Objeto: 1.1 O presente certame licitatório tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL,
F 1 5 7 para esta Defensoria Pública do Estado do Pará, nos endereços situados nas Regiões
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Metropolitanas de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do
3 0 D E
Pará e Santa Isabel do Pará) de acordo com as normas e diretrizes abaixo estabelecidas.
0 9 5 7 1.2 Para os itens relativos aos garrafões de 20 litros, objeto deste procedimento
C . 1 F licitatório, os vasilhames deverão ser disponibilizados pela CONTRATADA, sem custo
8 C 2 7 adicional ao CONTRATANTE, a título de comodato, nos quantitativos previstos no
D 1 8 4 contrato e condições previstas nos artigos 579 a 585, da Lei nº 10.406/2002, Novo Código
F 9 C 3 Civil Brasileiro e que ao final do contrato serão devolvidos vazios a CONTRATADA.
) 5 6 0 7 0 . 2 8 9 / 1 9 1 D 2. JUSTIFICATIVA
4 9 0 . 6 1 8 1 B i 2 C e E 2.1 Atualmente, a Defensoria Pública do Estado do Pará – DPE/PA, dispõe da Ata de Registro de
L ( 3 C O F 1 I Preços Nº 039/2021, que atende a necessidade de Fornecimento de Água Mineral Natural, sem
R . B Á 6 U gás envasada em garrafão de 20 litros até 14/07/2022, data em que encerra sua vigência e que
S 0 D U 7 7 M B consequentemente devem ser tomadas as providências para uma nova contratação.
U 9 B E E D 8 0 S I 7 3 A 2.2 Ademais, a necessidade de Contratação se justifica por meio de Pregão Eletrônico do tipo
M 3 8 R O : SRP, em virtude da inexistência de atas de registro de preços para suprir com presteza o
P a r u E t T fornecimento de água de boa qualidade, no quantitativo necessário e que atendam aos padrões
N a n E i M s exigidos no regulamento técnico de boas práticas para industrialização e comercialização de
A s C I A N a Água Mineral Natural nas quantidades necessárias ao regular funcionamento dos núcleos,
O m R i T E t l atendendo aos Defensores, Servidores, Colaboradores, bem como aos Visitantes e Assistidos
L Ú E . O desta Defensoria Pública do Estado do Pará – DPE/PA.
D t u A A N




Julgamento: C . 1 F 8 C 2 7 DATA DA ABERTURA: 09 de junho de 2022.
D 1 8 4 F 9 C 3 HORÁRIO: 10h00min (dez) horas (horário de Brasília)
) 5 6 0 7 0 . 2 8 9 / 1 9 1 D LOCAL: www.gov.br/compras
4 9 0 . 6 1 8 1 B i 2 C e E UASG: 925989
L ( 3 C O F 1 I . R B Á 6 U LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL:
S 0 D U 7 7 M B U 9 B E E DATA: a partir do dia 25/05/2022.
D 8 0 S I 7 3 A 3 M 8 R O : LOCAL: nos sites www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov.br ou na Defensoria
P a r u E t Pública do Estado do Pará, sito a Travessa Campos Sales, nº. 280, 2º andar – CLCC, Campina,
T N a n E i M s Belém – Pará, sem custos, por meio de mídia digital.
A s C I A N a O m R i T E t l L Ú E . O D t u A A N I DAS PEÇAS: Este instrumento contém:
S - S ) A l  Edital – Páginas, incluindo esta; 1 – 16.
a c o
 Termo de Referência– Anexo I – Páginas; 17 – 21.
L
a r  Modelo de Proposta de Preço – Anexo II – Páginas; 22.
o H (
 Minuta de Ata de registro de Preços – Anexo III – Páginas: 23-24.
7 5 : 2  Minuta de Contrato – Anexo IV – Páginas; 25-31.
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2 2 0 2 / 5 0 / 4 2
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2021-DPE/PA PROCESSO/PROTOCOLO Nº. 2022/395492
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, no tipo MENOR PREÇO GLOBAL, processada e julgada consoante a Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Estadual nº. 6.474/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 534/2020, Decreto Estadual nº991/2020, com aplicação supletiva da Lei nº 8.666/93
F 1 5 7 e suas posteriores alterações, bem como pelas condições, exigências e recomendações contidas
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neste Ato Convocatório.