Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender às necessidades do Comando do Comando Militar da Amazônia, conforme condições, quanti-
dades e exigências estabelecidas neste instrumento





























  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  



















































  











































  
1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s).



  





















































  






































  













  





















































  




























  




















  





















































  





















  





















































  









































  






  





















































  



































  
















  





















































  

























  
























  





















































  

















  


































  





















































  







  












































  

















































  


  





















































  







































  












  





















































  





























  





















  





















































  




















  






























  





















































  











  
1.1. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.2. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.3. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da homologação do resultado, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.