tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As

pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio. 5. FORMA DE APRENSENTAÇÃO DOS ENVELOPES “A” E “B”.



Julgamento: 9.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
9.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
9.4. - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem o Art. 48 da Lei 8.666/93;
9.5. – Serão desclassificadas as propostas com valor global superior ao limite estabelecido para contratação, sendo este fixado em R$ 109.256,55 (Cento e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) que representa o valor orçado no projeto básico de engenharia;

9.6. – Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestadamente inexeqüíveis, assim entendidos como sendo aquela em que o valor global seja inferior a 70% do menor dos seguintes valores:
a) Da média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor orçado no projeto básico de engenharia;
b) Do valor orçado no projeto básico de engenharia;
Objeto: 1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de instalação de grupo gerador para o Setor de Aprovisionamento, especificado no item 1, Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de Gases Especiais e Industriais de uso laboratorial, com locação de cilindros, acompanhados de garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
__________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Outubro/2019






  








  
__________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Outubro/2019









  
__________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Outubro/2019









  
__________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Outubro/2019









  
__________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Outubro/2019







  
[n¹] – dias úteis
1A – Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador (não houve participantes interessados – SEI n° 0354454).
__________________________________________________________________ Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Outubro/2019



  

QUIMICA: CAS 7440-37-1
LOCAÇÃO MENSAL DE
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE CONVITE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DESTE MUNICIPIO, conforme (Anexo I).



Habilitação: NO CASO DE PESSOA JURIDICA:
6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
NO CASO DE PESSOA FISICA
a) cédula de identidade e CPF
b) comprovante do endereço
c) nada consta, caso de financiamento
d) titulo de eleitor ou comprovante de quitação eleitoral
e) DOCUMENTO DOS VEICULOS
f) Carteira de habilitação do proprietário
g) Comprovante de quitação do veiculo tipo: IPVA/SEGURO OBRIGATORIO
h) Comprovante de quitação de multas como nada consta expedido pelo DETRAN ou via internet
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 2.1. A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 4.1. Poderão participar do presente certame, as pessoas físicas e jurídicas convidadas devidamente cadastrados na Divisão de cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As pessoas físicas e jurídicas cadastradas na divisão de cadastro de fornecedores deverão apresentar cadastro atualizado, ou apresentar as certidões que estiverem vencidas no certificado de registro de cadastro de Fornecedores. As pessoas físicas e jurídicas que apresentarem o cadastro atualizado estarão dispensadas da apresentação dos documentos constantes no item 6.1.
4.2.
Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na administração pública direta ou indireta, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no Art. 9º da lei 8.666/93.
4.3.
Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Habilitação: 6.1.
O envelope A, contendo a documentação de habilitação deverá conter:
a) Contrato Social, no caso de sociedade, ou documento de inscrição na Junta Comercial, no caso de firma individual;
b) Cartão do CNPJ (MF) atualizado;
c) Inscrição Estadual;
d) Alvará de Funcionamento;
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f)
Certidão Conjunta Negativa de Débito da Receita Federal;
g) Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros;
h) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado;
i) Certidão Negativa do Município;
j)
Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor.
6.2. A falta de apresentação de qualquer um dos documentos acima desclassificará a empresa para a fase seguinte de abertura do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”. Documento com prazo de validade vencido, também ensejará a desclassificação.

Julgamento: 9.1. Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL e atendida às exigências de especificações, deste instrumento convocatório.
9.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, Art. 45, § 2º e 3º.
9.3. Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 2.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
2.2 A licitação NÃO contará com itens abertos e/ou itens exclusivos para ME EPP e MEI, uma vez que NÃO ESTÃO presentes os requisitos legais. Os itens que serão adquiridos dar-se-ão da seguinte forma:
Rua Frei Rafael Proner nº 1457 – CEP 86.360-000 – e-mail: licitacao@bandeirantes.pr.gov.br Tel: (43) 3542-4525 – Fax 3542-3322 e CNPJ 76.235.753/0001-48

2.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2.4 O objeto desta licitação é de aquisição parcelada.
2.5 EM CASO DE DISCORDÂNCIA EXISTENTE ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO PORTAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS E AS CONSTANTES DESTE EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ÚLTIMAS.



Habilitação: 16.1.
Consideradas cumpridas todas as exigências do Edital quanto à apresentação da documentação de habilitação pelo licitante classificado em primeiro lugar, o Pregoeiro o declarará vencedor.
16.2.
Ocorrendo a inabilitação, o Pregoeiro convocará o autor do segundo menor lance e, se necessário, observada a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório, ou poderá revogar a licitação.
16.3.
Declarado o vencedor, o Pregoeiro questionará se há outros licitantes que aceitam fornecer o objeto pelo mesmo preço do vencedor, a fim de compor cadastro de reserva.
16.4.
Os licitantes interessados em compor o cadastro de reserva deverão enviar proposta com o mesmo preço do primeiro colocado.
16.5.
Caso haja mais de um licitante interessado em compor o cadastro de reserva, os interessados serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

Julgamento: 13.1.
O critério de julgamento da presente licitação é o de MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: 1.1 Aquisição de material de ferramental de obras e oficina para atender às necessidades dos integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Natal e demais órgãos participantes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no APÊNDICE I do TERMO DE REFERÊNCIA;
1.1.1 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgãos e entidades participantes conforme APÊNDICE I do TERMO DE REFERÊNCIA.
1.2Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.  1.4Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da homologação prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.6 “Para os itens abaixo relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981.
1.7“Só será admitida a oferta dos itens constante no anexo que poss ua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia –ENCE, nas classes A ou B, nos termos da Portaria INMETRO n° 544, de 2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.”
1.8 “Só será admitida a oferta de (liquidificador ou secador de cabelo ou aspirador de pó) que possua Selo Ruído indicativo do nível XX de potência sonora, nos termos da Portaria INMETRO nº 430, de 2012, da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa n° XXXX, e legislação correlata.
Condições de participação: 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2 deste edital.
9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.3.Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas deverão declarar no sistema Comprasnet o exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006.
9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação. 9.5.4.Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração.
9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.5.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.



Julgamento: 16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostra não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo Pregoeiro, será convocado para na sala de disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis. 16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Objeto: 01.1. Contratação de material de expediente para a Câmara Municipal de Uruçuí- PI.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Convite, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Convite.
Objeto: 1. A presente licitação tem por objeto a “Aquisição de combustíveis e seus derivados destinados aos veículos do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Sec. Mun. de Trabalho e Ação Comunitária e demais secretarias deste Município, cujo critério de julgamento será o de menor preço global por Lote especificado no Expediente Anexo I.

Condições de participação: 2.1. A licitante deverá apresentar na data e horário indicado no preâmbulo desta Tomada de Preços.
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2013.
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa licitante.
b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preços que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013.
“PROPOSTA DE PREÇOS”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.


Habilitação: 3.1. As empresas participantes deverão apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitida pela CEF;
c) Certidão da Receita Federal
d) Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado
e) Certidão do Município
f) CNPJ
g) Alvará de Funcionamento
h) Contrato Social ou Declaração de Firma Individual
i) Inscrição Estadual
j) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
l) Declarações modelo em anexo
3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no C.N.P.J
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 2.1 - O presente edital tem por finalidade a Compra de Medicamentos, para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital.
2.2 - Caso haja divergência de especificação e/ou quantidade entre os produtos constantes do anexo I deste edital e os cadastrados no sistema do Pregão Eletrônico (Comprasnet), as empresas licitantes deverão considerar para todos os efeitos de direito as especificações constantes no Anexo I do presente Edital, sendo estes os serviços licitados e que deverão ser fornecidos para a FSCMP;

Condições de participação: 5.1 - Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas na legislação em vigor, neste Edital e seus anexos;
5.2 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
b) Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações ou de contratar com a Administração Pública;
c) Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
d) Estejam sob falência, concordata, dissoluções ou liquidações;
e) Tenham, em seu quadro, empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.



Julgamento: 9.1 - Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO DOS ITEM(ANEXO I), juntamente com a regularidade da proposta e dos documentos de habilitação, conforme definido nas cláusulas 8.1.2, 8.2 e suas alíneas;
9.2 - O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, serviço de garantia, etc.) e despesas necessárias à entrega do objeto da licitação na sede da FSCMP, nos termos deste edital, dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços e do contrato a ser assinado posteriormente;
9.3 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e que será o vencedor desta licitação.
Objeto: 1.1.Contratação de serviço de consultoria e treinamento para o Departamento de Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Capitania dos Portos de Santa Catarina, visando à implementação e adequação dos processos às Normas ISO 9001:2008, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, contemplando seus processos administrativos e operacionais, objetivando a sua certificação:
.I I I


  

- Treinamento / Capacitação de Auditores Internos à realização de Auditorias Internas;
Plano de Ações Corretivas da Auditoria Interna; Sistematização da análise crítica da direção; METODOLOGIA
Para todas as áreas de atuação do trabalho, deverão ser utilizadas metodologias conhecidas e bem-sucedidas para a implementação de modelos de gestão organizacional.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Deverá ser assegurado o grau de sigilo das informações internas solicitadas pela Empresa. Para isso, deverá ser celebrado um Termo de Confidencialidade, por ocasião da contratação.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DO PREÇO para a prestação de serviços de mão de obra temporária, conforme a seguir:

Item: 1
 UM (Unidade de Medida) - H - hora
 OBS.: cálculo (B): 52 semanas/12 meses ( = 4,33 semanas/mês) x 40 horas/semana = 173,333 horas/mês (que é a quanti- dade média de horas mês)
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break no evento de comemoração de 60 anos da profissão de corretor de imóveis, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2022, das 19h00min às 21h30min, na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.




Julgamento: 10.1 – O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO DO ITEM.
10.2 – Caso a licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.
10.3 – Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital, esta poderá ser aceita.
10.4 – Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada.
10.5 – Havendo eventual empate entre propostas e lances, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados:
10.5.1 – Prestados por empresas brasileiras
10.5.2 – Prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País
10.5.3 – Prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
10.5.3.1 – As empresas enquadradas no subitem 10.5.3 deverão cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social, bem como as regras de acessibilidade previstas na legislação.
10.6 – Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados.
10.7 – Após, a Pregoeira deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.
10.7.1 – A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.
10.8 – Após a negociação do preço, a pregoeira iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.
Credenciamento: 3.1 - Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
3.2 - Não poderão participar desta licitação os interessados:
I - proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
II - estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
III - que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
IV - que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
V - entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio.
3.3 - O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.4 - O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.5 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.6 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.7 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.


Julgamento: II.1 - Encerrada a fase competitiva (Etapa de lances), a sessão pública será suspensa para que o órgão solicitante do objeto deste pregão analise as propostas e documentações apresentadas e emita seu parecer.
II.1.1 - O sistema Comprasnet informará às licitantes a data e horário de reabertura da sessão para acompanhamento dos interessados.
II.2 - Não se considerará qualquer oferta ou vantagem baseada nas propostas dos demais licitantes.
II.3 – Após análise do parecer emitido pelo órgão solicitante, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que:
1 - contenha vícios insanáveis;
1.1 - Será considerado insanável quando a modificação necessária alterar o teor da proposta.
2 - não obedeça às especificações previstas neste instrumento convocatório;
3 – apresente preço unitário ou global acima do máximo permitido neste edital – os preços máximos permitidos constam no anexo I deste edital - ou com preços manifestadamente inexequível;
Objeto: Fornecimento de MATERIAL PERMANENTE para a Secretaria de Educação do Município de SÃO PEDRO DO PIAUI/PI conforme especificações quantificações em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Quintino Bocaiúva, 319 – Centro




Julgamento: 4.1
Abertas as propostas, a Comissão procederá à classificação e ao julgamento da licitação, tipificada como de menor preço, indicando em relatório circunstanciado, a proposta considerada vencedora, sendo desclassificada aquela:
4.1.1 que não atender aos requisitos deste edital;
4.1.2 que apresentar preço baseado em outra(s) proposta(s), inclusive com o oferecimento de redução sobre a de menor valor;
4.1.3 cujo preço for considerado manifestamente inexeqüível ou excessivo, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua

viabilidade através de documentação que comprove que os custos de insumos são coerentes com o de mercado e que os coeficientes da produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;
4.1.4
que oferecer propostas alternativas.
4.2 Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão poderá fixar aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de desclassificação.
4.2.1 Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado da nova data prevista para a apresentação delas.
4.3 Atendidas as exigências deste edital, será considerada vencedora a proposta de menor preço global.
4.4 Em caso de empate, a decisão far-se-á mediante sorteio, definido pela Comissão, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convidadas.
4.5 Concluída a apreciação das propostas, a Comissão procederá, através de ato formal, à sua classificação, sendo esse resultado divulgado através de aviso afixado em quadro de aviso próprio, localizado em local de livre acesso público, instalado na Portaria da PREFEITURA,
Condições de participação: 2.1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão:
a) Consórcio de empresas, sob nenhuma forma;
b) Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
c) Empresa suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública;
d) Empresas que se encontrem sob falência, em recuperação judicial (Lei nº 11.101), concurso de credores, liquidação ou dissolução;
d.1) será aceita a participação de empresa em recuperação judicial, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que
a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93.
e) Empresa cujos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo.
f) Empresas que possuam em seu quadro empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, de ocupantes de cargo de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao PODER JUDICIÁRIO/ES, nos termos da Resolução CNJ Nº 09/2005, publicada em 19/12/2005.
f.1) Havendo alteração no quadro de empregados que contrarie o disposto na Resolução CNJ Nº 09/2005, essa deverá ser imediatamente comunicada ao Tribunal
de Justiça para as providências julgadas cabíveis.
f.2) É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à
disposição do Tribunal para o exercício de funções de chefia, pessoas que incidam na vedação dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 156 do CNJ.
g) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93.
2.3 - Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02, o licitante deverá manifestar, em CAMPO PRÓPRIO do Sistema Eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitações previstas no edital.



Julgamento: 8.1 - No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor preço do item, desde que atendidas às especificações constantes deste Edital.
8.2 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado por ITEM ao licitante cuja proposta seja considerada vencedora.
Objeto: 1. Registro de Preços para a aquisição de material de consumo laboratorial – reagentes químicos para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Pelotas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência.






















  































  









































  
150001,58 120000,82 150000,16
Objeto: 1.1 – Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Análises de Água e Solos, em proveito da Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e observadas o quadro abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2014 - SRP
9



  

contaminação, a temperatura não superior a 40 graus C. Ressalta-se que as amostras de solo serão entregues em seu estado de umidade natural (isto é, como coletadas), o que no caso específico desse serviço corresponderá a solos "quase secos" ou "pouco úmidos".
2. Peneiramento da amostra em peneira com tela em nylon e com aro, fundo e tampa em aço inoxidável (ou outro material não contaminante), para obtenção da fração < 2 mm (fração analítica).
3. Moagem da fração analítica em equipamento não contaminante (ágata, por exemplo) para levar pelo menos 80% da fração analítica para < 0,063 mm.
4. Extração química da fração analítica moída pelo método US EPA 3051A (na versão com 10 mL de HNO3). Na impossibilidade de realização desse método analítico citado, outros métodos equivalentes poderão ser propostos, devendo ser mencionados na proposta.
5. Determinação dos elementos Ag (0,1 mg/kg), Al (1 mg/kg), As (0,1 mg/kg), B (1 mg/kg), Ba (0,5 mg/kg), Be (0,5 mg/kg), Ca (10 mg/kg), Cd (0,05 mg/kg), Co (0,1 mg/kg), Cr (0,5 mg/kg), Cu (0,2 mg/kg), Fe (1 mg/kg), Hg (0,05 mg/kg), K (10 mg/kg), Li (0,5 mg/kg), Mg (10 mg/kg), Mn (1 mg/kg), Mo (0,1 mg/kg), Na (10 mg/kg), Ni (0,2 mg/kg), P (0,5 mg/kg), Pb (0,2 mg/kg), Sb (0,1 mg/kg), Se (0,1 mg/kg), Sn (0,1 mg/kg), Tl (0,05 mg/kg), V (0,5 mg/kg), Zn (0,5 mg/kg), Zr (0,5 mg/kg) pelo método US EPA 6020A ou US EPA 6010C, optando por aquele que fornecer limites de quantificação mais baixos.
a. Os limites de quantificação (LQs) citados neste item para as amostras (isto é, em relação às concentrações finais nas amostras, a serem informados nos laudos das análises) aparecem entre parênteses. Em caso de modificação desses limites, informar na proposta, juntamente com os respectivos LQs.
b. Na impossibilidade de realização desses dois métodos analíticos citados, outros métodos equivalentes poderão ser propostos, devendo ser mencionados na proposta, com seus respectivos LQs.
c. Essa lista de elementos poderá ser alterada (exclusão de alguns e inclusão de outros), a depender da rotina analítica já estabelecida na programação analítica do laboratório proponente. Nesse caso, a nova lista deve ser citada na proposta, com os LQs associados a cada elemento.
d. Para As, Sb e Se, usar preferencialmente a técnica analítica que inclui geração de hidretos. Informar esse
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2014 - SRP
10



  
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2014 - SRP
11



  
1.2 – A LICITANTE DEVERÁ DETALHAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS OFERTADOS NO COMPRASNET, no campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”. Serão desclassificadas as propostas que optarem por especificação simplória do tipo “serviço com especificação conforme edital” ou ainda que descrevam simplesmente “conforme edital”.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento ambiental do Porto de Santos: programa de educação ambiental, programa de monitoramento da qualidade da agua e programa de monitoramento de quelônios, pelo prazo de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com o Edital e apensos.

Condições de participação: 3.1. Somente poderão participar deste Pregão:
a) Os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atendam todas as exigências deste Edital e seus Anexos.
b) As empresas que estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores); e que sejam cadastradas no site www.comprasnet.gov.br.
3.2. Não poderão participar deste Pregão as empresas:
a) Em consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição.
b) Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação. c) Que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a CODESP, ou que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.
d) Estrangeiras que não funcionem no País.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Motores de Popa para a Capitania Fluvial de Minas Gerais e delegacias subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.






  






  
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º, do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, não sendo possível prorrogar.
Objeto: A presente licitação visa a contratação de empresa especializada em execução de serviços gráficos necessários para o desempenho das ações e serviços públicos mantidos pela municipalidade nas diversas secretarias especificadas no anexo I, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição;




Julgamento: 7.1 – As propostas serão julgadas de acordo com o disposto no Art. 45, § 1º, Inciso I, da Lei n.º 8.666/93, levando em conta, para efeito de classificação, o MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, desde que atendidas as especificações constantes do ANEXO I e no Contrato.
7.2 – Na hipótese da ocorrência de empate entre duas ou mais propostas, a escolha da vencedora, após a aplicação do critério estabelecido no § 2º do art. 3º da Lei 8.666/93, com as modificações decorrentes da Emenda Constitucional n.º 06 de 15/08/95 e, em caso de permanência de empate, será realizado sorteio, para a qual a Comissão Permanente de Licitação convocará todos os licitantes.
7.3 – Na apreciação e no julgamento das propostas não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista neste instrumento.
7.4 – No julgamento das propostas, a Comissão poderá solicitar das licitantes esclarecimentos e informações complementares, na forma preconizada no § 3º do art. 43 da Lei n.º 8.666/93
7.5 – Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atenderem aos requisitos estabelecidos neste Convite e Anexos.
b) apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, comparados aos de mercado.
7.5.1 – Não serão considerados motivos de desclassificação simples omissões ou irregularidades formais na proposta, desde que sejam irrelevantes para o processamento da licitação e não firam os direitos das demais licitantes.
]

Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES CNPJ (MF) Nº 06.554.984/0001-39
Avenida 27 de Fevereiro, 691 – Centro.
CEP 64.310-000 – Aroazes – PI
7.6 – O resultado do presente certame será afixado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Aroazes - Pi, para conhecimento dos interessados.
Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de uma central telefônica digital, para suprir as necessidades do 3° Regimento de Cavalaria de Guarda, durante os exercícios financeiros de 2010, utilizando o Sistema de Registro de Preços – SRP e de acordo com a planilha orçamentária estimativa constante no processo.

Condições de participação: 3

Credenciamento: 3

Habilitação: 7
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios tipo QS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDA VALOR CATMAT DE DE ESPECIFICAÇÃO MEDIDA
1 2 3 ...
Objeto: Contratação de pessoa física para execução dos serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme anexo I do presente Edital.

Condições de participação: 2.1. Os licitantes deverão apresentar na data e horário indicado no preâmbulo deste Edital:  a) O ENVELOPE I contendo os documentos relativos á habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2011 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”

Deverá conter também o nome e o endereço do licitante.  b) O ENVELOPE II contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2011 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter o nome e endereço do licitante.  2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas/pessoas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes de punição.


Habilitação: 3.1. O licitante deverá apresentar dentre os documentos a seguir, em plena validade, os que a Lei obrigatoriamente a exigir:
a) CPF
b) R.G.
c) Declaração de Visita;
d) Declaração de Fato Impeditivo.  3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente, ou conferida à vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, bem como através de publicação em órgão de imprensa oficial.  3.3. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços globais cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Edital.  6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.  6.4. A Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.  6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo vier a ter conhecimento de fato

ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica ou financeira.
Objeto: 2.1 - A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa para a Contratação de motoristas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital.

Condições de participação: 1.1 - Poderão participar desta licitação, as empresas que satisfizerem todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como legislação específica que trata da matéria, especialmente, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; e legislação pertinente para a modalidade PREGÃO, não sendo admitida a participação de:
1.1.1 - Consórcios;
1.1.2 - Empresas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta;
1.1.3 - É vedada a participação direta e indiretamente de Servidor ou Dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Art. 9º, Inciso III e seus Parágrafos);
1.1.4 - Subcontratação total ou parcial do objeto da licitação. (Art. 78, Inciso VI). Rua Arcanjo Jose de Sousa nº 643, centro
São Francisco de Assis do Piaui - PI
CEP 64.745-000
Fone/Fax: (89) 3496-0013
e-mail: deptpmsfa@hotmail.com

________________________________________________________________________ 1.2 - Os concorrentes, ou seus representantes legais, que se fizerem presentes na data, hora e local para a abertura da licitação, para que o possam se manifestar, eficazmente, deverão estar devidamente credenciados.
1.3 - Qualquer manifestação em relação a presente licitação fica condicionada à apresentação de documento de identificação pelo concorrente, do instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida pelo Representante Legal e documento de identidade ou cópia do contrato social, no caso de sócio da empresa.
1.4 - O Licitante arcará integralmente com todos os custos de elaboração e apresentação de sua proposta e a Prefeitura Municipal não será em nenhuma hipótese responsável direta ou indiretamente por esses custos, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços con nuados de apoio administra vo para atendimento das necessidades da Procuradoria Federal junto à ANTT, tanto na Sede da Agência quanto nas suas Coordenações Regionais junto às Unidades Regionais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, iden ﬁcado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.