Objeto: 4.1Oobjetolicitadoseráadquiridomediantesolicitaçõesdaunidade,queremeteráaGerência deMateriaiseServiçosànecessidadedosprodutoslicitados,semprecomantecedênciamínimade0-5
(cinco)dias,paraqueaGerênciadeMateriaiseServiçospromovaàsmedidascabíveiscomvistasàs solicitaçõesjuntoàempresacontratada–aqualdeveráentregaroobjetonoprazomáximode25(vinte C 7 6 ecinco)diasúteis. 6 - C 4 4 A 4.2OlocaldeentregaseránaAv.AssisChateaubriandnº1.376nobairrodaLiberdade–CEP - D D 58.105-420–CampinaGrande-PB). E 3 - 7 3 8
4.3Nocasodeprodutosperecíveis,oprazodevalidadenadatadaentreganãopoderáserinferiora
B
o 90dias,ouadoisterçosdoprazototalrecomendadopelofabricante; g i d ó c
o
4.4Osbenspoderãoserrejeitados,notodoouemparte,quandoemdesacordocomas e m r especificaçõesconstantesnesteTermodeReferênciaenaproposta,devendosersubstituídosnoprazo o f n i
de24horas,acontardanotificaçãodacontratada,àssuascustas,semprejuízodaaplicaçãodas
e
C penalidades; 7 6 6 - C 4 4.5Osbensserãorecebidosdefinitivamentenoprazode24horas,contadosdorecebimento 4 A - D provisório,apósaverificaçãodaqualidadeequantidadedomaterialeconsequenteaceitaçãomediante
D E termocircunstanciado; 3 - 7 3 8 B / o 4.5.1Nahipótesedeaverificaçãoaqueserefereosubitemanteriornãoserprocedidadentrodo
a c prazofixado,reputar-se-ácomorealizada,consumando-seorecebimentodefinitivonodiado a c i f i esgotamentodoprazo. r e v / r b . m 4.6Orecebimentoprovisóriooudefinitivodoobjetonãoexcluiaresponsabilidadedacontratada
o c . pelosprejuízosresultantesdaincorretaexecuçãodocontrato. c o d 1 . e d 5.0DASOBRIGAÇÕESDACONTRATANTE n a r g a n i p m 5.1SãoobrigaçõesdaContratante: a c / / : s p t t 5.1.1ReceberoobjetonoprazoecondiçõesestabelecidasnoEditaleseusanexos;
h
O e s 5.1.2Verificarminuciosamente,noprazofixado,aconformidadedosbensrecebidos T s R e O c provisoriamentecomasespecificaçõesconstantesdoEditaledaproposta,parafinsde P a , A s a aceitaçãoerecebimentodefinitivo; V r L u t 5.1.3ComunicaràContratada,porescrito,sobreimperfeições,falhasouirregularidades I S a n Y i s verificadasnoobjetofornecido,paraquesejasubstituído,reparadooucorrigido; E s N a 5.1.4AcompanharefiscalizarocumprimentodasobrigaçõesdaContratada,atravésde L s a I G
d
comissão/servidorespecialmentedesignado; : e a d o a 5.1.5EfetuaropagamentoàContratadanovalorcorrespondenteaofornecimentodoobjeto, s s d i e l a noprazoeformaestabelecidosnoEditaleseusanexos. p v 1 a
r r o a p c i o f i 5.2AAdministraçãonãoresponderáporquaisquercompromissosassumidospelaContratadacom d r e a v terceiros,aindaquevinculadosàexecuçãodopresenteTermodeContrato,bemcomoporqualquer n i a s r s a A P
42

danocausadoaterceirosemdecorrênciadeatodaContratada,deseusempregados,prepostosou subordinados.


Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermiteaparticipação dosinteressadosnamodalidadelicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica.
4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,nosítio
C www.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelointeressado. 7 6 6 - C 4 4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedolicitanteoude 4 A - D seurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodastransações
D E inerentesaestePregão. 3 - 7 3 8 B 4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasemseunome,
o g i d assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatospraticados
ó c
diretamenteouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordosistemaoudo
o e órgãoresponsávelporestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevidodascredenciais m r o f n deacesso,aindaqueporterceiros.
i e C 7 4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteaoprovedor 6 6 - C dosistemaparaimediatobloqueiodeacesso.
4 4 A - D 4.6.ÉderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisnoSICAFe D E 3 mantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder, - 7 3 imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelesse 8 B / o tornemdesatualizados.
a c a c i f i r 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificaçãono e v / r momentodahabilitação. b . m o c . c 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO o d 1 . e d n