Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços, de natureza não contínua, de operação e manutenção predial preventiva e corretiva das instalações desportivas e seus equipamentos, do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), localizado na Av. Brasil, n.º 10590, Penha, Rio de Janeiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimentos de equipamentos e material de consumo para tratamento de piscinas, pelo regime de Empreitada por Preço Global.
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Predial
7 Guardião de Piscina 01 5.956,60 5.956,60 6.552,26
8 Supervisor de piscina 01 6.782,02 6.782,02 7.460,22
TOTAL MENSAL
62.935,72 69.229,29 TOTAL GLOBAL=4 x 62.935,72
251.742,87
TOTAL GLOBAL MAJORADO = 4 X 69.229,29
276.917,16
1.1 VALOR MÁXIMO
O valor máximo a ser pago pelos serviços forma estimados com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, com vigência no período de 01 de março de 2.015 a 28de fevereiro de 2.017 e data-base da categoria em 1º de março.
Em virtude do atraso na elaboração da Convenção Coletiva de Trabalho com os valores do Piso Salarial Mínimo a vigorar a partir de 01 de março de 2016 e da premente necessidade de contratação dos serviços os valores referenciados com base na convenção do ano de 2015 foram majorados em 10%.
1.2 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
A operação e a manutenção predial preventiva e corretiva deverão compreender as seguintes instalações desportivas do CEFAN e suas áreas adjacentes: Ginásio Poliesportivo, Piscinas de Salto e Olímpica, e Prédio de Apoio aos Campos de Futebol (2), por período determinado, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, conforme quantitativos e especificações estabelecidas neste instrumento.
1.3 CONCEITUAÇÃO
O escopo deverá contemplar serviços de operação e manutenção das instalações e seus equipamentos, preceituados na Norma NBR 5.674/2012, conforme as seguintes definições:
a) Operação: atividades que controlam o funcionamento das instalações a fim de criar condições suficientes para o uso da edificação. A CONTRATADA manterá equipe técnica especializada destinada exclusivamente a operar os equipamentos esportivos, mantendo e preservando os mesmos, seus acessórios e sistemas operacionais em condições de pronta e imediata utilização.
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b) Manutenção: série de atividades com finalidade de preservar ou recuperar a capacidade funcional da edificação, a serem efetuadas pela CONTRATADA.
A manutenção pode ser subdividida em dois conceitos distintos: a manutenção preventiva e a manutenção corretiva.
Conceitua-se a manutenção preventiva como a série de procedimentos destinados a prevenir a ocorrência de quebras e defeitos das instalações prediais, estruturas das edificações, esquadrias, pisos, revestimentos, calçadas, etc, bem como de mobiliários, conservando-os e deixando-os em perfeito estado de uso e ocupação, de acordo com as normas técnicas.
A manutenção corretiva compreende uma série de procedimentos destinados a manter as instalações prediais e estruturas das edificações, bem como de seus equipamentos e mobiliários, em perfeito estado de uso e ocupação, compreendendo, inclusive, a substituição de peças, componentes e materiais de mesma espécie ou similar, com os ajustes e recuperações de partes dos bens, de forma que retornem às suas condições originais.
1.4 PERÍODO DE ATENDIMENTO
Para os serviços de operação e manutenção das instalações será considerado o período de quatro meses.