Objeto: 1.1. Constitui objeto deste certame a Aquisição de Material de Consumo - 20.000 (vinte) mil marmitas plásticas, com entrega sob demanda, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Penais do Estado do Piauí, atendendo às finalidades institucionais descritas nos processos administrativos em epígrafe, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Local da Sessão Pública: O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, no endereço www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança- criptografia e autenticação - em todas as suas fases.
Data de Abertura: 14/11/2017
Horário: 08h:00min.
Recebimento das Propostas:
Início do Acolhimento de Propostas: 31/10/2017 às 08h:00min.
Data de Abertura das Propostas: 14/11/2017 às 08h e 00min.
Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2017 às 08:30 h.

Formalização de Consultas: Observando os prazos legais, o licitante poderá formular consultas por meio eletrônico através do endereço: e-mail:cplsejuspi@gmail.com, informando o número da licitação no Banco do Brasil e o órgão interessado.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo do sistema do Banco do Brasil será observado o horário de Brasília/DF.
Endereço para Entregados Documentos: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco “G” - 2º andar, Bairro São Pedro – Centro Administrativo - CEP: 64.018.200 - Teresina (PI).
Compõem este Edital os Anexos:
Anexo I - Termo de referência;
Anexo II - Especificações;
Anexo III - Minuta de contrato;
Anexo IV - Modelo de declaração que não emprega menor no quadro da Empresa.
Teresina (PI), ___ de __________ de 2017.
______________________________________ RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Matricula nº 079978-5 Pregoeiro - SEJUS/PI Portaria/GSJ/Nº 05/2017

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º AA.095.1.006255/16-53
O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria, por força do Decreto Estadual nº 11.317, de 13/02/2004, Decreto Estadual 11.346/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Decretos Estadual nº 14.631/2011 e Decreto Estadual nº 16.212/15, tornam público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar nº 123/06 e alteração LC 147/14 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, Decreto Federal nº 7.892/14 e nos termos deste edital, realizará, às 08:00 (horas) do dia 14/11/2017 torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação por meio da internet, através do aplicativo Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou no portal www.bb.com.br na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Material de Consumo - 20.000 (vinte) mil marmitas plásticas, com entrega sob demanda, para atender as necessidades dos estabelecimentos Penais do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº 6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.
Data de Abertura: 14 de outubro de 2017. Horário: 08h00min.