Objeto: 1.1.
Registro de preços para eventual aquisição de peças de uniformes proﬁssionais, seus complementos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) personalizados, para uso dos servidores da Agência Nacional de Mineração - ANM que atuam nas ações de ﬁscalização de campo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Pedido Valor Unidade de
Quan dade
Código do DESCRIÇÃO/ mínimo Unitário Grupo ITEM Medida/ Tamanho total Material (CATMAT) ESPECIFICAÇÃO por Máximo Fornecimento es mada entrega Aceitável (R$) Jaqueta ﬁscalização
feminino - capuz e
01 32220
Unidade PP, P, M, G, GG e XG 10 40
300,77 fechamento com
zíper - Azul
1
Jaqueta ﬁscalização
masculino - capuz e
02 19798
Unidade PP, P, M, G, GG e XG 30 120 294,31 fechamento com
zíper - Azul
Camisa Polo Manga
03 452707 Curta Feminina - Unidade PP, P, M, G, GG e XG 10 40 87,38 Azul
Camisa Polo Manga
04 452632 Curta Masculina - Unidade PP, P, M, G, GG e XG 30 120 87,32 Azul
2
Camisa Polo Manga
05 452707 Curta Feminina - Unidade PP, P, M, G, GG e XG 10 40 87,05 Cinza
Camisa Polo Manga
06 452632 Curta Masculina - Unidade PP, P, M, G, GG e XG 30 120 86,99 Cinza
Camisa Segunda
07 150407 Pele Manga longa Unidade PP, P, M, G, GG e XG 10 40 105,06 Feminina - Azul
3
Camisa Segunda
08 150407 Pele Manga longa Unidade PP, P, M, G, GG e XG 30 120 104,41 Masculina - Azul
Camisa ﬁscalização
manga longa
feminina -
09 458770
Unidade PP, P, M, G, GG e XG 10 40
249,95 fechamento com
botão - trama Rip-
Stop - Caqui/Bege
4
Camisa ﬁscalização
manga longa
masculina -
10 458770
Unidade PP, P, M, G, GG e XG 30 120 246,92 fechamento com
botão - trama Rip-
Stop - Caqui/Bege
5 11 417412 Calça Operacional Unidade 36/38/40/42/44/46/48/50 10 40 257,76 Fiscalização https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2253452&infra_sist… 1/11





  

Feminina - Es lo Cargo - Rip-Stop - Azul
Calça Operacional
Fiscalização
12 417412 Masculina - Es lo Unidade 40/42/44/46/48/50/52 30 120 256,63 Cargo - Rip-Stop -
Azul
Colete Fiscalização
- po
Pescador/Safari
- 13 467397
Unidade PP, P, M, G, GG e XG 40 160 518,85 sem mangas - gola
padre - Rip-Stop
- Caqui/Bege
Bota de Campo -
- 14 471968 Fiscalização - Par 35 a 45 40 160 578,96 Marrom
Mochila de campo
Fiscalização - po
- 15 399240 semi-cargueira Unidade 30 litros 40 160 484,93 - trama Rip-Stop -
Preta
Chapéu para
campo - po
Australiano/Safari
- 16 27
Unidade M e G 40 160 101,46 com protetor de
nuca destacável -
Azul
Boné para campo -
po Legionário
- 17 150489 com protetor de Unidade M e G 40 160 70,97 nuca destacável -
Azul
Boné de Segurança
com Casquete
Interno - po
- 18 150489
Unidade M e G 10 40 103,65 Legionário com
protetor de nuca
destacável - Azul
Capa de Chuva -
- 19 3905
Unidade M e G 40 160 112,99 Fiscalização - Azul
Perneira de
Segurança -
- 20 447115 Par Único 20 80 39,57 Fiscalização -
Marrom
Capacete de
- 21 321760 Segurança - Classe Unidade Único 20 80 61,26 A - Tipo II - Cinza
Máscara semi facial
22 313379 PFF2 - com válvula Unidade Único 100 500 6,31 - Azul
6
Protetor Auricular -
caixa
23 337283 armazenamento Par Único 20 80 3,88 com clipe - 16 a
18db
Protetor
/Bloqueador solar
24 405895 Bombona 2.000ml 10 40 197,83 FPS 30 - válvula
pump
7
Repelente contra
insetos efeito
25 453057 Frasco 200ml 25 100 25,70 prolongado 10
horas

1.2.
As peças de uniformes e EPI's, objeto da aquisição, des nam-se a u lização dos agentes de ﬁscalização de campo
da ANM e devem suportar intempéries e condições adversas do próprio ambiente e terreno onde se desenvolvem as a vidades de mineração, proporcionando aos usuários dos mesmos condições de proteção e segurança durante a execução de suas a vidades.
1.3.
Os requisitos mínimos de cada item encontram-se detalhados no subitem 5.2 do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e
na listagem de itens que segue anexo.
1.4.
Em caso de divergências entre as especiﬁcações dos códigos CATMAT e aquelas constantes na relação anexa,
prevalecerá esta úl ma.
1.5.
Homologado o procedimento, será ﬁrmada a Ata de Registro de Preços (ARP) com os licitantes vencedores,
seguindo-se da efe vação da contratação mediante emissão de Nota de Empenho e posterior expedição da Ordem de Fornecimento com as quan dades, tamanhos e endereços para entrega.
1.6.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma
do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.6.1.
O termo de contrato poderá ser subs tuído por instrumentos equivalentes, tais como nota de
empenho de despesa e ordem de fornecimento, conforme faculta o art. 62, da Lei 8.666, de 1993, desde que se faça referência expressa a vinculação ao Edital e ao Termo de Referência que regeram a contratação.
1.6.2.
De qualquer forma, a minuta do futuro contrato integrará o ato convocatório do certame em
obediência ao § 1° do disposi vo retro mencionado.
1.7.
Os pedidos encaminhados ao fornecedor durante a vigência da Ata de Registro de Preços
(ARP) deverão corresponder, no mínimo, a 25% da quan dade total es mada de cada item, de forma a jus ﬁcar os custos de mobilização, exceto quando o saldo remanescente for abaixo desde percentual, sendo, então, requisitada o quan ta vo total restante.
1.8.
Nos preços ofertados já deverão estar inclusas todas as despesas com frete para entrega em dis ntas localidades do
país, assim como os custos de personalização das peças com a logomarca da ANM (bordado ou termocolante), além dos demais gastos necessários para o completo atendimento da demanda.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO