tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Habilitação: Após a análise e julgamento da proposta de preços, a habilitação das licitantes será verificada “on line” no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no sítio www.tst.jus.br, devendo, ainda ser apresentado no COMPRAS GOVERNAMEMTAIS:
•
Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de sua Habilitação;
•
Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores e,
• Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as condições estabelecidas no edital e que atende aos requisitos de habilitação.
Demais documentos para habilitação estão previstos no item 9 do Edital.



  

IFRS – Campus Erechim Fls. Nº__________ Rubrica:________ 8. DA FISCALIZAÇÃO
8.1. Os itens objeto desta licitação a serem adquiridos serão objetos de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da CONTRATANTE, com atribuições específicas.
8.2. Quaisquer exigências da Fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato, deverão ser prontamente atendidas pela contratada sem ônus para a contratante.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de tiras reagentes para dosagem glicêmica, com aparelhos glicosímetros e baterias sobressalentes em comodato a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV

da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 10.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
10.2. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
10.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
1 1. DOS ESCLARECIMENTOS, DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS.
Objeto: 1.1 – A contratação de prestação de serviços de taxista para transportar as clínicas e hospitais os munícipes de Ribeiro Gonçalves que estão em tratamento médico na Cidade de Teresina (PI), conforme especificações do Anexo I deste Convite.



Habilitação: 3.1 – O Participante deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade: a) Documentos de Identidade; CPF, Comprovante de Residência;
b) Alvará de autorização para prestação de serviços de taxista;
c) Cópia da carteira de motorista;
d) Cópia do Certificado de Registro e Licença de Veículo - CRLV.

3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em letra legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1.1. O presente termo visa deﬁnir os critérios para a Aquisição de Pneus para a Frota da Londrina Iluminação S/A, para ﬁns de segurança e estabilidade dos veículos, aﬁm de manter atualizada as manutenções e também possíveis emergências que possam surgir em decorrência das a vidades prestadas ao Município de Londrina.
Objeto: O objeto do presente processo licitatório é o registro de preços para eventual contratação de serviços não continuados de remoção e instalação de armários nos camarotes do Navio-Escola “Brasil”, com o fornecimento de toda mão de obra e material necessários, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com o intuito de preparar o Navio para as próximas Viagens de Instrução de Guardas- Marinha (VIGM).


  



  




  




  



  
1.1.Sustentabilidade ambiental:
1.1.1.A Contratada deverá observar as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil estabelecidos na Lei nº 12.305, de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução nº 307, de 05/07/2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, e Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, nos seguintes termos:
1.1.2.O gerenciamento dos resíduos originários da contratação deverá obedecer às diretrizes técnicas e procedimentos do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil apresentado ao órgão competente, conforme o caso;
1.1.3.Nos termos dos artigos 3° e 10° da Resolução CONAMA n° 307, de 05/07/2002, a Contratada deverá providenciar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil originários da contratação, obedecendo, no que couber, aos seguintes procedimentos:

a)resíduos Classe A (reutilizáveis ou recicláveis como agregados): deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
b)resíduos Classe B (recicláveis para outras destinações): deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
c)resíduos Classe C (para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação): deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;
d)resíduos Classe D (perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde): deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
1.1.1.Em nenhuma hipótese a Contratada poderá dispor os resíduos originários da contratação em aterros de resíduos domiciliares, áreas de “bota fora”, encostas, corpos d´água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas.
1.1.2.Para fins de fiscalização do fiel cumprimento do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme o caso, a contratada comprovará, sob pena de multa, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR nº 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116, de 2004.
Objeto: 1.1.
Contratação dos serviços de Porteiro, com a utilização de 01 (uma) Unidade de Serviço (US), para o estado de Sergipe, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar desta licitação empresas que atendam integralmente às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
2.2. É vedada a participação de empresas:
2.2.1. em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2.
que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o Banco do Nordeste ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública;
2.2.3.
que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União;

Normativa – RFB nº 971, de 13/11/2009 e alterações. Estará sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor, em decorrência da sua exclusão obrigatória do Simples Nacional, a contar do mês seguinte ao da contratação, em consequência do que dispõem o art. 17, inciso XII, art. 30, inciso II e art. 31, inciso II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações.
2.3.1. A empresa optante pelo Simples Nacional que, porventura, venha a ser contratada, após a assinatura do Contrato, no prazo de 90 (noventa) dias, deverá apresentar cópia dos ofícios, com comprovantes de entrega e recebimento, comunicando a assinatura do Contrato de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra (situação que gera vedação à opção por tal regime tributário) às respectivas Secretarias Federal, Estadual, Distrital e/ou Municipal, no prazo previsto no inciso II do § 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações.

Credenciamento: 3.1. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema eletrônico.
3.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.3. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, e cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação.
3.4. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.



Julgamento: O tipo de julgamento será menor preço mensal.
Objeto: 1.1 – O objeto da presente licitação consiste aquisição de CRONÔMETRO REGRESSIVO DIGITAL, de acordo com o Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
1.2 – Integra, este edital, apenas o Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA. 2.0 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
Condições de participação: 2.1
Poderão participar desta licitação, qualquer licitante que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste pregão e que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de: a) Consórcio;
b)
Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
c) É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
2.2
Os Microempreendedores Individuais, às microempresas e as empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº. 0001/2011.
2.3
Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
2.4
Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
2.5
Não poderão participar os interessados que estiverem cumprindo a penalidade de suspensão temporária e/ou definitiva imposta por qualquer órgão da Administração Pública.
2.6
A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

2.7
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro.
Objeto: 3.1 Aquisição de materiais, a serem fornecidos na medida das necessidades e mediante solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação, conforme especificação abaixo:
UND VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO QTD FORNEC. UNIT TOTAL
Carro maca para uso em
1
Und 5 R$ 4.189,66 R$ 20.948,30 ressonância máquina
Cadeira de remoção para
2
Und 5 R$ 2.097,00 R$ 10.485,00 ressonância magnética
3 Escada hospitalar para res- Und 5 R$ 208,75 R$ 1.043,75

UND VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO QTD FORNEC. UNIT TOTAL
sonância magnética
Valor Total Estimado:
R$ 32.477,05 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos).
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA DO MATEIRAL
Carro maca para uso em ressonância magnética, confeccionada em duralumínio tubular leve, resis- tente e inoxidável, 02 (dois) cintos de segurança em nylon, materiais metálicos em aço inoxidável (propriedades magnéticas ausentes), colchonetes em alta densidade com 80 mm de espessura, reves- tido em material lavável e impermeável costurado eletronicamente. 04 (quatro) rodas em poliuretano (material superior a borracha e que não marca o piso), sendo 02 giratórios sem freio de 5” (125 mm) 01
e 02 giratórias com freio de 5” (125 mm) com suporte plástico de alta resistência. Cabeceira no míni- mo com seis regulagens de altura, com sistema de travamento simples, porém eficiente. Alças late- rais móveis, com sistema de travamento automático, revestida em poliuretano resistente. Dimensão para suportar pessoas com até 150 Kg (mínimo Comprimento 1,85 m x Largura 0,54 m x Altura 0,85 m). Fabricada atendendo as normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Cadeira de rodas, tipo funcionamento manual, tipo construtivo dobrável em duplo x, material estru- tura alumínio aeronáutico, acabamento estrutura pintura epóxi, tipo uso para ressonância magnética, tipo encosto reclinável, acabamento do encosto e assento poliamida, tipo 04 rodízios em poliuretano de grande durabilidade, sendo 02 pneus traseiro fixo 24´ e 02 giratórios sem freio de 6” (150mm), 02
tipo freio bilateral, capacidade máxima até 150 Kg. Apoio de pés tubular em peça única e sistema fixo. Peso admissível sobre a estrutura até 150 Kg. Deve conter cintos de segurança com engate em velcro, apoio lateral para os braços. Deve apresentar propriedades magnéticas ausentes ou mínimas, assegurando uso de sala de ressonância magnética. Fabricada atendendo as normas ABNT (Associa- ção Brasileira de Normas Técnicas).
Escada para ressonância com dois degraus e textura antiderrapante, com capacidade de carga de até 03
160 kg. Confeccionada inteiramente em duralumínio tubular leve, inoxidável, totalmente soldada. Fabricada atendendo as normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Objeto: 1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação, por menor valor global, em lote único, conforme as condições estabelecidas neste documento, de serviços, com fornecimento de materiais, de manutenção preditiva, preventiva e corretiva por demanda dos equipamentos de ar condicionado das salas da Central de Processamento de Dados e do Nobreak, no Anexo II, do Ministério das Relações Exteriores- MRE, com o fornecimento de materiais de consumo , peças e componentes de reposição, obrigatoriamente originais ou aprovadas pelos fiscais do MRE;
2. O objeto será composto de:
1. Manutenção preditiva e preventiva anual executada mensalmente:
1. Manutenção preditiva e preventiva conforme o item 3 deste Termo de Referência.
2. Manutenção corretiva por demanda
2. Lista de peças e materiais que poderão ser solicitadas anualmente, por demanda:
3. Serviços de manutenção corretiva que poderão ser solicitados anualmente, por demanda: 3. Valor anual estimado para a contratação:
4. Fazem parte do conjunto de refrigeração das salas do CPD e Nobreak, no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores os seguintes equipamentos e componentes, que funcionam em regime constante sem interrupção:
3. Um equipamento de ar condicionado de precisão com evaporador, modelo, ASD 702 A, condensador modelo KSV057A31, serie 10007053, marca Stulz;
4. Um equipamento de ar condicionado de precisão com evaporador, modelo, ASD 702 A, condensador modelo KSV057A31, serie 0530100133/0203, marca Stulz; 5. Um equipamento de ar condicionado de precisão com evaporador, modelo, ASD 702 A, condensador modelo KSV057A31, serie 0530100133/0201, marca Stulz; 6. Dois equipamentos de ar condicionado tipo Split piso/teto com condensador, marca Carrier;
7. Um gabinete de ventilação para vazão de ar de 500 m³/h e pressão estática de 25 mmca com gaveta e filtro, modelo G1SS 200, marca Sullair;
8. Sistema de Automação, modelo CompTrol 7000.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste Edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V - DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou a amostra, quando for o caso, não forem aceitáveis, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 1. A presente licitação tem como objeto a aquisição de cruzeta de madeira de lei destinados a aplicação em linhas de redes de distribuição urbana e rural, de acordo com as especificações consignadas no Anexo I – Termos de Referência.
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. 1 Cruzeta de madeira de lei, nas dimensões de Unid.
1.000 2.40m x 90 mm x 120mm, com 4 furos na parte
superior com diâmetro ¾”, 3 furos com diâmetro
¾” e 2 furos com diâmetro ⅜ na parte lateral.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
4. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
5. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do

sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
6.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Boa Vista Energia S/A, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.
Não poderão participar deste Pregão:
7.1 consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição; 7.2 empresa ou sociedade estrangeira;
7.3 empresa suspensa de contratar com a Boa Vista Energia S/A;
7.4 empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
7.5 empresa que tenham, entre seus dirigentes, diretores, sócios; responsáveis ou técnicos alguém que seja dirigente ou empregado da Boa Vista Energia S/A;
7.6 empresa que estejam concordatárias, ou sob decretação de falência em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação;
7.7 empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.
8.
Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Reagentes químicos, vidrarias e outros materiais para os laboratórios do Instituto de Saude e Biotecnologia).
ESPECIFICAÇÃO:













  
















































  

































































  
120






















































  




































  











































  










































  













































  












































  





























  


































  
































  
































  
































  



































  


























  

























  



























  
612






































  





























  







































  
716
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás para atender as necessidades do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições constantes neste edital e seus anexos.
1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras governamentais e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.


Credenciamento: 4.1. A licitante deverá credenciar-se no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, observando o seguinte:
4.1.1. o credenciamento far-se-á mediante atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
4.1.2. a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso;
4.1.3. o credenciamento da licitate ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.2. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.3. A licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição do medicamento SIROLIMO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou

impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4.
Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de Processo Licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.
4.5.
Empresas que não possuírem atividade constante no Contrato Social ou na linha de fornecimento do SICAF compatível com o objeto da licitação;



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Jaicós, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO UNITÁRIO e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1 Aquisição de gêneros alimentícios para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2 O prazo de vigência do registro de preços é de 06 (seis) meses contados da assinatura da ATA e prorrogável por igual período.



Habilitação: 5.1 Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou de certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de expediente, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1 – Contratação de empresa especializada na operacionalização da modalidade Enterprise Agreement Subscription visando a aquisição de cessão de direito de uso temporário de softwares, acrescidas de direito à atualização de versão e treinamento oficial, conforme descrito nos Anexos que compõem o Termo de Referência.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar deste Pregão, somente as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte e as Sociedades Cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite definido no inciso II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, nela incluídos os atos cooperados e não-cooperados, em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15/06/2007, e que sejam do ramo de atividade relacionada ao objeto e que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e estejam cadastradas no COMPRASNET para participação de Pregão Eletrônico, desde que:
2.1.1 – desempenhem atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Pregão; e

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGTI
disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15/06/2007.

Credenciamento: 3.1 – O Credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico. (Decreto 5.450/2005, no sítio http://www.comprasnet.gov.br.
3.2 – O Credenciamento do Licitante, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.3 – O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. (Decreto 5.450/2005).
3.4 – O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao MAPA, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Julgamento: 9.1 – Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
9.2 – Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.
9.3 – A classificação das propostas será pelo critério de menor preço GLOBAL DO LOTE, sendo adjudicado à empresa licitante que apresentar o lance de menor preço global, atendendo as exigências editalícias.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGTI
(duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico (permaneçam logados e em acompanhamento).
Objeto: 1.1
Este Pregão tem por objeto a aquisição de PORTAS E CHAPAS DE VIDRO, conforme especificado na Relação de Itens.
1.1.1 A descrição complementar dos objetos constantes da Relação de Itens encontra­se no tópico 3 deste anexo
1.2 EM CASO DE DIVERGÊNCIA NA DESCRIÇÃO DO OBJETO ENTRE O COMPRASNET E O EDITAL, PREVALECERÃO AS DO EDITAL.




Julgamento: 8.1
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação, e verificará a habilitação da licitante conforme disposições do edital.
8.2
Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço para cada item cotado.
8.3 A ACEITAÇÃO DO ITEM OBJETO DESTE EDITAL ESTÁ SUJEITA OBRIGATORIAMENTE AO ENVIO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA E CATÁLOGO DO PRODUTO COTADO 8.3.1. O PRAZO DE ENVIO DA PROPOSTA E DO CATÁLOGO SERÁ DE NO MÁXIMO 4 (QUATRO) HORAS. 8.3.2 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENVIO DA PROPOSTA E DO CATÁLOGO OU RECUSA DO CATÁLOGO SERÁ CONVOCADO O PRÓXIMO COLOCADO.
8.3.3 A ANÁLISE SERÁ FEITA POR PROFISSIONAL COMPETENTE.
8.4
Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências, condições e/ou especificações estabelecidas neste edital.
8.5
Serão desclassificadas as propostas com preços excessivos ou comprovadamente inexeqüíveis.

8.6
Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital, para o qual apresentou proposta.
8.7
No julgamento da habilitação e propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo­lhes validade para fins de habilitação e classificação.
8.8
O pregoeiro poderá negociar diretamente com o(s) proponente(s) para que seja obtido o menor preço, conforme inciso XVII, do artigo 4º da Lei 10.520, de 17/07/2002.
8.9
Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
8.9.1
A apresentação das novas propostas não prejudicará o resultado do certame em relação ao primeiro colocado.
9 ­ DA HABILITAÇÃO
Objeto: 1.1. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso e treino nas aulas do Campus Arraial do Cabo do IFRJ.




Julgamento: 11.1. O critério de julgamento e classificação das Propostas será o menor preço total por lote, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Condições de participação: 2.1-Poderão participar do presente processo licitatorio pessoas jurídicas e físicas que satisfaçam as condições de habilitação do presente EDITAL, obedecendo as legislações correlatas.
2.2–Não serão admitidas à Licitação, como proponente, pessoas jurídicas reunidas em consórcio ou grupos de empresas concordatárias ou consideradas inidôneas por órgão ou entidades publicas da administração direta ou indireta das esferas federal, estadual ou municipal.
2.3-Qualquer manifestação em relação habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, devidamente reconhecida a firma. Em sendo sócio da empresa, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de Identidade. 3.0-DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO:


Habilitação: 7.1–Será considerado habilitado o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Julgamento: 11.1–O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO global, observando a qualidade dos mesmos.
11.2–Havendo empate entre dois ou mais licitante, o desempate será realizado mediante sorteio entre os licitantes empatados.
Objeto: 7.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
7.1.1.
O Setor requisitante da contratante realizará a solicitação dos serviços a contratada, as quantidades e o envio da nota de empenho e o contrato para assinatura, ordem de serviço ou outro instrumento similar e combinará as especificações previstas neste Termo e seus anexos;
7.1.2.
A nota fiscal emitida deve ser de serviços;
7.1.3.
Os serviços serão prestados nas dependências da contratante ou outro que for indicado;
7.1.4.
Os serviços deverão ser executados com a adoção de todas as medidas de segurança, previstas e necessárias, incluindo a utilização dos EPI´s obrigatórios;
7.1.5.
O serviço será vistoriado pela contratante quando assim julgar necessário.
7.1.6.
A Contratada emitirá a fatura/Nota Fiscal com base nas Notas de Empenho e serviços efetivamente prestados.
7.1.7. A Contratada deverá executar o serviço utilizando-se dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução contratual, conforme disposto no Termo de Referência.
7.1.8.
Os serviços deverão ser prestados, nos endereços abaixo ou naqueles indicados pelas seguintes Unidades Participantes.
7.1.9.
A locomoção de pessoal, estadia e alimentação, será por conta do fornecedor (licitante).
7.1.10.
Apresentação para fins de adjudicação do responsável técnico, devidamente registrado no órgão regulador da região, ou profissional habilitado e autorizado pelo fabricante do equipamento para realizar a sua manutenção. Também serão aceitos documentos reconhecido pela junta comercial local.
7.2. A licitante poderá realizar os serviços no horário compreendido entre 08:00 h às 16 h de segunda a sexta-feira;
8. Modelo de Gestão do Contrato e Critérios de Medição:
Objeto: 2.1 – Apresente licitação tem por objetivo “Contratação de clínica especializada em exames laboratoriais”. Conforme o anexo I, que é parte integrante deste edital, já digitado e impresso.

Condições de participação: 3.1 – Poderão participar da presente licitação, pessoas jurídicas, convidadas pela Prefeitura Municipal, demais interessados no ramo pertinente aos fornecimentos dos produtos de informática a ser executados cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
3.2 – Na presente Carta Convite é vedada a participação de empresas em consórcio.
3.4 - Ocorrendo à decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça o cumprimento dos prazos estabelecidos neste edital, todas as datas constantes do mesmo serão transferidas automaticamente para o primeiro dia útil, ou de expediente normal, subseqüente aos ora fixados


Habilitação: 5.1 – O envelope A, contendo a documentação de habilitação, deverá conter:
➢ Contrato Social, ficha empresarial e Fac. (Inscrição estadual).
➢ CNPJ, atualizado
➢ Alvará de Funcionamento,
➢ Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado,
➢ Certificado de Regularidade FGTS/CRF,
➢ Certidão do INSS,
➢ Certidão Conjunta da Receita Federal,
➢ Declaração de Aceitação dos Termos do Edital, superveniência de fato impeditiva e CF/88 (não emprega menor).
5.2As certidões emitidas via Internet, serão comprovadas a sua autenticidade, caso não comprove, as mesmas serão encaminhada ao Ministério Publico desta Comarca.
5.3 – A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a pessoa jurídica, para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇO”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a sua desclassificação e não será recebido pela CPL o envelope “B”. Os documentos serão anexados ao certame e lavrado em ata.
5.4 – A empresa poderá enviar para representá-lo um representante com procuração, objetivando a sua participação, no certame. O mesmo terá de está munidos da sua RG/CPF(original) e apresentá-lo junto com a procuração, para conferência pela CPL.

Julgamento: 8.1 – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão apurados e mapeados e classificados as propostas pela ordem dos itens do anexo I, II e III dos preços apresentados, considerando-se vencedor (es) o proponente que apresentar o Menor Preço Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2 – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art. 45, inciso 2.º e 3.º
8.3 – Será desclassificada a proposta de preço que não atender as exigências contidas no presente edital.
Julgamento: 12.1. A proposta apresentada deverá conter o CNPJ da proponente, prazo de validade e ser endereçada a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU;
12.2. Nos preços propostos deverão estar inclusos todos os custos e despesas diretas e indiretas, como impostos e taxas.
12.3. O critério de julgamento será o de menor preço por quilograma de resíduos; 13. DOS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
Objeto: 1.1 – Contratação de pessoa física ou jurídica do ramo para o fornecimento de quentinhas, destinadas às equipes do SAMU, coordenadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Cristino Castro-PI, estimativa para o ano de 2018.



Habilitação: 3.1 – Os participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
Pessoa Jurídica
a) Alvará de Funcionamento;
b) Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (C.N.P.J);
c) Certificado de regularidade de situação junto ao FGTS;
d) Certidão Negativa de Débito da Receita Federal (Tributos (INSS) e Dívida Ativa);
e) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual, se for o caso;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, Lei 12.440/2011, de 07 de julho de 2011.
Pessoa Física
a) Cédula de Identidade;
b) CPF;
c) Comprovante de Residência.
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em cópias autenticadas por cartório competente, ou por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, confrontadas com os originais, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.

3.3 – No caso de empresa todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação. 04 – DA PROPOSTA

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido às especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Cristino Castro- PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.