Objeto: 1.1. Aquisição de mudas, grama em placa, fertilizantes e sementes para hidrossemeadura, visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção - Destacamento Barão de Maruim, localizado no Km 57,5, BR 101/SE, Fazenda Santa Bárbara, Município de Rosário do Catete/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



















  

- Valor total da contratação: R$ 847.808,85 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3. Calcário dolomítico para correção da acidez do solo, na proporção necessária a elevação do pH do mesmo ao índice de 5,5, com aplicação máxima de 1,5 t/ha devido ao custo elevado além deste teto.
1.4. Adubo químico NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) na proporção necessária e suficiente ao solo, em função da análise edáfica e pedológica do mesmo, bem como os nutrientes que completam a adubação necessária. (enxofre, boro, etc.)
1.5. Relações das espécies arbóreas e arbustivas em obediência aos condicionantes de ordem ecológica, as espécies vegetais nativas devem ser preferidas às exóticas, de modo a manter a similaridade da fisionomia típica da região.
1.6. As Mudas devem ser de primeira qualidade, obtidas de campo de produção com comprovado requinte e geneticidade, com tamanho ideal para o plantio, proveniente de plantas resistentes a PH baixos, pouca fertilidade e umidade. valor cultural.
1.7. Deverão ser procedidos testes de germinação das sementes selecionadas e a eficiência do padrão de adubação indicado no item anterior, e em se tratando de mudas ou vegetação já existente, deverá ser verificada seu vigor, sua sanidade, seu verdume, sua rusticidade de acordo com as normas e especificações agropecuárias.
1.8. Na seleção das espécies vegetais para a formação da consorciação das placas de grama, não se pode perder de vista o escopo principal da revegetação, que é o eficiente e duradouro controle do processo erosivo, conjugado ao bom aspecto visual, o baixo custo de execução e de manutenção, associados a aquisição fácil no comércio, às quais se acrescentam outras características desejáveis e de relevância como:
a) rápido desenvolvimento inicial;
b) hábito de crescimento estolonífero;
c) persistência;
d) tolerância aos solos ácidos e tóxicos;
e) resistência à seca, ao fogo e às pragas;
f) consorciabilidade;
g) propagação por sementes de fácil aquisição comercial;
h) tolerância ao encharcamento do solo ou a inundação temporária; e
i) eficiente fixação de nitrogênio, no caso das leguminosas.
1.9. No elenco das espécies que tem apresentado bom desempenho e considerando-se o clima, altitude e capacidade de contenção de processos erosivos, as sementes de gramíneas, devem ser provenientes de fornecedores idôneos e acompanhadas de certificado, com elementos mínimos que permitem avaliar a qualidade do produto, constante de: Origem; data da expedição do certificado; nome científico da espécie; poder germinativo; grau de pureza; valor cultural.

1.10. O fertilizante deverá ser do tipo organomineral NPK 3-6-3, 50% químico e
50% orgânico, com presença de micronutrientes favoráveis à germinação e ao desenvolvimento das sementes.
1.11. O Mulch a ser fornecido é um material obtido da trituração de fibras vegetais e acetato de celulose (acetamulch), com o objetivo de fixar as sementes e demais materiais, dando proteção imediata ao solo contra a erosão. Deve ser capaz de conservar a temperatura e umidade do solo, prevenir compatação, reduzir o impacto da chuva sobre a área semeada e controlar infestação de ervas indesejáveis. O material deve ter características tais que permaneça pelo período mínimo de 180 dias no terreno antes de sua completa decomposição. O mulch não deve conter nenhum tipo de substância química nociva à planta ou ao meio ambiente.
1.12. Os Manuais Agronômicos recomendam que as sementes podem ser de procedência nacional ou importada, desde que, sejam de boa qualidade, e deverão apresentar, como condições mínimas, o que se segue nas Tabelas 1 e 2.
Tabela1 – Sementes Nacionais
Tabela 2 – Sementes Importadas
1.13. Em caso de impossibilidade de fornecimento de alguma das espécies de mudas previstas, será aceita espécie de equivalente valor cultural, grau de pureza e de germinação, mantendo as mesmas quantidades previstas de gramíneas e leguminosas.