Condições de participação: 8.1.
O item 01 é para participação é ampla.
8.2.
Os demais itens são para participação exclusiva de ME/EPP ou equiparado.
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PREGÃO Nº 101/2022 ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL
AO (À) SR. (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
E mpresa: ____________________________________, situada na _________________________ nº ______, Bairro ____________, cidade _________ inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, e inscrição estadual nº __________, vem por intermédio deste instrumento, apresentar sua proposta comercial a(o) PREGÃO Nº 101/2022, nos seguintes termos:
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ENTRADA DOS CABOS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO SAE 1010, PRODUZIDO EM PROCESSO DE ESTAMPARIA POR PUNCIONADEIRA E VIRADEIRAS CNC, PINTURA ELETROSTÁTICA, COM TINTAS A BASE DE POLIÉSTER, MEDIDAS APROXIMADAS 400 X 300 X 300 MM, COM BORRACHA DE VEDAÇÃO NA PORTA
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UND BOLACHA LED 300 MM NA COR VERMELHA, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 210 LED"S, NAS CORES ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR VERMELHA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED"S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA. MÓDULOS A LED CONFORME ESPECIFICAÇÃO: • A POTÊNCIA ATIVA MÁXIMA DE CADA MÓDULO VEICULAR, PARA TENSÃO NOMINAL DE 110 VCA, SEGUE: VERMELHO: 124 W AMARELO: 24 W VERDE: 24 W • INTENSIDADE LUMINOSA EM CD VERMELHO: 600 CD AMARELO: 600 CD VERDE: 600 CD.
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UND BOLACHA LED 300 MM NA COR AMARELA, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED"S, NAS CORES ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR AMARELA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED"S SÃO
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POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA. MÓDULOS A LED CONFORME ESPECIFICAÇÃO: • A POTÊNCIA ATIVA MÁXIMA DE CADA MÓDULO VEICULAR, PARA TENSÃO NOMINAL DE 110 VCA, SEGUE: VERMELHO: 124 W AMARELO: 24 W VERDE: 24 W • INTENSIDADE LUMINOSA EM CD VERMELHO: 600 CD AMARELO: 600 CD VERDE: 600 CD.
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UND BOLACHA LED 300 MM NA COR VERDE, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 210 LED’S, NAS CORES ESPECIFICAS, INGAN (ÍNDIO, GÁLIO, NITROGÊNIO), NA COR VERDE PURO (PURE GREEN), DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED"S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA. MÓDULOS A LED CONFORME ESPECIFICAÇÃO: • A POTÊNCIA ATIVA MÁXIMA DE CADA MÓDULO VEICULAR, PARA TENSÃO NOMINAL DE 110 VCA, SEGUE: VERMELHO: 124 W AMARELO: 24 W VERDE: 24 W • INTENSIDADE LUMINOSA EM CD VERMELHO: 600 CD AMARELO: 600 CD VERDE: 600 CD.
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UND BOLACHA (MÓDULO) À LED DE 200 MM NA COR VERMELHA, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED´S DE ALTA INTENSIDADE, NAS CORES ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR
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VERMELHA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED´S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA.
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UND BOLACHA (MÓDULO) À LED DE 200 MM NA COR AMARELA, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED´S DE ALTA INTENSIDADE, NAS CORES ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR AMARELA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED´S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA.
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UND BOLACHA (MÓDULO) À LED DE 200 MM NA COR VERDE, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED´S DE ALTA INTENSIDADE, NAS CORES ESPECIFICAS, INGAN (ÍNDIO, GÁLIO, NITROGÊNIO), NA COR VERDE PURO (PURE GREEN), DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED´S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA.
11 6 UND RACK SEMAFÓRICO C-2009 (CONTROLADOR CONTRANSIN) 03
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FASES, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
12 4 UND GRUPO FOCAL PARA PEDESTRE COM CONTAGEM REGRESSIVA DE TEMPO E MOVIMENTO INTERATIVO 13 5 UND PLACA OPCIONAL DE SINCRONISMO GPS, MODELO R03, COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO DA MARCA CONTRANSIN OU SIMILAR, PARA CONFIGURAÇÃO DE SINCRONISMO DA "ONDA VERDE" NAS VIAS PÚBLICAS., CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
14 1 UND PROGRAMADOR SEMAFÓRICO DIGITAL PORTÁTIL, COM CABO DE COMUNICAÇÃO COM CONTROLADOR, FUNÇÕES DE PROGRAMAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE DADOS, COM DISPLAY E TECLADO, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
O licitante declara ter pleno conhecimento e concorda com todas as normas do Edital.
Declaro que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos.
Validade da Proposta: 60 (Sessenta dias). Local e Data:
Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
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PREGÃO Nº 101/2022
ANEXO III DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO TRABALHO DO MENOR
.............................................................................................., inscrito no CNPJ nº ........................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ............................................. e CPF nº .........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
R essalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ...................................................., .......... de .......................................... de ........................
.............................................................................................................................................. Representante Legal
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa. Nome da Empresa
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PREGÃO Nº 101/2022
ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De um lado, o Município de Itaúna, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 18.309.724/0001-87, com sede na Avenida Boulevard, nº 153 – Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, aqui representado pelo Sr. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração, CPF ...., e pelo Sr. Thiago Moreira Araújo, Secretário Municipal de Regulação Urbana, CPF...., doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO; e de outro lado a empresa __ inscrita no CNPJ nº _, estabelecida na __, nº __, Bairro __, na cidade de ___, Estado de ___, CEP __, e-mail: ___, representada pelo(a_ Sr.(a) __, CPF ___, doravante denominada DETENTORA DA ATA, firmam esta Ata que é originária da licitação na modalidade Pregão nº 101/2022 e tem sua fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.391/10, na Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se no que couberem as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de peças e componente eletrônicos (placas de potência, placa de CPU, carcaça para grupo focal, bolachas e outros) para manutenção de semáforos no Município; visando possível contratação entre o Município e a Detentora da Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 2.1. A Detentora da Ata, ao assinar a Ata de Registro de Preços, fica obrigada a fornecer ao Município o objeto constante na cláusula precedente e aqui registrado, mediante autorização expedida pelos órgãos municipais requisitantes, entregando-os a suas expensas na cidade de Itaúna, em locais indicados pelos requisitantes e que constarão da Autorização de Fornecimento.
2.2. Nenhum produto/material poderá ser fornecido sem o recebimento da Autorização de Fornecimento ou sem o contrato, responsabilizando-se a Detentora da Ata pela entrega irregular.
2.3. A Detentora da Ata é obrigada a atender à solicitação do Município, conforme cada Autorização de Fornecimento ou Contrato, nas quantidades solicitadas, ficando sujeita às penalidades e multas previstas neste instrumento caso não atenda.
2.4. O fornecimento dos produtos/materiais deverá obedecer integralmente o disposto no Termo de Referência do certame que originou esta ata e se dará de acordo com a necessidade, durante o período de 12 (doze) meses.
2.5. O fornecimento do objeto desta Ata será de forma parcelada e nas quantidades de acordo com as solicitações da secretaria, através de Autorização de Fornecimento e/ou Contrato.
2.6. A entrega será feita A entrega será feita no almoxarifado situado na Rua José Monteiro, nº 50 – Bairro Antunes- Itaúna/MG e/ou em outro endereço dentro do zoneamento urbano do município, conforme endereço constante nas Autorizações de Fornecimento/Contrato e de acordo com as necessidades.
2.6.1. O prazo para entrega é 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, independente da quantidade solicitada.
2.7. O recebimento e fiscalização da correta execução do objeto desta Ata é de responsabilidade da Secretaria requisitante, através de servidor(es) designado(s) para este fim, em suas respectivas Autorizações de Fornecimento/notas fiscais.
2.8. A Secretaria requisitante reserva-se o direito de não receber produtos/materiais em desacordo com o previsto no edital, podendo cancelar a Ata/o Contrato e aplicar o disposto no artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.
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2.9. Produtos/materiais porventura entregues em desacordo com o Edital serão oportunamente restituídos, com ônus para o contratado, devendo ser substituído em até 05 (cinco) dias.
2.11. O não cumprimento das disposições dos prazos e entregas dos produtos/materiais solicitados sem justificativa aceita pela Secretaria, poderá ensejar o cancelamento do Contrato, e aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E REVISÃO 3.1. A presente Ata de Registro de Preço é firmada nos termos da proposta da Detentora da Ata, nos seguintes valores:
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ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR VERMELHA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED"S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA. MÓDULOS A LED CONFORME ESPECIFICAÇÃO: • A POTÊNCIA ATIVA MÁXIMA DE CADA MÓDULO VEICULAR, PARA TENSÃO NOMINAL DE 110 VCA, SEGUE: VERMELHO: 124 W AMARELO: 24 W VERDE: 24 W • INTENSIDADE LUMINOSA EM CD VERMELHO: 600 CD AMARELO: 600 CD VERDE: 600 CD.
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UND BOLACHA LED 300 MM NA COR AMARELA, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED"S, NAS CORES ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR AMARELA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED"S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA. MÓDULOS A LED CONFORME ESPECIFICAÇÃO: • A POTÊNCIA ATIVA MÁXIMA DE CADA MÓDULO VEICULAR, PARA TENSÃO NOMINAL DE 110 VCA, SEGUE: VERMELHO: 124 W AMARELO: 24 W VERDE: 24 W • INTENSIDADE LUMINOSA EM CD VERMELHO: 600 CD AMARELO: 600 CD VERDE: 600 CD.
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UND BOLACHA LED 300 MM NA COR VERDE, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 210 LED’S, NAS CORES ESPECIFICAS, INGAN (ÍNDIO, GÁLIO, NITROGÊNIO), NA COR VERDE PURO (PURE GREEN), DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED"S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO
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CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA. MÓDULOS A LED CONFORME ESPECIFICAÇÃO: • A POTÊNCIA ATIVA MÁXIMA DE CADA MÓDULO VEICULAR, PARA TENSÃO NOMINAL DE 110 VCA, SEGUE: VERMELHO: 124 W AMARELO: 24 W VERDE: 24 W • INTENSIDADE LUMINOSA EM CD VERMELHO: 600 CD AMARELO: 600 CD VERDE: 600 CD.
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UND BOLACHA (MÓDULO) À LED DE 200 MM NA COR VERMELHA, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED´S DE ALTA INTENSIDADE, NAS CORES ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR VERMELHA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED´S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA.
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UND BOLACHA (MÓDULO) À LED DE 200 MM NA COR AMARELA, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED´S DE ALTA INTENSIDADE, NAS CORES ESPECIFICAS ALLNGAP (ALUMÍNIO, ÍNDIO, FÓSFORO), NA COR AMARELA DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED´S SÃO POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA.
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UND BOLACHA (MÓDULO) À LED DE 200 MM NA COR VERDE, COM UTILIZAÇÃO LED’S DE ALTO BRILHO, CADA BOLACHA OU MÓDULO COMPOSTO DE NO MÍNIMO DE 110 LED´S DE ALTA INTENSIDADE, NAS CORES ESPECIFICAS, INGAN (ÍNDIO, GÁLIO, NITROGÊNIO), NA COR VERDE PURO (PURE GREEN), DE NO MÍNIMO 7.000 MCD (MILICANDELAS), COM ENCAPSULAMENTO INCOLOR E VIDA ÚTIL MEDIA DE 100.000 HORAS, SENDO QUE OS LED´S SÃO
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POLARIZADOS INDEPENDENTES PARA NO CASO DE QUEIMA DE ALGUM LED NÃO COMPROMETA O SISTEMA.
11 6 UND RACK SEMAFÓRICO C-2009 (CONTROLADOR CONTRANSIN) 03 FASES, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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4
UND GRUPO FOCAL PARA PEDESTRE COM CONTAGEM REGRESSIVA DE TEMPO E MOVIMENTO INTERATIVO
13
5
UND PLACA OPCIONAL DE SINCRONISMO GPS, MODELO R03, COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO DA MARCA CONTRANSIN OU SIMILAR, PARA CONFIGURAÇÃO DE SINCRONISMO DA "ONDA VERDE" NAS VIAS PÚBLICAS., CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
14 1 UND PROGRAMADOR SEMAFÓRICO DIGITAL PORTÁTIL, COM CABO DE COMUNICAÇÃO COM CONTROLADOR, FUNÇÕES DE PROGRAMAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE DADOS, COM DISPLAY E TECLADO, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.



Julgamento: 6.1. Na fase de lances as licitantes devem ofertar seus lances observando o valor total do item. 6.2. O julgamento é MENOR PREÇO POR ITEM, ou seja, não é menor preço por unidade.