tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. O presente Pregão tem por objeto a aquisição de utensílios do tipo menor preço, para compor o estoque e substituir os que estão em estado de conservação precário e suprir as novas Unidades que estão sendo instaladas pelo Plano de Expansão do Banco, bem como a reserva técnica do BANPARA, e de lixeiras seletivas e coletores de pilhas, em atenção ao Projeto “Gestão de Resíduos Sólidos no Banpará”, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência – Anexo I do edital.



  



  



  



  



  



  



  



  



  



  

sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatíveis com o objeto da licitação;
c) Inscrição do ato constitutivo no órgão competente acompanhada, no caso de sociedades simples, de prova da diretoria em exercício;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânica e de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais pertencentes à frota, ou que venham compor, da Prefeitura Municipal de Pio IX, suas Secretarias e Hospital Municipal Dona Lourdes Mota, conforme ANEXO I, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição;




Julgamento: No julgamento levar-se-ão em conta, no interesse do serviço público, as condições de menor prazo para entrega, aliado ao menor preço global, como disposto no art. 45, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Fica reservado a Comissão Permanente de Licitação, o direito de desclassificar qualquer proposta, ou até todas as propostas, caso os preços apresentados estejam superiores à média dos preços praticados no mercado, sem que caiba aos proponentes desclassificados direitos a qualquer reclamação e/ou indenização.
Ocorrendo empate entre as propostas, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados (art. 45, do parágrafo segundo da Lei 8.666/93), vedados qualquer outro processo.
Será excluída do julgamento, qualquer proposta que não esteja de acordo com as condições e diretrizes especificadas neste Edital e seus Anexos.
Durante a análise das propostas, a Comissão poderá convocar os proponentes para quaisquer esclarecimentos adicionais;
Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão Permanente de Licitações poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas que não contenham as irregularidades que geraram a inabilitação ou a desclassificação. Concluído o julgamento das propostas e classificação final das licitantes, o resultado será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Transcorridos o prazo recursal e decididos os recursos eventualmente interpostos, o processo de licitação será submetido à autoridade competente para a adjudicação e posterior homologação.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua

compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste Edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Condições de participação: 2.1.
Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO somente as empresas que atendam às condições deste Edital e seus Anexos e estejam devidamente credenciadas no site www.comprasnet.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.
2.2. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital.
2.3. A empresa interessada deverá providenciar o seu Cadastramento no SICAF, junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, em seu domicílio fiscal, até o terceiro dia útil anterior a data prevista para o envio das propostas. Para participar, além de cadastrada, a empresa deve estar registrada na condição de “ativa” no sistema.
2.4. Às empresas não cadastradas no SICAF e habilitadas deverão observar o previsto no subitem 9 deste edital.
2.5. Não poderão participar desta licitação: a) Empresas que possuam ramo de atividade registrado no ato constitutivo incompatível com o objeto desta licitação.
b) Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
c) Empresa ou sociedade estrangeira.
d) Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar perante a Administração Pública.
e) Empresas suspensa de Contratar com este Tribunal-TJMT.
f) Empresas que estejam sob falência.
g) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei n. 8.666/93.
2.6. Os documentos apresentados nesta licitação deverão: a) Conter número de CNPJ da empresa licitante que emitirá as notas fiscais referentes à contratação do objeto.
b) Estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor ou quando se tratar de certidões vencíveis em que a validade não esteja expressa será considerado válido os documentos expedidos nos últimos 90(Noventa) dias que antecederem à data da sessão deste certame.
c) Ser apresentados em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório.

e-mail: licitacao@tjmt.jus.br Pregão Eletrônico n. 27/2014-SRP – CIA 0013730-13.2014.8.11.0000
Objeto: 3.1.
Este Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, tem por objeto a aquisição de prótese endosquelética para amputação transtibial, conforme abaixo especificado:

VALOR VALOR UND ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNITÁRIO TOTAL FORNEC.
(R$) (R$)
Prótese Endoesquelética modular em titânio
para amputação transtibial, tswb – sistema de
encaixe com liner em uretano, válvula de
expulsão associada ao adaptador pneumático de
assistência à vácuo, 02 (duas) joelheiras de
ÚNICO vedação com 02 (dois revestimento inter em Und
01 32.000,00 32.000,00 uretano e acessório de proteção, acompanha um
encaixe de prova em termoplástico transparente,
pé em fibra de carbono com lâminas duplas
anteriores e posteriores conectados com uma
lâmina inferior em forma de arco.
Valor Total Estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
3.2. Todos os procedimentos de atendimento, adaptação e assistência técnica (garantia) deverão ser realizados nesta cidade de Campo Grande/MS por meio de profissionais habilitados para tal procedimento, sem custos adicionais.
Objeto: 1.1 A presente ata tem por objeto o modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP, conforme condições, especificações, valores e estimativas de contingente constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da UNIOESTE Campus de Cascavel e do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.
1.2. As licitantes registradas para os itens cotados encontram-se em anexo.
1.3. Este documento não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revoga-la, total ou parcialmente, por razões de interesse público, derivado a fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação do interessado, mediante manifestação escrita e fundamentada.
1.4. Reservam-se à Autoridade Competente os direitos de revogar no todo ou em parte a presente licitação, ou devendo anulá-la por ilegalidade, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no Art. 49 e parágrafos da Lei Federal 8.666/93 e Art. 91 da Lei Estadual 15.608/2007.
1.5. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de produção, comprovadamente refletida no mercado através de fato superveniente, tanto para mais como para menos, reclassificando-se os preços cotados, se for o caso, bem como nas demais hipóteses previstas na Lei Estadual 15.608/2007.
1.5.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. 1.5.2. A ata de Registro de preços terá prazo de vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação do ato de homologação na Imprensa Oficial.
1.5.3. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.6. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o HUOP solicitará ao fornecedor, formalmente, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo aos valores praticados.
Objeto: 1.1 – Contratação de Empresa para aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O 1º CRS E UNIDADES DE ABRANGÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES com diversas especificações, constantes no Anexo I que integra este documento.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão os licitantes que:
2.1.1 – Desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.1.2 – Atendam às exigências constantes neste Edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação;
2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.2.1 – Que estejam com falência declarada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2 – Que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, bem como tenham sido descredenciadas do SICAF;
2.2.3 - Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1ºCENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Objeto: 2.1. Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de uma Solução de Rede LAN e WLAN da fabricante CISCO composta por SWITCHES, ACCESS(s) POINT(s), LICENÇA DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA DE 60 MESES E TREINAMENTO OFICIAIS, com o objetivo de atender às demandas relacionadas à comunicação de dados, continuidade dos serviços de TI e recuperação de desastres, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender à nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a sede atual e o Fórum da Capital, de acordo com as condições, quantidades estimadas, especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência Nº 150/2019 - PJPI/TJPI/STIC/GOVTIC/ACSTIC (1426891) e seu Anexo I.
2.2. O objeto do certame será composto por 02 (dois) grupos:
LOTE 01 - Solução de rede LAN e WLAN Item Descrição/Nome CATMAT/CATSER Unidade Qtd. 1
Switch de acesso com 48 portas UTP com Uplinks de 10G
122971 Equipamento 50 2 Switch de acesso com 48 portas UTP PoE+ com Uplinks de 10G
122971 Equipamento 08 3 Switch de acesso com 48 portas UTP PoE+ com Uplinks de 1G
122971 Equipamento 25 4
Switch de acesso com 48 portas UTP com Uplinks de 1G
122971 Equipamento 50 5 Switch de backbone com 48 portas SFP28 com uplinks 40/100G
122971 Equipamento 06 6
Switch de core data center
122971 Equipamento 02 7 Módulo Transceiver SFP+ 10GBASE-SR
150812 Equipamento 150 8 Módulo Transceiver SFP+ 10GBASE-LR
150812 Equipamento 08 9
Módulo adaptador de X2 para SFP+
415847 Equipamento 04 10 Ponto de acesso
393277 Equipamento 150 11 Controladora wireless virtual 27464 Software 02 12 Licença de expansão para controladora wireless virtual
27472 Licença 145 13
Software de controle de acesso a rede
27464 Software 02 14 Pacote de licenças para software de controle de acesso a rede
27464 Licença 60 15 Licença de upgrade do software de gerenciamento de rede
27472 Licença 01

2.3. As especificações dos objetos a serem licitados encontram-se no Termo de Referência Nº 150/2019 - PJPI/TJPI/STIC/GOVTIC/ACSTIC (1426891) e seus Anexos.
2.4. Havendo divergências entre o código do material, as descrições dos itens do Termo de Referência e as descrições do sistema de pregão eletrônico prevalecerá o constante do Anexo I do Termo de Referência Nº 150/2019 - PJPI/TJPI/STIC/GOVTIC/ACSTIC (1426891) .
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação em hotéis de no mínimo 03 (três) estrelas, conforme padrões estabelecidos pela Portaria 100/2011 do Ministério do Turismo, com apartamentos single, duplo e triplo, mediante requisição de serviços, destinado a profissionais dos diversos estados do Brasil na participação em eventos a serviço da Universidade Federal do Acre.
1.1. 1.2. A empresa licitante não é obrigada a estar credenciada a Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, contudo, deverá apresentar os padrões mínimos exigidos para classificação de hotel de 03 (três) estrelas estabelecidos pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem – SBClass, conforme a portaria supracitada.
1.2. Na hipótese de haver diferença na descrição registrada no Sistema Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e nas especificações constantes nos ANEXOS deste edital, deverá ser considerada a do edital.


Credenciamento: 6. Para participar da presente licitação o licitante deverá se credenciar no Sistema “Pregão Eletrônico”, por meio do site www.comprasnet.gov.br.
7.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico.
8. O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de seu registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF..
9.
O uso da senha de acesso ao Sistema Eletrônico é de exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou a UFAC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9.1. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.

Habilitação: 
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos e por meio da documentação complementar especificada neste edital.
38.1. No SICAF, a verificação restringir-se a:
38.1.1.
Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
38.1.2. Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional;
38.1.3. às contribuições para a Previdência Social (INSS);
38.1.4. Regularização fiscal perante Fazenda Estadual;
38.1.5. Regularização fiscal perante Fazenda Municipal e
38.1.6. Balanço.
38.1.7. Se for o caso, os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo SICAF for igual ou inferior a 1(um).
39. No caso de impossibilidade de acesso ao SICAF, a Sessão será suspensa e os licitantes serão intimados da data e horário do seu prosseguimento.  
Os licitantes deverão, quando o caso, declarar em campo próprio do sistema Comprasnet que cumprem os seguintes requisitos:
Objeto: 1.1. A presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção de Grupo Motor Gerador – GMG pertencentes aos Postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e quantitativos esti- mados constantes no Termo de Referencia (anexo I) deste Edital.
1.1.1 DESCRIÇÃO DO OBJETO:







  

1.2. DAS PROPOSTAS
1.2.1. ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/01/2015 às 10h00minh 1.2.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015 às 09h00minh
1.3. DOS PREÇOS
1.3.1. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2015 às 11h00minh
1.4. DA CONSULTA
1.4.1. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando os prazos legais, o licitante poderá formular consultas exclusivamente por meio eletrônico através do endereço: www.licitacoes-e.com.br, informando o número da licitação no Banco do Brasil e o órgão inte- ressado.
1.4.2. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo do sistema do Banco do Brasil será observado o horário de Brasília/DF.
1.5. ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ, NUPRO (Núcleo de Protocolo) com sede na Av. Pedro Freitas s/nº, Bloco C, Térreo, Bairro São Pedro - Centro Administrativo Teresina Piauí, (Horário de atendimento das 07h30minh às 13h30minh), dirigido à Comissão Permanente de Licitação.
Objeto: 1.1. Futura e eventual aquisição de materiais para o tratamento de água potável para atender às necessidades da Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
1.3. A especificação dos produtos a serem fornecidos deverá atender às seguintes características físico-químicas:
1.3.1. Cal Hidratada: 1.3.1.1.
Hidróxido de Cálcio: mínimo de 85% (tolerância de 5%); 1.3.1.2.
Concentração de Carbonatos: máximo de 5%; 1.3.1.3.
Insolúveis em HCl: máximo de 2%;
1.3.1.4. Embalagem: 20kg;
1.3.1.5. O material deverá estar em conformidade com as seguintes normas:
1.3.1.5.1.
NBR10790:2015 Cal virgem, hidratada e em suspensão aquosa — Aplicação em saneamento básico — Especificação técnica amostragem e métodos de ensaio;
1.3.1.5.2. NBR6471:1998 Cal virgem e cal hidratada - Retirada e preparação de amostra - Procedimento;
1.3.1.5.3.
NBR6473:2003 Cal virgem e cal hidratada - Análise química.






