Objeto: 1.1.
A Presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais de carpintaria, marcenaria e serralheria destinados à Prefeitura do Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral dos Campi, Núcleos de extensão de São Sebastião e Brazlândia e unidades dispersas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Especificações dos materiais:
















  





































  
































  































  
































  


























  





























  





























  




















  



























  






















  



























  























  















  

































  
































  






















  































  























  






























  

























  




























  





























  























  
























  


























  




























  





























  


























  






  

















  


































  































  





























  




























  



























  




























  
























  



























  

Observação 01: Quaisquer esclarecimentos a respeito das especificações do objeto deste Termo de Referência, favor entrar em contato com o responsável, o Senhor Henrique Luiz César de Macedona Prefeitura do Campus nº (61) 3107-3365.
Observação 02: os materiais oferecidos deverão ser novos, de primeira qualidade e possuirem certificado do INMETRO e ABNT, quando for o caso.










  

Condições de participação: 4.1.Poderão participar deste Pregão as interessadasque estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4.1.1.Para ter acesso ao sistema eletrônico, as interessadas em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.

4.1.2.O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por sua representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a FUB responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.2. Não poderão participar deste Pregão:
4.2.1. Empresa suspensa de participar de licitação e impedida de contratar com a FUB, durante o prazo da sanção aplicada;
4.2.2. Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
4.2.3. Empresa impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, durante o prazo da sanção aplicada;
4.2.4. Empresa proibida de contratar com o Poder Público, em razão do disposto no art.72, § 8º, V, da Lei nº 9.605/98;
4.2.5. Empresa proibida de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92;
4.2.6. Quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666/93;
4.2.6.1.Entende-se por “participação indireta” a que alude o art. 9º da Lei nº 8.666/93 a participação no certame de empresa em que uma das pessoas listadas no mencionado dispositivo legal figure como sócia, pouco importando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licitação ou mesmo a atuação no processo licitatório.
4.2.7. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
4.2.8. Empresa cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
4.2.9. Empresa que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
4.2.10. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em 42 ______________________________________________________________________________ Diretoria de Administração– Coordenadoria de Compras e Licitações
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A,Prefeitura do Campus –PRC, 70910-900 Brasília, DF Telefone:(61)3107-3370/Fax:(61)3107-3374, E-mail: cclprc@gmail.com

comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
4.2.11. Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.