Objeto: O escopo de fornecimento inclui a fabricação, fornecimento, instalação o transporte e a montagem de todos os equipamentos, acessórios e testes necessários para garantia de seu perfeito funcionamento e colocação em serviço dos Sistemas de Elevadores para o Edifício Sede do TRF5, incluindo, manuais de operação, ensaios e colocação em serviço, assim como peças de reposição no período da garantia.
2.1 DOS PROJETOS
A Especificação e os desenhos de referência fornecidos à Contratada pela Contratante deverão ser examinados com o máximo cuidado pela CONTRATADA e em todos os casos omissos ou suscetíveis de dúvida, deverá a CONTRATADA recorrer à Fiscalização para melhores esclarecimentos ou orientação, sendo as decisões finais comunicadas sempre por escrito no "Diário de Obras".
2.2 DA EQUIPE
A CONTRATADA devera possuir uma equipe técnica adequada aos trabalhos a realizar, devendo obrigatoriamente ser constituída por no mínimo um engenheiro civil sênior coordenador dos trabalhos, um engenheiro mecânico sênior, um engenheiro eletricista sênior e um engenheiro de segurança e higiene trabalho que deverão estar presentes em obra sempre que solicitado pela contratante ou sempre que tal se justifique durante todo o período das intervenções. Dada a dimensão e risco da intervenção devera a contratada manter sempre presente ao menos um técnico de segurança sênior, para supervisão das atividades em execução.
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2.3 DO CANTEIRO
A CONTRATADA deverá fornecer e instalar canteiro modular adequado a equipe de trabalho conforme normas vigentes, incluindo se necessário galpão para armazenamento temporário de materiais e equipamentos.
2.4 DOS FUNCIONARIOS
Todos os funcionários da contratada deverão se apresentar devidamente fardados e identificação visível em todo o período de trabalho. A CONTRATADA deverá repassar a CONTRATANTE antes do início dos serviços a relação de funcionários e empresas subcontratadas, devendo manter atualizado em todo o tempo do contrato.
2.5 PERIODO DE EXECUÇÃO
Vigência Contratual: 50 meses.
Prazos de execução: no máximo 20 meses para execução dos serviços mais 12 meses de garantia a partir do recebimento definitivo dos elevadores, totalizando 32 meses de execução dos serviços.
A Instalação do Sistema de Gerenciamento de Tráfego - prazo de até 15 (quinze) dias corridos, após agendamento com o TRF 5 que dará a autorização para início da etapa de serviços.
2.6 DOS HORARIOS
O fornecimento dos elevadores, especialmente dos equipamentos de grande tamanho, como cabines e motores, deverá ser feito fora do horário de expediente normal do Tribunal, preferencialmente nos finais de semana. O recebimento deverá ser previamente agendado com o TRF 5, que dará a autorização para a entrega.
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Os serviços de montagem e instalação dos elevadores deverão ser executados normalmente obedecendo o horário das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira. Qualquer programação diferente do ora exposto deverá ser previamente autorizada pelo Tribunal. Deverá ser prevista a possibilidade de trabalho noturno e nos finais de semana e feriados, por oportuna necessidade de execução dos trabalhos fora do horário de funcionamento do Tribunal, ou por conveniência para a administração, como por exemplo serviços que obriguem a paralisação dos elevadores, devendo haver autorização prévia escrita do Contratante, não correspondendo tal em aumento de custo para a CONTRATANTE.
Os serviços de manutenção preventiva deverão ser executados obedecendo o horário das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira. Qualquer programação diferente do ora exposto deverá ser previamente autorizada pelo TRF 5.
2.7 DISPOSICOES GERAIS
A assinatura do contrato implica aceitação plena e completa das presentes especificações. A CONTRATADA, ao aceitá-las, assumirá a única e irrecusável responsabilidade pelo correto e completo cumprimento de seus preceitos, salvo se sobrevierem causa de inexequibilidade parcial ou total, hipótese em que a FISCALIZAÇÃO decidirá sobre a proposta de alteração a ser apresentada pela CONTRATADA.
As possíveis inconsistências, falhas ou incorreções das especificações deverão ser alegadas no momento oportuno, não podendo constituir pretexto para a CONTRATADA cobrar serviços extras e/ou alterar a composição de preços.
A vistoria às dependências do Tribunal é obrigatória. As licitantes deverão visitar as instalações para conhecer os locais de execução dos serviços desta contratação e as dificuldades inerentes a sua execução.
As licitantes deverão consultar as especificações e projetos dos elevadores e executar todos os levantamentos pertinentes ao desenvolvimento de seus trabalhos, computando no valor global de sua proposta todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita e completa consecução dos serviços, objeto desta Licitação.
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Eventuais omissões, por parte da CONTRATADA, não poderão ser alegadas com a finalidade de elevar preços constantes da proposta.
A FISCALIZAÇÃO não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de qualquer responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos, subempreiteiros etc..
As máquinas e os equipamentos que a CONTRATADA levar para o local dos serviços, ou as instalações por ele(s) executadas e destinadas ao desenvolvimento de seus trabalhos, somente poderão ser retirados das dependências do Tribunal com autorização formal da FISCALIZAÇÃO.
Todos os materiais e peças a serem empregados nos serviços deverão ser novos, comprovadamente de primeira qualidade, e estar de acordo com as especificações, devendo ser submetidos à aprovação da FISCALIZAÇÃO.
Toda a remoção de materiais e equipamentos existentes deverão ser destinados a local autorizado e certificado para o efeito, devendo ser feita prova para a CONTRATANTE.
Se julgar necessário, a FISCALIZAÇÃO poderá solicitar à CONTRATADA a apresentação de informação, por escrito, dos locais de origem dos materiais e peças ou de certificados de ensaios relativos aos mesmos, comprovando a qualidade dos materiais e peças empregados nos serviços. Os ensaios e as verificações serão providenciados pela CONTRATADA sem ônus para o Tribunal e executados por laboratórios aprovados pelo mesmo.
Materiais inflamáveis só poderão ser depositados em áreas autorizadas pela FISCALIZAÇÃO, devendo a CONTRATADA providenciar para estas áreas os dispositivos de proteção contra incêndios determinados pelos órgãos competentes.
Em decorrência dos serviços, a CONTRATADA ficará responsável pela segurança no interior dos prédios, não somente quanto à Segurança do Trabalho, mas também em relação à preservação dos bens patrimoniais e das pessoas. Todo e qualquer dano deverá ser corrigido a expensas da CONTRATADA.
A CONTRATADA responderá perante o Tribunal e terceiros por atos, falhas ou omissões suas e de seus subcontratados. Todas as questões, reclamações trabalhistas, demandas judiciais, ações por perdas e danos ou indenizações oriundas de danos
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causados pela CONTRATADA serão de sua inteira responsabilidade, não cabendo, em nenhuma hipótese, responsabilidade solidária por parte do Tribunal.
No caso em que a CONTRATADA venha, como resultado das suas operações, danificar áreas públicas ou de terceiros, ela as deverá recuperar deixando-as em conformidade com o seu estado original.
As normas de segurança constantes destas especificações não desobrigam a CONTRATADA do cumprimento de outras disposições legais, federais, sendo de sua inteira responsabilidade os processos, as ações ou as reclamações movidos por pessoas físicas ou jurídicas em decorrência de negligência nas precauções exigidas no trabalho ou da utilização de materiais, peças e equipamentos inaceitáveis na execução dos serviços.
A CONTRATADA deverá registrar no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia a devida Anotação de Responsabilidade Técnica pelos serviços objeto das presentes especificações, em nome de engenheiro devidamente qualificado para esse fim, pertencente ao seu quadro técnico permanente. Esse profissional deverá ser o indicado pela CONTRATADA em sua proposta, por ocasião da licitação.
A equipe técnica da CONTRATADA deverá contar com profissionais especializados e devidamente habilitados para desenvolverem as diversas atividades necessárias à execução dos serviços.
A qualquer tempo, a FISCALIZAÇÃO poderá solicitar a substituição de qualquer membro da equipe técnica da CONTRATADA, ou de seus subempreiteiros, desde que entenda que seja benéfico ao desenvolvimento dos trabalhos.
Os representantes da FISCALIZAÇÃO e toda pessoa autorizada pela mesma terão livre acesso a todos os locais onde estejam sendo realizados trabalhos, estocados e/ou fabricados materiais, peças e equipamentos relativos aos serviços, ainda que nas dependências da CONTRATADA.
A CONTRATADA interromperá total ou parcialmente a execução dos trabalhos sempre que:
a. assim estiver previsto e determinado no Instrumento Convocatório ou Contrato;
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b. for necessário para execução correta e fiel dos trabalhos, nos termos do contrato e de acordo com o as presentes especificações;
c. houver influências atmosféricas sobre a qualidade ou a segurança dos trabalhos;
d. houver alguma falta cometida pela CONTRATADA, desde que esta, a juízo da FISCALIZAÇÃO, possa comprometer a qualidade dos trabalhos subsequentes; e
e. a FISCALIZAÇÃO assim determinar ou autorizar formalmente por escrito.
A CONTRATADA ficará responsável por lavrar atas de todas as reuniões pertinentes ao objeto do contrato, realizadas entre as partes envolvidas, incluindo órgãos públicos, fornecedores, consultores e demais interessados nos projetos em questão. Cópias dessas atas serão remetidas, em até 2 (dois) dias úteis, à FISCALIZAÇÃO para aprovação.
A CONTRATADA deverá fornecer Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), durante todo o período de conservação na garantia, por meio de chamada telefônica, a fim de que seja possível registrar reclamações sobre o funcionamento dos elevadores (o tempo de resposta para a equipe não deverá ser superior a 6 horas), obter suporte técnico e esclarecimentos. Todas as ligações efetuadas deverão ser registradas por meio de números de protocolos e relatórios deverão ser encaminhados ao Tribunal mensalmente, discriminando, todas as ligações, horários e resumo dos serviços solicitados.
A inobservância das presentes especificações técnicas implicará a não aceitação parcial ou total dos serviços, devendo a CONTRATADA refazer as partes recusadas sem direito a indenização.
A CONTRATADA se obriga a ter em estoque toda e qualquer peça que se fizer necessária para substituição em caso de avaria, devendo disponibilizar a mesma em até 12 horas após constatar a peça defeituosa.
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2.8 SERVICOS
O Serviço de desmontagem deverá considerar a existência de materiais nobres nos atuais elevadores do Tribunal.
É cediço que em obras de reforma dos 7 elevadores do edifício sede diversos materiais retirados, para substituição por outros de tecnologias mais avançadas ou de melhor desempenho, possuem valor no mercado e não podem ser tratados como mero entulho, como cobre, alumínio, ferro.
Nesse sentido, os materiais provenientes da retirada dos elevadores deverão ser recebidos pela CONTRATADA como sucata em compensação com os custos relativos aos serviços de remoção dos elevadores.
Todos os custos com armazenagem, entulho, transporte e remanejamento da sucata ficarão a cargo da CONTRATADA, cujo prazo para desfazimento do material retirado será de 15 dias úteis a contar do término do serviço de demolição.
O valor apresentado na proposta, deve considerar que a sucata dos elevadores equivalerá aos custos de remoção dos mesmos. Dessa forma, as sucatas retiradas serão de propriedade da CONTRATADA como compensação pelos serviços de demolição e remoção.
Para os elevadores do edifício sede, apenas serão reaproveitadas as portas de patamar, as guias e estrutura das cabines (todo o fechamento da cabine e acabamentos deverão ser novos), tudo o resto deverá ser obrigatoriamente novo.
Os novos elevadores deverão ser instalados considerando as limitações do edifício e os serviços de projeto relativo a eles elevadores deverão ser entregues à Fiscalização para fins de aprovação, antes que se iniciem os procedimentos necessários ao fornecimento dos equipamentos.
Em seus projetos, a CONTRATADA deverá estabelecer os parâmetros para o preparo dos poços e caixas dos elevadores, indicar os pontos de aberturas no PIS, local da base de as máquinas de tração, fechamento das aberturas e quaisquer outros serviços necessários para a perfeita instalação dos elevadores. Deverá também definir os pontos de energia elétrica para iluminação, definir pontos de elétrica para os trabalhos de montagem e testes dos elevadores e todos os demais pontos de força.
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Os serviços de instalação deverão ser executados somente após a aprovação pela Fiscalização dos projetos e das especificações dos equipamentos.
A CONTRATADA se obriga a apresentar estratégia de execução mensal e o respectivo impacto no tribunal, com definição clara das áreas intervencionadas, limitações a circulação e outros impedimentos que se fizerem necessários, devendo limitar a intervenção na bateria de 6 elevadores do edifício sede a no máximo 3 elevadores em simultâneo. A intervenção no elevador E7 do edifício sede só poderá ocorrer após a CONTRATADA reformar ao menos 1 elevador da bateria de seis, para que possa ser usado em substituição para uso dos magistrados. A intervenção no elevador E7 não poderá ocorrer em simultâneo com os restantes elevadores do edifício sede exceto por solicitação da contratante.
Quaisquer falhas no projeto que se verifiquem durante ou após a sua execução serão de responsabilidade da CONTRATADA, que deverá arcar com os custos para reparar as incorreções.
2.9 FORMAÇÃO DE PREÇOS
A planilha de formação de preços deve ser elaborada de forma que o valor da contratação deverá englobar, para todos os itens da planilha, os custos relativos ao fornecimento de materiais e mão de obra (postos na obra), aluguel de todas as máquinas, equipamentos e ferramentas necessários à correta execução dos serviços, inclusive de terceiros, ainda que não discriminados, fretes e carretos, mão de obra, incluindo encargos sociais incidentes, bem como quaisquer perdas de material devidas a recortes ou a sobreposições já que as medições serão realizadas pelas quantidades efetivamente executadas.
Para cada item da planilha, o preço unitário proposto deverá considerar a execução completa do serviço correspondente, de acordo com as normas técnicas pertinentes, não sendo admitida, em nenhuma hipótese, a execução dos serviços de forma parcial ou em desacordo com os projetos ou com as especificações técnicas, sob o argumento de não ter sido considerado o custo relativo a qualquer parcela necessária à completa e à correta execução do mesmo. Também não será admitida reivindicação
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de alteração dos preços unitários por parte da licitante, ainda que tenha executado correta e completamente os serviços, sob a alegação de não ter considerado a incidência de quaisquer custos além daqueles discriminados na Planilha Orçamentária. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto da presente licitação, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes sobre todas as etapas dos serviços, ainda que não explicitados na planilha, além do lucro da licitante. Os custos relativos aos itens abaixo relacionados deverão estar considerados nos preços propostos: administração central, serviços gráficos, serviços técnicos complementares, segurança da obra, elaboração do “as built”, segurança e medicina do trabalho, equipamentos de proteção individual e coletiva, inclusive manutenção e reparo dos mesmos, manutenção do canteiro de obras, transporte horizontal e vertical de materiais e equipamentos dentro e fora do canteiro, transporte de pessoal de supervisão, manutenção, reparo e reposição de peças de equipamentos ou de ferramentas necessários à execução dos serviços, placas de sinalização do canteiro, riscos (imprevistos), lucro (já considerados o imposto sobre a renda e a contribuição social sobre o lucro líquido), seguros contratualmente exigidos, custos financeiros, além dos demais tributos incidentes.
A descrição dos serviços constante na Planilha Orçamentária é simplificada. Assim, para efeito de composição de preços deverá ser considerado o serviço com a descrição completa conforme consta dos elementos de projeto.
As medições serão realizadas após a conclusão de etapas, com base nas disposições do cronograma físico-financeiro.
Os serviços completados em acordo com as Especificações Técnicas e aprovados pela FISCALIZAÇÃO serão medidos nas etapas efetivamente executadas/instaladas, mediante conhecimento da FISCALIZAÇÃO, nas unidades especificadas na Planilha Orçamentária.