Objeto: 125.
Contratação de Serviço de Comunicação de Dados (Serviço de Conexão à Internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
126.
No mundo cada vez mais globalizado se faz necessário o uso dos meios da tecnologia da informação por ser uma ferramenta rápida e que permite a troca de informações em tempo real; com o advento da internet estas informações se tornaram mais efetivas facilitando sobremaneira sua veiculação.
127.
A 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, como toda grande organização necessita de tais meios para a consecução de sua rotina de trabalhos, para torná-los mais eficazes e eficientes, pois sem o uso de tal ferramenta alguns trabalhos estariam fadados ao insucesso.
128.
A 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada como toda Organização Militar necessita de acesso aos vários sistemas corporativos desenvolvidos e implantados pelo exército tais como: SIRFI, SISBOL, Módulo E1, SICAF, FIP e FAP Digital onde grande parte do trabalho feito pela Cia deve alimentar estes aplicativos on-line. Também a Cia utiliza o SIAFI e a VPN que utiliza a Internet como meio de comunicação de acesso a EBNet (intranet do Exército Brasileiro) onde se faz uso de outros aplicativos via on-line. Acesso a sites de pesquisa e busca como: Compras Net, Portal do Exército, DGP, CPEx e outros impostos pelos escalões superiores
129.
Assim esta organização militar depende muito de um serviço de Internet que possua as seguintes características: Qualidade no sinal, alta disponibilidade e garantia de banda, serviço que não é propiciado pela Internet Tipo Residencial que está sendo usada hoje na Cia.
130.
Manter-se atualizada, trocar informações, seja com a sociedade ou escalões o qual está subordinado, além de melhorar a qualidade técnica da comunicação entre os comandantes e seus subordinados, estreita laços entre esta Organização Militar e demais setores da sociedade, otimiza os trabalhos tornando-os mais céleres, estreitando significativamente o elo comando e tropa.
131.
Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação em virtude do exato enquadramento das necessidades das OM citadas nos requisitos fundamentais para utilização desse sistema, a saber: quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; bem como quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.
DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
132.
Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.
133.
A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
134.
De acordo com o Art. 1°, da Lei 10.520, de 2002, os serviços a serem contratados são considerados Serviços Comuns.
FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS