Objeto: B 3 8 2 8 B D A o g i d ó c o e z i l i t u e o t n e m O u c L o G D O r a V d I i l a I N
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d l u Rua C, S/Nº - Cuiabá – MT - CEP.: 78049-926 – Tel.: (65) 3617-3747


  
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E-mail: licitacao@tjmt.jus.br Pregão Eletrônico n. 38/2022 – CIA 0024746-80.2022.8.11.0000
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(Imagem exemplificativa) B EXCLUSIVO PARA ME/EPP
3 8 2 8 B Xícara com pires para café em
D A o porcelana, cor branca, lisa, com uma
g i d ó alça, capacidade para 30ml, diâmetro
c o e do pires 70mm. Marcas de referência: 255219-1 Unidade 2000
z i l i t u Oxford, Schimdt, Yangzi, equivalente,
e 11 o t ou similar e ou de melhor qualidade.
n e m Prazo máximo de validade 01 (um) ano
O u c L o da data de entrega.
G O D r a V d I i l a I N
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U e s (Imagem exemplificativa)
R s e B
c , A a T l a 3. PRAZO DE EXECUÇÃO:
S n I T i g A i r B o O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
L I o O r a V x i a da mesma, vedada sua prorrogação.
A D b O u o D ) 4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
N s ( A a N r u R t a Todos os itens deste Termo de Referência são de natureza “bens comuns” nos termos do parágrafo
E F n i s : s r o a único, art. 1º, da Lei 10.520, de 2002.
p ) s e ( t n a e o m i d l a e s t s i g
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Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação
dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
B 3 www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de
8 2 8
Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
B D A o g i d 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de
ó c
seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes
o e z i l i a este Pregão.
t u e o t
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome,
n e m O u c assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados
L o G D O r a diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão
V d I i l a I N
V ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais
O / o I H c i C l b de acesso, ainda que por terceiros.
A u N p / E r b P . s 3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e
S u A j . t I D m mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder,
j t A . S a i I A c imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se
/ / H : s T p t A t h tornem desatualizados. N U e s R s B e 3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento
, c a A
T l a
da habilitação
S I n T i g A i r B o I o L
O r a V x i a A

Habilitação: 5.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os
documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital,
B ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
3 8 2 8 B
5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do
D A o g SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
i d ó c o
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de
e z i l i t u habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43,
e o t § 1º da LC nº 123, de 2006.
n e m O u c 5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública
L G o D O r a
do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de
V I d i l a I N
V O / quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
I o c H
i C l b A u N p / 5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os
E r b P . s
documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
S u j A . t I D m j A t . S a i 5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas
I A c / / H : s apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento
T p t A t h N
U e s da proposta.
R s B e c , A a T l a 5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado
S n I T i g A i somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento
r o B
I o L
O r a do envio de lances.
V x i a A
D b O u o D ) N s A ( a 6. DO ENVIO DA PROPOSTA
N r u R t a E n F i s 6.1.
O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário
r : s o a p ) s e ( marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento
n t a e o m i d de propostas.
l a e s t s i g
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