Objeto: . B B 1 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E A - 8 0 CORRELATOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de 0 1 - Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000291/2022-60 -
4 1 7 MPAP. 7 - E 3 2 8




Julgamento: o o p i n
. w o
t
n
w A w / r o / : 1 - O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo MENOR PREÇO total do
p s p e t t GRUPO (formado por 3 ITENS), observados os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e
t n h e e m t i demais condições definidas neste Edital.
s l a
o t i a g
i d á 1 .1 - O Pregoeiro, podendo consultar o Setor Requisitante, verificará a(s) proposta(s) apresentada(s),
v o s d a a r e desclassificará, motivadamente, aquela(s) que não estejam em conformidade com os requisitos
n u i s
t a estabelecidos neste Edital.
s a n i s i s o
f a o s t n a e r Pregão Eletrônico nº 014/2022-MPAP – Processo nº 0000291/2022-60-MPAP
m a c u i f c i r o e d v 18/39 e a r t s a E P

Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 291/2019-SG/MP-AP
1.2 – Na fase de aceitabilidade não será aceita proposta com valor superior ao ESTIMADO constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Esta regra é válida para o Preço Unitário e Preço Total de cada item ou Grupo.
1.3 – No exame de aceitabilidade, não será aceito o Grupo da Proposta em que não foi aprovado um ou mais itens internos do Grupo. Todos os itens do Grupo tem que estar atendendo aos requisitos do Edital e seus anexos.
2 - Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atendam às exigências do ato convocatório ou que apresentem dispositivos contrários à lei e à regulamentação vigente;
b) contiverem preço condicionado a prazos, vantagens de qualquer natureza ou descontos não previstos neste pregão, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido;
c) que forem omissas, vagas, com dupla interpretação, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, bem como as que apresentarem preços ou vantagens baseados
nas ofertas de outras licitantes;
. B d) ofertem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles irrisórios ou de valor
B 1 zero, ou que não venham a ter a sua viabilidade demonstrada através de documentação que
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comprove que os custos dos serviços são coerentes com os de mercado;
0 0 1 - 4 1 7 3 - O critério de aceitabilidade dos preços propostos será o da compatibilidade com os preços de
7 - E mercado, conforme estimativa de preços do MPAP.
3 2 8 o g i d 4 - No caso de divergência entre valores unitários e os totais, prevalecerão os primeiros, ou o
ó c
Pregoeiro poderá solicitar a correção ao representante da licitante.
o e z i l i t u 5 - O desatendimento de exigências formais, sendo estas não essenciais, não importará no
e 3 afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição de sua qualificação e a exata
4 4 : r compreensão da sua proposta, sempre assegurando a todas as licitantes a paridade de tratamento
o . b . m t e neste aspecto.
N o c a . s t s a o r C u 6 - O Pregoeiro obedecerá, na execução dos seus trabalhos, aos trâmites e procedimentos
t a a n D i s estabelecidos nas alíneas abaixo:
a s r a i e e r d e l a a) O Pregoeiro examinará a compatibilidade do preço ofertado pelo proponente classificado em P t r o o i n p primeiro lugar, analisando os preços praticados para essa espécie de contratação no âmbito da
. w o
t
n
w Administração Pública e as condições atuais de mercado, de acordo com as informações constantes
A
w / r o / : dos autos. O Pregoeiro, por intermédio do sistema eletrônico, encaminhará contraproposta p s p e t t objetivando a redução do valor ofertado;
t n h e e m t i s l a
o t i a b) O Pregoeiro poderá solicitar a comprovação documental idônea da exequibilidade da proposta
g á i d
v que apresente preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero (exceto quando se
o s d a a r referirem a materiais e instalações de propriedade da própria licitante, para os quais ele renuncie à
n u t i s a s n parcela ou à totalidade da remuneração) ou com grande disparidade entre o valor ofertado e aquele
a i s i s o
f a o s t n a e r Pregão Eletrônico nº 014/2022-MPAP – Processo nº 0000291/2022-60-MPAP
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Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 291/2019-SG/MP-AP
estimado pela Administração. O Pregoeiro fixará prazo para que o licitante demonstre a exequibilidade de seu preço;
c) Não sendo compatível o preço ou havendo recusa de contraproposta, por parte da empresa licitante melhor classificada, o Pregoeiro recusará sua proposta e direcionará a contraproposta à licitante imediatamente classificada, e assim sucessivamente, até a obtenção de preço julgado aceitável.
7 - Quaisquer erros de soma e/ou multiplicação apurados na Proposta Comercial poderá ser corrigido
pelo Pregoeiro.