Objeto: 
Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

TABELA 01


Para os serviços detalhados abaixo, o preço que será estabelecido no contrato será definido pela aplicação do percentual de economia do item 01 da tabela acima verificado na proposta vencedora da licitação. Assim, para apresentação de sua proposta na licitação, para o ITEM 01 acima, os licitantes deverão somar o valor total que ofertariam para todos os serviços abaixo e registrarem esse valor global como oferta para o item 01 acima.


Para efeitos de contrato, o preço de cada um dos serviços da tabela seguinte será o valor estimado na planilha abaixo com aplicação do percentual de economia que for verificado entre o valor global estimado para o item 01, e o valor global ofertado pelo licitante para o item 01.


TABELA 02 - Detalhamento dos serviços englobados no Item 01 da tabela 1.





  






  























  
O preço final para cada serviço da tabela acima será apurado mediante aplicação do percentual de economia verificado entre o valor estimado e o valor global vencedor do ITEM 01 da primeira tabela.
As visitas obrigatórias para verificação de defeito, mediante requisição do IFNMG, não serão remuneradas. Essas visitas e a consequente inspeção do equipamento serão acompanhadas pelo fiscal do contrato.
Quando um aparelho apresentar defeito de funcionamento e não tiver sido objeto de higienização/manutenção preventiva nos últimos 6 meses, o IFNMG optará entre requerer esse serviço ou manutenção corretiva com base em hora técnica ou ainda, se for o caso, escolher o serviço aplicável dentre os alistados na Tabela 02 acima.
A empresa contratada fica obrigada a fazer a inspeção dos equipamentos com a utilização de todos os instrumentos e técnicas necessárias de modo a indicar corretamente qual a melhor solução a ser aplicada em cada caso.
Os quantitativos de cada serviço são estimativos e serão executados a critério do IFNMG – Campus Januária e conforme a necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária do contrato.
Veja outras condições do serviço no item 5 abaixo.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Consta no processo documento próprio justificando a despesa.


DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de bens e serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005, enquadrando-se, portanto, na possibilidade de uso da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica.

82. A classificação como serviços comuns baseia-se no fato de que o objeto pode ser objetivamente definido pelo Edital com base em especificações usuais no mercado, conforme conceituado no parágrafo 1° do artigo 2° do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005.


Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.


A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.


FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços serão executados conforme discriminado abaixo detalhado nas especificações de cada serviço na tabela constante do item 01 deste termo.

INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONAMENTO DA PROPOSTA


A demanda do órgão tem como base as seguintes características:


A quantidade de equipamentos de cada modelo consta na tabela no item 01 deste anexo;


Os modelos dos equipamentos constam no Anexo I-A – Descritivo dos Equipamentos; Anexas ao edital seguem fotos da maioria dos modelos.


Os serviços serão realizados mediante requisição, a critério exclusivo do IFNMG – Campus Januária;


Não serão remuneradas as visitas obrigatórias, mediante chamado, para verificação de defeitos e listagem das peças de reposição, com apresentação de orçamento das peças/componentes que precisarem ser aplicados.


Os defeitos verificados durante a higienização e manutenção preventiva deverão ser reparados, sendo devido à contratada, além do valor do serviço de higienização/manutenção preventiva, os valores relativos aos materiais (peças/componentes) a serem aplicados, desde que compatíveis com os preços de mercado.


3. A Contratada apresentará, previamente à aplicação, orçamento discriminando todas as peças e componentes de substituição necessários ao reparo, pelo seu custo de aquisição, compatível com os preços do mercado.