Objeto: 2 6 A 8 - 1 1.1AQUISIÇÕESDEVEICULOSCOMOOBJETIVODEATENDERASDEMANDASDO 9 5 9 CENTROESPECIALIZADOEMREABILITAÇÃOEASSISTENCIAEMSAÚDEDO - E 0 TRABALHADOR(CERAST),DASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDECAMPINA 7 D - A GRANDE–PB./RECURSOORIUNDODOM.P.T.
6 4 5
o g i d QUANT.MÉDIA ó c o
e m r o f n i


  
e
2 6 A 8 - 1 9 5 9 - E 0 7 D - A 6 4 5 / o 1R$131.496,66R$131.496,66
a c a c i f i r e v / r b . m o c . c o d 1 . e d n a r g a n i p m a c / / : s p t t h
O e s T s R e O c a P
, A s a V r L u t I S a n Y i s E s N a L s I G a d
: e a d o a s d s i e l a p v
1 a
r r o a p c i o f i d r e a v n
i s a r s a A P



  
2 6 A 8 - 1 9 5 9 - E 0 7 D - A 6 4 5
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o
e m r o f n i
1R$23.223,42R$23.223,42
e
2 6 A 8 - 1 9 5 9 - E 0 7 D - A 6 4 5 / o a c a c i f i r e v / r b . m o c . c o d 1 . e d n a r g a n i p m a c / / : s p t t h
O e s T s R e O c a P
, A s a TOTAL:R$154.720,08 V r L u t I S a n Y i s E s N a L s I G a d
2.0JUSTIFICATIVAEOBJETIVODACONTRATAÇÃO : e a d o a s d s i e l a p v
Aaquisiçãodoobjetoemepígrafesefaznecessárioemfacedainegáveldemandaexistente 1 a r r noCENTROESPECIALIZADOEMREABILITAÇÃOEASSISTENCIAEMSAÚDEDO o a c p
i o f i d r e TRABALHADOR(CERAST). a v n Écediço,queaaquisiçãodeveículosdetransporteédesumaimportânciaparaa i s a r s a A P

manutençãodaqualidadedosserviçospúblicosprestadosnoórgãocitadoe,poróbvio,paraa consecuçãodosserviçospúblicosprestadospelaSecretariadeSaúde.Nessesentido,osnovos veículos,comoosqueestãodelimitadosacima,estarãoàserviçodaestruturaadministrativa,assim comodotransportedepessoasquealiusufruemdosserviçospúblicos.Portanto,nãohácomo negaranecessidadedapresentecontratação.
OSistemaÚnicodeSaúdepossuiextremarelevânciaparaosistemajurídico constitucional,omesmotemodeverdeexecutaraspolíticasligadasaconservaçãodavida saudável,comotambémoatendimentoaoscidadãosquepossuamalgumtipodeenfermidade, tendoporcompetênciaatividadesvoltadasaprevenção,atendimentodeurgências,realizaçãode 2 6 A examesEtc. 8 - 1 9 5 9 - E OSUS,hodiernamente,demonstra-secomoumdosmaioressistemasdesaúdepúblicado
0 mundo,atentando-seadiversasáreasdeatuação,desdeosserviçosbásicosatéosmaiscomplexos. 7 D - A 6 4 Paraprestaçãodosdiversosserviçosdesaúde,aSecretariadeSaúdedeCampinaGrande
5 o g disponibilizaosfatoresnecessáriosaobomdesempenhodasatividades,dentreelesseencontramos i d ó c itensdopregãoeletrônico,que,porsetrataremdeinstrumentosindispensáveis,devemestar
o e diuturnamenteadisponibilidadeparaousodosprofissionaisdesaúdeepelosusuáriosdoSUS.
m r o f n i AAdministraçãoPública,emcumprimentoaoprincípiodacontinuidadedosserviços
e 2 6 públicos,temodeverdemantertodososseusserviçosemperfeitofuncionamento,tendoque A 8 - corrigirasfalhasquevenhamasemostrarnocivasaointeressepúblicoesuprirtodososdéficitque 1 9 5 incapacitemoscidadãosdegozaremdeseusdireitosmaisbásicos. 9 - E 0 7 D Osatosecontratosadministrativospossuemodeverdeestritaobservânciaaospreceitos - A 6 constitucionaiselegais.ODireitoàsaúdeépilarfundamentalparaamanutençãodavidaemsuas 4 5 / o inúmerasesferas.ComoditopelotextodaConstituição,é“direitodetodosedeverdoestado”.A a c a observânciadetaisdireitosconstituioroldemotivospelosquaisoEstado,também,éconsiderado c i f i r social-intervencionista.Osistemadesaúdepúblicatemrelevânciasingularnaconcretizaçãode e v / r todososdeveresestataisquantoàobservânciadedemandasconstitucionais.Édeaceitaçãogeral b . m queodireitoàsaúdenãoseconsumaapenasemseusserviçosfins,taiscomotratamentos,exame, o c . c cirurgias,entreoutros,mastambémnaorganizaçãoadministrativa. o d 1 . e d Oprocedimentolicitatórioéinstrumentoprimordialparaacontrataçãopública,umavez n a r g que,dentretantosmodelosdefiscalização,esteéomaisaptoacontrolaralegalidadeecelebraro
a n i p devidoprocessamentodaseleçãodosqueserãoaptosacontratarcomaadministraçãopública.A
m a celeridadeeeficiênciaprocedimentalgaranteafinalidadepública,alvodostantosritoslicitatórios. c / / : s p t t h Sendoassim,éperceptívelanecessidadederealizaçãodeprocedimentolicitatórioparaa O e s T s aquisiçãodoobjetoreferenciadonestedocumento. R e c O
a P
, A s a AmodalidadelicitatóriaeleitapararealizaçãodapresentelocaçãoéoPREGÃO V r u L
t I S a ELETRÔNICO,considerandoqueosserviçosaseremcontratadosguardamconformidadecomo Y n i s E s art.1ºdalei10.520/02,possuindopadronizaçãocomumcomqualidadestécnicasdefácil N a L s I G a especificaçãopeloinstrumentoconvocatório.
d : e a d o a s d s i e l a 3.1CLASSIFICAÇÃODOSBENSCOMUNS p v 1 a r r o a p c i o f i 3.2Anaturezadosbensaserescontratadossãocomuns,nosmoldesdalegislaçãode d r e a v regênciadamodalidadepregão.Sãoconsideradoscomunsàquelesbenseserviçoscujos n i a s r s a A P

padrõesdedesempenhoequalidadepossamserobjetivamentedefinidospeloedital,por meiodeespecificaçõesusuaisnomercado.Atabelaconstantedoitem1.1especificaa naturezadosobjetosaseremcontratados.


Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermitea participaçãodosinteressadosnamodalidadeLicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica.
4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,
2 nosítiowww.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelointeressado. 6 A 8 - 1 9 4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedo 5 9 - E licitanteoudeseurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodas
0 7 transaçõesinerentesaestePregão. D - A 6 4 5
4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasem o g i d seunome,assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatos
ó c
praticadosdiretamenteouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordo
o
e sistemaoudoórgãoresponsávelporestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevido m r o f dascredenciaisdeacesso,aindaqueporterceiros. n i e
2 6 4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteao A 8 - 1 provedordosistemaparaimediatobloqueiodeacesso. 9 5 9 - E 0 4.6.Éderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisno 7 D - A SICAFemantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder,
6 4 imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelesse 5 / o a tornemdesatualizados. c a c i f i r e 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificação v / r b . m nomomentodahabilitação.
o c . c o 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO d 1 . e d n a r 5.1.Poderãoparticipardapresentelicitação,exclusivamente,pessoasjurídicasque g a n atenderemàsexigênciasdesteeditalequeestasjácadastradasnoSistemadeCadastramento i p m UnificadodeFornecedores-SICAF,desdequepréviaedevidamentecredenciadosnosistema a c / / : eletrônicodoCOMPRASNET,conformedispostonoItem4desteEdital. s p t t h
O e s 5.2.Nãopoderãoparticipardestalicitaçãoosinteressados: T s R e O c a P
, A s a 5.2.1.PenalizadoscomassançõesdoArt.87,IIIeIVdaLeiNº8.666/1993edo V r L u t Art.7ºdaLeiNº10.520/2002,ouainda,aquelescujoscontratostenhamsidorescindidos I S a n Y i s unilateralmenteporinadimplementoculposooudoloso.Avedaçãoconfigura-se E s N a independentementedoórgãoquetenhaaplicadoapenalidade,sejaentidadeda L s a I G
d
AdministraçãoPúblicaFederal,EstadualouMunicipal,diretaouindireta; : e a d o a s d s i e l a 5.2.2.EstrangeirosquenãotenhamrepresentaçãolegalnoBrasilcompoderes p v 1 a
expressospararecebercitaçãoeresponderadministrativaoujudicialmente; r r a o
p c i o f i d r e a v 5.2.3.QueseenquadremnasvedaçõesprevistasnoArtigo9ºdaLeiNº8.666,de n i a s r s a A P

1993ealteraçõesposteriores;