Objeto: 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinarão as aquisições e instalações de ares-condicionados dos tipos split (cassete) e cortina, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.


  
1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. GRUPO 1
1.2.2. GRUPO 2






  




  

1.2.3. GRUPO 3


  
1.2.4. GRUPO 4
1.3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO OBJETO
1.3.1 GRUPO 1
1.3.1.1. Especificação Técnica Equipamento: Split Cassete 60.000 Btus, Gás R410, Inverter





  





  







  

1.3.1.2. Descrição do Conjunto
Equipamento condicionador de ar, tipo split, Cassete, inverter, com controle remoto sem fio, capacidade de refrigeração 60.000 BTU/h, monofásico, 220V, ciclo frio ou quente/frio, gás refrigerante R-410A, baixo nível de ruído e as seguintes operações adicionais: ventilação vertical, funções swing (movimentação vertical automático das aletas), timer, sleep e, no mínimo, 4 velocidades de ventilação. Ainda, coeficiente de eficiência energética equivalente ou superior ao nível mínimo estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme referenciais vigentes, para a Classe/Faixa de Classificação “A”.
1.3.1.3. Unidade Interna
Evaporadora com acabamento na cor branca, nível de ruído máximo permitido de 55 dBA, display iluminado, filtro de proteção contra poeira e alérgenos com revestimento antibactericida e lavável.
1.3.1.4. Unidade Externa
Condensadora de descarga vertical com proteção anticorrosão, serpentina de cobre, nível de ruído máximo permitido de 63 dBA, compressor rotativo. Deverá possuir saída de ar vertical.
1.3.1.5. Dados complementares
1.3.1.5.1. O equipamento deverá ser novo, estar acompanhado de manual de instruções, bem como de todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento, e, ainda, ter garantia mínima de 12 (doze) meses, contada da data do recebimento definitivo.
1.3.1.5.2. Os aparelhos instalados na SEPLAN (07 unidades) deverão ser automatizados operacionalmente com seu próprio controle remoto.
1.3.1.6. Critérios de Instalação de aparelho de ar condicionado 60.000 BTU/h.
A instalação tratada neste item refere-se ao item 01 deste Termo.
A instalação deverá obedecer rigorosamente:
i.
às normas e especificações constantes deste Termo de Referência; ii.
às prescrições e recomendações do fabricante do equipamento contidas nos manuais de instalação; e
iii. às normas técnicas pertinentes e atualizadas, notadamente da Associação Brasileira de Normas Técnicas da – ABNT 1 .









  
1Vide, em via exemplificativa, a NBR 16655-2:2018 – Instalação de sistemas residenciais de ar-

A contratada deverá se responsabilizar por quaisquer defeitos nos produtos ou nas instalações, devendo trocar o produto defeituoso e refazer os serviços de instalação que apresentarem falhas.
O prazo de garantia dos serviços será de 12 (doze) meses, contado do recebimento definitivo.
No interregno entre a entrega e/ou instalação de determinado equipamento e o recebimento definitivo, quaisquer acionamentos, a título de garantia, serão de responsabilidade da contratada.
1.3.1.7. Local de instalação
Os equipamentos deverão ser instalados no terceiro pavimento do bloco II do Centro Administrativo Virgílio Galassi, situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Santa Mônica, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEPLAN. As unidades serão distribuídas nas Diretorias da SEPLAN da seguinte forma:
A condensadora do equipamento deverá ser instalada na fachada lateral do prédio, protegida pelo brise de concreto, num ponto mais adequado a ser definido pela contratada. A contratada é responsável pelos danos que por ventura forem causados no processo.
Os quadros de distribuição de onde partirão as ligações elétricas das instalações para os aparelhos de ar condicionado se encontram nos corredores existentes ao lado da Secretaria, de forma que ficará a cargo da contratada a passagem das fiações a partir destes quadros, para a ligação dos aparelhos, bem como suas respectivas tubulações frigoríferas.
1.3.1.8. Materiais para instalação
Será de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento de todos os materiais necessários à instalação, incluindo plataforma aérea, se aplicável.
1.4.1. GRUPO 2
1.4.1.1. Especificação Técnica Split Cassete 48.000 Btus, Gás R410, Inverter Anticorrosão
Sim
condicionado – Split e compacto.







  

1.4.1.2. Descrição do Conjunto
Equipamento condicionador de ar, tipo split, Cassete, inverter, com controle remoto sem fio, capacidade de refrigeração 48.000 BTU/h, monofásico, 220V, ciclo frio ou quente/frio, gás refrigerante R-410A, baixo nível de ruído e as seguintes operações adicionais: funções swing (movimentação vertical automático das aletas), timer, sleep e, no mínimo, 4 velocidades de ventilação. Ainda, coeficiente de eficiência energética equivalente ou superior ao nível mínimo estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme referenciais vigentes, para a Classe/Faixa de Classificação “A”.















  
1.4.1.3. Unidade Interna
Evaporadora com acabamento na cor branca, nível de ruído máximo permitido de 55 dBA, display iluminado, filtro de proteção contra poeira e alérgenos com revestimento antibactericida e lavável.
1.4.1.4. Unidade Externa
Condensadora de descarga vertical com proteção anticorrosão, serpentina de cobre, nível de ruído máximo permitido de 63 dBA, compressor rotativo.
1.4.1.5. Dados complementares
O equipamento deverá ser novo, estar acompanhado de manual de instruções, bem como de todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento, e, ainda, ter garantia mínima de 12 (doze) meses, contada da data do
recebimento definitivo.

1.4.1.6. Critérios de Instalação de aparelho de ar condicionado 48.000 BTU/h.
A instalação tratada neste item refere-se ao item 03 deste Termo.
A instalação deverá obedecer rigorosamente:
i.
às normas e especificações constantes deste Termo de Referência; ii.
às prescrições e recomendações do fabricante do equipamento contidas nos manuais de instalação; e
iii. às normas técnicas pertinentes e atualizadas, notadamente da Associação Brasileira de Normas Técnicas da – ABNT 2 .
A contratada deverá se responsabilizar por quaisquer defeitos nos produtos ou nas instalações, devendo trocar o produto defeituoso e refazer os serviços de instalação que apresentarem falhas.
O prazo de garantia dos serviços será de 12 (doze) meses, contado do recebimento definitivo.
No interregno entre a entrega e/ou instalação de determinado equipamento e o recebimento definitivo, quaisquer acionamentos, a título de garantia, serão de responsabilidade da contratada.
1.4.1.7. Local de instalação
O equipamento deverá ser instalado no Centro Administrativo Virgílio Galassi, situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Santa Mônica, sendo 2 (duas) unidades no terceiro pavimento do bloco II e 1(uma) unidade no pavimento térreo, nos setores descritos a seguir:
A condensadora dos equipamentos deverão ser instaladas na fachada lateral do prédio, protegida pelo brise de concreto, num ponto mais adequado a ser definido pela contratada. A contratada é responsável pelos danos que por ventura forem causados no processo.
Os quadros de distribuição de onde partirão as ligações elétricas das instalações para os aparelhos de ar condicionado se encontram nos corredores existentes ao lado da Secretaria, de forma que ficará a cargo da contratada a passagem das fiações a partir destes quadros, para a ligação dos aparelhos, bem como suas respectivas tubulações frigoríferas.
1.4.1.8. Materiais para instalação
2Vide, em via exemplificativa, a NBR 16655-2:2018 – Instalação de sistemas residenciais de ar- condicionado – Split e compacto.





  

Será de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento de todos os materiais necessários à instalação, incluindo plataforma aérea, se aplicável.
1.5.1. GRUPO 3
1.5.1.1. Especificação Técnica Equipamento: Split Cassete 18.000 Btus, Gás R410, Inverter
1.5.1.2. Descrição do Conjunto
Equipamento condicionador de ar, tipo split, Cassete, inverter, com controle remoto sem fio, capacidade de refrigeração 18.000 BTU/h, monofásico, 220V, ciclo frio ou quente/frio, gás refrigerante R-410A, baixo nível de ruído e as seguintes operações adicionais: funções swing (movimentação vertical automático das aletas), timer, sleep e, no mínimo, 4 velocidades de ventilação. Ainda, coeficiente de eficiência energética equivalente ou superior ao nível mínimo estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme referenciais vigentes, para a Classe/Faixa de Classificação “A”.
1.5.1.3. Unidade Interna
Evaporadora com acabamento na cor branca, nível de ruído máximo permitido de 47 dBA, display iluminado, filtro de proteção contra poeira e alérgenos com revestimento antibactericida e lavável.
1.5.1.4. Unidade Externa
Condensadora de descarga vertical com proteção anticorrosão, serpentina de
cobre, nível de ruído máximo permitido de 56 dBA, compressor rotativo. 1.5.1.5. Dados complementares
















  

O equipamento deverá ser novo, estar acompanhado de manual de instruções, bem como de todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento, e, ainda, ter garantia mínima de 12 (doze) meses, contada da data do recebimento definitivo.
1.5.1.6.Instalação de aparelho de ar condicionado 18.000 BTU/h.
Critérios de instalação
A instalação tratada neste item refere-se ao item 05 deste Termo.
A instalação deverá obedecer rigorosamente:
i.
às normas e especificações constantes deste Termo de Referência; ii.
às prescrições e recomendações do fabricante do equipamento contidas nos manuais de instalação; e
iii. às normas técnicas pertinentes e atualizadas, notadamente da Associação Brasileira de Normas Técnicas da – ABNT 3 .
A contratada deverá se responsabilizar por quaisquer defeitos nos produtos ou nas instalações, devendo trocar o produto defeituoso e refazer os serviços de instalação que apresentarem falhas.
O prazo de garantia dos serviços será de 12 (doze) meses, contado do recebimento definitivo.
No interregno entre a entrega e/ou instalação de determinado equipamento e o recebimento definitivo, quaisquer acionamentos, a título de garantia, serão de responsabilidade da contratada.
1.5.1.7. Local de instalação
O equipamento deverá ser instalado no terceiro pavimento do bloco II do Centro Administrativo Virgílio Galassi, situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Santa Mônica, na secretaria de Planejamento Urbano, nos setores relacionados a seguir:
A condensadora do equipamento deverá ser instalada na fachada lateral do prédio, protegida pelo brise de concreto, num ponto mais adequado a ser definido pela contratada. A contratada é responsável pelos danos que por ventura forem causados no processo.
Os quadros de distribuição de onde partirão as ligações elétricas das instalações para os aparelhos de ar condicionado se encontram nos corredores
existentes ao lado da Secretaria, de forma que ficará a cargo da contratada a passagem das fiações a partir destes quadros, para a ligação dos aparelhos, bem como suas respectivas tubulações frigoríferas.
3Vide, em via exemplificativa, a NBR 16655-2:2018 – Instalação de sistemas residenciais de ar- condicionado – Split e compacto.






  

1.5.1.8. Materiais para instalação
Será de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento de todos os materiais necessários à instalação, incluindo plataforma aérea, se aplicável.
1.6.1. GRUPO 4
1.6.1.1. Especificação Técnica Equipamento: CORTINA DE AR COM CONTROLE REMOTO
1.6.1.2. Dados complementares
O equipamento deverá ser novo, estar acompanhado de manual de instruções, bem como de todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento, e, ainda, ter garantia mínima de 12 (doze) meses, contada da data do recebimento definitivo.
1.6.1.3. Critérios de Instalação de aparelho da Cortina de Ar
A instalação tratada neste item refere-se ao item 07 deste Termo.
A instalação deverá obedecer rigorosamente:
iv.
às normas e especificações constantes deste Termo de Referência; v.
às prescrições e recomendações do fabricante do equipamento contidas nos manuais de instalação; e
vi. às normas técnicas pertinentes e atualizadas, notadamente da Associação Brasileira de Normas Técnicas da – ABNT 4 .
A contratada deverá se responsabilizar por quaisquer defeitos nos produtos ou nas instalações, devendo trocar o produto defeituoso e refazer os serviços de instalação que apresentarem falhas.
O prazo de garantia dos serviços será de 12 (doze) meses, contado do recebimento definitivo.
No interregno entre a entrega e/ou instalação de determinado equipamento e o recebimento definitivo, quaisquer acionamentos, a título de garantia, serão de responsabilidade da contratada.
1.6.1.4. Local de instalação
O equipamento deverá ser instalado no Centro Administrativo Virgílio Galassi,
situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Santa Mônica, sendo uma unidade no terceiro pavimento do bloco II, no setor de Atendimento da Secretaria de Planejamento Urbano e outra unidade no pavimento térreo, no setor PRED.
4Vide, em via exemplificativa, a NBR 16655-2:2018 – Instalação de sistemas residenciais de ar- condicionado – Split e compacto.







  

A condensadora do equipamento deverá ser instalada na fachada lateral do prédio, protegida pelo brise de concreto, num ponto mais adequado a ser definido pela contratada. A contratada é responsável pelos danos que por ventura forem causados no processo.
1.6.1.5. Materiais para instalação
Será de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento de todos os materiais necessários à instalação, incluindo plataforma aérea, se aplicável.

Condições de participação: 
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, devido a baixa complexidade do objeto a ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm condições de fornecer os serviços de forma independente.



Julgamento: A definição da modalidade de licitação a ser adotada na presente contratação é de responsabilidade da Diretoria de Compras, conforme previsão legal. O critério de julgamento para a presente contratação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, afastando a reserva de cotas, nos termos do art. 49, inc III da Lei Complementar nº 123/2006, por favorecer o interesse público nos aspectos técnicos e econômicos, possibilitando a padronização dos objetos e agilidade nos serviços de instalação, bem como da garantia, favorecendo a fiscalização e a logística para execução, reduzindo a interferência entre os serviços abrangidos por contratos diferentes de mesmo escopo. Além de conferir a economia de escala decorrente dos custos de transporte, mobilização e desmobilização para cada item, onde a licitação na forma global que se pretende, tais custos serão melhor rateados, quando suportados por apenas um licitante, qual seja, considerado vencedor. Considerando essa realidade, faz com que se proponha custos mais reduzidos para mencionadas etapas,
sem restringir a ampla concorrência.