Objeto: 1.1 – Aquisição de Material de Expediente, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
ITEM QNT. UND
ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MÁXIMO MÁXIMO (R$) (R$)
1. 100 UND APAGADOR PARA QUADRO BRANCO R$ 2,59 R$ 259,00
2. 100 UND COLA BASTÃO 40 G (GRANDE)
R$ 1,87 R$ 187,00
3. 2.000 UND ENVELOPE DE PAPEL MADEIRA A4
R$ 0,13 R$ 260,00
4. 100 UND ESTILETE (GRANDE)
R$ 0,79 R$ 79,00
5. 100 UND ESTILETE (PEQUENO)
R$ 0,55 R$ 55,00
ETIQUETAS PARA DVD/CD 50 CAIXAS C/
6. 50 CX 25 FOLHAS CADA
R$ 10,80 R$ 540,00
7. 100 UND FITA ADESIVA DUREX (PEQUENO)
R$ 0,39 R$ 39,00
8. 50 UND GRAFITE PARA LAPISEIRA POLY 0.5
R$ 0,49 R$ 24,50
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/6
9. 50 CX C/1.000
R$ 2,94 R$ 147,00
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6
10. 50 CX C/1.000
R$ 0,80 R$ 40,00
11. 50 UND LAPISEIRA POLY 0.5
R$ 0,98 R$ 49,00
MARCA TEXTO ESPECIFICAÇÃO: COR
12. 100 UND VERDE
R$ 0,50 R$ 50,00
MARCA TEXTO ESPECIFICAÇÃO: COR
13. 100 UND AMARELO
R$ 0,50 R$ 50,00
MARCA TEXTO ESPECIFICAÇÃO: COR
14. 100 UND AZUL
R$ 0,50 R$ 50,00
MARCA TEXTO ESPECIFICAÇÃO: COR
15. 100 UND ROSA
R$ 0,50 R$ 50,00
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO
16. 80 UND ESPECIFICAÇÃO: COR PRETO
R$ 1,44 R$ 115,20
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO
17. 100 UND ESPECIFICAÇÃO: COR AZUL
R$ 1,44 R$ 144,00
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2013
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FUNPEC – “A UFRN mais perto de você” FUNPEC – Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura Campus Universitário, s/ n, Lagoa Nova – Natal/RN CEP 59078-970 – Pabx: 3092 9200 – Fax: 3092 9271 CNPJ: 08.469.280/0001-93; e-mail: cplfunpec@gmail.com
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO
18. 100 UND ESPECIFICAÇÃO: COR VERMELHO
R$ 1,44 R$ 144,00
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO
19. 100 UND ESPECIFICAÇÃO: COR VERDE
R$ 1,44 R$ 144,00
PAPEL A 4 CHAMEQUINHO : COR ROSA
20. 100 PCT PCT C/100
R$ 2,78 R$ 278,00
PAPEL A 4 CHAMEQUINHO : COR
21. 100 PCT AMARELO PCT C/100
R$ 2,78 R$ 278,00
PAPEL A 4 CHAMEQUINHO : COR AZUL
22. 100 PCT PCT C/100
R$ 2,78 R$ 278,00
PAPEL ADESIVO FOSCO A 4 CAIXA C/ 50
23. 1 CX UNIDADES
R$ 11,00 R$ 11,00
24. 100 UND PASTA CATALOGO
R$ 3,44 R$ 344,00
PASTA DE A Z (DORSO LARGO) 10 CAIXAS
25. 10 CX C/ 20 PASTAS CADA
R$ 93,60 R$ 936,00
PASTA PLASTICA COM 10 OU MAIS
26. 30 UND DIVISORAIS
R$ 7,20 R$ 216,00
PERFURADOR DE PAPEL GRANDE ATÉ
27. 5 UND 100 FOLHAS
R$ 124,80 R$ 624,00
PORTA CANETAS, CLIPES ETC.
28. 3 CX 03 CAIXAS C/ 12 UNIDADES CADA
R$ 77,88 R$ 233,64
29. 10 UND PORTA CARTÃO
R$ 4,80 R$ 48,00
PORTA CORRESPONDÊNCIA C/ 3
30. 20 UND COMPARTIMENTOS
R$ 34,90 R$ 698,00
31. 10 CX POSTIT (GRANDE) CX C/24
R$ 49,68 R$ 496,80
32. 10 CX POSTIT (PEQUENO) CX C/24
R$ 51,60 R$ 516,00
33. 70 UND RÉGUA DE ALUMÍNIO DE 30 CM
R$ 1,10 R$ 77,00
ROLO PAPEL FILME PARA EMBALAGEM
34. 20 UND DE KITS
R$ 7,80 R$ 156,00
ROLO PAPEL MADEIRA PARA
35. 30 UND EMBALAGEM (GRANDE)
R$ 58,80 R$ 1.764,00
TOTAL R$ 9.381,14
1 .2 - A LICITANTE DEVERÁ DETALHAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS OFERTADOS NO COMPRASNET, no campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”. Serão desclassificadas as propostas que optarem por especificação simplória do tipo “Produto de marca X e especificação conforme edital” ou ainda que descrevam simplesmente “Produto conforme edital”.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais – SISG, localizada nas Unidades da Federação.
2.3. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
2.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à FUNPEC responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
2.5. Não poderão participar deste Pregão:
2.5.1. Consórcio de empresários individuais e/ou sociedades empresárias, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.5.2. Empresários individuais ou sociedades empresárias estrangeiros;
2.5.3. Empresário individual ou sociedade empresária suspenso (a) de participar em licitações ou impedido (a) de contratar com a FUNPEC/UFRN;
2.5.4. Empresário individual ou sociedade empresária que tenha sido declarado (a) inidôneo (a) para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
2.5.5. Empresário individual ou sociedade empresária cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
2.5.6. Empresas que estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
2.5.7. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação de forma direta ou indireta, conforme Art. 9º, III e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993.
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2013
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FUNPEC – “A UFRN mais perto de você” FUNPEC – Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura Campus Universitário, s/ n, Lagoa Nova – Natal/RN CEP 59078-970 – Pabx: 3092 9200 – Fax: 3092 9271 CNPJ: 08.469.280/0001-93; e-mail: cplfunpec@gmail.com 2.5.8. Parentes até o 3º grau em linha reta, colateral ou por afinidade, de agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento na UFRN, CONFORME Artigo 1º da Portaria nº 749/10-R de 07 de julho de 2010;
2.6. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.


Habilitação: 9.1. Será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital.
9.2. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF ou apresentar os documentos que supram tal habilitação (Contrato Social, Procuração, Certidão Negativa de Falência e Concordata, Prova de Regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS, CNPJ e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
9.3. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, ainda, as seguintes documentações complementares:
9.4. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
9.4.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.5. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, de acordo com o art. 32, §2º. Da Lei nº. 8.666/93;
9.5.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.6. Declaração Independente de Proposta, de acordo com a Instrução Normativa nº 2 de 16 de setembro de 2009.
9.6.1. A declaração de que trata esta Subcondição deverá ser enviada de forma eletrônica, em campo próprio do Sistema, por ocasião do envio da proposta.
9.7. A FUNPEC poderá requerer atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que declare ter a licitante fornecido, satisfatoriamente, materiais compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação;
9.8. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
9.9. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.