Objeto: 1.1.
Aquisição de Aglomerantes e Pétreos (Pedrisco, Brita 0, 1 e 2 , Cal Hidratada, Cimento e Areia Média), para atender às necessidades na obra de Recuperação Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN, na obra de Adequação de Capacidade e Segurança da BR-230/PB, no município de João Pessoa-PB, e sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no município de Caicó-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.1.1. Os Materiais na tabela abaixo atendem as necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no município de Caicó-RN, os quais terão o critério de julgamento o MENOR PREÇO, com local de entrega prevista no ITEM 5.1.2. deste Termo de Referência.










  

1.1.2. Os Materiais na tabela abaixo atendem as necessidades da Obra de Cooperação C.R.E.M.A. BR-226, no município de Jucurutu-RN, os quais terão o critério de julgamento o MENOR PREÇO, com local de entrega prevista no ITEM 5.1.3. deste Termo de Referência.


  
1.1.3. Os Materiais na tabela abaixo atendem as necessidades da Obra de Cooperação C.R.E.M.A. BR-226, no município de Jucurutu-RN, os quais terão o critério de julgamento o MENOR PREÇO, com local de entrega prevista no ITEM 5.1.4. deste Termo de Referência.
1.1.4. Os Materiais na tabela abaixo atendem as necessidades do Remanescente da Obra de Adequação de Capacidade e Segurança da BR-230, no município de João Pessoa- PB, os quais terão o critério de julgamento o MENOR PREÇO, com local de entrega prevista no ITEM 5.1.5. deste Termo de Referência.
UNIDADE
VALOR
REQ
REQ
ITEM CATMAT DESCRIÇÃO DE UNITÁRIO TOTAL MÍNIMA MÁXIMA
MEDIDA R$







  






  

1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data da vigência da ata podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.






  
1.3. Foi estabelecido cota de até 25% para contratação de micro empresas (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) ou Sociedades Cooperativas (COOP), nos termos do Art. 48, II da LC nº123/2006 (atualizada pela LC no 147/2014), dos seguintes itens: 2, 4, 6, 8, 10, 14, 16, 23 e 25 que correspondem aos itens 3, 5, 7, 9, 11, 15, 17, 24 e 26 respectivamente. Os itens 1, 27 e 28 são exclusivos para contratação de micro empresas (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) ou Sociedades Cooperativas (COOP), nos termos do Art. 48, II da LC nº123/2006 (atualizada pela LC no 147/2014), por seus valores serem iguais ou inferiores a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
1.4. Não será estabelecido cota de até 25% para a contratação de micro empresas (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) ou Sociedades Cooperativas (COOP), nos termos do Art. 48, II da LC nº 123/2006 (atualizada pela LC nº 147/2014), dos itens 12, 13, 18, 19, 20, 21, e 22 pois estes insumos serão usados na usinagem do concreto CBUQ (Massa Asfáltica), necessitando de um rigoroso controle tecnológico, não admitindo variações em sua composição. Desta maneira, um possível fornecimento de material com outra origem poderá afetar os padrões exigidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT. Caso esta situação se confirme, o material produzido não poderá ser empregado para o fim que se destina, ocasionando retrabalho e desperdício de material.
1.5.Em caso de divergência entre o CATMAT e a descrição deste instrumento, as descrições deste prevalecerão, e em virtude de limitação de caracteres no SIASG/Comprasnet, deve ser considerada na elaboração das propostas as descrições complet as constante abaixo:
1.8.1 Pedrisco: Material com diâmetro máximo de 9,5 mm, módulo de finura de 5,39 e abrasão los angeles de 46% de desgaste. Usado na construção civil: material de aterramento para cabos de energia elétrica, concreto de envelopamento, decantação de fundo de fossa séptica, filtro de piscina, cisterna e poços artesianos. É também utilizado na indústria de pré-moldados para fabricação de pré- moldados especiais.
1.8.2. Brita nº 0 - O agregado deve ter de 0 a 10% de material retido na peneira de 9,5 mm; de 80 a 100% de material retido até a peneira de 4,8 mm e de 95 a 100% de material retido até a peneira de 2,4 mm.
1.8.3. Brita nº 1: O agregado deve ter de 0 a 10% de material retido na peneira de 19 mm; de 80 a 100% de material retido até a peneira de 9,5 mm; de 92 a 100% de material retido até a peneira de 6,3 mm e de 95 a 100% de material retido até a peneira de 4,8 mm.

1.8.4. Brita nº 2 - O agregado deve ter de 0 a 25% de material retido na peneira de 25 mm; de 75 a 100% de material retido até a peneira de 19 mm; de 90 a 100% de material retido até a peneira de 12,5 mm e de 95 a 100% de material retido até a peneira de 9,5 mm.
1.8.5. Cal Hidratada: Aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil,com a s seguintes características: mínimo de 90% de óxido total (CaO + MgO); mínimo de 65% de óxido de cálcio disponível (CaO disp); mínimo de 85% de hidróxido de cálcio (Ca(OH)2); máximo de 5% de óxido de magnésio (MgO); máximo de 4% de CO2; máximo de 2% de SO3; máximo de 2% de umidade; mínimo de 98% de material passante na peneira de 0,21 mm e mínimo de 93% de material passante na peneira de 0,075 mm.
1.8.6. O cimento portland: CP II – F – 32: máximo de 2,5% para R.I.; máximo de 6,5% para P.F.; máximo de 6,5% para MgO; máximo de 4,0% para SO3; máximo de 5,0% para CO2. Exigência Físicas e Mecânicas: Máximo de 12% de resíduo na peneira de 0,075 mm; máximo de 260 m 2 /kg no Blaine; mínimo de 1 hora para início da pega; mínimo de 5 mm de expansibilidade a quente e resistência à compressão de no mínimo 10, 20 e 32 Mpa para 3,7 e 28 dias respectivamente. Exigências Químicas, Físicas e Mecânicas (facultativas): Teor de material cabonático de 6 a 10%; teor de escória de 6 a 34%; máximo de 10 horas para o final da pega; máximo de 5 mm de expansibilidade à frio.
1.8.7. Areia média lavada: a areia média tem grãos de diâmetro entre 0,42 a 2,00mm que passam por peneiras de abertura de malha de no máximo 4,8mm sendo muito utilizada na fabricação do concreto e argamassas de assentamento de blocos e tijolos (NBR 7211).