tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para viatura administrativa Corsa sedan 2013, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Objeto: 2.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de crachás, considerando a necessidade de atualização dos modelos e a obrigatoriedade de identificação pessoal nas dependências do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
2.2. Para fins de adequação ao disposto na Lei nº 10.520/02, consideram-se os serviços em tela como comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

01/06/2022 14:19
SEI/TJRR - 1325180 - Edital 3. FINALIDADE/JUSTIFICATIVA
Objeto: Obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na Sede deste município de Curral Novo do Piauí compreendendo as Ruas: RUA SÃO FRANCISCO- 02 CABEÇA DE RUA, RUA JOSÉ LOPES, RUA LUDUGERO NETO- 02 CABEÇA DE RUA e RUA ANANIAS ALVES em conformidade com PLANO DE TRABALHO E PROJETO no anexo I.




Julgamento: 4.1
Abertas às propostas, a Comissão procederá á classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
Que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 Que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;

4.1.3
Cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto de contrato;
4.1.4
Que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03(três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será contado da nova data prevista para a apresentar o menor preço.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalada na Portaria da PREFEITURA.
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE GEL LUBRIFICANTE destinado a Vigilância em Saúde – Coordenação de IST/AIDS e HEPATITES VIRAIS visando garantir a continuidade e ampliação do acesso dos insumos na rede de saúde, assim como subsidiar as ações de controle de prevenção e execução das ações de educação em saúde na promoção e controle de infecções e agravos à saúde preconizada pelo Ministério da Saúde, conforme descrito neste Termo de Referência.
1.2 - A natureza do objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 10.520, de 2002, e as especificações dos materiais estão definidas de forma clara, concisa e objetiva e que as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por finalidade a aquisição de eletroeletrônicos com recursos oriundos do CONVÊNIO SENASP/MJ/ENAFRON Nº773041/2012, cujo objeto é fortalecer a presença dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP do Estado, nos municípios fronteiriços de Almeirim, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, São Caetano de Odivelas e Abaetetuba, ação esta que tem por finalidade a prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos na faixa de fronteira.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de material permanente e de consumo para atender ao processo de melhoria, restruturação e modernização dos laboratórios dos cursos de Zootecnia, Química e a Escola Agrotécnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.


Credenciamento: 2. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
6. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: O presente TR tem como objeto a prestação de serviço de reparo geral do Sistema Frigorífico do Navio-Faroleiro “Almirante Graça Aranha”, envolvendo obras estruturais nas Câmaras Frigoríficas, em atendimento ao Pedido de Serviço de PMG n° 4088, encaminhado à Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).
Objeto: 1.1. Aquisição de 01 (um). Veículo – Ambulância Simples - Remoção, conforme a quantidade e especificações descritas no item 14 deste Termo de Referência.



Habilitação: a) Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento.
b) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pelo pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.
c) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir- se ao local da sede do interessado.
Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com e sem motorista, para todos os Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste (Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás), exceto o Distrito Federal e Entorno, destinada ao atendimento das necessidades administrativas da Presidência da República, seus Órgãos Essenciais e Integrantes, bem como necessidades de segurança do Gabinete de Segurança Institucional afetas à Presidência e Vice Presidência da República, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência e seus apêndices.

Condições de participação: 3.1 Poderão participar deste pregão, na forma eletrônica, os interessados que estiverem previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico e com o registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2 Não poderão participar deste pregão, na forma eletrônica, empresas:
3.2.1 em processo de recuperação judicial ou falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
3.2.2 que estejam suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com a Presidência da República, durante o prazo da sanção aplicada;
3.2.3 declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
3.2.4 impedidas de licitar e contratar com a União, durante o prazo de sanção aplicada; 3.2.5 que estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição; e 3.2.6 estrangeiras que não funcionem no País.

Fls.:________ Ass.:_______



Julgamento: 10.1 Será declarado vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do termo e ofertar o MENOR PREÇO TOTAL ANUAL DO ITEM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
10.2 Previamente à aceitação da proposta, a Coordenação-Geral de Transportes poderá realizar visita técnica à empresa detentora do menor preço, a pelo menos duas capitais referente ao objeto da contratação, a qual verificará a estrutura física e logística, bem como a comprovação patrimonial, no que se refere aos veículos.
10.2.1 Os custos referentes ao item 10.2 correrão à conta da Presidência da República.
10.2.2 Os técnicos da Coordenação-Geral de Transportes terão três dias úteis para emitir nota técnica avaliativa da proposta da Empresa de menor preço total anual, com suas considerações quanto à
estrutura física e logística.
Objeto: 1. Contratação de. serviço especializado para duas calibrações anuais dos equipamentos utilizados na Seção de Ensaio Não Destrutivo (END) da Divisão de Laboratórios, para os procedimentos previstos nas normas ASTM E1444-05, ASTM E 1742-05 e ABNT NBR 15548 e ABNT/CB-53, estabelecidos pelo Procedimento Técnico 20-30, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. Visando a rastreabilidade dos padrões utilizados na calibração dos equipamentos de Ensaios Não Destrutivos, é obrigatório que conste os certificados de calibração(RBC, INMETRO ou similar) dos instrumentos utilizados nos processos.














  

Por conseguinte, faz-se necessária a contração dos serviços em tela, com o intuito de permitir o pronto atendimento às diversas demandas solicitadas pela MARINHA.
Objeto: 1.1 – Aquisição de Receptor de GPS Geodésico Integrado Completo, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL ITEM QNT. UND ESPECIFICAÇÃO
MÁXIMO MÁXIMO (R$) (R$) RECEPTOR DE GPS GEODÉSICO
INTEGRADO COMPLETO PARA
LEVANTAMENTOS ESTÁTICOS E
CINEMÁTICOS. O ITEM DEVE
CONTER TODOS OS SUPORTES,
BOLSAS DE ARMAZENAMENTO E
1. 01 UND. TRANSPORTE, CARREGADOR DE 63.600,00 63.600,00 BATERIA, BASE NIVELANTE,
SOFTWARES
DE
PROCESSAMENTO,
CABOS
BATERIAS, COLETOR DE DADOS,
CLASSIFICAÇÃO IP67, COM
CARTÕES DE MEMÓRIA.
Total R$ 63.600,00
1.2 - A LICITANTE DEVERÁ DETALHAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS OFERTADOS NO COMPRASNET, no campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”. Serão desclassificadas as propostas que optarem por especificação simplória do tipo “Produto de marca X e especificação conforme edital” ou ainda que descrevam simplesmente “Produto conforme edital”.
1.3 - Poderá ser cotado equipamento de padrão de desempenho e qualidade similares/ equivalentes aos descritos neste anexo, desde que seja compatível com o descrito, e ainda, que seja um sistema com todos os itens que o integram compatíveis entre si, e que sejam padronizados, tanto na montagem quanto na utilização. Cita-se, para tanto, na especificação dos itens acima, equipamentos com características técnicas e parâmetros de qualidade compatíveis com o mínimo necessário à Administração, sendo a especificação dos bens suficiente apenas para facilitar a descrição do objeto. Utilizam-se, assim, as expressões “equivalentes”, “ou similares” para atender à recomendação do Acórdão 2.300/2007 - TCU-PLENÁRIO, evitando-se, pois, direcionamento do objeto.
Condições de participação: 1
– a Contratação de Pessoa Jurídica para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DIRCEU ARCOVERDE – PI, NO ANO DE 2011, em conformidade com os quantitativos listados no anexo I, que é parte integrante desta Tomada de Preço. 1.1
– Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados.
1.2
– Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 03 (três) dias antes da data e horário da realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital.
1.3
– É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4
– Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5
– A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.



Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:
À COM PERM DE LICITAÇÃO
À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
Av. Joaquim A. Ribeiro, s/n – Centro
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
CEP: 64785-000 Dirceu Arcoverde
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010 ENVELOPE Nº 01 - DOCUEMENTAÇÃO
ENVELOPE Nº 02 – PROP. PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de uma domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.
Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem (copeiros), com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, conforme quantidades estimadas e especificações descritas neste Termo de Referência, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Transportes Terrestres, na cidade de São Paulo-SP.
Objeto: Aquisição de gás GLP para o RU e NDI. conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência:
ITEM UN QTDE ESPECIFICAÇÃO
Lote: Não
1. Unidade
500
Cód. SIASG 47678 - Gás liquefeito de petróleo - glp, nome gás engarrafado ( glp ) 13KG. EMBALAGEM: BOTIJÃO

Unidade
520 Cód. SIASG 47678 - Gás liquefeito de petróleo - glp, nome gás engarrafado ( glp ) 45KG. EMBALAGEM: CILINDRO
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual fornecimento de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, especificado(s) no(s) item(ns) _________ do Termo de Referência, anexo _____ do edital de Pregão nº 60/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1. Fornecimento, sob demanda, de vestimentas com proteção contra arco elétrico e fogo repentino a ser utilizada pelos empregados da SPA que desenvolvem serviços envolvendo eletricidade, em recintos do sistema elétrico, em redes de distribuição de energia que operam em tensões acima de 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua, ou em suas proximidades quando houver riscos de ocorrência de arco elétrico e fogo repentino, conforme determina a Norma Regulamentadora do Capítulo V do Título II da CLT de número 10 – Instalações e Serviços em Eletricidade aprovada pela Portaria MTb 3.214 de 08 de junho de 1978 e especificações e condições estabelecidas neste instrumento.

Condições de participação: 6.1.
Considerando o valor orçado para os itens pela Autoridade Portuária, essa licitação se aplica exclusivamente à Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).


Habilitação: 5.1.
A LICITANTE deverá apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que comprove o fornecimento de forma satisfatória dos materiais iguais ou semelhantes aos previstos no item 3.

5.2.4. Dados do emissor do atestado; e
5.2.5.
Local, data de emissão e assinatura do emissor.
Objeto: 1.1
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas e faturamento em hotéis nacionais, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste edital.
1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet 4.0 e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.1
Os interessados em participar do pregão eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), para o acesso ao sistema eletrônico.
3.2
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CREF2/RS responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.3
A licitante deverá comunicar imediatamente ao órgão provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
3.4
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante pelos atos praticados e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
3.5
Não poderão participar deste Pregão:
3.5.1
Empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão.
3.5.2 Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
3.5.3
Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado.;

3.5.4
pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta;
3.5.5 Empresas prestadoras de serviços que tenham como sócios, gerentes ou diretores, membro ou empregado em exercício no CREF2/RS e no sistema CREF/CONFEF, ou, ainda, cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, em linha reta, colateral ou por afinidade, dos respectivos membros e empregados do CREF2/RS, bem como empregados a serem utilizados na prestação dos serviços que sejam parentes até o terceiro grau dos respectivos membros ou empregados do CREF2/RS;
3.5.6
Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si.
3.5.7
Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
3.5.8
Demais casos previstos na Lei 14.133/2021 e legislação subsidiária.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de construção de biblioteca e adaptação de WC e rampa para PNE na E.M. Irmã Dulce, localizada na rua São Francisco, S/N, Vila São Francisco.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar, em qualquer esfera de governo;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;

c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;
c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.



Julgamento: 8.1
O julgamento das propostas será feito pelo critério do menor preço unitário agregado a um valor global ofertado;
8.2
A adjudicação será feita à empresa que tenha apresentado o menor preço;
8.3.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as licitantes serão convocadas;
8.4
A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da licitação;
8.5
A Comissão acrescentará 15 % (quinze por cento) ao valor total das propostas cuja licitante seja uma Cooperativa de Trabalhadores, considerando para efeito de classificação o valor da proposta acrescido do valor apurado, com fundamento no Artigo 22, Inciso IV da Lei 8.212/91, alterada pela Lei 9.876/99, instituindo a Contribuição para Seguridade Social pelas Cooperativas de Trabalho, a cargo do tomador de serviços; 8.6 Serão desclassificadas as propostas cujos valores ultrapassarem ao estimado no Orçamento Básico, elaborado pelo órgão interessado no presente certame licitatório.
Objeto: 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS, DESTE MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. Especificações no Anexo I.

Condições de participação: 3.1 Alem das empresas/pessoas convidadas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que fizerem a retirada do edital na sede a
Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura
das propostas.



Julgamento: 1. O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO UNITÁRIO OFERTADO;
2. A adjudicação será feita à pessoa que tenha apresentado o MENOR PREÇO;
3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
4. A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: 1. Constitui objeto desta licitação o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de HDs (discos rígidos) externos, conforme especificado na Tabela I;
2.
O Ministério Público do Estado do Piauí não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nas quantidades indicadas na Tabela I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos termos do artigo 15, § 4° da Lei n° 8.666/93.
3.
No prazo de validade do registro pretende-se adquirir as quantidades estimadas constantes em cada Item discriminados na Tabela 1.



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa) , CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 3.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão presencial 46/2012.
Teresina, __ de __________ de 2012.
Objeto: 1.1- Constitui objeto do presente Termo a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Locação de Veículos para o Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de ensino e locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, do município de São Lourenço do Piauí - PI, no ano de 2017, conforme Termo de Referência Lotes I e II, do Edital e Proposta apresentada.
1.2- Salvo o que tiver sido expressamente modificado por este instrumento, o prestação dos serviços ora contratados, será efetuado em conformidade com os documentos a seguir enumerados, os quais, após rubricados pelas partes contratantes, passam a integrá-lo como se nele transcritos:
a) Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 e seus anexos;
b) Carta proposta da CONTRATADA, e seus anexos.

Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de credenciamento e habilitação, disposto neste Edital.
2.2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:
a) Empresas que se encontre em processo falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da Administração.
b) Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros, inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no Estado do Piauí.

c) Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
d) Pessoa física, mesmo que em grupo.
2.3 – Pela simples participação nesta licitação a Empresa estará aceitando todas as condições estabelecidas no Edital;
C APÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO:
Objeto: 1. O objeto da licitação é a eventual aquisição de peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção “original” (ABNT 15296), para manutenção de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
180000R$ 120000R$
300000R$



















  

2. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s)
Objeto: 1. Aquisição de material de expediente, informática, elétrico, copa e cozinha e manutenção de bens imóveis, todos para reposição do estoque de almoxarifado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:


























  



















































  































  














  





































  












































  

QTD VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO UN TOTAL ESTIMADO TOTAL
193 Fita nylon preta para impressora matricial EPSON FX 2190
un 30 R$ 31,80 R$ 954,00
1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador.
Objeto: o g i d ó 1.1. Aquisição através de Registro de Preços de Medicamentos para atender a demanda do Setor de
c o e Serviço Médico em suas diversas Unidades Ambulatoriais do Tribunal de Justiça do Estado do
8 3 8 Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.
1 1 . 0 O / 5 A 1 V 0 2 2. DO OBJETIVO
Objeto: 2.1 - Constitui-se, objeto da presente licitação, pelo regime de empreitada por preço global, Frete de 01(um) veículo utilitário tipo caminhonete cabine simples, para uso exclusivo em serviço do Gabinete do Prefeito de Guaribas.




Julgamento: 10.1- Nas propostas serão considerados os critérios que preceitua o artigo 44 da Lei nº 8.666/93, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e definidos neste Convite, os quais não devem contrariar as normas estabelecidas.
10.2- Será considerado vencedor o licitante que oferecer o menor preço global ao objeto, atendendo ao previsto nos termos do inciso I, do § 1º do artigo 45 da Lei 8.666/93.
10.3- Em caso de empate entre duas ou mais propostas, adotar-se-á como critério de desempate, o sorteio público, em data e hora a serem previamente designados, para o qual todos os licitantes serão convocados, sendo vedado qualquer outro processo, conforme dispõe o art. 45, § 2º da Lei 8.666/93.
10.4- Todos os procedimentos da licitação constarão de ata circunstanciada.
Objeto: 1.1. Aquisição de Material para Copa e Cozinha, bem como de Equipamentos de Rancho, para atender às necessidades da Sede do 1º BEC, da obra da Br-226 em Jucurutu-RN e da obra da BR-230 Cabedelo-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:







  












  










  













  












  














  






  






  








  




  
1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados a partir da data de homologação, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Credenciamento: 5.1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição, pelo órgão provedor, de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (ART. 3º, do Decreto nº 21/2016), no site WWW.comprasnet.gov.br.
5.2
Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciamento junto ao provedor, no prazo mínimo de 03(três) dias úteis antes da data de realização do PREGÃO ELETRÔNICO.
5.3
O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
5.4
O credenciamento junto ao provedor do sistema implicará a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao PREGÃO ELETRÔNICO.
5.5
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE, promotora da Licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.6
Todos os procedimentos da licitação seguirão o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 021/2016, devendo as licitantes interessadas declarar tal condição para seu credenciamento, mediante os meios disponibilizados pelo Sistema.
5.6.1
A licitante deverá declarar, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que se enquadra na situação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, bem assim que inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento dessa situação (Anexo V).
5 .6.2
A falsidade das declarações prestadas, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123, de 2006, poderá caracterizar o crime de que trata o artigo 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo legal, e implicará, também, a inabilitação da licitante, se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação


Julgamento: 9.1
Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o(a) pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da proposta da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
9.2
Constatado o atendimento das exigências fixadas neste Edital, o Licitante será declarado provisoriamente vencedor, sendo-lhe, após a análise dos documentos encaminhados constantes do item 13 deste Edital, adjudicado o objeto ou item licitado.
9.3
A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do PREGÃO constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade, previstas na legislação pertinente.

9.4
Havendo pendência na aceitação ou habilitação para quaisquer dos itens objeto deste certame, a pregoeira fará uso da funcionabilidade “EM ANALISE” com o encerramento da sessão pública para os demais.
Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de material de material de consumo por um período de 01 (um) ano, conforme discriminado no Anexo I deste instrumento convocatório.




Julgamento: 5.1- As propostas escritas com indicação OBRIGATÓRIA dos preços unitários em algarismos e o total em algarismos e por EXTENSO, serão classificadas pelo Pregoeiro, pelo critério de menor preço unitário por item, na ordem crescente dos preços cotados.
5.2- Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes do item 17 deste Edital.
5.3 - Verificando-se o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital a proposta será desclassificada
5.4- Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no objeto deste Edital.

5.5- Como o julgamento será realizado por item visando a obtenção da melhor proposta, a sessão do Pregão poderá se estender por mais de um dia, nos horários em que o sistema comprasnet estiver disponível.
5.6 - A cada dia de sessão deste Pregão haverá o julgamento das propostas de preços relativos até o período estipulado no item anterior.
5.7 – Após julgadas as propostas a(s) empresa(s) vencedora(s) terão que enviar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a proposta equivalente aos itens ganhos na fase de lance assinada na última e rubricada nas demais pelo representante oficial da empresa no endereço do item 4.2. 5.8 – Serão consideradas válidas as propostas cujos valores estejam dentro do preço de mercado e marcas dentro da referência estipulada pela administração. 6 - DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: 1.1
Aquisição de alimentos do gênero hortifrutigranjeiros, ração animal e sementes com fins de atendimento ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas/RR, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
1.2
As especificações, quantidades e estimativas de consumo da contratação encontram- se consolidadas no Anexo A deste Termo de Referência.
Objeto: 
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4.3 Para fins de comprovação da condição de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, assim definidas, aquelas que se enquadram na classificação descrita no Art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006, deverá ser apresentado os documentos listados no anexo II, item 1 “IV”, deste Edital.
4.4 Poderão participar da presente licitação EXCLUSIVAMENTE as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Microempreendedor Individual - MEI, do ramo pertinente ao seu objeto, desde que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste Edital para aquisição de seu objeto.
4.5 É vedada a participação, direta ou indireta, nesta licitação de: a) pessoas físicas, servidores ou dirigentes da UEM;
b) interessados que se enquadrem nas vedações previstas no Art. 16, da Lei Estadual Paranaense n.º 15.608/2007, bem como empresas cujo sócio, cotista ou dirigente seja servidor da UEM, ou cônjuge, companheiro, parente em linha reta e colateral, consanguíneo ou afim até o terceiro grau, de servidor público da UEM, que nele exerça cargo em comissão ou função de confiança, seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação;
c) empresas em regime de subcontratação, ou ainda, em consórcio, por se tratar de objeto comum, não de grande vulto e baixa complexidade;
d) empresas que possua restrições quanto à capacidade técnica ou operativa, personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;
e) empresas que estiver sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação recuperação judicial ou extrajudicial, salvo se apresentar certidão emitida pela instância judicial competente afirmando que a interessada está apta econômica e financeiramente à participar de procedimento licitatório, nos termos do Acordão 1201/2020 –TCU;
f) empresas que estejam temporariamente suspensas para participar de licitação e de contratar com a UEM conforme Lei Federal n.º 8.666/1993, Art. 87, inciso III;
g) empresas impedidas de licitar e contratar com a UEM, conforme Art. 7º, da Lei Federal n.º 10.520/2002;
h) empresas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, a partir da publicação do ato na Imprensa Oficial, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

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horário das 07h40 às 11h40 e das 13h30 às 17h30, ou por meio eletrônico (licitacao- pregao@uem.br) nesse mesmo horário.



Habilitação: 15.1 A documentação relativa à habilitação está prevista no Anexo II do Edital. 16 DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Julgamento: 13.1 Para julgamento das propostas, o(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio levarão em conta o critério de MENOR PREÇO, COM ADJUDICAÇÃO POR ITEM, desde que compatível com o objeto e valor máximo fixado neste Edital.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é aquisição de aquisição parcelada de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ANALISADORES PARA O CHC/UFPR , conforme especiﬁcações e quan ta vos estabelecidos no Termo de Referência.
1.2.
Discriminação do objeto:
ITEM CATMAT
DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE VLR UNIT (R$) VLR TOTAL (R$) 1 421867 Centrífuga Citológica
unidade 01
2 150689 Gabinete para Secagem de materiais
unidade 02
3 367084 Arco Cirúrgico
unidade 02
4 406959 Fibroscópio para intubação
unidade 01
5 276457 Visualizador de veias
unidade 01
6 458298 Cadeira de exames urológicos
unidade 01
7 457575 Registrador de sinais
unidade 01
8 442495 Balança portá l
unidade 15
9 458819 Simulador de paciente básico
unidade 03
10 443216 Incubadora com berço aquecido integrado
unidade 02
11 150317 Simulador para equipamentos de ultrassonograﬁa
unidade 01
12 472667 Balança Neonatal
unidade 05
13 415372 Banho Seco para calibração de temperatura
unidade 01
14 379521 Foco Cirúrgico
unidade 10
TOTAL
1.3.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE CARIDADE DO PIAUÍ, conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) CPF – Cadastro de Pessoas Física; b) Carteira de Identidade do proprietário; c) Comprovante de Residência;
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 4.1. Aquisição de licença Adicional de Upgrade Tecnológico Symantec Antivírus Endpoint Protection, visando atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme condições descritas neste Termo de Referência.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública. 4. DO VALOR ESTIMADO

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.
Objeto: 2.1 - O presente Convite tem por objeto Contratação de uma empresa de Engenharia para Construção de 02 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Pimenteiras - PI, conforme planilha orçamentária.

Condições de participação: 3.1 - Poderão participar da licitação empresas, cadastradas ou não, do ramo pertinente ao objeto licitado e que satisfaçam às demais exigências contidas no item 4.0 do presente Convite.
3.2 - As empresas, cadastradas neste Departamento no ramo pertinente ao objeto deste Convite, que desejem participar do certame, poderão fazê-lo desde que manifeste seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da habilitação das propostas.
3.3 - Não serão admitidas a participar desta licitação empresas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.
3.4 - Não será admitida a participação de empresas em regime de consórcio. 4.0 DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS:



Julgamento: 5.1 - No julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração os critérios objetivos definidos neste Convite.
5.2 - A competente classificação das propostas de preços será determinada através do critério de Menor Preço oferecido para execução total dos serviços, à vista de que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO e sob o regime de empreitada por preços unitários, não podendo ultrapassar o valor total estabelecido em planilha orçamentária, parte integrante deste Edital.
5.3 - No caso de absoluta igualdade de condições entre duas ou mais Propostas de Preços, e obedecendo ao disposto no parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº. 8.666/93 e persistindo o empate será realizado sorteio para a escolha do vencedor, mediante prévia convocação de todos licitantes.
5.4 - Ocorrendo divergência nos preços entre os valores numéricos e por extenso prevalecerão estes últimos.
5.5 - Será julgada desclassificada a proposta da licitante que:
a) Não atender integralmente às exigências contidas neste Convite
.
b)
Ultrapassem o valor total constante na Planilha Orçamentária do Projeto Básico, parte integrante deste Edital.
c) Cujos preços unitários excederem aos constantes do orçamento base
5.6 A Comissão Permanente de Licitação poderá suspender a sessão sempre que julgar necessário analisar os documentos e propostas oferecidas pelos licitantes, objetivando confirmar as informações prestadas.
5.7 - Na hipótese prevista no subitem anterior, os documentos e os envelopes contendo as propostas serão rubricados pelos participantes presentes e pelos membros da Comissão de Licitação, ficando sob sua guarda para abertura em outra sessão a ser indicada na Ata de reunião.