Objeto: 2
DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E DO JULGAMENTO
3
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4
DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO
5
DAS PROPOSTAS DE PREÇO
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DA ABERTURA DA SESSÃO E DA ETAPA DE LANCES

Condições de participação: 3.1 - Poderão participar deste Pregão Eletrônico todos os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, inclusive cooperativas, e que estejam cadastrados e habilitados no Sistema de Cadastramento Unificados de Fornecedores – SICAF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação e estiverem devidamente credenciados na Secretária de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do site www.comprasnet.gov.br.
3.1.1 - O cadastramento e habilitação no SICAF poderão ser realizados pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos/entidades que participam do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
3.2 – Não poderão participar da presente licitação as empresas que estejam enquadradas nos seguintes casos: 3.2.1 - Que se encontram sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação.
3.2.2 - Estrangeiras não autorizadas a funcionar no país.
3.2.3 - Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública.
3.2.4 - Punidas com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração.
Empresa de Processamento de Dados do Pará - PRODEPA
Rod. Augusto Montenegro km 10 - Centro Administrativo do Estado - Icoaraci - Belém-Pa
CEP: 66.820-000
Fone: (091) 3344-5396 / Fax: (091) 3344-5211
e-mail: cpl@prodepa.pa.gov.br
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3.2.5 – Empresas reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição. 4 – DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO


Habilitação: 
7.1 - A habilitação neste Pregão Eletrônico poderá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
7.1.1 - O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em quaisquer das unidades de cadastramento dos órgãos/entidades que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG, localizadas nas Unidades da Federação, conforme procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 5 de 21 de julho de 1995, do Ministério de Administração Federal e Reforma do Estado e suas alterações.
7.2 - A habilitação dos licitantes vencedores poderá ser verificada “on line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, após análise e julgamento das propostas.
7.3 – Após a análise e julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação exigidos no item 7.7 do presente edital no prazo máximo de 2 (duas) horas após o seu encerramento, por meio do Fax (91) 3344-5396 ou para o e-mail cpl@prodepa.pa.gov.br.
7.3.1 – Os documentos de habilitação enviados por e-mail deverão vir em arquivos no formato PDF, por ordem de exigência no edital (Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal e Trabalhista, Habilitação Econômico-financeira e Habilitação Técnica), tal forma a agilizar e facilitar a análise da dos mesmos pela Pregoeira.
7.3.2 – Depois de analisados os documentos, o licitante considerado habilitado deverá providenciar o envio da documentação no original, para que seja autenticada pela Pregoeira, ou através de cópia autenticada em cartório, para o endereço abaixo, aos cuidados da Pregoeira, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas úteis.
PRODEPA - PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ
Rod. Augusto Montenegro, Km 10 Icoaraci

Julgamento: 2.1 – A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão virtual pública na data e horário abaixo especificados e será conduzida em conformidade com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital:
Data de Abertura: dia 15 de maio de 2014
Hora da Abertura: 10:00 h (horário oficial de Brasília)
Local: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela Internet, no site www.comprasnet.gov.br.
UASG da PRODEPA: 925483
2.2 - O julgamento das propostas será objetivo, pelo Tipo de Licitação “MENOR VALOR DO LOTE”.