tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica Jacaré – 80 toneladas, horizontal, eletromecânica, conforme as características abaixo informadas, item 3.1.
3.1 – Características do objeto:
3.1.1 - Aplicação em metais de no mínimo 3 mm;
3.1.2 - Estrutura chapa de aço - 1020 espessura 2” ou acima;
3.1.3 - Caixa de abastecimento - 1400mm (C) x 400mm (L) x 600 (A) ou similar;
3.1.4 - Caixa de prensagem - 400mm (L) x 500mm (A) ou acima;
3.1.5 - Tamanho do fardo - variado (C) x 400mm (L) x 500mm (A) ou acima;
3.1.6 - Dimensão total da prensa - 3000mm (C) x 500mm (L) x 1500 (A) ou com características próximas;
3.1.7 - Peso total da prensa – Aproximadamente 4,5 toneladas;
3.1.8 - Motor Elétrico de 30 CV;
3.1.9 - Sistema hidráulico com comando manual;
3.1.10 - Bomba hidráulica com engrenagem 60L;
3.1.11 - Tanque de óleo 350 L ou similar;
3.1.12 - Potência hidráulica nominal mínima de 80 toneladas;
3.1.13 - Voltagem de 220V;
3.1.14 - Pistão hidráulico principal – camisa 8.1/2”, haste 4” ou com características próximas; 3.1.15 - Pistão hidráulico tampa – camisa 5”, haste 3” ou com características próximas;

3.1.16 - Pistão hidráulico sacar fardo – camisa 4”, haste 2.1/2” ou com características próximas; 3.1.17 - Acionamento com chave PDW; e
3.1.18 - Facas corte de material – sim.

Condições de participação: Da participação 7.1 – Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao Provedor do Sistema (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) www.comprasnet.gov.br.
Do Procedimento para credenciamento junto ao Provedor do Sistema 7.2 - Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Pregão Eletrônico Tradicional para Fornecedores”, disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br.

7.3 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
7.4 – Tal credenciamento depende, conforme normas do site www.comprasnet.gov.br, de registro cadastral atualizado no SICAF (Habilitação Parcial).
7.5 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilização legal do licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
7.6 – É de exclusiva responsabilidade do licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao Provedor do Sistema ou a EMGEPRON, promotora da presente licitação, responsabilidades por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, mesmo que por terceiros.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de material aquisição de material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 8. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
9. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
10. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
11. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
12. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura

contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1. – Locação de veiculo para o transporte de estudantes no trecho Povoado Fonseca ao povoado Jabuti. 1.2. As despesas serão pagas com fonte de recursos do PNATE/FUNDEB/FPM/OUTROS

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma no prazo até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 009/2009 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.
Observação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2009 “PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ CNPJ Nº 06.553.739/0001-07
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1.2 A Pessoa Física deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade: a) – Cópia do CPF;
b) – Cópia da Cédula de Identidade;
c) – Comprovante de Residência
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV - DA PROPOSTA:
Objeto: 1- Material Esportivo para atender a demanda das secretarias deste município

Condições de participação: l – A licitação deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE l contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS – PI COMNISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 029/2012.

“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS – PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 029/2012.
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2 – São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 2.1 – No envelope de DOCUMENTAÇÃO os proponentes deverão apresentar a documentação em 01(uma) via, conforme abaixo relacionados. De acordo com art. 32 § 1º da lei 8.666/93 a documentação para habilitação poderá ser dispensada em parte em se tratando de convite, sendo assim a CPL relaciona os documentos obrigatórios, os quais são:
2.2.1- Documentos de Habilitação Jurídica:
a) Cédula de Identidade do(s) proprietário(s);
b) Registro comercial (no caso de empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social e último aditivo em vigor (caso seja sociedade comercial).

b) Certidão Negativa de Débito com o INSS – CND;
c) Prova de situação regular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
d) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou da sede do licitante.
2.2.4 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Sebastião Barros – PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
Obs. A autenticação das certidões deverão ser feitas pela própria empresa, inclusive as retiradas na internet.
2.2.5 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ. 2.2.6 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Condições de participação: 6.
Poderão participar desta Carta Convite quaisquer licitantes que comprovarem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos na Seção VI – Da Habilitação Preliminar e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade pertinente e compatível com o objeto desta Carta Convite.
6.1-
O cadastramento e a habilitação parcial do licitante no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Secretaria de Administração do Estado do Piauí – CADUF, são válidos como parte dos requisitos mínimos da HABILITAÇÃO PRELIMINAR.
6.2- O A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP não é unidade cadastradora.
7.
Não poderão participar desta Carta Convite:



Julgamento: 51
Após analisar a conformidade das propostas com o estabelecido nesta Carta Convite, será declarada como mais vantajosa para a Administração a oferta de menor preço global.
51.1
Considera-se preço global o valor total apurado na proposta, ou seja, o somatório do item da planilha de preços apresentada.
52
A Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS REDES ELÉTRICAS E LÓGICAS, com fornecimento de peças, nos Campi Chapecó/SC, Cerro Largo/RS, Erechim/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza /PR da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos for de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2., deste Edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar nº 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões ou conflitos com as exigências deste Edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de Hipoclorito de Cálcio (Cloro) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Objeto: 1.1 A presente Licitação tem por objeto a aquisição de MERENDA ESCOLAR INDUSTRIALIZADA descrito de forma clara e precisa no ANEXO I deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1
Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de BOM JESUS ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.4 do edital.


Habilitação: 4.1
Para sua habilitação a firma interessada apresentará os documentos relacionados a seguir:
4.1.1 Registro da Firma no CNPJ;
4.1.2 Certidão Negativa de Débito (CND) para com a Previdência Social, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e prova de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;

4.1.3 Certidão Negativa de Débitos Fiscais com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Licitante.
4.1.4 Alvará de Funcionamento.
Os documentos a que se referem o Item 4.1 deverão ser entregues em originais ou cópias autenticadas, no dia e hora indicados, em invólucro fechado com cola ou qualquer outro meio, trazendo na face o seguinte sobrescrito:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 017/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI
ENVELOPE “A” - DOCUMENTOS  PROPONENTE: --

Julgamento: 6.1 A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:

6.1.1
A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem;
6.1.2 Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do edital.;
6.1.3 Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata;
6.1.4 Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado;
6.1.5 A comissão procederá ao julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço por item;
6.1.6
Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá ao sorteio.
Objeto: 1.1. Aquisição de materiais diversos para a seção de tiro da AMAN (obréias e alvos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 1.1.1.Qualquer divergência que haja entre a descrição de um item no Sistema Comprasgovernamentais e neste Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do item neste Termo de Referência para fins, tanto de apresentação de proposta por parte do proponente quanto para entrega do produto. Com relação aos preços e as quantidades havendo alguma divergência entre o Sistema Comprasgovernamentais e o Termo de Referência, prevalecerá sempre o previsto no Sistema Comprasgovernamentais.
1.1.2. Para os itens cujas descrições façam referência à alguma(s) marca(s) como referência, serão aceitas as propostas apresentadas pelos proponentes de marcas equivalentes ou similares, desde que as especificações do produto ofertado atendam as características do produto solicitado pela AMAN.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para construção de uma passagem molhada na Zona Rural do Município de Jacobina do Piauí-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: O Presente Pregão Presencial tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo microônibus adaptado para deficiente físico, constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão, os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constante deste edital.
3.2. Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal.

Credenciamento: 4.1 Só poderá deliberar em nome do licitante, formulando ofertas/lances verbais de preços e praticar os demais atos pertinentes ao certame, o representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório.
4.2 Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.
4.2.1 Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:
a) Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e entregará os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos;
b) documento oficial de identidade;

c) instrumento público ou particular, neste caso com firma reconhecida, que comprove a outorga de poderes, na forma da lei, para formular propostas e praticar
todos os demais atos pertinentes ao certame em nome do licitante, ou documento no qual estejam expressos poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. No caso de o representante ser sócio, proprietário ou dirigente, essa comprovação deverá ser feita mediante a apresentação de cópia
do respectivo Estatuto ou Contrato Social da empresa.
4.2.2 Os documentos (originais ou cópias) de que trata o item 4.2.1 deverão ser apresentados antes do início da sessão. No caso de cópias, estas deverão ser autenticadas em cartório.
4.2.3 A não apresentação ou ainda, a incorreção insanável de quaisquer dos documentos de credenciamento, impedirá a participação do licitante na etapa de lances;
4.2.4 A proposta de preços e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas em envelopes separados, contendo em suas partes externas e frontais, os seguintes dizeres:
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
ENVELOPE N° 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA:
CNPJ DA EMPRESA:
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA:
CNPJ DA EMPRESA:
Objeto: 7.1 O objeto será recebido:
a) Provisoriamente em até 02 (dois) dias úteis para efeito de posterior verificação da conformidade do(s) produto(s);
b) Se for constatada qualquer desconformidade com as especificações a contratada deverá substituir, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir do recebimento do comunicado formal da contratante, todo e qualquer objeto, sem qualquer ônus ao Município.
c)Definitivamente, pelo gestor do Contrato, mediante emissão de documento de aceitação, após o prazo de recebimento provisório, desde que os produtos estejam em conformidade as especificações do Contratante ou tenha sido devidamente adequado, observado o disposto no art. 69 da Lei 8666/93.
7.1.1A administração rejeitará, no todo ou em parte, os produtos em desacordo com os termos do Edital e seus anexos.
7.1.2O não cumprimento do item anterior acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital.
Objeto: O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa para confecção e fornecimento parcelado de material gráfico para uso pelos órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Peixe – PI.

Condições de participação: 2.1.
Poderão participar da presente Licitação todos os revendedores ou distribuidores dos produtos objeto desta licitação que apresentarem documentos que preencham os requisitos estabelecidos nos itens 3 e 4 e seus subitens, através de seus representantes, ou por qualquer pessoa de sua confiança ou por via postal, neste caso com Aviso de Recebimento, desde que os mesmo estejam em poder da Comissão, até a data e hora estabelecidas no preâmbulo deste Edital.
2.2.
Estão impedidas de participar da presente Licitação:
2.2.1. Empresas, entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou técnicos, haja alguém que ocupe qualquer cargo de confiança na Prefeitura Municipal de São José do Peixe – PI.
2.2.2. Empresas que não satisfaçam as condições expressas no presente Edital e seus anexos e a legislação específica que rege a matéria.
2.2.3.
Empresas que estejam impedidas de licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de São José do Peixe e/ou Administração Pública.
2.2.4. Empresas que se apresentem nesta Licitação na qualidade de subcontratadas ou consorciadas.
2.2.5.
Empresas que não estejam constituídas no Brasil e não se encontram regularizadas de acordo com a legislação brasileira.
2.2.6. Empresas que tenham enviado suas propostas via fax ou telex ou outro meio que descaracterize o sigilo da Licitação.
3.
DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação: 

19. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
19.1. Habilitação Jurídica;
19.2. Qualificação econômico-financeira;
19.3.
Regularidade fiscal e trabalhista;
19.4. Qualificação técnica e
19.5. Documentação complementar.


Documentos relativos à habilitação jurídica:
87 Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).

84.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário).
84.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado.
88 Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de desempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo permitido como condição para esse benefício.
Objeto: 1.1 A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa e, outras instituições para capacitação do programa BRASIL ALFABETIZADO, direcionados para a melhoria da qualidade do ensino, conforme especificações do anexo I.

Condições de participação: 2.1. Podem participar da presente licitação todas as empresas interessadas que preencherem as condições exigidas neste Edital de Convite;
2.2. Encontram-se impedidas de participarem do presente certame as empresas interessadas que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
2.3 O licitante poderá requerer quaisquer esclarecimentos sobre os documentos pertinentes a esta licitação através de comunicação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data estabelecida para entrega das propostas através do fax-símile (86) 3253-0131.




Julgamento: 7.1. – Esta licitação é do tipo “Menor Preço”, na forma prevista dos § 1º, inciso I e § 2º, art. 45 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e assim, será julgada, com base nos critérios de menor preço mensal.
7.2. A proposta deverá ser preenchida pôr qualquer meio mecânico, em 02 (duas) vias, em formulário padrão, já contendo todos os insumos que possam influenciar no julgamento da Comissão, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, salvo quando consignadas em Ata e aceitos pela Comissão, devendo ainda estar datada, assinada e com todas as suas páginas e Anexos devidamente rubricados.
7.3. – Na proposta será consignados:
a) assinatura e nome completo do representante legal da empresa, bem como o número de inscrição no CGC/MF;
b) cotação dos valores mensais unitários do valor da locação;
c) prazo de validade da proposta: não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da apresentação da proposta. 7.4. – Os preços deverão ser escritos em moeda corrente nacional, em algarismos;
7.5. – Não serão levadas em consideração quaisquer ofertas que não se enquadrem nas especificações exigidas, bem como as que apresentarem valores superiores aos estabelecidos neste Edital.
7.6. – Não serão admitidas retificações ou alterações nas condições estabelecidas, uma vez recebidas às propostas. 8.1. DAS SANÇÕES
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos de vigilância armada e segurança, com controle intensificado de freqüência, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos, de serviços de vigilância diurna desarmada e noturna armada, que atenderá às necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão executadas de forma direta e contínua, nas instalações do edifício-sede e no depósito de mercadorias apreendidas da Delegacia da RFB em Uberaba, todos no estado de Minas Gerais, conforme especificações descritas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e na forma das demais exigências deste Edital, dos outros Anexos e do Contrato.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4
DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO:
Objeto: 1.1
Contratação de empresa para o fornecimento de 300 carteiras escolares e 200 kits (assento, braço e encosto), para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Alvorada do Gurguéia, Conforme listados no Anexo I, que integra e faz parte do presente Convite.
1.2
São anexos deste CONVITE:
Anexo I – Especificação do objeto da licitação; (Termo de Referência); Anexo II – Declaração de que não Emprega Menor;
Anexo III – Declaração de Idoneidade
Anexo IV – Modelo – Declaração – ME ou EPP,
Anexo V – Minuta do Contrato
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SANTO ESTEVÃO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 2.1 – Apresente licitação tem por objetivo “É a contratação de firma do tipo construtora, para recuperar as estradas vicinais do município bem como a execução de roço”. Conforme o anexo I, que é parte integrante deste edital, já digitado e impresso.

Condições de participação: 3.1 - Podem participar da presente licitação todos os interessados que preencherem as condições exigidas no item 05 deste Edital;
3.2 - Encontram-se impedidos de participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;
3.3 - Não poderão participar desta Licitação neste órgão qualquer pessoa que se enquadre no art. 9 da lei 8.666/93, isso inclui autor do projeto pessoas que tenham vinculo empregatício a esta prefeitura ou órgão ligado a ela.
3.4 – Podem participar deste procedimento outras pessoas, e ou, firmas as firma deverão esta acompanhada da documentação a que se refere o artigo 28 e 29 da Lei 8.666/93, que atuam no ramo pertinente a este objeto, desde que cadastradas na correspondente especialidade e que tenham manifestado seu interesse com antecedência de até 48 horas da data e horário indicado no preâmbulo deste instrumento. A manifestação dar-se-á, por ofício, junto ao protocolo da Prefeitura Municipal.


Habilitação: 5.1 – O envelope A, contendo a documentação de habilitação, deverá conter:
➢ Contrato Social, ficha empresarial e Fac. (Inscrição estadual).
➢ CNPJ, atualizado
➢ Alvará de Funcionamento,
➢ Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado,
➢ Certificado de Regularidade FGTS/CRF,
➢ Certidão do INSS,
➢ Certidão Conjunta da Receita Federal,
➢ Declaração de Aceitação dos Termos do Edital, superveniência de fato impeditiva e CF/88 (não emprega menor).
5.2As certidões emitidas via Internet, serão comprovadas a sua autenticidade, caso não comprove, as mesmas serão encaminhada ao Ministério Publico desta Comarca.
5.3 – A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a pessoa jurídica, para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇO”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a sua desclassificação e não será recebido pela CPL o envelope “B”. Os documentos serão anexados ao certame e lavrado em ata.
5.4 – A empresa poderá enviar para representá-lo um representante com procuração, objetivando a sua participação, no certame. O mesmo terá de está munidos da sua RG/CPF(original) e apresentá-lo junto com a procuração, para conferência pela CPL.

Julgamento: 7.1-A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos: 7.2-Abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta dos concorrentes 7.3-Devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados
7.4-Todos os documentos e propostas serão rubricados pelos licitantes e pela comissão
Objeto: 1.1.Contratação de serviços de manutenção e reparos estruturais com fornecimento de peças nas embarcações do tipo “BATELÃO PROPULSADO PARA ABASTECIMENTO” do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, Ilha do Engenho, São Gonçalo/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:








  








  






  










  








  







  





  

1.2. Os quarenta e cinco itens apresentados constituem um único grupo.
1.2.1.Configurar-se-á como proposta mais vantajosa para a administração aquela que contemplar o menor preço global.
1.2.2.Certos itens contêm em sua especificação mais de um serviço. Adotou-se esta abordagem por conveniência técnica, de forma a garantir que todas as etapas destes itens sejam adequadamente executadas.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviço de elaboração de Projeto Básico de Engenharia para a reforma de 2 (duas) subestações abaixadoras (níveis de tensão 13.800V e 220V) - Subestação 01 e Subestação Pavilhão Carlos Frederico (PCF) - com o restabelecimento da linha de distribuição aérea que as interliga, consis<ndo em:
a) Subestação 01:
• reforma estrutural;
• modernização com subs<tuição de disposi<vos elétricos de média tensão e de baixa tensão;
• sistema de proteção contra descargas atmosféricas;
• deteccção de incêndio;
• telefonia e CFTV; e
• ven<lação e exaustão.
b) Subestação PCF:
• recuperação da alvenaria;
• modernização com subs<tuição de elementos elétricos de média tensão;
• subs<tuição do tanque de combusAvel diesel de abastecimento dos geradores com avaliação das redes de alimentação, descrevendo as intervenções necessárias;
• sistema de detecção de incêndio;
• ven<lação e exaustão.
A contratação dos serviços ocorrerá conforme as especiﬁcações técnicas e cumprindo as etapas de projeto descritas no Termo de Referência e neste Caderno de Encargos e Especiﬁcações Técnicas.
Objeto: 1. Aquisição de Gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no formato de cesta básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  



  
1.1.1Valor total estimado: R$ 663.163,20 (seiscentos e sessenta e três mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos).
2. Nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n. 123, de 2006 (atualizada pela LC n. 147/2014), a Administração estabelece para este certame, cota de até 15% (dez por cento) do total objeto licitado para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Deste modo a participação do item 2 é exclusiva paraME/EPP.
3. Para os itens sabão em pó e em barra, sabonetes, detergentes e desinfetantes, cuja atividade de fabricação ou industrialização estão enquadradas no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2013, só será admitida a oferta dos produtos cujo fabricante esteja regularmente Registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF), instituído pelo artigo 17, inciso II da lei nº6.938/1981.
4. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cotaprincipal.
5. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menorpreço.
6. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
7. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).
ÓRGÃO GERÊNCIADOR: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI (BFNRM) UG:795500
LOCAL DE ENTREGA: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/Nº, KM
124, PARQUE DUQUE - DUQUE DE CAXIAS-RJ. CEP: 25.085-000.
CNPJ: 00.394.502/0446-05
UNIDADE
REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO QUANTIDADE ITEM
DESCRIÇÃO/ ESPECIF. DE
MÍNIMA MÁXIMA TOTAL MEDIDA
CONFORME ITEM 1 DO
01
UN 20 680 800 SUBITEM 1.1
CONFORME ITEM 2 DO
02
SUBITEM 1.1 COTA RESERVADA UN 20
120
ME/EPP EM 15%
ÓRGÃO PARTICIPANTE: BASE DE FUZILEIROS
NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR (BFNIG) UG:795180
LOCAL DE ENTREGA: ESTRADA DO QUILOMBO, S/N°- BANANAL
- ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO – RJ. CEP: 21.911-
Objeto: 1. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos utilizados nas atividades da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, do Edital.




Julgamento: 14.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
14.2. O julgamento das propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta TP nº 002/2011, considerando as exigências e especificações estabelecidas.
Objeto: 1.1. : Trata– se da contratação dos serviços de confecção de 100(cem) placas indicativas de obras, em zinco com suporte em metalom (15 X 15)mm e impressão digital, no âmbito do Convênio nº. 7.93.07.0100/00/CODEVASF/SEDEC/P conforme especificações e padronização da CODEVASF conforme modelo constante no Anexo I, para serem instaladas nos locais das obras, em localidades e povoados de municípios piauienses.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.
Objeto: 1.1 Aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:




  

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS ANÁPOLIS





  

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contra raios ultravioletas. Reforços
inferiores estrategicamente posicionados
(invisíveis quando montados), encosto com parede dupla para maior resistência. Fixação direta na arquibancada ou em estrutura metálica através de 5 parafusos, sendo 2 não visíveis fixados na parte superior; 2 na parte traseira e 1 na parte frontal com elevada resistência as forças de arrancamento. Escoamento de água através de canaleta na parte frontal do assento. Medidas:
comprimento: (44+-1) cm, largura (44+- 1) cm, altura acima do piso: (33+-1)cm altura total: (37,5+-1)cm.
Espessura média: (4,50+-1)mm.

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5 x Revestimento de 2.1/2''X1m, com luva de aco
13 x Revestimento de 2.1/2''X2m, com luva de aco
2 x Luva de aco de 2.1/2''
2 x Sapata cortante de 2.1/2''
Balde interno de 2''
Amostrador bi-partido Raymond de 2"
2 x Sapata do amostrador bi-partido de 2"
Cruzeta de lavagem
Girador para haste de 1"
Girador para haste de 2 1/2"
5 x Haste de Ø1''X1m com luva de aco
13 x Haste de Ø1''X2m com luva de aco
2 x Luva de aco de 1''
Lamina de lavagem de 2''
Te (descarga de lavagem)
Cruzeta para trado
Trado cilindrico tipo IPT 4"
Trado helicoidal (/) 2.1/4'' com conexao roscada de 1''. Comprimento total 57cm.
Bracadeira para haste de 1''
Bracadeira para tubo de 2,1/2''
Macho pescador para haste de 1''
Macho pescador para tubo de 2.1/2''
Saca tubo de 2.1/2''
Gancho alcador (chifre de bode)
Pio mecanico para medir nivel d'agua Ø7/8"
Abaixador tipo U EW
2 x Chave de grifo de 18"
2 x Chave de grifo de 24"

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objetivo a estruturação e atualização dos laboratórios da área de Construção Civil do IFG e, eventualmente, de outras áreas, a fim de oferecer aos alunos melhores condições de aprendizagem, proporcionando as aulas práticas, que é imprescindível para uma boa formação acadêmica.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Contratação de empresa para locação de estruturas diversas e contratação de bandas e/ou artistas regionais e locais para a 14ª Exposição Agropecuária do Município de Paulistana-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público

de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V - DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006. 9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004, e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais hospitalares destinados as Equipes da Estratégia Saúde da Família e Unidade Mista de Saúde “Francisco Alves do Monte” no município de Buriti dos Montes, durante o ano de 2019.
O valor estimado para contratação objeto desta licitação é de R$ 250.468,99 (Duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).




Julgamento: 6.1. No julgamento observar-se-á o disposto no artigo 4.º, inciso X, da Lei n.º 10.520/02.
6.2. O Pregoeiro considerará vencedora a proposta de MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, sendo que os itens serão adjudicados conforme disposto no subitem 7.1, deste edital. 6.2.1. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e da lei pertinente às licitações.