Objeto: 1.1 Contratação de empresa para execução os serviços de MELHORIAS HABITACIONAIS compreendendo:
▪ Restauração de 15 unidades habitacionais reconstrução de 03 Módulos Habitacionais e 18 Módulos sanitários na localidade Sítio de Baixo;
▪ Restauração de 52 unidades habitacionais, reconstrução de um Módulo habitacional e 53 Módulos sanitários na localidade Carpina;
▪ Restauração de 15 unidades habitacionais, reconstrução de 07 Módulos habitacionais e 23 Módulos sanitários na localidade Morro da Pinicada.
1.1.1
Os endereços dos beneficiados com as melhorias se localizam dentro do Município de MATIAS OLÍMPIO/PI e as obras serão executadas conforme especificado no Projeto Básico, Projeto

executivo, planilha e pelas informações contidas na planta anexa.
1.2
As obras serão realizadas nas residências dos beneficiados, relação anexa.
1.3
As empresas deverão obrigatoriamente verificar o local da obra, através de um engenheiro, sob pena de inabilitação, não podendo alegar desconhecimento de seus endereços.
1.4
Será emitido documento de vistoria do local, assinado pelo Sr. Sebastião Fabiano de Sousa, mestre de obra indicado pela prefeitura para acompanhar as vistorias. A declaração de vistoria deverá ser anexado à documentação exigida para cadastramento.
1.5
O engenheiro visitante, que será identificado, deverá emitir declaração, que será o responsável técnico da obra caso a licitante que representa seja ganhadora do certame. A declaração deverá acompanhar a documentação de cadastramento.
1.6
O projeto com as informações da obra, encontra-se na Prefeitura com a Comissão Permanente de Licitação à disposição dos licitantes que acorrerem ao certame.
1.7
Os serviços deverão ser realizados em até 12 (doze) meses e, após o seu término deverá ser providenciado pela contratada o recolhimento de todo o entulho deixado pela obra.
1.8
A entrega do Edital aos interessados será feita pela Comissão Permanente de Licitação do Município de MATIAS OLÍMPIO, mediante apresentação do recibo de depósito na conta corrente 56.800-7 Banco do Brasil S.A., Agência 2203-9 MATIAS OLÍMPIO Piauí, em favor da Prefeitura Municipal de MATIAS OLÍMPIO, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).




Julgamento: 5.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e o posterior julgamento da licitação, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
5.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
5.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
5.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
5.1.4
que oferecer propostas alternativas.
5.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
5.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
5.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o
menor preço global.

5.4 Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
5.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado na imprensa oficial ou em Ata caso todos os licitantes estejam presentes.