Objeto: Contratação contratação
ae de
empresa
para
fornecimento TorneçlrnenEQ
de ue
certificados çel ulivauu
digitais uiyita-»
vv do
tipo '-bv
n.'
A3..e =
n
AI

,
na --H

hierarquia u'«-''i'
da ICP-Brasil, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), dispositivos.de hardware
cnptograTlco criptográfico
ubB
USB
\
(Tokens) l OKens;
para
autenticar auleiluçói
e
validar vailuai
aplicações ap"vayvuo
eletrónicas. u-u"v-"vaa.
fornecimento -v--'uv"-vv
de HU
certificado digital do tipo SSL para Servidor Web para validação de transmissão de páginas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
UNIDADE
LOTE ITEM SERVIÇO DE QUANTIDADE NO NO MEDIDA
CERTIFICADO DIGITALE-
CPFDOTIPOA3
l 01 ACOMPANHADODE Unidade 13 RESPECTIVOTOKEN
CERTIFICADO DIGITAL E-
CPFDOTIPOA3
l 02 ACOMPANHADODE Unidade l RESPECTIVOTOKEN
(validaçãoinloco)
l 03 CERTIFICADO DIGITALE- Unidade 6 CPFDOTIPOA3
CERTIFICADO DIGITAL E-
CNPJDOTIPOA3
l 04 ACOMPANHADODE Unidade l RESPECTIVOTOKEN
(validaçãoinloco)
CERTIFICADO DIGITAL E-
l 05 CNPJDOTIPOA3 Unidade l
(validaçãoinloco)

205q«p
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS
CERTIFICADO DIGITALE CNPJTIPOAI
Unidade
CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDORES WEB SSL TIPO AI WILDCARD (permite que o certificado seja utilizado em qualquer
Unidzt(él;iw(jINJ subdomínio -- um nível -- do
domínio para o qual foi
emitido)
q
b


  

zo d'.« CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS
presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. considerando as atribuições previstas no aR. 40 do Regimento Interno e a correspondente celeridade e especificidade próprias da agenda presidencial e de seus protocolos.
Anexo a este termo de referência estão os e-mail's das áreas demandantes infomlando os quantitativos e os tipos de certificados necessários às atividades de cada área. Tal informação (anexo) tem finalidade de registro processual administrativo.
Os certificados digitais modelo AI para servidor WEB SSL são arquivos digitais gerados e armazenados no próprio computador. cuja finalidade é certificar a segurança de um domínio..Esse tipo de certificação digital garante a confiabilidade das operações que se..processam no portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte e, com isso. contribui para a acessibilidade e transparência de todos os dados ali disponibilizados.
O presente documento solicita 01 (um) certificado digital tipo WEB..SSL para atendimento ao domínio "cmbh.mg.gov.br' e seus subdomínios. O certificado wildcard atende a padrões internacionais que são aceitas por todos os navegadores da web. tecnologia capaz de garantir a acessibilidade segura ao site da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assim como a outros serviços web, por exemplo. o e-mail instituc onal e a intranet



Habilitação: 1 '1ê g n$::1«;si:'E-«,- $##W
(
)Declaração de Disponibilidade de Equipamentos \rV?XU
/ ( )Registro de Profissional
( )Registro de Empresa
( )Certidão de Falência/Recuperação Judicial
(
)Análise de Índices Financeiros
(
)Outro:
Justificativa(s) e condições para o(s) documento(s) exigido(s)
1 2 - GESTORA / GESTOR DA CONTRATAÇÃO
A Gestora/ O Gestor será a titular/ o titular do seguinte setor: Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Julgamento: \A H UCtTAÇOES.<«.
\J
2.1 -
Em relação aos itens ou grupos de itens não exclusivos a mia;õêtt$fééás (ME's) e empresas de pequeno porte (EPP's), uma vez encerrada a etapa de lances. o sistema identificará as licitantes assim qualificadas, procedendo à comparação de seus valores
com os valores da primeira classificada, se esta não se enquadrar no tratamento diferenciado, assim como das demais classificadas, quando for o caso, para o fim de aplicar-se o disposto nos ans. 44 e 45 da Lei Complementar Federal n' 123/2006 (empate
acto)
2.2- Nessas condições, caso a melhor oferta válida tenha sido apresentada por $ empresa de maior porte, as propostas de empresas qualificadas como ME's ou EPP's que
se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de
$ menor preço válido serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
$ 2.3 - A melhor classificada dentre as ME's ou EPP's, nos termos do subitem anterior.
terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor d +.)..l üàa' .n
C.f'\"'s

210$ @
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ábella'
á  

íríor ao da f: rimeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema. contados após a comunicação automática para tanto.
2.3.1 - Caso a licitante qualificada como ME ou EPP melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes assim qualificadas que se encontrarem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mg:il$iõBdireit(]gBIQ prazo estabelecido no subitem anterior. /a'C(