tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1.
O objeto desta licitação trata-se de contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos hospitalares (SELADORA DE TUBO PARA BOLSAS DE SANGUE, TERMÔMETRO PARA REFRIGERAÇÃO, TERMO-HIGRÔMETRO MEDIDOR DE TEMPERATURA AMBIENTE / UMIDADE DO AR, TERMÔMETRO DIGITAL DE SUPERFÍCIE INFRAVERMELHO E DATALOGGER) visando atender as necessidades do setor Unidade Transfusional das unidades hospitalares HPM (Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva) e HPMIH (Hospital Público Municipal Irmãs do Horto), vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade/SEMUSA, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I deste edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
ERRATA 001



Habilitação: 
11
12
13.1. As empresas participantes deverão comprovar as condições habilitatórias relativas a capacidade jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica-financeira previstas nos art. 28, 29 e 31 da Lei Federal nº 8666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
ERRATA 001
todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário à regularização de falhas e/ou defeitos observados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento das obrigações contratuais:
a) Sharleny da Silva Patrício - Mat. 602118 - CPF: 056.743.507-52
b) Adelmo Henrique Daumas Gabriel - Mat. 605511 - CPF: 845.326.887-87 c) Denio Marinho Pinheiro - Mat. 603111 - CPF: 116.368.557-76
Objeto: 1.1. O presente termo de referência tem como objeto “Fornecimento de Mesas de Necropsia” para atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves e as Unidades Regionais, Núcleos Avançados e a sede Belém, sendo 12 (doze) quantidades para Unidades Regionais e Núcleos e 10 (dez) quantidades para sede Belém, para fins de modernizar os equipamentos utilizados pela equipe de necropsia por um período de 12 (doze) meses.
1.2. Descrição e especificação dos itens:



  

1.3. DA AVALIAÇÃO TÉCNICA PELOS SETORES REQUISITANTES
1.3.1. Durante a sessão pública, o pregoeiro deverá fazer o aceite formal da proposta, momento em que solicitará da respectiva licitante o encaminhamento do prospecto do produto, abrindo-lhes prazo de uma hora, contados da solicitação, para a devida avaliação da equipe técnica do setor requisitante em conjunto com a Comissão de Permanente de Licitação – CPL, na sede deste Centro de Perícias.
1.3.2. Na hipótese de não aceitação do produto apresentado por meio de prospecto, a equipe técnica emitirá um parecer técnico será disponibilizado à licitante, admitida a realização de contraprova, asseguradas as garantias inerentes à ampla defesa e ao contraditório, no prazo de 2 (dois) dias úteis.
1.3.3. Não havendo o encaminhamento do prospecto do produto no prazo estabelecido no item supracitado o Pregoeiro recusará a proposta e solicitará à autora do lance subsequente, e assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a obtenção da documentação em conformidade com o edital deste pregão
Objeto: 131.
Contratação de prestação de serviços de vigilância armada a serem executados, de forma contínua, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra necessários, nos imóveis da Superintendência Regional do INCRA de Pernambuco localizados na cidade de Recife e no município de Ribeirão/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO
Valor máximo
1 Serviço de vigilância armada
1.732.554,72
Observações:
1 – Em atendimento ao art. 6º da Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 1, de 19/01/10, durante a prestação dos serviços, a vencedora deverá fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços.
2 – O preços por posto de trabalho DIURNO deverão observar os limites estabelecidos pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme Portaria SLTI-MP/07/2015 e o preço do limite máximo por posto de trabalho NOTURNO é de R$ 10.847,42 (dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), obtido através de pesquisa de mercado realizada pelo INCRA de Pernambuco.
3 – O limite mínimo do preço do posto de trabalho NOTURNO será o estabelecido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme Portaria SLTI-MP/07/2015.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de itens de carpintaria a serem utilizados nas docagem de navios e embarcações para confecção dos picadeiros e berços responsáveis pelo apoio de seus cascos nos diques da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. Discriminação do objeto:
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, na sede e delegacias sub-regionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região – CRECI/RS.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JAICÓS, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.2. A documentação de habilitação exigida para a participação na licitação:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Alvará de Funcionamento;
d) Certificado de Regularidade do FGTS;
e) Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
f) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
g) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Situação Fiscal e Tributaria;
h) Certidão Quanto a Divida Ativa do Município e Certidão de Regularidade dos Tributos Municipais;
i) Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
j) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica.
k) Comprovante de depósito de garantia de manutenção de proposta, conforme previsto no subitem 5.1, respeitado o prazo previsto no subitem 5.4. deste Edital;
l) Declaração expressa do responsável legal da licitante de Fatos Supervenientes.
m) CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
6.3 A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaicós – PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.

6.4. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope "PROPOSTA DE PREÇOS". Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos trechos apresentados no ANEXO I, considerando-se

vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço por Empreitada Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – a Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento, para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres – PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Qualificação dos Sistemas HVAC (Heating Ventilating Air Conditioning) e de Geração e Distribuição de Ar Comprimido, que atendem os processos fabris e de controle da qualidade pertinentes às áreas industriais situadas nos prédios 10, 40, 50, 60 e 70 do Complexo Tecnológico de Medicamentos – CTM/FAR, campus Jacarepaguá.
Objeto: 1.1. Aquisição de material permanente com a finalidade de mobiliar as novas instalações da Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:

















  



















  
























  
























  
1.2. Quadro resumido dos itens:
Anexo I - Termo de Referência - Numero Único do Processo _____________._____________/2018- ____ ...Página 4 de 65


  




  




  



  






  




  






  







  




  




  




  




  




  




  





  




  




  




  




  




  





  




  




  




  





  





  



  





  




  





  






  




  




  



  




  





  





  






  




  






  





  




  





  




  




  




  




  





  




  




  






  



  
1.3. Especificações técnicas dos bens:
1.3.1. o mobiliário deverá ser especificado tecnicamente, em conformidade com as especificações constantes deste Anexo do Projeto Básico/Termo de Referência, esclarecendo todas características que possa identificar o material, respeitando uma variação de 5% para maior ou menor nas dimensões, medidas e capacidades dos materiais apresentados;
1.3.2. todo o mobiliário deverá ser confeccionado segundo os padrões internacionais de ergonomia e em consonância com as normas da ABNT;
1.3.3. a fabricação do mobiliário deverá obedecer rigorosamente ao constante nos seguintes documentos:
1.3.3.1. Normas relativas à segurança e medicina do trabalho;
1.3.3.2. Normas da ABNT (NBR 13.966/2008, 13.961/2010, 8094/1983 e outras relacionadas a móveis de escritório);
1.3.3.3. Norma Regulamentadora NR-17, do Ministério do Trabalho e Emprego que trata de ergonomia;
1.3.3.4. Normas Internacionais consagradas.
1.4. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.5. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

1.6. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.7. Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil (§ 2º, Art 7º Decreto 7.892/13).
Objeto: 1. Aquisição de material farmacológico visando atender as demandas da Seção de Saúde da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento:
1.1 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador; e órgão(s) e entidade(s) participante(s).












  






















  



























  





















  














  







  








  








  










  





  
1.2 O prazo de vigência da eventual contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de assinatura do contrato.
Objeto: 1.1. Aquisição dos suprimentos (cartucho do tambor, bastão de cera e cartucho de toner) para impressoras da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I.
1.2. Integram este Edital todos os fins e efeitos os seguintes Anexos:
ANEXO I – Termo de Referência (A-B);
Encarte “A” – Modelo de Proposta
Encarte “B” – Estimativa de Preços (Valores Máximos Aceitos)
ANEXO II – Declaração de Sustentabilidade Ambiental;
ANEXO III – Declaração de Ciência e Termo de Responsabilidade;
ANEXO IV – Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
ANEXO V - Declaração que não emprega menores;
ANEXO VI - Declaração de Superveniência de Fatos Impeditivos; ANEXO VII – Minuta de Contrato;

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PE 03/2016 - SEGETH




Julgamento: 
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PE 03/2016 - SEGETH
4.1 O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências contidas neste Termo de Referência, bem como, aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, comparados ao preço de mercado.
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de storages de rede e câmera fotográfica digital, conforme especificações do Termo de Referência para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).


Credenciamento: 4.1.
Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
4.2.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 4.3. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.4. O credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 4.5.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.7.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.8.
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
5.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Julgamento: - 7.2.1 MESA DE CRÉDITO (POR PA)
R$ xx,xx
CPL - Comissão Permanente de Licitação
Página 112 de 177 Av.Presidente Vargas, 251 6ºandar – Centro- Belém-Pará – CEP 66.010-000
Fone/Fax (91) 3348-3303 email: cpl@banparanet.com.br

7.3 COBRANÇA -
COBRANÇA RECEPTIVA – Até 60 dias de
7.3.1 R$ xx,xx atraso (POR PA)
OBS 1: Os preços constantes na tabela acima já contemplam a prestação dos serviços e impostos e tributos.
OBS2: Na prestação deste serviço deverá ser observado os padrões estabelecidos no anexo V.
TABELA 8 – TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
COBRANÇA
%
FAIXA DE ATRASO – DE 61 A 180 DIAS
X% 8.1
FAIXA DE ATRASO – 181 A 360 DIAS
X%
FAIXA DE ATRASO – ACIMA DE 360 DIAS
X%
OBS: Os preços constantes na tabela acima já contemplam a prestação dos serviços e todos impostos e tributos.
T ABELA 9 – TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE PROGRAMA DE RECOMPENSAS
FIDELIDADE - PREÇO DE GESTÃO POR CONTA PROGRAMA ATIVA
VALOR UNITÁRIO POR CPF ITEM FAIXA N° DE CPFS PROCESSADO, INCLUÍDOS PROCESSADOS
IMPOSTOS (R$) /MÊS
Objeto: 1.1 Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO conforme discriminados nos anexos,.
1.2 As especificações dos produtos e as planilhas quantitativas encontram-se no(s) anexo(s).



Habilitação: 07.1 As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, de acordo com o estabelecido no artigo 32 da Lei n.º 8666/93, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório;
a)
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (CERTIDAO DE SITUAÇAO FISCAL E TRIBUTARIA) na forma da Lei.
c)
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débito – CND,
d) Prova de atendimento do Art. 27 da Lei n.º 8.036/90, apresentando a Certidão de Regularidade de Situação para com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF.
e)
Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias de antecedência à data marcada para recebimento de envelopes e a respectiva abertura do procedimento;
f)
Declaração de que a empresa não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno e nem menor de dezesseis anos (exceto como aprendiz);
g) Deverá, obrigatoriamente, ser firmada declaração da existência ou não de fato impeditivo para participar desta licitação; que se responsabiliza pela veracidade e fidelidade da documentação e informações apresentadas; que se sujeita, de forma integral e irretratável, a todas as condições estabelecidas neste Edital, e de que se contratada para o fornecimento dos bens, o fará de acordo com as especificações nele contidas.

Parágrafo primeiro: A documentação necessária à habilitação dos licitantes, assim como sua(s) proposta(s) deverão ser entregues em (02) duas vias, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada, exceto fax, ou publicação em órgão da imprensa oficial. No caso de cópias não autenticadas, exigir-se-á os originais para efeito de conferência,
Parágrafo Segundo: A não apresentação da documentação e da proposta em 02 (duas) vias pelas licitantes não é motivo para inabilitar a licitante.
Parágrafo Terceiro: As licitantes poderão encaminhar propostas e documentação via postal, somente sendo aceitas aquelas que chegarem à Comissão Permanente de Licitação até o dia e hora estipulados no preâmbulo deste Edital, não se admitindo o recebimento de quaisquer documentos depois de iniciada a reunião de habilitação.

Julgamento: 09.1 Atendidas as condições estabelecidas neste Convite, a Comissão Permanente de Licitação adotará como critério o tipo menor preço unitário do item, em estrita observância ao disposto no Art. 45, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93
09.2 Em caso de absoluta igualdade de preços entre duas ou mais propostas, e depois de observado o disposto no Art. 3º, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo, conforme previsto no Art. 45, § 3º.
Objeto: 1.1 Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, compreendendo o fornecimento dos botijões em regime de comodato para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru e da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:


  

2
ÁGUA MINERAL SEM ADIÇÃO DE SAIS OU GÁS (NÃO UNID 360
R$ 7,04 R$ 2.534,40 SERÃO ACEITAS ÁGUAS PURIFICADAS
ADICIONADAS DE SAIS), ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PRÓPRIOS DA CONTRATADA
FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO
CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO,
POLICARBONATO OU POLITEREFTALATO DE
ETILENO (PET), TAMPA DE PRESSÃO E LACRE
CONTENDO 20 LITROS. O RÓTULO A SER UTILIZADO
NO ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL DEVERÁ SER
APROVADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DE ACORDO COM A
PORTARIA Nº 470 DE 1999. DEVERÃO CONSTAR OS
SEGUINTES ELEMENTOS INFORMATIVOS:

