Objeto: 1.1.
Aquisição de Material de Permanente de uso administrativo, técnico e operacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:


  




  




  




  





  




  




  




  






  





  





  




  

33 033 - CATMAT 0052086 - APARELHO UN 0
42 R$ 2.266,31
R$ 95.185,02 ELETRONICO INTEGRADO, NOME
APARELHO
ELETRONICO
INTEGRADO - TV LED 42
POLEGADAS, CONVERSOR DIGITAL
INTEGRADO
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS: IMAGEM/TELA MEDIDA
DIAGONAL DA TELA: 42
POLEGADAS / 107 CM. RESOLUÇÃO
NO PAINEL: 1920 X 1080P.
PROPORÇÃO DA IMAGEM: 16:9.
BRILHO: 400 CD/M². CONTRASTE
DINÂMICO DE TELA: 500.000:1.
APRIMORAMENTO DE IMAGENS:
PIXEL PLUS HD, PMR (PERFECT
MOTION RATE) DE 240 HZ.
APLICATIVOS DA SMART TV
ONLINE TV: CATCH-UP TV
LOCADORA DE FILMES ONLINE
NAVEGADOR DE INTERNET
ABERTO. CONTROLE: APLICATIVO
MYREMOTE (IOS E ANDROID)
COMPATÍVEL COM TECLADO E
MOUSE USB. SIMPLYSHARE:
NAVEGADOR DE MÍDIA USB.
PROGRAMAÇÃO: PAUSAR TV. SOM
POTÊNCIA DE SAÍDA (W RMS): 20 W
(A 10% DE DHT). RECURSOS DE
ÁUDIO: AMBIWOOX, NIVELADOR
AUTOMÁTICO DE VOLUME (AVL),
CLEAR SOUND INCREDIBLE
SURROUND.
CONECTIVIDADE
NÚMERO DE CONEXÕES HDMI: 4.
NÚMERO DE COMPONENTES EM
(YPBPR): 1. NÚMERO DE
CONEXÕES DE AV: 1. NÚMERO DE
CONEXÕES USBS: 3. CONEXÕES
WIRELESS: READY COM LAN
WIRELESS. OUTRAS CONEXÕES:
ANTENA TIPO F, ETHERNET LAN
RJ-45, SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL
(ÓPTICA), ENTRADA VGA DO PC +
ENTRADA E/D DE ÁUDIO
CONECTOR DE SERVIÇO.
RECURSOS DE HDMI: CANAL DE
RETORNO DE ÁUDIO. EASYLINK
(HDMI-CEC): TRANSIÇÃO DE
COMANDOS DO CONTROLE
REMOTO, CONTROLE DE ÁUDIO DO
SISTEMA, MODO DE ESPERA DO
SISTEMA, ADICIONE O RECURSO
PLUG & PLAY À TELA INICIAL,
DESLOCAMENTO AUTOMÁTICO DE
LEGENDAS (PHILIPS), PIXEL PLUS
LINK (PHILIPS), REPRODUÇÃO COM
UM TOQUE. APLICAÇÕES DE
MULTIMÍDIA FORMATOS DE
REPRODUÇÃO DE VÍDEO:
CONTÊINERES: AVI, MKV,

H264/MPEG-4 AVC, MPEG-1, MPEG-2, MPEG-4, WMV9/VC1. FORMATOS DE REPRODUÇÃO DE MÚSICA: AAC MP3, WMA (V2 A V9.2). FORMATOS DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM: JPEG. RESOLUÇÃO DE IMAGEM SUPORTADA ENTRADAS DO COMPUTADOR: ATÉ 1920 X 1080 A 60 HZ. ENTRADAS DE VÍDEO: 24, 25, 30, 50, 60 HZ, ATÉ 1920 X 1080P. PRATICIDADE ASSISTENTE DE CONEXÃO DE DISPOSITIVOS ASSISTENTE DE INSTALAÇÃO DE REDE, ASSISTENTE DE CONFIGURAÇÕES. FÁCIL DE USAR: BOTÃO HOME COM FUNÇÕES CENTRALIZADAS, MANUAL DO USUÁRIO NA TELA. AJUSTES DO FORMATO DA TELA: PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO ZOOM AUTOMÁTICO, EXPANSÃO DA IMAGEM PARA 16:9, SUPER ZOOM, SEM ESCALA, WIDESCREEN. INDICAÇÃO DA INTENSIDADE DO SINAL. FIRMWARE ATUALIZÁVEL: ASSISTENTE DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO FIRMWARE FIRMWARE ATUALIZÁVEL VIA USB, ATUALIZAÇÃO ONLINE DO FIRMWARE. SINTONIZADOR/RECEPÇÃO/TRANS MISSÃO TV DIGITAL: DTV. TV INTERATIVA: DTVI. REPRODUÇÃO DE VÍDEO: NTSC, PAL (TODAS AS VERSÕES).
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO: AC 110 A 240 V, 50 - 60 HZ. TEMPERATURA AMBIENTE: 5°C A 35°C. CONSUMO DE ENERGIA NO MODO DE ESPERA: < 0,15 W. RECURSOS DE ECONOMIA DE ENERGIA: TIMER DE DESLIGAMENTO
AUTOMÁTICO MODO ECONÔMICO, SENSOR DE LUZ, PICTURE MUTE (PARA RÁDIO). ESPECIFAÇÕES TÉCNICAS COR: PRETA. DIMENSÕES (LXAXP) SEM BASE: 976,4 X 578 X 40 MM. PESO: 13,2 KG. DIMENSÕES (LXAXP) COM BASE: 976,4 X 627,8 X 241 MM. PESO: 15 KG. GARANTIA DE 1 ANO. ACESSÓRIOS INCLUSOS CABO DE ALIMENTAÇÃO.
CONTROLE REMOTO. DUAS PILHAS AAA. BASE GIRATÓRIA DE MESA. MANUAL DO USUÁRIO. GUIA DE INÍCIO RÁPIDO. ADAPTADOR DE CABO AV. ADAPTADOR DE CABO COMPONENTE. GUIA RÁPIDO DA SMART TV.



  





  



  

ESCRITORIO / ACESSORIO / COMPONENTE - MESA TIPO I (CHEFIA). TAMPO COM FORMATO EM ¨ L ¨, ERGONOMICAMENTE PROJETADO, SENDO COMPOSTA POR DOIS TAMPOS MEDINDO 1.40 X 0.40 M CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF (MÉDIUM DENSITY FIBBER) COM ESPESSURA DE 25MM, REVESTIMENTO SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO NA COR CASCA DE OVO E REVESTIMENTO INFERIOR EM BAIXA PRESSÃO, ACABAMENTO NA BORDA LONGITUDINAIS EM POST- FORMING 180 GRAUS E NAS BORDAS LATERAIS RETAS EM ABS DE 3 MM DE ESPESSURA NA COR BEGE FIXADO MECANICAMENTE A QUENTE COM TEMPERATURA APROXIMADA DE 220 GRAUS. OS TAMPOS DEVERÃO TER NO MÍNIMO TRÊS PASSAGENS PARA CABOS VARIADOS, COM ACABAMENTO PLÁSTICO RÍGIDO E SUA RESPECTIVA TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL . CONEXÃO ANGULAR DUPLA COM FORMATO ARREDONDADO, ERGONOMICAMENTE PROJETADO SENDO COMPOSTA POR TAMPO MEDINDO 0,70 X 0.70 M CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF (MÉDIUM DENSITY FIBBER) COM ESPESSURA DE 25 MM REVESTIDO SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO NA COR CASCA DE OVO E REVESTIMENTO INFERIOR EM BAIXA PRESSÃO, ACABAMENTO NAS BORDA ARREDONDADAS FITA T ERGOSOLFT 180 GRAUS DE 25 MM DE ESPESSURA E NAS BORDAS LATERAIS RETAS EM ABS DE 3 MM DE ESPESSURA NA COR BEGE FIXADO MECANICAMENTE A QUENTE COM TEMPERATURA APROXIMADA DE 220 GRAUS. CONEXÃO GOTA COM FORMATO ARREDONDADO, ERGONOMICAMENTE PROJETADO SENDO COMPOSTA POR TAMPO MEDINDO 1.00 M Ø CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF (MÉDIUM DENSITY FIBBER) COM ESPESSURA DE 25MM REVESTIDO SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA

PRESSÃO NA COR CASCA DE OVO E REVESTIMENTO INFERIOR EM BAIXA PRESSÃO, ACABAMENTO NAS BORDA ARREDONDADAS FITA T ERGOSOLFT 180 GRAUS DE 25MM DE ESPESSURA E NA BORDA LATERAL RETA EM ABS DE 3MM DE ESPESSURA NA COR BEGE FIXADO MECANICAMENTE A QUENTE COM TEMPERATURA APROXIMADA DE 220 GRAUS. CHAPAS DE UNIÃO METÁLICAS COM QUATRO FURO PARA UNIÃO MESA / CONEXÃO. PAINEL FRONTAL PAINÉIS FRONTAIS EM TODA A EXTENSÃO DA MESA COM NO MÍNIMO 0,40M DE ALTURA, SENDO COMPOSTOS EM MADEIRA MDF (MÉDIUM DENSITY FIBBER) COM ESPESSURA DE 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO NA COR CASCA DE OVO EM AMBAS AS FACES ACABAMENTO NAS BORDAS RETAS EM ABS DE 3 MM DE ESPESSURA NA COR BEGE FIXADO MECANICAMENTE A QUENTE COM TEMPERATURA APROXIMADA DE 220 GRAUS. ESTRUTURA SERÁ COMPOSTA POR DOIS PARES DE ESTRUTURA PARA SUSTENTAÇÃO DAS MESAS E UM TUBO DE SUSTENTAÇÃO
ANGULAR. ESTRUTURA PARA MESA DEVERÁ SER CONFECCIONADA POR DOIS PÓRTICOS VERTICAIS DE 20 X 30 DISPOSTOS
PARALELAMENTE UNIDOS POR CHAPA EXTERNA FIXA E COM TRAVA INTERNA PARA ENCAIXE DA CHAPA INTERNA POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CABOS DO PISO PARA A CALHA FIXADA ABAIXO DO TAMPO TRAVESSA INFERIOR EM TUBO 50 X 30 COM PONTEIRAS PLÁSTICAS NA COR DA ESTRUTURA, SAPATA NIVELADORA PARA CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS DO PISO,TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO DE AÇO 20 X 30 COM TRÊS FUROS DE FIXAÇÃO ESTRUTURA/TAMPO. ESPESSURA DAS CHAPAS DOS TUBOS DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 1,2MM. TUBO DE SUSTENTAÇÃO ANGULAR COM 75 MM DE Ø COM FIXADOR SUPERIOR PARA O TAMPO E SAPATA NIVELADORA PARA CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS



  




  




  

GRAUS DE 25 MM DE ESPESSURA NA COR BEGE E NAS BORDAS LATERAIS E FRONTAIS RETAS EM ABS DE 3 MM DE ESPESSURA NA COR BEGE FIXADO MECANICAMENTE A QUENTE COM TEMPERATURA APROXIMADA DE 220 GRAUS. OS TAMPOS DEVERÃO TER NO MÍNIMO TRÊS PASSAGEM PARA CABOS VARIADOS, COM ACABAMENTO PLÁSTICO RÍGIDO E SUA RESPECTIVA TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL. PAINEL FRONTAL PAINÉIS FRONTAIS EM TODA A EXTENSÃO DE CADA ESTAÇÃO COM NO MÍNIMO 0,40M DE ALTURA, SENDO COMPOSTOS EM MADEIRA MDF (MÉDIUM DENSITY FIBBER) COM ESPESSURA DE 18 MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO DE BAIXA PRESSÃO NA COR CASCA DE OVO EM AMBAS AS FACES, ACABAMENTO NAS BORDAS RETAS EM ABS DE 3 MM DE ESPESSURA NA COR BEGE FIXADO MECANICAMENTE A QUENTE COM TEMPERATURA APROXIMADA DE 220 GRAUS. PAINÉIS DIVISORES. PAINÉIS DIVISORES SUSPENSOS EM TODA A EXTENSÃO DE CADA ESTAÇÃO COM NO MÍNIMO 0,30M DE ALTURA ACIMA DO TAMPO SENDO COMPOSTOS EM MADEIRA MDF (MÉDIUM DENSITY FIBBER) COM ESPESSURA DE 18 MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO NA COR CASCA DE OVO EM AMBAS AS FACES ACABAMENTO NAS BORDAS RETAS EM ABS DE 3 MM DE ESPESSURA NA COR BEGE FIXADO MECANICAMENTE A QUENTE COM TEMPERATURA APROXIMADA DE 220 GRAUS. ESTRUTURA SERÁ COMPOSTA POR UM PAR DE ESTRUTURA PARA SUSTENTAÇÃO DAS MESAS E UM TUBO DE SUSTENTAÇÃO
ANGULAR. ESTRUTURA PARA MESA DEVERÁ SER CONFECCIONADA POR DOIS PÓRTICOS VERTICAIS DE 20 X 30 DISPOSTOS
PARALELAMENTE UNIDOS POR CHAPA EXTERNA FIXA E COM TRAVA INTERNA PARA ENCAIXE DA CHAPA INTERNA POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CABOS DO PISO PARA A CALHA FIXADA ABAIXO DO TAMPO



  



  

SUSTENTAÇÃO DAS MESAS E UM TUBO DE SUSTENTAÇÃO ANGULAR. ESTRUTURA PARA MESA DEVERÁ SER CONFECCIONADA POR DOIS PÓRTICOS VERTICAIS DE 20 X 30 DISPOSTOS
PARALELAMENTE UNIDOS POR CHAPA EXTERNA FIXA E COM TRAVA INTERNA PARA ENCAIXE DA CHAPA INTERNA POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CABOS DO PISO PARA A CALHA FIXADA ABAIXO DO TAMPO TRAVESSA INFERIOR EM TUBO 50 X 30 COM PONTEIRAS PLÁSTICAS NA COR DA ESTRUTURA, SAPATA NIVELADORA PARA CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS DO PISO,TRAVESSA SUPERIOR EM CHAPA DE AÇO 20 X 30 COM TRÊS FUROS DE FIXAÇÃO ESTRUTURA/TAMPO. ESPESSURA DAS CHAPAS DOS TUBOS DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 1,2MM. TUBO DE SUSTENTAÇÃO ANGULAR COM 75 MM DE Ø COM FIXADOR SUPERIOR PARA O TAMPO E SAPATA NIVELADORA PARA CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS DO PISO. ALTURA FINAL DAS ESTRUTURAS DEVERÁ SER DE NO MÁXIMO 0,715M. AS ESTRUTURAS DEVERÃO POSSUIR PONTOS COM ROSCAS PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE MINIFIX PARA UNIÃO ENTRE ESTRUTURA E PAINEL FRONTAL POSSIBILITANDO UMA PERFEITA ESTABILIDADE ESTRUTURAL DAS MESA E CONEXÕES. CALHAS EM CAPA DE AÇO DE NO MÍNIMO 1,2MM DE ESPESSURA COM SEPARADORES INTERNOS POSSIBILITANDO TRÊS DUTOS PARA (LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFÔNICA SEPARADAMENTE) FIXADA AO PAINEL FRONTAL DAS MESAS.
COMPONENTES METÁLICOS TODOS OS COMPONENTES
METÁLICOS DEVERÃO SER EM AÇO INDUSTRIAL; PASSAR POR TRATAMENTO DE FOSFATIZAÇÃO POR IMERSÃO, PERMITINDO QUE AS PARTES INTERNAS DOS TUBOS, TRAVESSAS E DEMAIS COMPONENTES
TAMBÉM RECEBAM O TRATAMENTO AUMENTANDO A CAPACIDADE DE ANCORAGEM DA TINTA; E



  



  




  



  



  



  



  

RESISTENTE A IMPACTOS, TRAÇÕES E FLEXÕES COM PROTEÇÃO NAS BORDAS EM PVC SEMI-RÍGIDO. ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA COM NO MÍNIMO 1,5CM DE ESPESSURA MOLDADO
ANATOMICAMENTE MEDINDO 50 X 46 CM DE PROFUNDIDADE E LARGURA MÍNIMAS, COM: ESTOFAMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM DENSIDADE (D33) CONTROLADA
''ECI/5''. REVESTIMENTO EM COURO ECOLÓGICO NA COR PRETA COM COSTURAS E GOMOS RESSALTADOS.
ACABAMENTO INFERIOR COM CAPA PROTETORA INJETADA OU MATERIAIS SIMILARES, PINTADOS NA COR PRETAS, RESISTENTES A IMPACTOS, TRAÇÕES E FLEXÕES, COM PROTEÇÃO NAS BORDAS. REGULAGEM MICROMÉTRICA DE ALTURA POR DISPOSITIVO BLINDADO A GÁS E PROFUNDIDADE COM PELO MENOS 54 CM. ESTRUTURA BASE GIRATÓRIA METÁLICA CROMADA. REGULAGEM HIDRÁULICA DA ALTURA DO ASSENTO. MOLA AMORTECEDORA E INCLINAÇÃO SINCRONIZADA EM VÁRIAS POSIÇÕES COM PONTO CENTRAL DE ARTICULAÇÃO NA PARTE CENTRAL DO ASSENTO, MOLA TENSORA AJUSTÁVEL AO PESO DO USUÁRIO COM SISTEMA DE BLOQUEIO/TRAVA. UMA COLUNA CENTRAL
TELESCÓPICA. BLINDAGEM DA COLUNA. 05 (CINCO) SAPATAS, COM RODÍZIOS DUPLOS NA COR PRETA, EM POLIAMIDA E POLIURETANO INDICADO PARA PISOS DURO. A FIXAÇÃO DOS ELEMENTOS (ASSENTO, ENCOSTO E BRAÇOS) NA ESTRUTURA DEVERÁ SER ATRAVÉS DE PARAFUSOS E PORCAS DE CRAVAR FIXADAS NA MADEIRA. BRAÇOS COM DOIS SUPORTES
TUBULARES CROMADOS E SUPERFICIE DO APOIO EM POLIPROPILENO INJETADO PU E ANATÔMICO NA COR PRETA. GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O CÓDIGO DE DEFESA DO



  



  



  



  



  



  



  



  




  



  






  

71 071 - CATMAT CATMAT 0020591 - UN 0 305 R$ 627,25
R$ 191.311,25 ARMÁRIO ESTANTE ARMÁRIO
TIPO ESTANTE - ESTANTE DE AÇO
COM 06 (SEIS) NÍVEIS DE
ARMAZENAGEM COM REFORÇO
PARA PESO MÍNIMO DE ATÉ 20 KG
EM CADA NÍVEL NAS MEDIDAS
1,90M X 0,90M X 0,30M (ALT. X
LARG X PROF.) ESTRUTURA
METÁLICA COM SISTEMA DE
ENCAIXE TIPO PORTA PALLET
TOTALMENTE DESMONTÁVEL AÇO
ESTRUTURAL SAE 1010/1020
MINIMIZADO,
QUE
POSTERIORMENTE IRA RECEBER
TRATAMENTO DE FOSFATIZAÇÃO
POR IMERSÃO E ACABAMENTO EM
PINTURA TIPO ELETROSTÁTICA A
PÓ COM SECAGEM EM ESTUFA
COM CURA A 200°C, NA COR CINZA
CLARO TEXTURIZADO. A
ESPESSURA DA CAMADA DE TINTA
NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 067±
20Μ; - AS PEÇAS SEGUIRÃO OS
SEGUINTES PROCESSOS DE
TRATAMENTO E PINTURA: A.
DESENGRAXANTE:
CONCENTRAÇÃO DE 5 A 6% A UMA
TEMPERATURA DE 80º C E
IMERSÃO POR QUINZE MINUTOS;
B. DESENGRAXANTE: ALCALINO
COM BASE DE SODA CÁUSTICA
PARA PROMOVER A REMOÇÃO DE
ÓLEOS PROTETORES; C. ENXAGÜE:
COM UMA RENOVAÇÃO CONTÍNUA
DE ÁGUA E MANTENDO-SE UM PH
7; D. DECAPANTE: COM BASE
SULFÚRICA E UMA
CONCENTRAÇÃO DE 25% NA
TEMPERATURA DE 50º C E UM
TEMPO DE IMERSÃO DE 20
MINUTOS PARA QUE OCORRA A
REMOÇÃO DE CAREPAS PRETAS
OXIDAÇÕES E QUEIMAS DE
SOLDA; E. ENXAGÜE: COM UMA
RENOVAÇÃO CONTÍNUA DE ÁGUA
E MANTENDO-SE O PH 7; F.
REFINADOR: POR UM PERÍODO DE


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1.
SICAF;
9.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www. cnj .jus.br/ improbidade _adm/consultar_requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43, III da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.

9.2.1.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
9.2.2.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (dois) dias úteis documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
9.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições seguintes:
9.4. Habilitação jurídica:
9.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.3.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.4.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.5.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.4.6.
No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto n. 7.775, de 2012.

9.4.7.
No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).
9.4.8.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.5.
Regularidade fiscal e trabalhista:
9.5.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9.5.2.
prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
9.5.3.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
9.5.4.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.5.5.
caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6.
O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
9.7.
A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.7.1.
A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.8.
Os documentos exigidos para habilitação não contemplados no SICAF ou no sistema Comprasnet devem dar entrada no protocolo do CINDACTA II em original ou cópia autenticada em Cartório competente, até às 18 h do terceiro dia útil após o final da fase de lances; ____________________________________________________________________
Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico SRP: Compras - Habilitação Simplificada e Ampla Participação
Atualização: Janeiro/2016
12/202

9.8.1.
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.9.
A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.
9.9.1.
A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.
9.10.
Constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
9.11.
A não-regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, com a reabertura da sessão pública.
9.12.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.13.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
9.14.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.