Objeto: 1.1
Registro de preços para eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o 28° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 28º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:










  




















  

_______
Item Especificação do objeto
Unidade Quantidade Valor Valor Total Visto unitário
Porta maciça em cedro externa medindo 0,80
28 cm (largura) x 2,10 cm (altura) x 3 cm unidade
20 R$ 257,00 R$ 5.140,00
(espessura).
Porta semi-oca em cedro interna medindo 0,60
29 cm (largura) x 2,10 cm (altura) x 3 cm unidade
20 R$ 93,67 R$ 1.873,40
(espessura).
Porta semi-oca em cedro interna medindo 0,70
30 cm (largura) x 2,10 cm (altura) x 3 cm unidade
20 R$ 93,67 R$ 1.873,40
(espessura).
Porta semi-oca em cedro, interna medindo
31 0,60 cm (largura) x 1,80 cm (altura) x 3 cm unidade
20 R$ 132,00 R$ 2.640,00
(espessura).
32 Rodapé cedrinho. Dimensões: 6 x 1cm.
metro 20 R$ 4,00 R$ 80,00
Tábua pinus para caixaria. Dimensões: 30cm x
33
unidade 200 R$ 18,73 R$ 3.746,00 2,5cm x 3m
Marco de cedro para porta. Dimensões: 0,90 m
34
unidade 100 R$ 73,37 R$ 7.337,00 x 2,10 m x 3 cm, de encaixe.
Porta semi-oca em cedro. Dimensões: 0,90 m x
35
unidade 20 R$ 93,50 R$ 1.870,00 2,10m x 3cm.
Porta semi-oca em cedro. Dimensões: 0,80 m x
36
unidade 20 R$ 93,50 R$ 1.870,00 2,10m x 3cm.
Porta maciça almofadada em cedro externa.
37
unidade 20 R$ 289,33 R$ 5.786,60 Dimensões: 0,90 cm x 2,10 cm x 3 cm.
Jogo de vista em cedro. Dimensões: 5 cm x
38
unidade 40 R$ 23,67 R$ 946,80 2,10 m x 1 cm, 1m de cabeceira.
Fita borda branca para acabamento de móveis.
39 Dimensões: 4,5 cm (largura) x 0,06 cm metro
400 R$ 3,43 R$ 1.372,00
(espessura).
Chapa de fórmica branca. Dimensões: 1,25 m x
40
unidade 60 R$ 125,50 R$ 7.530,00 3,8 m.
Tábua de pinho plainada. Dimensões: 30 cm x
41
unidade 60 R$ 40,50 R$ 2.430,00 300 cm x 2 cm.
Tábua de pinho plainada. Dimensões: 10 cm x
42
unidade 60 R$ 12,23 R$ 733,80 300 cm x 2 cm.
galão
Cola fórmica para madeira tipo contato. Galão
43
com 3,6 20 R$ 64,73 R$ 1.294,60 de 3,6l
litros
Quadro de vidro cristal incolor, anti-reflexo,
44 tipo porta documento, com moldura de unidade
60
R$ 327,00 R$ 19.620,00
alumínio. Dimensões: 37cm x 29cm.













  

_______
Item Especificação do objeto
Unidade Quantidade Valor Valor Total Visto unitário
Revestimento cerâmico, para parede (azulejo),
metro
56
800 R$ 24,80 R$ 19.840,00
15x15cm, Classe A (1ª Linha). Branco ou Beje.
quadrado
Revestimento Grês Porcelânico Extrudado, tipo
Gail, para cozinhas industriais, 30x30 cm, metro
57
600
R$ 125,00 R$ 75.000,00
baixa absorção de água, antiderrapante. Classe
quadrado
A (1ª Linha).
Argamassa colante para assentamento de piso saco de
58
200 R$ 36,93 R$ 7.386,00
cerâmico industrial, ACIII.
20Kg
Rejunte epoxi anticorrosivo, para
saco de
59 rejuntamento de placas cerâmicas industriais.
200 R$ 55,70 R$ 11.140,00
20Kg Saco de 20 Kg
Canaleta sistema X, 20mm x 10mm x 210mm,
60
unidade 200 R$ 5,27 R$ 1.054,00
com divisória e fita adesiva para fixação.
Canaleta sistema X, 20mm x 10mm x 210mm,
61
unidade 200 R$ 4,70 R$ 940,00
com divisória.
62 Eletroduto corrugado 25mm
metro 600 R$ 3,17 R$ 1.902,00
63 Eletroduto corrugado 20mm
metro 600 R$ 2,37 R$ 1.422,00
Eletroduto PVC rígido, preto, roscável, barra de
64
600 R$ 5,10 R$ 3.060,00
antichamas 1/2". Barra de 2 metros.
2 metros
Eletroduto PVC rígido, preto, roscável, barra de
65
600 R$ 8,17 R$ 4.902,00
antichamas 3/4". Barra de 2 metros.
2 metros
Cabo elétrico NU CA, material do condutor
66 alumínio, bitola 4/0, formação condutor 7 fios, metro
3000 R$ 2,08 R$ 6.240,00
designação internacional iris.
67 Cabo multiplexado 4x50mm
metro 3000 R$ 15,37 R$ 46.110,00
Cabo elétrico multiplexado, material do condutor alumínio, material isolamento pvc
68 termofixo, formação do cabo 10, tensão metro
3000 R$ 15,37 R$ 46.110,00
isolamento 1,2, caracteristicas adicionais quantidade de fase 2 e 1 neutro
barra de
69 Vergalhão de aço 6mm. Barra de 12 metros.
12 60 R$ 27,83 R$ 1.669,80
metros barra de
70 Vergalhão de aço 8mm. Barra de 12 metros.
12 60 R$ 43,00 R$ 2.580,00
metros barra de
71 Vergalhão de aço 10mm. Barra de 12 metros.
12 60 R$ 52,10 R$ 3.126,00
metros
R$ TOTAL
556.699,20

1.2
O preço máximo que a Administração se propõe a aceitar são os constantes da coluna “Valor Unitário” da tabela constante na cláusula 1.1 do presente Termo de Referência, obtido através de pesquisa de preço realizada por servidor militar devidamente designado em Boletim Interno, que refletem a média de preços praticados no mercado. Desta forma, não serão aceitas propostas acima deste valor.


Credenciamento: 4.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2 O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.1.1
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.1.2
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.2
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal, nas condições seguintes:
9.3 Habilitação jurídica:
9.3.1
no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
9.3.2 em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
9.3.3 inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
9.3.4 inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
9.3.5
no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.3.6 decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
9.4
Regularidade fiscal e trabalhistas:
9.4.1
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.4.2 prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.4.3
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
9.4.4
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.4.5 caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação;

9.4.6
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante _______ a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Visto Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943 e constante art. 29, inciso
V, da Lei 8.666/93.
9.5 Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (48) 3439-8824, ramal 227 ou via e-mail salc@28gac.eb.mil.br, no prazo de 2 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;
9.6
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.6.1 A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.7 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.8
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.9
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subseqüente.
9.10
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.