tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: A presente licitação visa para a contratação de empresa especializada em elaboração de projeto para recuperação de 32,93 km da estrada que liga a sede desta municipalidade à Fazenda Serra, no município de Santa Cruz dos Milagres, conforme ANEXO 01, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição;




Julgamento: 7.1 – As propostas serão julgadas de acordo com o disposto no Art. 45, § 1º, Inciso I, da Lei n.º 8.666/93, levando em conta, para efeito de classificação, o MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, desde que atendidas as especificações constantes do ANEXO I e no Contrato.
7.2 – Na hipótese da ocorrência de empate entre duas ou mais propostas, a escolha da vencedora, após a aplicação do critério estabelecido no § 2º do art. 3º da Lei 8.666/93, com as modificações decorrentes da Emenda Constitucional n.º 06 de 15/08/95 e, em caso de permanência de empate, será realizado sorteio, para a qual a Comissão Permanente de Licitação convocará todos os licitantes.
7.3 – Na apreciação e no julgamento das propostas não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista neste instrumento.
7.4 – No julgamento das propostas, a Comissão poderá solicitar das licitantes esclarecimentos e informações complementares, na forma preconizada no § 3º do art. 43 da Lei n.º 8.666/93
7.5 – Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atenderem aos requisitos estabelecidos neste Convite e Anexos.
b) apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, comparados aos de mercado.
7.5.1 – Não serão considerados motivos de desclassificação simples omissões ou irregularidades formais na proposta, desde que sejam irrelevantes para o processamento da licitação e não firam os direitos das demais licitantes.
7.6 – O resultado do presente certame será afixado no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, para conhecimento dos interessados.
Objeto: 1.1.
Aquisição de material permanente que atenderá as eventuais necessidades do Comando Fronteira Acre/ 4º BIS, a Companhia Especial de Fronteira e seus Pelotões Especiais de Fronteira, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
__________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Janeiro/2016



  

__________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Janeiro/2016





  

BALCÃO TÉRMICO: BUFFET TAMPO EM GRANITO
MÓDULO COMPLETO - CONJUGADO TAMPO EM
GRANITO DE 20MM DE ESPESSURA CUBAS GNS
INCLUSAS PROTETOR SALIVAR DE VIDRO CURVO.
ILUMINAÇÃO POR LED. GABINETE EM MDF LAMINADO
DE 15MM. MODELO: SEPER LUXO REFRIMATE SIMILAR
OU SUPERIOR. ACOMPANHA: MÓDULO DE
DISTRIBUIÇÃO AQUECIDO PARA 10 CUBAS GNS;
MEDIDAS DO MÓDULO (CM) 190 COMPRIMENTO 120
PROFUNDIDADE 145 ALTURA TOTAL C/PROTETOR
SALIVAR TEMPERATURA DE TRABALHO: 55° A 75 °C
UTILIZAÇÃO: EXPOSIÇÃO DE ALIMENTOS QUENTES
AQUECIMENTO: BANHO MARIA ATRAVÉS DE
RESISTÊNCIA BLINDADA CONTROLE DE
TEMPERATURA: TERMOSTATO MECÂNICO PROTETOR
SALIVAR CAPACIDADE: 5 GNS 1/1X100MM OU 10 GNS
1/2X100MM (INCLUSAS). MÓDULO DE DISTRIBUIÇÃO
REFRIGERADO PARA 6 CUBAS GNS MEDIDAS DO
MÓDULO (CM) 120 COMPRIMENTO 120 PROFUNDIDADE
- 2 8
07.
73555 UND 2 8 6
R$ 15.879,33 R$127.034,64 145 ALTURA TOTAL UTILIZAÇÃO: EXPOSIÇÃO DE
ALIMENTOS FRIOS REFRIGERAÇÃO: ESTÁTICA COM
PLACA FRIA CONTROLE DE TEMPERATURA:
TERMOSTATO MECÂNICO PROTETOR SALIVAR
TEMPERATURA DE TRABALHO: 5° A 10°C CAPACIDADE:
Objeto: 1.1. Aquisição de lâmpadas fluorescente visando à reposição de estoque do Campus Arraial do Cabo e lâmpadas emergenciais para o Campus Engenheiro de Paulo Frontin do IFRJ, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.




