Objeto: Aquisição com instalação de persianas verticais em lâminas poliéster com blackout de 100% na cor cinza, aproximadamente 90mm de largura cada lâmina, trilho superior em alumínio, acabamento inferior, comando de giro a 180º, comando de abertura e recolhimento lateral.


  



  

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OBS: As metragens acima especificadas correspondem à metragem do vão das esquadrias, sendo necessário que a persiana cubra além da largura e comprimento total das janelas e portas, 20 cm para cada lado, conforme projeto. No caso da persiana chegar até o piso (Porta) este deverá ficar a uma distância de 5 (cinco) cm das lâminas.


  


















  

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2.2.3 Caso precisem ser substituídos e/ou consertados os materiais danificados, o prazo para correção dos defeitos das persianas é de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data do recebimento da comunicação feita pela Fiscalização do contrato.

Condições de participação: 5.1. Poderão participar desta Licitação exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que estiverem regularmente estabelecidas no País, cuja finalidade e ramo de atividade sejam compatíveis com o objeto desta Licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação para habilitação, constantes do Edital e seus anexos.
5.2. Os interessados em participar desta Licitação deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.

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5.4.3. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, na esfera Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, pelo órgão que a praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;
5.4.4. Estrangeiras não autorizadas a funcionar no País.
5.5. Não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta Licitação:
5.5.1. Servidor de qualquer Órgão ou Entidade vinculada ao Órgão promotor da Licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico;
5.5.2. É vedada a participação de servidor público na qualidade de diretor ou integrante de conselho da empresa Licitante, bem como procurador/representante da empresa, em conformidade com o artigo 12, da Constituição Estadual c.c. artigo 155, da Lei Complementar 68/92.



Julgamento: 6.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, (valor total do item) observadas às especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital, de acordo com a Lei Complementar n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.