Objeto: Prestação de serviços de arbitragem na organização/execução técnica de eventos esportivos que ocorrerão na Universidade Federal de Itajubá no ano de 2016.


  

Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Diretoria de Compras e Contratos
Os responsáveis pelo CEFE são:
Rafael Vieira Tel. (35) 9.9134-7584
Gabriel Dambros Tel. (35) 9.9131-6409
Ricardo Dias Tel. (35) 9.8827-5360
Vinicius Oliveira Tel. (35) 9.9105-3321
3.1 Especificações Técnicas (Serviços):
3.3.1 Arbitragem para as modalidades presentes no evento Desafio UNIFEI, com dois árbitros da modalidade em quadra, considerando-se as regras das respectivas federações nacionais de cada modalidade (em casos específicos, algumas dessas regras poderão sofrer alterações, as quais estarão detalhadas no regulamento do evento e deverão ser seguidas pela arbitragem contratada);
3.3.2 Fornecimento de árbitros para os jogos, nos dias e horários determinados na tabela de jogos oficial do evento;
3.3.3 Fornecimento de todo o material necessário à arbitragem (apito, cartões, súmulas, etc.).

Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Diretoria de Compras e Contratos NOME: Gabriel Dambros
SIAPE: 1753052
CARGO: Técnico Desportivo
RG: 33506310-X
CPF: 327586438-63
TEL: (35) 9.9131-6409
NOME: Rafael de Paiva Pereira Thiers Vieira SIAPE: 1753419
CARGO: Técnico Desportivo
RG: MG-12004705
CPF: 068222346-83
TEL: (35) 9.9134-7584
NOME: Ricardo de Melo Dias
SIAPE: 1840903
CARGO: Técnico Desportivo
RG: 409723861
CPF: 016615786-40
TEL: (35) 9.8827-5360
NOME: Vinicius Rodrigues Costa de Oliveira SIAPE: 1839153
CARGO: Técnico Desportivo

Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Diretoria de Compras e Contratos
RG: 9076814
CPF: 05006386673
TEL: (35) 9.9105-3321


Credenciamento: 3.1 - Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
3.2 - Não poderão participar desta licitação os interessados:
a - proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
b - estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
c - que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
d - que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
e - entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
f - entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
3.3 - O credenciamento deverá ser realizado no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, onde o licitante receberá uma senha de acesso cujo uso será de sua responsabilidade exclusiva não cabendo ao provedor do sistema ou à UNIFEI nenhuma responsabilidade por uso indevido da senha, ainda que realizada por terceiros, o que implicará na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este pregão eletrônico.

Habilitação: Atestado de Capacidade Técnica: Atestado que comprove a Capacidade Técnica pertinente e compatível em características, quantidade e prazo de execução com o Objeto desta Licitação.
Será admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de serviços prestados na área de organização e realização de eventos esportivos.

Julgamento: II.1 - Encerrada a fase competitiva (Etapa de lances), a sessão pública será suspensa para que o órgão solicitante do objeto deste pregão analise as propostas e documentações apresentadas e emita seu parecer.
II.1.1 - O sistema Comprasnet informará, às licitantes, a data e horário de reabertura da sessão para acompanhamento dos interessados.
II.2 – Após análise do parecer emitido pelo órgão solicitante, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquela que:
1 - contenha vícios insanáveis;
1.1 - Será considerado insanável quando a modificação necessária alterar o teor da proposta.
2 - não obedeça às especificações previstas neste instrumento convocatório e seus anexos; 3 - apresente valores superiores aos preços constantes na tabela do Anexo I deste Edital ou que apresentar preço manifestamente inexequível.