Objeto: 1.1. Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresas especializadas na prestação de transporte executivo com carro de passeio e transporte rodoviário de passageiros com ônibus, micro-ônibus e van, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, e prestação de transporte rodoviário de passageiros com ônibus no âmbito internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades dos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no tocante à logística de transporte institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:











  

TOTAL ESTIMADO PARA O GRUPO 03 R$ 295.815,00
TOTAL ESTIMADO PARA O CAMPUS DE CERRO LARGO R$ 815.625,00
VALOR VALOR TOTAL GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD UNITÁRIO MÁXIMO MÁXIMO
Serviço de transporte de pessoas, Campus Erechim/RS, para
viagens municipais, intermunicipais e interestaduais em
4 7
Km 20.000 R$ 1,75 R$ 35.000,000 veículo tipo executivo com motorização de potência igual ou
superior a 1.000 cilindradas.
8 Disponibilidade de veículo tipo executivo.
h 800 R$ 17,09 R$ 13.672,00
TOTAL ESTIMADO PARA O GRUPO 04 R$ 48.672,00
TOTAL ESTIMADO CAMPUS ERECHIM/RS
R$ 48.672,00
VALOR VALOR TOTAL GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD UNITÁRIO MÁXIMO MÁXIMO
Serviço de transporte rodoviário de passageiros, Campus
9 Chapecó/SC, para viagens municipais, intermunicipais e inte- Km 50.000
R$ 2,95
R$ 147.500,00 5
restaduais em micro-ônibus.
10 Disponibilidade de veículo tipo micro-ônibus.
h 2.500 R$ 17,09 R$ 42.725,00
TOTAL ESTIMADO PARA O GRUPO 05 R$ 190.225,00
VALOR VALOR TOTAL GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD UNITÁRIO MÁXIMO MÁXIMO
Serviço de transporte de pessoas, Campus Chapecó/SC, para
viagens municipais, intermunicipais e interestaduais em 11
Km 100.000 R$ 1,75 R$ 175.000,00 6
veículo tipo executivo com motorização de potência igual ou superior a 1.000 cilindradas.
12 Disponibilidade de veículo tipo executivo.
h 4.500 R$ 17,09 R$ 76.905,00
TOTAL ESTIMADO PARA O GRUPO 06 R$ 251.905,00
VALOR VALOR TOTAL GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD UNITÁRIO MÁXIMO MÁXIMO
Serviço de transporte rodoviário de passageiros, Campus
13 Chapecó/SC, para viagens municipais e intermunicipais, inte- Km 100.000
R$ 2,28
R$ 228.000,00 7
restaduais em micro-ônibus tipo “VAN”.
14 Disponibilidade de veículo micro-ônibus tipo “VAN”.
h 4.500 R$ 17,09 R$ 76.905,00
TOTAL ESTIMADO PARA O GRUPO 07 R$ 304.905,00
TOTAL ESTIMADO CAMPUS CHAPECÓ/SC
R$ 747.035,00
VALOR VALOR TOTAL GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD UNITÁRIO MÁXIMO MÁXIMO
Serviço de transporte rodoviário de passageiros, Campus Re-
15 aleza/PR, para viagens municipais, intermunicipais, interesta- Km 50.000 R$ 3,82
R$ 191.000,00 8
duais e internacionais em ônibus.
16 Disponibilidade de veículo tipo ônibus.
h 4.500 R$ 17,09 R$ 76.905,00
TOTAL ESTIMADO PARA O GRUPO 08 R$ 267.905,00
TOTAL ESTIMADO CAMPUS REALEZA/PR R$ 267.905,00
VALOR VALOR TOTAL GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD UNITÁRIO MÁXIMO MÁXIMO
Serviço de transporte de pessoas, Campus Passo Fundo/RS,
para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais em 17
Km 50.000 R$ 1,91 R$ 95.500,00 9
veículo tipo executivo com motorização de potência igual ou superior a 1.800 cilindradas.
18 Disponibilidade de veículo tipo executivo.
h 2.500 R$ 17,09 R$ 42.725,00
TOTAL ESTIMADO PARA O GRUPO 09 R$ 138.225,00
TOTAL ESTIMADO CAMPUS PASSO FUNDO/RS R$ 138.225,00
TOTAL ESTIMADO DA LICITAÇÃO R$ 2.017.462,00

UFFS Folha_____ Rubrica_____ 1.2. Especificações do Objeto:
1.2.1. As descrições constantes no quadro acima não tem intenção de limitar a competição de fornecedores do mesmo segmento ao qual se enquadram o objeto deste certame, tem intuito apenas de fornecer subsídios básicos claros e coerentes para que Administração consiga realizar uma contratação com padrões de qualidade, de maneira a suprir suas demandas.
1.2.2. Para a execução dos serviços a contratada estará ciente de que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, insumos, combustível, manutenção com ou sem substituição de peças, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais.
1.2.2.1. O valor da proposta também compreende, obrigatoriamente, todas as taxas, pedágios, seguros, bem como as diárias, hospedagem e alimentação dos motoristas, guias e ajudantes e demais incidências sobre a realização das viagens.
1.3. Da Pesquisa de Preço e dos Valores: 1.3.1. Da Pesquisa de Preços:
1.3.1.1. Os valores utilizados como referencial de preço máximo nesta licitação, foram definidos através de uma ampla pesquisa de preços realizada pela Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS:
1.3.2. Dos Valores:
1.3.2.1. O valor estimado pelo requisitante para a aquisição dos itens que compõem este Termo de Referência é de R$ 2.017.462,00 (dois milhões, dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais).
1.4. Dos Critérios de Sustentabilidade
1.4.1. Todos os veículos devem atender aos limites máximos de ruídos fixados nas Resoluções CONAMA nº 1 de 11/02/1993 e nº 272 de 14/09/2000. Atender aos limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no âmbito do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, conforme Resoluções CONAMA nº 18 de 06/05/1986 e nº 315 de 29/10/2002.
1.4.2. Os carros executivos devem ser bicombústiveis, proporcionando a opção de abastecimento com combustíveis de fonte renováveis.
1.4.3. Conforme prevê o Decreto nº 7.746 de 05 de junho de 2012, que regulamenta o Art. 3º da Lei 8.666/93, a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório, conforme o disposto neste Decreto:
Parágrafo Único. A adoção de critérios e práticas de sustentabilidade deverá ser justificada nos autos e preservar o caráter competitivo do certame.
Art. 3º Os critérios e práticas de sustentabilidade de que trata o art. 2º serão veiculados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada.
Art. 4ºSão diretrizes de sustentabilidade, entre outras:
I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;
II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;
III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;
IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;
V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e

VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
Art. 5º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir no instrumento convocatório para a aquisição de bens que estes sejam constituídos por material reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.
(...)
Art. 8º A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório poderá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio definido no instrumento convocatório.
§ 1º Em caso de inexistência da certificação referida no caput, o instrumento convocatório estabelecerá que, após a seleção da proposta e antes da adjudicação do objeto, o contratante poderá realizar diligências para verificar a adequação do bem ou serviço às exigências do instrumento convocatório.
(...)
Art. 16º A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes deverão elaborar e implementar Planos de Gestão de Logística Sustentável, no prazo estipulado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, prevendo, no mínimo:
I – atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;
II – práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;
III – responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e
IV – ações de divulgação, conscientização e capacitação.
1.4.4. O Plano de Logística Sustentável da UFFS, utilizado como orientação na formulação deste Termo de Referência, contempla em suas ações a adoção de critérios de sustentabilidade para avaliação e compras de bens, materiais ou serviços em função de seu impacto ambiental, social e econômico.