Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cartão de identificação – crachás, cordão personalizado e porta-cartão, com as seguintes características:
1.1. CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, em cor branca, com nome e brasão do Ministério Público do Estado do Piauí (conforme modelo anexo) na cor vermelha, com código de barras, com foto colorida e assinatura digitalizada, em PVC, no tamanho de 8,6cm x 5,4 cm, espessura 0,76mm, com fotografia em policromia, em frente e verso;
1.2. CORDÃO personalizado, em poliéster, na cor vinho, com as estampas “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ”, na cor branca, feitas em serigrafia (silk-screen), em frente e verso, com presilha tipo “jacaré” em aço;
1.3. PORTA-CARTÃO em PVC, na cor transparente, comportando o cartão de tamanho 8,6cm x 5,4 cm na posição horizontal ou vertical;
1.4. CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO para visitantes em cor branca, com nome e brasão do Ministério Público do Estado do Piauí, na cor vermelha, com a estampa “VISITANTE”, em frente, com verso em branco, em PVC, no tamanho de 8,6cm x 5,4 cm, espessura 0,76mm, com presilha tipo “jacaré” em aço, conforme modelo anexo.



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa) , CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 2.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão ____/2011.
Teresina, __ de __________ de 2011.

FL. ____ II - DECLARAÇÕES DE HABILITAÇÃO
OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação (ENVELOPE nº 2)
(razão social da empresa), CNPJ n.º _______________, sediada (endereço) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins no Pregão __/2011, DECLARA expressamente que:
a)
Até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( );
Teresina, __ de _________ de 2011.
_______________________________ Assinatura do representante legal

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 10/2011 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2011 PROCESSO CLC – 89/2011 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA Nº XX/2011
Aos ____ dias do mês de ______ do ano de 2011, na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Edifício-sede, localizado na Rua Álvaro Mendes 2294, centro, CEP: 64000-060, Teresina-PI, 4º andar, sala 406, o Pregoeiro, Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos Estaduais Nº 11.346/04 e Nº 11.319/04 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial, Edital de Licitação nº 10/2011, do resultado do julgamento das Propostas de Preços, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí e homologada pelo Procurador-Geral de Justiça, à fl. _____ do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para contratação de serviços gráficos, conforme as configurações e características descritas no Anexo I (Termo de Referencia) do sobredito Edital, na modalidade Pregão Presencial, com vista ao Sistema de Registro de Preços, para atender ao Ministério Público do Estado do

Piauí, conforme consta do anexo I desta ata, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada e declarada vencedora no certame acima numerado, como segue:
FORNECEDOR REGISTRADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXX END: XXXXXXXXXXXXXXXXX CEP.: XXXXXXXXXXXXX
FONE: XXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Eventual aquisição de material gráfico para atender ao Ministério Público do Estado do Piauí, conforme quantidades e especificações e preço unitário do Anexo I desta Ata, e Edital de Licitação Pregão nº 10/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE E DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS