Objeto: 1.1. Baseando-se nos Incisos I, II e IV do Art. 3º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, esta Diretoria realizará Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preço.
1.2. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a EVENTUAL aquisição de ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.3. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.4. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
__________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Agosto/2019

1.5. ÓRGÃO GERENCIADOR
UASG 771000 – DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
ENDEREÇO: EDIFÍCIO ALMIRANTE GASTÃO MOTTA – ILHA DAS COBRAS S/Nº - 4º ANDAR – CENTRO – RIO DE JANEIRO-RJ CEP: 20.091-000; TELEFONE: (21) 2253-6885;
1.6. ÓRGÃO PARTICIPANTES
1.6.1. UASG 160296 - COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ
ENDEREÇO: AV. GEN. BENEDITO DA SILVEIRA, S/N - VILA MILITAR; CIDADE: RIO DE JANEIRO-RJ; CEP: 21.615-000; TELEFONE: (21) 2457-1039; E-MAIL: salcirp@paraquedista.eb.mil.br
1.6.2. UASG 731050 - BATALHAO NAVAL
ENDEREÇO: PRAÇA MAUÁ, S/N, ILHA DAS COBRAS, CENTRO RIO DE JANEIRO/RJ; CEP: 21.091-000; TELEFONE: (21) 2126-5291
1.6.3. UASG 752000 - DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
ENDEREÇO: RUA TEÓFILO OTONI, 4 – CENTRO; DE JANEIRO-RJ; CEP: 20.090-070; TELEFONE: (21) 2104-5672
1.6.4. UASG 771100 - BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, 10.500; RIO DE JANEIRO-RJ; CEP: 21.010-000; TELEFONE: (21) 2101-0724
1.6.5. UASG 732400 - CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES ENDEREÇO: AV. BRASIL, Nº 10590 – PENHA; CIDADE: RIO DE JANEIRO-RJ; CEP: 21.030-001; TELEFONE: (21) 2101-0913; FAX: (21) 2101-0907
1.6.6. UASG 710100 - TRIBUNAL MARITIMO
ENDEREÇO: AV.ALFRED AGACHE,S/N CENTRO; CIDADE: RIO DE JANEIRO-RJ; CEP: 20.021-000; TELEFONE: (21) 2104-6542
1.6.7. UASG 762200 - CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK
ENDEREÇO: ILHA DAS ENXADAS S/N - BAÍA DE GUANABARA; CEP: 20.180-003 CIDADE: RIO DE JANEIRO-RJ; TELEFONE: 2104-7173, 2104-6772
1.6.8. UASG 765701 - HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
ENDEREÇO: ILHA DAS COBRAS, S/N, PARTE ALTA - CENTRO - 1º DISTRITO NAVAL; TELEFONE (21) 2104-6919; E-MAIL: raquel.cremonez@marinha.mil.br
1.6.9. UASG 741000 - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CEP: 20.091-000; CIDADE: RIO DE JANEIRO-RJ; TELEFONE: (21) 2518-4878 ENDEREÇO: PRACA BARAO DE LADARIO, S/NR. - ILHA DAS COBRAS; CEP: 20.091-000; CIDADE: RIO DE JANEIRO-RJ; TELEFONE: (21) 2178-6052, FAX: (21) 2253-6134 __________________________________________________________________
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Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Agosto/2019

1.7 As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços


Credenciamento: 2.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
2.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
2.4.
É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
2.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
2.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação