Objeto: 2.1 - Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados as Secretariais Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

2.2 - ENTREGA DO OBJETO: LOCAL/QUANTIDADE DA ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO:
2.3 - O fornecimento dos objetos se dará em todo ou em parte (parcelas) entregue na sede deste município dos itens relacionados no anexo I, conforme quantidades descritas de acordo com a necessidade do CONTRATANTE.
2.4 - O CONTRATANTE poderá comprar em todo ou em parte os objetos anexos deste edital, sem que caiba qualquer indenização por parte da CONTRATADA.
2.5 - Poderá a Comissão, no ato da entrega do objeto, convocar qualquer especialista ou empresa qualificada para opinar sobre especificações e qualidade do bem, visando resguardar os interesses da administração.

Condições de participação: 
5.1 - Poderá participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
5.2 - A documentação e proposta serão recebidas pela Comissão de Licitação, em envelopes separados, lacrados, rubricados com timbre da Empresa. Ocorrendo feriado ou ponto facultativo na data da Licitação, a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente no mesmo local e horário.
5.3 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
5.4 - A validade da proposta será de, no mínimo, 60 -sessenta- dias, contados a partir da data da sessão pública.
5.5- Constatando o atendimento das exigências fixadas no edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta de menor preço por item.
5.6-As empresas deveram apresentar no momento da abertura do certame amostra de todos os produtos cotados na proposta de preço. (com exceção de verduras, frutas, laticínios, e alimentos perecíveis.) No final do processo as amostras serão doadas para pessoas carentes.
5.7 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo interessado que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a)
estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b)
estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pela Prefeitura; c)
sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;
Contendo em sua parte externa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO - PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/C.P.L. PROPONENTE: _____________________________________ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2008 ENVELOPE Nº 01- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTAS DE PREÇO

Credenciamento: 7.1 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento pública ou particular.
7.2 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
7.3 - Se o PROPONENTE estiver desobrigada da apresentação de quaisquer documentos solicitados nesta cláusula deverá comprovar esta condição por meio de certificado expedido por órgão competente ou legislação em vigor.

7.4 - Os documentos e propostas deverão ser apresentadas em português claro, sem emendas, rasuras ou estrelinhas, com todos os elementos solicitados nesta carta Convite
e seus anexos, todas as folhas rubricadas, excerto a ultima, que serão assinadas pelos proponentes, através de sues representantes legais ou proposto credenciado.
7.5 - Os documentos exigidos neste convite deverão ser apresentados no original, em cópia autenticada por cartório ou por publicação em órgão da imprensa oficial. A autenticação poderá ser feita, ainda, mediante cotejo da cópia com o original, por Membro da Comissão de Licitação. 7.6 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.


Julgamento: 8.1 - Para julgamento será adotado o critério MENOR PREÇO POR ITÉM, observando a qualidade e o rendimento dos objetos licitados, como também os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e demais condições definidas neste edital .
8.3 - Os proponentes deverão apresentar propostas com preços unitários e globais, em algarismo, já incluídos todos os impostos e taxas que possam incidir os produtos e quantidades nas embalagens.
8.4 - Para efeito de julgamento o proponente deverá citar marcas dos objetos a ser licitados, como também, quantidades nas embalagens.
8.5 - Os objetos anexos deste edital serão julgados por itens.
8.6 - para efeito de classificação das propostas as empresas devem apresentar no dia da abertura as amostra, que serão submetidas a teste de degustação pelo Conselho de Alimentação Escolar onde será analisadas a quantidade e qualidade do preço.
8.7 - não se admitirá propostas que apresente preços global ou unitário simbólicos, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado.
8.8 - quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar prazo de 05(cinco) dias para apresentação de nova documentação ou de outras propostas.
8.9 - no julgamento, a comissão levará em consideração os critérios objetivos definidos nesta TOMADA DE PREÇO.