Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Semafórica Corretiva, Implantação, Remanejamento, Retirada, Emergência, Apoio às atividades de Operação dos Equipamentos e da Sinalização, ao Sistema de Controle de Tráfego por Área (CTA), nos Módulos VIII, IX, X, XI e XII, do Município do Rio de Janeiro, Incluindo o Fornecimento de Material.
O prazo da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da ordem de início, prorrogáveis de acordo com a legislação em vigor, a critério da CET-Rio.

Em caso de necessidade, a critério da fiscalização, os serviços poderão ser prestados em outras áreas do município do Rio de Janeiro, respeitadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência, sem a necessidade de anuência da CONTRATADA.
2.1 - Serviços objeto do contrato:
I) Manutenção corretiva de blocos e colunas cônicas, caixas de passagem e redes de dutos, incluindo todos os seus elementos e componentes.



  
Consiste em eliminar os problemas diagnosticados nos equipamentos objeto do contrato, mantendo o seu perfeito estado de funcionamento.
II) Implantação de projetos semafóricos que compreendem: blocos semafóricos completos à led, instalação de laços detectores veiculares, colunas cônicas, controladores eletrônicos de tráfego, obras civis incluindo rede de dutos, lançamento de cabos elétricos, ópticos e de comunicação e sinalização gráfica horizontal.
III) Remanejamento e retirada de equipamentos semafóricos que compreendem: blocos semafóricos, sinalização gráfica horizontal, colunas cônicas, controladores de tráfego e cabos elétricos de comunicação.
IV) Serviços emergenciais a serem executados em qualquer equipamento semafórico visando afastar riscos à integridade dos usuários das vias, preservar bens e permitir a continuidade do fluxo de pedestres e de veículos, segundo as determinações da CET-Rio.
V) Apoio às atividades de Operação exercidas pela equipe da Coordenadoria Técnica de Monitoramento de Tráfego da CET-Rio (CTMT).
2.1.1 – Exigências em relação aos materiais a serem fornecidos pela CONTRATADA:
I) Todas as peças utilizadas nos serviços executados através deste contrato deverão estar rigorosamente dentro do estipulado nas plantas de detalhes e caderno de execução da CET-Rio.
II) Deverão ser encaminhadas, mensalmente, à fiscalização as notas fiscais referentes à aquisição, por parte da CONTRATADA, de todos os blocos semafóricos e colunas semafóricas instaladas no respectivo mês.

2.1.2 - Garantia:
Todos os serviços executados bem como os materiais e equipamentos adquiridos e implantados através desse contrato terão garantia de 02 (dois) anos, contados da instalação, sem prejuízo da garantia legal prevista na legislação.
2.2 - Equipamentos de Apoio:



  
A CONTRATADA deverá obrigatoriamente manter durante a execução do contrato:
I) Almoxarifado coberto, com estoque mínimo para 2 (dois) meses de atividades;
II) Equipe dedicada especificamente ao gerenciamento dos serviços, composta por um engenheiro, responsável pelo gerenciamento dos serviços e um escriturário responsável pelo recebimento e anotação das solicitações e comunicações da CET-Rio;
III) Linha telefônica para receber as solicitações e comunicações da CET-Rio, disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana;
IV) Microcomputador conectado à Internet, disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana, para receber as solicitações e comunicações da CET-Rio por e-mail e pelo sistema informatizado de gestão de ordens de serviços e materiais;
V) Disponibilização para a fiscalização de 3 (três) computadores completos tipo PC ou notebook, que serão utilizados pelos técnicos integrantes da equipe de apoio ao CTMT e pela fiscalização com a seguinte configuração mínima: •
Monitor tela LED, com resolução full hd (1920 x 1080) de 24 polegadas (se for um desktop) ou de 15 polegadas (se for um notebook);
•
Gabinete tipo torre com fonte; •
Processador INTEL I7 da 11ª geração ou similar;
• Memória RAM de 16GB;
• Hd SSD de 512GB;
• Teclado;
• Mouse;
• Sistema operacional Windows® 10 Professional original ou versão posterior, Office 2021 original ou versão posterior, com pelo menos Word, Excel, PowerPoint e Access.
• Software Firewall;
• Software Antivirus;

VI) deverão ser fornecidos para a fiscalização 5 (cinco) aparelhos para comunicação, compatíveis com o sistema utilizado pela CET-Rio, sendo necessária à comunicação destes com os demais aparelhos utilizados na CET-Rio
Os itens de I a IV não precisam ser exclusivos para o atendimento deste contrato, podendo a fiscalização da CET-Rio verificar a disponibilidade dos mesmos sempre que julgar necessário. Os demais deverão ser exclusivos, ficando sob a utilização da fiscalização.



  
A CONTRATADA SEMPRE deverá manter funcionário para o recebimento das ordens de serviço e tomar as providências cabíveis dentro do prazo de atendimento estipulado no item 3.
2.2.1 – Sistema a ser disponibilizado (GPS):
A CONTRATADA deverá disponibilizar o rastreamento das viaturas da sua frota dos veículos em serviço, assim como adotar as medidas necessárias para se integrar ao Sistema Informatizado de Gestão de Ordens de Serviços e Materiais já existente (SIGOM 2.0), sem qualquer custo para a CONTRATANTE, mesmo que o SIGOM seja modificado durante a vigência do contrato.
Quando solicitado pela CET-Rio, os dados de localização dos veículos em tempo real deverão ser disponibilizados pela CONTRATADA para inserção e exibição no Mapa de Ocorrências do Centro de Operações Rio (COR).
2.2.1.1 - Sistema de rastreamento das viaturas (GPS)
A CONTRATADA deverá disponibilizar sistema de rastreamento dos veículos para permitir o monitoramento da execução dos serviços, durante a vigência do contrato. A solução a ser adotada conterá as seguintes características mínimas e essenciais:
•
Rastreamento de veículos via GPS e de provedor de central de monitoramento de veículos com operação ininterrupta (24h por dia e 7 dias por semana) e devidamente homologada pela CESVI Brasil, ou instituição similar.
• O sistema de rastreamento utilizado pela CONTRATADA deve dispor dos seguintes recursos:
o Localização do veículo a partir de antena GPS integrante do equipamento embarcado na viatura, permitindo exibição da localização através de mapa georreferenciado e atualizado para a cidade, com identificação de ruas, logradouros, bairros, hidrografia e demais informações correlatas.

o Bloqueio do veículo.
o
Identificação e registro de alarme de botão de pânico, alarme de sensor de colisão, alarme de excesso de velocidade.
o
Cada localização do veículo deve ser feita em intervalos de pelo menos 15 (quinze) minutos, para efeito de emissão de relatórios de supervisão da frota de veículos.
o Além da página WEB com as informações GPS dos veículos, deverá ser disponibilizada API baseada em tecnologia REST com acesso WEB, autenticado durante a requisição, por método GET ou POST com resposta em formato JSON. Os campos de resposta deverão possuir, minimamente, informações de: placa do veículo; data e hora da localização em formato texto UTC sem fuso horário; coordenadas Latitude e Longitude do veículo em formado decimal com um mínimo de 4 casas decimais; texto descritivo do endereço; velocidade instantânea do veículo e informação do estado do veículo como ligado ou desligado. Estas informações serão acessadas por Aplicação proprietária da CET-Rio com o intuito de centralizar a visualização da posição instantânea dos veículos de todos os contratos vigentes.



  
•
A CONTRATADA deverá apresentar para a CET-Rio semanalmente os seguintes relatórios de supervisão da frota de veículos:
o Relatório de localizações, contendo as seguintes informações: ▪ Data e hora da localização
▪ Localização do veículo
▪ Velocidade do veículo
o Relatório de exceções, contendo as seguintes informações:
▪ Data e hora da localização
▪ Localização do veículo
▪ Velocidade do veículo
▪
Descrição do evento de exceção (acionamento do sensor de colisão, acionamento de sensor de pânico, excesso de velocidade, entrada em área de circulação não permitida para a viatura).
• A CET-Rio poderá solicitar da CONTRATADA, a qualquer momento a apresentação de relatório contendo a localização de um determinado veículo visualizado em mapa digital e pontos de referência com dados relativos aos

logradouros, cruzamentos, localização de semáforos e outros pontos de interesse, para uma determinada data e horário específico.



  
• Os Equipamentos Embarcados para permitir o rastreamento devem ser parte integrante dos veículos disponibilizados pela CONTRATADA, para a execução dos serviços contratados. Sendo assim, tais equipamentos não serão fornecidos para a CET-Rio, mas sim disponibilizados pela CONTRATADA durante a vigência do contrato.
•
A API fornecida pelo sistema de rastreamento será integrada com o SIGOM 2.0.
2.3 - Equipes de Trabalho:
A CONTRATADA deverá formar equipes que devem ter substitutos sempre que um dos seus elementos ou viaturas não estiverem em condições de trabalho, sendo que toda vez que um de seus componentes (pessoal ou viatura) for julgado, pela fiscalização da CET-Rio, incapacitado para a plena execução do serviço, seja por condições de apresentação, disciplina ou técnicas, deverá o mesmo ser substituído imediatamente.
Todos os membros destas equipes devem portar crachás identificativos, contendo a foto, nome completo, nome da empresa e a frase “A SERVIÇO DA CET-Rio”. Os membros da equipe deverão portar uniformes, conforme especificação vigente durante o período do contrato, numerado de acordo com a determinação da fiscalização, e equipamentos de proteção individual (EPI), conforme as normas de segurança no trabalho, que serão repostos quando detectado o mau estado de utilização.
A CONTRATADA deverá formar as seguintes equipes:
2.3.1 - Equipe para obras civis:
Realizará as atividades relacionadas à: execução de obras civis, incluindo rede de dutos e caixas de passagem, instalação de laços detectores veiculares, instalação e retirada de colunas semafóricas e implantação e retirada de sinalização gráfica horizontal. Essa equipe só executará trabalhos que sejam determinados através de “ordens de serviço” encaminhadas pela fiscalização.
Os custos relacionados à equipe de obras civis, incluindo a mão de obra, estarão inclusos nos serviços a serem executados, conforme exposto na planilha de custos.
Todos os gastos com elementos de encaixe e fixação, como parafusos, porcas e similares, bem como o material necessário para fundação das colunas já estão inclusos no preço a ser pago pela CET-Rio. É de inteira responsabilidade da CONTRATADA

manter pessoal, equipamentos (ex. compressores de ar, marteletes, andaimes,...) e material em condições de executar todos os serviços relacionados no Termo de Referência, dentro dos prazos estipulados pela fiscalização da CET-Rio.
2.3.2 - Equipe para Serviços Emergenciais:
Atenderá os serviços de emergência determinados pela CET-Rio nos equipamentos semafóricos, tais como blocos semafóricos, colunas cônicas, controladores de tráfego e centrais de área, redes aéreas ou de dutos de cabos elétricos e de comunicação. As equipes estarão sob orientação direta da CET-Rio e só poderão executar as atividades que lhe forem determinadas, sendo a não obediência a esta observação considerada falta grave, passível das punições previstas no item 3.3 do presente Termo de Referência.



  
Serão compostas 05 (cinco) equipes, sendo:
02 (duas) à disposição da CET-Rio durante 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana; e 03 (três) à disposição da CET-Rio em horário comercial, de 2ª a 6ª, tendo os seus custos pagos integralmente pela CET-Rio .
As equipes deverão estar disponíveis a partir da Ordem de Início do contrato.
A jornada das equipes que atuarão de 2ª a 6ª será em horário diurno, num total de 44 horas semanais.
A jornada das equipes que atuarão por 24 horas será em turnos 12 x 36 horas. O horário e o local para troca de turno serão estabelecidos pela CTMT ou pela Fiscalização, podendo ser alterados livremente.
2.3.2.1 – Pessoal (mão de obra):
- 01 eletricista especializado para cada uma das 5 (cinco) equipes, com curso de formação profissionalizante com no mínimo 6 meses de duração, responsável pela execução dos serviços de campo, com conhecimento do funcionamento dos equipamentos empregados no serviço e capaz de interpretar os projetos de sinalização semafórica;
- 01 auxiliar técnico, que atenderá às 5 (cinco) equipes com formação em Curso Técnico de Edificações, registro no CREA/CRT, responsável pela coordenação, planejamento e execução dos serviços em campo, pela anotação dos atendimentos realizados e pela elaboração das planilhas de controle dos serviços mensal, semestral e anual;

- 01 ajudante para cada uma das 5 (cinco) equipes, que deve auxiliar o técnico e o eletricista especializado na realização das atividades.



  
2.3.2.2 – Veículos:
-
01 caminhão com plataforma elevatória pantográfica hidráulica, para cada uma das 5 (cinco) equipes com elevação de no mínimo 8,5 m de altura, de cor branca, contendo 16 cones, compartimento na carroceria para acondicionar adequadamente materiais sobressalentes e ferramentas e conduzido por motorista/operador carteira “D”, com noções de operação de tráfego, que deverá operar o tráfego sempre que determinado pela fiscalização da CET- Rio.
O caminhão deverá ter no máximo 60 (sessenta) meses de fabricação na data de entrada em vigor do contrato, com documentação em nome da CONTRATADA, sendo também admitidas as possibilidades de “leasing”, contrato de locação ou similar, e obrigatoriamente licenciado no Município do Rio de Janeiro.
Deverá ter seguro total contra danos materiais e pessoais a terceiros.
O caminhão deve estar caracterizado com a programação visual, de acordo com o item 6 do presente, com a identificação da CONTRATADA em cima da frase “A SERVIÇO DA CET-RIO” com o logotipo da CET-Rio, conforme modelo. A CONTRATADA deverá fornecer o desenho em uma mídia digital, com as dimensões corretas do veículo a ser utilizado.
O caminhão deverá possuir equipamento para comunicação com alcance para todo o município do Rio de Janeiro compatível com o sistema vigente na CET- Rio, equipamento de sinalização visual giratório para sinalização de segurança e o ferramental necessário para o serviço dos membros da equipe, além de equipamento de proteção individual, conforme as normas de segurança no trabalho;
2.3.3 - Equipes para Apoio à CTMT:
Realizarão as atividades relacionadas aos serviços de apoio às atividades exercidas pela equipe da Coordenadoria Técnica de Monitoramento de Tráfego da CET- Rio, e às atividades de testes, implantação, retirada ou remanejamento de blocos

semafóricos, colunas semafóricas, controladores eletrônicos de tráfego, redes de dutos e lançamento de cabos elétricos, ópticos e de comunicação.



  
Serão compostas por 08 (oito) equipes de motoristas e viaturas, sendo 03 (três) à disposição da CET-Rio 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana; enquanto 05 (cinco) à disposição da CET-Rio, em horário comercial, de 2ª a 6ª, tendo seus custos pagos integralmente pela CET-Rio.
Será composta por 01 (uma) equipe integrada por 01 (um) Engenheiro/Arquiteto, 01 (um) desenhista, 01 (um) técnico de eletrônica e 01 (uma) secretária que ficarão à disposição da CET-Rio em horário comercial, de 2ª a 6ª, tendo seus custos pagos integralmente pela CET-Rio.
Será composta por 01 (uma) equipe de operadores de computador e encarregado de manutenção que ficará à disposição da CET- Rio 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana.
A jornada das equipes que atuarão de 2ª a 6ª será em horário diurno, num total de 44 horas semanais.
A jornada das equipes que atuarão por 24 horas será em turnos 12 x 36 horas. O horário e o local para troca de turno serão estabelecidos pela CTMT ou pela Fiscalização, podendo ser alterados livremente.
2.3.3.1 – Pessoal (mão-de-obra):
- Motoristas, para cada um dos carros, 24horas ou de 2ª a 6ª, com noções de operação de tráfego.
- Engenheiro / Arquiteto:
- Ensino Superior em Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica ou Telecomunicações ou Ensino Superior em Arquitetura;


Registro no CREA ou CAU;


Conhecimentos em Excel, Word e AutoCAD.


- Desenhista:


Ensino Médio (antigo 2º Grau) completo;


Conhecimentos em Excel, Word e AutoCAD.



- Técnico em Eletrônica:
- Ensino Médio (antigo 2º Grau) Técnico de Eletrônica ou Eletrotécnica (Completo);
-
Registro no CREA / CRT.
- Secretária:
-
Ensino Médio (antigo 2º Grau) completo;
- Experiência em rotinas administrativas;
-
Conhecimentos em Windows, Word, Excel e Internet.
- Operador de Computador:
-
Ensino Médio (antigo 2º Grau) completo;
- Experiência em rotinas administrativas;
-
Conhecimentos em Windows, Word, Excel e Internet.
- Encarregado de Manutenção:
-
Ensino Médio (antigo 2º Grau) completo;
-
Conhecimentos em Windows, Word, Excel e Internet.



  
2.3.3.2 – Veículos:
- Cada equipe terá 01 (um) veículo de passeio com 4 portas, de cor branca, com capacidade de no mínimo 5 passageiros, sendo que 03 (três) equipes ficarão à disposição da CET-Rio 24 horas por dia, todos os dias, enquanto que 05 (cinco) equipes ficarão à disposição da CET-Rio em horário comercial, dia de 2ª a 6ª tendo os seus custos pagos integralmente pela CET-Rio.
Os veículos deverão ter no máximo 12 (doze) meses de fabricação com quilometragem máxima de 5.000 Km rodados, na data de entrada em vigor do contrato, com documentação em nome da CONTRATADA, sendo também admitidas as possibilidades de “leasing”, contrato de locação ou similar, e obrigatoriamente licenciados no Município do Rio de Janeiro.
Deverão ter seguro total contra danos materiais e pessoais a terceiros.
Deverão ter motor exclusivamente a gasolina e/ou álcool, não sendo aceitos veículos que possuam sistema alternativo de combustível que implique em diminuição ou perda de espaço do compartimento destinado a cargas e/ou passageiros ou ainda em baixa autonomia, como por exemplo, o GNV (gás natural veicular).

Deverá ser identificado através de adesivo vinílico próprio para aplicação em frota de veículos e resistente a intempéries, de acordo com os desenhos desenvolvidos e fornecidos pelo Centro de Comunicação Visual da CET-Rio, conforme o item 6.
Deverá ter equipamento de sinalização visual tipo individual, Modelo RT – 19 K (“Kojac”), com cúpula de policarbonato, com ímã na base para ser fixado no teto de qualquer veículo, com cabo espiralado, com plugue para ligação no acendedor do veículo, na cor âmbar, marca RONTAN, ou similar.



  
Em situações excepcionais e grandes eventos, tais como implantações emergenciais, operações carnaval, réveillon, e outras deste porte, os veículos deverão estar disponíveis por 24 horas. O horário será definido caso a caso, a critério da CET-Rio, e mediante prévia comunicação à CONTRATADA com antecedência de 12:00 horas.
2.4 – Requisitos relativos aos veículos e a sua operação:
Os veículos e seus respectivos motoristas deverão se apresentar nos horários e locais definidos pela CET-Rio, em perfeitas condições de utilização para operar, isto é, devidamente abastecidos e limpos.
Deverão estar sempre limpos, em perfeito estado de conservação, tanto mecânica, como seu interior e carroceria, pneus calibrados, óleo, água, etc. nos níveis recomendados pelo fabricante.
No caso de qualquer avaria ou defeito, tal deverá ser sanado, ou o veículo substituído, no prazo máximo de 2 (duas) horas.
Toda a substituição eventual deverá ser feita por veículo similar que atenda todas as especificações constantes deste Termo de Referência e sempre após concordância da CET-Rio.
Todos os veículos de passeio deverão estar dotados dos seguintes equipamentos, além dos itens obrigatórios pelo Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN:
o
Equipamento para comunicação com alcance para todo o município do Rio de Janeiro compatível com o sistema vigente na CET-Rio.
o Equipamento de sinalização visual giratório para sinalização de segurança; (ver item 2.3.3.2)
o Rádio AM/FM;

o Ar condicionado; o Direção hidráulica;
o
Tomada de 12 V (tipo acendedor) para alimentação dos rádios, sirene, giroflex e demais equipamentos de operação.
2.4.1 – Requisitos em relação aos motoristas: Deverão:
o Trabalhar sempre uniformizados, com uniformes definidos e aprovados previamente pela CET-Rio, conforme previsto neste Termo de Referência;



  
o Apresentar-se para a jornada de trabalho, sempre com barba e cabelos aparados, portando crachás identificativos, definidos pela CET-Rio;
o Portar Carteira Nacional de Habilitação compatível com a categoria do veículo, dentro do prazo de validade;
A CET-Rio poderá solicitar substituição do motorista caso venha a ser comprovada alguma deficiência técnica ou comportamento inadequado do profissional.
2.4.2 – Procedimentos operacionais:
Os veículos deverão sempre ser apresentados completamente limpos, em perfeito estado de conservação, tanto mecânica como de interior e de carroceria, previamente abastecidos, com a inspeção diária de manutenção básica efetuada, em perfeitas condições para utilização, nos devidos locais e horários definidos pela CET-Rio.
Os pontos de abastecimento deverão estar localizados de forma a não prejudicar o bom andamento dos serviços, sendo facultado à CET-Rio solicitar substituição, caso venha a ser comprovada inadequação à rotina diária.
Os deslocamentos “garagem x local de apresentação” e “local de dispensa x garagem”, ocorrerão às custas da CONTRATADA, não sendo computados nas medições.
A CONTRATADA será responsabilizada pelo mau uso ou uso indevido de viaturas, equipamentos ou uniformes que contenham identificação da CET-Rio, sendo o mesmo considerado como falta grave, passível das punições previstas no item 3.3 destas especificações. Imediatamente após o término do contrato a Empresa deve apresentar à fiscalização todas as viaturas utilizadas descaracterizadas.