Objeto: 1.1. Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS:
GRUPO I – MEDICAMENTOS COMUNS/ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO:
LOTE I – MEDICAMENTOS COMUNS;
LOTE II – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO.
GRUPO II - EQUIPAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO:
LOTE I – EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA FISIOTERAPIA;
LOTE II – EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA LABORATÓRIO E AFINS DE ANATOMIA;
LOTE III – EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA LABORATÓRIO E AFINS DE MICROBIOLOGIA;
LOTE IV – EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA LABORATÓRIO E AFINS DE BIOLOGIA E BIOTÉRICO.
GRUPO III – MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS:
LOTE I – MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2011/2012, de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo das ressalvas legais.
Detalhamento e demais exigências especificadas conforme ANEXO I do Edital. CAPÍTULO II – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES




Julgamento: 9.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados. A sessão pública será iniciada após o credenciamento que se dará com a abertura do primeiro envelope. As ======================================================================= 10 Rua João Cabral, nº 2.231 – Pirajá – 64.002-150 – Teresina – PI – CGC Nº 07.471.758/0001-57. E-mail: cpl@uespi.br Fone: (0xx86) 3213-7169.

rodadas de lances serão realizadas em data a ser marcada na mesma sessão, a qual será suspensa para análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos dos itens nas respectivas planilhas.
9.2. Na etapa de credenciamento os licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento das exigências de habilitação.
9.3. A análise das propostas pela Pregoeira visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, podendo ser recuperadas as propostas cujo objeto não esteja em pleno acordo com as regras deste edital, desde que a imperfeição seja de ordem formal sanável, inclusive no que tange a abertura de prazo para o processamento das correções.
9.4. As propostas serão selecionadas para a etapa de lances na forma que segue:
9.4.1. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
9.4.2. Não havendo pelo menos 3 (três) propostas na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as licitantes autoras das melhores propostas até o máximo de 3 (três) para oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
9.4.3. Não havendo 3 (três) propostas válidas será dada sequência ao procedimento com qualquer numero de licitante presentes, devendo o fato ser justificado nos autos.
9.5. A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
9.5.1. A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pela pregoeira, implicará na exclusão do licitante daquela rodada de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas.
9.5.2. Em decorrência da possibilidade de classificação de até três licitantes, a regra dos 10% (dez por cento) somente será aplicada caso compareça número superior ao limite máximo previsto para efeito de registro.
9.5.3. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, sempre inferiores à proposta de menor preço presumido.
9.6. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances ou conforme determinar a pregoeira no momento da sessão.
9.6.1. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes deste Edital;
======================================================================= 11 Rua João Cabral, nº 2.231 – Pirajá – 64.002-150 – Teresina – PI – CGC Nº 07.471.758/0001-57. E-mail: cpl@uespi.br Fone: (0xx86) 3213-7169.

9.7. Encerrada a etapa de lances serão ordenadas às propostas classificadas na ordem crescente dos valores até 10% (dez por cento) acima do menor. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pela pregoeira com base na pesquisa, podendo ser registrados tantos quantos preços se faça necessários as necessidades da UESPI, seus Campi e Núcleos.
9.8. A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda mais o preço.
9.9. Após a negociação, se houver a Pregoeira examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;
9.10. Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão final sobre a habilitação, somente nos casos previstos na Lei Complementar Nº 123/06 e Decreto Nº 6.204/07, podendo ser utilizado meio eletrônico, fax e/ou outro meio hábil a fim de obter as informações.
9.10.1. A verificação será certificada pela Pregoeira e deverão ser anexados os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico ou como aqui disposto no respectivo processo através de folha de juntada.
9.10.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos poderá acarretar a inabilitação, podendo a pregoeira decidirá a respeito de forma motivada.