tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. A presente licitação objetiva a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO PRA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABO-
03

RATÓRIO MUNICIPAL DE URUAÇU-GO, de acordo com as descrições e especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Condições de participação: 4.1. Nesta licitação não serão licitados itens exclusivos para participantes enquadrados como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com a Lei Complementar 123 de 2006.
4.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2019, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor indivi- dual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Credenciamento: 2.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a partici- pação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraes- trutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
2.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transa- ções inerentes a este Pregão.
2.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos prati- cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sis- tema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
2.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SI- CAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proce- der, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
2.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de materiais mecânicos para estruturas de fixações, conforme descrição e quantidades constantes no quadro abaixo e no Termo de Referência (Anexo I):
1.2. A indicação de marca para os itens supramencionados visa à padronização das instalações, respaldada conforme Acórdão 88/2008 Plenário (Sumário); Acórdão 62/2007 Plenário (Sumário) e Acórdão 539/2007 Plenário.
1.3.
Em caso de discordância existente entre as especificações constantes desse Edital e as constantes no sítio Comprasnet, prevalecerão as do Edital

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4.
cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5.
estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.












  

3.2. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3. O credenciamento do licitante, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 2.1. Formação de Registro de Preços para eventual aquisição MATERIAL DE CONSUMO (café) para atender todas nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo deste Edital).
2.1.1. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico do Banco do Brasil (licitações-e) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do processo licitatório empresas do ramo, que atendam as especificações do objeto da presente licitação, bem como todas as demais exigências contidas neste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciadas perante o Banco do Brasil S.A., em qualquer agência sediada no país.
4.1.1. O credenciamento deverá ser feito em tempo hábil, antes da data da realização do Pregão, não sendo necessário ser cliente do Banco do Brasil para se cadastrar e obter a chave de acesso e senha.
4.2. Não poderão participar desta licitação empresas que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações:
4.2.1. Estejam constituídas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
4.2.2. Estejam impedido de licitar e contratar com a Administração, durante o prazo da sanção aplicada;
4.2.3. Foram declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição;
4.2.4. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
4.2.5. Que se encontrem em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, fusão, cisão, ou incorporação;
4.2.6. Objeto social impertinente e incompatível com o objeto deste Pregão;
4.2.7. Estão proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 72, parágrafo 8º, da lei nº 9.605 de 1998.
4.2.8. Estejam enquadradas na forma prevista no art. 9º, III, da Lei nº 8.666/93.
4.2.9. Integram o mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tem diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demostrado que não agem representando interesse econômico em comum;
4.3. Os impedimentos, acaso existentes, deverão ser declarados pela empresa proponente, sob pena de responsabilidade administrativa e penal cabíveis, conforme legislação vigente.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material imobilizado para atender as necessidades de complementação do mobiliário da sede da Coordenação Regional da FUNAI Alto Purus/AC e Coordenação Técnicas Jurisdicionadas, sendo: Estante, armário, cadeiras, mesas e gaveteiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.

Condições de participação: 5.1 A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
5.2 As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas (Parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 3.722/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485/2002);

Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio http://comprasgovernamentais.gov.br/ com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS/AC
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetua- da diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licita- ção, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imedi- ato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestar serviço de assistência funerária e traslado de corpos, por via fluvial, rodoviária e aérea para militares da ativa, da reserva remunerada ou reformados, inativos, pensionistas e seus dependentes, nos estados do Pará, Maranhão, Amapá e parte norte do Tocantins, que fazem parte da área de abrangência administrativa do Comando da 8ª Região Militar, em Belém-PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
PREÇO PREÇO UNITÁRIO
SERVIÇO LOTE / ITEM ESPECIFICAÇAO QNTD TOTAL (R$) (R$)
TOTAL DO LOTE
Objeto: 1.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, gás engarrafado e lenha, em proveito do 12° R C Mec, conforme especificações e quantidades abaixo relacionadas.

















  

QTD QTD VALOR Nº
E S P E C I F I C A Ç Ã O
UND MIN MÁX MÁX (R$)
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: VERDURA IN NATURA
17
Un 3000 3000 2,46 OBSERVAÇÃO DO ITEM: ALFACE CRESPA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: ALHO PORRO IN - NATURA
18
Kg 1000 1000 12,34 OBSERVAÇÃO DO ITEM: ALHO PORO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: VERDURA IN NATURA
19
Maço 700 g 1500 1500 3,00 OBSERVAÇÃO DO ITEM: ALMEIRÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: FRUTA IN NATURA
20
Kg 200 200 10,63 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AMEIXA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: FRUTA SECA
21
Pct 500 g 500 500 8,43 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AMEIXA SECA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: LEGUME EM CONSERVA
Vidro 300
22
100 100 11,38 OBSERVAÇÃO DO ITEM: ASPARGO EM CONSERVA
ml
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: AZEITE DE OLIVA
23
500 ml 500 500 10,62 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AZEITE DE OLIVA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: AZEITONA
24
Vidro 500g 800 800 15,50 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AZEITONA PRETA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: AZEITONA
25
Balde 2 Kg 500 500 39,29 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AZEITONA VERDE
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: AZEITONA
26
Vidro 500 g 100 100 7,00 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AZEITONA VERDE
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: AZEITONA
27
Balde 2 Kg 600 600 38,81 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AZEITONA VERDE FATIADA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: AZEITONA
28
Vidro 500 g 100 100 15,95 OBSERVAÇÃO DO ITEM: AZEITONA VERDE FATIADA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: FRUTA IN NATURA
29
Kg 4000 4000 5,17 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BANANA DA TERRA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: FRUTA IN NATURA
30
Kg 2000 2000 3,41 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BANANA MAÇÃ
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: FRUTA IN NATURA
31
Kg 4000 4000 3,10 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BANANA NANICA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: FRUTA IN NATURA
32
Kg 3000 3000 4,40 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BANANA PRATA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: BARRA CEREAL
33
Un 1000 1000 0,99 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BARRA DE CEREAL
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: LEGUME IN NATURA
34
Kg 2000 2000 4,93 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BATATA DOCE
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: LEGUME EM CONSERVA
35
Pote 2 Kg 30 30 23,84 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BATATA EM CONSERVA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: LEGUME IN NATURA
36
Kg 3000 3000 1,82 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BATATA INGLESA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: BATATA FRITA EMBALADA
37
Pct 500 g 5000 5000 6,57 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BATATA PALHA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: LEGUME IN NATURA
38
Kg 500 500 4,00 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BERINJELA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: LEGUME IN NATURA
39
Kg 4000 4000 4,23 OBSERVAÇÃO DO ITEM: BETERRABA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: BISCOITO
40
Pct 180 g 1400 1400 7,78 OBSERVAÇÃO DO ITEM:BISCOITO CHAMPAGNE
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: BISCOITO
41
Pct 400g 1000 1000 5,56 OBSERVAÇÃO DO ITEM:BISCOITO MAISENA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: BISCOITO
42
Pct 400 g 1000 1000 3,63 OBSERVAÇÃO DO ITEM:BISCOITO ÁGUA E SAL
DESCRIÇÃO DO SISTEMA: BISCOITO
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a Aquisição de Painéis de PCB com TG130 para lote de pré-industrialização da TAG CTT13002/26, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
1.2. No caso de eventualmente as especificações do objeto descritas no COMPRASNET não estarem idênticas às especificações deste Edital, prevalecerão aquelas constantes no instrumento convocatório publicado.

Condições de participação: 2.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto na Instrução Normativa nº 05/2017 e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não poderão participar deste Pregão interessados:
2.2.1. que estejam em processo de falência, recuperação extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.1.1 As empresas em recuperação judicial poderão participar, fincando dispensadas de apresentação de certidão negativa de recuperação judicial, desde que comprovem a sua viabilidade econômica, consoante disposto neste Edital.
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que sejam sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiros que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
2 Estrada João de Oliveira Remião, 777 - Porto Alegre / RS / Brasil / CEP 91550-000
Fone: +55 51 3220 9700
www.ceitec-sa.com



  

3.2. Os LICITANTES ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3. O credenciamento da LICITANTE, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do LICITANTE ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5.
O uso da senha de acesso pela LICITANTE é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Subscrição de licença da suite Adobe Crea ve Cloud e Adobe Acrobat, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Contrato.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 01.1. Aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES NO ANO DE 2019, conforme planilha quantitativa contida no Ofício nº 0075/2019.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para apoio ao planejamento, organização, coordenação e execução de suporte técnico e logístico para o 3º Encontro Nacional dos Chefes de Agencias do IBGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 3. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de “login” e senha pelo interessado.
5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 50. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1.1 - Antecedentes
1.1.1 Constitui objeto do presente Edital a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, TRECHO: ENTROCAMENTO BR-343 / POVOADO REBENTÃO, EXTENSÃO 8KM, LARGURA 4,00M, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PIAUÍ.
1.1.2 O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela SEINFRA, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala da Coordenação de Licitação, situada no 1º andar, Bloco “G”, Centro Administrativo, de 7:30 às 13:30 horas, em Teresina-Piauí.
1.2- Descrição
1.2.1 - A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato – (ANEXO I), Memorial Descritivo (ANEXO II), e Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (ANEXO III), e que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados.
1.2.2 - O Edital e seus anexos correspondentes ao objeto desta licitação serão fornecidos aos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente à recomposição de custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida, a ser recolhida na Tesouraria da SEINFRA;
1.3 - Precedência dos Documentos
1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de 3

prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.
Objeto: 1.1. Aquisição de equipamentos de informática (Tablets e computador portátil), para atender a demanda de serviços especiais do CRECI/PR.
1.2. Em caso de discordância entre as especificações descritas no catálogo de materiais (CatMat) do sistema de compras Governamentais e as constantes deste edital, prevalecerão sempre às do termo de referência do Edital.
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender o serviço de alimentação e nutrição do campus Itapetinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
5.2.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
5.3.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
5.4.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
5.5.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.6.
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito de Petróleo – GLP à granel para Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
A licitação será composta por um item, conforme tabela constante do Termo de Referência.

gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.


Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1.
Aquisição de materiais na Natureza de Despesa 339030, referente a gêneros alimentícios (carnes e seus derivados), que serão empregados pela SSUB para o atendimento aos militares da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento.
1.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
Objeto: Esta licitação destina-se a receber propostas para “PERMISSÃO DE USO” de espaço físico, do tipo “MAIOR OFERTA”, para exploração espaço no Núcleo Central da Defensoria Pública do Piauí com área de 10,50 m2, com atividade destinada única e exclusivamente à exploração comercial para o ramo de LANCHONETE, localizado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, Teresina – Piauí, conforme no anexo I deste edital.



Habilitação: A habilitação será conferida pela Comissão Permanente de Licitação, por meio da apresentação dos documentos descritos no item de nº 5 deste Edital que deverão ser entregues na ordem indicada neste Edital, por cópia autenticada em Cartório, ou cópia a ser confrontada com original, em envelope lacrado e rubricado no fecho devidamente identificado como ENVELOPE 1, conforme segue:
ENVELOPE - 1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - DPE
ESPAÇO FÍSICO LANCHONETE PESSOA FÍSICA /RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA:

A falta de qualquer documento especificado nos itens abaixo implicará em desclassificação sumária do proponente.
5.1.1. PESSOA FÍSICA
I) Cédula de Identidade (cópia);
II)Comprovante da situação cadastral (CPF), expedida pela Secretaria da Receita Federal; III)Comprovante de endereço atualizado de até 3 (três) meses;
IV)Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Estadual (pessoa física – certidão negativa de débito), do domicílio ou sede do licitante;
V) Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Municipal (pessoa física – certidão negativa de débito), do domicílio ou sede do licitante;
VI)Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, expedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Receita Federal (pessoa física – certidão negativa de débito); VII)Declaração da pessoa física, uma via, baseado no MODELO Anexo V, comprometendo-se a informar sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo da participação, se ocorrer. (§ 2º, art. 32 da lei nº 8.666/93);
VIII)Atestado de qualificação técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado para fim de comprovação de aptidão para o desempenho da atividade, especialmente, de experiência comprovada no ramo pertinente;
IX) Declaração de vistoria, nos termos do Anexo III;
5.1.2. PESSOA JURÍDICA (EMPRESA)
I) Contrato Social;
II) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral expedido pela Secretaria da Receita Federal;
III) Certidão Negativa do FGTS emitida pela Caixa Econômica Federal.

IV) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias - CND, expedida pelo INSS.
V) Prova de Regularidade com as Fazendas Públicas Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante;
VI) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, expedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Receita Federal;
VII) Declaração, em papel timbrado da empresa, uma via, baseado no MODELO ANEXO V, comprometendo-se a informar sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo da participação, se ocorrer. (§ 2º, art. 32 da lei nº 8.666/93).
VIII) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (Lei n.º 12.440, de 07 de Julho de 2011);
IX) Declaração de vistoria, nos termos do Anexo III;
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto, selecionar empresas ou pessoas físicas, para a Locação de Palco, Som, Grid, Iluminação e banheiros químicos para a comemoração dos festejos do Município, compreendendo todas as localidades e povoados do Município, durante o exercício financeiro de 2018, de conformidade com especificações anexas, que fazem parte integrante deste Edital.
1.2 – A locação, objeto desta licitação, abrange dentre outros, os seguintes encargos aos licitantes, os quais deverão estar incluídos nos preços propostos:
A ) carga, transporte e descarga de todos os produtos locados;
B) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pela aquisição dos produtos;



Habilitação: 6.1 - Declarado o início dos trabalhos, pela Comissão Permanente de Licitação, não serão admitidos retardatários, nem admitidos quaisquer alterações no teor do conteúdo dos envelopes.
6.2 - Os envelopes que porventura sejam entregues à Comissão de Licitação, antes da sessão de abertura, serão mantidos fechados e inviolados, a fim de que sejam procedidas as aberturas dos mesmos, no prazo estabelecido no presente Edital, juntamente com os dos outros proponentes:
6.3 - A abertura dos envelopes será feita no local, dia e hora fixados neste Edital, devendo os trabalhos obedecer aos seguintes procedimentos:
a) Os envelopes recebidos serão numerados seguidamente, conforme a ordem de entrega;
A 1) primeiramente serão abertos os envelopes de HABILITAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO, onde se averiguará se todos os documentos solicitados estão em ordem. Em caso afirmativo o proponente continuará participando da licitação. Em caso negativo, ou seja, se não forem apresentados todos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI
RUA JOAQUIM BALBINO, SN – CENTRO; CEP: 64767-000
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI
CNPJ: 01.612.564/0001-48
“MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS”
os documentos exigidos na presente licitação, serão devolvidos aos participantes, os envelopes referentes às propostas comerciais.
A 2) Em caso de licitantes microempresa ou empresa de pequeno porte, as mesmas serão dispensadas de habilitação, somente no que diz respeito à sua regularidade fiscal, a qual será exigida no ato da assinatura do contrato, a teor do que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar N.º 123/06.
b) Seguindo a ordem, serão abertas as propostas dos Licitantes e lidas em voz alta pela Presidente da Comissão de Licitação;
c) Os membros da Comissão e os proponentes que se encontraram presentes, rubricarão todas as folhas das propostas apresentados pelos demais participantes, podendo, serem escolhidos dois dentre eles, que rubricarão todos os documentos em nome dos demais e de todos;
d) Da reunião de abertura lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual todas as ocorrências serão registradas, devendo a mesma ser assinada pelos membros da Comissão e, facultativamente pelos licitantes presentes;
e) Toda e qualquer declaração, ou eventual impugnação, deverá constar da Ata. 07 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Objeto: p
o .
I D e m L A r o B f n M i Efetuar contratação de empresa especializada em Manutenção e Limpeza dos Poços
O e R / o t n Artesianos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por um período de 12
O T e I R m i d (doze) meses, conforme descrito no termo de referência.
B n Y e C t a A / r T b O . s 3 – JUSTIFICATIVA
N u j . m O
S a j Y t . R d A a a Os serviços de manutenção preventiva dos poços são de extrema importância, porque
H s / r / o : p p t manterá o poço em perfeito funcionamento, será prolongado sua vida útil e proporcionará
t h e
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e t i benefícios em relação às despesas como: energia elétrica, depreciação de materiais e de
m s l a o t e i g s todos os equipamentos que o compõem. Também atenderá as exigências legais de
i d s e o c d a potabilidade para consumo humano nos aspectos químico, físico e bacteriológico, a , a n
i s s s
fornecendo um perfil qualitativo da água.
s a e r p i o m f
i e a o i p c ó i n c O tribunal de Justiça, não possui em seu quadro técnico, profissionais habilitados e
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t t e s l e e também equipamentos necessários para realização de manutenção preventiva dos poços
d é e o d artesianos. t n a d e i c m i t n u
c e o t u d
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e r a 1 d c i l a f i n r e i g v i r a o r a O P

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS DIVISÃO DE ENGENHARIA
Portanto, faz-se necessário a contratação de empresa especializada no fornecimento dos
serviços de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Poços.
. C 8 V 6
Condições de participação: 6. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
7.
Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.
7.1A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
8.
Não poderão participar deste Pregão:

Credenciamento: 
34.
O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
35.
O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
36.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
37.
O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao 4ºEsqd C Mec a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
38.
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento no SICAF.
39.
A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 

15.
Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
15.1 Habilitação Jurídica;
15.2 Qualificação econômico-financeira; 15.3 Regularidade fiscal;
15.4 Certidão negativa de débitos trabalhista; 15.5 Qualificação técnica e
15.6 Documentação complementar.
16.
Documentos relativos à habilitação jurídica:
Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente pregão a contratação de empresa para fornecimento de material institucional a ser entregue aos empregados e estagiários da EMAP-Empresa Maranhense de Administração Portuária, conforme Termo de Referência e a Minuta do Contrato constantes dos Anexos I e IV deste Edital.
1.2 O valor máximo a ser pago pelo fornecimento do objeto desta licitação é de R$ 25.359,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais).
1.3 O prazo de execução do Contrato para o fornecimento dos materiais é de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser emitida pela EMAP, autorizando o início das atividades.
1.4 A licitante deverá indicar no Comprasnet o valor total do item/lote único. Caso vença a licitação deverá indicar em sua proposta (conforme Anexo II), a ser encaminhada ao Pregoeiro, a marca, a quantidade, o preço unitário, o preço parcial e o valor total do item/lote. Só será aceita a proposta de preço que contemplar todos os itens do constante do Anexo Il – Modelo de Proposta.



Credenciamento: 6.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
6.2 O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF (inciso I, art. 13, Decreto nº 5.450/2005), que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.

6.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante, ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
6.4 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto descrever a contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, visando o fornecimento e implementação de sistema on line (via web) de gestão de requisitos legais, correlacionados aos aspectos/impactos ambientais e perigos/riscos ocupacionais, em atendimento a ISO 14.001 e ISO 45.001, compreendendo no mínimo: provimento de data center, com manutenção de cópia do banco de dados em ambiente de informática do contratante, por meio de redundância ou download, incluindo ainda implantação, migração de dados, adesão, capacitação dos usuários, atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico/funcional, por 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência, de modo a garantir:
1.1.1. Fornecimento de sistema informatizado de gestão on line (via web), sem necessidade de instalação, com acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, no formato digital de um banco de dados de requisitos legais ambientais e de segurança e saúde ocupacional, nos âmbitos federal, estadual e municipal, aplicáveis a todas as unidades da Indústrias Nucleares do Brasil – INB, visando à monitoração, a avaliação dos requisitos legais e o acompanhamento do desempenho da conformidade legal da organização, com possibilidade de pesquisa, visualização, impressão e cadastro de usuários, em diferentes níveis de acesso, correlacionados aos respectivos setores e unidades de atuação;
1.1.2. Atualização mensal da legislação ambiental e de segurança e saúde ocupacional e outros requisitos aplicáveis ao escopo da organização;
1.1.3. Classificação e gerenciamento de cada exigência legal, onde serão referenciadas em todos os requisitos legais que a mencionam e, ainda visualizadas por temas integrados, o que facilita a gestão e o registro de evidências.
1.1.4. Indicação de ações necessárias para viabilizar o cumprimento das obrigações decorrentes de requisitos legais e outros requisitos

analisados, considerando o mapeamento de penalidades legais, visando tomada de decisão com base nos riscos;
1.1.5. Associação e compartilhamento de evidências e planos de ação visando demonstrar atendimento a requisitos legais semelhantes ou associados. 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de motores e rolamentos, de acordo com especificações técnicas obrigatórias e os quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.

Condições de participação: 3.1 - Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos, e que estiverem devidamente credenciados no site: www.comprasnet.gov.br.
3.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
3.3 - O credenciamento junto ao Comprasnet implica a responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
2

3.4 - O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5 - Não será permitida a participação de empresas:
a) que estejam sob pena de interdição de direitos previstos na Lei nº 9.605, de 12.02.98 (Lei de Crimes Ambientais); b) reunidas em consórcio ou que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
c) em recuperação judicial, que se encontre em processo de concordata ou com falência decretada, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação ou consórcio de empresas;
d) suspensas de participar em licitação e impedidas de contratar com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93;
e) impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02;
f) declaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública nos termos do art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93.
Objeto: 3.1. O gerenciamento da pesquisa será compartilhado entre a CONTRATADA e o corpo técnico indicado pela Secretaria Municipal de Saúde.
3.1.1.
Entende-se como serviços especificamente relacionados à pesquisa sanitária/sorológica para detecção do comportamento do coronavírus os seguintes:
3.1.1.1.
Elaboração de Projeto Operacional de Execução da pesquisa ofertada;
3.1.1.2. Adequação da pesquisa à realidade demográfica, social e sanitária da população do município, conforme informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde;
3.1.1.3. Elaboração de questionários e/ou entrevistas pessoais domiciliares conjuntamente com a realização de testes rápidos; 3.1.1.4. Apresentação dos percentuais de níveis de significância e margem de erro da pesquisa;

3.1.2.
A Secretaria Municipal de Saúde reserva-se o direito de não aceitar profissionais indicados pela CONTRATADA que não possuam capacitação requerida para realizar a atividade.
3.1.3.
A empresa CONTRATADA deverá apresentar o resultado da pesquisa em até 15 dias contados em dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço, obedecendo aos quantitativos e cronograma descritos no contrato.
3.2.
Cada etapa da pesquisa deverá contemplar os seguintes planos amostrais:
3.2.1. Amostra probabilística aleatória estratificada proporcional da população do município de Floriano, dividida em estratos referentes de acordo a divisão utilizada pela FMS;
3.2.2.
Amostra probabilística entre profissionais do comércio;
3.2.3. Amostra probabilística entre pessoas integrantes de grupos de risco (gestantes, diabéticos, idosos e imunodeprimidos);
3.2.4.
Impactos da evolução da doença e dos índices de contaminação entre profissionais da saúde.
3.3. Para todos os setores acima identificados deverá ser aplicado questionário e realizada testagem sorológica, bem como coletadas informações como temperatura e saturação.
3.4.
Na realização dos serviços, a A CONTRATADA será responsável pela contratação de todo o pessoal envolvido na pesquisa sanitária/sorológica;
3.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar aos pesquisadores e profissionais responsáveis pela realização dos testes todo o Equipamento de Proteção Individual necessário, como máscaras, luvas, face shields, lancetas, dentre outros necessários, com exceção dos testes, que serão fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
3.6.
Serão realizadas, inicialmente, 04 etapas dos serviços descritos no subitem 3.1.1, em intervalos a serem definidos entre a CONTRATADA e a Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: 1. A presente licitação, do tipo menor preço GLOBAL, em regime de empreitada por preço unitário, tem por objeto a seleção de empresa visando a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS LEVES DA FROTA DO HU/UFGD, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE LICITAÇÕES


Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.


O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFGD responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.


Não poderão participar deste Pregão:
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico de ambientação do centro de Convenções de Teresina - PI, conforme anexo I.

Condições de participação: 1. Respeitadas as demais condições legais e as constantes deste instrumento convocatório, poderá participar desta licitação empresa legalmente estabelecida no país, convidada ou que esteja devidamente cadastrada no ramo pertinente ao objeto junto à Secretaria de Administração do Estado do Piauí (CADASTRO ÚNICO DE FORNECEDORES), e que manifestar o seu interesse com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da apresentação da documentação e proposta.
2. No presente feito licitatório somente poderá se manifestar, em nome do licitante, a pessoa por ela credenciada. Entende-se como credenciada a pessoa indicada em procuração ou em carta de apresentação, ou, ainda, o sócio ou dirigente da licitante, condição esta que deverá ser documentalmente comprovada perante a Comissão Permanente de Licitação.