Objeto: 1.1.
As especiﬁcações a seguir têm por obje?vo deﬁnir o conjunto de elementos que orientarão o procedimento licitatório des?nado ao registro de preços de ?ntas e materiais de pintura para a conservação de prédios públicos municipais.
1.2.
Descrição e quantidades dos itens:







  











  











  












  






  





  





  





  





  





  



  
1.3.
Ressalta-se que a quan?dade informada nesta licitação se refere à es?ma?va de consumo para o período de 12 meses.

DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO


Condições de participação: 3.1.
Poderão par?cipar do certame as pessoas jurídicas que atuem em ramo de a?vidade compa?vel com o objeto licitado, cadastradas no www.comprasgovernamentais.gov.br inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores de Farroupilha.
3.2.
É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital:
3.2.1.
Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra?cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en?dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
3.2.2.
Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e

responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
3.2.3.
Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
3.2.4.
U?lizar a chave de iden?ﬁcação e a senha de acesso para par?cipar do pregão na forma eletrônica; e
3.2.5.
Solicitar o cancelamento da chave de iden?ﬁcação ou da senha de acesso por interesse próprio.
3.2.6.
Somente poderão par?cipar deste pregão eletrônico as licitantes devidamente credenciadas perante o provedor do sistema na página eletrônica www.comprasnet.gov.br nos termos do Decreto Municipal nº 6.718/2020 e suas alterações.
3.2.7.
Não poderão par?cipar as interessadas que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que estejam suspensas de licitar e contratar com Município de Farroupilha, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou, ainda, que estejam cumprindo a sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com o Município de Farroupilha.
3.2.8.
A par?cipação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão da licitante ao sistema eletrônico acima indicado, mediante digitação de sua senha priva?va e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do referido sistema, até a data e hora estabelecidos no item 2.2 deste edital.

ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:


Credenciamento: 3.1.
Poderão par?cipar do certame as pessoas jurídicas que atuem em ramo de a?vidade compa?vel com o objeto licitado, cadastradas no www.comprasgovernamentais.gov.br inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores de Farroupilha.
3.2.
É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital:
3.2.1.
Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra?cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en?dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
3.2.2.
Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e

responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
3.2.3.
Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
3.2.4.
U?lizar a chave de iden?ﬁcação e a senha de acesso para par?cipar do pregão na forma eletrônica; e
3.2.5.
Solicitar o cancelamento da chave de iden?ﬁcação ou da senha de acesso por interesse próprio.
3.2.6.
Somente poderão par?cipar deste pregão eletrônico as licitantes devidamente credenciadas perante o provedor do sistema na página eletrônica www.comprasnet.gov.br nos termos do Decreto Municipal nº 6.718/2020 e suas alterações.
3.2.7.
Não poderão par?cipar as interessadas que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que estejam suspensas de licitar e contratar com Município de Farroupilha, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou, ainda, que estejam cumprindo a sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com o Município de Farroupilha.
3.2.8.
A par?cipação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão da licitante ao sistema eletrônico acima indicado, mediante digitação de sua senha priva?va e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do referido sistema, até a data e hora estabelecidos no item 2.2 deste edital.

ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: