tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1 - Descrição sucinta: O objeto da presente Licitação é a aquisição de livros infantis, conforme descrição no Anexo I do termo de referência em anexo.


Credenciamento: 4.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 1º), no site www.comprasnet.gov.br.
4.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, §2º).
4.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 6º).
4.4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 5º).

Habilitação: 9.1 - Os licitantes deverão estar credenciados e com a documentação atualizada no SICAF, observado o previsto no Decreto nº 5.450/2005, arts. 13 e 25.
9.2 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro na fase de habilitação verificará a situação da regularidade junto ao SICAF do detentor da melhor oferta, caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, tal comprovação poderá dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação através do anexo do sistema, ou meio eletrônico, no prazo estipulado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
9.3 – Caso o licitante vencedor não estiver cadastrado no SICAF deverá enviar a documentação relacionada no subitem: 3.4, através do anexo do Comprasnet, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
Objeto: 1.1. Locação de veiculo para o transporte de estudantes da rede estadual de ensino no trecho: BURITI COMPRIDO-INHUMA (Jabuti-Buriti Comprido-Malhada-Curral Velho-Inhuma), durante 10 (dez) meses.
1.2. As despesas serão pagas com a fonte de recursos de: CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma no prazo até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 025/2010 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.
Observação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ CNPJ Nº 06.553.739/0001-07
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 025/2010
“PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1.1 A Pessoa Jurídica deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); b) Certidão Negativa de tributos Federais;
c) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais;
e) Certidão Negativa junto ao INSS;
f)
Certidão Negativa junto ao FGTS;
g)
Certificado de cadastro junto a Prefeitura;
h) Atestado de capacitação técnica;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos;
j)
Copia do alvará de funcionamento;
k)
Declaração de vistoria do trecho emitida pela Secretaria Municipal de Educação;
3.1.2 A Pessoa Física deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
l) – Cópia do CPF;
m) – Cópia da Cédula de Identidade;
n) – Comprovante de Residência;
o) - Declaração de vistoria do trecho emitida pela Secretaria Municipal de Educação; p) - Certificado de cadastro junto a Prefeitura;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ CNPJ Nº 06.553.739/0001-07
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV - DA PROPOSTA:
Objeto: 1.1 – Destina –se a presente TOMADA DE PREÇOS a seleção e Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina, óleo diesel, álcool carburante e óleo lubrificantes), para atender as necessidades da Administração Municipal, referente ao período de fevereiro a dezembro do ano de 2008, conforme especificações do anexo I a esta Tomada de Preços;

Condições de participação: 2.1- Poderão participar da licitação, empresas do ramo pertinente ao objeto, que se encontrem cadastradas na entidade e que satisfaçam às demais exigências contidas no Edital;
2.2 - As empresas não cadastradas na licitadora que desejem participar do certame poderão fazê-lo desde que obtenham o respectivo Certificado de Registro cadastral até o terceiro dia anterior à data assinalada para o recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Propostas.
2.3 – Será vedada a participação de pessoa impedida por força da Lei.




Julgamento: 5.1 – A competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de menor preço por item, à vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO.
5.2 – No caso de empates entre duas ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para a definição da empresa vencedora e demais classificadas , se

forem mais de duas empatadas;
5.3 – Será julgada desclassificada a proposta da licitante que:
a) Não atender integralmente às exigências contidas neste edital
Condições de participação: 13.1 - Os Licitantes deverão entregar ao Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pimenteiras (PI) no local, dia e horário estabelecidos no preâmbulo deste EDITAL, 02 (dois) envelopes lacrados e rubricados no fecho, que conterão em sua parte externa e fronteira, os seguintes dizeres:
Objeto: 1.1. Cessão de Uso, para o exercício de atividade de apoio (Barbearia) de uma área, que mede de 14,00m² (quatorze metros quadrados), situada nas dependências do Centro de Inteligência do Exército - CIE, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília – DF, CEP 70.630-100.
1.2. O espaço é reservado para o funcionamento de uma barbearia para execução do serviço de Corte de Cabelo, destinado aos Oficiais, Subtenentes, Sargentos, Cabos, Soldados e Servidores Civis, do segmento masculino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES RECREATIVAS PARA FAMILIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS (CRAS, CREAS, SCFV, IGD SUAS, IGD PBF, E CRIANÇA FELIZ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será realizada em único LOTE.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
1.4
As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Floriano/PI para o exercício de 2022.
Objeto: 1.1
Este Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia: Para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), tipo pós-pago; Para tráfego ilimitado com modem (comunicação de dados através da rede de telefonia celular) com roaming em todos os Estados da União; Para ligações de longa distância nacionais e internacionais. Todos em conformidade com normas da ANATEL.
1.2
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, “SIASG” OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá sempre, a descrição deste edital.
1.3
A licitação será feita em um único grupo, conforme tabela constante no Termo de Referência, e tendo seu agrupamento justificado na solicitação feita pelo Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação.
Objeto: 3 4 ENTREGA DOS ENVELOPES
4 5 CREDENCIAMENTO 5 6 PROPOSTAS COMERCIAIS
6 7 HABILITAÇÃO 7 8 SESSÃO DO PREGÃO
11 9 RECURSOS 14 10 ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14 11 DO CONTRATO
14 12 PAGAMENTO 16 13 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16 14 DISPOSIÇÕES GERAIS
18 15 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Condições de participação: 3 4 ENTREGA DOS ENVELOPES
4 5 CREDENCIAMENTO 5 6 PROPOSTAS COMERCIAIS
6 7 HABILITAÇÃO 7 8 SESSÃO DO PREGÃO
11 9 RECURSOS 14 10 ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14 11 DO CONTRATO
14 12 PAGAMENTO 16 13 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16 14 DISPOSIÇÕES GERAIS
18 15 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Credenciamento: 6 7 HABILITAÇÃO 7 8 SESSÃO DO PREGÃO
11 9 RECURSOS 14 10 ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14 11 DO CONTRATO
14 12 PAGAMENTO 16 13 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16 14 DISPOSIÇÕES GERAIS
18 15 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Habilitação: 11 9 RECURSOS 14 10 ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14 11 DO CONTRATO
14 12 PAGAMENTO 16 13 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16 14 DISPOSIÇÕES GERAIS
18 15 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Julgamento: Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço global, em relação ao preço de referência, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.
Objeto: 1.1 Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto, registro de preços para futuras aquisições dos itens registrados em ata, com força de contrato, que ficará disponível para posterior contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos necessários à implantação das academias, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí - SESAPI, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Termo de Referência deste Edital.



Habilitação: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Os licitantes deverão obrigatoriamente apresentar no seu envelope de habilitação:
b) Para fins de Habilitação Técnica, a proponente apresentará Atestado de Capacidade Técnica (ACT) em nome da licitante, expedido (s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove a aptidão para o fornecimento de bens compatíveis com as especificações técnicas do objeto, conforme as características e prazos exigidos pela Secretaria de Estado da Saúde;

c) Os profissionais técnicos que realizarão a instalação e prestarão assistência técnica quando solicitado deverão ser devidamente qualificados para o exercício das funções;
d) A Contratante reserva-se o direito de realizar diligência relativa a qualquer documento apresentado pela proponente para fins de habilitação.
Objeto: 2.1. A presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, conforme disposições deste Edital e informações constantes no ANEXO I – Termo de Referência;

Condições de participação: 7.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.

7.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b) Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta em qualquer esfera de governo;
c) Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d) Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações, recuperação judicial ou extrajudicial;
e) Tenham em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
f) Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
Condições de participação: 2.1-Poderá participar da presente Licitação empresas do ramo pertinente ao objeto licitado.
2.2-É vedada a participação direta ou indireta na presente licitação de:
a)Pessoa Física;
b)Pessoas Jurídicas reunidas em consórcio;
c)Empresas que possuam em seu quadro, funcionários do HEMOPI, membro de sua administração como dirigente, ou que mantenha qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista;
d)Empresas que a qualquer tempo, possuam restrições quanto à capacidade técnica ou operativa, personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;
e)Empresas sob concordata ou falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação; f)Empresas impedidas ou declaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública de qualquer das esferas de Poder.
2.3-No local, data e horário indicados no preâmbulo as licitantes deverão apresentar documentação e proposta em uma única via constando de 02 (dois) envelopes distintos e fechados, contendo em suas partes externas os seguintes dizeres:

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO PIAUÍ - HEMOPI
PREGÃO PRESENCIAL 00X/2010/HEMOPI
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO PIAUÍ - HEMOPI
PREGÃO PRESENCIAL 00X/2010/HEMOPI
NOME E ENDEREÇO DO LICITANTE
ENVELOPE Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO
2.4-Antes da abertura dos envelopes, os representantes legais das licitantes deverão apresentar a documentação pertinente à representação (carta de preposto, RG e CPF, contrato social, ata de eleição, conforme o caso). Será obrigatória a apresentação de procuração com firma reconhecida (ou documento equivalente) com poderes expressos para ofertar lances, recorrer ou renunciar a recurso.
2.5-Independente de declaração expressa, a simples participação dos interessados nesta licitação implica na aceitação dos termos deste edital, decaindo do direito de impugná-lo até o segundo dia útil que anteceder a abertura da licitação. Decisões acerca da impugnação ao edital serão tomadas pela Pregoeira ou pela Diretora Geral do HEMOPI.
2.6-As empresas estrangeiras interessadas deverão apresentar endereço para correspondência e representante legal no Brasil com poderes expressos para responder administrativa e judicialmente.
2.7-A empresa estrangeira interessada e sua representante legal não poderão concorrer entre si para um mesmo item do objeto.
2.8-Duas ou mais licitantes não poderão ser representadas pelo mesmo preposto. 3 – DO CREDENCIAMENTO
Objeto: 2.1 – Do objeto – Aquisição de água mineral, com entrega programada quinzenal, durante o exercício de 2016, para o Fórum da Comarca de Mafra, conforme o formulário-proposta, observadas as especificações e demais condições definidas no Termo de Referência, Minuta Contratual e nos Anexos I a III.
2.2 – As especificações técnicas do objeto deste Pregão Eletrônico constam do Formulário-proposta e do Anexo II, que integra o presente Edital independentemente de transcrição.
2.3 – Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no sistema Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e as especificações constantes do Formulário- proposta e do Anexo II deste Edital deverão ser consideradas as do Edital.

Condições de participação: 5.1 – Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do site www.comprasnet.gov.br.
5.1.1 – Esta licitação é de participação exclusiva de microempresas e de empresas de pequeno porte.
I – para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização;
II – o uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao TJSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
III – o credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou do seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico; e
IV – a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.2 – Não poderão participar desta licitação os interessados:
I – suspensos de participar de licitações e impedidos de celebrar contratos administrativos, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, e declarados inidôneos, na forma da legislação vigente;
II – estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
III – que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
IV – que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
V – entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; e
VI – entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.

Processo n. 10462/2015 Pregão Eletrônico n. 411/2015
Objeto: O Convite terá como objetivo a aquisição de EQUIPAMENTOS E PINÇAS HOSPITALAR.




Julgamento: Após a elaboração do Mapa Comparativo de preços e sua conferência o Colegiado licitante reunir-se-á para julgamento deste Convite, sendo considerada vencedora a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Hospital.
9.1 – Na escolha da proposta mais vantajosa, a Comissão, no interesse do serviço público, levará em conta o critério do menor preço por item;
9.2 – A Comissão de licitação, dada a complexidade do material licitado, poderá utilizar-se de assessoramento técnico-específico, na área de competência, que se efetivará através de parecer que integrará o processo;
9.3 – Erros aritméticos serão retificados da forma abaixo:
a) Se houver discrepância entre o preço unitário e o preço total, o preço unitário prevalecerá e o preço total será corrigido;
b) Se houver divergência entre os valores numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso;
c) Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações de preços serão de responsabilidades dos licitantes, não cabendo qualquer recurso no caso de erro para mais e conseqüente alteração na classificação, ou, no caso de erro para menos eximir-se-á da entrega dos itens;
9.4 – Ocorrendo empate, a Comissão procederá conforme a Lei. 8.666/93 e suas alterações;
9.5 – Após a reunião de julgamento das propostas apresentadas a Comissão elaborará relatório, apresentado os fundamentos da classificação por ela adotados.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 01 (uma) impressora do tipo jato de tinta e 03 (três) impressoras do tipo laser para atender às necessidades da Escola de Instrução Especializada conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. Discriminação do objeto:
Objeto: 1.1. O objeto desta licitação é a eventual aquisição de material de consumo de enfermagem, expediente e pedagógicos para o Campus Avançado Três Corações e para o Campus Avançado Carmo de Minas, ambos do IFSULDEMINAS.
1.2. A licitação será dividida por itens, independentes entre si, conforme descrito a seguir neste instrumento, sendo que o fornecedor poderá participar em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos.
1.4. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
Avenida Vicente Simões, 1.111, Nova Pouso Alegre, CEP 37.550-000, Pouso Alegre - MG Fone: (35) 3449-6150 – e-mail: licitacao@ifsuldeminas.edu.br
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
1.4.1. ANEXO I – Termo de Referência 1.4.2. ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 54 (cinquenta e quatro) PLACAS DE SINALIZAÇÃO, para atender demanda dos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI, de acordo com as especificações técnicas e características descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

1.1.1. ESPECIFICAÇÕES
1.2. DAS PROPOSTAS
1.2.1. ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10/06/2016, às 11:00h. 1.2.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2016, às 08:00h.
1.3. DOS PREÇOS
1.3.1. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2016, às 10:00h.
1.4. DA CONSULTA
1.4.1. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando os prazos legais, o licitante poderá formular consultas exclusivamente por meio eletrônico através do endereço: www.licitacoes-e.com.br, informando o número da licitação no Banco do Brasil e o órgão interessado.
1.4.2. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo do sistema do Banco do Brasil será observado o horário de Brasília/DF.


  

1.5. ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ, NUPRO (Núcleo de Protocolo) com sede na Av. Pedro Freitas s/nº, Bloco C, Térreo, Bairro São Pedro - Centro Administrativo Teresina Piauí, (Horário de atendimento das 07h30min às 13h30min), dirigido à Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de substituição do conjunto das portas de pavimento em 16 (dezesseis) elevadores do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em São Paulo - SP, com alteração do sistema de indicador digital, incluindo-se a indicação numérica do número do elevador em placa fria em 16 (dezesseis) elevadores e o regime será de empreitada por preço global para o Ed. Sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será realizada em único item.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.



Credenciamento: 3.1
O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA AV. VEREADOR JOSÉ MENDES, NA CIDADE DE VERA MENDES, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Vera Mendes, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. Contratação da prestação de serviços de manutenção de bens imóveis (elevação de muro como colocação de concertina, reforma de guarita, colocação de cerca eletrificada, construção de banheiro, confecção e instalação de grade se segurança), com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades da BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para renovação da garantia dos servidores HP para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
1.2. As especificações técnicas referentes ao objeto constam do Anexo I – Termo de Referência – deste Edital.
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão estas.
1.4. Mesmo em caso de expressa contradição entre as especificações acima citadas, não se alegará indução ao erro, devendo o licitante se atentar unicamente às descrições do objeto contidas neste Edital.
1.5. As partes integrantes deste Edital, que contêm as informações que fundamentam a necessidade da aquisição pela Justiça Federal, detalham a operacionalização da contratação e que dispõem sobre as obrigações originárias desta licitação, são as seguintes:
ANEXO I – Termo de Referência
ANEXO IA – Lista de Servidores na 4º Região ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO III - Minuta do Contrato
ANEXO IV – Modelo de Proposta Comercial
Objeto: 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de 1000 unidades do Relatório de Gestão 2008 – 2012, com 204 páginas.
1.2. Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital prevalecerão às especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).

Condições de participação: 2.1- Poderão participar deste Pregão, os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes neste Edital.
2.1.1- Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
2.2- Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
a) Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução em liquidação ou recuperação judicial.
b) Que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Administração Pública e/ou com a UEPA, ou que por estas tenham sido declaradas inidôneas.
c) Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
d) Estrangeiras que não funcionem no País.
e) Empresa que entre os dirigentes, gerentes, acionistas ou detentores de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito de voto ou controladores, responsáveis

técnicos ou sub-contratados, haja alguém que seja servidor público, ou que tenha sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da publicação desta licitação.
Julgamento: 
5.1. As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de melhor preço, unitário, desde que seja mais útil a Secretaria Municipal de Saúde e atendidas as especificações constantes do anexo desta CARTA-CONVITE.
5.2. Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94.
5.3. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora, e para recebimento da nota de empenho.
5.4. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
5.5. A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
5.6. Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.
5.7. Após o término do período recursal, será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
5.8. Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
5.9. No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
6 .
DAS
PENALIDADES
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de medicamentos manipulados específicos do Serviço de Farmácia Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 58. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO , Aquisição de módulos eletrônicos de gás para serem utilizados no sistema de proteção contra incêndio das unidades LM6000 no Departamento de O&M do Complexo Aparecida de Geração Térmica da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e de acordo com o Título II da Lei nº. 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobrás.
Objeto: 1.1.
O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviços de Restaurante e lanchonete para o atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade universitária em geral no Campus Itaqui da UNIPAMPA.
1.2.
A CONTRATADA deve oferecer refeição em sistema self-service parcial, que deverá ser disponibilizado a todos os usuários do Restaurante Universitário com preço máximo es pulado conforme a proposta vencedora do certame.
1.3.
A UNIPAMPA pagará à CONTRATADA o valor integral da refeição consumida por aluno assis do por Programa de Permanência da ins tuição, e subsidiará parcialmente o valor da refeição para os demais alunos e eventuais, segundo polí ca interna.
1.4.
Os valores pagos presencialmente pelos alunos não bolsistas, servidores e demais clientes, irão diretamente para o caixa da empresa.
1.4.1.
A empresa deverá dispor de opções de pagamento por cartão de crédito, débito e Pix, para os valores pagos presencialmente.
Objeto: 2.1- A presente licitação tem como objeto a compra de rádio comunicador digital portátil e acessórios para FSCMPa, conforme as especificações contidas no anexo I-A do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até completar 60(sessenta) meses, conforme previsto no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. O serviço deverá ser iniciado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.
2.2 - Caso haja divergência de especificação e/ou quantidade entre os produtos constantes do anexo I-A deste edital e os cadastrados no sistema do Pregão Eletrônico (Comprasnet), as empresas licitantes deverão considerar para todos os efeitos de direito as especificações constantes no Anexo I do presente Edital, sendo estes os produtos licitados e que deverão ser fornecidos para a FSCMPa.

Condições de participação: 5.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas na legislação em vigor, neste Edital e seus anexos.
5.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Estejam constituídos sob a forma de consórcio;




  
b) Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações ou de contratar com a Administração Pública do Estado do Pará;
c) Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d) Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
e) Tenham em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.



Julgamento: 8.1. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, que compreende valor da remuneração da licitante o prazo de 12 meses de execução do serviço, considerando-se a quantidade total estimada de lixo a ser recolhida no período;
8.2. O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) e despesas necessárias à execução completa do objeto da licitação.
8.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços objetivando a aquisição de Mobiliário em geral com montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos





  
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1
Limpeza e desmatamento tipo roço, de estradas do Município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, nos trechos discriminadas abaixo:
1.2 M. CRUZ/JOÃO VIEIRA/JATOBA/ COCO PLANTADO/ESTREITO, TUCANO, RIACHO DANTA/CHAPADA CABELUDA/BARRADANTA/CHAPADINHA/COIDADO/JATOBA/PATIS/CH APADA AÇUDE/CORRENTINO/CABRAL;
1.3 ASSENTAMENTO/SUSSUARANA/CHAPADA DO LEANDRO/TAMBORIL/CHAPADA DO CANDIDO/MATINHA/CARNEIRO;
1.4
COCALINHO;SÃOLUIS/SÃO JOSÉ/TABULEIRINHO/NOBRE/SACO/CANTO DO PEQUI;
1.5
CABRAL/ROÇADO;
1.6
CABRAL/GENIPAPEIRO/SITIO DO MEIO/BARRA DA BERLENGA/SÃO DOMINGO/SÃO RAIMUNDO/LAGOA SECA/DIVISA COM O MUNICÍPIO DA PRATA DO PIAUÍ;
1.7
SEDE DO MUNICÍPIO/PEDRA DE FOGO/FAUSTINO/GUARIBA/DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ;
1.8
OBS: OS TRECHOS SÃO APROXIMADAMENTE 60km.
OBS 01: O roço do acostamento das estradas deve ter aproximadamente 2m (dois metros) de largura.
OBS 02: Todo o entulho deverá ser retirado do leito e do acostamento da estrada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CNPJ 01-612.623/0001-88
Praça da Matriz, Nº 018 - SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - P
2
DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA




Julgamento: 
4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1 que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global.
4.4 Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 3.1 Registro de preços para a eventual aquisição de caixas protetoras para hidrômelros, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação n" 6'1 19/2018 - DA.
3.2 O valor total estimado para a presente aquisição e de R$ I .46'1.900,00 (milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos reais).
3.2.'1 Os preços contratuais serão irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, na forma da Lei. Para efeito do cálculo do rea.iustamento, quando devido, a data-base será contada partir da data de apresentação da proposta, na mesma proporção da variação verificada no IPCA.
3.2.2Os recursos para fazer face ao pagamento das despesas decorrentes desta licitaÉo são oriundos de Receita Própria da CAERN.
CAÊRN
,

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BF{\ i.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HíDRICOS - SEMARH GOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN


Credenciamento: 5.1 Os licitantes interessados deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via lnternêt.
5.2 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identiflcação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3', § 1", do Decreto Estadual n" 20.10312007\, no site: www.comprasnet.qov.br.
5.3 Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que irão participar do pregão eletrônico.
5.4 O uso da senha de acesso pelo licitante e de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação ou eíetuada à
diretamente ou por da seu representante, não cabendo por ao provedor do Sistema entidade promotora licitação, responsabilidade eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.1 - A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÂO DE CAPAS PARA COLETES BALÍSTICOS, para atender as necessidades da Guarda Municipal e a execução do Convênio nº 744525/2010-SENASP/MJ – Reestruturação e Modernização da Guarda Municipal de Belém, conforme especificações constantes do Termo de Referência em anexo.
2.2 - AS CAPAS PARA COLETES BALÍSTICOS deverão atender às exigências constantes no Termo de Referência e Edital. Também, deverão ser entregues embaladas e em perfeitas condições de uso no endereço indicado no instrumento de contrato.


Credenciamento: 
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM _______________________________________________________________________________________________
5.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, comprasnet (§ 1º, art. 3º do Decreto nº 5.450/2005).
5.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
5.3 - O credenciamento no provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico (§ 6º, art. 3º do Decreto nº 5.450/2005).
5.4 - O uso de senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP, órgão promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, art. 3º do Decreto nº 5.450/2005).
Objeto: O objeto deste certame é Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de Roço de camada vegetal em acostamento nas estradas vicinais do município de São Braz do Piauí.
1. Conforme planilha em anexo. Conforme especificações descriminadas nos anexos deste convite. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
2.1 – Não se admitirá nesta licitação a participação de empresas reunidas em Consórcios ou unidas por vinculação semelhante ou de firmas que tenham requerido falência;
2.2 – Não será habilitada a licitante que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer órgão da Administração Pública;
2.3 – Desta licitação poderão participar quantas pessoas jurídicas se interessarem em
ofertar os produtos de que trata o objeto acima caracterizado, cadastrados ou não junto aos
Órgãos da Administração Pública, desde que retirem este Edital, manifestem interesse e atualizem seus cadastros junto a CPL desse município em até 48 horas antes da abertura das propostas, e apresentem a documentação exigida para habilitação;
2.4 -As licitantes deverão entregar no dia, hora e local definidos no preâmbulo deste Edital, à Comissão Permanente de Licitação, sua documentação e proposta de preços em 02 (dois) envelopes indevassáveis, contendo na sua parte exterior os seguintes dizeres:
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002-C/2020
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”

RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO LICITANTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002C/2020
‘’ PROPOSTA DE PREÇO’’
RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO LICITANTE 03 – DO PREPOSTO
Objeto: 1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de .........................., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
QUANTIDADE/
HORÁRIO/
ITEM (SERVIÇO) LOCAL DE EXECUÇÃO CARGA HORÁRIA VALORES POSTOS PERÍODO