Objeto: 1. A presente licitação tem por objeto a Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna e externa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
2. A Limpeza Hospitalar consiste na limpeza e conservação dos ambientes e desinfecção de superfícies fixas, de forma a promover a remoção de sujidades visíveis; manejo e tratamento de resíduos desde a origem até a deposição no respectivo abrigo externo; a remoção, redução ou destruição de microrganismos patogênicos; o controle de disseminação de contaminação biológica, química, etc., mediante aplicação de energias química, mecânica ou térmica, num determinado período de tempo, nas superfícies das diversas áreas hospitalares. Os serviços serão executados em superfícies tais como: pisos, paredes/divisórias, tetos, portas/visores, janelas, equipamentos, instalações sanitárias, grades de ar condicionado e/ou exaustor, mobiliários, inclusive camas e demais instalações.


Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, §1º.
Decreto nº 5.450/05), no site www.comprasnet.gov.br. 3.2. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo mínimo de 03(três) dias úteis antes da data de realização do Pregão. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
3.3. O credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (Art. 3º, § 6º Decreto nº 5.450/05).
3.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art. 3º, § 5, Decreto nº 5.450/05).


Julgamento: 7.1. O (a) Pregoeiro (a) efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
7.1.1 A classificação das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL. 7.2. Após a sessão de lances e analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, o (a) Pregoeiro (a) anunciará o(s) licitante(s) vencedor (es), imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação com o(s) licitantes(s) vencedor(es).
7.2.1. Não serão consideradas, para efeito de julgamento, valores cujo preço unitário contenha mais de duas casas decimais, sendo desconsideradas, para todo e qualquer efeito, frações de centavos.
Ex.: R$ 0,0256 e R$ 0,059
VALOR UNITÁRIO QUE SERÁ CONSIDERADO: R$ 0,02
VALOR UNITÁRIO QUE SERÁ CONSIDERADO: R$ 0,05
No exemplo acima, serão desconsideradas as frações decimais nos valores apresentados em negrito. Serão considerados os valores unitários R$ 0,02 e R$ 0,05. 7.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.