Objeto: 1. A presente licitação tem por objeto a Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas especiais a pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90 e Lei Federal nº 10.741, de 01/10/03), além de refeições para funcionários autorizados e residentes do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, distribuição, administrativas e de apoio à nutrição clinica e ambulatorial.
1. O objeto da presente prestação de serviços engloba serviços técnicos operacionais e administrativos, disponibilização de equipamentos, bem como apoio a nutrição clínica e ambulatorial, nas áreas de produção normal e dietoterápica, para pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, compreendendo:
a. Operacionalização para fornecimento, produção e distribuição de dietas gerais e especiais;
b. Apoio à nutrição clínica e ambulatorial, sempre que necessário;
2. A prestação de serviços de nutrição e alimentação realizar-se-á, mediante:
a. A utilização das dependências do CONTRATANTE, onde a alimentação será preparada, porcionada e distribuída;
b. A distribuição das refeições destinadas a pacientes em embalagens descartáveis, obedecendo a prescrição dietoterápica e cardápio aprovado, nas quantidades e horários determinados pela Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) CONTRATANTE;
c. A distribuição, no Refeitório da CONTRATANTE, das refeições destinadas aos funcionários do Hospital, residentes e acompanhantes legalmente instituídos de pacientes, pelo sistema de Cafeteria fixa, em bandeja estampada em aço inox, seguindo cardápio aprovado antecipadamente, nas quantidades e horários determinados;
d. O fornecimento de gêneros e produtos alimentícios, materiais de consumo em geral (equipamentos, utensílios, descartáveis, materiais de higiene e limpeza, entre outros), mão de obra especializada, operacional e administrativa, em quantidades suficientes para desenvolver todas as atividades previstas, observadas as normas vigentes da vigilância sanitária;
e. A disponibilização e a manutenção dos equipamentos e utensílios utilizados, inclusive dos equipamentos do CONTRATANTE a disposição da CONTRATADA – inclui áreas destinadas ao preparo e distribuição de dietas enterais, nas quantidades e horários determinados pelas prescrições medicas.




Julgamento: 7.1. O (a) Pregoeiro (a) efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
7.1.1. A classificação das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, ou seja, o somatório total de 12 meses de serviços a serem prestados. 7.2. A Proposta de Preços do(s) licitantes(s) classificados provisoriamente, atualizada em conformidade com os lances eventualmente ofertados e contendo as especificações detalhadas do objeto ofertado, deverá ser formulada e enviada ELETRONICAMENTE, no prazo de até 2 (duas) horas, contando da solicitação do Pregoeiro, por meio da opção “ENVIAR ANEXO” do Sistema ComprasNet, em arquivo único.
7.2.1. Os documentos remetidos por meio eletrônico da opção “ENVIAR ANEXO” do Sistema ComprasNET poderão ser solicitados pelo Pregoeiro em original, cópia autenticada ou publicação em Diário Oficial da União para envio VIA POSTAL ou entregue diretamente a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, a qualquer momento, em prazo e forma a serem estabelecidos pelo Pregoeiro.
7.3. Após a sessão de lances e analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, o (a) Pregoeiro (a) anunciará o(s) licitante(s) vencedor (es), imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação com o(s) licitantes(s) vencedor(es).
7.3.1. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, valores cujo preço unitário contenha mais de duas casas decimais, sendo desconsideradas, para todo e qualquer efeito, frações de centavos.
Ex.: R$ 0,0256 e R$ 0,059
VALOR UNITÁRIO QUE SERÁ CONSIDERADO: R$ 0,02
VALOR UNITÁRIO QUE SERÁ CONSIDERADO: R$ 0,05
No exemplo acima, serão desconsideradas as frações decimais nos valores apresentados em negrito. Serão considerados os valores unitários R$ 0,02 e R$ 0,05. 7.4. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.