Objeto: 1.1.Aquisição de Gases Medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, nitrogênio líquido, gás carbônico, óxido nitroso e ar comprimido) com fornecimento de tanque criogênico e cilindros em regime de comodato , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
Objetivando melhor orientar os licitantes na elaboração de suas Propostas de Preços, os mesmos deverão realizar Vistoria Técnica nos locais onde serão prestados os serviços de fornecimento dos Gases Medicinais Liquefeitos e Não-Liquefeitos, bem como onde serão instalados os equipamentos/utensílios/instrumentos necessários aos fornecimentos contratados, de modo a se inteirarem das condições e outros detalhes pertinentes ao Objeto licitado, observadas às orientações seguintes:
1) a vistoria deverá ser realizada no HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, localizado








  

à Ladeira dos Galés, nr 26 - Brotas – Salvador-BA, com a Maj Rita Santos, no período de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 horas.
2) a contar da publicação desta licitação, a vistoria técnica deverá ser realizada até 48 (quarenta e oito) horas antes da data estabelecida para a abertura do certame. 3) após a vistoria técnica, será expedida pelo responsável acima, em nome da licitante, um atestado, que será juntado aos demais documentos de habilitação.
1.2 Os gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos contempla: o fornecimento dos gases e abastecimento dos equipamentos de armazenamento, tanque criogênico e cilindros, que serão fornecidos em regime de comodato além de suas respectivas manutenções preventivas e corretivas.
1.3 A CONTRATADA deverá fornecer, montar e manter em regime de comodato no HGeS, um tanque para oxigênio líquido com capacidade mínima para armazenagem das quantidades pretendidas e uma reserva mínima de cilindros para compor uma central de emergência.
1.4 As solicitações de abastecimento serão realizadas pelo Chefe da Farmácia Hospitalar do HGeS.
1.5
O fornecimento do material deverá ocorrer de acordo com cronograma, ou em até 24 horas da data do pedido.
1.6
O controle do nível do tanque de oxigênio líquido será feito diariamente pelo Oficial de Dia ao HGeS.
1.7
O abastecimento do tanque de oxigênio líquido deverá ser acompanhado pelo Oficial de Dia ou Graduado de Dia ao HGeS.
1.8
Os gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos a serem fornecidos devem ter as especificações técnicas, quanto às suas características, de acordo com a legislação vigente.
1.9 Os gases medicinais fornecidos devem ser armazenados no tanque criogênico ou cilindros transportáveis (quando aplicável), segundo a Resolução RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002 da ANVISA.
1.10 As instalações de suprimento por tanque criogênico devem respeitar os padrões definidos na norma NBR 12.188/2003, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sendo compostas de uma unidade de suprimento primário, o tanque, e uma unidade de suprimento reserva, central de cilindros, que deverá ser acionada em caso de emergência, de modo automático.
1.11 Os cilindros da central de reserva deverão estar dimensionados para apresentar capacidade de autonomia de no mínimo 6 horas.
1.12 Os cilindros das centrais de reserva devem seguir as especificações da ABNT (NBR12.176) quanto às etiquetas, à rotulagem e às cores dos mesmos.
1.13 A etiqueta de colarinho deve estar colocada na parte superior do cilindro identificado: o nome do produto; as precauções; e, a classificação ONU do gás acondicionado, conforme a Resolução 420/04 da ANTT. O rótulo de corpo do cilindro deve descrever as principais características do gás nele armazenado, os procedimentos de emergência e o potencial de risco.

1.14 São as seguintes as cores padronizadas para os cilindros em comodato: Ar Comprimido Medicinal - ¼ Verde e ¾ Cinza Claro
Óxido Nitroso - Azul Marinho
Oxigênio Medicinal - Verde
1.15 Das Quantidades
1.16 As tabelas a seguir demonstram as quantidades médias ANUAIS de gases medicinais liquefeitos a serem fornecidos e os equipamentos necessários. FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (QUANTIDADES ESTIMADAS)
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (QUANTIDADES ESTIMADAS):








  





  






  
1.17 Do Transporte
a) Todos os gases transportados pela CONTRATADA devem estar adequadamente classificados, marcados e rotulados, conforme declaração emitida pela própria CONTRATADA, constante na documentação de transporte (a classificação, a marcação e a simbologia de risco e manuseio são definidas na Resolução nº 420 de 12/02/2004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT).
b) A marcação deve ser exibida em cada equipamento (tanque) transportado de forma visível e legível, colocada sobre um fundo de cor contrastante à da superfície externa do equipamento (tanque) e deve estar localizada distante de outras marcações existentes. Esta marcação é composta do nome apropriado do gás para embarque e do número ONU correspondente, precedido das letras “UN” ou “ONU”.
c) O rótulo de classe de risco do gás transportado deve estar afixado, de forma visível, em cada volume (tanque), próximo à marcação. Caso o volume tenha dimensões tão pequenas que os rótulos não possam ser satisfatoriamente afixados, eles podem ser colocados por meio de uma etiqueta aplicada ao volume. Cada rótulo deve ter o símbolo de identificação do risco, o número da classe ou subclasse e grupo de compatibilidade e quando aplicável o texto indicativo da natureza do risco. Além dos riscos aplicáveis à substância o rótulo deve conter também os símbolos de manuseio do volume.
d) Rótulos de risco devem estar também afixados à superfície exterior das unidades de transporte e de carga.
e) O transporte dos equipamentos e dos gases deverá ser realizado pela CONTRATADA em caminhões especiais, seguindo o estabelecido no Decreto Lei N.º 96.044 de 18/05/88 do Ministério dos Transportes e na Resolução nº 420 da ANTT.
1.18 Da Instalação:
a) A instalação do tanque e o fornecimento dos cilindros será realizada, exclusivamente pela CONTRATADA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato.
b) A CONTRATADA deve atender a todas as medidas de segurança necessárias à instalação dos equipamentos bem como as normas vigentes quanto à localização e condições do ambiente da instalação de tais equipamentos (RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA).

c) Os profissionais envolvidos na instalação devem ser devidamente qualificados, estando subordinados a um Responsável Técnico da CONTRATADA.
d) Todos os equipamentos e ferramentas necessários à instalação dos equipamentos deverão ser fornecidos pela CONTRATADA e a instalação deverá ser realizada pela mesma por meio de profissionais técnicos qualificados.
e) Quando do descarregamento, os cilindros devem ser estivados nos veículos de maneira que não possam se deslocar, cair ou tombar.
f) Os cilindros contendo produtos de naturezas diferentes devem ser separados segundo os respectivos símbolos de risco. Durante as operações de descarregamento, os volumes devem ser manuseados com o máximo cuidado e, se possível, sem que sejam virados.
g) Juntamente com a entrega e a instalação dos equipamentos, a CONTRATADA deverá entregar à CONTRATANTE toda a documentação técnica e de segurança e fornecer orientação quanto às regras de guarda e exibição desses documentos.
h) Todo o procedimento de instalação será acompanhado pela equipe da CONTRATADA, sendo emitido, ao final dos serviços relatório minucioso dos serviços realizados.
1.19 Das Manutenções:
a) Os critérios das Manutenções Preventivas e Corretivas das unidades dos tanques de armazenamento e dos cilindros devem seguir o estabelecido nas normas técnicas vigentes.
b) A MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA contempla os serviços efetuados para manter os equipamentos funcionando em condições normais, tendo como objetivo diminuir as possibilidades de paralisações, compreendendo: manutenção do bom estado de conservação, substituição de componentes que comprometam o bom funcionamento, modificações necessárias com objetivo de atualização dos aparelhos, limpeza, regulagem, inspeção, calibração e testes, entre outras ações que garantam a operacionalização dos equipamentos.
c) A MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA contempla os serviços de reparos com a finalidade de eliminar todos os defeitos existentes nos equipamentos por meio do diagnóstico do defeito apresentado, bem como, da correção de anormalidades, da realização de testes e calibrações que sejam necessárias para garantir o retorno do equipamento às condições normais de funcionamento.
Obs: sendo a necessidade da manutenção derivada de omissão, dolo ou culpa de prepostos do HGeS, caberá à este responsabilizar-se pelo pagamento da mesma à Contratada.
d) Juntamente com a instalação dos equipamentos a CONTRATADA deverá entregar cronograma detalhado das atividades de manutenção preventiva para aprovação da CONTRATANTE.
e) As manutenções técnicas preventivas deverão ser efetuados em data e horário previamente estabelecidos, de comum acordo, de modo que não interfiram nas atividades de funcionamento do HgeS.

f) As manutenções técnicas corretivas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da comunicação feita pela CONTRATANTE, por escrito ou telefone, devendo ser anotado o dia, a hora e o nome da pessoa que recebeu a comunicação. O serviço de manutenção corretiva deverá estar à disposição 24 horas por dia (Obs.: A disponibilidade de serviço de manutenção corretiva de 24 horas não pressupõe a disponibilização de técnicos nas dependências do contratante).
g) Durante as manutenções os técnicos da CONTRATADA deverão utilizar dispositivos que garantam a segurança total dos procedimentos e dos profissionais envolvidos, sendo de responsabilidade da CONTRATADA providenciar tais dispositivos.
h) Qualquer procedimento de manutenção dos tanques criogênicos ou cilindros não poderá interromper o suprimento de gases ao HGeS, desta forma a CONTRATADA deverá certificar-se das medidas necessárias para evitar interrupções.
i) A manutenção preventiva definida anteriormente deve consistir de:
j) Os profissionais envolvidos na manutenção devem ser devidamente qualificados, estando subordinados a um Responsável Técnico da CONTRATADA.
k) A cada visita, tanto preventiva como corretiva os técnicos deverão se reportar à CONTRATANTE os quais emitirão relatórios minuciosos dos serviços realizados.
l) Os relatórios deverão conter nomes e assinaturas dos técnicos da CONTRATADA que executaram os trabalhos bem como o dos responsáveis da CONTRATANTE que











  




  

deverão acompanhar tais serviços.
1.20 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.21 Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.
1.22 Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.