tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GEMINIANO–PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviço de Seguro Total de veículos pertencentes à frota desta Diretoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. O custo estimado para a prestação deste serviço é de R$ 29.035,63 (vinte e nove mil trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).
1.3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
1.3.1. O material a ser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, consoante o parágrafo 1° do art. 2°, do Decreto 5.450/2005.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de máquinas reprográficas, com assistência técnica permanente, fornecimento de peças e de todos os insumos necessários, exceto papel, para atender a demanda com reprodução de material didático e documentos administrativos do Câmpus Apucarana da UTFPR, pelo período de 12 (doze) meses, nas especificações e quantidades relacionadas abaixo neste Termo de Referência, na forma prevista no artigo 2º, caput, do Decreto 5.450/05.


  




  

1. O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendida às exigências editalícias e seus anexos. A análise do material será feita através das especificações descritas no Termo de Referência.
2. O preço médio unitário pesquisado no mercado, mantendo o padrão de qualidade será o máximo a ser pago por item.
3. O valor total mensal da proposta será calculado levando se em consideração a estimativa do número e valor das cópias excedentes. Para o item 01 (um) será de 800 (oitocentas) cópias. O valor Total Mensal deverá ser calculado com base na planilha de formação de preços (ANEXO I).
Objeto: 1.1. Constitui objeto deste processo, o registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MEDICAMENTOS COMUNS E CORRELATOS, com vis- tas ao suprimento das necessidades do Estabelecimento Assistencial de Saúde ao qual se destinam - Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER -, a fim de evitar a descontinuidade das atividades relacionadas ao atendimento à saúde dos pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, de acordo com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência – Anexo I.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por finalidade, a eventual aquisição de INSETICIDAS químicos, Biológicos (LARVICIDAS) e RATICIDAS (iscas em blocos e iscas em grãos de trigo) pelo período de 1 (um) ano para controle de pragas e vetores no município de Niterói, a serem empregados por Agentes do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (DEVIC), visando garantir o atendimento das demandas de ações de Vigilância em Saúde do município de Niterói, compreendendo as ações de combate às arboviroses e de desratização nos domicílios e locais públicos, subordinados à Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família - VIPACAF, desta Fundação Municipal de Saúde de Niterói, conforme especificado neste Termo de Referência.
Habilitação: Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 04/2015.
2.1. ENVELOPE Nº 001 - HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
2.2. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL
O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores
participantes;
IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.
2.3. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL
O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados,
sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
____________________ _______________________ _________________
Laertes Leal Barros
Edmilson de Moura Barros
Ingrid Martírios
Presidente Membro Membro

II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
VII - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento
do limite individual de venda de seus cooperados/associados.
VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestações de serviços de locação de equipamento de impressão, multifuncional, monocromático a laser, novo de 1º uso, devidamente instalado, incluindo toda assistência técnica, atestada e autorizada, com reposição de peças, bem como todo material de consumo (cilindro, tonner, revelador), exceto papel, para a PSFN em Marabá, sob a gestão da SAMF/PA.
3.1
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DOS EQUIPAMENTOS
18

Equipamento de impressão multifuncional a laser digital, duplex, display gráfico ou led indicativo; interface mínima: USB 2.0, 10base-T/100Base-TX; memória mínima instalada: 128 MB, velocidade de impressão 20 ppm; Tipos de papel: Comum, Reciclado, Cartolina. Tamanho do Papel para impressão: A4(210mm x 297mm), Carta(216mm x 279mm), Ofício(216mm x 355mm); Scanner com digitalização colorida e monocromática, frente e verso automático, formato TIFF, JPEG, PDF, método de envio para e-mail, pastas em rede e USB 2.0, resolução: 600x600dpi; Função de cópias frente-verso automático, ampliadas e reduzidas, zoom; Vidro de originais para tamanho até Ofício (216mmx355mm). Alimentador de papel duplex automático com capacidade de no mínimo de 25 folhas; velocidade do fax: 33.6 Kbp; franquia mensal de 1.000 cópias.



