Objeto: l.l. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa (STFC) e Móvel (SMP), referente as linhas telefônicas da 3' Bateria de Artilharia Antiaerea (3" Bia AAAc), nas categorias: Sewiço local e Serviço de Longa Distrância Nacional, totalizando 0ó (seis) linhas assim divididas: 04 (quatro) linhas fixas para atender as chamadas originadas no entroncamento digital de entrada e saída do PABX e 02 (duas) linhas móveis conforme, exigências e eíimativas, estabelecidas neste insfiumento:
Unidrdc Qrde Valor Valor Gru Item Código Descriçio do ltem Forncrimcn Qtdc Totâl Unitário Total de po Serviço
to mensrl Anud Estimado Referência I 26085 Habil e instal STFC Serviço 4
79 39 3t'l 56 Taxâ 2 17248 Habil e SMP Servico 2 74 00 148.00 única 3 26t82 Assinatura mensal tdefone fixo Assinatura 4 48 67,03 3.217,44
STFC Taxa fixa AssinaluÍâ mensal tdefone Assinatura 1 24 43.25 t.03E,00 mensal 2638'l
móvel $r4P @
5 261 l5 T fixo fixo local Minuto
6000 0 08 480 00 6 26123 Trafeso fixo-móvd local Minuto 500 @f 6000 0.66 1.960 00 'l 26t31 T fixo Íixo nacional Minuto 500
44 2.640 00 8 26140 T fixo móvd nacional Minuto 500 6000 1 l0 ó.600 00 9 26298 T móvel-fixo local Minuto 2ú 24U) 0,l3 7t2 00 I Trafego móvel-rn óvel local 2ú
l0 26271
Minulo 2400 0,08 192.00
ll Trafego móvel:nóvel local Minuto 100 1200 0,09 108,00 Conforme 26280
consumo t2 26328 T móvel-fixo nacional Minuto 100 1200 0 264 00
l3 2630r Trafego móvel--rnóvel nacional Minuto 200 24c0 0,10 240.00
t4 2631O Trafego móvel-rnóvd nacional Minuto 100 1200 0,23 276,@ extraoDeradora
l5 26344 Intemet móvel banda larga Para GB 5 60 4S,60 29',16.00
SM
VÀIORTOTALANUAL RS 22.7
l_2. o objeto da licitação tem a naturszr de sewiço comum de telecomunicações enquadrado nos t;rmos do Art. i" dâ Lei n' 10.520, de 17 de julho de 2602 e são pÍestados de forma continua conforme o ArL l5 da IN no 5, de 26 de maio de 2017' l.3.osquanlitativoserespativoscódigosdositenssãoosdiscíminadosnatabela acimâ.
1.4. A presenle oonlrataçâo adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitraio.
1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo seÍ prorrogado por inteÍesse das paÍes até o úmite de ó0 (sessent'a) meses, com base no artigo 57' II' da Lei 8.ó66, de 1993.
'/q,



Credenciamento: 3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAI que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Govemo Federal, no sítio
I www.comorasgovernamentais.Aov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira ICP - Brasil.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de
seu rcpresentante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes
â este Pregão.
3.4.
E de respon sabilidade exclusiva do licitante o uso adeqLrado do sistema. cabendo-lhe zelar
por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
3.5.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF
e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se
tornem desatualizados.
3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no
momento da habilitação.
{ DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
4.I-
Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o
objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme disposto no ârt. 9'da IN SEGES/MP n" 3, de 2018.
I 4-1.,1 Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.
4-2-
Não poderão participar desta licitação os interessados: