Objeto: Aquisição de kits reagentes para realização de exames laboratoriais com comodato (modalidade de empréstimo de equipamento sem ônus para o contratante) de aparelhos analisadores, conforme necessidade e conveniência do Laboratório de Análises Clínicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
14 2 - ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO: GRUPO 1 – KITS DE REAGENTES PARA HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS
Solicitação de kits reagentes para realizar hemogramas (totalmente automatizado com 33 parâmetros) e reticulócitos (totalmente automatizado) no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas abaixo, com cessão de 02 (dois) aparelhos analisadores em regime de comodato sem ônus para a Corporação.




  

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fechados, com carregamento continuo, com capacidade para 50 tubos e para amostras de emergências; também deverá ser disponibilizado microscópio óptico com monitor de tela plana com câmera colorida digital dp25 com capacidade de tirar fotos coloridas e que possam ser transmitidas via email e possam ser impressas, usando conectividade firewire.
PARÂMETROS ANALISÁVEIS:
▪ Contagem total de leucócitos;
▪ Contagem relativa de neutrófilos;
▪ Contagem absoluta de neutrófilos;
▪ Contagem relativa de eosinófilos;
▪ Contagem absoluta de eosinófilos;
▪ Contagem relativa de basófilos;
▪ Contagem absoluta de basófilos;
▪ Contagem relativa de linfócitos;
▪ Contagem absoluta de linfócitos;
▪ Contagem relativa de monócitos;
▪ Contagem absoluta de monócitos;
▪ Contagem de hemácias;
▪ Determinação de hematócrito;
▪ Determinação de hemoglobina;
▪ Determinação de VCM – volume corpular médio;
▪ Determinação de HCM - hemoglobina corpuscular média;
▪ Determinação de CHCM – concentração de hemoglobina corpuscular média;
▪ RDW – dispersão do tamanho das hemácias;
▪ VPM - volume plaquetário médio;
▪ PCT – plaquetócrito;
▪ PDW – dispersão do tamanho das plaquetas;
▪ Contagem percentual dos reticulócitos;
▪ Contagem absoluta dos reticulócitos;
▪ Histogramas para hemácias, plaquetas e leucócitos;
▪ Citometria de fluxo e laser;
▪ Diferenciação das células brancas em, no mínimo, 04 ângulos;
▪ Diferenciação das células vermelhas em, no mínimo, 03 ângulos;
▪ Esferotização dos glóbulos vermelhos evitando resultados incorretos pela deformação dos glóbulos; ▪ Espectrofotometria para determinação de hemoglobina;
▪ Equipamento com capacidade para 50 tubos;
▪ Equipamento com velocidade mínima de 80 testes/hora;
▪ Capacidade de confeccionar no próprio aparelho ações do pós-analítico.
▪ Diferenciação de plaquetas em, no mínimo, 02 ângulos;

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 Instalar o segundo equipamento com capacidade técnica igual ou superior ao primeiro para contingência (backup) no caso de necessidade de interrupção de funcionamento do equipamento para manutenção ou em caso de defeitos.

Equipamento acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30min) e impressoras;
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório.
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
GRUPO 2 – KITS E ACESSÓRIOS PARA EXAMES ELETROLÍTICOS
Aquisição de kits e acessórios para realizar exames de eletrólitos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas abaixo.















  

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
A empresa vencedora deverá assumir a manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e assistência técnica do equipamento AVL 9180 (patrimônio do CBMDF), enquanto durar o uso do material;

Fornecer reagentes originais do aparelho AVL 9180 (patrimônio do CBMDF);
 Oferecer equipamento igual para plano de contingência (backup) no caso de interrupção de funcionamento do equipamento AVL 9180.

Apresentar registro na ANVISA dos reagentes acima descritos; 
Ter assistência técnica no Distrito Federal com técnicos devidamente registrados no CREA- DF; 
A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.

Em relação ao equipamento, a empresa vencedora deverá também:

Instalar o equipamento no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Equipamento acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30 min) e impressoras;

Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;

Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório.

Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;

Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
GRUPO 3 - KITS DE REAGENTES PARA CROMATOGRAFIA LÍQUIDA (HPLC)
Solicitação de aquisição de kits reagentes com cessão de 02 (dois) equipamentos (em forma de comodato - modalidade empréstimo do equipamento sem ônus à corporação), para realizar exames de cromatografia líquida de alta performance, segundo especificações e condições estabelecidas abaixo:




  

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Program. Certificação NGSP. Pack reagente para 400 testes. Voltagem: 110/220 Volts.
 METODOLOGIA:
Metodologia HPLC – Cromatografia Líquida e Alta Performance. Acesso randômico com liberação automática de resultados sem pré-aquecimento da amostra. Automação total utilizando tubo primário que elimina a necessidade da amostra por tratamento.
 Equipamento:
 Instalar os 02 (dois) equipamentos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Apresentar registro na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dos reagentes e do equipamento.
Kits Reagentes:
 Hemoglobinas HbA1, A0, HbF, A1A, A1B, A1C e a presença de variantes em porcentagens e áreas de análises.
 Realizar análise de HbA1C e testes de beta-talassemia, HbA2, HbAo, Variant S, Hb1c e Variant C.
 Apresentar 400 testes por kit.
 Fornecer controles e calibradores da mesma marca do kit ofertado, sem ônus, de acordo com a necessidade do Laboratório a fim de atender às normas de Boas Práticas Laboratoriais e RDC 302 / ANVISA.
 Manutenção e Suporte:
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação.
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório.
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
GRUPO 4 – KITS DE REAGENTES PARA HORMÔNIOS, IMUNOLOGIA E MARCADORES TUMORAIS I



  

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 Equipamento:
Fornecer 02 (dois) equipamentos de acordo com as especificações e exigências abaixo:
 Instalar os equipamentos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Instalar o segundo equipamento com capacidade técnica igual ou superior ao primeiro para contingência (backup) no caso de necessidade de interrupção de funcionamento do equipamento para manutenção ou em caso de defeitos;
 Equipamento acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30 min) e impressoras;
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório;
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
Técnicas:
 Quimiluminescência, eletroquimioluminescência ou ELFA.










  

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GRUPO 5 – KITS DE REAGENTES PARA BIOQUÍMICA I
Aquisição de kits reagentes com cessão dos respectivos equipamentos (em forma de comodato modalidade empréstimo do equipamento sem ônus à corporação), para realizar análises bioquímicas no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas abaixo.




























  

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 Reagentes
 Reagentes com testes mensuráveis sem perda residual ou contaminação;
 Reagentes prontos para o uso;
 Fornecer controles de qualidade internos em, pelo menos, dois níveis (normal e alto);
 Fornecer calibradores para todos os testes;
 Fornecer ponteiras descartáveis específicas para o equipamento;
 Fornecer qualquer outro produto e/ou reagente descartável necessário ao funcionamento do aparelho em quantidade necessária para realizar todos os exames.






  

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 Instalar os equipamentos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Instalar o segundo equipamento com capacidade técnica igual ou superior ao primeiro para contingência (backup) no caso de necessidade de interrupção de funcionamento do equipamento para manutenção ou em caso de defeitos;
 Equipamento para análise de bioquímica clínica acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30 min) e impressoras;
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação.
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório;
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Utilização da metodologia de Química Seca (Espectrofotometria de reflectância);
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
GRUPO 6 - KITS DE REAGENTES PARA URINÁLISE
Aquisição de tiras reativas e 02 (dois) equipamentos leitores automáticos, em regime de Comodato, para Urinálise no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas abaixo.




  

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 Equipamento:
 Instalar os equipamentos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Equipamento acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30 min) e impressoras;
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação.
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório.
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
GRUPO 7 – KITS DE REAGENTES PARA BIOQUÍMICA II – TURBIDIMETRIA
Aquisição de kits reagentes para realizar exames de bioquímica (turbidimetria) com cessão de aparelho analisador bioquímico no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas abaixo.
















