Objeto: solueo de tecnologia da informaeo e comunicacéio, pelo periodo de 18 1.1. Contrataeo de
(dezoito) meses, composta de serviqos técnicos especializados para:
tecnologica do sistema operacional z/OS, incluindo todos os Migraeo e atualizaoéo
operaeo do Sistema Automatico de produtos de software responséveispor manter a
(SIAPPES) e Cadastro de Beneciaries do Fundo de Sade do Exército Pagamento
(CADBEN/FUSEX);
do ambiente de recuperaeao de desastre (Disaster Recovery); e
Configuraeéo
Operaeao assistida do ambiente de produeéo.
1.2. Tabela descritiva dos itens que compoem o objeto:
modulo
Pregao Eleu'Onieo: Services de Tacnologia da lnformaqao e Comunlcagao Edital
para
Atuallzaco: novembrol2021

Atualizaoao do sistema Operacional #08 v1 release 1.13 para versao v2 release 2.2 no Mainframe 2114
Migraqo do Ambiente de Produoao e Suporte do z/OS-SIAPPES/CADBBN—FUSEX do Mainframe 2114 para o Mainframe IBM 215 de Produqao DCl - CITEx
Atualizago do Sistema Operacional z/OS verso v2 release 2.2 para ltimo release disponivel pela IBM, no Mainframe IBM 215 de Produoo DC1 - CITEx
Conguraqéo, testes e estabelecimento do ambiente dc Disaster Recovery (DR) do z/OS-SIAPPES/ CADBEN-FUSEX, com todas as was partigoes, no Mainframe IBM 215 DC2 —- 7 CTA
Operaqéo Assistida por 120 (canto e vinte) dias corridos do novo ambiente z/OS nos mainframes IBM 215
1.3. A licitaoao sera realizada em grupo nico, formados por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Tenno dc Referéncia, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compoem.
1.4. O critério de julgamento adotado sent 0 menor preoo GLOBAL do grupo, observadas as exigéncias contidas neste Edital e sens Anexos quanto as especicaqoes do objeto. 1.5. Cada service on produto do lote devera estar discriminado em itens separados nas propostas de preoos, de modo a permitir a identicaoao do seu prego individual na composiqao do preqo global, e a eventual incidéncia sobre cada item das margens de preferéncia produtos e servigos que atendam as Nonnas Técnicas Brasileiras —— para
NTB.
1.6. Havendo divergéncias entre a descrioo do objeto constante no Termo de Referéncia e a descrioio do objeto constante no sitio “Comprasnet”, “SIASG” ou “Nota de Empenho”, prevalecera, sempre, a descrioao do Termo de Referéncia.
1
1.
camera Nadanal de Modules do 1.1de063 9 Commas Admlnlstmuvos da Consultaria-Geral da Unléo Edltal modelo para Pregao Eielrdnico: Services de Tecnologia da Informaqo e Comunicaoo
Atualtzagéo: hombre/2021

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Condições de participação: 4.1. Poderao participar deste Pregao interessados cujo ramo de atividade seja compativel com o objeto desta licitaeao, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unicado de Fornecedores — SICAF, conforme disposto no art. 9" da IN SEGES/MP n" 3, de 2018.
4.1.2 Os licitantes deverao utilizar o certicado digital para acesso ao Sistema.
4.1.3
Seré. concedido tratamento favorecido para as microernpresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no arti go 34 da Lei n° 11.488, de 2007, para o microernpreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n° 123, de 2006, bem
camera Nadonal de Modalos do Llciraooes e Cantatas Administrativos da Consunoria-Geral da Un\|ao Edital modelo para Pregao Elevenioo: Services de Tecnologia da Informaeao e Comunleaeéo
Atuallzagéo: novembro/2021

