tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1 Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DO ESTADO DO PIAUÍ, COMPREENDENDO: RODOVIA DE LIGAÇÃO TRECHO: POV. CACIMBA VELHA A RODOVIA PI-113 – 4,7KM DE EXTENSÃO; RODOVIA DE LIGAÇÃO TRECHO: THE 335 A FUNDAÇÃO FUNACI – 1,7 KM DE EXTENSÃO; RODOVIA DE LIGAÇÃO TRECHO: SEDE DE BRASILEIRA AO POVOADO SACOS DOS POLIDORES – 11,00 KM DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PI-372 TRECHO; MARCOS PARENTE A PORTO ALEGRE DO PIAUÍ – 49,00 KM DE EXTENSÃO.

b) ter aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação;
c) Empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - CADUF/PI- Cadastro Único de Fornecedores do Estado do Piauí, cujo Certificado esteja em pleno vigor e, ainda, as empresas não cadastradas, desde que apresentem à Comissão Permanente de Licitação, até o 3º (terceiro) dia, anterior à data do recebimento das propostas, os documentos exigidos para o cadastramento, observada a necessária qualificação.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto para aquisição de um veículo do tipo Camionete, Cabine Dupla, semi-nova, com tração 4x2, diesel, ano/modelo de 2011 em diante, ar condicionado, vidro e trava elétrica, cambio manual, com entrega imediata destinada para o Município de Lagoa do Barro do Piauí.
1.1.1 - As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão cobertas com recursos provenientes do Município, devendo ser afixado cópia do presente edital no painel de avisos do átrio da Prefeitura Municipal, para que outros interessados, se assim o desejarem, possam também participar do presente certame licitatório, desde que já cadastrados nesta Prefeitura ou desde que manifestem interesse com antecedência de até 03 (três) dias da data da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º, da lei 8.666/93, regente da presente licitação.
1.2 - A aquisição, objeto desta licitação, abrange, dentre outros, os seguintes encargos aos licitantes, os quais deverão estar incluídos nos preços propostos:
a) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pela aquisição do veículo;
c) entrega CIF na cidade de Lagoa do Barro do Piauí (PI).




Habilitação: 6.1 - Declarado o início dos trabalhos pela Comissão Permanente de Licitação, não serão admitidos retardatários, nem admitidos quaisquer alterações no teor do conteúdo dos envelopes.
6.2 - Os envelopes que porventura sejam entregues à Comissão de Licitação antes da sessão de abertura serão mantidos fechados e inviolados, a fim de que sejam procedidas as aberturas dos mesmos no prazo estabelecido no presente edital, juntamente com os dos outros proponentes.

6.3 - A abertura dos envelopes será feita no local, dia e hora fixados neste edital, devendo, os trabalhos obedecerem aos seguintes procedimentos:
a) os envelopes recebidos serão numerados seguidamente, conforme a ordem de entrega;
a.1) primeiramente, serão abertos os envelopes de HABILITAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO, onde se averiguará se todos os documentos solicitados estão em ordem. Em caso afirmativo, o proponente continuará participando da licitação. Em caso negativo, ou seja, se não forem apresentados todos os documentos exigidos na presente licitação, serão devolvidos aos participantes os envelopes referentes às propostas comerciais;
b) seguindo a ordem, serão abertas as propostas dos licitantes e lidas em voz alta pela Presidente da Comissão de Licitação;
c) os membros da Comissão e os proponentes que se encontrarem presentes rubricarão todas as folhas das propostas apresentadas pelos demais participantes, podendo ser escolhidos dois dentre eles, que rubricarão todos os documentos em nome dos demais e de todos;
d) da reunião de abertura lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual todas as ocorrências serão registradas, devendo a mesma ser assinada pelos membros da Comissão e, facultativamente, pelos licitantes presentes;
e) toda e qualquer declaração ou eventual impugnação deverá constar da ata. 07 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), e, de outros serviços de telecomunicações de interesse coletivo autorizados pela ANATEL; com o fornecimento de estações móveis digitais, em regime de comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM LOCAL DE QUANTIDADE HORÁRIO/ VALORES
Objeto: Aquisição de material de consumo, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO, para abastecer o Almoxarifado do TRE/SE com bens de uso amplo e generalizado pelas unidades da Justiça Eleitoral no estado de Sergipe, conforme quantidades e especificações abaixo descritas:
395860PAPEL










  













  
287604Porta
279064FITA 229112GARRAFÃO,
275678BANDEJA 241585Copo
21396052Guardanapo












  
29301139



  
32375005
1.1 O item 27 (detergente para louça) contém critérios de sustentabilidade ambiental e está dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG (MPOG, IN Nº 01, de 19/01/10, art. 5º, Inciso I).
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificados nos itens 01 ao 521 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados principalmente nos municípios do Estado do Espírito Santo, para o abastecimento de combustível e a manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, lavagem dos veículos que compõem a frota do Crea-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação terá grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante do item 1.4 do Termo de Referência, e o licitante deverá participar em todos os itens que o compõe.


