Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de passagens terrestres em âmbito nacional, incluindo a remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção por via terrestre de servidores e colaboradores, para atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, conforme quantitativo es- timado e especificado no Termo de Referência, anexo A, deste edital.
1.2. A(s) Ata(s) de Registro de Preços resultantes deste certame terão VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, contada a partir da sua assinatura, tendo como órgão GERENCIADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CEARÁ – CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, UASG 158316.
1.3 Integram este Edital para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos: a) Anexo I – Termo de Referência;
b)
Anexo II – Modelo de Ata de Registro de Preços;
c) Anexo III – Modelo de Declarações;
d)
Anexo V – Minuta de Contrato;
e)
Anexo V – Planilha de Formação de Preços.
1.4 a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador (Decreto Nº 7.892, de 2013).
1.4.1 Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
1.4.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, op- tar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

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1.4.3 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenci- ador e órgãos participantes.
1.4.4 O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, indepen- dente do número de órgãos não participantes que aderirem.
1.4.5 As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador, e após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da ata. Após a autorização do órgão gerenciador o órgão não participante deverá efetivar a aqui- sição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

Condições de participação: 2.1 Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem às exigências constantes deste Edital e seus anexos, in- clusive quanto à documentação, e que estejam previamente cadastradas no SICAF e no COMPRASNET por meio do site www.comprasnet.gov.br, condição necessária para obter acesso e participação neste Pregão Eletrônico de Registro de Preços. 2.1.1 As orientações para cadastramento no COMPRASNET estão nos seguintes ícones seqüenciais: Publica- ções→Manuais→Pregões→Eletrônico→Fornecedor, à disposição no site acima citado.
2.2 As empresas não cadastradas no SICAF que tiverem interesse em participar do presente Pregão Eletrônico de Registro de Preços deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública.
2.3 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
2.4 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
2.5 Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá declarar, de forma virtual, o pleno conhe- cimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
2.5.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
2.6 Não será admitida a participação de empresas: 2.6.1 Em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação. 2.6.2 Que estejam suspensas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, ou tenham sido declaradas inidôneas.
2.6.3 Que estejam constituídas sob a forma de cooperativas de prestação de serviços.
2.6.4 Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, quaisquer que seja sua forma de constituição.
2.6.5 Estrangeiras que não funcionem no País.
2.6.6 Que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Municí- pio, sem que tenha sido promovida a reabilitação perante o órgão que aplicou a penalidade, ou punidas com sus- pensão do direito de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, enquanto perdurar a suspensão.
2.7 A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis.

Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso

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ao sistema eletrônico, por meio do site: www.comprasnet.gov.br.
3.2 O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada di- retamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, promotora do Pregão Eletrônico de Registro de Preços, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
3.6 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
3.7 A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumin- do como firmes e verdadeiras sua proposta e lances.
3.8 Caberá à licitante comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
3.9 A licitante descredenciada no SICAF terá sua chave de identificação e senha suspensas automaticamente.

Habilitação: 7.1 Em atendimento aos art. 14, parágrafo único do Decreto 5.450/05 de 31/05/2005 serão habilitadas as pessoas jurídicas regularmente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, nos termos da Instrução Norma- tiva nº. 05, de 21 de julho de 1995, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE.
7.2 Apresentação de atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, compro- vando que a licitante prestou ou vem prestando a contento, serviços da mesma natureza constante do objeto deste edital.
7.3 A licitante deverá enviar por meio eletrônicono momento da elaboração e envio da proposta eletrônica, as seguintes declarações:
7.3.1 Declaração, conforme artigo 32, parágrafo único da Lei 8.666/93, de superveniência de fato impeditivo da habili- tação;
7.3.2 Declaração de cumprimento ao estabelecimento no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
7.3.3 Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme regulamentação constante da Instrução Normativa n° 2 da SLTI do MPOG, de 16/069/2009.
7.2 A licitante terá sua situação financeira avaliada, com base na obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que um (>1), resultantes da aplicação da seguinte fórmula:
Ativo Circulante + Realizável em Longo Prazo
LG = 
Passivo Circulante + Exigível em Longo Prazo
Ativo Total
SG = 
Passivo Circulante + Exigível em Longo Prazo
Ativo Circulante
LC = 
Passivo Circulante
7.2.1 A licitante que apresentar resultado igual ou menor que 01 (um), em qualquer dos índices referidos no subitem 7.2. deste edital, quando de sua habilitação deverá comprovar que possui capital social registrado ou patrimônio líqui- do mínimo, igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor total de sua Proposta de Preços.
7.3 As sociedades constituídas há menos de 01 (um) ano poderão participar da licitação apresentando o balanço do perío- do de sua existência, para comprovação do valor estabelecido no subitem 7.2.1.
7.4 O documento referido no subitem 7.3 (se for o caso), deste edital, deverá ser apresentado em original, ou por qualquer

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processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração, ou mediante publicação em órgão de Imprensa Oficial.
7.5 A regularidade do cadastramento das licitantes será confirmada por meio de consulta “on-line”, no Sistema de Cadas- tramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no ato da abertura desta licitação.
7.5.1 Procedida à consulta serão impressas declarações demonstrativas da situação da licitante, declarações estas que de- verão ser assinadas pelo Pregoeiro.
7.5.2 O licitante vencedor poderá comprovar a regularidade por meio de apresentação de documentação válida na data certame ao pregoeiro, caso se constate o vencimento de alguns documentos no SICAF.
7.6 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
7.7 Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação exigida neste edital de Pre- gão ou demonstrarem documentação vencida junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, ou ainda, não fizerem a comprovação, quando for o caso, do exigido no item 8.5. deste Edital; ou ainda, que constarem no Ca- dastro Nacional de Empresas Inidôneas ou Suspensas – CEIS mantido pela Controladoria-Geral da União – CGU. 7.8 Além da verificação automática junto à Receita Federal do porte da Empresa, refletida no sistema após a fase de lan- ces, as microempresas e empresas de pequeno porte, no ato de envio de sua proposta, em campo próprio do sistema, deverá declarar atendimento aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº. 123/06, para fazer jus aos benefícios previstos na referida Lei.
7.8.1 Na fase de habilitação, deverá ser apresentada e conferida toda a documentação e, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de dois dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regu- larização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito, de certidão negativa, conforme §1º , art. 4º do Decreto 6.204, de 5 de setembro de 2007. 7.8.2 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, conforme esta- belece o art. 4º, inciso XV, da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal, com fulcro no §2º, art. 4º do Decreto 6.204/ 2007.
7.8.3 A prorrogação do prazo previsto no subitem 7.8.1 deverá sempre ser concedida pela administração quando reque- ridapelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho, devidamente justificados, de acordo com o artigo 4°, §3° do Decreto 6.204/07.
7.8.4 A não-regularização da documentação no prazo previsto no subitem 7.8.1 implicará decadência do direito à con- tratação, sem prejuízo das sanções preistas no artigo 81 da lei 8.666/93, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação, com fulcro no artigo 4°, §4° do De- creto 6.204/07.

Julgamento: 11.1 - Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, representado pelo MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO incidente sobre as tarifas de passagens rodoviárias, para o objeto deste Edital. O valor proposto, após a etapa de lances, não poderá ser superior ao percentual de mercado, levantados por esta Administração;
11.1.1 - É estabelecido como critério de aceitabilidade de preços máximos, com fulcro no inciso X, do art. 40, da Lei nº 8.666/1993, propostas com taxa de administração até 26% (vinte e seis por cento) acima do valor de referência (R$ 100.000,00). Propostas que ultrapassarem o percentual de taxa de administração máximo (26% acima do valor de referencia) estabelecido serão desclassificadas, em conformidade com o inciso II, do art. 48, do mesmo diploma legal.
11.1.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
11.2- Em obediência ao que determina a Lei Complementar nº123/2007 e seu Decreto Regulamentador 6.204/2007, às licitantes constituídas sob a forma de MP e EPP será dada preferência da seguinte forma:
11.2.1 - Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
11.2.1.1 - Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de peque- no porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
11.2.1.2 - O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta válida não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

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11.3 - Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
I – a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela con- siderada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
II – não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I, serão convocadas as re- manescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos item 11.2.1.1 deste Edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
III – no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 11.3.1 - Não se aplica o sorteio disposto no inciso III do item 11.3 quando, por sua natureza, o procedimento não admitir o em- pate real, como acontece na fase de lances do pregão, em que os lances equivalentes não são considerados iguais, sendo classifi- cados conforme a ordem de apresentação pelos licitantes.
11.3.2 - Após o encerramento dos lances, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de cinco minutos por item em situação de empate, sob pena de preclusão.
11.4 - Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 11.2, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
11.5 - Persistindo o empate entre os licitantes, será realizado sorteio previsto no art. 45, § 2º, da Lei 8.666/93, aplicável subsidiariamente ao Pregão por força do art. 9º da Lei 10.520/2002.
11.6 - Não sendo aceitável a proposta ou o lance de menor preço, ou caso o licitante desatenda às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
11.7 - Ocorrendo a situação referida no subitem anterior, o pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
11.8 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital e seus anexos, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
11.9 - Serão desclassificadas as propostas:
11.9.1 - Que não atendam aos requisitos estabelecidos neste Edital;
11.9.2 - Cujos valores sejam considerados manifestamente inexeqüível, assim entendido aqueles que não demonstram viabilidade para a perfeita execução do objeto a ser contratado; e
11.9.3 - Cujos valores sejam considerados excessivos (manifestamente superiores ao limite de preços do mercado), tornando-se como paradigma a “estimativa de valor” (demonstrada através de orçamento detalhado) contida no Termo de Referência.
11.10 - Se porventura todas as propostas forem desclassificadas ou todos os licitantes inabilitados, a Administração poderá fixar prazo, nos termos do art. 48, § 3º da lei nº 8666/93, para apresentação de nova proposta ou documentação, escoimada das causas da desclassificação ou inabilitação. Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado a partir da nova data fixada para sua apresentação.