Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de material laboratorial, para atender às necessidades do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas, conforme ANEXO I, deste termo.
1.2. Composição dos Lotes:






  

SEÇÃO DE COLETA:
Os itens nº 96 ao 113, constituintes do lote 06 serão adquiridos pelo menor preço total do lote. lote 06
Justifica-se a formação do lote, pois os itens devem ser compatíveis entre si em virtude do uso da mesma metodologia para diagnóstico das patologias pesquisadas.
1.3. Para os materiais e equipamentos de SAÙDE serâo necessários apresentar cópia do certificado de registro no Ministério da Saúde / ANVISA, ou publicação no DOU do Registro do Produto, observando-se sua validade. Apresentando obrigatoriamente, em anexo, à proposta vencedora.
1.3.1. produtos sob regime de Vigilância Sanitária que não são registrados e sim, cadastrados; sendo publicado no Diário Oficial da União a dispensa de registro destes produtos, devendo ser apresentado cópia desta publicação.
1.3.2. alguns outros materiais e equipamentos, apesar de suas características, não são submetidos a regime de Vigilância Sanitária, portanto não são nem registrados nem cadastrados. A relação dos materiais e equipamentos não sujeitos ao regime de vigilância sanitária encontra-se publicada no endereço www.anvisa.gov.br/produtosaude/enquadramento/index.htm.
1.4. Para os itens ofertados pelo licitante cuja apresentação for diferente da prevista no Edital, aplicar-se-á uma regra de proporcionalidade de modo a ajustar o seu preço aos dos demais participante.
1.4.1 O licitante informará na sua proposta a forma de apresentação do seu produto de modo a facilitar para o setor requisitante do Hospital, no momento da aquisição, que dentro do possível solicitará quantitativos que sejam múltiplos da quantidade mínima exigida no Edital, a exemplo das caixas ofertadas. Exemplo hipotético: solicitadas 02 caixas de 40 unidades do produto X, o Fornecedor Y poderá entregar 04 caixas de 20 unidades, se esta for a apresentação do seu produto.
1.4.2 Caso a proporcionalidade não for possível, o licitante deverá entregar o quantitativo, de modo a satisfazer a quantidade mínima exigida.
1.5. Com a finalidade de facilitar a busca de produtos por parte dos fornecedores, foram citados EXEMPLOS de produtos e marcas que atendem as exigências do presente Termo de Referência. Todas as marcas e produtos citados neste termo são apenas para fins de exemplificação.
1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.7. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.8. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.
1.8.1. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente

Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
1.9. Os itens aqui adquiridos devem ser constituídos , no todo ou em parte por material reciclado, atóxicos, biodegradável, conforme normas ABNT;
1.10 .Os itens devem ser preferencialmente acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte eu armazenamento.
1.11. Os materiais não devem conter substâncias perigosas em concentração acima do recomendada na diretiva RoHS ( Restricion Of Centrain Hazardous Substances), tais como mercúrio, (Hg), chumbo (Pb) cromo hexavalente ( Cr(VI)), cádmio (Cd), binefil-polibramados (PBBs), éteres difenil- polibromados (PBDEs).