Objeto: 1.1.
Aquisição de ração animal e sal mineral para equinos com a finalidade de atender as necessidades do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti – (CIMNC), apoiado pelo 7º D Sup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  

Valor total estimado da aquisição: R$ 44.867,44 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
1.2. O prazo de vigência da contratação é de 75 (setenta e cinco) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, sendo 30 (trinta) dias para fornecimento dos bens, 15 (quinze) dias para o recebimento definitivo e 30 (trinta) dias para o pagamento, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.
1.3. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS ITENS: ITEM 1. RAÇÃO BALANCEADA EQUINA PELETIZADA (15% DE PROTEÍNA BRUTA)
1. Características Gerais: Produto obtido de matérias-primas vegetais de boa qualidade, com adição de sais minerais, vitaminas e aditivos permitidos pela legislação em vigor, peletizada e industrializada em estabelecimento que possua as “Normas Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração” registrado no MAPA.
2. Especificações:
a. ANÁLISE SENSORIAL
b. ANÁLISE MICROSCÓPICA
Ausência de sujidades, mofo, fermentações, parasitas, larvas e elementos estranhos ao produto. c. ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA
3. Embalagem:
a. Produto acondicionado em sacos de fios de polipropileno trançado e resinado ou embalado em saco plástico novo, resistente e hermeticamente fechado, com padrão uniforme de 40 (quarenta) kg de peso líquido.


  











  

c. Em qualquer dos casos, deverá conter impresso:
1) identificação e número de registro do produto e do estabelecimento de origem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2) composição básica e níveis de garantia do produto;
3) conteúdo líquido;
4) data de industrialização;
5) prazo de validade; e
6) número do lote.
Legislação:
a. Lei nº 6.198 MAPA, de 26 de dezembro de 1974 e alterações posteriores.
b. Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007;
c. Portaria nº 108, MAPA de 04 de setembro de 1991;
d. Instrução Normativa MAPA nº 04, de 23 de fevereiro de 2007;
e. Instrução Normativa MAPA nº 66, de 16 de dezembro de 2009;
f. Instrução Normativa MAPA nº 15, de 26 de maio de 2009;
g. Instrução Normativa MAPA nº 22, de 02 de junho de 2009;
h. Instrução Normativa MAPA nº 30, de 05 de agosto de 2009.
Observações :
a. Somente será permitido o uso de melaço “em pó” incorporado ao produto final.
O produto deverá ser entregue, no máximo, até 30 (trinta) dias de fabricado.
b. O produto deverá ter validade mínima de 90 (noventa) dias e máxima de 120 (cento e vinte) dias, conservado em temperatura ambiente, em local seco e ventilado, sobre estrados e em sua embalagem original.
ITEM 2. SAL MINERAL PARA EQUINOS
1. Características Gerais: Produto obtido da mistura de micro e macro elementos minerais, com cloreto de sódio, para ser administrado isolada e diretamente aos animais.
2. Especificações:
a. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS
Aspecto, Cor, odor e Sabor
Característicos do produto.
b. ANÁLISE MICROSCÓPICA
Ausência de sujidades e elementos estranhos ao produto. c. ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA
ITEM 02 DETERMINAÇÕES PADRÕES (%) OBSERVAÇÕES

3. Embalagem:
a. Produto acondicionado em saco plástico resistente e hermeticamente fechado, com padrão uniforme 25 (vinte e cinco) kg de peso líquido.
b. Em qualquer dos casos, deverá conter impresso:
1) identificação e número de registro do produto e do estabelecimento de origem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2) composição básica e níveis de garantia do produto;
3) conteúdo líquido;
4) data de industrialização;
5) prazo de validade; e
6) número do lote.
Legislação:
a. Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007;
b. Instrução Normativa MAPA nº 66, de 16 de dezembro de 2009;
c. Instrução Normativa MAPA nº 15, de 26 de maio de 2009;
d. Instrução Normativa MAPA nº 22, de 02 de junho de 2009;
e. Instrução Normativa MAPA nº 30, de 05 de agosto de 2009.
Observações:
a. O produto deverá ser entregue, no máximo, até 15 (quinze) dias após a fabricação.
b. O produto deverá ser entregue validade mínima de 12(doze) meses, conservado em temperatura ambiente, em local seco e ventilado, sobre estrados e em sua embalagem original.