Objeto: 1.1 Constituem objeto do presente Edital a presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção da unidade de beneficiamento de pescado no Município de Porto Alegre do Piauí, no Estado do Piauí.
1.1.1 O Edital e seus anexos (Projeto Básico (contendo: Especificações Técnicas, Planilhas orçamentárias, mapas e plantas), definidos pela PREFEITURA, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na sala da Comissão de Licitações, na sede da PREFEITURA, à Rua Doruteu José Pereira 248, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em Porto Alegre do Piauí - PI.
1.2 - Descrição
1.2.1 - A forma pela qual deverão ser prestados os fornecimentos e as diversas obrigações dos licitantes e do(s) adjudicatário(s) do(s) objeto(s) desta licitação estão registradas neste Edital, na Minuta do Contrato (ANEXO I) e no Projeto Básico (ANEXO II), que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário dos objetos da licitação obrigados a atenderem a todas as imposições da legislação relativas a execução do objeto a ser contratado.
1.2.2 - O Edital e seus anexos correspondentes ao objeto desta licitação serão fornecidos aos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), referente à recomposição de custo(s) efetivo(s) de reprodução(es) gráfica(s) da(s) documentação (es)

fornecida(s), a ser(em) recolhida(s) na Tesouraria da PREFEITURA. 1.3 - Precedência dos Documentos
1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente, as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.




Julgamento: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 PROCESSO N°. 002/2011 PREÂMBULO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, Estado do Piauí instaura por meio deste EDITAL, que toma o número 002/2011, na modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação do objeto adiante caracterizado, para execução indireta sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
A licitação, regida pela Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, será do tipo MENOR PREÇO, consoante o que determina a Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, as normas legais e regulamentares estaduais e municipais aplicáveis, atendidas as limitações expressamente fixadas neste Edital, e nos documentos que o completam.
Os interessados deverão entregar à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL os documentos de habilitação e propostas, na Sala de Licitações, na sede da PREFEITURA, à Rua Doruteu José Pereira nº 248, em Porto Alegre do Piauí, ate às 09:00 (nove) horas do dia 18 de maio de 2011, ocasião em que serão abertos os envelopes de documentos de habilitação e, havendo condições legais, as propostas de preços.
Ocorrendo feriado ou ponto facultativo na data da licitação, a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário.
1.0 - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 Constituem objeto do presente Edital a presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção da unidade de beneficiamento de pescado no Município de Porto Alegre do Piauí, no Estado do Piauí.
1.1.1 O Edital e seus anexos (Projeto Básico (contendo: Especificações Técnicas, Planilhas orçamentárias, mapas e plantas), definidos pela PREFEITURA, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na sala da Comissão de Licitações, na sede da PREFEITURA, à Rua Doruteu José Pereira 248, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em Porto Alegre do Piauí - PI.
1.2 - Descrição
1.2.1 - A forma pela qual deverão ser prestados os fornecimentos e as diversas obrigações dos licitantes e do(s) adjudicatário(s) do(s) objeto(s) desta licitação estão registradas neste Edital, na Minuta do Contrato (ANEXO I) e no Projeto Básico (ANEXO II), que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário dos objetos da licitação obrigados a atenderem a todas as imposições da legislação relativas a execução do objeto a ser contratado.
1.2.2 - O Edital e seus anexos correspondentes ao objeto desta licitação serão fornecidos aos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), referente à recomposição de custo(s) efetivo(s) de reprodução(es) gráfica(s) da(s) documentação (es)

fornecida(s), a ser(em) recolhida(s) na Tesouraria da PREFEITURA. 1.3 - Precedência dos Documentos
1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente, as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.