Objeto: 3.1. Esta licitação tem como objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES, INCLUINDO A GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM DESMONTAGEM DOS ATUAIS ELEVADORES, PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIZADO NA PRAÇA DES. EDGARD NOGUEIRA, S/N, CENTRO CÍVICO, CEP 64000-830, TERESINA-PIAUÍ, com as seguintes características:
a) 01 Elevador Privativo com capacidade mínima 06 (seis) passageiros ou 450 kg, velocidade nominal de 1,00m/s ou 60 m/min. e,
b) 01 Elevador Panorâmico com capacidade mínima 16 (dezesseis) passageiros ou 1200 kg, velocidade nominal de 1,00 m/s ou 60m/min.
3.2. A empresa contratada deverá incluir no custo de sua contratação, conforme exigência do Termo de Referência do edital:
3.2.1. O fornecimento de Projetos, equipamentos, materiais de instalação, materiais de consumo, ferramentas, instrumentos, acessórios, componentes, hardware, software, montagem, instalação, testes e treinamento.
3.2.1.1. Para iniciar a instalação do sistema de elevadores, a Contratada deverá elaborar os projetos construtivos do sistema, bem como o planejamento das etapas com os prazos para desenvolvimento dos projetos, fabricação, entrega dos equipamentos, testes e partida do sistema. Esses documentos devem ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do Contrato.
3.2.1.2. A aprovação dos projetos pelo TJ/PI não exime a Contratada da total responsabilidade pelos projetos apresentados.
3.2.2. Desativação, desmontagem e retirada de 02 (dois) elevadores denominados de Principal e Privativo no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com custos sob a inteira responsabilidade da Contratada.
3.2.2.1. A remoção dos 02(dois) elevadores existentes, como todos os seus componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos como: cabinas, caixa de polias, geradores, motores elétricos, quadro de comandos, cabos de tração, correrão por conta da Contratada, que deverá considerar tais custos na sua proposta. Também caberá à Contratada dar destinação ambientalmente adequada a todo material removido.
3.2.2.2. Todos os custos de desmontagem, transporte vertical e horizontal, armazenagem, entulho e remanejamento dos elevadores existentes ficarão a cargo da Contratada, cujo prazo para desfazimento do material retirado será de 15(quinze) dias úteis, a contar do término do serviço de demolição.
REABERTURA/REPETIÇÃO
PE- 05-2015-TJPI – Aquisiçã o c/instãlãçã o de dois elevãdores novos e desmontãgem dos ãtuãis

3.2.3. Prestação de garantia e assistência técnica preventiva e corretiva aos novos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e mão-de-obra durante o período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento dos elevadores por parte da fiscalização do TJ/PI.
3.3. Fica obrigada a empresa interessada na licitação, observar todas as exigências, custos, condições e detalhamento contidos no respectivo Termo de Referência e seus anexos, que passam a integrar este edital como nele transcrito.

Condições de participação: 5.1. Poderão participar deste Pregão empresas do ramo que atendam as especificações do objeto desta licitação, bem como todas as demais exigências contidas neste edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados perante o Banco do Brasil S.A. em qualquer agência sediada no país.
5.2. O credenciamento deverá ser feito em tempo hábil, antes da data de realização do pregão, não sendo necessário ser cliente do Banco do Brasil para se cadastrar e obter a chave de acesso e senha.
5.3. Não poderão participar desta licitação empresas que se enquadre em uma ou mais das seguintes situações:
5.3.1. Estejam constituídas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
5.3.2.
Estejam suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante o prazo da sanção aplicada;
5.3.3. Sejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
5.3.4.
Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
5.3.5. Que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
5.3.6. Empresa cuja finalidade na área de sua atuação seja incompatível com o objeto desta licitação, a comprovação poderá ser requerida na data da abertura da licitação.
5.4. Em nenhuma hipótese poderá participar desta licitação, direta ou indiretamente, os servidores, juízes e/ou desembargadores deste Poder Judiciário, tudo na forma prevista no art. 9º, III, da Lei nº 8.666/93;