Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMOS DE
2 a REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
n i g á 1.2. O valor estimado para aquisição do objeto desta licitação é de R$ 1.072.521,99 (um
P - milhão setenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), durante a
I P / C vigência de 12 (doze) meses, para o exercício financeiro de 2018/2019.
M P Josaelton de Sousa Silva
Iram José de Oliveira
Elídia Maria dos Reis e Silva
PREGOEIRO/CPL SECRETÁRIO/CPL MEMBRO/CPL



  
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Habilitação: 8.1. Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues em envelope individual, devidamente fechado e rubricado no fecho, identificado conforme indicado neste Edital.
ENVELOPE B: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, contendo os seguintes dizeres: CARIDADE DO PIAUÍ - PI
B)
PREGÃO PRESENCIAL N o 044/2018 - SRP
ENVELOPE N o 2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
(RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE)
8.1.1 Os documentos do ENVELOPE B deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica devidamente autenticada, por cartório ou servidor público municipal.
8.1.2 Para os casos de diligência, para conferir ou dirimir qualquer dúvida ou esclarecimento,
relativo a qualquer documento inserido no processo, o Pregoeiro poderá solicitar a exibição do original
para conferência.
8.2. Eventuais falhas formais, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser sanadas durante a realização da própria sessão pública de processamento do Pregão, até a
decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) substituirá com a apresentação de documentos que complemente as informações contidas no documento engastado ao envelope de habilitação;
b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
8.2.1 A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, fac-símile, ou, ainda, por qualquer outro método que venha a produzir os efeitos indispensáveis salvo impossibilidade devidamente justificada.
8.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
8.2.3 A prerrogativa de saneamento acima mencionado somente tornarão efeitos positivos
8 quando as eventuais falhas, omissões ou outras situações, poderem ser solucionadas na própria sessão,
a n i não podendo a apresentação da documentação faltosa em outra data posterior.
g á P 8.3. Descobertas estas eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos apontamentos de
- I P habilitação, somente poderão ser sanadas, desde que não acarretem lesões ao direito das demais
/ C licitantes, e que não venham a ferir nenhum dos princípios que norteiam o processo licitatório, contrário
M P Josaelton de Sousa Silva
Iram José de Oliveira
Elídia Maria dos Reis e Silva
PREGOEIRO/CPL SECRETÁRIO/CPL MEMBRO/CPL



  
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