Objeto: 1.1.
Cons tui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de Medicamentos gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnós cos, gerais sólidos e líquidos) para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quan dades, exigências e es ma vas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
1.2.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados na tabela abaixo:


















  

domperidona; 1 mg/mL; suspensão oral; frasco;100mL AMPLA CONCORRÊNCIA
maleato de me lergometrina; 0,2mg/mL; solução injetável; ampola;1mL
18 268264 EBF00764
AMP 500 AMPLA CONCORRÊNCIA
bu lbrometo de escopolamina; 10 mg/mL; solução oral;frasco;20mL
19 267281 EBF01654
FR 500 AMPLA CONCORRÊNCIA
bromidrato de fenoterol; 5 mg/mL; solução oral ou inalatória; frasco;20mL
20 396471 EBF01411
FR 300 AMPLA CONCORRÊNCIA
fosfato de ﬂudarabina; 50 mg; pó para solução injetável
21 268509 EBF01315
F/A 300 AMPLA CONCORRÊNCIA
Acetato de ﬂudrocor sona; 0,1 mg; comprimido
22 272793 EBF01537
CP 100 AMPLA CONCORRÊNCIA
fosfato de cálcio tribásico + fósforo; 60 mg/mL + 32 mg/mL; solução oral; frasco; 100mL
23 323713 EBF01713
FR 70 AMPLA CONCORRÊNCIA
sulfato de gentamicina; 0,5%; solução o álmica; frasco;5mL
24 406308 EBF00429
FR 100 AMPLA CONCORRÊNCIA
glicerol bides lado (glicerina pura); grau de pureza de 95% a 99%; solucao; frasco; 90 mL
25 269884 EBF03042
FR 50 AMPLA CONCORRÊNCIA
glucagon; 1 mg/mL ; pó lioﬁlizado para solução injetável; frasco-ampola;1mL
26 305106 EBF00754
F/A 20 AMPLA CONCORRÊNCIA
dinitrato de isossorbida; 5 mg; comprimido sublingual
27 273395 EBF01098
CP 500 AMPLA CONCORRÊNCIA
metotrexato; 10 mg; cápsula
28 478710 EBF030037
CAP 450 AMPLA CONCORRÊNCIA
micofenolato de mofe la; 500 mg; comprimido
29 448579 EBF00486
CP 7.000 AMPLA CONCORRÊNCIA
lactato de milrinona; 1 mg/mL; solução injetável; frasco-ampola;10mL
30 273474 EBF01137
F/A 2.000 AMPLA CONCORRÊNCIA
misoprostol; 200 mcg; comprimido
31 358755 EBF00769
CP 200 AMPLA CONCORRÊNCIA
mitomicina; 0,2 mg/mL (0,02%); pó lióﬁlo + diluente; solução o álmica; frasco;5mL
32 427991 EBF01348
FR 20 AMPLA CONCORRÊNCIA
cloridrato de oximetazolina; 0,25 mg/mL (0,025%); solução nasal; frasco;20mL
33 271647 EBF01455
FR 200 AMPLA CONCORRÊNCIA
pentoxiﬁlina; 20 mg/mL; solução injetável; ampola;5mL
34 335112 EBF01164
AMP 500 AMPLA CONCORRÊNCIA
polissulfato de mucopolissacarídeo; 5 mg/g; gel tópico; bisnaga;40gr
35 440055 EBF440055
BG 50 AMPLA CONCORRÊNCIA
talco (silicato de magnesio 100%); po esteril; envelope; 5g
36 426015 EBF02855
ENV 280 AMPLA CONCORRÊNCIA
sulfato de terbutalina; 0,5 mg/mL; solucao injetavel; ampola;1mL
37 269818 EBF01490
AMP 8.000 AMPLA CONCORRÊNCIA
vitamina B1 (cloridrato de
amina); 100 mg/mL; solucao injetavel; ampola;1mL
38 272343 EBF01819
AMP 21.000 AMPLA CONCORRÊNCIA
maleato de
molol + bimatoprosta; 5 mg/mL (0,5%) + 0,3 mg/mL (0,03%); solucao o almica; frasco;3mL
39 380419 EBF01923
FR 700 AMPLA CONCORRÊNCIA
maleato de
molol + tartarato de brimonidina; 5 mg/mL (0,5%) + 2 mg/mL (0,2%); solução o álmica; frasco;5mL
40 319000 EBF01925
FR 700 AMPLA CONCORRÊNCIA
varfarina sodica; 5 mg; comprimido
41 279269 EBF00993
CP 5.000 AMPLA CONCORRÊNCIA

1.3.
O Item 13 teve alteração no descri vo para se adequar ao código EBSERH, por este mo vo difere do DFD I (21977914).
1.4.
São u lizados neste termo, os descri vos padronizados conforme o Catálogo de Medicamentos da Rede EBSERH. Havendo divergência entre o descri vo padronizado e o descri vo do CATMAT, prevalece o descri vo apresentados neste termo.
1.5.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a par r da data de assinatura, não podendo ser prorrogada, conforme previsto no art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.
1.6.
Não serão des nadas cotas exclusivas para microempresas ou empresas de pequeno porte (ME e EPP) para nenhum item cotado neste processo, devido à possibilidade de ocorrência de preços superiores ao valor estabelecido como referência para aquisição e/ou não par cipação de no mínimo 3 (três) fornecedores compe
vos. De acordo com esta análise, concluiu-se que o risco da ocorrência de itens desertos pode causar um prejuízo incalculável para a ins tuição visto que a falta destes compromete o funcionamento adequado do HC-UFU.





  
1.7.
Conclui-se que a des nação de cotas exclusivas para ME/EPP representa alto risco de prejuízo ao conjunto desse objeto a ser contratado, além de não ser razoável admi r que a Administração gaste recurso além do necessário para promover contratações diretas, comprometendo os princípios da eﬁciência, da seleção da proposta mais vantajosa e/ou da economicidade. Portanto, com o obje vo de incrementar a probabilidade de sucesso do registro dos preços, o Pregão Eletrônico SRP proposto para aquisição de Medicamentos gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnós cos, gerais sólidos e líquidos) , deverá ser aberto para ampla disputa baseado no pressuposto do Inciso II do Ar go n° 10 do DECRETO N° 8.538/2015:“Art. 10. Não se aplica o disposto nos art. 6° ao art. 8° quando:II – o tratamento diferenciado e simpliﬁcado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, jus ﬁcadamente;”
1.8.
Apesar do acima exposto, as empresas classiﬁcadas como ME / EPP poderão par cipar do processo licitatório na modalidade de ampla concorrência. O próprio portal governamental (COMPRASNET) seleciona tais propostas, possibilitando ao pregoeiro convocá-las para baixarem seus preços, se for o caso, ou ainda apreciar a par cipação.
1.9.
A deﬁnição apenas de itens de par cipação de ampla concorrência decorre também da vivência com licitações anteriores ocorridas no HC-UFU/Ebserh, das quais resultaram muitos itens desertos e fracassados inicialmente deﬁnidos como de par cipação exclusiva, como é o caso dos Pregões Eletrônicos: 40/2022, 07/2022, 34/2021, 20/2021, 27/2021, 19/2021, 48/2022, 26/2022, 53/2022, 52/2022, 15/2022, 46/2022, 19/2022, 49/2022, 38/2022, 62/2022, 89/2022.
1.10.
Os licitantes deverão atender os descri vos especíﬁcos para cada item, observando se as caracterís cas dos produtos ofertados possuem informações similares à especiﬁcação con da no TERMO DE REFERÊNCIA. Divergências técnicas poderão implicar na desclassiﬁcação da proposta apresentada pela licitante. Portanto, havendo divergência entre o descri vo e o descri vo do CATMAT, prevalece os apresentados no Termo de Referência, que segue o modelo da AGU (Advocacia Geral da União).
1.11.
A contratação objeto deste Termo de Referência encontra amparo legal no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 10.520, de 07 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
1.12.
Os seguintes anexos integram este Termo de Referência:
1.13.
ANEXO I - Conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (22025557)

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO