Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS, a fim de atender às necessidades da AJU/Embrapa Meio-Norte, conforme especificações, quantitativos e preços máximos admitidos.
1.2. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes deste Edital prevalecerão, para todo fim de direito, as últimas.
PREÇO R$ ITEM DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL UNDQUANT Estimado

PREÇO R$ ITEM DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL UNDQUANT Estimado Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil - 29ª Ed. 2012- Editora Saraiva, Maria Helena
Diniz
ISBN-10: 8502143344
ISBN-13:
Formato: Médio
01 Acabamento: Brochura
Und 01 109,00
Idioma: Português
Origem: Nacional
Edição: 29
Número de páginas: 624
Lançamento: 27/2/2012
Direito Civil - Vol. 4 - Direito Das Coisas - 13ª Ed. 2011-ARNOLDO WALD- Editora Saraiva
ISBN: 9788502085879
Cód. de Barras: 9788502085879
Reduzido: 3590077
Altura: 21 cm.
Largura: 14 cm
02
Und 01 110,00 Profundidade: 3 cm.
Acabamento: Brochura
Edição: 13 / 2011
Idioma: Português
Pais de origem: Brasil
Numero de páginas: 388
Direito Civil Brasileiro - Vol. I - Parte Geral - 10ª Ed. 2012- Editora Saraiva -CARLOS ROBERTO GONÇALVES
ISBN: 9788502148314
Cód. de Barras: 9788502148314
Reduzido: 3736298
Altura: 23 cm
Largura: 15,5 cm
03 Und 01 108,00 Profundidade: 3 cm
Acabamento: Flexível
Edição: 10 / 2012
Idioma: Português
Pais de origem: Brasil
Numero de páginas: 568
Manual de Direito Civil - Volume Único - 2ª Ed. 2012- Editora Método (Grupo Gen) - FLÁVIO TARTUCE
ISBN: 9788530939786
Cód. de Barras: 9788530939786
Reduzido: 3979250
Altura: 25 cm
Largura: 17,5 cm
04
Und 01 189,00 Profundidade: 6,5 cm
Acabamento: Encadernado
Edição: 2 / 2012
Idioma: Português
Pais de origem: Brasil
Numero de paginas: 1411

Novo Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Vol. 3 - 10ª Ed. 2012- Editora Saraiva – autores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho
I.S.B.N.: 9788502155701
Cód. Barras: 9788502155701
Reduzido: 3888455
Altura: 22 cm.
Largura: 15 cm.
05 Profundidade: 1 cm.
Und 01 98,00 Acabamento : Brochura / Brochura
Edição : 10 / 2012
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Páginas : 447
Direito Constitucional - Col. Esquematizado - 16ª Ed. 2012- Editora Saraiva
PEDRO LENZA
ISBN: 9788502159525
Cód. de Barras: 9788502159525
Reduzido: 3979405
Altura: 23 cm
06
Largura: 18 cm Und 01 113,00 Profundidade: 5,3 cm
Acabamento: Brochura
Edição: 16 / 2012
Idioma: Português
Pais de origem: Brasil
Numero de paginas: 1312
Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Ed. Método (Grupo Gen)
ISBN-10:8530940032
ISBN-13:
07 Formato: médio
Und 01 118,00 Edição: 6 / 2012 Idioma: Português
Pais de origem: Brasil
Numero de paginas: 1176
Curso de Direito Constitucional- Dirley da Cunha Júnior – Ed. JusPodivm
ISBN-10: 8577615235
ISBN-13:
Formato: médio
08 Acabamento: Brochura
Und 01 99,90 Edição: 6 / 2012
Idioma: Português
Pais de origem: Brasil
Numero de paginas: 1360
Direito Constitucional – Alexandre de Moraes - Ed. Atlas
ISBN-10: 8522469407
ISBN-13:
Formato: médio
09 Acabamento: Brochura
Und 01 108,00 Edição: 28/2012
Idioma: Português
Pais de origem: Brasil
Numero de paginas: 992







  








  

Manual de direto administrativo- José dos Santos Carvalho Filho- Ed. Atlas ISBN: 9788522469277
20
Formato: 17x24 cm Und 01 125,00
Edição: 25ª/2012
Número de páginas: 1312 Direito administrativo descomplicado- Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Ed. Método



Habilitação: A empresa __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ ___ __ __, inscrita no sob o CNPJ/MF nº __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __, sediada em (Cidade/Estado) __ __ __ __ __ __ __, (endereço completo) __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __, declara, sob as penas da lei, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos de sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.  

(local e data)
(nome, assinatura do declarante e número da carteira de identidade)

Julgamento: 11.1. No julgamento das propostas será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço por item, considerando todas as condições de fornecimento de suprimento de informática, faturamento e pagamento;
11.2. Atendidas as condições de julgamento, a adjudicação será feita à licitante vencedora.
Encaminhe-se a apreciação e aprovação do Sr. Chefe Geral da Embrapa Meio-Norte, o presente Termo de Referência, em atendimento às determinações contidas no Inciso II do Artigo 9º do Decreto nº 5.540 de 31/05/2005.
_______________________________________
Cristiane de Brito Sousa
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos
Embrapa Meio-Norte
Aprovo o presente Termo de Referência de acordo com as determinações contidas no Inciso II do Artigo 9º do Decreto nº 5.540 de 31/05/2005. _______________________________________
HOSTON TOMÁS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe Geral da Embrapa Meio-Norte
ANEXO II
PREGÃO ELETRÔNICO N.º ______/ 2013 – Embrapa Meio-Norte
MODELOS DAS DECLARAÇÕES