Objeto: 3
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1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preço para Contratação de empresa x
x
0 (
especializada para prestação de serviços de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO, período :

de locação 14,15 e 16 de outubro, com início de montagem, previsto para o dia 12 de outubro, – com responsável técnico durante todo período de contratação, conforme especificação do 0
Ríder Técnico dos artistas, para realização das festividades alusivas ao aniversário da cidade, 0
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compreendendo também os respectivos serviços de transporte, montagem, manutenção e -
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retirada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 1
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anexos.
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1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de C
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. – 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do ITEM, observadas as 0
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exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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,
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e
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Credenciamento: 3.1 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2 O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.

3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
PREFEITURA
realização das transações inerentes a este Pregão.
DO MUNICÍPIO
3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em DE BELA VISTA
seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos DO PARAÍSO ESTADO DO PARANÁ
praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar r
b .
desclassificação no momento da habilitação
v
o
g
.
r 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
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.
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Habilitação: 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, r
b .
concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a v
o
descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da g
.
r
sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa p
.
a
t s documentação.
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v
5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste b
m
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Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. @
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5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que t
s
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constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes v
b
m dos sistemas.
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l :
5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a i
a m
documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e - E
trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
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5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a 0
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sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, -
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diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 2
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5.6.
)
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a 3
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proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
x
x
0 (
5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as :

propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de
–
negociação e julgamento da proposta. 0
5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor 0
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classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público -
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após o encerramento do envio de lances.
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