Objeto: 1.1.
Registro de preços de mobiliário escolar para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, conforme quantidades especificadas abaixo:
1.2.
Descrição dos itens:
Quadro Branco de 3 metros: Quadro branco de formica (laminado melamínico) com medida de 3,00x1,20m, espessura mínima de 17mm, moldura em alumínio, incluindo entrega e instalação;
Quadro Branco de 2 metros: Quadro branco de formica (laminado melamínico) com medida de 2,00x1,20m; espessura mínima de 17mm, moldura em alumínio, incluindo entrega e Instalação;
Conjunto Escolar tamanho 6: Conjunto escolar para aluno, tamanho 4 cja-04 de acordo com o modelo fde/fnde e com medidas de 0,60x0,45x0,64m (lxpxa);





















  

Conjunto Escolar tamanho 4: Conjunto escolar para aluno, tamanho 4 cja-04 de acordo com o modelo fde/fnde e com medidas de 0,60x0,45x0,64m (lxpxa);
Mesa de Refeitório 1: Mesa de refeitório reves?da em laminado melamínico com 2 bancos do mesmo material. Dimensões: mesa - 1,50x0,84x0,75m (cxlxa), banco - 1,35x0,35x0,46m (cxlxa);
Mesa de Refeitório 2: Mesa de refeitório reves?da em laminado melamínico com 2 bancos do mesmo material. Dimensões: mesa - 1,50x0,70x0,64m (cxlxa), banco - 1,35x0,35x0,38m (cxlxa);
Cadeira Fixa: Cadeira fixa sem braços na cor preta. Estrutura: componentes metálicos ligados entre si pelo processo de solda m.i.g. Assento e encosto: confeccionados em madeira compensada multilaminada de 12mm, moldados anatomicamente, encosto com curvatura lombar e contracapa injetada em polipropileno; estofado em espuma de poliuretano injetado com densidade controlada a 45 kg/cm3 e espessura de 40mm no mínimo. Revestimento em tecido polipropileno, acabamento nas bordas com perfil de pvc. Dimensões Aproximadas: encosto: 420 mm (l) x 370 mm (a). Assento: 460 mm (l) x 430 mm (p) altura chão - topo do encosto: 800mm altura chão - assento: 420mm.bases: estrutura no formato 4 pés em tubo de aço industrial de 7/8'' (polegadas) com espessura de 1,20mm, e duas travessas sob o assento da mesma bitola. Pintura da estrutura: pelo sistema eletrostático em tinta epóxi pó na cor preta com polimerização em estufa na temperatura de no mínimo 180ºc. Deve ser entregue montadas e embalada individualmente. A cadeira deve ser confeccionada de forma que o resultado atenda as exigências previstas nas normas da abnt13962 e nr 17.
Bancada de Alimentação: Bancada de alimentação com 3 lugares em mdp de no mínimo 15mm, revestido em laminado melamínico, assento e encosto em courvin com espuma mínima de 20mm, cinto de segurança com 3 pontos e com as seguintes dimensões mínimas: altura: 1,04 m, largura:0,93m e profundidade: 0,50m;
Armário Baixo: Armário baixo com 02 portas medidas 80x90x50cm, com duas portas. Estrutura dos pés em ferro com madeira no meio entre os ferros, pintura epóxi, com sapata niveladora. Cor: bege ovo. Deverá ser entregue montado.
Armário Alto: Armário alto com 02 portas armário alto com prateleiras, 2 portas com chave nas dimensões mínimas: 1,80 x 0,80 x 0,40 (a x l x p), cor do móvel: bege/ovo, confeccionado em chapa de 100% mdf ou mdp, tampo superior com 25mm de espessura e demais partes com 18mm, revestida com filme melamínico texturizado de baixa pressão em ambos os lados, sistema de fixação composto por tambor de giro confeccionado em zamak 15mm, parafuso de montagem rápida m6 em zamak e tampas plásticas de acabamento confeccionadas em polietileno ø18mm, furação lateral para regulagem das prateleiras e pinos para sustentação com ø6mm confeccionados em material plástico. Dobradiças em aço zamak com abertura em ângulo de 270°, proteção para remoção involuntária e ajuste de altura (+ 2mm/- 2mm). Sistema de chaveamento em ambas as portas, composto por chave com capa plástica escamoteável dupla face, rotação de 180º, cilindro com 17x22mm, com abas para fixação e acabamento cromado. Puxador tipo haste, confeccionado em zamak, com medidas entre furos de 288mm, com acabamento cromo acetinado; sapatas niveladoras com base em nylon injetado na cor preta e barra roscada de 5/16 x 25mm. Deverá ser entregue montado.
Armário de Aço: Armário de aço com 02 portas com chave, cor cinza, dimensões 90cm x 50cm x 198cm, com 04 prateleiras internas, com ventosas nas partes superiores e inferiores de cada porta. Deverá ser entregue montado.
Mesa para Escritório: Mesa para escritório na cor bege/ovo, com três gavetas em mdf, espessura de 15mm com chaves e bordas de acabamento em pvs na mesma cor do móvel; pés em metal na mesma cor do móvel; cor: bege/ovo; dimensões: 120cm de largura x 74cm de altura x 60cm de profundidade. Deverá ser entregue montada;
Estante de Aço: Estantes (reforçadas) de aço desmontáveis com 6 prateleiras, reguláveis e removíveis com reforço ômega, colunas duplas de 4x4, com furação de 2,5 em 2,5 cm em ambas as abas para regulagem das prateleiras, fundo e laterais abertos com reforços em X, tratamento antiferruginoso com fosforização, pintura eletrostática em epóxi pó com secagem em estufa de alta temperatura, medindo 1980 x 920 x 420mm. Deverá ser entregue montada.
1.2.1.
A descrição é a mesma para itens de concorrência universal e para a cota exclusiva de ME/EPP;
1.3.
Ressalta-se que as quantidades informadas nesta licitação se referem à estimativa de consumo

