Objeto: 3.1. Constitui o objeto do presente Termo de Referência, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Recarga de Gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijas de 13 kg (quilos), a ser fornecido parcialmente, sob demanda, pelo fornecedor, a fim de atender a solicitação das unidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC Memorando 507 (0015398160), Polícia Civil-RO Resposta PC-GAF (0016146807), Corpo de Bombeiros Militar-RO Ofício 1654 (0016150979) e Polícia Técnico Científica - POLITEC Ofício 679 (0016202185) por um período de 12 meses.
3.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS:
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA Superintendente de Compras e Licitações do Estado de Rondônia
Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos Segundo Andar, Bairro Pedrinhas -Tel.: (69) 3212-9264 CEP.: 76.820-408 - Porto Velho – RO





  

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ALFA/SUPEL/RO
Obs.: Os quantitativos registrados contém 10 (dez) por cento a mais da estimativa de consumo
3.3. ESTIMATIVAS DE CONSUMO:
QUADRO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO - SESDEC
Memorando 507 (0015398160)
QUADRO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO - POLÍCIA CIVIL Resposta PC-GAF (0016146807)
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA
Superintendente de Compras e Licitações do
Estado de Rondônia
Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos Segundo Andar, Bairro Pedrinhas -Tel.: (69) 3212-9264 CEP.: 76.820-408 - Porto Velho – RO


  







  



























  

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ALFA/SUPEL/RO
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA Superintendente de Compras e Licitações do Estado de Rondônia
Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos Segundo Andar, Bairro Pedrinhas -Tel.: (69) 3212-9264 CEP.: 76.820-408 - Porto Velho – RO









































  

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ALFA/SUPEL/RO
ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA Superintendente de Compras e Licitações do Estado de Rondônia
Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos Segundo Andar, Bairro Pedrinhas -Tel.: (69) 3212-9264 CEP.: 76.820-408 - Porto Velho – RO















































  

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RO Equipe de licitação ALFA/SUPEL/RO
QUADRO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO - BOMBEIRO MIITAR Ofício 1654 (0016150979)
MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSUMO ESTIMADO MENSAL E PARA 12 MESES
DISTRIBUIÇÃO
CONSUM CONSUMO
ORDE
CONSUM M
UNIDADES
O BIMESTRA O ANUAL MUNICÍPIOS ATENDIDASOPERACIONAIS/ADMINISTRATIV MENSAL L
AS
1°SGBM/1°GBM QCG PORTO
DAT
1 6 12 72 VELHO
GOA
GBS
INFRAERO/1°SGBM

Condições de participação: 21.1.
Tendo em vista que, é prerrogativa do Poder Público, na condição de contratante, a escolha da participação, ou não, de empresas constituídas sob a forma de consórcio, com as devidas justificativas, conforme se depreende da literalidade do texto da Lei Federal nº 8.666/93, art. 33 e, ainda, o entendimento do Acórdão TCU nº 1316/2010, que atribui à Administração a prerrogativa de admissão de consórcios nas licitações por ela promovidas, fica vedada a participação de empresas reunidas sob a forma de consórcio, sendo que neste caso o objeto a ser licitado não envolve questões de alta complexidade técnica, ao ponto de haver necessidade de parcelamento do objeto, através da união de esforços.



Julgamento: 17.1. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as exigências contidas constantes neste Termo de Referência quanto às especificações do objeto.