Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições (almoço e jantar), Café da Manhã e Lanches (prontos) para o município de Floresta do Piauí, para atender as diversas Secretarias deste Município, conforme necessidade e na forma de empreitada Menor preço Global, (para recepcionar convidados e/ou participantes de cursos, encontros, seminários, palestras, reuniões e eventos, que irão acontecer no município de Floresta do Piauí, bem como demais contratados e prestadores de serviços), conforme anexo planilha anexa no edital deste Pregão.
OBS: A (s) Empresa(s) vencedora(s) terá (ão) que está sediada na sede do município de Floresta do Piauí.
1.1- CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO:
1.1.1 - ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR):
1.1.1.1 - A prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições, sendo Almoço e Jantar preparados conforme as boas práticas de higiene e procedimentos operacionais estabelecidos na resolução RDC n° 275 de 21 de outubro de 2002 da ANVISA, acompanhadas de refrigerantes em lata ou suco, nos termos estabelecidos neste edital.
1.1.1.2 - No cardápio deverá conter no mínimo os seguintes itens:
02 tipo de saladas: folhosa, verduras/legumes cruz/cozidos;
01 prato principal: tipos variados de Carne Bovina, Caprina, Ovina, Suína ou Frangos preparados;
01 guarnição: massas variadas ou tubérculos refogados/Preparados;
01 tipo de arroz: branco ou parboilizado cozido;
01 tipo de feijão: preto ou carioca cozido.
1.1.1.3 - O refrigerante deverá ser em lata de 350 ml nos sabores cola, guaraná e laranja, normal e light a ser definido pela contratante.
1.1.1.4 -. O suco deverá ser natural de no mínimo 200 ml e o sabor a ser definido pela contratante (dentro do valor máximo proposto pela licitante vencedora).

1.1.2 - CAFÉ DA MANHÃ
1.1.2.1 - O café da manhã deverá conter no mínimo os seguintes itens: leite, café, 2 (dois) tipos de sucos, pão, bolo, queijo/presunto/mortadela, manteiga, 3 (três) tipos de quitandas e 3 (três) tipos de frutas.
1.1.2.2 - Caso algum item não seja disponibilizado a contento e/ou nas datas previstas, a contratante poderá, a seu critério, descontar o valor correspondente ao item da contratada.
1.1.3 - LANCHE: 1.1.3.1 – O Lanche deverá conter os seguintes itens: leite, café, suco natural sabor variado copo de 200 ml, refrigerante de lata de 350 ml sabores variados, pão, bolo, queijo/presunto/mortadela, manteiga ou fruta.
1.1.3.2 - Caso algum item não seja disponibilizado a contento e/ou nas datas previstas, a contratante poderá, a seu critério, descontar o valor correspondente ao item da contratada.
1.1.4 - As quantidades descritas acima são apenas referenciais para o cálculo de valor máximo da presente licitação. A contratante pagará mensalmente as refeições efetivamente consumidas de acordo com as solicitações.
1.1.5 - A contratante deverá efetuar a imediata correção das deficiências apontadas pelo contratante com relação aos serviços contratados.
1.1.6 - contratante deverá informar com 02 (dois) dias de antecedência a quantidade de refeições que serão necessárias para os participantes, convidados, ou outros do evento.



Habilitação: a) Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 60 (sessenta) dias contadas da data constante do documento.
b) Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos o proponente será inabilitado.
c) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.

Julgamento: 7.1 No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data posterior a ser definido na abertura do credenciamento, sob coordenação do pregoeiro.
7.3. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subsequente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
7.4. Encerrado o credenciamento, consequentemente estará encerrada a possibilidade de admissão de novos participantes no certame, os casos omissos serão resolvidos na sessão pelo pregoeiro (a).
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N Centro – Floresta do Piauí – PI
Fone: (89) 3463-0068 E-mail: florestadopiaui@gmail e prefeiturafloresta@hotmail.com

7.5. Os licitantes deverão apresentar as suas propostas contendo o preço unitário de cada item e o preço total, devendo o pregoeiro considerar para efeito de negociação na sessão o valor total de cada lote, sobre o qual deverá incidir o desconto, percentual este que deverá refletir em cada item.
7.6. O julgamento dar-se-á mediante a negociação de cada lote, sem prejuízo da faculdade administrativa quando da contratação demandada por meio de requisições para aquele lote e/ou o item, conforme exigir sua necessidade.
7.7.
Fica obrigado o licitante a cotar na sua proposta todos os itens de cada lote, a fim de poder participar. Caso seja o vencedor o preço cotado ficará registrado para o item e consequentemente para o lote.
7.8. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital.
7.8.1. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros.
7.9. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
7.9.1 Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 04 (quatro). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes, e ainda a possibilidade de todas as empresas apresentarem lances para efeito de registro no sistema.
7.10. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
7.10.1.
Se dentre as propostas apresentadas por escrito, quando da abertura dos envelopes, houver empate, o pregoeiro procederá ao sorteio na forma do parágrafo 2º do Art. 45 da Lei. 8666/93, para estabelecer qual dos licitantes empatados deve oferecer o lance primeiro, sem prejuízo de observação do art. 3º da mesma Lei.
7.10.2.
A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas.
7.11. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.
7.11.1.
O Pregoeiro poderá no decorrer da sessão estipular, para novos lances, parâmetros ou percentagem de redução sobre o menor preço (margem de lance).
7.11.2.
O Pregoeiro poderá, no decorrer da sessão determinará o tempo de que dispõem os licitantes para ofertarem seus lances orais e estipular margem de lance.
7.12. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão.
7.12.1.
Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital;
7.13. Encerrada a etapa de lances serão ordenadas às propostas classificadas e classificáveis na ordem crescente dos valores. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pelo pregoeiro.
7.14. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço.
7.15. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço, registrando preços iguais até o limite de 04(quatro) empresas por item ou lote.
7.16. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;

7.16.1.
O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar às licitantes a composição de preços unitários dos Produtos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários, no prazo a ser por ele definido podendo realizar diligência e ou procedimentos de investigação a fim de conferir dados em garantia do objeto.
7.17. Considerada aceitável a oferta de menor preço para qualquer dos lotes/itens, somente será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação quando concluído o julgamento de todos os demais lotes.
7.18. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto por impossibilidade devidamente justificada.
7.19. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação.
7.20. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo autor(s) atenda(m) os requisitos de habilitação, caso em que será (ão) declarado(s) vencedor(s).
7.21. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será (ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame, sendo a ele(s) adjudicado o referido lote;
7.22. No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, atendidas as condições estabelecidas neste Pregão.
7.23. O pregoeiro poderá, se necessário, suspender a sessão para recorrer a setores técnicos internos e externos, bem como ao setor requisitante da compra do material objeto deste Pregão, a fim de obter parecer que possibilite melhor julgamento das especificações dos produtos cotados, definindo nova data para continuidade da sessão licitatória;
7.24. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes presentes.
7.25. Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada;
7.26. Depois de concluída a sessão, em especial para as rodadas de lances, depois de habilitada e adjudicada, os licitantes deverão apresentar as propostas devidamente corrigidas considerando os valores negociados em sessão, os quais deverão ser levados em consideração para efeito de posterior chamamento.