Objeto: 1.1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração, implantação e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); elaboração e implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração, implantação e execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A. - ABGF, em atendimento à Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho NR 7 e NR 9, aprovadas pelo Ministério do Trabalho por meio da Portaria MTb nº 3.214/1978, exigências contidas no Capítulo V da CLT, e Portarias do Ministério do Trabalho que tratam do assunto, para funcionários nas unidades, cidade de Brasília/DF e na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Condições de participação: 5.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e está amparada no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e no Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015.
5.2.
Além dos casos previstos no Artigo 9º da Lei nº 8.666/1993, não poderá participar do presente Pregão o licitante que:
a)
Tenha sofrido decretação de falência ou dissolução, bem como aquele que esteja em processo de liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial;
b)
Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do Artigo 87 da Lei 8.666/93, conforme análise do:
I)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;
II) Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN;
III) Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF; e
IV) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.
V) Cadastro de Inidôneos e Cadastro de Inabilitados (TCU).

c)
Esteja cumprindo a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar com a ABGF; e
d)
Possua em seu contrato ou estatuto social finalidade ou objeto incompatível com o deste Pregão Eletrônico.
5.3.
Como condição para participação no Pregão, a entidade de menor porte deverá declarar:
5.3.1.
Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
5.4.
A regularidade do cadastramento do licitante será confirmada por meio de consulta ao Portal Comprasgovernamentais, no ato da abertura do Pregão;
5.5.
Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas;
5.6.
Não será admitida a participação, nesta licitação, de empresários ou sociedades empresárias:
5.6.1. Concordatárias, em processo de falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
5.6.2. Que estejam com o direito de licitar e contratar com a ABGF suspenso; ou que tenham sido impedidos de licitar e contratar com a União e respectivas entidades da Administração Pública Federal indireta, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002; ou, ainda, que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Pública;
5.6.3. Que estejam reunidas em consórcio, ou seja, controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
5.6.4. Estrangeiras que não funcionem no País;
5.6.5. Que possuam vínculos de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o Pregoeiro, com um dos membros da equipe de apoio, com o Presidente da Agência Brasileia Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF, com um dos Conselheiros ou com qualquer funcionário em exercício nesta empresa, nos termos do artigo 9º da Lei nº 8.666/1993;
5.6.6.
Que esteja proibida de contratar com Administração Pública em virtude de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do art. 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605/98.
5.7. A participação em licitação expressamente reservada a microempresas (ME), a empresas de pequeno porte (EPP) e a sociedades cooperativas, por licitante que não se enquadra na definição legal reservada a

essas categorias, configura fraude ao certame, sujeitando a mesma à aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, além de ser descredenciada do SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

Credenciamento: 6.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
6.2.
O credenciamento da licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. Alternativamente o credenciamento poderá ser feito no Sistema de Credenciamento de Fornecedores do Comprasnet, o que permite ao fornecedor obter Login e Senha e participar de Pregões e Cotações eletrônicas sem que haja a necessidade de se cadastrar no SICAF.
6.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
6.4.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor da ABGF, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
6.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 13.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF);
b) Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Cadastros Nacionais de Empresas Inidôneas e Empresas Punidas;
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade Administrativa (CNJ);
d) Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN; e
e) Cadastro de Inidôneos e Cadastro de Inabilitados (TCU).

13.2.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do Artigo 12, da Lei nº 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
13.3.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
13.4.
Todos os documentos apresentados para habilitação deverão ser apresentados em nome da licitante, com número do CNPJ e com o endereço respectivo.
a)
Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em seu nome; e b) Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome desta, exceto àqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz, e os atestados de capacidade técnica, que podem ser apresentados em nome e CNPJ da matriz e/ou em nome e com o CNPJ da filial.
13.5.
Os documentos exigidos neste Pregão poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente, ou pelo Pregoeiro, ou publicação em órgão da imprensa oficial, salvo aqueles extraídos da Internet.
13.6.
Não ocorrendo inabilitação, o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar, imediatamente após o encerramento da etapa de lances, sua condição de habilitação, por meio do endereço eletrônico licitacoes@abgf.gov.br, com posterior apresentação do original, para a sede da ABGF em Brasília situada no SAS, Quadra 03, Bloco “O”, Edifício Órgãos Regionais, 11º Andar, CEP: 70079-900, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da aceitação da proposta.
13.6.1
Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
13.7.
As certidões que não apresentarem em seu teor, data de validade previamente estabelecida pelo órgão expedidor, deverão ter sido expedidas até 60 (sessenta) dias antes da data da sessão pública deste Pregão.
13.8.
Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa efetuada por Tradutor Juramentado e também devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos.

13.9.
Para que o licitante classificado em primeiro lugar seja considerado habilitado, deverá atender a todas as exigências listadas neste item. As exigências que não forem comprovadas pelo SICAF obtido pelo Pregoeiro após a aceitação da Proposta, ou que estiverem desatualizadas, deverão ser comprovadas pelo envio de documentos no prazo de até 30 (trinta) minutos, contados da convocação pelo Pregoeiro, prorrogáveis mediante solicitação imediata via chat.
13.10.
A licitante deverá apresentar o registro regular no nível habilitação, de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, suprindo as exigências dos Artigos 28 e 29 da Lei 8.666/93. Igualmente o registro no módulo Qualificação Econômico- Financeira supre a exigência do Artigo 31, inciso I e II, da Lei 8.666/93. Previsão constante dos Artigos 13 a 18 da Instrução Normativa nº 02/2010/MPOG.
13.11.
Além dos documentos constantes do SICAF, a licitante classificada em primeiro lugar, DEVERÁ apresentar os seguintes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) Prova da Regularidade Trabalhista por meio de Certidão emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme o Artigo 27, inciso IV da Lei 8.666/93, quando não constar a informação no SICAF.
b) Cédula de Identidade do representante legal da empresa (Artigo 28, inciso I da Lei 8.666/93);
c) Registro comercial, no caso de empresa individual (Artigo 28, inciso II da Lei 8.666/93);
d) Ato constitutivo, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou documento que comprove poderes para assinar documentos referentes a presente licitação individual (Artigo 28, inciso III da Lei 8.666/93);
e) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício (Artigo 28, inciso IV da Lei 8.666/93);
f) No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
g) A comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte pelo empresário ou sociedade será efetuada mediante Certidão expedida pela Junta Comercial da licitante; e
h) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias (Artigo 31, inciso II da Lei 8.666/93), referente à qualificação econômico- financeira.
13.12.
Caso a licitante vencedora opte por não realizar sua consulta por meio do Sistema SICAF, fica obrigada a apresentar todos os documentos que constem originalmente na consulta de habilitação parcial do SICAF, abaixo relacionadas, bem como todos os documentos mencionados nos itens 13.10 e 13.11, e seus subitens:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
b)
Prova de quitação com a Fazenda Federal – Secretaria da Receita Federal;
c) Prova de quitação com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa;
d) Prova de quitação com a Fazenda Estadual;
e) Prova de quitação com a Fazenda Municipal;
f)
Certidão Negativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
g)
Certidão Negativa do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS; e
h) Balanço Patrimonial do último exercício encerrado, acompanhados da respectiva publicação em Diário Oficial, quando se tratar de Sociedade Anônima, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais (IGP-DI) quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.
I) O balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar registrados na Junta Comercial ou órgão equivalente na forma da legislação vigente, devidamente assinados pelo representante legal da empresa e do contador responsável, (Artigo 19, § 2º da IN nº 02/2010- MPOG); e
II) Com base nos dados extraídos do balanço será avaliada a capacidade financeira da empresa, da seguinte forma:
III) O Pregoeiro verificará o Índice de Liquidez Corrente – ILC e Índice de Liquidez Geral – ILG, que deverão ser maiores que 1,00 (um), (inciso V do Artigo 43 e Artigo 44 da IN nº 02/2010-MPOG); e
IV) b.
As empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1,00 (um), em qualquer dos índices, deverão comprovar possuir capital social ou patrimônio líquido mínimo, correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (do valor da proposta de preços), devendo a comprovação ser feita na data da apresentação da proposta, admitida a atualização para esta data por meio de índices oficiais, na forma dos §§ 2º e 3º do Artigo 31 da Lei nº 8.666/93.

Julgamento: 12.1.
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR GRUPO, conforme definido neste Edital e seus anexos.
12.2.
Encerrada a etapa de lances, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação a exequibilidade, e verificará a habilitação da licitante conforme disposições deste Edital.
12.3.
A(s) proposta(s) classificada(s) em primeiro lugar deverá(ao) conter os seguintes documentos, os quais deverão ser apresentados em papel ou em mídia eletrônica:
12.3.1 Planilhas de Formação de Preço por Grupo, detalhando individualmente seus preços unitários, totais e quantitativos (modelo Anexo II).
12.3.2 No caso de entender tais documentos como insuficientes para a análise, poderá a AGBF, solicitar complementação a ser apresentada em até 48 (quarenta e oito) horas, e/ou realizar diligência(s) para obter informações mais detalhadas, conforme previsto no parágrafo § 3º do Art. 43 da Lei nº 8.666/93.
12.3.3 O Pregoeiro poderá solicitar parecer da área requisitante para orientar sua decisão.
12.4.
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
12.5.
Após o encerramento da sessão da etapa de lances, a licitante, detentora da melhor oferta, deverá encaminhar, impreterivelmente no prazo máximo de 01 (uma) hora, podendo ser prorrogado a critério do (a) Pregoeiro (a), via sistema, no campo “Anexo de Proposta”, ou, caso haja algum problema de conexão por email: licitacoes@abgf.gov.br, a proposta de preços contendo: razão social, endereço, telefone/fax, e-mail, número do CNPJ/MF, dados bancários (como: banco, agência, número da conta-corrente e praça de pagamento), prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a contar da data da abertura da sessão deste Pregão, e conter as especificações do objeto de forma clara.
12.6.
A proposta de preços descrita no subitem 12.5 deverá ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras,

entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo representante legal da licitante.
12.7.
O Pregoeiro (a) poderá fixar prazo para reenvio da planilha quando o preço total ofertado for aceitável, mas os preços unitários que compõem necessitem de ajustes.
12.8.
Será(ão) desclassificada(s) a(s) proposta(s) que, após diligências, não corrigir(em) ou justificar(em) eventuais irregularidades apontadas pelo (a) Pregoeiro (a).
12.9.
Os originais dos documentos exigidos nos subitens 12.5 e 12.6, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da solicitação do (a) Pregoeiro (a) no sistema eletrônico.
12.10.
No julgamento da habilitação e das propostas, o (a) Pregoeiro (a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes a eficácia para fins de habilitação e classificação.
12.11.
As microempresas, empresa de pequeno porte ou sociedades cooperativas deverão apresentar, juntamente com sua proposta de preços, declaração, sob as penas da lei, de que a sua receita bruta anual do ano calendário anterior não excedeu o limite fixado nos incisos II e III do Art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei nº 11.488/2007.
12.12.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á ata no sistema eletrônico, na qual constará a indicação do(s) lance(s) vencedor(es), a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas ao certame licitatório, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.