Objeto: 1- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados e terceirizados de Impressão,
Cópia e Digitalização com a disponibilização de equipamentos e insumos materiais (suprimentos
e papéis), com suporte técnico para realização da manutenção e assistência técnica on-site com
8 peças e mão de obra técnica, serviços de gerenciamento dos equipamentos e da produção,
7 8 D D treinamento aos usuários, através de franquia e excedentes de impressão, conforme especificado
9 9 8 A pelo Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI da Defensoria Pública do Estado do Pará,
A 3 1
consoante especificações, quantidades e demais condições constantes neste Termo de Referência
D E F 8
e seus anexos.
. 8 B 9 QTD Franquia ) 0 C 6 0 Faturament 0 9 0 2 8 Item Objeto Descrição Período Equipa Unidade Unitária por / 4 o 9 1 3 1 A mento Equipamento 4 . 4 1 A 1 5 0 Equipamento
. i A e 5 L de impressão
( A F 1
Serviço 12 Meses 140 Mês 1.000 folhas Mensal o 3 B monocromáti d e 6 0 L 2 7 co A4 - 2
. B G A D . Equipamento C B 8 A o . l 6 Multifuncion u a 8 C P B 3 al o 1 ã 2
Serviço 12 Meses 140 Mês 1.000 folhas Mensal o A A J monocromáti F 6 : 6 O I 8 co A4 –
R 0 7 Á 6 U 5 Nível 1 S U : a O r L Equipamento E u P t a n Multifuncion E i T s N E s A al M A . 3
Serviço 12 Meses 100 Mês 2.000 folhas Mensal C t I monocromáti N u A O R - co A4 –
T
E L ) l E a Nível 2
O c o D A L N Equipamento I a r S o S A H Multifuncion
( 4
4 al
Serviço 12 Meses 10 Mês 1.000 folhas Mensal 4 : 2 1 Policromátic
3 2 0 o A4 2 / 1 0 Equipamento / 9 1
de Impressão M E 5
Serviço 12 Meses 56 Mês 05 bobinas Mensal Térmica de
Cupom
Equipamento
de Impressão
6
Serviço 12 Meses 04 Mês 150 cartões Mensal Térmica de
Cartões
As impressões excedentes deverão possuir desconto de 20% do valor unitário firmado, respectivo a cada item.  As franquias não utilizadas deverão ser compensadas mensalmente e apuradas a cada semestre para fins de pagamento ou acumulado do saldo para o semestre seguinte.

Características Complementares do Objeto
A instalação dos equipamentos deverá ocorrer sob demanda, seguindo cronograma a ser fornecido pelo NTI através de Ordens de Serviço, com prazo máximo para realização de 10 dias corridos.
Somente após a emissão do Termo de Disponibilização do Serviço, por parte da
8 7 8 D contratada e respectiva assinatura do Termo de Aceite de Serviço, por parte de
D 9 9 8 representante do NTI é que se fara jus a cobrança do serviço correspondente ao item
A A 3 1 contratado. D E F 8 . 8 B
Disponibilização e instalação de equipamentos altamente operacionais em estado de
9 0 ) 6 C 0 0 9 novos com garantia de desempenho e qualidade de responsabilidade da prestadora dos
0 2 8 / 4 9 1 3 serviços conforme níveis de serviços;
1 A 4 . 4 1 A 1 5 0 . i A A disponibilização e implantação de solução para o monitoramento e gerenciamento de
e L 5 A ( F 3 impressão; o B d 6 e 0 L A instalação, configuração e manutenção dos equipamentos, software, manutenção
2 7 . B G A D preventiva e corretiva, assim como a substituição dos equipamentos que apresentarem
. C B 8 A defeitos contínuos via ocorrências devidamente identificadas nos registros de chamados
o l . 6 u a 8 C P técnicos; B 3 o 1 ã o A A J F 6 : 6 A capacitação sobre como utilizar o equipamento é de responsabilidade da prestadora dos
O I 8 0 R 7 Á 6 serviços, portanto, isenta a DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ nos casos de
U 5 S
U : a defeitos causados por mau uso não intencional;
O r L u E P t a n E i T s N O fornecimento de peças e suprimentos originais do fabricante (Kit de manutenção,
E s A M A . C fusores, rolos, tonner, cilindros, reveladores entre outros), suporte e o fornecimento de
I t N u A O PAPEL nos tamanhos A4 de gramatura 75 g/m2, além de ribbons preto para impressora
R - T
E L ) l térmica de cupom (item 5); ribbons coloridos para impressoras de cartões (item 6) com
E a c O o D indicação de marca e modelo em proposta acompanhada de comprovação de qualidade de
A L N a I r S produção e procedência ambiental certificada, com sua entrega em quantidade conforme
S o A H (
produção realizada durante a prestação dos serviços e de forma proativa sem necessidade
4 4 : 2 da solicitação por parte da CONTRATANTE a sua entrega.
1
3 2 0 2 /
A logística da CONTRATADA deverá contemplar a gestão de estoque de suprimentos
1 0 / 9 em quantidade suficiente para atender à demanda por um período mínimo de 30 dias para
1
M E (PAPEL, CARTÕES, TONER, RIBONS, KITS e CILINDROS), em cada unidade, possibilitando alimentação imediata, evitando-se a descontinuidade nos serviços de impressão e cópia.
Os serviços de entrega de documentos digitais em formatos de texto pesquisável, auxiliando nos processos de migração e composição de banco de dados digital para gestão de documentos eletrônicos digitalizados.
Operacionalização e Suporte, incluindo atendimentos de 1º nível, 2º Nível e 3º Nível conforme a seguir:

•
Prestação de serviços de atendimento de 1º nível de TI da Defensoria Pública do Estado, em regime de horário comercial (08 as 18h): Suporte remoto via e-mail ou contato telefônico, visando sanar pequenas dúvidas de operação e de problemas que possam ser instruídos remotamente para solução por parte do usuário sem a presença de um técnico no local. Prazo de 02 (duas) horas úteis para atendimento após abertura do chamado.
•
Prestação de serviços de atendimento de 2º nível de TI da Defensoria Pública do Estado, em regime de horário comercial (08 as 18h): Suporte presencial mediante encaminhamento de um técnico para manutenção corretiva
8 7 8 D do equipamento on-site (no local) sem a necessidade de remoção do
D 9 9 8 equipamento para laboratório técnico. Prazo de 08 (oito) horas úteis para
A A 3 1 atendimento após abertura encerramento do chamado de 1º nível sem solução.
D E F 8 . 8 B
•
Prestação de serviços de atendimento de 3º nível de TI da Defensoria Pública do Estado,
9 0 ) 6 C 0 0 9 em regime de horário comercial (08 as 18h): necessidade de remoção do equipamento para
0 2 8 / 4 9 1 3 conserto em laboratório técnico para averiguação e troca de peças se necessário para retorno a
1 A 4 . 4 1 A operação. Necessita reposição de equipamento de backup para não interromper as atividades dos
1 5 0 . i A usuários, sendo equipamento de qualidade igual ou superior ao alocado. Prazo de 16 (dezesseis)
e L 5 A ( F 3 horas úteis para reposição do equipamento original ou de backup
o B d 6 e 0 L O registro de ocorrências deverá ser realizado através de sistema de gestão de chamados
2 7 . B G A D via interface web, com sua indicação expressa de marca em proposta de preços. Deverá
. C B 8 A ser indicado igualmente o número da central de telefonia via DDG (discagem direta
o l . 6 u a 8 C P gratuita) para contato dos usuários com a equipe de atendimento da prestadora dos
B 3 o 1 ã o A serviços. J A F 6 : 6 O I 8 0 R 7 Á 6 U 2. NORMAS OBSERVADAS.
S 5 U : a O r L u E P t Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá
a n E i T s N outras providências.
E s A M A . C t I N u A O
Instrução Normativa nº 04/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
R T - E L ) l E Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOG, que dispõe sobre o processo de
a c O o D contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de
A L N a I r S o Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
S A H (
4 4 : 2



Habilitação: Dada a natureza e complexidade dos serviços a serem prestados, é imprescindível que a empresa a ser contratada tenha experiência prévia comprovada com prestação de serviços nas tecnologias que constam como parte integrante do OBJETO dessa contratação.
Para comprovar as experiências abaixo, a empresa contratada deverá apresentar Atestado
emitido por entidade pública ou privada, nacional ou estrangeira, devendo constar nome e
CNPJ do órgão emissor.
8 7 8
1. Atestado de capacidade técnica com comprovação de atendimento das parcelas mais
D D 9 9
relevantes do objeto, ou seja, de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de
8 A A 3 equipamentos previstos (independente do seu tipo) para a prestação dos serviços e de no
1 D E F mínimo 50% (cinquenta por cento) de prestação de serviços da totalidade de diferentes
8 . 8 B endereços/localidades em um único contrato conforme estrutura da DFPA;
9 0 ) 6 C 0 2. Apresentação de documentação técnica para comprovação dos requisitos mínimos dos
0 0 9 2 8 / 4 9 1 3 equipamentos e sistemas exigidos para os serviços, através de catálogos, folders,
1 A 4 . 4 prospectos, manuais e/ou quaisquer outras documentações que sejam de fonte, origem ou
1 A 5 1 0 . i A homologação oficial pelo fabricante ou representante autorizado.
e 5 L A ( F 3 3. Em caso de ausência de documentação técnica suficiente para comprovar todos os
o B d 6 e 0 L requisitos, poderá ser exigido encaminhamento de amostra técnica para o NTI da DFPA
2 7 . B G A para avaliação e testes de funcionalidades para homologação do seu aceite.
. D C B 8 A o . l 6 u a 8 C Qualificação Econômica Financeira:
P B 3 o 1 ã A documentação relativa a qualificação econômico-financeira consiste em:
o A A J F 6 : 6 O I 8 0 R 7 Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida pelo
Á U 6 5 S
U : distribuidor da sede da pessoa jurídica;
O a r L u E P t Patrimônio Líquido igual ou superior a 10 % (dez por cento) do valor estimado da
a n E i T s contratação, conforme Acórdão nº 1214/2013 – Plenário/TCU.
N E s A M A . Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social exigíveis e
C t I N u A O apresentados na forma da lei, que comprovem o Patrimônio Líquido acima indicado,
R - T
E L ) vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado
E l a c O o D por índices oficiais, quando encerrado há mais de três meses da data fixada para
A L N a I r recebimento dos envelopes;
S o S A H (
Endividamento Total - ET, que deverá ser igual ou inferior a 0,5 (cinco décimos), obtidos
4 4 : a partir da fórmula abaixo. A justificativa para esta exigência está amparada no Acórdão
2 1
3 628/2014 - TCU – Plenário
2 0 2 / 1 0 / 9 1
M E
A boa situação da Empresa será comprovada através dos índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) maiores ou iguais a 1,0 (um), extraídos do Balanço Patrimonial, que poderão vir calculados pela licitante, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

AC + ARLP
Liquidez Geral = ............................................................................... ≥ (maior ou igual) 1,0
PC + PELP
AC
Liquidez Corrente = ..................................................................................... ≥ (maior ou igual) 1,0
Onde:
AC = Ativo Circulante; ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo.
PC = Passivo Circulante; PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo.
8 7 8 D D 9 9 8

Julgamento: 2 / 1 0 DO REGISTRO DE PREÇOS
/ 9 1
Considerando a caracterização dos serviços, a seleção do fornecedor se dará por meio de
M E
PREGÂO ELETRÔNICO do tipo REGISTRO DE PREÇO, com adjudicação pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa ABERTO.
Os preços registrados em Ata de Registro de Preços (ARP) poderá ser utilizado por qualquer ente da Administração Pública nos limites totais conforme normativa vigente durante a validade da Ata, desde que comprovada sua vantajosidade e realizada a primeira contratação por parte do Órgão Gerenciador.