Objeto: 150.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação dos prédios (com dedicação exclusiva de mão- de-obra e fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços) nas dependências físicas do Parque Zoobotânico e Campus de Pesquisa do MCTI/ Museu Paraense Emilio Goeldi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
() Quantitativo estimado com base no último contrato.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO




  

Assegurar a continuidade do atendimento dos serviços, objeto dessa contratação terceirizada, visando à conservação do patrimônio público, além de oferecer condições de higiene e salubridade aos servidores, bolsistas, estagiários e demais usuários que frequentam a bases físicas do Campus de Pesquisa localizado na Avenida Perimetral 1901, no Bairro da Terra Firme em Belém, Pará, e do Parque Zoobotânico localizado na Avenida Magalhães Barata, 376, Bairro de São Brás, Belém, Pará, deste MCTI/Museu Paraense Emilio Goeldi.
Esses serviços são essenciais para o funcionamento dessas bases físicas e para que seus servidores possam desempenhar suas atividades regimentais a contento, proporcionando condições para o atendimento ao público em geral, bem como para a preservação do patrimônio público.
A contratação pretendida está em consonância com o planejamento estratégico do MCTI/MPEG, uma vez que consta na sua programação orçamentária e financeira anual, assim como com o art. 3º, § 3º da IN SLTI/MPOG 02/2008 a contratação conjunta de serviços de limpeza e materiais (incluindo papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido) justifica-se pelo exposto a seguir:
A contratação conjunta representa vantagem para a Administração, pois:
a.1) As empresas de limpeza adquirem material em quantidade muito superior às necessidades de determinada unidade, visto que detêm vários contratos, podendo, assim, obter preços mais reduzidos que a Administração;
a.2) Mesmo que, somente por hipótese, a Administração pudesse realizar a compra do material por preço mais reduzido que o da contratada, deveriam ser considerados outros custos envolvidos, tais como a remuneração dos servidores que se ocupariam dessa atividade em detrimento de outras mais prioritárias, as publicações necessárias, transporte, armazenagem e eventuais perdas;
a.3) Fardos de papel higiênico e papel toalha necessitam de grandes áreas para armazenagem, tendo a Administração mais um encargo, o de providenciar o espaço adequado para a armazenagem;
a.4) Em que pese o planejamento e o controle de estoque, a fim de que não falte material, mesmo assim, podem ocorrer atrasos na entrega, bem como recusa dos materiais por não atendimento das especificações do edital, ocasionando falta de materiais.
a.5) O gerenciamento centralizado dos serviços de limpeza e materiais (incluindo papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido) pela contratada propicia melhor integração das atividades, com menor probabilidade de falta de materiais e comprometimento dos serviços.
a.6) Ocupar servidores que poderiam estar efetuando contratações mais prioritárias para a realização de um processo para aquisição de materiais, que a contratada tem total condição de fornecer, parece ferir o princípio da razoabilidade.
A Administração privilegiará na presente contratação a adoção, por parte da contratada, de boas práticas de otimização de recursos, redução do desperdício e menor poluição.
Os serviços de limpeza, asseio e conservação predial enquadram-se como serviços continuados, uma vez que sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro.