Objeto: 1.1 O presente Termo de Referência visa apresentar as especificações técnicas e os termos necessários à Atividade de Apoio para Cessão onerosa de uso de 04 (quatro) ) áreas medindo 1m² cada uma, de responsabilidade patrimonial do Hospital de Força Aérea de São Paulo, disponíveis para funcionamento de máquinas automáticas de café e bebidas quentes e máquinas de bebidas geladas e “snacks”, tipo “self-service” service”, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza e manutenção, visando atender a demanda dos usuários deste Hospital.
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas para funcionamento de máquinas automáticas de café e bebidas quentes e máquinas de bebidas geladas e “snacks”, tipo “self “self-service”.
1.2.1 A quantidade de cada tipo da máquina (snacks e bebidas quentes) serão definidas pela Administração no início da execução dos serviços, conforme demanda e necessidades de cada área a ser instalada as máquinas.
1.3 A coluna “Quantidade” do Anexo I deste TR não representam a quantidade exata de consumo para o período do ajuste, podendo sofrer alterações, para mais ou para menos, conforme a demanda de usuários no Hospital, sendo utilizada tão somente para possibilitar a adoção do critério de adjudicação pelo menor preço dos produtos ofertados no Portal de Compras.
1.4 A licitação será realizada na modalidade Pregão, o, na forma eletrônica, do TIPO MENOR PREÇO, devendo o licitante oferecer proposta para os itens do Anexo I deste TR.
1.5 O preço de referência da cessão de uso foi elaborado através de uma avaliação específica da área para o fim que se destina, constante do Laudo L de Avaliação nº 11/DTINFRA- SP/DTEN/2021, anexado ao processo.
1.6 O licitante vencedor será aquele com menor valor do lote, tendo em vista que os serviços listados são critérios objetivos para escolha do futuro cessionário.
1.7 Como a pesquisa de mercado reflete re os valores dos produtos apresentados na pesquisa de preços, não será adjudicado o licitante com itens de valor superior ao estabelecido no Anexo I, ainda que se tenha apresentado o menor valor para o grupo.
1.8 O prazo de vigência do contrato é de 12 (d (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
____________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra
Atualização: junho/2021

1.9 O Termo de Referência apresenta as seguintes especificações quanto à cessão de uso:
1.9.1 LOCAL: Interior do Hospital de Força Aérea de São Paulo, conforme plantas indexadas ao PAG.
1.9.1.1 As máquinas ficarão dispostas em áreas próximas aos ambulatórios e emergência deste Hospital.
1.9.1.2 As máquinas poderão ser movimentadas e colocadas em outras áreas por decisão e necessidade da Administração.
1.9.2 ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA: Funcionamento de máquinas tipo “self- service”, de alimentos, bebidas e bebidas quentes, para apoio ao efetivo e usuários do HFASP.
1.10 Itens comercializados:
1.10.1 Os itens da pesquisa de mercado, apresentados no anexo I do termo de referência, são de comercialização obrigatória.
1.10.2 Fica a critério do Cessionário a comercialização dos demais produtos, sendo que estes deverão ter preços condizentes com o praticado no mercado.
1.10.3 Caso seja constatado pelo fiscal que quaisquer itens estejam sendo comercializados por valor discrepante do valor praticado no mercado, deverá ser confeccionada uma pesquisa de mercado contendo três orçamentos e o valor encontrado se tornará o valor máximo a ser cobrado pelos produtos.
1.10.3.1 Caso os preços sejam considerados abusivos, a CESSIONÁRIA deverá provar que eles estão alinhados com os preços usualmente praticados no mercado.
1.10.4 Os itens de comercialização obrigatória poderão ser alterados, mediante autorização da Comissão de Fiscalização, caso não haja saída dos mesmos. Para tal troca, deverão ser seguidas as seguintes orientações:
1.10.4.1 Informar ao Fiscal do Contrato a intenção da troca do(s) produto(s) e o valor pretendido do novo produto com comprovação do valor mediante pesquisa de preços.
1.10.4.2 O Fiscal verificará se os valores estão condizentes com o praticado no mercado, e os formalização em documento formal para autorização do Ordenador de Despesas.