tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25º GAC), dos Órgãos Participantes e Órgãos não Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 4. – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
5. O Órgão gerenciador será o 25º Grupo de Artilharia de Campanha.
6. São participantes os seguintes órgãos:
1. 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado/RS
2. 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado/RS
3. Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/RS
4. 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea/RS
5. 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado/RS
6. 2ª Regimento de Cavalaria Mecanizado/RS


Credenciamento: 13. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
14. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

15. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
16. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
17. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de papel A4, material papel sulfite, gramatura 75, cor branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será composta por um único item, conforme tabela constante do Termo de Referência.


Credenciamento: 4. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
5. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação
de login e senha pelo interessado.
6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
7. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
8. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 46. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: O presente termo tem por objetivo estabelecer condições para a aquisição de Material Permanente (Veículo tipo VAN 2013/2013).

Condições de participação: 5. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. 6. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
7. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
8. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFAP responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013 – UNIFAP PROCESSO Nº: 23125.001583/2013-16
9. Não poderão participar deste Pregão empresas que:
9.1. Forem formadas por consórcios ou grupos de empresas que também participam desta licitação;
9.2. Sejam estrangeiras;
9.3. Estejam suspensas de participarem em licitações ou impedidas de contratar com a UNIFAP;
9.4. Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
9.5. Não possuam objeto social pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
9.6. Estejam sob falência, concurso de credores ou em processo de dissolução ou liquidação.
10. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seu(s) anexo(s) e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.


Habilitação: 48. A habilitação da licitante será efetuada mediante consulta ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, para verificação da regularidade fiscal e da validade dos documentos constantes do subitem 48.1, documentação complementar especificada no item 49 e 50.
48.1. Prova de regularidade junto ao INSS; prova de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal; prova de regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal.
49. Em campo próprio disponibilizado pelo Sistema Eletrônico, no momento de cadastramento da proposta, deverá o licitante preencher:
Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados (storage), incluindo licenças de software, serviços de instalação, serviços de migração, treinamento, suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições deste Termo de Referência.
1.1 BENS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO
Grupo Item Descrição Quantidade Métrica ou Unidade Solução de armazenamento all-flash NVMe, com 2
unidade
01 serviços de instalação e 60 meses de garantia e
suporte on-site
Solução de armazenamento NAS com serviços de 2
unidade
02
instalação e 60 meses de garantia e suporte on-site
Expansão da Solução de armazenamento all-flash 2
unidade
01
03
NVMe
04 Expansão da Solução de armazenamento NAS 4
Unidade 05 Serviço de migração de dados
1 serviço Treinamento – Solução de armazenamento all-flash 2
Turma 06
NVMe
07 Treinamento – Solução de armazenamento NAS 2
Turma
Julgamento: 8.1
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação, e verificará a habilitação da licitante conforme disposições do edital.
8.2
Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço para o item cotado.
8.3
Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências, condições e/ou especificações estabelecidas neste edital.
8.4
A aceitação do item objeto deste edital está sujeita obrigatoriamente ao envio e aprovação da proposta e catálogo do produto cotado
8.4.2 Em caso de descumprimento do prazo de envio da proposta e do catálogo ou recusa do catálogo será convocado o próximo colocado.
8.5
Serão desclassificadas as propostas com preços excessivos ou comprovadamente inexequíveis.
8.6
Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital, para o qual apresentou proposta.
8.7
No julgamento da habilitação e propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo­lhes validade para fins de habilitação e classificação. 8.8
O pregoeiro poderá negociar diretamente com o(s) proponente(s) para que seja obtido o menor preço,

009372/2016 conforme inciso XVII, do artigo 4º da Lei 10.520, de 17/07/2002.8.1
9 ­ DA HABILITAÇÃO
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo, a granel, gás liquefeito de petróleo, envasado, lenha e carvão, por conta do Quantitativo de Rancho (QR), para um período de 12 (doze) meses, para abastecimento das OM apoiadas pelo D Sub Santa Maria (D SUB SM), na Guarnição de Santa Maria – RS, e 4º Regimento de Carros de Combate – Rosário do Sul – RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


  


















  



Credenciamento: 4.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
Objeto: 1.1 Registro de preços para eventual serviço de esgotamento de fossas sépticas em proveito do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.



  

1.2 Especificações técnicas (ou especificações complementares)
1.3.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que de- les poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sen- do assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.4
Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de aparelhos eletrônicos, conforme condições previstas no presente Termo de Referência.



Habilitação: 45. Aceita a proposta, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação complementar especificada neste edital.
46.
Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
46.1. Contrato Social consolidado, devidamente arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedades comerciais e Estatuto Social consolidado devidamente arquivado na Junta Comercial, no caso de sociedades por ações;
46.2. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo Sicaf, for igual ou inferior a 1; 46.3. Prova de regularidade quanto aos Débitos Trabalhistas, por meio da apresentação de

indicada no art.27, inciso IV, e art. 29, inciso V, da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 12.440/2011, em vigor desde 04/01/2012. Este documento poderá ser verificado pela pregoeira, junto ao sítio do Tribunal Superior do Trabalho – TST. (www.tst.jus.br/certidao), no momento da habilitação;
46.4. Prova de regularidade perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), instituído pela Portaria nº 516, de 15 de março de 2010, do Ministério do Controle e da Transparência. Este documentopoderá ser verificado pelo pregoeiro, junto ao sítio do Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br/ceis), no momento da habilitação;
46.5. Certidão Negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
46.5.1- A certidão de falência que não estiver mencionando explicitamente o prazo de validade, somente será aceita com o prazo máximo de noventa 90 (noventa) dias, contados da data de sua emissão (em caso de visto apenas no prazo de 30 dias). 46.6. Em se tratando de microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP, beneficiada pela LC 123/2006, será necessário a comprovação desta condição mediante apresentação de certidão expedida pela Junta Comercial (conforme art. 8º da IN 103/DNRC/2007);
46.7. No mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que forneceu aparelhos iguais ou semelhantes ao objeto deste Edital e que a empresa atendeu de forma satisfatória aos requisitos estabelecidos na negociação;
46.7.1-
Na fase de Habilitação, a CONTRATANTE poderá realizar diligência técnica a fim de comprovar a veracidade do(s) Atestado(s).
47. O licitante que não estiver cadastrado no SICAF ou que estiver com seu cadastro desatualizadodeverá apresentar os seguintes documentos:
Habilitação: 
10.
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
9.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
9.2 Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado (Art. 25, § 5°, do Decreto n° 5.450/05).

9.3 Documentos apresentados com validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente. Os documentos que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitos com data não excedente a 6 (seis) meses de antecedência da data prevista para apresentação das propostas.
9.4 A documentação de habilitação que não esteja contemplada no SICAF deverá ser encaminhada via anexo do sistema comprasnet, salvo disposição contrária do pregoeiro expressa no chat.
9.4.1 O envio que trata o item 9.4 deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) minutos, contado a partir da solicitação do pregoeiro. Este prazo poderá ser dilatado a critério do pregoeiro, o qual comunicará aos licitantes por meio do chat.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é a aquisição de serviços gráficos para o E/5 do Cmdo AD/1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para cama e banho, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou

impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 10.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
10.2. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
10.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.
Objeto: 1.1
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento odontológico, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento de proteção individual, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº 05/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, com serviço de instalação, para atendimento às necessidades dos postos de coleta do CENSO 2022, localizados no estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Trata-se de serviço comum, pois é possível estabelecer, por intermédio de especificações utilizadas no mercado, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto, de modo que é possível a decisão entre os serviços ofertados pelos participantes com base no menor preço.
1.3. Trata-se de serviço continuado sem emprego de mão-de-obra exclusiva.
1.4. Trata-se de atividade de custeio.
1.5. Devido à natureza de serviço comum em conformidade com Art. 3º do Decreto 10.024, não há necessidade de submeter o Termo de Referência à audiência pública.
Objeto: A presente licitação objetiva a “Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI”.




Julgamento: 11.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
11.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas

neste Edital.
11.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Alimentação, Limpeza, Copa e Cozinha e Outros), para a Unidade acima, para o consumo no período de 180 (cento e oitenta) dias.




Julgamento: 3.0 No julgamento serão consideradas as condições seguintes, levar-se-ão em conta, no interesse do serviço Público, a condição de menor preço.
3.1 No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais proposta no menor preço, efetivamente proposto, a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio, em público para qual todos os Licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
3.2 O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos Licitantes presentes que desejarem.
3.3 Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a Contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Objeto: 1. Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar, e protetores de câmaras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir data de assinatura da Ata de Registro de Preços.
3. A Opção pelo Sistema de Registro de Preços tem como objetivo manter o registro de propostas vantajosas para atendimento às necessidades e conveniências da Suest.MS/ FUNASA e a obtenção de melhores preços por meio da concorrência. Optamos por esse tipo de contratação, ainda, porque devido à especificidade do objeto fica difícil quantificar exatamente a quantidade demandada.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a “Aquisição de material odontológico e instrumental para o Município de Campo Grande do Piauí-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação NÃO é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 




  

2.1
As quantidades para cotação são as indicadas no quadro acima e Anexo I – Planilha de Preços, para cada item.
2.2
O fornecimento será efetuado de acordo com o Termo de Referência TR-DETA- 072-Rev 0, parte integrante deste Edital.
2.3
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no Portal de Compras do Governo Federal, “SIASG”, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRODUZIR MATERIAL PUBLICITARIO E DAR PUBLICIDADE ÁS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FLORIANO-PI.

Condições de participação: 3.1
Poderão participar desta licitação empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
3.2 Estarão impedidas de participar desta licitação as empresas:
a) Em processo de recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
Pág. 3 Rua Benjamim Freitas, 410 – Centro.
CEP 64.800-000 Fones: (89) 3515-1139/1136
www.floriano.pi.gov.br
e-mail: cpl@floriano.pi.gov.br

b) Que estejam com o direito de licitar e contratar suspenso com qualquer órgão da Administração Pública ou que por estes tenham sido declaradas inidôneas, por órgão ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Cujos empregados, diretores, responsáveis técnicos ou sócios figurem como funcionários, empregados ou ocupantes de função gratificada na Prefeitura Municipal de Floriano - PI;
d) Estrangeiras que não estejam autorizadas a operar no País;
3.3 Cada licitante apresentar-se-á com apenas um representante que, devidamente munido de documento hábil, será o único a intervir nas fases do procedimento licitatório, respondendo assim, para todos os efeitos, por sua representada, devendo, ainda, no ato da entrega dos envelopes, identificar-se, exibindo a carteira de identidade;
3.3.1 Por documento hábil, entende-se:
a) Habilitação do representante mediante instrumento público de procuração Anexo V ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade.
b) Caso seja titular da empresa, apresentar documento que comprove sua capacidade para representá-la.
3.3.2 A não apresentação do documento de credenciamento não inabilita a licitante, mas impedirá o representante de se manifestar, impugnar e responder pela mesma;
3.3.3 O credenciado ou procurador não poderá representar mais de uma licitante, ficando expresso e ajustado que a inobservância desta exigência implicará a desclassificação automática das respectivas propostas;
3.4 A participação na licitação implica a aceitação integral do ato convocatório, bem como a observância dos regulamentos e normas administrativas e técnicas aplicáveis;
Objeto: 1. Contratação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades do 55º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD UNIT UNIT (MAX)





  
220.000R$
2. Sustentabilidade:


Tendo por fundamento a Constituição Federal, a Lei 8666, de 1993, compromissos internacionais assumidos pelo Estado Brasileiro, e outras legislações pertinentes, serão observadas na contratação, diretrizes de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.


Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade, elencados no Art 6º da Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 1, de 19 de Janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, abaixo relacionados:


1. Caso haja uso de produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados os mesmos deverão obedecer às classificações e especificações determinadas pela ANVISA;
2. Deverão ser adotadas medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme instituído no Decreto nº 48.138, de 8 de outubro de 2003;
3. A contratada deverá observar a Resolução CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de 1994, quanto aos equipamentos que gerem ruído no seu funcionamento. 4. A contratada deverá fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços;
5. A contratada deverá respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de fornecimento de gases especiais e gases especiais liquefeitos para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO UNIDADE RESPONSABILIDADE QUANTIDADE VALOR VALOR CATMAT DE MEDIDA SOBRE OS UNITÁRIO TOTAL R$ R$

22/06/2022 20:46
SEI/PF - 23800319 - Minuta de Contrato RECIPIENTES TIPO "DEWARS"
NITROGÊNIO LÍQUIDO, ASPECTO
FÍSICO: INCOLOR, INODORO,
ALTAMENTE REFRIGERADO,
Dewars da fornecidos
Objeto: 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Subdiretoria de Abastecimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:








  









  
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior .
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por escopo o objeto descrito no item V do preâmbulo e deverá ser procedido em total obediência ao disposto nos Anexos I e II (Especificação e quantitativo do objeto), que faz parte integrante deste Edital, como se transcrito fosse.
1.2. O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, está indicado no item IX do preâmbulo.
1.3.
O tipo da licitação está indicado no item VI do preâmbulo.
1.4. A contratação com a empresa vencedora obedecerá às condições da minuta de contrato constante do Anexo V deste Edital.
1.5. É vedada a subcontratação total, ou parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.
1.6. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta da dotação orçamentária especificada no item XI do preâmbulo.
1.7.
O fornecimento objeto desta licitação não poder sofrer solução de continuidade durante todo o prazo da sua vigência, devendo ser executados por empregados da contratada, sob a inteira responsabilidade funcional e operacional desta, mediante vínculo de subordinação dos trabalhadores para com a empresa contratada, sobre os quais manterá estrita e exclusiva fiscalização.

Condições de participação: 2.1. Somente serão admitidos a participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e nos seus anexos, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
2.2. Não serão admitidas empresas em consórcio, nem as que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar com a Administração Pública ou ainda as declaradas inidôneas na forma da lei.
Objeto: 1.1. OBJETO: Esta licitação tem por Objeto a Aquisição de Discos Rígidos para Equipamentos do tipo Servidor, marca IBM, modelo System X3650, M/T 7979-C1U e Marca Dell, modelo PowerEdge R710, instalados na Unidade de Tecnologia e Segurança da Informa- ção da SEFAZ-PI, no Prédio da Escola Fazendária, Centro Administrativo, em Teresina-PI, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) que integra este edital.
1.2. DAS PROPOSTAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/10/2013, às 09/00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 14/10/2013, às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2013 às 10:00h 1.4. DA CONSULTA





Julgamento: 



  

7.1. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE depois de obedecido o previsto no subitem 6.2, do presente Edital, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.
7.2. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, conforme critérios expostos no presente edital, a Pregoeira examinará a proposta ou o lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital;
7.3. Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.
Habilitação:  Habilitação Jurídica:
✓ Cédula de identidade;
✓ Registro comercial no caso de empresa individual; ✓ Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
 Qualificação Técnica:
✓ Registro ou inscrição na entidade profissional competente.

 Qualificação Econômico-Financeira:
✓ Balanço patrimonial;
✓ Certidão negativa de falência.
 Regularidade fiscal:
✓ Cartão do CNPJ
✓ Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e com o objetivo contratual.
✓ Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do licitante.
✓ Prova de regularidade relativa á Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituído por lei.

Julgamento: A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
1 – Abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta dos concorrentes
2 – Devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados  3 – Todos os documentos e propostas serão rubricadas pelos licitantes e pela comissão
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e pintura da estrutura metálica de cobertura, e outros, no galpão localizado na SE Imperatriz, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificação técnica, planilha de quantidades e preços, termo de referência e todos os apensos integrantes ao contrato.
Credenciamento: 6.1
As Licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via Internet;
6.2
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br;
6.3
O credenciamento da Licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
6.4
O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva do Licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico;
6.5
O uso da senha de acesso pelo Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou à entidade promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
6.6
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 
_____________________ VISTO regem as compras governamentais na administração Pública, justificadamente, portanto, opta-
se pela realização da presente licitação, valendo-se do Pregão eletrônico.


Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2 As licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3 O credenciamento da licitante, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.

_____________________ VISTO
Objeto: 








  
1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de para eventual aquisição de Estações de Tratamento de água, produtos químicos e peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Condições de participação: 5.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no § 3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
5.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
5.2.1. Em relação aos itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 31 a participação é exclusiva a licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte.
5.2.2. A participação nos itens 1, 7, 10, 15, 28 e 30 é de ampla concorrência, e não será disponibilizado cota para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, justificando tal ação pelo disposto no Art. 49, III da Lei Complementar nº 123/2016 (Redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014)
5.3. Não poderão participar desta licitação interessados:
5.3.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
5.3.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
5.3.3. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
5.3.4. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;

Fl 5 5.4.2. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.4.3. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.4.4. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; 5.4.5. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
Objeto: Aquisição de arame para lacre de placas automotivas e lápis de carpinteiro para atender as
necessidades da CIRETRAN e Posto Avançado, conforme especificações descritas abaixo:



  

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574
4.1 Local/Horários
O material deverá ser entregue na sua totalidade no Departamento Estadual de Trânsito na Divisão de Almoxarifado, sito à Rua Dr. José Adelino, 4477 - Bairro Costa e Silva – Porto Velho – RO. Observando os horários de funcionamento das 08:00h ás 14:00h, ultrapassado o horário só mediante autorização. Caso não haja expediente na data marcada para a entrega dos materiais, ficará automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local, sendo de responsabilidade do fornecedor entrar em contato para informar a previsão de entrega e certificar-se de funcionamento do órgão.
4.2. Prazos/Cronograma
4.2.1. O material deverá ser entregue em, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho pela contratada.
4.3. Condições/Recebimento
4.3.1. Executado o contrato, o seu objeto será recebido, conforme a Lei nº 8.666/93, na forma abaixo:
- Será recebido PROVISORIAMENTE pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados da efetiva entrega, de acordo com o art.73. II, “a” e ainda § 2º, com o intuito de verificar a conformidade com a especificação exigida;
- Será recebido DEFINITIVAMENTE após a comprovação da qualidade e quantidade do material, por uma comissão designada pela autoridade competente, após decurso do prazo de recebimento provisório, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, podendo ainda a Administração rejeitar em todo ou parte o fornecimento executado em desacordo com o exigido, de acordo com o art. 76 da Lei Federal 8.666/93.
4.3.4. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela qualidade, correção, solidez e segurança do objeto contratual.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Departamento Estadual de Trânsito
Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS www.detran.ro.gov.br - cpl@detran.ro.gov.br
Rua Dr. José Adelino, 4.477 – Costa e Silva, Porto Velho/RO – CEP 76803-592 – (69) 3217-2574
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo, a abertura de certame licitatório referente a aquisição de materiais de expediente para suprir a demanda da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio/SEPLAG e Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos/EGAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.









  













  












  

unidades.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO:
Condições de participação: 2.1 – Poderão participar do presente certame as empresas cadastradas na Prefeitura Municipal de União PI até o terceiro dia anterior ao da abertura da licitação (§ 2º do art. 22 da Lei 8.666/93), que apresentarem toda a documentação exigida nos subitens 5.1.1 a 5.4.4, e válidas na data da abertura do procedimento;

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
PRAÇA BARÃO DE GUARGUÉIA, 443–CENTRO–UNIÃO–PI.
CNPJ: 06.553.606/001-30
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
roposta devem ser apresentados em envelope distintos, ou seja, um envelope
2.2 –
para os documentos de habilitação e outro envelope contendo a proposta, conforme itens 5 e 6 deste Edital.
2.3
2.4 R

Credenciamento: e
3.1 – Cada licitante poderá participar da presente TOMADA DE PREÇOS s
diretamente ou através de um representante legal que será o único a intervir s
nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos a
previstos neste instrumento, por sua representada;
lt
3.2 – O credenciamento do representante legal será feito quando da entrega a
dos envelopes mediante a apresentação, junto à Comissão Permanente de -
Licitação, dos documentos abaixo, devidamente autenticados ou cópia s
acompanhada do original:
e a) Cédula de identidade;
q
b)
Documento que comprove a capacidade de representação, no u
caso do representante ser sócio-gerente ou diretor da licitante, ou procuração e
com firma reconhecida em cartório que comprove a outorga de poderes, na o
forma da lei. No caso de procuração, apresentar junto com esta, contrato social s
ou documento equivalente que comprove a capacidade do outorgante de d outorgar poderes.
o
3.3 – O representante legal poderá ser substituído por outro devidamente c
credenciado, não sendo admitida a participação de um mesmo representante u
para mais de uma empresa licitante.
m
e


Julgamento: 8.1 – Será vencedor do certame, o licitante que apresentar a proposta com o MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições constantes deste Edital, seus anexos e demais peças que compõem este TOMADA DE PREÇOS;
8.2 – Ocorrendo empate a CPL procederá o sorteio, em sessão pública, para o qual serão convocados todos os licitantes (art. 45, parágrafo segundo da Lei 8.666/93);
8.3 – Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada para o sorteio, sem que compareçam todas as convocadas, o sorteio realizar-se-á na presença de qualquer número de licitantes; 8.4 – Os erros ou equívocos porventura havidos nas cotações dos preços serão de inteira responsabilidade do licitante, não lhe cabendo, no caso de erro para mais e conseqüente alteração na classificação, qualquer recurso, nem tampouco, no caso de erro para menos, eximir-se do fornecimento dos serviços;
8.5 – As licitantes, durante a fase de julgamento, deverão estar aptas a atender, em 48 (quarenta e oito) horas, chamados da CPL para prestar esclarecimentos sobre suas propostas;
8.6 – A CPL poderá solicitar parecer técnico de servidor desta Prefeitura, ou de pessoa estranha ao mesmo sempre que entender necessário para subsidiar decisões que exijam tal conhecimento.