Objeto: 1. Aquisição de gêneros alimentícios em geral, arroz, feijão, óleo de soja, café moído e torrado, açúcar, araruta, farinha de mandioca, sal refinado, biscoito água e sal, frango inteiro congelado, farinha de milho flocada, leite em pó, macarrão, cebola, refrigerante, água mineral, manteiga vegetal, farinho de trigo e carne bovina in natura e sem osso, para atender as necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará em Tucumã -Pará e para atender as necessidades da Coordenação Técnica Local de Redenção em redenção – Pará, referente as seguintes ações: Ação: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - Sub- ações: Despesas Administrativas - Plano Orçamentário (PO); Presidência da FUNAI; Procuradoria Jurídica; Comitês Regionais; Inventário Patrimonial; Corregedoria; Ações de Informática; Adequação e Modernização das Unidades da Funai – PO; Capacitação de Indígenas para Atuação nos Comitês Regionais – PO; e Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação – PO. Ação: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS - Sub-ações: Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indigenas – PO; Avaliação e Monitoramento das Ações de Educação; Políticas e Gestão de Projetos Educacionais; Educação Comunitária e Articulação Institucional; Proteção Social dos Povos Indígenas (Municípios até 50 mil hab.) - PO; Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas – PO; Capacitação de Indígenas e Técnicos de campo para o Desenvolvimento de Atividades Auto-Sustentáveis em TI; Operacionalização de atividades; Ações integradas; Projetos demonstrativos; Casos críticos; Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas; Promoção às Atividades; Tradicionais das Mulheres Indígenas; Formação; Projetos Emergenciais; Monitoria e Avaliação; Projeto Gestão Ambiental em Terras Indígenas; Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas – PO; Avaliação Impactos Energia; Avaliação Impactos Transportes; Conservação e Recuperação Ambiental; Políticas Ambientais; Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas; Programas de Compensação e Mitigação; Projeto Gestão Ambiental em Terras Indígenas; Proteção Social dos Povos Indígenas - PO; Acompanhamento da Saúde Indígena; Segurança Alimentar e Nutricional; Acolhimento Social; Gestão; Infraestrutura Comunitária; Direitos Sociais e Previdenciários; Decisão Judicial; Gênero e Gerações; Comitês Regionais; e Mobilização Social. Ação: PRESERVAÇÃO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS – Sub-ações: Preservação do Conhecimento dos Povos Indígenas – PO; Pesquisa sobre Populações Indígenas – PO; Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas – PO; Instalação de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural; Reposição do estoque danificado pelo incêndio; Política de comercialização de artesanato; Promoção e divulgação das culturas indígenas; Manutenção de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas; e Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais sobre Índios e a Política Indigenista. Ação: FISCALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS – Sub-ações: Fiscalização e Monitoramento Territorial das Terras Indígenas – PO; Projeto de Gestão Ambiental em Terras Indígenas; Delimitação, Demarcação e Regulariazação das Terras Indígenas – PO; Localização e Proteção dos Povos Indígenas Isolados – PO; Frente de Proteção Ambiental Awá Guajá; Frente de Proteção Ambiental Cuminapanema ; Frente de Proteção Ambiental Envira; Frente de Proteção Ambiental Guaporé; Frente de Proteção Ambiental Jurena; Frente de Proteção Ambiental Madeira; Frente de Proteção Ambiental Madeirinha; Frente de Proteção Ambiental Médio Xingu; Frente de Proteção Ambiental Purus; Frente de Proteção Ambiental Uru Eu Wau Wau; Frente de Proteção Ambiental Vale do Javari; Frente de Proteção Ambiental Yanomami; e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato – PO, programas e convênios oriundos da Renda Indígena, entre outras ações previstas nas funções institucionais desta Fundação, e/ou ainda para dar apoio as diversas funções institucionais desenvolvidas pela FUNAI em outros locais em todo o território brasileiro onde se fizer necessário a aquisição de materiais objeto deste termo de referência para o fiel cumprimento das funções institucionais desta Fundação (ÓRGÃO GERENCIADOR), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:









  


































  
1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s)


  






























  
















  
Unidade
Requisição
Código Local de Requisição Quant. Valor Unitário Máximo Valor Item Descrição De CATMAT Fornecimento Mínima Máxima Total Aceitável Total Medida


Credenciamento: 10. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
11. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
12. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
13. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
14. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 59. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: