Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto contratação de empresa especializada para Aquisição de combustíveis e outros produtos derivados do petróleo, a serem abastecido dentro do Município de Dom Expedito Lopes-PI, Picos-PI e Teresina-PI para os veículos automotores do patrimônio desta Prefeitura e suas Secretarias.

Condições de participação: 9.1 -•A participação no certame dar-•se-•á por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, opção "Login" opção “Licitação Pública” “Sala de Negociação”.
9.1.1 – As propostas de preço deverão ser encaminhadas eletronicamente até data e horário definidos, conforme indicação na primeira página desteedital.
9.2 -• Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de suadesconexão.
9.3 -• Caso haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atosrealizados.
9.3.1 -• Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez)minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após reagendamento/comunicação expressa aos participantes via“chat”dosistemaeletrônico,ondeserádesignadodiaehoraparaacontinuidadedasessão.
9.4 -• Caso exista a necessidade de ser suspenso o pregão, tendo em vista a quantidade de lotes, o pregoeiro designará novo dia e horário para a continuidade docertame.
9.5 -• O andamento do procedimento de licitação entre a data de abertura das propostas e a adjudicação do objeto deve ser acompanhado pelos participantes por meio do portal “www.bbmnetlicitacoes.com.br”, que veiculará avisos, convocações, desclassificações de licitantes, justificativas e outras decisões referentes ao procedimento.
10. -• DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Dom Expedito Lopes – PI, 27 de Dezembro de 2021 - Edital pag. nº 4 ___________________
Carmem Barbosa de Moura ___________________
___________________ Pregoeira
Jordani de Araujo Ferreira
Jose Avelar Rodrigues de Moura Membro
Membro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
FLS. N°_________
CNPJ: 06.553.705/0001-12 Rua São João, Nº 55 – Centro.
__________________
CEP: 64.620-000 – Dom Expedito Lopes –PI.
RUBRICA

Credenciamento: 8.1 – Os procedimentos para credenciamento e obtenção da chave e senha de acesso poderão ser iniciados diretamente no site de licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso “credenciamento – licitantes (fornecedores)”.
8.2 – As dúvidas e esclarecimentos sobre credenciamento no sistema eletrônico poderão ser dirimidas através dacentraldeatendimentoaoslicitantes,portelefone,WhatsApp,Chatoue-mail, disponíveis no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
8.2.1 – Qualquer dúvida dos interessados em relação ao acesso no sistema BBMNET Licitações poderá ser esclarecida através dos canais de atendimento da Bolsa Brasileira de Mercadorias, de segunda a sexta-•feira, das 8 às 18 horas (horário de Brasília) através dos canais informados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.


Julgamento: 12.1 -• O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de "menor preço", podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas nesteedital.
12.2 -• Após o encerramento da sessão de disputa e estando o valor da melhor proposta acima do valor de referência, o Pregoeiro negociará a redução do preço com o seudetentor.
12.3 -• Encerrada a etapa de lances da sessão pública e ordenadas as ofertas, o pregoeiro comprovará a regularidade de situação do autor da melhor proposta, avaliada na forma da Lei 10.520/2002 e 8.666/93. O Pregoeiro verificará, também, o cumprimento das demais exigências para habilitação contidas nos itens 13 e 14 desteEdital.
12.3.1 – No caso de desclassificação do licitante arrematante, o novo licitante convocado deverá apresentar documentação e proposta nos mesmos prazos previstos nos itens 13 e 14, a contar da convocação pelo pregoeiro através do chat demensagens.
12.3.2 -• A inobservância aos prazos elencados nos itens 13 e 14, ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará a inabilitação do licitante e consequente desclassificação no certame, salvo motivo devidamente justificado e aceito pelo Pregoeiro.
12.4 -• Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda aoedital.
12.5 -•Considera-•se inaceitável, para todos os fins aqui dispostos, a proposta que não atender as exigências fixadas neste Edital.
12.6 -• Havendo lances no tempo de disputa da sessão pública, a proposta final de preços do licitante detentor da melhor oferta deverá ter seus valores unitários e totais ajustados de forma que os preços de cada um dos itens não resultem, após os ajustes, inexequíveis ousuperfaturados.
12.7 -• Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, inclusive as exigências de habilitação, o licitante será declarado vencedor do certame peloPregoeiro.
13. -• DA HABILITAÇÃO:
Dom Expedito Lopes – PI, 27 de Dezembro de 2021 - Edital pag. nº 6 ___________________
Carmem Barbosa de Moura ___________________
___________________ Pregoeira
Jordani de Araujo Ferreira
Jose Avelar Rodrigues de Moura Membro
Membro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
FLS. N°_________ CNPJ: 06.553.705/0001-12
Rua São João, Nº 55 – Centro.
__________________ CEP: 64.620-000 – Dom Expedito Lopes –PI.
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