Objeto: 7.1 - A execução dos serviços será iniciada da assinatura do contrato, e seguirá a seguinte dinâmica:
7.1.1 - Da Produ vidade e Quan ta vos: 7.1.1.1 - Os serviços serão contratados com base na área sica a ser conservada, estabelecendo-se o custo por metro quadrado (m²), observando a peculiaridade do local, quan dade, produ vidade, periodicidade e frequência de cada po de serviço.

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7.1.1.2 - Nas condições usuais serão adotados índices de produ vidade por po de serviço conforme CATSER (h ps://siasgnet-
consultas.siasgnet.estaleiro.serpro.gov.br/siasgnet-catalogo/#/ ) com os parâmetros da Instrução Norma va MPDG/SEGES nº 5, de 26/05/2017: Tabela 2
 § único, art. 2 do Decreto nº 8.540, de 09/10/2015 Nota: LOTE 1 – itens 1 ao 8; 13 e LOTE 2 – itens 9 ao 12.
7.1.1.3 - Os licitantes devem atentar-se para o fato de que, quando a periodicidade ﬁxada não for diária ou quando a frequência especiﬁcada para a área for efetuada mais de uma vez ao dia, a quan ﬁcação da mão de obra necessária à limpeza da área e a sua especiﬁcação deverão ser ajustadas à periodicidade e frequência deﬁnidas para a devida extensão.
7.1.2 - Da Jornada de Trabalho
7.1.2.1 - Nas condições usuais serão adotados índices de produ vidade para cada
po de serviço, em jornada de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, de Segunda a Sexta-feira, no horário compreendido entre as 07h00 às 16h48, com intervalo de descanso, obedecidas às condições da convenção cole va de trabalho da categoria, conforme previsto no ANEXO VI-B – Serviço de Limpeza e Conservação da Instrução Norma va MPDG/SEGES nº 5, de 26/05/2017 e, ainda, nos termos do art. 7º, XIII da CRFB/88; 7.1.2.2 - Os serviços serão prestados nas seguintes localidades:
7.1.2.2.1 - IPEN – Ins tuto de Pesquisas Energé cas e Nucleares, situado na Av. Professor Lineu Prestes, 2242 - Cidade Universitária, Butantã, São
Paulo/SP - CEP: 05508-900; 
7.1.2.2.2 - Galpão, situado na Av. das Nações Unidas, 21802 - Jurubatuba, São Paulo/SP - CEP: 04696-005;
7.1.2.2.3 - RMB - Reator Mul propósito Brasileiro, situado na Estrada Vicinal de Sorocaba-Iperó, Km 10, Iperó - SP, CEP: 18560-000.
7.1.2.3 - O horário ﬁcará adstrito mediante deliberação do Gestor do contrato e o Preposto ou Represente Legal.
7.1.2.4 – Extraordinariamente, quando houver necessidade para execução dos serviços extras do objeto do contrato, a CONTRATADA fornecerá funcionários em quan dade adequada para realização dos serviços preferencialmente aos sábados, 1 vez ao mês ou a critério do IPEN-CNEN/SP, devendo as horas trabalhadas serem computadas no banco de horas de cada colaborador.
7.1.2.5 - Em caso de ausências de funcionários, a CONTRATADA poderá providenciar subs tuto a ser formalizado em formulário subme do ao Fiscal de Contrato.
7.1.2.6 - Esta escala deverá ser elaborada pelo encarregado da empresa CONTRATADA, e será subme da ao ﬁscal do contrato para autorização, em até 48 h (quarenta e oito horas) anteriores ao dia de domingo ou ao feriado. As escalas deverão ser revezadas entre os empregados envolvidos na contratação, observando-se o limite de carga horária estabelecido pela Cons tuição Federal, Acordo Cole vo de Trabalho e Leis Trabalhistas;
7.1.2.6 - Os horários de trabalho poderão sofrer alterações de acordo com as necessidades do IPEN, que deverá comunicar à CONTRATADA, com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas), para que sejam tomadas as providências necessárias.














  

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7.1.2.7 - O controle do cumprimento da carga horária será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, cabendo exclusivamente a esta a subs tuição de seus empregados nas ocorrências de falta ou de interrupção no cumprimento da carga horária, a ﬁm de evitar a descon nuidade na prestação dos serviços, devendo comunicar à Fiscalização do Contrato a ocorrência e apresentar a(s) subs tuição(es).
7.1.3 - Das normas gerais 7.1.3.1 - Os proﬁssionais indicados pela CONTRATADA deverão cumprir todas as normas gerais a seguir relacionadas, e ainda as atribuições especíﬁcas do serviço contratado:
i) ser pontual e permanecer no posto de trabalho determinado, ausentando-se apenas quando subs tuído(a) por outro(a) proﬁssional ou quando autorizado pelo supervisor ou cheﬁa imediata;
ii) apresentar-se devidamente iden ﬁcado(a) por crachá, uniformizado(a);
iii) manter cabelos cortados e/ou presos;
iv) cumprir as normas de segurança para acesso às dependências do IPEN;
v) comunicar ao supervisor ou cheﬁa imediata qualquer irregularidade veriﬁcada;
vi) observar normas de comportamento proﬁssional e técnicas de relacionamento com público;
vii) cumprir as normas internas do IPEN;
viii) entrar em áreas reservadas somente em caso de emergência ou quando devidamente autorizado;
ix) zelar pela preservação do patrimônio do IPEN sob sua responsabilidade, mantendo a higiene, a organização e a aparência do local de trabalho, solicitando a devida manutenção, quando necessária;
x) conhecer a missão do posto que ocupa, assim como a forma de u lização dos equipamentos colocados à sua disposição;
xi) assumir o posto com todos os acessórios necessários para o bom desempenho do trabalho; receber/passar o serviço, ao assumir/deixar o posto, relatando todas as situações encontradas, bem como as ordens e orientações recebidas;
xii) guardar sigilo de assuntos dos quais venha a ter conhecimento em virtude do serviço;
xiii) adotar todas as providências ao seu alcance para sanar irregularidades ou agir em casos emergenciais;
xiv) levar ao conhecimento do superior, imediatamente, qualquer informação considerada importante;
xv) ocorrendo desaparecimento de material, comunicar o fato imediatamente ao superior, lavrando posteriormente a ocorrência por escrito; promover o recolhimento de objetos e/ou valores encontrados nas dependências do IPEN, providenciando para que sejam encaminhados à segurança ou ao seu superior;
xvi) evitar tratar de assuntos par culares ou que não tenham aﬁnidade com o serviço desempenhado, durante o horário de trabalho, a ﬁm de evitar o comprome mento e interrupções desnecessárias; evitar confrontos com servidores, outros prestadores de serviço e visitantes do IPEN;
xvii) tratar a todos com urbanidade; não abordar autoridades ou servidores para tratar de assuntos par culares, de serviço ou a nentes ao contrato, exceto se for membro da equipe de ﬁscalização; e
xviii) não par cipar, no âmbito do IPEN, de grupos de manifestações ou reivindicações, evitando espalhar boatos ou tecer comentários desairosos ou desrespeitosos rela vos a outras pessoas.
7.1.4 - A prestação dos serviços, nos locais ﬁxados pela Administração, envolve a alocação, pela CONTRATADA, de mão de obra com qualiﬁcação compa vel ao nível de diﬁculdade das tarefas a serem desenvolvidas conforme ANEXO D - Ro na Operacional deste Termo de Referência, e a qualidade requerida no atendimento aos usuários.
7.1.5 - É vedado à CONTRATADA recrutar prestadores que possua vínculo familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou aﬁnidade, até o 3º (terceiro) grau com servidores do IPEN que exerçam cargo em comissão ou função de conﬁança, para prestar serviços no âmbito do Órgão Contratante, em observância ao que dispõe o art. 7º do Decreto nº 7.203 de 04/06/2010.
7.1.6 - A alocação dos postos de trabalho não poderá ensejar relação de subordinação direta entre o empregado e a unidade em que o serviço é prestado, cabendo a essa apenas a orientação operacional sobre as a vidades a serem desenvolvidas durante a jornada de trabalho regular.
7.1.7 - A licitante vencedora es pulará, observando o limite mínimo previsto na Tabela 4 do item 10.1.2 deste Termo de Referência, conforme produ vidade informada na proposta comercial, o número de empregados necessários para atender adequadamente as exigências do presente Termo de Referência, efetuando minucioso levantamento e lendo atentamente as especiﬁcações do Edital e seus Anexos.
7.1.8 - Os empregados da CONTRATADA deverão ser iden ﬁcados através de uniformes e crachás, para ﬁns de acesso às ediﬁcações.
7.1.9 - A CONTRATADA tem a liberdade e a responsabilidade de u lizar sua experiência e conhecimento técnico especializado para propor outros métodos, técnicas e tecnologias que busquem aumentar a eﬁciência e sustentabilidade dos serviços, desde que proporcionem os resultados esperados por esta contratação, não contrariem a legislação e sejam aplicáveis à realidade das unidades do IPEN, condições que serão avaliadas pela ﬁscalização do contrato.
7.1.10 - Das prá cas de sustentabilidade ambiental 7.1.10.1 - A ﬁm de reduzir o impacto ambiental, deverão ser adotadas as seguintes prá cas de sustentabilidade, através da o mização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição, tais como:
i) Racionalização do uso de substâncias potencialmente tóxicas poluentes;
ii) Subs tuição de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade;
iii) Racionalização/economia no consumo de energia (especialmente elétrica) e água;
iv) Treinamento/capacitação periódicos dos empregados sobre boas prá cas de redução de desperdícios/poluição;
v) Reciclagem/des nação adequada dos resíduos gerados nas a vidades de limpeza, asseio e conservação;
vi) U lização de lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja cer ﬁcada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros);

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vii) Desenvolver ou adotar manuais de procedimentos de descarte de materiais potencialmente poluidores, tais como pilhas e baterias dispostas para descarte que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respec vas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores;
viii) O descarte dos resíduos deverá observar a legislação federal, estadual e municipal especialmente quanto à obrigatoriedade de cadastro especíﬁco junto aos órgãos competentes;
ix) Tratamento idên co deverá ser dispensado a lâmpadas ﬂuorescentes e frascos de aerossóis em geral que, quando descartados, deverão ser separados e acondicionados em recipientes adequados para des nação especíﬁca.
x) Em atendimento ao disposto no art. 6º, da Instrução Norma va MPOG nº 01, de 19/01/2010, a CONTRATADA deverá adotar as seguintes prá cas de sustentabilidade na execução dos serviços, quando couber:
a - Use produtos de limpeza e conservação de super cies e objetos inanimados que obedeçam às classiﬁcações e especiﬁcações determinadas pela ANVISA;
b - Adote medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme ins tuído no Decreto SP nº 48.138, de 08/10/2003;
c - Observe as limites máximos de emissão de poluentes admi dos na Resolução CONAMA n° 382, de 26/12/2006, e Resolução CONAMA n° 436, de
22/12/2011, e legislação correlata, de acordo com o poluente e o
po de fonte; 
d - Forneça aos empregados os equipamentos de segurança que se ﬁzerem necessários, para a execução de serviços;
e - Realize um programa interno de treinamento de seus empregados, nos 3 (três) primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; e
f - Respeite as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos.
7.1.10.2 - Todo o trabalho de manutenção, reforma e limpeza de áreas verdes do CNEN-IPEN/SP, deverá seguir as Boas Prá cas Sustentáveis nas licitações promovidas pela Administração Pública, e as seguintes diretrizes: art. 170 da CFRB/1988, art. 3º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, a Lei nº

Condições de participação: 4.1 - Poderão par cipar deste Pregão interessados cujo ramo de a vidade seja compa vel com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Uniﬁcado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de
2018. 
4.1.1 - Os licitantes deverão u lizar o cer ﬁcado digital para acesso ao Sistema.
4.2 - Não poderão par cipar desta licitação os interessados:
4.2.1 - Proibidos de par cipar de licitações e celebrar contratos administra vos, na forma da legislação vigente;
4.2.2 - Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);
4.2.3 - Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administra va ou judicialmente;
4.2.4 - Que se enquadrem nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
4.2.5 - Que estejam sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, ou concurso de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação, observado o disposto no item 9.10.1.1 deste Edital;
4.2.6 - En dades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
4.2.7- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014 - TCU-Plenário);
4.2.8 - Ins tuições sem ﬁns lucra vos (parágrafo único do art. 12 da Instrução Norma va SEGES/MP nº 5, de 2017).
4.2.8.1 - É admissível a par cipação de organizações sociais, qualiﬁcadas na forma dos arts. 5º a 7º da Lei nº 9.637 de 1998, desde que os serviços objeto desta licitação se insiram entre as a vidades previstas no contrato de gestão ﬁrmado entre o Poder Público e a organização social (Acórdão nº
1.406/2017 - TCU-Plenário), mediante apresentação do Contrato de Gestão e dos respec vos atos cons tu vos.