tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto a Locação de uma pick-up à diesel, 4x4, com ar condicionado, ano mínimo 2008, com manutenção às expensas do locador.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2009 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001 /2009 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;

c) Certidão negativa referente a tributos federais; d) Prova da inscrição no CNPJ
e) Contrato Social com último aditivo
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ. 3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite. 6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de licenças dos seguintes softwares (CATMAT 393214/150191), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo:
Corel Draw Suite X5;
Dreamweaver CS5;
Adobe Creative Suite 5 Web Premium;
Adobe ColdFusion 9 Enterprise Edition;
EA (Enterprise Architect) 8 Ultimate Edition Floating License-Sparx Systems.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão todas as empresas interessadas que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão:
a) Consórcio de empresas, sob nenhuma forma;
b) Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Empresa suspensa de licitar e contratar com o Tribunal de Justiça/ES;
d) Empresas que se encontrem sob falência, em recuperação judicial (Lei nº 11.101), concurso de credores, liquidação ou dissolução;
e) Empresa cujos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
f) Empresas que possuam EM SEU QUADRO EMPREGADOS QUE SEJAM CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PARENTES EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O 3º GRAU, INCLUSIVE, DE OCUPANTES DE CARGO DE DIREÇÃO E DE ASSESSORAMENTO, DE MEMBROS OU JUÍZES VINCULADOS PODER JUDICIÁRIO/ES, nos termos da Resolução CNJ Nº 09/2005, publicada em 19/12/2005.
f.1) Havendo alteração no quadro de empregados que contrarie o disposto na Resolução CNJ Nº 09/2005, essa deverá ser imediatamente comunicada ao Tribunal
de Justiça para as providências julgadas cabíveis.
2.3 - Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02, o licitante deverá manifestar, em CAMPO PRÓPRIO do Sistema Eletrônico o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitações previstas no edital.

Credenciamento: 3.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico no sítio . 3.2 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica.
3.3 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Julgamento: 8.1 - No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor preçoPORLOTE, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
8.2 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado porlote ao licitante cuja proposta seja considerada vencedora.
Objeto: O pregão terá por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS LABORATORIAIS PARA GRADUAÇÃO E PESQUISA ATRAVÉS DO EDITAL 07/2014 PROPPG. A estimada demanda tende a suprir restante do ano de 2014 e do subsequente. Conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seu anexo.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: (Açúcar, água mineral, adoçante dietético, café, copo descartável, etc.), por meio do Sistema de Registro de Preços de acordo com as especificações do Anexo I.

Condições de participação: 2.1.
Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO somente as empresas que atendam às condições deste Edital e seus Anexos e estejam devidamente credenciadas no site www.comprasgovernamentais.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.
2.2. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital.
2.3. A empresa interessada deverá providenciar o seu Cadastramento no SICAF, junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, em seu domicílio fiscal, até o terceiro dia útil anterior a data prevista para o envio das propostas. Para participar, além de cadastrada, a empresa deve estar registrada na condição de “ativa” no sistema.
2.3.1. O TJ/MT não atua como unidade de cadastramento do SICAF.
2.4. Às empresas não cadastradas no SICAF e habilitadas deverão observar o previsto no subitem 9 deste edital.
2.5. Não poderão participar desta licitação: a) Empresas que possuam ramo de atividade registrado no ato constitutivo incompatível com o objeto desta licitação.
b) Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
c) Empresa ou sociedade estrangeira.
d) Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar perante a Administração Pública.
e) Empresas suspensa de Contratar com este Tribunal-TJMT.
f) Empresas que estejam sob falência;
g) Empresas que sejam de propriedade de servidor ou dirigente do órgão ou entidade licitante ou responsável pela licitação;
h) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei n. 8.666/93.
2.6. Os documentos apresentados nesta licitação deverão: a) Conter número de CNPJ da empresa licitante que emitirá as notas fiscais referentes à contratação do objeto.
b) Estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor ou quando se tratar de certidões vencíveis em que a validade não esteja expressa será considerado válido os

e-mail: licitacao@tjmt.jus.br
MATO GROSSO
Fls._______ Pregão Eletrônico n. 87/2014-SRP – CIA 0096021-25.2014.8.11.0000
documentos expedidos nos últimos 90(Noventa) dias que antecederem à data da sessão
deste certame.
c) Ser apresentados em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório.
Objeto: 1.1
Contratação de empresa e/ou pessoa física para execução dos serviços de manutenção do sistema de abastecimento d`água, poços e bombas das localidades: Patos, Vassouras, Pernambucanos e Cascavel, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia, conforme descrições no anexo I, que integra e faz parte do presente Convite.
1.2
São anexos deste CONVITE:
Anexo I – Especificação do objeto da licitação; Anexo II – Declaração de que não Emprega Menor; Anexo III – Declaração de Idoneidade
Anexo IV – Minuta do Contrato
Objeto: 1.1. Aquisição de materiais de consumo (utensílios domésticos) para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução 26, de 17 de junho de 2013 CD/FNDE, implantado no Campus Canguaretama, deste IFRN, a fim de melhor servir os beneficiários do programa, como também atender as demandas de copa e cozinha do Campus Canguaretama.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de “MATERIAIS PERMANENTES PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA DO CAMPUS ITABIRA (ferramentas elétricas, carrinhos de transportes, eletrodomésticos, instrumentos de medição e andaimes) ”, cujas especificações e quantidades encontram-se detalhadas no ANEXO I deste Edital.
1.2 - Os materiais deverão ser entregues na cidade de ITABIRA/MG, – CEP 35903-087, livre de quaisquer despesas adicionais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, nos seguintes horários: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.


Credenciamento: 3.1 – Poderão participar deste Pregão as empresas que:
I - estiverem CREDENCIADAS no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Nível I) e atenderem a todas as condições e exigências constantes neste Edital;
II - não estejam sob falência, concurso de credores, dissoluções, liquidações, consórcio de empresas e que não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
III - não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
a) Será realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela CGU.
3.2 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico.


Julgamento: 8.1 - A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO da proposta e será classificada em primeiro lugar a empresa que ofertar a proposta mais vantajosa para esta Administração, ou seja, aquela que ofertar o MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, desde que atendidas todas as exigências e condições deste Edital.
8.2 - Não se considerará qualquer oferta ou vantagem baseada nas propostas dos demais licitantes;
8.3 - As obrigações decorrentes da presente licitação serão formalizadas por meio de emissão de Nota de Empenho, não havendo nenhum compromisso entre esta Administração e a adjudicatária até a sua emissão. 8.4 - Sempre que julgar necessário o pregoeiro poderá solicitar do licitante que prove, documentalmente, a capacidade de cumprir o preço ofertado.
8.5 – Para os produtos com indicação de marcas – as quais deverão estar seguidas das expressões “ou equivalente”, “ou similar” ou “de melhor qualidade” -, a licitante detentora da melhor proposta deverá demonstrar (quando solicitado pelo pregoeiro ou pelo requisitante da compra), por meio de laudo expedido por laboratório ou instituto idôneo, o desempenho, qualidade e produtividade compatível com o produto similar ou equivalente a marca referencia mencionada neste edital
Objeto: 1.1. Execução de obras de reforma de unidades escolares em Curralinhos(PI), conforme especificado no expediente Anexo I.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS(PI)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS(PI)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 03/2011
“PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitida pela CEF;
c) C.N.P.J.
d) Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
e) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física – CREA;
f) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica – CREA;
g) Certidão quanto à Dívida Ativa do Estado;
h) Contrato Social e respectivos aditivos
i) Declaração de que a Empresa não emprega menores de idade, conforme inciso XXXIII do art. 7º da CF c/c Lei 9.854/99 c/c Decreto 3.555/2002
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Curralinhos(PI), bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. A empresa deverá realizar um deposito caução,
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1.
O presente pregão Presencial tem por objeto aquisição de um veiculo 3/4,cabine dupla,com ar condicionado,direção hidráulica e carroceria de madeira,para transporte de pessoas e materiais relacionados aos serviços de pintura,dentre outras atividades de desenvolvimento na sinalização do trânsito de Teresina-PI, sob coordenação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão, os interessados do RAMO que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes neste edital.
3.2. Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, recuperação, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal.

Credenciamento: Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Habilitação: 7.1. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou qualquer processo de cópia autenticada através de cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou pela CPL desde que solicitado até 24 (vinte e quatro) horas que anteceder a data de realização do certame.
7.2. O licitante deverá apresentar os seguintes Documentos de Habilitação:
7.2.1. Declaração expressa do responsável pela firma de que a mesma não está impedida de participar de licitações promovidas por órgãos ou Entidade Pública, conforme modelo constante no Anexo II.
7.2.2. Declaração expressa do licitante de que não existem na sua empresa, trabalhadores nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo constante no Anexo III.
7.3. Relativos à Habilitação Jurídica:
7.3.1. Registro comercial, no caso de empresa individual, acompanhado da cédula de identidade do titular.
7.3.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores;
7.3.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da sua diretoria em exercício.
Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Julgamento: 6.1. No julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE, conforme Planilha de Proposta comercial, constante do Anexo I deste Edital, desde que atendidas as especificações constantes do Edital.
6.2. Será classificada a proposta da proponente que apresentar menor preço por LOTE, e as propostas com valores sucessivos e superiores até 10% (dez por cento) relativos ao menor preço, quando não forem verificadas, no mínimo, mais 03 (três) propostas dentro do percentual estabelecido, as 03 (três) melhores propostas independentemente dos valores oferecidos, serão classificadas.
Rua Firmino Pires, 121, Centro.
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUÁ DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ, CONFORME ANEXO I E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS”.




Julgamento: 17.1 O julgamento das propostas apresentadas será isolado e atribuído o primeiro lugar a licitante que apresentar o menor preço dentre as licitantes, desde que os serviços cotados estejam especificados de acordo com o Edital e seu(s) ANEXO(S), e os preços estejam compatíveis com os praticados no mercado.
Objeto: 1. Registro de preços para eventual contratação de serviços de transporte nacional e internacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN) e OM's subordinadas e/ou vinculados ao Comando da 7ª Região Militar, com todas as despesas inclusive seguro específico, para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:










  










  





  
1. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de serviço de transporte de mudança.
2. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
3. A presente contratação adotará como regime de execução Empreitada por Preço Unitário.
4. O contrato terá vigência pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Órteses, Próteses e Materiais especiais), com instrumentais em regime de comodato, para procedimentos em cirurgias Ortopédicas, Urológicas e Neurológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), utilizando
as modalidades fixo-fixo local, fixo-móvel local ou VC1, fixo-móvel longa distância VC2, fixo-móvel longa distância VC3 e nas modalidades de
Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), originadas do Rio de Janeiro, por meio de entroncamentos Digitais entre a
Central Telefônica do Comando do 1º Distrito Naval e a Prestadora de Serviço, especificados nos itens do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 16/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.Contratação de Empresa que preste SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NÃO CONTINUADO com a finalidade de realizar manutenção predial corretiva, preventiva e reade- quação de espaços existentes no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do GAMA – DT- CEA GA, localizado no Distrito Federal, via Pregão eletrônico com o escopo definido, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia.
1 ________________________________________________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Termo de Referência para pregão – Serviços comuns de engenharia
Atualização: Setembro/2021





  

1.3.Os quantitativos e respectivos códigos dos itens encontram-se pormenorizados em apêndice deste Termo de Referência.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Glo- bal.
1.5.
O contrato tem a vigência contratual determinada terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações.
1.6.
O prazo de execução é de 10 (dez) meses.
Julgamento: 5.1. As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de menor preço unitário, desde que seja mais útil a Prefeitura Municipal de Brasileira e atendida as especificações constantes dos anexos desta CARTA-CONVITE.
5.2. Os valores dos tributos incidentes sobre o fornecimento ora licitado poderão ser destacados na respectiva Nota Fiscal e/ou Fatura, sempre que a legislação tributária o permitir, entretanto no preço final ajustado para o fornecimento, já deverão estar inclusos todos os valores referentes a tributos.
5.3. Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94.
5.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora e para recebimento da nota de empenho.
5.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Brasileira, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância

superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
5.6. A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
5.7. Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.
5.8. Após o término do período recursal será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
5.9. Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
5.10.
No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para
aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento da Copa do Feijão de Futsal de Assunção do Piauí/PI. Através da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí, com a organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Esportes de Assunção do Piauí-PI, conforme proposta SICONV Nº 027156/2020.
1.1. DA JUSTIFICATIVA:
A presente aquisição destina-se a sanar as necessidades de materiais e serviços para o desenvolvimento do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Assunção do Piauí e atender a demanda das unidades escolares e dos participantes dos diversos eventos esportivos O valor estimado para contratação objeto desta licitação é de 300.000,00 (Trezentos mil, reais).




Habilitação: Todos os documentos apresentados deverão ser correspondentes à matriz ou à filial (razão social e CNPJ) da empresa que ora se habilita para este certame licitatório. Entretanto, serão aceitos para efeito de habilitação documentos emitidos em nome da matriz e válidos para todas as filiais, desde que esta condição esteja expressa.

Julgamento: 6.1. No julgamento observar-se-á o disposto no artigo 4.º, inciso X, da Lei n.º 10.520/02.
6.2. O Pregoeiro considerará vencedora a proposta de MENOR PREÇO UNITÁRIO DO LOTE, sendo que os itens serão adjudicados conforme disposto no subitem 7.1, deste edital. 6.2.1. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e da lei pertinente às licitações.
Objeto: 1.1. Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica – Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Compressor Scroll a ﬁm de abastecer o Hospital Universitário da UFJF – Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
1.2. Descrição dos itens:
 Deverá ser anexado juntamente à proposta, prospectos, catálogos ou folders para melhor avaliação do produto, conforme subitem 4.6.3
1.3. Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no COMPRASNET (CATMAT), prevalecerá o descritivo constante no Edital.
1.4. Da participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
1.4.1.Buscando atender ao tratamento diferenciado e simpliﬁcado para as microempresas e empresas de pequeno porte, dispostos no Decreto 8.538/15, bem como a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito regional, a ampliação da eﬁciência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica realizamos ampla pesquisa de fornecedores para o atendimento do disposto nos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar n.º 123/2006 (atualizada pela LC 147/14), deste modo:
1.4.1.1. Para o item, será adotado o critério de preferência para microempresas ou empresas de pequeno porte, pois não há um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos sediados local ou regionalmente, conforme previsto no art. 49, inciso II ou o seu valor estimado é igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de graxas e suplementos aeronáuticos em proveito do EsqHU-5 sediada na cidade de Rio Grande/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o eventual de aquisição de medicamento para uso do Serviço de Pronto Atendimento e para atender o Programa de Medicação Especial – PME da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos Órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns).......... do
.......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº 31/2019 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - EPI's, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina – HU-UFSC/EBSERH, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Pedido nº 133/2021 [13059143].
1.2.
Havendo DIVERGÊNCIA nas especiﬁcações com o Código CATMAT, PREVALECE O DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO.

DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO




Habilitação: 7.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classiﬁcada em primeiro lugar, o Agente de Licitação veriﬁcará o eventual descumprimento das condições de par cipação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a par cipação no certame ou a futura contratação.
7.2.
Caso atendidas as condições de par cipação, a habilitação do licitante será veriﬁcada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade ﬁscal e trabalhista, à qualiﬁcação econômica ﬁnanceira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Norma va SEGES/MP nº 03, de 2018.
7.3.
Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
7.4.
Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permi dos.
7.5.
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a ﬁlial, todos os documentos deverão estar em nome da ﬁlial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emi dos somente em nome da matriz.
7.6.
Ressalvado os documentos de habilitação que constem do SICAF, os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos termos do Edital, para ﬁns de habilitação.

DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Condições de participação: 3.1. - Podem participar da presente licitação todos os interessados que preencherem as condições exigidas no item 5 deste Edital ;
3.2 - Encontram-se impedidos de participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;


Habilitação:  Habilitação Jurídica:
✓ Cédula de identidade;

✓ Registro comercial no caso de empresa individual; ✓ Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
 Qualificação Técnica:
✓ Registro ou inscrição na entidade profissional competente.
 Qualificação Econômico-Financeira:
✓ Balanço patrimonial;
✓ Certidão negativa de falência.
 Regularidade fiscal:
✓ Cartão do CNPJ
✓ Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e com o objetivo contratual.
✓ Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do licitante.
✓ Prova de regularidade relativa á Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituído por lei.
 Visita ao Local da obra:
✓ Na Cidade de Caldeirão Grande do Piauí - PI 7. DOS QUE PODEM PARTICIPAR
Além dos que foram regularmente convidados, podem participar deste procedimento outras firmas que atuam no ramo pertinente a este objeto, desde que cadastradas na correspondente especialidade e que tenham manifestado seu interesse com antecedência de até 24 horas da data e horário indicado no preâmbulo deste instrumento. A manifestação dar-se-á, por ofício, junto ao protocolo da Prefeitura

Municipal, sendo que a firma devera esta portanto o CRC emitido pela prefeitura no ato do registro.

Julgamento: A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
1 – Abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta dos concorrentes
2 – Devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados  3 – Todos os documentos e propostas serão rubricadas pelos licitantes e pela comissão
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.

4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, a pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA, conforme as especificações no Anexo I.
2
DA NATUREZA DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes da compra, objetos desta Licitação correrão com recursos do FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, E OUTROS, Elemento de Despesa: 33.90.39.

Condições de participação: 3.1
Alem das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que comparecer e fizerem a retirada do edital junto a Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; e que manifestarem seu interesse em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura das propostas.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL OFERTADO; 8.2
A adjudicação será feita à pessoa que tenha apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL;

UMA NOVA ERA, SERIEDADE E PROGRESSO
Folha n° _______
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamento do tipo fuzil (fuzil de assalto calibre 556x45, fuzil calibre .300blk e fuzil de precisão calibre 762x51) em atendimento ao Convênio nº 906670/2020 (0018307633), a fim se suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia, órgão de segurança pública vinculados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência:
e
e d
d a a m
e d d d Descrição i d i e a t t
d e n I i m a n u U Q
FUZIL DE ASSALTO, CALIBRE 5,56X45M M NATO/.223, 11,5" DE CANO.
- Carabina
semiautomática na
plataforma AR
- Sistema de
funcionamento por
ação de
aproveitamento direto
1 Unid. 15 de gases.
- Cano com 11,5"
- Trilho padrão
picatinny MIL-STD-
1913
- Peso com carregador
vazio: 2,5kg a 3,0 kg
- Cano comprimento:
mínimo 290mm e
max 370mm (sem
quebra chamas)
- Comprimento total
da arma: mínimo
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Superintendente de Compras e Licitações do
Pregoeira ALFA/SUPEL/RO Estado de Rondônia
Mat. 300145454

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ALFA/SUPEL/RO
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Superintendente de Compras e Licitações do
Pregoeira ALFA/SUPEL/RO Estado de Rondônia
Mat. 300145454


  

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ALFA/SUPEL/RO
2.1.
Este procedimento é regido pela Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02 no que couber, e pelas demais normas aplicáveis às compras públicas.
2.2.
Todos os armamentos mencionados no item anterior devem obedecer, no que couber, os parâmetros da Norma Técnica da Secretaria Nacional de Segurança Pública n. 004/2021 (0020512694) que estabelece requisitos mínimos de qualidade e desempenho os quais são aplicáveis a Armas Portáteis - Carabinas e Fuzis de emprego na atividade profissional de segurança pública, de forma a garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade desses produtos.
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA


  
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Superintendente de Compras e Licitações do
Pregoeira ALFA/SUPEL/RO Estado de Rondônia
Mat. 300145454

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO
Equipe de licitação ALFA/SUPEL/RO




Julgamento: 13.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO com adjudicação POR ITEM, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste Termo de Referência.
Objeto: 1.1 Aquisição de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexo ao DIEx nº 018 – Almx/13ºGAC de 14 de fevereiro de 2018 (Tabela de Itens e Quantitativos).
1.2 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da homologação, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada em manutenção de 2° e 3° níveis em extintores de incêndio, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 075/EEAR/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: O presente termo tem por objetivo estabelecer condições para a aquisição de Materiais de Consumo de informática.

Condições de participação: 4. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.

6. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
7. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFAP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. Não poderão participar deste Pregão empresas que:
8.1. Forem formadas por consórcios ou grupos de empresas que também participam desta licitação;
8.2. Sejam estrangeiras;
8.3. Estejam suspensas de participarem em licitações ou impedidas de contratar com a UNIFAP;
8.4. Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; 8.5. Não possuam objeto social pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
8.6. Estejam sob falência, concurso de credores ou em processo de dissolução ou liquidação.
9. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.


Habilitação: 50. A habilitação da licitante será efetuada mediante consulta ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, para verificação da regularidade fiscal e da validade dos documentos constantes do subitem 51.1, documentação complementar especificada no item 52 e 53.
50.1. Prova de regularidade junto ao INSS; prova de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal; prova de regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal.
51. Em campo próprio disponibilizado pelo Sistema Eletrônico, no momento de cadastramento da proposta, deverá o licitante preencher:
Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de 354 (trezentos e cinqüenta e quatro) pneus, 64 (sessenta e quatro) câmaras a fim de repor os pneumáticos da frota de veículos do 1º Centro Regional de Saúde, informados no processo acima e relacionados no anexo, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo, por um período de 12 meses.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 1º CENTRO REGIONAL DE SAUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Condições de participação: 4.1. Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2. Estão impedidas de participar da presente licitação
:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 1º CENTRO REGIONAL DE SAUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
4.2.4.
Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor do 1° CRS/ SESPA.
4.3. Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4. Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (Processo: 01398- 2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de processo licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.



Julgamento: 9.1 Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço. global
9.2 Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço global por lote e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 1º CENTRO REGIONAL DE SAUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
9.3 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus Teresina Central e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí