Objeto: 8.1.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
8.1.1. Considerando a natureza da contratação, toda a mão de obra necessária para a execução da manutenção, conservação e preservação das áreas verdes e jardins, bem como o maquinário, ferramental, equipamentos de proteção, materiais e insumos, dentro do objeto deste Termo de Referência, ficará a cargo da Contratada.
8.1.2.
A execução dos serviços dar-se-á nas dependências da CONTRATANTE:
LOCALIDADE ENDEREÇO


  

8.2.
As rotinas de serviços e tarefas de manutenção e conservação a serem realizados em todas as áreas envolvidas, que se encontram listados no APÊNDICE B, deverão ser executadas em conformidade com as orientações adiante informadas.
8.2.1. Para todas as áreas deverão ser considerados todos e quaisquer procedimentos relativos à manutenção, conservação e preservação, sempre que necessário ou quando recomendado pela Fiscalização.
8.2.2. O viveiro de produção de mudas e o horto de plantas medicinais, pertencentes à Universidade, demandam de atividades cotidianas como: irrigação diárias, capina manual, plantio e replantio, produção de mudas, poda de formação, aeração de canteiro e demais tratos essenciais para o pleno desenvolvimento das plantas.











  
8.3.
A execução dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato entre as partes, na forma que segue:

8.3.1. Os serviços abrangerão atividades destinadas a evitar a degradação dos jardins e bosques, vegetação arbórea e arbustiva no Campus São Luís e unidades dispersas desta Instituição, preservando sua vitalidade e as características originais dos projetos paisagísticos;
8.3.2.
Realizará alteração de projeto paisagístico original quando necessitar, readequando às características locais (sombra, vento, sol, solo etc.) ou para manter a sua harmonia.
8.3.3.
Requalificação de áreas degradadas com plantios/replantios ou reposições de materiais em áreas novas ou carentes;
8.3.4.
Manutenção de gramados, plantas ornamentais e arbóreas efetuando a capina e/ou poda, regas, controle e tratamento de pragas e doenças, dentre outros, utilizando materiais e equipamentos adequados para a execução dos serviços;
8.3.5.
Executar capina manual e roçagem manual ou mecanizada, capina de ervas daninhas, rastelagem, limpeza e retirada dos resíduos gerados, no máximo até o dia seguinte ao da finalização deste serviço, com a utilização de transporte de responsabilidade da contratada e sua destinação à área de produção de composto orgânico indicada pela Fiscalização do Contrato, quando houver.
8.3.5.1.
Não havendo produção de composto orgânico, todo o resíduo gerado poderá ser distribuído, como cobertura morta, sobre as áreas degradadas e/ou perturbadas existentes, atenuando os efeitos dos processos erosivos e acelerando o processo de revegetação destas áreas através do fornecimento de nutrientes, bem como formação de banco de sementes existentes na biomassa;
8.3.6.
Execução de serviços rotineiros de poda de espécies arbustivas (poda de formação e limpeza em arbustos e cercas vivas) bem como poda de espécies arbóreas de pequeno, médio e grande porte (retirada de plantas parasitas das árvores, quando houver) e retirada de galhos sobre telhados;
8.3.6.1.
As podas deverão ser executadas com equipamentos adequados (podões, serrotes curvos, tesouras, motosserras, motopodas, escadas, plataformas elevatórias entre outros), que possibilite o pleno atendimento do serviço.
8.3.6.2.
Para a execução do serviço de poda/erradicação a CONTRATADA deverá obedecer aos critérios expostos na NBR 16246-1, assim como todas as normas de segurança exposta na Norma Regulamentadora 35, a qual trata sobre a segurança do trabalho em altura, e na Norma Regulamentadora 12, que trata da segurança da operação com motosserras. E quaisquer incidentes relacionados às operações previstas nesse edital ficarão a cargo da empresa contratada.
8.3.7.
Adubação química e orgânica, para a adequação dos níveis de fertilidade do solo às exigências das plantas;

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA Comissão Permanente de Licitação
8.3.8.
Aplicação de defensivos visando combater pragas e doenças;
8.3.9.
Recomposição dos jardins, com substituição e implantação de novas plantas;
8.3.10. Delimitação e remodelagem dos canteiros, com aplicação de delimitador;
8.1.1. Executar serviços necessários à manutenção e conservação dos jardins e vasos ornamentais.
8.1.2.
Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de complexidade;
8.4. Periodicidades dos Serviços:
8.4.1. Diariamente (ou quando necessário):
8.4.1.1.
Limpeza e varrição das áreas de jardim, retirando detritos e folhagens, pedriscos, argilas expandidas, entre outros;
8.4.1.2. Remoção de plantas desnecessárias, galhos, sementes e plantas secas;
8.4.1.3.
Erradicação de ervas daninhas dos gramados e das árvores, utilizando os equipamentos apropriados e tomando os devidos cuidados de segurança do trabalho;
8.4.1.4. Irrigação dos gramados, jardins internos e externos, assim como vasos e jardineiras; 8.4.1.5. Aeração dos canteiros;
8.4.1.6. Produção de composto orgânico conforme mencionado anteriormente, se houver. A CONTRATADA transportará todo este material até o local previamente definido pela Fiscalização para construção das pilhas de composto orgânico.
8.4.1.7. Corte da grama e roçagem de área verde, que poderá ser diferenciado nos meses em que houver menor ou maior incidência de precipitação de chuvas;
8.4.1.8. Limpeza após corte da grama ou roçagem, com destinação adequada dos resíduos; 8.4.1.9.
Controle de crescimento das plantas, para evitar a descaracterização dos canteiros; 8.4.1.10.
Coroamento de plantas com finalidade de promover o desenvolvimento; 8.4.1.11.
Manutenção dos canteiros de forma geral para manter o embelezamento do jardim;
8.4.1.12.
Outros serviços verificados necessários com frequência diária.
8.4.2. Semanalmente (ou quando necessário):

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA Comissão Permanente de Licitação
8.4.2.1. Poda de condução, de formação e/ou correção, poda de limpeza, de emergência, ou de adequação de árvores e arbustos, e imediata limpeza do local onde foi realizado o serviço. 8.4.2.2. Produção de mudas para substituições de plantas existentes e ou expansão.
8.4.3. Mensalmente (ou quando necessário)::
8.4.3.1. Apara toda área gramada elencada no objeto deste Termo, APÊNDICE B;
8.4.3.2. Roçagem da vegetação arbustiva das áreas externas das edificações do Campus e das áreas de bosque, elencadas no APÊNDICE B.
8.4.3.3. Capinar vegetação crescente no meio-fio das vias.
8.4.3.4. Conforme o crescimento da vegetação poderá ocorrer mais de uma operação mensal nas áreas ou quantas forem necessárias, com finalidade de manter permanentemente os ambientes limpos, manejados e adequados ao uso da comunidade acadêmica.
8.4.4. Trimestralmente (ou quando necessário):
8.4.4.1. Limpeza das palmeiras através da retirada de folhas secas;
8.4.4.2. Manutenção dos vasos de plantas com rodízio (substituição dos que estão distribuídos nos ambientes internos do Campus pelos que estão distribuídos pela área do jardim) para recuperação e banho de sol;
8.4.4.3. Colocação de tutores em plantas e fazer o coroamento (quando necessário);
8.4.4.4. Adubação química e/ou orgânica, para correção dos níveis de acidez e adequação dos níveis de fertilidade do solo às exigências das plantas, incluindo os vasos localizados nas áreas internas e externas dos prédios elencados;
8.4.4.5. Replantio de áreas descobertas, inclusive com novas espécies ornamentais e/ou arbóreas, quando solicitado;
8.5.
Erradicação de árvores, quando estritamente necessária e conforme laudo técnico emitido pela UFMA/SINFRA, como no caso de oferecer perigo aos transeuntes ou danos a equipamentos e edificações existentes;
8.6.
Prestar pronto atendimento em situações emergenciais, como queda de árvores nas áreas dos Campus, retirando o material assim que solicitado pela administração do Campus, no prazo máximo de 48 horas.
8.7.
Assistência Fitossanitária preventiva e curativa, com utilização de defensivos agrícolas de baixa toxidez e de uso comum, nas concentrações estabelecidas nas normas e na legislação em vigor,

conforme orientação técnica, sempre que os defensivos naturais como fumo, sabão amarelo, detergente neutro, não forem eficazes.
8.8.
O aplicador deve utilizar todos os EPI’s necessários para garantir a segurança do serviço, assim como estes devem possuir certificado de aprovação do Ministério do Trabalho;
8.9.
Poda e limpeza de árvores com galhos sobre telhado dos prédios.
8.10.
As atividades descritas acima são exemplificativas, devendo a CONTRATADA realizar todos os serviços necessários para a eficiente execução do objeto do presente Termo de Referência.
8.11.
Para a execução satisfatória dos serviços, a CONTRATADA deverá disponibilizar os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, utensílios e EPIs necessários e em quantidades suficientes para o atendimento das necessidades da UFMA - Campus São Luís, em perfeito estado de funcionamento, promovendo sua substituição sempre que necessário.
8.12. A CONTRATADA deverá fornecer funcionários suficientes para o serviço de manutenção, roçagem, corte, poda e rastelamento das áreas descritas no APÊNDICE B, de forma a executar ininterruptamente os trabalhos nos períodos/meses/vezes solicitados.
8.13.
Deverá ser utilizadas redes de proteção, para que paus, pedras e outros detritos não atinjam pessoas, vidraças e veículos.
8.14.
A CONTRATADA elaborará Cronograma de Serviços de manutenção, contemplando todas as rotinas constantes no item 8 deste Termo de Referência, abrangendo todas as áreas elencadas no APÊNDICE B, no prazo de 10 (dez) dias corridos do início da vigência do contrato, e deverá submetê-lo à aprovação da Administração dos Respectivos Campus que fiscalizará a execução dos serviços.
8.15.
Após a aprovação do Cronograma de Serviços, a execução dos serviços deverá observar todas as condições nele dispostas, além das demais regras contidas neste Termo, no edital e no instrumento contratual.
8.16.
A cada mês, a CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para executar todos os serviços planejados para o mês em referência, observado especialmente o Cronograma de Serviços acordado.
8.17.
Qualquer alteração no Cronograma de Serviços deverá ser submetida à Fiscalização e só poderá ser implantada após sua aprovação.
8.17.1.
Poderá ocorrer alteração do cronograma a pedido da Fiscalização, que obedecerá às prioridades da execução dos serviços conforme a necessidade da Universidade.

8.17.2.
A Fiscalização poderá definir horários especiais para a execução de serviços, conforme a necessidade, principalmente nos locais onde ocorrem aulas expositivas e laboratoriais, não devendo fazer barulho durante a realização destas atividades.
8.18.
Os serviços deverão ser executados mensalmente, conforme a programação constante no Cronograma de Serviços aprovado.
8.19.
Os serviços executados em cada mês serão descritos em Relatório Mensal de Atividades, elaborado pela CONTRATADA, devendo seguir modelo de relatório de acompanhamento da execução dos serviços elaborado pela fiscalização disponível no APÊNDICE C.
8.20.
O não cumprimento da programação constante do Cronograma de Serviços, mesmo que parcial, deverá ser justificado no Relatório Mensal de Atividades.
8.21.
O Relatório Mensal de Atividades será emitido quando da conclusão dos serviços prestados no mês a que se referir e deverá ser entregue à Administração Fiscalização, até o 5º dia útil do mês subsequente.