Objeto: DADE (LxCxA): DE PARTICIPAÇÃO
21
CAIXAS DE ACRÍLICO CRISTAL DE 5 MM DE ESPESSURA 1
36,5cm x 89cm x 26cm 36,5cm x 89cm EXCLUSIVA
22
1
72cm x 101cm x 35cm 72cm x 101cm
23
1
29,2cm x 122,2cm x 37cm 29,2cm x 122,2cm
24
1
29,2cm x 122,2cm x 36,8cm 29,2cm x 122,2 cm
25
6
23cm x 28cm x 18cm 23cm x 28cm
TOTAL 42
QUANTI- DIMENSÃO FACE MODALIDADE
LOTEITEM OBJETO
DADE (LxCxA): VAZADA DE PARTICIPAÇÃO
AMPLA participação no total do lote, com abertura somente caso 18,2cm x
CAIXAS DE ACRÍLICO CRISTAL DE 5 37,2cm x prejudicado o lote de participação EXCLUSIVA
02 1
5 37,2cm x
MM DE ESPESSURA 17,9cm
17,9cm
(100%)
19cm x 37cm x 37cm x
2
3
25,4cm
25,4cm
54cm x 104cm x 54cm x
3
4
25cm
104cm

QUANTI- DIMENSÃO FACE MODALIDADE
LOTEITEM OBJETO
DADE (LxCxA): VAZADA DE PARTICIPAÇÃO
60cm x 100,1cm 60cm x
4
1
x 80cm 100,1cm
41cm x 61cm x 41cm x
5
1
41cm
61cm
60cm x 101,1cm 60cm x
6
1
x 41cm 101,1cm
41cm x 61,5cm 41cm x
7
1
x 41cm 61,5cm
65cm x 111cm x 65cm x
8
1
16cm
111cm
65cm x 110cm x 65cm x
9
1
29cm
110cm
23cm x 28cm x 23cm x
10
4
18cm
28cm
28cm x 57cm x 28cm x
11
1
15cm
57cm
47cm x 78cm x 47cm x
12
1
75cm
78cm
31cm x 31cm x 31cm x
13
1
37cm
31cm
41,5cm x
41,5cm x
14
1
61,5cm x 41cm 61,5cm
40,5cm x
40,5cm x
15
1
58,5cm x 16cm 58,5cm
60cm x 63cm x 60cm x
16
1
75cm
63cm
45cm x 60cm x 45cm x
17
1
40cm.
60cm
25cm x 25cm x 25cm x
18
1
60cm
25cm
25cm x 25cm x 25cm x
19
1
110cm
25cm
75cm x 89cm x 75cm x
20
1
26cm
89cm
36,5cm x 89cm 36,5cm x
21
1
x 26cm 89cm
QUANTI- DIMENSÃO MODALIDADE
LOTE ITEM OBJETO FACE VAZADA
DADE (LxCxA): DE PARTICIPAÇÃO
02 22
CAIXAS DE ACRÍLICO CRISTAL DE 5 MM DE ESPESSURA 1
72cm x 101cm x 35cm 72cm x 101cm AMPLA
23
1
29,2cm x 122,2cm x 37cm 29,2cmx122,2cm
24
1
29,2cm x 122,2cm x 36,8cm 29,2cm x 122,2 cm
25
6
23cm x 28cm x 18cm 23cm x 28cm
TOTAL 42
1. O lote de participação exclusiva é destinado exclusivamente à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas a estas equiparadas, que declarem esta condição no campo próprio do sistema por meio do qual se processará a Licitação.
1. Consideram-se microempresas e empresas de pequeno porte (as “MEs e EPPs”) as assim qualificadas nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 ao tempo da realização da Licitação.
2. Equiparam-se às microempresas e empresas de pequeno porte as cooperativas que atendam às condições estabelecidas no art. 13-A do Decreto Municipal 49.511/2008 ao tempo da realização da Licitação (as “Cooperativas Equiparadas”).
2. O lote de participação ampla é destinado à participação de quaisquer pessoas interessadas, assegurando-se às MEs e EPPs e às Cooperativas Equiparadas os benefícios estabelecidos nos arts. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123/2006.
3. O lote de participação ampla no quantitativo total apenas será processado se o lote correspondente à participação exclusiva for julgado prejudicado, nas hipóteses elencadas abaixo:
a. Não comparecimento de licitantes qualificadas como MEs ou EPPs ou Cooperativas Equiparadas, ou ainda comparecimento somente de pessoas que não tenham apresentado declaração desta condição, nos termos deste edital;
b. Apresentação de propostas em desacordo com as características, especificações técnicas e condições descritas no Anexo I do edital, ou desaprovação das amostras apresentadas, quando exigidas;
c. Não obtenção de preço aceitável;
d. Inabilitação de todos os licitantes.
1. Condições de participação, acesso a informações e impugnação ao edital
1. A participação nesta Licitação implica o reconhecimento pelo licitante de que conhece e se submete a todas as cláusulas e condições do presente Edital, bem como as disposições contidas na Lei Municipal nº 13.278/2002, nos Decretos Municipais nº 43.406/2003, alterado pelo Decreto nº 55.427/2014 e pelo Decreto nº 56.144/2015; nº 44.279/2003, alterado pelos Decretos nºs 46.662/2005, 47.014/2006,
50.605/2009 e 51.278/2010; nº 49.511/2008, alterado pelos Decretos nºs 50.537/2009 e 52.552/2011; nº