Objeto: 1.1. Esta licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, com o objetivo de atender as necessidades dos Campi e Núcleos da UESPI, exercícios 2011/2012 , admitida prorrogação na forma do regulamento estadual, observadas condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.1.1. ORGÃO GERENCIADOR: Universidade Estadual do Piauí - UESPI 1.2. Especificações e exigências adicionais conforme ANEXO I do Edital.


Credenciamento: 4.1. Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data a ser marcada pela Pregoeira com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital, documento que deverá ser juntado ao processo.
4.2. Pessoas jurídicas deverão apresentar:
4.2.1. Tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; E cópia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência.
4.2.2. Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados 4.2.1. (o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas), no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; E cópia do documento oficial de identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência que comprove os poderes do mandante para a outorga. A procuração deverá ter prazo máximo de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
4.2.3. Declaração que cumpre as exigências de habilitação, nos termos do Anexo V.
4.2.4. Comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (para as licitantes que assim se enquadrarem) da forma que segue abaixo:
4.2.4.1. Declaração emitida pela Junta Comercial do Estado que a mesma se enquadra nos Termos da Lei 123/06 na condição de Micro Empresa ou de Empresa de Pequeno Porte, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias da abertura da licitação.
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4.2.4.2. Declaração firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias da abertura da licitação.
4.3. EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES:
4.3.1. Apresentação da proposta comercial contendo a descrição do objeto e dos preços oferecidos sem rasuras;
4.3.2. Os envelopes (documentos habilitação e propostas de preços) serão entregues a Pregoeira depois de encerrada a etapa de credenciamento, no início da fase de abertura das propostas comerciais;
4.3.3. A partir do encerramento do credenciamento (caracterizado pelo recebimento e abertura do primeiro envelope) não será aceita, sob nenhuma hipótese, a participação de novos licitantes;
4.3.4. Iniciada a sessão publica do pregão e efetuada a entrega dos envelopes (proposta comercial e habilitação), não cabe a desistência da proposta.

Habilitação: 5.1. A proposta e os documentos de habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – UESPI ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05678/2011–UESPI PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2011–UESPI EMPRESA: CNPJ:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – UESPI ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05678/2011–UESPI PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2011–UESPI EMPRESA: CNPJ:
5.2. A proposta comercial deverá ser elaborada, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, datadas e assinadas. Os defeitos sanáveis e casos omissos poderão ser resolvidos pela Pregoeira na sessão.
5.3. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pela Pregoeira ou por membro
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da Equipe de Apoio, por ele designado. No caso de apresentação de cópias para autenticação pela Pregoeira ou servidor designado não serão aceitas cópias que não ofereçam condições de leituras das informações nelas contidas.

Julgamento: 10.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados. A sessão pública será iniciada após o credenciamento que se dará com a abertura do primeiro envelope. As rodadas de lances serão realizadas em data a ser marcada na mesma sessão, a qual será suspensa para análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos dos itens nas respectivas planilhas.
10.2. Na etapa de credenciamento os licitantes entregarão a Pregoeira declaração de pleno atendimento das exigências de habilitação.
10.3. A Pregoeira efetuará o julgamento das Propostas, decidindo sobre aceitação dos preços obtidos e negociados.
10.3.1. O julgamento será realizado pelo MENOR VALOR UNITÁRIO do ITEM:
10.3.2 A análise do catálago/folder (bem como dos equipamentos) com as características do objeto ofertado caberá à área de Tecnologia da Universidade Estadual do Piauí, podendo a universidade usar equipe ou profissional externo caso encontre dificuldade para conclusão dos procedimento internos ou no prazo determinado.
10.4. A análise das propostas pela Pregoeira e sua equipe, sob Coordenação Geral, visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, podendo ser recuperadas as propostas cujo objeto não esteja em pleno acordo com as regras deste edital, desde que a imperfeição seja de ordem formal sanável, inclusive no que tange a abertura de prazo para o processamento das correções.
10.5. Havendo divergência entre as características técnicas descritas na proposta da empresa e as disponibilizadas pelo fabricante (como informes técnicos, manual técnico que acompanha o material, folders ou prospectos técnicos), prevalecerão os informes do fabricante, salvo os casos específicos em que a licitante esclareça os motivos da divergência e que sejam aceitos pela UESPI.
10.6. As propostas serão selecionadas para a etapa de lances na forma que segue caso compareçam mais de 04 (quatro) interessadas, por item.
10.6.1. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
10.6.2. Não havendo pelo menos 3 (três) propostas na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as licitantes autoras das melhores
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propostas até o máximo de 3 (três) para oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
10.6.3. Não havendo 3 (três) propostas válidas será dada seqüência ao procedimento com qualquer numero de licitante presentes, devendo o fato ser justificado nos autos.
10.7. A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
10.7.1. A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pela pregoeira, implicará na exclusão do licitante daquela rodada de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas.
10.7.2. Em decorrência da possibilidade de classificação de até três licitantes, a regra dos 10% (dez por cento) somente será aplicada caso compareça número superior ao limite máximo previsto para efeito de registro.
10.7.3. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, sempre inferiores à proposta de menor preço presumido.
10.8. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinar da formulação de lances ou conforme determinar a pregoeira no momento da sessão.
10.8.1. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital;
10.9. A ausência do representante legal da licitante em qualquer das sessões implica na desistência de voz, voto ou reclamação sobre qualquer ocorrência que implique na sua concordância, decisão ou registro já formulado em ata naquela sessão. A ausência da licitante representa a aceitação tácita de todas as decisões tomadas e registradas, comprovando a sua renúncia no direito de falar ou contestar sobre os pontos decididos sem a sua participação.
10.10. Encerrada a etapa de lances serão ordenadas às propostas classificadas na ordem crescente dos valores até 10% (dez por cento) acima do menor. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pela Pregoeira com base na pesquisa, podendo ser registrados tantos quantos preços se faça necessários as necessidades da UESPI, seus Campi e Núcleos.
10.11. A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço, assegurada a qualidade do produto.
10.12. Após a negociação, se houver, a Pregoeira examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
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10.13. Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão final sobre a habilitação, somente nos casos previstos na Lei Complementar Nº 123/06 e Decreto Nº 6.204/07, podendo ser utilizado meio eletrônico, fax e/ou outro meio hábil a fim de obter as informações.
10.13.1. A verificação será certificada pela Pregoeira e deverão ser anexados os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico ou como aqui disposto no respectivo processo através de folha de juntada.
10.13.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos poderá acarretar a inabilitação, podendo a Pregoeira decidir a respeito de forma motivada, sempre ouvida a Coordenação Geral.
10.14. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s) será(ão) habilitada(s) e declarada(s) aptas a registrar os preços, conforme seja o caso, sendo a ele(s) adjudicado o referido item ou itens;
10.15. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada tantas quantas necessárias a otimização do objeto em licitação, nas quais serão registradas as ocorrências relevantes que, ao final será assinada pela Pregoeira, pela Equipe de Apoio, coordenação geral e pelos representantes presentes. Os representantes ausentes terão registro formulado na respectiva ata.
10.16. Fica estabelecido que poderá a Pregoeira, sob Coordenação Geral, no momento da sessão, e conforme o desenvolvimento do procedimento, em decorrência da grande necessidade da demanda relativa a contratação dos bens, classificar para fins de registro, até três preços por item, desde que pelo mesmo valor de acordo com previsão regulamento Estadual (11.319/04).
10.17. O chamamento para retirada do contrato obedecerá à ordem de classificação das detentoras de preços em registro, a falta de atendimento no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, importará no chamamento imediato da empresa detentora da segunda posição e assim sucessivamente.
10.18. O chamamento para futura contratação, em havendo, obedecerá a ordem de negociação conforme rodadas de lances, cujos preços deverão ser registrados em iguais condições, observada sempre a necessidade administrativa.
10.19. Dependendo do quorum, na primeira sessão, a Pregoeira, depois de considerar a quantidade de empresas que comparecer a sessão, poderá optar pela negociação com todas as empresas presentes a fim de não restar prejuízo a IES licitadora.