Objeto: 














  























  
















  







  
























  






















  






















  




















  





















  

























  


















  






















  




























  



















  














  















  


















  



















  














  
















  




























  






















  
Valor Total: R$ 2.133.852,25 (dois milhões cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)
Havendo diferença entre a descrição constante no Comprasnet e a constante no Edital, prevalecerá a última.
















































  


















































  


















































  

















































  


















































  


















































  


















































  


















































  













  

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, inscritas ou não no Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores (NOVOSICAF), nos termos da IN/MARE n° 05, de 21 de julho de 1995.
4.2. As empresas não cadastradas no NOVOSICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas (Parágrafo Único do art 3º do Decreto nº 3.722/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485/2002).
4.3. Não poderão participar as interessadas que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no país, consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública.

Credenciamento: 5.1. Somente poderão participar deste pregão eletrônico as licitantes devidamente credenciadas junto ao provedor do Sistema na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, nos termos do art. 3º do Decreto nº 5.450/2005.
5.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
5.3. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou o órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.4. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

5.5. O credenciamento da licitante junto ao provedor do sistema implica a presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico.

Habilitação: 10.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a empresa licitante que apresentar a proposta com menor preço, terá a regularidade do cadastramento confirmada por meio de consulta eletrônica ao Sistema de Cadastramento de Fornecedores – NOVOSICAF, comprovando-se a regularidade para com a Fazenda Nacional, com a Seguridade Social (INSS) e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
10.2. A licitante vencedora deverá estar devidamente cadastrada e habilitada no NOVOSICAF. No caso de documentos vencidos no NOVOSICAF, cujas renovações já tenham dado entrada em seu Órgão Cadastrador, poderá ser remetido o Recibo de Solicitação de Serviço (RSS), com o devido protocolo.
10.3. A licitante detentora da melhor proposta e após cumpridas as condições para a aceitabilidade deverá estar adimplente no CADIN. No caso de conter créditos não quitados junto aos órgãos e entidades federais, a mesma será inabilitada para o certame licitatório.
10.4. Comprovação de aptidão para o fornecimento do material em características, quantidades e prazos similares ao objeto dos itens em que o licitante sagrar-se vencedor, que se fará através de apresentação de atestado de capacidade técnica em nome do licitante, expedido por meio de Nota Fiscal em nome de pessoa jurídica de direito público ou privado. Será realizado diligências no local fornecido para a constatação da qualidade do material.
10.5. Deverá ser entregue juntamente com os documentos da habilitação a planilha de composição de custos para a empresa detentora do melhor lance. Esta planilha deverá obedecer ao prazo da aceitação/habilitação.

10.6. Das declarações:
10.6.1. Declaração do Menor, prevista no inciso V, do art. 27 da Lei 8666/1993, incluída pela Lei 9854/1999, de acordo com o constante do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos), será extraída no site www.comprasnet.gov.br pelo 11° D Sup.
10.6.2. Declaração de Inexistência de Fato Superveniente para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigação de declarar ocorrências posteriores, será extraída no site www.comprasnet.gov.br pelo 11° D Sup.
10.6.3. Declaração de ciência e concordância com as condições do edital e seus anexos, bem como do cumprimento dos requisitos da habilitação definidos no edital, será extraída no site www.comprasnet.gov.br pelo 11° D Sup.
10.6.4. Declaração de Elaboração Independente de Proposta (IN nº 2, de 16 de setembro de 2009 do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação – DOU nº 178 – 17/09/2009, será extraída no site www.comprasnet.gov.br pelo 11° D Sup.
10.7. A licitante detentora da melhor proposta deverá apresentar a seguinte documentação complementar de habilitação:
10.7.1. Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;
10.7.2. Cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
10.7.3. Cópia da inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
10.7.4. Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, dentro do prazo de validade;
10.7.5. Cópia do decreto de autorização, quando se tratar de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
10.8. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se- ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição, considerando-se a data de abertura deste pregão.
10.9. Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela autoridade superior na hipótese de existência de recursos.
10.10. Se a licitante classificada em primeiro lugar desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente na ordem de classificação, verificando a sua a aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atende ao Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora.
10.11. Os documentos originais deverão dar entrada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 11° D Sup no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados APÓS O ENCERRAMENTO DA FASE DE ACEITAÇÃO, juntamente com a proposta, em envelope fechado, à Sede do 11° D Sup, na Av. Duque de Caxias S/N°, Setor Militar Urbano, CEP 70630-000, Brasília-DF, com os seguintes dizeres:

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 - 11° DSUP
ENVELOPE COM DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE
CNPJ N°