tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1 .1
Fornecimento de móveis e equipamentos destinados a Prefeitura Municipal e suas diversas Secretarias, nas quantidades e especificações no anexo I que faz parte e integra a presente TOMADA DE PREÇO.




Julgamento: 4 .1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4 .1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4 .1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4 .1.3
cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4 .1.4
que oferecer propostas alternativas.
4 .2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4 .2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4 .3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global, visando a padronização.
4 .4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4 .5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste Edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34 da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006. 9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não regularmente autorizada a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço, não for aceitável, ou ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado automaticamente pelo sistema, na sala de disputa, para ofertar novo lance inferior ao melhor lance registrado no ITEM, para no prazo de 5 (cinco) minutos, utilizar-se do direito de preferência.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1.Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste Edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis.

16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema. 17. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Objeto: 1.1 - O objeto desta licitação é o “Registro de Preços” para fornecimento de Sapatos e Botinas de Segurança para a CNEN-IPEN, através de processo licitatório “Registro de Preços”, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:








  

Fls: 128 Proc: 452/13 Rubrica: Serviço Público Federal
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES










  

Fls: 129 Proc: 452/13 Rubrica:
1.2 - O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005, à Lei nº 8078, de 1990 – Código de Defesa de Consumidor, ao Decreto nº 3722, de 2001, ao Decreto nº 7.892/13, de 2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e a Lei nº 8666/93 e legislações subsidiárias, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital;








  
1.3 – A existência de preços registrados não obriga a CNEN-IPEN a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação especifica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência do fornecimento em igualdade de condições;
1.4 – O objeto da aquisição está dentro da padronização seguida pelo órgão, conf. Especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do CATMAT – Catálogo Unificado de Materiais do SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.

Fls: 130 Proc: 452/13 Rubrica: Serviço Público Federal
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS GABINETES ODONTOLOGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTANA-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.
2.2 – A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas – ME’s e empresas de pequeno Porte – EPP’s, nos termos, do art. 48, inciso I, da Lei complementar n° 123/06, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, conforme a citada Lei.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.

1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza contínua para manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, conforme detalhamento constante do Edital de Licitação, COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA de toda a mão- de-obra, equipamentos e todos os materiais porventura necessários para execução dos serviços, visando atender as necessidades do IFRJ do Campus Realengo.
1.1.1. Uma vez que se trata de serviço especializado, o ferramental (equipamentos) a ser trazido pela contratada deverá ser o necessário para a execução do mesmo. As peças deverão ser indicadas conforme a marca e o modelo de cada aparelho e a contratante providenciará as mesmas.




Julgamento: 3.1. O critério de julgamento e classificação das Propostas será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Objeto: Aquisição de material de consumo (limpeza, higiene e alimentação), para supri as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaueira - PI, conforme especificações e quantificações à disposição dos licitantes cujas informações se encontram na CPL no endereço acima.




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Av.: Getulio Vargas, 303 – Centro - CNPJ.: 06.554.091/0001-93 FONE.: (0xx 89)3559-1494 Itaueira-PI
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3
Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sobressalentes para atender às necessidades dos Navios Varredores, conforme, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, , especificado(s) no(s) item(ns).......... do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 29/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes em quantidade suficiente para garantir o fornecimento necessário ao desempenho da função de agente de trânsito, na forma do Art. 9º, XVII do Decreto Municipal n° 9.315/2009, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
1.2.
A licitação será do tipo menor preço (por lote), considerando os orçamentos constantes dos autos.
1.3. Valor Estimado do objeto: R$ 127.254,75 (cento e vinte e sete mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Condições de participação: 4.1.
Por força das disposições contidas na Lei Complementar n° 123/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 147/2014, a presente licitação foi divida da seguinte maneira:
4.2.
Cota Principal – Para os itens da ampla concorrência poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Termo de Referência.
4.3.
Cota Reservada – Para os itens da cota exclusiva poderão participar apenas as empresas enquadradas como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), pertencentes ao ramo de atividade compatível com a presente licitação, desde que preencham as condições estabelecidas neste Termo de
Rua Firmino Pires, 121, Centro.


Habilitação: Rua Firmino Pires, 121, Centro.

Julgamento: 12.1.
No julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO DA PROPOSTA PARA O ITEM, conforme Planilha de Proposta comercial, constante do Anexo I deste Edital, desde que atendidas às especificações constantes neste.
12.2.
Na análise da proposta de preços será verificado o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
Rua Firmino Pires, 121, Centro.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada na sede da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul/Acre - PR/CZS-AC, conforme especificações, devendo a licitante contratada colocar à disposição da CONTRATANTE, para dar cumprimento aos serviços especificados, os seguintes postos:
Objeto: 1 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 1.590 Tubos PVC Irrigação P. Bolsa PN 40 DN 50, conforme anexos que faz parte integrante e inseparável deste edital, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.




Julgamento: 1- A Comissão Permanente de Licitação rejeitará as propostas que apresentem preços unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, e que estejam elaboradas em desacordo com as exigências deste Edital e, bem como as que contenham cotação para serviços não previstos ou em desacordo com o Projeto, ou ainda, que não contenham todos os itens das planilhas orçamentárias anexas.
a) Entende-se por preço irrisório, simbólico ou inexeqüível aquele que esteja comprovadamente abaixo do custo real, na conformidade do que estabelece o Artigo 48, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
b) Entende-se por preço excessivo aquele que esteja comprovadamente superior à cotação praticada pelo mercado.
As propostas consideradas adequadas aos termos do Convite serão verificadas pela Comissão Permanente de Licitação quanto aos erros aritméticos, na sua computação ou em seu somatório. Os erros serão corrigidos pela Comissão Permanente de Licitação da seguinte maneira:
c) Se existir discrepância entre os valores em algarismo e por extenso esses últimos prevalecerão;
d) Se existir discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá a menos que, na opinião da Comissão Permanente de Licitação, exista um erro grosseiro e óbvio de pontuação decimal no preço unitário. Neste caso, o valor total cotado prevalecerá e o preço unitário será corrigido; e
e) Nos casos em que houver uma discrepância entre o valor da soma de parcelas indicado na Proposta e o valor somado das mesmas parcelas, prevalecerá o último de acordo com o procedimento acima para a correção de erros e, deverá ser considerado como aceito. Se O valor estabelecido na Carta Proposta será ajustado pela Comissão Permanente de Licitação o licitante não aceitar a correção do valor da Carta Proposta, esta será rejeitada.
Para fins de julgamento, o valor da proposta, passará a ser aquele encontrado após as correções, quer seja este para mais ou para menos do valor da Carta Proposta.
A Comissão Permanente de Licitação, dada a complexidade dos elementos deste objeto, poderá utilizar assessoramento técnico e específico na área de competência que se efetivará através de parecer que integrará o processo.
Não serão aceitas propostas de preços incompatíveis com aqueles praticados por Órgãos ou Entidades da Administração Pública, precedidos de ampla pesquisa de mercado.
Atendidas as condições fixadas neste Edital, será considerado vencedor, o licitante cuja proposta resultar no Menor Preço.
Verificada absoluta igualdade de condições, ou seja, empate entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto no parágrafo II do art 3º da Lei 8.666/93 a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio em

ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviço conexão à rede mundial de computadores (Internet), objetivando possível contratação de empresa jurídica especializada, contemplando: conexão dedicada para o Comando do 2º Distrito Naval, com fornecimento de todos os equipamentos, meios de transmissão e instalação, necessários à conexão com a rede local, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Condições de participação: 3.1 – Podem participar da Licitação todos os interesses que preenchem as condições exigidas nesta Tomada de Preço;
3.2 – Encontram-se impedidos de participar do presente certame os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material permanente (Veículo) para atender as necessidades do Departamento de Auditoria em Saúde/DEAUDS, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:

4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4
Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de processo licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a “Contratação de empresa e/ou profissional especializado para executar serviços mecânicos diversos nos veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas ou pessoas físicas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI).
1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.

1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução corporativa de conectividade e comunicação sem fio. Serviço comum e continuado de Telefonia Móvel Celular–SMC ou Serviço Móvel Pessoal-SMP, local, longa distância nacional e internacional com habilitação de linhas de telefonia celular com tecnologia GSM, pacote de dados, acesso à internet, correio eletrônico, com características de serviços pós-pagos, cobertura nacional e facilidades de roaming nacional e internacional automático, com fornecimento de aparelhos de celular, smartphones e modem 3G em regime de comodato, conforme especificações e quantidades apresentadas no Termo de Referência e seus anexos, para atender à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., na Sede em Brasília e nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo, conforme os Lotes definidos no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico nº 004/2013 – Telefonia Móvel

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico as pessoas jurídicas que explorem os ramos de atividade compatíveis com o objeto licitado, que atendam as condições exigidas neste Edital e seus anexos, e que estejam cadastrados e habilitados parcialmente nos Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do Inciso I, do Artigo 13 do Decreto nº 5.450/2005 e da Instrução Normativa nº 02/2010 do MPOG, reunidas ou não sob a forma de consórcio.
I.
O cadastramento no SICAF deverá ser realizado pelos interessados em quaisquer das Unidades Cadastradoras situadas em órgão ou entidade da Administração Pública.
II. Para efeitos deste item, a VALEC não é Unidade Cadastradora do SICAF.

Pregão Eletrônico nº 004/2013 – Telefonia Móvel
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de serviços gráficos, conforme anexo único.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITUA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Carta Convite Nº. 004/2010 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa
licitante.

b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Carta Convite Nº. 004/2010 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas antes da apresentação das propostas.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão de inscrição do CNPJ.
d) cópia dos documentos pessoais dos sócios.
e) Cópia das Certidões negativas da União, Estado e Município.

3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: Este projeto básico tem por finalidade fornecer os critérios e condições para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos e eventuais de manutenção predial, inclusive com fornecimento de materiais, mão de obra e disponibilidade de ferramentas, máquinas e equipamentos em todas as instalações atendidas pela Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais Leste - DGCIL.
Objeto: 2.1 - O presente edital tem por finalidade a Compra de Material Técnico Hospitalar Diversos, para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital.
2.2 - Caso haja divergência de especificação e/ou quantidade entre os produtos constantes do anexo I deste edital e os cadastrados no sistema do Pregão Eletrônico (Comprasnet), as empresas licitantes deverão considerar para todos os efeitos de direito as especificações constantes no Anexo I do presente Edital, sendo estes os serviços licitados e que deverão ser fornecidos para a FSCMP;

Condições de participação: 5.1 - Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas na legislação em vigor, neste Edital e seus anexos;
5.2 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Estejam constituídos sob a forma de consórcio;




  
b) Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações ou de contratar com a Administração Pública;
c) Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d) Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
e) Tenham, em seu quadro, empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 24 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 24 (quatorze) anos.



Julgamento: 9.1 - Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO ITEM (ANEXO I), juntamente com a regularidade da proposta e dos documentos de habilitação, conforme definido nas cláusulas 8.1.2, 8.2 e suas alíneas;
9.2 - O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, serviço de garantia, etc.) e despesas necessárias à entrega do objeto da licitação na sede da FSCMP, nos termos deste edital, dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços e do contrato a ser assinado posteriormente;
9.3 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: Contratar Empresas, para fornecimento de Material de Construção, para a Administração Geral e suas Secretarias, conforme Anexo:

