Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo as INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS DENOMINADOS DE EXTENSÃO PRIMÁRIA EM 13,8 KV E SECUNDÁRIA EM 380V/220V NA RUA SÃO PEDRO –– CENTRO; EXTENSÃO SECUNDÁRIA EM 380/220V E 220V NO POVOADO BAIXIO E EXTENSÃO SECUNDÁRIA SE
EM 220V NO POVOADO ATALHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ -- PI. ..

Condições de participação: 
CNPJ: 06.553.838/0001-99 Avenida Central, nº 309 - Centro / Fone: (89) 3447-1214 São José do Piauí – PI – CEP: 64.625-000 E-mail: prefeitura@saojosedopiaui.pi.gov.br
4.1. Poderão participar do presente certame, pessoas jurídicas convidadas devidamente cadastradas na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de São José do Piauí, ,, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
4.2.
As pessoas jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1. 4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, AA contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social e Aditivos, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g)
Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h)
Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado e Fiscal e Tributária;
i)
Certidão Negativa do Município: Fiscal e Tributária e Divida Ativa;
j)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
k) Certidão de Falência e Concordata e,
l)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇO”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

CNPJ: 06.553.838/0001-99 Avenida Central, nº 309 - Centro / Fone: (89) 3447-1214 São José do Piauí – PI – CEP: 64.625-000 E-mail: prefeitura@saojosedopiaui.pi.gov.br

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendido às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.

CNPJ: 06.553.838/0001-99 Avenida Central, nº 309 - Centro / Fone: (89) 3447-1214 São José do Piauí – PI – CEP: 64.625-000 E-mail: prefeitura@saojosedopiaui.pi.gov.br
9.3.
Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.