Credenciamento: 7 Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br, no link “Processos” para acompanhar, ou cadastrar-se no link “Adesão”, para participar;
74
As propostas comerciais serão recebidas até às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 27/05/2022, por meio do endereço www portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico;
7.2
As propostas serão abertas às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 27/05/2022
73
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 27/05/2022.
CNPJ:01.612.676/0001-07
Rua São João Batista, 170 Fone:(89) 98106-7390 CEP:64.510-000  São João da Varjota-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI ENO CNPJ: 01.612.676/0001-07 SAO JOAO
Rua São João Batista, Nº170 - Centro - CEP: 64510-000 Telefone: (89) 9 8106-7390
DA VARJOT, A
E-mail: pmvarjota2018Qgmail.com
PARA O TRABALHO CONTINUAR
São João da Varjota - Pl
74
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão fazer o prévio cadastramento do usuário, da senha pessoal que é intransferível, através do site: www. portaldecompraspublicas.com.br.
7.5 Eventuais dúvidas para obtenção da senha deverão ser solicitadas pelo telefone (61) 3003.5455 (Portal de Compras Públicas).
76
A senha poderá ser utilizada em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitaçãodo credenciado ou por iniciativa do Portal de Compras Públicas, devidamente justificado. TA
É de exclusiva responsabilidade do usuário O sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Município de SÃO JOÃO DA VARJOTA - Ple/ou Portal de Compras Públicas, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.8
O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
7.9 Em se tratando de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, para que essa possa gozar dos benefícios previstos no capítulo V da referida Lei, é necessário, à época do credenciamento acrescentar as expressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte” ou suas respectivas abreviações, “ME” ou “EPP”, à sua firma ou denominação conforme o caso.
710
Para comprovação para fins de microempresa o licitante deverá apresentar a Certidão Simplificada da Junta Comercial do seu Estado.
741
Caso o PROPONENTE já esteja cadastrado no Sistema e não constem os dados acima em sua firmaou denominação, deverá providenciar a alteração de seu cadastro no Sistema. Para tanto, deverá dirigir-se ao Portal de Compras Públicas.
7.12
É vedado a qualquer credenciado representar mais de uma empresa proponente, salvo, nos casos de representação para itens distintos.
[SEÇÃO V - DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8 A licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidosneste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para aberturada sessão pública, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.