Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de consumo geral para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre – HMAPA. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO
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OBS 1: Em caso de divergência nas especificações dos itens com as do sistema COMPRASNET, prevalecem as constantes deste termo de referência.










  
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2.1. Cada empresa licitante deverá cotar pelo menos 80% (oitenta por cento) da quantidade total estimada para os itens, conforme consta do termo de referência.
2.2. Observações gerais:
2.2.1. O pregoeiro poderá solicitar da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, amostra(s) do(s) respectivo(s) produto(s), que deverá(ão) ser apresentada(s) no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data da solicitação, junto à Seção de Licitações e Contratos do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, para conferência do produto com as especificações solicitadas no termo de referência, ficando vinculada a adjudicação dos itens à aprovação da equipe técnica desta Administração, em consonância com as características, desempenho do objeto exigidas no termo de referência e que atendam as necessidades desta Administração.
2.2.2. Se a amostra não for apresentada pelo primeiro classificado, dentro do prazo fixado no subitem 2.2.1., ou se não for aceitável, o pregoeiro poderá convocar o segundo classificado para verificação e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma amostra que atenda às especificações do termo de referência.
2.2.2.1. Todo licitante que envie as respectivas amostras deverá remeter documento comprobatório, para consequente recebimento protocolar no Setor de Licitações e Contratos do HMAPA;
2.2.2.2. Caso algum documento esteja em língua estrangeira, deverá vir acompanhado obrigatoriamente da tradução literal para a língua portuguesa, devidamente juramentada;
2.2.2.3. A(s) amostra(s) estará(ão) à disposição da referida licitante, para retirada, 48 (quarenta e oito) horas, após análise da equipe técnica de apoio.
2.3. A(s) amostra(s) não retirada(s) no prazo de 15 (quinze) dias, contados da homologação da licitação será dado destino a critério do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.
2.4. A solicitação da amostra, bem como o resultado da análise será registrado no Sistema e pode ser acompanhado “on-line” pelos licitantes.
2.5. A(s) amostra(s) recebida(s) poderá(ão) ser utilizada(s) para testes e ter o seu invólucro violado, sem que caracterize dever de indenização por parte da Administração. Não serão aceitos produtos em desacordo com as especificações constantes do presente termo de referência.
2.6. Deverão ser informadas as marcas dos produtos cotados e quantidades por caixa de cada item.
2.7. A empresa no momento do cadastro da proposta deverá informar a quantidade unitária por caixa de cada medicamento.