Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência tem como finalidade a aquisição de equipamentos e acessórios para aparelhar os dois ambientes destinados para práticas de atividades físicas do novo edifício sede do COT/DIREX/PF, para atender às necessidades do Comando de Operações Táticas, através de republicação dos itens cancelados ao longo do Pregão Eletrônico nº 00031/2017 – COAD/DLOG/PF, realizado em 28 de dezembro de 2017, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que foram mantidas em relação ao referido Pregão:
DESCRIÇÃO/
UNIDADE
GRUPOITEM CÓD. REQUISIÇÃO ESPECIF. DE MEDIDA
01 01 BAD Banco Ajustável Declinado / Abdominal UNIDADE
02
Banco para Supino Inclinado Vertical
02 02 BSIV com Braços Articulados Independentes UNIDADE
01 e Convergentes
Banco para Supino Declinado Vertical
03 03 BSDV com Braços Articulados Independentes UNIDADE
01 e Convergentes
04 04 RA Rack para Agachamento
UNIDADE 01
05 05 CEP Cadeira Extensora das Pernas Sentada UNIDADE
01 com Braços Articulados Independentes

DESCRIÇÃO/
UNIDADE
GRUPOITEM CÓD. REQUISIÇÃO
DE MEDIDA ESPECIF.
Máquina para Agachamento (‘Leg
06 06 MAL
UNIDADE 01
Press’) Linear Declinado a 45º
Cadeira Flexora das Pernas Ajoelhada
07 07 CFP
UNIDADE 01
com Braços Articulados Independentes
08 08 BP Banco para Panturrilha
UNIDADE 01
09 09 PDA Pulley Duplo Ajustável
UNIDADE 01
Banco para Desenvolvimento de
10 10 BDO Ombros com Braços Articulados UNIDADE 01 Independentes e Convergentes
Barra Olímpica com Pegada Neutra (em
11 11 BOH
UNIDADE 02
“H”) em Aço
12 12 BHA Barra Hexagonal (‘Trap Bar’) em Aço UNIDADE
02
Halteres Profissionais tipo Dumbbell de
HH1 Cabeça Hexagonal ou Octogonal de 3 PAR
01






  
kg
Halteres Profissionais tipo Dumbbell de
HH2 Cabeça Hexagonal ou Octogonal de 4 PAR
01
kg
Halteres Profissionais tipo Dumbbell de
HH3 Cabeça Hexagonal ou Octogonal de 5 PAR
02
kg
Halteres Profissionais tipo Dumbbell de
HH4 Cabeça Hexagonal ou Octogonal de 6 PAR
02
kg
Halteres Profissionais tipo Dumbbell de
HH5 Cabeça Hexagonal ou Octogonal de 7 PAR
03
kg
Halteres Profissionais tipo Dumbbell de
HH6 Cabeça Hexagonal ou Octogonal de 8 PAR
03
kg

DESCRIÇÃO/
UNIDADE
GRUPOITEM CÓD. REQUISIÇÃO DE MEDIDA
ESPECIF.
Halteres Profissionais tipo Dumbbell de
19 HH7 Cabeça Hexagonal ou Octogonal de 9 PAR
03 kg
Bicicleta Estacionária com Resistência a
14 20 BEA
UNIDADE 04 Ar de Ação Dupla
15 21 TT Trenós de Tração
UNIDADE 02
16 22 TCF Timer para CrossFit e Lutas
UNIDADE 02
1.2.
Os equipamentos consistem em bancos, suportes, pesos, barras, máquinas e equipamentos para a prática de musculação, de CrossFit e de atividades aeróbicas, conforme descrição/especificações técnicas constantes do Anexo I-A deste Termo de Referência.
1.3.
Os equipamentos destinam-se à complementação dos dois ambientes para práticas de atividades físicas do novo edifício sede do COT/DIREX/PF, sendo um dos espaços dedicado à prática de exercícios aeróbicos e de musculação, e o outro, dedicado à prática de CrossFit e de lutas. Essa complementação refere-se à aquisição de equipamentos com o intuito de finalizar os espaços citados, conforme planejamento original, que foi frustrado devido ao cancelamento de vários itens durante o Pregão Eletrônico nº 00031/2017 – COAD/DLOG/PF, realizado em 28 de dezembro de 2017.
1.4.
As especificações técnicas desses itens foram determinadas conforme avaliações das necessidades dos operadores do COT/DIREX/PF.
1.5.
A licitação será dividida em itens e grupos, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens e grupos forem de seu interesse, sendo que no caso de participação em grupos a proposta deverá ser feita a todos os itens que o compõem.
1.6.
Alguns itens foram agrupados para garantir uniformidade, escalonamento adequado, compatibilidade de uso, simplificação do processo de manutenção e economicidade.
1.7.
Poderão participar deste Pregão as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, qualificadas como tais nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
1.8.
As cotas reservadas para ME e EPP aos bens de natureza divisível serão as constantes do Anexo I-A, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender Às necessidades da Administração e haja prejuízo para o conjunto dos itens a serem adquiridos.
1.9.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.10.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

1.11.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.12.
Os quantitativos a serem adquiridos são os constantes do Anexo I-B deste Termo de Referência, no qual se encontram as estimativas do COT/PF.
1.13.
Todo o material a ser fornecido deverá considerar a composição, características ou componentes sustentáveis, atendendo, dessa forma, o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 01, de 19 de janeiro de 2010, Capítulo III, art. 5º, I,II,III e § 1º, exceto aqueles em que não se aplica a referida instrução.
1.14.
A Contratada deverá comprometer-se com a Sustentabilidade Ambiental, nos termos das exigências impostas pela IN SLTI/MPOG Nº 01/2010, mediante a apresentação de Declaração, reconhecida em cartório, no ato da assinatura do contrato.
1.15.
A empresa deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que forneceu ou está fornecendo, a contento, pelo menos 30% (trinta por cento) do objeto pertinente e compatível com o deste Termo de Referência e seus Anexos.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO