Objeto: 1.1 – Eventual Contratação de empresa Especializada em Serviços Gráficos, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
VALOR LOTE ITEM QNT. UND ESPECIFICAÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL MÁXIMO MÁXIMO (R$) (R$)
1.500 UND Cópias em papel A3 R$ 0,90
R$ 1.350,00
1.
(Preto e Branco). 1.500 UND Cópias em papel A3 R$ 4,6667 R$7.000,05 2.
(Colorida). 250.000 UND Cópias em papel A4 R$ 2,33 R$582.500,00 3.
(Colorida). 15.000.000 UND Cópias em papel A4 R$ 0,14 R$2.100.000,00 4.
(Preto e Branco).
Encadernações em I 5. 3.000 UND Espiral R$ 4,00 R$ 12.000,00 Até 100 folhas.
Encadernações em 6. 2.000 UND Espiral R$ 5,33 R$ 10.660,00 Entre 101 e 300 folhas.
Encadernações em 7. 1.000 UND Espiral R$ 7,00 R$ 7.000,00 Entre 301 e 500 folhas.
Encadernações em 8. 1.000 UND Espiral R$ 8,33 R$ 8.330,00 Acima de 501 folhas.
Encadernação à 1.000 UND francesa R$ 40,00 R$ 40.000,00 9.
(em capa dura) Até 100 folhas.

Encadernação à 1.000 UND francesa (em capa R$53,33 R$ 53.330,00 10.
dura). Entre 300 e 500 folhas.
Encadernação à 1.000 UND francesa (em capa R$ 66,66 R$66.660,00 11. I
dura). Acima de 501 folhas.
Encadernações tipo 12. 1.000 UND brochura R$ 22,50 R$ 22.500,00 Até 100 folhas.
Encadernações tipo 13. 1.000 UND brochura R$ 28,00 R$ 28.000,00 Entre 101 e 300 folhas.
Encadernações tipo 14. 1.000 UND brochura R$ 34,00 R$ 34.000,00 Entre 301 e 500 folhas.
Encadernações tipo 15. 1.000 UND brochura R$ 37,50 R$ 37.500,00 Acima de 501 folhas.
TOTAL GERAL MÁXIMO R$ 3.010.830,05
1.2 - A LICITANTE DEVERÁ DETALHAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS OFERTADOS NO COMPRASNET, no campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”. Serão desclassificadas as propostas que optarem por especificação simplória do tipo “Produto de marca X e especificação conforme edital” ou ainda que descrevam simplesmente “Produto conforme edital”.
1.3 - As licitantes participantes deverão necessariamente:
1.3.1 - Manter escritório de sua empresa na Cidade de Natal/RN (ou grande Natal), podendo a FUNPEC a qualquer momento solicitar documentos comprobatórios, que comprovem o funcionamento pleno quando da aceitação da proposta, sendo este o endereço principal de comunicação entre as partes contratantes;

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais – SISG, localizada nas Unidades da Federação.
2.3. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
2.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à FUNPEC responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
2.5. Não poderão participar deste Pregão:

2.5.1. Consórcio de empresários individuais e/ou sociedades empresárias, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.5.2. Empresários individuais ou sociedades empresárias estrangeiros;
2.5.3. Empresário individual ou sociedade empresária suspenso (a) de participar em licitações ou impedido (a) de contratar com a FUNPEC/UFRN;
2.5.4. Empresário individual ou sociedade empresária que tenha sido declarado (a) inidôneo (a) para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
2.5.5. Empresário individual ou sociedade empresária cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.5.6. Empresas que estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
2.5.7. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação de forma direta ou indireta, conforme Art. 9º, III e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993.
2.6. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
2.6.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.


Habilitação: 9.1. Será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
9.2. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação (Contrato Social, Procuração, Certidão Negativa de Falência e Concordata, Prova de Regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS, CNPJ e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
9.3. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, as seguintes documentações complementares: 9.4. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
9.4.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.5. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, de acordo com o art. 32, §2º. Da Lei nº. 8.666/93;
9.5.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.6. Declaração Independente de Proposta, de acordo com a Instrução Normativa nº 2 de 16 de setembro de 2009.
9.6.1. A declaração de que trata esta Sub-condição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.7. Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que declare ter o licitante fornecido, satisfatoriamente, materiais compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação, em características, prazos e quantidades iguais ou similares às apresentadas no termo de referência – Anexo I; 9.8. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
9.9. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.