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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Backup em disco com desduplicação e Licença de uso do software servidor para backup de dados e agentes com capacidades de backup on-line para MS-SQL Server e Oracle Database Server e arquivos, com Instalação, Configuração, Treinamento, Acompanhamento e Desenvolvimento avançado (mentoring) e suporte Técnico por um período de 12 (doze) meses.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.

3.1.1. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta licitação, e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata.
3.2. Observadas as demais disposições constantes no art. 9°, §§ 1° ao 4° da Lei n. 8.666/93, não poderão participar, direta ou indiretamente, desta licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
a) o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado; e
c) servidor ou dirigente deste Tribunal.
3.3. Também não poderão participar desta licitação as pessoas físicas, mesmo em regime de consórcios, bem como as empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração; e d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Julgamento: 6.1. As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de menor preço UNITÁRIO, desde que seja satisfaça as especificações TÉCNICAS estipuladas pela SECRETARIA, constantes desta CARTA- CONVITE.
6.2. Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94 e da Lei complementar nº 123/2006.
6.3.. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora, e para recebimento da ordem de serviço.
6.4.. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
6.5.. A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
6.6.. Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.

6.7. Após o término do período recursal, será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
6.8. Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
6.9. No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Objeto: 1.1 - Registro de Preços para aquisição de uniformes, os quais serão utilizados por militares e servidores civis do GAP-BR e das Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O valor de referência da presente aquisição estimada é de R$ 374.035,67 (trezentos e setenta e quatro mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), obtido mediante preço médio da consulta ao mercado local, conforme abaixo:


  

ABERTURAS LATERAIS, MANGAS COM TRÊS BOTÕES, E PARTE INTERNA TOTALMENTE FORRADA, COR A DEFINIR, SOB MEDIDA, E CALÇA MASCULINA, MODELO SOCIAL, SEM PREGAS, TECIDO MICROFIBRA GABARDINADO 100% POLIÉSTER, COM FORRO 55% POLIÉSTER E 45% ALGODÃO, DIANTEIRO LISO, COM BOLSO, TIPO FACA, EM CADA LADO, COM PESPONTO, INCLUSIVE NO FORRO, BRAGUILHA COM ZÍPER DO LADO ESQUERDO, FORRADA COM O PRÓPRIO TECIDO, COM EXTENSÃO EM BICO E COLCHETE INTERNO, LADO ESQUERDO EM PESPONTO A 35 MM DA BEIRADA, TRASEIRO COM UM BOLSO EMBUTIDO EM CADA LADO FECHADOS POR CASEADO E BOTÃO, FORRO PESPONTADO EM TODO O CONTORNO, CÓS DE 35 MM A 40 MM DE EXTENSÃO, FECHADO POR COLCHETE, FORRO DE CÓS MONTADO EM DUAS PARTES, COM FITILHO NO CENTRO, PASSANTE NORMAL, BAINHA TRADICIONAL OVERLOCADA, COR A DEFINIR, SOB MEDIDA.
BR0113174 TERNO COMPLETO, RISCA DE GIZ, COMPOSTO DE: PALETÓ MASCULINO EM TECIDO MICROFIBRA GABARDINADO, 100 % POLIÉSTER, MODELO COM 3 BOTÕES, FORRO INTERNO 100% ACETATO, LAPELA NORMAL COM CASEADO NO 2
LADO ESQUERDO, BOLSOS INFERIORES UND 100 427,25 42.725,00 EMBUTIDOS, COM PORTINHOLA, BOLSO
SUPERIOR ESQUERDO NA ALTURA DO
PEITO, PARTE INTERNA TOTALMENTE
FORRADA COM TECIDO 100% ACETATO,
COM DOIS BOLSOS GRANDES
SUPERIORES, COM VIVOS DE FORRO,
TRASEIRO COM DUAS ABERTURAS

LATERAIS, MANGAS COM TRÊS BOTÕES, E PARTE INTERNA TOTALMENTE FORRADA, COR A DEFINIR, SOB MEDIDA, E CALÇA MASCULINA, MODELO SOCIAL, SEM PREGAS, TECIDO MICROFIBRA GABARDINADO 100% POLIÉSTER, COM FORRO 55% POLIÉSTER 45% ALGODÃO, DIANTEIRO, COM BOLSO, TIPO FACA, EM CADA LADO, COM PESPONTO, INCLUSIVE NO FORRO, BRAGUILHA COM ZÍPER DO LADO ESQUERDO, FORRADA COM O PRÓPRIO TECIDO, COM EXTENSÃO EM BICO E COLCHETE INTERNO, LADO ESQUERDO EM PESPONTO A 35MM DA BEIRADA, TRASEIRO COM UM BOLSO EMBUTIDO EM CADA LADO FECHADOS POR CASEADO E BOTÃO, FORRO PESPONTADO EM TODO O CONTORNO, CÓS DE 35MM A 40MM DE EXTENSÃO, FECHADO POR COLCHETE, FORRO DE CÓS MONTADO EM DUAS PARTES, COM FITILHO NO CENTRO, PASSANTE NORMAL, BAINHA TRADICIONAL OVERLOCADA, COR A DEFINIR, SOB MEDIDA
Objeto: 
2.1. O objeto desta convocação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional conforme detalhamento a seguir e especificações técnicas e condições, estabelecidas na forma do Projeto Básico/Termo de Referência e seus Anexos, que integram o presente Edital.
ITEM 01 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LOCAL e fixo-fixo, fixo-móvel com chamadas originadas de Macapá-AP, no edifício da sede da Embrapa Amapá;
ITEM 02 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), intra-regional e inter-regional, fixo-fixo, fixo-móvel com chamadas originadas de Macapá-AP, no edifício da sede da Embrapa Amapá;
ITEM 03 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade INTERNACIONAL (LDI), fixo-fixo, fixo-móvel com chamadas originadas de Macapá-AP, no edifício da sede da Embrapa Amapá;
ITEM 04 - Fornecimento de 1 (um) Link digital E1 interligado ao PABX do CONTRATANTE, com disponibilização de no mínimo 150 (Cento e Cinquenta) ramais DDR todos instalados em um único endereço, no edifício da sede da Embrapa Amapá; ITEM 05 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade Linha direta LOCAL e fixo-fixo, fixo-móvel e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), intra-regional, na cidade de Macapá Amapá, área rural, no Campo Experimental do Cerrado, km 258 da BR 156 com chamadas originadas na cidade de Macapá-Amapá;
ITEM 06 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade Linha direta LOCAL e fixo-fixo, fixo-móvel e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), intra-regional, na cidade de Macapá Amapá, no Campo Experimental de Fazendinha, no Distrito da Fazendinha com chamadas originadas na cidade de Macapá-Amapá;
ITEM 07 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade Linha direta LOCAL e fixo-fixo, fixo-móvel e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), intra-regional, na Cidade de Mazagão Amapá, Área rural, no Campo Experimental do Mazagão, com chamadas originadas na cidade de Mazagão-Amapá.
SEÇÃO III
DA PARTICIPAÇÃO




Julgamento: 13.1 O objeto da presente licitação será adjudicado, por item, à respectiva licitante detentora do menor lance.
13.2 Nesta licitação, é permitido haver empresa vencedora distinta para cada item do objeto licitado.
13.3 Cada item licitado será objeto de instrumento de contrato específico. Na hipótese dos itens licitados, no presente caso, em número de dois, serem adjudicados a uma única licitante, a CONTRATANTE poderá, a seu critério, celebrar apenas um contrato.
13.4 Para cada item disputado, a proposta com o menor VALOR TOTAL ANUAL será julgada vencedora.
Objeto: 2.1
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar o curso PALS - SUPORT AVANÇADO DE VIDA EM PEDIATRIA, aos servidores da FPEHCGV e público externo, como médicos, residentes médicos e de enfermagem, enfermeiros e estudantes do último período das áreas de medicina e enfermagem que desejem ampliar seus conhecimentos e habilidades na área da saúde, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.

4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
5.
REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME



Julgamento: 14.1
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço total do serviço global estimado.
14.2
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço total do serviço global estimado e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
14.3 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, a pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de Banners, , no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade
técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido
da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 10. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 2.1. Contratação de serviço técnico-especializado para operacionalizar, aplicar, organizar e gerar relatórios seguindo os procedimentos relativos à aplicação das provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade 2015, nos termos e condições estabelecidas nesse instrumento.
2.2
Da composição do Termo de referência:
2.2.1 – Encarte “A” – Planilha de Custos e Formação de Preços – A e B - Proposta de estrutura e insumos necessários à aplicação do Enade;
2.2.2 – Encarte “B” Modelo do Formulário de Instrumento de inspeção de infraestrutura dos locais de provas;
2.2.3 - Encarte “C” Modelo de Layout
2.2.3.1 – Layout da Base de Dados de Inscritos;
2.2.3.2 – Layout da Base de Dados de Ensalamento;
2.2.3.3 - Layout do conteúdo do Questionário de Percepção da Prova; 2.2.3.4 - Layout da Base de Dados de estudantes presentes à prova. 2.2.4 - Encarte “D” Instruções Gerais para aplicação do Exame e layout de materiais administrativos;
2.2.5 - Encarte “E” - Layout padrão para envio das Bases de Dados de Capacitação.



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de “login” e senha pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 1.1
A referência e a marca indicadas para o material têm caráter orientativo do nível
de qualidade que a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR espera do produto. Para aceitação de material similar será necessário o envio, juntamente com a PROPOSTA, de documentação técnica / catálogo técnico
1.2
A
presente
licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E CO C OL LU UN NA AS S PA P AR RA A
CR C
RO
OM MA AT TÓ ÓG GR RA AF FO
, conforme abaixo:
Objeto: 1.1. Contratação dos serviços de Telefonista, com a utilização de 7 (sete) Unidades de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar desta licitação empresas que atendam integralmente às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
2.2. É vedada a participação de empresas:
2.2.1. em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2.
que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o Banco do Nordeste ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública;
2.2.3.
que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União;

Lei nº 8.212, de 24/07/1991 e alterações e nos arts. 112, 115, 117 e 118, da Instrução Normativa – RFB nº 971, de 13/11/2009 e alterações. Estará sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor, em decorrência da sua exclusão obrigatória do Simples Nacional, a contar do mês seguinte ao da contratação, em consequência do que dispõem o art. 17, inciso XII, art. 30, inciso II e art. 31, inciso II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações.
2.3.1. A empresa optante pelo Simples Nacional que, porventura, venha a ser contratada, após a assinatura do Contrato, no prazo de 90 (noventa) dias, deverá apresentar cópia dos ofícios, com comprovantes de entrega e recebimento, comunicando a assinatura do Contrato de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra (situação que gera vedação à opção por tal regime tributário) às respectivas Secretarias Federal, Estadual, Distrital e/ou Municipal, no prazo previsto no inciso II do § 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações.

Credenciamento: 3.1. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema eletrônico.
3.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.3. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, e cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação.
3.4. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.



Julgamento: O tipo de julgamento será menor preço global mensal.
Objeto: 19. Aquisição de material de limpeza, higienização e afins, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:








  











































  
1000000,50
1000002,43




































  























  
TOTALR$


O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do a partir da homologação e prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.


Visando atender o previsto no artigo 8º do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, foram reservados 25% para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte dos itens, com exceção os de n° 17, 40, 49, 51, 80, 86, 87, 90, 95 de ampla participação.


Nos termos do Art. 10º do Decreto 8.538/2015, não haverá parcela de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos divisíveis destinadas exclusivamente à ME/EPP/COOP beneficiadas pela LC n. 123/2006, pois em termos de economicidade a ser obtida, esta somente poderá ser conseguida pelo recurso da competitividade entre os licitantes do ramo, mediante regular e adequado processo e procedimento licitatório, cujo fator preponderante certamente, para este caso, será do tipo “menor preço total por item”. Assim, mediante tal critério, o Órgão Gerenciador obterá a economia desejada, não obstante seja ela uma expectativa que dependerá diretamente do preço praticado no mercado em relação ao preço ofertado pelo licitante, cuja escolha recairá naquele que cotar o menor preço por item.
Objeto: 18.
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual contratação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo todo o material utilizado na confecção e assim atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
UNIDADE500

O prazo de vigência da contratação é de 12 (seis) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preços ou do Termo de Contrato.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa de engenharia para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO: RUA PADRE RAIMUNDO, cujo Edital completo será fornecido aos interessados.




Julgamento: 10.1.
As propostas recebidas serão abertas pela Comissão de Licitação, observando-se o seguinte procedimento:
10.1.1.
Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante;
10.1.2.
Registro de comparecimento de cada uma das licitantes, em termo lavrado, mediante assinatura de cada um dos credenciados pela Comissão, para a licitação;
10.1.3.
Recebimento e numeração, por ordem de entrega das credenciais, de todos os envelopes de número "01” e “02";
10.1.4.
Abertura dos envelopes de número "01" - HABILITAÇÃO, e verificação dos documentos neles contidos, sendo em seguida rubricados por todos os membros da Comissão de Licitação;
10.1.5.
Acesso aos documentos de habilitação a todos os licitantes, para se assim desejarem rubricá-los;

Estado do Piauí-PI Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-I CNPJ. N.º 06.554.372/0001-46
Praça Né Luz, 322 – CEP. 64.925-000 Tel. (89) 3568 1302
Objeto: 1 .1. O presente Convite tem por objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de 02 ( dois ) veículos para serem utilizados pela Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí(PI), no lapso temporal de 30 ( trinta ) dias, conforme especificações constantes nos Anexos I e II, partes integrantes do presente Edital.




Julgamento: 6 .1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço cotado para os materiais, classificando-se em primeiro lugar a proposta formulada de acordo com o disposto neste Edital e que consignar o menor preço global. Ocorrendo os empates entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de transporte de pessoal e locação de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 2.1 – O objeto deste certame é a contratação de empresa para a “Aquisição de material de construção diverso para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI.”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público

de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Julgamento: 4.1. Considerar-se-á vencedor em primeiro lugar, o licitante que atendendo a todas as condições deste CONVITE, apresentar proposta com o MENOR PREÇO POR ITEM, de forma a atender aos INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e obedecer as especificações constantes do Anexo Único deste Convite.
4.2. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, após obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por SORTEIO, conforme determinado § 2º do art. 45, da supracitada lei.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa do ramo para a implantação de 37 (trinta e sete) Sistemas Abastecimentos D’Águas em 29 (vinte e nove) municípios piauienses, cujas especificações técnicas, planilhas de custos e plantas estão dispostas em Projeto Executivo anexo. Para maiores informações os interessados deverão se dirigir a esta Secretaria, no horário de 08h00min as 13h00min nos dias de Segunda a Sexta – Feira.
Objeto: 1.1. – TRANSPORTES ESCOLAR-PERCURSO GAMELEIRA PARA A LAGOA DO FORTE DURANTE DEZ MESES.
1.2. As despesas serão pagas com fonte de recursos do FPM / FUNDEB / PNATE / OUTROS. 1.3. OS SERVIÇOS serão feito e pago MENSALMENTE.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma no prazo até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
2.3. A licitante deverá apresentar na proposta os itens em seqüência, conforme consta no Anexo do Edital;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2008 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”. Observação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2008 “PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.4. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ C.G.C: 06.553.739/0001-07


Habilitação: 3.1. OS interessados terão que apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) – Carteira de identidade. b) – CPF
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar os números legiveis; 3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV - DA PROPOSTA:
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste Edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006. 9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não regularmente autorizada a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado automaticamente pelo sistema, na sala de disputa, para ofertar novo lance inferior ao melhor lance registrado no ITEM, para no prazo de 5 (cinco) minutos, utilizar-se do direito de preferência.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1.Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 11.1.
O objeto desta licitação é a contratação do serviço continuado de suporte técnico em Tecnologia da Informação (TI), com execução mediante o regime de empreitada por preço Global, visando atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (DPF/FIG/PR) e Unidades Descentralizadas (DPF/GRA/PR – na cidade Guaíra/PR
e DPF/CAC/PR na cidade de Cascavél/PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
11.2.
A licitação terá um grupo formado por três itens, conforme tabela abaixo.

-Valores Estimados.
Obs: Os lances serão os valores anuais de cada item. (O Sistema agrupará).




  
Valor total anual do Contrato (itens 01, 02 e 03): 300.619,20 (trezentos mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) 
Obs 1 .: Chamadas de Suporte: 4.800 anuais
? Sendo Para o Nível 1 = 60% = 2.880 chamadas/12 = 240 cham/mês
?
e Para o Nível 2 = 40% =1.920 chamadas/12 = 160 cham/mês
Obs 2.: Valores das Chamadas
Nível 2 (Valor estimado R$ 61,12 ) E Nível 1 (50% do nível 2 = R$ 30,51)
Obs. Fonte: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: PI: 702TI-NN 2. DO CREDENCIAMENTO
2.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite
a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo
Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.



Habilitação: 7.1.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme disposto nos Arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
7.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
7.1.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da

Julgamento: 10.3.7.1 -- Os preços propostos deverão ser especificados em moeda nacional, sendo aceitas somente duas casas decimais, com o valor unitário exato (sem dízimas), e será considerada vencedora a Licitante que apresentar menor preço global para a quantidade de atendimentos e de UPFS especificadas neste Termo de Referência.(lote com TRÊS itens)
10.3.7.2 -- O CONCORRENTE deverá informar em sua proposta comercial os preços de acordo com o modelo constante na Planilha de Formação de Preços.
Justificativa:
Escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme disposto no inciso I, §1º do artigo 45 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de INSTRUMENTAIS MÉDICOS (ITENS DESERTOS E CANCELADOS), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA/UFAL/EBSERH, e dos órgãos participantes, por um período não inferior a 12 (doze) meses, especificados nos itens 01 ao 111 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 40/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Credenciamento: 7.1. As Licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via internet.
7.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br.
7.3. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva do Licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
7.4. O uso da senha de acesso pelo Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou a Comissão Permanente de Licitação - CPL, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.
Av. Dois de Abril,1.701 - bairro: Urupá - Tel: (69) 3416-4029 – CEP: 76.900-149 – Ji-Paraná - RO


Habilitação: 15.1. Cumpridas as etapas anteriores, o Pregoeiro verificará a habilitação da licitante conforme disposições contidas no presente Edital.
15.2. Se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta de preços subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma
Av. Dois de Abril,1.701 - bairro: Urupá - Tel: (69) 3416-4029 – CEP: 76.900-149 – Ji-Paraná - RO

15.8. Se a documentação de habilitação não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade, na ordem de classificação, observados os critérios de desempate estabelecido no item 10.18, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda este Edital, e, assim, efetuar a habilitação da proponente, divulgando HABILITADO, abrindo o prazo recursal.
15.9. A habilitação da licitante poderá ocorrer em momento ou data posterior a sessão de lances, a critério do Pregoeiro que comunicará às licitantes através do sistema eletrônico;
Objeto: 1.1. A presente Ata de Registro tem por objeto Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Dióxido de carbono para atender as necessidades do Hospital e Medicina Veterinária da UFBA/HOSPMEV (Salvador – Bahia), conforme especificações e quantitativos estabelecidos nesse edital e em seus anexos.
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SRP - Pregão Eletrônico n.º 0023/2016 – Fornecimento de oxigênio medicinal e dióxido de carbono para o Hospital de Medicina Veterinára da UFBA/HOSPMEV (Salvador – Bahia).
Endereço: Av. Ademar de Barros, 500 – Ondina
HOSPITAL
DE Salvador – Bahia – CEP: 40.170-110
MEDICINA
TEL.: (71) 3283-6727/28
VETERINARIA E-mail: crarff@bol.com.br
Contato: Prof. Carlos Humberto
Objeto: 1.1.
Contratação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, para o asseio, limpeza, conservação e para manutenção predial dos bens móveis e imóveis do IFRN - campus Ipanguaçu, com fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
1.1.1. Contratação de Serviços por postos de trabalho:
¹ Este valor se refere ao quantitativo a ser inserido no portal Compras Governamentais, que corresponde à quantidade total de postos fornecidos mensalmente no período de 1 ano.
1.1.2. Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação por metro quadrado:













  





  







  
2 Este valor se refere ao quantitativo a ser inserido no portal compras governamentais, correspondendo à quantidade total de área coberta mensalmente no período de 1 ano.
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva.
1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância para simples remoção, cor predominante branca, 0 Km, 02 (duas) portas, motor flex 1.8, espelhos externos com controle interno mecânico, rodas de aço estampado 5.5 x 14" + Pneus 175/70 R14, apoios de cabeça com regulagem de altura, barra de proteção nas portas, cintos de segurança retráteis de 3 pontos com regulagem de altura, ar-condicionado, direção hidráulica, baú traseiro com uma maca, um banco para enfermeiro/medico, um ventilador, um porta objetos, um cilindro de oxigênio e os devidos acessórios luminosos na parte externa, sendo que as demais descrições são as padrões de cada empresa participante, conforme sua linha de montagem dentro dos padrões estabelecidos pela ANVISA.
OBSERVAÇÃO: As características acima especificadas podem sofrer variação de marca/modelo desde que devidamente justificada na proposta das participantes ficando sua aceitação vinculada a análise da Comissão Permanente de Licitações




Julgamento: 15.1 As Propostas serão julgadas pela CPL em reunião específica para tal fim.
15.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas nesta Tomada de Preços.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventuais prestações de serviços de desbaratização e desratização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores e baratas, nas áreas internas, externas, cozinha e refeitório do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande e das Organizações Militares Apoiadas (OMAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. .


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 55. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, para mediar às interações discursivas entre surdos/surdo-cegos e ouvintes atuando em atividades/eventos internos, tais como Congressos, Seminários, Conferências, Palestras e diálogos inclusive as virtuais, realizadas pela internet ou pela rede interna, bem como vídeos informativos e educativos, em quaisquer lugares em que ocorrerem os eventos promovidos pelo CRP-SP, dentro de Munícipio de São Paulo e Grande São Paulo ou em suas subsedes dentro do estado de São Paulo, sob demanda, com cessão de uso de imagem e voz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
1.2. O objeto da presente contratação tem a natureza de serviço comum.
1.3. O serviço será executado sob demanda, de acordo com as necessidades do CRP-SP.
1.4. O objetivo geral da contratação é garantir, conforme legislação em vigor, a acessibilidade de comunicação às pessoas com deficiência auditiva que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
1.5. A relação das cidades e endereços das Subsedes do CRP-SP constam do Apêndice B anexo a este Termo de referência.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Bombas submersas, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS