Condições de participação: 1- Contratação de Pessoa Jurídica para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO DIESEL), LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO 13 KG, DESTINADO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – PI, DURANTE O ANO DE 2011, em conformidade com os quantitativos listados no anexo I, que é parte integrante desta Tomada de Preço.
1.1 – Poderá participar desta licitação toda e qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no fornecimento dos referidos produtos, e que satisfaça a todas as exigências do presente Edital, especificações e normas, de acordo com os anexos relacionados. 1.2 – Para participarem os interessados deverão manifestar interesse 48(quarenta e oito) horas antes da data e horário de realização do certame, como também comprovar habilitação conforme discriminado neste edital. 1.3 – É vedada a formação de consórcios para participação desta licitação.
1.4 – Não poderão participar desta licitação: empresas com suspensão temporária de participação em licitação ou empresas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública.
1.5 – A licitante desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante, que deverá se identificar no ato da abertura da licitação, através de procuração com firma reconhecida, outorgando amplos poderes para o mandatário representar a licitante nesta licitação.


Habilitação: 2. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão serem entregues na data, horário e local acima mencionado em envelopes distintos conforme modelo:

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ CNPJ Nº 41.522.095/0001-90 - Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Três Maria CEP: 64.778-000 São Lourenço do Piauí - Piauí
À COM PERM DE LICITAÇÃO À COM PERM DE LICITAÇÃO
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria
Av. 29 de Abril, s/n – Três Maria
CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí
CEP: 64778000 S. Lourenço do Piauí TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010 ENV. Nº. 01 - DOCUEMENTAÇÃO
ENV. Nº. 02 - PROPOSTA DE PREÇOS Identificação da Empresa e CNPJ
Identificação da Empresa e CNPJ
2.1 – No envelope “DOCUMENTAÇÃO” os licitantes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, no envelope nº 01 – Documentos de Habilitação, em uma única via original ou cópias devidamente autenticadas:
a) Cédula de Identidade do empresário ou sócio;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedade comercial, OBS.: Se a licitante tiver mais de uma domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativa apenas à matriz.

Julgamento: 5. A competente classificação das Propostas de Preços será feita através do critério de MENOR PREÇO, tendo em vista que esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
5.1 – em caso de empate entre dois ou mais licitantes, a Comissão de Licitação realizará sorteio entre as mesmas, para definição da empresa vencedora;
5.2 – Será desclassificada a empresa que: a) não atenda às exigências desta Tomada de Preço; b) apresentarem preços incompatíveis com os de mercado ou inexeqüíveis.