Objeto: Contratar Empresas/Pessoas (equiparadas a Empresas), para execução de serviços de trator de esteiras na abertura de pequenos Açudes e recuperação de outros já existentes no município, bem como aterramento de valas e buracos causados pelas chuvas em Ruas, Avenidas e Estradas, conforme discriminação no Anexo I desta TOMADA DE PREÇOS.
Avelino Lopes, 22 de fevereiro de 2010.
Solange dos Santos Gama Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES – PI CNPJ nº. 06.554.281/0001-00
Av. Bom Jesus, s/n, Avelino Lopes-PI, CEP 64965-000
T.P.N.° 02-2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações convida a empresa representada por V. Sa. a participar da licitação que fará realizar na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço,às 09:00h do dia 01 de março de 2010, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, com sede na Av. Bom Jesus, 131, Avelino Lopes-PI, ocasião em que serão recebidos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e as PROPOSTAS DE PREÇO, que deverão ser entregues em envelopes separados e lacrados, obedecidas todas as disposições contidas na Lei 8.666/93, e alterações posteriores e ainda, pelas disposições expressas neste TOMADA DE PREÇOS.



Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:

a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS,emitida pela CEF;
c) C.N.P.J.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
e) Certidão Negativa de Débitos de Dívida Ativas do Estado;
f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Municipais (Pessoa Jurídica / Física);
g) CPF e RG (pessoa física);
h) Alvará de funcionamento;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações da presente TOMADA DE PREÇOS. 6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar menor preço, que atendam às necessidades da Administração, no que diz respeito à execução dos serviços em tempo hábil.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, na presença dos licitantes presentes ao evento.
6.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento do licitante vencedor, para recebimento da nota de empenho.
6.5
Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes / PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.