Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário para composição dos novos ambientes da Sede do Tribunal, bem como equipar os novos Fóruns do interior, conforme especificações técnicas, quantidades e prazos constantes deste Instrumento
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Descrição Unidade mínima por máxima a SIASG
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adquirir 01 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 30 Descrição Complementar MESA DE REUNIÃO REDONDA (1200X740)mm: Composto por 1 tampo superior sobreposto à estrutura, em forma arredondada, confeccionado em MDF ou MDP de 25mm. Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo com espessura de 2mm, raio ergonômico de contato com o usuário e coladas pelo sistema hotmelt. Estrutura de sustentação: a altura das estruturas é regulável através das sapatas niveladoras. Um pé central coluna central confeccionada em aço tubular com secção redonda, espessura mínima de 0,95mm e servindo de sustentação para as travessas horizontais superiores e inferiores. travessas horizontais superiores em 4 tubos de aço seção retangular mínima de 40x20mm e espessura de 0,95mm fixados à coluna central por solda mig. travessas horizontais inferiores em 4 hastes côncavas ou em 5 tubos de aço seção redonda de 1,5 polegadas de diâmetro, arqueados anatomicamente sendo uma extremidade presa a coluna por solda mig e a outra regulável por meio de sapatas niveladoras. Elementos de fixação por meio de parafusos embutidos, Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 1,20x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
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adquirir 02 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 20 Descrição Complementar
MESA REUNIÃO RETANGULAR (1100X2200X740)mm:
Composto por 1 tampo superior sobreposto à estrutura, em forma retangular (medidas acima descritas) confeccionado em MDF revestido em laminado melamínico de alta pressão ou MDP revestido em laminado melamínico de 25mm de espessura. Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo, com espessura de 2mm, raio ergonômico de contato com o usuário e coladas pelo sistema hotmelt. Laterais revestidas com fita de poliestireno reta

de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema hotmelt. 1 painel em MDF ou MDP revestido em laminado melamínico de 18 mm de espessura. Bordas revestidas com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema hotmelt em todo o seu perímetro. Estrutura de sustentação: a altura das estruturas é regulável através das sapatas niveladoras, e possibilitando assim que a superfície de trabalho atenda a altura recomendada pelas normas da ABNT. Estas estruturas possuem o tratamento do aço descrito abaixo, 2 pés laterais: estrutura central vertical “coluna” composta por chapa de aço e espessura de 1,2mm, conformada anatomicamente por moldes pneumáticos criando estampas em relevo para reforço estrutural e estético, possuindo tampa vertical em polipropileno removível, formando uma calha interna para passagem de fiação. Base de sustentação inferior em aço tubular de secção elíptica 45x20mm e espessura de 1,55mm, com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica e 02 sapatas reguladoras de nível em formato hexagonal. base de sustentação superior em aço de secção retangular 40x20mm e espessura de 1,55mm com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica elementos de fixação: por meio de parafusos soberbos e embutidos, Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 1,10x2,20x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
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Descrição Unidade mínima por máxima a SIASG
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adquirir 03 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 30 Descrição Complementar
MESA DE APOIO RETANGULAR BASE METALICA (1000X750-800X740)mm:
Composto por 1 tampo superior sobreposto à estrutura, em forma retangular (medidas acima descritas) confeccionado em MDF revestido em laminado melamínico de alta pressão ou MDP revestido em laminado melamínico de 25mm de espessura, . Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo, com espessura de 2mm, raio ergonômico de contato com o usuário e coladas pelo sistema hotmelt. Laterais revestidas com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema hotmelt. 1 painel em MDF ou MDP revestido em laminado melamínico de 18 mm de espessura. Bordas revestidas com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema hotmelt em todo o seu perímetro. Estrutura de sustentação: a altura das estruturas é regulável através das sapatas niveladoras, e possibilitando assim que a superfície de trabalho atenda a altura recomendada pelas normas da ABNT. 2 pés laterais: estrutura central vertical “coluna” composta por chapa de aço e espessura de 1,2mm, possuindo tampa vertical em polipropileno ou aço removível, formando uma calha interna para passagem de fiação. base de sustentação inferior em aço tubular de secção elíptica 45x20mm e espessura de 1,55mm, com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica e 02 sapatas reguladoras de nível em formato hexagonal. base de sustentação superior em aço de secção retangular 40x20mm e espessura de 1,55mm com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica. Elementos de fixação por meio de parafusos embutidos. Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 1,00x0,75-0,80x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju

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Descrição Unidade mínima por máxima a SIASG
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adquirir 04 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 30 Descrição Complementar
MESA RETANGULAR DE TRABALHO BASE METÁLICA (1200X600X740-750)mm:
Composto por 1 tampo superior sobreposto à estrutura, em forma retangular (medidas acima descritas) confeccionado em MDF revestido em laminado melamínico ou MDP revestido em laminado melamínico de 25mm de espessura. Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo, com espessura de 2mm, raio ergonômico de contato com o usuário e coladas pelo sistema hotmelt. Laterais revestidas com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema hotmelt. 1 painel em MDF ou MDP revestido em laminado melamínico de 18 mm de espessura. Bordas revestidas com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema. Estrutura de sustentação: a altura das estruturas é regulável através das sapatas niveladoras, e possibilitando assim que a superfície de trabalho atenda a altura recomendada pelas normas da ABNT. 2 pés laterais: estrutura central vertical “coluna” composta por chapa de aço e espessura de 1,2mm, possuindo tampa vertical em polipropileno ou aço removível, formando uma calha interna para passagem de fiação. base de sustentação inferior em aço tubular de secção elíptica 45x20mm e espessura de 1,55mm, com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica e 02 sapatas reguladoras de nível em formato hexagonal. Base de sustentação superior em aço de secção retangular 40x20mm e espessura de 1,55mm com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica. Elementos de fixação por meio de parafusos embutidos, Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 1,20x0,60x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
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Descrição Unidade mínima por máxima a SIASG
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adquirir 05 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 30 Descrição Complementar
MESA RETANGULAR DE TRABALHO BASE METÁLICA (1000X600X740-750)mm:
Composto por 1 tampo superior sobreposto à estrutura, em forma retangular (medidas acima descritas) confeccionado em MDF revestido em laminado melamínico ou MDP revestido em laminado melamínico de 25mm de espessura. Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo, com espessura de 2mm, raio ergonômico de contato com o usuário e coladas pelo sistema hotmelt. Laterais revestidas com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema hotmelt. 1 painel em MDF ou MDP revestido em laminado melamínico de 18 mm de espessura. Bordas revestidas com fita de poliestireno reta de 2,0mm e raio de 2,5mm, na mesma cor do tampo, coladas pelo sistema. Estrutura de sustentação: a altura das estruturas é regulável através das sapatas niveladoras, e possibilitando assim que a superfície de trabalho atenda a altura recomendada pelas normas da ABNT. 2 pés laterais: estrutura central vertical “coluna” composta por chapa de aço e espessura de 1,2mm, possuindo tampa vertical em polipropileno ou aço removível, formando uma calha interna para passagem de fiação. base de sustentação inferior em aço tubular de secção elíptica 45x20mm e espessura de 1,55mm, com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica e 02 sapatas reguladoras de nível em formato hexagonal. base de sustentação superior em aço de secção retangular 40x20mm e espessura de 1,55mm com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura

metálica. Elementos de fixação por meio de parafusos embutidos, Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 1,00x0,60x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
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Descrição Unidade mínima por máxima a SIASG
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adquirir 06 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 80 Descrição Complementar
MESA EM L PENINSULAR BASE METALICA (1600x1600x600x600x740-750)mm:
Composto por 1 tampo superior em L, peninsular, confeccionado em MDF de 25mm de espessura, com revestimento de pintura em laca gofrata texturizada ou MDP revestido em laminado melamínico. Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo com espessura de 2mm e raio ergonômico de contato com o usuário. Dois painéis em MDP melamínico baixa pressão de 18 mm de espessura, bordas perímetro encabeçado com fita reta de poliestireno de 2,0mm na mesma cor do tampo aplicadas com cola pelo sistema hotmelt. Estrutura de sustentação: a altura das estruturas é regulável através das sapatas niveladoras, e possibilitando assim que a superfície de trabalho atenda a altura recomendada pelas normas da ABNT. 2 pés laterais: estrutura central vertical “coluna” composta por chapa de aço e espessura de 1,2mm, conformada anatomicamente, possuindo tampa vertical em polipropileno ou aço removível, formando uma calha interna para passagem de fiação. base de sustentação inferior em aço tubular de secção elíptica 45x20mm e espessura de 1,55mm, com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica e 02 sapatas reguladoras de nível em formato hexagonal. base de sustentação superior em aço de secção retangular 40x20mm e espessura de 1,55mm com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica. 1 pé de canto em aço tubular com secção redonda de 3 polegadas de diâmetro semi triangular, permitindo a passagem de fiação, espessura de 1,25mm com sapata conjugada injetada reguladora de nível com diâmetro de 3 polegadas de cor semelhante à estrutura metálica. Elementos de fixação por meio de parafusos embutidos, Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 1,60x1,60x0,60x0,60x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
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adquirir 07 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 80 Descrição Complementar
MESA EM L PENINSULAR BASE METALICA (1600x1400x600x600x740-750)mm:
Composto por 1 tampo superior em L, peninsular, confeccionado em MDF de 25mm de espessura, com revestimento de pintura em laca gofrata texturizada ou MDP revestido em laminado melamínico. Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo com espessura de 2mm e raio ergonômico de contato com o usuário. Dois painéis em MDP melamínico baixa pressão de 18 mm de

espessura, bordas perímetro encabeçado com fita reta de poliestireno de 2,0mm na mesma cor do tampo aplicadas com cola pelo sistema hotmelt. Estrutura de sustentação: a altura das estruturas é regulável através das sapatas niveladoras, e possibilitando assim que a superfície de trabalho atenda a altura recomendada pelas normas da ABNT. 2 pés laterais: estrutura central vertical “coluna” composta por chapa de aço e espessura de 1,2mm, conformada anatomicamente, possuindo tampa vertical em polipropileno ou aço removível, formando uma calha interna para passagem de fiação. base de sustentação inferior em aço tubular de secção elíptica 45x20mm e espessura de 1,55mm, com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica e 02 sapatas reguladoras de nível em formato hexagonal. base de sustentação superior em aço de secção retangular 40x20mm e espessura de 1,55mm com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica. 1 pé de canto em aço tubular com secção redonda de 3 polegadas de diâmetro semi triangular, permitindo passagem de fiação, espessura de 1,25mm com sapata conjugada injetada reguladora de nível com diâmetro de 3 polegadas de cor semelhante à estrutura metálica. Elementos de fixação por meio de parafusos embutidos, Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 1,60x1,40x0,60x0,60x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
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Descrição Unidade mínima por máxima a SIASG
pedido adquirir 08 BR0150056 MESA ESCRITÓRIO UND. 2 40 Descrição Complementar MESA EM L PENINSULAR BASE METALICA (1800x1600x600x600x740) mm:
Composto por 1 tampo superior em L peninsular confeccionado em MDF de 25mm de espessura, com revestimento de pintura em laca gofrata texturizada ou MDP revestido em laminado melamínico. Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo com espessura de 2mm e raio ergonômico de contato com o usuário. Dois painéis em MDP melamínico baixa pressão de 18 mm de espessura, bordas perímetro encabeçado com fita reta de poliestireno de 2,0mm na mesma cor do tampo aplicadas com cola pelo sistema hotmelt. Estrutura de sustentação regulável através das sapatas niveladoras, e possibilitando assim que a superfície de trabalho atenda a altura recomendada pelas normas da ABNT. Dois pés laterais: estrutura central vertical “coluna” composta por chapa de aço e espessura de 1,2mm, conformada anatomicamente por moldes para reforço estrutural e estético, possuindo tampa vertical em polipropileno removível, formando uma calha interna para passagem de fiação. Base de sustentação inferior em aço galvanizado tubular de secção elíptica 45x20mm e espessura de 1,55mm, com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica e 02 sapatas reguladoras de nível em formato hexagonal. Base de sustentação superior em aço galvanizado de secção retangular 40x20mm e espessura de 1,55mm com ponteiras injetadas de cor semelhante à estrutura metálica. Um pé de canto: estrutura de canto em aço galvanizado tubular com secção redonda de 3 polegadas de diâmetro, espessura de 1,25mm com sapata conjugada injetada reguladora de nível com diâmetro de 3 polegadas de cor semelhante a estrutura metálica. Elementos de fixação por meio de parafusos, buchas rosqueadas, possibilitando a desmontagem sem danificar a madeira. Pintura epóxi pó com polimerização em estufa.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.

Medidas: 1,80x1,60x0,60x0,60x0,74m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
LOTE 1 Quantidade Quantidade Código
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Descrição Unidade mínima por máxima a SIASG
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adquirir 09 BR0070173 GAVETEIRO MÓVEL UND. 2 100 Descrição Complementar
GAVETEIRO VOLANTE 3 GAVETAS (400X500X650)mm:
Composto por 1 tampo superior confeccionado em MDF ou MDP revestido em laminado melamínico de alta pressão e com 25mm de espessura; Bordas retas encabeçadas com fita de poliestireno de superfície visível texturizada na mesma cor do tampo com espessura de 2mm e raio ergonômico de contato. Corpo do gaveteiro (laterais - fundo - tampo inferior):confeccionado em MDF ou MDP revestido em laminado melamínico de 18 mm de espessura; Bordas aparentes: encabeçadas com fita reta de poliestireno espessura 2,0 mm com raio de 2,5 mm em seu perímetro, na mesma cor do tampo coladas pelo sistema hotmelt. Frente das gavetas em MDF de 18 mm de espessura; Bordas aparentes: encabeçadas com fita reta de poliestireno espessura 2,0 mm com raio de 2,5 mm em seu perímetro, na mesma cor do tampo coladas pelo sistema hotmelt. Corpo das gavetas: laterais da gaveta em MDF ou MDP revestido em laminado melamínico de 18 mm de espessura; Bordas aparentes encabeçadas com fita reta de poliestireno espessura 1,0 mm na mesma cor do tampo coladas pelo sistema hotmelt. Fundo da gaveta em chapa de espessura de 4 mm tipo Eucatex ou MDP. Ferragens para duas gavetas para objetos, mais gavetão inferior para pastas suspensas com deslizamento sobre trilhos telescópicos. Elementos de fixação por meio de parafusos embutidos. Puxadores embutidos em formato retangular em termoplástico preto ou puxador externo retangular pequeno com pintura metálica; Sistema de fecho: fechadura em aço niquelado com tambor de giro simples 180º e 2 (duas) chaves escamoteáveis com revestimento em polipropileno, com acionamento simultâneo entre as gavetas. Rodízios de duplo giro em polipropileno com diâmetro de 50mm. Pintura epóxi pó.
Cor: a ser definida posteriormente, de acordo com o padrão de cores de mobiliário estabelecido pelo Tribunal e de acordo com a cartela de laminados simples do fabricante, sendo do tipo laminado melamínico.
Medidas: 0,40x0,50x0,65m.
Variação nas medidas de 5% para + ou - Garantia mínima: 05 anos. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju
1.1 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DA REUNIÃO EM LOTE
1.1.1 Justifica-se a aquisição, tendo em vista a necessidade de equipar os prédios que abrigam Zonas Eleitorais e Unidades da sede do TRE/SE com mobiliário adequado, dentro das condições de conforto e segurança aos usuários.
1.1.2 A aquisição do mobiliário por lotes tem o objetivo de facilitar a atividade de gerenciamento da contratação, montagem e manutenção dos mobiliários, como também, tem a finalidade de harmonizar os locais de trabalho, vez que os móveis a serem adquiridos serão instalados num mesmo ambiente, isto porque, havendo mais de um vencedor, os tons podem variar de acordo com o fornecedor, quebrando assim a harmonia dos ambientes equipados.
O TCU se pronunciou através do Acórdão n.º 861/2013, no seguinte sentido:

" É lícito o agrupamento em lotes de itens a serem adquiridos por meio de pregão, desde que possuam mesma natureza e que guardem relação entre si.
(…) O aumento da eficiência administrativa do setor público passa pela otimização do gerenciamento de seus contratos de fornecimento. Essa eficiência administrativa também é de estatura constitucional e deve ser buscada pela administração pública”.
Desta forma, usando o entendimento da Corte Superior de Contas, a aquisição em lotes, neste caso, traz mais vantagens e benefícios para o TRE, ao mesmo tempo em que garante melhores condições para a realização do certame.
1.1.3 Propõe-se que a licitação seja realizada mediante Registro de Preços, haja vista que a contratação em tela enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto n.º 7.892/2013, conforme descrito a seguir:
“Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;
II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;
III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou
IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.”
1.1.4 A sugestão de se adotar o Sistema de Registros de Preços, baseia-se ainda na necessidade de:
a) racionalização do armazenamento, garantindo o melhor aproveitamento do espaço do depósito da SEPAT;
b) por ser um procedimento que resulta em vantagens à Administração, como a desburocratização das aquisições;
c) resguardar a Administração com a possibilidade de atender as solicitações de mobiliários não previstas;
1.1.5 Os quantitativos previstos foram estimados tendo como base a necessidade de mobiliário para os Cartórios Eleitorais, além da possível demanda no decorrer dos exercícios de 2014 e 2015, conforme a seguir:




  







  
1.1.5 Justifica-se, portanto, a aquisição pretendida pela adoção do Sistema de Registros de Preços em razão dos motivos elencados. (Tudo em conformidade com as orientações do TCU, que estabelece que as compras públicas sejam planejadas e, sempre que possível, utilize-se o Sistema de Registro de Preço, evitando as aquisições emergenciais e fragmentadas).
1.2 DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
1.2.1 O licitante provisoriamente classificado em 1º (primeiro) lugar deverá comprovar, no prazo de 2 (duas) horas contadas da solicitação do pregoeiro, o atendimento das especificações através de manual/prospecto/catálogo/portfólio/foto enviado preferencialmente por meio de Anexo do Comprasgovernamentais ou pelo e-mail licitacoes@tre-se.jus.br;
1.2.2 Além das comprovações exigidas no item 1.2.1, o licitante classificado em 1º (pri- meiro) lugar para o lote 1 deverá, no mesmo prazo indicado no referido item, apresentar:
1.2.2.1 Para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, Certificado de Conformidade de Produto emiti- do pela ABNT, atendendo aos requisitos da norma NBR 13966:2008 (Móveis para escritó- rio – mesas) ou de qualquer outro Organismo Certificador de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO e para o item 9, Certificado de Conformidade de Produto emitido pela ABNT, atendendo aos requisitos da norma NBR 13961:2010 (gaveteiros) ou de qualquer outro Organismo Certificador de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, devendo constar no certificado produtos compatíveis com os especificados neste Instrumento.

1.2.3 O licitante provisoriamente classificado em 1º (primeiro) lugar, no mesmo prazo defi- nido no item 1.2.1, deverá comprovar, quando for o caso, os locais em que o objeto possui assistência técnica autorizada legalmente, através de uma das seguintes formas: consulta ao site, declaração postada no Comprasgovernamentais ou registrada no chat ou encami- nhada via e-mail ou fax.
1.2.4 No caso de não apresentação das comprovações exigidas nos itens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3 a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) será(ão) desclassificada(s).
1.2.4.1 O pregoeiro poderá conceder prorrogação do prazo de apresentação das compro- vações exigidas itens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3, mediante justificativa plausível do licitante.
1.2.5 Servidor da Seção de Gestão de Patrimônio – SEPAT do TRE/SE avaliará os manuais/prospectos/catálogos/portfólios enviados por meio eletrônico ou disponíveis na Internet e fará constar dos autos as informações a respeito da conformidade ou não às especificações.