Objeto: 1.1. Implantar registro formal de preços, mediante Sistema de Registro de Preços, com vista à contratação futura de fornecimento, instalação e teste de condicionadores de ar do tipo air split, equipados com controle remoto sem fio, com viabilidade para instalação de placa eletrônica para automação e tomada de ar externo para renovação do ar acoplado no próprio equipamento, que deverá ser dotado de filtro de carvão ativado, filtro fotocatalítico e filtro eletrostático para os equipamentos tipo Split Piso-teto nas especificações relacionadas no quadro a seguir:
Item Especificação Valor Unitário
CENTRAL DE AR TIPO SPLIT HI-WALL (PAREDE) DE 12.000 BTU’s.
Versão: Frio
Capacidade mínima: 12.000 Btus.
Tensão: 220 V – Monofásico.
01 R$ 2.750,00 Classe: A
Consumo de Energia Máximo: 22,4 kwh/mês
Frequência: 60 Hz.
Gás refrigerante: R410A.
CENTRAL DE AR TIPO SPLIT HI-WALL (PAREDE) DE 18.000 BTU’s.
Versão: Frio
Capacidade mínima: 18.000 Btus.
Tensão: 220 V – Monofásico.
02 Classe: A
R$ 3.760,00
Consumo de Energia Máximo: 34,4 kwh/mês Frequência: 60 Hz.
Gás refrigerante: R410A.
CENTRAL DE AR TIPO SPLIT HI-WALL (PAREDE) DE 22.000/24.000
BTU’s.
Versão: Frio
Capacidade mínima: 22.000 Btus.
03 Tensão: 220 V – Monofásico.
R$ 4.890,00 Classe: A
Consumo de Energia Máximo: 45,9 kwh/mês
Frequência: 60 Hz.
Gás refrigerante: R410A.

CENTRAL DE AR TIPO SPLIT PISO-TETO DE 27.000/30.000BTU’s.
Versão: Frio
Capacidade mínima: 27.000 Btus.
Tensão: 220 V – Monofásico.
04 R$ 7.640,00 Classe: D
Consumo de Energia Máximo: 68,9 kwh/mês
Frequência: 60 Hz.
Gás refrigerante: R410A.
CENTRAL DE AR TIPO SPLIT PISO -TETO DE 36.000BTU’s.
Versão: Frio
Capacidade mínima: 36.000Btus.
Tensão: 220 V – Monofásico.
05 R$ 7.970,00 Classe: C
Consumo de Energia Máximo: 78.1 kwh/mês
Frequência: 60 Hz.
Gás refrigerante: R410A.
CENTRAL DE AR TIPO SPLIT CASSETE DE 36.000BTU’s.
Versão: Frio
Capacidade mínima: 36.000Btus.
Tensão: 220 V – Monofásico.
06 R$ 11.430,00 Classe: D
Consumo de Energia Máximo: 81.9 kwh/mês
Frequência: 60 Hz.
Gás refrigerante: R410A.
CENTRAL DE AR TIPO SPLIT PISO-TETO DE 58.000/60.000BTU’s.
Versão: Frio
Capacidade mínima: 58.000Btus.
Tensão: 220 V – Trifásico.
07 R$ 11.680,00 Classe: B
Consumo de Energia Máximo: 118,8 kwh/mês
Frequência: 60 Hz.
Gás refrigerante: R410A.
1.2. Da quantidade de equipamentos:
Capacidade Quantidade Preço Unit. Preço Total

Condições de participação: 3. Poderão participar deste Pregão as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -

SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFRA responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.
Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 40.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste edital.
41.
Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no Sicaf deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
42.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
42.1.
Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo Sicaf, for igual ou inferior a 1;
42.2. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011;
42.3.
1 (um) ou mais atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnico-operacional que comprove(m) ter o licitante fornecido ou executado para órgão ou entidade da administração

pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas.
42.4.
Prova de registro e de situação regular junto ao CREA, do domicílio ou sede da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos.
42.5.
Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA, em atenção à Instrução Normativa n° 37, de 29 de junho de 2004, IBAMA/ MMA, referente ao cadastro de atividades potencialmente poluidoras, tendo em vista: Atividades diversas/reparação de aparelhos de refrigeração e usuários de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal; e transporte terminais, depósitos e comércio/comércio de produtos e substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.
42.6.
Cópia do Contrato ou Estatuto Social consolidado e/ou suas alterações posteriores, de modo a verificar se o objeto social do Licitante é compatível com o objeto da licitação.
43.
O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes.
44.
Os documentos que não estejam contemplados no Sicaf deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços indicada na condição 26, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, em prazo idêntico ao estipulado na mencionada condição.