Habilitação: 14.1.
Para efeito de habilitação na presente licitação, a licitante deverá estar cadastrada e habilitada no Sistema Unificado de Fornecedores – SICAF, cuja comprovação será feita pelo Pregoeiro durante a sessão do Pregão Eletrônico, através de consulta on line ao referido sistema ou pela apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista e,
a) No mínimo 01(um) atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha prestado ou esteja prestando, a contento, serviços de natureza compatível com o objeto.
▪ Justifica-se a necessidade de atestado de capacidade técnica, para comprovar a aptidão da empresa de ter desempenhado ou vem desempenhando atividades com grau de avaliação satisfatória.
▪ Inadmite-se, portanto, que a Administração formalize contrato com quem não possa demonstrar, mediante sólida documentação, sua qualificação para o atendimento ao objeto que se anunciou, em conformidade com o inciso II, do Art. 30, da Lei 8.666/93.
Objeto: 1.1 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado), para atender as necessidades institucionais dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  





  





  

Unidades Participantes de Pregão, consolidadas neste instrumento, não haverá reserva de cota neste procedimento para compras centralizadas.
1.1.1.2. Considerando as quantidades e valores totais dos itens estabelecidos neste Termo de Referência, não haverá cota reservada para atender as condições do pedido deste Pregão, por Sistema de Registro de Preço.
1.1.1.3. Conforme o valor total dos itens 1 a 8 deste instrumento, não será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas, conforme decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.1.2. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s):






  




  



  

1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preços, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual Aquisição Centralizada para a Guarnição de Manaus de Peças e Serviços de Manutenção de Viaturas, especificado(s) no(s) item(ns) 1. DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 2.1. O presente Termo de Referência tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados terceirizados de Prestação de Serviços de limpeza e higienização das instalações físicas e dos bens móveis, bem como os serviços de copeiragem, recepção e jardinagem, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, inclusive EPI, visando assegurar o bom desenvolvimento dos serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, INTERIOR e SEDE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis segundo a Legislação Vigente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento;
2.2. O objeto licitado poderá sofrer acréscimos ou supressões, em conformidade com o estabelecido nos §§ 1º e 2º do art. 65 da Lei 8.666/93.
2.3. Serviços que serão realizados nas instalações da sede e municípios onde a SEDAP possui unidades, conforme tabelas abaixo:
DO QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS POR UNIDADE DEMANDANTE E RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO.






  



  
2.4 Os serviços a serem contratados, caracterizam-se como atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não-inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.
2.5 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
Objeto: 1.1.
Aquisição de móveis, utensílios e aparelhos domésticos para a Capitania dos Portos do Amapá e Próprios Nacionais Residenciais sob sua responsabilidade, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
1.1.1. Órgão gerenciador:







  










  













  







  







  











  

1.1.2.
Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e
órgão participante:
Objeto: 1.1. Antecedentes
1.1.1. Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de construção de Quadra Escolar Coberta com vestiário no Colégio Professora Alzira Violeta Rezende Castro no município de Piripiri- PI
1.1.2. O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela Secretaria Municipal de Educação, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala da omissão de Licitações, situada na , Praça da Bandeira, 148, Centro, em Piripiri - PI
1.2. Descrição
1.2.1. A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato – (Anexo I), Planilhas, Cronogramas e Especificações Técnicas (Anexo II), e Modelos de Declarações (Anexo III) que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados.

1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do Edital prevalecem sobre seus anexos.


Credenciamento: 5.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) TRATANDO-SE DE REPRESENTANTE LEGAL, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) TRATANDO-SE DE PROCURADOR, a procuração por instrumento público ou particular, ou carta de apresentação, com poderes para intervir nas fases do procedimento licitatório, sendo firmada pelo representante legal da licitante, acompanhada do corresponde documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga.
5.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha fotografia.

5.3. Os documentos de que trata o subitem 5.1 não poderão ser colocados no interior do envelope de habilitação ou proposta.
Julgamento: 3.1. No julgamento, serão consideradas as condições seguintes: Levar-se-ão em conta, no interesse dos serviços Público a condição de menor preço do ITEM.

3.3. O resultado do julgamento das propostas contará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e dos Licitantes presentes.
3.4. Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Condições de participação: 1.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste edital:
1.2. A licitante deverá apresentar-se na comissão permanente de licitações para proceder o seu cadastramento ou renová-lo, caso já o tenha, para depois, na data e horário indicado acima, apresentar:
a)- O ENVELOPE I- contendo a Documentação de regularidade da Empresa, e que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA – PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 009/2014 - “DOCUMENTAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
b)- O ENVELOPE II- contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA – PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2014 - “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos - reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 9. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
10. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
11. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
12. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1 Antecedentes
1.1.1. Constitui objeto do presente Edital à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ACESSÓRIOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, EDITAL E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO.
1.1.2 O Edital, projetos, especificações e quadros de discriminações orçamentárias definidos pela Secretaria Requisitante, estão disponíveis para exame ou aquisição dos interessados na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal (Centro Administrativo), situada na Rua Marques da Rocha, 1160, Centro, de 7:30 às 13:30 horas, em Floriano-Piauí.
1.2 Descrição
1.2.1 A forma pela qual deverão ser prestados os serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação está registrada neste Edital, na Minuta de Contrato (Anexo I), Modelo de Composição de BDI (Anexo II), Modelo Declaração de Enquadramento EPP/ME (Anexo III), Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (Anexo IV), e Termo de Referência (Anexo V) que integram o dossiê de informações sobre a licitação. Além das normas referidas, estará o adjudicatário do objeto da licitação obrigado a atender a todas as imposições da legislação relativas aos serviços a serem contratados.
1.3 - Precedência dos Documentos
1.3.1 - Caso existam divergências entre os documentos que compõem este Edital, a ordem de prevalência é a seguinte: a Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e no que couber, demais legislação pertinente; as normas do
7

Edital prevalecem sobre seus anexos. 2.0 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO




Julgamento: 16.
REAJUSTAMENTO
17.
PAGAMENTO
Julgamento: 
6.1
No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do PREGÃO, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
6.2
Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o Pregoeiro não mais aceitará novos proponentes, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes devidamente credenciados.
I-
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
a)
Serão classificadas, a critério do Pregoeiro – de acordo com interesse público e a conveniência administrativa – as propostas de menor preço e as propostas em valores sucessivos e superiores até 10% à proposta de menor preço, para participarem dos lances verbais.
b)
Não havendo pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E VIATURAS, especificado(s) no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 2.1 - Descrição sucinta: O objeto da presente Licitação é a aquisição de adesivos para portas e placas em PVC, pelo Sistema de Registro de Preços, com validade por 6 (seis) meses, a contar da data da Ata de Registro de Preços.
2.2 – Discriminação do Objeto:
2.2.1 – O objeto da presente licitação é a aquisição de adesivos para portas e placas em PVC, conforme Anexo I do Termo de Referência.
2.2.2 – A estimativa das quantidades que serão adquiridas durante a vigência da Ata de Registro de Preços está na coluna “quantidade” do Termo de Referência.


Credenciamento: 4.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 1º), no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
4.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, §2º).
4.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 6º).
4.4 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Decreto nº 5.450/2005, art. 3º, § 5º).

Habilitação: 
9.1 - Os licitantes deverão estar CREDENCIADOS, e com a documentação atualizada no SICAF, observado o previsto no Decreto nº 5.450/2005, arts. 13 e 25.
9.2 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro na fase de habilitação verificará a situação da regularidade junto ao SICAF do detentor da melhor oferta, caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, tal comprovação poderá dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação através do anexo do sistema comprasgovernamentais, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT
9.3 – Caso o licitante vencedor não estiver cadastrado no SICAF deverá enviar a documentação relacionada no subitem 5.4, através do anexo do Comprasgovernamentais, no prazo solicitado pelo Pregoeiro, do comunicado via CHAT.
Objeto: 1.1. Aquisição de materiais de consumo de uso médico e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  









  

DE
MANUTENCA
O/6
5.
160034 - 6º Salvador/BA 100
500 8,69
BATALHãO
DE POLICIA
DO
EXERCITO
160038 - 6. Salvador/BA 200
DEPOSITO
DE
4345 SUPRIMENT
ALGODÃO, TIPO:HIDRÓFILO, O
APRESENTAÇÃO:EM MANTAS,
MATERIAL:ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE 160040 - Salvador/BA 200
IMPUREZAS, CARACTERÍSTICAS PARQUE
ADICIONAIS:ENROLADO EM PAPEL
REGIONAL APROPRIADO, ESTERILIDADE:NÃO ESTÉRIL,
DE
TIPO EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL MANUTENCA
EMBALAGE O/6
M 250,00 G 6.
160038 - 6. Salvador/BA 1200
1700 0,80 DEPOSITO
DE
SUPRIMENT
O
160040 - Salvador/BA 500
1360 ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 10 CM, 180
PARQUE CM, EM REPOUSO, 18 FIOS/CM², EMBALAGEM
REGIONAL INDIVIDUAL
DE
MANUTENCA
O/6
ROLO
Objeto: 13.1. OS FORNECEDORES DOS MATERIAIS TERÃO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS PARA EFETUAR A ENTREGA NO ALMOXARIFADO DA SPA APÓS O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE COMPRA.
13.2 OS MATERIAIS SERÃO RECEBIDOS PROVISORIAMENTE NO PRAZO DE 1 (UM) DIA ÚTIL, PELO (A) RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, PARA VERIFICAÇÃO DE SUA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA COMERCIAL.
13.3. OS MATERIAIS PODERÃO SER REJEITADOS, NO TODO OU EM PARTE, QUANDO EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA, DEVENDO SER SUBSTITUÍDOS NO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA, TOTALMENTE ÀS SUAS CUSTAS, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES.

13.6. APÓS O ACEITE, A NOTA FISCAL SERÁ ATESTADA E REMETIDA PARA PAGAMENTO.
13.7. O RECEBIMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DO OBJETO NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES DA INCORRETA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
13.8. NO RECEBIMENTO NÃO SERÁ ACEITO TROCA DE MARCA OFERTADA NA PROPOSTA, EXCETO SE COMUNICADO ANTERIORMENTE E AUTORIZADO PELA CONTRATANTE.
13.7. O ENDEREÇO DE ENTREGA DO MATERIAL É RUA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO – PORTÃO/GATE 25 – BAIRRO MACUCO / SANTOS/SP;
13.8. HORÁRIO DE ENTREGA: DE 2º À 6º FEIRA, DAS 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 hr;




Habilitação: 5.1. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA A HABILITAÇÃO TÉCNICA:
A) 1 (UM) OU MAIS ATESTADOS OU DECLARAÇÕES DE CAPACIDADE TÉCNICA, EXPEDIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVE QUE A LICITANTE TENHA EXECUTADO OU VEM EXECUTANDO, SATISFATORIAMENTE, MÍNIMO DE 30% (TRINTA PORCENTO) DO FORNECIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A1) OS ATESTADOS APRESENTADOS DEVERÃO CONTER, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• DADOS DA EMPRESA LICITANTE: NOME, CNPJ;
• DADOS DA EMPRESA CLIENTE: NOME, RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO, TELEFONE E E-MAIL;
• DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/FORNECIMENTO COM DADOS QUE PERMITAM O AMPLO ENTENDIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS E IDENTIFIQUEM A COMPATIBILIDADE E SEMELHANÇA COM O OBJETO DA LICITAÇÃO;
• DADOS DO EMISSOR DO ATESTADO: NOME E CARGO;
• LOCAL, DATA DE EMISSÃO E ASSINATURA DO EMISSOR.
Objeto: 1.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Material de
Expediente para a Prefeitura Municipal de João Costa–PI, conforme especificações em anexo I.

Condições de participação: 2.1 A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste convite.
a) O ENVELOPE 01 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 018/2012
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 02 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE N° 018/2012  “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA – PI CNPJ (MF) – 01.612.580/0001-30
End: Praça Central, s/n, Centro.
João Costa – Piauí.
JO COSTA - PI
ÃO


Habilitação: 3.1 A empresa participante deverá apresentar os seguintes documentos em plena unidade.
a) PESSOA JURIDICA:
- Prova de inscrição junto ao Ministério da Fazenda com CNPJ devidamente atualizado;
- Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS);
- Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS.
-Contrato Social
b) PESSOA FISICA:
- Prova de inscrição junto ao Ministério da Fazenda com CPF devidamente atualizado;
- Cédula de Identidade (RG);
3.2 A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autentica por cartório competente, ou conferido a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3 Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4 Não se admitirá posterior complementação da documentação
DA PROPOSTA

Julgamento: 6.1 A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços itens objeto da licitação e cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2 No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar o MENOR PREÇO.
6.3 Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado no caso do não comparecimento da licitante vencedora para recebimento da nota de empenho. 6.5 Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de João Costa-PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Credenciamento: 6.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição pelo provedor de chave de identificação e senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br.
6.2. As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor.
6.3. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
6.4. No caso de participação de microempresa ou empresa de pequeno porte, os procedimentos da licitação seguirão o disposto na Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 49.511/08, devendo as interessadas declarar tal condição, mediante os meios disponibilizados pelo sistema.

03/11 7 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
Objeto: Contratação de Empresa especializada na área, para Execução da implantação construção de açude nas localidades Santa Luzia e Pedra Furada, Convênio nº 017/2008 e a recuperação de açudes nas localidades de São João Vermelho, Lambedor, Cambraia e Mocambo, Convênio nº 018/2008, na Zona Rural, no Municipio de João Costa - PI, conforme Planos de Trabalho e Projetos de Engenharia em Anexo.



Habilitação: III. 1 – Conforme faculta o & 1° do Art. 32 da Lei 8.666/93, a documentação poderá ser dispensada, no caso de Convite, no todo ou em parte. Sendo assim esta Comissão, lista a seguir os documentos que deverão ser apresentados obrigatoriamente pelos licitantes:
a) C.N.P.J – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto ao Ministério da Fazenda; b) Prova de Regularidade para com o FGTS;
c) Prova de Regularidade para com o INSS;
d) Comprovação de regularidade para com a Fazenda Federal;
e) Comprovação de regularidade para com os Tributos Estaduais;
III. 2 – A documentação exigida para a habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer membro da Comissão Permanente de Licitação, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
III. 3 – Não se admitirá posterior complementação da documentação. IV. DA PROPOSTA.
IV. 1 - A proposta deverá atender às seguintes exigências:
a) Ser digitada ou impressa, escrita em português, datada, assinada e rubricadas em todas as folhas, não podendo conter emendas, rasuras, borrões ou entrelinhas nem ressalvas;
b) Deverá conter o nome, endereço e telefone do licitante;
c) Ter prazo de validade não inferior a 30(trinta) dias e Prazo de execução de 60(sessenta) dias a contar da OS - Ordem de Serviço e,
d) Conter preços consignados em moeda corrente, ou seja, em Real (R$).
IV. 2 – A proposta deverá e ser entregue no local, dia e hora designados no preâmbulo deste convite;

BRASÃO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA – PI CNPJ (MF) – 01.612.580/0001-30
End: Praça Central, s/n, Centro.
João Costa – Piauí.
JOÃO COSTA - PI

Julgamento: VI. 1 – A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
VI. 2 – No julgamento das propostas será considerada vencedora, a que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL;
VI. 3 – Verificada absoluta igualdade de preços globais entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados;
VI. 4 – A Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho;
VI. 5 – Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de João Costa / PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: Prestação de serviços de armazenagem, manuseio, prepostagem e transporte das publicações editadas pelo BNDES e de reporte, manutenção e atualização de controle do estoque armazenado.



Habilitação: 18.1. Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove que o licitante executou ou executa serviços de manuseio, prepostagem e transporte de, no mínimo, 5.000 (cinco mil) publicações no período de um ano. A comprovação da capacidade técnica aqui descrita poderá se dar através de mais de um atestado.
18.2. Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove que o licitante executou serviços de armazenagem de publicações ou material similar que exija condições de guarda semelhantes, pelo período mínimo de 6 (seis) meses. Não é possível a soma de atestados pela natureza da exigência de comprovação.
18.3. Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove que o licitante executou ou executa serviços de manutenção e atualização de controle online do estoque armazenado que permita acesso remoto ao cliente. Não é possível a soma de atestados pela natureza da exigência de comprovação.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e afins, de interesse do Comando Militar do Sul (CMS), em jornal impresso de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 13/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

MD – EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL Divisão Administrativa
Subseção de Licitações e Contratos
Objeto: Deverão ser atendidas as necessidades do Poder Judiciário/MT, com fornecimento dos livros cujos assuntos façam parte do núcleo básico e complementar, nacional e internacional, em sua última edição, em seu todo ou em partes, discriminados conforme a seguir:

Condições de participação: 2.1.
Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO somente as empresas que atendam às condições deste Edital e seus Anexos e estejam devidamente credenciadas no site www.comprasgovernamentais.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.
2.2.
Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital.
2.3. A empresa interessada deverá providenciar o seu Cadastramento no SICAF, junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, em seu domicílio fiscal, até o terceiro dia útil anterior a data prevista para o envio das propostas. Para participar, além de cadastrada, a empresa deve estar registrada na condição de “ativa” no sistema.
2.4. Às empresas não cadastradas no SICAF e habilitadas deverão observar o previsto no subitem 9 deste edital.
2.5. Não poderão participar desta licitação: a) Empresas que possuam ramo de atividade registrado no ato constitutivo incompatível com o objeto desta licitação.
b) Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
c) Empresa ou sociedade estrangeira.
d) Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar perante a Administração Pública.
e) Empresas suspensa de Contratar com este Tribunal-TJMT.
f) Empresas que estejam sob falência.
g) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei n. 8.666/93.
2.6. Os documentos apresentados nesta licitação deverão: a) Conter número de CNPJ da empresa licitante que emitirá as notas fiscais referentes à contratação do objeto.
b) Estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor ou quando se tratar de certidões vencíveis em que a validade não esteja expressa será considerado válido os documentos expedidos nos últimos 90(Noventa) dias que antecederem à data da sessão deste certame.
c) Ser apresentados em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório.
Julgamento: 10.1. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de julgamento da proposta.
10.1.1. O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
10.2. O Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exeqüibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
10.3. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
10.4. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
10.5. Se a proposta de menor valor não for aceitável, ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
10.5.1. Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
10.6. No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.
10.7. Sendo aceitável a proposta do licitante detentor do menor preço, este deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.
10.8 Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
10.8.1. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
Objeto: 3.1.
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de desinsetização/dede- tização e desratização, para atendimento às necessidades da Defensoria Pública do

Espírito Santo, conforme especificações e quantitativos constantes no Item 4 deste Termo.
3.2.
Destaca-se que o quadro abaixo demonstra a separação dos serviços e o quantitativo que
poderá ser utilizado para cada localidade separados por lote para cada região, apresentada no item 04. Logo, para cada localidade poderá ser utilizado 03 (três) aplicações avulsas anuais para cada serviço. Não sendo essa Defensoria obrigada a contratar todos os serviços de uma só vez, ou ainda não sendo obrigada a contratar, mesmo que separadamente, todos os serviços. A solicitação e execução dos serviços será realizada após análise de demanda, quando será enviada autorização de serviço à empresa.
Objeto: 1.1.
Este Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender as necessidades da Superintendência Regional do Espírito Santo, em conformidade com as condições contidas neste Edital e anexos.

Condições de participação: 2.1
Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores , SICAF - Habilitação Parcial.
2.2
Para a participação neste Pregão o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.
2.2.1 a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.
2.3
Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:
2.3.1concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;



  
2.3.2 que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.3.3que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.3.4 estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1 Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br ( Art. 3º do Decreto nº 5.450/05).
3.2 O credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, no site acima informado, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF- Habilitação Parcial, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.3
O credenciamento do licitante dar-se-á pela utilização de login e senha, para acesso ao sistema eletrônico no site www.comprasnet.gov.br, opção pregão eletrônico, criados quando do credenciamento supracitado.
3.4
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/05).
3.5
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CONAB, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art.3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/05).
Objeto: Locação de: Um Veículo usado, Tipo Camioneta, à diesel, Ano de fabricação/modelo entre 79/1989, original, emplacamento em dia, e em bom estado de conservação, a disposição da Secretaria Municipal de Obras (Serviços Públicos e Urbanos, de Segunda a Sexta Feira )

Condições de participação: 3.1- Poderão participar desta licitação empresas ou pessoa física que atenderem as condições aqui impostas e apresentem a documentação exigida.
3.2- Somente será permitida a participação de empresa/firmas que não estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou se encontre impedida de licitar ou contratar com órgãos ou entes públicos, ou ainda declarada inidôneas, por força da Lei nº 8.666/93.
3.3- Somente será permitida manifestação relacionada a este Convite por parte do representante legal do licitante, que deverá portar documento de identificação, apresentando, à comissão, o Instrumento Procuratório, público ou particular, ou cópia do Contrato Social que comprove a condição de representante da licitante interessada.


Habilitação: 4.1 - Para que possa ser habilitado nesta licitação o interessado/licitante deverá apresentar:
• Pessoa Física: Cópia da Cédula de Identidade, CPF.
• A documentação deverá ser apresentada em envelopes fechados/lacrado contendo o seguinte endereçamento:
Nome da Empresa/Firma
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA
CONVITE Nº 006/2009

OBS. Os documentos poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou servidor da própria administração, ou ainda, publicação na Imprensa Oficial. Caso seja fotocópia não autenticada exigir-se-á apresentação dos originais para o devido exame e conferência.

Julgamento: 7.1 - As propostas de preços que não atenderem às especificações e às exigências impostas neste Convite, serão desclassificadas, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexiqüíveis, comparados a outros orçamentos como fonte comprobatória dos preços de mercado;
7.2 - Caso ocorra a desclassificação de todas as propostas, à critério da Administração, poderão ser convocadas para, no prazo de 03 (três) dias, apresentarem novas ofertas, com fundamento do art. 48, seus §§ e incisos - Lei nº 8.666/93;
7.3 - A vencedora será considerada a licitante que apresentar proposta com menor preço, observando a qualidade e conservação do mesmo;
7.4 - O critério de desempate será, obrigatoriamente, o sorteio, no caso de absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas. Em persistindo o empate novo sorteio será realizado na presença dos licitantes, consoante prevê o parágrafo 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93.
7.5 - A proposta de preços que contenha vantagens não previstas nesta Carta, não será levada em conta para efeito de julgamento.
Objeto: 1.1. - A presente licitação objetiva a Contratação de hospedagem com alimentação para colaboradores da saúde, assistência social e administração para a cidade de Itaueira-PI.




Julgamento: 09.1 - As propostas serão julgadas na mesma data e hora estabelecido no preambulo desta tomada de preço.
09.2 - O julgamento das propostas apresentadas será efetuado pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo desta Tomada de Preço, considerando as exigências e especificações estabelecidas nesse edital.