Objeto: 2.1. Do Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente: Coifas, a fim de atender a demanda apresentada pela Subgerência de Alimentação Escolar para adequação de todas as cozinhas das Unidades Educacionais da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO Ideste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2. Local/Horários/Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 6.1 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3. Prazo/Cronograma de Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 6.2 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ÔMEGA
3212-9270, ou ainda,protocolar o original junto a Sede desta Superintendência de Licitações, no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira, situada naAv. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos, 2ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9242.

Condições de participação: 18.1. Tendo em vista que, é prerrogativa do Poder Público, na condição de contratante, a escolha da participação, ou não, de empresas constituídas sob a forma de consórcio, com as devidas justificativas, conforme se depreende da literalidade do texto da Lei Federal nº 8.666/93, art. 33 e ainda o entendimento do Acórdão TCU nº 1316/2010, que atribui à Administração a prerrogativa de admissão de consórcios em licitações por ela promovidas.
18.2. Fica vedada a participação de empresas reunidas sob a forma de consórcio, sendo que neste caso o objeto a ser licitado não envolve questões de alta complexidade técnica, ao ponto de haver necessidade de parcelamento do objeto, através da união de esforços.



Julgamento: 7.1.O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
X - Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão:
Data de Abertura: 13/09/2022 às 10h00min (horário de Brasília – DF). Endereço: no site de licitações www.comprasnet.gov.br
XI- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0031124850 e o código CRC 837E772C.
Referência: Caso responda este(a) Adendo, indicar expressamente o Processo nº 0029.376610/2020-15
SEI nº 0031124850

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
ANEXO I DO ADENDO MODIFICADOR ADENDO
MODIFICADOR Nº 01/2022
A Secretaria de Estado da Educação, comunica aos interessados que em razão da necessidade de adequação dos termos que regem a aquisição, objeto dos autos, promoveu modificações ao Termo de Referência (0020831125), conforme segue:
Onde se lê:
3.3. Da Descrição e Quantidades Estimadas
3.3.1. A forma de fornecimento do objeto deste Termo de Referência deverá ser a de entrega parcelada.
3.3.2. Os itens e descrições foram apresentados pela Gerência Administrativa - GAD, conforme apresentado na Solicitação de Compras (0019436558).
Unidade
Item Descrição do Objeto de Quantidade Medida
COIFA: SISTEMA DE EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO INDUSTRIAL PARA FOGÃO DE 06 BOCAS. COIFA DE CENTRO COM FILTRO METÁLICO REMOVÍVEL EM AÇO
INOX ANSI 304 DOTADA DE EXAUSTOR AXIAL INTERINO Ø 45 CM VAZÃO 4100M³/MIN P = 2 HP, DIMENSÃO 450X300CM. LARGURA TOTAL DA COIFA ATÉ
3,0M, CONFORME PROJETO PADRÃO DE COZINHA PARA INSTALAÇÃO DE COIFA (0019916544).
INSTALAÇÃO: A INSTALAÇÃO DAS COIFAS FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. A PROPOSTA APRESENTADA PELA