Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA COM LENTE MACRO E FLASH CIRCULAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES


  

selecionável. Estilo de fotografia: Padrão, Retrato, Paisagem, Neutro, Fiel, Monocromático, Definido pelo usuário 1-3. Do processamento da Imagem - Visor Ótico: Tipo SRL de nível ocular (com penta prisma fixo), Cobertura Vertical/Horizontal aproximadamente 95%, Ampliação, Aproximadamente 0,87x (com lente de 50 mm no infinito, -1 m-1(Profundidade)), Ponto de visão Aprox. 19 mm (a partir do centro da lente do visor ótico), Ajuste de dioptrias incorporado -3,0 a +1,0 dpt, Tela de focagem Fixo, fosco de precisão, Sensor CMOS dedicado de AF TTL-CT-SIR, Pontos de AF 9 pontos de AF (o ponto de AF central é do tipo cruzado), Modos de Focagem Automático, AF de um disparo, AF Servo AI preditivo, AF Foco AI, focagem manual (MF), Seleção do Ponto de AF Seleção automática, seleção manual, Visualização do ponto de AF selecionado Sobreposto no visor ótico e indicado no monitor de LCD, Luz de assistência ao AF Disparo intermitente do flash embutido. Controle de Exposição: Modos de Medição, Medição da abertura total do TTL em 63 zonas, Medição avaliativa (vinculada a todos os pontos de AF), Medição matricial (pode estar ligada a qualquer ponto de AF), Medição parcial (aprox. 9% do visor ótico no centro), Medição em ponto (aprox. 4% do visor ótico no centro), Medição média com ponderação central. Controle de Exposição: Programa AE (cambiável), AE com prioridade do obturador, AE com prioridade da abertura, AE com profundidade do campo (A-DEP, não deslocável), Totalmente automático (Programa AE, não deslocável), Modos de Controle de Imagem Programados (6 modos), Flash Desligado, Retrato, Paisagem, Close-up, Esportes, Retrato Noturno, Exposição manual (incluindo bulb), Programa AE com Flash automático E-TTL II. Obturador: Tipo Percurso vertical, mecânico, obturador de plano focal com todas as velocidades controladas eletronicamente, Velocidades do Obturador 1/4000 seg. até 1/60 seg.,X-sync em 1/200 seg. 1/4000 seg. até 30 seg., bulb. Liberação do Obturador Liberação eletromagnética de toque suave, Temporizador de Disparo 10 seg. ou 2 seg. deretardo ou 10 seg. de retardo mais o disparo contínuo, Controle Remoto Interruptor Remoto RS-60E3, Controlador Remoto RC-1/RC-5/RC-6, Flash Embutido. Sistema de Acionamento Único, contínuo, temporizador (10 seg. ou 2 seg. de retardo)/controle remoto, Velocidade dos Disparos Contínuos Máximo 3,7 disparos/seg. (com AF de Disparo Único ou AI Servo AF), Transferência Máxima JPEG (Grande/Fino): Aproximadamente 34, RAW: Aproximadamente 6. Funções do Live View. Disparo de Vídeo; Formato de Arquivo MOV (dados de imagem: H.264, áudio: PCM Linear (com microfone interno: monaural, com microfone externo: estéreo) Tamanho do Arquivo Tamanho de Gravação: 1920 x 1080(Full HD): 30p (29,97) / 24p (23,976) / 25p, 1280 x 720: 60p (59,94) / 50p, 640 x 480 (SD): 60p (59,94) / 50p), Vídeo Recortado gravado em 640 x 480, Tempo dos Disparos Contínuos Aproximadamente 12 min. (1920 x 1080), 18 min. (1280 x 720), 24 min. (640 x 480). Monitor de LCD, Tipo Monitor de cristal líquido TFT colorido, Tamanho do Monitor 3,0 polegadas, Pontos Aproximadamente 1.040.000 pontos (VGA), Cobertura Aproximadamente 100%, ângulo de visualização: 160°, ajuste do Brilho Fornecidos 7 níveis, Idioma da Interface Inglês, Alemão, Francês, Holandês, Dinamarquês, Português, Finlandês, Italiano, Norueguês, Sueco, Espanhol, Grego, Russo, Polonês, Tcheco, Húngaro, Romeno, Ucraniano, Turco, Árabe, Tailandês, Chinês Simplificado/Tradicional, Coreano, Japonês, Reprodução da Imagem, Formato da Exibição (1) Exibição de imagem única - Dois tipos de exibição completa de imagem única e dois tipos de exibição de informações de disparo.

Exibição de índice, - Índice de 4 imagens e índice de 9 imagens, Salto da exibição, - 10/100 imagens, data do disparo, vídeos, fotografias, Destaque de Avisos Fornecido (Destaque piscante para sobre-exposição). Função de Proteção e Apagamento da Imagem. Função de Impressão Direta. Transferência Direta de Imagem Imagens Compatíveis Imagens JPEG e RAW. Personalização. Interface - Terminal USB Para a comunicação com o computador pessoal e impressão direta (USB 2.0 Hi- Speed), Terminal de Saída de Vídeo, Terminal de Saída de Vídeo: NTSC/PAL selecionável, Terminal mini HDMI OUT. Fonte de Energia Bateria Um Conjunto de Bateria LP-E8, Kit Adaptador de CA ACK-E8.
Lente Macro 100 mm f/2.8 L (EF 100mm f/2.8L Macro IS USM). Distância focal e abertura máxima 100 mm 1:2,8, Construção da objetiva 15 elementos em 12 grupos, Ângulo de visão diagonal 23,4°, Ajuste do foco Sistema de focagem interna com USM, com foco manual em tempo integral, Menor distância focal 0,3 m / 0,99 pé (plano do filme ao tema), Tamanho do filtro 67 mm, Diâmetro x comprimento máximo 77,7 x 123,0 mm / 3,1" x 4,8". , combinado ao sistema de foco ultrassônico, capacidade de “close ups” em tamanho real sem a necessidade de adaptadores. Compatível com todos os corpos EOS Digital. Suporte para Autoflash sem fio ETTL em conjunto com um ou mais flashes 580 EXII. As lâmpadas incandescentes de focagem e duas formas de modelagem do flash permitem a visualização dos efeitos da iluminação. Painel LCD iluminado para configuração fácil do flash em qualquer condição de iluminação.
Flash circular para fotos macro e de close-up (FLASH MR-14EX MACRO RING LITE). Tecnologia E-TTI, compatível com câmaras EOS e câmaras que suportam. Tipo: Ring Lite, tubos duplos de flash circulares e unidade de controle separada. Duração do flash, Modelagem do flash: (1)Burst de 1 s em 70 Hz em ETTL ou no modo de flash M, mostrando as taxas com EOS-1v e EOS- 3, Com o CF 4-1, bursts uniformes de 1 s em 70 Hz, funciona no modo TTL. Sistema de controle do flash Controle no modo E-TTL. FP sync, FE Lock, compensação ± do flash, bracketing de exposição do flash. Controle no modo manual: Compensação ± do flash, bracketing de exposição do flash. Controle de taxa no modo manual: tubos E:D (A:B) em passos inteiros na faixa de 1/1 a 1/64, passos inteiros Método de configuração: Painel de LCD na unidade de controle (iluminado), semelhante ao do Speedlite 550EX, funcões personalizadas Sete funções no MR-14EX (além de qualquer uma da câmera), ajustadas no LCD do flash. Fonte de alimentação 4 pilhas AA na unidade de controle ou pilhas AA do tipo alcalina, NiCd, lítio e Ni-MH) Fonte de alimentação externa, Conjuntos externos de baterias Compact Battery Pack CP-E2, Transistor Pack E.

Condições de participação: 4.1. A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, que contemplem em seu Ato Constitutivo (Contrato Social ou Estatuto) o registro de finalidades ou objetivos principais compatíveis com o objeto deste certame, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11/10/10, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
4.2.
Não poderão participar desta licitação os interessados:
4.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
4.2.2. Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.3. Que estejam reunidas em consórcio;
4.2.4. Cujos sócios ou diretores, responsáveis técnicos ou integrantes da equipe técnica pertençam, simultaneamente, a mais de uma empresa licitante.
4.2.5. Estejam, temporariamente, suspensas ou impedidas de contratar com a Administração por prazo de até 2 (dois) anos (vide inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93).
4.2.6. Estejam impedidas de licitar e contratar com a União e/ou que tenham sido descredenciadas do SICAF pelo prazo de até 05 (cinco) anos (vide art. 7º e 9º, da Lei 10.520/2002 c/c o art. 28, parágrafo único, do Dec. 5.450/05).

4.2.7. Entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
4.3.
Também é vedada a participação de:
4.3.1. Entidades empresariais estrangeiras; e
4.3.2. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
4.4.
Como condição para participação no Pregão, a entidade deverá declarar:
4.4.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.5.
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
4.5.1. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
4.5.2. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.5.3. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
4.5.4. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.


  
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 8.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação (Acórdão TCU n° 1.793/2011 – Plenário), mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1. SICAF;
8.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);

8.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?valid
ar=form). 
8.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU (https://contas.tcu.gov.br/pls/apex/f?p=2046:5);
8.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
8.2. O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista segundo o disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, alterada pela de nº 5, de 18/06/2012.
8.2.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o(s) licitante(s) esteja(m) com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
8.2.2. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo estabelecido no chat, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal.
8.3. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de Credenciamento e Habilitação Jurídica deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Regularidade Fiscal e trabalhista:
8.3.1. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.3.2.
Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.3.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.3.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440 de 07 de julho de 2011 será consultada on-line pelo Pregoeiro;
8.3.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
8.3.6. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;

8.3.6.1. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
8.3.7.
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
8.3.8. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
8.3.9.
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
8.4. Habilitação Técnica
8.4.1. Declaração ou Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, estabelecida no Brasil, que comprove a venda de produtos com características iguais ou similares com aquelas do objeto deste certame.
8.5.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes via e-mail pregao.dmp@ufg.br e/ou através de convocação de anexo no sistema Comprasnet, em prazo estabelecido pelo Pregoeiro no chat. A critério do pregoeiro, posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, também em prazo estabelecido no chat pelo pregoeiro.
8.6.
Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante (ME/EPP/COO) será convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período (§ 1º do art. 43, Lei Complementar 147/2014).
8.6.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.
8.7. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.8.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.9.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.