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Objeto: 1.1 - O objeto da presente licitação é a aquisição de CAL HIDRATADA EM PÓ EM SACOS DE 20 KG, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP da Caesb, e estabelece as condições de inspeção de materiais/equipamentos, destacando-se os critérios de especificação, aquisição, controle de qualidade e armazenamento, sendo sua aplicação abrangente às unidades da Caesb, bem como às fornecedoras/fabricantes e as firmas empreiteiras contratadas. Por princípio, todo material adquirido para a Caesb será inspecionado conforme as normas técnicas vigentes e especificações técnicas constantes no Anexo I - Pedido de Aquisição.
1.2 - O instrumento de contratação durante a vigência da ata de registro de preços será contrato.
Objeto: 1.1.
O objeto desta licitação é o registro de preços para contratação eventual de serviços comuns de engenharia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
1.3.
O valor total estimado do Órgão Gerenciador: RS 2.630.711,46.
1.4.
O valor total estimado do Órgão Participante (UASG: 160253 – 1º Batalhão de Guarda/RJ): RS 2.580.625,06.
1.5.
Perfazendo o Valor total Estimado dos Órgãos de R$ 5.211.336,52.
1.6.
No apêndice deste Termo de Referência, encontram-se detalhadas as seguintes informações do objeto:
 ESPECIFICAÇÃO;

QUANTIDADE MÍNIMA A SER COTADA POR GRUPO/ITEM;

UNIDADE DE FORNECIMENTO; e

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E TOTAL. 1.7. As Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão participante encontram-se discriminadas no Anexo A (Planilha de Formação de Preços dos Serviços).
Objeto: 1.1 Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços con?nuados de revisão, assistência técnica, manutenção preven?va e corre?va de 01 Elevador na Unidade Norte do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná.
TABELA 1 - ITENS E QUANTIDADES
UNIDADE VALOR VALOR PERIODICIDADE
ITEM DESCRIÇÃO DE MÁXIMO UNITÁRIO MÁXIMO TOTAL ANUAL MEDIDA (MENSAL) (ANUAL) serviços con?nuados de
revisão, assistência técnica,
manutenção preven?va e
corre?va de 01 Elevador na
Unidade Norte do Campus
1 Londrina do Ins?tuto Federal 12 SERVIÇO R$ 908,47 R$ 10.901,64 do Paraná. Elevador Marca:
RAYS - Com 04 paradas;
capacidade para 10 pessoas ou
750 Kg. Velocidade de
45m/min
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 10.901,64
1 .2 Características Elevador:
01 (um) Elevador Elétrico (eletromecânico) de Passageiros;
Capacidade de 750kg (10 passageiros);
04 paradas;
Velocidade: 45m/min
Quadro de comando: marca ADDTECH, modelo MCXR-VF LITE, com inversor SCHNEIDER ATV320 Máquina de tração: marca AKIS modelo MF1 de 7,5 KW
1.3 O objeto da licitação tem natureza de serviço comum, nos termos do art. 1° da Lei 10.520/2002
1.4 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra e regime de dedicação exclusiva.
1.5 Os quantitativos dos itens são discriminados na tabela acima.
1.6 A presente contratação adota como regime de execução a empreitada por preço unitário.
1.7 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das

partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
1.8 A licitante deverá apresentar, no início dos serviços a serem prestados, um Plano Mínimo de Manutenção Preven?va para o equipamento objeto desta licitação. O aludido Plano deverá seguir os padrões deﬁnidos pela NBR 16083:2012 da ABNT – Academia Brasileira de Normas Técnicas, ou qualquer outra norma que a substitua.
1.9 Data prevista para o início das atividades é 01 de outubro de 2022.
1.10 Por se tratar de uma previsão, existe a possibilidade das a?vidades serem iniciadas antes ou depois da data estipulada, podendo variar de acordo com a homologação do processo.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Materiais TECNICO MEDICO para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV

da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 10.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item e/ou menor preço por lote.
10.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e/ou menor preço por lote e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
10.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital, a qual será considerada vencedora da presente licitação.