Objeto: 1.1.
Contratação de empresa prestadora de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combus veis, manutenção preven va e corre va de veículos, operacionalizados através de rede credenciada distribuída em todo o território nacional, com disponibilização de sistema informa zado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, inclusive orçamento online para cotação de preços de peças e serviços, obje vando atender necessidades da Agência Nacional de Mineração - ANM em todo o país, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:
DESCRIÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO DOS
MATERIAIS / Valor Percentual de SERVIÇOS Unidade Valor es mado es mado Desconto (MANUTENÇÃO de Quan dade
Valor es mado Anual (R$) Anual COM Mensal
MÍNIMO
DETECTIVA, Medida Desconto (R$) (R$) aceitável (%) PREDITIVA,
PREVENTIVA E CORRETIVA)







  

Fornecimento Mês 12 14.236,07 170.832,84 -3,67% 164.563,27 parcelado de peças e
acessórios
automo vos originais
e/ou genuínos, novos,
de primeiro uso,
necessários à
manutenção da frota
de veículos da ANM /
Sede, Gerências
Regionais e Unidades
Avançadas
Serviços de
manutenção em geral
da frota de veículos
da ANM / Mês 12 27.398,26 328.779,12 -3,67% 316.712,93 Sede, Gerências
Regionais e Unidades
Avançadas
Somatório do Valor es mado Anual SEM desconto 499.611,96
Somatório do Valor es mado Anual COM percentual MÍNIMO de Desconto (C) 481.276,20
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO DOS Percentual Valor Es mado SERVIÇOS
MÁXIMO Anual de Taxa (MANUTENÇÃO
Valor es mado Anual COM Desconto
es mado de
Unidade de Medida de DETECTIVA, (C) Taxa de Administração PREDITIVA,
Administração (D) PREVENTIVA E (%) CORRETIVA)
Serviço de Gestão de
Frota com operação
de
sistema informa zado
via internet e
tecnologia de
pagamento por meio
de cartão magné co
na rede de
estabelecimentos evento ()
R$ 481.276,20
0,90% R$ 4.331,49 credenciados, para a
manutenção
detec va, predi va,
preven va e
corre va da frota da
ANM /
Sede, Gerências
Regionais e Unidades
Avançadas (Taxa de Administração)
VALOR ESTIMADO MÁXIMO ANUAL com peças
R$ 485.607,69 e manutenção de veículos (C+D)
VALOR ESTIMADO MÁXIMO MENSAL com
R$ 40.467,31 peças e manutenção de veículos
() Evento: Uma ocorrência de abastecimento ou manutenção para um determinado veículo.
1.2.
Para ﬁns de operacionalização da licitação no sistema eletrônico do Portal de Compras Governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br), bem como para adequação a forma de faturamento u lizada pelas empresas do ramo, será considerada a seguinte modelagem de itens:
Valor
Código es mado Critério de Grupo ITEM
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Unidade Quan dade (CATSER) Anual Julgamento (R$)

1 1 25372 Serviço de Gestão de Frota com operação de
Serviço 12 299.594,96 Maior sistema informa zado via internet e tecnologia de
desconto pagamento por meio de cartão magné co
na rede de estabelecimentos credenciados, para
abastecimento de combus veis dos veículos que
compõem a frota da ANM / Sede, Gerências
Regionais e Unidades Avançadas (Abastecimento
de combus veis )
Serviço de Gestão de Frota com operação de
sistema informa zado via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão magné co
na rede de estabelecimentos credenciados, para
Maior
2 25372
Serviço 12 2.182,92 abastecimento de combus veis dos veículos que
desconto compõem a frota da ANM / Sede, Gerências
Regionais e Unidades Avançadas (Taxa de
Administração)
Serviço de Gestão de Frota com operação de
sistema informa zado via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão magné co
na rede de estabelecimentos credenciados, para a
manutenção detec va, predi va, preven va e
Maior
3 25518 corre va da frota da ANM / Sede, Gerências
Serviço 12 499.611,96 desconto Regionais e Unidades Avançadas, incluso
fornecimento e instalação de peças, componentes
e acessórios originais e/ou genuínos, novos, de
primeiro uso, necessários à manutenção dos
veículos (Manutenção de veículos)
Serviço de Gestão de Frota com operação de
sistema informa zado via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão magné co
na rede de estabelecimentos credenciados, para a
manutenção detec va, predi va, preven va e
Maior
4 25518 corre va da frota da ANM / Sede, Gerências
Serviço 12 4.331,49 desconto Regionais e Unidades Avançadas, incluso
fornecimento de peças, componentes e acessórios
originais e/ou genuínos, novos, de primeiro uso,
necessários à manutenção dos veículos (Taxa de Administração)
Item 1: Percentual de Desconto aceitável sobre o preço dos combus veis: igual ou superior a 2,85%.
Item 2: Percentual de Desconto aceitável de Taxa de Administração para abastecimento de combus veis: 99,25 a 100%.
Item 3: Percentual de Desconto aceitável sobre o preço de peças e serviços: igual ou superior a 3,67%.
Item 4: Percentual de Desconto aceitável de Taxa de Administração para fornecimento de peças e manutenção de veículos: 99,10 a 100%.
Obs.1: Os valores acima são meramente es ma vos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quan ta vos de serviços efe vamente prestados, apurados mensalmente.
Obs.2: O Instrumento de Contrato será celebrado com a ANM/Sede, localizada em Brasília/DF, contudo, a CONTRATADA deverá atender as demandas de abastecimento e manutenção dos veículos da Agência distribuídos em todo o território nacional.
1.3.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum, nos termos do parágrafo único, art. 1º, da Lei nº 10.520, de 2002.
1.4.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.5.
Os valores presentes no quadro do item 1.2 deste Termo de Referência representam apenas uma es ma va de demanda futura máxima pelos produtos e serviços objeto da contratação e, por conseguinte, não obrigam a Administração à efe va u lização destes, em seus totais, mo vos pelo qual a presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário.
1.6.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no ar go 57, II, da Lei 8.666, de 1993.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1991415&infra_sist… 3/40