Objeto: 1.1. Aquisição de materiais esportivos e equipamentos e acessórios para academia, para atender às necessidades do 7º Grupo de Artilharia de Campanha e das guarnições de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, de acordo com o previsto na Ordem de Serviço de Licitações Centralizadas para o Biênio 2019/2020, que versa sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito da 7ª Região Militar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no anexo “A” deste instrumento e na tabela abaixo:




  









  








  








  









  









  











  








  






  










  








  





  




  




  





  





  





  




  




  




  






  









  











  










  







  





  







  






  






  








  






  





  











  

cabos, cor a definir, com fechamento central com zíper em base metálica tipo encaixe e acabamento de costura do zíper reforçado; Cós do agasalho todo em elástico (tamanho 5cm) com o final do elástico distando cerca de 8cm da base do zíper, de cada lado; Com gola tipo rolê com fechamento em zíper, com trava, do mesmo material do agasalho (TACTEL 100% poliéster), dimensões aproximadas de 7,5 cm de altura; Manga comprida com punho em elástico, espessura aproximada do elástico: 5 cm, fixação do elástico na manga com costura e acabamento reforçados; Bolso nos lados esquerdo e direito, na parte inferior, proporcionando ao usuário a acomodação das mãos ou acondicionamento de pequenos materiais, com abertura lateral de entrada das mãos com aproximadamente 14cm; Bordado colorido do emblema do programa no canto superior direito (peito direito) dimensões aproximadas: 2,5cm (alt.) x 8,0cm (larg.); Bordado colorido do emblema do Governo Federal e do emblema do programa no lado superior esquerdo (peito esquerdo), conforme modelo a ser enviado, dimensões aproximadas: 8,0cm (alt.) x 5,5cm (larg.). Bordado com o nome "PROFESP" na parte superior centralizada das costas do agasalho na cor preta, com uma distância aproximada de 9,0cm da base da gola. Todas as costuras internas do AGASALHO com acabamento reforçado. CALÇA - material TACTEL 100% poliéster, 4 fios ou 4 cabos, na cor a definir, com fechamento de elástico na cintura, espessura do elástico com 5cm, com acabamento de costura reforçado e cordão regulador na cor branca para amarração, 1 (um) bolso no lado esquerdo, com abertura de entrada da mão com aproximadamente 15cm, proporcionando ao usuário a acomodação das mãos ou acondicionamento de pequenos materiais, 1 (um) bolso no lado




  




  



  




  



  





  



  






  





  





  






  



  
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1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de preços, não sendo admissível sua prorrogação..
1.3. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.4. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
1.5. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de dois terços do prazo total recomendado pelo fabricante.
1.6. As empresas fornecedoras deverão atender as normas que possam garantir o cumprimento da obrigação, bem como garantir a segurança imprescindível ao manuseio dos produtos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
1.7. O custo estimado necessário à aquisição total dos materiais, objeto deste Termo de Referência, é de R$ 6.828.600,75 (Seis milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos reais e setenta e cinco centavos);
1.8. O custo estimado foi apurado a partir de mapa comparativo de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em pesquisas de licitações no painel de preços.