Objeto: 1.1. Contratação de serviços de impressão e acabamento gráfico de livros e cartilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
VALOR
VALOR MÁXIMO POR DESCRIÇÃO /
PREÇO POR
TIRAGEM MÁXIMO (POR TIRAGEM ESPECIFICAÇÃO
PÁGINA
GRUPO
LIVRO) 01
Livro: "Jornal Zé

BIBLIEX Fis nr w,10 1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de impressão e acabamento gráfico de livros e cartilha.
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
A c.>ct I Lc coritr--
J.••••
01.0yOU CIUUU21 a 4.-UI HU I C51111C UC CACLUS.C1Ua 1.11811/CIILLI1414 MUI Preço Global.
1.4.1.A economicidade a ser obtida pela Administração, em relação à contratação dos serviços em questão, poderá ser pelo recurso da competitividade entre empresas do ramo, mediante reguiar e adequado certame licitatório, cujo fator preponderante certamente será a "Proposta mais vantatosa Para a administrado. aual sela. aauela aue ofertar o menor nrarne stl!f!er tOd?.5 ?5 42)0_4 nrinS el0 Pdit>I"
1.4.2. Os serviços são especificados em grupo com um ou dois itens no total, conforme as suas características e finalidades.
nr rtsr.,irre ngn rgn P1P,+;r1.1,CION, InNIN ricw..srid" 1. ^.1 onr nrr ,,,, nnn+rn+. 4.%j V 1 IP 1 1 1 414 .4444.4 11.1
1 1411,1
là.01 411 4121.45.1.44 4/..J1 41.1 4 4.1.444 prevista no Art 57 da lei 8666/93.
1.5. O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, caso haja o adimplemento da obrigação antes do findo o prazo contratual, o contrato será considerado extinto.
1.5.1. A economicidade a ser obtida pela Administração, em relação à contratação dos serviços em questão, poderá ser pelo recurso da competitividade entre empresas do ramo, mediante reguiar e adequado certame licitatório, cujo fator preponderante certamente será a "Proposta mais vantajosa para a administracão. aual seja. aquela ave (Ifertar n mennr Preço e SntiO~r to05, ?5 elfigêne:i?ç de) edit?1"
1.5.2. A contratação se dará de acordo com a demanda cia 8181.1Ex, os serviços NÃO SÃO DE CARÁTER CONTÍNUO, devendo ser licitado através pregão eletrônico.

3IBLJEX


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.bricomprashrt-br/ por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP - Brasil.

nr 3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dad s cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.1.
As Micmernpresas e Empreses de. Pequeno Porte Cl.eversão encaminhar 3 documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 12 da LC n° 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante 3 sessão pública c. .0 4 Pregãc), ficanci.0 responsáve.! peio ôniJS c.lecorrente d.a per:12. de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

ES , BI LAE)`., r
Fis nr 43
4.1 Como r..ondiOn pr4vi opyame o rinctimpntnA0 dp t. hiii00 dn iiritpntp detPntnr da prop-osta class cada em primeiro lugar, Pregoeircj -verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) SICAF;
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidõneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.briceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Atirninistr ativa, r iantiio peio Conseiho Nacional de justiça (www.cni.ius.br/improbidade admiconsultar requerido.php).
d) Lista de Inicitineos mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU(httos://contas.tcu.gov.briords/f?_o=INABILITADO:CERTIDA0:0:);
Q.1 .1 para a cemci Oto da !fritantac pdaectia irfrfira pnelo0 h2vor a 51 iheljte qr ;Sin das consultas das alíneas "b", "c" e "d" acima peia Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (ht-tps://certidoesaptapps.tcu.gov.br/)