Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Manutenção preventiva e corretiva de Veículos Leves e Pesados de propriedade do DSEI/Alto Rio Negro, com reposição de peças, insumos, mão-de-obra e demais encargos sociais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:









  




  
VALOR preventiva











  




  



  
R$
manutenção + peças)
1.2.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e.






  








  

bicombustíveis,
pertencentes à este
Distrito.
Aquisição de peças
e componentes com
as mesmas
especificações
técnicas e
características de
qualidade das peças
de produção
original para
veículos (ABNT
NBR 15296),
As peças foram estimadas com base nos anterior todos novos de
5
DESCONTO(%)
(informado no Estudo Preliminar),estabelecendo um primeira linha, não
valor mínimo R$ 12.500,00 anual para cada carro. sendo
remanufaturados,
recondicionados
e/ou recuperados,
no critério maior
desconto sobre os
valores constantes
da Tabela do
Fabricante,
pertencentes à este
Distrito.







  



  
obs: Considerando que nem todos os veículos sofre manutenção mensal foi inserida apenas 1 na requisição mínima .






  

DSEI/ARN será a adoção do SRP – Sistema de Registro de Preços – pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração contida no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 7.892/2013 ou seja não sendo previamente a quantidade exata de veículo que serão realizados manutenção no decorrente do mês.
1.8.
Integram a este Termo de Referência para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
Apêndice I: TABELA SINDIREPA RJ - HORAS ESTIMADAS PARA CADA TIPO DE SERVIÇO .
Apêndice II - ESTUDOS PRELIMINARES DA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.