Objeto: 1.1 Aquisição de aparelhos de ar condicionado a ﬁm de atender as necessidades dos Alojamentos das UBSI´s Modelo, Sedes Polo Base E CASAI´s, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:


  

automá co” e temporizador
(função “ mer”). U lização de gás ecológico: R-407C ou R-410A. Marca de Referência similar ou equivalente: Fujitsu, Elgin, LG, Daikin. Aquisição com instalação
do equipamento
por empresa da rede credenciada. Garan a de 1 ano. Só será admi da a oferta do produto Condicionador de ar “split”,
“hi-wall”que possua a E queta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A, nos termos da Portaria INMETRO n° Portaria n.º 410, de 16 de agosto de 2013 que aprova os Requisitos de Avaliação
da Conformidade – RAC do produto e trata da e quetagem compulsória.”
02 Condicionador de ar 150112 Unid 07 11 1.733,79 19.071,69 “split”, “hi-wall”, dotado
de tecnologia INVERTER,
versão “frio”, capacidade
nominal 12.000 BTU/h,
220V, selo PROCEL de
economia de energia
CLASSE A ou (ENCE)
e queta nacional de
energia
compressor
rota vo, display digital na
unidade interna para
visualização
de
temperatura e demais
funções, controle remoto
sem ﬁo com display em
cristal líquido com
funções de ajuste de
temperatura, controle de
direção de ﬂuxo de ar
automá co, modo de
operação
“refrigera-
ven la-desumidiﬁca-
automá co”, velocidade
do ven lador regulável

“baixa-média-alta-
automá co” e temporizador
(função “ mer”). U lização de gás ecológico : R-407C ou R-410A. Marca de Referência similar ou equivalente: Fujitsu, Elgin, LG, Daikin. Garan a de 1 ano. Aquisição com instalação
do equipamento
por empresa da rede credenciada. Garan a de 1 ano. Só será admi da a oferta do produto Condicionador de ar “split”,
“hi-wall”que possua a E queta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A, nos termos da Portaria INMETRO n° Portaria n.º 410, de 16 de agosto de 2013 que aprova os Requisitos de Avaliação
da Conformidade – RAC do produto e trata da e quetagem compulsória.”
03 Condicionador de ar 150112 Unid 01 01 2.558,48 2.558,48 “split”, “hi-wall”, dotado
de tecnologia INVERTER,
versão “frio”, capacidade
nominal 18.000 BTU/h,
220V, selo PROCEL de
economia de energia
CLASSE A ou (ENCE)
e queta nacional de
energia
compressor
rota vo, display digital na
unidade interna para
visualização
de
temperatura e demais
funções, controle remoto
sem ﬁo com display em
cristal líquido com
funções de ajuste de
temperatura, controle de
direção de ﬂuxo de ar
automá co, modo de
operação
“refrigera-
ven la-desumidiﬁca-

automá co”, velocidade do ven lador regulável “baixa-média-alta-
automá co” e temporizador
(função “ mer”). U lização de gás ecológico : R-407C ou R- 410A. Marca de Referência similar ou equivalente: Fujitsu, Elgin, LG, Daikin. Aquisição com instalação
do equipamento
por empresa da rede credenciada. Garan a de 1 ano. Só será admi da a oferta do produto Condicionador de ar “split”,
“hi-wall”que possua a E queta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A, nos termos da Portaria INMETRO n° Portaria n.º 410, de 16 de agosto de 2013 que aprova os Requisitos de Avaliação
da Conformidade – RAC do produto e trata da e quetagem compulsória.”
04 Condicionador de ar 150112 Unid 01 01 3.265,17 3.265,17 “split”, “hi-wall”, dotado
de tecnologia INVERTER,
versão “frio”, capacidade
nominal 24.000 BTU/h,
220V, selo PROCEL de
economia de energia
CLASSE A ou (ENCE)
e queta nacional de
energia
compressor
rota vo, display digital na
unidade interna para
visualização
de
temperatura e demais
funções, controle remoto
sem ﬁo com display em
cristal líquido com
funções de ajuste de
temperatura, controle de
direção de ﬂuxo de ar
automá co, modo de
operação
“refrigera-

1.1.1 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).


  




  

3
01
1.2 O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) a par r da assinatura da Ata de registro de preço prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.




  


Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a par cipação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sí o www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de cer ﬁcado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exa dão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê- los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo iden ﬁque incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassiﬁcação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automa camente a etapa de envio dessa documentação.
5.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3 Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade ﬁscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ﬁcando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emi das pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão re rar ou subs tuir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
5.7 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classiﬁcação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
5.8 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classiﬁcado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.