Objeto: 1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (almoço e lanche), a serem servidas para os alunos do Instituto Federal Farroupilha-Campus Santo Ângelo, no período de aulas, de fevereiro a dezembro de 2016.
1.1.1
As atividades relativas à produção das refeições objeto deste Termo, e todo o controle administrativo destas tarefas deverá ser exercido pela empresa prestadora de serviço, a saber: aquisição, recebimento e armazenamento dos variados gêneros; pré-preparo e preparo; manutenção e higienização dos utensílios, dos equipamentos e do ambiente; seletividade e guarda dos resíduos; contratação e administração de pessoal; transporte e entrega das refeições.
1.2 Serão beneficiados 142 alunos dos Cursos Integrados e 55 alunos dos Cursos Proeja, totalizando 197 alunos beneficiados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
GRUPO 01 – Lanches – Santo Ângelo:






  

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Quantitativo mínimo a ser fornecido TOTAL: R$ 331.960,50
GRUPO 02 – Almoços – Santo Ângelo:









  


  

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Quantitativo a ser fornecido TOTAL: R$ 216.953,20
GRUPO 03 – Lanches – Santa Rosa:


  






  

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Quantitativo mínimo a ser fornecido TOTAL: R$ 331.960,50
GRUPO 02 – Almoços – Santa Rosa:









  


  

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Quantitativo a ser fornecido TOTAL: R$ 216.953,20


Credenciamento: 6.1. Os licitantes interessados em participar do certame deverão providenciar, previamente, o seu credenciamento no portal www.comprasnet.gov.br;
6.2.
O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica;

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6.3.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
6.4.
As empresas não credenciadas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu credenciamento (nível I) no site www.comprasnet.gov.br e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública;
6.5. A efetivação de cada nível só será realizada quando houver a validação pela Unidade Cadastradora dos documentos comprobatórios, relacionados no Manual do SICAF, disponível no Comprasnet;
6.6.
O login e senha fornecida não permitem a participação no Pregão Eletrônico, caso não ocorra à efetivação do registro cadastral, conforme disposto no parágrafo anterior, no mínimo no nível Credenciamento;
6.7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão;
6.8.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
6.9.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.