Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) para ministrar os seguintes cursos:





  

1.1 A prestação dos serviços dos Cursos “ACLS – Suporte Avançado de Vida em Cardiologia; PHTLS – Pre Hospital Trauma Life Support , PALS – Suporte Avançado de Vida em Pediatria; ALSO - Advanced Life Support in Obstetrics, deverá ser em consonância com os objetivos propostos previstos no Projeto da Rede Qualisus – Rede Metropolitana
1.2- O Curso de “ACLS - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia” será ofertado para profissionais Enfermeiros e Médicos, com carga horária de aula de 08 (oito) horas por turma, sendo 02 turmas com 25 alunos, totalizando 50 alunos.
1.3-
O Curso de PHTLS - PreHospital Trauma Life Support ,será ofertado para profissionais médicos e enfermeiros, com carga horária de aula de 8 (oito) horas por turma, sendo 02 turmas, cada uma delas com 25 alunos, totalizando 50 alunos.
1.4-
O Curso de PALS – Suporte Avançado de Vida em Pediatria ,será ofertado para profissionais médicos e enfermeiros, com carga horária de aula de 8 (oito) horas por turma, sendo 02 turmas, cada uma delas com 25 alunos, totalizando 50 alunos.
1.5 - O Curso ALSO - Advanced Life Support in Obstetrics ,será ofertado para profissionais médicos e enfermeiros, com carga horária de aula de 8 (oito) horas por turma, sendo 01 turma de 50 alunos.



Habilitação: 6.1 - Registro ou inscrição na entidade profissional competente


  

6.2 - Credenciamento e autorização de funcionamento do estabelecimento no órgão regulamentador das instituições de ensino no âmbito da educação.
6.3 - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequado, disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.
6.4 - Emitir um Atestado de Capacidade Técnica em nome da Proponente, por pessoa jurídica de direito público ou privada comprovando a prestação de serviços pertinente e compatível com o objeto desta licitação. O documento deverá atestar a prestação do serviço onde tenham sido ou estejam empregado cumulativamente, no mínimo 70% (setenta por cento) da demanda física total dos serviços objeto da licitação. A referida comprovação poderá ser efetuada pelo somatório das quantidades realizadas em tantos contratos quanto dispuser o licitante, desde que coincidentes em pelo menos um mês.
6.5 - A licitante terá que provar que dispõe em seu quadro de recursos humanos (RH)l efetivo, profissional habilitado de nível superior com experiência comprovada na formação equivalente e em docência ao mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do objeto, que seja detentor de Declaração de Responsabilidade Técnica, responsável pela coordenação, supervisão, responsabilidade técnica e pedagógica pelos serviços pertinentes e compatíveis com os serviços (no mínimo 50% da demanda física total dos serviços objeto desta licitação).
6.6- Dispor de relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica (nível superior), informando nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional:




  

6.7 - A empresa contratada deverá apresentar proposta contendo as especificações detalhadas do objeto, com preços para o serviço (cursos) para as 06 (seis) turmas; a memória de cálculo da composição dos preços deverá conter os custos da mão-de-obra, computados e todos os itens de despesas.