Objeto: Aquisição de Material de Consumo, para repor o almoxarifado da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN / RJ , para exercício de 2013 conforme especificações e quantitativos abaixo:
271779Clips,


















  

250
unidades
Caixa
Envelope, material papel kraft, gramatura 110 g/m2, tipo saco comum, comprimento 450
16 286170 milímetros, cor parda, largura 370 milímetros.
c/250 30 53,06 1.591,80 unidades
Caixa
Etiqueta adesiva, material papel, cor branca, comprimento 104,5 milímetros, aplicação
17 388456
06 43,60 261,60 impressora laser e jato tinta, largura 32,83 milímetros.
c/100
folhas
18 278811 Extrator grampo, material aço, tipo espátula, tratamento superficial cromado.
Unidade 10 18,09 180,90 Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19 milímetros, comprimento 30 metros,
19 279026
Unidade 35 6,85 239,75 cor bege, aplicação multiuso.
Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 30 milímetros, comprimento 50 metros,
20 279038
unidade 30 4,55 136,50 cor bege, aplicação multiuso
Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 45 milímetros,
21 279059
Unidade 25 2,50 62,50 comprimento 50 metros, cor incolor, aplicação multiuso
Pacote
Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12 milímetros,
22 279108
c/10 2 6,90 13,80 comprimento 30 metros, aplicação multiuso.
Unidades
Garrafa térmica, material aço inoxidável, capacidade 1Litro, altura 32cm, formato
23 275681
Unidade 05 75,70 378,50 cilíndrico, diâmetro base 10cm, diâmetro tampa 9cm, características adicionais com pressão.
Grampeador, material metal, tipo mesa, capacidade 30 folhas, tamanho grampo 26/6,
24 288921
Unidade 15 11,27 169,05 características adicionais pintura epóxi.
Caixa
25 203144 Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado, tamanho 26/6. C/ 5000 15
3,36 50,40
Unidades
Caixa
Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado, tamanho 23/10,
26 300536
C/ 5000 10 10,58 105,80 uso grampeador de mesa.
Unidades
Caixa
Grampo pasta, nome grampo - pasta arquivo, material plástico polipropileno, parte móvel 11
27 32700 milímetros x70 milímetros, furado distancia 80 milímetros.
C/ 50 05 7,53 37,65 unidades
Caixa
Lápis preto, material corpo madeira, diâmetro carga 2 milímetros, dureza carga 2H, formato
28 272578
c/ 72 02 29,26 58,52 corpo cilíndrico, características adicionais sem borracha apagadora, material carga grafite.
Unidades
Livro protocolo, quantidade folhas 100, comprimento 202 milímetros, largura 148
29
356357 milímetros, tipo capa dura, características adicionais folhas pautadas / meio ofício, material Unidade 50
6,58 329,00 capa papelão, gramatura folhas 54G/M².
Caixa
Papel a4, material papel alcalino, comprimento 297 milímetros, largura 210 milímetros,
30 226606
50 127,35 6.367,50 aplicação impressora jato tinta, gramatura 75G/m²
c/ 10
resmas
CAIXA
Pasta arquivo, material cartão marmorizado, tipo suspensa, largura 240 milímetros, altura
31
291711 360 milímetros , prendedor interno ganchos plásticos, gramatura 330G/M², características C/ 25 05
62,11 310,55 adicionais 1 visor e fenda para porta-etiqueta plastificada.
Unidades
Perfurador papel, material metal, tipo mesa, tratamento superficial pintado, capacidade
32 326576 perfuração 40 folhas, funcionamento manual, características adicionais base plástica Unidade 10
48,48 484,80 protetora, quantidade furos 2, tipo furo redondo
Caixa
Prendedor papel, material metal, tipo grampomol, capacidade 230 folhas, comprimento
33
340451 5cm, largura 3cm, características adicionais tamanho grande, ponta aço inox, cor preta. c/ 12 10
9,60 96,00 unidades
34
278330 Tesoura, material aço inoxidável, material cabo polipropileno, comprimento 20 centímetros. Unidade 15
26,21 393,15 Material de Copa e Cozinha
Fardo
35
236247 Açúcar refinado, composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar.
20 24,16 483,20 c/10 Kg
Material de
Processamento
de Dados
Disco compacto - cd/dvd, tempo duração 120 minutos, tipo regravável / dvd-rw, apresentação caixa individual em acrílico
36 316899
Unidade 2001,11 222,00 transparente, velocidade gravação 4x, capacidade dvd rom 4.7 Gb.
Disco compacto – cd, capacidade rom 700MB, tempo de duração 80 Minutos, tipo regravável/CDRW, apresentação c/capa
37 328005
Unidade 50 0,85 42,50 de acrílico individual lacrada , velocidade de gravação 4 a 12X .
Memória portátil microcomputador, capacidade memória 8 Gb, interface usb, aplicação armazenamento de dados, características adicionais com software interno
38 392185
Unidade 15 25,44381,60 customizado, compatibilidade sistemas windows me, 2000, xp e mac 10.1, tipo pen drive.




  
45,74686,10

Condições de participação: 3.1 Somente poderão participar deste Pregão Eletrônico às empresas que:
3.1.1 São estabelecidas no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste EDITAL e seus Anexos e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor público, à vista dos originais.
3.1.2 Estejam obrigatoriamente CADASTRADAS e HABILITADAS PARCIALMENTE no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, nos termos da IN MARE, n.° 05 de 1995 e do Decreto 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25.11.2002, conforme Decreto 5.450, Artigo 3° Parágrafo 2°.
3.1.3 As empresas não cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, e que tiverem interesse em participar deste Pregão Eletrônico, deverão providenciar o seu Cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (Artigo 3º, § Único do Decreto n.º 3.722/2001).
3.1.4 As empresas LICITANTES arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
3.2 Não poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas:
3.2.1 Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação judicial ou extrajudicial.
3.2.2 Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.
3.2.3 Que estejam reunidas em consórcio e que estejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
3.2.4 Estrangeiras que não funcionem no País.
3.2.5 Da qual faça parte servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante, ou responsável pela licitação.


Habilitação: 10.1 . A regularidade jurídica e fiscal da LICITANTE vencedora(s) será verificada “on line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, sendo o seu resultado informado às interessadas, pelo pregoeiro na própria sessão. Procedida a consulta, será impressa a declaração demonstrativa da situação da LICITANTE (Anexo V da IN – MARE n.º 05/95), e também será juntada ao processo de licitação .
10.2 A (s) LICITANTE (S) vencedora (s) para fins de demonstração de sua Habilitação deverá (ão) encaminhar pelo e-mail licitacao.rj@iphan.gov.br., imediatamente após a etapa de lances, no prazo máximo de 60 (sessenta) minutos, e o original, no prazo de 02 (dois) dias úteis os documentos abaixo relacionados
10.2.1 Declaração de Cumprimento de Obrigações, conforme modelo constante deste EDITAL, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.
10.2.2 As LICITANTES que sejam Sociedades, Cooperativas deverão apresentar Declaração, emitida pela Organização das Cooperativas do Estado (OCE) em que esteja instalada sua sede ou na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atestando seu registro e regularidade das suas obrigações junto às referidas organizações, conforme disposto no Art. 107 da Lei n.° 5764 de 16/12/1971.
10.3 Havendo irregularidade no Cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, é assegurado à LICITANTE já cadastrada o direito de encaminhar a documentação atualizada, durante a sessão, pelo e-mail licitacao.rj@iphan.gov.br., num prazo máximo de 60 (sessenta) minutos após ter sido comunicada pelo Pregoeiro, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada no prazo de dois dias úteis.
I -Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou, ainda, por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para conferência pelo Pregoeiro. Não serão aceitas cópias ilegíveis, que não ofereçam condições de leitura das informações nelas contidas por parte do Pregoeiro.
10.3.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos documentos requeridos neste EDITAL e seus anexos.
10.3.2 As LICITANTES que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos ou com a validade expirada, exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os apresentar em desacordo com o estabelecido neste EDITAL, serão inabilitadas.
10.4 O Pregoeiro e sua equipe verificarão a situação das licitantes junto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas ou Suspensas – CEIS, implantado pela CGU – Controladoria Geral da União. Esta verificação poderá resultar na inabilitação das licitantes, conforme o resultado da consulta.

Julgamento: 9.1 O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item valor global para o objeto licitado, onde serão verificados o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas neste EDITAL e seus Anexos.
9.2 O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços, podendo negociar com o detentor do melhor lance, que atender as condições definidas neste EDITAL, encaminhando pelo sistema eletrônico contraproposta ou firmando-a por outro meio que comprove a negociação e oferta aceita, visando a se obter o melhor preço.
9.3 O Pregoeiro anunciará a LICITANTE detentora da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
9.4 As propostas que não contiverem o(s) anexo(s) quando exigido(s), devidamente enviado(s), assim como, tiverem desatendido a qualquer outra exigência editalícia, serão desclassificadas, passando o pregoeiro a negociar com o detentor da proposta imediatamente superior.
9.5 No caso de contratação de serviços comuns em que a legislação ou o EDITAL exija apresentação de planilha de composição de preços, esta deverá ser encaminhada de imediato por meio eletrônico, com os respectivos valores readequados ao lance vencedor.
9.6 Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, ou se a LICITANTE desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance cujo valor seja imediatamente superior, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao EDITAL e esteja dentro do nível de aceitabilidade, conforme valor de referência, ou negociação.
9.7 A negociação referida acima visa à busca de um valor aceitável para a Administração, podendo o Pregoeiro negociar com a LICITANTE até atingir valor igual ou inferior à proposta desclassificada, ou pelo menos em nível aceitável, considerando a referência de preço orçado para o certame.
9.8 Analisadas a aceitabilidade dos preços obtidos e as exigências fixadas no EDITAL, o pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas.
9.8.1 A proposta de preços descrita no subitem anterior deverá ser redigida em
língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras
entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais
rubricadas pelo representante legal da LICITANTE.