Objeto: 1. O objeto do presente certame é o Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para o Campus Sorocaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e especialmente no Termo de Referência. O órgão gerenciador é a Fundação Universidade Federal de São Carlos e os produtos cuja entrega deverá ocorrer no Campus Sorocaba localizada na Rodovia João Leme dos Santos, km 110 – Sorocaba – SP, conforme o Termo de Referência. O órgão participante é o 15º Batalhão Logístico – Exército Brasileiro – Ministério da Defesa e os produtos cuja entrega deverá ocorrer no Almoxarifado localizado na Rua da Lapa, nº 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, CEP: 85816-740 – Cascavel/PR, conforme Termo de Referência.
1. A licitação será composta por lote e itens, sendo o Lote 1 composto pelos seguintes itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11.
2. Havendo divergência entre as especificações descritas neste Edital e as lançadas no site www.comprasgovernamentais.br, prevalecerão as do Edital.
1.3. As quantidades indicadas no Termo de Referência são meramente estimativas de consumo, sendo que os requerimentos dos produtos serão realizados mediante o envio de notas de empenho, o que será feito de acordo com as necessidades da UFSCar – Campus Sorocaba e do 15º Batalhão Logístico de Cascavel/PR.
1.4. A licitante vencedora assinará Ata de Registro de Preços cujo prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
1.5. A existência de preços registrados não obriga a UFSCar e nem o 15º Batalhão Logístico de Cascavel/PR a adquirir a totalidade registrada, tampouco a adquirir o material do fornecedor registrado quando existirem, no mercado, preços mais vantajosos.
1.6. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada a qualquer tempo, durante sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração.
1.7. Só serão aceitos produtos que estejam em conformidade com as características constantes no Termo de Referência.


Credenciamento: 7. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
8. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Compras Governamentais, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
9. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
10. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
11. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

Habilitação: 9. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: