Objeto: 1.1. Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material de construção), para atender às necessidades do 55º BI, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:












  

12 Azulejo cor variado - 30X40 - PI 05 m² M
600 R$ 19,97 R$ 11.980,00
13 Azulejo de 15 x 15 Cm, cor branca
M2 200 R$ 17,50 R$ 3.500,00
14 Bloco de cimento de 14 x 39 Cm
Un 2000 R$ 2,27 R$ 4.533,33
Box p/banheiro em vidro temperado de 08mm, transparente, com acabamento em
15 alumínio inodizado e puxador, com Um 30
R$ 843,33 R$ 25.299,90
canaleta simples, vedação com silicone, com uma parte fixa e uma móvel, medida: 1,50m, com altura padrão. Obs: instalado e montado.
16 Brita Nr 0
M3 150 R$ 68,33 R$ 10.250,00
17 Brita Nr 1
M3 150 R$ 68,33 R$ 10.250,00
18 Brita Nr 2
M3 40 R$ 68,33 R$ 2.733,33
Caibro de 4 metros de comprimento, 10
R$ 37,67
19 cm de largura por 4 cm de espessura Un 100
R$ 3.766,67
Caixa d'água de fibra de vidro de 1000
R$ 240,00
20 litros, com tampa
Un 20 R$ 4.800,00
Caixa d'água de fibra de vidro de 500
R$ 143,33
21 litros, com tampa
Un 30 R$ 4.300,00
22 Caixa de gordura 18 litros
Un 30 R$ 153,33 R$ 4.599,90
23 Cal saco 20 kg
Un 200 R$ 11,17 R$ 2.233,33
24 Cal saco 8 kg
Un 300 R$ 6,67 R$ 2.000,00
25 Calha metálica tipo água furtada
Pç 200 R$ 30,66 R$ 6.132,00
Cerâmica de 60 x 60 em porcelanato, cor
R$ 75,17
26 bege, de 1ª qualidade
M2 800 R$ 60.133,33
27 Cimento Sc 50 Kg
Sc 2000 R$ 23,50 R$ 47.000,00
28 Cola para cano tubo 175g
Un 150 R$ 6,80 R$ 1.020,00
Compensado de 2,20 x 1,6 metros, com
R$ 45,67
29 espessura de 4 mm
Un 70 R$ 3.196,67
Compensado de 2,20 x 1,6 metros, com
R$ 62,50
30 espessura de 6 mm
Un 50 R$ 3.125,00
Compensado de 2,20 x 1,6 metros, com
R$ 65,00
31 espessura de 8 mm
Un 30 R$ 1.950,00
32 Cumeeira comum tégula
Un 1000 R$ 7,26 R$ 7.260,00
























  






























  























  






















  










  
Valor Total....................................................................................................
1.2. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 06 (seis) meses.

Condições de participação: 6.Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br, bem como os interessados que preencham os requisitos previstos na Seção VI deste edital.
7. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.
8. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas

neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção VI deste edital.
9. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
10. Não poderão participar deste Pregão:
10.1.
Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.
10.1.1. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato social ou estatuto;
10.1.2.
A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para instauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade.
10.1.3. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembléia ou o documento equivalente.
10.2.
Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país;
10.3.
Empresas impedidas de licitar e contratar com a União (Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº 5.450/2005) ou suspensas temporariamente de participar de licitação ou impedidas de contratar com o 55º Batalhão de Infantaria (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93);
10.4. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
10.5.
Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou extrajudicial;
10.6.
Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.
11. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção XI, os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos, em campo próprio disponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta possibilidade a ausência de manifestação neste momento.

Credenciamento: 37. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br.
38. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
39. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.
40. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu

representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao 55º Batalhão de Infantaria responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
41. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de sua inabilitação perante o SICAF.
42. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 
17. A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste edital.
18. O licitante, que esteja com a habilitação parcial e com documentação válida junto ao SICAF, poderá deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema.
19. O licitante não cadastrado no SICAF deverá apresentar os documentos a que se refere o item 23 desta Seção.
20. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.
21.Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal e tributária emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02.
22. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados:
22.1.
Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre ser apresentados em nome da licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física;
22.2.
Em nome da matriz, se o licitante for a matriz;
22.3.
Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz;
22.4.
Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado do 55º Batalhão de Infantaria.
23. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
93. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação, que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.
94. Serão desqualificados e não aceitos os documentos que não atenderem às exigências estabelecidas neste Edital.
95. No julgamento da habilitação, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).
96. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista no item 56.
97. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.