Objeto: Aquisição de material de escritório para uso de gabinetes de vereadores da CMBH referente p'\ exercício 2019..conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
LOTE ITEM BEM UNIDADEDE QUANTIDADE NO Na MEDIDA
Alfinete mapa, material metal, tratamento
01 l superficial niquelado, material cabeça redondo, cor Caixa com 328 50 unidades
variada, comprimento 10mm.
01 Apontador compacto, formato retangular. Material
492 2
de metal, com apoio lateral para os dedos e lâmina
Unidade
resistente. Quantidade de furos: l.
Caixa dupla articulável para correspondência cristal
01
3 em poliestireno, com hastes metálicas. Espessura Unidade
123 m mima da parede: 3mm.
Borracha com apagar preciso em qualquer
graduação de grafite. Macia, isenta de substâncias
01 4 tóxicas. Cor branca. Material borracha. Medidas Unidade
820 aproximadas em mm: 40x20x10, sendo aceita
variação de até 10mm para mais nessas medidas
Temia de Referência de Bens Versão l

f l 11?5 2f'
lzabella CÂMARA MUNICIPAL DE
Proc BELO HORIZONTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS
Cola. 90g lavável. Cor: branca, à base de Poliacetato
01
S de vinila (PVA) com solvente à base de água. Para frasco 90g
1.476 uso em materiais como madeira, papel e tecido.
01 6 Corretivo líquido, à base de água, apresentação em Frasco 18ml
205 frasco com, no mínimo, 18 ml.
01 7 Elást;co látex n9 18. Pacote com l Kg. Cor amarela, Pacote lkg
41 aplicação: organização çje material expggjç111ç
01
Extrator de grampo, material de aço inoxidável, tipo Unidade
20S
8 espátula, tratamento superficial: cromado.
@ Grampeador em metal pintado, grampos 26/6,
medindo aproximadamente 20 cm de comprimento,
01 9 5 cm de base e 9 cm de altura, sendo aceita uma Unidade
82
variação de 10% nestas medidas. Capacidade de
grampeamento: 30 folhas & Grampo para grampeador, material metal, Caixa com 5000
01 10 tratamento galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com unidades
328
S000 unidades.
Prancheta portátil, material acrílico, comprimento
01 11 233mm. largura 320mm, espessura 3mm, cor fumê, Unidade
164
com prendedor niquelado.
01 Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura Rolo 50m 410 Ü 12 19 mm. comprimento 50 m, cor bege, aplicação
I'P multiuso.
\
01 13 Fita adesiva, tipo dupla face, material papel, largura Rolo 30m
82
19 mm, comprimento 30m.
Fita adesiva. material celofane transparente, tipo
01 14 monoface, largura 12 mm, comprimento 30m, cor Rolo 30m
123
incolor, aplicação multiuso.
Fita para empacotamento, em PVC, dimensões:
01 15 48mmx50m, transparente. Aceita variação de até Rolo SOm
246 10%.
Suporte para fita adesiva com base antiderrapante,
medidas aproximadas de 15 cm x 6 cm x 6 cm, sendo
01 16 aceita uma variação de 10% nestas medidas. Lâmina Unidade
41 em metal inoxidável e eixo acrílico cilíndrico
giratório para fita adesiva qté 30m x 12mm.
01 17 Clips niquelado, tamanho 2/0, material metal, Embalagem com
82 formato paralelo. Embalagens com 500 gramas:
500 gramas
01 18 Clips niquelado, tamanho 6/0, material metal, Embalagem com
82 formato paralelo. Embalagens com 500 gramas.
500 gramas
01 19 Colchete latonado, tipo bailarina, número lO, Caixa com 72
20S medida S cm. unidades Perfurador de papel, material metal preto, tipo
mesa, capacidade de perfuração: 30 folhas,
01 20 funcionamento manual, furo redondo, margeador, Unidade
82 regulagem
de
profundidade, quantidade de furos: 2;
com trava de segurança.
Tempo de Referência de Bens Versão ]

fl ljQ252v @'
0 CPL l 1 SET 281g
PAGINA RUBRICA
CÂMARA MUNICIPAL DE @ G BELO HORIZONTE
A
a' :Q.  

Q,
los.

ines . CM 552 TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS ©
Régua rígida, graduação em cm, material em
01 21 poliestireno cristal, medidas: 3110mm comprimento, Unidade
123 35mm de largura, 3mm de espessura. Será aceita
variação de l mm somente na largura.
01 22 Tesoura, material aço inoxidável, material cabo Unidade
82 plástico, comprimento 21 cm.
© 4. JUSTIFICATIVA

Condições de participação: 2.1 - Somente poderão participar desta licitação as empresas aptas .ao cumprimento do objeto licitada, que atenderem às exigências enumeradas neste edital e, ainda, aos requisitos da legislação específica.
2.1.1
Os interessados deverão estar devidamente credenciados na Secretaria de Logística e
Tecnologia da
Informação (SLTI) do .Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do s/fe .
2.1.2
Não poderão participar desta licitação os interessados que se enquadrarem em qualquer caso de proibição previ.sto na legislação
vigente e neste edital, especialmente em uma ou mais das situações a
enniiir'
a)- em recuperação judicial ou que tenham tido sua falência declarada.
que se encontrem sob concurso de credores. em dissolução ou em
< liquidaçãol
b)- que tenham sido declarados inidõneos para licitar ou contratar com a Administração Pública. enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a sua reabilitaçãol
c)- que tenham sido punidos com suspensão/impedimento de licitar ou
contratar com a CMBH ou com a Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, durante o prazo da sanção aplicadas
d)- que não tenham prestado. no campo próprio do sistema eletrõnico,
as declarações a que se refere o subitem 4.1 deste edital.
2.1.2.1 - Quando permitida a participação de empresas em consórcio, as regras constarão em anexo próprio, .relacionado.na folha de apresentação do edital, com o título . CONDIÇÕES PARA bXÊhCIPhÇÃO DE EMPRESAS EM CONSÓRCIO".
ZPK ..© 2.1.3
A observância das vedações do subitem 2.1.2 deste edital é de inteij94 , . .d;:PKo responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, sujeitar-se-ã ãs :WLab:llb#'' penalidades cabíveis. '»/ .../ . ...W$:1gl$Ú'$po $ó:.ól:6«'ç''' Ã«
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So'b

f :; - nú43" 'íü'
2.2 A simples participação da licitante neste certame Implica:
a)- a aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, desde que não constem da documentação apresentada pela licitante dados ou informações que contradigam as regras do ato convocatório;
b)- que o
prazo mínimo de
validade da proposta comercial é de 60 (sessenta) dias, a contar da data final. estipulada para seu envo. Caso a licitante explicite prazo superior em sua proposta, esse
1
0
SE'V019
prevalecerá Será
desconsiderada em
relação pelo(a) ao
prazo PREGOEIRO(A) mínimo estabelecido a eventual neste indicação item.
de prazo de validade inferior ao mínimo de 60 dias, uma vez que valecerá esse prazo mínimo caso a licitante não indique em sua proposta outro prazo maiorl
c)- a total sujeição à legislação pertinente.

Credenciamento: 3.1 - Para participar deste Pregão Eletrõnico, o interessado deverá se credenciar previamente no s/fe <www.comprasnet.gov.bP.
W
3.1.1
O credenciamento far-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível. para acesso ao sistema eletrõnico.
3.2 - O credenciamento pelo provedor do sistema implica a responsabilidade
legal da licitante e a presunção de sua .capacidade técnica para a realização
# das transações inerentes ao Pregão Eletrõnico. inclusive pela anexação ao
sistema da proposta comercial e dos documentos de habilitação.
®
3.2.1
O uso da senha de acesso ao sistema eletrõnico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada em
seu nome. diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
provedor do sistema ou à CMBH a responsabilidade pelas operaçõ?s
feitas pela licitante ou por eventuais danos decorrentes de uso indevido
da senha,ainda que porterceiros.
$
F DECLARAÇ QUISITOS DE HABILITAÇÃO,
P' DECLARAÇÃODEMEOUEPPE
DECLAnAÇÃQ