Objeto: 1.1. Contratação de serviços gráficos – material promocional destinado ao Projeto”Confecção de material de divulgação dos roteiros e oportunidades de investimento do Turismo no Estado do Piauí”, constando a impressão 2.200 impressão de CAPAS de cd –room formato aberto 330x200mm, formato fechado 150x220mm lâmina em couchê liso 230gr, 4x4 cores verniz UV total frente verso, corte especial dobrado e prova contratual; 2.200 ADESIVOS para cd-room, formato 115x115mm,1 lâmina em adesivo brilho 180gr.4x0 mcores corte especial; 17.000 LIVRETOS Agenda Piauí, formato aberto 340x 200mm, formato fechado 170x200mm, capa formato 341x200 em reciclato 240g/m², 4x4 cores, miolo 20 páginas em reciclato 120g/m², 4x4 cores dobra(miolo, capa), prova contratual(capa) grampeado; 5.000 CARTAZES formato 460x640mm, 01 lâmina em reciclato 180g/m², 4x0 cores, lâmina forca total frente, colado, prova contratual, 05 pontos de fita dupla face; 5.000 FOLDERS formato aberto 620x460mm, fechado 310x460mm, 1lâmina em couchê fosco 230g/m², 4x4 cores, laminação fosca total frente e verso, dobra, prova contratual, verniz UV frente/verso, objeto do Convênio nº 746766/2010 firmado com o Ministério do Turismo.

U R ISMO D O
T E E S
D T
ESTADO DO PIAUÍ
A A D I
O SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ – SETUR R A
D COMISSÃO DE LICITAÇÃO
T O E
P R A I C E S - Í U
c) Empresas inscritas no Registro Cadastral da Secretaria de Administração do Estado do Piauí no CADUF/PI - Cadastro Único de Fornecedores do Estado do Piauí, cujo Certificado esteja em pleno vigor e, ainda, as empresas não cadastradas, desde que apresentem à Comissão de Licitação, até o 3º (terceiro) dia, anterior à data de abertura do procedimento, os documentos exigidos para o cadastramento, observada a necessária qualificação.



Habilitação: 3.1 Para habilitarem-se no processo licitatório, atendidas as normas do tópico precedente, deverão os interessados apresentar os documentos seguintes, os quais deverão estar contidos em envelope ou embalagem semelhante e fechado. 3.2 O envelope ou embalagem indicará em sua parte externa o nome do licitante, a circunstância de tratar-se de seu conteúdo dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, e referência a este Edital, podendo conformar-se ao seguinte modelo de endereçamento.
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
COMISSÃO ESPECIFICA DE LICITAÇÃO (CEL)
CARTA CONVITE No 027/2010-SETUR/PI
NOME DO LICITANTE
ENVELOPE No 01- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
3.3 Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão apresentados em 01 (uma) via, reunido em uma pasta ou volume específico, cujas folhas serão numeradas seqüencialmente, e rubricadas pelo licitante ou por ele assinadas, quando se tratar de documento produzido pelo próprio concorrente. A falta de numeração dos documentos não inabilitará o licitante, mas firmará a presunção de que documentos faltantes não foram apresentados.
3.4 São os seguintes os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, que podem ser apresentados no original, por cópias autenticadas por notário público ou por servidor da administração, ou por publicações em órgãos da imprensa oficial:
a) HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a. 1 - Registro comercial, no caso de licitante Empresário;
a. 2 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social como se ache em vigor na data da licitação, devidamente registrado, no caso de licitante organizado sob forma de sociedades comerciais;
a. 3 - Documento de eleição dos administradores da licitante, no caso de sociedades por ações, em exercício na data da licitação, se tal circunstância não resultar provada dos documentos referidos no item anterior.
a.4 - Prova de dispor o licitante de autorização para funcionar no país, exclusivamente para empresas estrangeiras;
b) REGULARIDADE FISCAL:
b. 1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ;
b. 2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação;
b. 3 – Certidão de Quitação com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, fornecida na forma da Lei, pelas repartições públicas competentes da sede da licitante, inclusive Certidão Negativa da Dívida Ativa, onde houver, das respectivas Fazendas;
b. 4 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;

U R ISMO D O
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ESTADO DO PIAUÍ
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O SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ – SETUR R A
D COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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P R A I C E S - Í U
c. 2 – Declaração de que não há fato superveniente ao seu cadastramento, impeditivo de sua habilitação;
c. 3 – Comprovante atualizado de que a licitante está cadastrada na Secretaria da Administração do Estado - CADUF/PI, dentro do prazo de validade, conforme art. 22, § 2º da Lei nº 8.666/93, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 1º (terceiro) dia anterior à data de recebimento das propostas.
c. 4 – Declaração do licitante, afirmando que conhece os locais e a região onde os serviços serão executados, que examinou os detalhes executivos que acompanham o Edital e que conhece todos os aspectos peculiares à execução dos serviços de que trata esta licitação.
3.5 A Comissão Permanente de Licitação estará à disposição dos interessados, em sessão pública, 30 (trinta) minutos antes de iniciar a abertura da Licitação, para efetuar as autenticações dos documentos mencionados no item 3.
3.5.1 – A autenticação dos documentos apresentados pelos licitantes poderá ser feita na própria sessão, à vista dos originais.
3.6 As certidões apresentadas via INTERNET somente serão aceitas em original estando sujeitas à confirmação pela Comissão Permanente de Licitação, no caso de dúvidas.
3.7 Procuração, Atestado, Contrato, Declaração ou outro documento emitido por pessoa física ou jurídica de direito privado, deverá constar obrigatoriamente o reconhecimento de firma passado em Cartório.
4.1 A Comissão de Licitação examinará os documentos de habilitação de cada licitante e lavrará a correspondente ata, após o que divulgará o resultado de habilitação em sessão pública, previamente marcada ou através de publicação na imprensa oficial ou, havendo disponibilidade de tempo, dará prosseguimento à abertura do Envelope de Preços nº 02.