Objeto: Este Termo de Referência constitui peça integrante e inseparável do respectivo procedimento licitatório, visando à contratação de empresa especializada no ramo de implantação e operacionalização de gestão de frota por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, para manutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, cambagem e revisão geral, bem como o abastecimento com combustíveis para a frota dos veículos oficiais leves e pesados, localizados no IFBA na Reitoria e seus Campi, doravante denominada CONTRATANTE, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta Autarquia no Estado da Bahia, conforme conveniência da Administração.
1.1 Os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva serão realizados na frota de veículo terrestre, visando atender:
a) aos veículos pertencentes a atual frota oficial leve e pesada;
b) aos veículos que venham ser acrescidos à atual frota ou substituídos.
1.2 Os itens a serem licitados serão compostos em lote único (conforme quadro abaixo), sendo que o item 3 (três) será objeto de disputa com base no valor da menor taxa de administração, enquanto os demais itens serão competidos com base no valor do maior desconto sobre os valores estimados e fixados pela Administração. O vencedor será aquele que oferecer o menor valor do lote.





  

1.3 O agrupamento em um único lote dos serviços e material de consumo se justifica pela natureza da contratação, no gerenciamento de frota estão incluídos os serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de pecas) e o serviço de abastecimento (com fornecimento de combustível), todos serão de responsabilidade da empresa vencedora.
1.4 A qualidade e o tempo de execução do serviço são de responsabilidade da empresa vencedora, a excelência e rapidez desta prestação poderão ficar comprometidas se outra empresa fornecer o material, podendo a CONTRATADA justificar a demora a má qualidade na execução dos serviços por falta de fornecimento de material em tempo hábil.
1.5 O agrupamento dos itens em um único lote contribuirá para a centralização e concentração da fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, em um número menor de mão de obra, e são inter-relacionados, não podendo ser contratados de forma separada sem que haja prejuízo para a perfeita execução do objeto, considerando as diversas unidades espalhadas no estado da Bahia.
1.6 O Sistema Tecnológico a ser fornecido e implantado pelo CONTRATADO deverá constituir-se em um sistema de gestão integrado de pagamento da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com fornecimento de pecas, e do abastecimento de combustíveis, constituído de um cartão magnético para cada veículo;
1.7 Cada condutor deverá ter sua identificação validada durante a execução de qualquer operação realizada na rede de oficinas e postos credenciados pelo CONTRATADO, sendo de sua responsabilidade a solução técnica que identifique o condutor do veículo no ato da operação e coíba com agilidade e segurança as eventuais utilizações não autorizadas;
1.8 Serão consideradas como bases de gerenciamento todas as Unidades relacionadas no ANEXO I - UNIDADES DO IFBA deste Termo de Referencia, ou outros locais por elas determinados, onde deverão, caso seja necessário, ser instalados ou disponibilizados equipamentos e softwares de gerenciamento de frota, de forma a tornar o sistema de gerenciamento independente entre as diversas bases gerenciais.
1.9 A rede de oficinas e centros automotivos e postos de combustível credenciados e disponibilizados pelo CONTRATADO deverão ser suficientes para o pleno atendimento da demanda de serviços de manutenção da frota das Unidades Administrativas usuárias e se encontrar instalada/credenciada num prazo máximo de 30 (trinta) dias, apos a contratação, conforme exigência de habilitação da licitante no edital.