Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura para a AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADOS DE ESTABILIZADORES E NO BREAKS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Especificações técnicas e quantidades


  

Entrada: Bivolt automático
Saída: 115 V
06 Tomadas de Saída
Com Ventilador interno para controle de temperatura Auto Teste ao ser ligado
Estabilizado com 8 estágios de regulação Microprocessado
Análise TRUE RMS – Leitura e regulação automática da tensão para a realidade da rede elétrica;
Proteção contra surtos de Tensão;
Proteção contra sobrecarga;
Proteção contra Sub e Sobretensão com desligamento e rearme automático;
Proteção contra Sobreaquecimento do transformador; Proteção contra Curto-circuito.
Características:
Estabilizador com 8 estágios de regulação;
Análise TRUE RMS – Leitura e regulação automática da tensão para a realidade da rede elétrica; Microprocessado: controle digital de alta velocidade. Proteção instantânea contra falhas na rede;
Filtro de linha: filtra ruídos da rede elétrica;
Compatível com fontes Thermaltake ou que dispõem de recurso PFC;
Certificado Inmetro – Norma NBR 14373 da ABNT; Leds que indicam a situação da rede elétrica (normal, alta crítica e baixa crítica);
Fusivel rearmável / regenerativo.
DECLARAÇÕES:
1.
Declaração do Fabricante com reconhecimento de firma de que o equipamento proposto atende perfeitamente as especificações solicitadas.
2.
Declaração do fabricante quanto ao aporte e assistência técnica durante todo o período de garantia, informando o nome da assistência técnica autorizada no estado, incluindo contato, e-mail e telefone.
3.
A licitante deverá apresentar junto à proposta



  



  

Automático;
- Tensão de saída: 115V +6% -10% (em rede); - Possuir mínimo 5 tomadas de saída no padrão NBR14136;
- Freqüência: 60 Hz +/- 1% (em bateria)
- Autonomia mínima de 8 minutos.
- Permitir extensão p/ Bateria Externa
Principais características:
- Interativo - regulação on-line.
-Estabilizador interno com 4 estágios de regulação.
- Microprocessador RISC/flash.
- Análise TRUE RMS – Leitura e regulação automática da tensão para a realidade da rede elétrica.
- Filtro de linha interno.
- Possuir função de desligamento automático na ausência de consumo.
- Autodiagnostico de baterias.
- Recarregador que possibilite a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga.
- Recarga automática das baterias mesmo com o nobreak desligado.
- Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL).
- Forma de onda senoidal por aproximação: retangular PWM controle de largura e amplitude.
- Circuito desmagnetizador.
- Permite ser ligado na ausência de rede elétrica.
- Possui função MUTE de alarme sonoro.
- Indicações por led do painel frontal:
a) modo rede
b) modo inversor/bateria
c) final de autonomia
d) subtensão e sobretensão
e) baterias em carga
Proteção contra surtos de Tensão;
Proteção contra sobrecarga;
Proteção contra Sub e Sobretensão com desligamento e rearme automático;
Proteção contra Sobreaquecimento no inversor;



  


Regulação: + 6% - 10% (para operação rede) 5.
Frequência 60hz ± 1%  
Forma de onda: Senoidal Pura  
Número de tomadas: 08 tomadas (Padrão NBR 14136)  
Distorção harmônica (THD) com carga resistiva < 3%

Características Gerais

Saída padrão True serial RS-232 e USB para comunicação inteligente e gerenciamento de energia do nobreak informando tensão de entrada/saída, frequência, tempo de autonomia, ligar/desligar o sistema operacional entre outras funções. (acompanha cabo)  
Filtro de linha interna.  
Estabilizador interno com 4 estágios de regulação.  
Recarga automática das baterias mesmo com o nobreak desligado.  
Conector para módulo de bateria externo ao nobreak.  
Analisa precisamente os distúrbios da rede elétrica em redes instáveis  
Autoteste dos circuitos internos ao ser ligado.  
Informa quando as baterias precisam de substituição.  
4 Baterias internas seladas VRLA de 12V/7Ah
ou 02 de 12V/18Ah  
Autonomia mínima de 10 minutos para em carga máxima.

SINALIZAÇÕES SONORAS:
1.
Alarme acionado nos seguintes casos:
a)
Anormalidades na rede elétrica
b) Final de autonomia
c) Sobreaquecimento no inversor
2. - Possuir função MUTE de alarme sonoro.
SINALIZAÇÕES VISUAIS:
3.
Indicadores de consumo da potência;


Indicadores de consumo das baterias; 5. Baterias em recarga
6. Indicadores de sobretemperatura.  
Indicador de operação do inversor.  
Indicador bateria baixa e sobrecarga;

PROTEÇÕES:
9. Curto-circuito no inversor;
10.
Surtos de tensão entre fase e neutro;
11.
Sub/sobretensão da rede elétrica.
12. Sobreaquecimento no inversor;
13. Sobreaquecimento no transformador;
14.
Potência excedida com alarme e posterior desligamento;
15.
Descarga total das baterias.
DECLARAÇÕES:
1. Declaração do Fabricante com reconhecimento de firma de que o equipamento proposto atende perfeitamente as especificações solicitadas.
2.
Declaração do fabricante quanto ao aporte e assistência técnica durante todo o período de garantia, informando o nome da assistência técnica autorizada no estado, incluindo contato, e-mail e telefone.
3.
A licitante deverá apresentar junto à proposta comercial, uma tabela comprobatória das características solicitadas, independente da sua descrição, através de documento cuja origem seja exclusivamente do FABRICANTE dos equipamentos ofertados. As comprovações devem ser claras, com indicação de página do catálogo técnico para cada característica exigida neste termo de referência.
GARANTIA:
Assistência Técnica Autorizada, credenciada ou disponibilizada dentro do estado, com pelo 01 (um) ano de garantia do fabricante, para todos componentes e peças.

05 130 No Break 3200Va
Dados técnicos:
- Potência 3200VA / 2560W
- Tensão de entrada: 115-127V / 220V – Bivolt Automático
- Tensão de saída: 115V +6% -10% (em rede)
- Freqüência: 60 Hz +/- 1% (em bateria)
- Autonomia 7 minutos em plena carga
- Conexão de entrada: Barra de terminais (Bornes)
- Extensão p/bateria externa
- Forma de onda no inversor: Senoidal pura
- Conexão de saída: 6 a 10 tomadas padrão NBR14136 e barra de terminais (bornes).
Principais características:
- Interativo - regulação on-line.
- Nobreak on-line dupla conversão senoidal monofásico. - Microprocessado.
- Inversor sincronizado com a rede
- Alarme audiovisual (sonoros e leds): permitindo a monitoração do estado do sistema em condições anormais.
- Painel frontal para monitorar o nível de carga das baterias e a potência do nobreak.
- Compatível com Grupo Gerador.
- Bypass estabilizado e isolado com acionamento automático.
- Transformador isolador de rede (isolação galvânica).
- Saída para comunicação inteligente true serial RS-232 ou USB para gerenciamento de energia com funções como: relatório de eventos, indicação de temperatura, tensão de entrada, tensão de saída, potência de saída e carga de bateria em percentual, frequência de rede, shutdown e restore programáveis, condição de operação do nobreak, shutdown automático (um cabo serial acompanha o nobreak).
- Permite ser ligado na ausência de rede elétrica.
- Baterias internas seladas VRLA 12Vdc/7Ah ou 12V/18Ah com autonomia de 10 a 15 minutos a meia

carga.
- Conector do tipo engate rápido para expansão de autonomia.
- Estabilizador interno: com 4 estágios de regulação.
- Filtro de linha interno.
- Função TRUE RMS.
- Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos.
- Autodiagnóstico de baterias: informa quando a bateria precisa ser substituída.
- Recarregador que permite a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga.
- Recarga automática das baterias mesmo com o nobreak desligado.
- Tecla liga/desliga temporizada: evita acionamentos acidentais ou involuntários.
- Função mute - inibidor de alarme sonoro.
Proteções:
- Curto - circuito no inversor;
- Surtos de tensão entre fase e neutro;
- Sub/sobretensão da rede elétrica;
- Sobreaquecimento no inversor e no transformador;
- Potência excedida com alarme e posterior desligamento;
- Descarga total das baterias.
DECLARAÇÕES:
1. Declaração do Fabricante com reconhecimento de firma de que o equipamento proposto atende perfeitamente as especificações solicitadas.
2.
Declaração do fabricante quanto ao aporte e assistência técnica durante todo o período de garantia, informando o nome da assistência técnica autorizada no estado, incluindo contato, e-mail e telefone.
3.
A licitante deverá apresentar junto à proposta comercial, uma tabela comprobatória das características solicitadas, independente da sua



