Objeto: 1.1.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de profissionais uniformizados, materiais, equipamentos e utensílios, de acordo com as especificações deste Termo de Referência, pelo critério de menor preço global mensal por item, para a unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região abaixo discriminada:
D S X Z X W T H V 9 X S 9 R U H = a c 1.1. Este Termo de Referência contém as seguintes Seções:
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1.2.1. Seção I – Especificações e Seção I – A (com descrições, rotinas e periodicidade
9 5 8 = dos serviços); d i & .2 )= am 1.2.2. Seção II – Dimensionamento dos serviços, materiais, utensílios e equipamentos,
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discriminados a unidade Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do
sp a. ra Br
Campo na Seção II – A;
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da n oi is 1.2.3. Seção III – Instrumento de Medição de Resultados (IMR);
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1.2.4. Seção IV – Conta-Depósito Vinculada – Bloqueada para movimentação;
(i l sa 2v 4/ ns 1.2.5. Seção V – Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União;


  
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1.2.6. Seção VI – Modelo do Termo de Vistoria;
4n 1o c s/ ào c ,i 2n 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

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parte da composição dos custos, o que resultará em uma melhor aplicação dos recursos materiais e financeiros empregados.

Condições de participação: 3.1. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral prévio e atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e de cadastro no Portal de Compras do Governo Federal.
3.2. As empresas não cadastradas no SICAF e que tiverem interesse em participar deste pregão deverão providenciar o seu cadastramento junto a qualquer unidade cadastradora dos órgãos da Administração Pública, na forma da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
3.3. O cadastro no Portal de Compras do Governo Federal deverá ser realizado conforme instruções contidas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 978 9001.






  

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3.5. É possível a participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em decisão emitida pela instância judicial competente, que certifique sua aptidão econômica e financeira a participar de procedimento licitatório.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral prévio e atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e de cadastro no Portal de Compras do Governo Federal.
3.2. As empresas não cadastradas no SICAF e que tiverem interesse em participar deste pregão deverão providenciar o seu cadastramento junto a qualquer unidade cadastradora dos órgãos da Administração Pública, na forma da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
3.3. O cadastro no Portal de Compras do Governo Federal deverá ser realizado conforme instruções contidas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 978 9001.






  

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3.5. É possível a participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em decisão emitida pela instância judicial competente, que certifique sua aptidão econômica e financeira a participar de procedimento licitatório.

Habilitação: 4.1. Como requisito para inclusão de sua proposta acompanhada dos documentos de habilitação, o licitante deverá enviar, de forma virtual e em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes declarações:
4.1.1. De inexistência de fatos impeditivos para habilitação e de obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores (conforme art. 32, § 2º, da Lei nº 8.666/1993);
4.1.2. De que não emprega menor (declaração de cumprimento do disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal);
4.1.3. De que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e de que sua proposta está em conformidade com as exigências deste instrumento convocatório (conforme inc. VII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002);




  

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Compras do Governo Federal, até a data e o horário estabelecidos no preâmbulo para abertura da sessão pública.
4.3. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o PREÇO GLOBAL MENSAL ofertado para o item;
4.3.1. O preço global mensal referido no subitem anterior é obtido mediante o preenchimento do Anexo IV – Planilha de Custos e Formação de Preços.
4.4. Os preços propostos deverão estar expressos em moeda nacional e incluir todas as despesas incidentes sobre o objeto da licitação, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, encargos operacionais, seguros, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da licitação.
4.5. O não envio das declarações elencadas no item 4.1 impossibilitará o licitante de participar das demais fases do pregão.
4.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema.
4.7. A proposta de preços e os documentos necessários à habilitação do licitante deverão ser apresentados conforme detalhamento contido no item 7 deste Edital.
4.8. Os documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, serão encaminhados pelo licitante mais bem classificado após o encerramento do envio de lances.
4.1. Os documentos para habilitação serão exigidos em conformidade com o D S X estabelecido na Lei nº 8.666/1993 e especificado no Edital da licitação;
Z X W T H V 4.2. Será exigido atestado de capacidade técnica da empresa, fornecido por pessoa
9 X S 9 jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa prestou ou esteja
R U H = prestando, a contento, serviços de terceirização compatíveis em características e a c & 3 quantidades com o objeto deste Termo de Referência;
0 4 7 9 5 8 4.3. Os atestados ou declarações de capacidade técnica apresentados pelo licitante
= d i & devem comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
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características, quantidades e prazos com o objeto de que trata o processo licitatório;
lp íh sp a. ra Br 4.4. Os atestados de capacidade técnico-operacional deverão referir-se a serviços et u da n prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas
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no contrato social vigente;
r_ oa hd (i l sa 4.5. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou 2v 4/ ns ia se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado mt 1l 5u hs
para ser executado em prazo inferior;
4n 1o c s/ ào c 4.6. O licitante deve disponibilizar todas as informações necessárias à ,i 2n 2o 0r comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre 2t /e 9l 0E outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço /o 8s 2s e mc atual da contratante e local em que foram prestados os serviços.

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Julgamento: 6.1. Encerrada a etapa de envio de lances, o pregoeiro encaminhará, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta.
6.2. A negociação será realizada por meio do sistema e poderá ser acompanhada pelos demais licitantes.
6.3. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para a contratação, e verificará a habilitação do licitante conforme disposições deste Edital.

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requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, bem como aquelas que apresentarem irregularidades insanáveis.
6.8. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços considerados inexequíveis.
6.9. Serão consideradas inexequíveis as propostas que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação a qual comprove que seus custos são compatíveis com a execução do objeto.
6.10. O ônus da prova da exequibilidade dos preços cotados incumbe ao autor da proposta, no prazo de 1 (um) dia útil, contado da notificação dada pelo pregoeiro via sistema eletrônico.
6.11. Será verificado no Portal da Transparência do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.portaldatransparencia.gov.br, se o somatório de ordens bancárias recebidas pelo licitante vencedor, no último exercício e no exercício corrente, já seria suficiente para extrapolar a receita bruta limite para que seja considerado microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.