Objeto: • 70 (setenta) blusões para agasalho, confeccionados em tactel, com bolsos laterais e traseiros, tamanhos P, M e G;
• 70 (setenta) calças para agasalho, confeccionado em tactel, com bolsos laterais e traseiros, tamanhos P. M e G;
• 35 (trinta e cinco) camisetas para atletismo, tênis de mesa, badminton e xadrez, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da Escola Municipal, tamanho “M”;
• 35 (trinta e cinco) shorts para atletismo, tênis de mesa, badminton e xadrez, condicionada em helanca, com pintura digital e logomarcas do XXI JET’S;
• 100 (cem) squeezes (garrafas plásticas confeccionadas em plástico) 400 ml, com logomarcas do XXI JET’S;
• 100 (cem) canetas esferográficas na cor azul, com logomarcas dos XXI JET’S.
• 10 (dez) pares de tênis para voleibol oficial, confeccionado em couro ou material sintético (tamanhos 37 a 39);
• 12 (doze) camisas para equipe de voleibol, confeccionada em DRY, com pintura e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;
• 12 (doze) calções para equipe de voleibol, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;
• 12 (doze) pares de meias para equipe de voleibol, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;
• 12 (doze) camisas para equipe de futsal, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;
• 12 (doze) calções para equipe de futsal, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;
• 132 (cento e trinta e dois) pares de meia cano longo, para a equipe de futsal, confeccionada em 100% poliéster liso, com pintura (frente e costas) da Escola Municipal, bem como do XXI JET’S e da PMT;
• 14 (quatorze) camisas para equipe de handebol, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;
• 14 (quatorze) calções para equipe de handebol, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;

• 14 (quatorze) pares de meia cano longo para equipe de handebol, confeccionada em DRY, com pintura digital e logomarcas da PMT e da Escola Municipal;
• 120 (cento e vinte) camisetas para equipe de futsal, confeccionada em 100% poliéster liso, com pintura (frente e costas) da Escola Municipal, bem como dos JET’S e da PMT, tamanho “M”;
• 120 (cento e vinte) calções (com suporte numerado na frente) para equipe de futsal, confeccionada em 100% poliéster liso, com pintura (frente e costas) da Escola Municipal, do XXI JET’S e da PMT, tamanho “M”;
• 100 (cem) coletes confeccionados em malha PV, com número de 0 a 100, com logomarcas do XXI JET’S nas cores azul e verde;
• 40 (quarenta) troféus em acrílico com resina, base de granito, com logomarcas das Escolas da SEMEC, nos tamanhos 18x27cm;
• 1.000 (um mil) medalhas em aço inox, com resina, com cordão (em fita), com logomarcas dos XXI JET’S, da SEMEC e das Escolas, tamanho 05x07cm;
• 08 (oito) bolas para futsal infantil, de couro, costuradas com a chancela oficial da “Confederação Brasileira de Futsal”;
• 35 (trinta e cinco) camisetas em malha PV, sem logomarca, na cor branca, tamanhos: “P”, “M” e “G”;
• 10 (dez) sapatilhas oficiais para atletismo, confeccionadas em material sintético, para diversas provas, tamanhos 36, 38, 39, 40, 41 e 43;
• 200 camisetas em malha PV, com pintura frente e costas, na cor branca, tamanhos “M” e “G”, com logomarca dos XXI JET’S e II Circuito Xadrez.


Credenciamento: 3.1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência da investidura;
b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que reconhecido firma), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 – Os licitantes entregarão ao pregoeiro a declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.
3.3 – O representante legal e/ou procurador deverá identificar-se exibindo cópia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência.

3.4 – Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante só poderá representar uma empresa, preservada a opção por um ou mais laboratórios, podendo o mesmo ser substituído para efeito de participação na Sessão, desde que conste da Procuração, inclusive, com os mesmos poderes.
3.5 – Os interessados ou seus representantes apresentarão declaração, fora dos envelopes, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se sua abertura em conformidade com o estabelecido na sessão.
3.6 – A ausência de credenciamento impedirá o pronunciamento do licitante durante a sessão.
3.7 – Iniciada a sessão publica do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº 01 e nº 02, não cabe a desistência da proposta.
3.8 – Para os licitantes que não pretendem credenciar-se, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
3.9 – Se a empresa licitante se enquadrar nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, como MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), deverá a mesma, no momento do credenciamento, apresentar uma declaração de (ME) e (EPP), para efeito de aplicação do “direito de preferência’’ previsto na citada norma.
3.10 – A declaração de que trata o item anterior, para efeito de comprovação da condição MICROEMPRESA (ME) e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), poderá ser substituído pela certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos da Instrução Normativa do DNRC nº 103/2007, publicada no D.O.U. no dia 22/05/2007.

Habilitação: 6.1.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades simples, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de Cooperativa, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 16/12/1971, quando a atividade assim o exigir.
f) Os documentos relacionados nas alíneas “a” a “e” deste subitem não precisarão constar do envelope “Documentos de Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
6.1.2 – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
6.1.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
6.1.2.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
6.1.2.3. Prova de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do proponente ou outra equivalente, na forma da lei:

a) Certidão Quanto a Dívida Ativa da União (Administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional);
b) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais (Administrada pela Secretaria da Receita Federal);
c) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado (Administrada pela Procuradoria da Fazenda Estadual ou equivalente em cada Estado);
d) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais (Administrada pelo departamento de Arrecadação e Tributos do Centro Tributário Estadual ou equivalente em cada Estado);
e) Certidão Quanto à Dívida Ativa Municipal (Administrada pela Procuradoria Geral do Município ou equivalente em cada Município);
f) Certidão Negativa de Tributos Municipais, (administrada pela Secretaria de Finanças Municipais ou equivalentes em cada Município).
6.1.2.4. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
6.1.2.5. Prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (CND-INSS); 6.1.2.6. Certidão negativa de débitos trabalhistas, expedida pela Justiça do Trabalho (Lei 12.444/11).
6.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, chancelado ou registrado pela junta comercial e acompanhada da DHP do profissional contábil.
b) A licitante deverá comprovar que dispõe de Capital Social de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo ser comprovado na data da apresentação da proposta, admitida atualização por índices oficiais.
c) A licitante deverá comprovar também a boa situação financeira baseada na obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que um (>1).
d) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor judicial da sede da pessoa jurídica, emitida com data não superior a 60 (sessenta) dias da data da realização desta licitação, ou que esteja dentro do prazo de validade expressa da própria certidão.
6.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

6.1.4.1. Atestado(s) de capacidade técnico-operacional da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde comprove que a licitante tenha prestado ou esteja prestando, a contento, serviços compatíveis e pertinentes, com o objeto descrito nos Anexos I e II deste Edital;
6.1.5. OUTRAS COMPROVAÇÕES a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, de cumprimento do disposto no inciso XXXII do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal e na Lei 9.854 de 27 de outubro de 1999.
b) Declaração da licitante elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, assegurando a inexistência de fato impeditiva para licitar ou contratar com a Administração.
6.2 – DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO a) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos o proponente será inabilitado.
b) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.