Objeto: a v i t u
1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação do serviço
c e x
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, conforme condi-
E
a s
ções, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
e M
a d
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências
8 1 0 contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2 0 1 / 6
7 0 6 / 4 5 1.3. O preço máximo admitido para este certame é de até R$ 112.965,00 (cento e doze mil no-
0 = o e
t d n vecentos e sessenta e cinco reais), conforme especificações estabelecidas no Termo de Refe-
0 e m 2
1 u rência anexo a este Edital e conforme descrição na tabela abaixo:
º c o n
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ã o ç d u o l o r e s e m R ú n a
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0 3 0 2 2 2 /
0 8 5 0 : = / 4
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i s l s e o e d d c o 2 s r - é p 0 0
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s C o 1.3.1. A remuneração a ser paga à Contratada será por preço fixo mensal.
v i d o
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d n r P a e m 1.4. As especificações do objeto, os prazos e condições para sua execução, as obrigações do
a
t i r
d
s
o f i d
o
n n i contratante e da contratada, as condições de pagamento e as sanções administrativas aplicáveis
e , M
a
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i
t h no curso da execução contratual estão dispostos no Termo de Referência anexo a este Edital
r
e e x m
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n . o (Anexo I deste Edital) e/ou na minuta do Contrato Administrativo (Anexo II deste Edital).
r o c o c i t n f
n
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e e o
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t u 1.4.1. Em caso de divergências entre as disposições deste Edital e seus anexos e a descri-
c
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a p t o i ção do objeto no sistema Comprasnet, prevalecerão as deste Edital.
n t / e p e m
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t i t s a n / c
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r b 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
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Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participa-
________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR

. a n i r d n o Câmara Municipal de Londrina
L e d l a Estado do Paraná
p i c i n u M a r a m â C ção dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
a d a v 3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
i t u c www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura
e x E
de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
a s e M
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou
a d 8 de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transa-
1
0
2 0 ções inerentes a este Pregão.
/ 6 1 7 0 6 / 4 5 0 = 3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu
e o t d n e nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos prati-
0 2 m 1 u c cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema
º n o d o
ã o ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido
ç d u o l o r das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
s e m e
R ú n a 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SI-
e o e 1 CAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder,
0 3 0 2 2 2 imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles
/ 8 0 5 0 : = / 4
k
o se tornem desatualizados.
2
n i s l s e o e d d c o 3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação
2
s r p - é
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o a no momento da habilitação
2 r d .
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r º a e n
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ú 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
r ó
â n s C o i v d o
a
d n 4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com
P r a e m a
t
i r o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastra-
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s o f i d
o
n n i mento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3,
e , M
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t h de 2018. r e e x m
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n . o r o c o c i t n 4.1.1. Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
f
n r
e e o
s
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,
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d a 4.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
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o p i n t / e p e m
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t i t s 4.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma
a n / c
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n c da legislação vigente;
o u / r
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Habilitação: ________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR

. a n i r d n o Câmara Municipal de Londrina
L e d l a Estado do Paraná
p i c i n u M a r a m â C 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com
a d
os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o
a v i t u preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, en-
c e x cerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
E a s e
5.2. A PROPOSTA deverá ser redigida em língua portuguesa, com clareza, sem emendas, sem
M a d acréscimos, sem entrelinhas, sem rasuras, datada, assinada pelo licitante ou seu representante,
8 1 0 e deve apresentar:
2 0 / 6 1 7 0 6 / 4 5 5.2.1. As características do objeto de forma clara e precisa e todas as informações
0 = o e
t necessárias para verificação da adequação da cotação com o objeto do certame, ob-
d n e 0 2 m servadas as especificações constantes do Termo de Referência.
1 u c º n o d o 5.2.2. O preço em algarismo, unitário e total, expresso em moeda corrente nacio-
ã o d ç
u o l o r nal (real), no qual devem estar incluídos todos os custos decorrentes da execução
e s e m contratual. R ú n a
o e
e 5.2.3. Indicação do responsável técnico.
1 0 3 0 2 2 2 /
0
5.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital,
8 0 5 : = / 4
k
o 2
n
i s ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
l
s e o e d d c o 2 s r 5.4. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do
0
- é p 0
v
a o 2 r d SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
.
t a o 2
r º a e n
r
a m 5.5. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de
a i
m ú r ó
â
n s C o habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do
i v d o
a
d n r P a art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
e
t m a
i
r o d s f i d
o
n n i 5.6. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
e , M
a
l m d
a
i
t h pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da
r
e
e x m
f
n . o inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
r
o c c o
i t n f
n
r
e e o
s
t u 5.7.
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os
c e , e
d
a p t o i n t / documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
e p e m
o
t i t s a n / c
e
l m 5.8. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propos-
i
m
n c o u / r
c
r b tas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e
t
e o
. l e
d
v o julgamento da proposta.
o
e t g d s . r a e p n
d
. l i s m 5.9. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado
s e c d
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somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encer-
o d w t
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n w i
e t w m
n
e / ramento do envio de lances.
/ u t : u s c o
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