tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Habilitação: XVII.
DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
16.1. A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
16.2. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
16.3. Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
16.3.1. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de dezoito (18) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de dezesseis (16) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze (14) anos, nos termos do art. 7º, inc. XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil.
15.3.1.1. A declaração de que trata o subitem anterior deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do sistema, por ocasião do envio da proposta.
Objeto: ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
UF
PREÇO UNITÁRIO PREÇO GLOBAL DO ITEM

(Descrição do item conforme o Termo de Referência, conforme subitem 1.2, abaixo)
() () () ()
2
n

1.1. Propomos o fornecimento do objeto con?do no(s) item(ns)/grupo(s) acima descrito(s), conforme as especiﬁcações con?das no Termo de Referência.
1.2. Informações adicionais do objeto contido no(s) item(ns)/grupo(s) indicado(s) acima:
Marca: ()
Modelo: ()
Fabricante: ()
Outras pertinentes: ()
() a ser preenchido pela empresa licitante: informações da empresa licitante, valor(es) global(is)/unitários do(s) item(ns) arrematado(s), fixo(s) e irreajustável(is) e descrição do(s) item/grupo arrematado conforme o Termo de Referência.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de fornecimento e transporte de água potável, fornecimento e transporte de água desmineralizada, retirada de esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos – coleta de lixo orgânico e inorgânico, remoção de resíduos sólidos – coleta de lixo hospitalar e aluguel de banheiros químicos visando atender às necessidades dos navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando atracados no Porto de Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , no Termo de Referência, anexo A do edital de Pregão nº 01/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de fornecimento de licenças e subscrições para software gráfico Adobe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será por ITEM, conforme tabela constante do Termo de Referência.


Credenciamento: 


  


O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.  
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.  
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.  
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.  
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 62. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/UEPA (Convênio PRÓ-SÁUDE E PET SAÚDE), de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante deste Edital.
2. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Objeto: 1.1
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS PARA OS LABORATÓRIOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UTFPR – CÂMPUS GUARAPUAVA, pelo prazo de 12 (doze) meses.




Julgamento: 5.1 O critério de julgamento será o de menor preço item, desde que atendidas às exigências do Edital.
5.2 As licitantes deverão apresentar no site do Comprasnet, um único preço, o qual será o máximo a ser pago pelo item, observado o padrão de qualidade.
5.3 Na proposta deverá constar o prazo de garantia mínimo estabelecido para os equipamentos fixados através de Certificados ou Termos de Garantia no ato de entrega.
5.3.1 Todos os itens deverão possuir garantia mínima de 12 meses e quando for o caso, após o recebimento final do bem.
5.3.2 A empresa deverá especificar o produto ofertado de forma que seja possível a verificação de atendimento as exigências mínimas definidas em edital.
5.4 As propostas serão submetidas à apreciação do Pregoeiro e da equipe de apoio para verificação da conformidade do produto ofertado com as especificações constantes nesse Termo e parecer sobre a aceitabilidade das mesmas.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo Pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Condições de participação: 6.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas na legislação em vigor, neste Edital e seus anexos.
6.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a)Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b)Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações ou de contratar com a Administração Pública;
c)Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d)Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
e)Tenham em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.



Julgamento: a)
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM para os produtos licitados por item, e MENOR PREÇO POR LOTE, para os produtos licitados por lote. No caso dos produtos licitados por lote devem ser ofertados da mesma marca, sob pena de desclassificação da proposta da licitante para o lote.
b)
O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) e despesas necessárias à execução do objeto da licitação na sede da FSCMPa.
c)
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1
Aquisição de materiais para utilização em gráfica, conforme especificado na Tabela 1.
Tabela 1










  

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO














  

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO














  

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
1.2 Os materiais deverão ser acondicionados em suas embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento, com a sua identificação, fazendo constar sua descrição e incluindo, quando cabíveis: marca, fabricante, validade e outras especificações, de acordo com suas características.
1.3 A licitante deverá especificar na sua proposta: marca, modelo, prazo de validade, fabricante, custos unitários e totais e, se possível, outras referências que bem identifiquem o material cotado.
1.4
O preço final deverá incluir todas as despesas referentes aos tributos, frete e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações contratuais.











  
1.5
A contratação está prevista no Plano Anual de Contratações (PLACON) 2022 com a Descrição: Material para Utilização em Gráfica.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Objeto: 1.1.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES PORTUÁRIAS DE BELÉM, VILA DO CONDE, TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR E TERMINAL PORTUÁRIO DE OUTEIRO DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
1.2.
O objetodestalicitaçãodeveráatender àsnormas doCódigodeDefesadoConsumidor.
1.3.
Caso as especiﬁcações deste objeto encontrem-se discordantes no Comprasnet e no Edital
e seus anexos, prevalecerão as disposições do texto constantes do Edital.
1.4.
Os preços unitários e totais deverão estar presentes na Proposta de Preço e/ou nas planilhas com 2 (duas) casas decimais, eliminando-se sempre a 3ª (terceira) casa decimal, independentemente da aproximação.
1.5.
Nos preços propostos deverão estar lucro, despesas administrativas, encargos trabalhistas e sociais, equipamentos, materiais, responsabilidade técnica, contribuições fiscais e parafiscais, impostos e taxas, inclusive com serviços de terceiros ou mão-de-obra e outros custos que incidam ou venham a incidir direta ou indiretamente no objeto licitado. No caso de omissão, considerar-se-ão como inclusos nospreços.
1.6.
A especificação do preço deverá ser feita de forma clara e inequívoca, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induzaa classificação a termaisdeum resultado.
1.7.
O critério de Julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a proposta ser apresentada com de acordo com as especificações e valores constante do anexo II (Modelo de Proposta) deste edital (considerando-seo valor em moeda corrente).
1.7.1
O valor global para o objeto desta licitação foi estimado pela CDP em R$ 150.087,60 (cento e cinquentamil, oitenta e sete reais e sessenta centavos).


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br conforme (Decretonº 10.024/2019).
4.2.
O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de sua capacidade técnica paraefetuar transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.3.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquertransação efetuada diretamente ou por seurepresentante legal.
4.3.1.
Não caberá ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes douso indevidoda senha,ainda que porterceiros.
4.3.2.
A perda da senha ou quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedordo sistema,para imediato bloqueio de acesso.

4.4.
O licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica, será responsável formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances,inclusive osatospraticados diretamente ouporseu representante.
5
DOENVIODAPROPOSTA
Condições de participação: 1
– A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, operacionalização e execução de concurso público de provas ou provas e títulos e teste seletivo ( específico para programa temporário ), para provimento de vagas em diversos cargos que integram o quadro da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, descritos no presente Edital. (Anexo I).
1.1 – Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada na execução dos referidos serviços, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 01 (um) dia útil antes da data e horário da realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4
– Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5
– A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.



Julgamento: 4.1 - Da Documentação: 4.1.1 - O julgamento iniciar-se-á com a abertura do Envelope Nº 01, contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes a qual deverá ser rubricada pelos licitantes presentes e pelos membros da Comissão;
4.1.2 - Após a apreciação dos documentos exigidos, a Comissão declarará habilitados os licitantes que os tenham apresentado na forma indicada neste Edital e inabilitadas as que não hajam atendido a essas exigências.
4.1.3 - Não havendo impugnações quanto à habilitação, os licitantes poderão, unanimemente, desistir da interposição de recurso, o que constará em Ata, procedendo-se à abertura do Envelope Nº 02 dos habilitados; 4.1.4 - Aos inabilitados serão devolvidos os envelopes fechados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação;
4.1.5 - Havendo interposição de recursos, a Comissão suspenderá a sessão, lavrando-se ata circunstanciada dos trabalhos até então executados e comunicará, por escrito, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, aos licitantes habilitados, a data, hora e local de sua reabertura. Nessa hipótese, os Envelopes Nº 02, devidamente lacrados e rubricados pelos presentes, permanecerão, até que se reabra a sessão, sob guarda e responsabilidade da Comissão.
Objeto: 1.1. Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para execução dos serviços de manutenção conservação do patrimônio público do município de Francisco Santos – PI, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020-MFS/PI, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual José de Souza Porto por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. Da Especificação do Objeto:




























  





  
























  



  
TOTAL: R$ 55.859,84 Os produtos propostos deverão, obrigatoriamente, atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade industrial, em especial ANVISA ou equiparadas, cuja apresentação em desconformidade ensejará em desclassificação e/ou aplicação de sanções administrativas cabíveis.
1. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com as especificações solicitadas, consoante disposto no art. 76 da Lei nº 8.666/1993.
3. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
4. A Justificativa e o objetivo da contratação encontram-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
Objeto: 1. A presente licitação tem por objeto a “Contratação de empresas para realização de exames laboratoriais e radiológicos pertencente a este município, especificado no Expediente Anexo I.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo desta Tomada de Preços.
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À SECRARTIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2014.
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preços que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2014.
“PROPOSTA DE PREÇOS”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. As empresas participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitida pela CEF;
c) Certidão da Receita Federal
d) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado
e) Certidão do Município
f) CNPJ
g) Alvará de Funcionamento
h) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual
i) Inscrição Estadual
j) Situação Fiscal e Tributária do Estado;
l) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
m) Declarações modelo em anexo;
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João Varjota - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Habilitação: a)Cédula de identidade do(s) Empresário(s)
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição e seus administradores; Obs.: Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), sendo a cargo do fornecedor toda a logística de transporte, distribuição e fornecimento necessários para realizar entregas parceladas em atendimento às necessidades do Comando da 2ª Região Militar e das Organizações Militares das Guarnições Militares das cidades de São Paulo, Barueri e Osasco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. Discriminação do objeto:
DESCRIÇÃO/
ITEM
IDENTIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR ESPECIFICAÇÃO
1
2
3
...
Objeto: 3.1. Constitui objeto deste certame a alienação de 01 (um) ônibus, considerado inservível (ocioso, antieconômico e/ou irrecuperável) ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí, conforme as especificações constantes no Anexo I deste edital.
3.3. O Leiloeiro Oficial e a Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí, nada afirmam ou garantem sobre as condições e qualidades físicas do bem, cabendo à verificação do estado do mesmo pelos interessados, antes da data prevista para a realização do respectivo leilão, uma vez que, Leilão é uma venda atípica, pois é uma transferência de domínio sem as garantias de uma venda, propriamente dita.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pensão / hotel para atendimento doentes e carentes do Município de Nazaré do Piauí para realização de consultas médicas, exames especializados e tratamento médico em Teresina – PI, conforme discriminação do expediente Anexo I.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2008 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b ) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2008
“PROPOSTA DE PREÇO”

Deverá conter também o nome e endereço do licitante.
2.2. São impedidos de participar da presente licitação os licitantes inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) C.P.F. e Identidade do licitante proprietário do bem objeto da licitação; b) Registro do imóvel onde funciona o estabelecimento comercial.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida à vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV. DA PROPOSTA:

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cobrados e por diária individual de hospedagem, incluídas 03 (três) refeições por dia, cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Habilitação: 13.1. Havendo aceitação do lance de menor preço quanto ao valor estimado para a contratação, o Pregoeiro, expressamente, solicitará da respectiva licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação arrolados no item 14. deste Edital, acompanhados de proposta escrita adequada ao lance de menor preço, no prazo de 60 (sessenta) minutos, sob pena de inabilitação, através de um dos seguintes meios:
13.1.1. Via fac-símile, através dos números (82) 3315-7246/3315-3492 ou outro informado pelo Pregoeiro em campo próprio do sistema eletrônico;
13.1.2. Via e-mail, com os documentos escaneados em anexo, encaminhado para o endereço eletrônico dtllicitacao@hotmail.com e identificado, no corpo e título, através do número do Pregão Eletrônico e do nome do Pregoeiro;
13.1.3. Pessoalmente, na sede da AMGESP, com os documentos acondicionados em envelope lacrado, com informe do número do Pregão Eletrônico, a ser entregue ao Pregoeiro.
13.2. Caberá à licitante manifestar-se, em campo próprio do sistema eletrônico, acerca do meio por ela escolhido para o encaminhamento dos documentos de habilitação, solicitando do Pregoeiro, em seguida, confirmação do respectivo recebimento.
13.3. As ME e EPP encaminharão, juntamente com os documentos indicados no subitem 13.1., a comprovação dessa sua qualidade mediante a apresentação de Certidão Simplificada expedida pela Junta comercial de sua sede, nos termos da IN nº 103/2007 do DNRC.

14.1. É permitida a verificação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal, na forma e condições estabelecidas neste Edital, por meio de cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, assegurado à licitante já inscrita o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão pública.
14.1.1. O Pregoeiro confirmará o cadastramento da licitante no SICAF mediante consulta on-line, com a devida impressão do documento verificador.
14.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade credenciada para tal integrante dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG.
14.3. Para habilitação na presente licitação, o interessado deverá atender às condições exigidas para o cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão pública.
14.3.1. No caso de cadastramento ou atualização de cadastro realizado no prazo definido acima, porém ainda não constante no SICAF, o interessado deverá comprovar, na sessão pública, o cumprimento daquela exigência, sendo a licitante considerada habilitada neste quesito.
14.3.2. Excepcionalmente, o Pregoeiro poderá consultar diretamente as páginas dos órgãos emissores na Internet, para confirmação da regularidade.
14.4. A licitante que optar por não utilizar o SICAF para fins de verificação do atendimento às exigências de habilitação jurídica e regularidade fiscal fixadas neste Edital deverá encaminhar os documentos relacionados a seguir:
14.4.1. Cédula de Identidade, no caso de pessoa física; 14.4.2. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
Objeto: 1.1 Constituem objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma das Praças Públicas deste Município.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Não serão admitidas empresas em recuperação judicial, falência decretada, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço unitário agregado a um valor global ofertado;
8.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor preço;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;

8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
8.5
A Comissão acrescentará 15 % (quinze por cento) ao valor total das propostas cuja licitante seja uma Cooperativa de Trabalhadores, considerando para efeito de classificação o valor da proposta acrescido do valor apurado, com fundamento no Artigo 22, Inciso IV da Lei 8.212/91, alterada pela Lei 9.876/99, instituindo a Contribuição para Seguridade Social pelas Cooperativas de Trabalho, a cargo do tomador de serviços;
8.6 Serão desclassificadas as propostas cujos valores ultrapassarem ao estimado no Orçamento Básico, elaborado pelo órgão interessado no presente certame licitatório, bem como, as que não apresentarem em sua totalidade as planilhas exigidas no referido edital.
Objeto: 1.1- Constitui objeto do presente Termo a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento parcelado de Materiais de Expediente destinados à Prefeitura e às diversas secretarias municipais, e material didático destinados às Secretarias de Educação e Assistência Social, Trabalho e Cidadania de São Lourenço do Piauí – PI, no ano de 2017, conforme quantitativos e especificações constantes nos termos de referências, Anexo I, do Edital e Proposta apresentada.
1.2- Salvo o que tiver sido expressamente modificado por este instrumento, o FORNECIMENTO dos ITENS ora contratados, será efetuado em conformidade com os documentos a seguir enumerados, os quais, após rubricados pelas partes contratantes, passam a integrá-lo como se nele transcritos:
a) Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 e seus anexos;
b) Carta proposta da CONTRATADA, e seus anexos.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.

b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado do Piauí.
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
d) Pessoa física, mesmo que em grupo.
2.3 – Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;
C APÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO:
Objeto: 2.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET AOS BAIRROS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO – ITEM DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 E FRUSTRADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
2.2 O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2.3 O objeto desta licitação é de aquisição parcelada.
2.4 EM CASO DE DISCORDÂNCIA EXISTENTE ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DESTE OBJETO DESCRITAS NO COMPRAS GOVERNAMENTAIS E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL, PREVALECERÃO AS ÚLTIMAS.



Habilitação: 17.1.
Consideradas cumpridas todas as exigências do Edital quanto à apresentação da documentação de habilitação pelo licitante classificado em primeiro lugar, o Pregoeiro o declarará vencedor.

17.2.
Ocorrendo a inabilitação, o Pregoeiro convocará o autor do segundo menor lance e, se necessário, observada a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório, ou poderá revogar a licitação.
17.3.
Declarado o vencedor, o Pregoeiro questionará se há outros licitantes que aceitam fornecer o objeto pelo mesmo preço do vencedor, a fim de compor cadastro de reserva.
17.4.
Os licitantes interessados em compor o cadastro de reserva deverão enviar proposta com o mesmo preço do primeiro colocado.
17.5.
Caso haja mais de um licitante interessado em compor o cadastro de reserva, os interessados serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.
Os critérios de habilitação serão estabelecidos em edital.
9.
VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO – COTAÇÃO
O custo máximo desta licitação é de R$ 347.760,00 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais).
O preço máximo, unitários e total dos itens foram fixados a partir do orçamento com menor preço obtido, uma vez que não foi possível a secretaria responsável obter orçamentos suficientes para calculo de média de preços.

Julgamento: 13.1.
O critério de julgamento da presente licitação é o de MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de solução de modernização do auditório, incluindo confecção de projeto executivo, montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida e fornecimento de equipamentos e materiais, por Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3.
Objeto da contratação:















  














  















  

1 27 Switcher de vídeo digital HD
un
1 28 Central de automação e controle
un
1
29
Interface de operação sem fio com dock de parede un
1 30 Unidade de alimentação elétrica automatizada
un
1 31 Prisma digital
un
1 32 Encoder de áudio e vídeo
un
1 33 Placa de captura de imagens HDMI
un
1 34 Rack metálico padrão 19" 40UR
un
1 35 Serviço de instalação
un
1 36 Treinamento técnico operacional
un
1 37 Operação assistida 30d
un

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para compra por demanda de fotolitos com manipulação de imagens e textos para impressão offset de capas de livros didáticos e paradidáticos para a produção de livros em Braille do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/MEC/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: O objetivo deste Termo de Referência constitui-se na formalização de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais e equipamentos de enfermagem do campus Canindé, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e órgãos participantes, conforme especificações, quantidades e valores referenciais mencionadas no item nº. 13 deste documento.
Objeto: 2.1. Do Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (centrais de ar), incluindo instalação dessas centrais, bem como, bens de consumo (materiais de expediente) visando atender à Secretaria de estado da Justiça - SEJUS, na implantação da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado de Rondônia - CIAP
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital
– Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2.
PRAZO/CRONOGRAMA DE ENTREGA: Ficam aquelas estabelecidas no item 7 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3.
LOCAL DE UTILIZAÇÃO/DESTINAÇÃO DO OBJETO: Ficam aquelas estabelecidas no item 6 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. GARANTIA DO MATERIAL: Ficam aquelas estabelecidas no item 8 do Anexo I – Termo de Referência, os quais foram devidamente aprovados pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.5.
DO RECEBIMENTO: Ficam aquelas estabelecidas no item 7.2.1. do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO
Equipe de licitação KAPPA 3.1.1. Caberá o(a) Pregoeiro(a), auxiliada pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 1 (um) dia útil antecedente à data marcada para a abertura da licitação.




Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE , observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
7.2. O lance será realizado considerando os valores totais dos itens/lotes
Condições de participação: 1
– Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços na Construção de Rede de Distribuição de Água em diversas localidades da zona rural do município de Jurema - PI, em conformidade com o discriminado no anexo I que é parte integrante deste Convite.
1.1
– Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada na execução dos referidos serviços, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 01 (um) dia útil antes da data e horário da realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4
– Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5
– A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.



Habilitação: a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial;
d) Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo aeronáutico para prestação do serviço de TREINAMENTO INICIAL EM SIMULADOR DE VOO, para 02(dois) servidores policiais e TREINAMENTO RECORRENTE EM SIMULADOR DE VOO, para 01(um) servidor policial, referentes à aeronave AGUSTAWESTLAND modelo AW139, de acordo com as exigências das Autoridades Aeronáuticas Brasileiras, com a Regulamentação Aeronáutica Brasileira (RBAC) específica e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, e tabela a seguir:

Quantidades
Valor Quantidade
ITEM Unidade Mínimas de H/A Valor Total Unitário de Piloto por piloto Objeto
CURSO 60
Ground School Training
Voo VFR/IFR em
HORA
20
01 Treinamento Simulador
GRUPO HORA 02 INICIAL em Recheque em Simulador
R$ 02 R$ Simulador de INSPAC/ examinador
TAXA _____________ voo - AW139
/taxas e outros
Período ________
Necessário
CURSO 60
Ground School Training
Voo VFR/IFR em
HORA
14
Simulador
Objeto: 1.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de MATERIAIS PARA ADAPTAÇÃO DE UM BANHEIRO ACESSÍVEL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.3
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item/maior desconto, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2
DO REGISTRO DE PREÇOS
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Julho/2020

(Continuação do Edital do Pregão Eletrônico N° 15/2020 do 28° GAC......Pag 2) 2.1
As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços.


Credenciamento: 3.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
3.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados
3.5.1
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
4
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.