Condições de participação: 3.1 Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação, e:

a) As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº. 389/2013, de 12 de dezembro de 2013.
b) Tenham Registro Cadastral na Prefeitura Municipal de Avelino Lopes; ou
c) Atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até três dias antes da data da abertura da presente TOMADA DE PREÇOS, devendo, apresentar os seguintes documentos: CNPJ, Cópia do Contrato Social ou Registro de Firma Individual ou Certidão de MEI, CREA da empresa, FGTS, INSS, CERTIDÕES DE TRIBUTOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, Contribuições Sociais e CND Trabalhistas.
3.2. NÃO PODERÃO PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO:
a) Que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer Órgão Público Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;
b) Estejam sob regime de concordata ou falência;
c) Estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitações;
d) Encontrem-se em processo de fusão, cisão ou incorporação;
e) Tenham sofrido fato impeditivo superveniente;
f) tenham funcionário ou membro servidor do Município como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador ou responsável técnico; g) servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçã
h) Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição:
i) Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou punidas com suspensão temporária para licitação contratar, nos termos do art. 87, incisos III e IV, da Lei 8.666/93;
f) Empresas inadimplentes com obrigações assumidas junto a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI.
g) Licitantes que se enquadrem no Art. 9º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

3.3. A representação da empresa junto à CPL formalizar-se-á com a apresentação de procuração pública ou particular com firma reconhecida outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação. Devendo ser acompanhado de cópia da carteira de identidade do representante.
3.4. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NESTA LICITAÇÃO DEVERÃO:
a) Estar em nome da empresa licitante;
b) Estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor.
c) Ser apresentados em original, ou em cópia autenticada por cartório ou, trazer o original para a comissão fazer a competente conferencia e autenticar;
3.5. Recomenda-se não apresentar documento em papel térmico para fac-símile (fax).
3.6. Para garantir a integridade da documentação e da proposta, recomenda-se que contenham índice e folhas numeradas e timbradas com o nome ou logomarca da licitante.
3.7. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local já citados, em envelopes individuais, contendo os seguintes dizeres:
ENVELOPE 1: “DOCUMENTOS DE
ENVELOPE 2: “PROPOSTA DE PREÇO” HABILITAÇÃO” PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO
LOPES - PI
LOPES - PI
Tomada de Preços nº. XXX/2019 Tomada de Preços nº XXX/2019
Abertura: XX/XX/2019 às XX:XXhs. Abertura: XX/XX/2019 às XX:XX hs.
Razão Social da Proponente Razão Social da Proponente
CNPJ n° XXXXXX
CNPJ n° XXXXXX


Habilitação: 

Conforme art. 27 a 31 da Lei n° 8.666/93.
4.1. No Envelope de “Documentação” os licitantes deverão apresentar os documentos listados abaixo, em plena validade, em uma única via original, da internet ou cópias devidamente autenticadas em cartório ou trazer a original para a CPL fazer a devida autenticação:
4.2.1 – Documentos obrigados pela Constituição:
a) Declaração, assinada por quem de direito, de que, em cumprimento ao estabelecido no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na Lei n. º 9.854, de 27.10.1999, publicada no Diário Oficial da União de 28.10.1999, a licitante não emprega menores dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menores dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. (Anexo IV)
4.2.2 – Documentos relativos à habilitação jurídica:
a) Contrato social e o último aditivo;
b) Registro Comercial, no caso de Empresa Individual;
c) Certidão de condição Microempreendedor Individual, tratando-se de Microempreendedor Individual (MEI), tendo em vista, que por não ter natureza jurídica de sociedade, não possui ato constitutivo, contrato ou estatuto social.
d) Cópia da cédula de identidade e CPF dos sócios ou proprietários da empresa;
4.2.3 – Documentos relativos à regularidade fiscal:
a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal incluindo a Dívida Ativa da União e INSS, na forma da Lei;
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, na forma da Lei;
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da Lei;
d) Cópia atualizada do CNPJ (emitida há no máximo 06 meses);

e) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
f) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. º 8.036/90), exceto o Microempreendedor Individual, quando este apresentar declaração autenticada em cartório certificando que jamais contratou empregado para sua empresa.
g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
h) Os Microempreendedores Individuais, às microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, consoante dispõe o artigo 43, da Lei Complementar Federal n°. 123, de 14/12/2006, c/c os artigos 37 e 38, da Lei nº. 147/2014;
i) Para as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte e os Microempreendedores Individuais, cadastradas ou não, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, serão asseguradas, às mesmas, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais Certidões Negativas ou Positivas com efeito de Certidão Negativa, conforme artigo 43, § 1º, da LC nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/2014; j) A não regularização da documentação, no prazo previsto no inciso anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração;
4.2.4 – Documentos relativos à qualificação econômico-financeira:
a) A empresa licitante deverá comprovar que possui Capital Social mínimo ou Patrimônio Líquido mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na data da apresentação da proposta, mediante Certidão Simplificada da Junta Comercial da sede da licitante no caso de Capital Social, ou balanço

patrimonial e demonstração do balanço patrimonial e demonstração de resultado, no caso de patrimônio líquido;
b) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
4.2.5 Qualificação Técnica:
a) Comprovação de que recebeu os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
b) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatíveis em características com o objeto da licitação, mediante a apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, reconhecidamente idônea (s).
4.2.6 – Outros documentos:
a) Alvará de licença de funcionamento;
b) Certificado de Registro Cadastral, referente ao cadastro de fornecedores do Município de Avelino Lopes-PI.
4.2.7 – PARA PESSOA FISICA:
a) Certidão Negativa de Tributos e Contribuições municipais relativas à sede do proponente;
b) Certidão Negativa de Tributos Federais;
c) Cópia do RG e CPF;
4.2.8. Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.
4.2.9. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
4.10 A empresa que apresentar documentação em desacordo com quaisquer das exigências do presente edital, ficará inabilitada e sendo assim, não poderá prosseguir no processo licitatório. 4.11. A Comissão poderá solicitar também originais de documentos já autenticados, para fins de verificação, sendo a empresa obrigada a apresentá-los no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados a partir da solicitação, sob pena de, não o fazendo ser considerada inabilitada;

4.12 – Quando todas as licitantes forem inabilitadas, é facultado a Comissão fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de documentação escoimada das causas que provocaram a inabilitação;
 Conforme art. 43 da Lei nº 8.666/93.
7.1. Após o início da sessão, não será permitido o recebimento de envelopes de nenhum proponente retardatário.
7.2. No caso de representação, o procurador, deverá exibir o instrumento que o habilita a representar o licitante, antes do início dos trabalhos de abertura dos envelopes, a assinatura do titular da empresa deverá estar com firma reconhecida em cartório público.
7.3. No dia, horário e local indicado no preâmbulo desta Tomada de Preços, em sessão pública, a Comissão de Licitação procederá ao recebimento dos envelopes, em seguida efetuará a abertura do envelope de DOCUMENTAÇÃO, para verificar quais empresas estarão habilitadas.
7.4 – Na mesma sessão, a critério da Comissão de Licitação, poderão ser analisados os documentos contidos no envelope “DOCUMENTAÇÃO” e anunciado o resultado da habilitação ou designado dia e hora certos para a divulgação.
7.5. Será aberto o envelope “1”, contendo a documentação relativa à habilitação dos proponentes e procedidas a sua apreciação e serão considerados inabilitados os que não apresentarem documentos exigidos em conformidade com o presente edital.
7.6. Caso algum licitante seja inabilitado, o envelope “2”, contendo a proposta de preço, será devolvido fechado ao mesmo, conforme determina a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
7.7. Serão abertos os envelopes “2”, contendo a propostas de preços dos proponentes

habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido desistência expressa, ou após julgamento dos recursos interpostos.
7.8. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO e atendido às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
7.9. No caso de empate entre 02 (duas) ou mais propostas, a classificação se fará por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, sendo que o não comparecimento de qualquer licitante à reunião marcada para o sorteio não impedirá que ela se realize, atentando-se, sempre, para a determinação constante no item a seguir.
7.10. Observar-se-á ainda, como critério de desempate, a preferência de contratação para o MEI, a ME e a EPP, conforme o procedimento previsto no artigo 44, § 1º, e artigo 45, da Lei Complementar Federal nº. 123/06 c/c o artigo 42, da Lei Municipal nº 389/2013, que assim dispõe:
7.10.1. Considera-se empate, para fins da legislação mencionada, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelos MEI, ME e EPP sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superior à proposta mais bem classificada;
7.10.2. Ocorrendo o fato narrado no subitem anterior, o MEI, a ME e a EPP mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
7.10.3. Não ocorrendo à contratação do licitante na forma citada, serão convocadas os MEI, ME e EPP remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 7.10.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
7.10.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelo MEI, ME e EPP que se encontrem no intervalo estabelecidos no subitem 7.10.1. será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

7.10.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos neste item, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;
7.10.6. O disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempreendedor individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
7.11. Não poderá ser alterado o teor da proposta oferecida, seja quanto a preço, prazo ou qualquer outra condição, salvo se ocorrer a situação prevista no subitem 7.10.2. em relação ao preço.
7.12. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital ou apresentar preços inexequíveis. Serão Considerados inexeqüíveis os preços que estejam inferiores a 70% do orçamento, do projeto, (art. 48, II, § 1º alínea “b” da Lei 8.666/93).
7.13. Não serão aceitas propostas abertas, ou fac-símile.
7.14. Das reuniões realizadas para abertura dos envelopes, bem como daquelas realizadas em sessões reservadas da Comissão, serão realizadas atas circunstanciadas.

Julgamento:  Conforme art. 43 da Lei nº 8.666/93.
7.1. Após o início da sessão, não será permitido o recebimento de envelopes de nenhum proponente retardatário.
7.2. No caso de representação, o procurador, deverá exibir o instrumento que o habilita a representar o licitante, antes do início dos trabalhos de abertura dos envelopes, a assinatura do titular da empresa deverá estar com firma reconhecida em cartório público.
7.3. No dia, horário e local indicado no preâmbulo desta Tomada de Preços, em sessão pública, a Comissão de Licitação procederá ao recebimento dos envelopes, em seguida efetuará a abertura do envelope de DOCUMENTAÇÃO, para verificar quais empresas estarão habilitadas.
7.4 – Na mesma sessão, a critério da Comissão de Licitação, poderão ser analisados os documentos contidos no envelope “DOCUMENTAÇÃO” e anunciado o resultado da habilitação ou designado dia e hora certos para a divulgação.
7.5. Será aberto o envelope “1”, contendo a documentação relativa à habilitação dos proponentes e procedidas a sua apreciação e serão considerados inabilitados os que não apresentarem documentos exigidos em conformidade com o presente edital.
7.6. Caso algum licitante seja inabilitado, o envelope “2”, contendo a proposta de preço, será devolvido fechado ao mesmo, conforme determina a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
7.7. Serão abertos os envelopes “2”, contendo a propostas de preços dos proponentes

habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido desistência expressa, ou após julgamento dos recursos interpostos.
7.8. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO e atendido às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
7.9. No caso de empate entre 02 (duas) ou mais propostas, a classificação se fará por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, sendo que o não comparecimento de qualquer licitante à reunião marcada para o sorteio não impedirá que ela se realize, atentando-se, sempre, para a determinação constante no item a seguir.
7.10. Observar-se-á ainda, como critério de desempate, a preferência de contratação para o MEI, a ME e a EPP, conforme o procedimento previsto no artigo 44, § 1º, e artigo 45, da Lei Complementar Federal nº. 123/06 c/c o artigo 42, da Lei Municipal nº 389/2013, que assim dispõe:
7.10.1. Considera-se empate, para fins da legislação mencionada, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelos MEI, ME e EPP sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superior à proposta mais bem classificada;
7.10.2. Ocorrendo o fato narrado no subitem anterior, o MEI, a ME e a EPP mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
7.10.3. Não ocorrendo à contratação do licitante na forma citada, serão convocadas os MEI, ME e EPP remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 7.10.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
7.10.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelo MEI, ME e EPP que se encontrem no intervalo estabelecidos no subitem 7.10.1. será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

7.10.5. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos neste item, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;
7.10.6. O disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempreendedor individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
7.11. Não poderá ser alterado o teor da proposta oferecida, seja quanto a preço, prazo ou qualquer outra condição, salvo se ocorrer a situação prevista no subitem 7.10.2. em relação ao preço.
7.12. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital ou apresentar preços inexequíveis. Serão Considerados inexeqüíveis os preços que estejam inferiores a 70% do orçamento, do projeto, (art. 48, II, § 1º alínea “b” da Lei 8.666/93).
7.13. Não serão aceitas propostas abertas, ou fac-símile.
7.14. Das reuniões realizadas para abertura dos envelopes, bem como daquelas realizadas em sessões reservadas da Comissão, serão realizadas atas circunstanciadas.