Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com vistas à impressão de livros, de modo a atender às necessidades do Projeto de Implementação e oferta do 1º, 2º 3º e 4º semestres dos Cursos no âmbito no Sistema UAB da Universidade Federal do Piauí, conforme descrições constantes do Termo de Referência – Anexo I e Especificações do Fornecimento – Anexo II deste edital.
1.1
INICIALMENTE, a contratação dos serviços dar-se-á mediante a emissão de empenho/ordem de fornecimento para impressão de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo estabelecido no Anexo Termo de Referência PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA CONTRATANTE, podendo, à medida que a demanda sofrer acréscimos, serem solicitadas o restante.



Habilitação: 30.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste edital.
31.
Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no SICAF deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
32.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
32.1. comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo SICAF, for igual ou inferior a 1. 32.2. 01 (um) atestado, no mínimo, comprovando que a empresa já prestou serviços equivalentes em quantidades e características iguais ou superiores ao objeto deste Edital, tanto no aspecto quantitativo como qualitativo. O atestado deverá ser fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado e conter razão social, CNPJ e endereço completo da Contratante e da Contratada; características do serviço prestado e quantidade de páginas editoradas e impressas; data da prestação dos serviços; data da emissão, nome, cargo, telefone e assinatura do responsável pela emissão do atestado;
32.3. Declaração da LICITANTE de que os serviços ofertados atendem integralmente a todos os requisitos especificados neste Edital e seus anexos;

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenadoria Permanente de Licitação
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32.4. Declaração da LICITANTE, sob assinatura do Representante da empresa em papel timbrado, de que, caso seja declarada vencedora da Licitação, manterá, em Teresina – PI, sede, filial ou representação dotada de infra-estrutura administrativa e técnica adequadas, com recursos humanos qualificados, necessários e suficientes para a prestação dos serviços durante a validade da Ata de Registro de Preços.
32.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011;
33.
O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes.
34.
Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços indicada na condição 26, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, em prazo idêntico ao estipulado na mencionada condição.