Objeto: 21.1.
Aquisição de materiais para Seção de Tecnologia da Informação do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................16/43)



  






  
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................17/43)

garantia mínima de 1 ano.
Kit Mikrotik Rb433 - 2
Painel Setorial 21 dbi 2 34490 ? Und 2 2 R$ R$ 602,95 R$ R$ 5235 602,95 663,25 1.205,90 Cartão 600mw
Impressora Multifuncional
Padrão/Similar a Xerox
Workcentre 3220. Funções 34490 29492 Und 5 5 R$ R$ 708,00 R$ R$ 5235 0 708,00 778,80 3.540,00 Cópia, Impressão,
Digitalização.
Impressora Multifuncional
Padrão/Similar: Xerox
Workcentre Laser 4260s
Mono. Funções Cópia,
Impressão, Digitalização. 34490 12790 Und 1 1 R$ R$ R$ R$ Funções Opcionais 5235 6
6.120,34 6.120,34 6.732,37 6.120,34 Ativação de servidor de fax
de rede, Fax no
equipamento com LAN
fax.
Antena Ubiquiti
Nanostation Nano Loco 5.8 34490
Und 5 5 R$ R$ 359,57 R$ R$ Ghz indoor/outdoor dual 5235
359,57 395,53 1.797,85 polarity 13 Dbi.
Antena Setorial 5,8 Ghz 17 34490
Und 1 1 R$ R$ 596,30 R$ R$ 596,30 Dbi 90 OIW 5235 596,30 655,93 R$ Subtotal 57.517,48 Valor
Máx
Cód. Valor de Descrição ND/SI Und Req. Req. Média Aceitável CATMAT
Referência Min Máx (10% acima)
KIT Trava cabo de Aço
para computadores trava 339030 150261 Und 29 29 R$ R$ 29,10 R$ 32,01 gabinete, teclado, mouse e 17
29,10
monitor.
Cabo HDMI-HDMI 1,5m. 339030 352973 Und 4 4 R$ R$ 69,15 R$ 76,07 17
69,15
Placa Router Board RB 339030
Und 3 3 R$ R$ 480,77 R$ 750G Level 4 17 480,77 528,85 Access Point wireless,
Dap-1360, N DAP-1360,
padrões: IEEE 802.11n,
IEEE 802.11g, IEEE 339030
Und 4 4 R$ R$ 197,87 R$ 802.3u. Interface: 1 porta 17
197,87 217,66 LAN 10/100. 2 (duas)
antenas externas
descartáveis. Certificações:
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................18/43)





















  
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................19/43)












  
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................20/43)



  
Obs 1: Com relação as quantidades mínimas e máximas mencionadas, as que forem de pequena quantidade, esta unidade optou por igualar.
1.2
Planilha comparativa de preços:
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................21/43)





  

KVM-450 Chaveador mod. Referência 4 D-link, 16 portas USB-PS2,
Und 1 R$ R$ R$ R$ 3.054,00 3.417,89 2.957,91 3.143,27 Referência: TK-1603R
HD Externo 1TB USB 3.0 e 2.0,
5 Interface: Sata; Taxa de Transferência: Und 4 R$
R$ 480mbps; Buffer: 8mb. Energia: USB. 244,99
244,99 Plug & Play.
Switch 24 portas DES-1024D - Fast-
Ethernet 10/100Mbps, amplia a
6 quantidade de portas da sua rede, Und 15 R$
R$ 768,00
768,00 Alimentação de 100 a 240 V AC 50/60
Hz, garantia mínima de 1 ano.
7 Kit Mikrotik Rb433 - 2 Painel Setorial Und 2 R$ R$ R$ R$ 21 dbi 2 Cartão 600mw
699,87 539,99 569,00 602,95 Impressora Multifuncional
8 Padrão/Similar a Xerox Workcentre Und 5 R$
R$ 3220. Funções Cópia, Impressão, 708,00 708,00 Digitalização.
Impressora Multifuncional
Padrão/Similar: Xerox Workcentre
Laser 4260s Mono. Funções Cópia,
9 Impressão, Digitalização. Funções Und 1 R$ R$ R$ R$ 5.411,83 5.839,20 7.110,00 6.120,34 Opcionais Ativação de servidor de fax
de rede, Fax no equipamento com
LAN fax.
Antena Ubiquiti Nanostation Nano
10 Loco 5.8 Ghz indoor/outdoor dual Und 5 R$ R$ R$ R$ 268,00 329,00 481,70 359,57 polarity 13 Dbi.
11 Antena Setorial 5,8 Ghz 17 Dbi 90 Und 1 R$ R$ R$ R$ OIW
516,00 680,00 592,90 596,30 Material de Consumo
Item
Descrição Und Req. Valor 1 Valor 2 Valor 3 Média Máx
KIT Trava cabo de Aço para
R$ R$ R$
12 computadores trava gabinete, Und 29
R$ 29,10 24,90 24,90 37,50
teclado, mouse e monitor.
R$
13 Cabo HDMI-HDMI 1,5m. Und 4
R$ 69,15 69,15
14 Placa Router Board RB 750G Und 3 R$ R$ R$ R$ Level 4
339,99 663,03 439,29 480,77 Access Point wireless, Dap-
1360, N DAP-1360, padrões:
IEEE 802.11n, IEEE 802.11g,


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.

Habilitação: 8.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: 8.1.1. SICAF;
8.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista à qualificação econômico- financeira e habilitação técnica conforme disposto nos art. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
8.2.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF. 8.2.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 4 (quatro) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................7/43)

comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista:
8.4. Habilitação jurídica:
8.4.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
8.4.3. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
8.4.4. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
8.4.5. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.4.6. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
8.4.7. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
8.5.
Regularidade fiscal e trabalhista:
8.5.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.5.2. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.5.3. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.5.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.5.6. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
8.5.7. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
8.5.8. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei; 8.5.9. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................8/43)

8.6.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF no nível da Qualificação econômico-financeira, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação:
8.6.1. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
8.6.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
8.6.3. No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
8.6.4. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
8.6.5. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = -;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --; e
Passivo Circulante
8.6.6. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 5 (cinco) % do valor estimado da contratação ou item pertinente.
8.7.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
8.7.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
8.8.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número 61-3642-9616, ou via e-mail astroslicita@yahoo.com.br, no prazo de 3 (três) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;
8.8.1. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
8.9.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
(Pregão 06/2015 – EB: 64572.013725/2015-51...........................................................................9/43)

8.9.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
8.10. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.11.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.12.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.13.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
8.14. Para os produtos abrangidos por margem de preferência, caso a proposta de menor preço não tenha por objeto produto manufaturado nacional, o sistema automaticamente indicará as propostas de produtos manufaturados nacionais que estão enquadradas dentro da referida margem, para fins de aceitação pelo pregoeiro.
8.14.1 Nesta situação, a proposta beneficiada pela aplicação da margem de preferência tornar-se-á a proposta classificada em primeiro lugar.
9.
DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA