Objeto: 1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. Da Especificação do Objeto:
































  



  

terrosa, de parasitas e detritos, animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios.
Açafrão: / Curcumã, em pó de cor amarela. Pó isento de impurezas e umidade. Data de fabricação, data de validade e
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informações nutricionais, constantes no rótulo do produto. Embalado em potes de plástico firme vedado. UNIDADE DE 1
39,00 39,00 COMPRA: Embalagem de KG.
Alho: grãos graúdos, do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem
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27 28,00 756,00 chochamento, danos mecânicos ou causados por pragas, com procedência. UNIDADE DE COMPRA: KG
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Café Infusão 10%: café torrado e moído, selo da abic, embalagem de 250 ou 500g. Validade mínima 6 (seis) meses.
7 8,00 56,00 Carne moída de 2ª: Características: sem tempero, sem gordura, sem cartilagem e nervos, com coloração vermelha
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brilhante. Embalagem: primária deve estar intacta, reforçada. No rótulo de embalagem deve constar peso, data de
163 30,00 4.890,00 processamento, procedência, prazo de validade. Obrigado ser produto com registro de inspeção sanitária.
Carne bovina tipo acém: sem osso, cortada. Características: cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto
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próprio, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa, com ausência de sujidades, parasitos 98
30,00 2.940,00 e larvas. Devendo ser entregue 24hs após a solicitação da unidade escolar. UNIDADE DE COMPRA: KG
Carne bovina tipo peito: de 1ª qualidade, cortada em cubos médios ou grandes, livre de gordura aparente e substâncias
estranhas que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características e entregar congelado em pacotes
08 plásticos próprios para alimentos com 5kg do produto por pacote.
33 30,00 990,00 Rótulo/etiqueta especificando, nome do produto, peso, marca/procedência/cortada. Obrigatório ser produto com registro de
inspeção sanitária.
Carne Bovina Seca: de 1ª qualidade, cortada em cubos médios ou grandes, livre de gordura aparente e substâncias
estranhas que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais. Produto seco, cartar e entregar
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congelado em pacotes plásticos próprios para alimentos com 2kg do produto por pacote. Rótulo/etiqueta especificando, 23
35,00 805,00 nome/procedência (frigorífico) e data que foi processada/cortada. Obrigatório ser produto com registro de inspeção
sanitária.
Colorau - condimento de 1ª qualidade. Condimento industrial, culinária em geral. Acondicionado em Embalagem plástica,
integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e
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3 7,99 23,97 procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6
meses a partir da data de entrega. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem de KG.
Creme de leite: de uso culinário, UHT. Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, deve ser
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resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, 7
15,50 108,50 número do lote, quantidade de produto. UNIDADE DE COMPRA KG.
Frango, peito sem pele: de 1ª qualidade, congelado sem tempero. O peito de frango deve ter contornos definidos, firmes e
sem manchas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores. Embalagem primária deve estar intacta, acondicionada em
sacos de polietileno resistente, com até 2 kg de peso caca, protegido por embalagem secundária de papelão também
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98 21,50 2.107,00 revestido de polietileno transparente reforçado. No rótulo da embalagem primária deve constar peso, data de
processamento, procedência, prazo de validade e certificado de inspeção federal (sif) ou estadual (sie). Fabricação: máximo
de 30 dias. Validade de no mínima 10 meses.
Flocos de arroz: de 1ª qualidade novo, seco, apresentando cor e cheiro característicos, isento de sujidades, parasitas e
larvas. Não poderá apresentar bolor, mofo ou umidade. Embalagem intacta, de polietileno transparente contendo 500g de
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39 6,00 234,00 peso cada. Devendo conter no rótulo a data de validade/lote. Fabricação: máximo 30 dias e validade mínima de 03 meses
na hora da entrega.
FLOCOS DE MILHO. Flocos de milho amarelo, précozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não
violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações
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78 4,50 351,00 nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA: 500g.
Leite de vaca integral longa vida, embalagem tetra pack de 1 litro. A embalagem deverá declarar o nome do fabricante,
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352 5,00 1.760,00 endereço e data de fabricação e validade, ingrediente e/ou as informações nutricionais.
LINGUIÇA (MISTA); fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne mista; com aspecto normal, firme, sem umidade, não
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pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em
16 19,99 319,84 embalagem apropriada e sujeita a verificação no ato da entrega. UNIDADE DE COMPRA: KG
MACARRÃO TRIGO: de 1ª qualidade, massa seca, para macarronada, com fio fino e longo e comprimento entre 25 a 30
cm, amarela com aspecto, cor, cheiro, textura e sabor próprios, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial,
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sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), ovos, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e 78
5,98 466,44 larvas. Embalado em saco plástico, resistente, adequado para transporte, contendo 500g de peso cada. Validade não superior
a 3 meses.
Margarina (creme vegetal): c/ sal, com concentração de lipídios entre 50% e 80%. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e
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cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, com registro no
20 13,99 279,80 ministério da agricultura - sif. Validade mínima de 6 meses da entrega. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem de 1 kg.
Óleo de soja: limpo, transparente, refinado, livre de impurezas e substâncias estranhas, acondicionado em pet com 900 ml.
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Devendo conter no rótulo a data de validade/lote. Fabricação: máximo 30 dias e validade mínima de 06 meses na hora da 62
9,90 613,00 entrega.
Pão doce: fresco, de 1ª qualidade, isento de sujidades, feito com farinha de trigo enriquecida. Deverá apresentar cor e
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39 12,00 468,00 cheiro característicos do produto. O produto deve ser entregue em embalagem plástica com identificação do peso.
Pão de hot dog: Fresco, de 1ª qualidade, isento de sujidades, feito com farinha de trigo enriquecida. Deverá apresentar cor
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39 12,00 468,00 e cheiro característicos do produto. O produto deve ser entregue em embalagem plástica com identificação do peso.
Pão de trigo francês – fresco de 1ª qualidade, isento de sujidades, feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido
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fólico, água e fermento. Deverá apresentar com e cheiro característicos do produto. Não conter leite ou ingredientes a base 65
12,00 780,00 de leite. O produto deve ser entregue em embalagem plástica
Polvilho doce: de 1ª qualidade, derivado de mandioca, isento de parasitas e sujidades, branco, acondicionado em
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embalagem plástica (polietileno) de 1kg, com registro no ministério da agricultura. Devendo conter no rótulo a data de
65 6,50 422,50 validade/lote. Fabricação: máximo 30 dias e validade mínima de 03 meses na hora da entrega.
Sal refinado e iodado, de primeira qualidade (pct de 1 kg cada). Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo
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de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, isento de matérias
12 1,60 19,20 terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente.
Tomate, molho industrializado: de 1ª qualidade, produzido a partir de produtos saudáveis, livre de impurezas e
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30 5,98 179,40 contaminações. Deve conter no rótulo a data de validade/lote e validade mínima de 06 meses na hora da entrega.
TOTAL
R$ 19.747,20
1. Os produtos propostos deverão, obrigatoriamente, atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade industrial, em especial ANVISA ou equiparadas, cuja apresentação em desconformidade ensejará em desclassificação e/ou aplicação de sanções administrativas cabíveis.


A Administração rejeitará, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com as especificações solicitadas, consoante disposto no
art. 76 da Lei nº 8.666/1993.
3. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
4. A Justificativa e o objetivo da contratação encontram-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.