Objeto: 1.1.
Aquisição do produto abaixo, conforme condições, quan dades, exigências e es ma vas, estabelecidas neste instrumento:
Item
Descrição do Item (Objeto)
CATMAT Quan dade Unidade de Fornecimento 1 VACINA, MENINGOCÓCICA ACWY, CONJUGADA, INJETÁVEL
453069 6.500.000 Doses 1.2.
Es ma vas de execução da Ata de Registro de Preços pelo Órgão Gerenciador (assinatura do contrato):
1.2.1.
Os quan ta vos e os prazos acima representam mera expecta va de contratação, não vinculando a Administração à sua efe vação.
1.3.
Descrição detalhada do objeto:
Item 1. CATMAT 453069 - VACINA, MENINGOCÓCICA ACWY, CONJUGADA, INJETÁVEL.
•Vacina meningocócica ACWY (conjugada).
Apresentação: Solução injetável 1 Frasco ampola vidro transparente X 0,5mL;
Solução injetável 5 Frasco ampola vidro transparente X 0,5mL.
Fármaco/Concentração:
Cada dose de 0,5mL contém:
4µg do Polissacarídeo Meningocócico do Sorogrupo A Conjugado,
4µg do Polissacarídeo Meningocócico do Sorogrupo C Conjugado,
4µg do Polissacarídeo Meningocócico do Sorogrupo Y Conjugado,
4µg do Polissacarídeo Meningocócico do Sorogrupo W-135 Conjugado,
48µg (aproximadamente) de Proteína Toxóide Di érico,
Excipientes: Cloreto de Sódio; Fosfato de Sódio dibásico anidro e Fosfato de Sódio monobásico monohidratado cristal.
Forma farmacêu ca: Solução injetável
OU
• Vacina meningocócica ACWY (conjugada)
Apresentação:
Pó lioﬁlizado injetável CT Frasco ampola vidro transparente + solução diluente seringa preenchida vidro transparente X 0,5mL (PO LIOF INJ CT FA VD TRANS + SOL DIL SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML);



  

11/05/2021
SEI/MS - 0020374773 - Termo de Referência
Pó lioﬁlizado injetável CT 10 Frasco ampola vidro transparente + solução diluente 10 seringa preenchida vidro transparente X 0,5mL (PO LIOF INJ CT 10 FA VD TRANS + SOL DIL 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML);
Pó lioﬁlizado injetável CT Frasco ampola vidro transparente + solução diluente seringa preenchida vidro transparente X 0,5mL s/agulha (PO LIOF INJ CT FA VD TRANS + SOL DIL SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML S/ AGULHA);
Pó lioﬁlizado injetável CT 10 Frasco ampola vidro transparente + solução diluente 10 seringa preenchida vidro transparente X 0,5mL s/agulha (PO LIOF INJ CT 10 FA VD TRANS + SOL DIL 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML S/ AGULHA).
PO LIOF SOL INJ X 1 DOSE CT FA VD TRANS + 5-5-5 MCG SOL INJ SER PREENCH VD TRANS X 0,6 ML + 2 AGU.
PO LIOF SOL INJ X 5 DOSES CT 5 FA VD TRANS + 5-5-5 MCG SOL INJ 5 FA VD TRANS X 0,6 ML
PO LIOF SOL INJ X 1 DOSE CT FA VD TRANS + 5-5-5 MCG SOL INJ FA VD TRANS X 0,6 ML
Fármaco/Concentração:
Cada dose de 0,5 mL da vacina recons tuída contém:
Polissacarídeo de Neisseria meningi dis do sorogrupo A1........... 5 mcg
Polissacarídeo de Neisseria meningi dis do sorogrupo C1........... 5 mcg
Polissacarídeo de Neisseria meningi dis do sorogrupo W-1351.. 5 mcg
Polissacarídeo de Neisseria meningi dis do sorogrupo Y1........... 5 mcg
1 conjugado à proteína carreadora toxoide tetânico.
Excipientes..... q.s.p. ........... 0,5 mL
Excipientes: sacarose, trometamol, cloreto de sódio, água para injetáveis. Forma farmacêu ca: Pó lioﬁlizado injetável + solução diluente
OU
•Fármaco/concentração: Cada dose de 0,5 mL da vacina recons tuída contém:
Oligossacarídeo meningocócico A....10 mcg
Conjugado com proteína CRM197 de Corynebacterium diphtheriae.... 16,7 a 33,3 mcg
Oligossacarídeo meningocócico C....5 mcg Conjugado com proteína CRM197 de Corynebacterium diphtheriae....7,1 a 12,5 mcg Oligossacarídeo meningocócico W-135....5 mcg Conjugado com proteína CRM197 de Corynebacterium diphtheriae....3,3 a 8,3mcg Oligossacarídeo meningocócico Y....5 mcg
Conjugado com proteína CRM197 de Corynebacterium diphtheriae....5,6 a 10 mcg
Excipientes: fosfato de potássio di-hidrogenado; sacarose; cloreto de sódio; fosfato de sódio dihidrogenado mono-hidratado, fosfato dissódico hidrogenado di-hidratado e água para injetáveis.
1.4.
Será permi da cotação parcial de 25%.
1.5.
Critérios de Sustentabilidade Ambiental
1.5.1.
Nos termos do Decreto nº 2.783, de 1998 e da Resolução CONAMA nº 267, de 14/11/2000 é vedada a oferta de produto ou equipamento que contenha ou faça uso de qualquer das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO abrangidas pelo Protocolo de Montreal, notadamente CFCs, Halons, CTC e tricloroetano, à exceção dos usos essenciais permi dos pelo Protocolo de Montreal, conforme ar go 1º, parágrafo único, do Decreto nº 2.783, de 1998, e o ar go 4º da Resolução CONAMA nº 267, de 14/11/2000.


Condições de participação: 6.1.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.
6.2.
Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
6.3. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

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6.4.7.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).
6.5.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
6.5.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
6.5.1.1. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
6.5.1.2.
Nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
6.5.2.
Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;
6.5.3.
Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;

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regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
6.6.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.


Habilitação: 7.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
7.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
7.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
7.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
7.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

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7.10. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.
7.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.