Objeto: 1.1. Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), pelo período de 8 (oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. Locais de entrega:
- 3º Batalhão de Suprimento (3º B Sup), Órgão Participante, situado na Avenida Getúlio Vargas, 180, Zona Rural, Nova Santa Rita – RS, CEP: 92480-000
- Depósito de Subsistência de Santa Maria (DSSM), Órgão Participante, situado na Rua Floriano Peixoto, 45, Bairro Centro, Santa Maria – RS, CEP: 97043-340
- Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (DSSA), Órgão Participante, situado na Rua Tiradentes, 1388, Bairro Centro, Santo Ângelo – RS, CEP: 98803-410
1.3. Os produtos, as unidades de fornecimento, as quantidades estimadas e o valor máximo aceitável para aquisição são as seguintes:













  



















  



















  



















  
















  

















  




  
() Item exclusivo ME/EPP
1.3.1.Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s). Quando houver número entre parênteses em Requisição mínima, refere-se aos itens exclusivos para ME/EPP, conforme número de referência.























  





























  

























  




























  






























  



























  


























  





























  

























  



























  

























  

Margarina, balde de 3 ou 15 kg,
1.000 3.750 3.750 94
Kg
validade mínima de 7 meses 
() Item exclusivo ME/EPP.
1.4. De modo a demonstrar/comprovar os dados de consumo que foram utilizados dos pregões anteriores, pode ser conferido no portal do Comprasnet.com.br, através dos seguintes links:
1.4.1.Pregão SRP 22/2021, UASG 160392; Link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/pesquisarItemSRP.do?method=iniciar&parametro.identificacaoCompra.numeroUasg=160392&parametro.i  dentificacaoCompra.modalidadeCompra=5&parametro.identificacaoCompra.numero Compra=00022&parametro.identificacaoCompra.anoCompra=2021; e
1.4.2.Pregão SRP 10/2021, UASG 160426; Link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/pesquisarItemSRP.do?method=iniciar&parametro.identificacaoCompra.numeroUasg=160426&parametro.identi  ficacaoCompra.modalidadeCompra=5&parametro.identificacaoCompra.numeroCompra=0 0010&parametro.identificacaoCompra.anoCompra=2021.
1.5. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.6. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.7.Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.8.
O prazo de vigência da contratação abrangerá o período de tempo necessário à entrega dos bens, conforme estabelecido neste documento no item DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, contados da assinatura do Contrato.
1.9.
As quantidades informadas como requisição mínima referem-se às quantidades mínimas solicitadas a cada entrega. As quantidades informadas como requisição máxima referem-se às quantidades máximas solicitadas a cada entrega, considerando o intervalo de 30 (trinta) dias entre as entregas de um mesmo item, podendo haver redução ou acréscimo das quantidades mínimas ou máximas respectivamente, a cada entrega, em caso de concorde entre a contratante e a contratada. ____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Julho/2021

1.10. Os valores cotados na proposta pelos participantes deverão expressar a unidade de medida do item indicada na relação de itens deste Termo de Referência, independentemente da quantidade da embalagem primária a ser entregue.