Objeto: Contratar Empresa Especializada na Área de serviços de coleta de lixo urbano, jardinagem e remoção de entulhos de vias públicas, no exercício de2009.
Avelino Lopes, 08 de janeiro de 2009.
GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES – PI CNPJ nº. 06.554.281/0001-00
Av. Bom Jesus, s/n, Avelino Lopes-PI, CEP 64965-000
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI torna público que no dia 06/02/2009, às 11:00 (onze horas ), em sua sede, na Av. Bom Jesus, S/N, centro, no Município de Avelino Lopes - Piauí, sua Comissão de Licitação estará recebendo propostas das empresas/pessoas interessadas em participar da licitação Tomada de Preços n° 02/2009, do Tipo Menor Preço, em regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratar Empresa Especializada na Área de serviços de coleta de lixo urbano, jardinagem e remoção de entulhos de vias públicas. O Edital e seus anexos contêm todas as informações necessárias para formalizações das propostas, que poderá ser examinado e adquirido pelos interessados na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, a partir desta publicação.
Avelino Lopes – PI, 08 de janeiro de 2009.
Gilson Pereira do Nascimento Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES – PI CNPJ nº. 06.554.281/0001-00
Av. Bom Jesus, s/n, Avelino Lopes-PI, CEP 64965-000
EDITAL de TOMADA DE PREÇOS n° 02/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES/PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações convida V. Sa. a participar da licitação que fará realizar na modalidade Tomada de Preços n° 02/20098, do tipo menor preço, às 11:00h do dia 06 de fevereiro de 2009, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, com sede na Av. Bom Jesus, S/N, Avelino Lopes/PI, ocasião em que serão recebidos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e as PROPOSTAS DE PREÇO, que deverão ser entregues em envelopes separados e lacrados, obedecidas todas as disposições contidas na Lei 8.666/93, e alterações posteriores, como Lei n°. 8.883/94, de 08.06.94; Decreto n°. 21.981 de 19.10.32 e demais diplomas legais e regulamentares vigentes aplicáveis segundo as condições constantes do presente Edital.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicados no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que conterá as seguintes expressões:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 02/2009
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
contendo também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que conterá o seguinte: À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 02/2009
“PROPOSTA DE PREÇO” contendo também o nome e o endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.



Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir,em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS,emitida pela CEF;
c) C.N.P.J. (ativo)
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
e) Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado;
f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Municipais;
g) Alvará de funcionamento atualizado.
h) Contrato Social e último Aditivo se houver.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite. 6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO, com qualidade dos produtos/serviços licitados, que atendam às necessidades da Administração.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento do licitante vencedor, para recebimento da nota de empenho.
6.4.
Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de AVELINO LOPES / PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre

a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.