Objeto: 4.1 VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA a. Deverão ser observados, pelo menos os seguintes requisitos:
 Motor monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar, Cilindrada 150 cm³ ou superior, Sistema de alimentação Injeção eletrônica e partida elétrica;
 Data de fabricação/modelo igual ou posterior à data de realização do certame;
 cor preto metálico;
 Gasolina ou gasolina e álcool
 Assento em material impermeável, na cor preta, reforçado para suportar o uso contínuo de passageiro com peso de pelo menos 90 kg;

Freio a disco na roda dianteira ou a tambor
 Capacidade do tanque de pelo menos 10(dez) litros de combustível;
 Pneus e rodas de uso em terreno urbano e rural, que possibilite maior agilidade nas mudanças de direção, sendo o pneu dianteiro, aproximadamente 80/80-18M/C 47P, o pneu traseiro 90/90- 18M/C 57P aproximadamente;
 Transporte para 02 pessoas;
 Farol fixo no guidão e bengala, permitindo que a luminosidade emitida pelo conjunto do farol se movimente de acordo com as manobras exercidas pelo piloto com o guidão da motocicleta estando a mesma parada ou em movimento;
 Transmissão 5 velocidades;
 Proteção do motor em peça única, confeccionado em aço tubular reforçado de seção circular na cor preto fosco ou no padrão original do quadro da motocicleta onde será fixado;

Protetor de pernas em material resistente e inoxidável;
 Dispositivo contra “linha de pipa”, equipamento de proteção para integridade física do condutor, constituída de vareta telescópica, com cerca de 01 (um) metro de comprimento, confeccionado em material resistente e flexível, com sistema que permita o corte da linha nas extremidades. Deverá ser instalado na meia extremidade

do guidão ou carenagem da motocicleta, de modo a não causar ferimentos ao condutor em caso de acidentes com a motocicleta;  Demais equipamentos e acessórios obrigatórios previstos pelas leis e normas brasileiras de trânsito;
b. Na proposta de preços dos veículos deverá ser anexado o catálogo oficial do fabricante, com marca e modelo cotado na proposta.
4.2 BAÚ PARA MOTOCICLETAS
 Capacidade mínima 29 (vinte e nove)litros, refletor largo em acrílico, sistema de abrir e fechar, com aproximadamente 30cm de comprimento X 41cm de largura X 30cm de altura, cor preta.
 Capacidade de carga mínima de 3kg;
 Adesivado com a logomarca do MP-PI.
 Composição de resina de policarbonato ou resina de poliéster acoplado ao veículo;
c. Na proposta de preço deverá ser anexado o catálogo oficial do fabricante com marca e modelo cotado na proposta.
4.3 CAPACETE
 Com viseira injetada de 2mm, em policarbonato com dupla curvatura, revestimento interno removível e lavável, casco injetável com ABS, exaustão superior, anel anti-furto, feche de engate rápido, defletor antiembaçante, ultra leve;
 cor PRETO;
 garantia de mínimo um ano;
 com certificação do IMETRO;
d. Na proposta de preço deverá ser anexado o catálogo oficial do fabricante com marca e modelo cotado na proposta.
e. Os itens acima são as condições mínimas para aceitação da proposta. Os baús para motocicletas deverão ser apresentados com todos os demais itens oferecidos diretamente pelo fabricante, inclusive constantes nos folderes de divulgação para comercialização dos modelos apresentados.
4.4 DESIGN E GRAFISMO
4.4.1 Todas as motocicletas, com os respectivos baús e capacetes, deverão receber no tanque de combustível ou carenagens laterais (caso das motocicletas), a logomarca oficial do Ministério Público do Estado do Piauí com os dizeres: “Ministério Público do Estado do Piauí” e “uso exclusivo em serviço”/Corregedoria Geral do MP-PI, mantendo a proporção em relação ao tamanho do reservatório de combustível ou carenagem e confeccionado de material de alta resistência à descoloração, água e calor, conforme ilustração exemplificativa abaixo.

4.4.2 O licitante deverá solicitar a normatização do padrão da logomarca quando houver a emissão do empenho ou instrumento que o substitua. Em caso de dúvidas o MP-PI poderá disponibilizar fotos de veículos e demais características técnicas do grafismo descrito;
4.4.3
Aplicação da logomarca oficial do MP-PI nas motocicletas deverá ser realizada com tecnologia para transformação em recorte eletrônico das películas auto-adesivas e aplicação manual, seguindo as instruções fornecidas pelo fabricante de modo a manter todas as condições de garantia. As figuras a seguir são meramente ilustrativas e os adesivos não devem conter bordas.
FIGURA ILUSTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORREGEDORIA GERAL DO MP-PI
USO EXCLUSIVO EM SEVIÇO



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa) , CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 2.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão 16/2013.
Teresina, __ de __________ de 2013.
OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação (ENVELOPE nº 2)
(razão social da empresa), CNPJ n.º _______________, sediada (endereço) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins no Pregão __/2013, DECLARA expressamente que:

a) Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( );
Teresina, __ de _________ de 2013.
_______________________________ Assinatura do representante legal

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2013
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 16/2013 PROCESSO Nº ADMINISTRATIVO: 5.993/2013 PROCESSO CLC: 100/2013
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por lote REGIME DE EXECUÇÃO: indireta por meio SRP VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos ____ dias do mês de ______ do ano de 2013, na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Sala da Coordenadoria de Licitação, localizada no Edifício-sede, localizado na Rua Álvaro Mendes 2294, centro, CEP: 64000-060, Teresina-PI, 1º andar, o Pregoeiro, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos Estaduais Nº 11.346/04 e Nº 11.319/04 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial, Edital de Licitação nº 16/2013, do resultado do julgamento das Propostas de Preços, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí e homologada pelo Procurador-Geral de Justiça, à fl. _____ do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para eventual aquisição de 16(dezesseis) motocicletas, zero km, nova, modelo mais atual, na modalidade Pregão Presencial, para atender aos órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme consta do anexo I, que passa a fazer parte desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada e declarada vencedora no certame acima numerado, como segue:
FORNECEDOR REGISTRADO:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXX
END: XXXXXXXXXXXXXXXXX
CEP.: XXXXXXXXXXXXX
FONE: XXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de 16 motocicletas, zero km, nova, modelo mais atual, com baú e capacete, para atender ao Ministério Público do Estado do Piauí, conforme quantidades e especificações e preço máximo admitido no Anexo I, do Edital de Licitação nº 16/2013.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE E DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS