Objeto: 1.1 O presente Pregão tem por objeto Aquisição de Corrimão de Escadas para o IFMS Câmpus Aquidauana, Ponta Porã e Três Lagoas com Instalação e Aquisição de Mastros para Bandeiras para o IFMS Câmpus Aquidauana, Ponta Porã, Três Lagoas, Coxim, Campo Grande, Corumbá e Nova Andradina com Instalação, de acordo com o Termo de Referencia – Anexo I.
1.2 Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, “SIASG” OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital.

Condições de participação: 1. Poderão participar do Pregão, os interessados que:
2.1.1 Atendam plenamente as condições do Edital, Termo de Referências e anexos;
2.1.2 Apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, publicação
em órgão da Imprensa Oficial ou, cópias simples, desde que acompanhados dos originais, para conferência pelo pregoeiro (a) à vista dos originais;
2.1.3 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no Edital;
2.2 Do credenciamento:
2.2.1 As licitantes deverão estar previamente credenciadas junto ao órgão provedor do sistema eletrônico no site www.comprasnet.gov.br, mediante atribuição de chave de identificação e de senha, as quais dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme art. 3º do Decreto nº 5450/2005;
2.2.2 O PREGÃO será conduzido com o apoio técnico e operacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pela Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação;
2.2.3 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação quaisquer danos decorrentes do uso indevido da mesma;
2.2.4 A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso;
2.2.5 O credenciamento da licitante junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao PREGÃO.
2.3 Não poderão participar deste Pregão:
2.3.1 Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição, para evitar que ocorram pactos de eliminação de competição entre os empresários,
reduzindo o universo da disputa, além de tratar-se de aquisição de materiais comuns, não sendo recomendada a aceitação de consórcios;
2.3.2 Empresa ou sociedade estrangeira que não funcionem no país;
2.3.3 Empresa suspensa de licitar e impedida de contratar com o IFMS;
2.3.4 Empresa que tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que
seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
2.3.5 Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.3.6 Empresas que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou
em liquidação;
2.3.7 Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.3.8 Empresa cujos sócios dirigentes ou funcionários sejam servidores do IFMS;
2.3.9 Empresas alcançadas por quaisquer das hipóteses elencadas no § 4º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 123/2006.
2.4 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.


Credenciamento: 1. Poderão participar do Pregão, os interessados que:
2.1.1 Atendam plenamente as condições do Edital, Termo de Referências e anexos;
2.1.2 Apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, publicação
em órgão da Imprensa Oficial ou, cópias simples, desde que acompanhados dos originais, para conferência pelo pregoeiro (a) à vista dos originais;
2.1.3 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no Edital;
2.2 Do credenciamento:
2.2.1 As licitantes deverão estar previamente credenciadas junto ao órgão provedor do sistema eletrônico no site www.comprasnet.gov.br, mediante atribuição de chave de identificação e de senha, as quais dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme art. 3º do Decreto nº 5450/2005;
2.2.2 O PREGÃO será conduzido com o apoio técnico e operacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pela Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação;
2.2.3 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação quaisquer danos decorrentes do uso indevido da mesma;
2.2.4 A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso;
2.2.5 O credenciamento da licitante junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao PREGÃO.
2.3 Não poderão participar deste Pregão:
2.3.1 Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição, para evitar que ocorram pactos de eliminação de competição entre os empresários,
reduzindo o universo da disputa, além de tratar-se de aquisição de materiais comuns, não sendo recomendada a aceitação de consórcios;
2.3.2 Empresa ou sociedade estrangeira que não funcionem no país;
2.3.3 Empresa suspensa de licitar e impedida de contratar com o IFMS;
2.3.4 Empresa que tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que
seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
2.3.5 Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.3.6 Empresas que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou
em liquidação;
2.3.7 Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.3.8 Empresa cujos sócios dirigentes ou funcionários sejam servidores do IFMS;
2.3.9 Empresas alcançadas por quaisquer das hipóteses elencadas no § 4º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 123/2006.
2.4 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.



Julgamento: 7.1 O julgamento das Propostas de Preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item observado as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
7.2 Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, o (a) pregoeiro (a) divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
7.3 Se a proposta ou o lance, de menor valor não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame.
7.3.1 Ocorrendo a situação a que se refere este item, o (a) pregoeiro (a) poderá negociar com a licitante para que seja obtido preço melhor.
7.3.2 Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado.
7.4 A desistência em apresentar lance implicará exclusão da licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.
7.5 Caso não se realizem lances será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado para a contratação.
7.6 A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
7.7 A condição de micro empresa ou empresa de pequeno porte deverá ser comprovada nos termos do artigo 4º do Decreto 3.474 de 19/05/2000.
7.8 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
7.9 O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.
1.
Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.


A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.