Objeto: 1.1.Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. O SMP aqui tratado compreende no acesso a rede móvel de voz e dados, mediante o fornecimento, pela CONTRATADA, de aparelhos celulares, smartphones.
1.3. O objeto será licitado em um único Grupo, conforme subitens a seguir:
1.3.1. QUANTIDADE DE LINHAS:
1.3.1.1. Aparelho Tipo I (smartphone):
 Sistema Operacional Android 10 ou similar/superior;
 Memória RAM mínima de 8 GB;
 Memória interna mínima de 128 GB;
 Processador Qualcomm Snapdragon 730 ou superior;
 Tela AMOLED ou tecnologia similar/superior;
 Tamanho de tela 2340x1080 ou superior;
 Densidade de pixels 386 ppi ou superior;
 Pelo menos uma Câmera Principal (Traseira) de 12 MP ou superior com flash;  Pelo menos uma Câmera Frontal de 8 MP;
 Tecnologias 3G, 4G e 5G;
 Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac/ax ou superior;
 Bluetooth 5.0, aptX, A2DP e LE ou superior;
 Acompanha: Carregador bivolt e cabo USB.
1.3.1.2. Aparelho Tipo II (smartphone):




  

 Sistema Operacional Android 9 ou superior;
 Memória RAM mínima de 6 GB;
 Memória interna mínima de 64 GB;
 Processador Qualcomm Snapdragon 730 ou superior;
 Tela AMOLED ou tecnologia similar/superior;
 Tamanho de tela 2340x1080 ou superior;

Densidade de pixels 386 ppi ou superior;

Pelo menos uma Câmera Principal (Traseira) de 12 MP ou superior com flash; 
Pelo menos uma Câmera Frontal de 8 MP;
 Tecnologia 3G e 4G ou superior;
 Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac ou superior;
 Bluetooth 5.0, A2DP e LE ou superior;
 Acompanha: Carregador bivolt e cabo USB.
1.3.1.3. Aparelho Tipo III (smartphone):
 Sistema Operacional Android 8.0 ou superior;
 Memória RAM mínima de 4 GB;
 Memória interna mínima de 64 GB;

Processador Mediatek MT6768 Helio P65 ou superior;
 Tela AMOLED ou tecnologia similar/superior;
 Tamanho de tela 2248x1080 ou superior;

Pelo menos uma Câmera Principal (Traseira) de 12 MP ou superior com flash; 
Pelo menos uma Câmera Frontal de 8 MP;
 Tecnologia 3G e 4G ou superior;
 Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac ou superior;
 Bluetooth 5.0, A2DP e LE ou superior;
 Acompanha: Carregador bivolt e Cabo USB.
1.3.2.QUANTIDADE DE MINUTOS: (Órgão Gerenciador e Participante)


  




  





  




  




  




  

operadora com Código
Nacional diferente da área
Local e cujo 1º algarismo é
diferente do 1º algarismo do
Código Nacional de origem,
utilizando a rede de
qualquer operadora
Serviço Telefônico Móvel
13 na modalidade Longa
27642 Minutos - 56949 R$ 8,37 R$ 476.663,13 Distância Internacional
R$ VALOR GLOBAL
1.473.111,05
1.3.2.1.
Assinatura Serviço Tarifa Zero em ligações intra-rede (Linhas pertencentes ao mesmo contrato) - Prestação de serviços de voz (acesso à rede GSM) com alcance nacional, possibilitando realizar ligações gratuitas para outras estações móveis (desde que pertencentes ao mesmo órgão/entidade - intragrupo) a partir de aparelhos fornecidos pela CONTRATADA.
1.3.3.No Anexo A deste Termo segue a relação dos itens de serviços que serão licitados para o Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), e suas organizações militares apoiadas, com a sua quantidade estimada, e para os órgãos e entidades participantes
1.4. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum.
1.5. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.6. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
1.7.O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.