NOME DA FONTE;

LOCAL DA FONTE, MUNICÍPIO E ESTADO;

CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA;

COMPOSIÇÃO QUÍMICA, EXPRESSA EM
MILIGRAMAS POR LITRO, CONTENDO, NO MÍNIMO,
OS OITO ELEMENTOS PREDOMINANTES, SOB A
FORMA IÔNICA;
 CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS NA
SURGÊNCIA;

NOME DO LABORATÓRIO, NÚMERO E
DATA DA ANÁLISE DA ÁGUA;

VOLUME EXPRESSO EM LITROS OU MILI-
LITROS;

NÚMERO E DATA DA CONCESSÃO DA LA-
VRA, E NÚMERO DO PROCESSO SEGUIDO DO NOME
"DNPM";

NOME DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA
E/OU ARRENDATÁRIA, SE FOR O CASO, COM O NÚ-
MERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE
PESSOA JURÍDICA - CNPJ, DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA:

DURAÇÃO, EM MESES, DO PRODUTO
DESTACANDO-SE A DATA DE ENVASAMENTO POR
MEIO DE IMPRESSÃO INDELÉVEL NA EMBALAGEM,
NO RÓTULO, OU NA TAMPA.
ÁGUA MINERAL ENVAZADA, NO MÁXIMO, HÁ TRINTA DIAS.
ENTREGA E DESCARREGO NA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, POR CONTA DA CONTRATADA.
ENTREGA PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DE CONSUMO.

1.2
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições;
1.3
Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas;
1.4
Os bens deverão ter prazo de validade mínima de 70% (setenta por cento) do período total descrito no garrafão, no ato da entrega;
Objeto: 1.1. O presente Leião tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, conforme relação constante dos Anexos I deste edital.



Habilitação: 6.1. Poderão participar do leilão: pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas, possuidoras de documentos de identidade, de CPF, e de comprovante de residência, ou seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de procuração, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, ou por meio de seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de procuração com finalidade específica de participação em leilão, com firma reconhecida, comprovando serem representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado, com poderes bastantes, desde que apresentem cópia autenticada do contrato social, e que satisfaçam as demais condições deste edital.
6.1.1. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, que deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
6.2. Por força do art. 195, parágrafo 3º, da constituição Federal, é obrigatória a exigência de regularidade fiscal junto ao INSS.
6.3. Cópia deste edital poderá ser lida e cópia em mídia gravável na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI, localizada na Praça Dr. Sebastião Martins nº 478, no site www.tce.pi.gov.br link licitações.
6.4. Neste (leilão) NÃO poderão participar, direta ou indiretamente, servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI, ativos ou inativos.
6.5. Neste (leilão) NÃO poderão participar pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração, desde que sancionadas com as penas previstas nos incisos III ou IV do art.87 da Lei Federal nº 8.666/93, ou ainda, no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
6.6. Todos os participantes serão previamente cadastrados na recepção de acesso ao Leilão com nome completo, documentos de identidade, CPF,

endereço e, quando for o caso, procuração do representante legal da Pessoa Jurídica ou do licitante (Pessoa Física).
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS EM DESLOCAMENTO PARA O POVOADO ITAIZINHO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas ou pessoas físicas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante
1

Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – Campus Teresina Zona Sul - IFPI-CTZS, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste edital;
1.1.
A contratação dependerá de disponibilização orçamentária futura e, portanto, não

há previsão para a aquisição dos bens;
2.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas;

Condições de participação: 4. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br;
4.1.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização;
4.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFPI – Campus Teresina Zona Sul responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
5.
Não poderão participar deste Pregão:



