Objeto: 1.1. Contratação de empresa prestadora dos Serviços Comuns de Engenharia, para realizar: Reforma da Antiga Sede/ Almoxarifado do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá, com fornecimento de insumo, mão-de-obra, ferramenta, equipamentos e documentos necessárias à execução dos serviços em regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.1.2
Os serviços prestados nas unidades acima devem seguir os prazos estabelecidos no cronograma físico-financeiro, a fim de evitar atrasos na entrega dos serviços.
1.2 Regime de execução
1.2.1  O regime de execução de obra adotado no processo licitatório seguiu orientações do Tribunal de Cotas da União. Deste modo, se dará por meio de empreitada por preço global:  1.2.2 a empreitada por preço global, em regra, em razão de a liquidação de despesas não envolver, necessariamente, a medição unitária dos quantitativos de cada serviço na planilha orçamentária, nos termos do art. 6º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, deve ser adotada quando for possível definir previamente no projeto, com boa margem de precisão, as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.



  

1.3.1  No entender desta unidade, o critério de licitação por item, neste caso, é o mais satisfatório do ponto de vista da eficiência técnica, por manter a qualidade do empreendimento. Haja visto que o gerenciamento permanece o tempo todo a cargo de um mesmo administrador. Neste ponto, as vantagens seriam maiores em relação ao nível de controle da Administração na execução das obras e serviços; maior interação entre as diferentes fases do empreendimento; maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e na observância dos prazos; concentração da responsabilidade pela execução do empreendimento em uma só pessoa e concentração da garantia dos resultados.
1.3.2  O TCU, na decisão 393/94 do plenário assim se posicionou:
1.3.2.1 “...firmar o entendimento, de que, em decorrência do disposto no artigo 3º,§ 1º,inciso I, artigo 8º,§ 1º e artigo 15,inciso IV, todos da Lei 8.666/1993, é obrigatória a admissão, nas licitações para a contratação de obras, serviços e compras, e para alienações, onde o objeto for de natureza divisível sem prejuízo do conjunto ou complexo, da adjudicação por itens e não pelo preço global, com vistas a propiciar a ampla participação dos licitantes...”
1.3.3  Porém, no nosso entendimento, o presente objeto licitado não é de natureza divisível, pois os itens que o compõem (Administração da obra, Alvenaria, Revestimento; Esquadria; Instalações de luminária; Louças e peças sanitárias; Pintura; Serviços diversos) estão intimamente interligados e sua execução por mais de uma empresa só aumentaria o custo da obra, comprometeria a coordenação desta e por consequente traria a queda da qualidade da obra e a dilatação do prazo de execução.
1.4 Critério de Risco
1.5.1 Trata dos processos de identificação, análise, planejamento de resposta e monitoramento dos riscos para o empreendimento, com o objetivo de aumentar a probabilidade e o impacto dos eventos positivos e diminuir o dos eventos adversos.







  
Ação Ação Médio e Risco Imediata Curto Prazo 7 Controlável 13 - 25
- 12  1 - 6














  
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1.5 Subestimativas ou superestimativas relevantes
1.6.1  Baseado no GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 044.312/2012-1, pode-se definir Subestimativas no Diante de quantitativos relevantes subestimados no orçamento base da licitação, ou omissões perceptíveis (entendidas como itens que estariam incluídos no serviço contratado por uma exigência lógica do próprio serviço ou pela inclusão em qualquer outro item do projeto básico: projetos, especificações, memoriais, etc.), há uma corrente doutrinária que sustenta a inadmissibilidade da celebração de aditivos. CROCE, MELLO & AZEVEDO, do TCE-RJ, compartilham do mesmo raciocínio:  Ou seja, a empresa contratada receberá o valor certo e total para execução de toda a obra. Será responsável pelos quantitativos e o valor total só será alterado se houver modificações de projetos ou das condições pré-estabelecidas para execução da obra, sendo as medições feitas por etapas dos serviços concluídos.  Na contratação pelo regime de empreitada por preço global, como o pagamento é por etapa, conhecida e cotada pelo contratado, a princípio, não é admitido, salvo modificação do escopo, aumento do valor contratado para a etapa, inibindo a prática lesiva, por parte do Contratado de aumentar as quantidades dos serviços da etapa para benefício próprio, prejudicando o orçamento total da obra ou serviço. [CROCE, J., MELLO, S. & AZEVEDO, W., Op. Cit]
1.6.2 Ainda de acordo com GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 044.312/2012-1 Ademais, quantitativo superestimado é um dos fatores causadores do superfaturamento de obras públicas, de modo que permiti-lo pode configurar ato de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei 8429/92 (lei de improbidade administrativa). Tal conduta também pode ser enquadrada como crime, conforme o art. 96, incisos IV e V do Estatuto das Licitações
1.7 Projeto executivo

• às normas e especificações constantes deste termo;
• às normas da ABNT;
• às disposições legais da União e do Governo Estado do Acre;
• às prescrições e recomendações de fabricantes dos produtos;  • às normas internacionais consagradas, na falta das normas da ABNT;
1.9.9 Composição do BDI
1.9.1 A composição do BDI segue recomendações do ACÓRDÃO Nº 2622/2013 – TCU – Plenário.
1.10 Descrição dos serviços da Antiga Sede 1.10.1 Alvenaria de Parede
Será necessária a construção de 12 m² de alvenaria no ambiente 05 da edificação, referente a adequação que se deu através da demolição de uma parede para melhor atender as necessidades do Distrito naquela ocasião.
Para tanto, faz-se necessário:
 Aglomerantes (cimentos)
Somente cimentos que obedeçam às normas da ABNT são considerados neste caderno. Outros tipos de cimento poderão ser admitidos desde que suas propriedades sejam suficientemente estudadas por laboratório nacional idôneo.
 Agregados
O agregado deverá ser isento de teores de constituintes mineralógicos deletérios que conduzem a uma possível reação em meio úmido entre a sílica e os álcalis do cimento;

estranhos que venham prejudicar sua qualidade, também no manuseio deverão ser tomadas precauções para evitar essa mistura.
A dimensão máxima característica do agregado, considerado em sua totalidade, deverá ser menor que ¼ da menor distância entre faces das formas e 1/3 da espessura das lajes e deverá satisfazer ao prescrito no item 6.3.2.2 da NBR-6118.
 Água
A água destinada ao amassamento do concreto deverá ser isenta de teores prejudiciais de substâncias estranhas. Presumem-se satisfatórias as águas potáveis e as que tenham pH entre 5,8 e 8,0 e respeitem os seguintes limites máximos: Matéria orgânica (expressa em oxigênio consumido) 3
mg/l; Resíduo sólido 5000 mg/l; Sulfatos 300 mg/l; Cloretos 500 mg/l; Açúcar
5
mg/l.
Em casos especiais, a critério do responsável pela obra, deverão ser consideradas outras substâncias prejudiciais.
Os limites acima incluem as substâncias trazidas ao concreto pelo agregado. No caso de não ser atendido qualquer dos limites acima, a água só poderá ser usada se obedecer a recomendações e limitações decorrentes de estudo em laboratório nacional idôneo.
1.10.2 Aditivos
Os aditivos só poderão ser usados se obedecerem às especificações nacionais ou, na falta destas, se as suas propriedades tiverem sido verificadas experimentalmente em laboratório nacional idôneo.
1.10.3 Preparo do Concreto

• A quantidade de água será mínima compatível com a trabalhabilidade necessária.
•
A resistência característica para o cálculo será fck9MPa.
 Relação Água-Cimento
A fixação da relação água-cimento decorrerá:
•
Da resistência de dosagem fc28, ou na idade prevista no plano de obra para que a resistência seja atingida de acordo com o item 8.3.1.2 da NBR-6118 (resistência de dosagem);
•
Das peculiaridades da obra relativa à sua durabilidade (tais como impermeabilidade e resistência ao desgaste, a ação de líquidos e gases agressivos, a altas temperaturas e variações bruscas de temperatura e umidade) e relativas à prevenção contra retração exagerada.
 Lançamento do Concreto
O concreto deverá ser lançado logo após o amassamento, não sendo permitido entre o fim deste e o do lançamento intervalo superior a uma hora, se for utilizada agitação mecânica, esse prazo será contado a partir do fim da agitação com o uso de retardadores de pega o prazo poderá ser aumentado de acordo com as características do aditivo.
Em nenhuma hipótese se fará o lançamento após o início da pega. E não será admitido o uso de concreto remisturado.
Para os lançamentos que tenham de ser feito a seco, em recinto sujeitos à penetração de água, deverão ser tomadas as precauções necessárias para que não haja água no local em que se lança o concreto nem possa o concreto fresco vir a ser por ela lavado.

Cuidados especiais deverão ser tomados quando o lançamento se der em meio ambiente com temperatura inferior a 10ºC ou superior a 40ºC.
O concreto não deverá ser lançado sob chuva, salvo tomando-se cuidados especiais adequados e obtendo-se aprovação da fiscalização. Não será admitido que a água da chuva venha a aumentar o fator água/cimento da mistura, nem danificar o acabamento superficial.
Antes do lançamento do concreto a água eventualmente existente nas escavações deverá ser removida, as formas deverão estar limpas sem concreto velho ou sobras de material proveniente da montagem das formas e das armaduras.

Cura do concreto e outros cuidados
Enquanto não atingir endurecimento satisfatório o concreto deverá ser protegido contra agentes prejudiciais, tais como mudanças bruscas de temperatura, secagem, chuva forte, água torrencial, agente químico, bem como choques e vibrações de intensidade tal que possa produzir fissuração na massa do concreto ou prejudicar a sua aderência à armadura.
A proteção contra a secagem prematura, pelo menos durante os 7 (sete) primeiros dias após o lançamento do concreto, aumentado este mínimo quando a natureza do cimento o exigir, poderá ser feita mantendo-se umedecida a superfície ou protegendo-se com uma película impermeável. O endurecimento do concreto poderá ser antecipado por meio de tratamento térmico adequado e devidamente controlado, não se dispensando as medidas de proteção contra secagem.

Será utilizado para uniformizar a absorção nas superfícies das alvenarias e proporcionar um melhor poder de enchimento e cobertura pela tinta de acabamento, em interiores e exteriores. As superfícies deverão receber tratamento e limpeza antes da aplicação, devendo estar limpas e secas, isentas de poeira, gordura, mofo e manchas gordurosas. A diluição se dará conforme as recomendações de cada fabricante. A aplicação deverá ser feita em uma demão, com trincha, rolo de lã ou de espuma ou revólver.
1.10.5 Paredes e painéis de vedação

Alvenaria de vedação de blocos vazados de cerâmica de 9x19x19 cm
Tijolos cerâmicos, de procedência conhecida e idônea, bem cozidos, textura homogênea, compactos, suficientemente duros para o fim a que se destinam, isentos de fragmentos calcários ou outro qualquer material estranho. Deverão apresentar arestas vivas, faces planas, sem fendas e dimensões perfeitamente regulares.
Suas características técnicas serão enquadradas nas especificações das Normas Brasileiras para tijolos maciços, e para tijolos furados.
 Sequência de execução
Deve-se começar a execução das paredes pelos cantos, assentando-se os blocos em amarração. Durante toda a execução, o nível e o prumo de cada fiada devem ser verificados. A cada cinco fiadas será deixada espera de ferro diâmetro 5 mm amarrando alvenaria à estrutura de concreto.
A argamassa a ser utilizada terá traço de 1:2:8 (cimento, cal e areia média).

que possam acarretar futuros desprendimentos e previamente umedecidas convenientemente.
Após chapiscadas, a parede, as faces dos elementos estruturais deverão ser rebocadas ou emboçadas com massa única.
O chapisco simples deverá ser executado com argamassa traço 1:3 (cimento e areia), empregando-se areia grossa, ou seja, a que passa na peneira 4,8 mm e fica retida na peneira de 2,4 mm.
O chapisco deve estar limpo, sem poeira, antes de receber o emboço. As impurezas visíveis serão removidas.
 Documentos de Referência
ABNT NB 231 NBR 7200 Revestimento de paredes e tetos com argamassa – materiais, preparo, aplicação e manutenção.
 Emboço
O emboço paulista (massa única) deverá ser executado com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia média) e espessura de 15 mm. Aplicação somente nas superfícies verticais das paredes internas destinadas a receber revestimento cerâmico:
 Sequência de execução
O emboço só será iniciado após completa pega da argamassa das alvenarias e chapiscos.
O emboço de cada pano de parede só será iniciado depois de embutidas todas as canalizações que por ele devem passar.

ABNT NB 231 NBR 7200 Revestimento de paredes e tetos com argamassa - materiais, preparo, aplicação e manutenção.
1.10.6 Instalações elétricas
 Lâmpadas e Luminárias
Por se tratar de uma reforma na edificação e, tendo os pontos de luz previamente instalados, serão necessárias 12 lâmpadas fluorescentes de 20W que substituirá aquelas em desuso, nos ambientes 02, 01, área externa da guarita, 02, 04, 24, 18, 17, 12 e 11.
Além disso, deverá haver instalação de uma luminária para iluminação da área externa da edificação, conforme pontos em que já existe no projeto luminotécnico do ambiente.
 Tomadas
Reposição de tampa de tomada nos ambientes 18 e 20, troca de tomadas 2P+T 10 A. 1.10.7 Esquadria
 Fechadura
Reposição de fechadura nos ambientes: 04, 11,12, 07, 20, 22,
 Portas
As esquadrias de madeira obedecerão rigorosamente aos projetos apresentados. Ao chegarem na obra, as esquadrias serão inspecionadas, sendo recusadas as unidades que apresentarem sinais de empeno, descolamento ou outros defeitos. As guarnições das portas serão de madeira-de-lei, sendo os portais fixados com espuma expansiva de poliuretano e os alizares com prego sem cabeça para o melhor acabamento.
As portas serão em madeira almofadada semi – oca, duas folhas, com tamanhos 90 X 210 cm e instalada no ambiente 21. Com portal de espessura e largura em conformidade com a espessura das paredes de alvenaria, fixados com espuma de poliuretano, dobradiças em aço/ferro e fechadura de embutir para portas internar, completa e com acabamento popular (de acordo com a indicada em planilha orçamentária).
As fechaduras necessitam ser trocadas, uma vez que grande parte destas se apresentam quebradas devido ao uso e má conservação das mesmas.
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1.10.8 Vidro
Os vidros se fazem necessários para substituição em 3 (três) basculhante no corredor do prédio princial com as dimensões 54x10 cm horizontal; 50x8 cm vertical.
 Sequência de execução
Antes da colocação na, os vidros deverão ser limpos, de modo que as superfícies fiquem isentas de umidade, óleo, graxa ou qualquer outro material estranho.
O vidro será pressionado contra o cordão, de modo a resultar uma fita de mastique com espessura final de cerca de 4mm. Os baguetes removíveis serão colocados sob pressão, contra um novo cordão de mastique, que deverá ser aplicado entre o vidro e o baguete, com espessura final de cerca de 2mm. Em ambas as faces da placa de vidro, será recortado o excedente do material de vedação, com posterior complementação com espátula nos locais de falha.
1.10.9 Louças e peças sanitárias
 Torneira plástica
Será necessária a aquisição e instalação de 2 (duas) torneiras plásticas, nos ambientes (02, 08) com as seguintes especificações: 3/4’’ para tanque.
 Assento sanitário
Será necessário a aquisição e instalação de 3 (três) assentos sanitários, nos ambientes 08, 09, 23.

mínimo da primeira demão de tinta, um repouso de 4 horas, sendo recomendado aplicar no dia seguinte ou preferivelmente nos dias finais da execução da obra.
Salienta-se que o ambiente de deposito externo do imóvel que correspondia ao Almoxarifado foi recebido com manchas pretas provenientes da humidade do local.
1.9.11 Limpeza
Deverá ser removido todo o entulho, sendo cuidadosamente limpas e varridas as áreas onde foram executados os serviços.
Remover quaisquer detritos ou salpicos de argamassa ou tinta endurecida das superfícies, dando-se especial atenção à perfeita limpeza de vidros. A obra será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, devendo ser todos os entulhos resultantes das obras removidos pela Empresa contratada até a entrega final da mesma.
A limpeza será feita por lavagem, polimento, lustração ou outro meio recomendável, de acordo com o material de cada superfície.
Será removido todo entulho do terreno, sendo cuidadosamente limpos e varridos os acessos.
1.10 Descrição dos serviços almoxarifado
1.10.1 Esquadria

O vidro será pressionado contra o cordão, de modo a resultar uma fita de mastique com espessura final de cerca de 4mm. Os baguetes removíveis serão colocados sob pressão, contra um novo cordão de mastique, que deverá ser aplicado entre o vidro e o baguete, com espessura final de cerca de 2mm. Em ambas as faces da placa de vidro, será recortado o excedente do material de vedação, com posterior complementação com espátula nos locais de falha.
 Fechadura
Faz-se necessário reposição de fechaduras nos ambientes: 08, 10, 13. 1.10.2 Revestimento de parede
 Selador acrílico Aplicação: paredes internas, uma demão.
Será utilizado para uniformizar a absorção nas superfícies das alvenarias e proporcionar um melhor poder de enchimento e cobertura pela tinta de acabamento, em interiores e exteriores. As superfícies deverão receber tratamento e limpeza antes da aplicação, devendo estar limpas e secas, isentas de poeira, gordura, mofo e manchas gordurosas. A diluição se dará conforme as recomendações de cada fabricante. A aplicação deverá ser feita em uma demão, com trincha, rolo de lã ou de espuma ou revólver.
1.10.3 Instalação elétrica
 Lâmpadas e Luminárias

Os aparelhos sanitários serão cuidadosamente montados, de forma a proporcionar perfeito funcionamento, permitir fácil limpeza e remoção, bem como evitar a possibilidade de contaminação de água potável.
1.10.5 Piso
Será necessária a retirada e posterior assentamento de parte do piso com uso de ponteiro e assentamento de piso cerâmico no ambiente 15.
 Revestimento cerâmico
As peças deverão apresentar-se com aspecto uniforme, com faces planas e lisas, arestas vivas e polidas. Não será tolerado o assentamento de peças rachadas, emendadas, com retoques visíveis de massa, com veios capazes de comprometer seu aspecto, durabilidade e resistência ou com quaisquer outros defeitos.
 Sequência de execução
O revestimento cerâmico deverá ser precedido por camada niveladora. A superfície nivelada deverá estar seca e perfeitamente limpa.
O assentamento será realizado sobre argamassa colante. Serão utilizados espaçadores e alinhadores, bem como nível, de modo a resultar uma superfície em perfeitas condições, conforme previsto em projeto.
1.10.6 Pintura
Será aplicada pintura em todas as paredes e superfícies de concreto que não receberá cerâmica, na sede do distrito e almoxarifado. Será aplicada com rolo lã de carneiro, uma demão de tinta látex acrílico diluído em 10% de água. Atendendo prazo mínimo da primeira demão de tinta, um repouso de 4 horas, sendo recomendado aplicar no dia seguinte ou preferivelmente nos dias finais da execução da obra.

Salienta-se que o ambiente de deposito externo do imóvel que correspondia ao Almoxarifado foi recebido com manchas pretas provenientes da humidade do local.
1.10.7 Limpeza
Deverá ser removido todo o entulho, sendo cuidadosamente limpas e varridas as áreas onde foram executados os serviços.
Remover quaisquer detritos ou salpicos de argamassa ou tinta endurecida das superfícies, dando-se especial atenção à perfeita limpeza de vidros. A obra será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, devendo ser todos os entulhos resultantes das obras removidos pela Empresa contratada até a entrega final da mesma.
A limpeza será feita por lavagem, polimento, lustração ou outro meio recomendável, de acordo com o material de cada superfície.
Será removido todo entulho do terreno, sendo cuidadosamente limpos e varridos os acessos.