Objeto: 1.1. Aquisição de i nsumos a sfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C), para atender às necessidades na obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN, e da obra de Adequação de Capacidade e Segurança da BR-230/PB, no município de João Pessoa-PB, ambas de responsabilidade do 1º B atalhão de Engenharia de Construção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.1.1. Os Materiais na tabela abaixo atendem as necessidades da Obra de Cooperação C.R.E.M.A. BR-226, no município de Jucurutu-RN , tendo como critério de julgamento o MAIOR DESCONTO sobre a tabela de preço médio mensal ponderado praticado pelo distribuidores de produtos asfálticos da ANP (%) do Mês de Abril de 2021, para os itens dos grupos 1 a 3.






  



  
1.1.2. Os Materiais na tabela abaixo atendem as necessidades do Remanescente da Obra de Adequação de Capacidade e Segurança da BR-230, no município de João Pessoa-PB , tendo como critério de julgamento o MAIOR DESCONTO sobre a tabela de preço médio mensal ponderado praticado pelo distribuidores de produtos asfálticos da ANP (%) do Mês de Abril de 2021, para os itens dos grupos de 4 e 5.
1.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data da vigência da ata podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
1.3. A(s) empresa(s) vencedora(s) aos itens referentes à entrega dos insumos na cidade de Jucurutu-RN e João Pessoa-PB deverá(ão) observar que a tabela da ANP a ser considerada é aquela referente ao estado do C eará , onde está instalada a refinaria LUBNOR, refinaria mais próxima aos canteiros de obras, sendo considerado sempre a tabela d o mês e m que for enviado o pedido formal de fornecimento.





  

1.4. O agrupamento de itens visa tornar mais eficiente o processo de aquisição do registro de preços, para evitar emissão de empenhos com valores ínfimos, e assim, proporcionar um processo mais eficaz e econômico. Cabe lembrar que o agrupamento de itens torna o preço mais atraente e compensatório em termos logísticos ao fornecedor, estimula a disputa e amplia o número de interessados na licitação; e, finalmente, considerando que este procedimento atende aos princípios que norteiam as aquisições públicas de bens e serviços e esta prática visa adquirir o melhor pelo menor preço ou maior desconto, dentro de uma possível e maior aproximação da padronização fica plenamente justificado o agrupamento de itens específicos.
1.5. O estabelecimento da cota de até 25% para contratação de microempresas (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) ou Sociedades Cooperativas (COOP), nos termos do Art. 48, II da LC nº123/2006 (atualizada pela LC nº147/2014), não será aplicado ao presente processo licitatório, haja visto que as distribuidoras que fornecem insumos asfálticos não se enquadrarem nesse tipo de natureza jurídica, não havendo, desta forma, um número mínimo de três ME, EPP ou COOP, de acordo com o que prescreve o Art. 49, inciso II da LC nº 123/2006.
1.6. Em caso de divergência entre o CATMAT e a descrição deste instrumento, as descrições deste prevalecerão, e em virtude de limitação de caracteres no SIASG/Comprasnet, deve ser considerada na elaboração das propostas as descrições completas constante abaixo:
1.9.1. Emulsão Asfáltica Ruptura Rápida RR-1C: Emulsão asfáltica para pavimentação cujo produto constituído pela dispersão coloidal de uma fase asfáltica (cimento asfáltico) em uma fase aquosa por meio de um agente emulsificante, utilizada em serviços de pavimentação, apresentado as seguintes características: Viscosidade Saybolt-Furol a 25°C: máximo de 90 s (DNIT 165/2013 - EM); Sedimentação: máximo de 5% m/m (DNIT 165/2013 - EM); Peneiração (0,84 mm): máximo de 0,1% m/m (DNIT 165/2013 - EM); Resistência à Água (cobertura): mínimo de 80% (DNIT 165/2013 - EM); Carga da Partícula: a carga deve ser positiva (DNIT 165/2013 - EM); Resíduo Seco por Destilação: mínimo de 62% m/m (DNIT 165/2013 - EM); e Desemulsibilidade: mínimo de 50% m/m (DNIT 165/2013 - EM).
1.9.2. Emulsão Asfáltica Ruptura Rápida RR-2C: Emulsão asfáltica para pavimentação cujo produto constituído pela dispersão coloidal de uma fase asfáltica (cimento asfáltico) em uma fase aquosa por meio de um agente emulsificante, utilizada em serviços de pavimentação apresentado as seguintes características: Viscosidade Saybolt-Furol a 50°C: entre 100 e 400 s (DNIT 165/2013 - EM); Sedimentação: máximo de 5% m/m (DNIT 165/2013 - EM); Peneiração (0,84 mm): máximo de 0,1% m/m (DNIT 165/2013 - EM); Resistência à Água (cobertura): mínimo de 80% (DNIT 165/2013 - EM); Carga da Partícula: a carga deve ser positiva (DNIT 165/2013 - EM); Resíduo Seco por Destilação: mínimo de

67% m/m (DNIT 165/2013 - EM); e Desemulsibilidade: mínimo de 50% m/m (DNIT 165/2013 - EM).
1.9.3. Emulsão Asfáltica para Imprimação - (EAI): Emulsão asfáltica para pavimentação cujo produto constituído pela dispersão coloidal de uma fase asfáltica (cimento asfáltico) em uma fase aquosa por meio de um agente emulsificante, utilizada em serviços de pavimentação , apresentado as seguintes características: Viscosidade Saybolt-Furol a 25°C: máximo de 90 s (DNIT 165/2013 - EM); Sedimentação: máximo de 10% m/m (DNIT 165/2013 - EM); Peneiração (0,84 mm): máximo de 0,1% m/m (DNIT 165/2013 - EM); PH: máximo de 8 (DNIT 165/2013 - EM); e Destilação: Solvente Destilado: entre 0 e 15% v/v (DNIT 165/2013 - EM) e Resíduo Seco: mínimo de 45% m/m (DNIT 165/2013 - EM).