Objeto: Contratação de, empresa para prestação de sewiços de manutenção de rede lógica da Câmara Municipal de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS
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comprimento (a ser realizada em dia
em que não há expediente na CMBH
- sábados, domingos ou feriados).
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01 6 Instalação de novo ponto derede. Unidade
CONFI envolvendo o lançamento de cabo
UTP maior que 30 metros até o
g comprimento máximo de 60 metros q 2020 (a ser realizada em dia em que não
há expediente na CMBH -- sábados.
domingos ou feriados).
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01 7 Instalação de novo ponto de rede Unidade
6
envolvendo o lançamento de cabo
UTP maior que 60 metros até o
comprimento máximo de 90 metros
(a ser realizada em dia em que náo
há expediente na CMBH - sábados,
domingos ou feriados).
01 8 Remanejamento de ponto de rede Unidade 60
existente (a ser realizada em dia em
que não há expediente na CMBH --
sábados, domingos ou feriados).
01 9 Desinstalação de ponto derede Unidade 100
(29gg11â ser realizado em dia em que
não há expediente na CMBH -
sábados, domingos ou feriados)
01 10 Instalação de cabo de fibra ética Unidade 2
Qderá ser realizada em dia em que
náo há expediente na CMBH -
sábados. domingos ou feriados)
01 1 1 Reparo de cabo defibra ética Unidade 8
Qderá ser realizado em dia em que
náo há expediente na CMBH -
sábados. domingos ou feriados)
01 12 Inspeçáo de cabo defibra ética Unidade 8
edelá ser realizado em dia em que
não há expediente na CMBH -
sábados. domingos ou feriados)
01 13 Fusão defibra ética(ooderá ser Unidade 16 © realizada em dia em que nãa há
expediente na CMBH - sábados,
domingos ou feriados)
01 14 Desinstalação de cabo de fibra ética Unidade
9
(29gslâ ser realizado em dia em que
náo há expediente na CMBH --
sábados, domingos ou feriados)
7

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS
8s'"oi 4-JUSTIFICATIVADACONTRATAÇAO
A presente solicitação administrativa tem a finalidade de atender toda a estrutura física da Câmara Municipal de Belo Horizonte, composta por setores e gabinetes. com o aparato de rede lógica necessária para acessar os sistemas informatizados e a Internet. Isso significa, resumidamente, que a empresa contratada fornece e instala o cabeamento que leva o sinal lógico dos equipamentos centrais às estações de trabalho. Trata-se de um serviço altamente especializado, uma vez que segue padrões estabelecidos por normas técnicas específicas. para o qual a Casa não dispõe de equipe devidamente qualificada em seu quadro funcional. A demanda por este serviço ocorre na maioria das vezes quando há mudanças de leiautes nos gabinetes de vereadores e nos setores administrativas.
Diante desse cenário. a Seção de Infraestrutura da Informação, SECITI. em seu papel de gestora da infraestrutura de rede, necessita de nova contratação de manutenção de rede lógica. uma vez que a grande demanda no período de novembro de 201 8 a junho de 201 9 já consumiu o saldo integral de alguns itens da contratação em vigor. O registro de chamados mostra que a citada demanda se justificou: 1) pelo ingresso de novos servidores públicos efetivos após Concurso Público N'01/2017. o que trouxe reflexo para a organização física de setores administrativos e exigiu a criação e alteração de postos de trabalhos 2) pela posse de nova Mesa Diretora em 2019. o que trouxe alterações de gerências setoriais e, por isso. pedidos de mudança de leiaute em diferentes setores da secretaria da Câmara; 3) pela posse de suplentes em decorrência da criação de vagas após as eleições de 201 8; 4) atendimentos rotineiros.
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Considerando que
a manutenção de rede lógica tem finalidade de atendimento à demanda espontânea dos usuários de informática, não há método de previsão quantitativa exata para a contratação. Assim, a fórmula de estabelecimento de quantitativo para o citado serviço é baseada no consumo registrado no período de vigência da contratação recente, ou seja, de 23/1 0/201 8 até a presente data. Também consoante com



  

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TERMO DE REFERENCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS(
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esse contexto de projeção matemática para o quantitativo a ser futuramente executallliJF
opta-se pela metodologia do registro de preços como ferramenta adequada de
planejamento administrativo, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
A tabela a seguir mostra o consumo de pontos de rede a partir da mensuração das ordens de compra emitidas e pagas no período de novembro de 2018 a abril de 2019. É possível perceber a variação da demanda atendida, criando uma mancha irregular no gráfico, o que mostra exatamente o caráter espontâneo dos serviços de rede lógica.
Consumo de pontos de rede - mensal
R Soma dc Pontos até 30m
B Sorri de Pontos de 30 8 60m H Soma dc Pontos de 60 a 90m R Soma dc Remanelarnnto
H Soma de MÉDIA
2U8
;INFERE V''l
4 0 0RtG}UAL~ ''\ l ol ++VR Z02ü
Soma de Soma de Soma de
Pontosaté Pontosde Pontosde Soma de
.....=T:
Remanejamento
30m 30 a 60m 60 a 90m
2018 6 17 9,75 NOVEM BRO 6 17 9,75 DEZEMBRO 0 0 0
2019 3 13 11 134 40,25
JANEIRO 2 8 7 51 17
FEVEREIRO 0 2 4 4S 12,7S
MARÇO 0 0 0 13 3,25 @ ABRIL l 3 0 25 7,25
Total Geral 9 23 17 151 50
O cálculo para a projeção quantitativa solicitada no presente termo de referência considera, portanto, a média de consumo, efetivamente realizada no período de novembro

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS
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nes CM n 552
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l4gsêibrii de 201 8/2019, incluindo-se também reservas técnicas. Por tratar-se de registro de preços, fica assegurado o zelo administrativo de contratar conforme o cenário real e atual das demandas submetidas à Coordenadoria de Informática.
O serviço de manutenção de rede lógica tem natureza comum, nos termos do parágrafo único do art.I', da Lei l0.520. de 2002. Os padrões de desempenho e qualidade aplicáveis ao obleto deste termo de referência estão objetivamente definidos no item 6 deste documento por meio de especificações usuais no mercado. Cumpre ressaltar que o serviço de manutenção de rede lógica tem natureza contínua, uma vez que a infraestrutura de instalações para transmissão do sinal de rede e Internet deve estar ampla e ininterruptamente disponível a todos os usuáríos de informática da Câmara Municipal de Belo Horizonte para que desenvolvam suas atividades no cotidiano de trabalho.




Julgamento: 2.1 -
Em relação aos itens ou grupos de itens não exclusivos a micr81áhjpliQ;ie(iÍ;#ÜE's) e empresas de pequeno porte (EPP's), uma vez encerrada a etapa de lances, o sistema identificará as licitantes assim qualificadas, procedendo à comparação de seus valores com os valores da primeira classificada, se esta não se enquadrar no tratamento diferenciado, assim como das demais classificadas, quando for o caso, para o fim de aplicar-se o disposto nos ares. 44 e 45 da Lei Complementar Federal n' 123/2006 (empate
ll\#Lv
/.
2.2- Nessas condições, caso a melhor oferta válida tenha sido apresentada por $ empresa de maior porte. as propostas de empresas qualificadas como ME's ou EPP's que
se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de $ menor preço válido serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
$ 2.3 - A melhor classificada dentre as ME's ou EPP's, nos termos do subitem anterior,
terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor & M.. $àa' .Q

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
rimeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.
2.3.1 - Caso a licitante qualificada como ME ou EPP melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes assim qualificadas que se encontrarem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ll;VllVH=Eb
ordem de classificação, para o exercício do m$1?1$111Êd:itflt?gjglprazo estabelecido no /qN' COFqFERE '3)
subitem anterior.
/a'cc>i# n '-'
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