Objeto: 1.1'
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de veículo, zero km, para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde, em conformidade com a proposta do Ministério da saúde No 10474.017000/1210-08, em. conformidade com as especificações contidas no fermo de Relerência - Anexo I desfe Edifal.
1.2'
Em caso de divergência existente entre as especificaçáe..dêste objeto descritas no colvlPRAS\lET - catálogo de Materiais - CATMAT e as especificações constantes do Anexo r deste EdiÍal, prevalecerão as espeeificações que constâm do coNVÊNIo e do Termo de Referência.
a) Código CATMAT:
a.1 Favor observar ue â descri contid
ATMAT não é idêntica ao ob eto da licita o
o u deverá se resentado como ro osta do licitante a es rlt
oco
te no Termo de Referencta em anexo.
ntes Anexos:
Anexo III: Modelo de Declaração Unificada; Anexo IV: Modelo de Proposta de preços; Parecer jurídico e outros.

11, .'. J r Estôdo de Alwrda Ma{o Grosso do Sul
xoviiiiivóilaoa c Nova do Suí
DO SUL
n 'loi/t f €

Condições de participação: . 4'1' A.participação na licitaçào importa total. irrestrita e irretraúvel submissão dos proponentes as condições deste Edital e seus anexos;
4.2. Poderão participar deste pREGÃO ELETRôMCO às empresas que:
4'2.1. cujo o ramo de atividade seja compatível com o do objéto desta licitação;
4,2.2, Ateúaín as condições deste EDITAL e seus Anexos, inclusive quanto à documentação exigida 1xa habilitagão, constante do item ll deste Edital;
4'23' Esteiam com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fomecedores - SICAF, conforme disposto na Instrução Normativa sLTI/Mp n. 03, de 26 de abril de 2018;

132 Fsfado de Malo §rosso do SuJ
XOYAALVONÂ§Â q IVorc A,lgd,a do §uÍ
NO §UL
ljq) aa,,c. ierr,.,:
4.2.6. Empresas que NÃO rcnham sido declaradas inidôneas para licitar ou contrataÍ com a Administração Pública, enquanto perdurarem os efeitos da punição, ou até que seja promovida sua reabilitação.
4.2.7. Não estejam com o direito de participar de licitações e contratações suspenso com a Administração Direta ou Indireta Municipal;
4.2.8' Não estejam cumprindo sanção - penírs de suspensão ou inidoneidade, cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fomecedores-SlCAF;
4.2.9. Não tenham agente público integrante do órgão promotor e/ou do órgão solicitante da licitação, que participe da empresa na qualidade de sócio, dirigente ou responsável técnico, vedada também sua participação indireta;
4.2.10. Não seja empresa ou instituição vinculada ao Mumcípio de Nova Alvorada do Sul/MS. \-
4.2.11. Não Constarem no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas
CEIS. mantido pela Controladoria Geral da União
CGU, constaate no portal da intemet www.DortaltransDarencia.sov.brlcels
4.3. As empresas não cadastradas no SICAF que tiverem interesse em participar do presente Pregão Eletrônico. deverào providerrciar o seu cadastramento e sua habilitaçâo junto ao SICAF. através do portal www.compras.gov.b'r - sendo de sua inteira responsabilidade receber iogin. senha e outras inlormações diretamenle junto ao Ministério da Economia.
4.4. Não poderão concorrer direta ou indiretilmelrte nesta licitação:
4.4'1. servidor de qualquer órgão ou ENTIDADE vinculada ao órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio. dirigente ou responsável técnico.
4.4.2.
empresariais que estejam reunidas em consórcio;
4.4.3. s Cooperativas.
4.4.4. OSCIP
nessa condição (Acordão 74612014 -TCU plenririo).
4.5.
os requisitos de exigências do instrumento convocatório , bem como a descritiva técnica constante do Termo de Referência no Anexo I do Dresente
indicando marcaemodeloeoutra descricão com lementar
a identiÍicacão clara do veículo ofertado.

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lslado de MaÍo §roxo doSu/
üIOVÀALVORÂ}A "" " Noua A§.zclÍada do §ul
D§§UL -
.; m ai rf i Êrar,-ir:
4.6.1.a.1. a assinalação do campo "não" apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favoÍecido previsto na Lei complemenlar no 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;
4.6.2. que esú ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
4.6.3. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores:
4.ó.4. que nâo emprega menor de 18 anos em trabalho noturno. perigoso ou insalubre e nâo emprega menor de 16 anos. salvo menor, a partir de l4 anos. na condifao de aprendiz, nos termos do anigo 7o. XXXIII. da Constituiçãol
4.6.5. que a pÍoposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Insqsção Normativa SLTIÀ4POG n" 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 5.1. As Licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento junto ao provedor do sistema e sua habilitação junto ao SICAF, antes da data marcada para início da sessão pública via intemet, e diretamente e exclusivamente atendendo ao lá estabelecido.
5.2. O credenciamento dar-se-á pela atribúção de chave'de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, n o site https://www.com pras.sov.br/
5.3. O credenciamento da Licitante dependerá de cadastro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de F<riaecedores - SICAF.
5.4, O crêilê-nciamerito junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva dáücitaÍltê'i)§.de seu repÍesentante legal e na piesunção de iua capacidade tãcnica para realização das'adsàções inere.ntes ao pregão Eletrônico.
5.5.. o uso da seiliá:'de acesso pela Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efeíiada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Prefeiúira Municipal de Nova Alvoiada do sul/MS, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha" ainda que por terceiros.

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§stado de Àáato 6rpxo do Su,l
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item I 1 do Edital e da Proposta de Preços com valor unitiirio e total de cada item a ser cotado, a partir da data da liberação do Edital no site https://www.compras.gov.brl. Durante este período a Licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema.