Objeto: 1. O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição e instalação de equipamentos, materiais e softwares para montagem de laboratórios para curso de Engenharia Mecânica, conforme condições contidas neste edital e seus anexos, bem como com as quantidades e especificações contidas no anexo I. O edital e seus anexos poderão ser extraídos dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ufop.br (ícone licitações);
2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET -CATMAT e as especificações constantes do anexo I deste edital prevalecerão as últimas.
3. É imprescindível indicação da marca do produto ofertado.
4. Deverá ser fornecida demonstração e capacitação para utilização dos equipamentos. A programação dos treinamentos será feita em comum acordo entre a UFOP e a empresa vencedora, a ser realizado nas dependências da UFOP, podendo ser adaptada ao programa de cursos da empresa vencedora. Todas as despesas referentes ao treinamento, deslocamento e hospedagem serão de responsabilidade da empresa vencedora. O curso deverá ter carga horária mínima adequada aos conteúdos a serem ministrados. Deverão ser fornecidos materiais de apoio como: manuais, livros, filmes, DVDs, transparências e pôsteres.
5. Os projetos e a execução de montagem e instalação deverão estar em conformidade com as normas técnicas de otimização de desempenho dos equipamentos, segurança do trabalho e instruções normativas correlatas dos órgãos de fiscalização.
6. O fornecedor deverá cumprir as normativas contidas na IN 01-2010 - MPLOG que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal.
7. Garantia do fabricante não inferior a 12 (doze) meses.

Condições de participação: 1.
8. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
9. não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
1.
2.
1.
2.
1. que estejam com o direito de licitar e contratar com a União suspenso, ou que por esta tenha sido declarada inidônea;
2. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
3. estrangeiras que não funcionem no país;
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b. a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações do anexo I.

Credenciamento: 1.
8. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, neste caso, www.comprasnet.gov.br, na forma disciplinada no art. 3º caput e parágrafos do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;
9. não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
1.
2.
1.
2.
1. que estejam com o direito de licitar e contratar com a União suspenso, ou que por esta tenha sido declarada inidônea;
2. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si quaisquer que seja sua forma de constituição;
3. estrangeiras que não funcionem no país;
Observações:
a. a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos;
b. a conformidade do objeto licitado deverá guardar compatibilidade com as especificações do anexo I.

Habilitação: 6.
6. deverá conter: razão social, endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, banco, agência, número da conta corrente, praça de pagamento, e-mail, pessoa para contatos;
7. limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer reivindicações adicionais de pagamento ou reajustamento de preços ou outra condição não prevista neste edital;
8. o prazo máximo para entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias após o emissão da nota de empenho, sendo que todos os custos com frete, carga e descarga serão por conta do fornecedor, na cidade de Ouro Preto/MG.
9. Local de entrega: Almoxarifado Central, Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, Ouro Preto-MG CEP 35.400-000, de 08:30 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas;
10. A entrega se dará mediante apresentação da Nota Fiscal, na qual deverá constar obrigatoriamente o número da Nota de Empenho respectiva;
11. O recebimento pelo Almoxarifado terá caráter provisório, conforme artigo 73, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, estando sujeito a inspeção posterior pelo Departamento interessado para configurar o recebimento definitivo;
12. ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de apresentação;
13. conter o prazo de pagamento na forma do item 11 deste edital;
14. todos os valores deverão ser apresentados em moeda corrente nacional, sendo os centavos com apenas duas casas decimais. Não serão considerados para efeito de empenhamento, valores cujos preços contenham mais de duas casas decimais, sendo desconsideradas as frações de centavos. Ex: 0,0123, será empenhado 0,01;
15. os fornecedores que apresentarem cotação na condição de representantes de empresas estrangeiras, deverão apresentar os valores convertidos em reais, como também, nome e endereço de sua representada, não sendo aceito cotação em moeda estrangeira ou qualquer outra vinculação.
16. a critério do pregoeiro, quando houver total esclarecimento na “descrição complementar” do objeto a ser adquirido, poderá o mesmo dispensar a apresentação da proposta de preços.

Julgamento: 4.
29. As propostas de preços serão julgadas pelo critério de menor preço por grupo e item dentro das especificações solicitadas; 30. Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que:


13.

18. estejam inadimplentes com a UFOP, mediante apuração em processo cabível encerrado e registrado no SICAF; 19. não estejam com a descrição do produto rigorosamente de acordo com a especificada no edital;
31. a aceitação da proposta ocorrerá em momento ou data posterior à sessão de lances, a critério do pregoeiro que comunicará aos licitantes através do sistema eletrônico;
32. o pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o menor lance, para que seja obtido preço melhor e assim decidir sobre sua aceitação;
33. se a proposta ou lance de menor valor não atender as especificações solicitadas, após parecer técnico do interessado na aquisição, análise das amostras, quando solicitadas, ou verificação em catálogos, ou então, se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade, procedendo a habilitação do proponente na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital;