Objeto: 1.1
Capacitação e Treinamento em educação alimentar no Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, conforme Projeto anexo que integra e complementa o presente Convite.
1.2
O Programa de Capacitação deverá ser desenvolvido visando uma Capacitação com ênfase do aproveitamento de produtos locais através de qualificação e orientação de um desenvolvimento sustentável de geração de emprego e renda aos munícipes de São PEDRO DO PIAUÍ abordando a sistemática de ampliação da cidadania, inclusão social e melhoria

das condições de vida aliando a técnica ao conhecimento empírico dos treinandos preservando a cultura local.
1.3
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos para os indicados pelo Município. A parte da Culinária deverá ser predominantemente à básica da região preservando os costumes e pratos típicos com ênfase na saúde, e higiene, Segurança no Trabalho, limpeza, Motivação Empresarial e estímulos voltados à organização em associações e cooperativismo, para todos os treinandos e sendo trabalhado a parte comportamental turística;
1.4
O Licitante vencedor deverá viabilizar todas as condições técnicas e fornecer os materiais para os beneficiários do programa durante a capacitação;
1.5
A Capacitação deverá acontecer em número de 150 (cento e cinqüenta) treinandos, divididos em 05 (cinco) turmas sendo 02 (duas) na área rural e 03 (três) na área urbana aos munícipes de São PEDRO DO PIAUÍ exclusivamente que tiverem inscritos no programa;
1.5.1
Caso o número mínimo não seja alcançado poderão ser inscritos munícipes que não sejam moradores do Município de São Pedro do Piauí e que manifestarem o desejo de participar.
1.6
O CONTRATADO deverá possuir Instrutores de Assistência Social e Nutricionista, com títulos de especialização e apresentar experiência comprovada na área de atuação;
1.7
Os serviços deverão ser realizados em até 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura da OES-Ordem de Execução de

Serviços e, após o seu término emitir um Certificado de Conclusão para cada participante;




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas dos cadastrados, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:

4.1.1
que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativa
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global.
4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado

divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA, ou em Ata caso todos os licitantes estejam presentes.