Objeto: 2.1
DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA DO OBJETO
OBS 02: As categorias profissionais a serem utilizadas nesta contratação deverão ser as seguintes:
1. Agente de Limpeza Habilitado para Operar Roçadeira (ver planilha ANEXO A) e,
2. Encarregado de Serviços (ver planilha ANEXO A).
2.2
DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS
2.2.1 Os serviços de capina (roço, despraguejamento) mecanizado e manual, conservacao e limpeza, no âmbito do complexo da UHE Balbina consistem no corte mecanizado de vegetação e troncos, no arrancamento manual de vegetação, capina manual, rastelamento manual, roçagem manual e mecanizada de vegetação, raspagem manual de lodo e limo de canaletas, carga e descarga




  

de vegetação e troncos, transporte dos resíduos, e outros serviços correlatos, de acordo com as instruções a serem dadas pela fiscalização da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A; 2.2.2
Cada área de serviço tem uma produtividade conforme descrito no item 2 (DESCRIÇÃO DO OBJETO) deste termo de referencia. Esta produtividade deverá ser cumprida quando da execução dos serviços sob pena de a contratada arcar com as sanções administrativas e financeiras conforme descrito no item 15 - MULTAS E PENALIZAÇÕES - deste Termo de Referencia;
2.2.3
OBS 03: Para realização dos serviços foi considerado 1 (hum) ano para execucao do mesmo. Neste periodo está programada a (limpeza) capinacao de uma área de 2.440.000 m2 (dois milhões e quatrocentos e quarenta mil mestros quadrados);
2.2.4 OBS 04: Para realização dos serviços serão necessarios ferramentas, equipamentos e insumos tais como: roçadeiras e seus insumos, caminhão/caçamba/onibus/outro, combustivel, teçados, foices, gadanhos (rastelos), moto poda, moto serra, combustivel, enxadas, luvas, EPI/EPC, bota, capacete com viseira e abafador, avental de couro, perneira, entre outros, que deverão ter seus custos incluidos no valor do metro quadrado a ser contratado, onde estes custos serão de responsabilidade da contratada;
2.2.5
OBS 05: Estar ciente que no valor do m2 (metro quadrado) contratado deverão estar inclusos todos os custos diretos e indiretos desta contratação incluindo: todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscal e comercial, valor de salário de profissionais (de acordo com convencao coletiva de trabalho vigente em 2021), decimo terceiro, férias, fgts, INSS, lucro, auxilio alimentação, adicional noturno (se for o caso), dsr, ir, custos com mobilização/desmobilização da equipe de trabalho e equipamentos e ferramentas e insumos, veículos (para transporte de pessoal, de resíduos, de ferramentas, insumos e equipamentos), materiais de consumo, ferramentas (se for o caso foices, tecados, rastelos, enchadas, vassouras etc.), equipamentos (se for o caso roçadeiras, microtrator para capina/roçagem de área verde, moto poda, moto serra etc.), combustível (gasolina/óleo ou outro etc), EPI, EPC, custos com manutenção e operação dos equipamentos e veículos necessários a execução dos serviços, custos com prepostos, seguro de vida, entre outros custos relativos a esta contratação etc;
2.2.6
OBS 06: O valor da locacao do transporte (para mobilização/desmobilização da equipe de trabalho – veiculo de 16 lugares) foi definido para 01 (hum) ano de execucao do contrato apartir da cotacao de fornecedores para serviço de transporte e contratos de transporte vigentes da Amazaonas G&T (pois no local de trabalho nao existe transporte coletivo regular), considerando: 4 - TR. - DPGB Nº 05/2021

trajetos diarios de 12 km, totalizando 48 km diarios e 21 (vinte e hum) dias úteis mensais para a mobilização/desmobilização da equipe de trabalho até a UHE Balbina. Além de mais 4 km diários para a mobilizacao de equipamentos, da equipe, ferramentas e insumos no local de execucao das atividades, o que totaliza 52 km diariamente;
2.2.7 OBS 07: O valor da locacao da caçamba (para descarte dos residuos gerados durante a execuçao do serviço: caçamba ou outro) foi definido apartir da cotacao de fornecedores para o serviço, considerando 384 (trezentas e oitenta e quatro) horas anuais tendo sido estimado 32 (trinta e duas) horas mensais;
2.2.8 OBS 08: O custo de todo combustível necessário a realização dos serviços objeto desta contratação, seja para o funcionamento dos equipamentos para capina/roço /despraguejamento/descarte de residuos/outros, seja para funcionamento dos veículos para transporte diário necessário para mobilização/desmobilização da equipe de pessoal da contratada antes, durante e depois da execução dos serviços, são de responsabilidade da contratada;
2.2.9
OBS 09: Todo custo da manutenção e operação (incluindo motoristas) dos equipamentos (Roçadeiras, Moto Serra, Moto Podas, veículos para transporte dos seus empregados e para transporte (descarte) de resíduos gerados nos serviços etc.) necessários a realização dos serviços, sao de responsabilidade da contratada;
2.2.10 OBS 10: O valor dos equipamentos depreciáveis (Roçadeiras, Moto Serra e Moto Poda) descritos nas planilhas de composição de preços serão remunerados no metro quadrado, considerando a sua despreciacao anual. Neste sentido, os equipamentos serão depreciados em cinco anos;
2.2.11 OBS 11: Após o prazo de cinco anos de execução do futuro contrato (caso o mesmo seje prorrogado por este período) os equipamentos depreciáveis (Roçadeiras, Moto Serra e Moto Poda) passarão a ser de propriadade da contratante;
2.2.12 OBS 12: O quantitativo das áreas definidas para realização dos serviços representa uma previsão. Sendo estas uma previsão, poderá sofrer alterações, onde a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A poderá solicitar quantidades menores ou maiores das previstas neste processo, respeitadas as quantidades estabelecidas neste termo de referência.
2.2.13 OBS 13: Devido a presença de pedras na barragem, a produtividade exigida nesta area será de aproximadamente 7.200 m2/dia. A atividade será considerada concluída após o recolhimento e descarte dos resíduos. A empresa contratada precisa recolher os residuos em - TR. - DPGB Nº 05/2021

caminhao/cacamba/outro e destinar/descartar em local adequado. Nesta atividade, a produtividade foi definida considerando 15 profissionais, 10 rocadeiras entre outros insumos e equipamentos inerentes a atividade;
2.2.14 OBS 14: Devido a localizacao (cerca de 230 km da uhe balbina via br 174) e a presença de barro e piçarra nos diques e sua estrada de acesso, a produtividade exigida nesta area será de aproximadamente 50.000 m2/dia. Nao precisará recolher os residuos para esta area especifica pois os mesmos deverao ficar sobre os diques para evitar a erosao. Nesta atividade, a produtividade foi definida considerando 15 profissionais, 10 rocadeiras entre outros insumos e equipamentos inerentes a atividade;
2.2.15 OBS 15: Devido a caracteristica da vegetacao nas áreas do almoxarifado, CPPMA, CPPQA e estação de psicultura, a produtividade exigida será de aproximadamente 7.500 m2/dia. A atividade será considerada concluída após o recolhimento e descarte dos resíduos. A empresa contratada precisa recolher os residuos em caminhao/cacamba/outro e destinar/descartar em local adequado. Nesta atividade, a produtividade foi definida considerando 15 profissionais, 10 rocadeiras entre outros insumos e equipamentos inerentes a atividade.
2.3
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ÁREAS A SEREM TRABALHADAS
2.3.1
As áreas de trabalho apresentam características e condições peculiares conforme seguem descritas a seguir: Taludes da barragem íngremes e escorregadios; Desníveis acentuados; Área úmida e saturada (talude de montante, canaletas de drenagem); Reservatório (lago de Balbina); Superfície irregular – Rochas da Barragem de Terra e Enrocamento; Animais nocivos e peçonhentos (cobras, aranhas, maribondos, escorpiões, abelhas, cabas, jacarés e outros); Vegetação hostil – com espinhos; Ação das intempéries (sol, chuva, poeira, neblina e outros); Locais Isolados; Acesso restrito e difícil; Longas distâncias; Utilização de equipamentos e ferramentas de risco (Moto Serras, Moto podas, Roçadeiras, Foice, Facões etc.); Risco de queda;
2.3.2
Nas figuras 1, 2 e 3, constam imagens das áreas a serem trabalhadas para que as empresas possam ter uma visão geral das atividades e peculiaridades necessárias a uma boa execução dos trabalhos quando da sua contratação.

Figura 1: Área da Barragem da UHE Balbina – referente ao item 01.

Figura 2: Área dos Diques da UHE Balbina – referente ao item 02.
Figura 3: Área do Almoxarifado da UHE-Balbina, CPPMA, CPPQA e Estação de psicultura – referente ao item 03.