Objeto: 

  
1.1. Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DO SISAB COM A FINALIDADE DE MONITORAR E MELHORAR OS INDICADORES DO PREVINE BRASIL DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, mediante o regime de menor preço por LOTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.
1.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADE ESTIMADA
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produção, cadastros e de indicadores da saúde;
✓
Providenciar o treinamento constante dos profissionais nos diversos sistemas computacionais com emissão de certificado, disponibilização de plataforma para suporte e treinamento on-line, disponibilização de profissionais especializados de forma presencial sempre de acordo a necessidade do município;
✓
Acompanhar e providenciar a implantação de sistema de prontuário eletrônico em nuvem, serviços técnicos especializados e assessoria nos diversos sistemas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, instalação do sistema em ambiente web, com IP fixo, com DNS próprio, com configuração de rede e sub- redes dentro do território brasileiro, para permitir uma melhor performance do sistema, com configuração de regras de acesso, com configuração de Firewall e tráfego de rede conforme indicado pelo município, com banco de dados, backup a cada 24 horas e instalação do sistema em ambiente local com direcionamento de informações para o servidor do DATASUS ( SISAB );
✓
Implantação do Sistema de Comunicação e Mapeamento de forma a permitir aos gestores o conhecimento e acompanhamento de todas as situações de saúde referente ao município, incluindo, a quantidade de gestantes, de idosos, de hipertensos, de diabéticos, de pessoas com problemas cardíacos, de pessoas com hanseníase, de cidadãos obesos, dentre outros, além disso, fornecer dados de onde esses cidadãos moram, a qual posto de saúde estão vinculados, quem foi o responsável pelo cadastro dos mesmos, dentre outros;
✓ Fornecer ao gestor informações relacionadas a qualificação dos cadastros, informando ao mesmo os cadastros que estão com problemas, assim como, aqueles que embora não tem problemas, estão sem qualificação;
✓ Monitorar a situação do Município de modo a permitir aos gestores o acompanhamento dos índices cobrados em portarias pelo Ministério da Saúde;
✓
Implantação do Sistema de Tracking para ACS onde seja possível acompanhar as ações de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, com Painel com percurso realizado por cada profissional;
✓
Acompanhamento do horário de trabalho do profissional, informado ao gestor o horário que o Tablet foi ligado, o horário que foi desligado, o percurso, o tempo de parada e demais dados de informações ambulatoriais realizados.
✓
Disponibilizar equipe em tempo integral no município compreendendo o horario de trabalho (07 as 18h) de segunda a sexta, com no mínimo a seguinte equipe:
➢
Analistas de Sistemas (desenvolvedores com experiência em mobile);
➢
Um Profissional de Nível Superior na área da saúde com experiência na APS de forma a avaliar e promover o acompanhamento dos Sistemas;
➢
Um profissional para suporte e acompanhamento gerencial dos profissionais de saúde;
✓
A contratada deverá disponibilizar sempre que demandado os seguintes Relatórios e serviços de Tecnologia
da Informação personalizados extraídos da base do SUS para atender a SMS de Piracuruca-PI:
➢
Relatórios de Quantidade de Cidadãos;
➢ Número de cidadãos;
➢
Número de unidades de saúde;
➢
Número de cidadãos hipertensos;
➢
Número de cidadãos fumantes;
➢
Número de cidadãos com doenças cardíacas;
➢
Número de cidadãos com diabetes;
➢
Número de cidadãos com câncer;
➢
Número de cidadãos que faz tratamento com - psiquiatra ou internação por problema de saúde
mental;
➢
Número de cidadãos com doenças respiratórias ou pulmonar;
➢
Número de cidadãos que tiveram infarto;
➢
Número de cidadãos que tiveram AVC;
➢
Número de cidadãos que abusam de bebida Alcoólica;
➢
Número de cidadãos que recebem algum benefício;
➢
Número de cidadãos que possuem plano de saúde privado;
➢ Número de gestantes;
4 ➢
Número de cidadãos em situação de rua;
a ➢ Número de cidadãos que frequentam curandeiro;
n ➢ Número de cidadãos com obesidade mórbida;
i g á ➢ Número de cidadãos dependentes ou que abusam do uso de drogas;
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➢
Número de cidadãos internados nos últimos 12 meses;
➢
Número de cidadãos acamados;
➢
Número de cidadãos domiciliados;
➢
Número de cidadãos que usam plantas medicinais;
➢
Número de cidadãos com disponibilidade de energia elétrica; ➢
Número de cidadãos que frequentam escola;
➢
Número de cidadãos de comunidade tradicional;
➢
Número de cidadãos com hanseníase;
➢
Número de cidadãos com tuberculose;
➢
Número de cidadãos que recebem algum benefício;
➢
Número de cidadãos com animais em domicílio.
✓ A contratação dos serviços também deve possibilitar a elaboração de Painel de acompanhamento e monitoramento das ações da atenção primária em saúde, APS/ SISAB e demais sistemas da SAÚDE, com informações completas dos serviços realizados em saúde devendo fornecer:
➢ Problemas detectados;
➢ Equipes com melhores desempenho;
➢ Equipes com piores desempenho;
➢
Informações dos trabalhos e produções dos profissionais.
✓
A contratada deverá também promover o levantamento de prontuários, para melhoria da qualificação dos indicadores da Atenção Primária em Saúde, fornecimento de ambiente em nuvem para gerenciamento de dados de indicadores da saúde, treinamento nos diversos sistemas computacionais com emissão de certificado, disponibilização de plataforma para suporte e treinamento on-line, disponibilização de profissionais especializados de FORMA PRESENCIAL e sempre de acordo a necessidade do município;
✓
Os serviços deverão contemplar ainda a possibilidade de reposição em sistema de comodato, por prazo de até (60) sessenta dias, dos computadores das unidades Básicas de Saúde, sendo que o número máximo é de até 5 (cinco) computadores por unidade, durante a vigência do contrato, sendo que o Município dispõe no momento da contratação de 13 (treze) Equipes de ESF;
OBS: Todas as UBS do Município possuem computadores para a implantação do prontuário no momento da realização da licitação, a responsabilidade da contratada se restringe a disponibilizar em regime de comodato, até cinco computadores/ UBS pelo prazo de até 60 (sessenta) dias que o o prazo para que a gestão municipal possa providenciar eventuais manutenções, reparos ou consertos de equipamentos, de modo que a disponibilização de equipamentos em sistema de comodato tem por finalidade evitar que haja descontinuidade na alimentação do prontuário eletrônico por defeito ou alguma ausência dos equipamentos.
✓
A contratada deverá ainda fornecer a título de comodato 70 (setenta) Tablets com configuração adequada e suficiente para rodar os sistemas do ESUS ou outro sistema essencial para execução dos serviços objeto do contrato, durante a vigência do contrato.
OBS: As despesas com aquisição, manutenção e reposição dos Tablets será de inteira responsabilidade da Contratada.
✓ Os serviços contratados deverão inclusive promover todas as medidas necessárias para adequar as produções das equipes aos Parâmetros mínimos previstos na (Nota técnica nº33/2020 CGIAP/DESF/SAPS/MS) e na PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Instituiu o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
SEÇÃO II‐ DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO



Habilitação: 12.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante
detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de
sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta
aos seguintes cadastros: a) SICAF – Cadastramento Unificado de Fornecedores;
b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa,
mantido pelo Conselho Nacional de Justiça–NJ, no endereço eletrônico www.cnj.jus.br/improbidadeadm/consultarrequerido.php;
c) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, no endereço eletrônico www.portaldatransparencia.gov.br/ceis.
12.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de
seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as
sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a
proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da
qual seja sócio majoritário.
12.3. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das
empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
I ‐ A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
II ‐ O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
III‐Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante como inabilitado, por
falta de condição de participação.
12.3. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual
ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo‐se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
12.4. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações para que estejam
vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
12.5. O descumprimento do sub-LOTE acima implicará a inabilitação do licitante,
exceto se a consulta aos sites eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo
Pregoeiro lograr êxito em encontrar a (s) certidão (ões) válida (s), conforme art. 43, §3º, do
7 Decreto 10.024, de 2019.
1 12.6. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares,
a n necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será
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convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de no mínimo 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
12.7. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não‐digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
12.8. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
12.9. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
12.10. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
12.11. Conforme o Decreto Municipal nº 9.177/2009 é de responsabilidade da empresa licitante a manutenção das datas atualizadas dos documentos.
12.12. Os documentos solicitados que forem emitidos pela Internet, NÃO precisam de autenticação em cartório, o Pregoeiro conferirá a autenticidade via Internet.
12.13. Os documentos que não constarem em seu texto os prazos de validade deverão ser apresentados com expedição máxima de 03 (três) meses, a contar da data de sua emissão, a exceção de atestado de capacidade técnica.
12.14. CONDIÇÕES EXCLUSIVAS PARA A HABILITAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
12.14.1. Para ter direito aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte, que exerçam atividade comercial, deverão apresentar, quando solicitado pelo pregoeiro, Certidão expedida pela Junta Comercial. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte que atuem em outra área que não a comercial, deverá ser apresentado, quando solicitado pelo pregoeiro documento expedido pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Se houver interesse, em substituição aos documentos citados.
12.15. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa equiparada, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização, conforme previsto na Lei nº13.979/2022.
12.16. A não regularização da documentação no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação, nos termos do art. 43, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006.
12.17. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO 12.17.1. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação, DESDE QUE ENVIE O CERTIFICADO DO SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito
8 de acesso aos dados constantes dos sistemas.
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12.17.1.1.Será inabilitado a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá‐los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
12.17.2. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, a licitante será declarada vencedora.
12.17.3.Caso seja verificado que os documentos de habilitação e propostas sejam apenas simples cópias, a licitante arrematante terá o prazo de 01(um dia util) para encaminhar todos os documentos devidamente autenticados pelo sistema licitacões‐e, ou apresentar ao pregoeiro responsável pelo pregão na Comissão de Licitação‐ CPL/PMP/PI, localizada na Rua Senador Gervásio nº 598, centro, Piracuruca, PI., no horário das 07h30min às 13h30min, para a sua autenticação.

Julgamento: 9.1. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, após negociação de
proposta, deverá encaminhar a proposta de preço readequada ao último lance, em arquivo
único, no prazo de no máximo 2 (duas) hora, contado da convocação efetuada pelo
Pregoeiro por meio da opção no sistema licitacoes‐e. Só será permitido o encaminhamento
por e‐mail, quando for expressamente aceito pelo Pregoeiro.
9.2. A Proposta de Preços readequada deverá ser enviada devidamente preenchida, em um
único arquivo, para leitura, preferencialmente, em programas de informática comuns, tais
como, “Word”, “Excel”, “Adobe Reader” ou “BROffice”, podendo ainda ser compactado a
critério do licitante.
9.3. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do
preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações
técnicas do objeto.
9.4. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao
preço máximo fixado (Acórdão nº 1.455/2018 ‐TCU ‐ Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
9.5. Considera‐se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários
de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação
não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à
totalidade da remuneração.
9.6. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do
Órgão Requisitante ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar
sua decisão.
9.7. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser
reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.
9.8. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar,
por meio de funcionalidade disponível no sistema, em prazo indicado no Chat, sob pena
de não aceitação da proposta.
9.9. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação justificada
do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
9.10. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam‐se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo,
fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos,
folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio
e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema
eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
9.11. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
4 9.12. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor
1 zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e
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instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração.
SEÇÃO X ‐ DA HABILITAÇÃO