Objeto: 1.1. A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de atualização tecnológica da Plataforma de Virtualização - VMWare [RP] da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
1.1.1. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no presente Edital e a descrição publicada no sistema eletrônico COMPRASNET, prevalecerão as constantes deste Edital, publicado no endereço eletrônico www.ufsc.br/licitacoes.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem todas as exigências deste Edital e seus Anexos, bem como que estiverem previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o provedor do sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal intransferível para acesso ao sistema eletrônico, sendo que o credenciamento e sua manutenção dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
4.3. O uso da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante legal, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros, devendo o licitante comunicar formalmente ao provedor do sistema sobre qualquer irregularidade quanto ao uso da senha.
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.5. Os licitantes serão responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.6. Em face da Lei Complementar nº 147/14 e da Orientação Normativa nº 47, dada pela Portaria nº 124 da AGU, de 25 de abril de 2014, caso a presente licitação seja dividida em itens ou lotes/grupos, conforme indicação do Anexo I (Termo de Referência), será adotada a participação exclusiva de microempresa, empresa de pequena porte ou sociedade cooperativa, de acordo com o que estabelece o art. 34 da Lei nº 11.488/07, somente em relação aos itens ou lotes/grupos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), se houver, desde que não haja a subsunção a quaisquer das situações previstas pelo art. 9º do Decreto nº 6.204/07.
4.7. Não poderá(ão) participar deste Pregão:
a) Fornecedor suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a UFSC, durante o prazo da sanção aplicada;
b) Fornecedor declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
c) Fornecedor impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
d) Fornecedor em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução, liquidação, fusão, cisão ou incorporação;
e) Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
f) Sociedades estrangeiras não autorizadas a funcionar no país;
g) Consórcio de pessoas jurídicas, qualquer que seja sua forma de constituição.
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Credenciamento: 4.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem todas as exigências deste Edital e seus Anexos, bem como que estiverem previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o provedor do sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no sítio www.comprasnet.gov.br.
4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal intransferível para acesso ao sistema eletrônico, sendo que o credenciamento e sua manutenção dependerão de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
4.3. O uso da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante legal, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFSC responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros, devendo o licitante comunicar formalmente ao provedor do sistema sobre qualquer irregularidade quanto ao uso da senha.
4.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.5. Os licitantes serão responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.6. Em face da Lei Complementar nº 147/14 e da Orientação Normativa nº 47, dada pela Portaria nº 124 da AGU, de 25 de abril de 2014, caso a presente licitação seja dividida em itens ou lotes/grupos, conforme indicação do Anexo I (Termo de Referência), será adotada a participação exclusiva de microempresa, empresa de pequena porte ou sociedade cooperativa, de acordo com o que estabelece o art. 34 da Lei nº 11.488/07, somente em relação aos itens ou lotes/grupos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), se houver, desde que não haja a subsunção a quaisquer das situações previstas pelo art. 9º do Decreto nº 6.204/07.
4.7. Não poderá(ão) participar deste Pregão:
a) Fornecedor suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a UFSC, durante o prazo da sanção aplicada;
b) Fornecedor declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;
c) Fornecedor impedido de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;
d) Fornecedor em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução, liquidação, fusão, cisão ou incorporação;
e) Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
f) Sociedades estrangeiras não autorizadas a funcionar no país;
g) Consórcio de pessoas jurídicas, qualquer que seja sua forma de constituição.
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Habilitação: 11.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública e a negociação, o licitante detentor da melhor proposta ou lance classificado deverá apresentar os seguintes documentos para fins de habilitação:
a) Habilitação jurídica, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, bem como qualificação econômico-financeira atualizadas, mediante consulta on-line a ser realizada pelo Pregoeiro ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
a.1.) Na qualificação econômico-financeira do SICAF, o licitante deverá apresentar resultado igual ou maior do que 1,00 (um) em todos os índices que medem a situação financeira (Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente). Não apresentando tal resultado no tocante aos índices, o Pregoeiro inicialmente, ainda via sistema SICAF, verificará se o licitante possui Capital Social ou Patrimônio Líquido em valor igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor global do valor estimado da contratação. Caso contrário ou se o seu cadastro estiver desatualizado, o licitante deverá apresentar, nos termos do item 11.7 deste Edital, as Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial e Demonstrativo do Resultado do Exercício) do último exercício social, relativamente à data da apresentação da proposta, para fins de comprovar que atende a um desses itens, isto é, índices contábeis ou Capital Social/Patrimônio Líquido no percentual citado anteriormente.
a.1.1) Somente serão aceitas as Demonstrações Contábeis na forma da Lei, respeitando a norma legal que rege estes documentos, os quais deverão contemplar: a indicação do número das páginas e do número do Livro Diário onde estão inscritos o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, acompanhados dos respectivos termos de abertura e encerramento do mesmo; assinatura do contador e do titular ou representante legal da entidade nas Demonstrações Contábeis; e prova de registro na Junta Comercial ou cartório (com carimbo, etiqueta ou chancela da Junta Comercial).
a.1.2) Para empresas constituídas há menos de 1 (um) ano, será aceita a apresentação do balanço de abertura, devidamente registrado na Junta Comercial, acompanhado do documento de constituição da empresa, que comprove tal condição. Não será aceito nenhum outro documento, que não este, previsto em Lei.
a.1.3) O licitante deverá observar atentamente outras orientações referentes às Demonstrações Contábeis indicadas no item 19.2 deste Edital.
a.2.) Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 147/14, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação ou parcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
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a.2.1.) A não regularização da documentação, no prazo e condições disciplinadas no caput, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, e no art. 28 do Decreto nº 5.450/05, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43), considerando as alterações nos arts. 27 e 29 da Lei nº 8.666/93, determinado pela Lei nº 12.440/01.
c) Declaração de não possuir em seus quadros trabalhadores menores de dezoito anos executando atividades em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e do art. 27, V da Lei nº 8.666/93.
d) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação.
e) Declaração de elaboração independente de proposta, nos termos da Instrução Normativa nº 2 do SLTI/MPOG, de 16 de setembro de 2009.
f) Qualificação técnica:
f.1) Requisitos de capacitação e experiência:
f.1.1.) Possuir em seu quadro funcional ou societário, no mínimo, 2 (dois) profissionais certificados VCP - VMware Certified Professional.
f.1.2.) Comprovar as certificações por meio de documentação específica emitida pelo fabricante ou por empresa autorizada/credenciada.
f.1.3.) Deverá possuir habilitação para os produtos ofertados, de nível igual/equivalente ou superior a Enterprise com as competências de Desktop Virtualization, Infrastructure Virtualization, Management e Academic Specialization.
f.1.4.) Ser possível comprovar através do site do fabricante que o fornecedor possui as habilitações requeridas.
f.2) Critérios de Habilitação:
f.2.1.) Deverá ser possível comprovar através do site do fabricante que o fornecedor possui habilitação para os produtos ofertados, de nível igual/equivalente ou superior a Enterprise com as competências de:
f.2.1.1.) Desktop Virtualization. f.2.1.2.) Infrastructure Virtualization. f.2.1.3.) Management.
f.2.1.4.) Academic Specialization.
f.2.1.5.) A comprovação através do site do fabricante da capacitação do fornecedor da solução permitirá a UFSC comprovar, a qualquer tempo, que o mesmo está habilitado pelo fabricante.
f.2.2) A empresa habilitada deverá comprovar a existência, em seu quadro funcional ou societário, de no mínimo, 2 (dois) profissionais certificados VCP – VMware Certified Professional. As certificações deverão ser comprovadas por meio de documentação específica emitida pelo fabricante ou por empresa autorizada/credenciada.
f.2.2.1) Este requisito garante a capacitação da empresa, nos ambientes requeridos para a solução, para um perfeito atendimento de suporte conforme estabelecido no edital.
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11.2. O Pregoeiro verificará, ainda, sob pena de inabilitação:
a) A existência de registros impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CGU junto ao site do Portal da Transparência, no sítio www.portaltransparencia.gov.br.
b) A existência de registros impeditivos de contratação por improbidade administrativa no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, disponível no Portal da CNJ, no sítio www.cnj.jus.br.
c) Se na composição societária existe servidor com vínculo junto à Universidade Federal de Santa Catarina.
11.2.1. Sendo constatado qualquer impedimento de licitar ou contratar por parte do licitante em qualquer das consultas anteriores ou ainda por meio do cadastro SICAF, no que se refere à UFSC, o mesmo será inabilitado.
11.3. O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões para verificar as condições de habilitação dos licitantes.
11.4. O documento relacionado na alínea “b” do item 11.1 será consultado pelo Pregoeiro via on-line no site www.tst.jus.br. Caso não seja possível ter acesso ao documento ou haja restrição de qualquer ordem, o licitante será convocado a encaminhar a certidão nos termos do item 11.7 do presente Edital.
11.5. As declarações relacionadas nas alíneas “c”, “d” e “e” do item 11.1, deverão ser incluídas eletronicamente em campo próprio do sistema eletrônico COMPRASNET no momento de cadastramento da proposta.
11.6. Quaisquer outros documentos solicitados para fins de habilitação deverão ser enviados nos termos do item 11.7 deste Edital.
11.7. Todos os documentos solicitados pelo Pregoeiro, tais como aqueles não contemplados no SICAF ou com validade vencida, deverão ser remetidos, em arquivo único, por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema eletrônico COMPRASNET, no prazo definido pelo Pregoeiro no chat do referido sistema.
11.7.1. Dentro do prazo estabelecido no caput, poderão ser remetidos, por iniciativa do licitante, tantos quantos forem os documentos complementares ou retificadores afetos a sua habilitação. Nesse caso, o licitante deve manifestar o desejo de envio de nova documentação através do endereço eletrônico indicado no item 19.13 deste Edital, hipótese em que o Pregoeiro fará novo uso da funcionalidade “Convocar Anexo”.
11.7.2. No caso de comprovada inviabilidade ou dificuldade de envio ou recebimento da documentação pelo sistema eletrônico COMPRASNET, a documentação poderá ser enviada para o endereço eletrônico indicado no item 19.13 deste Edital, sem prejuízo da posterior e obrigatória inclusão da documentação no sistema.
11.7.3. Depois de transcorrido o prazo estabelecido no caput, não serão considerados, para fins de análise, sob qualquer alegação, o envio de documentação de habilitação que deveria/poderia ter sido remetida anteriormente, sendo realizado, pelo Pregoeiro, o registro da inabilitação e a convocação do próximo licitante.
11.7.4. Os documentos encaminhados deverão estar em nome do licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
11.7.5. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.
11.7.6. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no cartório de títulos e documentos. Os documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados em cartório de títulos e documentos.
8

11.7.7. Os documentos remetidos pelos licitantes na forma do caput poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
11.8. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital.
11.9. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, o licitante será declarado vencedor.
11.10. O licitante terá o prazo de 2 (duas) horas para envio de documentos de habilitação complementares, conforme instruções do item 11.7, a partir da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico COMPRASNET, de acordo com o que prevê o § 2º do art. 25 do Decreto nº 5.450/05.

Julgamento: 3.1. O critério de julgamento das propostas será o menor preço do item e do lote conforme tabela constante no presente Termo de Referência.
3.2. Critérios de seleção do fornecedor
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3.2.1. Proposta técnica 3.2.1.1. Organização
Id Item Descrição
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Renovação suporte
1
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number vCenter
VCS5-STD-G-SSS-A-R.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Renovação suporte
2
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number vSphere
VS5-STD-G-SSS-A-R.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Renovação suporte
3
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number vCloud
CL5-STD-P-SSS-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Renovação suporte
4
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number VDI
VU5-PR-100-G-SSS-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a
5
Atualização vCloud
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number
CL5-VSTD-CSTD-UG-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Atualização suporte
6
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number para vCloud
CL5-STD-3G-SSS-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a
7 Aquisição vCloud
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number
CL5-STD-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Aquisição suporte
8
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number vCloud
CL5-STD-3G-SSS-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a
9 Aquisição vCenter
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number
VCS5-STD-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Aquisição suporte
10
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number vCenter
VCS5-STD-3G-SSS-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a
11 Aquisição VDI
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number
HZ-STD-100-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Aquisição suporte
12
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number VDI
HZ-STD -100-3G-SSS-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a
13 Aquisição vSphere
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number
VS5-STD-A.
Certificado de habilitação de venda igual/equivalente ou superior a Aquisição suporte
14
Enterprise para os itens ofertados e conter na descrição o part number vSphere
VS5-STD-3G-SSS-A.
15 Suporte Técnico
1. Conforme legislação vigente;
36


Duas Certificações VCP de funcionários da empresa;
3. Certificado de habilitação de venda igual, equivalente ou superior a Enterprise para os itens ofertados.

3.2.2. Outros Critérios
Id Critério Técnico Obrigatório Justificativa
Possuir na descrição da proposta o part number Permitir o controle sobre o produto que será 1
do item ofertado.
entregue.
Critério de Aceitabilidade de Preços
Id Justificativa Unitários e Globais
É necessário verificar a compatibilidade entre a Verificar a conformidade da proposta com as
1
proposta apresentada pelo licitante classificado exigências estabelecidas no edital
e o disposto no edital.
A verificação dos valores propostos pelo Verificar a compatibilidade da proposta licitante permitirá comprovar com base nos formulada pelo concorrente classificado em valores orçados pela instituição, se os mesmos 2
primeiro lugar com o preço estimado para a se encontram nos patamares aceitáveis, dentro contratação.
do previsto em lei, detectando-se inclusive valores inexequíveis.
Id Critério de Julgamento Justificativa
A verificação das especificações técnicas da proposta com o disposto no edital irá garantir Verificar do cumprimento das especificações do
que a proposta está em ou não em conformidade 1
edital.
com o solicitado na licitação e permitirá definir se a empresa está habilitada a prosseguir no processo.
A verificação das qualificações técnicas da empresa através do site do fabricante permitirá a qualquer tempo, constatar se a mesma atende Verificação do cumprimento das qualificações
2
todos os requisitos de qualificação técnicos técnicas da empresa.
exigidos em edital. Caso não atenda este requisito o classificado seguinte deverá ser chamado.
A verificação das qualificações técnicas de dois profissionais da empresa, conforme item exclusivo do edital permitirá constatar se a Verificação do cumprimento das qualificações mesma possui os profissionais que atendam 3
técnicas da equipe da licitante.
todos os requisitos de qualificação técnicos exigidos em edital. Caso não atenda este requisito o classificado seguinte deverá ser chamado.
3.2.2.1. Em cumprimento ao disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/06, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas por essas empresas sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
37

3.2.2.2 Conforme parágrafo único do art. 5º do Decreto 7.174 de 12/05/2010, “As microempresas e empresas de pequeno porte que atendam ao disposto nos incisos do caput terão prioridade no exercício do direito de preferência em relação às médias e grandes empresas enquadradas no mesmo inciso.” O exercício do direito de preferência deverá seguir os procedimentos constantes no art. 8º do mesmo Decreto.