Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material permanente destinado aos Postos de Saúde ARVOREDO, SALINAS, BARRIGUDA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO, coordenados pela Secretaria Municipal da Saúde de Ribeira do Piauí-PI, conforme especificações e quantidades constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, documentos, que passam a fazer parte integrante deste edital.
DIA/HORÁRIOS:
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/04/2022 – Horas 07:30:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2022 – Horas 07:31:00
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
O Pregão, na forma Eletrônica será conduzido pelo Pregoeiro oficial do Município de Ribeira do Piauí-PI, em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através de Sistema Eletrônico no endereço “http://comprasbr.com.br”.

Condições de participação: 5.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e anexos, para os fins do objeto pleiteado e estejam devidamente cadastrados e credenciados no Portal de Licitações Compras BR, que atuará como órgão provedor do Sistema Eletrônico.
5.2. Estarão impedidos de participar, direta ou indiretamente, de qualquer fase deste processo licitatório, os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b) estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou de impedimento de licitar e de contratar;
c) sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;
d) isoladamente ou em consórcio, sejam responsáveis pela elaboração do projeto básico, ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsáveis técnicos ou subcontratados;
e) sejam servidores ou dirigentes de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.


Credenciamento: 7.1. Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no Portal de Licitações através do site
“http://comprasbr.com.br”.
7.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
7.3. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Município de Ribeira do Piauí-PI, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.


Julgamento: 11.1. Após finalizada a sessão de lances, o Pregoeiro analisará a proposta na respectiva fase de Abertura de Vistas, que uma vez atendida as condições de julgamento, divulgará o vencedor provisório, e as propostas desclassificadas se houverem.
11.2. Na hipótese da proposta de menor valor desatender às exigências da proposta de preços e as habilitatórias o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo na ordem de classificação, segundo o critério do Menor Preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda ao edital.
11.3. Será desclassificada a proponente que após a etapa de lances, apresentar preços manifestamente inexequíveis.
11.4. A proposta de preços atualizada com o último lance deverá ser enviada no prazo de 90

(noventa) minutos digitalizada, para o e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com 12. DA HABILITAÇÃO: