Objeto: x
E
a
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e
M 1.1. O objeto do presente Termo de Referência é o Registro de Preços para eventual aquisição
a
d
de produtos de higienização para a Câmara Municipal de Londrina, conforme especificações e
8
1
0 9 quantidades estabelecidas neste Termo.
2 0 /
5 6 5 0 3 / 4 1 0 = 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Câmara Municipal de Londrina a firmar as
e o t d n contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a
0 e m 2
1 u contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de
º c o n
d contratação em igualdade de condições.
o ã o ç d u o l o r e s e m 2. DA JUSTIFICATIVA
R ú n a
o e
e 2.1. O objeto deste Termo de Referência atenderá às necessidades de reposição do estoque
1 0 6 0 6 dos materiais de higiene utilizados por Gabinetes e Departamentos da Câmara Municipal de
2 1 9 / 8
9
Londrina durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
0
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i s l s e o e d d c o 3. DA ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS
2
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r 3.1. 4 Os produtos de higiene e as quantidades estão especificados a seguir:
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________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR



  

. a n i r d n o Câmara Municipal de Londrina
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p i c i n u M
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(sem necessidade de diluição ou enxague), rótulo indicando
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o nome do fabricante, CNPJ, nº de registro ou notificação na
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Anvisa, lote de fabricação e prazo de validade do produto
u c e x (mínimo de 12 meses a contar da data de entrega).
E
a Apresentação de Ficha de Informação de Segurança para
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e
M Produtos Químicos do produto (FISPQ). Este produto
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d atenderá a Lei Estadual nº 20.239/2020.
8
1
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________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR

. a n i r d n o Câmara Municipal de Londrina
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d n r P a 4. DAS AMOSTRAS
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l m 4.1. A CONTRATANTE solicitará da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar,
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a apresentação de 1 (um) fardo de cada, dos itens 6 e 7, a título de amostra, a fim de verificar a
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n . o conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no presente Termo de Referência.
r
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d a 4.2. As amostras solicitadas deverão ser RECEBIDAS em até 5 (cinco) dias úteis, contados da
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o p i n t / e p e convocação do licitante, por parte do Pregoeiro, das 13:00h às 18:00h, no Departamento de
m
o t i t s a n / c
e
l m Administração Predial, localizado na Rua Governador Parigot de Souza, nº 145, Londrina -
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c o u / PR, devendo a CONTRATADA agendar a entrega com 01 (um) dia de antecedência, pelos
r
c r b t
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v telefones: (43) 3373-1253, sob pena de desclassificação.
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. l i s m 4.3. A amostra consistirá na apresentação do produto para o item vencedor respectivo,
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. 1 devidamente embalado e lacrado, identificado com o número do Pregão, o CNPJ e a Razão
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n w Social da licitante, o grupo e o item a que se referem, de modo que os adesivos não sejam
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: s u colados sobre a descrição do produto respectivo;
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4.4.
O produto apresentado como amostra será manuseado para verificação do atendimento às especificações técnicas que constam deste Termo de Referência e submetido aos testes
________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR

. a n i r d n o Câmara Municipal de Londrina
L e d l a Estado do Paraná
p i c i n u M a r a m â C necessários.
a d a v i t 4.5. Caso a amostra não seja recebida no prazo estabelecido ou, se recebida no prazo, seja
u c e rejeitada, a proposta da licitante será desclassificada.
x E a s e
4.6. Se a amostra for aceita, o produto apresentado como amostra será considerado como
M
a
d parte do quantitativo a ser adquirido.
8
1
0 9 2 0 /
5 6 5 4.7. Se a amostra for recusada, será disponibilizada para a retirada pelo proponente, devendo
0 / 3 4 1 ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias pelo licitante que a apresentou, contados da
0 = o e
t d n homologação do certame e independentemente de notificação específica.
0 e m 2
1 u c º n o d 4.8. Após esse período e verificada a inércia da licitante, o bem dado como amostra poderá ser
o ã o ç d descartado, doado ou incorporado pela Administração, sem direito a ressarcimento.
u l o o r e s e m R ú n 4.9. O licitante que não se dispuser a colaborar com as diligências preliminares, apresentar a
a o e
e amostra fora do prazo estabelecido ou apresentá-la em desacordo com as especificações, será
1 0 6 0 6 desclassificado e o licitante subsequente convocado;
2 1 9 / 8
9 0 : = / 4
k
o 2
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i s l s 4.10. A aceitação da proposta fica condicionada à aprovação das amostras solicitadas;
e o e d d c o 2 s r - é p 0 0
v
o 4.11. Em caso de conflito entre a especificação do produto constante da proposta e do
2
a r d .
t
a o 2 apresentado como amostra, prevalecerá este, devendo a licitante corrigir sua proposta antes da
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r e º
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a m declaração de vencedor do certame..
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n s C o i v d o
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d n 4.12. O Pregoeiro, a seu juízo, poderá dispensar a apresentação de amostra nas seguintes
r P a e m a
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i r situações: d s o f i d
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n n i e
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t h 4.12.1.Se a Câmara Municipal de Londrina possuir em seus estoques ou em uso o
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n . o produto ofertado pelo licitante;
r o c o c i t f
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,
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d a 4.12.2. Se for possível a verificação das especificações do produto por meio de sites na
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o p i n t / internet ou de documentação enviada eletronicamente pelos licitantes.
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c o u / 5. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA E ACEITAÇÃO
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t
s . r 5.1. O fornecimento será efetuado sempre que solicitado pelo Departamento de Administração
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d
. l i s m Predial, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias, contados a partir do envio da Nota
s
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. 1 de Empenho ao e-mail da empresa.
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: s u 5.2. Os bens deverão ser entregues na sede do órgão, no Centro Cívico Bento Munhoz da
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a p t D
A
t h Rocha Neto, Rua Parigot de Souza, nº. 145, Londrina, Paraná, no horário das 13 horas às 18
horas, às segundas, quartas ou sextas-feiras e mediante prévio agendamento por e-mail.
________________________________________________ Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto Fone/FAX: 3374-1265 - Londrina - PR

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Câmara Municipal de Londrina
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