Objeto: 1.1 - Registro de preços para eventual contratação de 02 (duas) empresas diferentes, especializadas em realizar eventos e serviços correlatos, tais como: exposições, seminários e encontros, incluindo hospedagens, f ornecimento de coffe-breaks, almoços, e outros, em proveito da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
VALOR
VALOR UNITÁRIO
TOTAL LOTE ITEM QNT. UND ESPECIFICAÇÃO ESTIMADO ESTIMADO MÁXIMO
MÁXIMO (R$) (R$)
Obs 1.: Café e Água mineral (garrafão) com copos descartáveis, servidos aos participantes durante todo o Evento como CORTESIA (Servir quantidade suficiente à quantidade estipulada de pessoas para o Evento solicitado);
O fornecedor deve dispor de pessoal de apoio para realização deste serviço (reposição do Café e da água mineral);
Obs 2.: É necessário que exista equipe de apoio indicada pela licitante vencedora para suporte na ocasião de EVENTO;
LOCAÇÃO DE SALA DE APOIO (FECHADA E COM AR
1. 070 Diária CONDICIONADO) COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 145,00 10.150,00 (DEZ) PESSOAS;
LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO: COM PONTO DE
INTERNET (CABEADA E WIRELESS), ACUSTICAMENTE
ISOLADO, COM ESPAÇO CLIMATIZADO PARA
CREDENCIAMENTO E SECRETARIA, DISPONDO PARA
ATENDIMENTO COM 12 CADEIRAS E UMA SALA VIP E
MÍDIA DESK, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10
2. 150 Diária PESSOAS E MÁXIMA DE 50 PESSOAS EM 200,00 30.000,00 AUDITÓRIO, EQUIPADO COM CADEIRAS ESTOFADAS
(DEPENDENDO DA OCASIÃO, FAR-SE-Á NECESSÁRIO
O USO DE CADEIRAS COM PRANCHETAS), MESAS DE
APOIO (PRANCHÕES) E AR-CONDICIONADO
CENTRAL, EQUIPADO AINDA COM SISTEMA DE SOM
E ILUMINAÇÃO BRANCA.
LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO: COM PONTO DE
INTERNET (CABEADA E WIRELESS), ACUSTICAMENTE
ISOLADO, COM ESPAÇO CLIMATIZADO PARA
CREDENCIAMENTO E SECRETARIA, DISPONDO PARA
ATENDIMENTO COM 12 CADEIRAS E UMA SALA VIP E
MÍDIA DESK, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50
I 3. 60 Diária PESSOAS E MÁXIMA DE 180 PESSOAS EM 660,00 39.600,00 AUDITÓRIO, EQUIPADO COM CADEIRAS ESTOFADAS
(DEPENDENDO DA OCASIÃO, FAR-SE-Á NECESSÁRIO
O USO DE CADEIRAS COM PRANCHETAS), MESAS DE
APOIO (PRANCHÕES) E AR-CONDICIONADO
CENTRAL, EQUIPADO AINDA COM SISTEMA DE SOM
E ILUMINAÇÃO BRANCA.
LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO: COM PONTO DE
INTERNET (CABEADA E WIRELESS), ACUSTICAMENTE
ISOLADO, COM ESPAÇO CLIMATIZADO PARA
CREDENCIAMENTO E SECRETARIA, DISPONDO PARA
ATENDIMENTO COM 12 CADEIRAS E UMA SALA VIP E
MÍDIA DESK, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180
4. 40 Diária PESSOAS E MÁXIMA DE 400 PESSOAS EM 1.560,00 62.400,00 AUDITÓRIO, EQUIPADO COM CADEIRAS
ESTOFADAS (DEPENDENDO DA OCASIÃO, FAR-SE-Á
NECESSÁRIO O USO DE CADEIRAS COM
PRANCHETAS), MESAS DE APOIO (PRANCHÕES) E AR-
CONDICIONADO CENTRAL, EQUIPADO AINDA COM
SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO BRANCA.

LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO: COM PONTO DE
INTERNET (CABEADA E WIRELESS), ACUSTICAMENTE
ISOLADO, COM ESPAÇO CLIMATIZADO PARA
CREDENCIAMENTO E SECRETARIA, DISPONDO PARA
ATENDIMENTO COM 12 CADEIRAS E UMA SALA VIP E
MÍDIA DESK, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 400
5. 40
PESSOAS E MÁXIMA DE 650 PESSOAS EM 1.800,00

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais – SISG, localizada nas Unidades da Federação.
2.3. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
2.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à FUNPEC responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
2.5. Não poderão participar deste Pregão:
2.5.1. Consórcio de empresários individuais e/ou sociedades empresárias, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.5.2. Empresários individuais ou sociedades empresárias estrangeiros;
2.5.3. Empresário individual ou sociedade empresária suspenso (a) de participar em licitações ou impedido (a) de contratar com a FUNPEC/UFRN;
2.5.4. Empresário individual ou sociedade empresária que tenha sido declarado (a) inidôneo (a) para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

2.5.5. Empresário individual ou sociedade empresária cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.5.6. Empresas que estejam sob falência, dissoluções ou liquidações;
2.5.7. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação de forma direta ou indireta, conforme Art. 9º, III e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993.
2.5.8. Parentes até o 3º grau em linha reta, colateral ou por afinidade, de agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento na UFRN, CONFORME Artigo 1º da Portaria nº 749/10-R de 07 de julho de 2010;
2.6. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
2.6.1.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.


Habilitação: 9.1. Será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
9.2. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação (Contrato Social, Procuração, Certidão Negativa de Falência e Concordata, Prova de Regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS, CNPJ e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
9.3. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, as seguintes documentações complementares:
9.4. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
9.4.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.5. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, de acordo com o art. 32, §2º. Da Lei nº. 8.666/93;
9.5.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.6. Declaração Independente de Proposta, de acordo com a Instrução Normativa nº 2 de 16 de setembro de 2009.
9.6.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.7. A FUNPEC poderá requerer atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que declare ter a licitante fornecido, satisfatoriamente, materiais compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação;
9.8. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
9.9.
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.