Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de Kit Bolsa com Enxoval para Bebê em aten- dimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, exigências e quantidades estabeleci- das neste documento.


  







  

1.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
1.1.1. ITEM 1: TOALHA DE BANHO - em tecido 100% algodão atoalhado, com capuz, medindo 70 x 90 cm aproximadamente, nas cores branca, amarela ou verde, com estampa.







  

1.1.2. ITEM 2: COBERTOR INFANTIL - liso, 100% algodão, medindo aproximadamente 70 x 90 cm, nas cores: branco, creme, verde, amarelo.
1.1.3. ITEM 3: BODY INFANTIL - manga comprida unissex, tecido 100% algodão, fio 30/1, penteados, ta- manho M, nas cores branca, creme ou verde.
1.1.4. ITEM 4: PAR DE MEIA BEBÊ - na cor branca, tecido com mínimo de 50% algodão, o restante da composição deverá ser distribuído em poliéster, elastano e ou elastodieno.
1.1.5. ITEM 5: HASTE FLEXÍVEL - de algodão, embalagem com 75 unidades e validade mínima de 75% do prazo de validade total. Deverá possuir N otificação junto a ANVISA conforme RDC 142/2017.
1.1.6. ITEM 6: TOALHA PARA BOCA - em tecido 100% algodão atoalhado, medindo 34 x 28 cm aproxima- damente, nas cores branca, amarelo ou verde com aplique.
1.1.7. ITEM 7: ÁLCOOL ETÍLICO - Álcool etílico hidratado 70% líquido, frasco de 100 ml em embalagem amotolia e validade mínima de 75% do prazo de validade total. Deverá possuir Notificação junto a ANVISA conforme RDC 576/2021 c/c Instrução Normativa 106/2021.
1.1.8. ITEM 8: MIJÃO SEM PÉ - tecido 100% algodão, tamanho M, nas cores branca, creme ou verde.
1.1.9. ITEM 9: SABONETE - de Glicerina – a base vegetal, hipoalérgico, testado dermatologicamente, em embalagem de 900 gramas e validade mínima de 75% do prazo de validade total. Deverá possuir Notifi- cação junto a ANVISA conforme RDC 7/2015 e 237/2018.
1.1.10. ITEM 10: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PARA EMBALAGEM, GRAMATURA 0,6 MICRAS COM AS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 60 X 40 CM – Saco Plástico transparente para embalagem, gramatura 0,6 micras com as dimensões aproximadas de 60 x 40 cm
1.1.11. ITEM 11: BOLSA MATERNIDADE - em nylon na cor branca, acabamento em vivo plástico na cor azul royal ou celeste, fechamento em zíper nº 6 de 55 cm, alça tiracolo com regulagem em cadarço de nylon na cor azul royal com 3 cm de largura, alça de mão, bolso externo frontal com zíper nº 6 de 30 cm, subcimação ou silk de Programa Mãe Uberlândia nas duas extremidades(frente e verso) da bolsa, con- forme modelo, bolsos laterais externos com elástico interno. Medindo 30 cm nas bases extremidades frontais e traseiras x 20 cm nas bases laterais x 20 cm altura x 15 cm na parte superior lateral x 30 cm na parte superior das extremidades frontal e traseiras. Com acabamento interno em viés, base do fundo estruturada com papelão Kraft nº 40, espessura de 1,8 mm, gramatura 1,5 g/m², aplicado entre os nylons na cor branca. Conforme Modelo Anexo 1 deste Termo de Referência.
1.2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OBJETO
1.2.1 – Todos os produtos descritos acima deverão estar dentro da Bolsa e a mesma embalada individu- almente em embalagem plástica lacrada.

Condições de participação: Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm plenas condições de fornecer os serviços de forma independente, não exigindo junção de qualificação técnica para forneci- mento do objeto.



Julgamento: 2.1.1. MENOR PREÇO GLOBAL – ÚNICO LOTE– Os itens pretendidos devem compor um único lote, visto que a destinação dos materiais é a formação de kits, sendo montados pela composição de uma unidade de cada item deste, dentro de uma bolsa e embalada em saco plástico lacrado conforme as especificações

descritas neste termo. O desmembramento em mais lotes inviabiliza que licitantes trabalhem de forma sincronizada e cumpram com os prazos de entrega estipulados, dificultando ao município o devido forne- cimento, bem como impactando nos valores unitários da presente contratação e na uniformidade neces- sária aos kits.
Ao optar pela aquisição do “Kit”, levou-se em consideração a mão de obra para separação e montagem dos kit’s embalados, local adequado para separação e montagem dos produtos, o qual o Município não possui estrutura operacional para tais atividades. Além do exposto acima, optou-se pelo critério de julga- mento do menor preço global, com vistas a reduzir os riscos de descontinuidades na entrega dos produtos que compõe os Kit Bolsa com Enxoval para Bebê (conforme estipulado no campo 1.2.1), mitigar os custos logísticos de entrega, dado o baixo valor agregado dos itens, bem como permitir uma fiscalização e gestão contratual mais eficiente pela Prefeitura Municipal.
2.1.2. LOTES EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O presente termo de referência não destinará itens exclusivos à participação para microempresas e em- presas de pequeno porte.