Objeto: 8.1.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
8.1.1.
Os serviços deverão ser executados de acordo com o especificado neste Termo de Referência, nos locais indicados pela fiscalização dentro do campus do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos-SP.
8.1.2.
A execução dos serviços será iniciada 5 (cinco) dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Início dos Serviços, emitida pelo Grupamento de Apoio de São José dos Campos (GAP-SJ), ou pelas OM apoiadas por este Grupamento.

8.1.3.
O prazo máximo estimado para utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) será de 1(um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Cada Pedido Parcial de Serviço deverá especificar o prazo máximo de execução dos serviços, de acordo com as especificidades de cada um (local de execução, quantitativo, tipo de serviço, etc.), desde que CONTRATADO dentro da vigência da ARP.
8.1.4. O prazo para execução dos serviços será de 15 dias corridos, após o início dos serviços.
8.1.5. Os serviços somente poderão ser prestados com a utilização de óleo lubrificante (que se enquadre no art. 2º Resolução nº 804, de 2019) que atenda aos seguintes requisitos:
8.1.5.1.
que esteja previamente registrado na ANP;
8.1.5.2. de fabricante ou importador que esteja regularmente autorizado pela ANP para o exercício de sua atividade;
8.1.5.3. que possua rótulo com informações em língua portuguesa, discriminadas no art. 12 da Resolução nº 804, de 2019, da ANP, que assegurem ao consumidor indicações mínimas e inequívocas sobre a natureza, as características e a aplicação do produto;
8.1.5.4. que possua rótulo com informações em língua portuguesa, discriminadas no art. 12 da Resolução nº 804, de 2019, da ANP, que assegurem ao consumidor indicações mínimas e inequívocas sobre a natureza, as características e a aplicação do produto;
8.1.5.5.
que não se enquadre em uma das vedações contidas no art. 15 da Resolução nº 804, de 2019 da ANP.
8.1.6. Forma de Desenvolvimento dos Serviços:
a) No local de instalação do equipamento, desmontagem da instalação elétrica;
b) Desligar o disjuntor geral;
c) Retirada do cabo de alimentação (conexão em borne);
d) Isolamento do cabo de alimentação;
e) Retirada do aterramento, se necessário;
f) Desmontagem da instalação hidráulica;
g) Fechamento das válvulas de gaveta de entrada e saída da bomba; h) Retirada das conexões flangeadas ou roscáveis;
i) Retirada do equipamento do local;
j) Içamento, através de talha manual, do equipamento instalado no subsolo da casa de bombas - etapa válida somente para os itens do grupo 1;

k) Retirada do equipamento da casa de bombas com a utilização de carrinho (cap. 200kg) - etapa válida somente para os itens do grupo 1;
l) Transporte do equipamento até a oficina da contratada;
m) Execução do serviço(s) solicitado(s). As peças necessárias para execução dos serviços deverão ser fornecidas e substituídas conforme descritas em cada item sem ônus adicionais ao GAP-SJ;
n) Testes de bancada e emissão de laudo técnico; o) Retorno do equipamento até o local de origem;
p) Montagem das instalações elétricas e hidráulicas, e fixação do equipamento;
q) Teste do equipamento no local. 8.1.7. Medidas de Segurança:
8.1.7.1.
A execução serviço deverá ser realizada com a adoção de todas as medidas relativas à proteção dos trabalhadores e de pessoas ligadas à atividade da Contratada, observadas as leis em vigor.
8.1.7.2. A Contratante não se responsabilizará por acidentes que ocorrerem nos locais dos serviços e nem atuará como mediador em conflitos que deles resultarem.