Objeto: A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: UNIFORMES:
Os uniformes a serem fornecidos pela empresa a seus empregados deverão ser condizentes com a atividade a ser desempenhada no Quartel-General do Exército, compreendendo peças para todas as estações climáticas do ano, sem qualquer repasse do custo para o empregado, observando o disposto nos itens seguintes:
Quando do início do contrato, a empresa deverá fornecer os uniformes contantes na tabela 06 – Uniformes, EPI e EPC.
Previamente a sua confecção, a Administração deverá aprovar sua qualidade e identificação, podendo se opor à entrega de uniformes que não ofereçam, dentre outras características:
Proteção contra o contato com substâncias químicas utilizados no serviço de limpeza, Durabilidade, Padronização, Proteção climática, Tamanho adequado ao funcionário.
Os conjuntos completos de uniforme e EPI deverão ser substituídos a cada seis meses, ou a qualquer época, no prazo máximo de 10 dias após comunicação escrita da Administração, sempre que não atendam as condições mínimas de apresentação e proteção.
Um conjunto completo de uniforme e EPI compreende a totalidade dos itens constantes na tabela 06 por posto.
Se consultados pela empresa, os fiscais de contrato poderão autorizar a entrega de peças de uniformes que não se desgastaram com uma frequência maior de substituição. Tal redução será descontada na planilha de custos.
O posto de trabalho ocupado por novo funcionário no decorrer da execução dos serviços receberá o mesmo quantitativo de uniformes elencados na tabela de uniformes, devendo apresentar-se devidamente uniformizado. Contudo, a semestralidade deste posto, para efeito de entregas posteriores deverá ser considerada a partir da data de sua contratação.
A pedido da empresa, o Fiscal poderá autorizar que essa troca se dê no mesmo momento dos demais funcionários.
No caso de empregada gestante, os uniformes deverão ser apropriados para a situação, substituindo-os sempre que estiverem apertados.
Os uniformes deverão ser entregues mediante recibo.
A cópia do recibo deverá ser encaminhada ao Fiscal do Contrato no primeiro faturamento subsequente à entrega.

Os ajustes necessários ao tamanho dos uniformes e adequação das vestimentas de cada posto de trabalho serão de responsabilidade da Contratada.
Os cabelos dos funcionários deverão estar sempre presos com rabo- de-cavalo, trança ou coque, por questões de higiene e segurança.
Os funcionários com cabelos curtos, considerados aqueles cujo comprimento é acima da gola da blusa, e os encarregados estão dispensados dessa previsão.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO:
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI e EPC adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou doença profissionais e do trabalho;
Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
Para atender a situações de emergência.
Os EPI e EPC devem possuir o Certificado de Aprovação. O número do CA do equipamento deve estar impresso no próprio equipamento.
A relação constante na tabela 06 não exaure os equipamentos de proteção que a empresa deverá fornecer aos funcionários, porém serve de referência mínima a ser cobrada pelos Fiscais.









  





























  














  
Tabela 06 – Uniformes e Equipamentos de proteção MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS
Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais de consumo, ferramentas, instrumentos e equipamentos, necessários, à realização dos serviços contratados.
O Anexo D apresenta o tipo de materiais de consumo, as ferramentas, os instrumentos e os equipamentos que a Administração considera adequados à realização dos serviços. A empresa poderá apresentar listagem diferente, conforme sua estratégia.
Caso a qualidade ou quantidade fornecida não se mostre adequada à prestação de serviço, impactando negativamente no resultado apresentado pela empresa, essa estará sujeita às sanções pertinentes, bem como à redução do seu IMR.
Os materiais de consumo que forem utilizados nas cozinhas do aprovisionamento deverão ser inodoros.
Os itens que forem utilizados nas cozinhas do aprovisionamento não poderão ser de madeira.
Os combustíveis, os lubrificantes, as peças, bem como a manutenção, dos equipamentos e ferramentas são de responsabilidade da empresa Contratada.
Ressalta-se que a relação do Anexo D servirá apenas de referência à empresa, podendo ser alterada conforme estratégia da tomadora quando da elaboração de sua planilha de custos.

Caso a empresa planilhe os materiais e instrumentos de trabalho sugeridos pela Administração ou elabore a sua própria relação de insumos, em ambos os casos, o valor máximo aceito para essas rubricas será de até 12% da soma de todos os itens de custo para cada cargo em questão, conforme fórmula descrita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no documento intitulado Estudo sobre a Composição dos Custos dos Valores Limites dos Serviços de Limpeza e Conservação do Distrito Federal, versão 2017, “Submódulo 5.2 – Insumos de Materiais”.