Objeto: 1.1.
Registro de preços para aquisição eventual e futura e Insumos e materiais diversos para atender os diversos setores (Zootecnia, Agroindústria, Agropecuário e Coordenação de Serviço de Apoio) para os Campi Campo Novo do Parecis, Confresa, Juína, São vicente e Soriso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT , nas quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Se houver discordância entre as especificações deste objeto descritas no portal 3

Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.1. A presente licitação destina-se às empresas, cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, que atenderem às exigências e aos requisitos mínimos de qualificação, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, que estejam cadastradas e habilitadas no SICAF (nos níveis especificados) ou que apresentem as documentações do subitem 9.2.1. deste Edital, providenciando o cadastramento no SICAF (nos níveis especificados), no caso da empresa que vir a ser vencedora do certame, para fins de emissão de Nota de Empenho e assinatura de Termo de Contrato, e que estejam devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
3.2. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, cooperativas, empresas das quais participem, seja a que título for, dirigentes ou servidores do IFMT, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
3.3. Com relação à empresa em recuperação judicial, é possível a participação desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93; (Acórdão TCU 8271/2011 – 2ª Câmara, item 1.5.1; Parecer PGFN/CJU/COJLC/Nº 1944/2012, item 36)
3.4) Empresas que estejam impedidas de licitar e contratar com a União, consoante dispõe o artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002
3.5) Para as empresas reunidas em consórcio, deverão ser observados os requisitos do Art. 33 da Lei 8.666/93

Credenciamento: 5.1. Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a 5

autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
5.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005), no site www.comprasnet.gov.br.
5.3. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciamento ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
5.4. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
5.5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico (art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005).
5.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFMT, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, § 5º do Decreto nº 5.450/2005).

Habilitação: 9.1. Para habilitação nesta licitação, todas as licitantes interessadas deverão estar cadastradas e habilitadas no SICAF nos níveis I, II, III, IV e VI, na forma da IN/SLTI/MPOG n. 02/2010 e suas alterações.
9.1.1. A qualificação técnica será comprovada na forma do subitem 9.8.5. do presente Edital.
9.2. A habilitação do licitante vencedor será verificada “on-line” por meio do SICAF, após a análise e julgamento das propostas de preços.
9.2.1. As empresas não cadastradas no SICAF, nos níveis especificados, deverão comprovar a habilitação através dos seguintes documentos:
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
9.2.2. Fica ressalvado que, caso a empresa vencedora não seja cadastrada no SICAF nos níveis I, II, III, IV e VI, esta deverá providenciar, obrigatoriamente, o seu cadastramento para fins de emissão de Nota de Empenho e assinatura de Termo de Contrato.
9.3. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
9.4. Por se tratar de pregão eletrônico para aquisição de bens para pronta entrega será dispensada a apresentação de comprovação boa situação financeira do licitante vencedor.
9.5. Não serão aceitos protocolo de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos documentos exigidos no presente Edital.
9.6. Logo após o encerramento da etapa de lances, o licitante vencedor deverá enviar via fax, os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF, inclusive a Proposta de Preços atualizada, com o valor de lance vencedor, no telefone (0xx65) 3382- 6215 (FAX) ou e-mail: cpl@cnp.ifmt.edu.br, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
9.6.1 Os documentos originais e anexos exigidos, quando remetidos via Fax, deverão ser apresentados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar do encerramento da sessão pública,
no seguinte endereço:
48

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMT – Campus Campo novo do Parecis. Setor de Compras
Rod. MT 235 km 12, Zona Rural Campo Novo do Parecis-MT, Caixa Postal 100
CEP 78360.000 Horário de Funcionamento: Das 07:00 AM às 18:00 PM. (Horário de Brasília).
Documentos estes, a saber:
9.7.1. P rop o sta de pre ç os com as especificações completas do objeto, devidamente assinada,carimbada e atualizada pelo preço de lance em papel timbrado da empresa, conforme Anexo II
deste Edital e o b s e r v a d as as regras e s t a b elec i d a s p e l o it em 6 do E di t al it em 5 do T ermo de R eferência A n e xo I do E di t al.
9.7.2. C er tifi c a do ( D e c l araç ã o) de g a rant i a da q u al i d a de d o s ma t er i ais li ci t a d o s , contra defeitos da fabricação, conforme Art. 18 do Código de Defesa ao Consumidor (Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990), salvo o uso indevido, acidente ou desgaste natural e ainda c o nfor m e disp o sições d o s I t e n s 5 . 2.4, 5.2 . 4.1 e 7 do T ermo de R eferência, A n e xo I do E di t a l .
9.7.4. H a b ilit a ç ão J u r í dic a : 9.7.4.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual.
9.7.4.2 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores e de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
9.7.5. C ompro v a ç ão de Q u a lifi c a ç ã o T é c nic a :
9.7.5.1. Por se tratar de pregão eletrônico para aquisição de bens para pronta entrega será dispensada a apresentação de comprovação técnica.
9.7.5.2. Declaração com a apresentação do preposto/responsável técnico, que deverá ser mantido pela empresa vencedora do certame, durante todo o Contrato, após aceito pela Administração, no escritório da empresa, para representá-la na execução do Contrato.
9.7.5.2.1. Na referida declaração deverão constar os seus dados mínimos necessários, tais como: nome completo, nº do CPF, nº do documento de identidade.
9.8. - As declarações de “menor”, de “inexistência de fato superveniente” e de elaboração independente de proposta” serão feitas em campo próprio do sistema eletrônico do portal www .c omp ras ne t . g o v . b r (COMPRASNET).
9.9. As microempresas e empresas de pequeno porte definidas, respectivamente, nos incisos I e II do Art. 3, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, interessadas em participar desta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (Art. 43, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006).
9.9.1. Na fase de habilitação, deverá ser apresentada e conferida toda a documentação e, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
49

certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa (§ 1°, Art. 4º, Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007).
9.9.2. A declaração de vencedor de que trata o subitem anterior acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal (§ 2º, Art. 4º, Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007).
9.9.3. A prorrogação do prazo previsto no subitem 9.8.1 deste Edital, será sempre concedida pela administração quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho, devidamente justificados (§ 3º, Art. 4º, Decreto nº 6.204, de 5
de setembro de 2007).
9.9.4. A não-regularização da documentação, por parte das microempresas e empresas de pequeno porte, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8 . 666 , d e 2 1 d e
ju nh o de 1  9 9 3 sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação (§ 2°Art. 43, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006).
9.10 Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.11. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário

Julgamento: 8.1. O Critério de julgamento para escolha da melhor proposta neste certame será a de MENOR PREÇO POR GRUPO E ITEM, observado o preço máximo admitido para contratação, constante no item 4 do Termo de Referência (Anexo I) e item 8.5 do Edital e após atender as especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
8.2. Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do Edital.
8.3. Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
8.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor pelo Pregoeiro, sendo adjudicado o objeto do certame.
8.5. A quantidade máxima e o preço máximo unitário admitido por item, para contratação pelo órgão gestor e participantes estão inseridas na tabela abaixo:
10









  

















  
11

















  
12
















  
13















  
525,00
14

















  
15






















  
16
























  
106Adubo 107Adubo 108Adubo 109Adubo
112Uréia 113Cloreto
17





















  
114Substrato
121Adubo 122Adubo 123Adubo 124Adubo
126Adubo
18




















  
127Adubo 128Uréia 129Cloreto
130Substrato 133Ácido 134Sulfato
19

















  
143Formicida
20
















  
161Herbicida
167Herbicida
21



















  
178Formicida
22

















  
194Herbicida
23





















  
195Herbicida
206Sacho 207Sacho
24






















  
214Pá 215Pá
219Enxada 220Enxadão 221enxadão
226Ancinho
230Facão
25






















  
237Facão 238Foice
241Marreta 242Marreta
26

249Esticadeira de arame para cerca, de aço.
Unidade 1 10 R$ 32,50 R$ 325,00
Alicate fazendeiro para construção ou conserto de cercas
de arame, para esticar, torcer e cortar arame farpado,
250
Unidade 1 14 R$ 70,17 R$ 982,38
colocar, retirar e pregar grampos de fixação, para puxar cercas.
251Segueta aço rápido rígido. Pacote com 25 unidades
Pc 25 un 1 12 R$ 145,17 R$ 1.742,04
252Segueta bimetálica flexível. Pacote com 25 unidades
Pc 25 un 1 18 R$ 145,17 R$ 2.613,06
253 Arco de serra fixo 12".
Unidade 1 13 R$ 25,03 R$ 325,39
254 Catraca galvanizada para esticar fio/arame liso.
Unidade 1 432 R$ 35,91 R$ 15.513,12
255 Serrote 24 dentes, não precisa afiar.
Unidade 1 24 R$ 28,60 R$ 686,40
TOTAL DO GRUPO 20
R$ 33.675,49
itens
256 Sacaria para armazenar grãos.
Unidade 1 2810 R$ 5,86 R$ 16.466,60
Corda de algodão de 15 a 20mm de espessura para
257
Kg 1 27 R$ 47,83 R$ 1.291,41
contenção de animais.
GRUPO 21
Garrafa térmica; capacidade de 3 litros, na cor vermelha,
258
Unidade 1 22 R$ 91,37 R$ 2.010,14
e revestimento plástico.
Garrafa térmica; capacidade de 5 litros, na cor vermelha,
259
Unidade 1 27 R$ 129,13 R$ 3.486,51
e revestimento plástico.
TOTAL DO GRUPO 21
R$ 5.496,65
GRUPO 22– PRODUTOS DE IRRIGAÇÃO (CAMPO NOVO DO PARECIS, JUÍNA, SÃO VICENTE, SORRISO e CONFRESA)
Regador de polietileno com capacidade de 10 litros e bico
260
Unidade 1 120 R$ 42,00 R$ 5.040,00
tipo chuveiro.
Mangueira de irrigação; tipo santena, número 08, rolo de
261
Unidade 1 26 R$ 150,00 R$ 3.900,00
100 metros.
Mangueira de irrigação; tipo santena, número 09, rolo de
262
Unidade 1 26 R$ 150,00 R$ 3.900,00
100 metros.
Mangueira para gotejamento; com gotejadores a cada
263 50cm, Mangueiras de meia polegada. Tamanho de 100 Unidade 1
65 R$ 200,00 R$ 13.000,00
metros.
Gotejadores em polietileno para adaptar em mangueiras
de irrigação de meia polegadaa independentemente da
264
unidade 1 3200 R$ 8,50 R$ 27.200,00
declividade do terreno ou da pressão exercida, quando superior a 10 mca. Tem vazões de aproximadamente 4l/h
27






















  
265Arame 266Arame
267Arame
274Sacho 275Ancinho
280Serrote
28






















  
282Marreta 285Sacaria
292Segueta 293Segueta 294Arco
297
29























  
302Balde 303Balde
312Fitilho 313Alceador
30























  
325
329Cortina
31

para levante de 250kg.
Ventilador para aviário com hélice de náilon fabricado em
330 chapa de aço e carbono com acionamento direto, motor Unid. 1
9 R$ 600,00 R$ 5.400,00
monofásico 220V
Nebulização de duas linhas contendo 14 bicos; caixa
331 d’agua de 310 litros, manômetro, filtro, bomba; tubos e Unid. 1
7 R$ 950,00 R$ 6.650,00
conecxões
TOTAL DO GRUPO 31
R$ 45.082,00
GRUPO 32 (Confresa)
332 Arame de amarrar balancim.
Kg 1 5 R$ 20,00 R$ 100,00
Rolo com
333 Arame liso ovalado.
1 5 R$ 480,00 R$ 2.400,00 1000m
334 Arame liso para cerca eletrificada com 1000 metros
Rolo 1 11 R$ 330,00 R$ 3.630,00
TOTAL DO GRUPO 32
R$ 6.130,00
GRUPO 33 (CNP/CFS)
tela polietileno, 2 metros largura por 50 metros
Rolo de
335 comprimento, cor preta características adicionais
1 3 R$ 250,00 R$ 750,00 50 metros
sombreamento: 75%, ant-UV.
tela polietileno, 2 metros largura por 50 metros
Rolo de
336 comprimento, cor preta características adicionais
1 3 R$ 200,00 R$ 600,00 50 metros
sombreamento: 50%, ant-UV.
tela polietileno, 2 metros largura por 50 metros
Rolo de
337 comprimento, cor preta características adicionais
1 3 R$ 172,00 R$ 516,00 50 metros
sombreamento: 25%, anti-UV.
Tela polietileno 50% e Aluminet 50%, com, 2 metros de
Rolo de
338 largura por 50 metros de comprimento, cor verde
1 3 R$ 180,00 R$ 540,00 50 metros
características adicionais: 75% sombreamento, anti-UV.
Tela polietileno 50% e Aluminet 50%, com, 2 metros de
Rolo de
339 largura por 50 metros de comprimento, cor verde
1 3 R$ 171,00 R$ 513,00 50 metros
características adicionais: 50% sombreamento, anti-UV.
Tela polietileno 50% e Aluminet 50%, com, 2 metros de
Rolo de
340 largura por 50 metros de comprimento, cor verde
1 3 R$ 171,00 R$ 513,00 50 metros
características adicionais: 25% sombreamento, anti-UV.
TOTAL DO GRUPO 33
R$ 3.432,00
GRUPO 34 (CAMPO NOVO DO PARECIS/SÃO VICENTE) DL- METIONINA - Aminoácido sintético, que assegura
341 nutrição balanceada e crescimento adequado de aves e Sc 25 kg 1
60
R$ 397,67 R$ 23.860,20
suínos.
L-Lisina - Aminoácido sintético, que assegura nutrição
342
Sc 25 kg 1 110 R$ 398,33 R$ 43.816,30 balanceada e crescimento adequado de aves e suínos.
343L-TREONINA - Aminoácido sintético, que assegura Sc 25 kg 1 60
R$ 398,67 R$ 23.920,20
nutrição balanceada e crescimento adequado de aves e
32

suínos.