Objeto: É o registro de preços de eventual aquisição de materiais de divulgação institucional e serviços gráficos, visando atender as necessidades do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, e de suas OM vinculadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
Localidade 1: Dourados/MS – Amambai/MS – Ponta Porã/MS
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021



  








  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021








  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021








  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021




  
Localidade 2: Bela Vista/MS – Jardim/MS – Nioaque/MS
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021





  








  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021










  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021







  
Localidade 3: Campo Grande/MS
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021


  









  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021











  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021



  
Localidade 4: Três Lagoas/MS
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021







  









  
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021










  
VALOR GLOBAL R$ 821.096,92
Obs:
a. Os códigos e descrições do “CATMAT / CATSER”, constantes do “SIASG”, citados pelo “Portal de Compras Governamentais” podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT / CATSER, valem as especificações detalhadas neste termo de referência.
_________________________________________________________________ Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Cmdo da 4ª Bda C Mec.
Pregão Eletrônico 07 /2022
UASG 160149
Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras / Serviços Não Continuados
Atualização: Julho / 2021

b. Na coluna “Valor Unitário” consta o valor em reais, por item, máximo que o pregoeiro aceitará para fins de contratação.
c. O empenho de serviço/material ocorrerá dentro das necessidades de aquisições e recompletamento de itens de estoque, surgidas no decorrer do tempo de validade da ata de registro de preços, assim poderá ser solicitado apenas uma unidade de determinado material.
1.1. Os modelos descritos em alguns itens têm por objetivo estabelecer uma referência, serão aceitos produtos EQUIVALENTES ou de MELHOR QUALIDADE. (TCU, Acórdão 2401/2006, 9.3.2 – Plenário).
1.2. As empresas licitantes deverão apresentar cotação para o fornecimento total da quantidade estimada da aquisição, para cada item cotado.
1.3. Para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 84, 85 e 86 (serviços) a presente contratação adotará como regime de execução a execução por tarefa, sendo executado conforme necessidade do requisitante.
1.4. Nos termos do Art. 10º do Decreto 8.538/2015, não haverá parcela de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos divisíveis destinadas exclusivamente à ME/EPP/COOP beneficiadas pela LC n. 123/2006, pois em termos de economicidade a ser obtida, esta somente poderá ser conseguida pelo recurso da competitividade entre os licitantes do ramo, mediante regular e adequado processo e procedimento licitatório, cujo fator preponderante certamente, para este caso, será do tipo “menor preço total por item”. Assim, mediante tal critério, o Órgão Gerenciador obterá a economia desejada, não obstante seja ela uma expectativa que dependerá diretamente do preço praticado no mercado em relação ao preço ofertado pelo licitante, cuja escolha recairá naquele que cotar o menor preço por item.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura da ata do pregão, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.