Objeto: 1.1.
Registro de Preços para contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, no Quartel General da 6ª Região Militar, Centro Gerontológico de Amaralina, Base Regi- onal de Ilhés, Vilas Militares Visconde de Pirajá (Cabula), Matatu, Amaralina, Edf Duque de Caxi- as, Pituba, e 11 Proprio Nacional Residencial isoladas e Fortes Santa Maria, São Diogo e Mont Ser- rat, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos seus anexos e nas planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e Índices da Cons- trução Civil – SINAPI, referência novembro/2020, sendo ofertado os lances por maior desconto li- near em todos os itens da TABELA SINAPI.
1 ________________________________________________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra
Atualização: Julho/2020




  

2 ________________________________________________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra
Atualização: Julho/2020






  

1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia, de pequeno vulto para manuten- ção predial de natureza simples, que podem ser facilmente mensurados por unidade de prestação de serviço. Cumpre destacar que os serviços de manutenção NÃO SÃO PARTE DE EVENTUAL REFORMA AM- PLA, CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO, se constituindo (mesmo que combinados) em serviços com fi- nalidade de correção de defeitos em partes de edificações ou instalações JÁ EXISTENTES, na medida em que estas necessidades forem ocorrendo, com exclusivo fim de CORREÇÃO DAS PARTES DANIFICA- DAS. (As expressões destacadas visam realçar o objeto deste Termo)




  
1.2.1.
NÃO SE COGITA A REALIZAÇÃO DE OBRA, NEM TAMPOUCO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO REPUTADOS COMO COMUM
1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os descriminados na tabela acima.
1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5. O prazo de vigência do contrato é aquele previsto no instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
1.6 Conforme demonstrado na pesquisa de preços constante nos autos do presente processo, o percentual de desconto mínimo para os itens licitados é de 14,00%.
3 ________________________________________________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra
Atualização: Julho/2020

1.7 Para definição dos valores a serem contratados foi utilizado o plano de manutenção predial de cada uni- dade elaborado pela Comissão de Estudos Preliminares de cada unidade. Com base nestes valores cada uni- dade o Comando da 6ª Região Militar, definiu os valores estimados para gastos no período de 12 meses (período de vigência da ata de registro de preços). Será utilizada a tabela SINAPI de NOVEMBRO/2020, como referência para os serviços.