Objeto: 2.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de informática para atendimento de demanda da Base Aérea de Campo Grande (120027), do Colégio Militar de Campo Grande (160078), do 18° Batalhão Logístico (160136), do Comando da 18 Brigada de Infantaria de Fronteira (160146), do Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (160158), da 2ª Companhia de Fronteira (160153) e do Comando Militar do Oeste (160530) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.




  



  

máx. 8x DVD+RW, máx. 6x; DVD- RW, máx. 5x DVD-RAM, máx. 40x CD-R, máx. 24x CD-RW; Leitura: máx. 12x BD-ROM, máx. 16x DVD-ROM, máx. 40x CD-ROM Taxas de transferência de dados de até 6.000 KB/s (leitura/gravação de CD), 21.600 KB/s (leitura/gravação de DVD) e 54.000 KB/s (leitura/gravação de BD, Rede: Rede 10/100/1000 Base-T, Som: Alto- falantes externos de 1,2 watts por canal com alimentação via USB, Memória de vídeo: Memória DDR3- 1600 SDRAM PC3-12800 de 6 GB, 1x4 GB e 1x2 GB; Expansível até 8 GB; Sistema Operacional e sistema de trabalho pagos e com versões mais recentes. voltagem: Bivolt. Computador s5-1450br ou similar. Monitor LED 21,5'' ou superior, Resolução: 1920x1080 ou superior, Pixel Pitch: 0,24825 mm (H) x 0,24825 mm (V), brilho: 250cd/m2, Contraste: Mega DCR 5M:1 (Static 1000:1), Ângulo de Visão: 170°/160°, Tempo de resposta: 5ms, Caixas acústicas embutidas, Conexões: 1 Audio in (Mini Jack), 1 Entrada de vídeo composto (AV), 1



  




  

Impressão, Digitalização, Cópia, Fax / Botão Eco Impressão: Velocidade (Mono):Até 31 ppm em A4 (33 ppm em Carta) Tempo de saída da pimeira impressão (mono):Até 6.5 s Resolução:Até 1200 x 1200 dpi de saída efetiva: Emulação:PCL5e / 6, PS3, Epson / IBM Pro, PDF, TIFF Duplex: Integrado Cópia Velocidade: Até 31 ppm em A4 (33 ppm em Carta) Resolução: Até 1200 x 1200 dpi de saída efetiva Tempo de saída da primeira cópia (mono):12 s Taxa de Zoom: 25 a 400% (vidro de originais), 25 a 100% (ADF) Multi cópia :1 a 99 páginas Cópia
Duplex :Padrão (1 : 1, 1 : 2) Recursos de cópia:Cópia de ID, 2 páginas em uma folha, 4 páginas em uma folha, Cópia de Pôster, Cópia Clone, Cópia Agrupada, Autoajuste de cópia Scan Velocidade do scan (mono):20 ipm Tamanho do documendo scaneado:Cilindro: Largura (~216 mm, 8.5'''') Comprimento (~297 mm, 11.69'''') ADF: Largura (142 ~ 216 mm, 5.6'''' ~ 8.5'''') Comprimento (148 ~ 356 mm, 5.8'''' ~ 14'''') Compatibilidade:

TWAIN Padrão, WIA Padrão Método:Color CIS Resolução (óptica):Até 1200 x 1200 dpi Resolução (aumento):Até 4800 x 4800 dpi Vistoria a:PC, E-mail, Memória USB Fax Compatibilidade:ITU-T G3 Velocidade do modem:33.6 Kbps Resolução:Padrão: 203 x 98 dpi Fine / Photo: 203 x 196 dpi Super Fine: 300 x 300 dpi Cor: Até 200 x 200 dpi Memória:5 MB (Máx 445 Páginas) Dial automático:Discagem rápida: 200 Localidades Recurso Fax:Discagem com o Fone, Redicasgem do Último Número, Auto Redução, Múltiplos Envios, Retardo de Envio, Envio de Fax (E- mail, Fax), Transmissão para até 209 Localidades Manuseio de Papel:Capacidade e tipo de entradas:Bandeja para 250 Folhas, Bandeja de Multiuso para 50 Folhas Capacidade e tipo de saída:150 Folhas com Face para Baixo, 1 Folha com Face para Cima Tamanho da mídia:76 x 127 mm (3'' x 5'') ~ 216 x 356 mm (8.5'' x 14'') Tipo de mídia:Papel Comum, Fino, Grosso, Espesso, Algodão, Colorido,

Envelope, Transparência, Pré- Impresso, Reciclado, Etiquetas, Papel de Carta, Cartolina Tamanho Documento ADF:Largura: 142 ~ 216 mm (5.6'''' ~ 8.5'''') Comprimento: 148 ~ 356 mm (5.8'''' ~ 14'''') Capacidade:5 Folhas / 50 Folhas Recurso geral Processador:Samsung ou similar de 360 Mhz, Tamanho (polegadas) / Resolução:LCD 2 linhas Memória/Armazenamento:128 MB (Max 384 MB) Compatibilidade OS: Sistemas operacionais pagos e livres, antigos e recentes. Softwares e sistemas de trabalhos pagos e livres. Interface:USB 2.0 de Alta Velocidade, Ethernet 10 / 100 Base TX Nível de ruído:Menos de 52 dBA (Imprimindo) Menos de 54 dBA (Copiando) Menos de 26 dBA (Standby) Ciclo de tarefa, mensalmente:Até 50000 páginas Dimensão (LxPxA):42.4 x 38.2 x 40.7 cm Peso:14.37 kg Consumo de Energia:550 W (Ativa) / 50 W (Pronta) / 8 W (Repouso) Rendimento Padrão: Rendimento Médio do Cartucho de 2.000 páginas padrão. Alto Rendimento:



  

inversor, tanto com a rede presente quanto na falta dela; O sistema de controle deverá ser microprocessado, para a supervisão da entrada, saída, bateria e bypass; Capacidade de Potência de Saída mínima: 865 Watts / 1500 VA Tensão nominal de saída:115V Freqüência de Saída (sincronizada com rede elétrica):60 Hz Tipo de Forma de Onda:Senoidal aproximada Conexões de Saída:(8) NBR 14136, com Bateria de Reserva, Entrada: Tensão nominal de entrada:115V,220V, Frequência de entrada:60 Hz Tipo de Conexão de Entrada:NBR 14136 Comprimento do Cabo:1.22 metros Comunicação & Gerenciamento Painel de controle Display de LED status com indicadores para On line : Troca de bateria : e Falha no cabeamento Alarme sonóro Soar alarme quando na bateria : Alarme distinto de pouca bateria, tom de alarme continuamente sobre carregado Religamento automático, da energia principal para bateria, bateria para energia principal. Mesmo sem carga na bateria, o

nobreak tem que religar automático, assim que a energia principal for suficiente para alimentar o o nobreak. Na impossibilidade de atender às especificações, deverão ser fornecidos itens com qualidade e desempenho superior.

2.3. Em caso de diferenças entre as especificações constantes do Edital e as constantes no www.comprasnet.gov.br, prevalecerá, sempre, aquelas constantes do Edital.


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 
8.3.1 no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
8.3.2 em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
8.3.3 inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
8.3.4
inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
8.3.5 no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.3.6 decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
8.4 Regularidade fiscal e trabalhista:
8.4.1
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.4.2 prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.4.3
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.4.4
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.4.5 prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação:
8.5.1 certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
8.5.2 balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
8.5.2.1no caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
8.5.2.2no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
8.5.3 comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total
SG = -; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante
LC = --; e
Passivo Circulante

Lei Complementar nº 123/2006. Tal certidão deve ter data de emissão de, no máximo, 30 dias antes da data fixada para apresentação das propostas.
8.7.3 Em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão nº 1.793/2011 - Plenário, serão realizadas consultas ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - (CEIS), do Portal da Transparência; e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, disponível no Portal do CNJ; e à composição societária das empresas no sistema SICAF, a fim de se certificar se entre os sócios há servidores do próprio órgão contratante. A regularidade da licitante nesses três quesitos será condição de habilitação da mesma.
8.7.4 A Empresa cuja proposta for aceita para os itens 1 a 6 e que declarou fazer jus ao benefício do artigo 5º do Decreto 7.174/10 deverá apresentar um o mais certificados (Tecnologia no país ou Processo Produtivo Básico) na forma dos artigos 6º e 7 º do referido Decreto para que façam jus ao benefício previsto no decreto em cópia autenticada para fins de comprovação de seu enquadramento como fornecedor de bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país e/ou fornecedores de bens e serviços produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico conforme a declaração enviada pelo sistema comprasnet.
8.7.6 A Empresa cuja proposta foi aceita para o item os itens 1 a 6 deverá ainda apresentar certificações emitidas por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação de seus produtos ofertados quanto aos requisitos de segurança para o usuário e instalações, compatibilidade eletromagnética e consumo de energia, conforme artigo 3º do Decreto 7.174/10.
8.8 Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por Oficial da Administração da BACG, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 3 dias úteis, contados a partir da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. Os documentos deverão ser enviados para o endereço BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE – SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande/MS, CEP 79.101-900.

8.11 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.12 No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.13
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
8.14
No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação, conforme o § 3º, do art. 26, do Decreto nº 5.450/2005.