Julgamento: CARNES
4.1 Durante a fase de aceitação no pregão eletrônico, o pregoeiro e a equipe de apoio solicitarão à empresa classificada em primeiro lugar, na fase de lances, que apresente amostra do item ganho, num prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da solicitação. O não cumprimento do procedimento por parte da empresa acarretará na desclassificação da proposta e convocação da empresa que apresentou a segunda melhor proposta, e assim por diante, até que seja apresentada a amostra e aceito o produto.
4.2 Será aprovado a amostra que atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA que garantam a segurança alimentar e satisfaçam a produção de alimentos, de forma a prover adequadamente as necessidades nutricionais dos comensais, sem que haja prejuízo à Seção de Subsistência da BAFL. Dessa forma, serão averiguados os seguintes aspectos:
a) características organolépticas(firme, não amolecido e nem pegajoso, com cor característica, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, odor característico, sabor característico);
b) presença de perigo físico;
c) percentual de determinados nutrientes;
d) acondicionamento(embalagem limpa, íntegra, em disposição adequada dos produtos na embalagem);
e) peso e rendimento do produto.
f) para os itens que serão entregues congelados, o percentual de perda deverá ser de no máximo 10%, após o seu descongelamento. Tal verificação será feita através de um processo de amostragem.
4.3 A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, procedência,quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.
4.4 As amostras, colocadas à disposição da Administração, não serão devolvidas ao licitante, uma vez que serão utilizadas para verificação quanto à adequação das especificações.
4.5 Se o produto ofertado pelo licitante for de marca conhecida da Seção de Subsistência, Setor solicitante dos produtos, o pregoeiro poderá se abster de realizar o preconizado no item .
PESCADOS
5.
6.
7.














  

4.6 Durante a fase de aceitação no pregão eletrônico, o pregoeiro e a equipe de apoio solicitarão à empresa classificada em primeiro lugar, na fase de lances, que apresente amostra do item ganho, num prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da solicitação. O não cumprimento do procedimento por parte da empresa acarretará na desclassificação da proposta e convocação da empresa que apresentou a segunda melhor proposta, e assim por diante, até que seja apresentada a amostra e aceito o produto.
4.7 Será aprovado a amostra que atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA que garantam a segurança alimentar e satisfaçam a produção de alimentos, de forma a prover adequadamente as necessidades nutricionais dos comensais, sem que haja prejuízo à Seção de Subsistência da BAFL. Dessa forma, serão averiguados os seguintes aspectos:
a) características organolépticas:
- Pescados: firme, não amolecido e nem pegajoso, com cor característica, odor característico, sabor característico;
- Camarão: corpo curvo, não deixando escapar facilmente as pernas e cefalotórax, carapaça transparente deixando visualizar os músculos, aderente ao corpo e libertando-se sem aderências musculares, quando forçada, olhos de cor negra e bem destacados. Cor acinzentada, de acordo com a espécie, não devendo apresentar pigmentação estranha. Odor característico;
- Ostra: aspecto esponjoso, gelatinoso e elástico, valvas fechadas e com grande retenção de água incolor e límpida nas conchas, carne aderente à concha e úmida. Cor cinzenta clara. Odor característico.
b) presença de perigo físico;
c) percentual de determinados nutrientes;
d) acondicionamento (embalagem limpa, íntegra, em disposição adequada dos produtos na embalagem)
e) peso e rendimento do produto.
f) para os itens que serão entregues congelados, o percentual de perda deverá ser de no máximo 20%, após o seu descongelamento. Tal verificação será feita através de um processo de amostragem.
4.8 A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, procedência, quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.
4.9 As amostras, colocadas à disposição da Administração, não serão devolvidas ao licitante, uma vez que serão utilizadas para verificação quanto à adequação das especificações.
4.10 Se o produto ofertado pelo licitante for de marca conhecida da Seção de Subsistência, Setor solicitante dos produtos, o pregoeiro poderá se abster de realizar o preconizado no item 4.6.
AVES
4.11 Durante a fase de aceitação no pregão eletrônico, o pregoeiro e a equipe de apoio solicitarão à empresa classificada em primeiro lugar, na fase de lances, que apresente amostra do item ganho, num prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da solicitação. O não cumprimento do procedimento por parte da empresa acarretará na desclassificação da proposta e convocação da empresa que apresentou a segunda melhor proposta, e assim por diante, até que seja apresentada a amostra e aceito o produto.
4.12 Será aprovado a amostra que atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA que garantam a segurança alimentar e satisfaçam a produção de alimentos, de forma a prover adequadamente as necessidades nutricionais dos comensais, sem que haja prejuízo à Seção de Subsistência da BAFL. Dessa forma, serão averiguados os seguintes aspectos:
a) características organolépticas(firme, não amolecido e nem pegajoso, com cor característica, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, odor característico, sabor característico);
b) presença de perigo físico;
c) percentual de determinados nutrientes;
d) acondicionamento(embalagem limpa, íntegra, em disposição adequada dos produtos na embalagem);
e) peso e rendimento do produto;
f) para os itens que serão entregues congelados, o percentual de perda deverá ser de no máximo 8%, após o seu descongelamento. Tal verificação será feita através de um processo de amostragem.
6.
4.13 A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, procedência,quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.
4.14 As amostras, colocadas à disposição da Administração, não serão devolvidas ao licitante, uma vez que serão utilizadas para verificação quanto à adequação das especificações.
4.15 Se o produto ofertado pelo licitante for de marca conhecida da Seção de Subsistência, Setor solicitante dos produtos, o pregoeiro poderá se abster de realizar o preconizado no item 4.11.
CARNES SALGADAS E FRIOS
5.
6.
7.
4.16 Durante a fase de aceitação no pregão eletrônico, o pregoeiro e a equipe de apoio solicitarão à empresa classificada em primeiro lugar, na fase de lances, que apresente amostra do item ganho, num prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da solicitação. O não cumprimento do procedimento por parte da empresa acarretará na desclassificação da proposta e convocação da empresa que apresentou a segunda melhor proposta, e assim por diante, até que seja apresentada a amostra e aceito o produto.
4.17 Será aprovado a amostra que atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA que garantam a segurança alimentar e satisfaçam a produção de alimentos, de forma a prover adequadamente as necessidades nutricionais dos comensais, sem que haja prejuízo à Seção de Subsistência da BAFL. Dessa forma, serão averiguados os seguintes aspectos:
a) características organolépticas(firme, não amolecido e nem pegajoso, com cor característica, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, odor característico, sabor característico);

b) presença de perigo físico;
c) percentual de determinados nutrientes;
d) acondicionamento(embalagem limpa, íntegra, em disposição adequada dos produtos na embalagem);
e) peso e rendimento do produto.
4.18 A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, procedência,quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.
4.19 As amostras, colocadas à disposição da Administração, não serão devolvidas ao licitante, uma vez que serão utilizadas para verificação quanto à adequação das especificações.
4.20 Se o produto ofertado pelo licitante for de marca conhecida da Seção de Subsistência, Setor solicitante dos produtos, o pregoeiro poderá se abster de realizar o preconizado no item 4.16.
5.
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
CARNES
2.
3.
4.
5.
1.
O prazo máximo de entrega será de 5 (CINCO) dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho.
2.
Os materiais serão entregues em dias úteis, até às 11:00h, na Seção de Subsistência da BAFL, situada na Av. Santos Dumont s/n, Tapera, Florianópolis/SC.
3.
Os materiais deverão ser entregues com prazo de validade igual ou a superior ao período de dois terços do prazo total de validade estipulado pelos fabricantes dos referidos produtos;
4.
Nos termos do art. 74 da Lei n° 8.666, de 1993, poderá ser dispensado o recebimento provisório nos casos de gêneros perecíveis.
5.
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.
6.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
7.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
8.
Em caso de necessidade, a BAFL poderá solicitar que os produtos sejam entregues na condição REFRIGERADA (temperatura entre 4ºC a 6ºc).
9.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 01(um) dia útil, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
PESCADOS
10.
O prazo máximo de entrega será de 5 (CINCO) dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho.
11.
Os materiais serão entregues em dias úteis, até às 11:00h, na Seção de Subsistência da BAFL, situada na Av. Santos Dumont s/n, Tapera, Florianópolis/SC. 12.
Os materiais deverão ser entregues com prazo de validade igual ou a superior ao período de dois terços do prazo total de validade estipulado pelos fabricantes dos referidos produtos;
13.
De acordo com o Decreto Estadual nº 31.455, é considerado pescado congelado: quando submetido a processo industrial adequado de congelação, em temperatura não superior a -25ºC (vinte e cinco graus centígrados negativos) e, posteriormente, mantido em câmara ou outro dispositivo frigorífico, até a sua entrega ao consumidor, em temperatura não superior a –18ºC (dezoito graus centígrados negativos).
14.
Ainda de acordo com a legislação supracitada, é permitida a venda de pescado, fora dos recintos de peixarias, indústrias e entrepostos de pescado, caso seja pré-embalado e congelado, devidamente rotulado e oriundo de estabelecimento industrial licenciado, em estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e outros desde que mantido em dispositivos congeladores semifixos, de funcionamento automático quanto à produção de frio adequado, observadas as demais exigências regulamentares, ou in natura, descamado ou esfolado, eviscerado ou filetado, resfriado ou congelado, desde que observadas as exigências especificas mínimas.
15.
O pescado em espécie deve estar acondicionado em caixas adequadas, mantidas em bom estado de conservação e limpeza.
16.
O peixe filetado deve estar acondicionado em recipientes de material não corrosível e liso, ou em unidades de peso ou quantidade, em invólucros, pacotes, vasilhames devidamente rotulados e originais dos estabelecimentos industriais.
17.
Nos termos do art. 74 da Lei n° 8.666, de 1993, poderá ser dispensado o recebimento provisório nos casos de gêneros perecíveis.
18.
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.
1.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
19.
O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
20.
Em caso de necessidade, a BAFL poderá solicitar que os produtos sejam entregues na condição REFRIGERADA (temperatura entre 4ºC a 7ºC).
21.
Para aceitação do objeto, os produtos deverão apresentar as seguintes características:
a) Pescados: firme, não amolecido e nem pegajoso, com cor característica, sem odor característico, sabor característico.
b) Camarão: corpo curvo, não deixando escapar facilmente as pernas e cefalotórax, carapaça transparente deixando visualizar os músculos, aderente ao corpo e libertando-se sem aderências musculares, quando forçada, olhos de cor negra e bem destacados. Cor acinzentada, de acordo com a espécie, não devendo apresentar pigmentação estranha. Odor característico

c) Ostra: aspecto esponjoso, gelatinoso e elástico, valvas fechadas e com grande retenção de água incolor e límpida nas conchas, carne aderente à concha e úmida. Cor cinzenta clara. Odor característico.
AVES


8.











































70.