Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional – Inter e inter-regional - e internacional, para ligações telefônicas originadas nos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, localizados nas cidades de Natal/RN, Mossoró/RN, Currais Novos/RN, Ipanguaçu/RN, João Câmara/RN, Macau/RN, Santa Cruz/RN, Caicó/RN, Apodi/RN e Pau dos Ferros/RN, Parnamirim/RN, Nova Cruz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Canguaretama/RN, São Paulo do Potengi/RN, Ceará- Mirim/RN, Parelhas/RN e Lajes/RN.
1.2. Especificação dos Lotes: 1.2.1. Item 1:
a) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Natal – Central do IFRN. Deverão ser disponibilizados 250 (duzentos e cinquenta) ramais com facilidade DDR para todos os ramais, devendo estar associados a cada um deles um número válido na rede pública, para que recebam ligações diretamente sem a intervenção de um telefonista. Deverá ser disponibilizado 01 (um) tronco com trinta canais bidirecionais R2 e/ou ISDN, a serem instalados em um gateway VoIP Audiocodes Mediant 1000, de propriedade do IFRN. Endereço do Campus - Avenida Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol – NATAL/RN, CEP 59015-000;

(um) tronco com 30 (trinta) canais bidirecionais R2 e/ou ISDN, a serem instalados em um gateway VoIP Audiocodes Mediant 1000, de propriedade do IFRN. Endereço do Campus - Avenida Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol – NATAL/RN, CEP 59015-000;
c) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Natal – Zona Norte do IFRN. Deverão ser disponibilizados o mínimo de 60 (sessenta) ramais com facilidade DDR para todos os ramais, devendo estar associados a cada um deles um número válido na rede pública, para que recebam ligações diretamente sem a intervenção de um telefonista. Deverá ser disponibilizado 01 (um) tronco com no mínimo 15 (quinze) canais bidirecionais R2 e/ou ISDN, a serem instalados em um gateway VoIP Audiocodes Mediant 1000, de propriedade do IFRN. Endereço do Campus - Rua Brusque, nº 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal/RN, CEP 59112-490;
d) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender a Reitoria do IFRN, em Natal/RN. Deverão ser disponibilizados 100 (cem) ramais com facilidade DDR para todos os ramais, devendo estar associados a cada um deles um número válido na rede pública, para que recebam ligações diretamente sem a intervenção de um telefonista. Deverá ser disponibilizado 01 (um) tronco com 30 (trinta) canais bidirecionais R2 e/ou ISDN, a serem instalados em um gateway VoIP Audiocodes Mediant 1000, de propriedade do IFRN. Endereço da Reitoria - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1692, Tirol, Natal/RN, CEP 59.015- 300;

Audiocodes Mediant 1000, de propriedade do IFRN. Endereço do Campus - Avenida Rio Branco, nº 743, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-003;
f)
Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Mossoró/RN. Deverão ser disponibilizados o mínimo de 60 (sessenta) ramais com facilidade DDR para todos os ramais, devendo estar associados a cada um deles um número válido na rede pública, para que recebam ligações diretamente sem a intervenção de um telefonista. Deverá ser disponibilizado 01 (um) tronco com no mínimo 15 (quinze) canais bidirecionais R2 e/ou ISDN, a serem instalados em um gateway VoIP Audiocodes Mediant 1000, de propriedade do IFRN. Endereço do Campus - Rua Raimundo Firmino de Oliveira, nº 400, Conjunto Ulrick Graff, Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59628-330.
1.2.2. Item 2:
a) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Currais Novos/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - Rua Manoel Lopes Filho, nº 733, Valfredo Galvão, Currais Novos/RN – CEP: 59380-000;

d) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Macau/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - Rua das Margaridas, nº 300, COHAB, Macau/RN – CEP: 59500-000;
e) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Santa Cruz/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - Rua São Braz, nº 304, Paraíso, Santa Cruz/RN, CEP 59200-000;
f)
Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Caicó/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus - RN 118 s/n, Nova Caicó, Caicó/RN, CEP 59300-00;
g) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Apodi/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - RN 233, km 2, 9999, Lagoa do Clementino, s/n, Zona Rural, Apodi/RN CEP 59700- 000;

Rua Antônia de Lima Paiva,155, Nova Esperança, Parnamirim/RN, CEP 59143- 455;
j)
Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Nova Cruz/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - Avenida Assis Chateaubriand, RN 120, nº 640, Nova Cruz/RN CEP 59215-000;
k) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus São Gonçalo do Amarante/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - Rua Alexandre Cavalcanti, S/N, Centro (próximo à Prefeitura). CEP 59.290.000, São Gonçalo do Amarante/RN;
l)
Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Canguaretama/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - BR-101, km 159, s/n. Bairro: Areia Branca. Município: Canguaretama/RN. CEP 59190-000;

o) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Parelhas/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO; Endereço do Campus - Rua Dr. Mauro Duarte, s/n, Bairro: José Clovis, Parelhas/RN. CEP: 59360-000.
p) Serviço Telefônico Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme outorgado pela ANATEL para atender o Campus Lajes/RN, com o fornecimento de 04 (quatro) linhas para serem utilizadas junto a um Gateway VoIP Audiocodes MP-114 4-FXO. Endereço do Campus -
1.2.3. Item 3:
a) Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância Intra-Regional, ou seja, Região I, assim entendidas as ligações para o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima, para realização de chamadas originadas de qualquer campus do IFRN;
b) Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância Inter-Regional, ou seja, para as Regiões II e III, assim entendidas as ligações para São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e Acre, para realização de chamadas originadas de qualquer campus do IFRN.

Norte, faz-se necessário promover processo licitatório para a realização de uma nova contratação, de forma a promover a ampliação e continuidade dos serviços telefônicos no âmbito do IFRN.



Habilitação: 5.1. A empresa deverá estar CADASTRADA e HABILITADA no SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES – SICAF, situação esta que será confirmada por meio de consulta “ON-LINE”. A referida consulta é parte integrante do processo;
5.2. Declaração, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato superveniente que possa impedir a sua habilitação neste certame, inclusive na vigência contratual caso venha a ser contratado pelo IFRN, conforme modelo de declaração disponível no SISTEMA COMPRASNET;
5.3. Apresentar declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos, conforme modelo disponível no SISTEMA COMPRASNET;
5.4.
Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial emitida nos últimos 90 (noventa) dias contados a partir da data de realização da licitação;
5.5.
Apresentar Atestado de Capacidade Técnica fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado compatível com o objeto licitado;

serviço local e/ou longa distância, expedido pela mesma, o qual deve demonstrar a REGULARIDADE da empresa.