  

isolação galvânica.
- By Pass automático em caso de falha ou sobrecarga no inversor.
- By Pass manualmente através do teclado no painel do nobreak.
- Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
- Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia / Baterias:
- Tempo de autonomia Total: 20 a 30 minutos sob meia carga.
- Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases;
- As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura);
- Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
- Proteção contra descarga total das baterias.
- Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
- Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
- Comunicação Inteligente através de porta RS-232C True Serial e RS-485;
- Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro;
- Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
- O gerenciamento via software do no-break deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de

domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o no-break será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente para atender a este gerenciamento, desde que seja comprovada a sua existência por meio da documentação solicitada neste termo de referência.
- O software de gerenciamento deverá possuir função para fechamento automático de arquivos e do sistema operacional remotamente, de qualquer lugar conectado à internet.
- Visualização das condições de operação do nobreak e status da rede elétrica com gerenciamento da qualidade da energia elétrica através somente de comunicação inteligente com porta RS-232 e RS-485.
DECLARAÇÕES:
1. Declaração do Fabricante com reconhecimento de firma de que o equipamento proposto atende perfeitamente as especificações solicitadas.
2.
Declaração do fabricante quanto ao aporte e assistência técnica durante todo o período de garantia, informando o nome da assistência técnica autorizada no estado, incluindo contato, e-mail e telefone.
3.
A licitante deverá apresentar junto à proposta comercial, uma tabela comprobatória das características solicitadas, independente da sua descrição, através de documento cuja origem seja exclusivamente do FABRICANTE dos equipamentos ofertados. As comprovações devem ser claras, com indicação de página do catálogo técnico para cada característica exigida neste termo de referência.
GARANTIA:
Assistência Técnica Autorizada, credenciada ou disponibilizada dentro do estado, com pelo 01 (um) ano de garantia do fabricante, para todos componentes e peças.

07 9 Nobreak de 10 kVA
Características de Entrada
- Potência - 10 kVA / 8,0 kW
- Tensão: Trifásico 380V
- Freqüência: 60 Hz + 5%
- Tipo de conexão: terminais do tipo “borne”
Características de Saída
Tensão de saída: 220V / 110V – Saída Dupla / Bivolt. Com o fornecimento das tensões de 110V e 220V simultaneamente para alimentação de cargas especiais – Monofásico ou Bifásico – (sem auxílio de transformadores externos).
- Regulação estática: +/- 1,0 % - sob carga plena tipo resistiva.
- Regulação dinâmica: < 5,0 % - sob carga plena tipo resistiva.
- Distorção Harmônica: THD < 3% - sob carga plena tipo resistiva.
- Fator de Potência: 0,8
- Tipo de conexão: terminais do tipo “borne”.
- Rendimento a Plena Carga: Maior ou igual a 90%
- Suporte de sobre carga: até 120% suportar por 10 minutos, até 150% suportar por 15 - Segundos, acima de 150%, deverá acionar o sistema de By-Pass mantendo isolação galvânica.
- By Pass automático em caso de falha ou sobrecarga no inversor.
- By Pass manualmente através do teclado no painel do nobreak.
- Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
- Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia / Baterias:
- Tempo de autonomia Total: 20 a 30 minutos sob meia carga.

- Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases;
- As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de - baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura);
- Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
- Proteção contra descarga total das baterias.
- Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
- Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
- Comunicação Inteligente através de porta RS-232C True Serial e RS-485;
- Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro;
- Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
- O gerenciamento via software do no-break deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o no-break será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente para atender a este gerenciamento, desde que seja comprovada a sua existência por meio da documentação solicitada neste termo de referência.
- O software de gerenciamento deverá possuir função para fechamento automático de arquivos e do sistema operacional remotamente, de qualquer lugar conectado à internet.
- Visualização das condições de operação do nobreak e status da rede elétrica com gerenciamento da qualidade da energia elétrica através somente de comunicação



  

resistiva.
- Regulação dinâmica: < 4,0 % - sob carga plena tipo resistiva.
- Distorção Harmônica: THD < 3% - sob carga plena tipo resistiva.
- Fator de Potência: 0,8
- Tipo de conexão: terminais do tipo “borne”.
- Rendimento a Plena Carga: Maior ou igual a 90%
- Suporte de sobre carga: até 120% suportar por 10 minutos, até 150% suportar por 15 Segundos, acima de 150%, deverá acionar o sistema de By-Pass mantendo isolação galvânica.
- By Pass automático em caso de falha ou sobrecarga no inversor.
- By Pass manualmente através do teclado no painel do nobreak.
- Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
- Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia / Baterias:
- Tempo de autonomia Total: 30 a 35 minutos sob meia carga.
- Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases;
- As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura);
- Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
- Proteção contra descarga total das baterias.
- Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
- Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
- Comunicação Inteligente através de porta RS-232C

True Serial e RS-485;
- Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro;
- Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
- O gerenciamento via software do no-break deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o no-break será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente para atender a este gerenciamento, desde que seja comprovada a sua existência por meio da documentação solicitada neste termo de referência.
- O software de gerenciamento deverá possuir função para fechamento automático de arquivos e do sistema operacional remotamente, de qualquer lugar conectado à internet.
- Visualização das condições de operação do nobreak e status da rede elétrica com gerenciamento da qualidade da energia elétrica através somente de comunicação inteligente com porta RS-232 e RS-485.
DECLARAÇÕES:
1. Declaração do Fabricante com reconhecimento de firma de que o equipamento proposto atende perfeitamente as especificações solicitadas.
2.
Declaração do fabricante quanto ao aporte e assistência técnica durante todo o período de garantia, informando o nome da assistência técnica autorizada no estado, incluindo contato, e-mail e telefone.
3.
A licitante deverá apresentar junto à proposta comercial, uma tabela comprobatória das características solicitadas, independente da sua



  

nobreak.
- Saída Isolada da rede em qualquer condição de funcionamento do nobreak, seja em modo by-pass, seja em modo inversor.
- Tempo de transferência entre by-pass e inversor igual a Zero.
Características de Autonomia / Baterias:
- Tempo de autonomia Total: 20 a 25 minutos sob meia carga.
- Tipo de Baterias: Seladas, VRLA, sem emissão de gases;
- As baterias devem ser alojadas internamente ao Nobreak, com entrada para módulos de baterias externas para aumentar o tempo de autonomia (em caso de expansão futura);
- Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica.
- Proteção contra descarga total das baterias.
- Recarga automática das baterias com tempo de recarga de no máximo 8 horas.
Características de Gerenciamento do Sistema:
- Display LCD com leitura que permita o gerenciamento do sistema com interação através de teclado no painel.
- Comunicação Inteligente através de porta RS-232C True Serial e RS-485;
- Alarme audiovisual, e função de tecla silenciadora de alarme sonoro;
- Software para gerenciamento de Energia disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux.
- O gerenciamento via software do no-break deverá permitir ser compartilhado entre pontos de acesso a serem definidos pela UFG e fornecer o status de múltiplos nobreaks simultaneamente e armazenados de modo seguro em site vinculado ao fabricante do nobreak, com proteção através de login e senha de domínio de um ou mais técnicos responsáveis pelo gerenciamento do sistema de energia dentro da UFG onde o no-break será instalado. Este site poderá ser desenvolvido pelo fabricante especificamente para



  

A) Regional Goiânia:
Departamento de Material e Patrimônio – DMP/UFG, localizado no Campus II – Samambaia, Goiânia – Goiás, CEP 746791-300, Telefones: (62) 3521-1015/1048/1102. Entregas de Segunda a Sexta-feira em horário comercial.
B) Regional Catalão:
Divisão de Patrimônio, Almoxarifado e Manutenção de Equipamentos – DPAME/UFG/RC, localizado na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário, Catalão – Goiás, CEP 75.704-020, Telefone: (64) 3441-5343. Entregas de Segunda a Sexta-feira em horário comercial.
C) Regional Jataí:
Unidade Jatobá - BR-364, Km 192, n o 3.800, Setor Industrial, CEP 75.801-615, Jataí – Goiás, Telefones (64) 3606-8298 / (64) 3606-8200. Entregas de Segunda a Sexta-feira em horário comercial.
Unidade Riachuelo: Rua Riachuelo, nº 1530, Setor Samuel Graham, CEP 75.804-020, Jataí- Goiás, Telefone: (64) 3606-8104. Entregas de Segunda a Sexta-feira em horário comercial.
1.3. Da Garantia e Assistência Técnica
1.3.1. Para todos os itens o período de garantia e assistência técnica deverá ser de 12 (doze) meses ou, se maior, igual àquele ofertado pelo respectivo fabricante.
1.3.2. O atendimento às solicitações no que tange à garantia e assistência técnica deverá iniciar no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do chamado, após o que, fica previsto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a solução do(s) problema(s).
1.3.3. Quando for necessário maior prazo para a solução do(s) problema(s), este deverá ser acertado com a direção responsável do DMP/UFG, RC/UFG e/ou REJ/UFG.
1.3.4. Caso a empresa de assistência técnica não seja a licitante, esta deverá enviar, juntamente com a sua proposta de preços, documento de ciência e concordância da empresa que prestará os serviços, no qual deverá estar alinhavadas todas as suas responsabilidades perante a contratante.
1.4. Em seu exclusivo interesse, a Universidade Federal de Goiás não se obriga a contratar os equipamentos da licitante com preços registrados, nem as quantidades indicadas, facultando-se a realização de licitação específica para a

execução do objeto, assegurada a preferência ao fornecedor registrado, inclusive aqueles do Cadastro de Reserva, em igualdade de condições (§ 4º do art. 15, da Lei nº 8.666 c/c o art. 16, do Dec. 7.892/13, alterado pelo Dec. nº 8.250 de 23 de maio de 2014).

Condições de participação: 6.1. Poderão participar deste Pregão interessados que contemplem em seu Ato Constitutivo (Contrato Social ou Estatuto) o registro de finalidades ou objetivos principais compatíveis com o objeto deste certame, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11/10/10, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
6.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
6.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;

6.2.2. Estrangeiros que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
6.2.3. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da lei nº 8.666, de 1993;
6.2.4. Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
6.2.5. Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
6.2.6. Cujos sócios ou diretores, responsáveis técnicos ou integrantes da equipe técnica pertençam, simultaneamente, a mais de uma empresa licitante.
6.2.7. Estejam, temporariamente, suspensas ou impedidas de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 2 (dois) anos (vide inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93).
6.2.8. Estejam impedidas de licitar e contratar com a União e/ou que tenham sido descredenciadas do SICAF pelo prazo de até 05 (cinco) anos (vide art. 7º e 9º, da Lei 10.520/2002 c/c o art. 28, parágrafo único, do Dec. 5.450/05).
6.2.9. Entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
6.3. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
6.3.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
6.3.2. A assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
6.3.3. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
6.3.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
6.3.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
6.3.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.


Credenciamento: 5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 10.1. O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista à qualificação econômica financeira e habilitação técnica conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
10.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
10.1.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo estabelecido no chat, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
10.2. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de Credenciamento e Habilitação Jurídica exigidos pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Regularidade Fiscal e trabalhista:
10.2.1. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
10.2.2. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
10.2.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
10.2.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
10.2.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

10.2.6. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
10.2.7. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
10.2.8. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
10.2.9. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
10.2.10. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
10.2.11. No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
10.2.12. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
10.2.13. Comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = -; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --; e
Passivo Circulante
10.3. Habilitação Técnica
10.3.1. Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, estabelecida no Brasil, que comprove o fornecimento de produtos, em condições iguais ou semelhantes àquelas solicitadas neste Edital, inclusive em relação à quantidade.
10.3.1.1. Como se trata de Registro de Preços com entregas

parceladas, o Atestado de Capacidade Técnica poderá corresponder a apenas 30% (trinta por cento) do total ofertado para cada item. Para a comprovação da quantidade, caso a mesma não conste do atestado, a proponente poderá apresentar cópia da Nota Fiscal correspondente, anexando-a ao mesmo Atestado de Capacidade Técnica.
10.3.1.2. Para um mesmo item não será aceita a somatória das quantidades de dois ou mais Atestados de Capacidade Técnica.
10.4. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes via e-mail pregao.dmp@ufg.br e/ou através de convocação de anexo no sistema Comprasnet, em prazo estabelecido pelo Pregoeiro no chat. A critério do pregoeiro, posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, também em prazo estabelecido no chat pelo pregoeiro.
10.5. Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
10.5.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
10.6. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
10.7. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
10.8.
O pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, consultará os sistemas de registros de sanções SICAF, LISTA DE INIDÔNEOS DO TCU, CNJ E CEIS, visando aferir eventual sanção aplicada à licitante, cujo efeito torne-a proibida de participar deste certame.
10.9. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
10.10. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.