Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviço de instalação e inicialização do grupo gerador marca Cummins, modelo C250 D6, de 313kVA (250kW), kit de redução de ruídos, bem como a aquisição de peças e materiais necessários à realização de tal serviço. Nas seguintes especificações:
2.1 Serviço:
2.1.1 Serviço de instalação, manutenção preventiva e modificação da tensão de saída do gerador de 380V para 220V do Grupo Gerador CUMMINS 313kVA,
modelo C250 D6. No município de Lábrea-AM. Esse serviço deverá incluir os seguintes itens: Despesas com hospedagem e alimentação de profissional;
Hora normal no campo do profissional;
Deslocamento aéreo até Lábrea-AM;

Filtro de combustível 5580;
Filtro de combustível com separador DE;
Filtro de óleo lubrificante 9009;
Filtro de agua2176;
Turbo blue SAE 15W40 174.
2.1.2 Serviço de instalação do Quadro de Transferência Automática – QTA, marca CUMMINS modelo GTEC.
2.1.3 Serviço de instalação de kit de atenuação e porta acústica.
2.2 Materiais:
2.2.1 Cabo de cobre isolamento anti-chama 450/750V 185mm2, tipo pirastic pirelli ou equivalente. Fornecimento e instalação. Quantidade: 162 metros.
2.2.2 Terminal a pressão de bronze p/ cabo a barra, cabo de 185mm2 com um furo de fixação. Fornecimento e instalação. Quantidade: 70 terminais.
2.2.3 Cabo de cobre Nu 50mm2, Meio-duro. Fornecimento e instalação. Quantidade: 15 metros.
2.2.4 Terminal a pressão de bronze p/ cabo a barra, cabo 50mm2 com um furo de fixação. Fornecimento e instalação. Quantidade: 6 terminais.
2.2.5 Disjuntor termomagnético tripolar 800 A / 600 V, tipo LMXD. Fornecimento e instalação. Quantidade: 1 unidade.
2.2.6 Bateria estacionária 12V-100AH, livre de manutenção, para aplicação em grupo-gerador diesel de emergência. Fornecimento e instalação. Quantidade: 2 unidades.
2.2.7 Quadro de Transferência Automática-QTA com a seguinte especificação:
Painel de transferência automática marca CUMMINS modelo GTEC, composto por mecanismo desenvolvido especificamente para transferência de fontes de energia, com entrada e saída tetrapolar com capacidade de 800A, montado em gabinete metálico com porta frontal para instalação sobreposta em parede, que permite a transferência de forma automática em regime aberto, com interrupção momentânea durante a comutação das fontes. Equipado com comando e controle digital marca CUMMINS modelo TS1311.
2.2.8 Kit de Atenuação 85dB a 1,5m de distância, para grupo gerador Cummins 313kVA.
2.2.9 Porta Acústica de passagem 85dB, 900mmx2100mm.
Os quantitativos e preços estimados estão descritos no item 4 deste Termo de Referência. Segue em anexo planilha de composição de custo unitário.


Credenciamento: 4.1 Para participar do Pregão, o licitante deverá se credenciar no Sistema “PREGÃO ELETRÔNICO” através do sitio www.comprasnet.gov.br.
4.1.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.1.2 O credenciamento do licitante, assim como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema Integrado de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação, o qual deve ser providenciado com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis antes da abertura das propostas.
4.1.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.2 O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 9.1 As condições de cadastro e habilitação parcial da(s) licitante(s) vencedora(s) serão verificadas “on-line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores-SICAF.
9.1.1 Caso a empresa tenha alguma certidão que esteja com o prazo de validade vencido, o licitante vencedor deverá enviar, via e-mail, as certidões válidas, que terão, se for o caso, sua veracidade confirmada junto ao sitio do emissor.
9.2 A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
9.3 O não cumprimento das condições habilitatórias implicará a inabilitação do licitante sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
9.4 Os documentos para habilitação (quando exigidos) serão encaminhados ao Pregoeiro ao final da sessão pública, através do e-mail marivaldo@ifam.edu.br, sendo os originais apresentados no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas contadas do encerramento da etapa de lances.
9.5 Os documentos deverão ser apresentados em: original, fotocópia, Publicação de Órgão da Imprensa Oficial, ou ainda extraídos da INTERNET, ficando nesta hipótese sua veracidade sujeita à nova consulta a ser feita pela Equipe de Apoio deste Pregão.
9.6 Os documentos deverão constar sua validade, quando isto não ocorrer a mesma será considerada de 30 (trinta) dias corridos a contar do dia subsequente ao da sua expedição.
9.7 Não serão aceitos protocolo de entrega ou solicitação de documentos de exigências do presente edital e seus anexos.
9.8 Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o pregoeiro considerará o proponente inabilitado, devendo instruir o processo com vistas a possíveis penalidades.
9.9 Documentos apresentados com validade expirada acarretará a inabilitação do proponente.
9.10 A documentação será rubricada pelo Pregoeiro, e pela Equipe de Apoio e será anexada ao processo, sendo inabilitados aqueles licitantes cuja documentação esteja em desacordo com o disposto neste edital e/ou apresente irregularidades.
9.11 Todos os licitantes deverão apresentar, além do cadastramento e habilitação parcial junto ao SICAF:
a) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação, conforme disposto no § 2º do Art. 32 da Lei 8.666/1993, modelo Anexo III.
b) Declaração de que não contratam menores de idade, em cumprimento ao disposto no inc. XXXIII, do Art. 7º, da Constituição Federal, modelo Anexo III c) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão, mediante 01 (um) ou mais atestados (ou declarações) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
d) Declaração exigida pela Lei 10.520/02 modelo Anexo IV.
e) CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas exigida pela LEI Nº 12.440, DE 7 DE JULHO DE 2011.