Condições de participação: U
2.1 – Poderão participar R
do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade G
pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que U
preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
É
2.2 – Estarão impedidos I
de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma A ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que , se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, 4
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nem aquelas que U tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública R
ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou A ente integrante da Administração.
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, M
membros de conselho U técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, N
inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado I
do Piauí.
C
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre I
si, ou ainda, qualquer P que seja sua forma de constituição.
2.3 – Pela simples A participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas L no Edital;
D CAPÍTULO III – DO E CREDENCIAMENTO:



Julgamento: L 7.1 No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do D
Pregão, iniciando-se E
com o credenciamento dos interessados em participar do certame. 7.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima U mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data posterior a ser N definido na abertura do credenciamento, sob coordenação do pregoeiro. I 7.3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, Ã
esta se realizará O no primeiro dia útil subseqüente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe P
com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
R
A
7.4. Encerrado o credenciamento conseqüentemente, estará encerrada a possibilidade de Ç
admissão de novos A
participantes no certame, os casos omissos serão resolvidos na sessão pelo pregoeiro (a).
7.5. Os licitantes deverão B
apresentar as suas propostas contendo o preço mínimo exigido no certame, devendo A
o pregoeiro considerar para efeito de negociação na sessão o valor R
mínimo cotado Ã pela licitante.
7.6. O julgamento O dar-se-á mediante a negociação na sessão, sem prejuízo da faculdade administrativa quando da contratação demandada por meio de requisições para aquele lote e/ou o item, D conforme exigir sua necessidade.
E
7.7. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas G neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as U especificações, prazos e condições fixados no Edital.
7.7.1.
No tocante R
aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das G
operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções U
no caso de eventuais É
erros.
7.8. O Pregoeiro I convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances A de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem , decrescente.
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7.8.1. Se dentre U
as propostas apresentadas por escrito, quando da abertura dos envelopes, R houver empate, o pregoeiro procederá ao sorteio na forma do parágrafo 2º do Art. A 45 da Lei. 8666/93, para estabelecer qual dos licitantes empatados deve oferecer o lance primeiro, sem prejuízo de observação do art. 3º da mesma Lei.
M
7.8.2. A desistência U
em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará N na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço I
apresentado para efeito de ordenação das propostas.
C 7.9. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à I
proposta de maior P lance.
7.9.1. O Pregoeiro A
poderá no decorrer da sessão estipular, para novos lances, parâmetros L ou percentagem de redução sobre o menor preço (margem de lance). 7.9.2.
O Pregoeiro poderá, no decorrer da sessão determinará o tempo de que D
dispõem os E licitantes para ofertarem seus lances orais e estipular margem de lance. 7.10.
A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem U da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão. N
I
7.10.1.
Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente Ã
desistente O às penalidades constantes deste Edital;
7.11.
O Pregoeiro P poderá negociar com o autor da oferta de maior valor com vistas a aumentar ainda R mais o preço.
A
7.12. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de maior valor com vistas a Ç
aumentar ainda A mais o preço.
7.13.
Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do maior preço, decidindo B motivadamente a respeito;
7.14.
Considerada A aceitável a oferta de maior preço, somente será aberto o envelope R
contendo os documentos Ã
de habilitação quando concluído o julgamento das propostas. 7.15.
Se a oferta O não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de maior preço, negociará com o seu autor, D decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as E
condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo G autor(s) atenda(m) os requisitos de habilitação, caso em que será (ão) declarado(s) vencedor(s). U
7.16.
Constatado R o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) G
licitante(s) será (ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame;
U
7.17. No julgamento É
das propostas será adotado o critério de maior preço ofertado, atendidas as condições I
estabelecidas neste Pregão.
7.18. O pregoeiro A poderá, se necessário, suspender a sessão para recorrer a setores técnicos internos ,
e externos, a fim de obter parecer que possibilite melhor julgamento
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das especificações U
dos serviços cotados, definindo nova data para continuidade da sessão licitatória; R 7.19.
Da reunião A lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos M
representantes
U
presentes.
7.20. Verificando-se N
no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e I seus anexos, a proposta será desclassificada;
C
7.21.
Depois de concluída a sessão, em especial para as rodadas de lances, depois de I
habilitada e adjudicada, P
os licitantes deverão apresentar as propostas devidamente corrigidas considerando A
os valores negociados em sessão, os quais deverão ser levados em consideração L para efeito de posterior chamamento.
D CAPÍTULO VIII – DA E IMPUGNAÇÃO: