Objeto: 1.1.
Contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais de sopro, da Banda de Música do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
1.2.
Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO 04-03-2022 - Página: 1/23 - Hash MD5: c3afd71750178353145b1f85df0ca7d5





  









  
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- MD5: c3afd71750178353145b1f85df0ca7d5








  
1.3. O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR é uma organização Militar de ensino pertencente à Força Aérea Brasileira – FAB, que tem como missão basilar capacitar pessoas para desempenhar as funções inerentes aos postos de oficial subalterno, intermediário, superior e general dos quadros de carreira e convocados que servirão o Comando da Aeronáutica nos mais diversos campos de atuação existentes no âmbito castrense. Ser referência na área de ensino do comando da aeronáutica e ser reconhecida como escola de referência na FAB é a visão que a administração do CIAAR tem como enfoque principal na constante busca pela realização de seus objetivos profissionais.
Documento:
TERMO
1.4.
DE
Os
REFERÊNCIA serviços
solicitados ATUALIZADO se
faz
04-03-2022 necessário
-
Página: ao perfeito
4/23
funcionamento

Hash
MD5:

c3afd71750178353145b1f85df0ca7d5 da
banda
de
música,

que visa atender às demandas diárias do corpo de alunos, bem como, de toda a Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa, além de concertos sinfônicos internos e externos, bailes festivos dos quartéis da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa, e apresentações, como também, bailes e shows do Conjunto Musical “Asas de Minas”, estes que são tanto para o público interno como para o público externo à caserna.
1.5. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais de sopro.
1.6. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.7. A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço global.
1.7.1.As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por profissionais técnicos competentes do próprio setor, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.
1.7.2.O principal mecanismo de comunicação entre a contratante e a contratada serão realizados via contato telefônico do executor diretamente com o gestor e/ou os fiscais do contrato.
1.7.3.Para efeito de pagamento, a contratante realizará como aferição/medição a inspeção minuciosa de todos os serviços executados em cada instrumento musical, por meio de profissionais técnicos competentes do próprio setor, acompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, com a finalidade de verificar a adequação dos serviços e constatar e relacionar os arremates, retoques e revisões finais que se fizerem necessários.
1.7.4.Os serviços serão avaliados minuciosamente pelos respectivos instrumentistas de cada instrumento, para fins de recebimento provisório e definitivo.
1.7.5.O procedimento utilizado para verificação do cumprimento da obrigação da contratada de manter todas as condições nas quais o contrato foi assinado durante todo o seu período de execução será a constante verificação da execução do objeto utilizando-se dos conhecimentos técnicos do músico executante de cada instrumento para a aferição da qualidade da prestação dos serviços.
1.8. O contrato terá vigência pelo período de 165 dias: sendo 120 dias de execução, 05 dias para recebimento provisório, 10 dias para recebimento definitivo e 30 dias para pagamento.