Objeto: J S V 1.1. Contratação, por demanda, de empresa especializada para fornecimento e instalação de
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persianas para o TRT da 10ª Região, nas unidades do DF e TO; execução de serviços de
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fornecimento e manutenção corretiva, POR INTERVENÇÃO, das persianas existentes nas




  
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edificações do TRT da 10ª Região localizadas no Distrito Federal e cidades do Tocantins,
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conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital.
O 7 S I C 1.2. A presente contratação poderá ser acrescida ou suprimida, a critério do TRT da 10ª Região,
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nos limites permitidos pela legislação vigente, art. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93.
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o
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
g i d ó
COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital prevalecerão estas
c o
últimas. m o c
m 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
t h . r o

Condições de participação: 4.1. À exceção dos grupos 1 a 3, a presente licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas (ME´S) e empresas de pequeno porte (EPP´s), nos termos da Lei Complementar 123/2006.
4.2. Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.3. A SEGES, Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
J
Governo Digital do Ministério da Economia, atuará como órgão provedor do sistema
S V 3 eletrônico. S B B 6 4.4. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá declarar, em
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campo próprio do sistema eletrônico, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a
Y O 7 conformidade de sua proposta com as exigências do edital.
S I C Y 4.5. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de
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responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do
o g i d Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou
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eventual desconexão do sistema.
o
m o
4.6. Não poderão participar deste Pregão:
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m t h . 4.6.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de
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credores, dissolução ou liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que
a d i l a seja sua forma de constituição;
v / r b . s 4.6.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país;
u j . 0 1 t 4.6.3. As que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da
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utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum.

Credenciamento: 5.1. A licitante deverá se credenciar no sistema “Pregão Eletrônico”, no site www.comprasnet.gov.br, no prazo mínimo de três dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
5.2. O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico;
5.3. O credenciamento da licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação;
J 5.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante
S V 3 ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
S B transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
B 6 D I 4 5.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da
Y O 7 licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não
S I C cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
Y - promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da
1 o senha, ainda que por terceiros.
g i d ó c 6. DA PROPOSTA - CONDIÇÕES GERAIS
o m o 6.1. A proposta deverá seguir o modelo constante do Anexo II.
c m t 6.2. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a
h . r o contar da entrega da proposta.
d a d i l a 6.3. Na elaboração de suas propostas o licitante deverá considerar o prazo de vigência de 30
v / meses. r b . s u j 6.4. Considerar-se-ão implicitamente aceitos os prazos indicados nos subitens acima, caso não
. 0 1 t estejam expressamente indicados na respectiva proposta.
r t . w w 7. ENVIO ELETRÔNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE

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Julgamento: S I C Y 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá
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encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de
o g i d menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
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o
9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada
m o
pelos demais licitantes.
c
m t h . 9.3. O Pregoeiro concederá o prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação pelo sistema,
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para envio da proposta adequada ao último lance ofertado após negociação, bem como de
a d i l a eventual documentação complementar (§2º, art. 38 do Decreto 10.024/2019).
v / r b . s 9.4. Nas hipóteses de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante
u j . 0 vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta
1 t r t . w ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação
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