Objeto: 4.1 VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA
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a. Deverão ser observados, pelo menos os seguintes requisitos:
 Motocicleta 0km (nova), motor monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar, Cilindrada 125 cm³ ou superior, Sistema de alimentação Injeção eletrônica e partida elétrica;

Data de fabricação/modelo igual ou posterior à data de realização do certame;
 cor preto metálico;
 Gasolina;

Assento em material impermeável, na cor preto;

Freio a disco na roda dianteira;

Pneus e rodas de uso em terreno urbano e rural;
 Transporte para 02 pessoas;

Farol fixo no guidão e bengala, permitindo que a luminosidade emitida pelo conjunto do farol se movimente de acordo com as manobras exercidas pelo piloto com o guidão da motocicleta estando a mesma parada ou em movimento;

Potência de pelo menos 10 cv a 7.500rpm ou superior;
 Transmissão 5 velocidades;

Proteção do motor em peça única, confeccionado em aço tubular reforçado de seção circular na cor preto fosco ou no padrão original do quadro da motocicleta onde será fixado;
 Proteção do cárter em aço inox, próprio da motocicleta e recomendado pelo fabricante do veiculo;

Protetor de pernas em material resistente e inoxidável;

Dispositivo contra “linha de pipa”, equipamento de proteção para integridade física do condutor, constituída de vareta telescópica, com cerca de 01 (um) metro de comprimento, confeccionado em material resistente e flexível, com sistema que permita o corte da linha nas extremidades. Deverá ser instalado na meia extremidade do guidão ou carenagem da motocicleta, de modo a não causar ferimentos ao condutor em caso de acidentes com a motocicleta;
 Demais equipamentos e acessórios obrigatórios previstos pelas leis e normas brasileiras de trânsito;
b. Na proposta de preços dos veículos deverá ser anexado o catálogo oficial do fabricante, com marca e modelo cotado na proposta.
4.2 BAÚ PARA MOTOCICLETAS
 Capacidade entre 29 (vinte e nove) e 30(trinta) litros, refletor largo em acrílico, sistema de abrir e fechar, com aproximadamente 30cm de comprimento X 41cm de largura X 30cm de altura, cor preta.
 Capacidade de carga mínima de 3kg;
 Adesivado com a logomarca do MP-PI.
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 Composição de resina de policarbonato ou resina de poliéster acoplado ao veículo;
b. Na proposta de preço deverá ser anexado o catálogo oficial do fabricante. 4.3 CAPACETE
 Com viseira injetada de 2mm, em policarbonato com dupla curvatura, revestimento interno removível e lavável, casco injetável com ABS, exaustão superior, anel anti-furto, feche de engate rápido, defletor antiembaçante, ultra leve;
 cor PRETA;
 garantia de mínimo um ano;
 com certificação do IMETRO;
c. Na proposta de preço deverá ser anexado o catálogo oficial do fabricante.
d. Os itens acima são as condições mínimas para aceitação da proposta. Os baús para motocicletas deverão ser apresentados com todos os demais itens oferecidos diretamente pelo fabricante, inclusive constantes nos folderes de divulgação para comercialização dos modelos apresentados.
4.4 DESIGN E GRAFISMO
4.4.1 Todas as motocicletas deverão receber no tanque de combustível ou carenagens laterais, a logomarca oficial do Ministério Público do Estado do Piauí e os dizeres: “Ministério Público do Estado do Piauí” e “uso exclusivo em serviço” mantendo a proporção em relação ao tamanho do reservatório de combustível ou carenagem e confeccionado de material de alta resistência à descoloração, água e calor, conforme ilustração exemplificativa abaixo.
4.4.2 O licitante deverá solicitar a normatização do padrão da logomarca quando houver a emissão do empenho ou instrumento que o substitua. Em caso de dúvidas o MP-PI ou poderá disponibilizar fotos de veículos e demais características técnicas do grafismo descrito;
4.4.3
Aplicação da logomarca oficial do MP-PI nas motocicletas deverá ser realizada com tecnologia para transformação em recorte eletrônico das películas auto-adesivas e aplicação manual, seguindo as instruções fornecidas pelo fabricante de modo a manter todas as condições de garantia. As figuras a seguir são meramente ilustrativas e os adesivos não devem conter bordas.
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FIGURA ILUSTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
USO EXCLUSIVO EM SEVIÇO



Habilitação: OBS.: Deverá ser entregue ao Pregoeiro junto com os documentos de representação da licitante, fora dos envelopes de proposta de preços (ENVELOPE Nº 1) e de documentação de habilitação (ENVELOPE Nº 2).
(razão social na empresa) , CNPJ n.º : _____________________ com sede no (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 2.1 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão 27/2011.
Teresina, __ de __________ de 2011.
OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação (ENVELOPE nº 2)
(razão social da empresa), CNPJ n.º _______________, sediada (endereço) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins no Pregão __/2011, DECLARA expressamente que:
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a)
Até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Para fins do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( );
Teresina, __ de _________ de 2011.
_______________________________ Assinatura do representante legal
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2011
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 27/2011 PROCESSO Nº ADMINISTRATIVO: 1091/2011 PROCESSO CLC: 163/2011
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por lote REGIME DE EXECUÇÃO: indireta por meio SRP VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA Nº XX/2011
Aos ____ dias do mês de ______ do ano de 2011, na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício-sede, localizado na Rua Álvaro Mendes 2294, centro, CEP: 64000-060, Teresina-PI, 4º andar, sala 406, o Pregoeiro, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos Estaduais Nº 11.346/04 e Nº 11.319/04 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial, Edital de Licitação nº 27/2011, do resultado do julgamento das Propostas de Preços, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí e homologada pelo Procurador-Geral de Justiça, à fl. _____ do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para eventual aquisição de veículos, tipo motocicleta, zero km, na modalidade Pregão Presencial, com vista ao Sistema de Registro de Preços, para atender aos órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme consta do anexo I, que passa a fazer parte desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela
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empresa cuja proposta foi classificada e declarada vencedora no certame acima numerado, como segue:
FORNECEDOR REGISTRADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXX END: XXXXXXXXXXXXXXXXX CEP.: XXXXXXXXXXXXX
FONE: XXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de 06 veículos, tipo motocicleta, zero km, marca nacional, acompanhada de baú e capacete, para atender ao Ministério Público do Estado do Piauí, conforme quantidades e especificações e preço máximo admitido no Anexo I, do Edital de Licitação nº 27/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE E DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS