Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa credenciada às companhias aéreas que operam regularmente no Brasil, para prestação de serviços de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas para Membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí, quando em viagem à serviço, conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) deste edital.



Habilitação: (Razão Social na empresa), CNPJ n.º: _____________________ com sede no (endereço completo), por intermédio de seu representante legal ___________(nome)_____________________, ______(RG)______, _________(CPF)___________, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 3.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão ____/2012.
Teresina, ____ de __________ de 2013.
_________________________________ CPF.___________________ R.G._____________
OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 00095/2013 II - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIADE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO.
A empresa __________________________________, CNPJ nº _____________________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos da habilitação no processo licitatório relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº __/2013 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Teresina, _____ de ______________de 2013.
___________________________________________ Nome e assinatura de representante da licitante
CPF
RG
OBS.: Identificar o signatário.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 00095/2013 III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENORES
DECLARAÇÃO (modelo conforme Decreto Federal nº 4.358, de 5 de setembro de 2002)
PREGÃO PRESENCIAL Nº ____/2013.
A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _____________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(ª) ______________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _____________________ e do CPF nº _________________, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva:
Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (_____).
(marcar com um “x” o espaço acima, em caso afirmativo)
Teresina, _______ de ______________ de 2013.
___________________________________________ Nome e assinatura de representante legal da licitante
OBS.: Identificar o signatário.

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Pregão Presencial 00095/2013
ANEXO IV MODELO I - APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº _____/2013
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa credenciada às companhias aéreas que operam regularmente no Brasil, para prestação de serviços de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas para Membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí, quando em viagem à serviço, conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
DENOMINAÇÃO SOCIAL DA LICITANTE: ________________________________
CNPJ: ____________________________
Apresentamos nossa proposta de preços para prestação de serviços de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas para Servidores e Membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí quando em viagem a serviço, relacionado no Lote 1, de acordo com as condições definidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº ____/2013, estando incluso todo o material e serviço necessário para o atendimento, visando atender as necessidades da DPE-PI, objeto do referido processo licitatório, conforme abaixo especificado:
Estão inclusos no preço todos os custos e despesas, tais como e sem se limitar a: custos. diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas de administração, produtos, serviços e Encargos sociais.



  

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 00095/2013
para Membros da
embarque. Defensoria Pública do
Estado do Piauí,
quando em viagem à
serviço,
conforme
descrito no Anexo I
(Termo de Referência)
pelo prazo de 12
(doze) meses, através
de
eventual
contratação
de
empresa credenciada
às companhias aéreas
que
operam
regularmente
no
Brasil.
MODELO II - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO (EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE)
FORMULÁRIO DE APRENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
Nome da Empresa:____________________________
CNPJ:__________________
Referente ao Lote I do Termo de Referência (anexo I) do Edital Pregão 001/2013
Valor total do desconto R$ _____________________ (POR EXTENSO)
O prazo de validade de nossa proposta é de 90 (noventa) dias, contados da data da abertura da proposta. Os preços atualizados, não poderão ser superiores ao praticado no mercado. Declaramos que estamos cientes e de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência.

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Pregão Presencial 00095/2013
Declaramos que no preço cotado estão inclusas todas as despesas, tais como taxas, impostos e outros gravames que possam incidir sobre o objeto licitado, bem como que o serviço será prestado no local estabelecido sem ônus.
No caso de nossa proposta ser classificada como a mais vantajosa para aquisição do objeto da licitação, nos comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados:
• Razão Social:
• CGC/MF – C.N.P.J:
• Endereço:
• Telefone/Fax:
• E-mail:
• CEP:
• Cidade/UF:
• Banco:
• Agência:
• Número da Conta Corrente:
Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: • Nome:
• Endereço:
• CEP:
• Cidade / UF:
• CPF/MF:
• Cargo/Função:
• Carteira de Identidade nº:
• Expedido por:
• Naturalidade:
• Nacionalidade:
Teresina, ____ de __________ de 2013
______________________________________ Assinatura do Representante

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 00095/2013 ANEXO IV- MINUTA DE CONTRATO Ref. Proc. Adm.n.: 00095/2013
Contrato ____/2013 que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa _________________ para prestação de serviços de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas aos membros da DPE-PI referentes às viagens à serviço.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 41.263.856/0001-37, com sede na Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, Teresina-PI, através de sua Defensora Pública - Geral Dra. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, brasileira, casada, inscrita no RG nº 330.105 SSP AL, CPF nº 475.672.284-91, com endereço na Rua Governador Tibério Nunes, 126, Bairro Ilhotas, nesta Capital, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ____________________,
Inscrita no CNPJ sob o nº _______________, estabelecida em ______________________, representada neste ato pelo Sr. (a) ____________________________________, _____________, ____________, inscrito (a) no CPF sob o nº ___.___.___-__, aqui designado simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, conforme os preceitos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e mediante as condições expressas no Procedimento Licitatório nº 001/2013 - Pregão Presencial nº 001/2013, e , ainda, mediante seguintes Cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a prestação Serviço de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas para Membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí, quando em viagem à serviço, conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) , pelo prazo de 12 (doze) meses, através de eventual contratação de empresa credenciada às companhias aéreas que operam regularmente no Brasil, de acordo com as especificações e condições previstas no Pregão nº 001/2013.

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Pregão Presencial 00095/2013 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO E DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VOLUME DE VENDAS
O valor deste contrato é estimado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). O percentual de desconto a ser aplicado sobre o volume de vendas é de ..... ( por cento) não tendo, porém, incidência sobre o valor da taxa de embarque.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
A despesa neste exercício com a execução dos serviços de que trata o objeto, corre à
conta do elemento de despesa 339033, Fonte de Recurso 00 e 12.
A despesa para os exercícios subseqüentes, quando for o caso, será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à DPE-PI PI pela Lei Orçamentária Anual.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, prorrogáveis nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
Cabe ao CONTRATANTE:
5.1. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução do serviço;
5.2. Comunicar à CONTRATADA a ocorrência de divergência entre a requisição e a fatura e promover a devolução do cupom de passagem para correção;
5.3. .prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA;
5.4. Solicitar a(s) passagem(ns) necessária(s), por intermédio de 'Requisição de Bilhetes de Passagens', numeradas em seqüência e assinada pelo setor designado peã DPE-PI. CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA