Objeto: 1.1.A presente solicitação tem por objeto Registro de Preços para eventual contratação, sob a forma de execução indireta, de empresa especializada em
administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de: manutenção, conservação e reparos prediais (oficial de manutenção predial); auxílio
na manutenção, conservação, reparos prediais e jardinagem (auxiliar de serviços gerais); execução dos serviços de copeiragem(copeiro); execução dos serviços
de cozinha (cozinheiro); execução dos serviços de auxiliar de cozinheiro (auxiliar de coxinha); execução dos serviços de auxílio a atividades rurais
(Trabalhadores Agropecuários em Geral e apoio a agricultura - Operário Rural); manutenção, conservação e limpeza de jardins e áreas verdes (jardineiro); execução dos serviços de recepcionista (recepcionista/porteiro); manutenção, conservação e limpeza de piscina (piscineiro) e execução de serviços de
marcenaria (marceneiro), para atender aos Câmpus do IFRO – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência visto que o posto de serviços não compreende a contratação de profissionais existentes no Plano
de Cargos e Salários do IFRO.
1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar deste Pregão:
a) Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam
todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
b) As empresas que estejam devidamente cadastradas, abrangendo, no mínimo, o nível I
- Credenciamento, no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores,
e que sejam cadastradas no site www.comprasnet.gov.br.
3.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da
República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do
Sistema Integrado de Serviços Gerais – SISG, localizadas nas Unidades da
Federação;

3.3 Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão se informar a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização;
3.4.. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a INSTITUTO FEDERAL DE
RONDÔNIA responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da
senha, ainda que por terceiros;
3.5. Não poderão participar deste Pregão:
3.6. Servidores vinculados ao IFRO;
3.7. Empresa da qual participe servidor deste Instituto na qualidade de sócio, dirigente ou responsável técnico;
3.8 Empresas que esteja proibida de contratar com a Administração Pública em virtude de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do art. 72, § 8º, inciso V, da Lei nº 9.605/98.
3.9. Empresa ou sociedade estrangeira que não funcionem no país;
3.10. Empresa suspensa de contratar com o INSTITUTO FEDERAL DE
RONDÔNIA;
3.11. Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
3.12. Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
3.13. Empresa que estiver sob decretação de falência, em processo de
recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação, fusão, cisão ou
incorporação;

Credenciamento: 4.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no endereço www.comprasnet.gov.br, devendo este credenciamento ser efetuado antes da data prevista para realização do Pregão na forma Eletrônica, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005.
4.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão na forma Eletrônica (art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005).
4.4. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso (art. 3º, § 4º, do Decreto nº
4.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFRO responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/2005).

Habilitação: 11.1.1. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital;
11.1.2. O cadastro deverá abranger os níveis I, II, III, IV e VI do SICAF
11.1.3. Caso a licitante não possua algum(ns) dos níveis citados acima, poderá apresentar durante a sessão, os documentos correspondentes, de acordo com a IN n.º 02/2010 e Portaria n.º 27/2010 da SLTI/MP e com os Arts. 27, 28, 29 e 31 da Lei n.º 8.666/1993.
11.1.4 Será consultada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) no
www.tst.jus.br/certidao, a qual deverá estar dentro da validade para efeito de habilitação;
11.1.5. Serão consultadas, junto ao site www.comprasnet.gov.br, as declarações da licitante vencedora relacionadas abaixo:
a) Declaração de ciência e concordância com as condições contidas no Edital e seus
Anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no
Edital;
b) Declaração de que se enquadra no que estabelece a Lei Complementar n.º 123/2006;
c) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação, ciente
da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
d) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18

(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis)
anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze)
anos;
e) Declaração de que a proposta apresentada para esta licitação foi elaborada de maneira
independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa Nº 2 de 16
de setembro de 2009 da SLTI/MP.
.
1 1.1.6. Será admitida, para fins de comprovação da habilitação, a apresentação das certidões que estiverem com a data de validade vencida junto ao SICAF, mediante encaminhamento imediato da certidão, através do e-mail Vanderlei.kuipers@ifro.edu.br, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, para o endereço indicado no item 5.8 deste Edital, observado o prazo legal de 02(dois) dias úteis. As certidões atualizadas apresentadas pelas licitantes passarão a fazer parte do processo licitatório.
11.1.7. A licitante favorecida pelos arts. 42 e 43 da Lei Complementar n.º 123/2006 deverá entregar a documentação, mesmo que com possíveis restrições, as quais deverão ser sanadas no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis por mais 02 (dois) dias, quando for o caso.
11.1.8. A licitante vencedora deverá, ainda, apresentar:
a) Um ou mais Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de
direito público ou privado, no qual comprove que a licitante executou ou está
executando serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, em papel
timbrado do emissor do Atestado.
b) Declaração com indicação de Responsável(Administrador com CRA) para acompanhamento da execução dos serviços, na qual constem dados mínimos necessários, tais como: nome completo,
número do CPF/MF e número do Documento de Identidade. A comprovação de vínculo
do profissional indicado e a empresa licitante será feita mediante a apresentação de
cópia do Contrato de Trabalho, Carteira de Trabalho, Contrato Social ou Contrato de
Prestação de Serviços.
c) Comprovação de que a licitante possui Capital mínimo ou Patrimônio Líquido mínimo no
valor igual ou superior a 10% do valor da contratação do lote, caso a obtenção dos índices de Liquidez Geral,Solvência Geral ou Liquidez Corrente seja igual ou menor do que 01 (um). Os índices serão comprovados através da consulta on-line ao SICAF.Certidão de Concordata e Falencia.
11.1.9. Se a licitante vencedora estiver enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercial, referente ao último arquivamento feito pela empresa, para efeitos de comprovação da condição de ME ouEPP, conforme art. 8º, da IN n.º 103 de 30/04/2007, do DNRC. O(a) Pregoeiro(a) poderá,ainda, solicitar outros documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de ME ou EPP.
11.1.10. Os documentos de que tratam os itens 11.1.8 e 11.1.9 deverão ser encaminhados, pela licitante vencedora, enviar, via sistema como anexo, no prazo máximo de 3 horas (três), contados da solicitação do Pregoeiro, logo após a aceitação da proposta no sistema,com posterior remessa dos originais ou cópias autenticadas, observando o prazo legal de 03 ( três) dias úteis, para o endereço IFRO COLORADO DO OESTE RO A/C CCL, CAIXA POSTAL 51 CEP 76.993.000 COLORADO DO OESTE RONDONIA
11.1.11. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou em cópia autenticada em cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

Julgamento: 10.1. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas na ordem crescente dos preços ofertados e aceitáveis, será aceita a proposta de MENOR PREÇO, respeitados os critérios para classificação estabelecidos neste Edital e devendo a proposta estar em conformidade com o contido no Termo de Referência – Anexo I e no Modelo de Proposta –.
10.2. O pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. (Art. 24º, §8º do Decreto nº 5.450/05).
10.2.1. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes (art. 24, § 9º, do Decreto n.º 5.450/2005).
10.3. Caso não sejam ofertados lances via sistema eletrônico, será verificada a conformidade entre a proposta inicialmente enviada de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente, por meio da sala de mensagens eletrônicas do sistema de pregão, para que seja obtido preço menor, nos termos do subitem anterior.
10.4. Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com o art. 44 da Lei
Complementar nº 123/2006. 
10.4.1. Entende-se por empate, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, desde que esta não tenha sido apresentada, também, por uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte (art. 44, §§ 1º e 2º, e art. 45, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006).
10.4.2. Ocorrendo o empate, na forma do subitem anterior, será procedido da seguinte forma (art. 45 da Lei Complementar nº 123/2006):
a.
A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado (art. 45, inciso I e § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006).
b.
Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alínea anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita, na ordem classificatória, para exercício do mesmo direito (art. 45, inciso II, da Lei Complementar nº
123/2006). 
c.
No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo de 5% (cinco por cento), será realizado, automaticamente, sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta (art. 45, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006).
10.4.3 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame (art. 45, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006).
10.5. O licitante que tenha ofertado o menor preço global deverá enviar, via sistema como anexo, no prazo máximo de 3 horas (três), contados da solicitação do Pregoeiro, sua proposta, readequada, se for o caso, nos termos do lance vencedor, contendo a proposta deverá conter todos os preços unitários expressos em reais, sendo o valor global final lote arredondado para duas casas decimais, de modo que o ajuste seja igual ou inferior ao lance ofertado.
10.6. A Proposta de Preços deverá ser apresentada conforme modelo constante na Planilha de Custos e Formação de Preços – Anexo II deste Edital e conter:
a) Planilha de Custos e Formação dos Preços, conforme modelo constante do Anexo II,com detalhamento de todos os custos decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e encargos sociais, exceção feita quanto a impostos e taxas de obrigação exclusiva da licitante, que serão incluídas na taxa de administração;

a.) As remunerações mínimas a serem consideradas nos cálculos, são aquelas
definidas para o piso salarial de cada categoria, devidamente firmadas em Convenção
Coletiva de Trabalho, vigente na data da apresentação da proposta de preços.
b. Identificação do proponente (razão social), número do CNPJ, endereço completo (rua, número, bairro, cidade, estado, CEP), números de telefone, fax, e-mail, com data, nome completo, cargo e assinatura do representante legal da empresa e menção do número do Pregão, na forma Eletrônica, devendo ainda informar o nome, cargo, CPF e RG do responsável pela empresa que irá assinar o contrato, bem como número da conta corrente, agência e banco para crédito;
c) Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses consecutivos, contados da data de abertura da sessão pública virtual;
d) Local, data e assinatura do licitante, ou de procurador com poderes específicos para o ato, indicado em instrumento público ou particular.
10.6.1. A proposta deverá contemplar todos os materiais e serviços descritos nos Anexos I que será declarada vencedora a proposta que apresentar o MENOR
VALOR POR LOTE.
10.7. O Pregoeiro examinará a aceitabilidade da proposta que apresentou menor preço/lance, quanto ao valor estimado para a contratação e enviadas como anexo pelo sistema eletrônico do pregão, na forma determinada nos subitens 10.5 e 10.6, decidindo motivadamente a respeito, conforme definido neste Edital e seus Anexos.
10.7.1. Poderão ser admitidos pelo(a) Pregoeiro(a) erros de natureza material, desde que não comprometam o interesse público e da Administração. Erros no preenchimento da Planilha não serão considerados motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a Planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado, e desde que se comprove que este é suficiente para arcar com todos os custos da contratação, conforme art. 19-A da IN n.º 03, de 15/10/2009 do MPOG.
10.8. Será desclassificada a proposta que:
I - contenha vícios ou ilegalidades;
II - não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Termo de Referência;
III - apresente preços finais superiores ao valor máximo estabelecido pelo IFRO, conforme constante do Anexo I - Termo de Referência;
IV - apresentar preços que sejam manifestamente inexeqüíveis;
V - apresente preço baseado em outras propostas, inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
VI - apresente qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, bem como preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes;
VII - apresente valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a
materiais e instalações de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração;
VIII - não vier a comprovar sua exeqüibilidade, em especial em relação ao preço e à produtividade apresentada.
10.8.1. Consideram-se preços manifestamente inexeqüíveis aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da
contratação pretendida;
10.8.2 Se a proposta não for aceitável, se o licitante deixar de reenviar a proposta ou, ainda, se não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
10.9. No caso previsto neste subitem, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante, para que seja obtido preço melhor.
10.10. Encerrada a etapa de lances e aceita a proposta ou, quando for o caso, após efetuar a negociação e obter preço aceitável para o objeto da licitação, o Pregoeiro anunciará a proposta vencedora.
10.11. A proposta vencedora cujo prazo de validade estiver esgotado poderá ser prorrogada por 60 (sessenta) dias ou prazo superior, desde que haja expressa concordância da empresa.
10.12. A Proposta original e/ou refeita em função dos lances ofertados, na forma determinada nos subitens 10.1 e 10.2 deste Edital, se aceita e declarada vencedora do certame, devem ser encaminhadas ao Pregoeiro, em uma única via, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com valores expressos em reais, rubricadas em todas as suas folhas e assinadas ao final pelo responsável legal do licitante.
10.12.1. A Proposta de Preços e seus Anexos deverão ser enviados, sob pena de desclassificação, devidamente preenchidos, junto com a proposta
cadastrada pelo sistema eletrônico, em um único arquivo, para leitura em aplicativo “Word” ou “Excel”, “BrOffice” podendo ainda ser compactado a
critério do licitante.