Habilitação: 38.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial), das declarações eletrônicas feitas no Comprasnet, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa – CNIA e da documentação complementar especificada adiante;
39.
Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências;
40.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar, para fins de qualificação econômico-financeira:
40.1. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo SICAF, for igual ou inferior a 1;
40.2. Atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome do licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter o licitante fornecido

serviços compatíveis quantitativamente e qualitativamente com objeto desta licitação;
40.3. Será aceito mais de um atestado a fim de comprovar os requisitos técnicos;
41.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar para fins de qualificação técnico-operacional:
Objeto: 1.1.
A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º Depósito de Suprimento e órgãos participantes, envolvendo a substituição de peças, com retirada das peças defeituosas e colocação de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento , especificado(s) no(s) item(ns) 01 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1 – Destina-se a presente licitação à Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, nos termos do projeto em anexo.
1.2 – São anexos desta Carta Convite:
Anexo I –Termo de Referência;
Anexo II – Proposta de Preço;
Anexo III – Declaração de fatos supervenientes;
Anexo IV – Declaração de não emprego de menor;
Anexo V – Declaração do Contador - Lei Complementar n.º 123/06;
Anexo VI – Declaração do representante legal da empresa - Lei n.º 123/06;
Objeto: Estabelecer os requisitos técnicos para a compra e fixação das cadeiras para o auditório do Centro de Visitação do Complexo Eólico Cerro Chato.
Quantidades:
1.1 Fornecimento e instalação de 51 cadeiras fixas, modelo Marquee ou similar, para o auditório do Centro de Visitação do Complexo Eólico Cerro Chato;
1.2 Fornecimento e instalação de 1 cadeira fixa, modelo Marquee ou similar, para o auditório do Centro de Visitação do Complexo Eólico Cerro Chato;
Objeto: 1.1 – Destina –se a presente TOMADA DE PREÇOS a seleção e Contratação de empresa para a aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para esta Prefeitura Municipal de Manoel Emídio e Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manoel Emídio-PI, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações no anexo I desta Tomada de Preços;

Condições de participação: 2.1- Poderão participar da licitação, empresas do ramo pertinente ao objeto, que se encontrem cadastradas na entidade e que satisfaçam às demais exigências contidas no Edital;
2.2 - As empresas não cadastradas na licitadora que desejem participar do certame poderão fazê-lo desde que obtenham o respectivo Certificado de Registro cadastral até o terceiro dia anterior à data assinalada para o recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Propostas.
2.3 – Será vedada a participação de pessoa impedida por força da Lei.



Julgamento: 5.1 – A competente classificação das propostas de preços será determinada através do critério de menor preço por item, à vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO.
5.2 – No caso de empates entre duas ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para a definição da empresa vencedora e demais classificadas , se forem mais de duas empatadas;
5.3 – Será julgada desclassificada a proposta da licitante que:
a) Não atender integralmente às exigências contidas neste edital.
Habilitação: 
d) As cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente
e) 0 Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal;
f) A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
g) A declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;
4.2 Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos, fica facultado à EEx. a abertura de prazo para a regularização da documentação.
4.3 ENVELOPE Nº. 02 - PROJETO DE VENDA
5.1 Os Grupos Informais de Agricultores Familiares deverão entregar à Secretaria Municipal de Educação, no ENVELORPE Nº 01, os documentos abaixo relacionados para serem avaliados e aprovados, sob pena de inabilitação:
a) A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermiteaparticipação dosinteressadosnamodalidadeLicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica.
4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,nosítio www.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelointeressado.
4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedolicitanteoude seurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodastransaçõesinerentes 6 B B aestePregão. E - 9 1 3 2 - 4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasemseunome, 1 9 4 assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatospraticadosdiretamente 4 - C ouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordosistemaoudoórgãoresponsável C 1 porestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevidodascredenciaisdeacesso,aindaque
D o g porterceiros. i d ó c o e 4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteaoprovedordo
m r o sistemaparaimediatobloqueiodeacesso. f n i e 6 B 4.6.ÉderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisnoSICAFe B E - mantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder,imediatamente, 9 1 3 àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelessetornem 2 - 1 desatualizados. 9 4 4 - C C 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificaçãonomomento 1 D / o dahabilitação.
a c a c i f i r 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO e v / r b . m o 5.1.Poderãoparticipardapresentelicitação,exclusivamente,pessoasjurídicasqueatenderemàs c . c exigênciasdesteeditalequeestasjácadastradasnoSistemadeCadastramentoUnificadode o d 1 . e Fornecedores-SICAF,desdequepréviaedevidamentecredenciadosnosistemaeletrônicodo
d n COMPRASNET,conformedispostonoItem4desteEdital.
a r g a n i p 5.2.Nãopoderãoparticipardestalicitaçãoosinteressados: m a c / / : s 5.2.1.PenalizadoscomassançõesdoArt.87,IIIeIVdaLeiNº8.666/1993edoArt.7ºda p t t h LeiNº10.520/2002,ouainda,aquelescujoscontratostenhamsidorescindidosunilateralmente O e s T s porinadimplementoculposooudoloso.Avedaçãoconfigura-seindependentementedoórgão R e c O
a P quetenhaaplicadoapenalidade,sejaentidadedaAdministraçãoPúblicaFederal,Estadualou , s A a V r Municipal,diretaouindireta; L u t I S a n Y i s E s 5.2.2.EstrangeirosquenãotenhamrepresentaçãolegalnoBrasilcompoderesexpressospara N a L s I G a recebercitaçãoeresponderadministrativaoujudicialmente;
d : e a d o a s d s i 5.2.3.QueseenquadremnasvedaçõesprevistasnoArtigo9ºdaLeiNº8.666,de1993e e l a p v alteraçõesposteriores; 1 a r r o a p c i o f i d r e 5.2.4.Nacondiçãodesociedadessimpleseentidadessemfinslucrativos; a v n
i s a r s a A P
Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e engenharia para a prestação de serviços técnicos para a ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA para reforma e adaptações na edificação que abriga a Unidade de Educação Infantil Erê, localizada na passagem Nª SRª da Guia, S/N rua Stélio Maroja, Barreiro, nesta cidade.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão e que estejam previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br;
2.1.2 – atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, em especial quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.1.3 – O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – que estejam com falência declarada, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação;
2.2.2 – estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.3 – que estejam com direito suspenso de licitar e contratar com a Administração Pública (art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93), ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública (art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93), bem como tenham sido descredenciadas do SICAF ou ainda, as que incorreram nas hipóteses previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, ficando a empresa impedida de contratar com a administração pública por período não superior a 5 (cinco) anos;
2.2.4 – que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.5 – que possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios detentores de mais de 10% (dez por cento) do capital social, responsáveis e técnicos que sejam administradores ou servidores do Município de Belém, na data da publicação do Edital, na forma do art. 9º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93.
2.3 – Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento das exigências de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste instrumento convocatório.
2.4 – A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
2.5 – Não poderão participar da presente licitação, empresas que apresentem mais de uma Proposta.
2.6 – A licitante está obrigada a declarar, no sistema eletrônico, sua condição, ou não, de Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempresa - ME.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Aquisição de um veículo tipo passeio para Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, empresas interessadas e/ou convidadas devidamente cadastradas na Divisão de cadastro de fornecedores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24(vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. A empresa deverá apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. A empresa que apresentar o cadastro atualizado estará dispensada da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2. Não será permitida a participação da concorrente que possuir empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.


Habilitação: 6.1. A documentação de habilitação exigida para a participação na licitação:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso e firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Alvará de Funcionamento;
d) Certificado de Regularidade do FGTS;
e) Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
f) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
g) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
h) Certidão Negativa do Município;
i) Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.

J) fic (Ficha de Inscrição do Contribuinte)
l) certidão de registro e quitação junto ao Creia - PI, da pessoa Jurídica e Física.
m) Apresentar 02 (duas ARTS de serviço de (estradas vicinais) ) que foi executado no estado do Piauí.
n) concordata e falência
o) CNDT( certidão negativo de débitos tr trabalhista)
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope "PROPOSTA DE PREÇOS". . Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global por Empreitada Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital. 10. PRAZO DE EXECUÇÃO
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, para transporte de passageiros com motorista, seguro, combustível, diária, manutenção, para atendimento das necessidades do Laboratório Nacional de Astrofísica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 14.1 Os motoristas destacados para a condução dos veículos deverão estar devidamente uniformizados, identificados por crachá, e devidamente habilitados, com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com data de validade vigente;
14.2
Os motoristas devem possuir carteira com, no mínimo, dois anos contados da data da 1ª habilitação e estarem devidamente habilitados para a condução dos veículos.