Objeto: 1.1. Contratação de serviço de confecção e instalação de móveis sob medida, visando suprir as necessidades do HOSPITAL NAVAL DE NATAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2. Esta licitação será composta por 01 (um) grupo, conforme tabela de composição abaixo:




  





  





  





  





  




  

tratamento anticorrosivo por fosfatização, 22586 UND 2 6 R$ 2.041,39 R$ 12.248,34 acabamento de tinta epóxi através do processo
17 de revestimento baseado na aplicação
eletrostática, de alta resistência química a
manchamento, a abrasão e impactos, com
secagem em estufa à 250ºC e resistente a teste
de névoa salina. Painel com 75mm de
profundidade, composto por perfis
conformados em perfiladeira, oferecendo alta
resistência à torção e flexão, dotado de
orifícios nos perfis laterais e travessas, para
passagem de fiação interna, tanto no sentido
horizontal como no sentido vertical e sistema
de montagem de um painel ao outro através de
perfil macho-fêmea com chave conectora em
chapa de aço SAE 1010 ou 1020 com
espessura de 3,0mm, não necessitando
qualquer tipo de parafuso para conexão dos
painéis. Sistema de fixação das partes que
compõe a estrutura através de soldagem a arco
com eletrodos fusíveis sobre proteção gasosa,
proporcionando à mesma melhor estruturação.
Fixação das faces ao painel através de engates
rápidos, confeccionados em chapa de aço
fixados a própria face, possibilitando o saque
frontal da mesma, também com o sistema de
faces com acesso a cabos que permitem
passagem de cabos com um sistema limpo e
inteligente em que os cabos aparecem na
superfície do tampo o mínimo possível.
Sistema de sustentação dos tampos pode ser
através de suportes triangulares em chapa de
aço com 3mm de espessura, sua face aparente
em linhas arredondadas tendo design
exclusivo, fixados a estrutura no sistema
cremalheira e suportes estampados fixados a
travessa da estrutura metálica com parafusos,
deixando a parte abaixo do tampo livre para a
movimentação das pernas dos usuários. Parte
superior recebe tampa de armação em perfil de
alumínio extrudado com alta resistência a
torção e flexão e ponteiras plásticas injetadas
em ABS da mesma cor do painel. Na parte
inferior da estrutura rodapé em aço SAE 1010
ou 1020 com fixação através de engates
rápidos com passagem interna de fiação.
Sapatas de apoio e nivelamento ao piso
injetadas em polietileno com regulagem de
altura através de parafuso em aço, com rosca
milimétrica M10 com fenda superior para
regulagem de altura interna dos quadros. Faces
constituídas em aglomerado melamínico de
baixa pressão, atendendo as normas vigentes
de níveis de emissão de formaldeído, com alta
resistência a impactos e a impermeabilidade,
de espessura 9mm, encabeçadas com fita de
borda PVC com espessura 0,45mm de alta
resistência a impactos, nos quatro lados.
Fixação à armação é feita através de engates
rápidos, confeccionados em chapa de aço com
dimensões de 40x70x0,9mm. Sistema de
rodapé e basculante, que permite mais
flexibilidade na montagem, na distribuição e
acesso ao cabeamento nos lay-outs,
confeccionado em chapa de aço SAE 1020
dobrada, com tratamento anticorrosivo por
fosfatização, acabamento de tinta epóxi através





  





  







  




  





  




  




  

1.3. A entrega, montagem e instalação de todos os móveis deverá ser realizada pela empresa vencedora. Todos os custo envolvidos, como todo material necessário para confeccionar os móveis, as peças que sejam necessárias para instalação dos móveis e custeio de pessoal, será sem ônus adicional para Contratante. Devendo o material ser entregue, e testado e estar em perfeitas condições de funcionamento no local indicado neste Termo de Referência, sem ônus adicional.
1.4. Os móveis, objeto desta licitação deverão ter minimamente a condição de serem entregues nas cores branco, cinza ou bege.
1.5. Será exigido laudos técnicos ou certificados de conformidade capazes de demonstrar que todos os mobiliários, no que couber, serão produzidos em conformidade com a NR-17 do Ministério do Trabalho (Ergonomia – Portaria do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, portaria nº 3.751 de 23 de Novembro de 1990), que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Serão aceitos ainda qualquer outro meio de prova que seja capaz de demonstrar o alinhamento dos produtos oferecidos com está exigência.




  

1.6. Será exigido para aceite da proposta que todos os móveis sejam fabricados com
proteção antimicrobiana (contra bactérias, fungos) e/ou proteção contra manchas. Tal exigência poderá ser comprovada através de certidões ou laudos técnicos. Serão aceitos ainda qualquer outro meio de prova que seja capaz de demonstrar o alinhamento dos produtos oferecidos com esta exigência.
1.7. O licitante deverá apresentar, laudo ou certificado de comprovação de origem da matéria-prima (madeira) e/ou de seu manejo de forma sustentável, que poderão ser emitidos por certificadoras nacionais ou internacionais. Serão aceitos ainda qualquer outro meio de prova que seja capaz de demonstrar o alinhamento dos produtos oferecidos com esta exigência.
1.8. Em caso de inexistência de certificados ou laudos técnicos que comprovem as exigências realizadas nos itens 1.5, 1.6 e 1.7 deste Termo de Referência, selecionada a proposta na fase de aceitação, este órgão contratante poderá realizar diligências para verificar a adequação do produto às exigências do ato convocatório, correndo as despesas por conta da licitante selecionada. Caso não se confirme a adequação do produto, a proposta selecionada será desclassificada.
1.9. O período de garantia de cada móvel será de 60 (sessenta) meses contados a partir do recebimento definitivo.
1.9.1. Será exigido Termo de Garantia da empresa Contratada, nos termos do art. 50 e parágrafo único da Lei 8.078 de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
1.9.2. A garantia deverá cobrir todos os itens dos produtos contra defeitos, exceto no caso de mau uso que deverá ser comprovado pela CONTRATADA.
1.9.3. Os produtos em garantia deverão ser reparados ou substituídos em até 30 dias contados na solicitação pela contratante.
1.10. Todos os materiais ofertados deverão ter ASSISTÊNCIA TÉCNICA a ser prestada na sede da Administração, devendo apresentar comprovação do local da Assistência Técnica.
1.11 Os móveis sob medida de que trata este Termo de Referência, poderão eventualmente sofrer uma alteração de até 5% (cinco por cento) em seu tamanho, para que se encaixem milimetricamente nos espaços onde serão instalados.
1.12. O Apêndice I, deste Termo de Referência, apresenta Projeto Ilustrativo dos Móveis Sob Medida.
1.13. Orientações quanto a operacionalização: Relativo ao Comprasnet – Sistema de Pregão Eletrônico: os grupos formados no SIDEC (Sistema de Divulgação de Compras e Contratações) refletir-se-ão na tela de proposta do fornecedor, que obrigatoriamente terá que cotar todos os itens do grupo como condição de participação. O Sistema fará automaticamente a totalização dos valores cotados, por cada grupo, está informação será disponibilizada na tela do pregoeiro. O pregoeiro, ao abrir os itens para análise, abrirá os grupos e procederá a análise das propostas dos itens de cada grupo. A desclassificação de um único item de um determinado grupo implicará a desclassificação da proposta para todo o grupo, ou seja, a proposta somente será aceita se atender aos requisitos para todos os itens do referido grupo. Na fase de lances, muito embora a classificação final seja pelo

valor global do grupo, a disputa será por item. A cada lance ofertado (por item), o
Sistema atualizará automaticamente o valor global do grupo sagrando-se vencedora a empresa que ofertar o menor valor global do grupo. O Sistema registrará lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for registrado primeiro; finda a disputa, a aceitação será para o grupo, não sendo possível aceitar parte dos itens, o mesmo ocorrendo nas demais fases de habilitação, adjudicação e homologação; após a homologação, o resultado vai automaticamente para o Sistema de Registro de Preços – SISRP.
1.14. Quanto a emissão da nota de empenho pelo HNNa, a compra será realizada pelo lote mínimo, e não pelo valor global do grupo, não sendo possível a aquisição de apenas um item isolado. Entende-se como contratação do lote mínimo do grupo a compra em conjunto de todos os itens do grupo em seus quantitativos mínimos, estabelecidos na tabela de descrição dos móveis deste Termo de Referência. A cada nova requisição só será possível adquirir o que engloba novamente o lote mínimo.
1.15. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais – CATMAT do SIASG. Em caso de divergência entre as especificações constantes no CATMAT e o presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.