para o período de 12 meses.
1.4.
Todos os móveis e equipamentos deverão ser entregues diretamente nas escolas, devidamente montados.
1.5.
Os itens 05 a 08 deverão ser fabricados atendendo à NBR nº 14006/2008. O item 13 deverá ser fabricado atendendo à NBR 300-3 e 16332:2014. O item 12 deverá ser fabricado atendendo às normas da ABNT 13962 e NR 17. A Administração reserva-se ao direito de solicitar à empresa vencedora o Cer?ﬁcado de Conformidade do INMETRO, atestando o atendimento do produto ofertado às normas solicitadas.
2.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Condições de participação: 3.1.
Poderão par?cipar do certame as pessoas jurídicas que atuem em ramo de a?vidade compa?vel com o objeto licitado, cadastradas no www.comprasgovernamentais.gov.br inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores de Farroupilha.
3.2.
É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital:
3.2.1.
Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra?cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en?dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
3.2.2.
Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens

emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
3.2.3.
Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
3.2.4.
U?lizar a chave de iden?ﬁcação e a senha de acesso para par?cipar do pregão na forma eletrônica; e
3.2.5.
Solicitar o cancelamento da chave de iden?ﬁcação ou da senha de acesso por interesse próprio.
3.2.6.
Somente poderão par?cipar deste pregão eletrônico as licitantes devidamente credenciadas perante o provedor do sistema na página eletrônica www.comprasnet.gov.br nos termos do Decreto Municipal nº 6.718/2020 e suas alterações.
3.2.7.
Não poderão par?cipar as interessadas que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que estejam suspensas de licitar e contratar com Município de Farroupilha, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou, ainda, que estejam cumprindo a sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com o Município de Farroupilha.
3.2.8.
A par?cipação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão da licitante ao sistema eletrônico acima indicado, mediante digitação de sua senha priva?va e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do referido sistema, até a data e hora estabelecidos no item 2.2 deste edital.

ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:


Credenciamento: 3.1.
Poderão par?cipar do certame as pessoas jurídicas que atuem em ramo de a?vidade compa?vel com o objeto licitado, cadastradas no www.comprasgovernamentais.gov.br inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores de Farroupilha.
3.2.
É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital:
3.2.1.
Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como ﬁrmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos pra?cados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou en?dade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
3.2.2.
Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens

emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
3.2.3.
Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
3.2.4.
U?lizar a chave de iden?ﬁcação e a senha de acesso para par?cipar do pregão na forma eletrônica; e
3.2.5.
Solicitar o cancelamento da chave de iden?ﬁcação ou da senha de acesso por interesse próprio.
3.2.6.
Somente poderão par?cipar deste pregão eletrônico as licitantes devidamente credenciadas perante o provedor do sistema na página eletrônica www.comprasnet.gov.br nos termos do Decreto Municipal nº 6.718/2020 e suas alterações.
3.2.7.
Não poderão par?cipar as interessadas que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que estejam suspensas de licitar e contratar com Município de Farroupilha, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou, ainda, que estejam cumprindo a sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com o Município de Farroupilha.
3.2.8.
A par?cipação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão da licitante ao sistema eletrônico acima indicado, mediante digitação de sua senha priva?va e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do referido sistema, até a data e hora estabelecidos no item 2.2 deste edital.

ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: