Objeto: 1.1. Selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à eventual aquisição de carga, recarga, cilindros e compressores de gases para os campi da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  



  



  






  




  






  



  

analítica em cromatógrafo gasoso acoplado a detector de massas (GC- MS). Grau mínimo de pureza 4.5 equivalente a 99,995% puro. Informações adicionais: Nº CAS: 74-82- 8, Nº ONU: 1971. Fornecido em cilindro em sistema comodato com capacidade mínima de 1 e máxima de 2 m³. Fornecer FISPQ e laudo de análise química.
Total máximo a ser fornecido: 4 m³.






  



  

química.
Total máximo a ser fornecido: 4 m³.








  



  
1.2. As descrições constantes do quadro acima não têm a intenção de limitar a competição de fornecedores do mesmo segmento ao qual se enquadram o objeto deste certame, tem intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma compra com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.





  
1.3. A empresa vencedora do certame deve ter a ciência de que os materiais serão entregues conforme as necessidades da UFFS.
1.4. A contratada deve ter a ciência de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.
1.5. Dos valores:
1.5.1. Os valores utilizados como referencial de preço máximo nesta licitação, foram definidos através de uma ampla pesquisa de preços realizada pela Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, aplicando-se a média dos preços pesquisados para cada item deste processo licitatório;
1.5.2. O valor total estimado da referida aquisição é de R$141.206,79. 1.6. Da Pesquisa de Preços:
1.6.1. Em atendimento a Instrução Normativa nº 05, de 27 de junho de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Art. 2º, justificamos nossos parâmetros de pesquisa de preços conforme segue:
I - Portal de Compras Governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br): os produtos, objeto desta aquisição, são produtos específicos, cujas definições técnicas foram elaboradas pelos solicitantes, conforme as necessidades da instituição, portanto, a especificidade do detalhamento técnico dos produtos impede o uso de Atas de outras contratações, que embora semelhantes, não conferem o detalhamento técnico e consequentemente podem apresentar valores diversos, o que pode culminar em frustrações das aquisições desta instituição e consequentemente e prejuízos

públicos e para a instituição no que se refere ao reprocessamento para nova aquisição e republicações.
II - Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos ou de domínio amplo: os produtos objeto desta aquisição são produtos específicos para o atendimento das necessidades da instituição, os quais não foram encontrados na lista de bens publicados pelas mídias especializadas em pesquisa de preços;
III Contratações similares de outros entes públicos: Não foram encontradas contratações similares a nossa necessidade, em outros órgãos públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores, dada a dificuldade de acesso a sistemas de órgãos que não aderem ao Sistema SIASG;
IV – Pesquisa com fornecedores: Este parâmetro possibilitou orçamentos formalizados recebidos via e-mail, ou diretamente obtidos de sites de vendedores, cujos preços estão publicados. Possibilitou também, a confirmação do atendimento do detalhamento técnico dos produtos, conforme especificado pelos solicitantes da UFFS.
1.7 Da Garantia:
1.7.1. Quanto aos prazos de garantias, desde que observadas e respeitadas as disposições legais aplicáveis, prevalece os períodos estabelecidos nas especificações técnicas, salvo quando for verificado prazo maior na descrição contida na proposta comercial do fornecedor, e, nos casos omissos, o período mínimo de cobertura da garantia é de seis meses a partir da entrega do produto;
1.7.2. Durante o período de garantia, quaisquer peças, componentes ou outros materiais que apresentarem vício ou defeitos de fabricação ou danos não decorrentes de uso em condições normais, incluso os sofridos durante o transporte até as dependências da Universidade, deverão ser substituídos por originais e novos, sem qualquer ônus adicional à UFFS.
1.7.3. As despesas tais como frete, impostos, tarifas e seguros dos equipamentos e/ou componentes substituídos serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA.
1.8. Dos Critérios de Sustentabilidade 1.8.1. Para os itens abaixo relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo II da Instrução Normativa IBAMA n° 31, de 03/12/2009, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, caso a empresa, venha a ofertar produtos de fabricação estrangeira deverá apresentar Declaração de Origem do Produto:
a) Item 17, 24 e 26.
1.8.1.1. comércio de combustíveis, derivados de petróleo - gás glp.
1.8.2. Conforme prevê o Decreto Presidencial nº 7.746 de 05 de junho de 2012, que regulamenta o Art. 3º da Lei 8.666/93, a Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e as Empresas Estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório, conforme o disposto neste Decreto:

Parágrafo Único. A adoção de critérios e práticas de sustentabilidade deverá ser justificada nos autos e preservar o caráter competitivo do certame.
Art. 3º Os critérios e práticas de sustentabilidade de que trata o art. 2º serão veiculados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada.
Art. 4º São diretrizes de sustentabilidade, entre outras:
I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;
II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;
III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;
IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;
V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e
VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
Art. 5º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir no instrumento convocatório para a aquisição de bens que estes sejam constituídos por material reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade. (...)
Art. 8º A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório poderá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio definido no instrumento convocatório.
§ 1º Em caso de inexistência da certificação referida no caput, o instrumento convocatório estabelecerá que, após a seleção da proposta e antes da adjudicação do objeto, o contratante poderá realizar diligências para verificar a adequação do bem ou serviço às exigências do instrumento convocatório. (...)
Art. 16º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes deverão elaborar e implementar Planos de Gestão de Logística Sustentável, no prazo estipulado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, prevendo, no mínimo:
I – atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;
II – práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;
III – responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e
IV – ações de divulgação, conscientização e capacitação
1.8.3. O certame está em consonância com o Plano de Logística Sustentável da UFFS que contempla em suas ações a adoção gradativa de critérios de sustentabilidade para avaliação e compras de bens, materiais ou serviços em função de seu impacto ambiental, social e econômico.