Objeto: 2.1 – A presente licitação destina-se à contratação dos serviços de Assessoria de Imprensa municipal, estadual e nacional, incluindo produção e administração do conteúdo informativo de interesse público e de marketing institucional para as redes sociais oficiais do Município, criação de notícias para o site oficial do Município, com execução dos serviços na cidade de Elesbão Veloso/PI, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital.

Condições de participação: 4.1 - Serão admitidas a participar desta licitação somente as empresas que estejam legalmente estabelecidas na forma da lei, para os fins do objeto pleiteado.
4.2 – Que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer Órgão Público Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
4.2.1 - É vedada a participação de pessoa jurídica em plano especial de recuperação judicial (art. 71 da Lei n.º 11.101/2005) (conforme entendimento sufragado no REsp 151567 / RJ - SEGUNDA TURMA - STJ - Relator: Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS. Publicação: DJ 14/04/2003 p. 208; e ACÓRDÃO Nº 2218/2011 – TCU – 1ª Câmara).
4.2.2 – É vedada a participação de empresas reunidas em consórcio, e de pessoa jurídica em regime de concordata ou que tenha sido declarada inidônea ou, ainda, que esteja com direito de participar de licitação suspenso. Como leciona Renato Geraldo Mendes, em Lei de Licitações e Contratos Anotada, 9. ed., p.748, a avaliação da "conveniência e oportunidade em ampliar a competição do certame por meio da participação de consórcios...deverá ser feita de maneira muito cautelosa, de modo que, constando-se que em razão da complexidade do objeto, sua extensão ou outras circunstâncias, a participação é necessária, já que poucas empresas no mercado estão aptas a executá-lo isoladamente, a decisão da Administração não poderá ser outra senão a de admitir a participação, em privilégio ao princípio ao princípio da competitividade (art. 3º, § 1º, inc. I)." Não é o caso. O mercado em questão é composto por fabricantes e revendedores/representantes comerciais. Os fabricantes, em regra, não participam das licitações e sim os revendedores, que tanto fornecem os bens, quanto os serviços associados ao fornecimento. A diluição é favorável. Ou seja, reforça a crença de que o objeto pode ser executado por um único fornecedor, sem sacrificar a estrutura da empresa. Vê-se, pois, que a quantidade de bens a fornecer não aponta para a necessidade de permitir a participação de consórcio. Entende-se que um fornecedor terá condições de atuar no cumprimento das obrigações futuras sem estar consorciada com outras.
4.2.3 – A verificação de eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, será, dentre outros, realizada mediante a consulta aos seguintes cadastros:
A) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis).
B) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
4.2.3.1 – A consulta aos cadastros será realizada em nome da licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12, da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
4.3 – A participação na licitação implica na integral e incondicional aceitação de todas as cláusulas e condições do presente Edital, de seus anexos e das normas que o integram, bem como no enquadramento destas condicionantes no objetivo social da empresa.
4.4 - Ressalvado o disposto no item 5.3 deste edital, é vedada a qualquer pessoa física ou jurídica a representação, na presente licitação, de mais de uma empresa.

4.5 - Será admitida, em todas as etapas da licitação, a presença na mesa dos trabalhos do Pregoeiro de apenas um representante de cada proponente.

Credenciamento: 5.1 - O credenciamento deverá ser entregue, preferencialmente em envelope próprio, impreterivelmente até a hora e data limite para entrega dos envelopes, e será analisado pelo Pregoeiro antes da abertura dos envelopes.
5.2 - O credenciamento far-se-á por meio das seguintes formas:
I - se tratando do responsável legal da empresa: cópia autenticada do contrato social ou instrumento equivalente que demonstre a competência legal do interessado para representar e assinar pela empresa, juntamente com cópia do documento de identidade com foto, admitido em lei;
II - se tratando de representante constituído: apresentar procuração (Pública ou Particular) com poderes para praticar todos os atos inerentes ao pregão, em especial, formular propostas e lances, firmar acordos, interpor ou desistir de recursos, devidamente assinada, juntamente com cópia do documento de identidade com foto, admitido em lei.
5.2.1 – Tratando-se de Instrumento Particular de Procuração, deverá estar com assinatura reconhecida em cartório, que conceda ao representante poderes legais, sendo que:
1. Se for concedido por sócio-gerente ou diretor, esta condição deverá ser comprovada;
2. Se for assinada por outra pessoa que não seja sócio-gerente ou diretor, deverá ter poderes para assinar o referido documento, sendo que a comprovação far-se-á por meio de documentos que demonstrem tal condição.
5.3 - Cada credenciado poderá representar empresas distintas, desde que não participem do mesmo item, ou seja, não sejam concorrentes, sob pena de desclassificação no referido item.
5.3.1 - O representante, munido de documento de identificação com foto, deverá apresentar um credenciamento para cada empresa que irá participar do certame. Não será aceito um único credenciamento contemplando duas ou mais empresas.
5.4 - Deverá ser apresentada fotocópia autenticada de documento de identificação com foto do representante juntamente com demais documentos do credenciamento.
5.5 - Tanto na Credencial quanto no Instrumento de Procuração (Público ou Particular) deverá constar expressamente os poderes para formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias, sob pena de não aceitação.
5.6 - A licitante deverá apresentar, na fase de credenciamento, declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação do presente edital (modelo do Anexo III), assinada por representante legal da empresa, podendo ser feita também oralmente quando houver representante devidamente credenciado.
5.7 - No caso de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) participar da presente licitação com tratamento diferenciado das demais empresas é obrigatória a apresentação, na fase de credenciamento, da Certidão expedida pela Junta Comercial, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias, para comprovação da condição de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), se for o caso, na forma do artigo 8° da Instrução Normativa nº 103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC e declaração de que não incide em quaisquer das situações previstas do §4º do artigo 3º da Lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
5.7.1 - A não apresentação da documentação na forma acima acarretará na renúncia de participação na condição de ME ou EPP bem como renúncia aos benefícios previstos na LC nº 123/06. 5.8 - Não será desclassificada a proposta em função do não credenciamento do proponente, porém, o mesmo ficará impedido de participar da etapa de lances ou manifestar intenção de recurso.
5.9 - Os documentos necessários deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação por servidor da PMEV.


Habilitação: 3.1 – As “Propostas de Preço” e os “Documentos de Habilitação” deverão ser apresentados em envelopes separados, indevassáveis, cada um deles com identificação clara da proponente, da licitação e identificando o conteúdo dos envelopes, preferencialmente como segue:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI – PMEV PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021
ENVELOPE N° 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”
EMPRESA PROPONENTE:
NOME DO REPRESENTANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI – PMEV PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
ENVELOPE N° 02 – “HABILITAÇÃO”
EMPRESA PROPONENTE:

TELEFONE E EMAIL PARA CONTATO:
3.2 – Não será concedida prorrogação de prazo para a apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, sendo sumariamente desclassificadas as propostas em desacordo com o Edital ou inabilitados os licitantes que deixarem de apresentar todos os documentos necessários.
3.3 - Se, no dia previsto para apresentação da documentação e sua abertura não houver expediente na Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, as mesmas serão recebidas e abertas no primeiro dia útil de funcionamento que se seguir, obedecendo ao mesmo horário inicialmente previsto.

Julgamento: 9.1 - As propostas e as documentações serão apreciadas e julgadas pelo Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio da PMEV, em observância aos procedimentos estabelecidos neste Edital.
9.1.1 – O Pregoeiro lavrará ata circunstanciada, registrando todos os fatos praticados no decorrer do processo licitatório. Quaisquer observações somente serão registradas em ata, quando forem formuladas por escrito, das quais o Pregoeiro fará a leitura para conhecimento geral.
9.1.2 - No dia, hora e local determinados no AVISO deste Edital, em sessão pública, o Pregoeiro receberá os envelopes números 1 e 2, que serão rubricados pelo Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e pelos participantes presentes. Não serão recebidos Documentos de Habilitação e Propostas após a hora aprazada.
9.2 - A abertura do ENVELOPE 1 - PROPOSTA DE PREÇOS observará os seguintes procedimentos: 9.2.1 - Após o recebimento dos envelopes, o Pregoeiro, na presença facultativa dos proponentes interessados, devidamente credenciados, efetuará a abertura dos envelopes nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS, rubricando-os em todas as suas páginas e facultando aos proponentes presentes o mesmo procedimento.
9.2.2 - Abertas as propostas, o Pregoeiro fará a análise quanto à compatibilidade do objeto ofertado em relação ao especificado no Edital e quanto ao preço inexequível, baixando diligências caso sejam necessárias, e procederá à classificação das propostas para a etapa de lances.
9.3 - O Pregoeiro classificará as propostas para a etapa de lances obedecendo aos seguintes critérios:
a) será classificada a proposta de menor preço e todas as demais que não sejam superiores a 10% da menor proposta;
b) não havendo pelo menos três propostas classificadas no critério anterior, serão ainda classificadas as menores propostas, até o limite de três, para a etapa de lances.
9.3.1 - Será desclassificada a proposta que:
a) deixar de atender a alguma exigência constante deste Edital e seus anexos;
b) deixar de apresentar oferta para o cumprimento do objeto desta Licitação;
c) apresentar oferta de vantagem não prevista no Edital, ou vantagem baseada nas propostas das demais proponentes;
d) apresentar preços manifestamente inexequíveis ou excessivos.
9.4 - Tendo sido credenciado e a proposta classificada, poderão os licitantes manifestar lances orais. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
9.4.1 - Os lances deverão ser formulados por preço global do lote, em moeda corrente nacional, com duas casas decimais, em valores distintos e decrescentes, a partir da menor proposta.
9.4.1.1 – A licitante vencedora deverá no prazo de 02 (dois) dias, contados da adjudicação do objeto licitado, apresentar proposta readequada, consignando os valores unitários individuais observando o valor do lance vencedor e o valor máximo contido em sua proposta originária.
9.4.2 - Poderá o Pregoeiro estabelecer redução mínima em cada lance, bem como estabelecer tempo máximo para o proponente ofertar seu lance.
9.4.3 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes desse item declinarem da formulação de lances.

9.5 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa ao interesse público.
9.5.1 - Após a negociação, exitosa ou não, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da proposta, decidindo motivadamente a respeito.
9.5.2 - A etapa de lances poderá ser adiada para nova data quando houver necessidade de análise mais apurada de documentos em face da complexidade dos mesmos e do número de participantes.
9.5.3 – Após a etapa de lances, procedida a classificação provisória e verificado que o melhor preço foi apresentado por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte licitante, o Pregoeiro abrirá o seu envelope de habilitação, e caso a habilitação fiscal e/ou trabalhista não estiver regular, o mesmo intimará a licitante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período (mediante requerimento fundamentado e a critério da Administração), proceder a regularização da documentação mediante apresentação das respectivas certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
9.5.4 – Encerrada a etapa de lances e procedida a classificação provisória e verificado que o melhor preço não foi apresentado por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte licitante, o Pregoeiro verificará o eventual empate legal das propostas, na forma do § 2º do art. 44 da LC nº 123/2006, para aplicação do disposto no art. 45 daquele Diploma Legal.
9.5.5 - Ocorrendo empate fictício, na forma da lei, o Pregoeiro procederá da seguinte forma:
I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da classificação provisória, situação em que, após verificado os documentos de habilitação, será adjudicado em seu favor o objeto licitado ou feita sua exclusão e retomada da licitação na forma estabelecida;
II - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I deste item, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do § 2 o do art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
III - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no § 2 o do art. 44 da LC nº 123/2006, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
9.5.6 - O prazo para apresentação de nova proposta será de até 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
9.5.7 - Na hipótese da não contratação nos termos previstos no caput do artigo 45 da LC nº 123/2006, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
9.6 - Será assegurada, como critério inicial de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
9.7 - A abertura do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO observará os seguintes procedimentos:
9.7.1 - O Pregoeiro fará a abertura do envelope dos documentos de habilitação da licitante que tenha ofertado o menor lance para o item/lote.
9.7.2 - Os documentos serão rubricados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio e serão anexados ao processo de licitação.
9.7.3 - Havendo irregularidades na documentação que não permitam a habilitação, o proponente será inabilitado, e assim sucessivamente em caso de inabilitação dos proponentes.
9.7.4 - Será julgada inabilitada a proponente que:
a) deixar de atender alguma exigência constante do presente Edital e seus anexos;
b) apresentar declaração ou documentação que contenha qualquer vício de ordem formal.
9.7.5 - Em face dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo o menor lance ofertado por licitante enquadrado na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, o Pregoeiro promoverá ao julgamento da habilitação desta, adotando o seguinte procedimento:

a) serão analisados os documentos não integrantes da regularidade fiscal e/ou trabalhista, decidindo- se sobre o atendimento das exigências constantes do Edital, de forma que serão inabilitados os licitantes que apresentarem irregularidades em relação a estas exigências;
b) serão analisados os documentos relativos à regularidade fiscal e/ou trabalhista, declarando-se:
b.1 - o atendimento das exigências constantes do Edital com a respectiva habilitação; ou
b.2 - o desatendimento das exigências constantes do Edital com a suspensão do julgamento da habilitação fiscal e/ou trabalhista em relação aquela Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte licitante, para, proceder em conformidade com o que dispõe o item 9.5.3 deste Edital.
9.7.5.1 - A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item 9.5.3 deste Edital, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
9.7.6 - Ocorrendo a situação estabelecida no item b.2 acima, o licitante Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte poderá se manifestar, na própria reunião, sob pena de decadência, sobre a desistência de sua proposta acaso não vislumbre a possibilidade de regularização da habilitação fiscal e/ou trabalhista na forma da lei, isentando-se de eventual penalização em caso de ser declarada vencedora do certame.
9.7.7 - Regularizada a habilitação fiscal e/ou trabalhista pela licitante, a mesma será declarada vencedora do certame.
9.7.8 - Acaso não ocorra a regularização da habilitação fiscal e/ou trabalhista da licitante Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, no prazo concedido, a mesma será declarada excluída do certame, aplicando-se lhe a penalidade de que trata o item 11.1.1 deste Edital, e retomando a licitação na forma deste edital.
9.8 - Somente poderão se manifestar no decorrer das reuniões os representantes das proponentes, desde que devidamente credenciados.
9.9 - A presente licitação, para efeitos de julgamento, será do tipo "Menor Preço", considerando-se para fins de julgamento o “Menor Valor Global".
9.9.1 - Analisadas as propostas, o Pregoeiro fará a classificação provisória pela ordem crescente dos preços apresentados.
9.10 - Não serão considerados os valores apresentados que estiverem em desacordo com os preços praticados no mercado local, sujeitando-se a desclassificação da proposta da proponente que apresentar preço excessivo.