tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 7.1. O objeto será recebido:
a) Provisoriamente em até 12 (doze) horas após a conclusão dos serviços, para efeito de posterior verificação se os serviços executados estão em conformidade com as especificações do Contratante. Caso os serviços não estejam de acordo com as especificações contidas neste Termo, a CONTRATADA assume a obrigação de, a critério da Administração, refazer, às suas expensas, no prazo máximo de 12 (doze) horas, os serviços em desconformidade com as especificações ou sem qualidade.
b) Definitivamente, pelo gestor do Contrato, mediante emissão de documento de aceitação, após o prazo de recebimento provisório, desde que os serviços tenham sido executados em conformidade as especificações do Contratante ou tenha sido devidamente adequado, observado o disposto no art. 69 da Lei 8666/93.
7.1.1. A administração rejeitará, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com os termos do Edital e seus anexos.
7.1.2.
O não cumprimento do item anterior acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Cordas Guias, em regime de antecipação, cancelados no Pregão Eletrônico n° 27/2015, utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.

4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
5.
REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME



Julgamento: 
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
 Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.

Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Julgamento: 5.6 As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de menor preço, unitário, desde que seja mais útil a Prefeitura Municipal de Piripiri, e atendidas as especificações constantes do anexo desta CARTA-CONVITE. 5.7 Os valores dos tributos incidentes sobre o fornecimento ora licitado poderão ser destacados na respectiva Nota Fiscal e/ou Fatura, sempre que a legislação tributária o permitir, entretanto no preço final ajustado para o fornecimento, já deverão estar inclusos todos os valores referentes a tributos.
5.8 Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94.
5.9 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora, e para recebimento da nota de empenho.
5.10
Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Piripiri – PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.

5.11
A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
5.12
Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.
5.13
Após o término do período recursal, será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
5.14
Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
5.15
No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE ENERGIA ELÉTRICA – RDR – DAS LOCALIDADES FEIJÃO E PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Condições de participação: 2.1.
Poderão participar deste Pregão:
2.1.1. Os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seu Anexo;

Credenciamento: 4.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no site www.comprasnet.gov.br (portal de compras).
4.2.
O credenciamento do Licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2016.
4.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema do Município responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5 CREDENCIAMENTO DE ME OU EPP
4.5.1 Independente do registro no cadastro no Portal de Compras Net, o fornecedor ao se credenciar a um pregão deverá informar se sua empresa está enquadrada ou não nas definições de ME/EPP da Lei 123/2006.
4.5.2 A informação é de responsabilidade do fornecedor, uma vez credenciado, não haverá alteração da sua condição.


Julgamento: 8.1.
Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e de seu Anexo.
8.2.
Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
8.3.
A classificação das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL indicado no Termo de Referência (Anexo VI).
8.4.
Se a proposta ou o lance de menor preço não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
8.4.1. Ocorrendo a situação a que se refere o inciso anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
Objeto: 2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência, conforme abaixo:
Julgamento: 5.1 Antes da abertura dos envelopes das Propostas, as empresas licitantes deverão apresentar amostras dos jogos, para avaliação de técnico(s) da SEMED de Castelo do Piauí, que emitirá parecer ou laudo de avaliação tendo como parâmetro as especificações exigidas no Anexo I do Convite;
5.2 Considerar-se-á vencedora do certame, a empresa licitante que possuir os requisitos exigidos no CONVITE, apresentar proposta com o MENOR PREÇO UNITÁRIO, de forma a atender aos INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e obedecer às especificações constantes do Anexo I deste Convite, tendo como base o parecer ou laudo indicado no Item 5.1.
5.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, conforme determinado § 2º do art. 45, da supracitada lei.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MÓDULO DE FLUXO LAMINAR UNIDIRECIONAL VERTICAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será realizada conforme tabela constante do Termo de Referência.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Compras Governamentais no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria, frutas, grãos, cereais e farináceas), com fornecimento e distribuição, por um período de 06 (seis) meses, destinada às Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme o Termo de Referência Anexo “A” deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.
1.3. A aquisição dos gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de atividade de custeio, conforme disposto no Decreto nº 7.689, de 2012.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para a Reitoria e os Campi Nova Cruz, Natal - Cidade Alta, Currais Novos e João Câmara do IFRN com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos necessários à execução adequada dos serviços.
A referida contratação possibilitará que a Administração dos Campi se faça presente ofertando um serviço de excelência na guarda de suas instalações, possibilitando a existência de uma infraestrutura adequada à continuidade dos serviços oferecidos aos clientes internos e externos da Instituição.
Objeto: 1.1. Contratação da aquisição de COMBUTÍVEL DE AVIAÇÃO, para atender às necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:






  

1.2. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG. 1.2.1. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.2.2. A cada abastecimento será pedido o mínimo de 100 (cem) litros.
Condições de participação: 
4.1 – O proponente vencedor deverá recolher à Secretaria Municipal de Finanças, o valor declarado, imediatamente após o julgamento e homologação dos resultados.
4.2 – Os interessados em participar do presente leilão, pessoas físicas ou jurídicas, deverão declarar seus lances verbalmente, a partir 08h30m do dia 15/08/2011, no local identificado no preâmbulo deste Edital, bem como sua concordância com as condições especificas neste Edital;
4.3 - O critério de julgamento para a venda dos bens será o maior lance por item. 4.4 - O proponente é totalmente responsável pela verificação / vistoria dos bens objetos deste leilão, ficando perfeitamente entendido para todos os fins, que a descrição do veículo apresentada no ITEM 1. DO OBJETO, deste Edital é meramente informativa;
4.5 – A proposta será feita para o veículo no estado em que se encontra. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE não se responsabilizará por quaisquer vícios que sejam constatados nos bens após a arrematação.

Credenciamento: 2.1- Os interessados em participar do LEILÃO deverão comparecer no local indicado no preâmbulo deste Edital até às 08:30h do dia 15 de agosto de 2011, para o credenciamento, apresentando assim cópia autenticada dos seguintes documentos, ou procuração com firma reconhecida em cartório:
2.2 SE PESSOA FÍSICA
a)Carteira de Identidade
b) CPF
c) Comprovante de residência
2.3 SE PESSOA JURÍDICA
a)
CNPJ
b)
Carteira de identidade do Sócio com poderes da gerência da empresa


Julgamento: 6.1-Será vencedor o proponente que apresentar o maior lance, considerando como preço mínimo o estipulado no item 01 do presente Edital;
6.2 – Os participantes poderão apresentar seus lances diretamente ou por representantes credenciados por meio de procuração com firma reconhecida em cartório.
Objeto: 1.1 O objeto da presente é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de JAICÓS-PI durante o ano de 2020, conforme especificações do Anexo II desta Chamada Pública.
1.2 A presente Chamada Pública tem valor total estimativo de R$ 61.609,90 (sessenta e um mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos).

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÓS - PI
V – a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
Objeto: 1.1.
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, com serviço de instalação, para atendimento às necessidades dos postos de coleta do CENSO 2022, localizados no estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Trata-se de serviço comum, pois é possível estabelecer, por intermédio de especificações utilizadas no mercado, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto, de modo que é possível a decisão entre os serviços ofertados pelos participantes com base no menor preço.
1.3. Trata-se de serviço continuado sem emprego de mão-de-obra exclusiva. 1.4. Trata-se de atividade de custeio.
1.5. Devido à natureza de serviço comum em conformidade com Art. 3º do Decreto 10.024, não há necessidade de submeter o Termo de Referência à audiência pública.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços destinado a eventual Material de Esportivo, visando atender a necessidade de funcionamento das aulas e atividades esportivas dos discentes do IFCE Campus Caucaia e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. Contratação de licenças educacionais de software para sistemas operacionais e que auxiliem na criação de documentos eletrônicos, na forma estabelecida neste Termo de Referência e conforme condições constantes do Edital e seus Anexos.




Julgamento: 13.1. O critério de julgamento e classificação das Propostas será o menor preço total por item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de máquinas e ferramentas para o Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura da UFMG para os Campi da Pampulha e Saúde, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens (01 a 151 e 154 a 178), conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a par cipação em quantos itens forem de seu interesse.
1.2.1.
A licitação será também dividida em grupo (grupo 01 – Itens 152 e 153), formado por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a par cipação no grupo se for de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM para os itens 01 a 151 e 154 a 178 e para o grupo 01 (itens 152 e 153) MENOR PREÇO POR GRUPO

DO REGISTRO DE PREÇOS



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF – Sistema de Cadastramento Uniﬁcado de Fornecedores, que permite a par cipação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sí o www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de cer ﬁcado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exa dão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo iden ﬁque incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Objeto: 1.1.
Adequação do Mercado Central deste Município para funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá requerer cópia do Edital e seus anexos junto à Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura e apresentar sua proposta e documentos comprobatórios da empresa na data e horário indicados no preâmbulo deste Convite:
A) - O ENVELOPE I - contendo a documentação de inscrição e certidões negativas comprovando que a empresa esta regularizada, que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL.
Att. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº. 001 /2009.
DOCUMENTOS DA EMPRESA.
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
B) - O ENVELOPE II - contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:

À:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL.
Att. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº. -001/2009.
PROPOSTA DE PREÇO.
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
2.2.
Poderão participar da presente licitação Empresas, pessoas jurídicas que possam atender as exigências do convite e que manifestem seu interesse com antecedência, mediante a apresentação de carta proposta.
2.3. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.



Julgamento: 6.1. A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais, proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.

6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Pedro vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1.
O objeto desta Ata é o Registro de Preços dos itens ____, do Termo de Homologação, às fls. _____ do Processo Licitatório n° 006535/2017.
1.2.
A descrição complementar dos itens encontra-se no tópico 3.1 do Termo de Referência (Anexo I).
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANTIDADE PREÇO ESTIMADA REGISTRADO


Condições de participação: 3.1.
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2.
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF


Habilitação: 3.1.
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2.
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF
Objeto: Aquisição de materiais didáticos e materiais de expediente para a prefeitura e Secretarias do município.

Condições de participação: 2.1. Os licitantes deverão apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
a) O ENVELOPE I contendo os documentos relativos á habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº. 005/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE II contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº. 005/2011
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter o nome e endereço do licitante.  2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes de punição.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente a exigir:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
c) C.N.P.J. – CREA;
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, Estaduais e Municipais;
e) Contrato Social e/ou Adivito(s);
f) Declaração de Visita;
g) Declaração que não emprega Menor;
h) Declaração de Fato Impeditivo.  3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, bem como através de publicação em órgão de imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.  6.4. A Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.  6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica ou financeira.
Objeto: 2.1. O objeto do Shopping Nº 001/2018 (modalidade de licitação de contratos internacionais) é escolher a proposta de Menor Preço Total, destinadas a aquisição dos equipamentos discriminados abaixo, e respectiva quantificação.
2.2. Todos os equipamentos objeto dos presentes Termos de Referência/Shopping deverão ter garantias de fábrica.
2.3. Os equipamentos e respectivas quantificações são os discriminados abaixo:
Objeto: 1.1- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS (HEMOGRAMA COMPLETO; URÉIA; CREATINA; GAMA GT; DHL; PCR), PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DIAGNÓSTICADOS COM SINTOMAS DE COVID-19, CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2020 E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO FIXADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANO-PI.
1.2- O Termo de Referência (Anexo I) apresenta de forma detalhado a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para os PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, a fim de acompanhar a evolução dos pacientes que apresentarem quadros com síndromes gripais, bem como aqueles diagnosticados com os sintomas de covid-19.
1.3- Além dos procedimentos listados nesse Edital poderão ser realizados outros procedimentos ofertados pelo SUS, conforme a ser definido em protocolo ou necessidade clínica do paciente.


Credenciamento: 2.1- Os interessados na prestação dos serviços deverão apresentar as seguintes documentações:

• Declaração de aceite e comprometimento com os termos do Edital de Chamada Pública nº. 017/2020-SMS/PMF-PI;
• Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ);
• Comprovante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), atualizado; • Cópia do Alvará de licença e localização, vigente;
• Cópia do Alvará sanitário, vigente;
• Cópia do Comprovante da Inscrição municipal e/ou estadual;
• Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social;
• Declaração dos sócios ou diretores informando que os mesmos não dispõem de vinculo com o Serviço Público Municipal;
• Cópia do CPF e RG dos sócios ou diretores;
• Cópia do Registro no Conselho de Classe do Responsável Técnico;
• Comprovantes de regularidade fiscal perante as Fazendas Municipal, Estadual, Federal, INSS e FGTS;
• Declaração que comprove a disponibilidade de recursos humanos, físicos e equipamentos para a realização do objeto do contrato;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
2.2- Os documentos solicitados acima deverão ser enviados preferencialmente por meio de correio eletrônico, para o e-mail: cplflorianosaude@gmail.com .
2.3- Os interessados terão que apresentar as documentações exigidas para fins de credenciamento a partir do dia 19 de maio de 2020, subsequentes a publicação do presente Edital de Chamamento Público n°017/2020-SMS/PMF-PI.
2.4- Serão credenciados os dois primeiros interessados, de modo que a convocação dos remanescentes observará a ordem de apresentação dos documentos exigidos no presente Edital.
Habilitação: 6.1–A documentação e propostas serão recebidas pela a comissão permanente de licitação em envelopes fechados, lacrados, rubricados e separados na data especificada no subitem 4.1 deste EDITAL.
6.2–Ocorrendo feriados ou ponto facultativos na data da licitação a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, obedecendo aos mesmos critérios de local e horário.
6.3–As propostas deverão ser apresentadas digitadas em português, sem emendas ou rasuras, com todos os elementos solicitados neste EDITAL, com todas as folhas rubricadas, exceto a ultima, que serão assinadas pelos representantes legais do proponente.
6.4–Serão recebidos 002 (dois) envelopes o de n° 001 contendo a documentação exigida para habilitação e de n° 002 contendo propostas de preços, sendo que cada envelope deverá constar na parte externa por escrito, nome do destinatário, o tipo e o numero do processo licitatorio e o nome completo do proponente.
7.1–Será considerado habilitado o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Julgamento: 11.1–O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO global, observando a qualidade dos mesmos.
11.2–Havendo empate entre dois ou mais licitante, o desempate será realizado mediante sorteio entre os licitantes empatados.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada em serviços de atendimento de suporte técnico 2º nível do ambiente computacional da Sede e Regionais da ELETRONORTE.



Habilitação: 5.1. Atestado, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que o LICITANTE possui experiência anterior em trabalhos totalmente concluído de:










  
a) Serviço de Atendimento de 2º Nível com tempo de prestação de serviços superior a 12 (doze) meses, com número de colaboradores igual ou superior a 1.500 (hum mil e quinhentos); Serviço de Atendimento de 2º Nível, a um número de Usuários finais igual ou superior a 1.500 (hum mil e quinhentos), com fornecimento de peças de microinformática (por exemplo: discos rígidos, memórias, placas-mãe, etc);
b) Atendimento presencial em no mínimo de 06 unidades da Federação;
c) Prestação de serviços de assistência técnica em TI compreendendo a manutenção corretiva de equipamentos (microcomputadores, notebooks, impressoras a jato de tinta e impressoras a laser).
5.2. Esta comprovação deverá ser feita mediante documentação anexada à PROPOSTA FORMAL ESCRITA por meio de documento timbrado, emitido pelo próprio cliente (pessoa jurídica) contendo, obrigatoriamente e sob pena de desclassificação, ao menos as seguintes informações:
a) Descrição geral dos serviços prestados;
b) Data inicial e final de execução dos serviços prestados;
c) Área responsável da parte do cliente;
d) Nome e telefone de contato do responsável por parte do cliente.

5.3. Qualificação Técnica dos profissionais:
a) A CONTRATADA alocará um representante profissional (a quem caberá responder por todas as interações e os incidentes atendidos pelos técnicos), a ser mantido nas dependências da Sede da ELETRONORTE em Brasília (DF) durante toda a vigência do TERMO CONTRATUAL;
b) Todas as certificações deverão ser comprovadas, em até 90 dias após a assinatura do contrato, por meio de apresentação de certificado original do fabricante;
c) Toda a capacitação deverá ser comprovada, em até 90 dias após a assinatura do contrato, por meio de certificados de conclusão de curso original do fabricante;
d) Todos os conhecimentos e experiências exigidas deverão ser comprovados por meio da apresentação de currículo elaborado pela CONTRATADA em até 90 dias após a assinatura do contrato;
e) Qualquer flexibilização dessas exigências somente poderá ser feita mediante justificativa escrita da CONTRATADA e aceite formal de ELETRONORTE, se for o caso.
f) As qualificações exigidas para cada tipo de serviço a ser desempenhado pela CONTRATADA seguem abaixo:



  

Support Techinician (Exames 70-685 e 70-680) ou SCTL HDI – Support Center Team Lead;
?
Certificação em Fundamentos de ITIL OSA ou Superior;
? Curso NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
Objeto: 






  













  













  













  














  














  

4.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
4.2. Não responde solidariamente o Município de Buriti dos Lopes - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
4.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Buriti dos Lopes- PI.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Materiais e Equipamentos de áudio, vídeo e foto, comunicação e sinalização visual, necessários a atender as demandas dos diversos Campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência.
1.2.
Todos os itens são exclusivos à ME/EPP ou Cooperativas, exceto os itens 71 e 88.
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto contidas no Comprasnet e as descritas no presente edital e anexos, prevalecerão as do EDITAL.
1.4.
As entidades públicas interessadas em participar do certame, deverão manifestar a intenção de registro de preços, nos termos do Art. 4°, do Decreto n° 7.892/2013.
1.5.
Os materiais e equipamentos descritos no Termo de Referência deverão, sempre que possível, seguir as diretrizes de sustentabilidade ambiental, observando-se: menor impacto sobre os recursos naturais; maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; maior vida útil e menor custo de manutenção do bem; origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados na concepção e elaboração dos materiais e equipamentos.



Habilitação: 41.
A comprovação da habilitação jurídica, da qualificação econômico-financeira e da regularidade fiscal e trabalhista na forma e condições estabelecidas neste Edital, será por meio de cadastramento no SICAF (Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores), exige-se regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, sob pena de inabilitação, com habilitação parcial, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 11/10/2010, da SLTI. Serão realizadas consultas ao SICAF e CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas - www.portaltransparencia.gov.br) podendo ser inabilitadas as empresas consideradas inidôneas ou que estiverem suspensas para contratação com a União. Além destas consultas será necessária apresentação da documentação relacionada nos itens 42, 44 e 45, no momento da apresentação da PROPOSTA DEFINITIVA DE PREÇOS pela opção enviar anexo, conforme item 39 e 47.
41.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
41.2. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

42.
As licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar para fins de regularidade trabalhista:

Julgamento: 22.
O critério utilizado para julgamento das propostas apresentadas será o MENOR PREÇO caracterizado pelo Menor preço por item, conforme estabelecido pelo sistema Comprasnet.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Contratação da prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com a vidades corre vas e preven vas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes clima zados, realização de serviços sob demanda e fornecimento de peças sob demanda para os sistemas de clima zação das unidades administra vas do INSS inscritas nas Gerências Execu vas de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna e Vitoria da Conquista, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Unidade
DESCRIÇÃO/ Valor Global
ITEM de Qtde
ESPECIFICAÇÃO
Máximo c/ BDI
Medida
1
Serviço de Manutenção de Aparelhos de Clima zação (PMOC)
R$ 1.048.165,86
9750
Manutenção do po Mensal em aparelho
(975 aparelhos x
1.1
po Split ou ACJ com capacidade até
Mês 10 manutenções R$ 530.107,50
Objeto: 1.1. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de _________________________ destinados a ____________ do Município de Floriano, conforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos;
1.2. A existência de preços registrados não impede que a Administração efetue compras, sempre que julgar convenien- te e oportuno, por meio de processo licitatório específico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferência ao beneficiário do presente Registro em igualdade de condições.
Objeto: 2.1 – A contratada deverá apresentar garantia integral do fabricante dos veículos, pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, sem limite de quilometragem (com troca de todas as peças, exceto as de desgaste natural ou acidental), contados a partir do recebimento definitivo dos veículos.

TCE-RJ PROCESSO Nº 302.338-9/14 RUBRICA FLS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ COORDENADORIA SETORIAL DE COMPRAS – COM
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2014 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II
Objeto: Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, e outros, para a unidade acima, para o consumo no exercício de 2019.




Julgamento: 3.0 No julgamento serão consideradas as condições seguintes: Levar-se-ão, em conta, no interesse do Serviço Público a condição de menor preço;

3.1 No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais proposta no menor preço, efetivamente proposto, a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio, em público para o qual todos os Licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo;
3.2 O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos Licitantes presentes que desejarem;
3.3 Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a Contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de dois guindastes hidráulicos autopropelidos, para terreno acidentado (RT), sobre pneus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR CATMAT
DE
ESPECIFICAÇÃO MEDIDA
1 2 3
Objeto: 1.1. A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de (“desmontagem, montagem e remanejamento de arquivos deslizantes”), discriminados no quadro abaixo, conforme ANEXO 2 do Edital - Descrição Técnica e demais condições deste Instrumento e seus Anexos.
1.2. O valor global para o presente Contrato é de R$........... (................), sendo os valores unitários os seguintes:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de vaga de estacionamento para a viatura da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponta Grossa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 49. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 5.1. O quadro abaixo apresenta a descrição do serviço e quantitativo de tempo por localidade:
TABELA n° 01




  



  
5.2. As ausências dos profissionais deverão ser justificadas e compensadas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de serem descontadas do pagamento mensal, o valor proporcional ao período em que se verificar a ausência do profissional, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no contrato;
5.3. A Contratada deverá apresentar relatório mensal das atividades desenvolvidas, bem como os resultados obtidos durante sua atuação.
5.4 Quando o dia da aula de Ginástica Laboral coincidir com feriados, ou recesso forense entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, estas deverão ser ministrada em data e horário à combinar com o Fiscal do Contrato.
5.5. Entretanto, pode ocorrer mudança de endereço na estrutura das áreas utilizadas pelo Poder Judiciário, situação em que far-se-á a respectiva adequação da prestação dos serviços a ser utilizado, respeitando o valor ajustado.
5.4. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual por acrescer os custos de Administração e Fiscalização do contrato, bem

como, proporcionar a ampla concorrência permitindo que pequenas empresas e microempresas possam concorrer ao certame licitatório pela íntegra do objeto.
Objeto: 1.1. Contratação de aquisição de serviço de manutenção de bens imóveis do setor de aprovisionamento do 37º Batalhão de Infantaria Leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  








  







  
1.1.1 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):



  






  







  






  



  
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção de bens imóveis do setor de aprovisionamento do 37º Batalhão de Infantaria Leve.
1.3 Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4 A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por Preço Unitário.
1.5 O contrato terá vigência pelo período de 90 (dias), podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.