Objeto: 1.1 Aquisição de equipamentos de informátia, ionforme iondições, quantdades e exigêniias estabeleiidas neste instrumento:
ITEM 01: NOBREAK
Espncifcaoõns: Nobreak 4200 Wats/6000 VA, Entrada 208V 50/60 Hz +/- 5Hz / Saída confguráiel para 208V ou 240Vn Interface Port DB-9 RS-232, RJ-45 0/ 00 Base-T, Modelo de tempo de execução extendido, Altura do Rack 3U, padrão para rack 9” (profundidade máxima de 027mm)n Suporte para banco de baterias adicionaisn Quantdade mínima de 6 tomadas (padrão atual ABNT)n
Disponibilidade
- Proporiionar energia às iargas ioneitadas em iaso de o no-break sofrer uma sobreiarga ou falha.
- Tempo de Operação Escaláiel
- Permite a rápida adição de mais tempo de operação quando neiessário.
- Gereniiamento inteligente de bateria.
- Maximiza o rendimento da bateria, a iida útl e a confabilidade com um carregamento inteligente de precisãon - Troca a quente de bateria
- Assegura uma alimentação limpa e ininterrupta ao equipamento protegido enquanto as baterias estão sendo substtuídas
- Reiniiialização automátia de iargas após desligamento do No-Break
- Maximiza o rendimento da bateria, a iida útl e a confabilidade com um carregamento inteligente de precisãon - Troca a quente de bateria
- Assegura uma alimentação limpa e ininterrupta ao equipamento protegido enquanto as baterias estão sendo substtuídas
- Reinicialização automátca de cargas após desligamento do No-Break
- Liga automatiamente os equipamentos ioneitados quando do retorno da energia elttriia.
- Maximiza o rendimento da bateria, a iida útl e a confabilidade com um carregamento inteligente de precisãon - Troca a quente de bateria
- Assegura uma alimentação limpa e ininterrupta ao equipamento protegido enquanto as baterias estão sendo substtuídas
- Reinicialização automátca de cargas após desligamento do No-Break
- Liga automatcamente os equipamentos conectados quando do retorno da energia elétrican
- Carregamento de bateria com compensação de temperatura
- Aumenta a vida da bateria ao aumentar a voltagem de iarga de aiordo iom a temperatura real da bateria.

- Maximiza o rendimento da bateria, a iida útl e a confabilidade com um carregamento inteligente de precisãon - Troca a quente de bateria
- Assegura uma alimentação limpa e ininterrupta ao equipamento protegido enquanto as baterias estão sendo substtuídas
- Reinicialização automátca de cargas após desligamento do No-Break
- Liga automatcamente os equipamentos conectados quando do retorno da energia elétrican
- Carregamento de bateria com compensação de temperatura
- Aumenta a vida da bateria ao aumentar a voltagem de iarga de aiordo iom a temperatura real da bateria. Capacidade de Gerenciamento
- Gerenciáiel iia rede
- Fornece gerenciamento de energia remota dos no-breaks atraiés da reden
- Customiza as capacidades do No-Break com placas de gerenciamenton
- Indicadores do status do LED
- Confra rapidamente o status da unidade e de energia iom indiiadores visuais.
- Conectiidade Serial
- Permite o gerenciamento do no-break atraiés de uma porta serialn
Adaptabilidade
- Baterias externas plug and play
- Assegura energia limpa e ininterrupta para asas cargas ao adicionar tempo de operação adicional ao No-Breakn - Coniersíiel Rack/Torre
- Protege o iniestmento inicial no No-Break ao se fazer a migração de um ambiente de torre para um de montagem em racksn
- Firmware Rapidamente Atualizáiel
- Instala releases de manutenção de frmware remotamente utlizando FTPn
Facilidade de manutenção
- Baterias substtuíieis pelo usuário
- Aumenta a disponibilidade ao permitr que um utlizador qualifcado execute atualizações e substtuições das baterias, reduzindo assim o Tempo médio de reparação (MTTR)
- Auto-teste automátio
- O auto-teste periódico da bateria assegura uma detecção antecipada de que a bateria precisa ser substtuída Notfcação preditia de falhas
- Fornece análise de falhas com alerta antecipado, assegurando uma substtuição pró-atia de componentesn Notfcação de bateria desconectada
- Avisa quando uma bateria não está disponível para para fornecer energia de emergêncian
Alarmes sonoros
- Oferece notfcações sobre mudanças das condições de energia dos no-breaks e da energia de linha
Proteção
- Regulação de frequêniia e tensão
- Oferece maior disponibilidade de aplicações corrigindo más condições de freqüência e tensão sem usar a baterian
- Condicionamento de energia
- Protege cargas conectadas contra surtos, picos e outros distúrbios elétricosn
- Correção de fator de potência de saída
- Minimiza os custos de instalação ao possibilitar o uso de geradores e cabos menoresn
- Compatvel iom geradores
- Assegura energia limpa e ininterrupta para equipamentos protegidos quando a energia de geradores é

utlizadan
- Partda a frio
- Permite ligar o no-break para forneier energia temporária de emergêniia mesmo quando não há - Minidisjuntor rearmáiel
- protege contra curtos circuitos de forma fáciln Eiita troca de fusíieisn
- Aproiado pela agência de segurança
- Assegura o teste e aproiação do produto para trabalhar com segurança com as cargas conectadas e dentro do ambienten
Especifcações Técnicas:
- Capacidade de Potência de Saída: 4200 Wats / 6000 VA
- Potência Máxima Confguráiel: 4200 Wats / 6000 VA
- Tensão nominal de saída: 208V
- Nota sobre a tensão de Saída: Confguráiel para 208 ou 240 - tensão de saida nominal
- Efciência em carga total 92n0%
- Distorção da Tensão de Saída: inferior a 3%
- Freqüência de Saída (sincronizada com rede elétrica): 50/60 Hz +/- 3 Hz ajustáiel pelo usuário +/- 0n
- Outras tensões de saída 240 Entrada
- Outras Tensões de Entrada 240
- Baterias & Tempo de operação
Tipo de bateria: - Bateria selada Chumbo-Acido liire de manutenção : a proia de iasamento
- Duas Baterias Pré-Instaladas
- Tempo de recarga típico 2.50 hora(s)
- Cartucho de substituição de bateria RBC44
- Opções de autonomia estendida para Comunicação & Gerenciamento
- Porta de interface DB-9 RS-232, RJ-45 0/ 00 Base-T
- Painel de controle: Display de LED com barra gráfca para carga ebateria e indicadores de On line : Troca de bateria : e Sobre Carga e Bypass
- Alarme sonoro: Soar alarme quando na bateria : Alarme distnto de pouca bateria : tom de alarme contnuamente sobre carregado
- Desligamento de Emergência (EPO)
- Proteção contra surtos e fltragem
- Altura do Rack :3U
- Padrão Rack: padrão para rack 9” (profundidade máxima de 027mm)
- Ambiente de Operação:0 - 40 °C
Umidade Relatia de Operação:0 - 95% no%
- Temperatura de Armazenamento - 5 - 45 .C
Umidade Relatia de Armazenamento 0 - 95% no%
Conformidade
- Aprovações: CSA, FCC Parte 5 classe A, UL 778
ç GaIaotia PadIão: RnpaIo ou substituioão poI 2 aoos, Incluir instalação Marca Referência ou equivalente: SURT6000XLT Nobreak APC Smart-UPS 6KVART
Quantidade: 01 (uuma unidade Valor Máximo Aceitável (uunitário : R$ 11.466,67 ValoI Total: R$11.466,67

ITEM 02- SWITCH
Especificações: Switch 48 portas de 1GbE e quatros portas de 10GbE. Agregação de links padrão do setor segundo os padrões IEEE 802.3ad (LACP, estático e dinâmico). Suporte para cliente DHCP.
Atributos da porta:
Portas de comutação 10/100/1000Base-T Gigabit Ethernet com sensor automático: 48. Portas de fibra SFP/SFP+: 4 SFP/SFP+. Redução de energia para cabos curtos ou conexões inativas. Negociação automática de velocidade, modo duplex e controle de fluxo. Modo MDI/MDIX automático e controle de fluxo.
Desempenho:
Capacidade da malha do switch: até 176 Gbit/s. Taxa de encaminhamento: 131 Mpps.
VLAN:
Suporte para até 4.096 VLANs baseadas em porta.
Chassi:
Dimensões máxima (A x L x P): 43,5 mm x 434 mm x 270 mm (1,71" x 17,1" x 10,63"). Montagem em rack: 1 RU. Peso da unidade máxima: 4 Kg mínimo de ventiladores: 2 (traseiros).
Padrões suportados:
IEEE 802.3ac — VLAN tagging
IEEE 802.3ad — Link aggregation with static LAG support
IEEE 802.1W — Rapid Spanning Tree (1)
IEEE 802.1D — Spanning Tree (1)
IEEE 802.1Q — Port-based VLANs
IEEE 802.1v — Protocol-based VLANs
IEEE 802.1p — Ethernet priority with user provisioning and mapping
IEEE 802.1X — Port authentication IEEE 802.3x — Flow control
RFC 826 — ARP
RFC 854 — Telnet
RFC 855 — Telnet option
RFC 1155 — SMIv1
RFC 1157 — SNMP
RFC 1213 — MIB II — Updated by RFC’s 2011, 2012 and 2013
RFC 2579 — Textual conventions for SMI v2
RFC 2580 — Conformance statements for SMI v2
RFC 2819 — RMON
RFC 3164 — BSD Syslog Protocol
RFC 3416 — Management Information Base (MIB) for the Simple Network Management Protocol (SNMP) (December 2002)
RFC 768 — UDP
RFC 783 — TFTP
RFC 791 — IP
RFC 792 — ICMP
RFC 793 — TCP
IEEE 802.1X — Port authentication IEEE 802.3x — Flow control
RFC 826 — ARP
RFC 854 — Telnet
RFC 855 — Telnet option
RFC 1155 — SMIv1
RFC 1157 — SNMP

RFC 1213 — MIB II — Updated by RFC’s 2011, 2012 and 2013
RFC 2579 — Textual conventions for SMI v2
RFC 2580 — Conformance statements for SMI v2
RFC 2819 — RMON
RFC 3164 — BSD Syslog Protocol
RFC 3416 — Management Information Base (MIB) for the Simple Network Management Protocol (SNMP) (December 2002)
RFC 768 — UDP
RFC 783 — TFTP
RFC 791 — IP
RFC 792 — ICMP
RFC 793 — TCP
RFC 951 — BOOTP
RFC 1533 — Including 1534, Interoperation between BOOTP and DHCP
DHCP server
RFC 2131 — Dynamic Host Configuration Protocol
RFC 2132 — DHCP options and BOOTP vendor extensions
RFC 950 — Internet Standard Subnetting Procedure
RFC 1123 — Requirements for internet hosts
RFC 1042 — A standards for transmission of IP datagrams over IEEE 802 networks
RFC 1071 — Computing the internet checksum
Alimentação:
Fonte de alimentação: 100 W
Energia (máx.): 60,2 W
BTU/h de energia: 205,2
Recursos adicionais:IGMPv2 Snooping
MLD Snooping
GARP
Snooping GMP
Jumbo frames
Suporte a IPv6
Roteamento estático IPv4 e IPv6
O suporte a USB para atualização de firmware/configuração
Atualização automática de firmware e configuração baseada no servidor TFTP/USB
Porta de console
Autenticação por meio de servidor TACACS+ Segurança de portas Inspeção ARP dinâmica
DHCP Snooping
Retransmissão de SHCP ACL
VLAN de voz Unidirectional Link Detection (UDLD)
Multiple Spanning Tree (MSTP)
LLDP e LLDP-MED
sFlow V5
Perfil de porta (scripts integrados)
Marca Referência ou equivalente: Dell Networking X1052
Quantidade: 03 (uTrês unidades Valor Máximo Aceitável (uunitário : R$ 3.504,75 ValoI Total: R$ 10.514,25

ITEM 03: ARMÁRIO RACK SERVER
Espncifcaoõns: AImeáIio RACK SERVER 40U com largura interna de 9” e profundidade de 070mmn Estrutura monobloco soldada; 4 Perfs 9" móieis na profundidade; Longarinas laterais perfuradas em em toda a extensão para fxação dos perfs; Fechamentos laterais e traseiro remoiíieis; Porta com iarias opções de acabamento e ângulo de abertura maior que
80; Base e teto com abertura para passagem de cabos; Ventlação natural ou forçada; Suporte de até 000 kg distribuídos; Pintura pó eletrostátca texturizada de alta resistência; Fecho com chaie; Dobradiças reforçadas; compatieis com Seriidor DELL (POWEREDGE R730)n Acessórios obrigatórios: 6 prateleiras; rodízios; Duas réguas com 2 tomadas cada, 20A, com disjuntor, tamanho específco para rack de 9”n Seriiço de Instalação do aparelhon
Marca Referência ou equivalente: WBX
Quantidade: 01 (uUma unidade Valor Máximo Aceitável (uunitário : R$ 3.366,88 ValoI Total: R$ 3.366,88
ITEM 04: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDA
Especificações: Multifuncional laser colorida, 128mb de memória RAM, processador de 800 Mhz, função de Impressão, cópia, digitalização, fax. Compatibilidade: TWAIN Standard / WIA padrão. Compatibilidade: ITU-T G3. Multi-cópia: 999 Páginas. Reduzir / ampliar Gama: 25 - 400% (ADF, Platen). Capacidade de entrada: 150 folhas. Tipo de Mídia: Papel Normal / Papel Fino / Bond / pré-impresso / reciclado / etiqueta / cartolina / Grosso / algodão / Colorido / Glossy . Gramatura: até 120g. Interface: Oi-Speed USB 2.0 / 10/100 Base Tx / Wireless 802.11b / g / n. Consumo de energia: 290 W (impressão) / 60 W (Ready) / 1,8 W (Power Save). Max. Ciclo mensal de serviço: 20000 páginas. Sistema Operacional Compatível: Windows 10, 8, 7, Vista, XP, 2008 R2, 2008, 2003, Linux. Deve acompanhar cartuchos para impressão pré instalados nas cores preto, ciano, amarelo e magenta, deve acompanhar CD e manual de instalação e cabo de alimentação.Garantia minima 12 meses.
Marca Referência ou equivalente: Samsung laser Color Xpress SLC 480FW – 220V
Quantidade: 01 (uUma unidade Valor Máximo Aceitável (uunitário : R$ 2.045,00 ValoI Total: R$ 2.045,00

Condições de participação: 4.1.
A partcipação neste Pregão é exclusiia a microempresas e empresas de pequeno porte, cujo ramo de atiidade seja compatiel com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unifcado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artgo 8º da Instrução Normatia SLTI/MPOG nº 2, de 20 0n
4.2.
Será concedido tratamento faiorecido para as sociedades cooperatias mencionadas no artgo 34 da Lei nº
n488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa fsica e para o microempreendedor indiiidual - MEI, nos limites preiistos da Lei Complementar nº
23, de 2006n
4.3.
Não poderão partcipar desta licitação os interessados indicados no item acima:
4.3.1.
proibidos de partcipar de licitações e celebrar contratos administratios, na forma da legislação iigente;
4.3.2.
que estejam sob falência, concurso de credores, em processo de dissolução ou liquidação;
4.3.3.
que estejam reunidas em consórcio;
4.4.
Também é iedada a partcipação de quaisquer interessados que se enquadrem nas iedações preiistas no artgo 9º da Lei nº 8n666, de 993n
4.5.
Como condição para partcipação no Pregão, a entdade de menor porte deierá declarar:
4.5.1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artgo 3. da Lei Complementar nº 23, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento faiorecido estabelecido em seus artsn 42 a 49n

4.6.
Deierá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrnnico, relatio às seguintes declarações:
4.6.1.
que está ciente e concorda com as condições contdas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação defnidos no Edital;
4.6.2.
que inexistem fatos impeditios para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.6.3.
que não emprega menor de 8 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 6 anos, salio menor, a partr de 4 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artgo 7.,
III, da Consttuição;
4.6.4.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normatia SLTI/MPOG nº 2, de 6 de setembro de 2009n

Credenciamento: 
3.1.
O Credenciamento é o níiel básico do registro cadastral no SICAF, que permite a partcipação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrnnican
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Goierno Federal, no síto wwwncomprasgoiernamentaisngoinbr, com a solicitação de login e senha pelo interessadon
3.3.
O credenciamento junto ao proiedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregãon
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiia, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao proiedor do sistema, ou ao órgão ou entdade responsáiel por esta licitação, responsabilidade por eientuais danos decorrentes de uso indeiido da senha, ainda que por terceirosn
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deierão ser comunicadas imediatamente ao proiedor do sistema para imediato bloqueio de acesson

Habilitação: 8.1.
Como condição préiia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classifcada em primeiro lugar, o Pregoeiro ierifcará o eientual descumprimento das condições de partcipação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a partcipação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
8.1.1.
SICAF;
8.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidnneas e Suspensas – CEIS, mantdo pela Controladoria-Geral da União (wwwnportaldatransparenciangoinbr/ceis);
8.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíieis por Atos de Improbidade Administratia, mantdo pelo Conselho Nacional de Justça (wwwn cnj njusnbr/ improbidade _adm/consultar_requeridonphp )n
8.1.4.
Lista de Inidnneos, mantda pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artgo 2 da Lei n. 8n429, de 992, que preiê, dentre as sanções impostas ao responsáiel pela prátca de ato de improbidade administratia, a

proibição de contratar com o Poder Público, inclusiie por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritárion
8.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de partcipaçãon
8.2.
Os licitantes, deierão apresentar a seguinte documentação relatia à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e trabalhista:
8.3. Habilitaoão juIídica:
8.3.1.
No caso de empresário indiiidual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercants, a cargo da Junta Comercial da respectia sede;
8.3.2.
Em se tratando de microempreendedor indiiidual – MEI: Certfcado da Condição de Microempreendedor Indiiidual - CCMEIcuja aceitação fcará condicionada à ierifcação da autentcidade no síto wwwnportaldoempreendedorngoinbr;
8.3.3.
No caso de sociedade empresária ou empresa indiiidual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato consttutio, estatuto ou contrato social em iigor, deiidamente registrado na Junta Comercial da respectia sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
8.3.4.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato consttutio no Registro Ciiil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de proia da indicação dos seus administradores;
8.3.5.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certdão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Ciiil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comproie a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, segundo determinado pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração;
8.3.6.
No caso de cooperatia: ata de fundação e estatuto social em iigor, com a ata da assembleia que o aproiou, deiidamente arquiiado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Ciiil das Pessoas Jurídicas da respectia sede, bem como o registro de que trata o artn 07 da Lei nº 5n764, de 97 ;
8.3.7.
No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptdão ao Pronaf – DAP ou DAP-P iálida, ou, ainda, outros documentos defnidos pelo Ministério do Desenioliimento Social, nos termos do artn 4º, §2º do Decreto nn 7n775, de 20 2n
8.3.8.
No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específco do INSS – CEI, que comproie a qualifcação como produtor rural pessoa fsica, nos termos da Instrução Normatia RFB nn 97 , de 2009 (artsn 7 a 9 e 65)n
8.3.9.
Os documentos acima deierão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectia;

8.4.
RngulaIidadn fscal n tIabalhista:
8.4.1.
proia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
8.4.2.
proia de regularidade fscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certdão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Díiida Atia da União (DAU) por elas administrados, inclusiie aqueles relatios à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº n75 , de 02/ 0/20 4, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacionaln
8.4.3.
proia de regularidade com o Fundo de Garanta do Tempo de Seriiço (FGTS);
8.4.4.
proia de inexistência de débitos inadimplidos perante a justça do trabalho, mediante a apresentação de certdão negatia ou positia com efeito de negatia, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aproiada pelo Decreto-Lei nº 5n452, de º de maio de 943;
8.5. Qualifcaoão EcooômeicoçFioaocniIa,
8.5.1.
certdão negatia de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
8.5.2.
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do últmo exercício social, já exigíieis e apresentados na forma da lei, que comproiem a boa situação fnanceira da empresa, iedada a sua substtuição por balancetes ou balanços proiisórios, podendo ser atualizados por índices ofciais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
8n5n2n n
No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualifcada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do últmo exercício fnanceiron (Artn 3º do Decreto nº 8n538, de 20 5);
8n5n2n2n
no caso de empresa consttuída no exercício social iigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;
8.5.3.
A comproiação da situação fnanceira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Soliência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Atio Circulante + Realizáiel a Longo Prazo LG =
Passiio Circulante + Passiio Não Circulante

Atio Total
SG =
Passiio Circulante + Passiio Não Circulante
Atio Circulante LC =
Passiio Circulante
8.5.4.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Soliência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deierão comproiar patrimnnio líquido de 0% (dez por cento) do ialor estmado da contratação ou do item pertnenten
8.6.
As empresas, deierão comproiar, ainda, a qualifcação técnica, por meio de:
8.6.1.
Comprovação de aptdão para o forneiimento de bens em iaraiterístias quantdades e prazos iompatveis iom o objeto desta liiitação, ou iom o item pertnente, por meio da apresentação de atestados forneiidos por pessoas jurídiias de direito públiio ou privado.
8.7.
O licitante enquadrado como microempreendedor indiiidual que pretenda auferir os benefcios do tratamento diferenciado preiistos na Lei Complementar nn 23, de 2006, estará dispensado (a) da proia de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do últmo exercícion
8.8.
Os documenotos nxigidos paIa habilitaoão Inlaciooados oos subitnos acimea, dnvnIão snI apInsnotados nme menio digital pnlos licitaotns, poI menio dn fuociooalidadn pInsnotn oo sistnmea (upload), oo pIazo dn até 02 (duas) hoIas, após solicitaoão do PIngoniIo oo sistnmea nlntIôoico. Somenotn mendiaotn autoIizaoão do PIngoniIo n nme caso dn iodispooibilidadn do sistnmea, snIá acnito o novio da documenotaoão poI menio do nçmeail comepIas@cIoçIj.oIg.bI. PostnIioImenotn, os documenotos snIão Inmentidos nme oIigioal, poI qualqunI pIocnsso dn cópia InpIogIáfca, autnoticada poI tabnlião dn ootas, ou poI snIvidoI da AdmeioistIaoão, dnsdn qun coofnIidos come o oIigioal, ou publicaoão nme óIgão da imepInosa ofcial, paIa aoálisn, oo pIazo dn 05 (cioco) dias, após a solicitaoão do pIngoniIo, paIa o nocameiohamenoto via fuociooalidadn do sistnmea (upload) ou nçmeail.
8.8.1.
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salio aqueles legalmente permitdosn
8.9.
Em relação às empresas cadastradas no Sistema de Cadastro Unifcado de Fornecedores – SICAF, o Pregoeiro consultará o referido Sistema em relação à habilitação jurídica, à regularidade fscal e trabalhista segundo o disposto nos artsn 4º, iaput, 8º, § 3º, 3, 4 e 43, III, da Instrução Normatia SLTI/MPOG nº 2, de 20 0n

8.9.1.
Também poderão ser consultados os sítos ofciais emissores de certdões especialmente quando o(s) licitante(s) esteja(m) com alguma documentação iencida junto ao SICAFn
8.9.2.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certdão correspondente atraiés do síto ofcial, ou na hipótese de se encontrar iencida no referido sistema, o licitante será coniocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento iálido que comproie o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressaliado o disposto quanto à comproiação da regularidade fscaln
8.10.
A existência de restrição relatiamente à regularidade fscal não impede que a licitante qualifcada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada iencedora, uma iez que atenda a todas as demais exigências do editaln
8n 0n A declaração do iencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitaçãon
8n 0n2 Constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fscal, o licitante será coniocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do iencedor, comproiar a regularizaçãon O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justfcatian
8n 0n3 A não-regularização fscal no prazo preiisto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções preiistas neste Edital, com a reabertura da sessão públican
8.11.
Haiendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a noia data e horário para a contnuidade da mesman
8.12.
Será inabilitado o licitante que não comproiar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Editaln
8.13.
Da sessão pública do Pregão diiulgar-se-á Ata no sistema eletrnnicon
9.
DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA