Objeto: 1.1.Osdescritivosequantitativosdositensreferentesaoobjetodessaaquisiçãosegueemabaixo:
D A D C - B
ITENSQUANT.UNIDCATMAT




  
0150UNID467013
XXXXXXXXXXXX
02500UNID467013
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p v 1 a r r o a p c i o f i d r e a v n
i s a r s a A P

Camisas–Tipogolasimples 100%algodão,emmalhafio 30,penteada,nostamanhos
GG,mangacurta,corbranca,
COTA 04150UNID467013 impressãofrenteecostas XXXXXXXXXXXX EXCLUSIVA
Gola:Redonda Tamanho:GG
1.2Osbensobjetodapresentecontrataçãosãoclassificadoscomocomuns,poisospadrõesdedesempenhoequalidade encontram-seobjetivamentedefinidospormeiodeespecificaçõesusuaisnomercado D A D C - B 2.JUSTIFICATIVAEOBJETIVODACONTRATAÇÃO

Condições de participação: 5.1.PoderãoparticipardoCertametodosequaisquerinteressados,credenciados,doramodeatividadepertinenteao objetodecontratação,legalmenteestabelecidosnoPaís,queestejamcomCredenciamentoregularnoSistemade CadastramentoUnificadodeFornecedores–SICAF,equeatendamàsexigênciasdesteEditaleseusanexos.
5.1.1ArelaçãodosItenscomaparticipaçãoexclusivadeMICROEMPRESAS,eEMPRESASDE PEQUENOPORTEnostermosdaLeiComplementarnº123/2006,alteradapelaLeiComplementarnº 147/2014,estarãoassinaladosnoAnexoIdesteEdital;
5.1.2OsdemaisItensserãodestinadosàamplaconcorrênciapodendoparticipartodasequaisquer D A empresas,inclusiveasqueestejamenquadradascomoMicroEmpreendedorIndividual, D C - B MicroempresaeEmpresadePequenoPorte,ouseja:
8 CotaExclusivaparaEPPeME; B D - CotaReservadaparaEPPeME:Até5%dototaldoquantitativodoobjeto; 1 1 C CotaPrincipal:amplaconcorrênciaparaEPP,MEedemaisempresas,nototalde95%do C - E quantitativodoobjeto. 9 E 5
o g 5.2.NãopoderãoparticipardopresentePregãoEletrônico: i d ó
a)Empresasconstituídasemconsórcios;Informamosqueaparticipaçãodeempresasconsorciadastempor
c o
fundamentoampliaracompetitividade,notadamenteemlicitaçõesqueenvolvamobjetocomplexo,degrande e m vultooudiantedascircunstânciasdemercado.Ouseja,paraquesejapermitidaaparticipaçãodeconsórcios, r o f n faz-senecessárioqueoobjetocontratualsejacomplexo,degrandevulto,ou,ainda,quesejaumapráticade
i e
mercado.poroutrolado,oconsórciopodecercearacompetitividadeentreoslicitantes,umavezquereduzo D A universodedisputa,notadamenteporque–acasonãofossepermitidaareuniãodasempresas–estas D C - B concorreriamentresi.Incasu,oobjetonãoécomplexo,nemdegrandevultoetambémnãohápraticade
8 mercadoaexigiraparticipaçãodeempresasemconsórcios,motivopeloqualsevedatalexpedienteno B D - presentecertame. 1 1 C b)Empresasqueestejamsuspensasouimpedidasdeparticipardelicitaçõesrealizadasemqualquerâmbitoda
C - E AdministraçãoPública;
9 E c)EmpresasdeclaradasinidôneasparalicitaroucontratarcomaAdministraçãoPública,enquantoperduraremos 5 / o motivosdapunição; a c a d)EmpresascujoestatutooucontratosocialnãoincluaoobjetodestePregão; c i f i r e)Empresasqueseencontremsobfalência,concordataourecuperaçãojudicial; e v / r e.1)Serápossívelaparticipaçãodeempresasemrecuperaçãojudicialcomplanoderecuperaçãoacolhido b . m judicialmente,desdequeamparadaemcertidãoemitidapelainstânciajudicialcompetentequecertifiquequea
o c . interessadaestáaptaeconômicaefinanceiramenteaparticipardeprocedimentoslicitatório,nostermosdaLei c o d 8.666/93. 1 . a f)EmpresasestrangeirasquenãofuncionamnoPaís. o s s 5.2.1.Devem-selevaremconsideraçãoasregrasdoart.9ºdaLeinº.8.666/93: e p o
o Art.9 Nãopoderáparticipar,diretaouindiretamente,dalicitaçãooudaexecuçãodeobraou a o O j serviçoedofornecimentodebensaelesnecessários: / / J U : s I-Oautordoprojeto,básicoouexecutivo,pessoafísicaoujurídica; A p t R t h A II-Empresa,isoladamenteouemconsórcio,responsávelpelaelaboraçãodoprojetobásicoou e s E executivooudaqualoautordoprojetosejadirigente,gerente,acionistaoudetentordemaisde5% D s e A c (cincoporcento)docapitalcomdireitoavotooucontrolador,responsáveltécnicoou V a L , s I S a subcontratado;
r A u t III-servidoroudirigentedeórgãoouentidadecontratanteouresponsávelpelalicitação. I R a n I i s §1 o ÉpermitidaaparticipaçãodoautordoprojetooudaempresaaqueserefereoincisoII U Q s a L desteartigo,nalicitaçãodeobraouserviço,ounaexecução,comoconsultoroutécnico,nas A s a V d funçõesdefiscalização,supervisãoougerenciamento,exclusivamenteaserviçodaAdministração : e a d interessada. o s a d s i o e l a §2 Odispostonesteartigonãoimpedealicitaçãooucontrataçãodeobraouserviçoque p v incluaaelaboraçãodeprojetoexecutivocomoencargodocontratadooupelopreçopreviamente 1 a r r o a fixadopelaAdministração. p c i o f i d r e a v n
i s a r s a A P

§3 o Considera-separticipaçãoindireta,parafinsdodispostonesteartigo,aexistênciade qualquervínculodenaturezatécnica,comercial,econômica,financeiraoutrabalhistaentreoautor doprojeto,pessoafísicaoujurídica,eolicitanteouresponsávelpelosserviços,fornecimentose obras,incluindo-seosfornecimentosdebenseserviçosaestesnecessários.
§4 o Odispostonoparágrafoanterioraplica-seaosmembrosdacomissãodelicitação. 5.3Pelasimplesparticipaçãonopresenteprocessolicitatório,aempresaestaráaceitandotodasascondições estabelecidasnoedital,inclusiveaquelasexigênciasdecorrentesdelegislaçãoespecifica;
5.4ComocondiçãoparaparticipaçãonoPregão,olicitanteassinalará“sim’ou‘não”emcampoprópriodosistema eletrônico,relativoàsseguintesdeclarações: 5.4.1.Quecumpreosrequisitosestabelecidosnoartigo3ºdaLeiComplementarnº123,de2006,estandoapto ausufruirdotratamentofavorecidoestabelecidoemseusarts.42a49. 5.4.1.1.Aassinalaçãodocampo“não”apenasproduziráoefeitodeolicitantenãoterdireitoao tratamentofavorecidoprevistonaLeiComplementarFederal123/06,mesmoquemicroempresa, empresadepequenoporteousociedadecooperativa. 5.4.2.QueestácienteeconcordacomascondiçõescontidasnoEditaleseusanexos,bemcomodequecumpre D A plenamenteosrequisitosdehabilitaçãodefinidosnoEdital. D C - B 5.4.3.Queinexistemfatosimpeditivosparasuahabilitaçãonocertame,cientedaobrigatoriedadededeclarar
8 ocorrênciasposteriores. B D - 5.4.4.Quenãoempregamenorde18anosemtrabalhonoturno,perigosoouinsalubreenãoempregamenorde 1 1 C 16anos,salvomenor,apartirde14anos,nacondiçãodeaprendiz,nostermosdoartigo7º,XXXIII,da
C - E Constituição.
9 E 5.4.5.Queapropostafoielaboradadeformaindependente.
5
o 5.4.6.DaNãoUtilizaçãodeTrabalhodegradanteouforçado. g i d 5.4.7.DeAcessibilidade. ó c o 5.4.8.DaCotadeAprendizagem.
e m r o f 6.REGULAMENTOOPERACIONALDOCERTAME n i e
D A 6.1Ocertameseráconduzidopelo(a)Pregoeiro(a)esuaequipedeapoio,queterá,emespecial,asatribuições,previstas D C nosartigos17ºe18º,doDecretoMunicipalnº.9.607/2020. - B 8 B D - “Art.17°.Caberáaopregoeiro,emespecial: 1 1 I–Conduzirasessãopública; C C - E II-Receber,examinaredecidirasimpugnaçõeseospedidosdeesclarecimentosaoeditaleaosanexos,alémde
9 poderrequisitarsubsídiosformaisaosresponsáveispelaelaboraçãodessesdocumentos; E 5 / o III–verificaraconformidadedapropostaemrelaçãoaosrequisitosestabelecidosnoedital; a c IV–Coordenarasessãopúblicaeoenviodelances; a c i f i V–Verificarejulgarascondiçõesdehabilitação; r e v / VI–Sanearerrosoufalhasquenãoalteremasubstânciadaspropostas,dosdocumentosdehabilitaçãoesua r b . m validadejurídica;
o c VII-Receber,examinaredecidirosrecursoseencaminhá-losàautoridadecompetentequandomantiversua . c o decisão; d 1 . VIII–Indicarovencedordocertame; a o s
IX–Adjudicaroobjeto,quandonãohouverrecurso;
s e p
X–Conduzirostrabalhosdaequipedeapoio;e
o a O o XI–Encaminharoprocessodevidamenteinstruídoàautoridadecompetenteeproporasuahomologação. j / J / : U s Parágrafoúnico.Opregoeiropoderásolicitarmanifestaçãotécnicadaassessoriajurídicaoudeoutrossetores A p t R t h doórgãooudaentidade,afimdesubsidiarsuadecisão. A e E s D s e A c Art.18°.Caberáàequipedeapoioauxiliaropregoeironasetapasdoprocessolicitatório. V a L , s I S a r A u t 7.CREDENCIAMENTONOAPLICATIVOLICITAÇÕES I R a n I i s U
Q s a 7.1OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermiteaparticipaçãodosinteressadosna L A s a modalidadelicitatóriaPregão,emsuaformaeletrônica. V d : e a d o a s d s i 7.2Paraacessoaosistemaeletrônico,osinteressadosemparticipardoPregãodeverãodispordocadastronoSICAF e l a p v
poderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,nosítiowww.gov.br/compras/pt-br/,coma 1 a r r solicitaçãodeloginesenhapelointeressado. o a c p
i o f i d r e a v n
i s a r s a A P