Objeto: 2.1
O presente Pregão tem por objeto o registro de preços dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade “CIF”.
GRUPO 01
ITEM 01 POSICIONADOR ELETROPNEUMÁTICO COM LCD E AUTOTUNE, COMUNICAÇÃO HART, 4 – 20 MA MODELO: SAMSON 3730-30000000400000000.03
Curso do atuador: Ajustável (3.6 a 30 mm)
Faixa de sinal: 4 – 20 mA (dois fios, com proteção de polarização reversa)
Corrente mínima: 3,6 mA (para display), 3,9 mA (para operação)
Impedância da carga: ≤ 8.2 V (410 Ω @ 20 mA)
Pressão de alimentação: 1,4 a 7 bar
Pressão de saída: 0 até a pressão de alimentação
Característica: Ajustável (linear/igual percentagem/ igual percentagem reversa)
Desvio: ≤ 1%
Direção de ação: Reversível
Temperatura ambiente permissível: -20 a 80 °C
Conexões elétricas: 2 x M20x1.5
Grau de proteção: IP 66/NEMA 4X
Prova de explosão: Não
Comunicação (HART): Sim
Material (housing): Alumínio fundido pintado
Conexão: Montagem direta no atuador Samson Type 3277
Acessórios: Manômetro para valores de alimentação e saída (até 6 bar)
Peso aproximado: 1 kg
Código Quantidade Medida 20477527 05 UN
ITEM 02 POSICIONADOR ELETROPNEUMÁTICO 4 – 20 MA MODELO: SAMSON 3767-060012201100.06
Curso do atuador: Ajustável (7,5 a 120 mm)
Faixa de sinal: 4 – 20 mA (dois fios, com proteção de polarização reversa) Pressão de alimentação: 1,4 a 6 bar
Pressão de saída: 0 até a pressão de alimentação
Característica: Linear
Desvio: ≤ 1%
Direção de ação: Reversível

Temperatura ambiente permissível: -20 a 80 °C
Conexões elétricas: 2 x M20x1.5
Grau de proteção: IP 65/NEMA 4X
Prova de explosão: Não
Transmissor de posição: Sim, Dois fios, 4 – 20 mA
Comunicação (HART): Não
Material (housing): Alumínio fundido pintado
Conexão: Fixação de acordo com IEC 60534-6-1 (NAMUR), Rail pneumático ISSO 228/1-G ¼ Acessórios: Manômetro para valores de alimentação e saída (até 6 bar)
Peso aproximado: 1 kg
Código Quantidade Medida 20477529 05 UN
GRUPO 02
ITEM 03 VÁLVULA DE DESARME MODELO: FISHER 377
Pressão de alimentação permissível: Máxima: 10,3 bar, Mínima: 3,8 bar
Pressão de saída: Operação normal: Pressão do dispositivo de controle, Modo de falha: Pressão máxima do tanque volumétrico, Conexões de pressão: Interna NPT 1/4”
Material do O-Ring: Borracha Nitrílica
Temperatura ambiente permissível: -40 a 82 °C
Pressão interna máxima do tanque volumétrico: 10,3 bar
Material do corpo: Alumínio
Material do O-Ring: Borracha nitrílica
Peso (sem acessórios): 0,95 kg
Código Quantidade Medida 20477554 10 UN
ITEM 04 POSICIONADOR ELETROPNEUMÁTICO MODELO: FISHER DVC6200 SIMPLES AÇÃO
Aplicação: Atuador linear
Protocolo HART: Sim
Sinal de entrada: Analógico 4 – 20 mA
Tensão mínima de operação: 9,5 VDC para controle, 10 VDC para comunicação HART
Corrente mínima de controle: 4 mA
Tensão máxima: 30 VDC
Proteção: Contra sobrecorrente e polaridade reversa
Ação: Simples ação
Transmissor de Posição Integral 4-20 mA: Sim
Pressão de alimentação: Mínimo recomendado: 0,3 bar acima da máxima requerida pelo atuador, Máxima: 10,0 bar
Conexões: Alimentação: ¼” NPT (interno), Saída: ¼” NPT (interno), Vent: 3/8” NPT (interno)
Conexão elétrica: M20
Grau de Proteção: IP66

Temperatura ambiente permissível: -40 a 85 °C
Material do encapsulamento e base: Alumínio A03600
Material da capa: Poliéster termoplástico
Opcionais: Manômetros de alimentação e saída, Transmissor de posição integral 4-20 mA Peso (sem acessórios): 3,5 kg
Código Quantidade Medida 20477580 12 UN
ITEM 05 POSICIONADOR ELETROPNEUMÁTICO MODELO: FISHER DVC6200 – DUPLA AÇÃO
Aplicação: Atuador linear
Protocolo HART: Sim
Sinal de entrada: Analógico 4 – 20 mA
Tensão mínima de operação: 9,5 VDC para controle, 10 VDC para comunicação HART
Corrente mínima de controle: 4 mA
Tensão máxima: 30 VDC
Proteção: Contra sobrecorrente e polaridade reversa
Ação: Dupla Ação
Transmissor de Posição Integral 4-20 mA: Sim
Pressão de alimentação: Mínimo recomendado: 0,3 bar acima da máxima requerida pelo atuador, Máxima: 10,0 bar
Conexões: Alimentação: ¼” NPT (interno), Saída: ¼” NPT (interno), Vent: 3/8” NPT (interno)
Conexão elétrica: M20
Grau de Proteção: IP66
Temperatura ambiente permissível: -40 a 85 °C
Material do encapsulamento e base: Alumínio A03600
Material da capa: Poliéster termoplástico
Opcionais: Manômetros de alimentação e saída, Transmissor de posição integral 4-20 mA
Peso (sem acessórios): 3,5 kg
Código Quantidade Medida 20477581 12 UN
GRUPO 03
ITEM 06 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 07.2
Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty)
Rotação de acionamento: 9,6 rpm
Faixa de torque: 10 a 30 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F10 (de acordo com norma EM 5210)
Volante: Ø 160 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7 Tensão de Alimentação: 460 V

Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C
Peso aproximado: 19 kg
TAGs: 11HAD55AA002, 11HAD85AA002, 12HAD55AA002, 12HAD85AA002
Código Quantidade Medida 20477583 02 UN
ITEM 07 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 10.2
Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty)
Rotação de acionamento: 13 rpm
Faixa de torque: 40 a 120 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F10 (de acordo com norma EM 5210)
Volante: Ø 200 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7
Tensão de Alimentação: 460 V
Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C
Peso aproximado: 22 kg
TAGs: 11HAD15AA002, 11HAD20AA002, 11LAB60AA011
Código Quantidade Medida 20477586 02 UN
ITEM 08 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 14.2
Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty) Rotação de acionamento: 13 rpm
Faixa de torque: 100 a 250 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F14 (de acordo com norma EM 5210)

Volante: Ø 315 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7
Tensão de Alimentação: 460 V
Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C
Peso aproximado: 44 kg
TAG: 11LAB30AA011
Código Quantidade Medida 20477587 02 UN
ITEM 09 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 14.6
Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty)
Rotação de acionamento: 19 rpm
Faixa de torque: 200 a 500 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F14 (de acordo com norma EM 5210)
Volante: Ø 400 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7
Tensão de Alimentação: 460 V
Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C
Peso aproximado: 53 kg
TAGs: 11LAB60AA001, 12LAB60AA001
Código Quantidade Medida 20477589 02 UN
ITEM 10 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 14.6

Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty)
Rotação de acionamento: 108 rpm
Faixa de torque: 200 a 500 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F14 (de acordo com norma EM 5210)
Volante: Ø 400 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7
Tensão de Alimentação: 460 V
Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C
Peso aproximado: 53 kg
TAGs: 11LAB30AA001, 12LAB30AA001
Código Quantidade Medida 20477591 02 UN
ITEM 11 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 16.2
Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty)
Rotação de acionamento: 19 rpm
Faixa de torque: 400 a 1000 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F16 (de acordo com norma EM 5210)
Volante: Ø 500 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7
Tensão de Alimentação: 460 V
Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C
Peso aproximado: 67 kg
TAGs: 11LBA80AA501, 12LBA80AA501
Código Quantidade Medida 20477592 02 UN

ITEM 12 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 16.2
Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty)
Rotação de acionamento: 216 rpm
Faixa de torque: 400 a 1000 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F16 (de acordo com norma EM 5210)
Volante: Ø 500 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7
Tensão de Alimentação: 460 V
Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C
Peso aproximado: 83 kg
TAGs: 11LBA10AA002, 12LBA10AA002, 11LBB40AA501, 12LBB40AA501
Código Quantidade Medida 20477594 02 UN
ITEM 13 ATUADOR MULTIVOLTAS MOTORIZADO (3 FASES AC) MODELO: AUMA EM 16.2
Aplicação: Abertura/fechamento de válvulas de bloqueio (open/close duty)
Rotação de acionamento: 75 rpm
Faixa de torque: 400 a 1000 Nm
Número de partidas máxima por hora: 60
Acoplamento com a válvula: F16 (de acordo com norma EM 5210)
Volante: Ø 500 mm
Controle: AUMA AM 24 VDC
Classe de serviço: S2 – 15 min, classe A e B de acordo com a norma EM 15714-2
Motor: Corrente Alternada Trifásico Assíncrono, tipo IM B9 de acordo com a norma IEC 60034-7
Tensão de Alimentação: 460 V
Classe de Isolação: F (tropicalizada)
Proteção do motor: Chaves térmicas (contato NC)
Operação manual: Acionamento manual para ajustes e operação de emergência (volante não gira durante operação elétrica)
Conexão elétrica: Conector AUMA com conexões tipo parafuso
Chave de fim-de-curso: 1 contato NA e 1 contato NF para cada posição (aberto/fechado)
Chaves de torque: 1 contato NA e 1 contato NF para cada direção (aberto/fechado)
Indicador de posição mecânica: Indicação contínua, por disco rotativo com simbologia ABERTO e FECHADO

Temperatura ambiente permissível: -40 a 70 °C Peso aproximado: 90 kg
TAGs: 11LCA30AA101, 12LCA30AA101
Código Quantidade Medida 20477383 02 UN
GRUPO 04
ITEM 14 POSIOCIONADOR ELETROPNEUMÁTICO DE AÇÃO SIMPLES, CONFIGURÁVEL E COM FEEDBACK INTEGRADO MODELO: ABB TZIDC V18345 2020121001
Gabinete em alumínio envernizado, com indicação mecânica de posição, para montagem em atuadores lineares de acordo com as normas DIN/ IEC 534/ NAMUR ou com atuadores rotativos de acordo com as normas VDI/ VDE 3845;
Com display de operação e configuração local;
Classe de proteção IP65;
Documentação em português ou inglês;
Especificações:
Entrada
Setpoint
4 – 20 mA, 2 fios, com plug conector para adaptador LKS e módulo FSK para comunicações HART;
Tensão de carga a 20mA: 9.7V;
Imáx = 50mA;
Imin = 3,8mA;
Impedância a 20mA: 485Ω;
Entrada digital
Chaveando para “0”: 0 – 5 VDC;
Chaveando para “1”: 11 – 30 VDC;
Saída
Ação simples, fail safe;
Conexões
Cabos: ½ - 14 NPT;
Suprimento de ar: ¼ - 18 NPT;
Suprimento de ar
20 – 90 psi / 1,4 – 6 Bar;
Curva característica
Linear, percentual igual a: 1:25, 1:50, 25:1, 50:1 ou configuráveis livremente;
Desvio: ≤ 0,5%;
Banda de tolerância: 0,3 – 10% (ajustável);
Banda morta: 0,1 – 10% (ajustável);
Resolução (A/D) > 16.000 steps;
Influência da temperatura ambiente:
≤ 0,5% por 10 K;
Ambientes de operação
- 40 a 85° C;

Conexões elétricas
Terminais
1 mm² para opcionais;
2,5mm² para barramento;
Nível de integridade e segurança
SIL 2;
Opcionais
Módulo Plug-in para feedback de posição analógico, range de sinal de 4 a 20mA – dois fios; Acessórios
Manômetros (150 psi / 10 bar): para suprimento e saídas de ar, com 28mm de diâmetros, Bloco de conexão para os manômetros e processo, em alumínio.
Código Quantidade Medida 20477613 12 UN
ITEM 15 POSICIONADOR ELETROPNEUMÁTICO DE AÇÃO DUPLA, CONFIGURÁVEL, COM FEEDBACK INTEGRADO E INDICAÇÃO MECÂNICA DE POSIÇÃO MODELO: ABB TZIDC V18345 202042100H
Gabinete em alumínio envernizado, com indicação mecânica de posição, para montagem em atuadores lineares de acordo com as normas DIN/ IEC 534/ NAMUR ou com atuadores rotativos de acordo com as normas VDI/ VDE 3845;
Com display de operação e configuração local;
Classe de proteção IP65;
Documentação em português ou inglês;
Especificações
Entrada
Setpoint
4 – 20 mA, 2 fios, com plug conector para adaptador LKS e módulo FSK para comunicações HART; Tensão de carga a 20mA: 9.7V;
Imáx = 50mA;
Imin = 3,8mA;
Impedância a 20mA: 485Ω;
Entrada digital
Chaveando para “0”: 0 – 5 VDC;
Chaveando para “1”: 11 – 30 VDC;
Saída
Dupla ação, fail safe;
Conexões
Cabos: ½ - 14 NPT;
Suprimento de ar: ¼ - 18 NPT;
Suprimento de ar
20 – 90 psi / 1,4 – 6 Bar;
Curva característica
Linear, percentual igual a: 1:25, 1:50, 25:1, 50:1 ou configuráveis livremente;
Desvio: ≤ 0,5%;
Banda de tolerância: 0,3 – 10% (ajustável);
Banda morta: 0,1 – 10% (ajustável);
Resolução (A/D) > 16.000 steps;
Influência da temperatura ambiente: ≤ 0,5% por 10 K;

Ambientes de operação
- 40 a 85° C;
Housing
Em alumínio com ≤ 0,1% de cobre, classe de proteção IP65;
Pintura eletrostática por imersão em verniz com resina epóxi endurecido em calor; Conexões elétricas
Terminais
1 mm² para opcionais;
2,5mm² para barramento;
Nível de integridade e segurança
SIL 2;
Peso
1,7kg (3,75lb);
Opcionais
Módulo Plug-in para feedback de posição, range de sinal de 4 à 20mA – dois fios; Acessórios
Manômetros (150 psi / 10 bar): para suprimento e saídas de ar, com 28mm de diâmetros, Bloco de conexão para os manômetros e processo, em alumínio, já acoplados no TZIDC. Código Quantidade Medida 20477614 12 UN
GRUPO 05
ITEM 16 TRANSMISSOR DE POSIÇÃO (HART) MODELO: SOLDO CONTROLS SFH0080-10W01A3
Transdutor: Rotativo
Indicador visual de posição: Sim
Faixa de sinal: 4 – 20 mA (dois fios)
Temperatura ambiente permissível: -40 a +80 °C
Conexões elétricas: 2 x ½” NPT
Grau de proteção: IP 66
Prova de explosão: Não
Comunicação (HART): Sim
Material (housing): Alumínio fundido pintado
Código Quantidade Medida 20477616 05 UN
ITEM 17 FILTRO REGULADOR DE AR MODELO: NORGREN B73G
Fluido: Ar comprimido
Pressão de operação: 0,7 a 17 bar Conexões: ¼” PTF
Ajuste de pressão: Knob Manômetro: Sim
Diafragma: Com alívio
Dreno: Manual

Elemento filtrante: 25 µm
Temperatura ambiente permissível: -34 a +80 °C
Material: Corpo: Alumínio fundido, Válvula: Latão, Assento da válvula: Zinco, Copo: Alumínio, Elastômeros: Borracha nitrílica, Elemento filtrante: Polipropileno poroso, Lente indicadora de nível:
Código Quantidade Medida 20477618 30 UN
Nota: Conforme estabelece a Lei Nº. 13.303/2016, Art.47, inciso I e Art. 23 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, indicamos a marca dos materiais como referência, porque atende ao alto padrão de qualidade, desempenho e sustentabilidade definidos pela empresa, podendo ser fornecido materiais “similares ou de melhor qualidade”, porém homologado pelo fabricante.
2.1.1
O Grupo 01 é formado pelos itens 01 e 02; O Grupo 02 é formado pelos itens 03 a 05; O Grupo 03 é formado pelos itens 06 a 13; O Grupo 04 é formado pelos itens 14 a 15; O Grupo 05 é formado pelos itens 16 a 17.


Credenciamento: 9.1
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

9.2
Os licitantes devem estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão.
9.2.1
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
9.3
O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
9.3.1
Os dados inseridos no SICAF, como telefone e e-mail, quando não informados outros, serão utilizados para qualquer tipo de comunicação com os licitantes, cabendo aos mesmos os ônus ou prejuízos que possam advir dessa inobservância.
9.4
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
9.5
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9.6
Qualquer problema com acesso junto ao COMPRASNET será de responsabilidade do mesmo, não podendo ser a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A prejudicada.
9.7
Problemas com conexão e/ou dúvidas sobre o site COMPRASNET, utilizar o seguinte número: 0800- 9789001.

Habilitação: 6.1 O licitante cadastrado no SICAF (SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES) ficará dispensado de apresentar os documentos exigidos no item 6 do presente Edital já apresentados por ocasião do cadastramento, até o nível 3 do SICAF, e que estejam dentro do prazo de validade.
6.1.1 Quando documentos estiverem com status de vencido no espelho fornecido pela pesquisa via SICAF, poderá o AGENTE DE LICITAÇÃO solicitar o envio do respectivo documento via COMPRASNET ou conforme sua orientação.
6.2
Deverão ser apresentadas as seguintes declarações via COMPRASNET:

6.2.1 Elaboração Independente de Proposta;
6.2.2
Concordância com todos os termos do edital;
6.2.3
Declaração ME/EPP/Cooperativa, conforme cada caso;
6.2.4
Declaração de Inexistência de Fato Superveniente.
6.3
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o AGENTE DE LICITAÇÃO verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
6.4
Quanto a REGULARIDADE JURÍDICA as licitantes deverão apresentar:
6.4.1
Registro comercial, no caso de empresa individual;
6.4.2
Ato constitutivo, Estatuto ou CONTRATO Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
6.4.3
Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 6.4.4
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
6.4.5 Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
6.5
Quanto a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA as licitantes deverão apresentar:
6.5.1
Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica licitante. 6.5.1.1 As empresas que apresentarem a referida Certidão com efeito positivo, somente serão habilitadas se comprovarem que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente nos termos do Artigo 58 da Lei nº 11.101/2005.
6.5.2 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = -;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --; e

Passivo Circulante
6.5.3 As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar possuir Patrimônio Líquido de no mínimo 10% (dez por cento) do valor da proposta comercial considerada aceita.
6.5.3.1 Serão considerados aceitos como forma da lei, Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis, já exigíveis, referentes ao último exercício social, assinados pelos administradores da empresa e por contabilista legalmente habilitado, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, observadas as seguintes regras:
6.5.3.1.1
Sociedades regidas pela Lei n° 6.404/1976, publicado em diário oficial ou publicados em jornal de grande circulação ou por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;
6.5.3.1.2
Sociedades de grande porte, nos termos do artigo 3° da Lei n° 11.638/2007, deverão seguir as disposições da Lei n° 6.404/76 (vide item a acima);
6.5.3.1.3
Outras formas societárias: por fotocópia, acompanhado de cópia dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário do qual foram extraídos, devidamente autenticados na Junta Comercial ou outro órgão competente do Registro de Comércio (no caso de Sociedades de Advogados, no Conselho Seccional da OAB), da sede ou domicílio da licitante.
6.5.3.1.4 As empresas constituídas no exercício social devem apresentar balanço de abertura ou documento equivalente, devidamente assinado por contador e arquivado no órgão competente.
6.5.3.1.5
O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinadas por Profissional de Contabilidade, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo Titular ou representante legal da empresa licitante.
6.5.3.1.6
As empresas sujeitas à apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) nos termos do art. 2° do Decreto Federal n° 6.022/2007, com a utilização do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) deverão apresentar em documentos impressos extraídos do livro digital, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, os Termos de abertura e Encerramento do livro digital e o Termo de Autenticação na Junta Comercial, todos emitidos pelo Programa Validador e Autenticador (PVA).
6.5.3.1.7
No tocante à validade das Demonstrações Contábeis a serem apresentadas, temos a esclarecer aos licitantes que a data limite de apresentação do Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior é 30 de Julho do ano subsequente, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.023, publicada em 30 de Abril de 2021, a partir daí perde sua validade.
6.5.3.1.8 As microempresas e empresas de pequeno porte devem, igualmente, atender a todas as exigências para comprovações de capacidade, conforme Art. 67, 3 do RLC.
6.5.3.2 A condição de ME/EPP das empresas assim declaradas poderá ser comprovada através da análise das demonstrações contábeis apresentadas.
6.5.3.2.1
A apresentação de declarações divergentes da realidade e a participação deliberada em licitações por empresas não enquadradas no porte de ME/EPP demonstram conduta passível de apenação com a INABILITAÇÃO do certame, bem como encaminhamento da solicitação de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE ao Tribunal de Contas da União - TCU, com base no Acórdão 1797/2014-Plenário.

6.6
Quanto a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA as licitantes deverão apresentar:
6.6.1
Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou, satisfatoriamente, o fornecimento do objeto em condições, características e quantidades compatíveis, conforme objeto deste edital.
Devem comprovar experiência na execução de objeto com quantitativos de 50% (cinquenta por cento) conforme objeto definido no edital.
6.6.1.1 Informamos que a compatibilidade dos atestados se dará nos moldes do Acórdão nº 1852/2010 ( 2ª Câmara, TC-003.276/2010-4, rel. Min. Benjamin Zymler, 27.04.2010) que trata de aceitação, de atestado de capacidade técnica envolvendo objeto similar, a saber:
6.6.1.1.1
“5.15. Quanto à qualidade dos atestados, doutrina e jurisprudência defendem que a comprovação deve se dar por meio de objetos similares, e não necessariamente idênticos, visto que o objetivo da medida prevista na legislação é unicamente aferir se a licitante possui experiência anterior na produção e/ou fornecimento de bens da mesma natureza daqueles que estão sendo contratados. Ou seja, a finalidade é apenas afastar eventuais interessados que não detenham capacidade mínima de atender à Administração.
6.6.1.2 Caso o(s) Atestado(s), não contemple(m) informações que comprovem o fornecimento na forma acima detalhada, dando, porém, a entender que as mesmas teriam sido realizadas no objeto abrangente constante desse(s) Atestado(s), será aceito que o licitante complemente as informações apresentando documento(s) emitido(s) pela(s) mesma(s) empresa(s) responsável(is) pela(s) emissão(ões) do(s) Atestado(s), detalhando essas atividades, tais como Notas Fiscais e, ou CONTRATOS.
6.6.2
Os documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA acima citados deverão ser encaminhados via COMPRASNET ou de outra forma a ser definida pelo AGENTE DE LICITAÇÃO durante a sessão.
6.7
O AGENTE DE LICITAÇÃO consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
6.7.1
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
6.7.2
Caso o AGENTE DE LICITAÇÃO não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação.
6.7.2.1 O prazo acima estipulado poderá ser prorrogado a critério do AGENTE DE LICITAÇÃO, ou quando o for solicitado pela licitante, dependendo de análise de justificativa.
6.8
Os documentos citados poderão ser substituídos pelos existentes na área de cadastro da AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A.
6.8.1
Caso seja necessário, o AGENTE DE LICITAÇÃO poderá solicitar das empresas que enviem os referidos documentos para análise. A forma de envio será definida pelo AGENTE DE LICITAÇÃO em sessão.
6.9
Os licitantes que alegarem estar desobrigados da apresentação de qualquer um dos documentos exigidos na fase de habilitação deverão comprovar esta condição por meio de certificado expedido por órgão competente

ou legislação em vigor, encaminhando-os pelo e-mail: licitacoes.amgt@eletrobrasamazonasgt.com, ou por outra forma definida em sessão pelo AGENTE DE LICITAÇÃO.
6.10
Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos requeridos neste Edital e seus Anexos.
6.11
Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
6.12
Em se tratando de filial, os documentos de habilitação deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.
6.13
Os documentos que não tenham validade expressa serão considerados válidos se emitidos em um prazo máximo de 90 (noventa) dias da data da convocação da documentação de habilitação.
6.14
Todos os documentos de habilitação emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos.
10.1
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
10.2
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
10.3
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
10.4
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
10.5
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
10.6
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

10.7
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
10.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances
10.9
Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os respectivos materiais ser fornecidos sem ônus adicionais para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
10.10 Os preços totais propostos deverão ser cotados em moeda corrente nacional (real), expressos em algarismos (até duas casas decimais) e por extenso.
10.11 No tocante ao ICMS, aos preços e lances ofertados pelas empresas será considerado que está incluso o percentual do ICMS de origem dos licitantes, ficando as mesmas cientes de que o diferencial de alíquota será considerado quando da movimentação do produto entre os Estados.
10.12
O licitante deverá Informar na proposta comercial se é beneficiado com incentivo fiscal quanto ao ICMS, quando for o caso, demonstrando sempre a base legal caso contrário, para fins de contratação, será considerada a alíquota de ICMS do seu estado de origem.
10.13
No caso de empresas beneficiadas pela Resolução n.° 013/2013 do Senado Federal que estabelece alíquotas do ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior de 4% (quatro por cento), o licitante deverá informar os itens licitados com o devido código relativo à Nomeclatura Comum do Mercosul - NCM e tributação individualizada. Além disso, a proposta deverá conter o descritivo dos itens de acordo com o que serão faturados.
10.14
Os licitantes não abrangidos na área da Zona Franca de Manaus, não deverão incluir no seu preço o PIS e COFINS, em virtude da Lei Federal nº 10.996/2004, modificada pela Lei nº 11.945/2009, que estabelece que as vendas de mercadorias para as Zonas de Livre Comércio terão isenção tributária de PIS/COFINS. E ainda a isenção tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, em conformidade com o Decreto 7.212/2010. As isenções serão concedidas desde de que o contratado cumpra com as exigências legais no ato do faturamento.
10.14.1 A regra acima não está válida para as entregas de materiais ao Município de Presidente Figueiredo (UHE Balbina), pois o mesmo não é beneficiado com a suspensão prevista nas compras destinadas a ZFM, ou seja, nesses casos o PIS e COFINS são devidos e devem ser considerados na formatação dos preços.
10.14.2 Caso identifique-se a presença indevida dos referidos impostos fica o AGENTE DE LICITAÇÃO, desde já, autorizado a fazer a devida retirada dos mesmos do valor ofertado, QUANDO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO.

Julgamento: 16.1 O AGENTE DE LICITAÇÃO examinará a aceitabilidade da proposta primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

16.2
O AGENTE DE LICITAÇÃO deverá avaliar se a proposta do licitante vencedor da etapa de lances atende às especificações técnicas, demais documentos e formalidades exigidas no Edital, sob pena de desclassificação, podendo ser subsidiado pela unidade de gestão técnica no que se referir ao atendimento das questões técnicas relacionadas ao objeto da licitação ou de documentos com informações de ordem técnica que podem impactar a sua execução.
16.3
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá negociar com o licitante autor da melhor proposta condições mais vantajosas, que poderão abranger os diversos aspectos da proposta, desde preço, prazos de pagamento e de entrega, sem que lhe caiba, a pretexto da negociação, relativizar ou atenuar as exigências e condições estabelecidas no Edital e nos seus documentos anexos.
16.4
O VALOR ESTIMADO da Licitação é sigiloso até a FASE DE HOMOLOGAÇÃO, permitindo-se ao AGENTE DE LICITAÇÃO divulgá-lo, anteriormente, na FASE DE NEGOCIAÇÃO se assim entender conveniente, utilizando-se de qualquer meio de comunicação possível (Chat, Sistema, E-mail etc) para envio das informações que possibilitem esta negociação.
16.5
O valor global da proposta, após a negociação, não poderá superar o orçamento estimado pela AMAZONAS GT, sob pena de desclassificação do licitante.
16.6
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá desclassificar as propostas que apresentem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida.
16.7
A inexequibilidade dos valores referentes a itens isolados da planilha de custos, desde que não contrariem instrumentos legais, não caracterizarão motivo suficiente para a desclassificação da proposta.
16.8
A análise de exequibilidade da proposta não deverá considerar materiais e instalações a serem fornecidos pelo licitante em relação aos quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração, desde que a renúncia esteja expressa na proposta.
16.9
O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade ou qualquer outro aspecto da proposta.
16.10 O AGENTE DE LICITAÇÃO poderá exigir do licitante a demonstração da exequibilidade da sua proposta, cabendo-lhe, conforme o caso, verificar ou requisitar que lhe sejam apresentados:
16.10.1 Acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas em dissídios coletivos de trabalho; 16.10.2 Informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e junto ao Ministério da Previdência Social; 16.10.3 Consultas a entidades ou conselhos de classe, sindicatos ou similares;
16.10.4 Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
16.10.5 Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração Pública ou com a iniciativa privada;
16.10.6 Pesquisa de preço com agentes econômicos dos insumos utilizados, tais como: atacadistas, lojas de suprimentos, supermercados e fabricantes;
16.10.7 Verificação de notas fiscais dos produtos cotados na proposta e anteriormente adquiridos pelo proponente;

16.10.8 Levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas publicados por órgãos de pesquisa; 16.10.9 Estudos setoriais;
16.10.10 Consultas às Secretarias de Fazenda Federal, Distrital, Estadual ou Municipal;
16.10.11 Análise de soluções técnicas escolhidas e/ou condições excepcionalmente favoráveis que o licitante disponha para a prestação dos serviços.
16.11 Se a proposta do licitante vencedor da etapa competitiva de lances não for aceitável, o AGENTE DE LICITAÇÃO examinará as PROPOSTAS ELETRÔNICAS subsequentes, na ordem de classificação, verificando o seu atendimento até a apuração de uma proposta que atenda os termos do Edital e desta verificando as condições habilitatórias. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.