Objeto: 1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de condução de
3 C 1
veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e daqueles eventualmente
6 4 9 D requisitados cedidos ou locados a este Poder Judiciário Estado de Mato Grosso, de acordo com
5 o g i d o quantitativo estimado nos Itens 2 e 3, bem como, contratação de um supervisor conforme
ó c o descrição no item 1 do Termo de Referência.
e z i l i t u 1.2. A licitação será realizada lote único composto por 5 (cinco) itens, conforme constante no
e o O t n Termo de Referência n. 03/2022, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que
L e m G
o compõem.




  
O u c V o I D I 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do lote, observadas as
N r a O d I i l H a exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
C V A / o N c E i l b P u S p / A r b I D . 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
s u A j S . t I A m j t 2.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária
H . a T i c A / / N : s própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça para o exercício de 2022, na classificação
U p R t t h abaixo: B , e O s R s e A c Unidade Gestora: UG 0001 e UG 0002
Z a A l a B n M i g O i r Unidade Orçamentária: 03.601 - Funajuris
B o L o E r B a x Fonte: 240
A i a S b I
A u H o Elemento de despesa: 3.3.90.37.4.1
N ) s I ( a S
E r u R t a E n T i s : s r o a 3. DO CREDENCIAMENTO
p ) s e ( t n a e o m i d 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
l a e s t s i g participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
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Pregão Eletrônico n. 41/2022 – CIA 0024255-73.2022.8.11.0000



Habilitação: 9.1
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor
da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: 9.1.1 SICAF;
9.1.2 Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/).
9.1.3 Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso
(http://jurisdicionado.tce.mt.gov.br/conteudo/index/sid/477);
3 9.1.4 No banco de dados do TJMT;
C 1 6 4 9.1.5 Cadastro de Pessoas/Empresas declaradas inidôneas e/ou suspensas de contratar com a
9 D 5
administração – Órgãos e Entidades Municipais – disponibilizado pelo TCE-MT
o g i d ó (http://tce.mt.gov.br/conteudo/inex/sid/);
c o e 9.1.6 Cadastro de Empresas inidôneas ou Suspensa – CGE-MT z i l i t u (http://www.auditoria.mt.gov.br_inidoneas.php).
e o O t n 9.1.7 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu
L e m G
O u c sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções
V I o D I
N r a impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de
O d i I H l a C V contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
A / o N c E i l b majoritário. P u p S / A r b I D . s 9.1.7.1 Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências
A u j S . t I A m j Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das
t . H a T i c A / / empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
N : s U p R t t h B 9.1.7.1.1
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de
, O e s R s e fornecimento similares, dentre outros.
A c a Z
A l a B n M i g 9.1.7.1.2 O licitante será convocado para manifestação previamente à sua O i r B o L o desclassificação. E r a B x A i a S b I 9.1.8 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta
A u o H
N ) s I ( a de condição de participação.
S
E r u R t a E n T i s 9.1.9 No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência
: s r o a p ) do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se
e s ( t n a e o m i d a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
l a e s t s i g
A i d o 9.2 Caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitantes será verificada
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por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.
9.2.1
O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP
nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;
9.2.2
É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para
que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
3 9.2.3 O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a
C 1 6 4 consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito
9 D 5
em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
o g i d ó c 9.3 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares,
o e z i l necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será
i t u e convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro)
o t O n L e m horas, sob pena de inabilitação.
G O u c V o I D I
N r a 9.4 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos
O d I i l H a mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação
C V / A o N c E i l à integridade do documento digital.
P b u S p / A r b I D . 9.5 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes,
s u A j S . t salvo aqueles legalmente permitidos.
I A m j t H . a T i c A / / 9.6
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se
N : s U p R t t h o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles
B , e O s R s e documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome
A c Z a A l a da matriz.
B n M i g O i r B o 9.6.1 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números
L o E r B a x A i a de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização
S b I
A u H o do recolhimento dessas contribuições.
N ) s I ( a S
E r u R t 9.7 Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste
E a n T i s : s Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
r o a p ) s e ( t n a 9.8 Habilitação jurídica:
e o i m d l a e s t s i g 9.8.1 No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas
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Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.8.2 Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
9.8.3
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade
limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.8.4
inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com
averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou
3 agência; C 1 6 4 9 9.8.5
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil
D 5 o
das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus
g i d ó c administradores;
o e z i l i t u 9.8.6
decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em
e o O t n funcionamento no País;
L e m G
O u c 9.8.7 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da
V I o D I
N r a consolidação respectiva.
O d i I H l a C V A / o N c E i l b P u S p / 9.9 Regularidade fiscal e trabalhista:
A r b I D . s u A j S . t 9.9.1
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
I A m j t H . a T i c 9.9.2
prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação
A / / N : s U p R t t de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela
B h , O e s Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários
R s e A c Z a A l a federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à
B n M i g O i Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da
r o B
L o E r Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
B a x A i a S b I
A u 9.9.3
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
H o N ) s I ( a S
E r u 9.9.4
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
R t a E n T i s mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do
: s r o a p ) s Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
e ( t n a e o m i d de maio de 1943;
l a e s t s i g
A i d o 9.9.5
prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio
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ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
9.9.6
prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
9.9.7
caso o licitante seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao
objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;
9.10 Qualificação Econômico-Financeira:
9.10.1
certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial
3 C 1 6 expedida pelo distribuidor da sede do licitante;
4 9 D 5 o g i d 9.10.1.1
no caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante
ó c o deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido
e z i l i t u judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de
e o O t n inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.
L e m G
O u c 9.10.2
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
V I o D I
N r a exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
O d i I H l a C V A / o vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
N c E i l b índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
P u p S / A r b I D . s u 9.10.2.1 no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a
A j S . t I A m j t apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de
H . a T i c A / / existência da sociedade;
N : s U p R t t h B
, O e 9.10.2.2 é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato/estatuto
s s R e A c social. Z a A l a B n M i g O i 9.10.3
comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de
r o B
L o E r índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a
B a x A i a S b 1 (um), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:
I
A u H o N ) s I ( a S
E r u R t Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
E a n T i s LG =
: s r o a Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
p ) s e ( t n a e o m i d l a e s t s i g
A i d o SG = Ativo Total
i o r a d l u a
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Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante LC =
Passivo Circulante
9.10.4
As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer
dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.
9.10.5
As empresas deverão ainda complementar a comprovação da qualificação
econômico-financeira por meio de:
3 C 1 6 4 9.10.5.1
Comprovação de possuir Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro
9 D 5
(Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e
o g i d ó seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação ou item pertinente, tendo por
c o e base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis já exigíveis na forma da lei;
z i l i t u e
9.10.5.2
Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado
o t O n L e m da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contáveis do
G O u c V o I D último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou
I N r a O d I i l balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais
H a V C
A / o de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta.
N c i E l b P u S p / 9.10.5.3
Comprovação, por meio de declaração, da relação de compromissos assumidos
A r b I D . s de que 1/12 (um doze avos) do valor total dos contratos firmados com a Administração Pública
A u j S . t I A m j e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não
t . H a T i c A / / é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já
N : s U p R t t h disciplinada neste Edital;
B , e O s R s e 9.10.5.4
a declaração de que trata a subcondição acima deverá estar acompanhada da
A c Z a A l a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social,
B n M i g O i r 9.10.5.5
quando houver divergência percentual superior a 10% (dez por cento), para mais
B o L o E r B a x ou para menos, entre a declaração aqui tratada e a receita bruta discriminada na Demonstração
A i a S b I do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas, concomitantemente, as devidas
A u o H
N ) s justificativas. I ( a S
E r u R t a E n T i s : s r o a p ) 9.11 Qualificação Técnica:
e s ( t n a e o m i d 9.11.1. A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de, pelo menos, dois atestados
a l e s t s i g
A i d o de capacidade técnica, expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a
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Pregão Eletrônico n. 41/2022 – CIA 0024255-73.2022.8.11.0000
prestação de serviços compatíveis com objeto deste Termo de Referência, comprovando que a contratada tenha executado serviços de terceirização compatíveis em quantidade com o objeto licitado por período não inferior a 3 anos”.
9.11.2. Os atestados de capacidade técnica deverão comprovar que os serviços foram prestados nos últimos 5(cinco)anos.
9.11.3. Entende-se por compatíveis, os serviços que tenham sido prestados em qualquer época ou lugar com um quantitativo de, no mínimo, 50% do efetivo total previsto neste Termo de Referência; Esclareço que as exigências impostas acima se justificam, diante das contratações anteriores terem apresentado inexecuções contratuais.
9.11.4. Para conferir a qualificação técnica das empresas, informada mediante documentos, o
3 C 1 6 Pregoeiro poderá determinar diligências nas instalações da proponente, a seu critério e sem
4 9 D 5
comunicação prévia, sob pena de exclusão do certame a qualquer tempo, em caso de discrepância.
o g i d ó
9.11.5. Comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de
c o e Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), obtidos
z i l i t u pela aplicação das seguintes fórmulas:
e o O t n L e m Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
G O u LG =
V c o Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
I D I
N r a O d I i l H a C V A / o N c E i l b P u
Ativo Total
S p / A r b SG =
I D . Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
s u A j S . t I A m j t H . a Ativo Circulante
T i c LC =
A / / N : s Passivo Circulante
U p R t t h B
, O e s R s e A c