Objeto: 
1.2.1.4 Suporte à tecnologia VOIP estruturada através de protocolo SIP para tráfego de voz com SLA mínimo de 99,7%;
1.2.1.5 Infraestrutura de hardware necessária para o funcionamento da rede de comunicação de dados, voz e imagem;
1.2.1.6 Manutenção preventiva e corretiva de toda infraestrutura instalada pela empresa CONTRATADA;
1.2.1.7 Backbone próprio com enlaces fibra óptica, de rádio e/ou satélite para atendimento aos Órgãos Municipais da PMT na zona urbana e rural;
1.2.1.8 Serviço de suporte técnico com atendimento 24x7, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias da semana;
1.2.1.9 Atender o Acordo de Nível de Serviços (SLA) para solução de problemas descrito no Termo de Referência.
1.2.2. LOTE 02 – ITENS DE 05 A 07: Link de comunicação segurado tipo BANDA LARGA
1.2.2.1 Link Compartilhado baseado na arquitetura TCP/IP;
1.2.2.2 Requisitos de velocidade média e instantânea definidos pela norma da ANATEL vigente; 1.2.2.3 Fornecimento de servidor de DNS em Sistema autônomo (AS) próprio e com latência máxima de 50ms (cinquenta milissegundos).
1.2.2.4 Circuito único de acesso à Internet com link permanente 24 horas, 07 dias por semana; 1.2.2.5 Sistema unificado de gerenciamento dos pontos atendidos com painel de situação e monitoramento em tempo real;
1.2.2.6 Manutenção preventiva e corretiva de toda infraestrutura instalada pela empresa CONTRATADA;
1.2.2.7 Serviço de suporte técnico com atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias da semana;
1.2.2.8 O licitante deve possuir conexão direta de trânsito, com no máximo 1 (um) AS hop, com ao menos 2 (dois) backbones Internet com AS distintos.
1.2.2.9 Atender o Acordo de Nível de Serviços (SLA) para solução de problemas está descrito no ANEXO I.

1.2.3.7 A CONTRATADA fornecerá Links de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Internet, que desenvolverão a função de Link Primário com garantia de velocidade;
1.2.3.8 Deve garantir a velocidade CONTRATADA com taxa de transmissão efetiva útil (descontando-se os overheads de protocolo de transmissão), em modo full duplex, síncrona, dedicada, exclusiva, determinística, fixa, simétrica, isto é, a taxa máxima de transmissão (upload) deve ser igual à taxa máxima de recepção (download);
1.2.3.9 Deve ser único, ou seja, não serão aceitos Links agregados para totalizar a velocidade solicitada;
1.2.3.10 Os Links e as portas de acesso ao nó do backbone da LICITANTE deverão ser exclusivos e dedicados, não podendo haver compartilhamento com outros usuários;
1.2.3.11 O meio deve se dar por acesso em fibra ótica, entregue nas salas de equipamentos da CONTRATANTE, interligando ao nó de acesso ao backbone da LICITANTE;
1.2.3.12 O acesso deve se dar através de um ponto concentrador a ser entregue na sala de equipamentos da PRODATER;
1.2.3.13 Este ponto concentrador deve ser fornecido através de um roteador de acesso, a ser instalado no lado da CONTRATANTE, de acordo com os itens abaixo:
1.2.3.14 O roteador será utilizado para conexão do circuito dedicado de acesso à Internet oferecido à rede interna da CONTRATANTE;
1.2.3.15 Deve ser dimensionado de forma que os níveis de utilização de CPU e de memória sejam de, no máximo, 70% (setenta por cento) das suas capacidades. Caso a utilização média (“janela” móvel de cálculo de 1h) ultrapasse os valores indicados, a CONTRATADA deverá atualizar o equipamento por um de capacidade superior;
1.2.3.16 Deve suportar protocolo SNMP v2c e v3;
1.2.3.17 Deve permitir a configuração remota via telnet e ssh e por porta de console ligada a modem; 1.2.3.18 Deve suportar Network Address Translation (NAT) e Port Address Translation (PAT); 1.2.3.19 Deve suportar autenticação / controle de acesso através de usuários e senhas localmente configurados;
1.2.3.20 Deve suportar o envio de logs para sistemas remotos (syslog);
1.2.3.21 “Deve ser fornecido com acessórios para montagem em rack padrão 19” (dezenove polegadas) existente;
1.2.3.22 Deve ser disponibilizado sobre a forma de comodato para uso pela CONTRATANTE durante o prazo de vigência do contrato;
1.2.3.23 A instalação deverá incluir o fornecimento de qualquer equipamento e/ou recurso necessário, que a solução adotada impuser o uso, tais como: modems, ferragens etc.;
1.2.3.24 A CONTRATADA deverá apresentar projeto técnico detalhado da solução proposta, onde constem meio de acesso, equipamentos utilizados, que sejam representados os nós de acesso ao backbone da LICITANTE e os itens que comprovem o atendimento aos requisitos técnicos estabelecidos nesta especificação técnica;
1.2.3.25 Deverá ser fornecido o serviço de DNS Recursivo, para a resolução de nomes quando do acesso à Internet;
1.2.3.26 Deve permitir o tráfego de toda a suíte de protocolos que compõe o padrão TCP/IP e ethernet 802.1;
1.2.3.27 Deve ser totalmente transparente no tráfego de protocolos e não deverá existir nenhum proxy de serviços, filtros de serviços e conteúdo, limitadores do número de conexões IP simultâneas seja por IP ou pela blocagem fornecida, a não ser que seja previamente autorizado pela CONTRATANTE;

1.2.3.28 A Proponente deverá possuir no mínimo o dobro do valor da banda do link dedicado, levando-se em consideração a soma dos Links de todas as CONTRATANTES, entre o POP da CONTRATADA com o backbone nacional de Internet;
1.2.3.29 Deve a atender às normas aplicáveis da ANATEL;
1.2.3.30 A LICITANTE deverá possuir Termo de Autorização ou Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prover os serviços de telecomunicações previstos nesta contratação;
1.2.3.31 Deverá possuir infraestrutura de backbone próprio;
1.2.3.32 Deve dispor de rotas alternativas em sua infraestrutura, que possibilitem, nos casos de falhas em equipamentos ou circuitos de transmissão de dados, a continuidade do serviço;
1.2.3.33 Deverá garantir média mensal de perda de pacotes não superior a 3%. Define-se como perda de pacotes, a taxa de falha na transmissão de pacotes IP entre dois pontos do backbone da LICITANTE, e / ou do nó de acesso do mesmo, ao concentrador instalado na sala de equipamentos de cada CONTRATANTES;
1.2.3.34 Deverá garantir disponibilidade mínima mensal do serviço de 99,4%. Esta disponibilidade indicará o percentual de tempo em que os serviços permanecerem em condições normais de funcionamento durante um período de um mês de operação.
1.2.3.35 Atender o Acordo de Nível de Serviços (SLA) para solução de problemas descrita no ANEXO I.
1.2.4. LOTE 04 – ITEM13 – Link de comunicação do tipo TEMPORÁRIO
1.2.4.1 Link dedicado com velocidade fixa, baseados na arquitetura TCP/IP, podendo ser necessário a utilização do protocolo BGP ou outros protocolos para roteamento;
1.2.4.2 O link de comunicação do tipo TEMPORÁRIO será contratado para a disponibilização de acesso à rede mundial de computadores aos participantes de eventos e será cobrado de acordo com a quantidade de dias solicitado pela CONTRATANTE;
1.2.4.3 Todos os equipamentos necessários para a disponibilização desse serviço serão disponibilizados pela CONTRATADA;
1.2.4.4 Fornecimento de servidor de DNS em Sistema autônomo (AS) próprio;
1.2.4.5 Circuito único de acesso à Internet;
1.2.4.6 Sistema unificado de gerenciamento dos pontos atendidos com painel de situação e monitoramento em tempo real;
1.2.4.7 Manutenção preventiva e corretiva de toda infraestrutura instalada pela empresa CONTRATADA;
1.2.4.8 Serviço de suporte técnico com atendimento 24x7, durante toda a prestação desse serviço; 1.2.4.9 Atender o Acordo de Nível de Serviços (SLA) para solução de problemas descrita no ANEXO I.

1.2.5.2 A CONTRATADA será responsável pelo fornecimento, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários (modem, rádio, roteador etc.) por cessão ou comodato, necessários à perfeita instalação e funcionamento dos acessos;
1.2.5.3 A CONTRATADA deverá prover o necessário cabeamento, tanto horizontal quanto vertical, bem como os cabos de dados para conexão aos equipamentos da CONTRATANTE;
1.2.5.4 Durante a fase de ativação de cada link, será feito vistoria técnica para identificar a necessidade de instalação lógica e elétrica interna no Órgão;
1.2.5.5 A CONTRATADA deverá realizar um estudo prospectivo (survey) nos locais propostos para instalação dos pontos de acesso internos e externos. Nesse estudo deverá constar a previsão de possíveis ajustes para atendimento de clientes externos, como por exemplo, a necessidade de implantação de pontos adicionais. O custo desse estudo é de responsabilidade da CONTRATADA; 1.2.5.6 Em caso de inviabilidade técnica para atender as exigências desse edital, a CONTRATADA deverá emitir um laudo formal a respeito dos problemas encontrados e das soluções técnicas testadas;
1.2.5.7 O relatório final de instalação técnica deverá conter todas as informações detalhadas relativas à instalação. Entre as informações contidas no relatório, devem constar:
1.2.5.8 Localização geográfica (endereço e coordenadas em GPS) de cada ponto de acesso externo; 1.2.5.9 Comprimento do cabo FTP do ponto de acesso até o switch da unidade, no caso de acesso via rádio;
1.2.5.10 Registro fotográfico das instalações realizadas (posição de antenas, conectores, acabamento, aterramento, passagem e fixação dos cabos, etc.);
1.2.5.11 Detalhamento da quantidade e tipo de material (comprimento de cabo, conectores diversos, etc) utilizado para a instalação de cada ponto de acesso;
1.2.5.12 Qualquer dúvida técnica referente ao roteamento, faixa de IP a ser utilizada e configuração de rede deve ser esclarecida junto a equipe técnica da PRODATER.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado do Piauí.
c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
d) Pessoa física, mesmo que em grupo.
2.3. Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital.


Credenciamento: 3.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência da investidura; Em se tratando do Requerimento de Empresário emitido pela Junta Comercial, no mesmo deverá constar o ato de inscrição e alteração (se houver).
b) Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que reconhecido firma), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2. Os licitantes entregarão ao pregoeiro a declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.
3.3. O representante legal e/ou procurador deverá identificar-se exibindo cópia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado do original para conferência.
3.4. Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante só poderá representar uma empresa, preservada a opção por um ou mais laboratórios, podendo o mesmo ser substituído para efeito de participação na Sessão, desde que conste da Procuração, inclusive, com os mesmos poderes.
3.5. Os interessados ou seus representantes apresentarão declaração, fora dos envelopes, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se sua abertura em conformidade com o estabelecido na sessão.
3.6. A ausência de credenciamento impedirá o pronunciamento do licitante durante a sessão.
3.7. Iniciada a sessão publica do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº 01 e nº 02, não cabe a desistência da proposta.
3.8. Para os licitantes que não pretendem credenciar-se, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
3.9. Se a empresa licitante se enquadrar nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, como MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), deverá a mesma, no momento do credenciamento, apresentar uma declaração de (ME) e (EPP), para efeito de aplicação do “direito de preferência’’ previsto na citada norma.
3.10. A declaração de que trata o item anterior, para efeito de comprovação da condição MICROEMPRESA (ME) e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), poderá ser substituído pela certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos da Instrução Normativa do DNRC nº 103/2007, publicada no D.O.U. no dia 22/05/2007.



Julgamento: 7.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data posterior a ser definido na abertura do credenciamento, sob coordenação do pregoeiro.
7.3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
7.4. Encerrado o credenciamento consequentemente, estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame, os casos omissos serão resolvidos na sessão pelo pregoeiro (a). 7.5. Os licitantes deverão apresentar as suas propostas contendo os preços unitários mensais e o preço total, devendo o pregoeiro considerar para efeito de negociação na sessão o valor total do somatório do lote.
7.6. O julgamento dar-se-á mediante a negociação do valor total do lote, sem prejuízo da faculdade administrativa quando da contratação demandada por meio de requisições para aquele lote e/ou o item, conforme exigir sua necessidade.
7.7. Fica obrigado o licitante a cotar na sua proposta todos os itens de cada lote, a fim de poder participar. Caso seja o vencedor o preço cotado ficará registrado para o item e consequentemente para o lote.
7.8. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.
7.9. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros.
7.10. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
7.11. Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado. Será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame.
7.12. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
7.13. Se dentre as propostas apresentadas por escrito, quando da abertura dos envelopes, houver empate, o pregoeiro procederá ao sorteio na forma do parágrafo 2º do Art. 45 da Lei. 8666/93, para estabelecer qual dos licitantes empatados deve oferecer o lance primeiro, sem prejuízo de observação do art. 3º da mesma Lei.

7.14. A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas.
7.15. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.
7.16. O Pregoeiro poderá no decorrer da sessão estipular, para novos lances, parâmetros ou percentagem de redução sobre o menor preço (margem de lance).
7.17. O Pregoeiro poderá, no decorrer da sessão determinará o tempo de que dispõem os licitantes para ofertarem seus lances orais e estipular margem de lance.
7.18. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão. 7.19. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital;
7.20. Encerrada a etapa de lances serão ordenadas às propostas classificadas e classificáveis na ordem crescente dos valores. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pelo pregoeiro.
7.21. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço.
7.22. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço, registrando preços iguais das empresas que reduzirem seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
7.23. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
7.24. O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar às licitantes a composição de preços unitários dos Produtos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários, no prazo a ser por ele definido podendo realizar diligência e ou procedimentos de investigação a fim de conferir dados em garantia do objeto.
7.25. Considerada aceitável a oferta de menor preço para qualquer dos lotes/itens, somente será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação quando concluído o julgamento de todos os demais lotes.
7.26. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto por impossibilidade devidamente justificada.
7.27. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação.
7.28. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo autor(s) atenda(m) os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
7.29. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será (ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame, sendo a ele(s) adjudicado o referido lote, respeitada a ordem de classificação;
7.30. No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, atendidas as condições estabelecidas neste Pregão.
7.31. O pregoeiro poderá, se necessário, suspender a sessão para recorrer a setores técnicos internos e externos, bem como ao setor requisitante da compra do material objeto deste Pregão, a

fim de obter parecer que possibilite melhor julgamento das especificações dos produtos cotados, definindo nova data para continuidade da sessão licitatória;
7.32. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes presentes. 7.33. Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada;
7.34. Depois de concluída a sessão, em especial para as rodadas de lances, depois de habilitada e adjudicada, os licitantes deverão apresentar as propostas devidamente corrigidas considerando os valores negociados em sessão, os quais deverão ser levados em consideração para efeito de posterior chamamento, obedecida a ordem de classificação.