Objeto: 1.1.
Aquisição de REAGENTES, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:






  










  











  

de 1 L; especificação longa...
1.1.Complemento do objeto
Material: 2 - ACETATO DE ETILA PARA HPLC
Especificação Longa:
DOSAGEM MíNIMA: 99,6%; FILTRADO SUBMICRON; MíNIMO DE áCIDOS TITULáVEIS: 0,0005 MEQ/G; MáXIMO DE 0,05% DE áGUA; COM 10 PPM MáXIMO DE RESíDUO DE EVAPORAçãO; TRANSMITâNCIA MíNIMO DE 95% A 270 NM E DE 98% ACIMA DE 280NM.
Material: 4 - ACETONITRILA GRAU LC/MS
Especificação Longa:
PUREZA: ≥ 99,9%
CUTOFF NO UV:190NM
CONTEúDO DE ÁGUA: MáX 100PPM
RESíDUO APóS EVAPORAçãO: MáX 0,8PPM
ÁCIDO TITULáVEL (MEQ/G) ≤ 0,008
BASE TITULáVEL (MEQ/G) ≤ 0,0006
LC-MS DE RESERPINA NO MODO POSITIVE: MáX 50PPB
LC-MS DE 4-NITROFENOL NO MODO NEGATIVO: MáX 50PPB
LC ELUIçãO POR GRADIENTE A 254: NENHUM PICO MAIOR DO QUE 0,0005AU
LC ELUIçãO POR GRADIENTE A 210NM: NENHUM PICO MAIOR DO QUE 0,002AU
TRAçOS DE METAIS (AG, BA, LI, CD, CO, CR, CU, FE, MN, NI, PB, SN): MAX 5PPB
TRAçOS DE METAIS (K, MG, ZN): MAX 10PPB
TRAçOS DE METAIS (AL, CA): MAX 25PPB
FILTRADO ATRAVéS DE FILTRO 0,22µM OU 0,1 µM
Material: 5 - ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL GRAU ACS
Especificação Longa:
TEOR : 99,9% MíN.
O
PONTO DE FUSãO :
17 C
O
PONTO DE EBULIçãO :
118 C
O
ÍNDICE DE REFRAçãO :
N20 C/D 1,3716
O
PONTO DE CONGELAMENTO :
16,43 C
O O
DENSIDADE(20 C/4 C) :
1,0499 +/- 0,0004
MISCIBILIDADE C/ áGUA :
TOTAL
COR (APHA) : 10
TEOR DE ANIDRIDO ACéTICO :
0,01%
TEOR DE SUBSTâNCIAS CARBONILADAS (CO) :
0,0002 %
TEOR DE áCIDO FóRMICO (HCO 2 H) :
0,005%
TEOR DE CLORETO (CL) :
0,0001%

TEOR DE FOSFATOS (PO 4 ) :
0,00005%
TEOR DE áCIDO FóRMICO :
0,005 %
METAIS PESADOS (PB) :
0,00005 %
RESíDUO DE EVAPORAçãO :
0,0005%
Material: 10 - ANIDRIDO ACÉTICO PA, REAGENTE ACS Especificação Longa:
SINôNIMOS : ACETIC ANHYDRIDE
TIPO: PARA ANáLISES E REAçõES QUíMICAS EM GERAL
TEOR (COMO ANIDRIDO)
: 98% MíN.
O
PONTO DE FUSãO
: - 73 C
O
PONTO DE EBULIçãO
: 140 C
O O
DENSIDADE (20 /4 )
: 1,082 +/- 0,002
20O
INDICE DE REFRAçãO N D
: 1,3906 +/- 0,0025 CLORETO (CL)
: 0,0002 %
COR (APHA)
: 20
METAIS PESADOS (PB)
: 0,0001%
3-
FOSFATO (PO 4 )
: 0,0005%
2-
SULFATO (SO 4 )
: ~ 5 PPM
RESíDUO DE EVAPORAçãO
: 0,002%
OUTROS DADOS:
ESTRUTURA : (CH 3 CO) 2 O
FóRMULA
:
C 4 H 6 O 3
PESO MOLECULAR : 102,09
EMBALAGEM
: FRASCOS DE ATé 1L
Material: 12 - FOSFATO DE AMÔNIO MONOBÁSICO ANIDRO PARA HPLC
Especificação Longa:
TEOR MíNIMO 99,0%; METAIS PESADOS (PB): 0,0005%; MATERIAIS INSOLúVEIS EM áGUA: 0,002% MáX.; ABSORBâNCIA (0,1M EM áGUA)MáX.: 0,04 A 215 NM; 0,030 A 220 NM; 0,011 A 254 NM; 0,01 A 260 NM E 0,009 A 280 NM.
Material: 14 - HIDRÓXIDO DE AMÔNIA ACS
Especificação Longa:
TEOR : 25% MIN. EM áGUA
O O
DENSIDADE (20 /4 ) : 0.91
RESíDUO DE EVAPORAçãO : 0.002% MáX.
SUBSTâNCIAS REDUTORAS DE KMNO4 : DE ACORDO
CARBONATO (COMO CO2) : 0.001% MáX.
SULFATO (SO4) : 0.0002% MáX.
CLORETO (CL) : 0.00005% MáX.

FOSFATO (PO4) : 0.00005% MáX.
SULFITO (S) : 0.00002% MáX.
ELEMENTOS:
AL : 0.00005% MAX. CU : 0.00001% MAX.
NA : 0.0001% MAX.
BA : 0.000005% MAX. FERRO : 0.00001% MAX. NI : 0.000005% MAX. BI : 0.00001% MAX. K : 0.00005% MAX.
PB : 0.000005% MAX. CA : 0.0001% MAX. LI : 0.000002% MAX.
SR : 0.00001% MAX. CD : 0.000005% MAX. MG : 0.00001% MAX. ZN : 0.00001% MAX. CO : 0.000005% MAX. MN : 0.000005% MAX. TL : 0.000005% MáX. CR : 0.000005% MAX. MO : 0.000005% MAX.
OUTROS DADOS:
FóRMULA MOLECULAR : NH3. H2O
PESO MOLECULAR
: 17.03 + H2O
EMBALAGEM
: FRASCOS DE 1 LITRO
Material: 17 - N-HEXANO GRAU HPLC/ESPECTROFOTOMETRIA
Especificação Longa:
DOSAGEM MíNIMA: 99,5% EM HIDROCARBONETOS C6 E MíNIMA DE 95% EM N-HEXANO; MáXIMO DE 0,01% EM áGUA; COM MáXIMO DE 2 PPM DE RESíDUO DE EVAPORAçãO; ABSORBâNCIA NO UV MáXIMA DE 0,2 EM 210 NM; DE 0,08 EM 220 NM; DE 0,01 EM 254 NM E DE 0,005 EM 280 NM.
Material: 22- TETRAIDROFURANO GRAU HPLC/ESPECTROFOTOMETRIA
Especificação Longa:
DOSAGEM MíNIMA: 99,7%; MáXIMO DE 0,03% DE áGUA; ACIDEZ MáXIMA DE 0,001 MEQ/G; MáXIMO DE 5 PPM DE RESíDUO DE EVAPORAçãO; ABSORBâNCIA NO UV MáXIMO 1,00 A 212 NM; 0,50 A 225 NM; 0,17 A 250 NM E 0,01 A 350 NM. EMBALAGEM DE 1 LITRO.
Material: 23 - TOLUENO GRAU HPLC PARA CROMATOGRAFIA
Especificação Longa:
SINONíMIAS: METILBENZENO
FóRMULA QUíMICA: C 7 H 8
FóRMULA ESTRUTURAL: C 6 H 5 CH 3
PESO MOLECULAR: 92,14
PUREZA (GC)
MIN 99.5 % IDENTIFICAçãO (IR)
DE ACORDO
ACIDEZ MAX 0.0003MEQ/G ALCALINIDADE MAX 0.0006MEQ/G TEOR DE OUTROS SOLVENTES
BENZENO
MAX 0.005 % TIOFENO MAX 0.0001% RESíDUO DE EVAPORAçãO
MAX 0.001 % ÁGUA
MAX 0.03 % COMPOSTOS COM ENXOFRE (EM S)
MAX 0.003 % EMBALAGEM DE 1 LITRO



Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras Governamentais, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.


Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1. SICAF;
9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

9.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.2.1.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.2.2.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.4. Habilitação jurídica:
9.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.3.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.4.4.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;

9.4.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.4.7. Documentos técnicos necessários para aquisição dos itens.
9.4.7.1. A licitante vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 10, 14, 15, 17, 22 e 23 deverá apresentar Certificado de Licença de Funcionamento, atualizado e vigente, emitido pelo Departamento de Polícia Federal, na forma da Lei n° 10.357, de 27/12/2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.262 de 10/06/2002, conforme as listas constantes na Portaria MJ n° 1.274, de 25/08/2003.
9.4.7.2. A licitante vencedora dos itens 7 e 8 deverá apresentar a Licença da Polícia Civil do fornecedor do material e Certificado de Registro do Exército e Apostila do fornecedor do material, atualizados e vigentes, emitidos na forma do Decreto nº 3.665, Art. 22 e Seção III, Art. 33, de 20 de novembro de 2000 (R-105).
9.4.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.5.
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.5.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.5.2. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.5.3. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
9.5.4. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 9.5.5. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.5.6. caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de

regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via via e-mail pregaoeletronico@far.fiocruz.br, no prazo de .2 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após encerrado o prazo para o encaminhamento via e-mail;
9.6.1. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.7.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.7.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
9.8. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.9.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.10.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
9.11.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
10.
DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA