Objeto: 1.1. Contratação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas aplicativos, compreendendo as atividades previstas no método de desenvolvimento RUP-BNB e as atividades de elaboração de artefatos de apoio, mencionadas nos Anexos III - Metodologia de Desenvolvimento de Software e XIV - Serviços de Apoio, tendo como arquitetura predominante as plataformas computacionais MICROSOFT e SYBASE descritas no Anexo XV - Ambiente Computacional, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1.1.1. Entende-se por arquitetura predominante o ambiente computacional onde residirá a maioria dos entregáveis do serviço contratado.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar desta licitação empresas que atendam integralmente às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
2.2. É vedada a participação de empresas:
2.2.1. em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam cumprindo suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública;
2.2.3. que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública; 2.2.4. reunidas em consórcio;
2.2.5. impedidas nos termos do Art. 9º da Lei nº 8.666/1993;
2.2.6. estrangeiras que não funcionem no País;
2.2.7. que mantenham em seus quadros trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Credenciamento: 3.1. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados, junto ao órgão provedor do sistema eletrônico.

3.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.3. O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação.
3.4. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.
3.6. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Banco do Nordeste, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica.

Habilitação: 8.1. A habilitação do proponente será verificada mediante as formas abaixo:
8.1.1. consulta “on-line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, observando a regularidade fiscal e a boa situação Financeira da Empresa, esta última demonstrada pela apresentação dos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral com resultado superior a 1 (um);
8.1.1.1. caso não fique demonstrada a boa situação financeira da empresa por meio da consulta “on line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, o licitante deverá comprovar os índices de liquidez superiores a 1 (um) através do balanço patrimonial, na forma do subitem 8.1.2.4;
8.1.2. apresentação dos documentos a seguir relacionados, a serem encaminhados via fax, para o número (85) 3299-3202, no prazo máximo de 3 (três) horas contado da solicitação do Pregoeiro, com posterior encaminhamento dos originais ou cópias autenticadas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data do encerramento do Pregão:
8.1.2.1. atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto deste Edital, de forma satisfatória. Entende- se por compatível com o objeto deste Edital a prestação dos serviços a seguir:
8.1.2.1.1. desenvolvimento e manutenção de sistemas, na modalidade fábrica de software, baseado no método RUP (Rational Unified Process), tendo como métrica de dimensionamento TUCP (Technique Use Case Points) ou APF (Análise de Pontos de Função), utilizando: SGBD DB2 for z/OS ou OS/390, SGBD Microsoft SQL Server em plataforma Windows, plataforma Microsoft .NET para aplicações WEB, linguagem VISUAL BASIC 6, ferramentas (Rational XDE Developer Plus for .NET ou Rational Software Architect com Rational Modeling Extension for Microsoft .NET) e Rational Rose Enterprise, frameworks ou bibliotecas corporativas em PowerBuilder, PowerBuilder com arquitetura Cliente-Servidor, WebSphere MQ e COMTI.
8.1.2.2. atestado de visita técnica, na forma do Anexo XIII - Modelo de Atestado de Visita Técnica, devidamente preenchido e assinado por funcionário do Banco do Nordeste designado para tal finalidade.
8.1.2.2.1. Os licitantes deverão realizar Visita Técnica, em 10/12/2010, às 9h (horário local), ao Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste, situado na Av. Pedro Ramalho, 5.700, em Fortaleza-CE, sendo que, ao término das atividades, será emitido o Atestado de Visita Técnica mencionado no subitem 8.1.2.2. acima;
8.1.2.2.2. A visita técnica tem o objetivo de oferecer esclarecimentos adicionais a respeito de:
8.1.2.2.2.1. tipologia, volumes e características de demandas relativas ao objeto da contratação;
8.1.2.2.2.2. artefatos de entrada e saída de processos;

8.1.2.2.2.3. forma de desenvolvimento das atividades dos processos atualmente executadas pelo BNB;
8.1.2.2.2.4. acordos dos Níveis de Serviços e Penalidades; 8.1.2.2.2.5. forma de Remuneração dos Serviços;
8.1.2.2.2.6. perfis profissionais / capacitação dos colaboradores executores dos serviços;
8.1.2.2.2.7. o ambiente computacional;
8.1.2.2.2.8. profissionais técnicos, responsáveis atuais pela execução das atividades;
8.1.2.2.2.9. métodos adotados para a realização das atividades.
8.1.2.3. declaração do licitante, na forma do Anexo XII, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais, do regime de execução dos serviços e, ainda, que recebeu todos os documentos necessários para o cumprimento das obrigações objeto deste Edital;
8.1.2.4. comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor total estimado para a contratação, no caso de o licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) nos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, através da apresentação do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;
8.1.2.4.1. a comprovação estabelecida no subitem anterior deverá ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais;
8.1.2.4.2. quando o licitante for empresa constituída há menos de 12 (doze) meses, o Balanço Patrimonial poderá ser o de abertura ou intermediário;
8.1.2.4.3. somente será considerado na forma da lei o Balanço Patrimonial que esteja assinado por contabilista legalmente habilitado e por responsável pela empresa, e seja apresentado em uma das formas a seguir:
i) original ou cópia autenticada de publicação em jornal de grande circulação ou em Diário Oficial; ou
ii) original ou cópia autenticada de exemplar registrado ou autenticado pela Junta Comercial da sede do licitante, quando se tratar de empresa comercial, ou autenticado em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade civil; ou

iii) por cópia autenticada de sua transcrição no livro Diário, em que se comprove o registro pela Junta Comercial da sede do licitante, quando se tratar de empresa comercial, ou a autenticação em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade civil, acompanhada, obrigatoriamente, de cópia autenticada dos Termos de Abertura e de Encerramento do respectivo livro.
8.2. Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar:
8.2.1.
em nome da matriz, se o licitante for a matriz;
8 .2.2. em nome da filial, se o licitante for a filial;
8.2.2.1. serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;
8.2.2.2. o(s) atestado(s) de capacidade técnica poderá(ao) ser apresentado(s) em nome e com CNPJ da matriz e/ou da(s) filial(ais) do licitante.
8.3. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
8.3.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, lhes será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do Banco do Nordeste, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
8.3.2. A não-regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do Contrato, ou revogar a licitação.
8.4. Será assegurado ao licitante cadastrado e habilitado parcialmente no SICAF o direito de apresentar, via fax – nº (85) 3299.3202, documentação que se faça necessária, atualizada e regularizada, no prazo estabelecido no subitem 8.1.2.
8.4.1. O Banco do Nordeste não é unidade cadastradora do SICAF, apenas consultora.
8.5. A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
8.6. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos requeridos neste Edital e seus Anexos.
8.7. Se a documentação de habilitação contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado.
8.8. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, o licitante será declarado vencedor.

8.9. Os documentos de habilitação, remetidos via fax, deverão ser encaminhados pelo licitante vencedor, em original ou por cópia autenticada, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da solicitação do Pregoeiro, para o endereço indicado no subitem 14.13 deste Edital.

Julgamento: 7.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação.
7.1.1. Para classificação e julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global, consoante Anexo X - Modelo de Proposta, que servirá de base para formulação da proposta, oferta de lances, bem como para definição do vencedor.
7.2. Caso a proposta não seja aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade, na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.
7.3. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e houver proposta(s) apresentada(s) por licitante(s) que detenha(m) essa condição, igual(is) ou até 5% (cinco por cento) superior(es) à proposta mais bem classificada, caracterizando-se dessa forma uma situação de empate, proceder-se-á da seguinte forma:

7.3.1. a ME ou EPP melhor classificada no intervalo percentual de até 5% (cinco por cento), definido nos termos do subitem 7.3, será convocada automaticamente pelo sistema eletrônico para, desejando, apresentar nova proposta de preço inferior àquela classificada com o menor preço ou lance, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão;
7.3.1.1. é de responsabilidade do licitante a sua conexão com o sistema eletrônico, durante o prazo acima referido, para o exercício do direito sob comento;
7.3.2. não sendo exercido o direito de preferência pela primeira ME ou EPP, na forma do subitem 7.3.1, serão convocadas automaticamente pelo sistema eletrônico as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 7.3, na ordem classificatória, com vistas ao exercício do mesmo direito.
7 .4. Observado o direito de preferência objeto do subitem 7.3, também será assegurada preferência na contratação aos licitantes enquadrados nos termos do disposto no art. 3º, da Lei nº 8.248, de 1991, regulado pelo art. 5º, do Decreto nº 7.174/2010, observada a seguinte ordem:
i . bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB), na forma definida pelo Poder Executivo Federal;
i i. bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País; e
i ii. bens e serviços produzidos de acordo com o PPB, na forma definida pelo Poder Executivo Federal.
7.4.1. As microempresas e empresa de pequeno porte que atendam ao disposto no subitem 7.4, terão prioridade no exercício do direito de preferência em relação às médias e grandes empresas enquadradas no mesmo subitem.
7.5. O exercício do direito de preferência disposto no subitem 7.4, será concedido observando-se os seguintes procedimentos:
i.
classificação dos licitantes cujas propostas finais estejam situadas até 10% (dez por cento) acima da melhor proposta válida, conforme o critério de julgamento, para a comprovação e o exercício do direito de preferência;
i i. convocação dos licitantes classificados que estejam enquadrados no inciso ‘i’, subitem 7.4, na ordem de classificação, para que possam oferecer nova proposta ou novo lance para igualar ou superar a melhor proposta válida, caso em que será declarado vencedor do certame;
i ii. caso a preferência não seja exercida na forma do inciso anterior, por qualquer motivo, serão convocadas as empresas classificadas que estejam enquadradas no inciso ‘ii’ do subitem 7.4, na ordem de classificação, para a comprovação e o exercício do direito de preferência, aplicando-se a mesma regra para o inciso ‘iii’ do subitem 7.4.
7.5.1. Os licitantes deverão permanecer logados no Sistema Eletrônico para que o Pregoeiro possa convocar, na ordem de classificação e por meio do Chat, as empresas cujo valor da proposta para o item esteja situado no intervalo percentual previsto no inciso ‘i’ do subitem 7.5, ou seja, até 10% (dez por cento) da melhor proposta válida.
7.5.2. Será encaminhado aos licitantes, via Chat do Sistema Eletrônico, questionamento visando identificar aqueles que porventura preencham as condições listadas no subitem 7.4.

7.5.3.
Após convocado pelo Chat para informar qual das condições listadas no subitem 7.4 sua proposta atende, o licitante terá o prazo de 5 (cinco) minutos para resposta, sob pena de preclusão do seu direito de preferência.
7.6. A comprovação do atendimento ao PPB dos bens de informática e automação ofertados será feita mediante apresentação do documento comprobatório da habilitação à fruição dos incentivos fiscais regulamentados pelo Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 ou pelo Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, podendo ser feita da seguinte forma:
7.6.1. eletronicamente, por meio de consulta ao sítio eletrônico oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia ou da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; ou
7.6.2. por documento expedido para esta finalidade, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ou pela SUFRAMA, mediante solicitação do licitante.
7.7. Na hipótese em que nenhum dos licitantes preencha os requisitos elencados no subitem 7.4, prevalecerá o resultado inicialmente apurado pelo sistema eletrônico.
7.8. O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante para que seja obtido preço melhor.
7.8.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
7.9. O licitante que ofertou o menor preço obriga-se a encaminhar ao Banco, para o endereço indicado no preâmbulo deste Edital, via postal ou ‘em mão’, até às 17h do 3º (terceiro) dia útil contado da solicitação do Pregoeiro:
7.9.1. a proposta de preço ajustada ao valor do seu último lance ofertado ou resultante de negociação, na forma do Anexo X - Modelo de Proposta;
7.9.2. Planilhas de Custos e Formação de Preços, na forma dos modelos constantes do item 3 do Anexo X-A - Planilha de Custos e Formação de Preços, para cada serviço cotado (subitens 1.1 e 1.2 do Anexo X - Modelo de Proposta), devidamente preenchidas;
7.9.3. documento explicitando um plano de contingências que assegure a continuidade da prestação dos serviços, contendo no mínimo, o que segue:
7.9.3.1. descrição de ações e passos (procedimentos) que o CONTRATADO adotará quando da ocorrência de paralisação por greve das categorias de profissionais envolvidas, direta ou indiretamente, na prestação dos serviços contratados, inclusive paralisação de transportes coletivos;
7.9.3.2. descrição de ações e passos (procedimentos) que o CONTRATADO adotará quando da ocorrência de inoperância de seu ambiente computacional, por qualquer motivo.
7.9.4. declaração comprometendo-se a utilizar, durante a vigência do Contrato, as melhores práticas de mercado em gerenciamento de projetos, tais como PMBoK, CMMI, etc., bem como ferramentas automatizadas que suportem a operacionalização destas melhores práticas, explicitando, na declaração, o nome, a versão e o fabricante da ferramenta utilizada.
7.10. O licitante que não atender ao disposto no subitem 7.9 terá sua proposta desclassificada, ficando também sujeito à aplicação das penalidades legais cabíveis, consoante subitem 13.1 deste Edital.

7.11. No prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contado da data de solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, o licitante, provisoriamente classificado em primeiro lugar, deverá atender uma Ordem de Serviço Piloto, a qual destinar-se-á à verificação da conformidade com a metodologia (conforme Anexo III do Edital), da qualidade dos artefatos produzidos e do desempenho técnico do licitante, observando as seguintes definições e requisitos:
7.11.1. a Ordem de Serviço Piloto diz respeito ao desenvolvimento de um módulo de software, obedecendo ao estipulado na Metodologia de Desenvolvimento de Software preconizada para a contratação (Anexo III do Edital);
7.11.2. o esforço estimado pelo BANCO para desenvolvimento do módulo de software mencionado é de, no máximo, 20 (vinte) TUCPs;
7.11.3. o desenvolvimento do módulo de software mencionado pressupõe a realização de disciplinas das fases de Elaboração, Construção e Transição do método RUP-BNB (Anexo III do Edital) de um único Caso de Uso;
7.11.4. o BANCO entregará ao licitante, armazenados em mídia digital, os seguintes artefatos: 7.11.4.1. Glossário;
7.11.4.2. Documento de Visão;
7.11.4.3. Regra de Negócio;
7.11.4.4. Especificação Suplementar;
7.11.4.5. Diagrama de Caso de Uso;
7.11.4.6. Especificação de Caso de Uso;
7.11.4.7. Documento de Arquitetura.
7.11.5. dentro do prazo definido no subitem 7.11, o Licitante entregará ao BANCO, armazenados em mídia digital, os seguintes artefatos:
7.11.5.1. Realização de Caso de Uso;
7.11.5.2. Lista de Materiais;
7.11.5.3. Componentes;
7.11.5.4. Builds;
7.11.5.5. Código Fonte;
7.11.5.6. Resultado de Testes Unitários;
7.11.5.7. Relatório de Cobertura de Testes Unitários;
7.11.5.8. Plano de Testes;
7.11.5.9. Planilha de Cenários e Casos de Testes.

7.11.6. o licitante deve utilizar, para desenvolvimento do módulo de software, ambiente computacional próprio, constituído por tecnologias e ferramentas da plataforma MICROSOFT, em conformidade com o discriminado no Anexo XV - Ambiente Computacional (Plataforma MICROSOFT).
7.11.7. após a entrega dos artefatos pelo licitante, o BANCO efetuará a respectiva validação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, emitindo o aceite ou a recusa da OS Piloto.
7.11.7.1. a recusa da OS Piloto poderá se dar no caso de:
7.11.7.1.1. os artefatos elencados no subitem 7.11.5. não sejam, integralmente, entregues pelo licitante;
7.11.7.1.2. o indicador Densidade de Defeito de uma Entrega (DDE) resultar maior que 50 (cinquenta), calculado em conformidade com o estabelecido no Anexo VI - Acordo de Nível de Serviços.
7.11.8. caso o BANCO emita o aceite da OS Piloto, será confirmada a classificação do licitante em primeiro lugar.
7.11.9. caso o BANCO emita a recusa da OS Piloto em função do resultado de sua validação, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar terá sua proposta desclassificada.
7.11.10. o BANCO validará os artefatos de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos III - Metodologia de Desenvolvimento de Software, IV - Técnicas para o Cálculo de Estimativas, V - Modelo de Gestão de Serviços, VI - Acordo de Nível de Serviços, XV - Ambiente Computacional e XVI - Infraestrutura e Segurança.
7.12. Constituirá motivo para a desclassificação de propostas:
7.12.1. cotação de preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada a sua viabilidade através de documentação que comprove sua coerência com os preços de mercado;
7.12.2. não cotação de preço para todos os itens;
7.12.3. não execução da Ordem de Serviço Piloto dentro dos prazos definidos, em conformidade com o estabelecido no subitem 7.11, ou a recusa pelo BANCO da Ordem de Serviço Piloto, na forma do subitem 7.11.9;
7.12.4. descumprimento de qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos.
7.13. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
7.14. Confirmada a aceitabilidade da proposta, o Pregoeiro divulgará o resultado do julgamento e solicitará os documentos de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar, na forma do item 8 - DA HABILITAÇÃO.