Objeto: 1.1 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate à pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, desalojamento de morcegos e assemelhados, além de combate às larvas de mosquitos nos locais onde já há acúmulo d’água, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios e caixas em todas as áreas internas e externas abrangidas da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri–PI.



Habilitação: a) a Proposta de Preços e documentação de Habilitação que a instruir deverão ser apresentadas em 2 (dois) envelopes, devidamente lacrados e rubricados no fecho e atender aos requisitos abaixo:
a. 1. envelope n° 1: Proposta de Preços;
a.2. envelope n° 2: Documentos de Habilitação.
b)
os envelopes deverão conter, ainda, em sua parte externa, os dizeres: ENVELOPE N° 1 -
PROPOSTA DE PREÇOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI Praça da Bandeira, 148 - Centro
CEP: 64.260-000 - Piripiri – PI
CNPJ: 06.553.861/0001-83
PIRIPIRI É PARA O POVO
PREGÃO PRESENCIAL N° XX/2015
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
C N PJ:
ENVELOPE N°2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° XX/2015
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
C N PJ:
c)
as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital ou que forem omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, serão desclassificadas.
d)
não serão aceitas documentação e proposta enviadas via postal ou entregues em outros setores que não seja o especificado no preâmbulo do Edital.
e) independentemente de declaração expressa, a simples apresentação da proposta implicará a submissão às normas constantes da legislação que rege a matéria e ao presente Edital de Pregão e seus Anexos.
a) sendo aceitável a proposta será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado procedendo-se ao respectivo exame;
b)
poderão ser verificadas e confirmadas as condições habilitatórias.
c) é facultada ao Pregoeiro a confirmação de informações que constem de sítios eletrônicos de órgãos e entidades das esferas municipal, estadual e federal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI Praça da Bandeira, 148 - Centro
CEP: 64.260-000 - Piripiri – PI
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d)
caso o licitante desatenda às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao Edital.
e) em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
f)
a não regularização da documentação, no prazo previsto na condição anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e facultará ao Pregoeiro convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação.
g)
se a proposta não for aceitável, se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital.
h)
quando todos os licitantes forem inabilitados, o Pregoeiro poderá conceder o prazo de até 8 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos.
i)
constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, o licitante será declarado vencedor.

Julgamento: 3.1 O critério de julgamento será baseado no MENOR PREÇO GLOBAL