  

1.3.2. Sulfato de Alumínio SP1:
1.3.2.1. Fórmula química: AI2(SO4)3; 1.3.2.2. Composição:
1.3.2.2.1.
Teor mínimo de AI2O3: 16,5%; 1.3.2.2.2.
Teor máximo de FE2O3: 0,04%; 1.3.2.2.3.
Teor máximo de insolúveis (% em massa): 1%; 1.3.2.2.4.
Solubilidade a 25ºC: 53%.
1.3.2.3. O material deverá estar em conformidade com as seguintes normas:
1.3.2.3.1. NBR11176:2013 Sulfato de Alumínio para aplicação em saneamento básico - Especificação técnica, amostragem e métodos de ensaios;
1.3.3. Cloro liquefeito:
1.3.3.1.
Acondicionado em cilindros de 68 kg; 1.3.3.2. Cl2: mínimo de 99,5%;
1.3.3.3.
Resíduos não voláteis: 75 PPM (máximo);
1.3.3.4. Ferro (Fe): 10PPM (máximo);
1.3.3.5. Umidade (H2O): 50PPM (máximo);
1.3.3.6.A empresa deverá apresentar, junto com a proposta, os documentos necessários que comprovem a utilização de transporte de cloro liquefeito de acordo com as NBR 7503:2015 e NBR 13295:2015.
1.3.3.7. A empresa deverá recolher os cilindros vazios que ficarão estocados na área da Estação de Tratamento de Água da Base Naval de Aratu, à medida que os mesmos forem sendo utilizados.
1.3.4. Cloro Granulado:
1.3.4.1. Cor: Branca;
1.3.4.2. Composição:
1.3.4.2.1.
Hipoclorito de Cálcio: 65%; 1.3.4.2.2. Cloro Ativo: 65%; 1.3.4.2.3. Estado Físico: Sólido; 1.3.4.2.4. Forma: Grânulos; 1.3.4.2.5.
pH: 10,5 – 11,5; 1.3.4.2.6. Densidade: 0,80g/cm³; 1.3.4.2.7.
Solubilidade/Miscibilidade em água: 18% a 25°C. 1.3.4.3.
O material deverá estar em conformidade com a seguinte norma: 1.3.4.3.1.
NBR11887:2015 Hipoclorito de Cálcio – Especificação técnica, amostragem e métodos de ensaio.
Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) mil litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na Unidade de Concentração de Urânio, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Caetité, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.
Objeto: 2.1 - O presente edital tem por finalidade a Compra de Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital.
2.2 - Caso haja divergência de especificação e/ou quantidade entre os produtos constantes do anexo I deste edital e os cadastrados no sistema do Pregão Eletrônico (Comprasnet), as empresas licitantes deverão considerar para todos os efeitos de direito as especificações constantes no Anexo I do presente Edital, sendo estes os serviços licitados e que deverão ser fornecidos para a FSCMP;

Condições de participação: 5.1 - Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas na legislação em vigor, neste Edital e seus anexos;
5.2 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b) Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações ou de contratar com a Administração Pública;
c) Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d) Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;




  
e) Tenham, em seu quadro, empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 16 (quatorze) anos.



Julgamento: 9.1 - Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO DO ITEM (ANEXO I), juntamente com a regularidade da proposta e dos documentos de habilitação conforme definido nas cláusulas 8.1.2, 8.2 e suas alíneas;
9.2 - O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, serviço de garantia, etc.) e despesas necessárias à entrega do objeto da licitação na sede da FSCMP, nos termos deste edital, dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços e do contrato a ser assinado posteriormente;
9.3 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 2.1.
O presente Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tem por objeto a contratação futura de serviços de preparação de solo com máquinas para regularização de taludes e preparo de áreas para plantio, a serem realizados nos campi da UFG, localizados na Cidade de Goiânia/GO.


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, site www.comprasnet.gov.br. O credenciamento deverá ser efetuado no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização do presente Pregão.
4.2. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico.
4.4. O uso de senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Universidade Federal de Goiás, entidade promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Julgamento: 7.1. O julgamento da fase de HABILITAÇÃO será feito de acordo com o presente Edital, em caráter eliminatório.
7.2. Será considerada vencedora desta Licitação a PROPOSTA DE PREÇOS que, atendendo todas as condições estabelecidas neste Edital, apresente o MENOR VALOR GLOBAL, para a execução dos serviços licitados, observados os preços máximos indicados no Anexo I, deste Edital.
7.3. Ocorrendo a hipótese de empate no julgamento previsto no item anterior, a licitação será decidida por sorteio, em ato público, para o qual serão convocadas as licitantes empatadas. 7.4. Serão desclassificadas as Propostas que:
7.4.1.-Apresentarem para execução dos serviços, objeto desta licitação, valor global superior a R$ 250.419,40 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
7.4.1. -Não atendam às exigências deste Edital, as manifestamente inexequíveis e as que contenham preços excessivos e incompatíveis com os praticados no mercado, na forma do Art.48, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
7.5.
Se todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas a Comissão poderá conceder prazo de 08 (oito) dias, para apresentação de novos documentos ou novas propostas, escoimadas dos vícios que propiciaram a inabilitação ou desclassificação, em condições aceitáveis para a PREFEITURA.
7.6. Até a assinatura do Contrato, poderá a autoridade desclassificar licitantes em despacho motivado, sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções, se tiver ciência de fato ou circunstância, anterior ou posterior ao julgamento da licitação, que revele inidoneidade ou falta de capacidade financeira, técnica ou administrativa.
7.7. Ultrapassada a fase de habilitação e abertas às propostas, não mais cabe desclassificá- las, por motivo relacionado com habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal, salvo em razão de fatos supervenientes, ou só conhecidos após o julgamento.
7.8. Constatada declaração ou documentação falsa, após inspeção da Comissão, a licitante será inabilitada ou desclassificada, conforme o caso, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei.
7.9. A Comissão de Licitação fará publicar, na Imprensa Oficial, o julgamento final classificatório, cabendo aos licitantes o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia imediato da publicação ou do conhecimento direto do interessado.
7.10.
O processo de licitação encerra-se com a publicação no Diário Oficial do Municípios, do Parecer da Comissão de Licitação, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal.
Habilitação: 3.1-Cartão CNPJ/MF;
3.2-Contrato Social e aditivo;
3.3-Certidão regularidade FGTS;
3.4-Certidão Negativa de débitos INSS para com a previdência social; 3.5-Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições Federais, Estadual (certidão de situação fiscal e tributária e certidão quanto a divida ativa do estado) e municipal; 3.6-O Edital e as informações deste PROCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES(PI) poderão ser obtidos pelos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES(PI), sito à Rua Doroteu Sertão, 560/Centro, fone (0xx) 86-33601341, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30h, a partir da publicação do aviso.  3.7–A empresa não cadastrada na Prefeitura Municipal, será obrigada a fazer referido em até 03 (três) dias úteis da data do PROCESSO LICITATORIO, para a formalização de CADASTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
3.10-A documentação deverá ser apresentada em envelope fechado, ou lacrado com o título:
• PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI; • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011;
• DIA, HORA E LOCAL DA APRESENTAÇÃO;
• ENVELOPE N º 001 – DOCUMENTAÇÃO;
7.1–Será considerado habilitado o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital 15 (0015926546)
SEI 25063.000053/2020-79 / pg. 1


DO REGISTRO DE PREÇOS



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.6.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Objeto: A presente licitação objetiva “Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ 5.760 Ton.) em diversas Ruas de Picos-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa para executar serviços de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Campo Grande do Piauí-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim. 11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no

preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1 – CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DOS MUNICIPIS DE ALAGOINHA DO PIAUÍ NA CIDADE DE PICOS – PI, com recursos do ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA DO PIAUÍ, conforme especificações do Anexo I desta TOMADA DE PREÇOS.




Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações da presente TOMADA DE PREÇOS.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a IMPLANTAÇÃO DE 2.982M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS E AMPLIAÇÃO DE LAGOA NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO - PI, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de insumos necessários para o enfrentamento da situação de calamidade no Estado do Maranhão, especiﬁcados os itens no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 00/2021, que é parte integrante deste Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermitea participaçãodosinteressadosnamodalidadeLicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica.
D 4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGoverno E 2 6 - B Federal,nosítiowww.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelo
E interessado. 0 1 - 5 9 B 6 4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedo - 9 0 licitanteoudeseurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodas D 3 transaçõesinerentesaestePregão. o g i d ó c o 4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadas
e m emseunome,assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatos r o f n praticadosdiretamenteouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordo
i e sistemaoudoórgãoresponsávelporestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevido D E 2 dascredenciaisdeacesso,aindaqueporterceiros. 6 - B E 0 1 4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteao - 5 9 provedordosistemaparaimediatobloqueiodeacesso. B 6 - 9 0 D 4.6.Éderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastrais 3 / o a noSICAFemantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendo c a c i proceder,imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoou f i r e aquelessetornemdesatualizados. v / r b . m o 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificação c . c o nomomentodahabilitação. d 1 . e d n a 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO r g a n i p m 5.1.Poderãoparticipardapresentelicitação,exclusivamente,pessoasjurídicasque a c / / : atenderemàsexigênciasdesteeditalequeestasjácadastradasnoSistemadeCadastramento
s p t t UnificadodeFornecedores-SICAF,desdequepréviaedevidamentecredenciadosnosistema
h O e s eletrônicodoCOMPRASNET,conformedispostonoItem4desteEdital. T s R e O c a P
, A s a 5.2.Nãopoderãoparticipardestalicitaçãoosinteressados: V r L u t I S a n Y i s 5.2.1.PenalizadoscomassançõesdoArt.87,IIIeIVdaLeiNº8.666/1993e E s N a doArt.7ºdaLeiNº10.520/2002,ouainda,aquelescujoscontratostenhamsido L s a I G
d rescindidosunilateralmenteporinadimplementoculposooudoloso.Avedaçãoconfigura- : e a d o a seindependentementedoórgãoquetenhaaplicadoapenalidade,sejaentidadeda s s d i e l a AdministraçãoPúblicaFederal,EstadualouMunicipal,diretaouindireta; p v 1 a r r o a p c i o f i d r e a v n
i s a r s a A P

ESTADODAPARAÍBA PREFEITURAMUNICIPALDECAMPINAGRANDE SECRETARIADESAÚDE 5.2.2.EstrangeirosquenãotenhamrepresentaçãolegalnoBrasilcompoderes expressospararecebercitaçãoeresponderadministrativaoujudicialmente;
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços manutenção de máquinas e equipamentos desta Unidade Gestora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto
Objeto: 1. Aquisição de Software para gerenciamento de clínicas institucionais de graduação e pós-graduação em Odontologia da UFPE, incluindo os serviços de treinamento de pessoal, instalação e manutenção, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I deste edital;
2. Validade da proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias corridos a partir da abertura deste Pregão;
Objeto: 1.1. Contratação de empresa destinada à prestação de serviços de locação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão Pública; Manutenção Adaptativa e Evolutiva; Locação de Sistema de Contabilidade Pública Integrado-SCPI, e Suporte Técnico, em atendimento da demanda da Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios-PI, para o ano de 2016, conforme especificado no Anexo I, deste Edital.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
CNPJ: 06.554.422/0001-95
Av. Sigefredo Pachêco, 133 – Centro
Fone: (0xx86) 3245-1204 – CEP: 64.140.000
Nossa Senhora dos Remédios – Piauí




Julgamento: 6.1 Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão de

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
CNPJ: 06.554.422/0001-95
Av. Sigefredo Pachêco, 133 – Centro
Fone: (0xx86) 3245-1204 – CEP: 64.140.000
Nossa Senhora dos Remédios – Piauí
L icitações, levando em consideração o menor preço global e adjudicação global.
6.2 Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e
44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº8.666/93;
Em caso de empate entre duas ou mais propostas, depois de obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/93, será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Geminiano, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
4.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 5. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1
É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases especiais, incluindo a cessão em comodato dos cilindros necessários, para atender a Universidade Federal da Integração Latino-Americana conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seu anexo.
Descrição







  

Unidade de
1.1.1 Cilindros sob regime de comodato










  




  

Item Produto
Quantidade Local previsto (pode sofrer alterações)
4 laboratórios Edifício das Águas;
1 no laboratório UNILA Jd. Universitário;
4 Cilindro Hélio
7
1 no laboratório PTI Bloco 7;
1 no laboratório de Pesquisa
1 no laboratório Edifício das Águas;
1 no laboratório UNILA Jd. Universitário; 5 Cilindro Amônia 4
1 no laboratório PTI Bloco 7;
1 no laboratório de Pesquisa
1 no laboratório UNILA Jd. Universitário; 6 Cilindro Argônio 3
1 no laboratório de Pesquisa
1 no laboratório Edifício das Águas;
Cilindro Dióxido de
1 no laboratório UNILA Jd. Universitário;
7
4
Carbono
1 no laboratório PTI Bloco 7;
1 no laboratório de Pesquisa
1 no laboratório UNILA Jd. Universitário; 1 no laboratório PTI Bloco 7;
8 Cilindro Oxigênio 5
2 nos laboratórios Edifício das Águas;
1 no laboratório de Pesquisa
1 no laboratório de Pesquisa
9 Cilindro Metano 2
1 no laboratório de Engenharias
10 Cilindro gás mistura
2
2 no laboratório de Pesquisa
Reservatório Nitrogênio
1 no laboratório de Pesquisa
11
2
Liquido
1 no laboratório de Engenharias
6 nos locais a serem indicados pela Pró-Reitoria
12 Cilindro de 13 kg para GLP
6
de Assistência Estudantil
5 nos locais a serem indicados pela Pró-Reitoria
Cilindros de 45 kg para
de Assistência Estudantil
13
13
GLP
4 nos laboratórios PTI Bloco 7
4 nos laboratórios UNILA Jd. Universitário
14 Cilindro Oxigênio Medicinal
8
8 nos Laboratórios de Medicina
Total de Cilindros 74
1.2
Não há aplicação de nenhuma margem de preferência para os bens licitados.
Objeto: 
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada prestação de serviço de frete de aeronave com piloto habilitado, do tipo monomotor, com capacidade mínima HOMOLOGADA para 05 (cinco) passageiros ou 100(cem) kg de cargas e aeronave tipo bimotor com capacidade mínima HOMOLOGADA para 05 (cinco) passageiros ou 100(cem) kg de cargas, para transporte eventual de servidores, convidados e colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço e outros destinos a critério da Diretoria Geral da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ;
1.2. As aeronaves devem a serem disponibilizadas nos aeroportos das cidades de Santarém-PA, Altamira - Pará, Redenção-PA e Belém-PA, sem custo adicional para a computação de tempo vôo, sendo as estimativas e distribuídas conforme Planilha 01 deste Termo.