Objeto: 1.1.
Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo – fixo e fixo – móvel), na modalidade local, longa distância e longa distância internacional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1.
GRUPO 1: Ligações locais em chamadas fixo – fixo e fixo – móvel (VC1) originadas da central telefônica, instalação e assinatura do entrocamento digital e ramais DDR:
1.1.2.
GRUPO 2: Ligações de longa distância em chamadas fixo – fixo e fixo – móvel (VC2 E VC3)
________________________________________________________________________________________________ Base de Administração de Apoio da 5ª Divisão de Exército – Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) salc@badmap5de.eb.mil.br – (41) 3164-4500 Ramal 4585
Pregão Eletrônico nº 68/2020 (Processo Administrativo n.° 64183.000933/2019-05)
Serviço de Telefonia Fixa ......................................................……………………………………………………..................... Fls 1/28







  






  
1.1.3.
GRUPO 3: Ligações de longa distância internacional em chamadas fixo – fixo:
VALOR TOTAL GLOBAL R$ 11.128,93
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de telefonia fixa comutada (fixo - fixo e fixo -. móvel), na modalidade local, longa distância e longa distância internacional, por empresa especializada e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
1.3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os descriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global de itens formado por três grupos.



  
1.5.
A opção por agrupamento dos itens deve-se à peculiaridade dos serviços a serem contratados, que requerem emprego de tecnologia específica e padronizada para cada grupo de itens, de forma a viabilizar a qualidade na prestação dos serviços, bem como a economicidade e eficiência, vez que os itens agrupados não têm funcionalidade de forma isolada, logo, não poderiam ser adjudicados por diferentes operadoras do serviço.
1.6.
O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO E GLOBAL de cada um dos grupos, embora alguns itens e/ou grupos possam ser adjudicados apenas parcialmente levando em conta seus preços unitários, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. ________________________________________________________________________________________________ Base de Administração de Apoio da 5ª Divisão de Exército – Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) salc@badmap5de.eb.mil.br – (41) 3164-4500 Ramal 4585
Pregão Eletrônico nº 68/2020 (Processo Administrativo n.° 64183.000933/2019-05)
Serviço de Telefonia Fixa ......................................................……………………………………………………..................... Fls 2/28

1.7.
O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.8.
O valor da tarifa deverá ser igual para todos horários.
1.9.
O telefone (41) 3316-4800, será o único habilitado para ligações LDI, sendo os demais telefones deste contrato desativados para esta modalidade.
1.10.
As empresas que forem participar deste processo deverão ser possuidoras de Concessão, Permissão ou Autorização da Anatel, válidas, para o fornecimento dos serviços a que se proporem prestar, dentro da área geográfica onde se localizam os sítios do CONTRATANTE, conforme definição do decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008.
1.11.
Os serviços de telecomunicações aqui tratados compreendem no acesso as redes de voz, mediante o fornecimento, pela CONTRATADA, dos acessos e equipamentos necessários para cada serviço.
1.12.
A quantidade de acessos e minutos apresentada acima representa uma estimativa de uso de todas as Organizações Militares da guarnição de Curitiba, com contratos vigentes de telefonia, para que os licitantes possam ter uma referência de valor e assim formatar o preço de sua proposta. A contratação, em parte ou total, dos acessos aqui previstos, não significa a utilização exata dos minutos descritos, sendo a utilização muito dinâmica, dependendo de cada utilizador do serviço.