tcepi/bidCorpus huggingface dataset:
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de medicamentos alteplase – PLS Nº 116/2015 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP NOS ITENS COM COTA RESERVADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ sulcarp.amgesp@gmail.com


Credenciamento: 4.1.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ sulcarp.amgesp@gmail.com
enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, nos termos do art. 43, III, da Lei Complementar nº 123, de 2006, aquela poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado.
Objeto: 1. Aquisição de material permanente para utilização nas seções empregadas no planejamento, execução e apoio das atividades de Testes e Avaliações de Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) e Produtos Controlados pelo Exército (PCE) do Centro de Avaliações do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
2. Havendo discrepância entre a descrição do material do sistema e do Termo de Referência, prevalece o previsto neste Termo.
1. O licitante deverá levar em conta a descrição do item prevista neste Termo de Referência no momento do cadastramento das propostas.
Julgamento: 6.1. A classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços cotados entre os licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Edital.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para qual todos os licitantes serão convocados.

6.4. A Comissão Permanente de Licitação poderá optar pela convocação dos demais, proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Sebastião Leal – PI vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1.
Contratação de serviços de condução de veículos de pequeno e médio porte (motorista execu vo), Código Brasileiro de Ocupações - CBO 7823, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste instrumento:
1.2.
O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de serviços de condução de veículos leves.
1.3.
Os quan ta vos e respec vos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.4.
A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
1.5.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (meses), PODENDO ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no ar go 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Habilitação: 12.1. Exigir o Certificado de Registro da empresa junto ao Conselho Regional de classe a Página 45 de 68

que pertence o profissional responsável indicado pela licitante e que faça parte do quadro técnico da empresa.
12.2. Exigir comprovante de Acervo Técnico devidamente registrado junto ao Conselho de Classe do profissional indicado como responsável técnico.
12.3. Apresentar a comprovação do vínculo do Responsável técnico com a empresa, este pode ser comprovado através:
12.3.1. Contrato social se sócio da empresa;
12.3.2. Carteira Profissional se empregado.
12.4. É necessário apresentar acervo técnico compatível com os TODOS os projetos descritos, sendo exigido a comprovação de, no minimo, um projeto com 1.600,00m². 12.5. A empresa pode apresentar acervo técnico de diferentes profissionais desde que os mesmos comprovem o vínculo.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais para instalação de reservatório de água para a Área Experimental e de Produção em Rive do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I deste edital.
1.1.1 - Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
1.1.2 - Órgãos Participantes no Presente Certame. Sem órgãos participantes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2015



Habilitação: 19.1 - As licitantes deverão estar com o seu cadastro atualizado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF.
19.1.1 - Será exigida a habilitação fiscal federal, estadual (ou distrital) e municipal (quando for o caso) válidas na forma da lei.
19.1.2 – Será exigida a comprovação da boa situação financeira da licitante aferida com base nos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) maiores que um (>1), através da Qualificação Econômico-Financeira constante em campo próprio do SICAF.
19.1.2.1 – As empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que um (<1) em um dos índices referidos no subitem 19.1.2, quando de sua habilitação, deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, capital ou patrimônio líquido mínimo no valor não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, admitida a atualização para a ata de apresentação da proposta através de índices oficiais.
19.2 - As Licitantes, cujas propostas foram aceitas, terão suas condições de habilitação verificadas, on line, no SICAF.
19.3 - As microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que essa apresente alguma restrição.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2015
19.3.1 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
19.3.2
-
A
falta
de
regularização HOSPITAL UNIVERSITÁRIO da documentação, CASSIANO no prazo ANTONIO previsto MORAES no subitem anterior, implicará
decadência
do direito à contratação, SERVIÇO sem DE prejuízo COMPRAS das sanções previstas no art. 81 da
Lei
no
8.666/93,
sendo EDITAL facultado DE
PREGÃO à Administração ELETRÔNICO convocar N.º 00/2009 as licitantes (SRP) remanescentes,
na ordem de classificação, para a assinatura do contrato ou revogar a licitação.
Objeto: 1.1. – Aquisição de materiais elétricos para órgãos desta Prefeitura.
1.2. As despesas serão pagas com fonte de recursos do FPM/FUNDEB/QSE/FUS/FMAS/OUTROS. II - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



Habilitação: a)
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
b)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais;
c)
Certidão Quanto a Divida Ativa do Estado;
d) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
e)
Certidão Negativa de Débito em Divida Ativa Municipal;
f)
Certidão Negativa de Tributos Municipais;
g) Certidão Negativa junto ao INSS;
h) Certidão Negativa junto ao FGTS;
i)
Declaração de inexistência em seus quadros funcionais de menor de 18 anos ; j) Alvará de Funcionamento;
k) Atestado de Capacitação Técnico;
l)
Declaração de Cadastro junto a Prefeitura;
m) Comprovante de retirada do Edital;
3.1. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de INHUMA, bem como através de publicação em órgão da imprensa oficial.
3.2. Não se admitirá posterior complementação da documentação.
Objeto: 2.1
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição balança de precisão, aparelho telefônico, microfone sem fio, escada de fibra, empilhadeira, balança rodoviária portátil e lousa interativa digital conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.2
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.
2.3
Como forma para se determinar o valor máximo aceitável do gasto com a aquisição dos itens constantes do anexo I, Termo de Referência, o orçamento estimado foi adotado pelo menor preço encontrado por se julgar mais vantajoso para a administração.

Folha n° 2/20, Edital de Pregão Eletrônico n° 09/2013-Aquisição de material permanente. 3 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS


Credenciamento: 4.1
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
4.3
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.5
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Habilitação: 
5.1
A LICITANTE deverá apresentar Atestado (s) emitido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que comprove o fornecimento de forma satisfatória dos materiais correspondentes a esta Licitação.
5.2
Os atestados apresentados deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:
a.
Dados da empresa CONTRATANTE: nome e CNPJ;
b.
Dados da empresa CONTRATADA: nome, razão social, CNPJ e endereço;
c. Descrição dos materiais com dados que permitam o amplo entendimento dos materiais fornecidos e identifiquem a compatibilidade e semelhança com o objeto da licitação;
d.
Dados do emissor do atestado: nome e contato;
e.
Local, data de emissão e assinatura do emissor.
Condições de participação: 16.1
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a ser praticados, obedecidos a ordem de classificação.
16.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
16.3
As aquisições ou contratações adicionais mencionadas não poderão exceder a 100% (cem por cento), dos quantitativos registrados na ata de registro de preços.

Hospital Universitário do Oeste do Paraná Processo nº 001895/2021 Pregão Eletrônico 413/2022 – UNIOESTE/HUOP
primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da pregoeira em contrário.
Objeto: 1. O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição e plantio de grama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. A licitação será dividida em lotes (grupos), conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse.


Credenciamento: 5. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
6. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
7. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
8. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
9. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
Objeto: 4.1
Circuitos de comunicação para tráfego de dados e voz .
4.1.1
O objeto desta contratação envolve a disponibilidade, projeto executivo, instalação e configuração de meios de comunicação, bem como a infra- estrutura necessária para operacionalização, manutenção (preventiva e corretiva), operação, monitoração, gerenciamento e segurança, de modo a possibilitar a interligação/comunicação de todos os pontos pertinentes a Eletronorte, conforme descrito no item 4.2 desta Especificação Técnica e listados nos Anexos 1 e 2;
4.1.2
O Sistema de Comunicação, ora em contratação, é composto por circuitos de comunicação que possam trafegar dados e voz, interligando as localidades da Eletronorte, bem como outros serviços externos.
4.2
Condições de fornecimento das Redes:
4.2.1
Os serviços fornecidos pela operadora não poderão utilizar os meios de transmissão da Eletronorte.
4.2.2
A utilização de Torres de Telecomunicações da Eletronorte ou espaços físicos dentro das propriedades da Eletronorte pela contratada para
GE-GER-DAD-0249-ET
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instalação de quaisquer elementos do tipo antenas e rádios, fora da Sala de Telecomunicações, só serão permitidos por força de contratos de colocation entre a Eletronorte e a contrata.
4.2.3
Todas as instalações só deverão ser programadas e iniciadas quando o Projeto Executivo das estações envolvidas estiverem aprovados pela Gerência de Projetos e Implantação de Telecomunicações – ETLI.
4.2.4
Todos os circuitos deverão ser fornecidos pela contratada até a conexão física aos ativos existentes na Eletronorte;
4.3 Informações Técnicas:
4.3.1
O objeto desta contratação é composto pela instalação, configuração e operacionalização de circuitos de comunicação, abrangendo toda a infra- estrutura necessária ao seu funcionamento.
4.3.2
Os circuitos se dividem em:
4.3.2.1
DADOS – Serviço de Telecomunicações para prover redes privativas exclusivas de dados e/ou integradas de dados com voz/fax/imagem, através de circuitos dedicados (clear channel), para interligação das localidades da Eletronorte e serviços externos. Os links estão demonstrados no anexo 1.
4.3.2.2
HOT LINE – circuitos para interligação entre telefones diretamente ou concentradores de linhas telefônicas operacionais - KS. Utilizando interface a dois fios FXS/FXS (Foreign Exchange Station). Os links estão demonstrados no anexo 1.
Condições de participação: 6.1 - Poderão participar do presente certame, os interessados devidamente cadastrados na Divisão de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura do Município de São Luís do Piauí, ou aqueles que atenderem a todas as condições ou cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. As empresas cadastradas na Divisão de Cadastro de Fornecedores deverão apresentar Cadastro atualizado assinado digitalmente pelo presidente da CPL, o cadastro deverá ser requerido por representante legalmente habilitado exclusivamente pelo email: cplpmslp@gmail.com , por procuração ou contrato social sendo sócios, apresentando a documentação exigida conforme ANEXO IV, apresentar o formulários impresso e preenchido juntamente com a documentação listada, a CPL terá um prazo de até 24 (vinte) quatro horas para analise da documentação enviada e retorno do certificado ou solicitação de mais informações, o telefone do Presidente da CPL para consulta ao andamento do processo de cadastro é (89) 98122-8653, faz se necessário adoção dessa medida afim de não circulação pessoal no municipio e órgão públicos visando a diminuição do contato presencial, no combra ao agravamento do COVID-19.
6.2- Não será permitida a participação de empresas que possuam empregados na Administração Pública Direta ou Indireta Municipal, responsáveis técnicos, inclusive na condição de sócio ou dirigente, incluída as demais vedações previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93.
6.3 – Não será permitida a participação de empresas em consórcio.
Objeto: 1.1.O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de padaria (amasseira e forno turbo elétrico), para atender necessidades do Setor de Aprovisionamento do CIOpEsp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento:
1.2.Não houve órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem como objeto a Aquisição de acessórios para os Estereomicroscópios Motic modelos SMZ168 e PM1000 e caixas de transporte personalizadas em papelão e espumas internas para acondicionamento e proteção para envio de produtos, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I).
1.2. Em caso de discordância entre as especificações constantes desse Edital e as constantes no sítio Comprasnet, prevalecerão as do Edital.

Condições de participação: 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.2. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4. cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e
2.2.5. estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 2.1 “CONTRATAÇÃO DE HOTEL/POUSADA PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM TERESINA-PI.”



Habilitação: 6.1 – O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos autenticados a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
6.1.1 - O licitante deverá apresentar documentos a seguir:
8 .1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contadas da data constante do documento, salvo aquelas com prazo indeterminado.
8 .2. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos observados, inclusive o disposto no item 14 do capítulo VII, depois de analisada pelo Pregoeiro, o proponente poderá ser inabilitado.
8 .3. Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.

Julgamento: 9.1. No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
9 .2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, em data e local já definido neste edital, sob coordenação do Pregoeiro.
Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de contínuo, copeira com fornecimento de material, operador de máquina reprográfica, recepcionista e portaria.
A contratação será procedida mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União localizadas no Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:

PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
ITEM SERVIÇOS Nº postos I CONTÍNUO 1
QUADRO RESUMO DAS CONTRATAÇÕES
1. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, caracterizando-se como atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.





  
2. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, higiene e limpeza, visando atender às necessidades da 1ª Companhia de Infantaria, especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 03/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1
Aquisição de Grupo Motor Gerador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.



  




  




  



  



  
1.2 O objeto da licitação tem a natureza de material comum conforme § único do art. 1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
1.3 Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são discriminados na tabela acima.
1.4 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da assinatura da Ata de Registro de Preços, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.
Objeto: 1.1.
Aquisição de material de limpeza e higienização, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
1.1.1. Relação de itens discriminado:
̈











  



















  




















  
1.1.2. Os itens ofertados pelos licitantes, dentro da possibilidade, deverão observar critérios sustentáveis visando o incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para __________________________________________________________________
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA – SETOR DE AQUISIÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATOS – SALC
Rua General Deschamps Cavalcante, s/nº - Bairro Fábrica – Juiz de Fora – MG – CEP 36080-220
Tel: (32) 3257-4563 – 3218-8482 – hgejf. compras @gmail.com e hgejf.pregao@gmail.com

a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético (7º, XI, da Lei 12.305), priorizando assim:
a) produtos reciclados e recicláveis;
b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, DE UMA SÓ VEZ, DE CAMISETAS PROMOCIONAIS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO PEIXE.
1.2 O Edital, seus anexos e a proposta da CONTRATADA, fazem parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
Objeto: A presente licitação objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM AAUF (AREIA ASFÁLTICA USINADA A FRIO) DE 8.038,31 M² NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I”.




Julgamento: 12.1. As propostas serão julgadas em separado, em reunião específica para tal fim.
12.2. O julgamento das propostas apresentadas serão efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação e em cuja escolha prevalecerá o critério previsto no preâmbulo deste Edital, considerando as exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
12.3. Para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes, que se constituam como Cooperativas, a Comissão Permanente de Licitação acrescentará o percentual de 15% (quinze por cento) ao valor da proposta apresentada, obtendo, assim, o valor final da proposta do licitante, para fins de custeio da contribuição para seguridade social, conforme instituído pelo artigo 22, inciso IV da Lei Federal nº 8.212/91.
Objeto: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a Aquisição por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de Kit de reparo para válvulas diafragma de alta pureza operadas a ar e Válvulas reguladoras de pressão, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
1.2. No caso de eventualmente as especificações do objeto descritas no COMPRASNET não estarem idênticas às especificações deste Edital, prevalecerão aquelas constantes no instrumento convocatório publicado.

Condições de participação: 2.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010 e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.2. Não poderão participar deste Pregão:
2.2.1. Em processo de falência, recuperação extrajudicial, insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2.2.1.1 As empresas em recuperação judicial poderão participar, fincando dispensadas de apresentação de certidão negativa de recuperação judicial, desde que comprovem a sua viabilidade econômica, consoante disposto neste Edital.
2.2.2. Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3. Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que sejam sua forma de constituição;
2 Estrada João de Oliveira Remião, 777 - Porto Alegre / RS / Brasil / CEP 91550-000
Fone: +55 51 3220 9700
www.ceitec-sa.com




  

2.2.4. Cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; e 2.2.5. Estrangeiras que não funcionem no País.

Credenciamento: 3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição da chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br.
3.2. Os LICITANTES ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao sistema para participarem do certame.
3.3. O credenciamento da LICITANTE, bem como sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no SICAF.
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do LICITANTE ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
3.5.
O uso da senha de acesso pela LICITANTE é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CEITEC S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de eletro bombas, conforme anexo único.

Condições de participação: 2.1. O licitante deverá apresentar na data e horário indicado neste Convite:
a) O ENVELOPE 1 contendo os documentos relativos à habilitação que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITUA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Carta Convite Nº. 005/2010 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
Deverá conter também o nome e o endereço da empresa
licitante.

b) O ENVELOPE 2 contendo as propostas de preço que terá no frontispício os seguintes dizeres:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Carta Convite Nº. 005/2010 “PROPOSTA DE PREÇO”
Deverá conter também o nome e endereço da empresa licitante.
2.2. São impedidas de participar da presente licitação as empresas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
2.3. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas antes da apresentação das propostas.


Habilitação: 3.1. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos, em plena validade:
a) Prova de quitação relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa de Débito - CND, emitida pelo INSS;
b) Prova de quitação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, emitida pela CEF;
c) Cartão de inscrição do CNPJ.
d) cópia dos documentos pessoais dos sócios.
e) Cópia das Certidões negativas da União, Estado e Município.

3.2. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada em original, em cópia legível autenticada por cartório competente ou conferida a vista do original por qualquer dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
3.3. Todos os documentos deverão apresentar a mesma inscrição no CNPJ.
3.4. Não se admitirá posterior complementação da documentação.

Julgamento: 6.1. A Classificação far-se-á pela ordem crescente dos preços GLOBAIS cotados entre as licitantes que tiverem atendido as especificações do presente Convite.
6.2. No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar MENOR PREÇO.
6.3. Verificada absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a adjudicação será decidida por sorteio em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados.
6.4. A Comissão Permanente de Licitações poderá optar pela convocação dos demais proponentes, obedecida sucessivamente a ordem de classificação, no mesmo prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, no caso de não comparecimento para da licitante vencedora, para recebimento da nota de empenho.
6.5. Poderá a proposta ser desclassificada, mesmo após a conclusão desta licitação, se a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé vier a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente sobre a licitante que desabone sua idoneidade ou capacidade técnica e/ou financeira.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos de linha/categoria leve, média (utilitário) e pesada, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, por demanda, para atender às necessidades da Célula Contraincêndio da Ala 2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Objeto: 1.1.A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de alimentação (prato feito com refrigerante ou suco) para atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e kit lanches (reforço alimentar) destinados às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP), especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 01/2022, anexo I do edital de Pregão nº 01/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Credenciamento: 3.1 - Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet http s ://www.compras governamentais .gov.br/.
3.2 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800-9782329. COMPRASNET.
3.3 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.4 - Para cadastrar-se no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, o interessado deverá preencher os formulários previstos na Instrução Normativa IN MARE nº 05/95 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com suas alterações, e entregá-los, juntamente aos documentos solicitados, em uma das Unidades Cadastradoras – UASG.
Objeto: 1.1 A presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO GRÁFICO DE CONFECÇÃO DE ENVELOPES, INCLUINDO MATERIAL E IMPRESSÃO para a UTFPR – Câmpus Ponta Grossa, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no na planilha do anexo I, termo de referência, edital e seus anexos.

Condições de participação: 2.1 Poderão participar deste Pregão as empresas que:
2.1.1 Atendam às condições deste EDITAL e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por servidor da Equipe de Pregão da Entidade Licitante, à vista dos originais;
2.1.2 Estejam cadastradas e parcialmente habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001;
2.1.2.1 As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas (§ 2º, art. 3º do Decreto nº 5.450/05);

2.1.3 Não estejam sob falência, concordata, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
2.1.4 Não tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.



Julgamento: 3.1 O critério de julgamento será o de menor preço global do grupo, desde que atendidas às exigências especificadas no edital e em seus anexos, e demais exigências legais vigentes.
3.2 A junção de itens por grupo, dado que os itens que o compõe são da mesma natureza, visa aumentar a agilidade e pontualidade na entrega e consequente redução de custo, uma vez que um mesmo fornecedor será capaz de fornecer todos os itens agrupados.
Objeto: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de reforma e adaptação do Posto de Saúde no bairro Dirceu II.

Condições de participação: 3.1
Empresas estabelecidas no País, que atenderem às condições determinadas neste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos;
3.2
Estarão impedidas de participar desta licitação:
a) Empresas em recuperação judicial, falência decretada, concordatária, inidônea, ou que estejam cumprindo suspensão administrativa para licitar;
b) Empresas consorciadas sob nenhuma forma;
c) Empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, sejam funcionários, empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Teresina-PI;

c.1) Caso constatado, ainda que a posteriori tal situação, a empresa licitante será desqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
d) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
3.3 Qualquer manifestação em relação à habilitação e proposta, fica condicionada à apresentação de instrumento público de procuração ou instrumento particular, com firma devidamente reconhecida. Em sendo sócio da empresa com poderes de representação, deverá apresentar cópia do Contrato Social e documento de identidade;
3.4
Esclarecimentos sobre a licitação, apenas por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviados ao endereço mencionado no item 4, subitem 4.1.2 do edital, até 05 (cinco) dias antes da data da licitação. A CPL responderá tempestivamente e encaminhará cópias das respostas, sem identificar sua origem, a todos que já tenham ou venham a retirar o Edital;
3.5
As empresas presentes por meio de representante, que detenham poderes para intervir nas fases da licitação, deverão exibir documento que o identifique; caso contrário, ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela mesma.
Objeto: 2.1– A presente licitação tem por objetivo a aquisição de serviços para coleta de lixo, compreendendo a varrição, traslado e queima do mesmo no Povoado Fujona, conforme (Anexo I).

Condições de participação: 3.2. – Poderão participar da presente licitação, além das empresas e ou pessoas convidadas pela Prefeitura Municipal de São Julião, demais interessados no ramo pertinente ao objeto cotado no presente certame, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
3.3. – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.



Julgamento: 8.1. – Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificadas as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando-se vencedor o proponente que apresentar o Menor Preço Unitário e atendida as exigências de especificações, deste instrumento convocatório.

8.2. – Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação far-se-á por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes convocados, conforme a Lei 8.666/93, art.45, § 2º e 3º.
8.3. – Será desclassificada a proposta de preço que não atender às exigências contidas no presente edital.
Objeto: 32 _______________________________ ___________________________________ ________________________ Wicara Lima e Silva
Jassislândia Rodrigues dos Anjos
João Barbosa Leal
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CNPJ Nº 06.553.804/0001-02
Rua Marcos Parente, 155, Centro - CEP: 64.600-106 Picos – PI
Tels: 89-3415-4215/4217 ● Ramais: 225 e 226
www.picos.pi.gov.br \| e-mail: licitação@picos.pi.gov.br
2.1 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM, ESTRUTURAS DE PALCOS MÓVEIS, BANHEIROS QUÍMICOS E GERADORES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”. 3. JUSTIFICATIVA
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de tração mecânica, tipo pick-up 4x4, na cor branca, cabine dupla, motor de combustível Diesel; Direção hidráulica e aquisição de (01) um trator tracionado 4x4, motor mwm internacional 4 cilindros; carreta agrícola basculante em madeira com chassi em aço, capacidade para três toneladas com eixo e pneus e, uma Plaina agrícola frontal; para atender às necessidades do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS (03) – PLS Nº 049/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS COM COTA RESERVADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.









  

Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



Credenciamento: 
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com
5.1.1. Em relação ao item 02 a participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
5.1.2.
Não havendo vencedor em relação ao item decorrente de cota reservada a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, nos termos do art. 43, III, da Lei Complementar nº 123, de 2006, aquela poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado.
5.1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação da cota reservada deverá ocorrer pelo preço da cota principal, caso este tenha sido menor do que o obtido na cota reservada.
5.2.
Não poderão participar desta licitação os interessados:
5.2.1.
Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
5.2.2. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
5.2.3.
Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
5.2.4. Que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
5.2.5. Que estejam reunidas em consórcio.
5.3. Como condição para participação no Pregão, a licitante registrará, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes declarações:
5.3.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA
Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL Fone: 0xx82 3315-3477
E-mail: licitacao@amgesp.al.gov.br/ dtllicitacao@hotmail.com
á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Material Permanente (APARELHO GPS), para atender a solicitação do Departamento de Epidemiologia/DVS/SESPA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Condições de participação: 4.1. Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, com cadastro e habilitação atualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e que atenderem a todas as condições do presente edital, inclusive de seus anexos.
4.2.
Estão impedidas de participar da presente licitação:
4.2.1. Empresas sob regime de falência, concordata ou recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
4.2.2. Empresas estrangeiras que não funcionem no país.
4.2.3. Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e/ou contratar, no âmbito do Órgão e/ou da Administração Pública, conforme o art.

87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02.
4.2.4. Empresas cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA.
4.3.
Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.4.
Não será admitida a participação de cooperativas de trabalho, em decorrência de que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (proc. 01398-2002-012-08-00-8), foi deferida pelo TRT/8ª Região tutelar específica para cumprimento de obrigação de não fazer, de forma liminar, no sentido de que o Estado se abstenha de promover a contratação, direta ou por meio de processo licitatório, de cooperativas de trabalho e/ou de mão-de-obra.



Julgamento: 
9.1.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério menor preço.
9.2.
Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item e atender às exigências documentais e/ou técnicas fixadas neste edital.
9.3.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital e que será o vencedor desta licitação.
10.
DOS ESCLARECIMENTOS, DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS.