Objeto: 3.1. HOSPEDAGEM 3.1.1. O hotel deverá estar situado em Porto de Galinhas/PE, possuir serviços de hospedagem e alimentação de no mínimo 3 (três) estrelas, de acordo com a classificação estabelecida pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem – SBClass (Portaria Ministerial MTur Nº 100/2011).
3.1.2. A empresa licitante não é obrigada a estar credenciada ao Ministério do Turismo, contudo, o hotel deverá apresentar os padrões mínimos exigidos para classificação de hotel 3 (três) estrelas estabelecidos pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem – SBClass, conforme a portaria supracitada.
3.1.3. Deverá acomodar 280 (duzentos e oitenta) hóspedes em regime de pensão completa (café da manhã, almoço e jantar), incluindo bebidas não alcoólicas como água, refrigerantes (normal e diet) e suco de frutas em todas as refeições, livremente.

3.1.4. Os hóspedes serão acomodados da seguinte forma:
3.1.5. Todos os apartamentos deverão ser do tipo suíte e conter, no mínimo, ar- condicionado, TV, telefone, frigobar e acesso à internet.
3.1.6. Deverá permitir o check-out até às 14 horas do dia 20/10/2015, sem a cobrança de uma nova diária.
3.1.7. A listagem com os nomes dos hóspedes e a devida composição, para acomodações nos apartamentos será fornecida à Contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de início do evento.
3.1.8. A Contratada deverá providenciar o check-in antecipado, só exigindo a apresentação de documento pessoal para identificação, para confirmação de entrada do hóspede.
3.1.9. As contas individuais de serviços utilizados pelos participantes que não constem deste Termo de Referência, serão de inteira responsabilidade destes, sendo que o Contratante não se responsabilizará por eventuais danos e/ou despesas adicionais, por exemplo: frigobar, telefonemas, bebidas, fax’s, lavanderia etc., cabendo à Contratada total responsabilidade pelo controle e cobrança.
3.1.10. Das justificativas
Hospedagem de categoria 3 (três) estrelas: um dos requisitos básicos, além de ser uma acomodação confortável, é que serve refeições, principalmente jantar, que será necessário após um dia de atividades no seminário.



  
3.2. ESPAÇO FÍSICO 3.2.1. Serão necessários os seguintes espaços:
3.2.2. Todos os ambientes deverão ter sistema de refrigeração com capacidade para manter uma temperatura agradável, considerando o número de pessoas quantificadas em cada recinto.
3.2.3. A sala para coordenação deverá ter porta com fechadura e a chave deverá ser disponibilizada para o responsável indicado pelo Contratante.
3.2.4. Todas as salas deverão estar no mesmo pavimento, sendo proibido o uso de biombos ou quarto para hóspedes como sala de apoio, visando facilitar a dinâmica do evento.
3.3. INFRAESTRUTURA 3.3.1. Deverá possuir infraestrutura física, conforme descrito abaixo:
Espaço/Item Descrição das Instalações, Equipamentos e Montagens.





  





  



  

3.3.2. Deverá possuir infraestrutura de pessoal, conforme descrito abaixo:













  

3.4. ALIMENTAÇÃO 3.4.1. O Coffee-break deverá ser conforme descrito abaixo:




  
Sugestão de Coffee-Break: Água mineral com e sem gás, café, leite, chá, 02 (dois) tipos de sucos de fruta naturais, 02 (dois) tipos de refrigerante (normal e dietético), 02 (dois) tipos de mini sanduíches, pão de queijo, 03 (três) tipos de salgados finos (religiosa de frango, croissant, esfirra), bolo, petit four diversos, quiche, salada de frutas.
3.4.2. O regime de alimentação deve ser pensão completa (café da manhã, almoço e jantar). As bebidas devem estar inclusas em todas as refeições, cujo valor deverá ser contemplado na diária dos quartos.
3.4.3. A sugestão de cardápio mínimo para almoço/jantar referido no item 3.4.2 é o seguinte:
a) 4 (quatro) opções de pratos frios (saladas/cremes/mousses e/ou frutas): salada de frango defumado com abacaxi e especiarias; salada de três folhas com muçarela de búfala, tomate seco, kani-kama, gergelim ao molho de mel e mostarda; grão de bico com ricota; salada de abacaxi com camarão, iogurte natural, alho poro, molho inglês e curry; salada capri (tomate, caqui, muçarela de búfala); maionese de legumes com batata palha; salpicão de frango com presunto e melão; salada margutta-endivias, alface americana, radicchio, agrião, tomate cereja e queijo;


  

b) 2 (dois) tipos de carnes (vermelha, branca e/ou pescado): Escalope de filé ao molho madeira com champignons; filé flambado ao molho de sálvia; lombo assado com alecrim ao molho de mel; pernil com purê de maçã; lagarto recheado com molho rotti; pescada grelhada com manteiga ervas e uvas; bobó de camarão; badejo ao molho de ervas finas com alho poró; Haddock ao molho de alcaparras; pintado empanado ao molho de camarão; peito de frango em cubos ao molho de curry com leite de côco; peru a californiana;
c) 2 (dois) tipos de massa recheada ou não: canelone, penne, talharim, ravióli;
d) 2 (dois) tipos de molho: branco, quatro queijos, de tomate, pesto, ao sugo;
e) 4 (quatro) tipos de guarnições; arroz branco, arroz com açafrão, arroz primavera, arroz com uva passa, arroz com brócolis, arroz à piemontesa, purê de batatas, purê de mandioquinha, purê de abóbora, legumes na manteiga, batata palha, batata souté, farofa; f) 2 (dois) tipos de sobremesas; doces, frutas, tortas, mousses ou sorvetes, torta de limão, torta alemã, salada de frutas com chantilly, frutas da estação em fatias, mousse de chocolate, mousse de maracujá, doces em compotas com queijo fresco, sorvete de creme com banana flambada, sorvete de côco com calda de chocolate e menta;
3.4.4. A Mesa de Café deverá ser montada e servida próximo do auditório e das salas, conforme descrito abaixo:
Sugestão de itens para a Mesa do Café: Água mineral sem gás, Café, 02 tipos de chá, sachês de açúcar e adoçante (suficientes para todo o período de evento).
3.4.5. O jantar institucional de confraternização deverá será realizado no dia 17/11/2015, das 21h às 1h, para 280 pessoas sentadas, em ambiente privativo, com montagem de som e espaço livre, além de serviço de bufê completo, incluindo pratos frios, pratos quentes e sobremesa.
3.4.6. O ambiente em que será realizado o jantar institucional deve possuir disponibilidade física e elétrica para instalação de equipamentos, estrutura de iluminação e ar condicionado ou sistema de refrigeração que comporte o número de pessoas no recinto. A montagem e manutenção do som, assim como, serviço de DJ ou banda musical para o som ambiente também devem ser providenciadas pela Contratada.
3.4.7. A distribuição das mesas deverá ser de no mínimo 47 mesas com 6 lugares totalizando 283 lugares.
3.4.8. As louças, talheres, cestas, bandejas, guardanapos, toalhas e capas longas para cadeiras (cor branca ou preta) são de responsabilidade da Contratada. As bebidas serão servidas na mesa e cada garçom atenderá no máximo 6 (seis) mesas.
3.4.9. O cardápio do jantar institucional deverá ser definido juntamente com o Contratante, mediante aprovação da organização do evento, devendo conter no mínimo: entrada - 4 opções de pratos frios; prato principal - 2 tipos de carnes, vermelha e branca e/ou pescado, com as respectivas guarnições e 2 tipos de massa, além de sobremesa - 2 tipos de doces, frutas da estação, sorvetes e café expresso e bebidas - 2 tipos de suco de frutas natural, água mineral com e sem gás e 2 tipos de refrigerante normal e diet/ light.




  

3.4.10. O jantar institucional deverá ser realizado no mesmo hotel onde serão hospedados os participantes, a fim de evitar transtornos com o deslocamento e poupar gastos com a contratação de serviços de transporte.
3.5. DECORAÇÕES 3.5.1. O auditório (dia 17 a noite) e o ambiente que será servido o jantar institucional (dia 17 à noite) deverão ser decorados, contendo no mínimo, as variedades e quantidades especificadas a seguir:
- 3 (três) arranjos tipo jardineira para mesa diretora com, pelo menos, 3 (três) tipos de flores nobres tropicais e 4 (quatro) tipos de folhagens nobres, medindo, no mínimo, 3,0 m de comprimento por no máximo 0,5 m de altura, aproximadamente;
- 5 (cinco) arranjos de flores tropicais para uso em cima da mesa de solenidade. (altura máxima 0,30 m x largura máxima 2,00 m);
- 3 (três) arranjos com tripés com flores naturais para entrada do auditório;
- 2 (dois) arranjos com flores naturais, acondicionados em cachepôs, para utilização em mesas de centro ou de canto.
- 1 (uma) bancada receptiva, em madeira, altura aproximada 1m20 e 2m de largura;
- 2 (dois) sofás em couro ecológico ou equivalente, preto, de 3 lugares;
- 47 (quarenta e sete) florais acondicionados em cachepôs, para utilização em todas as mesas do ambiente do jantar.
3.5.2. Cumpre informar que os itens de organização/decoração previstos acima, não devem ser providenciados em duplicidade, apenas deslocados do Auditório no momento do jantar e depois devolvidos aos seus locais originais durante o restante do evento.
3.6. MATERIAL INSTITUCIONAL 3.6.1. Descritivo do material:






  

3.6.2. Caberá ao Cofen fornecer, em até 5 (cinco) dias úteis após a emissão da nota de empenho, os arquivos contendo a arte a ser impressa nas camisetas, crachás, folders, pastas com bloco e caneta, fundo de palco e banners, bem como as informações necessárias à entrega do objeto.
3.6.3. Todo o material deve ser entregue impreterivelmente até o dia 16/11/2015, em Porto de Galinhas/PE, no local a ser informado pelo Cofen;



  
3.6.4. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, estarem em embalagem lacrada de forma a permitir completa segurança durante o transporte, além de estarem em perfeitas condições por ocasião da recepção e identificados externamente com os dados constantes da Nota Fiscal;
3.6.5. O Contratante, por meio de servidor designado, fará análise e em caso de atendimento das especificações do edital, receberá os materiais. Caso os materiais estejam em desacordo com o indicado, a Contratada deverá efetuar a substituição dos materiais em até 24 horas, contadas da notificação por escrito.
3.7. TRANSPORTE 3.7.1. Os serviços de transporte serão utilizados para transportar conferencistas, conselheiros federais e regionais, e convidados entre Aeroporto de Recife/PE a Porto de Galinhas/PE, ida e volta, com previsão para 280 (duzentos e oitenta) passageiros;
3.7.1.1. O número total de passageiros e a listagem contendo nome e documento de identificação, assim como o cronograma de chegadas e partidas de cada trecho serão informados à Contratada em até 4 (quatro) dias antes do início da prestação dos serviços.
3.7.2. Todos os veículos utilizados devem estar em bom estado de conservação e limpeza, ano de fabricação igual ou superior a 2012, com motorista, ar condicionado, bagageiro e som.
3.7.3. O serviço de transporte será executado conforme descrito a seguir:





  

quatro portas, motorização 2.0, motor flex.
3.7.4. Os pneus de todos os veículos deverão estar de acordo com as normas do CONTRAN;
3.7.5. Os veículos deverão estar com o seguro obrigatório e a documentação em dia;
3.7.6. Todas as despesas de manutenção, taxas e impostos dos veículos são de responsabilidade da Contratada;
3.7.7. O Fiscal do Contrato indicado pelo Cofen, juntamente com o preposto da Contratada, definirão o cronograma para movimentação dos veículos.
3.7.8. As despesas decorrentes de manutenção com os veículos, tais como limpeza de carburadores, regulagem de injeção eletrônica, limpeza e ajustes dos bicos injetores e outras afins, serão de responsabilidade exclusiva da Contratada, bem assim as despesas eventuais com guinchos ou similares.
3.7.9. As despesas com pneus e seus reparos e lavagem da viatura, mesmo durante os percursos contratados, correrão por conta da Contratada.
3.7.10. As despesas decorrentes de infração/multas, taxas, emolumentos, impostos e outras advindas da utilização ou do registro dos veículos correrão por conta da Contratada.
3.7.11. Comunicar ao Fiscal de Contrato, 12 horas antes, a relação contendo o tipo, marca/modelo e ano fabricação dos veículos que serão utilizados, e ainda, o nome e registro da Carteira Nacional de Habilitação dos respectivos motoristas.
3.7.12. Substituir imediatamente motoristas por outros igualmente qualificados, em casos eventuais de doença e outros afastamentos motivados.
3.7.13. Substituir imediatamente qualquer veículo que, por qualquer motivo, não tenha condições de prestar o serviço.
3.7.14. As viaturas devem estar em perfeito estado de limpeza e organização e os motoristas deverão apresentar-se devidamente uniformizados, com aparência pessoal adequada (cabelos curtos e sem barba para os homens; cabelos curtos ou presos para as mulheres);
3.7.15. A Contratada deverá fornecer uniforme – preferencialmente passeio completo preto para os motoristas - e seus complementos à mão-de-obra envolvida, de acordo com o clima da região e com o disposto no respectivo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho;
3.7.16. A Contratada não poderá repassar os custos de qualquer um dos itens do uniforme e equipamentos a seus empregados;
3.7.17. Apresentar atestado de antecedente civil e criminal de toda mão-de-obra que será utilizada na contratação.

Condições de participação: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que:
a) tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado;
b) estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de

Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.3. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Cofen responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.4. Não poderão participar deste Pregão:
a) Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o Cofen, durante o prazo da sanção aplicada;
b) Empresas inidôneas incluídas/registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS ou no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP; conforme inteligência da Lei nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013;
c) Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
d) Empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;
e) Empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
f) Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
3.5. Não poderão participar da presente licitação consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
3.6. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital.
3.7. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.