Objeto: Aquisição de materiais destinados a utilização na área de telefonia ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
LOTE ITEM BEM UNIDADE DE QUANTIDADE NO NO MEDIDA 01 Adaptador para telefone RJI 1 , 2 fêmeas x l macho Unidade
40 02 Bloco BLl-10 com canaleta
Unidade 100 Bloco M10 de corte, com engate rápido tipo Bargoa,
03 com bastidor para 10 pares. Marca de referência: Unidade
20 Bargoa
Bloco M10 de corte, com engate rápido tipo Bargoa.
04 com bastidor para 50 pares. Marca de referência: Unidade
10 Barata
05 Cabo de rede CAT6. cor cinza, caixa de 305 metros. Caixa
2 Marcas de referência: Furukawa e Nexans
06 Cabo telefónico. aplicação conector RJll. chato, 4 Metia
400 vias. na cor branca


  
Cabo telefónico em espiral de 1 .80m, para ligar fine
07 na base. com conectores RJll. cor branco. Marcas Unidade
50 de referência: Coby e Intelbras
Cabo telefónico blindado CI 0.50 de 2 pares
08 trançados. cam isolamento em polietileno. Marcas de Metro
2000 referência: Meaatron e Multitoc
Cabo telefónico blindado CI. 0,40 a 0.70 de bitola. 6
09 pares trançados, com isolamento em polietileno. Metro
1000 Marcas de referência: Megatron e Multitoc
10 Conjunto base com moldura de 2 módulos. linha Conjunto
100 box slim". Marcas de referência: Schineider e Píal
Conjunto de l tomada tipo RJll para telefone linha
1 1 modular, incluindo suporte 4x2 e placa com Conjunto
150 acabamento na cor branco. sem parafusos
aoarentes. Marcas de referência: Schineider e Pial
/
Terno de Referência de Bens Vers ão l

lzabella Sa
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQU SIÇÃO DE BENS
12 Fio metros. Jumper Marca 2 x de 0.5mm referência: (branco/preto). Multitoc Rolo êóü 8óõ
2 13 Fio metros. Jumper Marca 2 x de 0,5mm referência: (laranja/preto). Multitoc Rolo com 500
Rolo 2 Fita VHB dupla face de adesivo transferível.
14 transparente, antiumídade, acrílico. Dimensões: 12 Rolo
30 mm x 20 m flana. x com
Headset monoauricular RJ9. com haste ftextvei.
15 Marcas de referência: Intelbras. Elain e Felitron
Unidade 15 Tomada "sistema x" para telefone. tipo RJll, com
16 caixa em termoplástico nas cores branco ou bege. Unidade
100 Marcas de referência: Pial e Ernebras
Tomada telefónica RJl1. 2 fios. modular. Marcas de
17 referência: Schineider e Pial
Unidade 50 18 Tomada Marcas de telefónica referência: RJl1, Schineider 2 fios, e Pial modular dupla.
Unidade 50 Canaleta para piso, na cor cinza. tamanho 12 a
19 16mm de altura. 50 a 54 mm de largura e 2000mm Unidade
50
de comprimento. Refs: Piam 300921 Hellermann hp21
Enerbrás 371/2 ECZ ou similares


Credenciamento: 3.1 - Para participar deste Pregão Eletrõnico, o interessado deverá se crodenciar previamente no s/fe 
3.1.1 O credenciamento far-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha. pessoal e intransferível. para acesso ao sistema eletrõnico. 3.2 - O credenciamento pelo provedor do sistema implica a responsabilidade &
legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão Eletrõnico, inclusive pela anexação ao sistema da proposta comercial e dos documentos de habilitação.
3.2.1
C) uso da senha de acesso ao sistema eletrõnico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licítante, incluindo qualquer transação efetuada em 4
seu nome. diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
provedor do sistema ou à CMBH a responsabilidade pelas operações
feitas pela licitante ou por eventuais danos decorrentes de uso indevido
da senha, ainda que porterceiros.
$
# 4-DECLARAÇ EQUISITOS DE HABILITAÇÃO,
P' DECLARAçÃODEMEOUEPPE
OECLARAÇÃO

Habilitação: 8.1 - Observado o disposto no subitem 4.1 .3 deste edital, as licitantes deverão. nos termos do subitem 7.1 0 também deste ato convocatória, anexar ao sistema os seguintes documentos de habilitação:
8.1.1 - DOEU
: prova de 4 constit
que consiste em um dos seguintes documentos:
a) no caso de empresa individual, o respectivo registro comerciall
b) no caso de sociedade comercial, o respectivo ato constitutivo,
/
estatuto ou contrato social. devidamente registradol
#« c) no caso de sociedade por ações, o documento referido na letra "b" \..=w
acompanhado de documento de eleição dos administradores da ©' empresas
d) no caso de sociedade civil. o respectivo ato constitutivo. registrado
junto ao cartório competente, acompanhado de prova da diretoria em
exercício. l «'..+ 8.1.1.1 - o documento de habilitação jurídica referido no subitem 8.1.11.dl.ç:El:?!se deste edital deverá explicitar o objeto social. que deverá ser lilW compatível com o objeto licitada, a sede da empresa e 39$;dois;
""%««
Ü

j 22].í- úü
..l:p%.-J. = CAMIARA A.
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTES.
responsáveis por sua administração que tenham poderes para assinar os documentos pela empresa.
8.1.2 - DOCUMENTOS RELATIVOS A REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) comprovante de inscrição e de situação cadastral do ÊNEJI
0 b) comprovante de regularidade para com a Eg;çDda Pública Eçgçlal.
por meio de certidão emitida pelo órgão federal competentes
c) comprovante de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual
do domicílio ou da sede da licitante, por meio de certidão emitida pelo órgão estadual competentes
d) comprovante de regularidade para com a Eg;çDga Pllbjjca Municipal do domicílio ou da sede da licitante, por meio de certidão emitida pelo órgão municipal competente;
e) comprovante de regularidade para com a $Qgyrjdade social;
f) comprovante de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS:
g) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, por meio da Certidão Negativa
(CNDT).
8.1.2.1 - Para o atendimento do disposto nas letras "b", "c" e "d" do
$ subitem 8.1.2 deste edital, niQ $çrÕQ ::aceitas pelo(a) PREGOEIRO(A) certidões que comprovem a regularidade fiscal para
com apenas parte dos tributos de competência de cada ente
federado.
$ 8.1.3 - Documentos relativos à guajjfjçoçãe pçç;i3êlnlç9::rlngnçeln é à qualifjçêçã9 !éçnlça, QUANDO EXIGIDOS, constarão em anexos, relacionados na folha de apresentação do edital, com o título principal
3 "OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A HABILITAÇÃO." © )
8.1.3.1 - É responsabilidade da licitante conferir. na folha de apresentação, $ç
foram
relacionados unl o11 mais..:anexos cujo
título principal seja "OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A HABILITAÇÃO", para que sejam consultados os documentos a
serem apresentados nos mesmos termos que os relacionados neste
item 8 do corpo do edital.
8.2-CADASTROS NOSUCAFENOSICAF
8.2.1
A verificação do atendimento aos requisitos de habilitação, referidos no subitem 8.1.2 será realizada mediante consulta no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte) e no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal), indeoend ltemente de D[9senta lo pela licitan! Certificado de Reaistro Cadastla! (CRC).
8.2.1.1 - Aplica-se o disposto no subitem 8.2.1 aos requisitos de habilitação relativos à qygliHicação econõmiçQ=hlêDç911ê,
"h''\tüwx

2Íl:l.dh
CÂMARA MUNICIPAL DEBELO
©$$4JÍC. ê:t 71
termos do subitem 8.1 .3. desde que as exigências sejam aferíveis por meio da declaração demonstrativa da situação da licitante. emitida pelo SUCAF ou SICAF. Para as exigências não aferíveis, aplica-se o disposto no subitem 8.2.2 do edital.
8.2.1.2 - o(A) PREGOEIRO(A) deverá imprimir declaração demonstrativa da situação da licitante nos cadastros mencionados no subitem 8.2.1 e junta-la aos autos.
8.2.2 A licitante cadastrada no SUCAF ou no SICAF deverá complementar a documentação de habilitação, sob pena de INABILITAÇÃO, anexando no sistema:
a) os documentos que não constaram da declaração demonstrativa da situação da licitante no SUCAF ou no SICAF:
b)
'w atualizado eieai$trqdQI
i) novos documentos de habilitação em .vigor. caso os documentos exigidos e relacionados na declaração demonstrativa da situação da licitante no SUCAF ou no SICAF já estejam com os prazos de validade expiradosl
d) os documentos exigidos para qualificação técnica, guang9..s$!a.igli exiaida. nos termos definidos no subitem 8.1.3 deste edital. e nos cadastros previstos no subitem 8.2.1
8.2.3
O cadastramento da licitante no SUCAF ou no SICAF não é condição necessária para a sua participação neste certame. Para a licitante não cadastrada nos referidos sistemas de cadastramento, não serão aplicadas as regras previstas nos subitens 8.2.1 a 8.2.2, devendo as licitantes, neste caso, anexarem ao sistema todos os documentos de habilitação exigidos neste edital.
8.2.3.1 - Os documentos para cuja emissão pela internet dependam apenas do CNPJ da licitante serão consultados pelo(a) &
p'REGOEIRO(A) para suprir eventual ausência de documentação- 8.3 -
8.3.1
As ME e EPP deverão anexar ao sistema toda a documentação exigida para a habilitação. inclusive os documentos comprobatórios da regularidade fiscal, mesmo que estes apresentem.alguma restrição. podendo. também. optar pelo disposto nos subitens 8.2.1 a 8.2.3 deste edital
8.3.2
Havendo restrição nos documentos comprobatórios da regularidade fiscal, entregues por ME ou EPP, será assegurado o prazo de 5 (cinco) d as úteis. cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a ME ou a EPP for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério fiscal. do(a) PREGOEIRO(A), .
. / para a regularização da documentação
.--+7 h l
'--V'
)''lSÓ.
/tqÓL

..l..j%4. = CAMIARA MUNICIPAL DEBELOHORIZON' '0
8.3.2.1 - A comprovação de que trata o subitem 8.3.2 deverá ser feita
por documento a ser entregue na Seção de Apoio a Licitações da
CMBH, na Avenida dos Andradas. Ro 3.100. sala A-121. Bairro Santa
Efígênia, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis, ou entãoyC'.
\.i l. pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.
8.3.2.1.1 - O documento deverá ser entregue em original ou põr documento autenticado por cartório, meio eletrõnico ou pela Secretaria da CPL, sem prejuízo do previsto no subitem 8.2.3.1 .
8.3.3 A prorrogação do prazo para a regularização da documentação fiscal dependerá de requerimento tempestivo da licitante, devidamente fundamentado, dirigido ao(à) PREGOEIRO(A).
8.3.4 - Para fins do subitem 8.3.3 supra, entende-se por "tempestivo" o requerimento apresentado dentro dos 5 (cinco) dias úteis inicialmente concedidos. na forma prevista no subitem 8.3.2.1 .
8.3.5 A não regularização da documentação fiscal no prazo previsto implicará
a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 da Lei Federal n' 8.666/1993 e da multa indicada no
& subitem 12.1 deste edital, sendo facultado ao(à) PREGOEIRO(A)
convocar as licitantes remanescentes. na ordem de classificação, ou
submeter o processo ao Presidente da CMBH para revogação.
8.3.6 Para os fins do subitem 8.3.2, entende-se que a empresa foi declarada
® vencedora do certame após o encerramento da sessão e a geração da
ata pelo sistema em que está sendo processado o pregão eletrõnico.
8.4 - DisPOsiçõeSGEn:Al$ DA HABILITAÇÃO:
W ]
8.4.1 - Não serão acentos "protocolos de entrega" ou "solicitações de documentos" em substituição aos documentos requeridos no presente edital
8.4.2
A documentação necessária à habilitação. bem como qualquer outra documentação solicitada neste edital, deverá guardar compatibilidade em relação ao CNPJ apresentado, não sendo permitida a mescla de documentos.
/
8.4.3 Todos os documentos previstos neste edital deverão estar válidos.
W.},.ài-' Documentos enviados com a data de validade anterior à data de
abertura da sessão : acarretarão a INABILITAÇAO ::1 da licitante,
observado, 1
:1 entretanto,
o
disposto 11111::1 nos
subitens 11:1: 8.2 e 8.3.2 deste edital.
8.4.4
órgão
expedidor
deverão' ser datados dos .%:'. últimos 1 80 .,r (cento .
e oiten+$!$;$$B--o .#$$& 0 «"
q
/ 5a'; 0"S"''N$WX

8.4.4.1 - Não se enquadram na exigência do subitem 8.4.4 deste edital aqueles documentos que, pela sua própria natureza, não se sujeitam a prazo de validade.
8.4.5
Serão declaradas INABILITADAS as licitantes que não cumprirem as exigências estabelecidas neste edital para a habilitação.
8.4.6 - Na apreciação dos documentos para habilitação, poderá o(a) PREGOEIRO(A) solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados.
8.4.7
Para os documentos autenticáveis pela internet. precedida a consulta ao s/fe respectivo, o(a) PREGOEIRO(A) ou a equipe de apoio certificarão a autenticidade do documento, mediante carimbo próprio e assinatura na via anexada pelalicitante.