Objeto: Contratar empresa especializada para fornecimento, instalação e treinamento de uso do sistema de rádio telefônico rural mono canal e antena de recepção de comunicação mono canal através de celular no campo experimental do Rio Urubu, para possibilitar comunicação por voz, incluindo 1 rádio rural mono-canal, cabo de RF tipo celflex 7/8”, interface Rural Cell Mono canal, 3 m de Cabo de RF tipo Celflex RG 58, 30 metros de cabo elétrico 4mm, 01 caixa hermética, 1 bateria 12 vdc/7ª, 50m de cabo telefônico FE, 01 telefone comum, 01 controlador de carga para painel solar e bateria, 01 antena 17 dBi. Instalação no local e com fornecimento de todos os outros materiais necessários para, certificação e garantia de funcionamento.


Credenciamento: 
4.1. Os licitantes deverão ser previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, na forma da Instrução Normativa n º 02, de 11 de outubro de 2010.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (§ 1º, Art. 3º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005), no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.3. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema, por intermédio do site www.comprasnet.gov.br. 4.4. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
4.5. A Embrapa ainda não operacionaliza o Registro Cadastral e não faz o cadastramento no SICAF. A licitante deverá se dirigir a outras entidades ou órgãos da Administração Pública, para requerer o seu registro cadastral, para os fins previsto neste Edital.
4.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Embrapa, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, Art. 3º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005).
4.7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico na forma eletrônica (§ 6º. Art. 3º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005).
4.8. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF (§ 3º. Art. 3º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005).
4.9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso (§ 4º. Art. 3º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005).
SEÇÃO V
DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO

Habilitação: (nome da empresa) ____________________________________________ _______________________________________________________ , CNPJ n.º __________________________, sediada à (endereço completo) _________________________________________________________________________ , declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos de sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrência posteriores.  

(local e data)
(nome, assinatura do declarante e número da carteira de identidade)