Objeto: 1.1 Contratação de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados – RIO GRANDE DO SUL – REGIÃO 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
LOCALIDADE 06
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santiago (DTCEA-STI)
Estrada do Cerro Chato, Km 3, CEP 97.719-899, Santiago- RS
Telefone: (55) 3251 2266 / 3251 2301
Vila Habitacional da Aeronáutica
Santiago – RS
LOCALIDADE 07
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana (DTCEA-UG)
Avenida Marechal Setembrino de Carvalho s/nº - Aeroporto, CEP 97.513-780, Uruguaiana- RS Telefones: (55) 3413-1498
Vila Habitacional da Aeronáutica
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
SUPERVISOR TÉCNICO:
JÚLIO CÉSAR FRÉZ CV NS
RAFAELA SENA STHELING Cap Eng Engenheiro Civil - CREA-PR 98435/D
Engenheira Civil - CREA-MG 144962/D














  

67613.028292/2022-21.TR
CINDACTA II – SUBDIVISÃO DE INFRAESTRUTURA – SEÇÃO DE ENGENHARIA TERMO DE REFERÊNCIA DE ENGENHARIA
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Termo de Referência para Pregão – Serviço Comum de Engenharia
Atualização: Setembro/2021
Avenida Marechal Setembrino de Carvalho s/nº - Aeroporto, CEP 97.513-780, Uruguaiana- RS
322 a 342
LOCALIDADE 08
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DTCEA-SM) Faixa Camobi Km 12, Caixa Postal 341, CEP 97001-970 Santa Maria– RS Telefone: (55) 3220-3470
612 a 632
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
SUPERVISOR TÉCNICO:
JÚLIO CÉSAR FRÉZ CV NS
RAFAELA SENA STHELING Cap Eng Engenheiro Civil - CREA-PR 98435/D
Engenheira Civil - CREA-MG 144962/D














  














  

CINDACTA II – SUBDIVISÃO DE INFRAESTRUTURA – SEÇÃO DE ENGENHARIA
67613.028292/2022-21.TR TERMO DE REFERÊNCIA DE ENGENHARIA
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Termo de Referência para Pregão – Serviço Comum de Engenharia
Atualização: Setembro/2021
1.1.1 (ITEM EXCLUÍDO)
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia.
1.3 Os quantitativos, especificações e valores dos serviços que compõem o item descriminado na tabela acima, encontram-se pormenorizados nas Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária, anexas a este instrumento. 1.3.1
As quantidades máximas de cada serviço, para cada Grupo das Localidades, estão pormenorizadas no Orçamento Sintético (Anexo J).
1.3.2
As quantidades mínimas de cada serviço, para cada Grupo das Localidades, correspondem a 1,00 (uma) unidade do serviço, em sua respectiva unidade de medida.
1.3.3
A descrição do CATSER de cada serviço está pormenorizada no Anexo N.
1.4 A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário.
1.5 A Ata de Registros terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.
1.6 O prazo de execução seguirá a metodologia a seguir apresentada.
1.6.1
Após a emissão da Ordem de Serviço, com os respectivos quantitativos a serem contratados em cada atividade, será emitido o Orçamento Analítico, no qual constam as produtividades da mão de obra.
1.6.2
Será realizado o dimensionamento da equipe (quantidade de funcionários) e, a partir dessa informação, será feito o cálculo de homem-hora equivalente. No caso de serviços com mais de uma mão de obra, será adotado o maior valor.
1.6.3
O tempo (em horas) será convertido em dias úteis, adotando-se os critérios de 8h de trabalhos diários, e 5 dias por semana para dias úteis.
1.6.4
Somando-se o prazo de cada serviço, chega-se ao prazo total de execução.
1.6.5
Poderão ser acrescidos prazos para mobilização e desmobilização, a critério da Fiscalização.
1.6.6
Os critérios de cálculo de prazo poderão ser modificados pela Fiscalização.
1.6.7
Segue exemplo de cálculo de retirada e instalação de 100 m 2 de telha, totalizando prazo de 4 dias úteis.
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
SUPERVISOR TÉCNICO:
JÚLIO CÉSAR FRÉZ CV NS
RAFAELA SENA STHELING Cap Eng Engenheiro Civil - CREA-PR 98435/D
Engenheira Civil - CREA-MG 144962/D




  



  

Telhadista com encargos
C Aux. 88323 SINAPI
H 0,1280 12,80 1 12,8
complementares
TOTAL
4,00000
1.7
Com a definição do prazo de execução (explanado no item anterior), será confeccionado o Cronograma Físico- Financeiro, contendo o prazo de execução e as parcelas referentes ao desembolso.
1.7.1
Por se tratarem de serviços de pequena monta, preferencialmente serão estabelecidos PRAZOS DE EXECUÇÃO CURTOS (ATÉ 30 DIAS), EM UMA ÚNICA PARCELA DE MEDIÇÃO.
1.7.2
Para serviços cujo cálculo de prazo de execução mostrarem prazos superiores a 30 dias, os critérios de desembolso serão estabelecidos pela Fiscalização.
1.8
Trata-se de contratação eventual e futura, sem a obrigação de a Administração demandar as quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
1.9
Durante o prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços o CINDACTA II não estará obrigado a contratar o objeto da licitação exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa FORNECEDORA de cada serviço, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.10
Trata-se de contratação de serviços de conservação e manutenção, sendo esta essencialmente corretiva.
1.11
As prestações de serviços de conservação e manutenção predial não contemplam a execução de serviços de: adequação, ampliação, modificação do espaço, reforma, novas instalações, construção, ampliação, ou seja, serviços que não sejam considerados como reparos, manutenção, recuperação ou refazimento, que são objeto do presente Termo.
1.12
A execução dos serviços deverá atentar que a combinação dos serviços e seus quantitativos não configurem como reforma das edificações.
1.13 A Ata de Registro de Preços advinda dessa licitação não poderá ser objeto de adesão por órgão não participante do certame
1.14
Os critérios de divisão nas Localidades estão pormenorizados no Termo de Justificativas Técnicas Relevantes (Anexo A).
1.15
As justificativas para a ordenação dos serviços de forma não sequencial dentro de um Grupo (exemplificando, itens 1.1, 1.2, 1.4 e 1.10, sem os itens intermediários) estão pormenorizados no Termo de Justificativas Técnicas Relevantes (Anexo A).