Condições de participação: 5.1. As PROPOSTAS deverão ser E p -esentadas do momento da publicação do EDITAL até a data e hora marcadas para abertura d3 sessão, sendo permitidas alterações, neste mesmo prazo, exclusivamente por meio do sistema COMPRASNET.
5.2. A partir do horário previsto r o EDITAL e no COMPRASNET, a sessão pública na Internet será aberta por comando do Pregoeiro coro a utilização de sua chave de acesso e senha.

5.2.1. Os LICITANTES poderão participar da sessão pública na Internet, utilizando suas chaves de acesso e senhas.
5.2.2. O Pregoeiro verificará as PROPOSTAS apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no EDITAL.
5.2.3. A desclassificação de PROPOSTA será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
5.2.4. As PROPOSTAS contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na Internet.
5.2.5. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os LICITANTES.
5.2.6. O sistema ordenará, automaticamente, as PROPOSTAS classificadas pelo Pregoeiro e somente estas participarão da fase de lances.
5.3. Classificadas as PROPOSTAS, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os LICITANTES poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
5.3.1. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos LICITANTES deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances.
5.3.2. Os LICITANTES poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no EDITAL.
5.3.3. No que se refere aos lances, o LICITANTE será imediatamente informado do seu recebimento e do valor consignado no registro.
5.3.4. O LICITANTE somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
5.3.5. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.
5.3.6. Durante a sessão pública, os LICITANTES serão informados, em tempo real, do valor de menor lance registrado. O sistema não identificará o autor do lance aos demais participantes.
5.4. Após o encerramento da etapa de lances pelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente de lances. Em seguida, transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
5.4.1. O sistema informará a PROPOSTA de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
5.5. Quando não houver mais lances, será verificada, para fins do disposto na Lei Complementar n°. 123/2006, a ocorrência de empate. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, o qual é processado automaticamente pelo sistema COMPRASNET.
5.5.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as PROPOSTAS apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à mais bem classificada que não seja enquadrada como micro ou pequena empresa.
5.5.2. Para efeito do disposto no subitem acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
5.5.2.1. Imediatamente após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para, querendo, apresentar nova PROPOSTA de preço, inferior ao daquela considerada vencedora do certame, situação que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
5.5.2.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 5.5.1 acima na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

5.5.3. No caso de equivalência cos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem r o intervalo estabelecido no subitem 5.5.1 acima, será verificada, automaticamente, pelo sistema, aciJela que primeiro poderá apresentar a melhor oferta.
5.5.4. O disposto no subitem 5.5 emente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou ?.vipresa de pequeno porte.
5.5.5. A aplicação dos critérios da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, ocorre automaticamente, sem interferênc 3 d() pregoeiro. Caso o LICITANTE vencedor tenha se beneficiado do tratamento jurídico diferenciad ),, deverá apresentar, juntamente com sua proposta, declaração de que não se enquadra em nenhu ri dos casos previstos no § 4° do artigo 30 da citada Lei.
5.6. Esgotado o procedimento do :IA:Atem anterior, o processo licitatório continuará com a empresa originalmente vencedora, e não oc)irendo a sua contratação, serão analisadas, sucessivamente, as demais PROPOSTAS remanescente ;, obedecida a ordem classificatória do encerramento da etapa de lances, assim como sua habilitação
5.7. O Pregoeiro poderá encaminhor pelo sistema COMPRASNET, contraproposta ao LICITANTE que tenha apresentado o melhor lance. )bservado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas prev s :as no EDITAL, e assim decidir a aceitação da mesma.
5.7.1. A negociação será realizad 3 :Kir meio do COMPRASNET, podendo ser acompanhada pelos demais LICITANTES.
5.8. Encerrada a etapa de lances, ( Pregoeiro examinará a PROPOSTA classificada em primeiro lugar e verificará a habilitação do LICITA \1"E conforme disposições do EDITAL.
5.9. Não será admitida a desistem i.. dos lances ofertados, sujeitando-se o PROPONENTE desistente às penalidades constantes do item 9 desta SEÇÃO.
5.10. No caso de desconexão do P -egoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos LICITAMES, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
5.11. Quando a desconexão do Pr ?cioeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão na forma eletrônica será su spensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, feita através do COMPRASNET.


Habilitação: 
2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados abaixo, deverão ser apresentados da seguinte forma: original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou por empregado credenciado de FURNAS, ou publicação em órgão da imprensa oficial. No caso específico das certidões emitidas através da Internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
2.2. Ainda que esteja em situação regular perante o SICAF, o LICITANTE deverá apresentar toda documentação solicitada nesta Seção.

Julgamento: 4.1. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, e os SERVIÇOS a serem contratados serão realizados sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito na Seção V.
4.2. Não serão aceitas propostas com valores globais superiores aos estimados ou com preços manifestamente inexequíveis. Furnas poderá solicitar a adequação dos preços unitários de acordo com o seu julgamento.
4.2.1. Considerar-se-á inexequível a proposta que não venha a ter demonstrada sua viabilidade por meio de documentação que comprove que os custos envolvidos na contratação são coerentes com os de mercado do objeto deste Pregão.
4.2.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma do § 3° do art. 43 da Lei n.° 8.666/93, para efeito de comprovação de sua exequibilidade, podendo-se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:

i. Questionamentos junto ao LICITANTE para a apresentação de justificativas e comprovações em relação aos custos com indícios d e inexequibilidade;
ii. Verificação de acordos coletiv )5, convenções coletivas ou sentenças normativas em dissídios coletivos de trabalho;
iii. Levantamento de informações janto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e junto ao Ministério da Previdência Social;
iv. Consultas a entidades ou cons e hos de classe, sindicatos ou similares;
v. Pesquisas em órgãos públicos mi empresas privadas;
vi. Verificação de outros contrat3;; que o LICITANTE mantenha com a Administração ou com a iniciativa privada;
vii. Pesquisa de preço com fornecedores dos insumos utilizados, tais como: atacadistas, lojas de suprimentos, supermercados e fE b -icantes;
viii. Verificação de notas fiscais d3:; produtos adquiridos pelo LICITANTE;
ix. Levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas publicados por órgãos de pesquisa;
x. Estudos setoriais;
xi. Consultas às Secretarias de F uenda Federal, Distrital, Estadual ou Municipal;
xii. Análise de soluções técnica: escolhidas e/ou condições excepcionalmente favoráveis que o LICITANTE disponha para a presa a ;ão dos serviços;
xiii. Demais verificações que por ntura se fizerem necessárias.
4.3. O LICITANTE classificado prov seriamente em primeiro lugar deverá apresentar as planilhas de composição de custos e formação c e preços com base em convenção coletiva de trabalho, ou outra norma coletiva mais benéfica, apli:E' vel à categoria envolvida na contratação à qual o LICITANTE esteja obrigado.
4.3.1. Caso o LICITANTE classifica( o provisoriamente em primeiro lugar utilize instrumento coletivo distinto do adotado neste Edital, cl everá indicar em sua proposta a convenção coletiva de trabalho ou a norma coletiva a que esteja oL rigada.
4.3.2. Caso o LICITANTE classificE cl) provisoriamente em primeiro lugar apresente proposta com salário inferior ao fixado, o Pregoeis o fixará prazo para ajuste da proposta.
4.3.2.1. O não atendimento à so icitação do Pregoeiro no prazo fixado ou a recusa em fazê-lo implica a desclassificação da proposta.
4.3.2.2. O ajuste da proposta não r oierá implicar aumento do seu valor global.
4.4. No julgamento da Documen :ação de Habilitação e da PROPOSTA, enviadas a FURNAS, o Pregoeiro poderá sanar erros e/ou falhas que não alterem a sua substância e sua validade jurídica mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e c a ;sificação.
4.5. Será desclassificada a propos:e que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo Pregoeiro.