Objeto: 4.1. Registro de Preços, pelo prazo de doze (12) meses, para prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, neles compreendido os serviços e locação de: GRUPO I: sonorização , iluminação e painéis de led, GRUPO II: palcos, praticáveis e grid, GRUPO III: tendas, GRUPO IV: iluminação cênica e natalina, GRUPO V: banheiros químicos, para atender os eventos institucionais da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA, na capital São Luís e em todo o interior do estado.
4.2.
Diante das normas introduzidas pelo artigo 15 da Lei de Licitações, a ALEMA não se obriga a contratar os materiais dos licitantes vencedores, nem as quantidades indicadas, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do Registro terá preferência, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei 8.666/93.
4.3. As especificações e quantidades da presente contratação englobarão os seguintes itens: sonorização, iluminação, painéis de led, palcos, praticáveis , grid, locação de tendas, iluminação cênica e natalina e locação de banheiros químicos da seguinte forma:

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4.4.2.1. O operador técnico deverá ter conhecimento especializado na operacionalização do serviço inclusive quanto a correção de eventuais falhas durante o evento.
4.4.3. A BENEFICIÁRIA deverá fornecer todos os cabos necessários para a prestação dos serviços, considerando-se que não é possível estipular antecipadamente as distâncias e obstáculos envolvidos;
4.4.4. A montagem do sistema de sonorização deve ser efetuada de forma a permitir seu perfeito funcionamento, inclusive quanto às possíveis interferências externas.
4.4.5. Descrição detalhada do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações, indicando detalhadamente as quantidades e serviços a serem prestados;
4.5. ILUMINAÇÃO
4.5.1. Consiste na locação dos equipamentos de iluminação necessários à realização do evento, de acordo com o Anexo I deste Termo de Referência;
4.5.2. Caberá à BENEFICIÁRIA transportar, montar, instalar, testar a funcionalidade, instruir o usuário quanto à operacionalização, desmontar e recolher os equipamentos, bem como incluir a disponibilização de operador técnico durante a realização do evento, sendo que as despesas relativas a esses serviços deverão respeitar o valor apresentado em sua Proposta de Preços;

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4.5.3. A BENEFICIÁRIA deverá fornecer todos os cabos necessários para a prestação dos serviços, considerando-se que não é possível estipular antecipadamente as distâncias e obstáculos envolvidos.
4.5.4. Descrição detalhada do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações, indicando detalhadamente as quantidades e serviços a serem prestados;
4.6. LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED
4.6.1. Consiste na locação de painéis de LED (INDOOR e OUTDOOR) na quantidade necessária para a realização do evento, no regime de diária, de acordo com o Anexo I deste Termo de Referência;
4.6.2. Caberá à BENEFICIÁRIA transportar, instalar, testar a funcionalidade, desmontar e recolher os equipamentos, bem como incluir a disponibilização de operador técnico durante a realização do evento, cujas despesas deverão respeitar o valor apresentado em sua Proposta de Preços.
4.6.2.1 O operador técnico deverá ter conhecimento especializado na operacionalização do serviço inclusive quanto a correção de eventuais falhas durante o evento.

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4.8. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCOS
4.8.1. Consiste na locação e montagem de palcos na quantidade necessária para a realização do evento, no regime de diária, de acordo com o Anexo I deste Termo de Referência;
4.8.2. Caberá à BENEFICIÁRIA transportar, montar, instalar, testar a funcionalidade, desmontar e recolher os equipamentos, bem como incluir a disponibilização de operador técnico durante a realização do evento, cujas despesas deverão respeitar o valor apresentado em sua Proposta de Preços.
4.8.2.1. O operador técnico deverá ter conhecimento especializado na operacionalização do serviço inclusive quanto a correção de eventuais falhas durante o evento.
4.8.3. Descrição detalhada do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações, indicando detalhadamente as quantidades e serviços a serem prestados;
4.9. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PRATICÁVEIS E GRIDE
4.9.1. Consiste na locação e montagem de praticáveis e grides na quantidade necessária para a realização do evento, no regime de diária, de acordo com o Anexo I deste Termo de Referência;

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4.9.3. Descrição detalhada do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações, indicando detalhadamente as quantidades e serviços a serem prestados;
4.10. DO OPERADOR TÉCNICO
4.10.1 A seu critério a licitante vencedora poderá ofertar um único operador técnico para atender aos encargos dos subitens 4.8.2 e 4.9.2, desde que ele tenha o conhecimento especializado necessário.
GRUPO III – Tendas
4.13. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS
4.13.1. Consiste na locação e montagem de tendas na quantidade necessária para a realização do evento, no regime de diária, de acordo com o Anexo I deste Termo de Referência;
4.13.2. Caberá à BENEFICIÁRIA transportar, montar, instalar, testar a funcionalidade, desmontar e recolher os equipamentos, bem como incluir a disponibilização de operador técnico durante a realização do evento, cujas despesas deverão respeitar o valor apresentado em sua Proposta de Preços.
4.13.2.1. O operador técnico deverá ter conhecimento especializado na operacionalização do serviço inclusive quanto a correção de eventuais falhas durante o evento.

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4.16.1. Caberá à BENEFICIÁRIA transportar, montar, instalar, testar a funcionalidade, instruir o usuário quanto à operacionalização, desmontar e recolher os equipamentos, bem como incluir a disponibilização de operador técnico durante a realização do evento, sendo que as despesas relativas a esses serviços deverão respeitar o valor apresentado em sua Proposta de Preços;
4.16.1.1 O operador técnico deverá ter conhecimento especializado na operacionalização do serviço inclusive quanto a correção de eventuais falhas durante o evento.
4.16.2. A BENEFICIÁRIA deverá fornecer todos os cabos necessários para a prestação dos serviços, considerando-se que não é possível estipular antecipadamente as distâncias e obstáculos envolvidos.
4.16.3. Os locais de instalação e quantitativos a serem utilizados dos materiais apresentados neste grupo serão definidos durante a visita realizada pela BENEFICIÁRIA á sede desta ALEMA.

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4.17.2. Descrição detalhada do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações, indicando detalhadamente as quantidades e serviços a serem prestados;
5.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO E ACEITAÇÃO DA PROPOSTA

Condições de participação: 5. Poderão participar deste Pregão as interessadas estabelecidas no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão, previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
5.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, informando-se a respeito do funcionamento e regulamento do sistema.
5.2. licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. Informações complementares sobre o credenciamento poderão ser obtidas pelo telefone: 0800 978 9001 ou através do sítio: http://www.comprasnet.gov.br
6. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

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Habilitação: 8. A licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão pública, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.
8.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor com no máximo 2 (duas) casas decimais após a virgula ou percentual de desconto, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto, na forma definida na Parte Específica deste Edital.
8.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.
8.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
8.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
8.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
8.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

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8.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
9. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
33. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
33.1. SICAF;
33.2. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/).
33.3. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
33.3.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
33.3.1.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
33.3.1.2. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

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Julgamento: 30. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema Comprasnet. Não será permitido o encaminhamento por e-mail, exceto se expressamente determinado pelo Pregoeiro.
30.1. A Proposta de Preços deverá ser enviada devidamente preenchida, em um único arquivo, para leitura, preferencialmente, em programas de informática comuns, tais como, “Word”, “Excel”, “Adobe Reader” ou “BROffice”, podendo ainda ser compactado a critério do licitante.
30.2. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
30.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados: Palácio Manoel Beckman. Avenida Jerônimo de Albuquerque, s⁄nº, Calhau, São Luís/MA, 98 3269 3445.

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