Objeto: 
A presente licitação tem como objeto o Pregão Eletrônico para aquisição de produtos de panificação para atendimento do restaurante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.  
O fornecimento de pães e outros serviços estão especificados a seguir na tabela 1.

Rod. MT 235 – Km 12 – Zona Rural – Campo Novo do Parecis – MT CEP: 78360-000 – Fone: (65) 3382- 6215 – Sítio: www.cnp.ifmt.edu.br







  

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
6 Bolo Confeitado. Bolo confeitado tipo de aniversário. Massa Kg
200 branca comum. Recheios: pode ser creme branco, beijinho ou
doce de leite, com frutas (ameixa, abacaxi, morango). Cobertura
Chantily e enfeites.
1.2 Setor interessado: IFMT Campus Campo Novo do Parecis. 2. DO PROCEDIMENTO LEGAL


Credenciamento: 4.1. O credenciamento da licitante perante o provedor do sistema eletrônico dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.1.1. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
4.1.2. Caberá à interessada em participar do Pregão, na forma eletrônica:
Rod. MT 235 – Km 12 – Zona Rural – Campo Novo do Parecis – MT CEP: 78360-000 – Fone: (65) 3382- 6215 – Sítio: www.cnp.ifmt.edu.br

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MATO GROSSOEDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2013
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
j)
Remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, a proposta e, quando for exigido neste Edital, também os seus anexos.
k) Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
l)Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
m)Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
n) Utilizar-se da chave de identificação e da senha de acesso para participar do Pregão na forma eletrônica.
o) Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
4.1.3. O credenciamento da licitante perante o provedor do sistema eletrônico, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal – SICAF, conforme dispõe o § 2º do art. 3º do Decreto nº. 5.450/2005.
4.1.4. O fornecedor descredenciado terá sua chave de identificação e senha suspensas automaticamente.
4.2. O Pregão Eletrônico será conduzido pelo IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, com o apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação.
4.3. As empresas não cadastradas no SICAF que tiverem interesse em participar do presente Pregão Eletrônico, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública, ou pela Internet, conforme orientações constantes no endereço www.comprasnet.gov.br, no link: Acesso livre > SICAFWeb > Informações > Pré-cadastramento no SICAF, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão.