Objeto: 1.1. futura aquisição de materiais da seção de pintura e lanternagem, visando atender as necessidades dos destacamentos e da sede do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste intrumento:


  




  





  




  




  

V. Unit. Máx. Valor Total Req. Req. Qnt. Item Descrição Catmat Unid Aceitável Máximo Mín. Máx. total (R$) Aceitável (R$) CARACTERÍSTICAS:
PISTOLA INDICADA PARA QUALQUER TIPO DE
PINTURA, CORPO E CANECA EM ALUMINIO;
ADAPTÁVEL A COMPRESSORES PORTÁTEIS;
FORNECIDO COM ESPALHADOR DE LEQUE
REDONDO; PRESSÃO DE TRABALHO: MÁXIMA
40PSI; PISTOLA DE Nº 14; BICO:
1,2MM;.CAPACIDADE DA CANECA: 500ML.





  





  





  





  





  






  





  





  





  





  





  






  






  






  






  





  

V. Unit. Máx. Valor Total Req. Req. Qnt. Item Descrição Catmat Unid Aceitável Máximo Mín. Máx. total (R$) Aceitável (R$)
Total: 2° Batalhão de Engenharia de Construção


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP -Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 6.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
6.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
6.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
6.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
6.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
6.6.
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;