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicados no preâmbulo deste convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que conterá as seguintes expressões:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 015/2008 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
contendo também o nome e o endereço do licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que conterá o seguinte: À PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES / PI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços N.º 015/2008
“PROPOSTA DE PREÇO” contendo também o nome e o endereço do licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 
3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente exigir:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF; ·. c) C.N.P.J.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
f) Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;
g) Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa do Estado.
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pi, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços unitários cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO, com qualidade dos produtos licitados, que atendam às necessidades da Administração.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4 A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento do licitante vencedor, para recebimento da nota de empenho.
6.4. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de AVELINO LOPES / PI, vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Credenciamento: 4.1.OCredenciamentoéonívelbásicodoregistrocadastralnoSICAF,quepermiteaparticipação dosinteressadosnamodalidadeLicitatóriaPregão,emsuaformaEletrônica. B 8 8 F - 8 B 4.2.OcadastronoSICAFpoderáseriniciadonoPortaldeComprasdoGovernoFederal,nosítio 7 D - www.comprasgovernamentais.gov.brcomasolicitaçãodeloginesenhapelointeressado. 6 5 6 F - 4 4.3.Ocredenciamentojuntoaoprovedordosistemaimplicaaresponsabilidadedolicitanteoude C B 4 seurepresentantelegaleapresunçãodesuacapacidadetécnicapararealizaçãodastransações
o g i d inerentesaestePregão.
ó c o e 4.4.Olicitanteresponsabiliza-seexclusivaeformalmentepelastransaçõesefetuadasemseunome, m r o assumecomofirmeseverdadeirassuaspropostaseseuslances,inclusiveosatospraticados f n i diretamenteouporseurepresentante,excluídosaresponsabilidadedoprovedordosistemaoudo
e B 8 órgãoresponsávelporestalicitaçãoporeventuaisdanosdecorrentesdeusoindevidodascredenciais 8 F - deacesso,aindaqueporterceiros. 8 B 7 D - 6 4.5.Aperdadasenhaouaquebradesigilodeverãosercomunicadasimediatamenteaoprovedor 5 6 F dosistemaparaimediatobloqueiodeacesso. - 4 C B 4 / o 4.6.ÉderesponsabilidadedocadastradoconferiraexatidãodosseusdadoscadastraisnoSICAFe
a c a mantê-losatualizadosjuntoaosórgãosresponsáveispelainformação,devendoproceder, c i f i r imediatamente,àcorreçãoouàalteraçãodosregistrostãologoidentifiqueincorreçãoouaquelesse e v / r tornemdesatualizados. b . m o c . c 4.7.Anãoobservânciadodispostonosubitemanteriorpoderáensejardesclassificaçãono o d 1 momentodahabilitação. . e d n a r g 5.0.DAPARTICIPAÇÃONOPREGÃOELETRÔNICO
a n i p m a c 5.1.Poderãoparticipardapresentelicitação,exclusivamente,pessoasjurídicasqueatenderemàs / / : s p exigênciasdesteeditalequeestasjácadastradasnoSistemadeCadastramentoUnificadode t t h Fornecedores-SICAF,desdequepréviaedevidamentecredenciadosnosistemaeletrônicodo O e s T s COMPRASNET,conformedispostonoItem4desteEdital. R e c O
a P
, A s a V r 5.2.Nãopoderãoparticipardestalicitaçãoosinteressados: L u t I S a n Y i s E s 5.2.1.PenalizadoscomassançõesdoArt.87,IIIeIVdaLeiNº8.666/1993edoArt.7º N a L s I G a daLeiNº10.520/2002,ouainda,aquelescujoscontratostenhamsidorescindidos
d : e unilateralmenteporinadimplementoculposooudoloso.Avedaçãoconfigura-se a d o a s d s i e l a independentementedoórgãoquetenhaaplicadoapenalidade,sejaentidadedaAdministração p v PúblicaFederal,EstadualouMunicipal,diretaouindireta; 1 a r r o a p c i o f i d r e 5.2.2.EstrangeirosquenãotenhamrepresentaçãolegalnoBrasilcompoderesexpressos a v n
i s a r pararecebercitaçãoeresponderadministrativaoujudicialmente; s a A P
Objeto: 2.1. – A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, conforme (Anexo I).




Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 1.1.
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:


























  






































  
Mesa Dobrável com estrutura em Alumínio e






























  
Mesa Dobrável com estrutura em Alumínio e
87 232339 unidade 200 281,66 56.332,00












  
87 232339 unidade 200 281,66 56.332,00
1.2.
Os licitantes deverão cotar em suas propostas (no sistema) a quantidade total do item que disputarem, sob pena de desclassiﬁcação da proposta.
1.3.
A descrição detalhada de cada item consta no Anexo I-A deste termo de referência.
1.4. Em caso de divergência entre as especiﬁcações cadastradas no sistema eletrônico da licitação (compras/gov.br), prevalecem as deste termo de referência, para todos os efeitos.
1.5.
Cada pedido de compra respeitará o valor mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), exceto quando o quantitativo total ou remanescente para o órgão participante, junto ao fornecedor, for inferior a esse limite mínimo, situação em que o pedido deverá ser aceito pelo fornecedor independente do valor da nota de empenho. O pedido mínimo refere-se ao valor total dos itens da compra efetivada e não ao valor de cada cada item individualmente.
1.6.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.7.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.8.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualiﬁcados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.9.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do instrumento de contratou ou aceite do instrumento equivalente, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios e Limpeza para a Hospital Estadual Domingos Chaves- Canto do Buriti - Piaui, para o consumo no período de 180 (Cento e oitenta) dias.




Julgamento: 
GOVERNO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES DE CANTO DO BURITI RUA: MARECHAL DUTRA- 1266 CANTO DO BURITI – PIAUÍ
3.1 No julgamento serão consideradas as condições seguintes, levar-se-ão em conta, no interesse do serviço Público, a condição de menor preço.
3.2 No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais proposta no menor preço, efetivamente proposto, a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio, em público para o qual todos os Licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
3.3 O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada, assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos Licitantes presentes que desejarem.
3.4 Ocorrendo desistência ou qualquer outro motivo que impeça a entrega de qualquer item ou itens, da proposta adjudicada, poderá a Contratante convocar o segundo fornecedor na ordem de classificação e, assim sucessivamente, para atender a obrigação.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e utilidades do prédio
do Bloco “C” – LBCD, do novo Polo de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Campus da Ilha do Fundão-RJ, denominado LBCD- LADETEC/IQ-UFRJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
Habilitação: 5.1. O envelope nº 01 (DOCUMENTAÇÃO) deverá conter, em única via, os documentos de habilitação legal a seguir relacionados:
a) Registro Comercial, ato Constitutivo ou Estatuto ou Contrato Social em vigor;
b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
c) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;
d) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Quanto à Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal), Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante;
e) Certidão Negativa de Débito junto ao INSS – (CND) dentro do prazo de validade;
f)
Certidão Negativa de Débito junto ao FGTS – (CRF) dentro do prazo de validade; 5.2. No caso de apresentação de documentos relativos à filial, a empresa licitante deve seguir a mesma regra acima.
5.3. Toda a documentação exigida nos itens acima, deverá constar do envelope nº 01 em uma única via original ou cópia autenticada, ou ainda cópia com original para ser autenticada pela Comissão no ato da abertura do citado envelope.

Julgamento: 8.1. No julgamento das propostas, a Comissão Permanente de Licitação considerará vencedora a proposta que, satisfazendo a todas as exigências contidas neste Edital, apresentar o menor preço unitário, e no caso de empate, será procedido sorteio na forma que específica o parágrafo 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
8.2. Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem proposta em desacordo com o estipulado neste instrumento editalício, não sendo consideradas no julgamento quaisquer ofertas de vantagens não previstas ou com base nas propostas dos demais licitantes.
Objeto: 1. Contratação de Serviços de Manutenção Predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos (SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS) necessários para execução dos serviços nos aquartelamentos do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, nas Organizações Militares Vinculadas Administrativamente à 1ª Brigada de Infantaria de Selva e nas Vilas Militares Administradas pelo Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, no município de Boa Vista/RR, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:
Condições de participação: 4. Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atendam todas as condições determinadas neste edital e seus anexos.


Habilitação: a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial;
d) Se a licitante tiver mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL;
5.1 – Será desclassificada a proposta da empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexequíveis, serão considerados inexequíveis os preços que estejam inferiores
a 70% (setenta por cento) do orçamento previsto pela Prefeitura Municipal de Várzea Branca – PI (art. 48, inciso II, § 1º, alínea b, da lei 8.666/93). c) que as planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro não estejam assinados pelo respectivo responsável técnico da empresa licitante.
Objeto: 1.1. Contratação de serviços de limpa-fossa e manutenção do reservatório principal de água da 2ª Cia Sup do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 03

Condições de participação: 05 9. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
06 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
10 11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
13 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14 13. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
15 14. CONDIÇÕES CONTRATUAIS
17 15. GARANTIA CONTRATUAL
17 16. DISPOSIÇÕES FINAIS
18



Julgamento: 10 11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
13 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14 13. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
15 14. CONDIÇÕES CONTRATUAIS
17 15. GARANTIA CONTRATUAL
17 16. DISPOSIÇÕES FINAIS
18
Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de locação de softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Sistema de Ensino, Sistema de Secretaria/Protocolo, Data Center e Suporte Técnico em conformidade com a discriminação contida no presente edital e seus anexos.
2.2 Os serviços terão a duração de doze meses, podendo ser prorrogado por idênticos períodos, limitados ao prazo máximo de quarenta e oito meses, nos termos da legislação vigente.

Condições de participação: 3.1 Poderão participar do certame todos os interessados que preencherem as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.2 Em conformidade com artigo 72 e artigo 78, inc.VI, da Lei Federal nº 8.666/93, fica vedada a participação de empresas que executará o objeto por meio de subcontratação, ou seja, de empresas que não tenha total independência para decidir de imediato quaisquer customizações.