Objeto: 1.1. Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica – Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para a saúde (conj. de mangueiras p/lavadora ultrassônica, elemento ﬁltrante, embalagem SMS, escova para canulados, escova p/colonoscópio, escova p/bacias e cubas, indicador químico classe V, lâmpada ultravioleta p/osmose reversa, linha tipo 00, membranas p/osmose reversa, plug black autoclavável, reagente analítico, rosca p/trocater, torneira de vedação p/ camisa externa tipo bettochi, torneira de vedação p/trocaters) a ﬁm de abastecer a Central de Materiais Esterilizados e Estação de Tratamento de Água (Hemodiálise) do Hospital Universitário da UFJF – Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
1.2. Descrição dos itens:



  



  



  

POSSUIR CERTIFICAÇÃO PARA A
3 92651 38156 EBS06242
4 92569 452006 EBS00431




  

ESTERILIZAÇÃO A VAPOR D`ÁGUA.
12 90961 342368 EBS00385
UNIDADE 13








  








  






  
EM NYLON COM DIÂMETRO DE 3 MM A
12 90961 342368 EBS00385
UNIDADE 13 3,5 MM PARA USO EM CANAL DE 2.8
MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 240
CM. DESCARTÁVEL.
ESCOVA PARA USO EM BACIAS E
CUBAS, AUTOCLAVÁVEL E
RESISTENTE A TERMODESINFECÇÃO.
CERDAS EM NYLON BRANCO, CABO
450514 EBS00401 ANTIDERRAPANTE. TAMANHO MÍNIMO
TOTAL DA ESCOVA DE 25 CM, COM
ALTURA DAS CERDAS DE NO MÍNIMO
DE 2,4 CM E COMPRIMENTO DA
CABEÇA MÍNIMO DE 12 CM.
INDICADOR QUÍMICO CLASSE V, DO
TIPO INTEGRADOR, INTERNO, DE USO
ÚNICO, QUE PERMITE EFETUAR A
MONITORAÇÃO DOS PARÂMETROS
CRÍTICOS (VAPOR, TEMPERATURA E
TEMPO) DO PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO COM VAPOR
SATURADO SOB PRESSÃO. PRODUTO
EM CONFORMIDADE COM A NORMA
ABNT ISO 11.140. PERMEÁVEL AO
VAPOR QUE CONTENHA UM
SUBSTRATO TERMORREAGENTE, DE
VISUALIZAÇÃO EM UMA TIRA DE
PAPEL OU OUTRO SUPORTE, NÃO
EXIGINDO INTERPRETAÇÃO DE COR.
INTEGRADOR COM PERFORMANCE
EQUIVALENTE OU SUPERIOR À CURVA
DE MORTE DO MICRORGANISMO
332346 EBS00418
GEOBACILLUS STEAROTEMOPHILLUS,
DEVERÁ CONTEMPLAR OS VALORES
DECLARADOS DA TEMPERATURA
121°C E 134°C, COM MUDANÇA DE
LIMITE E MUDANÇA DE FORMA DO
SUBSTRATO À REAÇÃO NA
TEMPERATURA DE 121°C DEVE SER
IGUAL OU MAIOR A 16,5 MINUTOS.
QUE PROPICIE ARQUIVAMENTO SEM
ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS
POR NO MÍNIMO 5 (CINCO) ANOS,
CONFORME NORMA ISO 11140. O
PRODUTO DEVERÁ SER
ACONDICIONADO CONFORME PRAXE
DO FABRICANTE, CONTENDO NÚMERO
DO LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO/VALIDADE E
PROCEDÊNCIA.
LÂMPADA ULTRAVIOLETA COMPATÍVEL
COM OSMOSE REVERSA PORTÁTIL,
MARCA: PERMUTION, MODELO:
RO1000. POTENCIA: 14 WATTS,
CÓDIGO FABRICANTE MPIM 0659.
LÂMPADA ULTRAVIOLETA (PROTEGIDA
POR TUBO DE QUARTZO) QUE EMITE
RADIAÇÃO COM COMPRIMENTO DE
22381
N/A
ONDA NA FAIXA DE 254 MILÍMETROS.
PRESSÃO MÁXIMA ADMISSÍVEL 6
KGF/CM² OU 90 PSI. CONSTRUÍDA EM
AÇO INOX. A LÂMPADA DEVERÁ
AINDA POSSUIR ESPELHAMENTO
INTERNO DA CÂMARA DE AÇO INOX E
GARANTIA DE PERFORMANCE DE
RAIOS ULTRAVIOLETAS ACIMA DE
99,9%.
LINHA COSTURA, MATERIAL
Solicitado ALGODÃO, COMPRIMENTO 183m,
16 74726 282735
UNIDADE 15





  

Solicitado ALGODÃO, COMPRIMENTO 183m,
16 74726 282735
UNIDADE 15 NÚMERO 00, COR BRANCA.
APLICAÇÃO PARA TAMPÃO
MEMBRANA PARA OSMOSE REVERSA
PORTÁTIL, MODELO:4021. FILTRO DE
MEMBRANA SINTÉTICA EM
POLISSULFONA, UTILIZADO PARA
TRATAMENTO DE ÁGUA NAS
MÁQUINAS DE PROPORÇÃO DE
HEMODIÁLISE, CONEXÃO ASSÉPTICA E
DE FÁCIL MANUSEIO, ESTÉRIL,
EMBALAGEM RESISTENTE COM
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
VALIDADE E LOTE. COMPATÍVEL COM
A OSMOSE REVERSA PORTÁTIL DA
MARCA DELTAMED, MODELO OR 150.
CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES:
VIDA ÚTIL: MÉDIA DE 24 MESES
(PODENDO VARIAR COM A
QUALIDADE DA ÁGUA); RETENÇÃO DE
SAIS: MÍNIMO DE 99% GDP (MÁX. DE

Condições de participação: 2.1. Buscando atender ao tratamento diferenciado e simpliﬁcado para as microempresas e empresas de pequeno porte, dispostos no Decreto 8.538/15, bem como a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito regional, a ampliação da eﬁciência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica realizamos ampla pesquisa de fornecedores para o atendimento do disposto nos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar n.º 123/2006 (atualizada pela LC 147/14), deste modo:
2.1.1. Para os itens 03 e 14 será adotado o critério de exclusividade, pois há no mínimo 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e o seu valor estimado é inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme previsto no art. 48, inciso I.
2.1.2. Para os demais itens, será adotado o critério de preferência para microempresas ou empresas de pequeno porte, pois não há um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos sediados local ou regionalmente, conforme previsto no art. 49, inciso II ou o seu valor estimado é igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).


Habilitação: 7.1. Para ﬁns de habilitação na presente licitação, deverá ser apresentada a documentação completa nos termos do Art. 6º, inciso I, II, III, IV, V e VI da IN SEGES/MP nº 3/2018.
7.2. No que tange aos critérios de habilitação técnica, os licitantes deverão ANEXAR no COMPRASNET, os seguintes documentos técnicos:
a) Autorização de Funcionamento para distribuição, expedida pela Agência Nacional da

a) Autorização de Funcionamento para distribuição, expedida pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA), do licitante.
b) Licença de Funcionamento Estadual ou Municipal, emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal, da sede do licitante.
c) Comprovação dos registros dos produtos ou da notificação ou da dispensa do registro, no Ministério da Saúde (MS)/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), devendo constar a validade (dia/mês/ano), por meio de:
c.1) Cópia emitida eletronicamente através do sítio da ANVISA. Estando o registro vencido, a licitante deverá apresentar cópia legível do protocolo da solicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro ou do protocolo do pedido de revalidação implicará na desclassificação do item cotado;
c.2) Cópia da Declaração de Notificação ou do Certificado de Dispensa de Registro do produto emitido pela ANVISA.
c.3) Ficará a cargo do proponente, provar que o produto objeto da licitação não está sujeito ao regime da Vigilância Sanitária se for o caso.
c.4) Os números de Registros/Certificado de Dispensa de Registro deverão ser identificados com o número do item a que se referem, em ordem crescente, a fim de facilitar o julgamento.
c.5) Em caso de registro vencido será analisado o envio da Petição 1 e 2 de Revalidação, legível.
d) No caso de produtos para saúde enquadrados nas classes de risco III e IV, também deverão ser apresentados os seguintes documentos:
d.1) Certiﬁcado de Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Proﬁssional competente, dentro do prazo de validade em nome do licitante;
d.2) Certiﬁcado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por Linha de Produção/ Produtos, emitido pela Vigilância Sanitária;
d.3) Para produto importado é necessária apresentação do Certiﬁcado de Boas Práticas de Fabricação e Controle emitido pela Autoridade Sanitária do País de origem, traduzido para o português por Tradutor Público Juramentado ou Laudo de Inspeção emitido pela autoridade Sanitária Brasileira, conforme RDC 15 de 28 de março de 2014.
e) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.