Objeto: 1.1- Aquisição de máquinas e equipamentos para processamento de alimentos e líquidos, para o restaurante dos Ministros e copa da Presidência, 9º andar, Ed. Min. I, com as seguintes especificações:
Liquidificador industrial, capacidade do copo de no mínimo 2 lts, alta rotação, copo em aço inox, potencia de 900 w ou superior, frequência 50-60 Hz, 220 V, corrente de 1,8 A ou superior, rotação de 18.000 Rpm ou superior.
Liquidificador industrial, capacidade do copo de 6 lts, alta rotação, copo em aço inox com duas alças, base em aço inox, conjunto de hélice produzido em aço encruado, pés de borracha anti vibração, potencia de 0,5 CV ou superior, frequência 60 Hz, 220 V, corrente de 1,8 A ou superior, rotação de 3.000 Rpm ou superior.
Fogão industrial 4 bocas duplas, formato quadro com aproximadamente 120 x 120 cm, queimadores de 180 mm em ferro fundido com controle individual de chama, fixados por encaixe, grelhas reforçadas 40 x 40 com em ferro fundido, com oito pontas, estrutura em chapa de aço carbono com acabamento inoxidável.
Extrator de suco, corpo em aço inoxidável, com sistema de segurança de operação, potência mínima: CV(kW) / 0,25(0,18), frequência: 60Hz, voltagem 220 v, rotação: 1750rpm ou superior.
Bebedouro Industrial, capacidade mínima de 100 L, acabamento em aço inoxidável, isolamento térmico em poliuretano expandido, filtro na entrada de água, recipiente para água em polietileno rotomoldado, totalmente atóxico, estrutura em aço inox AISI 430 ou superior, pia de escoamento em Vacum-form, serpentina com

tubo de cobre, com revestimento em pintura a pó eletrostática, água com temperatura até 23ºC é resfriada para a faixa de 2ºC a 7ºC em tempo mínimo, 02 torneiras de ½” em aço inox, tipo de pressão, Bóia de regulagem automática de água, voltagem 220V, consumo: 0,125 Kw/h, motor: 1/6 CV.
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Purificador Gaia - Refil Duplo, ou similar, equipamento ideal para uso em cozinhas e filtrar água tratada. No primeiro módulo ele retira materiais em suspensão. No segundo retira cloro e odores diversos, cápsulas transparentes - na qual é possível acompanhar a filtração e a necessidade de troca dos refis. kit contém: Filtros, suportes, parafusos e buchas, rabicho em aço e instruções de como montar em rede de água.
Sanduicheira elétrica simples, perfil interno em chapa estriada, área da chapa para no mínimo seis sanduiches, potência (220v) 2500W, corrente (220v), 11,4A, consumo (220v), 1,3kw/h, controle de temperatura regulável, acabamento externo em aço inoxidável.
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Geladeira duplex, capacidade entre 400 a 450 litros – frost free, consumo (Kw/h) 56, capacidade Total (L).
400 a 450 litros, tipo geladeira / Refrigerador - 2 portas, acabamento inox, eficiência Energética A, garantia do Fornecedor (mês) 12, capacidade Geladeira (L) mínimo de 300 litros, capacidade Freezer (L) mínimo de 100 litros, tipo de degelo Frost Free, recipiente para guardar gelo, porta ovos, porta latas, alarme de porta aberta, pés niveladores, display / painel eletrônico, controle de temperatura, dimensões aproximadas (LxAxP) (cm) 71.10 x 1.89 x 68.20, peso aproximado (kg)90.
Forno de Microondas 38 litros, consumo (Kw/h) 15 equivalente a 1500W, capacidade Total (L). 38 litros, acabamento inox, potência 1000W, timer sim, display digital, relógio, luz interna, prato giratório, teclas pré-programadas, trava de segurança, grill, 220 V ou bivolt, eficiência Energética A, garantia do Fornecedor (mês) 12, dimensões aproximadas (LxAxP) (cm) 31,10 x 55.30 x 46,70, peso aproximado (kg)17, Brastemp ou similar.
Cafeteira elétrica 1,4 litros, capacidade Total (L). 1,4 litros, timer digital, sistema corta-pingos, filtro removível, jarra térmica, garantia do Fornecedor (mês), 110 V.

Condições de participação: 2.1 A sessão deste pregão será pública e realizada em conformidade com este edital na data, no horário e no endereço eletrônico indicados no preâmbulo.
2.2 Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que atendam às condições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, e estejam devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico, em conformidade com o inc. I do art. 13 do Decreto n. 5.450/2005.
2.3 A SLTI atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.
2.4 Como requisito para participação no pregão eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente edital.
2.5 Não poderão participar desta licitação:
a) as empresas impedidas e as suspensas de licitar ou contratar com a Administração, bem como as declaradas inidôneas, nos termos do artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 e do artigo 87, incisos III e IV, da Lei n. 8.666/1993.;
b) servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
2.6 Os documentos apresentados nesta licitação deverão:
a) estar em nome da licitante, com um único número de CNPJ, com exceção:
a.1) da Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e do Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal, que poderão ser da sede da pessoa jurídica;
a.2) da Certidão de falência/concordata/recuperação judicial e da Certidão Conjunta Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, que deverão ser da sede da pessoa jurídica;
b) estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor;
c) ser apresentados em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado como pregoeiro;






















  

d) vir acompanhados de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, no caso de documentos apresentados em outros idiomas.
d.1) não se aplica a exigência de tradutor juramentado aos documentos de que trata o item 4.6.
2.7 Quando se tratar de certidões vencíveis em que a validade não esteja expressa, os documentos expedidos nos últimos seis meses que antecederem à data da sessão deste certame serão considerados válidos.

Credenciamento: 3.1 A licitante deverá credenciar-se no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br, observados os seguintes aspectos:
a) o credenciamento far-se-á mediante atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
b) a perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso;
c) o credenciamento da licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implicará responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.2 O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.3 A licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.

Habilitação: 5.1- Conforme previsto na Lei 8.666/93, Seção II – Da Habilitação.
5.3- Os documentos deverão estar no prazo de validade neles previstos e, quando não mencionado, os documentos serão considerados válidos até 06 (seis) meses, contados da data de sua emissão.