tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 2.2. Do Objeto: Contratação de empresas especializadas na locação de móveis e equipamentos, para atender a 9ª Rondônia Rural Show internacional que acontecerá nos dia 23 a 28 de maio de 2022, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no município de Ji-Paraná/RO.
2.2.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas;
2.3. Objeto/Especificações e Quantitativos: Ficam aquelas estabelecidas no item 3.3 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.4. Da execução dos serviços: Ficam aquelas estabelecidas no item 6.4 do Anexo I – Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
2.5. Do local, horário, prazo e condições de entrega e recebimento: Ficam aquelas estabelecidas no item 06 e seus subitens do Anexo I – Termo de Referência, os quais foram devidamente aprovados pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação GAMA




Julgamento: 7.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
Objeto: A presente Especificação Técnica estabelece as condições necessárias ao serviço de terraplenagem e recuperação dos acessos e das áreas das bases de torres de Linhas de Transmissão, com prestação de serviço de cada uma das seguintes máquinas e trabalhadores:
1.1
Trator esteira, com potência mínima de 80 HP, com peso de operação mínimo de 11,5 toneladas, com operador;
1.2
Retroescavadeira, com potência mínima de 74 HP, com peso de operação mínimo de 7 toneladas, com operador e 02 (dois) auxiliares;
1.3
Escavadeira hidráulica, com potência mínima de 80 HP, com peso de operação mínimo de 11 1 toneladas, com operador e 01 (um) auxiliar.
Objeto: 1. Contratação de empresa especializada para execução do serviço de engenharia para sondagem de subsolo, tipo SPT (Standard Penetration Test), cujo resultado servirá para estudos preliminares do pavilhão do Sistema Transportável de Rastreio de Engenhos em Voo do Centro de Avaliações do
Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
DESCRIÇÃO/
ITEM Unidade de Medida Quantidade Valor Global Máximo ESPECIFICAÇÃO
1 serviço de engenharia para sondagem de subsolo, tipo SPT (Standard Penetration Test).
Serviço 01 35.847,09
2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia.
3.
Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados no anexo ao Termo de Referência.
4.
A presente contratação adotará como regime de execução de Empreitada por Preço Global.
1.4. O prazo de vigência do contrato é aquele previsto no instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:

UNIDADE100 UNIDADE1.500
UNIDADE300 UNIDADE300
UNIDADE2.000 UNIDADE2.000 UNIDADE4.000
UNIDADE6.000 12.00018.000
UNIDADE12.0000












  



































  
UNIDADE200
UNIDADE500
UNIDADE4.000 UNIDADE3.000
UNIDADE500
UNIDADE1.000 UNIDADE6.000 40.00046.000 UNIDADE1.000 UNIDADE3.000 UNIDADE1.000
UNIDADE9.000 UNIDADE200
UNIDADE620 UNIDADE300 UNIDADE500
UNIDADE500 UNIDADE800 UNIDADE150 UNIDADE200 UNIDADE10.0006000 UNIDADE200 UNIDADE300
UNIDADE6.000
UNIDADE300 UNIDADE1.000
UNIDADE1.000 UNIDADE200
UNIDADE300 UNIDADE1.500
UNIDADE150 UNIDADE500











  
UNIDADE800 UNIDADE3.000 UNIDADE500
UNIDADE240 UNIDADE100
UNIDADE240 1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s)
UNIDADE100 UNIDADE1.500 UNIDADE300 UNIDADE300
UNIDADE2.000 UNIDADE2.000
UNIDADE4.000
UNIDADE6.000
UNIDADE12.000 UNIDADE200 UNIDADE500 UNIDADE4.000 UNIDADE3.000 UNIDADE500 UNIDADE1.000 UNIDADE6.000 UNIDADE1.000 UNIDADE3.000 UNIDADE1.000


























  
UNIDADE9.000 UNIDADE200

DISTÂNCIA VERTICAL E HORIZONTAL DE 2MM, TUBETE COM 7.5 CM DE DIÂMETRO.
ETIQUETA PARA IMPRESSORA ZEBRA TLP 2844 - PAPEL COUCHÊ - 1 CARREIRA - 4,0
R$ R$
25
UNIDADE500
CM(LARGURA) X 2,8 CM (COMPRIMENTO) - ROLO 1250 UNIDADES.
10,16 6.299,20
ETIQUETA TERMICA P/ IMPRESSORA ZEBRA S600 - PAPEL COUCHÊ - 1 CARREIRA - 4,5CM
R$
R$
26
(COMPRIMENTO) X 7,5CM (LARGURA) - ROLO 1000 UNIDADES, DIÂMETRO MÍNIMO DO
UNIDADE300
15,99 4.797,00 TUBETE 4.5 CM.
LACRE PLASTICO TIPO BRACADEIRA, FLEXÍVEL, FACIL DE ROMPER E COM NÚMERO DE
27
UNIDADE500
R$ 0,25 R$ 125,00
IDENTIFICAÇÃO.
LAMINADO DE PVC AUTO-ADESIVO, PROTEGIDO, NO VERSO, POR PAPEL SILICONADO,
R$ R$
28
UNIDADE50
PADRÃO LISO TRANSPARENTE, TAMANHO 45CM X 25M.
31,08 1.554,00
R$
29
LIVRO ATA C/ FOLHAS NUMERADAS 1 A 100-VERTICAL
UNIDADE500 R$ 6,04
3.020,00
R$
30
LIVRO ATA C/ FOLHAS NUMERADAS 1 A 200-VERTICAL
UNIDADE800 R$ 7,56
Condições de participação: 7. A participação nesta licitação é restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa física ou empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).
7.1. A licitante deverá declarar em campo próprio do sistema de que cumpre os requisitos legais para a qualificação como ME/EPP ou equiparados, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar.
8. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
9. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”.


Habilitação: 

15. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:
15.1. Habilitação Jurídica;
15.2. Qualificação econômico-financeira;
15.3. Regularidade fiscal e trabalhista;
15.4. Qualificação técnica e
15.5. Documentação complementar.
16. Documentos relativos à habilitação jurídica:


Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.


No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).


87. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.

Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2., deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostra não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 


  







  

6 Pizzas GG Unidade 200
4.1 A empresa contratada deverá apresentar todas as especificações técnicas necessárias para a execução das atividades inerentes ao objeto do presente procedimento licitatório.
4.2. Não responde solidariamente o Município de Buriti dos Lopes - PI por qualquer obrigação assumida pela contratada para a execução do contrato.
4.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do Município de Buriti dos Lopes- PI.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desenvolvimento e confecção de um sistema de moagem e integração de componentes eletroquímicos e mecânicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3. Objeto da contratação:
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (TIPO MINIVAN 07 LUGARES), A FIM DE ATENDER AO CAPS, CENTRO DE FISIOTERAPIA E TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.1. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
REPRESENTANTE:
E-MAIL: TEL.: ( ) VALOR VALOR ITENS DESCRIÇÃO QUANT. UNID.
UNITÁRIO TOTAL
VALOR TOTAL: 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Objeto: 1.1. Pregão eletrônico para registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento e manutenção na prestação de serviço de link dedicado a acesso à internet, na forma de COMODATO, visando atender as necessidades da 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.


  

da OM até o provedor, unicamente, pode ser utilizado meio rádio. O ponto de acesso localizado no Hotel de Trânsito poderá ser fornecido direto do provedor. A velocidade de comunicação entre os pontos não deverá ser inferior a banda contratada, a qual é compartilhada entre os cinco pontos. A contratada
será responsável por todos e quaisquer custos com instalação e manutenção do serviço, devendo estar em condições de atender qualquer solicitação de chamada e apoio, num período máximo de 06 horas, para que, nesse intervalo de tempo, o serviço
seja reestabelecido
nas condições
mínimas estabelecidas
neste contrato, ou seja, de no mínimo 95% da banda contratada.
1.2. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão participante com o seu preço global estimado do objeto incluindo todas as despesas para fornecimento de 30mbps é de: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Órteses, Próteses e Materiais especializados (OPMEs), utilizados nos procedimentos de Urologia em pacientes do SUS, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 3.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
3.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
3.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação. 3.2.2.
Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
3.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
3.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da FPEHCGV.

3.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.



Julgamento: 9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
10.
DOS ESCLARECIMENTOS, DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS.
Objeto: 1.1 – A presente licitação tem por objeto a instalação do sistema de climatização para o prédio do Foro Trabalhista de Gravataí e para o prédio 3 do Foro Trabalhista de Porto Alegre, compreendendo, entre outros, os seguintes serviços:
Fornecimento e instalação de no mínimo 64 hp de condicionadores de ar do tipo multisplit; Instalações elétricas e teste do sistema entre outros.
1.2 – Local da obra:
1.2.1 – Rua dos Sabiás, 320, Bairro Diva Lessa de Jesus – Gravataí/RS
1.2.2 – Av. Praia de Belas, 1432, Bairro Praia de Belas – Porto Alegre/RS
1.3 – O preço total estimado para a contratação do presente objeto é de R$ 386.583,62 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).
1.4 – O prazo máximo para execução dos serviços é de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, expedida pela Secretaria de Manutenção e Projetos deste Tribunal.



Habilitação: a) Habilitação Jurídica, conforme o caso:
a.1) registro comercial, no caso de empresa individual;
a.2) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações,
9 de 21
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 5.000 (cinco mil) lacres metálicos, a serem utilizados na lacração de contêineres, nas ações de fiscalização executadas no âmbito dos Serviços de Vigilância Agropecuária (SVA) e Unidades de Vigilância Agropecuária (UVRAGRO) da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná – SFA/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Credenciamento: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão o33u entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 1.1.
Aquisição de material de consumo de uso exclusivo no Hospital Geral de Belém – HGeBelém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:





  








  








  







  










  





  
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura da Ata não sendo prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.6. Os Itens Nrs 01, 02, 03 e 04 serão grupados tendo em vista a necessidade e emprego dos materiais nos setores técnicos do hospital (área hospital) destinados à produção de quadros de anotações referentes à pacientes internados e em consultas. O uso do vidro em quadros fundamenta-se na facilidade de limpeza e desinfecção, com a montagem do quadro em acrílico, adesivo e o vidro com botão rosca INOX para acabamento e fixação.
1.6.1 O uso de quadro de vidro em hospital além de facilitar a limpeza oferece a possibilidade de personalização e impressão, permitindo a criação de quadro de escrita com tabelas de gerenciamento, escala de turnos, controle de atividades, calendários, planilhas, etc. - Acomodação do prontuário: Evita perda de informação e falhas graves por falta de comunicação, apoio administrativo, auxilia na assepsia rigorosa que são exigidas nesse ambiente, dificultando o acúmulo de impurezas na superfície e economicidade, pois a higienização ocorre facilmente com álcool ou água e sabão. ____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Julho/2021
Objeto: 1.1 O objeto deste Pregão Eletrônico é o Registro de Preços para eventual fornecimento de peças para viaturas blindadas e não blindadas em proveito do 8° Regimento de Cavalaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.


Credenciamento: 3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, site www.comprasnet.gov.br.
3.2 Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3 O credenciamento do licitante, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a este órgão promotor desta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Habilitação: 6.1 A habilitação da licitante vencedora será verificada “on line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em sua habilitação obrigatória, após a análise e julgamento das Propostas.
6.2 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
6.3 A licitante vencedora, para sua habilitação, deverá apresentar ainda, os seguintes documentos:
6.3.1 declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme disposições contidas na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05 de setembro de 2002, de acordo com o ANEXO II deste Edital, declaração de inexistência de fatos impeditivos, de acordo com o ANEXO III deste Edital.
6.4 Os documentos exigidos para habilitação nos itens 6.3.1, não contemplados no SICAF, bem como a atualização das certidões de regularidade fiscal da empresa vencedora, deverão ser apresentados via fax, no prazo de 03 (três) dias após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original ou em cópia autenticada em Cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para conferência por servidor público, no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, após o encerramento do prazo para envio via fax.
6.5 Serão consideradas habilitadas às empresas que estejam com a documentação vencida junto ao SICAF, mas que apresentarem ao pregoeiro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a referida documentação atualizada.
6.6 Serão inabilitadas as empresas licitantes que não apresentarem o(s) documento(s) elencado neste item.
Objeto: 1.1. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras jurisdicionadas ao 5º Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:



  












  
VALOR TOTAL PERCENTUAL ESTIMADO A SER GRUPO ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMO SERVIÇOS / MATERIAIS CONSIDERADO PARA DESCONTO RELACIONADOS MAIOR DESCONTO













  

MARCA: YALE
MODELOS:
- GLP 050 RFNUAE 086 YALE GTP 05









  





  
GRUPO ITEM DESCRIÇÃO PERCENTUAL VALOR TOTAL
MÍNIMO ESTIMADO A SER










  
GRUPO ITEM DESCRIÇÃO PERCENTUAL VALOR TOTAL












  












  

MAIOR DESCONTO SOBRE O A TABELA DO FABRICANTE. PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA:
MARCA: HENRY AC 25
MODELOS:
HENRY AC 25
Objeto: 1.1. – Exames e consultas especializadas para a Secretaria Municipal de Saúde. 1.2. As despesas serão pagas com fonte de recursos do PAB/FUS/OUTROS.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:
2.2. A licitante deverá ser cadastrada junto a Prefeitura Municipal de Inhuma até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura das propostas;
a) - O ENVELOPE N° 01: contendo os documentos relativos à habilitação será subscrito com os seguintes dizeres: À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 028/2011
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
O bservação: Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) - O ENVELOPE N° 02: contendo as propostas de preço deverão ser subscrito com os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 028/2011
“PROPOSTA DE PREÇO” Observação: Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.3. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.



Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
b)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais;
c)
Certidão Quanto a Divida Ativa do Estado;
d) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
e)
Certidão Negativa de Débito em Divida Ativa Municipal;
f)
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa junto ao INSS;
h) Certidão Negativa junto ao FGTS;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos ; j) Alvará de Funcionamento;
k)
Declaração de Cadastro junto a Prefeitura;
3.1. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.2. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços para prestação de serviços de organização de eventos com apoio administrativo e correlatos, a serem realizados pelo CRN-6, sob demanda, em Recife/PE, compreendendo: organização, coordenação e execução, conforme especificações contidas no anexo I do Termo de Referência, parte integrante do Edital de Pregão para Registro de Preços




Julgamento: 1 1.1 Será considerada vencedora a proposta que ofertar o menor preço global pela totalidade dos serviços e cuja proponente atenda às condições de habilitação, na forma das normas reguladoras da licitação.
11.2. havendo indícios de que os preços ofertados são incompatíveis com os preços de mercado, será oportunizado à licitante a comprovação da exequibilidade dos preços propostos.
1 2) DO PAGAMENTO
1 2.1. O CRN-6 pagará à adjudicatária o valor equivalente ao fornecimento, nos termos da proposta, observadas as demais disposições deste documento.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de suprimentos para os equipamentos: copiadora/impressora XEROX modelo 4127 e multifuncional XEROX modelo colorcube 9203, pertencentes à Gráfica do Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão:
a) Consórcio de empresas, tendo em vista a baixa complexidade do objeto contratado bem como a ausência de vultuosidade da contratação;
b) Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Empresa suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública;
d) Empresas que se encontrem sob falência, em recuperação judicial (Lei nº 11.101), concurso de credores, liquidação ou dissolução;
d.1) será aceita a participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que
certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93. e) Empresa cujos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
f) Empresas que possuam em seu quadro empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, de ocupantes de cargo de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao PODER JUDICIÁRIO/ES, nos termos da Resolução CNJ Nº 09/2005, publicada em 19/12/2005.
f.1) Havendo alteração no quadro de empregados que contrarie o disposto na Resolução CNJ Nº 09/2005, essa deverá ser imediatamente comunicada ao Tribunal
de Justiça para as providências julgadas cabíveis.
f.2) É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à
disposição do Tribunal para o exercício de funções de chefia, pessoas que incidam na vedação dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 156 do CNJ.
g) Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quando atuarem nessa condição.
h) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93.
2.3 - Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02, o licitante deverá manifestar em CAMPO PRÓPRIO do Sistema Eletrônico o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitações previstas no edital.



Julgamento: 8.1 - No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor preço por item, desde que atendidas as especificações constantes deste Edital.
8.2 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado por item ao licitante cuja proposta seja considerada vencedora.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste Edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3. Tratando-se de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas deverão declarar no sistema COMPRASNET o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica na aceitação integral dos termos deste Edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não regularmente autorizadas a comercializar no país. 10. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste Edital.
16.2. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, TIPO UTILITÁRIO DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., conforme (Anexo I).



Habilitação: 6.1. A documentação de habilitação exigida para a participação na licitação:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso e firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Alvará de Funcionamento;
d) Certificado de Regularidade do FGTS;
e) Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
f) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
g) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
h) Certidão Negativa do Município;
i) Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará o concorrente para a fase seguinte de abertura do envelope "PROPOSTA DE PREÇOS". Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o

Menor Preço Global por Empreitada Global e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital. 10. PRAZO DE EXECUÇÃO
Objeto: Fornecimento de combustível DIESEL e GASOLINA para, veículos, motos e tratores, a serviço do Município de ILHA GRANDE/PI.
1.1
O Edital está disponível aos interessados ao custo de R$ 10,00 (dez reais).




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço global indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo classificada aquela que somar o menor preço total do valor ofertado nos seguintes parâmetro:
Litro de gasolina R$ 2,90 x 33.600 = R$ 97.440,00 Litro de diesel
R$ 2,10 x 25.000 = R$ 52.500,00
TOTAL DO VALOR OFERTADO R$ 149.940,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
4.1.1 serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos deste edital e,
4.1.2
que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2
Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1
Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global na forma do subitem 4.1.

4.4
Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocados.
4.5
Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Objeto: 2.1– A presente licitação tem por objetivo a aquisição de serviços para coleta de lixo, compreendendo a varrição, traslado e queima do mesmo na região norte da sede da cidade, tendo como referência e divisão das regiões e incluindo a Rua Marechal Castelo Branco, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 3.2. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas e ou pessoas convidadas pela Prefeitura Municipal de São Julião, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
3.3. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Julgamento: 8.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço

Unitário e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
8.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 2.1.
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Material Permanente (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO), a fim de atender as necessidades do Município de Aurora do Pará, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital.

Condições de participação: 4.1.
Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3. Empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4.
Cooperativas de Trabalho, em atendimento à manifestação 0025/2010 da PGE.



Julgamento: 10.1. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
10.2. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
10.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
11.
DOS ESCLARECIMENTOS, DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS.
Objeto: 2.1.
O presente Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tem por objeto a aquisição e instalação de bancadas/mesas para computadores no Campus Catalão da Universidade Federal de Goiás, a serem confeccionadas conforme especificações e exigências descritas no Termo de Referência e Projetos.


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, site www.comprasnet.gov.br. O credenciamento deverá ser efetuado no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data de realização do presente Pregão.
4.2. O credenciamento da licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico.
4.4. O uso de senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Universidade Federal de Goiás, entidade promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 1. O presente Termo de Referência visa à aquisição de materiais e equipamentos de resposta para contenção e recolhimento de óleo, proteção de áreas vulneráveis, limpeza de áreas atingidas e acondicionamento de resíduos oleosos na Capitania dos Portos do Amapá, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
14.097,8714.097,87
10.761,8621.523,72
1.2. O critério de julgamento será o de menor preço unitário.
1.3. É facultado ao Licitante cotar todos, alguns ou somente um dos itens definidos neste TR, observada a quantidade mínima fixada no Termo de Referência para cada item; 2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
Os itens a serem fornecidos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único, do art. 1 °, da Lei 1 0.520, de 2002.
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de ................... especificado(s) no(s) item(ns) 001 a 320..do . Termo de Referência, anexo. do edital de Pregão nº .035/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:




  





  





Julgamento: 6.1. A partir da data fixada no preâmbulo deste edital, a comissão permanente de licitações realizará análise e julgamento para aprovação ou não, da documentação dos interessados que protocolarem envelopes para credenciamento.
6.2. Será aprovado o proponente que apresentar a documentação descrita nos itens 3 e 4, observados os tipos de grupos.
6.3. Os proponentes com documentação regular serão convocados para apresentar amostras dos produtos ofertados, nos termos do item 7.
6.4. Serão credenciados os interessados que se encontrem em situação regular, constatada com a apresentação da documentação exigida nos itens 3 e 4 e que tenham suas amostras aprovadas, além de atenderem a todas exigências deste edital.
Credenciamento: 5.1. Cada licitante poderá participar desta CARTA CONVITE através de um representante legal, com poderes para intervir em todas as fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste instrumento, por sua representada.
5.2. O credenciamento do representante legal será feito quando da entrega dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTAS”, mediante a apresentação pelo representante, junto à CPL, das cópias dos documentos abaixo devidamente autenticadas:
a)Cédula de Identidade,
b) Documento que comprove a capacidade de representação, no caso do representante ser sócio-gerente ou diretor da licitante, ou procuração que comprove a outorga de poderes especiais para participar do certame, na forma da lei, acompanhado do correspondente documento, que comprove os poderes do mandante para a outorga (Contrato Social ou Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado).
5.3. Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciado, e cada representante só poderá representar uma empresa.
5.4. O representante legal poderá ser substituído por outro devidamente credenciado, não sendo admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma Empresa licitante.


Julgamento: 7.1. No interesse do serviço público, será considerada a condição de menor preço global, POR ITEM.
7.2. No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais propostas com menor preço, a classificação se fará obrigatoriamente, por sorteio, em ato público para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro procedimento.
7.3.O resultado do julgamento das propostas constará de ata circunstanciada assinada pelos membros da CPL e pelos licitantes presentes que assim o desejarem.
7.4. Após análise das propostas, serão desclassificadas, com base nos arts. 44, §§ 2º e 3º, e 48, inciso I e II da Lei Nº. 8.666/93, as propostas que:
a) Apresentarem preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que este edital não tenha estabelecido limites mínimos;
b) Apresentarem preços excessivos ou com valor global superior ou preços manifestamente inexeqüíveis;
c) Não atenderem às exigências contidas neste ato convocatório.
7.5. Quando todas as propostas forem desclassificadas, a autoridade competente poderá, a seu juízo, fixar às licitantes o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação de outras, escoimadas das causas referidas na condição anterior.
Objeto: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros de Fruteira , especificado(s) no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.