Habilitação: 8.1. Em atendimento ao art. 14, parágrafo único do Decreto 5.450/05, serão habilitadas as pessoas jurídicas regularmente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
8.1.1. Quando do momento da elaboração e envio da proposta, por meio do sistema eletrônico, deverão ser enviadas as seguintes declarações:
8.1.1.1. Declaração, conforme Artigo 32, Parágrafo Segundo, da Lei n° 8.666/93, de superveniência de fato impeditivo da habilitação;
8.1.1.2. Declaração, em cumprimento ao estabelecido no Inciso XXXIII, do Artigo 7° da Constituição Federal;
8.1.1.3. Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme regulamentação constante da Instrução Normativa nº 02, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 16 de setembro de 2009;
8.1.1.3.1. As declarações acima somente serão visualizadas pelo pregoeiro na fase de habilitação, quando também poderão ser alteradas ou reenviadas pelos fornecedores, por solicitação do pregoeiro;
Alameda José Quintino, S/N - Prado - 63400-000 - Cedro - CE CNPJ 10.744.098/2007-30E-mail: cplcedro@ifce.edu.br Tel.: (88) 3564-1000 FAX: (88) 3564-1430

8.1.2. A Documentação Obrigatória e a Habilitação Parcial válida no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF serão verificadas “on line” pelo pregoeiro.
8.1.3. Procedida a consulta, serão impressas declarações demonstrativas da situação da licitante, declarações estas que deverão ser assinadas pelo Pregoeiro Oficial.
8.2. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1.1. SICAF;
8.1.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www. cnj .jus.br/ improbidade _adm/consultar_requerido.php);
8.1.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.1.5.1. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.3. O Pregoeiro, então, consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
8.3.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
8.3.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será
Alameda José Quintino, S/N - Prado - 63400-000 - Cedro - CE CNPJ 10.744.098/2007-30E-mail: cplcedro@ifce.edu.br Tel.: (88) 3564-1000 FAX: (88) 3564-1430

convocado a encaminhar, no prazo de 03 (três) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.4. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e trabalhista e Qualificação econômico-financeira e técnica:
8.4.1. Habilitação jurídica:
8.4.1.1. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
8.4.1.2. em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada: ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
8.4.1.3. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
8.4.1.4. inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
8.4.1.5. decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
8.4.1.6. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
8.4.2. Regularidade fiscal e trabalhista: 8.4.2.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.4.2.2. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
Alameda José Quintino, S/N - Prado - 63400-000 - Cedro - CE CNPJ 10.744.098/2007-30E-mail: cplcedro@ifce.edu.br Tel.: (88) 3564-1000 FAX: (88) 3564-1430

8.4.2.3. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.4.2.4. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.4.2.5. prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
8.4.2.6. prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
8.4.2.7. caso o licitante seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;
8.4.2.8. caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
8.4.3. Qualificação econômico-financeira:
8.4.3.1. certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante;
8.4.3.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
8.4.3.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
8.4.3.3. comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável em Longo Prazo
LG = 
Alameda José Quintino, S/N - Prado - 63400-000 - Cedro - CE CNPJ 10.744.098/2007-30E-mail: cplcedro@ifce.edu.br Tel.: (88) 3564-1000 FAX: (88) 3564-1430

Passivo Circulante + Exigível em Longo Prazo
Ativo Total
SG = - Passivo Circulante + Exigível em Longo Prazo
Ativo Circulante
LC = - Passivo Circulante
8.4.3.4. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de:
8.4.3.4.1. Comprovação de possuir Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação ou item pertinente, tendo por base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social;
8.4.3.4.2. Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contáveis do último exercício social apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta;
8.4.3.4.3. Comprovação, por meio de declaração, da relação de compromissos assumidos, conforme modelo constante do Anexo VII, de que 1/12 (um doze avos) do valor total dos contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital;
8.4.3.4.4. a declaração de que trata a subcondição acima deverá estar acompanhada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social, quando houver divergência percentual superior a 10% (dez por cento), para mais ou para menos, entre a declaração aqui tratada e a receita bruta discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas, concomitantemente, as devidas justificativas.
Alameda José Quintino, S/N - Prado - 63400-000 - Cedro - CE CNPJ 10.744.098/2007-30E-mail: cplcedro@ifce.edu.br Tel.: (88) 3564-1000 FAX: (88) 3564-1430

8.5. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
8.5.1. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por período não inferior a três anos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado;
8.5.1.1. Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;
8.5.1.2. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior;
8.5.1.3. Para a comprovação da experiência mínima de 3 (três) anos, será aceito o somatório de atestados de períodos diferentes;
8.5.1.4. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços.
8.5.2. Na contratação de serviços continuados com mais de 40 (quarenta) postos, o licitante deverá comprovar que tenha executado contrato com um mínimo de 50% (cinquenta por cento) do número de postos de trabalho a serem contratados.
8.5.3. Quando o número de postos de trabalho a ser contratado for igual ou inferior a 40 (quarenta), o licitante deverá comprovar que tenha executado contrato com um mínimo de 20 (vinte) postos.
8.5.4. Para a comprovação do número mínimo de postos exigido, será aceito o somatório de atestados que comprovem que o licitante gerencia ou gerenciou serviços de terceirização compatíveis com o objeto licitado por período não inferior a 3 (três) anos, nos termos do art. 19, §12º da IN n. 02/2008.
8.6. Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no SICAF, deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços, após solicitação do pregoeiro, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet no prazo de 03 (três) horas. Caso haja indisponibilidade do sistema para o uso da funcionalidade “Enviar Anexo” os mesmos deverão ser enviados via e-mail para cplcedro@ifce.edu.br, sem prejuízo da disponibilização no sistema eletrônico posteriormente.
Alameda José Quintino, S/N - Prado - 63400-000 - Cedro - CE CNPJ 10.744.098/2007-30E-mail: cplcedro@ifce.edu.br Tel.: (88) 3564-1000 FAX: (88) 3564-1430

8.7. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
8.8. Caso os documentos tenham sido enviados via e-mail ou solicitação do pregoeiro, os mesmos deverão ser remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, depois de encerrado o prazo para o encaminhamento disposto no item 8.6, devidamente identificados com o número do pregão, para o endereço: Alameda José Quintino, s/n, Bairro Prado, CEP 63400-000, Cedro, Ceará, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições e Contratações – CAC/IFCE, Cedro.
8.8.1. Os documentos necessários à habilitação, quando apresentados por qualquer processo de cópia, deverão estar acompanhados do seu original ou autenticados por cartório competente ou por membro da equipe de apoio. Também serão aceitas publicações em órgãos da imprensa oficial, ou ainda nos termos da legislação pertinente a cada documento.
8.8.2. Na hipótese do documento não conter expressamente o prazo de validade, este deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Na ausência de tal declaração ou regulamentação, o documento será considerado válido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua emissão;
8.8.3. Os documentos deverão ser obrigatoriamente da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos para matriz e todas as filiais. O contrato será celebrado com a sede que apresentou a documentação;
8.8.4. Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos;
8.8.5. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova (§ 4º, art. 25, do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005);
8.9. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa equiparada, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
Alameda José Quintino, S/N - Prado - 63400-000 - Cedro - CE CNPJ 10.744.098/2007-30E-mail: cplcedro@ifce.edu.br Tel.: (88) 3564-1000 FAX: (88) 3564-1430

8.9.1. A não regularização da documentação no prazo previsto no item acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à administração pública convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
8.10. A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, com a reabertura da sessão pública.
8.11. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.12. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.13. Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação exigida neste Edital de Pregão ou demonstrarem documentação vencida junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, após verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões ou não fizerem a comprovação, quando for o caso, do exigido no item 8.8 deste Edital; ou ainda, que constarem como inidôneas ou suspensas de licitar com a União no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas ou Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria Geral da União – CGU.
8.14. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.15. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
8.16. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.