Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos fisioterápicos e materiais permanentes, destinado ao Hospital Municipal Maria Silva e Centro de Saúde, no âmbito de aplicação de Recursos Financeiros transferidos ao Município e Emenda Parlamentar nº11402.511000/1220-01. Conforme ANEXO 1 – DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES deste Termo de Referência.
ITENS






  






  






  



  



  

FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINA - SEM FIO E CONTA COM
UM LED DE ALTA POTÊNCIA LUMINOSA. ELE POSSUI 3
MODOS DE APLICAÇÃO E TEMPO DE OPERAÇÃO
PROGRAMÁVEL, DEIXANDO A ROTINA DO CIRURGIÃO-
DENTISTA MAIS PRÁTICA. SUA BATERIA É RECARREGÁVEL E
ELE DESLIGA AUTOMATICAMENTE APÓS 3 MINUTOS SEM
USO, GARANTINDO UM BAIXO CONSUMO DE ENERGIA.
ALÉM DE SER ECONÔMICO E FÁCIL DE TRANSPORTAR, O
EQUIPAMENTO É ERGONÔMICO E CONFORTÁVEL DE
OPERAR, COM UM CONTROLE PRECISO DOS MOVIMENTOS.
• APARELHO SEM FIO, GARANTE LIBERDADE E CONTROLE
TOTAL DOS MOVIMENTOS • CONFORTÁVEL DE MANUSEAR,
MAIS COMPACTO E ANATÔMICO • BAIXO CONSUMO DE
ENERGIA • SEM RISCOS DE AQUECIMENTO DENTAL OU
LESÕES • CONFECCIONADO EM TERMOPLÁSTICO INJETADO
• MAIS RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO • CONTROLE
COM BOTÕES NO PRÓPRIO FOTOPOLIMERIZADOR • TEMPO
DE OPERAÇÃO PROGRAMÁVEL (5, 10, 15 E 20 SEGUNDOS) •
18 410459 POSSUI 3 MODOS DE APLICAÇÃO • CONTÍNUO: UND 4 - - - 840,00 1.799,00 1.319,50 5.278,00 LUMINOSIDADE MÁXIMA DO INÍCIO AO FIM DA
POLIMERIZAÇÃO • RAMPA: AUMENTO GRADUAL DA
INTENSIDADE DE LUZ • PULSADO: ACIONAMENTO
PULSANTE COM CICLOS A CADA 1 SEGUNDO • SINAL
SONORO: BIP A CADA 5 SEGUNDOS • AUTOCLAVÁVEL A 134
°C EMISSÃO DE LUZ • EMISSÃO DE LUZ FRIA PARA
ATIVAÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS •
LED DE ALTA POTÊNCIA - 1200 MW/CM² • EFICIENTE
ACOPLAMENTO E DISTRIBUIÇÃO ÓPTICA • 100% DE
APROVEITAMENTO DA LUZ EMITIDA - NÃO HÁ PERDA
DURANTE O PROCESSO • LUZ FRIA, NÃO AQUECE A RESINA
E NEM O DENTE • FOTOATIVAÇÃO SEGURA: APARELHO
DESLIGA EM CASO DE SUBTENSÃO PARA NÃO
COMPROMETER OS RESULTADOS BATERIA • SISTEMA
STAND-BY: DESLIGA AUTOMATICAMENTE APÓS 3 MINUTOS
SEM USO • BATERIA INTELIGENTE RECARREGÁVEL • NÃO
PRECISA DESCARREGAR COMPLETAMENTE PARA FAZER
NOVA RECARGA ANVISA: 1006921007

BISTURI ELÉTRICO - EQUIPAMENTO MICROCONTROLADO
(CONTROLE INTERNO DIGITAL), DESENVOLVIDO PARA SER
UTILIZADO EM DIVERSOS TIPOS DE CIRURGIAS. POSSUI
CIRCUITO MONOPLOAR COM CORTE PURO, BLEND 1,
BLEND 2 E BLEND 3 E BIPOLAR COM CORTE PURO, BLEND 1,
BLEND 2 E BLEND 3 OFERECENDO ASSIM 8 TIPOS DE
CORRENTES PARA USO EM ELETROCIRURGIA. CONTROLE
SUAVE, LINEAR E INDEPENDENTE PARA OS MODOS
BIPOLAR E MONOPOLAR. CARACTERÍSTICAS CONTROLE DE
POTÊNCIA LINEARE INDEPENDENTE PARA CORTE E
BIPOLAR; ALARME DE SEGURANÇA QUE BLOQUEIA TODOS
OS CIRCUITOS EM CASO DE ROMPIMENTO DO CABO DA
PLACA NEUTRA E SOBREPOTÊNCIA DE SAÍDA; SAÍDAS
TOTALMENTE ISOLADAS. POTÊNCIA MONOPOLAR CORTE:
150W - CARGA 300 OHMS BLEND 1: 100W - CARGA 300
OHMS BLEND 2: 75W - CARGA 300 OHMS BLEND 3: 23W -
CARGA 300 OHMS POTÊNCIA BIPOLAR CORTE: 70W -
CARGA 100 OHMS BLEND 1: 50W - CARGA 100 OHMS
BLEND 2: 30W - CARGA 100 OHMS BLEND 3: 20W - CARGA
19 470959 100 OHMS ACESSÓRIOS: 1 PEDAL SIMPLES REF. PS-100; 1 UND 1 -
- - 13.473,00 4.300,00 8.886,50 8.886,50 CANETA PADRÃO DE BAIXA REF. CPB-100 ; 1 PLACA NEUTRA
EM INOX (150X100X0,5MM) REF. PN-100; 1 CABO DE
PLACA NEUTRA REF. CPN-400; 1 CABO DE FORÇA (3M - 3 X
0,75MM); 1 KIT DE ELETRODOS DE BAIXA - REF. KEB-100: 1
ELETRODO TIPO AGULHA (85MM) REF. EA-85; 1 ELETRODO
TIPO AGULHA DE DEPILAÇÃO (66MM) REF. EA-66; 1
ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA (Ø=4,5MM) REF. EAL-4.5; 1
ELETRODO TIPO BOLA (Ø=2,1MM) REF. EB-2.1; 1 ELETRODO
TIPO BOLA (Ø=4,2MM) REF. EB-4.2; 1 ELETRODO TIPO FACA
RETA PEQUENA (67MM) REF. EFR-67 1 MANUAL DO
USUÁRIO 1 CERTIFICADO DE GARANTIA DIMENSÕES
ALTURA: 14,4CM; LARGURA: 23,0CM; PROFUNDIDADE:
23,5CM; PESO: 3,5KG ALIMENTAÇÃO REDE ELÉTRICA -
110/220 VOLTS (AUTOMÁTICO) - 50/60 HZ NORMAS NBR
IEC 60601-1 E IEC 60601-1; NBR IEC 60601-1-2 E IEC 60601-
1-2; NBR IEC 60601-1-2-2 E IEC 60601-1-2-2; NBR IEC/CISPR-



Habilitação: 12.1. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste Edital:
12.2. Habilitação Jurídica:
12.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
12.2.2. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

12.3.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
12.3.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, ou documento equivalente na forma de lei;
12.3.4.1.
Caso o fornecedor seja considerado isento de tributos relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração emitida pela correspondente Fazenda do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei.
12.3.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, comprovada através de apresentação de certidão fornecida pela Caixa Econômica Federal, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
12.3.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça de trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII- A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943;
12.3.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do contrato;
12.3.8. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.

12.5.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial referente aos processos distribuídos pelo PJe (processos judiciais eletrônicos) da sede da licitante OU, no caso de empresas em recuperação judicial, que já tenham tido o plano de recuperação homologado em juízo, certidão emitida pela instância judicial competente que certifique que a licitante está apta econômica e financeiramente a participar do procedimento licitatório.
12.6. Documentos Complementares:
12.6.1. Na condição de preposto deverá ser comprovada através de procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório e conter os poderes para praticar todos os demais atos pertinentes às licitações, nos órgãos públicos, em nome do licitante, devidamente acompanhado do documento de identidade do representante.
12.7. Após a análise da documentação de habilitação enviada via sistema comprasnet e declaração de habilitação, os licitantes ficam obrigados a remeter os originais da documentação de habilitação e proposta, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, no prazo de 03 (três) dias, após solicitação do Pregoeiro.
12.7.1. Estarão isentas do envio por sedex da documentação original aquelas licitantes que remeterem sua documentação com autenticação digital acompanhada da declaração de serviço de autenticação digital da validade;
12.7.2. Fica vedada sua apresentação através de cópia produzida via fax ou cópia ilegível;
12.7.3. Os documentos que forem emitidos via internet terão sua autenticidade verificada nos respectivos sites.
12.8.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após socilicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.

12.8.3. A participação em licitação na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, sem que haja o enquadramento nessas categorias, ensejará a aplicação das sanções previstas em Lei e a exclusão do regime de tratamento diferenciado.
12.9. Outras considerações sobre a Habilitação:
12.9.1. Os documentos que não tiverem prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor somente serão válidos desde que tenham sido expedidos, no máximo, dentro dos 90 (noventa) dias anteriores à data marcada para o término da abertura das propostas deste edital;
12.9.2. Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresenta-los em desacordo com as exigências deste Edital;
12.9.3. No uso da prerrogativa conferida pelo § 3º do artigo 43 da Lei nº 8.666/93, o Pregoeiro poderá solicitar, a qualquer tempo, os originais de procurações, documentos de habilitação, documentos que integrem as propostas dos licitantes e quaisquer outros cujas cópias sejam apresentadas durante o processo licitatório;
12.9.4. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos;
12.9.5. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma;
12.9.6. No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substânciados documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação;
12.9.7. O Pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, consultará os sistemas de registros de sanções SICAF, LISTA DE INIDÔNEOS DO TCU, CNJ E CEIS, visando aferir eventual sanção aplicada à licitante cujo efeito torne-a proibida de participar deste certame.


Julgamento: O critério de julgamento será o do MENOR PREÇO POR ITEM.
Serão desclassificadas as propostas que ultrapassarem os valores estimados.

___________________ Rubrica – Secretária www.itapetim.pe.gov.br
contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
7.4. Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 2 (dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
7.4.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
7.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.