Objeto: 1.1.
Fornecimento de softwares, hardware e serviço de instalação para atender à demanda desta Autarquia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Condições de participação: 3 -
DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 4 -
DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 5 -
DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 6 -
DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 7 -
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 8 - DA HABILITAÇÃO
9 -
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 10 - DOS RECURSOS
11 -
DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 12 -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13 -
DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DA EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO 14 -
DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 15 -
DAS OBRIGAÇÕES DO COFECON 16 -
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 18 - DO PAGAMENTO
19 -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015.
Processo nº: 17.003/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Data: 27/07/2015
Horário: 11h
Local: http://www.comprasnet.gov.br
Contato eletrônico: licitacao@cofecon.org.br
O COFECON – Conselho Federal de Economia, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, mediante o Senhor Pregoeiro João Henrique Vieira Costa, designado pela Portaria nº 31, de 04 de novembro de 2014, publicada no D.O.U., torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresas para fornecimento de softwares e serviço de instalação para atender à demanda desta Autarquia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente às disposições contidas na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; no Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010; na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; subsidiariamente à Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; e demais dispositivos, condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, conforme §1º do art. 3º do Decreto nº 5.450/2005, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
3.2. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico (§ 6° do art. 3° do Decreto nº 5.450/05).
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao COFECON, promotor deste certame, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros, conforme § 5° do art. 3° do Decreto nº 5.450/05.


Julgamento: 
7.1. As Propostas serão julgadas e adjudicadas ao(s) vencedor (es) do certame pelo MENOR PREÇO, conforme definido neste Edital e seus Anexos.
7.2. O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços, que poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação.
7.3. Somente serão aceitas propostas cujos preços sejam compatíveis com os praticados no mercado, devendo ser recusadas, após a etapa de lances, aquelas que apresentarem valores unitários superiores aos estipulados no Termo de Referência - Anexo I do edital, sendo aqueles considerados o preço máximo a ser contratado pela Administração.
7.4. Após a sessão de lances, analisando a aceitabilidade ou não, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor imediatamente após o encerramento da etapa de lances da Sessão Pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
7.5. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
7.6. Ocorrendo a situação a que se refere o item anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
7.8. Sob justificativa fundamentada e, resguardando os interesses da Administração Pública, a Autoridade Competente poderá não homologar um ou mais itens, desobrigando o COFECON de contratar este(s) item(s).