Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de roço manual das estradas do município de Anísio de Abreu, abrangendo os seguintes trechos:
Sede a Cacimba, até divisa com Jurema; Sede a Barreiro Branco; Pedra Comprida a Barreiro, até Baixão da Fartura; Anel Viário a Caboclo; Bela vista ao Barreiro Branco ;Bela Vista a Salina; Salina a Caboclo; Caboclo a Mandassaia; Bela Vista a Espinheiro;
Espinheiro a Riachinho;Salina a vereda; Perna D’Ema a Baixão Novo;Sitio do Morro a Baixão da Gameleira; Baixão da Gameleira a divisa c/ Várzea Branca; Boca da Serra a Barreiro Branco; Balone a Boca da serra; Queimada de Baixo a Barreiro Branco; Barreiro Branco a Monte Alegre; Baixão do Santo a Pedra rança; Baixão do Santo a Baixa; Baixão do Santo a Minador; Minador a Jcurutú; Suçuarana a Cacimba; Lagoa dos Porcos a Fartura; Anel Viário a Lagoa do Berto; Fartura a Baixa dos Bodes; Velho Paulo ao Asfalto(PI -144); Velho Paulo a Pedra Comprida; Velho Paulo a Lagoinha; Barreiro dos Doucas a Lagoa do Zezinho; Barreiro dos Costas ao Alto do Sinfronio; Pedra Comprida a Mandassaia; Pedra Comprida a Queimada; Lagoa do Barreiro a Alto do Sinfronio; Suçuarana a Fidalgo; Lagoa dos Porcos a Baixa; Cacimba a Chapada; Pedra Branca a divisa c/ município de Bonfim do Piauí; Pedra Branca a Sitio)divisa c/ Mun. São Braz); Barreiro ao Sitio; Barreiro ao Barreirinho; Barreiro do Chico Costa a Lagoa do barreiro; Barreiro dos Doucas a Lagoa Furada; Velho Paulo a baixa do Boi; Sede a divisa c/ Mun. De Várzea Branca e as Margens da PI-144, perfazendo um total de 252,8Km (duzentos e cinqüenta e dois quilômetros e oitocentos metros), conforme Planilha.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
a) O ENVELOPE 01 contendo os documentos relativos à habilitação que terá os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU/ PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2011

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI Rua Lino Ribeiro Soares, 75 – Centro
CEP: 64780-000 – Anísio de Abreu – Piauí CNPJ: 06.553.630/0001-70 – Fone: (89) 3588-1106
ABERTURA DIA: 30/05/2011 às 09h00min. “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 02 contendo as propostas de preço que terá os seguintes dizeres: À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU/ PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2011
ABERTURA DIA: 30/05/2011 às 09h00min. “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar desta licitação, empresas do ramo pertinente, devidamente cadastrada, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas, munidos dos documentos: CNPJ, cópia de Contrato Social ou Registro de Firma Individual.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a) Ato constitutivo da empresa, Contrato Social, Estatuto, Registro de Firma Individual,
b) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
c) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
d) C.N.P.J.
e) Certidão Negativa de Débitos com os Tributos Federal, Estadual e Municipal;
f) Declaração de que não empregam menor e de fato Impeditivo (modelo em anexo).
g) Cópia de Registro no CREA
h) Atestado de Visita Prévia ao Local da Obra (modelo em anexo)
i) Certidão Negativa de Concordata e Falência
j)Declaração do responsável Técnico (modelo em anexo)
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI Rua Lino Ribeiro Soares, 75 – Centro
CEP: 64780-000 – Anísio de Abreu – Piauí CNPJ: 06.553.630/0001-70 – Fone: (89) 3588-1106
membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. 6.2. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.3. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.4. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/ PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.