tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza para atender às necessidades de manutenção das instalações do 1° Batalhão de Engenharia de Construção e do destacamento da Obra da BR 226 e BR 230, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Mapa Comparativo ao processo.
100COPO
DESCARTÁVEL,255611






  








  
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1.1. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.2. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.3. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato , prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.5 Em virtude de limitação de caracteres no SIASG/Comprasnet, deve ser considerada na elaboração das propostas as descrições completas constantes neste instrumento. Em caso de divergência entre o CATMAT e a descrição deste instrumento, as descrições deste prevalecerão.
Objeto: 1. O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos técnicos e especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações prediais do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Curitiba (PR).



Habilitação: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Na hipótese de alteração das condições de habilitação jurídica da CONTRATADA, em razão de fusão, cisão, incorporação ou associação com outrem, o presente contrato pode ser ratificado e sub-rogado para a nova empresa, sem ônus para o BACEN, e com a concordância deste, com transferência de todas as obrigações aqui assumidas, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – É reservado ao BACEN o direito de decidir se mantém ou não a execução do contrato com empresa resultante da alteração social. PARÁGRAFO SEGUNDO – Em caso de cisão, o BACEN pode rescindir o contrato ou continuar sua execução, pelo prazo restante, com a empresa que, dentre as surgidas da cisão, melhor atenda às condições iniciais de habilitação.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Em quaisquer das hipóteses de que trata o caput, a ocorrência deve ser formalmente comunicada ao BACEN, na pessoa do gestor do contrato, anexando cópia do documento comprobatório da alteração social, devidamente registrada.
PARÁGRAFO QUARTO – A não apresentação do comprovante em até 5 (cinco) dias úteis após o registro da alteração social sujeita a CONTRATADA à sanção de advertência e, persistindo a omissão, à rescisão do contrato, com aplicação de multa e das demais sanções previstas em lei.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
1.2 O Edital, seus anexos e a proposta da CONTRATADA, fazem parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar da presente licitação os interessados devidamente CADASTRADOS na Prefeitura Municipal de São José do Divino e os NÃO CADASTRADOS, nos termos dos §§ 2º e 9º do art. 22 da Lei nº 8.666/93 e nas condições previstas neste edital.
4.2. Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

4.3. Não poderão participar da presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas enunciados nos incisos I, II e III do art. 9º da Lei nº 8.666/93.
4.4. Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Julgamento: 
9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Global, respeitado o critério de aceitabilidade dos preços, fixado no item 10.1 deste edital.
9.2. Será desclassificada a proposta de preço que:
a) ultrapassar o valor fixado no item 10.1 deste edital; b) deixar de cotar qualquer dos itens do serviço;
c) alterar quantidade constante na planilha;
d) cotar valor global manifestamente inexeqüível, nos termos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do inciso II do art. 48 da Lei nº 8.666/93;
e ) não atender as exigências contidas no presente edital.
9 .3. Atendidas as condições fixadas neste Edital, será considerado vencedor o licitante cuja proposta resultar no menor preço global.
9 .4. Verificada absoluta igualdade entre duas ou mais propostas de menor preço global, a escolha do licitante vencedor será feita através de sorteio em ato público, ao qual o(s) proponente(s) classificado(s) será convocado(s).
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é Aquisição de TIJOLOS, para Secretaria Municipal de Saúde, descritos de forma clara e precisa no Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar da presente licitação as empresas, com cadastro atualizado na Secretaria de Finanças, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação e os documentos enumerados nos sub-itens 4.1.1 a 4.1.3 do Edital.


Habilitação: 4.1. Para sua habilitação a firma interessada apresentará os documentos relacionados a seguir:
4.1.1. Registro da Firma no CNPJ.

4.1.2. Certidão Negativa de Débito (CND) para com a Previdência Social, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e prova de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal.
4.1.3. Certidão Negativas de Débitos Fiscais com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Licitante.
Os documentos a que se referem o item 4.1 deverão ser entregues em originais ou cópias autenticadas, no dia e hora indicados, em invólucro fechado com cola ou qualquer outro meio, trazendo na face o seguinte sobrescrito:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 022/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ENVELOPE “A” - DOCUMENTOS
PROPONENTE: --

Julgamento: 6.1. A avaliação e julgamento das propostas serão feitos de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com observância dos seguintes procedimentos:

6.1.1. A comissão julgará as propostas, atendendo sempre os critérios aqui estabelecidos, desclassificando as que não os satisfizerem.
6.1.2. Serão rejeitadas, de pronto, as propostas incompletas em virtude de omissão ou insuficiência de informações, bem como aquelas que contenham limitação ou condição substancial contrastante com as disposições do Edital.
6.1.3. Não serão tomadas em consideração vantagens não previstas neste edital, nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata.
6.1.4. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com preços praticados no mercado.
6.1.5. A comissão procederá o julgamento de acordo com o Anexo I sendo ao final considerada vencedora a licitante que obtiver o menor preço global.
6.1.6. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a comissão procederá o sorteio.
Objeto: 1.1.
Melhoria Habitacional na Zona Rural nos Povoados Pio IX, Angical (Setor 2) e Potes no Município de São João da Varjota - Piauí, compreendendo: Restauração de 89 (oitenta e nove) casas Reconstrução de 02 (duas) casas e Construção de 33 (trinta e três Módulos Sanitários, conforme especificado no Anexo deste Edital.

Condições de participação: 2.1. Ser cadastrada como prestadora de serviços de Engenharia Civil nesta Prefeitura até 48,0 horas antes da abertura do processo;
2.2. Podem participar da presente licitação todos os interessados que adquirirem o Edital que será fornecido até 48,0 horas antes da abertura dos envelopes e que preencherem todas as condições exigidas neste Edital;
a) O ENVELOPE - I Contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2008
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE - II - Contendo a proposta que terão no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2008
Deverá conter o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Debito CND, emitida pelo INSS;
b )
Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação – CRF, emitida pela CEF;

c)
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - C.N.P.J.;
d) Alvará de Funcionamento;
e)
Certidão Quanto à Divida Ativa da União em conjunto com a Receita Federal;
f)
Certidão quanto à Dívida Ativa do Estado e do Município;
g) Apresentação do Contrato Social e/ou Aditivo(s);
h)
Apresentação de Certificado de Registro junto ao CREA;
i)
Apresentação de Acervo Técnico – CAT;
j)
Apresentação da Certidão de Concordata e Falência;
k)
Apresentação do Balanço Patrimonial de 2007;
l)
Declaração de Fato Impeditivo de Licitar;
m) Declaração de Visita do local da Obra;
n)
Declaração que não empregam menores (Art. 7º. Inciso XXXIII da Constituição Federal); 3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João da Varjota, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial. No caso das certidões emitidas pela INTERNET, o CNPJ, o INSS, o FGTS e a Certidão Quanto à Dívida da União em conjunto com a da Receita Federal e a do Estado e terão que ser validadas.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Condições de participação: 7.1. A empresa a ser contratada deverá possuir cadastro no SICAF.
7.2. Apresentar atestado de capacidade técnica, no mínimo um, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove que a licitante tenha prestado nos últimos 6 (seis) meses ou esteja prestando serviços de coffee-break para eventos com no mínimo 200 pessoas.
Condições de participação: 1.1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições dispostas neste Edital.
1.2 – Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro.
1.3 – DOS IMPEDIMENTOS À PARTICIPAÇÃO
Não poderão participar do presente Pregão, empresas que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações:
a) Que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer Órgão Público Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;
b) Estejam sob regime de concordata ou falência;
c) Estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitações;

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
Rua: Landri Sales, 340 – Centro
CEP: 64.865 – 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 – 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br Encontrem-se em processo de fusão, cisão ou incorporação;
e) Tenham sofrido fato impeditivo superveniente;
f) Tenham funcionário ou membro servidor do Município como dirigente, acionista detentor de
mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador ou responsável técnico;
g) Servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Geminiano, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
4.2. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 5. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção nas torres “A”, marca Alpina, modelo 2X180/4 – A19-I, TAG nº CS-TER-01 e “B”, marca Garcia & Bassi, modelo C53SRSF-2C, Patrimônio nº 119/0 do Sistema de Resfriamento do Reator IEA-R1 da CNEN-IPEN, de acordo com as condições e especificações constantes deste Termo de Referência as quais são usuais do mercado atendendo à definição legal de serviço comum conforme disposto no parágrafo único do artigo 1 o da Lei n o 10.520/2002.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para os SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM GERAL (ELIMINAÇÃO DE BARATAS, FORMIGAS, PULGAS, ARANHAS E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR LOTE, SENDO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E LEI MUNICIPAL Nº 1115/2021 SEDIADAS REGIONALMENTE NO ESTADO DO PIAUÍ.
1.3. O OBJETO SERÁ ADQUIRIDO CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO SE ESTABELECENDO ANTECIPADAMENTE QUANTITATIVOS MÍNIMOS E NEM MÁXIMOS PARA AQUISIÇÃO.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
___ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __Página \| 1 CNPJ 06.554.067/0001-54 - Praça Petrônio Portela Nunes, s/n, Centro
Telefones: (89) 3515-1105/1136.
www.floriano.pi.gov.br

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
1.4
As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Floriano/PI para o exercício de 2022.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aqui- sição de 40 (quarenta) conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze) placas de poliamida de 1” e 24 (vinte e quatro) placas de poliamida de 5/8”, pela seção de Docagem e Apoio In- dustrial (BNA-63), para uso nos guinchos da plataforma elevatória do S.E.L.E.N.A. - Sistema Elevador de Navios, da Base Naval de Aratu (BNA), Marinha do Brasil, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, nas docagens e desdocagens através da- quele sistema, conforme subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pre- gão nº 028/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, in- dependentemente de transcrição.
Objeto: 1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de registro de preços para eventual contratação de serviço de aluguel de cavalo mecânico, com motorista, para transporte de ida e de volta de veículo semirreboque, visando atender aos eventos de popularização da ciência realizados pela seção Ciência Móvel - Vida e saúde para todos / Museu da Vida / Casa de Oswaldo Cruz, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 008/2017-COC, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 3.1. Conforme explicitado anteriormente, o objeto aquisição de materiais odontológicos e medicamentos, em proveito do 4º d sup.
3.2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
O 4º Depósito de Suprimento é uma Unidade Militar que funciona como Órgão Provedor, tendo como uma de suas atribuições a distribuição de suprimentos de diversas classes para as Organizações Militares da 4ª Região Militar, compreendendo todos os aquartelamentos do Estado de Minas Gerais, excetuando, apenas, aqueles da região do Triângulo Mineiro. O 4º Depósito de Suprimento conta com o Seção de Distribuição de Suprimentos Classe VIII, que tem por missão o fornecimento de medicamentos, materiais médicos e odontológicos. A compra de materias e medicamentos é de grande importância para a manutenção do próprio serviço prestado pela OM, bem como quanto ao provimento das demais OMs apoiadas de acordo com a Portaria 131-DGP, de 13 de Junho de 2017 a qual estabelece quais insumos adquirir.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICO, MATERIAL DE INFORMATICA, MATERIAL PERMANETE E ESPORTIVO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas jurídicas interessadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Barra D´Alcântara, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 72 (setenta e duas) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.

4.2. Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.


Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a.
Contrato Social, no caso de sociedade, ou Requerimento de Empresário no caso de firma individual;
b.
Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c.
Inscrição Estadual - FAC;
d. Alvará de Funcionamento;
e.
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF Caixa;
f.
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g.
Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h.
Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i.
Certidão Negativa de Débito do Município;
j.
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2.
A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO POR LOTE e atendido às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2.
Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da casa onde irá funcionar a Categoria Especial desta Defensoria Pública, localizada na Rua Tibério Nunes, nº 189, Bairro Cabral, Teresina- PI, com o objetivo de promover a adaptação das instalações do prédio o que contribuirá para melhorar a qualidade do atendimento, conforme detalhes de projeto e planilhas com as especificações dos serviços, na forma especificada neste Termo de Referencia.
Objeto: Contratar Empresas/Pessoas, para reforma e ampliação do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes, conforme Anexos:

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicados no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que conterá as seguintes expressões:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
C.Convite N.º 03/2009
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Contendo também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que conterá o seguinte: À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
C.Convite N.º 03/2009
“PROPOSTA DE PREÇO” contendo também o nome e o endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:

a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF; ·. c) C.N.P.J.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
f) Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;
g) Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa do Estado.
h) CPF/ RG (PESSOA FÍSICA)
i) Registro no CREA.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO, com qualidade dos produtos/serviços licitados, que atendam às necessidades da Administração.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento do licitante vencedor, para recebimento da nota de empenho.
6.4. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes / PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela

informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 3.1 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Teste Imunoensaio Cromatográfico rápido para detecção qualitativa dos antígenos do SARS-Cov-2, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Objeto: 

  

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
Fonte: 6153000000
Programa de Trabalho: 10.303.5017.4368.0001 Elemento de Despesa: 33.90.30


Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

Habilitação: 11.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, Higiene e Limpeza, copa e cozinha e outros), para a Unidade acima, para o consumo no período de 180 (cento e oitenta) dias.




Julgamento: 3.0 No julgamento serão consideradas as condições seguintes: Levar-se-ão, em conta, no interesse do Serviço Público a condição de MENOR PREÇO POR LOTE;
3.1 No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais proposta no menor preço, efetivamente proposto, a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio, em público para o qual todos os Licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo;
3.2 O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos Licitantes presentes que desejarem;

3.3 Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a Contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Objeto: 1. É objeto da presente licitação a aquisição de materiais de campo, em Lote, a serem utilizado(as) pelos bolsistas do programa junto com a comunidade nas ações do Programa de Extensão PROEXT/MEC/2014 “Semear alimentos e ideias: colher saúde e desenvolvimento” da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo:
ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS, PREÇO MÉDIO E QUANTIDADE
Condições de participação: . 4.1 A EXCLUSIVIDADE de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme determina o Artigo 6º do Decreto nº 6.204/2007, SERÁ APLICADA nesta licitação em virtude do valor total de referência para a contratação, de acordo com a pesquisa de mercado, ser inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), in verbis: “Artigo 6º - Os órgãos e entidades contratantes deverão realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).” 4.2 – Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF, com documentação obrigatória válida e habilitação parcial, que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão e estiverem devidamente credenciados na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI, através do site www.comprasnet.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.
4.3 - Como requisito para participação no Pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento as exigências de habilitação deste Edital.
4.4 - Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
4.5 - Não será admitida a participação nessa licitação de empresas:
Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
Estrangeiras que não funcionem no País.
4.6 - Maiores informações sobre a licitação poderão ser obtidas através da Seção de Serviços Gerais da Superintendência do DNPM/SP, situada na Rua Loefgren nº. 2225, Vila Clementino – São Paulo – SP , no horário das 08:15 as 11:45 e das 14:15 as 17:45 h ou ainda, pelo telefone (11) 5549-5533, fax (11) 5549-6094, e-mail: administracao.sp@dnpm.gov.br , mauricio.freitas@dnpm.gov.br ou Paulo.nascimento@dnpm.gov.br



Julgamento: 8.1 - O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos.
8.2 - Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços.

8.3 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
8.4 - Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 8.3 o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
Credenciamento: 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao órgão cadastrador, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
5.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Tribunal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5.3.1. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, ou de sua desconexão.

Habilitação: 5.1. A licitante convocada no item/grupo, QUANDO NECESSÁRIO, deverá apresentar MAIORES INFORMAÇÕES da Solução proposta, para verificação quanto às especificações e aos requisitos de qualidade previstos neste Termo de Referência no seguinte prazo, contado a partir da notificação pelo Pregoeiro:
MAIORES INFORMAÇÕES
Até 2 (duas) horas
5.1.1. A licitante que não apresentar maiores informações dentro do prazo notificado será desclassificada no item/grupo.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Rua José Camacho n. 585, Sala 4, Térreo - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-330 Fone: (69) 3217-1373 Fax: (69) 3217-1372 - www.tjro.jus.br - licitacoes@tjro.jus.br
5.3.2. Registro da Empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. 6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Objeto: 1.1. Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME's), destinado às Unidades Hospitalares sob gestão da SESAU, por um período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  



  







  



  





  



  



  



  



  



  
ENDOPRÓTESE VASCULAR, TIPO: MONOILÍACA,
MODELO: AUTOEXPANSÍVEL, FORMATO: CÔNICA,
MATERIAL ESTRUTURA: NITINOL, REVESTIMENTO:
REVESTIDO EM POLIÉSTER, SISTEMA DE
LIBERAÇÃO: SISTEMA LIBERAÇÃO CONTROLADA 18
23
A 20FR, COMPRIMENTO: 90 A 150 MM, 425609 UNIDADE 6 (COTA)
COMPONENTES: FIXAÇÃO POR FORÇA RADIAL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: STENT PROXIMAL
RECOBERTO OU NÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL,
DIÂMETRO PROXIMAL: 22 A 36 MM, DIÂMETRO
DISTAL: 10 A 14 MM
Condições de participação: 6. A participação nesta licitação é restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa física ou empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).
6.1.
A licitante deverá declarar em campo próprio do sistema de que cumpre os requisitos legais para a qualificação como ME/EPP ou equiparados, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar.
7. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.

Como condição para participação no Pregão, deverá declarar:



Habilitação: 15. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:

15.1. Habilitação Jurídica;
15.2. Regularidade fiscal e trabalhista;
16. Documentos relativos à habilitação jurídica:
74. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
75. No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
76. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.
77. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material promocional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em itens e grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens ou grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.


Credenciamento: 1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 43. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de consumo para o Almoxarifado Geral, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1. O presente registro de preços se enquadra no inciso IV do Art. 3º do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse.


Credenciamento: 6. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em
sua forma eletrônica.
7. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a
solicitação de login e senha pelo interessado.


O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.  
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.  
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro
verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no
certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
Objeto: 22.1
Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para desenvolvimento de sistemas, englobando o levantamento, definição, implementação, testes e apoio à implantação do sistema PJe e dos sistemas a ele relacionados.



Habilitação: 28.1 As condições de habilitação jurídica/regularidade fiscal e trabalhista serão estipuladas no edital.
Objeto: Aquisição de ração tem o fim de atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Descrição do objeto


  

São especificações adicionais do objeto:
O objeto deste Termo de Referência deverá ter prazo de validade mínima de 06 (seis) meses, contados da data de entrega pelo fornecedor no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
O objeto deste termo também deverá ser acondicionado de acordo com as orientações e indicações do fabricante, a fim de garantir sua integridade durante o transporte, o armazenamento até o uso.
As embalagens deverão conter informações referentes ao produto como: nome do fabricante, CNPJ da empresa fabricante ou distribuidora, procedência, número do lote, prazo de validade e número de registro ou cadastro no órgão competente, quando for o caso.
Objeto: 2.1.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fragmentadora conforme especificações do Termo de Referência para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).


Credenciamento: 4.1.
Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
4.2.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 4.3. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.4. O credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 4.5.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.7.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.8.
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
5.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
Objeto: 1.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de vidros, com vistas a atender as necessidades da Fundação Universidade de Brasília - FUB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em Lote (Grupo), formado por itens, conforme tabela constante deste edital e do Termo de Referência (Anexo I), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem
1.3. Especificação do objeto:

Prefeitura do Campus/ DIRAD/CCL LOTE 01
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “Aquisição de peças para os veículos, máquinas, motos e serviços mecânicos e retifica de motores da frota do Município de Pimenteiras-PI.”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação não é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.