Objeto: Aquisição de materiais de comunicação visual para atender necessidade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador.
2.1 Preço estimado para os itens é resultado de pesquisa de preços efetuada, conforme documentação contida neste processo administrativo, às fls ___ a _____.
2.2 As especificações, o quantitativo e o preço máximo são os seguintes:
CRITÉRIO
VALOR VALOR VALOR DE VALOR VALOR
JULGAMEN Item PRODUTO
UNITÁRIO 1 UNITÁRIO 2 UNITÁRIO VALOR UNITÁRIO QUANT TOTAL DE (Zoom (Número 1
UNITÁRIO 4 DE IDADE TO POR 3 REFERÊNCIA Imagem) Comunicação) REFERÊNCIA LOTE
Placa Indicativa Externa com Porta-
1
folha
R$ 2.400,00 R$ 2.896,00 ____ R$ 1.152,00 R$ 2.149,33 1 R$ 2.149,33
0,60X1,60m























  



















  

CRITÉRIO
VALOR VALOR VALOR DE VALOR VALOR
JULGAMEN Item PRODUTO
UNITÁRIO 1 UNITÁRIO 2 UNITÁRIO VALOR UNITÁRIO QUANT TOTAL DE (Zoom (Número 1
UNITÁRIO 4 DE IDADE TO POR 3 REFERÊNCIA Imagem) Comunicação) REFERÊNCIA LOTE
L
Cortina Persianas em PVC CP-1 O 46
Vão 1,96x2,50m
____ R$ 550,00 R$ 753,45 R$ 600,30 R$ 634,58 1 R$ 634,58 T
E
Cortina Persianas em PVC CP-2
47
____
R$ 850,00 R$ 746,55 R$ 594,95 R$ 730,50 1 R$ 730,50 4 Vão 3,30x1,44m
SUBTOTAL DO LOTE 04 R$ 1.365,08
CRITÉRIO
VALOR VALOR VALOR DE VALOR VALOR UNITÁRIO 1 UNITÁRIO 2
VALOR UNITÁRIO QUANT JULGAMEN ITEM PRODUTO UNITÁRIO TOTAL DE (Zoom (Número 1
UNITÁRIO 4 DE IDADE TO POR 3 REFERÊNCIA Imagem) Comunicação) REFERÊNCIA ITEM
ITEM 48 Porta-folha de Cadeira R$ 75,00 R$ 163,00 ____ ____ R$ 119,00 22 R$ 2.618,00 ÚNICO
ITEM
Tela para Cortina Retráteis TCR-1
49
____ R$ 350,00 R$ 400,95 ____ R$ 375,48 12 R$ 4.505,76 ÚNICO
1,15x--
SUBTOTAL DOS ITENS ÚNICOS R$ 7.123,76 VALOR TOTAL R$ 34.309,39
2.3 Ao formular a proposta de preço, os licitantes deverão atentar para que o valor unitário do item ofertado seja um número de até duas casas decimais. Com isso, evita- se a ocorrência de preços unitários inexatos ou com mais de duas casas decimais e dificuldade na emissão da nota de empenho e dos documentos fiscais.

2.10 O prazo de garantia do objeto não poderá ser inferior a 12 (doze) meses contados a partir da data do recebimento definitivo do mesmo.
2.11 A garantia do produto consiste na prestação, pela Contratada, de todas as obrigações previstas na Lei nº 8.078, de 11/9/90, e alterações – Código de Defesa do Consumidor, bem como dos encargos previstos à Contratada neste Termo de Referência.

Condições de participação: 3.1 Somente poderão participar as microempresas ou empresas de pequeno porte devidamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 6.204, de 05/09/07, que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
3.1.1
Também poderão participar desta licitação, em igualdade de condições com as microempresas e empresas de pequeno porte, as sociedades cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite definido no inciso II do caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, nela incluídos os atos cooperados e não-cooperados, em conformidade com o disposto no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 15/06/2007.
3.2 Somente poderão participar da presente licitação as interessadas previamente credenciadas junto ao órgão provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no caput, do artigo 3º, do Decreto nº 5.450/2005.
3.3
O Pregão, na forma eletrônica, será conduzido pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (órgão promotor da licitação), com apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação.
3.4
O credenciamento do licitante perante o provedor do sistema eletrônico dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, sítio www.comprasnet.gov.br

V -
Utilizar-se da chave de identificação e da senha de acesso para participar do Pregão na forma eletrônica;
VI -
Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
3.7
O fornecedor descredenciado terá sua chave de identificação e senha suspensas automaticamente.
3.8
Não poderão participar da presente licitação as interessadas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DRF/SDR; tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; se encontrem em processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação, fusão, cisão ou incorporação, bem como licitantes que se apresentem constituídos na forma de empresas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.

Credenciamento: 3.1 Somente poderão participar as microempresas ou empresas de pequeno porte devidamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 6.204, de 05/09/07, que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
3.1.1
Também poderão participar desta licitação, em igualdade de condições com as microempresas e empresas de pequeno porte, as sociedades cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite definido no inciso II do caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, nela incluídos os atos cooperados e não-cooperados, em conformidade com o disposto no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 15/06/2007.
3.2 Somente poderão participar da presente licitação as interessadas previamente credenciadas junto ao órgão provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no caput, do artigo 3º, do Decreto nº 5.450/2005.
3.3
O Pregão, na forma eletrônica, será conduzido pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (órgão promotor da licitação), com apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação.
3.4
O credenciamento do licitante perante o provedor do sistema eletrônico dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, sítio www.comprasnet.gov.br

V -
Utilizar-se da chave de identificação e da senha de acesso para participar do Pregão na forma eletrônica;
VI -
Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
3.7
O fornecedor descredenciado terá sua chave de identificação e senha suspensas automaticamente.
3.8
Não poderão participar da presente licitação as interessadas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DRF/SDR; tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; se encontrem em processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação, fusão, cisão ou incorporação, bem como licitantes que se apresentem constituídos na forma de empresas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.


Julgamento: 10.1O julgamento das propostas, que ficará sujeito à condição resolutiva expressa, consistente no encaminhamento, pelo licitante declarado vencedor, no prazo estabelecido neste edital, dos documentos e declarações exigidos para habilitação, no original ou em cópia autenticada, obedecerá ao seguintes critérios:

determinado lote implicará na desclassificação da proposta para todo o lote, ou seja, a proposta somente será aceita se atender aos requisitos para todos os itens do lote.
10.1.5 Na fase de lances, muito embora a classificação final seja pelo preço (global) do lote, a disputa será por item. A cada lance ofertado (por item), o Sistema atualizará automaticamente o preço (global) do lote, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço (global) do lote.
10.1.6 O Sistema registrará lances de mesmo preço, prevalecendo aquele que for registrado primeiro.
10.1.7
Finda a disputa, a aceitação será para o lote, não sendo possível aceitar parte dos itens do lote, o mesmo ocorrendo nas demais fases de habilitação, adjudicação e homologação.
10.2
O Pregoeiro poderá suspender a licitação e solicitar apresentação, em até três dias úteis, contados daquele em que o Pregoeiro encaminhar mensagem ao licitante pelo sistema eletrônico, de catálogo ou folder do objeto ofertado para decidir sobre a aceitabilidade da proposta de preço.
10.3
Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições deste Edital.
10.4 Não será aceito preço superior ao valor estabelecido como referência pela Administração, conforme parágrafo único do artigo 9º do Decreto 6.204/2007.
10.5 O Pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
10.6
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
10.7
Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 11.6 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.