Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada em serviço de imunização para fornecimento e administração de vacina contra a gripe para magistrados e servidores (ativos e inativos) do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região em Tocantins/TO e seus respectivos dependentes.

Condições de participação: 




  

Núcleo de Licitações
4.1. Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas especializadas no ramo do objeto e
credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br.
4.2. A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
4.3. Como requisito para participação do Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital.
4.4. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não se responsabilizando o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região por quaisquer custos, transações efetuadas pela licitante ou eventual desconexão do sistema.
4.5. Não poderão participar deste Pregão:
7 6 G P
4.5.1. As interessadas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,
W Q
dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de
8 O 9 constituição; 7 7 M
4.5.2. empresas estrangeiras que não funcionem no país;
V R 5 F 7 4.5.3. as que tenham sido declaradas inidôneas por Órgão ou entidade da Administração
L -
Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal ou que
1
o
se encontram suspensas (art. 87, Inc. III da Lei nº 8.666/93) do direito de licitar e
g i d ó
contratar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
c o m
4.5.4. firmas impedidas de licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei
o c



Julgamento: 9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro julgará as propostas de menores preços e poderá encaminhar contra propostas diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de
menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
7 6 9.2. A negociação será realizada por meio do sistema eletrônico, podendo ser acompanhada
G P pelos demais licitantes.
W Q 8
9.3. Nas hipóteses de a proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a licitante
O 9 7 vencedora desatender às exigências para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o
7 M
lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na
V R 5
ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a
F 7 L
apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Nesta hipótese, o Pregoeiro , por

1

meio eletrônico, poderá ainda negociar com a licitante para obter preço melhor.
o g i d ó 9.3.1. Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada
c o vencedora. m o c
9.3.2. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
m t h . r falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade
o d a jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos,
d i l a atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
v / r b . s 10. HABILITAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO
u j . 0 1 t r 10.1. A documentação exigida para a habilitação neste Pregão Eletrônico é a seguinte:
t . w w