Objeto: 1.1. Selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split, instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:







  

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Superintendência de Compras e Licitações
Avenida Fernando Machado, 108-E, Centro, Chapecó-SC, CEP 89802-112, 49 2049-3788 www.uffs.edu.br
















  

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por local/capacidade/marca encontram-se listados na Tabela 1 do item 2 dos Estudos Técnicos Preliminares, ENCARTE A deste Termo de Referência.
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviços comuns de manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split, instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.














  

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1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.6. As descrições constantes no quadro acima foram elaboradas pelo requisitante do objeto e têm intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma contratação com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
1.7.
A Contratada deve ter a ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam diretamente ou indiretamente na prestação dos serviços de manutenção, inclusive os custos com o deslocamento até o local onde serão realizados os serviços.
1.8. Da Pesquisa de Preços: De acordo com as informações constantes no documento 8 - Documento Nº 6/2022 - F0031 - PEDIDO DE COMPRAS/CONTRATAÇÃO os valores utilizados como estimativa de preço para os itens deste processo foram definidos com base no parâmetro IV do Art. 5º Instrução Normativa nº 73/2020 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para o qual aplicou-se a “média” das cotações obtidas.
1.9. Da Formação de Grupos: a justificativa para a formação de grupos encontra-se pormenorizada no tópico 9 dos Estudos Técnicos Preliminares, ENCARTE A deste Termo de Referência.
1.10. Dos Valores:
1.10.1. Os valores utilizados como referencial de preço máximo nesta Licitação, foram definidos pelo requisitante aplicando-se a média dos preços por ele pesquisados para cada item deste processo licitatório.
1.10.2. O valor máximo definido pelos requisitantes para a aquisição dos itens que compõem este Termo de Referência é de R$ 2.636.797,96 (Dois milhões seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).

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1.10.3. O modelo de licitação adotado para esta contratação foi definido pela Equipe de Planejamento e encontra-se pormenorizado nos Estudos Técnicos Preliminares, ENCARTE A deste Termo de Referência.
1.10.4. Conforme definido no item 7 dos Estudos Técnicos Preliminares, para os itens “Peças” (2, 4, 6, 8, 10 e 12) adotou-se percentuais mínimos de desconto, os quais encontram-se relacionado abaixo, os quais devem ser observados no momento da elaboração da proposta:
1.10.4.1. Item 2 - 102 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - CAMPUS CHAPECÓ: o percentual mínimo de desconto é de 8,33%.
1.10.4.2. Item 4 - 202 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - CAMPUS ERECHIM: o percentual mínimo de desconto é de 5,20%.
1.10.4.3. Item 6 - 302 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - CAMPUS CERRO LARGO: o percentual mínimo de desconto é de 6,50%.
1.10.4.4. Item 8 - 402 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL: o percentual mínimo de desconto é de 4,50%.
1.10.4.5. Item 10 - 502 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - CAMPUS REALEZA: o percentual mínimo de desconto é de 3,50%.
1.10.4.6. Item 12 - 602 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - CAMPUS PASSO FUNDO: o percentual mínimo de desconto é de 8,33%.