Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, fornecer faixas e banners, e fornecer e instalar adesivo em vinil, conforme abaixo descrito:
1.1. Faixa de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tensionamento do material e posterior fixação (ano eleitoral).
1.2. Faixa de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tencionamento do material e posterior fixação (ano não eleitoral).
1.3. Faixa de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência; bastões de madeira 7/8 fixados costurados de forma resistente na altura da faixa tendo a função tanto nos suportes intercalados ao longo do material a cada 1,5 metros para melhor tensionamento da mídia, quanto nos suportes das extremidades laterais (ano eleitoral).
1.4. Faixa de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência; bastões de madeira 7/8 fixados costurados de forma resistente na altura da faixa tendo a função tanto nos suportes intercalados ao longo do material a cada 1,5 metros para melhor tensionamento da mídia, quanto nos suportes das extremidades laterais (ano não eleitoral).
1.5. Faixa de lona fosca Lona Super, gramatura de 500 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tensionamento do material e posterior fixação (ano eleitoral).
1.6. Faixa de lona fosca Lona Super, gramatura de 500 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tensionamento do material e posterior fixação (ano não eleitoral).
1.7. Faixa de lona fosca Lona Super, gramatura de 500 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência; bastões de madeira 7/8 fixados costurados de forma resistente na altura da faixa tendo a função tanto nos suportes intercalados ao longo

do material a cada 1,5 metros para melhor tencionamento da mídia, quanto nos suportes das extremidades laterais (ano eleitoral).
1.8. Faixa de lona fosca Lona Super, gramatura de 500 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência; bastões de madeira 7/8 fixados com solda a quente de forma resistente na altura da faixa tendo a função tanto nos suportes intercalados ao longo do material a cada 1,5 metros para melhor tencionamento da mídia, quanto nos suportes das extremidades laterais (ano não eleitoral).
1.9. Banners de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tensionamento do material e posterior fixação (ano eleitoral).
1.10. Banners de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tensionamento do material e posterior fixação (ano não eleitoral).
1.11. Banners de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; com suporte superior e inferior em bastão de madeira 7/8 ou barra de alumínio oco ao longo de todo o material, inseridos em dobra dupla, com solda a quente junto ao bastão e fixados de tal forma que não possam estar soltos e deslizar ao longo do material; junto ao suporte superior, fixar um cordão trançado de poliéster fixado ao bastão e ao longo do mesmo para que o banner possa ser posicionado na parede; utilizar ponteiras de PVC da cor branca nas extremidades do bastão (ano eleitoral).
1.12. Banners de lona fosca Lona Light, gramatura de 380 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; com suporte superior e inferior em bastão de madeira 7/8 ou barra de alumínio oco ao longo de todo o material, inseridos em dobra dupla com solda a quente junto ao bastão e fixados de tal forma que não possam estar soltos e deslizar ao longo do material; junto ao suporte superior, fixar um cordão trançado de poliéster fixado ao bastão e ao longo do mesmo para que o banner possa ser posicionado na parede; utilizar ponteiras de PVC da cor branca nas extremidades do bastão (ano não eleitoral) .
1.13. Banners de lona fosca Lona Super, gramatura de 500 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tensionamento do material e posterior fixação (ano eleitoral).
1.14. Banners de lona fosca Lona Super, gramatura de 500 g/m², impressão à base de solvente em 4 cores, de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi; acabamentos com bordas dobradas duplas, com solda a quente e com ilhoses inoxidáveis fixados de 30 em 30 cm inseridos na borda dupla a fim de garantir mais resistência, e cordão interlaçado aos ilhoses para assegurar a extensão e tensionamento do material e posterior fixação (ano não eleitoral).
1.15. Adesivo em vinil perfurado, Vinil Branco Microperfurado gramatura de 400g/m², instalado, impresso com tinta à base de solvente, impressão digital em 4 cores de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi, fixação autocolante (cola fria), com espessura mínima de 0,1 mm (ano eleitoral).
1.16. Adesivo em vinil perfurado, Vinil Branco Microperfurado gramatura de 400g/m²,

instalado, impresso com tinta à base de solvente, impressão digital em 4 cores de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi, fixação autocolante (cola fria), com espessura mínima de 0,1 mm (ano não eleitoral).
1.17. Adesivo em vinil fosco, Vinil Branco gramatura de 400g/m², instalado, impresso com tinta à base de solvente e resistente a incidência solar, impressão digital em 4 cores de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi, fixação autocolante (cola fria), espessura mínima de 0,1 mm (ano eleitoral).
1.18. Adesivo em vinil fosco, Vinil Branco gramatura de 400g/m², instalado, impresso com tinta à base de solvente e resistente a incidência solar, impressão digital em 4 cores de alta resolução, o que corresponde a uma lineatura não inferior a 200 linhas ou 400 dpi, fixação autocolante (cola fria), espessura mínima de 0,1 mm (ano não eleitoral).
Tabela 1 –– Quantidade de demanda anual estimada

Condições de participação: 2.1. Poderão participar desta licitação as empresas que:
2.1.1. Estejam credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do s i te www.comprasgovernamentais.gov.br, a qual atuará como órgão provedor do Sistema Eletrônico “Comprasnet”.
2.1.2. Manifestarem, em campo próprio do Sistema Eletrônico, que estão cientes e de acordo com as condições contidas neste Edital, bem como que cumprem plenamente os requisitos de habilitação definidos neste instrumento convocatório.
2.1.2.1. A existência de restrição relativa à regularidade fiscal não impede que a declaração de que trata o subitem 2.1.2 seja firmada por microempresa, empresa de

pequeno porte ou sociedade cooperativa, aplicando-se, nesta hipótese, na fase de habilitação, o disposto no subitem 8.4 deste Edital.
2.1.2.2. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto n. 5.450/2005, ressalvado o disposto no subitem 2.1.2.1.
2.2. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo o TRESC, em nenhum caso, responsável por eles, inclusive pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante no Sistema Eletrônico.
2.2.1. O TRESC não se responsabilizará por eventual desconexão no Sistema Eletrônico.
2.3. Fica vedada a participação, nesta licitação, de empresa que possua, entre seus sócios, servidor ou dirigente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em observância ao disposto no art. 9º, inciso III, da Lei n. 8.666/1993.

Credenciamento: 3.1. Para participar da presente licitação, o licitante deverá se credenciar no Sistema “Pregão Eletrônico”, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
3.2. O credenciamento dar-se-á após a atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico.
3.3. O credenciamento do licitante é o nível básico do registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e constitui pré-requisito para o cadastramento nos demais níveis.
3.4. O uso da senha de acesso ao Sistema Eletrônico é de exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao TRESC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou do seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.6. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados, devendo solicitar, imediatamente, a correção ou a alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

Habilitação: 8.1. A habilitação será verificada, pelo Pregoeiro, por meio de consulta on line ao SICAF e análise dos itens relacionados no subitem 8.3 deste Edital.
8.1.1. Na análise da validade dos documentos de habilitação, quando existente, tomar-se-á como referência a data da abertura da Sessão Eletrônica, informada no preâmbulo deste Edital.
8.2. No SICAF, serão observados:
a) a regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; b) a regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, referente: b.1) às contribuições para a Previdência Social (INSS); e
b.2) aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
c) o Quadro de Participação Societária, para aferição do disposto no subitem 2.3; e
d) o registro de ocorrências cadastradas relativas às penalidades de suspensão de participação em licitação promovida por este Tribunal e de impedimento de licitar com a União.
8.2.1. No caso de impossibilidade de acesso ao SICAF, a Sessão será suspensa e os licitantes serão intimados da data e horário do seu prosseguimento.
8.3. Para fins de habilitação, serão verificados, ainda:
a) a declaração de que o licitante cumpre o disposto no art. 7°, XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme prescreve o inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854/1999, nos termos do Decreto n. 4.358/2002;
b) a Certidão de Inexistência de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, por meio de consulta ao site www.tst.jus.br;
c) o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de consulta ao site www.cnj.jus.br; e
d) o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, mantido pela Controladoria- Geral da União, por meio de consulta ao site www.portaltransparencia.gov.br.
8.3.1. A declaração de que trata a alínea “a” do subitem 8.3 deverá ser apresentada por meio do campo próprio no sistema Comprasnet, disponível quando do envio da proposta, até a data e hora marcadas para abertura da Sessão Eletrônica, informadas no preâmbulo deste Edital.
8.4. Nos termos da Lei Complementar n. 123/2006 e da Lei n. 11.488/2007, verificada, no SICAF, a existência de restrição relativa à regularidade fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa que tenha apresentado melhor proposta, o Pregoeiro:
a) emitirá mensagem declarando o licitante vencedor, fixando prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação, ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão

negativa; e
b) suspenderá a Sessão Eletrônica, fixando data e hora para reabertura.
8.4.1. Poderá o licitante solicitar prorrogação do prazo fixado no subitem 8.4, alínea “a”, por igual período, mediante mensagem enviada ao Pregoeiro, por meio do e-mail pregao@tre-sc.jus.br.
8.5. A não regularização da documentação nos termos do subitem 8.4 implicará:
a) decadência do direito da microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa à contratação, sem prejuízo das sanções a que se refere o art. 81 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; e
b) exame, pelo Pregoeiro, quando da reabertura da Sessão, das propostas ou lances subsequentes, na ordem de classificação, nos termos do subitem 7.3 deste Edital.
8.6. Para usufruir do benefício de prazo para regularização da documentação de que trata o subitem 8.4, a empresa deverá ter providenciado o registro de sua condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa em campo próprio do SICAF (porte da empresa) e, ainda, quando do envio eletrônico da proposta, ter optado, em campo próprio do Sistema Comprasnet, pelos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 e da Lei n. 11.488/2007.