Objeto: 1.1.
A quisição de materiais de alvenaria para manutenção de bens imóveis e instalações , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:









  



















  











  












  

















  
251053CÂMARA
borracha,Unidade















  













  
262872ESCÁPULA,










  

















  
247318FORRO













  














  










  









  











  












  












  











  
















  
150638REVESTIMENTO















  
311125TELA















  




  
VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 510.320,14 (Quinhentos e dez mil, trezentos e vinte reais e quatorze centavos).
1.2. O licitante por ocasião da cotação, lance e formulação da proposta de preços deverá levar em consideração a especificação constante na tabela acima. Caso ocorra qualquer divergência entre a o especificado neste Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalece o especificado no Termo de Referência.
1.3. Não poderão ser ofertados quantidades e qualidades inferiores ao descrito no termo de referência implicando assim a desclassificação.
1.4. Para os itens 10 ao 20, 60, 64 ao 69, 75, 97 ao 102, 191 ao 209, 217 ao 224, 230 e 231, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, constante da Ficha Técnica de Enquadramento Código 15-10, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981.
1.5.
O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do recebimento da nota de empenho prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.6.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.

3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
5.9. Sobre a descrição detalhada dos itens, cabe ressaltar que o licitante deve atentar para que a descrição do item seja clara, precisa e completa, para os itens que desejarem participar. O licitante não deverá incluir descrições do tipo: “CONFORME EDITAL, TOTALMENTE IGUAL AO EDITAL, IDEM e outras frases comumente utilizadas por determinados licitantes nos diversos processos licitatórios”. A descrição serve para o pregoeiro verificar as condições da proposta participante e fazer o julgamento correto e transparente no momento que antecede o início dos lances.