Julgamento: e s s e PROPOSTAS. c a e d a d i 8.1. O Pregoeiro analisará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam
c i t n e em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
t
u a9 6 8.1.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
a0 1 r5 af 8.1.2. Caso não ocorra desclassificação da proposta na fase anterior dos lances, isso
ca ia f. ie ra não impedirá sua recusa na fase de aceitação.
e9 vf c ae 8.2. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas
r7 a4 P. 6 participarão..da..fase..de..lances. .4 5c 11 :d 2e 8.3. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por
1b 8 2. 20 meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor
0a 2a /4 81 consignado no registro.
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e 8.4. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para
mv ea h ,C abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
A T. So Ot 8.5. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado
Cn e Am Du c pelo sistema. So Od To Na 8.6. Será adotado para o envio de lances neste pregão eletrônico o modo de disputa
Ac Sa d Oi “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
Dl Ra Av N/ possíveis prorrogações. Or Eb L. p rm 8.7. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse
o. pf p am prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
h. na ei sc transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual
n ee r na ip será automaticamente encerrada a recepção de lances.
gs on la r 8.8. Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o
mt o. cw w autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até dez por cento superiores
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àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
8.8.1 Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um
lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste
e s s e prazo. c a e 8.9.Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances
d a d i segundo a ordem crescente de valores.
c i t n e 8.9.1. Não havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens
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u a9 6 anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de
a0 1 r5 af três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos,
ca ia f. ie ra o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
e9 vf c ae 8.10. Poderá o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício
r7 a4 P. 6 da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender às
.4 5c 11 :d 2e exigências de habilitação.
1b 8 2. 20 8.11. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real,
0a 2a /4 81 do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
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e 8.12. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão,
mv ea h ,C caso o sistema eletrônico permaneça acessível aos licitantes, os lances continuarão a ser
A T. So Ot recebidos.
Cn e Am Du c 8.13. O Critério de julgamento adotado será o Menor Preço do Global do Lote conforme
So Od To Na definido neste Edital e seus anexos.
Ac Sa d Oi 8.13.1. Proposta a ser lançada no comprasnet:
Dl Ra Av N/ Or Eb L. p rm o. pf p am h. na ei sc n ee r na ip gs on la r mt o. 8.13.2. Os lances serão ofertados sobre o valor total anual.
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8.13.3. As empresas licitantes devem indicar, quando da apresentação da sua respectiva proposta, a convenção ou o instrumento coletivo de trabalho que fundamentou os valores dos salários e demais benefícios.
8.14. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na
hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado,
e s s e para efeito de ordenação das propostas.
c a e 8.15. Caso a melhor oferta válida tenha sido apresentada por empresa de maior porte, as
d a d i propostas de pessoas qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte que se
c i t n e encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço
t
u a9 6 serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
a0 1 r5 af 8.16. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma
ca ia f. ie ra última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no
e9 vf c ae prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática
r7 a4 P. 6 para tanto. .4 5c 11 :d 2e 8.17. Caso a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte melhor
1b 8 2. 20 classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais
0a 2a /4 81 licitantes qualificadas como microempresa ou empresa de pequeno porte que se encontrem
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e naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do
mv ea h ,C mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
A T. So Ot 8.18. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre
Cn e Am Du c as propostas empatadas.
So Od To Na 8.19. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, haverá negociação com licitante que
Ac Sa d Oi tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação
Dl Ra Av N/ em condições diferentes das previstas neste Edital.
Or Eb L. p rm 8.19.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada
o. pf p am pelos..demais..licitantes. h. na ei sc 8.19.2. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada
n ee r na ip em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao
gs on la r máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no
mt o. cw w parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.
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8.20. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de até 3 horas, envie a proposta adequada ao último lance conforme o ANEXO II – Modelo de Apresentação de proposta, junto com as planilhas de custos e formação de preços, após a negociação realizada, e se for o caso, documentos complementares (diligências), quando
necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
e s s e 8.21.O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação justificada do
c a e licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
d a d i 8.22. O licitante que abandonar o certame deixando de enviar a documentação indicada nesta
c i t n e cláusula será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital, nos termos do
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u a9 6 Acórdão TCU nº 754/2015 – Plenário.
a0 1 r5 af 8.23. Não serão aceitas propostas com valor total superior ao estimado ou com preços
ca ia f. ie ra manifestamente inexequíveis. e9 vf c ae 8.23.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários
r7 a4 P. 6 simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de
.4 5c 11 :d 2e mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não
1b 8 2. 20 tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de
0a 2a /4 81 propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da
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e remuneração. mv ea h ,C 8.23.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da
A T. So Ot necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma do
Cn e Am Du c § 3º do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para efeito de comprovação de sua exequibilidade,
So Od To Na podendo-se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:
Ac Sa d Oi 8.23.2.1. Questionamentos junto à proponente para a apresentação de
Dl Ra Av N/ justificativas e comprovações em relação aos custos com indícios de inexequibilidade;
Or Eb L. p rm 8.23.2.2. Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
o. pf p am 8.23.2.3. Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a
h. na ei sc Administração ou com a iniciativa privada;
n ee r na ip 8.23.2.4. Demais verificações que porventura se fizerem necessárias.
gs on la r 8.24. Será desclassificada a proposta que, após as diligências, não corrigir ou justificar
mt o. cw w eventuais irregularidades apontadas pelo Pregoeiro.
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8.25. Se a proposta for recusada, o Pregoeiro examinará as propostas subsequentes, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
8.26. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da PGR/MPF ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
8.27. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive
e s s e financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
c a e 8.28. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão e informará no “chat” a nova
d a d i data e horário para a continuidade, com antecedência mínima de 24 horas.
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u a9 6 SEÇÃO IX – DA HABILITAÇÃO
a0 1 r5 af ca ia f. ie ra 9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da
e9 vf c ae proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento
r7 a4 P. 6 das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a
.4 5c 11 :d 2e participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
1b 8 2. 20 9.1.1. SICAF; 0a 2a /4 81 9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela
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e Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/sancao/ceis);
mv ea h ,C 9.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade
A T. So Ot Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça Cn e Am Du c (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
So Od To Na 9.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
Ac Sa d Oi 9.1.5. Aconsulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também
Dl Ra Av N/ de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as
Or Eb L. p rm sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a
o. pf p am proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da
h. na ei sc qual seja sócio majoritário
n ee r na ip 9.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante como
gs on la r inabilitado, por falta de condição de participação.
mt o. cw w ow d/ a/ n: ip st st Ah