Objeto: 1.1.
Aquisição de medicamentos de custo elevado, próteses auditivas, equipamentos e insumos para central de esterilização e oxigênio medicinal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:











  
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 telefone automático e/ou bobina telefônica;
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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 Sistema antifeedback com três algoritmos de funcionamento simultâneo;
 Gerenciador de ruído;
 Redução de ruído adaptativa (liga/desliga);
 Filtro tipo Wiener para redução de ruído;

 Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa ao ambiente;
 Omnidirecional;
 Direcional estático;
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL
e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Gerenciador de ruído
• Redução de ruído adaptativa (liga/desliga)
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa ao ambiente • Omnidirecional
• Direcional estático
• Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Gerenciador de ruído
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído
• Redução de ruído adaptativa liga/desliga
• Sistema multimicrofones adaptativa para até 6 ambientes
• Direcional
• Omnidirecional
• Sistema antifeedback
• Placa de identificação em vermelho para reconhecimento simultâneo
• Gancho pequeno para adaptação pediátrica
• Adaptador para óculos
• Adaptador de áudio
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL
e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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•
3 canais AGC / 1 canal MPO; • 4 programas acústicos;
•
Data Logging para registros de dados de uso;
• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa (liga/desliga);
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído;
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa ao ambiente; • Omnidirecional;
• Direcional estático.
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL
e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Filtro de cera com proteção contra umidade e poeira;
• Filtro de microfone Microsafe;
• Fio de remoção;
•
12 canais de processamento de sinal / 6 canais de frequência;
•
3 canais AGC / 1 canal MPO;
• 4 programas acústicos;
• Data Logging para registros de dados de uso;
• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa (liga/desliga);
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído;
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL
e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Sistema antifeedback
• Gerenciador de ruído
• Redução de ruído adaptativa (liga/desliga)
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído
• Caneta magnética para a fácil instalação e remoção da pilha
• Filtro de microfone Microsafe
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Conexão a outros dispositivos com tecnologia Wireless
• Sincronização binaural
• Controle remoto opcional
• Sistema antifeedback
• Gerenciador de ruído
• Redução de ruído adaptativa
• Filtro Wiener para redução de ruído
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa ao ambiente • Omnidirecional
• Direcional estático
• Automático
• Seleção de frequência adaptativa
• Função de tinido programável
• Redução de ruído de vento adaptativa • Controle remoto com tecnologia Wireless
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL
e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Tecnologia de conectividade Sem fio
• Sincronização binaural
• Controle remoto opcional
• Sistema antifeedback
• Gerenciador de ruído
• Redução de ruído adaptativa
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa ao ambiente • Omnidirecional
• Direcional estático
• Automático
• Seleção de freqüência adaptativa
•
Clipe para porta da pilha em vermelho e azul para reconhecimento simultâneo •
Open Tube com Open Tip Controle remoto Wireless
• Compartimento de pilha travado
• Gancho pequeno para adaptação em crianças
• Adaptador para óculos
• Sapata de áudio
• Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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•
Data Logging para registro de dados de uso;
• Tecnologia de conectividade Sem fio; • Sincronização binaural;
• Controle remoto ;
• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos;
• Adaptação de situação automática;
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa ao ambiente; • Omnidirecional;
• Direcional estático;
• Automático;
• Seleção de frequência adaptativa;
•
Redução de ruído de vento adaptativa; • Controle remoto ;
• Receptor auricular externo ;
• Receptor auricular externo ;
•
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0 .
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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•
4 canais AGC / 4 canais MPO; • 5 programas acústicos;
•
Data Logging para registro de dados de uso;
• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa;
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído;
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa ao ambiente; • Omni-direcional;
• Direcional estático;
• Automático;
• Seleção de frequência adaptável;
•
Redução de ruído de vento adaptativa; Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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•
Filtro de cera com proteção contra umidade e poeira;
• Filtro de microfone ;
• Fio de remoção;
•
16 canais de processamento de sinal / 8 canais de frequência;
•
4 canais AGC / 4 canais MPO; • 5 programas acústicos;
•
Data Logging para registro de dados de uso;
• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa;
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos;
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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•
4 canais AGC / 4 canais MPO; • 5 programas acústicos;
•
Data Logging para registro de dados de uso;
• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa;
•
Filtro tipo Wiener para redução de ruídos;
• Caneta magnética para a fácil instalação e remoção da pilha;
• Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa;
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído • Supressor de impulso;
• Adaptação de situação automática
• Sistema multimicrofones de direcionalidade adaptativa ao ambiente; • Omnidirecional;
• Direcional estático;
• Automático;
• Seleção de frequência adaptativa;
• Conceito de frequência e dinâmica;
• Compressão de frequência seletiva;
•
Redução de ruído de vento adaptativa; • Tecnologia Sem fio;
• Sincronização binaural;
• Controle remoto ;
•
Clipe para porta da pilha em vermelho e azul para reconhecimento simultâneo
• Carregador para as pilhas
• Kit de conexão para aparelhos externos com Wireless;
• Controle remoto Wireless;
• Compartimento de pilha travado;
•
Gancho pequeno para adaptação em crianças;
• Adaptador para óculos;
• Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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Atualização: 10/10/2014

• Supressor de impulso;
• Adaptação de situação automática
• Sistema multimicrofones de direcionalidade adaptativa ao ambiente • Omnidirecional;
• Direcional estático;
• Automático;
• Seleção de frequência adaptativa;
• Conceito de frequência e dinâmica;
• Compressão de frequência seletiva;
•
Redução de ruído de vento adaptativa; •
Clipe para porta da pilha em vermelho e azul para reconhecimento simultâneo; • Controle remoto G2;
• Compartimento da pilha travado (trava de segurança para crianças);
• Gancho pequeno para crianças;
• Adaptador para óculos;
• Adaptador de áudio;
• Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Gerenciador de ruído;
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos;
• Redução de ruído adaptativa;
• Supressor de impulso;
• Adaptação de situação automática;
• Sistema multimicrofones para ;direcionalidade adaptativa ao ambiente • Seleção de frequência adaptativa;
• Omnidirecional;
• Direcional estático;
• Automático;
• Sistema antifeedback;
•
Redução de ruído de vento adaptativa; • Receptor auricular externo ;
• Receptor auricular externo ;
• Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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Atualização: 10/10/2014

• Tecnologia de conectividade Sem fio; • Sincronização binaural;
• Controle remoto opcional;
•
Entrada de áudio sem fio opcional;
• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa;
• Filtro tipo Wiener para redução de ruído;
• Supressor de impulso;
• Adaptação de situação automática;
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa de ambientes;
• Omnidirecional;
• Direcional estático;
• Automático;
• Seleção de frequência adaptativa;
• Conceito de frequência e dinâmica;
• Compressão de frequência seletiva;
• Redução de ruído de vento adaptativa; • Carregador de baterias;
• Controle remoto ;
• Receptor auricular externo ;
• Receptor auricular externo .
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR
OBRIGADORIAMENTE FILIAL
e/ou REPRESENTANTE
DEVIDAMENTE EQUIPADO NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com
profissional fonoaudiólogo para
atendimento dos pacientes e
adaptação do aparelho. A empresa
deverá disponibilizar o serviço de
teste domiciliar para o paciente.
Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da ____________________________________________________________________ Saúde (ANVISA) válido.



  
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• 5 programas acústicos •
Data Logging para registro de dados
• Sistema antifeedback
• Gerenciador de ruído
• Redução de ruído adaptativa
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos
• Supressor de impulso
• Adaptação de situação automática
• Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa de ambientes
• Omni-direcional
• Direcional estático
• Automático
• Seleção de frequência adaptável
• Conceito de frequência e dinâmica
• Compressão de frequência seletiva
• Redução de ruído de vento adaptativa Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Atraso ao ligar (delay) •
Filtro de cera com proteção contra umidade e poeira
• Filtro de microfone
• Fio de remoção
•
24 canais de processamento de sinal / 12 canais de frequência
•
6 canais AGC / 6 canais MPO • 5 programas acústicos
•
Data Logging para registros de dados de uso
• Sistema antifeedback
• Gerenciador de ruído
• Redução de ruído adaptativa
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos
• Supressor de impulso
• Adaptação de situação automática
• Conceito de frequência e dinâmica
• Compressão de frequência seletiva Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa;
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos;
• Supressor de impulso;
• Adaptação de situação automática; • Conceito de frequência e dinâmica; • Compressão de frequência seletiva; •
Caneta magnética para a fácil instalação e remoção da pilha;
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• 6 programas acústicos; •
Data Logging para registro de dados de uso;
• Sem fio;
• Sincronização binaural;
• Controle remoto opcional;
•
Entrada de áudio sem fio opcional; • Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa
• Filtro tipo Wiener para redução de ruídos
• Supressor de impulso
• Adaptação de situação automática • Sistema multimicrofones para direcionalidade adaptativa de ambientes
• Omnidirecional
• Direcional estático
• Automático
• Seleção de frequência adaptativa
• Panorama
• Speech 360
• Conceito de frequência e dinâmica • Compressão de frequência seletiva •
Redução de ruído de vento adaptativa •
Clipe para porta da pilha em vermelho e azul para reconhecimento simultâneo • Controle remoto G2
Dados técnicos segundo Norma IEC 118-0.
A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR OBRIGADORIAMENTE FILIAL e/ou REPRESENTANTE DEVIDAMENTE EQUIPADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho. A empresa deverá disponibilizar o serviço de teste domiciliar para o paciente. Deve constar , na proposta, o número do registro no Ministério da Saúde (ANVISA) válido.
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• Sistema de conectividade sem fio; • Sincronização binaural;
• Controle remoto opcional;
• Entrada de áudio sem fio opcional; • Sistema antifeedback ;
• Gerenciador de ruído;
• Redução de ruído adaptativa;
•
Filtro tipo Wiener para redução de ruídos;
• Supressor de impulso;
• Adaptação de situação automática;
• Sistema multimicrofones para
direcionalidade adaptativa ao ambiente;
• Omnidirecional;
• Direcional estático;
• Automático;
• Seleção de frequência adaptativa;
• Panorama;
• Speech 360;
• Conceito de frequência e dinâmica;
• Compressão de frequência seletiva;
• Funcionalidade de alta fidelidade;
• Redução de ruído de vento adaptativa;


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
9.1.1. SICAF;
9.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
9.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
9.1.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
9.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
9.1.6. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
9.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43, III da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
9.2.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.

9.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.4.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
9.4.3.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;
9.4.4.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
9.4.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
9.4.6.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
9.4.7.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
9.4.8. Comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa participante da licitação emitida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do MS;

9.5.2.
prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
9.5.3.
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
9.5.4.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9.5.5.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
9.5.6.
caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
9.6.
Em relação a todos os itens, as empresas licitantes cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
9.6.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
9.6.2. Licença de Funcionamento do órgão sanitário local competente (dentro do prazo de validade);

9.7.3. Autorização de funcionamento para gases; 9.7.4. Certificado de registro dos Químicos.
9.8. Para os itens 33 ao 66, a empresa deverá apresentar declaração de que possui filial ou representante com área física adequada e devidamente equipada no município do Rio de Janeiro, com profissional fonoaudiólogo para atendimento dos pacientes e adaptação do aparelho e que disponibiliza o serviço de teste domiciliar.
9.9.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via e-mail compraspmpv@hotmail.com, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 05 (cinco) dias, após encerrado o prazo para o encaminhamento via e-mail;
9.9.1. Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
9.9.2. O CNPJ indicado nos documentos da proposta de preço e da habilitação deverá ser do mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai prestar o serviço/fornecer o material objeto da presente licitação;
9.10.
Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
9.10.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.

9.14.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.