Objeto: 4.1 A descrição do material constante deste Termo de Referência foi feita de maneira genérica e as especificações utilizadas são produtos comuns no mercado nacional, de forma a permitir a maior participação possível de empresas no certame, sem direcionamento a marca ou empresa.

4.2 Órgão gerenciador - HFA / UASG 112408: SE HOUVER DIVERGÊNCIA NAS TABELAS NOS SUBITENS 4.3 .1 A 4.3.9 E 12.1.1.1 A 12.1.1.9 DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, PREVALECERÁ O REGISTRADO NAS DESCRIÇÕES DA TABELA DO ÓRGÃO GERENCIADOR - HFA





  





  

REFIL P/ DISPENSER MANUAL TIPO FRASCO PLASTICO COM ANEIS PLASTICOS NO
BICO E ACIONAMENTO MANUAL C/VALVULA DE FLUXO CONTENDO 1200ML,ALCOOL 70 AGENTE ANTIMICROBIANO, AGUA VEICULO, ISOPROPYL ALCOOL,AGENTE DENATURANTE SOLVENTE, GLICERIN AGENTE UMECTANTE PEG-
9 600 FR BR0150971
R$ 121,52 10 DIMETHICONE AGENTE CONDICIONADOR DE PELE, PROPYLENE GLYCOL AGENTE CONDICIONANTE UMECTANTE, ISO PROPYL MYRISTE EMOLIENTE, TOCOPHERIL
ACETATE AGENTE CONDICIONANTE, APARENCIA E ODOR: LIQUIDO INCOLOR, SEM
FRAGANCIA, PH 7,5,8,5, ESTRUTURA MANUAL
4.3 NA SEQÜENCIA SEGUE QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTA LICITAÇÃO:
4.3.1 Batalhão de Polícia do Exército de Brasília - BPEB / UASG: 160060
Média do Valor Item Qtd. Un Código
Descrição do produto Unit.(R$)

ÁCIDO PERACÉTICO EM SOLUÇÃO PRONTA PARA USO, ACOMPANHADO
DE COADJUVANTE CONFORME CONSTAR DA FORMULAÇÃO DO PRODUTO, ACONDICIONADA EM GALÕES COM 5 LITROS; ODOR CARACTERÍSTICO
SUAVE; ATIVIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS, COMPROVADO POR FITA
REAGENTE ESPECÍFICA; PROPRIEDADES BACTERICIDA, MICOBACTERICIDA, FUNGICIDA, ESPORACIDA, E VIRUSCIDA P/
1 100 GL BR0337144
R$ 442,50 DESINFECÇÃO DE ALTO NÍVEL. OBSERVAÇÃO: O LICITANTE VENCEDOR
DEVERÁ FORNECER FITA REAGENTE COMPATÍVEL COM A MARCA CORREPONDENTE AO ÁCIDO PERACÉTICO; ATENDER AS RDC 31 E 35,
FORNECER LAUDO QUE COMPROVE ESTABILIDADE DO PRODUTO A NÍVEL
DE CONCENTRAÇÃO DE PH PARA QUE SEJA VERIFICADO COMPATIBILIDADE
COM OS ENDOSCÓPIOS EXISTENTES NO HOSPITAL
4.3.2 Hospital Universitário de Brasília – HUB / UASG : 154106
Média do Valor Item Qtd. Un Código
Descrição do produto Unit.(R$)




  
4.3.3 Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF / UASG: 250104
Média do Valor
Item Qtd. Un Código Descrição do produto
Unit.(R$)



  
4.3.4 Hospital Militar de Área de Campo Grande - HMILACG / UASG: 160143
Média do Valor
Item Qtd. Un Código Descrição do produto
Unit.(R$)



  
4.3.5 Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP / UASG: 160495
Média do Valor Item Qtd. Un Código
Descrição do produto Unit.(R$)

CAL SODADA, COMPOSIÇÃO (CA(OH)2) (NAOH) (KOH), ASPECTO FÍSICO
4 9 Kg BR255529 GRANULADO, COR BRANCA, USO ANESTESIA, APLICAÇÃO FILTRAGEM DE CO2 R$ 15,32 SISTEMA VENTILAÇÃO FECHADO.OBS: DEVERÁ SER CONSIDERADO O PREÇO POR KILOGRAMA
4.3.6 Hospital de Guarnição de Tabatinga - HGuT / UASG: 160019
4.3.7 Policlínica Militar de Niterói – PoMN / UASG: 160245
Média do Valor Item Qtd. Un Código
Descrição do produto Unit.(R$)





  




  
4.3.8 Policlínica Militar de Porto Alegre - PMPA/ UASG: 160400


  





  
4.3.9 Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN / UASG: 153103




  


Condições de participação: 5.1. Por convenção, será denominado:
a) licitante a empresa que apresentar proposta para cada item neste Pregão;

5.3. Em relação aos: itens 02, 03, 04, 05 e 06, a participação é exclusiva a Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
5.4. Não poderão participar desta licitação as entidades empresariais:
5.4.1. proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente ou que possuem registros no:
5.4.1.1.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);
5.4.1.2.
Cadastro Integrado de Condenações por ilícitos Administrativos (CADICON); 5.4.1.3.
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF); e
5.4.1.4. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
5.4.2. declaradas suspensas de participar de licitações e impedidas de contratar com o órgão ou a entidade responsável por esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; 5.4.3. estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
5.4.3.1. nos itens exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, não poderão participar sociedades estrangeiras;
5.4.4. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
5.4.5. que tenham sido penalizadas nos termos dispostos no Art. 28 do Decreto nº 5.450/02. 5.4.6. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
5.4.7. que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; e
5.4.8. que integre, em seu quadro societário ou empregatício, familiar ou agente público que prestem serviços ao Ministério da Defesa em cargo de comissão ou função de confiança, conforme prevê o art. 7º do Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010.
5.5. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.5.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;

5.5.1.1. nos itens exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
5.5.1.2. nos itens não exclusivos, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
5.5.1.2.1 será verificada a veracidade das informações no Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br), quando da habilitação da microempresa ou empresa de pequeno porte, se o somatório de ordens bancárias recebidas por esta, relativa ao seu último exercício, já seria suficiente para extrapolar o faturamento máximo permitido como condição para o benefício, sob pena de ser inabilitada e declarada inidônea para participar de licitação na Administração Pública Federal (Acórdão nº 2101/2011, TC-019.543/2010-7, rel. Ministro Subst. Marcos Bem querer Costa, 10.08.2011).
5.5.2. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
5.5.3. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; e
5.5.4. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
5.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.


Credenciamento: 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.