Objeto: 




  

rotulagem, data de fabricação, número do lote e prazo de
validade mínimo de 6 meses a partir da data de fornecimento.
FARINHA DE TRIGO, GRUPO: DOMÉSTICO, TIPO:
TIPO 1, ESPECIAL, INGREDIENTE ADICIONAL: COM FERMENTO, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO
Embalagem
5
530
FÓLICO. Isenta de sujidades e mofo, com marca registrada, 460265 1kg
dizeres de rotulagem, especificações do produto, data de
fabricação, número do lote e prazo de validade mínimo de 6
meses a partir da data de fornecimento.
AMIDO, BASE: DE MILHO. De primeira qualidade, com
Embalagem
marca registrada, com dizeres de rotulagem, data de
6 45 459077 500g
fabricação, número de lote e prazo de validade mínimo de 6
meses a partir da data do fornecimento.
EXTRATO ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO
TOMATE, PRAZO VALIDADE 12, CONSERVAÇÃO
ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS
Unidade de
7 420
ADICIONAIS MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE
346922 340g
E SEM SEMENTES. UNIDADE DE 340 GRAMAS. Com
marca registrada, dizeres de rotulagem, data de fabricação,
número do lote, data de validade e especificações do produto. ACHOCOLATADO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: TRADICIONAL (chocolate), CARACTERÍSTICA
ADICIONAL: ENRIQUECIDO COM VITAMINAS . De
8
384
400g primeira qualidade, isento de corpos estranhos, com marca 463556 registrada, com informações nutricionais, dizeres de
rotulagem, data de fabricação, número do lote e prazo de
validade mínimo de 6 meses a partir da data de fornecimento.
LEGUME EM CONSERVA, TIPO: MILHO VERDE. De
primeira qualidade, acondicionado em embalagem com peso
drenado de 200 gramas, íntegra, sem sinais de abaulamento
Embalagem
9 810
ou amassões, com marca registrada, especificações do
462824 200g
produto, dizeres de rotulagem, data de fabricação, número de
lote e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de fornecimento.
1.1.
Aquisição de gêneros alimentícios cuja entrega foi recusada pelo licitante vencedor do Pregão eletrônico nº 01/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

1.2.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.3.
Havendo divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no site do COMPRASNET ou na nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital.
1.4.
A estimativa de quantidade foi feita para 12 meses e servirá tão somente de subsídio aos licitantes na formulação das propostas, não se constituindo em qualquer compromisso futuro para o licitante vencedor.
1.5.
Poderão participar do certame apenas microempresas e empresas de pequeno porte, conforme preceito do Decreto nº 8.538/2015.
1.6.
As empresas vencedoras deverão efetuar imediatamente e sem ônus para a Instituição a troca de produtos que, porventura, venham a apresentar problemas de ordem sanitária.
1.7.
Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
1.8. Os alimentos devem ser transportados em veículos apropriados, devidamente higienizados e sanitizados, condição esta indispensável para recebimento dos produtos.