tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 
VISTO
5.1 A COFAR solicitará a emissão das notas de empenho dos medicamentos, ao longo da vigência da Ata de Registro de Preços, com previsão de até 4 solicitações de retiradas, mas que que por sua vez dependerá da disponibilidade orçamentária, levando ainda em consideração o acompanhamento do consumo mensal e estoque destes medicamentos.
5.2 A entrega ocorrerá na: Coordenação de Farmácia (COFAR) – Rua Coronel Miranda, nº 91 – Ponta D’Areia - Niterói – RJ. CEP: 24040-025. O horário da entrega será das 09:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira., com agendamento prévio através do e-mail almedagendamento@gmail.com.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSO PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIMENTEIRAS-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação não é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1 - A presente licitação objetiva a “aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral para a Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social”.




Julgamento: 11.1 - As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2 - O julgamento das propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
11.3 - Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de instalação/reinstalação de sistema inteligente de monitoramento eletrônico predial, serviços de instalação/reinstalação de sistema de detecção de incêndio para monitoramento remoto, sendo todos os novos equipamentos disponibilizados em regime de comodato para a Universidade, combinados com a utilização dos equipamentos já existentes de propriedade da UFOP, contando com alarme automático de acionamento de pronto atendimento e o serviço mensal de monitoramento eletrônico 24 horas dos sistemas de alarme inteligentes instalados nos respectivos prédios, contando com acionamento de pronto atendimento por viatura em uma central instalada nas cidades de Ouro Preto, Mariana e Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no termo de referência, anexo deste edital, prevalecerão as últimas.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a cessão de uso para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, com valor mensal de R$ 869,51 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos) de área situada nas dependências do 32° Grupo de Artilharia de Campanha (32°GAC), do bem público imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Duque de Caxias, s/n, SMU – Brasília –DF, visando à prestação de serviços de corte de cabelo, mediante a instalação de uma barbearia ou salão de cabeleireiro, para atendimento ao público interno.
2. A licitação possui 01 (um) item, conforme tabela abaixo e de acordo com a constante do Termo de Referência.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 50. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene, em proveito do 9º Batalhão Logístico e Organizações Militares Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 11. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
12. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
13. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
14. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
15. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 64.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro
verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no
certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1– A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, correspondente a elaboração dos projetos completos para edificações do HANGAR – NETAERO/IEM – Campus Itajubá/MG, cuja descrição detalhada encontra-se nos anexos deste edital.
1.2 - As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, conforme classificação abaixo:
Fonte: 0112
Programa de Trabalho: 061017 Elemento de Despesa: 44905180


Credenciamento: 3.1 – Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
3.2 - Não poderão participar desta licitação os interessados:
I - Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
II - estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
III - que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
IV - que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
V - entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
VI - entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; ou,
VII – Cooperativas.
3.3 - Será realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela CGU.
3.4 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico.
Objeto: 2.1 – Do objeto – Contratação de fornecimento e aplicação de vacina antigripal, para execução no regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com o formulário-proposta, observadas as especificações e demais condições definidas na Minuta Contratual, Termo de Referência e nos Anexos I e II.
2.2 – As especificações técnicas do objeto deste Pregão Eletrônico constam do ANEXO I, que integra o presente Edital independentemente de transcrição.
2.3 – Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no sistema Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e as especificações constantes do ANEXO I deste Edital deverão ser consideradas as do Edital.

Condições de participação: 5.1 – Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do site www.comprasnet.gov.br.
I – para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização;
II – o uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao TJSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
III – o credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou do seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico; e
IV – a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.2 – Não poderão participar desta licitação os interessados:
I – suspensos de participar de licitações e impedidos de celebrar contratos administrativos, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, e declarados inidôneos, na forma da legislação vigente;
II – estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
III – que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei n. 8.666, de 1993;
IV – que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
V – entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; e
VI – entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
Objeto: 1.1. Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos eletroportáteis, bloco digestor e outros materiais permanentes, visando atender às necessidades dos laboratórios ligados aos cursos: Técnico em Alimentos e Engenharia de Alimentos do campus Valença do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:



  






  

1.2. Havendo divergência entre a especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Materiais (CATMAT) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência.
1.3. Nenhum produto poderá ser remanufaturado, recondicionado, reciclado ou de segunda mão.
1.4. Todo o material deverá ser novo, produzido por empresa especializada e legalmente estabelecida, e sua procedência deverá ser facilmente aferida pela embalagem.
1.5. Não serão aceitos produtos de fabricação doméstica.
1.6. As necessidades específicas do CEFET/RJ têm por estimativas de consumo individualizadas os seguintes quantitativos:








  








  



Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
Objeto: 2.1 – O objeto deste certame é a “Aquisição de quentinhas, lanches, pães, refrigerantes e poupas de frutas para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Santo Antônio de Lisboa-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação não é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: Realização de até 1.152 (um mil, cento e cinquenta e duas) análises laboratoriais para determinação de trihalometanos total (triclorometano, bromodiclorometano, dibromoclorometano e tribromometano) em amostras de água, agrupadas em até 192 (cento e noventa e dois) lotes.



Habilitação: Para habilitação técnica, cada LICITANTE deve apresentar: a) Certificado de Acreditação;
b) Escopo de Acreditação ativo, emitido pela Coordenação Geral de Acreditação – CGCRE/INMETRO, de acordo com a ABNT NBR ISO IEC 17025, que contemple a tipologia da análise demandada.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de medicamentos controlados para suprir as necessidades do Hospital Federal de Ipanema (HFI) e do Hospital Federal do Andaraí (HFA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.











  
















  














  
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 3. Nos termos do artigo 3°, §§ 5° a 10, da Lei n° 8.666, de 1993, e Decreto n° 7.546, de 2011, será aplicada na presente licitação a margem de preferência instituída pelo Decreto n° 7.713/2012, em favor do produto manufaturado nacional para o(s) item(ns) indicado(s) no Termo de Referência.
OBS: Este órgão irá cumprir a recomendação do acórdão 140/12 do TCU, que determina atendimento ao estabelecido pelo convênio CONFAZ – Conselho Fazendário/MF nº 87/02, firmado pelo ministério da fazenda, que exige em sua cláusula 1ª, que as compras de medicamentos por licitações ou dispensa/inexigibilidade têm de ser realizadas com isançao de ICMS. Assim sendo, caso ocorra recusa da fabricante de medicamentos, da distribuidora,
da farmácia ou da drogaria em conceder a isenção, deverá ser encaminhada denúncia ao Ministério Público Estadual e ao Federal.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1. A presente licitação objetiva o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE CONVITE, conforme especificações constantes no anexo III e IV deste Convite.
2. O valor estimado para a contratação é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
3. São partes integrantes deste Edital:
Anexo I – Declaração Conjunta;
Anexo II – Minuta de contrato;
Anexo III – Especificações dos materiais;



Habilitação: a) Contrato Social ou Registro de Firma Individual devidamente registrado na Junta Comercial do Estado, sede da Licitante; Ou Comprovante de inscrição na Condição de Microempreendedor Individual - MEI.
b) Documento com foto dos sócios ou do empresário individual ou do MEI;
c) CNPJ – Cadastro Nacional de pessoa Jurídica atualizado até 90 (noventa) dias;
d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei – INSS, dentro da validade;
e) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF dentro da validade;
f) Alvará de localização e funcionamento do Exe. 2014 ou, no caso de alvarás com validade permanente emitido via internet, deverá ser emitido (atualizado) até 60 dias antes da licitação;
Obs. Os documentos constantes nas alíneas “a” e “b”, poderão ser dispensados pela CPL, quando apresentados previamente no credenciamento.


Julgamento: a) Na data e horários marcados a licitante deverá apresentar todos os documentos exigidos para habilitação, conforme Lei 8.666/93 e o envelope de Proposta, ambos lacrados.
b) As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim.
c) O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o MENOR PREÇO GLOBAL deste Convite, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
d) Serão desclassificadas as proposta que apresentarem preços acima do valor estimado pela Administração.
Objeto: 1.1
Aquisição de Gêneros alimentícios (pão francês, Leite “in natura”, polpa de frutas), para a Secretaria Municipal de Educação, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para abastecimento da Rede Municipal de Ensino ano letivo 2012, conforme descrições no anexo II, que integra e faz parte do presente Convite.
1.2
São anexos deste CONVITE:
Anexo I – Modelo de Proposta
Anexo II – Especificação do objeto da licitação; (Termo de Referência) Anexo III – Declaração de que não Emprega Menor;
Anexo IV – Declaração de Idoneidade
Anexo V – Modelo – Declaração – ME ou EPP,
Anexo VI – Minuta Contratual
Objeto: 1.1
Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços de diagramação, formatação e impressão de serviços gráficos diversos, incluindo a produção editorial de cartilhas, folders e outros materiais gráficos, de acordo com a demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
1.1.1 A existência de preços registrados não obriga a EBSERH e Unidades Participantes a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a realização de licitações para aquisição de um ou mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos termos do § 4º, do Artigo 15, da Lei nº. 8.666/93 e do Artigo 16º, do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
1.2
Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Comprasnet, prevalecerá o descritivo constante neste Edital.
Julgamento: 10.1. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de julgamento da proposta.
10.1.1. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL POR LOTE, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
10.1.2. Os preços não poderão ultrapassar o valor unitário máximo de cada item, definidos no Termo de Referência.

10.2. O Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exeqüibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
10.3. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do serviço ofertado por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
10.4. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
10.5. Se a proposta de menor valor não for aceitável, ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
10.5.1. Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
10.6. No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.
10.7. Sendo aceitável a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.
Objeto: 1.1.
O presente pregão eletrônico tem por objetivo o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, descritos, quantificados e especificados nos anexos “A” ao presente edital.
1.2. Os itens deverão ser cotados, individualmente, nas quantidades previstas, podendo cada licitante apresentar propostas para um ou mais itens.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste pregão eletrônico/SRP as empresas do ramo de atividade pertinente ao item licitado para o qual pretendem apresentar proposta de preços e que:
3.1.1. atendam a todas as exigências deste edital e de seus anexos; e

Edital do pregão eletrônico/SRP Nº 006/14 - COLOG Página
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3.1.2. estejam cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
3.2. Não poderão participar:
3.2.1. empresas que se encontrem sob processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência concordata, cisão ou incorporação;
3.2.2. empresas reunidas em consórcio;
3.2.3. empresas estrangeiras que não funcionem no País; e
3.2.4. empresas sob efeito de suspensão temporária de licitar e contratar com o COMANDO DO EXÉRCITO; e
3.2.5. empresas apenadas com declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Credenciamento: 4.1. As empresas licitantes interessadas em participar deste pregão eletrônico/SRP deverão estar previamente credenciadas junto ao sistema COMPRASNET para participarem do certame.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no endereço: www.comprasnet.gov.br.
4.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
4.4. O credenciamento da licitante, por meio de seu representante legal, junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.5. É de exclusiva responsabilidade da licitante o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Comando Logístico a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.6. Cada credenciado poderá representar uma única licitante.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de gerenciamento de obras para a execução do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico - PPCIP - nas instalações do Museu Regional de São João del-Rei - MRSJDR, que serão prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 1775959) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2.
Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, iden ﬁcado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.


CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Habilitação: 08.01. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO pertinentes ao ramo do objeto do PREGÃO são os seguintes:
a) registro comercial, para empresa individual;
b) ato constitutivo, em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores, caso não seja entregue por ocasião de credenciamento;
c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis (sociedades simples), acompanhada de prova da diretoria em exercício;
d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

Julgamento: 13.01- Será considerada vencedora a proposta de MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com especificação contida no Anexo I.
13.02- O objeto deste pregão será adjudicado ao proponente cuja proposta seja considerada vencedora do lote.

13.03- Ultrapassado o empate fícto mencionado no item 12, se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, a classificação far-se-á, OBRIGATORIAMENTE, por SORTEIO, em ato público, (ou na própria sessão), conforme disposto na Lei 8.666/93.
Objeto: 1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em instalação de divisórias internas e revestimento drywall em janelas nas especificações e quantidades relacionadas em anexo, na forma prevista no artigo 2°, caput, do Decreto 5.450/05.




Julgamento: 8.1 O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas as exigências editalícias e seus anexos. A análise da aquisição e/ou contratação será feita através das especificações descritas nos Anexos.
Habilitação: 6.1 - Declarado o início dos trabalhos , pela Comissão Permanente de Licitação, não serão admitidos retardatários, nem admitidos quaisquer alterações no teor do conteúdo dos envelopes.
6.2 - Os envelopes que porventura sejam entregues à Comissão de Licitação, antes da sessão de abertura, serão mantidos fechados e inviolados, a fim de que sejam procedidas as aberturas dos mesmos, no prazo estabelecido na presente Tomada de Preço, juntamente com os dos outros proponentes:
6.3 - A abertura dos envelopes será feita no local, dia e hora fixados neste Tomada de Preço, devendo os trabalhos obedecerem os seguintes procedimentos:
a) Os envelopes recebidos serão numerados seguidamente, conforme a ordem de entrega;
b) Seguindo a ordem, serão abertos primeiramente os envelopes de habilitação e em seguida, os envelopes de propostas, para os licitantes habilitados, sendo as propostas dos Licitantes lidas em voz alta pelo Presidente da Comissão de Licitação;
c) Os membros da Comissão e os proponentes que se encontraram presentes, rubricarão todos os documentos e propostas apresentados pelos participantes, podendo, serem escolhidos dois dentre eles, que rubricarão todos os documentos em nome dos demais e de todos;

e) Toda e qualquer declaração, ou eventual impugnação, deverá constar da Ata. 07 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviço de seguro da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E HOSPITALAR para o HOSPITAL, conforme especificação e quantidades descritas no Anexo I.



Habilitação: As empresas licitantes, no dia, hora e local fixado nesta Licitação, deverão entregar os Envelopes de Documentação e Proposta de Preços em envelopes distintos e fechados.
4.1. É vedada, após o recebimento dos envelopes, a inclusão de informações ou documentos que deveriam constar originariamente nos mesmos.
4.2. Após o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarar encerrado o prazo para recebimentos dos envelopes, nenhum outro será aceito.
4.3. Abertos os envelopes contendo a documentação, esta será conferida e rubricada pelos membros da Comissão e pelos licitantes ou por delegados designados para tal fim.
4.4. Da(s) reunião (ões) para recebimento e abertura dos documentos da habilitação e abertura das propostas será (ão) lavrada(s) Ata(s) circunstanciada(s), na(s) qual (is) serão consignadas todas as licitantes, os documentos e as propostas apresentadas, as reclamações e impugnações feitas, bem como as demais ocorrências que interessarem ao julgamento da licitação, que serão assinadas pela Comissão e por todos os licitantes presentes.
4.5. Caso a Comissão Permanente de Licitação julgue necessária, poderá suspender a reunião a fim de que tenha melhores condições de analisar os documentos apresentados, marcando, posteriormente, nova data e horário em que será apresentado o resultado da habilitação, procedendo à publicação no Quadro de Avisos deste Hospital.
4.6. Ocorrendo interrupções, os envelopes contendo as propostas de preços serão lacrados e rubricados pelos membros e licitantes presentes, ficando sob a guarda da CPL.

GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM)
Avenida Benício Alves da Silva, 577/ Centro
Fone/Fax: (86) 3285-1133 Cep.: 64.325-000 – Elesbão Veloso-PI
CNPJ.: 06.553.564/0012-90 E-MAIL: hospitalnorbertomoura@hotmail.com __________________________________________________________________________________________
4.7. Concluída a fase de habilitação, e desde que não exista qualquer impugnação ou recurso pendente de julgamento, bem como, se todos os licitantes participantes, manifestarem desistência expressa, de interpor recurso, intenção esta que deverá constar da Ata a ser lavrada e assinada por todos os representantes legais, proceder-se-á a imediata abertura das propostas dos licitantes habilitados, senda as mesmas rubricadas, por todos os credenciados e membros da Comissão.
4.8. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a Administração poderá fixar aos mesmos o prazo de até 08 (três) dias úteis para apresentação da nova documentação, escoimada das causas que geraram a inabilitação.
Objeto: A presente licitação objetiva a “aquisição de material de construção para Secretaria de Saúde”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta Tomada de Preços, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 20.1 O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº _______/2020, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de BENS DE CONSUMO a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade de cada órgão/ente do Município, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Os produtos similares às especificações dos objetos contemplados neste certame poderão ser renegociados com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do asseguramento de recair vantagens para a contratação, o que deve ser justificado no processo administrativo, sempre tomando por base, o preço registrado e as condições reais de mercado.
1. - Registro de Preços de BENS DE CONSUMO, para atender os órgãos/entes do Município, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo.
1. A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.

2. - Os bens objeto do presente processo deverão ser entregues, após solicitação formal de cada órgão/ente e gerenciada pela Prefeitura Municipal de NOVO SANTO ANTÔNIO- Piauí.
3. - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade.
4. - Os órgãos/entes não se obrigam a firmar as contratações que poderão advir do
Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente para a Divisão de Saúde do 71º BI MTZ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO/ IDENTIFICAÇÃ UNIDADE QUANTI VALOR O CATMAT DE DADE ESPECIFICAÇÃ
MEDIDA O

1 2 3 ...
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos, que serão cedidos em comodato (Tratamento Diferenciado) pelo licitante vencedor, por 12 (doze) meses não renovável para a realização das dosagens bioquímicas, de hematologia e de coagulação, especificado(s) no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº XX/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Secretaria Executiva
Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC Superintendência Regional de Desenvolvimento da Região Cacaueira nos Estados da Bahia e Espirito Santo-SUBES Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo – SEMPA
Km 30, Rodovia Ilhéus/Itabuna – Caixa Postal 7 – CEP 45604-811
Fone: (73) 3214-3119/3121 – Email: sempa.ceplac-ba@ agricultura.gov.br
EDITAL EFICIENTE – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2011 (CEPLAC/CJU – BA) 2. DO ÓRGÃO GERENCIADOR
Objeto: 1. Constitui-se o objeto desta licitação a locação de um veículo tipo pick-up (C-10, D- 20, F-100, F-1000, etc.) para o transporte de materiais para manutenção dos poços artesianos do Município de Bela Vista do Piauí, bem como também do pessoal credenciado pela prefeitura para a manutenção dos mesmos, conforme descrição da planilha orçamentária anexa e demais especificações e obrigações constantes neste Edital, com recursos oriundos do Fundo de Participação do Município – FPM.




Julgamento: 
A sessão será iniciada com o recebimento dos envelopes de documentação e proposta, procedendo-se a devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha ávido recurso ou após sua denegação. Abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recursos, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos.
Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.
Julgamento e classificação das propostas, pelo critério do menor preço global.
Em caso de empate entre 2(duas) ou mais proposta, adotar-se-á, como critério de desempate, o sorteio público, em data e hora a serem previamente designadas e divulgadas.
Todos os procedimentos constarão de ata circunstanciada.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, nos termos das condições estabelecidas no Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO SMS n.º 002/2018.


Credenciamento: O credenciamento ocorrerá a partir do dia 20/02/2019, no horário das 08h00min às 13h00min, permanecendo aberto para novos interessados, pelo período de 12 meses, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Centro Administrativo do Município de Floriano-PI, localizado na Rua Marques da Rocha, nº 1160 – Centro – Floriano-PI.
Objeto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE









  





  






  













  











  

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.



  
2.2. Não responde solidariamente o Município de Luís Correia - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.





  
2.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Luís Correia- PI.
1.2 FUNDAMENTO LEGAL – LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.