Objeto: 
1.1. O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de limpeza, visando atender as demandas do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – Campus Floriano e órgãos participantes, conforme descrições e quantidades constantes no Anexo I deste Edital, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A SOLICITAÇÃO PODERÁ SER FEITA DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO REFEITÓRIO IFPI CAMPUS FLORIANO E ÓRGÃOS PARTICIPANTES;
1.2. O registro de preços será formalizado por meio de Ata de Registro de Preços, na forma da minuta constante no Anexo II e nas condições previstas neste Edital;
1.3. As quantidades previstas no presente Edital e seus Anexos são de estimativas máximas para o período de vigência da Ata de Registro de preços. O IFPI - Campus Floriano e órgãos participantes, se reservam no direito de adquirir, de cada item, o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial, integral ou abster-se de adquirir algum item especificado;
1.4. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços a empresa licitante vencedora não poderá alegar indisponibilidade do produto ofertado, sob pena de lhe serem aplicadas as penalidades previstas neste Edital e na Legislação vigente;
1.5. Os itens estão descritos com seus respectivos valores e quantidades no Anexo I deste Edital – Termo de Referência;
1.6. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse;
1.7. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no Comprasnet e/ou nota de empenho e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 6.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10;
6.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
6.2.1.
proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos com o IFPI na forma da legislação vigente;

6.2.2. Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
6.2.3.
estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
6.2.4.
que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993; 6.2.5.
que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
6.2.6.
entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
6.2.7.
Servidores vinculados ao IFPI;
6.2.8.
Empresa da qual participe servidor deste Instituto na qualidade de sócio, dirigente ou responsável técnicos;
6.3. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
6.3.1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
6.3.2.
a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
6.3.3.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
6.3.4.
que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
6.3.5.
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
6.3.6.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
6.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital e na Legislação vigente.


Habilitação: 12.1.
A licitante com proposta aceita, deverá enviar por meio da opção CONVOCAR ANEXO, do sistema Comprasnet, nos formatos, preferencialmente, WORD, EXCEL , PDF ou JPEG, (formatos dos programas habilitados ao Pregoeiro para análise), a documentação da habilitação no prazo máximo de até 2 (duas) horas após convocação do Pregoeiro por meio do CHAT do Sistema Comprasnet, com posterior encaminhamento dos originais e/ou cópia autenticada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para o Departamento de Administração e Planejamento do IFPI - Campus Floriano / COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, localizado na Rua Francisco Urquiza Machado, 462, bairro Meladão, Floriano-Piauí, CEP: 64800-000.
12.2.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: 12.2.1. SICAF;
12.2.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
12.2.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
12.2.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

12.2.5.
consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
12.2.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
12.3.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista à qualificação econômico- financeira e habilitação técnica conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
12.3.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF. 12.3.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
12.4.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista;
12.5. Habilitação jurídica:
12.5.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
12.5.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
12.5.3.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
12.5.4. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que CNPJ N° 10.806.496/0004-91- Rua Francisco Urquiza Machado 462 - bairro Meladão - CEP 64.800-000
Fone (89) 3515-6420 / 6440 - e-mail: licitacao@floriano.ifpi.edu.br - Floriano - Piauí

comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
12.5.5.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
12.5.6.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.
12.5.7. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
12.6.
Regularidade fiscal e trabalhista:
12.6.1.
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
12.6.2. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
12.6.3.
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
12.6.4.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 12.6.5. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
12.6.6.
prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 12.6.7.
prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; 12.6.8. caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei. 12.7.
Para fins de Habilitação o Licitante deverá apresentar ainda;
12.7.1.
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
12.7.1.1. A Certidão, referida no item anterior, que não estiver mencionando, explicitamente, o prazo de validade, somente será aceita com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão.
CNPJ N° 10.806.496/0004-91- Rua Francisco Urquiza Machado 462 - bairro Meladão - CEP 64.800-000
Fone (89) 3515-6420 / 6440 - e-mail: licitacao@floriano.ifpi.edu.br - Floriano - Piauí

12.7.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
12.7.3.
No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
12.7.4. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
12.7.5. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = -; Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --; e Passivo Circulante
12.7.6.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10%(dez) do valor estimado da contratação ou item pertinente.
12.7.7. As empresas, cadastradas ou não no SICAF deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
12.7.7.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item CNPJ N° 10.806.496/0004-91- Rua Francisco Urquiza Machado 462 - bairro Meladão - CEP 64.800-000
Fone (89) 3515-6420 / 6440 - e-mail: licitacao@floriano.ifpi.edu.br - Floriano - Piauí

pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
12.8.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens anteriores, deverão ser apresentados pelos licitantes, via sistema comprasnet CONVOCAR ANEXO, no prazo de até 2(duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de até 5(cinco) dias úteis, após encerrado a convocação via sistema comprasnet.
12.8.1.
Se houver algum problema para o envio da documentação, via anexo, do sistema Comprasnet, o licitante antes de findar o prazo inicial deverá informar ao Pregoeiro por E- mail, o qual poderá autorizar o envio da documentação para o endereço eletrônico licitacao@floriano.ifpi.edu.br.
12.8.2.
Não serão aceitas documentações enviadas fora do prazo solicitado.
12.8.3.
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
12.9.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
12.9.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir- se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
12.10.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. 12.11.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
12.12.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
12.13.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico

12.14.
A não-regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação;
12.15.
Para fins de habilitação, a verificação pelo IFPI, nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões, constitui meio legal de prova. ($4º do Art. 25 da Lei nº 5.450/2005). 12.16. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos.
12.17.
Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos.
12.18.
Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados para habilitação deverão estar em nome do licitante, e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço; Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.