Objeto: 1.1 Contratação de serviço de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos de rancho, com aplicação de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1 Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Engenharia de Construção;
1.1.2 Órgão Participante: 25º Batalhão de Caçadores



  





  





  




  





  






  





  

automática.
O serviço inclui: a) verificar e limpar tela da válvula solenóide d'água; b)
limpar condensador de gás; c) limpar cuba plástica e sensores d'água da cuba; d) limpar depósito de gelo, verificando incrustações ou entupimentos, tanto no dreno da bandeja quanto no dreno do depósito; e) verificar se a máquina
está nivelada;
f) verificar se a hélice do ventilador gira livremente e se a mesma
está balanceada;
g) verificar se o eixo aletado
gira livremente, observando
também folgas do rolamento
eixo aletado; h) verificar o nível d'água da cuba plástica; i) verificar desgaste das buchas de bronze sinterizado do eixo da cuba; j) verificar o cartucho





  




  





  





  




  
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos de rancho.
1.3 Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4 A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário.
1.5 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata de registro de preços.


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio do sistema concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.