Objeto: 1. O presente Termo de Referência tem como objeto o fornecimento de reagentes para análise qualitativa de água, para atender as necessidades do Laboratório Central do Município de São Luís/LACEM-SL, ligado a esta Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.



Habilitação: Verificar Item 10 do Termo de Referência – Anexo I, do Edital. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Projeto Atividade: 10.302.0223.2201 Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Fonte de Recursos: 114000001
LIC. EXCLUSIVA LIC. AMPLA COTA RESERV. PARTICIPAÇÃO EXIGE PROVA DE ME/EPP/MEI? PARTICIPAÇÃO ME/EPP? COOPERATIVA AMOSTRA CONCEITO SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Lei Municipal nº 4.537/2005 e alterações, Lei Municipal nº 4.830/2007, Decreto Municipal nº 44.406/2013 e alterações, Decreto Municipal nº 53.647/2019, Instrução Normativa Municipal nº 02/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010, Instrução Normativa SLTI/MP nº 3/2018, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie, e exigência estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:
O Pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação –INTERNET, através do site http://gov.br/compras/pt-br/
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário de Brasília/DF, inclusive para contagem de tempo e registro no Sistema Eletrônico, daqui por diante, denominado Sistema, e na documentação relativa ao certame.
MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL:
O edital poderá ser retirado gratuitamente nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.saoluis.ma.gov.br/ - Central de Licitações.
Toda e qualquer comunicação com o(a) Pregoeiro(a) será realizada por meio eletrônico, utilizando o e-mail wfr.cpl@gmail.com, ou quando da sessão pública de disputa do certame, por intermédio do chat do Sistema Eletrônico – Comprasnet, sendo que não serão prestadas informações por contato telefônico ou outro endereço eletrônico não indicado neste Edital.
OBSERVAÇÕES GERAIS:
1. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário;
2. Só se iniciam e vencem os prazos aqui referidos em dia de expediente na Central Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão – CPL/PMSL/MA;
3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação contrário pelo(a) Pregoeiro(a).
ASSUNTOS ITENS DO PREÂMBULO 1. DO OBJETO E VALOR ESTIMADO
2.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.
DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO PROVEDOR DO SISTEMA
5.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
6.
DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.
DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
8.
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
9.
DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
10.
DA FORMULAÇÃO DE LANCES
11.
DO MODO DE DISPUTA 12.