Objeto: 4.1 Contratação de empresa especializada em pintura, para execução de pintura em esmalte sintético e latex- pva. A pintura de paredes em látex-pva e a pintura de portas, estruturas metálicas, ferro, lugares dos extintores e esquadrias (janelas e grades) deverá ser pintadas com esmalte sintético do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Patrocínio, em conformidade com as especificações das tintas já existentes e descritas neste Termo de Referência.
4.2 A pintura deverá ser de primeira qualidade, atendendo as necessidades, sendo realizada por profissional qualificado e utilizando: tintas especificadas neste Termo de Referência, materiais e equipamentos adequados e que atendam as normas de segurança.
4.3 Os serviços de pintura da infraestrutura predial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Patrocínio serão realizados pela Licitante vencedora do certame quando solicitado pela Direção e formalizados pelo servidor designado como fiscal do Contrato, ocorrendo sempre com antecedência mínima de 15 dias.
4.4 Todos os materiais e equipamentos deverão ser fornecidos pela empresa contratada sendo estes de primeira linha e de acordo com as normas da ABNT.
4.5 Todas as cores a ser pintadas, serão definidas pela fiscalização.
Pregão Eletrônico SRP N° 34/2012
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO


Credenciamento: 5.1. As licitantes ou seus representantes deverão estar credenciados junto ao órgão provedor no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
5.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br. 5.3 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
5.5. O Pregão será conduzido pelo (a) Pregoeiro (a) do IFTM (órgão PROMOTOR da licitação), com apoio técnico e operacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, que atuará como PROVEDOR do sistema eletrônico para esta licitação.
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Habilitação: 11.1. Efetuados os procedimentos previstos no item 10 deste Edital, e sendo aceitável a proposta classificada em primeiro lugar, o (a) Pregoeiro (a) procederá, de imediato, à verificação do atendimento das condições de habilitação da licitante.
11.2. A habilitação dos licitantes será verificada por meio de consulta online no SICAF e os licitantes não cadastrados deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
11.3. As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação (Item 6) ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, serão inabilitadas.
11.4. Se a licitante desatender as exigências para habilitação, o (a) Pregoeiro (a) procederá de conformidade com os itens 10.3 e 10.4 deste Edital.
11.5. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas no artigo 21 do Anexo I do Decreto n.º 3.555/2000, e na legislação pertinente.
11.6. Ao final da sessão, na hipótese de inexistência de recursos, será feita, pelo (a) Pregoeiro (a), a adjudicação do objeto da licitação à licitante declarada vencedora, com posterior encaminhamento dos autos à Autoridade Competente para homologação do certame e decisão quanto à contratação; na hipótese de existência de recursos, os autos serão encaminhados a Autoridade Superior para julgamento e, em caso de improvimento, a adjudicação do objeto à licitante vencedora, seguida de homologação do certame e decisão quanto à contratação.
11.7. Procedida à adjudicação e homologação do resultado definitivo, será autorizada a emissão da Nota de Empenho de despesa.
11.8. Como condição necessária para a emissão de nota de empenho, a administração realizará prévia consulta ao SICAF, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público.

Julgamento: 10.1. O julgamento obedecerá ao critério de menor preço unitário para o objeto deste Edital.
10.2. O (A) Pregoeiro (a) anunciará a licitante detentora da proposta ou do lance de menor valor imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão acerca da aceitação do lance menor preço por item.
10.3. Se a proposta ou o lance vencedor não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências da habilitação, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
10.4. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 10.3 deste Edital, o (a) Pregoeiro (a) poderá negociar com a licitante para que seja obtido preço melhor.
10.5. Caso julgue necessário, antes de concluir pela aceitabilidade da Proposta, o Pregoeiro poderá solicitar informações adicionais do produto ofertado. Nessa hipótese a sessão será suspensa e somente será retomada após a decisão do Pregoeiro sobre as informações apresentadas.
10.5.1. Não será solicitada amostra de produto já conhecido pelo IFTM.
10.5.2. A apresentação da (s) informação (s) terá que ser feita no prazo máximo de 03 (três) horas, contados da solicitação formal.