Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional – inter e intra-regional - e internacional, para ligações telefônicas originadas nos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, localizados nas cidades de Currais Novos/RN, Ipanguaçu/RN, João Câmara/RN, Macau/RN, Santa Cruz/RN, Caicó/RN, Apodi/RN e Pau dos Ferros/RN, Parnamirim/RN, Nova Cruz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Canguaretama/RN, São Paulo do Potengi/RN, Ceará- Mirim/RN, Parelhas/RN e Lajes/RN.
1.2. Especificação dos Itens:
a) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Currais Novos/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - Rua Manoel Lopes Filho, nº 733, Valfredo Galvão, Currais Novos/RN – CEP: 59380-000;
b) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Ipanguaçu/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - RN 118, Povoado Base Física, s/nº, Zona Rural, Ipanguaçu/RN – CEP: 59508-000;
c) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus João Câmara/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - Av. Antônio Severiano da Câmara (BR 406), s/nº, Zona Rural, Amarelão, João Câmara/RN – CEP: 59550-000;
d) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Macau/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - Rua das Margaridas, nº 300, COHAB, Macau/RN – CEP: 59500-000;
e) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Santa Cruz/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - Rua São Braz, nº 304, Paraíso, Santa Cruz/RN, CEP 59200-000;
f) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Caicó/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - RN 118 s/n, Nova Caicó, Caicó/RN, CEP 59300-00;

g) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Apodi/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - RN 233, km 2, 9999, Lagoa do Clementino, s/n, Zona Rural, Apodi/RN CEP 59700-000;
h) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Pau dos Ferros/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - BR 405, km 154, Chico Cajá, Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000;
i) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Parnamirim/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - Rua Antônia de Lima Paiva,155, Nova Esperança, Parnamirim/RN, CEP 59143-455;
j) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Nova Cruz/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - Avenida Assis Chateaubriand, RN 120, nº 640, Nova Cruz/RN CEP 59215-000;
k) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus São Gonçalo do Amarante/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - Rua Alexandre Cavalcanti, S/N, Centro (próximo à Prefeitura). CEP 59.290.000, São Gonçalo do Amarante/RN;
l) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Canguaretama/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - BR-101, km 159, s/n. Bairro: Areia Branca. Município: Canguaretama/RN. CEP 59190-000;
m) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus São Paulo do Potengi/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - RN-120, Km 2,à margem esquerda da rodovia. Bairro: Novo Juremal. Município: São Paulo do Potengi/RN. CEP 59460-000.
n) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Ceará- Mirim/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - BR-406, S/N, Bairro: Planalto. Município: Ceara Mirim/RN. CEP 59570-000;
o) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Parelhas/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - Rua Dr. Mauro Duarte, s/n, Bairro: José Clovis, Parelhas/RN. CEP: 59360-000.

p) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Lajes/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus -



Habilitação: 
5.1.
A empresa deverá estar CADASTRADA e HABILITADA no SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES – SICAF, situação esta que será confirmada por meio de consulta “ON-LINE”. A referida consulta é parte integrante do processo;
5.2.
Declaração, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato superveniente que possa impedir a sua habilitação neste certame, inclusive na vigência contratual caso venha a ser contratado pelo IFRN, conforme modelo de declaração disponível no SISTEMA COMPRASNET;
5.3.
Apresentar declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos, conforme modelo disponível no SISTEMA COMPRASNET;
5.4.
Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial emitida nos últimos 90 (noventa) dias contados a partir da data de realização da licitação;
5.5.
Apresentar Atestado de Capacidade Técnica fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado compatível com o objeto licitado;

Julgamento: 17.1. Caso a Comissão Permanente de Licitação julgue pertinente a emissão de parecer, os pedidos de esclarecimentos, de impugnação e análise da propostas deverão ser enviados para análise do servidor João Rodrigo Silva de Carvalho, matrícula 1877397, e-mail: rodrigo.carvalho@ifrn.edu.br, telefone: 4005-0871.