Objeto: D
A licitação tem E
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA C
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA L A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDAES E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO A
PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI, de acordo com as exigências e detalhamento R do Termo de Referência deste procedimento.
A
Ç
1.1. As especificações Ã
descritas nas propostas dos licitantes deverão ser fiéis às adotadas usualmente O no ramo de sua atividade, adequando-as às do Edital, e não a simples cópia do descritivo indicado no ANEXO I deste Edital.
D
1.2. Em caso E de discrepância entre as características apesentadas na proposta com relação às exigidas no Edital, a proposta estará sujeita à desclassificação, a critério do (a) Pregoeiro(a), Q
que poderá ser auxiliado(a) por equipe técnica do órgão requisitante para melhor subsidiar U
suas decisões. E

d iploma legal.


Credenciamento: 3.1. Cada licitante credenciará apenas 01 (um) representante que será o único admitido a intervir no procedimento licitatório e responder, para todos os atos e efeitos previstos neste edital, por sua representada.

q ue também contenha foto.
3.3. Tratando-se de REPRESENTANTE LEGAL (titular, sócio administrador etc.), o credenciamento far-se-á pelo Estatuto Social, Contrato Social ou outro Instrumento de Registro Comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, acompanhado de documento oficial de identificação que tenha foto ou documento equivalente que também contenha foto.
3.4. Além do documento que comprova a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame, o procurador ou titular presente à sessão deverá apresentar ainda a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (ANEXO IX).
3.5. Os documentos citados nos itens anteriores (procuração, contrato social ou equivalente, Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e documento de identificação com foto), deverão ser apresentados FORA DOS ENVELOPES, no momento do credenciamento.
3.6.
Com vistas a se obter uma maior competitividade em prol da obtenção da proposta mais vantajosa, serão aceitos envelopes encaminhados via Correios ou por meros portadores que não estejam munidos dos documentos relacionados para credenciamento neste Edital. Entretanto, a ausência de representante credenciado implicará na impossibilidade da formulação de lances após a classificação preliminar, bem como na perda do direito de interpor recurso das decisões do(a) Pregoeiro(a), impossibilitando a licitante de se manifestar durante os trabalhos.
3.7. A declaração de enquadramento como MICROEMPRESA(ME) e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme benefício, também deverá ser apresentada no credenciamento (conforme modelo do Anexo VIII), juntamente com os demais documentos mencionados nos itens anteriores.

3.11. Os documentos exigidos para credenciamento poderão ser entregues ao(à) Pregoeiro(a) em original ou cópia devidamente autenticada em cartório. No caso de apresentação de originais, serão extraídas cópias pela Equipe de Apoio, que atestará a conferência com os originais.

As propostas e os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 02 (dois) envelopes distintos, indevassáveis, fechados e lacrados, endereçados ao Município de Parnaíba-PI e, necessariamente, ter na sua parte externa frontal, de forma legível e visível, os seguintes dizeres:
ENVELOPE N.º 01
ENVELOPE N.º 02
PROPOSTA DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Pregão n.º 045/2017
Pregão n.º 045/2017
Processo n.º 10793/2017 Processo n.º 10793/2017 Proponente: Proponente: