Objeto: 1.1 O presente Pregão Eletrônico visa à aquisição dos seguintes ITENS, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS:
a. ITEM I – até 593 (quinhentos e noventa e três) distintivos de lapela (PIN), para serem entregues aos empregados do Sistema BNDES que completam 10 (dez), 15 (quinze), 20 (vinte), 25 (vinte e cinco), 30 (trinta), 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta) anos de serviços prestados ao BNDES nos anos de 2015 e 2016; e
b. ITEM II – até 181 (cento e oitenta e uma) placas individualizadas de homenagem, a serem entregues aos empregados do Sistema BNDES que se aposentam até o dia 30 de junho de 2016.
1.1.1 Havendo divergência entre as informações constantes do registro da licitação no Comprasnet e as constantes deste EDITAL e de seus ANEXOS,
prevalecerão as últimas.



Habilitação: 6.1. Apresentação de planilha de preço, conforme modelo no Anexo II deste Termo de Referência.
6.1.1. A proposta de preço deverá conter a descrição dos valores unitários e global por Item, de acordo com o ANEXO II – MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇO, conforme as especificações e demais exigências citadas no EDITAL, no qual já estarão incluídos todos os insumos, encargos
trabalhistas, tributos, inclusive contribuições fiscais ou parafiscais, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução do objeto do Contrato.
6.1.2. O BNDES não aceitará propostas cujo valor total ultrapasse o valor máximo estimado para a contratação de cada item (R$ 120.041,24 para o ITEM 1 e R$ 27.693,00 para o ITEM 2).
6.1.3. Deverá ser declarada vencedora a empresa ou as empresas que oferecerem o menor valor global para cada um dos itens do objeto desta licitação e tiverem
as respectivas amostras homologadas pelo BNDES.
6.2. Apresentação de Amostras.
6.2.1. Para o ITEM 1 fica estipulado que, como condição para a aceitação preliminar da Proposta, o Licitante ofertante da melhor Proposta deverá apresentar, para análise e aprovação do BNDES, 01 (uma) amostra de cada um dos tipos de distintivo de lapela e 01 (uma) amostra de caixa porta-jóias, de acordo com as características e padrões fixados neste Termo de Referência e no ANEXO I – FOTOS E DESENHOS DAS PEÇAS, no prazo de até 08 (oito) dias corridos, prorrogáveis por igual período, a critério do BNDES, a contar da solicitação formal por parte do BNDES. 6.2.2. Para o ITEM 2 fica estipulado que, como condição para a aceitação preliminar da Proposta, o Licitante ofertante da melhor Proposta deverá apresentar, para análise e aprovação do BNDES, 01 (uma) amostra de placa de homenagem e 01 (uma) amostra de estojo, de acordo com as características e padrões fixados neste Termo de Referência e no ANEXO I – FOTOS E DESENHOS DAS PEÇAS, no prazo de até 08 (oito) dias corridos, prorrogáveis por igual período, a critério do BNDES, a contar da solicitação formal por parte do BNDES. 6.2.3. A aceitação da Proposta ficará condicionada à homologação das amostras pelo BNDES, que deverá ocorrer no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da entrega dos modelos apresentados pelo Licitante.
6.2.4. Havendo necessidade de correção(ções) e/ou ajuste(s) a ser(em) feito(s) no(s) modelo(s) entregue(s), o Licitante terá um novo prazo de até 04 (quatro) dias
úteis, a contar da solicitação do BNDES, para a reapresentação do(s) modelo(s) ao BNDES com o(s) ajuste(s) e correção(ções) solicitados.
6.2.5. Será admitida apenas uma única apresentação da(s) amostra(s) ajustada(s) ao BNDES. Em caso de nova desaprovação, o Licitante será desclassificado,
sendo convocado o próximo licitante na ordem de classificação.
6.3. Serão exigidos, para fins de habilitação técnica, os seguintes documentos:
6.3.1. Declaração do LICITANTE de que disporá, no momento da contratação, de todos os recursos humanos e operacionais necessários à execução do objeto da licitação.
6.3.2. Atestado(s) de Capacidade Técnica:
6.3.2.1. Para o ITEM 1: Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que o LICITANTE forneceu ou fornece materiais da mesma natureza e/ou similares ao do ITEM 1.
6.3.2.1.1. Considera-se objeto da mesma natureza ou similar ao do ITEM 1 o fornecimento de, no mínimo, 200 (duzentos) distintivos de lapela nos materiais equivalentes aos solicitados (ouro, prata e metal latão com banho de bronze).
6.3.2.1.2. Será aceito o somatório de atestados para a comprovação do quantitativo e das especificações técnicas dos materiais previstos no subitem 6.3.2.1.1.
6.3.2.2. Para o ITEM 2: Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que o
LICITANTE forneceu ou fornece materiais da mesma natureza e/ou similares ao do ITEM 2.
6.3.2.2.1. Considera-se objeto da mesma natureza ou similar ao do ITEM 2 o fornecimento de, no mínimo, 90 (noventa) placas individualizadas de homenagem
(com o nome do homenageado), em aço escovado, com gravação em baixo relevo do texto.
6.3.2.2.2. Será aceito o somatório de atestados para a comprovação do quantitativo e das especificações dos materiais previstos no subitem 6.3.2.2.1.
6.3.2.3. O(s) atestado(s) deverá(ão) conter as seguintes informações mínimas do atestante:
a) CNPJ, nome comercial, endereço completo e telefone da(s) entidade(s) atestante(s);
b) nome, cargo/função, endereço, telefone e e-mail do(s) representante(s) da(s) entidade(s) atestante(s) que vier(em) a assinar o(s) atestado(s), a fim de que o
BNDES possa com ele(s) manter contato;
c.
CNPJ e nome da entidade contratada pela(s) entidade(s) atestante(s) para a execução do objeto atestado;
d.
descrição do objeto atestado, contendo dados que permitam a aferição de sua similaridade com o objeto licitado, nos termos dos subitens 6.3.2.1.1 e
6.3.2.2.1, conforme o caso;
e.
data da emissão do(s) atestado(s); e
f.
assinatura do(s) representante(s) da(s) entidade(s) atestante(s).
6.3.2.4. As informações mínimas que não estejam expressamente indicadas no(s) atestado(s) apresentado(s) pelo Licitante deverão ser comprovadas por meio de documentação complementar anexada ao(s) atestado(s).