tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2
3 )
1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura aquisição parcelada 3
4
de uniformes para o Departamento de Saúde do Município de Bela Vista do Paraíso/PR, x
x
0 (
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
:

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de – Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 0
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as 0
0
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
-
0
3
1
.
6



Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa r
b .
 documentação.
v
o 
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste g
.
r 
Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
p
.
a
t s 
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que i
v 
constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes b
m
p @ 
dos sistemas.
t a
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a s
i 
documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e v
b
m 
trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
p
: l
5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a i
a
m
sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, - E
diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 0
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a 0
1
8
proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
-
2
4
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as 2
3 )
propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de 3
4
negociação e julgamento da proposta.
x
x
0 (
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor :

classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público –
após o encerramento do envio de lances.
0
0
0 6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
-
0
3
Objeto: - A presente licitação objetiva a “Aquisição de Medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital de Pequeno Porte do município de Ipiranga do Piauí – PI”.



Habilitação: 9.1 – As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente autenticados em cartório ou autenticação eletrônica, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório:
A proponente deverá encaminhar envelope contendo os documentos abaixo relacionados, que será aberto pela Comissão Permanente de Licitação, antes da abertura do envelope “PROPOSTA” e no mesmo dia e horário:
a) Carteira de Identidade (Sócios), Autenticado;
b) Registro Comercial, no caso de empresa individual, Autenticado;
c) Contrato Social e Aditivos, Autenticado;
d) Inscrição Estadual, Autenticado;
e) CNPJ, Autenticado;
f) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos federais e à Dívida Ativa da União, verificar Autenticidade na internet;
g) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado, verificar Autenticidade na internet; h) Certidão Negativa de Tributos Estaduais, verificar Autenticidade na internet;
i) Certidão Negativa de Débito em Dívida Ativa Municipal, Autenticado;
j) Certidão Negativa de Tributos Municipais, Autenticado;
k) Certidão Negativa Débito – CND - INSS, verificar Autenticidade na internet;
l) Certidão de Regularidade Fiscal – CRF - FGTS, verificar Autenticidade na internet;
m) Alvará de funcionamento emitido pelo Poder Público Municipal do licitante, dentro do prazo de validade, Autenticado;
n) Alvará de licença expedida pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, dentro do prazo de validade, Autenticado;
o) Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos;

p) Certificado de Registro Cadastral (CRC - atualizado) junto à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí;
A falta de apresentação de qualquer um dos documentos, conforme descrito acima, desclassificará imediatamente a empresa para a fase de abertura do envelope “PROPOSTA”. Documentos com prazos de validade vencidos, também ensejará na desclassificação.
9.2 – Os documentos exigidos no item 09 deverão estar dentro do prazo de validade e na forma da Lei;
9.3 – As cópias de documentos apresentados deverão ser legíveis, de modo a permitir a sua leitura.

Julgamento: 11.1 – As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2 – O julgamento das propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta Carta Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas na mesma.
11.3 – Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Condições de participação: 2.1 - Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos materiais, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com o anexo relacionado.
2.2 - Para participarem os interessados deverão comprovar que estão adimplentes com a Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, através de atestado de adimplência fornecido pela referida prefeitura e solicitado pelo licitante.
2.3 - É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
2.4 - Não poderão participar desta licitação, as empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Municipal.
2.5 - A licitante desejando apresentar proposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração pública com firma conhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.
2.6 - As empresas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o cadastro de fornecedores municipal ate 24 horas (vinte e

PEREFITURA MUNICIPAL DE PIO IX – PI
Setor de licitação
CNPJ 06.553.812/0001-40
RUA SEBASTIÃO ARRAIS, 281 – CENTRO - TEL. 3453-1121/3453-1102 CEP: 64.660-000
quatro horas) antes da abertura do processo licitatório no qual será entregue o certificado de fornecedor municipal sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.


Habilitação: 4.1 - Para habilitação, as firmas deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, no envelope “A” - Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de identidade;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual (OBS: COLAR DENTRO DO ENVELOPE DA DOCUMENTAÇÃO);

Julgamento: 7.1 - A licitação será julgada pelo critério de "MENOR PREÇO GLOBAL";
7.2 - Não serão levadas em consideração, sob nenhuma hipótese as propostas de preços que fizerem referências às de outro licitante. O licitante que propuser redução de preços em relação à proposta de outro licitante terá a sua imediatamente desclassificada.
7.3 - Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global, e atender as exigências deste Edital.
7.4 - No caso de empate entre os licitantes serão convocados na mesma sessão de julgamento das propostas.
7.5 - No caso de divergência entre o valor numérico e por extenso, prevalecerá o segundo.
7.6 - Serão desclassificadas as propostas:
a) Que não atenderem as exigências do edital
b) Com preços superiores aos valores máximos admitidos no edital
c) Com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de comprovação documental.
7.7 - Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar as licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para a apresentação de outras propostas escoimadas exclusivamente, nas causas que ensejaram a desclassificação.
7.8 - O resultado final do julgamento será devidamente divulgado.
Objeto: Segue as especificações com descrição técnica dos itens e quantitativos a serem adquiridos:





  





  



  




  



  





  







  





  







  






  







  









  











  







  





Julgamento: 8.1 – Para efeito de julgamento, será levado em conta o menor preço por item da proposta assim obtida, considerando o preço total da aquisição dos mobiliários e equipamentos.
8.2 – Optou-se pelo menor preço por item, como critério de julgamento, uma vez que, por ser divisível o objeto, mostra-se mais vantajoso para esta Administração Pública a ampliação da disputa que este formato proporciona, além do mesmo ser reconhecido como critério geral a ser observado, conforme o disposto na Súmula n° 247 do TCU.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento de material e mão de obra para a Instalação de Manta de Subcobertura Aluminizada no Telhado do Bloco A da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Santa Catarina – GRA/SC.
3.1. CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO  A sede da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Santa Catarina – GRA/SC é formada por três blocos distintos, sendo o Bloco A o principal, com três pavimentos - térreo, 1º e 2º pavimentos, somando uma área construída de 1.477,59 m²
Por estar inserido em uma região de arquitetura histórica do município de Florianópolis/SC, o Bloco A é tombado pelo IPUF - Instituto De Planejamento Urbano de Florianópolis.
O telhado é construído em estrutura de madeira e telhas cerâmicas (tipo francesa).

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Executiva
Secretaria de Gestão Corporativa
Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina Divisão de Recursos Logísticos
Figura 1: GRA/SC – Planta de Situação
Figura 2: GRA/SC – Bloco A – fachada principal

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Executiva
Secretaria de Gestão Corporativa
Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina Divisão de Recursos Logísticos
Figura 3: Bloco A – telhado
Objeto: 1.1
Pavimentação Poliédrica com paralelepípedo, sarjeta e meio-fio, dentro do Município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, de 6.000m2 nas Ruas abaixo especificadas, como parte do Projeto de Urbanização na Cidade de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, conforme Especificações técnicas no Projeto Básico e Projeto Executivo e plantas em anexo que fazem parte e complementam o presente Convite, juntamente com seus anexos:
- Rua Pedro Borges.............................................1.122,00 m² - Rua João de Castro........................................... 792,00 m² - Rua Vereador Francisco Mendes da Silva.........2.702,00 m² - Rua Saturnino de Castro.................................... 204,00 m²
TOTAL.....................................................................3.408,00 m²

1.2
O projeto com as informações da Pavimentação Poliédrica encontra-se na Prefeitura com a Comissão Permanente de Licitação à disposição dos licitantes que acorrerem ao certame.
1.3
Os serviços deverão ser realizados em até 60 (sessenta ) dias e, após o seu término ser providenciado o recolhimento de todo o entulho deixado pela obra;




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e o julgamento da licitação, tipificada como de menor preço indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.

4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o
menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA, ou em Ata caso todos os licitantes estejam presentes.
Objeto: 1. Aquisição de material de consumo de telecomunicações, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:



















  































  





  
1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos e entidades participante:


























  






























  
UN UN










  










  










  










  










  












  
13 20
9
13 105 15
15 15 40
Objeto: 1.1. Aquisição de módulos fotovoltaicos, a serem utilizados no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e/ou nas Organizações Militares (OM) sob sua jurisdição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. Deverão ser fornecidos módulos com as características/especificações abaixo listadas:
•Os módulos fotovoltaicos fornecidos devem ser idênticos, ou seja, com mesmas características elétricas, mecânicas e dimensionais; •Os módulos fotovoltaicos devem ser constituídos por células fotovoltaicas do mesmo tipo e modelo; •Os módulos devem contar com certificação INMETRO;
•Vida útil mínima esperada de 25 anos;
•Nível máximo esperado de degradação da potência de 10% durante o período de garantia;
•Os módulos devem ser resistentes à degradação induzida por tensão – PID; •Garantia de potência mínima de 25 anos a 80% de sua potência original;




  

•As caixas de junção devem ter proteção de IP68;
•Os módulos devem ter três diodos de by-pass;
•Certificação IEC 61730;
•Certificação IEC 61215;
•Selo Procel; e •Deve ser apresentado catálogo, folha de dados ou documentação específica para a comprovação das exigências acima.
Os módulos devem ter as especificações complementares abaixo: Item 1:
Potência máxima: 340 W
Tipo de células: Silício Policristalino Eficiência do módulo: 17,1% em STC (Standard Test Conditions)
Item 2:
Potência máxima: 450 W
Tipo de células: Silício Monocristalino Eficiência do módulo: 20,4% em STC (Standard Test Conditions)
1.6. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO
Rodovia Machado Paraguaçu, KM 03, Bairro Santo Antônio, Machado – MG, CEP.: 37.750-000 Telefones: (35) 3295-9704 / 9710 / 9711 – E-mail: compras.machado@ifsuldeminas.edu.br
1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gêneros de alimentação com necessidade de reajuste de preços constantes, para suprir as necessidades da Coordenadoria Geral de Assistência ao Educando, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Machado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4 A licitação será com participação mista, para microempresas, empresas de pequeno porte e também para empresas de grande porte, variando conforme o valor total de cada item.
Julgamento: 10.1. Para julgamento das propostas será adotado critério de MENOR PREÇO POR ITEM. 10.1.1. Os licitantes deverão cadastrar sua proposta em cada item utilizando ATÉ DUAS casas decimais (valores unitários) e ATÉ duas casas decimais (valores totais).

10.2. Poderão ser desclassificadas as propostas que:
10.2.1. Não atenderem às disposições contidas neste edital;
10.2.2. Apresentarem preço incompatível com os preços de mercado. 10.2.3. Apresentarem vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes. 10.3. Serão DESCLASSIFICADAS as propostas que:
10.3.1. Não informarem MARCA e MODELO dos produtos ofertados.
10.3.2. Cotarem o valor unitário do item, em vez do VALOR TOTAL DO ITEM.
Objeto: 1.1
A referência e a marca indicadas para o material têm caráter orientativo do nível
de qualidade que a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR espera do produto. Para aceitação de material similar será necessário o envio, juntamente com a PROPOSTA, de documentação técnica / catálogo técnico.
1.2
A
presente
licitação compreende o FO F OR RN NE EC CI IM ME EN NT TO DE D E MA AT TE ER RI IA AI IS PA P AR RA A
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conforme
abaixo:
ITEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01 600 METROS CABO DE COBRE ELETROLÍTICO, extra flexível, isolamento 750v, translúcido em pvc cristal, seção nominal 25mm². REF. CTC-25 - RITZ DO BRASIL
02




Julgamento: 6.1
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL ODONTOLOGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL – PIO IX PI, de acordo com o anexo I do Edital.

Condições de participação: 2.1.
A licitante concorrente se compromete aceitar as seguintes condições:
a) Se cadastrar na Prefeitura Municipal de Pio IX, até 02(dois) dias antes da abertura da licitação.
b) Acatar as determinações da Comissão permanente de Licitação.
c) Evitar participar de discussão que possa prejudicar o andamento do Processo Licitatório.
d)
Respeitar a autoridade do Presidente da Comissão de Licitação.
Parágrafo único: Os envelopes das propostas só poderão ser abertos com a presença dos participantes munidos de comprovantes (PROCURAÇÃO, CONTRATO SOCIAL OU CONTRATO ADITIVO).
2.2.
O licitante deverá apresentar na data e hora indicada no preâmbulo do CONVITE:
a) O ENVELOPE 1 - contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX – PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 049/2008
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NOME E ENDEREÇO DA EMPRESA LICITANTE

b)
O ENVELOPE 2 – contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres;
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX – PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 049/2008
PROPOSTA DE PREÇO NOME E ENDEREÇO DA EMPRESA LICITANTE
2.3. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoais inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1.
O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a) C. N. P. J. b) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo INSS; c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – através da Certidão de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Estaduais;
f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Municipais;
g) Certidão quanto a Dívida Ativa da União;
h) Certidão quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão quanto a Dívida Ativa do Município;
j) Declaração que não emprega menor de 18 anos;
l) RG e CPF do Responsável ou Dirigente; m) Portaria nº. 34458 – MINISTÉRIO DA SAÚDE.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida à vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pio IX – Pi.
3.3.
Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: . H 3
1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento
9 L G Q de controle de acesso, por meio de alocação de agentes de portaria, a serem executados
7 5
o em unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), conforme
g i d ó
detalhamento constante no Termo de Referência.
c o e 8 6 7
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de consumo de copa cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. O presente Pregão tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE NUMERÁRIOS, em conformidade com as disposições, especificações, condições e exigências deste edital e seus anexos.

Anexo I – A: Acordo de Nível de Serviço (SLA)
Anexo II: Descrição dos Itens
Anexo III: Modelo de proposta de preços
Anexo IV: Declaração Independente de Proposta
Anexo V: Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilitação Anexo VI: Modelo de Declaração de não empregar menor
Anexo VII: Atestado de Capacidade Técnica
Anexo VIII: Minuta de Contrato


Credenciamento: 6.1. Os licitantes interessados deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via Internet.

6.6. A perda da senha ou a detecção de indícios que sugiram a quebra de sigilo
devem ser imediatamente comunicadas ao provedor do sistema, com vistas à adoção das medidas cabíveis e imediato bloqueio de acesso.


Julgamento: 11.1. O julgamento da Proposta de preços dar-se-á pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL POR ITEM, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
11.2. A Pregoeira efetuará o julgamento das propostas de preços, e poderá negociar pelo sistema eletrônico, diretamente com o licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, bem assim decidir sobre sua aceitação.
11.3. O empate entre dois ou mais licitante somente ocorrerá quando houver igualdade de preços entre propostas e quando não houver lances para definir o desempate. Neste caso, o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado em sessão pública.
Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADORES ELETRICO DE ALTOS- PI, na forma do ANEXO I.




Julgamento: 6.1. No julgamento serão consideradas as condições seguintes: interesse do Serviço Público e menor preço global;
6.2. No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a classificação se fará obrigatoriamente, por sorteio público para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo;

6.3. O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelos licitantes que desejarem;
6.4. Ocorrendo desclassificação do licitante vencedor, poderá ser convocado o segundo na ordem de classificação;
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, serviço de
ligações locais para a própria cidade em questão ou para cidades circunvizinhas, cujas distâncias não caracterizam degrau tarifário (situadas em uma
mesma área local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 51. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: Aquisição de Telas para as coberturas e laterais das estufas existentes nas áreas externas do Campus Dois Irmãos da UFRPE pertencentes ao curso de Agronomia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:




  

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL R$ 48.684,70
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a aquisição de Cabos de Fibra Óptica, de acordo com as espe- cificações e detalhamentos consignados nos anexos I e III deste edital.
1.2
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no portal de compras do Governo Federal e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
SEÇÃO II
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Objeto: 1. Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:





































  


























  








  
Obs.:
a. Os Licitantes deverão disponibilizar preferencialmente produtos com classificação “A” na etiqueta nacional de conservação de energia, no que for aplicável; e
b. No tocante ao item 65, deverá ser reservada cota de 25% para a contratação de microempresa e empresas de pequeno porte, de acordo com o art. 8º, caput, do Decreto n. 8.538/2015.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa para realização de serviços de cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos, realizados pelo TRE-CE, visando à formação de arquivo institucional.



Habilitação: 5.1. Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global.

5.2. Com a finalidade exclusiva de aferição do menor preço, será utilizada a seguinte fórmula, considerando-se as estimativas de saídas e impressões/ano informadas nos itens 4.1 e 4.2, conforme abaixo:
Preço global = (65 x preço por saída + 30 x preço por impressão panorâmica)
Serviço Preço unitário Preço total Saída fotográfica
Impressão panorâmica
Preço global do serviço
5.3. Para habilitação no certame, o licitante deverá apresentar:
5.3.1 atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, o qual comprove a fiel execução de serviços de mesma natureza ou similares ao da presente contratação.
5.3.2 declaração de representante na cidade de Fortaleza, com nome completo, RG e CPF/CNPJ, endereço e telefone/e-mail, certificando que, para fins da licitação e do contrato superveniente, representa o licitante nesta Capital e que está apto a manter contato e a atender com presteza às solicitações do CONTRATANTE, conforme necessário ao bom desempenho das atividades contratadas.
5.4. O CONTRATANTE só pagará à CONTRATADA o valor correspondente à quantidade de saídas efetivamente realizadas por mês.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de ........................., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. Discriminação do objeto:
DESCRIÇÃO/
ITEM IDENTIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR ESPECIFICAÇÃO
1
2
3
...
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de TRANSPORTE DE MILITARES E LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTES, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de Projeto Básico, especificações, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos necessários à contratação da obra de reforma para a implementação dos dispositivos e equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio, conforme caracterizado na OT 01/2006 do IBRAOP, referendada pelo TCU por meio do Acórdão 632/2012.
Habilitação: 
8.1 - O licitante encaminhará a documentação de habilitação após a aceitação de sua proposta, sendo habilitada a empresa que:
8.1.1 - Possuir declaração de situação emitida pelo Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF constando NÍVEIS VALIDADOS I, II, III, IV, VI e seus respectivos DOCUMENTOS COM PRAZOS VIGENTES.
8.1.1.1 - Fica assegurado ao licitante com Certidões de Regularidade Fiscal com prazos vencidos o direito de apresentar, na forma do item 8.3 deste Edital, os documentos necessários à regularização da declaração de situação no SICAF.
8.1.2 - Não constar do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

8.1.3 - Firmar declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal em campo próprio do sistema eletrônico, em que declare, sob as penas da lei, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
8.1.4 - Apresentar Atestado(s) de Capacitação Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a prestação de serviços de mesma natureza compatível em características, prazos e quantidade mínima de 50% do objeto da licitação correspondente à digitalização e gestão de arquivos.
8.2 - Quanto ao cumprimento aos dispostos nos subitens 8.1.1 a 8.1.3, a habilitação do licitante vencedor será verificada online.
8.3 - A documentação necessária à complementação da habilitação deverá ser encaminhada imediatamente após solicitação do(a) Pregoeiro(a) para o e-mail licita@trtsp.jus.br, com posterior encaminhamento do original ou da cópia autenticada na forma do item 8.5.
8.4 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos requeridos neste Edital e em seus Anexos.
8.5 - A documentação de habilitação, original ou cópia autenticada, deverá ser apresentada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis no seguinte endereço:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES "’PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2013" - DOCUMENTAÇÃO AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, N.º 121 - BLOCO A - 7º ANDAR BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001
8.6 - Se a documentação de habilitação contrariar qualquer dispositivo deste Edital e de seus Anexos, o(a) Pregoeiro(a) considerará o proponente inabilitado, sujeitando o licitante às sanções previstas no Título 12.
8.7 - O licitante deverá manter a situação apresentada, quando de sua habilitação, até o término da contratação, sujeitando-se às sanções previstas no Título 12.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a formalização de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de concreto usinado Fck 18Mpa, convencional e Concreto Usinado Fck 18Mpa, com bombeamento, para execução de meio fio e demais atividades inerentes à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Mercedes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação é constituída por lote único, conforme disposições constantes do Termo de Referência.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto

Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2022 Processo Licitatório nº 221/2022



Habilitação: 5.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6.
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7.
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8.
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada para a realização de ações voltadas ao cumprimento do Plano de Capacitação e Educação Corporativa da Caesb, referente aos exercícios de 2020 a 2022, o qual envolve cursos, palestras e outros eventos de formação, qualificação, aperfeiçoamento e habilitação profissional dos empregados.
1.2.
O objeto da contratação compreende a prestação de serviços de elaboração, formatação, aquisição e execução de ações de Treinamento, Desenvolvimento e Educação – TD&E, na modalidade presencial, cujo conteúdo programático envolva predominantemente a seguinte Área do Conhecimento: Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo - Especificações Técnicas e de Preços.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK COMPARTILHADO, CONEXÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET, REDE CABEADA e WI-FI, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, COM NO MÍNIMO DE 50MB, conforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos.
1.2. O valor estimado para aquisição do objeto desta licitação é de R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Condições de participação: 


  

forma do modelo apresentado no Anexo II deste Edital.
3.2 O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha fotografia.
3.3 Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
3.4 A ausência de representação da empresa licitante, ou a falta dos poderes do representante para formulação de propostas e/ou oferta de lances de preços impedirá a licitante de participar do pregão.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é Aquisição de Material Didático para Secretaria Municipal de Educação, descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Finanças, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.3 do Edital.



Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:
6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
6.1.4. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Vera Mendes, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Habilitação: 1. A habilitação ao presente pregão deverá ser demonstrada através dos documentos abaixo relacionados:
8.1.1 Se pessoa Jurídica:
a.
Cadastro do Fornecedor/Prestador de Serviço junto a Hospital;
b.
Prova de inscrição perante o Cadastro Estadual - FAC;
c.
Certidão conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
d.
Certidão de Regularidade (CRF), expedida pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de comprovar a inexistência de débitos com o Fundo de
Garantia de Tempo e Serviço – FGTS;
e.
Certidão negativa de débitos (CND), fornecida pelo INSS conjuntamente pela Receita Federal, com a finalidade de comprovar a inexistência de débitos com
a Seguridade Social;
f.
Prova de inscrição perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/CGC);
g.
Certidão Negativa Débitos Trabalhistas – CNDT da justiça do Trabalho;
h.
Declaração de reconhecimento dos termos do edital e da Lei 8.866/93
8.2 Os documentos mencionados acima deverão referir-se exclusivamente ao estabelecimento licitante (matriz ou filial), ressalvada a hipótese de centralização de recolhimento de tributos e contribuições pela matriz, que deverá ser comprovada por documento próprio, e estarem vigentes à época da abertura do envelope contendo a documentação.
8.3 Não serão aceitos protocolos referentes à solicitação feita às repartições competentes, quanto aos documentos acima mencionados, nem cópias ilegíveis ainda que autenticadas, e poderá ser apresentada cópia junto ao original, para autenticação pela CPL.

Julgamento: 9.1 No julgamento das propostas será considerado o critério de menor preço integral, desde que atenda às exigências deste edital.
9.2 O objeto desta licitação será adjudicado por lote (e) à (s) licitante(s) cuja (s) proposta(s) seja (m) considerada (s) vencedora (s) do certame.
9.3 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos, assim consideradas aqueles que estiverem acima do preço de mercado, ou manifestamente inexeqüíveis, nos termos do art. 48 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: A presente licitação objetiva a “contratação de serviços de arqueamento e troca de molas, soldas elétricas, substituição de suportes e parafusos de centro para os veículos da Secretaria de Saúde e Educação”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente para ILA, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº XXX/BASP/2014, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: O presente processo tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender a demanda de 12 (doze) meses do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior – SAAE.

DOS ANEXOS DO EDITAL.
2.1.
Constituem anexos deste Edital e dele fazem parte integrante:
ANEXO I– Modelo para Apresentação da Proposta Comercial;
ANEXO II - Termo de Referência;
ANEXO III – Mapa comparativo de preços
ANEXO IV– Modelos de Declarações (Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação /Modelo de declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação/ Modelo de declaração de que não emprega menor);


ANEXO V– Minuta de Contrato;
ANEXO VI – Minuta da Ata de Registro de Preços
3.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO



Habilitação: 10.1. Os documentos necessários à habilitação da licitante deverão ser apresentados, no mesmo horário e local em que for entregue a proposta, em envelope específico, lacrado (Envelope nº 02), contendo em sua parte externa as seguintes informações:
ENVELOPE Nº 02 – “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR
AO PREGOEIRO DO SAAE/CM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
DATA DA ABERTURA: 27 de MAIO de 2022
(NOME DA EMPRESA)
C.G.C./C.N.P. J Nº _______/______
10.1
DOCUMENTO RELATIVO À HABILITAÇÃO JURÍDICA
a)Registro comercial, no caso de empresa individual, acompanhado da cédula de identidade do titular.