Objeto: 1.1.
Aquisição de ração canina para suprir as necessidades do Depósito Central de Munição, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:


  

de potássio, fosfato monocálcico e/ou Pantotenato de calcio, carbonato de cálcio, cloreto de sódio (sal comum), cloreto de potássio, vitaminas (A, E, C, D3, B1, B2, B6, B12, PP), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, levedura seca de cervejaria, levedura selênio e/ou enriquecida com selênio, DL-metionina, L- lisina, tirosina, taurina, palatabilizante à base de fígado de frango, antioxidante (BHA e/ou BHT). Umidade (máx.) igual ou menor que 10g/kg (10%),
Proteína Bruta (mín.) igual ou superior a 260 g/kg (26%),
Extrato Etéreo (mín.): igual ou superior a 140 g/kg (14%),
Matéria Fibrosa (máx.) igual ou menor que 35 g/kg (3,5%),
Matéria Mineral (máx.) igual ou menor que 80 g/kg (8,0%),
Cálcio (mín.) igual ou superior a 7000mg/kg (0,7%),
Cálcio (máx.) igual ou menor que 16 g/kg (1,6%),
Fósforo (mín.) igual ou superior a 7000 mg/kg (0,7%),
Sódio (mín.) igual ou superior a 3000 mg/kg (0,30%),
Cloro (mín.) igual ou superior a 6000 mg/kg (0,60%),
Potássio (mín.) igual ou superior a 4800 mg/kg (0,48%),
Magnésio (mín.) igual ou superior a 1000 mg/kg (0,1%),
Taurina igual ou superior a 300 mg/kg (0,03%),
Sulfato de condroitina e glucosamina igual ou superior a 230 mg/kg (0,023%),
Ferro (total) igual ou superior a 40 mg/kg (0,004%),
Manganês (total) igual ou superior a 26 mg/kg (0,0026%),
Zinco (total) igual ou superior a 140 mg/kg



  

sorbato ou cloreto de potássio, vitaminas (A, C, E, D3, B1, B2, B6, B12, PP), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, levedura selênio, levedura seca de cervejaria, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, carbonato ou iodato de cálcio, taurina, DL-metionina, palatabilizante à base de fígado de frango, aditivo antioxidante (BHA e/ou BHT).
Níveis de garantia por quilograma de produto para cão filhote: Indicação: Alimento completo para cães filhotes de raças grandes (peso adulto entre 26 e 44 kg) – De 2 a 15 meses de idade. Níveis de garantia por quilograma de produto:
Umidade (máx.): igual ou menor que 10g/kg (10%),
Proteína Bruta (mín.): igual ou superior a 300 g/kg (30%),
Extrato Etéreo (mín.): igual ou superior a 140 g/kg (14%),
Matéria Fibrosa (máx.): igual ou menor que 30g/kg (3%),
Matéria Mineral (máx.): igual ou menor que 80g/kg (8%),
Cálcio (mín.): igual ou superior a 8000 mg/kg (0,8%),
Cálcio (máx.): igual ou menor que 16 g/kg (1,6%),
Fósforo (mín.): igual ou superior a 6800 mg/kg (0,68%),
Sódio (mín.): igual ou superior a 2000 mg/kg (0,2 %),
Cloro (mín.): igual ou superior a 5900 mg/kg (0,59%),
Potássio (mín.): igual ou superior a 4800 mg/kg (0,48 %),
Magnésio (mín.): igual ou superior a 500 mg/kg (0,05%),
Metionina (mín): igual ou superior a 2800 mg/kg (0,28%),



  



  

Os valores acima referem-se a Pesquisa de Mercado realizada pelo pelotão de veterinária do Depósito Central de Munição em 11/08/2015.
1.2
A quantidade mínima de unidades a ser cotada por item será de 80% (oitenta por cento), conforme o Inciso IV, Artigo 9º, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
1.3
Qualquer divergência que haja entre a descrição de algum item no sistema comprasnet e no termo de referência deste edital de pregão o fornecedor deverá considerar a descrição do termo de referência. Já com relação as quantidades o procedimento a ser adotado pelo fornecedor é o oposto, ou seja, considerar-se-á sempre a quantidade do sistema comprasgovernamentais.
1.4
Caso haja divergência de valores entre os preços lançados no termo de referência e os preços lançados no sistema comprasgovernamentais, os licitantes deverão sempre considerar os valores lançados no termo de referência do edital do pregão.
1.5
Os licitantes deverão fornecer material similar ou de melhor qualidade do que os especificados nesse termo.
1.6 Sustentabilidade Ambiental
1.6.1
Em observância às determinações contidas na instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, os bens objeto desta licitação deverão seguir os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental:
1.6.1.1 os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
1.6.1.2 os bens não devem conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restricion of Certain Hazardous Sbstances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(Vl)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
1.7
não será aplicada margem de preferência pois o item objeto deste Termo de Referência não se enquadra na categoria dos produtos que gozem de margem de preferência.