Objeto: 1. Registro de preços para a eventual contratação do serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, em suas unidades extra campi do Município do Rio de Janeiro do Polo de Xerém e em seu Campus de Macaé, e de outros órgãos, eventuais participantes e não participantes, que atendam aos requisitos do Decreto nº 7.892/2013, compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no presente Termo de Referência
2. A licitação por registro de preços se enquadra na hipótese do artigo 2º, inciso I e IV, uma vez que a UFRJ tem passado por um processo de expansão, pelo fato de o cargo de vigilante federal encontrar-se extinto e por haver questões de restrição orçamentária, tornando impossível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
3. O presente trabalho abrange as seguintes áreas de prestação de serviços:
4. As áreas são divididas conforme descritivos das tabelas abaixo:








































  

Discriminação dos
Serviços (dados referentes
à contratação)
Data de apresentação
A da proposta
(dia/mês/ano)
GRUPO 1 - UNIDADES
CENTRO RIO-
MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
B
Município/UF
Rio de Janeiro/RJ
2015 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000464/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/03/2015
Ano Acordo,
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR013898/2015
Convenção ou
C
NÚMERO DO PROCESSO: 46215.006591/2015-07
Sentença Normativa
ATA DO PROTOCOLO: 17/03/2015 SINDICATO DAS EMPDE SEG.PRIVADA,VIGI PATRIMONIAL, SISTEMAS em Dissídio Coletivo
DE SEGURANCA, ESCOLTA, SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO DE JANEIRO , CNPJ n. 30.903.678/0001-45, e SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO, CNPJ n. 31.887.029/0001-60.
Nº de meses de
D
12
execução contratual
Piso Mínimo
Profissional -
Salários da Categoria
R$1.162,00 - Vigilante
(Cláusula Quarta
CCT);
Identificação do Serviço
Quantidade de Postos
Tipo de Serviço
a Contratar
ITEM 1 -Vigilância
armada de 12x36 horas
3
diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 2 - Vigilância
armada de 12x36 horas
17
noturnas de Segunda-
Feira a Domingo
ITEM 3 - Vigilância
desarmada de 12x36 horas
19
diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 4 -Vigilância
desarmada de 12x36 horas
2
noturnas de Segunda-
Feira a Domingo
Total
41
Total estimado de
82
funcionários
Discriminação dos Serviços
(dados referentes à
contratação)
Data de apresentação
A da proposta
(dia/mês/ano)
GRUPO 2 -UNIDADES
HOSPITALARES CENTRO
RIO - MUNICIPIO DO RIO
DE JANEIRO
B
Município/UF
Rio de Janeiro/RJ
2015 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000464/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/03/2015
Ano Acordo,
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR013898/2015
Convenção ou
C
NÚMERO DO PROCESSO: 46215.006591/2015-07
Sentença Normativa
ATA DO PROTOCOLO: 17/03/2015 SINDICATO DAS EMPDE SEG.PRIVADA,VIGI PATRIMONIAL,
em Dissídio Coletivo
SISTEMAS DE SEGURANCA, ESCOLTA, SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO DE JANEIRO , CNPJ n. 30.903.678/0001-45, e SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO, CNPJ n. 31.887.029/0001-60.
Nº de meses de
D
12
execução contratual
Piso Mínimo
Profissional -
Salários da Categoria
R$1.162,00 - Vigilante
(Cláusula Quarta
CCT);
Identificação do Serviço
Quantidade de Postos
Tipo de Serviço
a Contratar
ITEM 5 - Vigilância armada
de 12x36 horas noturnas de
5
Segunda-Feira a Domingo
ITEM 6 - Vigilância
8
desarmada de 12x36 horas

diurnas de Segunda-Feira a
Domingo
Total
13
Total estimado de
26
funcionários
Discriminação dos
Serviços (dados referentes
à contratação)
Data de apresentação
A da proposta
(dia/mês/ano)
GRUPO 3- UNIDADES
MUSEU NACIONAL -
MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
B
Município/UF
Rio de Janeiro/RJ
2015 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000464/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/03/2015
Ano Acordo,
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR013898/2015
Convenção ou
C
NÚMERO DO PROCESSO: 46215.006591/2015-07
Sentença Normativa
ATA DO PROTOCOLO: 17/03/2015 SINDICATO DAS EMPDE SEG.PRIVADA,VIGI PATRIMONIAL, SISTEMAS em Dissídio Coletivo
DE SEGURANCA, ESCOLTA, SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO DE JANEIRO , CNPJ n. 30.903.678/0001-45, e SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO, CNPJ n. 31.887.029/0001-60.
Nº de meses de
D
12
execução contratual
Piso Mínimo
Profissional -
Salários da Categoria
R$1.162,00 - Vigilante
(Cláusula Quarta
CCT);
Identificação do Serviço
Quantidade de Postos
Tipo de Serviço
a Contratar
ITEM 7 - Vigilância
armada de 12x36 horas
16
diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 8 - Vigilância
armada de 12x36 horas
9
noturnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 9 - Vigilância
desarmada de 12x36 horas
4
diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 10 - Vigilância
desarmada de 12x36 horas
4
noturnas de Segunda-Feira
a Domingo
Total
33
Total estimado de
66
funcionários
Discriminação dos
Serviços (dados referentes
à contratação)
Data de apresentação
A da proposta
(dia/mês/ano)
GRUPO 4 - UNIDADES
ZONA SUL - MUNICIPIO
DO RIO DE JANEIRO
B
Município/UF
Rio de Janeiro/RJ
2015 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000464/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/03/2015
Ano Acordo,
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR013898/2015
Convenção ou
C
NÚMERO DO PROCESSO: 46215.006591/2015-07
Sentença Normativa
ATA DO PROTOCOLO: 17/03/2015 SINDICATO DAS EMPDE SEG.PRIVADA,VIGI PATRIMONIAL, SISTEMAS em Dissídio Coletivo
DE SEGURANCA, ESCOLTA, SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO DE JANEIRO , CNPJ n. 30.903.678/0001-45, e SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO, CNPJ n. 31.887.029/0001-60.
Nº de meses de
D
12
execução contratual
Piso Mínimo
Profissional -
Salários da Categoria
R$1.162,00 - Vigilante
(Cláusula Quarta
CCT);
Identificação do Serviço
Quantidade de Postos
Tipo de Serviço
a Contratar
ITEM 11 - Vigilância
1
armada de 12x36 horas

diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 12 - Vigilância
armada de 12x36 horas
9
noturnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 13 - Vigilância
desarmada de 12x36 horas
11
diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 14 - Vigilância
desarmada de 12x36 horas
1
noturnas de Segunda-Feira
a Domingo
Total
22
Total estimado de
44
funcionários
GRUPO 5 - UNIDADES
DO POLO DE XEREM
B
Município/UF
Rio de Janeiro/RJ
2015 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000331/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 09/03/2015
Ano Acordo,
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR010279/2015
Convenção ou
C
NÚMERO DO PROCESSO: 46215.001142/2015-16
Sentença Normativa
ATA DO PROTOCOLO: 05/03/2015 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEG.PRIVADA,VIGILANCIA
em Dissídio Coletivo
PATRIMONIAL,SISTEMAS DE SEGURANCA,ESCOLTA,SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO DE JANEIRO , CNPJ n. 30.903.678/0001-45 E SINDICATO VIGILANTES EMPREGADOS EMPRESAS SEG VIGILANCIA, CNPJ n. 36.554.434/0001-80
Nº de meses de
D
12
execução contratual
Piso Mínimo
Profissional -
Salários da Categoria
R$1.162,00 - Vigilante
(Cláusula Quarta
CCT);
Identificação do Serviço
Quantidade de Postos
Tipo de Serviço
a Contratar
ITEM 15 - Vigilância
armada de 12x36 horas
4
diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 16 - Vigilância
armada de 12x36 horas
12
noturnas de Segunda-
Feira a Domingo
ITEM 17 - Vigilância
desarmada de 12x36 horas
12
diurnas de Segunda-Feira
a Domingo
ITEM 18 - Vigilância
desarmada de 12x36 horas
4
noturnas de Segunda-
Feira a Domingo
Total
32
Total estimado de
64
funcionários
GRUPO 6 -
UNIDADES DO
CAMPUS DE
MACAÉ
B
Município/UF Rio de Janeiro/RJ
2015 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000459/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/03/2015
Ano Acordo,
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR014016/2015
Convenção ou
NÚMERO DO PROCESSO: 46215.006589/2015-20
C
Sentença
ATA DO PROTOCOLO: 17/03/2015 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEG.PRIVADA,VIGILANCIA
Normativa em
PATRIMONIAL,SISTEMAS DE SEGURANCA,ESCOLTA,SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO Dissídio Coletivo
DE JANEIRO , CNPJ n. 30.903.678/0001-45 E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES OU CONEXOS DE MACAE E REGIAO - RJ, CNPJ n. 31.504.913/0001-79
Nº de meses de
D execução 12
contratual
Piso Mínimo
Profissional -
R$1.162,00 -
Salários da Categoria
Vigilante
(Cláusula Quarta
CCT);
Identificação do
Serviço
Tipo de Serviço Quantidade de