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como para bens e servicos produzidos no pais e bens produzidos de acordo com
processo produtivo basico, na forma do art. 3° da Lei n° 8.248, de 1991 e art. 8° do Decreto n° 7.174, de 2010.
4.2. Nao poderao participar desta licitacao os interessados:
4.2.1. Proibidos de participar de licitaooes e celebrar contratos administrativos, na fonna da legislaco Vigente;
4.2.2. Que n50 atendam as condicoes deste Edital e seu(s) anexo(s);
4.2.3. Estrangeiros que n50 tenham representaoao legal no Brasil com poderes expressos para receber citaco e responder administrativa ou judicialmente;
4.2.4. Que se enquadrem nas vedacoes previstas no artigo 9° da Lei n° 8.666, de 1993; 4.2.5. Que estejam sob faléncia, concurso de credores, concordata ou insolvéncia, em processo de dissolucao ou liquidaco;
4.2.6. Entidades empresariais que estejam reunidas em consorcio;
4.2.7. Organizacoes da Sociedade Civil de lnteresse Pblico - OSCIP, atuando nessa condicao (Acordao n" 746/2014-TCU-Plenario);
4.2.8.1nstituic6es sem ns lucrativos (paragrafo 1’mico do art. 12 da Instruco Normativa/SEGES n° 05/2017);
4.2.8.1. E admissivel a participacao de organizacoes sociais, qualicadas na forma dos arts. 5° a 7° da Lei 9.637/ 1998, desde que os servicos objeto desta licitacao se insiram entre as atividades previstas no contrato de gesta‘o rmado entre o Poder Publico e a organizacao social (Acordao n° 1.406/2017-TCU-P1enario), mediante apresentacao do Contrato de Gestao e dos respectivos atos constitutivos.
4.2.9. Sociedades cooperativas, considerando a vedacao contida no art. 10 da Instrucao Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017.
4.3. Nos termos do art. 5° do Decreto 11°9.507, de 2018, é vedada a contrataco de pessoa juridica na qual haja administrador ou socio com poder dc direcao, familiar de:
a) Detentor de cargo em comissao ou funcao de conanca que atue na area responsavel pela demanda ou contratacao; on
b) De autoridade hierarquicamente superior no ambito do orgo contratante.
4.3.1.Para os ns do disposto neste item, considera-se familiar o cénjuge, o companheiro on o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou anidade, até o terceiro grau (Smula Vinculante/STF n° 13, art. 5°, inciso V, da Lei 11°12.813, de 16 de maio de 2013 e art. 2", inciso 111, do Decreto n.° 7.203, de 04 de junho de 2010).
4.4. Nos termos do art. 7° do Decreto 11" 7.203, de 2010, é vedada, ainda, a utilizaco, na execucao dos services contratados, de empregado da future. Contratada que seja familiar de agente publico ocupante de cargo em comissao ou funcao de conanca neste orgao contratante.
4.5. E vedada a contratacao de uma mesma empresa para dois ou mais servicos licitados, quando, por sua natureza, esses services exigirem a segregacao de
05mm Naeional do Modem do Lidtacbee 9 Contains Adminlsh'auvos da Consulton'a-Geral da Unlao Edltal modelo para Pragao EleIrOnieo: Services de Tecnologla da lnformago e Comunicacao
Atuallzaeio: novembro/2021

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meoes, tais como servigos de execugao e de avaliagao, mensuraqao ou apoio a scalizaeao.
4.6. Como condigao para participaoao no Prego, o licitante assinalaré “sim” ou “no” em campo proprlo do sistema eletronico, relativo as seguintes declaraeoes:
4.6.1. Que cumpre os requisites estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de 2006, estando apto a usu'uir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.6.1.1. Nos itens exclusives para participaeao de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalaeao do campo “n50” impedira o prosseguimento no certame;
4.6.1.2. Nos itens em que a participaeao n50 for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalaeo do campo “nae” apenas produzira o efeito de 0 licitante n50 ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar n° 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa. 4.6.2. Que esta ciente e concorda com as condieoes contidas no Edital e seus anexos; 4.6.3. Que cumpre plenamente os requisites de habilitaeao denidos no Bdital e que a proposta apresentada esta em conformidade com as exigéncias editalicias;
4.6.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitaeao no certarne, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorréncias posteriores;
4.6.5. Que n50 emprega menor de 18 anos em trabalho notumo, perigoso ou insalubre e 1150 emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condigao de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituieo;
4.6.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos tennos da Instrueao Normativa SLTI/MP n“ 2, de 16 de setembro de 2009.
4.6.7. Que n50 possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forgado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1° e no inciso III do art. 5" da Constituigao Federal;
4.6.8. Que solueao é fornecida por empresas que comprovem cumprimento de reserva
a
de
prevista em lei para pessoa com deciéncia ou para reabilitado da cargos
atendam as
de acessibilidade previstas na Previdéncia Social 6 que
regras
legislaoo, conforme disposto no art. 93 da Lei 11"8.213, de 24 de julho de 1991.
4.6.9. Que
os requisites do Decreto n. 7.174, de 2010, estando apto a usufruir cumpre
dos critérios de preferéncia.
4.6.9.1 A assinalago do campo “n50” apenas produzira o efeito de 0 licitante n50 ter direito a0 tratamento favorecido previsto no Decreto n° 7.174, de 2010.
A declaraeo falsa relativa ao cumprimento de qualquer condieao sujeitara o 4.7.
licitante as saneoes previstas em lei e neste Edital.

Credenciamento: 3.1.0 Credenciamento é o nivel basico do registro cadastral no SICAF, que permite a participaeao dos interessados na modalidade licitatéria Prego, em sua forma eletronica.
3.2. O cadastro no SICAF devera ser feito no Portal de Compras do Govemo Federal, no sitio mgoxbrlmmpmslpl-br, por meio de certicado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasil.
3.3. O credenciamento junto a0 provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante
ou de seu representante legal 6 a presuneao de sua capacidade técnica para realizagao das transaeées inerentes a este Pregao.
3.4. O licitante responsabiliza~se exclusiva e formalmente pelas transaeoes efetuadas em seu nome, assumir como rmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluida a responsabilidade do provedor do sisterna on do Orgao ou entidade promotora da licitaqao por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. E de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidao dos seus dados cadastrais no SICAF e manté-los atualizados junto aos orgaos responsaveis pela informagao, devendo proceder, imediatamente, a correcio ou a alteraoao dos registros t’ao logo identique incorreeo ou aqueles se tomem desatualizados.
3.5.1. A nz‘io observancia do disposto no subitem anterior podera ensejar desclassicaoao no momenta da habilitaqo.