Objeto: 2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS (TRATOR ESTEIRA, RETRO ESCAVADORA E TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. Estimativa 2022, conforme especificações
! o d previstas nos termos de referência e demais exigências do edital. Com recursos do Orçamento
a v u Geral do Município/FPM/ISS/ICMS/Outros, do exercício financeiro de 2022.
o l a j 3. JUSTIFICATIVA e s s 3.1. A presente solicitação justifica-se na necessidade da limpeza de barreiros públicos para acumulo de
u e D água no período das chuvas, aração de terras de pessoas carentes deste município e que necessitam
– I P urgentemente aproveitar o período chuvoso em nossa região de dezembro a março, no intuito de
/ C M atender as necessidades da população carente que não tem como pagar horas máquinas e que atenda
P necessidades de pequenos criadores rurais, que criam animais de pequeno porte que nesse tempo de escassez de chuvas sofrem com a falta d’água, e é de supra importância a limpeza de barreiros para acúmulo de água no período chuvoso.

Condições de participação: ATENDA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
3.1 Poderão participar desta licitação interessados
CARIDADE DO PIAUÍ. Estimativa 2022, conforme
devidamente cadastrados ou que atenderem a
! o especificações previstas no termos de
todas as condições exigidas para cadastramento até
a d v o terceiro dia anterior (72h) à data do recebimento
u referência e demais exigências do edital. com
o l das propostas, observada a necessária qualificação
a recursos do Orçamento Geral do
j e e que satisfaçam todas as exigências deste Edital e
s Município/FPM/ISS/ICMS/Outros, do exercício
s u seus anexos, e que atendam aos seguintes e financeiro de 2022.
D requisitos:
– I 1.1 A forma pela qual deverão ser executados
P / a) Conhecer as condições estipuladas no C todos os serviços licitados e as diversas obrigações
M presente Edital e apresentar os documentos nela P dos licitantes e do(s) adjudicatário(s) do objeto
exigidos;
desta licitação estão registradas neste Edital, nas
b) Ter aptidão para o desempenho de especificações descritas no TR, e na Minuta do
atividades pertinentes e compatíveis em Contrato que, igualmente, integra o dossiê de
características, quantidades e prazos com o objeto informações sobre a licitação.
desta licitação;



Julgamento: DE HABILITAÇÃO contendo a documentação, esta,
COMERCIAL
depois de rubricada pelo Presidente e membros da
7.1 Na data, hora e local comunicado, a Comissão Permanente de Licitação, será oferecida
Comissão Permanente de Licitação, abrirá o
ao exame e à rubrica dos representantes dos
Envelope “B” dos licitantes habilitados e concorrentes presentes à sessão.
divulgará o valor global de cada proposta cujos
6.4.4 A Comissão Permanente de documentos serão analisados e rubricados pelos Licitação examinará os documentos de
! o representantes dos licitantes presentes e d habilitação de cada licitante e lavrará a
a v rubricados pela Comissão Permanente de u correspondente ata, após o que divulgará o
o l Licitação.
a resultado de habilitação, dando ciência a todos
j e 7.2 A Comissão Permanente de Licitação, s os licitantes, em sessão pública, previamente
s u juntamente com o engenheiro contratado pelo e marcada ou através de publicação na imprensa
D município verificará a PROPOSTA COMERCIAL – oficial.
I P quanto a eventuais erros aritméticos, os quais serão
/ C 6.5 Na hipótese de interposição de recurso na fase
M corrigidos, na forma seguinte:
P de habilitação, o Presidente da Comissão
a) No caso de discrepância entre valores Permanente de Licitação notificará as licitantes do
grafados em algarismos e por extenso,
seu resultado, e convocará os interessados para
prevalecerá o valor por extenso;
nova sessão pública para abertura das Propostas
b) No caso de erro de transcrição da Comerciais das licitantes habilitadas, caso não
quantidade prevista para o serviço, serão tenha sido modificada a decisão anterior;
mantidas as quantidades do orçamento-base,
6.5.1 Se houver alteração do resultado do
mantendo-se inalterado o preço unitário;
julgamento anterior será aberto novo prazo
c) No caso de erro de multiplicação do preço recursal.
unitário pela quantidade correspondente, o
6.6 Será inabilitada o licitante que não atender às
produto será retificado, mantendo-se inalterados exigências previstas neste Edital.
o preço unitário e a quantidade;
6.7 O Envelope B devidamente lacrado e rubricado,
d) No caso de erro de adição, a soma será contendo a PROPOSTA COMERCIAL do(s)
retificada, mantendo-se inalteradas as parcelas. licitante(s) inabilitado(s) será(ão) devolvido(s) nas