
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àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
9.8.1 Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um
lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste
e s s e prazo. c a e 9.9.Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances
d a d i segundo a ordem crescente de valores.
c i t n e 9.9.1. Não havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens
t
u ac 4 anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de
a6 5 r1 a9 três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos,
c1 i2 f. i7 rc o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
ee v5 8 a9 9.10. Poderá o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício
rd a5 P. f da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender às
.3 3a 54 :b 9f exigências de habilitação.
0e 0 2. 2c 9.11. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real,
07 24 /f 86 do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
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e 9.12. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão,
mv ea h ,C caso o sistema eletrônico permaneça acessível aos licitantes, os lances continuarão a ser
A T. So Ot recebidos.
Cn e Am Du c 9.13. O Critério de julgamento adotado será o Menor Preço do Global do Lote conforme
So Od To Na definido neste Edital e seus anexos.
Ac Sa d Oi 9.13.1. Proposta a ser lançada no comprasnet:
Dl Ra Av N/ Or Eb L. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la 9.13.2. Os lances serão ofertados sobre o valor total anual.
mt
r o. cw 9.13.3 Para os postos de residentes e não residentes, com exceção do Encarregado,
ow
w d/ a/ o piso salarial obedecerá ao valor indicado no instrumento coletivo de trabalho adotado para
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formulação da proposta da CONTRATADA na licitação, tendo sido utilizados para estimativa inicial desta contratação os níveis indicados no item 2.3.4 do Termo de Referência.
9.13.4. Para o Encarregado, deverá ser utilizado o valor do salário indicado no item 2.3.4 do Termo de Referência, conforme justificativa que consta no item 2.3.1 do Termo de
Referência. e s s e 9.14. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na
c a e hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado,
d a d i para efeito de ordenação das propostas.
c i t n e 9.15. Caso a melhor oferta válida tenha sido apresentada por empresa de maior porte, as
t
u ac 4 propostas de pessoas qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte que se
a6 5 r1 a9 encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço
c1 i2 f. i7 rc serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
ee v5 8 a9 9.16. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma
rd a5 P. f última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no
.3 3a 54 :b 9f prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática
0e 0 2. 2c para tanto. 07 24 /f 86 9.17. Caso a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte melhor
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e classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais
mv ea h ,C licitantes qualificadas como microempresa ou empresa de pequeno porte que se encontrem
A T. So Ot naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do
Cn e Am Du c mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
So Od To Na 9.18. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre
Ac Sa d Oi as propostas empatadas.
Dl Ra Av N/ 9.19. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, haverá negociação com licitante que
Or Eb L. p rm tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação
o. pf p am em condições diferentes das previstas neste Edital.
h. na ei sc 9.19.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada
n ee r na ip pelos..demais..licitantes.
gs on la r 9.19.2. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada
mt o. cw w em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao
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máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.
9.20. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de até 3 horas, envie a proposta adequada ao último lance conforme o ANEXO II – Modelo de
Apresentação de proposta, junto com as planilhas de custos e formação de preços, após a
e s s e negociação realizada, e se for o caso, documentos complementares (diligências), quando
c a e necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
d a d i 9.21.O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação justificada do
c i t n e licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
t
u ac 4 9.22. O licitante que abandonar o certame deixando de enviar a documentação indicada nesta
a6 5 r1 a9 cláusula será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital, nos termos do
c1 i2 f. i7 rc Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário.
ee v5 8 a9 9.23. Não serão aceitas propostas com valor total superior ao estimado ou com preços
rd a5 P. f manifestamente inexequíveis. .3 3a 54 :b 9f 9.23.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários
0e 0 2. 2c simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de
07 24 /f 86 mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não
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e tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de
mv ea h ,C propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da
A T. So Ot remuneração.
Cn e Am Du c 9.23.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da
So Od To Na necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma do
Ac Sa d Oi § 3º do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para efeito de comprovação de sua exequibilidade,
Dl Ra Av N/ podendo-se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:
Or Eb L. p rm 9.23.2.1. Questionamentos junto à proponente para a apresentação de
o. pf p am justificativas e comprovações em relação aos custos com indícios de inexequibilidade;
h. na ei sc 9.23.2.2. Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
n ee r na ip 9.23.2.3. Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a
gs on la r Administração ou com a iniciativa privada;
mt o. cw w 9.23.2.4. Demais verificações que porventura se fizerem necessárias.
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9.24. Será desclassificada a proposta que, após as diligências, não corrigir ou justificar eventuais irregularidades apontadas pelo Pregoeiro.
9.25. Se a proposta for recusada, o Pregoeiro examinará as propostas subsequentes, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
9.26. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da
e s s e PGR/MPF ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
c a e 9.27. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive
d a d i financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
c i t n e 9.28. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão e informará no “chat” a nova
t
u ac 4 data e horário para a continuidade, com antecedência mínima de 24 horas.
a6 5 r1 a9 c1 i2 f. i7 rc SEÇÃO X – DA HABILITAÇÃO
ee v5 8 a9 rd a5 P. f 10.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da
.3 3a 54 :b 9f proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento
0e 0 2. 2c das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a
07 24 /f 86 participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
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e 10.1.1. SICAF; mv ea h ,C 10.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela
A T. So Ot Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/sancao/ceis);
Cn e Am Du c 10.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade
So Od To Na Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça Ac Sa d Oi (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). Dl Ra Av N/ 10.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
Or Eb L. p rm 10.1.5. Aconsulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também
o. pf p am de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as
h. na ei sc sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a
n ee r na ip proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da
gs on la r qual seja sócio majoritário
mt o. cw w 10.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante como
ow d/ a/ n: ip inabilitado, por falta de condição de participação.
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