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
Sede: Rua Izidro Benezath, 48, Ed. Six – Enseada do Suá – Vitória – ES – CEP: 29050-300 – Tel.: (27) 3221-2700 Inspetorias: Aracruz (27) 3256.4464 \Vila Velha (27) 3239.3119 creaes@creaes.org.br – www.creaes.org.br

3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Credenciamento: 6.1
As Licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via Internet;
6.2
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br; 6.3
O credenciamento da Licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Ca- dastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
6.4
O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e ex- clusiva do Licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para re- alização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico;
6.5
O uso da senha de acesso pelo Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qual- quer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou à entidade promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso inde- vido da senha, ainda que por terceiros;
6.6
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.
Julgamento: 5.1 As propostas serão julgadas e classificadas pelo critério de menor preço unitário, desde que seja mais útil a Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social, de Piripiri e atendida as especificações constantes do anexo desta CARTA-CONVITE.
5.2 Os valores dos tributos incidentes sobre o fornecimento ora licitado poderão ser destacados na respectiva Nota Fiscal e/ou Fatura, sempre que a legislação tributária o permitir, entretanto no preço final ajustado para o fornecimento, já deverão estar inclusos todos os valores referentes a tributos.
5.3 Havendo igualdades de condições entre as propostas, proceder-se-á ao desempate mediante sorteio, após a aplicação do disposto no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 republicada em 06/07/94.

5.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para entrega, da licitante vencedora, e para recebimento da nota de empenho.
5.5 Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social- SETAS de Piripiri – PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
5.6 A decisão sobre a habilitação será comunicada na própria sessão de abertura dos envelopes correspondentes, e se todas as licitantes se comprometerem a desistir de eventuais recursos, proceder-se-á a imediata abertura dos envelopes das propostas de preço.
5.7 Não havendo desistência de recorrer da decisão sobre a habilitação, a Comissão manterá em seu poder as propostas das licitantes inabilitadas, com os envelopes devidamente fechados e rubricados, até o término do período recursal de que trata a alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93.
5.8 Após o término do período recursal, será comunicado aos licitantes o dia e hora da sessão específica para a abertura das propostas.
5.9 Serão devolvidos a seguir os envelopes das licitantes inabilitadas.
5.10
No dia, hora e local designado, proceder-se-á à abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, sendo as propostas rubricadas pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Objeto: 2.1. Do Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.2. Local/Horários/Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 8 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.3. Prazo/Cronograma de Entrega: Ficam aquelas estabelecidas no item 8 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. Garantia/Assistência Técnica: Ficam aquelas estabelecidas no item 11 do Anexo I – Termo de Referência, os quais foram devidamente aprovados pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.5. Do Recebimento: Ficam aquelas estabelecidas no item 9 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ZETA




Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
7.1.1. O lance será realizado considerando o VALOR TOTAL de cada item.
Objeto: 1.1.
Aquisição de materiais de saneamento e construção para os serviços realizados pelos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA), conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:








  













  


















  
































  















  

1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos
licitantes remanescentes, desde que pra quem o preço do primeiro colocado da cota principal.
























  

15/12/2022 15:17
SEI/MS - 0030789635 - Termo de Referência
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, especificado(s) no(s) item(s).......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: Contratar VEÍCULOS, tipo CAMINHONETE, para transporte de ALUNOS, PROFESSORES, e materiais diversos desta Administração, incluindo suas SECRETARIAS, conforme Anexo:

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicados no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que conterá as seguintes expressões:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 007/2008
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
contendo também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que conterá o seguinte: À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 007/2008
“PROPOSTA DE PREÇO” contendo também o nome e o endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;

b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS,emitida pela CEF;
c) C.N.P.J.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
f) CPF e RG (pessoa física);
f) Documentação de veículo.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. 3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO, com qualidade dos produtos licitados, que atendam às necessidades da Administração.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento do licitante vencedor, para recebimento da nota de empenho.
6.5 Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de AVELINO LOPES / PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 01.1 Contratação de empresa especializada para aquisição de geladeiras, aparelhos de ar-condicionado, ventiladores de mesa, ventiladores de coluna, ventiladores de teto,

aparelhos de televisão e aparelhos de DVD, conforme especificações do Anexo I. 02. - DOS PARTICIPANTES




Julgamento: 15.1 As Propostas serão julgadas pela CPL em reunião específica para tal fim.
15.2. O julgamento das Propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Credenciamento: T S U 6.1.
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no
G U Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio A A www.comprasnet.gov.br. Z U
6.2. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo
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próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e
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seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA
E T HABILITAÇÃO”. E N I R 6.3.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e
A
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
Z E C 6.4.
O credenciamento junto ao COMPRASNET implica a responsabilidade legal da licitante ou
A I R de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações
A
inerentes ao Pregão Eletrônico.
M
r o
6.5.
O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da
p
e t . licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
n
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6 6 Tribunal de Justiça do Estado do Acre responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso
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0 indevido da senha, ainda que por terceiros.
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d 0 0 o 0 d 0 a 0 7. DA PROPOSTA
n
P i s o 7.1.
A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (no
s a g i d l a
ó portal www.comprasnet.gov.br), até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando, então,
n
c i g
o encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
i r e o
0 7.2.
O registro eletrônico da proposta comercial poderá ser efetuado a partir da data da liberação
o 0 d 0
do edital no sistema COMPRASNET, até a data da abertura da sessão pública.
a
0 i
. 1 p ó 0 7.3.
A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o VALOR UNITÁRIO
c . 8 é
. 5 do item, já considerados e inclusos os tributos (exceto os decorrentes de isenção legal, como os
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1 0 t n
2 atribuídos à Amazônia Ocidental), fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução do objeto
e
. 8 m
5 deste Pregão. u - c 1 o 9 d 9 e 0 t 0 s 1 E 0
Habilitação: 

6.1.
O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar, em até 3 (três) dias úteis após a solicitação do Pregoeiro no COMPRASNET, os seguintes documentos originais:
a) Carta de Apresentação da Proposta, conforme modelo constante do anexo da Seção V;
b) PROPOSTA FORMAL ESCRITA, com os últimos preços propostos, composta das planilhas de preços contendo a descrição do objeto ofertado, de acordo com os modelos da Seção V deste Edital, acompanhada dos respectivos dados comerciais, dados de faturamento, dados técnicos e outras informações julgadas necessárias;
c) Documentação de Habilitação, conforme Seção III deste Edital.
NOTA: Juntamente com a Carta de Apresentação da Proposta, deverá ser enviada cópia de toda a documentação necessária, devidamente autenticada, que permita:

a.1) a verificação de ser(em) o(s) signatário(s) representante(s) legal(is) do LICITANTE (Contrato, Estatuto, Procuração ou outro documento equivalente);
a.2) a conferência da(s) respectiva(s) assinatura(s) caso não reconheça(m) a firma (cópia da identidade ou outro documento equivalente).
6.1.1. Os referidos documentos deverão ser apresentados em envelope identificado da seguinte forma:
Pregão PE.GCM.A.00116.2014
Documentação de Habilitação e Proposta
LICITANTE:..............................................
1 a Via 2 a Via (cópia)
6.1.2. Segue, abaixo, endereço para envio:
Endereço:
FURNAS Centrais Elétricas S.A.
Gerência de Compras
Rua Real Grandeza, 219 – Bloco C – sala 705 – Botafogo
CEP 22.281-900
Rio de Janeiro – RJ
6.1.3. O não recebimento da documentação, no prazo e endereço acima mencionados, acarretará a desclassificação do LICITANTE.
6.2. Se a PROPOSTA não for aceitável ou se o LICITANTE não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a PROPOSTA subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma PROPOSTA que atenda ao EDITAL.
6.3. Na situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o LICITANTE para que seja obtido um melhor preço.
6.4. Constatado o atendimento às exigências fixadas no EDITAL, será declarado o LICITANTE vencedor.
6.5. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública constarão de ata circunstanciada divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente. 6.6. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no EDITAL.
6.7. Na avaliação das PROPOSTAS não serão considerados itens recomendados pelos LICITANTES.


2.1. Os documentos necessários à habilitação, listados abaixo, deverão ser apresentados da seguinte forma: original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou por empregado credenciado de FURNAS, ou publicação em órgão da imprensa oficial. No caso específico das certidões emitidas através da Internet, a autenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgão emissor.
Objeto: Contratação de veículo a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Socorro do Piauí para o deslocamento das equipes dos profissionais de saúde na zona rural e no transporte de doentes carentes.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 11 (onze) meses
Valor previsto R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação, com a seguinte identificação:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ (PI) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE N° 012/2009 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço, com a seguinte identificação
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCRRO DO PIAUÍ (PI) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2009 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.



  


Habilitação: No caso de pessoa jurídica:
3.1. O licitante deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a)
Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b)
Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) C.N.P.J;
d) Inscrição Estadual;
e) Alvará de Funcionamento;
f)
Contrato Social e Aditivos (se houver) ou Certidão de Firma fornecida pela Junta Comercial;
g)
Certidão da Conjunta da Dívida Ativa da União e Tributos Federais;
h)
Certidão da Dívida Ativa do Estado;
i)
Certidão da Dívida Ativa do Município;
j)
Certidão de quitação com os tributos municipais;
k)
Certidão de quitação com os tributos estaduais;
l)
Declaração de que não emprega menor de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz;
m) Declaração de superveniência de não impedimento de participação em licitação;
No caso de pessoa física:
- Cópia do cartão do CPF;
- Cópia da Carteira de Identidade;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de quitação quanto à dívida ativa da União, Estado e Município; - Certidão de quitação com os tributos federais, estaduais e municipais.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J. 3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL ESCOLAR conforme (Anexos I , II e III ).

Condições de participação: 4.1. – Poderão participar da presente licitação, as empresas do ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas.
4.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.
4.3. – As propostas deverão ser apresentadas por lote conforme anexo:

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí CGC 01.612.556/0001-00
Av. Boa Esperança S/N – CEP 64.595-000
Curral Novo do Piauí - PI
LOTE 1: Material de Expediente
LOTE 2: Material Gráfico
LOTE 3: Material Escolar



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.

ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí
CGC 01.612.556/0001-00
Av. Boa Esperança S/N – CEP 64.595-000
Curral Novo do Piauí - PI
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1. O presente Convite tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar par alunos da rede pública municipal de educação, da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI,, conforme Anexo I, que passa a ser parte integrante do presente convite;




Julgamento: 6.1. O julgamento e classificação das propostas serão realizados em função do preço cotado para cada item, classificando-se em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor preço unitário. Ocorrendo empate entre duas ou mais licitantes, o desempate será realizado mediante sorteio entre as licitantes empatadas.
Julgamento: 7.1- O julgamento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação de acordo com o que dispõe o art.45 da lei 8.666/93, observando os seguintes fatores:
7.1.1 - O julgamento será por Menor Preço “global”; 7.1.2 – Será declarada vencedora a proposta que apresentar os Menores Preços por item, desde que atenda a todas as exigências estabelecidas neste instrumento; 7.1.3- Caso seja necessário a Comissão Permanente de Licitação poderá valer-se de auxílio de técnicos da área referente ao objeto desta licitação para realização do julgamento.
7.2 - Em caso de empate entre duas ou mais propostas, se observado o que dispõe o § 2º, incisos I, II e III, do art. 3º da lei 8.666/93, mantiver-se o empate, o mesmo será decidido por sorteio realizado pela Comissão Permanente de Licitação, na forma estabelecida no § 2º do art.45 da lei 8.666/93.
7.3 - Uma vez convocadas às empresas empatadas e estas não atendendo ao chamado, a Comissão realizará o sorteio sem a sua presença.
7.4- Será desclassificada a proposta da firma ou empresa licitante, que ofertar em sua proposta produtos incompatíveis com seu ramo de atividade (objeto social) devidamente vinculado ao seu contrato social.
7.5 - O não cumprimento de uma ou mais exigências constantes deste instrumento, ensejará a inabilitação da proponente ou desclassificação global da proposta, a cargo da Comissão Permanente de Licitação designada para realizar os trabalhos.

Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia – PI CNPJ: 41.522.350/0001-03
Av. Juscelino Kubitschek, S/N – Centro
Fone/Fax (89) 538–1150  CEP: 64.885-000
Email: prefeitura@coloniadogurgueia.pi.gov.br
7.6 - Se a licitante vencedora deixar de firmar o contrato no prazo estabelecido, a Prefeitura Municipal poderá, nos termos do § 2º, do Art. 64, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, convocar as licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições da primeira classificada, inclusive quanto ao preço.
7.7 - O julgamento ocorrerá dentro do prazo de validade da proposta e o seu resultado será divulgado através do quadro próprio de avisos da Prefeitura Municipal.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de firma especializada para prestação de serviços contínuo de Vigilância Eletrônica e Monitoramento por meio de circuito de televisão CFTV, sem disponibilização de mão de obra, incluindo a locação de todos os equipamentos, materiais, softwares, e todas as instalações necessárias para a perfeita execução dos serviços, tudo por conta da Contratada, inclusive os custos de instalação e manutenção dos equipamentos, a título de “Locação Mensal”, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
1.2. A licitação será por ITEM ÚNICO conforme tabela constante do Termo de Referência.
Objeto: 1.1
Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, cópia com fornecimento de equipamentos novos, para primeiro uso e em linha de produção, com auditoria automática de contas e gerenciamento do parque, para controle do volume que vier a ser impresso e/ou copiado, incluindo ainda os insumos, suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato e tudo o mais que for necessário à execução do objeto, excetuando-se apenas o papel, para atendimento do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conforme definições contidas neste Termo de Referência.
Objeto: 1.1 A presente licitação objetiva a contratação de serviço de limpeza para a Secretaria de Administração, conforme Anexo I deste edital.

Condições de participação: 7.1 Não se admitirá nesta licitação a participação de prestadores de serviços reunidos em CONSÓRCIOS ou unidas por vinculação semelhante;
7.2 Não será habilitada a licitante que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com qualquer Órgão da Administração Pública.
7.3 O licitante deverá atender as exigências e condições expressas neste Edital;
7.4 Desta licitação poderão participar quantas pessoas física se interessarem em ofertar os produtos de que trata esta licitação, cadastrada ou não junto aos Órgãos da Administração Pública, desde que apresentem a documentação exigida para habilitação;
7.5 Os licitantes deverão entregar no dia, hora e local definido no preâmbulo deste edital, à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí, sua documentação e proposta financeira em 02 (Dois) envelopes, indevassáveis, contendo na sua parte exterior os seguintes dizeres:
ENVELOPE “A” PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2008

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
CNPJ: 07.450.778/0001-41 – Fone (089) 442-1124
Rua dos Três Poderes, 240 – Centro – Email: Pmalagoimha@firme.com.br. CEP: 64.655-000 – Alagoinha do Piauí – PI. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ENVELOPE “B” PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2008 PROPOSTA FINANCEIRA
7.6 O licitante que neste certame for representada por preposto, este deve apresentar-se, no ato da entrega dos envelopes dos documentos e das propostas, com o competente instrumento procuratório público ou particular, munido de sua cédula de identidade para identificação.
7.7 O preposto que se apresentar com procuração particular deve comprovar, expressamente, que o seu outorgante tem competência para a outorga.
7.8 A hipótese de não apresentação ou incorreção do instrumento procuratório exigido não inabilita o licitante, mas impedirá o preposto de responder pela mesma.



Julgamento: 9.1. As propostas serão julgadas em separado, após a abertura das mesmas, considerando as exigências e especificações estabelecidas abaixo: Menor preço : o menor preço por item dentre os ofertados pelos licitantes, preço do licitante.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
CNPJ: 07.450.778/0001-41 – Fone (089) 442-1124
Rua dos Três Poderes, 240 – Centro – Email: Pmalagoimha@firme.com.br. CEP: 64.655-000 – Alagoinha do Piauí – PI.
Objeto: 1.1. Contratação de prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores (internet), com as seguintes características: link de internet banda larga ADSL de no mínimo 4 Mbps (quatro mega bits por segundo), com garantia de 12% da banda e incluído o fornecimento de todos os equipamentos necessários para o funcionamento mínimo do serviço.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE REDES CAMUFLAGEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 3. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
5. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 53. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. Contratação de empresa para execução de serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E SUPORTE TÉCNICO DE CAPELAS, FLUXOS E CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA DO LQFEX, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Objeto: 01.1 - A presente Tomada de Preços tem por objeto: aquisição de combustível para atender a frota de veículos e/ou prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Pimenteiras– exercício 2009, contrato com duração de 01 (um) ano- exercício 2009, com fornecedores em Pimenteiras, Valencia e em Teresina (PI), conforme especificações do Anexo deste Edital.




Julgamento: 09.1 - Após a elaboração do Mapa Comparativo e a sua conferência, a Comissão de Licitação reunir-se-á para julgamento da Tomada de Preços, sendo considerada vencedora os licitantes que, atendendo às condições deste Edital, oferecer proposta mais vantajosa.
09.2 - Na escolha da (s) proposta (s) mais vantajosa (s), a Comissão, no interesse do serviço público, levará em conta o critério do menor preço.
09.3 - Para o julgamento das propostas será considerado como item, cada prestação de serviço especificado nos anexos deste Edital.
09.4 - Em caso de igualdade de preço entre dois ou mais licitantes, proceder-se-á ao desempate, por sorteio, de acordo com o parágrafo 2º do Art. 45 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993.
09.5 - Após a reunião de julgamento das propostas apresentadas, a Comissão elaborará circunstanciado relatório, apontando os fundamentos da classificação por ela adotada, remetendo-o ao Prefeito Municipal, juntamente com a ata da reunião de abertura, relatório e resultado classificatório e demais documentos necessários à homologação da licitação objeto deste Edital.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada (pedreiros, ajudantes de operação em geral e de eletricista, auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico e pintores) para a manutenção dos logradouros públicos do Município de Campo Grande do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 2.1.
aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do Município de Coronel José Dias conforme Termo de Compromisso 202141172–5, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
2.2.
O Município de Coronel Jose Dias reserva-se no direito de deixar de adquirir o objeto da presente licitação, no todo ou em parte, conforme sua necessidade e disponibilidade financeira, sem prévio acordo com o(s) licitante(s) vencedor(es), não cabendo a este(s) qualquer tipo de indenização.

2.3.
Poderão participar da licitação as empresas do ramo de atividade compatível e pertinente ao objeto do presente edital.
3.
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO



Habilitação: 18.1. Consideradas cumpridas todas as exigências do edital quanto à apresentação da documentação de habilitação pelo licitante classificado em primeiro lugar, o Pregoeiro o declarará vencedor.
18.2.
Ocorrendo a inabilitação, o Pregoeiro convocará o autor do segundo menor lance para apresentar sua documentação de habilitação e, se necessário, observada a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório.

Julgamento: 
9.1. O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
9.1.1. No campo apropriado do sistema eletrônico será necessário informar, quando for o caso, se a empresa é ME/EPP;
9.2.2. A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão;
9.2. O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no ANEXO 0I – Termo de Referência.
9.3 Serão desclassificadas a proposta que identifique o licitante (documentos anexados da proposta não podem conter qualquer identificação em suas propriedades que identifique o autor). Não deve conter identificação do licitante: nome, CNPJ, razão social do proponente, endereço, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), bem como qualquer tipo de identificação (pontos, traços, asteriscos, nomes, números e etc.) na propriedade dos documentos enviados eletronicamente: Word, PDF, EXCEL ou qualquer outro tipo de identificação;
9.4 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;
Objeto: 1.1. Aquisição parcelada de Ração para Bovinos para a Unidade Educativa de Campo – UEC do IF BAIANO – Campus Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:





  

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
1.2.
O valor estimado para aquisição do objeto acima é de: R$ 120.067,74 (cento e vinte mil, sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS PARA AS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ.. Especificações no Anexo I.

Condições de participação: 4.1 Alem das empresas/pessoas convidadas pela Prefeitura Municipal os demais interessado, que fizerem a retirada do edital na sede a
Prefeitura Municipal, e atenderem às condições determinadas neste e apresentarem os documentos nele exigidos; em até 24 (vinte quatro) horas antes da abertura
das propostas.



Julgamento: 1. O julgamento das propostas será feito pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL OFERTADO;
2. A adjudicação será feita à pessoa que tenha apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL;

3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate ocorrerá via sorteio, em ato público para o qual todas as Licitantes serão convocadas;
4. A decisão da CPL somente será considerada definitiva após homologação e adjudicação da Licitação;
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e serviços de infraestrutura de Tecnologia da Informação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Julgamento: 6.1 – A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações da presente Tomada de Preço.
6.2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3 – Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por Sorteio em Ato Público, para o qual todos os licitantes serão convocados.

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNIC. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CNPJ – 01.612.603/0001-07.
RUA LUIZ GOMES VILANOVA, 55 – CENTRO.
CEP-64.438-000 - SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI.
6.4 – a Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente à ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento, para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres – PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.