Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de agulhas e seringas, equipos, cateteres, outros materiais hospitalares, aquisição de materiais respiratórios, de UTI, Centro Cirurgico, Anestesia e Outros visando atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU-UNIFAP/EBSERH por um período não inferior a 12 (doze) meses, conforme especiﬁcações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
1.2.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a ﬁrmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação especíﬁca para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneﬁciário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3.
Caso haja discordância entre o descri vo dos itens no Edital e no COMPRASNET, prevalecerá o descri vo constante no Edital.
1.4.
Os itens deste Termo de Referência, no que couber, deverão atender os critérios da sustentabilidade ambiental, prevista nos termos do Ar go 7º, XI, da Lei 12.305 de 2010 – Polí ca Nacional de Resíduos Sólidos e ainda nas Instruções Norma va SLTI/MPOG ns. 01/2010 e 01/2014.
1.5.
Cabe salientar que existe a previsão de contrato administra vo para os saldos remanescentes oriundos da ata de registro de preços.
1.6.
Os materiais devem atender às seguintes caracterís cas, conforme quadro demonstra vo abaixo:




  






  

EBS00072 439622 UNID Ampla 100
EBS00079 439627 UNID Ampla 300
EBS00076 439624 UNID Ampla 300




  






  

EBS00037 437177 UNID Ampla 1.000
EBS00038 437178 UNID Ampla 700
EBS00039 437179 UNID Ampla 1.200




  

EBS00040 437180 UNID Ampla 200
EBS00054 395230 UNID Ampla 100
EBS00053 437298 UNID Ampla 50




  





  





  





  





  





  









  









  






  






  

legislação vigente. Possuir registro
Anvisa.
Máscara LARÍNGEA EM SILICONE,
PARA PACIENTES ENTRE 70 a 100 kg.
TAMANHO 05. Tubo transparente,
LÁTEX FREE, COM COXIM INFLÁVEL,
curvatura anatômica, impressões com
marcações do tamanho, volume e
peso do paciente. Conector de 15 mm,
cuﬀ anatômico alargado e pré
60 curvado, permi ndo SUPORTE EBS01155 451036 UND
Ampla
10
VENTILATÓRIO COM PRESSÃO
POSITIVA DE ATÉ 20 cm ar. ESTÉRIL,
po uso REUTILIZÁVEL, autoclavável a
134 °C. Embalagem individual, com
abertura assép ca, contendo
iden ﬁcação do produto conforme a
legislação vigente. Possuir registro
Anvisa.
Máscara LARÍNGEA EM SILICONE,
PARA PACIENTES COM ATÉ 5 kg.
TAMANHO 01. LÁTEX FREE, COM
TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA
INTEGRADO permi ndo
descompressão passiva e a va por
aspiração do conteúdo gástrico com
sonda gástrica. Tubo transparente em
PVC, curvatura anatômica, impressões
com marcações do tamanho, volume e
61 peso do paciente. Conector de 15 mm, EBS01149 451070 UND
Ampla
3
cuﬀ anatômico alargado e pré
curvado, permi ndo SUPORTE
VENTILATÓRIO COM PRESSÃO
POSITIVA DE > 30 cm ar. ESTÉRIL, po
uso REUTILIZÁVEL, autoclavável a 134
°C. Embalagem individual, com
abertura assép ca, contendo
iden ﬁcação do produto conforme a
legislação vigente. Possuir registro
Anvisa.
Máscara LARÍNGEA, PARA PACIENTES
ENTRE 10 a 20 kg. TAMANHO 02. Tubo
transparente em PVC, LÁTEX FREE,
COM COXIM INFLÁVEL, curvatura
anatômica, impressões com
marcações do tamanho, volume e
peso do paciente. Conector de 15 mm,
cuﬀ anatômico alargado e pré