Objeto: 23.1.
Aquisição de camisas de fardamento escolar, uniforme para educação física e outros, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:



  




  




  




  





  



  



  







  




  






  



  

ao pé do capuz;  No lado esquerdo do peito deve ser bordado conforme artefornecida pelo Instituto Federal de Pernambuco .  calça c/ elástico em tecido plano, armação em tela, 100% Poliéster, espessura 0,31mm, gramatura 100g/m² (± 5%), construção em tela com desenho em ripstop com espaçamento 4X4 mm, urdume com 42 fios (no mínimo) por cm (acabado) e 30 fios (no mínimo) por cm de trama (acabado)  O conjunto deve estar limpo e íntegro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação.  cor a ser definhada posteriormente, tamanhos: P,M,G, GG e XG (FEMININO)




  




  




  






  

branca, gramatura de 165 gr/m². na cor branca com impressão na frente e nas costas, com friso vermelho nas mangas, e short confeccionada em Helanca 100% Poliamida com gramatura de 260 gr/m² na cor na cor VERMELHA, com elástico e FRIZOS VERDES, com pintura da logomarca do Instituto Federal de Pernambuco na frente em uma das pernas, conforme arte fornecida pelo Instituto Federal de Pernambuco (FEMININO) P,M,G,GG E XG





  





  







  





  

12 Conjunto esportivo Tipo agasalho, 02 cores composto conjunto 50% 100%  100 por:
jaqueta em tecido plano, armação em tela, 100%
Poliéster, espessura 0,31mm, gramatura 100g/m² (±
5%), construção em tela com desenho em ripstop com
espaçamento 4X4 mm, urdume com 42 fios (no mínimo)
por cm (acabado) e 30 fios (no mínimo) por cm de
trama (acabado)
Nas cavas deverá haver um friso embutido de 5 mm em
helanquinha 100% Poliéster com gramatura de 130
g/m² na cor branca.
Punhos com elástico de 2,5 cm de largura rebatido em
máquina reta 2 agulhas.
Barra da jaqueta com Passagem de um Cordão roliço
100% poliamida largura 0,8cm, na cor branca e
ponteiras em acrílico.
Bolsos com costura em máquina reta de 1 agulha a
0,5cm da borda e forro no próprio tecido na cor do
corpo, rebatidos com linha.
Zíper nylon destacável embutido nas cavas, da barra ao
pé do capuz;
No lado esquerdo do peito deve ser bordado conforme
artefornecida pelo Instituto Federal de Pernambuco .
calça c/ elástico em tecido plano, armação em tela,
100% Poliéster, espessura 0,31mm, gramatura 100g/m²
(± 5%), construção em tela com desenho em ripstop
com espaçamento 4X4 mm, urdume com 42 fios (no
mínimo) por cm (acabado) e 30 fios (no mínimo) por cm
de trama (acabado)
O conjunto deve estar limpo e íntegro, isento de
qualquer defeito que comprometa a sua apresentação.
cor a ser definhada posteriormente,, tamanhos:  P,M,G,GG e XG (MASCULINO)








  




  



  







  






  



  







  





  







  



  

da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo, rebatidos com linha.  Zíper nylon destacável embutido nas cavas, da barra ao pé do capuz;  No lado esquerdo do peito deve ser bordado conforme artefornecida pelo Instituto Federal de Pernambuco .  calça c/ elástico em tecido plano, armação em tela, 100% Poliéster, espessura 0,31mm, gramatura 100g/m² (± 5%), construção em tela com desenho em ripstop com espaçamento 4X4 mm, urdume com 42 fios (no mínimo) por cm (acabado) e 30 fios (no mínimo) por cm de trama (acabado)  O conjunto deve estar limpo e íntegro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação.  cor a ser definhada posteriormente, tamanhos: P,M,G, GG e XG (FEMININO)




  






  








  



  





  








  




  

Barra da jaqueta com Passagem de um Cordão roliço 100% poliamida largura 0,8cm, na cor branca e ponteiras em acrílico.  Bolsos com costura em máquina reta de 1 agulha a 0,5cm da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo, rebatidos com linha.
Zíper nylon destacável embutido nas cavas, da barra ao pé do capuz;  No lado esquerdo do peito deve ser bordado conforme arte fornecida pelo Instituto Federal de Pernambuco .  calça c/ elástico em tecido plano, armação em tela, 100% Poliéster, espessura 0,31mm, gramatura 100g/m² (± 5%), construção em tela com desenho em ripstop com espaçamento 4X4 mm, urdume com 42 fios (no mínimo) por cm (acabado) e 30 fios (no mínimo) por cm de trama (acabado)  O conjunto deve estar limpo e íntegro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação.  cor a ser definida posteriormente, tamanhos: P,M,G, GG e XG (FEMININO)




  





  


Condições de participação: 5.1.
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.

5.3.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.3.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
5.3.1.1.
a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
5.3.2.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.3.3.
que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.3.4.
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
5.3.5.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1.
SICAF;
9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.4. Habilitação jurídica:
9.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.3.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.4.4. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;

9.5.6. caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.5.7. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.5.8. prova de atendimento aos requisitos mínimos, previstos na lei 8.666/93:
9.6.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via e-mail cpl@pesqueira.ifpe.edu.br / compras@pesqueira.ifpe.edu.br , no prazo de 02 duas horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 05 cinco dias após encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;
9.6.1.
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.7.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.7.1.
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.


DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA