Objeto: 2.1 Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Mobiliários, Não Adjudicados no Processo 007/2022 - Pregão nº 006/2022, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Estabelecimentos Assistências de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, considerando especificações e quantidades encaminhadas pela Gerente Geral de Gestão, conforme as especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência.
2.2. Integram este Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
Anexo I
Termo de Referência
Anexo II Cadastro para assinatura de contrato Anexo III Minuta da ARP Anexo IV Minuta de Contrato
Descrição, quantitativo e valor estimado, estão abaixo relacionados:
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MADEIRA ACABAMENTO DE VERNIZ NITROCELULOSE OU POLIURETANO. OS BORDOS DO TAMPO DEVERÃO SER PROTEGIDOS POR FITA DE BORDO DE POLIETILENO COM 1,5MM DE ESPESSURA NA COR VERDE FLORESTA. A ESTRUTURA DEVERÁ SER EM TUBO DE AÇO CARBONO 1010/1020, SEÇÃO RETANGULAR DE 20 MM X 40 MM E ESPESSURA DE CHAPA DE 1,5MM (CHAPA 16). OS SUPORTES DE FIXAÇÃO DO TAMPO DEVEM SER EM CHAPA DE AÇO DE 1010/1020 DE 1,9 MM DE ESPESSURA (CHAPA 14), ESTAMPADOS, COM DIMENSÕES APROXIMADAS 35MM (CADA ABA) X 25MM (LARGURA) SOLDADOS À ESTRUTURA (TAMPO X ESTRUTURA). A PINTURA DAS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM TINTA PÓ EPÓXI OU HÍBRIDA (EPÓXI – POLIÉSTER), ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MÍCRONS, NA COR VERDE FLORESTA. FECHAMENTO DE TOPO EM AÇO 1010/1020 DE 1,5MM DE ESPESSURA (CHAPA 16) SOLDADO EM TODO O PERÍMETRO COM JUNTAS ESMERILHADAS OU PONTEIRAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADAS E FIXADAS À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXE, NA MESMA COR E TONALIDADE DA PINTURA DA ESTRUTURA. RECOMENDAÇÕES CONSTRUTIVAS TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE SI POR MEIO DE SOLDA, SEREM LISAS E DESPROVIDAS DE RESÍDUOS E ESCÓRIAS, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA ÚNICA; QUINAS, BORDAS E PARTES PROJETADAS DEVEM SER ARREDONDAS E AS SUPERFÍCIES APLAINADAS E LISAS; ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR JUNTAS E ARREDONDAR CANTOS AGUDOS; APLICAR TRATAMENTO POR FOSFATIZAÇÃO NAS PARTES METÁLICAS APÓS TODOS OS PROCESSOS DE SOLDAGEM E USINAGEM, COMPOSTO PELAS SEGUINTES ETAPAS: LIMPEZA, DESENGRAXE, DECAPAGEM, FOSFATIZAÇÃO E PASSIVAÇÃO. OS COMPENSADOS NÃO DEVERÃO APRESENTAR DEFEITOS DE FABRICAÇÃO COMO “CAVALOS”, “JANELAS”, “DELAMINAÇÕES” OU “RACHADURAS”. O AÇO EMPREGADO NA ESTRUTURA DEVE SER DO TIPO ABNT 1010 A ABNT 1020, SEGUNDO A NORMA ABNT NBRNM87/2000 – AÇOS CARBONO E LIGADOS PARA CONSTRUÇÃO MECÂNICA - DESIGNAÇÃO E COMPOSIÇÃO QUÍMICA DIMENSÕES ALTURA DA MESA: 720 MM (+/- 20 MM); LARGURA DO TAMPO: 800 MM (+/-20 MM); COMPRIMENTO DO TAMPO: 800 MM (+/- 20 MM); FABRICAÇÃO MADEIRA EM COMPENSADO NAVAL LAMINADO: DEVEM SER UTILIZADOS OS PROCESSOS TRADICIONAIS DE MARCENARIA. A FITA DE BORDO DEVE SER APLICADA PELO PROCESSO DECOLAGEM “HOT MELING”, DEVENDO RECEBER ACABAMENTO FRIZADO APÓS A
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2.3. O valor máximo admissível para o item é o que consta na descrição acima.
2.4. O valor total estimado desta licitação é de R$ 957.878,89 (Novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
2.5. Em caso de divergência entre o descritivo dos itens no edital e no Comprasnet, prevalecerá o descritivo constante no Edital.

Condições de participação: 9.1 As condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão eletrônico para Registro de Preços e seus Anexos, deverão ser mantidas pelo fornecedor beneficiário durante toda a vigência da presente Ata, ficando facultado à Secretaria
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Municipal de Saúde de Caruaru-PE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
9.2. Quando do fornecimento dos produtos, o fornecedor beneficiário deverá manter atualizadas a Regularidade Fiscal e a Habilitação Jurídica para com o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
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4.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
4.6. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 5. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Habilitação: 10.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação da licitante detentora da proposta classificada em primeiro lugar, a Pregoeira verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
10.1.1. SICAF;
10.1.2. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/) 
10.1.3. Certidão Negativa de Contas Irregulares (http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/certidao-negativa);
10.1.4. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
10.1.5. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
10.1.6. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
10.1.7. A licitante será convocada para manifestação previamente à sua desclassificação.
10.1.8. Constatada a existência de sanção, a Pregoeira reputará a licitante inabilitada, por falta de condição de participação.
10.2. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto nos arts.10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.
10.2.1. O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
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10.2.2. É dever da licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
10.2.3. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação da licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pela Pregoeira lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
10.3. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares (diligências), necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, a licitante será convocada a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), sob pena de inabilitação.
10.4. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
10.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
10.6. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
10.6.1. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes a CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
10.7. Ressalvado o disposto no item 6.3, as licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
10.8. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
10.8.1. Documento Cosntitutivo: - Empresa Individual:
 Registro Comercial.
- Sociedades Empresárias em geral:
 Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor, juntamente com todas as eventuais alterações, ou se for o caso, a alteração social consolidada; devidamente registrados na Junta Comercial.
10.9. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: 10.9.1. Fotocópia do CNPJ/MF atualizado;
10.9.2. Prova de Regularidade para com:
a. O FGTS;
b. A Fazenda Federal
b1. que deverá ser feita com a apresentação da Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e da Certidão Negativa de Dívidas Ativas da União.
b2. que deve abranger a certidão previdenciária nos termos da Portaria MF 358 de 05/09/2014.
c. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (de acordo com Lei 12.440/2011), que poderá ser obtida através do endereço: http://www.tst.gov.br/certidao.
d.
A Fazenda Estadual (da sede da licitante);
e.
A Fazenda Municipal (da sede da licitante);
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10.10 - Documentação relativa à Qualificação Técnica:
10.10.1 - Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante fornecido produtos compatível e pertinente com o objeto deste Termo, devendo conter, além do nome do atestante, seu endereço e telefone, ou qualquer outra forma de que a Secretaria Municipal de Saúde possa valer-se para manter contato com a empresa declarante;
10.10.2 – O(s) atestado(s) a que se refere(m) o sub item acima deve(m) corresponder a fornecimento de produtos referente ao objeto do processo de, no mínimo 10% (dez por cento) do total do objeto da licitação;
10.10.3 - A comprovação da conformidade com a norma técnica NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se dará por meio da apresentação pelo licitante, junto com AS PROPOSTAS COMERCIAIS, de laudo de ergonomia emitido por profissional habilitado pelo Ministério do Trabalho (engenheiro de segurança do trabalho ou medico do trabalho, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe) ou profissional/entidade com especialização em ergonomia devidamente habilitado para tal finalidade, e outros pertinentes;
10.10.4 - Para os móveis de madeira e/ou com peças de madeira apresentar comprovante de Registro do fabricante do produto no Cadastro Técnico Federal do IBAMA, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido com chave de Autenticação, Instituído pelo artigo 17, inciso II, da lei nº 6.938, de 1981, e Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, conforme a Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações dadas pela Lei nº 10.165/2000, e legislação correlata;
10.10.4.1 - Certificação FSC (Forest Stewardship Council), ou Certificação do Cerflor (Programa Brasileiro de Certificação Florestal), ou similar, desde que emitida por entidade ou organismo credenciador (certificador), reconhecido nacional ou internacionalmente, que garanta que os componentes de madeira são oriundos de matéria-prima certificada e/ou controlada;
10.10.5 - Apresentar folder e/ou catalogo técnico complementar do produto cotado, para subsidiar o parecer técnico. 10.11 - Relativos à Qualificação Econômica Financeira:
10.11.1. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores SICAF no nível da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação:
10.11.1.1. Certidão Negativa de Falência expedida pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica e / ou obtida eletronicamente nos sítios dos Tribunais de Justiça do Estado da sede da licitante, emitida há menos de 90 (noventa) dias da data designada no item 1.3., e que esteja válida na data de abertura deste certame.
10.11.1.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social ou SPED (2020), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
a) No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
b) Comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas:
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LG = Ativo Circulante – Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante – Passivo Não Circulante
SG = Ativo Total . Passivo Circulante – Passivo Não Circulante
LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante
10.11.1.3. A empresa que apresentar resultado menor que 1,0 em qualquer dos índices referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor da contratação;
10.12. A validade das certidões corresponderá ao prazo fixado nos próprios documentos. Caso as mesmas não contenham expressamente o prazo de validade, a Administração convenciona o prazo com sendo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua expedição, ressalvada a hipótese da licitante comprovar que o documento tem prazo de validade superior ao antes convencionado, mediante juntada de norma legal pertinente.
10.13. A licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para Habilitação, ou os apresentar em desacordo com o estabelecido neste Edital, ou com irregularidades, será inabilitada, não se admitindo complementação posterior à sessão.
10.14. Será declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências fixadas este Edital.

Julgamento: 9.1. A Pregoeira efetuará o julgamento das Propostas avaliando os preços obtidos para cada item e analisando o parecer técnico do solicitante sobre o (s) produto(s) oferecidos (quando necessário).
9.2. O julgamento será efetuado pelo MENOR PREÇO;
9.3. A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
9.4. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pela Pregoeira, sendo que somente estas participarão da fase de lance.
9.5. Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos bem como o cumprimento das exigências constantes do Termo de Referência, a Pregoeira divulgará o resultado do julgamento das propostas.