Objeto: 1.1.Aquisição de materiais médico-hospitalares e cirúrgicos de consumo, filmes de radiologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, em seu ANEXO A.
1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos e entidades participantes, de acordo com ANEXO A, anexo a este TR .
1.3. Todos os materiais referentes a este certame deverão possuir Registro na ANVISA. Aqueles dispensados de Registro deverão apresentar documentação atualizada comprobatória de tal isenção.
1.4. Os licitantes deverão atentar para as observações abaixo referentes aos itens descritos no ANEXO A:
1.4.1. Referente aos itens nº 386 e 387 (grupo II), Grampeador Linear Cortante, o grampeador cotado deve ser da mesma marca e/ou compatível com a sua respectiva carga, de forma a não prejudicar a eficiência do procedimento cirúrgico;
1.4.2. Referente aos itens nº 388 a 395 (grupos III, IV, V e VI), os grampeadores cotados devem ser da mesma marca e/ou compatível com a sua respectiva carga, de forma a não prejudicar a eficiência do procedimento cirúrgico;
1.4.3. Referente ao item nº 399, Perneiras de Compresão Pneumática, a contratada deverá
disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, o compressor pneumático compatível para o emprego do referido material;
1.4.4. Referente aos itens nº 104 a 108, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, no mínimo 03 (três) grampeadores autoclaváveis, capazes de atender as especificações do material fornecido, de acordo com as especificações do edital;
1.4.5. Referente aos items nº 277, 278, 411, 412, 413, 414 e 420, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, geradores de energia capaz de atender as especificações do material fornecido, de acordo com as especificações do edital;
1.4.6. Referente ao item n° 152 ELETRODO TIPO ALÇA – RESSECÇÃO PRÓSTATA 24CH A empresa deverá ceder em carácter de comodato para uso do material: fonte de energia e o instrumental permanente (ressectoscópio, ótica e cabos da fonte de luz e da fonte de energia) se o material ou fonte não for compatível com instrumental da Karl Storz, em quantoidades suficientes para atender a necessidade desse Hospital, capazes de atender as especificações do material fornecido e de acordo com as especificações do edital;

1.4.7. Referente aos items n° 437 e 438 (grupo X) ELETRODOS BIPOLARES PARA RESSECÇÃO DE PRÓSTATA, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a realização do Procedimento Cirúrgico, em dia e horário previamente agendados ou em até 48h em casos de Urgência/ Emergência, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, FONTE DE ENERGIA BIPOLAR, e/ou intrumental permanente (ressectoscópio, ótica e cabos da fonte de luz e fonte de energia) se o material ou fonte não for compatível com instrumental da Karl Storz, em quantidades suficientes para atender a necessidade desse Hospital, capazes de atender as especificações do material fornecido e de acordo com as especificações do edital;
1.4.8. Referente aos itens nº 396 e 397 (grupo VII), os ítens cotados devem ser da mesma marca e/ou compatíveis entre si, de forma a não prejudicar a eficiência e segurança dos procedimentos urológicos, e a contratada deverá disponibilizar, sem ônus para a contratante, durante a realização do Procedimento Cirúrgico, em dia e horário previamente agendados ou em até 48h em casos de Urgência/ Emergência, o gerador eletrocirúrgico bipolar compatível para o emprego do ítem 112. O tamanho do item 397 será informado no envio da nota de empenho;
1.4.9. Referente aos itens nº 48, 49 e 50, BOLSAS COLETORAS, os ítens cotados devem ser da mesma marca e/ou compatíveis entre si, de forma a não prejudicar a eficiência e segurança dos procedimentos, a contratada deverá disponibilizar, sem ônus para a contratante: dispositivo auxiliar adequado para utilização das bolsas, em quantidades suficientes para atender às necessidades e número, inclusive o centro cirurgico deste Hospital, que seja compatível com o sistema de vácuo deste, manutenção dos mesmos, seja mão-de-obra ou peças e/ou dispositivos extras, sendo que, cada bolsa deve ser acompanhada de uma extensão em PVC de 2 a 3 metros com obliterador, estéreis e descartáveis, saco de lixo cor vermelho, para correto descarte do material infectante, conforme ítem 5.4.1 da RDC 306, ANVISA. A contratada deverá disponibilizar também, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ou enquanto durarem os estoques, serviço de coleta e tratamento especializado que garanta um descarte correto dos resíduos gerados, com comprovação mensal de regularidade atravéz de certificados de incineração emitidos em nome da contratante;
1.4.10. Referente aos itens nº 382 a 385 (grupo I), devem ser da mesma marca e/ou compatível, de forma a não prejudicar a eficácia ou o modo de uso do aparelho CPAP;
1.4.11. Referente ao ítem nº 195, Fitas para Glicemia, a contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, sem ônus para a contratante, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, 30 (trinta) aparelhos para medição de Glicose, passíveis de serem utilizados no leito ou transportados para uso em missões externas ao hospital, compatíveis com fitas, com reposição caso haja quebra ou dano, para o emprego do referido material, sem ônus para a contratante;
1.4.12. Referente ao ítem nº 132, Conjunto exame ginecológico, deve ser fornecido em embalagem única estéril com todos os ítens descritos.
1.4.13. Os equipamentos deverão ser entregues no momento em que for entregue os materiais da primeira Nota de Empenho e serão devolvidos ao término da vigência da Ata de Registro de Preços, ou enquanto durarem os estoques.
1.5. Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra(s) do(s) item(s) para a verificação da compatibilidade com as especificações deste Termo de Referência, como também critérios especificados no formulário do anexo E deste edital, para consequente aceitação da proposta.

1.5.1. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo;
1.5.2. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados, desmontados ou instalados pela equipe técnica responsável pela análise, bem como conectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários;
1.5.3. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua Será Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra(s) do(s) item(s) para a verificação da compatibilidade com as especificações deste Termo de Referência, como também critérios especificados no formulário do anexo E deste edital, para consequente aceitação da proposta.
1.5.3.1. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo;
1.5.3.2. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados, desmontados ou instalados pela equipe técnica responsável pela análise, bem como conectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários;
1.5.3.3. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
1.5.3.4. As amostras dos materiais deverão ser encaminhadas à CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do HGeS, situado à Ladeira dos Galés, 26, Brotas, Salvador-BA, CEP: 40255-010;
1.5.3.5. Será considerada aprovada a amostra que atender aos seguintes critérios técnicos:
1.5.3.5.1. compatibilidade com o descrito no objeto.