tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 Determinar as especificações básicas para realização de licitação com preços a serem registrados em Ata de registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda, de medicamentos para distribuição na rede municipal de saúde, no município de Aroazes – Pi, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. .



Habilitação: a) Registro comercial, no caso de empresa individual, acompanhado da cédula de identidade do titular; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor, devidamente registrado, no caso de Sociedade Comercial e, em se tratando de Sociedade por Ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e dos documentos de identificação dos sócios; c) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício e dos documentos de identificação dos sócios.
Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a formalização de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as atividades e eventos diversos realizados pelas diversas Secretarias do Município de Mercedes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.1.1. O objeto desta licitação é constituído por 7 (sete) lote(s), conforme disposições constantes do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em 01 (um) ou em quantos lotes tiver interesse.  1.1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 1.1. O presente pregão presencial tem por objeto contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a aplicação de peças e/ou acessórios, em veículos tipo Van, Kombi e Microônibus, para serem utilizados no transporte eficiente, sob a coordenação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão, os interessados do RAMO que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes neste edital.
3.2. Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, recuperação, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal.

Credenciamento: Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Habilitação: 7.1. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou qualquer processo de cópia autenticada através de cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou pela CPL desde que solicitado até 24 (vinte e quatro) horas que anteceder a data de realização do certame.
7.2. O licitante deverá apresentar os seguintes Documentos de Habilitação:
7.2.1. Declaração expressa do responsável pela firma de que a mesma não está impedida de participar de licitações promovidas por órgãos ou Entidade Pública, conforme modelo constante no Anexo II.
7.2.2. Declaração expressa do licitante de que não existem na sua empresa, trabalhadores nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo constante no Anexo III.
7.3. Relativos à Habilitação Jurídica:
7.3.1. Registro comercial, no caso de empresa individual, acompanhado da cédula de identidade do titular.
7.3.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores;
7.3.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da sua diretoria em exercício.
Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Julgamento: 6.1. No julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE, conforme Planilha de Proposta comercial, constante do Anexo I deste Edital, desde que atendidas as especificações constantes do Edital.
6.2. Será classificada a proposta da proponente que apresentar menor preço por LOTE, e as propostas com valores sucessivos e superiores até 10% (dez por cento) relativos ao menor preço, quando não forem verificadas, no mínimo, mais 03 (três) propostas dentro do percentual estabelecido, as 03 (três) melhores propostas independentemente dos valores oferecidos, serão classificadas.
Rua Firmino Pires, 121, Centro.
Objeto: 1.1.
O objeto desta Ata é o Registro de Preços dos itens ____, do Termo de Homologação, às fls. _____ do Processo Licitatório n° 004760/2017.
1.2.
A descrição complementar dos itens encontra-se no tópico 3.1 do Termo de Referência (Anexo I).
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANTIDADE PREÇO ESTIMADA REGISTRADO


Condições de participação: 3.1.
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2.
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF


Habilitação: 3.1.
As condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos terão que ser mantidas durante toda a vigência da presente Ata pela FORNECEDORA, ficando facultado à UNIVERSIDADE, a qualquer momento, exigir a apresentação de parte ou totalidade dos documentos apresentados quando daquelas fases.
3.2.
A FORNECEDORA fica obrigada a manter a regularidade fiscal e de habilitação jurídica no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF
Objeto: 2.0
DO PREÇO MÁXIMO;

Condições de participação: 4.0 DO CREDENCIAMENTO;

Credenciamento: 5.0 DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL; 6.0
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES;
Objeto: 1. Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades da Atenção Básica da SEMUS.
1.1.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CPL responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.3. O licitante será inteiramente responsável por todas as transações que forem realizadas em seu nome
3.4. Informações complementares sobre o credenciamento poderão ser obtidas pelo telefone: 0800 9782329 ou através do sítio: http://www.comprasnet.gov.br
4.
Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 1.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste Edital.
2.
As licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
2.1. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo Sicaf, for igual ou inferior a 1;
2.2. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011;
2.3. Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo distribuidor local ou da sede da pessoa jurídica ou domicílio da pessoa física, dentro do prazo de validade.
2.4.
Conforme item 5 – EXIGÊNCIAS TÉCNICAS do Termo de Referência.
3.
O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação das licitantes.
4.
Os documentos que não estejam contemplados no Sicaf deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços indicada na Condição 26, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, no mesmo prazo estipulado na mencionada condição.
Objeto: 4.1. Os Serviços de Manutenção Aeronáutica a serem contratados estão divididos em seis itens, que compreendem 1-MANUTENÇÃO PREVENTIVA, 2-MANUTENÇÃO CORRETIVA, 3-CONTROLE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, 4-SERVIÇOS ESPECIALÍSSIMOS,
32 ____________________________________________________________________________________________ Coordenadoria do Núcleo de Licitação
Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº. 305, Bairro Batista Campos – CEP 66.023-700 – Belém – PA.
Fone: (91) 3184-2508 e 2556 ou e-mail: segupcpl@gmail.com

Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social




Julgamento: 11.1 Para definição do item de julgamento temos que o valor global do contrato seguirá a seguinte fórmula:
[A(R$) X B(R$) + C(R$)] = valor global do contrato em R$, onde,
“A” é a quantidade máxima de 1.920 (um mil e novecentos e vinte) homens/hora necessárias para a manutenção dos aviões em um ano.
“B” é o valor em R$ do homem/hora ofertado pela empresa licidada para o serviço de manutenção, ou seja, é o valor que determinará a empresa vencedora.
“C” é o valor, em R$, fixo disponível para gastos com peças e materiais, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil de reais).
11.2. O critério de julgamento será o menor valor global para o lote. Para tanto serão considerados o menor valor do homem/hora para os serviços de manutenção somados com o valor estipulado para fornecimento de peças, suprimentos e locação de componentes.
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos eletrônicos e mobiliários para atender a demanda da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, setor da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação de item for de seu interesse.
1.3
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4 Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes neste Termo de Referência, o licitante deverá obedecer à descrição deste Termo de Referência.
1.5 PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA, AS ESPECIFICAÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Campo Belo 2. DO VALOR ESTIMADO


Credenciamento: 2 4.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante
ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização
das transações inerentes a este Pregão.
4.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em
seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive
os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade
do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais
danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no
SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação,
devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
4.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
Objeto: O presente instrumento objetiva a aquisição de cartilhas da carta de serviço de 2º grau, através da seleção do menor preço, conforme especificações e quantitativos constantes deste Instrumento.
1.1 OBSERVAÇÕES:
1.1.1 Apresentar a “boneca” - prova de impressão - impressa, em até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento dos arquivos.
1.1.2 A “boneca”, prova de impressão, no caso de verificação de irregularidade deverá ser alterada, após notificação emitida pela Gestora da Contratação e reapresentada na forma do item 1.1.1 em até 05 (cinco) dias úteis contados da notificação;
1.1.3 No ato de aprovação da “boneca”, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, o representante da Secretaria Judiciária (unidade interessada) e a Gestora da Contratação autorizarão a impressão de todos os exemplares.
1.1.4 Após a aprovação da “boneca”, a contratada deverá entregar todo o material no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
1.2 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO


  

1.2.1 A contratação dos serviços de impressão gráfica se justifica com a necessidade de cumprimento da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, de acordo com a qual, cada Regional deve não apenas implantar, mas também divulgar a “Carta de Serviços” do 2º grau tanto para o público externo quanto para o público interno, por meio da distribuição de material de divulgação.
1.2.2 O material de que se trata objetiva divulgar de forma concisa e direta os serviços mais relevantes prestados no âmbito do 2º Grau da Justiça Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), a forma de acessá-los, os seus requisitos (documentos, custos, prazos e locais de atendimento) e quais são os compromissos assumidos pela instituição com os padrões de eficiência e qualidade de atendimento. É também um importante instrumento de gestão com vistas a promover a implementação de políticas administrativas destinadas a aperfeiçoar os serviços prestados ao cidadão, facilitando o seu acesso e aumentando a transparência e a eficiência na sua prestação.
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Referência tem por finalidade definir de forma precisa os critérios para a Contratação de empresa(s) do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças e acessórios de reposição (originais e/ou genuínas), bem como os métodos de execução dos serviços e do fornecimento do material.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços mensal e continuados de Operação e controle do Sistema de Ar Condicionado Central do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, os quais deverão ser prestados diariamente na sede desta Seccional, localizado na Av. Miguel Rosa, 7315 – Sul, e Manutenção preventiva e Corretiva dos componentes do referido sistema, elencados neste Termo de Referência Parte I, com assistência programada, abrangendo cobertura contra defeitos resultantes do uso continuo e tratamento químico corretivo e preventivo do sistema de água de condensação gelada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, serviços, materiais de uso normal (filtros, lubrificantes, gás, hélices e outros necessários), produtos químicos a serem utilizados no sistema de água, acessórios e os equipamentos necessários a perfeita execução do contrato, exceto os compressores e as placas eletrônicas dos chillers e splits, que caso sejam danificados, serão fornecidos pela contratante, desde que fique comprovado que não tenha havido negligência por parte da contratada.
A Operação e controle consiste em ligar e desligar, nos dias de expedientes da Justiça, o sistema central além de intervenções de controle da temperatura, mantendo-a compatível com os trabalhos desenvolvidos pelos servidores e recomendações do Ministério da Saúde.  A manutenção preventiva tem por objetivo todas e quaisquer ações técnicas necessárias à garantia de um melhor desempenho e durabilidade dos equipamentos, consistindo em: analise semestral na qualidade do ar com a emissão de relatórios, conservação dos filtros de ar, troca periódica dos filtros de ar limpeza e conservação dos filtros de ar, limpeza de evaporadores e condensadores, observação de conexões e reapertos, testes de comandos de operação, verificação da operação do motor, ventilador e pás, verificação do funcionamento dos componentes de bombas e torres, medição de temperaturas de retorno, insuflamento, medição de corrente e tensão, medição de pressão de trabalho e de baixa, medição de temperatura de evaporação, medição de pressão de alta e de pressão de descida, limpeza da casa de máquinas e limpeza e conservação dos dutos, entre outros.  Entende-se por manutenção corretiva a série de procedimentos destinados a recolocar os equipamentos em seu perfeito estado de uso, compreendendo, inclusive, substituições de componentes, ajustes e reparos necessários, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas para os equipamentos.
Condições de participação: 3.1. - Podem participar da presente licitação todos os interessados que preencherem as condições exigidas no item 5 deste Edital ;
3.2 - Encontram-se impedidos de participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;




Julgamento: A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
1 – Abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta dos concorrentes
2 – Devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados  3 – Todos os documentos e propostas serão rubricadas pelos licitantes e pela comissão
,8. CLASSIFICAÇÃO
8.1 - Serão classificadas as propostas que atenderem as exigências contidas neste instrumento e desclassificadas as demais
8.2 - A ordem de classificação das firmas habilitadas será procedida pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o tipo de licitação adotada para o presente procedimento, no prazo máximo de 01 (um) dia.
8.3 – Após julgado, homologado e determinado a ordem de classificação será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal .
8.4 – Após a Homologação da Licitação será convocado para a assinatura do contrato a empresa vencedora.
Objeto: OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
2.1 - É objeto deste termo de referência, Aquisição de Medicamentos, conforme exigências e detalhamento deste Termo de Referência e demais anexos do Edital.























  

ÓRGÃO

ÓRGÃO
REQUISITANTE: REQUISITANTE


Credenciamento: 2.1
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de login e senha pessoal intransferíveis, obtidas no Portal de Compras Públicas pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
2.2
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Prefeitura Municipal de União, devidamente justificada.
2.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
2.4
A microempresa ou empresa de pequeno porte deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinalou o regime ME/EPP no sistema, conforme o seu regime de tributação.
Prefeitura Municipal de União - PI, na Praça Barão de Gurguéia, 43, Bairro Centro, em União – PI - Comissão Permanente de Licitação. Telefone: (86)3265-2403

2.5
É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital:
2.5.1 Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
2.5.2 Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
2.5.3 Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso; 2.5.4 Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica; e
2.5.5 Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.


DA

DA
PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO
NO NO PREGÃO PREGÃO.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela Portaria No 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), ANEXO A,
destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 01/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certiﬁcado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identiﬁque incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassiﬁcação no momento da habilitação. 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no Item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral do SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.

5.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5.4. A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
5.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê- los atualizados juntos aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de construção do posto de saúde Dionísia da cidade de Uruçuí-PI.
2.
DA NATUREZA DOS RECURSOS:

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Não serão admitidas empresas concordatárias, falência decretadas, inidôneas, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
3.3
Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a Licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac- símile, enviados.1 ao endereço mencionado no item 4., sub-item 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da Licitação. A CPL responderá

tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, com poderes para intervir nas fases da Licitação, desde que o mesmo exiba documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
3.6 O Edital e seus anexos correspondentes ao objeto desta licitação serão fornecidos aos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta) reais, referente à recomposição de custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida, a ser recolhida na Secretaria Municipal de Fazenda;



Julgamento: 8.1 O julgamento das propostas será realizado POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério do menor Preço;
8.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor preço unitário;
8.3 No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
8.4 A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
8.5. A Comissão acrescentará 15 % (quinze por cento) ao valor total das propostas cuja licitante seja uma Cooperativa de Trabalhadores, considerando para efeito de classificação o valor da proposta acrescido do valor apurado, com fundamento no Artigo 22, Inciso IV da Lei nº 8.212/91, alterada pela Lei nº 9.876/99, instituindo a Contribuição para Seguridade Social pelas Cooperativas de Trabalho, a cargo do tomador de serviços;
8.6 Serão desclassificadas as propostas cujos valores ultrapassarem ao estimado no Orçamento Básico, elaborado pelo órgão interessado no presente certame licitatório.
Objeto: A presente licitação objetiva a aquisição de combustíveis e derivados para abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, de suas Secretarias e demais órgãos, no Município e em trânsito na cidade de Teresina-PI, em conformidade com o Anexo I deste Edital de Tomada de Preços nº. 006-2009.



Habilitação: 11.1. As licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados devidamente autenticados em cartório, no ato da abertura desta Tomada de Preço, ficando os mesmos como parte integrante do Procedimento Licitatório:
a) Certidões Negativas de Débitos(CND e CDA) perante as Secretarias da Receita Federal, dentro de seus prazos de validade e na forma da Lei;
b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando a situação regular da empresa no cumprimento dos encargos socais instituídos por Lei;

c) Prova de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
d) Declaração de superveniência de fato impeditivo da habilitação da licitante, (art. 32, parágrafo 2°, da Lei 8.666/93);
e) Declarar expressamente que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos(C.F., art. 7°, XXXIII e art. 27, V, da Lei 8.666/93).
NOTA: Os documentos que não explicitarem prazo de validade, será considerado de 90(noventa) dias contados da data de emissão dos mesmos.

Julgamento: 13.1. As Propostas serão julgadas em reunião para tal fim.
13.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta Tomada de Preços, considerando as exigências e especificações aqui estabelecidas.
Objeto: 3.1. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de arquitetura com cessão de mão de obra em dedicação exclusiva de 1(um) posto de arquiteto com especialização em engenharia de segurança do trabalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com fornecimento de insumos necessários à adequada execução dos trabalhos.
Credenciamento: 
9.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e permite a participação dos interessados nas licitações eletrônicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha.
9.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.gov.br/compras, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
9.3. O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a esta Licitação.
9.4. É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
9.5. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
9.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da Habilitação.


Julgamento: 10.1. Para julgamento das propostas será adotado critério de MENOR PREÇO POR LOTE. 10.1.1. Os licitantes deverão cadastrar sua proposta em cada item utilizando ATÉ DUAS casas decimais (valores unitários) e ATÉ duas casas decimais (valores totais).
10.2. Poderão ser desclassificadas as propostas que:
10.2.1. Não atenderem às disposições contidas neste edital;
10.2.2. Apresentarem preço incompatível com os preços de mercado.
10.2.3. Apresentarem vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes.
10.3. Serão DESCLASSIFICADAS as propostas que:
10.3.1. Não informarem MARCA e MODELO dos produtos ofertados.
10.3.2. Cotarem o valor unitário do item, em vez do VALOR TOTAL DO LOTE.
Objeto: 1.1.
O presente Termo de Referência tem como objeto o registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e materiais de expediente para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
Valor Valor unitário total Item
Descrição do item
Catmat Unidade Quantidade estimado estimado (R$) (R$) GRUPO 01 - HORTIFRUTIGRANJEIROS
ABACAXI PÉROLA IN NATURA, com coroa, de primeira, apresentando
grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência
de sujidades, parasitos e larvas, tamanho grande, aproximadamente 1,5 kg,
01
464374 Quilograma 75 11,00 825,00 talo aderente e casca sem fungos, consistência firme, ausência de
podridões, queimaduras de sol, manchas anormais, batidas, rachaduras,
exsudações e ataque de insetos, sendo que as folhas da coroa devem estar
verdes e erguidas
ABÓBORA CABOTIÁ IN NATURA. Uso culinário, não brotada, sem
02 danos fisiológicos ou mecânicos, uniforme, intactas, firmes e bem 463748 Quilograma 135
6,00 810,00 desenvolvidas. Apresentação inteira
ABÓBORA JAPONESA IN NATURA. Uso culinário, não brotada, sem
03 danos fisiológicos ou mecânicos, uniforme, intactas, firmes e bem 463748 Quilograma 45
6,00 270,00 desenvolvidas. Apresentação: inteira
AIPIM IN NATURA (macaxeira). Uso culinário, não brotado, sem danos
04
fisiológicos ou mecânicos, uniformes, intactos, firmes e bem
463795 Quilograma 150 8,00 1.200,00 desenvolvidos. Apresentação: inteiro
ALHO IN NATURA, aspecto físico em cabeça, não brotado, sem danos
05 fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio uniforme, turgescentes, intactas, 463938 Quilograma
150 28,00 4.200,00 firmes e bem desenvolvidos, aplicação indústria alimentícia.
BANANA DA TERRA IN NATURA. Sem danos fisiológicos ou
06
mecânicos, uniformes (sem ferimentos), intactas, firmes e bem
464377 Quilograma 150 10,50 1.575,00 desenvolvidas. Apresentação: pencas
BANANA PRATA IN NATURA. Sem danos fisiológicos ou mecânicos,
07 uniforme, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Apresentação: pencas 464381 Quilograma 150
11,57 1.735,50
BATATA DOCE IN NATURA. Sem danos fisiológicos ou mecânicos,
uniformes (sem ferimentos), intactas, firmes e bem desenvolvidas.
08
463753 Quilograma 180 10,21 1.837,80 Apresentação: lavadas e inteiras
BATATA IN NATURA, espécie inglesa/lavada/lisa, aplicação culinária em
geral. Não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, uniformes (sem
09
463754 Quilograma 255 8,10 2.065,50 ferimentos), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Apresentação: inteira e
lavada
CEBOLA IN NATURA, uso culinário, tipo branca, não brotada, sem danos
fisiológicos ou mecânicos, uniforme (sem ferimentos), turgescentes,
10
463781 Quilograma 240 8,50 2.040,00 intactas, firmes e bem desenvolvidas. Apresentação: inteiras
CENOURA IN NATURA, uso culinário, não brotada, sem danos
11 fisiológicos ou mecânicos, uniforme (sem ferimentos), intactas, firmes e 463770 Quilograma
360 10,81 3.891,60 bem desenvolvidas. Apresentação: inteiras
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE HEMATOLOGIA, MÉDICO CIRURGIÃO, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, INFECTOLOGIA E PSICANÁLISE, OTORRINO, NEUROLOGISTA, VASCULAR, DERMATOLOGISTA, GASTROENTEROLOGISTA, GINECOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, URULOGISTA, NEUROPEDIATRA, SAUDE MENTAL, GERIATRA, PEDIATRA, ENDOCRINO-PEDIATRA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 003/2020.


Credenciamento: O credenciamento ocorrerá a partir do dia 30/03/2020, no horário das 08h30min às 13h00min, permanecendo aberto para novos interessados, pelo período de 12 meses, Sala da CPL- – Comissão Permanente de Licitação- na Secretaria de Saúde do Município, localizada na Avenida Eurípedes de Aguiar, nº 592, Centro, Floriano-PI.
Condições de participação: 1
– Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços na Construção de Muro da Unidade Básica de Saúde – UBS da localidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Caracol - PI, em conformidade com os quantitativos listados no anexo I, que é parte integrante deste Convite. 1.1
– Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada na execução dos referidos serviços, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 01 (um) dia útil antes da data e horário da realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4
– Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública. 1.5
– A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO
À COM PERM DE LICITAÇÃO
Praça Padre Francisco, 11 – Centro.
Praça Padre Francisco, 11 – Centro. CEP: 64795-000 Caracol.
CEP: 64795-000 Caracol.
CARTA CONVITE Nº 003/2016.
CARTA CONVITE Nº 003/2016. ENVELOPE 01 – DOC. HABILITAÇÃO.
ENVELOPE 01 – PROPOSTA. Identificação da Empresa e CNPJ.
Identificação da Empresa e CNPJ.

2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial;
d) Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitante, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências deste Convite; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 8.1
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);

8.1.2
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.1.3
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.4
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.5
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
2.1
Para habilitação jurídica, além do SICAF a empresa deverá fornecer:
2.1.1
Alvará Sanitário, emitido pelo órgão competente, que comprove que a empresa fornecedora foi vistoria da pelo Serviço de Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, ou pelo Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal;
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Condições de participação: 3.1 - Poderão participar deste Pregão as empresas que:
3.1.1 - Atendam às condições deste EDITAL e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor da Equipe de Pregão da Entidade Licitante, à vista dos originais.
3.1.2 - Estejam cadastradas e parcialmente habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001.
3.1.2.1 - As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (§ 2º, art. 3º do Decreto nº 5.450/05). 3.1.3 - Não estejam sob falência, concordata, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
3.1.4 - Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.



Julgamento: 3.1 - O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM/GRUPO, desde que atendidas às exigências especificadas no edital e em seus anexos, e demais exigências legais vigentes.
3.2 – Os itens foram agrupados visando menor preço por parte do fornecedor. O agrupamento foi orientado pelo departamento requisitante buscando unir itens da mesma natureza de amplo fornecimento.
3.3 – Será considerado o vencedor de cada grupo o fornecedor que obtiver o menor valor global, observando o valor máximo unitário de cada item que pertence ao grupo.
Objeto: 1.1. O presente Plano de Trabalho objetiva a subsidiar a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, nas edificações prediais de propriedade e uso do INSS, situadas na área de abrangência da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA.
1.1.1 A Cobertura de Risco a que se refere o contrato, nada mais é do que uma garantia similar àquela dos contratos de seguro, cujos riscos por mínimos que sejam, são cobertos pela apólice visando a resguardar o bem de um terceiro ou mesmo as vidas que fazem uso daquele bem rotineira ou esporadicamente. A cobertura de risco configura-se apenas como pequena parcela do contrato, sendo seus custos absolutos regidos pelas estimativas de custos de mão de obra e de materiais empregados, cujos quantitativos são estimados visando à menor variação possível, de forma a evitar desequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
1.1.2 As áreas internas compreendem todos os andares, garagens e coberturas. As áreas externas compreendem as áreas não edificadas, mas integrantes do imóvel, como: muros, rampas, estacionamentos, circulação de veículos, acessos, inclusive passeio público (calçadas);
1.2. Os serviços compreenderão a reposição de peças e materiais novos, bem como o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica para o perfeito e ininterrupto funcionamento das instalações e dos equipamentos dos prédios de uso do Instituto;
1.3. O procedimento licitatório e a contratação que dele resultar obedecerão, integralmente a Lei nº 10.520; a Lei Complementar nº 123; a Lei Federal nº 5.194, que regula o exercício das profissões vinculadas ao CONFEA/CREA;a Lei Federal n° 12.378, que regula o exercício das profissões vinculadas ao CAU; o Decreto n°
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, concernente à revisão/reparo do sistema de óleo hidráulico do guindaste Palfinger Modelo PK 50000M do Navio Patrulha Guaratuba, com fornecimento de sobressalentes, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Julgamento: 3.1. No julgamento, serão consideradas as condições seguintes: Levar-se-ão em conta, no interesse dos serviços Público a condição de menor preço da PROPOSTA.
3.2. No caso de absoluta igualdade entre as PROPOSTAS, efetivamente proposta, a classificação se fará obrigatoriamente, por sorteio, em público para o qual todos os Licitantes serão convocados, vedados qualquer outro processo.
3.3. O resultado do julgamento das propostas contará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e dos Licitantes presentes.
3.4. Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.