Objeto: o g i d ó 1.1. Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção predial para
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edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região -
m o c TRT DA 10.ª REGIÃO, sediadas no DF, com fornecimento de mão de obra, de materiais
m t h ou ambos, compreendendo todos os serviços que constarem nas Tabelas SINAPI
. r o d (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), disponibilizadas
a d i l a pela Caixa Econômica Federal e também nas Tabelas de Custos para Manutenção e
v / r Reformas publicação da editora PINI (subsidiariamente) – Praça Brasília/DF, conforme
b . s u especificações contidas no Anexo I deste Edital.
j . 0 1 t r t 1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª Região,
. w w nos limites permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
w / / : p t 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
t h o Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas
ç e r e últimas. d n e o 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
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2.1. Deverá ocorrer no dia e horário estipulados no preâmbulo deste Edital.
a c i f i r e 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da
v r e licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, a partir da data de
s e d liberação do Edital até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio
o p o do sistema eletrônico.
t n e m 2.3. Local de realização da licitação: Núcleo de Licitações, SAS, Praça dos Tribunais
u c o Superiores, Quadra 1, 1º Andar, sala 106, Ed. Sede do TRT da 10ª Região, Brasília-DF,
d e t CEP 70.097-900. s E
2.4. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.





  

2.5. Dúvidas quanto à operacionalização poderão ser dirimidas no site www.comprasnet.gov.br ou pelo atendimento do Serpro/Siasg: 0800-9782329.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
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4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em
H C U campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências
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de habilitação do presente Edital.
M 8 0 Y 4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
9 K L responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
L Y B Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
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eventual desconexão do sistema.
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o g i d 4.5. Não poderão participar deste Pregão:
ó c o 4.5.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
m o dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
c m t constituição; h . r o d 4.5.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
a d i l a v / 4.5.3. As que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
r b . s Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que
u j . 0 se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
1 t r t . w contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
w w / 4.5.4. Firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
/ : p t t h 10.520/2002, durante o prazo da sanção aplicada ou as proibidas de contratar com o
o ç Poder Público, na forma do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
e r e d n 4.5.5. Aquelas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
e o Pregão;
n o d a 4.5.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que
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tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos
e v r e materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem
s e representando interesse econômico em comum.
d o p o t 4.6. Não poderá participar empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o
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objeto deste Pregão
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Credenciamento: 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico.
5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
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5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade
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da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante,
K M 8 não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
0 Y 9 promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido
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da senha, ainda que por terceiros.
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Julgamento: e s e d o p 12.1. A contratação se dará pelo menor BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) que deverá
o t n incidir sobre o valor total dos serviços prestados, na forma constante da planilha de
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formação de preços (Anexo I deste Termo).
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12.2. Ao elaborar a Proposta Comercial, a LICITANTE deverá considerar que os preços da
e t s E tabela acima citada a serem pactuados contemplam os serviços de mão de obra, todo material utilizado, inclusive as despesas de equipamentos e as demais decorrentes dos

serviços, bem como todos os custos operacionais das atividades, seguros em geral, os tributos e encargos eventualmente devidos e benefícios decorrentes de trabalhos executados, inclusive as despesas diretas e indiretas, de modo a constituir a única contraprestação pela execução dos serviços, objeto desta licitação.
12.3. Para a execução dos serviços objeto da presente licitação, foi estimado o valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).