  

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aquecidos;
- Acesso randômico, totalmente automatizado e silencioso;
- Configuração do equipamento de bancada;
- Sistema ótico com 12 comprimentos de ondas: 340nm, 380nm, 412nm, 450nm, 505nm, 546nm, 570nm, 605nm, 660nm, 700nm, 740nm e 800nm;
- Faixa de absorção: 0 ~ 3.3Abs (10mm de conversão);
- Status da bandeja de reagentes, amostra e reação;
- Monitoramento em tempo real do volume residual de reagente e da curva do controle de temperatura da reação;
- Sequência de testes otimizada programável para evitar carry-over, com mixer independente para uma homogeneização eficiente e efetiva;
- Ajuste automático de profundidade da ponteira;
- Classificação da calibração: Curva tipo linear: um ponto linear, dois pontos Lineares, Multipontos lineares;
- Curva não linear: logistic-log 4p, logistic-log 5p, Exponencial 5p, polinomial 5p e Spline;
- Mostra simultaneamente o filtro primário e secundário para evitar interferências;
- Arquivo detalhado de mensagens de alerta;
- Diagnósticos do status de trabalho do sistema em tempo real;
- Até 40 posições de amostras, tubos primários ou cubetas de amostras;
- Posições não fixas para amostras, controles, calibrador ou STAT;
- Até 3 bandejas de amostras podem ser programadas;
- Diluição automática de amostra de concentração alta;
- Até 40 posições de reagentes para R1 e R2;
- Bandeja de reagentes refrigerada com opção de funcionamento contínuo;
- Teste de branco de cubetas automático;
- Leitor de código de barras utilizado para amostras e interfaceamento;
- Ausência de contaminação cruzada;
- Funciona imediatamente ao dispensar a amostra ou o segundo reagente;
- Principio de medição de fotometria e turbidimetria;
- Metodologia: Ponto final, tempo-fixo, cinética, mono/bi reagentes, monocromáticos, bi-cromáticos calibração multipontos lineares e não lineares
- Volume R1: 10~350 μl, variação de 1 μl;
- Volume R2: 10~200 μl, variação de 1 μl;
- Amostra simples: 2~45 μl, variação de 0,5 μl;
- Detecção do nível de líquido, proteção de colisão e verificação de inventário.
- Lavagem automática (ambos os lados de fora e de dentro da probe). Arraste < 0,1%.
- Diluição automática da amostra: pré-diluição e pós-diluição na razão de diluição de até 150
- Rotor de reação com Bandeja com 80 cubetas
- Volume de reação: 150~500 μl
- Temperatura de operação: 37 ºC

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 Instalar os equipamentos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório.
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
GRUPO 8 - KITS PARA REALIZAR EXAMES DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO
Aquisição de kits reagentes para determinação de velocidade de hemossedimentação (VHS) do sangue com análise obrigatoriamente feita em tubo de edta, com no máximo 150ul de aspiração de amostra e método de leitura baseado em microfotometria por capilaridade.
 Equipamento:
Fornecer 02 (dois) equipamentos, em regime de Comodato, de acordo com as especificações e exigências abaixo:




  

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2013–DICOA/DEALF/CBMDF
 Instalar os equipamentos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Equipamento acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30min) e impressoras;
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório;
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
GRUPO 9 – KITS REAGENTES PARA COAGULAÇÃO
Aquisição de kits reagentes com cessão de equipamentos (em forma de comodato - modalidade empréstimo do equipamento sem ônus à corporação), para realizar exames de coagulação no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas abaixo.







  

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2013–DICOA/DEALF/CBMDF
 Equipamento:
Fornecer 02 (dois) equipamentos de acordo com as especificações e exigências abaixo:
 Instalar o equipamento no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF;
 Equipamento acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30min) e impressoras;
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização
tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório;
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 Equipamento para coagulação totalmente automatizado;
 Apresentar 1 canal foto-ótico para a detecção de coágulo;
 Realizar testes pré-programados para TP, aPTT, fibrinogênio e TT;
 Possuir processamento por perfil ou por bateria de amostras;
 Conter 32 amostras e 32 posições de reação;
 Capacidade para 6 frascos de reagente;
 Ser capaz de apresentar resultados em RNI, Ratio e Quick%;
 Realizar, no mínimo, 60 testes/hora;
 Apresentar incubador e impressora acoplados;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.
GRUPO 10 - KITS DE REAGENTES PARA HORMÔNIOS, IMUNOLOGIA E MARCADORES TUMORAIS II
Aquisição de kits reagentes para realizar exames de hormônios, imunologia e marcadores tumorais no Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas abaixo.










  

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2013–DICOA/DEALF/CBMDF













  

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2013–DICOA/DEALF/CBMDF
 Reagentes
 Fornecer controles e calibradores de acordo com a necessidade do Laboratório a fim de atender às normas de Boas Práticas Laboratoriais e RDC 302 / ANVISA;
 Reagentes em forma de barretes e cones (fase sólida);
 Reagentes com testes mensuráveis sem perda residual ou contaminação;
 Reagentes prontos para o uso;
 Fornecer controles de qualidade internos em, pelo menos, dois níveis (normal e alto);
 Fornecer calibradores para todos os testes;
 Fornecer ponteiras descartáveis específicas para o equipamento (cones);
 Fornecer qualquer outro produto e/ou reagente descartável necessário ao funcionamento do aparelho em quantidade necessária para realizar todos os exames.
 Equipamento:
Fornecer 02 (dois) equipamentos, em regime de Comodato, de acordo com as especificações e exigências abaixo:

Instalar os equipamentos no Laboratório de Análises Clínicas do CBMF;
 Equipamento para análise de hormônios, imunologia e
marcardores tumorais acompanhado de acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e segurança: estabilizador, no break (com autonomia para, no mínimo, 30min) e impressoras;
 Interfaceamento do aparelho: Sistema Labor.TI, da empresa Sysplan (programa LIS do Laboratório de Análises Clínicas do CBMDF), às custas da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção preventiva (prevista em cronograma no ato da instalação do equipamento) à custa da empresa vencedora da licitação;
 Manutenção corretiva com troca de peças, atualização
tecnológica e troca do equipamento, em casos de depreciação;
 Manutenção corretiva no prazo máximo de 24h, a partir da abertura da chamada pelo Laboratório;
 Assistência técnica e científica sempre que solicitadas pelo laboratório;
 Assistência técnica em Brasília, apresentando Registros dos técnicos junto ao CREA-DF;
 Sistema totalmente automatizado, com tecnologia ELFA;
 Possuir leitor de código de barra e módulo analítico com impressora (termossensível) acoplada;
 A empresa vencedora deverá comprovar a qualidade dos produtos (reagente e equipamentos) por meio de parecer técnico e apresentar atestado de Capacidade Técnica fornecido por entidade pública ou privada.

Condições de participação: 2.1
Poderão participar deste Pregão as empresas interessadas do ramo de atividade do objeto desta licitação que comprovem sua qualificação, na forma indicada neste Edital:
2.1.1 Que estejam cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001 e art. 4° do Decreto Distrital n° 2 3.546/03; ou
2.1.2 Que não estejam cadastradas no SICAF ou que estiverem com seus cadastramentos vencidos, também poderão participar da licitação, desde que atendidas as exigências do item 7, deste edital.
2.1.2.1 A simples participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições deste Edital.
2.1.2.2 Não poderão concorrer, direta ou indiretamente, nesta licitação ou participar do contrato dela decorrente:
2.1.3 Empresas que se encontrem sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, estrangeiras que não funcionem no país, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública, direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal e Distrital, bem como as que estejam punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com o Distrito Federal.
2.1.4 Empresas constituídas em consórcios e pessoas físicas.
2.1.5 Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. 2.1.6 O autor do Termo de Referência, do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
2.1.7 Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do termo de referência, ou do projeto básico ou executivo, ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
2.1.8 Pessoa jurídica, cujo administrador, proprietário ou sócio com poder de direção seja familiar de agente público, preste serviços ou desenvolva projeto no órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança por meio de contrato de serviço terceirizado ou contratos pertinentes a obras, serviços e à aquisição de bens, ou ainda de convênios e os instrumentos equivalentes.
2.1.9 As pessoas jurídicas que tenham sócios em comum não poderão participar do certame para o (s) mesmo (s) item(s). (Parecer 143/2005 e 648/2009-PROCAD/PGDF).