Julgamento: 11.1.
O critério de julgamento e classificação das Propostas será o menor preço total por item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: 1. Aquisição de material permanente para o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:










  





  
1.2 O valor estimado do presente certame é de R$ 7.906,56 (sete mil, novecentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos).
Condições de participação: 5.1 Poderão participar da licitação, empresas convidadas, inscritas ou não na seção de Cadastro do Município de Júlio Borges, bem como aquelas cadastradas que manifestarem interesse em participar do certame com antecedência de, no mínimo, 24 horas, da data marcada para a entrega dos envelopes.
5.2 Para participar da presente licitação as pessoas e empresas interessadas deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
d) Certificado de Regularidade do FGTS;
e) Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições Previdenciárias e as de
Terceiros.
f) CPF e RG no caso de pessoa física
5.3 Todos os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original ou cópia autenticada dentro de seus respectivos prazos de validade.
5.4 Serão inabilitados os licitantes que deixarem de apresentar, na data aprazada, quaisquer dos documentos exigidos neste edital, bem como se os documentos entregues estiverem incompletos, ilegíveis, inválidos, ou contiverem emendas, rasuras ou outros vícios que prejudiquem a sua capacidade de comprovação.



Julgamento: 7.1 Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de menor preço, atendidas todas as exigências deste contrato e do Anexo I.
7.2 Em caso de empate, far-se-á sorteio, podendo este ser realizado na mesma sessão de julgamento.

7.3 No julgamento será ainda observado o seguinte:
7.3.1 Propostas com prazo para pagamento superior ao designado não serão desclassificados, entretanto, terão tratamentos desiguais para julgamento.
7.3.2 Havendo omissão do prazo de entrega, validade da proposta e condições de pagamento, prevalecerá o que estiver estipulado no Edital.
7.3.3 A Comissão Julgadora de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, solicitar informações complementares, para efeito de julgamento das propostas, caso a Proponente não atender com clareza o solicitado no Edital, conforme determina o art. 43, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
7.3.4 Será desclassificada a proposta que apresente preços simbólicos, irrisórios, ou incompatíveis com os valores comumente praticados no mercado.
Objeto: 2.2 “AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO”.
3.
JUSTIFICATIVA 3.1 Considerando as necessidades das Secretarias solicitantes têm o presente termo a finalidade de definir, técnica e adequadamente, os procedimentos necessários para viabilizar a contratação em tela. As características e especificações do objeto ora licitado.
Objeto: 1.1. Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução dos projetos constantes nos Planos Anuais de Trabalho 2014 das Ações de Proteção Social dos Povos Indígenas, Fiscalização e Monitoramento Territorial das Terras Indígenas, e Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas e outras inerentes à atuação da Coordenação Regional da FUNAI do Baixo Tocantins e Coordenações Técnicas Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2.
Caso haja divergência entre a descrição do material deste Termo de Referência e o código de identificação CATMAT registrado no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasnet.gov.br, prevalecerá a identificação constante neste Termo.
1.3.
O valor do fornecimento dos materiais está estimado em R$ 71.487,50 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) de acordo com levantamento prévio realizado pelo Serviço de Atividades Auxiliares – STTA da Coordenação Regional do Baixo Tocantins, através de consulta a empresas locais do ramo.
Credenciamento: 3.1 - Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
3.2 - Não poderão participar desta licitação os interessados:
a - proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
b - estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
c - que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
d - que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
e - entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
f - entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
3.3 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasnet.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico.

Habilitação: 1 – Para fins de habilitação, a licitante detentora da melhor proposta deverá estar credenciada também nos Níveis II (Habilitação Jurídica) e III (Regularidade Fiscal Federal), todos do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, e com situação fiscal regular, além de apresentar:
1.1 - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto- lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
1.2 - certificados emitidos por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação dos seguintes requisitos:
a - segurança para o usuário e instalações;
b - compatibilidade eletromagnética; e
c - consumo de energia;
2 - Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos novos, tipo pick-up cabine dupla, 4 x 4, à diesel e 01 (um) caminhão baú 3/4, conforme especificações abaixo dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos, 08 (oito) veículos usados de propriedade do TRE/AP, conforme especificações.



Habilitação: 39.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
40. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação.
41.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, a seguinte documentação complementar:
41.1
Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
41.2
Declaração de fatos supervenientes;
41.3 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme determina a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011.
41.4
Declaração de vistoria (anexo VI do termo de referência).
41.5 As declarações e certidões de que trata este item DEVERÃO ser enviadas na forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, no prazo máximo de 60 (sessenta) minutos, contados da solicitação pelo pregoeiro.
42.
Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
43.
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo (garçom, copeiragem, recepcionista, contínuo, estoquista) e de auxiliar de odontologia, através de seleção do menor preço, segundo o fator preço global por item, conforme descrição a seguir.
VALOR VALOR GLOBAL DE COD. ITEM ESPECIFICAÇÃO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR REFERÊNCIA REFERÊNCIA SIASG
CATEGORIA
(R$)
Prestação de serviços
Serviços de garçom para a sede do TRE/SE, serviços
R$ 111.868,46
1 538-0
R$ 675.728,13
de apoio administrativo
de copeiragem para a sede e cartórios da capital do TRE/SE,
(Garçom)

R$ 164.083,19
(Copeiragem)
R$ 55.336,64
serviços de recepcionistas para a sede do TRE/SE, serviços de
(Recepcionista)
contínuos para a sede do TRE/SE e serviços de estoquistas para
R$ 163.590,69
a sede do TRE/SE
(Contínuo)
R$ 180.849,16
(Estoquista)
2 2563-1 Auxiliar de Serviços Técnicos Serviços de auxiliar de odontologia para a sede do TRE/SE
R$ 77.394,30
R$ 77.394,30
753.122,43
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
Objeto: 1.1– Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Seceretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de madeiro-PI.
1.2 - Além dos que foram regularmente convidados, podem participar deste procedimento outras empresas que atuam no ramo pertinente a este objeto, desde que cadastradas na correspondente especialidade e que tenham manifestado seu interesse com antecedência de até 24 horas da data e horário indicado no preâmbulo deste instrumento. A manifestação dar-se-á, por ofício, junto ao protocolo da Prefeitura Municipal de Madeiro – PI.



Habilitação: 3.1 - Para habilitar-se no certame, os interessados deverão:
Satisfazer os requisitos relativos à fase de habilitação apresentando os documentos abaixo relacionados na forma da Lei 8.666/93 e Legislação em vigor. Certidão de Regularidade do FGTS
Certidão Negativa de Debito do INSS
Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ
Certidão de Quanto a Divida Ativa do Estado ou Tributos Estadual
Certidão de Quanto a Divida Ativa do Município ou Tributos Municipais do domicilio ou Sede do Proponente Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certidão Conjunta Negativa de Débito Relativa a Tributos e Contribuições Federais e a Divida Ativa da União

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:
1. CPF e RG do Proponente
2. Declaração que não emprega menor de 18(dezoito) anos.
3. Declaração de Conhecimento do edital
3.2 – A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em cópia autenticada por cartório competente, ou cópia acompanhada do original para que seja autenticada por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Madeiro - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 – Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J.
3.4 – Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.

6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Madeiro – PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1.
A presente licitação tem como objeto o registro de preços para fornecimento de materiais de consumo para a Sede e Delegacias Regionais do CRMV-PR, conforme especificações constantes do termo de referência anexo.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 3.
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
3.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CRMV-PR responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.
Não poderão participar deste Pregão:


Habilitação: 28.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da documentação complementar especificada neste Edital.
29.
As licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no Sicaf deverão apresentar documentos que supram tais exigências.
30.
As licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
30.1. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943.
31.
O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação das licitantes, inclusive a certidão mencionada no item 30.1, deixando de exigir o encaminhamento dos documentos originais.
32.
Os documentos que não estejam contemplados no Sicaf deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços indicada na Condição 26, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, no mesmo prazo estipulado na mencionada condição.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MOTORISTA CATEGORIA D E PORTEIRO PARA O IFRS CAMPUS ERECHIM, IBIRUBÁ E SERTÃO devidamente relacionado e especificado no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição.
1.2.
A licitação será dividida em itens e grupos, conforme tabela constante do Termo de Referência – Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse, e no caso dos grupos, deverá oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
1.2.1. As quantidades constantes da relação anexa serão fornecidas pela licitante vencedora, relativas a cada item, mediante a emissão de contrato e ordem de serviço.
1.3.
Este Edital observará em todas as fases do procedimento licitatório as orientações e normas voltadas para a sustentabilidade ambiental, prevendo, inclusive, as recomendações quanto a responsabilidade do fornecedor pelo recolhimento e descarte do material, bem como a apresentação de documentos físicos, copiados ou impressos, PREFERENCIALMENTE ATRAVÉS DE PAPEL RECICLADO.
1.4.
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no site Comprasnet, “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital.
1.5.
Constituem anexos a este edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I: Termo de Referência - Descrição dos Serviços, Preços Estimados e Máximos e Obrigações da Contratada e da Contratante;
Anexo II:
Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços;
Anexo III: Modelo de Planilha de custos e Formação de Preços com valores de referência - preenchida pela Administração;
Anexo IV:
Modelo de Proposta de Preços;
Anexo V:
Modelo de Autorização – Conta Vinculada;
Anexo VI:
Minuta de Contrato;
Anexo VII: Modelo Carta Preposto;
Anexo VIII: Atestado de Vistoria;
Anexo IX: Declaração de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental;
Credenciamento: 3.1 - Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema “PREGÃO ELETRÔNICO” através do site www.comprasnet.gov.br. (art. 3º do Decreto 5450/05).
3.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (art. 3º, § 1º, do Decreto 5.450/05).
3.3 - O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. (art. 3º, § 2º, e art. 13, Inc. I, do Decreto 5.450/05).
3.4 - O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao TRF-2ª Região, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/05).
3.5 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica. (art. 3º, § 6º, do Decreto 5450/05).
Objeto: 2.1. O objeto desta convocação é a AQUISIÇÃO DE MAT. DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, para atender a demanda da Embrapa Cerrados, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo I, do presente Edital.
SEÇÃO III
DA PARTICIPAÇÃO




Julgamento: 4.1. Deverá ser adotado como critério para o fornecimento dos materiais/produtos especificados neste Termo, o menor preço por item, apresentado pela licitante.
4.2. A classificação das propostas será pelo critério de menor preço por item, sendo adjudicado à licitante que apresentar o lance de menor preço por item e atenda as exigências editalícias.
Objeto: O presente termo de referência tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, de acordo especificações e quantitativos contidos neste edital.



Habilitação: 33. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de designado, sob pena de inabilitação. 34. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
34.1. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados para a Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI, sediada na Av.Manoel Divino, nº55, Centro, São José do Divino-PI, CEP 64.245-000.
35. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
36. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

Julgamento: INTERVALO DE DIFERENÇA ENTRE OS LANCES:
MAIOR DESCONTO: Intervalo de 1% (um por cento)
Poderão participar empresas em consórcio, observadas as normas constantes no item 7.8 e seus subitens da Parte Geral deste Edital.
X Não poderão participar desta licitação consorcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição. A vedação a participação de consórcio neste certame justifica-se CONSÓRCIO:
diante da natureza do objeto licitado, o qual apresenta natureza comum, podendo ser ofertado por um número amplo de potenciais participantes, inclusive empresas de pequeno e médio porte que em sua maioria apresentam o mínimo exigido no tocante a qualificação técnica e econômico-financeira, não implicando em qualquer limitação quanto a competitividade.
A proposta comercial terá validade mínima de 90 (noventa) dias, a contar da data da VALIDADE DA PROPOSTA:
abertura da sessão pública.
Habilitação: 3.1-CND do CIC/MF;
3.2-Comprovante residência;
3.3-Copia documentação veículo;
3.4-Certidão Negativa de Débitos (CND) receita federal estadual e municipal sede do licitante;
PESSOA JURIDICA;
3.5-Certidão Negativa de Débitos de Tributos Contribuições Federais, Estadual (negativa e positiva de débitos) e Municipal;
3.6-Cartão da Firma no CNPJ/MF;
3.7-Contrato Social e aditivo se houver;
3.8-Certidão de Regularidade do FGTS, fornecida pela Caixa Econômica Federal;

3.9-Certidão Negativa de Débitos (CND) para a Previdência Social, INSS;
3.10-Os documentos acima relacionados poderão ser apresentados em fotocópias autenticadas, ou na folha junto ao original para confronto pela Comissão Permanente de Licitação.
3.11-Se o Licitante for devedor do Fisco Federal, Estadual ou Municipal, deverá apresentar declaração de parcelamento, bem como todas as guias já pagas, sendo que o referido pagamento deverá estar devidamente em dia.
3.12-A documentação deverá ser apresentada em envelope fechado, ou lacrado com o título;
• CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI; • CARTA CONVITE Nº. 001/2015;
• DIA, HORA E LOCAL DA APRESENTAÇÃO;
• ENVELOPE N.º 001 – DOCUMENTAÇÃO;
6.1–A documentação e propostas serão recebidas pela a comissão permanente de licitação em envelopes fechados, lacrados, rubricados e separados na data especificada no subitem 4.1 deste EDITAL.
6.2–Ocorrendo feriados ou ponto facultativos na data da licitação a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, obedecendo aos mesmos critérios de local e horário. 6.3–As propostas deverão ser apresentadas digitadas em português, sem emendas ou rasuras, com todos os elementos solicitados neste EDITAL, com todas as folhas rubricadas, exceto a ultima, que serão assinadas pelos representantes legais do proponente.
6.4–serão recebidos 02 (dois) envelopes o de n° 001 contendo a documentação exigida para habilitação e de n° 002 contendo propostas de preços, sendo que cada envelope deverá constar na parte externa por escrito, nome do destinatário, o tipo e o numero do processo licitatorio e o nome completo da firma licitante.
7.1–Será considerado habilitado o proponente que atender plenamente o disposto no Art. 27, inciso I e IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Julgamento: 9.1–As propostas recebidas serão abertas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, observando-se o seguinte.
9.1.1–Recebimento das credenciais dos representantes de cada licitante. 9.1.2–Recebimento e numeração, por ordem de entrega as credenciais, de todos os envelopes de n° 002.
9.1.3–Abertura dos envelopes de numero 001 – Habilitação e verificação da documentação nele contida.
9.1.4–Acesso aos documentos de habilitação a todos os licitantes, que deverão ser obrigatoriamente rubricados por todos.
9.1.5–Em seguida a comissão permanente de licitação julgará se o exigido para habilitação foi atendido e pronunciara o resultado.

9.1.6–Caso a licitante manifeste a intenção de interpor recursos à decisão a sessão será suspensa . Caso as licitantes manifestem que não pretendem interpor recursos, será dado prosseguimento ao processo licitatorio.
Objeto: 2.1 - O objeto da presente CARTA-CONVITE é a Contratação de um veículo a diesel, 06 (seis) rodas, para a retirada de entulhos e na realização de outros serviços na Sede e no Povoado Ingazeira, zona rural, deste Município de Caridade do Piauí.

Condições de participação: 3.1 - Poderão participar da presente licitação além dos proponentes convidados pela Prefeitura Municipal, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse com apresentação das propostas, tendo este cadastrado(a) neste órgão até 24 horas antes da abertura do certame.
3.2 - Na presente licitação é vedada à participação de empresas em consócio.


Habilitação: 5.1 - O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a)
Cópia de CPF e RG do concorrente;
b) Cópia da documentação do veículo;
c)
Comprovante de residência (água, luz, telefone);
d)
Declaração de aceitação dos termos do Edital;
e) Declaração de isenção do CPF, junto a Receita Federal.

Julgamento: 8.1 - Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificados as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2 - Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art. 45, inciso 2.° e 3.°
8.3 - Será desclassificada a proposta de preço que não atender as exigências contidas no presente edital.
8.4 - De acordo com o Art. 3° de Licitação 8.666/93. A Licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para Administração e será processada e julgada em escrita conformidade com os princípios básicos.
8.5 - A Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, se compromete em efetuar a contratação do veículo em até 03 (três) dias, úteis depois à homologação. A Comissão poderá suspender a audiência para melhor exame e avaliação das propostas, designando nova data prosseguimento e divulgação do novo julgamento independente da divulgação do Diário Oficial, do jornal de grande circulação ou Diário dos Municípios, podendo desta forma a constar em ata.
Objeto: 3.1. A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NACIONAL, ZERO KM, TIPO SEDAN, ANO 2019/2019 OU 2019/2020, PARA USO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 9ª REGIÃO BAHIA – CRECI/BA, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital.
Objeto: 17.
Aquisição de 700 cestas natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.  
Havendo divergência na descrição dos itens objeto desta licitação e o constante no comprasnet, prevalece o constante deste edital. JUSTIFICATIVA:

2.1. A presente licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Pequenas Empresas (EPP), com sede no Município de Engenheiro Beltrão, conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar Municipal nº 1.515/2008 e Lei Municipal nº 2.081/2021.


  

DA EXCLUSIVIDADE PARA ME’S E EPP’S SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Objeto: ANEXO I Termo de Referencia























  




















































  

4.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
4.2. Não responde solidariamente o Município de Buriti dos Lopes - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
4.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Buriti dos Lopes- PI.
Objeto: 1.1 Contratacdo de empresa especializada em fornecimento, instalacëo e execuc&o dos servicos necessêrios para adeguacdo do edificio do Teatro Municipal Sefrin Filho ao Plano de Prevencao e Protec&a contra Incêndios, aprovado junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paranê, conforme condicëes, guantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.1. Especificacêes:
ITEM 1
a. Porta corta fogo, para saida de emergência;
b. Com guadriculacio em tubo e fechamento em chapa lisa;
c. Duas folhas de abrir com diviséria no centro;
d. Medidas: 200 x 210 cm, com 5cm de batente em folha dupla; e. Contendo dois kit fechadura antipênico instalado;
Termo de Referência modelo para Preg&o: Contratacëo de Servicos Nêo Continuados Elaborag&o: Setembro/2019
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EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CRSCRVEL
DEPARTAMENTO DE PROMOCAO DA CULTURA
f. Fornecimento do material e instalac&o dos itens no espaco;
g. Preferência de cor do kit fechadura antipênico: cor preta ou cromada, com as inscric&o “EMPURRE” em cor de destaague;
h. Pintura eletrostatica do item na cor BRANCA;
i.A confeccëo do objeto deve atender as caracteristicas da norma ABNT NBR 11.742.
ITEM 2
a. Porta corta fogo, para saida de emergência;
b. Com guadriculacio em tubo e fechamento em chapa lisa;
Cc, Confeccionada em uma folha;
d. Medidas: 80 x 210 cm, com 5cm de batente;
e. Contendo um kit fechadura antipênico instalado;
f. Fornecimento do material e instalaco dos itens no espaco;
8. Preferência de cor do kit fechadura antipênico: cor preta ou cromada, com as inscricëo “EMPURRE” em cor de destaaue;
h. Pintura eletrostatica do item na cor BRANCA;
i.A confeccëo do objeto deve atender as caracteristicas da norma ABNT NBR 11.742.
ITEM 3
Esguicho para mangueira de incêndio
E S Material: Latêo
Modelo: Jato reguldvel
A O Tipo: Flkhart
. Posicêes de dispersëo: fechado, jato compacto e jato neblina até 120”. M O Engate: stortz 4Omm (1.1/2”)
Categoria: Plus
T E . Instalacdo e fornecimento do item
1.2 O objeto da licitac&o tem a natureza de servico ndo continuado. Grupo: Material de Consumo. Classe: Eguipamento de combate a incêndio. Subclasse: Materiais.
1.3 Os guantitativos e respectivos cédigos dos itens sio os discriminados na tabela acima e no ANEXO I.
1.4 A presente contratacdo adotard como regime de execucio a Empreitada por Preco Unitdrio.
1.5 O contrato terd vigéncia pelo periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base no art. 57, $1, da Lei de Licitacêes.
Objeto: 1.1. Constitui objeto da presente licitação aquisição de sistema para poços tubulares, composto de caixa d’água capacidade para 5.000 litros, base de concreto, tubos subida/descida 50mm, flange 50mm, registro 50mm e joelho 50mm de Unidades Escolares e comunidades rurais do município de Cabeceiras do Piauí-PI, conforme consta na Descrição do Equipamento (veículo) Anexo I da Carta Convite, acima mencionada.
1.2. Com base nos preços correntes de mercados estima-se o objeto desta Licitação no valor aproximadamente de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Parágrafo Único: As empresas deverão apresentar discriminação minuciosa dos materiais oferecidos, contendo com clareza marca, modelo e se possível procedência e garantias quando exigidos.




Julgamento: 4.1. Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração o menor preço por item para o fornecimento dos veículos licitados.
4.2. Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº. 8.666/1993.
4.3. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, obedecido ao disposto no § 2º do Art. 3º, da Lei nº. 8.666/1993 será utilizado o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
4.4. É de inteira responsabilidade do proponente o preço cotado; os erros ou equívocos deverão ser constatados na hora da abertura das propostas e lavrados em ata, para posterior análise da Comissão Permanente de Licitação.
4.5. Serão desclassificadas as propostas:
I – Que não atenderem as exigências ou especificações do presente Edital; II – Que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis;
III – Que apresentarem outras irregularidades, defeitos ou vícios que dificultem ou impossibilitem o seu entendimento.
IV – Que apresentem mais de uma cotação de preço unitário para o mesmo produto ou opção.
4.6. Não constituirá causa de inabilitação ou desclassificação, a irregularidade formal que não afete o conteúdo ou idoneidade do documento.
Objeto: 1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de fonte de tensão e eletrômetro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
2. Discriminação do objeto:


  


No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
Objeto: 5.1. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (projetores), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Condições de participação: 3.1. Para participar da presente licitação as interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico, na forma do disposto no item 5 deste Edital.
3.2. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências deste Edital e da legislação a ele correlata, sendo vedada a participação de pessoa física (mesmo em regime de consórcios) e de empresas:
a) em regime de consórcio ou grupo de firmas;
b) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

c) suspensas ou impedidas do direito de licitar com a Administração Pública do Estado de Rondônia; e
d) tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública. 4. DO VALOR ESTIMADO

Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.
Objeto: 1.1 – Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Todas as ações e controle serão executados sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cabeceiras-PI.




Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 – A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ ou financeira.
Objeto: 1. A contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas, através do Sistema de Registro de Preços, visando compor as instalações da sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE, localizada na Av. Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos – Recife-PE., especificados nos itens 1 a 7 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: Aquisição de Veículo, tipo ônibus rodoviário, executivo; zero quilômetro, cor branca, sem toalete, ano de fabricação/modelo corrente; movido a óleo diesel com motor de seis cilindros em linha, dianteiro, potência mínima de 260CV a 2500 RPM, direção hidráulica, freio e suspensão a ar tipo pneumática, com caixa de mudança de seis marchas à frente e uma ré, tração 4x2; tacógrafo PBT homologado, 16.000 Kg; equipado com carroceria tipo rodoviária executivo, ano de fabricação/modelo corrente, com 40 (quarenta) poltronas para passageiros sentados e uma para motorista, em tecido, janelas panorâmicas com vidro fumes, porta pacotes internos com foco de leitura (iluminação), divisória do motorista total com porta, cinto de segurança sub-abdominal com três pontas em todas as poltronas do salão, a poltrona do motorista com cinto de segurança de três pontas, rádio AM/FM/CD player, ar condicionado de teto de 135.000 BTUS com distribuição interna tipo sistema de avião, altura mínima da carroceria externa 3.250mm e com ar condicionado 3.500mm, altura interna mínima do salão 1.900mm, comprimento mínimo da carroceria 12.800mm, isolamento térmico acústico da carroceria no teto com manta de lã de vidro (Isoflex) nas laterais pu-poliuretano expandido, porta dianteira pantográfica com 710mm, poltronas rodoviárias com o mínimo de 480mm de largura do assento da poltrona e com largura total, mínima, de 1050mm das poltronas, soft tipo Pullmam (espuma) com quatro ângulos de regulagem do encosto (primeiro com 26º e o quarto com 44º), corredor do salão com o mínimo de 380mm.
O chassi e carroceria deverão atender as normas técnicas de segurança e meio ambiente de acordo com a legislação aprovada pelos órgãos: CONTRAM, CONAMA e Normas Complementares 147 DNER (DNIT).
Também a aquisição de veículos tipo Van e Pick-up 4X4 e 4X2 para OTP. 2. JUSTIFICATIVA
Substituição de veículos da frota que se encontram em fim de vida útil, para os ônibus. Demais veículos, necessários à realização das manutenções ao longo das linhas de transmissão e nas subestações, para garantir a confiabilidade do sistema. Para executar a manutenção os veículos precisam estar em perfeitas condições de trafegabilidade, uma vez que os locais onde os mesmos trafegam são terrenos bastante acidentados. Além disso, propõem-se a substituição de veículos com mais de 4 (quatro) anos de uso, que estão causando problemas de confiabilidade, segurança e custo excessivo de manutenção.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente, conforme anexo único desta, cujo valor estimado para aquisição é de R$ 80.000,00(oitenta mil reais)..

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITUA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Carta Convite Nº. 001/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no
frontispício os seguintes dizeres:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Carta Convite Nº. 001/2011 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas antes da apresentação das propostas.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão de inscrição do CNPJ.
d) cópia dos documentos pessoais dos sócios e contrato social.
e) Cópia das Certidões negativas da União, Estado e Município.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida à vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.

3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.

6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Floresta vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO/ IDENTIFICAÇÃ UNIDADE QUANTIDADE VALOR O CATMAT DE MEDIDA ESPECIFICAÇÃO
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Objeto: 1. Aquisição de material de praça e jardins visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento:
1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador;
2. O prazo de vigência da eventual contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de assinatura do contrato.