Objeto: Sequenciamento de genomas bacterianos.
1. 2. JUSTIFICATIVA DA COMPRA
O serviço de sequenciamento em questão é necessário para execução da atividade 02.13.08.005.00.02.006 do projeto “Estratégias metodológicas inovadoras para a avaliação e manejo da FBN na cultura do feijoeiro”. Foi previsto nessa atividade o sequenciamento de genomas de bactérias e o recurso disponível foi solicitado para esse fim.
Precisamos sequenciar um mínimo de 10 genomas completos, com a geração de pelo menos 0,4 Gb por genoma, com qualidade mínima Q20-Q30, de modo a garantir a cobertura mínima necessária para a montagem. A escolha por métodos de sequenciamento NGS se deve ao menor custo da análise por genoma e geração de maior quantidade de sequências. A análise requer uma taxa de erro de sequenciamento menor que 1% de modo a garantir a maior confiabilidade da nossa análise.




Julgamento: 
8.1. Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
8.2. Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
8.3. A classificação das propostas será pelo critério de menor preço, sendo adjudicado à licitante que apresentar o lance de menor preço e atenda as exigências editalícias.
8.4. Se a proposta não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital (§ 5º do Art. 25 do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005).
8.4.1. Ocorrendo a situação mencionada no item anterior, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para obter melhor preço.
8.5. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (§ 3º do Art. 26 do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005).
8.6. Atendendo aos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, NO CASO DE LANCES PARA ITENS ABERTOS À PARTICIPAÇÃO AMPLA, após a etapa de lances, sendo verificado o empate, será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para empresas enquadradas na definição de microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo.
8.6.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5%
(cinco por cento) superiores à proposta de licitantes não enquadradas nos conceitos abrangidos pela LC nº 123/2006.
8.7. Para efeito do item 8.6, ocorrendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:
8.7.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será
convocada, automaticamente pelo sistema, para, querendo, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo
de 5 (cinco) minutos após o encerramento da etapa de lances, sob pena de preclusão do direito de preferência na contratação;
8.7.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem na hipótese do subitem 8.6, na ordem classificatória, para exercício do mesmo direito;
8.7.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem
8.6.1, será realizado sorteio entre elas para que se estabeleça aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;
8.7.4. Na hipótese de não contratação nos termos previstos no subitem 8.6, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do
certame;
8.7.5. O disposto no subitem 8.6 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.7.6. Caso o presente edital contenha reserva de localização geográfica em relação a algum item, na forma do § 3º do art. 48 da Lei Complementar 123/2006,
conforme justificativa constante do termo de referência/projeto básico, a adjudicação do objeto à licitante que não fizer jus ao benefício, apenas ocorrerá caso esta
oferte valor, no mínimo, 10 % (dez por cento) abaixo do melhor preço ofertado por uma microempresa ou empresa de pequeno porte localizada na área de
preferência.
8.8. Caso tenha sido estabelecida alguma cota na forma do art. 8º do Decreto nº 8.538/2015, esta será integralmente regulamentada no Termo de Referência e observará o seguinte.
8.8.1. O disposto neste item não impede a contratação das microempresas ou das empresas de pequeno porte na totalidade do objeto.
8.8.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
8.8.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
8.8.4. Fica assegurada a prioridade de aquisição dos produtos das cotas reservadas, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, justificadamente.
8.8.5. Não se aplica o benefício disposto no art. 8º do Decreto nº 8.538/2015 quando os itens ou os lotes de licitação possuírem valor estimado de até R$